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Taxonomia das Organizações sem Fins Lucrativos

Compreendendo a taxonomia

Aliteratura credita a origem do termo taxonomia ao mundo grego. O termo é concebido como uma técnica de classificação sistemática, de categorias de organismos e objetos, utilizado em vários ramos da ciência. Nas organizações sem finalidade de lucro o termo taxonomia é utilizado para categorizar essas organizações.

Categorização das Organizações sem Fins Lucrativos

Para categorizar as Organizações sem Fins Lucrativos, primeiramente a literatura as identifica como organizações pertencentes ao Terceiro Setor, separando-as do Estado, que compõe o Primeiro Setor, e do Mercado, que é o Segundo Setor. Esta classificação sugere que a taxonomia já é aplicada a partir da segregação setorial.

Categorização das Organizações sem Fins Lucrativos na economia brasileira

No Brasil, desde a Lei n.º 91, de 1935, DecretoLei n.º 525, de 1938, e mais recentemente com a Lei n.º 13.019, de 2014, a taxonomia oficial é instituída como Organizações da Sociedade Civil (OSC), mas proliferam outros termos como “Terceiro Setor”, “Entidades de Interesse Social”, “Organização não Governamentais” e outros. No âmbito regulatório fiscal, essa identificação é feita pelo Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE), composto por 5 dígitos, sendo que os dois primeiros, à esquerda, "94", referem-se à organização e os três últimos, à direita, estão associados à atividade da organização. Por exemplo, uma organização cuja atividade seja defesa de direitos sociais teria o código CNAE 94.308.

Categorização das Organizações sem Fins Lucrativo sem outras economias

Em outras economias há uma significativa diversidade de taxonomias utilizadas para identificar as Organizações sem Fins Lucrativos, entre as quais destacam-se as seguintes:

a) setor sem fins lucrativos; b) instituições de caridade; c) Terceiro Setor; d) setor independente; e) setor voluntário; f)setor isento de impostos; g)organizações nãogovernamentais; h) setor associativo; i) filantropia; j) economia social; k) organizações baseadas na fé. Para cada uma dessas terminologias (taxonomia) há uma descrição e pelo menos uma justificativa ou motivação para identificá-la. Para contextualizar algumas das motivações que levam a essa classificação, colocam-se, como exemplo, as seguintes:

Instituições de caridade. Esta taxonomia enfatiza o apoio de doadores privados caridosos. A instituição receptora assume a motivação “caridade” em nome do doador e se compromete a realizar sua vontade.

Setor independente. Esta taxonomia destaca o papel que essas organizações desempenham como uma “terceira força” fora do âmbito do governo que é movido poder político e do setor privado que é motivado pelo lucro.

Setores voluntário. Esta taxonomia enfatiza a contribuição significativa de pessoas voluntárias e bondosas para a gestão, operação e continuidade das Organizações.

Organização não Governamental. Aqui a taxonomia é utilizada para representar essas organizações no mundo em desenvolvimento e nas relações internacionais, na promoção do desenvolvimento econômico e social e, tipicamente, no nível de base.

Filantropia. O termo filantropia já se refere ao uso de riqueza pessoal e habilidades para o benefício de causas públicas específicas e é tipicamente aplicado a fundações filantrópicas e instituições similares. Organizações baseadas na fé (OBF). As organizações baseadas na fé formam uma categoria formada por clérigos da igreja para ajudar a atender às necessidades de serviço humano de sua congregação. Elas tendem a ser organizações de múltiplos propósitos que executam uma ampla gama de funções, desde a operação de abrigos para semteto, bancos de alimentos e centros de bairro, até a execução de programas de treinamento e transporte de empregados. Essas organizações são identificadas como (a) agências de serviço da Igreja, (b) coalizões ecumênicas ou interreligiosas, (c) ministérios diretos de serviços, e (d) ministérios patrocinados pela Igreja.

Considerações finais

A taxonomia do terceiro ainda está em construção. Porém, muito já se avançou. A inter-relação entre o terceiro setor e os outros dois é o caminho que está sendo percorrido e encontra uma relevante e significativa contribuição na discussão da economia social.

Referências

Paes, José Eduardo Sabo. (2003). Fundações e Entidades de Interesse Social. 4.ed. Brasília. Brasília Jurídica.

Salamon, Lester M.; ANHEIER, Helmut K. (1992). In Search of the Nonprofit Sector II: The Problem of Classification. Voluntas. V. 3, nr. 3, pp-267-309.

Wagner, Antonin. (2012). Third sector and/or ‘civil society’: a critical discourse about scholarship relating to intermediate organizations. Voluntary Sector Review, v. 3, n. 3, pp. 299-328. http://dx.doi. org/10.1332/204080512X658036.

Professor Doutor José Antonio de

França: Contador e Economista, Doutor em Ciências Contábeis e em Ciências Econômicas