AGÊNCIA DE NOTÍCIAS MATRACA: construindo uma agenda positiva para o direito da infância no maranhão

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FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE JORNALISMO

ABIMAEL DA COSTA PEREIRA ADRIANA SOARES DA SILVA KARLIENE DA SILVA RIBEIRO

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS MATRACA: Construindo uma agenda positiva para o Direito da infância no Maranhão

São Luís 2015


ABIMAEL DA COSTA PEREIRA ADRIANA SOARES DA SILVA KARLIENE DA SILVA RIBEIRO

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS MATRACA: Construindo uma agenda positiva para o Direito da infância no Maranhão

Monografia apresentada ao Curso de Comunicação Social da Faculdade Estácio de São Luís para obtenção de grau de Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo. Orientador: Profª. Me. Poliana Sales Alves.

São Luís 2015


Pereira, Abimael da Costa Agência de Notícias Matraca: construindo uma agenda positiva para o Direito da Infância no Maranhão. /Abimael da Costa Pereira; Adriana Soares da Silva; Karliene da Silva Ribeiro - São Luís, 2015. 118f. Orientador(a): Profª Me. Poliana Sales Alves 1. Jornalismo 2. Direitos Humanos 3. Agência Matraca I. Título. CDD 659


ABIMAEL DA COSTA PEREIRA ADRIANA SOARES DA SILVA KARLIENE DA SILVA RIBEIRO

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS MATRACA: Construindo uma agenda positiva para o Direito da infância no Maranhão Monografia apresentada ao Curso de Comunicação Social da Faculdade Estácio de São Luís para obtenção de grau de Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo.

Aprovado em

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BANCA EXAMINADORA

______________________________________ Profª. Me. Poliana Sales Alves (Orientador) Faculdade Estácio de São Luís

____________________________ Prof. Me. Márcio James Soares Guimarães Faculdade Estácio de São Luís

_____________________________________ Profª. Drª Valdira Barros Faculdade Estácio de São Luís


Ao meu pai, Antonio Pereira da Silva, (In Memorian) e à minha mãe. Abimael Costa Aos meus pais e à Claudia Pavão. Adriana Soares À minha mãe Sônia Maria. Karliene Ribeiro


AGRADECIMENTOS

A Deus por ter mе concedido a oportunidade de realizar este sonho Ao meu pai Antônio Pereira da Silva, (In memorian) que é o grande responsável por esta realização A minha mãe, Raimunda da Costa Pereira, meus irmãos A minha esposa Gracimar Aguiar Pereira Aos meus filhos, netos, noras e a toda minha família. À professora Me. Poliana Sales pela dedicação incentivo e paciência durante o processo de orientação, que tornaram possível a conclusão desta monografia. Aоs professores, meus eternos agradecimentos. Aоs colegas de curso, companheiros dе trabalhos e irmãos nа amizade que vão continuar presentes еm minha vida. A toda equipe da Matraca, pelo suporte nas coleta de dados e por todo apoio dispensado a nossa pesquisa.

Abimael Costa


AGRADECIMENTOS

A Deus por ter me dado saúde e força para prosseguir quando vieram as dificuldades e por nunca ter me abandonado. Aos meus pais, Edilene Soares e Afonso Fernandes, que sempre me deram amor e que apesar dos momentos difíceis me deram constante apoio e valiosa contribuição para que eu chegasse até aqui e conseguisse esta vitória que dedico a eles. Ás minhas irmãs, Ana Cristina Soares e Alinne Soares, pelo amor, apoio e dedicação. À Claudia Pavão por acreditar em mim, pelo carinho, amor, pelo imenso incentivo, por me servir de inspiração e por me encorajar nesta etapa da minha vida. Aos meus sobrinhos Maria Eduarda, Maria Clara e João Pedro. Á Gustavo Evangelista pelo estímulo, por ser um grande irmão e pela sincera amizade de toda vida. À Kelle Araújo, Girleia Nabate e Jéssica Luane Soares, minhas irmãs na amizade. À professora e orientadora, Me. Poliana Sales, pelo empenho dedicado à elaboração deste trabalho e por nos mostrar os caminhos corretos para uma boa pesquisa. Aos colegas, Abimael Costa e Karliene Ribeiro, por dividirem comigo este desafio. Agradeço também à amiga Suzana Santos por ter compartilhado comigo bons momentos, vários desafios ao longo do curso e pela grande amizade. Aos professores ao longo do curso que contribuíram imensamente para minha formação. A toda equipe da Matraca, pelo suporte nas coleta de dados e por todo apoio dispensado a nossa pesquisa. Por fim, agradeço a todos que contribuíram direta e indiretamente com este momento.

Adriana Soares


AGRADECIMENTOS

A Deus que permitiu que tudo isso acontecesse, ao longo de minha vida Agradeço à minha intercessora no céu A minha mãe, Sônia Maria por todo o esforço, dedicação e confiança depositados em mim, ao meu pai Adivaldino Ribeiro pelo incentivo e pelo apoio nesta caminhada. Ao meu amado irmão Lucas Ribeiro pelo qual tenho grande admiração, amor e gratidão por ter escolhido o mesmo caminho que eu. A todos os meus familiares A Maria Laura, Bárbara Natália e Adelia Rodrigues por todo o incentivo e amizade A Wanderson Mendes por toda a sua paciência, humor, amor e dedicação nessa etapa Aos comunicadores, Pe. Fábio de Melo, Pe. Reginaldo Manzotti, Pe. Zezinho, ao Papa Francisco e a tantos outros grandes comunicadores que me inspiram Aos meus colegas de classe. E aos meus companheiros em especial Abimael Costa e Adriana Soares que dividiram comigo essa árdua tarefa de conclusão de curso. À minha professora e orientadora Me. Poliana Sales por ter aceitado e o desafio e acreditado nesta equipe. A toda equipe da Matraca, pelo suporte nas coleta de dados e por todo apoio dispensado a nossa pesquisa.

Karliene Ribeiro


“Não é mais possível explicar o mundo em que vivemos sem considerar os impactos crescentes de uma mídia cada vez mais onipresente sofisticada e instantânea”. André Triguero


RESUMO

Este trabalho tem como objetivo analisar a atuação da Agência de Notícias da Infância Matraca na busca pela garantia dos direitos da criança e do adolescente e identificar as estratégias e ações traçadas pela agência para promover e divulgar uma agenda positiva em favor das crianças e adolescentes com base nos Direitos Humanos. Pretende-se também explicar como funcionam as atividades desenvolvidas pela Matraca com o objetivo de formar os profissionais de comunicação para a construção de um novo discurso sobre os Direitos Humanos das crianças e adolescentes, bem como explicar como a agência contribui para o processo de construção social da realidade da infância e juventude no Estado do Maranhão. O traçado metodológico desta monografia compreende pesquisa bibliográfica e entrevista semiestruturada. Utilizou-se como referencial teórico Wolf (1995), Comparato (2010) e Lessa (2011). Palavras-chave: Jornalismo. Direitos Humanos. Agência Matraca.


ABSTRACT

This work aims to analyze the performance of Agência de Notícias da Infância Matraca in the search for guarantee the rights of children and adolescents and identify the strategies and actions outlined by the agency to promote and disseminate a positive agenda in favor of children and adolescents based in Human Rights. We also intend to explain how the activities developed by Matraca with the aim of forming communication professionals for the construction of a new discourse on the human rights of children and adolescents, and explain how the agency contributes to the process of social construction the reality of childhood and youth in the state of Maranhão. The methodological route of this monograph comprises bibliographic research and semi-structured interviews with theoretical Wolf (1995), Comparato (2010) and Lessa (2011). Key words: Journalism. Human Rigths. Matraca Agency.


LISTA DE FIGURAS

Figura 1

-

Projeto Rede Jovem de Controle Social

50

Figura 2

-

Boletim Na Medida

51

Figura 3

-

Guia para Jornalista sobre medidas socioeducativas

51

Figura 4

-

Palestra aos estudantes sobre o ECA

52

Figura 5

-

Prêmio Mérito Profissional” concedido pela Sociedade

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Maranhense de Direitos Humanos Figura 6 -

Livro “Cresci e Nasci com o ECA”

60

Figura 7 -

Seminário Mídia, Infância e Adolescência no Maranhão

61

Figura 8

-

Livro “Viagens clandestinas de crianças e adolescentes nos trens da Estrada de Ferro Carajás”

62

Figura 9

-

Fanpage Matraca

65

Canal da Matraca no Youtube

65

Figura 10

-


SUMÁRIO 1

INTRODUÇÃO

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DIREITOS HUMANOS

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2.1

A História dos Direitos Humanos

16

2.2

As Fases dos Direitos Humanos

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2.3

Direitos humanos de crianças e adolescentes

22

3

JORNALISMO NA REDE

27

3.1

A Teoria do Agendamento e Contra-agendamento

27

3.2

O Papel da Mídia na Promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes

30

3.3

O Papel das agências de informação em favor da criança e do adolescente

35

3.4

Redes

38

3.5

Jornalismo Cidadão - Rede ANDI

40

4

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS MATRACA: construindo uma agenda positiva para o direito da infância no maranhão

42

4.1

Trajetória da Matraca

42

4.2

A Importância da Matraca

46

4.3

Projetos da Matraca

48

4.3.1

Projeto Rede Jovem de Controle Social

49

4.3.2

Projeto Medida de Paz

50

4.3.3

Projeto Criança em Pauta

52

4.3.4

Monitoramento da mídia

52

4.3.5

Projeto Garantindo Direitos de Crianças e Adolescentes

53

4.4

Relacionamento com a mídia

54

4.5

Conquistas e desafios da matraca

58

5

CONCLUSÃO

67

REFERÊNCIAS

69

APÊNDICE

71



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1 INTRODUÇÃO Segundo Trigueiro (2003) é impossível para o homem moderno explicar o mundo em que vive sem antes estudar a influência de uma mídia cada vez mais onipresente, sofisticada e instantânea. Partindo deste recorte, concluímos que o jornalismo é peça fundamental para o exercício e fortalecimento da democracia agregando o respeito, a garantia e a divulgação irrestrita dos direitos humanos. O lugar de destaque que o jornalismo ocupa na conscientização sobre direitos humanos está claro quando Vivarta(2009), afirma que o jornalismo sempre teve papel relevante na proteção dos direitos humanos, não apenas através de denúncias dos direitos violados, mas também promovendo e provocando um o debate sobre como garanti-los e promovê-los. Historicamente os avanços alcançados na agenda dos direitos humanos contaram com a contribuição do jornalismo. Segundo Sousa (2002), a notícia é um produto que mostra apenas recortes de aspectos da realidade, e que, portanto, é resultado de um processo de uma construção social. A produção da notícia decorre de implicações ideológicas, econômicas, históricas e até mesmo do meio físico e tecnológico sob os quais será distribuída. Segundo a teoria da agenda setting, a mídia tem a capacidade de criar e estabelecer uma agenda pública, capaz de determinar os temas que a sociedade vai discutir em determinado período.

Ainda segundo esta teoria, a prioridade e relevância dada a

determinado tema define o modo e a intensidade em que ele será discutido. A mídia tem a capacidade de influenciar e até impor a relevância de determinado tema frente ás preocupações do público. Partindo deste pressuposto, é possível perceber que o tema crianças e adolescentes padece de certa invisibilidade nas pautas, e quando ele aparece na mídia é quase sempre sob um viés pejorativo, discriminatório e policialesco. Convictos de que o jornalismo tem o papel de fortalecer a democracia e trabalhar na proteção dos direitos humanos, não só denunciando, mas também promovendo um amplo debate sobre temas cruciais, acreditamos ser de vital importância tratar do exercício do jornalismo como ferramenta atuante na defesa e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes como tema desta monografia. Nosso objetivo é investigar a atuação da Agência de Notícias da Infância Matraca na construção de uma agenda positiva para o direito da infância no Maranhão. Com sede em São Luís do Maranhão, atuando desde 2003, a Agência de Notícias da Infância Matraca é umaOrganização Não Governamental que se propõe a tornar-se espaço permanente na


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produção, edição e discussão de notícias sobre crianças e adolescentes no Maranhão; contribuir com a construção de uma consciência crítica entre os profissionais de comunicação no Estado, além de incentivar a ampliação da qualidade da cobertura midiática sobre temas que envolvam crianças e adolescentes. Dentre os objetivos específicos temos: identificar estratégias e ações da Agência para promover uma agenda positiva em prol da criança e do adolescente na imprensa maranhense; explicar como a Matraca promove e incentiva a formação de jornalistas para os direitos humanos e cidadania; e verificar qual a contribuição da Matraca para a construção social da realidade da infância e juventude no Estado do Maranhão. Para tanto, a metodologia utilizada inclui pesquisa bibliográfica, e entrevista semiestruturada com os fundadores da Matraca, jornalistas e chefe de redação dos três jornais de maior representatividade em circulação do Maranhão, a saber: Jornal O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno e Jornal O Imparcial. Esta monografia está dividida em 4 capítulos. No primeiro capítulo, intitulado “Direitos Humanos”, abordamos o ciclo histórico dos direitos humanos desde o seu surgimento até os nossos dias, as diversas etapas ou fases dos direitos humanos e o processo histórico dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. Utilizamos como referência os autores Comparato (2010), Matsumoto (2012) e Saraiva (2009). No segundo capítulo, “Jornalismo em Rede”, abordamos o conceito da teoria do agendamento1, e também explicamos o papel da mídia e do jornalismo na defesa dos direitos humanos de criança e adolescentes. Ainda nos dedicamos a explicar o histórico e o funcionamento das Organizações Não governamentais que atuam em rede para promover o direito de crianças e adolescentes no Brasil, como foco na atuação da imprensa, como é o caso da Rede ANDI2 – Agência de Notícias dos Direitos da Infância. Trabalhamos com os teóricos Wolf (2003) e Lessa (2011). No terceiro capítulo intitulado, Agência de Noticias Matraca: construindo uma agenda positiva para o Direito da Infância no Maranhão. Apresentamos trechos da entrevista com os jornalistas Lissandra Leite e Marcelo Amorim, fundadores da Agência de Notícias Matraca. Também traçamos o histórico de atuação da Agência, identificando os principais projetos e atividades desenvolvidas. Ainda neste capítulo, trazemos trechos das entrevistas realizadas 1

A Teoria do Agendamento pressupõe que as notícias são como são porque os veículos de comunicação nos dizem em que pensar como pensar e o que pensar sobre os fatos noticiados. 2 A Rede ANDI Brasil é uma articulação oficialmente iniciada em março de 2000 entre organizações nãogovernamentais (ONGs) com foco na defesa e promoção de direitos da criança e do adolescente, e atuação na área da comunicação


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com chefes de redação dos jornais, O Estado do Maranhão, O Imparcial e Pequeno. Além da entrevista realizada com o “jornalista amigo da criança3” Adalberto Melo, ouvimos também o professor de comunicação e jornalistas Paulo Pellegrini e o doutor em Comunicação Francisco Gonçalves, atual Secretário Estadual de Direitos Humanos.

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Criado pela ANDI, desde 1997 o projeto Jornalista Amigo da Criança homenageia jornalistas comprometidos com a causa social, servindo como espaço de multiplicação de informações que contribuam para que esses profissionais possam aprimorar conhecimentos a respeito de temas relevantes para a infância e a adolescência.


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2 DIREITOS HUMANOS Neste capítulo, discorreremos sobre a história dos direitos humanos ao longo dos tempos, suas várias fases até chegar ao século XXI. A partir desse histórico também abordamos a origem dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Utilizamos como referência os estudos de Saraiva (2009), Messender(2010), Gorczevski(2008) e Comparato (2010). 2.1 A história dos Direitos Humanos Conforme Comparato (2010), os direitos humanos devem ser entendidos como direitos legítimos que cada homem tem em razão das circunstâncias de sua vida, independentemente dos compromissos contraídos pelo Estado a que pertence. Os direitos humanos são direitos básicos e fundamentais que garantem a liberdade, igualdade e dignidade de todos os seres humanos, em todos os lugares, independente de raça, cor, religião, preferência política, condição social, grau de instrução, opção sexual, ou qualquer outra diferença. Os diretos humanos são universais e inerentes à pessoa humana, por isso devem ser exigidos e exercidos de forma plena. Desde os primórdios da história os direitos humanos sempre foram conquistados e mantidos a custa de muitas lutas individuais, travadas por anônimos que sacrificaram suas vidas, afrontaram poderosos com uma missão e um objetivo definido. Para Gorczevski(2008), os diretos humanos sempre foram fruto da rebeldia individual e da obstinação em busca da dignidade humana e da garantia e de seus direitos individuais. Segundo Comparato(2010), os direitos humanos têm origem na Declaração dos Direitos da Virgínia4, lavrada em 16 de junho de 1776, nos Estados Unidos, já a promulgação do propósito de liberdade, igualdade e fraternidade é reafirmada treze anos depois, em 1789, no ato de abertura5 da Revolução Francesa. Em 10 de dezembro de 1948, com votos favoráveis de 48 países, 8 abstenções e 02 ausências e sem votos contrários, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos(COMPARATO, 2010). Dividida em duas categorias de direitos, de um lado os direitos civis e políticos e de outro os direitos econômicos, sociais e culturais, a Declaração Universal dos Direitos 4

A Declaração de Virgínia, feita em 16/06/1776, proclamou o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Outros direitos humanos foram expressos na declaração, como o princípio da legalidade, a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa. 5 “Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos” (declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, art.1º).


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Humanos é composta por 30 artigos. O documento enumera os direitos e liberdades fundamentais de todos os seres humanos, e tem como objetivo principal garantir que todas as nações alcancem o ideal comum que é instigar na mente e na realidade dos governantes, da sociedade civil organizada e do cidadão comum que as liberdades coletivas e individuais estão garantidas e asseguradas, e que é preciso se organizar para difundir, reivindicar, exigir e fiscalizar a aplicação, promoção e reconhecimento dos direitos e liberdades assegurados na Declaração. Percorre-se um longo caminho até que os direitos humanos fossem reconhecidos oficialmente como garantia individual e coletiva do ser humano, conforme Comparato (2010), foram necessários dois mil e quinhentos anos para que a primeira organização mundial congregasse quase todos os países como membros e proclamasse, na abertura de uma Declaração Universal de Direitos Humanos, que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.

A ideia de direitos humanos está implantada na sociedade contemporânea de forma extraordinária, não havendo argumentos contrários a sua prática, que se sustentem ante a origem e força histórica desse instituto, tornando-se, dessa forma, legítimo por excelência, para garantir os direitos mínimos a serem aplicados para todo e qualquer ser humano (MATSUMOTO, 2012, p.40).

Apesar da afirmação do autor, segundo a qual a ideia de direitos humanos está inserida na sociedade atual com força histórica tal que não existem argumentos capazes de impedir a sua prática, é possível constatar diariamente que mesmo reconhecidos e confirmados oficialmente em quase todos os países do mundo, os direitos humanos não foram aplicados de forma automática e por unanimidade. Na prática, as leis foram ignoradas, desrespeitadas e confrontadas, a legitimidade dos direitos humanos é ignorada diariamente por todos os governos. Como afirma Matsumoto (2013), os direitos humanos estão previstos em inúmeros tratados, pactos e documentos internacionais e nacionais, mas frequentemente são violados por parte daqueles que deveriam zelar pela sua observância: os governos. O Brasil é um exemplo claro deste desrespeito. Comparato (2010), mesmo o país tendo participado de forma decisiva da criação da Organização das Nações Unidas (ONU), e da Organização dos Estados Americanos (OEA), e da elaboração das cartas de direitos humanos6 por elas promulgadas, vale ressaltar que, enquanto as Nações Unidas enfatizavam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Brasil convivia com um regime de ditadura Declaração Universal de Direitos Humanos – 1948; Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem – 1948; Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos – 1966; (Pacto de Nova Iorque) – Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) – 1969; Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – 1966. 6


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militar, só vindo a ratificá-lo 26 anos depois. Durante este período, o governo militar prendeu, torturou, exilou e assassinou centenas de pessoas que se opuseram ao regime, além de impor dura censura aos meios de comunicação, fechando jornais, rádios e emissoras de TV, prendendo jornalistas, artistas e intelectuais. Além disso, o regime militar fechou a Câmara e o Senado, suprimiu garantias constitucionais, somente quando a democracia ressurge é que ela traz junto a garantia do Estado Democrático de Direito e, junto com ele, a garantia da liberdade civil, o respeito aos direitos humanos e as garantias fundamentais, através de legislação específica. Estas garantias foram legalmente asseguradas a partir de 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal que ficou conhecida como a Constituição Cidadã. Segundo Michelin (2013), a Constituição Federal de 1988 foi a base para que os Direitos Humanos ocupassem grande relevância na sociedade Brasileira. A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu a mais precisa e detalhada carta de direitos de nossa história, a qual incluiu a identificação de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, além de um conjunto preciso de garantias constitucionais. Esse fato significou enorme avanço conceitual e jurídico para a promoção dos direitos humanos (MICHELIN, 2013, p. 221).

Com os direitos assegurados na Constituição Federal, o Estado teoricamente passa de violador a guardião e garantidor dos direitos humanos. Entretanto vinte oito anos depois a realidade é outra. O agravamento da crise da segurança pública no Brasil é a principal questão levantada no capítulo brasileiro do relatório “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, lançado na quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015, pela Anistia Internacional em todo o mundo. O aumento do número de homicídios no país; a alta letalidade das operações policiais, em especial nas realizadas em favelas e territórios de periferia; o uso excessivo da força no policiamento dos protestos que antecederam a Copa do Mundo; as rebeliões causando mortes violentas em presídios superlotados, e casos de tortura mostram, segundo o relatório, que a segurança pública no país precisa de atenção especial por parte das autoridades brasileiras. O capítulo brasileiro do relatório apresenta uma retrospectiva sobre os principais acontecimentos de 2014 e alguns destaques de 2013, a começar pelos protestos que antecederam a Copa do Mundo. Milhares de manifestantes saíram às ruas e muitos deles foram cercados e detidos arbitrariamente. Jornalistas também foram agredidos. Os episódios demonstraram que as polícias não estavam preparadas para assegurar os direitos fundamentais da democracia: a liberdade de expressão e de manifestação pacífica.


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A militarização da segurança pública – com uso excessivo da força e a lógica do confronto com o inimigo, em especial nos territórios periféricos e favelas – têm contribuído para a manutenção do alto índice de violência letal no país. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade tem importante papel em estabelecer como o legado da ditadura impacta na violência policial de hoje e, em propor reformas para assegurar uma segurança pública baseada na defesa dos direitos humanos. Enquanto prevalecer o discurso de violência e uma espécie de Estado de exceção, que corrobore a percepção de que a vida de uns vale mais do que a de outros, viveremos a barbárie. ‘Bandido bom é bandido morto’ é uma filosofia em que todos saem perdendo. Perde o Estado que coloca a vida de seus agentes de segurança em risco e abre mão de enfrentar o crime com inteligência; e perde a sociedade, brutalizada e acuada pelo medo da violência (ANISTIA, 2015, p.1).

Ainda segundo o relatório pelo menos em 18 países foram cometidos crimes de guerra ou outras violações das “leis de guerra7”. Grupos armados cometeram abusos em 35 países, mais de 3.400 pessoas morreram afogadas no mar Mediterrâneo tentando chegar à Europa, e 4 milhões de refugiados fugiram do conflito na Síria, 95% deles se refugiaram nos países vizinhos. O relatório também revela que 3 em cada 4 governos (119) restringiram a liberdade de expressão de maneira arbitrária. Houve restrições à liberdade de imprensa em muitos países, que foram testemunha de fechamento de jornais e ameaças a jornalistas. 2.2 As fases dos Direitos Humanos Por não serem estáticos, os Direitos Humanos se desenvolvem em uma ordem cronológica e vão se sedimentando com o passar do tempo. Segundo Gorczevski; Richter, (2008) os Direitos Humanos não existiriam como são hoje se não tivessem ocorrido profundas e continuas transformações de origem moral, ética, religiosa, filosófica, social e política que exigiram mudanças e tomadas de posições ao longo da história. Pois que os direitos humanos são um conjunto de exigências muito diferente entre si, com uma história distinta em cada caso e em diferentes períodos, que vem se acumulando e engrossando no decurso do tempo, E, para se ter uma ideia clara de seu conjunto há que se conhecer, ao menos que superficialmente sua própria história (GORCZEVSKI; RICHTER, 2008, p.8).

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Convenção de Genebra, que foi criada em 1864, inseriu os Crimes de Guerra nas leis internacionais após a Segunda Guerra Mundial. Sua legislação é quem define Crimes de Guerra como ataques voluntários contra civis, prisioneiros e feridos, em tempos de guerra. Mas sua contínua modificação acrescentou genocídios e crimes contra a humanidade na lista dos Crimes de Guerra. De acordo com o grupo de leis, um indivíduo pode ser condenado pelas ações tomadas por um país ou por integrantes de seu exército.


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Cada fase tem sua peculiaridade e está ligada a um período distinto da história, com o passar dos tempos estas fases vão se juntando e formam o que hoje conhecemos como Direitos Humanos. A primeira geração dos direitos humanos surge entre os séculos XVIII e XIX, chamados em um primeiro momento de diretos individuais ou fundamentais por assegurarem garantias individuais, tais como: direito à vida, a uma nacionalidade, à liberdade de movimento, liberdade religiosa, liberdade política, liberdade de opinião, o direito de asilo, à proibição de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante, a proibição da escravidão, ao direito de propriedade, à inviolabilidade de domicílios, entre outros. Estes direitos de oposição ao poder se fundamentam no princípio da liberdade.

O lema revolucionário francês do séc. XVIII (igualdade, liberdade, fraternidade), além de exprimir em três princípios todo o conteúdo possível dos direitos fundamentais profetizou a cronologia histórica de seu reconhecimento (GORCZEVSKI; RICHETER, 2008, p.10).

Na metade do século XIX surge a segunda geração de direitos, eles são chamados de direitos sociais porque ao contrário da primeira geração que garantia direitos individuais e protegiam o cidadão da ação intervencionista do Estado, os direitos da segunda geração garantem direitos da coletividade e exigem contrapartida do Estado, são eles, direito ao trabalho em condições dignas e favoráveis; a proteção contra o desemprego, assistência contra a invalidez, o direito de sindicalização, direito à educação e cultura, à saúde e à seguridade social. Os direitos sociais têm o objetivo claro de combater e reparar as desigualdades sociais, porém mesmo coletivos estes direitos têm como objeto principal o homem de forma individual. Os direitos de terceira geração surgem no final da metade do século XX, logo após a segunda guerra mundial e trazem um grande diferencial já que tem como alvo o gênero humano e a coletividade como um todo.

Se a liberdade foi o valor que fundamentou as liberdades públicas (diretos de primeira geração), e a igualdade fundamentou o acesso a todos os bens econômicos, sociais e culturais (Segunda geração) é o princípio da fraternidade que fundamenta estes novos direitos. (GORCZEVSKI; RICHETER, 2008, p.10)

Direitos coletivos como, o direito ao meio ambiente saudável, o direito ao desenvolvimento econômico, o direito à paz, e o direito à informação fazem parte da terceira geração e demonstram um grande avanço, já que ao invés de preocupar-se apenas em se proteger de forma individual da intervenção do Estado, passa agora a exigir uma ação estatal


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determinante na concretização de direitos coletivos. Os direitos humanos de crianças e adolescentes estão incluídos na terceira geração de direitos, que são as conquistas dos direitos de grupos ou categorias. A quarta geração de direitos humanos, chamados de direitos da manipulação genética, surgem no final do século XX, como resultado do avanço tecnológico e científico e da evolução cultural que advieram com a globalização. Estes direitos abrangem as áreas da biotecnologia, bioética, engenharia genética, eutanásia, reprodução humana assistida, aborto, transplante de órgãos, clonagem, células troncos e outros direitos incluídos nestas áreas. A chamada quinta geração de direitos, ou direitos da era digital, surge no final do século XX e início do XXI por conta da chegada da era virtual, que traz junto a cibernética8, as redes de computadores, comercio eletrônico, inteligência artificial, realidade virtual e massificação da internet9 . Os direitos humanos são uma conquista quase que cotidiana na História da humanidade. A cada nova fase da História humana, novos direitos vão sendo inseridos no rol daqueles considerados com fundamental proteção (KONRAD; SCHWINN, 2008, p.67).

Considerando que a história é dinâmica e continua em plena evolução, novas fases de direitos certamente virão, e os direitos hoje existentes se fortalecerão cada vez mais com o passar do tempo. Apesar disso, é preciso alertar que em muitas partes do mundo ainda se vive e se luta para garantir os direitos da primeira fase. O ser humano é observado na especificidade das suas diversas fases: como criança, como adulto, como mulher, como ancião, como doente, com necessidades especiais; como trabalhador; como consumidor, etc. Essa é a grande novidade da evolução dos direitos humanos em relação ao seu primeiro surgimento marcado pelo universalismo de uma natureza humana abstrata (CESCON, 2013, p. 36).

As várias gerações de direitos humanos foram capazes de assegurar e garantir direitos de grupos e categorias específicas, a terceira geração, por exemplo, assegurou os direitos de crianças e adolescentes.

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Cibernética é a ciência da comunicação e do controle, seja no animal (homem, seres vivos), seja na máquina. A Cibernética torna os sistemas integrados e coerentes e o controle regula o seu comportamento. 9 Inteligência Artificial (IA) é um ramo da ciência da computação que se propõe a elaborar dispositivos que simulem a capacidade humana de raciocinar, perceber, tomar decisões e resolver problemas. Realidade Virtual é uma tecnologia cujo mecanismo é aplicado a uma interface que conecta os usuários e utiliza um sistema informatizado, para construir uma plataforma realista e proporcionar ao visitante uma sensação de que o que se está vendo é praticamente parte do real. Massificação da internet é a utilização da Internet promovida por várias empresas e grupos empresariais que atuam como provedores de conteúdo e softwares especializados. Trata-se exatamente de conceber a Internet como um meio massivo, ou melhor, passível de massificação.


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2.3 Direitos Humanos de crianças e adolescentes Durante muito tempo, crianças e adolescentes foram tratados como adultos em miniatura, a crença da sociedade era de que crianças e adolescentes não eram diferentes dos adultos. Eles eram considerados propriedades de seus pais ou responsáveis, e, portanto, não recebiam tratamento diferenciado. No final do século XVII, início do século XVIII, com o êxodo rural e a grande concentração de pessoas nas áreas urbanas formando as cidades, e com o aparecimento da escola como instituição pública onde crianças e adolescentes precisam ser educadas e socializadas que eles começam a ser vistos como diferentes dos adultos. No século XIX, infância e adolescência passaram a ser considerados como um período da vida especial e diferente. Mas foi no século XX, que crianças e adolescentes foram reconhecidas como pessoas em desenvolvimento, e que dependem da família, da sociedade e do Estado, para alcançar o pleno desenvolvimento físico, psicológico e intelectual (MACHADO, 2003). Conforme Saraiva (2009), a necessidade de criar uma legislação específica para assegurar direitos de crianças e adolescentes ganhou destaque internacional em 1896 com o caso Marie Anne, ocorrido em Nova York. Marie Anne, uma garota de nove anos de idade, vítima de maus tratos pelos pais, precisou ser defendida pela Sociedade Protetora dos Animais de Nova Iorque porque até então crianças e adolescentes eram considerados como “coisa” e seus pais, considerados seus donos, podiam tratá-los da forma que bem entendessem, portanto não existam leis especificas e tampouco entidades de defesa de direitos de crianças e adolescentes (SARAIVA, 2009, p.19) A entidade legitimou o direito de defender Marie Anne com o argumento de que se um cachorro, ou qualquer outro animal fosse submetido aquele tratamento que era dado a ela pelos pais, a sociedade teria legitimidade para defendê-los, portanto, no caso, com maior razão, por se tratar de um ser humano. Pela primeira vez o Estado intervia na defesa de uma criança vítima de maus tratos, e a partir daí inicia-se a busca por mecanismos legais para defesa de diretos de crianças e adolescentes (SARAIVA, 2009). Em 1911, acontece em Paris o Primeiro Congresso Internacional de Menores. Já em 1919, a Sociedade das Nações cria o Comitê para a Proteção das Crianças, e em 1923, o Save Children Fundation (Fundação para Salvar as Crianças), juntamente com o Unión Internacional de Auxilio al Niño (União Internacional de Auxílio à Criança) formularam a Declaração dos Direitos da Criança. O documento foi adotado pela Sociedade das Nações e ficou conhecido como “Declaração de Genebra”. O primeiro Tribunal de Menores foi criado


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em Illinois, nos Estados Unidos da América, em 1899. Como era de se esperar, outros países seguiram o modelo americano e aderiram à sistemática (em ordem cronológica): Inglaterra em 1905; Alemanha em 1908; Portugal e Hungria em 1911; França em 1912; Argentina em 1921; Japão em 1922; Brasil em 1923; Espanha em 1924; México em 1927 e Chile em 1928(SARAIVA, 2009). Em 1924, iniciou-se a criação de um Instituto Internacional Americano de Proteção à Infância, cujo fundador foi o Dr. Luis Morquio. Em 9 de junho de 1927, dez países da América (Argentina, Bolívia, Brasil, Cuba, Chile, Equador, Estados Unidos, Peru, Uruguai e Venezuela) subscreveram a ata de fundação do instituto, ficando definitivamente constituído. Logo, paulatinamente, foram somando todos os países da América e Caribe (SARAIVA, 2009). Conforme Albuquerque (2015), a primeira referência a “direitos da criança” em um instrumento jurídico internacional data de 1924, quando a Assembleia da Sociedade das Nações adaptou uma resolução endossando a Declaração dos Direitos da Criança promulgada no ano anterior pelo Conselho da União Internacional de Proteção à Infância (Save the Children International Union), organização de carácter não-governamental. Nos termos da Declaração, os membros da Sociedade das Nações são chamados a guiar-se pelos princípios deste documento, que passou a ser conhecido por Declaração de Genebra. Com a finalidade de atender crianças vítimas de guerra, a ONU cria, em 1946, o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas. Em 1953, o Fundo passa a adotar o nome de Fundo das Nações para Infância (UNCEF), e tem sua atuação expandida indefinidamente pela Assembleia Geral da ONU. Quando D. João desembarcou no Brasil, no início do século XIX, a imputabilidade penal tinha início aos sete anos de idade, eximindo-se o menor, em qualquer caso, da pena de morte. Entre dezesseis e vinte um anos, havia um mecanismo peculiar, segundo o qual o adolescente poderia ser condenado à morte, ou, a depender do caso, ter sua pena atenuada. A imputabilidade penal plena era observada àqueles maiores de vinte e um anos. Para eles, era permitida até pena de morte em certos delitos ( DANTAS SEGUNDO, 2009). Enquanto isso, no Brasil, notadamente atrasado em aspectos políticos e sociais, vigorava essa legislação vetusta e violentadora, na Inglaterra, país de notável cunho iluminista, era editada a primeira norma de combate ao trabalho infantil, conhecida como "Carta dos Aprendizes", de 1802. Este ato normativo limitava a jornada de trabalho à criança trabalhadora ao máximo de doze horas diárias e proibia o trabalho noturno (SARAIVA, 2002).


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Em 1830, foi promulgado o Código Criminal do Império que descaracterizava a responsabilidade criminal aos menores de catorze anos, no entanto, se fosse comprovado possuir discernimento no momento do crime e fossem maiores de nove anos, responderia pelo delito. O início dos direitos da Infância ocorreu no período abolicionista, com a criação da Lei do Ventre Livre (Lei nº 2040/1871), que determinava que os filhos de escravos nascidos após a vigência da lei poderiam ser criados sob a autoridade do senhorio das mães até completarem oito anos, momento em que o senhorio optaria em receber uma quantia de dinheiro como indenização para deixar a criança sob o poder do governo, ou mantê-la como sua escrava até completar vinte e um anos (SARAIVA, 2009, p.26). Em 1959, foi aprovado, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o primeiro documento legal de âmbito internacional, concebendo a criança como sujeito de direitos - a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Nesta declaração foram afirmados os seguintes direitos: a igualdade; a um nome e a nacionalidade; a alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe; ao lazer; a ser socorrido em primeiro lugar; a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho e a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos. Em 1923, surge no Brasil o Juízo de Menores, tendo sido José Cândido de Albuquerque Mello Mattos, o 1º Juiz de menores da América Latina. Anos mais tarde, em 1927, surge o Decreto 17.943-A, o 1º Código de Menores do Brasil, ou Código Mello Matos, que marca o início de um domínio quase que exclusivo da ação jurídica sobre a infância. O Código Mello Mattos reafirma que o menor abandonado ou delinquente, menor de quatorze anos ficaria eximido de qualquer processo penal, enquanto o menor de 18 e maior de 14 anos ficariam submetidos a processo especial estabelecido por este Código(SARAIVA, 2005). O Código de Menores, Mello de Matos traz a doutrina da situação irregular que vai perdurar até o final dos anos 80, mesmo sofrendo reforma em 1979 o código continua adotando a teoria menorista da situação irregular. Com o golpe militar de 1964, os militares instituíram a Política Nacional de Bem-Estar do Menor (PNBEM), que deveria ser gerida pela Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor (FUNABEM); e as Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor (FEBEM’s), nos Estados.

Neste tempo, de vigência do Código de Menores, a grande maioria da população infanto-juvenil recolhida às entidades de internação do sistema FEBEM no Brasil, na ordem de 80%, era formada por crianças e adolescentes “menores”, que não eram autores de fatos definidos como crime na legislação penal brasileira. Estava consagrado um sistema de controle da pobreza, que Emílio Garcia Mendez define como sócio penal, na medida em que se aplicavam sanções de privação de liberdade


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a situações não tipificadas como delito, subtraindo-se garantias processuais. Prendiam a vítima. Esta também era, por consequência, a ordem que imperava nos Juizados de Menores (SARAIVA, 2005, p. 51).

Conforme Temáticos (2015), a lei de proteção à criança e ao adolescente vigente no Brasil até o final da década de 80 se baseava no binômio carência/delinquência, considerando os menores de dezoito anos como estorvo, entendimento que penalizava crianças e adolescentes pobres. Com o fim do regime militar em 1985, e o início da redemocratização do Brasil, os movimentos pró-constituinte trazem um novo momento para o país. A sociedade brasileira passa então a questionar o Código de Menores e os métodos utilizados baseados na carência e delinquência. Entidades envolvidas na defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes se mobilizam pela implantação de um estatuto que colocasse crianças e adolescentes como sujeitos de direito e objeto de proteção integral. Desta luta nasceram muitas organizações que hoje atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A forte atuação destas entidades durante o processo de elaboração da nova Constituição Federal foi decisiva para as conquistas e avanços nos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. O Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) e a Pastoral do Menor são um exemplo desta mobilização, já vez que promoveram grande mobilização nacional, colhendo 1,5 milhão de assinaturas a favor da emenda popular denominada “Criança, prioridade nacional” que daria origem ao artigo 227 da Constituição Federal promulgada em 1988.

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão(BRASIL, 1988).

Após a promulgação da Constituição os movimentos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes travaram uma nova batalha, agora pela inclusão dos direitos da criança e do adolescente nas constituições estaduais e leis orgânicas municipais. Em 20 de novembro de 1989, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, ratificada por todos os países membros da ONU com exceção dos Estados Unidos e da Somália. A Convenção Internacional dos Direitos da Criança e a Constituição Federal de 1988 serviram de base para a elaboração da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o processo de discussão, elaboração e aprovação do ECA foi acompanhado de uma intensa mobilização


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nacional, envolvendo, movimentos sociais, sociedade civil organizada, profissionais liberais, classe estudantil, igrejas, crianças, jovens e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, e se encontram em processo de desenvolvimento. Portanto, elas são vulneráveis e devem receber proteção integral e especial da família, da sociedade e do Estado. É responsabilidade do Estado criar políticas públicas específicas que garantam direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O ECA traz outras conquistas importantes, entre elas, merece destaque a que institui os conselhos dos direitos da criança e do adolescente em todos os níveis, nacional, distrital, estaduais e municipais, com o caráter deliberativo e de controle das ações governamentais e não governamentais, de composição paritária, com o objetivo de assegurar políticas para a efetivação dos direitos; e os conselhos tutelares, com o papel de zelar pelo cumprimento da Lei e atender os casos de violações dos direitos de crianças e adolescentes. Os avanços continuaram no Brasil, em 1990 foi fundada a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente com a finalidade de promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania da criança e do adolescente. Em 12 de outubro de 1991, criado através de lei federal 8.242, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vinculado ao Ministério da Justiça, o papel deste conselho é formular políticas públicas e destinar de forma correta recursos destinados ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sua constituição se dá de forma paritária entre membros do governo e membros da sociedade civil organizada. Em 1995, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Conanda realiza a I Conferência Nacional dos Direitos da Criança, o objetivo é ampliar e massificar a discussão relativa aos direitos da criança e do adolescente, Adolescente. A partir de então as conferências passariam a acontecer a cada dois anos, de maneira sequencial nos níveis regionais (no caso das metrópoles), municipais, estaduais e nacional. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) criado em 1996, oferece uma bolsa às famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos que se encontram em situação de trabalho precoce, em substituição à renda obtida pelas crianças nessas atividades. O programa federal tem o objetivo de combater e erradicar as piores formas de trabalho infantil. Em 2006, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), fortalece do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes e


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assina a Resolução 113, que institui que o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente é constituído pela articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil, na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, nos níveis Federal, Estadual, Distrital e Municipal. Em 2015, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 25 anos, e é necessário perceber avanços, mas também novas demandas e urgências no sentido de preservar direitos conquistados e garantir novas formas de proteção. Os desafios são imensos, já que muitas crianças e adolescentes ainda estão fora da escola, sem atendimento básico de saúde, sem saneamento básico e expostos à violência, a exploração sexual e ao tráfico de drogas.

3 JORNALISMO EM REDE Neste capítulo dedicado ao terceiro setor, apresentamos a teoria do agendamento, e explicamos como é possível as Organizações Não-Governamentais (ONGs) pautarem positivamente os meios de comunicação. Pretende-se nesse capítulo também abordar os desafios que as agências de notícias independentes enfrentam para pautar a mídia e, consequentemente, reforçar o seu papel social. Ainda apresentamos como as Redes e as agências se articulam para a mobilização em favor dos direitos das minorias assistidas por elas. 3.1 A teoria do agendamento e contra-agendamento É notável na imprensa, a continua cobertura de eventos em torno de determinados assuntos. Como explica Shaw (1976, p.103),

os meios de comunicação de massa fornecem algo que é mais do que simplesmente certo número de notícias. Eles fornecem também as categorias que os destinatários podem facilmente situá-las de modo significativo.

Para captar a relação entre o público e a imprensa o estudo da agenda- setting é de suma importância. Parte das pesquisas sobre a teoria teve inicio nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 1972 por McCombs e Shaw que analisaram como os veículos de comunicação cobriam as eleições. Chegando a conclusão que as noticias são como são porque os meios de comunicação nos dizem como devemos pensar e no que pensar.


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Quanto menor for a experiência direta das pessoas em relação a uma determinada área temática, mais ela dependerá da mídia para obter as informações e os quadros interpretativo relativos aquela área. As pessoas não precisam dos meios de comunicação em massa para experimentar o aumento dos preços. Essas condições quando existem, invadem a vida cotidiana das pessoas (ZUCKER apud WOLF, 1978 p.155)

Essa experiência direta e pessoal do público em torno de um problema sentido no dia a dia faz com que a imprensa não paute o tema continuamente, vez que o público já conhece o assunto. O que não acontece com os outros temas desconhecidos do público e de interesse da imprensa. De acordo com a teoria do agendamento, a mídia pauta assuntos destacando temas, ofuscando e desconsiderando outros. A maior parte do tempo a imprensa pode não ter êxito em dizer aos leitores como pensar, mas é espantosamente exitosa em dizer aos leitores sobre o que pensar (COHEN apud WOLF, 2003). A tematização é um processo da agenda–setting bem particular, quando se é tematizado um problema, esse é colocado na ordem do dia da imprensa, dando-se grande importância, atenção maior e centrada em relação as informações que não são tematizadas. Esse grande tema deve ter a atenção pública e agitação para as decisões, essa mobilização deve ter um significado para o público fazendo com que ele reivindique por uma solução. Em 1922, Walter Lippmann, em Public Opinion, já enfatizava o papel da imprensa no envolvimento da atenção dos leitores focados em temas por ela impostos como "de maior interesse coletivo". Em contrapartida temos a estratégia de comunicação da tematização que obtém efeitos de agenda-setting, que torna a propor a eficácia entre imprensa e televisão. A imprensa é voltada para a memória dos acontecimentos, quando a televisão é focada na atualidade (MARLETTI apud WOLF, 2003) porém nem todo acontecimento ou fato acaba virando tematização, geralmente só vira tematização um fato ligado ao político-social (WOLF, 2003, p.166). Não existe uma definição ou limitação das tematizações, os meios de comunicação de massa apenas reconhecem e o cultivam. A hipótese da agenda-setting desenvolve-se partindo de um interesse geral para o modo como as pessoas organizam e estruturam a realidade circunstante. (MCCOMBOS apud WOLF, 2003, p. 167)

Entretanto é preciso que o destinatário no caso o público já tenha memória sobre certa tematização, pois a partir do momento que a informação chega ela vai preenchendo os espaços em branco que existem na lembrança, alterando o entendimento do público sobre o assunto, fazendo com que ele precise consultar seu acervo de conhecimentos, igual a uma enciclopédia.


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Para Larsern apud Wolf(2003) um traço fundamental na hipótese da agenda-setting é um bom texto atrelado a um tema guia o entendimento do discurso combinado à capacidade de ligar fatos já existentes do dia a dia é uma das estratégias de tratamento da informação. A compreensão e a memória são fornecidas pelos meios de comunicação de massa e, ao público, a arena de discussão. A realidade que nos cerca é apresentada pelos meios de comunicação que interpretam e divulgam, dentro da sua ideologia e ética, o que muitas vezes não é a verdade plena, mas é emitida como tal. O público muitas vezes conhece tal realidade, mas, a ignora. A relevância nem sempre é de interesse dos receptores, contudo é de interesse absoluto do emissor. Segundo Silva apud Rossy (2007) o contra- agendamento busca atuar de forma direta e permanente, buscando estratégias e esforços para uma maior transparência em temas institucionalizados. A dedicação do Terceiro Setor contra o agendamento busca sempre o interesse e apoio da sociedade, dos mentores de politicas públicas. Essa atuação do terceiro setor tem sido cada vez mais decisiva na inserção de temas socias e projetos, que sempre tem um bom desempenho, e uma transparência nos meios de comunicação de massa. O contra-agendamento compreende um conjunto de atuações que passam estrategicamente pela publicação dos conteúdos na mídia e depende, para seu êxito, da forma como foi tratada pela mídia, tanto em termos de espaço, quanto em termos de sentido produzido. Pode-se então afirmar que o contra-agendamento de um tema pode ser parte de uma mobilização social ou parte de um plano enfrentamento de um problema, corporativo ou coletivo(SILVA apud ROSSY, 2007, p. 7).

As ações contra o agendamento já são exercidas por algumas ONGS no Brasil, como por exemplo, o VIVA RIO10. Quando criada em 1993, a ONG já trabalhava com temáticas no intuito de serem vistas com aceitação, importância e, assim, poderem ser agendadas e discutidas nos meios de comunicação de massa. Um grande exemplo do VIVA RIO foi transformar a sua criação em um grande protesto, repetindo tal feito nos seus 10 anos de existência, comemorados com um ato parecido com o primeiro, que atraiu centenas de pessoas e toda a atenção das mídias, sendo destaque

nos principais jornais

brasileiros(ROSSY, 2007). Diversos veículos de comunicação já aderiram a causas públicas, seja por parcerias, iniciativa própria ou até mesmo uma matéria ou chamadas sobre temas pautados por organizações do Terceiro Setor.

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É uma organização comprometida com a pesquisa, o trabalho de campo e a formulação de políticas públicas com o objetivo de promover a cultura de paz e a inclusão social.


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Alguns temas defendidos pela sociedade no contra-agendamento precisam de parcerias entre as organizações e a indústria de comunicação de massa: valores-noticia; valores-serviços e valores-permuta. Segundo Silva apud Rossy(2007) essa parceria se daria mais em conjunto do corpo editorial do meio de comunicação. Esses seriam valores básicos que trabalhariam na promoção das ações, facilitando a sua divulgação. Os valores-noticia11 têm a responsabilidade por conquistar a aceitação da mídia na divulgação dos acontecimentos e fatos jornalísticos que envolvem os campos de ação das organizações. Já os valores-serviço tem a disponibilidade do meio de comunicação para somar valores a uma notícia, produzindo em torno do fato noticiado, um leque de serviços, a exemplo de divulgação de sites, boxes, links relacionados e etc. Da mesma forma, os valores-permuta buscam um relacionamento mútuo entre as fontes, uma parceria entre o veículo de comunicação e a organização, fazendo assim que a ONG seja uma fonte confiável e que defende a tematização que o veículo divulgará. É fato que as organizações utilizam de dados e estatísticas pertinentes às ações que realiza, não apenas para dar credibilidade, mas para apresentar e comprovar que aquele tipo de informação, possui sim valor-noticia associado. No entanto nem toda a ação desenvolvida pelo Terceiro Setor encontra aceitação nos meios de comunicação. Para a mídia alguns valores-noticia tem uma facilidade maior, enquanto outros precisam de um trabalho exaustivo para ser classificado como noticia (ROSSY, 2007). 3.2 O papel da mídia na promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes A mídia funciona como uma ferramenta democrática para a difusão de informações nos diversos campos em que atua, considerando que, para tal atividade, a verdade, as fontes e a credibilidade devem estar em harmonia. O papel da mídia é exatamente de ser porta-voz das comunidades com o objetivo final de expor e contar ou denunciar suas histórias, pois os cidadãos são consumidores dos meios de comunicação de massa a fim de obterem informação sobre suas sociedades. Para Pires (2014), o jornalista precisa, constantemente, refletir sobre sua responsabilidade diante das questões que o cercam e ter em mente o quanto seu trabalho, quando bem realizado, pode contribuir para ampliar o conhecimento da população e permitir que ela venha a aprender a realidade como um todo.

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É um valor subjetivo que determina a importância que um fato ou acontecimento tem para ser noticiado.


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O jornalista como formador de opinião, aprende ainda na faculdade, a programar pautas que sejam relevantes no dia-a-dia sem negar as informações de caráter público, exercendo assim seu papel de envolver as esferas de uma cidade, país ou mesmo grupo social. O jornalismo mobiliza estes setores assiduamente com sua produção de matérias policiais, políticas, culturais, educativas, e etc. Assim se produziria um ato de transmissão que faria com que o indivíduo passasse de um estado de ignorância a um estado de saber, que o tiraria do desconhecido para mergulha-lo no conhecido (CHARADEAU, 2013, p. 33).

Segundo a teoria Newsmaking, para os fatos se tornarem notícias, eles precisam ter notabilidade, relevância, contexto político-social para então se tornarem acontecimentos, e por fim serem noticiados. Portanto, a mídia nada mais é que um recorte do real, com base na mesma teoria nenhuma fonte, comunica como livre agente, sem ter influência alguma de sua posição ao sistema sociocultural. Alguns movimentos sociais ligados aos direitos das crianças e adolescentes apontam a mídia sempre como vilã e responsável pelas mazelas que são apresentadas pelas más opiniões que formam. A imprensa é constantemente alvo de críticas por apresentar fatos em nenhuma contextualização, não levando em consideração o que pensa o público sobre determinado fato. Segundo Pires (2014), 8,5% de textos produzidos pela mídia mostra que é preponderante a identificação do adolescente e como criminoso e apenas 1% dos textos utilizam termos como pobres, marginalizados, vitimados, vulneráveis como referência aos menores. No Estado Maranhão, a imprensa, em sua maioria, só pauta temas voltados para direito da criança e do adolescente quando há necessidade de fazer alguma ligação com rebeliões e fugas no centro de ressocialização de adolescentes do Estado.

A pauta sobre adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em unidades de internação ganha espaço quase sempre quando relacionado aos problemas de estrutura nas instituições ou rebeliões”.(PIRES, 2014, p. 33).

Em algumas abordagens, no meio televisivo, principalmente, é comum observar a própria mídia como violadora dos direitos das crianças e adolescentes, mostrando em algumas imagens ofensivas que as expõem a situações constrangedoras. No entanto, a realidade deveria ser o contrário. A imprensa deve ser aliada para informar a população sobre os direitos destes adolescentes e que estes devem ser respeitados, porém, muitas vezes são


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negligenciados pela própria família, pela sociedade ou mesmo pelo Estado. O art. 143 do ECA rege: É vedado a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que atribua autoria de ato infracional, é vedado fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, inclusive, iniciais do nome e sobrenome. A imagem de adolescente não deve ser mostrada, é necessário respeito ao direito do adolescente, Art. 143. (ECA, 2011, p. 39).

No entanto, é rotineiro nas produções jornalísticas vermos as iniciais dos nomes, ou dos nomes dos pais ou mesmo o endereço dessas crianças e adolescentes serem veiculados. Daí surge a pergunta: até que ponto a mídia pode interferir na vida das pessoas? Como a mídia pode pautar situações relacionadas às crianças sem que seja violadora de seus direitos? As respostas estão na não formação ou preparação dos profissionais da imprensa e também na mudança de orientação dos próprios veículos. Isto porque os veículos de comunicação são empresas como qualquer outra, e precisam vender seus produtos para custear sua produção e mantê-la. O que é pautado é o que vende o que dá lucros, e claro, o que a população está “acostumada” a consumir e um costume imposto pela própria mídia sensacionalista. Pelo poder dos veículos de comunicação, a imprensa pode ser grande e forte aliada da promoção dos direitos como também pode ser grande destruidora de conceitos sociais. Pois, ao mesmo em que ela pode abrir precedente para discussão, pode explorar e expor a dor alheia como produto para vender seu jornal.

Nos últimos quarenta anos, mais de 3.500 estudos de pesquisa dos efeitos da violência na televisão, sobre os espectadores, foram conduzidos nos EUA, e durante a década de 90 foram feitas diversas análises desta literatura, incluindo relatórios de 1991 dos Centros para Controle de Doenças, que declarou que a violência na televisão é um mal para a saúde pública; o estudo da violência na vida norte-americana, de 1993, feito pela Academia Nacional de Ciências, que relacionou a mídia, junto com outros fatores sociais e psicológicos, como um fator que contribui para a violência; e o estudo da Associação Psicológica Norte-Americana, de 1992, que também comprometeu a violência na mídia. Todas estas três análises apoiaram a conclusão de que a mídia de massa contribui para o comportamento e atitudes agressivas, assim como conduz a efeitos de dessensibilização e medo. (FANTAZZINI, 2105).

Um dos assuntos mais explorados pela mídia, atualmente, é a discussão sobre a penalização de adolescentes que cometem atos infracionais. Enquanto uma parcela da população e da mídia promove o debate para a condenação desses jovens, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai de encontro a esta ‘campanha’ e defende a não penalização. Em geral, a cobertura da imprensa sobre o assunto não pauta o ECA como documento legítimo de direitos de crianças e adolescentes.


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Nas abordagens jornalísticas sobre o assunto, o enfoque maior é sobre as infrações cometidas por adolescentes no país, quando o foco deveria ser mais humano sobre as condições de vida dos jovens, ou até mesmo apresentar resultados da recuperação dos adolescentes. Outro ponto que serve de discussão para os meios jornalísticos são as medidas socioeducativas as quais os adolescentes são submetidos, mas os meios de comunicação ressaltam, muitas vezes, que estas não surtem efeito. Sugerimos que a cobertura vá além dos momentos de crise, pois é mais produtivo fazer matérias de enfoque humano sobre as condições de vida desses jovens (PIRES et al, 2014). A mídia precisa ser mais responsável na produção dos seus conteúdos para legitimar seus discursos com fontes primordiais neste processo e trazendo para a população maiores esclarecimentos do tema. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), os cidadãos têm, por direito, gerar opiniões e participar da vida pública. Portanto, atender a este direito significa apresentar todas as versões dos fatos narrados. Sem exclusão ou privilégio de falas. Como afirma Charaudeau(2006) informação nunca é em vão, se ela foi construída é sinal de que interessa a alguém ou a um grupo social, mas em momento algum ela é inútil. Pois, uma vez que uma informação não é de interesse social, com que critérios ela foi concebida? É possível a mídia pautar assuntos para discussões que despertem na sociedade o espírito de agente social que analisa sem julgar ou condenar, mas analisa pelo viés da construção correta de opinião. Afinal, é papel também do jornalismo fomentar o debate, e propor ao telespectador, leitor ou ouvinte, uma discussão baseada nos fatos concretos sem que nenhuma das partes seja beneficiada. Para o jornalista é fundamental ter a noção do que é notícia, ter noção de como determinada notícia pode influenciar o meio social para poder construir uma notícia relevante e de interesse público. Não é interessante designar um profissional que não tenha interesse ou mesmo intimidade com o tema para cobrir assuntos de direitos humanos. Pela própria falta de experiência e falta de informação a construção da notícia pode não ser explorada da maneira que poderia ou deveria. Segundo a teoria do gatekeepers, os jornalistas selecionam os fatos para virarem notícias conforme sua importância. Muita coisa deixa de ir ao ar justamente por este critério sugerido pela teoria. Nas redações, esta teoria do gatekeepers está visivelmente presente, se caso é proposto uma matéria “fria” sobre crianças e adolescentes para preencher um espaço


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no jornal e de repente acontece algo “factual”, imediatamente aquela matéria que está pautada como fria, servindo somente para preencher o vazio, é descartada de vez do veículo. Para Pena (2005), o processo de produção da informação é um processo de escolhas, no qual o fluxo de notícias tem que passar por diversos gates (portões) até a sua publicação. Entende que há intencionalidade no jornalismo e que o processo é arbitrário e subjetivo. Pode-se afirmar que muitos profissionais não pautam assuntos desta natureza pela própria falta de conhecimento do profissional sobre os Direitos Humanos. Alguns profissionais só têm contato com os direitos humanos quando saem da graduação, e se deparam no campo de trabalho com alguma situação que permite a abordagem do assunto. Não por acaso, algumas instituições voltadas para a garantia dos direitos humanos promovem discussões e facilitam o acesso a informações sobre o assunto na tentativa de evitar equívocos dos profissionais da imprensa, causados pela a falta de informação. É também uma forma de ganhar voz nos veículos de comunicação em favor dos menos agraciados pela informação e pelos seus direitos. Os meios de comunicação se apresentam como uma das mais importantes instâncias de socialização de crianças e adolescentes. Assim, é necessário o desenvolvimento de um sistema de mídia que promova os direitos e proteja de forma específica esse público. O desenvolvimento de políticas de comunicação destinadas à promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes deve ser uma das prioridades das sociedades contemporâneas (MIDIA E INFÂNCIA, 2015).

