PLANO URBANÍSTICO
2020.2
ZONA DE EXPANSÃO URBANA
A RA CA J U
2 UNIVERSIDADE DEPARTAMENTO DE FEDERAL DE SERGIPE ARQUITETURA E URBANISMO DISCENTES: ANGELICA DORIA LEGISLAÇÃO APLICADA BRUNA SILVA À ARQUITETURA ISADORA ALVES JULIANA DE PAULA 2020.2 LÁZARO LACERDA MARIA VICTORIA AMADO NATALIA DINIZ BEZERRA DOCENTE:
VICTORIA DOMINGOS SARAH LUCIA ALVES FRANÇA
ÍNDICE CONTEXTO URBANO E 5 ENTORNO DINÂMICA URBANA E 6 PROCESSOS SOCIOESPACIAIS ASPECTOS AMBIENTAIS 8 MOBILIDADE 10 ESPAÇO PÚBLICO: SEGURANÇA 12 PÚBLICA E VITAIDADE URBANA INFRAESTRUTURA 14
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15 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 18 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E ECONÔMICOS 20 DELIMITAÇÃO DE ZONAS E ÁREAS ESPECIAIS 25 ÍNDICES URBANÍSTICOS 26 NSTRUMENTOS URBANÍSTICOS 27 PROJEÇÃO 28 REFERÊNCIAS
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DIAGNÓSTICO DA ZONA DE EXPANSÃO
CONTEXTO URBANO E ENTORNO JULIANA DE PAULA
MAPA: MUNICÍPIO DE ARACAJU
5 A ZONA DE EXPANSÃO URBANA (ZEU) DE ARACAJU SITUA-SE NO SUL DO MUNICÍPIO OCUPANDO 40% DA ÁREA. ESSA ZONA É DELIMITADA PELO RIO VAZA BARRIS, PELO CANAL SANTA MARIA. OS CONFRONTANTES DA ZEU SÃO O SANTA MARIA, O OCEANO ATLÂNTICO, O BAIRRO AEROPORTO E O MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. A ÁREA DA ZEU NÃO É NECESSARIAMENTE ENTENDIDA COMO UM ÚNICO BAIRRO, ELA É COMPOSTA PELOS LOTEAMENTOS E POVOADOS SENDO ELES: ARUANDA, ROBALO, SÃO JOSÉ, AREIA BRANCA, MATAPOÃ E MOSQUEIRO. ENTRETANTO, O BAIRRO 17 DE MARÇO DEIXOU DE FAZER PARTE DA ZEU. A REGIÃO SE CARACTERIZA POR SUA DISTÂNCIA À PORÇÃO ADENSADA DA CIDADE, PELA FRAGMENTAÇÃO ESPACIAL DEVIDO À BAIXA CONCENTRAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E PELA SUA POPULAÇÃO DE 27.899 HABITANTES REGISTRADA EM 2010 (IBGE, 2010), ALÉM DA ESPECULAÇÃO E VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DA ÁREA COM A PRESENÇA DE CONDOMÍNIOS FECHADOS VERTICAIS E HORIZONTAIS E SUA AGREGADA INFRAESTRUTURA.
s/ escala
DINÂMICA URBANA E PROCESSOS SOCIOESPACIAIS BRUNA SILVA Tradicionalmente a área correspondente a Zona de Expansão Urbana de Aracaju tinha uma ocupação agrícola, a maioria dos moradores sendo trabalhadores rurais e pescadores. Mas a partir de primeiro de outubro de 1982 com a Lei Municipal de nº 873, é definida a ZEU. Posteriormente a aprovação da lei e construção da rodovia José Sarney, começa a surgir diversos empreendimentos imobiliários na região e construção de quiosques na faixa de areia; e a área passa a ser a alvo de intensa especulação imobiliária e/ou fundiária, mesmo que ainda não conte com serviços públicos básicos, sendo eles infraestrutura, saneamento básico, transporte, saúde e educação e possuir um comercio fraco. Assim sendo, a ZEU passa a ser composto por casas de veraneio, condomínios fechados, conjuntos habitacionais, loteamentos, clubes de lazer e vazios urbanos; espaços esses que pouco se interagem, dessa forma gera os processos de segregação tanto espacial, como social.
