TFG FAU Mackenzie | Requalificação Urbana de uma Região do Brás

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REQUALIFICAÇÃO URBANA DE UMA REGIÃO DO BRÁS ~

Alexandre de Souza Guimaraes


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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES

TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO REQUALIFICAÇÃO URBANA DE UMA REGIÃO DO BRÁS

SÃO PAULO 2020


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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES

TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO REQUALIFICAÇÃO URBANA DE UMA REGIÃO DO BRÁS

Monografia apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Presbiteriana Mackenzie como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do curso de Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Prof. Ms. Celso Aparecido Sampaio SÃO PAULO 2020


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AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha mãe, Janete Guimarães, as minhas irmãs, Aline, Andreia e Ana, aos meus primos, tios e toda minha família, que desde a infância me deram todo o suporte e incentivo necessário para ingressar na vida acadêmica. Ao meu namorado, Anazar Junior, pela ajuda, apoio e companheirismo. A minha amiga, Patricia Pontes e ao meu pet Xing Ling, pela força e motivação. Aos meus amigos, Bruna Stelli, Erica In, Isabela Leme, Laura Ventura, Mariana Dias, Natália Fujisaki, Thomas Eckert, Valeska Piva e Vitor Yukio, por estarem ao meu lado durante todo o curso. Ao ProUni e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, que possibilitaram meu acesso ao ensino superior. A todos os professores, instrutores e mestres, essenciais para a minha formação. Ao corpo docente da FAU, em especial ao meu orientador Celso Sampaio, por me guiar e orientar no fechamento deste ciclo. Ao universo e a todas as pessoas que diretamente ou indiretamente me auxiliaram a chegar onde cheguei.

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RESUMO O presente trabalho propõe, tendo o Brás como território de estudo e investigação, abordar questões referentes a sociabilidade, sustentabilidade e requalificação urbana. Iniciando com uma contextualização do território, suas principais características, problemáticas e marcos, que surgiram durante sua construção histórica e social. Ao decorrer dos capítulos, serão apresentadas questões relacionadas à reabilitação de áreas degradadas, tal como conceitos como o direito à cidade e novas formas do morar. Além da importância dos parques e espaços vegetados na malha urbana, explorando temas que tangem tanto ao meio ambiente e sustentabilidade, quanto ao espaço público e equipamentos voltados à cultura, ao esporte e ao lazer, procurando com isso demonstrar a importância de se pensar o morar para além do atendimento habitacional exclusivo, incorporando espaços qualificados, áreas verdes, serviços e comércios locais. Abordando também uma análise a respeito das relações entre o edifício, a cidade e a população, explorando questões sociais, de ocupação do território e caminhabilidade. E apresentando as motivações que levaram a escolha do território, que resultaram na proposição projetual de um parque urbano de uso público, e um edifício de uso misto, com moradia voltada ao programa de locação social municipal, em que seu uso habitacional é destinado ao atendimento de famílias de baixa renda, pensando na configuração, forma e gestão dos mesmos.

Palavras-chave: Espaço Público, Coletividade, Coesão Social, Caminhabilidade, Sustentabilidade.

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ABSTRACT This monography proposes to show and discuss issues related to sociability, sustainability and urban requalification, through the study and investigation of Brás territory. It’s starts with a contextualization of the territory, its main characteristics, problems and landmarks, which emerged during its historical and social construction. During the chapters, questions related to the rehabilitation of degraded areas will be presented, such as concepts such as the right to the city and new ways of living. In addition, it’s shows the importance of parks and vegetated spaces in the urban mesh, exploring themes that touch the environment and sustainability, as well the public space and infrastructures aimed to culture, sports and leisure, trying to demonstrate the importance of thinking about living not just exclusive housing assistance, adding qualified spaces, green areas, services and local businesses. Furthermore, presenting an analysis regarding the relations between the building, the city and the population, exploring social issues, the occupation of the territory and walkability. Concluding with the motivations that led to the choice of the territory, which resulted in the design proposal of an urban park for public use, and a mixed-use building with housing for the municipal social and rental housing program, destined to serve lowincome families, thinking about their configuration, form and management.

Keywords: Public space, Community, Social cohesion, Walkbility, Sustentability.

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 1.1. A PROPOSTA 1.2. A IMPORTÂNCIA DA TEMÁTICA 1.3. IMPLEMENTANDO O PDE

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5. EDIFÍCIO, CIDADE E POPULAÇÃO 5.1. A ARQUITETURA DO ESPAÇO PÚBLICO 5.2. A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO 5.3. CAMINHABILIDADE

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2. TERRITÓRIO: BRÁS 2.1. PANORAMA HISTÓRICO 2.2 CARTOGRAFIA

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3. A REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 3.1. A EXPERIÊNCIA DOS PRIHS 3.2. NOVAS FORMAS DE MORAR: LOCAÇÃO SOCIAL 3.3. O DIREITO À CIDADE

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6. PROPOSIÇÃO PROJETUAL 6.1. ÁREA DE INTERVENÇÃO 6.2. REFERÊNCIAS PROJETUAIS 6.3. PROPOSTA URBANA 6.4. PARQUE 6.5. EDIFÍCIO HABITACIONAL 6.6. EXPERIMENTAÇÃO

57 59 69 76 79 115 128

7. CONCLUSÃO

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8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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4. A IMPORTÂNCIA DOS PARQUES NA MALHA URBANA 39 4.1. UM PANORAMA HISTÓRICO 41 4.2. A CONSTRUÇÃO DA PAISAGEM 41 4.3. EQUILÍBRIO CLIMÁTICO E QUALIDADE DE VIDA 42 4.4. PARA ALÉM DAS ÁREAS VERDES 44

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INTRODUÇÃO 13


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◄ 1. Haitiano no Brás.

1. INTRODUÇÃO

Foto: Autor

1.1. A PROPOSTA

O projeto de Requalificação Urbana de determinada região do Brás surgiu como uma estratégia de sociabilidade através da requalificação do espaço público por meio de uma intervenção urbana, sendo proposto a implantação de um Parque Urbano de Uso Público, através da supressão de duas quadras urbanas, compostas em sua maioria por edifícios ociosos ou subutilizados, além da proposição de um edifício habitacional de interesse social modelo, concebido para ser destinado ao programa público de locação social. A intervenção proposta, busca estabelecer parâmetros para um projeto que pretende estudar as relações da cidade com um entorno denso e ocupado com moradias precárias, áreas subutilizadas e ausência de espaços públicos vegetados e assim discutir um novo paradigma para a requalificação de áreas degradadas na região central da cidade de São Paulo. Busca-se através do levantamento e estudo de dados, requalificar a região do Brás compreendida ao sul da Avenida Rangel Pestana e oeste da Rua do Hipódromo, evidenciando o pedestre como protagonista da vida urbana, com ênfase em aspectos relacionado à caminhabilidade¹, afim de criar uma nova dinâmica para a região ao ativar e requalificar o espaço público através da implantação de

um parque, sendo um elemento propulsor do espaço urbano, que surge com a necessidade de suprir necessidades de lazer e espaços públicos de qualidade, considerando a população residente, o aumento populacional e escassez de áreas verdes na região. Tendo como um dos principais pilares a questão habitacional, em que é proposto como alternativa ao processo de adensamento que surge no Brás, a implantação de um edifício HIS que sirva como modelo para a área, ao seguir uma política pública de locação social, afim de acolher a população mais vulnerável residente nessa região, que vivem grande parte em cortiços. 1.2. A IMPORTÂNCIA DA TEMÁTICA

Poucos, em especial na região central da cidade de São Paulo, os parque urbanos são espaços de uso público, que trazem inúmeros benefícios para a cidade, tanto no âmbito ambiental, proporcionando respiros urbanos e contribuindo para o equilíbrio do microclima, como no aumento da qualidade de vida de sua população, não sendo tratados apenas como elementos destinados a contemplação, mas também como espaços recreativos, podendo agregar atividades esportivas e culturais, amparados pela vegetação. E é sob esta perspectiva que é proposto através da implantação de um parque público a requalificação da região compreendida ao sul da Avenida Rangel Pestana e oeste da

¹ Do termo em inglês Walkability, refere-se ao quanto uma área é apropriada para o caminhar.

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Rua do Hipódromo do Brás, que assim como um palimpsesto², possui inúmeras marcas em seu território, ocasionadas pelo advento e saída das indústrias, pelas correntes migratórias e implantação da linha férrea, que culminaram em rastros indeléveis na região. Atualmente o Brás vem passando por um processo de adensamento populacional, uma verdadeira retomada desta região, impulsionado pelo mercado imobiliário e incentivo por parte da prefeitura ao adensamento nessa região, muito bem servida pelos modais de mobilidade urbana, havendo a construção de torres e conjuntos habitacionais, o que faz reforçar ainda mais o potencial que a área possui, sendo compreendido como um futuro elemento articulador e propulsor de novas dinâmicas para a região central de São Paulo. Porém, ainda existem algumas lacunas a serem preenchidas para este embaraço urbano, principalmente, ao levar em consideração o modelo de cidade que vem sendo proposto pelas imobiliárias, em que não há a valorização do espaço público, nem a priorização do pedestre, abrindo espaço para confrontar esses ideias e os reflexos que essas ações podem ou não acarretar. Além de que, grande parte dessa produção residencial, não contempla a população mais vulnerável do município, que possui uma grande presença na área em questão, que em grande parte residem em cortiços e habitações em estado de precariedade e insalubres, sem acesso a diversos equipamentos, mesmo estando em uma

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² Papiro ou pergaminho cujo texto primitivo foi raspado, para dar lugar a outro.

região central, que segundo um levantamento realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em 1994 a respeito da habitação em cortiços de São Paulo, listou que cerca de 6,2% da população paulistana vivia nesta realidade, fato que atualmente pode ter se agravado, pois não há um mapeamento preciso, que dimensione o cenário atual. Desse modo, a escolha do território se deu a partir desses fatores chaves, tal como, ser uma região central, muito bem servida pelos modais de transporte público, que vem passando por um processo crescente de adensamento urbano, além de estar em uma área extremamente degradada, com inúmeros cortiços e galpões abandonados ou subutilizados de baixo gabarito, sendo uma região carente de espaços públicos, dedicados à cultura e ao lazer para os atuais e futuros moradores, além de uma considerável ilha de calor da cidade, resultado de uma alta taxa de ocupação do solo, sendo uma área pouco permeável e pouco arborizada. 1.3. IMPLEMENTANDO O PDE

Atualmente, se tem a incorporação da agenda ambiental ao desenvolvimento da cidade, sendo viabilizado pelo Plano Diretor Estratégico, um plano de desenvolvimento e interação que diagnostica e propõe uma série de soluções para a população reduzir os impactos negativos que suas intervenções causam sobre o meio-ambiente.


INCORPORAR A AGENDA AMBIENTAL AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE A dimensão ambiental desempenha papel fundamental na estruturação e ordenação territorial do Plano Diretor, e é tema transversal aos sistemas e políticas setoriais da cidade. O Plano Diretor define uma área da cidade como Zona Rural com mecanismos efetivos para sua dinamização e proteção atrelados a fontes mínimas e permanentes de financiamento, além de promover a ampliação de zonas de proteção e preservação ambiental. Novos parques são propostos atrelados a um novo fundo municipal, criado especialmente com a finalidade de garantir a ampliação de áreas verdes e espaços livres na cidade.

AMPLIAR AS ÁREAS VERDES, COM 167 PARQUES PROPOSTOS

FUNDO MUNICIPAL DE PARQUES Mecanismo para financiar a construção de parques em áreas definidas no Plano Diretor. Para cada real doado por cidadão ou empresa, a Prefeitura é obrigada a contribuir com a mesma quantia. para implantação dos sistemas:

PARQUES URBANOS

Sistema de espaços fundamentais para vida urbana, desempenhando importante papel para biodiversidade, paisagem e práticas de lazer e sociabilidade

PRAÇAS Espaços livres voltados à convivência e atividades de lazer

• público coletivo • cicloviário • circulação de pesdestres

CIDADÃO ou INICIATIVA PRIVADA

ESPAÇOS LIVRES E ÁREAS VERDES

Áreas verdes na zona urbana com estruturas e equipamentos voltados ao lazer e à fruição

PREFEITURA

FUNDO MUNICIPAL DE PARQUES

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

SÍTIOS, CHÁCARAS E PROPRIEDADES AGRÍCOLAS

Mecanismo que viabiliza a conservação de áreas que contribuem para manutenção da qualidade ambiental da cidade, remunerando os proprietários dessas áreas.

Propriedades localizadas na zona rural

PARQUES LINEARES

CONSERVAR E RECUPERAR O MEIO AMBIENTE E A PAISAGEM, COM A PROIBIÇÃO DE NOVOS PARCELAMENTOS PARA USOS URBANOS NA MACROÁREA DE CONTENÇÃO URBANA E USO SUSTENTÁVEL

BENEFÍCIOS À SOCIEDADE

Áreas verdes associadas aos cursos d'água

PREFEITURA

PAGAMENTO PELA CONSERVAÇÃO

CONSERVAÇÃO

ZONA RURAL

PROPRIETÁRIO

CRIAR O POLO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

PMS

DEFINIR DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO

DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL O Plano Diretor demarcou regiões da cidade que devem ser protegidas por prestarem importantes serviços ambientais de:

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

CONTROLE DE EROSÃO

CONTROLE DE INUNDAÇÃO

ATENUAÇÃO DE ILHAS DE CALOR

PRODUÇÃO DE ÁGUA

Todo parque existente e planejado passa a ser uma Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM). Assim, impede-se que áreas particulares destinadas à implantação de futuros parques sejam apropriadas pelo mercado imobiliário.

▲ 2. Incorporar a Agenda Ambiental ao desenvolvimento da cidade. Imagem: Gestão Urbana SP

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Porções do território, protegidas nos termos da legislação federal específica, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a biodiversidade e assegurar o bem estar da população.

para implantação dos sistemas:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL Instituídas pelo poder público, têm a finalidade de conservar o patrimônio natural permitindo apenas o uso indireto de seus recursos naturais por atividades humanas.

Retorno da Zona Rural no • público coletivo Município de São Paulo, com • cicloviário multifuncional: nova concepção, • circulação de pesdestres área de produção do alimento e da água do abastecimento, do lazer e do ecoturismo. A Zona Rural tem os seguintes objetivos:

CONTENÇÃO DA EXPANSÃO URBANA INCENTIVO A USOS SUSTENTÁVEIS E À AGRICULTURA ORGÂNICA PRESERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS NATURAIS

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A escassez e a distribuição desigual das áreas verdes públicas na cidade é reconhecida pelo PDE, e atualmente se propõe a criação de inúmeros parques no município, que irão agregar e complementar os já existentes, articulando-se a outras áreas verdes públicas, como a arborização viária e a áreas verdes particulares, constituindo assim o Sistema Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres. E como forma de viabilizar a ampliação do número de parques no PDE foi criado o Fundo Municipal de Parques, mecanismo em que a cada real doado por cidadão ou empresa, a Prefeitura deverá contribuir com a mesma quantia, em que cada parque possuirá uma conta específica, para facilitar a identificação e o acompanhamento pela população. Além desses instrumentos presentes no PDE, houve um aprimoramento de outros instrumentos ambientais previstos na legislação ambiental, como Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV), o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) e a criação do instrumento de Avaliação Ambiental Estratégica, e atualização da Transferência do Direito de Construir tanto para manutenção de áreas verdes como para financiar a implantação de novos parques. Sendo utilizado este instrumento urbano de transferência do direito de construir para a criação do Parque Urbano, instrumento da política urbana previsto pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) e regulamentado no município de São Paulo por meio do Plano Diretor Estratégico

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(Lei Municipal nº 16.050/14), justificado pelo bem comum e pela melhoria das condições sociais de lazer e cultura com a ampliação dos espaços verdes e livres da cidade tornando-a mais humana e equilibrada ambientalmente, amparado pela legislação municipal vigente, por se tratar de quadras localizadas na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, que permite e incentiva que a TDC possa ser utilizada para viabilizar implantação de parques planejados nesta zona.


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TERRITÓRIO: BRÁS 21


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◄ 3. Imigrantes Italianos em frente a hospedaria do Brás. Foto: Acervo Museu da Imigração

2. TERRITÓRIO: BRÁS 2.1. PANORAMA HISTÓRICO

Situado na região central da cidade de São Paulo, o Brás é considerado um dos bairros mais tradicionais da capital paulista. A origem exata de sua fundação e nome, originalmente “Braz”, ainda é um pouco nebulosa, porém, a teoria mais aceita é de que provém de José Braz, um português, proprietário de uma chácara na região, no início do século XVIII, que segundo André Ghedine, do almanaque da folha, impulsionou o crescimento da área com a construção da Igreja do Senhor Jesus de Matosinhos, sendo firmado um povoado ao seu redor. Um século mais tarde, especificamente em 8 de junho de 1818, o Brás foi elevado à condição de freguesia, porém sem perder seu caráter rural, que era habitado por algumas centenas de pessoas. Que teve este cenário mudado em meados do mesmo século, XIX, com o crescimento da indústria cafeeira, resultando na implantação por uma companhia inglesa da ferrovia São Paulo Railway³, que ligava o porto de Santos à cidade Jundiaí, idealizada pelo Barão de Mauá, e que passava pelo Brás, tendo a estação inaugurada em 1867, dando início a industrialização, abertura de pequenos comércios, e também atraindo os trabalhadores que começavam a chegar na cidade, dado o baixo preço das terras, tendo as vias e quadras do bairro constituídas através de um traçado mais ortogonal, facilitado pela topografia

³ Primeira ferrovia do Estado de São Paulo.

pouco acidentada. Com o fortalecimento de ideais referentes à abolição da escravatura e necessidade de trabalhadores para as novas indústrias e cafeiculturas, uma forte corrente de imigração foi estimulada pelo governo na época, trazendo milhares de europeus para o Brasil, em especial italianos, que ao chegarem ao porto de Santos, e tomarem o trem adentando ao continente, muitas vezes preferiam permanecer e trabalhar nas industrias da cidade de São Paulo, do que irem as lavouras de café situadas no interior do estado, instalando-se nas proximidades da estação do Brás, sendo posteriormente construída em 1887 a Hospedaria de Imigrantes, atual Museu da Imigração, afim de receber e dar um suporte inicial a esses imigrantes que chegavam a cidade. Segundo o levantamento da Repartição de Estatística e Arquivo do governo do estado, em 1893, dos 130.775 habitantes da cidade de São Paulo, 56,6% desta população era composta por imigrantes, e 45,4% composta por brasileiros, dado marcante que mostra o quão cosmopolita a cidade havia se tornado. Caracterizando fortemente o Brás nesta época, em que, não é exagero dizer que o italiano podia ser ouvido tanto quanto o português ao caminhar pelas ruas e alamedas do bairro, sendo criada em 1900 a tradicional Festa de Nossa Senhora de Casaluce e em 1918 a tradicional Festa de São Vito, ambas no Brás, hoje incluídas no calendário municipal, fazendo parte de um ciclo de festas italianas, que se inicia com a Festa de Nossa Senhora de Casaluce, entre no final do mês de abril, se alogando por maio, seguida pela Festa de São Vito em junho, a Festa de

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Nossa Senhora Achiropita, no bairro do Bexiga em agosto, e a Festa de San Gennaro, na Mooca em setembro, encerrando a temporada de festividades. Tendo impacto também na literatura, com a rica produção de publicações de personalidades marcantes, como Alexandre Ribeiro Marcondes Machado, sob o pseudônimo de Juó Bananère, que em suas obras em “ítalo-paulistano”, buscava retratar de maneira cômica o cotidiano de imigrantes italianos e as contribuições que essa população trouxe para a formação e desenvolvimento de São Paulo. Migna Terra Migna terra tê parmeras, Che ganta inzima o sabiá. As aves che stó aqui, Tambê tuttos sabi gorgeá. A abobora celestia tambê, Che tê lá na mia terra, Tê moltos millió di strella Che non tê na Ingraterra. Os rios lá sô maise grandi Dus rios di tuttas naçó; I os matto si perde di vista, Nu meio da imensidó. Na migna terra tê parmeras Dove ganta a galigna dangola; Na migna terra tê o Vap’relli, Chi só anda di gartolla. Paródia de Juó Bananère ao poema “Canção do exílio” de Gonçalves Dias

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Com o passar das décadas e chegada de novos imigrantes, a população foi crescendo intensamente, resultando em um encarecimento das terras nos locais com maior infraestrutura, como por exemplo, próximo à estação ferroviária e grandes indústrias. E devido a difícil rotina trabalhista da época, começaram a surgir questionamentos e reinvindicações de direitos básicos para os trabalhadores, trazidos muitas vezes de vivências na Europa, por imigrantes espanhóis e italianos, culminando em greves gerais, conhecidas como “agitações operárias”, sendo a maior delas em 1917. A partir dos anos 1940, o Brás começou a passar por uma nova caracterização cultural que prevalece até os dias atuais, dessa vez estimulada por brasileiros, em especial nordestinos, que migravam para São Paulo em busca de emprego e melhores condições de vida, se estabelecendo na região próxima ao Largo da Concórdia.

◄ 4. Vista Panorâmica do bairro do Brás, 1925. Foto: Gustavo Prugner


Nas décadas seguintes, iniciou-se um processo de saída das indústrias e em 1970 foram construídas as estações de metrô Brás, Bresser e Pedro II, que transformaram o traçado do bairro, que foi convertendo-se para uma região cada vez mais comercial, sendo hoje um dos maiores centros de compras popular da América Latina com forte presença das comunidades coreana, boliviana e haitiana. As mudanças ocorridas no bairro ao longo das décadas refletem importantes transformações ocorridas no Brasil, sendo um território caracterizado pela segregação e que em certos momentos estimulou a expulsão dos mais pobres, como ocorreu no século passado, quando grandes equipamentos e infraestruturas foram implantados no bairro, e como vem ocorrendo atualmente, com a verticalização e adensamento nas proximidades das estações de trem e metrô, coordenado em maior parte pelo mercado imobiliário, que vem adquirindo e convertendo antigos galpões e prédios cortiçados em edifícios habitacionais voltados à classe média, excluindo seus antigos moradores desta nova realidade. O patrimônio constituído nesta região, em sua maioria carece de cuidados voltados a restauração e preservação, tendo perdido grande parte de seus bens ao longo dos anos, porém ainda é possível encontrar edifícios de destaque que resistiram ao tempo e guardam em suas construções um pouco da construção histórica e social do bairro, como o antigo Presídio do Hipódromo, atual Museu da Resistência, ou a atual sede da Oficina Cultural Mazzaropi, além de algumas chaminés industriais e palacetes do início do século XX, como o da esquina da Rua Uruguaiana, carregando uma herança histórica e arquitetônica inestimável.

