Coluna Jurídica - Música Lançada Por terceiros nas Plataformas Digitais Antes da Original. Tem como se precaver ? - Por Dra. Mariana Mello

Nos últimos tempos, estamos nos deparando com um problema que envolve autores e artistas musicais, especialmente do gênero situação sertanejo, seu público e a forma de lançamento de álbuns. Vamos tomar uma situação em que o intérprete é o próprio compositor das canções e já tem toda a produção de gravação do álbum, o lançamento em plataformas digitais, shows ao vivo, gravação do audiovisual dessas apresentações e distribuição dos videofonogramas da versão “ao vivo” do disco