Em suma, essas instituições têm participado ativamente da desconstrução de paradigmas relacionados aos direitos humanos perante a mídia. São ONG’s e entidades que se preocupam em fazer um trabalho mais justo, e que desperte o interesse da sociedade em pautar o direito das crianças e adolescentes. São de fundamental importância as atividades dessas organizações em favor do cumprimento dos direitos previstos para todos os cidadãos do mundo. Como também é de fundamental importância que a mídia se torne aliada de assuntos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes, pois assim estará contribuindo para a formação da sua própria sociedade.


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3.3 O papel das agências de informação em favor da criança e do adolescente

As agências de notícias que existem em favor da criança e do adolescente têm o intuito de defender os direitos destes jovens cidadãos que frequentemente e cotidianamente são violados pelas pessoas e pela própria mídia. Essas agências buscam o desenvolvimento de ações que transmitam um novo olhar sobre as causas das crianças e dos adolescentes. Elas buscam ir além do que os olhares leigos conseguem enxergar em determinadas situações em que esses cidadãos têm seus direitos violados. É essencial que, além de ouvir as fontes oficiais, legitime também novos discursos, traga à tona novas ideias, opiniões divergentes, conceitos distintos. (PIRES et al., 2014, p.34) Dificilmente vemos nos meios de comunicação assuntos relacionados às crianças e adolescentes serem pautados de forma correta. É preciso ir além de mostrar o fato, é preciso fazer a diferença, e é exatamente neste ponto que as agências desempenham seu papel de ir contra o tradicionalismo midiático de pautar somente o factual ou os assuntos de interesse do veículo. A sociedade precisa saber os posicionamentos das minorias que quase não tem voz e vez na esfera pública. Só assim será possível chamar atenção do restante da sociedade. Embora muitas vezes o debate, a emissão de opinião, por si só não, não surte efeito algum, é preciso ouvi-los e agregar discursos com ações que tragam resultados mais imediatos. [...] os grupos da sociedade civil não possuem chances iguais de ter acesso aos canais da mídia a fim de tornarem conhecidos seus interesses, valores e preferências. Eles não possuem organização suficiente, recursos econômicos e logísticos para lidar cm as organizações da mídia (MAIA, 2006, p.160).

As agências de notícias que trabalham especificamente com a divulgação dos direitos humanos das crianças e adolescentes se sustentam com base na legislação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Elas reproduzem na prática o que o Estatuto prevê para as crianças e adolescentes, embora ele tenha sido elaborado há muitos anos, ainda hoje pouco se conhece ou pouco ele é citado no dia-a-dia. Utilizando-se deste grande aliado, as agências conseguem dar visibilidade para a causa e passam também a ser uma grande formadora de opinião. É também atividade das agências a promoção de projetos e a proposta de discussão sobre os temas que envolvem estes pequenos cidadãos a fim de fomentar novas formações de opiniões.


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Segundo informações disponibilizadas no site da Agência Matraca, uma agência de notícias busca promover e difundir ações voltadas para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, buscando a sensibilização e mobilização da sociedade, através de ações de comunicação, formação e participação nos espaços de articulação da área da infância com vistas à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ouvem-se muitos relatos de funcionários e/ou mesmo voluntários de agências que as pessoas, por desconhecerem o Estatuto, acabam atuando como um juiz ao invés de buscar informação e entender onde está e de quem é a culpa de muitos problemas sociais, e acabam por condenar antecipadamente crianças e adolescentes. Por isso, a importância das discussões sobre o ECA. São durante essas discussões proposta pelas agências que muitas pessoas passam a conhecer o que são os direitos e deveres, tendo em vista que, muitas das vezes nem o próprio pai e a própria mãe conhecem as garantias de seus filhos. O debate das agências é fomentado não por achismos, mas sim por dados concretos, por pesquisas que asseguram como anda a desmoralização dos Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes na sociedade. Os jornalistas devem considerar as fontes do terceiro setor como formadoras de opinião. São tão qualificadoras quanto àquelas do Executivo, os parlamentares ou os empresários. Daí ser necessário estabelece um relacionamento mais estreito com elas. O jornalista deve também procurar os organismos representativos dos vários segmentos do terceiro setor. (PIRES et al, 2014) Essas iniciativas fizeram e fazem grande diferença tanto para as crianças quanto para a sociedade e principalmente para a mídia. Hoje as agências são ouvidas porque, de fato, se tornaram porta-vozes das crianças e adolescentes na defesa dos direitos. Conseguiram se fixar na sociedade e passaram a ser fontes confiáveis e de autoridade para falar sobre o assunto. Porém, há muitos caminhos a serem percorridos, há barreiras a serem rompidas e há silêncios a serem quebrados. É notável que ainda haja necessidade de esclarecer muita coisa tanto no espaço social como no espaço midiático para que seja possível se ter cada vez mais voz. O comportamento das agências não se restringe apenas a divulgação dos direitos e não se limita a pautar positivamente a mídia sobre o assunto. Existe um ganho social que deve ser mencionado em qualquer situação que é a discussão nas esferas públicas fazendo com que direitos básicos como saúde, educação, segurança, entre ouros sejam assegurados às crianças e adolescentes.


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O funcionamento das agências se dá principalmente na produção e divulgação de notícias como também o próprio monitoramento da mídia por meio da clippagem de jornais locais. Com este trabalho é possível fazer um estudo de quando a mídia acerta e quando ela erra ao mencionar direito das crianças e adolescentes. Com base nestes estudos é possível planejar novos mecanismos, novas ações que vão de encontro com essas barreiras a fim de desconstruí-las. Durante uma pesquisa a agência Matraca, por exemplo, identificou que “a cobertura jornalística sobre situação de rua e mortalidade infantil são consideradas pautas ocultas nos jornais maranhenses e tem baixa inserção no jornal impresso, menos de 1% de mais de três mil textos identificados, com foco na criança e adolescente”. (PIRES, 2014, p.37) Observa-se que, após a fundação das agências em vários estados brasileiros os grupos minoritários têm ganhado cada vez mais voz nos veículos de comunicação. As suas causas e ações ganharam caráter até mesmo de cunho político. Conforme Maia (2006),

[...] embora tendo recursos desiguais e capacidades diferentes, os atores cívicos, associações voluntárias e movimentos sociais - não estão completamente ausentes do espaço de visibilidade midiática (MAIA, 2006, p. 160).

Essas conquistas se dão, principalmente, graças ao empenhado corpo de funcionários e/ou estagiários que desenvolvem atividades voltadas para conquista destes espaços. São profissionais, em sua maioria, formados em jornalismo ou por quem ainda está cursando a Comunicação Social. Isso, sem dúvida, é um ponto positivo para as agências, pois ninguém melhor do que o próprio comunicador para compreender o processo de formação da mídia e para lhe dar com ela. Fica mais fácil, inclusive, produzir sugestões que pautem os meios de comunicação, porque eles passam a alimentar a mídia com informações importantes e de interesse público, mas que, infelizmente, são barradas pelos factuais que o jornalismo tanto prioriza. Esta é uma barreira a ser vencida pelas agências ainda. É mais fácil ver criança e adolescente ser pautada nos noticiários policialescos a vê-los nas editorias de cultura e lazer, por exemplo. Ainda assim, as agências acreditam na potencialidade da mídia, porém é necessária a quebra de paradigmas que separam os dois personagens: mídia e agências de defesas. As duas se aliando será uma parceria tanto para a visibilidade quanto para a capação de novos apoiadores de projetos desenvolvidos por elas para garantir o desenvolvimento das ações das agências, ou infelizmente a execução dos mesmos fica impossibilitada de seguir adiante.


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Em síntese, as agências de notícias que defendem as crianças e adolescentes são de fundamental importância, pois elas são responsáveis pela visibilidade que dão aos assuntos e por exercerem um grande ato social que é promover a cidadania das crianças e dos adolescentes através de uma arma poderosa como é comunicação. Somente assim, fazendo barulho e chamando a atenção da população é possível valorizar a causa e quem sabe formar novos multiplicadores da ideia. Pires afirma que, as empresas de comunicação devem desenvolver políticas claras de

incentivo

e

subsídio

à

participação

de

seus

profissionais

em

cursos

de

capacitação/qualificação na área social. (PIRES et al, 2014, p. 35) Há de se considerar que as agências não buscam apenas a garantia dos direitos e deverias de crianças e adolescentes, mas também garantem que esses jovens sejam mais tarde cidadãos que apoiam a causa e quem sabe serão os novos herdeiros de uma nova cultura, uma nova formação e com um novo olhar social.

3.4 Redes Segundo Martinho (2011) Redes é antes de tudo um conjunto de processos dinâmicos de construção e disseminação de fluxos sociais baseados em relações. Nas últimas décadas do século XX, houve amadurecimento de organização em rede. Isto porque elas aproveitaram a explosão da sociedade que ficou cada vez mais informatizada, no começo dos anos 2000, com o advento das tecnologias. Na rede temos os nodos, que em geral representam elementos da mesma espécie, como organizações, cidades e até pessoas, bem como uma ligação. Já as conexões são relações sociais, que podem ser simples ou complexas, criando os fluxos que são os produtos sociais, ou seja, as relações sociais. Estas relações que os nodos criam com as conexões são fortes, pois acabam fazendo que outras relações se criem e assim repentinamente, estabelecem relações que expandem a rede(MARTINHO, 2011,p.24). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) junto com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) é um exemplo do quem vem da conexão de rede já que o Sistema de Garantia de Direito, foi gerado e construído em cima do ECA. Como resultado o ECA que traz os seus princípios na Constituição de 1988 e tem as suas bases no Sistema de Direitos, configuram se como redes. O ECA traz uma nova proposta para gerenciar as três esferas do governo e a sociedade civil organizada, moldando o preceito constitucional, atuando em conjunto. A


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implantação de redes vai acontecer de forma profunda e estruturada (LESSA; GARCIA 2011). Ainda segundo Lessa; Garcia (2011), existem várias redes que atuam na defesa dos Direitos de criança e do adolescente e que por sua vez a classifica em dois grandes grupos: redes temáticas e subtemáticas, que usam estrategicamente de causas ligadas aos direitos humanos ou proteção de crianças. E estas ligadas diretamente no Sistema de Garantia de Direitos atuando em Território Municipal. A capacidade de influência das redes no movimento social de crianças e adolescentes são altamente produtivas, afinal as redes agem de forma colaborativa, buscando sempre o investimento em informações, aumentando assim o comprometimento de uma sociedade que defende e promove os direitos das crianças e adolescentes. No Maranhão em 08 de maio de 2009, foi lançado a Rede Maranhense de Justiça Juvenil, constituída por 19 instituições, essa com o objetivo de melhorar as medidas socioeducativas nos municípios, visando politicas públicas voltadas a adolescente com conflito na lei. Tem como principio Direitos Humanos, respeito às competências institucionais, prioridade absoluta para a criança e o adolescente, dentre outras. Atualmente, a rede contém 20 organizações governamentais e não governamentais e é atuante através de seminários, busca sempre o contra agendamento na produção de pautas para a sociedade e o governo, em eventos com intercâmbios, e sistematização na elaboração de política pública. Outro exemplo de Rede formada em metodologia social é a ANDI Brasil, que é a expansão da Agência de Noticias do Direito da Infância (ANDI). A necessidade de focar a atuação da temática do Direito da criança e do adolescente, em cada região especifica do Brasil e a vontade de desenvolver atividades voltadas ao direito, gerou a Rede ANDI.

3.5 Jornalismo cidadão na Rede ANDI

A ANDI (Agência de Notícias de Direitos da Infância) é uma das percussoras do jornalismo cidadão no Brasil. Foi criada ainda na década de 90 e é de criação dos jornalistas Âmbar de Barros e Gilberto Dimenstein que se sensibilizaram com situações deploráveis das crianças e adolescentes e quiseram colocá-las em evidência, ressaltando-as como cidadãos de direito e que desta forma passariam a alimentar ou ao menos tentar produzir uma nova cultura na produção jornalística. A missão da ANDI é promover os Direitos Humanos da infância e


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juventude, da inclusão social e do desenvolvimento sustentável dentro do campo jornalístico. Seus valores estão ligados à promoção e no fortalecimento do diálogo profissional e ético entre as grandes mídias, poderes públicos, faculdades, setor privado e a sociedade civil.

Na época em que a ANDI foi criada, apesar de já vigorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990, as pautas jornalísticas relativas a esses segmentos populacionais continuavam a priorizar a temática da violência. Além disso, notícias sobre aspectos diretamente vinculados à questão da exclusão social, como aquelas referentes à situação dos “meninos de rua”, eram encontradas quase sempre nas páginas policiais, com um enfoque de ameaça à classe média. O retrato factual pintado pela imprensa de então não trazia, portanto, seja a dimensão do problema, seja a dos desafios a serem enfrentados pela sociedade para superálo (LESSA; GARCIA 2013, p.10).

A ANDI conseguiu se estabelecer como grande agência e passou a ser grande mediadora entre a grande mídia e a classe minoritária. E através desta iniciativa busca a garantia dos Direitos Humanos da infância e juventude. Ao longo dos anos a agência foi crescendo e desenvolvendo ações a um médio e longo prazo para potencializar suas atividades. Dentre essas ações destacam-se: a mobilização, o monitoramento, a qualificação e a reaplicabilidade das suas atividades. A agência acredita que a constante interação com as redações surte um efeito de construção imprescindível de notícias que colaboram com a disseminação dos Direitos Humanos das crianças e adolescentes. Assim como acredita na interação, a ANDI acredita também que é possível fomentar a discussão no meio midiático e consequentemente reconhecer os profissionais aliados à causa. Segundo informações do site da ANDI, todos tem o direito de viver a infância em ambientes familiar, social e saudáveis, cientes da riqueza na diversidade humana e facilitadores permanentes do desenvolvimento das aptidões físicas, intelectuais e do espirito. A ANDI tem o objetivo de contribuir para que os atores do campo da comunicação, nos diversos conteúdos que produzem ou distribuem, reconheçam e respondam com responsabilidade ao lugar privilegiado que ocupam na observação incessante do direito de crianças e adolescentes. Por outro lado a agência realiza o estudo, ou melhor, o monitoramento da mídia para contabilizar quantativamente e qualitativamente a produção dos conteúdos jornalísticos. Através deste exercício é possível precisar as falhas e os acertos dos meios, e também elaborar novos planos para correção dos mesmos e ampliar o leque de opções dos profissionais para novas abordagens, além de fortalecer os laços com os profissionais e


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provocar um auto estudo nos próprios canais de informação, para que estes avaliem o que falta pautar e o que foi errado pautar. Embora a ANDI, faça o trabalho diário de que a mídia tem de ser pautada sobre o Direito da infância e juventude, a própria Rede reconhece que o tema é complexo e que há uma grande diversidade nos temas que envolvem os jovens cidadãos e talvez este seja um dos grandes motivos que impedem a mídia de ir avante a suas abordagens. Entretanto, é papel da ANDI incentivá-los a ir além de seus limites, propõe fazê-los enxergar novos caminhos para descobrir e explorar. Em contra partida, a Rede faz mobilizações sociais com o auxílio de seminários, oficinas e treinamentos para capacitar as redações dos jornais. Assim como, capacita estudantes de jornalismo em suas agências para atuarem também como um agente social ativo dos Direitos das crianças e dos adolescentes. Contribuindo para a formação de novos comunicadores preocupados em pautar e oferecer espaço às causas humanitárias. Com suas ações a agência ANDI multiplica seus exemplos fazendo com que eles sejam adotados por outros segmentos sociais. Assim, abre uma premissa para a produção responsável em outros campos da comunidade. Estes exemplos se fortaleceram e no ano 2000 mudou seu patamar passando a ser uma rede, ou melhor, passou a ser a Rede ANDI. A Rede se tornou uma referência nacional de mobilização, cresceu e abraçou agências espalhadas pelo Brasil inteiro que tinham em seus conceitos sua mesma linha de formação, que também se empenham em disseminar os Direitos Humanos por meio de projetos. Hoje nessa corrente soma-se um total de 10 agências que estão instaladas em 11 Estados brasileiros, a maioria delas está nas regiões Nordeste e Sudeste do país. O início da Rede ANDI se dá no ano de 2000 e é novamente composta por jornalistas no intuito de expandir a atuação da Agência de Notícias do Direito da Infância. O principal objetivo era qualificar os temas sobre crianças e adolescentes na mídia em outras além de Brasília, trocar experiências e planejar uma atuação coletiva para articular ações conjuntas, daí a necessidade de atuação em outros estados. Para houve a necessidade de integrar novas agências que desempenham o mesmo papel social. Durante a primeira década de existência da Rede ANDI Brasil, os contextos social, econômico e político mudaram, transformando também a cultura dentro dos veículos de comunicação. Nesse período, as análises de mídia produzidas pelas organizações da Rede contribuíram para dar o panorama quantiqualitativo dos conteúdos relativos à infância e à adolescência produzidos em todo o País. Ajudaram a levar para dentro das redações a mudança de paradigma trazida pelo ECA – de uma criança como “objeto” de intervenção do Estado para uma criança como sujeito de direitos. (LESSA; GARCIA, 2011, p. 42)


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No Estado do Maranhão, por exemplo, a Agência de Notícias da Infância e Juventude, MATRACA- intitulada assim por referência ao instrumento musical regional utilizado na brincadeira do bumba-meu-boi que faz bastante barulho- foi uma dos convidados a fazer parte da Rede ANDI por já desenvolver no Estado trabalhos desenvolvidos pela equipe, ou melhor, para promover os Direitos da Infância através de palestras, seminários, estudos, monitoramento de mídia, bem como sugestões de pautas que exploram as temáticas e outras atividades. 4 AGÊNCIA DE NOTÍCIAS MATRACA: Construindo Uma Agenda Positiva para O Direito da Infância no Maranhão Neste capítulo intitulado, investigamos o impacto da atuação da Matraca como mediadora do tema criança e adolescente junto à mídia maranhense. Por meio de entrevista semiestruturada com os fundadores da Matraca, os jornalistas Lissandra Leite e Marcelo Amorim, abordou-se o histórico da Agência relacionando os principais projetos e atividades desenvolvidas. Também entrevistamos chefes de redação dos principais jornais locais: O Estado do Maranhão, O Imparcial e Pequeno. Ainda entrevistamos o jornalista amigo da criança Adalberto Melo, o professor de comunicação e jornalista Paulo Pellegrini e o doutor em comunicação Francisco Gonçalves, atual Secretário de Diretos Humanos do Estado e Participação Popular do Maranhão.

4.1 Trajetória da Matraca

Lançada em São Luís, em setembro de 2002, durante o “II Seminário Mídia, Infância e Adolescência no Maranhão – Política com que olhos te vejo?”, e oficializada como pessoa jurídica em maio de 2003, a Matraca nasce como uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com o objetivo de promover e difundir os direitos humanos de crianças e adolescentes através da comunicação. Criada por um grupo de jornalistas, a Matraca foi fruto do sonho de uma equipe de comunicadores. Tudo começou quando no ano de 1999, o jornalista Marcelo Amorim volta de Brasília para o Maranhão a convite do Ministério Público para trabalhar no Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, setor do MP que dá apoio à atividade dos promotores da infância. Paralelo a isso, ele retoma as atividades de militância na área de criança e adolescente, que já desenvolvia antes de ir para Brasília (AMORIM, 2015).


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Nesse período, Marcelo Amorim entra em contato com um grupo de pessoas que estava criando uma rede chamada Rede Amiga da Criança com o apoio da fundação Terre des Hommes Brasil, que havia aberto recentemente um escritório em São Luís com o objetivo de trabalhar com meninos e meninas em situação de rua e também trabalhar a questão de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas. Marcelo Amorim reencontra alguns colegas de jornalismo, dentre eles Lissandra Leite e Ednamra Mendonça, que na época era jornalista assessora do Centro de Defesa Padre Marcos Passerine, a partir daí o grupo passa a discutir a ideia de criar uma agência de notícias nos moldes da Agência de Notícias da Infância (ANDI), voltada para a infância e a adolescência (AMORIM, 2015). Quando o grupo começa a se reunir, o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF - que mantém escritório no Maranhão desde os anos 80 - lança uma proposta à Terre des hommes Brasil para que a fundação apresentasse um projeto para realização de um seminário em que seriam discutidos as questões da infância e comunicação. O projeto foi aprovado e o seminário com o tema Mídia Infância e Adolescência no Maranhão, “com que olhos te vejo?”, foi realizado em São Luís 2002. Durante o seminário foi deliberado à proposta da criação de uma agência de notícias com o objetivo de trabalhar junto aos comunicadores um novo olhar para a infância e adolescência. A iniciativa tinha o objetivo de mudar a cobertura sobre o tema, até então majoritariamente policialesca e repleta de terminologias equivocadas, como “pivete”, “trombadinha” além de uma série de estereótipos. A ideia de criar a Matraca partiu não só da necessidade de divulgar o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e fortalecer as organizações, mas também de ter um olhar qualificado para a pauta da infância. Quando se fala em olhar qualificado, faz-se referência ao ECA, o que as leis trazem, e como o profissional que está nas redações cobre isso no correria do dia a dia, Amorim (2015). Leite (2015), fomos provocados de forma positiva pela fundação Terre des hommes Brasil e a Rede Amiga da Criança na discussão sobre o tema comunicação e direitos da criança e do adolescente, na época, a Rede Amiga estava em fase de criação e um dos grupos de trabalho da Rede chamado de GT de marketing em comunicação discutia tanto a comunicação da própria rede institucional, como as relações da mídia com os direitos da criança. Esse grupo começou então a promover uma série de discussões e debates, até que realizamos o primeiro seminário “Mídia, Infância e Adolescência no Maranhão”, desse primeiro seminário saiu uma certeza para todos que estavam participando, militantes de área da infância, jornalistas e comunicadores das organizações.


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Precisávamos ter em São Luís uma organização que fosse voltada para a comunicação e direitos humanos, mais especificamente, em direitos de criança e adolescente, então aquilo que a equipe falava nos grupos, saiu do seminário como uma proposta bem clara: era preciso criar essa nova organização que fosse especializada, tendo a ANDI como modelo. A partir da decisão do seminário, Lissandra Leite, Marcelo Amorim, Francíla Cutrim, jornalista Amiga da Criança que trabalhava no jornal O Estado do Maranhão, Edinária Mália, do Centro de Defesa, e Gisele Colins que também era do UNICEF, intensificaram as discussões sobre o projeto. Surge então um impasse, a proposta de criação da Matraca foi posta, mas não havia recursos para viabilizá-la, foi quando o UNICEF se manifestou no sentido de que se a Terre des hommes Brasil (FTHB) apresentassem um projeto comtemplando a criação da Matraca, o UNICEF aprovaria. Foi então apresentado e aprovado um projeto no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Com o apoio do UNICEF, da fundação Terre des hommes Brasil. Lissandra Leite, que na época substituiu Marcelo Amorim na assessoria de Comunicação da FTHB, escreveu um projeto em um concurso que a ANDI fazia na época, projeto consistia a construção de um livro reportagem escrito por um jornalista e um estudante que iram identificar os personagens a partir dos temas sugeridos: exploração sexual, trabalho infantil e situação de rua. O livro foi intitulado “Repórteres em situação de rua”. O projeto teve grande repercussão e ajudou a fortalecer a ideia da criação da Agência Matraca, que surge de uma deliberação do seminário. É importante ressaltar que o seminário aconteceu em 2002 e logo o projeto foi aprovado pelo UNICEF, e mesmo nós executando o projeto, quem apresentava as prestações de contas e quem emprestou o nome para que a Matraca fosse criada foi a fundação Terre des hommes Brasil.

Em 2003 nos reunimos e decidimos que não iríamos mais ficar como um projeto da fundação FTHB, que precisávamos ser pessoa jurídica, daí a Matraca ter duas datas de aniversário, a data da ideia que é setembro de 2002, que foi a realização do seminário e data oficial de registro legal com CNPJ e existência, de fato e de direito, como uma agência de notícias em março de 2003 (AMORIM, 2015).

A Matraca nasceu como fruto do desejo e debate do movimento da infância, ela não nasceu aleatoriamente, ela surgiu por essa vontade, essa necessidade apontada pelo movimento da infância. Surgiu com apoio do Unicef que na época tinha uma linha muito voltada para a questão da comunicação, mídia e infância. A Matraca respondeu a uma necessidade de promover uma interação maior entre a mídia e a infância.


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Nosso sonho era ter uma mídia aliada, cidadã, e comprometida com a causa da criança e do adolescente, que não encontrássemos lá informações errôneas, discriminação, uso de termologia incorreta contra crianças. Ao contrário, queríamos que a mídia fosse plural, que ela desse espaço a várias vozes, a várias fontes, então a gente sonhava muito com isso, com essa mídia modificada, cumprindo mesmo o papel do jornalismo de ser uma produção em prol do interesse público e não interesse particular, políticos, econômicos, enfim esse era o nosso grande desejo e foi ampliando muito isso de começar a pensar no movimento da infância mais fortalecido, num fórum que alcançasse o estado todo (LEITE, 2015).

Perguntado sobre os objetivos iniciais da Matraca, Amorim (2015) diz que era produzir conteúdo relevante para área da infância, e ao mesmo tempo, gerar visibilidade aos atos e ações realizadas pelas Organizações Não Governamentais que atuavam no movimento da infância. Na época, assim como hoje, as organizações tinham muita dificuldade para ter em seus quadros um assessor de comunicação. O principal objetivo de criar a Matraca foi divulgar o ECA, divulgar não apenas o que está na lei, mas as interpretações no sentindo de tentar romper a resistência existente contra o Estatuto, não apenas do cidadão comum, mas também do poder público. A Matraca elegeu como objetivos principais atuar como suporte no sentido de qualificar o discurso, e ser um espaço de formação para novos profissionais que estão chegando ao mercado e, de requalificação dos que já estavam na ativa. Através de seminários, conferências, oficinas, palestras e abrindo a Matraca para o campo de estágios tanto o curricular quanto o extracurricular. Leite (2015) reforça que a agência começou com a missão de promover a interação e a mediação entre a imprensa e o movimento da infância pensando na garantia dos direitos da criança e do adolescente. O objetivo era acabar com a ideia de que a mídia era a inimiga, e provar que ela poderia ser aliada na defesa de diretos. Com o passar do tempo, estes objetivos foram se ampliando e a Matraca passa a trabalhar com foco em três eixos: o fortalecimento da relação entre mídia e movimento da infância; qualificação dos jornalistas; e a produção de materiais voltados pra qualificar a cobertura da mídia. Outro objetivo que a Matraca incorporou foi fortalecer as redes, conselhos e articulações que trabalhavam com o tema crianças e adolescentes. A partir da percepção de que os envolvidos nestes grupos entendiam a importância da comunicação e queriam fazê-la de forma qualificada, mas não tinham expertise profissional, eram especialistas na militância em direitos, mas não sabiam com fazer a comunicação. Também era objetivo promover a participação política de adolescentes e jovens, o protagonismo juvenil. “Começamos a executar também projetos envolvendo jovens e adolescentes sempre nessa perspectiva de


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participação de controle social, mas aliando isso a uma estratégia de comunicação” (LEITE, 2015). A Matraca começa a atuar com muitas dificuldades e limitações financeiras, porém enfrenta desafios. No começo contamos com suporte e apoio de muita gente boa. Depois fizemos uma parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA) e mudamos para a sede do conselho. Em seguida, fomos aos poucos nos ajeitando, mas ainda hoje a Matraca não tem sede própria. Outra dificuldade foi a questão de estrutura quanto ao nível técnico, porque nós estávamos inserindo atividades novas. A clippagem diária não era só aquilo que a assessoria de imprensa faz, era multidirecional, apontava-se várias temáticas. Quando a gente distribuía aqueles boletins todos os dias mandando para as pessoas cadastradas, aquilo funcionava como primeiro veículo de informação, pois as ONG’s não tinham recursos para fazer assinaturas de jornais, então todos esperavam até 10 da manhã o boletim de clippagem da Matraca (LEITE, 2015).

Segundo Leite (2015), inúmeras vezes a Matraca ficou sem recursos e os profissionais acabavam ficando sem salário. “Nas entrevistas com os estagiários, avisávamos: quer trabalhar aqui? Mas olha, aqui é metade técnica e metade militância, porque vai ter uma hora que não vai ter um computador funcionando”.

4.2 A Importância da Matraca É impossível avaliar o papel que a Matraca desempenha no campo da comunicação em defesa dos direitos da criança a do adolescente e os impactos desta atuação sem antes avaliar o papel da mídia na cobertura de temas sociais como criança e adolescente. Especialistas em comunicação como Francisco Gonçalves, jornalista, Doutor em Comunicação e Cultura, professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA e atual Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, o jornalista amigo da criança, radialista e professor de jornalismo Adalberto Melo fazem esta avaliação e, em seguida, contextualizam a Matraca dentro deste ambiente. Melo (2015) considera que a informação é fundamental para tomada de decisões, assim sendo, é através da imprensa que boa parte das pessoas vai desenvolver sua leitura de mundo. Por isso, a promoção dos direitos de crianças e adolescentes deve ser constante preocupação dos agentes sociais que são responsáveis por traduzir em palavras, sons e imagens a realidade, ainda que isto represente apenas um recorte desta realidade. Está nas mãos desses agentes a oportunidade de quebrar ou reforçar estigmas, paradigmas e preconceitos. Depende destes profissionais a propagação ou não de uma onda de respeito aos direitos ou de negação dos mesmos. “Aproveitar o potencial da imprensa na promoção de direitos da população infanto juvenil é


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cumprir o papel social inerente a esta área estratégica do conhecimento (MELO, 2015).

O professor Francisco Gonçalves avalia que a mídia é um lugar de visibilidade e de produção (configuração) dos entes e dos objetos, portanto o modo como apresenta as crianças e os adolescentes contribui para que sejam vistos como sujeitos portadores de direitos ou para estigmatizá-los. De modo geral, setores da mídia optam para apresentar crianças e adolescentes apenas pela ótica da violência. Por outro lado a mídia é sempre um espaço de disputa, embora hegemonizado por forças conversadoras. Neste sentido, é possível disputar novas abordagens, angulações e pauta, a exemplo do que a Matraca tem feito (CONCEIÇÃO, 2015). A atuação da Matraca é referência para profissionais do jornalismo maranhense. Para o jornalista amigo da criança, radialista e professor de jornalismo Adalberto Melo, a Matraca é símbolo de resistência e representa a esperança daqueles que acreditam em um estado mais justo.

Em um Estado com tantos desafios e com um quadro histórico de negação de direitos, a existência da Matraca representa uma resistência e ao mesmo tempo uma esperança para aqueles que, como nós, acreditam em um estado mais justo. A informação levada às redações tem ajudado a qualificar a cobertura diária e estimulado o respeito a esse público que deve ser prioridade absoluta, não apenas pela imposição legal, mas pela consciência do que jovens e crianças representam para o nosso país. (MELO, 2015).

Para Conceição (2015) a Matraca cumpre papel estratégico na defesa dos direitos de crianças e adolescentes ao conferir visibilidade ao tema, mapear e divulgar dados relevantes para a compreensão da questão já que atende questões importantes como: monitoramento (análise de mídia a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente; formação); capacitação de recursos humanos (na análise e produção de material para mídia); e produção (material sobre análise de mídia, referência para operadores de direito). A Matraca, no Estado do Maranhão, tem cumprindo um papel estratégico na defesa dos direitos de crianças e adolescentes ao conferir visibilidade ao tema, mapear e divulgar dados relevantes para a compreensão da questão e contribuir para a formação de profissionais e estudantes, através de cursos, palestras e oficinas (CONCEIÇÃO, 2015).

Já Pellegrini (2015) avalia a Matraca de forma positiva, por ser a única voltada para a temática mídia e infância no Maranhão, e por se manter durante tanto tempo comprometida com esse trabalho, conscientizando os profissionais de imprensa sobre o


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tratamento jornalístico mais adequado sobre essa questão, além de contribuir para um melhor trabalho dos profissionais de imprensa e, de forma indireta, para a própria percepção da realidade de jovens e crianças no Estado, no sentido de modificá-la. 4.3 Projetos da Matraca A Matraca foi criada com vários objetivos, e um deles foi fortalecer o movimento da infância promovendo a participação política de adolescentes e jovens, por meio de projetos que os envolvam sempre na perspectiva de participação, aliando isso em estratégia de comunicação (LEITE, 2015). “Nesses doze anos de existência foram realizados mais de vinte projetos, desde projetos com pouco dinheiro, praticamente voluntários, até projetos com valor superior a seiscentos mil reais” (AMORIM, 2015). No início, a Matraca criou o projeto de análise de mídia aliado ao Unicef, com o intuito de analisar os principais jornais do Maranhão, era um projeto novo e ousado e nós só tínhamos conhecimento da metodologia porque a ANDI já havia feito algo igual. Segundo Leite (2015) a Matraca recebeu a ajuda da jornalista amiga da criança Patú Antunes, que veio enviada da ANDI para acompanhar a pesquisa, pois a metodologia era algo que a Matraca desconhecia. São também de interesse da Matraca projetos voltados para mídia, em que se trabalham a capacitação de jornalistas na abordagem de direitos da criança e do adolescente com guias de ajuda e cartilhas sobre o Estatuto da criança e do Adolescente (ECA). Esse projeto é intitulado como “Oficina Itinerante para Jornalistas no Semiárido Maranhense”, realizado no ano de 2008. Através do projeto “Nasci e Cresci com o ECA”, realizado em 2008, a Matraca ganhou um prêmio de comunicação comunitária da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (ABERJ). O projeto contava histórias de jovens que fizeram 18 anos juntos com o Estatuto da Criança e do Adolescente, mostrando como a sua vida mudou através dessa nova lei. Amorim (2015) afirma que esse livro trouxe reconhecimento em todo mundo e com isso “contribuiu para que muitas portas se abrissem para novos projetos que começaram a surgir a partir deste”. A Matraca também realizou o projeto Roda de Diálogos com estudantes de comunicação. O objetivo do projeto era promover a interação dos universitários no campo de direito da criança e adolescente, buscando complementar a sua formação com um olhar crítico e correto, utilizando os termos corretos ao abordar temas que envolvam os direitos da criança e adolescente.


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Amorim (2015) lembra que no ano de 2004 um projeto os surpreendeu. O projeto em si era de uma rádio que buscava capacitar adolescentes sobre o controle social, e esses adolescentes acabaram criando uma rede chamada “Rede Sou de Atitude”, gerando uma experiência diferente e gratificante para a Matraca. A Matraca antes trabalhava direto com adolescentes, e depois pararam, mas hoje voltaram a trabalhar novamente através de um novo projeto chamado “Rede Jovem de Controle Social”, que é formada por jovens e adolescentes de 15 a 21 anos de idade, interessados no controle social, que já participam de projetos sociais ou de movimentos estudantis. Esse projeto é atualmente executado na área da Cidade Olímpica. Também foram projetos realizados pela Matraca: Execução Selo UNICEF Município Aprovado (2005); Pesquisa Participação Política de Adolescentes (2005); Rompendo o Silêncio (2006); Projeto Comunicação para o Desenvolvimento do Semiárido (2006); Projeto Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2007); Fortalecendo o Sonho (2010/2011); I, II e III Prêmio Mídia pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão; 4º Pesquisas Infância e Adolescência na Mídia do Maranhão, e o Guia de Medidas Socioeducativa Atualmente, a Matraca tem 5 projetos em execução, como vermos a seguir.

4.3.1

Projeto Rede Jovem de Controle Social

O projeto foi lançado em fevereiro de 2015 na área da Cidade Olímpica e tem o objetivo de ampliar o controle social sobre as políticas públicas voltadas para os direitos da criança e do adolescente em São Luís, através do monitoramento feito por adolescentes e jovens. Os jovens de 15 a 21 anos, interessados no controle social e que já participam de projetos sociais ou movimentos estudantis, serão instrumentalizados para ações de controle a partir da criação de um aplicativo que será desenvolvido pela Matraca.


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Figura 1- Divulgação do projeto Rede Jovem de Controle Social

Fonte: www.matraca.org.br

4.3.2 Projeto Medida de Paz O projeto Medida de Paz é dividido em ações que são articuladas pela Rede Maranhense de Justiça Juvenil (RMJJ): comunicação, formação e incidência política. No eixo de comunicação entram o monitoramento, a atualização do site e da fanpage da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, produção de publicações. O boletim informativo “Na Medida” é produzido trimestralmente, “Guias para jornalistas e comunicadores” e o informativo “Gira Educação”. No eixo de formação encaixam-se rodas de diálogos e cursos de direitos humanos, este último realizado uma vez ao ano para estudantes de comunicação e comunicadores com carga horária de 72 horas e oficina de imagens. No eixo incidência política, destaca-se a realização de palestras sobre o ECA para crianças e adolescentes.


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Figura 2 - Boletim Na Medida

Fonte:www.redemaranhensedejustiรงajuvenil.org.br

Figura 3 - Guia para Jornalista sobre medidas socioeducativas

Fonte: Fonte:www.redemaranhensedejustiรงajuvenil.org.br

Figura 4 - Palestra aos estudantes sobre o ECA

Fonte: www.facebook.matraca


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4.3.3 Projeto Criança em Pauta O projeto tem como objetivo principal realizar análise da mídia local para fazer um mapeamento de como a imprensa está pautando os temas ligados aos direitos das crianças e adolescentes a fim de apontar as fragilidades das coberturas jornalísticas para então moldar caminhos de intervenção. Além disso, o projeto prevê também a continuidade do suporte de comunicação ao CEDCA, por parte da Matraca, que é fazer a manutenção do site do Conselho e dar suporte ao Plano de Comunicação. A atividade de análise da mídia está atrelada a um dos principais objetivos da agência, cuja atividade se encaixa no monitoramento da mídia feito pela Matraca.

4.3.4 Monitoramento de Mídia O monitoramento e análise de mídia tem o objetivo de entender como a mídia aborda questões relativas aos direitos de crianças e adolescentes. A análise é feita a partir dos principais veículos de imprensa do Estado em um período de seis meses, no caso, os jornais O Estado, O Imparcial e Jornal Pequeno. A pesquisa utiliza metodologia desenvolvida pela ANDI – que desde 1996 monitora o comportamento da mídia impressa nacional e é feita a partir da coleta de dados feitos diariamente através de clippagem. São selecionados reportagens, artigos, entrevistas e editoriais com mais de 500 caracteres, que abordam o tema criança e/ou adolescente.

As análises de mídia produzidas pelas organizações que compõem a Rede ANDI Brasil servem como diagnóstico da cobertura oferecida pela imprensa ao tema nos seus respectivos estados. “A análise permite acompanhar as tendências editoriais do veículo para além das impressões subjetivas”, afirma Joyce Peixoto, ex-presidente do Instituto Recriando. Ela destaca a importância da análise de mídia como subsídio para fazer intervenções concretas junto aos jornalistas, de modo a oferecer indicações para uma cobertura qualificada dos temas prioritários para a agenda da infância e da adolescência nos meios de comunicação (LESSA; GARCIA, 2011, p.46 ).

Em doze anos, a Matraca realizou quatro análises de mídia, nos anos de 2002, 2004, 2007 e 2015. A análise de 2004 mostrou que a imprensa local estava conectada à discussão sobre os direitos da infância. O estudo - que identificou 3.088 notícias sobre o tema - aponta Educação, Violência, Direito e Justiça, Esporte, Saúde e Cultura na liderança dos assuntos mais abordados. Pesquisa realizada três anos depois revelou diminuição no número de notícias sobre a temática. Foram identificadas 2.306 notícias na área, com predominância para o tema Educação(LESSA;GARCIA 2011).


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Abaixo a tabela mostra o resultado das pesquisas de monitoramento de mídia realizadas pela Matraca nos anos de 2004 e 2007 e que mostram os dados comparativos referentes aos temas mais pautados pela mídia sobre crianças e adolescentes.

Tabela 1- Pesquisa de monitoramento de mídia-2004 e2007

TEMA

JORNAL PEQUENO

Educação Violência Direito e justiça Esporte & Lazer Saúde Cultura Pobreza & exclusão social Medidas Socioeducativa s Exploração abuso sexual

2004 38,81 % 14,76 % 8,93%

2007 43,03 % 9,49%

O ESTADO DO MARANHÃO

O IMPARCIAL

PERCENTUA L GLOBAL EM 2007

2007 43,11 % 8,54%

2004 34,865 % 14,52%

3,70%

2004 35,09 % 13,66 % 9,71%

2,84%

10,67%

2007 46,39 % 11,23 % 2,68%

8,81%

3,70%

7,00%

7,81%

3,60%

4,01%

5,38%

5,60% 2,38% -

4,66% 3,86% 9,19%

5,83% 6,87% -

5,83% 5,38% 6,60%

6,08% 5,09% -

4,17% 4,68% 6,26%

4,64% 4,55% 7,24%

0,36%

4,13%

0,42%

2,9%

0,74%

3,69%

3,49%

3,81%

4,66%

2,64%

2,74%

4,22%

3,01%

3,21%

43,97% 9,54% 2,91%

Fonte: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA MIDIA NO MARANHÃO, matraca, v. 5 n. 2, mar. 2008

4.3.5 Projeto Garantindo Direitos de Crianças e Adolescentes O projeto é a continuidade de uma ação desenvolvida pela Matraca que tem como foco o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e o objetivo é fortalecer a comunicação institucional do Fórum Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes, alimentando sistematicamente o site do CMDCA e fortalecendo a assessoria de comunicação do Conselho.


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4.4 Relacionamento com a mídia

Há doze anos, quando a Matraca iniciou sua atuação no Estado do Maranhão, mais especificamente na capital São Luís, deu-se início também ao trabalho de relacionamento com a imprensa maranhense. Em todos esses anos a Matraca viabiliza diálogos frequentes com as redações de todos os veículos de comunicação, como rádio, televisão e impresso através de palestras, rodas de conversa, oficinas nas redações dos próprios jornais e capacitações para os jornalistas em atividade. Por meio dessa constante interação com a imprensa local a Matraca conseguiu estabelecer-se como referência quando se trata de assuntos relacionados à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e passou a ter uma articulação para construção de pautas positivas. A constatação é relatada pelos próprios profissionais da imprensa de São Luís, entre eles o diretor de redação do maior jornal impresso em circulação no Maranhão, Clóvis Cabalau, do jornal “O Estado do Maranhão”. Segundo Cabalau (2015), a Matraca presta um serviço interessante. Para ele, a Matraca foca, especificamente, a questão da criança e do adolescente e é um canal de informação desse setor para abastecer os jornais e os veículos de comunicação e acredita que todas as agências, independentemente do seu objetivo, devem prestar um serviço e não visar apenas o lucro material. Cabalau (2015) ainda vai além e diz que a Matraca não visa o objetivo financeiro, segundo ele, ela procura prestar um serviço à sociedade e que cabe ao veículo filtrar o que se adequa à sua linha, seja reproduzindo um release aos quais eles têm acesso ou simplesmente absorvendo a pauta para que a mesma se transforme em uma reportagem mais ampla. Sob a análise do professor universitário, e atual Secretário Estadual de Direitos Humanos e Participação do Maranhão, Gonçalves (2015), a Matraca tem cumprindo um papel estratégico na defesa dos direitos de crianças e adolescentes ao conferir visibilidade ao tema, mapear e divulgar dados relevantes para a compreensão da questão e contribuir para a formação de profissionais e estudantes, através de cursos, palestras e oficinas. Gonçalves (2015) faz uma ressalva, nas últimas décadas, sobretudo após o ECA, a cobertura da mídia ganhou novos parâmetros, mas, infelizmente, persiste ainda, uma abordagem preconceituosa contra crianças e adolescentes negras e da periferia. Para Melo (2015), em um Estado com tantos desafios e com um quadro histórico de negação de direitos, a existência da Matraca representa uma resistência e ao mesmo tempo uma esperança para aqueles que acreditam em um Estado mais justo. A informação levada às


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redações tem ajudado a qualificar a cobertura diária e estimulado o respeito a esse público que deve ser prioridade absoluta, não apenas pela imposição legal, mas pela consciência do que jovens e crianças representam para o nosso país. Melo (2015) afirma ainda que, a promoção dos direitos de crianças e adolescentes deve ser constante preocupação dos agentes sociais como a Matraca, eles são os responsáveis por traduzir em palavras, sons e imagens a realidade, ainda que isto represente apenas um recorte desta realidade. Está nas mãos desses agentes a oportunidade de quebrar ou reforçar estigmas, paradigmas e preconceitos. Depende destes profissionais a propagação ou não de uma onda de respeito aos direitos ou de negação dos mesmos. Aproveitar o potencial da imprensa na promoção de direitos da população infanto juvenil é cumprir o papel social inerente a esta área estratégica do conhecimento. Para o jornalista Matos (2015) do jornal “O Estado”, a entidade é um organismo muito importante para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois a Matraca possui uma interação permanente com os jornalistas e com os jornais como veículos de comunicação e acabam fomentando a mídia com informações sobre a realidade dessas pessoas, muitas são vulneráveis e a Matraca acaba expondo o problema para a sociedade de uma forma bem precisa e levando também o poder público a tomar providência na medida do possível. Já o jornalista Ferreira (2015) de “O Imparcial”, afirma que a Matraca proporcionou um olhar sobre a pauta da criança. Segundo ele, antes da Matraca só se falava de criança quando se tratava de violência, quando ocorria estupro, morte ou coisa dessa natureza que envolvia crianças e adolescentes. “A Matraca veio com outro olhar sobre a criança, inclusive, tirou vários rótulos que existiam, orientaram sobre o não uso da tarja preta no rosto, sobre a utilização das iniciais dos adolescentes” (FERREIRA, 2015). Após o contato com os profissionais que escrevem as histórias dos personagens nas publicações, a Matraca começou a trabalhar as pautas positivas como novo meio de exploração das reportagens sobre crianças e adolescentes. Ainda de acordo com Cabalau (2015) esta atitude tem surtido efeito na redação de “O Estado”, uma vez que o veículo tem feito consideravelmente a retirada do tema das páginas policiais e as coloca em páginas mais sociais do veículo. “Nós tentamos tirar um pouco do âmbito policial para mudar o peso que a polícia dá para temática da criança e do adolescente, mas basicamente na página de Cidades. Então existe uma pauta positiva do tema” (CABALAU, 2015). Porém, devido ao envolvimento de adolescentes em atos infracionais registrados na capital nem sempre é possível não pautar na página policial. Segundo Rabelo (2015), do


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“Jornal Pequeno”, a frequente discussão sobre a redução da maioridade penal acaba sendo vinculada à página policial devido à participação muito grande de adolescentes em diversos tipos de crimes como tráfico de drogas, homicídios, roubos e assaltos a ônibus. Em contrapartida o jornal “O Imparcial” busca explorar as pautas que ressaltam o lado mais humanitário que envolve crianças e adolescentes e procura afastar as matérias que possam gerar notícia negativa sobre crianças e adolescentes (FERREIRA, 2015).

O jornal não pauta sequer um fato em cima dos índices da violência, porque é um negócio muito rotulado. Por exemplo, hoje a gente consegue ter mais leitura falando sobre a questão da adoção de crianças, sobre uma mãe que tenha adotado uma criança, ou seja, a matéria do bem está vendendo mais que uma matéria negativa (FERREIRA, 2015).

Os jornalistas entrevistados durante esta pesquisa apontam, em geral, a principal contribuição da agência que foi conseguir estabelecer pautas positivas sobre crianças e adolescentes. “O jornal saiu da parte negativa para a positiva. Isso para mim é a principal contribuição da Matraca para o jornal” (FERREIRA, 2015). Para Cabalau (2015), a Matraca cumpre um papel interessante, tira um pouco do mito da violência, tira a criança e adolescente da página policial e a faz os profissionais seguirem este viés. Ele afirma que não põe uma ação de denúncia contra criança e adolescente de mortes ou de abusos na página policial do jornal e sim como uma estatística de um problema social e coloca na página de “Cidades”. De acordo com Pellegrini (2015), à medida que os órgãos de imprensa continuam atrelados a grandes grupos políticos e econômicos, certamente o conservadorismo impede que se tenha avançado mais. A mídia é sempre um espaço de disputa, embora hegemonizado por forças conservadoras. Neste sentido, é possível disputar novas abordagens, angulações e pauta, a exemplo do que a Matraca tem feito. Além de acompanhar as produções jornalísticas por meio da análise de mídia dos veículos maranhenses, a Matraca realiza desde o início de sua atuação oficinas com os jornalistas, repórteres, fotógrafos e cinegrafistas que estão em atividade nas redações. O principal objetivo dessas oficinas é capacitar os profissionais para tratamento das pautas sobre crianças e adolescentes e colocar a mídia como formadora de opinião e não como violadora dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes. Para executar essas ações a Matraca firma parcerias com os jornais locais e disponibiliza uma equipe para fomentar essas discussões que, em sua maioria, acontece nas


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próprias redações dos jornais, além de distribuir material informativo e guias práticos para jornalistas de como se referir a crianças e adolescentes em reportagens. De acordo com Matos (2015) a Matraca realizava oficinas com mais frequência, mas tem percebido que nos últimos anos este tipo de evento se tornou menos frequente na agenda deles, talvez por uma questão de mudança na estratégia da agência. Porém, ele acredita que estão buscando um novo jeito de interagir com os profissionais de imprensa de São Luís. Matos (2015) ainda ressalta que recentemente a Matraca fez contato solicitando uma conversa com a equipe da página policial, ele não teve acesso ao conteúdo da conversa, mas acredita que a Matraca fez alguma espécie de orientação de como a equipe deve pautar a infância e adolescência no veículo. Para Rabelo (2015) a ideia da Matraca de promover treinamentos e prestar esclarecimentos é excelente. Segundo ele, muitos profissionais locais necessitam ter acesso a essas informações, principalmente quem já está atuando há muito tempo e que não passou por um processo de reciclagem e acaba cometendo erros gravíssimos ao usar de forma equivocada termos para crianças e adolescentes que não estão de acordo com as orientações do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Rabelo (2015) lembrou que uma equipe do “Jornal Pequeno” já foi chamada pela Promotoria da Infância por ter utilizado a foto de um adolescente em uma de suas reportagens. Por esse e outros exemplos ele ressalta a importância da continuidade das oficinas nos jornais. De acordo com Cabalau (2015), a Matraca poderia se aproximar mais da imprensa, mas reconhece que é uma equipe bem atuante. Cabalau (2015) observa que, como a Matraca é uma organização do terceiro setor deve ser difícil fazer a manutenção das atividades, assim como veículos independentes também têm, e que é um trabalho admirável o que a Matraca faz. Porém, para o jornalista, a Matraca tem um posicionamento político que chega a ser um posicionamento apaixonado o que pode ser bom e ser ruim para a ela e aconselha um equilíbrio neste ponto para que a prestação de seus serviços sejam bem mais interessantes. Ferreira (2015) aponta como positiva a atuação da Matraca e sugere que ela melhore seu contato com seu público e que desenvolva atividades mais dinâmicas como uso de aplicativos, ou um trabalho virtual. Matos (2015) lembra que o jornalismo diário requer uma agilidade muito grande e aponta que a Matraca deveria investir maciçamente nos seus bancos de dados com números, com fontes e com indicações de personagens para que quando a imprensa recorresse à Matraca as informações estivessem disponíveis de uma forma mais rápida e que desta forma


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seria possível estabelecer uma mútua ajuda entre imprensa e Matraca e seria possível dar mais visibilidade à Matraca. Para Melo (2015) a percepção nestes doze anos de atuação da Matraca é de que avanços foram conquistados, principalmente em meio aos estudantes de comunicação, em especial. Mas ressalva que este deve ser um trabalho contínuo com o público a ser alcançado. Em doze anos equívocos continuam sendo cometidos, mas há uma espécie de consciência coletiva que ganhou espaço em meio a vários profissionais que não desistem e apostam na cobertura qualificada, equilibrada e ética dos temas infanto juvenis. Melo (2015) encerra afirmando que, a atuação da Matraca é digna de elogios por seu comprometimento com a defesa de direitos da população infante juvenil, pelo papel educativo que exerce junto a profissionais e estudantes, pela militância madura e constante, pela formação contínua que oferece e pela orientação precisa nos assuntos ligados à infância e a juventude. Para Pellegrini (2015), a abordagem tem se tornado menos discriminatória e o espaço para o debate tem aumentado após a existência da Matraca. Percebe-se, em geral, que as opiniões dos jornalistas sobre a Matraca são positivas quanto a seu papel social, e que poucos ajustes devam ser feitos para aumentar a potencialidade da Matraca. É perceptível que a Matraca conseguiu em pouco mais de uma década se tornar visível, acessível e uma fonte oficial sobre as causas da infância e juventude no Maranhão. No entanto, a mídia precisa continuar sendo ouvida, consultada, entendida e trabalhada para que direitos humanos de crianças e adolescentes sejam mostrados categoricamente em perfeita combinação com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho das agências independentes é sempre árduo, porém de suma importância para a sociedade civil.

4.5 Conquistas e desafios da Matraca

Uma das conquistas da Matraca, segundo Amorim (2015) foi o prêmio de Mérito Profissional, pelo reconhecimento da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH, no ano de 2004, através do trabalho de atuação e mobilização da Matraca no caso dos Meninos Emasculados, que teve repercussão internacional. Esse prêmio foi de grande estímulo para a Matraca.


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Figura 5 - “Prêmio Mérito Profissional” concedido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Fonte: Arquivo Matraca

Leite (2015) acredita que um dos momentos mais marcantes foi quando a Matraca passou a integrar a Rede ANDI. A Matraca começou a trabalhar projetos para aproximar-se da Rede ANDI, o que acabou dando certo e, em 2004, a Matraca foi convidada a fazer parte da Rede. ANDI na época era uma máquina de produção, faziam analise de mídia, tinham o boletim diário tinham a pauta semanal, que era a prioridade absoluta, tinham uma série de exigências para entrar na Rede que nós estávamos muito longe de consegui (LEITE,2015).

Amorim (2015) destaca como divisor de águas na atuação da Matraca, a CPI da Pedofilia, em 2003, que investigou envolvidos na exploração sexual de menores, dentre eles o então prefeito Josemar Oliveira do município de Paulino Neves, que na época se chamava Água Doce. Amorim lembra que naquela época um jornal destacou a notícia com o seguinte título: “Que nem sorvete” e com o subtítulo: “só uma lambidinha” em referência ao sexo oral que os meninos eram submetidos a fazer. Ele conta que em nenhum momento o repórter se preocupou em ressaltar a exploração sexual como um crime e nem em ouvir os meninos envolvidos, nem sequer os familiares. A notícia foi claramente sensacionalista, o jornalista preocupou-se em apenas discorrer os atos sexuais entre o prefeito e as vítimas. Com esse posicionamento da mídia, a Matraca passou a produzir matérias denunciando o comportamento da imprensa que ia contra a legislação, já que a mesma não permite este tipo de abordagem. Com a conclusão da CPI que resultou com a prisão de outra figura pública o vereador Sebastião do Coroado, a Matraca foi escolhida para passar as informações à


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imprensa em primeira mão. Na época, o promotor do caso afirmou que a Matraca era a única capaz de passar as informações dentro dos contextos cabíveis à situação. Foi então que, a Matraca elaborou todo o conteúdo que seria divulgado e organizou uma coletiva de imprensa para que os veículos de comunicação pudessem fazer a cobertura. Amorim (2015) destaca esse episódio como um divisor de águas para a Matraca, porque a partir daí, a Matraca passou a ser, de fato, uma fonte para os colegas da imprensa principalmente quando as pautas eram sobre violência sexual. A partir disso, a imprensa se preocupou em saber como era a forma correta de pautar a temática e como usar as terminologias certas e isso passou a ser uma prática saudável. Para Amorim (2015) fazer parte da Rede ANDI, foi outra experiência muito gratificante, pois a Matraca teve conhecimento na área de pesquisa de análise de mídia, além de uma repercussão positiva a nível nacional, já que a Rede era formada por onze agências. Era comum troca de informações, experiências, além de muitos encontros. Amorim (2015) explica que, a partir da Rede surgiu uma experiência interessante com a Oficina de Imagem, organização de Belo Horizonte que veio para o Maranhão desenvolver um projeto apoiado pela Vale. Como a Matraca já trocava informações com a instituição, eles montaram uma parceria, dividiram o espaço com eles. Tiveram êxito nesta parceria. Outro momento de alegria foi quando o projeto do livro 18 anos de ECA ganhou o prêmio Aberje Norte Nordeste (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial) de primeiro lugar no Nordeste. Após o prêmio, o livro passou a ser conhecido no mundo todo. A Matraca recebeu moção de reconhecimento do Unicef em New York, do Senado Federal, da Assembleia Legislativa, da Câmara de Vereadores, entre outras organizações. O livro 18 anos do ECA, é reconhecido pelo Unicef como uma experiência positiva. Figura 6 - Livro Cresci e Nasci com o ECA

Fonte: Livro Cresci e Nasci com o ECA


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A Matraca também conseguiu contribuir com o fortalecimento da comunicação de outros espaços. Quando a agência iniciou, o conselho tutelar e conselhos municipal e estadual de direitos não eram fontes da imprensa local. Entretanto, hoje, os conselhos tutelar e de direitos têm espaço na imprensa e a Matraca contribuiu para essa mudança. Amorim (2015) lembra que através do projeto “Garantindo Direitos” em parceria com a Vale, a Matraca fez a pesquisa “Criança e Adolescentes viajando clandestinamente nos trens da Estrada de Ferro Carajás”, que constatou no final o motivo de viagens clandestinas de crianças e adolescentes que moram no corredor da estrada de Carajás. A pesquisa se transformou livro, que inclusive foi de grande ajuda para os pesquisadores da Vale solucionarem o caso.

Figura 7 - Livro Viagens clandestinas de crianças

Fonte: Arquivo

Matraca

Amorim (2015) ressalta que durante os doze anos da Matraca foram realizados nove edições do Seminário Mídia Infância, e ainda três prêmios Mídia Infância Pelos Direitos da Criança, através do qual jornalistas e estudantes recebiam um prêmio em dinheiro. Leite (2015) lembra ainda que os momentos de entrega dos prêmios era uma confraternização do movimento da infância, um momento de felicidade para a Matraca.


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Figura 8 - Seminário Mídia, Infância e Adolescência no Maranhão

Fonte: fanpage matraca

Sobre as dificuldades, Amorim (2015) diz que, a princípio não houve qualquer tipo de resistência institucional e até mesmos colegas de formação apoiaram a ideia da criação da Matraca, inclusive, muitos se juntaram à causa e trabalharam até gratuitamente para a Matraca ou cederam direitos autorais. Inicialmente as pessoas achavam que trabalhar na Matraca era muito interessante e admirável, mas não se propunham a colaborar com a equipe porque achavam que era trabalho voluntário e quando na verdade não era. As pessoas que fazem parte da equipe Matraca são pagas pelos seus serviços. Entretanto, encontraram dificuldades financeiras desde o início e que ainda persiste até os dias atuais. Segundo Amorim (2015), pagar as pessoas para fazerem este trabalho é muito difícil, porque a Matraca não atende diretamente os meninos e meninas. A Matraca nunca foi uma entidade que pudesse alegar que tem um grupo de cinquenta meninos, por exemplo, que a Matraca dá alimento, casa e roupas. O trabalho não é esse. Pelo contrário, fala-se em infância, fala-se em adolescência, mas não tem o caráter assistencialista. A maioria dos financiadores de projetos do terceiro setor quer apoiar e saber, de fato, quantas crianças estão sendo beneficiadas pela ação financiada. Ainda de acordo com Amorim (2015), quando eles informam aos financiadores que eles não vão atender a uma quantidade “x” de crianças e sim a meninos e meninas como um todo através da comunicação, os financiamentos ficam mais difíceis de serem captados. Até o processo de convencimento dos financiadores é complicado. Muitas vezes os financiadores querem ceder apenas seus espaços físicos ou materiais e ligar à marca ao evento da Matraca, em contrapartida a equipe orienta que a Matraca necessita de recursos para fazer os pagamentos de quem cobre o evento, faz a foto e a matéria (AMORIM, 2015).

Amorim (2015) diz ainda que manter uma agência sem fins lucrativos tende ser uma luta diária devido à escassez de recursos para manter a regularidade das produções e


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projetos. Outro ponto negativo que Amorim (2015) ressalta é alguns investimentos em projetos que a Matraca desenvolveu e que não funcionaram como o previsto. Um desses projetos que deu errado foi uma pesquisa em que a Matraca realizou em toda a região nordeste, norte de Minas e o Espírito Santo para identificar qual era a opinião política dos adolescentes e foi um trabalho muito grande uma vez que foram feitos vários questionários que resultou na pesquisa que não foi utilizada e o próprio financiador não valorizou o trabalho no final. Isso gerou uma frustação para a Matraca, mas a partir daí foi possível entender que as ações devem ser bem planejadas e que não é possível realizar várias coisas ao mesmo tempo. Porém, houve projetos que a própria Matraca apostou em colocar em prática sem a certeza de que dariam certo e que de repente se tornaram grandes eventos ou grandes ações. Amorim (2015) cita como exemplo um projeto de rádio que tinha como objetivo capacitar adolescentes sobre o controle social e a partir daí os meninos envolvidos no projeto se apoderaram da ideia e criaram a “Rede Sou de Atitude”, ou seja, através da Matraca novos exemplos de organizações surgiram no Maranhão. Para Leite (2015), as dificuldades começaram logo no início quando a Matraca recém-nascida já se propunha a desenvolver seus projetos sem ninguém da equipe já ter feito algo parecido antes. Mas, ainda nesse início a Matraca teve apoios, mesmo com a equipe pequena. A equipe da Matraca na época era composta pelos fundadores: Marcelo Amorim e Lissandra Leite, dois estagiários de comunicação e um auxiliar administrativo. Até mesmo o local de funcionamento da Matraca, era uma sala cedida por um amigo dos fundadores que ficava localizada na Rua da Palma, Centro de São Luís. Após parceria com o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente foi possível a Matraca começar atuar lá no Conselho. Outra dificuldade apontada por Leite (2015) é o fato de até hoje a Matraca não possuir sede própria. Segundo Leite (2015), as dificuldades eram estruturais e até mesmo técnicas, por exemplo, a própria clippagem dos jornais que a Matraca se propôs a fazer eram diferentes da que os jornalistas estavam acostumados a fazer, era um processo multidisciplinar. As organizações já aguardavam a clippagem da Matraca e tinham a Matraca como fonte, no entanto, segundo Leite (2015), a Matraca queria que cada organização exercesse seu papel social independente da Matraca. Mudar o pensamento de que a Matraca não era uma assessoria foi um processo difícil. Leite (2015) ressalta também que sempre que ocorriam novas contratações na Matraca, os novos integrantes eram informados de que para fazer parte da equipe tinha de ser


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também um militante sobre os direitos da criança e do adolescente devido à própria dificuldade de manutenção da Matraca. A militância junto à Matraca faria o integrante entender as dificuldades de às vezes ter ele próprio carregar as cadeiras para um evento. Para Leite (2015), outra grande barreira foi a política. Por a Matraca está atrelada a uma política pública é inevitável não lidar com os governos, afinal são eles que planejam e executam as políticas públicas. Então, segundo Leite (2015), a Matraca teve de ter uma abordagem bem clara do que ela realmente defendia e como não poderia ser diferente, a Matraca passou a limitar a captação de recursos públicos para que os financiadores não confundissem a atuação da Matraca. A Matraca continuava a fazer seu papel independente de quem financiava e isso gerou alguns desconfortos. Durante muito tempo, A Matraca deixou de captar recursos do Fundo da Infância, não por discordar do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), que é um mecanismo perfeito, inclusive, hoje utilizamos bastante- mas naquela época enquanto conselheiros a Matraca não aceitou os recursos do Fundo, até porque soaria como um toque de interesse. A Matraca optou pela opção de transparência (LEITE, 2015).

Na mesma época, Leite (2015) relembra que, a Matraca teve um embate muito grande com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA), que tinha como secretário Raimundo Cutrim, hoje, deputado, por conta do caso dos “Meninos Emasculados”, série de assassinatos de crianças e adolescentes cometidos por um mecânico e que ocorreram entre os anos de 1991 e 2003 nos Estados do Maranhão e Pará. Quando a Matraca começou a trabalhar como o caso, depois que o Centro de Defesa Marcos Passerine já estava dando a assistência cabível às famílias, a Matraca veio com a estratégia de tirar o caso das páginas policiais e colocar na pauta política. A Matraca entendeu que enquanto a pauta não saísse da página policial não ganharia a dimensão que precisava. “Era preciso abordar o tema sobre outras ópticas, Essa nova abordagem gerou um desconforto grande para a polícia e para a Secretaria de Segurança e foi um momento bem crítico que Matraca enfrentou” (LEITE, 2015). De acordo com Leite (2015), o que persiste até hoje, e é inerente à realidade das Organizações Não Governamentais (ONGS), são as dificuldades para execução dos projetos, e também a questão da estrutura. Leite (2015) ressalta que um grande desafio atual da Matraca é acompanhar os novos meios de fazer comunicação, utilizar as ferramentas digitais como aliadas no processo de qualificação de seus serviços. Segundo ela, se a Matraca não acompanhar o público que está migrando do impresso para as plataformas onlines tende a não ser mais tão vista.


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Partindo desse princípio a Matraca faz a alimentação frequente de sua página no Facebook, bem como buscar utilizar do canal que possui no Youtube com a produção de vídeos nos quais especialistas são entrevistados para falar sobre algum tema específico, envolvendo os direitos de crianças e adolescentes. Figura 9 - Fanpage Matraca

Fonte: facebook da Matraca

Figura 10 - Canal da Matraca no Youtube

Fonte: Youtube da MATRACA

Amorim(2015) aponta como desafio a falta de novos parceiros para financiamento. “Sem eles a Matraca fica sem condições de executar seus projetos e consequentemente impossibilitada de se manter em pleno funcionamento” (AMORIM, 2015).


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A Matraca se ressente com o número de financiadores limitados que são sempre os mesmos, Fundo Municipal, Fundo Estadual da Criança, UNICEF e Instituto C & A. “Somente estes financiadores não são suficientes, porque ficamos restritos a fontes limitadas. É muito caro manter a Matraca, temos aluguel, pessoal, manutenção, serviços, energia, internet e telefone” (AMORIM, 2015). Para Amorim (2015), o desafio da Matraca é a ampliação do seu espectro de atuação para tratar os direitos humanos como um todo, isso ampliaria a captação de recursos da Matraca. Outro desafio da Matraca é inserir profissionais de outras áreas em sua equipe. “Isso até hoje não foi feito por falta de maturidade e porque a Matraca achava que uma agência formada apenas por comunicadores seria mais fácil a execução dos trabalhos” (AMORIM, 2015). Amorim (2015) afirma que a Matraca errou e que não é possível avançar no trabalho com crianças se não houver o auxílio de um psicólogo, um pedagogo ou profissionais que tenham habilidade social. “Abraçar os direitos humanos como um todo e trazer esses profissionais que faltam é um desafio para a Matraca. Assim ficaremos aptos a captar novos investimentos” (AMORIM, 2015).


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CONSIDERAÇÕES FINAIS

No decorrer desta monografia discorremos sobre a história dos direitos humanos ao longo dos tempos e suas várias fases até chegar ao século XXI. A partir desse histórico também abordamos a origem dos direitos humanos de crianças e adolescentes, apresentamos a teoria do agendamento e explicamos como é possível as Organizações Não-Governamentais (ONGs) pautarem positivamente os meios de comunicação, abordamos também os desafios que as agências de notícias independentes enfrentam para pautar a mídia e, consequentemente, reforçar o seu papel social. Apresentamos ainda como as Redes e as agências se articulam para a mobilização em favor dos direitos das minorias assistidas por elas, e por fim investigamos o impacto da atuação da Matraca como mediadora do tema criança e adolescente junto à mídia maranhense. Identificamos que a Matraca não exerce a função de agência de notícias como é discriminada, por não fazer a produção de conteúdo específico de agência e sim de atividades relacionadas à assessoria de comunicação de organizações de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. O que causa certa limitação ao apontar possíveis falhas na atuação das entidades de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. É perceptível também que a Matraca enfrenta dificuldades financeiras desde a sua fundação, já que ela sobrevive através de projetos que contam com um pequeno número de financiadores sendo sempre os mesmos. Atualmente, a Matraca tem disponíveis recursos para abrir as portas até o final de 2015, e caso não consiga apoiadores para os novos projetos será difícil prever o futuro. Outro ponto observado é que a Matraca precisa manter um padrão de relacionamento com a mídia, pois os profissionais cobram a presença mais frequente da Matraca tanto na produção de dados específicos sobre o tema quanto na formação de profissionais. Constatamos, por meio das entrevistas com profissionais da imprensa, que a mídia sente falta de um banco de dados sobre o tema crianças e adolescentes para suporte nas produções jornalísticas dos veículos. A Matraca, neste momento, faz uma migração ainda lenta para as novas mídias utilizando as plataformas digitais com o objetivo de atualizar-se com o público-alvo. No entanto, vale ressaltar, que mesmo com tantas dificuldades e limitações para se manter em atividade, a Matraca é elogiada pela mídia como fomentadora de pautas positivas sobre crianças e adolescentes, e foi considerada um divisor de águas no enfoque do tema no Maranhão. Conseguiu-se tornar referência e fonte para a mídia local sobre o tema criança e


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adolescente. Conclui-se que, nestes doze anos de atuação, a Matraca contribuiu para a realização de uma agenda positiva dos direitos infanto-juvenis e para a construção de um novo retrato social da infância e juventude no Maranhão.


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REFERÊNCIAS ALBUQUERQUE, Catarina. Os Direitos da Criança: as Nações Unidas, a Convenção e o Comité I. A Proteção dos Direitos da Criança no sistema das Nações Unidas. Disponível em:<http://www.gddc.pt/direitos-humanos/onu-proteccao-dh/orgaos-onu-estudos-cadc.html#IA> Acesso em: 20 maio 2015. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA MIDIA NO MARANHÃO, matraca, v. 5 n. 2, mar. 2008. AMORIM, Marcelo. Matraca. São Luís, 14 de maio de 2015. Entrevista. ANISTIA Internacional destaca crise da segurança pública no Brasil. Disponível em: <https://anistia.org.br/noticias/anistia-internacional-destaca-crise-da-seguranca-publicabrasil/> Acesso em: 20 maio.2015. CABALAU, Clóvis. Matraca. São Luís, 2 de junho de 2015. Entrevista. CHARAUDEAU, Patrick. Discurso político. São Paulo: Contexto, 2013. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 589 p. ISBN 85-02-08973-0. CONCEIÇÃO, Francisco Gonçalves da. Matraca. São Luís, 1 de junho de 2015. CONSELHOS de Direitos Temáticos. Curso de Direitos Humanos. Módulo III. Disponível em: < http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/cc/3/crianca/marco.htm >. Acesso em: 30 maio 2015. DIREITOS humanos [recurso eletrônico]: emancipação e ruptura / org. Mara de Oliveira, Sérgio Augustin – Caxias do Sul, RS: Educs, 2013. 1.294. Disponível em: < http://www.ucs.br/site/midia/arquivos/direitos_humanos_ebook_2.pdf > Acesso em: 4 jun. 2015 DANTAS SEGUNDO, Evaldo. Redução da idade penal em face da Constituição Federal. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2373, 30 dez. 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/14105>. Acesso em: 4 jun. 2015. FANTAZZINI, Orlando. A importância da mídia. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/dh/br/parlamentar/midia.htm. Acesso em: 25 maio, 2015. GORCZEVSKI, Clovis. Direitos humanos - tomo i: a primeira geração em debate. Porto Alegre: Ufrgs, 2008. INFORME 2014/2015. O Estado dos Direitos Humanos no Mundo. Disponível em: https://anistia.org.br/direitos-humanos/informes-anuais/o-estado-dos-direitos-humanosmundo-20142015/. Acesso em 15 mai.2015. LARA, Eliziane. Estatuto da criança e do adolescente: um guia para jornalistas. 2. Ed. Brasília: Rede Andi Brasil, 2011. LEITE, Lissandra. Matraca. São Luís, 21 de maio de 2015. Entrevista.


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LESSA, Cissa; GARCIA, Fernanda(Coord.). 10 anos da Rede ANDI Brasil em 20 anos de ECA. Brasília: DF, 2011. MACHADO, Martha de Toledo. A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos. Barueri SP: Manole, 2003. MAIA, Rousiley. Mídia e deliberação: atores críticos e o uso público da razão. In: _____. Mídia, esfera pública e identidades coletivas. Belo Horizonte: UFMG, 2006, p. 153-182. MARTINHO, Cássio. Vida em rede: conexões,relacionamentos e caminhos para uma nova sociedade. Barueri SP: Instituto C&A,2011. MATOS, Daniel. Matraca. São Luís, 2 de maio de 2015. Entrevista. MELO, Adalberto. Matraca. São Luís, 24 de maio de 2015. Entrevista. MENDEZ, E. G.; COSTA, A. C. G. Das necessidades aos direitos. São Paulo: Malheiros, 1994. MIDIA E INFÂNCIA. Disponível em: http://www.andi.org.br/politicas-decomunicacao/page/infancia-e-comunicacao. Acesso em: 2 jul.2015. PELLEGRINI, Paulo A.E.S. Matraca. São Luís, 24 de maio de 2015. PENA, Felipe. Teoria do jornalismo. São Paulo: Contexto, 2005. PIRES, Jeane et al. Guia para jornalistas sobre medidas socioeducativas. São Luís: Gráfica Minerva, 2014. QUEM somos. São Luís. Disponível em: http://www.matraca.org.br/a-agencia/. Acesso em: 05 jun. 2015. RABELO, Wellington. Matraca. São Luís, 2 de junho de 2015. Entrevista. ROSSY, E. Contra - agendamento: o Terceiro Setor pautando a mídia. Belo Horizonte: Compolítica, 2007. SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei: da indiferença da proteção integral: Uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. SOUSA, J. P. (2002). Teorias da Notícia e do Jornalismo. Florianópolis: Letras Contemporâneas. TRIGUEIRO, André (Org.). Meio ambiente no século 21: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. Rio de Janeiro: Sextante, 2003. WOLF, Mauro. Teorias das comunicações de massa. Martins Fontes, 2003. VIVARTA, Veet. Direitos, infância e agenda pública. Uma análise comparativa da cobertura jornalística latino-americana 2005-2007. Rede ANDI América Latina, 2009. Disponível em: http://www.andi.org.br/sites/default/files/DireitosInf%C3%A2nciaPortugu%C3%AAs.pdf. Acesso em: 20 maio 2015.


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APÊNDICE


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Apêndice A- Entrevistas com jornalistas dos jornais impressos de São Luís e professores de comunicação que serviram como fontes para esta pesquisa. Entrevistada: Lissandra Leite, jornalista e fundadora da Matraca. Entrevista realizada no dia 21 de maio 01 - Porque criar uma agência de notícias da infância no Maranhão? Lissandra: A gente vai bem pros primórdios mesmo. Na verdade tivemos uma provocação bem grande aqui da discussão de comunicação e direitos da criança e do adolescente feitos pela Rede Amiga da Criança e pela fundação terra dos homens então quando estava nesse período de criação da Rede Amiga, um dos grupos de trabalho da Rede, é o que a gente chamava de GT de marketing em comunicação. E esse grupo discutia tanto a comunicação da própria rede institucional, como discutia essas relações da mídia com os e direitos da criança. Esse grupo começou a promover uma serie de discussões e debates, até que realizamos o primeiro seminário Mídia e Infância adolescência no Maranhão, que inclusive aconteceu na Faculdade São Luís, esse primeiro seminário saiu de lá

uma certeza pra todo mundo que

estava lá participando, militantes de área da infância , jornalistas ,comunicadores das organizações , a certeza era precisávamos ter em São Luís uma organização que fosse focada em comunicação e Direitos Humanos mais especificamente em Direitos de criança e adolescente. Então aquilo que a gente falava nos grupos nas conversas saiu do seminário como uma proposta bem clara a gente precisa criar

essa nova organização que seja

especializada. Assim como a gente tinha a ANDI, atuando mais nacionalmente, ouvíamos falar um pouco da ANDI um pouco de outras e decidimos criar uma localmente assim. Então


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um grupo de pessoas eu, Marcelo Amorim, Francíla Cutrim que era jornalista Amiga da Criança que era do jornal Estado do Maranhão e era editora do caderno da galera ,tínhamos também a Edinária Mália do Centro de Defesa, a Gisele Colins que também era do UNICEF também participou das discursões Então começamos a sentar e pensar no projeto, durante o seminário o UNICEF também estava participando e eles disseram que se tivéssemos esse projeto eles iriam apoiar, então fizemos o projeto pensando nisso, em uma parceria com o UNICEF. Então a Matraca nasceu como fruto do desejo e debate do movimento da infância, ela não nasceu aleatoriamente, ela surgiu por essa vontade essa necessidade apontada pelo movimento da infância surgiu com apoio do UNICEF que na época tinha uma linha muito voltada pra questão de comunicação mídia ,infância e com várias cabeças pensando que era de muitos comunicadores. Então nasceu respondendo uma necessidade de promover uma interação maior entre a mídia, a princípio pensávamos muito focadamente na mídia, nos jornalistas nos radialistas em aproxima-los da causa da infância. 02 - Que fatores contribuíram para esta decisão? Qual foi a motivação? Lissandra: “Já tá respondido” 03 - A criação da agência tinha quais objetivos, alvos e sonhos? Lissandra: Começamos muito com a missão voltada pra mídia de promover essa interação essa mediação entre a imprensa entre os jornalistas e o movimento da infância pensando na garantia dos direitos da criança e adolescente, queríamos acabar com a ideia de que a mídia era o inimigo, ao contrá rio ela poderia ser um aliado na defesa de diretos. Esses objetivos foram se ampliando ao longo do tempo logo alguns anos depois já estávamos trabalhando com foco em três eixos, o primeiro era esse, o fortalecimento da relação da mídia com movimento da infância, a qualificação dos jornalistas, a produção de materiais voltados pra qualificar a cobertura da mídia, o segundo acabou sendo uma necessidade do próprio movimento, que foi de fortalecer a comunicação do movimento da infância ,então a Matraca passou a ter esse objetivo, de fortalecer as Redes, os conselhos, as articulações. O que a gente percebia é que todo mundo entendia a importância das comunicações e que queria fazer comunicação, mas não tinha expertise profissional, eles eram especialistas na militância em direitos, mas não entendiam a comunicação. Então a Matraca passou a fortalecer o próprio movimento da infância e por ultimo, o terceiro objetivo foi o de promover a participação politica de adolescentes e jovens,


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o protagonismo juvenil. Começamos a executar também projetos envolvendo jovens e adolescentes sempre nessa perspectiva de participação de controle social, mas aliando isso em estratégia de comunicação. Sonhávamos em ter uma mídia aliada, uma mídia cidadã, uma mídia comprometida que não encontrássemos lá informações errôneas, discriminação, uso de termologia incorreta contra crianças. Ao contrário que a mídia fosse plural, que ela desse espaço a várias vozes a várias fontes, então a gente sonhava muito com isso, com essa mídia modificada, cumprindo mesmo o papel do jornalismo de ser uma produção em prol do interesse público e não interesse particular, políticos, econômicos enfim esse era o nosso grande desejo e foi ampliando muito isso de começar a pensar no movimento da infância mais fortalecido, num fórum que alcançasse o estado todo, então sonhos a gente sempre teve muitos e que estavam ligados a realidade da infância mesmo, não queríamos uma Matraca, grande, estruturada cheia de gente, isso era consequência, a gente queria que melhorassem os indicadores da área da infância, que menos criança sofresse violência ,que a Unidade de Mídia Sociativa, funcionasse ,que as escolas não ficassem paradas muitas vezes no ano. É isso que sonhávamos antes e que continuamos sonhando até hoje. 04 - Como foi o início? De que forma a agência iniciou sua atuação? Que tipo de dificuldades e obstáculos a agência enfrentou? Lissandra: Na prática começamos com um projeto, que foi esse apoiado pelo UNICEF, neste projeto tivemos uma atitude bem ousada, foi a de produzir uma analise de mídia, analisando jornais no Maranhão. Nós nunca tínhamos feito isso e tudo que sabíamos sobre isso era o que já tínhamos lido feito pela ANDI, então tínhamos vontade de fazer isso e logo fizemos contato com a própria ANDI e eles nos apoiaram tecnicamente a realizar essa pesquisa. A Patú Antunes veio da ANDI e acompanhou essa pesquisa, foi muito difícil de repente começar a estabelecer uma metodologia de pesquisa, coisa que nunca tínhamos feito, foi bastante desafiador. Mas por outro lado a gente tinha esse suporte esse apoio, muita gente trabalhava para que desse certo. Mas a nossa equipe era muito pequena, iniciamos basicamente, eu e Marcelo Amorim. Tínhamos dois estagiários que era a Debora Ferreira e o Joelton Gomes e tínhamos um auxiliar administrativo que era o Pedro Paulo. Então era uma equipe muito pequena para fazer mil coisas que tínhamos nos proposto. A principio não tínhamos uma sede, e o nosso primeiro local foi uma sala cedida pelo companheiro nosso, que também fez o nosso site o


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Joaquim James que tinha uma empresa de comunicação e cedeu uma sala pra gente de um prédio ali na Rua da Palma . A sala não tinha nem janela era super quente, fazíamos as nossas reuniões em uma padaria na Praia Grande porque ninguém aguentava fica naquela sala muito tempo. Depois fizemos uma parceria com o conselho Estadual da Criança e fomos atuar lá na sede do conselho, e depois fomos nos ajeitando, mas até hoje não se tem uma sede própria. Foi muito difícil a questão de estrutura quanto o nível técnico porque nós estávamos inserindo atividades novas. A clippagem diária ela só não era só aquilo que a assessoria de imprensa faz, ela era multidirecional, apontava-se varias temáticas, quando a gente distribua aqueles boletins todos os dias mandando para as pessoas cadastradas, aquilo funcionava para elas, como o primeiro veiculo de informação, pois as ONGS não tinham recursos para assinar jornal todo dia, então todo mundo esperava até 10 da manha o boletim de clippagem que a Matraca mandava. Então nós já tínhamos essa cobrança das organizações e a forma também que passaram a ver a Matraca, como uma assessoria de imprensa do movimento, pra gente era muito complicado, porque não queríamos assumir esse papel, queríamos era que cada organização, que cada Rede, cada articulação, tivesse a sua estratégia de comunicação. E não que nos fossemos o assessor de todo mundo, isso também foi uma compreensão bem difícil, até hoje nós temos dificuldade, não foi nada fácil. Durante muitas vezes ficamos sem recursos, muitas vezes tiramos dinheiro do bolso pra bancar certas coisas ficando sem salário. Antigamente a gente sempre fazia as entrevistas com os estagiários e avisávamos, quer trabalhar aqui ok, mas olha aqui é metade técnica e metade militância, porque vai ter uma hora que não vai ter um computador funcionando, não vai ter um carro pra levar, vai ter que fazer um evento e precisamos carregar as cadeiras e tudo, então tem que ter um pouco de militância mesmo, de querer fazer, então tivemos muita dificuldade. Tivemos umas dificuldades também mais politica, porque como nós estamos lidando com politicas publicas é inevitável você lidar com os governos até porque são eles que executam as politicas publicas. Tivemos um episodio muito interessante, conseguimos um apoio na época da FUNAC, apoio para fazer algumas atividades, nós tínhamos o boletim Toada, e ele saia trimestralmente e era temático na área da infância, mas o boletim Toada não era ligado a nenhum projeto, ele era amplo. E para o FUNAC fizemos um toada em medidas sócio educativas, eles acabaram não gostando do boletim, reclamaram. E a gente percebeu que garantir independência da organização como queríamos, era preciso que tivéssemos uma postura muito clara do que realmente defendíamos

e que jamais deixaríamos de abordar este ou aquele tema por

qualquer apoio que fosse, então começamos a limitar a nossa captação de recursos e evitar certos tipos de captação, durante muito tempo não capitamos recursos junto ao fundo da


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Criança, não porque descordamos dos FIAs, ao contrario hoje usamos bastante o FIA, mas enquanto nos éramos conselheiros quando estávamos dentro dos conselhos , optamos por não usar recursos do fundo porque era como se fosse um choque de interesses. Eu sou conselheira, é a nossa opção, nós não condenamos quem é conselheiro ,mas a nossa opção era de transparência .Então era assim, a cada dia uma decisão de tomada politica de relacionamento mesmo, vamos encarar determinado debate. Um debate que foi muito importante na época e muito duro porque tivemos empate com a Secretaria de Direitos Públicos, com vários secretários e inclusive era o Raimundo Cutrim, nessa época. Foi o caso dos meninos emasculados, quando começamos a acompanhar esse caso que o centro de defesa já estava trabalhando com ele, dando assistência as famílias. Nós inserimos uma estratégia nova, que era tirar o caso das páginas policiais e colocar na pauta politica. Nossa analise era enquanto esse caso não sair da policia ela não vai ganhar a dimensão que precisa, então começamos a abordar esse tema sobre outras óticas e levamos para as editorias de cidades e politicas o que acabou gerando um desconforto muito grande pra policia, pra secretaria de segurança, tivemos momentos bem críticos de embates . Então as grandes dificuldades eu diria que foram essas, a de estrutura que até hoje enfrentamos e que é inerente aos trabalhos das ONGS, porque se você é uma organização que não gera lucros, só trabalha através de projetos e eu acho que é a nossa natureza não fazemos nada aqui que vai gerar produtos, lucros. O máximo que se faz é um livro, mas isso não é uma algo que vai te sustentar. A nossa natureza é trabalhar em parceria, alguém garante o recurso e a gente executa as ações. Sempre vai ter essa dificuldade, até mesmo agora que o Brasil aparece para o cenário mundial como um país desenvolvido, que não precisa mais de investimentos internacionais, porque muito dos recursos que nós usamos no começo da Matraca, eram recursos internacionais hoje não. Hoje já se tem uma captação mais interna, temos projetos com o instituto C&A, como tem a captação no fundo na infância, é uma mudança nesse paradigma de recursos, então é assim questões estruturais que vão sempre existir, essas questões mais técnicas de fazer coisas novas livros, materiais, sites agora tem o aplicativo, os vídeos. Enfim de se colocar politicamente encarando certas brigas que são necessárias e que a gente não tem como fugir porque é a razão de ser da Matraca é essa. 05 - Como a agência foi recebida pela mídia? Lissandra: A Matraca sempre foi muito bem recebida, nós fizemos todo tipo de atividade com a mídia local. A gente sabe que temos uma categoria aqui de jornalistas, comunicadores que é muito desorganizada, ela nem se da conta de como ela é explorada, acha que tá em uma


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boa posição, mas na verdade os nossos colegas estão sendo 100% explorados. Ganham pouco tem excesso de trabalho pra ter uma renda mínima, trabalham de manhã em um jornal, à tarde em uma assessoria de noite em outro local fazendo freelance, bicos e tal. Então fomos super bem recebidos que estávamos disponibilizando para as pessoas algo que elas achavam necessário e não tinham em seus veículos, elas não tinham curso de capacitação, novidades, inovações, pesquisas que analisassem os seus trabalhos, guias que ajudassem a abordar determinados temas como o Estatuo da Criança e do Adolescente com medidas sócias educativas, violência sexual. A gente ajudava muito nos trabalhos dos colegas

na

identificação de fontes, então a Matraca, passou a ser uma referência tínhamos até um guia de fontes. Então alguém queria fazer uma matéria sobre adoção, ligava pra Matraca pra poder identificar quem poderia falar sobre esse assunto, quem conhece esse tema, se existe alguém, alguma atividade, projeto. A receptividade foi muito boa, chegamos a fazer coisa que até a gente duvidava de fazer, por exemplo, ir pra dentro de uma redação e fazer uma oficina, fizemos isso em praticamente todos os veículos aqui. Você parar uma redação por meia hora, pra ouvir uma temática, assistir uma apresentação, entregar um material, não é uma coisa simples. Quase não acreditávamos quando fazíamos uma atividade dessa, e fazíamos muitas vezes e com vários temas. É claro que em determinados momentos estamos questionando o papel da mídia, por exemplo, em algumas coberturas a gente fez questão de se posicionar, de mandar uma carta pra aquele veiculo, não pra fazer uma critica ruim, mas pra dizer que poderia ter sido melhor se ele pudesse ter abordado certas coisas ou que determinada abordagem não é aceitável, usar ou mostrar a imagem de um adolescente ou criança em uma situação constrangedora. Nós somos até hoje bem recebidos pelo que a gente proporciona tecnicamente pros colegas, pelo menos a gente tem essa impressão. Mas se tem os seus momentos de tensão principalmente nos eventos, porque se reuni a sociedade civil com a mídia e lá a sociedade civil se confronta, e ela diz o que achou da cobertura se é boa ou ruim, que é comprometida que mascara coisas. Mas nós nunca tivemos nenhum desentendimento ou de algo mais grosseiro, sempre foi um relacionamento muito construtivo em relação aos colegas. Uma pessoa há muitos anos também fez um questionário de monografia e ela aplicou nas redações o que as pessoas achavam do trabalho da Matraca, a avaliação era boa, mas tinham criticas, por exemplo, achavam que alguns produtos deviam ser mais frequentes. Enfim exigiam mais ainda que estivéssemos mais disponíveis ainda e o nosso material sempre foi muito aceito. As nossas pautas são sempre muito provocativas bem elaboradas com muita informação, e a pauta era publicada como se fosse a própria matéria, o texto. Isso mostra que você está considerando aquele produto como bom.


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06 – Qual foi a recepção da agência junto aos movimentos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Maranhão e no Brasil? Lissandra: A Matraca é filha deles, ela nasceu porque o movimento achou importante existir, então sempre tivemos esse reconhecimento, que nós somos uma organização que trabalha com a comunicação dos Direitos da Criança, pró-movimento da infância nós somos a referência, nós estamos sempre sendo convidados para todas as articulações pras Redes, pros fóruns, pros conselhos e projetos. Só podemos dizer isso mesmo, a Matraca ela foi querida, desejada e absorvida pelo movimento como parte dele. Então hoje estamos aqui tentando dar a resposta melhor possível que é o apoio que muitas vezes não é o que gostaríamos de dar, mas do ponto de vista das organizações a gente brica que a nossa imagem pro movimento é melhor do que a nossa realidade. Todo mundo acha que a gente pode muito mais do que podemos de fato, que a nossa equipe é grande, que podemos fazer muitas coisas. Todo mundo espera da gente muita coisa e só esperamos muita coisa de alguém quando a gente acha que tem competência que é bom, então achamos muito bom. 07 - Qual foi o maior desafio enfrentado pela Matraca, a maior conquista e o momento mais importante vivido pela agência? Lissandra: Tivemos um desafio bem no início que foi entrar pra Rede ANDI, quando ainda estávamos com a ideia de criar a Matraca a Rede ANDI, começou a fazer um projeto de prospectar as ações nos estados que pudessem compor a Rede. Eles fizeram um concurso nacional de inciativas de Comunicação e Direitos da Criança, que você podia inscrever projetos, e esses projetos podiam ser qualquer ideia, desde uma publicação até oficinas. Enfim nós ainda sem sermos Matraca, mas junto com a Rede Amiga da Criança, ganhamos o concurso duas vezes. Ganhamos no primeiro ano com o projeto Jovens , que era um projeto de formação em comunicação com os jovens pra um olhar critica sobre a comunicação mas também com a produção de comunicação .Era um projeto super ambicioso, tínhamos vários adolescentes que faziam oficinas de vídeos, rádio, textos. Era muito interessante o Jovem... ele foi feito em parceria com Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua , foi ainda com a Rede Amiga da Criança, só que já era Matraca, testando coisas e se aproximando da Rede ANDI, que era o que queríamos. Queríamos que a Matraca nascesse parte da Rede ANDI porque nós admirávamos aquele trabalho, os produtos que eles faziam. O segundo projeto que a gente fez, foi no ano seguinte dessa negociação, foi um projeto chamado Repórter em situação de rua em parceria com o Centro de Defesa Marcos Passerini. Esse


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projeto era um livro reportagem onde nós convidamos um grupo de jornalistas de varias áreas onde eles trabalhavam com os estagiários de comunicação e um adolescente, nós criamos um grupo de adolescentes, então eles trabalhavam em formato de trio. O jornalista e o estudante tinham que contar a história daquele jovem e esse jovem era selecionado a partir de vivências bem diferentes, tinha adolescente que tinha vivência de trabalho infantil, de medidas sócio educativas, então muito rico aqui. Primeiro nós fizemos oficinas com jornalistas e os estudantes, e depois eles iam entrevistar o adolescente, apuravam a noticia porque não era só a história do adolescente, era uma matéria sobre violência sexual, uma matéria sobre. E saiu esse livro sobre Repórter e violência de rua, muito legal. Então com esses dois projetos nos aproximamos da Rede ANDI, só que a ANDI na época podemos dizer que era uma maquina de produção, faziam analise de mídia, tinham o boletim diário tinham a pauta semanal, que era a prioridade absoluta, tinha uma serie de exigências para entrar na Rede que nós estávamos muito longe de consegui. Só que se formou na matraca uma tão grande que se cobrava da Rede ANDI a entrada da Matraca, toda vez que íamos ao um encontro nacional sempre tinha alguém da Rede um promotor da UNICEF, alguém dos conselhos pra perguntar quando a Matraca ia fazer parte da Rede ANDI,e a gente teve que fazer um esforço muito grande pra poder se organizar e fazer parte da Rede ANDI, mas foi um grande aprendizado. No momento que a gente entrou na Rede ANDI do lado da Rede nós demos um salto a mais. Então esse foi o nosso grande desafio. Outro desafio foi de estrutura mesmo, chegar um momento que você não conseguir renovar os projetos e você não tem nada. O que acontece aquele profissional que está na sua equipe, que você está formando porque quando sai da universidade e quem tem essa formação em direitos da criança e do adolescente, ele tem que sobreviver e ele vai pra outros lugares, e a equipe vai e volta. Outro desafio mesmo é manter a Matraca viva e produzindo, porque nunca deixamos de produzir, não tem um único ano ou semestre que não tenha saído produtos, publicações, eventos, atividades. A gente se orgulha em dizer isso que o grande desafio foi manter ela ativa quando a gente não tinha nada as vezes nem perspectivas mas desafios que foram superados. Uma conquista foi entrar na Rede ANDI, foi uma grande felicidade o livro também dos 18 anos do ECA que é eu nasci e cresci com o ECA, foi uma grande experiência de reconhecimento porque a gente trabalhava muito muito, e esse livro nos deu muito trabalho e nos fizemos com muito esmero, com muito capricho, cuidado pra apresentar histórias de jovens que também fizeram 18 anos junto com o estatuto, porque quando eles nasceram já nasceram em um nova era pra adultos e crianças e ele foi um livro muito cuidadoso o Marcos Vasconcelos fotografou com a gente .Foi um projeto que gostamos de fazer e ele rendeu muitos frutos, foi bem reconhecido ganhamos


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premio com ele ,ganhamos um queiser de comunicação comunitária da ABERJE, porque tínhamos o patrocínio da Vale e UNICEF na época, então foi um momento bem legal. Mas eu acho assim, que poderíamos falar de muitos momentos bons por exemplo, dos prêmios a Matraca sempre faz um premio sobre mídia e os Direitos da infância então os momentos de entrega dos prêmios nos eventos porque eles acabavam sendo no final do ano, era como se fosse uma grande confraternização do movimento da infância e dos jornalistas, então foi legal. A gente pode falar de muitos momentos felizes na Matraca. Mas o que eu acho mais legal é a história mesmo, o que podemos dizer que foi a grande conquista da Matraca é ela ter se tornado o que ela é uma organização que é respeitada pelas pessoas, sem falsa modéstia sem querer achar mais do que a gente é. Ela é uma organização respeitada, uma organização que contribui muito com o movimento quando a gente olha pra trás e vê essa historia, eu acho que essa é a grande conquista. A contribuição que a gente deu até agora e que esperamos continuar dar. 08 – Em sua opinião, qual a maior contribuição da agência para a questão da criança e do adolescente no Maranhão? Lissandra: A contribuição que ela dá é fortalecer os movimentos a postura da mídia para melhorar a relação dos Direitos da criança, pra induzir politicas publicas porque a gente acaba indo além da discursão da comunicação, quando a gente tá discutindo a medida sócia educativa e leva a pauta e faz a entrevista, na verdade a gente tá induzindo pra aquela politica melhorar, faz a reunião com secretario com adolescente. Então pra Matraca a maioria das conquistas que nos tivemos no Maranhão nos últimos anos a Matraca participou e contribui também com as outras organizações. 09 - Quais as principais atividades desenvolvidas pela agência nestes 12 anos? Lissandra: Em relação a imprensa nós sempre realizamos o seminário mídia e infância, que é um momento de debate que já devemos estar na 8 edição, as análises de mídia, os guias, os produtos que ajudam os colegas a melhorar as reportagens, os boletins de pautas, a pauta permanente que estamos sempre fazendo, as oficinas, os cursos, as capacitações que nós estamos sempre fazendo ,nesse eixo fizemos

isso o tempo inteiro . Em relação

aos

movimentos , as Redes, as ONGS nós já fomos parceiros de muitas pra desenvolver a área de comunicação fizemos campanha, a campanha do 18 de maio, de violência sexual quase todos os anos é feita por nós até esse ano os matérias que as pessoas usam foi o material que nos produzimos nos anos anteriores. Ano passado eu fiquei muito orgulhosa vendo a campanha


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que fizemos, como ela foi incorporada por quase todas as prefeituras, então aquele material que a gente fez e distribuiu para as pessoas estavam sendo usando lá os banner, cartazes, camisas . Então sempre muitas atividades nesse sentido mesmo de fortalecer e fazer um suporte nessas organizações e com os adolescentes nós tivemos projetos muito interessantes. Hoje podemos dizer que a formação do conselho de juventude e fóruns de juventude teve um conselho muito forte dos grupos de adolescente que a matraca trabalhava na época, que era a Rede Sou de Atitude, era uma Rede que era articulada nacionalmente com adolescentes que trabalhavam com a monitoramento de politicas publicas, mas no plano local ela tinha uma cara diferente, aqui era um grupo que a gente apoiava, então nós demos pra eles toda essa formação que é data no âmbito de controle social ,e esse grupo provocou muitos grupos de juventude em São Luis , o que acabou resultando na criação de um conselho, na criação de um fórum. Eu me lembro de um evento que fizemos que era Mídia e Juventude parceiros de atitude, foi feito por adolescentes para discutir a mídia e era muito interessante porque eles convidavam jornalistas e eu lembro que o Silvan Alves e eles botavam na berlinda para questionar. Um dos eventos desse que foi no sindicato dos Bancários, onde o secretário de Juventude na época que era o Felipe Klan e ele foi colocado na parede pelos adolescentes, de quando iria ser empossado o conselho de juventude e logo alguns meses depois o conselho saiu fruto das articulações e também nesses movimentos com os próprio jovens a Matraca fez eventos bem interessantes, eles tem existem formas diferente, as vezes usamos uma estratégia ou então as vezes outra. Mas o objetivo é sempre igual melhorar a participação, melhorar a cobertura e fortalecer os movimentos. 10 - De que forma a agência se mantém financeiramente? Lissandra: Foi mudando ao longo do tempo.

No começo tínhamos muita parceria

internacional, o UNICEF foi parceira muitos anos até que ele mesmo mudou a sua forma de atuar, então hoje ela não apoia mais projetos independente das organizações, quando ele apoia é um projeto que está conectado com a sua própria ação ,como a gente deve ter um projeto estamos pensando no projeto com a Matraca e a UNICEF, ele é articulado com a plataforma do UNICEF que é um urbanos. Então o UNICEF muitos anos trabalhou a NP com trabalhos voltados para a área do trabalho infantil, foi uma área que trabalhamos muito esses anos todos. Tivemos recursos de children muitas organizações internacionais. A própria terra dos homens, depois foi mudando esse cenário do Brasil e fomos fazer uma captação mais interna, captamos com as fundações empresariais, é muito difícil captar com o empresário diretamente com a empresa, mas com as fundações a gente conseguia. Tivemos parceria com o instituto


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OI Futuro, Instituto C&A, a Fundação VALE. Hoje temos trabalhado muito com os recursos do fundo das crianças tanto municipal quanto estadual, mas não é uma situação confortável. Hoje eu vejo que as organizações estão tendo muita dificuldade de sobreviver por isso, porque quando você olha pro país, já era pra esse país está andando com suas próprias pernas sem precisar dessa indução dos movimentos sociais. Mas não é a realidade é uma sensação que temos e não é real, então há muita dificuldade na hora de captar. A gente já pensou muito em tentar estratégias de captação com o setor privado mas é muito difícil, você gasta muita energia pra convencer e quase nada de retorno. Há um três anos pensamos em uma estratégia para captar via Lei de Incentivo ,fizemos um projeto que inclusive foi aprovado na Lei do Incentivo estadual de cultura que foi inclusivo o projeto Girotécas ,que são bibliotecas moveis na área de incentivo a leitura, mas não conseguimos fazer a captação com o empresário pra ver como é difícil. Então não é fácil manter uma organização é uma coisa muito difícil que muita gente tem uma impressão errônea acha que é uma ONG, não paga imposto só que não existe isso de forma alguma. O governo Fernando Henrique criou uma confusão quando foi criando a Lei das Oscips gerou um problema para os movimentos sérios, porque vamos dizer logo né pra ter uma boquinha com o governo virou uma oscips e ai começaram a ter contratos milionários no Brasil todo em base dessa lei. As oscips começaram a criar o papel dos órgãos públicos, agora a gente tá tendo aqui essas oscips pra gerar a saúde, que eu sou particularmente contra isso ,agora a gente tá vendo a empresa que saiu hoje não pagou a rescisão dos seus funcionários ou seja é um tipo de negocio que não tá correto. Então o governo Fernando Henrique fez um desfavor pro movimento social serio, ele abriu espaço pra uma serie de organizações que de social não tem nada. Não é fácil, nós não temos no Brasil a tradição do (nome em inglês que eu não entendi) pessoa a pessoa de captar recurso por pessoas. O UNICEF tem tido sucesso ultimamente, e aumentado a sua base de doadores, mas é um trabalho pessoa a pessoa literalmente é um convencimento de que a ação do UNICEF é seria, mas se você falar as pessoas tem muito medo não é nem que elas não gostem, não queiram ou não gostam porque algumas pessoas podem fazer uma doação pequena mas elas tem medo de que o que elas doarem não pode ser aplicado para o que deveria. E não é uma opção pra gente hoje fazer captação com pessoa física, então é bem difícil. 11 - Qual a relação da matraca com outras agências e instituições voltadas a defesa do direito da criança e do adolescente? Lissandra: Com as outras organizações praticamente as que aliaram comunicação e Diretos da Criança faziam parte da Rede ANDI, então a gente tinha ligação em Manaus, em São Luís,


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Ceara, Pernambuco, Natal, Brasília, nesses lugares que tínhamos organizações ela se sentia compelida a ser parte da Rede. Isso era muito frutífero nós conseguíamos pautar pauta nacionalmente numa mesa semana conseguíamos ter um titulo repercutido nos Jornal Nacional, nos jornais locais, enfim você levantar aquela temática alí. Em outras ações que a gente fez, quando estávamos fazendo a discursão sobre Direito Humano e Comunicação, que foi muito puxado pelo Intervozes os movimentos mais ligados aos direitos da comunicação a Rede ANDI foi responsável por introduzir esses direitos, onde levamos pra conferencia nacional os documentos de referencia da conferencia, levamos cidade infantil do trabalho infantil nos meios de comunicação, coisas que estavam passando despercebidas porque você estava discutindo no geral. Esse era sempre o nosso papel levar para os grandes temas o olhar da infância, então como a Rede ANDI fizemos muito isso. Hoje em dia a Rede se desarticulou, mas as organizações muitas das organizações continuam atuando, nós temos mais proximidade é com a Oficina de Imagens que foi parceira em algumas ações. Mas hoje não temos mais essas ações articuladas com as outras organizações a não ser por faz uma coisa aqui pede uma coisa ali, mas a Rede se desarticulou. Eu até acho que ela teve o seu tempo de vida e o seu ciclo natural poderia ter encerrado de uma forma mais amarrada ela se encerrou um pouco solta, mas ela cumpriu o seu ciclo que foi essa década mesmo, uma década super importante e eu acho que ela se desfez porque nós conseguimos que esses temas fossem discutindo em outro debates, então você não tem mais a obrigação de ter uma organização, de ter um Rede como foi a Rede ANDI porque a comunicação os diretos das crianças já está inserido nos outros debates também, então aquilo que só a gente fazia antes muita gente começou a fazer, então não tem mais a necessidade de existir a Rede como ela tinha no começo, o quanto conseguia provar usando a analise de mídia de que aquele tema não aparecia ou que ele era mal tratado, mal abordado isso era algo muito novo. Hoje em dia você analisar a mídia é uma coisa feita por muita gente, então localmente é aquilo que eu já falei tem uma relação próxima, permanente praticamente a matraca participa de todos os debates grande sobre a área da infância, todas as conquistas ela teve participação ela tá envolvida. Se via ter os grandes encontros temáticos ela tá atuando, ela tá participando ao longo do ano o 12 de maio a mídia, a discussão da mídia Sociativa no Brasil, o aniversário do estatuto a gente tá. Quer dizer estamos intricadamente ligado as outras organizações. A Matraca participa das Redes locais da Rede juvenil do fórum de erradicação do trabalho infantil participávamos do comitê de movimento dos movimentos sociais, enfim todas as que aparecem a Matraca tá junto.


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12- Quais estratégias e ferramentas a agência utiliza para atingir seus objetivos? Lissandra: Uma é o trabalho articulado. Levamos muito a serio aquele artigo do estatuto que diz: O Direto da criança e do adolescente deve ser garantido pela família, pelo estado, pela sociedade de forma articulada. Então a compreensão que nos temos é que não tem como garantir direitos isoladamente em uma única organização em uma única área, então a nossa primeira estratégia é essa, toda a nossa ação ela é articulada. Por exemplo, tá fazendo agora um projeto como rede jovem, o projeto social se articula socialmente, articula com a igreja local, com a pastoral da juventude, ele se articula institucionalmente com as politicas com as secretarias de educação, ele já é fruto de uma articulação maior porque é feito com recursos do fundo, então ele vem de um debate que é coletivo. Acima de tudo acreditamos em m trabalho articulado de um trabalho em conjunto só unindo força é que vamos ter respostas pra essa questão da infância. A segunda é não abandonar nunca o foco na comunicação, o grande diferencial que temos apesar de hoje varias organizações abordarem a questão da comunicação de discutir, fazer eventos, usarem a comunicação de uma forma melhor continuamos a entender que a comunicação é uma expertise da Matraca ,então não devemos abandonar esse foco. O foco em comunicação e diretos das crianças se mantém até hoje e em relação aos Diretos da criança temos discutido muito além do direto da criança temos o Direito de Juventude então o Direito de Criança e Adolescente seria o de Criança e Adolescente, mas a gente inevitavelmente discute Direito da Juventude e direito humano na comunicação participamos do debate nas conferencias, participamos do conselho municipal de comunicação ,mas o grande debate interno agora é amplia a atuação da Matraca para direitos humanos como um todo, a gente aborda outras temáticas que são muitas, são amplas desde questão de gêneros, questão carcerárias então é um leque muito grande de possibilidades, mas a principio a nossa estratégia é manter o foco em razão da criança e adolescente. 13 - Quais os públicos da agência e como trabalhar cada público? Lissandra: Vamos falar dos estudantes porque eu quase não falei. Uma coisa que a gente sempre acreditou foi nisso, o potencial de trabalhar com os estudantes, a presença dos estagiários da agencia é uma primeira ação muito importante pra gente porque sempre valorizamos muito o estagio ao contrario do que vivenciamos quando estudantes,

não

queríamos ter estagiado. O estagiário que vem pra fazer uma função administrativa ou que


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venha fazer um papel de profissional sem ser ainda a gente queria que o estagiário viesse pra ONG pra ter uma vivência educativa, que fosse uma educação de valores de sua educação técnica porque o estagio é pra isso também. O estagiário tem que vir pra alguém olhar o texto dele e dizer que não tá bom, melhora isso faz assim, isso faz parte. Mas ele tem que vir também pra fazer debates e discursões e perceber que aquela visão que ele tem dentro da academia estava limitada que se pode ampliar. Sempre tentamos fazer isso, mas é claro que nem sempre conseguimos, o depoimento que temos dos nossos estagiários é muito bom. As pessoas veem essa oportunidade na matraca como um local de aprendizado que faz diferença na sua formação. Então manter o estagiário do grupo não é só uma mão de obra, mas é também uma estratégia educativa de interferir na formação dos comunicadores. Com os estudantes achamos que se deve ter um olhar diferenciando porque é um momento que você tá na universidade e tudo aquilo vai alimentar a sua formação profissional, então a gente tá sempre valorizando isso. É roda de dialogo que tem o foco de estudantes, é seminário que também tem o foco me estudantes. Se fosse possível ainda ter mais coisas voltadas para o estudante nós teríamos, mas como atuamos por projetos as coisas tem começo meio e fim. Quando chega na redação é um outro tipo de dialogo porque o profissional já é um profissional nós não vamos mais ensinar determinados tipos de coisa, apesar do material que ele produz ele não deixa de produzir também, mas é um outro tipo de relação, uma relação mais negociada você demonstra que tem coisas que podem melhorar, você aponta recursos que ajudam a melhorar, mas sempre vai ser uma decisão dele de utilizar ou não, de ouvir ou não aquilo .Então o que pensamos sobre profissionais é utilizar e está a disposição de recursos que a mídia pode usar ,então fazemos uma pauta bem elaborada. A gente até sempre diz assim: uma pauta que a pessoa vai receber e pensar que não tem como não fazer porque aqui eu tenho as fontes, tenho o argumento, eu tenho tudo, só não vou fazer se não quiser. Então a nossa pauta tem que ser assim a inevitável porque ele não vai deixar de fazer porque não tem os elementos pra fazer, ele vai deixar de fazer porque não quer. Então sempre pensamos nisso alimentar o máximo possível e deixar a disposição tudo que for preciso pra que a cobertura seja melhor, mas isso é coisa que vai depender até mesmo da conjuntura local, politica, publica. Por exemplo, teve pauta que tentamos emplacar na Mirante um tempão e ai entra uma mudança de governo e conseguimos. O caso dos meninos emasculados durante todo um tempo teve uma luta pra trazer esse tema pra pauta de politica, não conseguimos em determinados veículos porque se trouxéssemos ele pra discursão de politica íamos ter que falar de politicas publicas, íamos fazer uma critica ao sistema de segurança então ninguém falava, só falava lá na policia, morreu um menino e ai acabou. No momento que o Brasil teve


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o acordo de na corte de OEA, que ai já foi outro rompimento de governo que foi o Zé Reinaldo todos esses veículos que antes recusavam a abordar essa temática todo santo dia estavam na nossa porta querendo uma pauta sobre isso. Então tem coisas que a conjuntura vai te dizer o que fazer. Já com os movimentos é uma relação mesmo de proximidade o que tentamos é acompanhar a pauta do movimento, o que é importante, o que está sendo colocado. Agora tem toda uma discursão desses homicídios de adolescentes que estão acontecendo, acompanhar aquele e disponibilizar para os movimentos os recursos que tivermos. E ir direcionando os nossos projetos pra essas temáticas. Já tivemos muito isso a Temática da medida sócia educativa desde o surgimento da rede de Justiça Juvenil vários dos nossos projetos colocamos esse tema pra poder ajudar nesse debate da Rede Juvenil, assim como já fizemos vário debates sobre violência sexual pra poder colaborar com os debates que estavam sendo puxados pelo movimento.

14 - Qual a principal meta da agência neste momento? Lissandra: Continuar colaborando. O que temos certa vontade mesmo é de ter uma estabilidade maior, estrutura pra poder oferecer formação de uma forma continuada. Que as pessoas possam vir buscar. 15 - No ano em que o ECA completa vinte cinco anos e a Matraca doze, qual a sua avaliação sobre o papel da agência no que diz respeito a promoção de pautas sobre o tema na mídia local? Lissandra: Eu acho que foi fundamental, conseguimos mudar em muitos casos a abordagem errônea a forma de abordar. Conseguimos inserir determinadas temáticas na mídia coisas que não aparecia, fizemos algumas pesquisas mostrando quais eram as pautas ocultas e reforçamos a discussão sobre elas. Realmente foi fundamental ao longo desse tempo inserir debates sobre crianças e adolescentes na pauta local e isso é coisa que a Matraca vem cumprindo. 16 - Avaliando a mídia local é possível comparar como o tema criança e adolescente era tratado em 2002, ano de criação da Matraca, e como está sendo tratado agora? Lissandra: É possível, a gente olha pras pesquisas e vê a diferença. A primeira diferença está nas abordagens dos termos, aquilo que era comum hoje é exceção. Então antigamente era o


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menor, era o pivete todas as formas desqualificadoras, os termos eram colocados errados. Como nós somos comunicadores, isso pode parecer bobagem, mas não é sabemos que escolher uma palavra é uma decisão politica das suas referencias então quando eu escolho falar adolescente e não menor eu estou tomando um posicionamento. Então entendemos que quando a mídia deixa de usar um termo ou outro isso tem um significado bom, aquilo que era normal antes hoje é exceção, a gente encontra, mas é diferente. A exibição da imagem também, hoje ela mudou agora particularmente o que estamos vivendo no país, isso é um olhar meu, é um momento de ressurgimento do pensamento conservador porque estão se sentindo livres pra crescer, então estamos começando a ver que coisas que já tínhamos superado na mídia voltando porque a sociedade está dando essa permissão, ela tá permitindo isso o preconceito, a discriminação elas tão crescendo e isso é muito preocupante. Em relação a inserir debates que não existiam também isso tá mudando, falta muito ainda, porém pra termos noção das mudanças históricas precisamos ter o olhar histórico, ás vezes a gente olha uma coisa e no outro dia a mesma coisa a gente quer que isso mude imediatamente e ela não muda. Mas quando se olha pra uma década, duas décadas e eu percebo a diferença, que era de um jeito e agora tá de outro, a gente se anima e pensa que o caminho é esse mesmo é cobrar, é fiscalizar e quando necessário responsabilizar também. A gente teve uma articulação com o ministério publico em determinado momento que ele fez uma ação com os meios de comunicação pra tirar os anúncios de acompanhantes, que muitos deles incitavam a exploração sexual de adolescente de criança., o Ministério publico fez tipo um termo de compromisso com os meios de comunicação, então é um processo lento. Mas mesmo 12 anos não é nada pra mim e nem queremos dizer que muita coisa mudou por causa da ação da Matraca é uma ação de conjuntura, só podemos dizer que a Matraca teve um papel nessa mudança, ela também foi um dos provocadores dessa mudança. Mas é aquela questão de você ficar alerta sempre porque é questão de dias pro mundo virar. 17 - Doze anos depois, o que mudou do projeto original, o que funcionou e o que não deu certo? Lissandra: A nossa primeira ideia inicial era fazer a analise do grupo de mídia, nosso grande desejo era ter uma pesquisa pra saber como a mídia daqui abordava, nós sabíamos, mas queríamos ter a pesquisa, os dados, os números pra mostrar, pra ir nas redações e falara. Essa a gente fez e outras ao longo das relações e inclusive vamos lançar até uma agora, isso funcionou e continua funcionando, a pesquisa tá se reinventando agora, ela não é mais como antes, chegou um momento que ela era massacrante fazer porque tinha uma técnica muito


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complexa e os nossos estagiários praticamente só conseguiam fazer isso cortar, colar e inserir nos bancos de dados. No projeto inicial pensamos em manter uma relação muito forte com a mídia tinha os seminários, os cursos, analise e de lá expandíamos. Nascemos muito com esse olhar de interferir na mídia, mas a gente viu que não podia ficar só isso, que precisaríamos trabalhar com o movimento, com os jovens, com os gestores públicos. Então de lá pra cá, aquilo inicialmente continua só que ele virou um dos eixos de atuação e hoje trabalhamos com outras coisas.

18 - Daqui a doze anos o que você espera da Matraca? Como você vê a agência daqui a doze anos Lissandra: Se eu puder imaginar a Matraca daqui a doze anos eu imagino em uma casa própria, em um espaço adequado aonde tivesse salas de informação, que a gente estivesse mais ainda promovendo os cursos. Uma estrutura física melhor que possibilite fazer um trabalho ainda mais bacana. Mas eu penso também que precisamos repensar o nosso olhar em relação às tecnologias. E que as pessoas não digam que a Matraca morreu porque não acompanhou, então ainda não sabemos olhar melhor para a tecnologia, ainda a usamos perifericamente, todo potencial que nos temos para convencer as pessoas, convergindo é preciso estudar melhor e ver como isso serve aos direitos humanos, porque como isso serve ao mercado eles já sabem tudo. Então a gente não consegue ver o valor real das tecnologias pra difusão de Direitos como o mercado vê, é preciso avançar. Eu penso que daqui a 12 anos a Matraca vai ter que ter feito essa reflexão, ela vai ter que está utilizando essa nova formula de se relacionar com as pessoas sem ser da forma tradicional. Não é só fazer um vídeo ou ter um perfil em uma rede social, é mais. É a gente entender que as tecnologias faz parte da vida das pessoas, e esses meninos que tem 12 anos daqui a 12 anos vão ter 22 e vão está bem avançados tecnologicamente e são com eles que vamos falar e se continuarmos falando com eles como falamos hoje, eles não vão ouvir porque a tecnologia já esta incorporada neles. Pra Matraca vai ser esse entender novas formulas de abordagem .O que podemos fazer é usar pesquisas em outras áreas usando a expertise das comunicação sem ser necessariamente pesquisas acadêmicas mas gerar outros produtos mais ricos sobre temas que estejam com lacunas.


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Entrevistado: Marcelo Amorim, jornalista e fundador da Matraca. Entrevista realizada no dia 14 de maio 01 - Porque criar uma agência de notícias da infância no Maranhão? Marcelo Amorim: Tudo começou quando no ano de 1999, eu voltei de Brasília para o Maranhão e fui convidado pelo Ministério Público para trabalhar no Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, setor do MP que dá apoio à atividade dos promotores da infância, paralelo a isso, retornei as atividades de militância na área de criança e adolescente, que eu já desenvolvia antes de ir para Brasília. Nesse intervalo, tive a felicidade de encontrar com um grupo de pessoas que estava criando uma rede chamada Rede Amiga da Criança apoiada pela fundação Terre des hommes Brasil, que na época tinha acabado de abrir um escritório em São Luís para fazer um trabalho com intervenção na situação de meninos e meninos em situação de rua e também começar a trabalhar a questão de adolescentes que cumpriam medidas sócio educativas fora do espaço unicamente do Estado, nesse período reencontrei alguns colegas do jornalismo. Dentre eles Lissandra Leite e Ednamra Mendonça que na época era jornalista assessora do 3-Centro de Defesa Padre Marcos Passerine e a gente então começou a discutir a ideia de se criar uma agência de noticias voltada para a infância e adolescência, nos moldes da ANDI que já existia em Brasília e que nos três já conhecíamos um pouco de sua história. Então quando começamos a nos reunir, o Unicef - que mantém escritório no Maranhão desde os anos 80 -

apresentou uma proposta à Terre des hommes Brasil para que a fundação

apresentassem um projeto para realização de um seminário onde seriam

discutidos as

questões da infância e comunicação. O projeto foi aprovado e o seminário com o tema Mídia


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Infância e Adolescência no Maranhão, “com que olhos te vejo?”, foi realizado em São Luís 2001. Durante o seminário foi deliberado à proposta da criação de uma Agência de Notícias com o objetivo de trabalhar junto aos comunicadores um novo olhar para a infância e adolescência, a proposta era mudar a cobertura sobre o tema, até então majoritariamente policialesca e repleta de terminologias equivocadas, como “pivete”, “trombadinha” além de uma série de estereótipos. Surge então um impasse, estávamos diante da proposta de criação da agência, mas não tínhamos recursos para viabiliza-la, foi quando o UNICEF se manifestou no sentido de que se a Terre des hommes Brasil apresentassem um projeto comtemplando a criação da agencia, o Fundo aprovaria. Foi então apresentado e aprovado um projeto no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), passamos agora para outra fase, estabelecer as bases para a criação da agência, primeiro decidimos que seria uma agencia formada por comunicadores, não apenas por jornalistas, mas também, relações públicas radialistas, publicitários. Segundo que produzisse conteúdo que fosse relevante para área da infância, mas ao mesmo tempo também dessa visibilidade aos atos e ações realizadas pelas organizações não governamentais no estado do Maranhão. Na época, assim como hoje, as organizações tinham muita dificuldade para ter em seus quadros um assessor de comunicação. O Movimento da infância deu muito apoio e suporte para a criação da agencia, porque na época era uma necessidade, já que no Maranhão não havia nenhuma iniciativa parecida. Existiam algumas agências no nordeste, e neste momento a ANDI iniciou um processo de identificação e mapeamento das organizações que faziam trabalho de comunicação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, já que era necessário naquele momento unir esforços no sentido de dar suporte ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ampliando sua visibilidade através de um trabalho de divulgação, massificação e debates. Na época o ECA enfrentava muitas criticas e era necessário fortalecer bases para a plena instalação, execução e efetivação em todo o Brasil. Após o mapeamento, a ANDI convidou algumas das agencias mapeadas a formarem uma rede, surgindo ai a Rede ANDI. A ideia de criar a agencia partiu não só da necessidade de divulgar o ECA e fortalecer as organizações, mas também de ter um olhar qualificado para a pauta da infância. Quando eu falo em olhar qualificado, eu me refiro ao que o ECA fala, o que as leis trazem, e como o profissional que está nas redações cobre isso no correria do dia a dia. Quem trabalha em


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redação, muitas vezes não dispõem de tempo suficiente para fazer uma apuração bem qualificada, e já que a agencia vai ter “este tempo maior que os colegas”, que vão estar nas redações a gente serve como suporte pra qualificar o discurso, outra proposta foi de ser um espaço de formação para novos profissionais que estão chegando ao mercado e de requalificação dos que já estavam. Através de seminários, conferências, oficinas, palestras e abrindo agencia para o campo de estágios tanto estagio curricular como o extra curricular. Inicialmente elegemos como prioridade, Divulgar estatuto, qualificar o discurso, trabalhar na formação de acadêmicos e requalificar os profissionais das redações. 02 - Que fatores contribuíram para esta decisão? Qual foi a motivação? Marcelo Amorim: O apoio do UNICEF, da FTH, e Lissandra Leite que na época me substituiu como assessor de Comunicação da FTH escreveu um projeto em um concurso que a ANDI fazia na época o projeto foi aprovado, a construção de um livro reportagem escrito por uma dupla entre um jornalista e um estudante que iram identificar os personagens partir de um tema dado, exploração sexual, trabalho infantil, situação de rua, o nome do livro foi repórteres em situação de rua. O projeto teve grande repercussão e ajudar a fortalecer a ideia da criação da agencia, que surge de uma deliberação do seminário. É importante ressaltar que o seminário aconteceu em 2001, em 2002 o projeto foi aprovado pela UNICEF e mesmo nós executando o projeto, quem apresentava as prestações de contras e quem emprestou o nome para que a agencia fosse criada foi FTH, em 2003 então reunimos e decidimos que não iriamos mais ficar como um projeto da FTH, que precisávamos ter pessoas jurídica, dai a matraca ter duas datas de aniversario, a data da ideia que é setembro de 2001, quer foi a realização do seminário e data oficial de registro legal, com CNPJ e existência de fato e de direito como ONG Agencia de Noticias e março de 2003. Aceitação boa do movi. grande por conta da lacuna grande já que as entre organizações na dispunham de recursos suficientes .para contratar assessores de comunicação mas havia uma grande produção de trabalhos sobre crianças e adolescentes. Por outro lado havia uma demanda reprimida da imprensa que não conseguia chegar até as organizações que produziam conhecimento para divulgar o conteúdo. 03 - A criação da agência tinha quais objetivos, alvos e sonhos? Marcelo Amorim: O nosso principal objetivo sempre foi divulgar o ECA, esta sempre foi uma a principal meta da Matraca, divulgar não apenas o que está na lei, mas as interpretações,


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entrelinhas, no sentindo de tentar romper a resistência existente contra o estatuto, não apenas do cidadão comum, mas também do poder público. Nosso objetivo é também fazer o debate do estatuto para além do senso comum. Além do que o debate precisa ser feito no dia a dia, no corpo a corpo, porque a pauta da infância concorre com a pauta da economia, da cultura, da politica e que dependendo do veiculo, ganha muito mais destaque e importância, porque mexe com outros valores que as pessoas pensam ou supõem que estão acima dos valores da infância, eu acho que todos os valores devem estar em pé de igualdade a forma como você apresenta a noticia é que vai fazer a diferença. Não adiante eu dizer que o Maranhão tem um alto índice de mortalidade infantil e que agente lamenta, sim e dai eu só lamento, não faço, isso não me move para fazer nenhuma ação concreta. É nessa percepção deste objetivo de transformar o que está n a lei em ação concreta que nós criamos a Matraca. Depois nós percebemos também a lacuna que as universidades deixaram na formação especifica em direitos humanos, já que não existe nenhuma disciplina que fale sobre Direitos Humanos, e decidimos então preencher este espaço. A ideia é falar do Estatuo sobre o olhar cidadão, garantir espaço de formação que a universidade não dá, e fazer uma atividade de mediação entre as organizações e a imprensa e vice versa, diminuindo o antagonismo que existe entre as partes. Já éramos militantes dos direitos da infância, e sentíamos falta de um espaço de comunicadores tratando do tema da infância sob a ótica do fazer jornalismo, e percebíamos um atrito, uma indisposição entre imprensa e as organizações, então decidimos que já que somos jornalistas, trabalhamos todos em redação, sabemos como funciona, mas também somos militantes, defendemos os direitos de crianças e adolescentes vamos nos juntar, criar uma instituição que fale falar da infância e da adolescência com a ótica de quem está na redação, sem muitas delongas ,produzindo matérias objetivas, sugestões de fonte, ouvindo o máximo de fontes possíveis e também dizendo para as instituições que é possível fazer uma assessoria eficiente sem se indispor com a imprensa. E a imprensa também pode fazer excelentes matérias e coberturas sabendo aonde e quando encontrar as fontes corretas Na época em que criamos a Matraca não existiam números e dados locais confiáveis sobre criança e adolescentes. As redações trabalhavam na base de achismos, já que os dados que existiam eram mascarados, ou não eram divulgados e os números que chegavam de fora eram copiados e colados sem nenhuma contextualização. As universidades ou os órgãos que poderiam fornecer estes dados tinham dados tinham dificuldade para divulga-los já que por medo não queriam se expor.


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04 - Como foi o início? De que forma a agência iniciou sua atuação? Que tipo de dificuldades e obstáculos a agência enfrentou? Marcelo Amorim: Não tivemos resistência nenhuma, pelo contrário, todos acharam a iniciativa excelente, fomos muito bem recebidos e tivemos todo apoio necessário, tanto da imprensa, quanto das instituições e do poder público. Muitas vezes, colegas trabalharam gratuitamente para a Matraca, cederam direitos autorais de trabalhos bacanas para a Agência, deste ponto de vista, eu acredito que a Matraca é privilegiada. Um obstáculo que enfrentamos no inicio e continuamos enfrentando até hoje, é a questão do financiamento da agência. Assim que a agência surgiu, as pessoas pensavam que trabalhar na Matraca era trabalho voluntário, e alguns nos procuravam para dizer “Poxa, vocês fazem um trabalho legal, eu admiro, mas não dá pra mim, eu não tenho tempo disponível para doar”. Só que a Matraca nunca utilizou trabalho voluntario, sempre pagou a mão de obra, só que pagar este trabalho, nunca foi fácil, porque a Matraca não trabalha com atendimento direto a criança e adolescente. Falamos de infância de adolescência, trabalhamos com o tema, mas a agência não tem caráter assistencialista, e a grande maioria dos financiadores de projetos no terceiro setor, antes de apoiar os projetos querem saber quantas crianças serão atendidas diretamente, e quando a gente diz o atendimento será feito através da comunicação, a maioria recua, então a maior dificuldade que a matraca enfrenta desde o inicio e tentar convencer os financiadores a apoiar determinadas iniciativas financeiramente. O grande dilema nestes doze anos é, como manter agencia funcionado se ela não produz um produto comercial, é um grande exercício, já que precisamos fazer muito com o pouco. Esta e sem duvida a maior dificuldade da Matraca. Dizer que ao longo destes doze anos a Agência não teve revezes não é verdade, alguns projetos que a gente apostou, depois não deram em nada, não conseguiram avançar, e projetos que não apostávamos as nossas fichas, deslancharam. Um exemplo de um proje que nos surpreendeu positivamente, foi que em 2004 entramos para Rede Andi e fizemos então um projeto de rádio que era para capacitar adolescentes sobre o controle social, e aí surgiu a ideia de se fazer uma rede, e partir daquela ideia do programa de radio, os meninos então se empoderaram e criaram uma organização própria chamada Rede Sou de Atitude, esta foi uma experiência gratificante que não estava em nossos sonhos e que foi muito legal. Um projeto que não deu certo e terminou dando prejuízo, Nós fizemos uma pesquisa em toda a região Nordeste, Norte de Minas e o Espírito Santo, para identificar qual era a opinião politica dos adolescentes, e a gente teve muito trabalho que recebemos recebeu milhões de


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questionários, uma sala inteira de documentos para tabular. Gerou uma pesquisa que depois não foi utilizado e o financiador não valorizou o trabalho no final, isso gerou uma experiência, de que nós não poderíamos abarcar o mundo com as pernas. 05 - Como a agência foi recebida pela mídia? Marcelo Amorim: No início pensamos que iriamos ser execrados, já que as matérias publicadas na época tinham um tom muito sensacionalista, eram textos que tratavam a infância, principalmente a infância pobre, como uma infância marginal, ai nós fizemos uma analise de mídia, que foi a primeira, e ai a gente viu que os colegas de redação pelo esforço, tempo de apurar e condições de trabalho que lhe eram oferecidos, ainda deixavam muito a desejar em relação à cobertura do tema infância e adolescência. Temas que o senso comum trata de uma forma policialesca, eram copiados pelos nossos colegas, um exemplo, matérias que falavam sobre violência, você olhava o boletim de ocorrência e matéria, eram os mesmos jargões, os colegas copiavam o BO e transcreviam para o jornal.

Fatos em que apareciam as situações degradantes envolvendo crianças e

adolescentes, o reforço do estereótipo e da estigmatização. Neste momento a agência traz para o debate o que diz ECA, todos são sujeitos de direito precisam ter sua opinião levada em consideração, é preciso ouvir outras fontes para diversificar o olhar, qualificar o discurso, pautando a matéria ouvindo outras fontes além das oficiais. A partir dai a imprensa recebeu isso como um apoio na apuração, já que amplia o leque de acesso a novas fontes, municia os colegas com imagens e informações baseadas na lei, por outro lado alguns jornalistas reagiram reafirmavam poxa, mas vocês agora estão querendo interferir em nosso trabalho, quem são vocês para dizer que nosso modo de fazer jornalismo e ruim? A agência então respondeu que entendia como normal este tipo de reação, mas que o resultado era baseado em uma pesquisa feita recentemente onde vários jornalistas foram ouvidos, porém entende que vários fatores contribuem para este resultado. O importante de tudo isso é que desde que agencia foi criada a imprensa reconheceu que havia a necessidade criar um balizador, um paramento pra tirar dúvidas, trocar informações e também manifestar agradecimentos pelo fato agência alertar por alguma situação que levou ao erro. Por outro lado O espaço de formação, para F. C.R, também obteve grande aprovação, já que as universidades não oferece com frequência.


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Fomos também muito bem recebidos pela sociedade civil e pode público, movimentos sociais porque conseguimos reforçar a voz, reverberar o discurso de quem já estava há vinte anos atuando na defesa dos direitos de criança e adolescentes mas não conseguia espaço para entrevista em telejornal local ou uma pagina inteira de jornal porque não tinham acesso aos jornalistas e as redações, dai fizemos o meio de campo entre produtores de noticias e o objeto da noticia.

07 - Qual foi o maior desafio enfrentado pela Matraca, a maior conquista e o momento mais importante vivido pela agência? Marcelo Amorim: É importante realçar alguns marcos coletivos. Por exemplo, logo no inicio da agência, em 2003, tivemos o reconhecimento da SMDH, através de um premio concedido por conta do trabalho de atuação e mobilização da Matraca no caso dos meninos emasculados, um caso que teve repercussão internacional, isso motivou muito a equipe. Em 2008 fizemos o projeto de um livro de historia de vidas. Por conta dos 18 anos do ECA, nos resolvemos contar a historias de meninos e meninas que nasceram sob a égide do estatuto, então entrevistamos adolescentes de varias partes do Maranhão, de diversas situações sociais e econômicas, e de etnias e gêneros diferentes. Nós capacitamos um grupo de estudantes de comunicação em técnicas de entrevistas de reportagem do usando a metodologia do Museu da Pessoa em São Paulo, e estes estudantes caíram em campo para entrevistar os adolescentes, eles construíram as historias e nos apenas editamos, contratamos um excelente repórter fotográfico, o premiado Marcio Vasconcelos, que produziu fotografias muito boas, a gráfica produziu um material de qualidade muito boa, e todos estes ingredientes juntos contribuíram para que o livro se destacasse e fosse premiado pela Associação Brasileira de Jornalismo Empresarial como um case de sucesso. A Fundação Vale que foi patrocinadora e parceira neste projeto, inscreveu o livro em um concurso nacional, e nós fomos surpreendidos com o prêmio de primeiro lugar na região Nordeste. Com este prêmio o livro que já era amplamente divulgado, dispara em todo o território nacional e passa a se tornar conhecido não só no Brasil, mas no mundo todo. Recebemos moção de reconhecimento do Unicef em New York, do Senado Federal, da Assembleia Legislativa,

câmara de vereadores, entre outras

organizações. O livro é reconhecido pelo UNICEF como uma experiência positiva. Com isso a Matraca não apenas ganhou reconhecimento, mas contribuiu para que muitas portas se abrissem para novos projetos que começaram a surgir a partir deste.


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Outro momento de sucesso, foi quando a Matraca foi convidada para fazer parte da rede Andi, foi uma experiência muito gratificante, já que a agencia adquiriu conhecimento na área de pesquisa de análise de mídia, além de uma repercussão a nível nacional muito positiva já que a rede era formada por onze agencias, e nos trocávamos muitas informações, e experiências, participávamos de muitos encontros, e esta capilaridade nacional nos deu uma bagagem maior, abriu portas, trouxe reconhecimento e novos conhecimentos e ajudou também na captação de recursos. A Rede ANDI deixou de existir em 2010, por questões de dificuldades pra manter os projetos que eram feitos em conjunto para onze agencias, que se tornaram muito caros e com o aparecimento de muitos escândalos envolvendo Organizações Não Governamentais e o governo, os financiadores começaram a sumir e os grandes projetos como a rede começaram a ficar inviáveis. A partir da Rede surgiu uma experiência interessante com a Oficina de Imagem, que é uma organização de Belo Horizonte, que fazia parte da Rede e veio para o Maranhão desenvolver um projeto apoiado pela Vale, como já trocávamos informações, montamos uma parceria, dividimos o espaço com eles e tivemos êxito nesta parceria. Ao longo de doze anos nos conseguimos fazer nove edições do Seminário Mídia Infância, realizamos três prêmios Mídia Infância Pelos Direitos da Criança, onde os colegas jornalistas e estudantes recebem um prêmio em dinheiro, o que é difícil, porque normalmente se recebe um troféu ou um certificado e nos conseguimos dar o troféu, o certificado e também um valor em dinheiro, porque é preciso valorizar. Neste intervalo de doze anos realizamos mais de vinte projetos, desde projetos com pouco dinheiro, ou projetos praticamente voluntários até projetos com valor superior a seiscentos mil reais. Conseguimos também contribuir com o fortalecimento da comunicação de outros espaços. Há doze anos, quando iniciamos, conselho tutelar e conselhos municipal e estadual dos direitos sequer eram ouvidos pelos jornalistas, o conselho Municipal e estadual de direitos muito menos, já que o conselho tutelar está na linha de frente, atende a criança violada e faz o acompanhamento enquanto o conselho de direitos trabalha só na fase de deliberação das politicas públicas, esse então não tinha visibilidade nenhuma, ainda não tem, já foi muito pior. Hoje os conselhos tanto tutelar como os de direitos tem espaço na imprensa e nos contribuímos para esta mudança. Tivemos também nestes doze anos uma formação muito boa para os estagiários que passaram pela Matraca, aqueles que souberam aproveitar a oportunidade, deram um grande salto na


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vida profissional, tem gente trabalhando no exterior, outros fazendo doutorado, trabalhando na grande imprensa, outros estão na iniciativa privada, outros fizeram concurso público na área de comunicação e estão muito bem, e todos quando falam conosco tem uma memória afetiva muito boa, e isto é muito gratificante para nós. 08 – Em sua opinião, qual a maior contribuição da agência para a questão da criança e do adolescente no Maranhão? Marcelo Amorim: A maior contribuição da Matraca nestes doze anos foi dar voz a quem não tinha. Quando a agencia iniciou suas atividades, em lembro que houve uma CPI da violência sexual, os deputados federais vieram para audiência no Maranhão. A Assembleia funcionava na Rua do Egito, ali em frente ao Colégio Santa Teresa, fecharam a rua, jornalistas foram cobrir. E eu lembro que as matérias sobre o caso eram absurdas, tinha um prefeito do município de Paulino Neves, que na época se chamava Agua Doce, Eu não esqueço o titulo de uma das matérias sobre o caso. A denúncia era de que o prefeito explorava sexualmente os meninos ele era homossexual e usava o dinheiro da prefeitura para pagar os encontros que tinha com os meninos. O subtítulo da matéria era: “Só uma lambidinha,” e o titulo: “Que nem sorvete”, falando da prática do sexo oral, a matéria tinha como base uma gravação telefônica entre o prefeito e os adolescentes que foi interceptada com autorização judicial e divulgada. O texto trazia a foto do prefeito e não continha nenhuma informação alertando que exploração sexual é crime, que precisa ser combatida, mas explorava apenas o lado sensacionalista. O jornal não ouviu os adolescentes ou os seus familiares, se limitou a descrever toda a cena de abuso, como se fosse uma cena pornô. Diante desta situação, a Matraca começou a produzir matérias denunciando a posicionamento da imprensa, argumentando que aquele tipo de postagem era um ato criminoso já que a legislação não permite este tipo de abordagem. Encerrada a CPI, o vereador Sebastião do Coroado foi preso por conta das acusações sobre pedofilia e a Matraca foi escolhida para passar a informação aos jornalistas em primeira mão. Segundo o promotor a Matraca era a única capaz de passar a notícia de forma contextualizada. Eu lembro que estávamos almoçando em frente à Assembleia legislativa, em um restaurante chamado Algo,s Restaurante, que funcionava onde hoje é o Procon, quando recebemos o telefonema do promotor, largamos a comida na mesa e fomos rapidamente para o fórum, entrevistamos o promotor e o juiz do caso e em seguida organizamos uma entrevista coletiva com a imprensa


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para que os veículos de comunicação pudessem fazer a cobertura do caso a partir do texto elaborado pela Matraca. Este caso foi um divisor de águas, já que partir de então os colegas da imprensa sempre que faziam matérias sobre violência sexual procuravam a Matraca para saber como usar as terminologias corretas, isso passou a se tornou uma prática saudável. A partir dai passamos também a oferecer qualificação para os fotógrafos das redações. 09 - Quais as principais atividades desenvolvidas pela agência nestes 12 anos? Marcelo Amorim: A produção de um jornal informativo chamado Boletim na Medida com cerca de 30 edições, que iniciou com produção mensal, mudou para bimestral e está em plena atividade. Trabalhar na formação de acadêmicos de comunicação social, que estão se preparando para entrar no mercado, está formação acontece através de seminários, palestra, roda de diálogos, curso de direitos humanos, e o importante é que este trabalho de formação é sempre oferecido de forma gratuita e com palestrantes conceituados. A formação dos que estão nas redações, e outra atividade da agência, nós já fizemos capacitação dentro de redações, pela manhã, à tarde, à noite, sábado, domingo, sempre na tentativa de nos adequarmos ao horário do profissional de redação. Em relação ao trabalho direto com adolescentes, nó tivemos um contato no passado, e depois paramos e agora voltamos a trabalhar novamente, através de um novo projeto chamado Rede Jovem de Controle Social, que está em execução envolvendo jovens da área da Cidade Olímpica. Ao longo destes doze anos, além da mediação da informação entre organizações e imprensa, formação na área de diretos humanos de crianças e adolescente para estudantes de comunicação social, capacitações para os profissionais nas redações, qualificação para os fotógrafos das redações, a Matraca também já teve uma experiência de participar de espaços onde são deliberadas as politicas públicas para crianças e adolescentes como conselheiro, a agência já teve assento nos conselhos estadual e municipal dos direitos de criança e adolescente, mas a experiência não foi positiva, porque, uma vez tendo assento nos conselhos, determinadas criticas que você tenha que fazer a atuação dos conselhos, você se sente tolhido, impedido de se manifestar mesmo vendo a necessidade de fazer uma critica positiva, já que você vai criticar algo que você faz parte. Diante desta experiência, Então nós decidimos que a Matraca não participa diretamente de conselhos, a agência ajudar a divulgar, a dar


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visibilidade, mas não teremos mais assento como conselheiro. Hoje a Matraca vive um impasse, já que faz assessoria para dois conselhos de direito, através de dois projetos. Tem coisa erradas nos conselhos, e ai, vamos criticar não vamos criticar? E isso é muito complicado. Os projetos estão chegando ao fim e nós não sabemos se vamos renovar nestes moldes. Fizemos quatro pesquisas de análise de mídia, contando com a que vai sair agora em junho de 2015, é um trabalho exaustivo, devido à clipagem diária, a metodologia que nós utilizamos foi criada pela Rede Andi, mas, e muito complexa, dá muito trabalho aplicar. Nem sempre os resultados da pesquisa são bem recebidos pelas redações, além disso, pesquisa de mídia é um trabalho que rende muita sugestão de pauta, serve de base para trabalhos de pesquisas acadêmicas, mas é muito trabalhoso e muito caro. A partir desta edição a pesquisa será divulgada de forma virtual e não mais impressa, como forma de reduzir custos. Realizamos três edições do prêmio Mídia Infância Pelos Direitos da Criança, que é um inventivo, a última edição aconteceu em 2010, inclusive estamos precisando de parceiras para novas edições, já que o custo é alto, porque envolve além da divulgação, e mobilização, recursos para o pagamento dos prêmios para os trabalhos vencedores. 10 - De que forma a agência se mantém financeiramente? Marcelo Amorim: Através de projetos e financiadores. 11 - Qual a relação da matraca com outras agências e instituições voltadas a defesa do direito da criança e do adolescente? Marcelo Amorim: A maioria das organizações não governamentais passam por dificuldades financeiras, e as que dispõem de recursos não querem contratar um profissional de comunicação para fazer assessoria para a organização, então muitos imaginam que a Matraca é uma assessoria ampliada para atender todo o movimento da infância, e internamente nós não queremos esta função. Porque como assessor ficamos tolhidos, sem liberdade ou isenção para criticar e denunciar as organizações diante das falhas e dos problemas. Em alguns momentos nós nos sentimos fragilizados financeiramente e fomos obrigados a aceitar projetos deste tipo. Por outro lado a relação com as organizações do poder publico e da sociedade civil é uma relação de reconhecimento, em diversas oportunidades as organizações se manifestaram reconhecendo o papel da Matraca de contribuir, capacitar, divulgar, mediar e formar opinião


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no campo da infância e da adolescência. O nosso trabalho tem um diferencial importante, pautamos a informação, mas não empurramos goela abaixo, fica a critério de cada um. 12- Quais estratégias e ferramentas a agência utiliza para atingir seus objetivos? Marcelo Amorim: Nós usamos hoje basicamente as ferramentas digitais, estamos utilizando cada vez mais as redes sociais. 13 - Quais os públicos da agência e como trabalhar cada público? Marcelo Amorim: Trabalhamos com comunicadores e com formadores de opinião, estamos começando a trabalhar com crianças e adolescentes de forma direta, mas nosso foco principal são os formadores de opinião tanto quem produz informações quanto quem divulga. 14 - Qual a principal meta da agência neste momento? Marcelo Amorim: A nossa principal meta e aumenta o número de financiadores, nós estamos atravessando um momento difícil economicamente, temos dois projetos finalizando, até o final do ano ainda temos condições de manter as atividades, e precisamos identificar novos parceiros, é mais um momento de crise que estamos vivendo. Nós nos ressentimos com um número limitado de financiadores, que são sempre os mesmos, Fundo Municipal, Fundo Estadual da Criança, UNICEF e Instituto C & A, e isso não é suficiente porque ficamos restritos a fontes limitadas. É muito caro manter a agencia, temos aluguel, pessoal, manutenção, serviços, energia, internet, telefone, serviços. 15 - No ano em que o ECA completa vinte cinco anos e a Matraca doze, qual a sua avaliação sobre o papel da agência no que diz respeito a promoção de pautas sobre o tema na mídia local? Marcelo Amorim: Ao mesmo tempo em que estamos com vinte e cinco anos do ECA, existe uma pauta que está se sobrepondo,

que é a redução da maioridade penal, este é o grande

tema de 2015. Que acabou suprimindo as discussões sobre o estatuto. Eu temo que o aniversário do ECA passe despercebido frente a discussão da redução da maioridade penal, que é a grande pauta no momento. 16 - Avaliando a mídia local é possível comparar como o tema criança e adolescente era tratado em 2002, ano de criação da Matraca, e como está sendo tratado agora?