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DINÂMICA URBANA E PROCESSOS SOCIOESPACIAIS BRUNA SILVA
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DIAGNÓSTICO URBANO
Parques ecológicos áreas protegidas Existência de uma população mais antiga que possui relação com local
--
-
Vazios urbanos
Turismo ecológico
Espaços sem relações entre si e sem relações com o entorno
Implantação de sistema de infraestrutura
Desigualdades espaciais Baixa ofertas de trabalho Segregação sociais Degradação ambiental
--
Geração de empregos pelo turismo Implementação de serviços públicos Incentivo do comércio local Incentivo de relação e vinculo da sociedade com o meio ambiente
Especulação fundiária Segregação espacial e social Degradação da fauna e flora Expulsão das classes menos abastadas Condomínios fechados de alto padrão Processos de elitização da localidade
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ASPECTOS AMBIENTAIS ANGELICA DORIA
MAPA: MUNICÍPIO GEOAMBIENTAL
NA ZEU, CONCENTRAM-SE PONTOS DE DUNAS QUE SÃO ÁREAS PROTEGIDAS POR TRÊS PARQUES ECOLÓGICOS - DEFINIDOS NO PDDU - 2000 - O PARQUE ARUANA, MOSQUEIRO E FAROL DO MOSQUEIRO. ALÉM DE TER DIVERSAS LAGOAS E PAISAGENS NATURAIS PRESERVADAS. NO ENTANTO, ENCONTRAM-SE AMEAÇADAS PELO AVANÇO DAS ÁREAS HABITADAS, CONSEQUENTEMENTE ATERRANDO AS LAGOAS E REALIZANDO DESMONTE DESSAS DUNAS. NA ZONA PASSA UMA IMPORTANTE HIDROGRAFIA QUE SÃO O RIO VAZ BARRIS E O CANAL SANTA MARIA, ALÉM DE LAGOAS DE DRENAGEM.
DIAGNÓSTICO URBANO
Dunas.
Manguezais.
Praias.
Lençol freático elevado (solo arenoso). Pressão da ocupação ilegal sobre o manguezal, dunas e lagoas. Vazios urbanos trechos naturais isolados.
Turismo ecológico. Zonas de proteção ambiental flora e fauna. Sistema de drenagem.
Rios (Vaza Barris e Canal Santa Maria).
Poluição dos corpos hídricos.
-
Vegetação nativa e lagoas de drenagem.
Especulação imobiliária.
-
Contaminação da água devido ao déficit no saneamento. Condomínios alto padrão fechados degradação flora e fauna. Especulação imobiliária. Impermeabilização do solo - drenagem. Degradação dos manguezais e inundações.
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ASPECTOS AMBIENTAIS ANGELICA DORIA
s/ escala
FONTE: GOOGLE EARTH.
PROPOSIÇÕES Ampliar a rede de esgoto.
Ordenação e controle do uso do solo
Operações urbanas consorciadas
Ampliar o fornecimento de água tratada
Preservação Ambiental
Estudo prévio de Impacto de Vizinhança
Fiscalizar os canais de drenagem pluvial .
Incentivar o turismo ecológico
Estudo de Impacto Ambiental
TP alta
Propor um plano de educação ambiental
Outorga Onerosa do Direito de Construir
Outorga Onerosa do Direito de Construir
IPTU Progressivo
Propor um plano de educação ambiental.
Zoneamento Ambiental (AIA)
Zoneamento Ambiental (AIA)
Instituição de unidades de conservação
Transferência do direito de construir
CA e TO baixos
MOBILIDADE ISADORA ALVES A ZONA DE EXPANSÃO EM VIRTUDE DOS GRANDES VAZIOS E A PRESENÇA DE DUNAS E LAGOAS DE DRENAGEM, ALÉM DO PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO, NÃO SE INTEGRA À MALHA URBANA DE ARACAJU DE MANEIRA HOMOGÊNEA OU REGULAR.
