Fazer Juntos: instrumentos de cooperação para cidades cocriadas

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SÃO PAULO São Paulo, Brasil

população:

11,7 milhões

PIB per capita:

€9 mil

R$699 bilhões

orçamento em 2019:

€9,4 bilhões

R$60 trilhões

São Paulo é uma cidade que tem bons instrumentos e programas que possibilitam a cooperação entre a sociedade civil e a administração pública. A falta de conhecimento e aplicabilidade destas ferramentas não potencializam as sinergias, e frequentemente não são entendidas como instrumentos de desenvolvimento urbano da cidade. Pela falta desta compreensão e de melhor articulação do ecossistema cooperativo da cidade, normalmente surgem problemas, nomeadamente a falta de coordenação de necessidades, a dificuldade de acesso dos atores da sociedade civil aos processos de informação e planejamento, bem como a ampla participação no desenvolvimento dos seus bairros. São Paulo já desenvolveu propostas interessantes, como é o caso do Centro Aberto (2013), um programa que disponibiliza espaços coletivos para iniciativas cidadãs, tendo como objetivo a transformação e ampliação do uso de espaços públicos subutilizados, ou mesmo murados. Estes espaços, muitas vezes intersticiais, passam por intervenções de pequena escala, modificando suas estruturas preexistentes e permitindo, assim, a realização de novas e diversas atividades sociais. Ao se colocar como plataformas de espontaneidade oferecendo a estrutura mínima para a apropriação pelos cidadãos, a cidade ganhou com um uso mais intenso e dinâmico onde o programa está presente. Outra iniciativa que abre espaço para o usufruto da cidade é o Ruas Abertas (2016), programa municipal que incentiva a ocupação dos espaços públicos em vias de diferentes regiões da cidade, abertas para ciclistas e pedestres aos domingos e feriados, onde são permitidas manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer infantil. A cidade também regulamentou a lei dos parklets (2014) — áreas contíguas às calçadas, onde são construídas estruturas a fim de criar espaços de lazer e convívio onde, anteriormente, havia vagas para estacionamento de carros. Desde a criação da lei, a cidade desenvolveu 32 parklets municipais. Existem mais iniciativas relevantes do poder público na cidade nesta direção, como o edital de apoio financeiro Redes e Ruas (2015 e 2016) e para financiamento deprojetos de inclusão, cidadania e cultura digital. O Redes e Ruas apoiou ações já existentes e novas propostas, tendo em vista o aprimoramento de processos criativos, estéticos, de promoção da cidadania, da inclusão e da cultura digital, por meio da ocupação de espaços públicos e do uso de tecnologia digital e da Internet. O VAI – programa de Valorização de Iniciativas Culturais (2003), apoia financeiramente coletivos culturais da cidade de São Paulo 17


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