◄ 5. Cortiço no Brás. Foto: Peter Scheier

◄ 6. Palacete na Rua Uruguaiana. Foto: Programa Morar Perto

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CORPO, TERRITÓRIO E PAISAGEM

◄ 7. Cartografia perceptiva. Imagem: Autor

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2.2. CARTOGRAFIA

Esta cartografia busca expressar minhas experiências e sensações ao percorrer um lado não tão movimentado do Brás, numa quinta-feira à tarde em horário comercial. Iniciei minha visita com a chegada pela estação de trem, representada com muita gente e informação ao mesmo tempo, e ao sair dela na região do Largo da Concórdia toda essa informação se potencializou, com inúmeros ambulantes, imigrantes, lojistas e consumidores. Segui alguns metros pela Avenida Rangel Pestana e virei a esquina, para o lado oposto das grandes lojas e o cenário foi completamente diferente, busquei representar através de fotografias todo o abandono e degradação dessa região, destacando os pontos mais caóticos e acinzentando os lugares mais apagados e esquecidos dessa região. À medida que caminhava, fui escrevendo o que via e sentia, e busquei representa-las na cartografia de maneira a seguir o alinhamento das ruas pelo qual eu passei. Em certo ponto a situação estava tão caótica que senti como se houvesse uma barreira criada pelo meu subconsciente de que não seria bom continuar por esse caminho representada pelas pilhas de lixo e degradação, mudando meu trajeto e fazendo me deparar com um esquecido patrimônio histórico da cidade castigado pela tempo e descaso, até chegar novamente na Avenida Rangel Pestana.

◄ 8. Ambulantes e clientes no Largo da Concórdia. Foto: Rivaldo Gomes

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A REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 29


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◄ 9. Vila dos Idosos, no Pari. Foto: Simone Gatti

3. A REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 3.1. A EXPERIÊNCIA DOS PRIHS

Os PRIHs (Perímetros de Reabilitação Integrada do Habitat), foram uma experimentação de reabilitação urbana ocorridas na região central a cidade de São Paulo, durante a gestão municpal 2001/2004, de Marta Suplicy. Formulados a partir de experiências de reabilitação ocorridas na Europa, dentre elas a reabilitação de bairros de Lisboa, a reabilitação do “quartiere” de San Salvario, em Turim, e os OPAHs (Opération programmée d’amélioration de l’habitat), na França, que tem como objetivo criar condições mais favoráveis, para que incentivem investidores a investirem em melhorias em habitações existentes de determinados perímetros, os PRIHs partem do pressuposto da reabilitação de determinado perímetro de uma região central, levando em consideração as potencialidades, características locais, e participação popular, que possuí papel vital no processo, delimitando os caminhos a serem traçados. A princípio 10 perímetros foram selecionados para fazer parte do programa, o PRIH-Luz, PRIH- Glicério, PRIHBrás, PRIH-Belém, PRIH-Barra Funda, PRIH-Bom Retiro, PRIHSanta Cecília, PRIH-Bela Vista, PRIH-Liberdade-Cambuci, PRIH-Belém II, possuindo dois deles intervenções parcialmente implantadas, no PRIH-Luz e PRIH- Glicério. Incorporado ao programa “Morar no Centro”, o

PRIH tinha como principais pontos a questão habitacional, buscando promover ações que permitissem o acesso de população mais vulneráveis a habitações na região central da cidade, e dificultasse expulsão desses indivíduos caso o local de valorização, sendo outros pontos do programa a construção e coesão social e a questão de preservação ambiental. A participação da comunidade local para o desenvolvimento dos projetos e gestão democrática do território eram visto como de suma importância, buscandose consultar para além dos moradores propriamente ditos, associações de comerciantes locais, movimentos sociais, e ONGs atuantes, promovendo pesquisas, reunião, que buscassem elucidar questionamentos e indagações, afim de promover um resultado mais satisfatório para todos. “O principal alvo do trabalho que é favorecer o envolvimento das pessoas que moram, trabalham, estudam, enfim, que vivem nestes Perímetros, com o espaço coletivo, com a dimensão do bem público.” (BARTALINI; LIMA; PALLAMIN, 2005, p. 3)

Os perímetros, além de estarem situados em áreas centrais da cidade, tinham como fato em comum a grande presença de imóveis cortiçados, terrenos e imóveis vazios ou subutilizados, que contribuíam para a degradação da área, sendo posteriormente convertidos como áreas de ZEIS-3, na formulação do Plano Diretor Estratégico de 2002.

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◄ 10. IOs PRIHs (Perímetros de Reabilitação Integrada do Habitat). Imagem: BONICENHA, 2014, p. 106.

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Cada perímetro era coordenado por um time de profissionais responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento dos PRIHs, denominados como “Escritório Antena”, que auxiliavam na comunicação entre a sociedade civil e a prefeitura, através de reuniões participativas e diagnósticos da área, que tinham por objetivo culminar em um Plano integrado de Intervenção e concretização dos projetos. O primeiro perímetro selecionado para implantação do programa foi o PRIH-Luz, que escolhido devido a intensa concentração de investimentos que a região estava recebendo na época por parte do governo estadual e federal, que ao proporem projetos de recuperação de edifícios históricos e promoção da valorização imobiliária, poderiam resultar na expulsão dos moradores de baixa renda, sendo o PRIH uma alternativa e medida de contrapor essa política excludente. Além de levantamentos preliminares que mostravam a região como um território degradado com a presença de inúmeros lotes e edifícios subutilizados, que possuíam grande potencialidade. Após definido o perímetro, foi realizada um reconhecimento mais profundo do território, através do Escritório Antena, iniciando, levamento de deficiências e potencialidades, e mapeamento da área, dentre eles, o “Levantamento Físico - Imobiliário” e “Levantamento Ambiental de Uso dos Espaços Públicos”. E posteriormente o diálogo com os atores locais, com a realização de ações como as “Oficinas de sensibilização e aproximação com a população local”, consolidando um

processo de troca e construção de conhecimentos, que culminaram em um Plano de Ação, onde a população passou a ter um papel mais ativo na divulgação, estimulando os vizinhos a participarem das reuniões referentes a transformação do bairro. Resultando na construção de alguns empreendimentos habitacionais, porém sem atendar a demanda para todos aqueles que foram priorizados no início do projeto, moradores de área, em sua maioria em cortiços, e também na concepção de projetos de melhorias do espaço público, atentados a questões de acessibilidade e melhoria ambiental, que enfrentou grande dificuldade, dado a ausência de espaços públicos que pudessem ser dedicados a atividades ao ar livre e de uso coletivo, como praças e parques. Ao fim da gestão municipal em 2004, o programa foi descontinuado, porém, é reconhecido por seu pioneirismo e desenvolvimento, mesmo que experimental para a reabilitação de áreas centrais da cidade São Paulo, priorizando a questão habitacional, social e ambiental. 3.2. NOVAS FORMAS DE MORAR: LOCAÇÃO SOCIAL

O conceito de locação social, defende uma política pública que permita o acesso de certa parcela da sociedade a moradias dignas na região central da cidade, e sua permanência em áreas em processo de valorização, ou já

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valorizadas, providas de acesso à mobilidade, infraestrutura e equipamentos urbanos, em uma tentativa de evitar a segregação socioespacial, mediante o pagamento de um aluguel, com valor mais reduzido e possível para essa população mais vulnerável, onde a moradia é tratada como um serviço ofertado e não como mercadoria. Essa medida surge como alternativa para a diminuição do déficit habitacional e asseguração de moradia digna a populações mais vulneráveis, em especial nas grandes metrópoles, onde este problema é agravado pela falta de áreas livres disponíveis, que sejam acessíveis e providas de infraestrura urbana. Devido a propriedade possuir um caráter público e intransferível, ela acaba não sofrendo as pressões do mercado imobiliário, mesmo com a valorização que medidas de requalificação possam trazer para a área, mitigando eventos como de gentrificação, impedindo a transferência de propriedade e revenda, e consequentemente a substituição dos moradores originários de baixa renda. Outra premissa da locação social é uma maior facilidade de acesso à mobilidade e infraestrutura urbana, já que a um incentivo que o projeto seja implementado em regiões centrais das cidades, servidos de trabalho, saúde e educação, funcionando também, como um fluxo de requalificação para a região central, que conta com diversos pontos de abandono e degradação. Além de possibilitar um maior poder de escolha ao morador, dada a maior flexibilidade do regime de locação, ajudando também

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na regulagem e combate de preços de aluguel abusivos praticados por proprietários privados e de cortiços. Incorporado ao Plano de Habitação Municipal, o programa foi criado na cidade de São Paulo em 2002, resultando na construção de 7 empreendimentos ao longo do anos, sendo eles, o Parque do Gato, concluído em 2004, com 486 unidades, que tinha como prioridade o atendimento de famílias provenientes da favela do Gato, localizada no mesmo térreo que o empreendimento foi erguido; o Edifício Olarias, entregue também em 2004, com 137 unidades destinados a famílias pertencentes grupos de movimento por moradia; a Vila dos Idosos, inaugurado em 2007, com 145 unidades, destinados a uma população com mais de 60 aos; o Edifício Senador Feijó, entregue em 2009, contando com 45 unidades, destinados a famílias pertencentes à ULC (Unificação das Lutas de Cortiços); o Edifício Asdrúbal do Nascimento, entregue também em 2009, com 40 unidades; o Palacete dos Artistas, entregue em 2014, contando com 50 unidades e destinados a artistas idosos do município; e o Edifício Mário de Andrade/Asdrúbal do Nascimento II, entregue em 2019, reformado para fins habitacionais de moradores em situação de rua, contando com 34 unidades, totalizando atualmente 937 unidades habitacionais em regime de loção social, distribuídas em empreendimentos localizados na região central da cidade. Dentre as experiências internacionais de locação do social, uma das que mais se destaca é o HML “Habitation à loyer modéré”, na França, que em tradução literal, significa habitação de baixo custo, que foi criado após a 2º guerra


mundial, e que atualmente representa cerca de 20% do parque habitacional principal do país, abrigando cerca de 12 milhões de pessoas, e sendo de grande importância para o controle dos preços dos imóveis e alugueis e para proteção e auxílio à populações em situação econômica mais frágeis.

quanto na questão da mentalidade enraizada a respeito sonho da casa própria, e de que para se morar e viver bem é sempre necessário realizar a aquisição de um imóvel. Mostrando o programa como uma alternativa que a partir de algumas experiências bem sucedidas, apresenta grande potencialidade se bem articulado.

HLMs são: “[De] habitações coletivas ou individuais, urbanas ou rurais, que satisfaçam as características técnicas e preço de custo determinados por decisão administrativa e destinadas a particulares e famílias de meios modestos. A estas habitações podem ser acrescentados, nas condições fixadas por decisão administrativa, anexos, e jardins privados ou coletivos, anexos ou não aos edifícios. Além disso, os conjuntos habitacionais mencionados nos primeiros parágrafos podem, incidentalmente, incluir instalações de uso comum e todas as construções necessárias à vida econômica e social desses conjuntos.” Artigo L. 411-1 do código de construção e habitação.