10 NO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE PÚBLICO, ENQUANTO A ZONA OESTE, O CENTRO E A ZONA SUL DISPÕEM DE 2 TERMINAIS CADA, A ZONA DE EXPANSÃO URBANA, APESAR DE COMPREENDER 40% DO TERRITÓRIO DA CIDADE NÃO POSSUI NENHUM EQUIPAMENTO DO GÊNERO, O QUE TAMBÉM PREJUDICA A LOGÍSTICA DO TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO E SE TORNA MAIS UM MOTIVO PARA AFASTAMENTO DOS USUÁRIOS.
DIAGNÓSTICO URBANO
Sistema viário na área de interesse urbanistico
Vias arteriais (Rod. dos náufragos e Inácio Barbosa)
Orla Sul
-
Linhas de ônibus não abarcam todo o território Localidades dispersas/Parcelam ento fragmentado e isolado, sem integração com o entorno Poucos horários de circulação de ônibus Falta de pavimentação das ruas Calçadas inadequadas
Planejamento da expansão da malha viária
-
Ciclovias, vias peatonais, transporte público
Condomínios
-
-
-
-
-
-
MOBILIDADE
Linhas de transporte publico da Zona de Expansão
ISADORA ALVES
501 - Zona Sul 717 - Terminal Centro 600 CP1 - Circular Praia 1 600 CP2 - Circular Praia 2 Rodovia dos Náufragos
s/ escala PROPOSIÇÕES
Compatibilização do sistema de transporte público com a demanda habitacional do local
Zoneamento
Definição de policentros de concentração de serviços/equipamentos, a fim de reduzir os deslocamentos
Zoneamento
Instituir diretrizes para desenvolvimento urbano, incluindo habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, que incluam regras de acessibilidade aos locais de uso público
Zoneamento Outorga Onerosa do Direito de Construir e IPTU (Com foco em direcionar a verba arrecadada para as melhorias na infraestrutura)
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ESPAÇO PÚBLICO: SEGURANÇA PÚBLICA E VITALIDADE URBANA LÁZARO LACERDA
UM BOM PLANEJAMENTO URBANO TAMBÉM TANGE PROVOCAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS PESSOAS. JANE JACOBS (2013) DISCUTE SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMO TORNAR AS RUAS MAIS SEGURAS E REDUZIR A PRODUÇÃO DE UMA "ARQUITETURA DO MEDO". PARA QUE ISSO ACONTEÇA É NECESSÁRIO, SEGUNDO A AUTORA, QUE A OCUPAÇÃO DO SOLO SEJA MISTA E OFEREÇA CONTATO VISUAL COM A RUA. ADEMAIS, OS ESPAÇOS PÚBLICOS DEVEM ESTIMULAR O CONTATO ENTRE OS TRANSEUNTES E A RUA , ESTABELECENDO ASSIM UMA VIGILÂNCIA NATURAL (OP. CIT, 2013). ATUALMENTE, TEM-SE DENTRO DA ZONA DE EXPANSÃO ARACAJUANA, UMA REPRODUÇÃO DA CHAMADA "ARQUITETURA DO MEDO". CASAS FORTIFICADA COM MUROS, SEM CONTATO COM O EXTERNO. ESSE FATOR ATRELADA A AUSÊNCIA PARCIAL DE ÁREAS PÚBLICAS E A PARCELA DE VAZIOS URBANOS PREDOMINANTE NÃO CONFERE A REGIÃO UMA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA OU VITALIADADE.
áreas não loteadas áreas ocupadas lotes não ocupados hidrografia
FONTE: SEFIN E SEPLAN, ELABORAÇÃO DA CONSULTORIA, 2012. APUD DIAGNÓTICO DA CIDADE DE ARACAJU, 2014. ADAPTADO PELOS AUTORES, 2021
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INFRAESTRUTURA MARIA VICTORIA AMADO ABUD Fonte: Google Earth.
Cerca de 28,10% (2.240) dos 7.970 domicílios da área, ainda são abastecidos de água através de poços artesianos;
Quanto à coleta de esgoto sanitário por rede, a ausência desse serviço tem comprometido a qualidade da água do lençol freático, além de afetar a saúde da população e as atividades de lazer e turísticas. Mesmo assim, todas as obras até hoje realizadas, foram licenciados sem a adequada rede pública de coleta de resíduos, com métodos incompatíveis com as características ambientais; O problema de drenagem se deve, essencialmente, à ausência de uma estrutura planejada para escoamento de águas pluviais, adicionada à grande quantidade de empreendimentos imobiliários sem um mínimo de preocupação com esse sistema. Sem esquecer também, do aterramento e pavimentação de áreas inundáveis, que servem para a absorção dessas águas.
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INFRAESTRUTURA MARIA VICTORIA AMADO ABUD DIAGNÓSTICO URBANO
Vias arteriais (rod. dos Náufragos e Inácio Barbosa
Saneamento básico
Drenagem
Orla Sul
Praias
Pontos turísticos
Fornecimento de água
Transporte público, escassez de serviço de saúde, iluminação pública Pavimentação de ruas
Futura centralidade de serviços Planejamento da expansão da malha viária
-
Ciclovias, vias peatonais, transporte público -
Especulação imobiliária Degradação dos manguezais
Degradação dos lençóis freáticos
Restrição da circulação pública
Vazios urbanos
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO VICTORIA DOMINGOS
A ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU É CONTEMPLADA PELA ZONA DE ADENSAMENTO RESTRITO - ZAR, SENDO UMAS DAS ÁREAS DA CAPITAL COM O MAIOR CRESCIMENTO URBANO E A EXISTÊNCIA DE LOTES VAZIOS REGISTRADOS NOS ÚLTIMOS ANOS.
5.247 LOTES COM USO RESIDENCIAL, O QUE CORRESPONDE À 41,96% DOS 12.504 LOTES SITUADOS NO BAIRRO; GABARITO DE ALTURA DA REGIÃO COM UMA PREDOMINÂNCIA DE RESIDÊNCIAS DE 1 A 4 PAVIMENTOS; CONCENTRAÇÃO DA MAIOR PARTE DOS TERRENOS PARTICULARES NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA AO AGUARDO DA ESPECULAÇÃO E VALORIZAÇÃO FUNDIÁRIA;
DIAGNÓSTICO URBANO
-
Vazios urbanos.
Empreendimentos Verticais.
Especulação imobiliária.
Conjuntos habitacionais dispersos.
Surgimento e expansão de bairros habitacionais.
Proliferação de assentamentos precários.
Incentivo a diversidade de tipologias.
Desigualdades sociais e a segregação espacial.
Concentração da maior parte dos terrenos particulares. -
-
Criação de AEIS.
Áreas vazias distantes do centro e do tecido consolidado. Ocupação irregular das margens dos rios.
-
Deslocamento das famílias de menor renda para áreas com valor menor e/ou irregular. Valorização fundiária. Custo elevado de implantação e manutenção de infraestrutura e serviços públicos.
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO VICTORIA DOMINGOS
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VAZIOS URBANOS
FONTE: GOOGLE EARTH.
PROPOSIÇÕES
FONTE: SEFIN E SEPLAN, ELABORAÇÃO DA CONSULTORIA, (2012). APUD DIAGNÓTICO DA CIDADE DE ARACAJU (2014)
Estimular o desenvolvimento de projetos em terrenos e lotes, públicos ou privados, que estejam subutilizados ou não edificados (Levantamento de Diretrizes Urbanísticas de São Paulo - Referência); Estímulo à utilização, nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas, de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a redução de impactos ambientais e a economia de recursos naturais; Promover ações indutoras para o estabelecimento de empreendimentos imobiliários que já dispõe de infraestrutura; Controle e fiscalização para combate da ocupação irregular de áreas ambientais; Ordenação e controle do uso do solo.