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Marcelo Amorim: É possível avaliar e dizer que houve uma grande evolução de forma positiva. É claro que as pessoas amadureceram novas leis surgiram, redações, as universidades mesmo de forma tímida, mas já começam a tratar do tema direitos humanos, estão estes e outros fatores contribuíram decisivamente para a evolução do tema. Precisamos melhorar muito, mas para o que era houve um avanço significativo. Houve também um amadurecimento de quem está nas redações e de quem está nas organizações que trabalham com a defesa de crianças e adolescentes no sentido de melhorar a qualidade da comunicação estre as partes. A Matraca contribuiu de forma significativa na formação e capacitação dos profissionais, bem como na mediação da informação. 17 - Doze anos depois, o que mudou do projeto original, o que funcionou e o que não deu certo? Marcelo Amorim: O que funcionou e tem funcionado e a qualificação dos profissionais, tanto de quem vai entrar, quanto de quem já está no mercado de trabalho, a gente tem conseguido ao longo destes doze anos fazer barulho, levara informação, oferecer capacitação. O que não funcionou a gente trabalhar diretamente com crianças e adolescentes. O que não mudou e não é positivo á a dificuldade de auto sustentabilidade, a agência continua dependendo de projetos, de participação em editais, de financiadores e infelizmente eles tem se tornado cada vez mais escasso, e a gente espera que este cenário mude em algum momento. Já houver alguns momentos em que pagamos para trabalhar, tiramos do bolso para a agência funcionar. Hoje vivemos outros tempos, chega uma hora em que a vida não é mais a mesma, que não nos permite ter as mesmas atitudes, ai nos deparamos com um impasse, ou encontramos um financiador ou uma forma de financiamento que mantenha a agencia funcionando, ou vai chegar uma hora em que a gente vai ter que lamentar e dizer, olha, não temos mais condições de manter e estamos fechando as portas, espero que isso nunca aconteça, mas também não posso dizer que isto nunca venha a acontecer, pode ser que sim, pode ser que não. 18 - Daqui a doze anos o que você espera da Matraca? Como você vê a agência daqui a doze anos? Marcelo Amorim: Espero que a agência amplie o seu espectro de atuação, que não foque apenas na infância e adolescência, mas trabalhe direitos humanos com um todo. Assim ampliamos a capacidade de captação de recursos. Que possamos ampliar o uso de outros meios de divulgação digital, ampliando o uso das ferramentas da comunicação para trabalhar


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com formação a distância, que possamos desenvolver uma tecnologia que possa alcançar as crianças, além disso, atingir toda a sociedade. A Matraca é acima de tudo um espaço de troca de conhecimentos, de informações sobre a pauta da infância, com um olhar técnico de quem é comunicador, de quem passou pela faculdade ou não, mas que trabalhe na área da comunicação e que tenha um olhar sensível para a defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Para mim a Matraca é um lugar de aprendizado, de discussão, de troca, de conhecimento, de provocação, eu espero que ela não perca está capacidade de se renovar, se sensibilizar e ao mesmo tento de se indignar. De se sensibilizar com aquilo que é correto, que é bem feito e bem divulgado, e de se indignar diante daquilo que reforça estereótipos, fortalece preconceitos, discrimina, maltrata e violenta a defesa e diretos humanos.


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Entrevistado: jornalista Adalberto Melo. Entrevista realizada no dia 24 de maio 01 - Como você avalia a atuação da Agência de Notícias da Infância Matraca no Maranhão? Adalberto Melo: Na minha avaliação a atuação da Matraca é digna de elogios por seu comprometimento com a defesa de direitos da população infante juvenil, pelo papel educativo que exerce junto a profissionais e estudantes, pela militância madura e constante, pela formação contínua que oferece e pela orientação precisa nos assuntos ligados à infância e a juventude. 02 – Qual a importância de uma agência de notícias da infância para São Luís e para o Maranhão? Adalberto Melo: Em um Estado com tantos desafios e com um quadro histórico de negação de direitos, a existência da matraca representa uma resistência e ao mesmo tempo uma esperança para aqueles que, como nós, acreditam em um estado mais justo. A informação levada às redações tem ajudado a qualificar a cobertura diária e estimulado o respeito à esse público que deve ser prioridade absoluta, não apenas pela imposição legal , mas pela consciência do que jovens e crianças representam para o nosso país. 03 - Qual é o papel da imprensa na promoção dos direitos de crianças e adolescentes? Adalberto Melo: Considerando a força que a mídia tem diante de uma sociedade sem a devida formação educacional, e pelo próprio apelo que os meios representam na disputa pela atenção do público, o papel da imprensa reveste-se da mais absoluta importância. A informação é fundamental para tomada de decisões, assim sendo, é através da imprensa que boa parte das pessoas vai desenvolver sua leitura de mundo. Por isso, a promoção dos direitos de crianças e adolescentes deve ser constante preocupação dos agentes sociais que são responsáveis por traduzir em palavras, sons e imagens a realidade, ainda que isto represente apenas um recorte desta realidade. Esta nas mãos desses agentes a oportunidade de quebrar ou reforçar estigmas, paradigmas e preconceitos. Depende destes profissionais a propagação ou não de uma onda de respeito aos direitos ou de negação dos mesmos. Aproveitar o potencial da imprensa na promoção de direitos da população infanto juvenil é cumprir o papel social inerente a esta área estratégica do conhecimento.


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04 – A imprensa local tem cumprindo este papel? Adalberto Melo: Ainda de forma tímida, mas acredito que existem avanços, e agências como a Matraca têm contribuído nesta direção. 05 - É possível fazer o contra agendamento do tema criança e adolescente? De que forma? Adalberto Melo: O tema esta na ordem do dia. Mas nem sempre é retratado como deveria. Agendar o tema da forma correta é um desafio diário, mas é possível caminhar nessa direção com ética e compromisso. 06 – Fazendo uma comparação entre o ano de 2003, quando a Matraca foi fundada e o ano de 2015 quando a agência completa 12 anos, é possível perceber mudanças na forma em que a mídia trata o tema criança e adolescente? Quais? Adalberto Melo: Uma pesquisa mais apurada seria o ideal para responder a esta pergunta. Mas a nossa percepção é de que avanços foram conquistados sim, principalmente em meio aos estudantes de comunicação, em especial. Entendo que este deve continuar sendo o público a ser alcançado. Amanhã eles é que estarão ocupando lugares estratégicos nas redações. Em 12 anos equívocos continuam sendo cometidos, mas há uma espécie de consciência coletiva que ganhou espaço em meio a vários profissionais que não desistem e apostam na cobertura qualificada, equilibrada e ética dos temas infante juvenis.


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Entrevistado: Francisco Gonçalves da Conceição, Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão. Entrevista realizada no dia 01 de junho 01 - Como você avalia a atuação da Agência de Notícias da Infância Matraca no Maranhão? Francisco Conceição: A Matraca, no Estado do Maranhão, tem cumprindo um papel estratégico na defesa dos direitos de crianças e adolescentes ao conferir visibilidade ao tema, mapear e divulgar dados relevantes para a compreensão da questão e contribuir para a formação de profissionais e estudantes, através de cursos, palestras e oficinas. 02 – Qual a importância de uma agência de notícias da infância para São Luís e para o Maranhão? Francisco Conceição: Duas questões importantes: a)monitoramento - análise de mídia a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente; b) formação - capacitação de recursos humanos (profissionais e estudantes) na análise e produção de material da/para mídia; c) produção - produção de material sobre análise de mídia, referência para operadores de direito. 03 - Qual é o papel da imprensa na promoção dos direitos de crianças e adolescentes? Francisco Conceição: A mídia é um lugar de visibilidade e de produção (configuração) dos entes e dos objetos. O modo como apresenta as crianças e os adolescentes pode contribuir para que sejam vistos como sujeitos portadores de direitos ou para estigmatiza-los. De modo geral, setores da mídia optam para apresentar crianças e adolescentes apenas pela ótica da violência. 04 – A imprensa local tem cumprindo este papel? Francisco Conceição: Nas últimas décadas, sobretudo após o ECA, a cobertura da mídia ganhou novos parâmetros, mas, infelizmente, persiste ainda, uma abordagem preconceituosa contra crianças e adolescentes negras e da periferia.


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05 - É possível fazer o contra agendamento do tema criança e adolescente? De que forma? Francisco Conceição: A mídia é sempre um espaço de disputa, embora hegemonizado por forças conversadoras. Neste sentido, é possível disputar novas abordagens, angulações e pauta, a exemplo do que a Matraca tem feito. 06 – Fazendo uma comparação entre o ano de 2003, quando a Matraca foi fundada e o ano de 2015 quando a agência completa 12 anos, é possível perceber mudanças na forma em que a mídia trata o tema criança e adolescente? quais? Francisco Conceição: Existe uma mudança provocada nas formas de citação, por exemplo, por conta do ECA, da rede de apoio aos direitos de crianças e adolescentes, mas, infelizmente, a mídia, como instituição, poderia ter investido em recursos humanos para cobrir essa área, assim como poderia manter avaliação constante sobre suas formas de abordagem.


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Entrevistado: jornalista Paulo Augusto Emery Saches Pellegrini. Entrevista realizada no dia 24 de maio 01 - Como você avalia a atuação da Agência de Notícias da Infância Matraca no Maranhão? Paulo Pellegrini: De forma positiva, por ser a única voltada para a temática Mídia e Infância no Maranhão e por se manter durante tanto tempo comprometida com esse trabalho, conscientizando os profissionais de imprensa sobre o tratamento jornalístico mais adequado sobre essa questão. 02 – Qual a importância de uma agência de notícias da infância para São Luís e para o Maranhão? Paulo Pellegrini: Contribuir para um melhor trabalho dos profissionais de imprensa e, de forma indireta, para a própria percepção da realidade de jovens e crianças no Estado, no sentido de modificá-la. 03 - Qual é o papel da imprensa na promoção dos direitos de crianças e adolescentes? Paulo Pellegrini: Divulgá-los e conscientizar a população de sua existência, bem como cobrar das autoridades competentes o cumprimento das leis. 04 – A imprensa local tem cumprindo este papel? Paulo Pellegrini: Não tenho elementos para diagnosticar. Certamente, muitos dos objetivos foram alcançados. Mas, como a imprensa é um local de grande rotatividade, trata-se de um trabalho que não pode parar. 05 - É possível fazer o contra agendamento do tema criança e adolescente? De que forma? Paulo Pellegrini: Sim. Através da promoção de eventos, debates, apresentação de casos bem sucedidos, enfim, atividades de assessoria semelhantes às desenvolvidas em outras áreas.


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06 – Fazendo uma comparação entre o ano de 2003, quando a Matraca foi fundada e o ano de 2015 quando a agência completa 12 anos, é possível perceber mudanças na forma em que a mídia trata o tema criança e adolescente? quais? Paulo Pellegrini: Possivelmente sim. Acredito que a abordagem tenha se tornado menos discriminatória e o espaço para o debate tenha aumentado. Mas à medida que os órgãos de imprensa continuam atrelados a grandes grupos políticos e econômicos, certamente o conservadorismo impede que se tenha avançado mais. A mídia é sempre um espaço de disputa, embora hegemonizado por forças conversadoras. Neste sentido, é possível disputar novas abordagens, angulações e pauta, a exemplo do que a Matraca tem feito.


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Entrevistado: jornalista Daniel Matos de ”O Estado do Maranhão” Entrevista realizada no dia 02 de maio 1-

Qual avaliação você faz da agência matraca?

Daniel Matos: Eu acho que é uma entidade, um organismo muito importante para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Eles têm uma interação permanente com os jornalistas e com os jornais como veículos de comunicação e acabam muitas vezes fomentando a mídia com informações sobre a realidade embasadas sobre a realidade dessas pessoas, muitas são vulneráveis e acabam expondo o problema para a sociedade de uma forma bem precisa e levando também o poder público a tomar providência na medida do possível. 2-

Como você analisa a atuação da matraca?

Daniel Matos: Analiso de forma positiva com certeza, e sempre que a gente pode a gente apoia, incentiva as ações deles, a gente procura sempre ter a melhor interação possível com a Matraca por reconhecer a importância do trabalho que a agência faz. 3-

Em qual editoria do jornal o estado o tema criança e adolescente é mais pautado?

Daniel Matos: Olha, geralmente a gente aborda na editoria de Cidade quando a gente enfoca a realidade de São Luís, na região metropolitana da capital e também dos outros municípios da ilha. Então vez ou outra, isso aí é uma frequência bem grande, a gente procura levantar os casos de abusos, violência, de exploração do trabalho infantil. Isso tudo a gente procura botar na editoria de Cidade. Quando o assunto envolve o Estado todo, quando é divulgada uma estatística estadual, por via de regra, a gente coloca na editoria do Geral. Quando o assunto é nacional também vai para Geral ou para nossa página de Nacional. Mas, a gente sempre procura enfocara realidade de São Luís que é o ambiente que a gente vive e é possível fazer uma intervenção mais efetiva. No sábado, nós divulgamos, inclusive, os dados dos Conselhos Tutelares.


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Com que frequência o jornal recebe releases da agência matraca sobre o tema

criança e adolescente? Daniel Matos: A agência tem uma regularidade boa, eu posso até demonstrar quando foi a última informação que enviaram. A jornalista Cíntia Machado, que está na assessoria da Matraca, me ligou propondo a pauta sobre a questão da mobilidade das comunidades para ao primeiro processo de escolha para os conselheiros. A partir dessa sugestão dela a gente trabalhou a pauta e até conversei com ela sobre a importância da notícia, mas falei que seria mais interessante dar ênfase apara os dados e depois amarrar com a escolha dos conselheiros que é um processo mais burocrático. 5-

A matraca promove oficinas, palestras ou treinamentos com os jornalistas?

Daniel Matos: Olha, eles faziam coma uma frequência maior antigamente. Eu mesmo como repórter já participei de uma ou duas na década passada, mas eu percebi que nos últimos anos este tipo de evento se tornou menos frequente na agenda deles, não sei por que, se eles mudaram de estratégia. Mas, no mesmo dia que a jornalista Cíntia fez o contato para sugerir a pauta, ela solicitou uma conversa mais pessoal com o nosso repórter policial. Acredito que estão buscando um novo jeito de interagir com os profissionais de imprensa daqui de São Luís, e eu autorizei que ele fosse conversar com ela. Não sei como é que ficou essa conversa, mas teve a conversa com ela, acho que pra falar da experiência como repórter policial sobre esse assunto específico criança e adolescente. 6-

Como profissional você faz alguma sugestão para a agência matraca?

Daniel Matos: Como nós fazemos aquele jornalismo diário que requer uma agilidade, acho que eles deveriam investir maciçamente no banco de dados com números, com fontes, com personagens. Bancos de dados que fossem atualizados e que tivesse uma ampliação permanente para que quando a imprensa recorresse a este banco de dados tivesse essas informações disponíveis, que eu acho que seria uma via de mão dupla, eles estariam nos ajudando e a gente também dando uma contribuição importante para o trabalho deles. Seria mais visível, essa é a sugestão principal que tenho a fazer neste momento.


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Entrevistado: jornalista Clóvis Cabalau – diretor de “O Estado do Maranhão”. Entrevista realizada no dia 02 de junho 1-

Você conhece a agência de notícias da infância e juventude – matraca?

Clóvis Cabalau: Conheço sim, e a agência presta um serviço interessante. Todo jornalista tem que ter em mente que ele tem que prestar serviço. Eles focam especificamente a questão da criança e do adolescente e é um canal de informação desse setor para abastecer os jornais e os grandes veículos de comunicação. Todas as agências independentemente do seu objetivo ela presta um serviço, agora aquela que procura servir somente a si, trazer apenas um lucro é mais complicado. Mas, eu creio que a Matraca vai além desse objetivo financeiro, acho que ela procura prestar um serviço à sociedade, cabe ao veículo filtrar o que se adequa à sua linha, seja reproduzindo um release que eles mandam ou simplesmente absorvendo a pauta para que a gente transforme em uma reportagem mais ampla. É um papel interessante. 2-

Em quais editorias do jornal o estado o tema criança e adolescente é mais

pautado? Clóvis Cabalau: É mais pautado na página de “Cidades” que a gente trata de violência, tanto da violência contra a mulher, violência contra o idoso, a questão da criança e do adolescente é tratado mais na parte de “Cidades”. A gente tenta tirar um pouco do âmbito policial para mudar o peso que a polícia dá para temática da criança e do adolescente, mas basicamente na página de “Cidades”. Então existe uma pauta positiva do tema. 3-

Com que frequência vocês recebem sugestão de pauta e releases da agência?

Clóvis Cabalau: Eles são bem atuantes. Mas, eu posso falar um exemplo, eles geralmente enviam por e-mail. Eu não sei se o Daniel (chefe de reportagem) recebe por outros meios como whatsapp. Mas, eu particularmente faz um tempinho que eu não recebo. Sempre que possível nós utilizamos a sugestão de pauta deles. Ás vezes tem este aqui sobre uma oficina que eles realizaram. Este modelo a gente aproveita para o caderno “Alternativo”. São pautam que valem, prestam serviços. São interessantes.

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Aqui no jornal a matraca já realizou algum tipo de oficina ou treinamento com os

jornalistas?


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Clóvis Cabalau: Com jornalistas não sei te responder por que eu não fico tão próximo da produção. Talvez o Daniel possa te responder isso. Eu não tenho conhecimento. Mas seu que já teve eventos, já fomos convidados para eventos com eles. Eu tenho essa falha de não ter ido em nenhum, mas antes de eu estar na direção eu estava na coordenação de redação e coordenador fica muito focado. Provavelmente irei quando houver um próximo convite. 5-

Você como profissional tem algum aponta algo negativo na agência matraca?

Clóvis Cabalau: Olha, eu não tenho conhecimento específico deles. Eu não sei qual a estrutura da Matraca, não sei como é que eles funcionam. Talvez eles pudessem se aproximar mais, mas eu sei que eles são atuantes. Isso eu admiro muito. Deve ser uma agência que funciona a duras apenas como todo veículo de comunicação aqui, recursos de repente, não sei se tem recursos oficiais. Deve ser um trabalho super suado. Acho admirável! Conheço a Lissandra, jornalista seríssima. Jornalista Chico Gonçalves também, independentemente do posicionamento político. A ligação política muito direta ela perde totalmente a independência, a lisura. Então acho importante que haja esse afastamento. Eu acho que é uma agência que também tem um posicionamento político, eles têm uma coisa apaixonada e isso pode ser bom e pode ser ruim. Se eles souberem equilibrar isso bem, eu acho que eles fazem um serviço bem interessante, eu admiro. 6-

O jornal o estado tem percebido que a agência matraca tenta pautar a mídia

positivamente sobre o tema criança e adolescente? Clóvis Cabalau: Sim, eu analiso positivamente. Eu não sei como está a estrutura deles. Eu tenho sentido um pouco da falta de atuação, talvez eles tenham sido atingidos também pela situação do país que atingiu todos os veículos de comunicação. Para uma assessoria do porte deles que não tem objetivo financeiro é bem complicado. Acredito que eles devam estar com um problema de estrutura até para angariar jornalistas para trabalharem com eles, deve ser difícil. Então, eu não posso criticar e dizer que eles estão com a produção abaixo do que era antes por que eu conheço a realidade. Acho que eles já fazem muito diante do desfio que eles mesmos se propuseram a fazer e continuo admirando. Acho que eles cumprem um papel interessante, tiram sim um pouco desse mito da violência, tirar da página policial e a gente tem esse viés. Eu não posso pegar uma ação de denúncia contra criança e adolescente de mortes ou de abusos, eu não boto na página policial, eu boto isso como estatística de um problema social e coloco na página de “Cidades”.


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Entrevistado: jornalista Wellington Rabelo Entrevista realizada no dia 02 de junho 1-

Você conhece e agência de notícias matraca?

Wellington Rabelo: Conheço sim, conheço a agência há bastante tempo. Tenho amigos lá, mesmo antes de conhecê-los pela agência, os conheci na faculdade e a gente sempre manteve contato, recebemos informações, sugestões de pauta e dentro das possibilidades e da relevância da pauta a gente faz a cobertura. 2-

Que avaliação você faz da agência matraca?

Wellington Rabelo: Eu avalio de uma forma muito positiva. A ideia de criar a agência foi muito interessante e subsidia bastante nós em relação às pautas voltadas para a criança e adolescente, não só na sugestão de pauta, mas também na ajuda como fontes com alguns esclarecimentos quando a gente tem dúvidas. Eu tenho arquivado muito material da Matraca que eles nos enviaram ou trouxeram aqui mesmo na redação com números de órgãos ligados à criança e adolescente, eu tenho sempre ali pra de vez em quando dar uma consultada e nós tivemos uma oficina já com a Matraca, faz um tempo já era até na outra redação nossa. A oficina foi com editores, repórteres e fotógrafos para falar sobre criança e adolescente, como abordar matérias, coberturas. Então, eu faço uma avaliação completamente positiva, só tenho elogios. É uma entidade muito bacana e um serviço muito bom. 3-

Como você analisa a atuação da agência nestes 12 anos de existência?

Wellington Rabelo: Eu já os conheço dentro desse prazo, estou há 14 anos no Jornal Pequeno e já peguei todo esse percurso deles. Então, como eu falei antes, é de grande importância a existência da agência não só para ajudar os veículos de comunicação com sugestão de pauta, para esclarecer algumas coisas, eu não sei os outros colegas, mas eu trabalhei um tempo na Tv Guará, passei dois anos como chefe de reportagem da Tv Guará, e utilizava muito do site, às vezes a gente estava lá correndo atrás de pautas e de ideias para elaborar matérias e eu tinha no meu mailing a Matraca como fonte e é importante para levantar essas discussões voltadas para o público criança e adolescente, não só como uma sugestão de pauta, mas como uma forma de fomentar a discussão na sociedade. Eles realizam oficinas, realizam campanhas, realizam seminários para discutir temas voltados para a criança e adolescentes, então é de grande importância.


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Em qual editoria do jornal pequeno o tema criança e adolescente é mais pautado?

Wellington Rabelo: “Cidade e Polícia”. Ainda mais agora com essa discussão da redução da maioridade penal e a gente acaba seguindo também para a área policial que a gente vê que, infelizmente, tem havido a participação muito grande de adolescentes em diversos tipos de crimes, tráfico de drogas, homicídios, roubos, assaltos a ônibus. Sábado passado um adolescente foi morto em um assalto a ônibus. A gente que acompanha e eu acompanho com muito foco essa questão policial, então a gente vê uma atuação muito grande de adolescentes, às vezes até usados por maiores para tentar se livrar da punição, aí o cara coloca o adolescente na frente. Domingo um adolescente foi apreendido na Cidade Olímpica com 13,800 Kg de maconha, não sei se ele era mula e só transportava porque ele estava com uma mochila e na mochila dele tinham seis tabletes de maconha. Aí eu fico me perguntando: será que não passa pela cabeça dele que isso vai chamar atenção de alguém? E a Cidade Olímpica por ser uma área bastante vulnerável a polícia tem uma atuação de patrulhamento mais reforçada e aí ele foi porque viram ele naquela pressa com a mochila pesada nas costas e abordaram, acharam os seis tabletes e meio de maconha, perguntaram onde ele tinha conseguido, aí ele levou a polícia até à casa falou que o morador de lá era dono da droga. Acharam uns documentos e morador tinha fugido. Então são essas editorias “Cidade e Polícia”. Mas, mais “Polícia” ultimamente. 5-

Existem pautas positivas sobre o tema no jornal pequeno?

Wellington Rabelo: A gente explora essa questão do trabalho infantil, do combate ao trabalho infantil, mas esse último mês a gente não tem trabalhado muito esse público de fora da área policial que acaba sendo de certa forma negativa. 6-

Com que frequência este veículo recebe da agência sugestão de pautas, releases

ou conteúdo específico sobre o tema criança e adolescente? Wellington Rabelo: Eu tenho sentido que nos últimos dois meses tem tido um intervalo maior de envio. Eu recebia com mais frequência ano passado, mas eu me recordo dos últimos dois meses. Faz tempo que eles não mandam, não sei se perderam meu e-mail, antes eu recebia com mais frequência. Meu contato maior lá era a Silen e o Marcelo. Ás vezes quando eu estou aqui eu visito o site deles.


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Jornalistas deste veículo tem recebido convite da agência para participar de

palestras, seminários ou oficinas sobre o tema “direitos humanos da criança e do adolescente”? Wellington Rabelo: Assim como a sugestão de pauta era com mais frequência, o convite não é que eu não tenha recebido é que eu não lembro agora, mas eu tenho uma vaga lembrança de que já recebi algo este ano, mas eu não posso precisar. A gente recebia muitos convites, inclusive, aqui na própria redação, trouxemos uma equipe de lá para conversar com os repórteres, mas este ano é que eu não estou recordando. 8-

Como você vê a atuação da agência na promoção de treinamentos de

profissionais? Wellington Rabelo: Uma ideia interessante, excelente porque a gente fica muito assustado com colegas que, às vezes, é até uma referência e que tem um certo destaque jornalístico e dá uns deslizes, nós ficamos surpresos quando ele utiliza termos que não deveria como definir por menor, citar nome na matéria e iniciais de letras que a gente sabe que não pode. Eu acho que eles deveriam dá sequência neste tipo de visita e visitar televisão, rádios, jornais, sites, blogs e portais. Nós vemos as maiores atrocidades na rádio AM. Têm colegas que citam é o nome mesmo. Agora chega notícias para nós via whatsapp e agente fica na maior preocupação na hora de legendar. Os policias passam as fotos e já enviam até nomeadas identificando quem é menor para que quem receba não publique fotos de menor de idade. Ainda assim têm colegas nossos que citam o nome todo ou apelido. Então, eu acho interessante que eles dessem essa sequência. Talvez, eu não sei, consigam mudar o pensamento desse pessoal bem antigo que é difícil mudar o pensamento do cidadão ou da cidadã. Isso seria de grande importância para enriquecer o conhecimento repórter, do jornalista, do apresentador para que ele tenha propriedade para falar sobre aquele assunto. A gente sabe que tem gente que não gosta de ler, de pesquisa e que pensa que porque está formado não precisa se capacitar. Nós temos o cuidado de não publicar quem é menor até para não ser chamado pelo promotor da infância, porque eles chamam quando nós comentemos algum deslize, enviam um ofício e chamam o fotógrafo. Nunca me chamaram. Mas, já chamaram repórteres e fotógrafos daqui por fazerem fotos de costas e eles aconselharam a não fazer a foto de nenhum jeito, porque se o personagem tem uma tatuagem ou um sinal pode identificar. Por isso era interessante que a agência desse sequência nos treinamentos, até porque tem muita gente nova nas redações. Eles vieram aqui em 2008, de lá para cá já teve duas gerações de repórteres diferentes e vai


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renovando o pessoal. Do pessoal que eles conversaram na época não tem mais ninguém, então é interessante eles voltarem a visitar as redações. Até para saber que a agência existe e que é um recurso que ele pode buscar para fazer matérias e buscar pautas. 9-

Você sugere alguma ação para a agência matraca?

Wellington Rabelo: Eu acho que é isso, a prática de voltar às redações. Assim como eu defendo que toda empresa de assessoria se apresente à imprensa enquanto assessor. Essa aproximação maior acaba estimulando a pessoa a buscar aquela fonte. Uma sugestão era essa de voltar às redações e conversar olho no olho e conhecer quem são os novos nomes do jornalismo maranhense e os novos nomes conheceriam a agência.


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Entrevistado: jornalista Célio Sérgio Ferreira de “O IMPARCIAL” Entrevista realizada no dia 02 de junho 1-

Que avaliação você faz da agência matraca?

Eu já trabalho na redação antes da Matraca, então para mim foi uma salto muito grande. A pauta da Matraca nos dá um novo olhar sobre a pauta da criança mesmo. Naquela época só se falava de criança quando era violência, quando era estupro ou morte ou coisa desse tipo e a Matraca veio com outro olhar sobre a criança, inclusive, tirou esses rótulos que tinha como menor, tarja preta no rosto, iniciais se usava muito isso no passado, a menor R S. Eu me lembro de ter recebido muito contato da Matraca sobre orientações de como não tratar e isso melhorou muito a rotina das redações e os repórteres aprenderam muito com isso. 2- Você analisa positivamente a agência matraca nestes 12 anos de atuação? Para mim, é uma atuação muito importante. Ela deu um olhar diferente do repórter, antes você não via, não tinha essa leitura. A violência era mais pautada e agora não, o discurso é: o que foi feito para melhorar isso? Os programas de crescimento para criança e adolescente? Isso chegou para gente através da Matraca. 3- Em quais editorias do jornal “o imparcial” o tema criança e adolescente é mais pautado? Nós já tivemos aqui, inclusive, jornalistas que ganharam o prêmio de “Jornalista Amigo da Criança” entregue pela agência Matraca. A gente pauta muito nos cadernos de comportamento como a revista “Tudo”, na parte mais social, digamos assim, doação, criação, educação. A parte criminal foi muito afastada hoje. O jornal não pauta sequer uma coisa em cima dos índices da violência, porque é um negócio tão rotulado, por exemplo, que hoje a gente consegue ter mais leitura falando sobre a questão da adoção de crianças, sobre uma mãe que tenha adotado uma criança, ou seja, a matéria do bem está vendendo mais que uma matéria negativa.


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4- Então o jornal produz uma pauta positiva sobre criança e adolescente? Sim. O jornal saiu da parte negativa para a positiva. Isso para mim é a principal contribuição da agência para o jornal. 5- Com que frequência vocês recebem da agência sugestões de pauta, releases e conteúdos? Nós recebemos bastante. De quinze em quinze dias você vê alguma coisa da agência Matraca e a gente utiliza muito. 6- A matraca realiza oficinas com os jornalistas do jornal “o imparcial”? Já fizemos parceria sim com a Matraca. Eu anão sei se os outros jornais têm isso. Eu tenho uma aproximação muito grande com a Matraca e eu faço questão que as pessoas fiquem sabendo e leiam sobre a temática da criança e do adolescente. 7- O que você sugere para aprimorar a atuação da agência? Para mim o que eles fazem é positivo. Podem melhorar ou criar um aplicativo, ou fazer uma coisa mais virtual, coisas mais dinâmicas como todo mundo caminha, enfim.


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