DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Eficiência Energética Em resposta ao aviso ALT20-03-2017-27, o Município apresentou três candidaturas no âmbito da eficiência energética, tendo sido todas aprovadas. Encontram-se concluídos os trabalhos referentes à operação “Eficiência Energética na iluminação pública do Jardim Quinta da Joana”, cujo objetivo se traduz na redução do consumo energético da instalação, a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), a redução dos custos de exploração e a promoção de boas práticas energético-ambientais. O valor
do investimento total foi de 27.035,40€, assumindo a natureza de subsídio reembolsável à taxa de 95%, no montante de 21.266,70€, distribuídos por um período de 5 anos, tendo em conta a poupança média anual prevista após a intervenção. Em execução, está a operação “Melhoria do comportamento térmico e eficiência energética do edifício dos Paços do Concelho de Viana do Alentejo”, com um investimento total previsto de 43.561,23€,
sendo elegível o valor de 37.365,81€, com uma comparticipação pública comunitária para esta operação de 45% e a operação “Eficiência Energética do Município de Viana do Alentejo – Estudos”. Esta última apresenta-se como complementar às outras duas operações e tem um investimento totalmente elegível de 12.396,28€, a que corresponde uma comparticipação FEDER à taxa de 85%.
Operações de Modernização da Administração Pública Aprovada em 16/09/2019, esta candidatura estruturou-se em torno de três perspetivas para a capacitação dos s erviços: processos, desmaterialização de processos e relação com o cidadão, empresas e instituições. Neste âmbito, os trabalhos previstos em sede de candidatura e que visam a capacitação dos serviços, numa perspetiva de melhorar os serviços e a informação prestada ao munícipe, bem como ganhar eficiência e
reduzir os custos de contexto no Município, encontram-se em execução estando já concluída a criação e a implementação do Portal do Associativismo. Em paralelo continua a introdução de novos procedimentos que permitam uma reengenharia de processos, conjugada com a adoção de plataformas informáticas co-
laborativas, online, que irão contribuir para a redução do tempo de prestação de serviços. O investimento previsto para a operação é de 146.468,15€, sendo este valor integralmente considerado elegível e comparticipado pelo FSE a 85%.
Fundo Social Europeu
Museografia da Coleção José Manuel Água Morna A presente operação tem por objeto a Museografia da Coleção José Manuel Água Morna com vista à instalação de uma exposição permanente no 1º andar do edifício da antiga biblioteca de Viana do Alentejo. O conjunto agrega três coleções de escultura em madeira: composições de conjunto representativas do modo de vida alentejano em contexto de explora30 // boletim municipal | 112
ção agrícola, figuras de inspiração sobrenatural (Diabos) e réplicas de armamento do período medieval/moderno. Este projeto visa a salvaguarda, qualificação e estabelecimento de condições de fruição de um acervo importante em termos da promoção e reconhecimento da memória enquanto património imaterial do concelho de Viana do Alentejo e, de
forma mais abrangente, do Alentejo e da sua cultura, traduzida em modos de vida, artefactos/tecnologias e representação do imaginário. O investimento previsto para a operação é de 86.388,99€, sendo este valor integralmente considerado elegível e comparticipado pelo FEDER a 85%, no valor 73.430,64€.