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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VICTORIA DOMINGOS
PROPOSIÇÕES PEUC, IPTU Progressivo, Desapropriação, Direito de Preempção, Regularização fundiária, Transferência do Direito de Construir, Direito de Superfície, Usucapião;
FONTE: SEFIN E SEPLAN, ELABORAÇÃO DA CONSULTORIA, 2012. APUD DIAGNÓTICO DA CIDADE DE ARACAJU (2014).
Concessão de incentivos/benefícios fiscais para implementação de energias/materiais sustentáveis (Exemplo: IPTU Verde); Simplificação no processo para obtenção de alvará para instalação de novas tecnologias (sustentáveis) e utilização de novos instrumentos; Determinar que novos empreendimentos só possam ser construídos onde já existe infraestrutura, ou que para que a construção seja aprovada já seja apresentado um projeto para infraestrutura do local (ex.: rede de esgoto, tubulações para abastecimento de água...); Definição de AIA’s Instituição de unidades de conservação; Estudo de Impacto de Vizinhança.
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E ECONÔMICOS NATALIA BEZERRA
FONTE: PDDU, 1995; CARVALHO, 2013. ELABORAÇÃO DA CONSULTORIA.
UMA COISA QUE PODE SER PERCEBIDA É A INFLUENCIA DO CONTEXTO SOCIOECONOMICO NOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA E OCUPAÇÃO DA ZONA DE EXPANSÃO. O CRESCIMENTO ESPACIAL DE ARACAJU OCORREU DO CENTRO PARA AS PERIFERIAS. NA ZONA DE EXPANSÃO CONTANTO, OCORREU DE MANEIRA DIFERENTE. COMO VISTO NO MAPA, GRANDES LOTEAMENTOS DE CONDOMÍNIOS DE LUXO FORAM CRIADOS PRIMEIRO, CRIANDO UM ESPAÇO OCUPADO PELAS ELITES; ATÉ A INTERVENÇÃO DO GOVERNO CRIANDO ZONAS DE INTERESSE SOCIAL. RESIDENCIAS INVIDUAIS DE RENDA BAIXA AO LONGO DAS RODOVIAS E MAIORIES VIA DE ACESSO SE EXPANDINDO PARA OS INTERIORES, DIREÇÃO QUASE OPOSTA AOS CONDOMÍNIOS QUE OCUPAM A FAIXA LITORANEA. HÁ ENTÃO DOIS EXTREMOS SOCIAIS: A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE RESIDE DE MANEIRA PERMANENTE E A ELITE QUE SE LIMITA A UTILIZAR SUAS CASAS PARA VERANEIO EM FAMILIA E APOSENTADORIA.
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ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E ECONÔMICOS NATALIA BEZERRA
A DISCREPANCIA ENTRE OS EXTREMOS DE RENDA NA REGIÃO RESULTA NUM MAPA INDICANDO UMA REGIÃO DE RENDA MÉDIA NA EXTENSÃO DA ZONA DE EXPANSÃO. ISSO FICA EVIDENCIADO QUANDO ANALISANDO VISUALMENTE AS FACHADAS DAS RESIDÊNCIAS,
FONTE: GOOGLE STREET VIEW
FONTE: IBGE, 2010, ELABORAÇÃO DA CONSULTORIA.
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DELIMITAÇÃO DE ZONAS E ÁREAS ESPECIAIS
ZONEAMENTO
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ZONA DE CONCENTRAÇÃO URBANA PRIORITÁRIA - Z.C.U.P Correspondem às áreas de ocupação mais antigas e consolidadas, embora ainda seja possível a ocupação pela presença de quadras com capacidade ociosa ou mesmo de prédios desativados. Justifica-se a definição de preferência de ocupação, com índices menos restritivos, incentivando o adensamento em função das boas condições de infraestrutura e serviços públicos.
ZONA DE OCUPAÇÃO COORDENADA 1 Z.O.C. 1 Apresenta malha dispersa e descontínua e ainda, acentuado déficit ou ausência na infraestrutura local, restringindo o atendimento da demanda populacional existente. A Zona de Adensamento Restrito corresponde à Zona de Expansão Urbana e apresenta paisagem ainda em transição rural-urbana e de grande fragilidade ambiental, com a presença de lagoas, dunas, restingas e mangues, mas, alvo de intensa especulação e valorização fundiária.
