D.O.E. 16/05/2019 – 2ª Edição ATOS DO GOVERNADOR - ATOS DO GOVERNADOR O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/12020003225-3, e em conformidade com o art. 16, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, combinado com o art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, nomeia os abaixo relacionados para exercerem o cargo de Agente Penitenciário, Classe “A”, integrantes do Quadro Especial da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Concurso Público nº 01/2017 - SUSEPE, observada a ordem de classificação no Aviso nº 37 das Listas Homologadas de Aprovados - Retificado, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de janeiro de 2019, e conforme resultado da Comissão de Verificação de Pertencimento Racial, publicado no Diário Oficial do Estado de 9 e 10 de outubro de 2017, como segue: