Brasília, DF - Setembro/Outubro de 2015
A força do empresariado ACDF sinaliza ao GDF como arrecadar mais de R$ 700 milhões ao ano
䰀吀䤀䴀䄀 䌀䠀䄀䴀䄀䐀䄀 倀䄀刀䄀 䨀伀䜀伀匀 伀䰀촀䴀倀䤀䌀伀匀 刀䤀伀 ㈀ 㘀 먀 䰀伀吀䔀 䌀伀䴀 倀刀䔀윀伀匀 䔀匀倀䔀䌀䤀䄀䤀匀℀
䄀䜀䔀一䐀䔀 唀䴀䄀 嘀䤀匀䤀吀䄀 吀준䌀一䤀䌀䄀 倀䄀刀䄀 䄀倀刀䔀匀䔀一吀䄀윀쌀伀 一伀匀 䌀伀一吀䄀吀伀匀 䄀䈀䄀䤀堀伀㨀
⠀㘀⤀ 㠀㌀㈀ⴀ 㘀㠀 漀甀 ⠀㘀⤀ ㌀㌀㤀ⴀ㈀㜀 漀甀 瀀攀氀漀 攀ⴀ洀愀椀氀㨀 瘀攀渀搀愀猀戀猀戀䀀愀最攀渀琀攀琀愀洀瘀椀愀最攀渀猀⸀挀漀洀⸀戀爀 䤀一䜀刀䔀匀匀伀匀 䔀 伀䘀䔀刀吀䄀匀 䰀䤀䴀䤀吀䄀䐀䄀匀 䔀 匀唀䨀䔀䤀吀䄀匀 쀀 䐀䤀匀倀伀一䤀䈀䤀䰀䤀䐀䄀䐀䔀⸀
Palavra do
Presidente Cleber Pires
U
m ano de muitas lutas, crises, trabalho, porém com esperança no coração e a vontade de ver Brasília crescer nos diversos segmentos desta sociedade pujante e trabalhadora. A Associação Comercial do Distrito Federal vem fazendo o seu papel, desde a sua criação, não medindo esforços para que a terra de JK seja vista no cenário nacional e internacional como um celeiro de desenvolvimento que acredita nos homens e mulheres que aqui chegaram, com a finalidade de construir na terra prometida, preconizada por Dom Bosco. Nestes dez meses, faltando pouco para o final do ano, a ACDF se reuniu com os seus membros para discutir os diversos problemas que afligem a população do Distrito Federal, principalmente na área de segurança pública, um gargalo que nos preocupa, do maior ao pequeno, onde todos estão envolvidos, para que a Capital da Esperança volte a respirar como nos idos 70, onde as portas das nossas casas estavam sempre abertas, sem o medo de assaltos, roubos e latrocínio. Estamos, sim, combatendo ao lado das autoridades do GDF, responsáveis pela segurança pública. Porém é preciso que novos instrumentos da justiça brasileira sejam aplicados, como, por exemplo, o aumento das penas, que devem ser mais severas e rigorosas, inibindo o infrator e os marginais que andam livremente pelas ruas da Capital da República, prontos para dar o bote nas pessoas desavisadas e mais fracas. Nas reuniões da diretoria da ACDF com os diversos segmentos da sociedade, que estão em permanente contato, temos mostrado que tudo é possível para solucionar esse problema da violência em nossa cidade, desde que todos estejam de mãos dadas, olhando um futuro promissor, sem medo, e com muita esperança. Esperamos concluir, até o final do ano, um dos grandes projetos da Associação Comercial do Distrito Federal, que é criação da Zona Azul, um programa social que vai gerar empregos e impostos, vai ajudar a desafogar o trânsito no Setor Comercial Sul, Esplanada dos Ministérios, Setores Bancários Norte e Sul, Setor de Rádio e Televisão e outros que são grande preocupação para aqueles que se dirigem ao centro de Brasília para trabalhar, estudar ou mesmo para uma ação de lazer e divertimento. A nossa palavra, hoje, na Revista ACDF em Ação, é a mesma de ontem, onde mostramos otimismo, pois a derrota não faz parte do nosso vocabulário. Vamos, sim, continuar com as mangas arregaçadas, trabalhando dia e noite em busca de melhorias para esta população que sempre acreditou na Capital da Esperança, sede dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sem esquecer que aqui estão as embaixadas de países acreditados junto ao governo brasileiro, que são os porta-vozes desta nação chamada Brasil. Nesta edição da Revista ACDF em Ação, mostramos o que é importante, e que cada leitor saiba fazer a sua análise em busca de melhorias para a cidade que tanto amamos. Cleber Pires – Presidente
P
Editorial
artindo do pressuposto de que os empresários são os maiores responsáveis pelo desenvolvimento econômico de um país, o governo deve escutar esses heróis. Esse grupo – de homens e mulheres – que visa à prosperidade, também busca crescimento, renda e uma maior igualdade social. Exatamente por isso, os líderes, tanto da iniciativa pública como privada, devem dar as mãos porque em suas diferentes perspectivas podem somar em projetos que beneficiem a todos. Isso é o que a Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) sempre propôs e tem demonstrado, claramente, ao lutar por medidas mais justas para o Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal (PRÓ-DF), além de trabalhar ao lado de outras instituições de classe para propor medidas que desamarrem o DF. Desenvolvimento econômico é algo estratégico e deve ser levado a sério. Prova disso, é a busca, por parte do governo federal, de reformas estruturais para garantir a retomada do crescimento econômico comandada pelo seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que quer emplacar cortes de gastos públicos, aliviando os cofres governamentais diante de investimentos estruturais necessários no país. A intenção do ministro é, na verdade, estabelecer um equilíbrio entre cortes de despesas para garantir uma gestão pública plena, aliada à solidez fiscal como base do crescimento brasileiro para os próximos anos. Desta forma, o Brasil poderá a voltar a ser um país seguro para investidores de casa ou de outros países. É essa visão moderna de Levy que gostaríamos de ver implantada no governo do Distrito Federal, sob a batuta de Rodrigo Rollemberg. O secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, Arthur Bernardes, tem suado a camisa, desde que garantiu que o governo local levaria adiante políticas ousadas de desenvolvimento econômico que destravassem nosso crescimento local. Com relação ao PRÓ/DF, ainda esperamos que essa premissa seja seguida. Mas sem que se possa esperar parado, o empresariado já encontrou apoio na Câmara Legislativa do Distrito Federal com a criação da frente parlamentar em defesa do setor produtivo, proposta pelo deputado Bispo Renato (PR). Ativos, os empresários não irão desistir da revisão da política de desenvolvimento do DF e de lutar por medidas que beneficiem a cadeia produtiva, a mola propulsora em qualquer condição. Liana Alagemovits
06 17 18
POLÍTICA Distritais rejeitam projetos de reajuste
ACDF-JOVEM O meetup da ACDF/ JOVEM revela oportunidades ESPECIAL Presidente da ACDF, Cleber Pires lidera movimento em prol o DF
Sumário
30
CAMPANHA Campanha contra a corrupção
34
CIDADE Lançamento da Feira da Longevidade
38
EQUIPE Para atender melhor
44
MOBILIDADE O projeto Brasília Zona Azul é uma solução possível
Veja em nosso site informações sobre o Impostômetro www.acdf.com.br
Expediente Conceito Conselho editorial Cleber Pires, Liana Alagemovits, Luiz Solano e Ruth Azevedo Realização | Produção Conceito | Editora-Chefe e Projeto Gráfico: Liana Alagemovits - Diretora Comercial: Rachel Formiga - Jornalistas responsáveis: Suelly Cavalcantte e Athur Ribeiro, Roberval Aduão - Assessoria de Comunicação Luiz Solano - Assistente Administrativo e Imagens Raimundo Nonato - Diagramação: Alisson Costa - Colaboradores: Daniela Santos, Isabel Almeida, Jânio Ribeiro, Kellen Cristina Rechetelo - Revisão: Reina Corrêa Terra Amaral é Revisora de textos, com Formação em Letras/Inglês – PUC/RJ. Foi gestora de conteúdos da Vestcon Editora –Revisora e Copydesk da revista Brasília em Dia. Fotos: Divulgação A Revista não se responsabiliza pelos textos dos colaboradores, tampouco assume responsabilidade empregatícia com os mesmos.
Setor Comercial Sul Quadra 2 Edifício Palácio do Comércio - 1º andar - Brasília, DF Site da ACDF: www.acdf.com.br Telefones da ACDF: 61 3533-0400/3533-0416 E-mail da ACDF: contato@acdf.com.br Facebook da ACDF: https://www.facebook.com/ AssociacaoComercialDF NOSSOS SERVIÇOS: Declarações de exclusividade (inexigibilidade de licitação) Auditórios Câmara de Arbitragem Impostômetro Assessoria Jurídica e Contábil Certificado Digital Dr. Eduardo Freitas – Diretor Jurídico
5
POLÍTICA Distritais rejeitam projetos de reajuste de IPTU, TLP e CIP Para deputados, medida foi considerada uma vitória da Câmara Legislativa do DF
A
Câmara Legislativa do Distrito Federal atuou em prol da população do DF ao rejeitar os projetos de reajuste de taxas como o IPTU, TLP e CIP de autoria do Poder Executivo. Na sessão do dia 6 de outubro, os deputados aprovaram quatro projetos de arrecadação, mas vetaram a atualização da base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), para a Taxa de Limpeza Pública (TLP) e para a Contribuição para Iluminação Pública (CIP). Com a derrubada dos projetos, o governo do DF só poderá reajustar as alíquotas desses impostos para 2016 conforme a legislação vigente, que não permite aumento superior ao Índice Nacional de Preços (INPC). Para os deputados distritais, a medida foi considerada uma vitória da Câmara Legislativa. Com esse resultado, o governo vai deixar de arrecadar R$ 150 milhões em 2016. Os distritais celebraram as reprovações em plenário, quase que por unanimidade. A deputada Celina Leão foi enfática ao comentar o resultado da votação. “Não se fala mais em IPTU em 2016”. De acordo com Celina, o IPTU, a TLP e a CIP são projetos que impactam com muita brutalidade no bolso do contribuinte. “Nós tira-
Foto: Bruno Dornellas
Celina Leão Deputada Distrital
6|
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
mos os três projetos que mais pesariam para o cidadão. Agora, cabe ao GDF acelerar as medidas contra a burocracia”, afirmou. Mas foi em acordo dos líderes de partidos na CLDF com o governo local que os distritais aprovaram, em redação final, outros projetos que devem aumentar a arrecadação de impostos no DF no próximo ano. Um deles, o Projeto de Lei nº 650/2015, alterou as alíquotas do imposto sobre herança, o chamado Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). De acordo com o substitutivo negociado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), as heranças de até R$ 1 milhão serão taxadas em 4% sobre o valor transmitido. Para outras, de R$ 1 a 2 milhões, a alíquota é de 5%. Os valores acima de R$ 2 milhões pagarão 6%. No mesmo dia, foi aprovado em plenário, com 21 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 649/2015 do GDF, que reajusta de 17% para 18% a alíquota do ICMS para vários produtos (ICMS Modal), excluindo medicamentos e hortifrutigranjeiros. Os participantes do Programa Nota Legal terão, em 2016, direito a concorrer a um sorteio no valor de até R$ 10 milhões. Os deputados distritais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 531/2015, do deputado Renato Andrade (PR), que estabelece a medida que tem tramitação conjunta com o PL nº 652/2015, do Executivo, que trata do mesmo tema. Já os serviços de TV por assinatura no DF terão, em 2016, a alíquota do ICMS reajustada pelo convênio previsto no processo 17/2015. A cobrança – com a homologação aprovada hoje em plenário – será de 15%, seguindo a legislação de outros estados. Os distritais também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2015, do Executivo, que homologa convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que beneficia portadores de deficiência física. Apesar de não considerarem publicamente uma derrota, secretários do governo afirmaram que devem compensar essas reprovações com cortes de despesas do Executivo. Para que o governo aumentasse os valores dos tributos em 1º de janeiro de 2016, as novas alíquotas e valores da TLP e da CIP precisariam ser sancionadas até 2 de outubro. Como há aumento de alíquota, elas só podem entrar em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial. Dessa forma, o aumento para 2016 será somente pelo INPC. O reajuste no valor venal do IPTU, de 10%, tem prazo, ainda, para ser aprovado. Como não muda a alíquota, a votação na Câmara pode ocorrer até dezembro.
POLÍTICA Senador Hélio José empreende esforços para fortalecimento da RIDE
O
senador Hélio José (PSD-DF), um dos mais atuantes do Bloco da Maioria do Senado Federal, trabalha frequentemente pelo fortalecimento da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do DF e Entorno – RIDE. A RIDE é uma região integrada de desenvolvimento econômico, criada pela Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, e regulamentada pelo Decreto nº 7.469, de 04 de maio de 2011, para efeitos de articulação da ação administrativa da União, dos Estados de Goiás, Minas Gerais e do Distrito Federal. São assuntos de interesse da RIDE, serviços públicos comuns aos estados que a integram relacionados às seguintes áreas: infraestrutura; geração de empregos e capacitação profissional; saneamento básico, em especial o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto e o serviço de limpeza pública; uso, parcelamento e ocupação do solo; transportes e sistema viário; proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental; aproveitamento de recursos hídricos e minerais; saúde e assistência social; educação e cultura; produção agropecuária e abastecimento alimentar; habitação popular; serviços de telecomunicação; turismo e segurança pública. O Distrito Federal concentra 93,58% do PIB. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (realizado em julho de 2014), o DF conta com 2.852.372 habitantes. Levando-se em consideração a RIDE, são 4.118.154 milhões de habitantes, representando o equivalente a 2,03% da população total do país. A maior demanda dos municípios integrantes é quanto ao transporte público: preço da passagem com altas tarifas, qualidade ruim e falta de pontualidade. “A solução para as reclamações mais frequentes seria integrar o transporte. Evitaríamos os grandes congestionamentos, o usuário do transporte público teria mais mobilidade e gastaria menos tempo no trânsito”, pontua o senador Hélio José. O senador ainda destaca que já entrou em contato com autoridades competentes, principalmente o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, para tratativas quanto ao Veículo Leve sobre Trilhos – VLT.
