Teoria Contábil em entidades do Terceiro Setor

Leonardo da Vinci afirmou que “aqueles que se enamoram da prática sem o suporte da teoria são como navegadores que entram em um navio sem timão nem bússola, sem jamais ter certeza para onde caminham. Sempre a prática deve ser edificada sobre a boa teoria”.

Esse artigo tem como objetivo apresentar, de forma simples, a utilidade e a necessidade de se fundamentar a prática contábil em entidades do Terceiro Setor, no pressuposto da importância da Contabilidade como ferramenta de controle, gestão e transparência no uso dos recursos recebidos por doadores, associados ou governo. Ao final, apresentamos um estudo de caso em uma associação de servidores públicos.

As entidades que compõem a sociedade podem ser classificadas em três setores distintos. O Primeiro Setor é representado pelo Estado, no caso o Poder Público. O Segundo Setor é composto pelas empresas privadas, que têm finalidade lucrativa. O Terceiro Setor envolve uma diversidade de organizações sem fins lucrativos. De acordo com o Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor (Conselho Federal de Contabilidade, 2015), o Terceiro Setor “é aquele que não é público e nem privado, no sentido convencional desses termos, mas que guarda uma relação simbiótica com ambos, na medida em que ele deriva sua própria identidade da conjugação entre a metodologia deste com as finalidades daquele. Ou seja, o Terceiro Setor é composto por organizações de natureza “privada” (sem o objetivo do lucro) dedicadas à consecução de objetivos sociais ou públicos, embora não seja integrante do Governo (administração estatal)”.

A Contabilidade, por se tratar de uma ciência social, desempenha um papel primordial dentro das organizações, seja elas com ou sem fins lucrativos. No âmbito das entidades do Terceiro Setor, a atuação do profissional da contabilidade, além da formalidade dos procedimentos contábeis e fiscais adotados, também representa uma ação de cidadania, ao informar e demonstrar a transparência das movimentações financeiras ocorridas em entidades de cunho assistencial ou filantrópico. O contador deve estar consciente das suas responsabilidades perante as escritas contábeis assumidas nessa área, que congrega as organizações que, embora não estatais, prestam serviços públicos sem visar ao lucro nos empreendimentos efetivados e, sim, o bem-estar social.

Não obstante, ainda persiste em nosso ambiente contábil, profissionais e empresas que veem a Contabilidade apenas sob a ótica fiscal e trabalhista, deixando de observar o grande campo de atuação e possibilidades que podem oferecer às empresas. Quando o tema é a aplicação da teoria contábil, tratamos da Contabilidade em toda sua extensão e áreas de atuação, reforçando aquilo que deve praticar essa ciência, qual seja: observar, anotar, arrumar, evidenciar e explicar tudo que acontece com o patrimônio, ou a riqueza, bem com o como e o porquê e, ainda, o que poderá acontecer, a partir de suas observações.

Conceitos como Gestão de Custos, Análise de Balanços, Auditoria, Demonstrações Contábeis Ampliadas, Accountability e Compliance fortalecem a Contabilidade como ferramenta de gestão e controle, propiciando aos diferentes interessados, informações para tomada de decisão. E isso vale para todas as entidades, podendo ser considerada uma questão de sobrevivência.

A Contabilidade vem passando por transformações ao longo do tempo, e isso passa não somente por mudanças de conceitos, forma de aplicabilidade ou entendimento legal, mas também por mudança de postura, organização de talentos e recursos. Cada dia mais, o mercado busca diversidade e qualidade de profissionais que possam ser inovadores e criativos, que consigam fundamentar suas opiniões ou sugestões e que tenham senso crítico diante de situações adversas. Mas para que isso se realize, é de suma importância uma base educacional que consolide conceitos e os princípios fundamentais da contabilidade. A intelectualidade é pré-requisito do mercado moderno, na busca do diferenciado, aquele que consegue converter o grande conhecimento teórico em imenso resultado prático.

Sob essa acepção, existe um amplo mercado que é pouco explorado: o das entidades do Terceiro Setor, composto por fundações, entidades beneficentes, fundos comunitários, entidades sem fins lucrativos, organizações não governamentais, associações, partidos políticos, entre outras. Essas entidades têm objetivos e propósitos diferentes, mas muitos gestores não têm conhecimento da importância da Contabilidade no seu dia a dia, focando e gerindo suas receitas e despesas apenas por meio da visão financeira de fluxo de caixa. Alguns não acreditam na necessidade de uma assessoria contábil, talvez pelo fato de não entenderem ou compreenderem a importância da Contabilidade para suas instituições. Muitos, inclusive, não sabem que, para receberem a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), precisam de transparência contábil.

Vale ressaltar que, para uma entidade sem fins lucrativos, uma gestão contábil completa e consistente é até mais necessária que em uma empresa privada. Nesta, se o proprietário prescinde da boa contabilidade, o problema é dele e de seus sócios, sendo que a falta de lucros pode até quebrar a empresa. Sem embargo, em uma entidade sem fins lucrativos, os prejudicados são o conjunto de associados ou a própria sociedade, uma vez que a empresa não visa ao lucro e, sim, um benefício filantrópico ou social. Aqui, os resultados auferidos têm propósitos distintos das empresas privadas, pois o superavit obtido é revertido para a própria associação, na melhoria de seus objetos e no aumento da sua capacidade institucional.