A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 27 países
Estados-Membros da União Europeia Países candidatos à adesão
Fundadores
Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...
Konrad Adenauer
Alcide De Gasperi
Winston Churchill
Robert Schuman
Jean Monnet
Os símbolos da UE
Hino europeu Bandeira europeia
Dia da Europa: 9 de Maio O lema: «Unida na diversidade»
23 lĂnguas oficiais
Alargamento: de seis para 27 paĂses
1952
1973
1981
1986
1990
1995
2004
2007
O grande alargamento: o fim da Europa dividida
Queda do muro de Berlim: fim da era comunista Início da ajuda económica da UE: programa Phare
1992
Definição dos critérios para a adesão à UE: • democracia e Estado de Direito • economia de mercado • capacidade para aplicar a legislação da UE
1998
Início das negociações oficiais com vista ao alargamento
2002
Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento
2004
Dez novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa
2007
Bulgária e Roménia entram na União Europeia © Reuders
1989
Países candidatos: Croácia, Islândia, Antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro, Turquia
Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito
1958
1952
Tratados de Roma: Comunidade Económica Europeia Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM)
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
2009
1987
Tratado de Lisboa
Acto Único Europeu: o mercado único
2003
1999
Tratado de Nice
Tratado de Amesterdão
1993 Tratado da União Europeia – Maastricht
Tratado de Lisboa: a Europa rumo ao século XXI
O tratado irá tornar a União Europeia: Mais eficiente
Simplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc.
Mais democrática
Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos», Carta dos Direitos Fundamentais, etc.
Mais transparente
Clarificação dos papéis, maior acesso do público a documentos e reuniões, etc.
Mais unida na cena mundial
Alto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc.
Mais segura
Novas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc.
Uma União Europeia transparente ao serviço dos cidadãos
Sítio Web da União Europeia europa.eu Um milhão e meio de documentos à disposição do público
Centro de atendimento Europe Direct A resposta às suas perguntas sobre a UE: 00 800 6 7 8 9 10 11
Antenas Europe Direct Mais de 400 centros de informação em toda a UE
Documentos da União Europeia Acesso aos documentos internos mediante pedido
Provedor de Justiça Europeu Analisa as queixas contra a administração da UE
O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros
População da UE no mundo
População em milhões (2009)
1339
500 307
UE
China
128
142
Japão
Rússia
EUA
Superfície da UE comparada com o resto do mundo
Superfície em 1000 km²
16 889
9327
9159
4234
365 UE
China
Japão
Rússia
EUA
Riqueza da UE comparada com o resto do mundo
38 700
27 800 25 100
12 508
9819
12 200 4400
3329 1 326 UE
China
468 Japão
Rússia
EUA
Importância da economia: Produto Interno Bruto em mil milhões de euros (2008)
UE
China
Japão
Rússia EUA
Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2008)
3
131
63 Lituânia
30 Bélgica
Malta
Luxemburgo
Chipre
0,3
9
20
34 Países Baixos
Eslovénia
43
43
Estónia Dinamarca
49 Eslováquia
62
68
Irlanda
Letónia
77
83
Áustria República Checa
92
93
111
Portugal
Hungria
Bulgária
Grécia
230
295
Itália
Roménia
305
Finlândia
244
313
Reino Unido
410 357
Polónia
Alemanha
Suécia
Espanha
França 506
544
Superfície dos países da UE
Superfície em 1000 km²
21,5
9,3 8,4
Suécia Áustria
5,4 5,3 4,5 3,3 2,3 2,0 1,3 0,8 0,5 0,4
Finlândia Irlanda Lituânia Letónia Eslovénia Estónia Chipre Luxemburgo Malta
5,5 Eslováquia
Dinamarca
7,6
10,0
Hungria
Bulgária
10,5
República Checa
10,6
10,8
Bélgica Portugal
11,3
16,5
Grécia
Países Baixos
Roménia
38,1
Polónia
60,1
Itália 45,8
61,6
Reino Unido
Espanha
64,4
França
Alemanha
82,1
Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões, 2009
Total de 500 milhões de habitantes
Bulgária
Roménia
Letónia
Polónia
72 68 63
Lituânia
Hungria
Estónia
76 76
Eslováquia
Portugal
80
Malta
91
República Checa
95 94
Eslovénia
Grécia
103 101 100
Chipre
UE-27
Itália
117 116 115 114 107
Espanha
França
Bélgica
Finlândia
Alemanha
135 123 122 118
Reino Unido
Dinamarca
Suécia
Áustria
Países Baixos
Irlanda
Luxemburgo
Repartição da riqueza: PIB por habitante
PIB por habitante (2008)
Média dos 27 países da UE = 100
271
137
61 58 56 46 40
Como gasta a UE o seu dinheiro?