O sistema de locação social ainda tem muito a se desenvolver no panorama brasileiro, tanto no que tange aos tramites burocráticos, organizacionais e de gestão,

3.3. O DIREITO À CIDADE

Abordado por autores como Henri Lefebvre, o direito à cidade, é defendido como um direito de não exclusão de uma parcela da sociedade das qualidades e benefícios da vida urbana. Podendo aplicar-se ao fenômeno que acomete os grandes centros, como São Paulo, em que há a expulsão das classes mais baixas para as periferias, longe das oportunidades, educação e serviços. Lembrando Raquel Rolnik, em “O que é Cidade”, de 1988, “ser habitante da cidade significa participar de alguma forma da vida pública”, o direito à cidade não deve ser entendido com um direito legal e individual, mas sim coletivo, em um espaço onde todos tenham o poder de moldar as decisões e condições que os afetam, tendo como base a conquista da habitação, educação, transporte e emprego, além do acesso ao espaço público, ao descanso e a cultura. O direito a cidade não se reduz apenas a questão de moradia e mobilidade, mas também ao direito de uma cidade acessível, caminhável, sustentável e segura, onde

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o indivíduo possa se manifestar e experimentar todas as experiências que a cidade tem a oferecer, que vão desde de um piquenique em um parque no domingo a tarde em contato com a natureza ao assistir um filme em preto e branco na empena cega de um edifício. O conceito de direito a cidade, tem seu marco inicial na França, em 1968, através do lançamento do livro homônimo “O Direito à Cidade” do filósofo e sociólogo Henri Lefebvre, que teve como panorama histórico a luta dos direitos civis, liberdade sexual e oposição ao conservadorismo da época, sendo concebido como uma espécie de homenagem ao cenário da obra “O Capital” de Karl Marx, relatando e fazendo críticas acerca do modo em que a cidade se estrutura, excluindo populações do usufruto da cidade, sendo condicionados a uma rotina consumida pelo trabalho e trajeto para o mesmo. Com a tradução para a língua portuguesa na década de 1970, tais temáticas e pautas emergiram na academia e reinvindicações populares, potencializadas na década de 1980 com o processo de redemocratização, culminando na aprovação do capítulo de política urbana na Constituição de 1988, e posteriormente na criação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) em 2001. Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

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I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social; IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente; Trecho do Art 2º da Lei nº 10.257/2001 Com o crescimento das grandes cidades, cada vez mais a qualidade de vida nas cidades é vendida como uma mercadoria, destinada a quem puder pagar mais, excluindo aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, a luta pelo direito a cidade, traz em seu ideário a liberdade de fazer e refazer a cidade ao modo que achamos melhor, considerando o indivíduo e pensando no coletivo.


► 11. Grafite em muro na cidade de Recife. Foto: Observatório das Metróples

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A IMPORTÂNCIA DOS PARQUES NA MALHA URBANA 39


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◄ 12. Parque do Ibirapuera. Foto: Autor

4. A IMPORTÂNCIA DOS PARQUES NA MALHA URBANA 4.1. UM PANORAMA HISTÓRICO

O surgimento dos primeiros parque urbanos, datam o final do século XVIII na Inglaterra, marcada pela abertura dos jardins aristocratas ao público e o ato de caminhar, expandindo-se depois para outras regiões da Europa, impulsionada pela Revolução Industrial, em que houve um crescimento intensificado da população, e consequentemente um crescimento desordenado das cidades, com assentamentos precários e insalubres, surgindo a necessidade de espaços abertos e ajardinados mais saudáveis e higiênicos, voltados inicialmente às elites da época. No século XIX, além das questões sanitários, há uma preocupação maior nos atributos estéticos dos parques, fazendo surgir os Jardins Contemplativos, que ganham uma maior notoriedade na França e atravessam o atlântico chegando ao Brasil, paralelamente com vinda da família real portuguesa, intervindo no Passeio Público do Rio de Janeiro, o primeiro Jardim público brasileiro criado décadas antes, e influenciando também na criação do Jardim da Luz, o mais antigo parque do município de São Paulo, com claras influências inglesas devido sua forte conexão com Estação da Luz.

características e funções para além da contemplação, em que são agregadas espacialidades destinados ao lazer, à cultura, às práticas esportivas e a proteção e conservação dos recursos naturais, impulsionados pelos grupos de defesa do meio ambiente que emergiram nas décadas de 1950 e 1960, e exaltação da flora nacional disseminado por paisagistas como Burle Marx, justamente no período que foram construídos os mais icônicos parques do Brasil, o Parque do Ibirapuera em 1954, e o Aterro do Flamengo em 1965. Nas décadas seguintes, chegando ao século XXI os Parques Urbanos, tornaram-se espaços mais democráticos e que podem surgir através dos desejos e anseios de determinada comunidade, como o caso do Parque Augusta, em São Paulo, que depois de anos de disputas com o mercado imobiliário, a Prefeitura de São Paulo realizou uma operação de negócios com os proprietários do imóvel onde funcionou por 64 anos o antigo Colégio Des Oiseaux, para viabilizar o Parque Urbano previsto no PDE como ZEPAM. Tendo suas obras executadas com a fiscalização da Prefeitura Municipal de São Paulo através da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, e o acompanhamento de perto do coletivo que se constituiu em torno da luta pela conquista do Parque no local, se fazendo a partir da ideia do coletivo, e também ampliando suas intencionalidades para as sensações e uma maior percepção do espaço pelo usuário. 4.2. A CONSTRUÇÃO DA PAISAGEM

Já no século XX, os parques urbanos ganham

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Termo em alemão cuja tradução significa espírito da época / espírito do tempo.

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Os espaços públicos, sejam praças, parques, ou a própria rua, são elementos determinantes na formação da paisagem urbana, e assim como os edifícios, eles se transformam juntamente com a cidade, moldando-se e refazendo-se através do Zeitgeist4, o “espirito de época” de determinado local e população.

pockets parks6.

Na atualidade, esses espaços são vistos como elementos essenciais para um bom funcionamento da cidade, pois funcionam como espécies de refúgios, e de respiros em meio a tantas construções em uma urbanidade por vezes, desarranjada, que acarretam danos ao meio ambiente e à vida humana. Atuando também como um espaço de desaceleração da correria da vida cotidiana em grandes centros como São Paulo, em que mesmo ao desempenhar atividades que demandem uma maior agilidade, o ambiente se mostra mais calmo e leve.

A implantação de áreas verdes e permeáveis nos grandes centros urbanos é de grande importância para a saúde ambiental e estruturação da paisagem, pois exerce um papel fundamental na mitigação de certos fenômenos climáticos como as ilhas de calor, e manutenção da biodiversidade e microclima, além de melhorais na urbanidade da cidade.

Porém muitas vezes esses espaços são construídos de modo a se isolar e distanciar da cidade, através da implantação de obstáculos como muros e gradis, quando não uma avenida, impedindo que suas intenções e intentos permeiem ao seu redor adentrando em seu entorno. Heliana Comin Vargas cita em Projeto da Praça, de Sun Alex que “A praça em sua origem latina, caracteriza-se como espaço de encontro e convívio, urbano por natureza”. E seria de grande ganho para a cidade, se estas caracterizações fossem realizadas de umas maneiras mais abrangentes e pulverizadas pela cidade, mesmo que através de pequenas intervenções, explorados em conceitos como de parklets5 e

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4.3. EQUILÍBRIO CLIMÁTICO E QUALIDADE DE VIDA

Os parques urbanos, em especial para cidades altamente adensadas e impermeabilizadas como São Paulo, possuem uma importância vital, funcionando como pulmões, um respiro para a metrópole, que auxiliam na diminuição da temperatura de superfície e regulação da umidade, além de favorecer a biodiversidade servindo de abrigo para a fauna e preservação da flora nativa. Estudos realizados por entidades da área da saúde, demonstram que viver próximo a áreas vegetadas como um parque impacta diretamente na qualidade de vida de seus usuários, trazendo resultados positivos para saúde física da população, através de uma qualidade do ar mais elevada, resultado da arborização e de um maior índice de umidade relativa do ar, e incentivo de uma rotina mais saudável com a promoção do desenvolvimento de atividades físicas ao ar

Áreas paralelas às calçadas, onde são construídas estruturas a fim de criar espaços de lazer e convívio. Em tradução livre, um “parque de bolso”, é um pequeno parque, acessível ao público, implantado geralmente em pequenos lotes ou áreas residuais da cidade.


► 13. Praklets The Joy, em São Paulo. Foto: Evandro Nunes de Oliveira

► 14. Pocket Park Paley Park, em Manhattan. Foto: Urban Landscapes

◄ 15. Yoga no Parque do Povo, em São Paulo. Foto: Nowmastê

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livre, além de benefícios para saúde mental de seus usuários, aliviando o estresse de se viver uma metrópole e mitigando as chances do desenvolvimento de doenças como depressão e ansiedade. No âmbito social, um parque funciona como um importante elemento de coesão social, abrigando num mesmo território, pessoas de diferentes realidades e classes sociais. E para além dos parques e praças, a arborização viária, proporciona uma série de benefícios para a população, desde um ganho na qualidade urbana e paisagístico para as ruas e avenidas, tal como a valorização visual e ornamental da paisagem, melhores índices de conforto térmico, com a diminuição da poluição sonora e de temperaturas externas com a absorção de parte dos raios solares, sombreamento para pedestres e veículos e preservação e proteção da fauna. 4.4. PARA ALÉM DAS ÁREAS VERDES

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dentre eles, espaços dedicados a educação e disseminação da cultura, como o Bosque da Leitura7 e Ponto da leitura8, programas que facilitam o acesso à educação e incentivam a leitura à crianças, jovens, adultos e idosos, estimulando a busca pelo conhecimento em espaços coletivos conectados com a natureza. Muitos parques também buscam promover a inclusão digital, incluindo em seus espaços, programas como o ACESSA SP10, Telecentro11 e WiFi Livre SP12, disponibilizando o acesso a computadores e a internet de forma gratuita à população. Outros programas buscam atuar no tocante da conscientização e preservação, como o Programa de Incentivo Permanente à Arborização Urbana12, que oferece a doação de mudas de árvores à população incentivando o plantio, além dos programas Operação Defesa das águas13 e Monumenta14 que buscam respectivamente, proteger áreas de interessa ambiental, como córregos, nascentes e mananciais, e proteger e enfatizar a importância do patrimônio cultural e histórico do município.

Além de cumprirem uma importante função ecológica, os parques urbanos também são responsáveis por abrigar em sua estrutura, inúmeros projetos e programas destinados a população.

No quesito de esporte e saúde, o município promove e incentiva diversos projetos e eventos que busquem estimular a prática esportiva, afim de melhorar a qualidade de vida dos usuários, que vão desde aulas de zumba e yoga ao ar livre, a torneios e competições das mais diversas modalidades esportivas.

A prefeitura de São Paulo disponibiliza em grande parte dos seus parques e praças municipais, programas que beneficiam a população nos mais diversos âmbitos,

Somadas a projetos que ainda estão em andamento, como o projeto de lei criado em 2013 pelo Vereador Edemilson Chaves (PP), batizado de “Uma Horta Em Cada


Praça” (Projeto de Lei 590/2013), que prevê que todas as praças da cidade possam ser usadas para o cultivo de hortas comunitárias, criada e desenvolvida através da participação popular, em que 20% da produção da horta seria destinado a escola municipal mais próxima, e o a outra parcela dividida entre a comunidade. A participação das comunidades envolvidas nestes projetos é fundamental durante a discussão nos debates legislativos, de destinação de recursos, de elaboração dos projetos propriamente dito e na sua implantação. O sentimento de pertencimento para cuidar e zelar dos espaços públicos deve ser construído e pactuado com as comunidades envolvidas. ▲ 16. Voluntários cuidando da Horta das Corujas. Foto: Fernanda Carpegiani

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Programa do Sistema de bibliotecas (SMC) que oferece ambiente cultural alternativo em parques da cidade para incentivar a leitura e facilitar o acesso à informação. Projeto de SMC visa facilitar o acesso da população à leitura e à informação, em regiões carentes de espaços culturais. 9 Programa de inclusão digital do Governo do Estado de São Paulo. 10 Programa municipal de inclusão digital. 11 Programa que tem como objetivo levar internet gratuita e de qualidade à população de São Paulo. 12 Programa presente em vários parques que oferece doação de mudas de árvores a munícipes e orientação para o plantio. 13 Parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, o programa visa proteger áreas de interesse ambiental, mananciais e córregos, impede invasões e depredações nesses locais e proporciona sua recuperação. 14 Programa de recuperação do patrimônio cultural urbano brasileiro do Ministério da Cultura. 8

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EDIFÍCIO, CIDADE E POPULAÇÃO 47


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◄ 17. Avenida Paulista aberta no domingo. Foto: Heloisa Ballarini

5. EDIFÍCIO, CIDADE E POPULAÇÃO 5.1. A ARQUITETURA DO ESPAÇO PÚBLICO

Tendo a cidade como uma obra humana, a questão sobre o tipo de cidade que nós queremos, não pode ser dissociada das pessoas que queremos ser, e dos valores e ideias que defendemos, sendo uma questão não pertencente a um indivíduo, mas sim a sociedade como um todo. Desde o princípio, as cidades estão em constante transformação, e os espaços públicos refletem e são um dos principais palcos dessas mudanças. Ao decorrer do século XX, foi implantada e difundida uma mentalidade de priorização do automóvel na vida humana, configurando através de avenidas, viadutos e estacionamentos o traço urbanístico e arquitetônico da cidade, que acarretou no surgimento de inúmeras problemáticas, que hoje nos fazem repensar sobre a mobilidade nos grandes centros e qual seria o melhor caminho a se seguir. Na cidade de São Paulo, temos como exemplo acerca desta questão, o elevado popularmente conhecido como “Minhocão”, uma via expressa, que foi criada no início dos anos 1970, afim de aliviar o tráfego na região central da cidade, que acabou acarretando após sua construção inúmeros problemas relacionados com a poluição do ar, sonora e visual, em especial para a população residente em seus arredores. Ocasionando diversos debates acerca

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A técnica do andar sem rumo, sendo guiado pelos estímulos que o ambiente transmite.

de seu futuro, fomentado por manifestações por parte da comunidade e dos frequentadores da região, que buscam desde a sua desativação e conversão em um parque linear, até a sua demolição total. Outro exemplo, é a Avenida Paulista, a mais emblemática via da cidade que no decorrer das décadas, se tornou palco das principais manifestações artísticas, culturais e políticas da cidade, como a Parada do Orgulho LGBT, a festa de Réveillon, e marchas e manifestações em prol das mais variadas causas. Sua importância como espaço público tomou uma força tão grande, que em junho de 2016 a prefeitura oficializou o fechamento da avenida para pedestres aos finais de semana, sendo publicado o decreto do prefeito Fernando Haddad, criando oficialmente a #PaulistaAberta e o Programa Ruas Abertas que promovem a aberturas de ruas aos domingos e feriados para as pessoas. Convertendo a via em uma enorme área de lazer e contemplação, destinado a atividades como apresentações artísticas, piqueniques, caminhadas e realização de atividades físicas, estimulando a deriva urbana15, e que atraem pessoas das mais diversas regiões da cidade e região metropolitana, tendo causado grande debate na época, dada a forte presença da cultura do automóvel na cidade de São Paulo. Contudo, a apropriação do espaço público não acontece apenas em grandes equipamentos ou áreas da cidade, podendo ocorrer em escalas bem menores, pois essas ocupações e transformações do espaço, surgem a partir das necessidades dos indivíduos, que podemos ter como exemplo, o caso de populações cortiçadas, que vivem

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em ambientes com a metragem bem limitada, fazem da rua uma extensão de suas casas, um verdadeiro quintal, que deixa de ser apenas uma passagem e transforma-se em um local de encontro, convivência e sociabilidade. Outro ponto é a questão da mobilidade pela cidade e o crescimento da discussão do conceito cidade de 15 minutos, que se popularizou pela defesa da ideia por parte do professor e urbanista Carlos Moreno, e pela prefeita de Paris, Anne Hidalgo em sua campanha eleitoral, que propõe aproximar os cidadãos de seus locais de trabalho, estudos, compras e lazer, de modo que para se desempenhar qualquer uma dessas atividades não se demore mais do que 15 minutos, seja a pé ou de bicicleta, e que teve sua discussão mais acentuado com o acréscimo de temáticas como as mudanças climáticas e a pandemia causada pela covid-19, que por conta do home-office e distanciamento social, mudou a percepção de muitas pessoas sobre a real necessidade de ter que se deslocar longas distâncias para realizar alguma atividade. É proposta uma cidade mais policêntrica, com vários núcleos e equipamentos distribuídos pelo traçado urbano, firmando-se em 4 pontos: proximidade, diversidade, densidade e ubiquidade, influenciada por conceito explorados por autores como Jane Jacobs, que ressaltava a importância das pessoas na cidade, pacificação das ruas e valorização do uso misto, teorias discutidas na década 1960, mas que se mantem como bastante atuais para o desenvolvimento e planejamento das cidades contemporâneas.

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◄ 18. Paris em quinze minutos. Imagem: Paris en Commonr


► 19. Colagem. Imagem: Consumidor Moderno

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5.2. A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO

A relação público-privado é um tema que levanta muitos questionamentos no meio acadêmico e na construção das cidades, a respeito de sua importância e melhor aplicação, sendo temática inclusive no atual Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, ao incentivar a construção de edifícios de uso misto, com a presença de fachadas ativas, e que sejam permeáveis para o pedestre. Porém, em espacial os edifícios de caráter residencial, na busca de uma maior sensação de segurança e privacidade, muitas vezes aniquilam essa relação, fechando-se para a cidade, por meio de muros e gradis, implementando em seus programas de necessidades, uma série de equipamentos de lazer e entretenimento, para que seus usuários não tenham a necessidade de sair, tornando-se um objeto disperso dentro da malha urbana.

desenvolvendo projetos que funcionam como elementos segregadores e impermeáveis, delimitando de uma forma bem marcante, onde é dentro e onde fora, onde público e onde é privado, contribuindo para a formação de uma cidade mais individualista e na contramão do que buscam, insegura. Muros criam barreiras físicas e visuais, que propiciam uma falsa sensação de segurança para os moradores, e diminuem a segurança dos pedestres, que atrelado à não utilização do uso misto e fachadas ativas diminuem ainda mais, pois “quanto mais pessoas nas ruas, mais seguras elas se tornam”, defendido por autores como Jane Jacobs, que apresenta a teoria de “os olhos da rua”, em que os olhos de quem caminha, ocupa os espaços públicos, ou observam a movimentação da rua de suas casas, tornam-se vigilantes, mesmo que involuntariamente, promovendo espaços mais seguros, vivos e confortáveis.

Muito diferente do que se pretendia o Edifício Louveira, dos arquitetos Vilanova Artigas e Carlos Cascaldi, em Higienópolis, que ao dispor uma área vegetada entre seus blocos residenciais, integra-se visualmente com a praça Vilaboim, localizada a frente, estabelecendo uma conexão do edifício com a cidade, um permeio visual, sem que seja retirada a privacidade e a segurança dos moradores. A forma de ocupação do território, estimulada pelo mercado imobiliário, que vem sendo explorada na região do Brás, assim como em tantas outras regiões da cidade, vendem uma lógica de que o privado é seguro e o público não é,

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O andar térreo de um prédio. É a parte mais crucial do prédio para a cidade ao nível dos olhos.


► 20. Edifício Louveira, em São Paulo. Foto: Nelson Kon

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5.3. CAMINHABILIDADE

Caminhabilidade, do termo em inglês Walkability, refere-se ao quanto uma área é apropriada para o caminhar. É um conceito de mobilidade urbana que avalia a facilidade que as pessoas tem de se deslocar pelas cidades, levando em consideração de uma série de parâmetros físicos e sensoriais. Um dos principais objetivos da caminhabilidade é a priorização do pedestre na cidade, tornando os passeios e áreas públicas mais agradáveis e acessíveis, além de trazer ganhos importantes ao meio ambiente, por meio da valorização da arborização urbana, favorecendo o microclima, e a partir do desestimulo do uso de automóveis, priorizando o andar a pé e uso de veículos não motorizados com a bicicleta, ocasionando uma queda significativa na emissão de gases poluentes nos grandes centros. Jan Gehl, um dos principias teóricos sobre esse tema, nos apresenta em “Cidade para Pessoas”, sobre a necessidade de enfrentar os desafios que o crescimento das grandes cidades acarreta. Levando em consideração o olhar voltado ao pedestre e o seu tempo, que vivencia e experimenta a cidade, debruçando-se sobre a concepção do bom plinth16, o pavimento térreo e seu protagonismo na cidade. Ao se analisar a caminhabilidade de determinado local, alguns parâmetros são levados em consideração, o ITDP (Institute for Tranportation & Development Policy) Brasil,

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dividiu para fins de metodologia de avaliação, em seis tópicos, que nos permite ter uma ideia mais clara do conceito e suas especificidades, sendo: O 1° tópico a Calçada, que para obter um bom índice de caminhabilidade, deve ser acessível, possuindo uma pavimentação e largura adequada, sem obstáculos que possam dificultar a passagem. O 2° tópico a Mobilidade, que considera as dimensões das quadras e distância a pé de equipamentos de transporte público, como pontos de ônibus e estações de metrô. O 3° tópico a Atração, valorizando a concepção de fachadas fisicamente e visualmente permeáveis, além do uso misto, deixando o espaço mais ativo, tanto nos períodos diurnos, quanto noturnos. O 4° tópico a Segurança viária, que considera a tipologia da rua e velocidade de tráfego da mesma, além de suas travessias e do quão acessíveis e sinalizadas são, propiciando uma maior segurança aos usuários. O 5° tópico a Segurança pública, que leva em consideração aspectos relacionados a iluminação viária e iluminação dedicada, atrelado ao fluxo de pedestres que a via tem ao decorrer do dia e da noite. O 6° tópico o Ambiente, que considera parâmetros mais sensoriais, como a presença de sombra e abrigos no decorrer do percurso, a presença ou não da poluição sonora, medida através do número de decibéis do ambiente e a sensação de limpeza e conforto.


Que combinados qualificam exponencialmente a qualidade do percurso e da paisagem para o pedestre, promovendo uma maior qualidade de vida e vivência do espaço público.

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PROPOSIÇÃO PROJETUAL 57


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◄ 21. Perspectiva geral do projeto de Requalificação Urbana. Imagem: Autor

6. PROPOSIÇÃO PROJETUAL

Levando em consideração o contexto e as considerações apresentadas ao decorrer dos capítulos, firmadas a partir de questões como o direito à cidade, justiça social, sustentabilidade e a valorização do espaço público, uma área foi eleita como uma possibilidade de intervenção típica que qualifique o território e dê respostas as questões levantadas, servindo como uma área de experimentação e modelo que pode ser replicado em territórios com contexto similar. 6.1. ÁREA DE INTERVENÇÃO

O perímetro de intervenção é compreendido ao sul da Avenida Rangel Pestana, e a oeste da Rua do Hipódromo, sendo utilizado duas quadras para a composição do Parque Urbano e quatro lotes na esquina da Rua Gomes Cardim, com a Rua Uruguaiana, no bairro do Brás, São Paulo, Brasil. A região em questão é compreendida por 16 quadras, em que de acordo com o Zoneamento vigente são classificadas sete delas como ZEU, em que “Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana são porções do território em que pretende promover usos residenciais e não residenciais com densidades demográfica e construtiva altas e promover a qualificação paisagística e dos espaços públicos de modo articulado ao sistema de transporte público

coletivo.”, sete delas ZEIS-3, em que “As Zonas Especiais de Interesse Social são porções do território destinadas, predominantemente, à moradia digna para a população da baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas, recuperação ambiental e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares, bem como à provisão de novas Habitações de Interesse Social – HIS e Habitações de Mercado Popular – HMP a serem dotadas de equipamentos sociais, infraestruturas, áreas verdes e comércios e serviços locais, situadas na zona urbana.” e duas delas ZDE-1, em que “Zonas de Desenvolvimento Econômico são porções do território com predominância de uso industrial, destinadas à manutenção, incentivo e modernização desses usos, às atividades produtivas de alta intensidade em conhecimento e tecnologia e aos centros de pesquisa aplicada e desenvolvimento tecnológico, entre outras atividades econômicas onde não deverão ser permitidos os empreendimentos imobiliários para uso residencial.” Estando as quadras faceadas pela Avenida Rangel Pestana e pelas Estações Brás da CPTM e Mooca do metrô, no Eixo de Estruturação e Transformação Urbana, que articulam mobilidade e desenvolvimento urbano com o objetivo de reverter o modelo de estruturação urbana e ampliar o direito da população à cidade, reequilibrando a distribuição entre moradia e emprego. Estes eixos de estruturação da transformação urbana são definidos pelas quadras inseridas na faixa de 150 metros de cada lado dos corredores de ônibus, bem como no raio de 400m ao longo das estações de metrô e trem.

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A partir de uma série analises e estudos da região, duas quadras foram escolhidas como território de projeto para o Parque Urbano, sendo uma delas uma ZEU, com 16.844 m² e uma ZEIS-3, com 13.931 m², totalizando uma área de 31.646 m² considerando o acréscimo de uma seção da Rua Uruguaiana, que foi suprimida e incorporada ao parque, não alterando o fluxo das vias existentes, sendo proposta a conversão total da área do parque para um ZEPAM, em que “Zonas Especiais de Proteção Ambiental são porções do território do Município destinadas à preservação e proteção do patrimônio ambiental”.

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22. Território de Projeto. Imagem: Autor

1:6000

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23. Análise da área.

Imagem: Autor

1:6000

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24. Proposições

Imagem: Autor

1:6000

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IMAGENS DA ÁREA

◄ 25; 26; 27; 28; 29; 30. Imagens da área de intervenção. Foto: Google Street View

CORTE CORTE URBANO URBANO

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ESTUDO DE EDIFÍCAÇÕES SUPRIMIDAS

◄ 31; 32. Estudo de edificações suprimidas. Imagem: Autor

1:3500

1:3500

◄ 33. Corte Urbano. Imagem: Autor

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◄ 34. Vista panorâmica da região do Brás Foto: Google Earth

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6.2. REFERÊNCIAS PROJETUAIS MAUERPARK, BERLIM, ALEMANHA, 1994 GUSTAV LANGE

O Parque se estrutura como um elemento propulsor, sendo um dos parques mais importantes da cidade, agrupando em seu programa atmosferas contemplativas, artísticas e comerciais, além do mais famoso mercado de pulgas de Berlim, possuindo um trecho remanescente do muro que separava a Berlim Oriental da Berlim Ocidental, atualmente tomado por grafites e manifestações artísticas. O projeto foi escolhido como referência, por ter sido um dos pontos chaves na escolha da temática da monografia e projeto arquitetônico, ao ser visitado pelo proponente, em um intercâmbio realizado posteriormente, sendo destaque pelo fato de sua multiplicidade de usos, e equipamentos e atrativos culturais, amplamente utilizados pela população local, que vão desde gramados utilizados para a pratica de esporte, contemplação e piqueniques, quadra de esportes, a um anfiteatro, palco de diversas manifestações artísticas e um karaokê público aos finais de semana. Resultando em uma ampla apropriação do espaço público, que respira cultura, de uma área antes degradada e sem uso, que era popularmente conhecida décadas atrás como “faixa da morte”.

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► 35. Apresentação artistíca no anfiteatro do Mauerpark. Foto: Gregor Fischer

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PRAÇA VICTOR CIVITA, SÃO PAULO, BRASIL, 2006 LEVISKY ARQUITETOS E ANNA JULIA DIETZSCH

A praça Victor Civita representa um desafio urbanístico, social, político e cultural e retrata uma realidade urbana muito comum aos grandes centros contemporâneos: a existência de uma grande quantidade de terrenos desocupados ou abandonados e a necessidade urgente de recuperá-los. Em que neste caso há o resgate de uma área contaminada em Pinheiros, que no passado servia como um território dedicado a incineração de lixo. O projeto se estrutura através de um grande deck de madeira, que se estende na diagonal do terreno, proporcionando ao usuário um percurso que enfatiza a perspectiva natural do espaço e convida o usuário a percorrer os caminhos da Praça. Apesar de estar locado no interior de uma superquadra, pode se ter como referência o fato da praça estar em uma região altamente urbanizada, e que buscou em seu projeto converter uma área antes degradada e em situação de abandono, em um espaço de convivência, que apresentou uma grande contribuição para a revitalização da região. Sendo referência também no que tange a questão da sustentabilidade, ao apresentar soluções projetuais mais ecológicas em sua materialidade e estruturas, além de sistemas de reuso e tratamento de água e economia

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energética alcançado com a utilização de placas solares e iluminação LED.


► 36. Vista aérea da Praça Victor Civita. Foto: Nelson Kon

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MILLER PARK, CHATTANOOGA, TENNESSEE, ESTADOS UNIDOS, 2018 SPACKMAN MOSSOP MICHAELS + ESKEW DUMEZ RIPPLE

Levando em consideração o impacto social, financeiro e ecológico na comunidade imediata, o Miller Park, ocupando cerca de dois hectares, foi projetado afim de criar um espaço cívico unificado que incentivasse o trafego de pessoas e em seu layout flexível, abrigasse diversos eventos e manifestações culturais, tendo um pavilhão multifuncional como principal equipamento. Durante sua criação foram desenvolvidas soluções atreladas a sustentabilidade o gerenciamento e utilização das águas pluviais, e a participação da comunidade local com suas necessidades para a concepção de um espaço público democrático e acessível. O parque apresenta uma situação e escala bastante semelhantes ao projeto proposto no Brás, ao ser implantada uma área vegetada na malha urbana, afim de criar um espaço de lazer e convivência para a população. Tendo alto enfoque na questão da caminhabilidade, trazendo em seu projeto diversos artifícios que evidenciem o pedestre como protagonista da vida urbana nesta região. Dentre eles, a utilização de faixas elevadas, que reduzam a velocidade dos automóveis e promovam uma maior acessibilidade aos seus usuários, além de uma grande

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atenção voltada ao desenho do passeio, promovendo percursos amplos, arborizados e amparados por um moderno conjunto de mobiliário urbano, transformando-se em um espaço acolhedor, promovendo sua utilização também no período noturno, graças a seu robusto projeto de iluminação.


► 37. Vista aérea Miller Park. Foto:Spackman Mossop Michaels

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PRAÇA DA BÍBLIA/JOSÉ GUIDA, POÁ, BRASIL, 2007 PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

Constituída a partir da unificação de duas praças paralelas e supressão de um trecho da principal via do município, a Praça da Bíblia é um dos principais pontos turísticos e de encontro da cidade de Poá, localizada da região metropolita de São Paulo. O projeto foi selecionado como referência, dada seus atributos urbanos e paisagísticos e a relação do proproente do presente trabalho com o local, construída ao longo dos anos, por residir do município e frequentar rotineiramente a praça. O espaço é constituído por um traçado de formas sinuosas, utilizando em sua composição de vegetação e paisagismo variedades da flora brasileira, possuindo um enfoque na paginação de piso e pergolados, que ajudam a demarcar o que antes foi seção suprimida da avenida 9 de julho. A praça conta com espaços de contemplação, uma fonte de jatos d’água, sanitários públicos, playground e a secretaria do turismo do município, sendo sede ao longo do ano de diversas feiras e eventos culturais. Tendo sido totalmente revitalizada em 2019, recebendo um novo sistema de iluminação dedicados ao pedestre, mobiliário urbano e pistas de caminhada, construídas sob uma ótica de maior acessibilidade e camihabilidade.

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► 38. PInterior da Praça da Bíblia. Foto: Lucas Dinnizi

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6.3. PROPOSTA URBANA

A partir das análises e percepções do território, um conjunto de diretrizes foi proposto para a área, sendo elas: 1. ESTIMULAR A DIVERSIDADE DE USOS Buscando uma pluralidade de usos, programas e eqipamentos na região, em especial voltadas à cultura e ao lazer, afim de atender a população existente e que virá.

2. APRIMORAR A INFRAESTRUTURA URBANA Solucionando problemas relacionados a falta de iluminação pública e poluição visual, instalando postes de luz com fiação subterrânea , além da instalação de lixeiras e da revitalização e alargamento do passeio, adequando-se às normas de acessibilidade. 3. ESTIMULAR INSFRESTRUTURAS VERDES Promover ações como a arborização viária, maior permeabilidade do solo e uso da quota ambiental, adotando parâmetros relacionados à drenagem, microclima e biodiversidade no projeto das edificações vindouras.

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4. PRIORIZAR O PEDESTRE Tendo como base conceitos atrelados a caminhabilidade, utilizando técnicas como o traffic calming, em especial nas proximidades do parque, incentivando também o usos de biciletas e patinetes, tendo como apoio a topografia plana e pouco acidentada da região. 5. ADENSAR A ÁREA Com a conversão de edificações subutilizadas e áreas acortiçadas em unidades habitacionais, apoiando as politícas públicas de adensamento, em especial nas áreas próximas á estações de metrô e corredores de ônibus. 6. BUSCAR UMA MAIOR COESÃO SOCIAL Utilizando-se das áreas de ZEIS para a construção de moradias e equipamentos voltados a populações de menor poder aquisitivo e maior vulnerabilidade social, além da promoção de ações afim de mitigar o número de pessoas em situação de rua.


► 39. Proposta Urbana. Imagem: Autor

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◄ 40. Perspectiva Urbano. Imagem: Autor

Parque

6.4. PARQUE

O Parque Urbano, surge como um elemento estruturador e fundamental para a proposta de requalificação urbana, convertendo uma área antes degradada à uma área vegetada munida de equipamentos e infraestrutura. Os acessos e fluxos principais se dão de maneira a permitir uma maior fruição pública, atrelado ao conceito de quadra aberta. Sendo propostos também percursos secundários, que possibilitem ao usuário uma maior liberdade ao caminhar e contemplar.

de delimitar melhor os ambientes, auxiliando na marcação dos percursos, tendo a vegetação como aliada, em especial no eixo central do parque, que se utilizada de colunas de palmáceas para demarcar o trecho Rua Uruguaiana que foi anexado ao parque. O programa de necessidades do parque foi montado a partir de estudos da região em que o mesmo é proposto, onde foram analisadas diversas camadas e aspectos, que incluem a questão social, de infraestrutura, econômica e demográfica da área, além do estudos de referências e programas implementados em outros parques, em especial do município de São Paulo.

As glebas e canteiros do parque, seguem uma linguagem de formas mais sinuosas, que contrastam com uma arquitetura mais ortogonal e horizontal, que segue expressa na composição das fachadas, uma paleta de cores e materialidade mais neutra, que busca evidenciar e valorizar a vegetação e paisagismo adotado. Questões relacionadas a orientação solar, ventilação e o entorno foram determinantes para a setorização e organização dos equipamentos e espacialidades do parque, buscando uma maior eficiência e harmonia no projeto.

QUADRO DE ÁREAS

A topografia pouquíssima acidentada do terreno se manteve na maior parte do projeto, salvo algumas mudanças na região do auditório buscando um maior aproveitamento acústico, e em clareira elevado, com a finalidade de criar um espaço de permanência e contemplação. Já a paginação e desenho de pisos, foi pensada afim

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◄ 41. Implantação Parque Urbano. Imagem: Autor

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QUIOSQUES Foi proposto um conjunto de 18 quiosques, dispostos estrategicamente ao longo do parque, destinados a servirem como pontos de venda e consumo de alimentos.

◄ 42. Quiosques. Imagem: Autor

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► 43. Sanitários Públicos. Imagem: Autor

SANITÁRIOS Foram adicionados ao programa do parque dois blocos de sanitários, posicionados estrategicamente em suas extremidades, sendo um para atendar a demanda do auditório e complexo esportivo, e o outro para atender o espaço gastronômico.

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CENTRO DE ESTUDO DE LÍNGUAS Sendo um dos pontos centrais do programa do parque, o Centro de Estudo de Línguas, vem com premissa de atender a população mais vulnerável existente na área, afim de promover e disseminar a cultura, não apenas através da sala de aula, mas também com uma biblioteca aberta ao público, proposta em seu pavimento térreo, integrado a uma externa em que se propõe a inclusão do Programa Bosque da Leitura, um programa do Sistema de bibliotecas (SMC) que oferece ambiente cultural alternativo em parques da cidade para incentivar a leitura e um maior contato com a natureza. O Centro de Estudo de Línguas, tem como base o (CEL) um Programa de Educação do Estado de São Paulo, que proporciona atualmente o ensino de diversos idiomas, com o acesso aos curso de forma gratuita aberto à população, dentre eles o ensino de inglês, espanhol, francês, alemão, italiano, mandarim e japonês, conforme a demanda de cada região. Além da inclusão do programa Acessa SP, iniciativa também do Governo afim de promover a inclusão digital e acesso à informação. O edifício conta com um saguão principal, seis salas de aula, coordenação, sanitários e uma biblioteca.

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▲ 44. Centro de Estudo de Línguas (CEL). Imagem: Autor

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ADMINISTRAÇÃO O edifício em que funciona a administração, além de abrigar a área de gestão do parque, conta com um pequeno ambulatório, destinado a atendimentos básicos, um deposito, aonde se armazenam equipamentos de manutenção do parque e um centro de apoio ao visitante, que funcionará como espaço para tirar dúvidas, fazer críticas, elogios e sugestões, além de espaço para solicitar agendamentos para utilização de algumas áreas do parque, como as quadras e o auditório.

◄ 45. Administração do Parque Urbano. Imagem: Autor

ESPAÇO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Afim de valorizar a educação ambiental foi proposto um edifício destinado a tal pratica, possui paredes móveis, podendo mudar sua configuração espacial interna e também funciona como um espaço que ampara a horta comunitária.

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◄ 46. Espaço dedicado a educação ambiental. Imagem: Autor


HORTA COMUNITÁRIA Baseado no projeto de Lei 590/2013, é proposto uma horta comunitária para o parque em que além de proporcionar a prática agrícola, estimula um maior contato com a natureza, e aproxima e fortalece as relações da comunidade local, com atitudes baseadas na cooperação e solidariedade. Incentivam a adoção de atitudes mais sustentáveis, como a reciclagem e aproveitamento de resíduos orgânicos, sendo de grande valor, tanto para a saúde da população, como do meio ambiente.

◄ 47. Horta Comunitária. Imagem: Autor

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▲ 48. Conjunto de Fontes Interativas. Imagem: Autor


FONTE INTERATIVA Foi proposta na área central do parque sobre a antiga seção da Rua Uruguaiana um conjunto de fontes interativas, promovendo show das águas com iluminação no período noturno e interação com os usuários refrescando-os em dias quentes, frequentes ao decorrer do ano. Podendo ao desligar as fontes, converter o espaço em um grande pátio, passível de diversos novos usos, como um espaço destinado a feira de artesanatos, exposições ou palco de apresentações artísticas.

MONUMENTO VERTICAL Medindo cerca de 30 m, foi proposto um monumento ao centro do parque, que busca representar através de sua verticalidade, uma clássica chaminé industrial e a impoprtância da industrialização para a construção social e histórica da área, sendo posicionada a partir de uma angulação que é possível estabelecer uma relação visual com uma chaminé de fato, atualmente desativada, presente no entorno.

◄ 49. Monumento. Imagem: Autor

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◄ 50. Academia ao ar livre. Imagem: Autor

ACADEMIA AO AR LIVRE Em busca de incentivar a prática de atividades físicas e contemplar em especial a população idosa usuária do parque, foi proposta a academia ar livre com a presença de inúmeros equipamentos e o plantio de arvores de grande porte para sombreamento.

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PLAYGROUND O projeto contempla um playground, com a presença de diversos brinquedos, como escorregadores, gira-gira, gangorras e balanços, dispostos em um ambiente integrado a natureza, com a presença de árvores frutíferas, destinado a crianças de diferentes idades.

51. Playground.

Imagem: Autor

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▲ 52. Conjunto de Quadras Poliesportivas Imagem: Autor


QUADRAS POLIESPORTIVAS As quadras poliesportivas surgem com necessidade de equipamentos voltados ao esporte e ao lazer para a população da área, afim de proporcionar um espaço de integração, sendo um dos equipamentos mais requisitados nos parques e praças brasileiras. Entre as duas quadras é proposto uma arquibancada que proporcione acesso visual para ambos os lados para assistir aos jogos.

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AUDITÓRIO AO AR LIVRE Com capacidade para cerca de quatrocentas pessoas sentadas, foi proposto um auditório ao livre, com palco oval, afim de receber apresentações e manifestações artísticas, auxiliando na disseminação da arte e cultura. O palco conta com uma cobertura tensionada, e tem seu nível rebaixado em relação ao terreno, afim de permitir uma melhor visualização das apresentações a partir das arquibancadas e também proporcionar um maior conforto acústico, usando da topografia como isolante.

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▲ 53. Autório ao ar livre. Imagem: Autor

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CACHORRÓDROMO Destinado aos usuários que possuem animais de estimação, foi proposto um espaço de recreação, em que seus tutores podem soltar seus animais em um espaço cercado para que possam brincar e correr livremente com outros animais.

◄ 54. Cachorródromo. Imagem: Autor

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► 55. Espaço de Bosque. Imagem: Autor

BOSQUE Trabalhando com os percursos e pergolados foi proposto ao centro da maior gleba do parque, um espaço de bosque, com a presença de árvores de médio e grande porte e composições com flores e plantas ornamentais.

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▲ 56. Espaço Gastronômico do Parque Urbano. Imagem: Autor


ESPAÇO GASTRONÔMICO Afim de realçar esse caráter de diversidade étnica presente no Brás, foi proposto um espaço gastronômico, que busca unir as pessoas através do paladar e pela gastronomia de diversos povos. Em um ambiente que conta com a presença de oito quiosques e mesas dispostas pelo espaço.

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◄ 57. Espaço de peranência. Imagem: Autor

ESPAÇOS DEDICADOS À CONTEMPLAÇÃO Foram pensados espaços dedicados a contemplação da flora do parque e também de edifícios de interesse histórico/arquitetônico que circundam o parque. Amparados por um mobiliário urbano acolhedor que atraia os usuários à essa permanência.

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GRAMADOS Toda a área gramada do parque permite o acesso dos usuários, que podem desfrutar amplamente do local, através de piqueniques, relaxamento, meditação e tantas outras mais atividades ao ar livre.

◄ 58. Percursos gramados.

e

Imagem: Autor

CLAREIRA Foi proposta uma clareira elevada, destinada a contemplação, que conta com bancos e uma composição paisagística composta por Jacarandas, especificada para essa espacialidade.

◄ 59. Clareiara elevada.. Imagem: Autor

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INFRAESTRUTURA PONTOS DE BICICLETAS COMPARTILHADAS Por se situar em um espaço topográfico pouquíssimo acidentado e com acesso a ciclovias já instaladas, foi proposto nos acessos do parque pontos de bicicletas compartilhadas, destinadas ao lazer, e também afim de fomentar a política pública da prefeitura de utilização de veículos não motorizados.

FAIXAS ELEVADAS Afim de promover uma maior segurança, acessibilidade e aumentar o índice de caminhabilidade do local, foram propostas faixas elevadas em todas as travessias que se conectam ao parque urbano. BEBEDOUROS Bebedouros foram propostos ao longo do parque, com maior intensidade nos locais de realização de práticas esportivas, acessível a crianças e cadeirantes, além de pontos para os pets.

BANCOS E PERMANÊNCIAS Bancos e espaços de permanência foram distribuídos ao longo de todo o percurso do parque, sendo espaços sombreados e bem iluminados no período noturno. Tendo destaque para espaços de permeância localizados nas extremidades do parque, que além de propiciarem vista para o interior do parque, estão posicionados de frente a edifícios de interesse histórico arquitetônico do entorno imediato. LIXEIRAS Distribuídas ao longo do parque em uma distância de aproximadamente 25 m umas das outras, foi proposto a instalação de lixeiras, com separação para a coleta de materiais recicláveis e não recicláveis. CENTRO DE INFORMAÇÕES O centro de informações localizado no edifício da administração, funcionará como es-paço para tirar dúvidas, fazer críticas, elogios e sugestões, destinado a prestar todo o apoio ao usuário.

► 60. Mapeamento de Infarestruturas. Imagem: Autor

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ILUMINAÇÃO Propõem-se em toda a área a utilização de postes de iluminação com a fiação subterrânea, promovendo maior segurança e menor poluição visual causada pelos fios aparentes. Além dos postes de iluminação viária, foram propostos postes com iluminação dedicada aos pedestres, a uma altura de 4 metros, afim de estimular a utilização do parque também no período noturno, deixando-o mais seguro e atrativo. Havendo também fitas LEDs sob os locais de permanência que circundam o parque e pontos de luz no chão destacando o paisagismo. Contando com um sistema de captação de energia por meio de células fotovoltaicas, coletando energia durante o dia para ser utilizada no período noturno.

► 61. Mapeamento de Iluminação. Imagem: Autor

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VEGETAÇÃO O partido adotado na concepção da escolha da vegetação e projeto paisagístico, buscou garantir uma uniformidade espacial no parque e em seu entorno com a arborização viária. Diferentes espécies foram escolhidas para desempenhar papéis importantes na composição da paisagem. Um conjunto de Palmeiras tamareiras (Phoenix dactylifera) foi selecionado para marcar o eixo principal do parque, sinalizando o trecho suprimido da Rua Uruguaiana. Marcando os acessos principais foram posicionados Ipês amarelos (Handroanthus albus), que graças a sua floração buscam mudar a paisagem do parque ao decorrer do ano. Tal como os Jacarandá-mimosos (Jacaranda momosifolia), que buscam criar na clareira elevada um ambiente mais intimista e que se transforma com a sua floração arroxeada. Dado o porte e copas frondosas, espécies como Sibipiruna (Caesapilpinia pluviosa), Pau-ferro (Libidibia

ferrea) e Pau-Brasil (Paubrasilia echinata), foram distribuídas ao longo dos canteiros e glebas do parque, seguindo um ritmo de plantio e com a intensão de promover um maior sombreamento ao longo dos percursos, sem que houvesse o impedimento das visuais proporionado pela altura mais alta das copas. O Tamboril (Enterolobium contortisiliquum) foi selecionado para ter seu plantio na seção destinada ao playground e ao centro do bosque proposto, sendo uma árvore de bastante destaque, devido ao seu porte, e complementado pelas demais árvores, que compõem o conjunto e cumprem determinada função. A grama esmeralda (Zoysia japonica) foi selecionada para compor os gramados principais, e espécies como o Fórmio verde (Phormium tenax) e Lírios amarelos (Hemerocalys flava) para o plantio arbustivo, dada a beleza plástica e resistência das mesmas.