Segundo Hélio José, outras solicitações mais ouvidas estão relacionadas às áreas de Saúde, já que a população do entorno vem a Brasília à procura de atendimento; Educação (pois Brasília possui as melhores faculdades) e Segurança Pública. Com vistas a ampliar o debate e encontrar saídas estratégicas para o futuro do DF e entorno, foi criada em julho deste ano a Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Região Integrada do Desenvolvimento do DF e Entorno (FPRIDE). O senador Hélio José, empreendendo esforços pelo fortalecimento da RIDE, recebeu prefeitos da região da Chapada dos Veadeiros – GO, para tratar de políticas públicas que irão contribuir com o desenvolvimento da região. O prefeito de São João D´Aliança, Atos Antônio Ferrona- Senador Hélio José (PSD-DF) to, município este que já compõe a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), acompanhou outros chefes do executivo municipais goianos de Colinas do Sul, Iran do Lago Ferreira, e de Teresina de Goiás, Josaquim Miranda, que vieram pedir apoio ao senador para que os municípios que representam também sejam integrados à RIDE.
7
SEGURANÇA Segurança deve ser prioridade
DF sofre com a insegurança D
8|
urante a campanha, o governador Rodrigo Rollemberg prometeu reduzir os índices de violência e valorizar os policiais militares e civis. Após 10 meses de gestão, a situação é bem diferente. Em apenas um final de semana, foram 14 assassinatos. O medo tomou conta das ruas, as grades fazem parte das fachadas de lojas e casas. Os policiais militares estão desmotivados e uma operação tartaruga começa a ser discutida nos corredores. Falta efetivo, e até o atendimento médico foi suspenso. A situação da Polícia Civil não é diferente – nas delegacias, faltam infraestrutura e mão de obra. E quem paga a conta da falta de gestão é a população. Valorizar as polícias e aumentar o efetivo são algumas das soluções para começar a resolver o problema. O ordenamento jurídico e a legislação também precisam melhorar. Sendo a legislação nacional, se, por exemplo, se acabar com o “saidão”, a lei irá valer para todo o Brasil. No último, 18 presos não voltaram. Estão nas ruas matando, roubando e estuprando. Com o fim do “saidão”, é possível evitar que esses bandidos cometam crimes. Pessoas que são reincidentes não podem continuar andando pelas ruas livremente, colocando a vida do cidadão de bem em risco. No Distrito Federal, 30% dos crimes contam com a participação de um menor infrator e, a cada hora, um adolescente é apreendido cometendo um delito. As medidas socioeducativas não punem de fato. Na Câmara Federal, a redução da maioridade de 18 para 16 anos foi aprovada, mas ainda aguarda aprovação do Senado. A mudança deverá ajudar a reduzir o número de crimes com a participação de menores. Não é possível continuar passando a mão na cabeça de bandido. Segurança é um tema que deve ser tratado com prioridade.
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
ASSOCIATIVISMO Empresários se reúnem em almoço e recebem vice-governador
C
ombater a chamada “Síndrome da Bolha”, que é o distanciamento dos servidores públicos do setor produtivo, é a principal missão do vicegovernador do Distrito Federal, Renato Santana. Ele foi o convidado dos membros do LIDE BRASÍLIA para o almoço-debate, realizado no Kubitschek Plaza Hotel. O vice-governador foi recebido pelo presidente do LIDE BRASÍLIA, Paulo Octavio. Para Paulo Otávio, o vice-governador prega, no poder público, uma política inovadora, contribuindo com o setor produtivo na busca da solução de inúmeros gargalos que entravam e atrasam a cidade há anos. “Gargalos que precisam ser removidos, urgentemente, permitindo que voltemos a crescer”, destacou. O vice-governador defendeu o setor produtivo: “Falta ao servidor, a iniciativa de avaliar o potencial dos empreendimentos; se faz necessária uma nova relação governo-setor público”. Em seguida, o vice-governador fez uma palestra com o tema “A Síndrome da Bolha: Mudança de Padrão nas Relações Governamentais”. Agradecendo o convite do grupo empresarial, ele destacou o papel do servidor, dizendo que não se pode olhar para o setor produtivo como adversário. “A percepção que tenho hoje, com 21 anos de serviço público, é que o estado constituído e o setor produtivo começaram a se enxergar como adversários. Essa Síndrome da Bolha, que eu costumo chamar falando dos gabinetes, tem o poder de alterar o DNA das pessoas. Ele vira governador, senador, deputado e se transforma. Começa a ficar com uma visão turva. Essa síndrome tem inúmeros sinais, como se achar senhor de tudo e de todos. Como combater? Sair do tradicional. Sair do habitual, do gabinete. Sair daquilo que se chama de lógica”, disse. Dando peso adequado ao servidor público, o vicegovernador mostrou a importância do funcionalismo, que é o principal personagem da cadeia de consumo do
Grupo seleto de empresários DF, sem minimizar o papel do empresariado. “Quando o governo vai bem, a cadeia produtiva vai bem. Quem é o comprador potencial do mercado do DF? Não é o servidor público? A Secretaria de Saúde do DF tem 34 mil servidores, com média de R$ 10 mil. Em lugar nenhum do mundo há uma empresa com uma média destas. Mas o estado, que mantém estes servidores, não consegue colocar em caixa valores que empatem despesa e receita. Hoje, dia 10 de setembro, se tivéssemos que pagar os salários de novembro dos servidores, faltaria R$ 1,5 bilhão. O efeito disso é uma cidade no caos”, alertou. Defendendo a manutenção dos servidores públicos, mas combatendo a ineficiência nestas estruturas, Renato Santana pretende qualificar os quadros do DF. “A demissão de servidores é ruim para o estado e para a economia. Mas o servidor que não quer trabalhar, pau nele. Vocês não ficam com executivos que não querem trabalhar. Por que o Estado tem de ficar? Quando eu visito um empresário que me diz que um empreendimento está parado há 30 dias no protocolo, eu tenho certeza que este servidor não pode estar nesta posição, por não ter noção do que está ali. Por isso, o gestor tem de sair do gabinete e ir para a ponta. Se a gente não sai para entender o empreendimento, não devemos estar no cargo”, alertou. “É preciso fazer o que vocês fazem com maestria: trabalhar com cabeça de empreendedor. Enquanto houver um com o rastro da burocracia, da Síndrome da Bolha e da corrupção, nós vamos estar lá. Os empresários não precisam ter o sentimento de incluir na tabela um índice de despesa a serviço da corrupção. Se vierem em meu nome ou do governador, podem apontar. Se for servidor, será demitido e preso”, acrescentou, citando que, por isso, tem ido aos empreendimentos, também, para combater a corrupção. “Nós vamos achar quem faz isso. Infelizmente, é a corrupção que tem trazido esta cena de momento”, concluiu, para depois entregar ao associado Adalberto Valadão a carta de habite-se de um empreendimento.
9
11
ECONOMIA A crise econômica em meio a uma crise moral e política
D
e tempos em tempos, o Brasil vive uma crise econômica. E a sobrevive. No caminho da sobrevivência, muita coisa fica no meio do caminho. E essa muita coisa são: trabalhadores, empresas despreparadas e pessoas físicas que exageram nos tempos e bonança. A crise econômica atual incorpora perigoso componente político. Os poderes são separados e independentes, nos ensinaram Locke e Montesquieu. Lição esquecida no Brasil. Todo mundo quer governar. Todo mundo quer ser protagonista. O TCU quer governar, embora seja tão somente um órgão de assessoramento do Congresso Nacional. O Poder Judiciário quer governar. Do STF, vem a proposta de aumentar os salários do Judiciário em 78%, e o Congresso diz amém, no auge de uma crise econômica. Tudo para constranger o Poder Executivo. Da Câmara dos Deputados, vem o escracho maior. Lá se quer construir um “Parla-Shopping”. E tudo que o Brasil não precisa nesse momento é um presidente da Câmara que insira riscos institucionais em meio a uma crise econômica. E quem paga a conta são os cidadãos e as empresas, que destinam 38% da produção nacional em tributos para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E os Partidos Políticos? Esses inexistem. O PSDB se apresenta como alternativa ao Poder, mas rasga o que sempre proclamou e fez. Votou pelo fim do Fator Previdenciário, dando enorme contribuição para ampliar a ruína previdenciária. E os empresários? Muitos se calam, coniventes e sócios da farra, da corrupção e da má política, como a malfadada desoneração da Roberto Nogueira Ferreira folha de pagamentos que Economista e membro do Conselho Superior da ajudou a aprofundar o ACDF - roberto@rnconsultores.com.br déficit fiscal.
12 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Grandes corporações esqueceram-se do projeto maior de melhorar a qualidade do sistema tributário nacional, contentando-se com pequenas benesses pontuais para setores específicos. A reforma tributária morreu. Por vezes, penso que vivo num manicômio, onde é relevante o papel da “grande” mídia e das redes sociais no estímulo à deterioração do quadro político e econômico. O Brasil viveu grandes crises econômicas. Em 1998, o Brasil quebrou. Salvou-o, o FMI e empréstimos oficiais externos. Em 2002, o IPCA fechou em 12,53%. O Brasil não tinha reservas, acumulava dívida externa e a dívida pública era maior que a de hoje. Estamos em 2015 convivendo com nova crise econômica, mas os fundamentos macroeconômicos são melhores do que os de 1998. A nossa dívida bruta é 65% do PIB; a líquida, abaixo de 40%. Não são números desesperadores (lembro que a dívida bruta da Grécia é 177% do PIB), mas há riscos de elevação porque o Banco Central não para de aumentar os juros (Selic), com medo da inflação, como se o Brasil vivesse uma inflação de demanda. Qualquer comerciante sabe que a demanda é cadente e que a resistência da inflação é por outras causas. Mas não é bom saber que o IPCA está batendo em 10%. O desemprego ainda mantém números macrorrazoáveis, mas todas as pesquisas indicam que ao final de 2015 a situação será pior. O Brasil tem uma boa reserva cambial (US$ 372 bilhões). A Grécia, só para comparar, tem apenas US$ 6 bilhões. E o Brasil tem dívida zero com FMI, BCE e MCE. Alguns fundamentos macro são, de fato, bons, mas as perspectivas não são boas, a produção industrial está em queda e o comércio está parando. Segmentos que trabalham com bens de consumo duráveis de alto valor ainda irão sofrer muito, pelo menos até o final de 2016. Perdemos 2015. Poderemos perder 2016. Como diria Cazuza, “as ideias não correspondem aos fatos”. Faltamnos bombeiros e sobram incendiários, especialmente no Congresso Nacional. Faltam juízo e compromisso com o País e não com suas carreiras bem remuneradas. E pagas com nossos impostos!
SOLUÇÃO Empresário dribla a crise Apostando no mercado, ainda em crise, empresário decide investir em expansão na área da saúde
A
SORRIMANIA é uma empresa que tem o jovem Cleber Pires Filho a sua frente e, por isso, vem expandindo, mesmo diante da crise econômica que assola o país. O empresário, que também pertence aos quadros da ACDF/ Jovem, garante que é preciso fazer do limão mais do que uma limonada ao empreender na sua terceira unidade no Distrito Federal. “Focamos nas regiões administrativas que precisam de serviços de saúde de qualidade, com custo melhor. Nossa fórmula tem dado certo e não podemos diminuir o ritmo de crescimento que decidi levar adiante apesar da atual situação”, disse o empresário Cleber Pires Filho, ao explicar que, para driblar uma crise econômica, é preciso atenção à boa gestão de negócio. Diante de um quadro de incertezas, as empresas buscam alternativas para se adequarem à realidade, estabelecendo mecanismos que garantam um caminho seguro a ser seguido para driblar a crise, com a criação de um ambiente de confiança interna em seu quadro de profissionais. A empresa SORRIMANIA, com sede em Samambaia e no Paranoá, tem revolucionado a odontologia brasileira, oferecendo tratamento dentário a um grande grupo da população local. A clínica detém várias especialidades, desde pediatria à geriatria, com tratamentos eficientes. “Isso nos coloca na liderança”, garante o empresário, que inaugura mais uma unidade em Ceilândia, que vai oferecer os mesmos serviços em ortodontia, odontologia para pessoas especiais, odontopediatria, próteses, cirurgia, endodontia, periodontia, estética – além da reabilitação da função mastigatória – dentística, especialidade que atua na área de obturação/restauração dos dentes. Desta vez, o jovem empreendedor buscou um sócio para garantir que os negócios estarão sempre com uma gestão padronizada, uma vez que terá uma
força a mais para estar `a frente das clínicas. “Estamos reunindo nossas filosofias que são iguais para driblarmos a crise. Nos fortalecemos com isso e corremos menos risco. Nossa gestão é extremamente profissionalizada na área de saúde”, explicou Pires ao lembrar que com isso, corta custos e fortalece a marca na expansão planejada. Diante da expansão de sua empresa, Cleber ressalta que é preciso ser inovador no posicionamento de mercado, ter planejamento com indicadores realistas e coerentes, pensar em investimentos, estabelecendo prioridades para tomar decisões com mais base de conteúdo, obter informação para tomadas de decisões e estratégias coerentes. Todas essas ações fazem parte da receita de sucesso de Cleber Pires Filho. Serviço: tel: (61) 2141-1051
Cleber Pires Filho
empresário ACDF/Jovem
13
SERVIÇOS Câmara de Conciliação e Arbitragem traz solução prática para conflitos entre consumidor e empresa
T
ramitam hoje, no país, mais de 100 milhões de processos, com uma taxa de congestionamento de 70%, ocasionando morosidade e entrave do Judiciário brasileiro. Um dos grandes desafios do empresariado é o custo e o tempo de tramitação de um conflito jurídico. A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem tem essa finalidade, a resolução de conflitos e, assim, conciliar as partes de forma amigável, reduzindo a quantidade de ações ajuizadas junto ao Poder Judiciário. Com o objetivo de desburocratizar o acesso à justiça e acompanhar as atualizações no cenário jurídico atual, como a reforma da Lei de Arbitragem e a nova Lei da Mediação, a Associação Comercial do Distrito Federal -ACDF mantém como um dos seus serviços a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, CBMAE ACDF. Os conflitos mais simples são resolvidos via conciliação ou mediação e, normalmente, o tempo entre o protocolo e a resolução da questão dura, em média, 40 dias. Além da celeridade, o custo reduzido é outro grande benefício, pois as empresas associadas e as micro e pequenas empresas têm descontos diferenciados. A Câmara faz parte da rede da CBMAE, vinculada à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB. No país, são mais de 50 câmaras participantes.
14 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Para o coordenador nacional da CBMAE, Eduardo Vieira, a CBMAE ACDF é uma das mais importantes câmaras do país no atendimento a conflitos empresariais. Para ele, a reforma da Lei da Arbitragem e a nova Lei da Mediação aumentaram a legitimidade dos institutos da mediação e arbitragem no Brasil. “Esses são meios alternativos na resolução de conflitos que ganham espaço cada vez maior no país”, destacou.
Coordenador nacional da CBMAE, Eduardo Vieira
SHOPPING
NATAL AZUL no Brasília Shopping
Natal Azul com os Esquilos é o tema escolhido pelo Brasília Shopping para brindar o Natal 2015
O
ano repleto de desafios e superações será fechado com leveza, brilho e nuances nada tradicionais. Alas e corredores ganham adornos e enfeites com elementos que mesclam tons azulados e palha, misturando o rústico ao contemporâneo para trazer inspiração e energia positiva a 2016. “O Brasília Shopping é um shopping inovador e isso reflete também na decoração natalina de 2015, com tema inédito e cores diferenciadas. Afinal, Natal é surpresa. A nossa festa tem a assinatura da Cipolatti, uma verdadeira fábrica de sonhos”, observa Maíra Garcia, gerente de marketing do Brasília Shopping. Na praça de vidro da cúpula Norte do mall, a linda árvore montada sobre um gazebo reluzirá por 65 dias com milhares de pontinhos de LED branco. Bolas azuis e de cipó, centenas de esquilos encantadores,
adornos de palha e laços de diversos tecidos lembram que o Noel vem do Pólo Norte, mas aqui no Hemisfério Sul é verão! E os tons da festa do Brasília Shopping refletem a alegria e a descontração da estação que é a cara do Brasil. Dentro do gazebo iluminado e rodeado de esquilinhos de pelúcia, o dono da festa celebrará o Natal distribuindo os abraços e mimos que emocionam crianças e adultos. O Brasília Shopping traz como prêmio de sua promoção de Natal um dos SUV’s mais desejados do momento, um Audi Q3, importado, com valor aproximado de R$120 mil. Além da promoção Comprou, Concorreu, o Brasília Shopping também faz um mimo aos clientes. Na modalidade Comprou, Ganhou, R$ 350,00 em compras, com apresentação de notas fiscais, valem uma lata com três mini alfajores Kopenhagen.
15
NOVO ASSOCIADO Preservando a saúde dos brasilienses
A
ACDF acaba de ganhar um novo associado, a CHS Brasil – empresa de revenda de equipamentos médico-hospitalares voltados para o segmento da saúde (dentistas, médicos, clínicos, fisioterapeutas, enfermeiros, home-cares, clínicas de todos os tipos, hospitais, estúdios de tatuagem e salões de beleza). Representada por seus sócios fundadores Carlos Reis e Clovis H. Sena, viram em Brasília um grande potencial para o crescimento e o fortalecimento do novo empreendimento. “A capital federal foi escolhida por nos apresentar um grande campo de atuação. Vimos aqui um enorme potencial, já que a área de saúde sempre apresenta grande demanda de serviços. Visamos suprir de forma rápida e qualificada, regidos pela legislação vigente, a demanda sobre equipamentos, produtos e insumos dos profissionais da área da saúde e similares”, enfatizou Clovis Sena. Para os novos empresários, a parceria com a ACDF representa o nosso fortalecimento. “Achamos por bem nos tornar associados da ACDF, uma associação que é comprometida com a transparência, fortalecimento do empresariado perante a sociedade brasiliense e união da categoria. Unidos vamos mais longe, só assim podemos crescer e garantir que nossa economia saia do vermelho. Hoje, estamos estagnados, e ter alguém que nos represente, que lute pelos nossos interesses, só favorece o crescimento da cidade, gerando emprego e renda”, concluíram. A empresa tem como missão ser referência de qualidade e agilidade no atendimento ao cliente e no fornecimento de produtos em amplitude nacional, pautados no compromisso com a qualidade excepcional; diversidade de produtos e serviços; respeito ao cliente; profissionalismo; pontualidade; transparência; preço competitivo; atendimento personalizado; responsabilidade socioambiental e sustentabilidade. Para seus fundadores, comprometimento é a contrapartida para o sucesso empresarial: “Nós nos con-
16 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
centramos, especialmente, em estar permanentemente atentos às necessidades de nossos clientes, apresentando-lhes os produtos ou serviços pertinentes a cada uma das suas atividades. A partir desta proposição, até na mais simples das tarefas, consideramos e respeitamos os compromissos da oferta de produtos de alta qualidade e confiabilidade para que a relação cliente/ fornecedor sempre desfrute de uma parceria limpa e íntegra em benefício de ambos. Nosso trabalho é prestar o melhor serviço e fornecer os melhores produtos com os menores custos e os maiores benefícios, pois colocamos nossos clientes sempre em primeiro lugar”. Além do fornecimento de equipamentos, produtos e insumos, a CHS Brasil também presta aconselhamento ao cliente para que o mesmo atenda a sua necessidade com o menor custo e o melhor benefício. A CHS Brasil está localizada no SRTVS, Quadra 701, Conj. L, nº 38, Bloco 1, Sala 717, Ed. Assis Chateaubriand, Asa Sul.
Novo associado acredita na força da ACDF
ACDF/JOVEM O MEETUP DA ACDF/JOVEM REVELA OPORTUNIDADES ACDF incentiva jovens empreendedores do DF em evento assinado pela instituição
F
az tempo que o empreendedorismo deixou de ser apenas um conceito e passou a ser essencial para o desenvolvimento. Esse cenário ganha ainda mais força após o grande número de jovens que têm apostado nesta tendência. Por isso, a ACDF/JOVEM pretende ser a primeira referência em apoio, suporte, capacitação, conhecimento e informação para jovens empresários, ao promover ou atuar diretamente em iniciativas voltadas ao desenvolvimento do Distrito Federal. Prova disto foi o happy hour para jovens empreendedores que a Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF Jovem) realizou em parceria com a Associação de Startups e Empreendedores Digitais (ASTEPS). O evento tem como objetivo promover network empresarial direcionado ao jovem empreendedor, criar um ambiente que proporcione a divulgação de ideias e projetos empreendedores, parcerias empresariais, novos negócios, divulgação das ações da Entidade e iniciativas culturais da comunidade. As entidades reuniram um público interessado em novos modelos de negócio apresentados por seus parceiros e criaram um ambiente de interação e network para o público presente, que era de associados, empreendedores e startupeiros e blogueiros. Daniella Hollanda e Leonardo Resende
Para o jovem empresário Hugo Gialanzza, iniciativas como esta só contribuem para o crescimento de Brasília. “Precisamos favorecer o encontro dos empresários do setor tradicional com o startup, tendo em vista que passamos por um momento de crise política e econômica. Empreender, hoje, está mais difícil que antes. O casamento entre os setores empresariais é muito saudável para o Distrito Federal, para o país, e a ACDF, sem dúvida, tem contribuído para este encontro, possibilitando que empresários com grande visão de negócio se unam a empreendedores novos e inovadores que vislumbram conquistar o mercado com projetos escaláveis”, finalizou. Por meio dos conhecidos “Pitch” – apresentações leves de curta duração –, dez empresas tiveram a oportunidade de falar sobre seu negócio. Além disso, alguns empreendedores tiveram espaço para expor e comercializar seus produtos, finalizando com um desfile de modas. A abertura do evento foi feita por Cleber Pires, presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), e pela presidente da ACDF/Jovem, Daniella Hollanda. O MeetUp (Encontro) ACDF Jovem foi um sucesso, e uma nova edição já está sendo preparada. Estiveram presentes empresários e o então administrador de Brasília Igor Tokarski, o novo articulador político do governador Rodrigo Rollemberg.
ACDF JOVEM tem nova presidente A empresária Daniella Hollanda, que vinha desempenhando interinamente a presidência da ACDF/Jovem, acaba de ser empossada, oficialmente, no cargo pelo presidente da ACDF, Cleber Pires, durante evento organizado na sede da Associação Comercial, na presença de diversos diretores, que estiveram reunidos em um almoço para deliberar diversos assuntos pertinentes. Seu vice é Yutaka Nakao.
17
ESPECIAL ACDF MOSTRA A FORÇA DO SETOR PRODUTIVO
L
íderes do setor empresarial e presidentes de diversas entidades, como o da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), Paulo Muniz, o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, o presidente do Sindivarejista DF, Edson Castro, o presidente da Associação Brasiliense de
18 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Construtores (Asbraco), Afonso Assad, o presidente do Sinduscon-DF, Luiz Carlos Botelho, entre outros, têm se empenhado em debater e procurar soluções para os problemas do Distrito Federal. Reúnem-se constantemente e não medem esforços na busca do apoio de parlamentares. Prova disso, foi a recente instalação da Frente Parlamentar na Câmara Legislativa, proposta pelo deputado Bispo Renato (PR). A partir
Empresários se reúnem com governador para reforçar propostas estabelecidas entre o setor produtivo e o Poder Legislativo para o desenvolvimento do DF de então, diversas lideranças empresariais e comunitárias engrossam a fileira dos que querem a retomada do desenvolvimento da região. Recentemente, a ACDF e seus diretores estiveram presentes em almoço com 22 representantes do Poder Legislativo local, como a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), os deputados Julio Cesar (PRB-DF), Sandra Faraj (SD-Solidariedade), Telma Rufino (PPL), Bispo Renato Andrade (PR), Agaciel Maia (PTC) e Raimundo Ribeiro (PSDB/DF), buscando soluções para os graves problemas que estão paralisando o DF. Do encontro, saíram 13 propostas básicas (veja a página 26), apresentadas pelos líderes empresariais, que foram encaminhadas ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. As proposições devem ser vistas como uma alternativa ao pacote de aumento de impostos que o governador Rodrigo Rollemberg apresentou à Câmara Legislativa. À frente do Palácio do Buriti, o governador Rodrigo Rollemberg ainda não conseguiu emplacar com o seu secretariado, que agora enfrenta novas mudanças.
A fusão e extinção das pastas faz parte do plano do GDF que quer resolver suas finanças. Segundo o governador, já foi reduzida em R$ 1 bilhão no que se refere ao custeio da máquina pública do seu mandato. Apesar da controvérsia, o secretário de economia do DF, Arthur Bernardes, continua firme e forte em sua pasta, coração das decisões que atingem de frente os empresários. “O governo está reconhecendo uma realidade e vai chamar os empresários para legalizá-los”, lembrou o secretário, citando a aprovação na Câmara Legislativa do Distrito Federal do primeiro projeto de lei, formulado em parceria com a União, que incentiva a atividade econômica na capital, uma vez que promete reduzir em até 95% a demora para a obtenção do licenciamento de empresas no DF. A ideia será implantada no DF como projeto piloto e deverá ser expandida para outros estados nos próximos anos. Mas Bernardes reconhece que o GDF ainda tem um ‘longo caminho’ no combate à burocracia que, para ele, também é primordial. AO LADO DOS EMPRESÁRIOS O secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes afirmou que está trabalhando pelo empresário, pelo DF como um todo, para que a economia local prospere. Foi o que garantiu na última reunião em que recebeu diversos representantes do setor produtivo, como o presidente da ACDF, Cleber Pires. “Quando o empresário cresce, gera mais emprego e renda e movimenta a cadeia”, disse ao lembrar que o empresário investe quando entende que o governo pode dar respostas rápidas, ou seja, quando há redução na burocracia. O secretário de Economia deve, na verdade, acalmar o setor produtivo diante da cobrança por ações que, segundo ele, estão acontecendo aos poucos. As
19
ESPECIAL coisas têm melhorado bastante, com processos transparentes de informação e gestão. Ele frisou que o desenvolvimento da cidade passa pela industrialização e que o governo vem trabalhando para criar alternativas para apoiar o setor, de olho também no Entorno. Assim, afirmou que pretende incentivar a abertura de micro polos para futuras atividades industriais, com linhas especiais de incentivos fiscais, licenciamentos e alvarás. Apesar de reconhecer os problemas do PRÓDF, Bernardes aproveitou ainda para elogiar o programa. Mas o grande objetivo da reunião do secretário Arthur com os empresários foi discutir o programa pelo PRÓ/DF, que vem causando entraves, principalmente, para pequenos empresários. A ACDF está empenhada, ao lado de outras entidades, em resolver o problema. Arthur Bernardes recebeu o parecer jurídico sobre esse assunto elaborado pelo presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF, Leonardo Mundim, contendo proposta de mudança para a redução
do prazo das exigências legais, após a emissão do atestado de implantação definitivo, o que traria uma maior segurança jurídica para os empreendedores – principalmente os de pequeno porte. Para o presidente da ACDF, Cleber Pires, a questão da segurança jurídica é de extrema importância. “Nós empresários queremos segurança jurídica e que o governo nos deixe trabalhar” disse. Fábio de Carvalho, terceiro vice-presidente da Fecomércio, que também esteve presente na reunião, disse que o encaminhamento do parecer para o secretário assegura tranquilidade para todos. Ao receber o documento, o secretário Arthur lembrou que o governo tem diversas questões e, por isso, tem trabalhado com afinco. “Temos agora essa demanda da redução dos 5 anos. Então, vamos levar essa situação para a Procuradoria e, assim, veremos a possibilidade jurídica para atender a esse pleito e encaminhá-lo à CLDF. Vamos ver se dará certo”, disse, ao agradecer a presença dos empresários.
Reunião dos empresários com o Secretário de Desenvolvimento Arthur Bernardes
20 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Encontro com Rollemberg
O
O presidente da ACDF, Cleber Pires e líderes com o governador Rollemberg
governador Rodrigo Rollemberg dá indícios de que quer ouvir e analisar as propostas. Assim, recebeu dos líderes empresariais no Palácio do Buriti, a proposta condensada. Estiveram presentes o presidente da ACDF, Cleber Pires, o presidente da Fecomércio, Adelmir Santana e outros empresários como Fábio Carvalho e Paulo Muniz, da Ademi. “Somos uma classe que gera empregos e impostos para o DF. Queremos estar perto do governo para propor e debater a favor do empresariado e, em especial, da população de Brasília que precisa de todos nós”, disse Cleber Pires ao governador Rollemberg. O deputado Bispo Renato Andrade, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo, também acredita que o governo quer acertar e para isso deve ouvir a todos. Na ocasião, ele reafirmou sua posição contra o aumento dos impostos e explicou que o pacote das alternativas contém 52 propostas. A presidente da Câmara, Celina Leão (PDT), disse que apoia ações benéficas para a população do DF. “O meu papel é trabalhar para a nossa população”, frisou. O deputado Wellington Luiz (PMDB) reintegrou sua disposição de dialogar em busca de soluções. A reunião contou também com os secretários de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, e de
Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes, além do chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. PRÓ/DF Entre as reivindicações do setor, estão temáticas como Pró-DF, desburocratização, liberação de licenças e alvarás de funcionamento. “A questão do PRÓ/ DF deve ser resolvida para que os empresários atrelados ao programa possam trabalhar”, pediu Cleber Pires. No final da reunião, o governador Rollemberg se comprometeu a analisar todas as propostas contidas no documento entregue e avisou que o governo vai lançar um edital de chamamento de parcerias com a iniciativa privada para a administração de espaços públicos, o que vai selar a união entre as partes.
Somos uma classe que gera empregos e impostos para o DF. Queremos estar perto do governo para propor e debater a favor do empresariado e, em especial, da população de Brasília que precisa de todos nós” Disse Cleber Pires ao
governador Rollemberg
21
ESPECIAL
Empresários se reúnem com Legislativo e cobram medidas
P
reocupados com a crise que assola o Distrito Federal, lideranças empresariais do setor produtivo se reuniram com deputados distritais durante um almoço realizado na capital federal. O almoço, que é fruto da parceria entre a ACDF e outras entidades, como a Fecomércio, Sinduscon, Ademi e Asbraco, recebeu diversos parlamentares, entre eles a presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Celina Leão, e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo, Bispo Renato (PR). O evento teve como objetivo apresentar aos deputados propostas capazes de estimular o desenvolvimento econômico e gerar emprego e renda no DF. O presidente da ACDF, Cleber Pires, foi um dos líderes que mais têm exigido mudanças para que os empresários possam trabalhar e contribuir para que o DF possa voltar a crescer. “Estamos estagnados e não aguentamos mais. Empresários, consumidores, servidores públicos – nossa cidade – pararam”, reclamou Pires, lembrando que os empresários apostam na desburocratização para gerar empregos e aquecer a economia local.
Almoço organizado pelos empresários
22 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
ACDF cobra solução para a crise do GDF ao lado de outras instituições de peso no DF
No final do encontro, empresários entregaram ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo, deputado Bispo Renato (PR), um documento com 13 proposições prioritárias, além de outras 39 propostas de extrema importância. As propostas também sugerem a aprovação de projetos já existentes ou a regulamentação de medidas capazes de alavancar a economia. O documento deixa claro que a alta carga tributária paga pelos empresários e o excesso de burocracia em todos os níveis da administração pública representam impedimento ao crescimento econômico da cidade e,por isso, oferecem alternativas viáveis.Também contém sugestões importantes, como a inclusão da exploração de estacionamentos em áreas pré-definidas pelo governo, ouvindo o setor produtivo, no Programa de PPP do GDF, ou seja, na criação da Zona Azul — que resolverá um dos grandes entraves, que esbarram na grave questão da mobilização da região. “Desta vez formalizamos, juntos, após conversas, estudos e discussões, soluções alternativas para que não cheguemos ao final do poço”, comentou Cleber Pires com o parlamentar que reiterou seu apoio total. “Entendemos os problemas e percebemos a força do empresário que só pretende ajudar”, concordou o deputado Bispo Renato. O QUE ELES PENSAM: • Deputado Bispo Renato - presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo O governo está perdido, alguém tem que mostrar um caminho para que Brasília volte a crescer. Neste ponto, o setor produtivo é fundamental para a construção dessa história. Irei votar contra as medidas anuncia-
das pelo Executivo que implicam em aumento de impostos. Não é aumentando a carga tributária que vamos fazer de Brasília uma cidade melhor, mas sim cortando gastos. Só assim poderemos oferecer uma melhor desenvoltura e continuar gerando emprego e renda. • Deputada Celina Leão - presidente da Câmara Legislativa do DF O setor produtivo entrega uma mensagem clara sobre a dificuldade quanto ao aumento da carga tributária, seus efeitos e impactos na economia, tanto no comércio como no atacado. Precisamos manter o equilíbrio fiscal e não onerar ainda mais os empresários e cidadãos. O setor precisa ser ouvido pelo Legislativo porque movimenta a economia do DF, gera renda e trabalho para os brasilienses. Precisamos fazer um debate profundo e discutir o pacote do governo do DF e tentar encontrar o equilíbrio entre o que pode e o que não pode ser aprovado. Esse é o nosso papel, escutar e tentar resolver os problemas de nossa cidade. Acredito que se o país não virar a página da burocracia e da morosidade vamos acabar entrando em um colapso. Os deputados distritais têm cumprido um papel importante para a evolução política da cidade, no sentido de escutar a sociedade. • Deputado – Agaciel Maia Apresentaram uma proposta desenvolvimentista que é um contraponto à política de aumentar tributos feitos pelo governo. É interessante perceber que os empresários estão atentos e cobram medidas assertivas para o bem do DF. • Edson de Castro – presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF) É a primeira vez que acontece esse tipo de encontro, e só pode gerar bons resultados. Os empresários não aguentam mais o aumento de impostos. Vamos dar outras opções para o governo. Existem mil maneiras de colocar dinheiro na casa. Hoje, a realidade é que vários empresários estão fechando as suas lojas e demitindo os seus funcionários. Essa proposta apresentada aos deputados trata de assuntos que estão parados ou incompletos, ou largados pelo governo. • Hermes Alcântara – presidente do Creci -DF Precisamos dar uma modificada no Distrito Federal. Faz-se necessário maior agilidade do Executivo na liberação dos alvarás das obras do mercado imobiliá-
rio, já que a burocracia onera em quase 20% o custo final. Outro grande problema é a alta carga tributária que vem pesando para os empresários. Gostaríamos do apoio do Legislativo neste sentido e viabilizar mais velocidade nas decisões. • Luiz Carlos Botelho – presidente do Sinduscon-DF É importante a busca de uma frente junto à Assembleia Legislativa, para que, assim, o Poder Executivo possa andar por caminhos que gerem riqueza e não caminhos que apenas paguem contas. O Distrito Federal precisa dar uma guinada economicamente, só assim irá melhorar as condições para os empresários e, desta forma, gerar trabalho e renda para a cidade. Hoje, o que mais tem onerando o setor produtivo são as altas cargas tributárias e a burocracia do governo. • Paulo Muniz - presidente da Ademi-DF O setor produtivo precisa trabalhar de forma alinhada com o governo. É uma grande vitória ter a união do setor produtivo. Devemos estar cada vez mais unidos, porque movemos a economia de Brasília. A frente parlamentar em defesa do setor produtivo do DF tem contado com o apoio dos deputados, hoje, cerca de 20 distritais têm demonstrado seu apoio e interesse em construir uma Brasília melhor.
DEPUTADOS PRESENTES: Agaciel Maia (PTC); Bispo Renato Andrade (PR); Celina Leão (PDT); Chico Vigilante (PT); Cláudio Abrantes (PT); Cristiano Araújo (PTB); Joe Valle (PDT); Julio César (PRB); Liliane Roriz (PRTB); Lira (PHS); Luzia de Paula (PEN); Professor Israel (PV); Rafael Prudente (PMDB); Raimundo Ribeiro (PSDB); Rodrigo Delmasso (PTN); Sandra Faraj (SD); Telma Rufino (PPL); Wasny de Roure (PT) e Wellington Luiz (PMDB). Propostas prioritárias apresentadas à Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo do DF
23
ESPECIAL TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INSERÇÃO DIGITAL
1. Concluir a implantação do Parque Tecnológico de Brasília, dotando-o de infraestrutura e rede de conexão de alta velocidade para abrigar empresas de tecnologia da informação e comunicação, centros de pesquisa e de capacitação tecnológica, incubadoras de empresas, condomínios empresariais e outras atividades correlatas à fabricação e manutenção de equipamentos, desenvolvimento de sistemas, geração, agregação e difusão da informação tecnológica.
ESTACIONAMENTO
2. Incluir no Programa de PPP do GDF a exploração de estacionamentos em áreas prédefinidas pelo governo, ouvindo o setor produtivo.
PRÓ - DF
3. Revisar a Lei nº 3.196/2003 e o Decreto nº 36.494/2015, com o intuito de se evitar a morte súbita de vários empreendimentos produtivos, dando-lhes oportunidade da regularização imediata, coibindo dessa forma a especulação imobiliária, trazendo receita tributária e geração de empregos. Tal revisão deve ser feita, ouvindo o setor produtivo.
BENEFÍCIOS FISCAIS
4. Objetivando gerar segurança jurídica nas operações comerciais, cabe urgência na incorporação à legislação tributária do Distrito Federal de convênios aprovados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, especialmente aqueles que concedem, prorrogam e ampliam benefícios fiscais e atos normativos referentes ao comércio eletrônico (EC nº 87/2015) referente ao ICMS. 5. Propor à Câmara Distrital um novo Regime Especial que atenda ao setor atacadista e lhe conceda condições de disputar o mercado externo, e que seja convalidado pelo CONFAZ. 6. Que o GDF se empenhe na aprovação dos PLS nº 130/2014, transformado no PLP nº 54/2015, que permite aos Estados e Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiros-fiscais instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea G, da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiros-fiscais.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESBUROCRATIZAÇÃO
7. Realizar mutirão para identificar e combater o excesso de burocracia em todos os níveis da administração pública, buscando reduzir o número de normas, estabelecer prazos compatíveis, simplificar formulários, verificar se as exigências estabelecidas são essenciais e informatizar os sistemas de atendimento.
TURISMO
8. Aumentar os investimentos na divulgação de Brasília como centro receptor de turismo de eventos, de negócios, cívico, rural e ecoturismo.
LEI DO SILÊNCIO
9. Aprovar o PL nº 445/2015 (Lei do Silêncio), adequando-o aos interesses dos principais atores envolvidos.
SEGURANÇA PÚBLICA
10. Intensificar, em zonas de alta concentração de público e de comércio e serviços, o policiamento ostensivo.
BENEFÍCIOS ECONÔMICOS
11. Regulamentação da utilização de áreas públicas contíguas aos lotes ocupados por comerciantes do setor de Materiais de Construção, de forma ordenada, dentro de projetos pré-definidos, respeitada a proporcionalidade da ocupação com a área privativa e mediante pagamento ao GDF de taxa de ocupação respectiva. 12. Regulamentar a ocupação total (sem o recuo de três metros) dos lotes do lado residencial das avenidas Comercial Sul e Norte de Taguatinga, hoje, majoritariamente, ocupados por empresas de comércio e serviços.
PARCELAMENTO URBANO
13. Alterar a destinação do Parque do Guará para utilização comercial e residencial, efetuando seu desmembramento imobiliário e sua disponibilização à TERRACAP para comercialização.
24 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
25
PRÓ/DF EMPRESÁRIOS FAZEM PRESSÃO
Lideranças do setor produtivo cobram comprometimento do governo no Programa PRÓ/DF
O
Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal (PRÓ-DF), criado em 1988 e lançado em 2003 pelo governo, para facilitar a abertura de negócios para os novos empreendedores tinha o objetivo claro de ampliar a capacidade da economia local para a produção de bens e serviços e, consequentemente, incrementar a geração de emprego. Com isso, o governo sinalizava com incentivos fiscais e concessões de terrenos com descontos a empresas. Diante disso, nos últimos cinco anos, 3.271 empresas foram implementadas e 12,5 mil empregos gerados. Segundo a Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, nos últimos cinco anos, o PRÓ/DF conseguiu gerar aproximadamente 12,5 mil empregos. Mas nesse caminho, imprevistos aconteceram e em 2011 o programa foi alvo de denúncias de irregularidades, que culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Legislativa. O programa que deveria funcionar como alavanca de desenvolvimento do setor produtivo acabou sofrendo com a administração governamental, com a falta de infraestrutura e com ausência de condições jurídicas claras que estimulassem o crescimento e investimentos dos que acreditavam em sua capacidade empresarial. Diante desse desentendimento, que prejudica o empreendedor e a população local, a ACDF vem propondo mudanças no PRÓ-DF II. Por isso, seu presidente, Cleber Pires decidiu reunir empresários com o Secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável do DF (SDE), Arthur Bernardes para discutir a elaboração de Projeto de Lei do Poder Executivo objetivando resguardar cláusulas contratuais, pois as obrigações trazidas pela nova regulamentação pode-
26 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
ria levar às empresas à morte súbita. Durante o encontro, o grupo – liderado pelo presidente da ADCF, Cleber Pires - entregou ao secretário parecer jurídico elaborado pelo presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF, Leonardo Mumdim, que traz medidas que podem trazer maior segurança jurídica
Arthur Bernardes
Secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável do DF
para empresários de pequeno, médio e grande porte do DF, que estejam inseridos no programa, que desde o seu início, disponibilizou 9.061 lotes no DF - sendo que 561 ainda estão disponíveis. O parecer jurídico versa que a aplicação dos cinco anos de cumprimento de metas somente pode ser aplicada para incentivos econômicos cujos contratos tenham prazo de vigência de 100 meses. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa aprovou projeto de Decreto Legislativo nº23/2015, que susta os efeitos do Decreto Executivo nº 36.494/201 - (que trouxe a nova regulamentação do PRO/DF II). Segundo a deputada Sandra Faraj (Solidariedade) - relatora da matéria e presidente da CCJ, o decreto regulamentador não pode criar direitos, obrigações ou outras inovações jurídicas, mesmo que a pretexto de sanear uma omissão na lei. Para a parlamen-
tar, o governo deveria ouvir os empresários envolvidos no programa. O projeto que segue para apreciação do plenário, deve ser votado e, provavelmente, aprovado em breve. Para a advogada Glenda Marques - que se tornou uma sumidade na questão do PRÓ/DF e que tem prestado grande apoio ao setor produtivo para que o programa funcione devidamente - é preciso aparar arrestas. “ O Secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Arthur Bernardes, encaminhou o PL para considerações da PGDF, espero que tão logo o referido projeto esteja na Câmara Legislativa. Os empresários não suportam a insegurança jurídica gerada com a nova interpretação dada ao artigo 25 da Lei n.: 3.196/2003.”, advertiu com sabedoria a profissional que tem participado ativamente das discussões em torno desse programa de suma importância para o Distrito Federal.
• Cleber Pires – presidente da ACDF A insegurança jurídica é muito grande, as empresas têm direito às suas flexibilidades de encerrar ou mudar de atividade, transferir seu imóvel e, até mesmo dar como garantia. Com toda certeza um projeto desta natureza irá alavancar a economia do setor produtivo, esse é um momento histórico entre o setor produtivo e a Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável e Turismo . O pedido feito pelo Secretário do parecer jurídico se fez necessário, pois por meio dele se há o entendimento necessário para que seja aprovado pela Procuradoria Geral do Distrito Federal e encaminhado como Projeto de Lei do Executivo para o Legislativo. Lá, não temos dúvidas que aprovaremos este projeto, este é o desejo do setor produtivo, tirar Brasília da crise. • Edson de Castro – presidente Sindivarejista –DF O parecer de um advogado mostra que há possibilidade de resolver o impasse. Hoje, muitas empresas não duram cinco anos, muitas fecham com dois anos e, elas sendo penalizadas desta vez vai ser um grande caos se isso permanecer, principalmente as pequenas empresas que geram empregos, cinco anos é muito tempo dentro da atualidade. Sem a competitividade acabaria gerando um grande retrocesso impossibilitando o crescimento dos empresários. Com a mudança de governo, atrasos no pagamento e uma série de outros problemas acabaram atrapalhando o crescimento de Brasília, o que está faltando hoje é dinheiro no mercado. • Fábio de Carvalho – 3° Vice-presidente Fecomércio Trabalhar com transparência e dentro da legalidade nos dá tranquilidade em nossas ações. A Federação do Comércio ao analisar o documento vê a possibilidade, nestas alterações, não beneficiando o setor produtivo, mas dando legalidade ao programa. Queremos uma Brasília legal tudo dentro da lei. • Arthur Bernades – Secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável do DF O que existe é a dificuldade de pagamento dos servidores, só que o governo precisa ser criativo e buscar soluções. O que existe agora é uma demanda para que se dispensem os cinco anos. O documento será encaminhado agora para a procuradoria para ouvir a possibilidade jurídica deste pleito e logo após ser encaminhada para Câmara Legislativa e ela vote o Projeto de Lei fazendo a modificação tão desejada pelo setor produtivo.
27
L uiz C oimbra | Eng enheiro eletrônico e professor
PORTARIA CONVENCIONAL:
um ponto crítico da segurança condominial Nos dias em que vivemos, tudo se torna urgente e emergencial e nossa segurança fica também cada vez mais exposta e fragilizada. Quem mora em condomínio, desfruta de uma série de comodidades e por muitos é considerado um lugar seguro. Mas quando colocamos o foco na portaria? Todos os acessos são registrados? As autorizações de entrada são realmente identificadas? Autorizadas por quem? Nesse panorama, a portaria se torna o ponto crítico, no quesito segurança. Uma vez burlada, toda a estrutura predial está exposta, bem como a intimidade e a segurança dos moradores. Como a tecnologia pode oferecer mais segurança ao condomínio, sem afetar o dia-a-dia dos moradores?
ASS T a d o ã ç lu o s A Dentre tantas soluções tecnológicas disponíveis no mercado, chega a Brasília a Portaria TASS que traz consigo um conjunto de medidas de segurança desde a identificação do visitante e do morador (registrando sua entrada e saída do condomínio, tanto por vídeo como por áudio), bem como o acesso à garagem do condomínio, que passa a contar com um monitoramento real. O sistema conta com um interfone inteligente, que é diferente do que é comum nos condomínios hoje. A Portaria TASS faz a identificação e o registro do visitante, a partir daí entra em contato com o morador, que por sua vez tem a comodidade de autorizar ou não a entrada do mesmo, estando ou não na residência.
Autorizada pelo morador a entrada do visitante, o sistema de eclusa, que é co ntrolado pela Portaria TASS, abre a primeira porta automatizada, liberando a entrada do visitante à eclusa; após o fechamento da primeira porta, abre-se a segunda porta da eclusa, quando então o visitante terá acesso às dependências do condomínio. De forma prioritária, a eclusa cumpre a função de evitar o famoso “caroninha”, que é o visitante que se aproveita da abertura do portão por um visitante ou morador para ter acesso ao condomínio. Composto por um sistema de comunicação inteligente, a Portaria TASS, estabelece contato
através de áudio e vídeo com o pretenso intruso a fim de evitar a entrada indesejada. Seguindo a linha de segurança, é disponibilizado ao condomínio, sempre que se fizer necessário, um relatório dos acessos, onde é identificado não só o visitante, bem como o responsável pela autorização, ou até mesmo relatórios de eventos corriqueiros, como o não fechamento do portão da garagem, tentativa de arrombamento, que por muitas vezes não são sequer notados. A Portaria TASS, além de todos os benefícios de segurança, traz ainda uma redução de até 50% no valor mensal dos custos da portaria convencional.
TROQUE A COMPLICAÇÃO PELA
PORTARIA
M a i o r s e g u r a n ç a e co n t r ol e a tr a v é s d a t e c n o l o g i a , e l im i n a n d o a n e ce s s i d a d e d e g a s t o s c o m fo l h a s d e p a g a m e n t o e e n c a r g os da p o rt a ri a c o n v e n c i o n a l .
M a i s t ra n q u i l i d a d e p a r a s í n d ic o s e m o r a d o r e s , q u e t e m c o n tr o l e e c o n h e c i m e n to s o b r e a s e g u ra n ç a , s a b e n d o q u e m e n tr a e s a i d o c o n d o m í n i o .
T r oq u e a s d i f e r e n t e s c h a v e s q u e d ã o a c e s so a se u c o n d o m í n io p o r u m T a g ú n ico, qu e lh e dará a m e s m a li b e r da de c o m m a i s s e gu r a n ç a .
CAMPANHA Juntos contra a corrupção ACDF e Ministério Público selam parceria para combater a corrupção no Distrito Federal
“J
untos somos mais fortes”. Esse é o sentimento que toma conta dos brasilienses quando se pensa em medidas para combater a corrupção instalada na Capital Federal, um mal que impede o crescimento econômico e que prejudica empresários e trabalhadores. Pensando nisso, o MPDFT e a Associação Comercial do Distrito Federal firmaram uma parceria para fortalecer a campanha “10 medidas contra a corrupção”. O evento, presidido pelo presidente da ACDF, Cleber Pires, contou com a presença de mais de 150 pessoas, entre elas, empresários, comerciantes, representantes de diversas entidades e os diretores da Associação Comercial. Compondo a mesa, estiveram Cleber Pires, presidente da ACDF; a procuradora do MPDFT, Maria Rosynete de Oliveira Lima; o procurador da República Francisco Guilherme Bastos; Dr. Severino Cajazeiras, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Manuel Valdeci, presidente em exercício da Federação das Associações Comerciais do DF (FACIDF) e George Teixeira, diretor Financeiro da CACB. Essa é mais uma ação da Associação Comercial, buscando, não só acabar com a corrupção, mas, também, protestar contra os abusos ocorridos no país. Durante o encontro entre membros do MPDFT e as entidades comerciais do Distrito Federal, essa vontade ficou muito clara quando comerciantes conheceram a campanha e tiraram dúvidas sobre a iniciativa.
30 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
A campanha tem como objetivo arrecadar assinaturas para transformar medidas contra corrupção e impunidade em projetos de lei de iniciativa popular. A ação tem como pilares atos de prevenção, efetiva punição dos condenados e recuperação dos valores desviados. Para o procurador da República no Distrito Federal, Francisco Guilherme Bastos, o projeto envolve toda a população. “A campanha é apresentada pelo Ministério Público, mas é uma ação de toda a sociedade. Para combater efetivamente a corrupção, é preciso que haja mudanças no ordenamento jurídico”, explicou. ACDF ENTREGA ASSINATURAS PARA O MPDFT A ACDF conseguiu recolher cerca de 15.000 assinaturas durante visitas itinerantes ao comércio em todo o Distrito Federal. “Nossa equipe trabalhou arduamente na busca pelo apoio da população, que respondeu prontamente ao nosso chamado. Sabemos que as pessoas querem um país limpo e transparente e, por isso, lutaremos até o fim”, afirmou o presidente da ACDF, Cleber Pires, citando diversos parceiros e empresários, ligados à instituição, que colocaram suas empresas à disposição para ajudar como foi o caso do empresário Antônio Matias campeão de arrecadação de assinaturas. Cerca de 20 projetos de lei, nesse sentido, tramitam atualmente no Congresso Nacional. “Lei por si só não muda as pessoas, mas pode impedir determinadas condutas e trazer punição adequada a quem desvia recursos públicos. A participação dos cidadãos legitima a cobrança dessas medidas e informa aos parlamentares que a sociedade espera por mudanças”, destacou a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima, durante o evento, ao receber as assinaturas da ACDF.
Campanha “10 medidas contra a corrupção”
DEPOIMENTOS · Manuel Valdeci, presidente em exercício da Federação das Associações Comerciais do DF (FACIDF) Acredito que o setor produtivo e as entidades, via MP, devem estar atentos. Nosso papel é colaborar com as autoridades para trazer à comunidade o esclarecimento do que está acontecendo no país. Temos um papel fundamental neste momento. · Antônio José Matias de Sousa, proprietário da empresa Cascol Acho que é muito importante a parceria entre os empresários e o Ministério Público do DF. Temos que tomar algumas decisões com a ajuda do Ministério Público, que está fazendo um grande trabalho. O Brasil e Brasília se encontram em situação precária, não sei como vamos sair desta situação. Há falta de efetivo para realizar o serviço público – e, quando tem, estão com má vontade pelo atraso em seus salários –, concursos públicos paralisados, enfim, as dificuldades são muitas. Tenho certeza que a ACDF vai atingir seus objetivos e realizar um bom trabalho, e contribuir para tirar nossa cidade da precariedade em que se encontra. · Gutemberg Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal - Sindmédico O evento é altamente importante, pois vivemos em um país onde a corrupção tem predominado. Precisamos de medidas urgentes de reforma do Código Civil e do Código Penal, dos procedimentos legais para estancar essa onda de desvio dos recursos públicos que nos fez chegar a esta situação lamentável. Temos uma desassistência em todos os serviços prestados pelo Estado e a principal causa é a falta de recursos e a má administração destes recursos. · Samir Najjar, presidente do Conselho Regional de Odontologia do DF Todas as entidades devem estar unidas para combater a corrupção. Ela afeta a todos nós, público, privado e profissionais liberais. Ela incide no aumento de impostos, que já está sobrecarregado, e somos nós que pagamos pelos desvios dentro do poder público. A corrupção sobra somente para a população, como o aumento dos impostos, do consumo, dos produtos e serviços. E quem paga a conta? Nós brasileiros.
· Júnior Carvalho, presidente da Associação São Sebastião - ACISS É extremante importante este tipo de evento, unindo esforços para combater a corrupção. Um câncer na sociedade que tem acabado com a economia do país. Hoje, vivemos um momento de extrema recessão e as medidas impopulares tomadas pelo Governo Federal e pelo GDF trazem um prejuízo muito grande para a população. Além de amargo remédio, é necessário neste momento, já que as contas públicas estão no vermelho. Isso tudo se dá por causa da má gestão administrativa e da forma como o dinheiro público é administrado, do roubo, da corrupção que assola em todos os níveis. · Adilson Limoeiro, prefeito da 313 Norte Contra a corrupção vale tudo, e qualquer reunião é bem-vinda. Podemos convergir com toda a comunidade que tem em comum o mesmo interesse, e acabar com esse mal que, sempre existiu na sociedade brasileira. · George Teixeira Pinheiro, diretor financeiro da CACB É importante porque precisamos fazer repercutir esse evento no país inteiro. A CACB é uma organização que está presente na maioria dos municípios do Brasil e este problema não é localizado, é um problema do país. Precisamos fazer com que essa ideia ecoe no país inteiro e atinja as pessoas que têm liderança para que denunciem esta condição que vivemos atualmente. Hoje, temos denúncias todos os dias do mau uso do nosso dinheiro, da má gestão pública em todas as esferas do país. Denúncias do desvio das verbas públicas, merenda escolar, saúde, educação, entre tantas outras. É fundamental que este evento seja o início de uma sequência para que possamos fazer repercutir em todo o país. · Sandra Maria Batista, presidente da CRC-DF É de extrema importância a iniciativa do Ministério Público Federal contra o combate à corrupção, em que a sociedade está sendo chamada a apoiar e defender as 10 medidas que serão apresentadas ao Congresso. Ações que irão promover as alterações estruturais e sistêmicas, necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. A ACDF está de parabéns por apoiar a iniciativa e divulgá-la entre os seus associados para que seja alcançado o número de assinaturas exigido. Nós também apoiamos a iniciativa.
31
CAMPANHA "10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO"
LISTA DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES APOIADORAS - ACDF
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - ACDF - Cleber Roberto Pires PRESIDENTE DA ACDF JOVEM - Daniella Hollanda Costa de Lacerda PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO SIA - ACESIA - Carlos Kobayashi ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ÁGUAS CLARAS - ACIAC - Manoel Valdeci Machado Elias PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE BRAZLANDIA - ACIBRAZ - Fracisco Wilame Marques Ramalho ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE GUARÁ - ACIG - Deverson Lettieri PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CRUZEIRO - ACINC - Sebastião Donizete Coutinho PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PARANOÁ - ACIP - José Rodrigues Alves PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTA MARIA - ACISM - Natalina De Jesus Cotrim (Natália) PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO SEBASTIÃO - ACISS - José Carvalho Pereira Júnior PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RECANTO DAS EMAS - ACIRE - Jean Carlos PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ITAPOÃ - ACITA - João Gomes (João do Violão) PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE AUTOMÓVEIS DO DF - AGENCIAUTO DE AUTOMÓVEIS DO DF - Paulo Henrique Magalhaes Poli PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL- ASCIMPS - CONJUNTO ESPECIAL VILA ESTRUTURAL - Geraldo Francisco da Cruz PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - Valdemir Hass DIRETOR DO BRASÍLIA E REGIÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU- BRC&VB - Delfim da Costa Almeida DIRETOR FINANCEIRO DA CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL - CACB - Dr. George Teixeira PRESIDENTE DA CÂMARA DE COM. BRASIL - PORTUGAL - CBPCO - Fernamdo Brites PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO LAGO SUL - CIEMPRE - Alexandre Garcia da Costa PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC - Sandra Maria Batista PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO - Samir Najjar FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL - FACI/DF - Francisco de Assis da Silva PREFEITA DA 708 NORTE - Naiara Lourenço FEDERAÇÃO DOS MICROEMPRESARIOS INDIVIDUAIS DO DISTRITO FEDERAL - FEMEI-DF - Josenildo Oliveira de Souza PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO POLO JK - Rinaldo Siqueira Campos VICE-PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - Severino Cajazeiras PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DOS MORADORES DO DF E CIDADES DO ENTORNO - ORMOR/DF - Gilson Araujo VICE- PRESIDENTE DO GRUPO - REDE CASCOL - COMBUSTÍVEIS - Antônio José Matias de Sousa PREFEITA NA ASA NORTE - Regina Lacerda PREFEITO DE VILA TELEBRASÍLIA - Eude Santos PREFEITO DA SQN 106 - Sérgio Bueno da Fonseca PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DF - SESCON-DF - Elies de Paula Soares PRESIDENTE DO SIND EMPREGADOS EMPRESAS TURISMO VIAGENS INTÉRPRETES DE BRASÍLIA - SINDETUR-DF - Lamarck Freire Rolim SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO - SINDGTUR - Maria José VICE-PRESIDENTE DO SINDUSCON-DF - Graciomário Queiroz PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL- ACDF - Lindberg Aziz Cury SINDMÉDICO - Dr. Gutemberg Fialho DIRETOR DE COMUNICAÇÂO DO SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS DO DF - SINDICONDOMÍNIO - José Nazareno Farias PREFEITO DA VILA PLANALTO - Vantuil Santana PREFEITO DA SQN 109 N 201 - Carlos Roberto Jorge PREFEITO DA SHCGN 706 - José Monteiro PREFEITO DA QUADRA 313 - Adilson Limoeira PREFEITO DA SQN 309 - Alcino Marçal de Almeida PREFEITA DA SQN 108 D106 - Ana Cristina Reis Krahl PRESIDENTE DO GRUPO ALO BRASILIA e VICE-PRESIDENTE DA ACDF - Hélio Queiroz da Silva PRESIDENTE DO SINDICATO DAS INDUSTRIAS MECANICAS E REPARADORAS DE AUTOMOVEIS CAMINHOES TRATORES MOTOS E AUTOPEÇAS DO DF-SINDIRVE - Eudado Nunes de Alencar PREFEITO DA GRANJA DO TORTO - Marcelo Oliveira PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SINDICOS-ASSOSINDICOS - Paulo Roberto Melo PRESIDENTE DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE REP. DE VEÍCULOS E ACESS. DO DISTRITO FEDERAL - SINDIRVE/DF - Eudado Nunes de Alencar
32 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Fazer o
Bem faz Bem
Empresários se empenham na melhora da qualidade de vida das famílias do DF
Renato Pereira foi peça importante na ação da ACDF
A Diretora Flávia Palhares abraça crianças
A
ACDF em Ação está sempre engajada em ações que promovem o bem. Prova disso, foi a campanha realizada para o Dia das Crianças por meio da arrecadação de brinquedos para crianças carentes. A ação, que é promovida pela ACDF em Ação, sob o comando da diretora da Ação Social, Flávia Palhares, foi um verdadeiro sucesso, pois contou com a colaboração de vários diretores da ACDF e ACDF Jovem, além de amigos, parceiros e anônimos. A entrega foi realizada, na manhã do dia 17 de outubro, pelo presidente da ACDF, Cleber Pires, sua esposa Cida Pires e a diretora Flávia Palhares. Este ano, foram contempladas as regiões do Paranoá e Itapoã, aproximadamente 500 crianças receberam os lindos presentes arrecadados. A ACDF visitou as instalações esportivas do Projeto Social Fênix, que resgata crianças em abandono familiar, coordenada pelo professor Renato Pereira, voluntário na região do Paranoá. Em seguida, o grupo escolheu as ruas mais carentes de Itapoã, mapeadas pela ACDF para a distribuição dos presentes. Ainda estavam no local, a presidente e o vice-presidente da ACDF–Jovem, Daniella Hollanda e Cleber Pires Filho. O presidente da ACDF, Cleber Pires, feliz e satisfeito, disse não ter palavras para agradecer a todos àqueles que se dispuseram a ajudar, proporcionando, assim, um sorriso ímpar no rosto daquelas crianças. Para a diretora da ACDF em Ação, Flávia Palhares, o sorriso estampado no rosto de uma criança motiva ações como esta. “Fazer o bem faz bem, nos dá dignidade, já que podemos fazer algo por aqueles que não tiveram as mesmas oportunidades que nós. Que bom seria se tivéssemos mais ações deste tipo e, principalmente, incentivo e apoio de empresários e gestores de governo! Falta mais comprometimento por parte daqueles que podem contribuir”, concluiu.
33
CIDADE
O evento que aconteceu na Torre de TV contou com a presença dos VIPs da cidade e expoentes empresariais
F
oi um sucesso o lançamento da Feira da Longevidade – evento de negócios para exposição de produtos e serviços diferenciados, que também oferecerá ao público palestras, workshops e acontecimentos culturais. O evento, que contou com o apoio do então secretário de Turismo, Jaime Recena, lotou o salão da Torre de TV. A Feira da Longevidade está marcada para os dias 15,16 e 17 de abril de 2016, no Brasília Shopping, é direcionada ao público da faixa etária acima de 50 anos e vem chamando a atenção do mercado por oferecer uma porta para novas oportunidades em todo o país. Por esse motivo, a TreDonne – Rachel Formiga, Heloísa Silva, Liana Alagemovits e a Exemplus, de Eduardo Rocha – uniu forças para produzir a Feira, focada no segmento da terceira idade, contando com o apoio de representantes do governo responsáveis pela condução de políticas públicas específicas, direcionadas a essa parcela significativa da população, uma vez que o maior desafio do envelhecimento da população para qualquer governo é manter uma pessoa, pelo maior tempo possível no mercado de trabalho, gerando riquezas. Como esse grupo busca
34 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Feira da Longevidade marca a abertura de novo mercado
As TreDonnes Liana Alagemovits, Heloisa Silva e Rachel Formiga com Eduardo Rocha da Exemplus
Empresários e parceiros durante o lançamento da Feira
Júlio Jardim do programa Geração Brasília entrevistando Dr. Luciana Botelho da IOB Dental
Leonardo Resende, Leonardo Vinhal, Kellen Rechetelo, Sergio Faria e as TreDonnes
qualidade de vida, as oportunidades abrem um grande leque para o mercado de entretenimento, turismo, tecnologia, lazer, cultura, educação, entre outros. Empresas de peso estiveram no lançamento da Feira da Longevidade que contou, ainda, com parceiros importantes como a Grand Cru, o músico João Filho, conhecido por ter tocado com Stevie Wonder, a AKY Studio e o renomado jornalista Carlos Campbell, que apresentou ao lado de Liana Alagemovits, a Feira da Longevidade – que certamente já marcou o calendário de eventos do DF.
Rachel Formiga - TreDonne - Alvimar Camacam executivo da operadora Oi e Angélica Cordova
35
DIREITO
E
stando presidente do Conselho Fiscal da ACDF nesta gestão, uma posição que muito me honra, teço algumas palavras consoante às atividades desta instituição ímpar no cenário empresarial. Considerando as diversas modalidades de sociedades e suas características, o mundo empresarial é regido por normas e procedimentos sujeitos a princípios administrativos e fiscalizatórios. Os primeiros têm como objetivo propriamente os atos administrativos quanto ao resultado ou finalidade, que sempre haverá de ser lícita, e também sob a forma a ser observada em seu procedimento, evitando-se vícios que prejudiquem sua validade e eficácia. Já os segundos, os fiscalizatórios, têm a função de legitimar as atividades administrativas no tocante à conduta administrativa na condução do gerenciamento transparente das receitas e despesas efetuadas por tais instituições. O direito empresarial, além de regulamentar a conduta dos empresários, individualmente ou societários, estabelece diretrizes que orientam as Associações Comerciais tanto na gestão administrativa interna, onde praticam os atos administrativos em geral, quanto em sua atividade externa, desenvolvendo políticas de envolvimento cooperativo entre seus associados, sempre com vistas à melhor prestação de serviços e ao fornecimento de bens aos consumidores.
ALGUMAS PALAVRAS A ação fiscalizatória no âmbito interno das entidades, sempre prestada por um Conselho legitimado legal e estatutariamente, tem em sua ação importância e relevância na medida em que aprova as atividades internas, dando transparência às atividades gestoras das Associações, revelando correção dos procedimentos internos e credibilidade perante todos os envolvidos e a comunidade externa. Dessa forma, conclui-se que as Associações Comerciais, independentemente de suas atividades administrativas, desempenham relevante papel na organização das atividades empresariais, instrumentalizando-as para o bom exercício na distribuição de bens e prestação de serviços, importantes para o interesse empresarial e sua clientela. Dermeval Pereira da Luz é advogado, atuando somente nas causas cíveis, além das atividades como Corretor de Imóveis. Dermeval Pereira da Luz, aposentado como Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do DF, ex-Presidente da Associação dos Servidores do TCDF, ex-Conselheiro do CRC/ DF, ex-Conselheiro do CRECI/DF e ex-Vogal da Junta Comercial do DF SERVIÇO: Escritório no SCS Qd 06 Ed. Arnaldo Villares, 6º andar, Sala 605 - Brasília
36 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
UMA NOVA MANEIRA DE COMBATER A VIOLÊNCIA EM NOSSA CIDADE. Mais do que um programa inovador, “Viva Brasília, nosso Pacto Pela Vida” é um compromisso do Governo de Brasília com a segurança de toda a população. Agora, é justamente o cidadão brasiliense que aponta o que precisa ser feito pelo Governo para a melhoria de sua qualidade de vida. Outro diferencial é a atuação de todos os órgãos públicos, de maneira integrada, para resolver tais problemas evidenciados pelo povo. E os resultados já começaram a aparecer: o número de homicídios caiu em 15,9%, comparado ao mesmo período (janeiro a setembro) do ano passado. Uma redução expressiva, evidenciando que Governo e comunidade, juntos, caminham na direção certa, para que Brasília seja um lugar mais seguro de se viver. Saiba mais em www.vivabrasilia.ssp.df.gov.br.
EQUIPE
PARA ATENDER MELHOR
Equipe ACDF
ACDF reformula sua estrutura interna para alcançar maior eficiência no atendimento ao público
A
Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) busca, constantemente, a melhoria nos serviços que são prestados à comunidade e aos seus associados. Prova disso, é a recente mudança de estrutura interna da sede, o que resultará em maior eficiência na forma de prestar novos serviços. Os associados poderão ter uma visão geral mais ampla e simplificada de tudo o que a ACDF dispõe para seus associados e para a sociedade do DF. Desta forma, assume o compromisso de continuar seu trabalho na defesa da classe comercial, unindo tradição e inovação para defender os comerciantes da cidade e auxiliar no desenvolvimento do DF como um todo. Otimizando espaço, a entidade oferece, no mesmo balcão, atendimento do SESCON, SOLUTI Certificado Digital, Junta Comercial, SCPC e Receita Federal, além da CBMAE – com Arbitragem, Mediação e Conciliação. Ainda disponibiliza sua Consultoria Jurídica e Contábil, Agência Digital, BSB Carros, Declaração de Exclusividade, Guia Comercial e espaços variados para eventos em salas amplas e auditórios de tamanhos variados.
38 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
O público tem elogiado principalmente os funcionários, como a analista da junta comercial Maria José Esteves de Matos, que lembra que o atendimento feito na ACDF é o mesmo prestado na JCDF. Segundo ela, o atendimento consiste na prestação dos seguintes serviços: receber, protocolar, devolver documentos e expedir certidões dos documentos arquivados na JCDF, além da análise de processos de empresário individual, alterações de atos de empresas Ltda., enquadramento e reenquadramento de micro empresas e empresas de pequeno porte, análise de balanço patrimonial e todo tipo de transformação de empresas seja Ltda. ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. “Cabe ressaltar, ainda, que os processos analisados, nessa unidade, ficam enquadrados dentro do prazo previsto pelo Decreto 1800/96, por atender o prazo de 03(três) dias úteis, o que comprova a eficiência da equipe na celeridade e comprometimento com o trabalho desenvolvido na ACDF”, disse, ao concluir que a unidade na ACDF, dentro de suas limitações, atende às finalidades e dá garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a registro na forma da lei.
Natal no Brasília Shopping Tudo de mágico pra você. Estamos prontos para a época mais amada do ano. Preparamos uma decoração em tons azuis celestiais com luzes que brilham e lindos esquilos natalinos. A sensação de harmonia, leveza e alegria vai tomar conta de você. Nossa programação também está impecável, e com a chegada do Papai Noel tudo vai se tornar mais mágico e divertido.
EM AÇÃO Visita de peso Francisco De Assis, Deputada Celina Leão, Sergio Faria, Deputada Sandra Faraj e Karina Rosso
PRÓ/DF
O
diretor da ACDF, Sergio Faria esteve no Taguaparque para a assinatura, pelo governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, do decreto que regulariza de microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedores individuais no Pró-DF. Na ocasião, Sergio Faria destacou a importância da ação para a saúde da economia local. “É uma vitória para os empresários que vão contribuir gerando renda e impostos para o GDF”, salientou Faria ao explicar que a eficiência da roda da economia, benéfica a todos, principalmente os micros empresários e os empreendedores individuais, responsáveis pela maior parte dos empregos gerados no país.
Eduardo Freitas e Adriana Flosi
Fronteiras
A
O
presidente da ACDF, Cleber Pires, recebeu na sede da entidade Camille Roux Benoite Thely, João Paulo e Antônio Carvalho, representantes da UP Group no Brasil, e Edvaldo Souza, de Brasília. O UP Group, que é hoje a terceira do mundo no mercado de cartões de benefícios, acaba de adquirir 100% das ações da PLANVALE, grande parceira da ACDF. A francesa UP Group atende hoje em torno de 26 milhões de beneficiários, realiza 20 bilhões em volume de emissão e possui milhares de clientes pelo mundo. A reunião estreitou, ainda mais, os laços entre a entidade e a empresa. “Sinto-me honrado com a visita e com essa parceria que vai além do nosso país. A ACDF tem crescido e a UP Plan tem contribuído com esse crescimento”, disse Cleber Pires.
Almoço
M
ais um almoço produtivo para a diretoria da Associação Comercial . A empresária, Meire Lucia Gabriel foi empossada como 2ª Diretora Financeira, no lugar do médico Alexander Jorge Saliba, que teve que se ausentar da função exercida com competência exemplar. Jorge Pereira Diogo Jr, da empresa Vend Car também foi empossado como Diretor Especial. Neste mesmo dia, o vice-presidente da ACDF, Antônio Matias foi aplaudido por ter se empenhado, colocando a empresa Cascol – da qual é sócio-proprietário à disposição para a coleta de assinaturas na campanha Contra a Corrupção do MPF.