Orçamento da UE para 2011: 141,9 mil milhões de euros = 1,13% do Rendimento Nacional Bruto Cidadãos, liberdade segurança e justiça 1% Acção da UE na cena mundial: incluindo a ajuda ao desenvolvimento 6%
Recursos naturais: agricultura, ambiente 41%
Outras despesas, administração 6%
Crescimento sustentável: empregos, competitividade, desenvolvimento regional 46%
Alterações climáticas, um desafio mundial
Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2007, os dirigentes da UE decidiram:
reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020 (30% se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo)
melhorar a eficiência energética em 20% até 2020
aumentar a parte das energias renováveis em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, biomassa)
Fontes de energia num mundo em evolução
Combustíveis utilizados na UE em 2008, parte do total
Parte dos combustíveis importados do exterior da UE em 2008
100% 84% Petróleo 36%
Gás 25% 60% 54% 45%
Carvão 18%
Nuclear 13% Energias renováveis 8%
0% Carvão
Petróleo
Gás
Nuclear (urânio)
Energias Todos os renováveis combustíveis
Emprego e crescimento
Desafios: Demografia: os europeus vivem mais tempo e têm menos filhos Globalização: a economia europeia tem de competir com outras partes do mundo Alterações climáticas: é necessário reduzir as emissões de gases com efeito de estufa
Soluções: Os dirigentes europeus aprovaram uma estratégia conjunta com vista a: Reforçar a investigação e a inovação Dinamizar o enquadramento empresarial Investir nas pessoas Tornar a economia mais ecológica
Investigação: investir na sociedade do conhecimento Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2006 (% do PIB)
3,4% 3,0% 2,6%
1,8%
1,3%
UE
Objectivo da UE
China
Japão
EUA
A solidariedade em acção: a política de coesão da UE
2007-2013: 347 mil milhões de euros investidos em infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadores em benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos
Fundo
Regional
Fundo
Social
Fundo
de Coesão
Objectivo «Convergência»: regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia; 81,5% dos fundos são gastos com este objectivo Objectivo «Competitividade Regional e Emprego»
O euro, uma moeda única para os europeus
Pode ser utilizado em toda a zona euro Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países Notas: não têm lado nacional
Países da UE que utilizam o euro Países da UE que não utilizam o euro
Inflação média anual nos 15 países da UE que utilizam o euro em 2008 2009f
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
Vencer a inflação
União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Mercado único: a liberdade de escolha
O mercado único permitiu: uma redução significativa dos preços de muitos produtos e serviços, nomeadamente do acesso à Internet e dos bilhetes de avião; uma redução de 40% dos preços das chamadas telefónicas entre 2000 e 2006; a criação de 2,8 milhões de novos empregos Quatro liberdades de circulação:
© Getty Images
bens serviços pessoas capitais
Liberdade de circulação
«Schengen»: Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE
Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE
Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE
Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer bens para uso pessoal quando se viaja na UE
© Corbis
Estudar no estrangeiro
Mais de dois milhões de jovens estudaram ou completaram a sua formação noutros países europeus com o apoio de programas da UE: Comenius: ensino básico e secundário Erasmus: ensino superior Leonardo da Vinci: formação profissional Grundtvig: educação de adultos
© Getty Images
Juventude em Acção: trabalho voluntário e educação não formal
Melhorar a saúde e o ambiente
A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto. A acção da UE trouxe-nos:
© Van Parys Media
Águas balneares mais limpas Muito menos chuvas ácidas Gasolina sem chumbo Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos Normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa Mais agricultura biológica e de qualidade Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros Um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH)
Um espaço de liberdade, segurança e justiça
Carta dos Direitos Fundamentais
Luta conjunta contra o terrorismo
Cooperação entre as polícias e as autoridades judiciais de vários países
Coordenação das políticas de asilo e de imigração
Cooperação em matéria de direito civil
© European Union Police Mission
A União Europeia, um factor de paz e prosperidade
Regras do comércio mundial
Política Externa e de Segurança Comum
Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária
A UE leva a cabo operações de manutenção da paz e contribui para a reconstrução da sociedade em países destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.