◄ 62. Espécies arbóreas selecionadas. Imagem: Autor

► 63. Mapeamento de Vegetação. Imagem: Autor

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◄ 68. Perspctiva Parque Urbano. Imagem: Autor

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◄ 69. Perspectiva Habitacional. Imagem: Autor

Edifício

6.5. EDÍFICIO HABITACIONAL

Localizado na esquina da Rua Uruguaiana com a Rua Gomes Cardim, de fronte ao Parque Urbano proposto, o edifício habitacional de uso misto encontra-se em uma área de ZEIS-3, tendo caráter de habitação de interesse social, destinado ao atendimento de famílias de baixa renda, voltado ao programa de locação social municipal. Que surge com o objetivo de atender a população da área, residente de cortiços e habitações em estado de precariedade, e servindo como modelo para um novo paradigma para a áreas de ZEIS da região, que busca evitar a expulsão dessa população residente mais vulnerável, mitigando efeitos da gentrificação que as melhorias propostas pelo projeto poderiam a acarretar.

Além da utilização da cobertura, que conta com um solário com espaço de estar, tendo uma vista panorâmica da cidade e do parque proposto, e também uma horta comunitária, que busca estimular e promover as relações entre os moradores e uma alimentação mais saudável. Foi proposto um estacionamento com capacidade para 64 vagas, contemplando 1 vaga a cada 2 unidades habitacionais, afim de estimular o uso de transporte público e veículos não motorizados, e dada a localização do edifício, que se encontra a 500 metros da estação Brás da CPTM, e 300 metros da Avenida Rangel Pestana, que conta com a circulação de inúmeros ônibus em uma faixa exclusiva.

Considerando o potencial construtivo 4, foi proposto um edifício de 16 pavimentos, sendo 8 unidades por pavimento, totalizando 128 unidades habitacionais. Cada unidade possui uma área de 40 m², que abrange sala, cozinha, 2 dormitórios e um banheiro, as unidades são despostas em uma configuração quadricular, podendo possuir ou um pequeno terraço, ou uma jardineira, conectada ao ambiente exterior. Como áreas comuns do edifício, foi proposto um salão de festas, localizado no pavimento térreo, afim de abrigar eventos e celebrações dos moradores, que tem o espaço distribuído em áreas fechadas e abertas.

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▲ 70. Perspectiva do pavimento térreo do Edifício Habitacional. Imagem: Autor


No pavimento térreo foi proposto a utilização do uso misto e fachada ativa, com a implementação de salas comerciais, que podem ser utilizadas para atividades de serviço ou comércio, ativando essa localidade. Um dos principais pontos do projeto, foi conectar o edifício a cidade, excluindo a utilização de muros e criando um espaço ajardinado, com banco e sombreamento que pudesse ser utilizado não só pelos moradores, mas também pelos transeuntes que ocasionalmente passassem pelo edifício. Outro ponto importante tirado como partido, foi a integração do interior do edifício com o exterior, realizado através da proposição de passarelas ao invés de corredores fechados, que além de permitirem a apreciação dos visuais do parque e do entorno, que auxilia através da ventilação e iluminação natural em uma maior eficiência energética do projeto, explorado também com a utilização de placas fotovoltaicas na cobertura.

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AONDE O DESENHO ENCONTRA A TEORIA Essa perspectiva representa de maneira concisa e gráfica um dos conceitos centrais do projeto. A questão da caminhabilidade, definida a partir de diversos parâmetros, como acessibilidade, conforto, segurança e mobilidade, atrelado ao caminhar, defendida por autores como Jan Gehl em “Cidade para Pessoas”, que tem seu olhar voltado ao térreo, o bom plinth, e ao pedestre como protagonista da vida urbana. Priorizando o deslocamento a pé ou por veículos não motorizados como bicicletas, a valorização do passeio e do espaço público, além da redução da velocidade, através de instrumentos como o traffic calming.

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▲ 71. Perspectiva caminhabilidade. Imagem: Autor

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▲ 72. Passarelas, sacadas e jardineiras do Edifício Habitacional. Imagem: Autor


▲ 73. Vista a partir do interior do Edifício Habitacional. Imagem: Autor

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6.6. EXPERIMENTAÇÃO

Pensando em questões relacionadas a caminhabilidade, sustentabilidade e função ecológica do projeto, foram realizados experimentos voltadas ao índice de caminhabilidade, mitigação das ilhas de calor e captação e utilização de águas pluviais. Que apresentaram resultados e potencialidades bastante satisfatórios para área de intervenção. Em que, com a implantação das melhorias de requalificação e ações propostas relacionadas ao caminhar, o índice de caminhabilidade da região, saltaria de 1,51 para 2,68, na escala de avaliação que vai de 0 a 3, de acordo com a ferramenta iCam 2.0.17

Em relação a mitigação das ilhas de calor e aprimoramento das qualidades térmicas do território, foi possível constatar, através de simulações computadorizadas realizadas no software ENVI-met 4.4.418, que com a implantação do Parque Urbano, atrelado a arborização viária proposta, haveria uma diminuição expressiva na temperatura de superfície da região, com diferenças de temperatura que chegam até 20°C se comprando a situação atual e a proposta. Impactando positivamente também na umidade relativa do ar.

◄ 79; 80. Simulações iCam 2.0. Imagem: Autor

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O Índice de Caminhabilidade (iCam) é uma ferramenta que permite mensurar as características do ambiente urbano determinantes para a circulação dos pedestres, bem como apresentar recomendações a partir dos resultados obtidos na avaliação. 18 ENVI-met é um software que pode simular o clima em ambientes urbanos e avaliar os efeitos na atmosfera, vegetação, arquitetura e materiais.


► 81; 82; 83; 84. Simulações Envi-met 4.4.4 Imagem: Autor

Simulação Temperatura de Superfície (ºC)

Simulação Umidade Relativa do Ar (%)

Parque Urbano Brás em 21.12.2018 às 12:00 - Temperatura mínima: 22°C - máxima: 31°C - Direção do Vento em São Paulo: SSE

Parque Urbano Brás em 21.12.2018 às 12:00 - Temperatura mínima: 22°C - máxima: 31°C - Direção do Vento em São Paulo: SSE

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Por fim, foi realizada uma análise acerca das características e possibilidades de uso de diferentes tipologias de pisos drenantes para áreas externas de uso público, através de uma metodologia comparativa. Realizando posteriormente, estudos e experimentos referentes a captação de águas pluviais, sua implantação e potencialidades, que obtiveram resultados expressivos acerca da potencialidade de captação e economia financeira, em uma cenário que considerava a infiltração parcial da água com 50% de captação e em outro cenário que considerava 100% de captação19. Captando uma média mensal de 1.650.000 litros de água, ao se considerar 50% de captação, e 3.300.000 litros de água, ao se considerar 100% de captação, considerando a área de piso do parque, de cerca de 15.000 m². Que poderiam ter essa água utilizada para as mais diversas funções, como na limpeza geral do parque, na irrigação dos jardins e gramados, e utilização na descarga das bacias sanitárias presentes no projeto, que em projeções feitas de acordo com as tarifas da Sabesp20 para essas duas últimas funções, poderiam chegar a uma economia mensal de cerca de R$37.255,68 com a utilização do sistema, que poderia ter este capital revertido para manutenção de outras áreas do parque.

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Como parâmetros do experimento foram utilizados dados do site Climatempo, fazendo uma média da pluviosidade dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, os meses mais chuvosos do ano em São Paulo, onde foi calculada uma precipitação pluviométrica média de 220 mm. 20 Atualmente a tarifa para os serviços de abastecimento de água, para a categoria de uso público (contrato pura) no município de São Paulo, é de 15,84 /m3.


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CONCLUSÃO 133


7. CONCLUSÃO

O presente trabalho buscou, a partir da análise e investigação de conceitos e experimentações projetuais, estudar e propor estratégias para requalificar uma área já consolidada na região central da cidade São Paulo como o Brás, marcado pela história, segregação e depreciação, buscando responder questões e inquietações, que foram levantadas no início e decorrer do processo, contemplando aspectos referentes a sociabilidade, coesão social e o ocupação do espaço público. Ao decorrer dos capítulos foi possível perceber com a construção das temáticas abordadas, como o espírito de época influi na construção da urbanidade, como no caso da lógica de priorização do automóvel, que depois de implementada começou a ser discutida nos grandes centros devido as problemáticas causadas pelo mesmo, e cada vez mais a valorização do pedestre na cidade, como um tema importante na discussão sobre a mobilidade urbana e saúde da população, que chegam a introduzir novas palavras e conceitos, ainda inexistentes nos dicionários, como o termo caminhabilidade, que vem sendo adotado cada vez mais. Questões relacionadas a sustentabilidade estão deixando de ser um tema complementar ao se pensar e fazer arquitetura. Com os efeitos acarretados pelas mudanças climáticas, pensar no meio ambiente deve ser uma condição de suma importância, tendo a tecnologia e a produção acadêmica como aliadas, e necessárias ao explorar serviços

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de captação e reutilização dos recursos hídricos, eficiência energética e produção de alimentos. O mundo encontra-se em constante transformação, que parte das necessidades, pensamentos e anseios da população, impactando direta e indiretamente na forma que constituímos e ocupamos nossas cidades, sendo percebido o direito à cidade, como um ideário de liberdade de se fazer e refazer a cidade ao modo que achamos melhor, considerando o indivíduo e pensando no coletivo. Concluo este trabalho acadêmico com imensa satisfação e o apresento como pré-requisito para obter o título de Arquiteto e Urbanista, esperando que o aprendizado adquirido tenha sido suficiente para representar minhas ideias, que partem de uma abordagem mais igualitária e democrática para a construção da cidade, e acredito que para propor uma requalificação urbana e revisão de novas formas de morar ainda temos muito a pesquisar, explorar e experimentar, numa busca contínua pelo conhecimento, ao encontro de novas possibilidades.


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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 137


8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MACEDO, S. S.; SAKATA, F. G. Parques urbanos no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da USP, 2003.

LIVROS E REFERÊNCIAS ACADÊMICAS

PINA, José Hermano Almeida. A influência das áreas verdes na qualidade de vida: o caso dos Parques do Sabiá e Victório Siqueirolli em Uberlândia-MG. Uberlândia: UFU, 2011

ALEX, Sun. Projeto da Praça – Convívio e exclusão no Espaço Público. São Paulo: Senac, 2008.

ROLNIK, Raquel. O que é a cidade. São Paulo: Brasiliense, 1988

BANANÉRE, Juó. La Divina Increnca. São Paulo: Livraria do Globo, 1924

SANCHES, Patrícia Mara. De áreas degradadas a espaços vegetados. São Paulo: Fauusp, 2011

BARTALINI, Vladimir; LIMA Catharina Pinheiro C. S.; PALLAMIN, Vera. Abrindo espaço na metrópole. Projetos para espaços públicos no Centro de São Paulo. UPC. Barcelona, 2005

SANTOS, C. N. F.; VOGEL, A. Quando a rua vira casa: a apropriação de espaços de uso coletivo em um centro de bairro. Rio de Janeiro: FINEP/IBAM, Projeto, 1985

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