ACDF vai além de suas fronteiras, tanto na procura de implantação de novos projetos e negócios, assim como na abertura de networking com outras entidades além do DF e Entorno. Recentemente, uma comitiva da entidade composta pelo presidente da ACDF, Cleber Pires, acompanhado pelos diretores jurídicos, Eduardo Freitas e Wellington de Queiroz, esteve em Campinas-SP. Durante a viagem, o grupo visitou a Associação Comercial e Industrial de Campinas, sendo recebido por sua presidente, Adriana Flosi. O objetivo do encontro foi firmar parcerias na busca de ampliação de novos negócios para associados das duas entidades.
40 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Lei de Simplificação de Atividades Econômicas
C
omo um marco para Brasília, a presidente Dilma Rousseff esteve no Palácio do Buriti ao lado do governador Rodrigo Rollemberg, durante a cerimônia de sanção da Lei de Simplificação de Atividades Econômicas. O projeto que foi desenvolvido pela Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável (SEDS) do GDF em parceria com a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do governo federal finalmente vira realidade e é o primeiro de uma série, previstos para serem implantados a partir de uma parceria dos estados com o governo federal, segundo o ex-ministro Afif Domingos. Segundo Rousseff, o consenso foi o grande responsável pelos avanços que estão implementados, em benefício das pequenas e micro empresas, a base da democratização do emprego e da renda. Uma das bandeiras da Associação Comercial do Distrito Federal, desde 2013, a medida deve levar a liberação de alvarás no Distrito Federal, que levava até 6 meses para ser concluída. “Um grande avanço “, comentou o presidente da ACDF, Cleber Pires. Com a medida, a burocracia e o tempo de abertura e fechamento de empresas serão reduzidos drasticamente. No caso de Brasília o tempo de estipulado cai para cinco dias úteis. Para facilitar, inclusive, as pessoas que desejam iniciar um pequeno negócio, os pedidos podem ser feitos online, de forma integrada com vários órgãos administrativos, com a dispensa do habite-se.
Parceria Público Privada
E
mpresários continuam dispostos a ser parceiro do governo do Distrito Federal na questão da parceria público privada, que deve beneficiar a região, principalmente na prestação de serviços no setor de turismo e diversão. Assim, diversas lideranças, entre elas o presidente da ACDF - Cleber Pires, o presidente do Sindieventos-DF - Francisco Maia e o presidente do Sindhobar (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) - Jael Antônio da Silva estiveram com o governador, Rodrigo Rollemberg, que salientou que fortalecer o turismo é um caminho importante para o desenvolvimento de Brasília. Presente na reunião, o então secretário de Turismo, Jaime Recena afirmou que é necessário oferecer estrutura aos visitantes e que o governo se empenha na imagem Ações da capital do país. “Precisamos de criatividade para movimentar o turismo de ACDF vem apoiando ações comunitárias, principalBrasília, principalmente neste período mente as que contribuem para humanizar o Setor Code baixa de recursos financeiros. Temos mercial, onde fica instalada a sede da entidade. Desta que arrumar a casa. Nesse momento esforma, diretores ao lado de diversas autoridades estitamos investindo em infraestrutura para veram presentes para o lançamento do projeto Alô receber bem o turista”, explicou Recena. Cultural, que traz, gratuitamente, para a população apresenta“Com o apoio do governo, o setor fica ções e cantores todas as sextas-feiras, de 12:00 às 14:00, na Praça mais estimulado, movimentando uma dos Artistas, no Setor Comercial Sul (SCS). Para o evento, que indústria que não polui, gerando riquemarcou o relançamento do projeto, estiveram presentes o então za”, acrescentou Maia. Para Cleber Pires, administrador do Plano Piloto - Igor Torkaski; o presidente da a reunião além de positiva, mostra que Associação Comercial - Cleber Pires, o diretor da entidade - Séro setor produtivo quer gerar empregos e gio Faria, o presidente da Fecomércio-DF - Adelmir Santana, o alavancar o desenvolvimento da região. ex-Administrador do Sudoeste - Nilo Cerqueira, e Jairo BrandiDurante o encontro, Pires disse ainda zzi, diretor do IBGS. “O Alô Cultural deve receber o nosso apoio que o papel da ACDF é apoiar todos os porque ele traz vida ao local”, elogiou Igor Tokarsk, administrasetores da economia, unindo forças com dor do Plano Piloto. Com a praça lotada, o Alô Cultural busca outras entidades. humanizar a hora de descanso do trabalhador e abrir oportunidade para os artistas do Distrito Federal, representando uma ação importante de revitalização do Setor Comercial Sul (SCS).
A
MOBILIDADE
COMO ARRECADAR MILHÕES AO ANO N
ACDF, mais uma vez, diz como o governo local pode arrecadar – e não gerar mais impostos – com o projeto Zona Azul
ão é de hoje que o presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, vem cobrando a implantação do projeto de estacionamento rotativo – mais conhecido como “Zona Azul” –, que funciona em diversas cidades brasileiras. O projeto foi apresentado ao governador Rodrigo Rollemberg, no começo de sua gestão, mas até agora nada foi feito para levar a proposta adiante que, após licitação para a busca de empresa autorizada para controlar a sua logística, poderá ser implantada em apenas seis meses e, assim, gerar renda ao GDF. O estacionamento rotativo pago foi criado, no Brasil em 1974, para promover a rotatividade das vagas existentes, racionalizando o uso do solo urbano em áreas adensadas. “Desta forma, estimulamos o comércio e promovemos segurança nesses locais ao dis-
ciplinar, também, a utilização do espaço urbano, o que vai organizar o trânsito local”, defende, insistentemente, Cleber Pires. Segundo as contas da ACDF, hoje, o Distrito Federal conta com 1.650 veículos. Se o projeto considerar apenas – por baixo – a utilização de 20% desse número, seriam 330 mil carros que estariam sendo beneficiados com uma rotatividade calculada em cinco giros, o que representaria 1.650 locações ao dia. Se o valor do ticket médio – por hora – fosse cobrado a R$2,00, a operação ficaria em R$ 3.300.000,00 ao dia. Por mês, considerando apenas vinte dias úteis, chegaríamos a R$66 milhões ao mês e, em 12 meses, alcançaríamos a impressionante marca de R$792 milhões ao ano.
ber ao lembrar que os “flanelinhas” não representam uma profissão regulamentada e, por isso, podem ser recolocados pelo governo em programas de capacitação, o que também será um grande ganho social. “O nosso projeto “Zona Azul”, sempre será uma bandeira da ACDF e sabemos que contamos com o apoio total da população do Distrito Federal que precisa urgente de soluções. A Cidade travou, o governo está no meio de uma grave crise. Queremos achar soluções juntos. Estamos aqui para ajudar”, desabou o presidente da Associação Comercial, que tem recebido o apoio de outras entidades para resolver esse assunto. “Vamos avançar, não há como virar as costas para os problemas latentes”, aviou Cleber.
Foto Agência Brasil
“Precisamos chamar a atenção para esses números, que podem mudar radicalmente a vida das pessoas que transitam diariamente no Distrito Federal. O governo vem falando de pacote de aumento de impostos e vira as costas para projetos, como o da “Zona Azul”, que oferece uma enorme arrecadação”, disse Pires ao reclamar da falta de atenção que o governo tem dado aos empresários. O projeto deve ainda controlar a arrecadação, impedindo fraudes. Na verdade, ele é um sistema moderno que revoluciona o meio urbano, agregado a um pacote de vantagens, uma vez que o governo vai arrecadar e, assim, poder direcionar um montante maior para a manutenção de vias públicas e outros espaços urbanos. Além disso, o cidadão não ficará mais à mercê dos chamados “flanelinhas” que lucram com o espaço comunitário – de todos – monopolizando espaços. “Vamos implantar um processo de disciplinamento no local”, explica Cle-
43
MOBILIDADE MAS PORQUE A OPOSIÇÃO? Por Leonardo Vinhal
O
Projeto Brasília Zona Azul foi organizado e apresentado pela ACDF, representando diversas entidades do setor produtivo durante os trabalhos da transição de governo do GDF em 2014. Após o início do governo Rodrigo Rollemberg, o presidente da ACDF, Cleber Pires, protocolou, oficialmente, e apresentou o projeto pessoalmente ao governador, no dia 29 de janeiro, que assumiu o compromisso de trabalhar pela implantação dos estacionamentos rotativos. Entretanto, após esta data, nenhuma ação efetiva foi realizada pelo GDF para a viabilização do projeto. Nesse meio tempo, a mídia noticiou o projeto de várias maneiras. Para alguns, o projeto representará mais um custo para os motoristas. Mas, para a grande maioria que convive diariamente com os problemas dos estacionamentos no centro da capital do país, o projeto é viável e necessário, já que hoje não encontramos vagas disponíveis, prejudicando toda a cadeia produtiva da região. Além disso, as vagas que existem, atualmente, estão sob domínio privado dos “flanelinhas”, que cobram, muitas vezes sob coação, bem mais caro do que seria cobrado por uma empresa especializada e legalizada, que criaria novas vagas de emprego, revitalizaria os espaços públicos, onde os estacionamentos fossem implantados, e geraria arrecadação para o governo reinvestir na infraestrutura de nossa cidade. É bom lembrar que, apesar de utilizarem vias públicas, as empresas que operam as áreas de zona azul, em sua maioria, oferecem segurança para o local, com a fiscalização constante dos estacionamentos, e seguro para danos ou roubo do veículo. Nesse sentido, não podemos travar uma discussão sem fundamentos, com base em opiniões pessoais generalistas. É preciso, portanto, compreender com muita seriedade as razões que fundamentam a implantação desse projeto. Sendo assim, o Projeto Brasília Zona Azul está baseado em uma modalidade de estacionamento rotativo, utilizada nas grandes cidades brasileiras, para incentivar a rotatividade e o compartilhamento de vagas em localidades específicas. A lógica fundamental
44 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
desse sistema está baseada na crença que, limitando o tempo de estacionamento por automóvel, é possível estimular a rotatividade de veículos e aumentar a oferta de vagas, favorecendo, assim, a atividade comercial local com o retorno dos clientes e usuários que, muitas vezes, não param mais nestas localidades por falta de vagas para estacionar. Tendo em vista o déficit de 10.000 vagas na zona central de Brasília e a crescente demanda por estacionamentos, este projeto apresenta alternativas viáveis para uma melhor distribuição racional da oferta de vagas de estacionamento, discutindo questões como a requalificação da distribuição de vagas e o reaproveitamento dos estacionamentos do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, atualmente subutilizados.
O PROJETO BRASÍLIA ZONA AZUL É UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL
A
pesar das diferentes características das demandas de estacionamento, é certo que, em qualquer caso, os veículos necessitarão de uma área na via pública, ou fora dela, para a sua permanência. As áreas comerciais e de serviços dos grandes centros urbanos se caracterizam pela alta concentração de atividades de naturezas distintas, sendo polos atrativos de viagens diárias dos trabalhadores da área e dos clientes e usuários dos serviços ofertados, ocasionando, muitas vezes, problemas de circulação, decorrentes da procura de vagas para estacionar na via pública, indicando que existe carência de vagas para a acomodação dos veículos naquela região. Os motivos de viagem mais significativos são aqueles relacionados ao trabalho, às compras, à prestação de serviços e ao lazer. Em algumas regiões da área urbana de Brasília, o problema do estacionamento se apresenta muito mais acentuado devido à elevada concentração de atividades comerciais e de prestação de serviços que geram alta demanda de veículos particulares, coletivos, caminhões e pedestres. Uma das características marcantes deste tipo de área é, entre outras citadas a seguir, o alto índice de verticalização dos edifícios ocupados por atividades geradoras de demanda diária de estacionamento. Os indicadores mais significativos que possibilitam a identificação deste tipo de área são: • uso do solo com elevada densidade de ocupação por estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços; • grande concentração de edifícios ocupados por escritórios; • existência de escolas, órgãos públicos e hospitais; • significativo volume de veículos de carga; • trânsito intenso de pedestres; • grande número de infrações de trânsito relativo a estacionamento e • obstrução de via pública. Dessa forma, enquanto os deslocamentos devido ao motivo de trabalho são caracterizados pela regularidade do horário de chegada, periodicidade e por longo tempo de permanência do veículo estacionado, aqueles realizados por motivo de compras, prestação de serviços, educação e lazer apresentam como peculiaridades a aleatoriedade das chegadas e saídas e o curto/médio tempo de permanência. Nesse contexto, o estacionamento rotativo pago foi uma solução para ampliar a oferta de vagas nas vias públicas, adotada em diversas cidades do mundo, para
resolver o problema de demanda por estacionamentos em áreas comerciais e de serviços. A ausência de medidas que compatibilizem os mais variados interesses dos usuários das vias é responsável pela ocorrência de inúmeras infrações de trânsito, sendo as mais comuns o estacionamento sobre faixa de pedestre, calçadas e locais proibidos, as paradas e/ou estacionamentos em fila dupla, além da carga e descarga de mercadorias em local proibido. É claro, que estudos técnicos para implantação do projeto determinarão os limites da área de influência da concentração comercial ou de prestação de serviços, dentro da qual deverá ser feita a escolha das vias onde o estacionamento poderá ser regulamentado. Ressaltando que não estamos falando em ocupar 100% das vagas disponíveis, é possível que algumas vagas continuem gratuitas para períodos curtos. A Zona Azul é ideal para atender às necessidades de estacionamento, limitando a longa permanência, porém permitindo a rotatividade e evitando a proibição integral. O procedimento específico para este caso minimiza a utilização do levantamento detalhado do uso do solo, haja vista estar caracterizada a necessidade da aplicação de medidas de racionalização do uso do espaço viário público com vagas rotativas. Por exemplo, em São Paulo, a Zona Azul foi regulamentada através do Decreto Municipal nº 11.661, de 30 de dezembro de 1974, e teve seu início de operação em janeiro de 1975, com as primeiras vagas de estacionamento rotativo implantadas na área central da cidade. O estacionamento rotativo pago, apesar de críticas iniciais, foi aceito e é bem avaliado atualmente pela população porque, de fato, amplia a oferta de vaga disponível para estacionamento de curta duração em áreas de grande concentração. Assim, o tratamento da questão do estacionamento não comporta mais improvisação e requer um tratamento abrangente dos problemas de estacionamento no centro da capital do Brasil, nos moldes adotados nas cidades mais avançadas nesse raciocínio.
45
PARCEIROS Mérito AJE Empreendedor 2015
Glamour e PIB do Distrito Federal marcaram o grande evento empresarial da cidade na Câmara Legislativa
Plenário lotado de convidados na CLDF
O ex-senador Mauro Benevides é homenageado e aplaudido
E
mpresários de peso, líderes e políticos importantes no âmbito nacional estiveram presentes no Mérito AJE Empreendedor que marcou a posse da nova diretoria de entidade, empossada pela presidente reconduzida, Elany Leão, ao lado da presidente do Conselho Fiscal, Liana Alagemovits. Mais uma vez, a Associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal (AJE/DF) coloca em destaque as lideranças de diversos setores da economia do Distrito Federal, em grande estilo, desta vez com o apoio da presidente da CLDF, Celina Leão. Segundo a presidente da entidade, Elany Leão, o prêmio serve como um estímulo para empresários e políticos. “É o terceiro ano do Mérito e, pelo sucesso dos anos passados, a tendência é que tenhamos ainda mais jovens conosco. A AJE/DF recebe grandes personalidades políticas e empresariais e isso nos fortalece”, explicou Elany Leão, comemorando o sucesso do coquetel oferecido aos presentes. O presidente da ACDF, Cleber Pires, que também foi homenageado ao lado de sua diretora de Comunicação, a jornalista Liana Alagemovits, agradeceu e disse que eventos desse porte enaltecem o empresário. “Somos heróis e temos que incentivar os que devem receber essa missão da nossa geração”, finalizou. Ex-ministro Pimenta da Veiga faz discurso emocionante
Homenageados do Mérito ao lado do Presidente da ACDF Cleber Pires
46 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
SOCIAL Homenagem especial
Queremos aqui prestar uma homenagem especial aos aniversariantes desse período de dois meses em que estamos produzindo e lançando nossa revista. Estamos gratos por termos tantos amigos e parceiros em nossa diretoria, que dirigem diariamente suas empresas com altivez, ética e muito trabalho. Tudo isso, acreditando em nosso Brasil, com apoio de suas famílias, que também fazem parte dessa grande família ACDF. Obrigada, em nome da entidade e de seus competentes funcionários, a todos vocês! Liana Alagemovits Editora-Chefe
Nossos aniversariantes Setembro
· Alexander Jorge Saliba - 2º Diretor Financ. até Out/2015 · Rinaldo Siqueira Campos - Diretor de Área · Antônio J.Matias De Souza - Diretor Vice-Presidente · Edvaldo Silva Moreira - 1º Diretor Financeiro · Monder Jar Jour - Conselheiro Superior · Luis Eugênio Duarte - Vice-Presidente · Lindberg Aziz Cury - Conselho Superior
Outubro
· Dario Clementino - Conselho Superior · Roosevelt Dias Beltrão - Conselho Superior · Eduardo Silva Freitas - Diretor Jurídico
Um homem de família
Comemoração a noite com Cris Leite e Hernane Carvalho
Leo é aplaudido pela noiva, Cris Leite, por seu pai - Carivaldo Resende e por sua mãe Rosa Maria
Amigos no Pier abraçam o aniversariante
Aniversário do Leo
O diretor jurídico da ACDF/Jovem, o advogado Leonardo Resende, comemorou em grande estilo o seu aniversário com o tema “Ser Feliz é a Nossa Meta!”. Sempre animado, Leo, como é conhecido carinhosamente por amigos e parceiros, conseguiu reunir uma turma divertida em um almoço, às margens do Lago Paranoá, que ele intitulou: A Ilha dos Amigos.
Comemorando em sua terra natal Reverenciado por todos pela integridade e sabedoria em sua participação plena na ACDF e por sua vida pública, que rendeu ao Distrito Federal diversos ganhos, Lindberg Aziz Cury – hoje, Presidente do Conselho Superior da entidade – também contou anos, recentemente, ao lado da sempre companheira, a sua esposa Marta Cury. O casal comemorou a data ao visitar a terra natal de Lindberg.
O diretor financeiro da ACDF, Edvaldo Silva Moreira, sabe, como ninguém, que é preciso ter uma base sólida para sonhar e crescer profissionalmente. Assim, tem ao seu lado uma linda família que o apoia em suas investidas empresariais. Por outro lado, seus familiares sabem que podem contar com Edvaldo, que é um conselheiro precioso, além de ser um exímio cozinheiro. Nos finais de semana, é figura carimbada em feiras do DF, buscando temperos especiais que utiliza nos almoços em que é o Mestre Cuca. Agora, acaba de soprar mais uma velinha de parabéns!
Edvaldo e sua família
47
VIAGEM
CUBA SEGUNDO
P
ara o mundo , quando falamos em Cuba é inevitável pensarmos em duas coisas, em um bom charuto e no Comandante Fidel Castro. Da mesma forma também não faltam comentários a respeito do programa “Mais Médicos” que trouxe profissionais cubanos para o Brasil, da restrição de liberdade e da “pobreza de um povo”. Comentários esses muitas vezes sem conhecimento de causa. Nas 5 vezes em que tive a oportunidade de estar em Cuba, pude ouvir o governo, a população, o que pensam e o que gostariam que acontecesse no país. No mês de agosto deste ano voltei a Cuba, dessa vez não mais sozinho, mas com uma comissão de empresários em viagem promovida pelo Sindicato das Empresas de Eventos, com o apoio do Sebrae do Distrito Federal. Na missão tivemos a presença de vários lideres do DF, entre eles o nosso presidente da Associação Comercial do Distrito Federal, Cleber Pires. Tivemos a oportunidade de receber um grande presente que foi poder sair da rota turística e poder estar nos bairros onde verdadeiramente mora a comunidade cubana. Agora vamos voltar a cuba que não queremos enxergar. Pense em um País onde tudo parecia perfeito, muita riqueza, propriedades maravilhosamente bem construídas, jogatinas, mulheres, bebidas a vontade, prostituição, dinheiro, muito dinheiro. Enquanto isso, uma pequena minoria de “forasteiros” vivia tudo isso e o povo vivia entre o medo e a miséria. Em Janeiro de 1951, o revolucionário Comandante Fidel Castro, juntamente com o apoio incondicional do jovem Che Guevara, deu um basta em tudo isso com uso de poucas armas e no peito apenas a vontade de mudança.Iniciou assim uma revolução e expulsou de Cuba os “forasteiros” que corroíam como câncer cada canto do território Cubano. Em fevereiro de 1962, os Estados Unidos impôs Embargos Econômicos, Comerciais e Financeiros à Ilha. E é justamente aí que começa a história. Não falo da história contada pelos Estados Unidos nem da contada por Cuba. Falo da história verdadeira, e é ela que quero relatar.
48 |
EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
E se fosse você?
Vamos imaginar que temos uma família grande, uma casa própria, com fartura e crédito para comprar em açougues, mercados, lojas de móveis, lojas de automóveis, viajar e tudo mais. Só que você resolveu não concordar com a forma como as coisas acontecem ao seu redor e, em contrapartida, o estado lhe impõe uma lei determinando que qualquer supermercado, açougues, lojas de automóveis, bancos e qualquer outro tipo de empresa fiquem proibidos de ter qualquer relação comercial e econômica com você, sob pena de não poder ter qualquer negócio com o estado, caso isso aconteça. Ora, nenhum empresário quer perder ou sofrer ameaças do estado ou de uma entidade que seja infinitamente mais poderosa. Pense como estaria a sua casa, a sua vida e sua família após 50 anos de embargo. Acredito que depois de 5 décadas irão rir da sua televisão, suas cadeiras virarão peças de museu, e a sua família irá comer apenas o mínimo para sobreviver. Isso é, se sobreviver. E foi justamente isso que aconteceu, a Ilha ficou assim e para a população continuar sobrevivendo tiveram que economizar, dividir o pouco com todos, a falta de recursos atingiu a renda familiar e restrições tiveram que ser impostas, senão uma grande parte daquele povo sairia da Ilha em busca de “oportunidades” e o País acabaria. Um país sem o povo não passa de um território ocupado. Enquanto isso, a Ilha não parou, investiu o pouco que tinha em Educação, Saúde e Segurança. Hoje Cuba tem um dos melhores sistemas de saúde do mundo, sendo um grande exportador de conhecimento e mão de obra nesse setor. É muito raro encontrar um cubano, por mais simples que pareça ser, que não fale pelo menos 2 idiomas, tenha um curso superior, e muitos deles com mestrado e doutorado. Andar em Cuba a qualquer horário, nos dá uma sensação de segurança pouco vivida aqui no Brasil. O índice de criminalidade é muito baixo e a punição existe verdadeiramente para os engraçadinhos que resolvem quebrar essa regra. Na minha viagem recente tive a infelicidade de necessitar usar a rede de saúde cubana, e a boa surpresa veio ao ser atendido em um hospital cubano.
UM BRASILEIRO Os médicos tocam em você, perguntam, questionam, e acompanham humanamente até o ultimo segundo. Nunca presenciei hospitais tão limpos, agradáveis , vazios e tão humanos. Eu indaguei ao médico o por quê de os hospitais serem tão vazios e ter tantos médicos quase que “ociosos”. Ele me disse algo que me convenceu. - Em Cuba, andamos muito a pé, não temos carro, comemos muito pouco carnes vermelhas, açúcares e gordura aqui é algo escasso. Dessa forma temos poucos cubanos gordos. Todos nós trabalhamos para o Estado, assim, doenças como stress, comprometimentos no coração e outras doenças graves quase não temos. Além de tudo isso, a saúde da família e o atendimento preventivo são nossas prioridades. Eu não resisti e falei: Em pouco tempo, após a abertura com os EUA, os fastfoods virão, as empresas chegarão junto e uma verdade é certa, em breve teremos cubanos gordos, estressados, dependentes de remédios, a violência vai voltar e não sei se, de fato, a educação ainda será a mesma.
Um investimento mais que certeiro
Quem nunca ouviu falar o Porto de Mariel? É isso mesmo, aquele porto que foi “construído com o dinheiro brasileiro”. O Brasil investiu 682 milhões de dólares em um negócio que parecia ser um fracasso, dinheiro jogado fora e parecia estar a coisa toda errada. Ao visitar o Porto de Mariel, conversar com investidores, usuários, Estado, organizações e a população, ficou muito claro que esse foi um dos grandes investimentos do Brasil e um tiro certeiro. Após a construção da primeira etapa, foi aberto o diálogo com os EUA e o porto que parecia não valer nada virou “galinha dos ovos de ouro” e todo o mundo o quis. Hoje, o porto vale 15 vezes o valor investido. Cada centavo que o Brasil emprestou através do BNDES está sendo pago e o Brasil encontra-se em alta, pelo menos em Cuba.
Diante de tudo isso fica uma pergunta que não quer calar: Cuba é justamente assim por causa dos Estados Unidos, ou os Estados Unidos agiu dessa forma por Cuba ser justamente assim? É isso ai, tá dito. Helio Queiroz É jornalista, Presidente do Jornal Alô Brasília, Primeiro Vice-Presidente da ACDF, Diretor da Federação do Comércio e empresário.
49
TURISMO A força da economia do turismo para uma região
D
e acordo com a Organização Mundial do Turismo (UNWTO), por décadas, o turismo tem crescido e diversificado sua atuação na economia do mundo todo, aumentando o número de novos destinos e de novos viajantes, o que torna a atividade a chave de sucesso para o progresso socioeconômico de uma região. A economia do turismo ultrapassou áreas antes tradicionais, como exportação de petróleo, produção de alimentos, ou mesmo a indústria automobilística. A quantidade de países que têm no turismo sua principal fonte de receita tem crescido substancialmente. Os números no mundo são: 1 em cada 11 empregos é do turismo; US$ 1,5 trilhões em exportações – 6% das exportações mundiais; representa 30% dos serviços exportados. No Brasil, de acordo com o Ministério do Turismo, sete em cada dez brasileiros escolhem o Brasil para viajar. Recebemos 6,4 milhões de estrangeiros, que deixaram aqui quase US$ 7 bilhões em 2014. Esses números são bastante tímidos. Mostram que temos muito a crescer nessa área. A Copa do Mundo de Futebol foi elemento fundamental no número de turistas estrangeiros em 2014. Historicamente, sempre ficamos perto dos cinco milhões e pouco. Mas como fazer para desenvolver mais o turismo? Ninguém viaja para um local que não seja lindo, dê uma mensagem de positivismo, seja seguro, limpo e agradável. Esse é o grande desafio dos destinos turísticos. Brasília, nosso caso, é uma cidade mal falada para o povo brasileiro, está diretamente ligada à corrupção, má governança e virou sinônimo de bandidagem. Esse é o desafio para nós! Logicamente, temos que gastar muita energia, tentando convencer os brasileiros a nos visitarem. Os estrangeiros nem sabem da nossa existência – com raras exceções. Temos visto os últimos governos investirem nada na divulgação do BOM DE BRASÍLIA. Se isso continuar ocorrendo, vamos assistir outros destinos levarem os turistas que gostaríamos de ver por aqui!!! Delfim da Costa Almeida, economista, pós-graduado em Gestão de Negócios em Turismo pela UnB, ex-diretor de empresa aérea, ex-secretário de Turismo do DF, ex-presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo no Centro-Oeste e, atualmente, secretário executivo do Brasília e Região Convention & Visitors Bureau. Delfim é Diretor Administrativo da ACDF.
w w w. t e r r a c a p . d f. g o v. b r Baixe o aplicativo da Terracap, disponível para IOS e Android, e conheça os imóveis em licitação.
Terracap, uma empresa pública que transforma os recursos obtidos com a venda de lotes em obras e ações para promover o desenvolvimento econômico, o bem-estar e a qualidade de vida de toda a população do Distrito Federal. Terreno da Terracap é garantido, é seguro, é tranquilo e, se você quiser, é todo seu.
51
Grupo Up - Paris - França
A Plan se uniu ao Grupo Up! AGORA É
Conheça o Grupo Up:
26 milhões de beneficiários.
20 bilhões em volume de emissão.
Milhares de clientes pelo mundo.
Mais informações ligue para: SP: (11) 3576-7500 | Outras regiões: 4007-1356 www.planvale.com.br
Uma das três maiores do mundo em benefícios.