ZONA DE OCUPAÇÃO COORDENADA 2 - Z.O.C. 2 Apresenta malha dispersa e descontínua e ainda, acentuado déficit ou ausência na infraestrutura local, restringindo o atendimento da demanda populacional existente. A Zona de Adensamento Restrito corresponde à Zona de Expansão Urbana e apresenta paisagem ainda em transição rural-urbana e de grande fragilidade ambiental, com a presença de lagoas, dunas, restingas e mangues, mas, alvo de intensa especulação e valorização fundiária.
ZONA NÃO PASSÍVEL DE OCUPAÇÃO - Z.N.P.O Corresponde às áreas delimitadas pelo poder público em condições naturais não compatíveis com a ocupação e uso do solo. Portanto, protegidas pela legislação ambiental e urbana, esse perímetro territorial não possui conformações que possibilitem seu uso sem apresentar prejuízos aos recursos naturais do ecossistema local. Essa zona apresenta uma paisagem frágil que deve ser preservada e protegida, com presença de mangues, dunas, lagoas e restinga.
FONTE: SEFIN E SEPLAN, ELABORAÇÃO DA CONSULTORIA, 2012. APUD DIAGNÓTICO DA CIDADE DE ARACAJU (2014). ADAPTADO PELOS AUTORES,2021
NOZ OTNEMAENOZ OTN
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ÁREAS ESPECIAIS
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ÁREA DE INCENTIVO TURÍSTICO - A.I.T Parcela da área litorânea correspondente a Zona de Expansão Urbana, a qual deve ser estimulada às atividades turísticas, no qual será ofertado espaços de qualidade e que preservem o meio ambiente e a paisagem natural.
ÁREA DE ADENSAMENTO POPULAR - A.A.P Compreende áreas que destinada a moradia de população de baixa renda com melhorias urbanísticas e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares.
ÁREA DE PREEMPÇÃO MUNICIPAL - A.P.M Corresponde às áreas que serão delimitadas pelo poder público, na qual será implementado o direito de preempção. Portanto, o Estado terá preferência de compra sobre os lotes existentes na área, assim criando uma estocagem de terra, para futuras intervenções urbanas como a criação de escolas, creches, postos de saúde e outras infra estruturas que servirão de auxílio para a coletividade.
ÁREA DE RESTRIÇÃO VERTICAL - A.R.V Corresponde às áreas entre as Rodovias dos Náufragos e a Rodovia Presidente José Sarney, na qual será restringido a verticalização para evitar ilhas de calor e outros desconfortos na parte oeste da Zona de Expansão Urbana. Além de evitar o sombreamento da faixa de área litorânea.
FONTE: SEFIN E SEPLAN, ELABORAÇÃO DA CONSULTORIA, 2012. APUD DIAGNÓTICO DA CIDADE DE ARACAJU (2014). ADAPTADO PELOS AUTORES
SAERÁ SIAICEPSE SAERÁ SIA
24
25
ÍNDICES URBANÍSTICOS ÍNDICES URBANÍSTICOS
Zona de Concentração Urbana Prioritária
125
30.000
2
2
80
20
1
2
Zona Ocupação coordenada 1
125
20.000
2
2
80
20
1
2
125
20.000
2
2
80
20
1
2
Zona Não Passível de ocupação
-
-
-
-
-
-
-
-
Área de Incentivo Turístico
15
250
10
25
80
20
1
1
100
20.000
1,5
Isento
80
20
1
2
125
20.000
2
2
80
20
125
20.000
2
3
80
20
Zona Ocupação coordenada 2
Área Adensamento Popular Área de Preempção Municipal Área de Restrição Vertical
*Área para loteamentos e infraestruturas de grande porte.
1
1
2
2
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
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INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS Zona de Concentração Urbana Prioritária
Operações urbanas consorciadas; Estudo prévio de Impacto de Vizinhança-E.I.V; Estudo de Impacto Ambiental-E.I.A; Outorga Onerosa do Direito de Construir; IPTU Progressivo; PEUC; Desapropriação; Direito de Superfície; IPTU verde.
Zona Ocupação coordenada 1
Operações urbanas consorciadas; E.I.V; E.I.A; Outorga Onerosa do Direito de Construir; PEUC; IPTU Progressivo; Desapropriação; Direito de Superfície; IPTU verde.
Zona Ocupação coordenada 2 Zona Não Passível de ocupação Área de Incentivo Turístico Área Adensamento Popular
Operações urbanas consorciadas; E.I.V; E.I.A; Outorga Onerosa do Direito de Construir; PEUC; IPTU Progressivo; Desapropriação; Direito de Superfície; IPTU verde.
Estudo de Impacto Ambiental; Zoneamento Ambiental (AIA).
Operações urbanas consorciadas; Estudo prévio de Impacto de Vizinhança-E.I.V; Estudo de Impacto Ambiental-E.I.A; PEUC; IPTU Progressivo; Desapropriação. Definição de ZEI’s; Regularização fundiária; Usucapião; Operações urbanas consorciadas; Direito de Superfície;
Área de Preempção Municipal
Direito de Preempção; Outorga Onerosa do Direito de Construir.
Área de Restrição Vertical
Operações urbanas consorciadas; Estudo prévio de Impacto de Vizinhança-E.I.V; Estudo de Impacto Ambiental-E.I.A; PEUC; IPTU Progressivo; Desapropriação; Direito de Superfície; IPTU verde.
PROJEÇÃO
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FONTE: AUTORES (2021) A imagem acima de concentração parte da zona infraestrutura da
corresponde ao possível cenário da futura zona urbana prioritária, esta foi escolhida por ser a de expansão mais próxima da malha com cidade de Aracaju.
Prédios uso misto Edificações existentes Residências Parque ecológico Lagoas de drenagem
REFERÊNCIAS
28
ARACAJU, Prefeitura Municipal. Secretaria de Planejamento e Orçamento. Diagnóstico de Aracaju (relatório). Aracaju, 2014. Disponível em: <https://ewsdata.rightsindevelopment.org/files/documents/11/IADB-BR-L1411_WbttEZe.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2021. BRASIL, Lei Federal 10.257. BRASIL, Lei 5788/90. Estatuto da Cidade. Presidente da República em 10 de julho de 2001. BRASIL, Lei Federal 6766/79: Lei do parcelamento do solo urbano. BRASIL, Lei 5788/90. Estatuto da Cidade. Presidente da República em 10 de julho de 2001. FRANÇA, Sarah Lúcia Alves. A produção do espaço na zona de extensão de Aracaju/SE: dispersão urbana, condomínios fechados e políticas públicas. / Sarah Lúcia Alves França. - Niterói, 2011. FRANÇA, S. L. A. ; REZENDE, V. L. F. Participação Popular e Judicialização de Conflitos na Zona de Expansão Urbana de Aracaju/SE: Uma Estratégia de Conquista Social?. In: Encontro Nacional do Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2013, Recife. Anais do XV Encontro Nacional do Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Recife: Anpur, 2013. v. 15; FRANÇA, Sarah Lúcia Alves; REZENDE, Vera F. Urbanização dispersa da zona de expansão urbana de Aracaju/SE: materialização de conflitos socioambientais. Revista Vitas, v. 1, n. 3, p. 1-30, 2012. Guia para regulamentação e implementação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS em Vazios Urbanos Brasília: Ministério das Cidades Primeira impressão: Dezembro de 2009 55 p. Disponível em: <http://planodiretor.mprs.mp.br/arquivos/vazios.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2021. JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, ANEXO VI. 2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, ANEXOS II E VIII, 2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, 2000. WANDERLEY, Lílian de Lins. WANDERLEY, Moacyr de Lins. A OCUPAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DAS DUNAS LITORÂNEAS NA ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJUSERGIPE-BRASIL: BASES LEGAIS E REALIDADE URBANO-AMBIENTAL. Disponível em: <https://www.abequa.org.br/trabalhos/dinamica_costeira_296.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2021.