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FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 29 de maio de 2012
VERDE
ABC da Caatinga
Água para todos
O
último tema tratado pela Campanha contra Crimes Ambientais, lançado pelo projeto No Clima da Caatinga, patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, é sobre os crimes contra os recursos hídricos. A água é um direito de todos os seres vivos – não somente do ser humano! Precisamos ter cautela em sua utilização e pensar em técnicas e meios para que ela não se esgote. A Caatinga faz parte do semiárido, região conhecida por ser uma das mais quentes do planeta. Por possuir um longo período de estiagem, ou seca, que ocorre na maior parte entre junho e dezembro, a preocupação com nossos rios, nascentes e
fontes de água é ainda maior! As principais causas da escassez dos nossos recursos hídricos são causadas pela destruição da mata ciliar (que protege os rios e nascentes, como os cílios protegem os olhos) para agricultura e pastagem, que prejudica a quantidade e a qualidade da água; a poluição por falta de saneamento, o qual o esgoto escoa para o rio através dos lençóis freáticos; o uso de agrotóxico por quem faz o plantio na beira do rio; e a poluição por meio do lixo que, por falta de aterro sanitário, são jogados dentro ou próximo das águas. Se você presenciar alguma dessas práticas, não deixe de denunciar. Preservar nossos recursos hídricos é essencial para manter o nosso bioma rico e vivo!
CRIMES DE POLUIÇÃO RELACIONADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS Art. 54 – Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Art. 56 – Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente. Art. 60 - Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.
Mais informações:
www.acaatinga.org.br