A União Europeia, uma grande potência comercial
Parte no comércio mundial de bens (2007)
Parte no comércio mundial de serviços (2007)
UE 17%
Outros 53,2%
UE 28,5%
EUA 14,5%
Outros 40,6%
Japão 5,8% China 9,5%
EUA 18,2% China 5,9%
Japão 6,8%
A União Europeia, o maior doador de ajuda ao desenvolvimento
A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento 93 €
53 € 44 €
UE
Japão
EUA
Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007)
Três instituições principais
O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia, o interesse comum José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia
As instituições da UE
Conselho Europeu (cimeira)
Parlamento Europeu
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Banco Europeu de Investimento
Conselho de Ministros (Conselho da UE)
Comissão Europeia
Comité Económico e Social
Comité das Regiões
Agências
Banco Central Europeu
Como é feita a legislação da UE
Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados
Comissão: apresenta propostas formais
Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente
Autoridades regionais ou locais: executam
Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução
O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o orçamento da UE Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE Número de deputados eleitos por país (Janeiro de 2010) Alemanha
99
Eslovénia
Áustria
17
Espanha
Bélgica
22
Estónia
Bulgária
17
Finlândia
13
Lituânia
6
França
72
Luxemburgo
Dinamarca
13
Grécia
22
Malta
Eslováquia
13
Hungria
22
Países Baixos
Chipre
7 50 6
Irlanda
12
Polónia
50
Itália
72
Portugal
22
Letónia
8 12
República Checa 22 Roménia
33
6
Reino Unido
72
5
Suécia
18
25
Total
736
Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Janeiro de 2010)
Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa 84
Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) 265
Verdes/Aliança Livre Europeia 55
Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas 184
Esquerda Unitária Europeia - Esquerda Nórdica Verde 35
Conservadores e Reformistas Europeus 54 Europa da Liberdade e da Democracia 32 Total : 736
Deputados nãoinscritos 27
O Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros
Um ministro por cada país da UE Presidência semestral rotativa Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento Gere a Política Externa e de Segurança Comum
Conselho de Ministros: número de votos por país
Alemanha, França, Itália e Reino Unido
29
Espanha e Polónia
27
Roménia
14
Países Baixos
13
Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal
12
Áustria, Bulgária e Suécia
10
Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia
7
Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia
4
Malta
3
Total:
345
Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada: 255 votos e uma maioria dos Estados-Membros Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população
Cimeira do Conselho Europeu
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano Define as orientações gerais das políticas da UE Presidente: Herman Van Rompuy
Um Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Segurança
Catherine Ashton Dois pelouros: preside as reuniões do Conselho dos Negócios Estrangeiros + Vice-Presidente da Comissão Europeia Gere a Política Externa e de Segurança Comum Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa
A Comissão Europeia: promover o interesse comum
27 Comissários independentes, um de cada país da UE Propõe nova legislação Órgão executivo Guardiã dos Tratados Representa a UE a nível internacional
O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei
27 juízes independentes, um de cada país da UE Decide sobre a interpretação da
legislação da UE Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos
27 membros independentes Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Assegura a estabilidade dos preços Controla as reservas monetårias e decide as taxas de juro É independente dos governos
Jean-Claude Trichet Presidente do Banco Central
O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil
344 membros Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc. Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE
O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional
344 membros Representa as cidades e regiões Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE Promove a participação do poder local nas questões da UE
A função pública da UE
A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionários públicos permanentes e 11 000 colaboradores temporários ou contratuais Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários Funcionários públicos permanentes Seleccionados por concurso público Originários de todos os países da UE Salários estabelecidos por lei Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão