ISSN 1677-7069
Ano CLV N o- 1 Brasília - DF, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
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Sumário
PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .... 10 Ministério da Cultura ........................................................................ 14 Ministério da Defesa......................................................................... 16 Ministério da Educação .................................................................... 32 Ministério da Fazenda....................................................................... 85 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ................ 102 Ministério da Integração Nacional ................................................. 103 Ministério da Justiça e Segurança Pública .................................... 107 Ministério da Saúde ........................................................................ 111 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União...... 118 Ministério das Cidades.................................................................... 119 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 119 Ministério de Minas e Energia....................................................... 120 Ministério do Desenvolvimento Social .......................................... 123 Ministério do Esporte...................................................................... 128 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 129 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ............. 132 Ministério do Trabalho ................................................................... 134 Ministério do Turismo .................................................................... 135 Ministério dos Direitos Humanos .................................................. 135 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ..................... 139 Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 146 Ministério Público da União .......................................................... 146 Tribunal de Contas da União ......................................................... 149 Defensoria Pública da União.......................................................... 150 Poder Legislativo............................................................................. 150 Poder Judiciário............................................................................... 160 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 171 Ineditoriais ....................................................................................... 175
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Presidência da República CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 23/2017
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o00034000193201768. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleções de empresa especializada para fornecimento de Impressora Plotter para uso em artes gráficas, dotada de especificações técnicas mínimas obrigatórias, incluindo instalação e treinamento, conforme as especificações e condições constantes do Item 3 do Termo de Referência Anexo I deste edital. AMARILDO BAESSO Coordenador-Geral (SIDEC - 29/12/2017) 110245-02017-2017NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11.002/2017 UASG 133088 Número do Contrato: 11000/2016. N o- Processo: 54700000580201642. DISPENSA N o- 9/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 02295753000105. Contratado : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -.Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato Ori-
ginal CRT nº 11.000/2016, por 12 (doze) meses por iguais e sucessivos períodos . Fundamento Legal: inciso II art 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2017 a 22/12/2018. Valor Total: R$574.163,28. Fonte: 176370002 - 2017NE800006. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 133088-37201-2017NE800041
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1.003/2017 UASG 373051 Número do Contrato: 1000/2015. N o- Processo: 54360000316201445. PREGÃO SISPP N o- 3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -.Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:I-A prorrogação do prazo de vigência do Contrato N¨ 1000/2015,por mais 06 (seis) meses,podendo ser prorrogado por igual período, ou até a conclusão do novo certame licitatório,o fato que ocorrer primeiro - a contar de 31 de dezembro de 2017;. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/12/2017 a 30/06/2018. Valor Total: R$230.541,06. Fonte: 100000000 - 2017NE800208. Data de Assinatura: 28/12/2017.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio N o854754/2017, N oProcesso: 54000034452201771, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PIRITIBA CNPJ nº 13795786000122, Objeto: Obras de Infraestrutura nas Estradas Vicinais dos Assentamentos do INCRA no Município de Piritiba-BA., Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800642, Valor: R$ 343.750,00, PTRES: 134949, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44404107, Vigência: 01/01/2018 a 01/01/2020, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA CPF nº 601.335.625-49, Convenente: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA CPF nº 002.034.895-94.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Convenio nº 56/2006, firmado entre o Instituto Nacional de Cololonização e Reforma Agraria INCRA/MT, CNPJ 00.375.972/0016-47, e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Setores Palmeiras e Belo Horizonte, com inteveniencia da Prefeitura Municipal de Confresa, tem por Objeto acrescimo de etapa na meta 03-Obras e Equipamentos de Cunho Social e prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 365 Trezentos e sessenta e cinco dias) corridos e consecutivos passando a viger até 31 de Dezembro de 2018.
(SICON - 29/12/2017) 373051-37201-2017NE800026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11.007/2017 UASG 373051
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do Contrato: 11000/2013. N o- Processo: 54360000420201278. PREGÃO SISPP N o- 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11179264000766. Contratado : PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DEVALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:I-A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº11.000/2013,por mais 06(seis) meses,podendo ser prorrogado por período igual de 06(seis)meses,ou até a conclusão do novo certame licitatório,o fato que ocorrere primeiro-a contar de 01 de janeiro de 2018; II-Fica assegurado à empresa o direito de repactuação, mediante aditivo e/ou termo de apostilamento,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 01/07/2018. Valor Total: R$208.549,68. Fonte: 176370002 - 2017NE800001. Data de Assinatura: 28/12/2017.
Espécie: Convênio N o852897/2017, N oProcesso: 54100001112201735, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE VISEU CNPJ nº 04873618000117, Objeto: -Objeto: Recuperação de 13,10 km de estradas vicinais localizadas no PA Cidapar 1ª Parte, em área de jurisdição do município de Viseu, no Estado do Pará., Valor Total: R$ 871.903,12, Valor de Contrapartida: R$ 8.537,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 863.366,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800720, Valor: R$ 863.366,00, PTRES: 134928, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44404125, Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: LUIZ DA CRUZ PEREIRA CPF nº 173.520.882-53, Convenente: ISAIAS JOSE SILVA OLIVEIRA NETO CPF nº 604.348.562-15.
(SICON - 29/12/2017) 373051-37201-2017NE800026
O Superintendente Regional do Incra no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do Artigo 119, do Regimento Interno da Autarquia aprovado pela Portaria/MDA/n° 69, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU do dia seguinte; com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em cumprimento ao Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n° 54200.003340/2006-69, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo MAMÃS, localizada no Município de Cerro Azul, Estado do Paraná. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, realizado pela equipe multidisciplinar do INCRA/PR, instituída pelas seguintes ordens de serviço: Ordem de Serviço/INCRA/SR(09)G/N o- 48, de 26 de agosto de 2011; Ordem de Serviço/INCRA/SR(09)G/N o- 46, de 28 de março de 2014; Ordem de Serviço/INCRA/SR(09)G/N o- 95, de 12 de setembro de 2014; e Ordem de Serviço/INCRA/SR(09)G/N o- 111, de 25 de abril de 2016. Sendo que o relatório antropológico foi executado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, por meio de Termo de Cooperação Técnico-Orçamentário, objeto do Processo Administrativo n° 54200.001645/2006-36. O RTID foi aprovado pelo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 6.000/2017 UASG 373039 N o- Processo: 54000004836201769. PREGÃO SRP N o- 5/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 27078752000121. Contratado : OCTAPRINT SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de toner para impressora. Fundamento Legal: lei nº 8666/93, lei nº 10520/2002, Decreto nº 7892/2013. Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2018. Valor Total: R$14.590,00. Fonte: 176370002 - 2017NE800360. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 373039-37201-2017NE800037
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EDITAL
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Comitê de Decisão Regional do INCRA/PR, conforme Ata da 306ª Reunião deste Comitê realizada no dia 18 de agosto de 2017. A comunidade é composta por 42 (quarenta e duas) famílias e o território identificado e delimitado consiste em duas áreas não contíguas: Barra Linda e Ribeirão do Meio, totalizando 334,7386 ha (trezentos e trinta e quatro hectares, setenta e três ares e oitenta e seis centiares). Barra Linda possui área de 119,7314 ha (cento e dezenove hectares, setenta e três ares e quatorze centiares) e perímetro de 5.538,54 m (cinco mil quinhentos e trinta e oito metros e cinquenta e quatro centímetros), com os seguintes limites e confrontações e demais especificações: ao norte com terras de Noé Marcondes Carneiro, terras de Ezilda Soares de Anhaia e outros, terras de José Bonfim e outros; ao leste com estrada vicinal confrontando com terras de Amazino de Moura e Costa; ao sul com terras de Sérgio Luiz Marcondes Ribas, terras de Júlio "de tal" e outros, terras de Noé Marcondes Carneiro; e a oeste com terras de Noé Marcondes Carneiro, terras de João Orlando Severo, terras de herdeiros de João Solivan Severo. Ribeirão do Meio possui área de 215,0072 ha (duzentos e quinze hectares, setenta e dois ares centiares) e perímetro de 7.058,81 (sete mil, cinquenta e oito metros e oitenta e um centímetros) com os seguintes limites e confrontações e demais especificações: ao norte com terras em nome de herdeiros de Salvador Lourenço de Oliveira; terras em nome de Sérgio Luiz Marcondes Ribas; terras em nome de Marcos André Bacelar, Alexandre Lagos e outros; ao leste com terras em nome de Sérgio Luiz Marcondes Ribas; ao sul com terras em nome de herdeiros de José Gonçalo Donato; a oeste com terras em nome de Roberto Costa e outros; terras em nome de Terézio Filomeno Vicente e herdeiros. Nos perímetros descritos incidem 7 (sete) imóveis, sendo que 2 (dois) imóveis possuem titulações individuais definitivas, conforme registros imobiliários lavrados no Registro de Imóveis da Comarca de Cerro Azul, sendo: Cooperativa Agrícola União Castrense, 42,3064 ha, Matrículas 4.608 e 5.162; Roberto Costa e outros, área total 94,3786 ha, área incidente no território 46,891 ha, Matrícula 4886. Também incidem no território reivindicado as seguintes áreas de posse: herdeiros de José Gonçalves Donato, 32,3522 ha; herdeiros de José Lourenço Costa, 90,8276 ha; Ricardo Ruh e outros, 58,9289 ha; Márcio Antônio Araújo, 60,8025 ha; herdeiros de João Mamãs, 2,63 ha. Nestes termos, o INCRA/SR-09-PR COMUNICA aos presumíveis detentores de títulos de domínio, posseiros e demais ocupantes inseridos, no todo ou em parte, nos perímetros descritos, bem como os confinantes, tanto os já citados quanto outros que porventura não foram mencionados no presente edital, e aos terceiros e demais interessados, que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Paraná, para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Paraná, situada à Rua Doutor Faivre, 1220 -
Centro - Curitiba/ PR. CEP- 80060-140, Fones (41) 3360-6553/54/64. Informa ainda, que, de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo n° 54200.003340/2006-69, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta. WALTER NERIVAL POZZOBOM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Convênio Sem Repasse de Recursos firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Ipueira/RN. CNPJ: 08.094.708/0001-60 registrado sob CRT/RN/03.001/2016. Objeto: Alterar o parágrafo 2° da Clausula Terceira, do Convênio Sem Repasse de Recursos CRT/RN/03.000/2016, permanecendo os demais parágrafos inalterados. Processo: 54000.028828/2017-16. Assinatura: Natal/RN, 28 de dezembro de 2017. Signatários: José Leonardo Guedes Bezerra - Superintendente Regional do INCRA/RN e José Morganio Paiva- Prefeito Municipal de Ipueira/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 29/2017 - UASG 373072 N o- Processo: 5400043546201731 . Objeto: Publicação de Editais judiciais e demais matérias legais com a finalidade do envio de documentos por parte do Incra/RS para publicação no Diário Oficial do Estado/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2017. DIONISIO WESCHENFELDER. Chefe Substituto da Divisão de Administração. Ratificação em 28/12/2017. ANDRE MURAD BESSOW. Superintendente Regional do Incra Rs. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 87.124.582/0001-04 PROCERGS-CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (SIDEC - 29/12/2017) 373072-37201-2017NE800097 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 44/2017 - UASG 373072 Número do Contrato: 21/2015. N o- Processo: 54220001051201588. INEXIGIBILIDADE N o- 26/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/12/2017 a 21/12/2018. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 373072-37201-2017NE800097 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 45/2017 - UASG 373072 Número do Contrato: 1/2016. N o- Processo: 54220002712201582. PREGÃO SISPP N o- 17/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08787861000173. Contratado : ELEVADORES ALCER LTDA - EPP -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze)meses e alocação de recursos orçamentários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/01/2018 a 06/01/2019. Valor Total: R$58.800,00. Fonte: 176370002 - 2017NE800011. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 373072-37201-2017NE080097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONVÊNIOS 853177/2017, N oProcesso: Espécie: Convênio N o54000028846201790, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLANDIA CNPJ nº 10106235000116, Objeto: Recuperação de Estrada Vicinal Projeto de Assentamento Januário Moreira no município de Petrolândia-PE., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 131.323,24; 2018 - R$ 867.676,76, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800404, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 137063, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404131, Vigência: 27/12/2017 a 27/12/2019, Data de Assinatura: 27/12/2017, Signatários: Concedente: LEONARDO GOES SILVA CPF nº 501.055.825-49, Convenente: JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA CPF nº 893.337.724-72. 853133/2017, N oProcesso: Espécie: Convênio N o54000028847201734, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE TACARATU CNPJ nº 10106243000162, Objeto: Recuperação das estradas que dão acesso ao assentamento Antônio Conselheiro I e II, no município de Tacaratu-PE., Valor Total: R$ 820.163,21, Valor de Contrapartida: R$ 20.163,21, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800395, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 137063, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200002
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404131, Vigência: 28/12/2017 a 31/12/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: LEONARDO GOES SILVA CPF nº 501.055.825-49, Convenente: JOSE GERSON DA SILVA CPF nº 545.755.244-68. Espécie: Convênio N o- 853241/2017, N o- Processo: 54000026475201710, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE CNPJ nº 01613731000175, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO ASSENTAMENTO OURO VERDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-PE, Valor Total: R$ 499.206,44, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 99.441,29; 2018 - R$ 397.765,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800414, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 137063, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404131, Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: LEONARDO GOES SILVA CPF nº 501.055.825-49, Convenente: VILMAR CAPPELLARO CPF nº 402.952.300-53. 857742/2017, N oProcesso: Espécie: Convênio N o54000035280201752, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA CNPJ nº 10358190000177, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS SÃO JOSÉ DO VALE E JOSIAS E SAMUEL, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA., Valor Total: R$ 528.266,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.266,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 526.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800448, Valor: R$ 526.000,00, PTRES: 137063, Fonte Recurso: 0376370002, ND: 44404131, Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: BRUNO FERREIRA MEDRADO CPF nº 896.749.794-68, Convenente: MIGUEL DE SOUZA LEAO COELHO CPF nº 070.963.824-88. 857745/2017, N oProcesso: Espécie: Convênio N o54000035284201731, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA CNPJ nº 10358190000177, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO JOSÉ DE ALMEIDA - PETROLINA - PE, Valor Total: R$ 438.278,81, Valor de Contrapartida: R$ 1.278,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 437.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800449, Valor: R$ 437.000,00, PTRES: 137063, Fonte Recurso: 0376370002, ND: 44404131, Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: BRUNO FERREIRA MEDRADO CPF nº 896.749.794-68, Convenente: MIGUEL DE SOUZA LEAO COELHO CPF nº 070.963.824-88. 853216/2017, N oProcesso: Espécie: Convênio N o54000030025201713, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE CNPJ nº 01613731000175, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDEPE", Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 1.685.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800407, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 137063, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404131, Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: BRUNO FERREIRA MEDRADO CPF nº 896.749.794-68, Convenente: VILMAR CAPPELLARO CPF nº 402.952.300-53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2017 ao Convênio N o839465/2016. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373070, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, CNPJ nº 83.026.773/0001-74. Prorrogação da vigência do prazo para 31/12/2018.. Valor Total: R$ 476.884,71, Valor de Contrapartida: R$ 476,91, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente : NILTON TADEU GARCIA, CPF nº 312.643.799-00, Convenente : THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONCALVES, CPF nº 796.689.179-87. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2017)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2017 - UASG 133080 N o- Processo: 54600000808201711. PREGÃO SRP N o- 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08538011000131. Contratado : DIAMOND SERVICE EIRELI -.Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial com serviços de copeiragem. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$703.308,12. Fonte: 100000000 - 2017NE800308. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 133080-37201-2017NE800100 EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2017 - UASG 133080 N o- Processo: 54600000862201759. PREGÃO SRP N o- 5/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 20010472000132. Contratado : BMC SERVICE EIRELI - ME -.Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações predial, comaparelhos de ar condicionado e central telefonica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$213.600,00. Fonte: 176370002 2017NE800309. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 133080-37201-2017NE800100
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Execução Descentralizada nº 20/2016. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. N o- PROCESSO: 55000.001442/2016-31. UG REPASSADORA: 110690 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 158092/26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. OBJETO: Ampliar a aquisição dos produtos das Organizações Econômicas da Agricultura Familiar (OEFAS) no Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando atingir o percentual mínimo de 30% previstos no artigo 14 da Lei 11.949/2009. VALOR TOTAL: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017. o-
Termo de Execução Descentralizada nº 45/2015. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo. N o- PROCESSO: 55000.002656/2015-43. UG REPASSADORA: 110690 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 153045 -Universidade Federal do Ceará - UFC. OBJETO: Apoiar e fortalecer, a partir de processos de formação/capacitação e pesquisa, a organização produtiva e de formação no tema mulheres e agroecologia, na Região Nordeste, nos estados do Ceará e Bahia, com o enfoque de trabalho para com mulheres atingidas por barragens, que sofreram e sofrem impactos diretos com essas obras, de modo que ficam em estado de vulnerabilidade social, visto a negação de direitos humanos no processo de construção de barragens, fatores que afetam diretamente na produção, sendo necessárias iniciativas de apoio e reestruturação do território produtivo e social. VALOR TOTAL: R$ 198.878,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2018. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017. Termo de Execução Descentralizada nº 37/2016. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. N o- PROCESSO: 55000.003785/2016-30. UG REPASSADORA: 110690 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 195007/11201 -Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. OBJETO: Promoção de ações de apoio à projetos de desenvolvimento local sustentável por meio da doação de patrulhas agrícolas para municípios e associações nos estados de Minas Gerais e Piauí. VALOR TOTAL: R$ 1.736.040,00 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: Até 29 de dezembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017. Termo de Execução Descentralizada nº 12/2016. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. N o- PROCESSO: 55000.001518/2016-28. UG REPASSADORA: 110690 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 153033/15252 -Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA. OBJETO: A descentralização de recursos financeiros à UFERSA para identificar o perfil das mulheres rurais que atuam nas instâncias dos territórios da cidadania do Rio Grande do Norte e as características da gestão. VALOR TOTAL: R$ 349.971,56 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e cinqüenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2018. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017. Termo de Execução Descentralizada nº 11/2016. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. N o- PROCESSO: 55000.001428/2016-37. UG REPASSADORA: 110690 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 158092/26351 -Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. OBJETO: Promoção de ações de formação de mulheres em agroecologia no estado da Bahia, com o fortalecimento de grupos produtivos de mulheres rurais da agricultura familiar, visando à autonomia, à segurança alimentar e nutricional e à conservação da biodiversidade e com o envolvimento de agentes de assistência técnica e extensão rural através de ações de capacitação. VALOR TOTAL: R$ 694.326,44 (seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017. Termo de Execução Descentralizada nº 14/2016. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. N o- PROCESSO: 55000.001520/2016-05. UG REPASSADORA: 110690 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 15817/26440 -Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. OBJETO: Apoiar e fortalecer processos de promoção da autonomia e saúde das mulheres rurais por meio da organização produtiva e da agroecologia, em âmbito nacional. VALOR TOTAL: R$ 389.225,66 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de maio de 2018. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017. Termo de Execução Descentralizada nº 23/2016. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo. N o- PROCESSO: 55000.001488/2016-50. UG REPASSADORA: 110690 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 135046/13203 -Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. OBJETO: Realização de eventos regionais e estaduais de inovação e compartilhamento de conhecimentos e tecnologia para promover a inovação na agricultura familiar. VALOR TOTAL: R$ 1.855.100,00 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e cinco mil e cem reais). VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2018. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 8/2017 - UASG 490002 Número do Contrato: 50/2014. N o- Processo: 55000001051201454. DISPENSA N o- 65/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) RETIFICAÇÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre esta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e o Governo do Distrito Federal, objeto do Processo nº 55000.003059/2016-17, publicado no Diário Oficial da União nº 249, de 29 de dezembro de 2017, Seção 3, páginas 4 e 5, onde se lê: "...e) DATA DE ASSINATURA: 28/12/2018.", Leia-se: "...e) DATA DE ASSINATURA: 28/12/2017."
SUBSECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO AVISO DE CANCELAMENTO Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, nº do Processo 55000.003059/2016-17, Celebrantes: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI-DF, publicado no D.O.U de 29/12/2017, Seção 3, pág.5. Em 29 de dezembro de 2017 RAQUEL PORTO SANTORI Subsecretária
SECRETARIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2017 - UASG 110001 N o- Processo: 00094000794201766. PREGÃO SRP N o- 34/2016. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -.CNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA -.Objeto: Aquisição microcomputadores, com garantia e assistência técnica de fábrica "on-site" pelo período de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/12/2017 a 18/12/2018. Valor Total: R$1.475.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE803060. Data de Assinatura: 18/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 110001-00001-2017NE800175 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 58/2017 - UASG 110001 N o- Processo: 00001004121201777 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de tradução/versão literária, na modalidade simples, de língua estrangeira para português, textos de língua estrangeira para o estrangeiro e versão de textos em português para língua estrangeira. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 02/01/2018 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii,ala a Sala 207 Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110001-05-58-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: http://www.secretariadegoverno.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos-editais/secretariade-administracao/licitacoes MARCOS ALVES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 110001-00001-2017NE800175
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200003
ISSN 1677-7069
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 52/2017 Sagrou-se vencedora do certame a empresa NETSAFE CORP LTDA, CNPJ nº 03.476.184/0002-30, item 1, no valor 72.000,00. MARCOS ALVES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 110001-00001-2017NE800175
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público que foi aplicada à empresa PRIME SOLUTIONS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EIRELI - ME, CNPJ nº 20.116.757/0001-52, a penalidade de suspensão temporário de licitar e impedimento de contratar com a Presidência da República pelo prazo de 2 (dois) anos, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento alínea "h" do subitem 24.1 do item 24 do Edital do Pregão Eletrônico - SRP nº 25/2016 c/c o inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 00088.001572/2017-40. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS EXTRATO DE ACORDO EXECUTIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUD BRA/06/032 Processo: 00134000574/2017-19. Espécie: Projeto de cooperação técnica internacional. Partes: Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria Geral da Presidência da República X Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD X Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores. Objeto: Atualização da instituição executora do Projeto BRA/06/032 "Brasil 3 Tempos", atualização do plano de trabalho para o biênio 2017-2018 com vistas à elaboração de um conjunto de subsídios à formulação e implementação de políticas nacionais de gestão pública, sem alteração do seu orçamento total, bem como ajuste na cláusula de vigência: o projeto entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2018. Data da Assinatura e identificação dos signatários: 14 de dezembro de 2017. Signatários: Pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria Geral da Presidência da República, Hussein Kalout, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da SecretariaGeral da Presidência da República, pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador João Almino, Diretor da ABC/MRE e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Didier Trebucq, Diretor de País.
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2017 - UASG 395001 N o- Processo: 50840000073201734. PREGÃO SRP N o- 1/2017. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL. CNPJ Contratado: 07108509000282. Contratado : SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL -INDUSTRIA E COMERCIO DE EQ. Objeto: Contratação de empresa especializada emmanutenção de infraestrutura de Datacenter, in cluindo UPS e Sistema de Refrigeração, para atender as demandas da Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência e no Relatório de itens do objeto licitado, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2017da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, lei nº 9.648/98, Lei nº 10.192/2001, LC nº 123/2006 e IN SLTI/MPOG nº 02/2008. Vigência: 22/12/2017 a 21/12/2018. Valor Total: R$1.053.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800208 Fonte: 100000000 - 2017NE800209 Fonte: 100000000 2017NE800283 Fonte: 100000000 - 2017NE800294. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 395001-39253-2017NE080006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2018 - UASG 395001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
N o- Processo: 50840000609201711 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil dos gestores também conhecida como D & O (Directors & Offices) para os Conselheiros, Diretores, Gerentes e membros da Comissão Permanente de Licitação, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em Brasília DF, conforme as especificações constantes deste Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Edificio Parque Cidade Torre c - 7 e 8º Andares. Asa Sul - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/395001-05-3-2018. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 2017/000017
ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 395001-39253-2017NE800006
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 30/2017 N° Processo 4060/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga, teste hidrostático, substituição eventual de cilindro e acessórios, nos extintores de incêndio instalados nas unidades da EBC, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: inciso IV do art. 62, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisições de Bens pela Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, aprovado por meio do Decreto nº 6.505, de 04/07/2008, c/c o inciso V, do art.24, da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Ato Administrativo de Dispensa de Licitação em 29/12/2017. Irluiz da Costa Pessanha. Gerente Regional de Administração - RJ. Ratificação em 29/12/2017. Márcio Kazuaki Fusissava. Diretor de Administração, Finanças e Pessoas Substituto. Valor Total Estimado: R$ 15.224,00 (quinze mil duzentos e vinte e quatro reais). Contratada: RIT´S Fire Construções e Instalações Eireli EPP, CNPJ/MF nº 03.843.015/0001-00. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N° Processo: 2260/2012. Objeto: Pagamento de tarifa referente ao primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro da marca A VOZ DO BRASIL, na classificação 41. Fundamento Legal: inciso XXI do art. 37 da CF/88 c/c Caput, art. 25, da Lei 8.666, de 1993. Autorização de Inexigibilidade em 29/12/2017. LILOYE BRIGITTE BOUBLI. Gerente Executiva de Marketing e Negócios. Ratificação em 29/12/2017. CHRISTIANE SAMARCO RODRIGUES CECILIO. Diretora Presidente Substituta. Valor total: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais). Contratada: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, inscrito no CNPJ/MF sob o número 42.521.088/0001-37. N° Processo: 2851/2013. Objeto: Pagamento de tarifa referente ao primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro da marca FOLEVIOLA, na classificação 38. Fundamento Legal: inciso XXI do art. 37 da CF/88 c/c Caput, art. 25, da Lei 8.666, de 1993. Autorização de Inexigibilidade em 29/12/2017. LILOYE BRIGITTE BOUBLI. Gerente Executiva de Marketing e Negócios. Ratificação em 29/12/2017. CHRISTIANE SAMARCO RODRIGUES CECILIO. Diretora Presidente Substituta. Valor total: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais). Contratada: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, inscrito no CNPJ/MF sob o número 42.521.088/0001-37. N° Processo: 3320/2015. Objeto: Pagamento de tarifa referente ao primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro da marca ESTAÇÃO PLURAL, na classificação 41. Fundamento Legal: inciso XXI do art. 37 da CF/88 c/c Caput, art. 25, da Lei 8.666, de 1993. Autorização de Inexigibilidade em 29/12/2017. LILOYE BRIGITTE BOUBLI. Gerente Executiva de Marketing e Negócios. Ratificação em 29/12/2017. CHRISTIANE SAMARCO RODRIGUES CECILIO. Diretora Presidente Substituta. Valor total: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais). Contratada: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, inscrito no CNPJ/MF sob o número 42.521.088/0001-37.
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT/DF, CNPJ: 00394.700/000965, OBJETO: Doação de bens móveis classificados como antieconômicos, conforme Termo de Doação nº 2017/000017, que integra o Processo nº 00676.001203/2017-27. Assinam: DOADOR: SILVINO HIPÓLITO DA SILVA NETO, Superintendente de Administração no Distrito Federal, CPF nº 482.782.701-04, e DONATÁRIO: LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ, Superintendente da Região de Saúde Sudoeste - Secretaria de Estado de Saúde do DF, CPF nº 561.015.204-63. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 20/11/2017. Brasília, 27 de dezembro de 2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO o-
EXTRATO DE CESSÃO N 3/2017 Processo 00453.000085/2017-54 - CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, CESSIONARIO: 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - MACEIÓ/AL CNPJ nº 09.571.854/000100. Objeto: Cessão de bens permanentes classificados como OCIOSOS constantes do Termo de Cessão nº 003/2017. Data da assinatura: 11.12.2017. EXTRATO DE CESSÃO N o- 4/2017 Processo 00510.002838/2017-34 - CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, CESSIONARIO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS - PIAUÍ, CNPJ nº 00.043.711/0004-96. Objeto: Cessão de bens permanentes classificados como OCIOSOS constantes do Termo de Cessão nº 004/2017. Data da assinatura: 29.12.2017. EXTRATO DE CESSÃO N o- 5/2017 Processo 00427.034319/2017-84 - CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, CESSIONARIO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS - PIAUÍ, CNPJ nº 00.043.711/0004-96. Objeto: Cessão de bens permanentes classificados como OCIOSOS constantes do Termo de Cessão nº 005/2017. Data da assinatura: 29.12.2017. EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 11/2017 Processo 00510.004383/2017-91 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP - APAE TERESINA/PI CNPJ nº 06.665.244/0001-70. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como ANTIECONÔMICOS constantes do Termo de Doação nº 12/2017. Data da assinatura: 29.12.2017. o-
EXTRATO DE DOAÇÃO N 12/2017 Processo 00431.033464/2017-89 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIO/AL CNPJ nº 12.450.268/0001-04. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como ANTIECONÔMICOS constantes do Termo de Doação nº 17/2017. Data da assinatura: 29.12.2017. o-
EXTRATO DE DOAÇÃO N 13/2017 Processo 00431.038667/2017-61 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIO/AL CNPJ nº 12.450.268/0001-04. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como ANTIECONÔMICOS constantes do Termo de Doação nº 18/2017. Data da assinatura: 29.12.2017. EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 14/2017 Processo 00431.035222/2017- - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS/AL CNPJ nº 29.979.036/0002-21. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como OCIOSOS constantes do Termo de Doação nº 15/2017. Data da assinatura: 29.12.2017.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200004
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 15/2017 Processo 00411.074665/2017-74- DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIO: CENTRO DE REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA - CRVV CNPJ nº 05.698.387/0001-15. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como ANTIECONÔMICOS constantes do Termo de Doação nº 11/2017. Data da assinatura: 29.12.2017. EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 16/2017 Processo 00506.000815/2017-54 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIO: INST FED DE EDUC, CIÊNCIA E TEC. DO SERTÃO PERNAMBUCANO CNPJ nº 10.830.301/0001-04. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como OCIOSOS constantes do Termo de Doação nº 20/2017. Data da assinatura: 29.12.2017. EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 17/2017 Processo 00587.000187/2017-54 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIO: DESAFIO JOVEM DO RECIFE CNPJ nº 08.259.087/0001-28. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como ANTIECONÔMICOS constantes do Termo de Doação nº 16/2017. Data da assinatura: 29.12.2017. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2017 Informamos que CONSTRUTORA FCK LTDA., CNPJ: 26.624.142/0001-13, foi a vencedora da Tomada de Preços n. 02/2017, pelo valor global de R$ 369.910,10. IVANA LOPES BARROS SILVA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 29/12/2017) 110061-00001-2017NE000069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2017 - UASG 110161 Número do Contrato: 37/2016. N o- Processo: 00676000823201668. PREGÃO SISPP N o- 20/2016. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -.CNPJ Contratado: 04238297000189. Contratado : 3CORP TECHNOLOGY S/A -INFRAESTRUTURADE TELECOM. Objeto: Prorrogar a vigencia do Contrato nº 037-2016-AGU, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2018. Valor Total: R$502.999,92. Fonte: 188000000 2017NE800291. Data de Assinatura: 19/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 110161-00001-2017NE000096 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2017 - UASG 110161 Número do Contrato: 84/2014. N o- Processo: 00405004924201436. INEXIGIBILIDADE N o- 12/2014. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -.CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ARNOLD & PORTER LLP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 084/2014-AGU, a contar de 30 de dezembro de 2017. Fundamento Legal: Art. 4º, § 2º da Lei nº 8.897/1994. Vigência: 30/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$345.000,00. Fonte: 188000000 - 2017NE801523. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 110161-00001-2017NE000096 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 66/2017 - UASG 110161 N-o Processo: 00676001434201731 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel S-10), por um período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais e de Grupo Geradores movidos a diesel da AdvocaciaGera da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110161-05-66-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEIVININ BERTSON NERI NUNES Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 110161-00001-2017NE000096
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 PREGÃO N o- 67/2017 - UASG 110161 o-
N Processo: 00463020865201700 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, de 01 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, modelo SMART instalado no prédio da Advocacia-Geral da União no Estado de Rondônia, com fornecimento de dispositivos, peças originais de reposição e acessórios, visando a segurança de seu funcionamento, em cumprimento às Normas Técnicas vigentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110161-05-67-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br. ANGELITA MARIA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 110161-00001-2017NE000096 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 61/2017 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 00463020865201700. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, de 01 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, modelo SMART instalado no prédio da AGU no Estado de Rondônia, com fornecimento de dispositivos, peças originais de reposição e acessórios, visando a segurança de seu funcionamento, em cumprimento às Normas Técnicas vigentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SILVINO HIPOLITO DA SILVA NETO Superintendente (SIDEC - 29/12/2017) 110161-00001-2017NE000096 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 58/2017 publicado no D.O. de 29/12/2017 , Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Valor Total: R$ 70.000,00. Leia-se : Valor Total: R$ 44.268,00. (SICON - 29/12/2017) 110161-00001-2017NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 00185.013159/2017-20; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 33. PREGÃO SRP Nº: 27/2017. OBJETO: Registro de preços para possível fornecimento de equipamento de segurança (espelho para inspeção veicular). VIGÊNCIA: 21/12/2017 a 20/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2017. PARTES SIGNATÁRIAS: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e a empresas: OX Gears Importação e Exportação Ltda - ME, CNPJ nº 05.043.747/0001-40, item 01 (único), no valor total de R$ 10.870,00. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 37/2017 Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: DANTAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 20.208.627/0001-40, item 1, no valor total de R$ 705,00; MAIORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 07.282.818/0001-93, itens 4, 5 e 7, no valor total de 18.880,95; e RODTEC EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME, CNPJ nº 09.626.863/0001-43, item 6, no valor total de R$ 1.600,00. ROBERTO BENEVIDES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 110001-00001-2017NE800175
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 00091001444/2017-47. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Capacitação Profissional. Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), CNPJ: 01.175.497/0001-41 e Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio), CNPJ: 11.239.018/0001-67. Objeto: Regular o intercâmbio de dados, informações e conhecimentos e a capacitação profissional de servidores. Legislação de Referência: Lei nº 8.666/1993. Vigência: da publicação no Diário Oficial da União até 27/12/2022. Data da Assinatura: 28/12/2017.
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2017
A Superintendencia Federal de Agricultura noAmapáSFA/AP, torna publica o Resultado do Julgamento do Pregão nº 10/2017-SFA/AP, na qual aempresa NEXT EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ Nº20.061.104/0001-13, no Valor R$ 277.900,00 (Du-zentos e setenta e sete mil e novecentos reais) AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 130100-00001-2017NE800273
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 130022 Número do Contrato: 11/2015. Nº Processo: 21014001316201524. PREGÃO SISPP Nº 9/2015. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07678723000193. Contratado : PRIME FRESH SERVICOS E COMERCIO -LTDA - ME. Objeto: Alterar a Clausula Segunda - Da Vigência, que passar a vigorar com a seguinte redação: fica prorrogado pelo periodo de 12(doze) meses a contar de 29/12/2017 a 29/12/2018, o contrato 11/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações correlatas. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Data de Assinatura: 19/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 130022-00001-2017NE800042
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2017 ao Convênio Nº 817750/2015. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130080, Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº 06.064.227/0001-87. Constitui OBJETO do presente TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA a prorrogação da vigência do convênio, alterando a Cláusula Nona- Do Prazo de Vigência, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente CONVÊNIO será até 30 de setembro de 2018, podendo ser alterado no interesse das partes e em observância à Cláusula Décima Primeira. Valor Total: R$ 3.578.916,60, Valor de Contrapartida: R$ 179.000,00, Vigência: 05/10/2015 a 30/09/2018. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente : LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL, CPF nº 783.696.061-72, Convenente : JOSE MANOEL CAIXETA HAUN, CPF nº 689.868.231-87. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2017)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI - Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de MATO GROSSO. Objeto: Prestação por tempo determinado, de atividades inerentes à inspeção sanitária com a finalidade de suprir necessidades temporárias de vigilância e inspeção, relacionadas à defesa agropecuária, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal, autorizado pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993).CONTRATADO (A) ANA CAROLINA DE FARIA ALVES- Médico Veterinário. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 28 de dezembro de 2017. (Processo SEI nº 21024.013627/2017-89). CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI - Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de MATO GROSSO. Objeto: Prestação por tempo determinado, de atividades inerentes à inspeção sanitária com a finalidade de suprir necessidades temporárias de vigilância e inspeção, relacionadas à defesa agropecuária, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal, autorizado pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993). CONTRATADO (A):CAROLINE LETICIA
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DOS SANTOS SILVA- Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 28 de dezembro de 2017. (Processo SEI nº 21024.013627/2017-89). CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI - Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de MATO GROSSO. Objeto: Prestação por tempo determinado, de atividades inerentes à inspeção sanitária com a finalidade de suprir necessidades temporárias de vigilância e inspeção, relacionadas à defesa agropecuária, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal, autorizado pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993). CONTRATADO (A):EDIJA PEREIRA DA SILVA- Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 28 de dezembro de 2017. (Processo SEI nº 21024.013627/2017-89). CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI - Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de MATO GROSSO. Objeto: Prestação por tempo determinado, de atividades inerentes à inspeção sanitária com a finalidade de suprir necessidades temporárias de vigilância e inspeção, relacionadas à defesa agropecuária, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal, autorizado pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993). CONTRATADO (A): GISELE ZERARIZ BRITO- Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 28 de dezembro de 2017. (Processo SEI nº 21024.013627/2017-89). CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI - Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de MATO GROSSO. Objeto: Prestação por tempo determinado, de atividades inerentes à inspeção sanitária com a finalidade de suprir necessidades temporárias de vigilância e inspeção, relacionadas à defesa agropecuária, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal, autorizado pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993). CONTRATADO (A):HEUDER FABIO MENDES DA COSTA - Médico Veterinário. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 28 de dezembro de 2017. (Processo SEI nº 21024.013627/2017-89). CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI - Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de MATO GROSSO. Objeto: Prestação por tempo determinado, de atividades inerentes à inspeção sanitária com a finalidade de suprir necessidades temporárias de vigilância e inspeção, relacionadas à defesa agropecuária, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal, autorizado pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993). CONTRATADO (A) JACI COSTA NETO Médico Veterinário. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 26 de dezembro de 2017. (Processo SEI nº 21024.013627/201789).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2017 - UASG 130024 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 21032001766201418. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 24270795000116. Contratado : J B F NEVES SERVICE - ME .Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 26/02/2018. Valor Total: R$61.446,71. Fonte: 100000000 - 2017NE800016. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 130024-00001-2017NE800007
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por Michel Tavares Quinteiro Milcent Assis Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Santa Catarina - Substituto. OBJETO: Prestação por tempo determinado, de atividades inerentes à inspeção sanitária com a finalidade de suprir necessidades temporárias de vigilância e inspeção, relacionadas à defesa agropecuária, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal, autorizado pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993). CONTRATADOS(A): Contrato nº 1/2017 - REBECA DOPKE - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 13 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008396/2017-74. Contrato nº 2/2017 - CAROLINE MOREIRA DE ABREU SILVA Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 29 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008410/2017-30.
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Contrato nº 3/2017 - HELLEN NEVES LISSARAÇA ESPÍNDOLA Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 18 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008420/2017-75. Contrato nº 4/2017 - JEAN CARLOS DESCHAMPS - Médico Veterinário. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 18 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008426/2017-42. Contrato n° 5/2017 - MARILETE GREGOL - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 18 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008436/2017-88. Contrato nº 6/2017 - ANA ISABEL ARRAES SANTOS - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 29 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008445/2017-79. Contrato nº 7/2017 - THIAGO DIEGO DOS SANTOS - Médico Veterinário. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 29 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008475/2017-85. Contrato nº 8/2017 - JOSE LUIS SILVA LIMA - Médico Veterinário. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 29 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008447/2017-68. Contrato nº 9/2017 - CARLA FERREIRA DA SILVA UTZIG - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 29 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008439/2017-11. Contrato nº 10/2017 - THAIS LIARA CARDOSO - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 28 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008452/2017-71. Contrato nº 11/2017 - ANABELE PIRES SANTOS - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 19 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008462/2017-14 Contrato nº 12/2017 - RAQUEL GRANDE PEREIRA - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 28 de dezembro de 2017. Processo n° 21050.008476/2017-20. Contrato nº 13/2017 - CAROLINE DO COUTO - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 29 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008485/2017-11. Contrato nº 14/2017 - ALINE DALAZEN GONÇALVES - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 27 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008490/2017-23. Contrato nº 15/2017 - BARBARA DALAZEN MACHADO - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 29 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008493/2017-67. Contrato nº 16/2017 - CAMILA ZARDO DE NARDI - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 20 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008494/2017-10. Contrato nº 17/2017 - SOLANGE DIAS MEDEIROS - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 19 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008495/2017-56. Contrato nº 18/2017 - RAFAEL ALBRECHT - Médico Veterinário. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 20 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008497/2017-45. Contrato nº 19/2017 - HELEM DE SOUZA LACERDA - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 29 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008504/201717. Contrato nº 20/2017 - GABRIELA CASA - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 28 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008517/2017-88. Contrato nº 21/2017 - BRUNA GUZZI DE COSTA DALL'OGLIO Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 18 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008519/2017-77. Contrato nº 22/2017 - MANUELA MARTINS PEREIRA - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 21 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008529/2017-11. Contrato nº 23/2017 - FLAVIA OLINGER VIEIRA - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 28 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008533/2017-71. Contrato nº 24/2017 - RODRIGO VIEIRA DO AMARAL - Médico Veterinário. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 27 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008546/2017-40. Contrato nº 25/2017 - KAREN MIKAELA SENA DA SILVA - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 27 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008537/2017-59. Contrato nº 26/2017 - KELLY SCHERER DE OLIVEIRA - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 19 de dezembro de 2017. Processo n° 21050.008541/2017-17. Contrato nº 27/2017 - MAYARA LAIZ MINOTTO MATTEI - Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 19 de dezembro de 2017. Processo n° 21050.008542/2017-61. Contrato nº 28/2017- RAPHAEL VIEIRA PAES - Médico Veterinário. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 27 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008552/2017-05. Contrato nº 29/2017 - MATEUS HENRIQUE DAMBROZ - Médico Veterinário. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 20 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008576/2017-56. Contrato nº 30/2017 - AMANDA BELLOPEDO DOS SANTOS Médica Veterinária. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 29 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008575/2017-10. Contrato nº 31/2017 - MARCELO NALIN - Médico Veterinário. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 27 de dezembro de 2017. Processo nº 21050.008578/2017-45. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2017 - UASG 130072 Nº Processo: 21050.005963/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços laboratoriais, consistindo em atividades de análises técnicas necessárias à classificação de produtos vegetais importados, de acordo com os Padrões Oficiais de Qualidade, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Grumiche 117, Kobrasol Kobrasol SAO JOSE - SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edi-
tal/130072-05-7-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UELLEN LISOSKI DUARTE COLATTO Superintedente Federal (SIDEC - 29/12/2017) 130072-00001-2017NE800026
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2017 - UASG 130005 Nº Processo: 21000056313201668. PREGÃO SRP Nº 3/2016. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09813581000155. Contratado : FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E-INTERIORES LTDA. Objeto: Republicação de contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 07/08/2017 a 07/08/2018. Valor Total: R$448.499,00. Fonte: 100000000 2017NE800740 Fonte: 100000000 - 2017NE800743. Data de Assinatura: 07/08/2017. (SICON - 29/12/2017) 130005-00001-2017NE800154 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2017 - UASG 130005 Nº Processo: 21000010874201700. PREGÃO SRP Nº 7/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 27149997000100. Contratado : ECOSENSE AMBIENTAL LTDA ME -.Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados. O Valor Total Contratual teve desconto de 7,0209%, perfazendo o Montante Final de R$ 103.950,00 (cento e três mil novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$111.799,38. Fonte: 100000000 - 2017NE801145. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 130005-00001-2017NE800154
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, CNPJ 13.108.295/0001-66 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31.12.2018. Data de assinatura: 29.12.2017. Signatários: Lúcia Gatto, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da EMBRAPA, CPF 445.476.840-49 e Jefferson Feitoza de Carvalho, Diretor-Presidente da EMDAGRO, CPF 141.215.654-87. Espécie: Termo Aditivo Nº 11 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.10/0129-2 - SICONV 732409/2010. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e o Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31.12.2018 e alterar o valor global do convênio com a autorização para utilização de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 29.12.2017. Signatários: Lúcia Gatto, DiretoraExecutiva de Administração e Finanças da EMBRAPA, CPF 445.476.840-49 e Florindo Dalberto, Diretor-Presidente do IAPAR, CPF 002.147.369-20. Espécie: Espécie: Termo Aditivo Nº 08 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.09/0274-9 - SICONV 718165/2009. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural S/A - EMPAER/MT, CNPJ 36.886.778/0001-97 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31.12.2018. Data de assinatura: 29.12.2017. Signatário: Lúcia Gatto, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da EMBRAPA, CPF 445.476.840-49 e Layr Mota da Silva, Diretor-Presidente da EMPAER, CPF 395.994.341-53. Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.10/0258-9 - SICONV 752054/2010. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural S/A - EMPAER/MT, CNPJ 36.886.778/0001-97 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31.12.2018. Data de assinatura: 29.12.2017. Signatário: Lúcia Gatto, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da EMBRAPA, CPF 445.476.840-49 e Layr Mota da Silva, Diretor-Presidente da EMPAER, CPF 395.994.341-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 44/15-1913-1711-17-030-14-1 ao Contrato nº 044/15-1913-1601-17-030-14-1. Processo CEAGESP: 044/2015. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, varrição e coleta seletiva, compreendendo as atividades de limpeza e conservação de áreas administrativas do ETSP. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 044/15-1913-1711-17-030-14-1: a repactuação dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a redução de postos de serviços e atualização dos valores mensal e global do período, e atualização da garantia contratual. Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE & SOUZA LTDA - EPP, CNPJ nº 14.345.811/0001-39. Valor Total: R$ 1.469.875,92 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: permanece inalterada. Data de assinatura: 20/12/2017.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.000404/2016-92. Contrato nº 028/2017. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Bytech Fitossanitária Prestadora De Serviço Centro Oeste Ltda., CNPJ: 00.102.372/000129. Objeto: fornecimento de Inseticida, de acordo com as quantidades, exigências e especificações constantes no Termo de Referência, visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da Conab. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000, Decreto n° 7.892, 23 de janeiro de 2013 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações seguintes e demais legislações pertinentes. Nota de Empenho: 2017NE008112 -Valor: R$528.980,90 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais e noventa centavos) - Data de Assinatura: 21/12/2017. Assinam pela CONAB: Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, Presidente e Jorge Luiz Andrade Da Silva, Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Roberval Souza E Silva, Diretor Administrativo.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 6 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.10/0261-3 - SICONV 751813/2010. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, sito
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Espécie: Termo Aditivo Nº 10 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.09/0296-2 - SICONV 723539/2009. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER/MS, CNPJ 03.981.081/0001-46 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31.12.2018. Data de assinatura: 29.12.2017. Signatário: Lúcia Gatto, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da EMBRAPA, CPF 445.476.840-49 e Enelvo Iradi Felini, Diretor-Presidente da AGRAER, CPF 180.232.740-15. Espécie: Termo Aditivo Nº 10 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.10/0233-2 - SICONV 736979/2010. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RJ, CNPJ 42.516.773/0001-75 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31.12.2018. Data de assinatura: 29.12.2017. Signatário: Lúcia Gatto, DiretoraExecutiva de Administração e Finanças da EMBRAPA, CPF 445.476.840-49 e Rafael Muzzi de Miranda, Presidente da PESAGRO, CPF 845.352.537-49. Espécie: Termo Aditivo Nº 09 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.09/0277-2 - SICONV 723579/2009. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI/AL, CNPJ 12.200.200/0001-77 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31.12.2018. Data de assinatura: 29.12.2017. Signatário: Lúcia Gatto, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da EMBRAPA, CPF 445.476.840-49 e Álvaro José do Monte Vasconcelos, Secretário da SEAGRI, CPF 111.417.864-00. Espécie: Termo Aditivo Nº 11 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.09/0262-4 - SICONV 715725/2009. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação - SED/GO, CNPJ 21.652.711/0001-10 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31.12.2018. Data de assinatura: 29.12.2017. Signatário: Lúcia Gatto, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da EMBRAPA, CPF 445.476.840-49 e Francisco Gonzaga Pontes, Secretário da SED, CPF 137.004.991-91. Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.10/0260-5 - SICONV 751808/2010. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI/AL, CNPJ 12.200.200/0001-77 (convenente). Ob-
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 jeto: Prorrogar "de ofício" a vigência do convênio para 31.12.2018. Data de assinatura: 29.12.2017. Signatário: José Eden de Medeiros, Gestor do Convênio, CPF 129.946.934-53. Espécie: Termo Aditivo Nº 8 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.10/0156-5 - SICONV 732200/2010. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A - EMPARN/RN, CNPJ 08.510.158/0001-13 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31.12.2018. Data de assinatura: 29.12.2017. Signatários: Lúcia Gatto, DiretoraExecutiva de Administração e Finanças da EMBRAPA, CPF 445.476.840-49 e Alexandre de Medeiros Wanderley, Diretor-Presidente da EMPARN, CPF: 511.986.574-72. Espécie: Termo Aditivo Nº 12 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.09/0269-9 - SICONV 708737/2009. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A - EMPARN/RN, CNPJ 08.510.158/0001-13 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 30.04.2018. Data de assinatura: 29.12.2017. Signatários: Lúcia Gatto, DiretoraExecutiva de Administração e Finanças da EMBRAPA, CPF 445.476.840-49 e Alexandre de Medeiros Wanderley, Diretor-Presidente da EMPARN, CPF: 511.986.574-72.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 3 ao Contrato de Prestação do Serviço de Gerenciamento e do abastecimento de combustível (gasolina, etanol, diesel comum e diesel S10) através de sistema de cartão magnético ou com microchip e prestação de serviço de gerenciamento e administração com implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão frota da Embrapa Agrobiologia, Registro SAIC: 22800.14/0047-1; Partes: Embrapa/CNPAB CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Maxfrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. (Contratada); Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Abastecimento de Combustível, através de Cartão Magnético; Da Vigência: 12 meses, de 30/12/2017 a 29/12/2018 ; Valor Global: R$277.212,28; Data da assinatura do contrato: 2912/2017; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier - Chefe Geral, pela Contratante; Sra. Rosane de Freitas Mânica e José Paulo de Freitas Guimarães Júnior, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2017 A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 23/2017, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de manutenção, de forma parcelada, conforme suas necessidades. Empresas vencedoras: CNPJ: 05.040.396/0001-14 - M. R. Magalhães Silva - ME, com o valor global R$ 244.846,9346, e CNPJ: 28.684.757/0001-60 - João Pedro da Silva Bezerra Eireli - ME, com o valor global R$ 41.082,4311. FERNANDA RÉGIA DE LIMA LOPES Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 135048-13203-2017NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Embrapa Agroindústria Tropical - CNPAT (Contratante) e a RR DE ALMEIDA FILHO -ME (Contratada); Objeto: Confecção de Chaves, Carimbos e Etiquetas, consertos, extração, abertura e fornecimento de fechaduras para 2018. Valor Global estimado de R$4.815,00; Modalidade de Licitação: Dispensa 130/2017; Data de Assinatura: 11/12/2017; Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018; Signatário: Claudio Rogério Bezerra Torres;Chefe Adjunto de Administração da Contratante; Signatário: Ronaldo Rodrigues de Almeida Filho; Proprietário - Contratada.
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cooperação Técnica; Embrapa Agroindústria Tropical - CNPAT; a COPAN Agro Industrial Ltda; Objeto: Execução de Pesquisa em propriedade de terceiros. Data de Assinatura: 20/12/2017; Vigência 20/12/2017 a 20/12/2022; Signatário: Lucas Antonio de Sousa Leite; Chefe Geral do CNPAT; Signatário: Roberto Proença de Macedo; Presidente COPAN;
EMBRAPA ALGODÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ARP Nº 045/2017; Pregão Eletrônico SRP nº 011/2017; Processo 21156.000747/2017-11; Objeto: Eventual aquisição de material para laboratório. Fornecedor Beneficiário: Alfaplast Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda. - ME (CNPJ 04.919.019/000197). Vl. Unitário por Item: Item 37, R$ 0,06; Item 45, R$ 0,0989; Item 47, R$ 0,0985; Item 48, R$ 0,0199; Item 49, R$ 0,11; Item 50, R$ 0,04. Vigência: 01/12/2017 a 31/05/2018. Data da Assinatura: 30/11/2017. Espécie: ARP Nº 046/2017; Pregão Eletrônico SRP nº 011/2017; Processo 21156.000747/2017-11; Objeto: Eventual aquisição de material para laboratório. Fornecedor Beneficiário: Aurilabor Comercial Ltda. - EPP (CNPJ 05.347.036/0001-60). Vl. Unitário por Item: Item 24, R$ 3,73. Vigência: 01/12/2017 a 31/05/2018. Data da Assinatura: 30/11/2017. Espécie: ARP Nº 048/2017; Pregão Eletrônico SRP nº 011/2017; Processo 21156.000747/2017-11; Objeto: Eventual aquisição de material para laboratório. Fornecedor Beneficiário: A & C Comercial Ltda. - ME (CNPJ 14.590.421/0001-24). Vl. Unitário por Item: Item 55, R$ 7,00; Item 62, R$ 28,00. Vigência: 01/12/2017 a 31/05/2018. Data da Assinatura: 30/11/2017. Espécie: ARP Nº 049/2017; Pregão Eletrônico SRP nº 011/2017; Processo 21156.000747/2017-11; Objeto: Eventual aquisição de material para laboratório. Fornecedor Beneficiário: Nativa Lab Produtos Laboratoriais Ltda. - ME (CNPJ 17.930.162/0001-21). Vl. Unitário por Item: Item 27, R$ 0,10; Item 30, R$ 120,00; Item 31, R$ 110,00; Item 32, R$ 120,00; Item 33, R$ 120,00; Item 34, R$ 0,0653; Item 38, R$ 0,10; Item 43, R$ 0,28; Item 46, R$ 0,015; Item 56, R$ 0,42; Item 57, R$ 0,51; Item 58, R$ 900,00; Item 59, R$ 900,00; Item 60, R$ 1.000,00. Vigência: 01/12/2017 a 31/05/2018. Data da Assinatura: 30/11/2017.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2017 (SRP) A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado do PE n. 39/2017 (SRP), cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais cujo as ATAS terão suas vigências de 21/12/2017 a 20/12/2018. Foram assinadas pelos representantes legais das seguintes empresas: 1 - Alem Mar Comercial e Industrial S.A, 2 - BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP, 3 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, 4 - CCK COMERCIAL EIRELLI, 5 -COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA - ME, 6 Econolab Produtos para Laboratórios Ltda - ME, 7 - Eppendorf do Brasil Ltda, 8 - Hexis Cientifica S/A, 9 - LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, 10 - LILIANE ALARCÃO DIAS CORRÊA RAMANZINI - ME, 11 - LUCADEMA TRADE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI EPP, 12 - MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP, 13 - OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, 14 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, 15 - SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, 16 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - EPP, 17 - Tecnalise Piracicabana Comércio e Assistência Técnica Ltda, 18 - TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, 19 - Waters Technologies do Brasil Ltda,- Valor total de R$ 1.912.540,90. EDUARDO MARTINS RIBEIRO Pregoeiro
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 6 a Contratação de Instituição sem fins lucrativos; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul- CIEE-RS, CNPJ: 92.954.957/0001-95; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 01.01.2018 até término em 31.12.2018; Data da assinatura: 31.12.2017; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Luiz Carlos Eymael - Responsável Legal pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviço; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e OFICINA IRMÃOS AVILA LTDA (CNPJ: 05.194.197/0001-60); Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas agrícola, cumulado com mão de obra, materiais e peças caracterizado por: serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura, serviços na parte elétrica em geral, serviços de funilaria e tornearia, serviços de mola, alinhamento e balanceamento, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento das máquinas agrícolas; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. Nº 22/2017; Fonte de recurso: 0100; Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 164.610,00; Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/12/2017; Signatários: Paulo
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do Carmo Martins, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite e Cleverson Avila, Sócio Representante Legal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 1 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Per-Lab Ind. e Com. para Lab. Ltda.; CNPJ: 58.954.694/0001-86; Valor total da Ata: R$ 51.282,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Aurilabor Com. Ltda. EPP; CNPJ: 05.347.036/0001-60; Valor total da Ata: R$ 1.859,98; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 3 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: MFC Com. de Prod. para Lab. Ltda.; CNPJ: 08.988.798/0001-33; Valor total da Ata: R$ 16.795,24; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 4 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Unity Instrumentos de Teste e Medição Ltda.; CNPJ: 01.808.192/0001-20; Valor total da Ata: R$ 3.118,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 5 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Laboratorius e Equipamentos e Produtos Ltda.; CNPJ: 00.881.764/0001-33; Valor total da Ata: R$ 23.786,50; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 6 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: GCB Produtos Laboratoriais Ltda.; CNPJ: 24.683.015/0001-60; Valor total da Ata: R$ 2.760,50; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 7 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Qualividros Distribuidora Ltda.; CNPJ: 06.003.551/0001-95; Valor total da Ata: R$ 15.123,87; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 8 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Analítica Ltda.; CNPJ: 25.932.088/0001-00; Valor total da Ata: R$ 5.305,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 9 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Multiplier Distribuidora Eireli EPP; CNPJ: 21.268.634/0001-08; Valor total da Ata: R$ 997,35; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 10 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: D-Tudo Distribuidora Ltda. ME; CNPJ: 14.881.552/0001-88; Valor total da Ata: R$ 7.346,09; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 11 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Merck S/A; CNPJ: 33.069.212/0008-50; Valor total da Ata: R$ 25.214,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 12 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Ludwig Biotecnologia Ltda.; CNPJ: 01.151.850/000153; Valor total da Ata: R$ 1.598,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 13 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Eppendorf do Brasil Ltda.; CNPJ: 03.010.937/0001-36; Valor total da Ata: R$ 1.540,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 14 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar Ltda.; CNPJ: 54.446.810/0001-03; Valor total da Ata: R$ 43.855,50; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
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Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 15 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Life Technologies Brasil Com. e Ind. de Prod. para Biot. Ltda.; CNPJ: 63.067.904/0005-88; Valor total da Ata: R$ 25.570,80; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 4 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Idexx Brasil Laboratórios Ltda.; CNPJ: 00.377.455/0001-20; Valor total da Ata: R$ 6.440,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 16 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Bio Research do Brasil Inst. Científica Ltda.; CNPJ: 00.868.405/0001-46; Valor total da Ata: R$ 66,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 5 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Sigma Aldrich Brasil Ltda.; CNPJ: 68.337.658/0001-27; Valor total da Ata: R$ 115.990,88; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 17 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Alfaplast Com. de Prod. para Lab. Ltda.; CNPJ: 04.919.019/0001-97; Valor total da Ata: R$ 13.393,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 6 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda.; CNPJ: 11.909.227/001-70; Valor total da Ata: R$ 51.320,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 18 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: YT Bortholin Com. e Dist. Ltda. ME; CNPJ: 59.378.174/0001-35; Valor total da Ata: R$ 419,80; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 7 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Digicrom Analítica Ltda.; CNPJ: 60.160.546001-31; Valor total da Ata: R$ 3.048,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 19 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Datamed Ltda.; CNPJ: 38.658.399/0001-75; Valor total da Ata: R$ 7.920,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 8 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Mercoscience Comercial Ltda.; CNPJ: 12.925.007/000101; Valor total da Ata: R$ 3.380,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Medlab Prod. para Lab. Ltda.; CNPJ: 03.201.601/000150; Valor total da Ata: R$ 5.165,16; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 9 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Multiplier Distribuidora Eireli EPP.; CNPJ: 21.268.634/0001-08; Valor total da Ata: R$ 1.914,79; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 21 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Saint Vallen Biotecnologia Ltda.; CNPJ: 13.213.516/0001-66; Valor total da Ata: R$ 2.168,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 22 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Greiner Bio-One Brasil Prod. Médicos Hosp. Ltda.; CNPJ: 71.957.310/0001-47; Valor total da Ata: R$ 8.622,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 23 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Lex Comercial e Serviços Ltda. ME; CNPJ: 04.044.903/0001-25; Valor total da Ata: R$ 82.890,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 24 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Neobio Com. de Produtos para Lab. Eireli EPP; CNPJ: 08.477.087/0001-02; Valor total da Ata: R$ 25.179,81; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 25 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Tecnoglobo Equipamentos Ltda.; CNPJ: 07.700.042/0001-84; Valor total da Ata: R$ 89.760,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 26 - Pregão Elet. SRP Nº 19/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: A&C Comercial Ltda. - ME; CNPJ: 14.590.421/000124; Valor total da Ata: R$ 339,30; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 1 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Cellco Biotec do Brasil Ltda.; CNPJ: 21.407.123/000111; Valor total da Ata: R$ 4.868,40; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 18 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Bio-Rad Laboratórios Ltda.; CNPJ: 03.188.198/0005-09; Valor total da Ata: R$ 9.279,14; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 19 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Embramédica Prod. de Lab. Ltda.; CNPJ: 00.992.657/0001-82; Valor total da Ata: R$ 1.104,80; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: LSC Comercial Eireli EPP; CNPJ: 22.569.484/0001/27; Valor total da Ata: R$ 23.483,20; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 21 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Sinapse Biotecnologia Ltda.; CNPJ: 02.371.251/000108; Valor total da Ata: R$ 94.038,88; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 22 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Mape Ind. e Com. Ltda. - ME; CNPJ: 10.666.954/000191; Valor total da Ata: R$ 2.402,29; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 23 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Ultra Commerce Dist. Ltda.; CNPJ: 12.003.969/000103; Valor total da Ata: R$ 28.976,65; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 10 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda.; CNPJ: 01.334.250/0003-92; Valor total da Ata: R$ 10.700,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 11 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Orbital Produtos para Laboratórios Ltda.; CNPJ: 71.443.667/0001-07; Valor total da Ata: R$ 26.100,56; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 12 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Actgene Análises Moleculares Ltda.; CNPJ: 10.579.265/0001-40; Valor total da Ata: R$ 4.317,40; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 13 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Becton Dickinson Ind. Cirúrgicas Ltda.; CNPJ: 21.551.379/0021-41; Valor total da Ata: R$ 5.130,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 14 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Central de Artigos para Laboratórios Ltda.; CNPJ: 02.259.625/0001-06; Valor total da Ata: R$ 12.123,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 15 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: F.C. Salata Comercial ME; CNPJ: 26.335.237/001-17; Valor total da Ata: R$ 190.646,00; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Quatro G Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.; CNPJ: 04.439.341/0001-19; Valor total da Ata: R$ 1.520,80; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 16 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Life Technologies Brasil Com. e Ind. de Prod. para Biotec. Ltda.; CNPJ: 63.067.904/005-88; Valor total da Ata: R$ 63.050,47; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 3 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Ludwig Biotecnologia Ltda.; CNPJ: 01.151.850/000153; Valor total da Ata: R$ 24.592,21; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 17 - Pregão Elet. SRP Nº 20/2017. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório; Fornecedor beneficiário: Analítica Ltda.; CNPJ: 25.932.088/001-00; Valor total da Ata: R$ 7.813,68; Fundamento Legal: Decreto 7892/2013. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 Meses.
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Espécie: Termo aditivo 2; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Associação de Proteção à Guarda Mirim de Juiz de Fora - SAIC 20500.16/001-3 (CNPJ: 19.023.613/0001-72); Objeto: prorrogação de vigência; Modalidade de Licitação: DL nº 78/2015; Fonte de recurso: Não alterada; Fundamento Legal: Lei 8666/93; Novo Valor Global: R$266.862,20; Prazo de vigência: 04/01/2018 a 03/01/2019; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/12/2017; Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Joannyria Rosilei Teixeiras, Presidente da Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Agrosmart S.A (Agrosmart) CNPJ 21.116.762/0001-28; Objeto: estabelecer ações conjuntas direcionadas a ações de pesquisa e desenvolvimento de um modelo automático de previsões e propagação de doenças agrícolas; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 18/10/2017 a 17/10/2019; Data da assinatura: 18/10/2017; Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente, pela Embrapa e Raphael Machado Garcez Pizzi - Diretor de Operações, pela Agrosmart. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE AUTORES Espécie: Termo de Reconhecimento de Autores; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/011660 e os autores Daniel Rodrigo de Freitas Apolinário CPF/MF 216.995.238-19, Isaque Vacari CPF/MF 286.510.678-01, Jorge Luiz Corrêa CPF/MF 336.111.188-93, Helano Póvoas de Lima CPF/MF 654.724.112-20, Luis Eduardo Gonzales CPF/MF 256.738.918-06 e Silvio Roberto Medeiros Evangelista CPF/MF 239.562.241-91; Objeto: os autores reconhecem para todos os efeitos legais que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "Gerenciamento de APIs com o WSO2 API Manager - série Comunicado Técnico" pertencem exclusivamente à Embrapa; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: o Termo entra em vigência a partir da data de assinatura vinculando a Embrapa e o autor, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo da Lei nº 9.610/98; Data da assinatura: 19/12/2017; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá Chefe Geral, pela Embrapa e autores.
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade firmado em 16/08/2017, entre a Embrapa Monitoramento por Satélite; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Felipe Rosada Fustaine, CPF nº 388.319.438-71; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sustentabilidade, Competitividade e valoração de Serviços ecossistêmicos da heveicultura em São Paulo com uso de Geotecnologias - Geohevea", a ser desenvolvido na Embrapa Monitoramento por Satélite; Data da assinatura: 29/12/2017; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - ChefeGeral Substituto, pela Embrapa e, Felipe Rosada Fustaine, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e Telefônica Brasil S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62, Resumo do objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC; Modalidade de licitação: não alterada; Fundamento legal: não alterado; Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: R$ 11.861,19; Vigência: de 03/12/2017 a 02/03/2018; Data da Assinatura: 01/12/2017; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Flávio Cintra Guimarães e Wellington Xavier da Costa - Procuradores, pela contratada.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7/2017 UASG 135038 Espécie: Inexigibilidade de Licitação n.º 007/20167. Nº Processo: 21195.400477/2017-88. Objeto: Contratação de serviços de genotipagem de amostras com um chip customizado contendo 25.000 mil marcadores de SNP nos genomas Café (Coffea), Cajueiro (Anacardium), Mandioca (Manihot) e Araucaria. Fundamento Legal: Art 25, Caput da Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade 28/12/2017 Edivan Carvalho Frazão Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação 28/12/2017. José Manuel Cabral de Sousa Dias Chefe Geral. Valor Global: US$ 30.720,00. Life Tecnologies Corporation. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95 do Pregão Eletrônico SRP n. º 18/2017. Objeto: Aquisição de material de limpeza, acondicionamento, embalagem copa e cozinha para Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13 e demais legislações correlatas. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen: Edivan Carvalho Frazão Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e as empresas: ADN Comercio e Distribuição de Produtos de Limpeza, CNPJ: 05.621.087/0001-38, Itens 08 e 10 Valor total R$ 34.000,00 Signatário da Empresa: Wagner Eustaquio Silva Ata nº 095; Comercial Minas Brasilia Eireli EPP, CNPJ 18.768.894/0001-20, Itens 1, 18 e 21 Valor total R$ 6.305,00 Signatário da Empresa: Regimar Alves Tavares - Ata nº 096; CVS de Oliveira Comercial e Serviços Eireli ME, CNPJ 24.497.941/0001-40, Item 5 Valor total R$13.587,00 Signatário da Empresa: Cristiane Valéria Siqueira de Oliveira - Ata nº 097; Fratelli Comercio de Maquinas e Equipamentos Eireli, CNPJ 09.058.708/0001-78, Itens 3 e 4 Valor total R$ 2.464,60 Signatário da Empresa: André Luiz de Souza - Ata nº 98; Jarda Comercial de Alimento,s CNPJ 04.119.118/000194, Itens 2, 9, 19, 20 e 22 Valor total R$ 25.418,50 Signatário da Empresa: Douglas Bernardi Rodrigues Borges - Ata nº 099; Monteiro Empreendimentos, CNPJ: 25.201.320/0001-30, Item 11 Valor total R$715,0000 Signatário da Empresa: Marcelo Kayque Monteiro Diniz - Ata nº 100; Multisul Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 12.811.487/0001-71, Item 6 Valor total R$ 297,00 Signatário da Empresa: Franciele Rover Bianchi - Ata nº 101; YT Bortholin Comercio e Distribuição Ltda ME, CNPJ 59.378.174/0001-35, Itens 12, 13, 14, 15 e 16 Valor total R$ 4.625,25 Signatário da Empresa: José Sérgio Bortholin - Ata nº 102. Vigência das Atas: 12 meses. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95 do Pregão Eletrônico SRP n. º 18/2017. Objeto: Aquisição de material de limpeza, acondicionamento, embalagem copa e cozinha para Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13 e demais legislações correlatas. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen: Edivan Carvalho Frazão Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e as empresas: Alloy Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda ME, CNPJ11.488.758/0001-37, Item 36 Valor total R$ 6.950,0000, Ana Carolina Filus - Ata nº 103/2017; Comercial JSM Produtos Agropecuarios Eireli ME, CNPJ:24.938.227/0001-40, Itens 32 e 53; Valor total R$13.440,00 João da Silva Mendonça - Ata nº 104/2017; Comercial Vanguardeira Eireli ME, CNPJ 10.942.831/0001-36, Item 60 Valor total R$ 2.223,80, Edson Camilo - Ata nº 105/2017; Materiais de Construções Cavalheiros Ltda, CNPJ 21.875.005/0001-38, Itens 10, 14, 29, 31 e 46 Valor total R$ 16.657,40 Márcio Roberto Rocha Cavalheiro - Ata nº 106/2017; CV Malfatti Componentes Eletrônicos EPP, CNPJ 19.351.920/0001-82, Itens 39, 40, 41, 58, 75, 76, 79 e 81, Valor total R$ 33.525,60 Cleusamir Valenta Malfatti - Ata nº 107/17; D Pereira Serviços e Ferragens Ltda EPP, CNPJ 72.623.192/0001-01, Itens 8, 9 e 15, Valor total R$ 40.500,00 Darcir Pereira de Araújo Ata nº 108/2017; Eletro Vilemar Ltda ME, CNPJ 19.881.971/0001-16, Itens: 77 e 78; Valor total R$11.820,00 Leonardo Francisco da Silva Ata nº 109/2017; Fenix Materiais de Construção 168DF Ltda ME, CNPJ 28.128.604/0001-37, Item 43,Valor total R$ 3.509,00 Elisabete Carlos da Silva Monteiro Ata nº 110/2017. Ferragens Lider Gama Comercio e Serviços Ltda EPP, CNPJ 19.915.068/0001-29, Item 64, Valor total R$ 114,00 Célio Geraldo Paiva Ata nº 111/2017; G.P.A Gerenciamento e Projetos Ltda ME, CNPJ 11.175.931/0001-47, Valor total R$ 2.250,00 Daniel Arcari Ata nº 112/2017; GR Comercio Eireli ME, CNPJ 17.451.234/0001-58, Item 33 Valor total R$ 15.780,00 Bruna Goretti Alves Lopes Ata nº 113/2017; HLP Comércio Eletrofonia Ltda EPP, CNPJ 16.866.828/0001-67, Itens: 44, 45 e 52 Valor total R$ 5.398,00 Alcilene Moreira dos Santos Ata nº 114/2017; J & M Comércio e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda, CNPJ 03.056.608/00001-26; Item 42; Valor total R$ 9.006,00 Lurdes Francisco Rodrigues Ata nº 115/2017; Luminus Comercial Elétrica Ltda EPP, CNPJ 07.885.913/0001-81, Valor total R$ 27.400,00, Itens 55, 56 e 57 Delfino Pedro da Silva Júnior Ata nº 116/2017; Magitech Distribuidor de Eletrônicos Eirelli EPP, CNPJ 19.910.840/0001-10, Item 54, Valor total R$ 6.326,00 Thays Aparecidade Damashi Ata nº. 117/2017; Potência Materiais de Construções Eireli EPP, CNPJ 22.356.205/0001-47, Itens 07, 11,12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 34, 35, 38 e 59, Valor total R$ 180.953,50, Erike Halley Menezes Ata nº 118/2017; RM Comercio de Mercadorias e Materiais Ltda ME, CNPJ 20.784.313/0001-95, Itens 70 e 72 Valor total R$ 989,70 Renato Bambini Ata nº 119/2017; RPF Comercial Ltda EPP, CNPJ: 03.217.016/0001-49, Valor total R$ 1.058,80; Itens 55, 56 e 57 Elcio Castelhano Ata nº 120/2017; Solux Distribuidora Eireli ME, CNPJ 23.291.920/0001-01, Itens 74 e 83, Valor total R$ 3.751,50 Márcio Pereira da Silva Ata nº 121/2017; Souza Filho Soluções Eireli ME, CNPJ 25.048.833/0001-53, Itens 2,
ISSN 1677-7069
3, 5, 6 e 16, Valor total R$ 21.700,00 Nabor Lírio de Santana Neto Ata nº 122/2017; Star Networks Comercio Eletro e Eletrônicos Eireli ME, CNPJ 11.420.095/0001-19, Itens: 47, 48, 49, 50, 51e 82 Valor total R$ 24.150,00 Sheila Magalhães Ata nº 123/2017; Sul Com Atacado e Varejo Ltda EPP, CNPJ 26.469.541/0001-57, Itens 1, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 71 e 73, Valor total R$ 2.453,00 Andreia Barcarol Ata nº. 124/2017. Vigência das Atas: 12 meses. Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP n.º 052/2017. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra especializada e materiais, por demanda e estimativa total de custo para atender a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13 e demais legislações correlatas. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen: Edivan Carvalho Frazão Chefe Adjunto Administrativo (CAA). Ata nº 147/2017 firmada entre a Embrapa/Cenargen e a empresa: Disthac Reformas e Manutenção Ltda ME, CNPJ: 08.686.882/0001-00, Valor da Ata R$ R$ 858.016,7205, Signatário da Empresa: Elcio Francisco Rocha, Sócio.Vigência das Atas: 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2017 A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 18/2017, que tem por objeto a Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagens copa e cozinha para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresas Vencedoras: Item 42 J & M Comercio e Serviços de Telecomunicações e Informa, CNPJ: 03.056.608/0001-26, Valor total R$ 9.006,00; Itens 55, 56e 57 RPF Comercial Ltda EPP, CNPJ: 03.217.016/0001-49, Valor total R$ 1.058,80; Item 37 Luminus Comercial Elétrica Ltda EPP, CNPJ:07.885.913/0001-81, Valor total R$ 27.400,00; Item 60 Comercial Vanguardeira Eireli ME, CNPJ:10.942.831/0001-36, Valor total R$ 2.223,80; Item 4 GPA Gerenciamento e Projetos Ltda ME, CNPJ:11.175.931/0001-47, Valor total R$ 2.250,00; Itens 47, 48, 49, 50, 51, 82 Star Networks Comércio Eletro e Eletrônicos Eireli ME, CNPJ: 11.420.095/0001-19, Valor total R$ 24.150,00; Item 36 Alloy Com. de Maquinas e Equipamentos Ltda ME, CNPJ:11.488.758/0001-37, Valor total R$ 6.950,00; Itens 44, 45 e 52 H L P Comércio Eletrofonia Ltda EPP, CNPJ:16.866.828/0001-67, Valor total R$ 5.398,00; Item 33 GR Comercio Eireli ME, CNPJ: 17.451.234/0001-58, Valor Total R$ 15.780,00; Itens 39, 40, 41, 58, 75, 76, 79 e 81; C V Malfatti Componentes Eletrônicos EPP, CNPJ: 19.351.920/0001-82, Valor Total R$ 33.525,60; Itens 77 e 78; Eletro Vilemar Ltda ME, CNPJ:19.881.971/0001-16, Valor Total R$ 11.820,00; Item 54 Magitech Distribuidor de Eletrônicos Eirelli EPP, CNPJ: 19.910.840/0001-10, Valor Total R$ 6.326,00; Item 64; Ferragens Líder Gama Comercio e Serviços Ltda EPP, CNPJ: 19.915.068/000129, Valor Total R$ 114,00; Itens 70 e 72 RM Comercio de Mercadorias e Materiais Ltda ME, CNPJ: 20.784.313/0001-95, Valor Total R$ 989,70; Itens 10,14,29,31 e 46 Materiais de Construções Cavalheiros Ltda, CNPJ: 21.875.005/0001-38, Valor Total R$16.657,40; Itens 07, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 34, 35, 38 e 59 Potencia Materiais de Construções Eireli EPP, CNPJ: 22.356.205/0001-47, Valor Total R$ 180.953,50; Itens 74 e 83; Solux Distribuidora Eireli ME, CNPJ: 23.291.920/0001-01, Valor Total R$ 3.751,50; Itens 32 e 53 Comercial JSM Produtos Agropecuários Eireli ME, CNPJ:24.938.227/0001-40, Valor Total R$13.440,00; Itens 2, 3, 5, 6 e 16 Souza Filho Soluções Eireli ME, CNPJ: 25.048.833/000153, Valor Total R$ 21.700,00; Itens 1, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 71 e 73 Sul.Com Atacado e Varejo Ltda EPP, CNPJ: 26.469.541/0001-57, Valor total R$ 2.453,00; Item 43 Fenix Materiais de Construção 168DF Ltda ME, CNPJ: 28.128.604/0001-37, Valor total R$ 3.509,00; Itens 8, 9 e 15 D Pereira Serviços e Ferragens Ltda EPP, CNPJ: 72.623.192/0001-01, Valor total R$ 40.500,00.
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EMBRAPA SOLOS UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2017 - UASG 135042 Nº Processo: 21201.400970/2017 . Objeto: Serviço de Manutenção corretiva e preventiva emergencial do portão automático principal de entrada e saída de pedestres e veículos do prédio da Embrapa Solos UEP Recife. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as demandas da Embrapa Solos UEP Recife referente a manutenção preventiva e corretiva do portão principal da Unid. Declaração de Dispensa em 29/12/2017. LUIS VICENTE DA SILVA FILHO. Técnico-b. Ratificação em 29/12/2017. ANDRE JULIO DO AMARAL. Coordenador Técnico. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.272.858/0001-33 N K A DEMELO - ME. (SIDEC - 29/12/2017) 135042-13203-2017NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 UASG 135042 Nº Processo: 22/2017 . Objeto: Contrato múltiplo de prestação de serviços e vendas de produtos a orgãos públicos celebrado entre a Embrapa Solos UEP Recife e a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos ECT (Carta Comercial e Serviços Telemáticos). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Um Serviço de Natureza Contínua e Essencial ao Desenvolvimento das Atividades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2017. CATARINA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA MACIEL. Técnico. Ratificação em 28/12/2017. ANDRE JULIO DO AMARAL. Coordenador Técnico. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 29/12/2017) 135042-13203-2017NE800001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 135013 Número do Contrato: 16/2016. Nº Processo: 37/2016. DISPENSA Nº 26/2016. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 07565239000158. Contratado : INFOTEC - SERVICOS DE PROVEDOR DA-INTERNET LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: lei 8666/1993 . Vigência: 23/05/2017 a 23/05/2018. Data de Assinatura: 22/05/2017. (SICON - 29/12/2017) 135013-13203-2017NE800227
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM MINAS GERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2016 O LANAGRO/MG torna público que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tradicional nº 20/2016, tendo como objeto Serviços de manutenção dos Poços Artesianos, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa MENDES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP / 09.493.018/0001-47, grupo 1, no valor total de R$ 65.000,00. LUIZ HENRIQUE SILVA SANTANA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2016 O LANAGRO/MG torna público que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tradicional nº 13/2016, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da subestação, cabines de medição e rede de distribuição de energia elétrica em 13,8 KV; foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagra-se vencedora do certame a empresa a seguir: TRIP DISJUNTORES E SOLUCOES ELETRICAS EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ: 26.113.425/0001-09, item: 1 no valor total de R$ 27.450,0000.
CATIA DA SILVA SALES BALDEZ Pregoeira
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO Pregoeira
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas. ESPÉCIE
DENOMINAÇÃO DA CULTIVAR Brachiaria ruziziensis x B. bri- Mulato zantha Glycine max (L.) Merr. BRS 206 Gossypium hirsutum L. DELTA PENTA Lactuca sativa L. Lidia Oryza sativa L. BRS Talento Oryza sativa L. BRS Ourominas Oryza sativa L. IRGA 422CL Saccharum L. RB845197
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N° DO PROTOCOLO 21806.000277/2002 21806.000275/2002 21806.000280/2002 21806.000577/2002 21806.000084/2002 21806.000210/2002 21806.000510/2002 21806.000154/2002
N° DO CERTIFICADO DE PROTEÇÃO 387 426 420 428 400 102 421 390
DATA DA EXPIRAÇÃO 21/08/2017 24/12/2017 14/11/2017 23/12/2017 21/08/2017 21/08/2017 14/11/2017 03/09/2017
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Saccharum L. Saccharum L. Saccharum L. Saccharum L. Triticum aestivum L. Zea mays L. Zoysia japonica Steud. Zoysia japonica Steud.
RB845210 RB855036 RB865230 RB928064 BRS 207 CMS M013 ITG 5 ITG 3
21806.000155/2002 21806.000156/2002 21806.000157/2002 21806.000406/2002 21806.000162/2002 21806.000415/2002 21806.000409/2002 21806.000410/2002
391 392 393 407 401 404 412 411
09/09/2017 03/09/2017 03/09/2017 30/08/2017 06/09/2017 03/09/2017 15/10/2017 15/10/2017
RICARDO ZANATTA MACHADO Coordenador
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2017 Cetepa - 03.507.710/0001-09-R$ 490,00; 04.550.808/0001-01-ALCACER - R$ 816,00; 07.185.891/0001-47-FABIANA - R$ 2.217,90; 10.919.350/0001-00-BIOSAVE - R$ 10.366,00; 14.067.722/0001-78 JOSÉ FERREIRA - R$ 5.172,00; 15562934/0001-94 - MOLECULAR BIOTEC. - R$ 7.230,00; 23.239.321/0001-49 - JKLAB - R$ 17.157,22 E 23.980.789/0001-90- VALE DIAG. - R$ 16.750,00, NUM TOTAL DE R$ 60.199,12. ARNALDO COSTA DA SILVA Chefe do Setor de Compras (SIDEC - 29/12/2017) 130017-00001-2017NE000002
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2017 O LANAGRO/MG torna público que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tradicional nº 30/2017 tendo como objeto a Contratação de empresapara elaboração de projetos para instalação de tanques de óleo diesel e óleo BPF, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedor do certame a empresa a seguir: MAXXI - SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP 13.384.705/0001-00 item 1, no valor total de R$ 25.000,00. RENATO LUIZ GONÇALVES ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 130058-00001-2017NE800004
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Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
PARTES: UNIÃO e A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA. ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de concessão para transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens. OBJETO: Consignação de canal de radiofrequência destinado à transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre SBTVD-T, na localidade de VITÓRIA, Estado do ESPÍRITO SANTO. VIGÊNCIA: Vinculada ao prazo de vigência da concessão do canal analógico outorgado para a execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2017. GILBERTO KASSAB - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e CARLOS FERNANDO MONTEIRO LINDENBERG NETO, Representante Legal da A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA.
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 240101 Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 01200000392201346. PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12 (doze) meses, de 01/01/2018 a 01/01/2019, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviçoes ora aditado, com base em cláusula oitava, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de 17/07/2002, Lei 12.440 de 07/07/2011, Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e demais normas pertinentes. Vigência: 01/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$534.331,99. Fonte: 188000000 - 2017NE800162. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 240101-00001-2017NE800001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE RESCISÃO
GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL. ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de concessão para transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com fins exclusivamente educativos. OBJETO: Consignação de canal de radiofrequência destinado à transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T, na localidade de SÃO LUÍS, Estado do MARANHÃO. VIGÊNCIA: Vinculada ao prazo de vigência da concessão do canal analógico outorgado para a execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2017. GILBERTO KASSAB - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e MÔNICA HELENA SILVA GOBEL, Representante Legal da FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL. PARTES: UNIÃO e RÁDIO E TELEVISÃO IGUAÇU S/A. ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de concessão para transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens. OBJETO: Consignação de canal de radiofrequência destinado à transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre SBTVD-T, na localidade de CURITIBA, Estado do PARANÁ. VIGÊNCIA: Vinculada ao prazo de vigência da concessão do canal analógico outorgado para a execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2017. GILBERTO KASSAB - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e ROBERTA ADRIANA MARTINEZ PEREIRA, Representante Legal da RÁDIO E TELEVISÃO IGUAÇU S/A.
PROCESSO: 53000.031616/2011-50. Espécie: Termo de Rescisão. PARTES: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Banco do Brasil S/A. OBJETO: Rescisão do Contrato de Cessão de Uso Onerosa de espaço físico do Ministério das Comunicações com aproximadamente 228,31 m² ao Banco do Brasil Agência nº 02873-8. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: A partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29.12.2017. ASSINAM PELAS PARTES: Domingos Carlos Pereira Rego - Coordenador Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Noemi Piovezani- Administradora do CESUP/Patrimônio/PR do Banco do Brasil S/A.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2017 - UASG 203001 Nº Processo: 01350.000375/2017 . Objeto: Participação de 03 (três) servidores da AEB no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros por conta de sua participação em Pregões Eletrônicos e na Comissão Permanente de Licitações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Evento de natureza singular com profissionais de notória especialização conforme Despacho 034/2017 da CRH Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2017. DALMO COELHO CORDOVA FILHO. Coordenador Substituto. Ratificação em 28/12/2017. DHEBORA NUNES LUCENA FONSECA. Chefe de Divisão. Valor Global: R$ 15.940,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 29/12/2017) 203001-20402-2017NE800019
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200010
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2017 - UASG 413001 Nº Processo: 53500010153201666. DISPENSA Nº 59/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE -TELECOMUNICACOES. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviço de acesso ao Sistema Integrado de Administração e Serviços (SIADS), incluindo suporte de atendimento a usuários da Anatel. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art.224 . Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$115.228,80. Fonte: 178412310 2017NE801100. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 413001-41231-2017NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2017 - UASG 413001 Nº Processo: 53500058734201760. PREGÃO SISPP Nº 21/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE -TELECOMUNICACOES. CNPJ Contratado: 24802687000147. Contratado : HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO-DE EQUIPAMENTOS DE IN. Objeto: Aquisição de equipamentos de projeção de imagem, com garantia on site de 36 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005. Vigência: 29/12/2017 a 18/04/2018. Valor Total: R$164.009,56. Fonte: 178412310 - 2017NE801143. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 413001-41231-2017NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2017 - UASG 413001 Nº Processo: 53500069113201710. PREGÃO SISPP Nº 25/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE -TELECOMUNICACOES. CNPJ Contratado: 37166592000126. Contratado : A TELECOM TELEINFORMATICA LTDA -.Objeto: Aquisição de módulo transceivers para switch NEXUS 7010 e serviço de instalação e configuração. Fundamento Legal: Lei 8666/93, 10520/2002, Decreto 4540/2005. Vigência: 29/12/2017 a 16/02/2020. Valor Total: R$284.999,42. Fonte: 178412310 - 2017NE801155 Fonte: 178412310 - 2017NE801156. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 413001-41231-2017NE800070
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 10-0009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO LANÇAMENTO do crédito da receita em nome do devedor que se encontra ao final relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido. Fica, portanto, ciente que poderá apresentar IMPUGNAÇÃO, a ser dirigida à Gerência Regional da Anatel em São Paulo, Endereço: Rua Vergueiro 3073 - Vila Mariana - São Paulo/SP CEP: 04101-300 , no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste Edital, e que o não pagamento do débito ou a rejeição da impugnação implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local. CNPJ/CPF
Nome do Devedor
15264839000104 J.B.A. Comércio e Serviços para Equipamentos Ltda.EPP
Número Fis- Receita Ano tel 80303668849 5343 2017
SANDRO ALMEIDA RAMOS Gerente da Gerência Regional
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato GR05 Nº 110/2016-ANATEL, firmado em 28.12.2017, entre a GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS e a sociedade empresária ZORYA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - EIRELI; Objeto: prorrogação de vigência até 30/04/2018; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e art. 51 da Instrução Normativa 05/2017; Processo: 53528.005910/2017-52; Valor anual: R$ 74.100,02 (setenta e quatro mil e cem reais e dois centavos). Signatários: pelo Contratante, RAFAEL ANDRÉ BALDO DE LIMA e VALMIR FALER CASTELLO BRANCO FILHO, pela Contratada FAGNER FERNANDES PINHEIRO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE EDITAIS DE INTIMAÇÃO O Gerente Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe INTIMA as pessoas abaixo identificadas, nos termos do art. 110, §1º, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, por se encontrarem em local incerto e não sabido, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, contados da data de publicação deste edital. As alegações poderão ser apresentadas na Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe, com endereço à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-770, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificadas com o CPF ou CNPJ da entidade e assinadas pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que vista/cópia poderá ser solicitada no site da Anatel: http://sistemas.anatel.gov.br/focus, por meio do Sistema Interativo FOCUS: (PROCESSO; INTERESSADO; CPF/CNPJ) / 53554.002179/2017; Rosemberg dos Anjos Santiago; 954.166.925-53 / 53554.002176/2017; Walter Ney Santos; 999.630.275-04 / 53500.029096/2016; TECHNET Tecnologia em Informática LTDA - ME; 00.603.545/0001-92 / 53554.002727/2016; MARAVILHA TÁXI AÉREO LTDA-ME; 10.014.076./0001-20 / 53554.002727/2016; OLINDA DOS GERAIS AGROPECUÁRIA LTDA; 09.214.978/0001-20 / 53554.004288/2016; Antonio Fernando Ferreira; 283.172.035-49 / 53554.004288/2016; Antônio Protasio Paim dos Santos; 065.162.895-49 / 53554.003809/2016; PEDRO ARAGAO MOTA; 503.304.705-15 / 53554.003809/2016; PATRIMONIAL LR LTDA; 03.851.648/0001-60 / 53554.003809/2016; PERVILLE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; 75.491.613/0002-59 / 53554.004317/2016; JOSÉ CARLOS NASCIMENTO; 072.686.105-72 / 53554.004317/2016; JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO; 081.435.443-20 / 53554.003929/2016; JAYME ANDION CORTIZO; 237.115.405-97 / 53554.003929/2016; JOAO ALMEIDA DE SOUZA; 067.802.025-68 / 53554.004305/2016; GERALDO SOARES NEVES; 289.471.506-49 / 53554.004305/2016; GEORGE SANTOS CRUZ; 907.650.445-87 / 53554.004305/2016; GERALDO JOSE SOUZA NASCIMENTO; 613.852.475-68 / 53554.004305/2016; GIANCARLO BONELLI; 327.393.205-82 / 53554.004306/2016; GILBERTO DONIZETE PEREIRA; 027.719.868-25 / 53554.004323/2016; Josivaldo Rodrigues dos Santos; 417.228.095-15 / 53554.003812/2016; ALESSANDRO DE ASSIS OLIVEIRA; 053.884.216-43 / 53554.004320/2016; JOSÉ JERONIMO DOS SANTOS; 805.248.188-00 / 53554.004320/2016; JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO; 996.847.805-91 / 53554.004314/2016; JONATAS ALMEIDA SANTANA; 016.951.445-54 / 53554.003936/2016; PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE; 193.500.075-68 / 53554.004297/2016; EDMILSON ANUNCIACAO BATISTA; 923.840.645-68 / 53554.004297/2016; EDRIVANDO ALVES DOS SANTOS; 362.462.475-04 / 53554.004290/2016; ARENILTON PAULO DOS SANTOS; 140.250.355-53 / 53554.004342/2016; WELLINGTON FERREIRA DA SILVA; 315.769.248-82 / 53554.004330/2016; MARCUS ANTONIO BARBOSA DA SILVA; 880.206.654-04; / 53554.004330/2016; MARIVALDO CORREIA DONATO; 964.241.415-53; / 53554.004330/2016; MATHEUS QUEIROZ FARIAS; 794.026.075-87 / 53554.003814/2016; ANDRÉ RICARDO COSTA CARVALHO; 002.413.067-28 / 53554.004340/2016; THIAGO CARCERES REIS; 789.422.505-30 / 53554.004340/2016; VALDITO ALVES PEREIRA; 530.437.745-15 / 53554.004311/2016; JAIR MANOEL COSTA; 494.826.615-91 / 5355.4004311/2016; JAILTON ANTONIO DOS SANTOS; 604.183.894-20; 53554.004311/2016; IVANILDO NUNES DOS SANTOS; 812.747.265-49 / 53554.004311/2016; IVANILDO SILVA DOS SANTOS; 313.096.745-15 / 53554.004331/2016; MAXIMA DA CRUZ SANTOS SANTANA; 214.476.398-47 / 53554.004331/2016; MIRALDO JOSE DOS SANTOS; 781.742.605-87 / 53554.004327/2016; LUIZ PROENÇA; 830.047.189-87 / 53554.004327/2016; LUIZ FRANCISCO DA SILVA; 503.495.205-00 / 53554.004321/2016; JOSE RODRIGUES DA CRUZ; 859.779.18887 / 53554.004321/2016; JOSE PEREIRA MELO FILHO; 371.132.405-34; 53554.004321/2016; JOSE RAIMUNDO SA MATOS; 355.388.215-87 / 53554.004321/2016; JOSÉ OSVALDO ROCHA; 250.235.355-68 / 53554.004312/2016; JEFFERSON DOS SANTOS ARAÚJO; 929.072.025-53 / 53554.004312/2016; JEFERSON BARROS DO NASCIMENTO; 552.717.405-44 / 53554.004312/2016; JEOVANE ALVES NERY; 656.230965-49 / 53554.004325/2016; LINDOLFO LIMA DOS SANTOS; 096.552.475-20 / 5355400.4308/2016; GIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA; 731.511.225-15 / 53554.004308/2016; HELIO CARDOSO NEVES; 600.810.155-34 / 53554.004308/2016; GIVALDO OLIVEIRA SANTOS; 255.418.018-00 / 53554.004284/2016; ALDO SIMÕES MARINHO; 414.042.385-49 / 53554.004284/2016; ALESSANDRO DE ASSIS OLIVEIRA; 053.884.216-43 / 53554.004284/2016; ALISSON DE OLIVEIRA REZENDE; 955.022.115-68 / 53554.004284/2016; ALFREDO FRANÇA DE OLIVEIRA; 015.313.635-98 / 53554.004284/2016; ALISSON LUIZ RODRIGUES CORREIA; 029.910.905-45 / 53554.004283/2016; ADRIANO ANDRADE DOS SANTOS; 797.684.905-00 / 53554.004283/2016; ALAN SOUZA DO VALE; 895.395.325-15 / 53554.004283/2016; AISLAN SANTANA EVANGELISTA; 912.990.475-72 / 53554.004283/2016; ADRIANO JUNIOR ARAUJO SILVA; 568260.445-87 / 53554.003931/2016; JOSÉ INALDO MENDES DA SILVA JÚNIOR; 324.994.444-64 / 53554.002654/2016; PLANTAR S.A. - PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLO-
ISSN 1677-7069
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RESTAMENTO; 17.227.414/0120-86 / 53554.002654/2016; POMAFRA PARTICIPAÇÕES LTDA; 04.942.085/0001-88 / 53554.002654/2016; POSTO MACAUBENSE LTDA.; 40.605.115/0003-96 / 53554.002654/2016; POUSADA FAZENDA SÃO FRANCISCO DO CORUMBAU LTDA.; 07.082.596/0001-65 / 53554.004333/2016; PEDRO MAGIONI; 191.941.459-20.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
O Gerente Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA as pessoas abaixo relacionadas, nos termos do § 1.º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, alterado pela Resolução nº 687/2017, da aplicação das sanções nos autos do processo citado. Observado o disposto no § 6º do art. 115 do RIA, que concede o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, para interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO. O recurso administrativo poderá ser apresentado na Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe, com endereço à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 822, Caminho das Árvores - Salvador/BA - CEP 41.820-770, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificado com o número do processo, CPF e assinatura do próprio interessado ou de procurador legalmente constituído, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. A aferição da tempestividade recursal considerará a data do protocolo do Recurso na Agência e não a data de sua postagem nos Correios. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Decorrido o prazo recursal, o Despacho será publicado no Portal da Agência na internet, em cumprimento ao disposto no art. 82, VIII, do RIA, e a sanção aplicada será considerada como agravante na aplicação de outra sanção, com fulcro no art. 178, da LGT. O boleto para quitação da multa poderá ser retirado em qualquer unidade da Anatel no território nacional ou ser impresso através do site da Agência (http://sistemas.anatel.gov.br/boleto). Se o interessado renunciar expressamente ao direito de recorrer da decisão, mediante documento protocolado na Anatel dentro do prazo recursal de 10 (dez) dias, fará jus a uma redução de 25% (vinte e cinco por cento) no valor da multa aplicada, caso faça o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital. Nos termos do art. 2º, da Resolução nº 637/2014, que aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrativos pela Agência Nacional de Telecomunicações, o crédito decorrente da sanção ora intimada pode ser parcelado, por meio do Sistema Boleto, desde que o infrator não tenha optado por renunciar ao direito de recorrer. O pedido de vista/cópia poderá ser solicitado pela página da Anatel: http://sistemas.anatel.gov.br/focus, por meio do Sistema Interativo FOCUS: (número do processo; nome do interessado; CPF/CNPJ) / 53554.000302/2017; JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA; 536.146.315-91 / 53554.001468/2017; LUCIO ATALIBA RIBEIRO CHAVES; 828.908.979-15 / 53554.001473/2017; ROMEU ALVES ALCANTARA; 871.389.301-78 / 53554.000380/2017; ROBSON DA SILVA SANTOS; 455.744.485-72 / 53554.003104/2016; MARCIO LUIS DE CARLI; 021.003.669-98 / 53554.002864/2016; RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FILHO; 605.297.255-68 / 53554.000302/2017; JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA; 536.146.315-91.
Nº Processo: 01342000813201748. PREGÃO SISPP Nº 139/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 31864051000195. Contratado : PLAST LABOR IND.E COM.DE -EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de produtos microbiológicos no controle de qualidade de radiofármacos produzidos no CR do IPEN-CNEN/SP. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$160.796,00. Fonte: 250110100 - 2017NE801577. Data de Assinatura: 29/12/2017.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2017 - UASG 413010 Nº Processo: 53560001010201704. PREGÃO SISPP Nº 4/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE -TELECOMUNICACOES. CNPJ Contratado: 07983707000104. Contratado : MISEL - MANUTENCAO DE AR -CONDICIONADO E SERVICO DE LIMP. Objeto: Prestação de serviços continuados de recepcionistas, com emprego de mão de obra quali-ficada, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários e adequados à execução dosserviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 5.450/2005; Decreto nº 2.271/1997. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Valor Total: R$60.075,60. Fonte: 178412310 - 2017NE800157. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 413001-41231-2017NE800157
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2017 - UASG 240129 Nº Processo: 01241000436201785 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de impressoras (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/01/2018 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6 Amarais - CAMPINAS - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/240129-05-122-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PAULA EHRHARDT DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 240129-00001-2017NE800003
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2017 - UASG 113202
(SICON - 29/12/2017) 113202-11501-2017NE800122 EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2017 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000456201718. PREGÃO SISPP Nº 70/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 08873783000120. Contratado : LUDMILA APARECIDA MARIANO DA COSTA- ME. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de repação de condutores de águas pluviais, piso e impermeabilização do prédio da proteção readiológica do IPEN-CNEN/SP. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 29/12/2017 a 28/02/2018. Valor Total: R$74.595,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801744. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 113202-11501-2017NE800122
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.610017/2012-6. Processo CNPq: 610017/2012-8. Registro SICONV: 774379/2012. Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, CNPJ nº 41.134.719/0001-00. Interveniente: Governo do Estado da Paraíba, CNPJ nº 08.761.124/0001-00. Do Objeto: 1) Prorrogar a vigência do convênio supracitado até 26/06/2018; 2) Ajustar o Plano de Trabalho (Metas/Etapas/Fase e Cronograma de Desembolso do Convênio). Não haverá aporte de novos recursos ao Convênio.Da Ratificação: Ratifica-se as demais cláusulas e condições do Convênio não especificamente alteradas, que àquele se integra para um só efeito. Data de assinatura: 26/12/2017. Signatários: Concedente: Mario Neto Borges - Presidente, CPF 257.786.506-63. Convenente: Cláudio Benedito Silva Furtado - Presidente, CPF 653.333.494-87. Interveniente: Ricardo Vieira Coutinho - Governador, CPF 218.713.534-91.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Nº 14/2014 MCTI/CNPQ/Universal (Prorrogação). Encontram-se nos Links: - Faixa A: http://resultado.cnpq.br/4494104378916277 - Faixa B: http://resultado.cnpq.br/4714148997630696 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Nº 14/2014 MCTI/CNPQ/Universal (Prorrogação). Encontram-se nos Links: - Faixa A: http://resultado.cnpq.br/6206401321045062 - Faixa B: http://resultado.cnpq.br/3426392228041169 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Nº 32/2014 CNPq/MS/SCTIE/DECIT (prorrogação). Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8736934513274648 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Nº 57/2013 MCTI/CNPq/MS - SCTIE - DECIT (prorrogação). Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1898626560047046 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Nº 79/2013 MCTI/CNPq/FNDCT (Prorrogação). Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7631517268297101 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Nº 79/2013 MCTI/CNPq/FNDCT (Prorrogação). Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4115037062985784
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Nº 22/2014 MCTI/CNPQ/MEC/CAPES (prorrogação). Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9831113885433049 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Nº 85/2013 MCTI/CNPQ/SECIS (Prorrogação). Encontram-se nos Links: - Linha 1: http://resultado.cnpq.br/6544973837493363 - Linha 2: http://resultado.cnpq.br/4570330566474963 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada CNPq/ MCTI Nº 25/2015 Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (Prorrogação). As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6925678384073105 Em 29 de dezembro de 2017 MARIO NETO BORGES Presidente do Conselho
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17000023/2017 - SE/BSB - SRP Comunicamos a todos os interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico 17000023/2017 - SE/BSB - Prestação de SERVIÇO DE APOIO AO TRATAMENTO DE CARGA POSTAL NAS UNIDADES DA SE/BSB, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, por ter ficado caracterizada a ocorrência de exigência no Edital de requisito incompatível com o objeto licitado - registro exigido na alínea "f" do Subitem 1.4 do Apêndice 2 do Edital. Aplicação do disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e artigo 29 do Decreto nº 5.450/2015. VALERIA CARVALHO FARIA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17000104/2017 - CS Comunicamos a todos a homologação do PGE 17000104/2017, cujo objeto é o Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Elevadores do Edifício Sede dos Correios em Brasília/DF, com o objeto adjudicado à empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ 00.028.986/0006-12, pelo valor global de R$ 205.939,39. ROUSEANE BATUSANSCHI Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 102/2016; Contratada: 08.877.074/0001-12 - DIGITAL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de locação de sistema de alarme para unidades dos Correios no Estado do Ceará, incluindo a instalação e as manutenções preventivas e corretivas. Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAR por 12 (Doze) meses, com início em 18/12/2017 a 18/12/2018. Valor Global: R$ 85.470,00 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais). Data da assinatura: 15/12/2017.
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CESSÃO Termo de Cessão nº. 057/2017 - Objeto: Cessão de Uso de Imóvel à ECT - Contratado: Município de Casa Grande/MG - Valor Global: Sem ônus - Data da Assinatura: 26/12/2017 - Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA nº. 179/2017 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 001/2008 (AC NANUQUE) - Objeto do TA: Prorrogar o contrato para o período de 11/01/2018 a 10/01/2023. Alterar o valor mensal ajustado para R$ 8.200,00 a partir de 11/01/2018 com previsão de reajuste, pelo índice INPC, após decorridos 12 meses de vigência contratual. Alterar o valor global para R$ 492.000,00 a partir de 11/01/2018. Ajustar o compromisso de entrega, pelo locador, de documento que comprove a regularização/liberação do imóvel pelo Corpo de Bombeiros, no prazo de 180 dias a partir de 25/10/2017. Contratado: JANE ALIDA FERREIRA LIMA, CPF: 348.181.386-49 - Assinatura: 28/12/2017. Vigência: a partir de 11/01/2018. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17000115/2017 Objeto - Transporte rodoviário de carga postal, LTR-MG-137 - Almenara x Palmópolis e LTR-MG-138 - Almenara x Mata Verde. Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515 de 09:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:30 horas do dia 15/01/2018. Início da Disputa de Preços dia 15/01/2018 às 10:00 horas. ROBER SILVA ANJOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17000107/2017 Objeto - Prestação de serviços de maestro para regência do coral dos Correios "Vozes de Minas". Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico: http://www.licitacoese.com.br. Recebimento das propostas até às 14:00 horas do dia 15/01/2018. Início da Disputa de Preços dia 15/01/2018 às 15:00 horas. ROBSON MARQUES DE ALMEIDA Pregoeiro
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 LOR DA REDUÇÃO: de R$ 12.828,78 para R$ 12.000,00; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2017; VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 01/09/2019.
DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 36/2012; Prestação dos serviços de transportes; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Transporte Urbano de Cargas na Modalidade Linha de Transporte Urbano - LTU; CONTRATADA: F V WORD SERVIÇOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME; VALOR DO ADITAMENTO: 137.637,20 (cento e trinta e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos; DATA DA ASSINATURA:13/12/2017; VIGÊNCIA: 15/12/2017 a 15/03/2018.
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 91/2017. Objeto: Contrato de Locação. AC RIO BRANCO/RS. Locador: WIN PARTICIPAÇÕES LTDA representada por JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2023
Contrato 19/2017; Data de Assinatura: 17/11/17; Contratada: 12.845.031/0001-22 - MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO ME Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES COM CAPACIDADE DE 20 LITROS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO EDIFICIO SEDE DOS CORREIOS/SE/PB E UNIDADES OPERACIONAIS (CDD'S UD'S E CEE JOÃO PESSOA) E DE ATENDIMENTO (AGÊNCIAS) LOCALIZADAS NAS CIDADES DA GRANDE JOÃO PESSOA) (JOÃO PESSOA, CABEDELO, BAYEUX E SANTA RITA).Origem: Dispensa de Licitação (DL) 17000041/2017, Vigência: 11/01/2018 até 11/01/2019; Valor total R$ 45.171,00 (quarenta e cinco mil e cento e setenta e um reais).
DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00114/2014 de Locação de Imóvel para AGÊNCIA DE CORREIOS DE DOUTOR CAMARGO, na Cidade de Doutor Camargo/PR; OBJETO DO TERMO ADITIVO: redução do valor mensal de locação do imóvel; CONTRATADOS: ANGELO NERI e outros; VALOR DA REDUÇÃO: de R$ 962,46 para R$ 800,00; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2017; VIGÊNCIA FINAL: 01/08/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00121/2014 de Locação de Imóvel para AGÊNCIA DE CORREIOS DE INDIANÓPOLIS, na Cidade de Indianópolis/PR; OBJETO DO TERMO ADITIVO: redução do valor mensal de locação do imóvel; CONTRATADOS: IDA VICENTINI FÉLIX e outros; VALOR DA REDUÇÃO: de R$ 1.098,82 para R$ 934,00; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2017; VIGÊNCIA FINAL: 01/09/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2014 de locação de imóvel para AGÊNCIA DE CORREIOS DE GODOY MOREIRA, na Cidade de Godoy Moreira/PR; OBJETO DO TERMO ADITIVO: renúncia da aplicação do índice de reajuste do valor mensal de locação do imóvel; CONTRATADOS: PAULO BATISTA DA SILVA e Outros; VALOR SEM REAJUSTE: R$ 850,00; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2017; VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 01/10/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00134/2014 de locação de imóvel para AGÊNCIA DE CORREIOS JUSSARA, na cidade de Jussara/PR; OBJETO DO TERMO ADITIVO: renúncia da aplicação do índice de reajuste do valor mensal de locação do imóvel; CONTRATADOS: CARLOS ROBERTO RAMOS e outro; VALOR SEM REAJUSTE: R$ 1.093,10; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2017; VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 04/11/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AGÊNCIA DE CORREIOS DE NOVA AMERICA DA COLINA, na Cidade de Nova América da Colina/PR; OBJETO DO TERMO ADITIVO: renúncia da aplicação do índice de reajuste do valor mensal de locação do imóvel; CONTRATADOS: APARECIDA ALVES DE MORAIS; VALOR SEM REAJUSTE: R$ 922,66; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2017; VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 01/03/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014 de locação de imóvel para AGÊNCIA DE CORREIOS DE SALTO DO ITARARÉ, na Cidade de Salto do Itararé/PR; OBJETO DO TERMO ADITIVO: renúncia da aplicação do índice de reajuste do valor mensal de locação do imóvel; CONTRATADOS: MARIA LINA DE CARVALHO e outros; VALOR SEM REAJUSTE: R$ 1.112,58; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2017; VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 01/02/2019. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0075/2014 de Locação de Imóvel para CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE CASCAVEL LESTE, na Cidade de Cascavel/PR; OBJETO DO TERMO ADITIVO: redução do valor mensal de locação do imóvel; CONTRATADOS: ALISA PARTICIPAÇÕES LTDA; VA-
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DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 42/2017; Data de Assinatura: 15/10/17; Contratada: 109.913.128-64/DEBORA CANTARIM; Objeto: RN AC NOVA VENEZA; Origem: Dispensa de Licitação 17000072/2017; Vigência: 15/10/17 a 15/10/22; Valor Total: R$ 360.727,20 (trezentos e sessenta mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Contrato 37/2017; Data de Assinatura: 01/11/17; Contratada: 024.973.588-18/LEOVALDI RAMOS PEREIRA; Objeto: RN AC APIAI; Origem: Dispensa de Licitação 17000061/2017; Vigência: 01/11/17 a 01/11/22; Valor Total: R$ 142.700,40 (cento e quarenta e dois mil setecentos reais e quarenta centavos). Contrato 38/2017; Data de Assinatura: 01/11/17; Contratada: 164.443.478-40/EDUARDO KEIDI ORITA; Objeto: RN AC RIBEIRAO BRANCO; Origem: Dispensa de Licitação 17000038/2017; Vigência: 01/11/17 a 01/11/22; Valor Total: R$ 214.392,60 (duzentos e quatorze mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. nº. 17000071/2017; Objeto: Locação de Imóvel pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para funcionamento da AC ALPHAVILLE CAMPINAS; Locador: 50.082.171/0001-85/PRATEC CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; Valor Global: R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais); Data da Aprovação: 22/12/2017; Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93.
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO METROPOLITANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912319913/2012; Data de Assinatura do Termo: 26/12/2017; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: ANMAK SERVIÇOS POSTAIS LTDA ME (AGF ALTO DO IPIRANGA); Objeto: Autorização da instalação de guichê de retaguarda em imóvel distinto: Rua Marques de Olinda, 79, Bairro Vila Dom Pedro I - São Paulo - SP - CEP 04277-000. Signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri - Superintendente Estadual/SPM e Luis Antonio Pereira Martins - Gerente Regional de Atendimento/SE/SPM pela Contratante, e, André Murgel Edelstein, pela Contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 131/17; Data de Assinatura: 12/12/17; Contratada: Elevadores ORION Ltda; Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e Corretiva nos Elevadores da SE/SPM; lote 02; Origem: PGE-17000017; Vigência: 13/12/2017 a 13/12/2018; Valor Total: R$ 621.743,55; Conta Orçamentária: 72011.44403.050000; Contrato 132/17; Data de Assinatura: 12/12/17; Contratada: Elevadores ORION Ltda; Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e Corretiva nos Elevadores da SE/SPM; lote 03 Origem: PGE- 17000017; Vigência: 13/12/2017 a 13/12/2018; Valor Total: R$529.970,79; Conta Orçamentária: 72011.44403.050000; Contrato 133/17; Data de Assinatura: 12/12/17; Contratada: RV Manutenção de Elevadores Ltda - EPP; Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e Corretiva nos Elevadores da SE/SPM; lote 01 Origem: PGE- 17000017; Vigência: 13/12/2017 a 13/12/2018; Valor Total: R$ 941.500,00; Conta Orçamentária: 72011.44403.050000;
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Contrato 135/17; Data de Assinatura: 29/11/17; Contratada: MORIA Transportes Ltda Me; Objeto: Prestação de Serviços de Transportes LTU-CTO-Leste da SE/SPM; Origem: PGE- 17000052; Vigência: 23/12/2017 a 23/12/2018; Valor Total: R$ 519.618,53; Conta Orçamentária: 72011.44408.010006; Contrato 143/17 Data de Assinatura: 01/12/17; Contratada: LIDERANÇA Limpeza e Conservação Ltda; Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Predial, Conservação com fornecimento de utensílios de limpeza da SE/SPM; Origem: PGE- 17000064; Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2018; Valor Total: R$ 2.862.498,12; Conta Orçamentária: 72011.44403.030003; Contrato 150/17; Data de Assinatura: 08/12/17; Contratada: PREMIUM Log Logística e Transportes Ltda - EPP; Objeto: Prestação de Serviços de Transportes de Cargas LTU CTO - Leste da SE/SPM; Origem: PGE- 17000061; Vigência: 08/12/2017 a 08/12/2018; Valor Total: R$ 519.900,00; Conta Orçamentária: 72011.44408.010006; Contrato 151/17; Data de Assinatura: 08/12/17; Contratada: PREMIUM Log Logística e Transportes Ltda - EPP; Objeto: Prestação de Serviços de Transportes de Cargas LTU CTO - Leste da SE/SPM; Origem: PGE- 17000061; Vigência: 08/12/2017 a 08/12/2018; Valor Total: R$ 485.799,99; Conta Orçamentária: 72011.44408.010006; Contrato 159/2017; Data de Assinatura: 13/12/17; Contratada: TRANSPORTADORA Print Ltda Me; Objeto: Transporte de carga LTUs 05379, 62648, 62645 e 62649 - CTO JAGUARÉ; Origem: Pregão Eletrônico 17000051/2017; Vigência: 13/12/17 a 13/12/18; Valor Total: R$ 879.999,97; Conta Orçamentária: 72011.44408.010006;
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0106/2016, contratada: ARMAZÉM TURISMO E EVENTOS EIRELLI - EPP; data assinatura: 15/12/17, Objeto: Prorrogação da vigência por 08 meses, período de 17/12/17 a 17/08/18.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0222/2016, contratada: DESTAK SERV MULTIPLA ENGENHARIA LTDA - EPP; data assinatura: 15/12/17, Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, período de 16/12/17 a 16/12/18.
Indústrias Nucleares do Brasil S/A. - INB tornam público que requereram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação, para a atividade de lavra a céu aberto da Jazida do Engenho, situada na Unidade de Concentrado de Urânio (URA), localizada em Caetité/BA.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0223/2016, contratada: DESTAK SERV MULTIPLA ENGENHARIA LTDA - EPP; data assinatura: 15/12/17, Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, período de 16/12/17 a 16/12/18. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0017/2017, contratada: EXTINCOM DO BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI; data assinatura: 20/12/17, Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro com redução do valor global da Ata em 1,4209%, com efeito financeiro a partir da assinatura deste instrumento; Valor Global: R$ 28.893,53. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0409/2014, Contratada: SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Data de assinatura: 26/12/17; Objeto: Repactuação de data base em 6,616687% sobre o valor global, com efeito financeiro a partir de 01/10/2016 e Reequilíbrio Econômico Financeiro em 0,438418% sobre o valor global (aumento da tarifa de transporte coletivo municipal "integração ônibus-trem" em São Paulo/SP), com efeito financeiro a partir de 06/11/17; Valor Global: R$ 333.687,24; Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 0409/2014, Contratada: SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Data de assinatura: 26/12/17; Objeto: prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/12/2017 a 29/12/2018 e a exclusão da unidade CLI Leve Leite Norte a partir de 29/12/2017; Valor Global: R$ 222.458,16;
Contrato 137/2017; Data de Assinatura: 08/12/17; Contratada: PREMIUM log logistica e transportes ltda; Objeto: Licitação das LTUs 04046, 04528,04597,04272,04207,04369,04073,04026,04120,04121,04009,04090 Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 0417/2014, Contratada: e 04122; Origem: Pregão Eletrônico 17000041/2017; Vigência: TRANSPORTADORA PRINT LTDA ME; Data da assinatura 08/12/17 a 08/12/18; Valor Total: R$ 751.192,98 ; Conta Orçamen08/12/2017; Vigência 18/12/2017; objeto: alteração do valor global: tária: 72011.44408.010006; R$ 293.636,62; Contrato 170/2017; Data de Assinatura: 27/12/17; Contratada:TREEDITAIS NOTIFICAÇÃO VELIN Transportes Ltda; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoal, a serviço dos correios, por meio de veículos automotores A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de tipo ¿hatch¿ com condutor e combustível.; Origem: Pregão Eletrônico sua Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Metro16000097/2016; Vigência: 02/01/18 a 02/01/19; Valor Total: R$ politana torna público o cancelamento unilateral da ARP nº 0007/2017 por parte da ECT, através do Processo Administrativo 490.606,08; Conta Orçamentária 72011.44403.160005; NUP 53172.009789/2017-13. com aplicação da multa rescisória no montante no valor de R$ 3.626,03 (três mil, seiscentos e vinte e seis EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS reais e três centavos), nos termos da alínea "b", subitem 7.3. do Item 7 (Penalidades) do mesmo Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição Ata de Registro de Preços 57/2017; Data da Assinatura: 27/12/17; de itens para sinalização de segurança e saúde no trabalho. ForContratada: GREEN Paper Comercio Ltda; Objeto: aquisição de etinecedor: DDPLUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATEquetas autoadesivas e térmicas; Origem: Pregão Eletrônico RIAIS LTDA - ME - CNPJ Nº 02.528.682/0001-35. Motivo: não 17000066/2017; Vigência: de 27/12/17 a 27/12/18; Valor Total: R$ manutenção por parte da Contratada das condições de habilitação 11.819,08; Conta Orçamentária 72011.44402.020001; exigidas na ARP nº 0007/2017. Vigência: 14/12/2017. Fica, portanto, a contratada notificada da decisão administrativa, com oportunidade de apresentação de peça recursal no prazo não superior a 5 (cinco) Ata de Registro de Preços 58/2017; Data da Assinatura: 27/12/17; dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação da Contratada:GREEN Paper Comercio Ltda; Objeto: aquisição de etipresente notificação. quetas autoadesivas e térmicas; Origem: Pregão Eletrônico A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de 17000066/2017; Vigência: de 27/12/17 a 27/12/18; Valor Total: R$ sua Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Metro48.986,32; Conta Orçamentária 72011.44402.020001; politana torna público o cancelamento unilateral da ARP nº 0008/2017 por parte da ECT, através do Processo Administrativo Ata de Registro de Preços 59/2017; Data da Assinatura: 27/12/17; NUP 53172.009793/2017-00. com aplicação da multa rescisória no Contratada: GREEN Paper Comercio Ltda; Objeto: aquisição de etimontante no valor de R$ 15.138,52 (quinze mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da alínea "b", subitem quetas autoadesivas e térmicas; Origem: Pregão Eletrônico 7.3. do Item 7 (Penalidades) do mesmo Instrumento Contratual. Ob17000066/2017; Vigência: de 27/12/17 a 27/12/18; Valor Total: R$ jeto: Aquisição de itens para sinalização de segurança e saúde no 22.462,20 ; Conta Orçamentária 72011.44402.020001; trabalho. Fornecedor: DDPLUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS LTDA - ME - CNPJ Nº 02.528.682/0001-35. Motivo: Ata de Registro de Preços 60/2017; Data da Assinatura: 27/12/17; não manutenção por parte da Contratada das condições de habilitação Contratada: GREEN Paper Comercio Ltda; Objeto: aquisição de etiexigidas na ARP nº 0008/2017. Vigência: 14/12/2017. Fica, portanto, quetas autoadesivas e térmicas; Origem: Pregão Eletrônico a contratada notificada da decisão administrativa, com oportunidade 17000066/2017; Vigência: de 27/12/17 a 27/12/18; Valor Total: R$ de apresentação de peça recursal no prazo não superior a 5 (cinco) 90.000,00 ; Conta Orçamentária 72011.44402.020001; dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação da presente notificação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CRISTIANE SIMONE TRIPODI ARAUJO Coordenador de Companhamento e Suprimimentos Termo de Reti-Ratificação do Contrato Original e do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original n.º 0213/2015, da Contratada: TRANSFINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS PORTADORA PRINT LTDA ME, assinado em 08/12/2017, objeto: reti-ratificação das informações que constaram nos subitens 1.1 e 1.2 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS das Condições Específicas da Contratação, o quadro do Apêndice 1 e o quadro do item 1 do Anexo 2 - Especificação Técnica das Linhas Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0016.04; Data de Assinatura: do Contrato Original, bem como as informações que constaram nos 29/12/2017; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; subitens 2.1.1., 2.1.2., 2.1.3., 2.1.4., 3.1 e Apêndice 1 do 1º Termo CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO Aditivo ao contrato DIGITAL - NGPD, CNPJ nº 04.203.075/0001-20; Objeto: ProrroQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0298/2013, contratada: ETHOS gação de prazos; Prazo de Utilização: 02/02/2019; Prazo de Prestação BRASIL SOLUCOES LOGISTICAS LTDA EPP; data assinatura: de Contas: 03/04/2019. 13/12/2017, Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, período de 31/12/17 a 26/12/18. Espécie: Termo Aditivo n.º 04.12.0108.04; Data de Assinatura: 29/12/2017; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 0302/2013, contratada: JCN CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade Federal da SOLUÇÕES EIRELI; data assinatura: 12/12/2017, Objeto: ProrroGrande Dourados, CNPJ nº 07.775.847/0001-97; Objeto: Prorrogação gação da vigência por 12 meses, período de 31/12/17 a 26/12/18. de prazos; Prazo de Utilização: 17/2/2020; Prazo de Prestação de Contas: 17/4/2020. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0380/2014, contratada: PSE TRANSPORTES LTDA; data assinatura: 20/12/2017, Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, período de 29/12/17 a 29/12/18. Espécie: Termo Aditivo n.º 04.10.0259.06; Data de Assinatura: 29/12/2017; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade Federal da Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0209/2015, contratada: TRANSPORTADORA PRINT LTDA ME; data assinatura: Grande Dourados - UFGD, CNPJ nº 07.775.847/0001-97; Objeto: 20/12/2017, Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, período Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/2/2020; Prazo de Prestação de Contas: 24/4/2020. de 04/01/18 a 04/01/19. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200013
AVISO REQUERIMENTO DE LICENÇA
ADAUTO SEIXAS Diretor de Recursos Minerais AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.100/2017 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna pública a reabertura do prazo de recebimento de proposta da licitação supracitada, cujo objeto é o serviço de Avaliação Atuarial de Benefícios Pós-EmpregoProgramas Previdenciários e outros mantidos pela INB e seus colaboradores, para atendimento às normas do IAS 19, deliberação CVM 695, CPC 33 (R1) e normas contábeis vigentes, para os primeiros (24) meses dos exercícios encerrados de 2017 e 2018, em conformidade com o Termo de Referência. A entrega das propostas será até as 9 horas do dia 12 de janeiro de 2018, e sessão de disputa no mesmo dia, às 10 horas. MARLON FAGUNDES PEREIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.102/2017 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá Pregão Eletrônico, no site www.licitacoes-e.com.br, para prestação de serviços técnico e operacional, visando à prospecção e pesquisa geológica na Província Lagoa Real, nos municípios de Caetité e Lagoa Real, estado da Bahia; e no Projeto Gandarela, localizado na Zona Rural do município de Rio Acima, estado de Minas Gerais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com o Termo de Referência. O cadastro de proposta será até o dia 15 de janeiro de 2018, às 9 horas, e sessão de disputa no mesmo dia, às 10 horas. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima. MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.102/2017 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá Pregão Eletrônico, no site www.licitacoes-e.com.br, para prestação de serviços técnico e operacional, visando à prospecção e pesquisa geológica na Província Lagoa Real, nos municípios de Caetité e Lagoa Real, estado da Bahia; e no Projeto Gandarela, localizado na Zona Rural do município de Rio Acima, estado de Minas Gerais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com o Termo de Referência. O cadastro de proposta será até o dia 15 de janeiro de 2018, às 9 horas, e sessão de disputa no mesmo dia, às 10 horas. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima. MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.100/2017 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna pública a reabertura do prazo de recebimento de proposta da licitação supracitada, cujo objeto é o serviço de Avaliação Atuarial de Benefícios Pós-EmpregoProgramas Previdenciários e outros mantidos pela INB e seus colaboradores, para atendimento às normas do IAS 19, deliberação CVM 695, CPC 33 (R1) e normas contábeis vigentes, para os primeiros (24) meses dos exercícios encerrados de 2017 e 2018, em conformidade com o Termo de Referência. A entrega das propostas será até as 9 horas do dia 12 de janeiro de 2018, e sessão de disputa no mesmo dia, às 10 horas. MARLON FAGUNDES PEREIRA Pregoeiro
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2017 - UASG 240121 Nº Processo: 01302000522201726. DISPENSA Nº 522/2017. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEP, para dar apoio ao Projeto "Pesquisa e Desenvolvimento de Metodologia de Integração e Gestão de Informações parara a Gestão da Inovação no Sistema Único de Saúde (SUS) e a Tomada de Decisão no Ministério da Saúde". Valor R$ 1.181.362,50. Fundamento Legal: Art. 61 Paragrafo Unico da Lei nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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8666/93. Vigência: 28/12/2017 a 02/03/2020. Valor Total: R$1.575.150,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800339. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 240121-00001-2017NE800002
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 851/2017 - UASG 240106 Número do Contrato: 850/2016. Nº Processo: 01340000586201690. PREGÃO SISPP Nº 342/2016. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA,INOVACOES E COMUNICA. CNPJ Contratado: 07432517000107. Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditando pelo período de 24/12/2017 a 23/12/2018. (R.D. Nº 01.06.085.0/17). Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/12/2017 a 23/12/2018. Valor Total: R$599.000,00. Fonte: 188000000 - 2017NE801591. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 240106-00001-2017NE000013
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2017 - UASG 240128 Nº Processo: 01204000234201780 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para o refeitório do Observatório do Pico dos Dias (OPD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em caso de divergência entre o disposto no comprasnet e no edital, considerar como valido o instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00077. Edital: 02/01/2018 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154 Nações - ITAJUBA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/240128-05-18-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descrito no comprasnet e no edital, considerar como valido o instrumento convocatório. DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS Pregoeiro
29/10/2017 a 28/04/2018. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 150241010 - 2017NE800024. Data de Assinatura: 29/10/2017. (SICON - 29/12/2017) 240125-00001-2017NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 240125 Número do Contrato: 28/2016. Nº Processo: 01205000180201661. PREGÃO SRP Nº 15/2016. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -.CNPJ Contratado: 08830513000131. Contratado : UNIVERSAL SEGURANCA LTDA - EPP -.Objeto: Prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir de 28/12/2017. ASSINAM: pelo MCTIC/MPEG: Roseny Rodrigues Mendes de Mendonça e pela Universal Segurança Ltda: José Nilton Duarte de Souza. Fundamento Legal: Lei 10.502/02 . Vigência: 28/12/2017 a 25/02/2018. Valor Total: R$37.644,40. Fonte: 100000000 2017NE800026. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 240125-00001-2017NE800008
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Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO, DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Objeto: Festival Cultural Esteio., Valor Total: R$ 101.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800041, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 135103, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33404139, Vigência: 31/12/2017 a 02/01/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: MANSUR ABUNASSER BASSIT CPF nº 100.109.158-26, Convenente: LEONARDO DUARTE PASCOAL CPF nº 819.112.890-04.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2017 - UASG 420001 Nº Processo: 01400204524201601. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -.CNPJ Contratado: 02277205000144. Contratado : VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA-.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para conversão de documentos físicos em formato digital, inteligenciamento de imagens, estruturação da informação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, 10.520/02,Decretos nº 5.450/05, 7.174/2010, 3.931/01 e IN SLTI 04/2017. Vigência: 22/12/2017 a 21/12/2018. Valor Total: R$5.500.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800518. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 420009-00001-2017NE800161
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2017
Espécie: Convênio Nº 858301/2017, Nº Processo: 01400008908201778, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CNPJ nº 17754136000190, Objeto: Festival da Canção de Diamantina, Valor Total: R$ 197.661,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.993,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 195.667,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800006, Valor: R$ 195.667,99, PTRES: 134832, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33404123, Vigência: 31/12/2017 a 15/11/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER CPF nº 189.913.782-34, Convenente: JUSCELINO BRASILIANO ROQUE CPF nº 389.128.996-00.
O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos do Ministério da Cultura, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2017, referente ao registro de preços para eventual contratação de serviço de engenharia civil e elétrica devidamente registrada no CREA ou no CAU, mediante o regime empreitada por preço global. Sagrou-se vencedora a empresa: LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPPREMIER EVENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 04.401.412/0001-94, para o item 1. A Ata com o resultado da licitação encontra-se disponível aos interessados no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Espécie: Convênio Nº 861464/2017, Nº Processo: 01400009362201772, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ESTEIO CNPJ nº 88150495000186,
FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 420009-00001-2017NE800161
(SIDEC - 29/12/2017) 240128-00001-2017NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2017 - UASG 240125
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº Processo: 01205000054201798. PREGÃO SRP Nº 5/2017. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -.CNPJ Contratado: 26210109000147. Contratado : E. DA S. MIRANDA COMERCIO & -SERVICOS COMBINADOS EIRELI. Objeto: Manutenção de veículos, com fornecimento de serviços de mão-de-obra, peças de reposição, pneus, baterias e etc., bem como, para prestação de serviços de lavagem e polimento da frota do MPEG. ASSINAM: pelo MCTIC/MPEG: Roseny Rodrigues Mendes de Mendonça e pela E. da S. Miranda Comércio e Serviços Combinados Eireli: Elton da Silva Miranda. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 02/01/2018 a 11/04/2018. Valor Total: R$11.836,88. Fonte: 100000000 2017NE800268. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 240125-00001-2017NE800008 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2017 - UASG 240125 Nº Processo: 01205000373201701. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2017. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -.CNPJ Contratado: 21399173000102. Contratado : SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializaada para a execução da Obra de Reforma e Adaptação da sala que abriga a Coleção de Obras Raras do MPEG. ASSINAM: pelo MCTIC/MPEG: Roseny Rodrigues Mendes de Mendonça e pela Sette Engenharia e Arquitetura Ltda: Gilberto Luiz Seabra de Moura.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/03/2018. Valor Total: R$157.036,64. Fonte: 100000000 2017NE800294. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 240125-00001-2017NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 240125 Número do Contrato: 18/2015. Nº Processo: 01205000060201583. PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -.CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogação dos serviços telefônicos nas modalidades de fixo local, longa distância nacional, modalidade intraregional (região 1), inter-regional (regiões 2 e 3) e longa distância internacional, para chamadas originadas do serviço telefônico fixo comutado, fixo para fixo e fixo para móvel, com origem em Belém e Breves, pelo período de até 180(cento e oitenta) dias.ASSINAM: pelo MCTIC/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela Claro S/A.: Regina Zarife do Nascimento. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência:
A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a(s) empresa(s) abaixo indicada(s), que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência do(s) processo(s) administrativo(s) abaixo listado(s) e respectivo(s) auto(s) de infração: Agente Econômico
CNPJ
Processo Administrativo
Auto(s) de Infração
SS COMUNICAÇÃO LTDA
10.427.836/0001-20
01416.020440/2017-11
140-E/2017 E/2017
O prazo para apresentação de defesa a auto de infração é de 20 (vinte) dias contados a partir desta intimação. O(s) referido(s) processo(s) se encontra(m) disponível(is) para consulta na Superintendência de Fiscalização, localizada à Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 30376171. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2017. JESSICA BEIRAL GARCIA Superintendente de Fiscalização EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2017 - UASG 203003 Número do Contrato: 47/2016. Nº Processo: 01416000201201663. DISPENSA Nº 60/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -.CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação de vigencia por mais 12 meses do contrato de prestaçao de serviços especializados de tecnologia da informaçao para acessoe uso do SIADS - serpro. Fundamento Legal: lei nº 8.666/93 e atualizações. Vigência: 30/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$28.807,92. Fonte: 100000000 - 2017NE800631. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 203003-20203-2017NE800012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200014
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2018 - UASG 203003 Nº Processo: 01416000061201712 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo suporte técnico ao usuário, planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação, monitoramento e suporte de infraestrutura de TIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/01/2018 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Teixeira de Freitas 31 - 2º Andar Centro RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/203003-05-2-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2018 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os interessados em adquirir o Edital deverão comparecer à Av. Graça Aranha, nº 35, Térreo, protocolo, Centro, RJ, e/ou através dos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.ancine.gov.br. MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA Analista Administrativo (SIDEC - 29/12/2017) 203003-20203-2017NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 344042 Número do Contrato: 24/2013. Nº Processo: 01430001366201321. PREGÃO SISPP Nº 44/2013. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -.CNPJ Contratado: 01464579000106. Contratado : SCANSYSTEM LTDA -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato FBN nº 24/2013, pactuado para a prestação de serviço continuado de inspeção e manutenção preventiva e corretiva de máquinas de microfilmagem, com substituição integral de peças e acessórios originais às custas da contratada, visando atender às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 03/01/2018 a 02/01/2019. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 344042-34209-2017NE800004
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2017 - UASG 343002 Número do Contrato: 7/2014. Nº Processo: 01492000253201465. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04227797000115. Contratado : EQUATORIAL ENGENHARIA LTDA - ME -.Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/12/2017 a 31/03/2018. Data de Assinatura: 13/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 343026-40401-2017NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 343032
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2017 ao Convênio Nº 813113/2014. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente : MUNICIPIO DE ROLANDIA, CNPJ nº 76.288.760/0001-08. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 29/12/2014 a 30/06/2018. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente : STEPAN NERCESSIAN, CPF nº 266.723.837-00, Convenente : LUIZ FRANCISCONI NETO, CPF nº 673.786.849-53.
Nº Processo: 01408900124201733. DISPENSA Nº 7/2017. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 12778433000151. Contratado : INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -EIRELI. Objeto: Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de apoio administrativo para atendimento das necessidades da Superintendência do Iphan na Paraíba. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 14/12/2017 a 15/04/2018. Valor Total: R$13.913,52. Fonte: 100000000 - 2017NE800085. Data de Assinatura: 14/12/2017.
(SICONV(PORTAL) - 29/12/2017)
(SICON - 29/12/2017) 343026-40401-2017NE800015
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 343039
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2017
Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 01421002187201663. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/12/2017 a 15/12/2018. Data de Assinatura: 12/12/2017.
O pregoeiro do Museu Histórico Nacional, torna público aos interessados que o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico n.º 006/2017, tendo como objeto Contratação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos que compõem o complexo frigorígeno, instalados no prédio sede do Museu Histórico Nacional, sem reposição de peças, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo de forma a assegurar o funcionamento regular, eficiente, seguro e econômico, teve como vencedora a empresa CETEST RIO LTDA, CNPJ-MF n.º 39.128.525/0001-42, pelo valor mensal global de R$ 13.916,66 (treze mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor global anual de R$ 167,000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 423002-42207-2017NE800015
MUSEU IMPERIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 343015 Número do Contrato: 11/2016. Nº Processo: 01439001494201638. PREGÃO SISPP Nº 9/2016. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 05234289000127. Contratado : BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -.Objeto: Termo aditivo do contrato 11/2016, que prorroga por 12 meses, passando a vigêmcia para 29/12/18. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Data de Assinatura: 26/12/2017.
(SICON - 29/12/2017) 343026-40401-2017NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2017 - UASG 343011 Nº Processo: 01510900396201756 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, a serem executados por pessoa jurídica, visando a Execução de Obra Emergencial do Complexo Ferroviário, no município de Laguna/SC, e que colocará à disposição da Superintendência do IPHAN em SC, pessoal e material necessários para a realização dos serviços, sendo supervisionados por servidor da instituição. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 09h00 às 13h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Getulio Vargas, 268 Centro - FLORIANOPOLIS - SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/343011-02-7-2017. Entrega das Propostas: 18/01/2018 às 10h00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2017 - UASG 343017 Nº Processo: 01441001803201710 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conservação e restauração de 11 (onze) obras, confeccionadas com a técnica de moldagem em gesso, pertencentes ao acervo do Museu Nacional de Belas Artes/RJ - MNBA/Ibram/MinC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Há comprovação e certificação de autenticidade das obras (Nota Técnica nº 1/2017/PINTEST/DITEC/MNBA - SEI nº 0121903). Declaração de Dispensa em 29/12/2017. MONICA FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER XEXEO. Diretora do Mnba/ibram/minc. Ratificação em 29/12/2017. CLAUDIA REGINA PESSINO. Administradora do Mnba/ibram/minc. Valor Global: R$ 493.975,00. CNPJ CONTRATADA : 68.573.765/0001-54 HOLOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - ME. (SIDEC - 29/12/2017) 423002-42207-2017NE800015
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Espécie: Termo de Fomento Nº 856985/2017, Nº Processo: 01400021955201715, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CINEESQUEMANOVO DE DESENVOLVIMENTO DA IMAGEM-ACENDI CNPJ nº 14182998000105, Objeto: Realização do Cine Esquema Novo 2018 (CEN 2018) de 22 à 28 de Novembro, no qual são oferecidas diferentes programações para o público de forma gratuita durante 07 dias em Porto Alegre, na Cinemateca Capitólio Petrobrás, e que visa atingir um público médio de 10 mil pessoas durante a sua realização., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800019, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 091944, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504101, Vigência: 31/12/2017 a 31/12/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: JOAO BATISTA DA SILVA CPF nº 378.321.821-72, Convenente: JAQUELINE FONTES BELTRAME CPF nº 910.405.660-49. Espécie: Termo de Fomento Nº 856533/2017, Nº Processo: 01400024131201799, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PUNARE CNPJ nº 08896229000168, Objeto: Realização da 5ª Edição da Parada de Cinema | Mostra de Cinema Brasileiro Contemporâneo no município de Teresina- Piauí., Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 80.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800014, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 091944, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504101, Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: JOAO BATISTA DA SILVA CPF nº 378.321.821-72, Convenente: SORAYA DE ARAUJO PORTELA CPF nº 648.011.603-87. Espécie: Termo de Fomento Nº 857197/2017, Nº Processo: 01400023324201722, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PORTA CENICA CNPJ nº 13787832000141, Objeto: 13º Fest?Aruanda do Audiovisual Brasileiro, festival de cinema e vídeo genuinamente paraibano, tendo como sede na capital, João Pessoa, realizado sempre no mês de dezembro., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800021, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 091944, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504101, Vigência: 31/12/2017 a 31/01/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: JOAO BATISTA DA SILVA CPF nº 378.321.821-72, Convenente: LUCIO SERGIO DE OLIVEIRA VILAR CPF nº 312.893.984-53. Espécie: Termo de Fomento Nº 855913/2017, Nº Processo: 01400023949201794, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL PANVISION CNPJ nº 02502152000118, Objeto: Circuito FAM de Cinema é uma mostra itinerante, anual, gratuita, com 6 dias de duração, simultaneamente em 20 cidades, mínimo de 100 sessões, nas 6 regiões do estado de Santa Catarina, exibindo os filmes premiados na última edição do Festival Florianópolis Audiovisual Mercosul através de exibidores locais. Em 2018, será realizado de 19 a 24 de maio, contará com 21 obras, divididas em 7 programas. Todos os programas contém LSE e um programa é dedicado ao público infantojuvenil., Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 80.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800012, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 091944, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504101, Vigência: 31/12/2017 a 30/07/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: JOAO BATISTA DA SILVA CPF nº 378.321.821-72, Convenente: ANTONIO CELSO DOS SANTOS CPF nº 976.464.158-04.
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Fomento Nº 856280/2017, Nº Processo: 01400022428201710, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: OLHARES CNPJ nº 09373901000101, Objeto: Realizar o Festival Goaiamum Audiovisual Nona edição, com duas mostras de filmes de realizadores independentes, sendo uma nacional e outra local. E ainda, a realização de um seminário que trata de acessibilidade e cinema, uma mesa sobre a obra do cineasta potiguar Augusto Ribeiro Júnior, e oficinas, Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800011, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 091944, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504101, Vigência: 29/12/2017 a 28/06/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: JOAO BATISTA DA SILVA CPF nº 378.321.821-72, Convenente: TEOTONIO JOSE ROQUE CPF nº 413.524.404-15.
Espécie: Termo de Fomento Nº 856518/2017, Nº Processo: 01400023837201733, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CINEMA DE ANIMACAO - ABCA CNPJ nº 06229313000100, Objeto: Realizar a 15a (décima quinta) edição do Dia Internacional da Animação (DIA), mostra de curtas metragens de animação nacionais e internacionais, em pelo menos 250 cidades de todo o Brasil, em comemoração a primeira projeção de imagens animadas no mundo, ocorrida no dia 28 de outubro de 1892. O evento será realizado durante o mês de outubro e novembro de 2018., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800013, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 091944, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504101, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: JOAO BATISTA DA SILVA CPF nº 378.321.821-72, Convenente: CANDIDA LUZ DE SOUZA LIBERATO CPF nº 505.413.745-91.
Espécie: Convênio Nº 853796/2017, Nº Processo: 01400029868201706, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN CNPJ nº 28550176000136, Objeto: Desenvolver mostras e festivais de audiovisual na cidade de Niterói, com temáticas diversas tais como: meio ambiente/ sustentabilidade, LGBT e diversidade, novas tecnologias/ produções com smartphone, nacionais e independentes com proposta comercial, oficinas de formação / informação para o público escolar do ciclo básico, e futebol promovendo maior acesso e democratização ao consumo de obras audiovisuais., Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800044, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 128777, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404135, Vigência: 31/12/2017 a 15/01/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: JOAO BATISTA DA SILVA CPF nº 378.321.821-72, Convenente: ANDRE DINIZ DA SILVA CPF nº 005.663.487-05.
JAQUELINE REGINATO SOUSA Logistica Convenios e Contrato (SIDEC - 29/12/2017) 343026-40401-2017NE080015
(SICON - 29/12/2017) 423002-42207-2017NE800015
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
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ISSN 1677-7069
Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 857817/2017, Nº Processo: 60414001041201730, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº 04059671000189, Objeto: Aquisição de Mini Carregadeira e Implementos, Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800590, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 097029, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425201, Vigência: 28/12/2017 a 23/12/2018, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº 340.099.732-34. Espécie: Convênio Nº 857843/2017, Nº Processo: 60414001047201715, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145, Objeto: Ampliação do Centro de Convivência do Idoso Andrelino Avelino da Silva, Valor Total: R$ 300.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800574, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 097029, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425101, Vigência: 28/12/2017 a 21/06/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR CPF nº 665.295.902-00. Espécie: Convênio Nº 859756/2017, Nº Processo: 60414001087201759, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Pavimentação de ruas em vias urbanas com calçadas, meio fio e sarjetas., Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800581, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 097029, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425142, Vigência: 28/12/2017 a 21/06/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: JESUALDO PIRES FERREIRA JUNIOR CPF nº 042.321.878-63. Espécie: Convênio Nº 856691/2017, Nº Processo: 60414001037201771, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120, Objeto: Aquisição de Caminhão com Carroceria e Cesto Aéreo., Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800593, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 097029, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425201, Vigência: 28/12/2017 a 23/12/2018, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA CPF nº 308.709.682-20. Espécie: Convênio Nº 857818/2017, Nº Processo: 60414001042201784, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145, Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante, Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800588, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 097029, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425201, Vigência: 28/12/2017 a 23/12/2018, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR CPF nº 665.295.902-00. Espécie: Convênio Nº 857819/2017, Nº Processo: 60414001040201795, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145, Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário tipo Pick-up, Valor Total: R$ 150.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800591, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 097029, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425201, Vigência: 28/12/2017 a 23/12/2018, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR CPF nº 665.295.902-00. Espécie: Convênio Nº 858574/2017, Nº Processo: 60414001061201719, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA CNPJ nº 01613028000167, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM,MEIO FIO,SARJETAS E URBANIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO., Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800584, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 097029, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425142, Vigência: 28/12/2017 a 18/12/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA CPF nº 383.401.002-20.
Espécie: Convênio Nº 859020/2017, Nº Processo: 60414001070201700, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: Construção de Praça no bairro Cinturão Verde., Valor Total: R$ 1.504.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800619, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 136745, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425142, Vigência: 28/12/2017 a 18/12/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAES CPF nº 385.344.601-91. Espécie: Convênio Nº 861305/2017, Nº Processo: 60414001094201751, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Construção de Quadra poliesportiva., Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800639, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 097029, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425141, Vigência: 29/12/2017 a 22/06/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: JESUALDO PIRES FERREIRA JUNIOR CPF nº 042.321.878-63. Espécie: Convênio Nº 855883/2017, Nº Processo: 60414001027201736, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120, Objeto: Construção de Feira Popular, Valor Total: R$ 500.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800576, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 097029, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425101, Vigência: 28/12/2017 a 21/06/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA CPF nº 308.709.682-20. Espécie: Convênio Nº 856731/2017, Nº Processo: 60414001032201749, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179, Objeto: PAVIMENTACAO DE RUA COM MEIO FIO E SARJETA, Valor Total: R$ 500.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800577, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 097029, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425101, Vigência: 28/12/2017 a 21/06/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA CPF nº 096.733.502-72. Espécie: Convênio Nº 851664/2017, Nº Processo: 60414000921201799, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR, MICROTRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 311.455,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 310.755,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800633, Valor: R$ 310.755,00, PTRES: 129142, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425204, Vigência: 29/12/2017 a 24/12/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº 341.755.042-49. Espécie: Convênio Nº 861461/2017, Nº Processo: 60414001101201714, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE CNPJ nº 15884109000106, Objeto: Aquisição de Ônibus., Valor Total: R$ 457.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800622, Valor: R$ 440.000,00, PTRES: 097029, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425241, Vigência: 29/12/2017 a 24/12/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: HELIO DA SILVA CPF nº 497.835.562-15. Espécie: Convênio Nº 843310/2017, Nº Processo: 60414000552201734, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE CNPJ nº 34925206000144, Objeto: Pavimentação de Ruas com Drenagem, Meio Fio e Sarjetas no Bairro Malvinas., Valor Total: R$ 381.507,00, Valor de Contrapartida: R$ 801,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 380.706,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800632, Valor: R$ 380.706,00, PTRES: 129106, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425104, Vigência: 29/12/2017 a 22/06/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA CPF nº 260.632.802-78. Espécie: Convênio Nº 848450/2017, Nº Processo: 60414000700201711, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CNPJ nº 63762009000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (PERFURADOR DE SOLO - GRADE ARADORA CARRETA AGRÍCOLA - CALCAREADEIRA - ROÇADEIRA)., Valor Total: R$ 101.454,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.454,00,
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800561, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 129201, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425241, Vigência: 29/12/2017 a 24/12/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: CLEITON ADRIANE CHEREGATTO CPF nº 640.307.172-68. Espécie: Convênio Nº 843182/2017, Nº Processo: 60414000456201796, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de 01 (um) Micro-Ônibus, Valor Total: R$ 313.349,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 284.699,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800558, Valor: R$ 284.699,00, PTRES: 129174, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44325201, Vigência: 29/12/2017 a 24/12/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES CPF nº 091.373.942-15. Espécie: Convênio Nº 843136/2017, Nº Processo: 60414000417201799, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL CNPJ nº 04045993000179, Objeto: Aquisição de Mini Carregadeira, Trator Agrícola e Implementos, Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800078, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 129134, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência: 29/12/2017 a 24/12/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: ANTONIO BARBOSA DE SOUSA CPF nº 068.095.022-20. Espécie: Convênio Nº 842916/2017, Nº Processo: 60414000195201712, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI CNPJ nº 23066905000160, Objeto: Pavimentação da Rua da Usina em bloquetes, com drenagem,calçadas, meio-fio e sarjetas, no Bairro das Malvinas., Valor Total: R$ 414.346,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.573,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 397.773,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800631, Valor: R$ 397.773,00, PTRES: 129103, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425104, Vigência: 29/12/2017 a 22/06/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO CPF nº 620.367.852-04. Espécie: Convênio Nº 842958/2017, Nº Processo: 60414000205201710, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CNPJ nº 63762009000150, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA., Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800397, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 129179, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425141, Vigência: 29/12/2017 a 22/06/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: CLEITON ADRIANE CHEREGATTO CPF nº 640.307.172-68. Espécie: Convênio Nº 851899/2017, Nº Processo: 60414000940201715, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE CNPJ nº 15845365000194, Objeto: Iluminação do Estádio Municipal 11 de maio., Valor Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800518, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 136745, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425141, Vigência: 29/12/2017 a 22/06/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: NELSON JOSE VELHO CPF nº 274.390.701-00. Espécie: Convênio Nº 856622/2017, Nº Processo: 60414001036201727, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº 04051207000146, Objeto: Pavimentação de Rua com Meio Fio e Sarjetas., Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800587, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 097029, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425101, Vigência: 29/12/2017 a 22/06/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: JOSE ALTANIZIO TAUMATURGO SA CPF nº 308.759.782-15. Espécie: Convênio Nº 861547/2017, Nº Processo: 60414001109201781, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE CNPJ nº 34925206000144, Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo Pickup, Valor Total: R$ 130.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 109.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800636, Valor: R$ 109.000,00, PTRES: 129123, Fonte Re-
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 curso: 0188000000, ND: 44425204, Vigência: 29/12/2017 a 24/12/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA CPF nº 260.632.802-78. Espécie: Convênio Nº 842879/2017, Nº Processo: 60414000217201736, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL CNPJ nº 04045993000179, Objeto: Construção de Praça Pública, Valor Total: R$ 500.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800170, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 129189, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425101, Vigência: 29/12/2017 a 22/06/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: ANTONIO BARBOSA DE SOUSA CPF nº 068.095.022-20. Espécie: Convênio Nº 861543/2017, Nº Processo: 60414001108201736, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA CNPJ nº 04629697000115, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL., Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800629, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 129104, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425105, Vigência: 29/12/2017 a 22/06/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: ANDERSON JOSE DE SOUSA CPF nº 161.737.082-72. Espécie: Convênio Nº 856658/2017, Nº Processo: 60414001035201782, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Construção de Quadra de Futebol com Grama Sintética, Valor Total: R$ 805.633,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.633,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800586, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 097029, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425101, Vigência: 28/12/2017 a 18/12/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: MARCUS ALEXANDRE MEDICI AGUIAR CPF nº 264.703.988-71.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 110511 Número do Contrato: 30/2016. Nº Processo: 60090000246201617. PREGÃO SISPP Nº 9/2016. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 04339617000197. Contratado : PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-- UP' S E CAMINHOES L. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12(doze) meses; promover a supressãodos itens 6, 7, 8 e 10, referentes aos Grupos 34 e 6 equivalendo ao um percentual de aproximadamente 25% do objeto original e promover a revisão de preços pela variação do IPCA. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso I "b" e parágrafo 1º ambos da Leinº 8.666/93. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$89.131,38. Fonte: 100000000 2017NE801273. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 110511-00001-2017NE800068
COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE APOIO GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2017 O Grupamento de Apoio Logístico comunica que foi considerada HABILITADA no presente certame, conforme Ata nº 1 Concorrência nº 13/GAL/2017, a empresa: LIDER TAXI AEREO S.A. RAFAEL FERNANDES GAMA TEN CEL INT Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/12/2017) 120195-00001-2017NE800171
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO GRUPAMENTO DE APOIO ÀS UNIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 98/2017 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/12/2017, .Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2017, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2018, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada
no segmento de Tecnologia da Informação para fornecimento, configuração, instalação e implantação de equipamentos, módulos e softwares para a modernização e atualização dos equipamentos core de rede modelo Cisco Catalyst 6509-E existentes na rede central do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ROTHDAY ZANY MARQUES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 120646-00001-2017NE800596 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 95/2017 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67600013419201790. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da sala segura do ICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ROTHDAY ZANY MARQUES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 120646-00001-2017NE000800
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato 1) Cedente: Instituto de Controle do Espaço Aéreo./2) Cessionária: Eva Ferreira de Jesus-ME./3) Nº do Contrato: 009/GAP-SJICEA/2017./4) Origem: Pregão Eletrônico nº 102/GAP-SJ/2017. PAG nº 67720.000035/2017-41./5) Objeto: Cessão de uso a título oneroso de área, para exploração de atividades de Restaurante./6) Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais./7) Data de Assinatura: 2 de janeiro de 2018./8) Vigência: 1 ano, a contar da publicação no DOU./9) Signatários: Cedente: MANOEL ARAUJO DA COSTA JUNIOR Cel Av - Ordenador de Despesas do ICEA/Contratada: EVA FERREIRA DE JESUS - Representante Legal.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 120013 Número do Contrato: 00018/2016, subrogado pelaUASG: 120013 MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA. Nº Processo: 67710004268201651. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 01773463000159. Contratado : OMNISYS ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2017 a 27/03/2018. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 120627-00001-2017NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2017 - UASG 120006 Nº Processo: 645351597832016. PREGÃO SRP Nº 10/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 06984836000154. Contratado : INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMASE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de solução da Plataforma Analítica Corporativo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$131.400,00. Fonte: 280120320 - 2017NE802302. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 120006-00001-2017NE800171
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 30/2017, OBJETO: Aquisição de de utensílios de copa e cozinha. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 54/2017. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2017. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 20 de dezembro de 2017.
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ISSN 1677-7069
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VALOR DA ATA 30/2017 - 01/32: R$ 9.884,00. EMPRESA: LPK LTDA - ME portadora do CNPJ N°: 00.535.560/0001-40 -ITENS: 85, 98, 127; VALOR DA ATA 30/2017 - 02/32: R$ 28.410,16. EMPRESA: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - EPP portadora do CNPJ N°: 00.944.944/0001-17-ITENS: 29, 32, 57, 63, 65, 132, 157, 159, 165; VALOR DA ATA 30/2017 - 03/32: R$ 1.453,60. EMPRESA: RPF COMERCIAL LTDA - EPP portadora do CNPJ N°: 03.217.016/0001-49 ITENS: 92, 116; VALOR DA ATA 30/2017 - 04/32: R$ 9.834,00. EMPRESA: HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP portadora do CNPJ N°: 03.851.189/0001-14 - ITEM: 111; VALOR DA ATA 30/2017 - 05/32: R$ 46.939,50. EMPRESA: CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA portadora do CNPJ N°: 06.865.579/0001-31 -ITENS: 33, 34, 45, 79, 82, 83, 84, 89, 124, 139, 145, 146, 147, 151, 156, 163, 168; VALOR DA ATA 30/2017 - 06/32: R$ 10.043,30. EMPRESA: FENIX BRASIL COMPRA, VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO E portadora do CNPJ N°: 08.608.621/0001-64 - ITENS: 119, 162; VALOR DA ATA 30/2017 - 07/32: R$ 6.075,52. EMPRESA: BRA TECNOLOGIA LTDA. - ME portadora do CNPJ N°: 08.691.984/0001-06 ITEM: 67; VALOR DA ATA 30/2017 - 08/32: R$ 8.210,00. EMPRESA: J C VACCARIN & VACCARIN LTDA - EPP portadora do CNPJ N°: 08.933.028/0001-93 - ITEM: 109; VALOR DA ATA 30/2017 - 09/32: R$ 2.460,00. EMPRESA: FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - E portadora do CNPJ N°: 09.058.708/0001-78 - ITENS: 73, 131, 167; VALOR DA ATA 30/2017 - 10/32: R$ 9.206,02. EMPRESA: PABLO LUIS MARTINS - ME portadora do CNPJ N°: 09.138.326/0001-54 - ITENS: 100, 128, 129; VALOR DA ATA 30/2017 - 11/32: R$ 6.460,00. EMPRESA: OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI - M portadora do CNPJ N°: 09.630.087/0001-55 ITEM: 15; VALOR DA ATA 30/2017 - 12/32: R$ 22.504,60. EMPRESA: COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP portadora do CNPJ N°: 10.378.106/0001-87 - ITEM: 97; VALOR DA ATA 30/2017 - 13/32: R$ 1.500,00. EMPRESA: CASA BRASIL UTILIDADES EIRELI - ME portadora do CNPJ N°: 10.434.879/0001-33 - ITEM: 142; VALOR DA ATA 30/2017 - 14/32: R$ 19.637,83. EMPRESA: COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME portadora do CNPJ N°: 11.186.469/0001-83 - ITENS: 16, 18, 21, 22, 25, 26, 27, 36, 43, 61, 68, 101, 102, 103; VALOR DA ATA 30/2017 - 15/32: R$ 4.885,20. EMPRESA: WOLTINE COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME portadora do CNPJ N°: 11.387.190/0001-68 - ITENS: 30, 104, 106; VALOR DA ATA 30/2017 - 16/32: R$ 3.360,00. EMPRESA: INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA ME portadora do CNPJ N°: 14.378.714/0001-42 - ITEM: 171; VALOR DA ATA 30/2017 - 17/32: R$ 889,50. EMPRESA: CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP portadora do CNPJ N°: 14.566.765/0001-06 - ITENS: 66, 170; VALOR DA ATA 30/2017 18/32: R$ 2.160,00. EMPRESA: AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP portadora do CNPJ N°: 14.676.091/0001-94 - ITEM: 125; VALOR DA ATA 30/2017 - 19/32: R$ 3.186,18. EMPRESA: MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI - portadora do CNPJ N°: 16.964.434/0001-41 - ITENS: 71, 120; VALOR DA ATA 30/2017 20/32: R$ 30.919,70. EMPRESA: BH LOUCAS LTDA - EPP portadora do CNPJ N°: 17.019.068/0001-15 - ITENS: 78, 121, 122; VALOR DA ATA 30/2017 - 21/32: R$ 40.309,39. EMPRESA: BOCA RICA MILITARY SUPPLIES LTDA - ME portadora do CNPJ N°: 18.277.880/0001-03 - ITENS: 41, 56, 80, 91, 108, 113, 117, 141, 148, 158, 160; VALOR DA ATA 30/2017 - 22/32: R$ 1.253,40. EMPRESA: TOP SUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E UNIFORMES PROFISSIO portadora do CNPJ N°: 18.607.102/0001-35 ITEM: 169. VALOR DA ATA 30/2017 - 23/32: R$ 11.884,20. EMPRESA: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME portadora do CNPJ N°: 20.784.313/0001-95 - ITENS: 49, 50, 153; VALOR DA ATA 30/2017 - 24/32: R$ 2.090,00. EMPRESA: PEDRINA MUSTAFA - ME portadora do CNPJ N°: 20.976.427/0001-37 - ITEM: 166; VALOR DA ATA 30/2017 - 25/32: R$ 20.298,00. EMPRESA: GERBRA COMERCIO EIRELI - ME portadora do CNPJ N°: 21.559.804/0001-03 - ITENS: 14, 42, 58, 59. VALOR DA ATA 30/2017 - 26/32: R$ 53.253,27. EMPRESA: CCK COMERCIAL EIRELI - EPP portadora do CNPJ N°: 22.065.938/0001-22 - ITENS: 38, 64, 114, 133, 134, 135, 136; VALOR DA ATA 30/2017 - 27/32: R$ 8.177,46. EMPRESA: BEATRIZ BRUST DE SOUZA - ME portadora do CNPJ N°: 22.327.937/000109 - ITENS: 37, 39, 88, 150, 164; VALOR DA ATA 30/2017 - 28/32: R$ 19.642,90. EMPRESA: MAKROTEEN COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME portadora do CNPJ N°: 22.823.004/0001-02 - ITENS: 35, 54, 60, 77, 107; VALOR DA ATA 30/2017 - 29/32: R$ 2.095,20. EMPRESA: ALICITAR SOUZA COMERCIO DE MATERIAL & MERCADORIAS LTDA portadora do CNPJ N°: 22.823.004/0001-02 - ITEM: 51; VALOR DA ATA 30/2017 - 30/32: R$ 4.445,28. EMPRESA: ALVES E GRAMINHO TREINAMENTOS E ATACADO LTDA - EPP portadora do CNPJ N°: 26.882.784/0001-12 - ITEM: 40; VALOR DA ATA 30/2017 31/32: R$ 10.076,00. EMPRESA: VBM EQUIPAMENTOS LTDA EPP portadora do CNPJ N°: 31.885.247/0001-66 - ITEM: 75. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2018 - UASG 120636 Nº Processo: 6753016923201631 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza e higienização de cadeiras e carpetes. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n Vila Asas - LAGOA SANTA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120636-05-1-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 14h00 no site www.compras-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
net.gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. CAMILA DA SILVA GONCALVES Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 120636-00001-2017NE800045
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2017 - UASG 120630 Nº Processo: 67615027501201651. PREGÃO SISPP Nº 47/2017. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 05446406000116. Contratado : R. COSTA VIANA & CIA LTDA - EPP -.Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários nas áreas que compreendem as instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Manicoré - AM (DTCEA-MY). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$124.896,00. Fonte: 250120388 - 2017NE802076. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 120630-00001-2017NE800116 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2017 - UASG 120630 Nº Processo: 67615027475201661. PREGÃO SISPP Nº 48/2017. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 06958583000144. Contratado : MAUES CONSTRUCOES COMERCIO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários nas áreas que compreendem as instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Eirunepé - AM (DTCEA - EI). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$209.800,00. Fonte: 250120388 - 2017NE802083. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 120630-00001-2017NE800116 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2017 - UASG 120630 Nº Processo: 67615033400201610. PREGÃO SISPP Nº 49/2017. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 15434349000109. Contratado : PARINTINS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA- EPP. Objeto: Contratação de serviços de contratação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários nas áreas que compreendem as instalações da Estação Aeronáutica de Controle do Espaço Aéreo de Carauari AM (EACEA - SWCA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$41.489,20. Fonte: 250120388 - 2017NE802562. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 120630-00001-2017NE800116 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 120630 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 67615021676201574. PREGÃO SISPP Nº 39/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) em relação ao valor anteriormente contratado, com fundamento no § 1º, do art. 65, da Lei 8.666/93. Sendo o objeto deste Contrato a prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada (STFC), modalidade local, visando atender às necessidades do CINDACTA IV. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2017 a 18/01/2018. Valor Total: R$12.679,74. Fonte: 250120388 - 2017NE800357. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 120630-00001-2017NE800116 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 120094 Número do Contrato: 00018/2016, subrogado pelaUASG: 120094 QUARTO CENTRO INT. DEF. AEREA CONTR.TFG.AEREO. Nº Processo: 67615021676201574. PREGÃO SISPP Nº 53/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais de 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada (STFC), modalidade local, compreendendo o fornecimento de acessos telefônicos digitais com discagem direta a ramal, com a quantidade de acessos, por localidade, contida no Anexo I do Termo de Referência N°3/DT/TNMT/2016, visando atender às necessidades do DTCEA-SL, São Luiz - MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2017 a 06/12/2018. Valor Total: R$7.184,52. Fonte: 250120388 - 2017NE800890. Data de Assinatura: 05/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 120630-00001-2017NE800116
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 120094 Número do Contrato: 00022/2016, subrogado pelaUASG: 120094 QUARTO CENTRO INT. DEF. AEREA CONTR.TFG.AEREO. Nº Processo: 67615008153201613. PREGÃO SISPP Nº 56/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais de 12 (doze) meses, referente à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional no estado de Rondônia (DTCEA-GM, DTCEAPV e DTCEA-VH). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2017 a 20/12/2018. Valor Total: R$11.642,28. Fonte: 250120388 - 2016NE800444. Data de Assinatura: 18/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 120630-00001-2017NE800116 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 120094 Número do Contrato: 00023/2016, subrogado pelaUASG: 120094 QUARTO CENTRO INT. DEF. AEREA CONTR.TFG.AEREO. Nº Processo: 67615008153201613. PREGÃO SISPP Nº 56/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais de 12 (doze) meses, referente à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional no estado do Maranhão (DTCEA-IZ e DTCEASL). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2017 a 20/12/2018. Valor Total: R$56.314,92. Fonte: 250120388 2016NE800445. Data de Assinatura: 18/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 120630-00001-2017NE800116 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 120094 Número do Contrato: 00025/2016, subrogado pelaUASG: 120094 QUARTO CENTRO INT. DEF. AEREA CONTR.TFG.AEREO. Nº Processo: 67615008153201613. PREGÃO SISPP Nº 56/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais de 12 (doze) meses, referente à contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional no estado do Acre (DTCEA-CZ e DTCEA-RB). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2017 a 20/12/2018. Valor Total: R$12.476,28. Fonte: 250120388 2016NE800447. Data de Assinatura: 18/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 120630-00001-2017NE800116 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 120094 Número do Contrato: 00026/2016, subrogado pelaUASG: 120094 QUARTO CENTRO INT. DEF. AEREA CONTR.TFG.AEREO. Nº Processo: 67615021239201631. PREGÃO SISPP Nº 35/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais de 12 (doze) meses, referente à prestação de serviço de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP) na forma de Plano Póspago (Telefonia Móvel Sede). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2017 a 20/12/2018. Valor Total: R$62.646,00. Fonte: 250120388 - 2017NE801521. Data de Assinatura: 18/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 120630-00001-2017NE800116
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2018 - UASG 120633 Nº Processo: 67267003424201722 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para serem utilizados em cirurgias buco-maxilo-faciais eletivas e de urgência/emergência Total de Itens Licitados: 00121. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120633-05-2-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os itens com descrições divergentes do Termo de Referência são em virtude da dificuldade de encontrar códigos compatíveis no CATMAT, portanto a descrição que deve ser observada é aquela constante no Termo de Referência. WALDEMAR ROBERTO CABRAL JORRI Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 120633-00001-2017NE802322
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2017 UASG 783800 Nº Processo: 63033001441201718 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviço de reforma do banheiro da Escola de Formação de Reservistas Navais (EFRN), sob a forma de execução indireta no regime de empreitada por preço global, a fim de atender às necessidades da referida Escola de Formação. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h30 às 11h30 e de 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Silivio Pelico, S/n Alecrim - NATAL - RN ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/783800-05-11-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2018 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.bnn.mar.mil.br. Podendo ser solicitado pelo email: licitacoes@bnn.mar.mil.br. Telefone para contato: (84) 32163467. JOSEAN ALVES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 783800-00001-2017NE000001
SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2017 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63343001103201782. , publicada no D.O.U de 11/12/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte de carga geral, fracionada ou de um só volume ou unitizada, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, em especial as que constam no subitem 4.6.6 do Termo de Referência, anexo A deste Edital, podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas cidades para cidades do Rio de Janeiro, para entrega no Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha. Novo Edital: 02/01/2018 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ GUSTAVO MAGALHAES SCHWAN Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 771100-00001-2017NE000037
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 62400/2017-016/00 Número do Contrato: 62400/2017-017/00; Nº do Processo: 63056.011644/2014-57; Contratada: Centro de Integração EmpresaEscola (CIEE-RJ).; CNPJ: 33.661.745/0001-50; Contratante:Escola Naval; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Intermediação, Agenciamento e Seleção de Estudantes, junto às diversas Instituições de Ensino, com a finalidade de celebrar Termo de Compromisso de Estágio (TCE) para preenchimento das vagas disponibilizadas pela Escola Naval. Valor Global: R$ 2.006,40; Período de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01JAN2018; Data da assinatura do Contrato: 31DEZ2017. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 62400/2014-009/04 Número do Contrato: 62400/2014-009/00; Nº do Processo: 63099.012644/2014-22. Contratante: Escola Naval; CNPJ: 00.394.502/0099-58; Contratada: BIOVET Serviços Ltda, CNPJ: 01.138.264/0001-79;Objeto: Prorrogação Contratual por 12 (doze) meses, com Alteração das Cláusulas Segunda (Vigência) e Terceira (Preço) do acordo inicial. Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Preço: O preço global passa a ser de R$ 70.800,00. Data da assinatura: 18DEZ2017. TERMO ADITIVO Nº 62400/2014-008/04 Número do Contrato: 62400/2014-008/00; Nº do Processo: 63099.012644/2014-22. Contratante: Escola Naval; CNPJ: 00.394.502/0099-58; Contratada: INSETHELP Dedetização Ltda-ME, CNPJ: 03.342.898/0001-74;Objeto: Prorrogação Contratual por 12 (doze) meses, com Alteração das Cláusulas Segunda (Vigência) e Terceira (Preço) do acordo inicial. Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Preço: O preço global passa a ser de R$ 70.800,00. Data da assinatura: 18DEZ2017.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2017 UASG 765700 Nº Processo: 63471000927201770 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de novo acesso ao Ambulatório Naval da Penha (ANP), sito à Av. Brasil, nº 10.946, no bairro da Penha, Rio de Janeiro RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Conde de Bonfim 54 Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/765700-02-1-2017. Entrega das Propostas: 17/01/2018 às 10h00 ANDRE LUIZ FARIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 765700-00001-2017NE000254
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Telefônica Brasil S/A; Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental; Espécie: Contrato n.º 65705/2016-001/02; Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Móvel, para Unidade Integrada de Saúde Mental; Prazo de vigência: 08/01/2018 a 07/01/2019; Data de Assinatura:28/12/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 160093 Número do Contrato: 15/2014. Nº Processo: 276/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2014. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 03733913000105. Contratado : CLINICA DE ANGIOLOGIA JOSE ROBERTOCERQUEIRA S/S LTDA -. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de consultas ambulatoriais de angiologia, cirurgia valcular e procedimentos cirúrgicos. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$420.000,00. Fonte: 250270013 - 2017NE800969. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160093-00001-2017NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 160093 Número do Contrato: 16/2014. Nº Processo: 277/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2014. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 12365675000113. Contratado : SAMUELSON TINOCO MEDICOS -ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de cirurgia geral-procedimentos cirúrgicos e consultas ambulatoriais. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$780.000,00. Fonte: 250270013 2017NE800821. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160093-00001-2017NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 160093
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 54/2017 Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 054/2017, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por venda, de sucatas diversas, empilhadeira elétrica, motos aquáticas, viaturas, reíduos de óleo, óleos lubrificantes, graxa fluída, graxa, querosene, máquina de recarga de cartuchos e motores de popa. 2. Preço mínimo de alienação: R$ 74.150,00; 3. Data/Hora/Local: 19 de janeiro de 2017, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.mar.mil.br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1845. LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO Presidente da Comissão de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 160093 Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 3/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2014. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 07435932000106. Contratado : CLINICA MEDICA DA ENSEADA LTDA -.Objeto: Prestação de serviços do tipo consultas médicas, cirurgias e exames complementares, nas áreas de cardiologia, ginecologia, obstetrícia, angiologia, dermatologia e cirurgia plástica.Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$236.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801065. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160093-00001-2017NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 160093 Número do Contrato: 4/2014. Nº Processo: 4/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 05598177000155. Contratado : MONTE SINAI FISIOTERAPIA -HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia e atividade multidisciplinar.Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$72.950,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801079. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160093-00001-2017NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 160093 Número do Contrato: 14/2014. Nº Processo: 206/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2014. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 10260145000185. Contratado : RIVA ORTODONTIA LTDA - ME -.Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de dentística, ortodontia, ortopedia facial, prótese, periodontia, implantodontia, cirugia, odontopediatria e endodontia. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$540.000,00. Fonte: 250270013 - 2017NE801001. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160093-00001-2017NE000010
Número do Contrato: 17/2014. Nº Processo: 278/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2014. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 18776584000157. Contratado : BARELLI & RAMALHO SERVICOS MEDICOSLTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços em atendimento médico ambulatorial, consulta laboratorial, procedimentos cirúrgicos e atendimento em pronto socorro em unidades hospitalares. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$1.620.000,00. Fonte: 250270037 - 2017NE801022. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160093-00001-2017NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 160093 Número do Contrato: 18/2014. Nº Processo: 520/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2014. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 05168932000161. Contratado : UNIDADE DE RESSONANCIA MAGNETICA -SANTA MONICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de ressonância magnética. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$535.600,00. Fonte: 250270013 - 2017NE801004. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160093-00001-2017NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 160093 Número do Contrato: 24/2014. Nº Processo: 377/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2014. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 07403634000134. Contratado : EQUIPE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA-LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de fisioterapia. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61,da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 250270013 - 2017NE800979. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160093-00001-2017NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 160093 Número do Contrato: 25/2014. Nº Processo: 378/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2014. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 17956290000144. Contratado : INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E -PROCTOLOGIA DO ESPIRIT. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de gastroenterologia, proctologia e hepatologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61,da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$535.600,00. Fonte: 250270037 2017NE801029. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160093-00001-2017NE000010
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01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$360.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801155. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160093-00001-2017NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 160093 Número do Contrato: 36/2016. Nº Processo: 397/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 57/2016. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 28127926000161. Contratado : ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE-ESPIRITO-SANTENSE - A. Objeto: Prestação de serviços em atendimento hospitalar. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$2.400.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801056. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160093-00001-2017NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 160093 Número do Contrato: 37/2016. Nº Processo: 398/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 58/2016. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 02818800000140. Contratado : CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA-NUCLEAR VILA VELHA LT. Objeto: Prestação de serviços nas especialidade de cintilografia, tomografia e pet scan. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$535.600,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801060. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160093-00001-2017NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 160093 Número do Contrato: 39/2016. Nº Processo: 401/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 60/2016. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 31752272000171. Contratado : CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM -LTDA. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de radiologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2017 a 30/12/2018. Valor Total: R$510.000,00. Fonte: 250270013 - 2017NE800965. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160093-00001-2017NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 160093 Número do Contrato: 40/2016. Nº Processo: 415/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 71/2016. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 28158509000186. Contratado : HEMOCLINICA SERVICOS DE -HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de hemoterapia. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$105.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800846. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160093-00001-2017NE000010
GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2017 - UASG 160086 Nº Processo: 64536027271201701 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reprografia, ou seja, impressão, digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias no Gabinete do Comandante do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bl. a - 4º Piso - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160086-05-31-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALAN DA SILVA DINIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 160086-00001-2017NE000201
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 160093 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2017 - UASG 160482 Número do Contrato: 34/2016. Nº Processo: 395/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 55/2016. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 03967118000181. Contratado : INSTITUTO DE OLHOS DE VILA VELHA -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de oftalmologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/93. Vigência:
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Nº Processo: 64307007906201740. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2017. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE INFANTARIADE SELVA. CNPJ Contratado: 05939467000115. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE -RORAIMA CAER. Objeto: Servico de fornecimento de agua e servico de esgoto. Fundamento Legal: Art 25 da lei 8666/93 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Vigência: a partir de 28/12/2017, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$4.200,00. Fonte: 100000000 - 2017NE802090. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160482-00001-2017NE800073
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2017 - UASG 160015 Nº Processo: 64282009892201724 . Objeto: Aquisição de serviço de instalação de pontos de abastecimento com fornecimento de agua em área militar no município de Tabatinga/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de atendimento com urgência para operações do 2ºGrupamento de Engenharia. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2017. MAURO PAVAO MADUREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/12/2017. PAULO ROBERTO VIANA RABELO. Comandante do 2ºgpte. Valor Global: R$ 22.336,85. CNPJ CONTRATADA : 04.406.195/0001-25 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. (SIDEC - 29/12/2017) 160015-00001-2017NE800009
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 -PCTD 8 BEC Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO Contratados: GEORGE SILVA BARROS, Vigencia: 3 (tres) meses (periodo de 31 DEZ 17 a 30 MAR 18), Data da Assinatura: 31 DEZ 17; JOSE DOUGLAS SOUZA DE OLIVEIRA, Vigencia: 3 (tres) meses (periodo de 31 DEZ 17 a 30 MAR 18), Data da Assinatura: 31 DEZ 17; JOSIVAN COSTA PANTOJA Vigencia: 3 (tres) meses (periodo de 31 DEZ 17 a 30 MAR 18), Data da Assinatura: 31 DEZ 17; MICHEL FEITOSA BACELAR, Vigencia: 3 (tres) meses (periodo de 31 DEZ 17 a 30 MAR 18) Data da Assinatura: 31 DEZ 17; Objeto: Atender aos encargos temporarios e excepcionais de obras e servicos de engenharia relativos a Construcao da Infraestrutura da 22 Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: Lei nr 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nr 9.849, de 26 OUT 1999. RESULTADO JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2017 A Comissao Permanente de Licitacao do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO faz saber a todos os interessados na Concorrencia Publica nr 02 2017, cujo objeto e a contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia para construcao da infraestrutura necessaria para a implantacao da 22 Brigada de Infantaria de Selva no municipio de Macapa, AP, licitacao composta por dois itens onde sagraram-se vencedoras do certame: item 1 - NASCIMENTO E MOREIRA LTDA EPP - AMAPA CONSTRUCOES LTDA CNPJ nr 09.582.086/0001-86; item 2 - LACA ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ nr 63.873.012/0001-40, apos analise por parte do assessor tecnico da CPL do recurso e das contrarrazoes protocoladas nessa Organizacao Militar, bem como ratificacao por parte da CPL, a qual adjudicou o objeto do certame para as empresas supra-aduzidas, onde o Ordenador de Despesas ratifica o posicionamento da Comissao e homologa o presente certame. Informamos ainda que o inteiro teor do julgamento do recurso administrativo, como tambem do processo em sua integralidade, encontram-se disponiveis na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contrato do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO em Santarem, PA.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 160291
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2017 - UASG 160020
Número do Contrato: 11/2015. Nº Processo: 64219005525201553. DISPENSA Nº 125/2015. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado: 02641663000110. Contratado : FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISAE DESENVOLVIMENTO EM. Objeto: Alterar vigência e adequar o cronograma físico-financeiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2017 a 27/08/2018. Data de Assinatura: 19/12/2017.
Nº Processo: 64299015343201629. PREGÃO SRP Nº 24/2016. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.CNPJ Contratado: 08263978000158. Contratado : SOLLO BRASIL SERVICOS DE CALL -CENTER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de CALL CENTERreceptivo com discagem gratuita (0800) para osusuários do Hospital Militar de Área de Manaus.CONTRATADA: SOLLO BRASIL SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666, 21JUN1993 e clausulas do Pregão 24/2016 - Comando Militar do Nordeste (160036) . Vigência: 11/12/2017 a 10/12/2018. Valor Total: R$350.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800949. Data de Assinatura: 11/12/2017. (SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2017 - UASG 160020 Nº Processo: 64581 . Objeto: Contratação de serviços e produtos postais para o H Mil A Manaus. CONTRATADA: ECT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de concessionária pública federal. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2017. ROGERIO GOMES DE LIMA. Ordenador de Despesas do h Mil a Manaus. Ratificação em 14/12/2017. CARLOS ALBERTO MANSUR. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0003-75 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 29/12/2017) 160020-00001-2017NE800076
COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2017 - UASG 160260 Nº Processo: 64569005798201790 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material para Pintura. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 10/01/2018 de 09h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica, Km 07, Nova Marabá MARABA PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160260-05-122017. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2018 às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. DANILO SILVA MAIA Ordenador de Despesa (SIDEC - 29/12/2017) 160260-00001-2017NE080002
CARLOS ELIZIO SANTIAGO NERY - TC Ordenador de Despesas do 8 BEC
12ª REGIÃO MILITAR CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2017 - UASG 160008 Nº Processo: 64203006133201742 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de toner e cartucho para atender as necessidades do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA) Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 02/01/2018 de 09h00 às 13h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 6.123 Ponta Negra - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160008-05-22017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2018 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS HENRIQUE CUSTODIO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 160008-00001-2017NE800011
(SICON - 29/12/2017) 160291-00001-2017NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 160291 Número do Contrato: 16/2014. Nº Processo: 64219015167201414. INEXIGIBILIDADE Nº 21/2014. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado: 02807737000146. Contratado : BRADAR INDUSTRIA S.A -.Objeto: Alterar Cláusula segunda - Vigência, a Cláusula terceira - Do valor do contrato, o Cronograma físico-financeiro e a estrutura analítica do projeto. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/12/2017 a 30/12/2019. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160291-00001-2017NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 160292 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 04/2014/SALC/CMRJ. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO-.CNPJ Contratado: 06787407000197. Contratado : ALTA PERFORMANCE NET WORKS -COMPUTADORES LTDA - EPP. Objeto: Locação de máquinas copiadoras/impressoras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 30/04/2018. Valor Total: R$24.944,68. Fonte: 188000000 - 2017NE800031. Data de Assinatura: 28/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 167292-00001-2017NE800076 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 160292 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 04/SALC/CMRJ/2015. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO-.CNPJ Contratado: 03788266000139. Contratado : OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES -LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos e resíduos de serviço de saúde. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$134.904,84. Fonte: 188000000 - 2017NE800030. Data de Assinatura: 04/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 167292-00001-2017NE800076
1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 160291 Nº Processo: 64219007930201778. DISPENSA Nº 158/2017. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado: 00259055000110. Contratado : RF COM SISTEMAS LTDA -.Objeto: Prestação de serv de desenvolvimento e integração de 2 shelters destinados a compor o sistema móvel de testes de radares. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/09/2018. Valor Total: R$788.470,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800872. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160291-00001-2017NE800005
PAULO HENRIQUE QUEIROZ AMORIM - TC Presidente da Comissão
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 160292
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 160292 Número do Contrato: 3/2016. Nº Processo: 04/2016/SALC/CMRJ. PREGÃO SISPP Nº 6/2016. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO-.CNPJ Contratado: 09520219000196. Contratado : WIRELESS COMM SERVICES LTDA -.Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$120.540,24. Fonte: 188000000 - 2017NE800086. Data de Assinatura: 24/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 167292-00001-2017NE800076 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 160298
Nº Processo: 07/2017/SALC/CMRJ. PREGÃO SISPP Nº 3/2017. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO-.CNPJ Contratado: 07758606000130. Contratado : FIRE - NEZE INSTALACOES LTDA - ME-.Objeto: Serviços técnicos de engenharia para infraestrutura elétrica no pavilhão Carlos Barreto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/12/2017 a 30/06/2018. Valor Total: R$169.900,00. Fonte: 100000000 2017NE800530. Data de Assinatura: 08/12/2017.
Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 64279061837201371. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2013. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -.CNPJ Contratado: 68709203000195. Contratado : GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCE PRODARTIST E PEDAG LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II, lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$700.800,00. Fonte: 250270013 2017NE800207. Data de Assinatura: 27/12/2017.
(SICON - 29/12/2017) 167292-00001-2017NE800076
(SICON - 29/12/2017) 160298-00001-2017NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2017 - UASG 160292
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 160298
Nº Processo: 07/2017/SALC/CMRJ. PREGÃO SISPP Nº 3/2017. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO-.CNPJ Contratado: 10144187000150. Contratado : TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES -ELETRICAS LTDA - EPP. Objeto: Serviços técnicos de engenharia na reforma da subestação elétrica principal do CMRJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/12/2017 a 30/06/2018. Valor Total: R$99.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800531. Data de Assinatura: 08/12/2017.
Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 64279060849201388. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2013. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -.CNPJ Contratado: 00951668000114. Contratado : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO -HUMAITA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Art.57,II, lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$290.400,00. Fonte: 250270013 - 2017NE800211. Data de Assinatura: 27/12/2017.
(SICON - 29/12/2017) 167292-00001-2017NE800076
(SICON - 29/12/2017) 160298-00001-2017NE800005
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 160298
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
Número do Contrato: 4/2014. Nº Processo: 64279061014201345. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2013. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -.CNPJ Contratado: 27110642000108. Contratado : CEINC - CENTRO EDUCACIONAL PARA -INTEGRACAO DA CRIANCA L. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II, lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 250270013 2017NE800209. Data de Assinatura: 27/12/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2017 - UASG 160241
(SICON - 29/12/2017) 160298-00001-2017NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 160298 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 64279061826201391. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2013. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -.CNPJ Contratado: 33694548000138. Contratado : INSTITUTO SANTA LUCIA -.Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II, lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$240.000,00. Fonte: 250270013 - 2017NE800212. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160298-00001-2017NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 160298 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 64279061204201362. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2013. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -.CNPJ Contratado: 01318816000120. Contratado : UNIDADE TERAPEUTICA HEXAGONO LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 57,II, lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$164.640,00. Fonte: 250270013 - 2017NE800213. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160298-00001-2017NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 160298 Número do Contrato: 7/2014. Nº Processo: 64279061190201387. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2013. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -.CNPJ Contratado: 40439697000116. Contratado : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -ROSAZUL. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II,lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$182.400,00. Fonte: 250270013 - 2017NE800214. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160298-00001-2017NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 160298 Número do Contrato: 8/2014. Nº Processo: 64279061070201380. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2013. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -.CNPJ Contratado: 01679852000110. Contratado : CENTRO DE ESTUDOS DE REABILITACAO-E PEDAGOGIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 57,II, lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$78.000,00. Fonte: 250270013 2017NE800210. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160298-00001-2017NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 160298 Número do Credenciamento: 11/2014. Nº Processo: 64279021464201486. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -.CNPJ Contratado: 30127401000178. Contratado : CURSO JOSE DE ANCHIETA -.Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II, lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 250270013 - 2017NE800208. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160298-00001-2017NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2017 - UASG 160334 Nº Processo: 00439000761201778 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Próteses Auditivas para suprir as necessidades dos militares e seus dependentes usuários da Policlínica Militar do Rio de Janeiro - PMRJ, conforme exigências contidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho N. 34 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160334-05-5-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SEBASTIAO MAURO VENTURI DE PINA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 160334-00001-2017NE800060
Nº Processo: 64616001462201745 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços de material de consumo odontológico e hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (cancelados ou desertos Pregão 03/2017 - IRP 009/2017) Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160241-05-15-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: E-mail: salc.ocex@yahoo.com.br SEBASTIAO HELBERTO FERREIRA ESPINDOLA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 160241-00001-2017NE800360
4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2017 - UASG 160118 Nº Processo: 36/2017 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00157. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição e por se tratar de credenciados pela Tabela CBHPM com acréscimo de 20%. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2017. MARCOS MOTA BASTOS. Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 27/12/2017. HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 31.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.064.842/0001-07 PHD PACE HOSPITAL LTDA - EPP. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.088.699/0001-93 INSTITUTO DE HIPERTENSAO ARTERIAL DE MINAS GERAIS - SOCIEDADE LIMITADA - ME. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.132.229/0001-80 ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.388.550/0001-20 ELCORDISCENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA - EPP. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.641.181/0001-35 NUCLEO DE SAUDE DO DESENVOLVIMENTO LTDA - ME. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.752.582/0001-62 POLICLINICA SALUD LTDA - EPP. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.138.658/0001-27 FISIAR FISIOTERAPIA LTDA - ME. Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 012.207.996-53 MARIA AUXILIADORA ASSUNCAO VAZ. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.363.903/000108 RADIOGRAF CLINICA DE RADIOGRAFIA ODONTOLOGICA LTDA ME -ME. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.413.088/0001-36 CLINICA RADIOLOGICA FERNANDO CARVALHO LTDA - EPP. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.495.353/0001-72 RAJACOOP-COOPERATIVA DE MEDICOS. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.510.648/0001-70 CLINICA NEFROLOGICA DE MINAS GERAIS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.539.482/0001-15 GRUPO DEODONTOLOGIA OURO PRETO S/C LTDA - ME. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.683.479/0001-70 NEUROHOME LTDA - EPP. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.690.595/0001-17 IMOL INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.807.604/0001-07 UNIDADE AVANCADA DE IMAGEM LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.872.792/0001-57 OFTALMOCLINICA BELO HORIZONTE SOCIEDADE LIMITADA - EPP. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.023.055/0001-42 MICROCIRURGIA OCULAR HENRIQUE VIZIBELLI LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.023.055/0002-23 MICROCIRURGIA OCULAR HENRIQUE VIZIBELLI LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.590.571/0001-59 SEMPCOOP- COOPERATIVA MEDICA E DE ATIVIDADES AFINS. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.673.455/0001-01 CLINICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA CAE LTDA - EPP. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.779.741/0001-48 NUCLEO DE ODONTOLOGIA ALEGRO LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA : 027.981.956-08 ANA GLEYCE FERNANDES SATURNINO. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 030.193.746-00 CASSIUS VINICIUS CORREA DOS REIS. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.116.136/0001-50 CLINICALCENTER LTDA - EPP. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.223.960/0001-09 COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.353.379/0001-01 ALCANCE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.401.608/0001-16 BIO-VISAO CENTRO ESPECIALIZADO EM MICRO-CIRURGIA OCULAR LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.793.276/0001-62 BIOGASTRO - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA DO APARELHO DIGE. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.793.276/0003-24 BIOGASTRO - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA DO APARELHO DIGE. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.896.513/0001-10 INTEGRARTE - SOLAR DA MATURIDADE LTDA - EPP. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.917.863/0001-16 ITABAYANA CLINICA MEDICA - EPP. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.006.406/0001-32 NEORAD CLINICA DE RADIO-
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GRAFIA ODONTOLOGICA NOVA VIDA LTDA - ME. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.039.417/0001-19 UROMASTER UROLOGIA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.084.486/0001-44 SPINE FISIOTERAPIA LTDA - EPP. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.122.779/0001-79 ORAL 3D RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.123.021/0001-55 LIFECENTER SISTEMA DE SAUDE S/A. Valor: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.176.713/0001-61 ESPACO CARDIOLOGICO EPP. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.202.712/000144 SERVCOR LTDA - ME. Valor: R$ 55.000,00. CPF CONTRATADA : 043.267.986-37 PATRICIA FURTADO MARQUES. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.341.857/0001-26 CENTRO MINEIRO DE MEDICINA HIPERBARICA LTDA - EPP. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.380.248/0001-86 CLINICA DE OLHOS DR. PAULO FERRARA EIRELI - EPP. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.391.573/0001-44 NUCLEO DE SAUDE LAPECCO LTDA - ME. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.457.425/0001-85 A.F.C NUCLEO ODONTOLOGICO LTDA - ME. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 045.033.406-62 RICARDO JORGENAKANAMI. Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 045.370.276-73 ELIANA KFURI PEREIRA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.916.485/0001-19 ESPACO GENTE CLINICA SOCIAL DE PSICOLOGIA E SAUDE EIRELI- EPP. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 052.091.646-83 VIVIAN DE ARAUJO MORAES. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.330.839/0001-01 NEOPED-CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA INFANTIL DO HOSPITAL BELO HORIZONTE LTDA - EP. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.376.758/0001-42 TERAPIA INTENSIVA LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.503.624/0001-45 CAPTAMEDCUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Valor: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.666.388/0001-88 CLINICARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.872.705/0001-12 CARE CENTRO AVANCADO DE REABILITACAO - ME. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.029.796/0001-91 CLINICA PHOENIX S/S LTDA - EPP. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.086.301/0001-66 INSTITUTO DE OLHOS PAMPULHA LTDA. Valor: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.188.948/0001-07 MAIS ODONTO LTDA. - ME. Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 061.927.386-02 LUDMILLA MARTINS CADE. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.306.605/0001-91 ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA PRADO. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.880.910/0001-92 SOCIEDADE PROFISSIONAL LIBERAL DE DENTISTAS ASSOCIADOS, QUINTELA E OLIVEIRA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.188.594/0001-55 ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO HOSPITAL BELO HORIZONTE - APSHBH. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.444.076/0001-55 CLINICA DE ODONTOLOGIA ARTE E RISO LTDA. - ME. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.505.713/0001-56 ALTA CONSULTORIO DE NEUROLOGIA LTDA. - EPP. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.983.453/0001-24 A.M.K CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDAME. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.048.516/0001-18 APEQ CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EPP. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.352.513/000173 SLICE-DIAGNOSTICO VOLUMETRICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.405.447/000152 INSTITUTO DE MEDICINA OCULAR LTDA - EPP. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.408.723/0001-36 IMOC INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS CONTAGEM LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 085.395.686-32 MARIA CAROLINA LUIZA GONCALVES. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.593.694/0001-20 OLHAR - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA, PLASTICA OCULAR E ESTETICA FACIAL LTDA ME. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.871.258/000175 NEORAD NUCLEO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA RADIOLOGICA LTDA - ME. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.965.922/0001-45 NUCLEO DE SAUDE CLEAN UP LTDA - EPP. Valor: R$ 8.000,00. CPF CONTRATADA : 092.696.166-73 POLIANA NUNESCORDEIRO. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.454.726/0001-79 VJV DIAGNOSTICO VOLUMETRICO POR IMAGEM LTDA - ME. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.613.393/0001-83 CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS NOVA VIDA LTDA - ME. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.303.509/0001-67 MORAES GALVANI & TIZON LTDA - ME. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.485.679/0001-00 FOUR FISIOTERAPIA LTDA - ME. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.739.275/0001-03 MOVIBE CLINICA DE TRATAMENTO OFTALMOLOGICO LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.779.804/0001-10 COOPERATIVA DOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES DE MINAS GERAIS - COOPCCV-MG. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.631.170/0001-16 PULSUS INOVACAO EM SAUDE LTDA.. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.150.662/0001-52 MEDICINANUCLEAR CONTAGEM LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.782.354/0001-40 NEAD NUCLEO DE ENDOSCOPIA AVANCADA DO APARELHO DIGESTIVO- EPP. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.922.773/0001-30 SONOMED MEDICINA DO SONO E RESPIRATORIA LTDA. Valor: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.989.284/0001-03 FERNANDANOGUEIRA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - ME. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.721.141/0001-70 VISION CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.621.096/0001-45 INST DE RADIOGRAFIAS DENTARIAS J RIBAMAR SIMAO LTDA - ME. Valor: R$
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ISSN 1677-7069
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.637.191/0001-37 PATOLOGIA CLINICA SAO PAULO LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.644.080/0001-58 CMHI - CENTRO MEDICO HOSPITALAR INTEGRADO LTDA.. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.687.758/0001-80 CENTRO DE QUIMIOTERAPIA ANTIBLASTICA E IMUNOTERAPIA S.A.. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.740.086/0001-29 PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDA.. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.214.149/0001-76 FUNDACAOFELICE ROSSO. Valor: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.214.743/0001-67 ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.226.044/0001-37 ASSOCIACAO BENEFICENTE PAULO DE TARSO. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.357.641/0001-09 CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/A. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.513.235/0001-80 ASSOCIACAO MARIO PENNA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.578.903/0001-57 AET FISIOTERAPIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.433.406/0001-23 SOUZA FALCAO MEDICINA ORAL EIRELI - ME. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.766.795/0001-09 INTEGRARLTDA ME. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.899.894/0001-69 CBHO-CENTRO BELORIZONTINO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.170.075/0001-49 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA SAO FRANCISCO LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.387.090/0001-43 FONOART FONOAUDIOLOGIA HOSPITALAR - ME. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.561.156/0001-70 CLINICA ODONTOLOGICA ESPACO SORRISO LTDA - ME - ME. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.668.876/0001-39 ANGIOCORE SERVICOS MEDICOS ME. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.717.784/0001-00 INSTITUTO MINEIRO DE NEFROLOGIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.904.440/0001-00 HOSPITALDE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.115.267/0001-31 CLINICA RADIOLOGICA CLAUDIANO LAMEGO LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.234.795/0001-00 CLINICA RADIOLOGICA DR DAVI REZENDE LTDA - EPP. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.283.647/0001-85 CLAUDIO MARCIO DA FONSECA - ME. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.479.077/0001-01 CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MG LTDA. Valor: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.128.244/000124 LABORATORIO LAPECCO LTDA - EPP. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.167.788/0001-03 VIVENCIALTDA ME. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.515.556/0001-90 LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LIMITADA - EPP. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.693.445/0005-06 SERMIG SERV. RADIOLOGIA E ULTRA-SONOGRAFIA DE MINAS GERAIS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.795.296/0001-54 GUADALUPE CLINICA MEDICA POPULAR - EIRELI - ME. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.861.755/0001-50 MARIA CAROLINA SANTOS VIEIRA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.207.180/0001-10 REDE CONSULTAR CLINICA MEDICA LTDA - ME. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.234.489/0001-07 CLINICA ATRIO TRATAMENTO PSICOLOGICO LTDA - ME. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.254.585/0001-09 HCE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.423.888/0001-08 ACR CIRURGIA GERAL E BARIATRICA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.480.043/0001-54 GESTOS FISIOTERAPIA LTDA - ME. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.626.347/0001-87 DR REMOCOES LTDA - ME. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.343.049/0001-42 CASA DE SAUDE IMACULADA CONCEICAO LTDA. Valor: R$ 85.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.376.919/0001-80 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E AUTO REGULACAO LTDA -ME. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.908.064/000190 COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA-COOPANEST MG. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.238.472/0001-45 LAURO LUCIO FARIA ALMEIDA - ME. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.468.848/0001-08 VILLA ODONTOLOGIA AVANCADA EIRELI - ME. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 244.727.356-87 CLAUDETE DIAMANTE FERREIRA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.567.934/0001-30 SANITAS POLICLINICA LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.227.959/000158 INSTITUTO MINEIRO DE RADIODIAGNOSTICO LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.652.822/0001-40 MULTI MEDICOS LTDA. - EPP. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.130.554/0001-60 POSTURALFIT CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 274.204.186-91 HIDEKAZU NAKANAMI. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.360.083/0001-49 NUCLEO ODONTOLOGICO PRADO NOP LTDA - ME. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 312.215.216-91 GIANNA APARECIDA GONCALVES FERREIRA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.727.038/0001-33 CENTRO DIAGNOSTICO ULTRASON DE MEDICINA INTERNA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.741.351/0001-26 ULTRA CENTER LTDA - EPP. Valor: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA : 402.506.366-20 IVAN DIONIZIOBRAGA. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 409.289.775-87 NUR MILEIDE ALCIDES JORGE CAMBRAIA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.771.949/0001-35 CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S/A.. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.779.348/0001-79 IAC INSTITUTO AVANCADO DO CORACAO
LTDA - ME. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.785.345/0001-48 CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY LTDA. Valor: R$ 35.000,00. CPF CONTRATADA : 428.065.776-91 DARIO JOSE DUARTE. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.986.919/0001-46 J.H.F. SERVICOS MEDICOS LTDA EPP. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 441.487.806-30 REGINA DE SOUZA SANTOS. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 455.224.646-15 MARILIA LORENZATO DE MENDONCA. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 593.416.37600 LAIS CRISTINAFONSECA PIETRA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0008-44 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA. Valor: R$ 5.087.000,00. CPF CONTRATADA : 633.992.966-49 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BRIZOLA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 65.137.457/0001-98 NUCLEAR MEDCENTER LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 65.170.185/0001-28 FISIOCENTER SOCIEDADE SIMPLES - EPP. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 70.947.213/0001-00 NUCLEO DE NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 70.947.908/0001-92 NUCLEO DE OTORRINO LTDA - EPP. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.395.758/0001-40 CONSULTORIO OFTALMOLOGICO NASCENTES LTDA. - EPP. Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 754.096.586-04 IZIDORIA SANTOS SOUSA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 86.402.385/0001-39 COOPERATIVA MEDICA DE ESPECIALIDADES LTDA. Valor: R$ 1.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 86.991.429/0001-03 OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 893.468.666-91 JOVANIA MARIAALVES. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 997.319.086-68 GUSTAVO REZENDE LIBANIO. Valor: R$ 50.000,00 (SIDEC - 29/12/2017) 160118-00001-2017NE800229 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 160118 Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 64316112109201693. PREGÃO SISPP Nº 12/2016. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -.CNPJ Contratado: 18731891000111. Contratado : LAIFY CONSTRUCOES E ACABAMENTOS -LTDA - ME. Objeto: Execução de serviço com fornecimento de materiais para reparação da rede hidráulica do Cmdo 4ª RM, situado em Belo Horizonte/MG, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme previsto nas Especificações Técnicas nr 11/2016 - SRO/4 - CIVIL. Fundamento Legal: § único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 08/12/2017 a 14/02/2018. Valor Total: R$3.822,88. Fonte: 100000000 2017NE800447. Data de Assinatura: 08/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160118-00001-2017NE800296
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2017 - UASG 160121 Nº Processo: 64580006833201730 . Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS, para o período de 01/01/18 a 31/12/18. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2018. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2017. RUY TERRA FILHO. Od do Hgejf. Ratificação em 26/12/2017. HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO. Cmdt da 4ª Rm. Valor Global: R$ 2.655.867,48. CNPJ CONTRATADA : 24.747.250/0001-58 CLIPE CLINICA DE PEDIATRIA E NEONATOLOGIA LTDA - ME. (SIDEC - 29/12/2017) 160121-00001-2017NE000022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2017 - UASG 160121 Nº Processo: 64580006833201730 . Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS, para o período de 01/01/18 a 31/12/18. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2018. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2017. RUY TERRA FILHO. Od do Hgejf. Ratificação em 26/12/2017. HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO. Cmdt da 4ª Rm. Valor Global: R$ 2.655.867,48. CNPJ CONTRATADA : 05.503.624/0004-98 CAPTAMEDCUIDADOS CONTINUADOS LTDA. (SIDEC - 29/12/2017) 160121-00001-2017NE000022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2017 - UASG 160121 Nº Processo: 64580006833201730 . Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS, para o período de 01/01/18 a 31/12/18. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2018. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2017. RUY TERRA FILHO. Od do Hgejf. Ratificação em 26/12/2017. HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO. Cmdt da 4ª Rm. Valor Global: R$
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 2.655.867,48. CNPJ CONTRATADA : 21.193.941/0001-69 ULTRAMEDCLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP. (SIDEC - 29/12/2017) 160121-00001-2017NE000022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2017 - UASG 160121 Nº Processo: 64580006833201730 . Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS, para o período de 01/01/18 a 31/12/18. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2018. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2017. RUY TERRA FILHO. Od do Hgejf. Ratificação em 26/12/2017. HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO. Cmdt da 4ª Rm. Valor Global: R$ 2.655.867,48. CNPJ CONTRATADA : 26.144.014/0001-72 SABINEST- CLINICA MEDICA DE ANESTESIOLOGISTA DO HOSPITAL ALBERT SABIN SOCIEDADE. (SIDEC - 29/12/2017) 160121-00001-2017NE000022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2017 - UASG 160121 Nº Processo: 64580006833201730 . Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS, para o período de 01/01/18 a 31/12/18. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2018. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2017. RUY TERRA FILHO. Od do Hgejf. Ratificação em 26/12/2017. HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO. Cmdt da 4ª Rm. Valor Global: R$ 2.655.867,48. CNPJ CONTRATADA : 04.694.364/0001-70 SERVICOSMEDICOS DE ENFERMAGEM LTDA - EPP. (SIDEC - 29/12/2017) 160121-00001-2017NE000022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2017 - UASG 160121 Nº Processo: 64580006833201730 . Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS, para o período de 01/01/18 a 31/12/18. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2018. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2017. RUY TERRA FILHO. Od do Hgejf. Ratificação em 26/12/2017. HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO. Cmdt da 4ª Rm. Valor Global: R$ 5.690.982,53. CNPJ CONTRATADA : 21.554.423/0001-23 INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA. (SIDEC - 29/12/2017) 160121-00001-2017NE000022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2017 - UASG 160121 Nº Processo: 64580006833201730 . Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS, para o período de 01/01/18 a 31/12/18. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2018. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2017. RUY TERRA FILHO. Od do Hgejf. Ratificação em 27/12/2017. HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO. Cmdt da 4ª Rm. Valor Global: R$ 5.690.982,53. CNPJ CONTRATADA : 21.565.783/0001-20 FUNDACAOINSTITUTO CLINICO JUIZ DE FORA. (SIDEC - 29/12/2017) 160121-00001-2017NE000022
12º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017 - UASG 160195 Nº Processo: 64284013771201767 . Objeto: Locação de máquinas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor até 10% do limite previsto na alínea a , do inciso II do Art 23 da lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 28/12/2017. AYRTON RODRIGUES DE MELO SANTOS. Ch Salc. Ratificação em 28/12/2017. SERGIO LUIZ SILVA DE LIMA. Od. Valor Global: R$ 2.920,00. CNPJ CONTRATADA : 04.214.134/0001-66 BRASIL TONER SERVICOS LTDA - EPP. (SIDEC - 29/12/2017) 160195-00001-2017NE800095
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 160176 Número do Contrato: 8/2017. Nº Processo: 64278009709201679. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2017. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 24649699000183. Contratado : CONSTRUTORA ANDRADE E MACHADO LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação contratual por mais noventa dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/01/2018 a 12/04/2018. Data de Assinatura: 12/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160176-00001-2017NE800445 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2017 - UASG 160176 Número do Contrato: 18/2014. Nº Processo: 64278001976201436. PREGÃO SRP Nº 18/2014. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 02914690000110. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação contratual por mais seis meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2018 a 06/07/2018. Data de Assinatura: 19/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160176-00001-2017NE800445 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 - UASG 160176 Número do Contrato: 19/2014. Nº Processo: 64278001976201436. PREGÃO SRP Nº 18/2014. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 02914690000110. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação contratual por mais seis meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/01/2018 a 26/07/2018. Data de Assinatura: 19/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160176-00001-2017NE800445 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 26/2017 O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia homologou, em 28 de dezembro de 2017, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 26/2017, para aquisição de material permanente, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação publicado no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro ADIMILSON TOTTI - Capitão. (SIDEC - 29/12/2017) 160176-00001-2017NE800445 PREGÃO Nº 28/2017 O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia homologou, em 28 de dezembro de 2017, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 28/2017, para aquisição de material de carpintaria, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação publicado no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: ADIMILSON TOTTI - Capitão. RAIMUNDO DE ARAÚJO MOURA JÚNIOR - Coronel (SIDEC - 29/12/2017) 160176-00001-2017NE800445
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2017 - UASG 160202 Nº Processo: 64041001715201732. PREGÃO SRP Nº 25/2017. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 69665560000161. Contratado : BALDESSAR IMPLEMENTOS RODOVIARIOS-LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças orginais essenciais à disponibilização dos conjuntos e execução do serviços de manutenção de viaturas, em proveito do 3º BEC. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.61 da lei 8.666/93. Vigência: 06/10/2017 a 05/10/2018. Valor Total: R$8.960,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800914 Fonte: 100000000 - 2017NE800915. Data de Assinatura: 06/10/2017. (SICON - 29/12/2017) 160202-00001-2017NE800028
6ª REGIÃO MILITAR 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
HERCULANO COSTA SILVA. Valor: R$ 27.000,00. Contratada: AMADEU ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOAO PAULO ALVES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: PABLO DE ARAUJO SANTOS. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOSENILSON ALVES CERQUEIRA. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: RUBENS NATIVALDO MIRANDA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: ZIVALDO BORGES DOS SANTOS. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: LUIS GOMES NOVAIS. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: JOSE MANOEL LIMA DA SILVA. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: EUZEBIO BELO DA SILVA FILHO. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: JOSE VALTER ALVES REIS. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOSE ADILSON RODRIGUES LEAL. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: EDVALDO JOSE DOS SANTOS. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: ANTONIO GONCALVES BARBOSA NETO. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: RAMIRO DANTAS. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: GILDENOR BARBOSA DOS SANTOS. Valor: R$ 33.000,00.Contratada: JOSE CLAUDIO ALVES DE SOUZA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOSE BASTOS DA SILVA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: IVANILDO XAVIER DE SIQUEIRA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOSINALDO GOMES DA CRUZ. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: NAELIGTON CORREIA DE ARAUJO. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOSE ANDRADE DO NASCIMENTO. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JUVANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: ZAQUEU JOSE DA SILVA. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: CRISTOJONE ALVES FIRME. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: HUMBERTO BARBOSA DE JESUS. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: JOSE RILDO MOTA SANTOS. Valor: R$ 33.000,00. Leia-se: Contratada: SAUL GOMES DOS SANTOS SAMPAIO. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: ANDERSONDIOGO BAHIA DOS SANTOS. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: SEBASTIAO FONSECA ARAUJO. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: PEDROGUIDO DA SILVA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: ALEX PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: EDVALDO ALVES DOS SANTOS. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: DAVID PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOSE PEREIRA NETO. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JONIELSON DE CARVALHO MIRANDA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: EDISON RAIMUNDO DO NASCIMENTO. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOSE DOMINGOS DIAS DA COSTA. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: ERIVAN BEZERRA DE LIMA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: SAMUEL JOVALDO DOS SANTOS. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA ANDRADE. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: JANUARIOBAHIA DA SILVA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: IAGO HERCULANO COSTA SILVA. Valor: R$ 27.000,00. Contratada: AMADEU ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOAO PAULO ALVES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: PABLO DE ARAUJO SANTOS. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOSENILSON ALVES CERQUEIRA. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: RUBENS NATIVALDO MIRANDA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: ZIVALDO BORGES DOS SANTOS. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: LUIS GOMES NOVAIS. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: JOSE MANOEL LIMA DA SILVA. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: EUZEBIO BELO DA SILVA FILHO. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: JOSE VALTER ALVES REIS. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOSE ADILSON RODRIGUES LEAL. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: EDVALDO JOSE DOS SANTOS. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: ANTONIOGONCALVES BARBOSA NETO. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: RAMIRO DANTAS. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: GILDENOR BARBOSA DOS SANTOS. Valor:R$ 33.000,00. Contratada: JOSE CLAUDIO ALVES DE SOUZA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOSE BASTOS DA SILVA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: IVANILDO XAVIER DE SIQUEIRA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOSINALDO GOMES DA CRUZ. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: JOSE ANDRADE DO NASCIMENTO. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JUVANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 36.000,00.Contratada: ZAQUEU JOSE DA SILVA. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: CRISTOJONE ALVES FIRME. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: HUMBERTO BARBOSADE JESUS. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: JOSE RILDO MOTA SANTOS. Valor: R$ 33.000,00. (SIDEC - 29/12/2017) 160030-00001-2017NE000126
RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2017 publicada no D.O.U de 08/12/2017, Seção 3, Pág. 33 , Onde se lê: Contratada: SAUL GOMES DOS SANTOS SAMPAIO. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: ANDERSON DIOGO BAHIA DOS SANTOS. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: SEBASTIAO FONSECA ARAUJO. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: PEDRO GUIDO DA SILVA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: ALEX PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: EDVALDO ALVES DOS SANTOS. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: DAVID PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOSE PEREIRA NETO. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JONIELSON DE CARVALHO MIRANDA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: JOSE DOMINGOS DIAS DA COSTA. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: ERIVAN BEZERRA DE LIMA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: SAMUEL JOVALDO DOS SANTOS. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA ANDRADE. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: JANUARIO BAHIA DA SILVA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: IAGO
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 64585000041201710. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 15153745000249. Contratado : SANTA CASA DE MISERICORDIA DA -BAHIA. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 05/2017 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$200000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 64585000039201651. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 15233505000173. Contratado : ASS DE PAIS E AMIGOS DOS -EXCEPCIONAIS DE SALVADOR. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 08/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$100000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 64585007706201546. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 97397848000138. Contratado : HOSPITAL PROHOPE LTDA -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 10/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$1300000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data Ass Inatura 13nov2017. Fundamento Legal: Art 57 Inc II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 11/2016. Nº Processo: 64585007707201591. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 16475154000170. Contratado : FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 11/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, FundaMento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$2500000,00 Fonte 1880000002017ne800070 Data Ass Inatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 12/2016. Nº Processo: 64585007716201581. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 15166416000151. Contratado : REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF16 DE SETEMBRO. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 12/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$2800000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data Ass Inatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 64585007398201559. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 00411047000148. Contratado : DIAGNOR LTDA - EPP -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 05/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$50.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 13/2016. Nº Processo: 64585007710201512. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 05011737000123. Contratado : CUIDAR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME-.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 13/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, FundaMento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$450000,00 Fonte 1880000002017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
(SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
Número do Contrato: 14/2016. Nº Processo: 64585007715201537. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 03124002000180. Contratado : HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 14/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$1300000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data Ass Inatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 21/2016. Nº Processo: 64585007742201518. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 03866119000130. Contratado : CDO CLINICA MEDICA LTDA -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 21/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$50.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 29/2016. Nº Processo: 64585023060201544. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 00318156000115. Contratado : INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE-LTDA. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 29/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$400000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
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(SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 15/2016. Nº Processo: 64585000237201615. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 15244536000120. Contratado : INSTITUTO DE ORGANIZACAO -NEUROLOGICA DA BAHIA. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 15/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$20.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 16/2016. Nº Processo: 64585007717201526. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 01659566000192. Contratado : HOME FISIO SAUDE E REABILITACAO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 16/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$50.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 17/2016. Nº Processo: 64585007718201571. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 41980319000108. Contratado : NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.A -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 17/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, FundaMento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$200000,00 Fonte 1880000002017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 18/2016. Nº Processo: 64585007719201515. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 40514432000488. Contratado : INSTITUTO DE OLHOS LTDA -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 18/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$200000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
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Número do Contrato: 22/2016. Nº Processo: 64585007743201554. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 07747093000161. Contratado : D & F SERVICOS MEDICOS LTDA - ME -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 22/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$50.000,00 Fonte 1880000002017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: Art 57 Inc II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 30/2016. Nº Processo: 64585023066201511. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 10366735000197. Contratado : PROIMAGE - CLINICA ODONTOLOGICA -S/S LTDA - ME. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 30/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$50.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: Art 57 Inc II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
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Número do Contrato: 23/2016. Nº Processo: 64585007744201507. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 01837492000137. Contratado : ONCO D'OR ONCOLOGIA BA LTDA -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 23/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$300000,00 Fonte 1880000002017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 31/2016. Nº Processo: 64585023067201566. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 15200967000194. Contratado : INSTITUTO BRASILEIRO DE -OFTALMOLOGIA E P DA CEGUEIRA. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 31/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$30.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
(SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
Número do Contrato: 24/2016. Nº Processo: 64585007745201543. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 42187385000198. Contratado : SINPEL SERVICO DE INFECTOLOGIA -PEDIATRICA E LIQUOROLOGI. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 24/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$20.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 33/2016. Nº Processo: 64585000038201615. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 18879647000109. Contratado : ARY ALMEIDA SERVICOS MEDICOS -ESPECIALIZADOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 33/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$10.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: Art 57 Inc II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
(SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
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Número do Contrato: 26/2016. Nº Processo: 64585023062201533. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 13420617000108. Contratado : GEM ASSISTENCIA MEDICA -ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 26/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$200000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 34/2016. Nº Processo: 64585000035201673. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 19182349000110. Contratado : DELFOS CLINICA DE PSICOLOGIA E -TERAPIAS EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 34/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$5000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De Ass Inatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
(SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
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Número do Contrato: 20/2016. Nº Processo: 64585007741201565. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 13612189000115. Contratado : CLINICA DE OLHOS LEITAO GUERRA S/SLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 20/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$100000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 27/2016. Nº Processo: 64585023068201519. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 19071898000117. Contratado : S & C BATALHA SERVICOS MEDICOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 27/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$10.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 35/2016. Nº Processo: 64585023077201500. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 19721689000171. Contratado : REATIVE FISIOTERAPIA -CARDIORRESPIRATORIA SOCIEDADE SIMP. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 35/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$5000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De Ass Inatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
Número do Contrato: 37/2016. Nº Processo: 64585000240201639. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 08353960000147. Contratado : UNIDADE DE DIAGNOSTICO E -TRATAMENTO POR ENDOSCOPIA EIRE. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 37/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$10.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: Art 57 Inc II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 53/2016. Nº Processo: 64585000090201663. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 14526487000155. Contratado : CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A -MULHER LTDA. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 53/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$400000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: Art 57 Inc II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 62/2016. Nº Processo: 64585000008201609. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 04678190000151. Contratado : ASSISTE VIDA LTDA - EPP -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 62/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$45.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
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(SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 Número do Contrato: 38/2016. Nº Processo: 64585000033201684. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 04208760000140. Contratado : IFBA - INSTITUTO DE FONOAUDIOLOGIADA BAHIA LTDA ME. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 38/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$5000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De Ass Inatura 13nov2017. Fundamento Legal: Art 57 Inc II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 64585000239201612. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 13720140000186. Contratado : BENEDITO C. GANDRA FISIOTERAPIA --ME. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 41/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$5000,00 Fonte 1880000002017ne800070 Data De Ass Inatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 45/2016. Nº Processo: 64585000233201637. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 10729371000162. Contratado : PROFISSIONAL FISIO CLINICA DE -REABILITACAO LTDA ME. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 45/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$40.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 48/2016. Nº Processo: 64585000037201662. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 15257850000147. Contratado : ALERGO - ATENDIMENTOS CLINICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 48/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$30.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 55/2016. Nº Processo: 64585000045201617. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 14189788000130. Contratado : CLINICA MANOEL GOES SOCIEDADE -SIMPLES - ME. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 55/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$10.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 57/2016. Nº Processo: 64585000036201618. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 86947462000136. Contratado : CLIVAN - HOSPITAL DE OLHOS LTDA -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 57/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$20.000,00 Fonte 1880000002017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: Art 57 Inc II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 60/2016. Nº Processo: 64585023050201517. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 96706718000177. Contratado : VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA-MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 60/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$1600000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data Ass Inatura 13nov2017. Fundamento Legal: Art 57 Inc II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
Número do Contrato: 65/2016. Nº Processo: 64585000016201647. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 05413979000143. Contratado : QLVX - SAUDE EXTRA-HOSPITALAR LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 65/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$20.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 67/2016. Nº Processo: 64585000020201613. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 20714790000184. Contratado : FISIO&SAUDE CLINICA DE -REABILITACAO EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 67/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$5000,00 Fonte 1880000002017ne800070 Data De Ass Inatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 70/2016. Nº Processo: 64585000023201649. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 05572087000195. Contratado : PRIMAGEM - PREVENCAO DIAGNOSTICA -POR IMAGEM LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 70/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$50.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 71/2016. Nº Processo: 64585000024201693. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 08875886000129. Contratado : AM SERVICOS MEDICOS LTDA - ME -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 71/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$20.000,00 Fonte 1880000002017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: Art 57 Inc II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
(SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
Número do Contrato: 52/2016. Nº Processo: 64585000190201690. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 13573142000190. Contratado : IPSE - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA-SAUDE LTDA - ME. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 52/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$60.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 61/2016. Nº Processo: 64585000007201656. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 13952064000134. Contratado : CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 61/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Tot R$1800.000,00 Fonte 1880000002017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 72/2016. Nº Processo: 64585000025201638. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 01604005000196. Contratado : ANALISA LABORATORIO DE ANALISES -CLINICAS LTDA ME. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 72/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$30.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
(SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
(SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
Número do Contrato: 73/2016. Nº Processo: 64585007397201512. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 02732280000158. Contratado : CAHF - CLINICA DE ASSISTENCIA -HIDRO-FISIOTERAPIA LTDA -. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 73/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$200000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 106/2016. Nº Processo: 64585000230201601. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 42258566000168. Contratado : COOPERATIVA DO GRUPO PARTICULAR DEANESTESIA LTDA. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 106/2016 De 01Jan2016 Do Hges, Funda- Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$10.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
(SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
(SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 025.179.514-46 AURINO JOSE DOS SANTOS FILHO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 025.743.154-30 VALDEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 026.673.504-56 VALMIR CORDEIRO DE MISSENO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 029.149.354-80 ECILDO DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 030.540.994-82 FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA GALINDO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 032.203.374-81 EDIVAN DA SILVA CARDOSO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 032.377.694-95 JOSE GOMES DASILVA JUNIOR. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 033.596.864-38 CICERO IVANILDO COUTO DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 034.320.134-85 ADEMIR ROCHA DE MELO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 034.763.104-50 JAIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 035.703.374-48 PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 036.285.764-40 IVAN SIQUEIRADE SOUZA AMORIM. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 037.535.534-09 ELISANDRO GALINDO CORDEIRO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 037.561.374-90 JOSE EDILSON BEZERRA DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 037.711.474-09 FRANCISCO MANOEL DE LIMA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 038.442.794-40 JOSE IVANILSON CORDEIRO DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 038.518.014-40 FLAVIO MARCONE MIRANDA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 039.317.974-57 JOSE SEVERINODA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 039.521.444-01 RODRIGO DIAS DO NASCIMENTO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 039.879.664-59 RINALDO FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 040.793.064-74 ALEXSANDRO CLEMENTE DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 041.754.524-00 GLEDSON MARCEL SILVA SANTOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 042.187.884-30 PAULO ALEXANDRE BEZERRA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 042.272.414-99 JOSE FAGNER NASCIMENTO DE CASTRO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 043.672.814-18 LINDERLANIO BEZERRA ALVES. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 044.069.534-18 EVANIO NASCIMENTO SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 044.343.844-73 JOSE DOUGLAS IZIDIO DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 046.017.824-57 IZAQUIEL DA SILVA LINO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 046.112.234-00 JOSE LUCIANO DE FRANCA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 049.353.564-05 EDGAR ARRUDA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 050.333.024-85 ISAILSON ALVES BARBOSA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 052.157.134-05 MARCOS DIAS DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 054.130.614-63 NAILTON GOMESDA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 054.180.984-97 MYKE PEREIRA DE MELO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 055.033.554-40 JADSON DA SILVA LIMA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 056.363.654-89 GILMAR BARBOSA DOS SANTOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 056.372.124-30 TACIO OLIVEIRA DE SOUZA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 057.535.254-07 WILK LEITE DASILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 058.225.004-80 CICERO MANOELBORBA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 059.212.894-69 ADEMIR DE GODOI. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 060.081.154-90 ANDRE FABIANOBEZERRA DE MELO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 060.374.214-98 JOAO PAULO DESOUZA TENORIO RAMOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 064.324.194-92 DANILO DIOGO LEITE DE OLIVEIRA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 064.705.404-30 JOSE RIVONALDO BATISTA DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 066.857.094-64 LEANDRO CARVALHO BATISTA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 067.479.00499 JOSE ADILSON MESSIAS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 070.152.874-55 JOSE REGINALDO DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 070.456.804-73 WELLINGTON BARBOSA DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 070.799.274-55 JOSE EDUARDO SILVA DOS SANTOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 074.204.534-03 JOSE ADEILSONDE SOUZA TORRES. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 075.366.354-60 WILK AFONSO ALMEIDA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 079.809.874-03 MANOEL COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 080.580.564-80 ADEMILSON ANTONIO DE LIMA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 080.757.08423 EDJARIO JOSE DE CARVALHO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 082.367.154-26 ERTON FELIPE ARRUDA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 087.976.634-41 JUNIOR DE ALMEIDA MELO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 089.098.584-78 ROBERIO BATISTA DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 090.650.384-18 ALEX RODRIGO MORAES GOMES. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 090.798.834-25 ADEILTON DOS SANTOS MESSIAS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 092.492.754-20 CICERO MARCIOBEZERRA DA SILVA JUNIOR. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 094.667.664-06 JOSE ERICK FREITAS DO NASCIMENTO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 095.292.308-42 FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 096.468.354-73 ATANASIO ALVES PEREIRA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 096.909.774-31 JOSE ROMERIO MOURA DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 098.072.954-83 JULIELSON DUARTE DOS SANTOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 098.274.784-51 FRANCISCO DOMINGOS BESERRA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 098.293.384-36 BRUNO RAPHAELALVES CORDEIRO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRA-
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
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Número do Contrato: 74/2016. Nº Processo: 64585000031201695. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 15233646001400. Contratado : ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS-HOSPITALEIRAS DA IMAC. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 74/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$400000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 110/2016. Nº Processo: 64585000146201680. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 13501218000171. Contratado : CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 1102016 De 01 Jan 2016 Do Hges, FundaMento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$400000,00 Fonte 1880000002017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
(SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039
Número do Contrato: 75/2016. Nº Processo: 64585007399201501. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 18172048000142. Contratado : DC CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS-LTDA. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 75/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$50.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: Art 57 Inc II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
Número do Contrato: 113/2016. Nº Processo: 64585000143201646. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 25135441000121. Contratado : LUCIANA BRONDI KARPIUCK - ME -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 113/2016 De 01 Jan 2016 Hges, Funda- Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$5000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De Ass Inatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017.
(SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
(SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE080070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 77/2016. Nº Processo: 64585007384201535. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 15173727000148. Contratado : IRBA - INSTITUTO RADIODIAGNOSTICO-DA BAHIA LTDA EPP. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 77/2016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$30.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: Art 57 Inc II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 103/2016. Nº Processo: 64585000154201626. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CPF Contratado: 02638866547. Contratado : SUIAN SALES MATOS SILVA -.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 103/2016 De 01 Jan 2016 Hges, Funda- Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$5.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De Ass Inatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 104/2016. Nº Processo: 64585000151201692. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 08672749000197. Contratado : MARINS CONSULTORIOS MEDICOS - ME-.Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 1042016 De 01 Jan 2016 Do Hges, FundaMento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$5000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De Ass Inatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160039 Número do Contrato: 116/2016. Nº Processo: 64585000148201679. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -.CNPJ Contratado: 02803298000101. Contratado : CETRO CENTRO ESPECIALIZADO DE -ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA. Objeto: Prorrogação De Vigência De Prestação DeServiços Médico Hospitalares Do Termo De CredenCiamento 1162016 De 01 Jan 2016 Do Hges, Funda-Mento Legal: Art 57 Inc Ii Da Lei 8.666/93 VigêNcia 01/01/2018 A 31/12/2018, Valor Total R$10.000,00 Fonte 188000000-2017ne800070 Data De AssInatura 13nov2017. Fundamento Legal: art 57 inc II lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 160039-00001-2017NE800070 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2018 - UASG 160023 Nº Processo: 34652003375201725 . Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das populações de municípios atingidos pela seca no semiárido brasileiro (Alagoinha-PE, Pedra-PE, Poção-PE, Belo Jardim-PE e São Bento do Una-PE) a cargo da 10ª Cia E Cmb (UASG 160023). Vigência contratual de 02/01/2018 à 31/03/2018. Total de Itens Licitados: 00148. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666/93.. Justificativa: Cooperação técnico-financeira entre Ministério da Integração e da Defesa em apoio às populações atingidas pela seca. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2017. FABIANO MARQUES FALCAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/12/2017. JOSE LUIZ JABORANDY RODRIGUES. Comandante da 7ª Rm. Valor Global: R$ 7.548.000,00. CPF CONTRATADA : 007.755.072-29 ADOLFO MENDESAREIAS NETO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 011.120.648-00 JOSE GOMES DOS SANTOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 012.029.214-93 JOSE JADIELSON DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 013.452.314-82 THIAGO DAVID DA COSTA FERREIRA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 018.358.474-04 RICARDO ALEXANDRE GOMES. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 020.777.723-36 MAICON BRUNO ARAUJO PEREIRA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 020.801.194-35 JOSE ALBERON SANTOS CAVALCANTI. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 021.780.614-78 GILVAN EVARISTO DOS SANTOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 022.920.494-57 MAURILIO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 023.345.334-24 JOSE IVANILDODE CARVALHO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 024.801.644-03 JAIRO EGNO ALMEIDA OLIVEIRA.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 TADA : 098.987.834-19 BRUNO MANOEL DE MOURA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 099.542.734-84 JOSE WEDSON DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 099.606.434-68 PEDRO SEVERINO DE MIRANDA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 099.831.444-76 VALDEMIR BATISTA BASILIO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 101.589.544-16 RAFAEL MELO DOS SANTOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 103.020.154-42 AGEU RAFAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 103.975.344-26 JOSE ELIAS BALTAZAR FERRO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 104.235.864-83 EMERSON FILIPE BATISTA DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 104.338.884-23 GEORGE SANTOSSILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 105.850.494-08 JOSEMILSON JOSE DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 106.255.324-14 IRADELZO ALVES BARBOSA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 106.894.424-24 DANILO NUNES. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 107.888.124-32 EDEILSON ABELDA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 108.585.494-92 JOHN CARVALHODA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 109.602.694-52 LUCAS JEAN SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 110.178.974-33 JOHNNY SILVA SANTOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 110.939.304-03 DOUGLAS ANTONIO DE LIMA SOUZA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 111.610.364-82 ALLEFIS JOSE DA SILVA DO NASCIMENTO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 111.719.434-58 JEFFERSON MARCELON CORDEIRO DE ALMEIDA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 113.323.184-52 KAYKE JHEYSONSILVA LUCENA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 116.976.784-24 EDMAR LIMA DOS ANJOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 120.100.844-11 ITALO RICARDODE ALENCAR SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 248.700.134-87 JOSE HELIO DEVASCONCELOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 256.490.368-10 JOSE MARIA MONTEIRO DE MATOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 282.860.064-53 MARCOS AURELIO DE FREITAS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 286.215.654-04 JOSE ADERALMIR DE MORAIS. Valor: R$ 51.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.941.712/0001-24 LUCIANE TORRES CAMPOS - ME. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 299.847.774-72 LEONILDO OTONILO DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 303.380.774-72 MAURICIO BROCA DE MELO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 314.988.254-00 JOSE REGINALDO DE SANTANA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 319.350.028-30 JOCIMAR BARBOSA DOS SANTOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 335.846.548-90 CARLOS EDUARDO FALCAO DE MELO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 357.398.784-20 CLODUARDO MANOEL DE ARRUDA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 360.815.404-30 MARCO ANTONIODUARTE. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 371.872.954-72 JOSE JOAO DOSSANTOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 375.808.924-72 AGNALDO MARQUES VASCONCELOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 426.336.644-15 JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 434.293.274-15 JOSE SILVANILDO TEOTONIO DE PONTES. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 456.363.544-87 ROMILSON CONRADO SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 473.009.814-53 ANTONIO MIGUEL DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 476.642.154-04 AILTON ANTONIO DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 510.068.634-00 CARLOS DO NASCIMENTO MATIAS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 547.566.934-15 JOSE FLAVIO DE AMORIM. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 560.820.454-91 JOSE GENILDO AMARAL RAMOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 578.916.804-34 GERALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 582.978.474-20 JOSEILDO FEITOSA DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 588.537.744-87 JOSE ARI GOMES FILHO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 622.482.354-53 IVANILDO FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 658.350.184-87 ABIDIAS MIGUEL DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 665.333.844-49 JOSE WELITON DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 680.721.714-53 EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 682.679.834-49 ANTONIO NUNESDOS SANTOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 684.452.454-49 JOSE JAILTON CARDOSO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 695.078.804-53 ERICELIO BATISTA DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 703.495.814-95 WELITON PEREIRA SANTIAGO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 723.825.541-34 JOSE ERIVALDOLIBERATO DA SILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 734.093.164-34 JOSE MARCELONDE ALMEIDA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 741.949.174-72 ADELMO FREIREBEZERRA DO NASCIMENTO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 764.419.544-00 IVAN AURINO DOS SANTOS. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 764.971.514-00 JOSE INALDIO VILELA FILHO. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 772.595.484-87 JOSE GILDO DASILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 783.161.70434 JOSE VAILDON DE LIRA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 810.916.724-15 JOSE AMARO DASILVA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 855.280.994-04 IVANILDO DA SILVA GOMES. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 862.415.594-00 JOSE PEDRO RAFAEL MONTANHA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 882.275.024-15 ISMAEL GOMES DE MOURA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 901.467.434-15 HERLON MANOELDE ARRUDA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 932.032.170-15 REGINALDO
FREITAS SOUSA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 935.565.514-20 ALBERTO FERREIRA PAES DE LIRA. Valor: R$ 51.000,00. CPF CONTRATADA : 943.698.014-00 MARCOS AURELIO DOS SANTOS. Valor: R$ 51.000,00 (SIDEC - 29/12/2017) 160023-00001-2017NE000880 AVISO DE CREDENCIAMENTO O 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (UASG 160177) torna pública o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2018, para credenciamento de interessados na prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no contexto do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no semiárido brasileiro (Operação Carro-Pipa) visando atender aos municípios sob responsabilidade desta Organização Militar Executora. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço eletrônico http://71bimtz.eb.mil.br/scp/index.php ou no Escritório da Operação Carro-Pipa do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado no endereço BR 423 KM 94 S/N, CEP 55297130, Garanhuns-PE, nos dias úteis, nos seguintes horários: de Segundasfeiras às Quintas-feiras: das 09:30 horas às 11:30 horas e das 14:00 horas às 16:30 horas (horário local) e às Sextas-feiras: das 08:30 horas às 11:00 horas (horário local). Período de trabalho (trimestre) - Abril a Junho de 2018 para os seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Angelim, Águas Belas, Betânia, Bom Conselho, Brejão, Brejinho, Buíque, Caetés, Calçado, Capoeiras, Carnaíba, Custódia, Flores, Garanhuns, Iati, Iguaracy, Ingazeira, Itaiba, Itapetim, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Manari, Mirandiba, Paranatama, Quixabá, Saloá, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São João, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Tabira, Terezinha, Triunfo, Tuparetama, Venturosa e Verdejante. O agendamento para a vistoria e credenciamento dos veículos deverá ser realizado por intermédio do telefone (87) 3762-2000 - ramal 212, entre os dias 08/01/2018 a 18/01/2018, nos seguintes horários: de Segundas-feiras às Sextas-feiras: das 07:00 horas às 12:00 horas (horário local). Maiores informações acerca do Credenciamento poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://71bimtz.eb.mil.br/scp/index.php ou por intermédio do telefone (87) 3763-6180 ou 3762-2000 ramal 212. Vistoria e credenciamento de 22/01/2018 a 24/02/2018 e de 29/01/2018 a 31/01/2018, das 08:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas (horário local). Data do sorteio: dias 06/02/2018 a 08/02/2018. Os interessados deverão conduzir todas as cópias das documentações autenticadas ou estar de posse dos originais para o credenciamento. Por se tratar de um novo processo, nenhuma documentação poderá ser reaproveitada de processos anteriores. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2017 Foi revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64060003381201711. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento do serviço de solução de outsourcing de impressão, na modalidade do tipo menor preço global, conforme especificações constantes do Termo de Referênciaanexo a este Edital. RUI MARTINS DA - Ten Cel Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 32/2017 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Produtos Para Saúde Parte 3. DAVID EBER PEREIRA PIMENTEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 160199-00001-2017NE000001
10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 160105 Nº Processo: 64076000655201733. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2017. Contratante: 24: BATALHAO DE INFANTARIA LEVE -.CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratação de publicidade legal impressa ou eletronica. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018. Valor Total: R$1,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800873. Data de Assinatura: 02/05/2017. (SICON - 29/12/2017) 160105-00001-2017NE000001
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2017 - UASG 160105 Nº Processo: 64076009699201729. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2017. Contratante: 24: BATALHAO DE INFANTARIA LEVE -.CNPJ Contratado: 62958491000135. Contratado : ANDREI PUBLICACOES MEDICAS -FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Assinatura anual das edições do Guia farmacêutico. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Valor Total: R$830,00. Fonte: 100000000 2017NE800850. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160105-00001-2017NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2017 - UASG 160105 Nº Processo: 64076009699201729. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2017. Contratante: 24: BATALHAO DE INFANTARIA LEVE -.CNPJ Contratado: 52704921000139. Contratado : SIMPRO PUBLICACOES E -TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Assinatura anual de revista de materias e medicamentos de fabricantes nacionais e in ternacionais. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Valor Total: R$550,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800849. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160105-00001-2017NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2017 - UASG 160105 Nº Processo: 64076008256201711. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2017. Contratante: 24: BATALHAO DE INFANTARIA LEVE -.CNPJ Contratado: 10873169000100. Contratado : CODEMED TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA ME. Objeto: Serviço de suporte e manutenção do sis tema AGIL( Ambiente para Gestão de Informações Laboratoriais. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$7.830,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800847. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160105-00001-2017NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2017 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64022001754201768. , publicada no D.O.U de 05/12/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos de impressão. Novo Edital: 02/01/2018 das 08h00 às 12h00. Endereço: 13 de Maio,1589 Fátima - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SIDEC - 29/12/2017) 160044-00001-2017NE802910
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2017 - UASG 160182 Nº Processo: 64380002794201758 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço não continuado de limpeza e esgotamento de fossa e redes de esgoto, com a finalidade de compor o Sistema de Registro de Preços Unificado coordenado pela 7ª Região Militar, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da 7ª Companhia de Comunicações e das Organizações Militares da Guarnição de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 02/01/2018 de 09h00 às 11h30 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre Ibiapina, 300 - Tejipio- Recife RECIFE - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160182-053-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALAN DIEGO FLACH Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 160182-00001-2017NE800315
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Comando do Exercito 8RM 23 Bda Inf Sl Uasg 160170 Processo 64314007015/2013-71.INEXIGIBILIDADE N 002/2013. Contratado: Companhia de Saneamento do Para COSANPA, CNPJ 04945341/0001-90. Contratante: Comando da 23 Brigada de Infantaria de Selva. Objeto: Fornecimento de Agua e Tratamento de Esgoto. Fundamento Legal: Art. 61, Paragrafo unico, da Lei 8.666/93. Vigencia: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor global: R$ 30.000,00. Data da assinatura: 24/11/2017. Data: 29 de dezembro de 2017.
8ª REGIÃO MILITAR RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 33/2017 publicado no D.O. de 29/12/2017 , Seção 3, Pág. 249. onde se lê: Vigência: 27/12/2017 a 27/12/2017 leia-se : Vigência: 27/12/2017 a 27/12/2018
02/01/2018 de 08h00 às 11h30 e de 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte Boa Esperança - CUIABA - MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160157-05-13-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 29/12/2017) 160157-00001-2017NE800025 LEILAO 1/2017 Processo 64047005627201750. Objeto: alienacao de bens moveis inserviveis do 9bec, conforme edital e anexos. Total dos lotes licitados:22. Edital disponivel a partir de 26/12/2017 de segunda a quinta das 13h00 as 18h00 e na sexta-feira das 08h00 as 12h00. Endereco: Av Fernando Correa da Costa Nr 2979, Coxipo da Ponte, Cuiaba, MT ou www.faleiloes.com.br. Data do Leilao: 11/01/2018 as 09h00 no auditorio do 9bec. Vistoria dos bens a serem leiloados do dia 26/12/2017 a 10/01/2018, previamente marcado pelo telefone (65) 21210380 ou pelo email manutencao9bec@hotmail.com. Informacoes gerais: Edital disponivel na forma impressa na secao de licitacoes do 9bec."
(SICON - 29/12/2017) 160171-00001-2017NE800267
COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2017- UASG 160153 Nº do Processo: 64421.002815/201710. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Total de itens licitados: 30. Resultado: Deserto EDYNO MARQUES ALVES BRANCO Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RONALDO MATIAS SOARES - Cel Ordenador de Despesas
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 160158 Nº Processo: 64310008417201675. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2017. Contratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 02171482000178. Contratado : LABORATORIO SANTA ROSA S.A. -.Objeto: Contratação de serviços médicos hospitalares para o comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada. Fundamento Legal: Art.25 da lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801430. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160158-00001-2017NE800467
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 160152
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 160158
Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 64680004158201433. PREGÃO SRP Nº 6/2014. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 08797261000196. Contratado : E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA - ME.Objeto: Prorrogação de vigência contratual paraprestação de serviços de desratização e dedetização. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$24.456,00. Fonte: 188000000 - 2017NE800037. Data de Assinatura: 27/12/2017.
Nº Processo: 64310008417201675. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2017. Contratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 10529433000192. Contratado : INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SANTA -ROSA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços médicos hospitalares para o comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada. Fundamento Legal: Art.25 da lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801431. Data de Assinatura: 15/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160158-00001-2017NE801431
(SICON - 29/12/2017) 160152-00001-2017NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 160152 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 64680005314201301. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 03888963000161. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS -PONTA PORA S/C LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência contratual paraprestação de serviços Laboratoriais. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800032 Fonte: 250270013 - 2017NE800025. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160152-00001-2017NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 160152 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 64680006339201313. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2013. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 03647965000169. Contratado : CENTRO DE REABILITACAO FISIOPAN -LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual paraprestação de serviços de Fisioterapia e Reabilitação. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800025 Fonte: 250270013 - 2017NE800019. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160152-00001-2017NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2017 - UASG 160548 Número do Contrato: 16/2013. Nº Processo: 64322020649201310. PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado: 11818593000114. Contratado : EXACT CLEAN SERVICOS LTDA -.Objeto: Prorrogação do Contrato e acrescimo de quantitativo na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, nas dependências do COTER. Fundamento Legal: parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$598.891,08. Fonte: 188000000 2017NE800171. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160548-00001-2017NE800007 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2018 ESPÉCIE: A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA/EXÉRCITO BRASILEIRO / 11ª REGIÃO MILITAR (UASG 160065), torna público que fará realizar Credenciamento de Pessoa Jurídica com a finalidade de prestar serviços de Educação Especial à Portadores de Necessidades Educativas Especiais (o Edital poderá ser obtido por download no site www.11rm.eb.mil.br ou no Órgão, sito à Avenida do Exército, S/Nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903. O período de entrega da documentação das interessadas no credenciamento será de 08/01/2018 a 31/07/2018, nos seguintes horários: - Janeiro/2018 - de 2ª a 5ª feiras, das 13:30 às 17:00 h; - Fevereiro a Julho/2018 - de 2ª a 5ª feiras, das 13:30 às 16:00 h. NEI ALVES DE CARVALHO - Cel R1 Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2017 - UASG 160157 Nº Processo: 64047007945201755 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de serviços de locação de pavimentadora Asfáltica / vibroacabadora, Rolo Compactador de pneus e compactador de solos (Tipo Sapo) visando atender às necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Construção Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cp 61 PALMAS - TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160547-05-15-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ATHOS ROBERTO SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 160547-00001-2017NE800327
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2017 - UASG 160106 Nº Processo: 80596011371201750 . Objeto: Pós-Graduação Lato Sensu Infraestrutura de Transportes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2017. FABIO LINCOLN LEMOS LOBO. Od do 2º b Fv. Ratificação em 28/12/2017. ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Resp Pelo Cmt 11ª Rm. Valor Global: R$ 19.885,00. CNPJ CONTRATADA : 07.816.574/0001-81 INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA. (SIDEC - 29/12/2017) 160106-00001-2017NE800006 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2017 - UASG 160106 Nº Processo: 80596011375201738 . Objeto: MBA Gerenciamento de Projetos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2017. FABIO LINCOLN LEMOS LOBO. Od do 2º b Fv. Ratificação em 26/12/2017. ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Resp Pelo Cmt 11ª Rm. Valor Global: R$ 30.240,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0003-06 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 29/12/2017) 160106-00001-2017NE800006
COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2017 - UASG 160495 Nº Processo: 64584019743201779. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2017. . CNPJ Contratante: 09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 60979457000111. Contratado : ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A -CRIANCA DEFICIENTE. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e clínicos cirúrgicos e prevenção, habilitação e reabilitação física aos usuários do FusexSAMMED/PASS. Fundamento Legal: lei 8666/93, art 25, cp. Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2023. Valor Total: R$ 4,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801360 - ND: 339039. Data de Assinatura: 19/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160495-00001-2017NE800011
21º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 160494 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 64457000174201310. PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: 21 DEPOSITO DE SUPRIMENTO 21 D SUP.CNPJ Contratado: 58408204000146. Contratado : DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA-- EPP. Objeto: Quarto termo aditivo do Pregão eletrônico 012/2013 -Prestação de serviços de controlede pragas e vetores. Fundamento Legal: Artigo 62, paragrafo 3, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$ 15.638,88. Fonte: 188000000 2017NE800053. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160494-00001-2017NE800009
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2017 - UASG 160547
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2017 - UASG 160478
Nº Processo: 64061008477201758 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de combate a incêndio Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 02/01/2018 de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às
Nº Processo: 64682004261201714. DISPENSA Nº 84/2017. Contratante: 13 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 21147395000120. Contratado : F. ALFANO COMERCIAL E SERVICOS -LTDA - ME.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Objeto: Contratação de mão de obra especializada reforma cip. Fundamento Legal: art. 24 inciso II da lei 8666de 1993. Vigência: 29/12/2017 a 28/01/2018. Valor Total: R$ 6.420,00. Fonte: 250270001 - 2017NE800110. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160478-00001-2017NE800691
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2017 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64567009233201530. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia visando a reparação da rede elétrica e pintura do pavilhão da oficina mecânica do 20º GAC L, com contratação de projeto executivo.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 11/2017 O Colégio Militar de Porto Alegre torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2017ocorrido em 28/12/2017. Ata de Julgamentoencontra-se no sitio do portal de compragovernamentais. (SIDEC - 29/12/2017) 160393-00001-2017NE800008 PREGÃO Nº 12/2017 O Colégio Militar de Porto Alegre torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2017ocorrido em 21/12/2017. Ata de Julgamentoencontra-se no sitio do portal de compragovernamentais. JOSE HERCULANO AZAMBUJA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 160393-00001-2017NE800008
5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2017 - UASG 160220
MARCELO DE PAIVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 160455-00001-2017NE800051
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 160472 Número do Credenciamento: 44/2014. Nº Processo: 64082011758201414. Contratante: 5 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE -.CNPJ Contratado: 05003126000133. Contratado : CLINICA ORTOPEDICA DR. HENRIQUE -LAGE LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços na área da ortopedia, traumatologia e fisioterapia aos beneficiários do sistema SAMMED/FUSEx/PASS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$ 45.000,00. Fonte: 250270037 2017NE800016. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160472-00001-2017NE800008
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2017 - UASG 160477 Nº Processo: 64031011561201714. INEXIGIBILIDADE Nº 66/2017. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 03114120000108. Contratado : ASSOCIACAO SINAPSE DE ATENDIMENTO-AS PESSOAS AUTISTAS E. Objeto: Prestação de serviços de saude aos beneficiarios do sistema SAMMED/FuSEx/PASS na area de atendimento a pessoas com necessidades especiais. Fundamento Legal: Art 25 da Lei 8666 . Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2022. Valor Total: R$ 200.000,00. Fonte: 250270013 2017NE800617. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160477-00001-2017NE800463
COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 160413 Número do Contrato: 8/2015. Nº Processo: 64291022639201595. PREGÃO SISPP Nº 28/2015. Contratante: COMANDO DA TERCEIRA DIVISAO DE -EXERCITO. CNPJ Contratado: 08271594000187. Contratado : REDETELL TECNOLOGIA EM INFORMATICALTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 08/2015, pelo prazo de um ano compreendendo o período de 30 de dezembro de 2017 até 29 de dezembro de 2018. Fundamento Legal: Art 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$ 20.179,44. Fonte: 250270006 - 2017NE800003. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160413-00001-2017NE800013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 160413 Número do Contrato: 24/2014. Nº Processo: 64291014214201421. PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: COMANDO DA TERCEIRA DIVISAO DE -EXERCITO. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogação em carater excepcional, por03 meses da contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMTP), na modalidade longa di stância nacional (VC2 e VC3). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2018 a 31/03/2018. Valor Total: R$ 14.766,06. Fonte: 100000000 - 2017NE800007. Data de Assinatura: 19/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160413-00001-2017NE800013
Nº Processo: 64328003693201739. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2017. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 19758307000184. Contratado : FORTE BRASIL ENGENHARIA EIRELI - -EPP. Objeto: Obra de construção do pavilhão garagem da 15ª Cia Com Mec, em Cascavel/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/01/2018 a 27/07/2019. Valor Total: R$ 1.857.012,63. Fonte: 100000000 - 2017NE800343. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160220-00001-2017NE000063 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2017 - UASG 160220 Nº Processo: 64328003375201778. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2017. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 19758307000184. Contratado : FORTE BRASIL ENGENHARIA EIRELI - -EPP. Objeto: Obra de construção do acesso ao pátio para garagem de embarcações da 15ª Cia de Infantaria Motorizada, em Guaíra/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2018 a 23/12/2018. Valor Total: R$ 576.984,27. Fonte: 100000000 - 2017NE800326. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160220-00001-2017NE000063 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160441
ISSN 1677-7069
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1.253, 50; A C PEREIRA-INFORMÁTICA EIRELI: 11, 19, R$ 27.009, 00; HD LASER DO BRASIL SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA-EPP: 30, R$ 22.000, 00; MOREIRA & BATAGLIN LTDAME: 1, 2, 3, 5, 9, R$ 191.500, 00; J. L. MARTINS-INFORMÁTICAME: 4, 6, 7, 8, 23, 24, 27, R$ 53.715, 00; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA: 43, R$ 81.900, 00; MITALSUL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA-EPP: 10, 3154, 55, 56, R$ 36.110, 00. Santiago-RS, 29 de dezembro de 2017. MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- Cel R1 Ordenador de Despesas
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2017 - UASG 160362 Nr Processo: 64126.001023/2015-92. Objeto: segundo Termo Aditivo ao contrato Nr 04/2015 - SALC, de cessão de uso para prestação de serviço de Cantina. Cedente: 3º Batalhão Logístico. Cessionário: Flávia Silva e Leonardo Silveira Ltda - ME (12.188.127/0001-65). Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2017. Valor total arrecadado: R$ 41.877,21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2017 - UASG 160362 Nº Processo: 64126.000798/2015-41. Objeto: segundo Termo Aditivo ao contrato Nr 03/2015 - SALC, de cessão de uso de bem imóvel para funcionamento de um Gabinete Fotográfico. Cedente: 3º Batalhão Logístico. Cessionário: ANDERSON FERREIRA DIAS (23.802.822/0001-91). Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2017. Valor total arrecadado: R$ 4.293,39.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2017 - UASG 160068 Nº Processo: 64445015804201713. PREGÃO SRP Nº 9/2017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado: 01355919000160. Contratado : HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO -LTDA. Objeto: Implantação da infraestutura de rede fibra ótica, dados de telefonia do DECEx, com garantia. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/02 e Decreto nº7.892/13. Vigência: 08/12/2017 a 07/12/2018. Valor Total: R$744.717,03. Fonte: 100000000 - 2017NE800852 Fonte: 100000000 - 2017NE800857. Data de Assinatura: 08/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160068-00001-2017NE800166
Número do Contrato: 9/2014. Nº Processo: 64559002225201481. DISPENSA Nº 80/2014. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-.Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), incluindo a portabilidade numérica das linhas atuais; na modalidade Local para chamadas de fixo para fixo e fixo para móvel, a ser executado de forma contínua para atender as necessidades do 28° Grupo de Artilharia de Campanha. Fundamento Legal: art 25, caput, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 26.403,89. Fonte: 100000000 - 2017NE800007. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 64445058800201642. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado: 76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -APC. Objeto: Gerenciamento e integração de bibliotecas - Rede BIE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$9.015,72. Fonte: 100000000 - 2017NE800026. Data de Assinatura: 29/12/2017.
(SICON - 29/12/2017) 160441-00001-2017NE800006
(SICON - 29/12/2017) 160068-00001-2017NE800166
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 160441
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 160068
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 4559005094201311. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-.Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), incluindo portabilidade numérica das linhas atuais, na modalidade longa distância nacional (intra-regional e inter-regional) para chamadas de fixo para fixo e fixo para móvel a serem executados de forma contínua para atender as necessidades do 28º GAC. Fundamento Legal: art 25, caput, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 24.045,24. Fonte: 100000000 - 2017NE800006. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 64445007895201551. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço contínuo de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$1.197.921,48. Fonte: 100000000 - 2017NE800027 Fonte: 188000000 2017NE800321. Data de Assinatura: 29/12/2017.
(SICON - 29/12/2017) 160441-00001-2017NE000006
(SICON - 29/12/2017) 160068-00001-2017NE800166
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 14/2017
Pregão SRP Nº 003/2017-CMB, empresas vencedora do certame: BIOPULSE BRASIL EIRELI-ME, CNPJ 22 408.118/0001-96, Item: 01; ALESSANDRA NUNES LORDS-ME, CNPJ 03.865.570/000132, itens: 3, 4 43, 54, 71, 101, 104, 105, 108, 111, 112, 113, 114, e 117; VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS - EPP, CNPJ 14.272.952/0001-79, itens: 90, 106, 107 e 109, G A DA COSTA ESPORTES LTDA - ME CNPJ 26.290.146/0001-02, itens: 30, 36, 38, 39,41, 73, 79, 80, 83 e 84;DAIANE DA SILVA MAAS-MECNPJ 17.682.346/0001-10, item: 32;MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ 08.738.035/0001-34 Item 116;PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA-EPP, CNPJ 33.329.509/0001-31, Itens 55, 56,62,94, 96 e 99; COMERCIO E SERVICOS ONIX EI-
Empresas vencedoras: EXTRAINK SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA EIRELI-EPP: 12, R$ 8.775, 00; VANESSA CORREA DA ROCHA-ME: 21, 22, 34, 41, 42, R$ 56.000, 00; ROGÉRIO FEIJO KOZOROSKI-ME: 32, 33, 50, 51, R$ 19.680, 00; BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 28, 29, 35, 45, 46, 47, 48, R$ 131.602, 00; SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP: 44, R$ 3.900, 00; RODTEC EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME: 20, 38, 39, 40, R$
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ISSN 1677-7069
RELI-M CNPJ 23.843.038/0001-21, item: 35; BOM JARDIM VAREJO DE CALCADOS EIRELI - EPP,CNPJ 88.253.463/0001-06, item: 46, 49, 67, 69 e 70; R.C.M. RA-MOS LOMBARDI - EPP, CNPJ 68.352.350/0001-50, itens: 15, 20, 22, 33, 47 e 102;e UNITY INSTRU-MENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - ME,CNPJ 01.808192/0001-20, item: 98. ALBERTO DO AMARAL MELLO-1º Ten - Pregoeiro do CMB. ALEXANDRE HENRIQUE SOUZA DA HORA - Cel Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 167064-00001-2017NE000020
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160077 Nº Processo: 64252006611201739. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2017. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA -.CNPJ Contratado: 13230567000104. Contratado : ENGFER FERROVIAS LTDA - ME -.Objeto: Contratação de empresa especializada naexecução da Obra de Construção da Subestação deenergia do Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba-PR, mediante o regime empreitada por preçoUnitário, conforme especificações constantes noProjeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/12/2017 a 21/12/2018. Valor Total: R$149.333,74. Fonte: 250270051 - 2017NE800213 Fonte: 280270001 - 2017NE800214. Data de Assinatura: 22/12/2017.
25.767, 50 (vinte cincomil e setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos);INDUSTRIA DE VASSOURAS E ESPANADORES SÃO JOÃO LTDA-EP, CNJ: 27.163.005/0001-91itens:1 e 14 no valor total R$ 2.957, 50 (dois mil e novecentos cinqüenta e sete reais e cinquenta centavos);LEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEPPCNPJ:24.935.938/0001-61 item:3 no valor total R$ 3.550, 00 (três mil e quinhentos e cinqüenta reais);LICITE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇÕS EIRELI-Me CNPJ:27.184.259/0001-96 item:46 no valor total de R$ 7.780, 00(sete mil e setecentos e oitentareais);LIMP MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ:19.542.911/0001-79 itens:4, 9, 10, 12, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 3538, 41, 43, 44, 45, 48, 50, 53, 54, 59, 61, 63, 64, 65 e 67no valor total R$ 155.104, 50(cento e cinqüenta ecinco mil e cento e quatro reais e cinqüenta centavos); NEY PRODUTOS E MULTISERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 15.442.842/000170 item: 19 no valor totalR$ 14.790, 00(quatorze mil e setecentos e noventa reais); MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 16.964.434/0001-41 item:55 no valor total: 11.260, 00(onze mil e duzentos e sessenta reais); PINBAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS-EPP, CNPJ:05.259.567/0001-09 item:37 no valor total: R$ 19.250, 00 (dezenove mil eduzentos e cinqüenta reais); RPF COMERCIAL LTDAEPP, CNPJ:03.217.016/0001-49 item: 66 no valorTotal R$ 39.070, 00 (trinta e nove mil e setentareais); SPIRIT BRASIL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO-MECNPJ:20.657.580/0001-00 item:72 no valor total:R$ 12.850, 00 (doze mil e oitocentos e cinqüentareais);Y.R.IGLESIAS-EPP, CNPJ:13.134595/0001-10item:7 no valor total:R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais). STANLEY FROTA -Maj Ordenador de Despesas
(SICON - 29/12/2017) 167077-00001-2017NE000010
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2017 - UASG 160249 Nº Processo: 64000023439201740. PREGÃO SISPP Nº 27/2017. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 01165267000100. Contratado : CS & CS COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Prestacao de serviço de reprografia em proveito da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 13/12/2017 a 12/12/2018. Valor Total: R$169.400,00. Fonte: 188000000 - 2017NE802116. Data de Assinatura: 12/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160249-00001-2017NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 160249 Número do Contrato: 44/2012. Nº Processo: 64000000173201171. PREGÃO SISPP Nº 26/2011. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 01165267000100. Contratado : CS & CS COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Aditivo de supressão de valor e prazo do termo do contrato 44/2012, prorrogado em carater excepcional, em decorrencia da celebração de novo contrato de prestação de serviço. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2017. Valor Total: R$49.716,54. Fonte: 188000000 - 2017NE800062. Data de Assinatura: 12/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160249-00001-2017NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2017 - UASG 160249 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 64000000262201118. PREGÃO SISPP Nº 49/2011. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 05421357000167. Contratado : CENTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA -LTDA EPP. Objeto: Rescisão do termo do contrato 12/2012, prorrogado em carater excepcional, em virtude da celebração de novo contrato de prestação de serviço. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2017. Valor Total: R$271.273,84. Fonte: 188000000 - 2017NE800060. Data de Assinatura: 12/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 160249-00001-2017NE800011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2017 Processo Administrativo Nº 64000. 023966/2017-5AMAN. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foram adjudicadas ás empresas:DIMIPEL LIMITADA-ME, CNPJ:13.751.798/0001-55 itens: 2, 11, 16, 42 e 69 no valor total de R$ 41.270, 00 (quarenta e um mil e duzentos e setenta reais);ECO 805 COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS-EPP, CNPJ:39.548.763/0001-07 o item 68 no valor R$ 15.225, 00(quinze mil e duzentos e vinte cinco reais);EMBALA TUDO DESCARVAÉIS E PRODUTOS DELIMPEZA LTDAM, CNPJ:08.308.295/0001-70 itens: 8, 17, 18, 21, 32, 39, 47, 49, 51, 57, 58 e 60 no valor total de R$ 63.751, 80(sessenta e três mil e setecentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos);FORTE PAPER COMÉCIO DE DESCARTAVÉIS E PRODUTOSHIGIENI, CNPJ:28.486.273/0001-07 itens: 5, 6, 15, 62 e 70 no valor total R$
(SIDEC - 29/12/2017) 160249-00001-2017NE800011
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATOS DE CONTRATOS AES n° 178.0, de 20/12/2017. Processo de Dispensa de Licitação nº 66.0/2017. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratada: Eletro Motor Bombas Instalações e Locação de Equipamentos Ltda. Objeto: Manutenção em moto-bomba, monofásica, marca KOHLBACH. Valor total: R$ 350,00. Conta contábil: 81721200200. AES n° 129.0 e 174.0, de 29/11/2017 e 18/12/2017. Processo de Dispensa de Licitação nº 55.0 e 65.0/2017. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratada: Muralha Construções Reformas Eireli-ME. Objeto: Manutenção de motor para portão com fornecimento do material em imóvel da FHE, localizado na Estrada do Pau Ferro nº 1322, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. Valor total: R$ 2.420,00. Conta contábil: 81999070200. AES n° 173.0, de 18/12/2017. Processo de Dispensa de Licitação nº 64.0/2017. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratada: DF Vidros Temperados Ltda - ME. Objeto: Fornecimento e instalação de peça em vidro fumê temperado 10mm, medindo 2,35m de altura x 1,03m de largura. Valor total: R$ 715,00. Conta contábil: 81721300200. AES n° 181.0, de 22/12/2017. Processo de Dispensa de Licitação nº 67.0/2017. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratada: Metalnox - Indústria, Comércio e Serviços Eireli - ME. Objeto: Confecção, pintura e instalação de portão metálico, medindo 3,00m x 2,00m, com 6m² de chapa de aço carbono 16mm, em terreno da Fundação Habitacional do Exército - FHE, localizado na Rua Gontram Giffonni, Lotes 1 a 11 e parte de 12, Quadra 15, Bairro Edson de Queiroz, Fortaleza/CE. Valor total: R$ 2.000,00. Conta contábil: 81999070200.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 168005 Número do Contrato: 53/2017. Nº Processo: 2017DL000108. DISPENSA Nº 108/2017. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 19485194000190. Contratado : TMB INDUSTRIA DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E. Objeto: Prorrogação de Vigencia por periodo de 03(tres) meses. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/03/2018. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 168005-16501-2017NE800838 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 168005 Número do Contrato: 93/2017. Nº Processo: 2017DL000108. DISPENSA Nº 108/2017. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 08689915000168. Contratado : NOVARETI INDUSTRIA E COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS INDUSTRIA. Objeto: Prorrogação de Vigencia por periodo de 03(tres) meses. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/03/2018. Data de Assinatura: 19/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 168005-16501-2017NE800838
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2017 O Termo de Homologação e o resultado detalhado por fornecedor já estão disponíveis no portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor Global da Ata: R$ 8.179,38. Vigência de 27/12/2017 a 26/12/2018. FERNANDO HENRIQUE BAÍA LIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 168006-16501-2017NE800055
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 160056 Contrato nº 01/2017 do 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (2º CGEO), CNPJ do contratante: 10.172.061/00001-90 e a empresa INOVAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA EIRELI, CNPJ da contratada 09.277.679/0001-35, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2017 do 2º CGEO. Objeto: Aquisição de licenciamento de software FME PROFESSIONAL FLOATING utilizado nas atividades de extração, transformação e carga para a integração de dados, além da prestação de serviços de manutenção, suporte e atualizações técnicas, compreendendo o fornecimento de novas versões para os programas de computador licenciados, por um período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Fundamento legal: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Fonte: Recursos do Termo de Convênio 13-068-01/EME com o Estado do Amapá. Elemento de Despesa: 44.90.39. Data de Assinatura: 28/12/2017.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2018 - UASG 110402 Nº Processo: 60631000087201777 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva (sem dedicação de mão de obra ) com fornecimento de materiais e mão de obra necessária à recuperação total de 01 (um) portão de acesso à garagem da Seção de Manutenção e Transporte. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110402-05-1-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAQUES GELBVAKS Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2017) 110402-00001-2017NE800156
CAMPUS RIO DE JANEIRO SUBCOMANDO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE CONTABILIDADE EDITAL Nº 5/ESG, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR ESG (CP-CMS-ESG) EM 2017 O Comandante da Escola Superior de Guerra, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 3.399/SG/MD, de 15 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 180, Seção 1, página 17, torna público o resultado final do concurso público, destinado ao provimento do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no Quadro de Professor de Magistério Superior da Escola Superior de Guerra, com a classificação dos candidatos habilitados e a Média Final, ordenada por Área Temática, de acordo com o subitem 15.1 do Edital. ÁREA TEMÁTICA - ESG01 (RIO DE JANEIRO - RJ) - Defesa/Formulação, Avaliação e Análise de Políticas Públicas/Planejamento Estratégico e Gestão Estratégica.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 COLOCAÇÃO
CPF
NOME COMPLETO
ISSN 1677-7069
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MÉDIA
FINAL 1º 2º 3º
808.846.877-91 267.727.748-41 088.767.577-83
Jacintho Maia Neto Ana Graziele Lourenço Toledo Bruno Ottoni Eloy Vaz
56,88 54,41 48,69
ÁREA TEMÁTICA - ESG01 (BRASÍLIA - DF) - Defesa/Formulação, Avaliação e Análise de Políticas Públicas/Planejamento Estratégico e Gestão Estratégica. COLOCAÇÃO 1º 2º 3º 4º
CPF 303.266.928-60 088.123.546-61 063.196.189-57 477.994.631-04
NOME COMPLETO
MÉDIA
FINAL
Peterson Ferreira da Silva Karina Furtado Rodrigues Mauro Guilherme Maidana Capelari Alexandre Hamilton Oliveira Santos
60,71 50,98 49,69 47,63
1º 2º
CPF 905.642.787-34 046.276.337-42
NOME COMPLETO
CPF
1º 2º 3º
633.422.277-53 279.052.138-70 087.537.247-39
CPF
1º 2º 3º 4º 5º 6º
020.427.807-40 082.211.217-54 360.400.498-55 092.328.397-84 107.283.107-40 354.201.268-85
NOME COMPLETO Erica Simone Almeida Resende Lara Denise Góes da Costa Flávio Contrera Ricardo Abrate Luigi Junior Juliana Foguel Castelo Branco Tamiris Santos Pessoa
MÉDIA
FINAL 74,65 62,52 56,43 55,82 55,19 47,03
MÉDIA
FINAL
Luiz Octávio Gavião Denis Gonçalves Cople
65,17 48,04
ÁREA TEMÁTICA - ESG03 - Defesa/Projeto e Planejamento de Sistemas de Defesa COLOCAÇÃO
COLOCAÇÃO
ÁREA TEMÁTICA - ESG08 - Defesa / Perspectivas Teóricas sobre Segurança e Defesa no Sistema Internacional/ Evolução do Pensamento Estratégico
ÁREA TEMÁTICA - ESG02 - Defesa/ Logística de Defesa COLOCAÇÃO
ÁREA TEMÁTICA - ESG07 - Defesa /Teorias Políticas Clássicas e Relações Internacionais/ Perspectivas Teóricas sobre Relações Internacionais
NOME COMPLETO
MÉDIA
FINAL
Boris Asrilhant Leonardo Augusto dos Santos Oliveira Richard William Campos Alexandre
61,67 58,70 51,65
COLOCAÇÃO
CPF
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º
087.879.617-76 108.726.677-74 056.731.636-06 695.859.971-34 095.515.587-82 105.701.097-95 082.984.487-23
NOME COMPLETO Marcelo Mello Valença Danilo Marcondes de Souza Neto Layla Ibrahim Abdallah Dawood Fábio Albergaria de Queiroz Vladmir de Campos Pacheco Pires Ferreira Ana Luiza Bravo e Paiva Ana Paula Moreira Rodriguez Leite
MÉDIA
FINAL 80,13 78,82 70,92 67,42 64,43 61,88 45,58
ÁREA TEMÁTICA - ESG09 - Defesa/ Geopolítica Clássica e Contemporânea /Geopolítica Brasileira
ÁREA TEMÁTICA - ESG04 - Defesa/ Ciência Tecnologia e Inovação para a Defesa COLOCAÇÃO
CPF
1º 2º 3º
053.251.644-30 950.376.594-34 007.621.817-10
NOME COMPLETO
FINAL
Ariela Diniz Cordeiro Leske Nathalie Torreão Serrão Carlos Eduardo Franco Azevedo
57,87 56,43 55,37
ÁREA TEMÁTICA - ESG05 - Defesa/ Economia de Defesa COLOCAÇÃO
CPF
1º
063.024.658-00
COLOCAÇÃO
CPF
NOME COMPLETO
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º
101.668.787-74 192.540.278-98 060.601.347-42 047.726.479-45 221.057.158-85 087.918.477-96 098.984.397-18 223.978.948-40
MÉDIA
NOME COMPLETO
MÉDIA
FINAL
Sergio Kostin
Mariana Alves da Cunha Kalil Ronaldo Gomes Carmona Miguel Patrice Philippe Dhenin Marcos Antônio Fávaro Martins Helio Caetano Farias Davi Viuge Iff de Mattos João Paulo Rabello de Castro Centelhas Filipe Giuseppe Dal Bo Ribeiro
MÉDIA
FINAL 71,30 67,16 57,45 57,26 54,55 50,13 48,51 45,30
58,21
ÁREA TEMÁTICA - ESG10 - (BRASÍLIA - DF) - Defesa/Evolução Política do Estado Brasileiro ÁREA TEMÁTICA - ESG06 - Defesa/Formação e Evolução do Estado Moderno/ Formação e Evolução do Sistema Internacional Moderno /Evolução Política do Estado Brasileiro COLOCAÇÃO
CPF
1º 2º 3º 4º 5º 6º
111.337.547-75 090.570.577-78 875.372.497-68 086.382.327-05 758.217.887-49 056.839.356-28
NOME COMPLETO
MÉDIA
FINAL
Cintiene Sandes Monfredo Mendes Guilherme Lopes da Cunha Sylvio dos Santos Val Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro Mônica Heinzelmann Portella de Aguiar Melina Moreira Campos Lima
67,27 57,59 55,13 52,83 51,38 50,71
EDITAL Nº 6/ESG, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR ESG (CP-CMS-ESG) EM 2017 O Comandante da Escola Superior de Guerra, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 3.399/SG/MD, de 15 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 180, Seção 1, página 17, torna pública a convocação de candidatos para a realização da inspeção médica oficial necessária para a posse no cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no Quadro de Professor de Magistério Superior da Escola Superior de Guerra, conforme apresentado a seguir: 1.Da inspeção: 1.1.Conforme subitem 18.6 os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer ao Centro de Perícias Médicas da Marinha, no dia 15JAN2018, às 06h30, para a realização da inspeção médica oficial, necessária para a posse. ESG01(Rio de Janeiro) - 808.846.877-91 - Jacintho Maia Neto ESG01 (Brasília) - 303.266.928-60 - Peterson Ferreira da Silva ESG02 - 905.642.787-34 - Luiz Octávio Gavião ESG03 - 633.422.277-53 - Boris Asrilhant ESG04 - 053.251.644-30 - Ariela Diniz Cordeiro Leske ESG05 - 063.024.658-00 - Sergio Kostin ESG06 - 111.337.547-75 - Cintiene Sandes Monfredo Mendes - 090.570.577-78 - Guilherme Lopes da Cunha ESG07 - 020.427.807-40 - Erica Simone Almeida Resende - 082.211.217-54 - Lara Denise Góes da Costa ESG08 - 087.879.617-76 - Marcelo Mello Valença - 108.726.677-74 - Danilo Marcondes de Souza Neto ESG09 - 101.668.787-74 - Mariana Alves da Cunha Kalil - 192.540.278-98 - Ronaldo Gomes Carmona ESG10 (Brasília) - 091.588.537-90 - Viviane Machado Caminha 1.2.Os candidatos acima relacionados deverão comparecer ao local da inspeção médica oficial, munidos de cédula de identidade, caneta esferográfica (azul ou preta), prancheta e dos resultados dos exames abaixo relacionados: a)Hemograma completo; b)Glicemia; c)Uréia; d)Creatinina;
COLOCAÇÃO
CPF
1º 2º 3º 4º
091.588.537-90 221.380.418-40 317.666.048-03 934.991.401-87
Viviane Machado Caminha Aline Prado Atassio Sérgio Campos Gonçalves Paulo Cesar Gomes Bezerra
MÉDIA
FINAL 62,90 53,34 52,85 49,77
General de Exército DÉCIO LUÍS SCHONS
e)Lipidograma completo; f)Triglicerídeos; g)VDRL; h)Beta HCG (mulheres); i)Radiografia de tórax em PA e perfil, com laudo; j)ECG (eletrocardiograma), com laudo; k)Colpocitologia oncótica (mulheres); l)Urina tipo I; m)EPF; n)PSA (homens com idade igual ou superior a 40 anos); e o)Mamografia (mulheres com idade igual ou superior a 45 anos). 1.3.Todos deverão respeitar um repouso auditivo de 14 horas e, ainda, os homens deverão levar sunga de banho e as mulheres biquíni. 2.Do local da inspeção médica oficial: CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA CPMM Endereço: Praça Barão de Ladário, s/nº - Ilha das Cobras Centro Cidade: Rio de Janeiro/RJ Outras informações: https://www.marinha.mil.br/cpmm/ 3.Do comparecimento: 3.1.Solicita-se que o candidato se pronuncie a respeito de seu comparecimento ou não para a realização da inspeção médica oficial encaminhando sua manifestação para o email concurso2017@esg.br. 3.2.O não comparecimento para a realização da inspeção médica oficial caracterizará a desistência do candidato, permitindo à Administração convocar o substituto, observando a ordem rigorosa de classificação, conforme subitens 18.7 e 18.8 do Edital. General de Exército DÉCIO LUÍS SCHONS
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2017 - UASG 110404 Nº Processo: 60586000463201716. PREGÃO SISPP Nº 40/2017. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -.CNPJ Contratado: 57142978000105. Contratado : BRA-
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NOME COMPLETO
SOFTWARE INFORMATICA LTDA -.Objeto: Fornecimento de licenças de software Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement subscription - EAS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, e legislações correlatas. Vigência: 22/12/2017 a 21/12/2018. Valor Total: R$2.745.896,84. Fonte: 100000000 - 2017NE801968. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 110404-00001-2017NE800190 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2017 - UASG 110404 Nº Processo: 70585002491201788. PREGÃO SISPP Nº 42/2017. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -.CNPJ Contratado: 26452124000100. Contratado : GREEN AMBIENTAL E RECICLAGEM LTDA-- ME. Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Administração Central do Ministério da Defesa (AC/MD), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto 2.271/1997 e IN SEGES/MPDG nº 5/2017. Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$52.739,36. Fonte: 100000000 - 2017NE801973. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 110404-00001-2017NE800190 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 45/2017 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60585001376201796. , publicada no D.O.U de 14/12/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armários e bancos confeccionados sob medida, em laminado melamínico estrutural TS, à prova d água para os vestiários e alojamentos do Edifício Sede da Administração Central do Ministério da Defesa (AC/MD), Bloco Q . Novo Edital: 02/01/2018 das 09h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco q BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. SAMANTHA MELO MOREIRA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 110404-00001-2017NE800190
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Ministério da Educação
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 150002 Número do Contrato: 77/2015. Nº Processo: 23000022969201611. PREGÃO SRP Nº 31/2015. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -.CNPJ Contratado: 01645738000250. Contratado : INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS -TECNOLOGICOS SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2017 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 16.179.162,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800225. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 150002-00001-2017NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 150002 Número do Contrato: 78/2015. Nº Processo: 23000022871201655. PREGÃO SRP Nº 31/2015. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -.CNPJ Contratado: 01645738000179. Contratado : INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS -TECNOLOGICOS SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e consignar na dotação específica as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2017 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 1.544.837,27. Fonte: 100000000 - 2017NE800226. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 150002-00001-2017NE800001
No Edital Específico Nº 140, de 28 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2017, seção 3, página 44. No item 2, referente ao quadro de vagas, onde se lê: Nº de vagas 01 01
Área A B
Leia-se: Nº de vagas 01 02
Área A B
(SICON - 29/12/2017) 150002-00001-2017NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Sexto Termo Aditivo Ao Termo de Concessão Nº 01/2012. Processo: 23063.003471/2011-00 Contratante: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ CNPJ da Contratante: 42.441.758/0001-05 Contratado: CANABARRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ do Contratado: 04.411.480/0001-34 Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original até 24/06/2018 Data da Assinatura: 23/12/2017. Vigência: 24/12/2017 a 24/06/2018. Assinam: Prof. Carlos Henrique Figueiredo Alves- Diretor Geral do CEFET/RJ e Vera Lucia Garcia dos Santos- Representante Legal da contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2017 - UASG 153010 Nº Processo: 23063002123201783. PREGÃO SISPP Nº 56/2017. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 33274994000193. Contratado : ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP -.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desmontagem do(s) atual(is) elevadores do(s) bloco(s) A e L do Campus Maracanã do CEFET/RJ, bem como fornecimento e instalação de novo(s) elevador(es) no(s) local(is). Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$ 671.000,00. Fonte: 108000000 - 2017NE801586. Data de Assinatura: 26/12/2017.
Área do concurso(*) 8.02.00.00-1 Letras; 8.02.02.00-4 Línguas Estrangeiras Modernas 8.02.00.00-1 Letras
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 49/2017 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23062002133/17-48. , publicada no D.O.U de 11/10/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, pela metodologia de postos de trabalho e pelo metro quadrado limpo, incluindo os materiais, equipamentos, mão de obra especializada e assessoria para a administração destes serviços, para todos os Campi e Unidades do CEFETMG, conforme descrito no Edital e nas especificações, ao longo do Termo de Referência. Novo Edital: 02/01/2018 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i Nova Suica BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 150002 Número do Contrato: 70/2014. Nº Processo: 23000007800201461. PREGÃO SRP Nº 47/2014. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -.CNPJ Contratado: 05340845000140. Contratado : MBA TECNOLOGIA LTDA -.Objeto: Reduzir em 1,95%(um vírgula noventa e cinco porcento; prorrogar o prazo e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$ 12.939.300,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800166. Data de Assinatura: 26/12/2017.
Área do concurso(*) 8.02.00.00-1 Letras; 8.02.02.00-4 Línguas Estrangeiras Modernas 8.02.00.00-1 Letras
(SIDEC - 29/12/2017) 153015-15245-2017NE800001
COLÉGIO PEDRO II CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2017 - UASG 154004 Nº Processo: 23038018449201759 . Objeto: Acesso à base de dados Association for the Computing Machinery (ACM) compreendendo as Coleções ACM Digital Library (DL) e ACM Computing Reviews (CR). O valor total da CONTRATAÇÃO é de US$ 1,912,902.00 ( um milhão, novecentos e doze mil novecentos e dois dólares americanos ), que convertido pela taxa de R$ 3,3149 por dólar americano, no dia 12/12/2017, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 6.341.078,84. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2017. ANDERSON LOZI DA ROCHA. Diretor. Ratificação em 29/12/2017. GERALDO NUNES SOBRINHO. Presidente Substituto. Valor Global: R$ 1.912.902,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ACM.. (SIDEC - 29/12/2017) 154004-15279-2017NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 155624 Nº Processo: 23775000023201713. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: COLEGIO PEDRO II -.CNPJ Contratado: 18087315000183. Contratado : AAVA SOLUCOES E TRANSPORTE LTDA --EPP. Objeto: Contratação de serviços de transporte,incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, DL 7.892/13, DL 2.271/97, IN 2/08 e suas alterações. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2018. Valor Total: R$ 33.787,10. Fonte: 112000000 - 2017NE800061. Data de Assinatura: 01/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 155624-15201-2017NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 155624 Nº Processo: 23775000023201713. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: COLEGIO PEDRO II -.CNPJ Contratado: 04850455000157. Contratado : BR500 TRANSPORTES EIRELI - EPP -.Objeto: Contratação de serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,10.520/02, DL 7.892/13, DL 2.271/97, INSLTI/MPOG 2/08 e suas alteralções. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2018. Valor Total: R$ 34.512,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800060. Data de Assinatura: 01/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 155624-15201-2017NE000001
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2017 - UASG 154004 Nº Processo: 23038017532201719 . Objeto: Acesso ao Periódico Biochemistry and Cell Biology (Canadian Science Publishing CSP NRC Research Press). O valor total da CONTRATAÇÃO é de US$ 170,180.25 (cento e setenta mil, cento e oitenta dólares americanos e vinte e cinco centavos de dólar ), que convertido pela taxa de R$ 3,3036 por dólar americano, no dia 13/12/2017, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 562.207,47 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2017. ANDERSON LOZI DA ROCHA. Diretor. Ratificação em 29/12/2017. GERALDO NUNES SOBRINHO. Presidente Substituto. Valor Global: R$ 170.180,25. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CANADIANSCIENCE PUBLISHING CSP NRC RESEARCH PRESS.. (SIDEC - 29/12/2017) 154004-15279-2017NE800032 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2017 - UASG 154004
Número do Contrato: 34/2016. Nº Processo: 23063002123201783. PREGÃO SISPP Nº 77/2016. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 09529916000108. Contratado : SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até 28/01/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 14/12/2017 a 28/01/2018. Data de Assinatura: 13/12/2017.
Espécie: Convênio Nº 851901/2017. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISICA SBF, CNPJ nº 52.444.700/0001-79. O objetivo é capacitar em nível de mestrado uma fração muito grande professores da Educação Básica quanto ao domínio de conteúdos de Física e de metodologias de ensino para aplicação em sala de aula como, por exemplo, estratégias que utilizam recursos de mídia eletrônica, tecnológicos e/ou computacionais para motivação, informação, experimentação e demonstrações de diferentes fenômenos físicos.. Valor Total: R$ 3.346.750,10, Valor de Contrapartida: R$ 33.137,50, Vigência: 06/12/2017 a 30/09/2021. Data de Assinatura: 06/12/2017. Signatários: Concedente : CARLOS CEZAR MODERNEL LENUZZA, CPF nº 503.094.980-15, Convenente : MARCOS ASSUNCAO PIMENTA, CPF nº 198.531.226-34.
Nº Processo: 23038018545201705 . Objeto: Contratação de Acesso à Coleção da GROVE MUSIC ONLINE editada pela Oxford University Press. O valor total da CONTRATAÇÃO é de US$ 136,633.70 (cento e trinte e seis mil, seiscentos e trinta e três dólares americanos e setenta centavos de dólar), que convertido pela taxa de R$ 3,3036 por dólar americano, no dia 13/12/2017, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 451.383,09. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2017. ANDERSON LOZI DA ROCHA. Diretor de Gestão. Ratificação em 29/12/2017. GERALDO NUNES SOBRINHO. Presidente Substituto. Valor Global: R$ 136.633,70. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OXFORD UNIVERSITY PRESS..
(SICON - 29/12/2017) 153010-15244-2017NE800086
(SICONV(PORTAL) - 29/12/2017)
(SIDEC - 29/12/2017) 154004-15279-2017NE800032
(SICON - 29/12/2017) 153010-15244-2017NE800086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 153010
EXTRATO DE CONVÊNIO
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
ISSN 1677-7069
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DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: GERALDO NUNES SOBRINHO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) JOAO FERES JUNIOR
CPF 068.750.388-46
Processo 88881.158237/2017-01
Programa CAPES-SECADI 2171/2017
Valor R$ 30.000,00
Vigência DE: 01/12/2017 A: 29/02/2020
ANA PAULA LEIVAR BRANCALEONI
260.853.958-09
88881.158413/2017-01
CAPES-SECADI 2169/2017
30.000,00
DE: 01/12/2017 A: 29/02/2020
ROUSILEY CELI MOREIRA MAIA
554.770.976-04
88881.158409/2017-01
CAPES-SECADI 2168/2017
29.809,00
DE: 01/12/2017 A: 29/02/2020
KLEBER APARECIDO DA SILVA
050.709.176-09
88881.158251/2017-01
CAPES-SECADI 2170/2017
30.000,00
DE: 01/12/2017 A: 29/02/2020
MIRIAM PILLAR GROSSI
365.947.170-49
88881.158217/2017-01
CAPES-SECADI 2172/2017
30.000,00
DE: 01/12/2017 A: 29/02/2020
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR RETIFICAÇÃO Na Publicação do DOU de 23/08/2017, Seção 3, Página 29, Diretoria de Relações Internacionais; Coordenação Geral de Programas; Retificações; Beneficiário(a): MARIA PAULA CRUZ SCHNEIDER; CPF: 251741420-34... Onde se lê: Vigência: DE: 24/06/2015 à 31/12/2017... Leia-se: Vigência: DE: 24/06/2015 à 30/04/2018...
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 156, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 CONCURSO PÚBLICO Nº 3/2015 - EBSERH/HU-UFJF CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - SUB JUDICE O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação (Sub Judice) do Concurso Público nº 03/2015, em cumprimento ao disposto no Processo nº 0011719-69.2017.5.03.0035 da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG da candidata Ana Gabriela Menezes de Jesus Torres, cargo Médico - Clínica Médica, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF. 1. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer: 1.1. No dia 03/01 as 8:00h ao HU-UFJF Unidade Santa Catarina - localizado na Rua Catulo Breviglieri, S/N - Bairro Santa Catarina - Juiz de Fora-MG, na Unidade de Administração de Pessoal, 3º andar do prédio administrativo, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (original e cópia); entrega de currículo, dos documentos necessários para sua contratação (original e cópia) e comprovante de preenchimento do formulário online de dados cadastrais. A lista da documentação está disponível no site ebserh.gov.br. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração registrada em cartório. A candidata deverá estar em jejum, pois será encaminhada para realização da Coleta de Sangue para exames laboratoriais: Glicemia, Hemograma completo, Tipagem Sanguínea (Grupo ABO e fator RH), HBsAg, Anti-HBs e Anti-HCV. 1.2. 1.2. No dia 03/01 às 13h 30, comparecer ao HU-UFJF Unidade Santa Catarina - localizado na Rua Catulo Breviglieri, S/N Bairro Santa Catarina - Juiz de Fora-MG, para realização do Exame Admissional, sala 34, 2º andar do prédio administrativo, e, após, encaminhamento para conhecer os horários de trabalho; assinatura do contrato de trabalho e entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social; e informações das atividades de integração. 2. A ausência da candidata nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão da candidata do presente concurso público.
DIRETORIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2018 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308200 - Brasília/DF, Telefone: (61) 3255-8900, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0001-43, em conformidade com o que dispõe o artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e § 5º do art. 14 da IN SLTI/MP nº 04, de 11 de setembro de 2014, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA objetivando procedimentos licitatórios, via Pregão Eletrônico, visando a Compra de Medicamentos adquiridos, empenhados e pagos de forma centralizada, com distribuição descentralizadas para as 39 (trinta e nove) unidades hospitalares da Rede Ebserh. A Audiência nº 01/2018 tem por objetivo conhecer as características técnicas, mercadológicas e ainda tornar pública os objetos para as referidas contratações a todos os interessados. A abertura da Audiência Pública ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2018, das 09h30min às 12h30min, no endereço supracitado, Torre "C", 2º andar, Sala B23, Telefone: (61) 3255-8633 ou 3255-8634. O Termo de Referência (Modelo) a ser utilizado nas futuras contratações estará à disposição dos interessados no endereço http://www.ebserh.gov.br. JAIME GREGÓRIO DOS SANTOS FILHO Diretor de Administração e Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 A EBSERH torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico nº 10/2017 em que sagraram-se vencedoras as empresa: COMERCIAL VALFARMA LTDA - NNPJ Nº: 02.600.770/0001-09 nos itens 01 com o valor total de R$ 1.175.177,88, item 02 com o valor total de R$ 336.181.53, item 03 com o valor total de R$ 171.185,91, item 12 com o valor total de R$ 978.234,84 e no item 14 com o valor total de R$ 1.012.480,16: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº: 36.325.157/0001-34 no item 15 com o valor total de R$ 6.245.878,50; FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA -CNPJ Nº: 06.628.333/0001-46 no item 13 com o valor total de R$ 411.986,84; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA AS CNPJ Nº: 01.571.702/0001-98 no item 07 com o valor total de R$ 6.991.000,00; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº: 21.681.325/0001-57 no item 08 com o valor total de R$ 432.775,84 e a empresa PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA CNPJ Nº: 81.706.251/000198 no item 09 no valor total de R$ 72.675,60. ELVIA PEREIRA DE SOUSA Pregoeira
KLEBER DE MELO MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2017 - UASG 155007 Nº Processo: 23477011762201797 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Monitores Multiparâmetros e Módulos destinados aos Hospitais Universitários Federais (HUFs) filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155007-05-17-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELVIA PEREIRA DE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 155007-26443-2017NE800320
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 155009 Número do Contrato: 616/2014. Nº Processo: 23039000581201456. INEXIGIBILIDADE Nº 581/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 05/12/2017 a 04/12/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 05/12/2017 a 04/12/2018. Valor Total: R$ 83.853,00. Fonte: 112150714 - 2016NE800971. Data de Assinatura: 04/12/2017. (SICON - 29/12/2017)
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Nota de Empenho 2017NE007684 (I) 2017NE007683 (C) 2017NE007682 (I) 2017NE007681 (C) 2017NE007688 (I) 2017NE007687 (C) 2017NE007686 (I) 2017NE007685 (C) 2017NE007680 (I) 2017NE007679 (C)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 111/2017 - UASG 155009 Nº Processo: 23522001299201782 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos da classe dos antimicrobianos para o HUB,referente ao pregão 111/2017. Total de Itens Licitados: 00067. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605 BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155009-05-111-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. SUSANA SOUSA CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 155009-26443-2017NE800215
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2017 - UASG 155903 Nº Processo: 23765002582201698. PREGÃO SRP Nº 112/2016. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 10572109000157. Contratado : SILVEIRA E SILVA COMERCIO DE -PRODUTOS HOSPITALARES E OD. Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar para o serviço de Cardiologia; Hemidiálise; Pediatria e Ambulatório para atender as demandas do HU-UFJF/EBSERH. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 18/12/2017 a 17/12/2018. Valor Total: R$ 15.720,00. Fonte: 112150714 - 2017NE804220. Data de Assinatura: 18/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 155903-26443-2017NE800219 EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2017 - UASG 155903 Nº Processo: 23765002582201698. PREGÃO SRP Nº 112/2016. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 01706439000105. Contratado : V. E. MENDES LOCACAO - EPP .Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o Serviço de Cardiologia; Hemodiálise; Pediatria e Ambulatórios para atender as demandas do HU-UFJF/EBSERH. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 18/12/2017 a 17/12/2018. Valor Total: R$ 25.132,32. Fonte: 112150714 - 2017NE804231. Data de Assinatura: 18/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 155903-26443-2017NE800219 EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2017 - UASG 155903 Nº Processo: 23765001199201701. PREGÃO SISPP Nº 45/2017. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 13351574000156. Contratado : VIA SERVICE DE VOLTA REDONDA -COMERCIO E SERVICOS LTDA -. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas (contínuo) para atender as necessidades do HU-UFJF/EBSERH.Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 60.699,72. Fonte: 6186369011 - 2017NE804518. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 155903-26443-2017NE800219 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2017 - UASG 155903 Nº Processo: 23765002490201799 . Objeto: Aquisição de peças ao Setor de Engenharia Clínica para realização de manutenção em camas da marca Linet para suprir as necessidades do HU-UFJF/Ebserh. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os serviços são oferecidos p/ um único fornecedor autorizado p/ fabricante, caracterizando a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2017. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS. Chefe da Divisão Adm. e Financeira. Ratificação em 29/12/2017. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONCALVES. Superintendente em Substi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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tuição. Valor Global: R$ 36.744,00. CNPJ CONTRATADA : 16.861.009/0001-27 LINET DOBRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. (SIDEC - 29/12/2017) 155903-26443-2017NE800219 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 155903 Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 23765002252201601. PREGÃO SISPP Nº 109/2016. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 19387123000155. Contratado : J R SILVA MANUTENCAO DE APARELHOS-DE MEDIDA TESTE E CON. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 24/01/2018 a 23/01/2019. Valor Total: R$ 9.900,00. Fonte: 250264430 - 2016NE802261. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 155903-16443-2017NE800219
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial (TCE), designada por meio da Portaria nº 155, de 30 de junho de 2017, publicada no BS nº 128, de 03 de julho de 2017, destinada à apuração do prejuízo causado ao erário e os respectivos responsáveis conforme fatos mencionados no Processo n° 23538.000758/2017-31, vem à presença da empresa CONSTRUTORA CERRADO EIRELI EPP / CNPJ nº 11.276.521/0001-92 NOTIFICÁ-LA para que, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, a contar do recebimento da presente, apresente suas razões de justificativa em face das condutas supostamente irregulares descritas no Relatório de Auditoria nº 201504149/2016 - CGU-MS, particularmente no que se refere à Matriz de Responsabilização acostada às folhas nº 117 do processo supracitado, permanecendo os autos da referida TCE à sua disposição para eventual obtenção de vista, na sala do Setor de Suprimentos do Hospital Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP-UFMS / Filial da EBSERH, na Av. Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, nos dias úteis, das 08:00 às 10:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2017 - UASG 155124 Nº Processo: 23538000574201771 . Objeto: Locação de imóvel para unidade II do almoxarifado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O imóvel será destinado a atendimento de finalidade precípua da instituição. Declaração de Dispensa em 28/12/2017. DARIO CESAR BRUM ARGUELLO. Gerente Administrativo em Exercício. Ratificação em 28/12/2017. CLAUDIO CESAR DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.620.123/0001-41 HTP ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP. (SIDEC - 29/12/2017) 155124-26443-2017NE800644 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 110/2017 HUMAP/UFMS/EBSERH, 23538.002043/2016-32- PE nº 107/2017, celebrado entre o Hospital Universitário "Maria Aparecida Pedrossian"/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ANA MARIA PIRES BELEM- ME, CNPJ 04.360.651/0001-43. Valor R$ 55,42 (Cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); 2) ANATOMIC COM. E ASSIST. TÉCNICA DE EQUIP. HOSP. E EDUACACIONAIS LTDA, CNPJ 02.976.881/0001-06. Valor R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais); 3) DISTREQUI DO BRASIL DISTR. DE EQUIP. LTDA, CNPJ 12.957.821/0001-08. Valor R$ 2.349,00 (Dois mil, trezentos e quarenta e nove reais); 4) FRATELLI COM. DE MAQ. E EQUIP. LTDA EPP, CNPJ 09.058.708/0001-78. Valor R$ 745,17 (Setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos); 5) GOL COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ 14.981.637/0001-10. Valor R$ 5.498,78 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos); 6) KARLA ADRIANA CONSTANTIN COM. DE EQUIP. DIDÁTICOS EPP. Valor R$ 32.353,97 (Trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos); 7) LABORDIDÁTICA MEDICAL EIRELI EPP. Valor R$ 2.277,65 (Dois mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); 8) LAERDAL MEDICAL IMP. E COM. DE PROD. MÉD. LTDA CNPJ 08.014.804/0001-51. Valor R$ 72.650,00 (Setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais); 9) MARIA FERNANDA DA CRUZ- ME, CNPJ 14.962.672/000192. Valor R$ 7.147,98 (Sete mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos); 10) PROTEC EXPORT IND. COM. IMP E EXP DE EQUIP MED HOSP LTDA, CNPJ 06.207.441/0001-45. Valor R$ 3.052,56 (Três mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); 11) STRAFER PROD. MÉD. HOSP. EIRELI, CNPJ 24.768.176/0001-56. Valor R$ 23.806,76 (Vinte e três mil, oitocentos e seis reais e setenta e seis centavos); OBJETO: aquisição parcelada de material permanente: Imobilizador de cabeça, prancha rígida, manequim e outros para utilização no âmbito do HUMAP. Valor Global da Ata R$ 153.337,29 (Cento e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos); A Vigência de 12 (doze) meses - 29/12/2017 à 28/12/2018. Ata para Registro de Preços nº 111/2017 HUMAP/UFMS/EBSERH, 23538.000469/2017-32- PE nº 89/2017, celebrado entre o Hospital Universitário "Maria Aparecida Pedrossian"/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA ME- CNPJ 13.085.369/0001-96. Valor R$ 2.052,00 (Dois mil e cinquenta e dois reais); 2) MS SAÚDE DISTR. DE MAT. HOSP. LTDA ME, CNPJ 24.595.488/0001-05. Valor R$ 63.652,32 (Sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos); OBJETO: aquisição parcelada de saneantes e correlatos para antissepsia nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatórios, clínicos, cirúrgicos e/ou ortopédicos, além de cedência em regime de comodato (referente ao item 5) de 662 dispensadores de álcool etílico gel para parede e 83 dispensadores de álcool etílico gel para leito, ambos com capacidade para 500 ml, para utilização no âmbito do HUMAP. Valor Global da Ata R$ 65.704,32 (Sessenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos); A Vigência de 12 (doze) meses - 29/12/2017 à 28/12/2018.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
Campo Grande- MS, 29 de dezembro de 2017 MARCELO GOMES SOARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2017 - UASG 155910 Nº Processo: 23817000006201734 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para o Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro, situado à avenida Brasília, S/N, cidade de Lagarto/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A ENERGISA é a única concessionária fornecedora desse serviço no município de Lagarto. Declaração de Dispensa em 27/12/2017. LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA. Gerente Administrativo. Ratificação em 27/12/2017. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO. Superintendente. Valor Global: R$ 748.150,44. CNPJ CONTRATADA : 13.017.462/0001-63 ENERGISASERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 29/12/2017) 155910-26443-2017NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2017 - UASG 155910 Nº Processo: 23817000043201742 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro, situado à avenida Brasília, S/N, cidade de Lagarto/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO é a única concessionária fornecedora desse serviço no município de Lagarto. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2017. LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA. Gerente Administrativo. Ratificação em 27/12/2017. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO. Superintendente. Valor Global: R$ 606.855,74. CNPJ CONTRATADA : 13.018.171/0001-90 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. (SIDEC - 29/12/2017) 155910-26443-2017NE800001
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS
Espécie: Ata de Registro de Preço: 107/2017, Pregão: 43/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 5.500,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 109/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 320.000,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 110/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 1.455,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 111/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 441.250,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 112/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 800.000,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 113/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 64.360,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 114/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 376.000,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 115/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 18.043,21. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 116/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 550.200,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 117/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 66.509,10. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 118/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 2.826,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 119/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 920,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 120/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 12.000,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 121/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 1.200,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 122/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 12.579,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 123/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 2.100,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço: 98/2017, Pregão: 43/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 47.680,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 124/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 12.800,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 99/2017, Pregão: 43/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 36.309,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 125/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 13.989,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 101/2017, Pregão: 43/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 10.560,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 126/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 12.094,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 103/2017, Pregão: 43/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 59.000,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 127/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 24.822,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 104/2017, Pregão: 43/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 123.130,70. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 128/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 6.350,16. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 105/2017, Pregão: 43/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 17.000,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 129/2017, Pregão: 37/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 33.914,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 106/2017, Pregão: 43/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 34.050,00. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 130/2017, Pregão: 35/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 6.260,00. Vigência: 12/12/2017 a 11/12/2018.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Espécie: Ata de Registro de Preço: 131/2017, Pregão: 35/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 10.210,00. Vigência: 12/12/2017 a 11/12/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 132/2017, Pregão: 35/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 3.520,00. Vigência: 12/12/2017 a 11/12/2018.
Roraima, N. 1000, Ed.22, Bairro Camobi SANTA MARIA - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155125-05-109-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANE DA VEIGA CUNHA Chefe Unidade de Licitações
Espécie: Ata de Registro de Preço: 133/2017, Pregão: 35/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 3.200,00. Vigência: 12/12/2017 a 11/12/2018.
(SIDEC - 29/12/2017) 155125-26443-2017NE800465
Espécie: Ata de Registro de Preço: 136/2017, Pregão: 35/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 16.990,00. Vigência: 12/12/2017 a 11/12/2018.
Objeto: Aquisição de materiais para embolização de malformações vasculares, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (EBSERH-HUSM). Processo: 23541.000794/2017-46. Empresas vencedoras: 03.882.840/0001-13 R$ 155.040,00; 05.922.826/0001-21 R$ 10.000,00; 07.668.083/0001-30 R$ 45.000,00; 09.586.279/0001-01 R$ 362.250,00.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 138/2017, Pregão: 35/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 2.500,00. Vigência: 12/12/2017 a 11/12/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 142/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 84.828,00. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 143/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 94.696,00. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 148/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 100,80. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 150/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 99.600,00. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 152/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 61.125. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 155/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 521.480,00. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 158/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 55.003,20. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 160/2017, Pregão: 30/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 6.601,65. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 162/2017, Pregão: 45/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 87.156,00. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. Espécie: Ata de Registro de Preço: 185/2017, Pregão: 25/2017, Fornecedor Registrado: 01. Valor Total da Ata R$ 31.110,00. Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Detalhamento das Atas no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 155180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2017 - UASG 155180 Nº Processo: 23542000580201760 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais odontológicos para o Hospital Universitário Dr. Washington Antônio de Barros, vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco e gerenciado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro PETROLINA - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155180-05-49-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS SOARES SOUZA Assistente Administrativo (SIDEC - 29/12/2017) 155180-26443-2017NE008000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 109/2017 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000891201739 . Objeto: Pregão Eletrônico AqUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (EBSERH-HUSM), Total de Itens Licitados: 00140. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2017
FRANCIELI MACHADO Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 155125-26443-2017NE800465
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS - MA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2017 - UASG 155010 Nº Processo: 417/2017-20 . Objeto: Morfina, sulfato 10 mg Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aumento da demanda do item sem tempo hábil para licitação sem causar prejuízos irreparáveis aos pacientes. Declaração de Dispensa em 22/12/2017. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente. Ratificação em 22/12/2017. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.795,00. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. (SIDEC - 29/12/2017) 155010-26443-2017NE800960 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2017 - UASG 155010 Nº Processo: 7242/2017-87 . Objeto: Aquisição de peça de mão para micro com aspiração interna, modelos 92-020 e 92-021. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2017. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente. Ratificação em 22/12/2017. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 524.600,00. CNPJ CONTRATADA : 56.942.527/0001-90 PANMEDICA NEGOCIOS HOSPITALARES LTDA. - EPP. (SIDEC - 29/12/2017) 155010-26443-2017NE800960
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 155013 Número do Contrato: 49/2016. Nº Processo: 23526006192201791. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2016. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 58295213000178. Contratado : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA -.Objeto: O termo aditivo tem como objeto reajustar o valor do contrato e prorrogar o prazo de vigência a fim de dar continuidade à prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, incluindo tubo de raios-x, em equipamento de angiografia de fabricação PHILIPS pertecentes ao Hospital Universitário Onofre Lopes, a ser realizada conforme programação e chamados, por um período de 12(doze) meses, conforme descrito no Projeto Básico e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, LC nº 123/06 e IN nº 02/2008. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$ 249.413,13. Fonte: 6386369011 - 2017NE803133. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 155013-26443-2017NE800027
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2017 - UASG 155008 Nº Processo: 23524000576201710. PREGÃO SRP Nº 88/2017. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 03512566000190. Contratado : BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAODE MATERIAL MEDICO H. Objeto: Fornecimento consignado de órteses, próteses e materiais especiais - OPME BUCOMAXILOFACIAL, para atender à demanda da Unidade de Cabeça e Pescoço do HU-UFPI. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/10/2017 a 31/10/2018. Valor Total: R$104.987,00. Fonte: 151002767 - 2017NE801619. Data de Assinatura: 31/10/2017. (SICON - 29/12/2017) 155008-26443-2017NE800015
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FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2017 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS DE PERNAMBUCO - APACEPE, CNPJ nº. 10.553.840/0001-35. Objeto: estabelecimento de mútua colaboração na realização do projeto 24º JANEIRO DE GRANDES ESPETÁCULOS - FESTIVAL INTERNACIONAL DO TEATRO DE PERNAMBUCO, (JGE). Vigência: 02/01/2018 a 01/05/2018. Data da Assinatura: 28/12/2017.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2017 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.055562/2017. DISPENSA Nº 15/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-.CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Gerenciamento administrativo e finan ceiro do projeto "Curso de Especialização em Saude da Familia". Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 24, XIII . Vigência: 07/12/2017 a 07/12/2019. Valor Total: R$427.680,00. Fonte: 6153000000 - 2017NE801220. Data de Assinatura: 07/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 154039-15256-2017NE000432
EDITAL Nº 93, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, resultantes de atualizações do Banco de Professor-Equivalente, bem como de vagas decorrentes de vacâncias em geral, para compor o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Amazonas. Este certame será regido pelos seguintes instrumentos normativos: Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Portaria MEC nº. 243, de 03 de março de 2011; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Portaria Interministerial de nº 399, de 13 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2016; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012; Resoluções nº 026/2008 - CONSUNI e 007/2009 CONSUNI, do Conselho Universitário da UFAM; demais normas estabelecidas neste Edital e quaisquer outras aplicáveis. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente concurso público é destinado ao provimento de 81 (oitenta e uma vagas) vagas do cargo de Professor do Magistério Superior, distribuídas entre as Unidades Acadêmicas da capital e do interior. 1.2. O prazo de validade do presente concurso público será de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, no interesse da Administração. 1.3. Todo o processo de execução do presente concurso público, com as informações pertinentes, estará disponível no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concursos", em área destinada a este edital. 1.4. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este concurso público no sítio citado no subitem anterior, bem como via Diário Oficial da União, uma vez que quaisquer alterações das regras contidas neste Edital serão divulgadas pelos referidos instrumentos. 1.5. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no quadro permanente de pessoal docente da Universidade Federal do Amazonas - UFAM vincular-se-ão à instituição sob o regramento da Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), sujeitos ainda à regulamentação da Lei nº 12.772/2012 (Carreira de Magistério Superior), à Lei nº 12.618/2012 (Regime de previdência complementar para os servidores públicos federais) e demais normas legais aplicáveis. 1.6. As informações atinentes à distribuição das vagas, locais de exercício, carga horária, regime de trabalho e requisitos mínimos para ingresso, estão disponíveis no ANEXO I deste Edital. 1.7. A relação dos temas de estudo para as provas escrita e didática, por área de conhecimento, bem como este edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concursos" em área destinada a este edital, para consulta e impressão. 2. DA DESCRIÇÃO DO CARGO 2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias do pessoal docente do Ensino Superior: I. As pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; II. As inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
3. DA REMUNERAÇÃO 3.1. A tabela abaixo apresenta a remuneração mensal para a Carreira de Magistério Superior Federal (valor bruto), de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº 12.772, de 28/12/2012: CLASSE/ PADRÃO Auxiliar, Nível 1 Auxiliar, Nível 1 Auxiliar (com Especialização/ Residência Médica) Assistente A Adjunto A Adjunto A
Regime de Trabalho 40h DE DE
R$ 3.121,76 R$ 4.455,22 R$ 4.455,22
DE 40h DE
R$ 4.455,22 R$ 3.121,76 R$ 4.455,22
3.2. Acresce-se aos valores constantes na tabela acima Auxílio Alimentação no Valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais). 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como dos instrumentos normativos que regem o presente concurso público, dos quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese. 4.2. A inscrição no concurso público exprime ciência e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas no edital. 4.3. A inscrição deverá ser realizada no seguinte período, horários e locais: 4.3.1. Período de inscrições: 02 a 31/01/2018. 4.3.2. Horário das inscrições: Das 09:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h 4.3.3. Locais de inscrições: A inscrição deverá ser realizada diretamente na secretaria da Unidade Acadêmica ofertante da vaga para a qual o candidato pretende concorrer e exclusivamente nos horários dispostos no subitem anterior. O Endereço de cada Unidade Acadêmica está disponível no ANEXO II do edital. 4.4. Também serão aceitas inscrições via SEDEX (ou qualquer outro serviço de entrega rápida disponível na localidade do candidato) para todas as áreas, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem tenham sido comprovadamente efetuados até a data de 31/01/2018 (termo final das inscrições) e enviados exclusivamente para o endereço da Unidade Acadêmica que ofertou a vaga. ATENÇÃO: Além do endereço, o candidato deverá acrescentar no envelope o nome da Unidade Acadêmica (e o respectivo Departamento, se houver), para evitar o extravio da documentação. 4.5. O candidato que realizar inscrição nos termos do subitem anterior deverá ainda encaminhar a cópia do comprovante de postagem para o e-mail da Unidade Acadêmica que ofertou a vaga até a data de 31/01/2018, para ciência e acompanhamento pela respectiva Comissão de Concurso. 4.6. O VALOR DA INSCRIÇÃO variará de acordo com o Requisito Mínimo exigido para a vaga a que o candidato pretende concorrer, conforme disposto na tabela abaixo: Requisito Mínimo (Conforme QUADRO DE VAGAS - ANEXO VALOR DA INSCRII) ÇÃO Graduação ou Graduação com Habilitação, Especialização ou R$ 90,00 Residência. Mestrado R$ 130,00 Doutorado R$ 180,00
4.7. O valor da inscrição deve ser pago pelo candidato de acordo com a titulação prevista no edital para a área a que pretende concorrer e NÃO de acordo com a titulação máxima que efetivamente possui. Não será devolvida a diferença do valor da inscrição paga a maior por erro de interpretação do candidato. 4.8. A importância recolhida, relativa à inscrição, não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público, exclusão da vaga ofertada ou em razão de fato atribuível exclusivamente à Administração Pública. 4.9. Será indeferido o pedido de inscrição: I. Apresentado intempestivamente; II. Quando ausente qualquer dos documentos exigidos no subitem 4.12, ainda que o requerimento tenha sido apresentado dentro do prazo de inscrições. 4.10. Concluídos os julgamentos e publicados os resultados no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, os processos ficarão, nos 02 (dois) dias úteis seguintes, à disposição dos candidatos, no local de inscrição, para fins de recurso da decisão. 4.11. Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições condicionais. 4.12. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO 4.12.1. Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá entregar diretamente nos locais de inscrição, ou encaminhar nos termos do subitem 4.4 deste edital, a seguinte documentação: I. Requerimento de inscrição dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério Superior - CCCMS da Unidade Acadêmica ofertante da vaga, disponível no sítio http://progesp.wixsite.com/ddpessoas/formulrios-crs, no campo "Concursos". II. Curriculum Vitae em 01 (uma) via impressa, preenchido preferencialmente na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos do candidato; III. Cópia do CPF; IV. Cópia de Documento Oficial de Identidade com foto: Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por Lei Federal, valem como identidade; Certificado de Reservista; Registro Nacional de Estrangeiro - RNE; Passaporte; Car-
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R$ 753,71 R$ 2.172,21 R$ 2.580,39 R$ 5.130,45
teiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura; Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valam como identidade; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto). V. Comprovante de pagamento do valor da inscrição (GRU) ou comprovante de isenção (apenas aos candidatos que tiverem pedido de isenção deferido). 4.12.2. As informações prestadas no Formulário de Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Fundação Universidade do Amazonas do direito de excluir do certame aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, a qualquer momento, que os dados fornecidos são inverídicos. 4.13. DAS INFORMAÇÕES PARA PREENCHIMENTO E EMISSÃO DA GRU: 4.13.1. O pagamento da inscrição deverá ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O candidato deve gerar a GRU acessando o sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. Seguem os dados para preenchimento da GRU: I. Unidade Gestora - UG: 154039; II. Gestão: 15256; III. Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazonas; IV. Código do Recolhimento: 28883-7; V. Descrição do Recolhimento: Taxa de inscrição em concurso público; VI. Número de Referência: 001; VII. Competência: 01/2018; VIII. Vencimento: 31/01/2018. 5. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO 5.1. Poderá solicitar isenção do pagamento do valor da inscrição o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e segundo o procedimento descrito abaixo: 5.1.1. Não será concedida a isenção do pagamento do valor da inscrição a candidato que não possua o Número de Identificação Social (NIS) já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da solicitação. 5.1.2. A isenção da inscrição deverá ser solicitada no período de 02/01/2018 a 12/01/2018. 5.1.3. Para solicitar sua isenção, o candidato interessado deverá preencher o Formulário Eletrônico de Requerimento de Isenção de Inscrição disponível no sítio http://progesp.wixsite.com/ddpessoas/concurso-publico-magisterio-superior, no campo "Editais 2018", "Edital 2018", e clicar no botão "enviar". 5.1.4. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico. 5.1.5. As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato. 5.1.6. A Universidade Federal do Amazonas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 5.1.7. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06/09/1979. 5.1.8. Será desconsiderado o pedido de isenção da inscrição do candidato que omitir ou prestar informações inverídicas. 5.1.9. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou se extemporâneo. 5.1.10. Será desconsiderado o pedido de isenção da inscrição do candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição. 5.1.11. A relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos será disponibilizada na internet, no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concursos", em espaço destinado a esse edital, até o dia 19/01/2018. 5.1.12. A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, acompanhada dos motivos determinantes, será divulgada simultaneamente com aqueles pedidos que foram deferidos, no mesmo endereço eletrônico. 5.1.13. Não será admitido recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. Aquele candidato que tiver o pedido indeferido, deverá realizar o procedimento disposto no tópico 4 deste Edital para efetivar sua inscrição. 6. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS NEGROS
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Especialização -
VBRetribuição por TitulaçãoTOTAL MestradoDoutorado R$ 3.121,76 R$ 4.455,22 R$ 5.208,93 R$ 6.627,43 R$ 5.702,15 R$ 9.585,67
6.1. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 6.1.1. Às pessoas com deficiência, amparadas pelo Art. 37 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853 de 1989, e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas por especialidade no presente Concurso Público. 6.1.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 6.1.1.2. Será possível a efetuar inscrição para concorrer na reserva para PcD ainda que a área não ofereça vagas para provimento imediato, de modo que os eventuais aprovados constarão de cadastro de reserva. 6.1.1.3. Para as áreas que oferecerem vagas para PcD para provimento imediato, a homologação será realizada nos limites do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. 6.1.1.4. Para as áreas que NÃO oferecerem vagas para PcD para provimento imediato, será homologado até o quinto candidato melhor classificado para formação do cadastro de reserva. 6.1.2. É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto na legislação pertinente. 6.1.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos com deficiência participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do concurso público. 6.1.4. Os candidatos com deficiência, aprovados no certame, terão seus nomes publicados em lista separada e figurarão também na lista de classificação geral. 6.1.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 6.1.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso aprovados no concurso, serão convocados antes da posse para submeterem-se à Equipe Multiprofissional do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), que verificará sua qualificação como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº. 3.298/99 e suas alterações, e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício normal das atribuições do cargo. 6.1.5.1. A reprovação pela Equipe Multiprofissional da Unidade SIASS ou o não comparecimento a ela acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos deficientes. 6.1.5.2. O candidato que perder o direito à vaga reservada para deficientes pelos motivos dispostos no subitem anterior figurará na lista de classificação geral do cargo ao qual concorre. 6.1.6. No caso de não haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na perícia médica, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. 6.1.7. Após a investidura no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito a concessão de readaptação ou de aposentadoria por invalidez. 6.1.8. O candidato que desejar disputar as vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá declarar essa condição em campo específico do Formulário de Requerimento de Inscrição. 6.1.9. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, devendo solicitá-las no campo específico do Formulário de Requerimento de Inscrição, conforme previsto no artigo 40, parágrafo 1º e 2º, do Decreto nº. 3.298/99. 6.1.10. Em caso de solicitação de tempo adicional, o candidato deverá enviar a justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência original ou cópia autenticada em cartório, juntamente com o laudo médico. 6.2. DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS: 6.2.1. Será reservado o equivalente a 20% (vinte por cento) do total das vagas por especialidade aos candidatos autodeclarados negros, na forma da Lei nº 12.990 de 09 de Junho de 2014. 6.2.2. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos nos cargos com número de vagas igual ou superior a 03 (três). 6.2.2.1. Será possível a efetuar inscrição para concorrer na reserva para candidatos autodeclarados negros ainda que a área não ofereça vagas para provimento imediato, de modo que os eventuais aprovados constarão de cadastro de reserva.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 6.2.2.2. Para as áreas que oferecerem vagas reservadas a autodeclarados negros para provimento imediato, a homologação será realizada nos limites do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. 6.2.2.3. Para as áreas que NÃO oferecerem vagas reservadas a autodeclarados negros para provimento imediato, será homologado até o quinto candidato melhor classificado para formação do cadastro de reserva. 6.2.3. Quando da aplicação do percentual disposto no subitem 6.2.1 resultar quantitativo fracionado, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos). 6.2.4. Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. 6.2.5. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão no cargo, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 6.2.6. Os candidatos autodeclarados negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso. 6.2.7. Os candidatos autodeclarados negros aprovados dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. 6.2.8. Em caso de desistência de candidato autodeclarado aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato da reserva posteriormente classificado. 6.2.9. Na hipótese de não haver número de candidatos autodeclarados negros aprovados em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. 6.2.10. A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros. 7. DAS PROVAS ESPECIAIS 7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à prova escrita, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico do Formulário de Requerimento de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão. 7.1.1. As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16. 7.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da respectiva Comissão de Concurso, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade. 7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante, maior de idade, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não fazendo jus a tempo adicional. 7.3.1. A candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente e sem acompanhante não realizará a prova. 8. DAS ETAPAS DO CONCURSO. 8.1. O presente concurso público será realizado em três (03) etapas: I. Prova Escrita: de caráter eliminatório e classificatório. II. Prova Didática: de caráter eliminatório e classificatório. III. Prova de Títulos: de caráter meramente classificatório. 8.2. As provas serão realizadas pela ordem apresentada acima, só participando da etapa seguinte o candidato que obteve aprovação na etapa anterior. 8.2.1. Também poderá participar da etapa posterior o candidato que, reprovado na etapa anterior, houver interposto recurso pendente de julgamento. 8.3. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma das provas. 8.4. Em hipótese alguma será permitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário previamente designado para o seu início. 8.5. Somente terá acesso à sala de provas o candidato munido do original de seu Documento Oficial de Identificação (vide subitem 4.12.1, IV, deste Edital), ou de cópia devidamente autenticada, legível e sem rasuras. 8.5.1. O documento deverá estar em condições que permitam, com clareza, a identificação do candidato. 8.6. É vedado o ingresso do candidato em local de prova portando arma de qualquer natureza. 8.7. Após o ingresso na sala de provas, nenhum candidato poderá retirar-se sem a devida autorização e acompanhamento por fiscal, inclusive para deslocar-se ao banheiro. 9. DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DO CALENDÁRIO DEFINITIVO DE PROVAS 9.1. As provas para as áreas de conhecimento deste edital serão realizadas nos municípios ofertados das respectivas vagas, conforme ANEXO I. 9.2. O calendário definitivo de provas, contendo o dia, a hora e os locais sua realização, será enviado aos candidatos com pedido de inscrição deferidos através do e-mail cadastrado no Formulário de Requerimento de Inscrição, bem como divulgado no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo destinado a esse edital.
9.2.1. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação do calendário definitivo de provas no sítio mencionado, de modo que a notificação via e-mail possui caráter meramente complementar. 9.2.2. A UFAM não se responsabilizará por eventuais e-mails não lidos, descartados como SPAM ou não recebidos por excesso de e-mails na caixa de entrada do candidato. 10. DA PROVA ESCRITA 10.1. A etapa da prova escrita será realizada na data Provável de 02/03/2018. 10.1.1. A data assinalada no subitem anterior pode sofrer alteração, a critério da Comissão de Concurso da Unidade Acadêmica ofertante da vaga, que é a responsável pela definição do Calendário de Provas, sendo obrigação do candidato observar o calendário definitivo de provas a ser divulgado nos termos do item 9.2 deste Edital. 10.2. Para a realização da prova escrita o candidato deverá utilizar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. 10.2.1. É vedada, para fins de realização da prova escrita, a utilização de lápis, lapiseira, borracha, líquido corretor de texto ou caneta hidrográfica fluorescente. 10.2.2. Será atribuída nota 0,0 (zero) para cada questão que o candidato responder utilizando os instrumentos citados no subitem anterior. 10.3. A prova será realizada simultaneamente com todos os candidatos inscritos para uma mesma área de conhecimento e versará sobre no mínimo 01 (um) e no máximo 05 (cinco) temas, a serem sorteados antes do seu início, por um dos candidatos, perante a Banca Examinadora. 10.4. A relação dos temas de estudo a serem sorteados está disponível no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concurso Público Docentes", em espaço reservado a esse edital. 10.5. Após o sorteio, os candidatos disporão de 01 (uma) hora para consulta bibliográfica, vedada a utilização de quaisquer anotações durante a realização da prova. 10.6. A prova escrita será composta de 02 (duas) a 10 (dez) questões, que versarão sobre o tema ou temas sorteados, e terá duração máxima de 04 (quatro) horas, não sendo computada a hora destinada à consulta bibliográfica. 10.7. Os candidatos só poderão se retirar definitivamente do local de realização da prova após transcorridos noventa minutos de seu início, mediante entrega de seu caderno de prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o tempo estabelecido, deverá assinar Termo de Ocorrência declarando sua desistência do concurso. 10.8. Os três últimos candidatos só poderão sair juntos da sala de provas, após aposição de suas assinaturas em Ata. 10.9. O envelope contendo os cadernos de resposta dos candidatos, após lacrado, deverá ser rubricado pelos candidatos mencionados no subitem acima. 10.10. A Banca Examinadora designará hora e local em que cada candidato fará a leitura de sua prova, em sessão pública, na presença dos demais candidatos. 10.10.1. O não comparecimento ao ato de leitura da prova escrita no horário designado, por qualquer motivo, implicará na eliminação do candidato. 10.11. Concluída a leitura nota de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato, onde avaliarão a capacidade do candidato em relação a: I. Apresentação do tema (introdução, desenvolvimento e conclusão); II. Conteúdo (domínio do tema); III. Qualidade e rigor na exposição do tema (clareza e sistematização). 10.12. A nota final da prova escrita será computada pela média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora. 10.13. Serão considerados aprovados nesta etapa os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete). 10.14. O resultado da Prova Escrita, com os nomes dos candidatos classificados, será publicado e afixado na secretaria da Unidade Acadêmica promotora do concurso, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a sua leitura pública. 10.15. Após a divulgação do resultado da prova escrita, a cópia da prova ficará à disposição dos interessados, na secretaria da Unidade promotora do concurso, com vistas à oposição de Recursos. 10.16. O candidato, mediante requerimento prévio, poderá obter cópia reprográfica da própria prova. 11. DA PROVA DIDÁTICA 11.1. Somente participarão da etapa de prova didática os candidatos considerados aprovados na prova escrita, nos termos do item 10.13 deste Edital, ressalvada a previsão contida no subitem 8.2.1. 11.2. Antes do início da prova didática, o candidato DEVERÁ entregar a cada um dos Membros da Banca Examinadora uma cópia do seu Plano de Aula. 11.3. A Prova Didática consistirá de aula teórica a ser exposta pelo candidato e versará sobre tema a ser sorteado pela Banca Examinadora. 11.4. O sorteio do tema, bem como da ordem de apresentação dos candidatos, será realizado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da realização da prova didática, em local a ser designado pela Banca Examinadora. 11.4.1. O não comparecimento ao ato de sorteio do tema ou à hora marcada para o início da prova didática, por qualquer motivo, implicará na eliminação do candidato. 11.5. A exposição do candidato terá duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos.
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11.6. Em observância ao disposto no artigo 13, § 3º, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, a Prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação. 11.7. Não será permitida a presença de candidatos concorrentes durante a exposição de outro candidato. 11.8. Ao final da exposição, o candidato poderá ser arguido por quaisquer dos membros da Banca Examinadora, por até 20 (vinte) minutos. 11.9. A Prova Didática valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, onde serão considerados os seguintes critérios: I. Capacidade de organizar e expor ideias sobre o tema sorteado; II. Objetividade; III. Domínio do tema; IV. Coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula; V. Adequação da exposição ao tempo previsto. 11.10. A nota final do candidato será computada pela média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora. Serão considerados aprovados nesta etapa os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete). 11.11. Do resultado da prova didática caberá recurso à respectiva CCCMS. 11.12. O candidato, mediante solicitação prévia, poderá obter cópia digital da filmagem ou gravação de sua própria Prova Didática. 12. DA PROVA DE TÍTULOS 12.1. A Prova de Títulos terá caráter meramente classificatório. 12.2. Somente os candidatos que obtiverem aprovação nas provas escrita e didática estarão habilitados a apresentar à Banca Examinadora os documentos, diplomas, certificados e correlatos citados no Curriculum Vitae, devidamente autenticados, ou cópias acompanhadas dos originais para simples conferência, para a realização da Prova de Títulos. 12.3. Os candidatos habilitados deverão encaminhar seus títulos à respectiva Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério Superior no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da data designada para a realização da Prova de Títulos, conforme calendário definitivo de provas. 12.4. Para a Prova de Títulos, os diplomas, certificados e correlatos citados no Curriculum Vitae expedidos no estrangeiro, somente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação oficial no país. 12.5. A Prova de Títulos constará do julgamento dos títulos pela Banca Examinadora, compreendendo os seguintes itens: I. Titulação Acadêmica; II. Produção Intelectual na área do Concurso; III. Atividade Acadêmica. 12.6. Para atribuição de notas referentes aos títulos do candidato, serão consideradas as escalas de valores constantes na Seção III, Tabelas I, II e III da Resolução nº 026/2008-CONSUNI, disponível no sítio. A relação dos temas de estudo para as provas escrita e didática, por área de conhecimento, está disponível no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concurso Público Docentes". 12.7. A nota final da Prova de Títulos será computada pela média aritmética simples da pontuação obtida nos itens descritos no ponto 12.5 deste Edital. 12.8. Concluídos os julgamentos, o resultado desta etapa será publicado no endereço eletrônico A relação dos temas de estudo para as provas escrita e didática, por área de conhecimento, está disponível no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concurso Público Docentes", no espaço destinado a esse edital. 13. DOS RECURSOS 13.1. Será admitida a interposição de recurso contra o indeferimento da inscrição, bem como nas três etapas do concurso. 13.2. O interessado deverá interpor recurso em até: 13.2.1. 24 (vinte e quatro) horas, quando se tratar de recurso contra indeferimento de inscrições, contra resultado da prova didática ou contra o resultado da prova de títulos; 13.2.2. 48 (quarenta e oito) horas, quando se tratar de recurso contra o resultado da prova escrita ou contra o resultado final do concurso. 13.3. O recurso deverá ser dirigido: I. À Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério Superior - CCCMS, quando questionar decisão da Banca Examinadora; II. Ao Magnífico Reitor da UFAM, quando questionar decisão da CCCMS. 13.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos coletivos. 13.5. Serão sumariamente rejeitados os recursos carentes de fundamentação ou, ainda, aqueles interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital. 13.6. O resultado do recurso será comunicado diretamente ao candidato recorrente. 14. DA CLASSIFICAÇÃO, DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO. 14.1. A ordem de classificação será definida segundo a média final dos candidatos, que será obtida pela média ponderada da nota de todas as provas, conforme definido no Art. 53, § 3º, do Anexo da Resolução 026/2008 - CONSUNI, nos seguintes termos: I. Prova Escrita: peso 2 (dois); II. Prova Didática e Prova de Títulos: peso 1 (um); 14.2 Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terão preferência aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme dispõe o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/2003. Persistindo o empate ou em caso de não haver candidato na situação
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prevista no dispositivo legal em comento, terá preferência para efeito de desempate o candidato que, na seguinte ordem: I. Obtiver maior número de pontos na Prova Escrita; II. Obtiver maior número de pontos na Prova Didática; III. Obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos; IV. For mais idoso; 14.3. Concluídas todas as etapas do concurso, o Presidente da CCCMS estabelecerá dia, horário e local para o ato de leitura e publicação da classificação final dos candidatos, em sessão pública convocada para tal fim, com prévia ciência dos candidatos. 14.4. O resultado final do concurso, homologado pelo Conselho Diretor ou Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, será submetido à apreciação da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Amazonas que o ratificará por meio de Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União. 14.5. A relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será homologada quantitativamente de acordo com os limites impostos no Anexo II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009. 14.6. Os candidatos não classificados dentro do limite máximo previsto no Anexo II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no certame. 15. DA INVESTIDURA NO CARGO. 15.1. A nomeação obedecerá à ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso, e será efetivada por meio de Portaria da Magnífica Reitora, a ser publicada no Diário Oficial da União. 15.1.1. O acompanhamento da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União é de responsabilidade exclusiva do candidato. 15.2. O candidato terá prazo de 30 dias, a contar da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União, para tomar posse no cargo, conforme disposto no artigo 13, § 1º, da Lei nº 8.112/1990. 15.2.1. Apenas haverá prorrogação do prazo para posse caso o candidato comprove estar amparado pelo permissivo contido no art. 13, § 2º, da Lei nº 8.112/90. 15.3. O candidato nomeado deverá agendar perícia médica junto ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor SIASS para apresentação dos resultados dos exames que solicitados, que deverão ser realizados às suas expensas. A relação de exames para investidura pode ser consultada pelo interessado no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concursos". 15.3.1. Após a análise dos exames, a Junta Médica Oficial do SIASS emitirá Laudo Médico Pericial onde atestará se o candidato está apto ou não ao exercício do cargo para o qual foi aprovado. 15.4. O candidato considerado apto pelo SIASS deverá apresentar obrigatoriamente no ato da posse toda a documentação solicitada pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas. A relação dos documentos pode ser previamente consultada pelo inte-
ressado no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Concursos". 15.5. São requisitos indispensáveis à posse, cumulativamente: I. Ter sido aprovado e classificado no presente concurso público; II. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar comprovadamente amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal; ou ainda, se estrangeiro, encontrar-se em situação regular no país, nos termos da Lei 6.815/80. III. Estar quite com as obrigações eleitorais; IV. Estar quite com as obrigações militares (apenas para os candidatos do sexo masculino); V. Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; VI. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público; VII. Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo, conforme disposto no artigo 5º, inciso VI, da lei nº. 8.112/90, a ser atestada por Junta Médica Oficial do SIASS mediante Laudo Médico Pericial; VIII. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da posse; IX. Não possuir outro cargo ou emprego público, ressalvado o disposto no artigo 37, inciso XVI, da Lei nº 8.112/90 e observado ainda o Parecer GQ nº 145, de 30 de março de 1998, da AdvocaciaGeral da União - AGU, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/1998, Seção 1, páginas 10-12. X. Apresentar a documentação completa, nos termos do subitem 15.4. 15.6. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios. 15.7. É também vedado ao servidor participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, e exercer o comércio, EXCETO na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, nos termos do art. 117 da Lei nº 8.112/90. 15.8. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários. 15.9. O candidato empossado terá seu turno de trabalho e disciplinas definidas pela respectiva Chefia de Departamento ou Coordenação Acadêmica, de acordo com as necessidades do setor de lotação, podendo inclusive ser designado a trabalhar em turno noturno. 15.9.1. A alegação de desconhecimento dessa possibilidade não gerará expectativa de recurso para mudança de turno ou alteração do regime de trabalho previsto.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 15.10. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses. 15.11. De acordo com o Parecer GQ nº 145/AGU e jurisprudência de Tribunais Superiores está vedado a acumulação de cargos públicos ou empregos públicos em jornada de trabalho superior a 60 (sessenta) horas semanais. 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1. Em respeito ao princípio da economicidade, a Fundação Universidade do Amazonas poderá aproveitar, em qualquer de suas Unidades Acadêmicas da Capital ou do Interior, candidatos aprovados além do quantitativo de vagas oferecidas neste Edital para determinada área de conhecimento em outra, em que não haja candidatos aprovados ou inscritos, desde que as áreas de conhecimento sejam afins e havendo a anuência do interessado. 16.1.1. A não aceitação do candidato NÃO implicará sua desclassificação do certame, de modo que continuará a figurar entre os classificados para a vaga a qual concorreu. Contudo, deve o candidato formalizar a não anuência ao preenchimento da vaga para qual foi convidado a fim de possibilitar a convocação do próximo candidato, observada a ordem de classificação. 16.2. O candidato aprovado além do quantitativo original de vagas também poderá ser aproveitado por outras Instituições de Ensino Superior, desde que para aproveitamento em cargo idêntico, de mesma denominação e descrição e que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres e para exercício na mesma localidade para a qual prestou concurso público (Decisão Normativa TCU nº 212/1998-Plenário e Acórdão TCU nº 569/2006), mediante requerimento da Instituição interessada e anuência do candidato. 16.3. Não havendo candidatos classificados em número suficiente para suprir as vagas existentes ou que venham a existir durante a validade do concurso, a UFAM poderá requerer aproveitamento de candidatos classificados em concursos realizados por outras instituições da Rede Federal de Ensino. 16.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações, comunicações, retificações e convocações referentes ao presente concurso público, durante todo seu período de validade. 16.5. Qualquer regra prevista neste edital poderá ser modificada, desde que a mudança ocorra antes da realização das provas, mediante publicação de edital complementar que informe o item ou itens eventualmente retificados, alterados, adicionados ou suprimidos, dispensada a repetição do texto modificado ou retirado. 16.6. É permitido o acesso às cópias de provas escritas e didáticas, de candidatos em concursos públicos, requerida por terceiros que concorrem, desde que requeridas na forma da Orientação Normativa GR-nº 001/2017, expedida por esta Universidade. SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA Presidente da Fundação
ANEXO I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR Unidade Acadêmica
Depto.
Área de Conhecimento
Titulação
Carga Horária
Classe/ Padrão
FACED
Administração e Planejamento - DAPLAN DTF - Teoria e Fundamentos DTF - Teoria e Fundamentos DMT - Métodos e Técnicas DMT - Métodos e Técnicas
Política Educacional
40H DE
Adjunto A, Nível 1
Fundamentos da Educação
Doutorado em Educação, com Licenciatura em Pedagogia ou História ou Geografia ou Filosofia ou Ciências Sociais ou Bacharelado em Serviço Social. Doutorado em Educação, com Licenciatura em Pedagogia ou Filosofia ou Ciências Sociais.
40H DE
Adjunto A, Nível 1
1
-
-
Fundamentos da Educação
Doutorado em Educação com Graduação em Licenciatura em Pedagogia, Ciências Sociais, História ou Filosofia.
40H DE
Adjunto A, Nível 1
1
-
-
Metodologia do Trabalho Científico e Currículos e Programas Didática, Planejamento e Avaliação do Ensino e da Aprendizagem Conservação da Natureza
Doutorado em Educação, com Graduação em Licenciatura em Pedagogia.
40H DE
Adjunto A, Nível 1
1
-
-
Mestrado em Educação, com Graduação em Pedagogia.
40H DE
Assistente A, Nível 1
1
-
-
Doutorado em Engenharia Florestal ou Ciência Florestal ou Geociências e Meio Ambiente ou Geociências Aplicadas ao Sensoriamento Remoto, com Graduação em Engenharia Florestal. Mestrado em Engenharia, com Graduação em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química.
40H DE
Adjunto A, Nível 1
1
-
-
40H DE
Assistente A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
1
-
-
1
-
-
1
-
-
2
1
FACED FACED FACED FACED
FCA FCA FCA
Ciências Florestais
Engenharia Agrícola e So- Engenharia de Alimentos/ Engelos nharia Química Ciências Fundamentais e Sociologia Rural Desenvolvimento Agrícola Biblioteconomia Biblioteconomia
FM
Saúde Materno-Infantil
FM
Clínica Médica
Gastroenterologia
FM
Saúde Coletiva
FM
Clínica Cirúrgica
Saúde Coletiva e/ou Saúde Pública Neurocirurgia
Doutorado em Sociologia com Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Engenharia de Pesca ou Zootecnia ou Sociologia Mestrado em Ciências da Informação, ou Mestrado em Ciências da Comunicação, ou Mestrado em Educação ou Mestrado em Informática, ou Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia, com Graduação em Biblioteconomia. Doutorado em Ginecologia/Obstetrícia, com Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia/Obstetrícia, Reconhecida pelo MEC. Doutorado em Gastroenterologia, com Graduação em Medicina e Residência Médica em Gastroenterologia, Reconhecida pelo MEC. Especialização/ Residência Médica em Medicina Preventiva e Social ou Medicina de Família e Comunidade ou Saúde Pública/Coletiva, com Graduação em Medicina. Especialização/ Residência Médica em Neurocirurgia, com Graduação em Medicina, reconhecida pelo MEC.
FM
Clínica Cirúrgica
Anestesiologia
Especialização/ Residência Médica em Anestesiologia, com Graduação em Medicina.
FIC
Obstetrícia/ Ginecologia
40H DE
20H
40H DE
Nº de Vagas Ampla Vagas paConcorrência* ra negros/ pardos ** 2
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Vagas para PCD *** -
40H
Assistente A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
40H
Adjunto A, Nível 1
1
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-
20H
Auxiliar com Especialização, Nível 1 Auxiliar com Especialização, Nível 1 Auxiliar com Especialização, Nível 1 Auxiliar com especialização, Nível 1. Adjunto A, Nível 1
1
-
-
40H
1
-
-
1
-
-
FM
Clínica Cirúrgica
Cirurgia Cardiovascular
Especialização ou Residência Médica na área de Cirurgia Cardiovascular, com Graduação em Medicina.
40H
ICE
Geociências
Doutorado em Geociências, com Bacharelado em Geologia.
40H DE
ICE
Química
Sensoriamento Remoto e Fotogeologia Química Geral/Físico-Química
Adjunto A, Nível 1
1
-
-
Química
40H DE
Adjunto A, Nível 1
1
-
-
ICE
Matemática
Química Geral/Orgânica e Biológica Ensino da Matemática
Doutorado em Ciências ou Química ou Física ou Ciência e Engenharia dos Materiais, com Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Química ou Física ou Ciência e Engenharia dos Materiais. Doutorado em Ciências ou Química, com Graduação em Química.
40H DE
ICE
ICE ICE ICE ICE
Matemática Física Geologia Geociências
Matemática Física Experimental Geologia Estrutural Geofísica
Doutorado em Educação Matemática ou Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, com Graduação em Matemática. Doutorado em Matemática ou Matemática Aplicada. Doutorado em Física, com Graduação em Física. Doutorado em Geologia ou Geociências, com Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica. Mestrado em Geociências, com Graduação em Geologia ou Geofísica ou Engenharia Geológica.
FAPSI
Psicologia
Avaliação Psicológica
Doutorado em Psicologia, com Graduação em Psicologia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200038
1
-
-
1
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40H DE
Adjunto A, Nível 1
1
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40H 40H 40H 40H
Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1 Assistente A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
1 1 1 1
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1
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DE DE DE DE
40H DE
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 FAPSI
Psicologia
FES
Administração
FES
FES FES FES FLET ICOMP FEFF FT FT
FD FD FD
Psicologia do Trabalho e Organizações Operações e Tecnologias
ICET
Coordenação Acadêmica
ICET
Coordenação Acadêmica
ICET
Coordenação Acadêmica
ICET ICET
ICET
Coordenação Acadêmica
Ensino da Matemática
ICET
Coordenação Acadêmica
Robótica Industrial e Sistemas Eletrônicos
ICET
Coordenação Acadêmica
Farmácia
ICET
Coordenação Acadêmica
Química
ICET INC
INC
INC
INC INC ICSEZ
ICSEZ ICSEZ
ICSEZ
ISB
Doutorado em Psicologia, com Graduação em Psicologia.
Doutorado em Adm. ou Contabilidade ou Economia ou Eng. da Produção ou Eng. de Processos ou Eng. de Transportes, com Graduação em Adm. OBS: Ao término do período das inscrições, não havendo candidatos inscritos na área do concurso, a Universidade poderá abrir um novo período de inscrições, cujo requisito para a posse passará para Mestrado em Adm., ou Contabilidade, ou Economia, ou Eng. da Produção ou Eng. de Processos, com Graduação em Adm.. Administração Administração Financeira, Empre- Doutorado em Administração, ou Contabilidade, ou Economia, ou em Engenharia de Produção, com Graduação em Adsarial e Métodos Quantitativos ministração Financeiros Economia e Análise Economia Doutorado em Economia ou Economia Aplicada. Contabilidade Contabilidade e Finanças Públi- Mestrado em Contabilidade e Controladoria ou Gestão Pública ou Desenvolvimento Regional ou Contabilidade Pública ou cas Contabilidade e Finanças Públicas com Graduação em Ciências Contábeis Economia e Análise Economia Doutorado em Economia ou Economia Aplicada. Língua Francesa Língua e Literatura Francesa Doutorado em Língua e Literatura Francesa, com graduação em Língua e Literatura Francesa, ou Letras, Filosofia ou Ciências Sociais Ciência da Computação Informática Doutorado em Ciência da Computação ou Informática. Fisioterapia Fisioterapia Doutorado em Fisioterapia em Pneumologia nos diversos níveis de atenção à saúde. Engenharia Química Engenharia Química Doutorado em Engenharia Química ou Engenharia de Processos ou Engenharia de Materiais ou Biotecnologia, com Graduação em Engenharia Química. Design e Expressão GráfiDesign; Programação Visual Doutorado em Design ou Arquitetura e Urbanismo ou Artes ou Ciência da Computação ou Comunicação ou Engenharia ca de Produção, com Bacharelado em Design ou Desenho Industrial com habilitação em programação visual ou Design de Interface Digital. Direito Público Direito Constitucional ou Direito Doutorado em Direito Constitucional ou Direito Administrativo. Administrativo Direito Privado Direito do Trabalho ou Direito Doutorado em Direito do Trabalho ou Direito Empresarial. Empresarial Direito Aplicado Prática Jurídica Real Mestrado em Direito e 3 (três) anos de experiência Arquitetura de Computadores, Doutorado em Informática ou Ciência da Computação, com Graduação em Engenharia de Software ou Sistemas de InRedes de Computadores, Sisteformação ou Engenharia da Computação ou Ciência da Computação ou Processamento de Dados ou Engenharia Elétrica mas Distribuídos e Engenharia de ou Engenharia Eletrõnica ou Licenciatura em Informática. Software Engenharia de Produção III Mestrado em Engenharia de Produção, com Graduação em Engenharia de Produção. Administração
Mestrado em Engenharia de Produção, ou em Administração, com Graduação em Administração.
Coordenação Acadêmica
Engenharia Sanitária I
Coordenação Acadêmica
Engenharia Sanitária VII
Mestrado em Engenharia, com Graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil ou Engenharia de Recursos Hídricos ou Engenharia Hídrica. Graduação em Engenharia Sanitária ou Eng. Ambiental ou Eng. Sanitária e Ambiental ou Eng. Civil ou Eng. Agrícola ou Eng. Agrícola e Ambiental ou Eng. Agronômica ou Eng. de Minas ou Eng. Florestal ou Agronomia ou Eng. de Agrimensura, com mestrado nas grandes áreas de: Geociências, ou Eng. Civil, ou Eng. Sanitária, ou Agronomia, ou Recursos Florestais e Eng. Florestal, ou Eng. Agrícola, ou Ciências Ambientais. Mestrado em Matemática, ou Ensino da Matemática, ou Ensino de Ciências, ou Educação Matemática, com Graduação em Matemática, ou Licenciatura em Ciências: Matemática e Física. Mestrado nas áreas de Ciência da Computação ou Eng. Elétrica ou Eng. de Produção ou Eng.Mecânica, com Graduação em Eng. da Computação ou em Eng. Elétrica ou em Eng. Mecatrônica ou em Ciência da Computação ou Eng. de C|ontrole e Automação Dout. em Ciênc. Farmacêuticas ou Análises Clínicas ou Ciênc. da Saúde, com Grad. em Farmácia Generalista ou Farmácia com Habilitação em Análises Clínicas. ** Mestrado em Química ou Eng. Química ou Eng. de Materiais ou Eng. de Petróleo e Gás ou Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos, com Graduação em Eng. Química ou Eng. de Materiais ou Eng. de Petróleo e Gás ou Química Industrial. Doutorado em Educação ou Educação em Ciências com Graduação em Pedagogia ou Normal Superior Doutorado em Ensino de Ciências ou Ensino de Biologia com Graduação em Ciências Biológicas ou Biologia ou Ciências: Biologia e Química
Coordenação Acadêmica Educação Curso Licenciatura em Ciências Biológicas Ciências: Biologia e Química Curso de Ciências Agrá- Sistema de Informação Geográfi- Mestrado em Ciências Agrárias e Florestais ou Ciências Ambientais com Graduação em Eng. Florestal ou Ciências Agrárias e do Ambiente ca, Silvicutura e Agroflorestas ou rias ou Agronomia Ciências Florestais ou Ciências Ambientais Curso de Grad. em Letras: Letras - Língua Espanhola ou Mestrado em Letras ou Línguística ou Linguística Aplicada ou Estudos Literários, com Graduação em Letras - Língua Língua e Lit.Portuguesa e Língua Portuguesa Espanhola ou Língua Portuguesa e Língua Espanhola Língua e Literatura Espanhola Coordenação Português Instrumental; Língua Doutorado em Letras com Graduação em Letras: Língua Portuguesa OBS: Ao término das inscrições, não havendo canAcadêmica Portuguesa didatos inscritos com doutorado, o requisito para a Titulação passará para Mestrado. Pedagogia Currículo e Didática Doutorado na área da Educação, com Graduação em Pedagogia. Educação Física Didática da Educação Física Es- Doutorado em Educ. Física, ou Ciências do Movimento Humano, ou Ciências da Saúde, ou Ciências dos Esportes, ou colar; pedagogia dos Esportes Motricidade ou Educ., com Licenciatura em Educ. Física. * Coordenação Acadêmica Planejamento Visual e Jornalismo Doutorado em Comunicação Social ou Ciências da Comunicação, com Graduação em Comunicação Social com habiEspecializado litação em jornalismo Comunicação Social Fundamentos Teóricos da ComuDoutorado em Ciências da Comunicação ou Comunicação Social ou Interdisciplinar/Multidisciplinar em Ciências Hunicação; Fundamentos da Ética; manas ou Sociais, com Graduação em Comunicação Social. Ética e Legislação; Telejornalismo I e II Coordenação Acadêmica Criação da Forma Bidimensional, Doutorado em Artes ou em Educação com tese na área de conhecimento das Artes Visuais com Graduação em Artes Desenho Artístico, Gravura Visuais, Artes Plásticas ou Educação Artística com habilitação em desenho. Após 30 dias de inscrição, não havendo candidatos Doutores a titulação exigida passará a ser Mestrado em Artes Visuais e Graduação em Artes Visuais, Artes Plásticas ou Educação Artística com habilitação em desenho. Coordenação Acadêmica Fisioterapia Geral Especialização em Fisioterapia ou áreas afins, com Graduação em Fisioterapia
ISB ISB
Coordenação Acadêmica Coordenação Acadêmica
Fisioterapia Geral Microbiologia, Biologia Geral e Disciplinas do Eixo Pedagógico. Imagem e Dignóstico
ISB
Coordenação Acadêmica
ISB
Coordenação Acadêmica
ISB ISB
Coordenação Acadêmica Coordenação Acadêmica
Patologia (atuação em patologia, imunopatologia, imunologia e patologia clínica) Anatomia Família e Comunidade, área I
ISB ISB
Coordenação Acadêmica Coordenação Acadêmica
Família e Comunidade, área III Família e Comunidade, área IV
ISB
Coordenação Acadêmica
ISB
Coordenação Acadêmica
ISB ISB ISB
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ISSN 1677-7069 40H DE
Adjunto A, Nível 1
1
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40H DE
Adjunto A, Nível 1
1
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Adjunto A, Nível 1
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40H DE 40H DE
Adjunto A, Nível 1 Assistente A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
1 1
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Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
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Adjunto A, Nível 1
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Adjunto A, Nível 1
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Adjunto A, Nível 1
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Assistente A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
1
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Nível
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Nível
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Assistente A, Nível 1 Assistente A
1
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40h DE
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Adjunto A, Nível 1
1
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Assistente A, Nível 1
1
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40H DE 40H DE
Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
1 1
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40H DE
Assistente A, Nível 1
1
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40H DE
Assistente A, Nível 1
1
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40H DE
Adjunto A
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40H DE 40H DE
Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
1 1
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40H DE
Adjunto A, Nível 1
1
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40H DE
Adjunto A, Nível 1
1
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Adjunto A, Nível 1.
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40H DE
Auxiliar com Especialização, Nível 1 Adjunto A, Nível 1 Adjunto A, Nível 1.
1
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40H DE
40H DE 40H DE DE 40H DE
40H DE
Doutorado em Fisioterapia com Graduação em Fisioterapia. Doutorado em Microbiologia, com Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas.
40H DE 40 DE
Graduação em Medicina com Especialização/Residência em Radiologia ou Diagnóstico por Imagem.
20H
Graduação na área de saúde ou ciências biológicas com Doutorado em Patologia
40H DE
Graduação em Medicina, Fisioterapia ou Enfermagem. Graduação em Medicina com especialização ou residência em Saúde da Família, Saúde Coletiva/Pública
40H DE 20H 40H DE 40H DE
Cirurgia Geral
Graduação em Medicina Graduação na área da saúde ou Psicologia, Serviço Social, Ciências Sociais, Saúde Coletiva, Ciências Biológicas, com Doutorado em Saúde Pública ou Saúde Coletiva Graduação em Medicina com Especialização/Residência em Cirurgia Geral.
Neurologia
Graduação em Medicina com Especialização/Residência em Neurologia.
20H
Coordenação Acadêmica
Endocrinologia
Graduação em Medicina com Especialização/Residência em Endocrinologia.
20H
Coordenação Acadêmica
Pediatria
Graduação em Medicina com Especialização/Residência em Pediatria.
20H
Coordenação Acadêmica
Ginecologia
Graduação em Medicina com Especialização/Residência em Ginecologia.
20H
20H
Assistente A, 1 Assistente A, 1 Assistente A, 1 Assistente A, 1
Nível
Auxiliar com especialização, Nível 1 Adjunto A, Nível 1
Auxiliar, Nível 1 Auxiliar com especialização, Nível 1 Auxiliar, Nível 1 Adjunto A, Nível 1 Auxiliar com especialização, Nível 1 Auxiliar com especialização, Nível 1 Auxiliar com especialização, Nível 1 Auxiliar com especialização, Nível 1 Auxiliar com especialização, Nível 1
* OBS: não havendo candidatos inscritos na área do concurso, será aberto um novo período de inscrições, cujo requisito para a posse passará para Mestrado em Educ. Física, ou Ciências do Movimento Humano, ou Ciências da Saúde, ou Ciências dos Esportes, ou Motricidade ou Educ. Física, com Grad. em Licenciatura em Educ. Física. ** OBS: não havendo candidatos inscritos na área do concurso, será aberto um novo período de inscrições, cujo requisito para a posse passará para Mest. em Ciênc. Farmacêuticas ou Análises Clínicas ou Ciênc. da Saúde, com Grad. em Farmácia Generalista ou Grad. em Farmácia com Habilitação em Análises Clínicas. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
ANEXO II UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL FCA (Faculdade de Ciências Agrárias) FAPSI (Faculdade de Psicologia) FEFF (Faculdade de Educação Física e Fisioterapia)
QUADRO II - LOCAIS DE INSCRIÇÃO ENDEREÇO Av. General Rodrigo Octávio, nº 6.200, CEP 69077-000, Manaus/ AM (Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Sul).
CONTATOS Fone: (92) 3305-1797 e-mail: fca@ufam.edu.br Fone: (92) 3305-2580 ou 3305-2581
e-mail: fapsi.ufam@gmail.com; fapsi@ufam.edu.br Fone: (92) 3305-4084
e-mail: diretoriafeff@gmail.com; secretariafeff@ufam.edu.br
FM (Faculdade de Medicina)
Rua Afonso Pena, 1053, Centro, CEP 69020-160, Manaus-AM.
FACED (Faculdade de Educação)
Av. General Rodrigo Octávio, nº 6.200, CEP 69077-000, Manaus/ AM (Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Norte).
FIC (Faculdade de Informação e Comunicação) FLET (Faculdade de Letras) FES (Faculdade de Estudos Sociais)
Fone: (92) 3305-4950
e-mail: fmedicinadiretoria@hotmail.com; diretoriafm@ufam.edu.br Fone: (92) 3305-1182 ou 3305-4569
e-mail: secretaria_faced@ufam.edu.br; faced@ufam.edu.br Fone: (92) 3305- 1110 ou 3305-1111
e-mail: fic.ufam@gmail.com Fone: (92) 3305-2114
e-mail: flet@ufam.edu.br Fone: (92) 3305-1181 (ramal 1480)
e-mail: diretoriafes@gmail.com; diretoriafes@gmail.com
ICOMP (Instituto de Computação) FD (Faculdade de Direito)
Fone: (92) 3305-1193 ou 3305-2808 ou 3305-2809
e-mail: secretaria@icomp.ufam.edu.br Fone: (92) 3305-2820
e-mail: faculdadedireitoufam@gmail.com FT (Faculdade de Tecnologia
Fone: (92) 3305-4635
e-mail: ft@ufam.edu.br
ICE (Instituto de Ciências Exatas)
Fone: 92 3305-2817
e-mail: icesecretaria@ufam.edu.br; icesecretaria@gmail.com
UNIDADES ACADÊMICAS DO INTERIOR ICSEZ (Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia) Parintins IEAA (Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente) Humaitá ISB (Instituto de Saúde e Biotecnologia) Coari ICET (Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia) Itacoatiara INC (Instituto de Natureza e Cultura) Benjamin Constant
QUADRO II - LOCAIS DE INSCRIÇÃO ENDEREÇO Estrada Parintins Macurany, nº 1805, Bairro Jacareacanga, CEP: 69152-240, Parintins AM.
CONTATOS Fone: (92) 3533-1884
e-mail: icsez_parintins@ufam.edu.br
Campus Vale do Rio Madeira, Rua 29 de Agosto, nº 786, Centro, CEP 69800-000, Humaitá - AM.
Fone: (97) 3373-2314 ou 3373-1180
e-mail: ieaa@ufam.edu.br; sec.ieaa@gmail.com
Estrada Coari-Mamiá, nº 305, Bairro Espírito Santo, CEP 69460-000, Coari - AM.
Fone: (97) 3561-3025
e-mail: isb.ufam@gmail.com; cacadem.isb@gmail.com
Rua N. Senhora do Rosário, 3863 - Tiradentes; CEP: 69103-158; Itacoatira - AM Rua 1º de Maio, nº 05, Bairro Colônia; CEP: 69630-000; Benj. Constant - AM
Fone: (92) 99181-4046
e-mail: secexicet@ufam.edu.br; caicet@ufam.edu.br Fone: (92) 99318-2176
e-mail: secretariainc@ufam.edu.br
EDITAL Nº 94, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de PROFESSORES SUBSTITUTOS, em caráter temporário, para atender demandas de Unidades Acadêmicas da Capital e do Interior. Este certame é regido pelos seguintes instrumentos normativos: Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Decreto nº 6.975/2009; Decreto nº 7.485/2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259/2014; Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no DOU em 04/03/11; Portaria Interministerial nº 313, de 04/08/2015, publicada no DOU em 05/08/2015; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Orientação Normativa SRH - MP nº 05 de 28/10/2009; Resolução nº 002/2004 e Resolução 008/2009, ambas do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas. 1. DAS VAGAS O presente processo seletivo é destinado à contratação de 45 (quarenta e cinco) Professores Substitutos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. As especificações das vagas estão dispostas no ANEXO I deste Edital. 2. DO PERÍODO, HORÁRIO E LOCAIS DE INSCRIÇÃO. 2.1. Período: 02/01/2018 a 19/01/2018 2.2. Horário: Das 9h às 11h e das 14h às 17h 2.3. Locais de Inscrição: As inscrições serão realizadas diretamente nas secretarias das Unidades Acadêmicas ofertantes das vagas. Os endereços de cada Unidade Acadêmica, bem como seus respectivos contatos, constam do ANEXO II deste Edital. 2.4. Inscrições por SEDEX: Também serão aceitas inscrições via SEDEX ou qualquer outro serviço de entrega rápida disponível na localidade do candidato, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem tenham sido comprovadamente efetuados até o dia 19/01/2018, e enviadas exclusivamente para o endereço da Unidade Acadêmica ofertante da vaga a que o candidato pretende concorrer. No envelope deverá constar o nome da Unidade Acadêmica e o respectivo Departamento (quando houver) para evitar o extravio da documentação e/ou o atraso no seu recebimento. Os candidatos que realizarem inscrição via SEDEX deverão ainda encaminhar a cópia do comprovante de postagem para o e-mail da respectiva Unidade Acadêmica (ANEXO II), até o dia 19/01/2018, para ciência e acompanhamento. 3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO 3.1. Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá entregar diretamente nos locais de inscrição, ou encaminhar através do serviço de entrega rápida de sua preferência, a seguinte documentação: I. Requerimento de Inscrição dirigido ao Coordenador do Processo Seletivo Simplificado da Unidade Acadêmica, disponível no endereço eletrônico http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Processo Seletivo". II. Currículo em 01 (uma) via impressa, preenchido preferencialmente na Plataforma Lattes (lattes.cnpq.br), contendo a relação dos títulos do candidato; III. Cópia do CPF; IV. Cópia de Documento Oficial de Identidade com foto: Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por Lei Federal, valam como identidade; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura; Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valam como identidade; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto). V. Comprovante de pagamento do valor da inscrição (GRU) ou comprovante de isenção (apenas aos candidatos que tiverem pedido de isenção deferido). 3.2. As informações prestadas no Formulário de Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Fundação Universidade do Amazonas do direito de excluir do certame aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, a qualquer momento, que os dados fornecidos são inverídicos. 3.3. Será indeferido o pedido de inscrição: 3.3.1. Apresentado intempestivamente; 3.3.2. Encaminhado sem a observância dos requisitos constantes no item 3 desse edital, ainda que solicitada dentro do prazo previsto neste Edital. 4. DO VALOR DA INSCRIÇÃO E DAS INSTRUÇÕES PARA A EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU 4.1. A inscrição no processo seletivo simplificado variará de acordo com a titulação exigida para a área de conhecimento a que o candidato pretende concorrer e a respectiva carga horária de trabalho, conforme tabela abaixo: Requisito Mínimo (Conforme QUADRO DE VAGAS - ANEXO I) Graduação ou Graduação com Habilitação, Especialização ou Residência Mestrado Doutorado
VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 90,00 R$ 130,00 R$ 180,00
ATENÇÃO: Para fins de comprovação do pagamento do valor da inscrição, a Fundação Universidade do Amazonas considerará a TITULAÇÃO EXIGIDA no ANEXO I deste Edital para cada área de conhecimento e não a titulação que o candidato efetivamente possui. 4.2. O pagamento do valor da inscrição deverá ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) que pode ser gerada no sítio do Tesouro Nacional, através do link http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. Seguem os dados para preenchimento da GRU: I. Unidade Gestora - UG: 154039; II. Gestão: 15256; III. Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazonas; IV. Código do Recolhimento: 28883-7; V. Descrição do Recolhimento: Taxa de Inscrição em Concurso Público; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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VI. Número de Referência: 001; VII. Competência: 01/2018; VIII. Vencimento: 19/01/2018. 4.3. A importância recolhida, relativa à inscrição, não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo ou em razão de fato atribuível exclusivamente à Administração Pública. 5. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO 5.1. Poderá solicitar isenção do pagamento do valor da inscrição o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e segundo o procedimento descrito abaixo: 5.1.1. Não será concedida a isenção do pagamento do valor da inscrição a candidato que não possua o Número de Identificação Social (NIS) já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da solicitação. 5.1.2. A isenção da inscrição deverá ser solicitada no período de 02/01/2018 a 05/01/2018. 5.1.3. Para solicitar sua isenção, o candidato interessado deverá preencher o Formulário de Requerimento de Isenção de Inscrição disponível no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Processo Seletivo", e clicar no botão "enviar". 5.1.4. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico. 5.1.5. As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato. 5.1.6. A Universidade Federal do Amazonas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 5.1.7. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06/09/1979. 5.1.8. Será desconsiderado o pedido de isenção da inscrição do candidato que omitir ou prestar informações inverídicas. 5.1.9. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da inscrição via fax, postal, ou se extemporâneo. 5.1.10. Será desconsiderado o pedido de isenção da inscrição do candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição. 5.1.11. A relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos e indeferidos, com os respectivos motivos, será disponibilizada na internet, no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Processo Seletivo", em área destinada a este edital, a partir das 13h00min do dia 12/01/2018. 5.1.12. Não será admitido recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. Aquele candidato que tiver o pedido indeferido, deverá realizar o procedimento disposto no item 3 deste Edital para efetivar sua inscrição. 6. DA REMUNERAÇÃO 6.1. Será pago ao professor substituto o equivalente à remuneração prevista para a Carreira de Magistério Superior. A tabela abaixo apresenta o valor mensal da remuneração para a Carreira de Magistério Superior Federal (valor bruto), de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº 12.863, de 24/09/2013: CLASSE/ PADRÃO Auxiliar, Nível 1 Auxiliar, Nível 1 Auxiliar (com Especialização/ Residência Médica) Auxiliar (com Especialização/ Residência Médica) Assistente A Assistente A Adjunto A Adjunto A
Regime de Trabalho 20h 40h 20h
VB -
Especialização -
R$ 430,32
-
-
-
R$ 540,85 R$ 1.119,29
R$ 2.236,30 R$ 3.121,76 R$ 2.236,29
R$ 189,07
40h
R$ 3.121,76
20h 40h 20h 40h
R$ R$ R$ R$
2.236,30 3.121,76 2.236,30 3.121,76
R$ 1.141,15 R$ 2.620,38
Retribuição por TitulaçãoTOTAL MestradoDoutorado R$ 2.236,29 R$ 3.121,76 R$ 2.425,36 R$ 3.552,08 R$ R$ R$ R$
2.777,15 4.241,05 3.377,45 5.742,14
6.2. Por vedação constante da Orientação Normativa SRH/MP nº 05/2009, não será paga ao professor substituto retribuição por titulação superior à exigida neste Edital, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior. 7. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO 7.1. O presente processo seletivo simplificado será realizado em 02 (duas) etapas: I. Prova Didática (de caráter eliminatório e classificatório). II. Prova de Títulos (de caráter meramente classificatório). Observações: I.O resultado de cada etapa será comunicado pela Banca Examinadora diretamente aos candidatos, afixado nas dependências das Unidades Acadêmicas executoras do processo seletivo simplificado e divulgado no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas. II.Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma das Provas. III. Em hipótese alguma será permitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário previamente marcado para o seu início. IV. Somente terá acesso à sala de provas o candidato munido do original de seu Documento Oficial de Identificação com foto ou cópia deste devidamente autenticada, legível e sem rasuras (vide item 3 desse edital). V. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, permitindo, com clareza, a identificação do candidato. VI. É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma de qualquer natureza. 8. DO LOCAL DE REALIZAÇÃO E DO CALENDÁRIO DEFINITIVO DE PROVAS 8.1. As provas para as áreas constantes do ANEXO I, QUADROS I e II - VAGAS PARA AS UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL E DO INTERIOR serão realizadas no Município de Manaus e Interiores. 8.2. O calendário definitivo de provas, contendo dia, hora, tempo de duração e os locais de realização das provas, será informado aos candidatos com pedido de inscrição deferidos, através do e-mail informado no Formulário de Requerimento de Inscrição, bem como divulgado no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas. 9. DA PROVA DIDÁTICA 9.1. A Prova Didática, a ser realizada na data provável de 07/02/2018, consistirá em aula teórica a ser exposta pelo candidato, cujo tema será sorteado de uma lista de 05 (cinco) temas. O sorteio do tema da Prova Didática, bem como o sorteio da ordem de apresentação dos candidatos, será realizado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, em local a ser designado pela Banca Examinadora. OBSERVAÇÕES: I. Apenas poderão participar do sorteio do tema e da prova didática os candidatos que estiverem portando Documento Oficial de Identificação com foto; II.O não comparecimento ao ato de sorteio do tema e o não comparecimento no horário designado para o início da prova, por qualquer motivo, implicará na sumária eliminação do candidato. III.Antes de iniciar sua exposição, o candidato DEVERÁ entregar a cada membro da banca Examinadora seu Plano de Aula. 9.2. A Prova Didática terá duração mínima de 50 (cinqüenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos. Em observância ao disposto no artigo 13, § 3º, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, a prova didática deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação. Não será permitida a presença de candidatos concorrentes. 9.3. Ao final da exposição, o candidato poderá ser arguido por quaisquer dos membros da Banca Examinadora, por até 15 (quinze) minutos. 9.4. Para efeito de avaliação da Prova Didática, serão considerados como preponderantes os critérios de concisão e domínio do tema sorteado e perfeita coerência entre o plano de aula que for apresentado na ocasião e o desenvolvimento da exposição do candidato. 9.5. A Prova Didática valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo a nota final do candidato obtida pela média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) pontos. 9.6. O candidato, mediante solicitação prévia, poderá obter cópia digital da filmagem ou gravação de sua própria prova didática. 10. DA PROVA DE TÍTULOS 10.1. A Prova de Títulos terá caráter meramente classificatório. 10.2. Somente os candidatos que obtiverem aprovação na Prova Didática estarão habilitados a apresentar os documentos, diplomas, certificados e correlatos citados no Currículo (devidamente autenticados) à Banca Examinadora para a análise dos Títulos. 10.3. Os candidatos habilitados deverão apresentar seus títulos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da data designada para a realização da Prova de Títulos. 10.4. Para a Prova de Títulos, os diplomas, certificados e correlatos citados no Currículo expedidos no estrangeiro, somente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação oficial no país, ressalvadas as situações específicas amparadas por Tratados, Convenções ou Acordos Internacionais (§§ 2º e 3º do artigo 48 da Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). 10.5. A Prova de Títulos constará do julgamento dos títulos pela Banca Examinadora, compreendendo os seguintes itens: I. Titulação Acadêmica; II. Produção Intelectual na área do Concurso; III. Atividade Acadêmica. 10.6. Para julgamento dos títulos serão consideradas as escalas de valores constantes na Seção III, Tabelas I, II e III da Resolução nº 008/2009-CONSUNI, disponível no endereço eletrônico no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Processo Seletivo". 10.7. A nota final da Prova de Títulos será computada pela média aritmética simples da pontuação obtida nos itens: (I), Titulação Acadêmica, (II) Produção Intelectual na área do Concurso e (III) Atividade Acadêmica. 11. DOS RECURSOS 11.1. Será admitida a interposição de recurso em todas as etapas do processo seletivo. 11.2. O interessado deverá interpor recurso em até: 11.2.1. 24 (vinte e quatro) horas, quando se tratar de recurso contra indeferimento de inscrições, contra resultado da prova didática ou contra o resultado da prova de títulos; 11.2.2. 48 (quarenta e oito) horas, quando se tratar de recurso contra o resultado final do processo seletivo. 11.3. O recurso deverá ser dirigido: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
I. Ao Conselho Departamental ou Conselho Diretor da Respectiva Unidade Acadêmica, quando questionar decisão da Banca Examinadora; II. À Magnífica Reitora, quando questionar decisão do Conselho Departamental ou Conselho Diretor. 11.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos coletivos. 11.5. Serão sumariamente rejeitados os recursos carentes de fundamentação ou, ainda, aqueles interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital. 11.6. O resultado do recurso será comunicado diretamente ao candidato recorrente. 12. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PARCIAIS E DO RESULTADO FINAL 12.1. O resultado de cada etapa será comunicado pela Banca Examinadora diretamente aos candidatos e afixado nas dependências das Unidades Acadêmicas executoras do processo seletivo simplificado. 12.2. O resultado final do processo seletivo será divulgado no endereço eletrônico no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Processo Seletivo", comunicado diretamente aos candidatos e afixado nas dependências das Unidades Acadêmicas executoras do processo seletivo. 13. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DO CONTRATO DE TRABALHO. 13.1. O resultado final do processo seletivo, homologado pelo Conselho Diretor ou Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, será submetido à apreciação pela Magnífica Reitora, que o ratificará por meio de Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União, observada a ordem de classificação dos candidatos. 13.1.1. O número máximo de candidatos homologados obedecerá ao disposto no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente REPROVADOS no processo seletivo. 13.2. Será selecionado o candidato que obtiver a maior pontuação na média aritmética que resultar da soma da pontuação obtida na Prova Didática e na Prova de Títulos. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terão preferência aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme dispõe o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/2003. Persistindo o empate ou em caso de não haver candidato na situação prevista no dispositivo legal em comento, terá preferência para efeito de desempate o candidato que, na seguinte ordem: I. Obtiver maior número de pontos na Prova Didática; II. Obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos; III. For mais idoso. 13.3. São requisitos indispensáveis à assinatura de contrato, cumulativamente: I. Ter sido aprovado e classificado no presente processo seletivo; II. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal; ou ainda, se estrangeiro, encontrar-se em situação regular no país, nos termos da Lei 6.815/80. III. Estar quite com as obrigações eleitorais; IV. Estar quite com as obrigações militares (apenas para os candidatos do sexo masculino); V. Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; VI. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público; VII. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da posse; VIII. Não possuir outro cargo ou emprego público, ressalvado o disposto no artigo 37, inciso XVI, da Lei nº 8.112/90. IX. Apresentar a documentação completa a ser solicitada pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas. X. No ato da contratação o candidato deverá apresentar Diploma original devidamente registrado e reconhecido pelo MEC - no caso de curso superior realizado no Brasil - segundo a área de formação exigida no Anexo I. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado. O não cumprimento desta exigência implica na impossibilidade de contratação. 13.4. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios. 13.5. É também vedado ao contratado participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, EXCETO na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, nos termos do art. 117 da Lei nº 8.112/90. 13.6. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários. 13.7. O contrato inicial deverá ser assinado em até 05 dias úteis a contar da notificação do candidato (através do e-mail cadastrado na ficha de inscrição) e terá vigência até o encerramento do período letivo, podendo ser prorrogado a critério da Administração, desde que o período total de contrato não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto na Lei nº 8.475, de 09 de dezembro de 1993. 13.8. Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido vínculo com a UFAM ou com quaisquer outras Instituições Federais de Ensino, na condição de Professor Substituto ou Professor Visitante, nos 24 meses anteriores à assinatura do contrato. 14. DAS VEDAÇÕES AO CONTRATADO E DA EXTINÇÃO DO CONTRATO: 14.1. O candidato contratado não poderá: I. Receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato; II. Ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança; III. Ter firmado contrato com a UFAM ou com outras Instituições da Rede Federal de Ensino, na condição de professor substituto ou visitante, nos 24 meses anteriores à assinatura do contrato. 14.2. O contrato firmado extinguir-se-á, sem direito a indenização: I. Pelo término do prazo contratual; II. Por iniciativa do contratado; III. Pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante; IV. Por iniciativa da UFAM, caso o contratado não desempenhe as atividades contratadas do cargo, não cumpra a carga horária sem anal contratada, além de horários e prazos institucionais, situações em que será instaurado processo administrativo disciplinar, concedendo-lhe amplo direito de defesa. 14.3. A extinção do contrato, nos casos dos incisos II e III, será comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A extinção do contrato, por iniciativa da Universidade Federal do Amazonas, decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização correspondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato. 15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 15.1. As leis e resoluções que regem este processo seletivo simplificado, bem como o inteiro teor deste Edital, estarão disponíveis no sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Processo Seletivo". 15.2. O prazo de validade da seleção será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do ato de homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 15.3. O candidato e demais interessados deverão acompanhar eventuais retificações deste Edital através do sítio http://progesp.wix.com/ddpessoas, no campo "Processo Seletivo". 15.4. Em respeito ao princípio da economicidade, a Fundação Universidade do Amazonas poderá aproveitar, em qualquer de suas Unidades Acadêmicas da Capital, candidatos aprovados além do quantitativo de vagas oferecidas neste Edital, para determinada área de conhecimento, em área diversa, em que não haja candidatos aprovados ou inscritos, desde que as áreas de conhecimento sejam afins e havendo a anuência do interessado. 15.5. A não aceitação do candidato não implicará sua desclassificação do certame, de modo que continuará a figurar entre os classificados para a vaga a qual concorreu. Contudo, deve o candidato formalizar a não anuência ao preenchimento da vaga para qual foi convidado a fim de possibilitar a convocação do próximo candidato na ordem de classificação. 15.6. O candidato aprovado além do quantitativo original de vagas também poderá ser aproveitado por outras Instituições de Ensino Superior, desde que para aproveitamento em cargo idêntico, de mesma denominação e descrição e que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres e para exercício na mesma localidade para a qual prestou concurso público (Decisão Normativa TCU nº 212/1998Plenário e Acórdão TCU nº 569/2006), mediante requerimento da Instituição interessada e anuência do candidato. 15.7. Não havendo candidatos classificados em número suficiente para suprir as vagas existentes ou que venham a existir durante a validade do processo seletivo, a UFAM poderá requerer aproveitamento de candidatos classificados em processos seletivos realizados por outras Instituições da Rede Federal de Ensino. 15.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações, comunicações, retificações e convocações referentes ao presente Processo Seletivo Simplificado, durante todo seu período de validade. 15.9. Ficam cientificados todos os candidatos que aderirem a este Edital que, pedidos de cópias de provas escritas ou didáticas requeridas por concorrentes poderão ser concedidos, inclusive com as respectivas correções das bancas examinadoras, quando preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/12. 15.10. É permitido o acesso às cópias de provas escritas e didáticas, de candidatos em concursos públicos, requerida por terceiros que concorrem, desde que requeridas na forma da Orientação Normativa GRnº 001/2017, expedida por esta Universidade. SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA Presidente da Fundação ANEXO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS Unidade Acadêmica IEAA ISB ISB ISB ICET FT FT FT FT
Depto.
Área de Conhecimento
Ciências: Matemática e Ciências: Matemática e Física Física Coordenação Acadêmica Sociologia Geral; Gestão Organizacional; Legislação do Ensino Básico e outras disciplinas do eixo Pedagógico; Processos Educacionais Aplicados à Saúde Coordenação Acadêmica Nutrição Social Coordenação Acadêmica Estágio em Nutrição Social Coordenação Acadêmica Arquitetura de Computadores, Sistemas Operacionais e Redes de Computadores Engenharia Mecânica Engenharia Mecânica Engenharia Química Engenharia Química 1 Engenharia Química Engenharia Química 2 Engenharia Química Engenharia Química 3
Requisito Mínimo Graduação Superior em Matemática e Física ou Física
Carga Horária 40h
Classe/ Padrão Auxiliar Nível 1
Vagas de AC* 1
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Normal Superior com Especialização em Docência no Ensino Superior ou especialização em áreas da educação.
40h
Auxiliar com Especilização
1
Graduação em Nutrição Graduação em Nutrição Graduação em Engenharia de Software, ou Sistemas de Informação, ou Engenharia da Computação, ou Ciência da Computação, ou Processamento de Dados, ou Licenciatura em Informática ou Licenciatura em Computação Graduação em Engenharia Mecânica Graduação em Engenharia Química Graduação em Engenharia Química Graduação em Engenharia Química
40h 40h 40h
Auxiliar Auxiliar I Auxiliar Nível 1
1 1 1
40h 40h 40h 40h
Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar
1 1 1 1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200042
Nível Nível Nível Nível
1 1 1 1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 FT
Design e Expressão Gráfica Arquitetura e Urbanismo
FT
FT
Design e Expressão Gráfica Arquitetura e Urbanismo
FT ICE ICE ICE ICE FLET
Design Gráfico
Graduação em Design ou Design Industrial com Especialização em Design ou Design Gráfico
40h
Auxiliar Nível 1
1
Arquitetura e Urbanismo
Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Mestrado em Arquitetura e Urbanismo e/ou Arquitetura; Urbanismo; Planejamento Urbano; Planejamento Urbano e Regional; Patrimônio; Conservação e Restauro; Projeto e Patrimônio; Arquitetura Paisagística; Engenharia Civil; Sociedade e Cultura; Ciências do Ambiente; História; Geografia; Artes e Antropologia; Educação. Graduação em Design ou Design Industrial com Especialização em Design ou Design Gráfico
40h
Assistente
1
40h
Auxiliar Nível 1
1
40h
Auxiliar Nível 1
1
Física Geral Química Geral e Físico - Química
Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Especialização em Arquitetura e Urbanismo e/ou Arquitetura; Urbanismo; Planejamento Urbano; Planejamento Urbano e Regional; Patrimônio; Arquitetura Paisagística; Engenharia Civil; Sociedade e Cultura; Ciências do Ambiente; História; Geografia; Artes e Antropologia; Educação. Graduação em Física Mestrado em Fisico-química ou Inorgâmica
40h 40h
Assistente Assistente
1 1
Física Geral Matemática
Graduação em Física Graduação em Matemática com Mestrado em Matemática
40h 40h
Auxiliar Nível 1 Assistente
1 1
Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Graduação em Licenciatura em Letras - Libras com Especialização em qualquer área, ou Graduação em Letras com Especialização em Libras ou em Educação de Surdos. Graduação em Licenciatura em letras com habilitação em Língua Espanhola, com Especialização em ensino de Espanhol. Mestrado em História, Sociologia ou áreas afins
40h
Auxiliar Nível 1
1
40h 40h
Auxiliar Nível 1 Com Especialização Assistente
1
Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em Letras Língua Portuguesa com Especialização em Educação Infantil, Metodologia da Alfabetização ou Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa. Graduação e, Pedagogia com especialização em Metodologia do Ensino Superior
40h
Graduação em Pedagogia; Especialização na área da Educação
40h
Design Gráfico Arquitetura e Urbanismo
Departamento de Física Departamento de Química Departamento de Física Departamento de Matemática Letras - Libras
FLET
Letras e Libras
FACED FACED
Educação Escolar Indígena - DEEI Métodos e Técnicas
Letras Língua Espanhola, Literaturas Hispânicas e Práticas Curriculares História; Sociologia Métodos e Técnicas
FACED
Métodos e Técnicas
Metodologia da Alfabetização
FACED
Administração e PlanejaPolítica Educacional mento Colegiado de FisioteraFisioterapia na saúde da criança e neurológica adulta pia Colegiado de FisioteraFisioterapia da mulher e atenção primária à saúde pia Colegiado de FisioteraFisioterapia em cardiologia e pneumofuncional pia Colegiado de Fisiotera- Fisioterapia em Saúde da Mulher e Atenção Primaria á Saúpia de Clínica Médica Gastroenterologia Clínica Médica Gastroenterologia Clínica Médica Psiquiatria Clínica Cirúrgica Cirurgia Torácica Clínica Cirúrgica Cirurgia Geral Clínica Cirúrgica Cirurgia Geral Economia e análise Economia ou Administração de Empresas
FEFF FEFF FEFF FEFF FM FM FM FM FM FM FES FES FES FAPSI
Economia e análise Departamento de Contabilidade Psicologia
FAPSI
Psicologia
FCA
Engenharia Agrícola e Solos
FCA FAO ICOMP FAARTES ICB ICB
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Economia Contabilidade
40h
Graduação em Fisioterapia
40h
Auxiliar com Especialização Auxiliar Nível 1 Com Especialização Auxiliar Nível 1 Com Especialização Auxiliar Nível 1
Graduação em Fisioterapia
40h
Auxiliar Nível 1
1
1 1 1 1 1
Graduação em Fisioterapia
40h
Auxiliar Nível 1
1
Graduação em Fisioterapia
40h
Auxiliar Nível 1
1
Graduação em Medicina com Residência Médica em Gastroenterologia Graduação em Medicina com Residência Médica em Gastroenterologia Graduação em Medicina com Residência Médica em Psiquiatria Graduação em Medicina com especialização em cirurgia torácica Graduação em Medicina com especialização em cirurgia geral Graduação em Medicina com especialização em cirurgia geral Graduação em economia ou Administração de Empresa com especialização na área de economia de empresas, empreendedorismo e Inovação (difusão da Inovação) Mestrado em Economia ou Mestrado em Desenvolvimento Regional Graduação em Ciências Contábeis com Especialização em Contabilidade em áreas afins
20h 20h 20h 20h 20h 20h 40h
Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar
1 1 1 1 1 1 1
1 1 1 1 1 1 1
Psicologia Geral e Psicomotricidade
40h
Assistente Auxiliar I Com especialização Assistente, Nível 1
Psicologia Jurídica e Psicologia do Trabalho
40h
Assistente, Nível 1
1
40h
Auxiliar Nível 1
1
Graduação em Psicologia com Mestrado em Psicologia, ou Antropologia, ou Sociologia, ou Serviço Social, ou Ciências do Ambiente, ou Ciências Políticas, ou Filosofia Graduação em Psicologia com Mestrado em Psicologia, ou Antropologia, ou Sociologia, ou Serviço Social, ou Ciências do Ambiente, ou Educação, ou Ciências Políticas, ou Filosofia Sensoriamento Remoto Aplicado à Agronomia, Mecanização Graduação em Agronomia, Engenharia Agrícola, Engenharia de Pesca ou Licenciatura em Ciências Agrárias. Agrícola, Fotointerpretação e Desenho Básico, Construções Rurais. Engenharia de Alimentos Graduação em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química ou Tecnologia de Alimentos
Engenharia Agrícola e Solos Coordenação Acadêmica Pré Clínica I/ Clínica Integrada I/ Clínica Integrada III Coordenação Acadêmica Informática Instrumental; Introdução à Programação de Computadores; Cálculo Numérico MÚSICA Prática Instrumental: Violão; Percepção e História da Música Departamento de MorfoAnatomia Humana logia Departamento de MorfoAnatomia Humana logia
40h 40h
Nível Nível Nível Nível Nível Nível Nível
1 1 1
40h
Auxiliar Nível 1
1
Graduação em Odontologia/ Especialista em Periondontia e Mestrado na Grande Área da Saúde. Graduação em Informática com Mestrado em Informática ou áreas afins
40h 40h
Assistente Assistente
1 1
Graduação em Música ou Graduação em Educação Artística com habilitação em Música Graduação em Medicina ou Enfermagem ou Fisioterapia ou Odontologia ou Biologia, com Mestrado na área de Saúde
40h 40h
Auxiliar Assistente, Nível 1
1 1
Graduação em Medicina ou Enfermagem ou Fisioterapia ou Odontologia ou Biologia, com Mestrado na área de Saúde
40h
Assistente, Nível 1
1
ANEXO II QUADRO I - LOCAIS DE INSCRIÇÃO UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL FT (Faculdade de Tecnologia) ICE (Instituto de Ciências Exatas)
FLET (Faculdade de Letras) FES (Faculdade de Estudos Sociais
FACED (Faculdade de Educação)
ICOMP (Instituto da Computação) FAARTES (Faculdade de Artes) FEFF (Faculdade de Educação Física e Fisioterapia) ICB (Instituto de Ciências Biológicas) FAPSI (Faculdade de Psicologia) FCA (Faculdade de Ciências Agrárias) FAO (Faculdade de Odontologia) FM (Faculdade de Medicina)
ENDEREÇO Av. General Rodrigo Octávio, nº 6.200, CEP 69077000, Manaus/ AM (Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Norte). Av. General Rodrigo Octávio, nº 6.200, CEP 69077000, Manaus/ AM (Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Norte). Av. General Rodrigo Octávio, nº 6.200, CEP 69077000, Manaus/ AM (Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Norte). Av. General Rodrigo Octávio, nº 6.200, CEP 69077000, Manaus/ AM (Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Norte). Av. General Rodrigo Octávio, nº 6.200, CEP 69077000, Manaus/ AM (Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Norte). Av. General Rodrigo Octávio, nº 6.200, CEP 69077000, Manaus/ AM (Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Norte). Av. General Rodrigo Octávio, nº 6.200, CEP 69077000, Manaus/ AM (Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Norte). Av. General Rodrigo Octávio, nº 6.200, CEP 69077000, Manaus/ AM (Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Sul). Av. General Rodrigo Octávio, nº 6.200, CEP 69077000, Manaus/ AM (Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Sul). Av. General Rodrigo Octávio, nº 6.200, CEP 69077000, Manaus/ AM (Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Sul). Av. General Rodrigo Octávio, nº 6.200, CEP 69077000, Manaus/ AM (Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Sul). Av. Ministro Waldemar Pedrosa, nº 1539, Praça 14 de janeiro, CEP 69025-050, Manaus-AM
CONTATOS Fone: 92 3305-4635;
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ISSN 1677-7069
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
QUADRO II - LOCAIS DE INSCRIÇÃO UNIDADES ACADÊMICAS DO INTERIOR ICET (Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia) Itacoatiara
ENDEREÇO Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 3863, Bairro
Tiradentes, CEP 69103-128, Itacoatiara/AM. Estrada Parintins Macurany, nº 1805, Bairro
ICSEZ
(Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia)
Jacareacanga, CEP: 69152-240,Parintins/AM.
Parintins
CONTATOS Fone: 92 99181-4046/ 92 99318-2549;
e-mail: cccmsicet@ufam.edu.br cadm.icet@gmail.com; direcaoicet@ufam.edu.br Fone: 92 3533-1884;
e-mail: icsez_parintins@ufam.edu.br
IEAA (Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente) Humaitá
Campus Vale do Rio Madeira, Rua 29 de Agosto, nº 786, Centro, CEP 69800-000, Humaitá/AM.
Fone: 97 3373-2314 ou 97 3373-1180; e-mail: ieaa@ufam.edu.br; sec.ieaa@gmail.com
INC
Rua 1º de maio, nº 05, CEP 69630-000, Benjamin Constant/AM.
Fone: (97)3415-5677; email: incufam.bc@gmail.com; coordacadinc@ufam.edu.br
(Instituto de Natureza e Cultura) Benjamim Constant ISB
Estrada Coari-Mamiá, nº 305, Bairro Espírito Santo, CEP 69460-000, Coari/AM.
(Instituto de Saúde e Biotecnologia) Coari
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1104/2017 - UASG 154040 Nº Processo: 23106063317201721. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 1/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-.CNPJ Contratado: 00603652000110. Contratado : D & M CONSTRUTORA LTDA - EPP -.Objeto: Construção da obra do prédio destinado ao Laboratorio de Desenvolvimento de Transportes e Energias Alternativas - LDTEA, Localizado na Faculdade UnB Gama, Gama-DF. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 12.462/11, Decreto 7581/11. Vigência: 01/12/2017 a 05/05/2019. Valor Total: R$6.903.919,59. Fonte: 112000000 - 2017NE804036 Fonte: 250262710 - 2017NE804715 Fonte: 112000000 2017NE804716. Data de Assinatura: 01/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 154040-15257-2017NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11289/2017 - UASG 154040 Nº Processo: 23106112891201710 . Objeto: Manutenção de equipamento laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2017. RICARDO SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor de Compras. Ratificação em 05/10/2017. MARIA LUCILIA DOS SANTOS. Decana de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 16.457,00. CNPJ CONTRATADA : 42.168.526/0001-25 INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
DOU: 384, de 31/08/2016 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Economia e administração do Agronegócio / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1. Jaim José da Silva Júnior. 2 Tathiana de Andrade Figueira. 3 - Fabrício Oliveira Leitão. 4 - Luiz Honorato da Silva Junior. 5 - Javier Santiago Ortiz Correa. CARLOS VIEIRA MOTA Decano
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 108/2017 - UASG 150248 Nº Processo: 23005001016201741 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de produtos para saúde Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 11h00 e de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/150248-05-108-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. ALEXANDER MATOS LEITAO Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2017) 154040-15257-2017NE803431 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 154040 Número do Contrato: 204/2015. Nº Processo: 23106007433201506. PREGÃO SISPP Nº 18/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-.CNPJ Contratado: 33457862000105. Contratado : SANOLI INDUSTRIA E COM DE -ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato N.204/2015 peloperíodo de 12 (doze) meses sem reajuste contratual e a supressão de 23,48% do quantitativo das refeições estimadas do Restaurante Universitário da UNB. Fundamento Legal: Arts. 57, inciso II e 65 da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$36.020.042,00. Fonte: 112000000 - 2017NE804380. Data de Assinatura: 23/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 154040-15257-2017NE803431 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 154019 Número do Contrato: 610/2016. Nº Processo: 23106036312201644. DISPENSA Nº 36312/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-.CNPJ Contratado: 18284407000153. Contratado : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM -AVALIACAO E SELECAO E. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoalterar o item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato nº 610/2016 celebrado entre as partes em dezoito de novembro de 2016. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 .Vigência: 27/12/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$325.391,11. Fonte: 176038204 2016NE800487. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 154040-15257-2017NE800151
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 296, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013 e 405, de 31/08/2012 / Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAV / Edital de Abertura e data de publicação no
Fone: (97) 3561-3025
e-mail: isb.ufam@gmail.com; cacadem.isb@gmail.com
(SIDEC - 29/12/2017) 150248-26350-2017NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2017 A Comissão Especial de Licitação da PCU/UFMA,torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência em pauta. 1)Classifica as empresas: EEMAEMPREED. DE ENG. DO MARANHÃO, NORCON ENG. E CONST. LTDA, MPR ENG. LTDA, H2N ENG. LTDA, TOPÁZIOCONST. LTDA e SETT ENG. LTDA; 2)Declara vencedora do certame a empresa EEMA EMPTR. DE ENG. DO MARANHÃO, com proposta no valor de R$ 471.744,94 (quatrocentos e setenta um mil setecentos e quarenta e quatro reais_e noventa e quatro centavos). GEOVANE BEZERRA DA SILVA JUNIOR Presidente da Comissão (SIDEC - 29/12/2017) 154041-15258-2017NE900031
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO (RP SIDEC 204 / 2017) O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado à Rua Barão de Itapary, 227, Centro - São Luís - MA, CEP: 65.020070, neste ato representado por sua Superintendente Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto no: 7.892 de 23 de janeiro de 2013 da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 204/2017), Processo 353/2017-60 cujo objeto é a aquisição de combustíveis, divulga que o referido Pregão foi fracassado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200044
São Luís-MA, 29 de dezembro de 2017. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 154054 Número do Contrato: 144/2016. Nº Processo: 23104007878201689. DISPENSA Nº 62/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 15513690000150. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO -ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) modificar os Planos de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste aditamento; b) prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018; e c) incluir a Cláusula Décima Quarta - Dos Recursos Remanescentes e o item 14.1. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 154054-15269-2017NE800395
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 84, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Portaria RTR/UFMS nº 1.164, de 27/12/2016, nas Leis Federais nº 8.112, de 11/12/90, nº 12.772, de 28/12/12, nº 12.990, de 09/06/14; nos Decretos Federais nº 3.298/99, de 20/12/99 e nº 6.944/09; na Resolução CD nº 242*, de 06/11/2017, na Orientação Normativa nº 3, de 01/08/2016, publicada no DOU nº 147, de 02/08/2016 torna público o presente Edital com o objetivo de selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior da UFMS, mediante as condições aqui estabelecidas e demais disposições legais. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será realizado por uma instituição contratada, reservando-se à Comissão do Concurso Público, as decisões de mérito sobre os atos e fatos que envolvam o certame. 1.2. A divulgação oficial das informações referentes a este concurso dar-se-á pela divulgação no endereço eletrônico da instituição contratada. O Edital de abertura de vagas e o de Homologação do Resultado Final do certame serão publicados também no Diário Oficial da União (DOU). 1.3. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. 1.4. Em Edital Complementar serão divulgadas as vagas com suas respectivas lotações, as vagas reservadas e a identificação das áreas das vagas definidas conforme Tabela de Área de Conhecimento/Avaliação da CAPES, disponível no endereço https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/programa/quantitativos/quantitativoAreaAvaliacao.jsf;jsessionid=pUGDcfI-V87vxMHh8xoeHX-N.sucupira-218, os requisitos para o cargo, regime de trabalho, programa e bibliografia básica. 1.5. O período de inscrição, realização de provas e demais prazos constam no Cronograma do item 2. 1.6. As provas serão realizadas no município de Campo Grande - MS. 1.7. O quadro provisório de vagas consta no Anexo I do presente edital. A Tabela de Pontuação da Prova de Títulos (Anexo II), o modelo de Autodeclaração Étnico Racial (Anexo III), o Formulário de Isenção de Taxa (Anexo IV), a Relação de Documentos e Exames para Admissão (Anexo V) e Requerimento de condições especiais para realização das provas (Anexo VI), estão disponíveis na íntegra deste Edital. 1.8. A Secretaria do Concurso Público, durante a realização das Provas, funcionará das 7 às 18 horas, ininterruptamente, em cada local de prova. 1.9. Durante o período de 36 (trinta e seis) meses a contar da data de início do exercício, o servidor será submetido a processo avaliativo de desempenho para fins de estabilidade no cargo, conforme normas da UFMS. 1.10. A jornada de trabalho será cumprida durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da UFMS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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1.11. As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação de candidatos homologados, de acordo com a unidade de lotação da vaga, podendo haver exercício das atividades em outro Campus da UFMS, quando requisitado, no interesse da administração. 1.12.Em todas as sessões e fases do Concurso, é obrigatório que o candidato apresente documento de identificação oficial, sob pena de ser impedido de acesso ao local de provas e, consequentemente, eliminado do Concurso. 1.13. O candidato não poderá adentrar o local das provas portando aparelho celular (a menos que esteja desligado), câmera fotográfica ou de vídeo, ou qualquer outro tipo de equipamento eletroeletrônico. 1.14. Computador pessoal, projetor e tela de projeção poderão ser utilizados como recurso audiovisual na Prova Didática, desde que providenciados pelo candidato em locações externas às dependências da UFMS, cabendo à Instituição apenas fornecimento de giz/pincel, quadro e apagador. 2. CRONOGRAMA DATA 29/12/2017 15/01/2018 22/01/2017 01/02/18 a 01/03/18 02 a 05/02/18 06/02/18 20/02/18 02/03/18 02/03/18 02/03/18 09/03/18 09/03/18 09/03/18 09/03/18 12 e 13/03/18 16/03/18 28/03 a 04/04/18 10 e 11/04/18 13 a 15/04/18 16/04/18 16/04/18 24/04/18 25/04/18 26 e 27/04/18 21/05/18 11/06/18 10/07/18
ATIVIDADE Divulgação do Edital de Concurso Público Sessão pública de sorteio de vagas PCD e PPP Divulgação de Edital Complementar Período de Inscrições Prazo para o candidato requerer taxa de isenção Prazo para enviar documentação referente à isenção de taxa Divulgação do indeferimento do pedido de isenção da taxa Prazo final para o pagamento da taxa de inscrição 1º Período Data limite para encaminhar solicitação de atendimento diferenciado. Data limite para envio dos Laudos dos PCDs e Autodeclarações PPP Divulgação das inscrições deferidas com o ensalamento Divulgação do resultado na condição de PCD Divulgação do resultado provisório na condição de PPP Divulgação da comissão de aferição da veracidade declaração PPP Período de recurso (inscrições indeferidas e indeferimento PCD ou PPP) Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso Período de divulgação das Bancas Examinadoras Divulgação das Bancas Examinadoras após recursos Período de realização das provas Divulgação dos aprovados no endereço eletrônico da instituição contratada Convocação de Candidatos inscritos na condição PPP aprovados para aferição da veracidade da autodeclaração Aferição da veracidade da autodeclaração Divulgação da relação definitiva de candidatos aprovados na condição PPP, após aferição da veracidade da autodeclaração Prazo para Recurso PPP Homologação do Resultado Final Nomeação dos candidatos aprovados Previsão de posse dos candidatos nomeados
3. DA REMUNERAÇÃO E REQUISITOS PARA O CARGO 3.1.DA REMUNERAÇÃO BÁSICA TABELA SALARIAL ADJUNTO A - NÍVEL 1 Carga Horária DE* 20h
Requisito Título de Doutor Título de Doutor
Venc. Básico R$ 4.455,22 R$ 2.236,30
RT** R$ 5.130,45 R$ 1.141,15
Auxílio Alimentação R$ 458,00 R$ 229,00
TABELA SALARIAL ASSISTENTE A - NÍVEL 1 Carga Horária DE* 20h
Requisito Título de Mestre Título de Mestre
Venc. Básico R$ 4.455,22 R$ 2.236,30
RT** R$ 2.172,21 R$ 540,85
Auxílio Alimentação R$ 458,00 R$ 229,00
TABELA SALARIAL AUXILIAR - NÍVEL 1 Carga Horária DE* 20h
Requisito Especialista Especialista
*Para a posse somente serão aceitos diplomas como comprovação do requisito mínimo para o cargo, conforme especificado no Acórdão TCU nº 11.374/2016. 3.2. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 3.2.1. O candidato aprovado será empossado se atender os seguintes requisitos: a) ter nacionalidade brasileira ou, no caso de estrangeiro, estar em conformidade com as normas e os procedimentos da Lei Federal nº 8.112/90; b) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse; c) estar em dia com as obrigações eleitorais apresentando, antes da posse, certidão de quitação eleitoral obtida exclusivamente através do endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacaoeleitoral; d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para candidatos brasileiros do sexo masculino; e) encontrar-se em pleno gozo dos direitos políticos; f) comprovar o nível de escolaridade e os demais requisitos exigidos para o cargo, a serem divulgados em Edital Complementar; g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, atestado por médico de Instituição Federal de Ensino; h) não acumular cargos, empregos e funções públicas, ressalvados os casos previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal; i) apresentar certidão negativa de condenação cível, criminal ou penal, nos moldes determinados pela Progep, em convocação para posse; e j) apresentar outros documentos que se fizerem necessários por ocasião da convocação para a posse. 3.2.2. Estará impedido de ser empossado o candidato que se enquadrar em, pelo menos, numa das situações que seguem: a)deixar de comprovar os requisitos especificados neste edital; b) tiver sido demitido do Serviço Público Federal, enquanto ocupante de cargo efetivo ou em comissão nos últimos 05 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, decorrente da infração de lograr proveito pessoal ou de outrem; ou praticar advocacia administrativa; e
Venc. Básico R$ 4.455,22 R$ 2.236,30
RT** R$ 753,71 R$ 189,07
c)estiver em cumprimento de pena por ter cometido infração que impeça de assumir cargo público. 3.2.3. Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em comissão, nas seguintes hipóteses: crime contra a administração pública, improbidade administrativa, aplicação irregular de dinheiro público, corrupção, lesão aos cofres públicos e delapidação do patrimônio nacional. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 DO PERÍODO E DA TAXA 4.1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico da instituição contratada no período estipulado no Cronograma. 4.2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO 4.2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e a Resolução CD nº 242*/2017, disponível no endereço eletrônico do concurso e se certificar de que preenche todos os requisitos do cargo a que concorrerá. 4.2.2. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo ao qual deseja concorrer. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração. 4.2.3. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico. 4.2.4. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos. 4.2.5. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da administração pública. 4.2.6. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. 4.2.7. As informações fornecidas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo ele ser excluído deste Concurso Público se o preenchimento for realizado com dados incompletos ou incorretos, bem como se constatado, posteriormente, serem inverídicas as informações. 4.2.8. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções previstas neste edital e constar com o deferimento da inscrição. 4.2.9. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital.
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4.3. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO .1 O candidato poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição com fundamento no art. 4º, II, do Decreto n.º 6.135/2007, pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e de membros de famílias com baixa renda, assim consideradas aquelas em que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos. .2 DO DECRETO Nº 6.593/2008: .3 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que comprovar cumulativamente: a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), previsto no Decreto nº 6.135/2007; e b)For membro de família de baixa renda, conforme Decreto nº 6.135/2007. .4 O candidato que se enquadrar no subitem 5.2.1 deste Edital, para fazer jus à isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá: a)Acessar o endereço eletrônico da Instituição contratada; b) Acionar o link "inscrições", no painel principal e acessar o Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UFMS; c)Efetuar no sistema a inscrição e assinalar a solicitação de isenção para "sim"; d) Preencher o Requerimento de Isenção ANEXO IV, indicando o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, imprimi-lo e assiná-lo; e e)Protocolar em ENVELOPE LACRADO, identificado com o nome do candidato e a frase: "CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFMS: ISENÇÃO DO VALOR" a documentação descrita abaixo, no endereço da Instituição contratada, a ser publicado em Edital Complementar. iii. Cópia da Ficha de Inscrição disponível na "Área do Candidato"; iv. Cópia do Requerimento de Isenção devidamente assinado; Anexo IV; v. Cópia do cartão com o Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
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vi. Cópia da Carteira de Identidade (frente e verso). (Só será aceita a cópia da carteira de identidade, sendo indeferida a solicitação com apresentação de outro documento, conforme orientações Gerais do Sistema de Isenção de Taxas de Concursos - SISTAC). .5Em caso de pedido de isenção do valor para cargo cuja prova venha a ser aplicada no mesmo período, será considerado deferido o último pedido de inscrição registrada no sistema. Destacase que será aceita somente uma solicitação do valor de isenção por envelope. .6O candidato perderá os direitos decorrentes da isenção no Concurso Público se não cumprir o estabelecido neste edital. .7Não é necessário autenticar as cópias dos documentos relacionados no item 4.3.4 .8Não será aceita a entrega condicional de documentos, e não será permitido o encaminhamento de documentos complementares e/ou sua retirada após a entrega da documentação. .9Não será aceita solicitação de isenção de pagamento do valor da inscrição encaminhada via fax e/ou correio eletrônico (email). .10A instituição contratada consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações fornecidas pelo candidato. .11O requerimento do pagamento de isenção do valor da inscrição será indeferido, se o candidato: a)Omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b)Fraudar e/ou falsificar documentação; c)Tiver o NIS: inválido, não cadastrado, excluído, com renda fora do perfil, ou que não pertença à pessoa informada; d)Deixar de apresentar qualquer dos documentos previstos nos itens 4.3.4 deste Edital; ou e)Não observar a forma, o prazo e os horários previstos neste Edital. .12As informações fornecidas no Requerimento de Isenção são de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se ainda o disposto no parágrafo único do artigo 10, do Decreto Federal nº 83.936, de 06 de setembro de 1979. .13 O candidato será comunicado do resultado do pedido do valor de isenção, através de edital específico que será publicado no endereço eletrônico da Instituição contratada e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa. .14 O candidato que obtiver seu pedido do valor de isenção INDEFERIDO e tiver interesse em permanecer no Concurso Público, deverá fazer o pagamento da respectiva inscrição até o dia 02 de março de 2018. .15 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido, caso não efetue o pagamento do boleto até a data de encerramento das inscrições, estará automaticamente excluído deste Concurso Público. .16 Não serão estornados valores de inscrição daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento do valor de inscrição a que se refere este Edital. 4.4. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO 4.4.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico da instituição contratada, onde estarão disponibilizados para preenchimento e impressão o Formulário de Inscrição, o Boleto Bancário e todos os Editais do Concurso Público, contendo toda a regulamentação do certame. 4.4.2. Será indeferida a inscrição do candidato que não observar a forma ou os prazos definidos neste edital; 4.4.3. Para fins de inscrição neste Concurso Público não é necessário que o candidato tenha concluído o curso de pós-graduação, porém a conclusão do curso é obrigatória para a investidura no cargo e somente poderão tomar posse os candidatos nomeados que apresentarem diploma da formação exigida, reconhecido pelo MEC, conforme estipulado no Edital Complementar a ser publicado, no momento de sua nomeação em data prevista no Cronograma. 4.4.4. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da administração pública. 4.4.5. A relação das inscrições deferidas será divulgada por meio de edital, publicado no Boletim de Serviço da UFMS e disponibilizado no endereço eletrônico do concurso. 4.5. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) 4.5.1. Às pessoas com deficiência (PCD) que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, pela Lei nº 7.853/89 e pelo Decreto nº 3.298/99, é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a sua deficiência. 4.5.2. Aos candidatos inscritos como PCD serão reservadas 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas, independente da área ou da lotação e caso esse percentual resulte em número fracionado, será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento), conforme estabelece o artigo 37, § 2º do Decreto Federal nº 3.298/99. 4.5.3. As vagas reservadas aos candidatos PCD deste concurso serão definidas em sessão pública de sorteio, conforme Cronograma, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da UFMS. 4.5.4. Para cargos que não tenham vaga reservada a candidatos PCD, a nomeação de candidatos classificados em lista PCD somente ocorrerá se o número total de candidatos empossados no cargo, por cidade de lotação, for superior a quatro, a fim de atender ao percentual mínimo de 5% (cinco por cento). 4.5.5.No caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada por sorteio a candidatos inscritos como PCD, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista de ampla concorrência.
4.5.6. No surgimento de novas vagas, para áreas que não tiveram reserva a PCD definida em sorteio, durante vigência do concurso, aplicando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para candidatos PCD, a 5ª (quinta) vaga de cada área, por cidade de lotação, por antecipação do direito de reserva ao candidato PCD, será destinada ao primeiro PCD classificado e homologado para a referida vaga. 4.5.7. O segundo classificado PCD de cada área, por cidade de lotação, somente poderá ser nomeado para a 25ª (vigésima quinta) vaga que vier a surgir, o terceiro para a 45ª (quadragésima quinta) vaga, e assim, sucessivamente, obedecendo os critérios de alternância e proporcionalidade entre as listas de ampla concorrência e de Pessoas Pretas ou Pardas (PPP). 4.5.8. Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº3.298/99, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas. 4.5.9. O candidato com deficiência deverá declarar essa condição no ato da inscrição, especificando a deficiência que possui em consonância com o art. 4º do Decreto nº 3.298/99. 4.5.10. O candidato que, no ato da inscrição, não se declarar Pessoa com Deficiência e/ou não encaminhar a documentação solicitada, perderá a prerrogativa de concorrer na condição de candidato PCD. 4.5.11. Durante o período das inscrições, o candidato inscrito na condição de PCD deverá entregar na instituição contratada, os documentos a seguir: a) laudo médico (original) atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com a lei; e b) solicitação de condições diferenciadas para a realização da prova, de acordo com o item 5 deste edital, se for o caso. 4.5.12. Caberá à Comissão de Avaliação da condição de PCD aferir se o candidato se enquadra em uma das categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99. 4.5.13. O candidato poderá ser convocado pela Comissão de Avaliação da condição de PCD para a comprovação de sua situação como pessoa com deficiência. 4.5.14. Não serão considerados resultados de exames e/ou outros documentos diferentes dos descritos no subitem 4.5.11, letra a, e/ou emitidos em período superior a 180 (cento e oitenta) dias antes do primeiro período de abertura das inscrições previsto neste edital. a) Não serão aceitas cópias autenticadas de laudos médicos. b) O laudo médico (original) terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido e nem fornecida cópia. 4.5.15. Será indeferida a inscrição do candidato na condição de Pessoa com Deficiência que: a) não encaminhar a documentação solicitada no item 4.5.11, letra a, deste edital; b) não atender à forma, o prazo ou aos horários previstos neste edital; c) apresentar laudo médico com o nome do candidato ilegível e que não possa ser identificado; d) não for considerado PCD, atestado pela Comissão de Avaliação da Condição PCD; e e) não comparecer para a realização do exame clínico, conforme item 4.5.13, caso seja convocado. 4.5.16. No caso de indeferimento da inscrição na condição de PCD, se o candidato houver atendido a todos os requisitos do item 4.3 deste edital, será inscrito no Concurso com sua participação somente nas listas de ampla concorrência e/ou PPP, se tiver atendido também aos requisitos do item 4.6. 4.5.17. O resultado do pedido de inscrição na condição de PCD será divulgado no endereço eletrônico da instituição contratada, em data especificada no Cronograma. 4.5.18. Os candidatos deferidos como Pessoa com Deficiência concorrerão concomitantemente às vagas para PCD e às vagas destinadas à ampla concorrência, bem como às de pessoa preta ou parda, caso atendam também aos requisitos do item 4.6 deste edital, de acordo com a classificação no concurso. 4.6. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) 4.6.1. Das vagas destinadas a cada área e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei Federal nº 12.990/14. 4.6.2.Aos candidatos inscritos como pessoa preta ou parda será reservado 20% (vinte por cento) do total das vagas oferecido, independente da área ou da lotação. 4.6.3.As vagas reservadas aos candidatos PPP deste concurso serão definidas em sessão pública de sorteio, conforme Cronograma, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da UFMS. 4.6.4. A observância do percentual de vagas destinadas aos candidatos inscritos como pretos ou pardos dar-se-á durante todo o período de validade do concurso público, considerando-se cada vaga por localidade. 4.6.5.No caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada por sorteio a candidatos inscritos como PPP, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista de ampla concorrência.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 4.6.6.No surgimento de novas vagas para áreas que não tiveram reserva a candidatos PPP definida em sorteio, aplicando-se o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas para candidatos PPP, a 3ª (terceira) vaga de cada área, por cidade de lotação, por antecipação do direito de reserva, será destinada ao primeiro PPP classificado e homologado para a referida vaga. 4.6.7.O segundo classificado PPP de cada cargo, por cidade de lotação, somente poderá ser nomeado para a 8ª (oitava) vaga que vier a surgir durante a vigência do concurso, o terceiro para a 13ª (décima terceira) e assim sucessivamente, obedecendo os critérios de alternância e proporcionalidade entre as listas de ampla concorrência e de Pessoas com Deficiência (PCD). 4.6.8. São considerados pretos ou pardos aqueles que assim se declararem, expressamente, identificados como de cor preta ou parda, conforme quesito de cor ou raça, utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 4.6.9. Para efeitos deste concurso público, não se fará distinção entre pessoas pretas e pardas, entre si, através de autodeclaração firmada. 4.6.10. Poderão concorrer, na condição de candidato PPP, aqueles que atenderem a todas as especificações do item 4.6.13 e seus subitens. 4.6.11. A autodeclaração terá validade somente se efetuada no momento da inscrição e exclusivamente para este Concurso Público, não podendo ser utilizada para outros processos de qualquer natureza. 4.6.12. Conforme a Lei Federal nº 12.990/14, na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 4.6.13. Para concorrer na condição de candidato PPP, o candidato deverá: a) Marcar, em sua ficha de inscrição online, a condição de pessoa preta ou parda (PPP); b) Durante o período das inscrições preencher o formulário disponível no Anexo III deste edital ou no site da instituição contratada, que deverá ser entregue na instituição contratada, em duas vias assinadas; e c) caso tenha seu nome confirmado no Edital de Confirmação dos Candidatos Provisoriamente Inscritos na Condição de PPP, comparecer na data marcada no Cronograma, em local divulgado no Edital de Convocação para Aferição da Autenticidade da Autodeclaração PPP, para aferição da veracidade da autodeclaração PPP, conforme item 4.6.8 e seus subitens. 4.6.14. A Relação Provisória com os nomes de candidatos inscritos na condição de Pessoas Pretas ou Pardas será divulgada no endereço eletrônico da instituição contratada, na data marcada no Cronograma. Terão direito a constar dessa Relação aqueles que atenderem ao item 4.6.13; 4.6.15. Os candidatos que tiverem seus nomes divulgados na relação acima, serão convocados a se apresentarem, pessoalmente, à uma Comissão Designada para Verificação de Autenticidade de Declaração PPP: a) A Comissão Designada para fins de Verificação da Autenticidade da Declaração PPP será constituída por Instrução de Serviços publicada no Boletim de Serviços da UFMS e deverá considerar apenas os aspectos fenotípicos dos candidatos convocados para confirmação da condição de Pessoa Preta ou Parda. b) A Divulgação da Relação Definitiva de candidatos aprovados na condição PPP, após aferição da veracidade da autodeclaração, será publicada no endereço eletrônico da instituição contratada e no Boletim de Serviços da UFMS. 4.6.10. Será indeferida a inscrição do candidato na condição de Pessoa Preta ou Parda que: a) não enviar a autodeclaração solicitada dentro do período estipulado no Cronograma, na forma do item 6.6.13; b) não se apresentar para verificação da veracidade da autodeclaração, caso seja convocado. 4.6.16.Aquele que for indeferido como candidato na condição PPP, por um dos motivos relacionados no item 4.6.10, mas que tenha atendido a todos os requisitos necessários para sua inscrição, conforme item 4.4 deste edital, permanecerá inscrito neste Concurso sem a prerrogativa de candidato PPP. 4.6.17. O candidato inscrito como PPP, se aprovado e classificado, figurará em duas listagens: a primeira contendo a lista de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção e a segunda composta somente pelos candidatos pretos ou pardos, observando-se o número máximo de homologados permitidos pelo Decreto Federal nº 6.944/09. 4.6.18. Em caso de desistência ao ato de posse de candidato preto ou pardo nomeado em vaga destinada a candidato PPP, a vaga será preenchida pelo candidato posteriormente classificado nessa condição. 4.6.19. Ressalvadas as disposições especiais previstas na Lei Federal nº 12.990/14, os candidatos inscritos como pretos ou pardos participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início de aplicação das provas, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas e aos critérios de aprovação do concurso.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 5. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO 5.1. O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la durante o período das inscrições, através de formulário disponível no Anexo VI em duas vias assinadas da instituição contratada. 5.2. O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor, fiscal transcritor, intérprete de Libras, acesso e mesa para cadeirante, tempo adicional para a realização da prova e espaço para amamentação. Destaca-se que no atendimento diferenciado, não se incluem atendimento domiciliar, hospitalar e transporte. 5.3. Em se tratando de solicitação de tempo adicional para a realização da prova escrita, o candidato também deverá encaminhar justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, em conformidade com o § 2º, do art. 40 do Decreto nº 3.298/99. 5.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de registrar este tipo de atendimento diferenciado, deverá, obrigatoriamente, levar um acompanhante que ficará em espaço reservado e se responsabilizará pela criança. Destaca-se que não será permitida a realização das provas pela candidata que não levar acompanhante. 5.4.1 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de um fiscal. Contudo, nesse caso, o tempo de prova não será estendido. 5.4.2 No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata lactante, a criança e um fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante. 5.4.3 O acompanhante e a criança deverão permanecer no local de prova até a saída definitiva da candidata. 5.5. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que cumprirem o estabelecido neste edital, observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade. 5.6. O atendimento diferenciado para realização da prova não implicará a concorrência do candidato à vaga destinada à Pessoa com Deficiência, a menos tenha atendido aos itens de inscrição como PCD. 6. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 6.1. Compete ao professor elaborar, aplicar e acompanhar o planejamento das atividades, em observação aos objetivos de ensino da UFMS, por meio de metodologia específica para cada turma, visando a preparar os alunos para uma formação geral na área específica, analisar a classe como grupo e individualmente, elaborar, coordenar e executar projetos de pesquisa e de extensão; participar de atividades administrativas institucionais, reunir-se com seu superior imediato, colegas e alunos visando à sincronia e transparência das atividades. 6.2. Atribuições: a) participar da elaboração e cumprimento do Plano de Ensino da disciplina em conformidade com o Projeto Pedagógico dos Cursos para os quais suas disciplinas forem oferecidas; b) ministrar o ensino sob sua responsabilidade, em conjunto com os demais docentes, cumprindo integralmente o Plano de Ensino da disciplina e sua carga horária; c) utilizar metodologias condizentes com a disciplina, buscando atualização permanente; d) observar a obrigatoriedade de frequência e pontualidade às atividades didáticas; e) estimular e promover pesquisas e atividades de extensão à comunidade; f) registrar, no sistema acadêmico, a frequência dos alunos, as notas das provas e os resultados de sua disciplina, na forma e nos prazos previstos; g) organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento escolar dos alunos; h) elaborar Plano e Relatório de Atividades, obedecendo aos prazos previstos; i) participar de comissões e atividades para as quais for convocado ou eleito; j) participar da vida acadêmica da UFMS; k) exercer outras atribuições previstas no Regimento da UFMS ou na legislação vigente; l) atualizar-se constantemente, por meio da participação em congressos, palestras, leituras, visitas, estudos, entre outros meios; m) participar da elaboração e execução de projetos de pesquisa, objetivando o desenvolvimento científico da UFMS; n) votar e ser votado para as diferentes representações de sua Unidade Setorial; o) participar de reuniões e trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para as quais for designado; p) zelar pela guarda, conservação e manutenção dos materiais e equipamentos que utiliza; q) cumprir e fazer cumprir normas e padrões de comportamento estabelecidos pela Instituição; e r) executar tarefas afins, a critério de seu superior imediato. 6.3. O candidato, após investidura no cargo, poderá ser solicitado a ministrar disciplinas em outras unidades da UFMS, conforme necessidade da UFMS. 6.4. O candidato, após investidura do cargo, deverá participar de cursos institucionais de capacitação e atualização para o exercício da docência no Ensino Superior e de Gestão na UFMS. 6.5. O candidato, após investidura no cargo, poderá atuar, conforme designação da unidade de lotação, em diversas disciplinas oferecidas e não somente naquelas da área do concurso. 7. DAS PROVAS 7.1. DAS FASES DO CONCURSO 7.1.1. As provas consistirão de 3 fases sucessivas: a) Prova Escrita - de caráter eliminatório e classificatório, com peso 30;
b) Prova Didática - de caráter eliminatório e classificatório, com peso 40; e c) Prova de Títulos - de caráter classificatório, com peso 1. 7.2. DAS BANCAS EXAMINADORAS 7.2.1. Os candidatos serão avaliados por Banca Examinadora específica para cada classe e área de avaliação da vaga, constituída pela Progep, por meio de Instrução de Serviço, mediante consulta às Unidades da UFMS ou a outras instituições de ensino superior ou de pesquisa. 7.2.2. As Instruções de Serviços de designação das Bancas Examinadoras serão divulgadas e publicadas em datas previstas no Cronograma, no Boletim de Serviços da UFMS e no portal do concurso. 7.2.3. As Bancas Examinadoras serão compostas, preferencialmente, por examinadores da área de avaliação da vaga definida no Edital Complementar a ser publicado. 7.2.3.1. A Banca Examinadora será composta por três docentes, todos com titulação igual ou superior à exigida para o cargo. 7.2.4. Não poderão compor a Banca Examinadora membros que tenham algum dos impedimentos relacionados no art. 19, da Resolução CD nº 242*/2017. 7.3. DA SESSÃO DE SORTEIO DOS TEMAS 7.3.1. No primeiro dia do Concurso, antecedendo o início das provas, haverá uma Sessão Pública na qual serão sorteados os temas para as Provas Escrita e Didática (nesta ordem), em concordância com o caput do art. 23, da Resolução CD nº 242*/2017. 7.3.2. O sorteio dos temas das Provas Escrita e Didática será realizado na presença dos candidatos, sendo eliminado o candidato ausente, considerando-se, para isso, o horário de fechamento das portas da sala em que se realiza tal sessão, ou seja, às 8h. 7.3.2.1. Os temas sorteados para as Provas Escrita e Didática deverão ser distintos. 7.3.2.2. Um dos candidatos deverá sortear um tema comum a todos os candidatos para a Prova Escrita, e, entre os pontos restantes, sorteará um tema comum a todos os candidatos para a Prova Didática. 7.3.2.3. Após o sorteio dos temas, o presidente da Banca Examinadora informará aos candidatos o horário de previsão para divulgação do resultado da Prova Escrita. 7.3.2.4. Serão observados os seguintes critérios na correção da Prova Escrita: I- Conhecimento sobre o assunto; II- Clareza de exposição, capacidade de expressão e de síntese; III- Uso da linguagem correta e adequada; e IV- Atualização do candidato em relação ao estado de arte da área de conhecimento para a qual concorre. 7.3.2.5. Ao final da Sessão de Sorteio dos Temas, os candidatos deverão permanecer no local, e terão uma hora, a partir da retirada da banca examinadora da sala, para consultar material bibliográfico, até o início da Prova Escrita. 7.4. DA PROVA ESCRITA 7.4.1. A Prova Escrita tem como objetivo avaliar os conhecimentos do candidato na área espcífica da vaga, assim como sua capacidade de expressão em linguagem técnica. 7.4.2. A Prova Escrita terá início após transcorrida uma hora da retirada da banca examinadora do local de provas, ao final da Sessão de Sorteio dos Temas. 7.4.2.1. Será eliminado o candidato que não estiver presente no horário previsto para o início da Prova Escrita. 7.4.3. A Prova Escrita será desenvolvida utilizando-se, unicamente, as folhas de papel fornecidas pela Organização do Concurso e caneta de tinta azul ou preta. 7.4.3.1. Poderão ser utilizadas folhas de rascunho, fornecidas pela organização do Concurso; no entanto, elas não serão consideradas para fins de avaliação e/ou recurso, devendo ser devolvidas juntamente com as folhas de resposta da Prova. 7.4.4. A duração máxima da Prova Escrita será de três horas, sem consulta a qualquer material. 7.4.4.1. O Secretário da Banca Examinadora informará aos candidatos quando faltarem quinze minutos para o término do tempo da Prova Escrita. 7.4.4.2. Os dois últimos candidatos deverão, obrigatoriamente, sair juntos ao final da prova. 7.4.5. As folhas de resposta da Prova Escrita e as folhas de rascunho conterão somente o código de identificação do candidato. 7.4.5.1. Será anulada a prova e, consequentemente, eliminado do Concurso o candidato que assinar, rubricar ou utilizar qualquer tipo de marca, caractere ou referência textual que o identifique em sua Prova Escrita. 7.4.6. Após o término da Prova Escrita, a Banca Examinadora se reunirá para a correção. 7.4.6.1. A Banca Examinadora, em consenso, atribuirá apenas uma nota ao candidato na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos, com duas casas decimais, anotando-a na sua Ficha de avaliação, justificando a pontuação ou a nota do candidato. 7.4.7. Será considerado aprovado na prova escrita o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,00 nesta prova. 7.4.8. Será considerado classificado para a Prova Didática o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 7,00 (sete) pontos na Prova Escrita, considerando a relação de 7 (sete) classificados para cada vaga ofertada. Todos os candidatos empatados na última classificação da lista de aprovados na Prova Escrita estarão classificados para a Prova Didática. 7.4.9. Para todas as áreas, além do número dos candidatos mencionados no item 7.4.8, também estarão aptos a realizar a prova didática os 7 melhores colocados inscritos como PCD e os 7 melhores colocados inscritos como PPP, desde que aprovados na Prova Escrita.
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7.4.10. O resultado da Prova Escrita será divulgado em ata, afixada no local em que foi realizada a prova, com a informação do horário de sua divulgação e data e horário de início do Sorteio da Ordem de Apresentação dos candidatos para a Prova Didática. 7.4.11. As vagas em língua estrangeira poderão ter sua prova escrita no idioma correspondente à área de avaliação da vaga. 7.5. DA PROVA DIDÁTICA 7.5.1. A Prova Didática terá como objetivo aferir a capacidade do candidato em relação à comunicação, à organização do pensamento, ao planejamento, à apresentação da aula, ao domínio e conhecimento do assunto abordado na área de avaliação da vaga do Concurso e aos procedimentos didáticos para desempenho de atividades docentes em nível do Magistério Superior. 7.5.2. A Prova Didática será realizada em sessão pública, que terá início com o Sorteio da Ordem de Apresentação dos candidatos. 7.5.2.1. Os candidatos, inclusive aqueles que interpuseram recurso contra a Prova Escrita, que não estiverem presentes no Sorteio da Ordem de Apresentação, serão eliminados. 7.5.2.2. O Sorteio da Ordem de Apresentação dos candidatos somente será realizado após vinte e quatro horas da Sessão de Sorteio dos Temas. 7.5.2.2.1. Para a definição do horário do Sorteio da Ordem de Apresentação da Prova Didática, além do intervalo previsto no subitem anterior, deverá ser observado um período mínimo de três horas do horário de divulgação do resultado da Prova Escrita. 7.5.2.3. No momento do Sorteio da Ordem de Apresentação, a Banca Examinadora deverá divulgar o horário de início de apresentação da aula e a previsão da data e horário de início da Sessão de Apuração do Resultado Final. 7.5.2.4. Respeitada a ordem de apresentação definida no sorteio, o candidato chamado pela Banca Examinadora que não estiver presente será eliminado. 7.5.3. O candidato não poderá adentrar o local da Prova Didática sem que estejam presentes todos os membros da Banca Examinadora. 7.5.4. Considerando o dispositivo no caput do art. 37 da Resolução CD nº 242*/2017, é de inteira responsabilidade do candidato a utilização/operação, bem como o funcionamento de qualquer recurso instrumental utilizado na Prova Didática, incluindo o uso da lousa ou quadro, limitando-se a dez minutos o tempo de montagem e/ou preparação, antes do seu início. 7.5.4.1. Após o tempo estabelecido no § 1º do art. 37 da Resolução CD nº 242*/2017, o candidato iniciará sua aula mesmo que não tenha conseguido preparar todos os recursos instrumentais. 7.5.4.2. Não é permitida a operação dos equipamentos de que trata o subitem anterior por terceiros. 7.5.5. A Prova Didática consistirá na apresentação de uma aula, sobre o tema sorteado, com duração mínima de quarenta e máxima de cinquenta minutos. 7.5.5.1. Aos quarenta minutos de apresentação, o presidente da Banca Examinadora deverá informar ao candidato que restam dez minutos para o término do tempo da prova. 7.5.5.2. O candidato que ultrapassar cinquenta minutos de aula será penalizado em três décimos da nota por minuto excedente, a serem descontados na nota de cada membro da Banca Examinadora. 7.5.5.3. O candidato será interrompido ao alcançar sessenta minutos de apresentação. 7.5.5.4. O candidato será eliminado se o tempo da sua aula for inferior a quarenta minutos. 7.5.6. Ao término da apresentação do candidato, o Presidente da Banca Examinadora informará o tempo registrado de aula, bem como, se for o caso, os minutos excedentes. 7.5.7. É vedado aos membros da Banca Examinadora fazer arguição ao candidato. 7.5.8. Durante a apresentação de um candidato, é vedada a presença dos demais concorrentes. 7.5.9. A Prova Didática será gravada em áudio ou vídeo, única e exclusivamente, para efeitos de registro. 7.5.10. Os critérios e a escala de pontuação utilizados para avaliação da Prova Didática e sua respectiva nota são: I - Procedimentos didáticos (nota de 0,00 a 1,00): planejamento da aula; organização e estruturação do programa da aula; clareza dos objetivos da aula; II - Domínio do conteúdo (notas de 0,00 a 3,00): exposição clara e coerente do conteúdo; segurança na exposição; abrangência do tema; abordagem prática e estimulante, adequada síntese do conteúdo; III - Conhecimento do assunto (notas de 0,00 a 3,00): adequada profundidade; demonstração de conhecimento sobre o assunto que envolve o conteúdo da aula; IV - Capacidade de comunicação (notas de 0,00 a 2,00): dicção clara e fluente; entonação de voz; postura e gestos apropriados; uso de linguagem técnica científica correta e adequada ao conteúdo; clareza na redação do material apresentado; e V - Estruturação e desenvolvimento da aula (notas de 0,00 a 1,00): adequado desenvolvimento da aula; estruturação do tempo de aula; elaboração e utilização dos recursos didáticos; proposição de atividades de avaliação e acompanhamento do conteúdo abordado na aula. 7.5.10.1. A pontuação da Prova Didática atribuída por cada avaliador será o somatório das notas de cada critério, totalizando valor na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos, com duas casas decimais. 7.5.10.2. Será disponibilizado aos candidatos apenas giz/pincel, quadro e apagador. Não será oferecido pela organização do concurso equipamentos para projeção tais como tela, computador, projetor etc. O candidato que deseje além do quadro e giz para sua apresentação, deverá providenciar seus equipamentos.
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7.5.10.3. As vagas em língua estrangeira poderão ter sua prova didática no idioma correspondente à área de avaliação da vaga. 7.5.10.4.A pontuação da Prova Didática será divulgada somente na Sessão de Apuração do Resultado Final, permanecendo os envelopes lacrados até o início dessa Sessão. 7.5.10.5. Será eliminado do Concurso o candidato que obtiver média das notas dos avaliadores na Prova Didática inferior a 7,00 (sete) pontos. 7.6. DA PROVA DE TÍTULOS 7.6.1. A Prova de Títulos terá como objetivo avaliar o aperfeiçoamento profissional, a regularidade da produção intelectual e a atualização científica, evidenciando os trabalhos acadêmicos do candidato em relação às atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e de administração acadêmica. 7.6.2. O candidato, ao ingressar no local para dar início à sua aula (Fase da Prova Didática), deverá entregar à Banca Examinadora os documentos abaixo relacionados, em envelope identificado com nome do candidato, classe do cargo a que concorre, área de avaliação e área básica da vaga e município/localidade para a qual se inscreveu: a) Curriculum Vitae, completo, no formato da Plataforma Lattes/CNPq; b) cópia dos comprovantes de titulação; c) cópia dos comprovantes do exercício das atividades docentes; d) cópia dos comprovantes do exercício das atividades de administração universitária; e e) cópia dos comprovantes da produção pedagógica, científica, tecnológica e artística/cultural. 7.6.3. A documentação constante nos itens de (a) a (e) do subitem anterior deverá ser encadernada e paginada exatamente na mesma ordem do disposto Tabela de Pontuação da Prova de Títulos (Anexo II), separada e identificada por Grupo e Subgrupo. 7.6.4. Juntamente com a encadernação acima especificada, o candidato deverá incluir no envelope dos títulos a cópia dos diplomas (ou se ainda não concluída a pós-graduação, a comprovação de regularização de aluno matriculado) que comprovam atendimento aos requisitos mínimos exigidos para o cargo a que concorre, conforme Edital Complementar a ser divulgado. 7.6.5. O candidato que participar da Prova Didática, por força da interposição de recurso contra a correção da Prova Escrita, deverá entregar os documentos para a Prova de Títulos da mesma forma que os demais candidatos. 7.6.6. A abertura dos envelopes para análise dos títulos somente será realizada após o final da Fase da Prova Didática e análise e julgamento de recursos da Prova Escrita, se houver. 7.6.6.1. Somente serão abertos os envelopes dos candidatos classificados para a prova didática e que não tenham sido eliminados nessa prova por não terem cumprido o tempo mínimo de aula, isto é, 40 minutos. 7.6.7. A pontuação referente à Prova de Títulos corresponderá a uma nota na escala de 0,0 (zero) a 300,0 (trezentos) pontos, com uma casa decimal, utilizando como parâmetro a Tabela de Pontuação (Anexo II). 7.6.8. Os projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação, produção científica, produção técnica ou tecnológica, produção artística e cultural, experiência técnica-profissional, somente serão pontuados se forem realizados com data nos cinco anos anteriores ao de publicação da abertura do Edital de Concurso, incluindo o ano de abertura do Edital. 7.6.8.1.Não se aplica a regra do subitem anterior aos produtos e processos com patente registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, bem como às premiações recebidas. 7.6.9. Para efeito de pontuação da produção científica em periódicos, a Banca Examinadora deverá utilizar a Tabela QUALIS mais recente da área de avaliação e área básica da vaga, em conformidade com a área de avaliação de periódicos Capes. 8. DA NOTA FINAL, DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS 8.1. DA NOTA FINAL 8.1.1. Após a realização de todas as fases do Concurso, a Banca Examinadora se reunirá, em sessão pública, a acontecer em data, hora e local, previamente definidos por ela, para apurar a nota final dos candidatos na escala de 0,0 (zero) a 1.000,0 (mil) pontos, com apenas uma casa decimal. 8.1.2. A nota final (NF) do candidato, apurada pela Banca Examinadora, será obtida pela fórmula: NF = (Prova Escrita x 30) + (Prova Didática x 40) + (Prova de Títulos x 1) 8.1.3. Serão eliminados os candidatos que não se classificarem para a segunda fase (Prova Didática) ou que obtiverem nota inferior a 7,00 pontos na Prova Didática. 8.1.4. Ao final da Sessão de Apuração do Resultado Final, a Banca Examinadora divulgará a relação dos candidatos aprovados em ordem decrescente da classificação, por meio de Ata Final, que será afixada no local onde as provas foram realizadas. 8.1.4.1. Para os candidatos que forem eliminados na Prova Didática, não será realizado o registro dos pontos da prova de Títulos na Ata Final e no Quadro de Divulgação de Notas, conforme § 1º, do art. 56, da Resolução CD nº 242*/2017. 8.1.4.2. Serão divulgadas as notas da Prova Didática atribuídas por cada examinador, a cada candidato. 8.2. DA CLASSIFICAÇÃO 8.2.1. Em caso de empate na nota final, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir: a) se idosos, idade mais elevada nos termos do Art. 27 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); b) tiver maior pontuação na Prova Didática;
c) tiver maior pontuação na Prova Escrita; e d) tiver maior pontuação na Prova de Títulos. e) maior número de pontos em produção científica; f) maior número de pontos em atividades do Magistério Superior; e g) maior idade. 8.3. DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS 8.3.1. Serão homologados os candidatos aprovados neste Concurso Público, classificados até o limite do Anexo I do Decreto Nº 6.944/09, considerando-se o quantitativo de vaga disponível para cada subárea. 8.3.2. Os candidatos cuja classificação seja superior ao número de candidatos homologados, previsto pelo decreto acima mencionado, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados. 8.3.3. O candidato inscrito na condição de PCD, se aprovado no Concurso e atender ao item 4.5 figurará na lista de ampla concorrência dos aprovados de sua área e também em lista específica PCD. 8.3.4. O candidato inscrito na condição PPP, se aprovado no Concurso e atender ao item 4.6, figurará na lista de ampla concorrência dos aprovados de sua área e também em lista específica PPP. 8.3.5. Haverá lista de homologação de ampla concorrência para todas as áreas do concurso em número previsto no Decreto nº 6.944/09. 8.3.6. Além da lista de ampla concorrência, haverá também a homologação de lista de aprovados como PPP e PCD, em número que atenda a possibilidade de nomeação, por proporcionalidade, para cada área e localidade, num total de 5% para PCD e 20% para PPP. (ex: para 5 homologados Ampla, 1 homologado PPP e 1 homologado PCD). 8.3.7. Para áreas com reserva definida no Edital Complementar a ser divulgado, o número de aprovados homologados na especificidade da reserva, será acrescido de um e a nomeação atenderá a vaga reservada. 8.3.8.A homologação na forma especificada no item 8.3.6, com exceção das áreas com reservas de vagas, somente ocorrerá caso tenha candidatos homologados na ampla concorrência. 9. DISPOSIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS 9.1. Em todas as sessões e fases do Concurso é obrigatório que o candidato apresente documento de identificação oficial, sob pena de ter impedido o acesso ao local de provas e, consequentemente, ser eliminado do Concurso. 9.1.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto). 9.1.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: cópia do documento de identidade, ainda que autenticada em cartório, nem protocolo deste documento; certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de estudante; carteiras funcionais sem Valor de identidade; reservista; documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados; quaisquer outros não especificados no item anterior. 9.1.3. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 9.1.1 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público. 9.1.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 9.1.5. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. 9.1.6. O candidato que estiver portando celular deverá deixálo desligado durante sua permanência em sala de provas e também não poderá fazer uso de câmera fotográfica ou de vídeo, ou qualquer outro tipo de equipamento eletroeletrônico no local de provas. Computador pessoal e projetor multimídia poderão ser utilizados durante o período de uma hora anterior ao início da Prova Escrita e como recurso audiovisual na Prova Didática, desde que tenham sido providenciados pelo candidato nos termos da legislação vigente para concursos na UFMS. 9.1.7. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início. 9.1.8. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. A Organização do Concurso não se responsabilizará pela guarda do objeto. 9.1.9. O candidato será o único responsável pela operação do equipamento, e terá para a sua instalação dez minutos, concomitantes aos necessários para montar os recursos audiovisuais da Prova Didática. 9.1.10. Ao público presente durante as provas didáticas não é permitida a utilização de telefone celular, câmeras fotográficas e/ou de vídeo, gravadores ou outros equipamentos eletroeletrônicos, bem como manifestações de apreço ou desapreço. A recusa em atender o disposto neste artigo será impedimento para a permanência no local da prova.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 9.1.11. Para efeito de contagem dos prazos que transcorram entre o início da Sessão de Sorteio dos Temas e o encerramento da Sessão de Apuração do Resultado Final, será considerado o horário de funcionamento da Secretaria do Concurso, previsto no subitem 1.9 deste edital. A disposição prevista não se aplica ao prazo de vinte e quatro horas entre a sessão de Sorteio de Temas e o início da Prova Didática, que será contado em horas corridas, independentemente do horário de funcionamento da Secretaria do Concurso. 9.1.12. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público, além das cominações legais cabíveis. 10. DAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS 10.1. O prazo para impugnação do Edital de Abertura do Concurso e formação das bancas examinadoras será de dois dias da publicação. 10.1.1. As impugnações ou recursos, devidamente fundamentados e instruídos, respeitados os prazos estabelecidos, poderão ser encaminhadas (assinados e digitalizados) para o e-mail da instituição contratada (com pedido de confirmação de leitura), ou entregues pessoalmente, ou por procuração na instituição contratada. 10.2. O prazo para interposição de recursos será de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação das seguintes etapas: do Deferimento das Inscrições, da Divulgação da Comissão de Aferição da Autenticidade da Declaração de PPP, da Divulgação da Relação Definitiva de Candidatos Aprovados na Condição PPP, após aferição da veracidade da autodeclaração e da publicação do Resultado Final (após a conclusão de todas as áreas) no endereço eletrônico da instituição contratada 10.3. Durante o período de realização das provas, o prazo para interposição do recurso do resultado da Prova Escrita será de até uma hora antes do horário definido para o início da Prova Didática. 10.3.1. Os recursos, devidamente fundamentados e instruídos, devem ser dirigidos à Banca Examinadora, e entregues à Comissão Organizadora, respeitado o prazo do subitem 10.3 deste edital. 10.3.2. O candidato poderá requerer à Comissão Organizadora cópia de sua prova escrita, exclusivamente para instruir seu recurso, até uma hora depois da divulgação do resultado da prova escrita. 10.3.3. A interposição do recurso da prova escrita garantirá ao candidato o direito, em caráter provisório até o seu julgamento, de realizar a Prova Didática. 10.4. Serão indeferidos os recursos que não observarem a forma, o prazo e os horários previstos neste edital. 11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. A homologação do resultado final deste Concurso Público será publicada no Diário Oficial da União - DOU e divulgada no endereço eletrônico da instituição contratada. 11.2. Os quadros demonstrativos de notas de cada área serão divulgados nas portas de cada sala, onde foram realizadas as respectivas provas. 11.3. O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. 11.4. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital não será objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 11.5. Não serão fornecidos ao candidato cópia ou demais documentos de controle interno desta Universidade, bem como documento comprobatório de classificação neste Concurso Público, valendo para esse fim a publicação no Diário Oficial da União. 11.6. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital. 11.7. Os documentos entregues para Prova de Títulos que não forem retirados num prazo de até 30 dias pelos candidatos, após a homologação do resultado final do certame, serão incinerados. 11.7.1. Os candidatos que desejarem retirar seus títulos conforme especificado acima, deverão manifestar-se pelo e-mail: cdr.progep@ufms.br para agendar a retirada. 11.8. Todas as informações acerca dos procedimentos deste Concurso Público constam na Resolução CD nº 242*/2017, disponível no endereço eletrônico da instituição contratada. 11.9. O resultado deste Concurso Público não poderá ser utilizado como processo seletivo para contratação de Professores Substitutos ou Temporários. 11.10. Havendo interesse institucional e não sendo preenchidas as vagas, poderão ser aproveitados, para nomeação, candidatos aprovados em outros concursos da UFMS, na mesma cidade de lotação, ou de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UFMS poderá disponibilizar para outras IFES candidatos habilitados neste Concurso, observada sempre a ordem de classificação do candidato. 11.11. Após a homologação do Concurso, as informações referentes às nomeações poderão ser obtidas pelo portal da Progep: www.progep.ufms.br. 11.12. As nomeações serão realizadas através de publicação de portarias no DOU. Os candidatos nomeados serão comunicados por e-mail, devendo, para tanto, manter atualizados seus endereços de e-mail ou outros dados, informando qualquer modificação pelo endereço eletrônico: dirs.progep@ufms.br. 11.13. Após a Homologação do Resultado Final é responsabilidade do candidato manter atualizado seu contato junto à Divisão de Recrutamento e Seleção/CDR/Progep. A UFMS não se responsabilizará por alteração cadastral do candidato que não for previamente comunicada por ele e por escrito à DIRS/CDR/Progep, em qualquer momento durante o prazo de validade do concurso. 11.14. Após a publicação da portaria de nomeação, o candidato nomeado deverá realizar exames admissionais, conforme consta do Anexo VI deste edital. Os exames serão custeados pelo candidato e podem ser realizados em qualquer laboratório do território nacional. 11.15. As informações sobre este Concurso e suas alterações constarão no endereço eletrônico da instituição contratada até a publicação do Edital de Homologação do Resultado Final. 11.17. Os casos omissos serão resolvidos pela PROGEP. ANTÔNIO JOSÉ ANGELO MOTTI Pró-Reitor
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ANEXO I QUADRO PROVISÓRIO DE VAGAS UNIDADE INQUI FAODO FAMED
VAGAS 1 1 2
ESAN
4
FAMEZ INMA INFI INISA FACFAN
1 1 1 1 2
FAALC
4
FACOM FAED
1 3
FAENG
7
FADIR CPAR
1 4
CPCX
3
CPNV
4
CPNA
4
CPTL CPAQ
1 2
CPPP CPAN
1 9
TOTAL DE VAGAS
58
ÁREA 1 - Engenharias/Engenharia Química 1 - Ciências da Saúde/Odontologia/Clínica Odontológica (Prótese Dentária) 1 - Ciência da Saúde/Medicina/Anestesiologia;
2 - Ciência da Saúde/Medicina/ Anatomia Patológica e Patologia Clínica. 1 - Ciências Sociais Aplicadas/Administração/Administração da Produção; 2 - Ciências Sociais Aplicadas/Administração/Ciências Contábeis; 3 - Ciências Sociais Aplicadas/Administração/Ciências Contábeis; 4 - Ciências Sociais Aplicadas/Administração/Ciências Contábeis 1 - Ciências Agrárias (Apicultura e Meliponicultura) 1 - Ciências Exatas e da Terra/Matemática 1 - Ciências Exatas e da Terra/Física 1 - Ciências da Saúde/Enfermagem 1 - Ciências da saúde/Farmácia e Ciências da Saúde/Medicina/Hematologia
2 - Ciências da Saúde /Farmácia/Análise toxicológica e Ciências Biológicas/Biologia Geral/Farmacologia/Farmacologia clínica 1 - Ciências Sociais Aplicadas/Comunicação/Comunicação Visual
2 - Ciências Sociais Aplicadas/Comunicação/Rádio e Televisão 3 - Ciências Sociais Aplicadas/Comunicação/Jornalismo e Editoração 4 - Linguística, Letras e Artes/Artes/Fotografia 1 - Ciência da Computação/Banco de Dados 1 - Ciências Humanas/Educação/ Ensino-Aprendizagem e Educação Pré-Escolar
2 - Ciências da Saúde/Educação Física 3 - Ciências da Saúde/Educação Física
1 - Engenharias/Engenharia Sanitária/Recursos Hídricos; 2 - Engenharias/Engenharia de Transportes; 3 - Engenharias/Engenharia Civil/Infraestrutura de Transportes; 4 - Engenharias/Engenharia de Produção/Higiene e Segurança do Trabalho; 5 -Engenharias/Engenharia Civil/Construção Civil; 6 - Ciências Sociais Aplicadas/Arquitetura e Urbanismo/ Planejamento e Projeto do Espaço Urbano; 7 - Engenharias/Engenharia de Produção/Gerência de Produção/Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção 1 - Ciências Sociais Aplicadas/Direito/Direito Processual Civil 1 - Ciências Exatas e da Terra/Matemática/Matemática Aplicada
2 - Ciências Humanas/Psicologia/Fundamentos e Medidas da Psicologia/História, Teorias e Sistemas em Psicologia 3 - Ciências Sociais Aplicadas/Economia 4 - Engenharias/Engenharia de Produção 1 - Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem Psiquiátrica
2 - Ciências da Saúde/Enfermagem 3 - Ciências Humanas/Educação/Ensino-Aprendizagem e Métodos e Técnicas de Ensino 1 - Ciências Humanas/Antropologia/Antropologia Urbana
2 - Ciências Sociais Aplicadas/Administração/Administração Financeira 3 - Ciências Sociais Aplicadas/Planejamento urbano e regional/Administração municipal e urbana 4 - Ciências Humanas/Ciência Política/Políticas Públicas/Análise Institucional 1 - Ciências Sociais Aplicadas/Administração/Ciências Contábeis
2 - Ciências Sociais Aplicadas/Administração/Ciências Contábeis 3 - Engenharias/Engenharia de Produção 4 - Ciências Sociais Aplicadas/Administração 1 - Ciências Sociais Aplicadas/Administração/Ciências Contábeis 1 - Ciências Biológicas/Biologia Geral
2 - Ciências Sociais Aplicadas/Economia
1 - Ciências Humanas/Educação 1 - Ciências Sociais Aplicada/Administração/Administração de Setores Específicos; 2 - Linguística, Letras e Artes/Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Língua Inglesa); 3 - Linguística, Letras e Artes/Letras/Outras Literaturas Vernáculas; 4 - Ciências Sociais Aplicadas/Direito/Direito Público; 5 - Ciências Sociais Aplicadas/Direito/Direito Privado; 6 - Ciências Humanas/Educação/Educação Pré-Escolar; 7 - Ciências Humanas/Educação/Ensino-Aprendizagem; 8 - Ciências Humanas/Psicologia/Papéis e Estruturas Sociais; Indivíduos; 9 - Ciências da Saúde/Educação Física
ANEXO II Será publicado em Edital Compelmentar ANEXO III AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL Eu, __________________________________________________________________________, Portador do RG nº _________________________, CPF de nº ___________________________, declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para o fim específico de atender ao item 4.6 do EDITAL UFMS/PROGEP Nº 84, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 no Concurso Público para ingresso na carreira do magistério superior da UFMS. Estou ciente que, se for detectada falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. Campo Grande, ______/ _______/ ______. ____________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO ANEXO IV FORMULÁRIO DE ISENÇÃO DE TAXA Eu,_____________________________________________________________, inscrição nº ___________________, Portador(a) do RG nº ____________________, expedido por ___________, CPF de nº ______________, NIS ____________, data de nascimento: ___/___/_____, sexo ___________, residente no endereço: ______________________________ _____________________________________, bairro _____________________, na cidade de ___________________, CEP _______________, telefone fixo nº ______________ e celular ________________, e-mail: __________________, concorrendo ao cargo de _____________________________________________, para a cidade de ___________________________ declaro, nos termos do subitem 4.3 deste, sob as penas da lei, que sou candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 e Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e estou inscrito no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - anexo fotocópia do cartão contendo o NIS . Declaro, também, que minha inscrição neste concurso implica a aceitação tácita e irrestrita das condições estabelecidas no referido Edital, bem como de todas as normas que norteiam o certame. Campo Grande, ______/ _______/ ______. ____________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO ANEXO V RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES PARA ADMISSÃO Apresentar cópias claras e legíveis acompanhadas pelas originais ou fotocópias autenticadas em cartório: 6.Certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento; 7.Carteira de identidade civil (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); 8.Título de eleitor e comprovante da última votação: comprovante do 1º e 2º turnos, em caso de eleição com segundo turno. OBS: Pode ser substituída por certidão emitida pelo TRE ou pela certidão on-line emitida no site do TSE comprovando que está quite com a justiça eleitoral; 9.Carteira de reservista ou certificado de dispensa de incorporação (somente para servidores do sexo masculino); 10.Comprovante de inscrição no PIS/PASEP. a.Caso tenha o número, mas não possua o Cartão do Cidadão, pode apenas informá-lo na ficha cadastral. O PIS/PASEP pode ser verificado pelo link: http://www.caixa-pis.com/como-saber-o-numero-dopis/ b.Caso não esteja cadastrado, deverá preencher uma declaração para que a UFMS possa realizar seu cadastro no PIS/PASEP; 11.Comprovante do primeiro emprego: c.Cópia da Carteira de Trabalho, onde consta o número/série, qualificação e o registro do 1º emprego; d.Quando o primeiro emprego se tratar de serviço público, apresentar documentos que comprovem a data de ingresso no serviço público; 12.Comprovante de desligamento de vínculo com: e.Serviço público (nos casos em que for aplicável): cópia da publicação ou solicitação de exoneração, com indicação da data em que se dará a vacância, protocolada no órgão com carimbo do recebedor, nos casos em que não for possível acumulação de cargos; f.Iniciativa privada (nos casos em que for aplicável): carteira de trabalho com a baixa da empresa, ou declaração da empresa constando a data do desligamento. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200049
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13.Declaração do órgão público a que esteja vinculado, quando houver acumulação lícita de cargos públicos (incisos XVI e XVII, do Art. 37 da Constituição Federal, e artigos 118 a 120 da Lei nº 8.112/90), indicando o cargo ocupado, jornada, dias e horários de trabalho (exceto para Professor em regime de Dedicação Exclusiva); 14.Comprovante de residência atualizado; 15.Comprovante de escolaridade: para a posse somente serão aceitos diplomas como comprovação do requisito mínimo para o cargo especificado no edital de concurso, conforme Acórdão TCU nº 11.374/2016; 16.Carteira de registro profissional no órgão e comprovante de quitação da anuidade - somente para cargos que a Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE (Lei nº 11.091/2005) exige; 17.Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; 18.Certidão de guarda provisória - criança sob sua guarda; 19.Caderneta de vacinação dos filhos menores de 5 anos; e 20.Exame Médico Ocupacional: Ao ser publicada a portaria de nomeação no Diário Oficial da União (DOU), a Divisão de Recrutamento e Seleção (Dirs/CDR/Progep) encaminhará um e-mail aos candidatos nomeados informando os procedimentos para agendamento da inspeção médica oficial e entrega da documentação. 21.Os exames admissionais são realizados a expensas do candidato, em laboratórios de qualquer cidade do território nacional, com validade apenas se forem realizados após a publicação da portaria de nomeação do candidato no Diário Oficial da União. EXAMES ADMISSIONAIS: 1. Tipagem sanguínea 2. VDRL 3. Sorologia para Doença de Chagas 4. Glicemia-jejum 5. Colesterol Total e Frações 6. Triglicerídeos 7. Ácido Úrico 8. Uréia 9. Creatinina 10. TGO 11. TGP 12. Hemograma Completo 13. HBsAG 14. Anti HBs 15. Anti HCV 16. Urina-Rotina 17. Audiometria Tonal 18. Laudo Oftalmológico - Exame completo (Acuidade Visual, Fundo de Olho e Tonometria) 19. Raio X de Tórax - PA e PERFIL (com Laudo) 20. Eletrocardiograma com Laudo 21. Laudo Psiquiátrico emitido por Médico Psiquiatra 22. O candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo médico de especialista em sua área de deficiência (original ou fotocópia autenticada em cartório) atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com a lei. ANEXO VI REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS Nome do Candidato: Nº da inscrição: Candidato ao Cargo:
RG:
CPF nº: Edital nº:
Telefone para contato:
Senhor Presidente da Comissão do Concurso:
O candidato acima identificado, concorrendo a uma vaga no cargo indicado do Concurso Público de Provas para provimento de vagas para cargos da Carreira do Magistério Superior da UFMS, vem requerer a V. Sª. que lhe sejam concedidas condições especiais para realizar a prova escrita, em virtude de: 1. INSCRITO COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: * facilidade para acesso ao local de prova, por usar equipamento que impede subir escadas;
* * * *
confecção de prova especial ampliada, por ter deficiência visual (amblíope); ledor de prova com tempo adicional; intérprete de Libras, com tempo adicional; intérprete de Libras.
2. NECESSITAR DE ACOMPANHANTE PARA AMAMENTAR SEU BEBÊ: Nome completo da pessoa que irá acompanhar o bebê para ser amamentado:
_______________________________________________________________, nº do RG ____________ /_____, emitido por ________________. Obs.: O original do documento informado deverá ser apresentado no dia da prova. 3. ESTAR TEMPORARIAMENTE COM PROBLEMAS GRAVES DE SAÚDE: Que o impossibilita realizar a prova escrita em condições normais, por estar [ ] acidentado [ ] operado [ ] (outros), de acordo com atestado anexo, necessitando que lhe sejam disponibilizadas, no local de realização das provas escritas, as seguintes condições: Nestes termos, pede deferimento.
(Cidade/MS), _____/ de _______________ de _____. Assinatura do (a) candidato (o)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:
Termo
Aditivo
Nº
00003/2017
ao
Convênio
Nº
823426/2015. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03.703.102/0001-61. Prorrogação de prazo por mais 243 (duzentos e quarenta e três dias), além de 31/12/2017, tornandoo vigente até 31/08/2018.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência: 03/12/2015 a 31/08/2018. Data de Assinatura: 22/12/2017. Signatários: Concedente : PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, CPF nº
RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 11/2017 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados o resultado de julgamento das propostas, referente ao Convite Nº 11/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS E ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR. DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRA NA COZINHA, ficando classificadas as Empresas: em 1º lugar ML RESTAURANTES COLETIVOS LTDA - EPP com o valor de R$ 67.980,00, e em 2º lugar JOSIANE DE S BORGES - ME com o valor de R$ 71.280,00.
966.240.940-87, Convenente : MARCO AURELIO ROMEU FER-
ELENISE RIBES RICKES Diretora de Administração de Material
NANDES, CPF nº 443.283.030-15.
(SIDEC - 29/12/2017) 150218-15259-2017NE800167
(SICONV(PORTAL) - 29/12/2017)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2017 - UASG 154055 Nº Processo: 23118004486201617. PREGÃO SISPP Nº 32/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 09228233000200. Contratado : ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA -EIRELI. Objeto: Contratação de seviços de vigilância armada e desarmada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei 8.666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$5.426.120,40. Fonte: 112000000 - 2017NE801393. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 154055-15254-2017NE800001 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 36/2014 Nº Processo: 23118003442201319. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 09228233000200. Contratado : ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA -LTDA.. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 36/2014. Fundamento Legal: Art. 78, inciso I da Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 29/12/2017 . (SICON - 29/12/2017) 154055-15254-2017NE800001
EDITAL Nº 2/UNIR/CACOAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora do Campus prof. Francisco Gonçalves Quiles, de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia- UNIR, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela Lei 12.425/2011, combinada com a Lei 12.272/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, Portaria MEC n. 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, torna público abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital, da Portaria 1.157/2014/GR/UNIR de 06 de novembro de 2014 e considerando o processo n. 23118.004357/2017-00. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital, será coordenado pela Chefe do Departamento do Curso de Ciências Contábeis, podendo, para este fim, publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações; 1.2. O Departamento do curso de Ciências Contábeis, poderá recorrer aos serviços de outros setores da UNIR, necessários à realização do processo seletivo; 1.3. Os trabalhos sob a coordenação do Departamento do Curso de Ciências Contábeis encerrarão quando da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 1.4. Caberá à Diretoria de Recursos Humanos adotar as providências necessárias para a contratação do candidato aprovado. 1.5. A contratação será feita por um prazo determinado de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei n. 8.745/93. 1.6. O prazo de validade do processo seletivo é de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação do resultado final, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 1.7. Os prazos para interposição de recursos (disponibilizados no Cronograma - Anexo I) constantes na Portaria 1.157/2014/GR/UNIR de 06 de novembro de 2014 - Seção IV - dos Recursos nos arts. 31 a 36. 1.8. As alterações e demais informações referente a este Edital estarão disponíveis no sítio: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1. 2. DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO 2.1. O Concurso público simplificado de que trata o presente edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, de acordo com o quadro de vagas a seguir: Quantidade 01
Campus Cacoal
Departamento Ciências Contábeis
Área Ciências Contábeis (Pública e Privada) 6.02.04.00-1
Regime de Trabalho T40
Classe Auxiliar A com especialização em Ciências Contábeis ou áreas afins
* O professor substituto contratado ficará sujeito ao seguinte regime de trabalho: T40 - quarenta horas semanais, com obrigação de ministrar, no mínimo, dezesseis horas-aula semanais no ensino superior. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2.2. Consideram-se as Áreas de Conhecimento e as Subáreas as estabelecidas pela CAPES. 2.3. A Remuneração Bruta do Encargo se encontra no quadro abaixo: Remuneração conforme Lei 13.325/2016 - Professor T-40 Titulação Vencimento Retribuição por titulação Básico Especialização Mestrado Auxiliar A com Especialização R$ 3.121,76 R$ 430,32 --------*Acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 458,00
2.4. O Candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos: a. Possuir a titulação exigida para a correspondente área de conhecimento, devidamente reconhecida pelo MEC; b. Ser aprovado e classificado no presente Processo Seletivo; c. Não possuir contrato nos termos da Lei n. 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses. d. Não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei n. 7.596/87; e. Se servidor de nível superior da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregado de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários; f. Ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente; g. Ter idade mínima de 18 anos completos; h. Gozar dos direitos políticos; i. Estar quite com as obrigações eleitorais e militares; j. Estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir. 2.5. É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. A inscrição será realizada no Campus da Fundação Universidade Federal de Rondônia, em Cacoal, no seguinte endereço: Rua da Universidade, n. 920, Jardim São Pedro I, Sala 103, Bloco L (sala de Reuniões). 3.2. Observado o horário local, as inscrições iniciar-se-ão e terminarão nos seguintes dias e horários, excetuando-se os finais de semana: Datas: 19 /01/2018 a 29 /01/2018 Horário: Das 14h às 18h. 3.3. Não será cobrada taxa de inscrição. 3.4. Documentos exigidos no ato da inscrição: I. Ficha de inscrição assinada; II. Cópia de documento oficial de identificação ou passaporte; III. Cópia do título de eleitor, com comprovante da última votação; IV. Cópia do comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; V. Diploma de graduação, conforme requisito exigido para seleção. VI. Histórico escolar (graduação e/ou pós-graduação, conforme quadro de vagas do item 2.1.) VII. Declaração de que nos 24 meses não teve contrato temporário nos termos do inciso III, do art. 9º, da Lei 8.745/93. VIII. Declaração de que não ocupa cargo efetivo na Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, integrante das carreiras de Magistério de que trata a Lei n. 7.596, de 10 de abril de 1987. 3.5. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC e devidamente reconhecidos e revalidados quando expedidos por instituição estrangeira. Na falta dos diplomas e certificados, os candidatos poderão apresentar declaração atualizada de conclusão do curso, com indicação de que o candidato faz jus ao título e que está aguardando a emissão do diploma ou certificado, acompanhado de histórico escolar. 3.6. A Inscrição poderá ser efetuada por procurador legalmente constituído, mediante entrega de procuração pública (ou particular com firma reconhecida), acompanhada de cópia legível e total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador e arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição. 3.7. Ao servidor público federal é proibido atuar como procurador ou intermediário de candidatos, conforme disposto no inciso XI, do art. 117, da Lei n. 8.112/90. 3.8. O Candidato e seu procurador são responsáveis por todas as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como pela veracidade das mesmas, incorrendo em anulação de sua inscrição, ainda que aprovado no processo seletivo, no caso de declaração falsa ou inexata. 3.9. Não serão aceitas inscrições via fax, por correio eletrônico ou Correios. 3.10. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos de formação exigidos. 3.11. As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UNIR do direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos. 3.12. A qualquer tempo, a UNIR poderá anular: a inscrição, as provas, a contratação do candidato, desde que constatada falsidade em qualquer declaração, qualquer irregularidade nas informações, nas provas ou em documentos apresentados após apuração por meio do devido processo.
3.13. O Programa/conteúdo programático do Processo Seletivo, o cronograma das provas e o nome dos membros titulares e suplentes que compõem a Banca Examinadora serão publicados no Link do Edital: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1. 3.14. O Candidato entregará o Curriculum da Plataforma Lattes, acompanhado das cópias dos documentos comprobatórios dos títulos nele consignado, na Secretaria do Departamento de Ciências Contábeis, em data estabelecida no Anexo I (Cronogama). 3.15. O Departamento de Ciências Contábeis será providenciará a publicação da lista de inscrições homologadas, conforme cronograma. 3.16. Da prorrogação do prazo de inscrição 3.16.1. Caso não tenha inscrito no prazo, as inscrições serão prorrogadas por mais 5 (cinco) dias com exigência de titulação imediatamente inferior à determinada no item 2.1. deste edital. 4. DOS RECURSOS DA INSCRIÇÃO, DA COMPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA, DA PROVA DIDÁTICA, DA PROVA DE TÍTULOS E DO RESULTADO FINAL: 4.1. O candidato poderá recorrer da decisão de não homologação de sua inscrição, via internet pelo e-mail: contabeiscacoal@unir.br no prazo de até 01 (um) dia até 23h:59 minutos a partir da divulgação das homologações no sitio da UNIR http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1, em conformidade com o cronograma. 4.2. A decisão sobre os recursos interpostos será divulgada no sitio da UNIR http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1, conforme cronograma. 4.3. A relação final nominal dos candidatos homologados estará disponibilizada no sítio da UNIR: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1, de acordo com cronograma. 4.4. Divulgado o indicativo de constituição da Banca Examinadora, os candidatos inscritos poderão solicitar impugnação justificada de membros da Banca Examinadora à Comissão Organizadora, conforme razões de impedimento previstas no item 6.1, no prazo de 02 (dois) dias após a publicação da relação dos candidatos homologados, por meio do e-mail contabeiscacoal@unir.br; 4.5. 4.5 A publicação da Portaria, emitida pela Direção, de constituição das bancas examinadoras terá antecedência mínima de (01) um dia útil antes do início do sorteio do ponto da prova didática, ficando facultado substituir membros da banca por problemas administrativos ou operacionais até o início do certame. 4.6. O candidato poderá solicitar à Banca Examinadora, no respectivo Departamento Acadêmico para a qual concorreu a vaga, a cópia da gravação, bem como, dos espelhos de sua avaliação de acordo com o cronograma. Em caso de recurso, redigir e encaminhar para a chefia do departamento. O resultado dos recursos será divulgado, conforme informado em cronograma. 4.7. O candidato poderá solicitar à Banca Examinadora no respectivo Departamento Acadêmico para a qual concorreu a vaga, a cópia da ficha de avaliação da prova de títulos, no prazo constante no cronograma. Em caso de recurso, redigir e encaminhar para a chefia do departamento. O resultado dos recursos será divulgado conforme prazo constante no Cronograma (Anexo I). 4.8. Os recursos serão analisados por Comissão designada para este fim. 5. DO PROCESSO SELETIVO 5.1. O processo seletivo será efetivado por meio de Prova Didática e Prova de Títulos. 5.2. A Prova de Títulos será de acordo com a tabela de pontos para avaliação de título (Anexo II). 5.3. A Prova de Didática versará sobre o ponto sorteado 24 horas antes do início da prova, de lista indicada pelo Departamento (Anexo III), sendo obrigatória a presença dos candidatos no ato do sorteio do tema, conforme disposto no Art. 29 (IV) da Portaria nº 1.157/2014/GR/UNIR de 06 de novembro de 2014. 5.4. A Prova Didática terá duração de 50 minutos, sendo 40 minutos dedicados à exposição do candidato e 10 minutos dedicados à arguição por parte da Comissão de Seleção. O não comparecimento no horário designado eliminará o candidato automaticamente do certame. 5.5. Só terá seus títulos examinados o candidato que obtiver, no mínimo, média de 75 (setenta e cinco) pontos na Prova Didática, conforme Art. 29 (XII) da Portaria 1.157/2014. 5.6. Para fins de atribuição das notas relativas aos títulos (NFPT) será adotada a seguinte fórmula: NFPT = 37,5 + 62,5* (PO) / (NM) Sendo: PO = a pontuação específica de cada candidato no exame dos títulos; NM = a máxima pontuação obtida por um dos candidatos, em relação aos títulos, na disputa pelo mesmo cargo no processo seletivo; 5.7. Serão considerados, exclusivamente, os títulos pertinentes à área/subárea de conhecimento, expedidos até a data de entrega ou que se encontrem no prelo. 5.8. Os critérios de aprovação e classificação considerarão o que consta no Decreto n. 6.944 de 21 de agosto de 2009, no Regimento Geral da Universidade Federal de Rondônia e no presente Edital;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200051
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Valor ---------
Doutorado
R$ 3.552,08
5.8.1. A Nota Final (NF) de cada candidato será computada de acordo com a seguinte fórmula: NF = 0,6NFPD + 0,4NFPT, em que: "NFPD" é a nota final da prova didática e "NFPT" é a nota final da prova de títulos. 5.9.Serão aprovados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, respeitando o número de aprovados e classificados nos limites máximos do art. 16 e Anexo II do Decreto n. 6.944/2009, por ordem de classificação. 6.DA BANCA EXAMINADORA 6.1.Fica vedado integrar a Banca Examinadora docentes que, em relação ao candidato: I. tenham vínculo de natureza conjugal com o (a) candidato (a) concorrente no certame, mesmo que separado (a) judicialmente, divorciado (a) ou companheiro (a); II. tenham vínculo de parentesco até terceiro grau, em linha reta ou colateral, consanguíneos ou afins com os candidatos inscritos no concurso; III. são orientadores ou co-orientadores ou que foram orientadores ou co-orientadores dos candidatos concorrentes do certame em cursos de graduação e pós-graduação, nos últimos 05 (cinco) anos; IV. que foram coautores de artigos acadêmicos, científicos ou de qualquer natureza do candidato inscrito no concurso, nos últimos 05 (cinco) anos; V.que são integrantes do mesmo projeto ou grupo de pesquisa; VI. que são sócios de candidato ou tenham vínculo em atividade profissional, do tipo associativo comercial, ou ainda que mantenham algum tipo de vínculo empregatício; 6.2.Poderá ser arguida a suspeição de membro da Banca Examinadora que tenha amizade ou inimizade notória com algum dos candidatos ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau. 7.DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E COTAS PARA NEGROS 7.1.Devido ao insuficiente número de vagas destinadas para cada cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de deficiências ou necessidades especiais, previsto no art. 5.º, § 2.º da Lei n.º 8.112 de 11/12/90, Dec. 3.298, de 20/12/1999 e Lei n.º 12.990/2014 cotas para negro; 7.2.Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público previsto neste edital, dele participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades da função para a qual concorre. 8.DA CONTRATAÇÃO 8.1.Após a publicação do resultado final no Diário Oficial da União e decorridos os prazos para interposição de recursos (constante em cronograma), o Departamento Acadêmico responsável, por meio do Diretor do Núcleo ou Campus ao qual está vinculado entrará com o processo de solicitação de contratação de Professor Substituto juntamente à Pró-Reitoria de Administração. 8.2.A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de ingresso automático, mas apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicionada à observância das disposições da Lei no 8.745/93, a todas as condições deste edital, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade do processo seletivo. 8.3.Para assinatura do contrato serão exigidos os seguintes documentos: a. cópia acompanhada do original ou cópia autenticada em cartório dos comprovantes da titulação exigida como pré-requisito para a seleção; b. cópia da declaração de bens e rendas, se houver; c. cópias, acompanhadas do original, da carteira de identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência atual, CTPS (páginas do número PIS/PASEP, dos dados do primeiro e do último contrato de trabalho, se houver) e dados bancários; d. cópia do comprovante de quitação eleitoral e, se do sexo masculino, do comprovante das obrigações militares; e. se estrangeiro, visto de permanência definitiva no País. 9.DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1.Não será admitida complementação de documentação fora do prazo fixado para a inscrição. 9.2.O contrato terá duração de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite legal estabelecido no Art. 4º da Lei nº. 8.745/93, qual seja, igual período. 9.3.Os títulos previstos no Art. 8º da Lei 12.772/2012 serão considerados somente se credenciados pelo Conselho Nacional de Educação e, quando realizados no exterior, revalidados por instituição nacional competente. 9.4.Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes. Portanto, é de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento dessas alterações, atualizações ou acréscimos; 9.5.Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: contabeiscacoal@unir.br, telefone (69) 3416-2605. 9.6.Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Departamental de Ciências Contábeis. ELEONICE DE FÁTIMA DAL MAGRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 154080 Número do Contrato: 21/2017. Nº Processo: 23129019619201612. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -.CNPJ Contratado: 07538900000136. Contratado : MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aumentar os serviços contratados conforme a Cláusula Décima Segunda, item 12.1 do Contrato nº. 21/2017. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$24.601,73. Fonte: 112000000 - 2017NE800959. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 154080-15277-2017NE800040 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 154080 Número do Contrato: 24/2013. Nº Processo: 23129002356201289. PREGÃO SISPP Nº 105/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -.CNPJ Contratado: 02692187000167. Contratado : UNION SECURITY SERVICOS DE -SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA. Objeto: Prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Segunda e realizar a repactuação prevista na Cláusula Sexta do Contrato nº. 24/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2017 a 27/03/2018. Valor Total: R$1.006.472,52. Fonte: 112000000 - 2017NE801002 Fonte: 112000000 - 2017NE801004 Fonte: 112000000 - 2017NE801009. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 154080-15277-2017NE800040
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 45/2017 A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, CPD 055/2017 e torna público seu resultado, a saber: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
NOTAS
SITUAÇÃO
PPGF - FÍSICA
FRANCISCO CÉSAR DE SÁ BARRETO
T: 10 / PT: 10 / NF:10
APROVADO
PPGAC - ARTES CÊNICAS
MARIA DE LOURDES RABETTI
T: 10 / PT: 9,5 / NF: 9,8
APROVADA
PPGCA - CIÊNCIAS AGRÁRIAS
CAROLINA JARAMILLO GIRALDO
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADO
JERUSA SCHNEIDER
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADO
PPEDU - EDUCAÇÃO
JOSÉ MAGD WAQUIL
T: 7,9 / PT: 9,5 / NF: 8,6
APROVADO
SOLANGE JOBIM E SOUZA
T: 7,85 / PT: 10 / NF: 8,77
APROVADA
PPGBIOTEC - BIOTECNOLOGIA
VALBERT NASCIMENTO CARDOSO
T: 10 / PT: 9,7 / NF: 9,9
APROVADO
PMBQBM - MULTICÊNTRICO EM BIOQUÍIMICA E BIOLOGIA MOLECULAR PPGCS - CIÊNCIAS DA SAÚDE
SILVANA GISELE PEGORIN DE CAMPOS
T: 7,1 / PT: 7,83 / NF: 7,4
APROVADA
DENISE MARIA ROVER DA SILVA RABELO
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADA
PAULO AUGUSTO MOREIRA CAMARGOS
T: 10 / PT: 8,5 / NF: 9,35
APROVADO
PPGPSI - PSICOLOGIA
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
-
-
PPGCM - CIÊNCIAS MORFOFUNCIONAIS
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
-
-
FELIPE SANTANA MACHADO
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADO
MARCELA CLÁUDIA PAGANO
T: 4,8 / PT: 4,4 / NF: 4,62
ELIMINADA
PPGTDS - TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PIPAUS - ARTES, URBANIDADES E SUSTENTABILIDADE
JERUSA SCHNEIDER
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADA
FELIPE SANTANA MACHADO
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADO
MARIA DAS GRAÇAS LINS BRANDÃO
T: 7,25 / PT: 7 / NF: 7,1
APROVADA
OLGA ALICIA GALLARDO MILANÉS
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADA
RICARDO DE SOUSA MORETTI
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADO
PPGCF - CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO
T: 10 / PT: 9 / NF: 9,57
APROVADA
FQMAT - FÍSICA E QUÍMICA DE MATERIAIS
LIGIA MARIA MANZINE COSTA
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADA
JOSE RAFAEL LEÓN FERNANDÉZ
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADO
PROFMAT - MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL
MÁRCIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES SCIALOM
T: 10 / PT: 7 / NF: 8,7
APROVADA
PGE - ECOLOGIA
CARMINO HAYASHI
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADO
FELIPE SANTANA MACHADO RICARDO SIQUEIRA BOVENDORP
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADO
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADO
PPGCC - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
CARLOS ANTÔNIO DE MOURA
T: 10 / PT: 10 / NF: 10
APROVADO
PPGEE - ENGENHARIA DA ENERGIA
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
-
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PROFIAP - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
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PPGEOG - GEOGRAFIA
RICARDO MOTTA PINTO COELHO
T: 10 / PT: 10 / NF: 10
APROVADO
DEOCLECIANO BITTENCOURT ROSA
T: 10 / PT: 4 / NF: 7,4
APROVADO
PROMEL - LETRAS
SUSANA CARNEIRO FUENTES
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADA
PGHIS - HISTÓRIA
SHEILA SIQUEIRA DE CASTRO FARIA
T: 10 / PT: 10 / NF: 10
APROVADA
PGENF - ENFERMAGEM
LORENA MENDEZ VILLA
Não atende item 1.3 do Edital
ELIMINADA
PPGMQ-MG - MULTICÊNTRICO EM QUÍMICA
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
-
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Onde: T - Nota da Prova de Títulos; PT - Nota da Avaliação do Plano de Trabalho; NF - Nota Final Em 22 de dezembro de 2017 JAQUELINE MENEZES FARIAS TARÔCO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200052
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2017 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23122021251201701 FABIANO COSTA TORRES Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 154069-15276-2017NE900000
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 807358/2014. Processo nº 23400.000182/2014-15. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAíBA-PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 807358/2014,nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Vigência: 365 dias, de 18/12/2017 até 17/12/2018. Data e Assinaturas: 15/12/2017 - SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34, ANTÔNIO GUEDES RANGEL JUNIOR - Reitor, CPF nº 324.462.094-91 e PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE - Secretário, CPF nº 453.821.406-00. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 807224/2014. Processo nº 23400.000140/2014-84. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEP)-PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 807224/2014, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 365 dias, de 18/12/2017 até 17/12/2018. Data e Assinaturas: 15/12/2017- SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34, RUBENS CARDOSO DA SILVA - Reitor, CPF nº 032.733.932-20 e PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE - Secretário, CPF nº 453.821.406-00. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 807221/2014. Processo nº 23400.000029/2014-98. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ nº 01.367.770/000130, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 807221/2014, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 365 dias, de 18/12/2017 até 17/12/2018. Data e Assinaturas: 15/12/2017 - SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34, ANA MARIA DI RENZO - Reitora, CPF nº 640.333.419-00 e PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE - Secretário, CPF nº 453.821.406-00. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 808580/2014. Processo nº 23400.000004/2014-94. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 808580/2014, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 730 dias, de 17/12/2017 até 16/12/2019. Data e Assinaturas: 15/12/2017 - SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34, EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA - Reitor, CPF nº 726.642.904-87 e PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE - Secretário, CPF nº 453.821.406-00. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 701596/2011. Processo nº 23400.005330/2011-45. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE GOIÁS, representado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, CNPJ nº 21.652.711/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 701596/2011, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 365 dias, de 17/12/2017 até 16/12/2018. Data e Assinaturas: 15/12/2017 - SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34 e FRANCISCO GONZAGA PONTES - Secretário, CPF nº 137.004.991-91. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 778922/2012. Processo nº 23400.004948/2012-79. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ-PR, CNPJ/MF nº 79.151.312/0001-56, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 778922/2012, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 365 dias, de 16/12/2017 até 15/12/2018. Data e Assinaturas: 15/12/2017 - SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34, MAURO LUCIANO BAESSO - Reitor, CPF nº 387.386.519-04 e PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE - Secretário, CPF nº 453.821.406-00. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 656877/2009. Processo nº 23400.002068/2007-09. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTARS, CNPJ/MF nº 88.141.460/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 656877/2009, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 dias, de 16/12/2017 até 13/06/2018. Data e Assinaturas: 15/12/2017 - SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34 e ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS - Prefeito, CPF nº 552.650.300-34. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 700301/2011. Processo nº 23400.011891/2009-69. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JANUÁRIA-MG, CNPJ/MF nº 21.461.546/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700301/2011, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 304 dias, de 16/12/2017 até 15/10/2018. Data e Assinaturas: 15/12/2017 - SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34 e MARCELO FÉLIX ALVES DE ARAÚJO - Prefeito, CPF nº 737.373.726-91. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700735/2011. Processo nº 23400.002033/2011-48. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CACERES/MT, CNPJ/MF nº 03.214.145/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700735/2011, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 dias, de 16/12/2017 até 13/06/2018. Data e Assinaturas: 15/12/2017 - SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34 e FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito, CPF nº 103.605.221-49. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700297/2008. Processo nº 23400.001701/2007-33. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE COREMASPB, CNPJ/MF nº 08.939.936/0001-94. Objeto: Acrescer o valor do convênio; atualizar os cronogramas de execução e de desembolso e alterar o Plano de Trabalho. O valor do Convênio fica acrescido em R$ 261.973,44 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) participando o FNDE com R$ 256.450,96 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) e o CONVENENTE com R$ 5.522,48 (cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). O valor global do Convênio passa a ser de R$ 1.764.039,70 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, trinta e nove reais e setenta centavos) participando o FNDE com R$ 1.741.515,89 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e nove centavos) e o CONVENENTE com R$ 22.523,81 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos ), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368208020RP0001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2017NE700023, de 16/11/2017 no valor de R$ 256.450,96. Data e Assinaturas: 26/12/2017 - SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34 e FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA - Prefeita, CPF nº 219.953.464-20.
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Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 701599/2011. Processo nº 23400.004755/2011-37. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS-GO, CNPJ/MF nº 01.112.580/0001-71, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU. Objeto: Prorrogação do prazo de execuçãoe do prazo de vigência, e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 701599/2011,nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 365 dias - de 19/12/2017 até 18/12/2018. Data e Assinaturas: 18/12/2017 - SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34, HAROLDO REIMER - Reitor, CPF nº 419.153.999-04 e PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE - Secretário, CPF nº 453.821.406-00. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 656979/2009. Processo nº 23400.010538/2009-61. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NATAL-RN, CNPJ/MF nº 08.241.747/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 656979/2009, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 365 dias, de 19/01/2018 até 18/01/2019. Data e Assinaturas: 18/12/2017 - SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34 e CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - Prefeito, CPF nº 242.642.884-87. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 702330/2010. Processo nº 23400.010491/2009-36. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BUIQUE-PE, CNPJ/MF nº 10.105.963/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 702330/2010, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 dias, de 21/12/2017 até 18/06/2018. Data e Assinaturas: 20/12/2017 - SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34 e ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA - Prefeito, CPF nº 024.001.204-63. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 702415/2010. Processo nº 23400.005973/2010-16. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE PERNAMBUCO, representado pela SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CNPJ nº 41.230.103/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 702415/2010, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 365 dias, de 20/12/2017 até 19/12/2018. Data e Assinaturas: 19/12/2017 - SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34 e LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO - Secretária, CPF nº 148.545.544-87. RETIFICAÇÃO No Extrato do Convênio nº 841527/2016, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, publicado na Seção 3 do D.O.U de 16/01/2017, página 40, onde se lê: Data e Assinaturas: (...) RUY GARCIA MARQUES - Reitor, CPF n° 319.932.737-00 e PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE - Secretário, CPF n° 453.821.406-00; leia-se: Data e Assinaturas: (...) MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON - Reitora em exercício, CPF n° 596.796.627-72 e MAURO LUIZ RABELO - Secretário Substituto, CPF n° 222.761.901-59.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2017 - UASG 153173 Nº Processo: 23034050725201711. INEXIGIBILIDADE Nº 70/2017. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 44127355000111. Contratado : EDITORA SCIPIONE S.A. -.Objeto: Aquisição de livros didáticos para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2018 Ensino Médio - ARTE. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93 .Vigência: 28/12/2017 a 23/12/2018. Valor Total: R$21.033.416,24. Fonte: 113150072 2017NE800708. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153173-15253-2017NE800137
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2017 - UASG 153173 Nº Processo: 23034050726201758. INEXIGIBILIDADE Nº 71/2017. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61259958000196. Contratado : EDITORA ATICA S.A. -.Objeto: Aquisição de livros didáticos para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2018 Ensino Médio - ARTE. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93 .Vigência: 28/12/2017 a 23/12/2018. Valor Total: R$15.253.356,90. Fonte: 113150072 2017NE800711. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153173-15253-2017NE800137 EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2017 - UASG 153173 Nº Processo: 23034050727201701. INEXIGIBILIDADE Nº 72/2017. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61016028000101. Contratado : IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE -EDICOES PEDAGOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2018 Ensino Médio - ARTE. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93 .Vigência: 28/12/2017 a 23/12/2018. Valor Total: R$9.685.482,16. Fonte: 113150072 - 2017NE800712. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153173-15253-2017NE800137 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 153173 Número do Contrato: 24/2017. Nº Processo: 23034010001201727. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2017. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 48764955000141. Contratado : CASA DE LETRAS LTDA -.Objeto: Aquisição de livros didáticos para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2018 - Reposição e Complementação.
Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93 .Vigência: 29/12/2017 a 24/12/2018. Valor Total: R$180.243,70. Fonte: 113150072 - 2017NE800822. Data de Assinatura: 29/12/2017.
logística. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 54 e alterações. Vi-
(SICON - 29/12/2017) 153173-15253-2017NE800137
112000000 - 2017NE800184. Data de Assinatura: 28/12/2017.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
(SICON - 29/12/2017) 158560-26403-2017NE000006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
Nº Processo: 23228001682201765. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01017250000105. Contratado : VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e IN SLTI/MPOG nº 02/2008. Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2018. Valor Total: R$31.300,40. Fonte: 112000000 - 2017NE800276 Fonte: 112000000 - 2017NE800277 Fonte: 112000000 - 2017NE800278 Fonte: 112000000 2017NE800279. Data de Assinatura: 20/12/2017.
E TECNOLOGIA DA BAHIA
(SICON - 29/12/2017) 158150-26426-2017NE800006
CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 158407 Nº Processo: 23283001362201660. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 37649688000145. Contratado : REPRESENTACOES NOVA GERA-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 158560 Nº Processo: 23384000560201759. PREGÃO SRP Nº 19/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12726019000107. Contratado : D SILVA OLIVEIRA - ME -.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
EXTRATO DO EDITAL N° 161, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital 70/2016, conforme descrito abaixo: Resultado Final do Concurso - Ampla Concorrência Área
gência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$18.600,00. Fonte:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2017 - UASG 158150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
Agronomia Agronomia Agronomia Agronomia
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
Inscrição
Candidato
Total
69909 83239 74933 83281
RONALDO SIMÃO DE OLIVEIRA DANUZA ARAUJO DE SOUZA EURILENY LUCAS DE ALMEIDA HELISELLE CRISTINE RAMIRES DA ROCHA ELIANE MAHL
75,67 67,95 65,05 60,67
Classificação 1 2 3 4
83,26
1
80,34
2
77,74
3
76,41
4
74,05
5
73,27
6
71,67
7
71,60
8
71,51
9
69,88
10
69,58
11
69,52
12
68,47
13
68,27
14
67,13
15
66,95
16
66,33
17
Atendimento Educacio- 91448 nal Especializado Atendimento Educacio- 90735 PATRICIA DE OLIVEIRA nal Especializado Atendimento Educacio- 97197 ANA PAULA ZERBATO nal Especializado Atendimento Educacio- 96776 ADRIANY THATCHER CASTRO nal Especializado SOARES Atendimento Educacio- 72918 EVA APARECIDA DE OLIVEIRA nal Especializado Atendimento Educacio- 78191 CINTHIA CARVALHO ALMEIDA nal Especializado Atendimento Educacio- 100677 JUNIO BATISTA CUSTODIO nal Especializado Atendimento Educacio- 101148 PATRICIA ZUTIÃO nal Especializado Atendimento Educacio- 73994 JULIANA MORSCHEL BARBOSA nal Especializado DE MATOS Atendimento Educacio- 74913 DANIELA SANTOS SILVA nal Especializado Atendimento Educacio- 73138 TATIANE DA SILVA LIMA nal Especializado Atendimento Educacio- 75859 CLEIDIANE MAURÍCIO DOS SANnal Especializado TOS Atendimento Educacio- 93097 MARIA DO DESTERRO DAS NEnal Especializado VES SOUZA Atendimento Educacio- 76890 ALESSANDRA SOUZA SILVA nal Especializado Atendimento Educacio- 71245 ALINE COSTA RABÊLO nal Especializado Atendimento Educacio- 85042 ADEVANUCIA NERE SANTOS nal Especializado Atendimento Educacio- 71048 CARLA FERREIRA DA SILVA MAnal Especializado CHADO Atendimento Educacio- 81307 MUNIQUE MASSARO nal Especializado Atendimento Educacio- 91504 ELIDA SOARES DE SANTANA nal Especializado Atendimento Educacio- 82861 RODOLPHO PINHEIRO D'AZEVEnal Especializado DO Atendimento Educacio- 76257 ANA MARTA DA SILVEIRA CALnal Especializado DAS Atendimento Educacio- 69942 CONCEIÇÃO REGINA PINTO DE nal Especializado OLIVEIRA Atendimento Educacio- 68418 LARISSE LIMA DE SOUSA nal Especializado
66,21
18
65,55
19
65,47
20
64,79
21
63,31
22
62,24
23
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200054
CAO LTDA -.Objeto: Forncecimento com instação de toldos de cobertura para estacionamentos do campus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/01/2017 a 26/01/2018. Valor Total: R$98.000,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800147. Data de Assinatura: 27/01/2017. (SICON - 29/12/2017) 158407-26427-2017NE800014
Atendimento Educacio- 99857 RAQUEL FRÖHLICH nal Especializado Atendimento Educacio- 71132 DEYSE VALVERDE DE ANDRADE nal Especializado KIMURA Atendimento Educacio- 98114 MONALISA MASCARENHAS SAMnal Especializado PAIO CERQUEIRA Atendimento Educacio- 76311 ANA FLÁVIA FERREIRA DE BRITO nal Especializado OLIVEIRA Atendimento Educacio- 90832 SANDRA PATRICIA DA COSTA RInal Especializado BEIRO Atendimento Educacio- 89449 NEIDE PINTO DOS SANTOS nal Especializado Atendimento Educacio- 85291 ANTENOR DE OLIVEIRA SILVA nal Especializado NETO Atendimento Educacio- 68293 TAIANE ABREU MACHADO nal Especializado Atendimento Educacio- 76306 KILDRIA VIEIRA ALVES GIGANTE nal Especializado Atendimento Educacio- 78267 GENIVALDO GOMES CÂNDIDO nal Especializado Cooperativismo 100780 MARCIA ELIANA MARTINS Cooperativismo 70954 SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS Cooperativismo 87414 LIDIANE FREIRE DE JESUS Cooperativismo 73410 ALVARO MOURA SANTOS Cooperativismo 95846 MARCUS FABRÍCIO GONÇALVES OLIVEIRA Engenharia Química 84205 LINSMAR SOUZA DOS SANTOS Engenharia Química 78231 CAMILA PONTES PENA Engenharia Química 79562 CAROLINA BARBOSA VELOSO Engenharia Química 71541 CAMILA PACELLY BRANDÃO DE ARAÚJO Engenharia Química 72328 CAROLINE GUIMARÃES DE QUEIROZ Gastronomia 90103 MARCELO BANDECCHI BOTELHO DE MIRANDA Gastronomia 76461 ALINE MASCARENHAS OLIVEIRA DE MEDEIROS Gastronomia 84436 FERNANDO SANTA CLARA VIANA JUNIOR Gastronomia 90920 ANDREA DE SOUZA CARNEIRO PINHO Gastronomia 87607 ANDRÉ LUIZ MEDEIROS MENEZES História 90147 HELYOM ROGÉRIO REIS VIANA DA SILVA TELES História 72274 RENATO SALGADO DE MELO OLIVEIRA História 90886 CHINTAMANI SANTANA ALVES História 90563 THIAGO ALBERTO ALVES DOS SANTOS História 102162 DEBORA SIMÕES DE SOUZA MENDEL Língua Inglesa 101170 IVANA PEREIRA IVO Língua Inglesa 91546 DANIEL VASCONCELOS BRASILEIRO OLIVEIRA Língua Inglesa 69157 CARLA CRISTINA GAIA DOS SANTOS Língua Inglesa 71722 BRUNO DOS SANTOS SILVA Língua Inglesa 98622 ALEX SANDRO BATISTA DOS SANTOS Língua Inglesa 98883 ALINE DE SOUZA MONTEIRO Língua Inglesa 89352 LUCIANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CASTRO Língua Inglesa 74089 MONICA SANTOS SILVA Língua Inglesa 79478 TAISA FARIA VALANI Matemática 99108 TATIANE TAGINO COMIN
62,16
24
62,08
25
61,63
26
61,63
27
61,55
28
60,91
29
60,77
30
60,24
31
59,74
32
50,30
33
79,77 67,21
1 2
66,04 63,24 61,86
3 4 5
72,20 70,01 68,18 67,44
1 2 3 4
65,08
5
79,87
1
72,27
2
71,50
3
69,95
4
68,56
5
85,41
1
83,36
2
79,13 75,03
3 4
74,91
5
76,43 74,76
1 2
69,21
3
68,72 67,63
4 5
63,43 62,11
6 7
58,97 52,55 72,32
8 9 1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Matemática Matemática Matemática Matemática Matemática Matemática Matemática Matemática Matemática Matemática Matemática Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente Música Música Música Música Música Música Música Música Música Música Música Música Música Música Música Música Música Música Música Música Música Música
88358
72,25
2
69460
MARCELLA FEITOSA DOS SANTOS CARLOS ALISON DE SOUZA AZEVEDO 70806 RENATA DE MOURA ISSA VIANNA 97212 DANIEL PINTO MORORÓ 93274 ANASTÁCIO BRITO ALVES 89599 CARLOS FELIPE DA SILVA SARMENTO 92976 JULIO CESAR CARVALHO PEREIRA 76756 RUDHERO MONTEIRO DOS SANTOS 71821 SOSTENES SOUZA DE OLIVEIRA 85455 ARIONALDO PEIXOTO DA SILVA HORA 91164 MARCELE R MORENO SANTOS 76221 EDUARDO ALVARES DA SILVA BARCELOS 67814 IZACLAUDIA SANTANA DA CRUZ 72854 EDUARDA OLIVEIRA REIS 67542 THAIS ANDRADE DE SAMPAIO LOPES 97542 RAFAELLA OLIVEIRA BARACHO 67474 WELITON FREIRE BEZERRA FILHO 70295 BENJAMIN LEONARDO ALVES WHITE 90317 EMILENE DE CARVALHO LOURENÇO 71113 ÉRIKA FERREIRA DE ABREU MAC CONELL 74445 JULIANA RIBEIRÃO DE FREITAS 75912 DÉBORAH NEIDE DE MAGALHÃES 84216 SAMYLLE RUANA MARINHO DE MEDEIROS 99986 LUCIANA CAVALCANTE PEREIRA 88804 MARIA JOSE DIAS SALES 79361 ANAIS DE ALMEIDA CAMPOS CORDEIRO 85682 FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO 70892 FELIPE MENDONÇA HAUERS 94529 JURACY DO AMOR CARDOSO FILHO 90765 EUDES OLIVEIRA CUNHA 68701 INDIRA VITA PESSOA 100719 TÍCIA VIVIANI SOUZA GUIA DE BRITTO 88623 AMOS WESLLEY GONCALVES OLIVEIRA 79375 ARTUR CHAGAS DE SOUZA CARNEIRO 88575 ACÁCIA ANGÉLICA MONTEIRO 68681 DÉCIO PEREIRA SILVA JUNIOR 92069 QUEDMA ROCHA CRISTAL 79675 ROBSON DA SILVA CARDOSO 97427 MOISÉS SILVA MENDES 84693 TIAGO RODRIGO DA SILVA MOTA 91283 JOÃO WEBER GUIMARÃES BARRETO 91550 PEDRO PAES LOPES 71257 JUDITH ENY PAES LEITE 97279 JOSINALDO GOMES BATISTA 87060 RICARDO MARQUES SANTIAGO 68718 ALINE MARIA FERREIRA DOS SANTOS 87263 CICERA APARECIDA RODRIGUES SILVA 100702 ROSÂNGELA SILVA DO CARMO
68,16
3
68,13
4
65,43 65,24 65,09
5 6 7
Música Música Música Música Música Música
63,94
8
Música
63,31
9
Música Música
61,25 60,16
10 11
55,52 77,73
12 1
75,70 74,68 72,28
2 3 4
70,96 70,90
5 6
70,49
7
70,26
8
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
Música Música Música Música Música Música
59,88 59,73
23 24
59,24 58,73 58,46 58,36 58,25 58,04
25 26 27 28 29 30
57,90
31
57,13 55,14
32 33
54,90 54,72 54,45 54,09 50,66 52,50
34 35 36 37 38 39
Resultado Final do Concurso - Reserva de vagas candidatos deficientes Área História Música
Inscrição 96098 88575
Candidato ÉRICO DA SILVA FRANÇA ACÁCIA ANGÉLICA MONTEIRO
9
Resultado Final do Concurso - Reserva de vagas candidatos negros
10 11
Área
67,24
12
67,14 66,06 64,70
13 14 15
Inscrição
Atendimento Educa- 74913 cional Especializado Atendimento Educa- 89449 cional Especializado Cooperativismo 95846
76,61
1
Engenharia Química 84205 Gastronomia 74448 Gastronomia 71838
76,52 75,46
2 3
História
90147
71,71 71,07 70,99
4 5 6
História História
90886 102162
História
100258
70,90
7
69,58
8
História Língua Inglesa Matemática
70932 101170 76756
68,42 68,25 66,18 65,75 65,17 64,27 63,99
9 10 11 12 13 14 15
Matemática Meio Ambiente
71821 67814
Meio Ambiente
71113
Meio Ambiente
75912
62,66 62,18 61,59 61,35 61,33
16 17 18 19 20
Meio Ambiente Música
69861 100719
Música
88623
Música
75665
Música
74596
61,08
21
61,05
22
Candidato
Total 60,56 68,42
Total
Classificação 1 1
DANIELA SANTOS SILVA
69,88
Classificação 1
NEIDE PINTO DOS SANTOS
60,91
2
MARCUS FABRÍCIO GONÇALVES OLIVEIRA LINSMAR SOUZA DOS SANTOS TULIO MARTINS DE OLIVEIRA GABRIELA BRITO DE LIMA SILVA HELYOM ROGÉRIO REIS VIANA DA SILVA TELES CHINTAMANI SANTANA ALVES DEBORA SIMÕES DE SOUZA MENDEL KAROLINE DE OLIVEIRA REBOUÇAS IRACÉLLI DA CRUZ ALVES IVANA PEREIRA IVO RUDHERO MONTEIRO DOS SANTOS SOSTENES SOUZA DE OLIVEIRA IZACLAUDIA SANTANA DA CRUZ ÉRIKA FERREIRA DE ABREU MAC CONELL DÉBORAH NEIDE DE MAGALHÃES MARILIAN BOACHÁ SAMPAIO TÍCIA VIVIANI SOUZA GUIA DE BRITTO AMOS WESLLEY GONCALVES OLIVEIRA HUGO DELEON PEREIRA DOS SANTOS ERINALDO SUZART FERREIRA
61,86
1
72,20 61,09 57,17
1 1 2
85,41
1
79,13 74,91
2 3
73,55
4
72,43 76,43 63,31
5 1 1
61,25 75,70
2 1
69,30
2
68,24
3
61,22 70,99
4 1
70,90
2
58,04
3
50,66
4
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
CAMPUS URUÇUCA
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 155821
CONTRATO Nº 5/2017 Nº Processo: 23335000298201647. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 10956539000172. Contratado : CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- EPP. Objeto: Rescisão unilateral a partir de 31 de dezembro de 2017. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993, Art. 79, inciso I c/c Art. 78, inciso VIII. Data de Rescisão: 31/12/2017 .
Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 23790000026201670. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 10297311000118. Contratado : SWS SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI -EPP. Objeto: Prorrogação de vigência referente a contratação de serviços de mão de obra terceirizada, de natureza contínua. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN SLTI/MPOG 02/08 e suas alterações. Vigência: 03/10/2017 a 02/10/2018. Valor Total: R$403.556,52. Fonte: 112000000 - 2017NE800039. Data de Assinatura: 02/10/2017.
(SICON - 29/12/2017) 154617-26404-2017NE800034 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2017
(SICON - 29/12/2017) 155821-26404-2017NE800008
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2017 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano IF Baiano Campus Uruçuca. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 02/01/2018 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro URUCUCA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IARA ALVES SANTOS SILVA Equipe de Apoio
SANDOVAL SAMPAIO DA SILVA Diretor Administrativo (SIDEC - 29/12/2017) 154618-26404-2017NE800001
ALEX ARAUJO DA SILVA VILMA DE OLIVEIRA SILVA FOGAÇA 100152 LUIZ EGÍDIO SILVA TIBÃES 102347 MARCIANNA COSTA SOUSA 90444 GILBERTO CASEMIRO BRITO 81945 DANIEL FREIRE CRUZ 76135 MARCOS POLINARIO ZANDA 75665 HUGO DELEON PEREIRA DOS SANTOS 88351 MAGNO AUGUSTO JOB DE ANDRADE 80791 TIAGO MONTEIRO DE SOUZA 97775 RICARDO AUGUSTO MOREIRA ALVES 77298 RAQUEL PETRUSANIS SAID 81694 AMANA DA VEIGA SANTOS 86226 CAROLINE PEREIRA REIS 67980 IURI RABELO DOMARESKI 74596 ERINALDO SUZART FERREIRA 99414 ANA CARLA DUARTE MONTEIRO PEDREIRA
68,99 68,24
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2017 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/12/2017 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo e limpeza e conservação para o Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 02/01/2018 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas, S/n Portão - GOVERNADOR MANGABEIRA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
80479 91633
69,30
EDITAL Nº 160, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2018, a validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, realizado por este Instituto - Campus Senhor do Bonfim, objeto do Edital n° 033 de 26/10/2016, publicado no D.O.U. de 27/10/2016.
Música Música
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(SIDEC - 29/12/2017) 154617-26404-2017NE800034
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2017 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas à oferta de estágio curricular e extracurricular, desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, além de aulas e visitas técnicas, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme especificações constantes do Plano de Trabalho a ser esta-
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belecido. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, ADILSON CÉSAR DE ARAÚJO, Reitor Substituto; e pela EMATER, ROBERTO GUIMARÃES CARNEIRO, Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 20/2017 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB e IDÊNTICO ENSINO E TECNOLOGIA LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas à oferta de estágio curricular e extracurricular, desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, além de aulas e visitas técnicas, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; e pelo IDÊNTICO ENSINO E TECNOLOGIA LTDA-ME, MARCELO MARQUES DA SILVA, Sócio Proprietário. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 19/2017 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB e a SAÚDE ATIVA - NUTRIÇÃO E QUALIDADE DE VIDA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas à oferta de estágio curricular e extracurricular, desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, além de aulas e visitas técnicas, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; e pela SAÚDE ATIVA - NUTRIÇÃO E QUALIDADE DE VIDA LTDA, JOANA DE MOURA LUCYK, SócioGerente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 014/2014, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB e o Instituto Federal do Tocantins, visando a cessão da servidora, por meio de Cooperação Técnica. OBJETO: Prorrogar a colaboração técnica da servidora LETÍCIA CÂNDIDO MOREIRA SALES, Matrícula SIAPE nº 2164912, do quadro de pessoal do IFTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao IFB, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua formação profissional, a serem desenvolvidas até 30 de junho de 2018. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, SIMONE CARDOSO DOS SANTOS PENTEADO, Reitora Substituta; e pelo IFTO, FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO, Reitor.
CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 152141 Número do Contrato: 8/2015. Nº Processo: 23160000135201441. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -.Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 08/2015 por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2017 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 152141-26428-2017NE800045
CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 152144 Nº Processo: 23512025932201747. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE_BRASÍLIA. CNPJ Contratado: 12039966000111. Contratado : LINK CARD ADMINISTRADORA DE -BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de fornecimentode combustíveis(Gasolina Tipo"C"comum aditivada ou não,óleo diesel S10,óleo diesel comum e aditivo Arla)para frota de veículos oficiais do Campus Ceilândia/IFB;Canpus São Sebastião e Campus Estrutural,mediante sistema próprio, de gerenciamento eletrônico das unidades de abas(postos de combustíveis),que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 21/12/2017 a 20/12/2018. Valor Total: R$142.132,00. Fonte: 312915153 - 2017NE800205. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 152144-26428-2017NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE CAMPUS VIDEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 158379 Nº Processo: 23352002333201735. PREGÃO SRP Nº 26/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 90180605000102. Contratado : GENTE SEGURADORA SA .Objeto: Contratação de seguro discente. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações.Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$9.932,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800386. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 158379-26422-2017NE800023
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 152290 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 23476000084201402. PREGÃO SRP Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 10364152000127. Contratado : LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL -LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança e vigilância desarmada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2018 a 01/06/2018. Valor Total: R$126.206,40. Fonte: 112000000 - 2017NE800005. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 152290-26422-2017NE800044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACARAÚ
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2017 - UASG 158322 Nº Processo: 23264033464201753. DISPENSA Nº 9/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 24759245863. Contratado : MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar aos alunos do IFCE Campus de Acaraú. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e 11947/09 . Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$8.592,00. Fonte: 118033907 - 2017NE800209. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 158322-26405-2017NE800013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2017 - UASG 158322 Nº Processo: 23264033464201753. DISPENSA Nº 9/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 45699062300. Contratado : MARIA MATIAS DO NASCIMENTO .Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar aosalunos do IFCE Campus de Acaraú. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e 11.947/09 . Vigência: 07/12/2017 a 07/12/2018. Valor Total: R$3.280,00. Fonte: 118033907 - 2017NE800200. Data de Assinatura: 07/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 158322-26405-2017NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2017 - UASG 158322
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2017 - UASG 158322
Nº Processo: 23264033464201753. DISPENSA Nº 9/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 28616960368. Contratado : FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA -.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar aos alunos do IFCE Campus de Acaraú. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 11.947/09 . Vigência: 07/12/2017 a 07/12/2018. Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 118033907 - 2017NE800203. Data de Assinatura: 07/12/2017.
Nº Processo: 23264033464201753. DISPENSA Nº 9/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 06752889325. Contratado : MARIA LUSIANE VERCOSA -.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar aos alunos do IFCE Campus de Acaraú. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e 11.947/09 . Vigência: 14/12/2017 a 14/12/2018. Valor Total: R$2.400,00. Fonte: 118033907 2017NE800210. Data de Assinatura: 14/12/2017.
(SICON - 29/12/2017) 158322-26405-2017NE800013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2017 - UASG 158322 Nº Processo: 23264033464201753. DISPENSA Nº 9/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 02822519366. Contratado : MARIA DE FATIMA FURTADO DA SILVA -.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar aos alunos do IFCE Campus de Acaraú. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e 11.947/09 . Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 118033907 - 2017NE800205. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 158322-26405-2017NE800013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2017 - UASG 158322 Nº Processo: 23264033464201753. DISPENSA Nº 9/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 07137873332. Contratado : ANDRE ELIAS DE SOUSA -.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar aos alunos do IFCE Campus de Acaraú. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e 11.947/09 . Vigência: 14/12/2017 a 14/12/2018. Valor Total: R$2.400,00. Fonte: 118033907 2017NE800206. Data de Assinatura: 14/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 158322-26405-2017NE800013
(SICON - 29/12/2017) 158322-26405-2017NE800013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2017 - UASG 158322 Nº Processo: 23264033464201753. DISPENSA Nº 9/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 86820958315. Contratado : RAIMUNDO NONATO DE SOUSA .Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar aosalunos do IFCE Campus de Acaraú. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e 11.947/09 . Vigência: 14/12/2017 a 14/12/2018. Valor Total: R$2.400,00. Fonte: 118033907 - 2017NE800211. Data de Assinatura: 14/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 158322-26405-2017NE800013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 158322 Número do Contrato: 14/2016. Nº Processo: 23264046761201688. PREGÃO SRP Nº 8/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23328493000199. Contratado : MB SISTEMA DE CLIMATIZACAO LTDA --ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses do contrato 16/2016 que trata dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de consicionadores de ar tipo split, incluindo substituição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, visando atender às necessidades do IFCE Campus de Acaraú. Fundamento Legal: Lei nº 87666/93 . Vigência: 22/12/2017 a 22/12/2018. Valor Total: R$36.570,00. Fonte: 112000000 2016NE800165. Data de Assinatura: 19/12/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2017 - UASG 158322 (SICON - 29/12/2017) 158322-26405-2017NE800013 Nº Processo: 23264033464201753. DISPENSA Nº 9/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 72799498353. Contratado : AURILENE MARTINS DA SILVA .Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultuira familiar para alimentação escolar aos alunos do IFCE Campus de Acraú. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 11.947/09 .Vigência: 07/12/2017 a 07/12/2018. Valor Total: R$9.752,60. Fonte: 118033907 - 2017NE800202. Data de Assinatura: 07/12/2017.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2017 - UASG 158421
Nº Processo: 23264033464201753. DISPENSA Nº 9/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 99452260378. Contratado : MARIA CELIA DA COSTA SILVA .Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar aos alunos do IFCE Campus de Acaraú. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e 11947/09 . Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 118033907 2017NE800208. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Nº Processo: 23152001350201710. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 39272265000184. Contratado : CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E-TRANSPORTES LTDA - EP. Objeto: Execução dos serviços de contruçao da ccobertura da praça de acesso ao bloco B do IFES CAMPUS CARIACICA. Fundamento Legal: Lei 12.462/2017 . Vigência: 02/01/2018 a 01/05/2018. Valor Total: R$170.000,00. Fonte: 188000000 - 2017NE800511. Data de Assinatura: 18/12/2017.
(SICON - 29/12/2017) 158322-26405-2017NE800013
(SICON - 29/12/2017) 158421-26406-2017NE800009
(SICON - 29/12/2017) 158322-26405-2017NE800013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2017 - UASG 158322
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 CAMPUS COLATINA
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Termo de Distrato nº 02/2017 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ALEXANDRE JACOB. OBJETO: rescisão contratual a partir 31 de dezembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2017.
Contrato de Prorrogação nº 06/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e ATONILDO PEREIRA PORTO. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato de prorrogação nº 06/2017 por 6(seis) meses, a partir de 01/01/2018 com data de encerramento em 30/06/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2017.
CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2017 - UASG 158422
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CAMPUS MONTANHA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 19/2017 - UASG: 158884 Numero Processo 23545.000602/2016-81. Objeto: Aquisicao de uni-
CAMPUS VITÓRIA
dade mestra com materiais e equipamentos para o laboratorio de matematica do IFES - Campus Montanha. Total de itens: 01. Fun-
Nº Processo: 23159000691201619 . Objeto: Aquisição Remanescente Receptor GNSS - Pregão SRP 06/2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata -se de aquisição de equipamento fornecido por representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2017. MARCOS ROBERTO DA SILVA. Diretor de Administração. Ratificação em 29/12/2017. ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA. Direto Geral. Valor Global: R$ 38.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.110.365/0001-18 GEOCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2017 - UASG 158416
damento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei Numero 8.666/93. Jus-
Nº Processo: 23148000055201705. PREGÃO SISPP Nº 22/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 21019845000107. Contratado : SILVER SOLUTIONS - TREINAMENTOS, -SEGURANCA E PREVENCAO. Objeto: Aplicação de produto retardante de chamas nos revestimentos do teatro do IFES/Campus Vitória. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 05/12/2017 a 04/06/2019. Valor Total: R$62.623,22. Fonte: 112000000 - 2017NE800448. Data de Assinatura: 05/12/2017.
tificativa: Impossibilidade de competicao, tendo em vista que a em-
(SIDEC - 29/12/2017) 158422-26406-2017NE800002
(SICON - 29/12/2017) 158416-26406-2017NE800004
CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO.
presa é fornecedora exclusiva do produto. Declaracao de Inexigibilidade em 28/12/2017. GABRIELE SAUDE VIANA. Diretora de Administracao e Planejamento. Ratificao em 28/12/2017. ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 91.383,95. CNPJ CONTRATADA: 02.134.569/0001-75 CIDEPE-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DO EDITAL Nº 77, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 I - O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus São Vicente do Sul do Instituto Federal Farroupilha, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objetivando atender necessidade temporária de excepcional interesse público. II - Inscrições de 02/01/2018 a 10/01/2018, preenchida em formulário disponibilizado no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, a partir de 02/01/2018 até às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 10/01/2018 (Horário de Brasília). Somente serão aceitas as inscrições efetivadas via internet. Informações adicionais pelo tel. (55) 3257.4113, e o edital na íntegra no site www.svs.iffarroupilha.edu.br. III - A contratação do (a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação (RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais, pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses. IV - A Jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para a(s) área(s) prevista(s) neste Edital. V - QUADRO DE VAGAS: ÁREA Direito Gestão Pública História Informática Letras - Língua Portuguesa e Língua Inglesa Sociologia
REQUISITOS PARA INGRESSO Bacharelado em Direito Graduação em Administração OU Economia OU Graduação em Tecnologia em Gestão Pública. Licenciatura Plena em História Graduação em Informática OU em Ciência de Computação OU em Sistemas da Informação OU em Engenharia da Computação OU Engenharia de Software OU Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas OU Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet ou áreas afins. Graduação em Letras: Português, Inglês e respectivas Literaturas Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais OU Licenciatura em Sociologia; OU Bacharelado em Ciências Sociais MAIS qualquer Licenciatura ou Curso equivalente à Licenciatura OU Bacharelado em Sociologia MAIS qualquer Licenciatura ou Curso equivalente à Licenciatura.
VAGAS/CARGA HORÁRIA SEMANAL 01 / 40 horas 01 / 40 horas 01 / 40 horas 01 / 40 horas 01 / 40 horas 01 / 40 horas
JOÃO FLÁVIO COGO CARVALHO
CAMPUS JAGUARI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE RESCISAO CONTRATO Nº 1/2016 Espécie: Contrato de Professor Substituto de 20H, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislaçãoo complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: JEFERSON LÚCIO BERGUEMAIER DA SILVA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dao por terminado o Contrato 001/2016, de que trata a Clausula Primeira, em 29/12/2017, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 04/05/2017; CARLOS ROBERTO DEVINCENZI SOCAL, pela Contratante e JEFERSON LÚCIO BERGUEMAIER DA SILVA, pelo Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO N 008/2016 Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: FRANCIANE VIERA MÜLLER. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 23/12/2017 À 15/06/2018 Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. O contratado exercerá suas atividades na unidade São Vicente do Sul. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 29/12/2017. CARLOS ROBERTO DEVINCENZI SOCAL pela Contratante e FRANCIANE VIERA MÜLLER, pelo Contratado.
CONTRATO Nº 4/2016 Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislaçãoo complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: MAGALI RAMBO ANSCHAU; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dao por terminado o Contrato 001/2016, de que trata a Clausula Primeira, em 29/12/2017, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 04/05/2017; CARLOS ROBERTO DEVINCENZI SOCAL, pela Contratante e MAGALI RAMBO ANSCHAU, pelo Contratado.
TERMO ADITIVO N 002 AO CONTRATO Nº 1/2017 Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: LEONARDO POLTOZI MAIA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 29/12/2017 À 20/07/2018 Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
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Data da Assinatura: 29/12/2017. CARLOS ROBERTO DEVINCENZI SOCAL pela Contratante e LEONARDO POLTOZI MAIA, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO N 008/2016 Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: MARINA DE MAGALHÃES FONSECA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 23/12/2017 À 31/07/2018 Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 29/12/2017. CARLOS ROBERTO DEVINCENZI SOCAL pela Contratante e MARINA DE MAGALHÃES FONSECA, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 1/2017 Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: PAULA JOSEANE ROCHA GONÇALVES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 29/12/2017 À 13/07/2018 Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 29/12/2017. CARLOS ROBERTO DEVINCENZI SOCAL pela Contratante e PAULA JOSEANE ROCHA GONÇALVES, pelo Contratado.
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE EDITAL Nº 235, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, designado pela Portaria N.º 1092, de 14 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 31 de agosto de 2017, seção 2, pagina 25, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto N.º 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 23 de setembro de 2010, bem como o disposto no Decreto N.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no D.O.U. de 24 de agosto de 2009, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro de Pessoal Permanente do IFFluminense, para atuação nos diversos campi deste Instituto, sob o regime de que trata a Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, com alterações posteriores, as disposições da Lei N.º 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012, com alterações posteriores e da Lei N.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 1996, com alterações posteriores e em conformidade com o disposto a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso regido por este Edital transcorrerá sob a responsabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense e conduzido por Comissão Organizadora do Concurso, designada por Portaria do Reitor. 1.2. O Concurso Público destina-se ao provimento de 32 (trinta e duas) vagas e das que vierem a ser disponibilizadas no prazo de validade do Concurso, dentro do número de classificados, distribuídas para atender aos projetos pedagógicos dos campi do IFFluminense, incluindo aqueles oriundos do processo de expansão da Instituição. 1.3. O Concurso Público está estruturado a partir da concepção de áreas de conhecimento, por compreender-se que esse profissional poderá atuar no eixo tecnológico ou em disciplinas relacionadas ao eixo, de acordo com a proposta dos cursos e a interrelação entre saberes. 1.4. O Concurso Público será estruturado em três etapas de caráter eliminatório e/ou classificatório. 1.5. Todas as informações sobre o Concurso Público serão divulgadas nos endereços eletrônicos https://concursos.iff.edu.br e http://selecoes.iff.edu.br, conforme o cronograma deste edital. 1.6. Os horários mencionados no presente Edital obedecerão ao horário oficial de Brasília. 1.7. Diante do número de vagas por área disponibilizadas neste Edital, haverá reserva imediata de vaga para Pessoas com Deficiência-PCD. Para concorrer a esta vaga, o candidato deverá, no momento da inscrição, realizada, via internet, declarar-se portador de deficiência, de acordo com o disposto no item 5.1.1 deste Edital. 1.7.1. A vaga reservada é a que consta no Anexo II deste Edital. 1.7.2. O candidato com deficiência, se classificado na forma deste Edital, terá seu nome incluído, por cargo, nas duas Listas de Classificação (a Lista Geral de Ampla Concorrência e a Específica de Pessoas com Deficiência). 1.7.3. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, caso aprovados no concurso, serão convocados antes da posse para se submeterem à avaliação de Equipe Multiprofissional, instituída por Portaria do reitor da Instituição, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de Pessoa com Deficiência e a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência, em atendimento ao Artigo 43, do Decreto N.º 3.298/1999 e suas alterações. 1.7.4. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação da Equipe Multiprofissional. 1.7.5. A reprovação pela Equipe Multiprofissional ou o não comparecimento à avaliação acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato com deficiência. 1.8. Em cumprimento à Lei No. 12.990, de 09 de junho de 2014, publicada no D.O.U. de 10 de junho de 2014, haverá reserva de vagas para pretos/pardos. Para concorrer por este sistema de cotas, o candidato deverá, no momento da inscrição, realizada, via internet, declarar-se de cor preta ou parda, de acordo com o quesito de cor e raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conceito também utilizado no Estatuto da Igualdade Racial, Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010. 1.8.1. As vagas reservadas são as que constam no Anexo II deste Edital. 1.8.1. Será designada pelo Reitor do IFFluminense comissão, com seus membros distribuídos por gênero, cor e naturalidade e que ficará responsável pela verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos, atendendo ao disposto na Orientação Normativa SEGEP/SGRT N.º 3, de 1.º de agosto de 2016, publicada no D.O.U. de 02/08/2016. 1.8.2. O IFFluminense convocará os candidatos que se auto declararam de cor preta ou parda a comparecerem em data e horário estabelecidos no cronograma constante do Anexo I deste edital, de modo a possibilitar a verificação da autodeclaração antes da homologação do resultado final do concurso público, limitado ao dobro do número de candidatos a serem classificados de acordo com o número de vagas disponibilizadas.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
1.8.2.1. As formas e critérios de verificação da veracidade da autodeclaração deverão considerar, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato, os quais serão verificados obrigatoriamente com a presença do mesmo. 1.8.3. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 1.8.4. Os candidatos pretos concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso. 1.8.5. Os candidatos pretos/pardos aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. 1.8.6. Em caso de desistência de candidato preto/pardo aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato preto posteriormente classificado. 1.8.7. Na hipótese de não haver número de candidatos pretos/pardos aprovados suficientes para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. 1.9. O cronograma, a distribuição das vagas indicadas, a indicação do regime de trabalho, os requisitos de qualificação para ingresso, os conteúdos programáticos para a prova objetiva, os critérios de pontuação para a prova de títulos, encontram-se nos Anexos deste Edital, a saber: a) Anexo I- Cronograma referente ao Concurso Público; b) Anexo II - Distribuição das vagas; c) Anexo III - Indicação dos requisitos para ingresso; d) Anexo IV - Tabela de pontuação para a prova de títulos; e) Anexo V - Conteúdos programáticos. 2. DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO 2.1. No ato da inscrição, os candidatos deverão definir a área a que concorre, de acordo com o constante no Anexo II deste Edital. 2.1.1. São de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no momento da inscrição. 2.2. A nomenclatura dos cursos de Bacharelado e Licenciatura está de acordo com os Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura de 2010 e a nomenclatura dos Cursos Superiores de Tecnologia se estrutura em consonância com o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia de 2016, aprovados em Extrato pela Portaria N.º 413 de 11 de maio de 2016, publicada pelo Ministério da Educação - MEC no D.O.U. de 12 de maio de 2016.
2.3. Os diplomas de cursos considerados como requisitos de qualificação para ingresso devem ser emitidos por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. 2.4. Os diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa, legalmente constituídas para esse fim em seus países de origem poderão ser declarados equivalentes aos concedidos no Brasil e hábeis para os fins previstos em lei, mediante processo de revalidação ou reconhecimento, respectivamente, por instituição de educação superior brasileira, nos termos do disposto na Resolução CNE/CES N.º 3 de 22 de junho de 2016, publicada no D.O.U. de 23 de junho de 2016. 3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO 3.1. Os candidatos convocados serão nomeados sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, previsto na Lei N.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e em atendimento à Lei N.º 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações. 3.2. O cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é regido pela Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei N.º 12.863, de 24 de setembro de 2013. 3.3. A carga horária para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico poderá ser alocada em quaisquer dos turnos de funcionamento de interesse da Instituição, sendo que o professor poderá atuar em todos os níveis e modalidades de ensino ofertados pelo IFFluminense. O regime de trabalho, conforme disposto no Art. 20 da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, será de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE). 3.4. A jornada de trabalho dos servidores ocorrerá durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 3.5. De acordo com a Lei N.º 12.772/2012, observado o disposto em seu Art. 15, o professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ingressará na Classe D I Nível 1. 3.6. A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de acordo com os Artigos 16 e 17 da Lei N° 12.772/2012, contempla o vencimento básico no valor de R$ 4.455,22 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para professor em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. 3.6.1. O Art. 17 da Lei N.º 12.772/2012 prescreve que, de acordo com a formação acadêmica, o professor da Carreira do EBTT poderá requerer Retribuição por Titulação - RT, cujos valores são acrescidos ao seu salário-base, conforme especificado abaixo:
Titulação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado
VB (R$)* 4.455,22 4.455,22 4.455,22 4.455,22
Classe DI DI DI DI
Nível 1 1 1 1
* Valores estabelecidos pela Lei 13.325 de 29/07/2016 3.7. A legislação garante, a pedido do servidor público federal, os seguintes benefícios: a) auxílio alimentação, no valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais) mensais; b) auxílio pré-escolar, no valor de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais) mensais, no caso do servidor possuir filhos menores até seis anos; c) auxílio saúde, caso o servidor possua Plano de Saúde; d) auxílio transporte, nos termos da legislação em vigor. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. A inscrição no Concurso Público implica o conhecimento e aceitação tácita por parte do candidato de todas as normas previstas neste Edital, não sendo aceitas posteriores reclamações sobre desconhecimento da disciplina do concurso. 4.2. O candidato que necessitar de atendimento especial diferenciado para realizar a prova deverá indicá-lo no ato da inscrição a ser realizada, exclusivamente no endereço eletrônico https://concursos.iff.edu.br. 4.3. O candidato que desejar concorrer na condição de Pessoa com Deficiência-PCD ou Preto/Pardo - PP, deverá registrar sua opção no momento da realização da inscrição, no endereço eletrônico https://concursos.iff.edu.br. 4.4. Somente serão admitidas as inscrições via Internet, no endereço eletrônico https://concursos.iff.edu.br solicitadas até às 23h59min do último dia de inscrição previsto no cronograma deste Edital constante no Anexo I. Após esse período, o sistema bloqueará automaticamente o acesso, não sendo permitidas novas inscrições. 4.4.1. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital, sendo, portanto, considerado inscrito neste Concurso Público somente o candidato que cumprir todas as exigências deste Edital. 4.5. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por meio de boleto bancário. O pagamento deverá ser efetuado em qualquer agência bancária, no horário de atendimento, até a data limite prevista no cronograma. 4.6. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá: a) acessar o endereço eletrônico https://concursos.iff.edu.br b) preencher integralmente e corretamente a ficha de inscrição; c) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento, conforme item 4.5.;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200058
RT (R$)* 409,76 753,71 2.172,21 5.130,45
Total (R$) 4.864,98 5.208,93 6.627,43 9.585,67
d) certificar-se de que satisfaz os requisitos de qualificação para o ingresso, indispensáveis à investidura no cargo, indicados no Anexo III deste Edital, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição. 4.6.1. A comprovação dos requisitos mínimos pelo candidato dar-se-á no momento da convocação para nomeação. 4.7. Em hipótese alguma será processado qualquer registro de pagamento com data posterior à data limite para pagamento da taxa de inscrição, prevista no cronograma deste Edital constante no Anexo I, mesmo que o candidato comprove o agendamento feito àquela data. 4.8. As inscrições dos candidatos somente serão homologadas pelo IFFluminense após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou do deferimento da isenção do pagamento da taxa de inscrição. 4.9. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no cronograma deste Edital serão canceladas. 4.10. Não haverá, em hipótese alguma, restituição do valor da taxa de inscrição. 4.11. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico. 4.12. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos. 4.13. O IFFluminense não se responsabiliza pela solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 4.14. É de exclusiva responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais exigidos no ato de inscrição, sob as penas da lei, pressupondo-se que, no referido ato, o mesmo tenha o conhecimento pleno do presente Edital e a ciência de que preenche todos os requisitos. 4.15. Na hipótese de o candidato realizar mais de uma inscrição no sistema para áreas distintas, que constarem como pagas ou com isenção deferida, dentro do período previsto para as inscrições, seu nome será incluído nas respectivas listas de presença e a opção feita pelo candidato no dia da prova será respeitada. 5. DAS VAGAS DESTINADAS: 5.1 ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 5.1.1 Consideram-se pessoas com deficiência (PCD) aquelas que se enquadrem no art. 2.º da Lei 13.146, de 06 de julho de 2015 e nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto N.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto N.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004, no § 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista) e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 5.1.2 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e no Art. 37 do Decreto Federal N.º 3.298/99 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições estejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 5.1.3 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto N.º 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida. 5.1.4. Conforme o artigo 5.º da Lei N.º. 8.112/90, serão reservadas vagas para candidatos com deficiência que se submeterão, quando convocados para nomeação, à junta médica oficial do IFFluminense, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e a compatibilidade do grau de deficiência com o cargo. 5.1.4.1. Os candidatos deverão comparecer à junta médica oficial do IFFluminense munidos do laudo médico original e exames comprobatórios realizados nos últimos 12 meses, que atestem a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID em vigor), conforme especificado no Decreto N.º 3.298/1999 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência. 5.1.4.2. O IFFluminense contará com a assistência de equipe multiprofissional, de acordo com o Art. 43 do Decreto 3298/1999, que emitirá parecer observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições do cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas, a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente. 5.1.4.2.1. A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório. 5.1.4.3. Perderá o direito de concorrer à vaga reservada à pessoa com deficiência, o candidato que: não apresentar documentação completa especificada no subitem anterior, não comparecer à junta médica oficial ou não for qualificado como pessoa com deficiência. 5.1.4.4. O candidato que não for considerado deficiente, conforme itens anteriores, caso aprovado no concurso, será eliminado do certame. 5.1.5. Na ausência de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem classificatória. 5.1.6. Havendo a autorização de novas vagas, durante a validade do presente certame, aos candidatos portadores de deficiência será reservado percentual do total de vagas, conforme Decreto N.º 3.298/99, alterado pelo Decreto N.º 5.296/2004, sendo a vaga ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentre os candidatos da mesma área constante do Resultado Final na listagem de PCD. 5.1.7. Para concorrer às possíveis vagas para PCD, conforme subitem anterior, no ato da inscrição no concurso público, o candidato deverá demonstrar que se autodeclara PCD, sendo de sua inteira responsabilidade as informações prestadas nesse momento. 5.2 AOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS (PP) 5.2.1. No presente Concurso Público a disputa pelas vagas será por área de conhecimento. Tomando como base os dispositivos da Lei N.º 12.990, de 09/06/14, para as áreas de conhecimento cujo número de vagas é inferior a 3 (três), não será possível a reserva imediata de vagas para candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, uma vez que a reserva de uma única vaga já ultrapassaria o limite legal de 20%. 5.2.1.1. Para a área em que houver reserva imediata de vagas nessa categoria, ela será ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentre os candidatos da mesma área pretendida. 5.2.1.2. Na ausência de candidatos aprovados/classificados para as vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos, estas serão preenchidas pelos demais aprovados/classificados, com estrita observância da ordem classificatória. 5.2.2. Havendo a autorização de novas vagas, durante a validade do presente certame, aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos será reservado 20% (vinte por cento) do total de vagas, conforme Lei N.º 12.990/2014, sendo a vaga ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentre os candidatos da mesma área constante do Resultado Final na listagem de PP. 5.2.3. Para concorrer às possíveis vagas reservadas a candidatos pretos ou pardos, conforme subitem anterior, no ato da inscrição no concurso público, o candidato deverá demonstrar que se autodeclara preto ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, sendo de sua inteira responsabilidade as informações prestadas nesse momento. 5.2.3.1. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o con-
traditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 5.2.3.2. Aos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos no momento da inscrição, conforme subitem 5.2.3., para concorrer às possíveis vagas reservadas e que no Resultado Final estiverem entre os CINCO primeiros colocados por área pretendida e desde que atendam aos requisitos mínimos de aprovação do edital, haverá uma convocação para entrevista, presencial e obrigatória, que será realizada por comissão designada para aferir a veracidade da autodeclaração, de acordo com a Orientação Normativa N.º 3, de 1º de Agosto de 2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). 5.2.3.2.1. A lista com os convocados será publicada no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br. 5.2.3.2.2. Caso o candidato opte por desistir de concorrer às vagas reservadas, ele deverá enviar para o e-mail atendimento.concurso@iff.edu.br, a declaração de desistência, elaborada pelo próprio candidato, escaneada em formato pdf, até dois dias antes da data marcada para a entrevista. Sendo assim, ele estará dispensado da entrevista e concorrerá somente na ampla concorrência. 5.2.3.2.3. A comissão designada para aferir a veracidade da autodeclaração, com competência deliberativa, será formada por três membros e nomeada por meio de portaria do Reitor do IFFluminense, que será publicada no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br. 5.2.4. As entrevistas ocorrerão em Campos dos Goytacazes/RJ, em data e local a serem divulgados posteriormente, após a divulgação do resultado final da Prova Objetiva, de acordo com a ordem decrescente da pontuação dos candidatos convocados. 5.2.4.1. Antes da entrevista, o candidato irá assinar um documento de autodeclaração de preto ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. 5.2.4.2. Para verificação, na entrevista, serão considerados unicamente os aspectos fenotípicos do candidato, sendo vedado qualquer outro critério. 5.2.4.2.1. Para ser considerado preto ou pardo, basta que um dos membros da comissão o reconheça como tal. 5.2.4.3. Quando solicitado, o candidato deverá prestar informações pessoais à comissão. 5.2.4.4. As entrevistas poderão ser filmadas, para efeito de registro e avaliação, mediante autorização expressa do candidato. 5.2.4.5. O candidato não será considerado enquadrado na condição de preto ou pardo, quando: a) se recusar a assinar o documento previsto no item 5.2.4.1.; b) se recusar seguir as orientações da comissão; c) se recusar a ser filmado; d) não comparecer à entrevista; e) não for considerado preto ou pardo pela comissão, por unanimidade. 5.2.4.5.1. Será divulgada a partir do dia da entrevista, o resultado parcial dos procedimentos realizados por meio das entrevistas para aferição das autodeclarações. 5.2.4.5.2. O candidato poderá entrar com recurso contra o parecer da comissão, de acordo com as regras estabelecidas no edital. 5.2.4.5.3. Havendo modificações após recurso, será divulgado o "Resultado final após Recursos" e homologado o certame. 5.3. As vagas reservadas para os autodeclarados pretos ou pardos, seguirá estritamente as determinações da legislação vigente. 5.4. Não cabe a análise de pedido de recurso para reserva de vaga para pretos ou pardos para aqueles que não declararem a sua condição no ato de inscrição. 6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 6.1. Faz jus à isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto N.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O.U. de 03 de outubro de 2008, o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico, de que trata o Decreto N.º 6.135, de 26 de junho de 2007, publicado no D.O.U. de 27 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto N.º 6.135, de 26 de junho de 2007. 6.2. A isenção deverá ser requerida durante o preenchimento da ficha de inscrição, via Internet, no período previsto no cronograma constante do Anexo I deste Edital quando o candidato deverá obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico e declarar que atende à condição de membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto N.º 6.135, de 2007. 6.3. O IFFluminense consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato, pois o simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação de isenção, via Internet, não garante ao interessado a isenção da taxa de inscrição, que estará sujeita à análise e deferimento. 6.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo único do Art. 10 do Decreto N.º 83.936, de 06 de setembro de 1979. 6.5. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio, via fax ou correio eletrônico. 6.6. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção. 6.7. O resultado da análise das solicitações de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste Edital, no endereço eletrônico http://se-
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lecoes.iff.edu.br e, após o prazo para recurso, estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste Edital, o resultado da análise desses pedidos de isenção da taxa de inscrição será homologado e divulgado no endereço eletrônico http:// selecoes.iff.edu.br. 6.8. Os candidatos cujas solicitações de isenção de inscrição para participar do concurso público tiverem sido indeferidas deverão gerar o boleto bancário e efetuar o respectivo pagamento até o último dia previsto no cronograma constante do Anexo I deste Edital. 7. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO 7.1. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://concursos.iff.edu.br e obter o seu Cartão de Confirmação de Inscrição na data estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste Edital. No cartão, constarão, entre outros dados, o nº da inscrição e do CPF, o nome do candidato, cargo a que concorre, data, local e horário de realização da prova. 7.2. O candidato que não conseguir, por qualquer motivo, obter o seu Cartão de Confirmação de Inscrição na data estabelecida, deverá enviar até a data constante no Anexo I deste Edital, mensagem para o endereço eletrônico atendimento.concurso@iff.edu.br, anexando cópia da ficha de inscrição e do comprovante do pagamento da inscrição. 7.2.1. Em nenhuma hipótese haverá atendimento por meio de fax ou telefone para solucionar a não confirmação da inscrição de qualquer candidato. 7.3. O Cartão de Confirmação de Inscrição e o documento oficial de identificação, com foto e dentro do prazo de validade, informado no formulário de inscrição deverão ser mantidos em poder do candidato e apresentados no dia e local de realização das provas. 8. DO ATENDIMENTO ESPECIAL DIFERENCIADO 8.1. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado para realizar a prova deverá indicá-lo no ato da inscrição (via internet). 8.1.1 Em caso de ser o candidato pessoa com deficiência, deverá enviar laudo médico (especialista na área) original e atual (últimos 12 meses), que comprove esta necessidade e contenha a numeração do CID referente à deficiência de acordo com os procedimentos indicados no item 8.2. 8.1.2. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local onde a prova estiver sendo realizada. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, sem a presença do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. 8.1.2.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas além de formalizar tal solicitação no ato da inscrição, no item necessidades especiais, no dia da realização da prova, deverá levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A ausência do acompanhante para a guarda da criança impossibilitará a candidata de realizar as provas. 8.2.Para os casos especificados nos itens 8.1.1 o candidato deverá proceder à formalização da solicitação, preenchendo requerimento. O requerimento dever ser apresentando em envelope lacrado, identificado na parte externa "ATENDIMENTO ESPECIAL - CONCURSO PÚBLICO 2017- EDITAL 235/2017" com o nome do candidato, número da inscrição, e dentro do envelope incluída cópia da inscrição, laudo médico conforme item 8.1.1 e especificação do atendimento de que necessita e deverá ser entregue no protocolo geral da Reitoria, até o dia estabelecido no Anexo I deste Edital, endereçado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense/Comissão Organizadora do Concurso - IFFluminense - Rua Coronel Walter Kramer, 357 - Parque Santo Antônio - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28080-565. Os candidatos que preferirem enviar a documentação via postal, deverão encaminhar a postagem com aviso de recebimento (AR) ou via SEDEX, no prazo máximo de postagem estabelecido no Anexo I deste Edital, para Comissão Organizadora do Concurso - IFFluminense - Rua Coronel Walter Kramer, 357 - Parque Santo Antônio - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28080-565, identificando por fora do envelope com " ATENDIMENTO ESPECIAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 235/2017". 8.3. O pedido de atendimento diferenciado será atendido obedecendo-se à previsão legal e aos critérios de viabilidade e razoabilidade, não incluindo atendimento domiciliar, hospitalar ou transporte. 8.4. O candidato que após a realização da inscrição dentro do prazo estabelecido, sofrer qualquer acidente ou intervenção que justifique atendimento especial para a realização da prova deverá oficializar seu pedido, mediante requerimento, apenas no protocolo da Reitoria do IFFluminense, de acordo com as instruções do item 8.2. até 48 horas antes da data prevista para a realização da prova objetiva. Não haverá opção de envio pelo correio. 8.5. A solicitação de condições especiais para a realização da prova será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade estabelecidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público. 8.6. Em atendimento à Resolução N.º 12, de 16 de janeiro de 2015, publicada no D.O.U de 12 de março de 2015, do Conselho Nacional de Combate á Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGDT CNCD/LGBT, na hipótese de haver candidatos que queiram ser reconhecidos pelo nome social, no momento da inscrição, deverão preencher campo destinado para esta indicação. 9. DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO 9.1. O concurso Público para o cargo de Professor da EBTT, será estruturado em três etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova prática de desempenho didático, de caráter eliminatório e complementar à prova objetiva; e prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
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9.1.1. A classificação na prova prática de desempenho didático, conforme item 11.14, será pré-requisito para a análise de títulos do candidato. 10. DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE PROFESSOR 10.1. As provas objetivas referentes ao Concurso Público serão realizadas no município de Campos dos Goytacazes. 10.1.1. A prova objetiva será composta de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha com 05 (cinco) opções cada uma, sendo apenas uma correta. 10.2. A prova terá valor máximo de 100 (cem) pontos, sendo 2,0 (dois) pontos por questão. 10.3. As questões versarão sobre o conteúdo programático constante do Anexo VI deste Edital e estarão distribuídas da seguinte forma: Área do Conhecimento Conhecimentos Gerais
N.º de Questões 10 10 30 50
Língua Portuguesa Conhecimentos Educacionais
Conhecimentos Específicos Total
10.4. A prova será realizada das 8h30min às 12h30min na data e local constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato, disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.iff.edu.br , no período estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste Edital. 10.5. Poderá ocorrer alteração no local da prova constante do item, 9.1, sendo de responsabilidade do candidato o acompanhamento das atualizações no endereço eletrônico do concurso. 10.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário marcado para o início da prova, munido do cartão de confirmação da inscrição e de caneta esferográfica, com tinta na cor preta, além do documento de identificação original com foto, (pois, o documento apresentado deve estar em condições de permitir com clareza, a identificação do candidato), como: Carteira e/ou Cédula de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para estrangeiros, Cédula de Identidade fornecida por órgãos públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valham como documento de identidade (OAB, CREA, CORECON, CRM, CRC, etc.), Certificado de Reservista, Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97), carteira funcional expedida por órgão público que, por lei federal, valha como identidade. 10.6.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, conforme item 9.6., por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formato próprio. 10.7. Não será admitido no local de realização das provas, o candidato que se apresentar após o início da prova, nem haverá segunda chamada de provas, seja qual for o motivo alegado.
Pontuação 20 20 60 100
10.8. Será eliminado do Concurso Público, o candidato que: a) for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma durante a realização da prova; b) utilizar-se de livros, anotações, códigos, manuais, notas ou impressos não permitidos, máquina calculadora ou similar, estiver fazendo uso de protetor auricular, de qualquer tipo de relógio e qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação tais como: bip, tablete, telefones celulares, agenda eletrônica, notebook, pen drive, receptor, gravador, smartphone, ou outros equipamentos similares e estiver portando em seu bolso qualquer um desses objetos; c) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; d) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartãoresposta; e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; f) não permitir a coleta de sua assinatura; g) deixar de comparecer ao sorteio do tema da prova de desempenho didático no dia, horário e local estabelecidos no Edital; h) faltar à qualquer uma das provas do concurso. 10.9. Para realização da prova, o candidato receberá um caderno com as questões e um cartão-resposta. 10.9.1. No cartão-resposta constarão, dentre outras informações, o nome do candidato, o número de inscrição e o cargo/área a que concorre. 10.9.2. O candidato deverá verificar se os dados apresentados no cartão-resposta estão corretos e, se constatado algum erro, comunicá-lo imediatamente ao fiscal da sala. 10.9.3. O candidato terá inteira responsabilidade sobre seu cartão-resposta e não deverá rasurá-lo, dobrá-lo, amassá-lo ou danificá-lo, pois este não será substituído.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 10.9.4. No cartão-resposta, o candidato deverá marcar, exclusivamente, a opção que julgar correta para cada questão, seguindo, rigorosamente, as orientações contidas no caderno de prova, usando caneta esferográfica, com tinta na cor preta. 10.9.5. Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outra pessoa, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim, deferida pela Comissão do Concurso. 10.9.6. O cartão-resposta da prova será corrigido por sistema eletrônico de computação. 10.10. Ao retirar-se definitivamente da sala de prova, o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar ao fiscal da sala o cartãoresposta, devidamente assinado. 10.11. Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha vir a ser anulada, a pontuação correspondente a esse item será contabilizada para todos os candidatos. 10.12. O candidato só poderá retirar-se do local de prova depois de transcorrida 1(uma) hora do início de sua aplicação. 10.13. Caso o candidato pretenda retirar-se do local de prova com o Caderno de Prova, só poderá fazê-lo depois de transcorridas 2 (duas) horas do início de sua aplicação. 10.14. O gabarito da prova objetiva estará disponível no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br, no dia seguinte ao da realização da prova. 10.15. O resultado da prova objetiva será divulgado no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br conforme cronograma constante no Anexo I. 11. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO NA PROVA OBJETIVA 11.1. A nota em cada item da prova objetiva, atribuída com base nas marcações do cartão-resposta, será igual a: 2,0 pontos, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,0 ponto, caso não haja marcação no item, caso haja marcação inadequada à leitora eletrônica, marcação dupla ou se a resposta estiver em discordância com o gabarito. 11.2. Será calculada, para cada candidato, a nota final na prova como sendo igual à soma das notas obtidas na parte de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos. 11.3. Será classificado na prova objetiva do concurso público o candidato que alcançar os requisitos seguintes: a) atingir 60 (sessenta) pontos no total do valor da prova; e b) acertar também o mínimo de 04 (quatro) questões na parte de conhecimentos gerais. 11.4. A classificação dos candidatos se dará em ordem decrescente dos pontos obtidos. 12. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO 12.1. A convocação para a Prova de Desempenho Didático dos candidatos classificados na prova objetiva para professor obedecerá à ordem decrescente dos pontos obtidos, no quantitativo abaixo especificado:
Nº de vagas disponibilizadas por área
Nº de candidatos convocados para prova de Desempenho Didático
1
10
2
15
3
20
12.2. Ocorrendo empate dos pontos na posição limite, serão convocados todos os candidatos com a mesma pontuação. 12.3. A convocação dos candidatos será feita mediante comunicado disponibilizado no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br, na data estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste Edital. 12.4. A prova prática de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, sobre tema constante em ponto sorteado consistirá em uma aula de 50 (cinquenta) minutos, quando realizada em sala de aula ou laboratório, ou de 80(oitenta) minutos, quando houver necessidade de realização em sala de aula e laboratório, na presença da banca examinadora, com a finalidade de verificar os conhecimentos e o desempenho didático do candidato. O controle da duração da aula será de responsabilidade do candidato, podendo ter interferência da banca, caso esse tempo seja extrapolado. 12.5. No início da prova prática de desempenho didático, o candidato entregará à banca examinadora o plano da aula em 3 (três) vias impressas, devidamente assinadas. 12.6. O IFFluminense não disponibilizará modelo de plano de aula, sendo de responsabilidade do candidato a elaboração desse documento. 12.7. Os candidatos, ao comparecerem para a prova prática de desempenho didático, no local e horário estabelecidos, deverão apresentar o cartão de confirmação de inscrição e o documento oficial de identificação com foto, conforme indicado no item 9.6. 12.8. A prova prática de desempenho didático será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem), sendo a prova dessa nota expressa com 2 (duas) casa decimais e efetuada a avaliação conforme os critérios apresentados a seguir: Item Plano de aula Desenvolvimento da aula Postura profissional docente
Descrição
Pontuação Máxima
Composição do plano: identificação, objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos, recursos didáticos, avaliação e referências. Qualidade do material impresso: ortografia, layout, tipografia e impressão. Coerência e clareza dos objetivos. Detalhamento dos conteúdos. Coerência entre objetivos e conteúdos planejados. 20 Detalhamento dos procedimentos metodológicos a serem utilizados. Descrição dos recursos didáticos coerente com os procedimentos metodológicos. Descrição dos procedimentos de avaliação da aprendizagem correlatos com objetivos e conteúdos planejados. Apresentação das referências segundo as normas da ABNT. Clareza na exposição dos objetivos da aula. Contextualização do tema..Organização dos conteúdos: seleção, sequência lógica, atualidade e adequação à série e ao curso. Clareza, domínio e segurança na exposição dos conteúdos.Motivação e criatividade no desenvolvimento da aula.Articulação teoria-prática. Coerência entre o plano e 70 o desenvolvimento da aula. Organização e emprego apropriado dos recursos didáticos. Gestão do tempo da aula. Utilização de estratégias e instrumentos avaliativos para verificação da aprendizagem em conformidade com objetivos planejados e conteúdos da aula. Adequação da linguagem técnica para o nível proposto. Clareza na comunicação. Adequação da linguagem à situação comunicativa de sala de aula.Movimentação em sala.Organização do ambiente. Espontaneidade e autocontrole. 10
TOTAL
100
12.9. Serão considerados classificados na prova prática de desempenho didático os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60,00 (sessenta inteiros). Serão considerados reprovados todos os candidatos que obtiverem nota inferior a 60,00 (sessenta inteiros) ou que não apresentarem a prova dentro do tema sorteado e, eliminados, os ausentes nessa etapa. 12.10. A ordem de apresentação de cada candidato para a prova de desempenho didático será a mesma de sua classificação na prova objetiva. 12.11. O tema da prova prática de desempenho didático para cada área será sorteado no dia estabelecido no cronograma constante do Anexo I, entre os conteúdos contidos no Anexo V deste Edital, sendo sorteado um tema para cada turno. Não será permitido ao candidato alterar seu tema sorteado. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200060
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12.12. É obrigatória a presença do candidato ao sorteio do tema para a prova prática de desempenho didático. 12.13. A prova prática de desempenho didático ocorrerá no dia estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste Edital. 12.14. Para efeito de registro e avaliação da Instituição, a prova prática de desempenho didático será gravada exclusivamente pela Comissão Organizadora do Concurso Público e realizada em sessão pública, porém sendo vedada a presença de candidatos concorrentes àquela mesma vaga. 12.15. Não será permitido ao público presente em tal seção arguir os candidatos ou fazer qualquer manifestação durante a prova. 12.16. Não será admitida a entrada e nem a saída de qualquer pessoa do recinto onde será realizada a sessão pública durante o transcurso da prova prática de desempenho didático, salvo força maior, a critério da Comissão Organizadora do Concurso Público. 12.17. A prova prática de desempenho didático poderá ser realizada em sala de aula e/ou em laboratório, a critério do IFFluminense. Essa indicação ocorrerá no momento do sorteio do tema pelos candidatos. 12.18. Para a realização da prova prática de desempenho didático, serão de total responsabilidade do candidato quaisquer recursos didáticos adicionais de que necessite além do quadro branco. 12.19. Os candidatos classificados na prova objetiva que não forem convocados para a prova prática de desempenho didático nos termos dos itens 11.1 e 11.2, serão considerados não classificados nesta etapa do Concurso Público. 12.20. A divulgação do resultado da prova prática de desempenho didático será disponibilizada no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br, no dia estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste Edital. 13. DA PROVA DE TÍTULOS 13.1. O candidato deverá entregar à Comissão do Concurso, impreterivelmente, no momento da realização do sorteio do tema da prova de desempenho didático, a documentação referente à prova de títulos, devidamente atualizada e encadernada. 13.1.1 Os documentos para avaliação da prova de títulos deverão ser entregues, encadernados em espiral, com capas em PVC flexível e com todas as páginas numeradas e rubricadas pelo candidato, sendo registrado, no ato de entrega, o número total de páginas apresentadas pelo candidato. 13.2. À prova de títulos serão atribuídos, no máximo, 100 (cem) pontos, de acordo com a tabela de pontuação, disponibilizada no Anexo IV. 13.3. Caso o candidato seja detentor de formação múltipla, prevalecerá o título maior que estiver relacionado com a área objeto de sua inscrição no Concurso e cada título será considerado uma única vez. 13.4. Os diplomas de Mestrado e Doutorado somente serão válidos quando os respectivos cursos forem reconhecidos pela CAPES/MEC, e observadas as normas que lhes regem a validade, entre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro. No caso dos certificados de especialização, somente serão validados aqueles cujas Instituições sejam credenciadas pelo MEC e expedidos conforme legislação vigente. 13.5. Caso o registro do reconhecimento pela CAPES/MEC não conste no diploma, o candidato deverá providenciar documento comprobatório desse reconhecimento junto à Instituição de Ensino que expediu o referido diploma ou por meio de impressão das informações a esse respeito, fornecidas pelo sítio eletrônico da CAPES/MEC. 13.6. A Comissão do Concurso Público avaliará a correlação dos títulos com a área objeto da inscrição no Concurso para o cargo ao qual o candidato concorre à vaga, conforme as grandes áreas indicadas pela CAPES/MEC. 13.7. Os diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa, legalmente constituídas para esse fim em seus países de origem poderão ser declarados equivalentes aos concedidos no Brasil e hábeis para os fins previstos em lei, mediante processo de revalidação ou reconhecimento, respectivamente, por instituição de educação superior brasileira, nos termos do disposto na Resolução CNE/CES N.º 3 de 22 de junho de 2016, publicada no D.O.U. de 23 de junho de 2016. 13.8. Para comprovação de conclusão de curso de Pós-graduação em nível de especialização lato sensu, deverá ser apresentado certificado, devidamente registrado, expedido por instituição oficial ou reconhecida. Não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão de curso ou das respectivas disciplinas. 13.9. A comprovação de experiência constante do quadro A relativo à tabela de pontuação do Anexo IV somente será validada pelos seguintes meios: contrato de trabalho e/ou carteira de trabalho; anotação de responsabilidade técnica (ART); nota fiscal avulsa; recibo de pagamento autônomo (RPA); contrato social em que conste claramente a participação do candidato no quadro societário da organização e deverá necessariamente vir acompanhada de declaração de responsável em que constem a descrição do serviço e o nível de atuação do candidato como profissional; no caso de servidor público, certidão ou declaração de tempo de serviço expedida por órgão oficial. Todos os documentos devem ser apresentados com cópia devidamente autenticada em cartório, exceto os documentos eletrônicos com certificação digital expedidos por órgãos oficiais. 13.10. Em qualquer dos documentos mencionados no item 13.9., deverá constar o período correspondente à experiência profissional. A mesma atividade profissional exercida em diferentes Instituições, em período concomitante, será pontuada apenas uma vez. 13.11. A Comissão do Concurso Público não se responsabilizará por títulos apresentados em sua versão original, bem como não devolverá qualquer documento entregue pelo candidato. 13.12. A prova de títulos não é eliminatória, tendo somente caráter classificatório. 13.13. Somente serão avaliados os títulos dos candidatos classificados na prova prática de desempenho didático. 13.14. A Comissão de Concurso Público não pontuará os títulos entregues que não se enquadrem nas condições expostas no Anexo IV deste Edital. 13.15. A divulgação do resultado da prova de títulos será disponibilizada nos sítios eletrônicos https://concursos.iff.edu.br e http://selecoes.iff.edu.br, na data estabelecida no cronograma, constante do Anexo I do Edital. 13.16. O resultado da prova de títulos, após a avaliação dos pedidos de revisão, será disponibilizado nos sítios eletrônicos https://concursos.iff.edu.br e http://selecoes.iff.edu.br, na data estabelecida no cronograma, constante do Anexo I do Edital. 14. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO 14.1. A nota final atribuída após a realização das provas objetiva, prática de desempenho didático e de títulos, será calculada de acordo com a equação a seguir, sendo a nota final expressa com 2 (duas) casas decimais, ignorando-se os demais algarismos:
14.4. Para efeito de classificação dos candidatos, em caso de igualdade de pontos, terá preferência sucessivamente, o candidato: a) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos; b) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Gerais; c) obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático; d) com maior idade 14.4.5. Havendo candidatos que se enquadrem na condição de idoso (pessoas com 60 anos ou mais) nos termos da Lei N.º 10.741, de 01 de outubro de 2003, publicada no D.O.U. de 03 de outubro de 2003, e, em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será o da idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, conforme Artigo 27, parágrafo único da mesma Lei. Para fazer jus ao que prescreve este subitem, considerar-se-á que o candidato tenha atingido 60 (sessenta) anos até o último dia da inscrição. Os demais critérios seguirão a ordem estabelecida no item 13.4 deste Edital. 14.5. O Resultado Final do Concurso Público será divulgado no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br, conforme cronograma apresentado no Anexo I deste Edital, bem como a homologação e a publicação no Diário Oficial da União, respeitando-se a ordem decrescente de classificação. 14.6. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, conforme Art. 12 da Lei N.º 8.112/90 e inciso III, Art. 37 da Constituição Federal/88. 14.7. A homologação da relação de candidatos aprovados e de classificados no certame por área passíveis de convocação, respeitará a ordem de classificação e o quantitativo máximo, conforme indicado no Anexo II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009 que segue:
Nota Final = (Prova Objetiva x 0,50) + (Prova de Desempenho Didático x 0,30) + (Prova de Títulos x 0,20)
8º
Listagem dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos.
9º
Listagem de ampla concorrência
10º
Listagem de candidatos com deficiência Listagem de ampla concorrência
14.3. As listas de classificação para cada área especificada no Anexo II deste Edital serão publicadas com base na nota final dos candidatos e de acordo com as seguintes nomenclaturas: a) aprovado - candidato classificado no limite do número de vagas apresentado no concurso; b) classificado - candidato passível de convocação dentro da vigência do concurso; c) reprovado - candidato que exceder o número máximo de classificados ou que não tenha comparecido, não tenha obtido o mínimo de 60 (sessenta) pontos na prova de desempenho didático ou apresentado um tema distinto daquele sorteado para seu período de prova. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200061
N.º de Vagas previstas no Edital N.º Máximo de Classificados por Área 1
5
2
9
3
14
14.7.1. No resultado final, serão classificados um máximo de 5 candidatos por área, dentre os que concorrerem às vagas para PCD e para PP , desde que classificados na Prova de Desempenho Didático. 14.7.2. Os candidatos relacionados na listagem de PCD ou de PP poderão também figurar na listagem da ampla concorrência, observando-se rigorosamente a pontuação obtida na ordem decrescente dos resultados obtidos. 14.8. Os candidatos que excederem o número máximo de classificados para efeito de homologação, conforme o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, ainda que tenham obtido nota mínima exigida para a classificação neste certame, serão considerados automaticamente reprovados neste Concurso Público. 15. DOS RECURSOS 15.1. Facultar-se-á ao candidato dirigir-se à Comissão Organizadora do Concurso Público, nos períodos previstos no Anexo I deste Edital, apresentando recurso, somente via Internet, no endereço eletrônico https:// concursos.iff.edu.br, contra quaisquer dos resultados do presente certame (Isenção da Taxa de Inscrição, Questão da Prova Objetiva, Resultado da Prova de Desempenho Didático e Resultado da Verificação dos Aspectos Fenotípicos para Reserva de Vagas). 15.1.1. O candidato que desejar interpor recurso deverá fazê-lo, individualmente, nos períodos previstos no Anexo I deste Edital, somente via Internet, no endereço eletrônico https://concursos.iff.edu.br. 15.1.2. Será aceito apenas um único recurso para cada etapa descrita no item 14.1, exceto no caso da prova objetiva, para a qual será aceito um recurso para cada questão. 15.1.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes ou intempestivos serão liminarmente indeferidos. 15.1.4. A interposição de recurso deverá seguir os prazos especificados no Anexo I e deverá conter toda a argumentação fundamentada que o candidato pretende apresentar em relação aos questionamentos de cada situação. 15.2. Serão indeferidos, sumariamente, todos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido e dos moldes expressos no subitem anterior. 15.3. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão Organizadora e/ou respectivos elaboradores das provas objetivas ou avaliadores da prova de desempenho didático ou de verificação dos aspectos fenotípicos, receberão decisão terminativa e serão divulgados nas datas estipuladas, conforme Anexo I deste Edital, constituindo-se única e última instância. 15.4. Se da análise de recursos resultar anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos. Se resultar em alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme essa alteração, e seu resultado final divulgado de acordo com esse novo gabarito. 15.5. Havendo alteração de resultado proveniente de deferimento de qualquer recurso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br. 16. DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO 16.1. A convocação dos candidatos respeitará a ordem estabelecida na Lista Geral de Classificação por área. 16.2. De acordo com os critérios de alternância e proporcionalidade, aplicando-se os dispositivos da legislação citada, com o surgimento de novas vagas, elas serão distribuídas conforme tabela exemplificativa abaixo: Vaga a ser preenchida 1º 2º
Lista a ser utilizada Listagem de ampla concorrência Listagem de ampla concorrência
3º
Listagem dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos.
4º
Listagem de ampla concorrência
5º
Listagem de candidatos com deficiência Listagem de ampla concorrência
6º 7º
11º 12º 13º 14º
Listagem de ampla concorrência
Listagem de ampla concorrência Listagem dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos. Listagem de ampla concorrência Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
16.3. O candidato aprovado/classificado neste Concurso Público será nomeado de acordo com o resultado final obtido, considerando a legislação pertinente, obedecendo-se às vagas existentes para a área que o candidato concorreu e às vagas que vierem a existir para o Quadro Permanente do IFFluminense. 16.3.1. O candidato aprovado/classificado que não aceitar a sua nomeação para assumir cargo no campus para o qual foi convocado, ficará automaticamente excluído do Concurso, uma vez que não haverá, em hipótese alguma, reclassificação de candidatos para este caso, nem fila de espera. 16.3.2. Quando da convocação, havendo diferentes opções de lotação, a escolha obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos. 16.3.3. No caso de não haver interesse por parte do candidato em aceitar essa lotação, ele deverá formalizar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a desistência da vaga por meio de declaração devidamente assinada a ser entregue pessoalmente no IFFluminense ou via Sedex por meio de declaração com firma reconhecida em cartório, para o endereço da Diretoria de Gestão de Pessoas : Rua Coronel Walter Kramer, 357 - Parque Santo Antônio - Campos dos Goytacazes/RJ- CEP 28080-565. 16.3.4 Em caso de aceitação, o candidato deverá comparecer para entrega de documentação e será imediatamente nomeado nos termos previstos na Lei No. 8112/90. 16.4. Para fins de possível convocação, o candidato habilitado será responsável pela atualização de seus contatos durante a vigência do Concurso Público. 16.4.1. O candidato deverá manter atualizado, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria do IFFluminense, seu endereço completo, telefone(s) de contato e endereço eletrônico (e-mail) enquanto estiver participando do concurso público. A atualização dos dados deverá ser feita por meio de requerimento a ser protocolado em quaisquer dos campi do IFFluminense. 16.5. O candidato aprovado e/ou classificado será convocado por telefone e correspondência eletrônica (e-mail). 16.6. Na hipótese do não pronunciamento do candidato no prazo determinado após a convocação, o IFFluminense encaminhará e-mail informando a data da publicação da nomeação no Diário Oficial da União e, caso o candidato não se manifeste dentro do prazo previsto para posse, será considerado desistente deste Concurso e permitirá ao IFFluminense convocar o próximo candidato da lista de classificação. 16.7. Qualquer candidato que, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da nomeação no Diário Oficial da União, não tenha tomado posse, será considerado desistente do Concurso Público. 16.8. Em se tratando de candidato, que esteja na data de publicação da convocação, em licença prevista nos incisos I, III e V do Art. 81 da Lei 8.112/90, ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VI, VIII, alíneas "a", "b", "d", "e" e "f", IX e X do Art. 102 da referida lei, o prazo será contado a partir do término do impedimento, conforme estabelecido no Art. 13, § 2º. da Lei 8.112/90. 16.9. No atendimento ao interesse público, com autorização do IFFluminense e anuência do candidato, este poderá ser aproveitado e ser nomeado para lotação inicial em outra Instituição Federal de Ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, cumpridos os demais requisitos específicos do provimento e de acordo com o Acórdão TCU - Plenário N.º 569/2006. 17. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 17.1. O candidato aprovado e/ou classificado no concurso de que trata este Edital será investido no cargo se atendidas, na data da investidura, as seguintes exigências: 17.1.1. ter sido aprovado e/ou classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital; 17.1.2. ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, ser amparado pelo estatuto da igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Art. 13 do Decreto N.º 70.436/72; 17.1.3. no caso de ter nacionalidade estrangeira, possuir cédula de identidade com visto permanente ou, no mínimo, o visto temporário tipo V, com prazo de validade compatível. Nesse caso, o candidato deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da nomeação, apresentar protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente ou protocolo do visto permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do Concurso Público. A permanência do estrangeiro no Quadro de Pessoal Permanente do IFFluminense fica condicionada à apresentação de cédula de identidade com visto permanente, o que deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis após a expedição desse documento pelo órgão competente; 17.1.4. gozar dos direitos políticos; 17.1.5. estar quite com as obrigações eleitorais; 17.1.6. estar quite com as obrigações do Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino); 17.1.7. possuir os requisitos de qualificação e escolaridade para ingresso exigidos para o exercício do cargo; 171.8. ter idade mínima de 18 anos; 17.1.9. apresentar declaração do órgão público a que esteja vinculado, quando for o caso, registrando que o candidato tem situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público federal, haja vista não ter incidido nos Arts. 132, 135 e 137, parágrafo único, da Lei N.º 8.112/90 e suas alterações (penalidade de demissão e de destituição de cargo em comissão), nem ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores; 17.1.10. apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo/emprego ou função pública e quanto ao recebimento de proventos de aposentadorias e/ou pensões; 17.1.10.1. a acumulação de cargos somente será permitida àqueles casos estabelecidos na Constituição Federal, na Lei N.º 8.112/90 e alterações posteriores e no Parecer AGU GQ N.º 145/98, não podendo o somatório da carga horária dos cargos acumulados ultrapassar 60 (sessenta) horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários; 17.1.11. apresentar autorização de acesso aos dados das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física e das respectivas retificações apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme Instrução Normativa -TCU N.º 67, de 06 de julho de 2011, publicada no D.O.U de 08 de julho de 2011; 17.1.12. apresentar todos os documentos indicados para investidura nos cargos relacionados neste Edital, bem como demais documentos exigidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas do IFFluminense; 17.1.13. apresentar toda a documentação que comprove que cumpriu os requisitos previstos no presente Edital; 17.1.14. cumprir as exigências deste Edital; 17.1.15. ter aptidão física e mental, conforme Art. 5.º, inciso VI, da Lei N.º 8.112/90, que será averiguada em exame médico admissional, de responsabilidade do IFFluminense, para o qual se exigirão exames laboratoriais e complementares, às expensas do candidato, cuja relação será oportunamente fornecida. 18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 18.1. O Edital será publicado no Diário Oficial da União e estará disponível nos endereços eletrônicos: https://concursos.iff.edu.br e http://selecoes.iff.edu.br. 18.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas neste Edital e em todos os possíveis comunicados e/ou retificações a serem divulgados e/ou publicados no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br e no D.O.U. , quando couber. 18.2.1. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este Edital no Diário Oficial da União e/ou divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos https://concursos.iff.edu.br e http://selecoes.iff.edu.br. 18.2.2. Em momento algum poderá o candidato alegar desconhecimento das normas estabelecidas neste Edital e respectivas alterações. 18.3. A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda que verificada posteriormente à realização do Concurso, implicará eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de caráter judicial. 18.4. O IFFluminense não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: a) endereço não atualizado; b) endereço de difícil acesso; c) ausência de telefone e/ou impossibilidade de contato; d) ausência de endereço eletrônico (e-mail) do candidato e/ou não recebimento da correspondência eletrônica, por quaisquer motivos; e) telegrama devolvido pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato, bem como atraso na entrega da correspondência; f) extravio da correspondência ou não entrega por ausência de destinatário; g) correspondência recebida por terceiros. 18.5. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público. 18.6. Em qualquer hipótese da admissão do candidato, ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório, conforme regime jurídico, por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. 18.6.1. O servidor deverá participar, obrigatoriamente, durante o estágio probatório, das atividades previstas no Programa de Formação do Servidor a serem ofertadas pelo IFFluminense. 18.6.2. Somente poderão ser deferidos os pedidos de remoção e/ou redistribuição no período de estágio probatório, que estejam amparadas por lei ou que atendam ao interesse da Administração. 18.7. Não será fornecido ao candidato nenhum documento comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação do resultado do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 18.8. Em observância à legislação, os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas. 18.9. Na hipótese de, por força maior, a Comissão de Concurso Público, designada pelo reitor do IFFluminense, tiver necessidade de alterar quaisquer das disposições fixadas neste Edital, a comunicação será realizada por meio de nota oficial, divulgada no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br, pelos meios institucionais de comunicação e Diário oficial da União, quando couber, constituindo-se tal documento, a partir de então, parte integrante deste Edital. 18.10. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Comissão responsável pela realização do Concurso Público em acordo com a reitoria do IFFluminense, à luz das normas em vigor. 18.11. Para informações e dúvidas referentes ao conteúdo deste Edital, o candidato poderá entrar em contato por meio do endereço eletrônico atendimento.concurso@iff.edu.br. JOSÉ LUIZ SANGUEDO BOYNARD ANEXO I CRONOGRAMA 1ETAPA/ ATIVIDADE Publicação do Edital na imprensa oficial Publicação do Edital no site oficial Período de inscrição
2Data/Período 129/12/2017 102/01/2018 2De 05 a 30/03/2018
Data limite para pagamento da taxa de inscrição Solicitação de isenção da taxa de inscrição.
503/04/2018 7De 05 a 14/03/2018
Resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição
1022/03/2018
Recurso do resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição
1123/03/2018
Homologação do resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição
28/03/2018
Divulgação das inscrições deferidas
09/04/2018
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200062
3LOCAL 0Diário Oficial da União (DOU) 1No endereço http://selecoes.iff.edu.br 3No endereço 4https://concursos.iff.edu.br 6Em qualquer agência Bancária 8No endereço 9https://concursos.iff.edu.br No endereço https://concursos.iff.edu.br 12No endereço 13https://concursos.iff.edu.br No endereço http://selecoes.iff.edu.br No endereço http://selecoes.iff.edu.br Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Recursos sobre a divulgação das inscrições deferidas
10/04/2018
Homologação das inscrições
18/04/2018
Solicitação de atendimento especial para a realização das provas Divulgação do local de prova e disponibilização do Cartão de Confirmação da Inscrição Envio de mensagem da não obtenção do Cartão de Confirmação Data Provável da Prova Objetiva
No endereço https://concursos.iff.edu.br No endereço http://selecoes.iff.edu.br No protocolo da Reitoria do IFFluminense No endereço https://concursos.iff.edu.br atendimento.concurso@iff.edu.br No local indicado no cartão de confirmação de inscrição
Até 20/04/2018 04/05/2018 Até 07/05/2018 13/05/2018, das 08h30min às 12h30min 14/05/2018
Divulgação do Gabarito da Prova Objetiva Recurso contra o Gabarito
15 e 16/05/2018
Resultado dos Recursos contra o Gabarito
28/05/2018
Divulgação do gabarito definitivo da Prova Objetiva
28/05/2018
Resultado Preliminar da Prova Objetiva
28/05/2018
Recurso contra o resultado Preliminar da Prova Objetiva
29 e 30/05/2018
Resultado dos Recursos contra o resultado da Prova Objetiva
11/06/2018
Resultado Final da Prova Objetiva e convocação para Prova de Desempenho Didático e para 11/06/2018 análise da autodeclaração Sorteio do tema para a prova de Desempenho Didático e Entrega dos Títulos Às 8 horas do dia 13/06/2018 Prova de Desempenho Didático
A partir das 8h30min dos dias 14 e 15/06/2018 18 e 19/06/2018
Análise da autodeclaração preto/pardo Divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático, de Títulos e da Análise da Autodeclaração preto/pardo Recurso contra o Resultado da Prova de Títulos e da Análise da Autodeclaração preto/pardo
20/06/2018 21 e 22/06/2018
Resultado dos Recursos da Prova de Títulos e da Análise da Autodeclaração preto/pardo
27/06/2018
Resultado Final
27/06/2018
Publicação do Resultado Final na Imprensa Oficial
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ISSN 1677-7069
Até 28/06/2018
No endereço http://selecoes.iff.edu.br No endereço https://concursos.iff.edu.br No endereço https://concursos.iff.edu.br No endereço http://selecoes.iff.edu.br No endereço http://selecoes.iff.edu.br No endereço https://concursos.iff.edu.br No endereço https://concursos.iff.edu.br No endereço http://selecoes.iff.edu.br Nos locais indicados no endereço http://selecoes.iff.edu.br Nos locais indicados no endereço http://selecoes.iff.edu.br Nos locais indicados no endereço http://selecoes.iff.edu.br No endereço http://selecoes.iff.edu.br No endereço https://concursos.iff.edu.br Nos endereços https://concursos.iff.edu.br e http://selecoes.iff.edu.br Nos endereços https://concursos.iff.edu.br e http://selecoes.iff.edu.br Diário Oficial da União (DOU)
ANEXO II Distribuição de vagas, de acordo com as áreas/disciplinas, vagas para ampla concorrência (AC), pessoas com deficiência (PCD), vagas para pretos/pardos e regime de trabalho N.º de Áreas
Áreas
N.° de VagasRegime de trabalho AC
1. 2. 3. 4. 5. 6.
ADMINISTRAÇÃO AGROECOLOGIA ARTES/MÚSICA ARTES/TEATRO BIOLOGIA EDIFICAÇÕES
7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19.
02 01 01 02 01 02
EDUCAÇÃO 02 EDUCAÇÃO FÍSICA 01 ELETROTÉCNICA 02 ENGENHARIA 01 ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO 02 ENSINO/TECNOLOGIA 01 FÍSICA 02 GESTÃO E NEGÓCIOS 01 LETRAS - ESPANHOL 01 MATEMÁTICA 02 MECÂNICA 01 QUÍMICA I 02 TOPOGRAFIA 01 TOTAL DE VAGAS
-
01 -
01 -
01 -
03 01 02 02 01 02 03 01 02 01 02 01 02 01 01 02 01 03 01 32
40h 40h 40h 40h 40h 40h
com com com com com com
40h 40h 40h 40h 40h 40h 40h 40h 40h 40h 40h 40h 40h
com com com com com com com com com com com com com
PCDPretos /PardosTotal Dedicação Exclusiva Dedicação Exclusiva Dedicação Exclusiva Dedicação Exclusiva Dedicação Exclusiva Dedicação Exclusiva Dedicação Dedicação Dedicação Dedicação Dedicação Dedicação Dedicação Dedicação Dedicação Dedicação Dedicação Dedicação Dedicação -
Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva
ANEXO III INDICAÇÃO DE REQUISITOS PARA INGRESSO 1. 2. 3.
N.º
Áreas/disciplinas ADMINISTRAÇÃO AGROECOLOGIA ARTES/MÚSICA
4. 5. 6.
ARTES/TEATRO BIOLOGIA EDIFICAÇÕES
7. 8. 9.
EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA ELETROTÉCNICA
10.
ENGENHARIA
11.
ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
12.
ENSINO/TECNOLOGIA
13. 14. 15. 16. 17. 18.
FÍSICA GESTÃO E NEGÓCIOS LETRAS - ESPANHOL MATEMÁTICA MECÂNICA QUÍMICA I
Requisito de Qualificação para Ingresso Graduação em Administração ou em Engenharia de Produção cursados em instituição reconhecida pelo MEC. Bacharelado em Agroecologia, ou em Agronomia ou Licenciatura em Ciências Agrícolas, cursadas em instituições reconhecidas pelo MEC. Licenciatura Plena em Música, ou em Educação Musical ou em Educação Artística com habilitação em Música ou Licenciatura Plena em Artes com habilitação em Música, cursadas em instituição reconhecida pelo MEC. Graduação em Teatro, cursada em instituição reconhecida pelo MEC. Licenciatura em Biologia cursada em instituições reconhecidas pelo MEC. Graduação em Engenharia Civil cursada em instituição reconhecida pelo MEC. Graduação em Pedagogia ou em Ciências da Educação, cursadas em instituição reconhecida pelo MEC. Licenciatura ou Bacharelado em Educação Física cursada em instituição reconhecida pelo MEC Graduação em Engenharia Elétrica ou em Engenharia Eletrônica ou Tecnólogo em Sistemas Elétricos, cursados em instituições reconhecidas pelo MEC. Graduação em Engenharia: Ambiental, Automação e Controle, Computação, Elétrica, Eletrônica, Mecânica e Mecatrônica, cursadas em instituições reconhecidas pelo MEC. Graduação em Engenharia de Sistemas e Computação ou em Engenharia da Computação ou em Engenharia Mecatrônica ou em Engenharia Eletrônica ou em Engenharia Elétrica ou em Sistemas de Informação, cursadas em instituições reconhecidas pelo MEC. Licenciatura Plena em Ciências Naturais (Física, Biologia e Química), em Matemática, em Pedagogia ou em Letras, ou Bacharelado em Ciências da Educação, cursadas em instituições reconhecidas pelo MEC. Licenciatura Plena em Física, cursada em instituição reconhecida pelo MEC. Graduação em Administração ou em Engenharia de Produção cursados em instituição reconhecida pelo MEC Licenciatura em Letras-Português/Espanhol, cursada em instituição reconhecida pelo MEC. Licenciatura em Matemática, cursada em instituição reconhecida pelo MEC. Graduação em Engenharia Mecânica, cursadas em instituição reconhecida pelo MEC. Licenciatura em Química cursada em instituições reconhecidas pelo MEC.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura, ou em Estradas ou em Geoprocessamento; Bacharelado em Arquitetura, em Engenharia Civil, em Engenharia de Agrimensura ou em Engenharia Cartográfica, cursados em instituições reconhecidas pelo MEC.
ANEXO IV Tabela de Pontuação para Prova de Títulos À prova de títulos serão atribuídos, no máximo, 100 (cem) pontos, de acordo com os seguintes quadros: QUADRO A - EXCETO PARA AS ÁREAS DE: ENGENHARIA, ENSINO/TECNOLOGIA E GESTÃO E NEGÓCIOS A. TÍTULOS ACADÊMICOS OBTIDOS (APENAS O MAIOR TÍTULO SERÁ PONTUADO - A PONTUAÇÃO MÁXIMA NESTE QUESITO É DE 40 PONTOS) A.1 Doutorado concluído, de acordo com a Titulação Exigida no Anexo III em Programa reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) A.2 Mestrado concluído, de acordo com a Titulação Exigida no Anexo III em Programa reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) A.3 Doutorado concluído, de acordo com a tabela do Anexo V, em Programa reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) A.4 Mestrado concluído, de acordo com a tabela do Anexo V, em Programa reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) A.5 Especialização concluída, na área de conhecimento, de acordo com a tabela do Anexo V, ministrada por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas B. TÍTULOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO (A PONTUAÇÃO MÁXIMA NESTE QUESITO É DE 10 PONTOS) B.1 Doutorado, Mestrado, Especialização ou Licenciatura concluída, na área de educação, em Programa reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) C. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM DOCÊNCIA (A PONTUAÇÃO MÁXIMA NESTE QUESITO É DE 20 PONTOS) C.1 Exercício de Magistério (docência) em Instituição de Educação Profissional e Tecnológica ou em Instituição de Ensino Superior, com valor de 4 pontos a cada ano completo trabalhado (excluída experiência concomitante) C.2 Exercício de Magistério (docência) em outras instituições de ensino(excluída experiência concomitante) D. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL FORA DA DOCÊNCIA (A PONTUAÇÃO MÁXIMA NESTE QUESITO É DE 10 PONTOS) D.1 Experiência profissional fora do magistério, com atuação explicitamente relacionada à área para qual está concorrendo E. PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA SUBÁREA DO CONCURSO: (A PONTUAÇÃO MÁXIMA NESTE QUESITO É DE 10 PONTOS) E.1 Autoria de livro sobre assunto de interesse na subárea do concurso, publicado em editora com corpo editorial E.2 Organização de livro sobre assunto de interesse na subárea do concurso, publicado em editora com corpo editorial E.3 Autoria de capítulo de livro sobre assunto de interesse na subárea do concurso, publicado em editora com corpo editorial E.4 Artigo completo publicado em periódico científico ou apresentação artística em mostras ou similares, na subárea A1 do concurso, classificado no Estrato do Qualis A2 B1 B2 B3 B4 B5 C E.5 Trabalho científico apresentado em congresso e publicado na íntegra em anais na subárea do concurso E.6 Patente nacional ou internacional concedida na subárea do concurso F. ATIVIDADES DE ENSINO E DE EXTENSÃO: (A PONTUAÇÃO MÁXIMA NESTE QUESITO É DE 10 PONTOS) F.1 Orientação de tese de doutorado ou dissertação de mestrado, aprovada, na subárea do concurso F.2 Orientação de tese de doutorado ou dissertação de mestrado, aprovada, fora da subárea do concurso F.3 Orientação de monografia ou trabalho final em curso de graduação, ou de monografia de especialização, aprovada, na subárea do concurso F.4 Orientação de bolsista de iniciação científica ou de iniciação à docência na subárea do concurso F.5 Orientação de bolsista de extensão na subárea do concurso F.6 Coordenação de projeto de extensão ou de iniciação à docência TOTAL 100 pontos
PONTUAÇÃO 40 30 30 20 15 PONTUAÇÃO 10 PONTUAÇÃO POR UNIDADE 4/ano
MÁXIMA 20
2/ano
10 PONTUAÇÃO
POR UNIDADE 2/ano
MÁXIMA 10 PONTUAÇÃO
POR UNIDADE 6,0/livro 3,0/livro 3,0/capítulo 6,0/artigo
MÁXIMA -
4,5/artigo 3,5/artigo 3,0/artigo 2,5/artigo 2,0/artigo 1,5/artigo 1,0 1,0/trabalho 6,0/patente
-
PONTUAÇÃO POR UNIDADE 2,0/tese ou dissertação 1,0/tese ou dissertação 1,0/monografia 0,5/ano 0,5/ano 0,5/projeto
MÁXIMA 6,0 3,0 3,0 2,5 2,5 2,5
Quadro B - PARA AS ÁREAS DE: ENGENHARIA, ENSINO/TECNOLOGIA E GESTÃO E NEGÓCIOS Descrição
Titulação
Pontos
a) Titulação Acadêmica(**)
Doutorado concluído, na área de conhecimento para qual está concorrendo, em Programa reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Doutorado concluído, fora da área de conhecimento para qual está concorrendo, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestrado concluído, na área de conhecimento para qual está concorrendo, em Programa reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestrado concluído, fora da área de conhecimento para qual está concorrendo, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Especialização concluída, na área de conhecimento para qual está concorrendo, ministrada por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas. b) Experiência ProfisTipo de Experiência sional Exercício de Magistério (docência) em Instituição de Ensino para cursos de nível Superior, com valor de 2 pontos a cada ano completo trabalhado ou 2,5 pontos para cada ano completo trabalhado em programa stricto sensu na área para a qual está concorrendo (excluída experiência concomitante). Exercício de Magistério (docência) em Instituição de Ensino para cursos de nível Superior, em área diferente para a qual está concorrendo com valor de 0,5 ponto a cada ano completo trabalhado ou 1,0 ponto para cada ano completo trabalhado em programa stricto sensu (excluída experiência concomitante). Experiência profissional fora do magistério, com atuação explicitamente relacionada à área para qual está concorrendo, com valor de 0,5 ponto a cada ano completo trabalhado. Bolsista de Produtividade do CNPq: em Pesquisa(PQ) ou em Desenvolvimento Tecnológico Extensão Inovadora(DT), com valor de 5 pontos por projeto nos últimos 5 anos c) Produção científica Tipo de Produção e técnica Artigo completo publicado em periódico científico com ISSN (exceto anais) e classificado de acordo com JCR(Journal Citation Reports), com valor de 2 pontos para cada artigo nos últimos 5 anos Autoria de livro com ISBN (exceto anais) na área para qual está concorrendo ou na Interdisciplinar, com valor de 2 pontos para cada livro. Autoria de capítulo de livro com ISBN (exceto anais) na área para qual está concorrendo ou na Interdisciplinar, com valor de 1 ponto para cada capítulo. Patente Nacional ou Internacional concedida na área para qual está concorrendo, com valor de 2 pontos por patente. Artigo completo publicado em anais em congresso nacional ou internacional na área para qual está concorrendo ou na Interdisciplinar, com valor de 0,5 ponto para cada artigo, nos últimos 5 anos.
Pontuação máxima(*) 60
60 30 20 10 5 Pontos
Pontuação máxima 20
20 10 10 15 Pontos
Pontuação máxima
20
20
10 05 10 05 Total Máximo 100 pontos
Observações: (*) A pontuação total obtida na prova de títulos será convertida em nota para efeito de cálculo da nota final do candidato. (**) Os títulos referentes à letra "a" não são cumulativos, sendo considerado apenas o título que garantir maior pontuação para o candidato. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200064
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 11.
ANEXO V TABELA DE CÓDIGOS DE ÁREAS DE CONHECIMENTO DA CAPES PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E REQUISITO DE INVESTIDURA N.o 1.
Áreas/Disciplinas ADMINISTRAÇÃO
2.
AGROECOLOGIA
3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.
ARTES/MÚSICA ARTES/TEATRO BIOLOGIA EDIFICAÇÕES EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA ELETROTÉCNICA ENGENHARIA
GRANDES ÁREAS/ÁREAS/SUBÁREAS 60200006 60300000 50100009 50200003 50300008 20500009 90191000 80300006 80300006 20000006 30000009 70800006 40900002 30000009 30700000 30500001 30400007 90193000 10300007
EDITAL Nº 236, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES TÉCNICOADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, designado pela Portaria N.º 1092, de 14 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 31 de agosto de 2017, seção 2, pagina 25, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto N.º 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 23 de setembro de 2010, bem como o disposto no Decreto N.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no D.O.U. de 24 de agosto de 2009, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos de Técnico-Administrativo em Educação, Níveis de Classificação "C", "D" e "E", do Quadro de Pessoal Permanente dos diversos Campi e Reitoria deste Instituto, sob o regime de que trata a Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, com alterações posteriores, as disposições da Lei N.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2005, com alterações posteriores, Lei N.º 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2012, com alterações posteriores e a Lei N.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 1996, com alterações posteriores e em conformidade com o disposto a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso regido por este Edital transcorrerá sob a responsabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense e conduzido pela Comissão Organizadora do Concurso do IFFluminense, designada por Portaria do Reitor. 1.2. O Concurso Público destina-se ao provimento de 16 (dezesseis) vagas e das que vierem a ser disponibilizadas no prazo de validade do Concurso, dentro do número de classificados, distribuídas por cargos, para atender às necessidades dos campi e da reitoria do IFFluminense, incluindo aqueles oriundos do processo de expansão da Instituição. 1.3. As vagas estão assim distribuídas: 1.3.1. 04 (uma) vagas para o cargo de nível de classificação C. 1.3.2. 03 (três) vagas para o cargo de nível de classificação D. 1.3.3. 09 (nove) vagas para o cargo de nível de classificação E. 1.4. O Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação do IFFluminense compreenderá duas etapas, apenas para os candidatos ao cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, a primeira etapa será a da prova objetiva e a segunda etapa a prova prática, ambas de caráter eliminatório e classificatório. 1.4.1. Para os demais cargos o Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação do IFFluminense compreenderá apenas da etapa única da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 1.5. Todas as informações sobre o Concurso serão divulgadas nos endereços eletrônicos https://concursos.iff.edu.br e http://selecoes.iff.edu.br, conforme o cronograma constante do Anexo I deste edital. 1.6. Os horários mencionados no presente Edital obedecerão ao horário oficial de Brasília. 1.7. Diante do número de vagas por área disponibilizadas neste Edital, haverá reserva imediata de vaga para Pessoas com Deficiência-PCD. Para concorrer a esta vaga, o candidato deverá, no momento da inscrição, realizada, via internet, declarar-se portador de deficiência, de acordo com o disposto no item 5.1.1 deste Edital.
12.
ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO ENSINO/TECNOLOGIA
13. 14.
FÍSICA GESTÃO EM NEGÓCIOS
15.
LETRAS - ESPANHOL
16. 17. 18.
MATEMÁTICA MECÂNICA QUÍMICA I
19.
TOPOGRAFIA
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS (disponíveis nos endereços: https://concursos.iff.edu.br e http:// seleções.iff.edu.br, a partir de 01/02/2018)
1.7.1. A vaga reservada é a que consta no Anexo II deste 1.7.2. O candidato com deficiência, se classificado na forma deste Edital, terá seu nome incluído, por cargo, nas duas Listas de Classificação (a Lista Geral de Ampla Concorrência e a Específica de Pessoas com Deficiência). 1.7.3. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, caso aprovados no concurso, serão convocados antes da posse para se submeterem à avaliação de Equipe Multiprofissional, instituída por Portaria do reitor da Instituição, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de Pessoa com Deficiência e a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência, em atendimento ao Artigo 43, do Decreto N.º 3.298/1999 e suas alterações. 1.7.4. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação da Equipe Multiprofissional. 1.7.5. A reprovação pela Equipe Multiprofissional ou o não comparecimento à avaliação acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato com deficiência. 1.8. Em cumprimento à Lei No. 12.990, de 09 de junho de 2014, publicada no D.O.U. de 10 de junho de 2014, haverá reserva imediata de vaga para pretos/pardos. Para concorrer por este sistema de cotas, o candidato deverá, no momento da inscrição, realizada, via internet, declarar-se de cor preta ou parda, de acordo com o quesito de cor e raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conceito também utilizado no Estatuto da Igualdade Racial, Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010. 1.8.1. A vaga reservada é a que constam no Anexo II deste Edital. 1.8.2. Será designada pelo Reitor do IFFluminense comissão, com seus membros distribuídos por gênero, cor e naturalidade e que ficará responsável pela verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos, atendendo ao disposto na Orientação Normativa SEGEP/SGRT N.º 3, de 1.º de agosto de 2016, publicada no D.O.U. de 02/08/2016. 1.8.3. O IFFluminense convocará os candidatos que se auto declararam de cor preta ou parda a comparecerem em data e horário estabelecidos no cronograma constante do Anexo I deste edital, de modo a possibilitar a verificação da autodeclaração antes da homologação do resultado final do concurso público, limitado ao dobro do número de candidatos a serem classificados de acordo com o número de vagas disponibilizadas. 1.8.3.1. As formas e critérios de verificação da veracidade da autodeclaração deverão considerar, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato, os quais serão verificados obrigatoriamente com a presença do mesmo. 1.8.4. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 1.8.5. Os candidatos pretos concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso. 1.8.6. Os candidatos pretos/pardos aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. 1.8.7. Em caso de desistência de candidato preto/pardo aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato preto posteriormente classificado. 1.8.8. Na hipótese de não haver número de candidatos pretos/pardos aprovados suficientes para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.
C - I -1 D - I -1 E-I-1 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200065
10300007 30000009 70800006 90200000 80200001 10500006 60200006 30800005 90193000 80200001 80100007 10100008 30000009 10600000 30600006 30000009 60400005 50300008 10700005
ANEXO VI
Edital.
Níveis de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento
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1.9. O cronograma, a distribuição de cargos, a apresentação das vagas indicadas para Ampla Concorrência (AC), a vaga reservada para Pessoas com Deficiência (PCD) e a vaga reservada para pretos/pardos(PP), a descrição sumária das vagas por cargos da carreira de Técnico-administrativo em Educação, a indicação do regime de trabalho, os requisitos de qualificação para ingresso, os conteúdos programáticos para a prova objetiva, encontram-se nos Anexos deste Edital, a saber: a) Anexo I- Cronograma referente ao concurso público. b) Anexo II - Distribuição das vagas por cargooe o regime de trabalho. c) Anexo III - Indicação dos requisitos para ingresso. d) Anexo IV - Descrição sumária dos cargos da carreira de Técnico-administrativo em Educação. e) Anexo V - Conteúdos programáticos. 2. DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO 2.1. No ato da inscrição, os candidatos deverão definir o cargo a que concorre. 2.1.1. São de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no momento da inscrição. 2.2. A nomenclatura dos cursos de Bacharelado e Licenciatura está de acordo com os Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura de 2010 e a nomenclatura dos Cursos Superiores de Tecnologia se estrutura em consonância com o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia de 2016, aprovados em Extrato pela Portaria N.º 413 de 11 de maio de 2016, publicada pelo Ministério da Educação - MEC no D.O.U. de 12 de maio de 2016. 2.3. Os diplomas de cursos considerados como requisitos de qualificação para ingresso devem ser emitidos por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. 2.4. Os diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa, legalmente constituídas para esse fim em seus países de origem poderão ser declarados equivalentes aos concedidos no Brasil e hábeis para os fins previstos em lei, mediante processo de revalidação ou reconhecimento, respectivamente, por instituição de educação superior brasileira, nos termos do disposto na Resolução CNE/CES N.º 3 de 22 de junho de 2016, publicada no D.O.U. de 23 de junho de 2016. 3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO 3.1. Os candidatos convocados serão nomeados sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, previsto na Lei N.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e em atendimento à Lei No 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e à Lei N.º 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações. 3.2. A carga horária para os cargos de Técnico-administrativos em Educação, Níveis de Classificação C, D e E, previstos neste Edital poderá ser alocada em quaisquer dos turnos de funcionamento de interesse da Instituição. O regime de trabalho, conforme Lei N.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações posteriores, será de 40 (quarenta) horas semanais, salvo para o cargo de Médico/Área, cuja carga horária semanal é de 20 horas, conforme disposto na Portaria/MPOG N.º 97, de 17 de fevereiro de 2012. 3.4. A jornada de trabalho dos servidores ocorrerá durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 3.5. A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras dos servidores Técnico-Administrativos em Educação estabelecida pela Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, é a que segue:
Valor do Vencimento Básico (R$) 1.945,07 2.446,96 4.180,66 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3.5.1. O art. 12 da Lei N.º 11.091/2005, alterada pelas Leis N.o 11.233/2005, N.o 11.784/2008 e 12.772/2012, prevê o Incentivo à Qualificação(IQ) para os servidores técnico-administrativo em educação, conforme abaixo especificado: Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (curso reconhecido pelo Ministério da Educação) Ensino fundamental completo
Área de conhecimento com relação direta
Área de conhecimento com relação indireta
10%
-
Ensino médio completo
15%
-
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo
20%
10%
Curso de graduação completo
25%
15%
Especialização, com carga horária igual ou superior a 360 h
30%
20%
Mestrado
52%
35%
Doutorado
75%
50%
3.6. A legislação garante, a pedido do servidor público federal, os seguintes benefícios: a) auxílio alimentação, no valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais) mensais; b) auxílio pré-escolar, no valor de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais) mensais, no caso do servidor possuir filhos menores até seis anos; c) auxílio saúde, caso o servidor possua Plano de Saúde; d) auxílio transporte, nos termos da legislação em vigor. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. A inscrição do Concurso implica o conhecimento e aceitação tácita por parte do candidato de todas as normas previstas neste Edital, não sendo aceitas posteriores reclamações sobre desconhecimento da disciplina do concurso. 4.2. O candidato que necessitar de atendimento especial diferenciado para realizar a prova deverá indicá-lo no ato da inscrição a ser realizada, exclusivamente no endereço eletrônico https://concursos.iff.edu.br. 4.3. O candidato que desejar concorrer na condição de Pessoa com Deficiência-PCD ou Preto/Pardo - PP, deverá registrar sua opção no momento da realização da inscrição, no endereço eletrônico https://concursos.iff.edu.br. 4.4. Somente serão admitidas as inscrições via Internet, no endereço eletrônico https://concursos.iff.edu.br solicitadas até às 23h59min do último dia de inscrição previsto no cronograma constante do Anexo I deste Edital. Após esse período, o sistema bloqueará automaticamente o acesso, não sendo permitidas novas inscrições. 4.4.1. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital, sendo, portanto, considerado inscrito neste Concurso Público somente o candidato que cumprir todas as exigências deste Edital. 4.5. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor abaixo especificado, por meio de boleto bancário. O pagamento deverá ser efetuado em qualquer agência bancária, no horário de atendimento, até a data limite prevista no cronograma. Nível de Classificação dos Cargos
Valor da Inscrição
C
R$ 80,00
D
R$ 100,00
E
R$ 120,00
4.6. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá: a) acessar o endereço eletrônico https://concursos.iff.edu.br b) preencher integralmente e corretamente a ficha de inscrição; c) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento, conforme item 4.5; d) certificar-se de que satisfaz os requisitos de qualificação para o ingresso, indispensáveis à investidura no cargo, indicados no Anexo III deste Edital, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição; 4.5.1. A comprovação dos requisitos mínimos pelo candidato dar-se-á no momento da convocação para nomeação. 4.6. Em hipótese alguma será processado qualquer registro de pagamento com data posterior à data limite para pagamento da taxa de inscrição, estabelecida no cronograma constante do Anexo I, mesmo que o candidato comprove o agendamento feito àquela data. 4.7. As inscrições dos candidatos somente serão homologadas pelo IFFluminense após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou do deferimento da isenção do pagamento da taxa de inscrição. 4.8. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no cronograma deste Edital serão canceladas. 4.9. Não haverá, em hipótese alguma, restituição do valor da taxa de inscrição. 4.10. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico. 4.11. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos. 4.12. O IFFluminense não se responsabiliza pela solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 4.13. É de exclusiva responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais exigidos no ato de inscrição, sob as penas da lei, pressupondo-se que, no referido ato, o mesmo tenha o conhecimento pleno do presente Edital e a ciência de que preenche todos os requisitos. 4.14. Na hipótese de o candidato realizar mais de uma inscrição no sistema para cargos distintos, que constarem como pagas ou com isenção deferida, dentro do período previsto para as inscrições, seu nome será incluído nas respectivas listas de presença e a opção feita pelo candidato no dia da prova será respeitada. 5. DAS VAGAS DESTINADAS: 5.1 ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) 5.1.1 Consideram-se pessoas com deficiência (PCD) aquelas que se enquadrem no art. 2.º da Lei 13.146, de 06 de julho de 2015 e nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto N.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto N.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004, no § 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista) e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 5.1.2. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e no Art. 37 do Decreto Federal N.º 3.298/99 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições estejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200066
5.1.3. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto N.º 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida. 5.1.4. Conforme o artigo 5.º da Lei N.º. 8.112/90, serão reservadas vagas para candidatos com deficiência que se submeterão, quando convocados para nomeação, à junta médica oficial do IFFluminense, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e a compatibilidade do grau de deficiência com o cargo. 5.1.4.1. Os candidatos deverão comparecer à junta médica oficial do IFFluminense munidos do laudo médico original e exames comprobatórios realizados nos últimos 12 meses, que atestem a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID em vigor), conforme especificado no Decreto N.º 3.298/1999 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência. 5.1.4.2. O IFFluminense contará com a assistência de equipe multiprofissional, de acordo com o Art. 43 do Decreto 3298/1999, que emitirá parecer observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições do cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas, a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente. 5.1.4.2.1. A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório. 5.1.4.3. Perderá o direito de concorrer à vaga reservada à pessoa com deficiência, o candidato que: não apresentar documentação completa especificada no subitem anterior, não comparecer à junta médica oficial ou não for qualificado como pessoa com deficiência. 5.1.4.4. O candidato que não for considerado deficiente, conforme itens anteriores, caso aprovado no concurso, será eliminado do certame. 5.1.5. Na ausência de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem classificatória. 5.1.6. Havendo a autorização de novas vagas, durante a validade do presente certame, aos candidatos portadores de deficiência será reservado 5% (cinco por cento) do total de vagas, conforme Decreto N.º 3.298/99, alterado pelo Decreto N.º 5.296/2004, sendo a vaga ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentro desse grupo seleto, dentre os candidatos do mesmo cargo. 5.1.7. Para concorrer às possíveis vagas para PCD, conforme subitem anterior, no ato da inscrição no concurso público, o candidato deverá demonstrar que se autodeclara PCD, sendo de sua inteira responsabilidade as informações prestadas nesse momento. 5.2 AOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS (PP) 5.2.1. No presente Concurso Público a disputa pelas vagas será por cargo. Tomando como base os dispositivos da Lei N.º 12.990, de 09/06/14, para os cargos cujo número de vagas é inferior a 3 (três), não será possível a reserva imediata de vagas para candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, uma vez que a reserva de uma única vaga já ultrapassaria o limite legal de 20%. 5.2.1.1. Para o cargo em que houver reserva imediata de vagas nessa categoria, ela será ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentre os candidatos do mesmo cargo pretendido. 5.2.1.2. Na ausência de candidatos aprovados/classificados para as vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos, estas serão preenchidas pelos demais aprovados/classificados, com estrita observância da ordem classificatória. 5.2.2. Havendo a autorização de novas vagas, durante a validade do presente certame, aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos será reservado 20% (vinte por cento) do total de vagas, conforme Lei N.º 12.990/2014, sendo a vaga ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentre os candidatos do mesmo cargo constante do Resultado Final na listagem de PP. 5.2.3. Para concorrer às possíveis vagas reservadas a candidatos pretos ou pardos, conforme subitem anterior, no ato da inscrição no concurso público, o candidato deverá demonstrar que se autodeclara preto ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, sendo de sua inteira responsabilidade as informações prestadas nesse momento. 5.2.3.1. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 5.2.3.2. Aos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos no momento da inscrição, conforme subitem 5.2.3., para concorrer às possíveis vagas reservadas e que no Resultado Final estiverem entre os CINCO primeiros colocados por área pretendida e desde que atendam aos requisitos mínimos de aprovação do edital, haverá uma convocação para entrevista, presencial e obrigatória, que será realizada por comissão designada para aferir a veracidade da autodeclaração, de acordo com a Orientação Normativa N.º 3, de 1º de Agosto de 2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). 5.2.3.2.1. A lista com os convocados será publicada no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br. 5.2.3.2.2. Caso o candidato opte por desistir de concorrer às vagas reservadas, ele deverá enviar para o e-mail atendimento.concurso@iff.edu.br, a declaração de desistência, elaborada pelo próprio candidato, escaneada em formato pdf, até dois dias antes da data marcada para a entrevista. Sendo assim, ele estará dispensado da entrevista e concorrerá somente na ampla concorrência. 5.2.3.2.3. A comissão designada para aferir a veracidade da autodeclaração, com competência deliberativa, será formada por três membros e nomeada por meio de portaria do Reitor do IFFluminense, que será publicada no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br. 5.2.4. As entrevistas ocorrerão em Campos dos Goytacazes/RJ, em data a ser divulgada posteriormente, após a divulgação do resultado final, de acordo com a ordem decrescente da pontuação dos candidatos convocados. 5.2.4.1. Antes da entrevista, o candidato irá assinar um documento de autodeclaração de preto ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 5.2.4.2. Para verificação, na entrevista, serão considerados unicamente os aspectos fenotípicos do candidato, sendo vedado qualquer outro critério. 5.2.4.2.1. Para ser considerado preto ou pardo, basta que um dos membros da comissão o reconheça como tal. 5.2.4.3. Quando solicitado, o candidato deverá prestar informações pessoais à comissão. 5.2.4.4. As entrevistas poderão ser filmadas, para efeito de registro e avaliação, mediante autorização expressa do candidato. 5.2.4.5. O candidato não será considerado enquadrado na condição de preto ou pardo, quando: a) se recusar a assinar o documento previsto no item 5.2.4.1.; b) se recusar seguir as orientações da comissão; c) se recusar a ser filmado; d) não comparecer à entrevista; e) não for considerado preto ou pardo pela comissão, por unanimidade. 5.2.4.5.1. Será divulgada a partir do dia da entrevista, o resultado parcial dos procedimentos realizados por meio das entrevistas para aferição das autodeclarações. 5.2.4.5.2. O candidato poderá para entrar com recurso contra o parecer da comissão, de acordo com as regras estabelecidas no edital. 5.2.4.5.3. Havendo modificações após recurso, será divulgado o "Resultado final após Recursos" e homologado o certame. 5.3. As vagas reservadas para os autodeclarados pretos ou pardos, seguirá estritamente as determinações da legislação vigente. 5.4. Não cabe a análise de pedido de recurso para reserva de vaga para pretos ou pardos para aqueles que não declararem a sua condição no ato de inscrição. 6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 6.1. Faz jus à isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto N.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O.U. de 03 de outubro de 2008, o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico, de que trata o Decreto N.º 6.135, de 26 de junho de 2007, publicado no D.O.U. de 27 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto N.º 6.135, de 26 de junho de 2007. 6.2. A isenção deverá ser requerida durante o preenchimento da ficha de inscrição, via Internet, no período previsto no cronograma constante do Anexo I deste Edital quando o candidato deverá obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico e declarar que atende à condição de membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto N.º 6.135, de 2007. 6.3. O IFFluminense consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato, pois o simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação de isenção, via Internet, não garante ao interessado a isenção da taxa de inscrição, que estará sujeita à análise e deferimento. 6.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo único do Art. 10 do Decreto N.º 83.936, de 06 de setembro de 1979. 6.5. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio, via fax ou correio eletrônico. 6.6. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção. 6.7. O resultado da análise das solicitações de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste Edital, no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br e, após o prazo para recurso, estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste Edital, o resultado da análise desses pedidos de isenção da taxa de inscrição será homologado e divulgado no endereço eletrônico http:// selecoes.iff.edu.br. 6.8. Os candidatos cujas solicitações de isenção de inscrição para participar do concurso público tiverem sido indeferidas deverão gerar o boleto bancário e efetuar o respectivo pagamento até o último dia previsto no cronograma constante do Anexo I deste Edital. 7. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO 7.1. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://concursos.iff.edu.br e obter o seu Cartão de Confirmação de Inscrição na data estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste Edital. No cartão, constarão, entre outros dados, o nº da inscrição e do CPF, o nome do candidato, cargo a que concorre, data, local e horário de realização da prova. 7.2. O candidato que não conseguir, por qualquer motivo, obter o seu Cartão de Confirmação de Inscrição na data estabelecida, deverá enviar, imediatamente, mensagem para o endereço eletrônico atendimento.concurso@iff.edu.br, anexando cópia da ficha de inscrição e do comprovante do pagamento da inscrição. 7.2.1. Em nenhuma hipótese haverá atendimento por meio de fax ou telefone para solucionar a não confirmação da inscrição de qualquer candidato. 7.3. O Cartão de Confirmação de Inscrição e o documento oficial de identificação, com foto e dentro do prazo de validade, informado no formulário de inscrição deverão ser mantidos em poder do candidato e apresentados no dia e local de realização das provas. 8. DO ATENDIMENTO ESPECIAL DIFERENCIADO 8.1. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado para realizar a prova deverá indicálo no ato da inscrição (via internet). 8.1.1 Em caso de ser o candidato pessoa com deficiência, deverá enviar laudo médico (especialista na área) original e atual (últimos 12 meses), que comprove esta necessidade e contenha a numeração do CID referente à deficiência de acordo com os procedimentos indicados no item 8.2. 8.1.2. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local onde a prova estiver sendo realizada. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, sem a presença do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. 8.1.2.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas além de formalizar tal solicitação no ato da inscrição, no item necessidades especiais, no dia da realização da prova, deverá levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A ausência do acompanhante para a guarda da criança impossibilitará a candidata de realizar as provas. 8.2. Para os casos especificados nos itens 8.1.1 o candidato deverá proceder à formalização da solicitação, preenchendo requerimento. O requerimento dever ser apresentando em envelope lacrado, identificado na parte externa "ATENDIMENTO ESPECIAL - CONCURSO PÚBLICO 2017- EDITAL 235/2017" com o nome do candidato, número da inscrição, e dentro do envelope incluída cópia da inscrição, laudo médico conforme item 8.1.1 e especificação do atendimento de que necessita e deverá ser entregue no protocolo geral da Reitoria, até o dia estabelecido no Anexo I deste Edital, endereçado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense/Comissão Organizadora do Concurso - IFFluminense - Rua Coronel Walter Kramer, 357 - Parque Santo Antônio - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28080-565. Os candidatos que preferirem enviar a documentação via postal, deverão encaminhar a postagem com aviso de recebimento (AR) ou via SEDEX, no prazo máximo de postagem estabelecido no Anexo I deste Edital, para Comissão Organizadora do Concurso - IFFluminense - Rua Coronel Walter Kramer, 357 - Parque Santo Antônio - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28080-565, identificando por fora do envelope com " ATENDIMENTO ESPECIAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 235/2017". Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200067
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8.3. O pedido de atendimento diferenciado será atendido obedecendo-se à previsão legal e aos critérios de viabilidade e razoabilidade, não incluindo atendimento domiciliar, hospitalar ou transporte. 8.4. O candidato que após a realização da inscrição dentro do prazo estabelecido, sofrer qualquer acidente ou intervenção que justifique atendimento especial para a realização da prova deverá oficializar seu pedido, mediante requerimento, apenas no protocolo da Reitoria do IFFluminense, de acordo com as instruções do item 8.2. até 48 horas antes da data prevista para a realização da prova objetiva. Não haverá opção de envio pelo correio. 8.5. A solicitação de condições especiais para a realização da prova será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade estabelecidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público. 8.6. Em atendimento à Resolução N.º 12, de 16 de janeiro de 2015, publicada no D.O.U de 12 de março de 2015, do Conselho Nacional de Combate á Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGDT CNCD/LGBT, na hipótese de haver candidatos que queiram ser reconhecidos pelo nome social, no momento da inscrição, deverão preencher campo destinado para esta indicação. 9. DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO 9.1. Exceto para o cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, o Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação constará apenas de prova objetiva, de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, estruturada conforme descrição no item 10. 9.1.1.Para o cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, além da prova objetiva, haverá a prova prática, conforme estabelecido no item 11. 10. DA PROVA OBJETIVA 10.1. A prova objetiva referente ao Concurso Público será realizada no município Campos dos Goytacazes/RJ. 10.2. Para todos os cargos, a prova objetiva será composta de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha com 05 (cinco) opções cada uma, sendo apenas uma correta. 10.3. A prova terá valor máximo de 100 (cem) pontos, sendo 2,0 (dois) pontos por questão. 10.4. As questões versarão sobre o conteúdo programático constante do Anexo V deste Edital e estarão distribuídas nos diferentes cargos da seguinte forma: Técnico-Administrativo em Educação (Para os Cargos de Nível de Classificação "C" e "D", exceto para Revisor de Texto Braille) Conhecimentos Gerais
Total Técnico-Administrativo em Educação (Para Todos os Cargos de Nível de Classificação "E") Conhecimentos Gerais
Área do Conhecimento Língua Portuguesa Matemática Legislação Informática Área do Conhecimento
Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos Específicos Total Técnico-Administrativo em Educação Área do Conhecimento (Para o Cargo de Nível de Classificação "D" Revisor de Texto Braille) Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos Específicos Total
N.º de Questões
Pontuação
15 30 10 20 15 30 10 20 50 100 N.º de Questões Pontuação 10 20 10 20 05 10 25 50 50 100 N.º de Questões Pontuação 10 10 05 25 50
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10.5. A prova será realizada na data constante do Anexo I deste Edital, das 8h30min às 12h30min no local divulgado por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato, disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.iff.edu.br, no período estabelecido no Anexo I deste Edital. 10.5.1. O caderno de provas para os candidatos que concorrem ao cargo de Revisor de Texto Braille constará de parte impressa em tinta e parte impressa em braille. A parte em braille constará de 25 questões de conhecimentos específicos. 10.6. Poderá ocorrer alteração no local da prova, sendo de responsabilidade do candidato o acompanhamento das atualizações no endereço eletrônico do concurso. 10.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário marcado para o início da prova, munido do cartão de confirmação da inscrição e de caneta esferográfica, com tinta na cor preta, além do documento de identificação original com foto, (pois, o documento apresentado deve estar em condições de permitir com clareza, a identificação do candidato), como: Carteira e/ou Cédula de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para estrangeiros, Cédula de Identidade fornecida por órgãos públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valham como documento de identidade (OAB, CREA, CORECON, CRM, CRC, etc.), Certificado de Reservista, Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97), carteira funcional expedida por órgão público que, por lei federal, valha como identidade. 10.7.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formato próprio. 10.8. Não será admitido no local de provas o candidato que se apresentar após o início da prova, nem haverá segunda chamada de provas, seja qual for o motivo alegado. 10.9. Será eliminado do Concurso Público, o candidato que: a) for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma durante a realização da prova; b) utilizar-se de livros, anotações, códigos, manuais, notas ou impressos não permitidos, máquina calculadora ou similar, estiver fazendo uso de protetor auricular, de qualquer tipo de relógio e qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação tais como: bip, tablete, telefones celulares, agenda eletrônica, notebook, pen drive, receptor, gravador, smartphone, ou outros equipamentos similares e estiver portando em seu bolso qualquer um desses objetos; c) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; d) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão-resposta; e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; f) não permitir a coleta de sua assinatura; g) faltar à qualquer uma das provas do concurso. 10.10. Para realização da prova, o candidato receberá um caderno com as questões e um cartãoresposta. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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10.10.1. No cartão-resposta constarão, dentre outras informações, o nome do candidato, o número de inscrição e o cargo a que concorre. 10.10.2. O candidato deverá verificar se os dados apresentados no cartão-resposta estão corretos e, se constatado algum erro, comunicá-lo imediatamente ao fiscal da sala. 10.10.3. O candidato terá inteira responsabilidade sobre seu cartão-resposta e não deverá rasurálo, dobrá-lo, amassá-lo ou danificá-lo, pois este não será substituído. 10.10.4. No cartão-resposta, o candidato deverá marcar, exclusivamente, a opção que julgar correta para cada questão, seguindo, rigorosamente, as orientações contidas no caderno de prova, usando caneta esferográfica, com tinta na cor preta. 10.10.5. Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outra pessoa, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim, deferida pela Comissão do Concurso. 10.10.6. O cartão-resposta da prova será corrigido por sistema eletrônico de computação. 10.11. Ao retirar-se definitivamente da sala de prova, o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar ao fiscal o cartão-resposta, devidamente assinado. 10.12. Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha vir a ser anulada, a pontuação correspondente a esse item será contabilizada para todos os candidatos. 10.13. O candidato só poderá retirar-se do local de prova depois de transcorrida 1(uma) hora do início de sua aplicação. 10.14. Caso o candidato pretenda retirar-se do local de prova com o Caderno de Prova, só poderá fazê-lo depois de transcorridas 2 (duas) horas do início de sua aplicação. 10.15. O gabarito oficial da prova objetiva estará disponível no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br no dia seguinte ao da realização a prova. 10.16. O resultado da prova será divulgado no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br, conforme cronograma previsto no Anexo I. 11. DA PROVA PRÁTICA (Apenas para Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais) 11.1. A Prova Prática do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais será individual e consistirá de atividades de tradução e interpretação de texto, vídeo e/ou aula em Libras/Português e em Português/Libras, em uma avaliação prática perante Banca Examinadora, com a finalidade de verificar os conhecimentos e a capacidade de tradução e interpretação de Libras/ Língua Portuguesa/ Libras. 11.1.1. Na atividade Libras/Português (Oral): o participante inicialmente assistirá a um vídeo, gravado em Libras. Em seguida, ele assistirá novamente ao vídeo e então fará, oralmente, a interpretação ou tradução para a Língua Portuguesa, de forma simultânea. O candidato terá oportunidade de realizar a interpretação ou tradução uma única vez. 11.1.2. Na atividade Português/Libras: o participante, inicialmente, assistirá a um vídeo, gravado em Língua Portuguesa. Em seguida, ele assistirá novamente ao vídeo e então fará a interpretação ou tradução para Libras, de forma simultânea. O candidato terá oportunidade de realizar a interpretação ou tradução uma única vez. 11.2. A Prova Prática valerá 100 pontos e será realizada para os 10 (dez) primeiros classificados na prova objetiva, desde que tenham obtido um mínimo de 60 pontos. 11.2.1. Os candidatos habilitados para a prova prática dos cargos de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais serão convocados no momento da divulgação do resultado da prova objetiva após recursos. 11.2.2. A ordem de participação na Prova Prática obedecerá à ordem de classificação obtida na prova Objetiva. 11.3. A Prova Prática será realizada na Reitoria do IFFluminense - Rua Coronel Walter Kramer, 357 - Parque Santo Antônio - Campos dos Goytacazes/RJ, nos horários e salas previamente definidos e divulgados no endereço http://selecoes.iff.edu.br, em data estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste Edital. 11.4. Para ter acesso à sala de provas, o candidato deverá apresentar a ficha de confirmação de inscrição com o original do mesmo documento de identificação utilizado na sua inscrição. 11.4.1. Não será aceita cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de documento. 11.5. Excepcionalmente, caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da Prova Prática, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, que ateste o registro da ocorrência em órgão policial. 11.6. O candidato somente terá acesso ao tema a ser interpretado no momento da prova prática. 11.7. O candidato terá uma única tentativa, sem interrupções, para a realização das traduções e interpretações. 11.8. Nenhum candidato poderá assistir à prova prática dos demais concorrentes. 11.9. O candidato deverá comparecer ao local da Prova Prática, no mínimo, 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para a realização da mesma. 11.10. O candidato terá uma tolerância máxima de 15 minutos do horário previsto para a realização da Prova Prática. Caso o tempo seja excedido o candidato não terá acesso à sala de provas e será eliminado deste concurso. 11.11. A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em uma sessão pública de, no máximo, 40 (quarenta) minutos e será realizada na presença de banca examinadora, nomeada por portaria, com a finalidade de verificar o desempenho do candidato como Tradutor e Intérprete de Libras. 11.12. O interessado em assistir a prova prática deverá chegar com antecedência e identificarse portando original do documento oficial de identidade e assinar a lista de presença. 11.12.1. Não será permitido ao público presente em tal seção arguir os candidatos ou fazer qualquer manifestação durante a prova. 11.13. Não será admitida a entrada e nem a saída de qualquer pessoa do recinto onde será realizada a sessão pública durante o transcurso da Prova Prática, salvo força maior, a critério da Comissão Organizadora. 11.14. O candidato deverá utilizar somente material disponibilizado pela banca examinadora para desenvolver a atividade. 11.15. A Prova Prática poderá ser gravada em vídeo para fins de registro e avaliação, sendo a utilização, o teor e a propriedade exclusiva do IFFluminense. 11.16. A banca examinadora da Prova Prática será composta por três profissionais da área. 11.17. Cada avaliador atribuirá, para cada critério, uma pontuação expressa em número inteiro. 11.18. A nota da Prova Prática será o resultado obtido pela média aritmética simples das três notas atribuídas pelos membros da banca examinadora, com valor expresso com duas casas decimais. 11.19. Será considerado reprovado no concurso o candidato que não obtiver o mínimo de 60 pontos na prova prática. 11.20. O resultado da Prova Prática será divulgado no endereço: http://selecoes.iff.edu.br, na data estabelecida no Anexo I deste Edital. 11.21. A Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada por banca examinadora, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) segundo os critérios e as pontuações descritos no quadro abaixo: ITEM PONTUAÇÃO MÁXIMA Domínio de linguagem -no desempenho Português - Libras em relação ao 40 pontos tema apresentado. Domínio de linguagem -no desempenho Libras - Português em relação ao 40 pontos tema apresentado. Desenvolvimento do trabalho de forma adequada em relação ao tempo. 20 pontos Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200068
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11.22. O IFF reserva-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização das provas, responsabilizando-se por divulgar no sítio eletrônico do concurso quaisquer modificações. 12. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO NA PROVA OBJETIVA 12.1. A nota em cada item da prova objetiva, atribuída com base nas marcações do cartãoresposta, será igual a: 2,0 pontos, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,0 ponto, caso não haja marcação no item, caso haja marcação inadequada à leitora eletrônica, marcação dupla ou se a resposta estiver em discordância com o gabarito. 12.2. Será calculada, para cada candidato, a nota final na prova como sendo igual à soma das notas obtidas na parte de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, para os cargos do Nível de Classificação "E" e para o cargo de Revisor de Texto Braille de Nível de Classificação "D"e na parte de Conhecimentos Gerais para os cargos do Nível de Classificação "C" e "D" 12.3. Será classificado no concurso público, dentro do limite máximo estabelecido pelo Decreto 6.944/09, o candidato que alcançar os requisitos seguintes: a) atingir 60 (sessenta) pontos no total do valor da prova; e b) acertar também o mínimo de 10 (dez) questões na parte de conhecimentos específicos, para todos os candidatos aos cargos de Nível de Classificação "E" e para os candidatos ao cargo de Revisor de Texto Braille. c) acertar também o mínimo de 02 (duas) questões em cada uma das áreas de conhecimento, para os candidatos dos Níveis de Classificação "C" e "D", exceto para os candidatos ao cargo de Revisor de Texto Braille. 12.4. A classificação dos candidatos se dará por cargo, em ordem decrescente dos pontos obtidos, respeitando-se o número máximo de classificados estabelecidos no Decreto 6.944/2009. 12.5. Em caso de igualdade de pontos, para efeito de classificação dos candidatos do Nível de Classificação "E" e para Revisor de Texto Braille, de Nível de Classificação "D", terá preferência, sucessivamente, o candidato que: a) obtiver maior pontuação na parte de Conhecimentos Específicos; b) obtiver maior pontuação na parte de Língua Portuguesa; c) obtiver maior pontuação na parte de Legislação; d) com maior idade. 12.6. Em caso de igualdade de pontos, para efeito de classificação dos candidatos dos Níveis de Classificação "C" e "D", exceto para Revisor de Texto Braille terá preferência, sucessivamente, o candidato que: a) obtiver maior pontuação na parte de Língua Portuguesa; b) obtiver maior pontuação na parte de Legislação; c) com maior idade. 13. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO 13.1. Exceto para os candidatos ao cargo de Tradutor Interprete da Linguagem de Sinais, a nota final de cada candidato será aquela obtida na prova objetiva, de acordo com o que determina o item 10 deste Edital. 131.1. A Nota final de cada candidato ao cargo de Tradutor Interprete da Linguagem de Sinais atribuída após a realização das provas objetiva e da prova prática, será calculada pela média aritmética simples do resultado obtido na prova objetiva e na prova prática, sendo a nota final expressa com 2 (duas) casas decimais, ignorando-se os demais algarismos. 13.2. As listas de classificação para cada cargo especificado no Anexo II deste Edital serão publicadas com base na nota final dos candidatos e de acordo com as seguintes nomenclaturas: a) aprovado - candidato classificado no limite do número de vagas apresentado no concurso; b) classificado - candidato passível de convocação dentro da vigência do concurso; c) reprovado - candidato que exceder o número máximo de classificados ou que não se enquadrar nas situações previstas no item 12.3. 13.3 Em caso de igualdade na pontuação final, o desempate e a classificação dos candidatos serão realizados conforme critérios descritos nos itens 12.5 ou 12.6 deste Edital. 13.3.1. Havendo candidatos que se enquadrem na condição de idoso (pessoas com 60 anos ou mais) nos termos da Lei N.º 10.741, de 01 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2003, e, em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será o da idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, conforme Artigo 27, parágrafo único da mesma Lei. Para fazer jus ao que prescreve este subitem, considerar-se-á que o candidato tenha atingido 60 (sessenta) anos até o último dia da inscrição. Os demais critérios seguirão a ordem estabelecida no item 12.5 deste Edital. 13.4. O Resultado Final do Concurso Público será divulgado no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br, conforme cronograma apresentado no Anexo I deste Edital, bem como a homologação e a publicação no Diário Oficial da União, respeitando-se a ordem decrescente de classificação. 13.5. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, conforme Art. 12 da Lei N.º 8.112/90 e inciso III, Art. 37 da Constituição Federal/88. 13.6. A homologação da relação de candidatos aprovados e de classificados no certame por cargo, passíveis de convocação, respeitará a ordem de classificação e o quantitativo máximo indicado no Anexo II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, conforme indicado na tabela abaixo: Decreto N.º 6.944/2009 - Quantidade de vagas x Nº máximo de candidatos classificados N.º de Vagas Previstas no Edital por Cargo
N.º Máximo de Candidatos Classificados
1
5
2
9
3
14
13.6.1. No resultado final, serão classificados um máximo de 5 candidatos por área, dentre os que concorrerem às vagas para PCD e para PP , desde que classificados na Prova de Desempenho Didático. 13.6.2. Os candidatos relacionados na listagem de PCD ou de PP poderão também figurar na listagem da ampla concorrência, observando-se rigorosamente a pontuação obtida na ordem decrescente dos resultados obtidos. 13.7. Os candidatos que excederem o número máximo de classificados para efeito de homologação, conforme o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, ainda que tenham obtido nota mínima exigida para a classificação neste certame, serão considerados automaticamente reprovados neste Concurso Público. 14. DOS RECURSOS 14.1. Facultar-se-á ao candidato dirigir-se à Comissão Organizadora do Concurso Público, nos períodos previstos no Anexo I deste Edital, apresentando recurso, somente via Internet, no endereço eletrônico https:// concursos.iff.edu.br, contra quaisquer dos resultados do presente certame (Isenção da Taxa de Inscrição, Inscrição das Pessoas com Deficiência, Solicitação de Atendimento Especial, Questão da Prova Objetiva e Resultado da Verificação dos Aspectos Fenotípicos para Reserva de Vagas). 14.1..1 O candidato que desejar interpor recurso deverá fazê-lo, individualmente, nos períodos previstos no Anexo I deste Edital, somente via Internet, no endereço eletrônico https://concursos.iff.edu.br. 14.1.2. Será aceito apenas um único recurso para cada etapa descrita no item 14.1, exceto no caso da prova objetiva, para a qual será aceito um recurso para cada questão. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 14.1.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes ou intempestivos serão liminarmente indeferidos. 14.1.4. A interposição de recurso deverá seguir os prazos especificados no Anexo I e deverá conter toda a argumentação fundamentada que o candidato pretende apresentar em relação aos questionamentos de cada situação. 14.2. Serão indeferidos, sumariamente, todos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido e dos moldes expressos no subitem anterior. 14.3. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão Organizadora e/ou respectivos elaboradores das provas objetivas ou avaliadores da prova de desempenho didático ou de verificação dos aspectos fenotípicos, receberão decisão terminativa e serão divulgados nas datas estipuladas, conforme Anexo I deste Edital, constituindo-se única e última instância. 14.4. Se da análise de recursos resultar anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos. Se resultar em alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme essa alteração, e seu resultado final divulgado de acordo com esse novo gabarito. 14.5. Havendo alteração de resultado proveniente de deferimento de qualquer recurso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br. 15. DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO 15.1. A convocação dos candidatos respeitará a ordem estabelecida na Lista de Classificação por cargo. 15.2. De acordo com os critérios de alternância e proporcionalidade, aplicando-se os dispositivos da legislação citada, com o surgimento de novas vagas, elas serão distribuídas conforme tabela exemplificativa abaixo: Vaga a ser preenchida 1º 2º
Lista a ser utilizada Listagem de ampla concorrência Listagem de ampla concorrência
3º
Listagem dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos.
4º
Listagem de ampla concorrência
5º
Listagem de candidatos com deficiência Listagem de ampla concorrência
6º 7º
Listagem de ampla concorrência
8º
Listagem dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos.
9º
Listagem de ampla concorrência
10º
Listagem de candidatos com deficiência Listagem de ampla concorrência
11º 12º 13º 14º
Listagem de ampla concorrência Listagem dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos. Listagem de ampla concorrência
15.3. Para fins de possível convocação, o candidato habilitado será responsável pela atualização de seus contatos durante a vigência do Concurso Público. 15.3.1. O candidato deverá manter atualizado, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria do IFFluminense, seu endereço completo, telefone(s) de contato e endereço eletrônico (e-mail) enquanto estiver participando do concurso público. A atualização dos dados deverá ser feita por meio de requerimento a ser protocolado em quaisquer dos campi do IFFluminense. 15.4. O candidato aprovado/classificado será convocado por telefone e correspondência eletrônica (e-mail). 15.4. O candidato aprovado/classificado neste Concurso Público será nomeado de acordo com o resultado final obtido, considerando a legislação pertinente, obedecendo-se às vagas existentes no cargo para o qual o candidato concorreu e às vagas que vierem a existir para o Quadro Permanente do IFFluminense nos referidos cargos indicados. 15.4.1. O candidato aprovado/classificado que não aceitar a sua nomeação para assumir o cargo no campus ou na reitoria, considerando o cargo para o qual concorreu, ficará automaticamente excluído do Concurso, uma vez que não haverá, em hipótese alguma, reclassificação de candidatos para este caso, nem lista de espera. 15.4.2. No caso de não haver interesse por parte do candidato em aceitar essa lotação, ele deverá formalizar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a desistência da vaga por meio de declaração devidamente assinada a ser entregue pessoalmente no IFFluminense ou via Sedex por meio de declaração com firma reconhecida em cartório, para o endereço da Diretoria de Gestão de Pessoas - : Rua Coronel Walter Kramer, 357 - Parque Santo Antonio - Campos dos Goytacazes/RJ- CEP 28080-565. 15.4.3 Em caso de aceitação, o candidato deverá comparecer para entrega de documentação e será imediatamente nomeado nos termos previstos na Lei No. 8112/90. 15.5. Na hipótese do não pronunciamento do candidato no prazo determinado após a convocação descrita no item 12, o IFFluminense encaminhará e-mail informando a data da publicação da nomeação no Diário Oficial da União e, caso o candidato não se manifeste dentro do prazo previsto para posse, será considerado desistente deste Concurso e permitirá ao IFFluminense convocar o próximo candidato da lista de classificação. 15.6. Qualquer candidato que, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da nomeação no Diário Oficial da União, não tenha tomado posse, será considerado desistente do Concurso Público. 15.7. Em se tratando de candidato, que esteja na data de publicação da convocação, em licença prevista nos incisos I, III e V do Art. 81 da Lei 8.112/90, ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VI, VIII, alíneas "a", "b", "d", "e" e "f", IX e X do Art. 102 da referida lei, o prazo será contado a partir do término do impedimento, conforme estabelecido no Art. 13, § 2º. da Lei 8.112/90. 15.8. No atendimento ao interesse público, com autorização do IFFluminense e anuência do candidato, este poderá ser aproveitado e ser nomeado para lotação inicial em outra Instituição Federal de Ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, cumpridos os demais requisitos específicos do provimento e de acordo com o Acórdão TCU - Plenário N.º 569/2006. 16. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 16.1. O candidato aprovado no concurso de que trata este Edital será investido no cargo se atendidas, na data da investidura, as seguintes exigências: 16.1.1. ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital; 16.1.2. ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, ser amparado pelo estatuto da igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Art. 13 do Decreto N.º 70.436/72; 16.1.3. no caso de ter nacionalidade estrangeira, possuir cédula de identidade com visto permanente ou, no mínimo, o visto temporário tipo V, com prazo de validade compatível. Nesse caso, o candidato deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da nomeação, apresentar protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente ou protocolo do visto permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do Concurso Público. A perEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200069
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manência do estrangeiro no Quadro de Pessoal Permanente do IFFluminense fica condicionada à apresentação de cédula de identidade com visto permanente, o que deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis após a expedição desse documento pelo órgão competente; 16.1.4. gozar dos direitos políticos; 16.1.5. estar quite com as obrigações eleitorais; 16.1.6. estar quite com as obrigações do Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino); 16.1.7. possuir os requisitos de qualificação e escolaridade para ingresso exigidos para o exercício do cargo; 16.1.8. estar devidamente registrado em conselho regional de classe, quando couber, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício do cargo; 16.1.9. ter idade mínima de 18 anos; 16.1.10. apresentar declaração do órgão público a que esteja vinculado, quando for o caso, registrando que o candidato tem situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público federal, haja vista não ter incidido nos Arts. 132, 135 e 137, parágrafo único, da Lei N.º 8.112/90 e suas alterações (penalidade de demissão e de destituição de cargo em comissão), nem ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores; 16.1.11. apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo/emprego ou função pública e quanto ao recebimento de proventos de aposentadorias e/ou pensões; 16.1.11.1. a acumulação de cargos somente será permitida àqueles casos estabelecidos na Constituição Federal, na Lei N.º 8.112/90 e alterações posteriores e no Parecer AGU GQ N.º 145/98, não podendo o somatório da carga horária dos cargos acumulados ultrapassar 60 (sessenta) horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários; 16.1.12. apresentar autorização de acesso aos dados das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física e das respectivas retificações apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme Instrução Normativa -TCU N.º 67, de 06 de julho de 2011, publicada no D.O.U de 08 de julho de 2011; 16.1.13. apresentar todos os documentos indicados para investidura nos cargos relacionados neste Edital, bem como demais documentos exigidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas do IFFluminense; 16.1.14. apresentar toda a documentação que comprove que cumpriu os requisitos previstos no presente Edital; 16.1.15. cumprir as exigências deste Edital; 16.1.16. ter aptidão física e mental, conforme Art. 5º, inciso VI, da Lei N.º 8.112/90, que será averiguada em exame médico admissional, de responsabilidade do IFFluminense, para o qual se exigirão exames laboratoriais e complementares, às expensas do candidato, cuja relação será oportunamente fornecida. 19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 19.1. O Edital será publicado no Diário Oficial da União e estará disponível nos endereços eletrônicos: https://concursos.iff.edu.br e http://selecoes.iff.edu.br. 19.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas neste Edital e em todos os possíveis comunicados e/ou retificações a serem divulgados e/ou publicados no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br, e no Diário Oficial da União, quando couber. 19.2.1. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este Edital no Diário Oficial da União e/ou divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos https://concursos.iff.edu.br e http://selecoes.iff.edu.br. 19.2.2. Em momento algum poderá o candidato alegar desconhecimento das normas estabelecidas neste Edital e respectivas alterações. 19.3. A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda que verificada posteriormente à realização do Concurso, implicará eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos de pleno direito à inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de caráter judicial. 19.4. O IFFluminense não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: a) endereço não atualizado; b) endereço de difícil acesso; c) ausência de telefone e/ou impossibilidade de contato; d) ausência de endereço eletrônico (e-mail) do candidato e/ou não recebimento da correspondência eletrônica, por quaisquer motivos; e) telegrama devolvido pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato, bem como atraso na entrega da correspondência; f) extravio da correspondência ou não entrega por ausência de destinatário; g) correspondência recebida por terceiros. 19.5. Os candidatos aprovados neste Concurso Público que forem nomeados para atuar em qualquer um dos campi do IFFluminense, conforme necessidade institucional, poderão atuar simultaneamente em mais de um deles. 19.6. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público. 19.7. Em qualquer hipótese da admissão do candidato, ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório, conforme regime jurídico, por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. 19.7.1. O servidor deverá participar, obrigatoriamente, durante o estágio probatório, das atividades previstas no Programa de Recepção do Servidor a serem ofertadas pelo IFFluminense. 19.7.2. Somente poderão ser deferidos os pedidos de remoção e/ou redistribuição no período de estágio probatório, que estejam amparadas por lei ou que atendam ao interesse da Administração. 19.8. Não será fornecido ao candidato nenhum documento comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação do resultado do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 19.9. Em observância à legislação, os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas. 19.10. Na hipótese de, por força maior, a Comissão de Concurso Público, designada pelo reitor do IFFluminense, tiver necessidade de alterar quaisquer das disposições fixadas neste Edital, a comunicação será realizada por meio de nota oficial, divulgada no endereço eletrônico http://selecoes.iff.edu.br e pelo Diário Oficial da União, quando couber, constituindo-se tal documento, a partir de então, parte integrante deste Edital. 19.12. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Comissão responsável pela realização do Concurso Público em acordo com a reitoria do IFFluminense, à luz das normas em vigor. 19.13. Para informações e dúvidas referentes ao conteúdo deste Edital, o candidato poderá entrar em contato por meio do endereço eletrônico atendimento.concurso@iff.edu.br. JOSÉ LUIZ SANGUEDO BOYNARD Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ANEXO I CRONOGRAMA 1ETAPA/ ATIVIDADE Publicação do Edital na imprensa oficial Publicação do Edital no site oficial
2Data/Período 102/01/2018 202/01/2018
Período de inscrição
3LOCAL 1Diário Oficial da União (DOU) 2No endereço http://selecoes.iff.edu.br a 4No endereço 5https://concursos.iff.edu.br 7Em qualquer agência Bancária
3De 05 30/03/2018 Data limite para pagamento da taxa de inscri- 603/04/2018 ção Solicitação de isenção da taxa de inscrição. 8De 05 a 9No endereço 14/03/2018 10https://concursos.iff.edu.br Resultado da solicitação de isenção da taxa de 1122/03/2018 No endereço inscrição https://concursos.iff.edu.br Recurso do resultado da solicitação de isenção 1223/03/2018 13No endereço da taxa de inscrição 14https://concursos.iff.edu.br Homologação do resultado da solicitação de 28/03/2018 No endereço isenção da taxa de inscrição http://selecoes.iff.edu.br Divulgação das inscrições deferidas 09/04/2018 No endereço http://selecoes.iff.edu.br Recursos sobre a divulgação das inscrições de10/04/2018 No endereço feridas https://concursos.iff.edu.br Homologação das inscrições 18/04/2018 No endereço http://selecoes.iff.edu.br Solicitação de atendimento especial para a rea- Até 20/04/2018 No protocolo da Reitoria do IFFlulização das provas minense Divulgação do local de prova e disponibiliza04/05/2018 No endereço ção do Cartão de Confirmação da Inscrição https://concursos.iff.edu.br Envio de mensagem da não obtenção do Car- Até 07/05/2018 atendimento.concurso@iff.edu.br tão de Confirmação Data Provável da Prova Objetiva 20/05/2018, das No local indicado no cartão de 08h30min às confirmação de inscrição 12h30min Divulgação do Gabarito da Prova Objetiva 21/05/2018 No endereço http://selecoes.iff.edu.br Recurso contra o Gabarito 22 e No endereço 23/05/2018 https://concursos.iff.edu.br Resultado dos Recursos contra o Gabarito 05/06/2018 No endereço https://concursos.iff.edu.br Divulgação do gabarito definitivo da Prova 05/06/2018 No endereço Objetiva http://selecoes.iff.edu.br Resultado Preliminar da Prova Objetiva 05/06/2018 No endereço http://selecoes.iff.edu.br Recurso contra o resultado Preliminar da Prova 06 e No endereço Objetiva 07/06/2018 https://concursos.iff.edu.br Resultado dos Recursos contra o resultado pre12/06/2018 No endereço liminar da Prova Objetiva https://concursos.iff.edu.br Resultado Final da Prova Objetiva e convoca12/06/2018 No endereço ção para Prova Prática e para análise da auhttp://selecoes.iff.edu.br todeclaração preto/pardo Prova Prática para candidatos ao cargo de Tra14/06/2018 Nos locais indicados no endereço dutor Intérprete em Linguagem de Sinais http://selecoes.iff.edu.br Resultado da Prova Prática para candidatos ao 15/06/2018 No endereço cargo de Tradutor Intérprete em Linguagem de http://selecoes.iff.edu.br Sinais Recurso contra o resultado da Prova Prática 18/06/2018 No endereço https://concursos.iff.edu.br Resultado do Recurso da Prova Prática 20/06/2018 No endereço https://concursos.iff.edu.br Análise da autodeclaração preto/pardo 21 e Nos locais indicados no endereço 22/06/2018 http://selecoes.iff.edu.br Resultado da Análise da Autodeclaração pre25/06/2018 No endereço to/pardo http://selecoes.iff.edu.br Recurso contra o Resultado da Análise da Au26/06/2018 No endereço todeclaração preto/pardo https://concursos.iff.edu.br Resultado dos Recursos da Prova Prática e da 27/06/2018 No endereço Análise da Autodeclaração preto/pardo https://concursos.iff.edu.br Resultado Final 27/06/2018 Nos endereços https://concursos.iff.edu.br e http://selecoes.iff.edu.br Publicação do Resultado Final na Imprensa Até 28/06/2018 Diário Oficial da União (DOU) Oficial
Auxiliar em Administração Nível de Classificação "C" Revisor de Textos Braille Nível de Classificação "D" Técnico em Secretariado Nível de Classificação "D" Tradutor Interprete de Linguagem Sinais Nível de Classificação "D"
3. 4. 5.
6. 7. 8. 9. 10. 11.
Administrador Nível de Classificação "E" Arquivista Nível de Classificação "E" Enfermeiro-Área Nível de Classificação "E" Médico - Área de Psiquiatria Nível de Classificação "E" Nutricionista-Habilitação Nível de Classificação "E" Técnico em Assuntos Educacionais Nível de Classificação "E"
Cargo Assistente de Aluno
Auxiliar em Administração
Revisor de Textos Braille Técnico em Secretariado
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais
Arquivista
N.° DE VAGAS
Assistente de Aluno Auxiliar em Administração Revisor de Textos Braille Técnico em Secretariado Tradutor Interprete de Linguagem Sinais Administrador Arquivista Enfermeiro-Area Médico- Área de Psiquiatria Nutricionista-Habilitação Téc. em Assuntos Educacionais TOTAL DE VAGAS
Nível de Classificação C C D D D
AC 01 02 01 01 01
PCD -
PP 01 -
Total 01 03 01 01 01
E E E E E E
02 01 01 01 01 02 14
01 01
01
02 01 01 01 01 03 16
Regime Trabalho 40h 40h 40h 40h 40h
de
40h 40h 40h 20h 40h 40h 40h
Enfermeiro-Área
Médico-Área de Psiquiatria
Nutricionista-Habilitação
Legendas: AC= ampla concorrência PCD= pessoa com deficiência PP= pretos/pardos ANEXO III INDICAÇÃO DE REQUISITOS PARA INGRESSO Indicação de Requisito para Ingresso nos Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação N.º 1.
Cargo Assistente de Aluno Nível de Classificação "C"
Requisito de qualificação para Ingresso Ensino Médio completo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200070
Ensino Médio completo + habilitação específica de revisor de textos em braille, expedida por órgãos oficiais ou reconhecidos pelo Ministério da Educação ou por entidades representativas dos deficientes visuais. Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico na área Ensino Médio Profissionalizante em Tradução e Interpretação de Libras ou Ensino Médio Completo acrescido de: Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras ou Curso de formação continuada de Tradução e Interpretação de Libras promovido por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação ou Curso de Extensão Universitária de Tradução e Interpretação de Libras ou Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação Libras/Português expedido pelo MEC. (PROLIBRAS/MEC) Curso Superior em Administração, cursado em instituição reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho competente. Curso Superior em Arquivologia, cursado em instituição reconhecida pelo MEC. Curso Superior de Enfermagem, cursado em instituição reconhecida pelo MEC. Curso superior em Medicina com residência médica em Psiquiatria credenciada pelo MEC ou título de especialista na área, conferido pelo Conselho Federal ou Regional de Medicina + Registro no Conselho competente. Curso Superior de Nutrição, cursado em instituição reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho competente. Curso Superior em Pedagogia ou Curso de Licenciatura em qualquer área, cursados em instituição reconhecida pelo MEC.
Descrição Sumária dos Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação
ANEXO II
CARGOS
Ensino Fundamental completo.
ANEXO IV
Administrador
Distribuição de vagas de acordo com os cargos, vagas para ampla concorrência (AC), pessoas com deficiência (PCD), vagas para pretos/pardos e regime de trabalho
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
Técnico em Assuntos Educacionais
Descrição Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene, dentro das dependências escolares. Assistir o corpo docente nas unidades didático-pedagógicas com os materiais necessários e execução de suas atividades. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assistir à Direção do órgão no levantamento e distribuição dos serviços administrativos, auxiliando na elaboração da política de sua área de atuação e participando da elaboração de projetos, estudos e análise para melhoria dos serviços; Organizar e executar atividades administrativas nas áreas de gestão de pessoas, administração, acadêmica, orçamento, finanças e patrimônio, logística e de secretaria; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos e atos administrativos, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Revisar textos escritos no sistema Braille.Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Organizar a rotina diária e mensal da chefia ou direção, para o cumprimento dos compromissos agendados; estabelecer os canais de comunicação da chefia ou direção com interlocutores, internos e externos; organizar tarefas relacionadas com o expediente geral do secretariado da chefia ou direção; controlar e arquivar documentos; Preencher e conferir documentação de apoio à gestão organizacional; utilizar aplicativos e a internet na elaboração, organização pesquisa de informação; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Traduzir e interpretar artigos, livros, textos diversos bem idioma para o outro, bem como traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático pedagógicas em um outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da Língua Portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional. Prestar consultoria administrativa a organizações e pessoas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos musicológicos públicos e privados. Dar acesso à informação, conservar acervos. Preparar ações educativas ou culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orientar implantação das atividades técnicas. Participar da política de criação e implantação de museus e instituições arquivística. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações para promoção da saúde, tanto individuais quanto coletivas; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; trabalhar em equipes multiprofissionais e interdisciplinares que atuem na área da saúde; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; podem estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuar em conformidade ao Manual de Boas Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Coordenar as atividades de ensino, planejamento, orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ANEXO V
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS (disponíveis no endereço: https://concursos.iff.edu.br, a partir de 01/02/2018) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2017 - UASG 158153
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23372000958201724. DISPENSA Nº 10/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00799205000189. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA -.Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as as atividades de planejamento e execução do projeto "Células Empreendedoras IF". Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$573.276,74. Fonte: 112915082 - 2017NE800606. Data de Assinatura: 26/12/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2017 REITORIA (UASG 158128) Ata de Registro de Preços nº 43/2017. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Reitoria, CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto: Registro de preços para renovação da atual licença da Kaspersky Endpoint Security, visando atender as necessidades do Instituto Federal do Maranhão Reitoria e órgãos participantes, Processo 23249.030467.2017-23. Fornecedor Beneficiário: VTECH COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 22.122.370/0001-34- Item 01 -Valor R$ 320.736,00; Vigência da Ata: 29/12/2017 a 28/12/2018.
ISSN 1677-7069
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CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 158294 Nº Processo: 23249047883201761. PREGÃO SRP Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 54484753000149. Contratado : MAPFRE VIDA S/A -.Objeto: Contratação de seguro de vida para alunos estagiarios regulamente matriculados. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 23 de junho de 1993 e suas alteracoes posteriores. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Valor Total: R$31.200,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800155. Data de Assinatura: 21/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 158294-26408-2017NE800003
(SICON - 29/12/2017) 158153-26429-2017NE800382 EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2017 - UASG 158153
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
Nº Processo: 23372000941201777. DISPENSA Nº 9/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00799205000189. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA -.Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do "Projeto Tradutor Bidirecional". Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 27/12/2017 a 27/03/2019. Valor Total: R$1.119.877,00. Fonte: 112915082 - 2017NE800618 Fonte: 312915082 - 2017NE800619. Data de Assinatura: 27/12/2017.
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2018 AO EDITAL Nº 91/ 2017/IFMT
(SICON - 29/12/2017) 158153-26429-2017NE800382 EDITAL Nº 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 A Diretora Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Edital nº 06, de 20 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2016, nº 96, Seção 3, página 46, resolve: Item 01. Retificar a data de publicação do edital. onde se lê: Edital nº 06, de 20 de abril de 2016. leia-se: Edital nº 06, de 18 de maio de 2016. Item 02. Retificar o número do edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado, homologado pelo Edital nº 06, de 18 de maio de 2016. onde se lê: O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 003/2016, conforme a seguir: leia-se: O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 005/2016, conforme a seguir: Os demais itens do Edital acima referido permanecem inalterados. MARIA DE LOURDES MAGALHÃES
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 158524 Nº Processo: 23379001690201788. PREGÃO SRP Nº 13/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS/ CÂMPUS LUZIÂNIA..CNPJ Contratado: 02436240000169. Contratado : DINIZ E FERREIRA LTDA -.Objeto: Contratação de Serviços de Empresa Especializada em Fornecimento de Serviços Teceirizados de Motoristas para o Instituto Federal de Goiás/Câmpus Luziânia. Fundamento Legal: Artigo nº 22 do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 10/12/2017 a 09/12/2018. Valor Total: R$137.138,52. Fonte: 112000000 - 2017NE800109. Data de Assinatura: 01/12/2017.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, através do Reitor, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto nos Decretos nº 7.311 e nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de agosto de 2009, TORNA PÚBLICO os Temas e a CONVOCAÇÃO PARA O SORTEIO DOS TEMAS DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO, referente ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, sob o regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro de 2012 e suas alterações, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de janeiro de 2005 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste Edital nº 91/2017, e seus Anexos, disponíveis nos endereços eletrônicos: http://selecao.ifmt.edu.br e http://processoseletivo.ifmt.edu.br. 1. DATA, LOCAL E HORÁRIO DO SORTEIO Data: 15/01/2018 Local: Reitoria do IFMT Auditório da Reitoria localizado na Avenida Senador Filinto Müller, 953, Bairro Duque de Caxias, CEP: 78043-400, em CuiabáMT. Horário: 10 (dez) horas 2. RELAÇÃO DOS TEMAS POR ÁREA ADMINISTRAÇÃO 1 Abordagem Comportamental da Teoria da Administração: os modelos motivacionais de Abraham Maslow e Frederick Herzberg. 2 Administração da produção: os tipos de arranjo físico e suas aplicações. 3 Remuneração na Gestão de Pessoas: remuneração baseada nos cargos e a remuneração baseada nas competências. 4 Bases para segmentação de mercados consumidores na Administração de Marketing. 5 O papel do valor do dinheiro no tempo na administração financeira: valor futuro e o valor presente. ARQUITETURA 1 Desenho técnico: Tipos de perspectivas e suas características. 2 Desenho arquitetônico: Representação gráfica como instrumento de processo projetual em arquitetura. 3 Computação gráfica: Uso de ferramentas CAD no desenvolvimento do projeto de arquitetura. 4 Projeto de arquitetura: Relação entre forma e função no projeto de arquitetura. 5 Acessibilidade: Aplicação da NBR 9050 em projeto de arquitetura. BIOLOGIA 1 Divisão celular: meiose. 2 Tecido epitelial. 3 Autogênese e endossimbiose. 4 Estrutura e composição de membranas celulares. 5 Sistema de classificação zoológica. ECONOMIA 1 Formação de preços nas diferentes estruturas de mercados 2 Modelos de Crescimento Econômico. 3 Modelo de regressão simples e suas aplicações na economia. 4 Teoria do Consumidor, sob condições de incerteza. 5 Equilíbrio de curto prazo segundo Keynes. GEOGRAFIA 1 O uso do SIG para compreensão e análise do espaço geográfico. 2 A evolução da classificação do relevo brasileiro. 3 O contexto atual dos principais blocos econômicos mundiais. 4 Os principais fluxos migratórios no Brasil a partir do século XX. 5 A questão geopolítica entre árabes e israelenses. MATEMÁTICA 1 Transformações lineares. 2 Limite de funções reais de uma variável real. 3 Aplicações de derivadas: máximos e mínimos locais. 4 Integral definida e aplicações. 5 Equações diferenciais de primeira ordem. LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA PORTUGUESA E BRASILEIRA 1 O romantismo brasileiro e a construção da identidade nacional. 2 O retrato do Brasil no Quinhentismo literário. 3 O Realismo literário no Brasil e a preocupação com o presente 4 A construção das personagens no Realismo brasileiro 5 A literatura modernista e suas linguagens 2.1 Os temas elencados estão de acordo com o conteúdo programático publicado no Edital nº 91/2017. 2.2 Após o encerramento, os temas serão publicados no seguinte endereço eletrônico: http://selecao.ifmt.edu.br 2.3 As demais disposições do Edital nº 91 de 19 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de setembro de 2017, permanecem inalteradas. Cuiabá, 29 de dezembro de 2017.
(SICON - 29/12/2017) 158524-26429-2017NE800005 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200071
GLÁUCIA MARA DE BARROS Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CAMPUS BARRA DO GARÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2017 UASG 158497 Nº Processo: 23189.040663.2017 . Objeto: Aquisição de microfones de lapela/cabeça para uso durante aulas esportivas em auditórios com grande número de alunos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Uso durante aulas esportivas em auditórios com grande número de alunos. Declaração de Dispensa em 22/12/2017. LEANDRO MIRANDA. Diretor Geral. Ratificação em 22/12/2017. ADRIANO CARVALHO DA SILVA. Coordenador Financeiro e Orçamentário. Valor Global: R$ 760,00. CNPJ CONTRATADA : 03.053.423/0001-68 D V D INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. (SIDEC - 29/12/2017) 158497-26414-2017NE800002 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2017 UASG 158497 Nº Processo: 23189039967201782 . Objeto: Aquisição de material de ferragista para o laboratório de química do IFMT Campus Barra do Garças Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Adequação e conservação de equipamentos permanentes do laboratório de química Declaração de Dispensa em 28/12/2017. PAULO SERGIO CARVALHO. Assistente em Administração. Ratificação em 28/12/2017. ADRIANO CARVALHO DA SILVA. Coordenador Financeiro e Orçamentário. Valor Global: R$ 195,00. CNPJ CONTRATADA : 02.874.177/0001-42 FORTES EFORTES LTDA - ME. (SIDEC - 29/12/2017) 158497-26414-2017NE800002
CAMPUS SÃO VICENTE
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital. 5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do Campus Araçuaí deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos. 7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 16/01/2018, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser realizado no dia 15/01/2018, às 08h00min., no Campus Araçuaí do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Fazenda do Meio Pé da Serra, s/n°, BR 367, Km 278, sentido Itaobim/Araçuaí Araçuaí-MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos. 8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, no mesmo dia, horário e local em que o candidato for ministrar a aula da Prova de Desempenho Didático, na forma estabelecida no item 5.3 do Edital nº 421/2017, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. 9. Após o preenchimento das vagas disponibilizadas neste Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previstos neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com as necessidades do Campus Araçuaí, observado o prazo de validade do processo seletivo simplificado. 10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Campus Araçuaí deste Instituto, no horário de expediente ou no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2017 - UASG 158335 Número do Contrato: 16/2014. Nº Processo: 23197041134201782. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -.CNPJ Contratado: 01055592000101. Contratado : TANGERE CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2014, firmado entre as partes em 30/12/2014, bem como a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava (DA VIGÊNCIA). Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2017 a 26/02/2018. Data de Assinatura: 27/12/2017.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA EDITAL Nº 422, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Campus Pirapora deste Instituto, no horário de expediente ou no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 45/2017 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23414003896201779 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas de identificação visual para fachada do prédio da Reitoria do IFNMG JOSE RICARDO MARTINS DA SILVA Reitor (SIDEC - 29/12/2017) 158121-26410-2017NE800011
CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 158438 Número do Contrato: 8/2014. Nº Processo: 23392000049201413. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11229142000141. Contratado : TURBO BSB - TECNOLOGIA EM REDES -LTDA - ME. Objeto: Ampliação de mais 05 MBPS de internet. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 .Valor Total: R$5.714,28. Fonte: 112000000 - 2017NE800014. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 158438-26410-2017NE800048
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 158135
(SICON - 29/12/2017) 158335-26414-2017NE000001
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, Processos nº 23395.010235/2017-75 e 23395.010493/2017-5, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse deste Instituto - CAMPUS PIRAPORA, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1. Áreas/Vagas/Carga Horária/Habilitação Exigida:
Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 23051027031201683. PREGÃO SRP Nº 22/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 14151000000105. Contratado : C & S VIGILANCIA E SEGURANCA -PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigencia por mais 12 meses e repactuação conforme convenção coletiva 2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 03/01/2018 a 02/01/2019. Valor Total: R$12.250,04. Fonte: 112000000 - 2017NE800072. Data de Assinatura: 26/12/2017.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
Área de Atuação Vagas Língua Portuguesa 01
(SICON - 29/12/2017) 158135-26416-2017NE800028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 158121 Número do Contrato: 18/2016. Nº Processo: 23414001194201670. PREGÃO SRP Nº 8/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/11/2017 a 18/11/2018. Valor Total: R$52.063,20. Fonte: 112000000 - 2017NE800026. Data de Assinatura: 17/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 158121-26410-2017NE800011 EDITAL Nº 421, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, Processo nº 23391.010646/2017-09, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse deste Instituto - CAMPUS ARAÇUAÍ, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Exigida: Área de Atuação Vaga Língua Portuguesa/ 01 Literatura
C.H Habilitação Exigida 40h Graduação em Letras Português; ou Graduação em Letras Português-Inglês; ou Graduação em Letras Português-Espanhol.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 05/01/2018 a 12/01/2018, nos dias úteis. 2.2 Horário: 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min. 2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Araçuaí do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Fazenda do Meio Pé da Serra, s/n°, BR 367, Km 278, sentido Itaobim/Araçuaí - Araçuaí-MG. 3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24 (vinte e quatro) meses.
C.H Habilitação Exigida 40h Graduação em Letras Português; ou Graduação em Letras Português-Inglês; ou Graduação em Letras Português-Espanhol.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 05/01/2018 a 12/01/2018, nos dias úteis. 2.2 Horário: 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. 2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Pirapora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Rua Humberto Mallard, 1355 - Santos Dumont - Pirapora-MG. 3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24 (vinte e quatro) meses. 4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital. 5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do Campus Pirapora deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos. 7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 16/01/2018, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser realizado no dia 15/01/2018, às 08h00min, no Campus Pirapora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Rua Humberto Mallard, 1355 - Santos Dumont - Pirapora-MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos. 8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, no mesmo dia, horário e local em que o candidato for ministrar a aula da Prova de Desempenho Didático, na forma estabelecida no item 5.3 do Edital nº 422/2017, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. 9. Após o preenchimento das vagas disponibilizadas neste Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previstos neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com as necessidades do Campus Pirapora, observado o prazo de validade do processo seletivo simplificado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200072
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 182/2017; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Jose Torres Coura Neto; OBJETO: prestação de serviços didáticopedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 27/12/2017, Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, pela Contratante, e Jose Torres Coura Neto, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 183/2017; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Diego Ramalho Minervino; OBJETO: prestação de serviços didáticopedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 27/12/2017, Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, pela Contratante, e Diego Ramalho Minervino, Contratado(a). EDITAL Nº 145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 12/08/2014, publicada no DOU de 13/08/2014, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo com vistas à contratação de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA DE SINAIS, Edital nº 122/2017, de 26/10/2017, publicado no DOU nº 207, de 27/10/2017, seção 3, página 53, conforme disposto a seguir: Clas. 1º 2º
Inscrição 169001400003 169001400011
Clas. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º
Inscrição 169002400010 169002400005 169002400013 169002400019 169002400017 169002400016 169002400021
Código 01 - Campina Grande Nome do candidato MISAEL LIMA SANTOS HELAYNE PRICILLA MACEDO DE SOUSA Código 02 - João Pessoa Nome do candidato SAMUEL ALYSSON DOMINGOS FRANÇA HOSANA GOUVEIA RAMALHO FRANCISCA BETÂNIA DO NASCIMENTO HALYSON DE SOUSA BRITO TAMARA PEREIRA DA SILVA MACHADO GINA KALLY FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA ADRIANA DOMINGOS DA COSTA
Nota 16 11 Nota 21 18 17 17 13 (PcD) 16 12
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 8º
169002400020
9º 10º 11º 12º
169002400022 169002400026 169002400006 169002400008
Clas. 1º
Inscrição 169003400001
LUZENICE SIMEY MACEDO DE CARVALHO EDNALVA DE SOUZA CASADO MAIANE MACHADO DE MORAIS PAULA MEDEIROS SANCHES INGRID RAMIRA PAULINO SOARES Código 03 - Sousa Nome do candidato JÉSSICA PEREIRA LACERDA
11 10 10 10 9 Nota 20
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES RETIFICAÇÃO No EDITAL Nº 122, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, publicado no DOU nº 207, de 27/10/2017, seção 3, página 53, na forma que segue: Onde se lê: "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO" Leia-se: "PROCESSO SELETIVO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA DE SINAIS"
CAMPUS JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2017 UASG 158469 Nº Processo: 23326012082201633 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em eventos desportivos para a realização da Semana Esportiva e Cultural do IFPB Campus João Pessoa 2016/2017 SECIF, com fornecimento de materiais, equipamentos e recursos humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/15846905-1-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIANO DA SILVA Coordenador de Licitações (SIDEC - 29/12/2017) 158469-26417-2017NE800294
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 158009 Número do Contrato: 37/2015. Nº Processo: 23411006718201568. INEXIGIBILIDADE Nº 62/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA -.CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 11/12/2017, término em 11/12/2018, conforme descrito na cláusula primeira do termo aditivo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/12/2017 a 11/12/2018. Valor Total: R$40.000,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800514. Data de Assinatura: 29/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 158009-26432-2017NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 158473 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 23167000343201308. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 05554220000180. Contratado : FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES -LTDA - EPP. Objeto: Reducão de quantitativo de 22,73% do valor global do contrato conforme previsão na lei 8666/93 em seu art. 65 §1º. Tal redução aplica-se aos valores e ao tempo restante do contratoque tem sua previsão de término em 10/06/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 15/12/2017 a 10/06/2018. Valor Total: R$267.264,36. Fonte: 112000000 - 2017NE800010. Data de Assinatura: 15/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 158473-26417-2017NE800005
CELSO LUIZ BUIAR Pró Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 158466
Número do Contrato: 44/2014. Nº Processo: 23403000603201488. INEXIGIBILIDADE Nº 114/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA -.CNPJ Contratado: 90347840002595. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses a partir de 29 de dezembro de 2017, conforme descrito na cláusula primeira do termo aditivo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$12.427,03. Fonte: 112000000 - 2017NE800083. Data de Assinatura: 18/12/2017.
Nº Processo: 23300007891201531. PREGÃO SRP Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 16666830000192. Contratado : FENIX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ardeste Campus Barreiros. Fundamento Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/10/2017 a 20/10/2018. Valor Total: R$123.147,03. Fonte: 112000000 - 2017NE800125. Data de Assinatura: 20/10/2017.
(SICON - 29/12/2017) 158009-26432-2017NE800003
(SICON - 29/12/2017) 158466-26418-2017NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2017 UASG 158009 Nº Processo: 23411006108201726 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão corporativa, de cópia, de digitalização, de OCR (Optical Character Recognition) de documentos do Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00226. Edital: 02/01/2018 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 475 Centro - CURITIBA - PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158009-05-34-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCIANE APARECIDA CAVALIN Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 158473
(SICON - 29/12/2017) 158473-26417-2017NE800005
Climatica Distribuidora Ltda - EPP, CNPJ 21.334.674/000100, impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano e multa no valor de R$ 179,80, conforme art. 7º da Lei 10.520/2002, Proc. 23398.000187/2017-87. Askidubiway Serviços e Equipamentos de Informática - Eirelli, CNPJ 03.400.081/0001-05, impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano e multa no valor de R$ 146,28, Proc. 23409.000108/2017-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 158009
CAMPUS PICUÍ Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 23167002116201317. PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 02914690000110. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Termo Aditivo 01/2017 ao contrato 12/2014.v Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 06/12/2017 a 06/12/2018. Data de Assinatura: 06/12/2017.
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 29/12/2017) 158009-26432-2017NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CAMPUS TERESINA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2017 - UASG 158354 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 23173000639201412. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10013974000163. Contratado : SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA -LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, respeitado o direito de repactuação quando da CCT 2018. Fundamento Legal: art 57, II da L 8666/93; art 51 e anexo IX da In 05/2017, clausula quinta do contrato 01/2015 . Vigência: 02/02/2018 a 02/02/2019. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 158354-26431-2017NE800019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2017 Pregão nº31/2017.Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma e adequaçãoda estrutura existente para instalação de salasde aula do campus Campo Largo - PR.Este Instituto informa o vencedor do certame em epígrafe: SERRANA OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - EPP - 04.163.030/0001-70 item 01. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. RAQUEL ZANETTI SIOMA Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADOS DE JULGAMENTOS RDC ELETRÔNICO Nº 3/2017 UASG 158155 Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC supracitado. Foi vencedora a empresa CONJAL - Construtora Jales Ltda - EPP. (SIDEC - 29/12/2017) 158155-26435-2017NE800022 RDC ELETRÔNICO Nº 4/2017 UASG 158155
(SIDEC - 29/12/2017) 158009-26432-2017NE800003
Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC supracitado. Foi vencedora a empresa CONJAL Construtora jales Ltda - EPP.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Aplicar as empresas abaixo as seguintes penalidades, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF:
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitação (SIDEC - 29/12/2017) 158155-26435-2017NE800022
CAMPUS CAICÓ EDITAL DE Nº 21, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 20/2017-DG/CA/IFRN, DE 20/11/2017 O Diretor-Geral do Campus Caicó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e de acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União, de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009, e a Portaria nº. 1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 20/2017-DG/CA/IFRN, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado. DISCIPLINA: FILOSOFIA INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
11513-4 11508-3 11517-2 11511-5 11522-3 11519-1 11497-9 11507-9
RAIMUNDO FABIO DA SILVA LEONARDO OLIVEIRA FREIRE MAGNUN LUIZ DE OLIVEIRA LEANDRO SOARES DA SILVA ALFREDO HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES LUCAS ALVES ARAÚJO CAIO CESAR DA SILVA GARCIA TIAGO ADONIAS ROCHAEL SILVA
PROVA ES- AVALIAÇÃO DE CRITA DESEMPENHO 91,50 86,00 78,50 91,00 94,00 98,00 76,50 87,00 86,50 93,00 79,50 97,67 75,50 71,33 85,00 72,00
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 76,00 72,00 12,00 54,00 20,00 52,00 -
NOTA FINAL 86,20 82,20 79,20 76,20 75,80 70,87 69,13 62,80
CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4° 5° 6° 7° 8º
ALEXANDRO DIÓGENES BARRETO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2017 - UASG 158369
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 363/2017 - UASG 158366
Nº Processo: 23057.49063.17-61. DISPENSA Nº 29/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14010542000150. Contratado : ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES -FAMILIARES DA COMUNIDADE DE. Objeto: Aquisição de Alimento da Agricultura Familiar (PAA). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2018. Valor Total: R$8.031,12. Fonte: 118033907 - 2017NE800594. Data de Assinatura: 01/11/2017.
Número do Contrato: 2016/2016. Nº Processo: 23035053158201737. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Majorar os valores referente ao contrato nº 216/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$1.750,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800028. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 158366-26435-2017NE800039
CAMPUS NATAL-CENTRAL
(SICON - 29/12/2017) 158369-26435-2017NE080011
(SICON - 29/12/2017) 158369-26435-2017NE800112
14780387000150. Contratado : FASTLAN SOLUCOES EM TECNOLOGIA -LTDA. - ME. Objeto: Serviços esporádicos e diversos de manutenção predial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/2002 .Vigência: 27/12/2017 a 27/12/2018. Valor Total: R$462.329,52. Fonte: 112000000 - 2017NE800672 Fonte: 112000000 - 2017NE800566 Fonte: 112000000 - 2017NE800673 Fonte: 112000000 - 2017NE800567. Data de Assinatura: 18/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 158676-26419-2017NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2017 UASG 158369
CAMPUS CAXIAS DO SUL
Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC supracitado. Foi vencedora a empresa GSM Construções e Serviços Eireli EPP.
EXTRATOS DE RECISÃO
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2017 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.49063.17-61. DISPENSA Nº 30/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14010542000150. Contratado : ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES -FAMILIARES DA COMUNIDADE DE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar par Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2018. Valor Total: R$37.050,88. Fonte: 118033907 - 2017NE800592. Data de Assinatura: 01/11/2017.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
(SIDEC - 29/12/2017) 158369-26435-2017NE800112
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2017 - UASG 158676 Nº Processo: 23365000428201775. PREGÃO SRP Nº 18/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
Rescindir, por término de contrato, a partir de 31 de dezembro de 2017, o Contrato de locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02//2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Caxias do Sul e o Professor Douglas Borges Manenti, nos termos da cláusula 6º, inciso I, alínea "a" do contrato 02/2017. Rescindir, por término de contrato, a partir de 31 de dezembro de 2017, o Contrato de locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07//2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Caxias do Sul e a Professora Marília Sene de Lourenço, nos termos da cláusula 6º, inciso I, alínea "a" do contrato 07/2017.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 117/2017 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital Complementar Nº 01 do Edital Nº 117/2017 do Processo Seletivo Simplificado relativo ao campus Nilópolis do IFRJ, destinado ao cadastramento para contratação de Professor Substituto, que altera os dispositivos a seguir. 1. Altera o item 1, apenas para o perfil da vaga NIL-03 - Biologia I, Biologia II, Biologia III e Biologia IV (Citologia, Genética, Evolução, Ecologia e Diversidade dos Seres Vivos) conforme o disposto a seguir: Onde se lê: CÓDIGO NIL-03
DISCIPLINAS Biologia I, Biologia II, Biologia III e Biologia IV (Citologia, Genética, Evolução, Ecologia e Diversidade dos Seres Vivos)
REGIME DE TRABALHO PERFIL 40h Graduação em Biologia (licenciatura ou bacharelado com formação pedagógica em Biologia) ou Ciências Biológicas (licenciatura ou bacharelado com formação pedagógica em Biologia).
VAGAS 01
DISCIPLINAS Biologia I, Biologia II, Biologia III e Biologia IV (Citologia, Genética, Evolução, Ecologia e Diversidade dos Seres Vivos)
REGIME DE TRABALHO PERFIL 40h Graduação em Biologia (licenciatura ou bacharelado com formação pedagógica em Biologia) ou Ciências Biológicas (licenciatura ou bacharelado com formação pedagógica em Biologia) com Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em qualquer área da Biologia ou das Ciências Biológicas.
VAGAS 01
Leia-se: CÓDIGO NIL-03
2. Altera o item 3.1 , conforme o disposto a seguir: Onde se lê: 3.1 Período: 18 de dezembro a 22 de dezembro de 2017 e 02 a 04 de janeiro de 2018, nos dias úteis; Leia-se: 3.1Período: 18 de dezembro a 22 de dezembro de 2017 e 02 a 08 de janeiro de 2018, nos dias úteis; 3. Inclui o item 4.6 conforme o disposto a seguir: 4.6 Apenas para os candidatos concorrentes à vaga NIL-03 - Biologia I, Biologia II, Biologia III e Biologia IV (Citologia, Genética, Evolução, Ecologia e Diversidade dos Seres Vivos), inscritos até o dia 22 de dezembro de 2017, será devolvida a taxa de inscrição do referido Processo Seletivo, para aqueles que desejarem desistir do certame, devido à modificação do perfil da vaga. Para isso, o postulante deverá enviar e-mail para concursos@ifj.edu.br, com seus dados pessoais, bancários, cópia da GRU e comprovante de pagamento, até o dia 08/01/2018. 4. Altera os itens 5.2, 5.2.16. 5.3, 5.3.1 e 5.4 conforme o descrito a seguir: Onde se lê: 5.2 A análise do Currículo será realizada no dia 05/01/2018 de acordo com os critérios previstos no Anexo II. 5.2.16 O resultado da Análise de Currículo será divulgado no dia 08/01/2018, no mesmo local de inscrição, a partir das 18 horas; 5.3 A entrevista será realizada nos dias 09 e 10/01/2018, com duração de até 20 (vinte) minutos, e será avaliada de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo III. 5.3.1 O resultado da Entrevista será divulgado no dia 11/01/2018, no mesmo local de inscrição, a partir das 18 horas; 5.4 O candidato poderá impetrar recurso contra as notas obtidas, devidamente fundamentado, no dia 12/01/2018, das 10 às 16h, no mesmo local de realização da inscrição. Leia-se: 5.2 A análise do Currículo será realizada no dia 10/01/2018 de acordo com os critérios previstos no Anexo II. 5.2.16 O resultado da Análise de Currículo será divulgado no dia 11/01/2018, no mesmo local de inscrição, a partir das 18 horas; 5.3 A entrevista será realizada no dia 12/01/2018, com duração de até 20 (vinte) minutos, e será avaliada de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo III. 5.3.1 O resultado da Entrevista será divulgado no dia 15/01/2018, no mesmo local de inscrição, a partir das 18 horas; 5.4O candidato poderá impetrar recurso contra as notas obtidas, devidamente fundamentado, no dia 16/01/2018, das 10 às 16h, no mesmo local de realização da inscrição. 5. Altera os itens 6.1 e 6.2 conforme o descrito a seguir: Onde se lê: 6.1 O resultado final será divulgado no local de inscrição, no dia 15/01/2018, a partir das 10 horas. 6.2 Os candidatos aprovados serão contratados no regime de 40 horas semanais, nos termos da Lei nº. 8.745/93, conforme as necessidades e a ocorrência de vaga, com a remuneração no valor R$ 3.121,76 acrescida R$ 1.119,29, correspondente à titulação de Mestrado, ou R$ 2.620,38, correspondente a de Doutorado, para as disciplinas NIL-01 e NIL-04; com a remuneração no valor R$ 3.121,76 acrescida de R$ 430,32, correspondente à titulação de Especialização, ou R$ 1.119,29, correspondente à titulação de Mestrado, ou R$ 2.620,38 correspondente a de Doutorado, para a disciplina NIL-02; com a remuneração no valor R$ 3.121,76 para a disciplina NIL-03 e com a remuneração no valor R$ 3.121,76 acrescida de R$ 430,32, correspondente à titulação de Especialização para a disciplina NIL-05, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação, nos termos da Orientação Normativa nº. 05/2009/SRH/MP. Leia-se: 6.1 O resultado final será divulgado no local de inscrição, no dia 17/01/2018, a partir das 10 horas. 6.2 Os candidatos aprovados serão contratados no regime de 40 horas semanais, nos termos da Lei nº. 8.745/93, conforme as necessidades e a ocorrência de vaga, com a remuneração no valor R$ 3.121,76 acrescida de R$ 1.119,29, correspondente à titulação de Mestrado, ou de R$ 2.620,38, correspondente a de Doutorado, para as disciplinas NIL-01, NIL-03 e NIL-04; com a remuneração no valor R$ 3.121,76 acrescida de R$ 430,32, correspondente à titulação de Especialização, ou de R$ 1.119,29, correspondente à titulação de Mestrado, ou de R$ 2.620,38 correspondente a de Doutorado, para a disciplina NIL-02 e com a remuneração no valor R$ 3.121,76 acrescida de R$ 430,32, correspondente à titulação de Especialização para a disciplina NIL-05, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação, nos termos da Orientação Normativa nº. 05/2009/SRH/MP. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200074
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 CAMPUS REALENGO AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2017 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23273000432201762 . FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS Assistente em Administração
-AMBIENTAIS EIRELI - ME. Objeto: Supressão de 2,49% do valor global do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alinea b .Valor Total: R$9.932,45. Fonte: 112000000 - 2017NE800008. Data de Assinatura: 01/06/2017. (SICON - 29/12/2017) 158392-26423-2017NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA
(SIDEC - 29/12/2017) 158486-26433-2017NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Uniao por intermedio do Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de Roraima - IFRR, neste ato representado por Sandra Mara de Paula Dias Botelho, Reitora do IFRR, vem NOTIFICAR a Empresa S.D.CONSTRUCOES E REFORMA LTDAME, inscrita no CNPJ: 20.755.228/0001-07,da aplicação da penalidade de impedimento de licitar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima pelo prazo de 06 (seis) meses, com fulcro no art7º da Lei nº10.520/2002 c/c com o item 20.3.2 do edital de licitação, acerca dos fatos apurados no processo nº23231.000415.2016-31, decorrente do Pregão Eletrônico nº13/2016. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data de publicacao deste Edital de Notificacao, em horario compreendido entre 8h as 12h e 14h as 18h, no protocolo da Reitoria/IFRR, localizada na Rua Fernao Dias Paes Leme, nº11Bairro Calunga, Boa Vista-RR. Para mais informacoes entrar em contato pelo telefone (95) 3623-1910 ou e-mail: dirad@ifrr.edu.br. Boa Vista, 27 de julho de 2017. SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25344/2017 - UASG 158344 Nº Processo: 23312000523201794 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de equipamentos e materiais, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Bragança Paulista. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Samuel Lucchesi Filho, 770 - Penha BRAGANCA PAULISTA - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158344-05-25344-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital gratuito. ANDERSON CALDAS CAILLEAUX Coordenador de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2017 publicado no D.O. de 31/01/2017 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Vigência: 11/01/2017 a 10/01/2018 Leia-se : Vigência: 11/01/2017 a 11/01/2018 (SICON - 29/12/2017) 158499-26430-2017NE800097
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2017 - UASG 158415 Nº Processo: 23232001359201722 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para café da manhã aos alunos. Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Monteiro de Castro, 550 - Bairro da Barra MURIAE - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158415-05-12-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ITAMAR DE OLIVEIRA CORREA FILHO Auxiliar em Administração (SIDEC - 29/12/2017) 158415-26411-2017NE800027
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 12/08/2014, publicado no DOU de 13/08/2014, seção 2, página 04, e em conformidade com a Lei 11.892/08, resolve: Tornar Público o Resultado Final do Concurso Público, referente ao Edital Nº 81, de 31 de outubro de 2017, publicado no D.O.U. em 01 de novembro de 2017, destinado ao provimento em caráter efetivo dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal Docente do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, conforme Anexo I deste Edital. MARCELO BREGAGNOLI ANEXO I RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTES REFERENTE AO EDITAL 81/2017 Área:Engenharia de Agrimensura e Cartográfica - Campus Inconfidentes - Ampla Concorrência TOTAL DE PONCLASSIFICAÇÃO TOS CAMILA SOUZA DOS ANJOS LACERDA 438,66 1º DEBORA PAULA SIMÕES 434,99 2º LEONARDO JOSE LOPES 420,34 3º ALEXANDRE NORMANDE GUILLOU 385,15 4º JAYME MUZZI DUARTE JUNIOR 342,16 5º NOME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2017 - UASG 158126 Número do Contrato: 8/2012. N o- Processo: 23163003045201725. PREGÃO SISPP N o- 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02712547000145. Contratado : ANTONIO CARLOS JARDIM MENDES - ME-.Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e 10520/02. Valor Total: R$13.062,50. Fonte: 112000000 - 2017NE800067. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 158126-26436-2017NE800031
CAMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 24/2017 - UASG 158467
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 158566
N o- Processo: 23206003032201711 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo: cabo de rede, calculadora científica, placa padrão perfurada, kit de jumper e materiais de pintura. Total de Itens Licitados: 00072. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro - PELOTAS - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158467-05-24-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e de Planejamento (SIDEC - 29/12/2017) 158467-26436-2017NE800784
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2017 - UASG 158311
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 158392
N o- Processo: 23202000297201799. PREGÃO SRP N o- 39/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 18968880000150. Contratado : A1MC PROJETOS EIRELI - EPP .Objeto: Elaboracao de Projetos de Sondagem Geotécnica e Levantamento Topográfico e PlanialPlanialtimétrico para atender os Campi do IFTM.Fundamento Legal: LEI 10520 . Vigência: 29/12/2017 a
Número do Contrato: 17/2015. Nº Processo: 23289.00118201466. PREGÃO SRP Nº 7/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09282163000189. Contratado : EDSERV LOCACOES E SERVICOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ
EDITAL Nº 93/2017 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CAMPUS SUZANO
(SICON - 29/12/2017) 158154-26439-2017NE800065
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
(SIDEC - 29/12/2017) 158154-26439-2017NE800065
Número do Contrato: 4/2014. Nº Processo: 23437000351201742. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 20191043000109. Contratado : CONSOLIDEZ SERVICOS DE LIMPEZA -EIRELI - EPP. Objeto: Termo de aditamento de prazo ao contrato 04/2014 para os serviços de limpeza e conservação do Câmpus Suzano do IFSP. Fundamento Legal: LEI 8666/93 e alterações vigentes. Vigência: 05/01/2018 a 04/01/2019. Valor Total: R$338.613,36. Fonte: 112000000 - 2017NE800001. Data de Assinatura: 29/12/2017.
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200075
29/03/2018. Valor Total: R$63.275,00. Fonte: 112000000 2017NE800308 Fonte: 112000000 - 2017NE800368. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 158311-26413-2017NE800005
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS, AQUISIÇÕES E CONVÊNIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 2/2018 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de seguro predial, com franquia, contra incêndio, explosão e queda de raios, para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário do INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PATRICIA TORAL BERTOLIN Coordenadora-Geral Substituta (SIDEC - 29/12/2017) 153978-26290-2017NE800601
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 74/2017 Fornecedor: Formed BR Materiais Medicos e Hospitalares Ltda - EPP; CNPJ:02955937000146; Total do Fornecedor: R$ 40.305,60. Fornecedor: Sutucat - Industria e Comercio de Fios Cirurgicos Ltda; CNPJ: 04550482000104; Total do Fornecedor: R$ 92.373,84. Fornecedor: Bios Materiais Hospitalares Ltda - ME; CNPJ: 05153722000108; Total do Fornecedor: R$ 74.779,68. Fornecedor: Aglamed-Material Medico Hospitalar Ltda;CNPJ: 05657559000102; Total do Fornecedor: R$ 372.770,88. Fornecedor: Santista Comercio e Importação Ltda; CNPJ: 13288940000170; Total do Fornecedor: R$ 6.048,00. Fornecedor: Distribuidora Intensiva material Medico Hospitalar Ltda; CNPJ: 13496848000103; Total do Fornecedor: R$ 13.281,60. Fornecedor: Biodiag Diagnostica e Hospitalar Ltda - EPP; CNPJ: 20273404000166; Total do Fornecedor: R$ 3.679,20. Fornecedor: Nevalli Artigos Medicos e Ortopedicos Ltda ME; CNPJ: 20344116000155; Total do Fornecedor: R$ 176.109,60. Fornecedor: ABM Hospitalar Ltda - EPP; CNPJ: 22554493000144;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Total do Fornecedor: R$ 43.200,00. Fornecedor: Coramed Comercio de Artigos Medicos Ltda; CNPJ: 32622037000148; Total do Fornecedor: R$ 82.353,60. Fornecedor: Fortmed Comercial Ltda; CNPJ: 35334424000258; Total do Fornecedor: R$ 2.327.562,72. Fornecedor: Bioline Fios Cirurgicos Ltda; CNPJ: 37844479000152; Total do 3.320.658,00. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 150229-15222-2017NE000039
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2017 - UASG 153028 N o- Processo: 23087002567201760. PREGÃO SRP N o- 42/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 03479428000157. Contratado : ATUANTE COMERCIAL LTDA ME -.Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais em geral. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/12/2017 a 04/12/2018. Valor Total: R$94.941,41. Fonte: 108000000 - 2017NE802333. Data de Assinatura: 05/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153028-15248-2017NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2017 N. Processo: 23087.012267/2017-99 - Dispensa de Licitação n. 151/2017. Contratante: Universidade Federal de Alfenas UNIFALMG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio a Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão - FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79. Objeto: O gerenciamento administrativo e financeiro pela FACEPE do Evento VI Simpósio Internacional do Cuidado Farmacêutico (Atenção Farmacêutica). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/12/2017 a 26/06/2018. Data de assinatura: 08/12/2017.
-CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2015 que tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/12/2017 a 28/03/2018. Data de Assinatura: 13/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153028-15248-2017NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 63/2017 - UASG 153028 Número do Contrato: 58/2016. N o- Processo: 23087009955201691. PREGÃO SRP N o- 95/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 02259625000106. Contratado : CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2016 que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2017 a 28/02/2018. Data de Assinatura: 14/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153028-15248-2017NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 64/2017 - UASG 153028 Número do Contrato: 51/2016. N o- Processo: 23087012293201636. PREGÃO SRP N o- 104/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 04615966000194. Contratado : CMG DIAGNOSTICA LTDA -.Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº51/2016 que tem como objeto a prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2017 a 28/02/2018. Data de Assinatura: 14/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153028-15248-2017NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA o-
EXTRATO DE CONTRATO N 15/2017 - UASG 150223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2017 - UASG 153028 N o- Processo: 23087012082201784. PREGÃO SISPP N o- 85/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 08100057000174. Contratado : TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA. Objeto: Locação de geradores de energia elétrica para suprir as necessidades dos Prédios "B", "D", "E" e "RM" da Unidade Educacional Santa Clara. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/12/2017 a 25/12/2018. Valor Total: R$66.380,00. Fonte: 112000000 - 2017NE802440. Data de Assinatura: 26/12/2017.
o-
N Processo: 23066043232/17-40. INEXIGIBILIDADE N o- 17/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -.CNPJ Contratado: 05542437000170. Contratado : MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA-LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de alimentação para pacientes, acompanhantes e servidores da Maternidade Climerio de Oliveira. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 23/11/2017 a 22/11/2018. Valor Total: R$3.273.807,12. Fonte: 151002767 - 2017NE800821. Data de Assinatura: 23/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 153038-15223-2017NE800073
(SICON - 29/12/2017) 153028-15248-2017NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2017 - UASG 153028 N o- Processo: 23087011277201715. PREGÃO SISPP N o- 78/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 28675775000186. Contratado : RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de serviços pertinentes ao agenciamento de transporte internacional de carga aérea ou marítima e contratação de serviços de transporte rodoviário nacional, para os equipamentos importados pela Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$10.103,50. Fonte: 112000000 - 2017NE802449. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153028-15248-2017NE800001 EXTRATO DE RESCISÃO N. Processo: 23087.008839/2017-35. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Fundação de Apoio a Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas - FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79. Objeto: Rescisão a partir de 06/12/2017 do Contrato 29/2017, que tem como objeto o gerenciamento administrativo e financeiro pela FACEPE do Curso DRY NEEDLING AGULHAMENTO A SECO da UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Data de assinatura: 15/12/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2017 Processo: 23087.010877/2015-96 Contratante: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão - FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79. Contratada: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/000115. Objeto: 2º Termo aditivo ao Contrato 61/2015, que tem como objeto a prorrogação da vigência e alteração das cláusulas 2ª, 4ª, 5ª e 9ª do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2017 a 08/12/2018. Data de assinatura: 06/12/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 62/2017 - UASG 153028 Número do Contrato: 49/2015. N o- Processo: 23087010342201515. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔNICO N o- 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 19318799000197. Contratado : VECON VOLPINI ENGENHARIA E
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 235/2016 N o- Processo: 23066.049382/16-86. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MUNICIPIO DE SALVADOR. CNPJ: 13.927.801/0001-49. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 29.12.2017 a 28.12.2019. Data de Assinatura: 29.12.2017. EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2017 - UASG 153038 o-
N Processo: 23066031781/15-18. DISPENSA N o- 75/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -.CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A -EXTENSAO. Objeto: Apoio da FAPEX na execução do Projeto Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Industrial - Turma IFAL 2016.1. Fundamento Legal: Leis federais 8666/93 e 8958/94, alteradas pela lei 12349/10 e regulamentadapelos Decretos 7423/10 e 8241/14. Vigência: 29/12/2017 a 17/05/2018. Valor Total: R$1.576.000,00. Fonte: 112000000 - 2017NE804462. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 45/2017 - UASG 158195 Número do Contrato: 44/2014. N o- Processo: 23096033504/17-65. DISPENSA N o- 6/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 08273323000160. Contratado : ZELARE EMPREENDIMENTOS -IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Legislação Complentar. Vigência: 31/12/2017 a 31/12/2018. Valor Total: R$59.592,36. Fonte: 100000000 - 2017NE800048. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 158195-15281-2017NE000109
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada, que entre si firmaram a Universidade Federal do Cariri - UFCA e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, publicado no D.O.U. de 29/12/2017, Seção 3, Pág. 62, Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 24/10/2017, Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 30/10/2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 39/2017 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 39/2017. Sagraram-se vencedoras as empresas COPY INFO - COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA - M, CNPJ: 07.940.946/0001-87, nos itens 6, 20 e 21, com o valor total de R$ 70.635,70 (setenta mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos); N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO - EPP, CNPJ: 10.376.569/0001-00, nos itens 11 e 17, com o valor total de R$ 20.477,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e sete reais); ELETRONICA SINAI LTDA - ME, CNPJ: 11.325.735/0001-01, nos itens 2, 8, 12 a 14, 16 e 24 a 26, com o valor total de R$ 60.465,78 (sessenta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos); GUSHI TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ: 14.458.997/0001-32, no item 22, com o valor total de R$ 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais); SET SOLUCOES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS - EIRELI - E, CNPJ: 16.841.931/0001-52, nos itens 15 e 29, com o valor total de R$ 167.466,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais); MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS EIREL, CNPJ: 17.320.313/0001-20, no item 23, com o valor total de R$ 56.608,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e oito reais); CCK COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 22.065.938/0001-22, no item 18, com o valor total de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais); ELIANA GALDINO SOARES COMPONENTES - ME, CNPJ: 22.860.881/0001-53, no item 7, com o valor total de R$ 36.050,00 (trinta e seis mil e cinquenta reais); INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 53.775.862/0001-52, nos itens 3 e 4, com o valor total de R$ 159.603,80 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e três reais e oitenta centavos); ALLERBEST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA -, CNPJ: 81.203.838/0001-84, nos itens 10 e 28, com o valor total de R$ 88.256,50 (oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Os itens 1, 5, 9, 19 e 27 foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade. AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE Pró-Reitor Adjunto (SIDEC - 29/12/2017) 153045-15224-2017NE800038
(SICON - 29/12/2017) 153038-15223-2017NE800073 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2017 - UASG 153038 N o- Processo: 23066046806201731 . Objeto: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma da Faculdade de Odontologia para instalação do laboratório de Prótese da Universidade Federal da Bahia, localizado no campus Canela, Salvador, Bahia, mediante o regime de empreitada por preço unitário, tendo como base os projetos de arquitetura e engenharia fornecidos, e as condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, conforme descrição abaixo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Univ. de Ondina Ondina - SALVADOR - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/15303802-2-2017. Entrega das Propostas: 17/01/2018 às 11h00 CAINA ALMEIDA DIAS Chefe do Núcleo de Licitações (SIDEC - 29/12/2017) 153038-15223-2017NE800073
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200076
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA UFC HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2017 - UASG 150244 N o- Processo: 000381/2017-61. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -.CNPJ Contratado: 00029372000302. Contratado : GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO ESERVICOS PARA EQUIPA. Objeto: Contratação de empresa que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, de equipamentos de diagnósticos por iamgem da marca GE HEALTHCARE e de seus periféricos (angiógrafo, workstation do angiógrafo e workstation da ressonância), para atender as necessidades do HUWC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$484.397,64. Fonte: 6153000300 2017NE801397. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 150244-15224-2017NE800022
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2017 - UASG 150244 Número do Contrato: 35/2016. N o- Processo: 001584/2017-74. PREGÃO SRP N o- 25/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -.CNPJ Contratado: 24380578002556. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE LTDA.. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 9.638,01 ao contrato atualizado, representando o percentual de 25% do valor global do contrato, referente ao acréscimo de 18 unidades do item 08 (óxido nítrico), para a MEAC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 29/12/2017 a 06/06/2018. Valor Total: R$9.638,01. Fonte: 6153000300 - 2017NE802368. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 150244-15224-2017NE800022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2017 - UASG 150244 Número do Contrato: 2/2013. N o- Processo: 001678/2017-43. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -.CNPJ Contratado: 07040108000157. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO -CEARA CAGECE. Objeto: Fica estabelecido o percentual de 24,78% para o acréscimo ao contrato nº 02/2013, representando o valor de R$ 105.861,97. Assim, o valor global do contrato passará de R$ 427.139,66 para R$ 533.001,63. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 29/12/2017 a 05/02/2018. Valor Total: R$105.861,97. Fonte: 6153000300 - 2017NE803164. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 150244-15224-2017NE800022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 43/2017 - UASG 150244 N o- Processo: 23533000406201726 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de PRODUTOS PARA SAÚDE, tais como: agulhas, seringas, malha tubular de algodão, conjunto para drenagem do tórax, dreno cirúrgico, dreno de silicone, dentre outros, para atender as necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio HUWC, UASG: 150244 e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand MEAC, UASG: 150246,durante um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00227. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/150244-05-43-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IZABEL JANAINA BARBOSA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 150244-15224-2017NE800022
MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2017 - UASG 150246 Número do Contrato: 28/2013. N o- Processo: 001679/2017-98. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -.CNPJ Contratado: 07040108000157. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO -CEARA CAGECE. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 29.253,79 ao valor global do contrato nº 28/2013, representando o percentual de 13,93%. Assim, o valor global do contrato passará de R$ 210.000,00 para R$ 239.253,79. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 29/12/2017 a 05/02/2018. Valor Total: R$29.253,79. Fonte: 6153000000 - 2017NE802090. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 150246-15224-2017NE800022
Vigência: a partir da data da publicação Nº 330: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: G & M FARMACIA LTDA - ME / RHAMUS FARMACIA HOMEOPATICA CNPJ: 02.644.555/000100 Objetivo: realização de convênio para estágio Data da assinatura: 29 de dezembro de 2017 Vigência: a partir da data da publicação Nº 331: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: P. AMORIM GONÇALVES - ME CNPJ: 06.806.645/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio Data da assinatura: 29 de dezembro de 2017 Vigência: a partir da data da publicação Nº 332: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESP. SANTO - SINDIPOL CNPJ: 36.010.643/0001-63 Objetivo: realização de convênio para estágio Data da assinatura: 29 de dezembro de 2017 Vigência: a partir da data da publicação Nº 333: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VEGETARIRANGO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 09.355.599/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio Data da assinatura: 29 de dezembro de 2017 Vigência: a partir da data da publicação Nº 334: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DEFESA AGROPECUARIA LTDA/ DEFESA AGRICOLA CNPJ: 05.041.286/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio Data da assinatura: 29 de dezembro de 2017 Vigência: a partir da data da publicação Nº 335: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EMBRAER S. A. CNPJ: 07.689.002/0001-89 Objetivo: realização de convênio para estágio Data da assinatura: 29 de dezembro de 2017 Vigência: a partir da data da publicação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2018 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070014604201761. , publicada no D.O.U de 21/12/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Material para Reabilitação - Órteses e Próteses (Cateter Balão e Outros). Conforme exigências, condições, descrições e quantidades estabelecidas no Edital da licitação. Novo Edital: 02/01/2018 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida, Nº. 545 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 153054-15226-2017NE800096
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 153046
Termo Aditivo nº 001 ao Contrato: 021/2016. Processo: 23070.005674/2016-48. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/000143. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: alteração no plano de trabalho e na Cláusula Terceira do contrato.
Número do Contrato: 54/2015. Nº Processo: 23068011164201314. PREGÃO SISPP Nº 17/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 50400407000184. Contratado : PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal, o valor anual contratual e conceder pagamento de diferença retroativa referente aos anos de 2016 e 2017 oriundas de Convenção Coletiva de Trabalho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$398.723,40. Fonte: 112000000 - 2017NE801697. Data de Assinatura: 06/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 153046-15225-2017NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 329: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JRE COMERCIO ENGENHARIA EIR4ELI - ME CNPJ: 02.429.119/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio Data da assinatura: 29 de dezembro de 2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 005 ao Contrato: 103/2013. Processo: 23070.028353/2013-79. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/000143. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 30/12/2017 a 30/06/2018 e alteração no plano de trabalho.
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Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2018 a 31/07/2018, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 005/2017, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: FELIPE DE SOUSA SILVA, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2018 a 31/07/2018, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 007/2017, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: VALMOR RICARDI JUNIOR, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 010/2017, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: VICTOR EDUARDO DE MELLO VALERIO, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2018 a 31/07/2018, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 015/2017, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA CAMARGO, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2018 a 31/01/2018, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 018/2017, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: DÉCIO RENNÓ DE MENDONÇA FARIA, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 020/2017, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: NATANAEL LUIZ ZOTELLI FILHO, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2018 a 22/03/2019, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 021/2017, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: WILSON GERALDO BATISTA, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2018 a 07/02/2018, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 022/2017, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: IGOR AZEVEDO DOS SANTOS CITTY ROSA, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 20 horas semanais.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 002/2017, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: NARA LINHARES BORGES DE CASTRO, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 023/2017, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: TIAGO ANTÔNIO DA SILVA JORGE, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
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Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 026/2017, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: CAMILA ROCHA GALHARDO, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2018 a 31/01/2018, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 20 horas semanais. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 033/2017, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2018 a 31/07/2018, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 034/2017, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: KATIÚCIA DIAS FERNANDES, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2018 a 20/07/2018, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2017 - UASG 153030 Número do Contrato: 16/2017. Nº Processo: 23088015635201741. PREGÃO SISPP Nº 76/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -.CNPJ Contratado: 05197047000100. Contratado : TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA -ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº016/2017. Novo prazo contratual término:16/04/2018. Novo prazo execução dos serviços termíno: 26/02/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e sua alterações posteriores. Vigência: 17/02/2018 a 16/04/2018. Data de Assinatura: 11/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153030-15249-2017NE800039
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EDITAL PRGDP N o- 67, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto nº 6.944/2009 e art. 42 da Resolução CUNI nº 066/2014, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, da classe A, nível 1 da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme edital PRGDP 48/2017: Área: Sistemas Mecânicos e Mecânica dos Sólidos Clas.
Nº de Inscrição
1º 2º
0481700186 0481700070
Nome
Wander Gustavo Rocha Viera Vandré Ferreira de Souza
Prova
Escrita 70,7 76,0
Prova
Didática 75,2 72,4
Prova de Títulos
100,0 64,6
Nota
Final 245,9 213,0
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 241 - DIPS/UFLA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
EDITAL Nº 713, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Graduação, por meio da Diretoria de Processos Seletivos - DIPS, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Normativa MEC nº 2, de 3 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - SiSU, torna público que a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) para ingresso no 1º período letivo de 2018 utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), observando o seguinte: 1- A seleção dos estudantes às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem referente ao ano de 2017. 2Os estudantes interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela UFLA deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão desta instituição no SiSU. 3 - O referido Termo de Adesão será disponibilizado no sítio eletrônico da DIPS/UFLA, no endereço www.dips.ufla.br e conterá as seguintes informações: 3.1. os cursos e turnos participantes do SiSU, com os respectivos números de vagas; 3.2. o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio; 3.3 os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela UFLA para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno; e 3.4. os documentos necessários para a realização da matrícula ou do registro acadêmico dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos pela Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Normativa nº 9, de 5 de maio de 2017. 4 - O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos estudantes foi divulgado no Edital Nº 107/2017 da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, publicado no Diário Oficial da União em 5/12/2017, e encontra-se também disponível no endereço eletrônico www.dips.ufla.br, sendo as principais datas: INSCRIÇÕES: de 29/1 a 1º/2/2018; RESULTADO (chamada regular): 2/2/2018; MATRÍCULA DOS SELECIONADOS: de 5/2 a 7/2/2017; MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PARTICIPAR DA LISTA DE ESPERA: de 2/2 a 16/2/2018. O Edital na íntegra encontra-se publicado no endereço www.dips.ufla.br. Telefone para contato: (35) 3829.1133 MARIA EUGÊNIA ALVARENGA OLIVEIRA Diretora da DIPS/UFLA
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante o(s) prazo(s) abaixo especificado(s), contado(s) a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao(s) processo(s) seletivo(s) para preenchimento de vaga(s) de PROFESSOR SUBSTITUTO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade, de acordo com a seguinte distribuição: UNIDADE: Escola de Enfermagem. DEPARTAMENTO: Enfermagem Aplicada. VAGA(S): 01 (uma). ÁREA DE CONHECIMENTO: Enfermagem. TITULAÇÃO: Graduação em Enfermagem com Mestrado ou Doutorado em Enfermagem Psiquiátrica ou Saúde Mental ou Enfermagem ou Educação na área de Saúde. PRAZO DE INSCRIÇÃO: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital. DATA DA SELEÇÃO: até 20 (vinte) dias úteis após o encerramento das inscrições. FORMA DE SELEÇÃO: análise de "curriculum vitae" e entrevista. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO: 6 (seis) meses, contados a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame. 1. As inscrições serão feitas na(s) Secretaria(s) do(s) Departamento(s) a que se destina(m) a(s) vaga(s), no horário de 09:00 às 11:00 e de 13:30 às 15:30, nos dias úteis, pelo interessado ou por procuração. 1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se estrangeiro, deverá comprovar ser portador do visto pertinente (original e cópia); II) CPF (original e cópia); III) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o serviço militar, quando couber; IV) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; V) três exemplares do "curriculum vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira com reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; VI) documentos comprobatórios do "curriculum vitae" apresentados em via única; VII) declaração de não possuir participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade com visto permanente ou, no mínimo, o visto temporário com prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida no prazo de 30 (trinta) dias a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 2. Na hipótese de ocorrer empate de notas, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 2.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim a data de realização das provas; 2.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 2.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada item, observado o disposto no artigo 42 da Resolução Complementar nº 02/2013; 2.4. tiver a maior idade; 2.5. permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso. 3. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora. 4. Conforme dispõe a Lei nº 8.745/1993, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, desde que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº 12.772/2012, observada a compatibilidade de horários e de cargos. 4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei nº 8.745/1993 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 5. A admissão far-se-á no limite de vaga(s) do(s) processo(s) seletivo(s) constante(s) deste edital, em regime de 20 (vinte) horas semanais, segundo a Lei n° 8.745/1993. 6. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto portador do título de Mestre será de R$ 2.768,02 (dois mil setecentos e sessenta e oito reais e dois centavos). Caso possua o título de Doutor, será de R$ 3.305,07 (três mil trezentos e cinco reais e sete centavos). 7. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste edital; da Resolução nº 15/91, do Conselho Universitário, naquilo que couber; dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre a admissão de docentes; da Lei nº 8.745/1993 e da Orientação Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, das quais não poderá ser alegado desconhecimento. JAIME ARTURO RAMÍREZ EDITAL Nº 711, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 702 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve retificar, em parte, o Edital nº 702, de 27/12/2017, publicado no DOU de 28/12/2017, Seção 3, página 60, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: A dimensão pública da comunicação: formas e processos, nos seguintes termos: Onde se lê: " (...) a partir de 09/02/2017(...)DE COMUNICAÇÃO (...)" Leia-se: " "(...)a partir de 09/02/2018 (...) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (...)" JAIME ARTURO RAMÍREZ EDITAL Nº 712, DE DEZEMBRO DE DE 2017 RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS N o- S 703 E 704 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve retificar, em parte, os Editais nºs 703 e 704, de 27/12/2017, publicados no DOU de 28/12/2017, Seção 3, página 60, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotadas nesta Universidade e destinadas ao DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, nas áreas de conhecimento: Teorias da Comunicação- história, cultura e política e Comunicação em ambiente digital-criação, produção e mediação, nos seguintes termos: Onde se lê: " (...) a partir de 07/02/2017(...)DE COMUNICAÇÃO (...)" Leia-se: " "(...)a partir de 07/02/2018 (...)DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (...)" JAIME ARTURO RAMÍREZ
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
ISSN 1677-7069
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FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2017 - UASG 153063
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2017 - UASG 153289
Nº Processo: 27272/2017. DISPENSA Nº 2023/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -.CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Especialização em Neonatologia 2017". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.958/94, Dec. nº 7.203/2010 e Dec. nº 8.241/2014. Vigência: 02/01/2018 a 30/06/2019. Valor Total: R$488.643,75. Fonte: 250157208 - 2017NE805643. Data de Assinatura: 29/12/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 153808
Nº Processo: 23072049414201745. DISPENSA Nº 37/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundep para dar apoio ao Projeto de Pesquisa "Ensaio clínico de fase II comparando a utilização de Lamivudina/Tenofovir (3TC/TDF) e Emtricitabina/Tenfovir (FTC/TDF) como estratégias de Profilaxia PréExposição (PrEP) ao HIV entre gays, outros homens que fazem sexo com homens e pessos trans" relativo ao TED MS/FNS nº 31/2017. Fundamento Legal: Inc. XIII, Art. 24 da Lei nº 8.666/1993 combinado com Art. 1º da Lei nº 8.958/1994. Vigência: 29/12/2017 a 24/10/2019. Valor Total: R$800.000,00. Fonte: 6151000000 2017NE800567. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153289-15229-2017NE800029 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2017 - UASG 153289 Nº Processo: 23072053283201709. DISPENSA Nº 53/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundep para dar apoio ao Projeto de Pesquisa "Vacina antidrogas - Pesquisa brasileira para o desenvolvimento de um novo medicamento para o tratamento da dependência e da prevenção da exposição intrauterina de cocaína/crack" referente ao TED MJ/SENAD nº 01/2017. Fundamento Legal: Inc XIII, Art. 24 da Lei nº 8.666/1993 combinado com Art. 1º da Lei nº 8.958/1994. Vigência: 28/12/2017 a 06/12/2019. Valor Total: R$460.000,00. Fonte: 150020129 2017NE800574 Fonte: 139209261 - 2017NE800575. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153289-15229-2017NE800029 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 153289 Número do Contrato: 54/2012. Nº Processo: 23072038981201261. DISPENSA Nº 67/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original passando o mesmo a vigorar até 26/12/2018. Fundamento Legal: Inc. II, Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2018. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153289-15229-2017NE800029
HOSPITAL DAS CLÍNICAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO-CONTRATO N.º 01/16 PROCESSO 23072.027581/2015-73-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/15. SUB-ROGANTE: União, representada pelo Hospital das Clínicas da UFMG. SUB-ROGADA: Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Hospital Das Clínicas Da Universidade Federal De Minas Gerais. CONTRADADA ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. DO OBJETO: sub-rogação do Contrato nº 01/16, firmado originalmente pela Sub-Rogante, para a Sub-Rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Contrato ora aditado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Os atos praticados na gestão ou execução contratual até a presente data são de total responsabilidade da Sub-rogante, não sendo repassados, em nenhuma hipótese, à Sub-rogada. Belo Horizonte/MG, 29/12/2017. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO-CONTRATO N.º 52/16 PROCESSO 23072.027570/2015-93-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/15. SUB-ROGANTE: União, representada pelo Hospital das Clínicas da UFMG. SUB-ROGADA: Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Hospital Das Clínicas Da Universidade Federal De Minas Gerais. CONTRADADA LIMA SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA. DO OBJETO: sub-rogação do Contrato nº 52/16, firmado originalmente pela Sub-Rogante, para a Sub-Rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Contrato ora aditado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Os atos praticados na gestão ou execução contratual até a presente data são de total responsabilidade da Sub-rogante, não sendo repassados, em nenhuma hipótese, à Sub-rogada. Belo Horizonte/MG, 29/12/2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
(SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 153063 Número do Contrato: 130/2014. Nº Processo: 11069/2014. PREGÃO SISPP Nº 98/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -.CNPJ Contratado: 03307982000157. Contratado : TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS -EIRELI. Objeto: Prorroga a vigência e altera o valor do Contrato relativo ao serviço de coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos de serviços de saúde produzidos nos Hospitais universitários (HUJBB e HUBFS). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/01/2018 a 28/01/2019. Valor Total: R$317.941,68. Fonte: 112000000 - 2017NE800224. Data de Assinatura: 13/12/2017. (SICON - 29/12/2017) AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018 - UASG 153063 Nº Processo: 018046/2016-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de BANCADAS para COMPUTADORES para atender as necessidades do INTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÕES desta UFPA Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153063-05-1-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2018 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 29/12/2017)
(SICON - 29/12/2017) 153808-15232-2017NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2018 - UASG 153079 Nº Processo: 199300/2017-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada, conforme necessidade, de canaletas e acessórios destinados à manutenção de infraestrutura da rede elétrica dos diversos campi da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00059. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153079-05-5-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 153079-15232-2017NE800156 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 142/2017 Empresa vencedora: IRS RESTAURANTE E BUFÊ EIRELI-ME, CNPJ 23.226.500/0001-41 com o valor de R$ 1.742.815,36. (SIDEC - 29/12/2017) 153079-15232-2017NE800156
SIDIELSON ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 153063-15230-2017NE800603 PREGÃO Nº 115/2017 - UASG 153063 Nº Processo: 25322 / 2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFPA Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153063-05-115-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 29/12/2017) 153063-15230-2017NE800603 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2017 - UASG 153063 Nº Processo: 25764/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a Faculdade de Farmácia da UFPA Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153063-05-116-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 29/12/2017) 153063-15230-2017NE800603 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2017 - UASG 153063 Nº Processo: 24891/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos laboratoriais para a Faculdade de Odontologia Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153063-05-117-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2017 - UASG 153063 Nº Processo: 29022/2017. DISPENSA Nº 2022/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -.CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Curso de Especialização em Bioestatística". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.958/94, Dec. nº 7.203/2010 e Dec. nº 8.241/2014. Vigência: 02/01/2018 a 31/08/2018. Valor Total: R$100.440,00. Fonte: 250157202 - 2017NE805640. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Número do Contrato: 68/2016. Nº Processo: 140451/2016-86. PREGÃO SISPP Nº 115/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -.CNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; redução de preços através do acumulado do IGPM/FGV apurado no período de 11/2016 a 10/2017. Para suporte na central telefônica do Hospital de Clínicas da UFPR.(VT). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Valor Total: R$135.851,67. Fonte: 6153000300 2017NE805765. Data de Assinatura: 30/11/2017.
PREGÃO Nº 152/2017 Empresa vencedora: CASPERE ASSST TEC EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.912.957/0001-04, com o valor de R$ 30.049,92 EDIVAN BUBINSKI LINHARES Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 153079-15232-2017NE800156
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 470, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata o Edital nº 357/17-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/10/2017, Seção 3, página 64, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor de Educação Profissional e Tecnológica Área de Conhecimento: Informática Matéria Específica: Estrutura de Dados e Linguagem de Programação Processo: 23075.203201/2017-45 Número de Vagas: 01 (uma) N.º DE ORDEM 01 02 03 04
NOME
MÉDIA
Cassiana Fagundes da Silva Rodrigo Fiorin Flávio Henrique Bittencourt Zavan Flaviene Scheidt de Cristo
9,58 7,92 7,89 7,01
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2017 - UASG 153080
No Extrato de Contrato Nº 31/2017 publicado no D.O. de 22/12/2017 , Seção 3, Pág. 99. Onde se lê: Vigência: 30/06/2017 a 29/06/2018 Leia-se : Vigência: 30/10/2017 a 29/10/2018 Onde se lê: Assinatura: 30/06/2017 Leia-se : Assinatura: 30/10/2017
Nº Processo: 23076017425201726 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva, com substituição de módulos, das centrais telefônicas NE IS3000 dos campi Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru da UFPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2017. TERESA MARIA DE MEDEIROS MACIEL. Diretora do Nti. Ratificação em 28/12/2017. FLORISBELA DE ARRUDA CAMARA E SIQUEIRA CAMPOS. Vice-reitora. Valor Global: R$ 319.248,00. CNPJ CONTRATADA : 08.781.508/0001-86 VIPTECH TELEINFORMATICA LTDA - ME.
(SICON - 29/12/2017)
(SIDEC - 29/12/2017) 153080-15233-2017NE800021
(SIDEC - 29/12/2017) 153063-15230-2017NE800603 RETIFICAÇÃO
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EXTRATO DE REGISTROS DE PRECOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 153080
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n. 23536.000882/2017-17. / Atas de Registro de Precos n. 768, 769 e 770/2017-UFPE. / Objeto: Aquisicao de Equipamentos Medico Hospitalares para atender ao Hospital das Clinicas da UFPE e ao Hospital Universitario Onofre Lopes. / Modalidade de Licitacao: Pregao Eletronico n. 178/2017. / Vigencia: 12 meses, a contar da data da publicacao do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedores: Gigante Recem Nascido LTDA EPP, CNPJ: 62.413.869/0001-15, no valor global de R$ 49.600,00 / Mundia Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ: 07.796.191/0001-99, no valor global de R$ 1.800,00; / PPS Produtos para Saude LTDA - EPP, CNPJ: 21.262.327/0001-01, no valor global de R$ 37.238,80 / Assinaturas: UFPE: Dr. Frederico Jorge Ribeiro - Superintendente; REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Erica Vernille Pereira Venozo/ Sr. Leandro Guerrero Lamboglia/ Sr. Alairto Jose Pelozzo, respectivamente.
Número do Contrato: 118/2014. Nº Processo: 23076018454201381. INEXIGIBILIDADE Nº 51/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.CNPJ Contratado: 07958793000103. Contratado : TEKNOCORDIS TECNOLOGIA A SERVICO -DA MEDICINA LTDA - ME. Objeto: Prorrgar a vigência do contrato nº 118/2014 por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 23/10/2018, tendo por fundamento legal a cláusula 2ª do contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada .Vigência: 24/10/2017 a 23/10/2018. Valor Total: R$81.907,24. Fonte: 6153000300 2017NE805623. Data de Assinatura: 23/10/2017.
Processo nº 23076.029330/2016-74. / Ata de Registro de Preços no 771/2017-UFPE. / Objeto: Aquisição de materiais para arquivo para a Superintendência de Infraestrutura da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 29/2017. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedora: L & E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 01.013.839/0001-27, no valor global de R$ 6.630,00. / Assinaturas: UFPE: Profa. Florisbela de Arruda Camara e Siqueira Campos - Vice-Reitora; L & E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA - ME: Eduvirgens Luciene Batista de Almeida - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 153080 Número do Contrato: 71/2016. Nº Processo: 23076022686201658. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.CNPJ Contratado: 01440590000136. Contratado : FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA -.Objeto: Prorrogar a vigencia do Contrato n° 71/2016, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 23/10/2018, tendo como referencia legal a Clausula 3ª do Contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei 8666 atualizada e demais normas sobre a materia. Vigência: 24/10/2017 a 23/10/2018. Valor Total: R$70.712,73. Fonte: 6153000300 - 2017NE805544. Data de Assinatura: 23/10/2017. (SICON - 29/12/2017) 153409-15233-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 153080 Número do Contrato: 93/2016. Nº Processo: 23076046596201762. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.CNPJ Contratado: 35467604000127. Contratado : ATP ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 93/2016, por mais 120 dias, expirando-se em 30/03/2018, ficando o prazo de vigência prorrogado até 29/04/2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada.Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2018. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153409-15233-2017NE800021
UACSA/UFRPE
Vagas
Álgebra Linear e Análise
4
Estruturas Algébricas, Geometria e Topologia
3
EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23076.007372/2017-35. / Contrato n° 120/2017-UFPE, firmado em 29.12.2017, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA visando à realização do Projeto de Pesquisa "Caracterização e Controle de Qualidade de Produtos de Petróleo, Bioprodutos e Produtos afins através de Ensaios Físicos e Químicos". / Valor: R$ 150.000,00. / Vigência: 24 meses, contados da assinatura do contrato. / Signatários: UFPE: Profa. Florisbela de Arruda Camara e Siqueira Campos - Vice-Reitora; FADE: Sr. Paulo Guedes - Coordenador Executivo.
Regime de TraPerfil do Candidato balho 40h DE Graduação em Engenharia OU Física OU Matemática OU Estatística OU Computação com Doutorado em Engenharia OU Física OU Matemática OU Estatística 40h DE Graduação em Engenharia OU Física OU Matemática OU Estatística OU Computação com Doutorado em Engenharia OU Física OU Matemática OU Estatística
Leia-se: Departamento OU Unidade Acadêmica UACSA/UFRPE
UACSA/UFRPE
Área/Matéria
Vagas
Álgebra Linear e Análise
3 + 1 para cota conforme Lei 12990/2014
Estruturas Algébricas, Geometria e Topologia
2 + 1 para cota conforme Lei 12990/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2017 - UASG 153165
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
Regime de Perfil do Candidato Trabalho 40h DE Graduação em Engenharia OU Física OU Matemática OU Estatística OU Computação com Doutorado em Engenharia OU Física OU Matemática OU Estatística 40h DE Graduação em Engenharia OU Física OU Matemática OU Estatística OU Computação com Doutorado em Engenharia OU Física OU Matemática OU Estatística
Ficando inalterados os demais itens. MARIA JOSÉ DE SENA o-
EDITAL N 10/2017 ESPECÍFICO DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto, nos termos da Lei nº. 8.745/93 alterada pela Lei nº. 9.849/99, pela Lei nº. 10.667/03 e pela Lei nº 12.425/11; Resolução CONSU/UFRPE nº 92, de 01 de abril de 2013; do Decreto nº 6.944/09, torna público Edital Específico Nº 10/2017 de abertura de Seleção Simplificada para Professor Substituto para lotação na Sede, Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia, Unidade Acadêmica de Garanhuns e Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho. O certame é regido por este Edital e pelo EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA UFRPE publicado em DOU do dia 14 de agosto de 2017,o qual normatiza a abertura de Seleção Pública para Professor Substituto na UFRPE. 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 - As regras gerais para esta Seleção estão previstas no Edital de Condições Gerais de Seleção Simplificada da UFRPE publicado em DOU do dia 14 de agosto de 2017, disponíveis em www.concurso.ufrpe.br. 2 - DO CARGO. 2.1 - O cargo de professor Substituto foi criado na Lei nº. 8.745/93 alterada pela Lei nº. 9.849/99, pela Lei nº. 10.667/03 e pela Lei nº 12.425/11. 3 - DA REMUNERAÇÃO. 3.1 - Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível I, 40 horas semanais: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200080
Nº Processo: 23082.016411/2016. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 02350293000162. Contratado : CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E -SERVICOS LTDA.. Objeto: Execução de obra de conclusão da Biblioteca, Galpão de Máquinas e troca de portas das guaritas da Unidade Acadêmica de Serra Talhada.Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, LDO vigente e Decreto n° 7.983/2013. Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$2.565.639,12. Fonte: 108000000 - 2017NE801997. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153165-15239-2017NE800030 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2017-SUGEP de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Sede - Departamento de Educação Física. CONTRATADO(A): NATHÁLIA BARROS DOS REIS SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 03/01/2018 a 01/07/2018. Data e Assinatura: 05/12/2017. Maria José de Sena, pelo Contratante Nathália Barros dos Reis Souza, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.023405/2017-13).
CLASSE
NÍVEL
DESCRIÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
A
1
Vencimento Básico
3.121,76
3.121,76
3.121,76
Retribuição por Titulação
430,32
1.119,29
2.620,38
Total (R$)
3.552,08
4.241,05
5.742,14
A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital 09/2017, publicado em DOU de 06/12/2017. No item 6.1.1 das vagas, onde-se lê: Área/Matéria
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
(SICON - 29/12/2017) 153409-15233-2017NE800002
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 52, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 RETIFICA O EDITAL No- 9/2017
Departamento OU Unidade Acadêmica UACSA/UFRPE
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
DOUTORADO
3.2 - Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível I, 20 horas semanais: CLASSE A
NÍVEL DESCRIÇÃO 1 Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total (R$)
ESPECIALIZAÇÃO 2.236,30 189,07
MESTRADO 2.236,30 540,85
DOUTORADO 2.236,30 1.141,15
2.425,37
2.777,15
3.377,45
4- DA INSCRIÇÃO. 4.1 - As inscrições serão realizadas na Secretaria da Unidade/Departamento de oferta da vaga presencialmente. Para as vagas ofertadas na Sede-Dois Irmãos: Rua Dom Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos - CEP: 52171-900 - Recife/PE; para vagas ofertadas na Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) Rua Cento e Sessenta e Três, nº 300, Garapu - CEP: 54518-430 - Cabo de Santo Agostinho - PE; para as ofertantes na Unidade Acadêmica de Garanhuns: Secretaria da Direção Geral e Acadêmica - Av. Bom Pastor s/n, Boa Vista - CEP: 55290-270. 4.2 - Para inscrições via SEDEX para as vagas da SEDE, UACSA ofertadas no edital 10/2017 os candidatos deverão enviar para o endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos - CEP: 52171-900 Recife/PE (especificar no envelope o Departamento/Unidade). Os SEDEX referentes à vaga da UAG deverão ser enviados para Unidade Acadêmica de Garanhuns conforme endereço no item 4.1. 4.3 - A taxa de inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais) conforme orientações contidas no Edital de Condições Gerais para Seleção Simplificada publicado no DOU de 14 de agosto de 2017. 5 - DAS VAGAS. 5.1 As vagas estão dispostas conforme o QUADRO DE VAGAS abaixo. 5.1.1 - Vagas para o Magistério Superior: Departamento OU Área/Matéria(s) Unidade Acadêmica UAEADTec Gestão de Operações Logísticas I e II, Estágios Supervisionados, (SEDE) Elaboração e Gestão de Projetos, Gestão de Qualidade no Setor Público, Seminários Temáticos nas Linhas de Formações Específicas
Agronomia
Solo: Manejo e Conservação do Solo, Fundamentos em Ciência do Solo, Elementos de Pedologia, Introdução à Ciência do Solo, Geologia Geral e Geologia Aplicada à Pedologia Ensino de Ciências Biológicas
(SEDE) Biologia
(SEDE) Educação Física
(SEDE) UAG
Metodologia do Ensino da Ginástica e Metodologia do Ensino da Dança Clínica Médica/Cirurgia Animal
Va- Regime de Perfil do Candidato gas Trabalho 1 40h Graduação em Administração
(Para aula em EAD e Polos Presenciais)
1
40h
Graduação em Agronomia
1
40h
1
20h
1
40h
Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas Graduação em Educação Física Graduação em Medicina Veterinária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 UACSA
Termodinâmica e Máquinas Térmicas
UACSA
2
40h
1
40h
UACSA
Gestão de Pessoas, Empreendedorismo, Gestão da Produção Matemática
2
40h
UACSA
Física
1
40h
Graduação em Engenharia Mecânica Graduação em Administração ou Engenharia Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) Graduação em Física (Licenciatura ou Bacharelado)
ISSN 1677-7069
81
08/01/2018 a 12/01/2018
-
15/01/2018 29/01/2018 06/02/2018
8h 9h
Período para solicitar isenção da taxa de inscrição conforme item 2.5 do Edital de condições gerais para seleção simplificada de professor substituto. Resultado da solicitação de isenção em www.concurso.ufrpe.br Homologação das inscrições no site www.concurso.ufrpe.br Fechamento dos acessos aos locais de provas Sorteio do ponto e ordem de apresentação da prova didática
10h 9h -
Reunião da banca examinadora para Análise de Títulos Início da realização da prova didática Divulgação dos resultados no www.concurso.ufrpe.br
07/02/2018 08/02/2018
(É obrigatório o comparecimento dos candidatos)
6 - DO LOCAL DAS PROVAS. 6.1 - As provas serão realizadas no Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica de oferta da referida vaga. 7 - DO CRONOGRAMA. 7.1- O presente cronograma estará sujeito a alterações caso necessário. DATAS 08/01/2018 a
18/01/18
HORÁRIO
ATIVIDADES
08h às 12h e
Período de inscrição
14h às 17h
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 103/2017 Declaramos vencedoras do certame as empresas: AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA - EPP; KOTTA EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES EIRELI - ME; ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MIDCAO LTDA - ME; AGUILAR SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS; BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI - ME; SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA - ME; M M RODRIGUES EIRELI - ME; E, GONCALVES & P LOPES LTDA - EPP. (SIDEC - 29/12/2017) 153165-15239-2017NE800030 PREGÃO Nº 106/2017 Declaramos vencedora do certame a empresa: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME. LUCIANO MAGALHÃES FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 153165-15239-2017NE800030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
Recife, 29 de dezembro de 2017 MARIA JOSÉ DE SENA
der necessidades da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 e suas alterações, Lei nº 10192/2001 e da IN nº 02/2008MPOG. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$43.200,00. Fonte: 6153000300 - 2017NE801580. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 155015-26443-2017NE802417 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 155015 Número do Contrato: 7/2014. Nº Processo: 23528005103201779. DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº07/2014-MEJC e dar continuidade à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade da CONTRATANTE,sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal,e, de acordo com as regras estabelecidas para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93,alterada pelas leis nº8883/94, 9648/98 e 9854/99, da lei nº 10192/2001 e da IN Nº 02/08-MPOG. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$1.171.465,85. Fonte: 250264430 2017NE801853. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 155015-26443-2017NE802417
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2017 - UASG 155015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 155015
Nº Processo: 23528005810201765 . Objeto: Dispensa de Licitação nº 12/2017 para aquisição de sistema para microcoleta de sangue, a fim de atender demanda da Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total da compra é inferior ao estipulado no Art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/12/2017. DILSON DE ANCHIETA RODRIGUES. Gerente Administrativo. Ratificação em 29/12/2017. LUIZ MURILLO LOPES DE BRITTO. Superintendente. Valor Global: R$ 42.840,00. CNPJ CONTRATADA : 71.957.310/0001-47 GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
Número do Contrato: 8/2014. Nº Processo: 23528005344201718. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2014-MEJC e dar continuidade à prestação de serviços de contratação de empresa especializada em prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no decreto nº 4520 de 12/12/02, combinado com a portaria nº 268 de 05/10/2009.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações, da lei nº 10192/2001 e da IN nº 02/08-MPOG. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 6153000300 - 2017NE801790. Data de Assinatura: 29/12/2017.
(SIDEC - 29/12/2017) 155015-26443-2017NE802417
(SICON - 29/12/2017) 155015-26443-2017NE802417
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 155015 Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 23528005196201731. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2017, término em 30/12/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93,nº 11652/08, nº 6650/79,nº 4680/65,Decretos nº 6555/08 e nº57690/66 e demais normas do SICOM. Vigência: 30/12/2017 a 30/12/2018. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 6153000300 - 2017NE801573. Data de Assinatura: 15/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 155015-26443-2017NE802417 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 155015 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 23528005612201700. PREGÃO SRP Nº 120/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 40938508000150. Contratado : MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E -EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº05/2014-MEJC e dar continuidade à contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de impressão departamental,de caráter local e ou de grande porte com acesso via rede local(TCP/IP),compreendendo a cessão de direito de uso de equipamntos,softwares,incluindo a prestação de serviços da manut.preventiva/corretiva,fornecimento de peças e suprimentos (EXCETO PAPEL),e serviços de operacionalização da solução,para aten-
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2017 - UASG 153114 Nº Processo: 230785053181731 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de coleta e análise de quatro (04) pontos de amostra de qualidade do efluente da ETE compacta do Campus Litoral Norte da UFRGS em Tramandaí/RS, conforme este Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 11h30 e de 12h00 às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153114-05-191-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 29/12/2017) 153114-15235-2017NE800109 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2017 - UASG 153114 Nº Processo: 230785201391723 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para serviço de adequação de sistema de incêndio prédio 11.209 -Salas de aula do campus centro da ufrgs. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 11h30 e de 12h00 às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153114-05-192-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 29/12/2017) 153114-15235-2017NE800109
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200081
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2017 - UASG 153114 Nº Processo: 230785218451792 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE CONDIMENTOS para DAL. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153114-05-193-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 29/12/2017) 153114-15235-2017NE800109 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2017 - UASG 153114 Nº Processo: 230785184991765 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para instalação e manutenção de redes elétricas. Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 02/01/2018 de 08h30 às 11h30 e de 12h30 às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153114-05-194-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Para assinatura da Ata de Registro de Preços, bem como do Termo de Contrato e de eventuais Termos Aditivos, quando for o caso, o representante legal do licitante vencedor deverá credenciar-se previamente no Sistema Eletrônico de Informações - SEIUFRGS, nos termos da Portaria/UFRGS Nº 4.599, de 23/05/2017 (https://www.ufrgs.br/conecte-se/wp-content/uploads/2017/06/Portaria-4599-23052017-Assinatura-Externa.pdf) e do Termo de Declaração de Concordância e Veracidade (https://www.ufrgs.b (SIDEC - 29/12/2017) 153114-15235-2017NE800109 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2017 - UASG 153114 Nº Processo: 230785218511740 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FARINÁCEO para DAL. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 02/01/2018 de 08h30 às 11h30 e de 12h30 às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153114-05-195-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Para assinatura da Ata de Registro de Preços, bem como do Termo de Contrato e de eventuais Termos Aditivos, quando for o caso, o representante legal do licitante vencedor deverá credenciar-se previamente no Sistema Eletrônico de Informações - SEI-UFRGS, nos termos da Portaria/UFRGS Nº 4.599, de 23/05/2017 (https://www.ufrgs.br/conecte-se/wp-content/uploads/2017/06/Portaria-4599-23052017-Assinatura-Externa.pdf) e do Termo de Declaração de Concordância e Veracidade (https://www.ufrgs.b JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIDEC - 29/12/2017) 153114-15235-2017NE800109 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2017 publicado no D.O. de 28/12/2017 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se : Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2018 (SICON - 29/12/2017) 153114-15235-2017NE800109
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DOAÇÕES DOADORA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. DONATÁRIA: Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre - RS. RESUMO DO OBJETO: Doação de 01 (um) bem de propriedade da Doadora à Donatária descritos na fl. 19 do processo nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
23078.018706/2017-86, que fica fazendo parte do termo de doação, cuja propriedade é transferida da Doadora para a Donatária, que aceita em caráter definitivo e na melhor forma do direito. DATA E ASSINATURA: 20/12/2017 por Hélio Henkin, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFRGS e Renato Farias dos Santos Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre. Nº PROCESSO: 23078.018706/2017-86. DOADORA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. DONATÁRIA: Escola Estadual de Ensino Fundamental Vicente d Fontoura. RESUMO DO OBJETO: Doação de 137 (cento e trinta e sete) bens de propriedade da Doadora à Donatária descritos na relação de bens no processo nº 23078.512567/2017-82, que fica fazendo parte do termo de doação, cuja propriedade é transferida da Doadora para a Donatária, que aceita em caráter definitivo e na melhor forma do direito. DATA E ASSINATURA: 19/12/2017 por Luís Roberto da Silva Macedo, Vice-Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFRGS e Paulo Ricardo Pereira Amaral, Diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamental Vicente da Fontoura Nº PROCESSO: 23078.512567/2017-82. DOADORA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. DONATÁRIA: Superintendência dos Serviços Penitenciários. RESUMO DO OBJETO: Doação de 771 (setecentos e setenta e um) bens de propriedade da Doadora à Donatária descritos na relação de bens no processo nº 23078.522650/2017-60, que fica fazendo parte do termo de doação, cuja propriedade é transferida da Doadora para a Donatária, que aceita em caráter definitivo e na melhor forma do direito. DATA E ASSINATURA: 19/12/2017 por Hélio Henkin, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFRGS e Marli Ane Stock, Superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários. Nº PROCESSO: 23078.522650/2017-60.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
DOADORA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. DONATÁRIA: Superintendência dos Serviços Penitenciários. RESUMO DO OBJETO: Doação de 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) bens de propriedade da Doadora à Donatária descritos na relação de bens no processo nº 23078.509895/2017-00, que fica fazendo parte do termo de doação, cuja propriedade é transferida da Doadora para a Donatária, que aceita em caráter definitivo e na melhor forma do direito. DATA E ASSINATURA: 18/12/2017 por Hélio Henkin, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFRGS e Marli Ane Stock, Superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários. Nº PROCESSO: 23078.509895/2017-00.
prasgovernamentais.gov.br/edital/153152-05-156-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Qualquer divergência entreas informações contidas no COMPRASNET e no Edital prevalecerão as deste último.
DOADORA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. DONATÁRIA: Escola Estadual de Ensino Fundamental Porto Alegre. RESUMO DO OBJETO: Doação de 143 (cento e quarenta e três) bens de propriedade da Doadora à Donatária descritos na relação de bens no processo nº 23078.512529/2017-20, que fica fazendo parte do termo de doação, cuja propriedade é transferida da Doadora para a Donatária, que aceita em caráter definitivo e na melhor forma do direito. DATA E ASSINATURA: 01/09/2017 por Hélio Henkin, PróReitor de Planejamento e Administração da UFRGS e Greissi Nogueira Amarante, Diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Porto Alegre. Nº PROCESSO: 23078.512529/2017-20.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2017 - UASG 153152
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2017 - UASG 153152 Nº Processo: 23079025008201727 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Produtos para Saúde para Atender ao Serviço de Farmácia- Atropina ,sulfato 1% e outros Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 02/01/2018 de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, 255 - Cidade Universitária Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.com-
(SIDEC - 29/12/2017) 153152-15236-2017NE800467
Nº Processo: 23079041865201774 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Produto para Saúde para atender o Serviço de Dermatologia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, 255 - Cidade Universitária Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153152-05-165-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Qualquer divergência entreas informações constantes do COMPRASNET e do Edital prevalecerão as deste último. MARCO ANTONIO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 153152-15236-2017NE800467
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 26/2017 INCLUSÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2017 O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 11 de julho de 2017, publicado no DOU nº 132, seção 02, página 1, de 12/07/2017, torna público: 1. A REABERTURA, das áreas abaixo: Cód. XVI
Área Disciplinas Informática e Programa- Informática Básica; ção Expressão gráfica; Técnica de Programação I; Técnica de Programação II. XVII Matemática Matemática; Matemática Financeira; Cálculo I; Álgebra Linear. XX Administração Introdução a Administração; Teoria geral da Administração; Organizações, Sistemas e Métodos; Administração rural; Gestão Ambiental; Elaboração de projetos de investimentos ambientais.
Requisitos mínimos Vaga Graduação em Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenha01 ria da Computação, Graduação em Tecnologia de Processamento de Dados, Análise de Desenvolvimento de Sistemas, Rede de Computadores, Licenciatura em Computação, com Especialização na área. Licenciatura ou Bacharelado em Física, Matemática ou Engenharia, com 01 Mestrado na área. Graduação em Administração, com Mestrado na área
Lotação Campus Capanema
01
Campus Capanema Campus Tomé-Açu
1.1. As solicitações de isenções da taxa de inscrição poderão ser requeridas nos dias 02 e 03 de janeiro de 2018, no Campus da UFRA em Belém, pessoalmente, ou por correios, nos horários de 08hs00min às 12hs00min das 14hs00min às 16hs00min; 1.2. As inscrições estarão abertas no período de 02 a 10 de janeiro de 2018, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço: UFRA/Belém situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501, Bairro Montese, CEP 66.077-830, Belém/PA (Sala da Divisão de Concurso e Admissão/DCON/PROGEP) ou postadas via SEDEX para o mesmo endereço; 1.2. Remuneração: 1.2.1. Para Área XVI - Informática e Programação a remuneração será de R$ 3.552,08 (Três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oito centavos); 1.2.2. Paras as Áreas: XVII - Matemática e XX - Administração a remuneração será de R$ 4.241,05 (Quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos); 1.3. Carga horária: 40 hs. 2. As provas serão realizadas nos locais de lotação nos dias prováveis de 24 e 26/01/2018. 3. Ficam mantidas as demais disposições constantes do Edital Nº 21/2017. 4. O presente edital será publicado no Diário Oficial da União e no site www.concursospublicos.ufra.edu.br. MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2017 - UASG 153166 Nº Processo: 23083004603201760 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. PAA Total de Itens Licitados: 00051. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Compra institucional do PAA. Declaração de Dispensa em 29/12/2017. NORMA SUELI MARTINS. Pró-reitora de Assuntos Financeiros. Ratificação em 29/12/2017. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 390.147,91. CPF CONTRATADA : 019.550.767-31 CARLOS EDUARDO GUARIENTO GOMES. Valor: R$ 199,00. CPF CONTRATADA : 029.653.587-73 ISABEL MICHI YAMAGUCHI XAVIER. Valor: R$ 15.444,00. CPF CONTRATADA : 030.334.027-47 LILIA NOGUEIRA DA SILVA. Valor: R$ 1.009,10. CPF CONTRATADA : 041.275.727-36 EDSON PEREIRADE SOUZA. Valor: R$ 19.142,50. CPF CONTRATADA : 092.086.577-10 FABIO ALONSO VIANA DA ROCHA. Valor: R$ 13.697,75. CPF CONTRATADA : 092.374.907-12 ROSA MARIA MENDES MARINS DO NASCIMENTO. Valor: R$ 19.302,33. CPF CONTRATADA : 096.349.527-55 FELIPE LATINIDE OLIVEIRA. Valor: R$ 4.950,00. CPF CONTRATADA : 097.755.967-00 DANIEL CARDOSO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 14.607,50. CPF CONTRATADA : 104.634.867-14 MICHAEL TSUNEHAR DA SILVA IS-
SOBE. Valor: R$ 8.556,00. CPF CONTRATADA : 106.538.507-27 MARIA CRISTINA BERNARDO DE AZEVEDO. Valor: R$ 12.875,00. CPF CONTRATADA : 567.329.887-00 JOVACI ALONSODA ROCHA. Valor: R$ 15.708,00. CPF CONTRATADA : 580.994.847-20 ROBERTO MACHADO. Valor: R$ 6.644,40. CNPJ CONTRATADA : 72.223.829/0001-64 UNIAO DAS ASSOC E COOPERATIVAS USUARIOS DO PAVILHAO 30. Valor: R$ 231.797,33. CPF CONTRATADA : 746.155.217-15 ROBERTO SANT ANNA BONIFACIO. Valor: R$ 9.700,00. CPF CONTRATADA : 790.644.007-25 VALTAIR ANTONIO DA SILVA. Valor: R$ 9.900,00. CPF CONTRATADA : 910.904.587-20 GERALDO DO NASCIMENTO SOARES. Valor: R$ 6.615,00
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/12/2017 a 22/05/2018. Data de Assinatura: 19/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153166-15240-2017NE800042 EDITAL Nº 110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
(SIDEC - 29/12/2017) 153166-15240-2017NE800042 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 153166 Número do Contrato: 21/2016. Nº Processo: 23083004819201563. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 01815999000190. Contratado : TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA -LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 150 dias a contar de 23/12/2017 até 22/05/2018 e fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 150 dias a contar de 25/10/2017 até 24/03/2018. Fun-
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INSTITUTO CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA ANIMAL Edital nº 75 de 04 de AGOSTO de 2017, DOU de 07/08/2017, Seção III, págs 66 a 68. Processo nº 23083.012355/2017-21 358ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 13/12/2017 Classe: Professor Adjunto Área: Biologia Animal e Humana CLAS. CANDIDATO MÉDIA FINAL 1 RAFAEL DE ALMEIDA TUBINO 306 2 MICHELLE DANIELE DOS SANTOS CLAPP 303 3 ANA CLAUDIA FERREIRA SOUZA 278
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 4 5 6 7
VANESSA BARRETO XAVIER HELOÍSA VASCONCELLOS AMARAL CAETANO WALLACE MARTINS DE ARAÚJO NATHALIA DAS NEVES CARDOSO
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INSTITUTO DE AGRONOMIA DEPARTAMENTO DE SOLOS Edital nº 75 de 04 de AGOSTO de 2017, DOU de 07/08/2017, Seção III, págs 66 a 68. Processo nº 23083.011742/2017-40 357ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 24/11/2017 Classe: Professor Adjunto Área: Ciência do Solo CLAS. CANDIDATO MÉDIA FINAL 1 ANDRÉS CALERÍN GARCÍA 357,56 2 ERICA SOUTO ABREU LIMA 300,62
INSTITUTO DE FLORESTAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS Edital nº 68 de 29 de JUNHO de 2017, DOU de 03/07/2017, Seção III, págs 47 a 49. Processo nº 23083.009641/2017-17 357ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 24/11/2017 Classe: Professor Adjunto Área: Ecologia de Comunidades e Ecossistemas CLAS. CANDIDATO MÉDIA FINAL 1 ALBERT LUIZ SUHETT 286,8 2 THAISE EMILIO LOPES DE SOUSA 266,6 3 JÚLIA LINS LUZ 240,3
12.614.761/0001-12 R$ 615.230,00; 12.957.821/0001-08 R$ 14.394,00; 14.423.827/0001-12 R$ 66.012,00; 22.228.425/0001-95 R$ 50.197,50; 22.654.814/0001-82 R$ 11.074,90; 23.875.884/000123 R$ 7.049,40; 25.386.146/0001-48 R$ 2.684,40; 27.884.171/000187 R$ 8.300,00; 68.886.605/0001-65 R$ 12.000,00; 86.729.324/000261 R$ 213.040,00; 15.049.999/0001-30 R$ 16.000,00. (SIDEC - 29/12/2017) 150232-15237-2017NE800632 PREGÃO Nº 420/2017 Objeto: SRP para aquisição de materiais para laboratório. Processo 23080.054405/2017-77. Adjudicadas: 01.151.850/0001-53 R$ 3.684,00; 03.201.601/0001-50 R$ 11.515,90; 04.345.762/0001-80 R$ 18.340,40; 06.003.551/0001-95 R$ 12.455,35; 08.614.304/0001-50 $ 48.000,00; 08.958.658/0001-12 R$ 1.840,00; 12.066.474/0001-15 R$ 3.390,00; 14.804.690/0001-46 R$ 4.499,00; 17.930.162/0001-21 R$ 12.850,00; 22.627.453/0001-85 R$ 15.948,30; 23.300.220/0001-36 R$ 2.786,00; 23.980.789/0001-90 R$ 5.243,73; 24.632.970/0001-78 R$ 700,00; 26.335.237/0001-17 R$ 9.119,94; 53.427.738/0001-04 R$ 16.779,40; 59.403.410/0001-26 R$ 12.124,50. LUIZ ANTONIO DEMETRIO Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 150232-15237-2017NE800632 RETIFICAÇÃO
INSTITUTO DE VETERINÁRIA DEPARTAMENTO DE MEDICINA E CIRURGIA VETERINÁRIA Edital nº 68 de 29 de JUNHO de 2017, DOU de 03/07/2017, Seção III, págs 47 a 49. Processo nº 23083.007558/2017-03 357ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 24/11/2017 Classe: Professor Adjunto Área: Obstetrícia e Cirurgia Veterinária CLAS. CANDIDATO MÉDIA FINAL 1 FELIPE FARIAS PEREIRA DA CÂMARA BARROS 262,71 2 CAROLINA NOGUEIRA DE MORAIS MAIA 247,57
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS E LINGUAGENS Edital nº 59 de 02 de JUNHO de 2017, DOU de 05/06/2017, Seção III, págs 93 a 95. Processo nº 23267.001037/2015-14 357ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 24/11/2017 Classe: Professor Assistente Área: Ciências da Computação / Computação Gráfica e Banco de Dados CLAS. CANDIDATO MÉDIA FINAL 1 FABRÍCIO RAPHAEL SILVA PEREIRA 261,6 2 BRUNO AUGUSTO DORTA MARQUES 241 3 GIOMAR OLIVER SEQUEIROS OLIVERA 233,6 4 ISABELA ALVES DE OLIVEIRA 221,2
INSTITUTO DE VETERINÁRIA DEPARTAMENTO DE PARASITOLOGIA ANIMAL Edital nº 75 de 04 de AGOSTO de 2017, DOU de 07/08/2017, Seção III, págs 66 a 68. Processo nº 23083.010905/2017-77 357ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 24/11/2017 Classe: Professor Adjunto Área: Parasitologia Animal CLAS. CANDIDATO MÉDIA FINAL NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
RICARDO LUIZ LOURO BERBARA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 0004/2017 ao Convênio Nº 812298/2014, publicado no DOU de 27/12/2017, Seção 3, p. 75, onde se lê: "Vigência: 20/11/2014 a 20/05/2018"; leia-se: "Vigência: 20/11/2014 a 20/04/2018."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 371/2017 Objeto: SRP para aquisição de materiais permanentes. Processo 23080.034435/2017-67. Adjudicadas: 02.259.171/0001-65 R$ 47.500,00; 02.604.236/0001-62 R$ 320.250,00; 02.629.588/0001-72 R$ 29.700,00; 07.671.564/0001-03 R$ 31.430,00; 08.014.804/000151 R$ 13.980,00; 11.244.512/0001-10 R$ 11.457,00;
No Extrato de Contrato Nº 244/2017 publicado no D.O. de 26/12/2017 , Seção 3, Pág. 88. Onde se lê: Objeto: Aaaa. Leia-se : Objeto Prestação de serviços de transporte de pessoas (Pacientes e Servidores). (SICON - 29/12/2017) 150232-15237-2017NE800632
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 144/2017 - UASG 153164 N o- Processo: 23081047501201759. PREGÃO SISPP N o- 231/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 17185303000129. Contratado : JCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA --ME. Objeto: Fornecimento parcelado de hortifrutícolas e ovos para os Restaurantes Universitários e Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$1.018.378,57. Fonte: 100000000 - 2017NE809318. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153164-15238-2017NE808581 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 115/2013 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FATEC, assinado em 04 de setembro de 2013, Objeto: projeto "Consultoria em desempenho acústico e térmico de materiais e sistemas construtivos", o prazo de vigência fica prorrogado a partir de 01 de dezembro de 2017 até 03 de setembro de 2018. Fundamento Legal artigo 57, inciso II, da lei 8666/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 177/2017 Processo: 23089.001911/2017-83 Conveniada: CNPJ: 23.613.510/0002-10 Reservas Votorantim Ltda. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2017 a 12/11/2022. Data de Assinatura: 13/11/2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO N o- 3/2017 - UASG 158718 N o- Processo: 23479015947201719 . Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do Bloco de Artes Visuais e Logística da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Unifesspa localizado no Campus III, Município de Marabá-PA Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Marabá - MARABA - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158718-99-3-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIONESIA PEREIRA DA SILVA Presidente Cpl (SIDEC - 29/12/2017) 158718-26448-2017NE800665
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2017 - UASG 153035 N o- Processo: 23085001942/17-74. PREGÃO SISPP N o- 67/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 09410881000193. Contratado : UBERABA PAPEIS E PRODUTOS GRAFICOSLTDA - ME. Objeto: Fornecimento de material de consumo (chapas térmicas) para uso em offset do serviço da gráfica universitária desta universidade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019. Valor Total: R$59.950,00. Fonte: 112000000 - 2017NE801404. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153035-15242-2017NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2017 - UASG 153035 N o- Processo: 23085001424201751. PREGÃO SISPP N o- 44/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 90180605000102. Contratado : GENTE SEGURADORA SA -.Objeto: Seguro de acidentes pessoais, por meio de apólice coletiva, para os estagiários devidamente registrados na UFTM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$5.385,60. Fonte: 100000000 2017NE801434 Fonte: 112000000 - 2017NE801430 Fonte: 112000000 - 2017NE801431 Fonte: 112000000 - 2017NE801432 Fonte: 112000000 - 2017NE801433. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153035-15242-2017NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 91/2017
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
Processo: 23089.001545/2017-62 Conveniada: CNPJ: 08.706.506/0001-22 Vidas Recicladas. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/10/2017 a 01/10/2022. Data de Assinatura: 01/10/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 140/2017 - UASG 150221
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 107/2017 Processo: 23089.001366/2017-25 Conveniada: CNPJ: 23.251.141/0001-82 Wall Jobs Tecnologia Eireli-ME. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2017 a 29/11/2022. Data de Assinatura: 30/11/2017. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 118/2017 Processo: 23089.001912/2017-28 Conveniada: CNPJ: 27.710.879/0001-11 Vinicius dos Santos Oliveira 42313702812. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2017 a 12/11/2022. Data de Assinatura: 13/11/2017.
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N o- Processo: 23127000206/17-65. PREGÃO SRP N o- 53/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 52202744000192. Contratado : NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.Objeto: Aquisição de insumos para esterilizaçãocom cessão de uso de equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$84.420,00. Fonte: 281263890 - 2017NE803495. Data de Assinatura: 12/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 150221-15242-2017NE800054 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2018 - UASG 150221 Número do Contrato: 115/2013. N o- Processo: 23127000407/13-39. DISPENSA N o- 927/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CPF Contratado: 94758530653. Contratado : CARLOS ANTONIO CAUHY CARMON -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$118.004,16. Fonte: 6186369011 - 2017NE803416. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 150221-15242-2017NE800054
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UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2017 - UASG 153178 N o- Processo: 23064012234201715. PREGÃO SISPP N o- 34/2017. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 03390604000180. Contratado : MARCOS BELMONTE - ME -.Objeto: Workshops temáticos e palestra de fundamentos do CANVAS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$17.600,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800322. Data de Assinatura: 08/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153178-15246-2017NE800022
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2017 - UASG 153178 o-
o-
Processo: 23064012234201715. PREGÃO SISPP N N 34/2017. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 08858298000187. Contratado : AZAMBUJA & GASTAO LTDA - ME -.Objeto: Consultorias especializadas para os incubados da UTFPR-PG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$11.840,00. Fonte: 112000000 2017NE800323. Data de Assinatura: 08/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153178-15246-2017NE800022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3. Contratante: UTFPR-PG, CNPJ 75.101.873/0005-13, UASG 153178. Processo nº 23064.004298/2012-20, Contrato nº 07/2017, Contratada: Ueme Construção Civil LTDA, CNPJ 79.785.432/0001-05. Concorrência
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Pública nº 002/2012. Objeto: Alteração da cláusula quarta, que versa sobre o valor, aumentando em R$ 137.565,70, empenho 2017NE800500. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2017 - UASG 153178 Número do Contrato: 8/2016. N o- Processo: 23064005255201695. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2016. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 76072453000195. Contratado : CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Altera cláusula quarta, valor. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$34.671,07. Fonte: 112000000 - 2016NE800644. Data de Assinatura: 12/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 153178-15246-2017NE800022
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
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Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2017 - UASG 170075
Nº Processo: 10580000440201793. PREGÃO SISPP Nº 20/2017. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 07738828000190. Contratado : AVI CONSULTORIA E SERVICOS DE -SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de segurança e vigilância armada que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviço, a supervisão e a ronda diária dos postos, os equipamentos, EPI's e ferramentas necessárias à execução desses serviços para atender às necessidades das unidades das procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional nos municípios de Feira de Santana/BA e Barreiras/BA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$485.160,24. Fonte: 132251040 - 2017NE801857. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 170075-00001-2017NE800204
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 170531 Número do Contrato: 33/2015. Nº Processo: 10167002106201593. PREGÃO SISPP Nº 29/2015. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-.Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12(meses). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/12/2017 a 01/12/2018. Valor Total: R$422.576,69. Fonte: 100000000 - 2017NE805110. Data de Assinatura: 01/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 170531-00001-2017NE000008
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 170025 Número do Contrato: 7/2015. Nº Processo: 10388000076201586. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2015. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 34028316003471. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, no exercício de 2018. Fundamento Legal: lei 8666/93 e alterações. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$5.814,90. Fonte: 100000000 - 2017NE800108. Data de Assinatura: 07/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 170025-00001-2017NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2017 - UASG 170085 Nº Processo: 1068000178201759. PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 05670079000181. Contratado : SANTA FE SERVICOS EIRELI -.Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação, Asseio e Higienização, com fornecimento de materiais de limpeza e domissanitários. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 30/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$3.335.063,85. Fonte: 100000000 - 2017NE803290 Fonte: 132251040 - 2017NE803291 Fonte: 100000000 - 2017NE803292 Fonte: 133000000 2017NE803293 Fonte: 100000000 - 2017NE803294. Data de Assinatura: 19/12/2017.
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de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$1.338,66 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$4.916,25 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
Número da Ata de Registro de Preços: 07/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ: 07.065.674/0001-13. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$5.585,05 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
Número da Ata de Registro de Preços: 17/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: J L ALIANZA MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA-ME CNPJ: 27.585.607/0001-37. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$257,40 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
Número da Ata de Registro de Preços: 08/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 11.387.190/0001-68. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$350,46 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
Número da Ata de Registro de Preços: 18/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: PRISMA PAPELARIA EIRELE-ME CNPJ: 28.076.288/0001-05. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$2.602,76 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
Número da Ata de Registro de Preços: 09/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: H B PRODUTOS ESCOLARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 14.170.340/0001-75. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$3.636,36 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
Número da Ata de Registro de Preços: 19/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP CNPJ: 38.467.627/0001-20. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$14.964,44 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
Número da Ata de Registro de Preços: 10/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: H L P ELETROFONIA LDA CNPJ: 16.866.828/0001-67. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$1.102,36 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
Número da Ata de Registro de Preços: 20/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: Y T BORTHOLIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME CNPJ: 59.378.174/0001-35. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$1.487,80 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
Número da Ata de Registro de Preços: 11/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: KELEDU VAREJISTA DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 19.590.049/000170. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$499,61 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2017 - UASG 170085
Número da Ata de Registro de Preços: 12/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: M H S COMÉRCIO, SERVIÇOS E MEDICAMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 24.275.045/0001-37. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$17.523,00 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017. Número da Ata de Registro de Preços: 13/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: LUCIANA JOAQUIM YOKOYAMA-ME CNPJ: 24.440.775/0001-46. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$11.589,00 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 14/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: ROSENEIDE DA SILVA CNPJ: 26.312.888/0001-91. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$1.642,52 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
Número da Ata de Registro de Preços: 05/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA-EPP CNPJ: 00.944.944/0001-17. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$2.266,69 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
Número da Ata de Registro de Preços: 15/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA-EPP CNPJ: 26.979.381/0001-32. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico SAMF/MG nº 11/2017. Valor Global: R$155.266,44 Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data da assinatura: 01/12/2017.
Número da Ata de Registro de Preços: 06/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.075.962/0001-23. Objeto: Eventual aquisição de material
Número da Ata de Registro de Preços: 16/2017, Processo nº 10680.000505/2017-72. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda, representado pela Superintendência de Administração em Minas Gerais. Empresa Registrada: A S DISTRIBUIDORA DA FAMÍLIA-ME CNPJ: 27.208.405/0001-76. Objeto: Eventual aquisição de material
(SICON - 29/12/2017) 170085-00001-2017NE000001
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Número do Contrato: 21/2015. Nº Processo: 10680000818201488. DISPENSA Nº 98/2015. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA .CNPJ Contratado: 14428415000175. Contratado : ALA SEGURANCA LTDA - ME -.Objeto: Prorrogação Contratual. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 25/12/2017 a 24/12/2018. Valor Total: R$2.939.526,12. Fonte: 132251040 - 2017NE800092 Fonte: 100000000 - 2017NE800135 Data de Assinatura: 19/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 170085-00001-2017NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 170214 Número do Contrato: 18/2016. Nº Processo: 11750000073201619. PREGÃO SISPP Nº 23/2016. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Da Vigência Contratual) do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 170214-00001-2017NE000037
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2017 - UASG 170032 Nº Processo: 10384000453201789. PREGÃO SISPP Nº 9/2017. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM -RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação do serviço de telefonia fixa comutada, nas modalidades local e longa distância nacional, para atender à SAMF/PI e a órgãos para os quais ela presta serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/08/2019. Valor Total: R$172.445,46. Fonte: 100000000 - 2017NE800599. Data de Assinatura: 30/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 170032-00001-2017NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 170032 Nº Processo: 10384000453201789. PREGÃO SISPP Nº 9/2017. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM -RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação do serviço de telefonia fixa comutada, nas modalidades local e longa distân cia nacional, para atender às unidades da Receita
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Federal vinculadas à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina/PI. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2017 a 31/07/2019. Valor Total: R$48.927,79. Fonte: 100000000 2017NE800600. Data de Assinatura: 30/11/2017.
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS COMUNICADO N o- 31.531, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
(SICON - 29/12/2017) 170032-00001-2017NE800600
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de dezembro de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2017 - UASG 170032 Nº Processo: 10384000453201789. PREGÃO SISPP Nº 9/2017. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM -RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação do serviço de telefonia fixa comutada, nas modalidades local e longa distância nacional, para atender às unidades da Receita Federal vinculadas à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Floriano/PI. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/08/2019. Valor Total: R$54.925,48. Fonte: 100000000 2017NE800601. Data de Assinatura: 30/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 170032-00001-2017NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 170032 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 10384000517201407. PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 14093210000186. Contratado : M S DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA - -EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 1/2014 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$974.374,32. Fonte: 100000000 - 2017NE800005 Fonte: 133000000 - 2017NE800019 Fonte: 132251040 - 2017NE800029 Fonte: 100000000 - 2017NE800060. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 170032-00001-2017NE800001
BANCO CENTRAL DO BRASIL ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 121751. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento dos materiais de consumo e equipamentos, nas dependências do imóvel ocupado pelo Banco Central do Brasil, em Fortaleza. Empresa a ser contratada: Vectra Serviços Ltda. CNPJ. 12.086.320/0001-95. Base Legal: art. 24, inciso IV, da Lei 8.888/93. Justificativa: Contratação Emergencial. Valor: R$300.809,76. Ratificação: Marcelo Sousa Queiroz, Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 28.12.17.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato ADREC 51583/2015-2. PE: 83956. Objeto: reajustar, conforme sua Cláusula Décima Terceira, com base no IPCA, o seu valor mensal para R$5.670,54 a partir de 21.12.2016 e prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21.12.2017 a 20.12.2018, do contrato de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos e programas em 3 (três) elevadores OTIS, instalados no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil no Recife (PE), passando o seu valor global para R$68.046,48. Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA. CNPJ: 29.739.737/0007-06. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Bacen/ADREC Nº 105/2015. Publicação do contrato original: DOU de 23.12.2015, seção 3, pág. 101. Data da Assinatura: 19.12.2017.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AVISO PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 1701633559 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Cerrado - Sicredi Vale do Cerrado (CNPJ 32.983.165). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Cerrado Sicredi Vale do Cerrado (AGE de 17.11.2017). Decisão: GerenteTécnico da GTCUR. Data: 26.12.2017. 1701630054 - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (CNPJ 92.702.067). Assunto: alteração do capital de R$4.500.000.000,00 para R$4.750.000.000,00 (AGO/E de 28.4.2017). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 27.12.2017. 1701633616 - Sorocred Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 04.814.563). Assunto: transferência da sede para Sorocaba (SP) (AGE de 30.11.2017). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 27.12.2017. 1701633772 - Banco Ficsa S.A. (CNPJ 61.348.538). Assunto: alteração do capital de R$310.256.127,64 para R$310.906.128,64 (AGE de 30.11.2017). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 27.12.2017. ADALBERTO GOMES DA ROCHA Chefe
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de 31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 27.12.2017 a 27.01.2018 são, respectivamente: 0,5045% (cinco mil e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,0062 (um inteiro e sessenta e dois décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento). RENATO BALDINI JUNIOR Chefe Em exercicio
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 31.534, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 12h às 12h30 do dia 2 de janeiro de 2018, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/10/2018, 1º/1/2019, 1º/4/2019, 1º/7/2019, 1º/10/2019, 1º/1/2020, 1º/7/2020 e 1º/7/2021; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2018, 15/5/2019, 15/8/2020, 15/5/2021, 15/8/2022, 15/5/2023, 15/8/2024, 15/8/2026, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050 e 15/5/2055; c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2021, 1º/1/2023 ,1º/1/2025 e 1º/1/2027; II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de 2/1/2018, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.selic.rtm); IV - divulgação do resultado: 2/1/2018, a partir das 12h30; V - data de liquidação da venda: 3/1/2018; e VI - data de liquidação da revenda: 4/7/2018. 2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Selic, opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda". 4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 17h de 2/1/2018, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: m/252 (n-m)/252 PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100) Na qual: PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal; PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo; m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*); CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*); n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*); (*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero. 7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044. JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO Chefe
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 COMUNICADO N o- 31.536, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Divulga a taxa de juros Jm vigente em janeiro de 2018, o fator de ajuste a0 vigente em 2018 e os fatores de ajuste a1, a2, a3, a4 e a5, vigentes a partir de 2019. O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, divulga a taxa de juros "Jm" e os fatores de ajuste "ak", componentes da Taxa de Longo Prazo (TLP), instituída pela Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017: a) taxa de juros "Jm" vigente em janeiro de 2018: 4,74% a.a. (quatro inteiros e setenta e quatro centésimos por cento ao ano); b) fator de ajuste "a0", vigente em 2018: 0,57 (cinquenta e sete centésimos); c) fator de ajuste "a1", vigente em 2019: 0,66 (sessenta e seis centésimos); d) fator de ajuste "a2", vigente em 2020: 0,74 (setenta e quatro centésimos); e) fator de ajuste "a3", vigente em 2021: 0,83 (oitenta e três centésimos); f) fator de ajuste "a4", vigente em 2022: 0,91 (noventa e um centésimos); g) fator de ajuste "a5", vigente a partir de 2023: 1,00 (um inteiro). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto, Em Exercício RENATO BALDINI JUNIOR Chefe do Departamento de Estatísticas, Em Exercício
BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do PROCESSO: PA-2017/279; CONTRATADA: ATIVA COFRES S/A.; CNPJ/MF: 07.022.819/0001-07; OBJETO: Aquisição de 42 cofres de segurança, denominados "Cofres inteligentes"; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR GLOBAL: R$1.565.000,00; AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva do Banco em 15/12/2017. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2017/176; Nº DO PROCESSO: 2017/011; CONTRATADA: YESHUA MULTI OBRAS EIRELI-EPP; CNPJ/MF: 21.184.107/0001-07; OBJETO: Manutenção geral de agências e postos do Banco da Amazônia, com fornecimento de material e mão de obra; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 dos Decretos 5.450/2005 e 7.892/2013, Lei 8,666/93; VALOR: R$689.619,88, Lote 05 (Estado do Mato Grosso); VIGÊNCIA: 12 meses; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2017; AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco em 29/06/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Aditivo; Nº DO PROCESSO: 2015/003; CONTRATO: 2015/365; CONTRATADA: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ/MF: 60.860.087/000107; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e §2º do Art. 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 08/01/2018 a 07/01/2019; AUTORIZAÇÃO: Comitê de Administração da DIREC do Banco em 27/11/2017; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2017. EDITAL RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA - 2018 O Banco da Amazônia S.A informa que está disponível, desde 30/12/2017, no site www.bancoamazonia.com.br/Institucional o resultado da Seleção Pública para patrocínios de projetos inscritos no Edital de Patrocínio; Edital de Pautas do Espaço Cultural Banco da Amazônia; e Edital de Chamada Pública da Lei Rouanet. Os proponentes dos projetos classificados no certame seguirão para a fase de habilitação. EWERTON MAURÍCIO CRUZ ALENCAR Gerente Executivo Intº da GICOM
BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência: 2015/10961 (7421); CONTRATADA: JC ALPHA CONSTRUTORA LTDA. - ME; CONTRATO: 2017.7421.6238 decorrente da Ata de Registro de Preço: 2017.7421.0072; OBJETO: a infraestrutura de sistema de alarme e ampliação da sala on-line; DEPENDÊNCIA: 9639 - 3 / 00 / SERET ITAPEVA (SP); VALOR TOTAL: R$ 59.932,13; VIGÊNCIA: 85 dias; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; ASSINATURA:11.09.2017.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Pregão Eletrônico: 2016/05483 (7421); CONTRATADA: AJ IMPACTA ENGENHARIA LTDA.-EPP.; CONTRATO: 2017.7421.9539 decorrente da Ata de Registro de Preço: 2017.7421.2787; OBJETO: Execução de serviços de conservação predial; DEPENDÊNCIA: 4456-3/01/PAB MAR-I PQ M (RJ); VALOR TOTAL: R$ 32.955,93; VIGÊNCIA: 90 dias; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial- Rede de Atendimento; ASSINATURA: 13.12.2017. Pregão Eletrônico: 2016/05483 (7421); CONTRATADA: AJ IMPACTA ENGENHARIA LTDA. - EPP; CONTRATO: 2017.7421.9607 decorrente da Ata de Registro de Preço: 2017.7421.2787; OBJETO: Fornecimento e execução de infraestrutura para instalação do gerador de neblina; DEPENDÊNCIA: 33545/00/Largo do Bicão (RJ); VALOR TOTAL: R$ 34.057,28; VIGÊNCIA: 75 dias; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; ASSINATURA: 15.12.2017. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 2015/3394 (7417); CESUP Licitações São Paulo (SP); Décimo Termo de Aditivo ao Contrato 2015.7417.0854; Contratada: BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 2 e 6. Assinatura em 31.10.2017. Pregão Eletrônico 2016/04715 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP.; Quinto Termo Aditivo ao Contrato 2016.7421.7264; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda.; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 01, 02 e 03. Assinatura em 05.12.2017 Pregão Eletrônico 2013/20607 (7422); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 2014.7422.0494; CONTRATADA: FARJ Administradora e Conservadora Ltda.; Objeto: Alteração da Cláusula Terceira e dos Documentos 02 e 03. Assinatura em 23.11.2017. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2014/01734 (7421) ; Cesup Compras e Contratações; Primeiro Aditivo; CONTRATADA: FRAIZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta e Oitava do contrato 2017.7421.8550; ASSINATURA em 12.12.2017. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2014/11014 (7417) ; Cesup Compras e Contratações; Oitavo Aditivo; CONTRATADA: GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Oitava do contrato 2014.7417.4286; ASSINATURA em 11.12.2017. CONCORRÊNCIA -REGISTRO DE PREÇOS nº 2016/00115 (7421) ; Cesup Compras e Contratações; Primeiro Aditivo; CONTRATADA: MAJUFEL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Trigésima do contrato 2017.7421.7999; ASSINATURA em 12.12.2017. PREGÃO ELETRÔNICO -REGISTRO DE PREÇOS nº 2016/05483 (7421) ; Cesup Compras e Contratações; Primeiro Aditivo; CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava do contrato 2017.7421.6924; ASSINATURA em 04.12.2017. CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS nº 2015/10800 (7419) ; Cesup Compras e Contratações; Primeiro Aditivo; CONTRATADA: PORTO BLANCO CONSTRUÇÕES LTDA EPP . OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Oitava e Trigésima do contrato 2017.7421.7736; ASSINATURA em 04.12.2017. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2015/00419 (7417) ; Cesup Compras e Contratações; Primeiro Aditivo; CONTRATADA: PRIMTEC ELÉTRICA LTDA . OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava e Ajuste Redacional da Cláusula Vigésima Quarta do contrato 2015.7417.1468; ASSINATURA em 04.12.2017. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2015/00419 (7417) ; Cesup Compras e Contratações; Primeiro Aditivo; CONTRATADA: PRIMTEC ELÉTRICA LTDA . OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava e Ajuste Redacional da Cláusula Vigésima Quarta do contrato 2015.7417.1468; ASSINATURA em 04.12.2017. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2015/00419 (7417) ; Cesup Compras e Contratações; Primeiro Aditivo; CONTRATADA: PRIMTEC ELÉTRICA LTDA . OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava e Ajuste Redacional da Cláusula Vigésima Quarta do contrato 2015.7417.1591; ASSINATURA em 14.12.2017. INEXIGIBILIDADE nº 2015/05804 (7419) ; Cesup Compras e Contratações; Primeiro Aditivo; CONTRATADA: SOTREQ S.A. . OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sexta do contrato 2015.7419.3196; ASSINATURA em 06.10.2017. Pregão Eletrônico 2015/9421 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 2015/74214358; CONTRATADA: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Oitava e dos Documentos nº 02 e 03; ASSINATURA em: 22.12.2017 Pregão Eletrônico 2013/07641 (7417) - LOTE 05; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato 2013.7417.1940. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda.; Objeto: Repactuação, Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02 e 06. Assinatura em 11.12.2017. Pregão Eletrônico 2014/01408 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP. Nono Termo Aditivo ao Contrato 2014.7421.1265; CONTRATADA: Plansul Planejamento e Consultoria Eireli; Objeto: Repactuação, Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02 e 03. Assinatura em 11.12.2017.
Dispensa 2016/04861(8558); Gerência Compras, Contratos e Pagamentos - Brasília (DF); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2016/8558-0061; CONTRATADA: Cobra Tecnologia S.A.; OBJETO: Repactuação de preços; ASSINATURA em: 22.12.2017. Dispensa 2016/04664 (8558); Gerência Compras, Contratos e Pagamentos - Brasília-DF; primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2016/8558-0058; CONTRATADA: Cobra Tecnologia S.A.; OBJETO: Prorrogação de vigência e repactuação de preços; ASSINATURA em: 22.12.2017. Dispensa de Licitação 2014/06168 (8558); Diretoria de Suprimentos, Infraestrutura e Patrimônio - Brasília DF; Terceiro termo de aditivo ao Contrato nº 2014/9600-0097; CONTRATADA: Cobra Tecnologia S.A.; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira caput e Parágrafo Primeiro, e do anexo IV-A do contrato; ASSINATURA em 28.12.2017. Dispensa 2012/18461(9600); Gerência de Compras, Contratos e Pagamentos (Brasília - DF); Terceiro termo de aditivo ao contrato nº 2012/9600-0267; CONTRATADA: Cobra Tecnologia S.A.; OBJETO: Alteração do Caput e parágrafo segundo da Cláusula Terceira - ASSINATURA em 28.12.2017. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo de aditivo ao convênio 15.365 - Tecendo o Futuro e Desenvolvendo Habilidades; CONVENENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras; OBJETO: Alteração da Cláusula 15ª - Prorrogação do prazo de execução para 19 meses e Cláusula 16ª - Prorrogação do Prazo de Vigência para 24 meses; ASSINATURA em: 22.12.2017. AVISO
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pequenas reformas, adequações de conservação predial nas dependências do Banco localizadas no Estado do Pará e Amapá - Lote 06; FORNECEDOR: Sousa Barroso Engenharia e Serviços Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 7.698.669,19; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br. ALEXANDER FERFOLLI SAMPAIO Pregoeiro LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2017/03409 - (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES (SP), em conformidade com o art. 107 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Brasil (RLBB), divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para prestação de serviços de transporte de mudanças residenciais em caminhão baú fechado, para funcionários do Banco do Brasil residentes no estado do Mato Grosso (lote 05); FORNECEDOR: A DE ARAÚJO PINHEIRO - ME; VALOR GLOBAL: R$ 409.960,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br. EMILIA MIKA NIIZU Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016, e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público 2017/2339V (9101), em 30/01/2018, com início às 09:00 horas, no Hotel Slaviero Baía Norte, situado na Av. Beira Mar Norte, 220 - Centro - Florianópolis/SC, para a venda do seguinte imóvel: LOTE 14 - Imóvel Urbano, Um terreno foreiro da marinha, de forma de trapézio retângulo, contendo 13,20m de frente no lado impar da rua Babitonga, e 13,40m de largura no fundo, por 37,00m de extensão do lado direito, e com 36,00m de extensão do lado esquerdo, área total de 485,73m², no terreno foi construído um prédio de alvenaria, com área de 528,14m², situado na rua Babitonga,127, zona urbana da cidade de São Francisco do Sul - SC. Matricula nº 7.026 do 1º CRI de São Francisco do Sul, sendo senhorio: Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina - SPU/SC, com CNPJ: 00.489.828/0017-12, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público 2017/2339V (9101), onde poderá ser exercido o direito de preferência. CILMARA PORTELA Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2017/04897 (7421) - Cesup Compras e Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de retirada de sites espúrios (site takedown services); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 24.01.2017 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 703744. Informações: cesuplicit.compras@bb.com.br e anaglpaula@bb.com.br. JAILTA CAVALCANTE Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2017/04986 (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de transporte de valores, processamento e custódia de numerário e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do Estado do Pará - Lotes 01 a 14. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 23.01.2018 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 703802. Informações (11) 4297-5221, das 09:00h às 16:30h. ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2017/04914 (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para fornecimento e entrega de Óleo Diesel S10 destinado a Grupo Gerador para dependência do Banco do Brasil situada em Brasília (DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br, até 16.01.2018 às 14 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima através do ID 703750; Informações: cesuplicit.compras@bb.com.br e pedrocolella@bb.com.br. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável RETIFICAÇÃO Na Retificação do Extrato de Termo Aditivo do Pregão Eletrônico 2017/01918 (7421), CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES (SP), publicado no D.O.U. de 26.12.2017, Seção 3, página 95, onde se lê "2012/7421-5817", leia-se "2017/7421-5817".
DIRETORIA DE GOVERNO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, nº004/99 STN/COAFI, celebrado em 15 de dezembro de 2017. PARTES: a UNIÃO e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A., na qualidade de agente financeiro e o Banco Bradesco, como depositário das receitas do Estado. OBJETO: Retificar e Ratificar o contrato, adaptando-o aos termos da LC 148/2014, alterando as Cláusulas Décima-Primeira e Décima-Terceira e incluindo as Cláusulas Vigésima-Sexta, VigésimaSétima e Vigésima-Oitava do contrato ora aditado. REPRESENTANTES: pelo Estado, LUIZ FERNANDO PEZÃO, Governador; pelo Banco do Brasil S.A, JOÃO PINTO RABELO JÚNIOR, Diretor de Governo.
COBRA TECNOLOGIA S/A
AVISO DE PENALIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-2017-11-29
O CESUP ADM CONTRATO MG torna público que a empresa Himalaia Refrigeração e Conservação Ltda, CNPJ 00.471.823/0001-03, situada à Rua 2B, nº30, Civit II - Serra - ES Cep: 29.168-068, está suspensa do direito de licitar e contratar com o Banco do Brasil S.A. e suas Subsidiárias pelo prazo de 01 (um) ano, face a conclusão do processo administrativo nº 2017-105540(7417). Fundamento legal: inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/93.
Aquisição de caixas de papelão para atendimento à assistência técnica, via ata de registro de preços; Realização do certame dia 16/01/2018 às 10h30min; Edital completo em 02/01/2018 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbtecno.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbtecno.com.br
THALLES RIBEIRO DE OLIVEIRA Gerente de Área AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 2017/01864 (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES - Centro de Serviços (SP). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para prestação de serviços comuns de engenharia para
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AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 102-2017-11-22 da Cobra Tecnologia S.A. Fica alterada a data do certame para o dia 02/01/2018. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2017. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
309.410-94/2009
MTUR
SETUR/BA
0439224-84/14
MCIDADES
PM Rio de Janeiro/RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
1015.651-31/2014
MCIDADES
Contrato de Repasse nº 853462/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE FERVEDOURO, CNPJ 26.139.790/0001-84; junto à União Federal, por intermédio do, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de veículos utilitários; Programa ; Valor: R$ 101.000,00; dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 110669 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 206062012210W0001, NE 2017NE800286, de 04/12/2017 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de 2019 - 28/12/2017, Rodolpho Sergio Buettel e ABILIO PEIXOTO FRANCHINI. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE Contrato de Repasse nº 9003713-00/2017 SICONV 859661/2017, firmado EM 28/12/2017, pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NILOPOLIS, CNPJ 11.390.042/0001-00; junto à União Federal, por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONCLUSÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE ; Valor: R$ 15.268.890,00; dos recursos: R$ 15.268.890,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG250107, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 10302201585350001, NE 2017NE800685, de 22/12/2017 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 28 de Dezembro de 2019. Contrato de Repasse nº 853125/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, CNPJ 23.515.695/0001-40; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Estruturação de Unidades de Atenção Especializada; Valor: R$ 250.062,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350031, NE 2017NE800542, de 29/11/2017 e R$ 62,00 contrapartida. Vigência 30 de Novembro de 2022 - 27/12/2017, RODOLPHO SÉRGIO BUETTEL e JASON HAROLDO SILVA ALMEIDA .
325.591-22/2010
MTUR
PM Americano do Brasil/GO SETUR/BA
348.588-50/2010
MTUR
SETUR/BA
371.340-41/2011
MTUR
SETUR/BA
371.354-14/2011
MTUR
SETUR/BA
371.752-33/2011
MTUR
SETUR/BA
371.754-52/2011
MTUR
SETUR/BA
371.755-67/2011
MTUR
SETUR/BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO 1004384-21/2013
CONTRATANTE MCIDADES
809801/14
MCIDADES
809663/14
MCIDADES
779274/12
MTUR
819285/15
MCIDADES
815258/2014
MTUR/CAIXA
815749/14
MINC
0370495-99/11
ME
0363370-44/2012
MINCULTURA
0390.907-99/2012 0326948-45/2010 0306473-93/2009 0371265-30/2011 1012506-49/2013 0247662-28/2007 812583/14
MTUR MESPORTE MTUR MTUR MTUR MTUR FNAS
789834/2013
MCIDADES
0335185-11/10
MCIDADES
800427/13
MCIDADES
816238/15
MCIDADES
0424482-95/14
MCIDADES
790277/13
MCIDADES
813931/14
MINC
821757/15
ME
1004.800-76/784437 803300/14
Ministério do Esporte/Caixa MCIDADES
805575/14
MCIDADES
243.940-99/2007
MTUR
245.736-63/2007
MTUR
247.786-19/2007
MTUR
247.829-23/2007
MTUR
247.884-04/2007
MTUR
281.900-15/2008
MTUR
307.390-11/2009
MTUR
307.399-08/2009
MTUR
307.407-07/2009
MTUR
309.403-00/2009
MTUR
CONTRATADO PM de Tenente Ananias/RN Ituporanga/SC
OBJETO Alt. Vig.: 30/04/2018
INSTRUMENTO Ex- Offício: 27/12/2017
Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 30/04/2018 Apiúna/SC Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 29/06/2018 Ituporanga/SC Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 30/06/2018 PM Gaspar/SC Altera contrap: R$ T Aditivo:13/12/2017 8.665,91 PM Comodoro/MT Altera vigência: Ex - Officio: 28/12/2017 28/02/2018 PM Serra Talhada/PE Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 31/12/2018 PM Cerro Corá/RN Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 31/08/2018 PM Ubá/MG Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 30/01/2018 PM Silvânia/GO Alt. Vigência: 30/06/2018 T. Aditivo: 24/11/2017 Currais Novos/RN Alt. Vig.: 30/06/2018 TAditivo: 28/12/2017 Currais Novos/RN Alt. Vig.: 30/06/2018 TAditivo: 28/12/2017 Currais Novos/RN Alt. Vig.: 30/06/2018 TAditivo: 28/12/2017 Currais Novos/RN Alt. Vig.: 30/06/2018 TAditivo: 28/12/2017 Currais Novos/RN Alt. Vig.: 30/06/2018 TAditivo: 28/12/2017 PM Louveira/SP Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 31/12/2018 Silveiras/SP Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 30/03/2018 PM Cerrito/RS Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 31/01/2018 PM Saudade do IguaAltera vigência: T Aditivo:28/12/2017 çu/PR 31/01/2018 PM Amparo/SP Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 30/06/2018 PM Itaituba/PA Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 30/06/2018 PM Itaituba/PA Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 30/06/2018 PM Mariana/MG Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 30/12/2018 PM Mariana/MG Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 17/01/2019 Município de Ferraz de Alt. vigência: 31/12/2018 Termo Aditivo: Vasconcelos 28/12/2017 PM Franco da Rocha/SP Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 30/08/2018 PM Franco da Rocha/SP Altera vigência: T Aditivo:28/12/2017 30/05/2018 ESTADO DA BAHIA Prorrogação de vigência: Termo Aditivo: 31/12/2018 28/12/2017 ESTADO DA BAHIA Prorrogação de vigência: Termo Aditivo: 31/12/2018 28/12/2017 ESTADO DA BAHIA Prorrogação de vigência: Termo Aditivo: 31/12/2018 28/12/2017 ESTADO DA BAHIA Prorrogação de vigência: Termo Aditivo: 31/12/2018 28/12/2017 ESTADO DA BAHIA Prorrogação de vigência: Termo Aditivo: 31/12/2018 28/12/2017 SETUR/BA Prorrogação de vigência: Termo Aditivo: 31/12/2018 28/12/2017 SETUR/BA Prorrogação de vigência: Termo Aditivo: 31/12/2018 28/12/2017 SETUR/BA Prorrogação de vigência: Termo Aditivo: 31/12/2018 28/12/2017 SETUR/BA Prorrogação de vigência: Termo Aditivo: 31/12/2018 28/12/2017 SETUR/BA Prorrogação de vigência: Termo Aditivo: 31/12/2018 28/12/2017
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374.142-06/2011
MTUR
SETUR/BA
385.253-93/2012
MTUR
SETUR/BA
1000149-15/2012
MTUR
SETUR/BA
1003598-66/2012
MTUR
SETUR/BA
0280595-93/08
MS
826440/15
MS
816288/15
MCIDADES
SANTA CASA ANNA CINTRA/SP FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRINDADE/PE PM CAMPINA GRANDE/PB SANTA CASA ANNA CINTRA/SP PM Campo Magro/PR
0304350-65/09
MS
790004/13
MCIDADES
792695/13
MDA
2458/2014
CAIXA
PM Rio Branco do Sul/PR V WEISS & CIA LTDA
0386062-00/2012
MCIDADES
0212499-95/06
MTUR
CORONEL FABRICIANO/MG PM Itumbiara/GO
804765/14
MDA
PM Cocalinho/MT
807504/14
MTUR
PM Cocalinho/MT
1003.746-14/2013 1003629-36/2012 1003645-75/2012 1002692-44/2012
MJ/CAIXA MTUR MTUR MTUR
1003646-90/2012 0238973-91/2007 CR 0344.675-24/2010
MTUR MTUR MS/CAIXA
800837/14
MTUR
SEAP/AM GOIÁS TURISMO/GO GOIÁS TURISMO/GO PM JOCA CLAUDINO/PB GOIÁS TURISMO/GO GOIÁS TURISMO/GO Município de Mogi das Cruzes PM Franco da Rocha/SP
774017 - 039580136/2012 774249 - 039631908/2012 774248 - 039632036/2012 783010/13
DEPEN/MJ/CAIXA
SETOP/MG
DEPEN/MJ/CAIXA
SETOP/MG
DEPEN/MJ/CAIXA
SETOP/MG
ME
799895/13
MCIDADES
PM Santa Cruz do Sul/RS PM Lagoão/RS
0351216-19/11
MCIDADES
0293.785-65/2009
MTUR/CAIXA
PM Santa Cruz do Sul/RS EMBU DAS ARTES
812595/14
MDS
Xaxim/SC
791478/13
MCIDADES
Xaxim/SC
0192874-08/06
MCIDADES
0352409-60/11
MCIDADES
PM Ferraz de Vasconcelos/SP PM Cerro Largo/RS
0363736-55/12
MCULTURA
PM Ijuí/RS
0352296-06/11
MCIDADES
PM São Nicolau/RS
1033151-45/16
MAPA
PM Putinga/RS
1032431-78/16
ME
PM Sarandi/RS
1032438-24/16
ME
PM sarandi/RS
0425964-51/2014
ME
PM Bauru/SP
842042/2016
MDA
PM Iaras/SP
786731/2013
MCIDADES
PM Guaiçara/SP
CT 0306593-47/2009
MDA / CEF
PM REMANSO
794713/2013
MS
PM Suzano/SP
1027858-62
MTUR
830361/2016
MCIDADES
828972/2016
MCIDADES
775524/2012
MS
CR 1024.623-64/2015
MCIDADES/CAIXA
PM SÃO JOÃO DO SUL/SC Município de Schroeder/SC Município de Schroeder/SC Fundação Oswaldo Ramos MUNICIPIO DE SALESOPOLIS
Prorrogação de vigência: 31/12/2018 Altera vigência: 28/12/2018 Alt. Vigência: 30/06/2019
Termo Aditivo: 28/12/2017 T Aditivo:28/12/2017 T. Aditivo: 13/11/2017
Prorrogação de vigência: 31/12/2018 Prorrogação de vigência: 31/12/2018 Prorrogação de vigência: 31/12/2018 Prorrogação de vigência: 31/12/2018 Prorrogação de vigência: 31/12/2018 Prorrogação de vigência: 31/12/2018 Prorrogação de vigência: 31/12/2018 Prorrogação de vigência: 31/12/2018 Prorrogação de vigência: 31/12/2018 Prorrogação de vigência: 31/12/2018 Prorrogação de vigência: 31/12/2018 Altera vigência: 30/06/2018 Altera vigência: 30/11/2019
Termo Aditivo: 28/12/2017 Termo Aditivo: 28/12/2018 Termo Aditivo: 28/12/2018 Termo Aditivo: 28/12/2018 Termo Aditivo: 28/12/2018 Termo Aditivo: 28/12/2018 Termo Aditivo: 28/12/2018 Termo Aditivo: 28/12/2018 Termo Aditivo: 28/12/2018 Termo Aditivo: 28/12/2017 Termo Aditivo: 28/12/2017 T Aditivo:28/12/2017
Altera vigência: 31/01/2018 Altera vigência: 30/06/2018 Altera vigência: 30/03/2018 Altera vigência: 28/02/2018 REPACTUAÇÃO DE PREÇOS Altera Vigência 28/02/2018 Altera vigência: 30/06/2018 Altera vigência: 30/12/2018 Altera vigência: 30/12/2018 Alt.Vig.: 16/03/2018 Alt. vig.: 30/06/2018 Alt. vig.: 30/06/2018 Altera contrap: R$ 10.292,91 Alt. vig.: 30/06/2018 Alt. vig.: 30/06/2018 Altera vigência:30/04/2018 Altera vigência: 30/08/2018 Altera vigência: 31/12/2018 Altera vigência: 31/12/2018 Altera vigência: 31/12/2018 Altera vigência: 26/02/2018 Altera vigência: 27/02/2018 Altera vigência: 30/06/2018 Altera vigência: 30/06/2018 Altera vigência: 30/01/2018 Altera vigência: 30/01/2018 Altera vigência: 31/12/2018 Altera Vigência: 30/12/2018 Altera Vigência: 30/12/2018 Altera Vigência: 30/12/2018 Altera Vigência: 28/02/2018 Altera Vigência: 30/11/2018 Altera Vigência: 30/11/2018 Altera vigência: 28/12/2018 Altera contrapartida: R$ 252,00 Altera contrapartida: R$ 335,70 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 05/05/2018 Altera vigência p/ 30/04/2018 Altera CP: R$ 487,99
T Aditivo:28/12/2017
Altera vigência p/ 31/12/2018 Altera vigência p/ 31/12/2018 Altera vigência p/ 30/12/2018 Altera Vigência:30/03/2018
T Aditivo:11/12/2017
T Aditivo:28/12/2017 T Aditivo retificado:30/11/2017 T Aditivo retificado:30/11/2017 4º TERMO DE ADITAMENTO Termo Aditivo 28/12/2017 T Aditivo:28/12/2017 T Aditivo:28/12/2017 T Aditivo:28/12/2017 Ex.Officio T.Adt:28/12/2017 T Adt.:28/12/2017 T Aditivo:28/12/2017 T Adt:28/12/2017 T Adt.:28/12/2017 T.Aditivo:29/12/2017 T Aditivo:29/12/2017 Termo Aditivo de 28/12/2017 Termo Aditivo de 28/12/2017 Termo Aditivo de 28/12/2017 T Aditivo:27/12/2017 T Aditivo:28/12/2017 T Aditivo:29/12/2017 T Aditivo: 27/12/2017 Ex- Offício Ex- Offício T Aditivo:29/12/2017 T Aditivo: 28/12/2017 T Aditivo: 28/12/2017 T Aditivo: 28/12/2017 T Aditivo: 28/12/2017 T Aditivo: 01/12/2017 T Aditivo: 01/12/2017 Termo Aditivo: 27/12/2017 Termo Aditivo: 28/12/2017 Termo Aditivo: 28/12/2017 EX-OFÍCIO T. Aditivo - 29/12/2017 Termo Aditivo: 29/12/17 T. Aditivo: 29/12/2017 T. Aditivo: 29/12/2017 T. Aditivo 26/12/2017 T.Aditivo; 29/12/2017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ANÁPOLIS _ GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1041.753-14/846956/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS, CNPJ 01.799.683-0001-51; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Construção do Parque Recanto dos Mutuns no Município de Mutunópolis-GO; Programa Infraestrutura Turística; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00052, NE 2017NE800353, de 27/06/2017, NE 2017NE800124 de 21/06/2017 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 27 de Dezembro de 2021 - 27/12/2017, GILMAR LOPES PEIXOTO e JONAS LUIZ GUIMARAES JUNIOR ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 852366/2017, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARAL, CNPJ 10.496.025/0001-81; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA; Valor: R$ 525.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350052, NE 2017NE800431, de 08/11/2017, NE 2017NE800432 de 09/11/2017 e R$ 75.000,00 de contrapartida. Vigência 22 de Dezembro de 2021 - 22/12/2017, GILMAR LOPES PEIXOTO e NELMA BENTO DA SILVA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 846889/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CNPJ 02.391.654/0001-19; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construcao de Portal da Entrada da Cidade no Distrito de Luiz Alves no municipio de Sao Miguel do Araguaia-Go.; Programa Turismo; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00052, NE 2017NE800061, de 21/06/2017 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 31 de Dezembro de 2021 28/12/2017, GILMAR LOPES PEIXOTO e NELIO PONTES DA CUNHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1038.140-67/843566/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CNPJ 02.391.654/0001-19; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Ampliação do Estádio Municipal João Francisco de Sena, no Municipio de Sao Miguel do Araguaia.; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 251.100,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500052, NE 2017NE800106, de 07/06/2017 e R$ 7.350,00 de contrapartida. Vigência 31 de Dezembro de 2021 28/12/2017, GILMAR LOPES PEIXOTO e NELIO PONTES DA CUNHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1043739-45/2017, convênio 849421/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, CNPJ 13.655.436/0001-60; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA EM TSD COM CAPA SELANTE, INCLUSIVE MEIO-FIO, SARJETA E PASSEIO EM RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO CIDAD; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802903, de 26/07/2017 e R$ 5.800,00 de contrapartida. Vigência 5 de Novembro de 2019 - Assinatura 28/12/2017, NELSON ANTONIO DE SIQUEIRA e JOSE CARLOS DE CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1043901-82/2017, convênio 850127/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS, CNPJ 13.655.089/0001-76; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentacao na sede do Municipio de Cristopolis.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803242, de 25/08/2017 e R$ 6.900,00 de contrapartida. Vigência 5 de Novembro de 2019 - Assinatura 28/12/2017, NELSON ANTONIO DE SIQUEIRA e GILSON NASCIMENTO DE SOUZA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 859664/2017, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 11.205.603/0001-46; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 253.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350001, NE 2017NE800688, de 22/12/2017 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 20 de Novembro de 2021 - Data da assinatura 28/12/2017, JOSÉ ORLANDO GARLA, ANDERSON PRADO DE LIMA e RICARDO CONTI BARBEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 854181/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE ORIENTE, CNPJ 44.482.552/0001-59; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: estruturação da rede de serviços de proteção social básica - construção de Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS; Programa Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Voluntárias; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 352.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2017NE800092 (Nota de Empenho Original), de 07/12/2017, NE 2017NR800196 (Nota de Anulação de Empenho) em 26/12/2017 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 20 de Fevereiro de 2022 Data e Assinatura: 28/12/2017, JOSÉ ORLANDO GARLA e CARLOS EDUARDO BOLDORINI MORIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 848029/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURINHOS, CNPJ 53.415.717/0001-60; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: pavimentação em diversas ruas no município de Ourinhos - SP.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 700.001,89; dos recursos: R$ 690.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802376, de 29/06/2017 e R$ 9.101,89 de contrapartida. Vigência 20 de Janeiro de 2021 Data e Assinatura: 28/12/2017, JOSÉ ORLANDO GARLA e LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 860256/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE POMPÉIA, CNPJ 44.483.444/0001-99; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: aquisição de patrulha mecanizada; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 585.150,00; dos recursos: R$ 579.150,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801873, de 26/12/2017 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 20 de Fevereiro de 2020 Data e Assinatura: 28/12/2017, JOSÉ ORLANDO GARLA e ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 851392/2017, firmado pelo HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, CNPJ 12.474.705/0001-20; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ 46.379.400/0001-50; Objeto: ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 500.080,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350035, NE 2017NE800236, de 11/10/2017 e R$ 80,00 de contrapartida. Vigência 20 de Janeiro de 2023 Data da assinatura: 27/12/2017, JOSÉ ORLANDO GARLA, DAVID EVERSON UIP e ANDRE LUIS BALBI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 852039/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATINGA, CNPJ 46.634.127/0001-63; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: aquisição de 1(uma) pá-carregadeira e 1(um) caminhão basculante; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 522.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801136, de 31/10/2017 e R$ 34.500,00 de contrapartida. Vigência 20 de Fevereiro de 2020 27/12/2017, JOSÉ ORLANDO GARLA e JOÃO BOSCO BORGES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849148/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE GÁLIA, CNPJ 44.518.389/0001-37; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Execução de obra de reforma parcial nas praças Pedro de Toledo e Custodio de Araújo Ribeiro no Centro da cidade de Gália; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 246.300,28; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802720, de 19/07/2017 e R$ 450,28 de contrapartida. Vigência 20 de Dezembro de 2021 Data da Assinatura: 28/12/2017, JOSÉ ORLANDO GARLA e RENATO INÁCIO GONÇALVES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 851810/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, CNPJ 04.873.600/0001-15; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Patrulha Agricola; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 165.000,00; dos recursos: R$ 161.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0015, NE 2017NE801040, de 24/10/2017 e R$ 3.150,00 de contrapartida. Vigência 20 de Julho de 2018 - 27/12/2017, GUILHERME ANTONIO BACELLAR CRUZ e IRAILDO FARIAS BARRETO.
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ISSN 1677-7069
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Contrato de Repasse nº 846777/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURÉM, CNPJ 05.149.133/0001-48; junto à União Federal, por intermédio do Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE MAQUINAS; Programa PRONAT; Valor: R$ 530.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 110669, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0015, NE 2017NE800055, de 20/06/2017 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2022 - 28/12/2017, GUILHERME ANTONIO BACELLAR CRUZ e VALDEMIRO FERNANDES COELHO JÚNIOR. Contrato de Repasse nº 851325/2017, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES, CNPJ 17.298.800/0001-33; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / HOSPITAL GERAL E ESPECIALIZADO / AÇÃO 2015.8535 / PO 0000; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350015, NE 2017NE800151, de 11/10/2017 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2022 26/12/2017, GUILHERME ANTONIO BACELLAR CRUZ e AMAURY DE JESUS SOARES DA CUNHA. Contrato de Repasse nº 844358/2017, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA, CNPJ 05.054.945/0001-00; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 710.000,00; dos recursos: R$ 692.024,78, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0015, NE 2017NE800264, de 13/06/2017 e R$ 17.975,22 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2022 - 28/12/2017, GUILHERME ANTONIO BACELLAR CRUZ e GIOVANNI CORREA QUEIROZ. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GE NEG GOVERNO BELÉM EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 845686/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAE DO RIO, CNPJ 05.363.023/0001-84; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica para Recapeamento de Vias Urbanas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730015, NE 2017NE801280, de 14/06/2017 e R$ 6.900,00 de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de 2022 - 30/11/2017, PAULO ROCHA CUNHA e JOSE VILLEIGAGNON RABELO DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO BELO HORIZONTE EXTRATOS DE CONTRATO DE REPASSE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 845505/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, CNPJ 20.356.747/0001-94; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Urbana.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 309.031,70; dos recursos: R$ 280.465,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2017NE801103, de 14/06/2017 e R$ 28.566,70 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2019 - 28/12/2017, JANIO VIRGÍLIO MAIA ANTUNES e JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 846750/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, CNPJ 20.356.747/0001-94; junto à União Federal, por intermédio do Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de maquina; Programa PRONAT; Valor: R$ 112.000,00; dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 110669, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0031, NE 2017NE800028, de 20/06/2017 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2018 - 28/12/2017, JANIO VIRGÍLIO MAIA ANTUNES e JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 852510/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, CNPJ 18.302.307/0001-02; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PMF SOBRE PEDRA IRREGULARES, EXECUÇÃO DE CALCADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 264.790,58; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803493, de 13/11/2017 e R$ 18.940,58 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2019 - 28/12/2017, RONALDO JOSÉ GOUVEA ROGGINI e AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 0/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIS, CNPJ 18.363.960/0001-81; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Pavimento em paralelepípedo, drenagem urbana, meio-fio e sarjeta da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730026, NE 2017NE802265, de 28/06/2017 e R$ 14.810,00 de contrapartida. Vigência 27 de Dezembro de 2022 28/12/2017, SIMONE BENEVIDES DE PINHO NUNES e RILDO REIS GOLVEIA.
ISSN 1677-7069
Rua Rio Manso, Piedade dos Gerais- MG; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 251.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2017NE804001, de 08/12/2017 e R$ 5.150,00 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2019 - 26/12/2017, MARCELO ÂNGELO DE PAULA BOMFIM e ROGÉRIO MENDES DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 844677/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANGA, CNPJ 23.515.687/0001-01; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no município; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2017NE800300, de 14/06/2017 e R$ 4.150,00 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2019 18/12/2017, JANIO VIRGÍLIO MAIA ANTUNES e JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 845701/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO MANSO, CNPJ 18.363.978/0001-83; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO MANSO/MG.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 295.900,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2017NE801293, de 14/06/2017 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2019 - 27/12/2017, MARCELO ÂNGELO DE PAULA BOMFIM e ADAIR DORNAS DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 845676/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO, CNPJ 18.715.458/0001-92; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.436,17; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2017NE801269, de 14/06/2017 e R$ 4.586,17 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2019 - 19/12/2017, RONALDO JOSÉ GOUVEA ROGGINI e ANDRÉ FERREIRA TORRES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 9000649-00/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE BONFIM, CNPJ 18.363.945/0001-33; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a projetos de infraestrutura turística Pavimentação de acesso ao Parque de Exposições no Município de Bonfim/MG; Programa Apoio a projetos de infraestrutura turística; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE800895, de 07/12/2017 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2019 - 20/12/2017, MARCELO ANGELO DE PAULA BOMFIM e GUSTAVO MARQUES RIBEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO GERENCIA EXECUTIVA DE GOVERNO BLUMENAU/SC EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 858473/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ 83.102.285/0001-07; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Construção, Revitalização e Reforma de Infraestrutura Urbana de acesso a Orla no município de Balneário Camboriú - SC.; Programa ; Valor: R$ 468.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610v00001, NE 2017NE801002, de 15/12/2017 e R$ 78.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Abril de 2021 27/12/2017, GUILHERME DIOGO BAUER e FABRICIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 851123/2017/MAPA/CAIXA, firmado pelo Município de Bonfim/RR, CNPJ 04.056.214/0001-30; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Aquisição de trator e implementos agrícolas; Programa PRODESA; Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); dos recursos: R$ 292.500,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0014, NE 2017NE800892, de 02/10/2017, e R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) de contrapartida. Vigência 30/12/2019 - Data da Assinatura 28/12/2017. José Severino Queiroz Ribas e Joner Chagas.
EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 851909/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORMOSO, CNPJ 18.125.153/0001-20; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisicao de Patrulha Mecanizada.; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 126.876,75; dos recursos: R$ 126.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0031, NE 2017NE801088, de 25/10/2017 e R$ 126,75 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2019 29/12/2017, MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA MELLO SALES e LUIZ CARLOS DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 0856707/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISTALINA, CNPJ 01.138.122/0001-01; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma praça no municipio de Cristalina-GO.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 344.725,28, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730052, NE 2017NE803774, de 08/12/2017 e R$ 5.274,72 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2019 28/12/2017, MARIA DO SOCORRO T MELLO SALES e DANIEL SABINO VAZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONVÊNIO Contrato de Repasse nº 1043.162-90/849676/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINAS, CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;Objeto Obras de pavimentação e drenagem em vias publicas do município de Campinas/SP; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 5.252.127,93; dos recursos: R$ 4.943.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803056, de 01/08/2017 e R$ 308.527,93 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2020 Assinatura 27/12/2017, SÉRGIO LUIS SCRAMIN e JONAS DONIZETTE FERREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 846945/2017, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Terminal Fluvial de Embarque e Desembarque de passageiros de Corumbá 1ª Etapa; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 1.182.500,00; dos recursos: R$ 1.072.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00054, NE 2017NE800113, de 21/06/2017 e R$ 110.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Maio de 2023 - 28/12/2017, CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e REINALDO AZAMBUJA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 856833/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica e Drenagem no Bairro Popular Velha no Município de Corumbá/MS; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 693.571,94; dos recursos: R$ 592.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730054, NE 2017NE803859, de 08/12/2017 e R$ 101.571,94 de contrapartida. Vigência 30 de Maio de 2023 26/12/2017, CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e MARCELO AGUILAR IUNES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 856880/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE OROBÓ, CNPJ 10.294.254/0001-13; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas do município de Orobó - PE, na comunidade de Caraúbas, Zona Urbana; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 657.095,00; dos recursos: R$ 650.445,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730026, NE 2017NE804074, de 08/12/2017 e R$ 6.650,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2022 - 28/12/2017, SIMONE BENEVIDES DE PINHO NUNES e CLEBER JOSE DE AGUIAR DA SILVA. Contrato de Repasse nº 847834/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMARAJI, CNPJ 11.294.360/0001-60; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos de Diversas Ruas do municipio de Amaraji/PE; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 260.660,00; dos
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Contrato de Repasse nº 858510/2017, firmado pelo Município de BUÍQUE, CNPJ 10.105.963/0001-03; junto à União Federal, por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA TRUCADA E TRATOR DE PNEUS, PARA ATENDER SERVIÇOS E OBRAS QUE BENEFICIAM A AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE; Programa ; Valor: R$ 435.959,98; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG , Gestão , Programa de Trabalho 20608207720ZV0026, NE 2017NE801433, de 15/12/2017 e R$ 45.959,98 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2022 - 28/12/2017, e ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA Contrato de Repasse nº 845426/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE VICÊNCIA, CNPJ 10.168.235/0001-40; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentacao em paralelepipedo com guias de concreto, linha d'agua e calcadas em diversas Ruas dos distritos de Murupe p; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 605.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730026, NE 2017NE801027, de 14/06/2017 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2022 - 28/12/2017, SIMONE BENEVIDES DE PINHO NUNES e GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849150/2017, Operação 1043.44742/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO, CNPJ 10.113.728/0001-83; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas ruas do município de Belém de São Francisco - PE.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 989.600,00; dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802722, de 19/07/2017 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Dezembro de 2019 - 26/12/2017, ICARO CARVALHO RAMOS e LICÍNIO ANTÔNIO LUSTOSA RORIZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 843782/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABIRA, CNPJ 10.349.041/0001-41; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva, no Bairro Espírito Santo; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554501728, NE 2017NE800320, de 07/06/2017 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 1 de Dezembro de 2022 28/12/2017, SIMONE BENEVIDES DE PINHO NUNES e SEBASTIÃO DIAS FILHO. Contrato de Repasse nº 849045/2017, firmado pelo Município de MACAPARANA, CNPJ 11.361.888/0001-04; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Infraestrutura urbana no servico de recapeamento de asfalto.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802637, de 19/07/2017 e R$ 12.400,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2017 - 28/12/2017, SIMONE BENEVIDES DE PINHO NUNES e MAVIAEL FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849046/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, CNPJ 11.358.165/0001-56; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE EVENTOS, BEM COMO ESPAÇOS DESTINADOS AOS JOVENS E AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 1.658.008,15; dos recursos: R$ 1.482.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802638, de 19/07/2017 e R$ 175.908,15 de contrapartida. Vigência 1 de Dezembro de 2022 - 28/12/2017, SIMONE BENEVIDES DE PINHO NUNES e EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS. Contrato de Repasse nº 848101/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, CNPJ 10.091.577/0001-00; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA (PE) CONFORME PROJETO BASIC; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 677.751,49; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802446, de 29/06/2017 e R$ 27.751,49 de contrapartida. Vigência 28 de Outubro de 2022 - 28/12/2017, SIMONE BENEVIDES DE PINHO NUNES e DEBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Contrato de Repasse nº 850007/2017, firmado pelo Município de JATAÚBA, CNPJ 10.091.544/0001-60; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentacao Asfaltica de Diversas Ruas na Zona Urbana deste Municipio.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803223, de 15/08/2017 e R$ 6.900,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2022 - 28/12/2017, SIMONE BENEVIDES DE PINHO NUNES e Antonio Cordeiro do Nascimento. Contrato de Repasse nº 844770/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE VICÊNCIA, CNPJ 10.168.235/0001-40; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentacao em paralelepipedo com guias de concreto, linha d'agua e calcadas em diversas Ruas nos distritos e sede do m; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 505.000,00; dos recursos: R$ 498.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730026, NE 2017NE800390, de 14/06/2017 e R$ 6.400,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2022 - 28/12/2017, SIMONE BENEVIDES DE PINHO NUNES e GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES. Contrato de Repasse nº 852231/2017, firmado pelo Município de AMARAJI, CNPJ 11.294.360/0001-60; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construcao de um Portal no Municipio de Amaraji - PE; Programa Turismo; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00026, NE 2017NE800632, de 03/11/2017 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 29 de Dezembro de 2017 29/12/2017, SIMONE BENEVIDES DE PINHO NUNES e RILDO REIS GOLVEIA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 858971/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE REALEZA, CNPJ 76.205.673/0001-40; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Máquinas e Equipamentos Agrícolas; Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Investimento; Valor: R$ 101.560,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801612, de 20/12/2017 e R$ 4.060,00 de contrapartida. Vigência 28 de Março de 2020 - 28/12/2017, EZIO LUIZ LENA e MILTON ANDREOLLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853230/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLANALTO, CNPJ 76.460.526/0001-16; junto à União Federal, por intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Equipamentos e Veículo; Programa Apoio ao Desenvolvimento Rural de Territórios Rurais; Valor: R$ 118.820,00; dos recursos: R$ 117.622,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 110669, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0001, NE 2017NE800180, de 04/12/2017 e R$ 1.198,00 de contrapartida. Vigência 28 de Outubro de 2019 - 28/12/2017, EZIO LUIZ LENA e INÁCIO JOSÉ WERLE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853228/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D'OESTE, CNPJ 76.995.380/0001-03; junto à União Federal, por intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Equipamentos para Viabilizar o Transporte e Comercialização de Grupos Produtivos de Mulheres Rurais.; Programa Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais ; Valor: R$ 104.000,00; dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 110669 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 206062012210W0001, NE 2017NE800178, de 04/12/2017 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 28 de Setembro de 2019 - 28/12/2017 EZIO LUIZ LENA e GILMAR PAIXÃO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853229/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, CNPJ 80.874.100/0001-86; junto à União Federal, por intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Implementos Agrícolas; Programa 211272029210X0001; Valor: R$ 108.573,34; dos recursos: R$ 104.230,41, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 110669, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0001, NE 2017NE800179, de 04/12/2017 e R$ 4.342,93 de contrapartida. Vigência 28 de Novembro de 2019 28/12/2017, EZIO LUIZ LENA e NILSON ANTÔNIO FEVERSANI.
ISSN 1677-7069
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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 858975/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, CNPJ 77.816.510/0001-66; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa ; Valor: R$ 267.200,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801615, de 20/12/2017 e R$ 23.450,00 de contrapartida. Vigência 28 de Março de 2020 - 28/12/2017, EZIO LUIZ LENA e ANTÔNIO PEDRON.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 858503/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERÊ, CNPJ 75.636.530/0001-20; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Equipamentos Agrícolas; Programa FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 101.600,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0041, NE 2017NE801426, de 15/12/2017 e R$ 4.100,00 de contrapartida. Vigência 28 de Março de 2020 - 28/12/2017, EZIO LUIZ LENA e ADEMILSO ROSIN.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 858903/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE MISSAL, CNPJ 78.101.847/0001-50; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PATRULHA MECANIZADA; Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Investimento ; Valor: R$ 101.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801544, de 20/12/2017 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 29 de Setembro de 2020 - 29/12/2017, NEIVO ANGNES e HILÁRIO JACÓ WILLERS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 858969/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, CNPJ 01.614.343/0001-09; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas; Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Investimento; Valor: R$ 136.700,00; dos recursos: R$ 136.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801610, de 20/12/2017 e R$ 200,00 de contrapartida. Vigência 29 de Setembro de 2019 - 29/12/2017, NEIVO ANGNES e CAETANO ILAIR ALIEVI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 858952/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOLEDO, CNPJ 76.205.806/0001-88; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estrada vicinal.; Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Investimento; Valor: R$ 489.264,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV001, NE 2017NE801593, de 20/12/2017 e R$ 1.764,00 de contrapartida. Vigência 29 de Dezembro de 2021 29/12/2017, NEIVO ANGNES e LÚCIO DE MARCHI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 858881/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, CNPJ 75.927.582/0001-55; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas; Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Investimento; Valor: R$ 101.560,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801522, de 20/12/2017 e R$ 4.060,00 de contrapartida. Vigência 29 de Abril de 2020 29/12/2017, NEIVO ANGNES e ZELÍRIO PERON FERRARI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 859847/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, CNPJ 76.208.834/0001-59; junto à União Federal, por intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Veículos e implemento agrícola; Programa Apoio do Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - AFEM; Valor: R$ 117.825,00; dos recursos: R$ 109.769,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 110669, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210x0041, NE 2017NE800416, de 26/12/2017 e R$ 8.056,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2019 - 28/12/2017, EZIO LUIZ LENA e CLAUDIOMIRO QUADRI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849771/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, CNPJ 95.590.832/0001-11; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Recapeamento Asfáltico em Vias Publicas Urbanas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 504.326,68; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803124, de 01/08/2017 e R$ 11.226,68 de contrapartida. Vigência 28 de Junho de 2021 - 28/12/2017, EZIO LUIZ LENA e JAIME ERNESTO CARNIEL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849771/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, CNPJ 95.590.832/0001-11; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Recapeamento Asfáltico em Vias Publicas Urbanas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 504.326,68; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803124, de 01/08/2017 e R$ 11.226,68 de contrapartida. Vigência 28 de Junho de 2021 - 28/12/2017, EZIO LUIZ LENA e JAIME ERNESTO CARNIEL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 861888/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE JESUÍTAS, CNPJ 77.398.154/0001-08; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Modernização de Infraestrutura Esportiva; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500041, NE 2017NE801454, de 28/12/2017 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 29 de Outubro de 2021 - 29/12/2017, NEIVO ANGNES e APARECIDO JOSE WEILLER JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 859147/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE LINDOESTE, CNPJ 80.881.915/0001-92; junto à União Federal, por intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de trator e implementos agrícolas.; Programa Apoio ao Desenvolvimento Rural de Territórios Rurais ; Valor: R$ 119.990,00; dos recursos: R$ 118.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 110669 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 2012920170056, NE 2017NE800364, de 21/12/2017 e R$ 1.990,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2019 - 28/12/2017, EZIO LUIZ LENA e JOSÉ ROMUALDO PEDRO.
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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 858970/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, CNPJ 80.882.095/000153; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquina; Programa Fomento ao Setor Agropecuário- Investimento; Valor: R$ 220.000,00; dos recursos: R$ 214.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 2200020170003, NE 2017NE801611, de 20/12/2017 e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2019 28/12/2017, EZIO LUIZ LENA e ELIO MARCINIAK. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849410/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, CNPJ 76.208.818/0001-66; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico no acesso ao Bairro Jardim Real no Município de Guaraniacu.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 453.573,98; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802892, de 26/07/2017 e R$ 207.723,98 de contrapartida. Vigência 29 de Outubro de 2021 29/12/2017, EZIO LUIZ LENA e OSMÁRIO DE LIMA PORTELA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 850165/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CNPJ 76.205.707/0001-04; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Recape Asfáltico em Vias Publicas Urbanas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 505.320,04; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803278, de 25/08/2017 e R$ 12.220,04 de contrapartida. Vigência 29 de Agosto de 2021 - 29/12/2017, NEIVO ANGNES e MAURÍCIO BAÚ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 854970/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEARA SC, CNPJ 83.024.505/0001-13; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Pavilhão no Parque de Exposição; Programa Turismo-Infraestrutura Turística; Valor: R$ 253.160,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE800908, de 07/12/2017 e R$ 9.410,00 de contrapartida. Vigência 27 de Abril de 2021 - 27/12/2017, RAYDER FERNANDO OLIVEIRA S MORAIS e EDEMILSON CANALE. Contrato de Repasse nº 846526/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANGARÁ SC, CNPJ 82.827.999/0001-01; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 247.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730042, NE 2017NE802085, de 16/06/2017 e R$ 1.150,00 de contrapartida. Vigência 28 de Abril de 2021 - 28/12/2017, RICARDO LUIZ SCALABRIN e NADIR BAÚ DA SILVA. Contrato de Repasse nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
849519/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEARA SC, CNPJ 83.024.505/0001-13; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Seara - SC.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 254.918,96; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802993, de 28/07/2017 e R$ 9.068,96 de contrapartida. Vigência 30 de Abril de 2021 - 27/12/2017, RAYDER FERNANDO OLIVEIRA S MORAIS e EDEMILSON CANALE. Contrato de Repasse nº 859741/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPUAÇU SC, CNPJ 95.993.028/000183; junto à União Federal, por intermédio do, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Ipuaçu/SC; Programa ; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801838, de 26/12/2017 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2019 - 28/12/2017, JULIANO BERNARDO MORAIS DE ALMEIDA e CLORI PEROZA. Contrato de Repasse nº 858505/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA SC, CNPJ 83.026.773/0001-74 junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas; Programa PRODESA; Valor: R$ 213.500,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 206082077020ZV0042, NE 2017NE801428, de 15/12/2017 e R$ 18.500,00 de contrapartida. Vigência 29 de Dezembro de 2019 29/12/2017, OSMAR PINTO e THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONCALVES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 856392/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA, CNPJ 04.217.647/0001-20; junto à União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada.; Programa Fomento ao setor Agropecuário; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801376, de 08/12/2017 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2019 28/12/2017, UBIRATAN ALVES DE FREITAS e SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 856365/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE VILA RICA, CNPJ 03.238.862/0001-45; junto à União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Retroescavadeira; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 448.750,00; dos recursos: R$ 438.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801363, de 08/12/2017 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27 de Dezembro de 2019 27/12/2017, UBIRATAN ALVES DE FREITAS e ABMAEL BORGES DA SILVEIRA. Contrato de Repasse nº 851600/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, CNPJ 03.648.540/0001-74; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECAPEAMENTO, MEIO FIO E SARJETA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 2.055.600,00; dos recursos: R$ 1.976.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803442, de 16/10/2017 e R$ 79.000,00 de contrapartida. Vigência 28 de Abril de 2021 - Assinatura : 28/12/2017, UBIRATAN ALVES DE FREITAS e EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 856425/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, CNPJ 24.977.654/0001-38; junto à União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de pontes nas estradas vicinais.; Programa Fomento ao Setor Agropecuário ; Valor: R$ 326.675,00; dos recursos: R$ 324.675,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801385, de 08/12/2017 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28 de Abril de 2021 Assinatura: 28/12/2017, UBIRATAN ALVES DE FREITAS e JOSE MAURO FIGUEIREDO. Contrato de Repasse nº 858722/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CNPJ 24.772.287/0001-36; junto à União Federal, por intermédio do, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa ; Valor: R$ 620.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098 , Gestão , Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801463, de 19/12/2017 e R$ 132.500,00 de contrapartida. Vigência 26 de Dezembro de 2019 26/12/2017, UBIRATAN ALVES DE FREITAS e RAFAEL MACHADO.
Contrato de Repasse nº 853522/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRASNORTE, CNPJ 01.375.138/0001-38; junto à União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de Viveiro para Produção de Mudas de Café no Município de Brasnorte - MT.; Programa Fomento ao Setor Agropecuário ; Valor: R$ 244.750,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801321, de 05/12/2017 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28 de Abril de 2021 Assinatura: 28/12/2017, UBIRATAN ALVES DE FREITAS e MAURO RUI HEISLER.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO DOURADOS - MS
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 AVISO DE CANCELAMENTO CTR: 1036644-35/2016, Município de BANZAÊ/BA, Contratante: MCIDADES / CEF, DOU de 20/12/2017, Seção 3, Página 112. Cancelamos a publicação de Extrato de Termo Aditivo relativa ao contrato supra mencionado. CTR: 1036643-10/2016, Município de BANZAÊ/BA, Contratante: MCIDADES / CEF, DOU de 20/12/2017, Seção 3, Página 112. Cancelamos a publicação de Extrato de Termo Aditivo relativa ao contrato supra mencionado. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 851717/2017, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUTI, CNPJ 10.566.814/0001-41; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, JUTI; CNPJ 24.644.296/0001-41; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350054, NE 2017NE800315, de 23/10/2017 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de 2021 - 28/12/2017, CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e FERNANDA MACHADO DE ALMEIDA. Contrato de Repasse nº 852654/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARANHOS, CNPJ 01.998.335/0001-03; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD NA RUA DOS LAVRADORES; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 513.645,83; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803505, de 20/11/2017 e R$ 20.545,83 de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de 2021 - 27/12/2017, CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e DIRCEU BETTONI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 850175/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARZEDO, CNPJ 13.460.266/0001-69; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentacao de Ruas no Municipio de Varzedo- Bahia; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 698.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803288, de 25/08/2017 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 5 de Maio de 2020 - 27/12/2017, JOSE GILBERTO BASTOS REIS e ARIECILIO BAHIA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 850176/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARZEDO, CNPJ 13.460.266/0001-69; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentacao de Ruas no Municipio de Varzedo - Bahia; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 288.600,00; dos recursos: R$ 287.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803289, de 25/08/2017 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 5 de Maio de 2020 27/12/2017, JOSE GILBERTO BASTOS REIS e ARIECILIO BAHIA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 844574/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARZEDO, CNPJ 13.460.266/000169; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Construcao de 2 pracas com pavimentacao de seu entorno no municipio de Varzedo; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730029, NE 2017NE800201, de 14/06/2017 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 5 de Maio de 2020 - 27/12/2017, JOSE GILBERTO BASTOS REIS e ARIECILIO BAHIA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 845599/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE FÁTIMA, CNPJ 13.393.152/0001-43; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentacao em Paralelepipedo na Sede do municipio de Fatima - BA.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730029, NE 2017NE801194, de 14/06/2017 e R$ 4.700,00 de contrapartida. Vigência 5 de Setembro de 2019 - 30/11/2017, JOSE GILBERTO BASTOS REIS e MANOEL MISSIAS VIEIRA.
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FLORIANÓPOLIS/SC EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 856529/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO, CNPJ 82.892.340/000139; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto PAVIMENTACAO DE RUAS; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho Planejamento Urbano/MCID/Pavimentação, NE 2017NE803653, de 08/12/2017 e R$ 4.150,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2020 - 28/12/2017, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e RICARDO DE SOUZA CARVALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 851535/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PANAMÁ, CNPJ 798.300.001-56; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 176.500,00; dos recursos: R$ 175.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE800969, de 13/10/2017 e R$ 61.166,67 de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de 2019 - 28/12/2017, MARISE FERNANDES DE ARAÚJO e JOSÉ WILLIAN COELHA DE PAULA. Contrato de Repasse nº 851534/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTALINA, CNPJ 01.791.276/0001-06; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 216.500,00; dos recursos: R$ 175.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE800968, de 13/10/2017 e R$ 41.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de 2019 - 28/12/2017, MARISE FERNANDES DE ARAÚJO e MILTON RICARDO DE PAIVA Contrato de Repasse nº 856676/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PROFESSOR JAMIL, CNPJ 37.388.295/0001-25; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construcao de calcadas no municipio de Professor Jamil - GO.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730052, NE 2017NE803756, de 08/12/2017 e R$ 4.150,00 de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de 2021 - 28/12/2017, MARISE FERNANDES DE ARAÚJO e GERALDO ANTONIO CAVALCANTI Contrato de Repasse nº 851452/2017, firmado pelo FMS DE QUIRINÓPOLIS - GO, CNPJ 04.752.947/0001-00; junto à União Federal, por intermédio do, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa ; Valor: R$ 501.750,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG , Gestão , Programa de Trabalho 10302201585350052, NE 2017NE800295, de 11/10/2017 e R$ 51.750,00 de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de 2021 28/12/2017, WELLERSON FERREIRA MELLO e SUELY BORGES PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 853664/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO, CNPJ 18.413.187/0001-10; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA; Programa ; Valor: R$ 492.500,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2017NE801100, de 05/12/2017 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Agosto de 2019 - 26/12/2017, CARLOS JOSÉ VEIGA e FIRMINO TON.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINO DAS LARANJEIRAS-MG; CNPJ 11.412.875/0001-17; CR 853056/2017/MS/CAIXA; Objeto: Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde; Valor R$499.722,00; dos recursos: R$499.722,00, correrão à conta da União no exercício de 2017; UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585352587, NE 2017NE800513, de 29/11/2017, e R$0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2019; Assinatura 27/12/2017, RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, CARLOS JOSÉ VEIGA, ROMILSON ALVES e MARLENE ALVES. Contrato de Repasse nº 852966/2017, firmado pelo Hospital Cesar Leite, CNPJ 22.263.081/0001-55; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 507.600,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350031, NE 2017NE800461, de 29/11/2017 e R$ 7.600,00 de contrapartida. Vigência 30 de Agosto de 2019 22/12/2017, Ricardo José Magalhães Barros, Carlos Jose Veiga, Sebastião Onofre Carvalho e Milton Martins de Oliveira. Contrato de Repasse nº 852066/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIONÍSIO, CNPJ 20.126.439/0001-72; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Aquisição de patrulha mecanizada.; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0031, NE 2017NE801166, de 31/10/2017 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30 de Julho de 2019 - 26/12/2017, CARLOS JOSE VEIGA e FARIAS MENEZES DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 849683/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS, CNPJ 16.725.392/0001-96; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obra de Recapeamento de Vias Urbanas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 427.381,25; dos recursos: R$ 404.090,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803061, de 01/08/2017 e R$ 23.291,25 de contrapartida. Vigência 30/08/2019 Assinatura: 27/12/2017, CARLOS JOSE VEIGA e JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES. Contrato de Repasse nº 856568/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM, CNPJ 18.303.198/0001-48; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUCOES E REFORMAS DE PRACAS URBANAS.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 246.100,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2017NE803677, de 08/12/2017 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2019 Assinatura: 26/12/2017, CARLOS JOSE VEIGA e GERALDO ADILSON GONÇALVES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº. 858551/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, CNPJ 13.761.531/0001-49; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;Objeto Reforma e Revitalização da Praça São Benedito de Nova VicosaBA.; Programa Turismo; Valor: R$ 545.000,00; dos recursos: R$ 536.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00029, NE 2017NE801030, de 18/12/2017 e R$ 8.750,00 de contrapartida. Vigência 31 de Agosto de 2022 - 28/12/2017, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NASCIMENTO e MANOEL COSTA ALMEIDA. MCIDADES/PM de Apuarema; CNPJ 16.434.292/0001-00; CR 849115/2017/ MCIDADES/CAIXA; Objeto: Implantação de Pavimentação em paralelepípedo e Bloket em diversas ruas da sede do Município de Apuarema/BA. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 759.599,10; dos recursos: R$ 740.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001 NE 2017NE802691, de 19/07/2017, e R$ 19.249,10 a conta de contrapartida. Vigência 31/08/2022 - Data e Assinaturas: 27/12/2017 Marcus Vinícius dos Santos Nascimento e Raival Pinheiro de Oliveira. MS/FMS de Itiruçu; CNPJ 11.342.595/0001-80; CR 852332/2017/ MS/CAIXA; Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Programa: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA; Valor: R$ 299.975,00; dos recursos: R$ 299.975,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350029 NE 2017NE800417, de 06/11/2017, e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/08/2022 - Data e Assinaturas: 27/12/2017 Marcus Vinícius dos Santos Nascimento e Ida Ribeiro Di Girolamo Umburanas. MS/FMS de Itagi; CNPJ 11.743.353/0001-06; CR 853124/2017/ MS/CAIXA; Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Programa: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA; Valor: R$ 500.444,00; dos recursos: R$ 499.780,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350029 NE 2017NE800541, de 29/11/2017, e R$ 664,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/08/2022 - Data e Assinaturas: 27/12/2017 Marcus Vinícius dos Santos Nascimento e Lumma Sheila Gomes Andrade Bomfim. ME/PM de Jequié; CNPJ 13.894.878/0001-60; CR 854930/2017/ME/CAIXA; Objeto: Reforma e Recuperação da Infraestrutura do Centro de Abastecimento Vicente Grillo. Programa: Territórios Rurais - Infraestrutura e Serviços - AFEM Contrato de Repasse; Valor: R$ 255.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 110669, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X7070 NE 2017NE800319, de 07/12/2017, e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/08/2022 - Data e Assinaturas: 28/12/2017 Marcus Vinícius dos Santos Nascimento e Luiz Sérgio Suzarte Almeida.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849689/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAS, CNPJ 17.954.546/0001-84; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de pavimentação em diversas ruas de diversos bairros de São Vicente de Minas/MG.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803065, de 01/08/2017 e R$ 6.900,00 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2022 - 28/12/2017, RODOLPHO SÉRGIO BUETTEL e JACINTO ALAIR DE PAULA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849202/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÚBA, CNPJ 18.554.147/0001-99; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Calçamento em vias urbanas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802771, de 19/07/2017 e R$ 4.700,00 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2022 - 28/12/2017, RODOLPHO SÉRGIO BUETTEL e ADRIANO CARVALHAES GRAVINA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849137/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIRADENTES, CNPJ 18.557.579/0001-53; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Calcamento com bloquetes sextavados de concreto de vias urbanas em Tiradentes.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 275.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802709, de 19/07/2017 e R$ 29.150,00 de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de 2022 28/12/2017, RODOLPHO SÉRGIO BUETTEL e JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUNDIAÍ - SP EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE Contrato de Repasse nº 858821/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRACAIA, CNPJ 45.279.627/0001-61; junto à União Federal, por intermédio do, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Produtor de Águas - Quatro Cantos - Piracaia - Reduzir os processos erosivos que provocam assoreamento dos cursos d água, reduzir a carga doméstica poluidora dos lençóis freáticos, aumentar a cobertura vegetal das áreas de preservação permanente, orientar adequadamente águas pluviais, diminuir o assoreamento de corpos hídricos, melhorar o acesso da zona rural para urbana e aumentar o nível do lençol freático através da implementação de ações de conservação de água e solo; Programa2084 Recursos Hídricos ; Valor: R$ 842.585,89; dos recursos: R$ 841.743,30, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 443002 , Gestão 44205 , Programa de Trabalho 18544208420WI0001, NE 2017NE800011, de 14/12/2017 e R$ 842,59 de contrapartida. Vigência 29 de Dezembro de 2022 - 29/12/2017, JOSÉ LUIZ PAVANELLI e JOSE SILVINO CINTRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 855286/2017, firmado pelo Município de Alvorada do Sul/PR, CNPJ 75.132.860/0001-88; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracao industrial.; Programa Desenvolvimento da Indústria, comércio e Serviços; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00,
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correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612079210E0041, NE 2017NE800041, de 07/12/2017 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 30 de setembro de 2022 - 28/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e MARCOS ANTONIO VOLTARELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853753/2017, firmado pelo Município de Arapongas/PR, CNPJ 76.958.966/0001-06; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES - ACADEMIAS AO AR LIVRE; Programa ESPORTE DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 101.534,50; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2017NE801148, de 06/12/2017 e R$ 4.034,50 de contrapartida. Vigência 30 de setembro de 2020 - 28/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e SERGIO ONOFRE DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853971/2017, firmado pelo Município de Arapuã/PR, CNPJ 01.612.388/0001-44; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO; Programa APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 287.750,00; dos recursos: R$ 282.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE800720, de 07/12/2017 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de setembro de 2022 - 28/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e DEODATO MATIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853626/2017, firmado pelo Município de Borrazópolis/PR, CNPJ 75.740.829/0001-20; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Estádio Municipal; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 393.900,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2017NE801062, de 05/12/2017 e R$ 3.900,00 de contrapartida. Vigência 30 de setembro de 2022 28/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e ADILSON LUCCHETTI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 852693/2017, firmado pelo Município de Cruzmaltina/PR, CNPJ 01.615.393/0001-00; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de um barracão industrial, destinado a apoiar empreendimentos produtivos no Municipio de Cruzmaltina/PR.; Programa DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS; Valor: R$ 302.500,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612079210E0041, NE 2017NE800038, de 20/11/2017 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de setembro de 2022 - 21/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e LUCIANA LOPES DE CAMARGO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 854006/2017, firmado pelo Município de Ivaiporã/PR, CNPJ 75.741.330/0001-37; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Centro de Eventos de Ivaiporã - PR.; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE800745, de 07/12/2017 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de outubro de 2022 22/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e MIGUEL ROBERTO DO AMARAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 858462/2017, firmado pelo Município de Ivaiporã/PR, CNPJ 75.741.330/0001-37; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Praça França; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 897.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE800991, de 15/12/2017 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de outubro de 2022 22/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e MIGUEL ROBERTO DO AMARAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 843649/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, CNPJ 76.958.966/0001-06; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Equipamentos Permanentes - Academia ao Ar Livre; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 121.220,32; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500041, NE 2017NE801217, de 08/12/2017 e R$ 23.720,32 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2020 - 28/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e SERGIO ONOFRE DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 856672/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAPUÃ, CNPJ 01.612.388/0001-44; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS, CALÇADAS, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 260.854,80; dos recursos: R$ 255.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730041, NE 2017NE803753, de 08/12/2017 e R$ 5.114,80 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2022 - 26/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e DEODATO MATIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849912/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, CNPJ 95.639.472/0001-03; junto à União Federal, por
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intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentacao em vias urbanas do municipio.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 258.297,00; dos recursos: R$ 255.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803156, de 03/08/2017 e R$ 2.557,00 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2022 28/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e MOACIR ANDREOLLA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 852382/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO BOM, CNPJ 75.771.212/0001-71; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de um barracão industrial; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Valor: R$ 296.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612079210E0041, NE 2017NE800035, de 09/11/2017 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2022 - 26/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e ENE BENEDITO GONÇALVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 852673/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, CNPJ 75.741.355/0001-30; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISICAO CAMINHAO CACAMBA BASCULANTE NOVO; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 162.000,00; dos recursos: R$ 126.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0041, NE 2017NE801230, de 20/11/2017 e R$ 35.250,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2020 - 22/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e FABIO HIDEK MIURA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 852074/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS, CNPJ 76.245.034/0001-08; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 105.333,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0041, NE 2017NE801168, de 31/10/2017 e R$ 7.833,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2019 - 26/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e ALEOCIDIO BALZANELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853978/2017, firmado pelo Município de Porecatu/PR, CNPJ 80.542.764/0001-48; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 297.500,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE800726, de 07/12/2017 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de setembro de 2022 - 22/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e FÁBIO LUIZ ANDRADE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 854182/2017, firmado pelo Município de Santa Mariana/PR, CNPJ 75.392.019/0001-20; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CINE TEATRO FÊNIX NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA - PR - 3ª ETAPA.; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE800829, de 07/12/2017 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31 de outubro de 2022 - 28/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e JORGE RODRIGUES NUNES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 854093/2017, firmado pelo Município de São Sebastião da Amoreira/PR, CNPJ 76.290.659/0001-91; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA.; Programa Apoio a Projetos de Infra Estrutura Turística; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE800813, de 07/12/2017 e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 31 de outubro de 2022 26/12/2017, WLADEMIR ROBERTO DOS SANTOS e ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 9000365-00/2017, Convênio nº 851714/2017, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Campo Alegre, CNPJ 19.296.278/0001-86; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde Mental; Programa Rede de Atenção Psicossocial; Valor: R$ 1.215.900,00; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201520B00027, NE 2017NE800313, de 23/10/2017 e R$ 415.900,00 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2021 26/12/2017, Sandro Pepe e Tamiris dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 9000412-00/2017, Convênio nº 851407/2017, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Traipu, CNPJ 22.148.724/0001-10; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 498.492,00; dos recursos: R$ 497.492,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350027, NE 2017NE800240, de 11/10/2017 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2021 22/12/2017, Sandro Pepe e Edi Salles Pinheiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1045080/2017, Convênio SICONV 856623 firmado pelo MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, CNPJ 12.207.528/0001-15; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Paralelo no município de Feira Grande; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 255.000,00; dos recursos: R$ 252.913,43, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730027, NE 2017NE803714, de 08/12/2017 e R$ 2.086,57 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2021 - 20/12/2017, SANDRO PEPE e FLAVIO RANGEL APOSTOLO LIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1041765-71/2017, SICONV 852204 firmado pelo MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO, CNPJ 12.242.020/0001-58; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico da Av. Governador Ronaldo Lessa no municipio de Feliz Deserto - AL; Programa Turismo; Valor: R$ 510.091,14; dos recursos: R$ 496.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00027, NE 2017NE800604 e NE 2017NE800605, ambas de 03/11/2017 e R$ 13.816,14 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2021 - 27/12/2017, SANDRO PEPE e ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 9000348-00/2017, Convênio nº 851318/2017, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Canoa, CNPJ 09.056.075/0001-69; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade Básica de Saúde; Programa Atenção Básica Saúde Mais Perto de Você; Valor: R$ 663.267,00; dos recursos: R$ 662.077,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10301201585810027, NE 2017NE800143, de 11/10/2017 e R$ 1.190,00 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2021 27/12/2017, Sandro Pepe e Ana Maria da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1040660-34/2017, Convênio SICONV 856953/2017 firmado pelo MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, CNPJ 12.265.468/0001-97; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Município de Junqueiro/AL.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 251.395,78; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730027, NE 2017NE803933, de 08/12/2017 e R$ 5.545,78 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2021 - 19/12/2017, SANDRO PEPE e CARLOS AUGUSTO LIMA DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 852220/2017, Operação 104395132/2017 firmado pelo MUNICÍPIO DE ROTEIRO, CNPJ 12.264.248/0001-49; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Ampliação da Praça Nivaldo Jatobá no município de Roteiro - AL; Programa Turismo; Valor: R$ 660.000,00; dos recursos: R$ 649.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00027, NE 2017NE800640, de 03/11/2017 e R$ 10.650,00 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2021 - 27/12/2017, SANDRO PEPE e WLADIMIR CHAVES DE BRITO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853963/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROTEIRO, CNPJ 12.264.248/0001-49; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Primeira Etapa das Obras de urbanização da Orla Lagunar da Cidade de Roteiro; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 1.960.000,00; dos recursos: R$ 1.901.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE800713, de 07/12/2017 e R$ 58.750,00 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2021 - 27/12/2017, SANDRO PEPE e WLADIMIR CHAVES DE BRITO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1038425-10/2017, SICONV 857206 firmado pelo MUNICÍPIO DE JACUÍPE, CNPJ 12.247.755/0001-74; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma Quadra poliesportiva.; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500027, NE 2017NE801285, de 08/12/2017 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2021 27/12/2017, SANDRO PEPE e AMARO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 9000348-00/2017, Convênio nº 851318/2017, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Canoa, CNPJ 09.056.075/0001-69; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade Básica de Saúde; Programa Atenção Básica Saúde Mais Perto de Você; Valor: R$ 663.267,00; dos recursos: R$ 662.077,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10301201585810027, NE
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 2017NE800143, de 11/10/2017 e R$ 1.190,00 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2021 27/12/2017, Sandro Pepe e Ana Maria da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 857213/2017, 103807339/2017 firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - AL, CNPJ 12.350.153/0001-48; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou modernização de infraestruturas esportivas na zona rural do município de Água Branca.; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500027, NE 2017NE801287, de 08/12/2017 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2021 28/12/2017, SANDRO PEPE e JOSÉ CARLOS DE CARVALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 853449/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAU D ARCO, CNPJ 34.671.016/0001-48; junto à União Federal, por intermédio da Sec. Espec. de Agric. Famil. E do Desenv. Agrário - SEAD, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA SUPORTE A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA; Programa Apoio ao Desenvolvimento Rural de Territórios Rurais; Valor: R$ 127.000,00; dos recursos: R$ 125.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 110669, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0001, NE 2017NE800273, de 04/12/2017 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Dezembro de 2019 28/12/2017, PAULO ROCHA CUNHA e FREDSON PEREIRA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 852153/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARICANDUVA, CNPJ 01.608.511/0001-53; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM VIAS PUBLICAS; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803487, de 03/11/2017 e R$ 6.900,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2019 28/12/2017, SERGIO LUIZ DA SILVA e ORLANDO CORDEIRO OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 846394/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAPONVAR, CNPJ 01.612.476/0001-46; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS PUBLICAS (RUAS: RUAS Planaltina, Fortaleza TRECHO 01 E Fortaleza TRECHO 02,Rua Goiania.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 256.093,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2017NE801963, de 14/06/2017 e R$ 10.243,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2019 28/12/2017, SERGIO LUIZ DA SILVA e LEONARDO DURÃES DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 857162/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAPONVAR, CNPJ 01.612.476/0001-46; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS PUBLICAS (RUAS: VARZELANDIA TRECHO 02, RUA 5 E BOA VISTA).; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 307.604,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2017NE804037, de 08/12/2017 e R$ 12.304,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2019 - 28/12/2017, SERGIO LUIZ DA SILVA e LEONARDO DURÃES DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 846240/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAPONVAR, CNPJ 01.612.476/0001-46; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PUBLICAS (RUAS: ARACAJU, GAMA, TANCREDO NEVES, VARZELANDIA TRECHO 01 E VARZELANDIA TRECHO; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2017NE801815, de 14/06/2017 e R$ 10.243,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2019 28/12/2017, SERGIO LUIZ DA SILVA e LEONARDO DURÃES DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849457/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURVELO, CNPJ 17.695.024/0001-05; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentacao Asfaltica em vias publicas do Municipio; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 286.493,50; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802931, de 28/07/2017 e R$ 40.643,50 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2019 - 28/12/2017, SERGIO LUIZ DA SILVA e MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTAÇÃO NEGOCIAL DE GOVERNO MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 857179/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, CNPJ 17.754.136/0001-90; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentacao de vias publicas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 295.595,60; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2017NE804045, de 08/12/2017 e R$ 295,60 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2019 - 28/12/2017, SERGIO LUIZ DA SILVA e JUSCELINO BRASILIANO ROQUE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 856843/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA, CNPJ 18.083.659/0001-14; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Mercado Municipal.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2017NE803868, de 08/12/2017 e R$ 5.800,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2019 - 28/12/2017, SERGIO LUIZ DA SILVA e ROBERTO ALCÂNTARA BOTELHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 856976/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOAÍMA, CNPJ 18.495.812/0001-10; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O presente convenio tem como objetos a construção de calçamento em 2.700 m2 com meio fio. O Distrito (Giru) possui uma população superior a 2.000 habitantes com 585 domicílios; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 248.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2017NE803947, de 08/12/2017 e R$ 2.150,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2019 28/12/2017, SERGIO LUIZ DA SILVA e DAURO BARRETO MELO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 843918/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE, CNPJ 01.612.500/0001-47; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Implantação e Modernização de infraestrutura no Município de Ponto Chique.; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 253.906,25; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500031, NE 2017NE800457, de 07/06/2017 e R$ 10.156,25 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2019 - 28/12/2017, SERGIO LUIZ DA SILVA e JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 845381/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE, CNPJ 01.612.500/0001-47; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de Pavimentação em Vias públicas no Município de Ponto Chique; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 256.093,75; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2017NE800982, de 14/06/2017 e R$ 10.243,75 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2019 - 28/12/2017, SERGIO LUIZ DA SILVA e JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 851691/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, CNPJ 18.017.384/0001-10; junto à União Federal, por intermédio do Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de patrulha mecanizada; Programa PRONAT; Valor: R$ 104.000,00; dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 110669, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0031, NE 2017NE800124, de 23/10/2017 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2018 Assinatura: 28/12/2017, SERGIO LUIZ DA SILVA e DANILO MENDES RODRIGUES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 847007/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, CNPJ 08.170.540/0001-25; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Revitalizacao da Orla da Barra de Maxaranguape RN; Programa Turismo; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00024, NE 2017NE800170, de 21/06/2017 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 27 de Março de 2020 - 28/12/2017, RICARDO BEZERRA MARIZ e LUIZ EDUARDO BENTO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849001/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, CNPJ 08.088.247/0001-13; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentacao em paralelepipedos e drenagem superficial de diversas ruas no municipio de Santana do Serido.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802599, de 19/07/2017 e R$ 4.150,00 de con-
trapartida. Vigência 27 de Março de 2020 - 28/12/2017, RICARDO BEZERRA MARIZ e HUDSON PEREIRA DE B R I TO . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 852969/2017, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, CNPJ 08.355.463/0001-88; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE; Valor R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350024, NE 2017NE800464, de 29/11/2017. Vigência 27 de Março de 2020 28/12/2017 - RICARDO BEZERRA MARIZ e LUIS MARCOS ALVES DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 845142/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRINHA, CNPJ 08.144.792/0001-80; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construcao de pavimentacao em paralelepipedo com drenagem superficial em diversas ruas no municipio de Serrinha/RN.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 305.081,67; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730024, NE 2017NE800744, de 14/06/2017 e R$ 9.781,67 de contrapartida. Vigência 27 de Fevereiro de 2020 - 28/12/2017, RICARDO BEZERRA MARIZ e JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 852726/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO, CNPJ 08.349.037/0001-31; junto à União Federal, por intermédio do, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e Reforma do Ginásio de Esportes José Liberato de Paiva Neto do município de Rafael Godeiro - RN.; Programa ; Valor: R$ 348.075,00; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2017NE800893, de 21/11/2017 e R$ 6.825,00 de contrapartida. Vigência 27 de Março de 2020 28/12/2017, RICARDO BEZERRA MARIZ e LUDMILA CARLOS A. DE ARAÚJO ROSADO. RETIFICAÇÃO Contrato: 0264085-89/2008 Contratante: MESPORTE Contratado: Itaú/RN, DOU 248 de 28/12/2017, seção 3, Pág. 73, Onde se lê: Alt. contrapartida: R$ 117.355,14 , leia-se: Alt. contrapartida: R$ 98.070,84 .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 851728/2017, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARUERI, CNPJ 12.593.563/0001-10; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa de aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 1.998.000,00; dos recursos: R$ 1.998.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585353430, NE 2017NE800321, de 23/10/2017 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2022 28/12/2017, EDVALDO CONTIN, PAULO SILAS REIS e RUBENS FURLAN.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 855240/2017, firmado pelo Município de Ernestina, CNPJ 92.406.180/0001-24; junto à União Federal, por intermédio do, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada; Programa Fomento ao Setor Agropecuário ; Valor: R$ 373.333,33; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098 , Gestão 0001 , Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801337, de 07/12/2017 e R$ 32.083,33 de contrapartida. Vigência 30 de Março de 2019 28/12/2017, PAULO CESAR DE LIMA e ODIR JOAO BOEHM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 858497/2017, firmado pelo Município de Coxilha, CNPJ 92.411.933/0001-90; junto à União Federal, por intermédio do, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; Programa: Fomento ao Setor Agropecuário ; Valor: R$ 465.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 20608207720ZV0043, NE 2017NE801420, de 15/12/2017; R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 20608207720ZV0043, NE 2017NE801435 de 15/12/2017 e R$ 221.250,00 de contrapartida. Vigência 30 de Março de 2019 28/12/2017, PAULO CESAR DE LIMA e ILDO JOSE ORTH. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 854255/2017, firmado pelo Município de Aratiba, CNPJ 87.613.469/0001-84; junto à União Federal, por
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intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA - CONCLUSÃO DO CENTRO DE EVENTOS SITUADO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARATIBA; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica ; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE800840, de 07/12/2017 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 30 de Agosto de 2019 - 28/12/2017, PAULO CESAR DE LIMA e GUILHERME EUGENIO GRANZOTTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 858793/2017, firmado pelo Município de Severiano de Almeida, CNPJ 87.613.360/0001-47; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de patrulha agrícola mecanizada.; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE801494, de 20/12/2017 e R$ 148.750,00 de contrapartida. Vigência 30 de Janeiro de 2019 28/12/2017, PAULO CESAR DE LIMA e MILTO VENDRUSCULO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 852671/2017, firmado pelo Município de BARÃO DE COTEGIPE, CNPJ 87.613.451/0001-82; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO Valor: R$ 426.333,33; dos recursos: R$ 143.729,62, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0043, NE 2017NE801228, de 20/11/2017 e R$ 282.603,71 de contrapartida. Vigência 31 de Dezembro de 2018 - 26/12/2017, PAULO CESAR DE LIMA e VLADIMIR LUIZ FARINA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853984/2017, firmado pelo Município de CHAPADA, CNPJ 87.613.220/0001-79; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS 03 DE JUNHO; Programa APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE800731, de 07/12/2017 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 30 de Agosto de 2019 28/12/2017, PAULO CESAR DE LIMA e CARLOS ALZENIR CATTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 854062/2017, firmado pelo Município de ALECRIM, CNPJ 87.612.784/0001-97; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS NO ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS; Programa APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA Valor: R$ 124.448,00; dos recursos: R$ 675.234,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE801041, de 20/12/2017 e R$ 27.009,95 de contrapartida. Vigência 30 de Agosto de 2019 - 28/12/2017, PAULO CESAR DE LIMA e LEONEL EGIDIO COLOSSI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 856216/2017, firmado pelo Município de CHAPADA, CNPJ 87.613.220/0001-79; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2017NE801222, de 08/12/2017 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 30 de Agosto de 2019 28/12/2017, PAULO CESAR DE LIMA e CARLOS ALZENIR CATTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853402/2017, firmado pelo Município de Erechim, CNPJ 87.613.477/0001-20; junto à União Federal, por intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de equipamentos agrícolas e veículo utilitário; Programa Apoio ao Desenvolvimento Rural de Territórios Rurais; Valor: R$ 124.448,00; dos recursos: R$ 121.959,03, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 110669, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0001, NE 2017NE800224, de 04/12/2017 e R$ 2.488,97 de contrapartida. Vigência 30 de Agosto de 2019 28/12/2017, LIVANIA VACCARI BRESCIANI e LUIZ FRANCISCO SCHMIDT. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853678/2017, firmado pelo Município de Ijuí, CNPJ 90.738.196/0001-09; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e modernização de infraestrutura esportiva; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 738.750,00; dos recursos: R$ 731.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2017NE801114, de 05/12/2017 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30 de Agosto de 2019 28/12/2017, LIVANIA VACCARI BRESCIANI e VALDIR HECK. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 854021/2017, firmado pelo Município de Ijuí, CNPJ 90.738.196/0001-09; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Revitalização da Antiga Estação Férrea de Ijuí/RS; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 251.750,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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23695207610V00001, NE 2017NE800758, de 07/12/2017 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Agosto de 2019 28/12/2017, LIVANIA VACCARI BRESCIANI e VALDIR HECK. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 854035/2017, firmado pelo Município de Ijuí, CNPJ 90.738.196/0001-09; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de um Ginásio Poliesportivo; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 2.276.800,64; dos recursos: R$ 2.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27811203514TP0001, NE 2017NE801215, de 07/12/2017 e R$ 76.800,64 de contrapartida. Vigência 30 de Agosto de 2019 - 28/12/2017, LIVANIA VACCARI BRESCIANI e VALDIR HECK.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 851831/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISTAL, CNPJ 90.152.240/0001-02; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Aquisicao de Patrulha Agricola Mecanizada.; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 244.600,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0043, NE 2017NE801061, de 24/10/2017 e R$ 850,00 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2019 - 28/12/2017, MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO e FÁBIA ALMEIDA RICHTER ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 852746/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANGUÇU, CNPJ 88.861.430/0001-49; junto à União Federal, por intermédio do Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisicao de caminhao.; Programa PRONAT; Valor: R$ 259.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 110669, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0043, NE 2017NE800152, de 22/11/2017 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2019 - 29/12/2017, CHAGLER ZANDAVALLI e MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PETROLINA - PE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº. 3826433/2015, Contratante CAIXA/MS, Contratado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOU de 06/12/2017, seção 3, página 87, onde se lê : PM EXU, Fundo Municipal de Saúde.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 0/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM, CNPJ 18.245.183/0001-70; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA PUBLICA; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2017NE803981, de 08/12/2017 e R$ 4.700,00 de contrapartida. Vigência 29 de Maio de 2020 - Assinatura 28/12/2017, JOSÉ ANTONIO DA SILVA e RENATO TEODORO DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO SALVADOR/BA EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849415/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIAS D'ÁVILA, CNPJ 13.394.044/0001-95; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentacao e Drenagem no municipio de Dias d' Avila; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 1.612.791,97; dos recursos: R$ 1.383.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802897, de 26/07/2017 e R$ 229.591,97 de contrapartida. Vigência 27 de Dezembro de 2020 27/12/2017, MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA e JUSSARA MÁRCIA DO NASCIMENTO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO SALVADOR/BA EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849486/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificacao de Praca no Centro Historico do Municipio de Salvador.; Programa Planejamento Ur-
bano; Valor: R$ 2.499,24; dos recursos: R$ 0,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802960, de 28/07/2017 e R$ 2.499,24 de contrapartida. Vigência 27 de Dezembro de 2020 27/12/2017, MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA e ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO SALVADOR/BA EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 846171/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARATUÍPE, CNPJ 13.796.073/0001-83; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentacao em pedra - Paralelepipedo; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 301.350,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730029, NE 2017NE801749, de 14/06/2017 e R$ 6.050,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2020 28/12/2017, MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA e ANTONIO MIRANDA SILVA JÚNIOR. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO SALVADOR/BA EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849831/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, CNPJ 14.109.763/0001-80; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construcao do Museu da Cidade no municipio de Camacari - BA.; Programa Turismo; Valor: R$ 985.000,00; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE800472, de 02/08/2017 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21 de Dezembro de 2020 21/12/2017, MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA e ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 858484/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, CNPJ 14.109.763/0001-80; junto à União Federal, por intermédio do, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - REFORMA DO CINETEATRO DE CAMAÇARI - BA.; Programa ; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG , Gestão , Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE801014, de 15/12/2017 e R$ 37.500,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2020 - 28/12/2017, MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA e ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO SALVADOR/BA EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 859681/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal, por intermédio do, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Programa ; Valor: R$ 10.950.000,00; dos recursos: R$ 10.912.017,68, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG , Gestão , Programa de Trabalho 23695207610V02261, NE 2017NE801051, de 22/12/2017 e R$ 37.982,32 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2020 - 28/12/2017, MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA e ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO. EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO nº 0439.825-54/2017/ MCIDADES / CAIXA, Prefeitura Municipal de Salvador, DOU de 02/08/2017, seção 3, página 87, Deve-se constar a data limite para apresentação da documentação (ANTEPROJETO) à Caixa Econômica Federal 01/03/2017 e data para retirada da cláusula suspensiva - 30/06/2017 após análise favorável da Caixa. (Data da Assinatura - 31/07/2017) AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE publicado em 28/12/2017, Seção 3, pág. 81 Contrato de Repasse firmado pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal, por intermédio do, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;Onde se lê Contrato de Repasse nº 9001495-00 leia-se Contrato de Repasse 856875/2017. MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 851505/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS, CNPJ 88.227.756/0001-19; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de patrulha agrícola mecanizada.; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 227.500,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE800939, de 13/10/2017 e
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 R$ 130.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2020 27/12/2017, RUBEN VALTER GRAMS e JOÃO VESTENA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853757/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, CNPJ 87.592.861/0001-94; junto à União Federal, por intermédio do, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva Coberta; Programa ; Valor: R$ 298.750,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG , Gestão , Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2017NE801152, de 06/12/2017 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2020 - 27/12/2017, RUBEN VALTER GRAMS e LUIZ AFFONSO TREVISAN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853562/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, CNPJ 88.131.164/0001-07; junto à União Federal, por intermédio do, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª Etapa Reforma e modernização Ginásio Municipal Oscar Miranda Schmidt, na cidade de Uruguaiana/RS; Programa ; Valor: R$ 497.500,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG , Gestão , Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2017NE801005, de 05/12/2017 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2020 - 28/12/2017, RUBEN VALTER GRAMS e RONNIE PETERSON COLPO MELLO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 855374/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ, CNPJ 88.227.764/0001-65; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de trecho da rua Salim Chamum e da rua Eduardo Kruel, acesso a ponto turístico do Município de Tupancireta; Programa Turismo; Valor: R$ 260.000,00; dos recursos: R$ 253.274,78, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00043, NE 2017NE800942, de 07/12/2017 e R$ 6.725,22 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2020 28/12/2017, RUBEN VALTER GRAMS e CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 858576/2017, firmado pelo HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE, CNPJ 89.891.337/0001-40; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 402.960,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350001, NE 2017NE800632, de 18/12/2017 e R$ 2.960,00 de contrapartida. Vigência 30 de Abril de 2021 - 22/12/2017, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI e ROBERTO CERVO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 851350/2017, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRETE, CNPJ 11.431.321/0001-67; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ALEGRETE; CNPJ 87.896.874/0001-57; Objeto AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 399.945,00; dos recursos: R$ 399.945,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350043, NE 2017NE800177, de 11/10/2017 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2020 - 28/12/2017, RUBEN VALTER GRAMS, JOSÉ FÁBIO DA SILVA PEREIRA E CLENI PAZ DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853140/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIADEMA, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à União Federal, por intermédio do MDS, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização de Banco de Alimentos; Programa Segurança Alimentar e Nutricional; Valor: R$ 505.050,51; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 083062069215I0001, NE 2017NE800012 e NE 2017NE800013, de 30/11/2017 e R$ 5.050,51 de contrapartida. Vigência 20 de Dezembro de 2022 - 28/12/2017, Claudia Ramos De Oliveira e Lauro Michels Sobrinho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853165/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO Bernardo do Campo, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à União Federal, por intermédio do MDS, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização de Banco de Alimentos; Programa Segurança alimentar e Nutricional; Valor: R$ 492.086,00; dos recursos: R$ 477.323,42, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 083062069215I0001, NE 2017NE800041 e 2017NE800050, de 30/11/2017, e R$ 14.762,58 de contrapartida. Vigência 20 de Dezembro de 2022 - 28/12/2017, CLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA e Orlando Morando Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 845956/2017, firmado pelo Município de Mauá, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de infraestrutura, incluindo pavimentação em broquete intertravados, pavimentação asfáltica, contenção; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 957.930,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035, NE 2017NE801542, de 14/06/2017 e R$ 12.070,00 de contrapartida. Vigência 27 de dezembro de 2022 - 29/12/2017, Claudia Ramos de Oliveira e Átila César Monteiro Jacomussi.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 857024/2017, firmado pelo Município de Mauá, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de infraestrutura, incluindo pavimentação em broquete intertravados, pavimentação asfáltica, contenção; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 420.870,10; dos recursos: R$ 414.870,10, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035, NE 2017NE803980, de 08/12/2017 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Abril de 2022 - 29/12/2017, Claudia Ramos de Oliveira e Átila César Monteiro Jacomussi ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 845795/2017, firmado pelo Município de Mauá, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de infraestrutura, incluindo pavimentação em broquete intertravados, pavimentação asfáltica, contenção; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035, NE 2017NE801386, de 14/06/2017 e R$ 4.150,00 de contrapartida. Vigência 27 de Dezembro de 2022 - 29/12/2017, Claudia Ramos de Oliveira e Átila César Monteiro Jacomussi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 845795/2017, firmado pelo Município de Mauá, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de infraestrutura, incluindo pavimentação em broquete intertravados, pavimentação asfáltica, contenção; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035, NE 2017NE801386, de 14/06/2017 e R$ 4.150,00 de contrapartida. Vigência 27 de Dezembro de 2022 - 29/12/2017, Claudia Ramos de Oliveira e Átila César Monteiro Jacomussi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 845790/2017, firmado pelo Município de Mauá, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de infraestrutura, incluindo pavimentação em broquete intertravados, pavimentação asfáltica, contenção; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 252.090,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D733696, NE 2017NE801382, de 14/06/2017 e R$ 6.240,00 de contrapartida. Vigência 27 de dezembro de 2022 - 29/12/2017, Claudia Ramos de Oliveira e Átila César Monteiro Jacomussi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 856897/2017, firmado pelo Município de Mauá, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de infraestrutura, incluindo pavimentação em broquete intertravados, pavimentação e recapeamento asfáltico; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 624.648,10; dos recursos: R$ 614.648,10, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035, NE 2017NE803906, de 08/12/2017 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2022 - 29/12/2017, Claudia Ramos de Oliveira e Átila César Monteiro Jacomussi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 856531/2017, firmado pelo Município de Mauá, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de área de lazer, passeio, pista de caminhada e calcadas nas área situada no Jardim Kennedy, Mauá/SP, Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451205410T20035, NE 2017NE803655, de 08/12/2017 e R$ 4.150,00 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2022 29/12/2017, Claudia Ramos de Oliveira e Átila César Monteiro Jacomussi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 844464/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIADEMA, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de diversas ruas do bairro Eldorado; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 306.824,01; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035, NE 2017NE800091, de 14/06/2017 e R$ 60.974,01 de contrapartida. Vigência 1 de Dezembro de 2022 - 28/12/2017, CLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA e LAURO MICHELS SOBRINHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 848413/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CNPJ 59.307.595/0001-75; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de Vias no município de São Caetano do Sul - SP; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 361.261,82; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802471, de 05/07/2017 e R$
65.961,82 de contrapartida. Vigência 29 de Dezembro de 2022 - 28/12/2017, CLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA e ILIOMAR DARRONQUI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUÍS - MA EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853025/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, CNPJ 06.158.455/0001-16; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Imperatriz - Ma.; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2017NE800929, de 29/11/2017 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Dezembro de 2019 - 26/12/2017, REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO e FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 856600/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, CNPJ 06.158.455/0001-16; junto à União Federal, por intermédio do, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ; Programa ; Valor: R$ 751.501,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 440107 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 185442084217V0001, NE 2017NE800070, de 06/12/2017 e R$ 1.501,00 de contrapartida. Vigência 31 de Dezembro de 2019 - 26/12/2017, REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO e FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUÍS - MA EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 855283/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO, CNPJ 06.208.946/0001-24; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZACAO E AMPLIACAO DA ORLA DO RIO TOCANTINS PRIMEIRA ETAPA; Programa Turismo; Valor: R$ 252.750,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00021, NE 2017NE800919, de 07/12/2017 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Dezembro de 2019 - 22/12/2017, REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO e NELSON HORÁCIO MACEDO FONSECA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 851766/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, CNPJ 06.157.846/0001-16; junto à União Federal, por intermédio do Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Amarante do Maranhao - Ma.; Programa PRONAT; Valor: R$ 150.500,00; dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 110669, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0021, NE 2017NE800138, de 23/10/2017 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31 de Dezembro de 2019 27/12/2017, REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO e JOICE DE OLIVEIRA MARINHO GOMES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849316/2017/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, CNPJ 46.634.291/0001-70; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 277.057,89; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802875, de 24/07/2017 e R$ 31.207,89 de contrapartida. Vigência 26 de Dezembro de 2022 - 26/12/2017, CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS e SIMONE APARECIDA C. DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 848104/2017/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPEVA, CNPJ 46.634.358/0001-77; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INFRAESTRUTURA URBANA - Pavimentação de diversas ruas no Distrito Industrial e no Jardim Bela Vista, município de Itapeva/SP; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 522.644,04; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802450, de 29/06/2017 e R$ 29.544,04 de contrapartida. Vigência 26 de Dezembro de 2022 - 26/12/2017, CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS e LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI.
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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849919/2017/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAREÍ, CNPJ 46.634.267/0001-31; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via urbana do município de GuareÍ; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 272.431,59; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE803163, de 03/08/2017 e R$ 26.581,59 de contrapartida. Vigência 26 de Dezembro de 2022 - 26/12/2017, CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS e JOSÉ AMADEU DE BARROS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 849297/2017/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, CNPJ 46.634.291/0001-70; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 558.737,94; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2017NE802856, de 24/07/2017 e R$ 65.637,94 de contrapartida. Vigência 26 de Dezembro de 2022 - 26/12/2017, CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS e SIMONE APARECIDA C. DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 857115/2017/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALTO, CNPJ 46.634.507/0001-06; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de infraestrutura urbana na Avenida José Maria Marques de Oliveira no Município de Salto/SP.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 997.576,00; dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035, NE 2017NE804022, de 08/12/2017 e R$ 9.976,00 de contrapartida. Vigência 26 de Dezembro de 2022 - 26/12/2017, CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS e JOSÉ GERALDO GARCIA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 857117/2017/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALTO, CNPJ 46.634.507/0001-06; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Pavimentação no Município de Salto/SP.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 348.500,00; dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D733873, NE 2017NE804023, de 08/12/2017 e R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência 26 de Dezembro de 2022 - 26/12/2017, CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS e JOSÉ GERALDO GARCIA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 856982/2017/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRINQUE, CNPJ 45.944.428/0001-20; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico no Bairro Nova Mairinque.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 295.600,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035, NE 2017NE803952, de 08/12/2017 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 28 de Dezembro de 2022 28/12/2017, CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS e OVÍDIO ALEXANDRE AZZINI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 851492/2017/MAPA/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAÓCA, CNPJ 67.360.362/0001-64; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 253.500,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2017NE800926, de 13/10/2017 e R$ 9.750,00 de contrapartida. Vigência 26 de Dezembro de 2022 - 26/12/2017, CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS e FREDERICO DIAS B AT I S TA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 853557/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRATINHA, CNPJ 18.585.570/0001-56; junto à União Federal, por intermédio do, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE; Programa ; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG , Gestão , Programa
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de Trabalho 27812203554500001, NE 2017NE801002, de 05/12/2017 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 26 de Outubro de 2019 - Data de assinatura: 26/12/2017, LUIS CARLOS ALVES e JOHN WERCOLLIS DE MORAIS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
Contrato de Repasse nº 851720/2017, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE ITAPAGIPE, CNPJ 10.412.213/0001-84;Ente Interveniente: MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, CNPJ: 21.226.840/0001-47; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa: REDE CEGONHA / MATERNIDADE; Valor: R$ 879.956,00; dos recursos: R$ 879.956,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 10302201585350031, NE 2017NE800314, de 23/10/2017. Vigência 30 de Setembro de 2020 - Data de assinatura: 26/12/2017, LUIS CARLOS ALVES e ANTONIO LEONEL MARTINS, Ente Interveniente: BENICE NERY MAIA. Contrato de Repasse nº 852986/2017, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE FRUTAL, CNPJ 10.428.106/0001.44; Ente Interveniente: MUNICÍPIO DE FRUTAL, CNPJ: 18.449.132/0001-60; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 10302201585350031, NE 2017NE800483, de 29/11/2017. Vigência 28 de Agosto de 2021 - Data de assinatura: 28/12/2017, LUIS CARLOS ALVES E MARÍLIA GONÇALVES MARTINS, Ente Interveniente: MARÍLIA CECÍLIA MARCHI BORGES.
Contrato de Repasse nº 858315/2017, firmado pela SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAÇUÍ/ES, CNPJ 27.686.179/0001-39; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 899.816,00; dos recursos: R$ 899.816,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350001, NE 2017NE800599 de 14/12/2017. Vigência 30 de Novembro de 2022 - Data de assinatura: 21/12/2017, RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, ANDRESSA STELZER DA CRUZ e JOSÉ AREAL PRADO FILHO.
Contrato de Repasse nº 851823/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE VAZANTE, CNPJ 18.278.069/0001-47; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construcao da sede da feira livre no municipio de Vazante-MG; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 267.430,54; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0031, NE 2017NE801053, de 24/10/2017 e R$ 23.680,54 de contrapartida. Vigência 28 de Setembro de 2020 - Data e assinaturas: 28/12/2017, LUIS CARLOS ALVES e JACQUES SOARES GUIMARÃES. Contrato de Repasse nº 851849/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, CNPJ 18.259.390/0001-84; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisicao de trator e Implementos Agricolas.; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 130.000,00; dos recursos: R$ 126.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0031, NE 2017NE801078, de 24/10/2017 e R$ 3.250,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2019 - Data e assinaturas: 28/12/2017, LUIS CARLOS ALVES e LINDOMAR AMARO BORGES. Contrato de Repasse nº 853732/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR, CNPJ 18.277.947/0001-00; junto à União Federal, por intermédio do, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY.; Programa: Promocao o e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino - Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura ; Valor: R$ 384.148,29; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG , Gestão , Programa de Trabalho 27811203520JO0001, NE 2017NE801127, de 06/12/2017 e R$ 42.898,29 de contrapartida. Vigência 28 de Setembro de 2020 - Data e assinaturas: 28/12/2017, LUIS CARLOS ALVES e EDGAR JOSÉ DE LIMA. Contrato de Repasse nº 853557/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRATINHA, CNPJ 18.585.570/0001.56; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE Academia ao ar livre; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2017NE801002, de 05/12/2017 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 26 de Outubro de 2019 - Data de assinatura: 26/12/2017, LUIS CARLOS ALVES e JOHN WERCOLLIS DE MORAIS.
EXTRATO DE CONTRATO
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO FEIRA DE SANTANA - BA RETIFICAÇÃO No contrato nº 0296255 - 25, Extrato de termo aditivo de prorrogação de prazo ao convênio para execução do Projeto de Trabalho Social entre si celebram a Caixa Econômica Federal, Município de Paulo Afonso/BA, publicado no DOU de 28/12/2017, seção 3,página 82,onde se lê: no período de 08 de setembro de 2017 a 07 de setembro de 2018 leia se: 08 de setembro de 2016 a 07 de setembro de 2017.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 5307.01.3524.0/2017; Contrato n 14582/2017; Objeto: prestação de serviços de elaboração de relatório técnico contábil independente de até 100 ações judiciais consideradas relevantes ou institucionais para a CAIXA e respectivos processos vinculados; Contratada: PRICEWATERHOUSECOOPERS CONTADORES PÚBLICOS; Valor Global: R$ 8.831.788,00 (oito milhões, oitocentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais); item orçamentário: nº 530309; compromisso orçamentário nº 1717/2017-MZ; vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 22/12/2017. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/5307-2018 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo: 5307.01.3691.0/2017. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva in loco , com substituição de peças, componentes, acessórios e instalação ou reinstalação de softwares básicos para os Terminais Financeiros Lotéricos TFL instalados em Unidades Lotéricas e Unidades Administrativas da CAIXA em todo o território nacional. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 14/01/2018. Horário e data do recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 15/01/2018. Horário e data do recebimento dos lances: das 15h às 15h30 do dia 15/01/2018. Edital e informações no sítio http://licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento, o Pregão Eletrônico nº. 001/2018 para o Comprador: CAIXA. Contato: gecot04@caixa.gov.br e (61) 3521-8678. ARIANNE CRISTINA CORDEIRO RODRIGUES Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS BELO HORIZONTE - MG AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE 2º LEILÃO PÚBLICO Nº 1222/2017/CPA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, por meio da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BH, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do Anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia de Alienação Fiduciária, nos contratos inadimplentes, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de Leilão Público Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 28/12/2017 até 16/01/2018 em horário bancário, nas Agências da CAIXA situadas em Águas Formosas, Aimorés, Almenara, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Bugre, Campanha, Campina Verde, Canápolis, Capelinha, Caratinga, Cataguases, Cláudio, Comendador Gomes, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Corinto, Coronel Fabriciano, Delta, Esmeraldas, Fronteira, Frutal, Governador Valadares, Ibirité, Igarapé, Ipiaçu, Itaúna, Iturama, Jaíba, João Pinheiro, José Raydan, Juatuba, Juiz de Fora, Lagoa Formosa, Lagoa Santa, Laranjal, Leopoldina, Manhuaçu, Martinho Campos, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Nova Serrana, Pará de
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Minas, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rodeiro, Sacramento, Salinas, Santa Cruz de Minas, Santa Vitória, Santos Dumont, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São João Del Rei, São João do Oriente, Sete Lagoas, Três Corações, Uberaba, Uberlândia, Várzea da Palma, na Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BH Av. Brasil, 342, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG e no escritório do Leiloeiro Thaís Costa Bastos Teixeira (JUCEMG 629) endereço: Rua Padres Oblatos, 84, Poços de Caldas/MG - CEP 37.701-500 Telefones (35) 3714-3368 e (35) 991375806, site www.leiloesjudiciaismg.com.br . Os interessados que desejarem contar com financiamento ou utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às Agências da CAIXA, em tempo hábil para inteirar-se das condições gerais. O Leilão realizar-se-á no dia 16/01/2018 às 14:00hs, na sala de eventos do Toronto Tower Residence Hotel, Rua Ceará, 2001 - Savassi, Belo Horizonte/MG, com apresentação de lances na modalidade presencial e internet. A divulgação do resultado oficial do leilão será efetuada a partir do dia 23/01/2018 nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Condições Básicas. MAURICIO RODRIGUES DA SILVA Gerente de Filial Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis Belo Horizonte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MAURICIO RODRIGUES DA SILVA Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CAMPINAS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CCMO CLINICA E CONSULTORIA MEDICA ODONTO, CNPJ 05.865.575/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA, ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANDRA REGINA VIEIRA ARBEX, CPF 607.760.807-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: J R FERNANDES SERVICOS MEDICOS, CNPJ 28.264.973/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: THAIS HELENA DE MACEDO LEMOS ALVES FERREIRA ME, CNPJ 28.066.532/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PA M S . CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIANA DALA ROSA, CPF 034.410.269-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE TRÊS PASSOS, CPF/CNPJ 98.110.000/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste na Tabela de Diárias e Taxas, Inclusão de Procedimentos e Alteração do Representante Legal do Hospital, MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BOM PASTOR DE IJUI, CPF/CNPJ 92.004.225/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste na Tabela de Procedimentos E Diárias e Taxas; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PA M S
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA EPP; Contrato Nº 14244/2017; CNPJ: 02.435.614/0001-21; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM) e na Solução Restritora de Visibilidade Gerador de Neblina (GN), com assistência técnica e reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades atendidas pela Gerência de Filial de Segurança de Campinas/SP GISEG/CP, no âmbito das Superintendências Regionais de Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto (Item 2); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2017 - GILOG/BU; Rubrica: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança ; Processo: 7063.01.2169.02/2017; Valor Global: R$ 1.504.800,00 (um milhão, quinhentos e quatro mil e oitocentos reais); Assinatura: 21/12/2017; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º aditamento ao contrato 7065.01.0060.124/2008, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ADMINISTRADORA METRÓPOLE - ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA Espécie: prorrogação da vigência de 12/12/2017 a 31/12/2017. Objeto: prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios do Programa de Arrendamento Residencial PAR - Residencial Juvenal Cabral Nunes. Lei 8.666/93, art. 57. 4º aditamento ao contrato 7065.01.0060.125/2008, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ADMINISTRADORA METRÓPOLE - ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA Espécie: prorrogação da vigência de 12/12/2017 a 31/12/2017. Objeto: prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios do Programa de Arrendamento Residencial - PAR Residencial Terezinha Cabral Nunes. Lei 8.666/93, art. 57. Extrato do 1º aditamento ao contrato 7065.01.0161.19/2014. Contratada: PIKUSSA ADM. SERVIÇOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA - ME. Espécie: Alteração do percentual de pagamento para 6,60% a partir de 15/07/2017. Objeto: prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos do PAR Residencial São Geraldo II. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5605-51. Extrato do 4º aditamento ao contrato 8654/2016, processo 7065.01.2780.1/2016, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA LTDA. Espécie: Supressão de serviços em face da exclusão do PAE QUIOSQUE RAPOSOS/MG. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial, nos termos do padrão unificado, com fornecimento de materiais e serviços de adequação para a SR BH SUL. Enquadramento Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO Processo 7066.01.2333.0/2017, Pregão Eletrônico 085/7066-2017; Contratos N 14.081/2017, 14.084/2017 e 14.086/2017; Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de acesso e pontos de concentração da CAIXA; Contratada: OI S/A; Valores Globais: R$ 4.994.433,36 (quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), R$ 8.114.029,07 (oito milhões, cento e quatorze mil, vinte e nove reais e sete centavos) e R$ 8.979.225,46 (oito milhões, novecentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos); Item orçamentário 5401-02 Teleprocessamento; Vigência 36 (trinta e seis) meses a contar da sua assinatura.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento para alteração da razão social da empresa CONSTRUTORA PORTO BELO LTDA para CONSTRUTORA PORTO BELO EIRELI - EPP do contrato de prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, no âmbito do Estado do Paraná; Processo: 7068.01.1532.0/2014.
tamanho de 2Mb a proponente deverá fracionar os arquivos, enviando quantas mensagens se fizerem necessárias) , leia-se: LOCAL DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: (em dias úteis das 10 às 16 horas) na CPL/GILOG/CT, situada à Rua José Loureiro, nº. 195 13º Andar Centro Curitiba Paraná CEP: 80010-000 . Acrescentada a letra h) número de inscrição no PIS ou NIS (para pessoa física), ao Parágrafo Oitavo da Cláusula Quinta da minuta de Contrato. As demais informações continuam inalteradas. Dúvidas ou esclarecimentos pelo email: gilogct08@caixa.gov.br. DAISY CRISTINE DE SOUZA E SABOYA BARBOSA Membro da Comissão de Credenciamento
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 7073.01.0851.0/2014; OBJETO: Credenciamento de leiloeiro para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos em garantia nos contratos inadimplentes de alienação fiduciária, do Sistema de Financiamento Imobiliário SFI, de bens móveis de uso, bens recebidos em pagamento de dívida e bens apreendidos no interior dos imóveis de propriedade da CAIXA, no Estado da Paraíba. Remuneração das Contratadas: 5% (cinco por cento) do valor de arrematação de cada bem imóvel ou móvel arrematado, a ser pago pelo arrematante no ato do leilão. Modalidade: Credenciamento nº 851/2014, 1º Termo de Julgamento de Habilitação. Enquadramento Legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Item Orçamentário: não se aplica. Vigência contratual: 12 meses a contar de 28/12/2017. Autorização da Contratação: 28/12/2017. Ratificação: 28/12/2017, por Pollyanna de Sousa Melo, Gerente de Filial. Relação de Contratados (nome CNPJ ou CPF): Alexandre Ferreira Nunes 261.852.128-54. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO: 7073.01.0806.1/2012; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; OBJETO: Repactuação de Preços do contrato de Prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário por carro-forte e acionamentos em postos de atendimento eletrônico (PAE) externos simples, postos de atendimento eletrônico (PAE) externos múltiplos e salas não contíguas (SNC) CAIXA e custódia de numerário, no âmbito da Região de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 8301 02 Despesas com guarda e transporte de valores; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 10.185,61; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 2º e 3º da Lei 10.192/01; Art 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2017. PROCESSO: 7073.01.1266.1/2015; CONTRATADA: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; OBJETO: Repactuação de Preços do contrato de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores na Região de natal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 8301 02 Despesas com guarda e transporte de valores; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 266.364,41; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 2º e 3º da Lei 10.192/01; Art 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2017.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3º termo aditivo do contrato 427/2016, processo 7074.01.1252.050/2014. Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do programa PAR - Residencial São Lourenço. Empresa contratada ADM PONTUAL IMOBILIÁRIA E CONDOMÍNIO LTDA. Prorrogação de vigência 12 meses a partir de 01/02/2018. Valor global de R$ N/A. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93 Evento contábil: 5605-51 Extrato do 6º termo aditivo do contrato 7763/2015, processo 7074.01.1252.016/2014. Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do programa PAR - Residencial 01/07/2018. Empresa contratada ADM PONTUAL IMOBILIÁRIA E CONDOMÍNIO LTDA. Prorrogação de vigência 12 meses a partir de 01/02/2018. Valor global de R$ N/A. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93 Evento contábil: 5605-51
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA
AVISO DE ALTERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO Credenciamento 0725/2017. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica e Pessoa Física do ramo imobiliário para futura contratação visando a prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA EMGEA na abrangência da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/CT, nos Estados do Paraná e Santa Catarina. A CC/CT informa a retificação do parágrafo referente à forma de envio dos documentos para habilitação. Onde se lê: LOCAL DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: (em dias úteis das 10 às 16 horas) na CPL/GILOG/CT, situada à Rua José Loureiro, nº. 195 13º Andar Centro Curitiba Paraná CEP: 80010-000 ou, por mensagem eletrônica para o e-mail gilogct08@caixa.gov.br, com no máximo 2Mb por mensagem (caso o volume de documentos ultrapasse o
PROCESSO: 7075.01.2358.0/2017. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de sistema de alarme, incluídas instalação e locação prevendo remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, nas unidades da CAIXA no âmbito dos estados da Bahia, de Sergipe e de Alagoas. EMPRESA CONTRATADA: 07.616.290/001-41 PROSEGUR TECNOLOGIA EM SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA. VALOR GLOBAL: 7.174.992,10. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir de 01/02/2018. ENQUADRAMENTO LEGAL: Decreto 5.450/2005. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 075/7075-2017.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/7075-2017 OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços comuns de Engenharia para modernização do sistema de climatização da Ag. Marcelo Montalvão/SE, tudo em conformidade com as disposições deste Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, selecionando a opção Acesso ao sistema ; antes os licitantes deverão acessar o seu espaço personalizado, intitulado Área do Licitante . As orientações quanto ao cadastramento e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23h59min do dia 12/01/2018. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia 15/01/2018. RECEBIMENTO DOS LANCES das 14h às 14h30min do dia 16/01/2018. HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Contato: tel. 71 3198-2244. EDVALDO BOYDA DE ANDRADE Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO A Caixa Econômica Federal torna público que realizará no mês de FEVEREIRO de 2018, por meio de suas Gerências de Filial, em todos os Estados da Federação, licitação sob a modalidade de leilão ou concorrência, para alienação de diversos bens móveis e imóveis de sua propriedade. As condições para habilitação, preços, prazos e demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos bens a serem alienados, constarão do respectivo Edital de Licitação, que, em resumo, será publicado na imprensa regional e, de inteiro teor, afixado nas Agências da Caixa envolvidas, onde os interessados poderão obter os esclarecimentos que se fizerem necessários. A Caixa Econômica Federal torna público que realizará no mês de FEVEREIRO de 2018, por meio de suas Gerências de Filial, em todos os Estados da Federação, licitação sob a modalidade de leilão ou concorrência, para alienação de diversos imóveis de propriedade da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA. As condições para habilitação, preços, prazos e demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos bens a serem alienados, constarão do respectivo Edital de Licitação, que, em resumo, será publicado na imprensa regional e, de inteiro teor, afixado nas Agências da Caixa envolvidas, onde os interessados poderão obter os esclarecimentos que se fizerem necessários. A Caixa Econômica Federal torna público que realizará no mês de FEVEREIRO de 2018, por meio de suas Gerências de Filial, em todos os Estados da Federação, licitação sob a modalidade de leilão ou concorrência, para alienação de diversos imóveis de propriedade da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA. As condições para habilitação, preços, prazos e demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos bens a serem alienados, constarão do respectivo Edital de Licitação, que, em resumo, será publicado na imprensa regional e, de inteiro teor, afixado nas Agências da Caixa envolvidas, onde os interessados poderão obter os esclarecimentos que se fizerem necessários. A Caixa Econômica Federal torna público que realizará no mês de FEVEREIRO de 2018, por meio de suas Gerências de Filial, em todos os Estados da Federação, licitação pública para alienação de joias relativas a contratos de penhor vencidos há mais de 30 (trinta) dias. As condições para habilitação, preços, prazos e demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos lotes de joias a serem alienados, constarão do respectivo Edital de Licitação, que, em resumo, será publicado na imprensa regional e, de inteiro teor, afixado nas Agências da Caixa envolvidas, onde os interessados poderão obter os esclarecimentos que se fizerem necessários. A Caixa Econômica Federal torna público que realizará no mês de FEVEREIRO de 2018, por meio de suas Gerências de Filial, em todos os Estados da Federação, licitação sob a modalidade de leilão ou concorrência, para alienação de diversos imóveis de propriedade do FAR Fundo de Arrendamento Residencial. As condições para habilitação, preços, prazos e demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos bens a serem alienados, constarão do respectivo Edital de Licitação, que, em resumo, será publicado na imprensa regional e, de inteiro teor, afixado nas Agências da Caixa envolvidas, onde os interessados poderão obter os esclarecimentos que se fizerem necessários. A Caixa Econômica Federal torna público que realizará no mês de FEVEREIRO de 2018, por meio de suas Gerências de Filial, em todos os Estados da Federação, licitação sob a modalidade de leilão ou concorrência, para alienação de diversos imóveis de propriedade da União. As condições para habilitação, preços, prazos e demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos bens a serem alienados, constarão do respectivo Edital de Licitação, que, em resumo, será publicado na imprensa regional e, de inteiro teor, afixado nas Agências da Caixa envolvidas, onde os interessados poderão obter os esclarecimentos que se fizerem necessários. Brasília, 28 de Dezembro de 2017. WILLIANS DE PAULA PEREIRA Superintendente Nacional S.E.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPOS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 3683.01.0009.2017; Objeto: cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional e atualização de novas funcionalidades do software CONSIGNET pela DB1 GLOBAL SOFTWARE S/A à CAIXA;
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sendo este o sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento, a ser utilizado exclusivamente para comunicação com o banco de dados respectivo da Prefeitura Municipal de Guarapuava. Valor: R$1,95 (um real e noventa e cinco centavos) por lançamento efetivado em folha de pagamento; Fundamento Legal: Art. 173, 1º da CF/88. Compromisso Orçamentário SIPLO nº: 5750/2017; Vigência até 1 de janeiro de 2.018. Contratada: DB1 GLOBAL SOFTWARE S/A. CNPJ: 04.204.018/0001-66.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE E AVISO DE PENALIDADE Assunto: Notificação de Irregularidade e Comunicado de Penalidade - Unidade Lotérica Evento nº 0202.050240072-OUT Código 050240072 Notificada: Razão Social Santiago &Chaves Serv Lotéricos Ltda Endereço Rua Paulo Batista dos Santos, 897 Loja B - Pajuçara Município: Maracanaú/CE - CEP 61.932-160 Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, dada as tentativas infrutíferas de entrega de notificação por via postal e extrajudicial, comunicamos que essa UL (Unidade Lotérica) cometeu irregularidade contratual, descrita abaixo, e, antes da aplicação efetiva da penalidade, poderá apresentar Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, no endereço: Rua Sena Madureira, 800 12º andar Centro Fortaleza/CE CEP 60.055-080. Caso não apresente Defesa Prévia ou esta seja indeferida, a penalidade será aplicada, com a garantia do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de Recurso Administrativo. Da irregularidade Enseja revogação compulsória e como medida de sobreaviso até o julgamento da sanção administrativa a suspensão temporária das atividades. A irregularidade pode ensejar a aplicação da seguinte penalidade: revogação compulsória da permissão e como medida de sobreaviso, até o julgamento da sanção administrativa, a suspensão temporária das atividades. Fortaleza, 28 de dezembro de 2017 Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará RODOLFO AUGUSTO SANTOS Superintendente Regional
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 858535/2017/MTUR/CAIXA, firmado pelo município de NOVA BASSANO, CNPJ 87.502.894/0001-04, junto à União Federal, por intermédio do MTUR, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA- Construção da 1 etapa do Centro de Eventos, na Avenida Silva Jardim, Centro do Município de Nova Bassano - RS; Programa: TURISMO - Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística ; Valor: R$ 253.750,00; dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2017NE801021 de 18/12/2017, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2021 - Data e Assinaturas: 27/12/2017 , Rodrigo Canani Medeiros e Ivaldo Dalla Costa.
2º termo aditivo ao acordo de cooperação técnica nº 001/2011/SEFA. Natureza: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2011, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NA 2ª REGIÃO FISCAL - SRRF02, a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ - SEFA e o CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NO PARÁ - CENTRESAF/PA. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2011/SEFA, que trata da cooperação técnica entre os partícipes visando à implantação , execução e monitoramento do Programa de Educação Fiscal no Estado do Pará - PEFI/Pará, pelo prazo de 36 (trinta e seis meses), com início em 20 de setembro de 2017 e término em 19 de setembro de 2020. Data da assinatura: 19 de setembro de 2017. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, de 20/09/2017 a 19/09/2020. Signatários: Pela SRRF02 - CNPJ 00.394.460/0070-73, MOACYR MONDARDO JUNIOR, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, pela SEFA - CNPJ 05.054.903/0001-79, NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA, Secretário de Fazenda do Estado do Pará e, pelo CENTRESAF/PA, ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO, Diretora Regional da Escola de Administração Fazendária no Pará.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 44101.000178/2016-63. Pedido de Compra/Contrato nº 01.026153.2017. Modalidade: PG nº 497/2017. Contratado: EZLY TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 10.525.408/0001-30.Objeto: Contratação de serviços de manutenção do software IBM Sterling Connect Direct, por um período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo 200 (duzentas) horas de orientação técnica, a serem utilizadas sob demanda. Valor total: R$ 528.127,44 (Quinhentos e vinte e oito mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 29/12/2017. Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Decreto Lei 5.450/2005, Decreto nº 7.174/2010 e Decreto nº 8.538/2015.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2017
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIANO COELHO SIMOES, CPF/CNPJ 074.577.327-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: CIOI DRA HELDEIR NICO E ASSOCIADOS SS LTDA; CNPJ 10.966.346/0001-00; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento de Inclusão da Especialidade: ENDODONTIA, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING COMUNICAÇÃO E CULTURA BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Patrocínio do projeto Cena Contemporânea; Cena Promoções Culturais Ltda - ME, 04.958.684/0001-90; NÚMERO DO PROCESSO PRO GIMAC/DF 0060/2017; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 28/07/2017; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com a apresentação da fatura. PUBLIQUE-SE EM: 02/01/2018
GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING COMUNICAÇÃO E CULTURA RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Patrocínio do projeto Corrida de São Sebastião Caixa e Corrida de São Sebastiãozinho Caixa 2018 ; EMPRESA CONTRATADA: Spiridon Promoções e Eventos Ltda CNPJ: 68.596.931/000138; NÚMERO DO PROCESSO: 99.5458.1142/2017; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; valor R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 02/12/2017; o empenho é feito com a apresentação da fatura.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 000017/2015. Contratante: Empresa Gestora de Ativos - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SÉRGIO MACHADO REIS - EPP., CNPJ nº 00.441.200/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato pelo período de até 12 meses, com reajuste de 2,80% conforme o IPCA/IBGE. Valor Global: R$ 26.396,52. Data da assinatura: 26.12.2017 Vigência: 30.12.2017 a 29.12.2018. Assinaturas: pela Contratante: Roberto Meira de Almeida Barreto, e pela Contratada: Sérgio Machado Reis.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2017 - UASG 170010 N o- Processo: 12440720066201776. PREGÃO SRP N o- 16000/2016. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 10206543000113. Contratado : CIS ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA -.Objeto: Aquisição de equipamento de biometria para captura, processamento automático e identificação biométrica. Fundamento Legal: lei 8666/93. Vigência: 26/12/2017 a 25/12/2018. Valor Total: R$397.563,00. Fonte: 132251030 - 2017NE800614 Fonte: 132251030 - 2017NE800615. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2017 A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados/MS torna público que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 05/2017, para fins de Registro de Preços de materiais de consumo para a DRF/Dourados e demais Unidades Participantes. O Resultado por Fornecedor e demais informações poderão ser obtidos no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br / Gestor Público / Consultas / Atas / Atas de Pregão / Cód. UASG: 170388 e Número Pregão: 052017. ADRIANA DE ALMEIDA PAFIADACHE Pela Equipe do Pregão (SIDEC - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2017 - UASG 170217 N o- Processo: 10280722153201712 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aparelho telefônico com fio, com memória para no mínimo 10 entradas, função flash e mudo, rediscagem, discagem rápida, ajuste de volume por meio de teclas de atalho, modo de discagem por tom e pulso, posições mesa e parede, com possibilidade de transferência de chamada, dimensões máximas (LxAxP) 20 x 10 x 25 cm e garantia mínima de 12 meses. Deverá acompanhar manual do fabricante. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h30 às 12h30 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa N o- 1039 Reduto - BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170217-05-10-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Cores preto ou branco/bege. FLAVIA BRITO CAMARA YAMADA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2017 - UASG 170040 N o- Processo: 11131721080201718 . Objeto: Abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para as dependências da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Fortaleza, no exercício de 2018. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2017. PATRICIA AQUINO GONDIM. Chefe Dipol/ssrf03. Ratificação em 29/12/2017. MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPE. Superintendente Adjunto Srrf03. Valor Global: R$ 4.457,28. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. (SIDEC - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2017 - UASG 170042 N o- Processo: 10315720755201791. TOMADA DE PREÇOS N o1/2017. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 41577669000128. Contratado : EDIFICA EDIFICACOES E CONSTRUCOES-LTDA - ME. Objeto: Execução de obra de manutenção e reparos na Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte CE e em sua Agência em Iguatu. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art 62. Vigência: 28/12/2017 a 24/12/2018. Valor Total: R$159.092,04. Fonte: 150251030 - 2017NE800366. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE800001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2017 - UASG 170035 N o- Processo: 10384000780201731 . Objeto: Prestação do serviço de fornecimento energia elétrica para as Agências de Piripiri, Parnaíba e para o Depósito de Mercadorias Apreendidas DMA, unidades jurisdicionadas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Teresina-PI, para o período de 01/01/2017 a 31/12/2017. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2017. RAIMUNDO GOMES DA SILVA FILHO. Chefe Substituto Sapol. Ratificação em 28/12/2017. EUDIMAR ALVES FERREIRA. Delegado. Valor Global: R$ 150.411,00. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.
02/01/2018 de 08h30 às 11h30 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rondon Pacheco, 4488 Tibery - UBERLANDIA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170097-05-1-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FARIA BORGES Membro da Cpl
(SIDEC - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2017 - UASG 170066
(SIDEC - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
Número do Contrato: 6/2016. N o- Processo: 10410723245201614. PREGÃO SRP N o- 5/2016. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 41116138000138. Contratado : REAL ENERGY LTDA -.Objeto: Porrogação de vigência de contrato de manutenção predial pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2017. Fundamento Legal: art. 57, ii da lei 8.666/93 .Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$427.966,93. Fonte: 150251030 - 2017NE800066 Fonte: 150251030 - 2017NE800005 Fonte: 150251030 - 2017NE800003. Data de Assinatura: 28/12/2017.
No aviso de licitação, Pregão N o- 1/2018 publicado no D.O.U de 19/12/2017, Seção 3, Pág. 95 , Onde se lê: Edital: 19/12/2017 de 10:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 81 S/209-c 2.andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ). Leia-se: Edital: 19/12/2017 de 10:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 81 S/209-c 2.andar - Centro - Praça Mauá - Rio de Janeiro (RJ).
(SICON - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
(SIDEC - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2017 - UASG 170072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2017 - UASG 170323
o-
Número do Contrato: 6/2013. N Processo: 10510721674201378. DISPENSA N o- 13/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA .CNPJ Contratado: 34028316003200. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Estabelecer a inclusão dos subitens 2.1.5.1 e 2.1.6.3 no Anexo de serviço de Carta Comercial, de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Segunda - Das Disposições Gerais, subitem 12.8 do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2017 a 27/08/2018. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 2/2017 A DRF em Feira de Santana torna público aos interessados que a empresa Caldas Service Ltda. - ME, sagrou-se vencedora do procedimento licitatório em epígrafe. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. MARIA NILSA LIMA Chefe do Sepol Substituta (SIDEC - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2017 - UASG 170091 Número do Contrato: 00004/2016, subrogado pelaUASG: 170091 DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM GOV.VALADARES/MG. N oProcesso: 10630720246201523. PREGÃO SISPP N o- 2/2015. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 90347840006230. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -.Objeto: Prorrogação do prazo de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 02 ELEVADORES MODERNIZADOS COM A TECNOLOGIA DA THYSSENKRUPP, INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DA DRF/UBL. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 .Vigência: 01/01/2018 a 31/08/2019. Valor Total: R$26.700,00. Fonte: 150251030 - 2017NE800039. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2018 - UASG 170097 N o- Processo: 10675723406201731 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados continuados de contínuo, copeiro, motorista, porteiro e recepcionista, para as Agências da Receita Federal do Brasil em Araguari, Araxá, Frutal, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio e para as Delegacias da Receita Federal do Brasil em Uberaba e Uberlândia Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
N o- Processo: 13855723982201759 . Objeto: Contratação direta do MUNICÍPIO DE BATATAIS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do MF sob o n.º 45.299.104/0001-87, sediado na Praça Dr. Paulo de Lima Correia, n.º 1, bairro Centro, na cidade de Batatais/SP, CEP n.º 14300-000 de serviços de fornecimento de água e captação de esgotos, para a Agência da Receita Federal do Brasil em Batatais/SP, por tempo indeterminado, a partir de 01/01/2018 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição: fornecedor tem exclusividade na prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2017. HENRIQUE JACO DE MENEZES. Chefe Seção Programação Logíst.delegacia Rfb Franca/port. Srrf N.° 572/2008-dou de 26/11/2008. Ratificação em 29/12/2017. AMAURI FLORENTINO DA SILVA. Delegado-subst Rec. Federal do Brasil em Franca/sp-port. Rfb N.° 2.312/2010-dou de 02/12/2010. Valor Global: R$ 960,00. CNPJ CONTRATADA : 45.299.104/0001-87 MUNICIPIO DE BATATAIS. (SIDEC - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR EDITAL N o- 7/2017 Nome: METALURGICA MF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 43.932.748/0001-35 Pelo presente edital, com fundamento no art. 7º, §2º, e no art. 23, § 1º, inciso I, e § 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação dada pelas Leis nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e nº 11.941, de 27 de maio de 2009, fica o contribuinte acima identificado CIENTIFICADO de Termo de ciência de auto de infração e encerramento ref. ao processo nº 10314.723167/2017-19 de lançamento de crédito tributário, TDPF 08.1.65.00-2017-00886, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação. O atendimento à presente intimação deverá ser feito pessoalmente, podendo ser efetuado por meio de representação legal de procurador devidamente habilitado com instrumento de procuração no seguinte local: Av. Celso Garcia, nº 3580, Tatuapé, São Paulo SP, Auditora Fiscal Cláudia Tássia de Carvalho Marchetti. Na data de ciência indicada neste edital, o contribuinte será considerado intimado para todos os efeitos. RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE Delegado
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gência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$578.745,00. Fonte: 150251030 - 2017NE800448. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2017 N o- de processo: 12719.720365/201701 As empresas habilitadas foram: CBES, Datavox, D.V. Tecnologia, Eletro Tartari, Eletrotec, Suprema Engeharia, TecnoEletro Della Vechia, TI Engenharia Será realizado no dia 02/01/2018 a abertura dos envelopes referente à segunda e última etapa da tomada de preços 3/2017 - etapa de proposta de preços. Local: Rua Claudino Bento da Silva, 11, centro,Fpolis. Horário de início: 10 h. MARLON LUIS MELO Presidente da CPL (SIDEC - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2017 - UASG 170160 N o- Processo: 10940721288201740. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2017. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 07282377000120. Contratado : ENERGISA SUL-SUDESTE - -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da Agência da Receita Federal em Guarapuava (ARF/GAV), localizada no endereço Rua Coronel Saldanha, nº 1268 - Centro, Guarapuava, Paraná. Fundamento Legal: Lei 8.666, art. 25, caput . Vigência: a partir de 02/12/2017, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$9.312,72. Fonte: 150251030 2017NE800332. Data de Assinatura: 02/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PASSO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2017 - UASG 170179 N o- Processo: 11030721543201780. PREGÃO SISPP N o- 5/2017. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PASSO FUNDO. CNPJ Contratado: 79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar de escritório, na área de apoio administrativo, telefonista e técnico em secretariado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital de licitação. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/01/2018 a 14/09/2019. Valor Total: R$262.626,20. Fonte: 150251030 - 2017NE800381. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 170010-00001-2017NE000001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 60.735/2017 UASG 806030 N o- Processo: 01668-2017. PREGÃO SRP N o- 1668/2017. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 01586633000196. Contratado : GEMALTO DO BRASIL CARTOES E -TERMINAIS LTDA.. Objeto: Aquisição de Dispositivos para a geração, operação e armazenamento de chaves criptográficas - tokens. Fundamento Legal: Art. 66, da Lei nº 13.303/16 c/c Art. 2º, Inc. III, e Art. 15 do Dec. nº 7.892/13. Vigência: 02/01/2018 a 01/07/2018. Valor Total: R$214.900,00. Fonte: 209017205 - 2017NE800764. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 806030-17205-2017NE800246
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2017 - UASG 170385 N o- Processo: 19515721359201707. PREGÃO SRP N o- 9/2016. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado: 02563740000161. Contratado : PIEER SERVICE LTDA - ME -.Objeto: Contratação de serviços de digitalização de documentos pela adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2016 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª região Fiscal. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013. Vi-
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 60.720/2017 - UASG: 806030 Contrato N°: 56.329/2016. Processo nº: 01147-2016. Inexigibilidade nº: 01147/2016. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Supressão e acréscimo de serviços e atualização do servidor nos centros de dados de São Paulo e de Brasília . Fundamentação: Art. 65, Inc. I, Aln "b" e o § 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2017 a 31/03/2019. Data da Assinatura: 29/12/2017.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 60.725/2017 - UASG: 806030 Contrato N°: 54.900/2015. Processo nº: 01355-2015. Pregão nº: 01355/2015. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Supressão de serviços e prorrogação da vigência contratual. Fundamentação: Art. 57, Inc. II e Art. 65, Inc. I, Aln "b" e o § 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2017 a 29/12/2018. Data da Assinatura: 28/12/2017.
REGIONAL EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 60.742/2017 - UASG 803080 o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 60.745/2017 - UASG 803060 Processo N o- : 01472-2017. Pregão N o- : 01472/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Serviços de apoio administrativo, de recepção e apoio ao malote. Fundamentação: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2019. Valor: R$ 275.983,32. Data da Assinatura: 27/12/2017. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1472/2017
Processo: 12032.000002/2017-67 Objeto: Leilão Administrativo de Lote 01 - composto de 1.113 unidades de Bens Diversos - Processamento de Dados e Mobiliário; Lote 02 - composto de 138 unidades de Equipamento de Processamento de Dados - Grande Porte; Lote 03 - composto de 04 unidades de Equipamentos Elétricos e Lote 04 - composto de 3.000 quilos de Sucatas de Fio de Cobre, todos os bens e materiais no estado de conservação em que se encontram Data de realização: Data 12 de janeiro de 2018, horário às 09h00 Local da Realização: Rua Olivia Guedes Penteado, 941 Capela do Socorro - São Paulo - SP, onde poderá ser obtido o Edital e Visitação: permitida no período de 02/01/2018 até 11/01/2018, no período das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00 nos seguintes locais: Lote 01: Rua Olivia Guedes Penteado, 941 - Capela do Socorro e Rua Plínio Ramos, 99 - bairro da Luz - São Paulo; Lote 02: Rua Olivia Guedes Penteado, 941 - Capela do Socorro - São Paulo; Lote 03: Rua Olivia Guedes Penteado, 941 - Capela do Socorro e Rua Plínio Ramos, 99 - Bairro da Luz - São Paulo; Lote 04: Rua Olivia Guedes Penteado, 941 - Capela do Socorro - São Paulo. A COMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
ADILSON CRUZ DE ARAUJO Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2017 - UASG 173039
(SIDEC - 29/12/2017) 806030-17205-2017NE800246
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 60.717/2017 UASG 803010 Número do Contrato: 49889/2012. N o- Processo: 12014000108201274. PREGÃO SISPP N o- 2777/2012. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 00706148000146. Contratado : BRASILMED AUDITORIA MEDICA E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual. Fundamento Legal: ART. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Vigência: 09/01/2018 a 09/03/2018. Valor Total: R$76.057,10. Fonte: 209017205 - 2017NE800295. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 806030-17205-2017NE800246
REGIONAL EM FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1914/2017 - UASG 803030 N o- Processo: 019142017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão administrativa de uso das instalações do RESTAURANTE (cozinha, depósito, refeitório, lanchonete e lavabo) localizado nas dependências da Regional do SERPRO em Fortaleza, para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Av.pontes Vieira n 832 - Sao Joao do Tauape FORTALEZA - CE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/803030-05-1914-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTA ALMEIDA ALVES DE OLIVEIRA JEREISSATI Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 806030-17205-2017NE800246
REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO N o- 60741/2017 - UASG 803080 N o- Processo: 01317-2017. PREGÃO SRP N o- 1661/2017. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 21775627000194. Contratado : SUZANE F DE SOUZA - CASTRO - ME -.Objeto: Aquisição de estações de desenvolvimento para iOS com sistema operacional macOS. Fundamento Legal: Art. 15, Inc. II da Lei 8.666/93 c/c Art. 2º, Inc. III e Art. 15 do Dec. 7.892/13. Vigência: 29/12/2017 a 28/06/2018. Valor Total: R$52.504,29. Fonte: 209017205 - 2017NE806311. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 806030-17205-2017NE800246
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AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2017
Sagrou se vencedora do certame a empresa Village Administração e servicos EIRELI
REGIONAL EM BRASÍLIA
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Contrato RG N 51.540/2013. Processo N 02051-2013. Pregão: N 02051/2013. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.620.215/0001-57 - ARGUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Repactuar o valor do contrato. Fundamentação: Art. 37, Inc. XXI da CF/88 c/c Art. 40, Inc.XI, Art. 55, Inc. III e Art. 58, §1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2017 a 30/11/2018. Valor R$: 50.083,93. Data da Assinatura: 21/12/2017. Nota de Empenho: 2017NE000009.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 60.733/2017 - UASG 803060 Processo N o- : 01772-2017. Pregão N o- : 01772/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.244.182/0001-95 - CARGO ONIX RIO LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Serviços continuados de transportes. Fundamentação: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05. Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019. Valor: R$ 91.770,24. Data da Assinatura: 27/12/2017.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
N o- Processo: 15414605020201652. PREGÃO SISPP N o- 26/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS -PRIVADOS. CNPJ Contratado: 08689089000157. Contratado : TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS -LTDA. Objeto: Treinamento da solução Business Intelligence Qlikview, conforme condições estabelecidos no respectivo termo de referência. Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Lei n° 10520/02. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Valor Total: R$15.500,00. Fonte: 280173039 - 2017NE800432. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 173039-17203-2017NE800013
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 7/2017 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600. 106042/2017-44 OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer as bases para a cooperação técnica, científica e de apoio à pesquisa e desenvolvimento tecnológico e /ou confecção de protótipo de produto, entre o Inmetro e I-Dutto Soluções em Localização e Identificação Eletrônica Ltda, respeitando as legislações específicas de cada Partícipe que regule a matéria, compreendendo o intercâmbio de técnicos e de informações técnicas e científicas para o desenvolvimento de tecnologias e das demais atividades que se façam necessárias à obtenção dos objetivos do projeto "Módulo Cronotacômetro Padrão", habilitado à incubação nos tempos do edital 01/2014. PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro e I-Dutto Soluções em Localização e Identificação Eletrônica Ltda. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste Acordo de Parceria é de até 24 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por no máximo até 12 meses. N, DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2017. EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: REFOTANQUES REFORMA E MANUTENÇÃO EM TANQUES LTDA ME CNPJ sob o n.º: 13.772.878/0001-97 Registro da Declaração do Fornecedor Número 119, concedido em 16/02/2012, está sendo renovado por um período de 18 (dezoito) meses a partir de 28 de dezembro de 2017
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Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): classe de risco 2 e 3. Representante Legal: Marcelo José Klock. Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição do registro. Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: RODOPAR EQUIPAMENTOS PARA CAMINHÕES LTDA ME CNPJ sob o n.º: 03.561.077/0001-29 Registro da Declaração do Fornecedor Número 36, concedido em 05/04/2012, está sendo renovado por um período de 18 (dezoito) meses a partir de 20 de dezembro de 2017. Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): classe de risco 3. Representante Legal: Edemar Schulz. Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição do registro. Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: ENGATES E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ: 04.587.746/0001-02 Registro da Declaração do Fornecedor Número 45, de 05 de março de 2015, está sendo renovado por um período de 18 (dezoito) meses a partir de 14 de outubro de 2016. Escopo: Fabricação de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate) Inclusão de Escopo: Marca/Modelo: EC 471 HYUNDAI CRETA 2017 EM DIANTE; EC 069 TOYOTA HILUX 2006 EM DIANTE. Representante Legal: Elane Márcia de Menezes. Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 215, de 22 de junho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição do registro. EXTRATO DE CONTRATO DE N o- 1/2017 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600. 106042/2017-44 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a utilização, pela Incubada, dos módulos 14 e 16, do Prédio 32, da Incubadora de Projetos Tecnológicos e de Empresas do Inmetro, com área total de 44 m2, para acomodar as instalações necessárias ao desenvolvimento do prometo tecnológico objeto do Acordo de Parceria consignado no Preâmbulo.PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e I-Dutto Soluções em Localização e Identificação Eletrônica Ltda. VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por no máximo, 12 (doze) meses.DOS CUSTOS BÁSICOS: A Incubada recolherá a favor do Inmetro, mensalmente, por m2 de área utilizada, o valor inicial de R$ 20,00 (vinte reais), referente à utilização do espaço físico na área de sua propriedade situada na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém, Duque de Caxias, RJ, no Prédio n.' 32, Incubadora de Projetos Tecnológicos e de Empresas do Inmetro. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2017 - UASG 183039 Número do Contrato: 103/2015. Nº Processo: 526024214/2016-45. INEXIGIBILIDADE Nº 119/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -.Objeto: A prestação de serviços, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29.11.2017, combinado com a Portaria nº 20,de 01.02.17, prorrogado por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 30/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$222.580,00. Fonte: 174282020 2017NE800098. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 183039-18205-2017NE800098
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2017 - UASG 183039 Número do Contrato: 97/2014. Nº Processo: 12191/2014. PREGÃO SISPP Nº 60/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 01402427000189. Contratado : AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME.Objeto: A prorrogação do prazo do Contrato Inmetro-Surrs nº 097/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$69.599,00. Fonte: 174282020 - 2017NE800146 Data de Assinatura: 19/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 183039-18205-2017NE800098 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2017 - UASG 183039 Número do Contrato: 43/2015. Nº Processo: 16410/2014. PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 07454361000157. Contratado : FORTE SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS -EIRELI. Objeto: A prorrogação do prazo e a inclusão de Cláusula que trata da adequação à IN SEGES/MPDGNº05/2017 do Contrato Inmetro-Surrs nº 43/2015.Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 01/01/2018 a 30/04/2018. Valor Total: R$131.454,20. Fonte: 174282020 - 2017NE800105 Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 183039-18205-2017NE800098
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Ministério da Integração Nacional
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000452/2017-50 ESPÉCIE: Contrato nº 0.078.00/2017 CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Contratação de serviços de impressão corporativa gerenciada de abrangência nacional com locação de equipamentos para impressão, fornecimento contínuo de suprimentos e consumíveis de impressão (exceto papel), solução completa de gerenciamento de impressão e suporte técnico preventivo e corretivo onsite. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do contrato. DO PREÇO: O valor mensal da contratada é de R$ 124.250,50 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.473.018,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil e dezoito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.2111.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, sob gestão da Área de Gestão Estratégica, na categoria econômica 3 - despesas correntes, Notas de Empenhos 2017NE460136/0176, de 08.12.2017. DATA: 28/12/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA AVISOS DE PENALIDADES O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, resolve aplicar à Empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 14.115.388/0001-80, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, pelos motivos constantes no processo administrativo nº 59232.000060/2017-42, face ao descumprimento dos itens 11.5, 13.1 e 15.14 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2017-MI, por apresentar declaração falsa e comportar-se de modo inidôneo e com o consequente registro no Sistema de Cadastramento de Fornecedores SICAF. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, resolve aplicar à Empresa PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA, CNPJ: 01.002.047/0001-57, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 30 (trinta) dias, pelos motivos constantes no processo administrativo nº 59232.000059/2017-73, face ao descumprimento dos itens 11.5, 13.1 e 15.14 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2017-MI e com o consequente registro no Sistema de Cadastramento de Fornecedores - SICAF. Brasília-DF, 29 de dezembro de 2017. REYNALDO ABEN-ATHAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2017 O Pregoeiro do Ministério da Integração Nacional informa aos interessados que sagrou-se vencedora do certame supra a empresa DISRUPTEC BRASILLTDA - ME. GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA (SIDEC - 29/12/2017) 530001-00001-2017NE800148 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2017 Processo nº 59100.000094/2010-11- SICONV nº 733438/2010. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por este Edital, o Senhor MÁRCIO LEANDRO ANTENAZA RODRIGUES, RG 64114937, CPF 691.253.09315, ex-prefeito do Município de Santa Luzia - MA, para ciência de que no prazo de 20 (vinte) dias contados da publicação deste, apresente a documentação requerida conforme o Parecer nº 21/2017/SIH/DOH/CGSOB, sob pena de vir a figurar como responsável solidário em uma eventual Tomada de Contas Especial, em consonância com a legislação vigente. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, se por instrumento particular, mediante reconhecimento de firma, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios - CGPC/MI, sito no SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 1º andar, Sala 111, Asa Norte, Brasília - DF - 70790-060. REYNALDO ABEN ATHAR Diretor
PROCESSO Nº 59500.000405/2015-44 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.068.00/2015 CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Aditar o Contrato nº 0.068.00/2015, visa prorrogar o prazo contratual e ratificar as suas demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 17 de dezembro e 2017. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA: 15.12.2017 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 23/2017 UASG 195006 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 23/2017, que tem por objeto a execução dos serviços de conclusão do sistema de esgotamento sanitário no município de Tabira, no estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a empresa CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA, pelo valor global de R$ 6.206.640,35 (seis milhões, duzentos e seis mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA Presidente (SIDEC - 29/12/2017) 195006-11201-2017NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002769/2017-10 ESPÉCIE: Contrato nº 1.675.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e RAQUEL RODRIGUES CUNHA, CPF nº 006.703.046-70. OBJETO: Locação de imóvel urbano, situado à Rua Florianópolis, nº 138, Bairro Santa Terezinha, em Montes Claros/MG. VALOR: R$ 180.000,00 para os 12 meses iniciais de sua vigência, correspondentes a R$ 15.000,00 menais. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-91, e a locadora Srª. Raquel Rodrigues Cunha. EXTRATOS DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000043/2016-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.708.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA BONITA, CNPJ nº 01.647.446/0001-75. OBJETO: Doação de 01 despolpadora de frutas em aço inoxidável. VALOR: R$ 9.339,94 (nove mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-91, e pela beneficiária a Srª. Anadina Ferreira do Nascimento, CPF nº 605.387.676-34.
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Processo nº 59510.003257/2017-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.749.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.512.489/0001-15. OBJETO: Doação de 01 trator agrícola. VALOR: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-91, e pelo município o Sr. Jair Montagner, CPF nº 789.190.106-68. Processo nº 59510.003454/2017-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.763.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR, CNPJ nº 10.213.326/0001-50. OBJETO: Doação de 01 trator agrícola. VALOR: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-91, e pela beneficiária a Srª. Eugênia Alves Pereira, CPF nº 059.541.90623. Processo nº 59510.001467/2017-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.750.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001-90. OBJETO: Doação de 01 retroescavadeira. VALOR: R$ 183.989,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-91, e pelo município o Sr. Juscelino Brasiliano Roque, CPF nº 389.128.996-00. Processo nº 59510.001142/2017-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.764.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA NOVA, CNPJ nº 07.962.427/0001-10. OBJETO: Doação de bens para cultivo de olerícolas. VALOR: R$ 6.323,00 (seis mil, trezentos e vinte e três reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-91, e pela beneficiária a Srª. Cleunice Lopes Santiago, CPF nº 253.100.058-54. Processo nº 59510.003524/2017-00 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.765.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AMIGOS E VIZINHOS DE ILHA DO AMARGOSO, CNPJ nº 25.209.180/0001-47. OBJETO: Doação de 02 desintegradores de forragem. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-91, e pela beneficiária o Sr. Luiz Augusto Alves Coutinho, CPF nº 027.411.236-16. Processo nº 59510.003454/2017-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.763.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR, CNPJ nº 10.213.326/0001-50. OBJETO: Doação de 01 trator agrícola. VALOR: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-91, e pela beneficiária a Srª. Eugênia Alves Pereira, CPF nº 059.541.90623. Processo nº 59510.001635/2017-73 ESPÉCIE: Contrato nº 1.522.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ALMEIDA E SANTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ nº 10.647.868/0001-25. OBJETO: Serviço de transporte de 45 passageiros para participação no 22º Congresso de Apicultura a ser realizado em Joinville/SC. VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência de 01/12/2017 a 20/06/2018. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Rodrigues Filho, CPF nº 038.479.916-71, e pela contratada a Srª. Ronia Miranda de Almeida, CPF nº 038.479.916-71. Processo nº 59510.003524/2017-00 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.765.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AMIGOS E VIZINHOS DE ILHA DO AMARGOSO, CNPJ nº 25.209.180/0001-47. OBJETO: Doação de 02 desintegradores de forragem. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-91, e pela beneficiária o Sr. Luiz Augusto Alves Coutinho, CPF nº 027.411.236-16.
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EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Processo nº 59510.003026/2017-59 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0373/2017. contratada: ANDRE SPINA MARTINS - EPP, CNPJ nº 15.679.567/0001-03. OBJETO: Aquisição de 508 hidrômetros. VALOR: R$ 25.854,40. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2017. PRAZO DE FORNECIMENTO: 120 dias corridos a contar da data da assinatura. Processo nº 59510.003515/2017-19 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0537/2017. contratada: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-97. OBJETO: Aquisição de 3.700 tubos de PVC 32mm, PN-60. VALOR: R$ 25.530,00. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2017. PRAZO DE FORNECIMENTO: 359 dias corridos a contar da data da assinatura. Processo nº 59510.003516/2017-55 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0538/2017. contratada: POWER BRASIL COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 26.072.542/0001-63. OBJETO: Aquisição de 1.566 tubos de PVC 25mm, PN-60. VALOR: R$ 9.615,24. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2017. PRAZO DE FORNECIMENTO: 360 dias corridos a contar da data da assinatura. Processo nº 59510.003528/2017-80 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0550/2017. contratada: BOMBAS RIO PRETO LTDA, CNPJ nº 59.792.010/0001-50. OBJETO: Aquisição de 02 conjuntos motobomba monofásica pot. Max. 5 CV. VALOR: R$ 6.558,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2017. PRAZO DE FORNECIMENTO: 120 dias corridos a contar da data da assinatura. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2017 A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 033/2017 (Pregão Eletrônico), que tem por objetivo o fornecimento de implementos agrícolas destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais, localizados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, por meio da Resolução Regional nº 848/2017, e os fornecimentos foram ADJUDICADOS às seguintes empresas: Item I - AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.825.872/0001-21, pelo valor total de R$ 44.940,00(quarenta e quatro mil novecentos e quarenta reais); Item II - RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 05.043.720/0001-58, pelo valor total de 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). ALDIMAR RODRIGUES FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 29/12/2017) 195005-11201-2017NE512384
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PROCESSO: 59520.002244/2017-57 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.341.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE PAUZINHOS; CNPJ/MF nº 03.282.268/0001-51; Objeto: doação de trator agrícola e grade; Valor R$94.719,00. DATA: 19.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e Jose Jorge de Farias-Presidente PROCESSO: 59520.002245/2017-00 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.342.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA; CNPJ/MF: 28.914.886/0001-06; Objeto: doação de trator agrícola, grade e 30 reservatórios de 500l; Valor R$ R$98.937,00. DATA: 18.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e Carlos Alexandre Santos Ferreira-Presidente PROCESSO: 59520.002235/2017-66 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.343.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU BRANCO; CNPJ/MF: 16.417.875/0001-23; Objeto: doação de 500 Tubos de PVC E 150 reservatórios de 500l; Valor R$28.390,00. DATA: 18.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e Edna Dias Moreira dos Santos-Presidente PROCESSO: 59520.002159/2017-99 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.344.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL HUMANA DE SERRA DE JOÃO ALVES; CNPJ/MF 16.419.228/0001-50; Objeto: doação de 1.097 tubos de PVC e 10 reservatórios de polietileno; Valor R$40.016,20; Data: 18.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e Sebastião Rodrigues Nogueira-Presidente PROCESSO: 59520.001337/2017-64 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.346.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS E ARREDORES; CNPJ/MF 19.446.520/0001-50; Objeto: doação de 698 objetos discriminados na Relação de Bens; Valor R$69.295,95; DATA: 22.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e José Charle Pereira da Silva-Presidente PROCESSO: 59520.002295/2017-89 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.347.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAATINGUEIRO E ARREDORES; CNPJ/MF nº 22.233.082/000157; Objeto: doação de 100 Reservatórios com tampa; Valor R$14.060,00. Data: 22.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e João Carlos Silva Guimarães-Presidente
EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001973/2017-96 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.307.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISTA DA VILA RECIFE; CNPJ/MF 28.809.484/0001-33; Objeto: doação de trator agrícola e implementos; Valor R$100.319,00; Data: 01.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e Hugo Araújo Teixeira-Presidente PROCESSO: 59520.002016/2017-87 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.308.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS COMUNIDADES DE VÁRZEA REDONDA, RIACHO DO PILÃO E LAGOA DA PALHA; CNPJ/MF 28.103.211/0001-79; Objeto: doação de trator agrícola e grade; Valor R$ R$94.719,00; DATA: 01.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e José Carlos Marques e Silva-Presidente PROCESSO: 59520.002255/2017-37 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.339.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO DA INÁCIA; CNPJ/MF nº 16.423.139/0001-88; Objeto: doação de trator agrícola e implementos; Valor R$100.319,00. Data: 18.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e Armando Pereira Bezerra -Presidente PROCESSO: 59520.002252/2017-01 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.340.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS PRODUTORAS RURAIS DE PAU DARCO; CNPJ/MF: 03.426.036/0001-20; Objeto: doação de trator agrícola e implementos; Valor R$104.559,00. DATA: 18.12.17. Harley Xavier NascimentoSuperintendente da 2ª/SR e Antonia de Souza Pereira-Presidente
PROCESSO: 59520.002231/2017-88 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.351.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UNIDA DAS COMUNIDADES DE MORRO DO GUARÁ E GUARÁ; CNPJ/MF: 42.707.471/0001-84; Objeto: doação de 2 Fornos industriais a gás, 2 Cilindros elétricos, 2 Amassadeiras semi rápidas 5kg, 2 Mesas de manipulação de alimentos; Valor R$14.896,10 DATA: 22.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e Romana Lima das Neves-Presidente PROCESSO: 59520.002406/2017-57 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.352.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO NOVA TERRA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA PAVÃO; CNPJ/MF nº 04.761.434/0001-65; Objeto: doação de trator agrícola, grade aradora e carreta agrícola; Valor R$100.319,00. DATA: 22.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e Antônio Alves de Barros-Presidente PROCESSO: 59520.002399/2017-93 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.357.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SALINA E SÃO FRANCISCO; CNPJ/MF: 06.043.783/0001-77; Objeto: doação de 1.500 tubos de PVC; Valor R$31.485,00 DATA: 22.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e Marlene Francisca dos Santos Silva-Presidente PROCESSO: 59520.002392/2017-71 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.358.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PAU D'ARCO; CNPJ/MF: 28.226.654/0001-57; Objeto: doação de 1.884 tubos de PVC e 71 caixas d'água; Valor R$37.489,00 DATA: 26.12.17.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e João Rodrigues da Silva-Presidente PROCESSO: 59521.000219/2017-29 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.330.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e AMUA-ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS EM AÇÃO; CNPJ/MF 10.142.060/0001-00; Objeto: doação de um KIT de panificação; Valor R$11.928,33; Data: 12.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e Nivalda Rosa dos Santos-Presidente PROCESSO: 59520.002393/2017-16 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.349.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE PRIMAVERA; CNPJ/MF: 00.561.576/0001-28; Objeto: doação de trator agrícola com implementos; Valor R$94.719,00 DATA: 22.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e Vicente de Paulo de Souza-Presidente PROCESSO: 59520.002411/2017-60 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.354.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES VLV CIRCUNZ; CNPJ/MF nº 63.079.420/0001-25; Objeto: doação de trator agrícola; Valor R$81.000,00. DATA: 26.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e Benicio Corado de Souza-Presidente PROCESSO: 59520.002394/2017-61 ESPECIE: Termo Doação n.º 2.356.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS NA ÁREA DE REFORMA AGRÁRIA PROJETO RIACHO DOS CAVALOS; CNPJ/MF: 02.686.191/0001-12; Objeto: doação de 2.250 tubos de PVC; Valor R$47.227,50 DATA: 29.12.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e Sebastião Ferreira Sobrinho-Presidente RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 11/2017 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público a adjudicação e homologação do objeto do edital 11/2017, Reestruturação Hídrica e Física do Perímetro Irrigado de Ceraíma, Município de Guanambi, na Área de Abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia - à empresa: JPW Engenharia Elétrica Ltda., CNPJ nº 12.580.932/0001-30, Item 2, no valor de R$ 856.742,81 e Item 3, no valor de R$ 586.620,12, totalizando o valor global de R$ 1.443.363,00. (SIDEC - 29/12/2017) 195004-11201-2017NE520032 CONCORRÊNCIA Nº 32/2017 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público a adjudicação e homologação do objeto do edital 32/2017, Elaboração de projeto básico de engenharia do sistema de abastecimento de água no Distrito de Irrigação do Formoso, no município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia - à empresa: UFC Engenharia LTDA, CNPJ nº 32.690.778/0001-66 com valor de R$ 470.004,21. RICARDO PEREIRA DE LIMA Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL (SIDEC - 29/12/2017) 195004-11201-2017NE520708
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 59530.002929/2017-84 ESPÉCIE: Convênio nº 3.095.00/2017. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SERRITA - CNPJ/MF 11.361.250/0001-73. OBJETO: Construção da Barragem de Jacu, na zona rural do Município de Serrita, Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: 365 dias, contado a partir da data da sua assinatura. VALOR: R$ 3.813.340,15 com recursos alocados do seguinte modo: R$ 3.737.000,00, correspondente a participação financeira da CONCEDENTE e R$ 76.340,15, referentes à contrapartida do CONVENENTE. RECURSOS: PT nº 15.244.2029.7k66.0001, PTRES: 130954, consoante a NE nº 2017NE800010, de 29/11/2017. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2017. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF, CPF 104.654.134-04 e pelo Prefeito do Município de Serrita, Senhor Erivaldo Oliveira Santos, CPF 488.094.624-91.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 PROCESSO: 59530.003179/2017-68 ESPÉCIE: Convênio nº 3.185.00/2017. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SERRITA - CNPJ/MF 11.361.250/0001-73. OBJETO: Construção, recuperação, manutenção e desassoreamento de aguadas em comunidades rurais difusas, no Município de Serrita, Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª SR/CODEVASF. PRAZO: 365 dias, contado a partir da data da sua assinatura. VALOR: R$ 485.000,00 com recursos alocados do seguinte modo: 475.000,00, correspondentes à participação financeira da CODEVASF e R$ 10.000,00, referentes à contrapartida do CONVENENTE. RECURSOS: PT nº 20.608.2029.214S.0001 - PTRES: 110283, consoante a NE nº 2017NE8000011, de 21/12/2017. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2017. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF, CPF 104.654.134-04 e pelo Prefeito do Município de Serrita, Senhor Erivaldo Oliveira Santos, CPF 488.094.624-91.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2017 - SRP A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados que foi homologado pela Resolução Regional nº 380, de 29.12.2017, do Comitê de Gestão Executiva, o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/ 2017, que tem por objeto Constituição de Sistema de Registro de Preços SRP para aquisição de tubos de PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água, em diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, para a empresa: POLYVIN Plásticos e Derivados LTDA. CNPJ: 41.664.871/0001-97, no valor total de R$ 429.981,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e um reais). TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2017 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados que a Tomada de Preços N.º 020/2017 foi homologada para a empresa CCL Construções e Consultoria LTDA. - EPP, CNPJ 02.009.917/0001-82, com o valor global de R$ 151.942,52 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para o Lote I; R$ 176.597,83 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) para o Lote II; R$ 201.990,32 (duzentos e um mil, novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos) para o Lote III.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2017
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Codevasf comunica que a AT Engenharia Ltda-ME sagrou-se vencedora da licitação que trata da execução da reforma do edifício-sede do Distrito Irrigado de Betume, sob jusrisdição da sua 4ª Superintendência Regional, localizado no município de Neópolis, estado de Sergipe, no valor global de R$ 536.520,18.
PROCESSO: 59570.001021/2013-53. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.166.00/2013. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME, CNPJ: 09.019.150/0001-11. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, restando seu vencimento para 15/12/2018, nas mesmas condições ora vigentes, sendo o valor mensal de R$ 1.254,61, perfazendo o valor total anual de R$ 15.055,35. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PTRES: 089684. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2111.2000.0001. NOTA DE EMPENHO: 2017NE570080 e 2017NE570289. TERMO ADITIVO: 7.166.08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2017.
(SIDEC - 29/12/2017) 195003-11201-2017NE540256 TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2017 A Codevasf comunica que a EURO Consultoria, Empreendimentos e Serviços Ltda sagrou-se vencedora da licitação que trata da pavimentação com paralelepípedos de ruas no Conjunto Caixa, no povoado Poxim, município de Japoatã, estado de Sergipe, no valor total de R$ 81.636,53. CÉSAR FONSECA MANDARINO Superintendente Regional
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2017 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados que foi homologado, através da Resolução Regional nº 313 de 21.12.2017 do Comitê de Gestão Executiva, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/ 2017, que tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos tipo camioneta PICK UP 4x4, para uso na execução, acompanhamento e fiscalização de projetos, serviços e obras, contratos e convênios, sob gestão do Escritório de Apoio Técnico de Salgueiro 3ª ESA, área da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, para a empresa: GMF Locação de Veículos EIRELI - ME. - CNPJ 15.422.901/0001-49, pelo valor total de R$ 222.999,84 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais, e oitenta e quatro centavos).
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 29/12/2017) 195003-11201-2017NE540256
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.095.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a empresa OI/TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2018 e o reajuste de 2,51%. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 041.122.2111.2000.0001 (PTRES (089684) - Administração da Unidade - Nacional, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e dos 1º, 2º e 3º Termos Aditivos que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. ASSINAM: Pela CODEVASF, Antônio Nélson Oliveira de Azevedo, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, Bruno Rudolfo Engelhardt e Michele Fernandes Borges. Processo n.º 59550.000822/2013-30. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO ESPÉCIE: Carta-Contrato n.º 5.058.00/2017, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa Auto posto Irmãos Ltda., CNPJ 02.918.169/0001-50. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 16/2017-Pregão Presencial. OBJETO: Fornecimento de 5.000 (cinco mil) litros de óleo diesel comum, para abastecimento de tratores utilizados no CII. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento. VALOR: R$ 16.450,00 (dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática nº 20.608.2052.2819.0027 - Funcionamento de Estações e Centro de Pesquisa em Aquicultura no Estado de Alagoas, PTRES (089674), sob gestão orçamentária de crédito da 5ª SR, consoante NE. nº. 2017NE550328, datada de 22/11/2017. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2017. ASSINAM: Pela CODEVASF, Antônio Nélson Oliveira de Azevedo, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada Joana Tenório Cavalcante. Processo n.º 59550.000759/2017-65.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2017
PROCESSO: 59570.001139/2007-33. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 7.93.07.0133/00 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, e o Município de Floriano - PI, CNPJ: 06.554.067/0001-54. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 360 dias, contados a partir de 08/12/2017, passando seu vencimento para o dia 03/12/2018. TERMO ADITIVO: 7.93.07.0133/11. FUNDAMENTO LEGAL: art. 37 e 39, III da Portaria Interministerial nº 127/2008 c/c art. 57, §1º, I da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2017. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000116/2017-83. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 7.037.00/2017. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BREJO DA ONÇAAPROBO, CNPJ: 10.908.099/0001-88. OBJETO: Doação de 01 (Um) Caminhão Leve, 150 CV com carroceria em madeira, chassi nº 9BFLF47PIHB010743, fabricante Ford, Modelo F-4000, diesel, cor branca, Tombamento nº 234.606-7, avaliado em R$ 140.000,00. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2017. SIGNATÁRIOS: Fábio André Freire Miranda, CPF: 692.668.323-91, Superintendente Regional; Getulio Luiz Dantas Neto, CPF: 041.953.423-76, Presidente da Associação. PROCESSO: 59570.000667/2017-47. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 7.038.00/2017. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA COMUNIDADE LAGOA EXTREMA- ASCOLE, CNPJ: 09.047.518/0001-55. OBJETO: Doação de 01 (Uma) caminhonete Ford Ranger XLT 3.0, ano/modelo 2009/2009, cabine dupla, 163 CV, cor branca, Motor Diesel, Ar condicionado, Chassi 8AFER13PX9J253238, placa NIE6156, avaliada como antieconômica. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017. SIGNATÁRIOS: Fábio André Freire Miranda, CPF: 692.668.323-91, Superintendente Regional; Valdenor Nunes Gomes, CPF: 605.690.425-34, Presidente da Associação. PROCESSO: 59570.000439/2017-77. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 7.039.00/2017. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PAZ, CNPJ: 01.789.292/0001-56. OBJETO: Doação de 01 (Um) veículo automotor tipo Van, de 15 (quinze) lugares, diesel, cor branca, modelo 2015, chassi 935ZCWMNCF2147255, Tombamento nº 234.223-8, avaliado em R$ 82.650,00. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Fábio André Freire Miranda, CPF: 692.668.323-91, Superintendente Regional; Antonia Rodrigues do Nascimento Barros, CPF: 354.193.503-00, Presidente da Fundação.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados que a Tomada de Preços N.º 021/2017 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia objetivando a execução das obras e serviços de construção de Passagem Molhada na zona rural do município de Mirandiba, Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, foi HOMOLOGADA para a empresa CCL Construções e Consultoria LTDA. - EPP, CNPJ 02.009.917/0001-82, com o valor global de R$ 192.995,33 (cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2017 A Codevasf comunica que a CCN Construtora Carvalho Nascimento Ltda-ME sagrou-se vencedora da licitação que trata da execução da reforma do edifício-sede do Distrito Irrigado de Propriá, sob jurisdição da sua 4ª Superintendência Regional, localizado no município de Propriá, estado de Sergipe, no valor global de R$ 236.724,12. (SIDEC - 29/12/2017) 195003-11201-2017NE540256
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO Espécie: Convênio Nº 855723/2017, Nº Processo: 59570001294201721, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE CNPJ nº 06554257000171, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CORRENTE - PI, Valor Total: R$ 375.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 375.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800133, Valor: R$ 375.000,00, PTRES: 110283, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404233, Vigência: 27/12/2017 a 27/06/2019, Data de Assinatura: 27/12/2017, Signatários: Concedente: FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA CPF nº 692.668.323-91, Convenente: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO CPF nº 260.091.023-91. Espécie: Convênio Nº 855722/2017, Nº Processo: 59570001348201759, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE GUARIBAS CNPJ nº 01612576000172, Objeto: Perfuração de Poços e Implantação de Adutora no município de Guaribas - PI., Valor Total: R$ 1.306.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800134, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 110283, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404233, Vigência: 28/12/2017 a 28/06/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA CPF nº 692.668.323-91, Convenente: CLAUDINE MATIAS MAIA CPF nº 303.865.698-43.
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DNOCS-44//2017 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real Uso - CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor José de Anchieta de Sousa, CPF 093.666.873-34; Objeto: Contrato de Concessão de Direito Real do Uso do Lote Familiar nº L-418, compreendendo uma área irrigada de 4,6656 ha com uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,2291 ha, totalizando 4,8947 ha, localizado no Perímetro Irrigado de Morada Nova-CE, para o fim único de ocupação e exploração agrícola; Prazo: 25 (vinte e cinco)anos, sendo 05 (cinco) de carência e 20 (vinte) para amortização, contados a partir da data da assinatura do presente Contrato; Do Valor: R$ 2.257,15 (dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), para área irrigada, R$ 1.102,50 (um mil cento e dois reais e cinquenta centavos) para área de sequeiro e R$ 10.846,20 (dez mil e oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para área habitacional; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 29/12/2017; Assinam: Felipe Holanda Belchior, Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS e José de Anchieta de Sousa, Concessionário; Processo nº 59400.004920/2017-93. DNOCS-45//2017 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real Uso - CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor Leonardo Andrade Chagas Cavalcante, CPF 070.396.013-03 ; Objeto: Contrato de Concessão de Direito Real do Uso do Lote Familiar nº L387, compreendendo uma área irrigada de 4,2478 ha com uma área de sequeiro de 5,0004 ha e uma área habitacional de 0,2036 ha, com
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ISSN 1677-7069
uma residência construída, totalizando 9,4518 ha, localizado no Perímetro Irrigado de Morada Nova-CE, para o fim único de ocupação e exploração agrícola; Prazo: 15 (quinze) anos, sendo 03 (três) anos de carência e 12 (doze) para amortização, contados a partir da data de assinatura do contrato anterior nº 321/2011 publicado no DOU em 08/12/2011; Do Valor: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), para área irrigada, R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para área de sequeiro e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para área habitacional; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 29/12/2017; Assinam: Felipe Holanda Belchior, Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS e Leonardo Andrade Chagas Cavalcante, Concessionário; Processo nº 59400.004479/2017-40. DNOCS-46//2017 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real Uso - CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Senhora Maria Gabriela Santiago de Castro, CPF 091.661.493-04; Objeto: Contrato de Concessão de Direito Real do Uso do Lote Familiar nº L120, compreendendo uma área irrigada de 0,3763 ha com uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,3763 ha, sem residência construída, totalizando 5,2680 ha, localizado no Perímetro Irrigado de Morada Nova-CE, para o fim único de ocupação e exploração agrícola; Prazo: 15 (quinze) anos, sendo 03 (três) anos de carência e 12 (doze) para amortização, contados a partir da data de assinatura do contrato anterior nº 68/2012 publicado no DOU em 18/07/2012; Do Valor: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), para área irrigada, R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para área de sequeiro e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para área habitacional; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 29/12/2017; Assinam: Felipe Holanda Belchior, Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS e Maria Gabriela Santiago de Castro, Concessionário; Processo nº 59400.004478/2017-03. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2017 UASG 193009 Processo: 59404001227201729. DISPENSA Nº 13/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 13416744000133. Contratado : SEVMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de vigilancia armada,para3(três) postos fixos, com funcionamento noturnoe diurno durante os 7(sete) dias da semana, inclusive os feriados, para operar na escala de 12x36, visando à segurança dos prédios e instalações e equipamentos pertencentes à Coordenadoria estadual do DNOCS na Bahia. Fundamento Legal: Art. 24 Inciso IV da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 01/04/2018. Valor Total: R$58.821,44. Fonte: 100000000 2017NE800388. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 193009-11203-2017NE900047 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2017 UASG 193002 Processo: 59400001035201752. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. RDC ELETRÔNICO Nº 2/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 13173885000172. Contratado : HECA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA -.Objeto: Execução das obras de recuperação e modenização da Barragem Juá, no Estado de Pernambuco. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/11/2018. Valor Total: R$6.575.914,35. Fonte: 100000000 - 2017NE800448. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 193002-11203-2017NE800179 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 193009 Número do Contrato: 13/2017. Nº Processo: 59404000861201744. CONCORRÊNCIA SRP Nº 5/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 05604422000190. Contratado : AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS -AGRICOLAS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo, do Contrato 13/2017 -CEST-BA, de perfuração de 06 (seis) poços em área de rochas cristalinas e 04 (quatro) poços em área de rochas sedimentares, localizadas em diversos municípios do Estado da Bahia, inseridos na área de atuação da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$632.620,36. Fonte: 100000000 2017NE800140. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 193009-11203-2017NE900047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2017 - UASG 193002 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 59400000461201426. PREGÃO SISPP Nº 19/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 34991521000170. Contratado : R R DE ALMEIDA FILHO - ME .Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, semalteração do valor contatual, do prazo de vigência do Contrato DNOCS 02/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/01/2018 a 12/01/2019. Valor Total: R$11.237,80. Fonte: 100000000 - 2017NE800397. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 193002-11203-2017NE800179
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Convênio DNOCS 001/2009; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Governo do Estado do Ceará, com a interveniência da Secretaria do desenvolvimento Agrário - SDA, sendo o interveniente executor o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio 001/2009 por mais 12 (doze) meses a contar de 16de janeiro de 2018 e integrar o anexo Plano de Trabalho atualizado, que passa a fazer parte deste instrumento; Data da Assinatura: 29/12/2017; Assinam: Angelo José de Negreiros Guerra, Diretor Geral do DNOCS,Roberto Otto Penna Massler, Diretor de Infraestrutura Hídrica, Francisco José Teixeira, Secretário da DAS e Cirilo Antônio Pimenta Lima, Superintendente do IDACE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2017 - UASG 193002 Processo: 59400000921201769 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de Apoio Administrativo, sendo 11 (onze) no Nível II e 28 (vinte e oito) no Nível I, para atender as necessidades da Administração Central do DNOCS. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA - CE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/193002-05-18-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELENO JOSE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 193002-11203-2017NE800189
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2017 - UASG 533013 Processo: 59004/5574/201733. PREGÃO SRP Nº 18/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. CNPJ Contratado: 08858598000166. Contratado : R DE O LIRA - ME -.Objeto: Aquisição de unidades de ar condiconados, bem como, instalação delas. Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 02/01/2018 a 02/07/2018. Valor Total: R$203.187,72. Fonte: 100000000 2017NE801100. Data de Assinatura: 07/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 533013-53202-2017NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2017 - UASG 533013 Processo: 5900405574/201733. PREGÃO SRP Nº 18/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. CNPJ Contratado: 10881930000155. Contratado : BARU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE -EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de forno microondas. Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 02/01/2018 a 02/04/2018. Valor Total: R$2.950,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801093. Data de Assinatura: 07/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 533013-53202-2017NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2017 - UASG 533013 Processo: 59004055742017-33. PREGÃO SRP Nº 18/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. CNPJ Contratado: 27363204000143. Contratado : JSF COMERCIO E SERVICOS EIRELI - -EPP. Objeto: Aquisição de liquidificador. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 02/01/2018 a 02/04/2018. Valor Total: R$671,49. Fonte: 100000000 - 2017NE801096. Data de Assinatura: 07/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 533013-53202-2017NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2017 - UASG 533013 Processo: 5900405574/201733. PREGÃO SRP Nº 18/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. CNPJ Contratado: 12467682000126. Contratado : MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E -EXPORTADORA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de refrigerador. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 02/01/2018 a 02/04/2018. Valor Total: R$4.170,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801094. Data de Assinatura: 07/12/2017.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 02/01/2018 a 02/04/2018. Valor Total: R$5.191,20. Fonte: 100000000 - 2017NE801160. Data de Assinatura: 12/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 533013-53202-2017NE800005 EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 851229/2017, Nº Processo: 59004006251201767, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE COTRIGUACU CNPJ nº 37465309000167, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola, Valor Total: R$ 512.052,48, Valor de Contrapartida: R$ 12.052,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800864, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 135240, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404219, Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA CPF nº 614.535.872-68, Convenente: JAIR KLASNER CPF nº 862.690.381-20. Espécie: Convênio Nº 851618/2017, Nº Processo: 59004000139201712, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS CNPJ nº 00114819000180, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS - TO., Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800935, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 135361, Fonte Recurso: 0188, ND: 44404248, Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2020, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA CPF nº 614.535.872-68, Convenente: GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA CPF nº 783.363.251-15. Espécie: Convênio Nº 855559/2017, Nº Processo: 59004007060201712, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS CNPJ nº 33254558000152, Objeto: Aquisição de Perfuratriz e Máquinas para o Município de Porto Alegre do Tocantins., Valor Total: R$ 250.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801154, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 135364, Fonte Recurso: 0188, ND: 44404248, Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA CPF nº 614.535.872-68, Convenente: RENNAN NUNES CERQUEIRA CPF nº 021.745.011-39. Espécie: Convênio Nº 854716/2017, Nº Processo: 59004006455201706, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE ANGICO CNPJ nº 25064098000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ PARA O MUNICÍPIO DE ANGICO, Valor Total: R$ 305.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801092, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 135357, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44404248, Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA CPF nº 614.535.872-68, Convenente: DEUSDETE BORGES PEREIRA CPF nº 418.434.441-00. Espécie: Convênio Nº 854853/2017, Nº Processo: 59004000246201741, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ NATAL CNPJ nº 01614088000102, Objeto: Pavimentação de Vias no Município de Feliz Natal, Valor Total: R$ 457.613,77, Valor de Contrapartida: R$ 57.613,77, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801240, Valor: R$ 51.928,00, PTRES: 135398, Fonte Recurso: 0188, ND: 44404219; Num Empenho: 2017NE801108, Valor: R$ 348.072,00, PTRES: 135398, Fonte Recurso: 0188, ND: 44404219, Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2020, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA CPF nº 614.535.872-68, Convenente: RAFAEL PAVEI CPF nº 039.721.749-85. Espécie: Convênio Nº 854484/2017, Nº Processo: 59004000181201733, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE JAU DO TOCANTINS CNPJ nº 37344413000101, Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira para o apoio à capacidade produtiva local, Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801085, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 135361, Fonte Recurso: 0188, ND: 44404248, Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA CPF nº 614.535.872-68, Convenente: ONASSYS MOREIRA COSTA CPF nº 779.217.121-34.
(SICON - 29/12/2017) 533013-53202-2017NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2017 - UASG 533013 Processo: 5900405574/201733. PREGÃO SRP Nº 18/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. CNPJ Contratado: 22065938000122. Contratado : CCK COMERCIAL EIRELI - EPP -.Objeto: Aquisição de bebedouro água-garrafão. Fundamento
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Espécie: Convênio Nº 846613/2017, Nº Processo: 59004000221201747, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE PARANATINGA CNPJ nº 15023971000124, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 252.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800375, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 135358, Fon-
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 te Recurso: 0188, ND: 44404219, Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA CPF nº 614.535.872-68, Convenente: JOSIMAR MARQUES BARBOSA CPF nº 550.450.651-49. Espécie: Convênio Nº 854656/2017, Nº Processo: 59004000351201780, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA CNPJ nº 01786011000101, Objeto: Reforma do Terminal Rodoviário de Palmas, Valor Total: R$ 250.251,00, Valor de Contrapartida: R$ 251,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801091, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 135381, Fonte Recurso: 0188, ND: 33304148, Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2020, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA CPF nº 614.535.87268, Convenente: SERGIO LEAO CPF nº 210.694.921-91. Espécie: Convênio Nº 854447/2017, Nº Processo: 59004000172201742, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº 04051207000146, Objeto: Pavimentação de Vias no Município de Manoel Urbano - Acre, Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801083, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 135389, Fonte Recurso: 0188, ND: 44404201, Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2020, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA CPF nº 614.535.872-68, Convenente: JOSE ALTANIZIO TAUMATURGO SA CPF nº 308.759.782-15. Espécie: Convênio Nº 854642/2017, Nº Processo: 59004000197201746, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA CNPJ nº 15023963000188, Objeto: Construção da Casa do Artesão para produção de Artesanatos em geral no município de Nova Brasilândia-MT., Valor Total: R$ 357.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801090, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 135390, Fonte Recurso: 0188, ND: 44404219, Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2020, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA CPF nº 614.535.872-68, Convenente: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA CPF nº 535.090.56191. Espécie: Convênio Nº 851222/2017, Nº Processo: 59004006237201763, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA CNPJ nº 37465002000166, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 283.108,33, Valor de Contrapartida: R$ 33.108,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800858, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 135240, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404219, Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA CPF nº 614.535.87268, Convenente: FERNANDO GORGEN CPF nº 605.473.759-72. Espécie: Convênio Nº 854417/2017, Nº Processo: 59004000125201707, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO CNPJ nº 25064023000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE DE CARGA., Valor Total: R$ 198.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801104, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 135373, Fonte Recurso: 0188, ND: 44404248, Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA CPF nº 614.535.872-68, Convenente: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA CPF nº 749.854.423-72. Espécie: Convênio Nº 855407/2017, Nº Processo: 59004005922201772, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE POXOREO CNPJ nº 03408911000140, Objeto: Aquisição de Maquinário e Equipamentos Agrícolas para o município de Poxoréu - MT., Valor Total: R$ 235.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801099, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 135369, Fonte Recurso: 0188, ND: 44404219, Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA CPF nº 614.535.872-68, Convenente: NELSON ANTONIO PAIM CPF nº 522.597.811-87.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
dos com recursos de investimento, consignados no Orçamento Geral da União. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% sobre o valor inicial atualizado do Contrato, passando de R$ 595.716,33 para R$ 744.645,41. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais leis correlatas - Data da Assinatura: 29/12/2017. Processo: 59800.002283/2017-16. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 4/2017 UASG 533018 de Contratação da CEF, para a prestação de serviços por Agente Mandatária da União, na operacionalização e acompanhamento das operações de repasse para implantação de infraestrutura cultural, conforme ações previstas em programas desta Superintendência, lastreados com recursos de investimento, consignados no Orçamento Geral da União. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 15/01/2018 a 14/01/2019. Valor: R$ 744.645,41. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais leis correlatas - Data da Assinatura: 29/12/2017.
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Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2017 - UASG 200005
Nº Processo: 08006001818201758. PREGÃO SRP Nº 10/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 19877285000333. Contratado : LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAOEM INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços e subscrições de licenças de software, banco de dados e sistema operacional Microsoft. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Valor Total: R$10.905.877,76. Fonte: 100000000 2017NE801184. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 200005-00001-2017NE800009
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2017 - UASG 303001 Nº Processo: 08700004487201771. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA-ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 57142978000105. Contratado : BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA -.Objeto: Aquisição de softwares e aplicativos para atender às necessidades do CADE. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$80.000,00. Fonte: 150303001 - 2017NE800414. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 303001-30211-2017NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2017 - UASG 303001 Nº Processo: 08700004487201771. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA-ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 04198254000117. Contratado : MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA -.Objeto: Aquisição de softwares e aplicativos para atender as necessidades do CADE. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$241.200,00. Fonte: 150303001 - 2017NE800415. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 303001-30211-2017NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2017 - UASG 303001 Nº Processo: 08700004487201771. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA-ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 21550873000148. Contratado : WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIREL. Objeto: Aquisição de softwares e aplicativos para atender às necessidades do CADE. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$92.835,00. Fonte: 150303001 2017NE800416. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 303001-30211-2017NE800003
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
Processo: 59800.002283/2017-16. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 4/2017 UASG 533018 de Contratação da CEF, para a prestação de serviços por Agente Mandatária da União, na operacionalização e acompanhamento das operações de repasse para implantação de infraestrutura cultural, conforme ações previstas em programas desta Superintendência, lastrea-
EDITAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Nº 418. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.008065/2017-74. Requerentes: SK Invictus Holdings L.P. e Israel Chemicals Ltd. Advogados: Paola Pugliese, Milena
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Mundim, Vinicius Hercos e outros. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de produtos químicos inorgânicos - derivados do fósforo para aditivos de lubrificantes (CNAE 2019-3/99). Nº 419. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.008093/2017-91. Requerentes: Husqvarna AB e Atlas Copco AB. Advogados: Paola Pugliese, Milena Mundim, Fernanda Harari Dayan e outros. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de equipamentos de compactação leve e equipamentos para concreto. KENYS MENEZES MACHADO Superintendente-Geral Substituto
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2017 O DEPEN, por intermédio do pregoeiro designado,torna público que se sagraram vencedoras do referido pregão, cujo objeto foi a aquisição de 7 (sete) veículos blindados, estilo SUV, as empresas: POTTENCIAL COMERCIO DE AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 03.746.944/0001-09, pelo valor de R$ 310.026,00; EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 05.163.253/0001-08, pelo valor de R$ 1.578.000,00, CNPJ e a LINK-SYSTEM TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 07.488.946/0001-98, pelo valor de R$ 314.900,00. EDER SPINOLA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 200333-00001-2017NE800009
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2017 ao Convênio Nº 822071/2015. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 05.482.345/0001-42. Prorrogação de prazo de Convênio. Valor Total: R$ 2.938.520,97, Valor de Contrapartida: R$ 58.770,42, Vigência: 28/12/2015 a 28/12/2018. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente : CARLOS FELIPE ALENCASTRO FERNANDES DE CARVALHO,CPF nº 224.449.987-15, Convenente : ERIR RIBEIRO COSTA FILHO, CPF nº 604.700.70749. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2017) Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2017 ao Convênio Nº 824548/2015. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL,CNPJ nº 05.487.631/0001-09. Solicitação de Termo Aditivo para prorrogação do convênio.. Valor Total: R$ 998.008,63, Valor de Contrapartida: R$ 50.670,60, Vigência: 28/12/2015 a 29/12/2018. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente : CARLOS FELIPE ALENCASTRO FERNANDES DE CARVALHO,CPF nº 224.449.987-15, Convenente : FRANCISCO KUPIDLOWSKI, CPF nº 311.214.386-87. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2017)
COORDENAÇÃO-GERAL DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 08016.010497/2017-63: Pregão nº 21/2017. Objeto Registro de preços para a eventual aquisição de Beliches de acordo com as necessidades da Administração, para equipar as Penitenciárias Federais, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 21/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata de Registro de Preços número 31/2017-DEPEN, validade: 12 meses. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Data da Assinatura: 29/12/2017 Fornecedor: GUSA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 04.801.838/0001-35. Itens: 3. Valor Total: R$ 5.392,92. Ata de Registro de Preços número 21/2017-DEPEN, validade: 12 meses. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Data da Assinatura: 29/12/2017 Fornecedor: J LEMOS DE CARVALHO - ME, CNPJ 12.294.602/0001-88. Itens 1, 2. Valor Total: R$ 7.640,14.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Processo nº 08016.001512/2016-00:. Pregão nº 23/2017. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos caracterizados e descaracterizados, para atender as necessidades do Departamento Penitenciário Nacional em Brasília/DF, e das Penitenciárias Federais em Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Porto Velho/RO e Brasília/DF, concernente ao pronto emprego na condução, remoção e escolta de presos federais, em conformidade com a legislação e no auxílio a outros órgãos públicos, especificados no Grupo 1 do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão nº 23/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.Ata de Registro de Preços número 23/2017-DEPEN, validade: 12 meses. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Data da Assinatura: 29/12/2017 Fornecedor: GLOBATEC ADAPTAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ 24.839.737/0001-60. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 33, 34, 35. Valor Total: R$ 7.978.391,00. Ata de Registro de Preços número 41/2017-DEPEN, validade: 12 meses. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Data da Assinatura: 29/12/2017 Fornecedor: PEUGEOTCITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 67.405.936/0001-73. Itens 12, 13, 14, 15, 16, 17 ,18. Valor Total: R$ 2.962.500,00. Ata de Registro de Preços número: 42/2017-DEPEN, validade: 12 meses. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Data da Assinatura: 29/12/2017. Fornecedor: EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 05.163.253/0001-08. Itens: 15, 26, 27, 30, 31, 32. Valor Total: R$ 1.564.500,00. Ata de Registro de Preços número: 43/2017-DEPEN, validade: 12 meses. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Data da Assinatura: 29/12/2017 Fornecedor: MASCARELLO CARROCERIAS E ÕNIBUS LTDA. CNPJ: 05.440.065/0001-71. Itens: 19, 20 ,21, 22, 23. Valor Total: R$ 1.620.600,00. Ata de Registro de Preços número: 44/2017-DEPEN, validade: 12 meses. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Data da Assinatura: 29/12/2017. Fornecedor: NEVES VEÍCULOS EIRELI EPP, CNPJ: 24.710.993/0001-53 Itens:24, 25. Valor Total: R$ 324.000. Ata de Registro de Preços número: 45/2017-DEPEN, validade: 12 meses. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Data da Assinatura: 29/12/2017. Fornecedor: MAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAMINHÕES LTDA, CNPJ 07.336.153/0001-04. Itens: 28, 29. Valor Total: R$ 381.991,00.
cessidades desta SR e mudança de endreço da SR/PF/MT. Vigência:26/10/2017 a 26/01/2018 . Valor anual estimado R$ 14.843,70. Data de Assinatura: 26/10/2017.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
Nº Processo: 08430023680201738. PREGÃO SRP Nº 10/2016. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 81243735001977. Contratado : POSITIVO TECNOLOGIA S.A. .Objeto: Aquisição de material de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2017 a 25/12/2018. Valor Total: R$156.645,00. Fonte: 188000000 - 2017NE800966 Fonte: 174020227 - 2017NE800967. Data de Assinatura: 26/12/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2017 - UASG 200354 Nº Processo: 08335012859201748. PREGÃO SRP Nº 10/2016. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 81243735001977. Contratado : POSITIVO TECNOLOGIA S.A. .Objeto: Aquisição de desktops com garantia on site. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 22/12/2017 a 21/12/2018. Valor Total: R$244.366,20. Fonte: 188000000 - 2017NE800820 Fonte: 174020227 - 2017NE800821. Data de Assinatura: 22/12/2017.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 200396 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 08375000526201295. PREGÃO SISPP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 15120825000117. Contratado : HUASH PRESTADORA DE SERVICOS E -LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato para até 30 de junho de 2018, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação correlata. Vigência: 01/01/2018 a 30/06/2018. Valor Total: R$27.627,60. Fonte: 188000000 - 2017NE800020. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 200396
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2017 - UASG 200334 Nº Processo: 08200026132201773. PREGÃO SRP Nº 10/2016. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 81243735001977. Contratado : POSITIVO TECNOLOGIA S.A. .Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) computadores desktops com garantia de funcionamento (garantia on-site) de 48 meses. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e 8666/1993 e suas alteracoes. Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$250.632,00. Fonte: 174020227 - 2017NE801671. Data de Assinatura: 26/12/2017.
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 08375000526201295. PREGÃO SISPP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 15120825000117. Contratado : HUASH PRESTADORA DE SERVICOS E -LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato para até 30 de junho de 2018, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação correlata. Vigência: 01/01/2018 a 30/06/2018. Valor Total: R$27.170,52. Fonte: 188000000 - 2017NE800008. Data de Assinatura: 29/12/2017.
(SICON - 29/12/2017) 200334-00001-2017NE000252
(SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 200396
Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 08220017470201514. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.04/2016 SR/PF/AC por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/12/2017 a 31/12/2018, nos termos da cláusula segunda do contrato original. O valor reajustado passará a ser de R$ 10.988,75. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2017 a 31/12/2018. Valor Total: R$10.988,75. Data de Assinatura: 01/12/2017.
Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 08375003850201516. PREGÃO SRP Nº 4/2015. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -.Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 30 de dezembro de 2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas atualizações. Vigência: 31/12/2017 a 30/12/2018. Valor Total: R$596.057,11. Fonte: 188000000 - 2017NE800032. Data de Assinatura: 20/12/2017.
AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2017 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 08204000998201714. MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 200340-00001-2017NE800036
(SICON - 29/12/2017) 200372-00001-2017NE800014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2017 A SR/PF/RJ torna público o resultado do Pregão 15/2017 em que se sagrou vencedora a empresa JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP, CNPJ 04.325.499/0001-68, no valor global de R$ 165.430,65. DANIELLE TRINDADE DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 200356-00001-2017NE800056
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2017 Pregão Homologado em favor da empresa: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL nos itens 01 e 03 nosvalores de R$ 35.271,84 e R$ 35.769,72 respectivamente. Perfazendo o valor total da licitação em R$ 71.041,56(Setenta e um mil, quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos). O item 02 foi declarado deserto por inexistência de propostas. (SIDEC - 29/12/2017) 200404-00001-2017NE800007 PREGÃO Nº 4/2017 Pregão Homologado em favor das empresas: JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 19.403.209/0001-24 no item 01 no valor total de R$ 267.475,20, G. L. LAZZARETTIME, CNPJ 01.206.295/0001-10, no item 02 no valor de R$ 75.852,00. Perfazendo o valor total da licitação em R$ 343.327,20(Trezentos e quarenta e tres mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos) MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 200404-00001-2017NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 200380
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2017 - UASG 200372
(SICON - 29/12/2017) 200354-00001-2017NE800025
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(SICON - 29/12/2017) 200380-00001-2017NE800014
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
(SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 200396 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 08375000526201295. PREGÃO SISPP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 15120825000117. Contratado : HUASH PRESTADORA DE SERVICOS E -LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato para até 30 de junho de 2018, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação correlata. Vigência: 01/01/2018 a 30/06/2018. Valor Total: R$13.585,26. Fonte: 188000000 - 2017NE800007. Data de Assinatura: 29/12/2017.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2017 - UASG 200109 Nº Processo: 08650013320201652. PREGÃO SRP Nº 8/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 02820966000109. Contratado : TERACOM TELEMATICA S.A. -.Objeto: 1quisição de Switches, para constituir reserva técnica, de forma manter o funcionamento da infraestrutura de interconexão de dados nos sítios do Sistema de Rádio Digital da PRF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 28/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$165.000,00. Fonte: 174020197 - 2017NE800897. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 200109-00001-2017NE000017 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 13/2017 O Departamento de Polícia Rodoviária Federal, por intermédio de sua Divisão de Contratações, torna público o resultado do pregão em epígrafe.Critério de julgamento menor preço global. Sagrou-se vencedora a empresa OI MÓVEL S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 05.423.963/0001-11, com o valor de R$ 1.973.235,35 para o GRUPO 1. A Ata do Pregão encontra-se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(SICON - 29/12/2017)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA POLICIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2015. Nº Processo 08320.011643/2014-81. TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2015. Celebrado entre a Imprensa Nacional e a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Mato Grosso. OBJETO: Termo Aditivo acréscimo de 25% ao valor global do Termo de compromisso para atender as ne-
(SIDEC - 29/12/2017) 200109-00001-2017NE000037 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 200396 PREGÃO Nº 17/2017 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 08375000514201261. PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 24270795000116. Contratado : J B F NEVES SERVICE - ME .Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato para até 28 de fevereiro de 2018, ou até a conclusão da nova licitação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação correlata. Vigência: 01/01/2018 a 28/02/2018. Valor Total: R$52.200,60. Fonte: 188000000 - 2017NE800011. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017)
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O Departamento de Polícia Rodoviária Federal, por intermédio de sua Divisão de Contratações, torna público o resultado do pregão em epígrafe.Critério de julgamento menor preço global. O Grupo 1 foi cancelado com base nos princípios da economicidade e interesse público. A Ata do Pregão encontra-se disponível no sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. WILLIAN SANTANA DE JESUS Chefe da Divisão de Contratações (SIDEC - 29/12/2017) 200109-00001-2017NE000037
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2017 - UASG 200119
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2017 - UASG 200233
Nº Processo: 08660064683201718. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Contratação de serviços de transformação de fuzis 7,62 FAL em fuzis PARAFAL c/ trilho picatinny. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019. Valor Total: R$38.229,50. Fonte: 174020197 2017NE800714. Data de Assinatura: 27/12/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2017 - UASG 200232
Nº Processo: 08673000880201760. PREGÃO SISPP Nº 6/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 08480723000147. Contratado : F B GERA & CIA LTDA - EPP .Objeto: Contratação de serviços de manutenção continuada nos equipamentos denominados etilômetros e suas impressoras, da marca INTOXIMETERS, modelo Alco-Sensor IV, pertencentes à SRPRF/AP, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2018. Valor Total: R$144.496,00. Fonte: 174020197 - 2017NE800403 Fonte: 174020197 - 2017NE800404 Fonte: 174020197 - 2017NE800406 Fonte: 174020197 2017NE800408. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 200233-00001-2017NE000013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2017 Sagrou-se vencedora do item 1: ROBERIO PINTO FREIRE - ME, CNPJ 29.062.235/0001-90, pelo valor de R$ 19.440,50; dos itens 2, 3 e 4: RM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, CNPJ 09.561.137/0001-90, pelos respectivos valores de R$ 5.635,50, R$ 5.635,50 e R$ 5.635,50; e dos itens 5, 6, 7 e 8: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, CNPJ 11.310.685/000199, pelos respectivos valores de R$ 5.437,85, R$ 1.487,25, R$ 1.487,25 e R$ 1.487,25. MARCOS ANTONIO JESUS LIMA DE SENA Superintendente Regional (SIDEC - 29/12/2017) 200112-00001-2017NE800050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2017 - UASG 200118 Nº Processo: 08659113183201756. PREGÃO SRP Nº 9/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 03619767000515. Contratado : TORINO INFORMATICA LTDA.. -.Objeto: Aquisição de computador tipo workstation e 2 monitores 21,5" para elaboração de projetos de engenharia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 .Vigência: 26/12/2017 a 25/12/2018. Valor Total: R$13.040,00. Fonte: 174020197 - 2017NE800680. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 200118-00001-2017NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2017 - UASG 200123 Nº Processo: 08664013285201701 . Objeto: Serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização em geral: desratização, desinsetização e descupinização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue) e insetos rasteiros, nas áreas internas e externas das Unidades pertencentes à SRPRF-RN (Sede, Delegacias, Postos e Unidades Desconcentradas). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valores dentro dos limites legais e busca por economia processual. Declaração de Dispensa em 27/12/2017. JEAN DO NASCIMENTO TAVARES. Chefe da Seção Administrativa e Financeira. Ratificação em 28/12/2017. MARCELO HENRIQUE MONTENEGRO DE SA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.650,00. CNPJ CONTRATADA : 04.827.603/0001-12 SAMTAL LTDA - EPP. (SIDEC - 29/12/2017) 200123-00001-2017NE000044
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
(SICON - 29/12/2017) 200119-00001-2017NE800013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2017 - UASG 200119 Nº Processo: 08660072919201790. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 54305743001170. Contratado : HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -.Objeto: Aquisição de veículos policiais. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 19/12/2017 a 11/09/2018. Valor Total: R$705.000,00. Fonte: 188000000 - 2017NE800759. Data de Assinatura: 19/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 200119-00001-2017NE800013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2017 - UASG 200119 Nº Processo: 08660072919201790. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 59275792000150. Contratado : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA -.Objeto: Aquisição de veículos policiais. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 19/12/2017 a 11/09/2018. Valor Total: R$2.521.000,00. Fonte: 188000000 - 2017NE800762. Data de Assinatura: 19/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 200119-00001-2017NE800013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2017 - UASG 200119 Nº Processo: 08660072862201729. PREGÃO SRP Nº 12/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 03263975000109. Contratado : SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM -INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores portáteis notebooks para composição do parque teconológico do DPRF. Fundamento Legal: LEI 10520/02, LEI 8666/93. Vigência: 19/12/2017 a 11/06/2018. Valor Total: R$960.736,00. Fonte: 174020197 - 2017NE800753. Data de Assinatura: 19/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 200119-00001-2017NE800013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2017 - UASG 200119 Número do Contrato: 11/2015. Nº Processo: 08660019574201401. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2015. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 12606320000179. Contratado : DORR & GRABIN LTDA - EPP .Objeto: Prorrogação do contrato administrativo por mais 90 (noventa) dias a contar de 13 (treze) de dezembro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e legislação correlata. Vigência: 13/12/2017 a 13/03/2018. Data de Assinatura: 08/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 200119-00001-2017NE800013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2017 - UASG 200116 Nº Processo: 08657115168201762. PREGÃO SRP Nº 7/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 17067116000140. Contratado : ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE -MANUTENCAO E TECNOLOGIA. Objeto: Serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split incluindo os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93, 10520/2002, Decreto 7892/2013, 2271/1997 e IN 02/2008. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Valor Total: R$1.996,00. Fonte: 150020197 - 2017NE800753. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 200116-00001-2017NE000007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2017 - UASG 200119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 200116
Nº Processo: 08660068398201776. PREGÃO SRP Nº 39/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 59104760000191. Contratado : TOYOTA DO BRASIL LTDA -.Objeto: Aquisição de três veículos automotores.Fundamento Legal: Lei 10520/02. Vigência: 31/01/2018 a 01/04/2018. Valor Total: R$317.700,00. Fonte: 174020197 - 2017NE800732. Data de Assinatura: 26/12/2017.
Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 08657080632201792. PREGÃO SRP Nº 4/2016. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 81243735001977. Contratado : POSITIVO TECNOLOGIA S.A. -.Objeto: Acréscimo de 25% do Item 5, aquisição de monitores de vídeo de 23". Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei 8666/93. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Valor Total: R$176.328,00. Fonte: 174020197 2017NE800729. Data de Assinatura: 28/12/2017.
(SICON - 29/12/2017) 200119-00001-2017NE800013
(SICON - 29/12/2017) 200116-00001-2017NE000007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200109
Nº Processo: 08676002894201798. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 59275792000150. Contratado : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA -.Objeto: Aquisição de três viaturas policiais caracterizadas. GM Trailblazer LT diesel 4x4. Fundamento Legal: Lei 10520/2017 . Vigência: 13/12/2017 a 12/09/2018. Valor Total: R$480.000,00. Fonte: 188000000 - 2017NE800305 Fonte: 188000000 - 2017NE800310 Fonte: 188000000 - 2017NE800311. Data de Assinatura: 12/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 200232-00001-2017NE800009 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2017 - UASG 200232 Nº Processo: 08676002894201798. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 54305743001170. Contratado : HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -.Objeto: Aquisição de uma viatura policial caracterizada. L200 Triton Sport GL. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 22/12/2017 a 22/09/2018. Valor Total: R$156.000,00. Fonte: 188000000 - 2017NE800309. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 200232-00001-2017NE800009 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2017 - UASG 200232 Nº Processo: 08676002894201798. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 59275792000150. Contratado : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA -.Objeto: Aquisição de um aviatura policial caractarizada. GM S10 cabine dupla flex 4x4. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 26/12/2017 a 12/09/2018. Valor Total: R$121.000,00. Fonte: 188000000 - 2017NE800349 Fonte: 188000000 - 2017NE800350. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 200232-00001-2017NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRENCIA N o- 1/2017 N Processo: 08672.001011/2017-62. A Comissao Permanente de Licitacoes torna publico o resultado do julgamento das propostas de precos referente a Concorrencia n. 001/2017, conforme abaixo: 1 CCN Construtora e Incorporadora Ltda EPP : Valor R$ 3.270.302,95 2 MKR Construcoes Ltda: Valor R$ 3.270.302,95 3 GP Engenharia Ltda: Valor R$ 3.632.187,85 4 Universo Servicos Terceirizados Ltda-ME: Valor R$ 3.763.691,60 Aracaju, SE 28 de Dezembro de 2017. LUIS HENRIQUE RIBEIRO DE FIGUEIREDO Presidente da Comissao
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO EDITAL Nº 44, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso de suas atribuições e considerando o item 17.5 do Edital ESAF nº 24, de 20 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2016, Seção 3, páginas 103-108, prorroga por mais 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento dos cargos efetivos de Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro (Agrimensor e Civil) e Indigenista Especializado do Quadro de Pessoal desta Fundação, cujo resultado final foi homologado pelo Edital ESAF nº 10, de 27 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2017, Seção 3, páginas 76-81, e republicado, exclusivamente para o cargo de Indigenista Especializado, pelo Edital ESAF nº 12, de 1º de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2017, Seção 3, páginas 69-73. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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COORDENAÇÃO REGIONAL DE ALTO PURUS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE NORDESTE II
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2017 - UASG 194041
Ata de Registro de Preços nº 176/2017 do Pregão Eletrônico SRP nº 5/2017 - FUNAI/CR Alto Purus. Processo nº 08779.000004/2017-55. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de toner e cartucho de impressora, conforme o edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, improrrogável. Empresa: RN BALTAZAR COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - ME - CPNJ: 26.668.902/0001-94. Dos itens registrados: 09, 10 e 16. Valor: R$ 3.176,00 (três mil cento e setenta e seis reais). Data de Assinatura: 20/11/2017. Ata de Registro de Preços nº 177/2017 do Pregão Eletrônico SRP nº 5/2017 - FUNAI/CR Alto Purus. Processo nº 08779.000004/2017-55. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de toner e cartucho de impressora, conforme o edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, improrrogável. Empresa: AE DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - ME - CPNJ: 24.872.725/0001-38. Dos itens registrados: 03, 04, 05, 06, 19, 20, 21 e 22. Valor: R$ 4.607,25 (quatro mil seiscentos e sete reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 20/11/2017. Ata de Registro de Preços nº 178/2017 do Pregão Eletrônico SRP nº 5/2017 - FUNAI/CR Alto Purus. Processo nº 08779.000004/2017-55. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de toner e cartucho de impressora, conforme o edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, improrrogável. Empresa: J MARTINS SUPRIMENTOS EIRELI - ME - CPNJ: 20.058.175/0001-67. Dos itens registrados: 11 e 14. Valor: R$ 1.379,60 (hum mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 20/11/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 194005 Número do Contrato: 130/2015. Nº Processo: 08779000003201468. PREGÃO SISPP Nº 8/2015. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 13471813000101. Contratado : ALAN REFRIGERACAO LTDA - ME -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 130/2015, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 03/11/2017 a 03/11/2018. Valor Total: R$17.499,48. Fonte: 100000000 - 2017NE800002. Data de Assinatura: 01/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 194035-19208-2017NE800011
Nº Processo: 08087000150201698 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades, Local, Longa Distância Nacional, visando atender a Fundação Nacional do Índio FUNAI, através de sua Coordenação Regional Nordeste II e Cooordenações Técnica Locais. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gervasio de Castro, n 53 Benfica - FORTALEZA - CE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/194041-05-2-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO FREITAS ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 194035-19208-2017NE800005
MUSEU DO ÍNDIO - RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 194022 Número do Contrato: 174/2015. Nº Processo: 08786000318201505. PREGÃO SISPP Nº 34/2015. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 02077081000153. Contratado : DOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS -VIRTUAIS LTDA. Objeto: Prorragar o prazo de vigência do Contrato nº 174/2015, pelo período de 12 (doze) meses, sem acréscimo do valor contratado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2018. Data de Assinatura: 18/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 194035-19208-2017NE800011 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2017 Tornamos público o Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 01/MI/2017, cuja homologação e adjudicação foi feita pela Autoridade Competente, sagrando-se vencedora a empresa SERTEN Engenharia Ltda., CNPJ 22.381.410/0001-62, no valor de R$ 190.000,00. THIAGO IKEDA E ARAÚJO Presidente da CEL
COORDENAÇÃO REGIONAL DE AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 194075 Número do Contrato: 62/2016. Nº Processo: 08767000053201565. PREGÃO SISPP Nº 11/2015. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 12202614000135. Contratado : M. K. R. PESSOA - ME -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 62/2016, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 24/12/2017 a 24/12/2018. Valor Total: R$32.488,80. Fonte: 100000000 - 2017NE800006. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 194035-19208-2017NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 194075 Número do Contrato: 63/2016. Nº Processo: 08767000053201565. PREGÃO SISPP Nº 11/2015. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 12202614000135. Contratado : M. K. R. PESSOA - ME -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 63/2016, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 24/12/2017 a 24/12/2018. Valor Total: R$32.907,60. Fonte: 100000000 - 2017NE800007. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 194035-19208-2017NE800011
COORDENAÇÃO REGIONAL DE BAIXO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 194011 Número do Contrato: 100/2016. Nº Processo: 08770000040201618. PREGÃO SRP Nº 5/2016. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 03817702000150. Contratado : BRASILCARD ADMINISTRADORA DE -CARTOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 100/2016, por mais 12 (doze) meses, bem como SUPRESSÃO do item relativo à Taxa de Administração. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 24/10/2017 a 23/10/2018. Valor Total: R$281.647,80. Fonte: 100000000 - 2017NE800114 Fonte: 100000000 - 2017NE800115 Fonte: 100000000 - 2017NE800126 Fonte: 100000000 - 2017NE800127 Fonte: 100000000 - 2017NE800154 Fonte: 100000000 - 2017NE800155. Data de Assinatura: 27/09/2017. (SICON - 29/12/2017) 194035-19208-2017NE800011
(SIDEC - 29/12/2017) 194035-19208-2017NE800011
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 852612/2017, Nº Processo: 08012002572201752, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA CNPJ nº 79151312000156, Objeto: Conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação das abelhas sem ferrão e sua flora relacionada., Valor Total: R$ 221.035,28, Valor de Contrapartida: R$ 4.420,73, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 216.614,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800007, Valor: R$ 59.242,56, PTRES: 109367, Fonte Recurso: 0180300905, ND: 44304129; Num Empenho: 2017NE800010, Valor: R$ 157.371,99, PTRES: 109367, Fonte Recurso: 0180300905, ND: 33304129, Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO CPF nº 258.783.058-36, Convenente: MAURO LUCIANO BAESSO CPF nº 387.386.519-04. Espécie: Convênio Nº 852553/2017, Nº Processo: 08012002580201707, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 07248660000135, Objeto: Realizar atendimentos e consultas de forma itinerante através Núcleo de Defesa do Consumidor-NUDECON da DPE-TO, com ênfase na divulgação de informações sobre o Direito do Consumidor no Município de Palmas e seu entorno., Valor Total: R$ 357.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.930,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800001, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 109367, Fonte Recurso: 0180300905, ND: 44304148, Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO CPF nº 258.783.058-36, Convenente: MURILO DA COSTA MACHADO CPF nº 908.970.801-49. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 852652/2017. Nº Processo: 080120002576201731 Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Convenente: Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon, CNPJ nº 68484351000159. Objeto: Promover o desenvolvimento da política e do direito do consumidor buscando a compatibilização da proteção do consumidor com o desenvolvimento econômico-social. Valor Total:
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 R$ 287.793,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido por exercício: 2017 - R$ 287.793,00, Crédito Orçamentário: Num empenho: 2017NE800006, PTRES: 109367, Fonte Recurso: 0174300905, ND 335041. VIGÊNCIA: 28/12/2017 a 28/06/2018. Data da Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO CPF nº 258.783.058-36, Convenente: AMANDA FLÁVIO DE OLIVEIRA CPF nº 030.071.686-94.
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA COORDENAÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: 08099.005540/2017-04 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Federativa. PARTICIPANTES: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ: 00.394.494/0013-70, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA e o ESTADO DO ESPÍRITO DO SANTO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ: 27.142.025/0001-86. OBJETO: Implementação de um Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo - SESP-ES, seguindo o modelo do LAB-LD/DRCI/SNJ/MJ, mediante a capacitação e treinamento de servidores e colaboradores lotados naquele órgão; compartilhamento de tecnologia e metodologia; bem como a verificação de seu uso e adaptação. O Laboratório a que se refere este instrumento, doravante denominado LAB-LD SESP-ES integrará a Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro (REDE-LAB), coordenada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional da Justiça e Cidadania. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2019, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. O prazo máximo para ajuste, incluindo o tempo de prorrogação, fica estabelecido em 60 meses. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, Secretário Nacional de Justiça, CPF nº 102.735.048-86 e ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo, CPF nº 705.477.184-20. DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 29 de dezembro de 2017. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Processo n°: 08099.008483/2015-45. PARTICIPANTES: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, CNPJ nº 00.394.494/0013-70, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04.142.491/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica e a adequação do cronograma de execução dos recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Anexo I). DATA DA VIGÊNCIA DO QUARTO TERMO ADITIVO: 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2019, podendo o pacto ser alterado, aditado ou rescindido a qualquer tempo, mediante prévia comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, Secretário Nacional de Justiça, CPF nº 102.735.048-86 e EDIENE SANTOS LOUSADO, Procuradora-Geral de Justiça, CPF nº 410.571.805-30. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Processo n°: 08099.008502/2015-33. PARTICIPANTES: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, CNPJ nº 00.394.494/0013-70, e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.498.725/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica e a adequação do cronograma de execução dos recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Anexo I). DATA DA VIGÊNCIA DO QUINTO TERMO ADITIVO: 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2019, podendo o pacto ser alterado, aditado ou rescindido a qualquer tempo, mediante prévia comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, Secretário Nacional de Justiça, CPF nº 102.735.048-86 e ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 303.430.200-25. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Processo n°: 08099.008502/2015-33. PARTICIPANTES: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, CNPJ nº 00.394.494/0013-70, e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.498.725/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica e a adequação do cronograma de execução dos recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Anexo I). DATA DA VIGÊNCIA DO QUINTO TERMO ADITIVO: 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2019, podendo o pacto ser alterado, aditado ou rescindido a qualquer tempo, mediante prévia comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, Secretário Nacional de Justiça, CPF nº 102.735.048-86 e ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 303.430.200-25.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 853847/2017, Nº Processo: 08020001764201742, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 26245509000198, Interveniente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 16695025000197, Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO CNPJ nº 05475103000121, Objeto: Fortalecimento do serviço de Base Comunitária Móvel no Município de Uberaba, Valor Total: R$ 299.389,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.069,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 293.319,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800215, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 131503, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44304123, Vigência: 28/12/2017 a 30/12/2018, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ CPF nº 321.750.947-15, Convenente: SERGIO BARBOZA MENEZES CPF nº 855.844.877-91, Interveniente: HELBERT FIGUEIRO DE LOURDES CPF nº 764.616.966-87, Interveniente: ODAIR JOSE DA CUNHA CPF nº 948.923.936-49. Espécie: Convênio Nº 856543/2017, Nº Processo: 08106002339201721, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA, Convenente: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 42498725000100, Objeto: Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituições parceiras, com a valorização e capacitação dos profissionais e operadores de segurança pública através do aparelhamento do centro de reabilitação em equoterapia para atendimento do profissional de segurança pública portador de lesões ou doenças ocupacionais., Valor Total: R$ 199.916,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.998,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 195.917,68, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800233, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 131251, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44304135, Vigência: 28/12/2017 a 31/12/2018, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ CPF nº 321.750.94715, Convenente: ANTONIO ROBERTO CESARIO DE SA CPF nº 794.758.927-53. Espécie: Convênio Nº 853900/2017, Nº Processo: 08020004949201717, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 82951294000100, Objeto: Estruturar a unidade da Polícia Militar, situado no município de Blumenau/SC, por meio da aquisição de viaturas, Valor Total: R$ 185.622,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.622,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 160.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800234, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 131520, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44304143, Vigência: 27/12/2017 a 01/12/2018, Data de Assinatura: 27/12/2017, Signatários: Concedente: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ CPF nº 321.750.94715, Convenente: CESAR AUGUSTO GRUBBA CPF nº 252.157.52915.
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Ministério da Saúde
Termo de Ajuste Nº 01/2017 Interessados: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, OBJETO: Adesão da entidade de saúde de reconhecida excelência ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), que permitirá a realização de projetos de apoio e a execução de serviços ambulatoriais e hospitalares ao SUS não remunerado. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado da Saúde - Ricardo Barros; e Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein Sidney Klajner. Termo de Ajuste Nº 02/2017 Interessados: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês, inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/000124. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da entidade de saúde de reconhecida excelência ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADISUS), que permitirá a realização de projetos de apoio e a execução de serviços ambulatoriais e hospitalares ao SUS não remunerado. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017 SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado da Saúde - Ricardo Barros; e Fernando Andreatta Torelly - Diretor Executivo da Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês. Termo de Ajuste Nº 03/2017 Interessados: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da entidade de saúde de reconhecida excelência ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADISUS), que permitirá a realização de projetos de apoio e a execução de serviços ambulatoriais e hospitalares ao SUS não remunerado. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017 SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado da Saúde - Ricardo Barros; e Eduardo Bier de Araujo Correa - Presidente da Associação Hospitalar Moinhos de Vento. Termo de Ajuste Nº 04/2017 Interessados: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE inscrito sob o CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e o HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ inscrita no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. OBJETO: Adesão da entidade de saúde de reconhecida excelência ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), que permitirá a realização de projetos de apoio e a execução de serviços ambulatoriais e hospitalares ao SUS não remunerado. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado da Saúde - Ricardo Barros; e Presidente do Hospital Alemão Oswaldo Cruz - JULIO MUÑOZ KAMPFF. Termo de Ajuste Nº 06/2015 Interessados: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde, e Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês OBJETO: Implantar e executar projetos de apoio no âmbito do programa de apoio ao desenvolvimento institucional do sistema único de saúde (PROADI-SUS). DATA DE ASSINATURA: 29 DE DEZEMBRO DE 2017 SIGNATARIOS: Ministro de Estado da Saúde - Ricardo Barros; e Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês EXTRATOS DE CONVÊNIOS
GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE AJUSTE Termo Ajuste Nº 02/2015. Interessados: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Termo de Ajuste nº 02/2015, celebrado entre as partes em 26 de maio de 2015. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado da Saúde - Ricardo Barros; e Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein Sidney Klajner. Termo Ajuste Nº 05/2017. Interessados: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90. OBJETO: Adesão da entidade de saúde de reconhecida excelência ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), que permitirá a realização de projetos de apoio e a execução de serviços ambulatoriais e hospitalares ao SUS não remunerado. DATA DE ASSINTAURA: 29 de dezembro de 2017 SIGNATÁRIO: Ministro de Estado da Saúde, RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, Diretora Presidente THÉA TRABULSE
Espécie: Convênio Nº 850636/2017, Nº Processo: 25000432974201736, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CNPJ nº 17209891000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 499.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801157, Valor: R$ 499.200,00, PTRES: 134082, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.799-34, Convenente: SAULO LEVINDO COELHO CPF nº 125.014.256-34. Espécie: Convênio Nº 851861/2017, Nº Processo: 25000458442201729, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 341.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 340.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801662, Valor: R$ 340.000,00, PTRES: 131908, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.79934, Convenente: MARIA RITA SOUZA BRITO LOPES PONTES CPF nº 540.594.027-53.
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Espécie: Convênio Nº 852606/2017, Nº Processo: 25000472434201795, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CNPJ nº 60194990000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 334.610,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 334.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801835, Valor: R$ 83.946,00, PTRES: 133125, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201; Num Empenho: 2017NE801836, Valor: R$ 250.664,00, PTRES: 134530, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.799-34, Convenente: SANDRA MACIEL NOTOLINI CPF nº 121.855.708-70. Espécie: Convênio Nº 852401/2017, Nº Processo: 25000460624201760, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801728, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 131900, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.79934, Convenente: MARIA RITA SOUZA BRITO LOPES PONTES CPF nº 540.594.027-53. Espécie: Convênio Nº 851010/2017, Nº Processo: 25000437050201726, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIA CNPJ nº 53227229000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801335, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 134121, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.79934, Convenente: LUZIA CRISTINA CONTIM CPF nº 030.066.81800. Espécie: Convênio Nº 850724/2017, Nº Processo: 25000431604201781, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA CNPJ nº 52049244000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801122, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 132527, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.799-34, Convenente: MILTON TEDDE CPF nº 139.878.108-82. Espécie: Convênio Nº 850877/2017, Nº Processo: 25000433733201712, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DAS DORES DE GAL SALGADO CNPJ nº 48433452000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801245, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 132527, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.799-34, Convenente: JOSE DE SOUZA GUIMARAES CPF nº 436.268.828-53. Espécie: Convênio Nº 851009/2017, Nº Processo: 25000438459201760, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIA CNPJ nº 53227229000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801336, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 133125, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.79934, Convenente: LUZIA CRISTINA CONTIM CPF nº 030.066.81800. Espécie: Convênio Nº 850875/2017, Nº Processo: 25000433751201796, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIA CNPJ nº 53227229000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Em-
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ISSN 1677-7069
penho: 2017NE801248, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 133115, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.79934, Convenente: LUZIA CRISTINA CONTIM CPF nº 030.066.81800. Espécie: Convênio Nº 853196/2017, Nº Processo: 25000431839201773, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 594.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 594.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801875, Valor: R$ 594.000,00, PTRES: 132736, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.79934, Convenente: MARIA RITA SOUZA BRITO LOPES PONTES CPF nº 540.594.027-53. Espécie: Convênio Nº 848539/2017, Nº Processo: 25000096462201700, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE TRES PASSOS CNPJ nº 98110000000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800555, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 133620, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.799-34, Convenente: LAURO ERNI BORTH CPF nº 207.496.270-34. Espécie: Convênio Nº 850723/2017, Nº Processo: 25000431747201793, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IGARAPAVA CNPJ nº 49376858000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 151.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801123, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 132535, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 11/12/2017 a 11/12/2018, Data de Assinatura: 11/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.799-34, Convenente: IRACEMA SALDANHA JUNQUEIRA CPF nº 057.094.888-60. Espécie: Convênio Nº 851217/2017, Nº Processo: 25000433646201757, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOAO BATISTA CNPJ nº 87316618000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801465, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 133058, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.799-34, Convenente: MARCOS LUIS GIOVANAZ CPF nº 361.812.930-00. Espécie: Convênio Nº 848719/2017, Nº Processo: 25000095880201771, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA CNPJ nº 53638649000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800749, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 133533, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.799-34, Convenente: OSNIR ZANCANARO CPF nº 726.815.608-10. Espécie: Convênio Nº 848591/2017, Nº Processo: 25000097464201716, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DA SANTA CASA JESUS MARIA JOSE CNPJ nº 44563716000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800695, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 133934, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.799-34, Convenente: ELZA VIEIRA COELHO CPF nº 094.734.058-04. Espécie: Convênio Nº 850705/2017, Nº Processo: 25000431862201768, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR
CRANIOFACIAIS CNPJ nº 50844794000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801130, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 131921, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.799-34, Convenente: TELMA FLORES GENARO MOTTI CPF nº 959.405.618-53. Espécie: Convênio Nº 851930/2017, Nº Processo: 25000458584201796, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPAO BONITO CNPJ nº 46886149000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 503.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801630, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 100222, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.79934, Convenente: MASARU ISHIHARA CPF nº 486.253.108-34. Espécie: Convênio Nº 850641/2017, Nº Processo: 25000432578201717, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE TRES PASSOS CNPJ nº 98110000000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801153, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 133961, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018, Data de Assinatura: 12/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.799-34, Convenente: LAURO ERNI BORTH CPF nº 207.496.270-34. Espécie: Convênio Nº 852482/2017, Nº Processo: 25000459252201729, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R PRETO CNPJ nº 55989784000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801765, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 132250, Fonte Recurso: 6188000000, ND: 44504201, Vigência: 11/12/2017 a 11/12/2018, Data de Assinatura: 11/12/2017, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.799-34, Convenente: AMAURI ELIAS CALIL CPF nº 549.365.608-63.
SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 003/2015 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 003/2015 que entre si celebram o Ministério da Saúde e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo Nº 003/2015. Prestação de Serviços. Referentes ao Auxílio-Reabilitação Psicossocial do Programa "DE VOLTA PARA CASA". FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 60, caput e Artigo 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 1 de janeiro de 2018 a 1 de março de 2018 Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, e ROBERTO BARROS BARRETO, Diretor Executivo de Serviços de Governo. Processo Nº: 25000.229729/2014-09.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2017 - UASG 250110
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2017 - UASG 250110 Nº Processo: 25000411421201740. PREGÃO SISPP Nº 39/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 05122892000117. Contratado : T E S E TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços continuados de Técnio em Secretariado, Secretário Executivo e Encarregado Geral, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Ministério da Saúde e suas Unidades de Apoio em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$11.450.996,64. Fonte: 6151000000 - 2017NE801675. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 250110-00001-2017NE800119 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 250110 Número do Contrato: 62/2016. Nº Processo: 25000179203201624. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE .CNPJ Contratado: 09053350000190. Contratado : NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.Objeto: Alteração do item 2.1, da Cláusula Segunda - Da Vigência, do Contrato Administrativo nº 62/2016, com base no item 16.1, "Do termo de Contrato ou da Nota de Empenho", constante no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 02/2016, do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, UASG nº 440075, que passará a ter a seguintes redação: "Cláusula - Da Vigência - 2.1 Este Contrato terá o prazo de 36 (trinta e seis) meses, com termo inicial em 28/12/2016 e termo final em 27/12/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2017 a 28/12/2019. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 250110-00001-2017NE800119 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 250110 Número do Contrato: 63/2016. Nº Processo: 25000066209201632. PREGÃO SRP Nº 5/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE .CNPJ Contratado: 54305743001170. Contratado : HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -.Objeto: Acréscimo de R$ 1.972.800 (um milhão, novecentos e dois mil e oitocentos reais) correspondente a 25% (vinte e cinco inteiros por cento) do valor do Contrato Administrativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$9.684.000,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE801676. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 250110-00001-2017NE800119 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 250110 Número do Contrato: 64/2016. Nº Processo: 25000066209201632. PREGÃO SRP Nº 5/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE .CNPJ Contratado: 54305743001170. Contratado : HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -.Objeto: Acréscimo de R$ 1.753.600,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) correspondente a aproximadamente 22,857% (vinte e dois inteiros e oitocentos e ciquenta e se milesimos por cento) do valor do Contrato Administrativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$9.425.600,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE801677. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 250110-00001-2017NE800119 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 250110 Número do Contrato: 50/2016. Nº Processo: 25000072622016676. PREGÃO SRP Nº 9/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE .CNPJ Contratado: 02277205000144. Contratado : VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA-.Objeto: Retificar o item "b" do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2017 para fazer constar o seguinte: b) a alteração e redução dos preços fixados na Clausula Terceira do Ajuste Originário, em observância ao Decreto Presidencial nº 8.540, de 09 de outubro de 2015, que corresponde a aproxidamente 6.82% (seis inteiros e oitenta e dois décimos por cento) do valor do contrato Administrativo nº 50/2016, conforme quadro abaixo:. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 250110-00001-2017NE800119 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 250110
Nº Processo: 25000417538201737. DISPENSA Nº 70/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE .CNPJ Contratado: 02367108000142. Contratado : ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS-E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, com motorista, seguro total e demais despesas indiretas, sem fornecimento de combustível, com franquia de 3.600 km por veiculo, para atender às necessidades da Secretaria Especial de Saúde Indigena - SESAI, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, no Distrito Especial Indigena kaiapó do Pará - DSEI/KPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2017 a 26/06/2018. Valor Total: R$3.030.098,67. Fonte: 6151000000 - 2017NE801666. Data de Assinatura: 28/12/2017.
Número do Contrato: 56/2016. Nº Processo: 25000072962201667. PREGÃO SRP Nº 9/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE .CNPJ Contratado: 02277205000144. Contratado : VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA-.Objeto: Retificar o item b da Cláusula Primeira Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 56/2016 para fazer constar o seguinte: "b) alteração e redução dos preços fixados na Cláusula Terceira do ajuste Originário, em observância ao Decreto Presidencial nº 8.540, de 09 de outubro de 2015. que corresponde a aproximadamente 12,13% (doze inteiros e treze décimos por cento) do valor do Contrato Administrativo nº 56/2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$2.454.700,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE801660. Data de Assinatura: 29/12/2017.
(SICON - 29/12/2017) 250110-00001-2017NE800119
(SICON - 29/12/2017) 250110-00001-2017NE800119
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 30/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 250017
O Ministério da Saúde torna público o resultado de julgamento do Pregão 30/2017, ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das empresas CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA - CNPJ nº 66.605.734/0001-02 e INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 661.418.141/0001-13, cujo objeto é a eventual aquisição de jogos de formulário de Declaração de Óbito - DO e jogos de Declaração de Nascido Vivo - DN. Processo nº 25000.418465/2017-09. (SIDEC - 29/12/2017) 250110-00001-2017NE800119 PREGÃO Nº 40/2017
Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 25016012839201375. PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 05694442000107. Contratado : ELEVADORES CENTAUROS LTDA - ME -.Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº7/2013, destinado à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de uma plataforma elevatória vertical instalada no edifício sede do NEMS/CE. Fundamento Legal: Artigo nº57, inciso II da Leinº 8.666/93. Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019. Valor Total: R$4.200,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800014. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 250017-00001-2017NE800003
(SIDEC - 29/12/2017) 250110-00001-2017NE800119
Nº Processo: 25024400047201789. PREGÃO SISPP Nº 3/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 81006272000109. Contratado : CATARINENSE AR CONDICIONADO LTDA -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada emserviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, instalados no edifício-sede do NEMS/SC, com fornecimento de peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Leis 8666/93, 10520/02 e 1148/07, Decretos 5450/05, 2271/97, 7746/12 e 8538/15, IN SLTIMPDG 05/2017, 01/10 e 02/10. Vigência: 01/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$26.000,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800210. Data de Assinatura: 28/12/2017.
O Ministério da Saúde torna público o resultado de julgamento do Pregão 43/2017 ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa AGUA MINERAL BONJOUR LTDA - ME CNPJ nº 10.934.430/0001-34, cujo objeto é a eventual aquisição de água mineral. Processo nº 25000.450645/2017-77. (SIDEC - 29/12/2017) 250110-00001-2017NE800119 PREGÃO Nº 46/2017 O Ministério da Saúde torna público o resultado de julgamento do Pregão 46/2017, ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa GRUPO - SYSTEM IT SOLUTIONS LTDA CNPJ nº 05.704.797/0001-21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de monitoramento virtualizado, incluindo licenças de uso perpétuo, instalação, configuração e suporte técnico, incluindo análise de dados para redes SAN. INGRID GABRIELLE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 250110-00001-2017NE800119
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necimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (NEMS/SE). Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Estancia, 633 - Centro Aracaju ARACAJU - SE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250038-05-8-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO DOS SANTOS LINHARES Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 250038-00001-2017NE800187 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2017
O Ministério da Saúde torna público o resultado de julgamento do Pregão 40/2017, ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa ESDEVA INDÚSTRIAGRÁFICA LTDA, CNPJ Nº 17.153.081/0001-62,cujo objeto é a contratação dos serviços de impressão gráfica e distribuição da Caderneta da Gestante e Ficha Perinatal. Processo nº 25000.408727/2017-19.
PREGÃO Nº 43/2017
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DIVISÃO DE GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 250036
(SICON - 29/12/2017) 250036-00001-2017NE800016
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2017 - UASG 250038 Nº Processo: 25021000856201714 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, geladeiras, aparelhos de micro-ondas e bebedouros, incluindo o for-
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25021000856201714. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, geladeiras, aparelhos de micro-ondas e bebedouros, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (NEMS/SE) DIELSON TADEU BARRETO LEITE Chefe da Divne (SIDEC - 29/12/2017) 250038-00001-2017NE800187
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2017 - UASG 253002 Nº Processo: 25351246757201664. PREGÃO SRP Nº 10/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado : LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aquisição de microcomputadores tipo 1 conforme descrito no TR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/12/2017 a 19/12/2018. Valor Total: R$5.544.504,00. Fonte: 6374362120 2017NE801469 Fonte: 6374362120 - 2017NE801554 Fonte: 6374362120 - 2017NE801470. Data de Assinatura: 19/12/2017. (SICON - 29/12/2017)
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EDITAL Nº 3, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 CONVOCAÇÃO HEMOBRÁS DO CONCURSO PÚBLICO A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS torna pública a convocação para procedimento de pré-admissão dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no concurso público Hemobrás 2013 para os Cargos/Empregos: Analista de Gestão Corporativa - Analista Jurídico, Engenharia Ambiental. A data de apresentação será no dia 09 de janeiro de 2018. A Hemobrás encaminhou aos(às) candidatos(as), via ECT/Correios, carta de convocação informando ainda local e horário de apresentação e documentação a ser entregue. UNIDADE 20 - Região Metropolitana de Recife/Goiana 20 - Região Metropolitana de Recife/Goiana
EMPREGO 04 - An. de Gestão Corp. - Analista Jurídico 09 - An. de Gestão Corp. - Engenharia Ambiental
INSCRIÇÃO 0001441c 0002289f
CLASSIFICAÇÃO 16º lugar 4º lugar
CANDIDATO(A) Janaina Santos da Cunha Mirella Soares Bezerra Montano
MARCOS ARRAES DE ALENCAR Presidente da HEMOBRÁS Substituto
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00005/2017 ao Convênio N o777853/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE NATIVIDADE, CNPJ nº 28.920.304/0001-96. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2012 a 28/12/2018. Data de Assinatura: 27/12/2017. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE MINISTERIO DA SAUDE / CARLOS HENRIQUE NETTO VAZSUPERINTEDENTE ESTADUAL. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2017) (OEI/BRA/17/005) ESPÉCIE: Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento da Capacidade Institucional da Funasa em Saúde Ambiental com ênfase em Ações de Educação que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e a Organização de Estados IberoAmericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. OBJETO: Foco na melhoria do desempenho institucional da Funasa que, por meio da aquisição de novos conhecimentos, produção tecnológica, capacitação de concepção de metodologias e práticas de educação no campo da Saúde Ambiental, consolide sua posição pe-
rante parceiros e interlocutores nessa matéria, com consequente fortalecimento do SUS. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Sergio Dias - pela Fundação Nacional de Saúde, João Almino - pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e Adriana Weska pela Organização dos Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. Espécie: Convenio nº 851948/2017, nº Processo: 25100.014.331/2017-86, Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16. Convenente: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Sertão Maranhense - CIDR, CNPJ: 21.529.426/0001-07. Objeto: Construção do Centro Regional de Análise da Qualidade da Água. Valor da Concedente: R$ 2.483.800,06. Valor Contrapartida do Convenente: R$ 74.515,00. Vigência: 21/11/2017 a 21/11/2019. Data de Assinatura: 21/11/2017. Signatários - Concedente: Antonio Arnaldo Alves de Melo, CPF: 055.346.402-74, Convenente: Cid Pereira da Costa, CPF: 396.805.843-72. Processo n° 25100.014.331/2017-86. o-
Termo de Colaboração N 1/2015 Partícipes: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE/DF, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, bloco F, 2º andar, Brasília/DF. Objeto: Realização de Eventos de Capacitação com o Tema "Curso de Criação e Estruturação de
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Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico. Da Funasa: R$ 1.734.608,50, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na PT: 10512206820AG.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE nº 2015NE800259 de 18/06/2015. Da Celebrante: R$ 1.736,34. Data de assinatura: 28/12/2017. Signatários: Rodrigo Sérgio Dias, CPF: 225.510.368-01, Aparecido Hojaij, CPF: 020.326.188-77. Processo nº 25100.008.513/2015-56. Extrato do 4º termo aditivo de ofício de prorrogação ao TC/PAC N o0681/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Bom Água Branca - PI, CNPJ: 06.554.760/0001-27, situado na Rua Avenida João Ferreira, 555, Centro Água Branca PI Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 04/03/2018. Data de assinatura: 29/12/2017. Processo n° 25100.007.628/2014-42. Signatário: ANTONIO ARNALDO ALVES DE MELO, CPF: 055.346.402-78. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 26/2017 - UASG 255000 N o- Processo: 25100006435201636 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de rede IP de Multisserviços que deverá contemplar o fornecimento de link de internet, link de rede MPLS e pontos de acesso de forma a prover transmissão de dados, voz e vídeo entre as unidades da FUNASA. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h30. Endereço: Srtv
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702, Via w 5 Norte 1º Andar - Cpl- Brasília, Df, 70723-040 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/255000-05-26-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
8.745/1993, com redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 01/01/2018 a 31/12/2018, condicionado ao transito em julgado da ACP nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CARMEN LUCIA BAIRROS DOS SANTOS Pregoeira
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato Individual nº 1/2014. Contratado: NELSON JUNQUEIRA NETO, CPF nº 862.206.751-34. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado em 01 (um) ano a contar do encerramento vigência do anterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, com redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 01/01/2018 a 31/12/2018, condicionado ao transito em julgado da ACP nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.
(SIDEC - 29/12/2017) 255000-36211-2017NE800061
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 375/2013 Convenentes: Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de Olivença, CNPJ: 12.257.762/0001-57, situado na Rua Padre Cícero, 145 - Centro. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta do Termo de Convênio com incremento no valor da contrapartida. Data de Assinatura: 27/12/2017, Signatários: José Arnaldo Silva, CPF: 412.440.104-30 e Domício José Gregório Arruda Silva, CPF: 505.595.754-91. Processo: 25100.027.086/2013-43. RETIFICAÇÃO No Extrato de instrumento contratual, publicado no DOU nº 249 de 29/12/2017, seção 3, página 140, Onde se lê: "Domicio Jose Gregório Arruda ", Leia-se "Domicio Jose Gregorio Arruda Silva".
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO N o- 0205/2009 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória, Salvador/BA e Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, CNPJ: 21.730.580/0001-42, situado à 3ª Avenida, 390, Ala Norte, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 29/12/2018. Signatária: Andréia Xavier Cajado Sampaio, Superintendente Estadual, CPF 351.269.145-53. Data da assinatura: 21/12/2017. Processo n° 25100.043.740/2009-80.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Quant. 120
Serv Serv Serv
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORARIO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORARIO Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato Individual nº 1/2014. Contratado: HERIKSON DE MORAIS SANTIAGO, CPF nº 017.900.191-41. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado em 01 (um) ano a contar do encerramento vigência do anterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, com redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 01/01/2018 a 31/12/2018, condicionado ao transito em julgado da ACP nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
Nº 2/2017 - que se refere aos itens 01 a 04 do Pregão Eletrônico 09/2017 - FUNASA-SUEST/CE Processo n.º: 25140.007.191/2017-13; objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação, perfuração, bombeamento com análise físico-química em 600 poços tubulares profundos em todo o Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, constantes do Processo n.º 25140.007.191/2017-13, no Termo de Referência e na proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Contratante: Fundação Nacional de Saúde - SUEST/CE, CNPJ nº 26.989.350/0009-73; Contratada: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA - ME CNPJ - 09.068.173/0001-16; Local e data de assinatura: Fortaleza-CE, 28/12/2017. Assinam: Ricardo José Araújo Silveira, pela FUNASA-SUEST/CE e Carlos Roberto Araújo Barreto. A validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2017. Unid. Serv
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato Individual nº 1/2014. Contratado: EDNILSON LEITE DO AMARAL, CPF nº 154.771.818-85. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado em 01 (um) ano a contar do encerramento vigência do anterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, com redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 01/01/2018 a 31/12/2018, condicionado ao transito em julgado da ACP nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato Individual nº 1/2014. Contratado: LIVIA MARQUES DE ALMEIDA PARREIRA, CPF nº 955.866.441-34. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado em 01 (um) ano a contar do encerramento vigência do anterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, com redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 01/01/2018 a 31/12/2018, condicionado ao transito em julgado da ACP nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
Item Especificações 1 Serviço de perfuração com análise físico-química de poços em rocha sedimentar 2 Serviço de perfuração com análise físico-química de poços em rocha cristalina 3 Serviço de bombeamento com análise físico-química e instalação de sistema simplificado com chafariz de 5.000L 4 Serviço de instalação de sistema simplificado de dessalinizador de águas de 800L/H TOTAL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Valor Unitário 25.000,00
Valor Total 3.000.000,00
480
16.000,00
7.680.000,00
250
16.000,00
4.000.000,00
70
57.000,00
3.990.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 18/2017 - UASG 255010 N o- Processo: 25170004386201754 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de Persiana Blackout, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e descrição detalhada no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Apicum, 243 - Centro SAO LUIS - MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/255010-05-18-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Este edital, estará disponível nos sítios do comprasnet e funasa ARNALDO REIS Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 255010-36211-2017NE800003
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO 18.670.000,00
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC 0667/14 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1859 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Jaguaribe/CE, CNPJ: 07.443.708/0001-66, situado à Pça Senador Fernandes Távora, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 12/02/2018, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 08/12/2017. Processo n° 25100.007614/2014-29.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato Individual nº 1/2014. Contratado: LEONARDO JOSÉ MALAQUIAS E SILVA, CPF nº 017.136.421-07. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado em 01 (um) ano a contar do encerramento vigência do anterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, com redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 01/01/2018 a 31/12/2018, condicionado ao transito em julgado da ACP nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato Individual nº 1/2014. Contratado: MARCIO NAVES MENDES, CPF nº 878.235.861-34. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado em 01 (um) ano a contar do encerramento vigência do anterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200114
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 001/2017. Processo nº 25180.000.654/2017-40. Proponente: Fundação Nacional de Saúde - SUEST/MT, Cnpj nº 26.989.350/0022-40. Proposto: Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Cnpj nº 24.772.162/0001-06. Objeto: Parceria entre as instituições envolvidas com o objetivo de dotar o município de Nova Mutum/MT, com a perfuração de poço tubular profundo, sendo 01 (um) na Comunidade Rural do Assentamento Pontal do Marape, e sendo 01 (um) na Comunidade Rural do Assentamento do Ranchão, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos em conformidade dom o plano de trabalho. Vigência: 01 (um) ano, contado da publicação do extrato do termo de cooperação técnica no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Pela Suest/Funasa/MT, Superintendente Estadual Francisco Holanildo da Silva Lima, Cpf nº 918.157.201-82, e pela Prefeitura Municipal de Nova Mutum-MT, Prefeito Adriano Xavier Pivetta, Cpf nº 494.076.270-04. Data da Assinatura: 27.12.2017.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO 21º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO CV N o- 1101/2007 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Jornalista Belizário de Lima, 263, Campo Grande-MS e o Município de Terenos-MS, CNPJ: 03.501.582/0001-88, situado na Avenida Dr. Antonio José Paniago, 119. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 30/06/2018. Data de assinatura: 29/12/2017. Signatários: Marco Aurélio Santullo, Superintendente Estadual, CPF 204.048.161-34 e Sebastião Donizete Barraco, Prefeito, CPF 468.459.509-97. Processo n° 25100.042.329/2007-25. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO CV N o- 115/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Jornalista Belizário de Lima, 263, Campo Grande/MS e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia - CIDECO, CNPJ: 11.417.936/0001-39, com sede na Rua Tancredo de Almeida Neves, s/nº, Glória de Dourados/MS. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 27/06/2018. Data de assinatura: 29/12/2017. Signatários: Marco Aurélio Santullo, Superintendente Estadual, CPF 204.048.161-34 e Aristeu Pereira Nantes, Presidente, CPF 390.266.041-49. Processo n° 25100.029.022/2012-04. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO TC/PAC N o- 898/2013 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Jornalista Belizário de Lima, 263, Campo Grande/MS e o Município de Bodoquena/MS, CNPJ: 15.465.016/0001-47, situado na Rua Treze de Maio, 305. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 29/06/2018. Data de assinatura: 29/12/2017. Signatários: Marco Aurélio Santullo, Superintendente Estadual, CPF 204.048.161-34 e Kazuto Horii, Prefeito, CPF 027.465.598-54. Processo n° 25100.031.642/2013-67. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO CV N o- 0755/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Jornalista Belizário de Lima, 263, Campo Grande-MS e o Município de Ribas do Rio Pardo-MS, CNPJ: 03.501.541/000191, situado na Rua Conceição do Rio Pardo, 1725. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2018. Data de assinatura: 29/12/2017. Signatários: Marco Aurélio Santullo, Superintendente Estadual, CPF 204.048.161-34 e Paulo César Lima Silveira, Prefeito, CPF 238.395.971-53. Processo n° 25100.033.558/2014-88. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV N o- 0754/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Jornalista Belizário de Lima, 263, Campo Grande/MS e o Município de Figueirão/MS, CNPJ: 07.158.578/0001-10, situado na Av. Moisés Araújo Galvão, 591. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2018. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatário: Marco Aurélio Santullo, Superintendente Estadual, CPF 204.048.16134. Processo n° 25100.033.557/2014-33.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 5/2017 Após encerramento do certame temos como vencedoras as seguintes empresas: Itens 01, 02 e 03 a empresa PROROUPAS Confecções Ltda. EPP, que apresentou o valor total de R$ 10.860,00e para o item 04 a empresa SCLAN Malhas Ltda. ME que apresentou o valor de R$ 1.536,00 ainda que os valores estão, aproximadamente 28% abaixo do estimado, os autos encontram-se com vistas franqueadas. MARCELO CAVALCANTI DE MENDONÇA E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 255017-36211-2017NE800018
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato N o- 01/2015 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato Individual nº 1/2015. Contratado: AYLA MARIA LIMA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 22009523. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado, em 1 (um) ano E 02 (dois) meses a contar do encerramento da vigência do anterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, com redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 01/01/2018 a 20/03/2018, condicionado ao trânsito em julgado da ACP nº 5058774-72.2013.404.7100 - da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS. Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 06/2014 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato Individual nº 06/2014. Contratado: MARIA DAIANA SOUSA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2084864. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado, em 1 (um) ano e 36 (trinta e seis) dias a contar do encerramento da vigência do anterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, com redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 01/01/2018 a 06/02/2019, con-
dicionado ao trânsito em julgado da ACP nº 505877472.2013.404.7100 - da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS. Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 05/2014 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato Individual nº 05/2014. Contratado: MARCUS VINICIUS CAVALCANTE PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 2846669. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado, em 1 (um) ano e 23 (vinte e três) dias a contar do encerramento da vigência do anterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, com redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 01/01/2018 a 23/01/2019, condicionado ao trânsito em julgado da ACP nº 5058774-72.2013.404.7100 - da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS. Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 01/2014 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato Individual nº 1/2014. Contratado: LUIZ GONZAGA PAES LANDIM FILHO, Matrícula SIAPE nº 2079409. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado, em 1 (um) ano e 06 (seis) dias a contar do encerramento da vigência do anterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, com redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 01/01/2018 a 07/01/2019, condicionado ao trânsito em julgado da ACP nº 5058774-72.2013.404.7100 - da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS. Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 02/2014 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato Individual nº 02/2014. Contratado: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2079442. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado, em 1 (um) ano e 06 (seis) dias a contar do encerramento da vigência do anterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, com redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 01/01/2018 a 06/01/2019, condicionado ao trânsito em julgado da ACP nº 5058774-72.2013.404.7100 - da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 3/2017 Processo: 25255.003.738/2017-14. Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica entre a Superintendência da (UF) da Funasa e o Município de Portalegre, visando atender à necessidade das comunidades especiais no que se refere a água de qualidade para o consumo humano, como resultante da implantação da tecnologia denominada Salta-Z. Fundação Nacional de Saúde - Suest/RN - Marcos Aurélio de Paiva Rêgo. Prefeitura Municipal de Portalegre/RN - Manoel de Freitas Neto. Comunidade Especial Bom Sucesso - Albaniza Albuquerque Freitas Soares. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 473/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ:08.241.739/0001-05, situado no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova/Natal. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC 0473/2014 até o dia 31.12.2018. Data de assinatura: 29.12.2017. Signatários: Marcos Aurélio de Paiva Rêgo CPF 503.344.094-20 - Robinson Mesquita de Faria CPF 157050994-87 Marcelo Saldanha Toscano CPF 02358.804-99 - Lindolfo Gomes Vidal Neto CPF008202244-56 e José Renato Teixeira de Souza CPF 009.524.474-36. Processo n° 25100.007.420/2014-23. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 474/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ:08.241.739/0001-05, situado no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova/Natal. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC 0474/2014 até o dia 31.12.2018. Data de assinatura: 29.12.2017. Signatários: Marcos Aurélio de Paiva Rêgo CPF 503.344.094-20 - Robinson Mesquita de Faria CPF 157050994-87 Marcelo Saldanha Toscano CPF 02358804-99 - Lindolfo Gomes Vidal Neto CPF008202244-56 e José Gaudêncio Diógenes Torquato CPF 199228684-15. Processo n° 25100.007.421/2014-78. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0427/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte,
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CNPJ:08.241.739/0001-05, situado no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova/Natal. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC 0427/2012 até o dia 28.12.2018. Data de assinatura: 28.12.2017. Signatários: Marcos Aurélio de Paiva Rêgo CPF 503.344.094-20 - Robinson Mesquita de Faria CPF 157050994-87 Marcelo Saldanha Toscano CPF 023587804-99 - Lindolfo Gomes Vidal Neto CPF008202244-56 e Manoel de Freitas Neto CPF 155.132.974-34. Processo n° 25100.032.559/2012-43. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0426/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ:08.241.739/0001-05, situado no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova/Natal. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC 0426/2012 até o dia 28.12.2018. Data de assinatura: 27.12.2017. Signatários: Marcos Aurélio de Paiva Rêgo CPF 503344094-20 - Robinson Mesquita de Faria CPF 157050994-87 Marcelo Saldanha Toscano CPF 023587804-99 - Lindolfo Gomes Vidal neto CPF008202244-56 e Elídio Araújo de Queiroz CPF 406754754-49. Processo n° 25100.032.558/2012-07. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0361/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ:08.241.739/0001-05, situado no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova/Natal. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC0361/2012 até o dia 28.12.2018. Data de assinatura: 27.12.2017. Signatários: Marcos Aurélio de Paiva Rêgo CPF 503344094-20 - Robinson Mesquita de Faria CPF 157050994-87 Marcelo Saldanha Toscano CPF 023587804-99 - Lindolfo Gomes Vidal neto CPF008202244-56 e Antonio Alves da Silva CPF 791638744-15. Processo n° 25100.029.201/2012-33.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00009/2017 ao Convênio N o728895/2009. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021, Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUA RS, CNPJ nº 88.696.810/0001-75. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 455.970,21, Valor de Contrapartida: R$ 55.970,21, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2018. Data de Assinatura: 26/12/2017. Signatários: Concedente : KARLA VIVIANE SILVEIRA DA SILVA, CPF nº 435.171.450-68, Convenente : IVO DE LIMA FERREIRA, CPF nº 304.698.800-15. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2017) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00004/2017 ao Convênio N o774543/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021, Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO, CNPJ nº 92.411.974/0001-86. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 209.540,85, Valor de Contrapartida: R$ 9.540,85, Vigência: 28/12/2012 a 20/12/2018. Data de Assinatura: 08/12/2017. Signatários: Concedente : KARLA VIVIANE SILVEIRA DA SILVA, CPF nº 435.171.450-68, Convenente : DANILMAR DA COSTA, CPF nº 391.176.180-53. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2017) EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 454/11 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS e o Município de Butiá/RS CNPJ nº 88.117.718/0001-03, sediado à Rua do Comércio, 566. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até o dia 30/06/2018. Signatários: Karla Viviane Silveira da Silva Rech, CPF nº 435.171.450-68 e Daniel Pereira de Almeida, CPF nº 646.963.750-72. Data da assinatura: 26/12/2017. Processo nº 25100.044.660/2011-66 EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 403/08 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS e o Município de Vera Cruz/RS CNPJ nº 98.661.366/0001-06, sediado à Av. Nestor Frederico Henn, 1645. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até o dia 16/12/2018. Signatários: Karla Viviane Silveira da Silva Rech, CPF nº 435.171.45068 e Guido Hoff, CPF nº 004.870.580-20. Data da assinatura: 14/12/2017. Processo nº 25100.018.642/2008-23.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 03/2014 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº 003/2014. Contratada: LUIZA ALMEIDA VILLAR DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2079824. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos especializados, por tempo determinado, em 1(um) ano a contar do encerramento da vigência do anterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 4º, inciso V, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745/93, com redação introduzida pela Lei nº 11.784/08. Vigência 01/01/2018 a 12/01/2019, condicionado ao trânsito em julgado da ACP nº 5058774-72.2013.4.04.7100 - 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 192/2017 UASG 254420 N o- Processo: 25380001612201770 . Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para o Projeto Avaliação dos fatores cianobactérias, cianotoxinas e pesticidas em camundongos e sua correlação de efeitos com a microcefalia , conforme Memória de Cálculo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para viabilizar a execução do projeto em questão. Declaração de Dispensa em 27/12/2017. MARIO SANTOS MOREIRA. Vice Presidencia. Ratificação em 27/12/2017. NISIA VERONICA TRINDADE LIMA. Presidencia Fiocruz. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.385.669/0001-74 FIOTEC -FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. (SIDEC - 29/12/2017) 254425-25201-2017NE800029
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC PAC N o- 0445/2011
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 61/2017 - UASG 254420
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC, e o Município de Palmitos, CNPJ: 85.361.863/0001-47, situado na Rua Independência, nº 100, Centro - Palmitos/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de compromisso até o dia 31/12/2018. Data de assinatura: 29/12/2017. Signatários: Orivaldo Oliveira Filho, CPF 245.265.179-00 e Dair Jocely Enge, CPF 031.845.879-91. Processo n° 25100.044.102/201109.
N o- Processo: 25380001418201794 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de limpeza, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/254420-05-61-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO JOAO AMERICO DE SOUSA Pregoeiro
RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2017 publicado no D.O. de 27/12/2017 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Valor R$ 53.922,00 Leia-se : Valor R$ 55.512,45 (SICON - 29/12/2017) 255024-36211-2017NE800006
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV N o- 0695/2011 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21, situada à R. Bento Freitas, 46, São Paulo/SP e o Município de Arealva/SP, CNPJ:46.137.428/0001-81, sediado na Praça Dídimo Maulaz Silva, 798. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 30.06.2018. Data de assinatura: 29.12.2017. Signatário: Conceição M. A.Carvalho, CPF: 362.193.203-87. Processo n° 25100.046.012/2011-44. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE OFICIO" AO CV N o- 0696/2011 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21, situada à R. Bento Freitas, 46, São Paulo/SP e o Município de Rosana/SP, CNPJ: 67.662.452/0001-00, sediado à Rua José Laurindo, nº1540 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convenio até o dia 30.12.2018. Data de assinatura: 29/12/2017. Signatário: Conceição M. A.Carvalho, CPF: 362.193.203-87. Processo n° 25100.046.013/2011-99. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 12/2017 A FUNASA/SUEST-SP, por meio de seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de telefônico fixo comutado, critério menor preço, declarando vencedora a empresa WIRELESS COMM SERVICES LTDA, conforme Termo de Homologação de 29/12/2017, disponível no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor global da ata:R$ 45.265,08 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). Os autos encontram-se com vista franqueada. RAFAEL MUNIZ MORI Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 255025-36211-2017NE800021
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2017 - UASG 254452
(SIDEC - 29/12/2017) 254439-25201-2017NE800016 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 53/2017 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da licitação as empresas: FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDAEPP - nos itens 01 e 03(qtde 50), no valor de R$ 26.150,00; QUALICIEN COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI EPP, nos itens 02 e 03(qtde 100), no valor de R$ 34.500,00. Valor total da licitação R$ 60.650,00. AUGUSTO JOAO AMERICO DE SOUZA (SIDEC - 29/12/2017) 254425-25201-2017NE800029
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 108/2017 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 64/2017 FAR, faz saber que no dia 26 de dezembro de 2017, foi homologado o Pregão Eletrônico n° 108/2017-FAR, tendo como vencedora a empresa Omega 3 Suprimentos Ltda-ME, CNPJ: 07.319.546/0001-59, no valor de R$ 40.599,00, no item 1. GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA (SIDEC - 29/12/2017) 254446-25201-2017NE800021
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 TOS DE SAUDE LTDA., CNPJ: 18.088.289/0001-08, itens 09, 10, 11 e 33 valor total R$ 8.520,00; Ata nº 226/2017-IFF. PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO, CNPJ: 18.466.544/0001-09, item 14 valor total R$ 10.100,00; Ata nº 227/2017-IFF. EQUIPO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 20.395.396/0001-20, item 35 no valor total R$ 5.775,00; Ata nº 228/2017. CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-ME, CNPJ: 31.343.734/0001-05, item 28 no valor total R$ 1.800,00; Ata nº 229/2017. MILESKI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES-EIRELI-EP, CNPJ: 37.131.679/0001-68, itens 18 e 22 valor total R$ 4.700,00; DELTA X COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 40.223.695/0001-95, item 34 valor total R$ 17.880,00. Data da assinatura: 29/12/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2017 - UASG 250059 Nº Processo: 33409401543201763 . Objeto: Citrato de Sildenafil 25mg comprimido - 20.000 unidades Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação direta se impõe para afastar risco de danos à saúde ou à vida das pessoas. Declaração de Dispensa em 28/12/2017. CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA PAIVA. Coordenadora de Administração Geral. Ratificação em 29/12/2017. JOAO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 66.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.970.999/0001-31 DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI - EPP. (SIDEC - 29/12/2017) 250059-00001-2017NE801462 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 250059 Número do Contrato: 9/2017. Nº Processo: 33409004598201486. DISPENSA Nº 16/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE .CNPJ Contratado: 86909678000107. Contratado : NUTRIARTE REFEICOES & EVENTOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e efeito futuro da repactuação 01/2017. Fundamento Legal: Artigo 57, II c/c artigo 65,II, "d" da lei 8666/93. Vigência: 01/01/2018 a 28/02/2018. Valor Total: R$1.273.262,88. Fonte: 6151000000 - 2017NE803516. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 250059-00001-2017NE801462 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA declara tornar sem efeito a matéria de extrato de dispensa de licitação do medicamento Sildenafil 25mg comprimido, publicada em 29/12/2017. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com, aos cuidados de Solange Guterrez, no prazo de 01 (um) dia úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 30372160. LUIZ HENRIQUE PAMPLONA CORTE REAL DE CARVALHO Diretor Substituto
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RETIFICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 459/2017. Objeto: Registro de Preços de sinalização. Contratada: Eder Tadeu Gozzo-ME. CNPJ: 10.535.534/0001-79. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 334/2017-BM; Processo: 25386.000942/2017-98 Data da Homologação: 30/11/2017. Valor Global: R$ 18.822,70 (Dezoito mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos).
No Extrato de Termo Aditivo, publicado em 27/12/2017, no D.O.U. nº. 247, Seção 3, página 118, por erro material. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2017. Passa-se a ler: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2017. Onde se lê: Último prorrogação do contrato nº 033/2017. Passa-se a ler: Última prorrogação do contrato nº 033/2013.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2017 - UASG 250042
o-
N Processo: 75027000061201756. DISPENSA N o- 8/2017. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Diálogos em Controle Social". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 28/12/2017 a 27/05/2018. Valor Total: R$19.000,00. Fonte: 100690806 2017NE805214. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 254452-25201-2017NE800017
Ata de Registro de preços objetivando aquisição de avental descartável em falso tecido, fralda descartável, luva cirúrgica estéril e outros. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 26/2017IFF. Processo: 25384.00065/2017-75. Ata nº 223/2017-IFF. E.R.TRINDADE-EPP, CNPJ: 04.252.742/0001-65, itens 03 e 04 valor total R$ 52.500,00,00; Ata nº 221/2017-IFF. METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ: 08.766.992/0001-74, itens 6, 7 e 13 valor total R$ 389.300,00,00; Ata nº 224/2017-IFF. DEJAMARO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 13.914.146/0001-94, item 01 valor total R$ 120.000,00; Ata nº 225/2017-IFF. DENT SERV-COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200116
Nº Processo: 33374.003295/2017 . Objeto: Prestação de serviço de coleta , transporte, tratamento e destinação final de resíduos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Evitar pagamento indenizatório. Declaração de Dispensa em 14/12/2017. MANOEL VIEIRA PEIXOTO JUNIOR. Coordenado de Administração. Ratificação em 15/12/2017. GILSON MAX FREITAS DE ARAUJO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 472.050,00. CNPJ CONTRATADA : 09.478.089/0001-70 RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. (SIDEC - 29/12/2017) 250042-00001-2017NE800034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2017 - UASG 250061 Número do Contrato: 13/2015. Nº Processo: 33433016182201411. PREGÃO SISPP Nº 39/2015. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 02566106000182. Contratado : S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES -S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência prevista na Cláusula Segunda do Contrato nº 13/2015, celebrado em 04/12/2015. Fundamento Legal: Inc. II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/12/2017 a 07/12/2018. Valor Total: R$1.726.321,44. Fonte: 6151000000 - 2017NE802335. Data de Assinatura: 23/10/2017. (SICON - 29/12/2017) 250061-00001-2017NE800033
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2017 - UASG 250052 Nº Processo: 25410402804201703 . Objeto: Agulha para punção de cateter totalmente implantado, com bisel tipo ponta de lápis ou tipo Hubber, com 20G X 25mm, siliconizada, com protetor plástico para agulha, com asa de fixação e tubo extensor de 18 a 30cm, sem Y, com conector luer lock e clamp corta fluxo, com dispositivo de segurança, estéril, descartável, embalagem individual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A não utilização a agulha de dimensões corretas para cada tipo de paciente, pode desencadear graves danos. Declaração de Dispensa em 21/12/2017. THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA. Coordenador Geral. Ratificação em 21/12/2017. ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 73.800,00. CNPJ CONTRATADA : 07.213.544/0001-80 BMR MEDICAL LTDA. (SIDEC - 29/12/2017) 250052-00001-2017NE800372 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2017 - UASG 250052 Número do Contrato: 131/2014. Nº Processo: 0398/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 62/2014. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE .CNPJ Contratado: 00029372000302. Contratado : GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO ESERVICOS PARA EQUIPA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais um periodo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Data de Assinatura: 16/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 250052-00001-2017NE800372
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 324/2017 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ: 08.241.754/0001-45. Objeto: Doação de 01 Analisador e Extrator de material genético para detecção de Mycobacterium tuberculosis GeneXpert GH-IV com computador, valor total R$ 66.058,60 visando a implementação da Rede de Teste Rápido para tuberculose. Signatários: Adeilson Loureiro Cavalcante pela SVS/MS e George Antunes de Oliveira pela SES/RN. Data de assinatura 26/12/2017. EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 329/2017 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí/RJ, CNPJ: 28.741.080/0001-55. Objeto: Doação de 01 Analisador e Extrator de material genético para detecção de Mycobacterium tuberculosis GeneXpert GH-IV com computador, valor total R$ 66.058,60 visando a implementação da Rede de Teste Rápido para tuberculose. Signatários: Adeilson Loureiro Cavalcante pela SVS/MS e Julio Cesar de Oliveira Ambrosio pela SMS/RJ. Data de assinatura 26/12/2017. EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 335/2017 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São Leopoldo/RS, CNPJ: 89.814.693/0001-60. Objeto: Doação de 01 Analisador e Extrator de material genético para detecção de Mycobacterium tuberculosis GeneXpert GH-IV com computador, valor total R$ 66.058,60 visando a implementação da Rede de Teste Rápido para tuberculose. Signatários: Adeilson Loureiro Cavalcante pela SVS/MS e Fabio Bernardo da Silva pela SES/RS. Data de assinatura 27/12/2017. EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 342/2017 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, CNPJ: 13.864.377/0001-30. Objeto: Doação de 09 Analisadores e Extratores de material genético para detecção de Mycobacterium tuberculosis GeneXpert GH-IV com computador, valor total R$ 594.527,40 visando a implementação da Rede de Teste Rápido para tuberculose. Signatários: Adeilson Loureiro Cavalcante pela SVS/MS e Wilson Modesto Pollara pela SMS/SP. Data de assinatura 27/12/2017.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 257003 Número do Contrato: 111/2016. Nº Processo: 25209001392201684. PREGÃO SISPP Nº 55/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 96513486000130. Contratado : MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE -METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/01/2018 a 03/01/2019. Valor Total: R$2.010.282,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800011. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 257003-00001-2017NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2018 - UASG 257003 Nº Processo: 25209401075201755 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de uso laboratorial, tais como: tubos de teflon, tocha de quartzo, nebulizador, frasco de urina, que atende aos SBC's SAMAM nº 001, 020, 033, 106/2017; SAVIR nº 006/2017 Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 11h30 e de 12h30 às 17h00. Endereço: Br 316 Kl 7 , Sn Levilândia - ANANINDEUA - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/257003-05-5-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital da presente licitação poderá ser extraído gratuitamente no site de compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 257003-00001-2017NE800023 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2017
ISSN 1677-7069
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ração extrusada, em pellets, para primatas nao humanos, cota reservada para ME/EPP em 24%. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.078/1990. Vigência: 06/12/2017 a 06/12/2018. Valor Total: R$78.304,80. Fonte: 6151000000 - 2017NE800210. Data de Assinatura: 06/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 257005-00001-2017NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 257005 Número do Contrato: 8/2014. Nº Processo: 25208000942201404. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais para coleta, transporte e entrega de documentos no âmbito nacional e adicionais de modalidade nacional e internacional. Fundamento Legal: art. 25 e 57, II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/11/2017 a 28/11/2018. Data de Assinatura: 27/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 257005-00001-2017NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2017 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000556201512. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 03341826000102. Contratado : P. J. CONSTRUCOES LTDA - EPP .Objeto: Prestação de Serviços de Geociências/Engenharia para a Conclusão às Obras de Ampliação e Reforma do Sistema de Abastecimento de Água - SAA da Comunidade/Aldeia Umariaçú I - Bairro Castanhal, no município de Tabatinga - AM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 1993 . Vigência: 25/01/2018 a 24/07/2018. Valor Total: R$149.963,45. Fonte: 6151000000 - 2017NE800444. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 257025-00001-2017NE000039
Torno público O RESULTADO DE JULGAMENTO dos itens 30 e 31 do PE 033/2017, cujo o vencedor foi: PROSCIENCE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. O Valor Global da Ata importa em R$ 4.862,00. JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR (SIDEC - 29/12/2017) 257003-00001-2017NE800023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2017 Torno Público o Resultado Parcial do Pregão Eletrônico nº 094 de 2017, cujos vencedores foram: LUDWIG item 37); QUALIVIDROS (item 40); CIA SAÚDE (itens 23 e 24); JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO (itens 02, 06, 09, 13, 38, 41 a 45); CELLCO (itens 35 e 47); HEXIS (itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 26). Os itens 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 39, 46 e 52 estão Em Análise aguardandoresposta da área técnica. Os itens 33, 48, 49, 50, 51 e 53 foram Cancelados devido propostas acima do estimado. O item 34 foi Deserto. O valor global da Ata importa R$ 178.952,39. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 257003-00001-2017NE800023
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2017 - UASG 257005 PROCESSO: 25208.000470/2013-09. Dispensa de Licitação 9/2013. CONTRATANTE: Centro Nacional de Primatas. CNPJ: 00.394.544/0022-00. CONTRATADO: Centrais Elétricas do Pará S. A.. CNPJ: 04.895.728/0001-80. OBJETO: Compra de energia regulada e uso do sistema de distribuição. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, XXII, da Lei 8.666/1993, Leis 9.074/1995, 9.648/1998 e 10.438/2002, Decretos 2.003/1996, 4.562/2002 e 5.163/2005 e Resoluções ANEEL 414/2010 e 506/2012. VIGÊNCIA: até 7/12/2018. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 960.000,00. FONTE: 6151000000 - 2017NE800140. DATA DA ASSINATURA: 7/12/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2017 - UASG 257005 Nº Processo: 25208000142201728. PREGÃO SISPP Nº 23/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 00970448000138. Contratado : PURINORTE LTDA -.Objeto: Fornecimento de ração extrusada em pellets, para primatas nao humanos. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.078/1990. Vigência: 06/12/2017 a 06/12/2018. Valor Total: R$285.446,40. Fonte: 6151000000 - 2017NE800208. Data de Assinatura: 06/12/2017.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 257039 Número do Contrato: 39/2012. Nº Processo: 25049000637201212. DISPENSA Nº 23/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE .CPF Contratado: 34483560182. Contratado : MIGUEL BENEDITO MALOUF -.Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n.º 39/2012, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520 e demais legislações vigentes. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 257039-00001-2017NE800017 AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2017 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá, Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preço n.º 06/2017, sagrando-se vencedor a Empresa: LM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 03.244.704/0001-06, com o valor total de R$ 1.292.279,10, em razão da desclassificação da Empresa BJ TENDÊNCIAS COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ 03.301.414/0001-49, conforme Processo n.º 25049.401.173/2017-72. JORGE PINTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/12/2017) 257039-00001-2017NE800017
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 257027 Número do Contrato: 13/2015. Nº Processo: 25037002694201356. PREGÃO SRP Nº 21/2014. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 07870937000167. Contratado : ERLI P. DA SILVA - EPP -.Objeto: Prorrogação do contrato 13/2015 referente a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados do DSEI/Manaus. Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2018. Data de Assinatura: 01/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 257027-00001-2017NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MARANHÃO
(SICON - 29/12/2017) 257005-00001-2017NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 257034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2017 - UASG 257005 Nº Processo: 25208000142201728. PREGÃO SISPP Nº 23/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 83764316000187. Contratado : J F ALVES COMERCIO ATACADISTA DE -PRODUTOS AGRICOLAS -. Objeto: Fornecimento de
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Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 25046000861201315. DISPENSA Nº 11/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE .CPF Contratado: 00774596368. Contratado : JOSE DE ABREU SILVA -.Objeto: Prorrogar o contrato original nº 2/14, locação de imovel para funcionamento do PB de Barra do Corda/MA, por mais um
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ISSN 1677-7069
periodo de 12 meses,c/reajuste com base no indice IPCA/IBGE,previsto em cláusula contratual, ficando o valor mensal de R$ 6.943,74, e anuaç de R$ 83.324,88.Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 04/02/2018 a 03/02/2019. Valor Total: R$1.148,28. Fonte: 6151000000 - 2017NE800006. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 257034-00001-2017NE800115
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000761201711 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada em regime de plantão 12x36 horas diurnas e noturnas, de natureza contínua, para atender as necessidades da Sede Administrativa do DSEI - Médio Rio Purus, Almoxarifado, Flutuante, Casai Lábrea/AM e Casai Tapauá/AM. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea Centro - LABREA - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/257028-05-1-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2018 às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Substituto do Selog
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 257054 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 25066000621201200. PREGÃO SISPP Nº 26/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 10512105000183. Contratado : MEIO NORTE TURISMO E EVENTOS LTDA-- EPP. Objeto: Com Base no Art. 57, §4 da Lei 8.666/93, o presente instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses de 15/01/2018 a 15/07/2018. Fazendo constar que esta vigência poderá ser inferior ao prazo acima mencionado, em razão da conclusão de novo procedimento Licitatório. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 2.271/97, IN nº 05/2017 e suas alterações. Vigência: 15/01/2018 a 15/07/2018. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 257054-00001-2017NE800259 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 257054 Número do Contrato: 14/2016. Nº Processo: 25066000700201555. PREGÃO SISPP Nº 15/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 14283222000173. Contratado : VITOR ALVES CARDOSO NETO EIRELI -.Objeto: O presente instrumento tem por objetivo PRORROGAR a vigência do contrato nº por mais 12 (doze) meses de 02/01/2018 a 02/01/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 2.271/97, IN nº 05/2017 e suas alterações. Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019. Data de Assinatura: 28/12/2017.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2018 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/12/2017 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e infrestrutura, para fornwcimento de água, energia elétrica nos polos bases, unidades básicas de saúde indígenas e aldeias com sistema de abastecimento de água na abrangência deste DSEI-Yanomami. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 02/01/2018 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2018, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENS Coordenador Substituto (SIDEC - 29/12/2017) 257052-00001-2017NE800649
(SICON - 29/12/2017) 257054-00001-2017NE800259 .
(SIDEC - 29/12/2017) 257028-00001-2017NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 257054
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 257030 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 25040000232201264. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 04587036000174. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-DE MAUES. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato po r mais 12(doze)meses, sem alterações cotratuais.Fundamento Legal: Conforme Art.25 da Lei8666/93 com as alteraçõe , Lei 8883/94 e a proposta do contrato. Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019. Valor Total: R$3.369,60. Fonte: 6100000000 - 2017NE800218. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 257030-00001-2017NE800244 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 257030 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 25040000232201264. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 04597340000100. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-DE PARINTINS SAAE. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato por mais 12(doze)meses, sem alterações contratuais.Fundamento Legal: Conforme Art.25 da Lei8.666/93, Lei 8.883/94 e a proposta do contrato. Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019. Valor Total: R$6.771,60. Fonte: 6100000000 - 2017NE800217. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 257030-00001-2017NE800244
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 257046 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 25058000596201417. PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 09388076000100. Contratado : KAIROS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por até o dia 31/01/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2017 a 31/01/2018. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 257046-00001-2017NE800016
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 257054 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 25066000726201251. PREGÃO SISPP Nº 23/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 09384382000179. Contratado : GLOBAL PRODUCOES E EMPREENDIMENTOSLTDA - ME. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato em 6 (meses) passando a vigorar de 01/01/2018 a 01/07/2018. Fazendo constar que esta vigência poderá ser inferior ao prazo acima mencionado, em razão da conclusão de novo procedimento Licitatório. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 2.271/97, IN 05/2017 e suas alterações. Vigência: 01/01/2018 a 01/07/2018. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 257054-00001-2017NE800259
Número do Contrato: 33/2013. Nº Processo: 25066000901201391. PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 10512105000183. Contratado : MEIO NORTE TURISMO E EVENTOS LTDA-- EPP. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 2.271/97, IN nº 05/2017 e suas alterações. Vigência: 01/01/2018 a 01/01/2019. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 257054-00001-2017NE800259 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 257054 Número do Contrato: 35/2013. Nº Processo: 25066000414201338. PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 17689036000127. Contratado : ROCHA E PRAIGIDA LTDA - ME -.Objeto: O presente instrumento tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato em 12 (doze) meses passando a vigorar de 02/01/2018 a 02/01/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 2.271/97, IN nº 05/2017 e suas alterações. Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 257054-00001-2017NE800259
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2017 - UASG 257040 Nº Processo: 25050001712201738. PREGÃO SISPP Nº 4/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 02322719000174. Contratado : MUNDO DOS FREIOS LTDA - EPP -.Objeto: Contratação de Serviços contínuos Especializados de manutenção Preventiva e Corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura, borracharia, capotaria e tapeçaria, incluindo o fornecimento e troca de peças, acessórios, geometria/alinhamento, balanceamento e cambagem, lavagem e serviços de guincho, nos veículos oficiais de diversas marcas pertecentes à frota operacional do DSEI Xavante. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$577.156,20. Fonte: 6151000000 - 2017NE800324 Fonte: 6151000000 - 2017NE800325. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 257040-00001-2017NE800023 AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2017 Onde se lê: CNPJ 14.935.748/0001-90, Leia-se: CNPJ 02.322.719/0001-74; Onde se lê: Valor global de R$ 332.474,40 (Trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), Leia-se: Valor global de R$ 332.474,68 (Trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). ELIZABETH TEIXEIRA DOS ANJOS Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 257040-00001-2017NE800023
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Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo nº 00190.106884/2017-71 Doador: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU CNPJ: 26.664.015/0001-48 Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CNPJ: 05.014.680/0001-16 Objeto: Bens móveis e material de expediente. Valor: R$ 98.540,94 (noventa e oito mil quinhentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) Data da assinatura: Brasília/DF, 20 de novembro de 2017. Processo nº 00190.109327/2017-11 Doador: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU CNPJ: 26.664.015/0001-48 Donatário: MUNICÍPIO DE BURITIS - MG CNPJ: 18.125.146/0001-29 Objeto: Bens móveis e 2 (dois) veículos: Nissan Frontier 4x4 XE - Branca - 2005 - Placa JKH 5891 - chassis: 94DCEUD226J689237 - Renavam: 872598918 e Renault Megane 1.6 - Preto - 2009 - Placa JGC 8501 - chassis: 93YLM2M1H9J209060 - Renavam: 127565337. Valor: R$ 199.905,22 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinco reais e vinte e dois centavos) Data da assinatura: Brasília/DF, 04 de dezembro de 2017. Processo nº 00190.111863/2017-78 Doador: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU CNPJ: 26.664.015/0001-48 Donatário: MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS CNPJ: 36.985.463/0001-05 Objeto: Bens móveis e 1 (um) veículo: Renault Logan Autentic 1.0 16v - Prata - 2009 - Placa IPT 4696 chassis: 93YLSR6GH9J248380 - Renavam: 140794913. Valor: R$ 79.656,92 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) Data da assinatura: Brasília/DF, 18 de dezembro de 2017. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 08/2017. Nº PROCESSO: 00190.101663/2017-15. PARTES: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a empresa TORINO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados. VALOR GLOBAL: R$ 1.140.760,00. VIGÊNCIA: 27/12/2017 a 26/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Transparência e ControladoriaGeral da União, a Senhora Lorena Ferrer C. R. Pompeu, Diretora de Gestão Interna - Substituta; e pela empresa Torino Informática LTDA, o Senhor Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 09/2017. Nº PROCESSO: 00190.101663/2017-15. PARTES: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados. VALOR GLOBAL: R$ 4.821.353,00. VIGÊNCIA: 28/12/2017 a 27/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Transparência e ControladoriaGeral da União, a Senhora Lorena Ferrer C. R. Pompeu, Diretora de Gestão Interna - Substituta; e pela empresa Positivo Tecnologia S.A., o Senhor Adejunio de Oliveira, Representante Legal.
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Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 80000.010705/2017-21, ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 200/2017. PARTE AUTORIZANTE: Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN. CNPJ nº 05.465.986/0001-99. PARTE AUTORIZADA: ORGANIZAÇÃO HL LTDA., inscrito no CNPJ nº 01.097.817/0001-92, OBJETO: O acesso e a disponibilização eletrônica de dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2017.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2017 - UASG 560010 Nº Processo: 80020001677201712 . Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestar serviços de seguro anual contra roubo, incêndio e outros sinistros para os equipamentos fotográficos pertencentes ao patrimônio do Ministério das Cidades. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação com fundamento nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 22/12/2017. RODRIGO PINTO DE ALMEIDA. Coordenador(a) Geral de Recursos Logísticos Substituto. Ratificação em 27/12/2017. FLAVIA MARIA IZAIAS SANT ANNA LIMA. Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.646,57. CNPJ CONTRATADA : 61.198.164/0001-60 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. (SIDEC - 29/12/2017) 560010-00001-2017NE800009
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2017-GALIC/P PROT. 22.390/2017 OBJETO: Contratação de Ser viço de Monitoramento e Vigilância Eletrônica e Controle de Acesso, para a sede da CBTU/AC, no Rio de Janeiro. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU/AC. CONTRATADA: PURPLE SECURITY MASTER EIRELLI-EPP - CNPJ. 03.707.773/0001-09.VALOR TOTAL: R$ 241.254,00 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). CBTU: Diretor-Presidente - JOSÉ MARQUES DE LIMA.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO N° 24/CBTU/STU-BH/2017 CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA CONSTRUTORA CAMPOS E FILHOS LTDA -ME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de engenharia para readequação de salas e fechamento de áreas dentro do Galpão da Oficina de Material Rodante do Pátio de Manutenção São Gabriel da CBTU-STU/BH. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 5.450/2005, Decreto nº 3.693/2000, Decreto nº 3.784/2001, Lei Complementar nº 123/2006, IN/MARE 05/92 e Lei nº 8.666 de 21 Jun 1993. PROCESSO: PRC0995/17. VALOR: R$118.150,00. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 30.12.17. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Miguel da Silva Marques e Eduardo Oliveira Coimbra. Pela CONTRATADA Helbert Júlio Campos.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO N° 014 CONTRATO Nº 007/CBTU/STUBH/2012. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: SINARCO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II combinado com §4º da lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-02309/2017. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Miguel da Silva Marques e Eduardo Oliveira Coimbra. Pela CONTRATADA: Willian Antônio Talin Ruas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2017 Publica a retificação do conteúdo do item 2 do anexo 1 do edital supra. Objeto: Serv. De criação, editoração e impressão. onde lê-se 200 MATRIZES X 200, leia-se 12 MATRIZES x 200. Data e horário permanecem inalterados. Inf. Pelo e-mail jose.oliveira@trensurb.gov.br. Proc. 1432/2017
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE NATAL
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003-17. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; C.N.P.J Nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: Ticket Soluções HDFGT S/A; C.N.P.J 03.506.307/0001-57. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo dos serviços contratados em 25%. ORIGEM: Memo 108/GIAFI/2017. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. Valor do termo aditivo: R$ 27.775,00 (vinte e sete mil setecentos e setenta e cinco Reais). Vigência do termo aditivo: 08/12/2017 a 07/05/2018. Assinatura: 08/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco Wiliam Braga Rocha; pela contratada: Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Thomas. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014-16. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; C.N.P.J Nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: CONTRATADA W E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 12.423.070/000131. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. ORIGEM: Memo 024/2017/COACO. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. Valor do termo aditivo: R$ 895.205,61 (Oitocentos e noventa e cinco mil duzentos e cinco reais e sessenta e um centavos). Vigência do termo aditivo: 27/12/2017 a 26/12/2018. Assinatura: 26/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco Wiliam Braga Rocha; pela contratada: Geomar Moura de Sá. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004-16. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; C.N.P.J Nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: Ticket Soluções HDFGT S/A; C.N.P.J 03.506.307/0001-57. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo dos serviços contratados em 25%. ORIGEM: Memo 107/GIAFI/2017. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. Valor do termo aditivo: R$ 14.805,00 (quatorze mil oitocentos e cinco Reais). Vigência do termo aditivo: 08/12/2017 a 23/03/2018. Assinatura: 08/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco Wiliam Braga Rocha; pela contratada: Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Thomas. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao contrato nº 011-16; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. ORIGEM: MEMO 048/2017-GIPEN. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do aditivo: 56.017,90 (Cinquenta e seis mil dezessete reais e noventa centavos). Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2018. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Aldo Zubcov Grimaldi e Christiane Maria da Motta Palmares.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.44/15-2 Segundo Termo Aditivo firmado com OBJETIVA CONCURSOS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 36/01/2018, bem como para acréscimo de serviços no valor de R$ 958,32 (novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) e alteração do emprego/função do objeto contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas não modificadas por este instrumento. Tudo em conformidade com o art. 57, § 1º e 65, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo n.º 2028/2015. Assinatura: 28/12/2017 EDITAL DE CONCURSO Nº 12/2017 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Porto Alegre, RS, CEP 90250-140, no uso de suas atribuições legais e artigo nº 36, letra "g", do Estatuto Social da Empresa, torna público o procedimento administrativo de aferição da veracidade da auto declaração étnico-racial, prestada por candidatos que optaram pelas vagas destinadas aos afrodescendentes, que poderá ser verificado na íntegra, na internet, pelo site www.legalleconcursos.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200119
Porto Alegre/RS, 29 de dezembro de 2017. DAVID BORILLE
Processo Administrativo nº 80000.007096/2015-61 - Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2015. Partícipes: União, por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, e Universidade Federal de Santa Cataria (UFSC). Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 02, celebrado em 18/12/2015 e ajustar os prazos de execução constantes no Item III e IV do referido Termo. Valor: Não se aplica. Data da Assinatura: 29/12/2017. Vigência: 31/12/2018. Signatários: DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, Secretário Nacional de Habitação - Substituto - CPF/MF nº 288.300.668-77; e UBALDO CÉSAR BALTHAZAR, Reitor Pro Tempore da UFSC CPF/MF nº 169.288.149-34.
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Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2017 UASG 240010
Nº do Processo: 09029.000113/2017-18. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratada: Connecticut General Life Insurance Company (CIGNA). Objeto: prestação do serviço de seguro médico, odontológico e oftalmológico no âmbito do plano de assistência à saúde oferecido aos auxiliares locais dos postos nos Estados Unidos. Fundamento legal: artigo 123 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor estimado anual: US$ 7.560.927,00. Ação Orçamentária 20WW.0002 - Relações e Negociações Bilaterais - no exterior, plano orçamentário 20WW.0002.000B - Contratados Locais do Posto (CLP). Data de assinatura: 22 de dezembro de 2017.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1013263-24.2017.4.01.0000, em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a exclusão da candidata Camile Viana Leal, inscrição nº 10004413, do resultado final na Terceira fase, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 14, de 7 de dezembro de 2017, e inclusão da referida candidata no subitem 1.1.3 do mesmo edital, tendo suas notas retificadas, bem como a retificação do resultado final da referida candidata no concurso público, mediante a inclusão do subitem 2.1.3 no Edital nº 16, de 15 de dezembro de 2017, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, que, em razão da alteração acima, os candidatos com classificação final no concurso entre a 38ª e a 43ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. 1 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 14, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 [...] 1.1.3 Resultado final na Terceira fase dos candidatos sub judice nas vagas destinadas à ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova escrita de História do Brasil, nota final na prova escrita de Política Internacional, nota final na prova escrita de Geografia, nota final na prova escrita de Noções de Economia, nota final na prova escrita de Noções de Direito e de Direito Internacional Público, nota final na prova escrita de Língua Espanhola e de Língua Francesa e nota final na Terceira Fase. [...] 10004413, Camile Viana Leal, 80.00, 83.00, 74.00, 90.00, 72.38, 38.00, 437.38. [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 [...] 2.1.3 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice aprovados na ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público. 10004413, Camile Viana Leal, 592.01, 38. [...] Brasília, 29 de dezembro de 2017. JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato de Gestão firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Minas e Energia - MME, e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Processo nº 48500.005369/2016-70. Contratante: a União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia - MME. Contratada: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Objeto: definição das metas anuais para o exercício de 2018, conforme dispõe a Cláusula Quarta do Contrato de Gestão de 27/01/2017, vigente até 31/12/2020. As metas anuais pactuadas para o ano de 2018 constam do ANEXO I do Aditivo Contratual. Fundamento legal: art. 7º da Lei no 9.427/96 e art. 20 do Anexo I do Decreto no 2.335/97. Data da assinatura: 27/12/2017. Signatários: pela Contratante, Paulo Gerônimo Bandeira de Mello Pedrosa, Secretário-Executivo, e Fábio Lopes Alves, Secretário de Energia Elétrica, do MME; pela Contratada: Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral, André Pepitone da Nóbrega, Reive Barros dos Santos e Tiago de Barros Correia, Diretores, da ANEEL.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 25/2017-ANP A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, após julgamento das propostas técnicas do certame supracitado, torna público o resultado dessa fase. Segue a pontuação total das propostas técnicas das licitantes classificadas: Consórcio Mott Macdonald Tetra Tech - 141,5 pontos; Ecology and Environment do Brasil Ltda. - 135 pontos; Nemus - Gestão e Requalificação Ambiental Ltda. 114,5 pontos; Consórcio Consultor do Projeto EEAS Jacuípe - 107 pontos; Fundação Coppetec - 106 pontos. As licitantes Ramboll Brasil Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda. e O'Brien's do Brasil Consultoria em Emergências e Meio Ambiente S/A foram desclassificadas por não atenderem ao item 11.2.11 do Anexo I do edital. Com fundamento no §1º e alínea "a", do inciso I, do artigo 109, da Lei n.º 8.666/93, as licitantes têm o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, que estará esgotado às 18h do dia 09/01/2017. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. EDUARDO PESSANHA CAVALCANTI PREGÃO Nº 38/2017
2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO MACEDO DE ABREU Gerente da Regional de Operação do Maranhão (SIDEC - 29/12/2017) 925143-00001-2017NE458001 PREGÃO Nº 71/2017 - UASG 925144 Nº Processo: PE05070071 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de retificador 48 vcc/200 ampéres com instalação na repetidora Barra do Bugres e comissionado no local pela contratada Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Archimedes Pereira Lima, 3355 - Bairro Santa Cruz Santa Cruz - CUIABA - MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/925144-05-71-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 29/12/2017) 925144-00001-2017NE458001 PREGÃO Nº 72/2017 - UASG 925144 Nº Processo: PE05070072 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realizar serviço de locação de equipamentos de reprografia, para atendimento à Eletrobras Eletronorte em Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Archimedes Pereira Lima, 3355 - Bairro Santa Cruz Santa Cruz - CUIABA - MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/925144-05-72-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDSON RAUPP JUNIOR Gerente da Regional de Operação de Mato Grosso-otom (SIDEC - 29/12/2017) 925144-00001-2017NE458001
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2017 O Gerente do Departamento de Logística e Suprimentos da Companhia de Eletricidade do Acre torna pública a homologação do processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição de catracas eletrônicas, com serviços de instalação, configuração e implantação de software e periféricos complementares aos sistema eletrônico de acesso existente na EDAcre, em favor da empresa a seguir com respectivo valor global: LOPES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - ME: R$ 25.700,00. Processo n.º 122/DGS/2017.
Sagrou-se vencedora: VIA SERVICE DE VOLTA REDONDA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: 342.600,00. MATHEUS SANTOS Pregoeiro
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual: Contrato OTOR 4500087475. Contratado: Ello Comercio e Serviços de Alimentação Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de Refeições e Lanches. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico: PE.060.7.0044. Valor Total: R$ 69.412,50. Data de Assinatura: 22.12.2017. 01)Contratada: Service Itororo Eireli. CNPJ: 03.765.290/0001-52, processo licitatório nº PE-002-7-0088, instrumento contratual nº 4500087190 de 02/01/2018. Valor de R$ 2.356.860,14. Serviço de limpeza e higienização nas UHE's Tucuruí e Curuá-Una - PA. Prazo de execução : 12 meses. Assinam P/Eletronorte: José Humberto de Souza - Diretor de Gestão Corporativa em Exercício - P/Contratada: José Maria Jucá Ribeiro. Instrumento Contratual: OTLP -4500087464.Contratada: Zapp - Automação e Comércio Ltda-ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Objeto: Disjuntores Termomagnéticos e Contator magnético. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 23.094,90. Data de assinatura: 22.12.2017. Signatários: pela contratante: Nilson Barbosa de Souza. Pela contratada: Anderson Florentino da Silva. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 80/2017 - UASG 925143 Nº Processo: PE03070080 . Objeto: Pregão Eletrônico - Composição de Ata de Registro de Preços para fornecimento de plataforma para trabalho aéreo para a Divisão de Coordenação Técnica da Regional de Operação do Maranhão OTLM. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Alto do Sacavém, S/nº - Cohebe Cohebe do Sacavém - SAO LUIS MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/925143-05-80-
02, 09, 12, 22,24, 26, 28, 29, 30 e 34, pelo valor total adjudicado de R$ 59.188,68; empresa SYLVIA P DA COSTA RAMOS-EPP, vencedora dos itens 06, 08, 13, 19 e 33, pelo valor total adjudicado de R$ 76.938,36. Os itens 03, 10, 11, 14, 17, 18, 20, 21 e31 foram cancelados na aceitação. ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/12/2017)
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: Contrato nº 206/2017. Contratada: John Frias Ltda EPP. CNPJ 23.173.543/0001-06. Objeto: Aquisição de capacitores. Valor global: R$ 194.417,00. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação. Modalidade: Pregão nº 029/2016 - Material. Suporte legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores. Instrumento: Autorização de Compra nº 163/2017. Contratada: Eletra Ind.e Com. de Medidores Elétricos Ltda. CNPJ 12.115.480/0001-15. Objeto: Aquisição de medidores. Valor global: R$ 108.400,00. Vigência: 75 dias, a partir da assinatura. Modalidade: Pregão 027/2016 (ED/AC) - Material. Suporte legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores. Instrumento: Autorização de Compra nº 169/2017. Contratada: Sulminas Fios & Cabos Ltda. CNPJ 04.210.938/0001-97. Objeto: Aquisição de conectores. Valor global: R$ 3.800,00. Vigência: 120 dias, a partir da assinatura. Modalidade: Pregão 031/2016 (ED/RO) - Material. Suporte legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores. Instrumento: Autorização de Compra nº 171/2017. Contratada: Maurizio & Cia Ltda. CNPJ 61.293.064/0001-12. Objeto: Aquisição de Chave fusível. Valor global: R$ 86.292,00. Vigência: 120 dias, a partir da assinatura. Modalidade: Pregão 008/2016 (ED/AL) - Material. Suporte legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores. Instrumento: Autorização de Compra nº 176/2017. Contratada: Force Distribuição Importação e Exportação Eireli ME. CNPJ 15.132.607/0001-00. Objeto: Aquisição de eletroferragens. Valor global: R$ 5.470,00. Vigência: 150 dias, a partir da assinatura. Modalidade: Pregão 012/2016 (ED/RR) - Material. Suporte legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores. Instrumento: Contrato nº 212/2017. Contratada: FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 01.933.257/0001-69. Objeto: Aquisição de Licenças e Suporte. Valor: R$ 443.042,00. Vigência: 36 meses contados desta publicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2017. Suporte legal: Decreto-Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2017
SILVIO CHARLES DE MESQUITA GOMES
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 77/2017
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº PG-1.70.2017.4030
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/12/2017, .Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2017, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2018, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE COMBATE ÀS IRREGULARIDADES E RECUPERAÇÃO DE RECEITA, divididos em serviços de INSPEÇÃO / REGULARIZAÇÃO e FORMALIZAÇÃO/ANÁLISE DE PROCESSO, detalhados no Termo de Referência, na forma contínua, em unidades consumidoras atendidas em baixa tensão (Grupo B), com medição direta, situadas em Manaus e nos municípios Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Iranduba e Novo Airão. Na cidade Manaus os serviços serão prestados nas zonas urbana e rural.
A Chesf torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº PG-1.70.2017.4030, para contratação de limpeza dos polos do rotor do compensador síncrono. Motivo: Conveniência da CHESF. Ficam alteradas as seguintes condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. Nº 243 do dia 20/12/2017, seção 3, fl. 150: Abertura das propostas - das 11 h do dia 05/01/2018 para às 11 h (horário de Brasília) do dia 12/01/2018, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Aquisição do Edital - conforme item 1.5 da seção I do Edital.
(SIDEC - 29/12/2017) 323031-32205-2017NE800092
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
POLIDORIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 925039-02017-2017NE002017 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2017 A AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A torna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme a seguir: empresa COMERCIAL 1205LTDA - ME, vencedora do item 25, pelo valor total adjudicado de de R$ 17.509,44; empresa DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, vencedora dos itens 07, 32 e 35 pelo valor total adjudicado de R$ 19.917,24; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - ME, vencedora dos itens 23 e 27, pelo valor total adjudicado de R$ 6.899,40; H L P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA-EPP, vencedora do item 05, pelo valor total adjudicado de R$ 84.268,80; empresa HTA COMERCIODE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELIEPP, vencedora doitem 16, pelo valor total adjudicado de R$ 3.155,52; JR PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA-EPP, vencedora dos itens 04 e 15, pelo valortotal adjudicado de R$ 18.692,88; MAC DE MELO ECIA-EPP, vencedora dos itens 01,
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LUIZ XAVIER DE ANDRADE NETO Gerente do Departamento de Compras e Contratações - DESC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CN-80.2017.0810 A CHESF torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência: CN-80.2017.0810 para contratação dos serviços de construção para recapacitação da LT 230 kV Cotegipe / Jacaracanga, circuito simples. Recebimento das propostas e abertura de documentação de habilitação às 9:00h do dia 06/02/2018. Aquisição do Edital: até o dia 06/02/2018, no horário das 8:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, estando disponível em uma das seguintes opções: gratuitamente pela Internet, no site www.chesf.gov.br ou, mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) se adquirido em Compact Disk - CD, no endereço: CHESF Departamento de Contratação de Empreendimentos - DEEC, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Sala B-310 - San Martin / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)3229.2523/2537/3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Esclarecemos que os horários especificados neste Aviso de Licitação correspondem ao horário local de Pernambuco. LILIAN ALVES CARNEIRO Gerente do Departamento de Contratação de Empreendimentos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 399/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2017, .Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2017, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2018, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de projetor e luminária. NILO MARTINS FRAGA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 910847-09108-2017NE017691 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 295/2017 UASG 910847 Processo: DRAA.A/PE295/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de monitoramento digital de imagens CFTV instalados no Centro de Gerenciamento de Rejeito e Ponto de Controle das Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 09h00 às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910847-05-295-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou retirado, mediante depósito identif. de R$10,00 (dez reais) Bco. do Brasil, ag. 3064-3 C/C: 77002-7, e retirado entre 9:00 e 16:00h, na R. da Candelária, 65 2º andar Rio de Janeiro ou na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, s/nº, km 521,56, Itaorna, Angra dos Reis, RJ, Divisão Regional de Aquisição Angra. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 02/01/18 a 12/01/18, com agendamento. (SIDEC - 29/12/2017) 910847-09108-2017NE017691 PREGÃO Nº 486/2017 UASG 910847 Processo: DRAA.A/PE486/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de ensaio por IRIS (Internal Rotary Inspection System) conjugado com Campo Remoto e ensaio por Emissão Acústica (EA) durante a Parada Técnica Programada 2P14 da Usina Nuclear de Angra 2. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 09h00 às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Ruada Candelária, 65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910847-05-486-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou retirado, mediante depósito identif. de R$10,00 (dez reais) Bco. do Brasil, ag. 3064-3 C/C: 77002-7, e retirado entre 9:00 e 16:00h, na R. da Candelária,65 2º andar Rio de Janeiro ou na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, s/nº, km 521,56, Itaorna, Angra dos Reis, RJ, Divisão Regional de Aquisição Angra. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 02/01/18 a 12/01/18, com agendamento. PEDRO MARCONDES CORREA GUIMARAES Chefe do Departamento de Aquisição Nacional de Bens e Serviços (SIDEC - 29/12/2017) 910847-09108-2017NE017691
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO NACIONAL DE BENS E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO 1. Licitação: Pregão Eletrônico nº. DAN.A/PE-385/2017. 2. Instrumento Contratual: Contrato nº. DAN.A/CT- 4500199154. 3. Contratada: Valvuflan Válvulas e Conexões Ltda.. 4. Objeto: Mangueiras e tubos. 5. Prazo Contratual: 16/02/2018. 6. Valor Global: R$1.968,00. 7. Data de Assinatura: 18/12/2017. 8. Signatários: Pela Eletrobras Eletronuclear: Pedro M. C. Guimarães - procurador. Pela VALVULFLAN: Adaury Cezar Macedo - sócio. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. Processo nº DAN.A/DL-354/2017. 2. Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de Refeições preparadas para diversas unidades organizacionais da CNAAA. 3. Contratada: BREF Gestão Empresarial EIRELI - ME. 4. Valor: R$ 393.549,40 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). 5. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei n° 8.666/93. 6. Ato de Dispensa: aprovação pela Diretoria de Administração e Finanças e ratificação do Diretor Presidente Interino em 21/12/2017.
Contrato nº 1304170209. CONTRATADA: SERVIZA SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 07.709.236/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de portaria e recepção na Sede da Eletrosul em Florianópolis, e em suas unidades regionais localizadas nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, conforme disposto no Anexo 1 e Lista de Preços, partes integrantes dos Documentos de Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 2.104.972,92. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Jaime de Souza - Diretor Administrativo e Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos - DGS, pela Eletrosul e Ernani Rogério Seiffert de Matos, pela CONTRATADA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo 2 ao Termo de Permissão de Uso Remunerado 1302160001. Permitente: ELETROSUL Centrais Elétricas. Permissionário: Fronteira Oeste Transmissora de Energia S/A-FOTE. Valor do Termo Aditivo: R$ 40.650,60. Objeto do Termo Aditivo: Alterar a área ocupada de 45,33 m² para 55,47 m². Data de assinatura: 02/10/2017. Termo Aditivo 3 ao Termo de Permissão de Uso Remunerado 1302140010. Permitente: ELETROSUL Centrais Elétricas. Permissionário: Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. TSLE. Valor do Termo Aditivo: R$ 40.650,60. Objeto do Termo Aditivo: Alterar a área ocupada de 45,32 m² para 55,47 m². Data de assinatura: 02/10/2017. Termo Aditivo 2 ao Termo de Permissão de Uso Remunerado 1302140007. Permitente: ELETROSUL Centrais Elétricas. Permissionário: Uirapuru Transmissora de Energia S.A. Valor do Termo Aditivo: R$ 45.990,00. Objeto do Termo Aditivo: Alterar a área ocupada de 53,12 m² para 62,5 m². Data de assinatura: 02/10/2017. EDITAL TERMO ADITIVO N° 2 AO EDITAL N o- 3/2017 SELEÇÃO PÚBLICA PROGRAMA JOVEM APRENDIZ ELETROSUL Em complementação ao Edital n o- 3/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 226, Seção 3, páginas 113, de 27 de novembro de 2017, a Eletrosul informa que o subitem b, do item 9.2, dos Critérios de Classificação, com a seguinte redação: b)Ano em que está cursando; ANO ESCOLAR 1° ano do ensino médio 2° ano do ensino médio 3° ano do ensino médio Ensino médio completo
PONTOS 5 4 3 2
Está anulado e não considerado para esta seleção. Não será atribuída pontuação, referente a este item, a nenhum dos candidatos inscritos. 2. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições previstas no Edital n o- 3/2017, não modificadas pelo presente Termo Aditivo n° 2. Florianópolis-SC, 29 de dezembro de 2017. JAIME DE SOUZA Diretor Administrativo AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10145/2017 - UASG Nº 910810 Aditamento Nº 2 A Eletrosul torna público que procedeu alteração no edital do Pregão Eletrônico nº 10145/2017 , UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304170145, referente ao Aviso de Licitação, publicado neste jornal em 21/09/2017. Objeto: Aquisição de veículos, conforme Anexo 1 - Especificações Técnicas e Anexo 2 - Listas de Preços, partes integrantes deste edital. Documentação: O edital completo e as Alterações estão à disposição dos interessados no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal. A data de abertura do Pregão Eletrônico passa a ser conforme abaixo: - Data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 16/01/2018, início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 16/01/2018. EDSON AUGUSTO BUCH Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Diretor Administrativo da Eletrosul ratifica a contratação com Dispensa de Licitação nº 1304170217, enquadrada no art. 24, Inciso XI da Lei nº 8.666/93, tendo como objeto a aquisição de materiais de vedação, junto as empresas: Comercial Líder Prod. e Manut. Industrial Ltda. CNPJ: 77.711.893/0001-08, através da Ordem de Compra nº.1304170179 (Itens 11 e 13 da Lista de Preços do Pregão Eletrônico nº 10134/2016), Valor Contratual: R$ 4.748,98 e Plisved Indústria e Comércio de Vedações Ltda. CNPJ: 04.914.512/0001-14, através da Ordem de Compra nº 1304170180.
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(Itens 06 e 10 da Lista de Preços do Pregão Eletrônico nº 10134/2016). Valor Contratual: R$ 44.999,95. Prazo de Entrega: Até 60 dias. Data de Assinatura: 28/12/2017. Conforme parecer da Assessoria Jurídica. JAIME DE SOUZA Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA CONVENCIONAL E INCENTIVADA - CURTO PRAZO Edital nº CP 001/2018 A ELETROSUL comunica que promoverá no dia 03/01/2018, às 16 horas, leilão de venda de energia elétrica convencional e incentivada, para fornecimento no mês de dezembro de 2017, cuja entrega da documentação de inscrição deverá ser realizada até o dia de hoje (02/01/2018), às 18 horas. A simulação no sistema de leilão digital ocorrerá no mesmo dia do leilão (03/01/2018), às 14h30min e será exclusiva para os participantes inscritos. O Edital e toda a documentação referente ao certame estão disponíveis no sítio eletrônico: www.eletrosul.gov.br. ALCEU VIEIRA NETO Coordenador da Comissão do Leil AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1105170054 A Eletrosul torna pública a prorrogação para o dia 19/01/2018, às 09h30min, a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 1105170054 - Fornecimento e montagem de um Autotransformador de força monofásico 525/V3 / 230/V3 - 13,8 kV 224 MVA, na Subestação Gravataí, cujo Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União, edição nº 245, Seção 3, página 153, em 22/12/2017. O edital completo está disponível no endereço eletrônico http://www.eletrosul.gov.br. ADILSON SOUZA DA SILVA Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação CO.GCM.A.00015.2017. 2. Instrumento Contratual 8000010123. 3. Nome da Empresa: Consórcio ABB / ENIND - SE Foz do Iguaçu 3R. 4. Objeto: SE FOZ DO IGUAÇU 3R - Implantação (Projeto Executivo, Fornecimento de Equipamentos, Materiais e Sistemas, Construção e Comissionamento) de 01(um) banco de autotransformador 750/500-69 kV - 1650 MVA e seus vãos de conexão 750 e 500kV na Subestação de FOZ DO IGUAÇU - Município de Foz do Iguaçu/PR. 5. Prazo Contratual: 29 (vinte e nove) meses. 6. Valor da Contratação: R$ 60.677.647,53. Data de Assinatura: 27.12.2017. 1. Licitação CO.GCM.A.00002.2017. 2. Instrumento Contratual 8000010093. 3. Nome da Empresa: Monterrey Construtora de Obras - Elreli. 4. Objeto: Execução de Obras Civis e Montagens Eletromecânicas nas Subestações de FURNAS no Estado do Paraná. 5. Prazo Contratual: 32 (trinta e dois) meses. 6. Valor da Contratação: R$ 5.236.629,18. Data de Assinatura: 26.12.2017. 1. Licitação CO.GCM.A.00024.2016. 2. Instrumento Contratual 8000010114. 3. Nome da Empresa: Monterrey Construtora de Obras - Elreli. 4. Objeto: Execução de Obras Civis e Montagens Eletromecânicas nas Subestações da Área de Atuação da GCS.E no Estado de São Paulo. 5. Prazo Contratual: 36 (trinta e seis) meses. 6. Valor da Contratação: R$ 10.729.708,90. Data de Assinatura: 26.12.2017. 1. Licitação: PE.CSB.A.00053.2017. 2. Instrumento Contratual: 8000010131. 3. Nome da Empresa: S3 Comércio e Serviços EIRELI - ME. 4. Objeto: Prestação de Serviço para execução da rede estruturada de dados e telefonia do prédio do túnel de vento - Furnas Centrais Elétricas, no âmbito da GST.E/DTEC.E - em Aparecida de Goiânia, com serviços de instalação de infraestrutura, lançamento de cabo óptico, comissionamento e cabeamento estruturado (Categoria 6E) para rede de dados e telefonia IP, com fornecimento de equipamentos, materiais e testes de certificação e identificação. 5. Valor contratual: R$ 94.339,43. 6. Vigência do contrato:105 (Cento e cinco) dias. 7. Data da assinatura: 28/12/2017 1. Licitação nº DL.CSM.A.00009.2017. 2. Instrumento Contratual: Contrato nº 8000010130. 3. Nome da Empresa: MINAS TERRAPLANAGEM LTDA - ME 4. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DOS ANCORADOUROS, DO PORTO SITUADO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS-CÁSSIA/MG, NO RESERVATÓRIO DA UHE MAL. MASCARENHAS DE MORAES. Prazo Contratual: de 45 (quarenta e cinco) dias. 6. Valor do Contrato: R$125.410,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e dez reais). 7. Data da Assinatura: 28/12/2017.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
1. Licitação nº PE.CSR.A.00043.2017. 2. Instrumento Contratual: 8000010126. 3. Nome da Empresa: ÓTIMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 4. Objeto: Confecção do Kit Institucional Furnas 2018, composto de Agenda Semanal Wire-o e acessórios, Calendário de Mesa e caneta. 5. Prazo Contratual: 21/12/2017 a 06/03/2018. 6. Valor da Contratação: R$ 360.000,00. 7. Data de Assinatura: 21/12/2017. 1. Instrumento Contratual. 8000007584 - Aditamento nº 05 2. Nome da Empresa: Flash Over Sistemas Contra Incêndio Ltda 3. Objeto: Alteração da cláusula - PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS e inclusão das cláusulas referente a lei anticorrupção 4. Data de assinatura: 16/10/2017 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio Cultural nº 9610000134 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, artigo 25. 3. Nome da Empresa: Camaleão Produções Culturais - ME 4. Objeto: Patrocínio ao projeto cultural "Circulação infantil A Gaiola". 5. Valor: R$ 150.000,00. 6. Data de Assinatura: 27.12.2017. 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio Cultural nº 9610000133 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, artigo 25. 3. Nome da Empresa: Gaia Produções Artísticas e Culturais Ltda 4. Objeto: Patrocínio ao projeto cultural "Ciclo Cênico". 5. Valor: R$ 350.000,00. 6. Data de Assinatura: 27.12.2017. 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio Cultural nº 9610000132 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, artigo 25. 3. Nome da Empresa: Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda. 4. Objeto: Patrocínio ao projeto cultural "Festival Vale do Café - 16ª Edição". 5. Valor: R$ 425.000,00. 6. Data de Assinatura: 27.12.2017. 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio Cultural nº 9610000128 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, artigo 25. 3. Nome da Empresa: Eirado e Gueiros Produções Artísticas e Culturais Ltda 4. Objeto: Patrocínio ao projeto cultural "Isso é Bossa Nova". 5. Valor: R$ 300.000,00. 6. Data de Assinatura: 27.12.2017.
02/01/2018 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras Nº 288 Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926132-05-312017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAMON ALVES BERNARDES Autoridade Competente (SIDEC - 29/12/2017) 926132-02017-2017NE015838
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2017 para Registro de Preços, tendo como objeto: Futura e eventual aquisição de condicionadores de ar, para atendimento à demanda da Companhia Energética de Alagoas, homologado em 11/12/2017, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas,CNPJ.:12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, ao preço da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão, a empresa Licita Distribuidora Comércio e Serviços Eirelli-EPP, Lote 01:no valor total de R$202.379,00(Duzentos e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais).Lote 02:no valor de R$248.000,00(Duzentos e Quarenta e Oito Mil Reais).O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente Extrato de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. A Ata está disponível na íntegra, no site da Companhia Energética de Alagoas, www.eletrobrasalagoas.com. Maceió-AL, 29 de dezembro de 2017. ADJAR VIEIRA BARBOSA Diretor-Presidente
Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio Cultural nº 9610000127 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, artigo 25. 3. Nome da Empresa: Instituto Ciranda - Música e Cidadania 4. Objeto: Patrocínio ao projeto cultural "Plano Anual para Manutenção das Atividades do Instituto Ciranda - Música e Cidadania - Sede em Cuiabá". 5. Valor: R$ 524.576,00. 6. Data de Assinatura: 27.12.2017.
AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.
Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio Cultural nº 9610000131 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, artigo 25. 3. Nome da Empresa: Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles 4. Objeto: Patrocínio ao projeto cultural "Temporada Artística Sala Cecília Meireles". 5. Valor: R$ 600.000,00. 6. Data de Assinatura: 27.12.2017.
Processo: 099/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para amostragem de óleo isolante em transformadores. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco MANAUS AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-992017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio Cultural nº 9610000126 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, artigo 25. 3. Nome da Empresa: Turbilhão de Ideias Cultura e Entretenimento Ltda. 4. Objeto: Patrocínio ao projeto cultural "Simples Assim". 5. Valor: R$ 400.000,00. 6. Data de Assinatura: 27.12.2017. 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio Cultural nº 9610000135 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, artigo 25. 3. Nome da Empresa: Dell'Arte São Paulo Eventos e Serviços Ltda 4. Objeto: Patrocínio ao projeto cultural "Temporada de Dança". 5. Valor: R$ 350.000,00. 6. Data de Assinatura: 27.12.2017. 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio Cultural nº 9610000129 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, artigo 25. 3. Nome da Empresa: V. Marcatto Dantas Bernardi Produções Artísticas 4. Objeto: Patrocínio ao projeto cultural "Thomas e as mil e uma invenções". 5. Valor: R$ 97.000,00. 6. Data de Assinatura: 27.12.2017. COMUNICADO FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. comunica que receberá no período de 08.01.2018 a 31.01.2018 projetos culturais destinados à ocupação do Cine Furnas Cultural, localizado na localizado na Rua Carmo do Rio Claro s/n, Bairro Furnas, São José da Barra MG, para formação de sua programação no ano de 2018. FURNAS disponibilizará um investimento no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) nos projetos, sem recursos da Lei Rouanet (Lei nº 8.313, de 23.12.1991), apresentados nas seguintes áreas artísticas: Artes Cênicas (Teatro infantil e adulto) e Música (Erudita e Popular). Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.furnas.com.br. MARCOS MACHADO DE ALMEIDA p/Gerência de Responsabilidade Sociocultural
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2017 UASG 926132 Processo: PE.CSM.A.00031.17 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Chapa Inox requisitado pela Gerência de Centro Técnico de Ensaios e Suporte à Manutenção GES.O, situado no município de São José da Barra/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 99/2017 UASG 926524
EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 926524-02017-2017NE002017
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 58/PR/17 - Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, no período de 09/12/17 a 09/12/18, com redução de 0,29% do preço mensal, alterando de R$ 191.754,52 para R$ 191.205,40. - ASSINAM: pela CPRM, Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e, pela contratada, Adilson Marinho de Souza, Representante Legal. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/SUREG-BH/2017 Processo nº 600.148/17 - Homologado em 28/12/2017: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de motores de popa e embarcações para atender as necessidades da CPRM, declara vencedoras as empresas: Item 01: VSS Comercio e Serviços Ltda. ME - CNPJ 21.548.780/0001-89, valor R$15.496,98; Item 02 e 03 (grupo 1): D. H. F. Franqui Eireli ME - CNPJ 26.315.298/0001-12, valor R$29.669,97 e Item 04: VSS Comercio e Serviços Ltda. ME - CNPJ 21.548.780/0001-89, valor R$5.165,66.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 declara vencedora a empresa Systema 2/90 Comunicação Visual Ltda, CNPJ 00.188.788/0001-01, Valor R$990.780,00. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N.º 7/SUREG-BH/2017 Processo nº 600.162/17- Homologado em 28/12/2017: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de guinchos elétricos automotivos para atender as necessidades da CPRM, declara vencedoras as empresas: Item 01: VSS Comercio e Serviços Ltda ME, CNPJ 21.548.780/0001-89, Valor R$10.500,00 e Item 02: CCK Comercial Eireli EPP, CNPJ 22.065.938/0001-22, Valor R$2.376,00. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SUREG-SP/2017 Processo n.º 500.622/17 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, em 01 (um) posto para atendimento das necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Superintendência Regional de São Paulo localizado na Rua Costa, 55 - Cerqueira César - São Paulo/SP - CEP: 01304-010, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I- Inicio da Entrega das Propostas: 02/01/2018 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta- Data da Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/01/2018 às 10h30min-Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br RAFAEL DE SOUZA SANTOS Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0264/2017 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.- OBJETO: Aquisição de licenças para uso corporativo, pelo período de 03 (três) anos, do software ESRI na modalidade EA -Enterprise Agreement, possibilitando a excução da produção técnico-científica da CPRM, facilitando o levantamento de informações geocientíficas e elaboração de mapas.- LICITAÇÃO: Inciso I, do Art.25, da Lei n° 8.666/93VALOR: R$ 3.497.799,75 - RATIFICAÇÃO: Esteves Pedro Colnago, Diretor -Presidente, interino - Em 29.12.2017. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/DEAMP/2017 Processo n.º 0144/17 - Objeto: Aquisição de 01 (um) projetor (Data Show), 01 (uma) lousa digital e 01 (um) monitor led 55", para atender as necessidades do Museu de Ciências da Terra - MCTer - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência Anexo, deste Edital. Lote Empresa 01 HKA TECNOLOGIA DO BRASIL EIRELI - ME
CNPJ 19.729.347/0001-06
Valor (R$) 24.792,72
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/DEAMP/2017 Processo n.º 0138/17 - Objeto: Aquisição de 11 (onze) aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 6/SUREG-BH/2017 Processo nº 600.150/2017 - Homologado em 29/12/2017: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto registro de preços para prestação de serviços de comunicação visual para atender necessidades da Rede Hidrometeorológica Nacional,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200122
Lote Empresa 01 XTRAIL COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ 26.621.798//0001-82
Valor (R$) 49.846,00
ANDREA SUMIE WADAMORI Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 323014 Número do Contrato: 6/2016. Nº Processo: 48412966642201623. PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 21250438000106. Contratado : FORTES COMERCIO E PRESTADORA DE -SERVICOS DE LIMPEZA E C. Objeto: Nro do Contrato: 06/2016. Número do processo 48412966642201623. Pregão SISPP nº 03/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratada: 21250438000106. Contratada: FORTES COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E C. Objeto: Repactuação e prorrogação do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data da assinatura: 21/12/2017. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/01/2018. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Edital de Leilão No 1.T001/2018 A Comissão de Alienação informa que realizará Leilão de sucata ferrosa mista, através do portal PETRONECT, às 14:00h do dia 23/01/2018 no endereço eletrônico www.petronect.com.br. As informações complementares sobre os materiais e Edital de Leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais), cujo prazo limite para atendimento aos requisitos do Edital encerra-se em 17/01/2018. A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Social .
GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal de Contas da União, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Conselho da Justiça Federal para a formação da Rede Federal de Inovação do Setor Público (Rede InovaGov). PROCESSO: 71000.045645/2017-76. OBJETO: Adesão do Ministério do Desenvolvimento Social à Rede Federal de Inovação do Setor Público, que tem por finalidade promover o fomento, o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental. ASSINATURA: 27/12/2017. SIGNATÁRIO: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, CPF nº 199.714.780-72. EXTRATOS DE COLABORAÇÃO PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, e a Associação Humana Povo para Povo Brasil. ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 01/2017-SESAN (Processo nº 71000.041242/2017-58). OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração é a celebração de Parceria entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e a OSC, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013, a fim de promover a execução de projeto de implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano voltada para indígenas das etnias Guarani e Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 28 de junho de 2019. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social - CPF nº 199.714.780-72, pelo MDS, e JUNIA MARIA PAIVA, Presidente da Associação Humana Povo para Povo Brasil - CPF nº 231.432.316-53 e ANSELMO FRANCISCO CAMPIRA ZINGOMBE, Vice-Presidente da Associação Humana Povo para Povo Brasil - CPF nº 853.239.775-15, pela OSC.
PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, e o Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental. ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 02/2017-SESAN (Processo nº 71000.081610/2017-09). OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração é a celebração de Parceria entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e a OSC, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013, a fim de promover a execução de projeto de implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano na macrorregião da Amazônia Legal para atendimento a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, residentes no meio rural, privadas de acesso adequado a fonte de água potável, conforme art. 1º, parágrafo único, I, do Decreto n. 8.038/2013, e integrantes do conceito de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme definição do art. 3º, I, do Decreto n. 6.040/2007, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 28 de dezembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social - CPF nº 199.714.780-72, pelo MDS, e RODRIGO JOSE DE SAMPAIO LEITE FILHO, Presidente do Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CPF nº 063.529.118-54, pela OSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e o Estado do Rio Grande do Norte. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 021/2012-SESAN (Processo nº 71000.039542/2012-62). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 31/12/2018, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (SEI nº 1243071), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, ROBINSON MESQUITA DE FARIA, Governador do Estado do Rio Grande do Norte - CPF nº 157.050.994-87, pelo Convenente, e FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO, Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte - CPF nº 517.598.704-63 e JEAN PIERRE TERTULIANO CÂMARA, Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA-RN - CPF nº 011.935.234-60, pelos Intervenientes.
SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 853777/2017, Nº Processo: 55000015740201799, Concedente: SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA CNPJ nº 82951336000102, Objeto: Operacionalização do cadastro de terras e a legalização das propriedades no meio rural dos agricultores e posseiros familiares, Valor Total: R$ 4.990.501,15, Valor de Contrapartida: R$ 2.490.501,15, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800012, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 136835, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304143, Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: JEFFERSON CORITEAC CPF nº 152.914.288-13, Convenente: MOACIR SOPELSA CPF nº 020.734.639-91. Espécie: Convênio Nº 852540/2017, Nº Processo: 55000000795201702, Concedente: SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO CNPJ nº 22287872000115, Objeto: Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de determinados imóveis dos municípios de Comercinho, Francisco Sá, Jenipapo de Minas e Montalvânia, contribuindo com a implantação do cadastro georreferenciado de imóveis rurais de uso múltiplo, e executar o programa de regularização fundiária dirigido prioritariamente a agricultores familiares., Valor Total: R$ 358.138,27, Valor de Contrapartida: R$ 8.163,27, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 349.975,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800006, Valor: R$ 349.975,00, PTRES: 129249, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33304123, Vigência: 29/12/2017 a 28/10/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: JEFFERSON CORITEAC CPF nº 152.914.288-13, Convenente: NEIVALDO DE LIMA VIRGILIO CPF nº 071.077.588-10.
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SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 53/2013 Nº do Processo: 71000.107621/2013-94. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, representado por CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., representada por CLÁUDIO RIBEIRO DE JESUS e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 53/2013 de 31/12/2017 a 31/12/2018. Valor: R$ 318.288,00 (trezentos e dezoito mil duzentos e oitenta oito reais). Nota de Empenho: 2016NE000007. Data da Assinatura: 29/12/2017. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. AVISO DE CANCELAMENTO Tornar sem efeito a publicação do Resultado de Julgamento do Pregão 31/2017, publicado no DOU n.º 249, Seção 3, de 29/12/2017, página 170. CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2017 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vecendora a empresa HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda - EPP, CNPJ/MF: 72.649.361/0001-74, com o valor total de R$ 18.521,35. A Ata de Realização do Pregão encontra-se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 29/12/2017) 550005-00001-2017NE000001
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Anápolis. Defesa: 1819981441 Marina Pereira de Souza; GEX Campinas. Recurso: 1254115622 Maria Tereza Sobral Araujo Lima; GEX Feira de Santana. Defesa: 1630525577 Adriana dos Santos Andrade; GEX Maceió. Convocação: 0402401140 CPF 33039186434 Cicero Bezerra dos Santos; 0474778029 CPF 02803204428 Severina Maria dos Santos; GEX Niterói. Defesa: 0104407921 Ivoil Manoel de Oliveira; 0815893078 Maria Cezarina da Costa; 0763717541 Miguel da Costa Fernandes; 0712311653 Miguel Costa Fernandes; Recurso: 0741443554 Severino Jose de Oliveira; 1364969545 Vanilza Magarao Buze; GEX Santo Antônio de Jesus. Convocação: 0400731126 CPF 28559827587 Nilzete Oliveira Evangelista de Souza; 1702905478 Noemia dos Santos Silva; 0946397988 CPF 44527241591 Maria Cezaria de Jesus Silva; 1060566564 CPF 00584087543 Ednaldo da Conceicao; 7027620813 Valmira Conceicao do Espirito Santo; 1305933491 CPF 28559827587 Nilzete Oliveira Evangelista de Souza; 1589085237 CPF 35728809553 Francisco Silva Santos; 6175189926 Laurinda Conceicao dos Santos; 1198774522 CPF 35728809553 Francisco Silva Santos; ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO Diretor de Benefícios
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2017 UASG 512006 Processo: 35000001415201651. PREGÃO SRP Nº 5/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 19910840000110. Contratado : MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE -ELETRONICOS EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2018. Valor Total: R$787,60. Fonte: 250570202 2017NE801626. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 UASG 512006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 UASG 511679
Número do Contrato: 47/2015. Nº Processo: 35000000933201576. INEXIGIBILIDADE Nº 27/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Prorrogação contratual, período de 29/12/2017 a 29/12/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$586.906,92. Fonte: 100000000 2017NE801480. Data de Assinatura: 13/12/2017.
Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 35032000433201486. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14659593000107. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-.Objeto: Quinto Termo Aditivo - Prorrogação contrato - SAAE/JuazeiroBA, serviço de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, para atender a Agência da Previdência Social/Juazeiro-BA, vinculada à GEX/JZR. Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência: 02/02/2018 a 02/02/2019. Valor Total: R$18.991,80. Fonte: 118033908 - 2017NE800577. Data de Assinatura: 27/12/2017.
(SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 UASG 510815 Número do Contrato: 53/2016. Nº Processo: 35043001439201611. PREGÃO SISPP Nº 6/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03563322000137. Contratado : FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.Objeto: Serviço de Capatazia e Estiva na Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/Ce. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 e § 1º do Art. 65, da Lei nº 8666/93. Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$333.619,81. Fonte: 100000000 - 2017NE800668. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 UASG 511679 Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 35032000434201421. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 15056310000103. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-.Objeto: Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação aocontrato SAAE/Remanso-BA, serviços de fornecimento água encanada e coleta de esgoto sanitário,para atender a Agência da Previdência Social -APS/Remanso-BA, vinculada à GEXJZR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/02/2018 a 02/02/2019. Valor Total: R$775,56. Fonte: 118033908 - 2017NE800578. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 UASG 511679 Número do Contrato: 11/2015. Nº Processo: 35032000435201475. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13504675000110. Contratado : EMPRESA BAIANA DE AGUAS E -SANEAMENTO SA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação contrato serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, para atender asUnidades vinculadas à Gerência Executiva do INSS em Juazeiro-BA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/02/2018 a 02/02/2019. Valor Total: R$139.835,04. Fonte: 118033908 2017NE800576. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 UASG 511679 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 35032000420201415. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 24073730000180. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE. Objeto: Quarto Termo Aditivo - Prorrogação aocontrato SAAE/Sobradinho-BA, serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, para atender a Agência da Previdência Social- APS/Sobradinho-BA, vinculada à GEXJZR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/02/2018 a 02/02/2019. Valor Total: R$1.007,52. Fonte: 118033908 - 2017NE800575. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 UASG 511679 Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 35032000419201482. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 16247298000179. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-.Objeto: Quarto Termo Aditivo - Prorrogação contrato serviço de fornecimento e coleta de esgotosanitário, para atender a Agência da Previdência Social - APS/Curacá-BA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/02/2018 a 02/02/2019. Valor Total: R$4.935,60. Fonte: 118033908 - 2017NE800579. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2017 publicado no D.O. de 21/08/2017 , Seção 3, Pág. 117. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo nr-04/2017Leia-se : Extrato de Termo Aditivo nr-03/2017 (SICON - 29/12/2017) 512035-57202-2017NE800040
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 UASG 511679 EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2017 - UASG 510178 Número do Contrato: 12/2015. Nº Processo: 35032000047201575. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13343116000175. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-.Objeto: Quinto Termo Aditivo - Prorrogaçao aocontrato - SAAE/Pilão Arcado-BA, serviços fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, para atender a Agência da PrevidênciaSocial APS/Pilão Arcado-BA, vinculada à GEXJZR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2019. Valor Total: R$3.119,64. Fonte: 118033908 - 2017NE800580. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO REFERÊNCIA: Processo nº 35220.000276/2017-34. DO OBJETO: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ: 29.979.036/0425-79 e a Colônia de Pescadores de Cabrobó-Z35, CNPJ: 09.666.489/0001-00, com a finalidade de viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da sua publicação na Imprensa Oficial. DOS SIGNATÁRIOS: Diogo Silva Hoffmann, CPF 083.071.114-71, Gerente-Executivo Substituto do INSS em Petrolina/PE, e Maria Cicera Bezerra de Lacerda Freire dos Santos, CPF: 042.031.164-57, Presidente em Exercício da Colônia de Colônia de Pescadores de Cabrobó-Z35.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2017 UASG 510831 Processo: 35057002157201755. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 77578524000199. Contratado : ALIRIO FERREIRA BARBOSA - EPP -.Objeto: Aquisição de material de consumo - copo descartável. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e Decreto 5450/05. Vigência: 11/12/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$202,00. Fonte: 250570202 2017NE800388. Data de Assinatura: 06/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800388
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
Nº Processo: 35664000215201758. PREGÃO SISPP Nº 24/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21775627000194. Contratado : SUZANE F DE SOUZA - CASTRO - ME -.Objeto: Aquisição de material permanente do tipo áudio e vídeo, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I. Fundamento Legal: Decreto 5450/05 e Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/12/2017 a 14/04/2018. Valor Total: R$6.395,40. Fonte: 118033908 - 2017NE800391. Data de Assinatura: 14/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2017 - UASG 510178 Nº Processo: 35664000215201758. PREGÃO SISPP Nº 24/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 22172252000130. Contratado : BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E -VIDEO EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de material permanente do tipo áudio e vídeo, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I. Fundamento Legal: Decreto 5450/05 e Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/12/2017 a 14/04/2018. Valor Total: R$2.100,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800392. Data de Assinatura: 14/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2017 - UASG 510178 Nº Processo: 35664000215201758. PREGÃO SISPP Nº 24/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 27669022000103. Contratado : CR3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME.Objeto: Aquisição de material permanente do tipo áudio e vídeo, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I. Fundamento Legal: Decreto 5450/05 e Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/12/2017 a 14/04/2018. Valor Total: R$1.483,43. Fonte: 118033908 - 2017NE800393. Data de Assinatura: 14/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2017 - UASG 510178 Nº Processo: 35664000215201758. PREGÃO SISPP Nº 24/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 22065938000122. Contratado : CCK COMERCIAL EIRELI - EPP -.Objeto: Aquisição de material permanente da linha de áudio e vídeo, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I. Fundamento Legal: Decreto 5450/05 e Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/12/2017 a 14/04/2018. Valor Total: R$1.316,42. Fonte: 118033908 - 2017NE800394. Data de Assinatura: 14/12/2017.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação dos Pescadores do Estado do Piauí (FEPEPI) para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus representados. DO OBJETO: permitir que a FEPEPI, realize, em favor de seus representados, requerimento dos serviços do INSS, tais como solicitações de extratos de benefícios, na modalidade de atendimento a distância, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo terá vigência de sessenta meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 09 de Novembro de 2017. DOS SIGNATÁRIOS: NEY FERRAZ JUNIOR, Gerente Executivo - GEXTER/PI; RAIMUNDA DOS SANTOS E SOUSA, Presidente da FEPEPI. Processo nº 35226.002565/2017-18. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), para mútua colaboração entre os partícipes. OBJETO: integração dos partícipes no sentido de firmarem instrumentos específicos, de modo a viabilizar ações de capacitação e permitir que a CNPA (Confederação, federações e colônias), mediante identificação prévia, efetuem a alimentação de banco de dados dos segurados especiais. Processo nº 35226.002565/2017-18.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2017 - UASG 510178 Nº Processo: 35664000215201758. PREGÃO SISPP Nº 24/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 27846927000101. Contratado : ISABELA INFORMATICA LTDA - ME -.Objeto: Aquisição de material permanente do tipo áudio e vídeo, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I. Fundamento Legal: Decreto 5450/05 e Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/12/2017 a 14/04/2018. Valor Total: R$3.999,99. Fonte: 118033908 - 2017NE800395. Data de Assinatura: 14/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2017 - UASG 510178 Nº Processo: 35664000304201702. PREGÃO SISPP Nº 27/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto: Contratação de empresa concessionária/autorizada para a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) de voz e dados, na modalidade pós pago, com fornecimento de aparalhos smartphone em comodato, de serviço telefônico móvel de longa distância nacional para as chamadas originadasdoSMP e de acesso à internet móvel banda larga 4G com volume de tráfego mínimo de 10Gb. Fundamento Legal: Art. 57 da
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Lei 8.666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/06/2020. Valor Total: R$628.821,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800463. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2017 - UASG 510178 Nº Processo: 35664000148201771. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10745021000190. Contratado : SOLTECH COMERCIO VAREJISTA DE -PRODUTOS E SERVICOS ELETR. Objeto: Aquisição de material de consumo tipo cartão de identidade funcional,para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I_e unidades sob jurisdição. Fundamento Legal: lei nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto nº 5.450 de 31.05.2005 e Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Vigência: 22/12/2017 a 22/12/2018. Valor Total: R$7.624,33. Fonte: 118033908 2017NE800465. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2017 - UASG 510178 Nº Processo: 35664000148201771. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17791755000154. Contratado : IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP -.Objeto: Aquisição de material de consumo, tipo cordão para prender o cartão, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades sob jurisdição. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto nº 5.450 de 31.052005 e Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Vigência: 22/12/2017 a 22/12/2018. Valor Total: R$8.187,20. Fonte: 118033908 - 2017NE800466. Data de Assinatura: 22/12/2017.
RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2017 A Pregoeira Oficial designada pela Portaria INSS/SR-I nº 48, de 14/02/2017, em atendimento ao disposto na alínea "b" do inciso XII do artigo 30 do Decreto nº 5.450/2005, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico em referência, cujo objeto é o registro formal de preços para futura aquisição de material de consumo do tipo elétrico e lógico, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades sob sua jurisdição, declarando vencedoras do certame as empresas: WZ UNIÃO AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 08.772.301/0001-45 para os itens 62 e 67; GR COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.451.234/0001-58, para os itens 07, 08, 28, 31, 32, 35, 37, 38, 42, 43, 44 e 48; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 18.641.075/0001-17, para os itens 02, 06, 18, 19, 21, 22, 27, 29, 30, 33, 34, 36, 39, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 69 e 70; ELÉTRICA MINEIRÃO EIRELI - ME, CNPJ Nº 26.032.320/0001-17 para os itens 52, 53, 54, 66, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87 e 88. (SIDEC - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 PREGÃO Nº 32/2017 A Pregoeira Oficial designada pela Portaria INSS/SR-I nº 48 de 14/02/2017, em atendimento ao disposto na alínea "b" do inciso XII do artigo 30 do Decreto nº 5.450/2005, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico em referência, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de material de consumo do tipo impressos padronizados, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades sob sua jurisdição, declarando vencedoras do certame as empresas: PERFIL - GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ Nº 00.212.655/0001-23, para os itens 05, 06, 08 e 09 e LUCIANA JOAQUIM YOKOYAMA - ME, CNPJ Nº 24.440.775/0001-46, para os itens 01, 02, 03, 04 e 07.
(SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
MÁRCIA SOARES MARIANO Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2017 - UASG 510178 Nº Processo: 35664000148201771. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00796707000156. Contratado : B DO C CORDEIRO ELVEDOSA - ME -.Objeto: Aquisição de material de consumo, tipo porta crachá, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades sob jurisdição. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto nº 5.450 de 31.05.2005 e lei nº 8.666 de21.06.1993. Vigência: 22/12/2017 a 22/12/2018. Valor Total: R$1.535,10. Fonte: 118033908 - 2017NE800467. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 510178 Número do Contrato: 43/2013. Nº Processo: 35664000157201339. PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogação contratual por 60 dias do contrato firmado entre a Claro S/A e o INSS para a prestação de serviço Móvel Pessoal Pós-Pago - SMP, com tecnologia digital, para a transmissão e recepção de sinais de voz e dados, utilizando a tecnologia GSM 3G ou superior, destinados ao uso da Gerências Executivas e demais unidades sob a jurisdição da SRI. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666 . Vigência: 29/11/2017 a 28/01/2018. Fonte: 118033908 - 2017NE800410. Data de Assinatura: 29/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 510178 Número do Contrato: 70/2014. Nº Processo: 35664000234201431. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses da prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais e de correspondência agrupada (malote)visando atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I do INSS e suas unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2018. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 510178
(SIDEC - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2017 - UASG 511325 Nº Processo: 35664000134201758. PREGÃO SRP Nº 14/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 15733417000130. Contratado : J.L. DO B. GUIMARAES - JBX -PRODUTOS EIRELI ME. Objeto: Aquisição de material permanente do tipo eletro eletrônicos - microondas. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes. Vigência: 22/12/2017 a 20/04/2018. Valor Total: R$6.726,45. Fonte: 118033908 - 2017NE800307. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2017 - UASG 511325 Nº Processo: 35664000134201758. PREGÃO SRP Nº 14/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17926388000159. Contratado : PRIME STOP COMERCIAL LTDA - ME -.Objeto: Aquisição de material permanente do tipo eletro eletrônicos - bebedouro. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes. Vigência: 28/12/2017 a 27/04/2018. Valor Total: R$6.918,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800308. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2017 - UASG 511325 Nº Processo: 35664000234201758. PREGÃO SRP Nº 14/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01763720000171. Contratado : VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A..Objeto: Aquisição de material permanente da linha eletro eletrônicos - ventilador de parede. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes. Vigência: 22/12/2017 a 22/04/2018. Valor Total: R$2.403,40. Fonte: 118033908 - 2017NE800313. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 511325 Número do Contrato: 31/2016. Nº Processo: 35366000440201597. PREGÃO SISPP Nº 8/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09445502000109. Contratado : SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- -EIRELI. Objeto: Prorrogação e alteração de valores do Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação da GEXSPC e unidades subordinadas. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº8666/93 e demais normas pertinentes. Vigência: 30/12/2017 a 30/12/2018. Valor Total: R$2.428.657,80. Fonte: 118033908 - 2017NE800360. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2017 - UASG 511325 Número do Contrato: 48/2012. Nº Processo: 35366001694201107. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 61457941000577. Contratado : GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO -LIMITADA. Objeto: Prorrogação dos serviços de reprografiapara atender as unidades da GEXSPC. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Lei Complementar n º123/06 e Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes. Vigência: 29/12/2017 a 29/03/2018. Valor Total: R$39.316,47. Fonte: 118033908 - 2017NE800358. Data de Assinatura: 23/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2017 - UASG 511339 Nº Processo: 35464000516201738. DISPENSA Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08390028000194. Contratado : SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E-MONTAGENS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia necessários para a completa recomposição das linhas frigorígenas de 03 condensadoras MIDEA do tipo VRF.Fundamento Legal: Lei 8666/93 artigos 25, inciso V e artigo 26 parágrafo único. Vigência: 02/01/2018 a 02/05/2018. Valor Total: R$54.000,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800521. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 511339 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 35464001780201606. PREGÃO SISPP Nº 28/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06069276000102. Contratado : ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE -SEGURANCA PATRIMONIAL EIRE. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato tendo por objeto a adição de um posto 44 horas semanais no imóvel Holiday, localizado na Rua Padre José Garzotti 100, e o remanejamento do posto noturno do imóvel Holiday para a APS Cidade Ademar. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21/06/93, Lei 10520, de 17/07/2002. Vigência: 18/12/2017 a 07/03/2018. Valor Total: R$3.708.291,48. Fonte: 118033908 - 2017NE800462. Data de Assinatura: 15/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 511339 Número do Contrato: 39/2015. Nº Processo: 35464001627201508. PREGÃO SISPP Nº 12/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10944071000104. Contratado : ROGERIO GIMENES - EPP -.Objeto: Repactuação e prorrogação do prazo do contrato n 39/2015 de prestação de serviço de transporte com motorista, nas dependências das unidade administrativas pela Gerência Executiva em São Paulo Sul. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21/06/93, Lei 10520, de 17/07/2002. Vigência: 21/12/2017 a 21/12/2018. Valor Total: R$138.526,20. Fonte: 250570202 - 2017NE800468. Data de Assinatura: 19/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARAÇATUBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 511325
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2017 - UASG 511350
Número do Contrato: 71/2014. Nº Processo: 35664000237201475. DISPENSA Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato 71/2014 para prestação de serviços de transporte e entrega expressa de encomenda e correspondência, visando atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades jusrisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2018. Data de Assinatura: 20/12/2017.
Número do Contrato: 30/2016. Nº Processo: 35366000359201698. PREGÃO SISPP Nº 6/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 67668194000179. Contratado : CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Acréscimo de postos de vigilância. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes. Vigência: 29/12/2017 a 09/12/2018. Valor Total: R$213.855,42. Fonte: 118033908 2017NE800359. Data de Assinatura: 28/12/2017.
Nº Processo: 35372001625201700. DISPENSA Nº 5/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro dos veículos próprios pertencentes a Gex Araçatuba/SP. Fundamento Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$5.249,66. Fonte: 100000000 - 2017NE800621. Data de Assinatura: 29/12/2017.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 511350
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2017 - UASG 511423
Número do Contrato: 24/2014. Nº Processo: 35372001050201474. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 66700295000117. Contratado : ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 24/2014, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme prerrogativa constante a Cláusula Sexta, "caput", bem como ratificar todas as cláusulas do contrato não alteradas por este instrumento, período de 30/12/2017 a 30/12/2018 - Valor mensal R$ 133.511,57 e valor global R$ 1.602.138,84, data da assinatura 28/12/2017. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2017 a 30/12/2018. Valor Total: R$1.602.138,84. Fonte: 118033908 - 2017NE800513. Data de Assinatura: 28/12/2017.
Nº Processo: 35664000134201758. PREGÃO SRP Nº 14/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 15733417000130. Contratado : J.L. DO B. GUIMARAES - JBX -PRODUTOS EIRELI ME. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a Gerência Executiva do INSS em São José dos Campos/SP e unidades subordinadas. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2018. Valor Total: R$6.732,40. Fonte: 118033908 - 2017NE800301 Fonte: 118033908 - 2017NE800309. Data de Assinatura: 29/12/2017.
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BAURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 511367 Número do Contrato: 57/2016. Nº Processo: 35378000198201601. PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02983749000121. Contratado : FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação e a supressão do Contrato nº 57/2016, a partir de 26/12/2017, até 26/12/2018. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$185.857,12. Fonte: 118033908 2017NE800683. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2017 - UASG 511423 Nº Processo: 35664000179201641. PREGÃO SRP Nº 6/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 15595248000110. Contratado : ARMAZENA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA-- EPP. Objeto: Aquisição de material permanente para atender a Gerência Executiva do INSS em São Josédos Campos/SP e unidades subordinadas. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 28/12/2017 a 28/04/2018. Valor Total: R$21.890,00. Fonte: 118033908 2017NE800302 Fonte: 118033908 - 2017NE800286. Data de Assinatura: 28/12/2017.
(SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2017 - UASG 511423 Nº Processo: 35426000076201703. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 24107669000145. Contratado : IMAVE COMERCIO DE PRODUTOS -ALIMENTICIOS LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2018. Valor Total: R$661,50. Fonte: 118033908 - 2017NE800326. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2017 - UASG 511423 Nº Processo: 35393000161201768. PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07065674000113. Contratado : SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO-EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 20/04/2018. Valor Total: R$603,00. Fonte: 118033908 2017NE800317. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2017 - UASG 511423 Nº Processo: 35393000161201768. PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11414771000141. Contratado : MARIA ANTONIA DE SOUZA COMERCIO --ME. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2018. Valor Total: R$253,60. Fonte: 118033908 - 2017NE800318. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2017 - UASG 511423
(SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2017 - UASG 511423 Nº Processo: 35426000076201703. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 27423859000160. Contratado : MARISTELA DA SILVA SOUSA - ME -.Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a Gerência Executiva do INSS em São José dos Campos/SP e unidades subordinadas. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2018. Valor Total: R$2.350,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800327. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2017 - UASG 511423 Nº Processo: 35664000134201758. PREGÃO SRP Nº 14/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17926388000159. Contratado : PRIME STOP COMERCIAL LTDA - ME -.Objeto: Aquisição de material permanente para atender a Gerência Executiva do INSS em São José dos Campos/SP e unidades subordinadas. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2018. Valor Total: R$3.113,10. Fonte: 118033908 - 2017NE800287. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2017 - UASG 511423 Nº Processo: 35664000134201758. PREGÃO SRP Nº 14/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01763720000171. Contratado : VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A..Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em São José dos Campos/SP e unidades subordinadas. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2018. Valor Total: R$6.008,50. Fonte: 118033908 - 2017NE800289. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017)
Nº Processo: 35393000161201768. PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 16618429000187. Contratado : MARLENE RAMOS DE MOURA MAIA -02316980708. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2018. Valor Total: R$679,95. Fonte: 118033908 2017NE800319. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2017 - UASG 511423 Nº Processo: 35393000161201768. PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13889622000164. Contratado : MOMILLI COMERCIAL LTDA - EPP -.Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2018. Valor Total: R$172,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800320. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 linha de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2018. Valor Total: R$2.145,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800323. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2017 - UASG 511423 Nº Processo: 35393000161201768. PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11671812000185. Contratado : DESCARBOX INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de consumo da linha de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2018. Valor Total: R$910,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800324. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2017 - UASG 511423 Nº Processo: 35393000161201768. PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 25008579000160. Contratado : QUARTFRATTELI DESCARTAVEIS E -EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2018. Valor Total: R$446,80. Fonte: 118033908 2017NE800325. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2017 - UASG 511423 Nº Processo: 35393000161201768. PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03574465000144. Contratado : VIDEBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE -CONFECCOES EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2018. Valor Total: R$552,00. Fonte: 118033908 2017NE800322. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2017 - UASG 511423 Nº Processo: 35437000455201736. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços de malotes e postagem de cartas comerciais. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$146.520,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800342. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017)
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO PAULO-NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 511328 Número do Contrato: 48/2016. Nº Processo: 35460000879201461. PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00093791000141. Contratado : AIR-SEL AR CONDICIONADO LTDA -.Objeto: Prestação de Mnutenção em caráter Preventivo e Corretivo com cobertura de Risco Forne cimento_de Mão de Obra Peças e Materiais para sistema de Climatização. Fundamento Legal: Lei 10520e subsidiariamente na Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2017 a 30/12/2018. Valor Total: R$74.376,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800188. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 511413
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Nº Processo: 35393000161201768. PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04739409000185. Contratado : GAMA FORTE PRODUTOS E SERVICOS -EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2018. Valor Total: R$674,00. Fonte: 118033908 2017NE800321. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Número do Contrato: 33/2014. Nº Processo: 35443000078201411. PREGÃO SISPP Nº 8/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01228094000113. Contratado : CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA -EPP. Objeto: Quarto Termo aditivo ao contrato n. 33/2014 - Serviços de manutenção predial. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da lei 8666/93 e alterações. Vigência: 18/12/2017 a 18/12/2018. Valor Total: R$588.379,32. Fonte: 118033908 - 2017NE800433. Data de Assinatura: 18/12/2017.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2017 - UASG 511423
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2017 - UASG 511423
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TAUBATÉ
Nº Processo: 35393000161201768. PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21125951000167. Contratado : ALL STOCK COMERCIO DE PRODUTOS -NACIONAIS E INDUSTRIALIZ. Objeto: Aquisição de material de consumo da
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2017 - UASG 511393
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200126
Nº Processo: 35446001359201704. PREGÃO SISPP Nº 4/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12560643000179. Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 tratado : COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E -SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Empresa para prestacao dos servicos de Desinsetização, Desratização e Descupinização. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$7.850,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800534. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
cidiu inabilitar a Empresa NILPAL CONSTRUTORA E MARCENARIA LTDA, CNPJ 00.610.810/0001-60, por desatender o subitem 5.6.3.1.2. do edital, tendo a licitante renunciado ao direito de recurso. Habilitadas as Empresas LDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.754.751/0001-69, TI ENGENHARIA COM. E SERV. DE INFORMATICA, OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 14.683.228/0001-38, BMJ COM. E SERV.LTDA, CNPJ 11.692587/0001-63.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2017 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 35663000038201710, foi habilitado o participante CONSTRUTORA UNICA LTDA e inabilitados FRANCO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, por desatendimento ao item 6.6 do Edital; CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA, por desatendimento ao item 6.6 do Edital; SECONCRETE - SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES EM CONCRETO LTDA - EPP, por não atender aos itens 6.6 e 6.2 alíneas "e" e "f.3.5" e "f.3.7" do Edital; LEOMA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - EPP, por não atendimento aos itens 6.3.3 e 6.2 alíneas "e" e "f.3.4". Fica aberto o prazo de recurso a contar do dia 03/01/2018. Ficando desde já deliberado que em caso de não apresentação de recurso a sessão de abertura do Envelope nº 2 - Proposta Comercial da empresa habilitada CONSTRUTORA ÚNICA LTDA, ocorrerá no dia 25/01/2018 às 10:00 hs no Edifício Sede da Superintendência Regional SudesteII, localizado na Avenida Amazonas, 266 - 13º andar - sala 1310 Centro - Belo Horizonte/MG. THIAGO AMANCIO BATISTA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2017 - UASG 511845 Nº Processo: 35113000294201733. PREGÃO SRP Nº 4/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 18706498000178. Contratado : THE BEST PRODUTOS ELETRONICOS -EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de material de comsumo utilizado pelo público externo e/ou interno do INSS com vistas à recomposição do estoque da GEXCON/MG, para atender as necessidades da mesma e de suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e demais normas vigentes que regulamentam o assunto. Vigência: 21/12/2017 a 21/12/2018. Valor Total: R$10.889,78. Fonte: 118033908 - 2017NE800363. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2017 - UASG 511845
PAULO ROBERTO VIEIRA Presidente da Comissao Especial de Licitacao (SIDEC - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2017 - UASG 511828 Nº Processo: 35161000077201778. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 62492798000193. Contratado : HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA - -EPP. Objeto: Compra de material de consumo para a GEXUBB e Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Leis 10502/2002 - 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 21/09/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$1.144,20. Fonte: 250570202 - 2017NE800326. Data de Assinatura: 21/09/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2017 - UASG 511828 Nº Processo: 35161000077201778. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 43899665000191. Contratado : PAPELARIA E BAZAR POLGRYMAS LTDA -ME. Objeto: Compra de material de consumo para a GEXUBB e Unidads Vinculadas. Fundamento Legal: Leis 10502/2002 - 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 21/09/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$3.850,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800328. Data de Assinatura: 21/09/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2017 - UASG 511828 Nº Processo: 35161000077201778. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 24553849000150. Contratado : ESTAFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI-- EPP. Objeto: Compra de material de consumo para a GEXUBB e Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Leis 10.502/2002 - 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 21/09/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$392,50. Fonte: 250570202 - 2017NE800329. Data de Assinatura: 21/09/2017.
Nº Processo: 35113000300201752. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950001126. Contratado : MICROSENS S/A -.Objeto: Aquisição de material de consumo por adesão à Ata de Registro de Preços - Órgão Gerenciador INSS/GEXRJN-RJ - UASG nº 512074 - IRP nº 01/2016 - Processo nº 37367.003686/2016-17 - Pregão Eletrônico/SRP nº 02/2016 - ARP nº 12/2017 - Item nº 20 - Cartucho para impressora Samsung SCX 5835 FN. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e demais normas vigentes que regulamentam o assunto. Vigência: 21/12/2017 a 21/12/2018. Valor Total: R$2.928,00. Fonte: 118033908 2017NE800366. Data de Assinatura: 21/12/2017.
(SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
(SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
(SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2017 - UASG 511828 Nº Processo: 35161000077201778. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 23407083000133. Contratado : ARTE ORIGINAL LTDA - EPP -.Objeto: Compra de material de consumo. Fundamento Legal: Leis 10502/2002 - 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 21/09/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$4.488,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800331. Data de Assinatura: 21/09/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2017 - UASG 511828
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 512087
Nº Processo: 35161000077201778. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13021891000104. Contratado : CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA -LTDA ME. Objeto: Compra de material de consumo. Fundamento Legal: Leis 10.502/2002, 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 22/09/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$1.626,37. Fonte: 250570202 - 2017NE800334. Data de Assinatura: 22/09/2017.
(SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 2/2017 A CEL constituida atraves da PT/INSS/GEXDUQ 41,em cumprimento ao disposto no paragrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, torna publico o resultado da habilitacao do Convite 02/2017, objetivando a contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execucao dos servicos dereforma parcial do pavimento térreo da APS Itaguai/RJ, objeto do Processo 35311.000545/2017-43. Apos analise das documentacoes a CEL de-
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2017 - UASG 511828 Nº Processo: 35161000077201778. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 22906038000160. Contratado : TEXEIRA VIANA COMERCIO LOCACAO E -SERVICOS - EIRELI - EP. Objeto: Compra de material de consumo para a GEXUBB e Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Leis 10.502/2002 - 8/.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 22/09/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$306,65. Fonte: 250570202 2017NE800336. Data de Assinatura: 22/09/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2017 - UASG 511828 Nº Processo: 35161000188201784 . Objeto: Contratação da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A/CNPJ: 06.981.180/0001-16, para fornecimento de energia elétrica para os prédios da GEXUBB e Unidades Vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2017. LUCAS PEREIRA NEVES. Chjefe Seção de Logística. Ratificação em 29/12/2017. DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA. Gerente Executivo. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. (SIDEC - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2017 - UASG 510918 Nº Processo: 35274000542201701. PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09449195000126. Contratado : RACA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E-SUPRIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 170 resmas de papel A4, 500 fls, gramatura 75g/m2, 210 x 297mm, cor branca. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Dec. 5.450/2005, Dec. 7.892/2013, Lei 8.666/93, Lei 10.406/2002, Lei 8.078/1990 . Vigência: 05/12/2017 a 05/06/2018. Valor Total: R$2.274,60. Fonte: 100000000 - 2017NE800459. Data de Assinatura: 05/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2017 - UASG 510918 Nº Processo: 35274000542201701. PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09285968000186. Contratado : A4 DIGITAL PRINT LTDA - EPP -.Objeto: Aquisição de 04 unidades de cartuchos de toner original da fabricante ou certificado pelo fabricante da impressora multifuncional a laser monocromática Samsung SL-M4080FX, Código MLT-D201L, 20.000 páginas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Dec. 5.450/2005, Dec. 7.892/2013, Lei 8.666/93, Lei 10.406/2002, Lei 8.078/1990 . Vigência: 05/12/2017 a 05/06/2018. Valor Total: R$1.899,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800458. Data de Assinatura: 05/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS Número do Contrato: 42/2014. Nº Processo: 35311000627201364. PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02948998000186. Contratado : M SERVICE LTDA. -.Objeto: Prorroga o prazo de vigencia contratual. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 c/c Lei 8.666/1993. Vigência: 23/12/2017 a 23/12/2018. Valor Total: R$1.321.596,48. Fonte: 250570202 - 2017NE800447. Data de Assinatura: 22/12/2017.
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(SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2017 - UASG 511828 Nº Processo: 35161000077201778. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09470005000152. Contratado : ELDORADO MATERIAIS PARA CONSTRUCAOEIRELI EPP. Objeto: Compra de material de consumo. Fundamento Legal: Leis 10502/2002 - 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 22/09/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$11.466,29. Fonte: 250570202 - 2017NE800335. Data de Assinatura: 22/09/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
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ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 802203/2014 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de São João do Meriti/RJ, - CNPJ nº. 29.138.336/0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Terceira da vigência do Convênio 802203/2014 para 25/11/2018. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de São João do Meriti/RJ, CNPJ nº. 29.138.336/0001-05. PROCESSO: 71001.007480/2014-81. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2017. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 777120/2012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município do Rio de Janeiro/RJ, - CNPJ nº. 42.498.733/0001-48. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Terceira da vigência do Convênio 777120/2012 para 05/01/2019. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município do Rio de Janeiro/RJ, CNPJ nº. 42.498.733/0001-48. PROCESSO: 71001.036631/2012-47. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2017 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 784549/2013 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Marília/SP, - CNPJ nº. 44.477.909/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Terceira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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da vigência do Convênio 784549/2013 para 14/06/2018. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Marília/SP, - CNPJ nº. 44.477.909/0001-00. PROCESSO: 71001.003912/2013-02. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2017 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 827799/2016 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Iracemápolis/SP, - CNPJ nº. 45.786.159/0001-11. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 827799/2016 para 29/12/2018. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Iracemápolis/SP, CNPJ nº. 45.786.159/0001-11. PROCESSO: 71001.003980/2016-14. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2017 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial: Nº 200/2017 - Benonil da Conceição Castro, CPF: 033.560.432-34, Ex-Prefeito Municipal de Apicum-Açu/MA, Ofício nº 3013/2017/MDS/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF (SEI n° 1122804), processo nº. 71001.028144/2009-13. Nº 201/2017 - Olinaldo Barbosa da Silva, CPF n° 152.880.642-53, Ex-Prefeito Municipal de Aveiro/PA, Ofício nº 2919/2017/MDS/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF (SEI N° 1091262), processo nº. 71001.011958/2013-97. Nº 202/2017 - Ranilson Araujo do Prado, CPF n° 324.378.622-34, (Ex-Prefeito Municipal de Aveiro/PA), Ofício nº 2922/2017/MDS/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF (SEI N° 1093713), processo nº. 71001.011958/2013-97. Nº 203/2017 - Simão Lopes Gonçalves, CPF: 360.635.76487, Ex-Prefeito Municipal de Carnaubeira da Penha/PE, Ofício nº 2489/2017/MDS/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF (SEI n° 0966282), processo nº. 71001.009660/2013-17. Nº 204/2017 - Auricélio dos Santos Teixeira, CPF: 357.597.984-72, Ex-Prefeito Municipal de Guamaré/RN, Ofício nº 2836/2017/MDS/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF (SEI n° 1063758), processo nº. 71001.065770/2008-00. Nº 205/2017 - Rubemar Coimbra Alves, CPF: 022.179.02334, Ex-Prefeito Municipal de Presidente Juscelino/MA, Ofício nº 1653/2017/MDS/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF (SEI n° 0793650), processo nº. 71001.028489/2009-69. Nº 206/2017 - Senhor Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, CPF: 003.604.224-20 Ex-Prefeito Municipal de Santa Rita, Ofício nº 324/2017/MDSA/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-TV (SEI Nº 0851526), Processo nº 71001.028184/2011-71. Brasília-DF, 29 de Dezembro de 2017. DULCELENA ALVES VAZ MARTINS Diretora Executiva
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATOS DE CONVÊNIO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará. ESPÉCIE: Termo Convênio nº 36/2017, processo 71000.062743/2017-78. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto elaboração e/ou revisão do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Fortalecimento dos Componentes do SISAN do Estado do Pará e Gestão e o Controle Social de Ações Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 333041 e 443041, Fonte: 151 - Programa de Trabalho nº Trabalho nº 08.306.2069.215I.0001 - Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e nº 08.306.2069.2784.0001 - Promoção do Consumo de Alimentos Adequados e Saudáveis. NOTA DE EMPENHO: 2017NE800072, 2017NE800073 e 2017NE800074. VALOR TOTAL: R$ 660.000,00 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 15 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA, Representante do Ministério do Desenvolvimento Social - CPF nº 228.546.570-04, pelo Concedente e ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA, Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará - CPF n° 297.476.782-68, pela Convenente. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná.
ESPÉCIE: Termo Convênio nº 38/2017, processo 71000.062746/2017-10. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto elaboração e/ou revisão do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Fortalecimento dos Componentes do SISAN do Estado do Paraná e Gestão e/ou o Controle Social de Ações Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 333041 e 443041, Fonte: 151 - Programa de Trabalho nº Trabalho nº 08.306.2069.215I.0001 - Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e nº 08.306.2069.2784.0001 - Promoção do Consumo de Alimentos Adequados e Saudáveis. NOTA DE EMPENHO: 2017NE800078, 2017NE800079 e 2017NE800080. VALOR TOTAL: R$ 630.000,00 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 15 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA, Representante do Ministério do Desenvolvimento Social - CPF nº 228.546.570-04, pelo Concedente e NORBERTO ANACLETO ORTIGARA, Secretário de Estado de Agricultura e do Abastecimento do Paraná - CPF n° 231.562.879-20, pela Convenente. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas. ESPÉCIE: Termo Convênio nº 40/2017, processo 71000.062736/2017-76. OBJETO: O Presente Convênio tem por objeto elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Fortalecimento dos Componentes do SISAN do Estado de Alagoas e Gestão e/ou o Controle Social de Ações Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 333041 e 443041., Fonte: 151 - Programa de Trabalho nº Trabalho nº 08.306.2069.215I.0001 - Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e nº 08.306.2069.2784.0001 - Promoção do Consumo de Alimentos Adequados e Saudáveis. NOTA DE EMPENHO: 2017NE800083 e 2017NE800084. VALOR TOTAL: R$ 600.606,00 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 606,00 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 15 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA, Representante do Ministério do Desenvolvimento Social - CPF nº 228.546.570-04, pelo Concedente e FERNANDO SOARES PEREIRA, Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas - CPF n° 033.887.204-36, pela Convenente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Convênio nº 024/2012-SESAN, processo 71000.081422/2012-68. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 31/12/2018, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (SEI nº 1243149), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA, Representante do Ministério Desenvolvimento Social - CPF nº 228.546.570-04, pelo Concedente, MARIA HELENA SARTORI, Secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos - CPF n° 407.118.200-82, pela Convenente, e HENRIQUE ARLINDO FRANZMANN SCHUSTER, Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RS - CPF nº 312.085.528-68, pelo Interveniente.
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Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2017 ao Convênio Nº 802462/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Prorrogação de Vigência do Convênio.. Valor Total: R$ 2.438.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.400,00, Vigência: 02/07/2014 a 08/05/2018. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente : LEANDRO CRUZ FROES DA SILVA, CPF nº 016.766.507-33, Convenente : GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, CPF nº 756.252.294-49. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2017) Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2017 ao Convênio Nº 838446/2016. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CNPJ nº 67.996.363/000108. Prorrogação de vigência do Convênio.. Valor Total: R$ 103.387,88, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/12/2016 a 28/02/2018. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente : LEANDRO CRUZ FROES DA SILVA, CPF nº 016.766.507-33, Convenente : PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA, CPF nº 166.036.278-41. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2017) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 180002 Número do Contrato: 16/2016. Nº Processo: 58701003531201521. PREGÃO SRP Nº 5/2016. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ Contratado: 19509519000128. Contratado : SOFTLINE INTERNATIONAL BRASIL -COMERCIO E LICENCIAMENTO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir de 29/12/2017. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 180002-00001-2017NE800181 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 180002 Número do Contrato: 17/2016. Nº Processo: 58701002280201568. PREGÃO SRP Nº 13/2016. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ Contratado: 37057387000122. Contratado : HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA -LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 14/2016 por 12 meses, a partir de 29 de dezembro de 2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$7.385.826,24. Fonte: 100000000 - 2017NE800169. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 180002-00001-2017NE800181 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 180002 Número do Contrato: 26/2014. Nº Processo: 58000000577201413. PREGÃO SISPP Nº 18/2014. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ Contratado: 11758292000142. Contratado : LIDER FORTE RIO SERVICOS -EMPRESARIAIS LTDA ME - ME. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o contrato 26/2014, a partir de 30 de dezembro de 2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2017 a 30/12/2018. Valor Total: R$343.730,76. Fonte: 100000000 - 2017NE800170. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 180002-00001-2017NE800181 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2017 UASG 180002
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Convênio nº 019/2012-SESAN, processo 71000.081033/2012-32. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 30/12/2018, em conformidade com o novo Plano de Trabalho (SEI nº 1242858), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA, Representante do Ministério Desenvolvimento Social - CPF nº 228.546.570-04, pelo Concedente, CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco - CPF n° 054.138.316-76, pela Convenente, e MARIA ZÊNIA TAVARES DA SILVA, Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/PE - CPF nº 463.391.164-34, pelo Interveniente.
Nº Processo: 58000109845201707 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na área de atividades de recepcionistas, carregadores, montador e almoxarifes, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Ministério do Esporte no edifício Sede em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 02/01/2018 de 09h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30. Endereço: Sig Quadra 4 Bloco c Edificio Capital Financial Center Sig - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/180002-05-52017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RETIFICAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2017 ao Convênio Nº 839400/2016. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : CONFEDERACAO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITARIO, CNPJ nº 42.467.787/0001-46. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 6.167.743,84, Vigência: 30/12/2016 a 29/06/2018. Data de Assinatura: 28/12/2017. Assina : Pelo MINISTERIO DO ESPORTE - MESPORTE / LEANDRO CRUZ FROES DA SILVA- SECRETÁRIO.
No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de dezembro de 2017, Seção 3, página 172, referente ao Termo Convênio nº 08/2017, processo 71000.061859/2017-90 firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão CIDEJA/RS, onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 21 de dezembro de 2019", leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2019".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200128
WESCLEY PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 180002-00001-2017NE800181 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SICONV(PORTAL) - 29/12/2017)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Ministério do Meio Ambiente
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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2014 Nº Processo: 02000002448201405. Contratante: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE -.CNPJ Contratado: 03602000000150. Contratado : SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA-- EPP. Objeto: Rescisão Unilateral Fundamento Legal: Lei 8666/93, inciso I e VII do art. 78 e inciso I do art. 79 Data de Rescisão: 29/12/2017 . (SICON - 29/12/2017) 440001-00001-2017NE800002
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.002846/2017-15; Espécie: Contrato nº 066/2017/ANA - PROCOMITÊS; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, CNPJ nº 05.562.326/0001-26, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/AM; Objeto: Regulação da participação do Estado do Amazonas no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190, de 2016, e 1.595, de 2016, mediante transferência de recursos da ANA à Entidade Estadual pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexo II.1 a II.5 deste Contrato, que foram previamente pactuadas entre a Entidade Estadual, o Conselho e os comitês de bacias hidrográficas, aderentes ao PROCOMITÊS; Valor: até R$ 300.000,00; Funcional Programática: 18.544.2084.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza da Despesa: 3.3.30.41; UGR: 443009 - SAS; Nota de Empenho: 2017NE000581, de 28/11/2017, no valor de R$50.000,00; Vigência: até 30/9/2023, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 30/11/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2017 - UASG 443001 Nº Processo: 02501003197201770. PREGÃO SRP Nº 10/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA -.CNPJ Contratado: 19877285000333. Contratado : LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAOEM INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e de subscrições de licenças de software, banco de dados e sistema operacional Microsoft, de acordo com as especificações técnicas e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.174/2010, IN SLTI/MPOG nº 02/2008 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$3.402.081,66. Data de Assinatura: 29/12/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2017 Processo: 02501.003297/2017-04. Objeto: Aquisição de 17 (dezessete) veículos adaptados com baú customizado (carroceria fechada), sendo 4 (quatro) cabine simples, 10 (dez) cabine dupla e 3 (três) caminhões, para utilização na Rede Hidrometeorológica Nacional - RHN e na Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas - RNQA. Empresas Vencedoras: Itens 1 e 2: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ: 03.935.826/0001-30. Valor R$ 2.528.846,10. Item 3: MAX COMERCIO E SERVIÇOS DE CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 07.366.153/0001-04. Valor R$ 1.171.538,10. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 443001-44205-2017NE800075
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EDITAL Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental-Tcfa O responsável pelo Núcleo de Arrecadação da SUPES/AC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto n. 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61, de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008). Venc.
Principal (R$)
7284729 7284730 7284731 8072444 8072445
07/07/2015 07/10/2015 29/01/2016 07/04/2016 07/07/2016
180,00 180,00 463,74 463,74 463,74
2/2015 3/2015 4/2015 1/2016 2/2016
CPF / CNPJ 04.693.116/0001-04 1C.M (R$) 2JurosR$(1%/ Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
463,74 463,74 463,74 463,74
0,00 0,00 0,00 0,00
6915532 1/2015 6915533 2/2015 6915534 3/2015 6915535 4/2015 7651850 1/2016 7651851 2/2016 7651852 3/2016 7651853 4/2016 8540979 1/2017 8540983 2/2017 Data Cálculos: 25/07/2017 M. NASCIMENTO DE SOUZA
09/04/2015 07/07/2015 07/10/2015 29/01/2016 07/04/2016 07/07/2016 07/10/2016 06/01/2017 07/04/2017 07/07/2017
07.957.425/0001-32
Débito
Venc.
450,00 450,00 450,00 1.1593,35 1.1593,35 1.1593,35 1.1593,35 1.1593,35 1.1593,35 1.1593,35
Principal (R$)
1C.M (R$)
7206539 4/2015 29/01/2016 579,67 8305869 1/2016 07/04/2016 579,67 8305870 2/2016 07/07/2016 579,67 8305871 3/2016 07/10/2016 579,67 8305872 4/2016 06/01/2017 579,67 9148148 1/2017 07/04/2017 579,67 9148149 2/2017 07/07/2017 579,67 Data dos Cálculos: 26/07/2017 CERAMICA T.J. BARRO VERMELHO IMP. E EXP. LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 7365961 1/2015 09/04/2015 7365962 2/2015 07/07/2015 7365963 3/2015 07/10/2015 7365964 4/2015 29/01/2016 7996325 1/2016 07/04/2016 7996326 2/2016 07/07/2016 7996327 3/2016 07/10/2016 7996328 4/2016 06/01/2017 8810903 1/2017 07/04/2017 8810904 2/2017 07/07/2017 Data dos Cálculos: 22/08/2017 LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA Débito Tri/Ano Venc.
3Juros Selic (R$)
4Multa (R$) 5Total (R$)
47,41 41,42 91,50 76,56 60,89
36,00 36,00 92,75 92,75 92,75
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263,41 257,42 647,99 633,05 617,38
7119401 7119402 7119403 8309566 8309567 8309568 8309569 9103559
2/2015 3/2015 4/2015 1/2016 2/2016 3/2016 4/2016 1/2017
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.989.042/0001-10 1C.M (R$) 2JurosR$(1%/ Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00
Principal (R$)
7175863 7175864 8202120 8202121 8202122 8202123 9106595 9106596 Data dos Cálculos:
3/2015 4/2015 1/2016 2/2016 3/2016 4/2016 1/2017 2/2017 25/07/2017
M.P. FERREIRA Débito Tri/Ano
Principal (R$)
1C.M (R$)
180,00 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Principal (R$)
6836459 4/2015 29/01/2016 7805447 1/2016 07/04/2016 7805448 2/2016 07/07/2016 7805449 3/2016 07/10/2016 7805450 4/2016 06/01/2017 8953127 1/2017 07/04/2017 8953128 2/2017 07/07/2017 Data dos Cálculos: 22/08/2017 J.S. OLIVEIRA - MOVEIS PLANEJADOS Débito Tri/Ano Venc.
463,74 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74
6931342 3/2015 6931343 4/2015 7905726 1/2016 7905727 2/2016 7905728 3/2016 7905729 4/2016 8851478 1/2017 8851479 2/2017 Data dos Cálculos: 22/08/2017
180,00 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74
07/10/2015 29/01/2016 07/04/2016 07/07/2016 07/10/2016 06/01/2017 07/04/2017 07/07/2017
45,21 30,14 17,58 4,64
92,75 92,75 92,75 73,46
601,70 586,63 574,07 541,84
3Juros Selic (R$)
4Multa (R$) 5Total (R$)
133,11 118,53 103,55 228,74 191,41 152,22 113,04 75,36 43,94 11,59
90,00 90,00 90,00 231,87 231,87 231,87 231,87 231,87 231,87 183,64
3Juros Selic (R$)
4Multa (R$) 5Total (R$)
114,37 95,70 76,11 56,52 37,68 21,97 5,80
115,93 115,93 115,93 115,93 115,93 115,93 93,73
3Juros Selic (R$)
4Multa (R$) 5Total (R$)
54,45 48,62 42,62 94,60 79,67 64,00 48,32 33,25 20,68 8,35
36,00 36,00 36,00 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75
3Juros Selic (R$)
4Multa (R$) 5Total (R$)
258,53 104,34
1.159,35 1.159,35
3Juros Selic (R$)
4Multa (R$) 5Total (R$)
237,06 207,00 457,48 382,82 304,44 226,07 150,71 87,88
180,00 180,00 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74
673,11 658,53 643,55 1.619,96 1.582,63 1.543,44 1.504,26 1.466,58 1.435,16 1.354,58
809,97 791,30 771,71 752,12 733,28 717,57 679,20
270,45 284,62 258,62 651,09 636,16 620,49 604,81 589,74 577,17 564,84
7.214,61 7.060,42
1.317,06 1.287,09 3.239,91 3.165,25 3.086,87 3.008,50 2.933,14 2.870,31
04.617.052/0001-62
07/10/2015 29/01/2016 07/04/2016 07/07/2016 07/10/2016 06/01/2017 07/04/2017 07/07/2017
Venc.
16.584.543/0002-14 1C.M (R$) 2JurosR$(1%/ Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
900,00 900,00 2.318,69 2.318,69 2.318,69 2.318,69 2.318,69 2.318,69
Data dos Cálculos: 14/07/2017 M. MAFFI INDUSTRIA E COMERCIO IMP. EXP. LTDA Débito Tri/Ano Venc.
2JurosR$(1%/ Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.561.629/0001-50 1C.M (R$) 2JurosR$(1%/ Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180,00 180,00 180,00 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74
07/07/2015 07/10/2015 29/01/2016 07/04/2016 07/07/2016 07/10/2016 06/01/2017 07/04/2017
0,00 0,00 0,00 0,00
07.168.478/0001-74 1C.M (R$) 2JurosR$(1%/ Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Principal (R$)
8799858 1/2017 07/04/2017 5.796,73 8799859 2/2017 07/07/2017 5.796,73 Data dos Cálculos: 22/08/2017 COMPLEXO INDUSTRIAL FLORESTAL XAPURI S/A Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$)
(SICON - 29/12/2017) 443001-44205-2017NE800075
INTERESSADO(A) 3M COMÉRCIO LTDA Débito Tri/Ano
8072446 3/2016 07/10/2016 8072447 4/2016 06/01/2017 9118750 1/2017 07/04/2017 9118751 2/2017 07/07/2017 Data dos Cálculos: 25/07/2017 SAN MARINO PETROLEO LTDA Débito Tri/Ano Venc.
Tri/Ano
129
ISSN 1677-7069
Principal (R$)
2JurosR$(1%/ Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.715.078/0001-04 1C.M (R$) 2JurosR$(1%/ Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.568.394/0001-03 1C.M (R$) 2JurosR$(1%/ Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3Juros Selic (R$)
4Multa (R$)
5Total (R$)
41,42 91,50 76,56 60,89 45,21 30,14 17,58 4,64
36,00 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75 73,46
257,42 647,99 633,05 617,38 601,70 586,63 574,07 541,84
3Juros Selic 4Multa (R$) (R$)
5Total (R$)
94,60 79,67 64,00 48,32 33,25 20,68 8,35
651,09 636,16 620,49 604,81 589,74 577,17 564,84
92,75 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75
3Juros Selic 4Multa (R$) (R$)
5Total (R$)
42,62 94,60 79,67 64,00 48,32 33,25 20,68 8,35
258,62 651,09 636,16 620,49 604,81 589,74 577,17 564,84
36,00 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
130 RMA AGROPECUÁRIA LTDA Débito Tri/Ano Venc. 7286852
3/2015
07/10/2015
7286853 4/2015 8281315 1/2016 8281316 2/2016 8281317 3/2016 8281318 4/2016 9169859 1/2017 9169860 2/2017 Data dos Cálculos: 18/07/2017 RMA AGROPECUÁRIA LTDA Débito Tri/Ano
29/01/2016 07/04/2016 07/07/2016 07/10/2016 06/01/2017 07/04/2017 07/07/2017
7118063 3/2015 7118064 4/2015 8235914 1/2016 8235915 2/2016 8235916 3/2016 8235917 4/2016 9033266 1/2017 9033267 2/2017 Data dos Cálculos: 18/07/2017 RMA AGROPECUÁRIA LTDA Débito Tri/Ano
07/10/2015 29/01/2016 07/04/2016 07/07/2016 07/10/2016 06/01/2017 07/04/2017 07/07/2017
7158173 3/2015 7158174 4/2015 8285177 1/2016 8285178 2/2016 8285179 3/2016 8285180 4/2016 9210524 1/2017 9079939 2/2017 Data dos Cálculos: 18/07/2017 RMA AGROPECUÁRIA LTDA Débito Tri/Ano
07/10/2015 29/01/2016 07/04/2016 07/07/2016 07/10/2016 06/01/2017 07/04/2017 07/07/2017
7200477 7200478 8235918 8235919 8235920 8235921
07/10/2015 29/01/2016 07/04/2016 07/07/2016 07/10/2016 06/01/2017
3/2015 4/2015 1/2016 2/2016 3/2016 4/2016
Venc.
Venc.
Venc.
Principal (R$) 450,00
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Principal (R$) 450,00 1.159,35 1.159,35 1.159,35 1.159,35 1.159,35 1.159,35 1.159,35
09.268.250/0020-44 1C.M (R$) Juros- R$ 1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Principal (R$) 450,00 1.159,35 1.159,35 1.159,35 1.159,35 1.159,35 1.159,35 1.159,35
09.268.250/0021-25 1C.M (R$) Juros- R$ 1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Principal (R$) 450,00 1.159,35 1.159,35 1.159,35 1.159,35 1.159,35
09.268.250/0022-06 1C.M (R$) Juros- R$ 1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3Juros Selic (R$) 103,55 228,74 191,41 152,22 113,04 75,36
90,00 231,87 231,87 231,87 231,87 231,87
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0,00 0,00
43,94 11,59
231,87 156,86
1.435,16 1.327,80
14.364.681/0001-81 1C.M (R$) Juros- R$ 1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3Juros Selic (R$) 94,82 82,84 182,99 153,13 121,78 90,43 60,29 35,15 9,27
4Multa (R$) 5Total (R$) 72,00 72,00 185,50 185,50 185,50 185,50 185,50 185,50 125,49
63.605.331/0001-75 1C.M (R$) Juros- R$ 1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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45,00 45,00 115,93 115,93 115,93 115,93 115,93 115,93 78,43
05.449.072/0002-15 1C.M (R$) Juros- R$ 1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3Juros Selic (R$) 47,41 41,42 91,50 76,56 60,89 45,21 30,14 17,58
36,00 36,00 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75
263,41 257,42 647,99 633,05 617,38 601,70 586,63 574,07
0,00
4,64
42,74
531,12
0,00 0,00
0,00
7297938 2/2015 7297939 3/2015 7297940 4/2015 8289715 1/2016 8289716 2/2016 8289717 3/2016 8289718 4/2016 8997478 1/2017 8997479 2/2017 Data dos Cálculos: 18/07/2017 ARCA LTDA Débito Tri/Ano
07/07/2015 07/10/2015 29/01/2016 07/04/2016 07/07/2016 07/10/2016 06/01/2017 07/04/2017 07/07/2017
180,00 180,00 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74
04.109.641/0001-30 1C.M Juros(R$) R$ 1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Venc.
7278654 7278655
07/07/2015 07/10/2015
Principal (R$) 225,00 225,00
63.600.290/0001-24 1C.M (R$) Juros- R$ 1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00
2/2015 3/2015
228,74 191,41 152,22 113,04 75,36 43,94 11,59
231,87 231,87 231,87 231,87 231,87 231,87 156,86
3Juros Selic (R$) 103,55 228,74 191,41 152,22 113,04 75,36 43,94 11,59
90,00 231,87 231,87 231,87 231,87 231,87 231,87 156,86
5Total (R$) 643,55
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9003391 2/2017 07/07/2017 463,74 Data dos Cálculos: 18/07/2017 MADEIREIRA NOVA PROMISSÃO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3Juros Selic 4Multa (R$) (R$) 103,55 90,00
1.159,35 1.159,35 1.159,35 1.159,35 1.159,35 1.159,35 1.159,35
9033270 1/2017 07/04/2017 1.159,35 9033271 2/2017 07/07/2017 1.159,35 Data dos Cálculos: 18/07/2017 COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DE XAPURI LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 7275412 2/2015 07/07/2015 360,00 7275413 3/2015 07/10/2015 360,00 7275414 4/2015 29/01/2016 927,48 8197295 1/2016 07/04/2016 927,48 8197296 2/2016 07/07/2016 927,48 8197297 3/2016 07/10/2016 927,48 8197298 4/2016 06/01/2017 927,48 9110407 1/2017 07/04/2017 927,48 9110408 2/2017 07/07/2017 927,48 Data dos Cálculos: 18/07/2017 VIAÇÃO AQUIRI LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 7101519 2/2015 07/07/2015 225,00 7101520 3/2015 07/10/2015 225,00 7101521 4/2015 29/01/2016 579,67 8254656 1/2016 07/04/2016 579,67 8254657 2/2016 07/07/2016 579,67 8254658 3/2016 07/10/2016 579,67 8254659 4/2016 06/01/2017 579,67 9115794 1/2017 07/04/2017 579,67 9115795 2/2017 07/07/2017 579,67 Data dos Cálculos: 18/07/2017 ECOJURUÁ INDUSTRIA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 7159105 2/2015 07/07/2015 180,00 7159106 3/2015 07/10/2015 180,00 7159107 4/2015 29/01/2016 463,74 8321735 1/2016 07/04/2016 463,74 8321736 2/2016 07/07/2016 463,74 8321737 3/2016 07/10/2016 463,74 8321738 4/2016 06/01/2017 463,74 9003390 1/2017 07/04/2017 463,74
Nº 1 terça-feira, 2 de janeiro de 2018
3
ISSN 1677-7069
1.619,96 1.582,63 1.543,44 1.504,26 1.466,56 1.435,16 1.327,80
4Multa (R$) 5Total (R$) 643,55 1.619,96 1.582,63 1.543,44 1.504,26 1.466,56 1.435,16 1.327,80
7278656 4/2015 8271671 1/2016 8271672 2/2016 8271673 3/2016 8271674 4/2016 9085352 1/2017 9085354 2/2017 Data dos Cálculos: 18/07/2017 VITORIA REGIA INDUSTRIA LTDA Débito Tri/Ano 7255468 2/2015 7255469 3/2015 7255470 4/2015 8070000 1/2016 8070001 2/2016 8070002 3/2016 8070003 4/2016 9140596 1/2017 9140597 2/2017 Data dos Cálculos: 18/07/2017
E. A. DE CARVALHO Débito Tri/Ano 4Multa (R$) 5Total (R$) 90,00 231,87 231,87 231,87 231,87 231,87 231,87 156,86
643,55 1.619,96 1.582,63 1.543,44 1.504,26 1.466,56 1.435,16 1.327,80
4Multa (R$) 5Total (R$)
526,82 514,84 1.295,97 1.266,11 1.234,76 1.203,41 1.173,27 1.148,13 1.062,24
29/01/2016 07/04/2016 07/07/2016 07/10/2016 06/01/2017 07/04/2017 07/07/2017
E COMERCIO DE MOVEIS Venc. 07/07/2015 07/10/2015 29/01/2016 07/04/2016 07/07/2016 07/10/2016 06/01/2017 07/04/2017 07/07/2017
Venc.
7292981 2/2015 07/07/2015 7292982 3/2015 07/10/2015 7292983 4/2015 29/01/2016 8307237 1/2016 07/04/2016 8307238 2/2016 07/07/2016 8307239 3/2016 07/10/2016 8307240 4/2016 06/01/2017 9032442 1/2017 07/04/2017 9032443 2/2017 07/07/2017 Data dos Cálculos: 18/07/2017 FEMA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Débito Tri/Ano Venc. 7308354 2/2015 07/07/2015 7308355 3/2015 07/10/2015 7308356 4/2015 29/01/2016 8202865 1/2016 07/04/2016 8202866 2/2016 07/07/2016 8202867 3/2016 07/10/2016 8202868 4/2016 06/01/2017 9035814 1/2017 07/04/2017 9035815 2/2017 07/07/2017 Data dos Cálculos: 18/07/2017 MACAUÃ - INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA Débito Tri/Ano Venc. 7188323 2/2015 7188324 3/2015 7188325 4/2015 8219696 1/2016 8219697 2/2016 8219698 3/2016 8219699 4/2016 9110415 1/2017 9110416 2/2017 Data dos Cálculos: 18/07/2017
579,67 579,67 579,67 579,67 579,67 579,67 579,67
07/07/2015 07/10/2015 29/01/2016 07/04/2016 07/07/2016 07/10/2016 06/01/2017 07/04/2017 07/07/2017
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114,37 95,70 76,11 56,52 37,68 21,97 5,80
115,93 115,93 115,93 115,93 115,93 115,93 78,43
809,97 791,30 771,71 752,12 733,28 717,57 663,90
07.306.179/0001-59
Principal (R$) 180,00 180,00 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74 463,74
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1C.M (R$)
Juros- R$ 1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Principal (R$) 225,00 225,00 579,67 579,67 579,67 579,67 579,67 579,67 579,67
02.521.188/0001-49 1C.M (R$) Juros- R$ 1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3Juros
4Multa (R$) 5Total (R$)
47,41 41,42 91,50 76,56 60,89 45,21 30,14 17,58 4,64
36,00 36,00 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75 62,74
3Juros Selic (R$) 59,27 51,77 114,37 95,70 76,11 56,52 37,68 21,97 5,80
4Multa (R$) 5Total (R$) 45,00 45,00 115,93 115,93 115,93 115,93 115,93 115,93 78,43
3Juros
4Multa (R$) 5Total (R$)
59,27 51,77 114,37 95,70 76,11 56,52 37,68 21,97 5,80
45,00 45,00 115,93 115,93 115,93 115,93 115,93 115,93 78,43
3Juros Selic (R$) 94,82 82,84 182,99 153,13 121,78 90,43 60,29 35,15 9,27
4Multa (R$) 5Total (R$) 72,00 72,00 185,50 185,50 185,50 185,50 185,50 185,50 125,49
526,82 514,84 1.295,97 1.266,11 1.234,76 1.203,41 1.173,27 1.148,13 1.062,24
3Juros Selic (R$)
4Multa (R$)
5Total (R$)
565,18 376,79 219,70
1.159,35 1.159,35 1.159,35
7.521,26 7.332,87 7.175,78
Selic (R$)
263,41 257,42 647,99 633,05 617,38 601,70 586,63 574,07 531,12
329,27 321,77 809,97 791,30 771,71 752,12 733,28 717,57 663,90
01.101.980/0001-81 Principal (R$) 225,00 225,00 579,67 579,67 579,67 579,67 579,67 579,67 579,67
1C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros- R$ 1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Selic (R$)
329,27 321,77 809,97 791,30 771,71 752,12 733,28 717,57 663,90
03.181.677/0001-61 Principal (R$) 360,00 360,00 927,48 927,48 927,48 927,48 927,48 927,48 927,48
1C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros-R$ 1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4Multa (R$) 5Total (R$) 329,27 321,77 809,97 791,30 771,71 752,12 733,28 717,57 663,90
4Multa (R$) 5Total (R$)
3Juros Selic (R$)
4Multa (R$) 5Total (R$)
47,41 41,42 91,50 76,56 60,89 45,21 30,14 17,58 4,64
36,00 36,00 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75 92,75 62,74
3Juros Selic (R$) 59,27 51,77
4Multa (R$) 5Total (R$) 45,00 45,00
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263,41 257,42 647,99 633,05 617,38 601,70 586,63 574,07 531,12
329,27 321,77
WG COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICAN Débito Tri/Ano Venc.
15.270.386/0001-29 Principal (R$)
1C.M (R$)
7881314 3/2016 07/10/2016 5.796,73 0,00 7881315 4/2016 06/01/2017 5.796,73 0,00 8548059 1/2017 07/04/2017 5.796,73 0,00 Data dos Cálculos: 14/07/2017 Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
JurosR$ 1%/Mês) 0,00 0,00 0,00
VALTEFRANK DOS SANTOS EVANGELISTA
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2018 - UASG 193112 Nº Processo: 02014102306201722 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral potável engarrafada em galões de 20 litros com cessão dos respectivos vasilhames em regime de comodato e gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg mediante sistema de troca de botijões, a serem entregues de forma parcelada nas localidades descritas neste edital e seus anexos, com vistas a atender as necessidades da Superintendência e das Unidades Descentralizadas do IBAMA no estado de Mato Grosso do Sul, durante o exercício de 2018. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975 Jardim Dos Estados CAMPO GRANDE - MS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/193112-05-1-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Pregão deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via Internet, no endereço licitacao.ms@ibama.gov.br. DORIVAL BETINI Superintendente (SIDEC - 29/12/2017) 193099-19211-2017NE800014 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
3
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7 O Superintendente do IBAMA em Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 57, § 1º, II, da IN IBAMA nº10, de 07 de dezembro de 2012, NOTIFICA os abaixo elencados do julgamento em primeira instância do Auto de Infração, objeto do Processo Administrativo respectivo, confirmando-se as penalidades aplicadas. Informa, neste ato, que desta decisão cabe recurso à autoridade competente de segunda instância no prazo de 20 (vinte) dias, conforme art. 94 da IN IBAMA 10/12. A não apresentação de recurso em tempo hábil ou o não pagamento do débito no prazo de 5 (cinco) dias implica a inclusão do devedor no CADIN e a posterior inscrição do débito em Dívida Ativa, protesto extrajudicial e Execução Fiscal. INTERESSADO RAIMUNDO BERTOLDO DA ROCHA WELBERT SARDINHA QUINTINO MIGUEL BRUNO DE MOURA JOSE EUSTAQUIO FERREIRA JANUARIO JEFFERSON PEREIRA MACEDO ARINO SOARES OSMAR SOARES MOTA ORLANDY MARIA VAZ ROBISON SILVA RAMOS JAIME DE ASSIS MAURO RODRIGUES DOS SANTOS MAURO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR JOSE PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR VALDINEI ANDRADE DE OLIVEIRA LORISMAR GONÇALVES DOS SANTOS
CPF/CNPJ 385.810.196-68
Nº PROCESSO 02015.001179/2011-40
Nº DO AI 611568/D
096.711.186-23
02015.006269/2012-16
621972/D
249.432.406.82
02015.012518/2008-18
618841/D
275.608.996-68
02015.012354/2008-29
578060/D
997.918.386-15
02015.012079/2008-43
318255/D
371.991.376-72 430.821.306-15 919.723.886-49 939.408.905-53 703.068.698-53 093.081.976-48
02015.002151/2009-13 02015.002582/2011-96 02015.001723/2011-53 02015.003003/2010-41 02015.005101/2011-02 02015.005179/2011-19
593565/D 612189/D 611600/D 502583/D 691691/D 619938/D
086.070.046-11
02015.005181/2011-98
619939/D
056.080.106-69
02015.002712/2011-91
611856/D
106.981.106-84
02015.002751/2011-98
611870/D
900.269.856-91
02015.002978/2011-33
611720/D
036.881556-02
02015.002977/2011-99
611457/D
733.070.766-04
02015.002707/2011-88
611855/D
300.285.666-53 700.134.708-68
02015.002715/2011-24 02015.004848/2011-35
611862/D 581734/D
407.239.096-87
02015.005893/2011-15
597323/D
804.000.356-34
02015.005092/2011-41
619631/D
Vistas dos processos poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA em Minas Gerais à Av. Contorno, 8.121 - Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG - Fone (31) 3555-6100. MARCELO BELISÁRIO CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAIS DE INTIMAÇÃO
Vistas dos processos poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA em Minas Gerais à Av. Contorno, 8.121 - Cidade Jardim - Belo MARCELO BELISÁRIO CAMPOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8 O Superintendente do IBAMA em Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 57, § 1º, II, da IN IBAMA nº10, de 07 de dezembro de 2012, NOTIFICA os abaixo elencados do julgamento em primeira instância do Auto de Infração, objeto do Processo Administrativo respectivo, confirmando-se as penalidades aplicadas. Informa, neste ato, que desta decisão cabe recurso à autoridade competente de segunda instância no prazo de 20 (vinte) dias, conforme art. 94 da IN IBAMA 10/12. A não apresentação de recurso em tempo hábil ou o não pagamento do débito no prazo de 5 (cinco) dias implica a inclusão do devedor no CADIN e a posterior inscrição do débito em Dívida Ativa, protesto extrajudicial e Execução Fiscal. INTERESSADO VALDECY VIEIRA DOS SANTOS MARIA MARCIA COSTA VIEIRA GESUINO NOGUEIRA DE SOUZA GELCINO ROSA PIRES HELEN DE AGUIAR QUEIROZ LIMA ANTONIO DE SOUZA FERRAZ JOSE CANDIDO FERREIRA DA SILVA JULIO CESAR SANTOS NOVAIS MERCIO MENDES CESÁRIO
PAULO SERGIO PEREIRA MENDES MARINA OLIVEIRA DA SILVA JOEL ALVES RIBEIRO NATALINO CORREA DA SILVA NATALICIO NAZARENO MEIRA JOSÉ WALDIVINO DOS SANTOS
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ISSN 1677-7069
CPF/CNPJ 033.376.036-02
Nº PROCESSO 02015.002822/2011-52
Nº DO AI 611510/D
090.862.556-12
02015.002748/2011-74
596553/D
701.746.286-68
02015.003017/2011-46
611709/D
391.157.396-00 403.537.376-15
02015.012508/2008-82 02015.002334/2012-28
575603/D 597063/D
478.325.176-20
02015.002247/2012-79
597466/D
033.531.226-80
02015.001719/2011-95
611595/D
138.458.456-00
02015.001716/2011-51
611592/D
066.567.466-08
02015.003111/2011-03
583173/D
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 193129
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o interessado abaixo relacionado, da NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar no prazo de 10 (dez dias) a contar da presente publicação impugnação a MAJORAÇÃO apontada consistente no cometimento da infração para OBTER VANTAGEM PECUNIÁRIA, o que implica na majoração da multa em até 50%, conforme dispõe Instrução Normativa nº 10 de 13 de dezembro de 2012, e demais legislações pertinentes. INTERESSADO Alberto Cardoso Pereira
Nº PROCESSO 02025.000126/2016-05
Nº AI 5519-D
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o interessado abaixo relacionado, da NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar no prazo de 10 (dez dias) a contar da presente publicação impugnação a MAJORAÇÃO apontada consistente no cometimento da infração para OBTER VANTAGEM PECUNIÁRIA, o que implica na majoração da multa em até 50% e cometimento da infração em ÉPOCA DE SECA, o que permite a majoração da multa em até 35%. conforme dispõe Instrução Normativa nº 10 de 13 de dezembro de 2012, e demais legislações pertinentes. INTERESSADO Olenilson Pereira de Oliveira
CPF/CNPJ 006.809.142-77
Nº PROCESSO 02025.000187/2016-64
Nº AI 9081221/E
A Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA no Estado de Roraima e a Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o (s) interessado (s) abaixo relacionado (s), da MANUTENÇÃO do auto de infração. Por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido, fica (m) intimado (s) a efetuar (em) o pagamento do débito em qualquer agência bancária, com desconto de 30% (trinta por cento), ou apresentação de recurso, ou impugnação inscrita, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente. O não pagamento ou a não apresentação de recurso implicará na inscrição do débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal-CADIN, após decorrido o prazo de 75 dias, previsto na Lei Nº 10.522/02, art. 2º § 2º. Transcorrido o prazo de inscrição no CADIN sem que se verifique o pagamento, o processo será encaminhado aos órgãos de execução da PGF para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 10 de 13 de dezembro de 2012, e demais legislações pertinentes. INTERESSADO CPF/CNPJ José Edinaldo Almeida Pi- 651.647.842-00 nho Luciano da Costa 144.508.442-20
Nº PROCESSO 02025.000238/2012-24
518.630-D
Nº AI
02025.000146/2015-97
9086361-E
Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto-CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. das 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua Baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência. EMÍDIO NERI SANTIAGO JÚNIOR Superintendente
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 - CABEDELO/PB
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 02027000993201299. PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO -AMBIENTE E DOS RECURSOS NA. CNPJ Contratado: 08974048000102. Contratado : ELV EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de cento e oitenta dias a contar de 02.01.2018, podendo a rescisão ocorrer antes do prazo previsto caso haja a conclusão do procedimento licitatório que visa a nova contratação do serviço de locação de veículo em curso na Superintendência do IBAMA em São Paulo e tratado em processo específico. Ocorrendo a homologação do citado procedimento, será feita a rescisão amigável decorrido o prazo de trinta dias da devida comunicação à contratada. Fundamento Legal: Parágrafo 4º, artigo 57 da Lei nº 8666/93, incluído pela Lei nº 9648/98. Vigência: 02/01/2018 a 30/06/2018. Valor Total: R$426.434,64. Fonte: 174193034 - 2017NE800115. Data de Assinatura: 27/12/2017.
Nº Processo: 02150000883201716 . Objeto: Dispensa de Licitação, por 180 (cento e oitenta) dias (Seis meses) - Contratação emergencial De empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, envolvendo alocação de mão de obra, de natureza contínua, com a disponibilização de materiais, saneantes domissanitários e equipamentos, a serem executados nas Unidades de Conservações nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial por escopo evitar a descontinuidade do serviço de serviços essenciais em unidades descentralizada Declaração de Dispensa em 28/12/2017. RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA. Responsável Pelo Núcleo de Licitações e Contratos. Ratificação em 28/12/2017. IONE SAMPAIO. Chefe da Unidade Avançada de Administração e Finanças - Uaaf1 Cabedelo/diplan/icmbio. Valor Global: R$ 1.378.728,00. CNPJ CONTRATADA : 08.439.717/0001-46 VL TERCEIRIZACAO LTDA.
(SICON - 29/12/2017) 193099-19211-2017NE800014
(SIDEC - 29/12/2017) 443034-44207-2017NE800124
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2017 - UASG 443034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200131
CPF/CNPJ 164.374.972-20
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: JBRJ nº 02011.000154/2017-54 Espécie: Termo de Doação Partícipe/ Donatário: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) CNPJ: 04.936.616/0001-20. Partícipe/ Doador: Tramontina Multi Ferramentas S/A. CNPJ: 88.037.668/0001-54 Objeto: Doação de ferramentas e equipamentos utilizados para a manutenção da área verde e da estrutura física do JBRJ, conforme ANEXO I, que é parte integrante do presente instrumento e independe de transcrição. Vigência: 05/10/2017 a 05/10/2022 Data da Assinatura: 05/10/2017 Pelo Partícipe/ Donatário: Sérgio Besserman Vianna (Presidente) Pelo Partícipe/ Doador: Sonia Denicol Deitos (Diretora) Valor: Não há transferência de recursos financeiros EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 443020 Número do Contrato: 13/2016. Nº Processo: 02011000069201613. PREGÃO SISPP Nº 5/2016. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM -BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 02566106000182. Contratado : S.M.21 ENGENHARIA E
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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CONSTRUCOES -S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, de acordo com a Cláusula Segunda - Vigência, subclausula 2.1 e ao disposto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 05/12/2017 a 04/12/2018. Data de Assinatura: 04/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 443020-44206-2017NE800014
SECRETARIA DE MUDANÇA DO CLIMA E FLORESTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 447002 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 02000001081201666. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2016. Contratante: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE -.CNPJ Contratado: 33657248000189. Contratado : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO E SOCIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoalterar o CONTRATO, de forma a excluir o parágrafo primeiro, alterar a redação do inciso primeiro do parágrafo segundo e acrescentar o parágrafo terceiro a cláusula terceira, inserir os parágrafos quinto e sexto na cláusula quinta,alterar a redação do inciso segundo e excluir o pa-rágrafo terceira da cláusula sétima e alterar aredação dos incisos primeiro,segundo,terceiro equarto e acrescentar os incisos quinto e sexto na cláusula oitava, bem como prorrogar vigencia.Fundamento Legal: Art.25 da lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$24.905.989,00. Fonte: 100000000 2017NE800001 Fonte: 280449020 - 2017NE800002. Data de Assinatura: 27/12/2017.
realização dos serviços de desenvolvimento, hospedagem, gestão acadêmica, emissão de certificados, histórico escolar e outros eventos correlatos à Escola Virtual de Governo. As despesas decorrentes da execução correrão à conta do Orçamento Geral da União, para o exercício de 2017, no Programa de Trabalho 04.126.2125.211Y.0001.0003, Fontes 0100 e 0188, Naturezas de Despesas: 33.90.20, 33.90.39 e 44.90.52, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), por meio de destaque orçamentário. Vigência: até 30 de junho de 2019 e terá início a partir da data de sua assinatura, podendo a critério das partes ser prorrogado. Assinatura: 29/12/2017. Partícipes: Sra. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP e o Sr. FERNANDO DE BARROS GONTIJO FILGUEIRAS, pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 17/2016 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 17/2016. Processo: 04905.001991/2016-81. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, bem como suplementar os recursos orçamentários e financeiros do Termo de Execução Descentralizada nº 17/2016, firmado entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Universidade Federal Fluminense, publicado em 19 de dezembro de 2016. As despesas decorrentes da execução correrão à conta do Orçamento Geral da União, para o exercício de 2017, Natureza de Despesa 33.90.39, na Fonte 0133, no seguinte Programa de Trabalho: 04.127.2038.20U4.0001.0006, no valor de R$ 179.340,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e quarenta reais), por meio de destaque orçamentário. Vigência atualizada: 19/07/2018, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. Assinatura: 28/12/2017. Partícipes: Sra. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP e o Sr. SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, pela Universidade Federal Fluminense.
(SICON - 29/12/2017) 440001-00001-2017NE800002
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
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Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N o- 24/2017 Termo de Execução Descentralizada nº 24/2017. Processo: 05110.006750/2017-18. Objeto: Descentralização de crédito entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP e a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, para a realização do Curso de Especialização em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local. Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes da execução correrão à conta do Orçamento Geral da União, para o exercício de 2017, no Programa de Trabalho 04.122.2038.20U1.0001.000P, Fonte 0100, Naturezas de Despesas: 33.80.41 e 33.90.36 no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), por meio de destaque orçamentário. Vigência: 31/12/2018, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, previamente acordado entre os partícipes. Assinatura: 29/12/2017. Partícipes: Sra. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP e o Sr. FERNANDO DE BARROS GONTIJO FILGUEIRAS, pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N o- 25/2017 Termo de Execução Descentralizada nº 25/2017. Processo: 05110.006746/2017-50 Objeto: Descentralização de crédito entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP e a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, para a criação e promoção de normas, de trilhas e de ações que resultem em maior qualidade dos bens e serviços adquiridos e contratados nos processos de suprimento das necessidades da Administração Pública, bem como num grau de eficiência superior para as políticas púbicas no setor de compras e consequentemente para todo conjunto das ações governamentais. Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes da execução correrão à conta do Orçamento Geral da União, para o exercício de 2017, no Programa de Trabalho 04.122.2038.20U1.0001.000P, Fonte 0100, Natureza de Despesa: 33.80.41, no valor total de R$ 997.102,69 (novecentos e noventa e sete mil, cento e dois reais e sessenta e nove centavos), por meio de destaque orçamentário. Vigência: até 28 de junho de 2018 e vigorará a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, previamente acordado entre os partícipes. Assinatura: 29/12/2017. Partícipes: Sra. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP e o Sr. FERNANDO DE BARROS GONTIJO FILGUEIRAS, pela Escola Nacional de Administração Pública ENAP. EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N o- 26/2017 Termo de Execução Descentralizada nº 26/2017. Processo: 04310.001027/2017-23 Objeto: Descentralização de crédito entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP e a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, cujo objeto é a
EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 545/2017 (SRM 4400002996) CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. CONTRATADO: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 57.142.978/0001-05). MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 13.303/2016). NÚMERO DO PROCESSO: Pregão Eletrônico AARH nº 58/2017. OBJETO: Aquisição de cessão de uso de softwares, na modalidade de subscrição (Enterprise Term License Agreement - ETLA) da marca Adobe, para publicação e edição de imagens, edição de figuras vetoriais, edição de arquivos tipo PDF, edição de animações e recursos de interatividade, com serviço de manutenção e de suporte técnico, conforme especificações constantes do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços e da proposta apresentada pelo CONTRATADO , conforme especificações do Edital e de seus Anexos. ESPÉCIE: Compra e Venda/Serviços. PREÇO: Valor global de R$ 1.088.139,96 (um milhão, oitenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e noventa e seis centavos. PRAZO : duração de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da solicitação do BNDES, no que concerne à disponibilização do software, encerrando-se com a emissão do Termo de Recebimento Definitivo da Solução; e até 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo da Solução, para a prestação dos serviços de suporte. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº3101700020. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma e prestação de serviços de engenharia para adaptação de layout e instalações do escritório do BNDES em Brasília/DF, localizado no Centro Empresarial Parque Cidade, torre C, 12° andar, no Setor Comercial Sul, em regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica que a Ata de julgamento das Propostas de Preço, a Classificação e a Habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Especial de Licitação do BNDES, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do Chile nº 100, 13° andar, estações de trabalho nos 19, 20, 22 e 23, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 14h30 às 17h30 e no site www.bndes.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Rio de Janeiro-RJ, 29 de janeiro de 2017. EMANUELE FERREYRO NUNES DA SILVA Gerente Substituta
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Administração Pública. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$260.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800855. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 114702-11401-2017NE800010 EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2017 - UASG 114702 Processo: 04600006384201631. PREGÃO SRP Nº 6/2017. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE -ADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado: 07171299000196. Contratado : CENTRAL IT TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados a atendimento ao usuário, operação, monitoramento, suporte, sustentação e projetos de infraestrutura de TI da Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$2.647.928,80. Fonte: 100000000 - 2017NE801015. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 114702-11401-2017NE800010 EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2017 - UASG 114702 Processo: 04600005027201737. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE -ADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado: 32918377000110. Contratado : BRADIV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -.Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, incluindo mão de obra e materiais necessários, para atender a necessidades da Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alerações. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Valor Total: R$66.880,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801008. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 114702-11401-2017NE800010 EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2017 - UASG 114702 Processo: 04600005694201710. PREGÃO SRP Nº 15/2017. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE -ADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado: 23029641000174. Contratado : PRIMEFLEX OFFICE & DESIGN -CORPORATIVOS EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de mobiliário, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às necessidades da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Valor Total: R$26.800,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801010. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 114702-11401-2017NE800010 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2017 - UASG 114702 Processo: 04600005694201710. PREGÃO SRP Nº 15/2017. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE -ADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado: 05258798000190. Contratado : HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - -EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de mobiliário, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às necessidades da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Valor Total: R$26.068,50. Fonte: 100000000 - 2017NE801011. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 114702-11401-2017NE800010 EXTRATO DE TERMO PARA PROVISÃO DE APOIO Processo: 04600.006079/2017-21. Espécie: Termo para Provisão de Apoio. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). MPS BRA/17/028.Título: Fortalecimento de Capacidades Institucionais das Administrações Públicas Municipais. Recursos Financeiros: Concedidos pela Enap, no total de R$1.606.344,40 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), em favor do PNUD. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2017. Vigência: até 18 de dezembro de 2018. Signatários: Fernando de Barros Gontijo Filgueiras, pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Didier Trebucq, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2017 - UASG 114702
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2017 UASG 114601
Processo: 04600005833201713. PREGÃO SRP Nº 1029/2017. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE -ADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA -.Objeto: Aquisição de servidores de racks com o objetivo de aumentar a capacidade de virtualização e processamento do datacenter da Escola Nacional de
Processo: 03603001030201799 . Objeto: Serviços de suporte técnico local e remoto a softwares IBM - AVP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa IBM Brasil é exclusiva na prestação dos serviços, conforme Certidão de Exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2017. JOSE SANT ANNA BEVILA-
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 QUA. Diretor de Informática. Ratificação em 29/12/2017. ROBERTO LUIS OLINTO RAMOS. Presidente. Valor Global: R$ 725.400,00. CNPJ CONTRATADA : 33.372.251/0001-56 IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. (SIDEC - 29/12/2017) 114629-11301-2017NE800008
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2017 - UASG 114617 Processo: 03629002653201791 . Objeto: Pregão Eletrônico - Instalação de rede elétrica, lógica e telefonia nas dependências do 5º andar do Edifício Centralvalle na Avenida Presidente Castelo Branco n.º 750, Vale de Nazaré, Salvador, Bahia, onde funcionará a Unidade Estadual do IBGE na Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mal.castelo Branco, 750 Ed.centralvalle - Nazare - Sala 504 Vale de Nazaré - SALVADOR - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/114617-05-17-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WILIAM REIMAO MACHADO PINTO Supervisor de Recursos Materiais (SIDEC - 29/12/2017) 114629-11301-2017NE800008
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2018 UASG 114629 Processo: 03653000936201709 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em reforma de telhado e impermeabilização, conforme Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Sds Bl h Ed.venancio Ii 2º Andar - Asa Sul BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/11462905-1-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIO ROGERIO POTIER DOS SANTOS Chefe da Ue/DF (SIDEC - 29/12/2017) 114629-11301-2017NE800008
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2017 UASG 114625 Número do Contrato: 10/2015. Nº Processo: 03643002535201451. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2015. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 09339153000132. Contratado : ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE -TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO. Objeto: Acréscimo de 25% no valor contratual para 2017, no contrato de cessão de uso de cartões TEU de Vale-Transporte, prestação de serviços de carga entre outras avenças. Fundamento Legal: Lei das licitações 8666/93, art. 65 e 25. Vigência: 26/12/2017 a 01/01/2018. Valor Total: R$7.245,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800365 Fonte: 100000000 2017NE800322. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 114629-11301-2017NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2017 UASG 114625 Número do Contrato: 11/2015. Nº Processo: 03643002535201451. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2015. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 22006242000125. Contratado : VALESUL BENEFICIOS LTDA. .Objeto: Acréscimo de 25% no valor contratual para 2017, no contrato de cessão de uso de cartões TEU de Vale-Transporte, prestação de serviços de carga entre outras avenças. Fundamento Legal: Lei das licitações 8666/93 art 65 e 25. Vigência: 26/12/2017 a 01/01/2018. Valor Total: R$1.047,98. Fonte: 100000000 - 2017NE800017. Data de Assinatura: 26/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 114629-11301-2017NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2017 UASG 114631 Processo: 03633001761201787. DISPENSA Nº 50/2017. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado: 01291114653. Contratado : IVAN MOREIRA DA SILVA -.Objeto: Locação de imóvel para atender a Ag.IBGE/UE/RJ em Itaguaí, localizada na Rua Antônio Maurício, 80 - casa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/96, art. 24, X.Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2020. Valor Total: R$108.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801017. Data de Assinatura: 20/12/2017.
3 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
ISSN 1677-7069
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SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2017 UASG 113601
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03001004432201724. PREGÃO SRP Nº 36/2017. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado: 81627838000101. Contratado : INGRAM MICRO INFORMATICA LTDA -.Objeto: Aquisição de software de virtualização.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$680.180,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800447. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Processo: 05540.000151/2016-40 Outorgante: União Outorgado: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Objeto: Primeiro Termo de Retificação de Cláusulas ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito de parte do Edifício do Ministério da Fazenda situado à Rua Marechal Deodoro, 340, Bairro Centro, Rio Branco/AC, devidamente matriculado sob o n° 2002, fl. 235, Livro 2 - Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco (AC). Fundamento legal: Tendo em vista o disposto na Portaria 364, de 13 de dezembro de 2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 14 de dezembro de 2005, e, com fundamento no inciso III art. 79 do Decreto Lei nº 9.760, de setembro de 1946, no inciso I, do art. 18 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988, e alínea "a", do inciso II, do art. 2º, da Portaria nº 144, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 09 de julho de 2001. Encargos: Destinado à implantação da sede administrativa da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Data da Assinatura: 14.11.2017.
(SICON - 29/12/2017) 113601-11302-2017NE800028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2018 UASG 113601 Processo: 03001004976201796 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 23 licenças de uso governamental do aplicativo Adobe InCopyCC para equipes. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/113601-05-1-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR Diretor de Desenvolvimento Institucional Substituto (SIDEC - 29/12/2017) 113601-11302-2017NE800028
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS SECRETARIA EXECUTIVA COMUNICADO Nº 11//2017 O Secretário Executivo da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), no uso de suas atribuições, faz saber as Resoluções endossadas pelo Presidente da COFIEX: Autorizar, em substituição à Recomendação nº 06/0118, de 8 de novembro de 2016, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Programa, nos seguintes termos: 1.Nome: Programa de Investimentos em Infraestrutura Energética da Celesc - CAF 2. Mutuário: Celesc Distribuição S.A. 3. Garantidor: República Federativa do Brasil 4.Entidade Financiadora: Corporação Andina de Fomento - CAF 5. Valor do Empréstimo: pelo equivalente a até US$ 69.012.750,00 6. Valor da Contrapartida: pelo equivalente a até US$ 299.990.250,00 Ressalvas: a) A contratação da operação de crédito externo e a concessão de garantia da União estão condicionadas à apresentação, por parte do Mutuário, de pleito ao Ministério da Fazenda para análise de sua capacidade de pagamento e oferecimento de contragarantia suficiente, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Fazenda, além de demonstração do cumprimento dos requisitos da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal, das Resoluções do Senado e demais normas aplicáveis à operação de crédito e concessão de garantia da União, visando às autorizações do Senado Federal e do Ministro da Fazenda, no que couber; e b) A contrapartida à operação de crédito externo deverá ser assegurada pelo Mutuário. Autorizar, em substituição à Recomendação n.º 06/0121, 28 de abril de 2017, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Programa, nos seguintes termos: 1.Nome: Programa Municípios Sustentáveis do Estado do Pará 2. Mutuário: Estado do Pará 3. Garantidor: República Federativa do Brasil 4.Entidades Financiadoras: Corporação Andina de Fomento CAF e New Development Bank - NDB 5. Valor do Empréstimo: pelo equivalente a até US$ 50.000.000,00 - Corporação Andina de Fomento - CAF e pelo equivalente a até US$ 50.000.000,00 - New Development Bank - NDB 6.Valor da Contrapartida: no mínimo de US$ 12.500.000,00 para cada financiamento Ressalvas: a) A contratação da operação de crédito externo e a concessão de garantia da União estão condicionadas à apresentação, por parte do Mutuário, de pleito ao Ministério da Fazenda para análise de sua capacidade de pagamento e oferecimento de contragarantia suficiente, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Fazenda, além de demonstração do cumprimento dos requisitos da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal, das Resoluções do Senado e demais normas aplicáveis à operação de crédito e concessão de garantia da União, visando às autorizações do Senado Federal e do Ministro da Fazenda; e b) A contrapartida à operação de crédito externo deverá ser assegurada pelo Mutuário.
(SICON - 29/12/2017) 114629-11301-2017NE800008 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200133
Em 29 de dezembro de 2017. CARLOS EDUARDO LAMPERT COSTA
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 04997.201243/2015-33 Outorgante: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União/MT. Outorgado: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT Objeto: CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGO do imóvel localizado no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, apresentando área de terreno de 744,65 m² e Benfeitoria com 295,37 m². Fundamentação Legal: Artigo 17 da Lei nº 8.666/93, e Portaria 202 de 11/11/2015. Contrato lavrado: Folhas 80/82 do Livro nº 22 da SPU/MT, datado de 11/06/2016. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Processo nº: 04997.000947/2017-52 Outorgante: Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso. Outorgado: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso Objeto: Terreno urbano com área 5.880,00 m² e benfeitoria com 1.040,00 m², situado na Rua Generoso Marques Leite, lotes 01, 02, 03, 31, 32 e 33, Jardim Celeste, Município de Cáceres-MT. Fundamento Legal: Art. 77 e 79 do Decreto Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946, e Portaria 202 de 11/11/2015. Lavratura do Termo de Entrega : fls. 147 a 149 do Livro nº 27 da SPU/MT, em 30/11/2017.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 05050.000088/2003-49 Objeto: Cessão de Uso Gratuito, de imóvel da União ao Município de Corumbá, Mato Grosso do Sul, denominado "Gleba Piraputangas", com área de 1.300,00 ha (um mil e trezentos hectares), registrado sob a matrícula nº 15.276, Livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis daquela Comarca. Finalidade: Instalação do Parque Natural de Piraputangas em Corumbá/MS Fundamento legal: art 17, § 2º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação Declarada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul, Mario Sérgio Sobral Costa. Ratificada pelo Secretário do Patrimônio da União Sidrack Correia Neto.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 04926.000223/2016-61 OUTORGANTE: Município de Juiz de Fora/MG OUTORGADA: União. OBJETO: Contrato de Doação com Encargo, do imóvel situado na Baixada do Paraibuna, no Município de Juiz de Fora/MG, com área de 1.265,70 m², autorizada pela Lei Municipal nº 13.238, de 17 de novembro de 2015, que assim se descreve e caracteriza: "Uma área denominada E, localizada na Baixada do Paraibuna, nesta cidade com 1.265,70m² medindo 41,30m de frente para a área I (reservada para ampliação de calçada existente) 73,63m confrontando com a área D (de uso privativo da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais) e 60,87m confrontando com a área F." FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 31, anexo I do Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União nº 77, de 24/04/2017; Portaria nº 40, de 18 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 54 de 20 de março de 2009, seção 2, página 43, alterada pela Portaria nº 217 de 16 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, em 19 de agosto de 2013; Portaria MP nº 152, de 05 de maio de 2016, publicada no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Diário Oficial da União nº 86, de 06/05/2016, seção 1, páginas 134 a 139 - Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União; e Portaria SPU/MG nº 29 de 23/10/2017, publicada em 03/11/2017, no Diário Oficial da União nº 211, Seção 1, página 92. ENCARGO: imóvel destina-se à construção/utilização como estacionamento da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. LAVRATURA DO CONTRATO: em 20/12/2017, às folhas 57 a 60, do Livro nº 8-O, da SPU/MG.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATOS DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL Processo nº: 04957.003520/2017-82 Interessado: UNIÃO Objeto: Incorporação ao Patrimônio da União do imóvel identificado e caracterizado como terreno em central de Ilha, com área de 15.846.858,00m²(1.584,6858ha), situado na Ilha de Fora ou Mutucal, Comunidade Mutucal, Município de Curuçá, Estado do Pará, cadastrado no Sistema SIAPA sob o RIP nº 0457.0100005-84. Incorporação: fundamentada no inciso I e VII, do art. 20, da Constituição Federal de 1988, alínea "c", do artigo 1º e alínea "b", do artigo 2º, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946 e artigo 31 e 33 do anexo I do Decreto nº 9.035, de 20/04/2017, lavrado na Matrícula nº 1414, às folhas nº 015, do Livro nº 2-BH, de 21/12/2017, do Cartório 1º Ofício de Notas e Imóveis da Comarca de Curuçá, Estado do Pará, estando disponível para destinação. Processo nº: 04957.003521/2017-27 Interessado: UNIÃO Objeto: Incorporação ao Patrimônio da União do imóvel identificado e caracterizado como terreno em central de Ilha, com área de 3.002.910,00m² (300,2910ha), situados na Ilha de Fora ou Mutucal, Comunidade Algodoal, Município de Curuçá, Estado do Pará, cadastrado no Sistema SIAPA sob o RIP nº 0457.0100006-65. Incorporação: fundamentada no inciso I e VII, do art. 20, da Constituição Federal de 1988, alínea "c", do artigo 1º e alínea "b", do artigo 2º, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946 e artigo 31 e 33 do anexo I do Decreto nº 9.035, de 20/04/2017, lavrado na Matrícula nº 1413, às folhas nº 014, do Livro nº 2-BH, de 21/12/2017, do Cartório 1º Ofício de Notas e Imóveis da Comarca de Curuçá, Estado do Pará, estando disponível para destinação.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO no:
04962.007430/2017-91. Processo Espécie: TERMO no. 06, de 28/12/2017. Permissionário: Prefeitura do Cabo De Santo Agostinho (CNPJ: 11.294.402/001-62). Evento: "Reveillon 2017/2018", Praia de Gaibu, período de 29/12/2017 a 01/01/2018. Local: Praia de Gaibu, Final do calçadão da Praia de Gaibu, Cabo de Santo Agostinho/PE, com área: 240 m². Modalidade: Gratuita, sem exploração econômica. Vedada a restrição de acesso ao público. Amparo Legal: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14 do Decreto no 3.725/2001 e na Portaria SPU no 1, de 03 de janeiro de 2014. Valor pago: R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), a título de despesas administrativas; Signatário: FELIPE FERREIRA LIMA LINS CALDAS, Superintendente da SPU/PE.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 04967.015919/2013-63 Objeto: Cessão de Uso Gratuito, de imóvel da União ao Município do Rio de Janeiro/RJ, classificado como Terreno Acrescido de Marinha localizado à Rua Projetada J do PAL 44.811- Vila Pinheiro- Maré, naquele município, inscrito sob o RIP 6001 05492.500-3, com de terreno de 9.265,00 m². Finalidade: construção e implantação da nova unidade educacional do Programa Turno Único coordenado pela Secretaria Municipal de Educação - RJ Fundamento legal: art 17, § 2º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação Declarada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, Hélio Alexandre dos Santos. Ratificada pelo Secretário do Patrimônio da União Sidrack Correia Neto. EXTRATO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL Processo nº 04967.000198/2006-68 Objeto: Incorporação ao Patrimônio da União do terreno acrescidos de marinha, situado Saco da Piraquara de Dentro, s/nº, Piraquara, 2º Distrito de Angra dos Reis, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, com área de terreno de 5.033,00m². RIP SIAPA nº 5801.0108743-87. Incorporação efetuada em decorrência do disposto na letra "a" do artigo 1º do Decreto-lei nº 9.760 de 05 de setembro 1946 e inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988 e artigo 2º, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998 e do Termo de Incorporação de Imóvel lavrado em 13/09/2017, Livro Nº 9-Especial, Fls. 68/70, registrado no R-01 da Matrícula nº 22.101, ficha 01, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Angra dos Reis/RJ, Registro de Imóveis de Angra dos Reis..
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 05310.000323/2017-70 Objeto: Cessão de Uso Gratuito, de imóvel da União ao Município de Porto Velho, situado na Av. Farquar, s/nº, Centro, CEP 76.801-020 Porto Velho/RO, denominado Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, com área de 106.727,48 m², registrado sob a matrícula nº 1.060, no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis daquela Comarca. Finalidade: Destinado à sua revitalização, contemplando projeto de execução de novas estruturas, inclusive portuárias, que favoreçam um melhor ordenamento na utilização do complexo, promovendo melhorias em suas condições urbanísticas e ambientais, valorização cultural e continuidade da execução de serviços públicos. Fundamento legal: art 17, § 2º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação Declarada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado de Porto Velho, Rondônia, Ismael Correia Vaz. Ratificada pelo Secretário do Patrimônio da União Sidrack Correia Neto.
Ministério do Trabalho .
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2017 - UASG 380918
Processo: nº 04916.001098/2017-15. Objeto: Cessão de Uso Gratuito, de imóvel da União a Cruz Vermelha Brasileira, caracterizado como Terreno de Marinha com Acrescidos de Marinha, situado na Rua Esplanada Silva Jardim, nº 03, Ribeira, Natal/RN, com área de 73,93 m² e benfeitoria com 112,00 m², inscrito sob o RIP Imóvel nº 1761 00661.500-9, registrado sob a matrícula nº 41.980, Livro 2, do Registro de Imóveis do 3º Ofício de Notas daquela Comarca. Finalidade: Funcionamento da sua Sede Administrativa. Fundamento legal: art 17, § 2º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação Declarada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte: Esdras Alves de Queiroz. Ratificada pelo Secretário do Patrimônio da União: Sidrack Correia Neto.
Nº Processo: 46175000043201741. PREGÃO SISPP Nº 13/2017. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO -.CNPJ Contratado: 61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. -.Objeto: Seguro total de veículos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/12/2017 a 21/12/2018. Valor Total: R$23.500,00. Fonte: 180570001 2017NE800748. Data de Assinatura: 22/12/2017.
Processo nº 04916.001226/2017-12 Cedente: União. Cessionário: Município de Natal/RN. Objeto: Cessão Provisória sob a forma de Utilização Gratuita ao Município de Natal/RN, do imóvel caracterizado como Acrescido de Marinha, situado na Rua Chile, 88, Ribeira, constituído por terreno com 297,27 m² e benfeitoria com 332,60 m², inscrito sob o RIP nº 1761 00381.500-7. Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação por Esdras Alves de Queiroz, Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte e Ratificada por Sidrack Correia Neto, Secretário do Patrimônio da União.
(SICON - 29/12/2017) 380918-00001-2017NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2017 - UASG 380918 Nº Processo: 46175000049201718. PREGÃO SISPP Nº 15/2017. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO -.CNPJ Contratado: 22575793000100. Contratado : CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS EIRELI-- ME. Objeto: Prestação de serviços de desratização e desinsetização. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e Lei n° 8.666/93. Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$9.664,00. Fonte: 180570001 - 2017NE800787. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 380918-00001-2017NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2017 - UASG 380918 Nº Processo: 46175000044201795. PREGÃO SISPP Nº 16/2017. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO -.CNPJ Contratado: 12221915000106. Contratado : REINALDO GALVAO BELO ARAUJO -71864270144. Objeto: Pres-
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 tação de serviços de chaveiro. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e Lei n° 8.666/93. Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$38.710,00. Fonte: 180570001 - 2017NE800813. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 380918-00001-2017NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 380918 Número do Contrato: 42/2016. Nº Processo: 46177000065201618. PREGÃO SISPP Nº 38/2016. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO -.CNPJ Contratado: 12500834000145. Contratado : JR COMERCIOS E VIDROS LTDA - ME -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acrescer o valor total em aproximadamente 2,13%. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$280.835,78. Fonte: 180570001 - 2017NE800030. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 380918-00001-2017NE800001
SUBSECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada/MTE/SENAES nº 003/2017, Processo MTb nº 47975.000854/2017-99, firmado entre o Ministério do Trabalho - MTb, por intermédio da Subsecretaria de Economia Solidária - SENAES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 24.365.710/0001-84. OBJETO: Aplicar processos socioeducativos e técnico-econômicos de fortalecimento da economia solidária por meio do fomento ao protagonismo juvenil e á incubação de empreendimentos do segmento do artesanato potiguar e da agricultura família, aliados à implantação de uma incubadora no instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura, VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29.12.2017. ASSINAM: Pela Subsecretaria de Economia Solidária, CNPJ nº 23.612.685/0011-02, representada pelo seu Subsecretário, Natalino Oldakoski, CPF nº 567.749.159-49, Identidade nº 3.513.864-1. expedida pela SSP/PR e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, representada por seu Reitora, Ángela Maria Paiva Cruz, CPF nº 074.596.964-04, Identidade nº 000.187.914/SSP/RN. EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS Espécie: Termo de Fomento Nº 852655/2017, Nº Processo: 47975000444201748, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO CNPJ nº 03607290000124, Objeto: Oferecer suporte técnico especializado e oportunizar espaços de intercâmbio, articulação e diálogo técnico, metodológico e político entre as entidades executoras da Modalidade "A" e eventuais parceiras locais, com vistas a adensar, potencializar e dinamizar as ações de articulação, assessoria e suporte técnico hoje já existente nos territórios, como estratégia de fomento às Redes de Cooperação Solidária e suas cadeias produtivas e arranjos econômicos territoriais e setoriais de produção, comercialização e consumo solidários, com vistas a promoção do desenvolvimento territorial sustentável no âmbito do Plano Nacional de Economia Solidária., Valor Total: R$ 2.999.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 881.700,00; 2019 - R$ 2.057.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800032, Valor: R$ 881.700,00, PTRES: 126739, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504101, Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA CPF nº 435.294.020-87, Convenente: ARI ALORALDO DO NASCIMENTO CPF nº 419.563.460-15. Espécie: Termo de Fomento Nº 852905/2017, Nº Processo: 47975000496201714, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419000116, Objeto: Apoiar Redes de Cooperação pela Cáritas Brasileira, em Âmbito Nacional, Organizadas em Processo de Estruturação e Verticalização de suas Cadeias Produtivas, com foco na Coprodução de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável Territorial., Valor Total: R$ 3.999.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 R$ 1.199.715,00; 2019 - R$ 2.799.335,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800036, Valor: R$ 1.199.715,00, PTRES: 126739, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504101, Vigência: 28/12/2017 a 31/07/2020, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA CPF nº 435.294.020-87, Convenente: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA CPF nº 539.766.905-97. Espécie: Termo de Fomento Nº 852621/2017, Nº Processo: 47975000458201761, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 89270656000138, Objeto: Organizar e constituir a Rede Ubuntu de Cooperação Solidária, fortalecer as cadeias produtivas, a geração de trabalho e renda, a constituição de arranjos econômicos territoriais de produção, comercialização e consumo solidário., Valor Total: R$ 2.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 712.800,00; 2018 - R$ 1.070.400,00; 2019 - R$ 592.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800031, Valor: R$ 712.800,00, PTRES: 126739, Fonte Recurso: 0100000000,
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
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ND: 33504101, Vigência: 28/12/2017 a 28/06/2020, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA CPF nº 435.294.020-87, Convenente: CARLOS ROBERTO WINCKLER CPF nº 285.357.900-04.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
Espécie: Termo de Fomento Nº 853175/2017, Nº Processo: 47975000410201753, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, Convenente: INSTITUTO INTEGRA PARA O DESENVOLVIMENTO CNPJ nº 06039953000140, Objeto: Promover a inclusão social pelo trabalho e inclusão produtiva urbana de pessoas com sofrimento psíquico e/ou que fazem uso abusivo de álcool e/ou outras drogas, usuárias dos SUS e SUAS, integrantes dos empreendimentos de economia solidária e de oficinas de geração de trabalho e renda, através da metodologia do cooperativismo social e da economia solidária, com a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Rede de Saúde Mental e Ecosol e da Base de Assessoramento da Rede., Valor Total: R$ 2.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 617.400,00; 2019 - R$ 1.440.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800043, Valor: R$ 617.400,00, PTRES: 126739, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504101, Vigência: 28/12/2017 a 28/06/2020, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA CPF nº 435.294.020-87, Convenente: AGUINALDO LUIZ DE LIMA CPF nº 070.991.128-99.
Nº Processo: 46204013317201777 . Objeto: Contratação emergencial, por até 180 (cento e oitenta) dias, de serviços de contínuo para a Sede da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justifica-se pela essencialidade dos serviços e pelo impedimento de licitar da empresa originalmente contratada. Declaração de Dispensa em 28/12/2017. MARIA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 28/12/2017. GERTA ANGELICA SCHULTZ CORTES FAHEL. Superintendente Regional do Trabalho Na Bahia. Valor Global: R$ 35.338,71. CNPJ CONTRATADA : 07.830.688/0001-86 DAMASCENO SERVICOS LTDA - ME.
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2017 ao Convênio Nº 775938/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIME, CNPJ nº 03.252.312/0001-80. Prorrogar o prazo de vigência. Valor Total: R$ 6.227.361,00, Valor de Contrapartida: R$ 622.736,10, Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 07/12/2017. Signatários: Concedente : LEONARDO JOSE ARANTES, CPF nº 728.285.791-15, Convenente : ANDREZZA ROSALEM VIEIRA, CPF nº 039.312.037-60. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2017) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2017 ao Convênio Nº 778933/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, CNPJ nº 05.537.452/0001-20. PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO CP-SINE NR. 144/2017 - SICONV NR. 778933/2012, PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES.. Valor Total: R$ 6.642.483,10, Valor de Contrapartida: R$ 664.248,31, Vigência: 31/12/2012 a 27/11/2018. Data de Assinatura: 04/12/2017. Signatários: Concedente : LEONARDO JOSE ARANTES, CPF nº 728.285.791-15, Convenente : DALLAS WANDERLEY MUNIZ DIAS, CPF nº 522.387.412-91. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2017)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 380932 Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 46202020564201235. DISPENSA Nº 25/2012. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CPF Contratado: 03533557200. Contratado : GILSON BARRONCAS MAQUINE -.Objeto: O presente termo tem por objetivo alterar a cláusula Setima da Vigência e da Prorrogação, que passará a ser de 12 meses com inicio na data de 30/11/2017 a 29/11/2018, nos termos do art. 3 da Lei 8.245, de 1991, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por periodo sucessivos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91 .Vigência: 30/11/2017 a 29/11/2018. Valor Total: R$13.722,60. Fonte: 176038204 - 2017NE800005. Data de Assinatura: 30/11/2017. (SICON - 29/12/2017) 400062-00001-2017NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 380932 Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 46202025711201344. DISPENSA Nº 24/2012. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CPF Contratado: 03473147249. Contratado : JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA -.Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula Sétima da Vigência e da Prorrogação, que passará a ser de 12 meses com inicio na data de 01/01/2018 a 31/12/2018,nos termos do art. 3 da Lei 8.245, de 1991, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos sucessivos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91 e demais legislações posteriores. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$13.475,52. Fonte: 176038204 - 2017NE800007. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 400062-00001-2017NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2017 - UASG 380933
(SIDEC - 29/12/2017) 380918-00001-2017NE810001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 380933
ISSN 1677-7069
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Avenida Presidente Antonio Carlos251, Sala 1221 Castelo - Rio de Janeiro/rj Castelo Centro Rj - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/380947-05-1-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO EDUARDO RODRIGUES PINHEIRO Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 380918-00001-2017NE800001
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Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 540004
Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 46204005008201308. PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 05990291000126. Contratado : CONTROLTHERME CLIMATIZACAO LTDA --EPP. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, da vigência contratual do contrato administrativo nº 010/2013, firmado entre a SRTb/BA e a empresa Controltherme Climatização LTDA-ME para prestação de serviços de manuntenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado de unidades da SRTb/BA em Salvador. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 18/09/2017.
Número do Contrato: 29/2014. Nº Processo: 72031017586201741. PREGÃO SISPP Nº 7/2014. Contratante: MINISTERIO DO TURISMO -.CNPJ Contratado: 08875253000110. Contratado : ASC SERVICE SEGURANCA LTDA -.Objeto: Reestabelecimento de 02 (dois) postos do Contrato Administrativo nº 029/2014 com fundamento na alínea "b" do inciso I e § 1ºdo art. 65 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$1.410.823,59. Fonte: 100000000 - 2017NE800061. Data de Assinatura: 12/12/2017.
(SICON - 29/12/2017) 380918-00001-2017NE810001
(SICON - 29/12/2017) 540004-00001-2017NE800350
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
Ministério dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 380034 Número do Contrato: 6/2016. Nº Processo: 46205006793201641. PREGÃO SISPP Nº 6/2016. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 04196136000170. Contratado : SERVIS ELETRONICA DEFENSE LTDA -.Objeto: Alteração do item 1.3 da Cláusula Primeira - OBJETO e alteração da Cláusula Segunda - VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2018. Data de Assinatura: 01/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 380018-00001-2017NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 380944 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 46012000704201113. DISPENSA Nº 16/2012. Contratante: FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR -.CPF Contratado: 00659029987. Contratado : MARIO SCOLARI -.Objeto: Proceder a prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Instrumento original, por mais um ano, para o período de 16/01/2018 até 15/01/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.245/91. Vigência: 16/01/2018 a 15/01/2019. Valor Total: R$38.994,60. Fonte: 176038204 - 2017NE800032 Fonte: 180570001 - 2017NE800314. Data de Assinatura: 12/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 380918-00001-2017NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 380944 Número do Contrato: 27/2014. Nº Processo: 46352000094201431. DISPENSA Nº 1/2015. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 08652904000103. Contratado : MCW SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI -EPP. Objeto: Proceder a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 026/2014, constante na Cláusula Segunda do Instrumento original, a partir de 26/12/2017 até 25/12/2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94. Vigência: 26/12/2017 a 25/12/2018. Valor Total: R$1.715,28. Fonte: 176038204 - 2017NE800070 Fonte: 180570001 2017NE800485. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 380918-00001-2017NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2018 - UASG 380947 Nº Processo: 47730000154201777 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços de água mineral natural não gaseificada, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço:
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SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 852800/2017. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CAMPINAS, CNPJ nº 51.885.242/0001-40. Aquisição de bens duráveis e veículo para a Coordenadoria Setorial e Conselho de Promoção da Igualdade Racial. Valor Total: R$ 112.898,72, Valor de Contrapartida: R$ 1.179,00, Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2019. Data de Assinatura: 26/12/2017. Signatários: Concedente : NOARA MODESTO PIMENTEL, CPF nº 634.834.241-72, Convenente : JONAS DONIZETTE FERREIRA, CPF nº 096.964.508-26. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2017) Espécie: Convênio Nº 852804/2017. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL, CNPJ nº 08.576.739/0001-58. Capacitação/Formação de servidores públicos e técnicos da administração municipal e dirigentes de organizações da sociedade civil, no combate ao racismo institucional e enfrentamento a vulnerabilidade da juventude negra.. Valor Total: R$ 153.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 27/12/2017 a 27/12/2019. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente : NOARA MODESTO PIMENTEL, CPF nº 634.834.241-72, Convenente : FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº 578.054.315-15. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2017) Espécie: Convênio Nº 852809/2017. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CE, CNPJ nº 07.651.302/0001-79. Realizar formação política e profissional para contribuir com o fortalecimento identitário e a autonomia profissional e financeira das mulheres negras, quilombolas e indígenas do Ceará.. Valor Total: R$ 153.182,63, Valor de Contrapartida: R$ 15.318,26, Vigência: 27/12/2017 a 30/12/2019. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente : NOARA MODESTO PIMENTEL, CPF nº 634.834.241-72, Convenente : JOSE ELCIO BATISTA, CPF nº 518.171.523-00. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2017) EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 08000.025767/2017-18. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2017. Contratante: Ministério dos Direitos Humanos. Licitante vencedora: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, CNPJ nº 67.405.936/0001-73 - Ata de Registro de Preços nº 03/2017. Objeto: Registro de preços para a eventual para aquisição de Automóvel Misto Utilitário, tipo Station Wagon - SW, Sport Utility Vehicle SUV ou Minivan, customizados para atendimento dos Conselhos Tutelares da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Ado-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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lescente do Ministério dos Direitos Humanos. Valor Unitário: R$ 55.361,00. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Data da assinatura: 28/12/2017. Processo nº 08000.025767/2017-18. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2017. Contratante: Ministério dos Direitos Humanos. Licitante vencedora: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, CNPJ nº 67.405.936/0001-73 - Ata de Registro de Preços nº 03/2017. Objeto: Registro de preços para a eventual para aquisição de Automóvel Misto Utilitário, tipo Station Wagon - SW, Sport Utility Vehicle SUV ou Minivan, customizados para atendimento dos Conselhos Tutelares da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos. Valor Unitário: R$ 55.361,00. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Data da assinatura: 28/12/2017. Processo nº 08000.023501/2017-22. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2017. Contratante: Ministério dos Direitos Humanos. Licitante vencedora: Infinity Soluções e Consultoria Eireli - ME, CNPJ/CPF: 20.266.882/0001-49- Ata de Registro de Preços nº 01/2017. Objeto: Registro de preços para a eventual para aquisição de Refrigerador para atendimento do Ministério dos Direitos Humanos. Valor Unitário: R$ 1.400,00. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Data da assinatura: 29/12/2017. Processo nº 08000.023501/2017-22. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2017. Contratante: Ministério dos Direitos Humanos. Licitante vencedora: A&R Comercial Produtos e Equipamentos Eireli - ME, CNPJ/CPF: 22.858.929/0001-99- Ata de Registro de Preços nº 02/2017. Objeto: Registro de preços para a eventual para aquisição de Bebedouros para atendimento do Ministério dos Direitos Humanos. Valor Unitário: R$ 480,00. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Data da assinatura: 29/12/2017.
SECRETARIA NACIONAL DE CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N o- 852360/2017 Processo nº 00135.200157/2017-64. Espécie: Termo de Fomento nº 852360/2017, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, CNPJ n° 27.136.980/0001-00; e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 10.832.372/0001-38, denominada Convenente. Objeto: Monitorar a implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2013), fortalecendo as ações do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e da Rede ECPAT Brasil. Valor global de R$ 560.730,31, sendo R$ 543.000,00 relativos à Concedente, no qual correrão à conta da dotação orçamentária do FNCA, UG 307001, consignados no Programa de Trabalho: 14.243.2062.210M.0001, PTRES 127597, ND 335041, Fonte 396, Nota de Empenho 2017NE000012 e R$ 17.730,31 relativos à contrapartida do Convenente. Vigência: 13/12/2017 a 13/06/2019. Data da Assinatura:13/12/2017. Luislinda Dias de Valois Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos, CPF nº 543.111.019-53; Juliana Oliveira Cavalcanti Barros, Presidente, CPF nº 088.786.107-55. EDITAL DE RETIFICAÇÃO N o- 3/2017 RETIFICA O EDITAL CNPCT N o- 2/2017 4º PROCESSO DE SELEÇÃO DE PERITOS DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA - 4ºPSP/MNPCT Processo nº 00135.203939/2017-55 O COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art.10 do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013 e o § 1º do art. 8º da Lei nº 12.847, de 02 de agosto de 2013, e considerando a Lei 12.288, 20 de julho de 2010, decidiu, a partir da 16ª Reunião Plenária Ordinária (16ªRPO), realizada em 23 e 24 de outubro de 2017, e revisado na 10ª Reunião Plenária Extraordinária (10ªRPE), realizada em 21 de dezembro de 2017, torna público o presente Edital de Chamada Pública que dispõe sobre o processo de seleção de peritos(as) para suprir 05 (cinco) vagas referentes a uma desistência, um mandato finalizado em dezembro de 2017 e três mandatos a serem finalizados em março de 2018, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O processo de seleção para suprir vagas referentes aos 05 (cinco) mandatos do MNPCT, sendo um referente a uma desistência e quatro referentes ao final de mandatos de dezembro/2017 e março/2018, será regido por este Edital, aprovado na 16ª Reunião Plenária Ordinária (16ªRPO) do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), realizada em 23 e 24 de outubro de 2017, e revisado na 10ª Reunião Plenária Extraordinária (10ªRPE) do CNPCT, realizada em 21 de dezembro de 2017. 1.2. O CNPCT selecionará, por meio deste Edital: a) 05 (cinco) peritos(as), a serem nomeados(as) pelo Presidente da República, para cumprir mandato de três anos (2018/2021); b) 05 (cinco) candidatos(as) para constituir lista de reserva que será aplicada à hipótese de desistência ou qualquer outro fato que impossibilite de forma permanente a continuidade dos trabalhos no âmbito do MNPCT pelos(as)os(as) peritos(as) selecionados(as) como titular por este Edital, conforme alínea "a" deste item, até o término
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
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do mandato dos(as) titulares selecionados(as). 1.3. O processo de seleção de que trata este Edital será realizado em sete fases: a) pedido de inscrição dos(as) candidatos(as) (pré-inscrição); b) publicação das inscrições deferidas e indeferidas; c) fase classificatória de análise dos currículos e das documentações comprobatórias; d) procedimento de verificação do Sistema de Ação Afirmativa; e) publicação dos(as) candidatos(as) classificados(as) para a fase das entrevistas; f) fase de entrevistas com os(as) candidatos(as) classificados(as); e g) publicação do resultado final homologado pelo CNPCT. 1.4. O calendário do processo de seleção se encontra no Anexo I deste Edital. 1.5. Os(As) peritos(as) do MNPCT estarão subordinados(as) à legislação aplicável aos servidores públicos federais, respeitado o que está previsto no capítulo III da Lei 12.847/2013. 1.6. O presente edital possibilita a inscrição dos(as) peritos(as) selecionados(as) pelos Editais 14/2014 e 1/2015, cujos mandatos se encerraram em dezembro de 2017 e que se encerram em março de 2018, sem possibilidade de futura recondução. 2. DOS(AS) PERITOS(AS) DO MNPCT 2.1. Para fins deste Edital, o termo "perito(a)", conforme § 1º do art. 8º da Lei 12.847/2013, refere-se a profissional com capacidades e habilidades para desempenhar as competências do MNPCT previstas no art. 9º da Lei 12.847/2013. 2.2. A seleção prevista neste Edital observará os seguintes critérios: a) atuação na área de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes, privilegiando-se aquelas com experiência em inspeção, fiscalização e monitoramento de locais de privação de liberdade conforme o disposto no § 1º, do art. 8º da Lei nº 12.847, de 2 de agosto de 2013; b) diversidade de formação profissional para assegurar a multidisciplinariedade necessária ao seu funcionamento; c) diversidade de raça, cor, etnia, gênero e região; e d) conhecimento da metodologia de trabalho do Subcomitê de Prevenção à Tortura, conforme o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU, ratificado pelo Decreto 6.085, de 19 de abril de 2007. 2.3. A jornada de trabalho dos(as) peritos(as) do MNPCT é de dedicação integral e exclusiva. 2.4. Conforme disposto no §3º do art. 10 do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, é vedada a posse de membro do MNPCT vinculado a redes e entidades da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa, entidades representativas de trabalhadores, estudantes e empresários, integrantes do CNPCT. 2.5. Não poderá compor o MNPCT, na condição de perito(a), aquele que: a) exerça cargo executivo em agremiação partidária; e b) não tenha condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências do MNPCT. 2.6. O(A) perito(a) do MNPCT será lotado(a) no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, no Ministério dos Direitos Humanos e seu exercício será em Brasília- DF. 2.7. A remuneração do(a) perito(a) do MNPCT será de acordo com o estabelecido para o cargo de "Assessor do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura", Código DAS 102.4, lotado na Secretaria Nacional da Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, conforme o Decreto nº 9.122, de 9 de agosto de 2017 e a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, com valores fixados pela Lei nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012, garantindo-se o recebimento das vantagens decorrentes do cargo previstas em lei. 2.8. As atividades de perito(a) do MNPCT exigem disponibilidade para viagens. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A NOMEAÇÃO NO CARGO 3.1. Ser aprovado(a) na seleção prevista neste Edital. 3.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da Constituição Federal. 3.3. Apresentar cópia legível e em bom estado do documento de identidade. 3.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares. 3.5. Estar no gozo de seus direitos políticos. 3.6. Apresentar, no ato da inscrição, diploma reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC, devidamente registrado, de nível superior em Instituição de Ensino Superior. 3.7. Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da inscrição. 3.8. Cumprir as determinações deste edital e das leis que regem a presente seleção. 3.9. Declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da nomeação. 4. DAS VAGAS 4.1. São oferecidos 05 (cinco) vagas, das quais 40% serão destinadas ao Sistema de Ação Afirmativa, permitida uma recondução nos termos do § 1º do art. 8º da Lei 12.847, de 2 de agosto de 2013, para pessoas com notório conhecimento e formação de nível superior, atuação e experiência na área de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
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4.2. Existirá lista de reserva para as 05 (cinco) vagas citadas no item 4.1, das quais do mesmo modo 40% serão destinadas ao Sistema de Ação Afirmativa, que será aplicada à hipótese de desistência ou qualquer outro fato que impossibilite de forma permanente os(as) candidatos(as) selecionados(as) por este Edital continuarem seus trabalhos no âmbito do MNPCT até o término do mandato dos mesmos, respeitado o critério de pessoas com notório conhecimento e formação de nível superior, atuação e experiência na área de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 4.3. O número de vagas está estabelecido no quadro a seguir: Sistema
Número de vagas
Ampla concorrência Ação Afirmativa
3 2
Número vagas na lista de reserva 3 2
5. DAS VAGAS DO SISTEMA DE AÇÃO AFIRMATIVA 5.1. Das Vagas Destinadas ao Sistema de Cotas de Ação Afirmativa para Negros(as) e Indígenas. 5.1.1. Do total de vagas destinadas ao Processo Seletivo, 2 (duas) vagas serão destinadas aos candidatos(as) negros(as) e candidatos(as) indígenas. 5.1.2. Aplica-se a previsão de lista de reserva para as 2 (duas) vagas do Sistema de Cotas de Ação Afirmativa, conforme item 4.3. 5.1.3. Para concorrer às vagas reservadas, o(a) candidato(a) deverá, no ato da inscrição, preencher o formulário de autodeclaração, conforme os Anexos II e III. 5.1.4. Os(as) candidatos(as) indígenas deverão apresentar declaração assinada por duas lideranças da comunidade de origem ou documento emitido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). 5.2. Das candidaturas no Sistema de Ação Afirmativa 5.2.1. As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), que deverá responder por qualquer falsidade. 5.2.2. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o(a) candidato(a) será eliminado(a) deste Processo de Seleção, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais cabíveis. 5.2.3. Na hipótese de não haver candidato(a) que optaram pelo sistema de cotas aprovados(as) em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos(as) demais candidatos(as) aprovados(as). 6. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO 6.1. Será admitida a pré-inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.mdh.gov.br, solicitada no período entre 00 horas do dia 28 de novembro de 2017 e 23 horas e 59 minutos do dia 29 de janeiro de 2018, observado o horário oficial de Brasília/DF. 6.2. A cópia da documentação exigida neste Edital deverá ser encaminhada das seguintes maneiras: a) preenchimento da ficha de inscrição online e enviar por meio eletrônico, juntamente com a Documentação discriminada no item 6.5 deste Edital, digitalizada, a partir do dia 28 de novembro de 2017 até o dia 29 de janeiro de 2018, por meio do link disponibilizado no sítio do Ministério dos Direitos Humanos (www.mdh.gov.br); b) preenchimento da ficha de inscrição e enviar cópia da documentação discriminada no item 6.5 deste Edital, mediante remessa via SEDEX, que seja postada até o dia 29 de janeiro de 2018 para o endereço: Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 9º andar, Brasília, Distrito Federal, Brasil - CEP: 70308-200, em nome de "Seleção do MNPCT Edital 2º/2017". b.1) O MDH não se responsabilizará pelas despesas relativas à postagem; c) preenchimento da ficha de inscrição e protocolar pessoalmente a documentação discriminada no item 6.5 deste Edital, na sede do Ministério dos Direitos Humanos situada no Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Brasília, Distrito Federal, Brasil - CEP: 70308-200, a partir do dia 28 de novembro de 2017 até às 18h do dia 29 de janeiro de 2018. 6.3. As inscrições e as documentações enviadas após a data especificada nos itens 6.1 e 6.2 serão automaticamente invalidadas. 6.4. Recomenda-se o envio do comprovante de registro do SEDEX ou o código de rastreamento ao MDH, por meio do endereço eletrônico editalmnpct@mdh.gov.br, com o título "Comprovante de envio de documentação para o MNPCT - Edital 2º/2017", para acompanhamento no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 6.5. A inscrição no processo de seleção deve ser acompanhada de cópia dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento, nos termos deste Edital: a) formulário de inscrição on-line preenchido; b) currículo de, no máximo, 03 (três) páginas e preferencialmente com margens superior e esquerda: 3cm; margens inferior e direita: 2cm, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,0, com informações sobre: b.1) formação acadêmica; b.2) experiência profissional, explicitando mês e ano do início e fim das atividades, bem como a carga horária semanal e função; b.3) participação em atividades relacionadas à defesa, garantia e/ou promoção dos direitos humanos, explicitando mês e ano do início e fim das atividades; b.4) participação em visitas a locais de privação de liberdade, qualquer que seja a forma ou fundamento de detenção, aprisionamento, contenção ou colocação em estabelecimento público ou pri-
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 vado de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento, explicitando mês e ano do início e fim das atividades; e b.5) participação em eventos e/ou publicações que abordem a temática da tortura, explicitando mês e ano do início e fim das atividades; c) carta de recomendação de, no máximo 02 (duas) laudas (com as mesmas especificações do item 6.5, alínea "b"), abordando as contribuições do(a) candidato(a), datada, contendo nome, endereço eletrônico e telefone do signatário; c.1) a carta de recomendação não pode ser assinada por membro titular ou suplente do CNPCT e nem por perito(a) do MNPCT; d) carta de Apresentação de, no máximo, 02 (duas) páginas (com as mesmas especificações do item 6.5, alínea "b"), abordando o interesse no cargo e as possíveis contribuições do(a) candidato(a) como membro do MNPCT; e) cópia de documentação comprobatória das informações referidas no item 6.5, alínea "b"; f) cópia do Documento de Identificação; g) cópia do Diploma de graduação ou pós-graduação, reconhecido pelo MEC; h) formulário de autodeclaração assinado pelo(a) candidato(a), caso opte por concorrer as vagas do Sistema de Ação Afirmativa; i) documentação estabelecida no item 5.1.4 para o(a) candidato(a) opte por concorrer as vagas do Sistema de Ação Afirmativa. Item Pós-Graduação Strictu Sensu em nível de doutorado em áreas contempladas nos itens 2.2 "a" e "d".
3 6.6. O Ministério dos Direitos Humanos disponibilizará modelo para os documentos indicados nas alíneas "c" e "d" do item 6.5 deste Edital. 6.7. A inscrição do(a) candidato(a) implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação das condições do processo seletivo das quais não poderá alegar desconhecimento. 6.8. A lista das inscrições deferidas e indeferidas será publicada no sítio eletrônico do Ministério dos Direitos Humanos (www.mdh.gov.br), na data de 12 de fevereiro de 2018. 6.9. Os recursos sobre o indeferimento de inscrições devem ser interpostos por meio do endereço eletrônico editalmnpct@mdh.gov.br com o título "Recurso sobre indeferimento de inscrição - Edital 2º/2017", nos dias definidos no calendário do processo seletivo constante no Anexo I deste Edital. 7. DA FASE CLASSIFICATÓRIA 7.1. A fase classificatória e de entrevista para a seleção dos(as) peritos(as) do MNPCT será realizada por Comissão de Seleção, nos termos de Resolução do CNPCT. 7.2. A fase classificatória consistirá em análise de currículo e da documentação comprobatória apresentada, sendo atribuída a seguinte pontuação: Pontuação 3
Pontuação máxima Máximo de 03 pontos para histórico acadêmico comprovado, considerando a maior titulação.
Pós-Graduação Strictu Sensu em nível de mestrado em áreas 2 contempladas nos itens 2.2 "a" e "d". Pós-Graduação Lato Sensu em áreas contempladas nos itens 1 2.2 "a" e "d". Experiência profissional comprovada em atividades relaciona0,5 por ano (até 10 anos) Máximo de 17 pontos para experiência comdas à defesa, garantia e/ou promoção dos direitos humanos. provada. Experiência comprovada em atividades relacionadas à área de 1 por ano completo (até 12 prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas anos) cruéis, desumanos e degradantes. 7.3. A pontuação atribuída a cada um(uma) dos(as) candidatos(as) será considerada para definição daqueles(as) que estarão aptos(as) à fase de entrevistas. 7.4. A pontuação na fase de habilitação não definirá, entretanto, a ordem dos(as) candidatos(as) classificados(as) na fase final para fins de preenchimento das vagas. 7.5. Não poderá ser acumulada a pontuação referente às atividades exercidas no âmbito de uma mesma entidade e no mesmo período. 7.6. Para a comprovação das experiências, o(a) candidato(a) deverá enviar cópia do registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou declaração de dirigente da instituição e/ou organização da sociedade civil na qual atuou, ou outros documentos que comprovem a atuação, contendo obrigatoriamente a descrição das atividades vinculadas às atribuições do cargo e/ou a promoção, garantia e/ou defesa dos direitos humanos, explicitando o período em que atuou na entidade e a carga horária. 7.7. Para comprovação da titulação de pós-graduação será exigida cópia da documentação. 7.8. Serão convocados para entrevistas pessoais os candidatos(as) com as 30 (trinta) maiores pontuações na fase de análise de currículo e da documentação comprobatória, dos quais 40% deverão ser candidatos inscritos no Sistema de Ações Afirmativa e cuja autodeclaração tenha sido deferida pela Comissão de Verificação. 7.8.1. Fica assegurada a participação na fase de entrevista das candidaturas empatadas que possam ultrapassar o limite de 30 (trinta) candidatos(as). 7.9. Na ausência de candidatos(as) classificados(as) representantes de cada região, será assegurada, na fase de entrevista, a maior nota de cada região, desde que hajam inscritos(as). 7.9.1. Na ausência de pelo menos 12 (doze) candidatas classificadas mulheres, será assegurada, na fase de entrevista, as 12 (doze) maiores notas, desde que hajam inscritas. 7.10. A lista da pontuação atribuída a cada candidato(a) decorrente da análise dos currículos e das documentações e a lista provisória de candidatos(as) classificados(as) para a fase de entrevista serão divulgados no sitio eletrônico do Ministério dos Direitos Humanos (www.mdh.gov.br) na data de 12 de março de 2018. 7.11. Os recursos relativos à pontuação e à classificação dos(as) candidatos(as) devem ser interpostos por meio do endereço eletrônico editalmnpct@mdh.gov.br com o título "Recurso para classificação", nos dias definidos no calendário do processo seletivo constante no Anexo I deste Edital. 8. DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA CANDIDADOS(AS) DO SISTEMA DE AÇÃO AFIRMATIVA 8.1. O procedimento de verificação das declarações de pertencimento à população negra será realizado por Comissão de Verificação constituída por três pessoas, a serem indicadas pela Comissao de Seleção, em data estabelecida no Anexo I deste Edital. 8.2. Os(as) candidatos(as) que se autodeclararem negros(as), optantes pelo Sistema de Acao Afirmativa conforme inscrição, e que foram selecionados no item 7.11 serão convocados(as) a comparecer ao procedimento de verificação, na data conforme Anexo I deste Edital. O procedimento de verificação será feito em Brasília. 8.3. Quando solicitado(a), o(a) candidato(a) deverá prestar informações pessoais à Comissão Verificadora. 8.4. A avaliação considerará apenas o aspecto fenotípico visível do(a) candidato(a) convocado(a).
8.5. Para a autodeclaração ser indeferida é necessária unanimidade na decisão. 8.6. Os(as) candidatos(as) que não tiverem sua autodeclaração deferida pela Comissão serão eliminados do Processo Seletivo em questão. 8.7. É facultado ao (à) candidato(a) interpor recurso contra a decisão da Comissão Verificadora à Comissão de Seleção, no prazo estipulado no cronograma no Anexo I. 8.8. O Ministério dos Direitos Humanos arcará com as despesas de diárias e passagens para participação dos (as) candidatos (as) no procedimento de verificação. 9. DA FASE DE ENTREVISTAS 9.1. As entrevistas serão realizadas pelos membros da Comissão de Seleção através de meio virtual e terão a duração máxima de 30 minutos. 9.2. Na entrevista, o(a) candidato(a) será avaliado(a) com base nos seguintes aspectos: a) objetividade e clareza na apresentação de ideias; b) domínio do tema de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes, incluindo normas nacionais e internacionais; c) experiência em visitas a estabelecimentos de privação de liberdade com fins de inspeção, fiscalização e monitoramento; d) disponibilidade para o exercício da função; e e) habilidades profissionais: comunicação verbal, coerência e domínio na descrição do trabalho, visão sistêmica sobre o trabalho do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, relação interpessoal e capacidade de trabalho em equipe e em ambiente de diversidade.
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9.3. A seleção final dos(as) entrevistados(as) para as 05 (cinco) vagas oferecidas e para a Lista de Reserva será feita visando contemplar a diversidade e a multidisciplinariedade descritas nos itens 2.2. e 4.3. deste Edital. 10. DA LISTA DE RESERVA 10.1. A Comissão de Seleção definirá os(as) escolhidos(as) para cada uma das vagas com seus(suas) respectivos(as) suplentes, destinada ao preenchimento de eventual vacância que venha a surgir até o término do mandato referente às vagas deste edital, respeitado o Item 4.2 deste Edital. 10.2. Em caso de vacância, o(a) suplente chamado(a) cumprirá o tempo de mandato restante do substituído(a). 11. DA HOMOLOGAÇÃO 11.1. A Comissão de Seleção encaminhará a proposição dos(as) 05 (cinco) peritos(as) do MNPCT e da Lista de Reserva com 05 (cinco) candidatos(as) selecionados(as) para homologação pelo CNPCT. 12. DA NOMEAÇÃO 12.1. Concluída a seleção dos(as) 05 (cinco) peritos(as) do MNPCT, o CNPCT encaminhará uma lista com os nomes e os respectivos mandatos, de acordo com os itens 2.6 e 2.7 deste Edital, à Presidência da República para nomeação, respeitado o previsto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003. 12.2. No ato da nomeação, para além dos documentos exigidos no ato da posse, o(a) candidato(a) deverá apresentar: a) Declaração do(a) candidato(a) informando que não está mais vinculado(a) a cargo, a função, a emprego ou à atividade de profissional liberal. b) Declaração do(a) candidato(a) informando que não está vinculado(a) a redes e entidades da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa, entidades representativas de trabalhadores, estudantes e empresários integrantes do atual biênio do CNPCT, conforme disposto no § 3º do art. 10 do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013. 12.3. Para servidores de carreira, solicita-se declaração do órgão com anuência para a cessão para o Ministério dos Direitos Humanos. 13. DAS COMUNICAÇÕES 13.1. Todas as informações sobre o Edital de Seleção dos membros do MNPCT serão divulgadas no sítio eletrônico do MDH (www.mdh.gov.br), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações. 13.2. Recursos e requerimentos em geral que forem encaminhados para a Comissão de Seleção devem ser enviados para o endereço eletrônico editalmnpct@mdh.gov.br, contendo no assunto "Seleção do MNPCT", com os documentos necessários em arquivos anexos. 14. DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1. Estará eliminado(a) da seleção o(a) candidato(a) que: a) deixar de apresentar a documentação exigida neste Edital; b) deixar de comparecer, sem justificativa, à entrevista virtual prevista neste Edital; c) apresentar declaração falsa em qualquer âmbito deste processode seleção;; d) deixar de comparecer ao procedimento de verificação do Sistema de Ação Afirmativa; e) não tiver sua autodesclaracao deferida pela Comissão de Verificação 14.2. O MDH não se responsabilizará por nenhuma despesa advinda da participação do(a) candidato(a) em todas as fases previstas no presente Edital, exceto situações previstas no item 8.8. 14.3. Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Seleção, no que couber. PAULO ROBERTO MARTINS MALDOS Vice-Presidente do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
ANEXO I CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO - MNPCT 2017 Atividade Período de inscrições e complementação das inscrições anteriores. Divulgação do deferimento ou indeferimento das inscrições. Recurso sobre o indeferimento das inscrições. Divulgação da lista definitiva de inscritos. Divulgação da pontuação da análise dos currículos e das documentações e da lista provisória de candidatos classificados para a entrevista. Recurso sobre a pontuação da análise dos currículos e das documentações e a lista de candidatos classificados para a entrevista. Divulgação da lista preliminar de candidatos classificados para entrevista. Procedimento de verificação dos candidatos do Sistema de Ação Afirmativa pela Comissão de Verificação Divulgação da lista dos candidatos do Sistema de Ação Afirmativa Recurso referente à lista de candidatos do Sistema de Ação Afirmativa Procedimento da Comissão Verificadora de Recursos Publicação da lista final de candidatos(as) do Sistema de Ação Afirmativa Divulgação da lista definitiva de candidatos classificados para entrevista Período para realização das entrevistas. Reunião do CNPCT para homologação do resultado final do processo de seleção de peritos(as) para as vagas remanescentes do MNPCT Publicação da lista de peritos(as) para as vagas remanescentes do MNPCT. 13/04/2018
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Data 28/11/2017 a 29/01/2018 16/02/2018 19 e 20/02/2018 23/02/2018 12/03/2018 13 e 14/03/2018 16/03/2018 19/03/2018 20/03/2018 20 e 21/03/2018 23/03/2018 26/03/2018 27/03/2018 02 a 06/04/2017 12 e 13/04/2018
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ISSN 1677-7069 ANEXO II Formulário de autodeclaração para candidatos negros(as)
Sistema de Ação Afirmativa Eu,___________________________________, RG nº:___________, data de emissão __/__/__, órgão emissor_____, CPF __________, estou ciente e concordo com as regras do Edital n° 02/2017 referente ao Processo de Seleção de Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e, na oportunidade, declaro ser negro(a) e socialmente reconhecido(a) como tal. Local, ___ de _________________ de____. Assinatura do(a) candidato(a) ANEXO III Formulário de autodeclaração para candidatos indígenas Sistema de Ação Afirmativa Eu,___________________________________, pertencente ao povo indígena________________________, RG nº:___________, data de emissão __/__/__, órgão emissor_____, CPF __________, estou ciente e concordo com as regras do Edital n° 02/2017 referente ao Processo de Seleção de Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e, na oportunidade, declaro ser indígena e socialmente reconhecido(a) como tal. Local, ___ de _________________ de ____. Assinatura do(a) candidato(a) ANEXO IV Modelo de formulário de inscrição 1) NOME DO(A) CANDIDATO(A): 2) DATA DE NASCIMENTO: 3) NACIONALIDADE: 4) NATURALIDADE: 5) SEXO/GÊNERO: 6) DOCUMENTO DE IDENTIDADE: 7) CPF: 8) ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: CEP: 9) TELEFONES DE CONTATO: 10) E-MAIL: 11) RAÇA, COR E ETNIA: 11.1) Deseja concorrer pelo Sistema de Ação Afirmativa? ( ) Sim ( ) Não 12) REGIÃO QUE ATUOU NA ÁREA AFETA AO EDITAL (Norte, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste): 13) FORMAÇÃO ACADÊMICA - Item B.1 do ponto 6.5 deste edital (Repetir os itens, caso necessário) 13.1) Pós-Graduação Lato Sensu em áreas afetas às Instituição: atribuições do cargo Título: Período: 13.2) Pós-Graduação Strictu Sensu em nível de mes- Instituição: trado em áreas afetas às atribuições do cargo Título: Período: 13.3) Pós-Graduação Strictu Sensu em nível de dou- Instituição: torado em áreas afetas às atribuições do cargo Título: Período: 14) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (repetir os itens, caso necessário) 14.1) Experiência profissional Organização/Instituição: (Item B.2 do ponto 6.5 deste edital) Função: Período de atuação: Carga horária semanal: 14.2) Participação em atividades relacionadas à defesa, Descrição da atividade: garantia e/ou promoção dos direitos humanos (Item B.3 do ponto 6.5 deste edital) Período: 14.3) Participação em visitas a locais de privação de li- Descrição da atividade: berdade, qualquer que seja a forma ou fundamento de detenção, aprisionamento, contenção ou colocação em estabelecimento público ou privado de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento. (Item B.4 do ponto 6.5 deste edital) Período: 14.4) Participação em eventos e/ou publicações que Descrição da atividade: abordem a temática da tortura, explicitando mês e ano do início e fim das atividades (Item B.5 do ponto 6.5 deste edital) Período:
a) IMPORTANTE: Siga as orientações do item 6.5, alínea "c"; b) Quanto ao conteúdo, é importante sejam descritas: atividades realizadas, desempenho na realização das atividades, qualidades profissionais, pontos fortes e potencial da pessoa recomendada; c) No final da carta deve conter os dados de quem a escreveu: nome, cargo, telefone e assinatura. ANEXO VI Modelo de Carta de Apresentação a) IMPORTANTE: Siga as orientações do item 6.5, alínea "d"; b) Faça a sua apresentação (mini currículo) falando das suas qualificações, suas experiências e seus pontos fortes;
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c) Fale das suas motivações para trabalhar no MNPCT (se possível, faça ligações da função com seus objetivos profissionais e pessoais) e de que forma seu trabalho pode contribuir com o órgão; d) Coloque seu nome, telefone e e-mail; e) Date a carta. ANEXO VII Modelo para preenchimento de itens do Formulário online Pós Graduação Lato Sensu em áreas contempladas nos itens 2.2 do Edital de Seleção: Item B.1 do ponto 6.5 01) Instituição: Nome da Instituição Título: Informar título Período: de mm/aaaa até mm/aaaa 02) Instituição: Nome da Instituição Título: Informar título Período: de mm/aaaa até mm/aaaa 03) Instituição: Nome da Instituição
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Título: Informar título Período: de mm/aaaa até mm/aaaa Pós Graduação Strictu Sensu em nível de Mestrado em áreas contempladas nos itens 2.2 do Edital de Seleção: Item B.1 do ponto 6.5 01) Instituição: Nome da Instituição Título: Mestre em ........ Período: de mm/aaaa até mm/aaaa 02) Instituição: Nome da Instituição Título: Informar título Período: de mm/aaaa até mm/aaaa Pós Graduação Strictu Sensu em nível de Doutorado em áreas contempladas nos itens 2.2 do Edital de Seleção: Item B.1 do ponto 6.5 01) Instituição: Nome da Instituição Título: Doutor em ........ Período: de mm/aaaa até mm/aaaa 02) Instituição: Nome da Instituição Título: Doutor em ........ Período: de mm/aaaa até mm/aaaa Experiência Profissional Item B.2 do ponto 6.5 01) Organização/Instituição: Informar o local Função: Descrever a função Período de atuação: de mm/aaaa até mm/aaaa Carga horária semanal: Informar o número de horas semanais da atividade 02) Organização/Instituição: Informar o local Função: Descrever atividade Período de atuação: de mm/aaaa até mm/aaaa Carga horária semanal: Informar o número de horas semanais da atividade Participação em atividades relacionadas à defesa, garantia e/ou promoção dos direitos humanos Item B.3 do ponto 6.5 01) Descrição da atividade: Descrever atividade Período de atividade: de mm/aaaa até mm/aaaa 02) Descrição da atividade: Descrever atividade Período: de mm/aaaa até mm/aaaa Participação em visitas a locais de privação de liberdade, qualquer que seja a forma ou fundamento de detenção, aprisionamento, contenção ou colocação em estabelecimento público ou privado de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento Item B.4 do ponto 6.5 01) Descrição da atividade: Descrever atividade Período de atividade: de mm/aaaa até mm/aaaa 02) Descrição da atividade: Descrever atividade Período: de mm/aaaa até mm/aaaa Participação em eventos e/ou publicações que abordem a temática da tortura, explicitando mês e ano do início e fim das atividades Item B.5 do ponto 6.5 01) Descrição da atividade: Descrever atividade Período de atividade: de mm/aaaa até mm/aaaa 02) Descrição da atividade: Descrever atividade Período: de mm/aaaa até mm/aaaa
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
* Lembrar de encaminhar cópia do envio do SEDEX para rastreamento. ANEXO V Modelo de Carta de Recomendação
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
Processo nº 08000.057169/2017-08. Espécie: Termo de Fomento nº 852361/2017, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, CNPJ n° 27.136.980/0001-00; e O Instituto de Assistência a Criança e ao Adolescente Santo Antônio, CNPJ nº 05.494.470/0001-72, denominada Convenente. Objeto: Articulação de redes para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes nas regiões de fronteira, com foco na integração das ações entre os países que fazem fronteira com a Região Norte e Centro Oeste do Brasil. Valor global de R$ 600.000,00, relativos à Concedente, no qual correrão à conta da dotação orçamentária do FNCA, UG 307001, consignados no Programa de Trabalho: 14.243.2062.210M.0001, PTRES 127595, ND 335041, Fonte 396, Nota de Empenho 2017NE800008. Vigência: 12/12/2017 a 12/08/2019. Data da Assinatura: 12/12/2017. Luislinda Dias de Valois Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos, CPF nº 543.111.019-53; Amanda Cristina Gomes Ferreira, Presidente, CPF nº 561.225.352-49. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N o- 852506/2017 Processo nº 00135.200460/2017-67. Espécie: Termo de Fomento nº 852506/2017, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, CNPJ n° 27.136.980/0001-00; e o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social CENDHEC, CNPJ nº 24.417.305/0001-61, denominada Convenente. Objeto: Construção do
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado de Alagoas através da articulação, mobilização e formação de Operadores do SGD, Crianças e Adolescentes. Valor global de R$ 396.490,01, sendo R$ 543.000,00 relativos à Concedente, no qual correrão à conta da dotação orçamentária do FNCA, UG 307001, consignados no Programa de Trabalho: 14.243.2062.210M.0001, PTRES 127595, ND 335041, Fonte 396, Nota de Empenho 2017NE000013. Vigência: 13/12/2017 a 13/06/2019. Data da Assinatura:13/12/2017. Luislinda Dias de Valois Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos, CPF nº 543.111.019-53; José Ricardo de Oliveira, Coordenador-Executivo, CPF nº 706.930.804-34.
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 110590 Número do Contrato: 00003/2016, subrogado pelaUASG: 110590 SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL DA PRESIDENCIA. Nº Processo: 00055002730201502. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOSE AVIACAO CIVIL. CNPJ Contratado: 00660928000100. Contratado : LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$5.935.657,35. Fonte: 100000000 - 2017NE800105. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 390004-00001-2017NE800119
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATOS DE DOAÇÃO Processo n° 00058.531390/2017-56. Termos que contemplam doação de bens móveis da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC firmados com os donatários: Termo de Doação n° 018/2017/ANAC, no valor de R$ 373.758,20 (Trezentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos)Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Termo de Doação de n° 019/2017/ANAC, no valor total de R$ 222.538,28 (Duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte oito centavos); Universidade Livre para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável. Termo de Doação n° 020/2017/ANAC, no valor de R$ 77.821,92 (Setenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos); Instituto Nova Àgora de Cidadania - INAC. Processo n° 00058.531390/2017-56. Termos que contemplam doação de bens de consumo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC firmados com os donatários: Termos de Doação n° 021/2017/ANAC e 022/2017/ANAC, no valor de R$ 61.063,19 (Sessenta e um mil, sessenta e três reais e dezenove centavos) e de R$ 2.009,86( dois mil, nove reais e oitenta e seis centavos), respectivamente; Colégio Militar de Brasília. Termo de doação n° 023/2017/ANAC, no valor de R$ 38.897,77 (Trinta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos); Defensoria Pública da União na Baixada Fluminense. Termo de Doação n° 024/2017/ANAC, no valor de R$ 1.371,92 (Hum mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). Prefeitura da Aeronáutica de São José dos Campos. EDITAL DE INTIMAÇÃO O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 292 da Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do art. 26 da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, intima a sociedade empresarial AEROCLUBE DE SANTARÉM, CNPJ nº 23.044.522/0001-90, a qual se encontra com endereço indefinido, para que, no prazo de 20 (vinte) dias contados da publicação deste edital, informe seu local de funcionamento à Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, situada na Av. Presidente Vargas nº 850, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.071-001. FELIPE GONZALEZ GONZAGA RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 59/2017 publicada no D.O.U de 22/12/2017, Seção 3, Pág. 245 , Onde se lê: Processo nº: 00058529533201721. Leia-se: Processo nº: 00058529266201721. (SIDEC - 29/12/2017) 113214-20214-2017NE800275
3 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 241/2017 - RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083, de 27 de abril de 2016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação final de penalidade de multa por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 437/2004, nº 1737/2006 e nº 3056/2009, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Cabe esclarecer que não cabe mais recurso nesta instância administrativa. A guia de pagamento (2ª via da notificação da penalidade) poderá ser solicitada em qualquer unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (www.antt.gov.br). Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da ANTT, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias da publicação desta notificação. Brasília, 29 de dezembro de 2017. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO, VALOR; ALEXANDRE ALVES PEREIRA, 005.639.019-00, 1213248, 20/11/2009, R$550,00; ARGEMIRO MOREIRA JUNIOR ME, 15.465.863/0001-01, 2428807, 07/12/2013, R$5.000,00; CLAUDIO LUIZ BRAND, 898.552.300-78, 1738146, 26/10/2012, R$550,00; COMERCIO E TRANSP VADINHO DA BATATA DOCE LTDA - ME, 07.806.108/0001-15, 1842983, 26/10/2012, R$5.000,00; EDSON DA SILVA, 210.021.420-91, 1720951, 24/08/2010, R$750,00; EUGENIO CEZAR MARCHETTI, 312.703.790-20, 1704219, 09/11/2011, R$550,00; GETULIO DOS SANTOS CARREIRA, 832.170.458-15, 2422110, 23/05/2013, R$5.000,00; GILMARA GOULART GARCIA - ME., 10.939.219/0001-04, 1754187, 13/01/2011, R$1.500,00; IVANIR RODRIGUES - EPP, 04.240.217/0001-20, 1831963, 24/05/2012, R$1.000,00; MARIO LUIZ VARGAS - ME, 00.733.819/0001-68, 2430309, 04/12/2013, R$5.000,00; 1183640, 13/06/2012, R$550,00; PASCUAL PALHARES GARCIA, 046.443.019-49, 713421, 06/07/2010, R$550,00; TRANSPADRE TRANSPORTES E VEICULOS LTDA, 01.165.145/0001-05, 1208681, 10/08/2010, R$750,00; TRANSPORTADORA COSTA & SANTOS LTDA., 03.768.741/0001-05, 1752706, 15/01/2014, R$5.000,00; VARELA CAMINHOES E TRANSPORTES LTDA - ME, 83.160.895/0001-59, 1743629, 18/11/2010, R$1.000,00; 1743631, 18/11/2010, R$1.000,00; WESLEY SANTANA GOMES, 040.425.421-74, 1821107, 20/06/2012, R$5.000,00; WORLD EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 73.329.369/0001-16, 1840652, 10/10/2012, R$5.000,00. FLÁVIA ROCHA MELO Gerente de Processamento de Autos de Infração e Apoio à Jari EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 245/2017 - RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083, de 27 de abril de 2016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 437/2004, nº 1737/2006 e nº 3056/2009 e nº 4799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 85, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APOIO À JARI - GEAUT/SUFIS/ANTT - e encaminhado para a Sede da ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70200003. A guia de pagamento (2ª via da notificação da penalidade) poderá ser solicitada em qualquer unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (www.antt.gov.br). Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da ANTT, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias da publicação desta notificação. Brasília, 29 de dezembro de 2017. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO, VALOR; A. M. MADEIRAS LTDA - ME, 07.526.762/0001-75, 1814152, 06/02/2013, R$1.500,00; ADAMO JEAN BUCHMANN, 017.250.730-80, 2078061, 02/07/2013, R$1.500,00; ADELIO MADALENA DA SILVA, 302.383.661-20, 2416368, 01/09/2013, R$550,00; AFRANIO MENEZES FREIRE, 685.854.973-00, 1846254, 13/09/2013, R$1.000,00; AGUIAS TRANSPORTES LTDA - ME, 09.377.124/0001-65, 1704094, 08/08/2012, R$750,00; ALMERINDO GOMES JUNIOR, 965.903.516-00, 2457810, 29/05/2013, R$550,00; AM & A LTDA - EPP, 01.858.377/0001-49, 2427081, 20/12/2012, R$550,00; ANAGUIMAS TRANSPORTADORA LTDA - ME, 30.678.718/0001-00, 1713559, 26/09/2013, R$750,00; ANCI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, 11.411.552/0001-09, 2079825, 19/08/2013, R$1.500,00; ANDRE GOSCA CAMARGO, 021.427.369-55, 2080955, 04/12/2013,
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R$550,00; ANDRE LUIZ SCHWARTZ, 028.240.129-60, 2616291, 09/10/2013, R$550,00; ANFRE ANTONIO LEAL, 017.797.850-38, 2080378, 13/06/2013, R$550,00; ANTONIO CARVALHO, 775.335.699-20, 1822957, 03/10/2013, R$550,00; ANTONIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, 223.181.273-87, 1729893, 02/07/2012, R$550,00; AOM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EPP, 10.977.110/0001-61, 1823552, 02/05/2011, R$1.500,00; ARIZONA LOCAÇÃO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 01.217.402/0001-05, 1819424, 13/07/2012, R$1.000,00; AX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 266.499.000-44, 2600273, 26/11/2013, R$550,00; AXCESS TRANSPORTES LTDA - ME, 08.352.896/0001-80, 1143327, 24/11/2009, R$550,00; BERNARDETE CLARA BOSING - EPP, 02.578.849/0001-72, 1145810, 06/09/2012, R$550,00; BRITEL SUL MINERADORA LTDA - EPP, 05.428.820/0001-00, 1742148, 12/09/2012, R$1.000,00; C. CORREIA TRANSPORTES LTDA - ME, 03.921.563/0001-00, 1822375, 06/09/2012, R$550,00; CALCINACAO MARTE LTDA - ME, 13.406.978/0001-08, 1736238, 23/11/2012, R$1.500,00; CERÂMICA ACAUA LTDA -ME, 35.288.430/0001-35, 724510, 09/12/2012, R$550,00; CERAMICA ADOLPHO GUGLIELMI LTDA, 10.353.478/0001-59, 1742131, 25/07/2012, R$1.500,00; CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA - ME, 09.570.941/0001-35, 1852146, 23/11/2012, R$550,00; CERAMICA DITEL LTDA - ME, 07.082.913/0001-43, 1730688, 16/08/2013, R$550,00; CERAMICA PROGRESSO LTDA ME, 14.011.094/0001-09, 1756711, 16/03/2013, R$550,00; CERÂMICA SÃO BENTO - PR GOMES NOBRE CERÂMICA - ME, 07.756.617/0001-80, 1752830, 26/12/2012, R$1.500,00; CLAUDIONOR PEREIRA DO NASCIMENTO, 472.108.423-49, 1729903, 09/11/2012, R$550,00; CLEIDE MARIA DA SILVA ARAUJO ME, 01.630.894/0001-66, 1852142, 07/11/2012, R$550,00; CONSTRUCAMPO COMERCIAL LTDA ME, 11.138.557/0001-00, 2616288, 03/10/2013, R$550,00; CRUZ ALTA LOGISTICA LTDA - ME, 09.477.273/0001-04, 2419342, 17/07/2013, R$550,00; D. F. P. TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 83.334.987/0001-08, 1813317, 17/10/2013, R$550,00; DELACIR TRANSPORTES LTDA, 06.230.047/0001-28, 2078760, 26/08/2012, R$1.500,00; DEOCLECIO ANTONIO FROZZI, 274.937.090-68, 1025704, 03/02/2009, R$400,00; DIEGO CICERO DA SILVA, 015.527.513-50, 1813923, 16/05/2013, R$1.500,00; EDER CRISTIANO DE CASTRO, 987.546.700-63, 2078665, 30/08/2013, R$550,00; EDSON APARECIDO CARMINATI RIGHETTI, 10.428.663/000165, 1752057, 19/06/2013, R$550,00; EDVIN MUNCHOW MILBRATH, 480.002.210-04, 2080808, 08/05/2013, R$750,00; EING TRANSPORTES LTDA ME, 04.614.295/0001-47, 1821743, 02/09/2012, R$550,00; EMPREENDIMENTOS THAIEGO LTDA EPP, 04.633.189/0001-00, 1208185, 30/08/2012, R$750,00; ERNESTO PIAZZA & FILHOS LTDA, 83.420.778/0001-87, 1837494, 01/12/2011, R$1.500,00; EVERTON LUIS DE SIMAS, 016.269.98086, 2078361, 05/08/2013, R$550,00; EXPORTGRAIN COM E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA - ME, 07.457.375/0001-24, 2419390, 12/08/2013, R$550,00; 2078272, 24/05/2013, R$550,00; F. J. COMERCIO E DIST DE ALIMENTOS LTDA - ME, 09.035.500/0001-33, 2077692, 31/08/2012, R$1.500,00; FABIO TONELLOTO JALOWITZKI - ME, 11.483.686/0001-35, 1752121, 25/07/2013, R$550,00; FELIPE SCOTTI NUNES - ME, 16.695.194/0001-27, 2419240, 10/12/2013, R$550,00; FENIX MADEIRAS LTDA - ME, 05.246.748/0001-92, 1860997, 11/12/2012, R$550,00; FISCHMANN COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, 10.476.320/0001-76, 1753722, 16/08/2012, R$750,00; FLAVIO ALVINO LUTTJOHANN, 655.306.400-87, 2078402, 06/06/2013, R$550,00; FORCA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP, 04.931.810/0001-12, 1838906, 07/11/2012, R$550,00; G9 TRANSPORTES LTDA, 05.118.087/0001-10, 2416501, 17/10/2012, R$1.000,00; GENOINO HARCON, 038.276.310-68, 2062918, 04/04/2012, R$550,00; GETULIO ALVES DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO-ME, 23.530.371/0001-80, 1714523, 20/05/2013, R$1.000,00; GILNEI DUNKER, 009.025.240-38, 2080912, 31/07/2013, R$550,00; GILVAN ROMÃO DA SILVA ME, 10.576.875/0001-90, 2424333, 30/11/2012, R$550,00; GOLD MADEIREIRA LTDA - EPP, 08.333.844/0001-66, 2434121, 29/08/2013, R$550,00; HORTIBRASIL LTDA, 79.926.218/0001-21, 2065595, 16/07/2012, R$550,00; IDALINA CARVALHO BARCELOS, 11.091.671/0001-21, 2415035, 12/05/2013, R$550,00; INDUSTRIAL E COMERCIO DE RACOES CRIACAO LTDA, 09.578.617/000163, 1715999, 26/11/2012, R$1.500,00; INPASA INDUSTRIA DE PAPEIS SA, 08.321.994/0001-50, 1828692, 01/11/2012, R$550,00; J.F. & FILHOS TECIDOS LTDA - EPP, 05.514.925/0001-74, 1756488, 30/03/2012, R$550,00; JACSON HENRIQUE PAGUNG, 024.499.087-57, 1846624, 13/06/2013, R$550,00; JAN LUIZ SOUZA DOS SANTOS, 923.166.035-72, 1819565, 18/04/2013, R$1.000,00; 1819566, 28/04/2013, R$750,00; JICAR AUTOMOVEIS EIRELI, 15.377.532/0001-10, 1739195, 26/08/2012, R$1.500,00; JIEM AGRICOLA E COMERCIAL LTDA, 02.303.637/0001-82, 2425452, 06/11/2013, R$550,00; JM AGRO INDUSTRIAL EIRELI - EPP, 07.837.314/0001-92, 1813758, 15/08/2013, R$550,00; JOÃO ALFREDO RODRIGUES GONZALES, 13.390.259/0001-38, 1831861, 03/09/2012, R$1.500,00; JOAO BELO DA SILVA FILHO, 711.698.224-87, 2431731, 20/06/2013, R$750,00; JOAO CARLOS MORAIS SILVEIRA EIRELI - ME, 09.446.738/0001-51, 2064454, 07/06/2012, R$1.500,00; JONAS DA SILVA ROSA, 080.725.819-96, 2077092, 03/05/2013, R$550,00; JOSÉ DA SILVA PEREIRA, 027.265.398-58, 1736736, 23/01/2013, R$1.000,00; JOSE FERREIRA JUNIOR, 977.703.456-34, 1817274, 21/07/2012, R$550,00; JOSE MARIA GONÇALVES, 031.937.13015, 2078306, 06/07/2013, R$550,00; JOSE RONALDO ALVES NASCIMENTO, 589.725.105-30, 2455378, 22/06/2013, R$550,00; JOSE SILVALDO DE ARAUJO OLIVEIRA, 338.662.285-20, 1823002, 05/09/2012, R$550,00; JR BATERIAS LTDA - EPP, 42.110.890/0001-34, 1847766, 25/11/2012, R$1.000,00; L. DE SOUZA LIMA TRANSPORTES EPP, 07.136.874/0001-10, 2444164,
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ISSN 1677-7069
12/06/2013, R$550,00; LAURO DUTRA VITH, 390.038.840-72, 2080046, 05/09/2012, R$550,00; LAURO HARUKI MORISHITA, 07.939.399/0001-10, 2416841, 14/03/2013, R$1.500,00; 2416842, 14/03/2013, R$550,00; LEANDRO DA VEIGA SANDIN, 16.953.910/0001-29, 2079261, 26/06/2013, R$550,00; LEANDRO TROLLE ESTIUAIETE, 908.855.460-91, 2419355, 10/07/2013, R$550,00; LEOCIR GLOMBOWSKY, 655.888.199-34, 2447151, 13/06/2013, R$550,00; LETS TRANSPORTES COMERCIO LOGISTICA LTDA - ME, 02.838.721/0001-09, 1819384, 20/07/2012, R$550,00; LEZIRIO ANDRADE FILHO, 037.759.626-46, 2412828, 21/06/2013, R$550,00; LIC COMERCIO E DISTRIB. DE ALIMENTOS LTDA, 12.772.947/0001-08, 2077693, 31/08/2012, R$1.500,00; 2062556, 22/10/2012, R$1.500,00; 2062560, 01/11/2012, R$1.500,00; LIDIO ROBERTO SEIBERT, 195.943.139-00, 1741380, 13/04/2013, R$550,00; LISANDRO DA ROCHA PORTO, 910.360.209-59, 1742979, 25/10/2012, R$550,00; LISETE MACHADO SCHNEIDER JAPPE, 439.455.110-20, 2419344, 18/07/2013, R$550,00; LOPES & SILVA EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, 08.349.736/0001-81, 1220893, 12/10/2012, R$550,00; 1220892, 12/10/2012, R$550,00; LUIZ CARLOS WBLER, 999.072.160-20, 2078064, 03/07/2013, R$550,00; MAGNER ALVERNAZ MAGALHAES, 028.526.186-05, 707936, 16/02/2008, R$300,00; MARCELO DONIZETE RAMOS, 154.490.048-18, 1816939, 17/08/2012, R$550,00; MARCIO RIBEIRO DE CASTRO, 715.461.706-34, 1204524, 26/10/2010, R$1.000,00; MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS, 581.525.041-49, 1759067, 17/10/2012, R$550,00; MEGABASI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 05.221.058/0001-89, 2450831, 18/06/2013, R$550,00; MENDES E CIA LTDA - EPP, 09.309.980/0001-83, 1860978, 26/10/2012, R$550,00; MEURI ROSA CORADINI PADOIN, 192.270.270-68, 1702248, 02/07/2013, R$550,00; MIGUEL VARELA DA SILVA, 540.501.117-72, 1822677, 06/11/2012, R$550,00; MIZZA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 04.847.640/0001-92, 1200561, 13/10/2012, R$750,00; MOACYR DA SILVA, 091.321.808-10, 2455613, 02/09/2013, R$550,00; MOSSMANN & SILVA TRANSPORTES LTDA - ME, 05.588.812/0001-13, 2079034, 20/11/2012, R$1.500,00; N E DAROS & DAROS TRANSPORTES LTDA ME, 11.687.918/0001-77, 1755138, 28/09/2012, R$550,00; NATALIA TEREZINHA VOOS, 616.904.810-72, 2063480, 29/08/2013, R$1.500,00; NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, 956.764.228-15, 1819808, 12/11/2012, R$750,00; NEN TRANSPORTES LTDA ME, 12.061.116/0001-10, 1717642, 20/04/2011, R$1.500,00; NILSO CRESTANI - ME, 83.158.501/0001-28, 1817858, 27/03/2012, R$550,00; NOVA PROGRESSO IMP E EXP LTDA, 09.176.746/0001-25, 1759071, 26/10/2012, R$550,00; PAULO CEZAR SCOLARI, 273.985.950-34, 2616100, 06/11/2013, R$550,00; PAULO R. GRUILING, 205.157.400-63, 2080897, 03/12/2013, R$1.500,00; PEDRO E BUENO DE OLIVEIRA, 95.022.737/000111, 2078696, 23/05/2013, R$550,00; PEDRO TONOLI FILHO, 475.013.247-00, 1195975, 04/07/2013, R$550,00; PINHEIRO COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES EIRELI, 09.686.102/0001-87, 2444128, 21/06/2013, R$550,00; PORTELINHA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - EPP, 12.694.511/000130, 1222622, 03/05/2013, R$550,00; PV TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, 05.601.340/0001-91, 2412859, 20/12/2012, R$750,00; R. D. M. TRANSPORTES LTDA - EPP, 02.284.208/000105, 1838653, 30/12/2012, R$750,00; RAFAEL MARTARELLO ME, 15.827.110/0001-07, 1144164, 18/12/2013, R$550,00; REGIONAL CERALISTA LTDA, 09.308.774/0001-59, 1850640, 21/08/2013, R$750,00; RENILDO HUNGER, 330.895.660-87, 2616487, 16/10/2013, R$550,00; RICARDO AUGUSTO ARROSI, 008.176.180-58, 1143078, 09/10/2009, R$750,00; RM-LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - EPP, 04.953.228/0001-57, 1840730, 12/09/2013, R$550,00; RODANA TRANSPORTES LTDA - ME, 14.885.532/0001-68, 2596821, 17/11/2013, R$550,00; RODRIGO RIBEIRO, 894.997.940-34, 2596768, 30/09/2013, R$550,00; ROGERIO SUCHEK, 802.541.879-00, 2418545, 05/11/2013, R$550,00; RTG TRANSPORTES E LOCACAO DE BENS LTDA - ME, 10.892.128/0001-60, 2077996, 14/08/2012, R$550,00; S ALVES FILHO - ME, 40.797.359/0001-56, 1828862, 14/12/2012, R$550,00; SERGIO LUIZ SARTORI, 485.261.850-04, 2065466, 12/03/2013, R$550,00; SERGIO SARTOR, 966.520.399-15, 1742771, 01/10/2012, R$550,00; SERGIO VOLMIR BEIER, 486.726.960-34, 2080382, 05/07/2013, R$550,00; SILVIO ROGERIO SILVA SOARES JUNIOR, 939.903.325-20, 1859909, 29/10/2012, R$550,00; SJOSE ELI ALVES DA SILVA, 412.426.450-04, 2080732, 09/10/2013, R$1.500,00; SS DISTRIBUICAO SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, 19.074.617/0001-80, 2421181, 12/12/2013, R$550,00; SUPERGESSO S A INDUSTRIA E COMERCIO, 08.121.923/0001-03, 2419239, 10/12/2013, R$550,00; SV COM. 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ME, 14.158.311/0001-98, 1742980, 25/10/2012, R$550,00; TEREZINHA DANTAS DE QUEIROGA, 149.271.998-60, 724507, 05/12/2012, R$550,00; TRANSALGUEIRO LTDA - ME, 10.664.924/0001-46, 1702826, 12/03/2011, R$1.500,00; TRANSFEDERAL TRANSPORTES LTDA, 06.127.090/0001-62, 1837325, 13/08/2012, R$550,00; TRANSPORTADORA JOVI EIRELI LTDA - EPP, 02.740.664/0001-12, 2419330, 10/07/2013, R$550,00; TRANSPORTADORA STECK LTDA, 02.709.172/000164, 1742251, 08/08/2013, R$750,00; TRANSPORTADORA VARGAS & VARGAS LTDA - EPP, 06.134.301/0001-94, 2061063, 18/05/2012, R$550,00; TRANSPORTE CE KI SABE, 07.520.769/0001-80, 1736271, 13/12/2012, R$1.500,00; TRANSPORTES IRMAOS JOHANN LTDA, 08.004.493/0001-40, 2078414, 07/06/2013, R$550,00; TRANSPORTES LAGUNA LTDA, 02.788.881/0001-82, 1821762, 05/10/2012, R$550,00; TRANSPORTES RONAZA LTDA, 03.215.141/0001-10, 2439776, 14/04/2013, R$5.000,00; TRANSPORTES V H LTDA - ME, 93.797.652/0001-80, 2596913, 16/10/2013, R$550,00; TRANSPORTO LTDA, 16.661.114/0001-12, 2078398, 25/07/2013, R$550,00; TRANSZENITO TRANSPORTES LTDA, 04.001.981/0001-42, 1178624,
28/12/2012, R$550,00; TUPY CARGO LOG DISTRUICAO E ARMAZENAGEM LTDA - ME, 06.212.026/0001-80, 1860930, 12/09/2012, R$1.000,00; UBS INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, 05.442.984/0001-84, 2412905, 16/12/2012, R$1.000,00; UNIDAS TRANSPORTES LTDA EPP, 94.096.393/0001-22, 1702060, 28/03/2012, R$550,00; VALMOR FRIEMEL, 392.234.500-04, 2616204, 26/09/2013, R$550,00; VW TRANSPORTES LTDA ME, 10.669.322/0001-81, 2458077, 23/05/2013, R$1.500,00; WILIAN RAIMONDI KUPAS, 11.739.082/0001-07, 2831271, 17/11/2015, R$5.000,00; ZAIRO TOMASI ME, 12.338.334/0001-59, 1829575, 15/08/2013, R$550,00. FLÁVIA ROCHA MELO Gerente de Processamento de Autos de Infração e Apoio à Jari EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 246/2017 - PASSAGEIROS A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083, de 27 de abril de 2016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto 2521/98, e nas Resoluções nº 233/2003 e 3075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 84, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APOIO À JARI - GEAUT/SUFIS/ANTT - e encaminhado para a Sede da ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70200003. A guia de pagamento (2ª via da notificação da penalidade) poderá ser solicitada em qualquer unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (www.antt.gov.br). Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da ANTT, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias da publicação desta notificação. Brasília, 29 de dezembro de 2017. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO, VALOR; A.B.C. LINS-ME, 14.286.164/0001-31, 1434476, 16/04/2012, R$3.372,24; 1434414, 18/04/2012, R$1.686,12; 2399653, 13/03/2013, R$3.372,24; 1485074, 12/12/2012, R$6.744,48; 2389922, 28/12/2012, R$6.744,48; 1473959, 04/08/2012, R$1.686,12; ADAM TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME, 04.215.568/000180, 800401, 13/01/2009, R$6.744,48; ALEX CONCEICAO SANTOS LOPES, 915.129.995-04, 1467632, 26/12/2012, R$6.744,48; ALMENATUR-ALMENARA TURISMO LTDA - ME, 02.144.159/0001-05, 804426, 22/02/2008, R$1.686,12; ALMERINDO FRANCISCO DE SOUZA, 465.078.846-34, 1471382, 29/10/2012, R$6.744,48; ANTONIO CANDIDO ASSUNCAO JUNIOR, 796.584.075-87, 1467635, 11/01/2013, R$6.744,48; ARES - LOCACAO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E VE, 12.286.545/0001-95, 1471335, 12/12/2012, R$6.744,48; ARTEMIZA ALEXANDRE DE ARAUJO ME, 01.797.195/0001-05, 796187, 22/11/2007, R$6.744,48; ASSOC DOS TRAB PERM DO ALTO PAJEU - ATPAP, 05.728.919/0001-10, 804339, 15/06/2008, R$6.744,48; C M TRANS - ME, 13.362.792/0001-96, 1433776, 01/12/2012, R$3.372,24; 2398936, 13/03/2013, R$1.686,12; 2399094, 16/03/2013, R$1.686,12; 2399095, 16/03/2013, R$3.372,24; 2399096, 16/03/2013, R$1.686,12; 1435521, 22/04/2013, 6.744,48; CAMINHOS DO SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, 07.907.977/0001-36, 773243, 28/10/2007, R$6.744,48; CARLOS MARIM RIBEIRO DE AGUIAR, 914.137.618-87, 772562, 27/01/2012, R$6.744,48; CENTER TUR TURISMO LTDA - EPP, 14.408.712/0001-59, 1434482, 20/04/2012, R$6.744,48; 1433837, 28/12/2012, R$6.744,48; CENTRALTUR TRANSPORTES LTDA ME (PH TRANSPORTE), 19.625.822/0001-96, 2636345, 09/06/2016, R$1.686,12; CLIMATUR TURISMO LTDA - ME, 04.411.830/0001-62, 765761, 30/12/2008, R$6.744,48; COOPERATIVA DOS TRANSP RODOVIARIO EM FRETAMENTO, 08.252.205/0001-76, 840841, 02/10/2010, R$6.744,48; 866386, 22/02/2010, R$1.686,12; CORDEIRO TRANSPORTE TURISMO LTDA - EPP, 27.976.885/0001-15, 8446, 10/04/2012, R$3.372,24; DIATUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME, 58.936.071/0001-80, 878564, 10/05/2012, R$6.744,48; E.C. DA COSTA TURISMO - ME, 14.937.178/0001-78, 1475310, 13/12/2012, R$1.686,12; 2661559, 26/04/2014, R$1.686,12; 2383665, 24/07/2013, R$1.686,12; EXPRESSO CONTINENTAL LTDA, 63.447.502/0001-85, 801204, 18/03/2008, R$3.372,24; FAB TURISMO LTDA - ME, 07.405.760/0001-28, 761924, 15/11/2007, R$6.744,48; FABIO CARVALHO DOS SANTOS SILVA - TURISMO - ME, 11.852.733/0001-70, 1434409, 16/04/2012, R$6.744,48; 1434410, 16/04/2012, R$3.372,24; FABIO DIVINO CARLUCE, 360.940.801-49, 602103, 21/12/2012, R$6.744,48; GATTI TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME, 03.744.168/0001-08, 765813, 28/05/2007, R$6.744,48; GERALDO MAGELA O DE MELO -ME, 00.612.533/0001-24, 2404240, 29/03/2013, R$1.686,12; HOBBY TURISMO LTDA - ME, 66.479.270/0001-35, 793636, 06/12/2008, R$1.686,12; J CARLOS ROCHA M.E., 10.273.611/0001-67, 846711, 07/12/2009, R$6.744,48; J. DA SILVA TURISMO - ME, 13.835.209/0001-17, 1465824, 15/08/2012, R$1.686,12; JA WEIHRICH - ME, 10.552.466/0001-53, 850575, 17/12/2010, R$1.686,12; JESUINO SOARES FILHO - ME, 05.866.467/0001-32, 1471384, 06/12/2012, R$6.744,48; JMGA - TURISMO LTDA - ME, 07.581.152/0001-74, 1471420, 14/12/2013, R$6.744,48; JOSE CARLOS SOUZA, 752.113.785-04, 1471386, 17/12/2012, R$6.744,48;
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 JULIO CESAR DE ANDRADE - ME, 37.128.881/0001-30, 762384, 17/09/2008, R$1.686,12; KLEBER DOS SANTOS FEITOSA, 159.386.893-68, 841502, 31/10/2013, R$6.744,48; L.C. DOS S. SILVA - TURISMO - ME, 09.276.856/0001-69, 762631, 04/04/2009, R$6.744,48; LEANDRO SPEROTTO - ME, 04.251.748/0001-18, 829439, 10/07/2009, R$6.744,48; LUIZ ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, 313.661.391-00, 1464953, 31/10/2012, R$6.744,48; LUIZ FERREIRA DE SOUSA, 205.846.524-53, 2380277, 16/07/2013, R$6.744,48; M M CORTEZ TURISMO - ME, 14.838.582/0001-94, 1456927, 12/12/2012, R$1.686,12; 1456932, 12/12/2012, R$6.744,48; 2397983, 17/11/2012, R$1.686,12; M. M. COUTINHO VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, 06.229.636/0001-96, 1435386, 25/06/2011, R$5.058,36; 1433778, 01/12/2012, R$6.744,48; 1433777, 01/12/2012, R$6.744,48; 775263, 30/07/2007, R$3.372,24; 877960, 07/08/2012, R$1.686,12; 761811, 16/11/2007, R$6.744,48; MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - ME, 03.355.510/0001-70, 2623262, 05/03/2014, R$5.058,36; MAIRA TUR LTDA.-ME, 07.803.985/0001-32, 825343, 23/10/2013, R$6.744,48; MARCO AURELIO FELIX DE ARAUJO, 856.553.925-34, 1467641, 04/02/2013, R$6.744,48; MASTER POINT TURISMO LTDA - EPP, 14.301.161/0001-20, 1434509, 01/12/2012, R$6.744,48; MAURICIO PROCOPIO DA SILVA, 024.756.358-78, 1471478, 14/12/2013, R$6.744,48; MILENNIUM AGÊNCIA DE VIAGENS, TRANSP.E LOCADORA LT, 16.807.058/0001-81, 3771677, 18/12/2014, R$3.372,24; 2659576, 18/12/2014, R$3.372,24; MOIZES GONÇALVES DE ABADIA, 080.413.276-30, 2652901, 21/05/2014, R$6.744,48; MONICA MARIA DE JESUS, 327.056.608-52, 3771658, 29/12/2014, R$6.744,48; 1471387, 17/12/2012, R$6.744,48; NATALINO MATIAS CONCEIÇÃO, 733.284.725-68, 1497173, 27/12/2012, R$6.744,48; ORISVALDO PEREIRA DA SILVA - ME, 13.226.799/0001-80, 3771660, 24/03/2015, R$6.744,48; Q. S. DA SILVA TRANSPORTES - ME, 13.792.524/0001-04, 2373979, 17/07/2013, R$3.372,24; R C GARCIA -TURISMO - ME, 16.954.365/0001-95, 602105, 21/12/2012, R$6.744,48; 602104, 21/12/2012, R$6.744,48; 602106, 21/12/2012, R$1.686,12; 2398600, 13/03/2013, R$1.686,12; 2398588, 13/03/2013, R$1.686,12; 2397719, 13/03/2013, R$6.744,48; 2398566, 13/03/2013, R$1.686,12; 2398567, 13/03/2013, R$3.372,24; 2398568, 13/03/2013, R$1.686,12; 2398938, 13/03/2013, R$1.686,12; 2398937, 13/03/2013, R$3.372,24; 2399189, 16/03/2013, R$1.686,12; 2399188, 16/03/2013, R$1.686,12; 2398662, 14/03/2013, R$6.744,48; 2398661, 14/03/2013, R$1.686,12; 2398659, 14/03/2013, R$1.686,12; REAL TURISMO LTDA - ME, 07.668.893/0001-97, 762686, 25/06/2009, R$6.744,48; 762216, 04/10/2008, R$1.686,12; REGILMAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, 10.214.942/0001-26, 1467654, 30/01/2013, R$6.744,48; REGINALDO ANTONIO DA SILVA, 191.632.744-34, 873688, 20/02/2012, R$6.744,48; SANTA NILA TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP, 13.162.992/0001-03, 1433342, 25/11/2011, R$6.744,48; SOBERANA TRANSPORTES DE TURISMO LTDA ME, 02.197.987/0001-01, 895014, 27/11/2013, R$6.744,48; TERRA E SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, 10.916.000/000190, 1433948, 31/03/2012, R$1.686,12; TRANSPORTE E TURISMO REICHERT TUR LTDA - ME, 04.244.589/0001-24, 114414, 02/03/2008, R$6.744,48; TURISMO ESTRELA DO ORIENTE LTDA ME, 56.851.348/0001-47, 1467652, 14/01/2013, R$6.744,48; VIACAO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA, 76.685.833/0001-03, 762426, 22/07/2009, R$6.744,48; 1483986, 08/03/2012, R$6.744,48; 1497923, 26/03/2012, R$6.744,48; 1474372, 21/05/2012, R$1.686,12; 1468412, 26/07/2012, R$5.058,36; 9144, 28/12/2010, R$1.686,12; VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, 37.162.849/0001-71, 768800, 03/07/2007, R$6.744,48; YASMIN TURISMO LTDA - ME, 01.517.865/0001-92, 1471374, 22/03/2013, R$6.744,48; 1471396, 30/09/2013, R$6.744,48. FLÁVIA ROCHA MELO Gerente de Processamento de Autos de Infração e Apoio à Jari EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 247/2017 - RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083, de 27 de abril de 2016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 437/2004, nº 1737/2006, nº 3056/2009 e nº 4799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APOIO À JARI - GEAUT/SUFIS/ANTT - e encaminhado para a Sede da ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70200003. Brasília, 29 de dezembro de 2017. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO; A S J TRANSPORTES LTDA - EPP, 08.888.279/0001-01, 1219120, 29/04/2013; AGROFLORESTAL CELLI LTDA, 04.562.191/0001-36, 2419244, 19/12/2013; CDR BROKER E LOGISTICA LTDA, 14.767.995/0001-25, 1713372, 27/03/2013; CHARLES ROCHA DO NASCIMENTO, 035.578.521-80, 2064129, 28/06/2013; EUDES LIMA DOS SANTOS, 726.097.882-15, 1222608, 30/01/2013; GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA, 05.449.006/0001-64, 2415072, 20/09/2013; GTX TRANSPORTES EIRELI - EPP, 03.210.058/0001-58, 1837451, 05/01/2013; JEFFERSON FERREIRA DE ALMEIDA, 308.706.235-91, 1860793, 06/02/2013; JOSE MARDO DE SOUZA FELIX - ME,
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 04.794.567/0001-38, 1850541, 22/07/2013; 1850539, 22/07/2013; MADEIREIRA LUNARDI LTDA - ME, 94.565.793/0001-30, 2078025, 10/07/2013; MARIO VIANA, 187.781.944-15, 1207995, 01/04/2013; MORACY CAMARGO HOFLING - RODO TRANSPORTE - EPP, 65.690.521/0001-63, 1220428, 11/12/2013; NAIR ALVES DE OLIVEIRA - ME, 11.394.440/0001-97, 1841584, 24/03/2013; SPEZZO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, 11.233.125/0001-88, 2079319, 16/01/2013. FLÁVIA ROCHA MELO Gerente de Processamento de Autos de Infração e Apoio à Jari EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA Nº 248/2017PRODUTOS PERIGOSOS A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988; NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional. Eventual Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 84, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APOIO À JARI - GEAUT/SUFIS/ANTT - e encaminhado para a Sede da ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70200-003. A guia de pagamento (2ª via da notificação da penalidade) poderá ser solicitada em qualquer unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (www.antt.gov.br). Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal CADIN e na Dívida Ativa da ANTT, com conseqüente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias da publicação desta notificação. Brasília, 29 de dezembro de 2017. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO, PLACA, COD.INFRAÇÃO, VALOR; ABORGAMA DO BRASIL LTDA, 05.462.743/0001-05, 2586603, 06/03/2013, ITK8436, 98063, R$700,00; ALFREDO DE ARAUJO SILVA, 183.710.388-79, 2582690, 20/09/2014, OYO4099, 96100, R$400,00; ALPHA DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA ME, 15.119.619/0001-97, 2574112, 25/03/2014, HCC1652, 96100, R$400,00; 2574113, 25/03/2014, HCC1652, 97333, R$1.000,00; 2574111, 25/03/2014, HCC1652, 98061, R$700,00; 2574114, 25/03/2014, HCC1652, 98141, R$700,00; ALTIVIR DE JESUS FARIA, 177.552.552-04, 3032208, 22/03/2017, AMN9616, 93180, R$1.000,00; 3032207, 22/03/2017, AMN9616, 95801, R$400,00; 3032206, 22/03/2017, AMN9616, 96011, R$400,00; 3032209, 22/03/2017, AMN9616, 98490, R$700,00; AMC COM TRANS E SERV DE APOIO ADM ESPLTDA.-EPP, 10.488.032/0001-31, 2578968, 25/05/2015, BWF1858, 94662, R$700,00; 2578970, 25/05/2015, BWF1858, 96013, R$400,00; ANDRITA SUPPLY INDUST.E SERV.EM OLEOS LUBRIF.LTDA, 11.568.903/0001-90, 2584186, 28/09/2016, DAH7732, 97410, R$1.000,00; 2584182, 28/09/2016, DAH7732, 97502, R$1.000,00; 2584184, 28/09/2016, DAH7732, 97681, R$1.000,00; 2584188, 28/09/2016, DAH7732, 98142, R$700,00; ANTONIO CARLOS ROVEDA SILVEIRA, 609.669.390-34, 2571563, 30/06/2016, EFO6702, 93850, R$1.000,00; ARLINDO CARLOS VERA - EPP, 06.701.742/0001-20, 3027934, 15/10/2016, MVO8099, 96015, R$400,00; ATL TRANSPORTES LTDA - ME, 05.254.791/0001-08, 2576373, 11/04/2017, KRN1012, 93262, R$1.000,00; 2410357, 21/06/2016, LLG7734, 94662, R$700,00; 2579165, 05/07/2016, LKI6262, 94662, R$700,00; 2587118, 04/04/2017, KRN1012, 95121, R$700,00; 2576374, 11/04/2017, KRN1012, 95121, R$700,00; 2408857, 14/04/2016, KYX1002, 95121, R$700,00; 2579163, 05/07/2016, LKI6262, 95121, R$700,00; 2584406, 10/04/2017, LLC6313, 95122, R$700,00; 2410355, 21/06/2016, LLG7734, 95122, R$700,00; 2579161, 05/07/2016, LKT6262, 96015, R$400,00; BHC COMERCIO DE GASES E TRANSPORTE LTDA - EPP, 13.143.803/0001-47, 2579618, 21/06/2016, OZW4326, 97681, R$1.000,00; 2579619, 21/06/2016, OZW4326, 98490, R$700,00; BTL BUENO TRANSPORTADORA & LOGISTICA - ME, 22.813.475/0001-30, 2590949, 21/07/2016, CVN9301, 95121, R$700,00; 2590948, 21/07/2016, CVN9301, 95201, R$700,00; CARBOGAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, 02.275.267/0001-17, 2408789, 23/06/2016, OYD0922, 95121, R$700,00; CARLOS ALBERTO DE ABREU, 265.784.908-33, 2777323, 09/06/2016, DJC9337, 94661, R$700,00; 2777321, 09/06/2016, DJC9337, 96013, R$400,00; 2777325, 09/06/2016, DJC9337, 96100, R$400,00; CARLOS ALBERTO PEREIRA GAS EPP, 01.209.548/0001-09, 2571158, 10/02/2014, MMM5014, 95122, R$700,00; CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS S.A., 75.633.560/0006-97, 2584806, 24/02/2016, CZC1460, 98221, R$700,00; CITY RIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME, 06.926.013/0001-72, 2581488, 02/08/2016, EFW2259, 96015, R$400,00; 2581490, 02/08/2016, EFW2259, 96015, R$400,00; COAMA COMERCIAL LTDA - ME, 09.253.960/0001-38, 2566822, 25/05/2015, CSK0032, 97333, R$1.000,00; COBATUDOR - COMERCIO DE BATERIAS E COMPONENTES TUD, 08.634.016/0001-68, 2585607, 10/07/2015, PED5189, 95122, R$700,00; 2585605, 10/07/2015, PFD5189, 95201, R$700,00; 2585601, 10/07/2015, PED5189, 96015, R$400,00; 2585602, 10/07/2015, PED5189, 97333, R$1.000,00; 2585608, 10/07/2015, PFD5184, 98141, R$700,00; 2585606, 10/07/2015, PED5189, 98221,
3 R$700,00; COFCO BRASIL S.A, 06.315.338/0001-19, 2778572, 29/05/2016, OMU8979, 97333, R$1.000,00; 2778574, 29/05/2016, PQV7090, 97333, R$1.000,00; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RJ LTDA, 05.500.757/0001-68, 2410389, 22/06/2016, FJV3220, 97333, R$1.000,00; COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA, 27.942.085/0039-56, 2409086, 29/02/2016, MTK2007, 97502, R$1.000,00; D.BORCATH IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, 08.713.483/0001-83, 2572827, 05/09/2015, AXR0382, 98061, R$700,00; 2572802, 05/09/2015, AXR0383, 98141, R$700,00; 2572804, 05/09/2015, AXR0384, 98221, R$700,00; DARIO SERAFIM DA SILVA, 782.732.694-34, 3710026, 25/05/2014, MOD8763, 94662, R$700,00; 3710028, 25/05/2014, MOD8763, 95121, R$700,00; 3710029, 25/05/2014, MOD8763, 95201, R$700,00; 3710027, 25/05/2014, MOD8763, 96015, R$400,00; DICARRO BATERIAS E PNEUS LTDA - EPP, 05.656.386/0001-08, 2778534, 29/07/2016, OXV5426, 95121, R$700,00; 2778535, 29/07/2016, OXV5426, 95201, R$700,00; 2778538, 29/07/2016, OXV5426, 98490, R$700,00; ECOLOGICA DESTINACAO DE RESIDUOS INDUST LTDA - EPP, 03.730.493/0001-03, 2584873, 17/06/2016, ATY4552, 95980, R$400,00; EGIP COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA, 04.611.633/0001-97, 2566821, 22/05/2015, CSK0032, 96015, R$400,00; ELIEZER CUSTODIO MORENO & CIA LTDA - ME, 17.588.081/0001-95, 2574131, 27/03/2014, BUS9560, 95121, R$700,00; EWERTON TAVARES DANTAS GAS - ME, 07.505.807/0001-25, 2572024, 19/08/2015, PER5672, 95122, R$700,00; EWL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - EPP, 17.766.046/0001-19, 2573472, 22/09/2016, JUK3898, 98141, R$700,00; EXPRESSO GUERRA TRANSPORTES LTDA - ME, 20.356.527/0001-60, 2591047, 15/12/2016, OLO4961, 96015, R$400,00; F. RIBOLLI NETO - PISOS - ME, 12.421.055/0001-54, 2841904, 11/04/2016, LPK2390, 95122, R$700,00; FABIANO GARIN, 077.791.667-32, 2585404, 16/09/2016, DFG4735, 93180, R$1.000,00; FABRICIO MORAES - ME, 08.928.220/0001-91, 2585990, 08/12/2016, MQQ2364, 97333, R$1.000,00; FERREIRA SOUZA TRANSPORTES LTDA-ME, 11.582.322/0001-02, 2842160, 09/01/2016, MQQ7159, 94662, R$700,00; 2842158, 09/01/2016, MQQ7159, 96015, R$400,00; FIRMENICH & CIA. LTDA., 61.360.574/0001-65, 2408678, 14/04/2016, EHH8463, 98142, R$700,00; FLUMINENSE TRANS, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA, 04.874.416/0001-90, 2778492, 22/07/2016, JWE7159, 96015, R$400,00; 2778495, 22/07/2016, JWE7159, 98142, R$700,00; FORTELIGAS - IMPORT, EXPORT E COM.DE LIGAS EIRELI, 10.261.282/0001-34, 2567986, 11/04/2017, CUC6490, 97331, R$1.000,00; 2567987, 11/04/2017, CUC6490, 97332, R$1.000,00; G C OBEID TRANSPORTES LTDA - ME, 10.684.376/0001-16, 2579608, 05/01/2016, MWQ1514, 95122, R$700,00; GALPETRO COMERCIO DE OLEO COMBUSTIVEL LTDA, 10.834.549/000135, 2409396, 24/11/2016, LRK7313, 98062, R$700,00; GAS GRUPO ALVES E SEVERO LTDA - ME, 08.593.610/0001-58, 3027864, 19/01/2017, NHT0358, 95122, R$700,00; GASHAMMER COMERCIO E TRANSP.DE GAS MAFRA LTDA -EPP, 00.208.309/0001-71, 2842445, 13/09/2016, AGT6111, 98141, R$700,00; GENIO ALCOBACAS DE MOURA, 354.884.683-15, 2778418, 28/04/2016, IAJ1032, 95121, R$700,00; GETEL TRANSPORTES LTDA, 01.179.445/0001-43, 2409185, 11/05/2016, GET7744, 95122, R$700,00; 2409184, 11/05/2016, GET7744, 95202, R$700,00; 2409212, 14/05/2016, GET7744, 96015, R$400,00; GILSON DOS SANTOS TRANSPORTES - ME, 08.919.929/0001-20, 2583016, 08/07/2015, KMI7714, 95121, R$700,00; GLED REVENDA E TRANSPORTE DE GAS LTDA - ME, 10.880.406/0001-60, 2567009, 17/06/2016, LTI0565, 95201, R$700,00; 2567012, 17/06/2016, LTI0565, 98142, R$700,00; GONCALO E CAETANO LTDA - EPP, 11.376.615/0001-33, 2585992, 11/12/2016, MTP1172, 96015, R$400,00; GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, 11.898.169/0002-08, 2778524, 27/07/2016, MWU5979, 97333, R$1.000,00; 2778522, 27/07/2016, MWU5979, 98222, R$700,00; GUSA NORDESTE S/A, 07.636.657/0007-84, 3027990, 19/09/2016, KDB3891, 96521, R$1.000,00; IMPERIO VERDE INDUSTRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME, 24.750.691/0001-09, 3027702, 22/09/2016, KEH4789, 96521, R$1.000,00; 2567450, 13/12/2016, KEH4789, 96522, R$1.000,00; 3027703, 22/09/2016, KEH4789, 97333, R$1.000,00; 2567510, 13/12/2016, KEH4789, 97333, R$1.000,00; 3027705, 22/09/2016, KEH4789, 98061, R$700,00; 3027707, 22/09/2016, KEH4789, 98141, R$700,00; 3027709, 22/09/2016, KEH4789, 98221, R$700,00; INDUSPOL INDUSTRIA DE POLIMEROS LTDA, 54.991.591/0002-16, 3282603, 15/02/2017, FFW3910, 97333, R$1.000,00; 3282600, 15/02/2017, FFW3910, 98062, R$700,00; 3282601, 15/02/2017, FFW3910, 98141, R$700,00; INDUSTRIA DE PAPELAO HORLLE LTDA, 76.489.533/0001-40, 2838684, 24/11/2015, MFK9562, 97331, R$1.000,00; 2838685, 24/11/2015, MFK9562, 98141, R$700,00; INOCENCIO & GIMENEZ TRANSPORTES RODOV EIRELI ME, 12.034.289/0001-49, 2572845, 13/09/2015, EJV5177, 97333, R$1.000,00; 2572810, 13/09/2015, EJV5177, 98142, R$700,00; IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., 33.337.122/0042-03, 2778445, 21/07/2016, QDW5991, 97333, R$1.000,00; 2778446, 21/07/2016, QDW5991, 98062, R$700,00; 2778448, 21/07/2016, QDW5991, 98221, R$700,00; IRMAOS OLIVEIRA & CIA LTDA, 00.736.632/0002-07, 3027914, 15/07/2016, HPW4496, 98221, R$700,00; ISMAR PEREIRA, 489.331.551-04, 2574023, 24/08/2016, ACG2953, 93180, R$1.000,00; 2574047, 24/08/2016, ACG2953, 96015, R$400,00; ITABORAI 104 ARMAZENS GERAIS LTDA ME, 04.917.327/0001-83, 2409377, 22/11/2016, LSD2185, 98061, R$700,00; ITALIA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP, 81.574.188/0001-83, 2839968, 31/08/2016, MIG4069, 93180, R$1.000,00; 2589579, 01/10/2016, QHE0608, 94663, R$700,00; 2589578, 01/10/2016, QHE0608, 94663, R$700,00; 2589584, 01/10/2016, QHE0608, 96015, R$400,00; J C A CAMPOS FLORESTAL - ME, 24.564.075/0001-63, 3027998, 20/09/2016,
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OPE4326, 97333, R$1.000,00; 3027999, 20/09/2016, OPE4326, 98061, R$700,00; 3028000, 20/09/2016, OPE4326, 98142, R$700,00; 3028061, 20/09/2016, OPE4326, 98222, R$700,00; J. LEAL & RIBEIRO LTDA, 00.298.737/0001-32, 2778435, 21/07/2016, OYB2861, 94662, R$700,00; 2778438, 21/07/2016, OYB2861, 95122, R$700,00; JANNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME, 06.985.486/0001-40, 2588651, 17/05/2016, JQC7366, 97333, R$1.000,00; 2588652, 17/05/2016, JQC7366, 98141, R$700,00; 2588653, 17/05/2016, JQC7366, 98222, R$700,00; JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA, 59.748.988/0001-14, 2571285, 07/07/2014, FBQ9057, 97681, R$1.000,00; JORGE VITOR FERNANDES, 068.249.666-90, 2844305, 24/10/2016, LGN9949, 94661, R$700,00; 2844307, 24/10/2016, LGN9949, 95122, R$700,00; 2844303, 24/10/2016, LGN9949, 96015, R$400,00; JOSE EDUARDO LEONARDI - EPP, 33.743.436/0001-20, 3710184, 06/08/2014, HRO4768, 96015, R$400,00; JOSE ROGERIO FORTUNATO SILVEIRA, 531.579.665-53, 2579697, 18/05/2016, JRO7548, 96100, R$400,00; JSS POSTO CUPU LTDA - ME, 04.330.524/0001-00, 2777351, 03/06/2016, JWC5769, 96015, R$400,00; KAIROS TRANSPORTES LTDA - ME, 20.682.582/0001-40, 2569241, 30/10/2016, JPY5811, 94661, R$700,00; 2569243, 30/10/2016, JPY5811, 95121, R$700,00; 2569153, 30/10/2016, JPY5811, 96015, R$400,00; 2569247, 30/10/2016, JPY5811, 96100, R$400,00; L&F TRANSPORTES LTDA - ME, 20.817.974/0001-70, 2777319, 13/06/2016, OKY0616, 96015, R$400,00; LIDER DE GLP COMERCIO LTDA - ME, 83.585.448/0001-41, 2778461, 22/07/2016, NTA8797, 97331, R$1.000,00; 2778463, 22/07/2016, NTA8797, 98062, R$700,00; 2778465, 22/07/2016, NTA8797, 98142, R$700,00; LIFEMED INDUST.DE EQUIP.E ART.MEDICOS E HOSPIT.SA, 02.357.251/0011-25, 2586734, 02/08/2016, IWQ1521, 96521, R$1.000,00; 2839768, 02/08/2016, IWQ1521, 98222, R$700,00; LIMOGAS COMERCIAL LTDA - ME, 02.524.117/0001-08, 2567553, 20/01/2015, NRA2867, 94400, R$700,00; 2567551, 20/01/2015, NRA2867, 96015, R$400,00; 2839967, 31/08/2016, BWP9092, 95121, R$700,00; 2839966, 31/08/2016, BWP9092, 96017, R$400,00; M & G DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, 08.381.385/0001-96, 2839556, 20/06/2016, IRL4531, 96013, R$400,00; M A FARIA LTDA - ME, 06.287.758/0001-39, 2569844, 05/09/2014, KQK4079, 96015, R$400,00; M&M COMPOSITOS COM.DE FIBRAS E RESINAS LTDA - ME, 10.334.102/0001-05, 2839532, 20/06/2016, MHT1192, 97410, R$1.000,00; 2839515, 20/06/2016, MHT1192, 98141, R$700,00; M. DE SOUSA MEDEIROS - ME, 04.804.283/0001-85, 3027800, 26/01/2017, NNG5742, 96015, R$400,00; MAGNO ITAMAR DE OLIVEIRA (CPF83785639600) - ME, 07.743.262/0001-95, 2568808, 02/09/2016, OLO7870, 98141, R$700,00; 2568806, 02/09/2016, OLO7870, 98490, R$700,00; MANRIQUE & PANHOZZI LTDA, 22.889.416/0001-45, 2569511, 08/04/2016, DVJ5201, 98141, R$700,00; 2581486, 08/07/2016, DVJ5201, 98221, R$700,00; MAQSUL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, 04.729.886/0001-60, 2586588, 25/02/2013, IDT6001, 95201, R$700,00; MASTER ADMINISTRADORA DE POSTOS E MANUTENCAO LTDA, 24.258.732/0001-44, 2955452, 31/05/2017, ECM9558, 96015, R$400,00; MAVI TRANSPORTES LTDA - ME, 05.315.052/0001-70, 2568273, 13/08/2014, DBL4234, 96015, R$400,00; MCM COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, 07.614.047/000194, 2843415, 07/04/2016, MOM2915, 94663, R$700,00; 2843416, 07/04/2016, MOM2915, 96015, R$400,00; MINASBAN SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI ME, 00.670.619/0001-03, 2573643, 13/01/2016, HIM0158, 96015, R$400,00; N. R. BATERIAS LTDA ME, 07.532.869/0001-26, 2777368, 07/06/2016, MWK2138, 97331, R$1.000,00; NAPOLI COM. DE AREIA,PEDRA E TRANSPORTES LTDA-ME, 09.449.624/0001-65, 2582692, 06/11/2014, EFU4183, 95121, R$700,00; NELSON LAZARO PEREIRA, 076.446.046-34, 2582698, 04/05/2015, GXH2797, 94663, R$700,00; 2582700, 04/05/2015, GXH2797, 95121, R$700,00; 2582867, 04/05/2015, GXH2797, 95201, R$700,00; 2582869, 04/05/2015, GXH2797, 96100, R$400,00; 2582697, 04/05/2015, GXH2797, 97333, R$1.000,00; 2582699, 04/05/2015, GXH2797, 98063, R$700,00; 2582866, 04/05/2015, GXH2797, 98141, R$700,00; 2582868, 04/05/2015, GXH2797, 98221, R$700,00; NOEMIA M. DE MORAIS ANTUNES, 102.908.837-33, 2844314, 26/10/2016, LQU8072, 93180, R$1.000,00; 2844315, 26/10/2016, LQU8072, 94663, R$700,00; 2844313, 26/10/2016, LQU8072, 96015, R$400,00; P. M. SCHEIDEGGER TRANSPORTES - ME, 19.283.737/0001-97, 3236555, 03/05/2017, OYE6896, 96015, R$400,00; PEDRO DE ALENCAR SILVA, 572.615.203-49, 2777307, 06/06/2016, JUH8215, 93421, R$1.000,00; PETROVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, 28.356.533/0001-20, 3237402, 15/05/2017, LTD6245, 97333, R$1.000,00; 2584410, 12/04/2017, MDA0245, 98142, R$700,00; POSTO N. S. DAS GRACAS & CIA. LTDA. - ME, 10.465.865/0001-87, 3035754, 23/07/2016, LOB7764, 97333, R$1.000,00; 3035753, 23/07/2016, LOB7764, 98062, R$700,00; POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTVEL EIRELI, 04.983.216/0001-75, 2584599, 22/04/2016, LVB9636, 95122, R$700,00; PRIMEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, 05.529.025/0001-09, 2959660, 09/01/2017, IPB9347, 96013, R$400,00; 2959664, 09/01/2017, IPB9347, 96014, R$400,00; QUIDE DEVAMAD INDUS. E COM. PROD. QUIMICOS LTDA, 15.309.192/0001-90, 2584401, 16/11/2016, DPF4729, 97332, R$1.000,00; 2584402, 16/11/2016, DPF4729, 97333, R$1.000,00; 2584403, 16/11/2016, DPF4729, 98061, R$700,00; 2584404, 16/11/2016, DPF4729, 98141, R$700,00; 2584405, 16/11/2016, DPF4729, 98221, R$700,00; QUIMILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.224.579/0001-20, 2574149, 28/03/2014, MMJ7111, 94663, R$700,00; QUIMREAL- REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 05.660.403/0001-80, 2409596, 18/04/2017, MAI.3658, 97333, R$1.000,00; 2578969, 25/05/2015, BWF1858, 98062, R$700,00; 2844093, 27/07/2016, BWF1858, 98063, R$700,00; R F TRANSPORTES LTDA - EPP, 34.668.129/0001-94,
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ISSN 1677-7069
2778515, 26/07/2016, MWB8480, 95201, R$700,00; 2778516, 26/07/2016, MWB8480, 96100, R$400,00; RAFAEL MARQUES DA SILVA EIRELI - ME, 13.840.620/0001-80, 2409289, 14/09/2016, MPA6869, 96015, R$400,00; RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 60.510.583/0001-22, 2842120, 19/04/2016, NTP1968, 94661, R$700,00; 2842124, 19/04/2016, NTP1968, 95121, R$700,00; 2842122, 19/04/2016, NTP1968, 95201, R$700,00; 2842121, 19/04/2016, NTP1968, 98061, R$700,00; REGINALDO KLAYN VENANCIO, 988.909.217-49, 2410369, 22/06/2016, EWF7832, 98142, R$700,00; RENATO VIVIANI, 023.021.737-08, 2409739, 17/06/2016, LQX2176, 95121, R$700,00; 2409737, 17/06/2016, LQX2177, 96015, R$400,00; RESINAS YSER LTDA, 32.167.363/0001-02, 3100372, 17/05/2017, AWC5889, 97333, R$1.000,00; ROBERTO HENRIQUE PEDROSO, 551.483.790-49, 2571077, 26/06/2013, IQM1885, 93180, R$1.000,00; 2571081, 26/06/2013, IQM1885, 93850, R$1.000,00; 2571075, 26/06/2013, IQ1885 , 96015, R$400,00; RODOLFO MANOLO BATISTOTE MORRO, 001.804.421-20, 2842548, 17/03/2016, HRO9229, 94661, R$700,00; 2842550, 17/03/2016, HRO9229, 95121, R$700,00; S M MADUREIRA PINTO TRANSPORTES - ME, 04.591.340/0001-95, 2409503, 23/06/2016, KVN9894, 95121, R$700,00; SALVADORLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, 09.943.708/0001-50, 2579701, 25/10/2016, NYY6552, 95122, R$700,00; SANTA LUIZA TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI EPP, 04.717.280/0001-04, 2778603, 20/07/2016, OGW7689, 96015, R$400,00; 2778605, 20/07/2016, OGW7689, 96100, R$400,00; SCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA., 06.096.180/0001-33, 2569289, 17/03/2017, FSH7917, 96362, R$1.000,00; 2568618, 15/03/2017, FSU7745, 97333, R$1.000,00; 2568624, 17/03/2017, FSH7917, 97333, R$1.000,00; 2568644, 15/03/2017, FSU7745, 98141, R$700,00; 2569291, 17/03/2017, FSH7917, 98142, R$700,00; 2568646, 15/03/2017, FSU7745, 98222, R$700,00; SCM SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME, 09.581.843/000101, 3011622, 16/06/2016, NQL6131, 98142, R$700,00; SEMAG TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - ME, 13.081.636/0001-57, 2588625, 18/05/2016, JSG9090, 94662, R$700,00; 2588627, 18/05/2016, JSG9090, 94820, R$700,00; 2588631, 18/05/2016, JSG9090, 95202, R$700,00; 2588623, 18/05/2016, JSG9090, 96014, R$400,00; 2588632, 18/05/2016, JSG9090, 96015, R$400,00; SIKA S A, 33.081.704/0020-58, 2409455, 25/10/2016, NBR6321, 98142, R$700,00; SILVANI NUNES DOS SANTOS, 087.040.678-78, 2568851, 20/09/2016, GXI7696, 95121, R$700,00; 2568853, 20/09/2016, GXI7696, 96015, R$400,00; SIRLEI MARTINS AMARAL - INDUSTRIA - ME, 08.623.633/0001-68, 3027704, 22/09/2016, KEH4789, 94661, R$700,00; 3027706, 22/09/2016, KEH4789, 95121, R$700,00; 3027708, 22/09/2016, KEH4789, 95201, R$700,00; 3027701, 22/09/2016, KEH4789, 96011, R$400,00; SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA, 29.587.623/0001-94, 2410397, 23/06/2016, KPO8218, 95122, R$700,00; SOGAS COMERCIO DE GLP LTDA - ME - ME, 18.602.445/0001-07, 3028422, 22/11/2016, NXD6439, 98221, R$700,00; SUL GAS EIRELI - EPP, 78.813.680/0001-50, 2839975, 06/08/2016, III3708, 98221, R$700,00; 2839974, 06/08/2016, III3708, 98490, R$700,00; TESOURO TRANSP RODOV E MANU MECAN PESADA LTDA - ME, 07.016.353/0001-29, 2575566, 06/06/2014, GYS9808, 93180, R$1.000,00; 2575564, 06/06/2014, GYS9808, 94662, R$700,00; 2575562, 06/06/2014, GYS9809, 95121, R$700,00; TLC TRANSPORTES LOGISTICOS CORPORATIVO EIRELI - ME, 03.576.422/0001-06, 2569169, 02/12/2016, LPT7942, 97333, R$1.000,00; 3249812, 02/12/2016, LPT7942, 98061, R$700,00; 3249814, 02/12/2016, LPT7942, 98141, R$700,00; 3249816, 02/12/2016, LPT7942, 98221, R$700,00; 3249810, 02/12/2016, LPT7942, 98490, R$700,00; TM INDUST.E COM. DE RESÍDUOS DE MADEIRA LTDA - ME, 15.077.234/0001-04, 3100332, 03/05/2017, AQS5880, 94662, R$700,00; 3037945, 03/05/2017, AQS5880, 95202, R$700,00; 3037947, 03/05/2017, AQS5880, 96013, R$400,00; 3100331, 03/05/2017, AQS5880, 96016, R$400,00; TRANSCOMB TRANSPORTADORA LTDA, 17.056.562/0001-50, 2843848, 04/01/2017, KQV4824, 95121, R$700,00; 2843846, 04/01/2017, KQV4824, 96015, R$400,00; TRANSFORTRESS TRANSPORTES LTDA - ME, 18.294.078/0001-21, 2568098, 30/07/2014, EVO1196, 96015, R$400,00; TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA CACHOEIR LTDA, 16.589.136/000119, 2409326, 14/06/2016, MSY5827, 96015, R$400,00; TRANSPORTADORA LV CARVALHO LTDA - ME, 04.035.449/0001-46, 2778379, 15/05/2016, DTB5496, 95122, R$700,00; 2778377, 15/05/2016, PTB5496, 95202, R$700,00; TRANSPORTADORA PH DE COMBUSTIVEL LTDA - ME, 18.245.827/0001-20, 2409067, 27/04/2016, OYF6546, 95122, R$700,00; TRANSPORTADORA REIMAO VACEK LTDA - EPP, 07.386.841/0001-28, 2568042, 14/05/2016, BXI7536, 96013, R$400,00; TRANSPORTADORA SANTA CLARA AGUDOS LTDA, 07.212.294/0001-64, 2839453, 29/06/2016, MAZ7080, 94662, R$700,00; TRANSPORTADORA SAO MIGUEL ARCANJO LTDA, 03.171.524/0001-33, 2569274, 27/10/2016, EJV1762, 96100, R$400,00; TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS SUL LTDA - EPP, 40.374.951/0001-45, 2409382, 22/11/2016, LSD2185, 93850, R$1.000,00; TRANSPORTES & SERVICOS RODRIGUES LTDA - EPP, 12.863.256/0001-01, 2571708, 07/05/2015, FGY1291, 98490, R$700,00; TRANSPORTES AIAPUA LTDA, 07.486.882/0001-96, 3249808, 30/11/2016, GZV2930, 97333, R$1.000,00; 3249874, 30/11/2016, GZV2930, 98061, R$700,00; 2569163, 30/11/2016, GZV2930, 98221, R$700,00; TRANSPORTES OLIVEIRA REZENDE LTDA - ME, 05.146.685/0001-00, 2573681, 01/10/2015, HLL2569, 94663, R$700,00; TUPY COMERCIO DE GAS LTDA - EPP, 09.325.065/0001-81, 3709938, 03/09/2014, MWU8943, 93850, R$1.000,00; 3709937, 03/09/2014, MWU8943, 94662, R$700,00; 3709939, 03/09/2014, MWU8943, 95122, R$700,00; 3709936, 03/09/2014, MWU8943, 96015, R$400,00; VALENTINA TRANSP. RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA -EPP, 10.416.325/0001-03, 2584427, 16/11/2016, DPF4729, 94661,
R$700,00; 2584428, 16/11/2016, DPF4729, 95121, R$700,00; 2584429, 16/11/2016, DPF4729, 95201, R$700,00; 2584426, 16/11/2016, DPF4729, 96015, R$400,00; 2584430, 16/11/2016, DPF4729, 96100, R$400,00; VEIGA GASES LTDA - EPP, 14.850.457/0001-08, 2588615, 17/05/2016, NZD6807, 97332, R$1.000,00; 2588617, 17/05/2016, NZD6807, 97681, R$1.000,00; W.A.MACHADO DE SOUZA COMERCIO DE GAS LP - EPP, 17.460.537/0001-37, 2585897, 11/10/2016, AMG8652, 97410, R$1.000,00; 2585893, 11/10/2016, AMG8652, 98062, R$700,00; 2585889, 11/10/2016, AMG8652, 98221, R$700,00; WESLEY MUNIZ DE BRITO - CPF - 045.554.896-08 - ME, 23.768.788/0001-86, 3282570, 08/02/2017, OQO2769, 95121, R$700,00; ZAIRA DE OLIVEIRA GONCALVES - ME, 06.045.451/0001-21, 2586709, 07/10/2016, IYE7091, 95122, R$700,00. FLÁVIA ROCHA MELO Gerente de Processamento de Autos de Infração e Apoio à Jari EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 249/2017 EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, e Deliberação ANTT n° 182/09, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 da Lei 9.503/97 - e CMT inciso X do art. 231 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e da Lei nº 10.561/02, tendo sido cumprido o estabelecido na Lei 9.503/97 (CTB) e na Resolução 619/2016 do CONTRAN. A partir da publicação deste edital no D.O.U., até o prazo de 15 DIAS, poderá ser interposta defesa da autuação, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções § 4º do art. 4º da Resolução CONTRAN nº 619, de 06 de setembro de 2016 e 299/08 do CONTRAN e o disposto na Lei 9.503/97 (CTB), mencionando-se os números do processo e do auto de infração e dirigida à COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO-SP DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - COAUT/URSP/ANTT - e encaminhado para a Unidade Regional de São Paulo, situada na Avenida Paulista, nº 37 - 8º andar - conjunto 82, Vila Mariana, São Paulo - SP - CEP 01311-902. São Paulo, 29 de dezembro de 2017. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO, PLACA, CÓD. INFRAÇÃO/DESD, VALOR; CLAUDIO MELLO DE ALMEIDA, 736.622.245-34, 2876220-1, 09/03/2014, MQD7433, 68312, R$90,45; D ALVES TRANSPORTES LTDA - EPP, 11.032.800/0001-00, 2777897-6, 14/01/2014, HFD3162, 68312, R$191,53; DARLI BELLARDT, 980.408.207-15, 2294569-5, 16/01/2014, MSB5655, 68311, R$90,45; DIOGO ARGILAR, 14.088.383/0001-06, 1902041-1, 16/05/2014, IVB4095, 68311, R$766,09; ENGENCON COM CONTR E SERV LTDA, 03.143.053/0001-50, 2818469-5, 10/05/2014, CDM5303, 68311, R$340,49; FERNANDO XAVIER CARNEIRO, 040.353.70614, 2295957-1, 12/03/2014, EFO7091, 68313, R$2.638,73; GERMANN TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA - ME, 79.294.427/0003-61, 2023343-3, 03/03/2014, MCF8153, 68312, R$95,77; PAULISTA BUSINESS COM IMP E EXP DE PROD ELETR, 64.109.499/0004-03, 1970542-5, 29/01/2014, KXH6315, 68312, R$90,45; TRANSPORTADORA BELMOK LTDA, 35.960.202/000836, 2777783-8, 13/01/2014, MSK1335, 68312, R$90,45; WS ARDOSIA LTDA, 03.060.525/0001-00, 2779868-5, 18/02/2014, HEL8162, 68312, R$95,77. JOSÉ ROBERTO CORONFLY Coordenador do Coaut
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PENALIDADE COAUT/URSP/ANTT Nº 250/2017-EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, e Deliberação ANTT n° 182/09, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação de penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 da Lei 9.503/97 - e CMT inciso X do art. 231 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e da Lei nº 10.561/02, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou ela foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido nos artigos 281 e 282 da Lei 9.503/97 (CTB) e na Resolução 404/12 do CONTRAN. O pagamento da multa poderá ser efetuado por oitenta por cento de seu valor até o prazo de 30 dias a partir da publicação deste edital no D.O.U.. A partir da publicação deste edital no D.O.U., até o prazo de 30 dias, poderá ser interposto recurso de multa, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 404/12 e 299/08 do CONTRAN e o disposto na Lei 9.503/97 (CTB), mencionando-se os números do processo e do auto de infração e dirigido à COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO-SP DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COAUT/URSP/ANTT - e encaminhado para a Unidade Regional de São Paulo, situada na Avenida Paulista, nº 37 - 8º andar - conjunto 82, Vila Mariana, São Paulo - SP - CEP 01311-902. A guia de pagamento (2ª via da notificação da penalidade) poderá ser solicitada em qualquer unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT (www.antt.gov.br). Exauridas as instâncias administrativas, o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200142
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da ANTT, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias da publicação desta notificação. São Paulo, 29 de dezembro de 2017. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO, PLACA, CÓD. INFRAÇÃO/DESD, VALOR; A&H COMERCIAL LTDA, 03.975.479/0003-31, 22949044, 29/01/2014, LLD9156, 68312, R$191,53; ADAMANT TRADING COMPANY SA, 06.878.222/0002-79, 2286954-9, 22/05/2014, IFF7749, 68313, R$281,97; AFONSO TRANSPORTES PESADOS LTDA - ME, 09.063.628/0001-00, 2740161-1, 25/01/2014, AZI9192, 68312, R$191,53; ALFA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 00.761.023/0011-90, 2022949-8, 21/02/2014, HZS2580, 68312, R$101,09; ALIANCE EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 02.398.985/0001-80, 2802821-5, 20/05/2014, EJZ2412, 68312, R$101,09; ALINE MOREIRA CUNHA, 15.732.103/0001-13, 1312688-3, 13/03/2014, IBE8794, 68312, R$95,77; ALUSA ENGENHARIA S.A, 58.580.465/0034-07, 2876165-8, 07/03/2014, ANW5940, 68312, R$90,45; ANDAIMES JIRAU LTDA - ME, 97.418.735/0001-71, 2722926-9, 18/02/2014, LNW2361, 68311, R$276,65; ANDRAMAR PEDRAS LTDA - ME, 05.485.252/000171, 2285882-3, 01/05/2014, HOW5365, 68312, R$101,09; ANDRE CARLOS SARTORI & CIA LTDA, 07.151.300/0001-10, 2026975-9, 13/05/2014, ILE0126, 68313, R$143,65; ARAUJO METAIS PERFURADOS E TELAS LTDA, 15.215.907/0001-45, 2798923-5, 20/02/2014, KYY3322, 68312, R$101,09; AUREDI TELES REZENDE, 548.615.279-53, 2740186-8, 25/01/2014, OQG2259, 68312, R$90,45; BENJAMIN SCHMIDT, 564.569.219-53, 2023032-2, 23/02/2014, MIP9412, 68312, R$95,77; C. INACIO DE ARAUJO ME, 13.413.572/0001-44, 2700992-7, 07/02/2014, GVJ4582, 68312, R$90,45; CARLA EUNICE MACEDO ISLABAO, 995.667.530-04, 2027017-9, 14/05/2014, ICB5552, 68312, R$90,45; CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA, 26.651.646/0026-80, 2256437-1, 03/04/2014, JMW8258, 68312, R$101,09; CEREALISTA OBELISCO LTDA, 06.537.081/0001-40, 2232399-2, 23/06/2014, MUO9472, 68312, R$95,77; 2231430-6, 15/03/2014, IUH4571, 68312, R$90,45; CERTA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA, 80.484.520/0001-56, 2025477-7, 10/04/2014, MDQ8274, 68313, R$1.000,17; CGG TRADING S.A, 13.448.516/0013-89, 1941334-3, 08/06/2014, IWD0420, 68312, R$95,77; CLS SAO PAULO LTDA, 02.704.394/0022-19, 2757998-6, 12/01/2014, OPQ4426, 68311, R$276,65; COCAL CEREAIS LTDA, 25.650.383/0024-60, 28982981, 28/05/2014, ONU1797, 68312, R$90,45; 2027539-2, 28/05/2014, HQA0887, 68312, R$308,57; COOPERATIVA AGRÍCOLA CACHOEIRENSE LTDA, 87.765.087/0001-76, 2059205-1, 21/01/2014, IDS6497, 68312, R$308,57; CRB COM. E IND. DE PRODUTOS BLINDADOS EIRELI, 08.989.438/0001-56, 2802681-3, 17/05/2014, HHB7902, 68313, R$207,49; DANREGI SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME, 00.604.304/0001-68, 2701105-5, 10/02/2014, HLQ1392, 68312, R$90,45; DARCI LUIZ VENDRUSCOLO, 325.892.800-25, 2256216-9, 24/03/2014, IRL4562, 68312, R$90,45; DELBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 56.149.271/0001-68, 2818602-1, 14/05/2014, DJB9036, 68311, R$308,57; DIOGO ARGILAR, 14.088.383/0001-06, 1902041-1, 16/05/2014, IVB4095, 68311, R$766,09; DIOGO MUNIZ MOREIRA, 110.609.967-23, 2298303-5, 20/05/2014, MJQ5638, 68313, R$319,21; DONIZETE MOTA DA SILVA, 598.972.019-04, 1314484-5, 16/05/2014, IFY0398, 68312, R$90,45; DOREMUS ALIMENTOS LTDA, 54.289.830/0005-33, 2027534-3, 28/05/2014, FVW5550, 68312, R$372,41; DR & FILHOS TRANSPORTES EIRELI ME, 18.616.739/0001-98, 2023310-2, 02/03/2014, MCX8864, 68312, R$90,45; 2060356-9, 13/03/2014, LPG5286, 68312, R$90,45; 2059626-8, 24/02/2014, MBB2630, 68312, R$90,45; EDSON RONALDO MILAK, 746.279.459-49, 2896040-9, 01/04/2014, MDQ1930, 68312, R$90,45; ELIAS OLIVEIRA FERNANDES, 111.953.727-44, 119743-3, 24/02/2014, GVH0172, 68313, R$111,73; ELIAS PEREIRA, 077.205.107-04, 2288408-4, 14/06/2014, MEK8831, 68313, R$117,05; 2819241-7, 01/06/2014, DIR2570, 68312, R$90,45; EMERSON LESINA MONTANARI, 696.812.87053, 2232087-3, 26/05/2014, NTP3186, 68312, R$90,45; EMP. DE MAN. E OP. DE E. E. GAUCHA LTDA, 07.639.539/0001-34, 2256317-5, 28/03/2014, IIG0136, 68312, R$127,69; EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK S A, 83.188.219/0010-84, 2742555-2, 20/03/2014, AAK6489, 68312, R$90,45; 2027418-9, 25/05/2014, MLV9254, 68312, R$90,45; ENEESSEGE N.S.G., 73.843.971/0001-77, 2897427-7, 04/05/2014, MLP2920, 68313, R$133,01; EXPRESSOBR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 07.814.918/0002-02, 2721928-6, 22/01/2014, OUI5790, 68312, R$95,77; FATH TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA - ME, 07.521.270/0001-97, 2295166-9, 08/02/2014, KVS3446, 68312, R$101,09; FONTES DO MAR IND. E COM.DE PESCADOS LTDA-ME, 16.524.819/0001-98, 2724476-3, 02/04/2014, ISR7691, 68312, R$90,45; FRANCISCO FONSECA IRIBARREM JUNIOR, 571.456.440-53, 1940186-8, 11/05/2014, IGS3278, 68312, R$191,53; FRONTAL LOG TRANSPORTES LTDA - ME, 73.361.636/0001-32, 393856-0, 25/05/2014, MLT8788, 68312, R$127,69; G.C. COURRIER TRANSPORTES LTDA - EPP, 04.287.406/0001-58, 27977644, 24/01/2014, FFN5931, 68312, R$127,69; 2798106-7, 01/02/2014, FFN5931, 68313, R$106,41; G7 LOG TRANSPORTES LTDA, 14.170.909/0003-64, 1312496-1, 07/03/2014, MLU6038, 68312, R$95,77; GAVILON DO BRASIL COM. DE PROD. AGRI. LTDA., 04.485.210/0001-78, 2897944-1, 17/05/2014, MAA2164, 68312, R$90,45; 2897899-7, 16/05/2014, MAD3467, 68312, R$95,77; GENECY CANDIDA DA SILVA, 333.518.481-53, 2294881-4, 27/01/2014, NFF9855, 68312, R$95,77; GLAUCO DUARTE BATISTA EIRELI- ME, 19.195.638/0001-53, 2897150-5, 26/04/2014, MFB4971, 68313, R$234,09; GLOBRAL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, 08.913.814/0001-29, 2026938-7, 12/05/2014, AXA5351, 68312, R$101,09; GRAZZIELLA DE BARROS MO-
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 RAIS, 704.729.801-06, 2723201-6, 25/02/2014, KBY2412, 68312, R$95,77; GUSTAVO GOMES RIBEIRO, 006.641.366-48, 21649603, 23/01/2014, GOV8539, 68313, R$143,65; H. D. LOG TRANSPORTES LTDA - ME, 11.040.609/0002-91, 2876491-8, 14/03/2014, KVQ9863, 68312, R$95,77; IMPERIO TRANSP. E COM. DE CAFE LTDA, 32.460.008/0005-50, 2779076-5, 01/02/2014, OCW6282, 68312, R$90,45; INDUSTRIA CATAGUASES DE PAPEL LTDA, 86.668.084/0001-51, 2286978-8, 22/05/2014, GKX5717, 68312, R$95,77; INFINITY ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA, 10.828.409/0001-54, 2023303-7, 02/03/2014, MKC1420, 68312, R$101,09; ITACOL ITAOCARA COLETIVOS LTDA - ME, 00.535.947/0001-05, 2700779-8, 01/02/2014, LOU0072, 68311, R$90,45; 118433-2, 01/02/2014, LOU0072, 68313, R$117,05; J & E COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 18.846.194/0001-06, 2722994-7, 20/02/2014, MTX6552, 68312, R$95,77; JADIEL JOSE SANTOS, 00.898.920/0001-79, 2759725-1, 03/06/2014, KIH3501, 68312, R$127,69; JANILSON ZUCCON, 987.452.477-49, 119667-4, 23/02/2014, MTX4480, 68312, R$90,45; JITZ EMPREENDIMENTOS LTDA, 05.125.753/0001-47, 2741548-8, 22/02/2014, EPH9720, 68312, R$90,45; JOEL MARCIO COSTA DO NASCIMENTO, 245.191.112-34, 2164832-4, 20/01/2014, LIJ0434, 68311, R$95,77; L.J GRANITOS LTDA, 06.289.852/0001-27, 2296542-0, 02/04/2014, MLA9577, 68312, R$95,77; LAGOSTAS COM DE PESCADOS IMPORT EXPORT E REPR, 93.656.999/0001-02, 2231438-9, 17/03/2014, ISN9238, 68312, R$90,45; LBR - LACTEOS BRASIL S/A RECUPERACAO JUDICIAL, 02.341.881/0054-41, 2818502-3, 12/05/2014, CGS5157, 68311, R$276,65; LINCK & FERREIRA LTDA ME, 11.263.892/0001-30, 393896-6, 28/05/2014, ASS5721, 68312, R$276,65; LOGT LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP, 12.529.058/0001-06, 1313419-2, 09/04/2014, OWW7371, 68312, R$90,45; 1313214-7, 01/04/2014, OWW7371, 68312, R$90,45; 1313211-3, 01/04/2014, OWS6947, 68312, R$127,69; LUARA MEL VIEIRA TRANSPORTES LTDA, 13.841.647/000198, 2027015-3, 14/05/2014, MDA1957, 68312, R$95,77; LUIZ FERNANDO JOIA LADEIRA, 309.459.808-09, 1315639-3, 19/06/2014, GKV7769, 68313, R$500,09; MACIEL E MACIEL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, 12.210.553/0001-58, 2025988-3, 21/04/2014, MFL8578, 68311, R$127,69; 2897627-2, 08/05/2014, MEJ6133, 68313, R$133,01; 2060627-3, 19/03/2014, JQR5776, 68312, R$101,09; MARBELLA AGENCIA DE VIAGENS E HOT. LTDA - ME, 11.388.539/0001-86, 2297328-3, 26/04/2014, EHT2264, 68313, R$234,09; MARCIO DALMIRO DIAS GONÇALVES, 944.556.940-72, 2259204-2, 30/06/2014, IIO1406, 68900, R$127,69; MBF FRUTAS, 17.000.245/0001-11, 2739523-5, 11/01/2014, MKH0400, 68312, R$90,45; MINAS ASSISTENCIA LTDA, 03.369.405/0001-90, 2724426-8, 31/03/2014, MVT7305, 68313, R$1.787,53; MINERAÇAO VERA CRUZ LTDA, 92.587.062/000402, 1902059-3, 20/05/2014, IDO9888, 68312, R$127,69; MIRELLE BUENO HUGO - ME, 16.383.140/0001-26, 2024620-3, 27/03/2014, HQR8176, 68312, R$90,45; 2027551-7, 28/05/2014, HQR8176, 68312, R$90,45; MOLINO ROSSO LTDA, 79.044.871/0001-67, 49073-0, 22/05/2014, ATV8282, 68312, R$95,77; NAZCA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, 08.509.682/0001-74, 2722306-4, 31/01/2014, CLJ6391, 68312, R$191,53; O ROSSETTO TRANSPORTES - ME, 13.792.079/0001-82, 1940134-8, 10/05/2014, INU6795, 68313, R$101,09; OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA, 06.952.004/0002-37, 2797969-9, 28/01/2014, AWE4783, 68312, R$372,41; 2721595-3, 12/01/2014, AWE4783, 68312, R$532,01; OCTAVIANO SALLES LOCACAO DE VEIC. LTDA ME, 07.665.162/0001-98, 2286138-9, 10/05/2014, CSK3508, 68312, R$101,09; OTD BRASIL LOGISTICA LTDA, 07.579.025/0008-07, 119020-6, 11/02/2014, AWB6414, 68312, R$90,45; PATRICIO CARGAS LTDA ME, 13.736.115/0001-90, 2802974-2, 23/05/2014, ASB7547, 68311, R$90,45; PEDRO CORREA FILHO, 437.537.01734, 118244-3, 28/01/2014, KZU7494, 68311, R$191,53; PEDRO DA SILVA, 10.529.701/0001-76, 2802942-9, 22/05/2014, DPF2512, 68312, R$436,25; PEDRO PAULO DE FIGUEIREDO, 512.516.20949, 2026425-5, 30/04/2014, ALZ8637, 68313, R$292,61; PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, 58.295.213/0018-16, 2778505-4, 25/01/2014, DJF6328, 68312, R$308,57; PONTAL DA ALDEIA REPRESENTACOES LTDA. - ME, 06.267.895/0001-01, 2876402-5, 12/03/2014, KTC7203, 68312, R$127,69; RAPIDO TRANSPAULO LTDA, 88.317.847/0005-79, 1312204-9, 06/01/2014, CVN6183, 68312, R$95,77; RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 92.598.853/0003-57, 2027367-8, 23/05/2014, EWJ0919, 68312, R$101,09; RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 92.598.853/0005-19, 2798529-0, 13/02/2014, IOK6566, 68312, R$101,09; RIO DE JANEIRO AMBIENTAL REC DE RESIDUOS LTDA, 04.458.537/0001-50, 2722042-5, 25/01/2014, MPF2299, 68312, R$95,77; ROBSON CORREA ANDRE, 094.245.697-18, 118749-1, 07/02/2014, MCZ2276, 68313, R$101,09; ROCHETECTECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTD, 02.696.104/0002-99, 2876250-8, 10/03/2014, HYW7728, 68313, R$101,09; RS BARICHELLO TRANSPORTES LTDA, 04.448.914/0001-70, 2898224-7, 26/05/2014, MHP3399, 68312, R$308,57; RYAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME, 08.831.312/0001-59, 2285498-8, 21/04/2014, EWJ0462, 68312, R$95,77; S.H.E. LOCACAO DE CAMINHOES E EQ. LTDA - ME, 15.737.203/0001-32, 119068-5, 11/02/2014, NYR5909, 68312, R$276,65; SANTHER FAB DE PAPEL STA THEREZINHA S/A, 61.101.895/0030-80, 2798996-1, 21/02/2014, CUD7179, 68312, R$90,45; SERVERS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, 68.867.274/0001-16, 2287256-8, 27/05/2014, ENG5333, 68312, R$95,77; 2741549-6, 22/02/2014, ENG5333, 68313, R$106,41; SF LENCINA TRANSPORTES EIRELI - ME, 04.578.804/0001-23, 2059248-1, 22/01/2014, IDV8531, 68313, R$319,21; SG TERRAPLANAGEM ATERRO E DEMOLICAO LTDA - ME, 04.833.420/0001-00, 1970607-6, 30/01/2014, EGT1069, 68312, R$101,09; SHEILA DAS GRACAS DE PAULA', 049.624.486-84, 2778975-9, 31/01/2014, CPR1027, 68313, R$138,33; SIDICLEI DE
3 AZEVEDO PASCOAL, 022.050.747-33, 2297420-8, 28/04/2014, MEF8866, 68311, R$95,77; SILVANO ALENCAR DE SOUZA ME, 02.836.461/0001-24, 2166064-2, 12/03/2014, HMF9586, 68312, R$90,45; SILVIO RENGEL, 674.101.629-53, 2724142-1, 23/03/2014, DBW2155, 68312, R$90,45; STRATEGOS IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI, 08.418.382/0002-60, 1970244-8, 16/01/2014, KMM1501, 68312, R$95,77; SUCOS DO BRASIL S/A, 05.919.420/0001-90, 2703588-0, 07/05/2014, GYS5780, 68312, R$308,57; SUNFLOWER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, 01.708.640/0001-13, 2297190-7, 21/04/2014, FYF7070, 68313, R$595,85; T.G.M. TRANSPORTES LTDA, 84.964.840/0011-36, 2025446-2, 10/04/2014, AMW9561, 68312, R$191,53; TBX COM. DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, 14.711.520/0001-17, 2724959-8, 14/04/2014, BUP2810, 68311, R$127,69; TEX COURIER S.A., 73.939.449/0021-37, 2286807-9, 20/05/2014, MRL5367, 68312, R$95,77; TOYMAX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 07.826.400/0001-08, 2059543-5, 22/02/2014, GMV1441, 68312, R$95,77; TRANSALMEIDA TRANSPORTES LTDA - ME, 12.148.472/0001-75, 2723209-9, 25/02/2014, LFE0591, 68311, R$90,45; TRANSEFER TRANSPORTE E LOGISTICA, 19.694.199/0002-04, 2777441-3, 08/01/2014, HDI1466, 68313, R$351,13; TRANSPORTADORA CIRCUITO DAS AGUAS LTDA, 01.631.590/0003-85, 2818030-5, 28/04/2014, CQH0907, 68312, R$95,77; TRANSPORTES FRANCISCO AGENOR LTDA, 17.505.173/0002-45, 2166842-1, 15/04/2014, GXA4345, 68312, R$191,53; TRANSPORTES SALVALAGIO LTDA -ME, 14.405.475/0001-72, 2898206-4, 26/05/2014, MJD4666, 68312, R$101,09; TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0003-17, 2782852-4, 09/05/2014, MLA8833, 68313, R$1.713,05; TRANSSUCATAS COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, 10.511.414/0001-39, 2164925-6, 22/01/2014, OME1317, 68313, R$111,73; TRANSVITAE TRANSPORTES LTDA - ME, 06.023.213/0001-15, 2024688-0, 28/03/2014, MMK2450, 68313, R$207,49; VALDEREZ PALANDI, 416.727.200-87, 2802910-6, 21/05/2014, IGF1615, 68312, R$90,45; VALDIR FRANCISCO BOFF, 311.357.730-68, 2059544-3, 22/02/2014, IOM8256, 68311, R$90,45; VINICIUS DE MATOS MENDES - ME, 12.230.205/000142, 2798011-9, 29/01/2014, OVH2432, 68312, R$90,45; VITOR E PROENCA TRANSP. DE CARGAS LTDA - ME, 17.051.631/000132, 1314837-4, 25/05/2014, APS5027, 68312, R$95,77; VIVA INDUSTRIA COMERCIO E TRANSP. LTDA - ME, 13.832.788/000144, 2897022-6, 23/04/2014, MJH0847, 68313, R$574,57; VLOG TRANSPORTES LTDA - EPP, 18.343.411/0001-45, 2027424-7, 25/05/2014, MJK1622, 68312, R$95,77; WILSON ALENCAR FILHO, 047.542.627-43, 2295746-8, 04/03/2014, KVE6311, 68312, R$95,77; ZEAGOSTINHO LOG TRANSP E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, 04.263.384/0004-39, 2802956-9, 22/05/2014, MZB9193, 68313, R$111,73; ZIRANLOG TRANSPORTES LTDA, 05.294.609/0002-15, 119382-0, 17/02/2014, KNW2938, 68313, R$383,05. JOSÉ ROBERTO CORONFLY Coordenador do - Coaut
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 34802/15-18 - Pregão Presencial n° 02/2015. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 08/12/2016, ao Contrato DP/83A.2015, de 10/12/2015, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E SAÚDE S/A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, no valor global de R$ 36.433.584,00 (trinta e seis milhões e quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). Fundamentação: art. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666/93 e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1841ª Reunião (ordinária), de 01/11/2017 e aprovação do Conselho de Administração da CODESP, manifestada em sua 526ª Reunião (ordinária), realizada em 27/11/2017. Signatários: Srs. José Alex Botêlho de Oliva e Francisco José Adriano, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, da CODESP, e Srs. Leonardo Guerreiro e Grace Tourinho, Diretor-Presidente e Diretora Executiva Financeira - CFO e RI, respectivamente, da Contratada.
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COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0986/2016 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que realizará o referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA EM FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA DE JOVENS APRENDIZES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS LOCALIDADES DE NATAL E AREIA BRANCA/RN. O Edital está disponibilizado nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 02/01/2018. A Abertura e a Disputa ocorrerão em 15/01/2018, às 11hs00min e 11hs30min respectivamente, pelo horário de Brasília/DF. Informações +5584 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br. Assinado em 28/12/2017. ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 393020 Número do Contrato: 1014/2014. Nº Processo: 50611001186201416. PREGÃO SISPP Nº 271/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02193661000106. Contratado : NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA -.Objeto: Aditivo de Rescisão Unilateral do Contrato que teve como objeto os serviços de Manutenteção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, trecho: Divisa GO/Mt - DivisaMT/RO, subtrecho: Entr. MT-163(B) (Posto GIL) Entr. MT - 170 (A)/358, segmento: km 588,20 - km 799,30, extensão: 211,10 km. Fundamento Legal: art. 78, inciso I e II, combinado com o art. 79, icnico I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 393020-39252-2017NE800031 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 408/2017 - UASG 393020 Nº Processo: 50611509108201729 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança na BR-163-MT, segundo as condições e especificações previstas neste Termo de Referência, por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, Trecho: ENTR MT 220 (P/PORTO DOS GAÚCHOS) DIV MT/PA, Subtrecho: ENTR MT 220 (P/PORTO DOS GAÚCHOS) DIV MT/PA, Segmento : Km 852,2 ao Km1.118,4, SNV(2016) 163BMT0832 -163BMT0860, Extensão: 266,20Km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho,1296 Centro Sul - CUIABA - MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393020-05-408-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ORLANDO FANAIA MACHADO Superintendente Regional (SIDEC - 29/12/2017) 393020-39302-2017NE800104
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ-CDP, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a renovação da Licença de Operação No 8008/2013, válida até 22/09/2014, pertinente ao Terminal Petroquímico de Miramar, localizado à Avenida Arthur Bernardes S/N, Bairro Val de Cans - Belém - PA, destinada a movimentação de gasolina comum, gasolina de aviação, diesel marítimo, diesel metropolitano, óleo BPF, mistura de FUEL-OIL-MF, querosene iluminante, gás liquefeito de petróleo- GLP, álcool anidro e álcool hidratado, bem como a realização de pequenas obras de adequação, manutenção, recuperação, ampliação e/ou modernização que não se configuram como geradoras de impactos significativos, não necessitem de supressão vegetação, movimentação de terra e intervenção no corpo hídrico.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200143
Belém, 20 de Dezembro de 2017. PARSIFAL DE JESUS PONTES Diretor Presidente
ADMINISTRAÇÃO HIDROVIÁRIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2017 - UASG 390080 Nº Processo: 50017000117201739 . Objeto: Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para o reparo e manutenção emergencial do telhado do prédio Sede da AHIMOR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor permitido Declaração de Dispensa em 28/12/2017. RENAN NETTO LOBATO. Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação. Ratificação em 28/12/2017. MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR. Coordenador-geral da Ahimor. Valor Global: R$ 14.742,33. CNPJ CONTRATADA : 14.627.874/0001-88 VALLENI & SOUZA SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA - EPP. (SIDEC - 29/12/2017) 390080-39252-2017NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ADMINISTRAÇÃO HIDROVIÁRIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 471/2017 Resultado final do Pregão 471/17-33 homologado, tendo como vendedores: Item 1 NOROESTE AR CONDICIONADO, R$ 22.528,00 e Item 5 FELIPE KROTH COSSETIN - ME, R$ 7.490,00. Os demais itens foram cancelados na aceitação por estarem com os valores acima do valor de referÊncia. ARLINDO BONETE PEREIRA Coordenador Geral Hidroviário (SIDEC - 29/12/2017) 390075-39252-2017NE800022
DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO DE REVOGAÇÃO Edital de credenciamento nº. 796/2014-00 - Uasg: 393003 Nº Processo: 50600040795201321 . Fica revogado o Credenciamento supracitado, publicado no D.O.U de 10/12/2014. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para processar os serviços abaixo discriminados e de acordo com as especificações contidas no Anexo I Projeto Básico: Execução dos serviços de leiloeiro oficial para realização de leilão de bens móveis de propriedade do DNIT localizados no estado de São Paulo conforme relação de bens nos anexos III e IV. Brasília, 22 de dezembro de 2017 DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 951/2017 - UASG 393003 Nº Processo: 50600043519201667. PREGÃO SISPP Nº 307/2017. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01020691000310. Contratado : ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E -AEROLEVANTAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para execução dos serviços especializados de apoio e assessoramento técnico à DIR/DNIT, no planejamento e gerenciamento da execução do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - PROARTE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002. Vigência: 28/12/2017 a 26/12/2020. Valor Total: R$14.300.300,00. Fonte: 100000000 - 2017NE806108 Fonte: 111000000 - 2017NE806111 Fonte: 111000000 2017NE806114 Fonte: 111000000 - 2017NE806115 Fonte: 100000000 - 2017NE806117 Fonte: 111000000 - 2017NE806125 Fonte: 111000000 - 2017NE806126 Fonte: 111000000 2017NE806154 Fonte: 111000000 - 2017NE806155 Fonte: 111000000 - 2017NE806157 Fonte: 111000000 - 2017NE806158 Fonte: 111000000 - 2017NE806171 Fonte: 100000000 2017NE806172 Fonte: 111000000 - 2017NE806176. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 393003-39252-2017NE800036 EXTRATO DE CONTRATO Nº 956/2017 - UASG 393003 Nº Processo: 50600010639201688. PREGÃO SRP Nº 448/2016. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 09813581000155. Contratado : FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E-INTERIORES LTDA. Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para atender as necessidades do DNIT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002. Vigência: 22/12/2017 a 22/12/2018. Valor Total: R$1.534.388,00. Fonte: 100000000 2017NE805553 Fonte: 100000000 - 2017NE805568. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 393003-39252-2017NE800036 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 393003 Número do Contrato: 92/2015. Nº Processo: 50600056229201250. DISPENSA Nº 3/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 61069050000110. Contratado : CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A -.Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato TT 092/2015. Prorrogação de prazo por mais 730 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, §1º. Vigência: 23/03/2018 a 21/03/2020. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 393003-39252-2017NE800036 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 393003 Número do Contrato: 264/2016. Nº Processo: 50600003845201631. PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03311116000130. Contratado : TCI BPO TECNOLOGIA, CO-
NHECIMENTO-E INFORMACAO S.A. EM. Objeto: Aumento de valor e alteração da clausula do Contrato n°.264/2016._O valor passa de R$2.361259,88 para R$.2.794.182,08. Fundamento Legal: Lei n°8666/93, art.65, inc.I, alineas "a" e "b" §1°, 2° e 3°. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 393003-39252-2017NE800036 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 393003 Número do Contrato: 802/2014. Nº Processo: 50600037592201357. Regime de Execução: Contratação Integrada. RDC ELETRÔNICO Nº 363/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17159856000107. Contratado : EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA -.Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato TT 802/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, §1º, inc. V. Vigência: 24/03/2018 a 20/07/2019. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 393003-39252-2017NE800036 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 393003 Número do Contrato: 296/2013. Nº Processo: 50600006457201289. PREGÃO SISPP Nº 466/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 90333790000110. Contratado : ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA-LTDA. Objeto: Reinício, Restituição e Prorrogação de Prazo, visando alteração na participação percentual das empresas consorciadas e alteração da empresa líder ao Contrato nº 296/2013. Restituição de 180 dias e Prorrogação de prazo por mais 530 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 79, inc. III, §1º, art. 5º. Vigência: 02/01/2018 a 11/08/2019. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 393003-39252-2017NE800036 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 393003 Número do Contrato: 949/2012. Nº Processo: 50600055678201281. PREGÃO SISPP Nº 569/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 38743357000132. Contratado : STRATA ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Suspensão de Prazo ao Contrato nº 949/2012. Suspensão de prazo a partir de 20/12/2017, restando um saldo de 03 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, §1º, inc. III. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 393003-39252-2017NE800036 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 516/2017 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2017 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, operação e suporte das infraestruturas de comunicação de voz, dados, som e imagem, por meio de unidade de serviços técnicos, incluindo a ampliação da solução de análise de desempenho, segurança e monitoração digital da comunicação unificada da rede corporativa e o fornecimento de materiais, peças, componentes e sobressalentes necessários a sustentação dos sistemas de comunicação do DNIT. Total de Itens Licitados: 00078 Novo Edital: 02/01/2018 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO FRAUZINO REAL Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 393003-39252-2017NE800036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 539/2017 - UASG 393003 Nº Processo: 50600015988201777 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para inspeções em obras de arte especiais. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393003-05-539-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser obtidona Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br . CAMILA DUARTE E SILVA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 393003-39252-2017NE800036
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 792/2017 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, FABIANO MARTINS CUNHA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, representada pela sua Diretora Presidente, SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA e por seu Diretor de Operação Sul, FREDERICO LOURENÇO FERREIRA DELFINO. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - CPEU 00792/2017. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio, conforme SNV2008, na rodovia federal BR-459/MG, trecho ENTR BR146(A)/267(A) (POÇOS DE CALDAS) - DIV MG/SP, subtrecho ENTR MG-179 (POUSO ALEGRE) - ENTR BR-381, código SNV459BMG0030, de ocupação transversal subterrânea no km106+293m, com extensão total de 70,00m por 0,50m de largura, perfazendo área de 35,00m², e ocupação longitudinal subterrânea no segmento km106+384m ao km106+806m, com extensão total de 440,00m por 0,60m de largura, perfazendo área de 264,00m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede de esgoto e subadutora de água. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/06/2001, artigo 12 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015, inciso III e parágrafo único do Artigo 178 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 26, de 05/05/2016, do CA/DNIT, Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008, do CA/DNIT, Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 6º da Portaria nº 555 DG/DNIT, de 31/03/2016, publicada no DOU de 01/04/2016 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, datado de 03/11/2017 ao doc. nº 0233068, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50606.SEI/002598/2017-87. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR : O valor da remuneração anual é de R$1.998,47 (mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos),, em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Contrato, acrescido no primeiro ano do valor de R$3.458,27 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), correspondente ao passivo no período de 21/06/2015 a 31/10/2017. PRAZO: O presente contrato terá a duração de 5 (cinco) anos consecutivos, e poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que haja interesse das partes. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2017.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2017 - UASG 393016 Número do Contrato: 435/2012. Nº Processo: 50602001269201759. DISPENSA Nº 35/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 53503652000105. Contratado : CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.Objeto: Rerratificação e suspensão de prazo a partir de 15/12/2017, por interesse da Administração_, conforme justificativas constantes no processo 50602.001269/2017-59. Fundamento Legal: Art.57,§ 1º,III, art.60, art.79, § 5º da Lei 8.666/93 e suas alterações, Ordem de serviço de 0/08/2012 Cláusula 2ª contrato .Data de Assinatura: 18/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 393016-39252-2017NE800007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 958/2017 - UASG 393017 Nº Processo: 50613500376201736. PREGÃO SISPP Nº 418/2017. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 23624117000141. Contratado : MULTIPLA ENGENHARIA INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção /conservação rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento-P.A.T.O., na Rodovia BR-230/PB, Trecho: Cabedelo-Divisa PB/CE; subtrecho: Cabedelo- Entr. BR-101(A); segmento: Km 0 ao Km 28,1; Extensão: 28,1(em pista dupla), código SNV: 230BPB0030. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Decretos 5450/05 e 6204/07. Vigência: 03/01/2018 a 02/01/2020. Valor Total: R$1.450.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE805773. Data de Assinatura: 28/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 393017-39252-2017NE800055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 393017 Número do Contrato: 238/2017. Nº Processo: 50613001162201609. PREGÃO SISPP Nº 499/2016. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08156424000151. Contratado : MAIA MELO ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Adequação de quantitativos em face da inclusão de duas novas equipes com reflexo financeiro positivo. O valor do Contrato passa a ser de R$ 4.391.416,59(quatro milhões, trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos) a PI, em decorrência do acréscimo de R$ 871.416,59(oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos).Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alíneas "d", parágrafos 1º e 2º da lei 8.666/93. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 393017-39252-2017NE800055
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO COMUNICADO Edital nº 51/16-09- concorrência O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, através do Serviço de Cadastro e Licitação da SR/PR, COMUNICA que a empresa Construtora Triunfo S.A. impetrou Recurso Administrativo contra o Resultado Final de Julgamento na licitação do Edital em epígrafe. Cópia do referido recurso à disposição junto à SR-DNIT/PR, na Av. Victor F. do Amaral, 1500 Tarumã - Curitiba/PR ou através do site: www.dnit.gov.br Curitiba, 29 de dezembro de 2017 CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2017 - UASG 393022 Nº Processo: 50618601035201737 . Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade LOCAL, LINHAS DIRETAS ANALÓGICAS, para as Unidades Locais pertencentes à SR/PI, situadas na Região I, Setor 12 do Plano Geral de Outorgas: ITEM 01 Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade LOCAL, para as Unidades Locais pertencentes à Superintendência Regional do DNIT no Piauí, situadas na Região I, Setor 12 do Plano Geral de Outorgas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição para a contratação do serviço objeto do Processo (SEI) nº 50618.601035/2017-37 Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2017. EUVALDO ALVES BASTOS. Coordenador de Administração e Finanças Sr/dnit/pi. Ratificação em 22/12/2017. PAULO DE TARSO CRONEMBERGER MENDES. Superintendente Regional/dnit/pi. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. (SIDEC - 29/12/2017) 393022-39252-2017NE080008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 537/2017 - UASG 393022 Nº Processo: 50618000484201763 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para execução de serviços MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR - 230/PI, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/PI, segundo as condições e especificações previstas neste Termo de referência por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PI ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393022-05-537-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site www.dnit.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br
3 rastreadores, em comodato, e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para acompanhamento, localização e imobilização automática de veículos, e prestação de serviço de posicionamento por satélite GPS, em tempo real nos veículos da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/12/2017 a 17/12/2018. Valor Total: R$5.488,56. Fonte: 100000000 - 2017NE800178. Data de Assinatura: 18/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 393014-39252-2017NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 393015 Número do Contrato: 896/2016. Nº Processo: 50621000450201639. PREGÃO SRP Nº 408/2016. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05738296000166. Contratado : COMERCIAL CONFRIO EIRELI - EPP -.Objeto: Porrogação por mais 12(Doze) meses consecutivos, a partir de 28/12/2017 e acréscimo de 14,43% ao valor do contrato de R$ 36.730,00, passando o mesmo para R$ 41.620,00 (Quarenta e um mil, seiscentos e vinte reais). Fundamento Legal: Art.57,p.1º,I,IV e p.2º;Art. 60;Art.65,p.1º e 8º da Lei 8.666/93;Art.40 da IN/SLTI/MPOG 2/2008 e claus 4ª e 9ª do contrato.Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2018. Valor Total: R$41.620,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800016. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 393015-39252-2017NE800018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2017 - UASG 393015 Número do Contrato: 320/2014. Nº Processo: 50621000142201361. PREGÃO SISPP Nº 565/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 12004773000125. Contratado : SENTHURY SERVICOS LTDA - EPP -.Objeto: Prorrogação por mais 06(Seis) meses, a partir de 29 de dezembro de 2017, conforme pre-vê o Art.57,Parag. 1º,I e IV, e parag.2º da Lei8.666/93. Fundamento Legal: Art.57,parg.1º,incisos I e IVe parag. 2º da Lei 8.666/93 e alterações a aplicação da Portaria nº 409 do MPOG,de 21/12/16. Vigência: 29/12/2017 a 29/06/2018. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 393015-39252-2017NE800018
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA EXECUTIVA DIRETORIA DE AEROPORTOS SUPERINTENDÊNCIA DE AEROPORTOS A AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122-PS/2017/0025 3º ADITAMENTO ao TC N° 0065-PS/2013/0025. CONTRATANTE: INFRAERO-CNPJ: 00.352.294/0025-98. REP. LEG: Sup. de Serv. de Engenharia, Adélcio Correa Guimarães Filho. CONTRATADA: THYRSSENKRUPP ELEVADORES S/A. CNPJ nº 90.347.840/000541. REP. LEG.: Esteban Marco Morte e Paulo Henrique Estefan. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução, a partir de 01/12/2017 e alteração contratual para inclusão de serviços e acréscimo de quant. de serviços. VLR DO TA: R$ 295.197,65. FONTE REC.: 025/313.01.004-7/20.103-9. FUND. LEGAL: Art. 69, IV, Art. 71, Art. 72 e Art. 81, II, §1º todos da Lei 13.303/16, c/c o Art. 65, III e Art. 66, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI. ASSINATURA: 30/11/2017.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE RETIFICAÇÃO No aviso de 29/12/2017, Seção 3, Página 184 do D.O.U. Nº249 referente ao TC 02.2017.054.0015, onde se lê: Concessionário: Gol Linhas Aéreas S/A, leia-se: Oceanair Linhas Aéreas S/A.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA E ACRE
DIRETORIA FINANCEIRA E DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CENTRO DE SUPORTE TÉCNICOADMINISTRATIVO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 933/2017 - UASG 393014
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 50622001223201700. PREGÃO SISPP Nº 444/2017. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05884660000104. Contratado : MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S/S -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento de monitoramento de veículos via satélite, compreendendo a instalação de módulos
TC0070-ME/2017/0031. Contratada: Fibonacci Engenharia e Serv. Técnicos Ltda-ME, CNPJ: 21.315.711/0001-25. Objeto: Contratação para prestação dos serviços de manutenção e operação dos sistemas elétricos e refrigeração do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP. Processo: PGe121/LALI-6/SBMQ/2017. Orç.: 031.311050290.205130. Vigência: 30 meses a partir da expedição da OS.
PAULO DE TARSO CRONEMBERGER MENDES Superintendente Regional (SIDEC - 29/12/2017) 393022-39252-2017NE800008
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 108/LALI-6/SBRF/2017. Objeto resumido: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA, LOCALIZADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER GERENCIAL, TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO AOS USUÁRIOS DO AEROPORTO, SENDO VEDADA A RESERVA DE ACOMODAÇÕES EM HOTÉIS, BEM COMO DE BILHETES PARA ESPETÁCULO DE QUALQUER ESPÉCIE. Contratada: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR, CNPJ: 10.931.533/0001-40. Prazo: 24 meses. Improrrogáveis. Valor Global: R$ 257.689,68. Fundamento: Inciso XI do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Ratificação: Superintendente do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Informações: licitarf@infraero.gov.br, (81) 3322-4889. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA0069-AM/2017/0160 ao TC0023-AM/2015/0160. Contratada: Prorim Serv. Médicos Nefrológicos Ltda. CNPJ: 11.733.680/0001-79. Objeto Resumo: Reajuste dos valores contratuais em 5%, Acréscimo do pacote de Serviços de Hemodiálise e alteração do subitem 7.6 e Cláusula Oitava. Orçamento: 160.311030043.201456. Assinatura: 28/12/17. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 232/LALI-6/SBRF/2017 Objeto resumido: Concessão de uso de área localizada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE, destinada à exploração comercial de roupas e acessórios masculino, feminino e infantil, por meio de quiosque em atividade específica. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Abertura: 12/01/2018, às 10h. Informações: licitarf@infraero.gov.br, (81) 33224349/4780/4889. Recife-PE, 29 de dezembro de 2017. RENATO NUNES ANDRADE Coordenador de Licitações
CENTRO DE SUPORTE TÉCNICOADMINISTRATIVO DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/LALI-7/SBBI/2017 Objeto resumido: "Chamamento Público para verificação de interessados na concessão de uso de área destinada à pátio de estacionamento de aeronaves próprias e de terceiros, serviços de táxi aéreo, serviços aéreos especializados aerolevantamentos, serviços aeromédicos, oficina de manutenção de aeronaves próprias e de terceiros, hangaragem de aeronaves próprias e de terceiros no Aeroporto de Bacacheri - SBBI". Edital: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Abertura: 15 de janeiro de 2018, às 9h00. Informações: licitasp@infraero.gov.br; (11) 5033-3880. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES Coordenadora de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/LALI-7/SBMK/2017 Homologação: FRACASSADO. Autoridade: Michael Nolêto Crestani - Superintendente do Aeroporto. São Paulo, em 29 de dezembro 2017. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, licitasp@infraero.gov.br e (11) 50333882. IARA CRISTINA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/LALI-7/SBHT/2017 Objeto resumido: "Concessão do uso de área, destinada à exploração comercial da atividade de lanchonete, localizada no terminal de passageiros do Aeroporto de Altamira". Abertura: Em 16 de janeiro de 2018, às 09h00. Edital: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: licitasp@infraero.gov.br; (11)5033-3815. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 049/LACC/CSAT/2017 Processo: PG-e nº 344/LALI-3/CSAT/2017. Vencedora: SLG COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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26.263.549/0001-62. Lote 01. Valor Total: R$ 606.762,90. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/LALI-3/SEDE/2017 A INFRAERO comunica aos interessados que a nova data de abertura do Pregão Eletrônico n° 235/LALI-3/SEDE/2017 que estava adiado "sine die", fica marcado para o dia 12 de janeiro de 2018, conforme Esclarecimento de Dúvidas com Errata nº 001/LALI3/2017. Informações: (61) 3312.3825/3748. ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO Coordenador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/LALI-3/CSAT/2017 Obj Contratação de empresa para remoção (piso antigo), fornecimento e instalação de piso elevado nas dependências do Edifício Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h, 15/01/2018, www.licitacoese.com.br (703829). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 33123066/3748. ALEXANDRE RAMO VERÍSSIMO Coordenador
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL EXTRATO DO EDITAL Nº 1/2018 - DNAC/SAC O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas competências, resolve: Tornar pública a presente chamada para inscrições, no período de 05 a 31/01/2018 ao processo de admissão de candidatos às vagas do Curso de Operações Aeroportuárias - COA, do Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos (TREINAR), sob gestão do Departamento de Navegação Aérea Civil, Capacitação e Pesquisa (DNAC), da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. As condições para participação no processo de admissão de candidatos às vagas estão detalhadas no Edital Nº 19/2017 DNAC/SAC, disponível em www.aviacao.gov.br. CARLOS A. ROCHA DE BARROS
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Conselho Nacional do Ministério Público EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 1/2016
Processo: 19.00.6173.0000383/2017-10. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: Ingram Micro Informática Ltda. CNPJ: 81.627.838/0006-16. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 1/2016 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 13/01/2018 e 13/01/2019. Valor do Termo: R$ 181.878,14 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos). Data de Assinatura: 28/12/2017. Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica: 3.3.9.0.39.08. Nota de Empenho: 2017NE000031. Signatário da Contratante: Humberto de Campos Costa. Signatário da Contratada: Francisco Augusto Zanet.
SECRETARIA-GERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2017 Processo: 19.00.6330.0000092/2017-80. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. CNPJ: 58.619.404/0008-14. Objeto: Extensão de garantia e suporte técnico por empresa autorizada pelo fabricante para os equipamentos e softwares que compõem a solução de videoconferência do CNMP pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico CNMP nº 34/2017. Valor: R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2021. Data de Assinatura: 28/12/2017. Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica: 3.3.9.0.39.95. Nota de Empenho: 2017NE000584. Signatário da Contratante: Humberto de Campos Costa. Signatários da Contratada: Sueli Cristina Letizio. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2014 Processo: 19.00.6173.0000382/2017-37. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: OSM - Consultoria e Sistemas Ltda. CNPJ: 88.633.680/0002-02. Ob-
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
jeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 6/2014 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 31/01/2018 e 31/01/2019. Valor do Termo: R$ 234.335,76 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 27/12/2017. Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica: 3.3.9.0.39.08. Nota de Empenho: 2017NE000017. Signatário da Contratante: Humberto de Campos Costa. Signatário da Contratada: Guilherme Koebe de Oliveira.
n.º 2017NE000073, de 11/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2017NE000037, de 04/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195, de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363, de 21/02/2017. Vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pela Credenciada MARIA AUXILIADORA MADEIRO LEITE.
Ministério Público da União
Termo de Credenciamento nº 665/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CJS CLÍNICAS ASSOCIADAS LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. Processo: 1.00.000.010961/2017-23. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000135, de 25/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000073, de 11/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2017NE000037, de 04/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195, de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363, de 21/02/2017. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pela Credenciada CRISTINA DE JESUS SOUSA.
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SECRETARIA-GERAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo Ao Termo de Credenciamento Nº 022/2015 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a AVALLON DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA S/S. Objeto: O presente termo aditivo destina-se a alterar a razão social, o endereço e o nome fantasia do CREDENCIADO. Data de Assinatura: 15/12/2017. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pelo Credenciado ORLANDO OLIVEIRA DE MORAIS. Processo nº 1.00.000.005831/2015-15. 1º Termo Aditivo Ao Termo de Credenciamento Nº 280/2015 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA VIVER CLÍNICA DE IMAGENS MÉDICAS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo destina-se a alterar a Razão Social, o endereço e o CNPJ do CREDENCIADO. Data de Assinatura: 01/01/2018. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pela Credenciada NÚBIA PEREIRA PINTO. Processo nº 1.00.000.006043/2015-38. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Termo de Credenciamento nº 633/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO ODONTOLÓGICO UBERABA LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 1.00.000.017919/2017-33 . Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000135, de 25/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000073, de 11/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2017NE000037, de 04/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195, de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363, de 21/02/2017. Vigência: 30/11/2017 a 29/11/2022. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pela Credenciada SHIRLEI APARECIDA DA COSTA VIEIRA. Termo de Credenciamento nº 634/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ORTHOS - CLÍNICA DE ORTOPEDIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.00.000.011157/2017-61. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000135, de 25/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000073, de 11/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2017NE000037, de 04/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195, de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363, de 21/02/2017. Vigência: 30/11/2017 a 29/11/2022. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pelo Credenciado BRUNO RIBEIRO DANTAS. Termo de Credenciamento nº 646/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA LEME LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 1.00.000.019149/2017-63. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000135, de 25/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000073, de 11/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2017NE000037, de 04/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195, de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363, de 21/02/2017. Vigência: 28/11/2017 a 27/11/2022. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pela Credenciada ANA LÚCIA FERREIRA MENDES. Termo de Credenciamento nº 663/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CITOLAB LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.00.000.014330/2017-83. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000135, de 25/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
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Termo de Credenciamento nº 666/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a PERSONA CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. Processo: 1.00.000.016691/2017-64. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000135, de 25/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000073, de 11/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2017NE000037, de 04/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195, de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363, de 21/02/2017. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pela Credenciada WALCILENE FURTADO DE SOUZA. Termo de Credenciamento nº 667/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.00.000.014443/2017-89. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000135, de 25/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000073, de 11/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2017NE000037, de 04/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195, de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363, de 21/02/2017. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pela Credenciada LETICIA FEIERTAG VICTORIO EBERT CAZAR. Termo de Credenciamento nº 672/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CONEXÃO NÚCLEO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EIRELI - ME. Objeto: Prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 1.00.000.011066/2017-26. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000135, de 25/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000073, de 11/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2017NE000037, de 04/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195, de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363, de 21/02/2017. Vigência: 18/12/2017 a 17/12/2022. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pela Credenciada KARINE CARVALHO BARROS. Termo de Credenciamento nº 680/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA MING DE ACUPUNTURA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.00.000.014329/2017-59. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000135, de 25/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000073, de 11/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2017NE000037, de 04/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195, de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363, de 21/02/2017. Vigência: 22/12/2017 a 21/12/2022. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pelo Credenciado ANTONIO CESAR ALVES ALBUQUERQUE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Termo de Credenciamento nº 683/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE SAÚDE ORAL FLÁVIA SOARES E PAULO FIGUEIREDO S/S - ME. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 1.00.000.021308/2017-90. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000135, de 25/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000073, de 11/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2017NE000037, de 04/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195, de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363, de 21/02/2017. Vigência: 14/12/2017 a 13/12/2022. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pela Credenciada FLÁVIA SOARES MESQUITA. Termo de Credenciamento nº 684/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a POLICLÍNICA MAIS LTDA EPP. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.00.000.014445/2017-78. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000135, de 25/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000073, de 11/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2017NE000037, de 04/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195, de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363, de 21/02/2017. Vigência: 26/12/2017 a 25/12/2022. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pelo Credenciado ALEXANDRE SOARES SARANDY PALOMBO. Termo de Credenciamento nº 686/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOB HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.00.000.016354/2017-77. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000135, de 25/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000073, de 11/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2017NE000037, de 04/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195, de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363, de 21/02/2017. Vigência: 23/10/2017 a 22/10/2022. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pelos Credenciados WILMAN SANCHES MOITINHO e DIEGO PENNA MOREIRA.
ESCOLA SUPERIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017 A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 09/2017, em favor da empresa MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI (CNPJ n. 18.472.961/0001-64), no valor total estimado de R$ 7.199,00 (sete mil, cento e noventa e nove reais), para o ITEM 1. Em favor da empresa AGNUS COMÉRCIO DE MARQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ n. 14.676.091/0001-94), no valor de R$ 5.182,00 (cinco mil, cento e oitenta e dois reais), para os ITENS 2 E 3. Em favor da empresa CCK COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ n. 22.065.938/0001-22), no valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), para o ITEM 5. Em favor da empresa FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI , no valor de R$ 1.704,96 (hum mil, setecentos e quatro reais e noventa e seis centavos), para o ITEM 6. Em favor da empresa PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA - EPP (CNPJ N. 00.446.039/000137), no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para o ITEM 8. Processo nº 0.01.000.003678/2017-68. FLÁVIA ESTEFÂNIA BORGES TEGOSHI Pregoeira
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - MPF, e Saraiva Educação S/A (CNPJ: 50.268.838/0001-39). Objeto: Assinatura de 100 acessos simultâneos à Biblioteca Digital Saraiva, pelo período de 12 meses. Valor global: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação: Autoridade Superior Artigo 26, da Lei nº 8.666/93 - Claudia Roque, Secretária-Geral Adjunta do MPF. Processo: 1.00.000.020528/2017-04.
3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2017 - UASG 200100 PROCESSO Nº 1.00.000.020084/2017-07 A Procuradoria Geral da República torna público que o objeto do Pregão supracitado foi adjudicado à empresa MAANAIN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.275.026/0001-04. PAULO VICTOR TEIXEIRA DA FONSECA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 16/2017
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PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - UNILASALLE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 30/10/2017. Marcia Morgado Miranda, procuradora-chefe da PRR2 e Jardelino Menegat, reitor da UNILASSALE. Processo Administrativo 1.02.000.002039/2017-98.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A pregoeira divulga o resultado de julgamento das propostas referentes ao Pregão Eletrônico nº 16/2017, com a adjudicação dos itens 1 e 2 para a empresa HONIX ELEVADORES LTDA no valor de R$ 15.999,90 (quinze mil, novecentos e noventa enove reais e noventa centavos). (SIDEC - 29/12/2017) 200100-00001-2017NE000007 PREGÃO Nº 17/2017 A pregoeira divulga o resultado de julgamento das propostas referentes ao Pregão Eletrônico nº 17/2017, com a adjudicação do item para a empresa BRASAL DEDETIZADORA E SERVIÇOS EIRELI-ME novalor de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte reais). (SIDEC - 29/12/2017) 200100-00001-2017NE000007 PREGÃO Nº 18/2017 A pregoeira divulga o resultado de julgamento das propostas referentes ao Pregão Eletrônico nº 18/2017, com a adjudicação do item 6 para a empresa DREXA COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA-EPP no valor de R$ 17.822,22 (dezessete mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Os grupos 1, 2 e 3 restaram desertos e o item 20 restou fracassado. (SIDEC - 29/12/2017) 200100-00001-2017NE000007
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio firmado objetivando a concessão de estágio de ensino superior. CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 11/12/2017. Dr. Carlos Augusto da Silva Cazarré, Procurador Regional da República, Chefe da PRR/4ª Região e o Gerente de registros acadêmicos, Eusébio Schneider. Processo Administrativo 1.04.007.000080/2011-08.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 4/2017 PR/AP A Procuradoria da República no Estado do Amapá comunica aos licitantes que o certame em referência, com aviso de licitação publicado no DOU do dia 5/12/2017, seção 3, página 147, foi homologado pela Secretaria Estadual no dia 28/12/2017, tendo como objeto a contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ELÉTRICA nas dependências da Procuradoria da República no Estado do Amapá e em seus anexos. Tendo como vencedora a empresa POLO COMÉRCIO REFRIGERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.-ME, CNPJ 03.202.674/0001-67. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 114.901,00 (cento e quatorze mil novecentos e um reais). DANIELA REGINA GABRIEL MACHADO Secretária Estadual
PREGÃO Nº 19/2017 A pregoeira divulga o resultado de julgamento das propostas referentes ao Pregão Eletrônico nº 19/2017, com a adjudicação do grupo 1 para o empresário individual DANIEL SOARES CONDE no valor de R$ 8.528,80 (oito mil, quinhentos e vintee oito reais e oitenta centavos); do item 3 para a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES CAVALHEIROS LTDA, no valor de R$ 3.706,20 (três mil, setecentos e seis reais e vinte centavos). O item 4 restou fracassado. ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA (SIDEC - 29/12/2017) 200100-00001-2017NE000007 AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, e tendo em vista o objeto do Pregão nº 14/2017, aquisição de aparelhos condicionadores de ar, torna público o Registro de Preços, conforme Ata nº 04/2017, com validade de 27/12/17 a 26/12/18. Fornecedores e relação de preços anexos ao Proc.1.01.000.000506/2017-82. Empresa registrada: MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME no valor de R$ 13.575,00 (treze mil, quinhentos e setenta e cinco reais). A Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, e tendo em vista o objeto do Pregão nº 7/2017, serviço de pisos e divisórias, torna público o Registro de Preços, conforme Ata nº 3-A/2017 e 3-B/2017, com validade de 28/12/2017 a 27/12/2018 e 27/12/17 a 26/12/18, respectivamente. Fornecedores e relação de preços anexos ao Proc.1.01.000.000323/2017-67. Empresas registradas: LOVATH MOBILIÁRIO E DIVISÓRIAS LTDA-EPP no valor de R$ 194.690,00 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa reais); IPÊ PISOS, REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA-EPP no valor de R$ 148.470,00 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais). ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2017 - SRP A PR/MT - UASG 200064 publica o resultado da licitação sobredita, sua adjudicação e homologação, ITEM 01- FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.332.212/0001-18, no valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), ITEM 2 - UGOLINI CAMPOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 01.354.498/0001-53, no valor global de R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais). A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. GIANDERSON MAXSUEL GIL DA PENHA MIRANDA Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2018 - UASG 925129 Processo: 73572017. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços para a aquisição eventual e futura de MATERIAL MÉDICO (CONSUMO) para o suprimento das necessidades da Seção de Saúde Funcional da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme as especificações, quantitativos e detalhamentos fixados no Anexo I Termo de Referência, parte integrante do Edital 003/2018. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3261 Calhau - SAO LUIS MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/925129-05-32018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 925129-00001-2017NE000001
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1/2016 PA n.º 1.21.000.001914/2015-05. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, e a empresa Refripar Comércio e Refrigeração Ltda ME. Objeto: Alterar o Contrato Original de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado da PR/MS e PRMs da seguinte forma: Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência, para o período de 01/01/2018 até 31/12/2018. Elemento de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Data da Assinatura: 28/12/2017. Assinam: Tânia Akemi Fujisawa Uemura, Secretária Estadual, pela Contratante, e Edilson Diniz Ortiz, Sócio Gerente, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Emerson Kalif Siqueira.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2018 - UASG 200035 Processo: 1220003854201781 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético microprocessado ou outro sistema eletrônico, para gerenciamento da limpeza dos veículos oficiais e do abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), com credenciamento de estabelecimentos de limpeza de automóveis e postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos oficiais, conforme descrito no anexo I - A do Edital, e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes à sede da Procuradoria da República em Minas Gerais, em Belo Horizonte, e às unidades da Procuradoria da República nos Municípios de Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Paracatu, Pouso Alegre, São João Del Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Viçosa/MG e em, pelo menos, mais 15% (quinze por cento) de municípios no Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 10h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 1877, 5 Andar, Sala 501 BELO HORIZONTE - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200035-05-1-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 200035-00001-2017NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2017 A Pregoeira da PR/PA, designada pela Portaria-MPF-GABPC n° 001, de 04 de janeiro de 2017, leva ao conhecimento dos interessados que, em 27.12.2017, foi adjudicado o resultado do certame em epígrafe, destinado a aquisição de discós rígidos portáteis para a Procuradoria da república no Pará, com 01 item, o qual teve homologada a adjudicação no mesmo dia, sendo a vencedora a empresa JOÃO PAULO DE AQUINO ROCHA, CNPJ: 23.028.759/0001-88, pelo valor de R$ 20.990,70. Belém-PA, 28 de dezembro de 2017. ADALGISA ABDON GONÇALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 30/2017 A pregoeira substituta da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 30/2017, cujo objeto é aquisição de diversos materiais de manutenção predial, a fim de atender às unidades de 1.ª Instância do MPF em Pernambuco. Foram vencedoras as empresas: 1. R. P. DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 70.097.282/0001-72, para os itens 08 (3 manta líquida - R$ 249,00), 09 (3 manta asfáltica - R$ 310,00) e 10 (3 primer - R$ 194,90), perfazendo um total para o LOTE 03 de R$ 2.261,70; 2. HYDROLUZ COMERCIO EM GERAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.818.225/0001-79, para os itens 11 (15 rolos cabo cobre 16mm - R$ 658,80), 12 (12 rolos cabo cobre 25mm - R$ 1.027,28), 13 (6 disjuntor 50A - R$ 39,62), 14 (6 disjuntor 63A - R$ 39,62) e 15 (6 disjuntor 70A - R$ 61,35), perfazendo um total para o LOTE 04 de R$ 23.052,90; para os itens 16 (50 ducha higiênica - R$ 47,78), 17 (50 massa epóxi - R$ 8,78), 18 (30 parafuso fixação louça - R$ 11,25), perfazendo um total para o LOTE 05 de R$ 3.165,50, perfazendo um total global de R$
26.218,40 e 3. TRADING SOLUÇÕES EM SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.155.375/0001-96, para o item 22 (02 pares de luva isolante elétrica - R$ 144,50), perfazendo um total de R$ 289,00. O valor total da ata foi de R$ 28.769,10 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos). O LOTE 04 foi aditado em 25% do valor inicialmente contratado. Os ITENS 01 (tinta zarcão), 02 (esmalte base água), 03 (fundo anticorrosivo) e 04 (esmalte sintético) restaram fracassados, já os ITEMS 05 (vergalhão), 06 (telha alumínio), 07 (telha fibrocimento), 19 (gás R-22), 20 (cimento), 21 (vareta) e 23 (capa plástica p/ garrafão) foram desertos. A pregoeira adjudicou à referida empresa os itens correspondentes e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 29/12/2017. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. Recife-PE, 29 de dezembro de 2017 SARA DANIELA SANTOS MAMEDE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2017 - UASG 200046 Processo: 131000949201734. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços de comunicações via satélite voz e dados, incluindo suas respectivas ativações, para utilização em terminais das Unidades do Ministério Público Federal no Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua José Camacho, 3307 Embratel PORTO VELHO - RO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200046-05-3-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: ITEM ÚNICO A proposta aser lançada no sistema, bem como os lances, devem corresponder ao valor total do item (estimado em R$14.940,00), ou seja, ao produto dos valores unitários, observado o disposto no item 18.2 deste Edital. EDIVAN ALVES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 200100-00001-2017NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2017 - UASG 200201 A Procuradoria da República no Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônio 13/2017, cujo objeto é a aquisição de suportes para monitores e detector de obstáculos, visando atender as demandas das Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências dispostas no Edital e seus Anexos, que, aplicando o critério de MENOR PREÇO, declarou VENCEDORAS e ADJUDICOU o objeto referente ao Item 1, à empresa FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 09.058.708/0001-78 e o objeto referente ao Item 2, à empresa IDESAN COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 51.260.859/0001-70. Já o item 3 foi cancelado na aceitação devido à inexistência de propostas apta a atender as exigências Editalícias. O resultado da licitação foi HOMOLOGADO pela Autoridade Administrativa. Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PR-TO nº 1.36.000.000966/2017-95. PAULO ROBERTO BATISTA AMORIM Pregoeira Substituto
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2017 O Pregoeiro comunica a todos o resultado da licitação em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa BSB MED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP. Brasília-DF, 29 de dezembro de 2017. ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 27/12/2017, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2017, cujo objeto é o fornecimento, de forma parcelada, através do Sistema
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 de Registro de Preços, de Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Processamento de Dados, Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Copa e Cozinha, Material para Manutenção de Bens Móveis e Material de Proteção e Segurança para a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, objetivando a manutenção do estoque de materiais suficiente à continuidade das atividades da PRT 1ª Região (Edifício Sede e Anexos I e II), sendo adjudicado às empresas vencedoras SOBRAL - CHAVES E CARIMBOS LTDA. ME, CNPJ 01.088.055/0001-68 - Grupo 2 (R$ 1.150,30); DIAMANTE COMÉRCIO BAZAR E SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ 07.595.520/0001-33 - Item 8 (R$ 10.960,00); FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 09.058.708/0001-78 - Grupo 5 (R$ 689,70); PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA. - EPP, CNPJ 12.496.814/0001-48 - Item 6 (R$ 2.099,82) e 7 (R$ 12.120,00); VIPE COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ 17.526.067/0001-67 - Item 1 (4.856,80), 3 (R$ 861,24) e 4 (R$ 400,00); LICITICOM INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ 23.305.677/0001-33 - Item 5 (R$ 8.500,00); QUARTFRATELLI DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 25.008.579/0001-60 - Grupo 6 (R$ 1.371,00) e ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 27.039.914/0001-12 - Grupos 1 (R$ 2.185,00), 3 (R$ 12.029,00) e 4 (R$ 5.005,00) e o Item 2 (R$10.500,00) os respectivos valores globais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2017 A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 28/12/2017, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2017, cujo objeto é o fornecimento, de forma parcelada através do Sistema de Registro de Preços, de Material de Consumo (material para manutenção de bens imóveis, bens móveis e material elétrico), para a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, objetivando a manutenção do estoque de materiais suficiente à continuidade das atividades da PRT 1ª Região (Edifício Sede e Anexos I e II), sendo adjudicado às empresas vencedoras RPF COMERCIAL LTDA. EPP., CNPJ 03.217.016/0001-49 - Item 2 (R$ 5.370,84) e Item 4 (R$ 1.337,60); ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA. - ME., CNPJ 16.793.191/0001-26 - Grupo 1 (R$ 5.798,59), Grupo 2 (R$ 4.540,04), Grupo 3 (R$ 12.510,83), Grupo 4 (R$ 27.628,69 e Grupo 5 (R$ 43.199,10); APORTE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI - ME., CNPJ 18.905.983/0001-70 - Item 7 (R$ 2.000,00); M.M. MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP., CNPJ 27.411.182/0001-40 - Grupo 6 (R$ 9.723,11), os respectivos valores globais. Rio de Janeiro-RJ, 29 de dezembro de 2017. MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2017 A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que a licitação em referência, destinada à contratação de seguro predial, tipo risco absoluto, para o novo Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, localizado na Rua Santa Luzia, nº 173, Centro, Rio de Janeiro/RJ, incluindo todo o acervo de bens móveis, aí compreendidos todos os equipamentos, móveis e utensílios, bem como os que estão em uso no prédio a ser segurado, foi DESERTA, em razão do não comparecimento, em 27/12/2017, de nenhum interessado à sessão pública do Pregão. Rio de Janeiro-RJ, 28 de dezembro de 2017. CRISTINA LOPES DE SOUZA Pregoeira
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3º Região, e a THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do prazo de vigência, prorrogando o contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 04/12/2017, com término em 03/12/2018. Data da assinatura: 31/10/2017. Assinam pela Contratante Dra. Adriana Augusta de Moura Souza, Procuradora-Chefe, e pela Contratada, Sr. Paulo Roberto Ferrari, Gerente da Unidade Minas Gerais e o Sr. Nilton Eduardo dos Santos, Coordenador de Serviços.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2017 Processo: 4488.2017.05.900/0. Objeto: Reforma e adequações de segurança nos edifícios da sede da PRT5. Adjudicação e homologação para: Item 1 - Reis Almeida LTDA-ME, CNPJ 13.200.550/0001-04, pelo valor negociado de R$ 849.666,93. Homologado em 28/12/2017 pelo Exmo. Procurador- Chefe Luís Carlos Gomes Carneiro Filho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL
CONCORRÊNCIA Nº 3/2017 Processo: 3887.2017.05.900/5. Objeto: Execução da 3ª etapa da nova sede da PTM Santo Antônio de Jesus. Adjudicação e homologação para: Item 1- Reis Almeida LTDA- ME, CNPJ 13.200.550/0001-04, pelo valor global de R$ 238.471,25. Homologado e adjudicado em 29/12/2017 pelo Exmo. Procurador- Chefe Luís Carlos Gomes Carneiro Filho. CARLOS WILKER N. DOS SANTOS Pregoeiro-Chefe
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 9/2013. PGEA 000366.2017.06.900/0 (Processo 2.81036.000133/2013.00). Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: Guardsecure Segurança Empresarial Ltda., CNPJ nº 42.035.097/0002-07. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 03/01/2018 a 02/01/2019, e repactuar o valor em face da CCT 2017 da categoria, com efeitos a partir de janeiro de 2017. Valor mensal R$ 51.088,82 (cinquenta e um mil oitenta e oito reais oitenta e dois centavos). Assinam: Carlos Antônio Ferreira Carvalho, pela Contratante, e Lauro Santana Silva, pela Contratada. Data de Assinatura: 28/12/2017. AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017 Processo nº 002391.2017.06.900/5. A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região-PE, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo apresentado pela empresa VR CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.-EPP, CNPJ nº 07.238.340/0001-95. O recurso foi conhecido e, no mérito, negado seu provimento, mantendo-se integralmente a decisão recorrida. ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM Procuradora-Chefe
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PGEA 001628.2017.18.900/5. Pregão Eletrônico 9/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de segurança (Equipamentos de Proteção Individual - EPI's) para esta PRT18. Data de Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 12 meses. Ata 23/2017 Fornecedor: SER - E.P.I.'S E FERRAGENS LTDA - ME. Valores Registrados: Item 4 R$ 6,00, Item 5 R$ 27,00, Item 6 R$ 149,80 e Item 7 R$ 32,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PGEA nº 000064.2017.18.900/7. Termo Aditivo nº 15/2017. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região e Impacto Limpeza e Alarmes Monitorados Eireli - EPP. CNPJ nº 11.443.028/0001-10. Objeto: Repactuação do valor referente ao Contrato nº 09/2016, de prestação de serviços continuados de serviços gerais, copeiragem, limpeza, asseio, conservação, recepcionista e manutenção predial nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região. Vigência: 25/12/2018. Tiago Ranieri de Oliveira, Procurador-Chefe; Silas Silva de Sousa, Representante Legal. Assinatura: 26/12/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/DG/MPDFT/2015. Processo nº 08190.184521/15-19. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME; CNPJ: 10.647.012/0001-66. Objeto: Reajustar os preços praticados no contrato original em 7,1907%, a contar de 21/12/2016; repactuar os preços praticados no Contrato nº 065/SG/MPDFT/2015 em -14,36%, a contar de 30/12/2017, e prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2017 até 29/12/2018, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Do Prazo de Vigência, com amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: WAGNER DE CASTRO ARAÚJO, Secretário-Geral; CONTRATADA: GUSTAVO LIMA MIRANDA, Procurador. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2017.
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Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ESTADO E DAS REGIÕES SUL E CENTRO-OESTE SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EM GOIÁS EDITAL N-o 50/2017-TCU/SECEX-GO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 TC 009.489/2016-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Arlindo José Vogel, CPF: 385.828.729-68, do Acórdão 1181/2017-TCU-Plenário, Rel. Benjamin Zymler, Sessão de 7/6/2017, proferido no processo TC 009.489/2016-9, por meio do qual o Tribunal conheceu do pedido de reexame interposto para, no mérito, negar-lhe provimento. Dessa forma, fica o Sr. Arlindo José Vogel notificado para, no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, recolher aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, a multa aplicada por este Tribunal no valor de R$ 10.000,00 (art. 58, II, Lei 8.443/1992), que será atualizada monetariamente desde a data do Acórdão 2835/2016TCU-Plenário, Rel. Benjamin Zymler, Sessão de 9/11/2016, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial. O Tribunal autorizou o pagamento da multa aplicada em até 36 parcelas mensais e consecutivas, fixando-lhe o prazo de quinze dias, a contar desta notificação, para comprovar perante o Tribunal o recolhimento da primeira parcela, e de trinta dias, a contar da parcela anterior, para comprovar o recolhimento das demais parcelas, devendo incidir sobre cada valor mensal atualização monetária, na forma prevista na legislação em vigor. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br>serviços e consultas> Emissão de GRU). Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secex-GO ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal. PAULO HENRIQUE NOGUEIRA Secretário Substituto
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO MARANHÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EDITAL N o- 108/2017-TCU/SECEX-MA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2017
TC 000.435/2014-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO JOÃO ANDREZA FILHO, CPF: 279.580.513-87 para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos cofres Fundo Nacional de Saúde FNS (mediante GRU, código 13902-5), valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 28/12/2017: R$ 2.282.930,76, em solidariedade com a Sra. Rita Maria Sampaio Barros e o Sr. Raimundo Nonato Sampaio. O débito decorre da ausência de documentação comprobatória da despesa pública (infração à Lei 4.320/1964, art. 63, §§ 1.° e 2.°, e ao Decreto 93.872/1986, art. 36). A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade
A PRT/19ª Região torna público o resultado do Pregão para contratação de empresa especializada na execução do projeto de instalação de um gradil na área externa frontal da PTM de Arapiraca, que teve como vencedora a empresa JCBD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ N. 18.188.507/0001-86. A ata do Pregão encontra-se nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.prt19.mpt.mp.br. IETE DE BARROS MAGALHÃES Pregoeira
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ISSN 1677-7069
das contas do responsável, com a condenação ao pagamento dos débitos atualizados e acrescidos de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 28/12/2017: R$ 2.971.169,56; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure no rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992); e) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990. A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida. Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já recolhidos. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992). A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal. Informações detalhadas acerca do processo, da irregularidade acima indicada, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secex-SECEX-MA ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal. ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN Secretário
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E DA REGIÃO SUDESTE SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO RIO DE JANEIRO EDITAL No- 77/2017-TCU/SECEX-RJ, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 TC 001.475/2017-7- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA, CNPJ: 03.230.355/0001-65, na pessoa de seu representante legal, acerca do Acórdão 9464/2017TCU-2ª Câmara, Rel. André de Carvalho, Sessão de 24/10/2017, proferido no processo TC 001.475/2017-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional da Cultura, valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 29/12/2017: R$ 205.309,78; em solidariedade com o responsável Edilso Gomes Maceio, CPF 785.461.687-68. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação. Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 9464/2017-TCU-2ª Câmara, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento Interno do TCU). Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secex-RJ ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal. WILSON KONIG Diretor Substituto
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 034.001/2017-4; b) Espécie: CT nº 57/2017, firmado em 26/12/2017, entre o TCU e a empresa BENETRON COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 02.021.647/0001-25; c) Objeto: Fornecimento de cofres para fitas LTO e mídias diversas; d) Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993; Pregão Eletrônico nº 45/2017; e) Vigência: 26/12/2017 a 25/07/2018; f) Valor: R$ 384.500,00; g) NE nº 2017NE001527 de 20/12/2017; h) Signatários: pelo Contratante Carlos Roberto Caixeta, e, pelo Contratado Alexandre Rodrigues Arrais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Objeto: prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a autoridades, servidores ativos, aposentados e pensionistas do TCU, e serviços de atualização cadastral; b) TC - 025.481/2017-7; c) Fundamento Legal: artigo 24, VIII, da Lei nº 8.666/93; d) Remuneração à União: 1,03% (um vírgula zero três pontos percentuais) sobre o total líquido da folha de salários processada; e) Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; f) Autorização: Elieser Cavalcante da Silva, Secretário de Licitações, Contratos e Patrimônio; g) Ratificação: Carlos Roberto Caixeta, Secretário-Geral de Administração.
a) Processo: 029.328/2017-9; b) Espécie: 3º TA ao CT nº 03/2015, firmado em 27/12/2017, entre o TCU e a empresa HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 37.057.387/0001-22; c) Objeto: Alteração do Contrato nº 03/2015, nos termos previsto da sua cláusula nona; d) Fundamento Legal: Art 65, inciso I, alínea "b" da Lei n.º8.666/1993; e) Vigência: de 27/12/2017 a 20/1/2018; f) Valor: R$ 495.180,00 g) NE nº 2017NE001586 de 27/12/2017; h) Signatários: pelo Contratante, Carlos Roberto Caixeta, e, pelo Contratado, Roberto de Oliveira Villares.
Defensoria Pública da União
a) Objeto: prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a autoridades, servidores ativos, aposentados e pensionistas do TCU, e serviços de atualização cadastral; b) TC - 025.481/2017-7; c) Fundamento Legal: artigo 24, VIII, da Lei nº 8.666/93; d) Remuneração à União: 1,03% (um vírgula zero três pontos percentuais) sobre o total líquido da folha de salários processada; e) Contratado: Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91; f) Autorização: Elieser Cavalcante da Silva, Secretário de Licitações, Contratos e Patrimônio; g) Ratificação: Carlos Roberto Caixeta, Secretário-Geral de Administração.
. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 323/2017 UASG 290002 Nº Processo: 00803800947920178 . Objeto: Serviço de implantação linhas digitais para tráfego de dados de rede eletrônica, comunicação, formando uma rede de serviços de telecomunicações, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching) - Atender à DPU em Âmbito Nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Nos
Poder Legislativo
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CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 304.804/2017. OBJETO: Doação de 40 CPUs e 20 notebooks. INTERESSADO: Departamento de Material e Patrimônio. VALOR TOTAL: R$70.125,40. FAVORECIDO: Prefeitura do Município de São Francisco de Paula/MG. CNPJ: 18.312.975/0001-10. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 99.658/90, c/c o artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/1993. AUTORIZAÇÃO: Deputado Rodrigo Maia, Presidente.
SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 4, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS Preâmbulo O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), no uso de suas competências definidas no Regulamento Administrativo do Senado Federal (RASF), considerando o Acordo de Cooperação firmado entre este órgão e o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) e em conformidade com o Regulamento e com o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo e o preenchimento de vagas do curso de pós-graduação lato sensu, denominado de ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS (Credenciamento MEC - Portaria MEC nº 96 de 2013), em regime presencial, nos termos do art. 2º da Resolução CNE/CES nº 7, de 2011, observadas as disposições do presente Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O curso tem como entidades promotoras as signatárias do Acordo de Cooperação com o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud): o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, a Câmara dos Deputados, por meio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor e o Tribunal de Contas da União, por meio do Instituto Serzedello Corrêa - ISC. 1.2. O curso contará, ainda, na qualidade de órgãos e entidades convidados, com a Casa Civil da Presidência da República, a Secretaria da Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF), com o Conselho de Justiça Federal e com o Ministério Público Federal, nos termos deste Edital, do Regulamento do Curso de Pós-Graduação (Anexo I) e do Projeto Pedagógico do curso (Anexo II). 1.3. O curso possui um total de 40 (quarenta) vagas. 1.4. As vagas serão preenchidas observando-se a ordem de classificação dos candidatos de cada instituição promotora e convidada e as condições estabelecidas neste Edital, assim distribuídas: Instituições Poder Executivo
Quantidade Vagas 7 vagas
Total
de Quantidade a ser Acei- Órgão (Grupo) ta de Candidatos 25 Federal/Casa Civil
Quantidade de Vagas por Órgão 5 vagas
10 GDF Poder Judiciário
7 vagas
25
CJF
2 vagas 5 vagas
10 Poder Legislativo 21 vagas
Designações Instituições Promotoras TOTAL
das 5 vagas 40
MPF Sem limitação Senado Sem limita- Câmara ção Sem limita- TCU - SecexDefesa ção TCU 10 Senado
2 vagas 7 vagas 7 vagas
95 + inscritos do Poder Legislativo
40
10 5
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
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ISSN 1677-7069
Câmara TCU
1 vaga 6 vagas 5 vagas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200150
casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento. Declaração de Dispensa em 29/12/2017. RICARDO JOSE SOUZA NASCIMENTO SILVA. Secretário de Logistica e Patrimônio. Ratificação em 29/12/2017. LIANA LIDIANE PACHECO DANI. Secretário Geral Executivo. Valor Global: R$ 2.381.151,42. CNPJ CONTRATADA : 40.432.544/0001-47 CLARO S.A.. (SIDEC - 29/12/2017) 290002-00001-2017NE802705 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 290002 Número do Contrato: 118/2017. Nº Processo: 08038006611201611. DISPENSA Nº 227/2017. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -.CNPJ Contratado: 24492017000171. Contratado : HD SERVICOS DE ENGENHARIA E -REFRIGERACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva de ar condicionado para atender as Unidades DPU/Petrolina/PE e DPU/Juazeiro/BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2017 a 05/12/2018. Valor Total: R$26.797,44. Fonte: 100000000 - 2017NE802663. Data de Assinatura: 04/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 290002-00001-2017NE802705
1.5. A carga horária do curso é de 400 (quatrocentas) horas, sendo 360 (trezentos e sessenta) horas de aulas e atividades presenciais, acrescidas de 40 (quarenta) horas destinadas à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Há previsão ainda de 12 (doze) horas opcionais correspondentes à Atividade Prática Supervisionada, de acordo com o quadro a seguir. QUADRO RESUMO DA CARGA HORÁRIA DO CURSO MÓDULOS Justiça Social Criminalidade Direitos Humanos Metodologia de Pesquisa Científica Atividades Complementares Subtotal Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) Total Atividade Prática Supervisionada (Opcional)
CARGA HORÁRIA TOTAL 108horas 116horas 96horas 20horas 20horas 360horas 40horas 400horas 12horas
1.6. Caberá ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) a função de Secretaria do Curso com as competências de centralizar as inscrições no processo seletivo, efetuar as matrículas e efetivar o registro e a emissão dos certificados de conclusão de curso. 1.7. O presente processo seletivo será realizado de acordo com o seguinte cronograma previsto: ETAPA Publicação do Edital Inscrição dos candidatos
DATAS 12/2017 02/01 a 05/02/2018
Aplicação de Provas
23/02/2018
Publicação do resultado preliminar Prazo para pedido de reconsideração à Comissão Examinadora
06/03/2018 07 a 09/03/2018
Análise e entrega de resultado dos pedidos de reconsideração pela Comissão Examinadora Publicação do resultado dos pedidos de reconsideração Prazo para interposição de recurso Análise e entrega de resultado dos recursos pelo Conselho de Diretores Publicação do resultado final Período para matrículas
Início das aulas
12 a 14/03/2018 15/03/2018 16 a 20/03/2018 21 a 23/03/2018 26/03/2018 27/03 a 04/04/2018 04/04/2018
1.8. As aulas serão ministradas, preferencialmente, na sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, às segundas-feiras, no período de 8h30 às 12h30, e às sextas-feiras, nos períodos de 8h30 às 12h30 e de 14h às 18h, podendo ocorrer eventualmente em outros dias e horários, caso necessário. 2. DOS PARTICIPANTES .1Poderão inscrever-se no processo seletivo: Servidores e/ou membros do Senado Federal; Servidores e/ou membros da Câmara dos Deputados; Servidores e/ou membros do Tribunal de Contas da União, e/ou Procurador do Ministério Público junto ao TCU; Servidores e/ou membros do Poder Executivo Federal, indicados pela Casa Civil da Presidência; Servidores e/ou membros do Poder Executivo do Distrito Federal, indicados pela Secretaria da Casa Civil; Servidores e/ou membros do Poder Judiciário, indicados pelo Conselho de Justiça Federal (CJF); Servidores e/ou membros do Ministério Público Federal (MPF), indicados pelo MPF. Servidores, empregados, membros de Poder e/ou convidados pelas entidades promotoras. 3. DOS REQUISITOS 3.1. O curso destina-se aos portadores de diploma de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e que sejam aprovados no presente processo seletivo, dento do quantitativo de vagas destinadas a cada órgão. 4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 4.1. A inscrição para participar no processo seletivo seguirá as seguintes normas: 4.1.1. Serão admitidas até 5 (cinco) inscrições para cada vaga destinada às entidades e órgãos convidados e para cada uma das vagas destinadas às designações dos órgãos promotores. 4.1.2. No caso do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União não existirá limite do número de inscritos. 4.1.3. Caberá as demais entidades e órgãos convidados definirem, por critérios próprios, a relação de candidatos a serem inscritos no presente processo seletivo, dentro do quantitativo máximo estabelecido no item 4.1.1. 4.2. Para a efetivação da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a)formulário de inscrição, disponível no Anexo III; b)currículo atualizado e assinado; Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
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c)documento de autorização para participar do processo seletivo, emitido pelos representantes dos órgãos promotores e entidades e órgãos convidados elencados no item 1.4, no presente processo seletivo. 4.3. Os documentos solicitados no item 4.2 deverão, no período de 02 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018, ser enviados via SIGAD ou presencialmente pelos servidores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Órgão
Local
Senado Federal
Prédio do ILB (Via N2 - Bloco 12, Serviço de Se- 9h às 17h cretariado Acadêmico.
Horário de atendimento
4.4. Somente serão aceitas as inscrições, para participação do processo seletivo, dos candidatos que cumprirem todos os requisitos dos itens 3.1. e 4.2, dentro do prazo estipulado no item 1.7. 4.5. A inscrição, no caso do Senado Federal, Câmara dos Deputados poderá ser feita por intermédio de procurador, mediante a entrega de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia autenticada legível do documento de identidade oficial do candidato e de toda a documentação necessária de acordo com o item 4.2, no Secretariado Acadêmico do ILB. 4.5.1. Caberá às entidades e órgãos convidados receberem as inscrições dos candidatos e encaminhá-las ao Secretariado Acadêmico do ILB, atendendo aos limites de inscrições previstos no item 1.4 e ao prazo definido no item 1.7. 4.6. O candidato, ao apresentar a documentação requerida, se responsabiliza pela veracidade de todas as informações prestadas. 5. DA SELEÇÃO 5.1. A Comissão Examinadora será integrada por 16 (dezesseis) membros indicados pelos órgãos promotores, sendo 06 (seis) do Senado Federal, 06 (seis) da Câmara dos Deputados e 04 (quatro) do Tribunal de Contas da União. 5.1.1. Na hipótese da necessidade de formação distinta da acima descrita, os órgãos promotores poderão efetuar outra configuração à distribuição dos membros a serem indicados para a Comissão Examinadora. 5.3.1. A nota final será o somatório das notas obtidas segundo a pontuação e os critérios constantes na tabela acima, considerando-se os números fracionários até a segunda casa decimal. 5.3.2. A nota máxima obtida por candidato no processo seletivo será de 100 (cem) pontos. 5.3.3. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem rendimento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) em cada prova. 5.4. As provas serão realizadas no Senado Federal, em endereço a ser oportunamente informado. 5.5. Bibliografia I - Artigos: a)CERQUEIRA, Daniel; LOBÃO, Waldir. Determinantes da Criminalidade: Arcabouços Teóricos e Resultados Empíricos. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 47, no 2, 2004, pp. 233 a 269. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v47n2/a02v47n2.pdf b)MENDONÇA, Mário Jorge Cardoso de; LOUREIRO, Paulo Roberto Amorim; SACHSIDA, Adolfo. Criminalidade e Desigualdade Social no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA. Texto para Discussão nº 967, julho de 2003. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0967.pdf c)PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. Rev. TST, Brasília, vol. 75, no 1, jan/mar 2009 107. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/1939/6566/010_piovesan.pdf?sequence=5 d)THOMÉ, Denise Baptista; VONBUN, Christian. Análise do impacto dos gastos públicos com programas de transferência de renda sobre a criminalidade. Textos para discussão. Brasília, julho de 2017B r a s í l i a , j u l h o d e 2 0 1 7. Disponível: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2315.pdf II - Livros: a)TRINDADE, Cançado. A Humanização do Direito Internacional. São Paulo, Editora Saraiva, 2a. Edição, 2015. b)ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Direito Penal Humano. Buenos Aires, Editora Hammurabi, 2017. III - Textos e documentos: a)A segurança pública na Constituição Federal de 1988; b)O papel institucional da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Decreto n° 9.150, de 2017); c)Fundo Nacional de Segurança Pública (Lei n° 10.201, de 2001); d)Anuário Brasileiro de Segurança Pública (do Fórum Brasileiro de Segurança Pública). 6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1. Os candidatos serão ordenados de acordo com a pontuação decrescente final obtida no processo seletivo, observado o órgão ao qual pertencem e o número de vagas destinadas a cada Casa Legislativa, ao Tribunal de Contas da União, às entidades e órgãos convidados e aos candidatos indicados. 6.2. Em caso de empate entre candidatos do mesmo órgão terá preferência o candidato que demonstrar, após análise curricular: a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição no processo seletivo, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) maior tempo de serviço no respectivo órgão participante; 6.4. As vagas remanescentes de cada órgão serão redistribuídas pela Comissão de Coordenação, de acordo com o interesse de cada órgão promotor. 7. DOS RECURSOS 7.1. O candidato poderá protocolizar pedido de reconsideração, dirigido à Comissão Examinadora do resultado da prova, via SIGAD ou perante o Serviço de Secretariado Acadêmico, exclusivamente, na sede do Instituto Legislativo Brasileiro, no seguinte endereço: Senado Federal, Via N2, Bloco 12, Prédio do ILB, nos dias 07 a 09 de março de 2018, no horário das 9h às 17h.
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5.2. A seleção dos candidatos está baseada nas seguintes disposições: a)domínio de conteúdo específico relacionado ao tema do curso e à bibliografia indicada no item 5.5, a ser aferido em prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; b)conhecimento de inglês para leitura e interpretação de textos relacionados ao tema do curso, a ser aferido em prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; c)elaboração de texto argumentativo-dissertativo que demonstre: conexão do saberes concernentes ao tema do curso, análise crítica sobre a bibliografia indicada no item 5.5 e capacidade de redação que demonstre domínio da norma culta da língua portuguesa. 5.3. O processo seletivo será realizado em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, por intermédio de: ETAPA ÚNICA = 100 pontos Prova objetiva de conteúdo: 30 questões
Prova discursiva:
linhas.
Uma questão a ser respondida em até 25 Eliminatória e classificatória Total: 60 pontos A prova discursiva será avaliada quanto:
Prova objetiva de Inglês: 10 questões
Cada questão vale 1 ponto
a) ao domínio do conteúdo dos temas abordados - 30 pontos; b) à apresentação e estrutura textual, além do desenvolvimento do tema - 20 pontos; c) - 10 pontos.
Eliminatória e classificatória Total: 40 pontos
7.2. O candidato poderá, ainda, protocolizar recurso da não reconsideração de decisão pela Comissão Examinadora, dirigido ao Conselho dos Diretores, no período de 16 a 20 de março de 2018, nas mesmas condições do artigo anterior. 7.3. Os formulários de reconsideração e recurso encontramse disponíveis nos Anexos IV e V deste edital, bem como estarão disponíveis no endereço eletrônico https://www12.senado.leg.br/institucional/edg-pos-graduacao. 7.4. Os candidatos não residentes no Distrito Federal poderão protocolizar os pedidos de reconsideração previstos nos itens 7.1 e 7.2 por intermédio do ente ao qual pertence, preservando-se os prazos estabelecidos. 8. DA DIVULGAÇÃO 8.1. A publicação do presente Edital dar-se-á do Diário Oficial da União - DOU, por meio da Internet, no endereço eletrônico https://www12.senado.leg.br/institucional/edg-pos-graduacao e no Boletim Administrativo do Senado Federal, em dezembro do corrente, conforme item 1.7. 8.2. Os resultados parciais e final do processo seletivo, assim como outros comunicados que se façam necessários, serão divulgados na página eletrônica do ILB: https://www12.senado.leg.br/institucional/edg-pos-graduacao. 9. DA MATRÍCULA NO CURSO 9.1. O servidor selecionado deverá efetuar sua matrícula, exclusivamente, junto ao Serviço de Secretariado Acadêmico na sede do Instituto Legislativo Brasileiro, no seguinte endereço: Senado Federal, Via N2, Bloco 12, Prédio do ILB no período de 26 de março a 4 de abril de 2018, nos horários das 9h às 17h, munido da seguinte documentação: a)1 foto 3X4 recente; b)diploma de Graduação e Histórico Escolar (original e uma cópia); c)carteira de Identidade e CPF; (original e uma cópia) d)declaração de comprovação de vinculação funcional à instituição a qual se destinou a vaga; e)ficha de matrícula devidamente preenchida, conforme Anexo VI; f)autorização da chefia, conforme Anexo VII; g)termo de responsabilidade, conforme Anexo VIII. 9.2. Somente poderão efetuar a matrícula os candidatos aprovados que entregarem todos os documentos solicitados, no período determinado. 9.3. Os candidatos que não efetuarem a matrícula no prazo estabelecido perderão direito às vagas, com a convocação do próximo candidato nas condições estabelecidas nos itens 1.4 e 6.4. 10. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO 10.1. A realização do curso observará os termos do Projeto Pedagógico, Anexo II, que apresenta, entre outras informações, ementas das disciplinas, carga horária, período, periodicidade, controle de frequência, sistemas de avaliação e certificação. 10.2. Após o início das aulas, não haverá ônus ao servidor que desista de participação no curso pelos seguintes motivos: a)licença ou afastamento, de caráter não optativo, previstos na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no caso de servidores públicos federais e legislação própria para os servidores do Governo do Distrito Federal; b)licença ou afastamento, de caráter não optativo, previstos em legislação específica para os membros dos Poderes e do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal; c)requerimento, conforme Anexo IX deste Edital, com base em necessidade do serviço, assinado pelo seu chefe imediato e pelo dirigente da unidade em que o servidor estiver lotado, atestado pela Comissão de Coordenação; d)requerimento, conforme Anexo IX deste Edital, com base em necessidade do serviço, assinado pela autoridade a qual o membro de Poder, do Tribunal de Contas da União ou do Ministério Público Federal, estiver vinculado, atestado pela Comissão de Coordenação.
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ao domínio da modalidade escrita da língua portuguesa
Eliminatória e classificatória Total: 60 pontos
10.2.1. A solicitação, devidamente comprovada, deve demonstrar que a desistência é motivada por situação que impede a continuidade da participação ou aproveitamento no curso. 10.3. No caso de desistência não justificada, ou cuja justificação não tenha sido aceita pela Comissão de Coordenação, ou no qual o aluno não demonstre que se enquadra nas alíneas do item 10.2, ou reprovação no curso, este deverá proceder à restituição aos órgãos promotores do valor do custo do curso, apurado por aluno. 10.4. Na hipótese de a Comissão de Coordenação sugerir a penalidade de ressarcimento pelo discente, a matéria deverá ser encaminhada à deliberação do Conselho dos Diretores. 10.5. O valor estimado do custo do curso por aluno será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e terá como referencial o resultado final da divisão do montante gasto pelos órgãos promotores. 10.6. É obrigatória, para a obtenção do título de especialista, a pontuação mínima de 60 pontos em cada disciplina, a frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) em cada disciplina e de 75% (setenta e cinco por cento) em cada grupo de disciplinas e a aprovação no trabalho de conclusão de curso - TCC. 10.7. Não é permitido trancamento do curso. 11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. Será desclassificado e automaticamente excluído do processo seletivo, o candidato que: a) não apresentar toda a documentação requerida nos prazos e condições estipuladas neste Edital; b) prestar declarações ou apresentar documentos falsos em quaisquer das etapas da seleção; c) obter ou tentar obter vantagem ilícita durante a realização da prova do processo seletivo. 11.2. As instituições organizadoras não se responsabilizarão por despesas necessárias ao deslocamento e estadia na participação dos alunos no presente processo seletivo e no curso. 11.3. Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho dos Diretores, ouvida a Comissão de Coordenação. 11.4. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste Edital, no Regulamento do Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS, no Projeto Pedagógico do Curso e nas demais normas vigentes pertinentes à matéria. 11.5. Dúvidas sobre o Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS poderão ser dirimidas junto à Coordenação de Educação Superior, pelo e-mail ilbsup@senado.leg.br ou pelo telefone 3303-4732, no Senado Federal; no Cefor pelo e-mail copos.cefor@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-7685; e no ISC, pelo e-mail isc@tcu.gov.br, ou pelo telefone 3316-5802 Brasília, 22 de dezembro de 2017. ANTONIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS Diretor do Instituto Legislativo Brasileiro REGULAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS Institui o Regulamento do Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS realizado em parceria entre o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud), o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União, por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC). O Senado Federal (SF), a Câmara dos Deputados (CD) e o Tribunal de Contas da União (TCU), signatários do Acordo de Cooperação com o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, neste ato representados pela Diretora-Geral do Senado Federal, pelo DiretorGeral da Câmara dos Deputados e pelo Diretor Geral do Instituto Serzedello Corrêa, RESOLVEM:
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CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º O presente Regulamento dispõe sobre os procedimentos a serem observados no Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS, no que concerne às atividades administrativas, didático-pedagógicas e disciplinares. Parágrafo único. O ILB, o Cefor e o ISC exercem a função de Escolas de Governo, nos termos do § 2º do art. 39 da Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 2º O presente curso de Pós-Graduação é regido pela legislação da educação brasileira, pelas normas do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e, em especial, por este Regulamento. § 1º O curso contará com 40 (quarenta) vagas, assim distribuídas: a)7 (sete) para o Senado Federal; b)7 (sete) para a Câmara dos Deputados; c)7 (sete) para o Tribunal de Contas da União; d)5 (cinco) para o Poder Executivo Federal, representado pela Casa Civil, na qualidade de órgão parceiro; e)2 (duas) para o Governo do Distrito Federal, representado pelo Gabinete Civil, na qualidade de órgão parceiro; f)5 (cinco) para o Conselho de Justiça Federal, na qualidade de órgão parceiro; g)2 (duas) para o Ministério Público Federal, na qualidade de órgão parceiro; h)5 (cinco) para livre indicação pelos órgãos promotores signatários do Acordo de Cooperação (Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União). § 2º As vagas remanescentes, tanto dos órgãos promotores, quanto dos órgãos convidados, serão redistribuídas pela Comissão de Coordenação, de acordo com o interesse de cada órgão promotor. § 3° Havendo disponibilidade orçamentária, a obrigação financeira estimada de cada órgão promotor ou parceiro para custeio do curso está definida em Previsão Orçamentária, no Anexo II, observada a legislação anterior de cada partícipe. § 4º Os candidatos de que trata a alínea h, ainda que indicados pelos órgãos promotores, deverão submeter-se ao processo seletivo previsto neste Regulamento e disciplinado por edital próprio. § 5º Serão admitidos os seguintes números de candidatos, distribuídos por cada órgão promotor ou parceiro, para participar do processo seletivo do presente curso de pós-graduação: a)Sem limite para o Senado Federal; b)Sem limite para a Câmara dos Deputados; c)Sem limite para o Tribunal de Contas da União; d)25 (vinte e cinco) para o Poder Executivo Federal; e)10 (dez) para o Governo do Distrito Federal, representado pelo Gabinete Civil, na qualidade de órgão parceiro; f)25 (vinte e cinco) para o Conselho de Justiça Federal; g)10 (dez) para o Ministério Público Federal, na qualidade de órgão parceiro; h)25 (vinte e cinco) de livre designação pelos órgãos promotores signatários do Acordo de Cooperação (Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União). CAPÍTULO II Da Estrutura Organizacional Art. 3º O presente curso de pós-graduação contará com a seguinte estrutura organizacional: I - Órgãos Colegiados: a)Conselho Superior b)Conselho dos Diretores; c)Comissão de Coordenação do curso de pós-graduação; II - Corpo Técnico: a)Coordenador Geral do curso; b)Coordenador Pedagógico do curso. III - Órgão Administrativo: a)Serviço de Secretariado Acadêmico do ILB; SEÇÃO I Dos Órgãos Colegiados Subseção I Do Conselho Superior Art. 4º O Conselho Superior, órgão consultivo e deliberativo, é composto pelos seguintes membros: I - ILANUD: a)Elias Carranza - Diretor Geral do ILANUD; b)Adjunto: Oscar Arce Carvajal - Diretor de Gestão do ILANUD; II - Senado Federal: a)Ilana Trombka - Diretora Geral do Senado; b)Adjunto: Antonio Helder Medeiros Rebouças - Diretor Executivo do ILB; III - Câmara dos Deputados: a)Lucio Henrique Xavier Lopes - Diretor Geral da Câmara; b)Adjunta: Juliana Werneck de Souza - Diretora do Cefor; IV - TCU: a)Rainério Rodrigues Leite - Secretário Geral da Presidência do TCU; b)Adjunto: Maurício de Albuquerque Wanderley - Diretor Geral do ISC; V - MEMBRO CONSULTIVO CONVIDADO: a)Prof. Dr. Heitor Gurgulino - Ex-Reitor da Universidade da ONU no Japão. § 1º Ao Conselho Superior compete: I - rever, se necessário, a política de atuação de cada promotor estabelecida pelo Conselho dos Diretores, cabendo-lhe, ainda, deliberar em última instância sobre as diretrizes e normas para o exercício das competências de cada signatário;
II - aprovar a previsão da despesa anual do curso de pósgraduação lato sensu para ser incluída nos respectivos orçamentos; III - autorizar, caso necessário, as contratações de pessoal; IV - deliberar sobre os interesses e as necessidades do curso de Pós-Graduação; V - apreciar, em última instância, recurso sobre a aplicação da penalidade de ressarcimento do custo do curso, apurado por aluno, ao discente que abandonar e/ou for reprovado por infrequência no curso, sem justificativa aceita pelo Conselho dos Diretores, observado o devido processo legal; Parágrafo único. As atas das reuniões do Conselho Superior serão publicadas nos meios de publicação oficial de cada um dos órgãos promotores. Subseção II Do Conselho dos Diretores Art. 5º O Conselho dos Diretores, órgão consultivo e deliberativo superior do Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS, é constituído: I - pelo Diretor Executivo do ILB, ou representante por ele designado, que o presidirá. II - pela Diretora do Cefor, ou por representante por ela designado; III - pelo Diretor Geral do ISC, ou por representante por ele designado. Art. 6º Ao Conselho dos Diretores compete: I - estabelecer a política de atuação de cada promotor, cabendo-lhe editar diretrizes e normas para o exercício das competências de cada signatário; II - apreciar e submeter à aprovação da autoridade competente de cada um dos órgãos ou entidades promotores a previsão da despesa anual do curso de pós-graduação lato sensu para ser incluída nos respectivos orçamentos; III - propor contratações de pessoal; IV - aprovar as tabelas de custos dos serviços executados; V - colaborar com os interesses e as necessidades do curso de Pós-Graduação; IV - aplicar a penalidade de ressarcimento do custo do curso, apurado por aluno, ao discente que abandonar e/ou for reprovado por infrequência no curso, sem justificativa aceita pelo próprio Conselho, ouvida a Comissão de Coordenação e observado o devido processo legal; VII - deliberar sobre os recursos de penalidades aplicadas aos discentes e aos docentes pela Comissão de Coordenação; VIII - decidir sobre os casos omissos relacionados a assuntos acadêmicos e disciplinares de cunho pedagógico, ouvida a Comissão de Coordenação. Parágrafo único. As atas das reuniões do Conselho dos Diretores serão publicadas nos meios de publicação oficial de cada um dos órgãos promotores. Subseção III Da Comissão de Coordenação Art. 7º A Comissão de Coordenação, órgão consultivo e deliberativo do presente curso de pós-graduação, é integrada pelos gestores do Acordo de Cooperação em cada órgão signatário do referido termo ou por representantes por eles designados; Parágrafo único. A Comissão de Coordenação, no desempenho de suas atribuições, contará com a colaboração dos Coordenadores Geral e Pedagógico do curso de pós-graduação e por um representante do corpo discente e um representante do corpo docente do curso de pós-graduação ora tratado. Art. 8º As reuniões da Comissão de Coordenação serão convocadas por qualquer pessoa conforme o caput do art. 7°, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. Art. 9º À Comissão de Coordenação compete deliberar e prestar orientações acerca de assuntos acadêmicos e disciplinares de cunho pedagógico, tais como: I - elaborar e acompanhar a execução do projeto pedagógico e as atividades docentes, verificando a coerência com as normas educacionais e as orientações do Ministério da Educação; II - aprovar ou indicar ajustes às ementas dos módulos do curso; III - acompanhar os processos de avaliação externos e internos, deliberando sobre as ações de ajustamento da gestão pedagógica às recomendações dessas avaliações; IV- homologar a indicação dos colaboradores educacionais; V - encaminhar às instâncias competentes de cada órgão promotor as solicitações para a designação de servidores docentes indicados; VI - homologar o resultado oferecido pela Comissão Examinadora dos processos de seleção de candidatos às vagas oferecidas para o curso; VII - encaminhar para o Conselho dos Diretores a relação dos candidatos aprovados no processo seletivo, para efeito de publicação; VIII - deliberar sobre os recursos dos discentes, devidamente acompanhados por parecer do Coordenador Geral e/ou Coordenador Pedagógico do curso; IX - coordenar, regulamentar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à emissão e ao registro de certificados do curso; X - encaminhar o processo avaliativo do curso de pós-graduação à Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada promotor, para fins de avaliação; XI - aplicar as penalidades de cunho pedagógico de sua competência aos discentes e aos docentes, observado o devido processo legal, e consideradas a gravidade da falta e a eventual reincidência; XII - encaminhar para o Conselho dos Diretores o custo do curso por aluno, apurado pela divisão do custo do curso
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 dividido pelo número de vagas, acrescido do custo do material didático fornecido ao aluno, para efeito de aplicação da penalidade de ressarcimento; SEÇÃO II Do Corpo Técnico Subseção I Do Coordenador Geral de Curso Art. 10. Ao Coordenador Geral de curso compete: I - atuar sempre de acordo com os objetivos, a política e a proposta educacional prevista para o presente curso de pós-graduação; II - executar o Encargo de Curso ou Concurso em conformidade com o estabelecido no art. 76-A da Lei 8.112/90, introduzido pela Lei 11.314/2006; III - cumprir as seguintes normas: a)Regulamento do Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS; b)Projeto Pedagógico do Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS; c)Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; d)demais normas do Ministério da Educação e legislação pertinente; e)princípios constitucionais e da administração pública. IV - participar de reuniões sempre que for convocado pela Comissão de Coordenação; V - cumprir plenamente, nos prazos, o cronograma de execução do encargo; VI - entregar, no prazo, qualquer documento solicitado pela Comissão de Coordenação e/ou pelo Serviço de Secretariado Acadêmico, conforme condições estabelecidas; VII - manter atualizados os dados do currículo lattes; VIII - apresentar termo de anuência da chefia imediata quanto às atividades a serem desenvolvidas como Coordenador Geral do curso, bem como a comprovação de que as atividades pertinentes ao encargo serão realizadas fora do horário regular de trabalho ou devidamente compensadas, na forma do § 4º do art. 98 da Lei 8.112/90; IX - firmar e cumprir plenamente as disposições do Termo de Responsabilidade relativo à assunção do encargo, da Declaração de Não Impedimento para o Desempenho de Curso ou Concurso no Serviço Público e da Declaração de Compensação de Horas; X - participar e, quando necessário, propor a um dos membros da Comissão de Coordenação a convocação de reunião do referido órgão colegiado; XI - emitir parecer e encaminhar para análise da Comissão de Coordenação os recursos interpostos pelos discentes e/ou docentes; XII - tratar com urbanidade e respeito os demais colaboradores educacionais, servidores técnico-administrativos dos órgãos promotores e os discentes; XIII - executar outras atribuições elencadas no respectivo Termo de Responsabilidade; Parágrafo único. Ao Coordenador Geral caberá, ainda, a responsabilidade pela consultoria ou orientação científica, técnica, didática ou pedagógica, assim como pelo planejamento, criação, desenvolvimento e acompanhamento do conteúdo programático do curso, e também pelo controle e avaliação dos resultados das ações de capacitação e desenvolvimento; participação em reuniões do Conselho Superior, do Conselho dos Diretores e da Comissão de Coordenação e apresentação de relatórios periódicos de acompanhamento dos cursos, bem como a organização de publicações de trabalhos relacionados aos cursos. Subseção II Coordenador Pedagógico Art. 11. Ao Coordenador Pedagógico compete: I - atuar sempre de acordo com os objetivos, a política e a proposta educacional prevista para o presente curso de pós-graduação; II - executar o Encargo de Curso ou Concurso em conformidade com o estabelecido no art. 76A da Lei 8.112/90, introduzido pela Lei 11.314/2006; III - cumprir as seguintes normas: a)Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS; b)Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS; c)Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; d)demais normas do Ministério da Educação e legislação pertinente; e)princípios constitucionais e da administração pública. IV - participar de reuniões sempre que for convocado pela Comissão de Coordenação; V - cumprir plenamente, nos prazos, o cronograma de execução do encargo; VI - entregar, no prazo, qualquer documento solicitado pela Comissão de Coordenação e/ou pelo Serviço de Secretariado Acadêmico, conforme condições estabelecidas; VII - manter atualizados os dados do currículo lattes; VIII - apresentar termo de anuência da chefia imediata quanto às atividades a serem desenvolvidas como Coordenador Pedagógico do curso, bem como a comprovação de que as atividades pertinentes ao encargo serão realizadas fora do horário regular de trabalho ou devidamente compensadas, na forma do § 4º do art. 98 da Lei 8.112/90; IX - firmar e cumprir plenamente as disposições do Termo de Responsabilidade relativo à assunção do encargo, da Declaração de Não Impedimento para o Desempenho de Curso ou Concurso no Serviço Público e da Declaração de Compensação de Horas;
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 X - participar e, quando necessário, propor a um dos membros da Comissão de Coordenação a convocação de reunião do referido órgão colegiado; XI - emitir parecer e encaminhar para análise da Comissão de Coordenação os recursos interpostos pelos discentes e/ou docentes; XII - tratar com urbanidade e respeito os demais colaboradores educacionais, servidores técnico-administrativos dos órgãos promotores e os discentes; XIII - executar outras atribuições elencadas no respectivo Termo de Responsabilidade. Parágrafo único. Ao Coordenador Pedagógico caberá, ainda, a responsabilidade pelo acompanhamento e supervisão do processo de ensino-aprendizagem, desde a seleção dos discentes, docentes, orientadores e avaliadores, até o resultado final da banca; proposição e acompanhamento dos critérios de avaliação do curso; orientação ao corpo docente do curso sobre suas atribuições e responsabilidades; validação da frequência dos docentes e discentes; aceite final de cada disciplina; disponibilização do conteúdo das aulas no ambiente virtual de aprendizagem; adequação do calendário à dinâmica do curso; participação em reuniões do Conselho Superior, do Conselho dos Diretores e da Comissão de Coordenação e apresentação de relatórios periódicos de acompanhamento dos cursos; e organização de publicações de trabalhos relacionados aos cursos. SEÇÃO III Do Órgão Administrativo Subseção I Do Serviço de Secretariado Acadêmico Art. 12. Ao Serviço de Secretariado Acadêmico do Senado Federal compete organizar a gestão do presente curso de pós-graduação, mediante a gestão do recebimento, registro, processamento de informações e dados da vida acadêmica dos professores e alunos; a guarda de documentos e a emissão de certificados e declarações. CAPÍTULO III Do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Art. 13. O Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS tem por objetivo geral a capacitação de profissionais ao exercício de estudos e pesquisas avançadas, em perspectiva interdisciplinar, no fluxo de possibilitar contribuições práticas ao aprimoramento e difusão das estratégias de justiça social, controle da criminalidade e defesa dos direitos humanos, de modo a promover a melhor capacitação da governança, o progresso da qualidade de vida e a elevação do bemestar e segurança das pessoas no convívio em comunidade. Art. 14. O curso possui um projeto pedagógico próprio, que disporá sobre a concepção pedagógica e orientará o funcionamento do curso. Parágrafo único. A grade curricular, com suas respectivas ementas, e outras informações estão detalhadas no projeto pedagógico. Art. 15. A carga horária do curso é de 400 (quatrocentas) horas, sendo 360 (trezentos e sessenta) horas de aulas e atividades presenciais, acrescidas de 40 (quarenta) horas destinadas à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Há previsão ainda de 12 (doze) horas opcionais correspondentes à Atividade prática supervisionada, conforme estipulado no instrumento editalício. § 1º O Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS terá duração de até 18 (dezoito) meses, salvo deliberação contrária do Conselho dos Diretores. § 2º Eventuais aulas de reposição poderão ocorrer, inclusive, aos sábados. Art. 16. As disciplinas dos cursos de pós-graduação lato sensu estão organizadas em quatro módulos, sendo três que compõem o conjunto de disciplinas distribuídas em grupos específicos e o quarto módulo é direcionado para a metodologia da pesquisa científica: I - MÓDULO JUSTICA SOCIAL; II - MÓDULO CRIMINALIDADE; III - MÓDULO DIREITOS HUMANOS; IV - MÓDULO METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. Art. 17. O processo de seleção e o procedimento de matrícula dos candidatos classificados serão realizados conforme estabelecido em edital específico, mediante a publicação nos meios de comunicação oficial dos órgãos promotores. Parágrafo único. É proibida a efetivação da matrícula sem a entrega de todos os documentos elencados no edital do processo seletivo. Art. 18. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é indispensável para o cumprimento do curso e a concessão do Certificado de Especialista. CAPÍTULO IV Do Corpo Docente Art. 19. O corpo docente, constituído mediante indicação dos órgãos promotores, deverá ter titulação mínima de especialista e reconhecida experiência e conhecimento na área em que atuará. § 1º Para efeito do presente Regulamento, consideram-se integrantes do corpo docente: I - Professor; II - Coordenador Geral; III - Coordenador Pedagógico; IV - Orientador; V - Avaliador; VI - Examinador. § 2º As eventuais substituições de docentes observarão a regra estabelecida no caput. § 3º As atividades docentes são personalíssimas e não podem ser delegadas.
3 Art. 20. Os professores serão avaliados, ao final de cada disciplina, com fundamento na autoavaliação, na avaliação dos Coordenadores Geral e Pedagógico e na avaliação dos discentes. § 1º Os Coordenadores Geral e Pedagógico serão avaliados, ao final do curso, com base na autoavaliação, na avaliação do corpo docente e discente. § 2º O Coordenador Geral deverá ser avaliado pelo Coordenador Pedagógico e vice-versa. § 3º Os relatórios sobre o desempenho do curso e as avaliações dos colaboradores educacionais serão submetidos à análise da Comissão de Coordenação, que os remeterá à Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada órgão promotor. Art. 21. O servidor que assumir o encargo de docente não poderá ultrapassar o limite de 120 (cento e vinte) horas para o recebimento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), ressalvada a excepcionalidade prevista no inciso II do § 1º do art. 76-A da Lei n° 8112/1990. Art. 22. Nas atividades relativas ao TCC aplicam-se os seguintes limites individuais: I - o orientador poderá realizar até 7 (sete) orientações remuneradas por ano no curso de pós-graduação lato sensu, salvo como voluntário; II - o avaliador poderá realizar até 7 (sete) avaliações remuneradas em banca por ano, salvo como voluntário. Art. 23. O corpo docente tem os seguintes direitos: I - receber a GECC conforme disposto na Lei nº 8.112/90, art. 76-A, ou outra remuneração legalmente prevista; II - ter representante junto à Comissão de Coordenação; III - orientar na elaboração do TCC quando escolhido pelo aluno; IV - tomar ciência de suas avaliações. Art. 24. O corpo docente tem os seguintes deveres: I - atuar sempre de acordo com os objetivos, a política e a proposta educacional prevista no projeto pedagógico; II - firmar e cumprir o estabelecido no Termo de Responsabilidade relativo à assunção do encargo, na Declaração de Não Impedimento para o Desempenho de Curso ou Concurso no Serviço Público e na Declaração de Compensação de Horas e Anuência da Chefia; III - ter assiduidade e pontualidade, conforme art. 47, § 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; IV - analisar o pedido de reconsideração requerido pelo aluno referente à menção que lhe for atribuída; V - respeitar e fazer cumprir as normas, os princípios, a ética, o regime escolar e disciplinar estabelecidos no presente Regulamento; VI - comunicar aos Coordenadores Geral e Pedagógico qualquer falta grave cometida pelo discente; VII - atender às convocações dos Coordenadores Geral e Pedagógico e da Comissão de Coordenação; VIII - explicar e disponibilizar, no início do período letivo, a metodologia e o plano de ensino da disciplina, bem como os tipos, os critérios e os períodos referentes às avaliações; IX - disponibilizar o resultado de todas as formas de avaliação da disciplina no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após a realização das mesmas; X - registrar a frequência dos alunos na pauta fornecida pelo Serviço de Secretariado Acadêmico; XI - tratar com urbanidade, respeito e ética os Coordenadores Geral e Pedagógico, docentes, servidores técnico-administrativos dos órgãos promotores e discentes; XII - entregar, no prazo, qualquer documento solicitado pela Comissão de Coordenação e/ou pelo Serviço de Secretariado Acadêmico, conforme condições estabelecidas; XIII - executar outras atribuições elencadas no respectivo Termo de Responsabilidade. CAPÍTULO V Do Corpo Discente Art. 25. O corpo discente será constituído pelos alunos regularmente matriculados no Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS. Parágrafo único. Não será admitida a inscrição de alunos especiais ou ouvintes. Art. 26. É vedado ao discente o exercício de qualquer encargo de colaborador educacional. Art. 27. O corpo discente tem os seguintes direitos: I - receber ensino de qualidade, de acordo com o regime didático-pedagógico do curso; II - ter acesso, no início do período letivo, ao plano de ensino das disciplinas e às explicações acerca da metodologia de ensino, os critérios, os períodos e os tipos de avaliação; III - tomar conhecimento do resultado de todas as formas de avaliação da disciplina no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após a realização das mesmas; IV - apresentar pedido de reconsideração, com a devida justificativa, ao docente caso não esteja de acordo com a menção atribuída; V - entregar recurso ao Coordenador Geral de curso, que o submeterá à apreciação e deliberação da Comissão de Coordenação, acompanhado de parecer, caso não haja reconsideração por parte do docente; VI - ter representante junto à Comissão de Coordenação; VII - concorrer à representação de turma; VIII - solicitar declaração para a confecção de carteira estudantil. Art. 28. O corpo discente tem os seguintes deveres: I - atuar sempre de acordo com os objetivos, a política e a proposta educacional do curso; II - firmar e cumprir as disposições do Termo de Responsabilidade;
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III - conhecer e cumprir as normas que regem o presente curso, em especial as deste Regulamento; IV - ter assiduidade e pontualidade, conforme art. 47, § 3º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; V - estar ciente de todas as penalidades dispostas neste Regulamento e demais legislações pertinentes; VI - entregar e atualizar toda a documentação requerida pelo Serviço de Secretariado Acadêmico; VII - tratar com urbanidade e respeito os colaboradores educacionais, servidores técnico-administrativos dos órgãos promotores e demais discentes; VIII - executar outras atribuições elencadas no respectivo Termo de Responsabilidade. Parágrafo único. O representante da turma deverá, obrigatoriamente, participar das reuniões da Comissão de Coordenação sempre que convocado, salvo motivo justificado, assim considerado por aquele colegiado. CAPÍTULO VI Dos Procedimentos SEÇÃO I Da Matrícula Art. 29. A matrícula no curso de pós-graduação é ato solene e formal e realiza-se de acordo com o período e os procedimentos estabelecidos no Edital. § 1º Após o início do curso, não haverá ônus ao servidor que desista de participar do curso pelos seguintes motivos: a)licença ou afastamento, de caráter não optativo, previstos na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no caso de servidores públicos federais e legislação própria para os servidores do Governo do Distrito Federal; b)licença ou afastamento, de caráter não optativo, previstos em legislação específica para os membros dos Poderes e do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal; c)requerimento, conforme Anexo IX deste Edital, com base em necessidade do serviço, assinado pelo seu chefe imediato e pelo dirigente da unidade em que o servidor estiver lotado, atestado pela Comissão de Coordenação; d)requerimento, conforme Anexo IX deste Edital, com base em necessidade do serviço, assinado pela autoridade a qual o membro de Poder, do Tribunal de Contas da União ou do Ministério Público Federal, estiver vinculado, atestado pela Comissão de Coordenação. § 2º A solicitação, devidamente comprovada, deve demonstrar que a desistência é motivada por situação que impede a continuidade da participação ou aproveitamento no curso. § 3º No caso de desistência não justificada, ou cuja justificação não tenha sido aceita pela Comissão de Coordenação, ou no qual o aluno não demonstre que se enquadra nas alíneas do § 1º, ou reprovação no curso, este deverá proceder à restituição aos órgãos promotores do valor do custo do curso, apurado por aluno. § 4º O aluno matriculado, que desistir do curso, dirigirá requerimento de Cancelamento da Matrícula ao Coordenador Geral de curso, justificando os motivos da desistência. § 5º O Coordenador Geral de curso elaborará parecer quanto à justificação do discente e o encaminhará à Comissão de Coordenação. § 6º A Comissão de Coordenação deliberará sobre o requerimento de desistência de curso, acatando ou não as razões expostas pelo discente. § 7º Vagas remanescentes de cada órgão serão redistribuídas pela Comissão de Coordenação, de acordo com o interesse de cada órgão promotor. Art. 30. Não é permitido o trancamento do curso. SEÇÃO II Do Rendimento Escolar e da Assiduidade Art. 31. A avaliação do desempenho do aluno regular será realizada por disciplina e por grupo de disciplinas, levando em conta a assiduidade e o rendimento acadêmico. § 1º A frequência às aulas e às demais atividades previstas nos cursos de pós-graduação lato sensu será obrigatória, e o seu registro será de responsabilidade do docente da disciplina. § 2º Os parâmetros de avaliação da aprendizagem constarão do plano de ensino, que deve ser apresentado pelo docente aos discentes no primeiro dia de aula da disciplina. Art. 32. A menção final do aluno em cada disciplina será estabelecida por meio de nota, variando de 0 (zero) a 100 (cem), permitindo-se apenas uma casa decimal. Art. 33. É obrigatória, para a obtenção do título de especialista: a)pontuação mínima de 60 pontos em cada disciplina e no módulo de Metodologia de Pesquisa Científica; b)frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) em cada disciplina e de 75% (setenta e cinco por cento) em cada grupo de disciplinas e no módulo de Metodologia de Pesquisa Científica; c)aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso - TCC e, d)integralizar o mínimo de 20 (vinte) horas de atividades complementares. Art. 34. Caberá regime especial ao discente amparado por instrumentos legais específicos nos seguintes casos: I - licença para tratamento da própria saúde; II - licença-maternidade. § 1º No regime especial, o discente realizará trabalhos e exercícios domiciliares prescritos pelos docentes de acordo com o plano de ensino do curso. § 2º O requerimento, conforme o Anexo XII, relativo ao regime especial deve ser protocolado via SIGAD ou presencialmente no Serviço de Secretariado Acadêmico, devidamente instruído com laudo médico. § 3º Será concedido o regime especial após o parecer dos Coordenadores Geral e Pedagógico do curso e a deliberação da Comissão de Coordenação.
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§ 4º O regime especial deverá ocorrer conforme o período de afastamento do discente em virtude do seu estado de saúde. §5º No caso de licença-maternidade, o prazo de regime especial será de 6 (seis) meses. SEÇÃO III Do Trabalho de Conclusão de Curso Art. 35. A elaboração do TCC corresponderá a 40 (quarenta) horas. Parágrafo único. Será garantido ao aluno o prazo mínimo de 90 (noventa) dias corridos para a elaboração do TCC, a contar do encerramento da última disciplina do curso. Art. 36. A avaliação do TCC será realizada por uma Banca Examinadora a ser designada pela Comissão de Coordenação, constituída por, pelo menos, 2 (dois) professores, sendo um deles o orientador. Art. 37. O aluno receberá da Banca Examinadora do TCC as seguintes menções: aprovado, em reformulação ou reprovado. § 1º No caso de reformulação, as modificações sugeridas deverão ser efetuadas pelo aluno no prazo determinado pela Banca, que não poderá ser superior a 60 (sessenta) dias corridos. § 2º A Banca verificará a adequação das modificações no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da devolução do TCC reformulado pelo aluno, atribuindo menção definitiva conforme o caput. § 3º Ao TCC reformulado será atribuída a menção aprovado ou reprovado. § 4º No caso de não entrega do TCC reformulado, o trabalho original receberá menção reprovado, após o vencimento do período estabelecido pela Banca. Art. 38. Ao concluir com êxito o curso de pós-graduação lato sensu será conferido ao discente o Certificado de Especialista. Art. 39. Fica a critério das instituições promotoras, conforme Termo de Autorização do Aluno, garantida a identificação do autor, a divulgação e a publicação dos trabalhos finais do curso nas respectivas bibliotecas, nas páginas eletrônicas e em outros meios de informação, sem remuneração. Art. 40. O aluno que não obtiver a aprovação de seu TCC não fará jus ao certificado correspondente ao curso de pós-graduação lato sensu, recebendo apenas, caso solicite, mediante requerimento, protocolizado ou via SIGAD, dirigido ao Serviço de Secretariado Acadêmico do Senado Federal, certificado de extensão correspondente às disciplinas cursadas em que foi aprovado. SEÇÃO IV Dos Certificados Art. 41. Atendidas todas as exigências previstas na legislação vigente e neste Regulamento para a conclusão do curso, o aluno terá direito ao certificado, que será emitido pelo Programa de Pós-Graduação do ILB, nos moldes estabelecidos pelo MEC, em prazo não superior a 90 (noventa) dias contados da última apresentação do TCC à banca examinadora. Art. 42. O certificado será assinado pelo Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, pelo coordenador da Coordenação de Educação Superior, pelo Chefe do Serviço de Pós-Graduação e pelo Chefe do Serviço de Secretariado Acadêmico e pelo concluinte. Parágrafo único. Os certificados conterão, obrigatoriamente, a logomarca de cada um dos órgãos promotores. SEÇÃO V Da Formatura Art. 43. A formatura é a solenidade do término do curso, fazendo parte do evento os alunos que tenham concluído o curso ou tenham previsão definida para a conclusão. CAPÍTULO VII SEÇÃO I Das Penalidades Art. 44. Os discentes e os colaboradores educacionais do ILB devem respeitar a legislação e os princípios que regem os cursos de pós-graduação lato sensu, a exemplo de: I - Lei 8.112/1990; II - princípios constitucionais e da administração pública; III - legislação da educação superior; IV - este Regulamento; V - Termo de Responsabilidade firmado pelo discente e o colaborador educacional. Art. 45. São competentes para a aplicação de penalidade disciplinar de cunho pedagógico: I - a Comissão de Coordenação, nas hipóteses de descumprimento das regras fixadas nos normativos citados nos incisos do art. 44 deste Regulamento; II - o Conselho dos Diretores, no caso da aplicação da penalidade de ressarcimento. Art. 46. A aplicação de qualquer penalidade, a discente ou docente, deverá observar o princípio do contraditório e da ampla defesa. § 1º A penalidade aplicada ao docente e/ou discente deverá ser comunicada oficialmente à respectiva chefia imediata. § 2º A Comissão de Coordenação analisará e aplicará a penalidade a ser imposta, levando em consideração a gravidade da falta e a eventual reincidência. § 3º Na hipótese de a Comissão de Coordenação sugerir a penalidade de ressarcimento pelo discente, a matéria deverá ser encaminhada à deliberação do Conselho dos Diretores. § 4º O valor do custo do curso por aluno terá como referencial o resultado final da divisão do montante gasto pelos órgãos promotores com o pagamento de GECC e/ou contratações relacionadas ao curso, pelo número de vagas do curso, acrescido do custo do material didático fornecido ao discente, estando estimado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Subseção I Dos Discentes Art. 47. Em caso de descumprimento injustificado pelo discente dos normativos e princípios elencados no art. 44 deste Regulamento, a Comissão de Coordenação poderá aplicar e/ou recomendar as seguintes penalidades, observado o devido processo legal e a gravidade da falta: I - advertência escrita; II - suspensão por até 15 (quinze) dias; III - desligamento do discente do curso de pós-graduação; IV - ressarcimento do valor correspondente ao custo do curso por aluno, apurado nos termos do § 4º do art. 46 deste Regulamento. Art. 48. Caberá advertência aos discentes, na forma escrita, por desrespeito às ordens emanadas de membros da administração ou do corpo docente no exercício de suas funções. Art. 49. Caberá suspensão de até 15 (quinze) dias: I - após a terceira advertência escrita; II - por agressão verbal a outro discente, a docente e ao corpo técnico-administrativo dos órgãos convidados, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Parágrafo único. Compete à Comissão de Coordenação estabelecer o prazo da suspensão, conforme as circunstâncias do caso concreto, ouvidos os Coordenadores Geral e Pedagógico do curso. Art. 50. Caberá desligamento do curso de pós-graduação: I - por reincidência das ações descritas no artigo antecedente; II - por falsificação de documentos solicitados pelo edital, pela Comissão de Coordenação e pelo Serviço de Secretariado Acadêmico; III - por cometimento de falta grave. Art. 51. Considera-se falta grave: I - praticar ato que afete gravemente a honra, o pudor e o decoro social; II - portar bebidas alcoólicas, drogas ou substâncias ilícitas ou delas fazer uso nas dependências do curso; III - cometer qualquer ato delituoso nas dependências do curso; IV - ter em seu poder ou introduzir, no ambiente do curso, qualquer objeto suscetível de causar danos materiais ou de ofender a integridade física e/ou psicológica de qualquer pessoa; V - danificar, mediante ação e/ou omissão, instalações ou material pertencente ao local e/ou ao acervo das dependências nas quais estiver funcionando o curso; VI - retirar, subtrair, fazer desaparecer, desconsiderar ou inutilizar documentos, bens ou equipamentos das dependências nas quais estiver funcionando o curso; VII - receber ou solicitar vantagem indevida; VIII - violar direitos de autor e os que lhe são conexos; IX - praticar improbidade na execução de atos ou trabalhos do curso. Subseção II Do Corpo Docente Art. 52. Caberá advertência na forma escrita aos docentes: I - por inobservância dos horários de aula e pela falta de preenchimento dos diários de classe; II - por ausência injustificada às reuniões promovidas pelo curso de pós-graduação; III - pelo descumprimento injustificado da disponibilização dos resultados das avaliações aos discentes; IV - pelo descumprimento injustificado da programação ou da carga horária da disciplina ou das atividades de sua responsabilidade. Art. 53. Caberá desligamento do curso de pós-graduação: I - após a terceira advertência escrita; II - por agressão verbal ou física a outro docente, a discente e ao corpo técnico-administrativo dos órgãos promotores, sem prejuízo de outras medidas cabíveis; III - pela inaptidão didática ou científica; IV - pela prática de ato incompatível com os princípios éticos do serviço público; V - pelo cometimento de qualquer ato delituoso nas dependências do curso. CAPÍTULO VIII Dos Recursos Art. 54. Das decisões cabe pedido de reconsideração à própria autoridade e, em seguida, se for o caso, apresentação de recurso à instância superior. Parágrafo único. Caso a autoridade julgadora não reconsidere a sua decisão, comunicará oficialmente o resultado, acompanhado de parecer, ao requerente. Art. 55. Constituem órgãos superiores para efeito de interposição de recurso: I - o Conselho dos Diretores em relação às deliberações da Comissão de Coordenação; II - o Conselho Superior em relação às deliberações do Conselho dos Diretores. Art. 56. O prazo para a apresentação do pedido de reconsideração ou da interposição do recurso é de 3 (três) dias úteis, contados da publicação.
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CAPÍTULO IX Das Disposições Finais Art. 57. O Conselho dos Diretores é o responsável pelas publicações ou pelos pronunciamentos públicos que envolvam o presente curso de pós-graduação. Art. 58. Caberá ao Conselho dos Diretores, ouvida a Comissão de Coordenação, dirimir as dúvidas e os casos omissos do presente Regulamento. Art. 59. Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de dezembro de 2017. ______________________________________ ILANA TROMBKA Diretora-Geral do Senado Federal ______________________________________ LUCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Diretor-Geral da Câmara dos Deputados ______________________________________ MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY Diretor-Geral do Instituto Serzedelo Côrrea ANEXO II - Projeto Pedagógico CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS PROJETO PEDAGÓGICO BRASÍLIA/ DF 2017 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO CURSO 1.1. NOME DO CURSO E ÁREAS DE CONHECIMENTO 1.2. IDIOMA DE OFERTA 1.4. MODALIDADE DE OFERTA 1.5. PERÍODO E PERIODICIDADE DO CURSO 1.6. DURAÇÃO DO CURSO 1.7. CARGA HORÁRIA DO CURSO 1.8. INSTITUIÇÕES PROMOTORAS 1.9. CONSELHO SUPERIOR 1.10. COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DO CURSO 1.11. SECRETARIA ACADÊMICA 2. JUSTIFICATIVA DO CURSO 3. OBJETIVOS DO CURSO 4. LINHAS DE PESQUISA DO CURSO 5. PÚBLICO-ALVO DO CURSO 6. PROCESSO DE SELEÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO 7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 8. ATIVIDADES COMPLEMENTARES 9. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) 10. ESTÁGIO (OPCIONAL) 11. METODOLOGIA 12. SISTEMAS DE AVALIAÇÃO 13. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO 14. CORPO DOCENTE 15. INFRAESTRUTURA FÍSICA 16. CALENDÁRIO GERAL DO CURSO 17. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS 1. APRESENTAÇÃO DO CURSO 1.1. NOME DO CURSO E ÁREAS DE CONHECIMENTO O curso de pós-graduação lato sensu será denominado de Curso de Especialização em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos. Segundo a Tabela de Áreas do Conhecimento do CNPq, o curso pode ser associado às seguintes áreas: 6.01.00.00-1 Direito 7.02.00.00-9 Sociologia 7.09.00.00-0 Ciência Política 1.2. IDIOMA DE OFERTA O curso será ministrado em Português e Inglês. 1.3. VAGAS OFERECIDAS O curso será oferecido com 40 vagas. 1.4.MODALIDADE DE OFERTA O curso será ministrado na modalidade presencial, com possibilidade de atividades on-line. 1.5.PERÍODO E PERIODICIDADE DO CURSO As aulas e atividades presenciais serão realizadas às segundas-feiras e sextas-feiras, podendo ser realizadas também às quintasfeiras, em período matutino e/ou vespertino, com previsão de 12 horas semanais. Eventualmente, poderão ser realizadas em outros dias e horários a serem programados pela Coordenação de Curso. 1.6. DURAÇÃO DO CURSO O curso tem duração de 18 meses, estando compreendido nesse período o cumprimento da carga horária de aulas e atividades presenciais, bem como as atividades de orientação para elaboração e defesa do TCC. 1.7. CARGA HORÁRIA DO CURSO A carga horária do curso é de 400 (quatrocentas) horas, sendo 360 (trezentos e sessenta) horas de aulas e atividades presenciais, acrescidas de 40 (quarenta) horas destinadas à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Há previsão ainda de 12 (doze) horas opcionais correspondentes à Atividade Prática Supervisionada, de acordo com o quadro a seguir.
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QUADRO RESUMO DA CARGA HORÁRIA DO CURSO MÓDULOS
CARGA HORÁRIA TOTAL
Justiça Social
108horas
Criminalidade
116horas
Direitos Humanos
96horas
Metodologia de Pesquisa Científica
20horas
Atividades Complementares
20horas
Subtotal
360horas
Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
40horas
Total
400horas
Atividade Prática Supervisionada (Opcional)
12horas
1.8. INSTITUIÇÕES PROMOTORAS •Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (ILANUD) com sede em San José, Costa Rica. O Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (ILANUD) foi criado em 11/7/1975, com sede em San José, Costa Rica, em conformidade com a Resolução 731 - F (XXVII) e Resolução 1584 (L), ambas do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC). O ILANUD compõe a Rede dos Programas Globais de Prevenção do Crime e Justiça Criminal da ONU (Crime Prevention and Criminal Justice Programme Network - PNI) vinculado, em Nova York, EUA, ao Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC). No âmbito de suas atividades, na América Latina, almejando a pacificação no combate aos crimes nacionais e transnacionais e às formas de expressão da violência, os objetivos do ILANUD são: I Cooperação técnica, acadêmica e científica; II - Manutenção de banco de dados para informações e troca de experiências; III - Realização de cursos, treinamentos e seminários; IV - Formulação de pesquisas e diagnósticos; V - Modernização da legislação; VI - Cuidar dos indicadores sociais relacionados à governança com a modernização dos sistemas de justiça, das estratégias de segurança pública, dos regimes penitenciários e das medidas alternativas à prisão; VII - Zelar pelo respeito incondicional aos Direitos Humanos e ao Direito Humanitário. •Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal. Credenciado pelo MEC nos termos do Parecer CNE/CES 360/2012. O Senado Federal desenvolve atividades de treinamento, aperfeiçoamento e capacitação de seu quadro de servidores efetivos e comissionados desde a década de 70. Inicialmente, esse trabalho era efetuado pelo Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento de Pessoal; depois ficou a cargo do Centro de Formação e Administração Legislativa (CEFAL), que foi transformado em Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Senado Federal (CEDESEN) e, a partir de 1997, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Ao longo desses 20 anos, o ILB tem oferecido para servidores da Casa e de órgãos conveniados: a) cursos presenciais de formação e capacitação; b) educação a distância para funcionários das Casas Legislativas nas esferas federal, estadual e municipal, para países de língua estrangeira e para a sociedade em geral, utilizando metodologia própria; c) palestras, seminários, fóruns e debates de interesse da comunidade estudiosa e do Parlamento, e d) outras atividades de ensino e aprendizado. A partir de 2001, com a criação da Universidade do Legislativo (Unilegis), hoje incorporada ao ILB, iniciou-se a oferta de educação superior, com a realização de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), em parceria com renomadas universidades federais, nas áreas de Direito Legislativo, Administração Legislativa, Ciência Política e Comunicação Legislativa. A gama de cursos escolhida desde então busca abarcar os saberes necessários à atuação legislativa, mas, cada vez mais, os conhecimentos exigidos para que uma nação e sua população possam se posicionar em padrões da contemporaneidade. Além dos cursos de especialização, o ILB tem atuado na pós-graduação com diversas ações acadêmicas, como cursos de extensão e grupos de estudo e pesquisa. Também fez parte do esforço do ILB ao longo desse tempo, iniciativas de publicação da produção intelectual advinda de seus cursos na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. Foram publicados os melhores trabalhos dos alunos das duas primeiras turmas do Curso de Especialização em Direito Legislativo e da primeira turma do Curso de Análise da Constitucionalidade. As monografias aprovadas pelas bancas examinadoras estão disponibilizadas em formato papel e digital na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado. Nesta mesma linha, foram criadas as "Edições Unilegis de Ciência Política". Assim, as atividades de ensino desenvolvidas pelo ILB estão voltadas para o aprimoramento do trabalho do Parlamento, da prática política, e das discussões acerca dos temas de interesse da sociedade e dos setores que atuam em prol do desenvolvimento do país, e também da disseminação e democratização dos saberes acumulados. A experiência acumulada ao longo dos anos, o elevado padrão de seus instrutores, o cuidado na elaboração dos cursos e treinamentos e a capacidade de atendimento ao público fizeram com que o ILB tenha obtido junto ao MEC o credenciamento para oferecer, com certificação própria, cursos de graduação lato sensu. De acordo com parecer publicado no Diário Oficial em 7/2/2013, o ILB está credenciado a ministrar cursos de especialização, em regime presencial, como Escola de Governo, pelo prazo de três anos, estando no ano de 2017 este órgão em processo de recredenciamento. Ao todo, o ILB já capacitou em seus cursos de pós-graduação quase 500 servidores do Senado Federal e segue atuando neste ano de 2017 com quatro cursos lato sensu, três cursos de extensão e três grupos de estudo ativos.
•Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados (CD). Credenciado pelo Ministério da Educação por meio da Portaria 666/2017. O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, foi instituído pelo Ato da Mesa n. 69, em 1997, e recebeu a missão de planejar, promover, executar e avaliar programas e atividades de recrutamento, seleção, atualização, aperfeiçoamento, especialização e desenvolvimento de recursos humanos. Também é de sua competência a extensão de suas ações e objetivos à comunidade, incluindo a possibilidade de realização de convênios de intercâmbio e cooperação mútua com entidades, instituições públicas e particulares, a prestação de serviços relacionados às suas atividades e fins institucionais, além do desenvolvimento e execução de programas, projetos e atividades de capacitação. Essas atribuições são executadas pelo Cefor na forma de cursos, conferências, palestras, seminários e outras atividades técnicocientíficas e culturais destinados não só aos servidores da Câmara dos Deputados, como também a um público diversificado, incluindo agentes políticos, servidores de outras entidades, alunos de instituições de ensino superior, entre outros. No universo das escolas de governo, o Cefor se distingue pelo foco na sistematização de conhecimento específico, inerente ao Poder Legislativo, com a institucionalização de um Programa de PósGraduação próprio, articulando as vertentes de ensino, pesquisa e extensão. O objetivo básico do Programa consiste em desenvolver a educação legislativa, por meio de cursos de pós-graduação não disponíveis no mercado ou que tratem de competências exclusivas do Poder Legislativo. O Cefor é credenciado pelo MEC para oferecer cursos lato sensu e pela Capes/MEC para a oferta do Mestrado Profissional em Poder Legislativo. •Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União (TCU). Credenciado pelo Ministério da Educação nos termos do despacho do Ministro da Educação, publicado em 14/2/2017, que homologou o Parecer nº 657/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Criado por lei federal (art. 88 da Lei nº 8.443, de 16/7/1992), o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) foi concebido pelo ideal de propiciar condições para o desenvolvimento humano e organizacional do Tribunal de Contas da União (TCU), provendo a Secretaria do TCU de pessoas qualificadas para o exercício das atividades de controle externo da Administração Pública. As competências do Instituto estão definidas na ResoluçãoTCU nº 284, de 30/12/2016, que define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do TCU; na Resolução-TCU nº 212, de 25/6/2008, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações de educação no âmbito do TCU; em seu Regimento Interno; e nos regulamentos específicos de cada segmento educacional, inclusive, no da pós-graduação. A Resolução-TCU nº 212/2008 estabelece para o Programa de Pós-Graduação os seguintes objetivos: I - promover a pesquisa científica e a geração de conhecimento em nível avançado em áreas de interesse do TCU, com vistas a melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações realizadas pelo Tribunal no cumprimento de sua missão institucional; II - aprimorar a qualificação e a especialização dos servidores do TCU e ampliar o corpo docente do ISC, com vistas à promoção de futuros projetos de pós-graduação de interesse institucional; e III - criar as condições necessárias à preservação de uma cultura organizacional comprometida com a inovação e com a permanente adequação das competências dos servidores aos objetivos do Tribunal. Em 14/2/2017, o Ministério da Educação publicou o despacho do Ministro da Educação que homologou o Parecer nº 657/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável ao credenciamento da Escola de Governo Instituto Serzadello Corrêa e unidades vinculadas para oferta de pósgraduação lato sensu, em regime presencial e a distância, observando o prazo de oito anos. 1.9.CONSELHO SUPERIOR ILANUD: Elias Carranza - Diretor Geral do ILANUD Adjunto: Oscar Arce Carvajal - Diretor de Gestão do ILANUD Senado: Ilana Trombka - Diretora Geral do Senado Adjunto: Antonio Helder Medeiros Rebouças - Diretor Executivo do ILB Câmara dos Deputados: Lucio Henrique Xavier Lopes - Diretor Geral da Câmara Adjunta: Juliana Werneck de Souza - Diretora do Cefor TCU: Rainério Rodrigues Leite - Secretário Geral da Presidência do TCU Adjunto: Maurício de Albuquerque Wanderley - Diretor Geral do ISC MEMBRO CONSULTIVO CONVIDADO: Prof. Dr. Heitor Gurgulino - Ex-Reitor da Universidade da ONU no Japão 1.10.COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DO CURSO Representante do ILANUD: Eduardo Cesar Leite Titulação e regime de contratação: Secretário Executivo do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (COPLAD) Representante do Senado: Valéria Ribeiro da Silva Franklin Almeida Titulação e regime de contratação: Doutora em Teorias e Tecnologias de Comunicação. Servidora do quadro efetivo do Senado Federal - Analista Legislativo.
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Experiência acadêmica e profissional: Especialista em Direito Legislativo, Mestre e Doutora em Teorias e Tecnologias de Comunicação pela Universidade de Brasília. Cinco anos de experiência em docência de Pós-Graduação no Instituto Legislativo Brasileiro e orientadora e examinadora de 22 Trabalhos de Conclusão de Curso. Foi diretora da Agência de Notícias do Senado, coordenadora de Internet da Rádio Senado e repórter, chefe de reportagem, e editora da Agência Senado e da Rádio Senado. Atualmente é Coordenadora de Educação Superior do Instituto Legislativo Brasileiro, credenciado pelo MEC. Representante da Câmara dos Deputados: Fabiano Peruzzo Schwartz Titulação e regime de contratação: Doutor em Engenharia de Sistemas Eletrônicos e de Automação - Servidor efetivo da Câmara dos Deputados. Experiência acadêmica e profissional: possui graduação em Tecnologia em Processamento de Dados pela Universidade Católica de Brasília (1993), graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (1995), mestrado em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (1997) e doutorado em Engenharia de Sistemas Eletrônicos e de Automação (2010), pela Universidade de Brasília, na área de conhecimento "Engenharia Biomédica". Possui experiência em processamento de sinais biofísicos e biomecânicos e em instrumentação para treinamento de força muscular. Profissionalmente, desempenha a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, credenciado pelo MEC e pela CAPES, onde atua também como docente dos cursos de especialização e do mestrado. Representante do TCU: André Anderson de Oliveira Barbosa Titulação e regime de contratação: Servidor efetivo do TCU Experiência acadêmica e profissional: Diretor da Diretoria de Educação Corporativa de Gestão Estratégica e Pós-Graduação - Digesp 1.11. SECRETARIADO ACADÊMICO Secretário Acadêmico: Rafael Henrique Leite Souza (Senado) Titulação e regime de contratação: Graduado em Farmácia pela Universidade de Brasília. Técnico Legislativo do quadro efetivo do Senado Federal. Experiência acadêmica e profissional: Secretário Acadêmico de Educação Superior do Instituto Legislativo Brasileiro há dois anos. Tem proficiência em inglês. 2. JUSTIFICATIVA DO CURSO Estados e Nações são estruturas políticas, geográficas, ecológicas, culturais e sociais escolhidas pela civilização humana para se organizar. E são esses entes que enfrentam o maior desafio deste primeiro terço do século XXI: promover o bem comum de seus povos e, simultaneamente, viver em conexão e paz com seus iguais no sistema global. A tarefa, de natureza complexa, demanda um esforço de compreensão ampliada dos líderes mundiais e de seus liderados sobre os processos biológicos, diversos, difusos, mas extremamente ricos das pessoas e das relações que elas estabelecem no planeta. Apenas o entendimento sistêmico e a interconexão dos responsáveis pelos poderes instituídos - e pelas sociedades que lideram - dos problemas do mundo e do fato de que as soluções precisam ser sustentáveis, poderá conduzir os caminhos dos países à tomada de decisões sábias e duradouras tanto para as gerações presentes, quanto para os seres que virão depois. Neste sentido, recai sobre os que dirigem, chefiam, coordenam, decidem enfim, a responsabilidade de promover iniciativas corajosas e fundamentais para a ligação dos pontos comuns entre as diversas práticas espalhadas pelo mundo, mas coincidentes na trilha da busca e da promoção da paz. O empenho dos governos, portanto, deve ser individualizado e, ao mesmo tempo, coletivo, para enfrentar os indiscutíveis grandes desafios de superação em prol da justiça social e da preservação da vida de todas as comunidades do planeta. Entre os problemas destacam-se a pobreza, a fome, as guerras, a violência, a corrupção, a desigualdade, o aquecimento global, a devastação da natureza, o terrorismo, a ignorância, o analfabetismo, o isolamento, a crueldade, a ganância desmedida, o abandono dos mais frágeis e tantas outras mazelas físicas e espirituais que atingem o homem e a mulher. O Brasil, país de longa cultura não beligerante em relação aos demais países enfrenta, paradoxalmente, um dos piores índices de violência urbana do mundo. O reconhecimento da incontestável conectividade entre as nações globalmente ligadas, leva à lógica racional de que, talvez, em curto espaço de tempo, a nação e o povo brasileiro não consigam manter essa cultura pacifista em relação ao exterior, pelas próprias pressões internas que se dão em seu espaço territorial. O Poder Legislativo brasileiro, composto pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e Tribunal de Contas da União, por sua vez, e em seus quase 200 anos de história, tornou-se ícone de sustentação da democracia do país e caixa difusora da mentalidade nacional, mesmo em momentos de restrição democrática. É o Parlamento do Brasil ativo participante e protagonista dos principais fatos da política e de todas as etapas da história do país. E, nesse papel de ator-agente de grandes transformações na prática política - compatíveis com as mudanças culturais, econômicas e sociais nacionais -, o Parlamento também desponta como o Poder Público que provoca, até mesmo por sua natureza legislativa e de controle, as maiores cobranças da sociedade. Tudo isso somado às intensas e massivas alterações tecnológicas da vida moderna direciona ao Poder Legislativo a assunção do encargo de pensar e agir para a existência da segurança da sociedade e da viabilização da justiça social e do bem isonomicamente compartilhado entre todos os cidadãos do Brasil e do mundo.
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O trabalho de pacificação e de compreensão mútua entre os povos já encontra eco institucional em diversas organizações mundiais, grandemente simbolizadas pela Organização das Nações Unidas - a ONU - criada em 1945. Em seu guarda-chuva de organismos, residem, assim, entidades e entes que cuidam de sistematizar o pensamento e a cultura de ajudar os povos a percorrer os rumos da paz e da solidariedade. Entre eles, se encontra o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (ILANUD), com sede em San José, na Costa Rica. A compreensão profunda desse cenário surge, então, como condição sine qua non, para a elaboração de soluções comuns e sustentáveis no sentido da promoção da segurança interna das nações e também entre elas. Soluções estas que constam dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, e que suscitaram o documento "Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", assinado pela maioria dos líderes das nações integrantes da ONU, e também pelo Brasil. A educação é um dos principais vetores dessa Agenda. E é certo que a educação e o conhecimento são fontes para a tomada de decisões e se encontram hoje nas mais diversas instâncias e atividades humanas. Sendo seguro considerar que o saber dos bancos escolares, produtores tradicionais da ciência balizadora da realidade contemporânea, é um desses espaços e desponta como bússola segura a dirigir os esforços de evolução. Cientes de suas responsabilidades e confiantes em suas potencialidades para auxiliar nesse cenário, essas instituições decidiram se unir para, concreta e legalmente, agirem na promoção de uma primeira ação de cunho pedagógico, focada na reflexão crítica sobre formas de combate à criminalidade e às injustiças sociais. Assim, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal de Contas da União, por meio de suas Escolas de Governo, respectivamente, Cefor, ILB e ISC, em conjunto com o ILANUD, promoverão, pela primeira vez e de forma inédita, um Curso de Especialização em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos, dirigido a servidores do Poder Legislativo e de outros órgãos públicos do país. A ideia essencial é despertar nos participantes do curso, docentes, discentes e demais colaboradores, um pensamento crítico e uma massa intelectual sobre o tema da segurança pública no Brasil e no mundo, possibilitando uma primeira, mas formal e sistemática interação entre os assessores dos homens e mulheres públicos, acerca da promoção da paz e do respeito aos direitos humanos. A iniciativa se justifica pela compreensão de que apenas o caminho da educação compartilhada e disseminada poderá alicerçar a ação das autoridades e da sociedade como um todo na construção de um mundo bom para todos.
3. OBJETIVOS DO CURSO O curso tem por objetivo geral a capacitação de profissionais ao exercício de estudos e pesquisas avançadas, em perspectiva interdisciplinar, no fluxo de possibilitar contribuições práticas ao aprimoramento e difusão das estratégias de justiça social, controle da criminalidade e defesa dos direitos humanos, de modo a promover a melhor capacitação da governança, o progresso da qualidade de vida e a elevação do bem-estar e segurança das pessoas no convívio em comunidade. 3.1 São objetivos específicos do curso: 3.1.1 Possibilitar aos alunos a reflexão e discussão críticas acerca dos desafios colocados ao Parlamento e aos gestores públicos, na atualidade, em especial, sobre a necessidade de compreensão dos sistemas globais relacionados com a questão da segurança pública, o combate à violência e à criminalidade, a promoção da justiça social, da igualdade e do respeito aos direitos humanos; 3.1.2 Promover a interação de especialistas, autoridades acadêmicas, intelectuais, representantes de órgãos públicos e a sociedade em geral, sobre as experiências diversas no mundo sobre a área de enfoque do curso; 3.1.3 Propiciar o conhecimento de modernas técnicas, tecnologias e sistemáticas adotadas e aprovadas pelos governos e instituições mundiais e que tenham obtido resultados concretos na promoção da paz; 3.1.4 Possibilitar e estimular as pesquisas individuais e coletivas de novos pensares e de fórmulas resolutivas para os problemas relacionados com todo tipo de violência e de falta de segurança que acomete o Brasil e o mundo; 3.1.5 Promover a experiência in loco de organizações e modelos de políticas de segurança defendidos pelas instituições nacionais e mundiais reconhecidas para atuarem neste papel; 3.1.6 Facilitar a identificação de agentes com potencial para assumir papeis influenciadores de ou decisórios de regulações ou ações na promoção da segurança pública e da cultura da paz e da promoção dos direitos da pessoa humana; 3.1.7 Facilitar a elaboração de uma rede de contatos de pessoas interessadas em debater, estudar, criticar, se envolver e atuar nas várias temáticas inseridas no foco da capacitação. 4. LINHAS DE PESQUISA DO CURSO As linhas de pesquisa do curso são direcionadas a estimular o debate conceitual e a construção empírica nas relações de sociabilidade no planeta globalizado. Constituem linhas de pesquisa do curso: 4.1 Primeira Linha de Pesquisa: Educação para a Eficácia e Proteção dos Direitos Humanos; 4.2 Segunda Linha de Pesquisa: Políticas Públicas de Estímulo à Sustentabilidade do Desenvolvimento;
4.3 Terceira Linha de Pesquisa: Estado, Segurança e Crime Transnacional; 4.4 Quarta Linha de Pesquisa: Controle e Governança. 5. PÚBLICO-ALVO DO CURSO O curso destina-se a portadores de diploma de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e que seja: 5.1 Servidores e/ou membros do Senado Federal; 5.2 Servidores e/ou membros da Câmara dos Deputados; 5.3 Servidores e/ou membros do Tribunal de Contas da União, e/ou Procurador do Ministério Público junto ao TCU; 5.4 Servidores e/ou membros do Poder Executivo Federal, indicados pela Casa Civil da Presidência; 5.5 Servidores e/ou membros do Poder Executivo do Distrito Federal, indicados pela Secretaria da Casa Civil; 5.6 Servidores e/ou membros do Poder Judiciário, indicados pelo Conselho de Justiça Federal (CJF); 5.7 Servidores e/ou membros do Ministério Público Federal, indicados pelo MPF. 5.8 Servidores, empregados, membros de Poder e/ou convidados pelas entidades promotoras. 6. PROCESSO DE SELEÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO O processo seletivo será regido por edital próprio e obedecerá aos seguintes critérios: 6.1 Entrega de toda a documentação prevista no edital de abertura; 6.2 Domínio de conteúdo específico relacionado ao tema do curso e a bibliografia previamente indicada, a ser aferido em prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; 6.3 Conhecimento de inglês suficiente para leitura e interpretação de textos, a ser aferido em prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; 6.4 Elaboração de texto argumentativo-dissertativo que demonstre: a) conexão dos saberes, experiências e perspectivas do candidato em relação à aplicabilidade do curso; b) capacidade de análise crítica sobre bibliografia previamente indicada; c) capacidade de redação que demonstre domínio da norma culta da língua portuguesa. 7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO O curso é composto de quatro módulos, sendo que três módulos compõem o conjunto de 25 disciplinas distribuídas em grupos específicos, no âmbito da área de concentração; e o quarto módulo é direcionado para a metodologia da pesquisa científica.
Os módulos da área de concentração estão constituídos das disciplinas e atividades obrigatórias abaixo relacionadas.
DISCIPLINA Teorias da Justiça Social
CARGA HORÁRIA 12horas
Justiça Social e Poder Legislativo
12horas
Governança e Participação Popular no Controle da Administração Pública
12horas
DISCARCIPLINA GA HORÁRIA Segurança Humana
24horas
Legitimidade do Sistema Penal e Reabilitação Social
12horas
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MÓDULO JUSTIÇA SOCIAL - 108 horas PRIMEIRO GRUPO - 36 horas EMENTA Rousseau e a desigualdade entre os homens. Justiça utilitarista. Justiça distributiva. Justiça e democracia. Deliberação legislativa e justiça social. Representação, advocacy e justiça social. Ação afirmativa. Programas de renda mínima. Democracia e participação. Capital social e participação pública na gestão governamental. Governamentalidade. SEGUNDO GRUPO - 36 horas
DOCENTE RESPONSÁVEL José de Ribamar Barreiro Soares (CD) Ricardo José Pereira Rodrigues (CD) Rafael Silveira e Silva (SF)
EMENTA
DOCENTE RESPONSÁVEL Conceito multidimensional de Segurança Humana. A Segurança Humana no Sistema Jurídico Internacional. A Segurança Humana no Sistema da Organização das Nações Unidas. A Segurança Humana no centro dos Edmundo Oliveira Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030 das Nações Unidas. A Resolução A/RES 66 / 290 sobre Segurança Humana da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. O Conselho Consultivo das Nações Unidas (Representante do para Segurança Humana. O Fundo das Nações Unidas para Segurança Humana. A Rede das Nações Unidas para Segurança Humana. A Unidade de Segurança Humana do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. ILANUD) O Parlamento para Ação Global de Segurança Humana. A Segurança Humana nas Organizações Regionais Intergovernamentais. A Segurança Humana nas Ações Integradas dos Países da América Latina. A Segurança Humana no fluxo da prevenção do crime. Geopolítica do crime e de organizações criminosas no espaço nacional e transnacional. Pacificação e Segurança Humana. Segurança Humana e Fundamentos da Vitimologia. Maria Tereza Uille Tratados Internacionais. Conceitos. Ações adotadas pelos Estados. Modalidades de tráfico internacional
DISCIPLINA Discriminação, Intolerância e Exclusão Social
CARGA HORÁRIA 12horas
Liberdade de Expressão
12horas
Proteção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanas ou Degradantes
12horas
DISCIPLINA Modernas Teorias do Direito Penal Criminologia Cautelar
CARGA HORÁRIA 12horas 12horas
Governança e Estratégias de Fronteiras
12horas
TERCEIRO GRUPO - 36 horas EMENTA O universalismo e o dilema da igualdade versus diversidade. Racismo, preconceito e discriminação racial na história recente do Brasil. As políticas de ação afirmativa. A história das leis e movimentos de defesa da liberdade de expressão. O direito à informação e à educação. O dilema entre direito de expressão versus direito público na Internet e redes sociais. A comunicação para a democracia e o combate à corrupção. Fundamentação axiológica e o alcance do direito humano contra a tortura; o tema da tortura nos documentos fundamentais relacionados aos direitos humanos; o mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura e o sistema carcerário brasileiro; normas brasileiras na proteção contra a tortura e seus correlatos.
MÓDULO CRIMINALIDADE - 116 horas PRIMEIRO GRUPO - 36 horas EMENTA Grandes sistemas de política criminal. Estado de Direito, Direito penal e crime. História dos pensamentos criminológicos em perspectiva crítica. Fundamentos da Teoria da Criminologia Cautelar. A Criminologia e o saber sociológico da questão criminal. Criminalidade, sistema penal e a pretensão discursiva dos meios de comunicação de massa. Contorno epistemológico dos estudos da Criminologia referentes ao genocídio e massacre de pessoas. Noções de legislação afeta às fronteiras e à imigração. Crimes transnacionais. Crime organizado na fronteira. Impacto nos sistemas prisionais das UF em região de fronteira. Presença do Estado na Fronteira: papéis das agências de governo intervenientes na fronteira; problemas de coordenação. Imigração nas fronteiras secas, fluviais, lacustres e marítimas. Aeroportos. Políticas públicas federais voltadas para a região de fronteira nos últimos dois PPAs. Experiências internacionais em gestão de fronteiras (arranjos institucionais, coordenação entre agências de governo e políticas de desenvolvimento local)
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DOCENTE RESPONSÁVEL Mário Lisboa Theodoro (SF) Valéria Ribeiro da Silva Franklin Almeida (SF)
Maria da Conceição Lima Alves (SF)
DOCENTE RESPONSÁVEL Tiago Ivo Odon (SF) Matias Bailone (Representante do ILANUD)
1. Mauro Spósito - Experiência operacional de fronteira 2. Alexandre Patury - Coordenação da área de imigração da PF 3. Rogério Galloro - atual Secretário Nacional de Segurança 4. José Rita Martins Lara - Diretor da Academia Nacional de Polícia
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SEGUNDO GRUPO - 40 horas DISCIPLINA Lavagem de Dinheiro e Desafios do Crime Organizado
CARGA HORÁRIA 12horas
Formas de Expressão do Tráfico Transnacional
12horas
Segurança Cibernética e Crimes Cibernéticos
16horas
DISCIPLINA Terrorismo e Ações extremistas
CARGA HORÁRIA 12horas
Inteligência e Contra Inteligência
12horas
Desenvolvimento Humano e Cidades mais Seguras
16horas
DISCIPLINA Direitos Humanos e Educação
CARGA HORÁRIA 12horas
Direitos Humanos, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
12horas
Direitos Humanos e Combate à Corrupção
12horas
Direitos Humanos e Contencioso Penal Internacional
12horas
DISCIPLINA Proteção dos Direitos Humanos no Sistema da ONU
CARGA HORÁRIA 12horas
Direito Penal Humano e Dogmática Crítica na América Latina
12horas
Proteção dos Direitos Humanos no Sistema Constitucional do Brasil
12horas
Direitos Humanos na Normatividade da Organização Internacional do Trabalho
12horas
EMENTA Lavagem de dinheiro - conceito e características. Tipologias. Crime organizado e lavagem de dinheiro. Combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. Convergência. Tratados Internacionais. Conceitos. Ações adotadas pelos Estados. Modalidades de tráfico internacional. Conceitos básicos de Segurança Cibernética e Internet. O Espaço Cibernético como o quinto domínio comum - após a terra, o mar, o ar e o espaço. A questão da Segurança Cibernética: as ameaças cibernéticas e as vulnerabilidades da Internet. A Segurança Cibernética, a Defesa Cibernética e os Crimes Cibernéticos. A Gestão de Segurança da Informação como atividade essencial às instituições. Aspectos Jurídicos da Cibernética (Crimes, legislação e competência). TERCEIRO GRUPO - 40 horas EMENTA Conceito de terrorismo. Principais organizações terroristas. Crime organizado e terrorismo. Radicalização e extremismo violento. Principais ferramentas de enfrentamento ao terrorismo. Do Sistema Brasileiro de Enfrentamento ao Terrorismo. Aspectos relevantes da Lei 13.260/16 (Lei Antiterrorismo). Operação de inteligência. Fundamentos doutrinários. Princípios. Preceitos éticos. Diretrizes. Os ramos da inteligência policial. Níveis de decisão. Produção do conhecimento. Fontes de inteligência policial. Estados da mente. Trabalhos intelectuais. Tipos de conhecimento. Documentos de inteligência. Contrainteligência policial. Segmentos. Controle da atividade de inteligência policial. Cultura proativa do policiamento comunitário. Desenho e gestões de desenvolvimento humano com urbanismo e segurança equitativa nas cidades. O Programa ONU - Habitat. Inclusão social e movimentos migratórios. Políticas de mobilidade urbana. Vitimização e assistência às vítimas face aos impactos de violência e risco com ênfase aos grupos em vulnerabilidade social. Estratégias de governança do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o planejamento urbano sustentável com crescimento e alívio da pobreza.
DOCENTE RESPONSÁVEL Joanisval Brito (SF) Mônica Sifuentes André Terra (Exército)
DOCENTE RESPONSÁVEL Dennis Cali (Polícia Federal)
Guilherme Augusto Campos Torres Nunes (Polícia Federal)
Marcela Aedo Rivera (Representante do ILANUD)
MÓDULO DIREITOS HUMANOS - 96 horas PRIMEIRO GRUPO - 48 horas EMENTA DOCENTE RESPONSÁVEL Educação, diversidade e relações interculturais. A Educação em Direitos Humanos Luiz Renato Vieira (SF) (EDH) como política pública. Instrumentos normativos, diretrizes Nacionais, aspectos metodológicos e desafios atuais da EDH. Sustentabilidade como princípio fundamental dos Direitos Humanos. O direito ao equi- Karin Kasmayer (SF) líbrio ambiental no Constitucionalismo Brasileiro e no Direito Internacional. Mudanças climáticas como novo desafio para o direito internacional do meio ambiente: o Direito Ambiental após o Acordo de Paris. Mudanças climáticas e os refugiados ambientais. Lesão ao patrimônio público e seus reflexos sobre os direitos humanos. Os desafios da Antonio José Barbosa (UnB) Justiça no combate à corrupção. O enfraquecimento do Estado de Direito e as ameaças aos Direitos Humanos. O monitoramento e a proposição de ações de combate à corrupção feitos pelos organismos internacionais Surgimento, papel e relevância do Tribunal Penal Internacional; princípios basilares e Tarciso Dal Maso Jardim (SF) limites de jurisdição na efetivação dos Direitos Humanos.
SEGUNDO GRUPO - 48 horas
DISCIPLINA Metodologia da Pesquisa Científica
EMENTA Humanização do Direito Internacional. História das legislações de proteção ao direito da pessoa humana. Panorama geral do humanismo jurídico na América Latina. Adaptação da Dogmática Penal da Alemanha ao contexto regional, envolvendo o marco jurídico da teoria do delito diante das necessidades sociológicas e paradigmas interamericanos de proteção aos direitos humanos. Lutas ideológicas e posicionamentos políticos relacionados à história da teoria do delito e da dogmática jurídico-penal na América Latina. O Direito Penal Humano e o Poder no Século XXI. A proteção dos direitos humanos nas constituições brasileiras. Mecanismos de incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no sistema constitucional brasileiro. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o controle de convencionalidade. Contexto histórico do surgimento. Relação entre a OIT e a aplicabilidade das normas de direitos humanos. Instrumentos Jurídicos e Aspectos Institucionais. Convenções, protocolos e recomendações internalizados pela legislação brasileira. Sistema de Controle normativo.
MÓDULO METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA - 20horas CARGA HORÁRIA EMENTA 20horas Diretrizes metodológicas para esquematizar artigos e elaborar Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).
DOCENTE RESPONSÁVEL Antônio Augusto Cançado Trindade (Juiz da Corte de Haia -ONU) Eugenio Raúl Zaffaroni (Representante do ILANUD)
Amandino Teixeira Nunes Junior (CD) Diana Calazans Mann e Gabriela Madrid Aquino (Polícia Federal)
DOCENTE RESPONSÁVEL Fábio Carlucci
8. ATIVIDADES COMPLEMENTARES Os alunos poderão propor o aproveitamento de Atividades Complementares, no limite de 20 horas, com os seguintes objetivos: •Ampliar e fortalecer o processo formativo discente; •Complementar a formação recebida, deixando-o aberto ao aproveitamento de atividades desenvolvidas pelos alunos que sejam consideradas pertinentes e relevantes à formação proposta; •Reconhecer a importância de Atividades Complementares acadêmicas e profissionais desenvolvidas pelos alunos para o aprofundamento temático e multidisciplinar de suas formações; •Aproximar o aluno da realidade social e profissional. Poderão ser solicitadas como Atividades Complementares a participação comprovada em congressos, seminários, palestras, visitas técnicas, estágios ou outras atividades acadêmicas enriquecedoras do perfil de formação que tenham ligação com as linhas de pesquisa do curso, conforme regulamento. Serão consideradas apenas as Atividades Complementares realizadas em período no qual o aluno esteja matriculado no curso. As Atividades Complementares são coordenadas por um professor, que será responsável por avaliar e decidir sobre a integralização de horas requeridas pelo aluno. ATIVIDADES COMPLEMENTARES - 20 horas Fabiano Peruzzo Schwartz
Coordenação das Atividades Complementares
9.TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) Após aprovação em todas as disciplinas, o aluno deverá apresentar e defender, perante banca examinadora pública, um artigo científico, uma monografia, ou um projeto de intervenção como Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). O artigo deverá ser inédito e versar sobre tema abordado em uma ou mais disciplinas, de forma a sistematizar o conhecimento sobre um objeto de estudo relacionado ao curso. Para seu desenvolvimento, o aluno contará com o apoio de um professor-orientador, indicado pela Coordenação de Curso. Para a elaboração do TCC, são previstas as seguintes etapas: •Desenvolvimento de projeto do artigo na disciplina Metodologia de Pesquisa Científica; •Indicação, pela Coordenação de Curso, de um orientador para cada aluno; •Depósito do TCC com prazo mínimo de 15 dias para a realização da defesa; •Defesa do TCC em período estabelecido pela Coordenação de Curso. 10. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (OPCIONAL) O aluno poderá participar de missão internacional em Nova York (EUA). Trata-se de atividade com crédito correspondente a 12 horas para integração curricular, mas sem caráter obrigatório.
A missão internacional em Nova York compreende: •Conhecer a Agenda da ONU para o Desenvolvimento desempenhada, em Nova York, pelo Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais - DESA (United Nations Department of Economic and Social Affairs -DESA); •Conhecer o gerenciamento de assistência às vítimas implementado com sucesso pelo Vera Institute of Justice, em Nova York, muito elogiado, no mundo todo pela performance de sua atuação participativa destinada ao amparo das vítimas; •Conhecer o contexto diário da prevenção e combate ao crime, em uma moderna Delegacia de Polícia em Nova York, conforme modelo tecnológico de inovação da "Tolerância Zero" que foi estabelecida com êxito por Rudolpho Giuliani, Ex-Prefeito de Nova York. Passagem aérea e hospedagem em Nova York serão de responsabilidade dos alunos do curso ou do órgão de trabalho ao qual estejam vinculados. 11. METODOLOGIA Serão implantadas metodologias e técnicas didático-pedagógicas que contribuam para a implementação de um processo de ensino-aprendizagem emancipatório, permitindo a abertura de espaços para a construção do próprio conhecimento na área de abrangência do curso proposto. Para implementar essa visão, os espaços das aulas expositivas devem ser ampliados e/ou substituídos por estratégias diver-
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sificadas. Nesse sentido, a problematização dos conteúdos representa um primeiro passo no processo de construção do conhecimento. Os conteúdos serão apresentados partindo-se de uma postura problematizadora em relação aos assuntos a serem estudados, de modo a fornecer ao professor uma constante atualização do perfil do aluno, dos diferentes níveis de ganhos, bem como o grau de dificuldade identificado durante o processo de ensino-aprendizagem. Tal procedimento possibilitará ao professor a implementação de ações que se fizerem necessárias à minimização das dificuldades constatadas. Por outro lado, este procedimento evitará que o aluno assuma uma postura de mero espectador, participando ativamente da aula. Isso significa uma metodologia de ensino dinâmica, que privilegia o debate ao invés das aulas puramente expositivas. Adicionalmente, outras estratégias de ensino deverão ser cuidadosamente selecionadas e planejadas, de modo a propiciar situações que: •. Viabilizem posicionamentos críticos; •. Proponham problemas e questões, como pontos de partida para discussões; •. Definam a relevância de um problema por sua capacidade de propiciar o saber pensar, não se reduzindo, assim, à aplicação mecânica de fórmulas feitas; •. Provoquem a necessidade de busca de informação; •. Enfatizem a manipulação do conhecimento, não a sua aquisição;
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•. Otimizem a argumentação e a contra argumentação para a comprovação de pontos de vista; •. Dissolvam receitas prontas, criando oportunidades para tentativas e erros; •. Desmistifiquem o erro, desencadeando a preocupação com a provisoriedade do conhecimento, a necessidade de formulação de argumentações mais sólidas; •. Tratem o conhecimento como um processo, tendo em vista que ele deve ser retomado, superado e transformado em novos conhecimentos. A adoção desses critérios neutraliza a preocupação em repassar conhecimentos a serem apenas copiados e reproduzidos, desafiando os alunos a fomentar sua capacidade de problematizar e buscar respostas próprias, calcadas em argumentos sólidos. A metodologia está caracterizada pelo estilo do ensino com treinamento interativo, galgado em combinação de abordagens que fomentam conhecimento e compartilhamento de experiências. A metodologia busca fortalecer a integração entre teoria e prática, valorizando a experiência prévia do aluno, e priorizando a utilização de técnicas de ensino grupal ativas, através de estratégias que despertem a atenção, estimulem e mantenham o interesse e o envolvimento da turma, com programas interativos, além dos recursos audiovisuais pertinentes, palestras, chats entre outras atividades. Estudos de casos serão realizados permitindo que os alunos participem ativamente do processo e pesquisas sobre práticas produtivas irão criar expectativas para embasar situações futuras. 12. SISTEMAS DE AVALIAÇÃO A avaliação do rendimento do aluno é aferida por disciplina e por grupo de disciplinas, incidindo sobre a frequência e o aproveitamento acadêmico do aluno, ambos critérios de aprovação. A frequência às aulas e demais atividades acadêmicas, permitida apenas aos matriculados, é obrigatória, vedado o abono de faltas, ressalvados os casos previstos na legislação vigente. A presença dos alunos é verificada pelo professor em todas as aulas por meio de pauta de frequência.
O aproveitamento acadêmico poderá ser medido por meio de provas, seminários, trabalhos e participação, individual ou em grupo. A cada verificação de aproveitamento acadêmico é atribuída uma nota, expressa em escala de 0 a 100, com no máximo uma casa decimal. O Trabalho de Conclusão de Curso é defendido perante banca examinadora, a ser designada pela Coordenação de Curso, constituída por, pelo menos, 2 (dois) professores, sendo um deles o orientador. Os alunos receberão da banca examinadora as menções "aprovado", "em reformulação", ou "reprovado". No caso de "reformulação", as modificações sugeridas deverão ser efetuadas pelo aluno no prazo determinado pela Banca, que não poderá ser superior a 60 (sessenta) dias corridos. É considerado aprovado no curso o aluno que: a)Cumprir frequência mínima de 50% em cada disciplina e de 75% em cada grupo de disciplinas e no módulo de metodologia de pesquisa científica; b)Integralizar o mínimo de 20 horas de atividades complementares; c)Obtiver nota final igual ou superior a 60 (sessenta) em cada disciplina e no módulo de metodologia de pesquisa científica; d)Obtiver aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso. 13. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO Os certificados serão emitidos pelo ILB, após concluídas todas as atividades do curso e recebidos todos os documentos de avaliação. Constará dos certificados a chancela das demais instituições parceiras. Para fazer jus ao certificado, o aluno deverá atender às seguintes condições: •Estar matriculado como aluno regular; •Ter completado a carga horária mínima do curso; •Ter obtido a frequência e a nota mínima exigidas em cada disciplina e em cada grupo de disciplinas;
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 •Ter sido aprovado no TCC, de acordo com o calendário e as demais regras estabelecidas; •Ter entregue os arquivos eletrônicos do projeto de pesquisa e do TCC à Coordenação de Curso e autorizado a sua publicação, de acordo com as condições especificadas. 14. CORPO DOCENTE O corpo docente do curso será formado majoritariamente por professores com titulação de mestrado e doutorado, podendo ser composto também por especialistas com vastos conhecimento e experiência nos temas. 15. INFRAESTRUTURA FÍSICA O curso será realizado nas instalações do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União (TCU), que está localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 3, Polo 8, Lote 3 CEP 70200-003 - Brasília-DF. Trata-se de complexo arquitetônico com área construída total de 24.552 m² formado por duas edificações. O prédio principal comporta 8 Salas de aula para um total de 360 alunos, um Anfiteatro com capacidade para 45 pessoas e duas Oficinas para atividades diversificadas com capacidade para 64 participantes. O segundo prédio abriga o complexo cultural do TCU, composto por Museu, Espaço Cultural, área educativa do Centro Cultural, com capacidade para 60 alunos, e auditório, com capacidade 484 pessoas. Entre os prédios há uma área central de convívio, composta por duas praças onde podem ser realizadas atividades culturais diversificadas. O conjunto também possui uma biblioteca com espaço coletivo e salas individuais para estudo, espaço de convivência para os alunos, com computadores e acesso à internet por wi-fi, e espaços reservados para um restaurante, uma lanchonete e um café. Há ainda a disponibilidade total de 443 vagas de estacionamento, distribuídas áreas de garagem cobertas e descobertas.
CALENDÁRIO GERAL DO CURSO Etapa Apresentação e aprovação do Curso pelas autoridades das Casas Legislativas e TCU Elaboração do Regulamento do Curso Divulgação do Curso Elaboração do edital Publicação do edital Processo Seletivo Período de matrículas Abertura do curso Duração do curso
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA (Calculado em conformidade com os valores da Gratificação de Encargo de Curso e Concurso (GECC), de acordo com a Portaria nº 123, de 17/08/2016 - Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público - Ministério do Planejamento, corrigido pelo IPCA acumulado 2016 (6,29%), nos termos do Ato DGER 16/2017) Senado-Federal: Facilitadores de Aprendizagem: Examinadores: Orientadores: Avaliadores: TOTAL: Câmara dos Deputados: Facilitadores de Aprendizagem: Examinadores: Orientadores: Avaliadores: TOTAL: Tribunal de Contas da União Facilitadores de Aprendizagem: Examinadores: Orientadores: Avaliadores: TOTAL: ILANUD Facilitadores de Aprendizagem TOTAL: TOTAL CURSO: ______________________________________ ILANA TROMBKA Diretora-Geral do Senado Federal ______________________________________ LUCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Diretor-Geral da Câmara dos Deputados ______________________________________ MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY Diretor-Geral do Instituto Serzedelo Côrrea FICHA DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS. DADOS PESSOAIS NOME: RG: ÓRGÃO EMISSOR: CPF: DATA DE NASCIMENTO: / / SEXO: FEM MASC NATURALIDADE: RESIDÊNCIA: BAIRRO: CIDADE: CEP: TEL. RESIDENCIAL: CELULAR:
Data/período Novembro/2017 Novembro e Dezembro/2017 Dezembro/2017 Dezembro/2017 Dezembro/2017 Janeiro, Fevereiro e Março/2018 Março e Abril/2018 04/04/2018 04/04/2018 a 04/10/2019
E-MAIL PESSOAL: DADOS PROFISSIONAIS ÓRGÃO: LOTAÇÃO: CARGO: FUNÇÃO: DATA DE ADMISSÃO: / / MATRÍCULA: TELEFONE: E-MAIL PROFISSIONAL: FORMAÇÃO ACADÊMICA Obs.: (curso / instituição / ano de conclusão) GRADUAÇÃO: ESPECIALIZAÇÃO: MESTRADO: DOUTORADO: ALGUNS DESTES CURSOS FORAM CUSTEADOS PARCIAL OU INTEGRALMENTE PELO ÓRGÃO AO QUAL ESTÁ VINCULADO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? ( ) SIM ( ) NÃO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NO ÓRGÃO EM QUE ESTÁ TRABALHANDO: ( ) ATÉ 2 ANOS ( ) MAIS DE 2 ANOS E ATÉ 5 ANOS ( ) MAIS DE 5 ANOS E ATÉ 10 ANOS ( ) ACIMA DE 10 ANOS OBS.: ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. Confirmo a veracidade das informações prestadas nesta Ficha de Inscrição e declaro estar ciente dos termos do Edital. Brasília, de de ________________________ Assinatura do Candidato ANUÊNCIA DO DIRIGENTE DA UNIDADE Manifesto-me de acordo com a inscrição do servidor para participação no processo seletivo. ____________________________________ Nome e Assinatura do dirigente Matrícula ANEXO IV FORMULÁRIO DE RECONSIDERAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS. Nome do candidato: Telefone: _____________ E-mail: __________________________ Justificativa da Reconsideração (Especifique o motivo desta solicitação). __________________________________________________
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Brasília, _____ de ______________________ de ________ __________________________________________ Assinatura do aluno Para ser preenchido pela Comissão Examinadora: Revisão efetuada. A nota - ( ) permanecerá a mesma - ( ) deverá ser alterada para ___________ Observação: _________________________________________________________ Brasília, _____ de ______________________ de ________ __________________________________________ Assinatura da Comissão Examinadora ANEXO V FORMULÁRIO DE RECURSO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS. Nome do candidato: _________________________________________________________ Fone: _____________ E-mail: __________________________ Justificativa do Recurso (Especifique o motivo desta solicitação). __________________________________________________ Brasília, _____ de ______________________ de ________ __________________________________________ Assinatura do aluno Para ser preenchido pela Comissão de Coordenação: Revisão efetuada. A nota - ( ) permanecerá a mesma - ( ) deverá ser alterada para ___________ Observação: _________________________________________________________ Brasília, _____ de ______________________ de ________ __________________________________________ Assinatura da Comissão de Coordenação ANEXO VI FICHA DE MATRÍCULA DADOS PESSOAIS NOME: RG: ÓRGÃO EMISSOR: CPF: DATA DE NASCIMENTO: / / SEXO: FEM MASC NATURALIDADE: RESIDÊNCIA: BAIRRO: CIDADE: CEP: TEL. RESIDENCIAL: CELULAR: E-MAIL PESSOAL: DADOS PROFISSIONAIS ÓRGÃO:
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LOTAÇÃO: CARGO: FUNÇÃO: DATA DE ADMISSÃO: / / MATRÍCULA: TELEFONE: E-MAIL PROFISSIONAL: FORMAÇÃO ACADÊMICA Obs.: (curso / instituição / ano de conclusão) GRADUAÇÃO: ESPECIALIZAÇÃO: MESTRADO/DOUTORADO: Confirmo a veracidade das informações prestadas nesta Ficha de Matrícula, declaro estar ciente e de acordo com as regras expressas no edital e das demais normas que regulam o Curso de Especialização em JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS. Brasília, de de 2018 ________________________ Assinatura do Aluno ANEXO VII AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA Autorizo ______________________________________________________, ocupante do cargo de _______________________________ e a função de ____________________________________, ponto/matrícula nº __________ a frequentar todas as disciplinas do Curso de Especialização em JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS que ocorrerão, semanalmente, às 2ª e às 6ª feiras, bem como ocasionalmente, às 5ª feiras, nos horários matutino e vespertino, a partir de 04/04/2018 e enquanto durar o curso. Brasília, de 2018. __________________________________ Assinatura do chefe - Matrícula ANEXO VIII TERMO DE RESPONSABILIDADE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS. Declaro que li e estou ciente que devo cumprir as normas que constam no Regulamento do Curso de Especialização, destacando-se, a pontuação mínima de 60 pontos em cada disciplina, a frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) em cada disciplina e de 75% em cada grupo de disciplinas, além da aprovação no trabalho de conclusão de curso - TCC, sob pena de estar automaticamente desligado do curso. Nos termos do Regulamento supracitado, fica a critério dos órgãos promotores, conforme termo de autorização do(a) autor(a) e garantida a sua identificação, a divulgação e publicação dos trabalhos finais do curso, sem remuneração, nas páginas eletrônicas, bem como em outros meios de informação. Brasília, de de 2018. Assinatura do (a) aluno(a)
Disciplinas
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ANEXO IX REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA À Comissão de Coordenação (nome) _________________________________________, ponto/matrícula nº___________, lotado(a) no(a) ___________________________________________________ , solicito desistência na participação no Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS na condição de _____________________, pelos seguintes motivos : ______________________________________________________ Há documentos comprobatórios em anexo: ( ) sim ( ) não ____________________________, em ______ de ______________de 20____. Atenciosamente, ________________________________ Assinatura do(a) aluno(a) De acordo com a desistência do(a) servidor(a), pelos seguintes motivos: ( ) conforme motivos apresentados pelo(a) servidor(a) selecionado. ( ) conforme motivos descritos a seguir: __________________________________________________ (Assinatura do Coordenador Geral do curso) De acordo com a desistência do(a) servidor(a), pelos seguintes motivos: ( ) conforme motivos apresentados pelo(a) servidor(a) selecionado. ( ) conforme motivos descritos a seguir: _________________________________________________ (Assinatura da Comissão de Coordenação) ANEXO X FORMULÁRIO DE RECONSIDERAÇÃO DE NOTA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS. candidato: Nome do ________________________________________________________ _____________ Telefone: E-mail: __________________________ Justificativa da Reconsideração (Especifique o motivo desta solicitação). __________________________________________________ Brasília, _____ de ______________________ de ________ __________________________________________ Assinatura do aluno Para ser preenchido pelo Facilitador: Revisão efetuada. A nota - ( ) permanecerá a mesma - ( ) deverá ser alterada para ___________ Observação: _________________________________________________________ __________________________________________________ Brasília, _____ de ______________________ de ________ __________________________________________ Assinatura do Coordenador Geral de Curso ANEXO XI FORMULÁRIO DE RECURSO DE NOTA CURSO DE ESPECIALIZAÇÂO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS. Nome do candidato: _________________________________________________________ Fone: _____________ E-mail: __________________________ Justificativa da Reconsideração (Especifique o motivo desta solicitação). __________________________________________________ Brasília, _____ de ______________________ de ________ __________________________________________
DOCENTE
TITULAÇÃO
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Assinatura do aluno Para ser preenchido pelo Coordenador Geral do curso: Revisão efetuada. A nota - ( ) permanecerá a mesma - ( ) deverá ser alterada para ___________ Observação: _________________________________________________________ Brasília, _____ de ______________________ de ________ __________________________________________ Assinatura da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO ANEXO XII REQUERIMENTO DE REGIME ESPECIAL À Comissão de Coordenação (nome) _________________________________________, ponto/matrícula nº___________, lotado(a) no(a) ___________________________________________________ , solicito regime especial na participação no Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA SOCIAL, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS em face de: ( ) I - licença para tratamento da própria saúde; ( ) II - licença-maternidade. Há documentos comprobatórios em anexo: ( ) sim ( ) não Brasília, ______ de ______________de 20____. Atenciosamente, ________________________________ Assinatura do (a) aluno(a) De acordo com a concessão do regime especial ao (à) aluno (a), pelos seguintes motivos: ( ) conforme motivos apresentados pelo(a) servidor(a) selecionado. ( ) conforme motivos descritos a seguir: __________________________________________________ (Assinatura dos Coordenador Geral e Pedagógico do curso) De acordo com a concessão do regime especial ao (à) aluno (a), pelos seguintes motivos: ( ) conforme motivos apresentados pelo(a) aluno(a). ( ) conforme motivos descritos a seguir: __________________________________________________ (Assinatura da Comissão de Coordenação) PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA (Calculado em conformidade com os valores da Gratificação de Encargo de Curso e Concurso (GECC), de acordo com a Portaria nº 123, de 17/08/2016 - Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público - Ministério do Planejamento, corrigido pelo IPCA acumulado 2016 (6,29%), nos termos do Ato DGER 16/2017) Senado-Federal: Facilitadores de Aprendizagem Brasileiros: Facilitadores de Aprendizagem Estrangeiros:
Nº DE DIÁRIAS
VALOR DA DIÁRIA DE COLABORADOR EVENTUAL *
ADICIONAL DE EMBARQUE ** R$ 219,84
1
Criminologia Cautelar
Matias Bailone (Representante ILANUD)
Doutor
08
R$ 3.908,24
2
Desenvolvimento Humano e Cidades Mais Seguras
Marcela Aedo Rivera (Representante ILANUD)
Doutor
08
R$ 3.908,24
R$ 219,84
3
Direito Penal Humano e Dogmática Crítica na América Eugenio Raúl Zaffaroni (Representante ILALatina NUD)
Doutor
08
R$ 3.908,24
R$ 219,84
Subtotal
R$ 11.724,72
R$ 659,52
Subtotal da Tabela R$12.384,24 * Valor da diária de colaborador eventual de R$ 488,53 conforme Ato da Comissão Diretora nº 05 de 2016. ** Valor de adiciona de embarque de R$ 219,84 conforme Ato da Comissão Diretora nº 05 de 2016. Examinadores: Orientadores: Avaliadores: TOTAL: SENADO FEDERAL FACILITADORES DE APRENDIZAGEM BRASILEIROS FACILITADORES DE APRENDIZAGEM ESTRANGEIROS EXAMINADORES ORIENTADORES AVALIADORES TOTAL
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R$ R$ R$ R$ R$ R$
55.224,00 12.384,24 52.135,20 34.692,00 13.516,44 167.951,88
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Câmara dos Deputados: Facilitadores de Aprendizagem Brasileiros: Facilitadores de Aprendizagem Estrangeiros: Disciplinas
DOCENTE
TITULAÇÃO
1 Criminologia Cautelar
Matias Bailone (Representante ILANUD)
Doutor
VALOR ESTIMADO DA PASSAGEM AÉREA DE IDA* BUE-BSB
2 Desenvolvimento Humano e Cidades Mais Seguras
Marcela Aedo Rivera (Representante ILANUD)
Doutor
SCL-BSB
3 Direito Penal Humano e Dogmática Crítica na América Latina
Eugenio Raúl Zaffaroni (Representante ILANUD)
Doutor
BUE-BSB
R$ 760,16
Subtotal
R$ 728,59 R$ 760,16 R$ 2.248,91
VALOR ESTIMADO DA PASSAGEM DE VOLTA* BSB-BUE BSB - SCL
R$ 760,16 R$ 728,59
BSB-BUE
R$ 760,16
R$ 2.248,91
Subtotal da Tabela R$ 4.497,82 *Valor estimado para voos realizados no 2º semestre/2018. Examinadores: Orientadores: Avaliadores: TOTAL: CÂMARA DOS DEPUTADOS Facilitadores de Aprendizagem Brasileiros Facilitadores de Aprendizagem Estrangeiros Examinadores Orientadores Avaliadores Total
R$ R$ R$ R$ R$ R$
19.824,00 4.497,82 52.135,20 34.692,00 13.516,44 124.665,46
R$ R$ R$ R$ R$ R$
113.280,00 16.882,06 139.027,20 99.120,00 38.618,40 406.927,66
Tribunal de Contas da União Facilitadores de Aprendizagem: Examinadores: Orientadores: Avaliadores: TOTAL: Total do curso por modalidade de colaboradores Facilitadores de aprendizagem brasileiros Facilitadores de aprendizagem estrangeiros Examinadores Orientadores Avaliadores Total Curso
TOTAL DO CURSO POR ÓRGÃO: SENADO FEDERAL-------------------------------------- R$ 167.951,88 CÂMARA DOS DEPUTADOS--------------------------R$ 124.665,46 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO------------------R$ 114.310,32 TOTAL GERAL--------------------------------------------R$ 406.927,66 ______________________________________ ILANA TROMBKA Diretora-Geral do Senado Federal ______________________________________ LUCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Diretor-Geral da Câmara dos Deputados ______________________________________ MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY Diretor-Geral do Instituto Serzedelo Côrrea
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2016/162, celebrado com a empresa VANGUARD COMERCIAL DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.445.673/0001-06. Processo: 200.010326/2017-45. Data da Assinatura: 28/12/2017. Objeto: Fica prorrogado de 06/01/2018 a 05/01/2019. Programa de Trabalho: 01031055140615664. Natureza de Despesa: 339039. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Cristiane Mirna Matos Machado. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CT2016/018, celebrado com a empresa CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA. CNPJ nº 37.077.716/0001-05. Processo: 200.011713/2017-07. Data da Assinatura: 29/12/2017. Objeto: Reajusta em 1,22659%, ao valor mensal do contrato, passando de R$ 691.093,05 para R$ 699.569,94, e o valor global passa de R$ 8.293.116,50 para R$ 8.394.839,28 a vigorar a partir de 01/02/2017. Programa de Trabalho: 01031055140615664. Natureza de Despesa: 339037. Notas de Empenho nºs 2017NE801354 e 2017NE801355, emitidas em 21/12/2017. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Orlando Lamounier Paraíso Júnior. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2018 - UASG 020001 Nº Processo: 00200.004594/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)envolvendo chamadas originadas no PABX MX-ONE do Senado Federal, em Brasília-DF e destinadas a terminais do Serviço Móvel Pessoal e do Serviço Móvel Especializado cuja área de registro é a área 061 (VC-1). Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/01/2018 de 08h30 às 12h00 e de 13h00 às 17h30. Endereço: Via N2, Senado Federal, Bloco 16, Mezanino Plano Piloto - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamen-
tais.gov.br/edital/020001-05-5-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 020001-00001-2017NE000013 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 127/2017 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.015876/2015. , publicada no D.O.U de 22/11/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução que disponibilize por meio de sistema informatizado cálculo de custos gráficos, incluindo licenças de uso, serviços de implantação, suporte técnico, garantia de atualização, levantamento de mapa de custos in loco e treinamento, para a Secretaria de Editorações e Publicações do Senado Federal. Novo Edital: 02/01/2018 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal - Via N2, Bloco 16, Brasília-df, Cep 70.165-900 Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2018, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 020001-00001-2017NE000013
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2017 - UASG 070001 Nº Processo: 2017.9508-5 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Expansão Tecnológica da Infraestrutura da Solução Integrada de Registros Biométricos do Cadastro Nacional de Eleitores já em uso pelo TSE, composta por hardware, licenças de software de uso permanente, garantia e serviços técnicos especializados para instalação, implantação, migração (item 1), bem como a prestação de serviços técnicos de suporte por 24 (vinte e quatro) meses (item 2), consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 03/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao) BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/070001-05-107-2017. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Conforme Edital MARIA ANGELICA BORGES DA SILVA Pregoeira
Poder Judiciário
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28/12/2017. Vigência: 36 meses, a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela Contratada, Anderson Lemos Barcat.
(SIDEC - 29/12/2017) 070001-00001-2017NE000146
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contrato nº. 72/2017 entre o STF e a empresa ECORE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (Processo nº 015081/2017). Objeto: licenciamento de uso de softwares. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Valor: 394.400,00. Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 36 meses, a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela Contratada, Vinícius Leandro Ourique Pinheiro. Contrato nº. 73/2017 entre o STF e a empresa OAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (Processo nº 015082/2017). Objeto: licenciamento de uso de softwares. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Valor: 96.300,00. Assinatura:
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Processo STJ 30266/2017. Termo de Credenciamento STJ n. 161/2017. CREDENCIADA: OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SÃO BRAZ LTDA. CNPJ: 02.687.267/0001-24. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓSER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 29/12/2017. VIGÊNCIA: 29/12/2017 a 28/12/2022. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Marcos de Castro Fonseca - Credenciada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
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JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 050001-00001-2017NE000159 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 141/2017 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: FINO Sabor Indústria Comércio Ltda. (SIDEC - 29/12/2017) 050001-00001-2017NE000159 PREGÃO Nº 148/2017 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: AEROTECH do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 050001-00001-2017NE000159 PREGÃO Nº 157/2017 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: Construcard Engenharia Eireli - ME. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 050001-00001-2017NE000159 PREGÃO Nº 134/2017 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORAS: RV Promocional Impressos e Embalagens Eireli-ME - item 02 e Ralphe Pereira de Almeida - item 03. O item 01 foi cancelado (SIDEC - 29/12/2017) 050001-00001-2017NE000159 PREGÃO Nº 186/2017
SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 503.936/2017-0. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Tripar BSB Administradora de Cartões Ltda. CNPJ: 02.561.118/0001-14. OBJETO: Fornecimento de combustível mediante a utilização de cartões eletrônico-magnéticos no decorrer do exercício de 2018. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CONTRATO: PE-106/2017. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 5.450/2005. VALOR: total de R$ 1.097.612,12. VIGÊNCIA: de 1º/1/2018 até o término do respectivo exercício financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas no contrato mediante apostila. ASSINATURA: 28/12/2017. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Marconi Antônio de Souza, Diretor Presidente.
Processo TST n.º 501.861/2017-7. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Suzane F de Souza Castro-ME. CNPJ: 21.775.627/0001-94. OBJETO: aquisição de roteador WIFI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CONTRATO: PE-042/2017-B. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002, e Decretos 5.450/2005 e nº 7.892/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2017NE001852, de 12/12/2017. VALOR: total de R$ 10.197,12. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da assinatura. ASSINATURA: 29/12/2017. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Júlio César Larini, Procurador. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 503.091/2017-0. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Unitech-Rio Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 32.578.387/0003-16. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato PE-085/2016 - prestação de serviço de suporte técnico para unidades de cópias de segurança de dados (robôs de backup). RETIFICAÇÃO: O CNPJ da contratada passa a constar como 32.578.387/0003-16. VIGÊNCIA: prorrogada por 12 meses, a contar de 27/12/2017 até 26/12/2018, nos termos do art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2017NE001834, de 7/12/2017. ASSINATURA: 26/12/2017. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Simone Teixeira Gomes, Procuradora. AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS O Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento no Decreto nº 7.892/2013, torna público o preço registrado para aquisição de suprimentos para impressoras HP e Lexmark, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão Eletrônico n.º 071/2017, objeto do processo administrativo TST 505.609/2017-3. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível na Internet, no endereço eletrônico: https://aplicacao5.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Item
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Especificação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2018 - UASG 090026 Nº Processo: ADM 201700331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de livrarias e/ou distribuidoras especializadas para fornecimento, de forma parcelada, mediante requisições formuladas pela Biblioteca do Conselho da Justiça Federal - CJF, depublicações nacionais necessárias para a atualização do acervo bibliográfico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 11h59 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08 Asa Sul - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090026-05-2-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 090026-00001-2017NE000146
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 17298/2015. 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 15/2016. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 01.166.492/0001-52. OBJETO: Repactuação de preços da categoria profissional de Jornalista e inclusão de condição contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, II, c, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 28/12/2017 a 10/04/2018. ASSINATURA: 28/12/2017. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.025.172,46. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Jacqueline Ávila Ribeiro Mota - Contratada, e Claudia Walder Esteves Cardoso Contratada.
Preço unitário R$
Processo TST n° 503.090/2017. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A, CNPJ 24.936.973/0001-03, para a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão do software de gestão ASI Centura (Automation System of Inventory) contemplando os serviços de manutenção corretiva e manutenção legal do módulo de almoxarifado, ao custo anual de R$ 150.000,00 e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 750.000,00. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada pelo Exmo. Senhor Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, Presidente do TST, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 99/2017 O Superior Tribunal Militar torna público que o DiretorGeral, em Despacho de 28/12/2017, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de coleta e análise da qualidade do ar interior do Plenário e do Auditório do edifício-sede do STM, com a emissão de laudos e certificados de qualidade do ar, adjudicando o item único à GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 060001-00001-2017NE000165
SECRETARIA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL EXTRATOS DE CONTRATOS
Brasília, 29 de dezembro de 2017. MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos
MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Un Quantidade registrada
TST 16º BLog. Cartucho de tinta preta para un. 35 35 178,35 impressora HP D110A DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP Vigência: de 22/12/2017 até 21/12/2018
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: ASAP Comercial EIRELI-EPP.
(SIDEC - 29/12/2017) 050001-00001-2017NE000159
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2017 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Apoio administrativo celebração de contrato para prestação de serviço terceirizado de mensageiro e auxiliar de serviços gerais.
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2018 - UASG 080001 Nº Processo: TST-504368/2017-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reprodutor Blu-Ray profissional e distribuidor amplificador para sinais HDMI. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala 332 Asa Sul - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/080001-05-3-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 29/12/2017) 080001-00001-2017NE000129 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2017 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-067/2017, cujo objeto, aquisição de licenças de plug-ins para ferramenta "Atlassian JIRA Software" e suas extensões "Smart Attachments", "Capture", "GIT Integration" e "Script Runner", foi adjudicado em grupo à empresa WORKWARE COMERCIAL E INFORMATICA EIRELI - EPP pelo valor total de R$ 118.492,00. (SIDEC - 29/12/2017) 080001-00001-2017NE000129 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2017 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-126/2017, cujo objeto, fornecimento de gás oxigênio medicinal no exercício de 2018, foi adjudicado em grupo à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA pelo valor total de R$ 9.147,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 29/12/2017) 080001-00001-2017NE000129
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ESPÉCIE: Processo no 284/2017 - SEI nº 026430/17-00.11. Contrato nº 55/2017, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a GREEN AMBIENTAL E RECICLAGEM LTDA. - ME. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, não recicláveis e orgânicos, gerados e disponibilizados nas dependências do Edifício sede do Superior Tribunal Militar (STM) e unidades administrativas (Garagem Norte e Arquivo SIA). VALOR: R$ 7.936,00. Programa de Trabalho 02.061.0566.4225.0101 - Julgamento de Processos - JUPROC, Elemento de Despesa 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 29.12.2017 a 28.08.2018. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Distrital nº 5.610/2016 e Decreto Distrital nº 37.568/2016. DATA DE ASSINATURA: 29.12.2017. ASSINAM: Afonso Ivan Machado, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Vitor Kramer Santana de Siqueira, Sócio, pela Contratada. ESPÉCIE: Processo no 111/2017 - SEI nº 007042/17-00.05. Contrato nº 64/2017, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta e análise da qualidade do ar interior do Plenário e do Auditório do STM. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC, Elemento de Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 29.12.2017 a 28.12.2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Resolução nº 169/2013, e a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29.12.2017. ASSINAM: Afonso Ivan Machado, Diretor-Geral em exercício, pelo Contratante, e Christiane Rodrigues Lacerda, Sócia, pela Contratada. ESPÉCIE: Processo no 262/2017 - SEI nº 003451/17-00.11. Contrato nº 65/2017, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a DIAMOND PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - EPP. OBJETO: prestação de serviços de buffet, para eventos protocolares de caráter institucional, com locação de espaço e de decoração, bem como fornecimento de materiais e serviços de apoio. VALOR ESTIMADO: R$ 1.153.965,00. Programa de Trabalho 02.061.0566.4225.0101 - Julgamento de Processos - JUPROC, Elemento de Despesa 3.3. 90.39. VIGÊNCIA: 29.12.2017 a 28.12.2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, e suas alterações, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e suas alterações posteriores, e Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29.12.2017. ASSINAM: Afonso Ivan Machado, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Vanda Lopes Soares, Sócia, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ESPÉCIE: Processo no 206/2017 - SEI nº 010884/17-00.01. Contrato nº 58/2017, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de convites e envelopes para a Ordem do Mérito Judiciário Militar. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.171,80. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC, Elemento de Despesa: 3.3.90.3. VIGÊNCIA: 29.12.2017 a 19.02.2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Resolução nº 169/2013, e a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29.12.2017. ASSINAM: Afonso Ivan Machado, Diretor-Geral em exercício, pelo Contratante, e Manoel Vieira Filho, Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 66/2017 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é aquisição de Eletroeletrônicos, foi homologado os itens 01 e 03, pela Senhora Diretora da Secretaria de Administração, Maria Cristina Turnes. Empresas vencedoras: SOLUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA-EPP, CNPJ: 07.270.661/0001-86, que ofertou o valor total de R$ 20.529,96, para o item 01 e AVATRON EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA-EPP, CNPJ: 06.178.791/0001-20, que ofertou o valor total de R$ 3.144,96, para o item 03, conforme Parecer ASJUR 5367363 e Parecer da SECAD 5371512, constante do PAe/SEI 0016252-76.2017.4.01.8000. Torna público ainda, que o item 02 foi cancelado na Adjudicação. Ressaltase que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 090027-00001-2017NE800268 PREGÃO Nº 64/2017 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços especializados na área de Tecnologia da Informação - TI, com execução continuada de atividades de apoio técnico à gestão de Tecnologia da Informação, foi homologado pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa vencedora: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 07.094.346/0001-45, ofertou o valor total anual de R$ 664.681,92, conforme Decisão 5366516, constante do PAe/SEI
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ISSN 1677-7069
0006999-98.2016.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.
equipamentos para o sistema de controle de acesso no prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2017) 090027-00001-2017NE800268 PREGÃO Nº 68/2017
(SIDEC - 29/12/2017)
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás GLP, durante o exercício de 2018, foi homologado pela Senhora Diretora da Secretaria de Administração, Maria Cristina Turnes. Empresa vencedora: GJ COMERCIO DE GLP LTDA-ME, CNPJ: 15.330.626/0001-33, que ofertou o valor total de R$ 12.598,32, conforme o Termo de Homologação 5374918, constante do PAe/SEI 0015519-13.2017.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira
PREGÃO Nº 47/2017 Processo nº TRF2-EOF-2017/00255. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe da seguinte maneira: Item 2 à empresa LIDE CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME. Obs.: Os itens 1, 3 e 4 foram cancelados. Objeto: Aquisição de tintas para continuidade da manutenção preventiva e corretiva nas dependências do prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). (SIDEC - 29/12/2017) PREGÃO Nº 92/2017
(SIDEC - 29/12/2017) 090027-00001-2017NE800268
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 104/2017 Processo nº TRF2-EOF-2017/00389. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa NABRAM COMÉRCIO LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de persianas com lâminas em tecido, alumínio, PVC e persianas tipo rolo, com fornecimento de peças e utilização de mão de obra especializada, nas instalações dos prédios ocupados por este E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região: prédio sede na Rua do Acre nº 80, prédio da Rua Beneditinos nº 24, prédio da Rua Visconde de Inhaúma nº 68 e sete pavimentos do prédio da Rua D. Gerardo nº 46, para o exercício de 2018. (SIDEC - 29/12/2017) PREGÃO Nº 112/2017 Processo nº TRF2-EOF-2017/00400. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa FECHADURAS COMBATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME. Objeto: Aquisição e instalação de
Processo nº TRF2-EOF-2017/00357. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe da seguinte maneira: a) Item 7 à empresa SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS - EPP; b) Itens 6 e 8 à empresa CONSTANTINO BRAGA SOBRINHO - ME; c) Item 1 à empresa VIBRATO ÁUDIO E VÍDEO LTDA. - EPP; d) Itens 2 e 3 à empresa J. C. MENDES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ME; e) Itens 4 e 5 à empresa MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de lâmpadas para projetores e refletores existentes no Centro Cultural Justiça Federal da 2ª Região. (SIDEC - 29/12/2017) PREGÃO Nº 126/2017 Processo nº TRF2-EOF-2017/00422. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa PERSEU DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Objeto: Aquisição de 10 mesas altas, tipo bistrô, para o Centro Cultural Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, 241 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. RUBENS FERRAZ DE ARAUJO Pregoeiro Substituto (SIDEC - 29/12/2017)
SECRETARIA-GERAL AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único da Lei n° 8.666/93, torna público o Registro de Preços relativo à Ata nº 132/2017, correspondente ao Pregão Eletrônico SRP nº 102/2017, assinada em 26/12/2017, com vigência de 26/12/2017 a 25/12/2018, conforme P.A. nº TRF2-EOF-2017/00154.01. Empresa: Brasoftware Informática Ltda. ITEM DESCRIÇÃO 1
QUANTIDADES TRF2 SJRJ 3 3
Aquisição de licenciamento de software de correio eletrônico (MS-Exchange Server)- Versão: 2016 Enterprise- Idioma: Inglês - Plataforma: Windows x64- Garantia de atualização: 03 (três) anos- Part-Number: 395-02406 2 Aquisição de licenciamento de software de correio eletrônico 2.000 0 (MS-Exchange Server User CAL - Standard e Sotfware Assurance)- Versão: 2016 Standard- Idioma: Inglês - Plataforma: Windows- Garantia de atualização: 03 (três) anos - Part-Number: 394-00529 3 Aquisição de licenças de software de mensagem instantânea e 2 0 audivisual (Skype for Business Server)- Versão: 2015 Enterprise - Idioma: Inglês- Plataforma: Windows x64- Garantia de atualização: 03 (três) ano- Part-Number: 5HU-00224 PREÇO TOTAL REGISTRADO Valor Total: (novecentos e setenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)
PREÇO UNITÁRIO (R$)
PREÇO TOTAL (R$)
TOTAL 6
18.990,77
113.944,62
2.000
411,33
822.660,00
2
17.190,00
34.380,00
970.984,62
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para processamento de dados, correspondente ao Pregão n.º 84/2017, assinado em 22/12/2017, com vigência de 22/12/2017 a 21/12/2018, conforme processo P. A. n.º TRF2-EOF-2017/00248. Foi celebrada a ata 131/2017, no valor global de R$ 13.576,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/compras-contratos-atas-rp/ - ano 2017/ mês dezembro. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único da Lei n° 8.666/93, torna público o Registro de Preços relativo à Ata nº 133/2017, correspondente ao Pregão Eletrônico SRP nº 102/2017, assinada em 26/12/2017, com vigência de 26/12/2017 a 25/12/2018, conforme P.A. nº TRF2-EOF-2017/00154.02. Empresa: Softline International Brasil Comercio e Licenciamento de Software Ltda. ITEM DESCRIÇÃO 4
Aquisição de licenças de software de mensagem instantânea e audivisual (Skype for Business CAL - Standard e Software Assurance)- Versão: 2015 Standard- Idioma: Inglês- Plataforma: Windows- Garantia de atualização: 03 (três) anos- Part-Number: 6ZH-00414
Valor Total: Trezentos e sessenta mil e quatrocentos reais
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QUANTIDADES TRF2 2.000
SJRJ 0
TOTAL 2.000
PREÇO UNITÁRIO (R$)
PREÇO TOTAL (R$)
180,20
360.400,00
PREÇO TOTAL REGISTRADO
360.400,00
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único da Lei n° 8.666/93, torna público o Registro de Preços relativo à Ata nº 139/2017, correspondente ao Pregão Eletrônico SRP nº 101/2017, assinada em 28/12/2017, com vigência de 28/12/2017 a 27/12/2018, conforme P.A. nº TRF2-EOF-2017/00263 Empresa: Teltec Solutions Ltda. Item Descrição
Quantidade máxima
1
1800
Renovação de licenças de Cisco Web Premium SW Bundle (WREP+WUC+AMAL), part-number WSA-WSP-1Y Valor Total: (cento e quarenta e três mil e cem reais)
Valor Unitário (R$) 79,50
Valor Total (R$) 143.100,00 143.100,00
MARIA LÚCIA PEDROSO DE LIMA RAPOSO Diretora Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE DIRETORIA-GERAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 0031057-77.2017.4.03.8000 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7.780 de 11/05/2012, alterada pela Portaria nº 11.506 de 10/09/2015, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório quanto ao lote 02 do Pregão Eletrônico nº 049/2017 para aquisição de materiais elétricos (lâmpadas e luminárias de LED), que resultou fracassado, em vista da desclassificação dos licitantes. Os lotes 01, 03, 04, 05 e 06 já foram homologados. São Paulo, 28 de dezembro de 2017. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2017 Processo SEI nº 0019692-26.2017.4.03.8000. O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7.780 de 11/05/2012, alterada pela Portaria nº 11.506/15, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 056/2017, para a execução de obra de reforma da área dos sanitários do 4º pavimento do Edifício FUNCEF CENTER, adjudicado à empresa Gedeao do Prado Pereira ME, com o valor total de R$ 30.840,85. São Paulo, 29 de dezembro de 2017. LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2017 Processo SEI nº 0031692-58.2017.4.03.8000 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7.780/12, alterada pela Portaria nº 11.506/15, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 051/2017, para aquisição de lonas para cobertura, adjudicado o lote à empresa Jenifer Jessica Azevedo ME, no valor total de R$ 24.970,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/201 Processo SEI nº 0035168-07.2017.4.03.8000. O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7.780 de 11/05/2012, alterada pela Portaria nº 11.506/15, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 048/2017, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores e mangueiras para combate a incêndio predial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, adjudicado à empresa Favero e Esteves Equipamentos de Seguranca Ltda-EPP, com o valor total de R$ 14.000,00. São Paulo, 29 de dezembro de 2017. ROGER WILLIANS DORNELES DOS SANTOS Pregoeiro Substituto
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº57/2016.Contratante:Tribunal Regional Federal da 5ªR.Contratada:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ n°61.074.175/000138. Objeto:Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal:PAV n°2197/2016; Lei n°8.666/1993. Vigência: 0:00 h do dia 01/01/2018 até 24:00 do dia 31/12/2018. Recursos Orçamentários:PTnº107775;ED nº339039.69. Assinatura: 28/12/2017. Assinam:Fábio Rodrigo de Paiva Henriques, Diretor Geral-TRF5ªRegião e Anderson Oliveira Silva, Representante da Contratada.
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2017 O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 35/2017, processo nº 0002329-58.2017.6.03.8000, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (alfinete e outros). Macapá-AP, 29 de dezembro de 2017. MANOEL BRITO Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Processo n.º 0002629-35.2017.6.24.8000. Contrato TRE/AC n.º 38/2017. Contratante: TRE/Acre. Contratada: PROTEGE S/A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ n.º 43.035.146/0054-97. Objeto: Contratação de 02 (dois) postos (distribuído em 01 posto diurno e 01 posto noturno) de vigilância armada para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (Rio Branco/AC), que compreenderá o fornecimento de mão-de-obra, EPIs e ferramentas necessários à execução dos serviços. Valor Global Anual R$238.612,80 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses (de 01/01/2018 a 31/12/2018). Dotação orçamentária: Ação: 20GP. Plano Interno: AIEF VIGOST; Natureza da Despesa: 33.90.37.03. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Carlos Venícius Ferreira Ribeiro, Diretor-Geral do TRE/Acre, e Antônio de Sousa Silva, representante da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo (SEI) n.º 0002793-97.2017.6.24.8000. Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 29/2016. Contratante: TRE/Acre. Contratada: ELITE ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 12.005.360/0001-65). Objeto: Promover, com fundamento no art. 65, I, a, e b, e § 1.º, da Lei n.º 8.666/93, alterações qualitativas e quantitativas no objeto contratual, consubstanciadas no acréscimo de serviços, no valor de R$196.328,37, na supressão, no valor de R$133.527,80, e retorno dos serviços suspensos (constantes da cláusula primeira item 1.1 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato), no valor de R$41.149,18. Data de assinatura: 29/12/2017. Signatários: Carlos Venícius Ferreira Ribeiro, Diretor-Geral do TRE/Acre, e Marco Aurélio Gomes Nobre, representante da Contratada. Processo (SEI) n.º 0004411-77.2017.6.24.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 34/2017. Contratante: TRE/Acre. Contratada: BRANDÃO & SILVA LTDA. - ME. (CNPJ 10.664.637/000136). Objeto: prorrogar, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01/01/2018 e término em 01/4/2018, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento original. Data de assinatura: 29/12/2017. Signatários: Carlos Venícius Ferreira Ribeiro, DiretorGeral do TRE/Acre, e Cláudio Júnior Ferreira Brandão de Andrade, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2017 Processo Administrativo nº 0006630-12.2016.6.02.8000. O Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, Vice-Presidente do TRE/AL, no exercício da Presidência, homologou, em 27/12/2017, o resultado do Pregão Eletrônico nº 48/2017, adjudicando o item 3 à empresa PONTOCOM SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ Nº 27.230.038/0001-07, pelo valor total de R$ 54.000,00 e, convocando para assinatura da Ata de Registro de Preços, as empresas: DIGITAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 03.452.072/000168, item 14, no valor total de R$ 434,00; SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 08.784.976/0001-04, item 6, no valor total de R$ 30.238,88; PAPERBOOK INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 09.652.564/0001-83, item 4, no valor total de R$ 17.242,50; STRATEGY SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.797.045/0001-92, itens 7 e 8, no valor total de R$ 6.150,00; M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES - ME, CNPJ Nº 10.934.762/0001-19, itens 15, 16 e 17, no valor total de R$ 1.179,74; ALEXANDRE MAIA DAMASCENO DOS SANTOSME, CNPJ Nº 20.416.307/0001-85, item 2, no valor total de R$ 8.700,00; R. R. DE OLIVEIRA - SUPRIMENTOS - ME, CNPJ Nº 20.930.066/0001-98, itens 9, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 2.085,00; RADAR COMPUTER DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 24.525.493/0001-41, item 1, no valor total de R$ 6.000,00 e, REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 65.149.197/0001-70, item 5, no valor total de R$ 86.866,00, autorizando contratação das referidas empresas, consoante o art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 5.450/05.
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ISSN 1677-7069
Maceió-AL, 29 de dezembro de 2017. JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA Secretário de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.745-901, por meio da Presidência do TRE-BA, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa SENA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, por seus representantes legais, CNPJ nº 21.416.733/00001-81, domiciliada em local incerto e não sabido, que foi proferida, nos autos do Processo Administrativo Digital nº. 1822/2015, DECISÃO da Presidência deste Órgão, conforme segue: "Nessa senda, com base na Lei nº 8.666/93, e na Portaria 455/2016 de 29 de junho de 2016, bem na condição 12.1 do edital 000/2015 c/c a condição 3.4 do Termo de Referência, aplica-se a penalidade de multa no valor de R$ 484,87 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) à empresa, SENA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. Nesta situação, proceder-se-á a retenção cautelar devolvendo o valor remanescente." Prazo para, querendo, oferecer recurso: 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital. Fica ainda ciente da continuidade do citado processo independentemente de manifestação, na forma da Lei 9.784/99, art. 26, V. Salvador-BA, 22 de dezembro de 2017. DES. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2017 - UASG 070025 Processo: 0004325-71.2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis automotivos ao TREDF para atendimento das demandas relativas às atividades de transporte e necessários ao funcionamento de maquinários, durante o período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 02/01/2018 de 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Setor de Indústrias Gráficas - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/070025-05-35-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Havendo divergências entreas especificações do Comprasnet e do Edital, prevalecerão as do Edital. PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 070025-00001-2017NE000118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Proc. Adm. nº 6.331/2017 (Eletrônico). OBJETO: Locação de imóvel - funcionamento do Cartório da 44ª ZE - Município de Guarantã do Norte - MT. FAVORECIDO: Sr. Airton Pereira, CPF nº 270.180.671-20. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, para o período de 1º/01/2018 a 30/12/2023. Valor Mensal: 3.886,54. AUTORIZAÇÃO: Nilson Fernando Gomes Bezerra, Diretor-Geral do TRE-MT e RATIFICAÇÃO: Des. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Presidente do TRE-MT em substituição. RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2017 O TRE/MT torna público, para conhecimento geral, o resultado final do procedimento licitatório - Tomada de Preços nº 3/2017 Proc. Adm. nº 4.091/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos básico, executivo e com-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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plementares de uma mini usina de geração fotovoltaica conectada à rede distribuidora de energia local. Vencedora: MORAN PROJETOS E MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA - EPP - CNPJ: 00.906.796/0001-46. Valor: R$ 49.309,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2017 - SRP O TRE/MT torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 32/2017. Proc. Adm. nº 4.872/2017. Objeto: Registro de Preços de agenciamento de passagens aéreas. Empresa vencedora: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 04.613.668/000165. Lote único - item 1: v. unit. - R$ 1.188,00. Os preços serão registrados na Ata de Registro de Preços nº 19/2017, valor global de R$ 1.009.800,00 (um milhão, nove mil e oitocentos reais), com validade de 12 meses, cujo inteiro teor estará disponibilizado no endereço eletrônico: www.tre-mt.jus.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2017 O TRE/MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 37/2017, Registro de Preços. Proc. Adm. nº 4380/2017. Objeto: material de expediente. Empresas vencedoras: 1 - CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME- CNPJ: 14.178.547/0001-96 - lote 1 - v. global. R$ 22.237,40, lote 9 v. global: R$ 427.020,00 - lote 10 - v. Global: R$ 214.871,00 e lote 11 - v. Global: R$ 38.703,00- 2 - B DO C CORDEIRO ELVEDOSA - ME- CNPJ: 00.796.707/0001-56 - lote 3 - v. global: R$ 40.398,00. 3 - RC RAMOS COMERCIO LTDA - EPP CNPJ: 07.048.323/0001-02 - lote 5 - v. global: R$ 59.760,00. 4 PRISMA PAPELARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 10.426.091/0001-85: lote 6 - v. global: R$ 80.964,00 e lote 8 - v. global: R$ 41.904,00; 5 - MARIA ANTONIA DE SOUZA COMERCIO - ME - CNPJ: 11.414.771/0001-41: lote 2 - v. global: R$ 98.876,00 e lote 7 - v. global: R$ 64.449,00. 6 - VERA LUCIA BUCCO VASSAO - ME - CNPJ: 18.981.954/0001-98: lote 4 - v. global: R$ 17.360,00; 7 - COMPATIVEL COMERCIO MATERIAIS PARA ESCRITORIO E INFORMA - CNPJ: 28.372.398/0001-06: lote 13 - v. global: R$ 6.820,00; 8- TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LT - CNPJ: 92.067.073/000119: lote 12 - v. global: R$ 3.915,75. Os preços serão registrados na Ata de Registro de Preços nº 21/2017, com valor global de R$ R$ 1.117.278,15 (um milhão, cento e dezessete mil, duzentos e setenta e oito reais e quinze centavos), com validade até 28/12/2018, cujo inteiro teor está disponibilizado no endereço eletrônico: www.tremt.jus.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2017 O TRE/MT torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 42/2017. Proc. Adm. nº 2.850/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elevador elétrico de carga e passageiro - Empresa vencedora: INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - EIRELI - EPP. CNPJ: 01.221.364/0001-64. Lote único - item 1 - valor global: R$ 147.399,99. Cuiabá-MT, 29 de dezembro de 2017. NILSON FERNANDO GOMES BEZERRA Diretor-Geral
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2017 O TRE/MT torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 30/2017. Proc. Adm. nº 4.001/2017. Objeto: treinamento de capacitação em Desenvolvimento Gerencial com foco no papel do Gestor Público, Planejamento e Gestão por Resultados (EaD). Empresa vencedora: Identidade Empreendimentos Ltda-ME - CNPJ: 12.087.543/0001-77 - Valor: R$ 38.749,3600. Cuiabá-MT, 29 de dezembro de 2017. NILSON FERNANDO GOMES BEZERRA Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Proc. SEI n.º 0003703-60.2017.6.12.8000 - Pregão TRE n.º 31/2017. Objeto: registrar os preços para aquisição de materiais permanentes (softwares) pelo TRE/MS. Ata de Registro de Preços nº 98/2017. Contratada: ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ME. CNPJ: 21.547.011/000166. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 12 meses. Objeto: Item 02 (Licença Perpertua VMware vSphere 6 Enterprise Plus - 02 un. Valor unitário: R$ 27.942,14), item 03 -( Licença e Subscrição Red Hat Enterprise Linux Server 2 - 02 un. -v. unitário - R$ 8.119,95), item 5 (Licença e Subscrição Red Hat Enterprise Linux for Virtual Data Center - 1un. - v. unitário - R$ 22.550,00) e Item 07 (Licença e Subscrição Red Hat Smart Management Unlimited Virtual - 6un. - v. unitário R$ 8.199,00)). Valor total: R$ 143.868,18. Ata de Registro de Preços nº 99/2017. Contratada: HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. CNPJ: 24.802.687/0001-47. Assinatura: 29/12/2017. Vigência 12 meses. Objeto: Item 12 (Licença Perpétua
Windows Server 2016 Datacenter Edition sem Software Assurance 14un.- v. unitário: R$ 2.676,00). Valor total: R$ 37.464,00. Ata de Registro de Preços nº 100/2017. Contratada: PRIMORA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI - ME. CNPJ: 28.558.174/0001-93. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 12 meses. Objeto: Item 15 (Licenças HP Data Protector Drive ext WIN/Netware/Linux ELTU + HP Data Protector Online - 2 un - v. unitário: R$ 8.450,00). Valor total: R$ 16.900,00. Ata de Registro de Preços nº 101/2017. Contratada: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI - ME. CNPJ: 21.550.873/0001-48. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 12 meses. Objeto: Item 13 (Licença Perpétua Windows Server 2016 USER CALs para Governo - 375 un. - v. unitário - R$ 118,59). Valor total: 44.471,25 Ata de Registro de Preços nº 102/2017. Contratada: TETON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ: 24.651.601/0001-22. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 12 meses. Objeto: Item 14 (Licença Perpétua Windows Server 2016 USER CALs para Governo, 125un. - v. unitário: R$ 129,16). Valor total: R$ 16.145,00. Ata de Registro de Preços nº 103/2017. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - ME.. CNPJ: 21.748.841/0002-32. Assinatura: 20/12/2017. Vigência12 meses Objeto: Item 8 (Licença Perpétua Windows Server 2016 Standard Edition sem Software Assurance, para Governo - 42un. - v. unitário R$ 424,92), item 10 (Licença Perpétua Windows Server 2016 Datacenter Edition com Software Assurance de 1 ano (SA) para o programa Microsoft Windows Server 2016 Datacenter Edition, para Governo 14un. - v. unitário R$ 3.807,00), item 11 (Licença Perpétua Windows Server 2016 Datacenter Edition sem Software Assurance, para Governo - 70un. - v. unitário R$ 2.199,00). Valor total: R$ 225.074,64. Ata de Registro de Preços nº 104/2017. Contratada: INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.241.557/0001-09. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 12 meses. Objeto: Item 01 ( (Licença Perpétua VMware vSphere 6 Enterprise Plus with Operations Manager - 10un. - v. unitario: R$ 23.670,00), Item 04 (Licença e Subscrição Red Hat Enterprise Linux for Virtual Data Center - 05un. - v. unitário R$ 22.550,00) e Item 06 (Licença e Subscrição Red Hat Satellite - 3 anos Standard - 01un. - v. unitário R$ 110.000,00). Proc 0006743-50.2017.6.12.8000- Pregão TRE n.º 32-2017. Ata de Registro de Preços n.º 097/2017. Objeto: SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO PARA 300 ESTAGIÁRIOS, estimadamente (morte acidental, indenização por invalidez permanente total ou parcial e despesas médico-hospitalares) da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Preço unitário mensal: R$ 0,36. CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. CNPJ: 08.602.745/0001-32. Vigência: 12 meses, de 1/1/2018 a 31/12/2018. Assinatura: 19/12/2017 Proc. SEI n.º 0007795-81.2017.6.12.8000 - Pregão TRE n.º 33/2017. Objeto: registrar os preços para aquisição futura de materiais de consumo (gêneros alimentícios) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Ata de Registro de Preços nº 105/2017. Contratada: Comércio de Produtos Alimentícios Di Primeira Eirele. CNPJ: 06.985.398/000149. Assinatura: 29/12/2017. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Item 01 (7.500 pcts de Café em pó, v. unitário R$6,78) e do Item 06 ((7.500 pcts de Café em pó, v. unitário R$6,78). Valor total: R$ 67.800,00. Ata de Registro de Preços nº 106/2017. Contratada: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA.. CNPJ: 06.298.377/0001-55. Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Objeto: Item 02 (6.000 pcts Açúcar Cristalizado 2kg, R$ 3,73). Valor total: R$ 22.380,00. Ata de Registro de Preços nº 107/2017. Contratada: VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - ME. CNPJ: 26.517.495/0001-14. Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Objeto: Item 04 (100 rolos de senhas numeradas sequencialmente, R$ 1.262,00, Item 19 (40 cx de canetas esferográficas, R$ 1.087,60), Item 20 (400 caixas Copo descartável p/ agua - R$ 52,85) e Item (100 caixas de copo descartável p/café - R$ 55,42). Valor total: R$ 26.722,00. Ata de Registro de Preços nº 108/2017. Contratada: KPS Calux Comércio e Serviços - EPP. CNPJ: 27.024.068/0001-67. Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Objeto: Item 3 (8.000 caixa de Chá Mate, R$ 2,28. Valor total: R$ 18.240,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proc. n.º 0005330-70.2015.6.12.8000-SAF - 10º Termo de Alteração Contratual n.º 132/2017. OBJETO: Prorrogação de vigência e reajuste no valor da locação de imóvel que abriga o Cartório da 46ª ZE - Sete Quedas/MS. LOCADORES: Daniel de Souza, CI-RG nº 70.871 SSP/MT e CPF nº 105.722.361-15 e Lúcia da Costa Souza, CI-RG nº 131.585 SSP/MS e CPF nº 519.388.801-10. Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 10.908,00. VIGÊNCIA 12 meses, de 10/01/2018 a 09/01/2019. Assinatura: 29/12/2017. Letânia Ferraz de Brito Coutinho - Diretora-Geral e Daniel de Souza e Lúcia da Costa Souza - locadores. Proc. n.º 0000482-06.2016.6.12.8000-SAF - 10º Termo de Alteração Contratual n.º 133/2017. OBJETO: Prorrogação de vigência e reajuste no valor da locação de imóvel que abriga o Cartório da 29ª ZE Pedro Gomes/MS. Locadores: Fidêncio Serverino Ormonds, CI-RG nº 114.284 SSP/MT e CPF nº 006.777.521-72 e Adelina Conceição Ormonds, CPF nº 016.397.481-05. Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR GLOBAL:
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 R$ 13.452,00. VIGÊNCIA 12 meses, de 14/01/2018 a 13/01/2019. Assinatura: 29/12/2017. Letânia Ferraz de Brito Coutinho - DiretoraGeral do TRE/MS, Fidêncio Severino Ormonds e Adelina conceição Ormonds - locadores. Proc Administrativo SEI 0005136-70.2015.6.12.8000 - Termo de Alteração Contratual n.º 134/2017. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel que abriga o Cartório Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina/MS, por mais um período de 12 meses, reajustando o valor da locação, conforme art. 57, inc. II, e § 8º do art. 65 ambos da Lei 8666/93. CONTRATADOS: Antônio Reginaldo Rodrigues, CI RG nº 196.998 SSP/MT e CPF nº 110.566.06134 e sua esposa Maria Célia Maderal Rodrigues, CI RG nº 162.135 SSP/MS e CPF nº 286.649.731-72. VIGÊNCIA: 14/1/2018 a 13/1/2019. Valor anual: R$ 36.972,00. Assinatura: 29/12/2017. Letânia Ferraz de Brito Coutinho, Diretora-Geral do TRE/MS e Antônio Reginaldo Rodrigues e Maria Célia Maderal Rodrigues.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 1708000/2017; Contrato nº 112/17; Contratada: Copiadora Objetiva Ltda.; Vigência: 01/01/18 a 31/12/18; Objeto: Reprodução de pranchas de desenhos técnicos; Valor: R$1.444,00; Classificação: 3390.39.83; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art 24, II da Lei nº 8.666/93; Signatários: Adriano Denardi Júnior - Diretor-Geral pelo TRE-MG e José da Silva Pinto Sócio-Adminstrador, pela Contratada; Assinatura: 27/12/2017. Processo nº 1708033/2017; Contrato nº 113/17; Contratada: Gente Seguradora S.A.; Vigência: 01/01/18 a 31/12/18; Objeto: Seguro para a frota de veículos; Valor: R$10.500,00; Classificação: 3390.39.69; PT: 02.122.570.20GP.0031; NE: 2017NE002888; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 84/2017; Signatários: Adriano Denardi Júnior Diretor-Geral pelo TRE-MG e Marcelo Wais - Diretor, pela Contratada; Assinatura: 27/12/2017. Processo nº 1715915/2017; Contrato nº 114/17; Contratada: Souza e Lisboa Comércio e Serviços de Toldos Ltda. - EPP; Vigência: 27/12/17 a 26/06/18; Objeto: Fornecimento e instalação de coberturas tipo sombreador para vagas de estacionamento; Valor: R$19.797,00; Classificação: 4490.52.51; PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE: 2017NE002890; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 85/2017; Signatários: Adriano Denardi Júnior - Diretor-Geral pelo TRE-MG e Christiano de Souza Lisboa - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 27/12/2017. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 1410469/2014; 4º TA ao Contrato nº 212/2014; Contratada: L. A. Viagens e Turismo Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato; Valor: R$400.000,00; Classificação: 3390.33.01 e 3390.33.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláus. 7ª do contrato; Signatários: Des. José Edgar Penna Amorim Pereira - Presidente pelo TRE-MG e Mirela Mendonça Valente Gonçalves - Procuradora, pela Contratada; Assinatura: 21/12/2017. Processo nº 1612334/2016; 1º TA ao Contrato nº 189/2016; Contratada: Áudio Comunicação Ltda. - EPP; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato; Valor: R$1.260,00; Classificação: 3390.39.47; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláus. 6ª do contrato; Signatários: Adriano Denardi Júnior - Diretor-Geral pelo TRE-MG e Cláudia Maria Lage Granha Marcondes - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 27/12/2017. Processo nº 1708889/2017; 1º TA ao Contrato nº 57/2017; Contratada: Gente Seguradora S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato; Valor: R$1.166,13; Classificação: 3390.39.69; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Adriano Denardi Júnior - Diretor-Geral pelo TRE-MG e Marcelo Wais - Diretor, pela Contratada; Assinatura: 27/12/2017. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2017 Processo 1708045/2017. Objeto: contratação de seguro para bens móveis e imóveis do TRE/MG. Vencedora e valor global do prêmio: MAPFRE SE GUROS GERAIS S.A - R$94.648,33. EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 070014-00001-2017NE000014
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n. 31/2017. SEI n. 0009958-30.2016.6.17.8000. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e GEA Projetos de Engenharia e Consultoria LTDA - EPP. OBJETO: a prestação de serviços de estudo de via-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
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bilidade técnica e econômica, das possíveis soluções para os problemas estruturais de toda a estrutura de concreto armado (lajes, vigas, pilares e fundações do edifício do Anexo I do Casarão Rui Barbosa, bem como elaboração do Projeto Executivo da solução de recuperação estrutural, FUNDAMENTO LEGAL:Lei n.º 8.666/93, da Lei Complementar n.º 123/06 e da Resolução TSE n.º 23.234/10, regulamentada pelo Decreto n.º 8.538/15, do Decreto n.º 7.983/13. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 084609. Natureza da despesa/Subelemento da despesa - 3390.39.05. Valor Global - R$ 32.300,00. DATA DE ASSINATURA: 15/12/17. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Alda Isabela Saraiva Landim Lessa, Diretora-Geral e, pela Contratada, Elígio Medeiros de Araújo Júnior, Sócio administrador.
1) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo nº 10512/2017; 2) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2017 - TRE/RN; 3) Objeto: Acréscimo da quantidade de bens do item 1 do Pregão Eletrônico 47/2017, no valor de R$ 16.666,66 que equivale a 16,67% do valor inicial do contrato; Valor Atualizado do Contrato: R$ 116.666,62; 4) Favorecida: LFN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.639.199/0001-56); 5) Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; 6) Ratificação: Ficam inalteradas as demais cláusulas; 7) Data de Assinatura: 11/12/2017; 10) Signatários: Pelo Contratante, Andrea Carla Guedes Toscano Campos, Diretora-Geral do TRE/RN, e, pela Contratada, Ladir Finato do Nascimento
Contrato n. 32/2017. SEI n. 0021877-79.2017.6.17.8000. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Seguros Sura S/A. OBJETO: prestação de serviços de seguro de veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520/02, aos Decretos n. 3.555/00, 5.450/05 e 8.538/15, à Lei Complementar n.º 123/06, à Resolução TSE n.º 23.234/10, à Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União até 31 de dezembro de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 84609 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. Elemento - 3390.39.69 - OST Pessoa Jurídica/ Seguros. Valor Total - R$ 36.743,96. DATA DE ASSINATURA: 17/11/17. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Alda Isabela Saraiva Landim Lessa, Diretora-Geral e, pela Contratada, Roberto Chateaubriand Filho, Diretor.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 567/2017. Processo Administrativo Digital n.º 2069/2017. Pregão Eletrônico nº 45/2017. CONTRATADA: ARTHOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI-EPP CNPJ: 08.489.384/0001-60. OBJETO: prestação continuada de serviços de garçons. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 02.122.0570.2272.0001 e ED n. 3.3.90.37. VIGÊNCIA: Vigerá por 12 (doze) meses, a 12 (doze) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017. ASSINAM: Pelo TRE-PI, Paulo Ivan da Silva Santos, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, e o Sr. Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva, pela empresa Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS 1) Espécie: Contrato nº 48/2017-TRE/RN; 2) Contratado: HR PAINEIS E SISTEMAS ELETRONICOS EIRELI - ME (CNPJ: 13.175.483/0001-07); 3) Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática (Terminal de Autoatendimento), incluindo garantia de 36 meses; 4) Amparo: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Lei 12.349/2010, Dec 7.174/2010, Lei 12.546/2011 e Lei 12.846/2013; 5) Pregão Eletrônico nº 62/2017, Processo Administrativo Eletrônico nº 15889/2016 - TRE/RN; 6) Vigência: 42 meses, a contar da assinatura; 7) Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa: 44.90.52.35; 8) Valor: R$ 16.500,00; 9) Data de Assinatura: 18/12/2017; 10) Signatários: Pelo Contratante, Andréa Carla Guedes Toscano Campos, Diretora-Geral do TRE/RN, e, pela Contratada, Higor Rafael Ribeiro. 1) Espécie: Contrato nº 49/2017-TRE/RN; 2) Contratado: MULTI PRIME TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 09.454.434/0001-36); 3) Objeto: Prestação de serviços de mudança; 4) Amparo: Lei nº 8.666/93, e legislação superveniente; 5) Pregão Eletrônico nº 76/2017, Processo Administrativo Eletrônico nº 16239/2017 - TRE/RN; 6) Vigência: 6 meses, a contar da assinatura; 7) Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa: 33.90.39.74; 8) Valor: R$ 129.981,28; 9) Data de Assinatura: 19/12/2017; 10) Signatários: Pelo Contratante, Andréa Carla Guedes Toscano Campos, Diretora-Geral do TRE/RN, e, pela Contratada, Leonardo Rodrigues Campos Espindola. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo nº 2249/2017; 2) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2017 - TRE/RN; 3) Objeto: a) Supressão de 6 postos de trabalho dos Grupos 2 (Item 4), 3 (Item 7) e 5 (Item 13), totalizando R$ 195.786,65, que representa 11,0458% do valor inicial do contrato; c) Remanejamento de 1 posto de trabalho do Grupo 3 (Item 7) de Gov. Dix-Sept Rosado para Mossoró, sem alteração do valor; 4) Valor Contratual inicial: R$ 1.772.499,20; 5) Valor Contratual após as Supressões: R$ 1.576.712,55; 6) Contratada: 2 RI SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ n.º 10.601.991/0001-11); 7) Fundamento legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1.º da Lei 8.666/1993; 8) Efeitos: 30 dias a partir de 05/12/2017 (data da notificação da Contratada), inclusive para fins trabalhistas; 9) Ratificação: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento; 10) Data de assinatura: 20/12/2017; 11) Signatários: pela Contratante, Andréa Carla Guedes Toscano Campos, Diretora-Geral do TRE/RN, e pela Contratada, Rogger Ryldo Vasconcelos Maia.
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 127/2017 Objeto: Pregão Eletrônico visando visando o Registro de Preços para aquisição de água mineral natural e gaseificada. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes ROSS COMERCIO DE MERCADORIAS POR ATACADO E SERVICOS LTDAEPP, para os itens 1 e 4; IMPERATRIZ ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI -EPP,EPP, para o item 2 e DANILO BORGES FERNANDES 29315046889, para o item 3. (SIDEC - 29/12/2017) 070018-00001-2017NE000065
Retificar o Extrato do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2017 - TRE/RN publicado no DOU-III, folha 153, onde se lê "Natureza de Despesa: 33.90.20", leia-se ""Natureza de Despesa: 33.90.39".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREGÃO Nº 132/2017 Objeto: Pregão Eletrônico visando o Registro de Preços para aquisição de impressoras/estampadoras de CD/DVD. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a_licitante GTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTOS PARA PAPELARIA- LTDA, para o item único. São Paulo-SP, 28 de dezembro de 2017. RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 070018-00001-2017NE000064
EXTRATO DE RESCISÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
ISSN 1677-7069
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 14/2012, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 67ª ZE, em Encantado-RS, firmado entre o TRE-RS e empresa Immobili Participações e Investimentos Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 1º-012018. SIGNATÁRIOS: Des. Carlos Cini Marchionatti e Sra. Vera Lúcia Sangalli Sandri. PAE: 519/2012. DATA DA ASSINATURA: 28-12-2017.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2017 - UASG 070024 Processo: 0002466-12.2017.6 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica, para uso na UC n. 95-7, do TRE/RO. Contratos 25/CUSD e 26/CCER, de 28/12/17. Vigência: 60 meses, a contar de 01/01/2018 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para uso de equipamentos e funcionamento da instituição. Declaração de Dispensa em 21/12/2017. SILVIA GONCALVES DE MACEDO. Assessora Juridica. Ratificação em 27/12/2017. ROWILSON TEIXEIRA. Presidente. Valor Global: R$ 3.390.659,28. CNPJ CONTRATADA : 05.914.650/0001-66 CENTRAISELETRICAS DE RONDONIA SA CERON. (SIDEC - 29/12/2017) 070024-00001-2017NE000005
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Aquisição 234/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA. b)Objeto: Aquisição de solução integrada de gestão de saúde, incluindo serviços de operação assistida, de suporte técnico, de atualização de versões e de treinamento. c)Fundamento legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos 5.450/05, 7.746/12 e 8.538/15. d)Valor ajustado do contrato: R$ 3.842.395,00. e)Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação no DOU, para o fornecimento da solução, instalação e implantação e 36 meses, a partir do recebimento definitivo dos serviços de implantação, para os serviços de operação assistida e suporte técnico. f)Data da assinatura: 29/12/2017. g)PA: 0010214/2017. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0019716/2017. OBJETO: Credenciamento da CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador Mario Machado, Presidente do TJDFT, 28/12/2017.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato da ARP 46, de 28/12/2017, decorrente do Pregão Eletrônico 16/2017. Adjudicatária: MIL PRINT INFORMATICA EIRELI - EPP. CNPJ 23.791.227/0001-06. Item 01 do Edital. Impressora Multifuncional Laser Monocromática. Marca Lexmark. Quant. 85. Vlr. Unit. 1.423,00; Item 02 do Edital. Impressora Multifuncional Laser Monocromática. Marca Lexmark. Quant. 15. Vlr. Unit. 1.423,00; Item 03 do Edital. Impressora Multifuncional Laser Colorida. Marca: Lexmark. Quant. 10. Vlr. Unit. 2.850,00; Total Geral da ARP: R$ 170.800,00. Vigência: 12 meses, a contar da publicação. Signatários: Desembargador ROWILSON TEXEIRA, Presidente do TRE-RO, e, pela empresa, FAUSTO QUEIRÓS DE SÁ. Processo 00001288-28.2017.6.22.8000.
DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Extrato de Reconhecimento da Dívida de 2016, com fundamento no artigo art. 26 da Lei 8.666/93. Contratada: A. S. MENDES & CIA LTDA, CNPJ 06.699.162/0001-46, Objeto: Transporte de eleitores em Ji-Paraná/RO, nas Eleições 2016. Legal: Artigo 37 da Lei 4.320/64. Valor R$ 33.503,83. Programa de Trabalho 02061057042690001, Elemento Despesa 33.90.92-39, Nota de Empenho 1125, de 28.12.2017. Autorização: Despacho 7695/DG, de 22.12.17, por Elizeth Afonso de Mesquita Costa Parentes, Diretora Geral do TRE-RO. Processo 0002367-42.2017.6.22.8000.
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TRT-PROAD 1304/2017 - PE 52/17 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E INSUMOS PARA IMPRESSORAS DIVERSAS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA - item 14- Valores unitários: R$ 1.000,00. O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. TRT-PROAD 357/2017 - PE 73/17 - SRP - Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS COM FIO, SEM FIO E HEADSETS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: MATIAS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOSA EIRELI ME - item 01 - Valor unitário: R$ 40,20. Fornecedor: BSI - BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ME - item 02- Valor unitário: R$ 185,88. Fornecedor: AGEM TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - item 03Valor unitário: R$ 75,00. CADASTRO DE RESERVA REFERENTE AO ITEM 01: FORNECEDOR: DEEP OIL TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Os fornecedores acima registrados como cadastro de reserva estão relacionados na ata disponibilizada nos sítios www.trt1.jus.br e www.comprasgovernamentais.gov.br (ata de formação do cadastro de reserva). O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. TRT-PROAD 927/2017 - PE 45/17 - SRP - Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PAPÉIS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região.
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Fornecedor: DIAMANTE COMÉRCIO BAZAR E SERVIÇOS LTDA ME - item 02 - Valor unitário: R$ 31,99. Fornecedor: CARTEL PAPELARIA LTDA - item 05- Valor unitário: R$ 6,39; item 06 - Valor unitário: R$ 6,36. O inteiro teor das atas encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/17 - SRP Processo TRT PROAD 6667/2017 - PE nº 090/17-SRP - Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA ON SITE, E EQUIPAMENTOS CADASTRADORES DE DIGITAIS. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 090/17-SRP, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2017. ANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS Coordenador Substituto da CPL TOMADA DE PREÇOS N° 1/2017 Processo TRT/PROAD nº 1603/2017- TP nº 01/17 - Objeto: OBRA DE REFORMA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EM ÁREAS PARCIAIS DO EDIFÍCIO SEDE DAS VARAS DO TRABALHO (1ª, 2ª E 3ª) DE SÃO GONÇALO. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/17, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2017. ANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS Coordenador Substituto da CPL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Processo Proad nº 20184/2017. Objeto: Contratação emergencial de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, modalidade local, no Edifício-Sede e unidades interligadas, pelo período de 180 dias. Contratada: Sul Americana Serviços de Telefonia Ltda. Valor estimado: R$ 74.028,34. Fundamento Legal: Art.24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Wilson Fernandes, Desembargador Presidente. Data da Ratificação: 28/12/2017. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Processo Proad nº 18267/2017. Objeto: Modernização dos 04 elevadores privativos do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, compreendendo novas botoeiras, software, licenças de uso e treinamento de equipe interna, para controle de acesso aos equipamentos. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A. Valor: R$142.686,45. Fundamento Legal: Art.25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Wilson Fernandes, Desembargador Presidente. Data da Ratificação: 27/12/2017. AVISO DE CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para oferecimento de produtos ou serviços com condições diferenciadas de comercialização. Os interessados deverão encaminhar à Secretaria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida, com endereço na Av. Marquês de São Vicente nº 121, Bloco A, 2º andar, São Paulo/SP, ou por meio do endereço eletrônico qualidadedevida@trtsp.jus.br, os documentos indicados no item III do edital. O edital do credenciamento encontra-se disponível no endereço: http://www.trtsp.jus.br/transparência/licitacoes. Em 28 de dezembro de 2017 AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Coordenadoria de Compras e Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2017 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a pregoeira adjudicou o objeto à empresa AP Serviços de Construção e Acabamentos Eireli - ME, CNPJ: 26.623.799/0001-66 e o Desembargador Presidente homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 111/2017, em 28/12/2017. Em 29 de dezembro de 2017. AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processos e Acompanhamento de Contratos e Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 21.306.287/0001-52. OBJETO: Aquisição de mobiliário, com prestação de serviço de montagem, em regime de contratação por preço unitário, conforme as especificações técnicas descritas no Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico SRP 08/2016, processado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos 3.555/00, 5.450/05, 7.892/13 e Processo e-PAD 26008/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107687-449052. NOTA DE EMPENHO: 2017NE001894, emitida em 04/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 108.500,00. GARANTIA: 7 anos e meio, contados do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: De 29/12/2017 até 28/12/2018. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017. SIGNATÁRIOS: Ricardo Oliveira Marques (pelo contratante) e Alessandra Bruzzi Freire Nascimento (pela contratada). 17FR025 e-PAD 39114/2017. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: I. A. LIMA ME - CNPJ 14.777.617/0001-22. OBJETO: Aquisição de 2090 cabos, adaptadores ou rabichos com conectores possuindo uma ponta DVI fêmea e outra ponta Displayport para uso de monitores já existentes neste órgão, Marca Diliansi e Modelo WX-DP07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC 123/2006, Leis 8.666/93, 10.520/2002,8.078/90 e 9.784/99 e Decretos n. 7.892/2013, 5.450/2005, 8.538/2015 e 7.174/2010 e Processo e-PAD 28.843/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84847339030. NOTA DE EMPENHO: 2017NE001809, emitida em 22/11/2017. VALOR TOTAL: R$ 42.991,30. GARANTIA: 12 meses contados do recebimento definitivo do objeto. VIGÊNCIA: De 22/12/2017 até 21/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2017. SIGNATÁRIOS: Ricardo Oliveira Marques (pelo contratante) e Israel Álvares Lima Lucena Barbosa (pela contratada). 17FR027 e-PAD 39.456/2017. ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - CNPJ 07.252.975/0001-56. OBJETO: Cessão de servidores para prestação de serviços nos órgãos da Justiça do Trabalho deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD 26022/2017. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 19/12/2017, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2017. SIGNATÁRIOS: Ricardo Oliveira Marques (pelo convenente) e Rômulo José Avelar Fonseca (pelo conveniado). 17CN054 - e-PAD 36573/2017 ESPÉCIE: Convênio. CONVENIADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE LTDA - CNPJ 04.124.091/0001-28, mantenedora da FACULDADE VERDE NORTE - FAVENORTE. OBJETO: Realização de estágio curricular pelos alunos regularmente matriculados em qualquer um dos campi e unidades mantidas pela Convenente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais: nº 11.788/08, 8.666/93, e Instrução Normativa TRT 05/2014 e Processo e-PAD 29.106/2017. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 27/12/2017, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2017. SIGNATÁRIOS: Ana Flavia Sales Bueno Chaib (pelo conveniado) e Oscar Lisandro Teixeira (pelo convenente). 17CN061 - e-PAD 39.139/2017. ESPÉCIE: Convênio. CONVENIADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENENTE: INSTITUTIÇÃO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ 00.099.845/0001-86, mantenedora da FACULDADE ALDETE MARIA ALVES - FAMA. OBJETO: Realização de estágio curricular pelos alunos regularmente matriculados em qualquer um dos campi e unidades mantidas pela Convenente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais: nº 11.788/08, 8.666/93, e Instrução Normativa TRT 05/2014 e Processo e-PAD 31.337/2017. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 27/12/2017, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2017. SIGNATÁRIOS: Ana Flavia Sales Bueno Chaib (pelo conveniado) e Eva Dias de Freitas (pelo convenente). 17CN063 - ePAD 39.650/2017. ESPÉCIE: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 16.513.178/0001-76. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de valores devidos à UNIMED por magistrado ou servidor, ativo e inativo do TRT3, comissionado, em exercício provisório ou em atividade neste órgão em decorrência de cessão ou remoção e por beneficiários de pensão.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e IN TRT 07/2012, alterada pelas INs 16/2016 e 32/2017, e Processo e-PAD 20863/2017. VIGÊNCIA: de 29/12/2017 até 31/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017. SIGNATÁRIOS: Ana Flavia
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Sales Bueno Chaib (pelo convenente) e Luiz Fernando Neves Ribeiro, José Augusto Ferreira (pelo conveniado). 17CN064 - e-PAD 40017/2017. ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 29º BPM - CNPJ 16.695.025/0001-97. OBJETO: Doação de bens inservíveis, procedentes da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, avaliados em R$ 7461,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, II, "a" Lei 8666/93, Processo e-PAD 33.136/2017. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017. SIGNATÁRIOS: Ana Flávia Sales Bueno Chaib (pelo doador) e Sandro Wesley de Oliveira (pelo donatário). 17DB063 - e-PAD 40.269 /2017. ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: Comando DA 4ª REGIÃO MILITAR - CNPJ 09.576.937/0001-84. OBJETO: Doação de bens inservíveis, procedentes da Vara do Trabalho de Patrocínio, avaliados em R$ 6.225,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa artigo 17,II,"a" da Lei 8666/93, Processo e-PAD 33.895/2017. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2017. SIGNATÁRIOS: Ricardo Oliveira Marques (pelo doador) e Marcos Mota Bastos (pelo donatário). 17DB064 - e-PAD 40.303/2017. ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 04.528.676/0001-03. OBJETO: Prestação de serviço mensal de suporte técnico e manutenção no software DSPACE da Biblioteca Digital do CONTRATANTE, bem como de customização e implementação de novas funcionalidades no software DSPACE, na medida de 240 pontos de função. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 5.450/05 e Processo e-PAD's 31.529/2015 e 31.324/2017\s. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107687-339039 e 107687-449039. NOTA DE EMPENHO: 2017NE002062, 2017NE002063, emitidas em 19/12/2017. VALOR: R$5.982,15 mensal pelo serviço de suporte técnico e manutenção, e R$1.310,59 por ponto de função. VIGÊNCIA: De 29/12/2017 até 28/12/2020, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017. SIGNATÁRIOS: Ricardo Oliveira Marques (pelo contratante) e Emilson Donizeth dos Reis (pela contratada). 17SR069 - e-PAD 40.320/2017. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. CNPJ: 01.298.583/0001-41 Contratada: Zênite Informação e Consultoria S.A., CNPJ: 86.781.069/0001-15; no valor total de R$45.527,30 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos), E-PAD 40267/17. OBJETO: Fornecimento das soluções e produtos Zênite em matéria de licitações e contratos, compreendendo orientação e consulta, por telefone e por escrito, bem como para fornecimento de periódico impresso e acessos virtuais, por meio de login, ao sítio da contratada, por um período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigível a licitação, nos termos do art. 25, II c/c art. 13, III, ambos da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 107687 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, ND 339035.01. Autorizada pelo Diretor Geral, Ricardo Oliveira Marques, em 28/12/2017 e ratificada pelo Exmo Desembargador Presidente Júlio Bernardo do Carmo, em 29/12/2017. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 14SR036 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PORTAL DA SERRA CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA - EPP - CNPJ 11.696.197/0001-61. OBJETO: Extensão da vigência até 28.02.2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 §1º, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 38639/2017. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2017. SIGNATÁRIOS: Ricardo Oliveira Marques (pelo Contratante) e Caio Eduardo Pelles (pela Contratada). 17TA129 - e-PAD 40109/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao convênio 17CN038 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e BANCO ALFA S.A. - CNPJ 03.323.840/0001-83. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do convênio originário, para incluir pensionista e excluir servidores comissionados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, Processo e-PAD 34395/2017. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017. SIGNATÁRIOS: Ana Flavia Sales Bueno Chaib (pelo Consignante) e Emerson Lino de Resende, Bruno Taveira (pelo Consignado). 17TA131 - e-PAD 40299/2017.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT 6ª REGIÃO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - OBJETO: Serviços Técnicos especializados destinados à realização de concurso público para provimento de cargos de analistas e técnicos judiciários do quadro de pessoal deste TRT6 PROAD.: 21.845/17. MODALIDADE: Licitação Dispensável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa: 3390.39.48 Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.0026 - Plano
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Orçamentário 0000 - Despesas Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inc. XIII, da Lei nº 8.666/93. VALOR R$ 1.768.875,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/12/2017. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRT da 6ª Região, Valdir José Silva de Carvalho. EXTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT 6ª REGIÃO. CONTRATADA: INSUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. OBJETO: Aquisição de Carabinas calibre 5,56 IA2. PROAD.: 19.211/17. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa 4490.52.24 Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.0026 - Plano Orçamentário 0000 - Despesas Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666/93. VALOR R$ 27.750,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/12/2017. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRT da 6ª Região, Valdir José Silva de Carvalho. CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviço de impressão, encarte e distribuição de caderno jornalístico especial do TRT6 no Jornal Folha de Pernambuco. PROAD: 21.881/17 MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.92, Programa de Trabalho 02131057125490026 Comunic. Divulg. Instit. no Estado PE - Pl. Orç. 0000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 39.606,21. DATA DA RATIFICAÇÃO:29/12/2017. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRT da 6ª Região, Valdir José Silva de Carvalho. CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO S.A.. OBJETO: Serviço de impressão, encarte e distribuição de caderno jornalístico especial do TRT6 no Jornal do Commercio. PROAD: 21.882/17 MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.92, Programa de Trabalho 02131057125490026 - Comunic. Divulg. Instit. no Estado PE - Pl. Orç. 0000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 52.500,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/12/2017. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRT da 6ª Região, Valdir José Silva de Carvalho. CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: DP PAR PARTICIPAÇAO INVESTIMENTOS E SERVIÇOS SA.. OBJETO: Serviço de impressão, encarte e distribuição de caderno jornalístico especial do TRT6 no Jornal Diário de Pernambuco. PROAD: 21.849/17 MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.92, Programa de Trabalho 02131057125490026 - Comunic. Divulg. Instit. no Estado PE - Pl. Orç. 0000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 37.732,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/12/2017. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRT da 6ª Região, Valdir José Silva de Carvalho. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ESPÉCIE: Serviços de malote para este Regional. PROC.: 263/14 (PROAD 21.306/17). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 02.01.18 a 01.01.19. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, § 3º, inc. II, e art. 57, inc. II, ambos da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do contrato original. DATA E ASSINATURA: 29.12.17. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Valdir José Silva de Carvalho e, pela Contratada, a Sra. Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira e o Sr. Aguinaldo Firmino de Andrade. Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA-ME. ESPÉCIE: Manutenção dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, com fornecimento de materiais de reposição, dos componentes construídos e instalados nas edificações que compõem a Área 01 deste TRT. PROC.: 156/11 (PROAD's nºs 21.226/17 e 9.462/17). OBJETO: Prorrogação do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 30.12.17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02122057142560026-Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco-Plano Orçamentário 01. EMPENHO: 2017NE001414 (R$ 5.541,13). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do contrato original. DATA E ASSINATURA: 29.12.17. Assinam este Termo, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência,Valdir José Silva de Carvalho e, pela Contratada, a Sra. Isaura Juliana Freitas Lobo Vianna.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 051/17.PROC TRT7 788/17.Contratada:G&S Imagens do Brasil Ltda.CNPJ:02.195.059/0001-08.Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 01 acesso
3 web a banco de imagens eletreletrônicas p/ fotografias e ilustrações profissionais, pelo período de 12 meses, p/ atender às necessidades da Divisão de Comunicação Social do TRT/CE.Fund. Legal: Art.24, inciso II, da Lei 8.666/93, combinada c/ as demais normas de direito aplicáveis à espécie, na forma do Termo de Dispensa de Licitação 22/17. Valor Global:R$ 4.450,00.2017NE00184.Signatários.: Maria Eveline Fernandes Barreto, Diretora-Geral/Ordenadora de Despesa/TRT 7ª, e André Criscibene Pantaleão,pela Contratada, em 11/12/17. Contrato 55/17.PROC TRT7 61/17.Contratada:STUDIO F3 Ltda ME.CNPJ:23.481.856/0001-21.Objeto:Contratação de empresa especializada em produção de vídeo p/ a gravação quinzenal do programa de televisão do Contratante, intitulado "JUSTIÇA DO TRABALHO".Fund. Legal: parágrafo primeiro do art.1º da Lei 10.520/02, c/c o parágrafo 2º do art.3º do Dec. 3.555/00 e parágrafo do art.2º do Dec. 5.450/05, e subsidiariamente, na Lei 8.666/93, e alterações subsequentes, combinada c/ as demais normas de direito aplicáveis à espécie. Valor Total:R$ 217.999,92.2017NE002030.Signatários.: Maria Eveline Fernandes Barreto, Diretora-Geral/Ordenadora de Despesa/TRT 7ª, e Paulo de Tarso Pina Pereira,pela Contratada, em 28/12/17. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à ARP 1.13 do PE 13/2017 do Comando do 1º Grupamento de Engenharia - Grupamento General Lyra Tavares. Proc.869/17.Favorecida: Marelli Móveis para Escritório S.A.CNPJ 88.766.936/000179.Objeto: Aquisição de 20 unidades de mesas autoportantes - Estações de trabalho tipo L (item 31 da ARP), c/ valor unitário de R$ 1.120,00, no valor total de R$ 22.400,00.Valor total : R$ 22.400,00.(2017NE002033).Fund. Legal: Decreto 7.892/13. Autor.: Maria Eveline Fernandes Barreto, Diretora-Geral/Ordenadora de Despesa/TRT7.
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bunal: a Exma. Sra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Desembargadora Presidente e o Sr. Claudiano Monteiro de Oliveira, pela contratada. AVISO SUSPENSÃO OBJETO: O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, pela Portaria TRT8/PRESI nº 1329/2017, Resolve: I - tornar sem efeito o item III, da Portaria TRT8/PRESI nº 200/2017, "declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante este egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região". II - Aplicar a penalidade de Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa Senenge Engenharia Ltda - CNPJ 00.654.914/0001-76, Processo TRT8 nº 1891/2016. Belém (PA), 27 de Dezembro de 2017. SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY Desembargadora Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 86/2017 Objeto:Fornecimento e instalação de solução de tarifação telefônica.Empresa vencedora:Digivox Serviços e Produtos de Telecomunicações Ltda.Valor total:R$ 42.000,00.Brasília, 29 de dezembrode 2017. (SIDEC - 29/12/2017) 080016-00001-2017NE000038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO Nº 93/2017
Contratada:Telemar Norte Leste SA.CNPJ:33.000.118/0001-79. Proc. Nº 20.166/2012-3.Contrato nº.40/12.Objeto:Alteração do caput da Cláusula 2ª, que trata do prazo de vigência: fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, em caráter excepcional, até 31/07/18 ou até o início da prestação dos serviços objeto de nova contratação decorrente da utilização da ARP nº 30/2017-A do TRT - 4, o que ocorrer primeiro, iniciando-se em 31/12/17.2015NE000597.(9º Termo Aditivo ao Contr.40/12). Signatários.: Maria Eveline Fernandes Barreto, Diretora-Geral /Ordenadora de Despesa/TRT 7ª e Flávio Wagner Carneiro Tomás e Francisco Hericsson de Lima,pela Contratada,em 27/12/17.
Objeto:Registro de preços visando à aquisição de veículos.Empresa vencedora/item/quantidade/valor unitário:Link System Tecnologia e Equipamentos Eireli-EPP/1/2 unidades/R$ 256.000,00;Pottencial Comércio de Automóveis e Equipamentos Eireli/2/2 unidades/R$ 254.990,00. Brasília, 29 dedezembro de 2017.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIDEC - 29/12/2017) 080016-00001-2017NE000038
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2018 UASG 080003 Nº Processo: 24732017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MASTROS PARA BANDEIRAS E ACESSÓRIOS, a ser utilizados nos diversos setores deste Tribunal, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa D. Romoaldo de Seixas, 429 Umarizal - BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/080003-05-2-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Quaisquer esclarecimentos,procurar pelo(a) pregoeiro(a), através do cpl@trt8.jus.br. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 080003-00001-2017NE000022
SECRETARIA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2017 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Igram Micro Informática Ltda, CNPJ:81.627.838/0001-01; OBJETO: contratação de solução para subscrição de Red Hat Jboss Enterprise Aplication Platform with Management Premium - 16 core; PROCESSO TRT8 nº: 4295/2017; VALOR TOTAL: R$262.800,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Ata de Registro de Preços nº 28/2017 - Pregão Eletrônico nº 14/2017, gerenciada pelo Ministério da Integração Nacional; DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2017; pelo Tribunal, a Exma. Sra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Desembargadora Presidente e, o Sr. Francisco Augusto Zanet, pela Contratada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 101/2017 Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 42/2017; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa C. M. Oliveira e Cia Ltda Epp; Objeto: Alterações quantitativas no contrato com acréscimo de 8,05% (oito vírgula zero cinco por cento); Processo TRT8 nº1437/2017; Assinatura: 29 de dezembro de 2017; pelo Tri-
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Processo nº 17.0.000010719-0. Contrato nº 204/2017. Contratada: Clinodonto - Clínica De Odontologia LTDA-EPP. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2015, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.39. Assinatura: 29/12/17. Pelo TRT10: Ludmila Richter Teixeira, Coordenadora Substituta de Assistência ao Pessoal. Pela Contratada: Denise Pinheiro Falcão Da Rocha, Representante legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº: 14.0.000002084-3. Objeto: Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER - e de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, para atendimento ao Foro Trabalhista de Palmas/TO. Contratada: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. Fundamento Legal: art. 24, XXII da Lei nº 8666/1993. Declaração: GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS, Secretário de Administração, em 15/12/2017. Ratificação: RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral do TRT da 10ª Região, em 28/12/2017. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 17.0.000011141-4. Objeto: bolsa de pós-graduação para servidor. Contratada: Faculdade Atame Educacional Ltda. Fundamento: art. 25, caput, da Lei 8.666, de 1993. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Declaração: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Administração, em 28/12/2017. Ratificação: Brasilino Santos Ramos, Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT 10ª Região, em 28/12/2017. Processo SEI n.º 17.0.000011144-9. Objeto: bolsa de pós-graduação para servidor. Contratada: Instituto de Direito Público de Brasília IDP. Fundamento: art. 25, caput, da Lei 8.666, de 1993. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Declaração: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Administração, em 28/12/2017. Ratificação: Brasilino Santos Ramos, Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT 10ª Região, em 29/12/2017. Processo SEI n.º 17.0.000011145-7. Objeto: bolsa de pós-graduação para servidor. Contratada: Instituto de Direito Público de Brasília IDP. Fundamento: art. 25, caput, da Lei 8.666, de 1993. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Declaração: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Administração, em 28/12/2017. Ratificação: Brasilino Santos Ramos, Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT 10ª Região, em 29/12/2017.
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ISSN 1677-7069
Processo SEI n.º 17.0.000011142-2. Objeto: bolsa de pós-graduação para servidor. Contratada: Instituto de Direito Público de Brasília IDP. Fundamento: art. 25, caput, da Lei 8.666, de 1993. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Declaração: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Administração, em 28/12/2017. Ratificação: Brasilino Santos Ramos, Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT 10ª Região, em 29/12/2017. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 17.0.000004291-9. Contrato nº 206/2017. Contratantes: TRT da 10ª Região e Geraforte Grupos Geradores LTDA. Objeto: fornecimento, instalação e start-up de grupo gerador, Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Vigência: até o recebimento definitivo. Assinatura: 28/12/2017. Valor total: R$ 213.000,00. Cobertura Orçamentária: 44.90.51.92, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2017NE002096. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Administração. Pela Contratada: Denancir Filipin, Representante Legal. Processo nº 17.0.000001837-6. Contrato nº 207/2017. Contratantes: TRT da 10ª Região e Qubo Tecnologia e Sistemas LTDA-ME. Objeto: fornecimento de solução de visualização e de descoberta de dados com capacidade de inteligência de negócio de autoatendimento (self-service) e suporte técnico. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto 7892/13; PE 05/2017 do CNMP, em adesão. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 28/12/2017. Valor global: R$405.903,10. Cobertura Orçamentária: 33.90.39.08 e 44.90.39.93, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2017NE002094 e 2017NE002095, pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Administração. Pela Contratada: Hélio Zveiter Trigueiro, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 17.0.000009512-5. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2014. Partes: TRT da 10.ª Região e Seguros Sura S/A. Objeto: acréscimo de R$4.629,77que corresponde a 9,23% do valor estimado do contrato originário. Valor total pós-acréscimo: R$58.402,62. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.39.69, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 28/12/2017. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Administração. Roberto Chateubriand Filho - Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2017 UASG 080002 Nº Processo: MA-870/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa para o fornecimento, sob sistema de registro de preços, de Materiais de Expediente, Acondicionamento e Embalagem, Limpeza e Higienização, para uso nas diversas unidades: TRT sede, Varas do Trabalho da Capital, Interior e Boa Vista/RR, durante o período de doze meses. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 14h00. Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, 2.º Andar Centro - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/080002-05-49-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELLO MARQUES CUNHA Diretor da Divisão de Licitação e Contratos (SIDEC - 29/12/2017) 080002-00011-2017NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2017 Empresa Habilitada: ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA Empresa Inabilitadas: MADELON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-EPP, MD BRASIL ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES, TERA LTDA-EPP e TECPRO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP A ata da sessão está disponível para os interessados na Seção de Licitações, localizado no Fórum Trabalhista de Manaus/2º Andar. Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 10/1/2018, às 11:00h (BRASÍLIA-DF) a sessão de abertura de propostas, no Fórum Trabalhista de Manaus, situado na Rua Ferreira Pena, 546, Centro, 9º Andar. MARCELLO MARQUES CUNHA Presidente do TRT11 (SIDEC - 29/12/2017) 080002-00011-2017NE000028
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público o seguinte aviso de Registro de Preços: Ata nº 076/17, referente ao Processo de Compra nº 0454/2017, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e TE-
LEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 22.228.425/0001-95, para eventual prestação de serviços de acesso à internet móvel, com fornecimento de Dispositivos de Comunicação de Dados (Modems) em regime de comodato, para atendimento às necessidades deste E. Tribunal, bem como, nas mesmas condições, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Órgão participante neste Registro de Preços.Data de assinatura: 13/11/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.898,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em http://portal.trt15.jus.br/acessar-as-atas-de-registro-deprecos-a-partir-de-2008- (Of. Nº 075/17). ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Proc. TRT nº 6229/2017. Contrato nº 55/2017. Contratante: TRT 24ª Região, CNPJ 37.115.409/0001-63. Contratada: BHS Engenharia e Construções Ltda. - ME, CNPJ 20.925.611/0001-58. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração do Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP). Vigência: a contar da assinatura do Contrato até o término da garantia contratual, que será no mínimo de 12 meses após o recebimento definitivo do objeto. Valor global: R$ 14.410,00. Pregão Eletrônico nº 44/2017. PT 02.122.0571.4256.0054 ND 3.3.90.39. Data assinatura: 29.12.17. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Dante Barleta Filho/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PA n° 23919/2017. CONTRATO: SLC-SEC 089/2017. CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 81.243.735/0019-77. OBJETO: Aquisição de 130 microcomputadores portáteis (notebooks). VALOR GLOBAL: R$ 601.250,00. VIGÊNCIA: Da data da publicação no DOU até o término da garantia. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP/TRT 2ª Região n°059/17; Leis 8.666/93 e 10.520/02; Decreto 5.450/05. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.0052. Natureza da Despesa: 4490.52. Notas de Empenho Ordinário: 2017NE001886 e 2017NE002024. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 31385/2017. Inexigibilidade n. 077/17. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de lançamento de dardos energizados, baterias e carregadores para dispositivos elétricos incapacitantes e espargidores de espuma de pimenta. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA (CNPJ 30.092.431/0001-96). Valor total: R$ 37.399,58. Fundamento legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Autorização e Ratificação: Tadeu Matos Henriques Nascimento, Ordenador de Despesas e Diretor-Geral, em 27/12/2017.
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 35421/2017. Espécie: Contrato TRT 20ª Região nº 35/2017. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos automotores Toyota Corolla XEi, modelo 2018. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA - ME. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico Nº 39/2017 do TRT 16ª Região. Valor Total: R$ 317.700,00. Dotação: 02122057142560028 e 449052, 2017NE002353. Vigência: a partir de 22/12/2017. Data e Assinatura: 22/12/2017. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Paulo Alexandre Antunes Mesquita, Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo TRT nº 5.854/2017. Contrato: TRT/CAD Nº 042/2017. Contratante: TRT da 21ª Região. Contratada: Provisio Mobiliário Comércio e Indústria Ltda-EPP. Objeto: Contrato de prestação de serviços de fornecimento e instalação de coberturas para veículos (módulos sombreadores). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 56/17TST, LC nº 123/06, Leis nº 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90 e 9.784/99, Decretos 7.892/13, 5.450/05, 8.538/15 e 7.174/10. Assinatura: 28/11/2017. Signatários: Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, Presidente, pelo Contratante, e Regina Célia da Matta de Castro, Representante, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. TRT nº 6795/2017. Contrato nº 54/2017. Contratante: TRT 24ª Região, CNPJ 37.115.409/0001-63. Contratada: Aqua Locação de Equipamentos Eletrônicos e de Informática S/A, CNPJ 10.913.766/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças do software SHOWCASE - MUSEUS, de domínio da Contratada. Vigência: 12 meses a contar da assinatura do Contrato. Valor global: R$ 84.951,00. Contratação Direta nº 38/2017 Inexigibilidade de licitação. PT 02.122.0571.4256.0054 ND 4.0.90.39. Data assinatura: 29.12.17. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Fábio Assis Aguiar e Gustavo Nunes Coelho Fantini/Contratada.
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Espécie: Contrato nº 29/2017, Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Amazonas - Seção Judiciária do Estado do Amazonas. Contratada: Pottencial Comércio de Automóveis e Equipamentos Eireli - ME. Objeto: Fornecimento de veículo automotor de transporte institucional, grupo "H", blindado. Valor: R$ 195.900,00. Vigência: 90 dias contados do recebimento da nota de empenho: nota de empenho 2017NE800097, natureza da despesa 449052, programa de trabalho nº 02061056942570001. Base Legal: Pregão Eletrônico nº 31/2017, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 155 - 27 de outubro de 2016, Lei 8078 de 11 de setembro de 1990, Resoluções CONAMA n° 18, de 06/05/1986, n° 315, de 29/10/2002, n° 1, de 11/02/1993, e n° 272, de 14/09/2000 e legislação correlata, com a Resolução 072/2009 do Conselho da Justiça Federal, com a Resolução nº 201, de 03 de março de 2015 do Conselho Nacional de Justiça, com Instrução Normativa MPOG nº 01/2010, Portaria nº 55 - COLOG (Comando Logístico) do Exército Brasileiro, de 05 de junho de 2017, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo Administrativo: 0002557-49.2017.4.01.8002 - JFAM. Data de Assinatura: 31/10/2017. Assinado por: Dra. Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante, e Sr. Humberto Victorio Miana, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2017 ESPÉCIE: Contrato 87/2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. CONTRATADA: ACQUA VITTA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME. OBJETO: Fornecimento de água mineral à SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE ALAGOINHAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.980,00. VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 31/12/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ND 33.90.30; PT 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93, IN 02/10-MPOG e P.A. 0016745-41.2017.4.01.8004JFBA . Ass. em 28/12/2017, por: Dra. Claudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, pela contratante, e pelo Sr. Raimundo Jorge Souza de Santana, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo eletrônico nº 0007867-27.2017.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: Transilva Locações Transportes e Construções Ltda.-EPP./CNPJ: 17.877.244/0001-50./Espécie: Contrato SJ/DF nº 04/2018./ Objeto: Locação, por chamada, de caçambas, com capacidade de 5m³, para remoção de entulhos de obras, restos de marcenaria e outros rejeitos em geral, não recolhidos pelo sistema de coleta urbana, durante o exercício de 2018./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 1º/01/2018 a 31/12/2018./Programa de Trabalho: 096903./ Elemento de despesa: 339039./ Nota de Empenho: será emitida tão logo seja aprovada Lei Orçamentária e estejam os recursos devidamente disponibilizados no SIAFI./Preço Global: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)./Data da assinatura: 29/12/2017./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Orualdo Vieira da Silva, Representante Legal, pela Contratada. Processo eletrônico nº 0007852-58.2017.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: Samio Bandeira - ME./CNPJ: 14.860.358/0001-07./Espécie: Contrato SJ/DF nº 05/2018./ Objeto: Fornecimento diário de jornais e semanal de revistas impressos, bem como senhas de acesso às edições digitais, durante o exercício de 2018./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 1º/01/2018 a 31/12/2018./Programa de Trabalho: 096903./ Elemento de despesa: 339039./ Nota de Empenho: será emitida tão logo seja aprovada Lei Orçamentária e estejam os recursos devidamente disponibilizados no SIAFI./Preço Global: R$ 48.050,62 (quarenta e oito mil, cinquenta reais e sessenta e dois centavos)./Data da assinatura: 29/12/2017./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Samio Bandeira, Representante Legal, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 38/2017 para aquisição de Perfis Metálicos de Alumínio, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 51/2017 e ao PAe nº 0013610-18.2017.4.01.8005, com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas partes em 29/12/2017. Empresa vencedora: Item 1 - SANDU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI, valor total de R$ 15.140,00. A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: www.jfdf.jus.br. A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 39/2017 para aquisição de Aparelho Telefônico Analógico, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 50/2017 e ao PAe nº 0011232-89.2017.4.01.8005, com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas partes em 29/12/2017. Empresa vencedora: Item 1 - MAGITECH DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI-EPP, valor total de R$ 8.000,00. A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: www.jfdf.jus.br. Brasília-DF, 29/12/2017. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2017 A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 59/2017, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia e arquitetura para prestação de serviços para elaboração de projeto para reforma do edifício SEDE I e Anexo da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Vencedor: BCS ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$ 124.999,72. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2017 A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 61/2017, cujo objeto consiste na aquisição de 1 (um) veículo urbano de carga leve com baú. Vencedor: EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, no valor total de R$ 92.000,00. Brasília-DF, 29 de dezembro de 2017 KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA Juíza Federal Diretora do Foro
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 090004 Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 09629720174018007. PREGÃO SRP Nº 48/2016. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO MARANHAO. CNPJ Contratado: 09439320000117. Contratado : GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 07/2017. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2019. Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 090004-00001-2017NE800013
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2017 ESPÉCIE: Contrato nº 44/2017. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: X TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELLI. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para a Justiça Federal-Seção Judiciária do Pará. V.Global Estimado: R$-88.200,00. TAXA DE DESCONTO: 11,8%. VIGÊNCIA: 08.01.2018 a 07.01.2019. B.LEGAL: P.A. 0009182-75.2017, Dec. nº 5450/05, Leis nº 10520/02 e 8.666/93. ASSINATURA: 29/12/2017. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Saulo Guimarães Pedrosa, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA
3 eventual e imprevisto de ocorrência de sinistros (incêndio, descargas atmosféricas, explosão, danos elétricos, alagamento, inundações, ventania e granizo) dos imóveis. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.700,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, das 24h do dia 06/12/2017 até às 24h do dia 06/12/2018. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. PTRES: 96903. NOTA DE EMPENHO: 2017NE001087. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n. 21/2017, Leis n. 10.520/2002 e 8.666/1993, Decretos n. 5.450/2005 e 2.271/1997 e demais normas pertinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 000246711.2017.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2017. Assinado por Waldirney Guimarães de Rezende - Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Gisele Machado Maranho e Regina Helena Menezes Lopes, pela contratada. ESPÉCIE: Contrato n. 25/2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADO: Azevedo & Moraes Serviços LTDA - ME, CNPJ: 14.237.752/0001-85. OBJETO: Serviço de confecção de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções de Ji-Paraná/RO, Guajará- Mirim/RO e Vilhena/RO. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 7.105,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 1º/01/2018 a 31/12/2018. ELEMENTO DE DESPESA: 339030. PTRES: 96903. NOTA DE EMPENHO: a ser emitida em 2018. BASE LEGAL: art. 24, II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0003311-58.2017.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2017. Assinado por Waldirney Guimarães de Rezende - Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Iramar Oliveira Moraes, pela contratada. ESPÉCIE: Contrato n. 26/2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADO: Rozani Stresser - ME, CNPJ: 18.883.324/0001-80. OBJETO: Fornecimento de água mineral de 20 litros e 500 ml, e gás GLP de 13 kg para a Subseção Judiciária de Vilhena/RO. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 6.360,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 1º/01/2018 a 31/12/2018. ELEMENTO DE DESPESA: 339030. PTRES: 96903. NOTA DE EMPENHO: a ser emitida em 2018. BASE LEGAL: art. 24, II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0003628-56.2017.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2017. Assinado por Waldirney Guimarães de Rezende - Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Rozani Stresser, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Termo de Cessão de Uso n. 06/2015. CEDENTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CESSIONÁRIO: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia. OBJETO: RESCINDIR, por acordo entre as partes, o Termo de Cessão de Uso 06/2015, de espaço no primeiro piso na sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Vilhena. BASE LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0001906-55.2015.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 29.12.2017. Assinado por Juiz Federal Diretor do Foro, MARCELO STIVAL, pela Cedente, e pelo presidente da OAB, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, pela Cessionária. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Maria José de Aguiar, CPF n. 102.944.062-04. OBJETO: Reajuste de preços do contrato, referente ao IGP-M acumulado no período de agosto/2014 a agosto/2015 (7,55%) e de agosto/2016 a agosto/2016 (-1,71%). VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 139.540,82. PTRES: 096903. NATUREZA DA DESPESA: 339036. BASE LEGAL: Cláusula VI do Contrato, art. 40, XI, e art. 55, III, da Lei n. 8.666/93 e art. 5º do Decreto n. 2.271/1997. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0000588-37.2015.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2017. Assinado por Waldirney Guimarães de Rezende, Diretor da SECAD/RO, pela contratante, e Sra. Maria José de Aguiar, pela contratada. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: D & L Serviços de Apoio Administrativo LTDA. CNPJ: 11.980.040/0001-63. OBJETO: Repactuação de preços no contrato, com efeitos financeiros a partir de 20/02/2017, em conformidade com a data-base estabelecida na Cláusula I da CCT 2017/2017, n. RO000030 da categoria e com o período de vigência previsto na Cláusula IV do contrato. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.462.764,24. BASE LEGAL: Cláusula IX do contrato, art. 40, XI, e 55, III, da Lei n. 8.666/1993, art. 5° do Decreto n. 2.271/1997 e Decreto n. 14.575/2017 da Prefeitura Municipal de Porto Velho. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0002140-03.2016.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2017. Assinado pelo Diretor da SECAD, Sr. Waldirney Guimarães de Rezende, pela contratante e Sra. Luanna Simões Pereira, pela contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato n. 21/2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADO: Allianz Seguros S.A., CNPJ: 61.573.796/0001-66. OBJETO: Seguro, sem franquia principal, para os imóveis sedes da Justiça Federal em Porto Velho (Edifício Sede, Anexo e Residência Oficial), Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Vilhena/RO, incluindo o seu conteúdo (equipamentos, mobiliário e outros materiais) contra o risco
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 40/2012. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Cordeiro e Batista LTDA EPP. CNPJ 13.344.554/0001-58. OBJETO: Prorrogar excepcionalmente a vigência por mais 12 (doze) meses, período de 01.01.2018 a 31.12.2018, e repactuação dos preços com base na CCT/RO. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 274.909,44. BASE LEGAL: Cláusula VI e VII do Contrato n. 40/2012 e art. 40, XI, 55, III e 57,
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§4º, todos da Lei n. 8.666/1993, e art. 5° do Decreto n. 2.271/1997. PROGRAMA DE TRABALHO: 096903. ELEMENTO DE DESPESA: 339037. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 000111064.2015.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2017. Assinado por Diretor da SECAD, Sr. Waldirney Guimarães de Rezende, Portaria de Delegação n. 278/2016, pela contratante, e Sr. Neudécio Cordeiro Bessa, pela contratada.
4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS P.A. nº 0003214-07.2017.4.04.8002. Pregão nº 46/2017. Objeto: registro de preços de conjunto de mobiliário ergonômico, constituído por armários e mesas. Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Validade da ata: 01 ano, a contar de 21/12/2017. Ata nº 18/2017, Fornecedor: GRANMEYER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ: 07.199.886/0001-93. Itens / preço unitário - 1: Armário Alto Fechado, prateleiras e duas portas de abrir, R$ 612,70; 2: Armário Baixo com duas portas de abrir e prateleira interna, R$ 350,12; 3: Gaveteiro com cinco gavetas, R$ 289,93. P.A. nº 0002704-91.2017.4.04.8002. Pregão nº 41/2017. Objeto: registro de preços de eletrônicos para a Seção Judiciária de Santa Catarina. Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Ata nº 19/2017 - Fornecedor: SINTEK COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 24.805.895/0001-08. Validade da ata: 01 ano, a contar de 27/12/2017. Item 01 - TV led tela 42" a 43" - cota principal, Preço unitário: R$ 2.200,00; Item 02 - TV led tela 52" a 55" - cota principal, R$ 3.800,00; Item 09 - TV led tela 42" a 43" - cota reservada do item 01, Preço unitário: R$ 2.200,00; Item 10 - TV led tela 52" a 55" - cota reservada do item 02, R$ 3.800,00. Ata nº 20/2017 - Fornecedor: MLJ - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.208.840/0001-19. Validade da ata: 01 ano, a contar de 22/12/2017. Item 04 - Frigobar com capacidade de 110 a 130 litros, Preço unitário: R$ 770,00. Ata nº 21/2017 - Fornecedor: COMERCIAL ARAÚJO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 13.597.348/0001-50. Validade da ata: 01 ano, a contar de 26/12/2017. Item 05 - Microondas com capacidade mínima de 27 litros, Preço unitário: R$ 397,54. Ata nº 22/2017 - Fornecedor: NIEHUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 75.418.657/0001-72. Validade da ata: 01 ano, a contar de 26/12/2017. Item 06 - Bebedouro elétrico composto de 2 torneiras, Preço unitário: R$ 460,00.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS P.A.: 0007429-23.2017.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 088/17. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: PADTEC S/A. OBJETO: Fornecimento de solução WDM e treinamento. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 107/17 e ARP 052/17. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0569.4257.0001; ED 4490.52.35 E 3390.39.48; 2017NE002427 e 2428. VALOR TOTAL: R$ 349.200,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 29/12/2017. P.A.: 0005738-71.2017.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 091/17. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: ARTMOBILE COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - ME. OBJETO: Fornecimento de expositor de togas para a Sala da Memória da Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 119/17. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0569.4257.0001; ED 4490.52.42; 2017NE002438. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 29/12/2017. AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0006053-02.2017.4.04.8003, correspondentes ao Pregão Eletrônico nº 122/17. Disposição das informações abaixo: n.º da Ata: Fornecedor, Data de Assinatura. Lote Item: Descrição; Marca/Modelo/Part Number; Quantidade; Valor Unitário. Ata 077/17: ZOOM TECNOLOGIA LTDA, 29/12/2017. LOTE 1 - Unidade de Armazenamento de Dados em Cluster Ativo/Ativo All Flash - Item 1: Cluster de Storages All Flash - 100 TiB; Marca/Modelo: Huawei/(2 unidades) OceanStor Dorado 5000 V3; 04 conj. ; R$ 1.753.750,00. Item 2:Treinamento; 15; R$ 9.000,00. LOTE 2 - Unidade de Armazenamento de Dados - All Flash - Item 1: Storage All Flash - 100 TiB; Marca/Modelo: Huawei/OceanStor Dorado 5000 V3; 08; R$ 855.625,00. Item 2: Treinamento; 15; R$ 9.000,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Ata 078/17: LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA, 29/12/2017. LOTE 3 - Expansão de Storage Hitachi - Item 1: Grupamento de disco 01 - SSD (2TB); DKC-F710I-400MCM.P; 07 conj.; R$ 210.000,00. Item 2: Grupamento de disco 02 - SAS 10K (12TB); DKC-F710I-1R2JCM.P; 27 conj.; R$ 83.256,00. Item 3: Grupamento de disco 03 - NL-SAS (21TB); DKC-F710I-4R0H3M.P; 27 conj.; R$ 39.500,00. Item 4: Chassis de disco (Enclosure) - SFF (SAS e SSD); DKC-F710I-SBX.P; 04; R$ 245.200,00. Item 5: Chassis de disco (Enclosure) - LFF (SAS NL); DKC-F710I-UBX.P; 05; R$ 211.000,00. Item 6: Módulo de memória cache (128 GB - Gigabytes); DKC-F710I-BM128.P; 03; R$ 146.000,00. Item 7: Módulo de front end (FED) (16 Portas FC 8Gbps); DKC-F710I-16UFC.P; 03; R$ 29.420,00. Item 8: Módulo de front end (FED) (08 Portas FCoE 10Gbps); DKC-F710I-8FOE.P; 02; R$ 29.420,00. Item 9: Rack para instalação; E11282902.P; 01; R$ 84.688,00. LOTE 4 - Expansão de Storage DELL EMC Unity 300 Item 1: Disco SSD de 2,5" 400 GB para Unity 300; D3-2S12FX400U; 10; R$ 23.870,00. Item 2: Disco SAS de 2,5" 10k 600 GB para Unity 300; D3-2S10-600U; 50; R$ 8.080,00. Item 3: Disco SAS de 2,5" 10k 1,2 TB para Unity 300; D3-2S10-1200U; 50; R$ 10.925,00. Item 4: Gaveta (Disk Array Enclosure ) para 25 disco de 2,5"; D3122ADF; 02; R$ 90.880,00. Item 5: Gaveta (Disk Array Enclosure ) para 80 disco de 2,5"; D312380AD; 01; R$ 129.290,00. A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro de Preços nº 079/17, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriunda do P.A. 000596561.2017.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 115/17. Fornecedor: L8 NETWORKS LTDA. Item 1 - Solução de balanceamento de aplicações e de tráfego, firewall de aplicação, com garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses; Marca/modelo: A10 Networks/ Thunder 3040; quant.: 8; valor unit.: R$ 330.000,00. Item 2 - Treinamento oficial do fabricante; quant.: 24; valor unit.: R$ 6.666,67 ASS: 29/12/2017. MARILEI BERBERT PADILHA Seção de Compras e Licitações
2017NE003589, de 28-12-2017. Assinatura: 29-12-2017. Vigência: 7 meses, a contar da assinatura. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC n° 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Contrato nº 101/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Felipe Kroth Cossentin ME (CNPJ 10.624.384/0001-77), fornecimento e Instalação de Condicionadores de Ar do tipo Split para a SJ Uruguaiana. PE 41/2017. Valor: R$ 36.793,68. P.A. 0006151-90.2017.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 33.90.39 e 44.90.52, Notas de Empenho nº 2017NE003606 e 003607, de 29-122017. Assinatura: 29-12-2017. Vigência: 120 dias. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993. Contrato nº 99/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Maximum Comercial Importadora e Exportadora Ltda. (CNPJ 12.467.682/0001-26), fornecimento e Instalação de Condicionadores de Ar do tipo Split para as Subseções Judiciárias de Canoas, Carazinho e Porto Alegre. PE 41/2017. Valor: R$ 325.542,33. P.A. 0006150-08.2017.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 33.90.39 e 44.90.52, Notas de Empenho nº 2017NE003592 e 003594, de 28-122017. Assinatura: 29-12-2017. Vigência: 120 dias. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993. Contrato nº 97/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Teltec Solutions Ltda. (CNPJ n. 04.892.991/0001-15), fornecimento de soluções de Next Generation Firewall (Firewall Layer 7), incluindo equipamentos, licenças, garantia e treinamentos, lotes 1 (palo alto networks PA-5220), 3 (software de gerenciamento palo alto panorama e 4 (treinamentos). PE 90/2017 e ata de registro de preços n. 53/2017 da SJPR. Valor global: R$ 2.602.954,74. P.A. 0006092-05.2017.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 33.90.39, 44.90.52, 44.90.39; Notas de Empenho n.º 2017NE003526, 003527, 003528, 003537, de 27/12/2017. Assinatura: 28-12-2017. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n. 95/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Andrey Henke (CNPJ n. 10616810/0001-20), fornecimento e instalação de cortinas para a nova sede da Subseção Judiciária de Santa Maria. Valor: R$ 98.657,72. P.A. 000612155.2017.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 44.90.51, Nota de Empenho 2017NE003452, de 22-12-2017. Assinatura: 26-12-2017. Vigência: 6 meses a contar da assinatura. Contrato n. 94/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: MBM Seguradora SA. Prestação de serviços de seguro anual múltiplo de acidentes pessoais, abrangendo morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas, hospitalares e odontológicas para a Justiça Federal de 1º Grau/RS. P.A. 0006256-72.2014.4.04.8001, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, II, da Lei n. 8666/93, valor de R$ 0,28 por segurado. Quantidade estimada de segurados/2018: 693 pessoas. PT 02061056942570001, ND 339039. Vigência: 1 (um) ano, iniciando às 24 horas do dia 31-12-2017 e término às 24 horas de 31-122018. Assinatura: 29-12-2017. Contrato nº 98/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Seprol Comércio e Consultoria em Informática Ltda. (CNPJ n. 76.366.285/0001-40), fornecimento de licenças e treinamento do software de backup Veeam. PE 120/2017 e ata de registro de preços n. 76/2017 da SJPR. Valor global: R$ 308.167,68. P.A. 0006146-68.2017.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 33.90.39 e 44.90.39; Notas de Empenho n.º 2017NE003583, 003584, 003585, de 28/12/2017. Assinatura: 28-12-2017. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, com alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.693/2000, Decreto n.º 5.450/2005, e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/1993 e nº 8.078/1990 com suas respectivas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 e pelo Decreto nº 8.538/2015 e, ainda, pelo Decreto n.º 7.892/2013. Contrato nº 102/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: EMC Computer Systems Brasil Ltda. (CNPJ n. 01.462.017/0001-23), fornecimento de uma unidade de backup em disco desduplicado e dois vouchers de treinamento. PE 111/2017 e ata de registro de preços n. 68/2017 da SJPR. Valor global: R$ 580.443,95. P.A. 0006147-53.2017.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 33.90.39 e 44.90.52; Notas de Empenho n.º 2017NE003586 e 003587, de 28/12/2017. Assinatura: 29-12-2017. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, com alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.693/2000, Decreto n.º 5.450/2005, e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/1993 e nº 8.078/1990, Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto nº 8.538/2015, pelo Decreto 7.174/2010 e Decreto n.º 7.892/2013. Contrato nº 103/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Fibersals Impermeabilização em Edificações Ltda. (CNPJ 90.354.796/0001-73), execução de reparos em janelas de coroamento das platibandas e impermeabilização dos terraços de cobertura no prédio-sede da SJ de Novo Hamburgo. PE 34/2017. Valor: R$ 1.104.685,89. P.A. 0003492-11.2017.4.04.8001. PT 02122056915PF4989, ND 44.90.51, Notas de Empenho nº
1º Termo Aditivo ao contrato nº 81/2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: OMP do Brasil Ltda., CNPJ 05.075.877/0001-65. Fica acrescido o valor de R$ 5.468,40, relativo ao acréscimo de 20 cadeiras empilháveis para a SJ Caxias do Sul, correspondente a 22,74% do valor inicial do contrato, de R$ 24.049,20. Nota de empenho: 2017NE003355, de 20-12-2017. PT: 0206105694257001 ND: 44.90.52. Assinatura: 29-12-2017. P.A. 0006047-98.2017.4.04.8001. Fundamento: art. 65, I, b e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8666/93. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 89/2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: OMP do Brasil Ltda., CNPJ 05.075.877/0001-65. Fica acrescido o valor de R$ 10.260,00, relativo ao acréscimo de 18 cadeiras operacionais para a SJ Santa Maria, correspondente a 23,95% do valor inicial do contrato, de R$ 42.834,00. Nota de empenho: 2017NE003437, de 22-12-2017. PT: 0206105694257001 ND: 44.90.52. Assinatura: 29-12-2017. P.A. 0005963-97.2017.4.04.8001. Fundamento: art. 65, I, b e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 44/2017 - UASG 090020 Nº Processo: 00060245520174048 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários), do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Erechim, Rua Clementina Rossi nº 95 Bairro: Bela Vista CEP: 99.700-000 Erechim / RS, de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090020-05-44-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2018 às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.jfrs.jus.br. Demais informações pelo e-mail licitacao@jfrs.jus.br. Processo Administrativo n° 000602455.2017.4.04.8001.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 lores: itens 13 (R$ 7.799,88); 14 (R$ 6.899,28); 15 (R$ 1.698,80); 16 (R$ 1.998,88). Vigência: 6 meses, a contar da data de assinatura. Fundamento: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e suas alterações e o Decreto nº 7.892/2013. PA 0005168-91.2017.4.04.8001. PT: 02061056942570001. N.D: 33.90.30, 33.90.39 e 44.90.52. Porto Alegre, 28 de dezembro de 2017. CLÉVERTON TOSETTO AMARAL Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo
5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA Nº 1038-09.2017.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 16/2017-JF/AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2017. CONTRATADA: INOVE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA-EPP. CNPJ: 00.598.187/0001-77. OBJETO: prestação de serviços de instalação, com as respectivas obras civis, dos equipamentos que comporão a 3ª etapa da implantação do sistema de climatização (1º, 2º, 3º e 4º pavimentos) do edifício-sede da Seção Judiciária de Alagoas Fórum Juiz Carlos Gomes de Barros, utilizando a tecnologia de ar condicionado do tipo Volume de Refrigerante Variável - VRV. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução dos serviços até 17/01/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Raimundo Alves de Campos Júnior - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Anderson Costa Tanure e Luis Emiliano Santos de Magalhães, pela Contratada. PA Nº 0000357-39.2017.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 13/2017-JF/AL. Edital de Concorrência nº 01/2017JF/AL. CONTRATADA: NGH CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP. CNPJ: 18.561.700/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços da obra de reforma da Ala "B" - andar térreo (Juizados Especiais Federais) e Ala "A" do 6º pavimento (Turma Recursal) do edifício-sede da Seção Judiciária de Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução dos serviços até 31/01/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Raimundo Alves de Campos Júnior - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Paulo Araújo Jacob, pela Contratada. PA Nº 0001048-53.2017.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 014/2017-JF/AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2017JF/AL. CONTRATADA: ALT ENGENHARIA LTDA. - EPP. CNPJ: 12.995.779/0001-01. OBJETO: execução dos serviços de recuperação/modernização do sistema hidrossanitário do edifício-sede da Seção Judiciária de Alagoas - JF/AL. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução dos serviços até 31/01/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Raimundo Alves de Campos Júnior - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Luiz Felipe Moura Lopes, pela Contratada. PA Nº 0000947-16.2017.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 017/2017-JF/AL. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017JF/AL. CONTRATADA: ASSISTENCE ENGENHARIA LTDA. ME. CNPJ: 08.898.820/0001-54. OBJETO: execução dos serviços da obra de ampliação do estacionamento de veículos automotores "E04" e do acesso privativo dos servidores ao edifício-sede da Seção Judiciária de Alagoas - Fórum Juiz Carlos Gomes de Barros. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução dos serviços até 31/01/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Raimundo Alves de Campos Júnior - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Christiano Lima Silva, pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA N.º 0930/2015/JF/AL. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2015-JF/AL. Pregão Presencial nº 27/2015-JF/AL. OBJETO: prestação de serviços técnicos profissionais especializados em estudos técnicos, levantamentos e elaboração de projeto básico e executivo completo de engenharia e arquitetura para construção do edifício sede da Subseção Judiciária Federal em Santana do Ipanema (AL), em terreno, localizado na Avenida Lyons, s/n, Centro, Santana do Ipanema (AL). CONTRATANTE: Justiça Federal em Alagoas. CONTRATADA: MACROGESTÃO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., CNPJ nº 14.313.250/0001-96. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação dos prazos de vigência do contrato e de execução dos serviços. Prazos de vigência e execução do contrato de 01/01/2018 a 29/06/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Raimundo Alves de Campor Júnior - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Paulo Sérgio Barbosa de Mello, pela Contratada.
A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços registro de preços para fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar do tipo split para as Subseções Judiciárias de Canoas (lote 2) , Carazinho (lote 3), Porto Alegre (lote 1) e Uruguaiana (lote 4), Pregão Eletrônico nº 41/2017, referente à Ata nº 35/2017 - Assinatura: 28/12/2017 - Fornecedora: Maximum Comercial Importadora e Esportadora Ltda. (CNPJ n. 12.467.682/0001-26). Valores: Itens 1 (R$ 6.400,00); 2 (R$ 5.500,01); 3 (R$ 1.699,01); 4 (R$ 2.000,01); 5 (R$ 6.400,00); 6 (R$ 5.500,01); 7 (R$ 1.699,01); 8 (R$ 2.000,00); 9 (R$ 6.400,00); 10 (R$ 5.450,00); 11 (R$ 1.700,01); 12 (R$ 2.000,00); Ata n. 36/2017 - Assinatura: 28/12/2017 - Fornecedora: Felipe Kroth Cossetin (CNPJ n. 10.624.384/0001-77). Va-
PA Nº 0001188-87.2017.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 022/2017-JF/AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2017JF/AL. CONTRATADA: D. K. A. LIRA - ME. CNPJ: 17.101.835/0001-30. OBJETO: execução do projeto de sinalização visual e tátil, interna e externa no edifício-sede da Seção Judiciária de Alagoas - JF/AL - FÓRUM JUIZ CARLOS GOMES DE BARROS. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução dos serviços até 31/01/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Raimundo Alves de Campos Júnior - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Danielle Kaly Accioly Lira, pela Contratada. PA N.º 1151/2015/JF/AL. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº
CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo (SIDEC - 29/12/2017) 090020-00001-2017NE999999
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 24/2015-JF/AL. Concorrência nº 02/2015-JF/AL. OBJETO: empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços da primeira etapa da obra de modernização, recuperação e reforma do edifício sede da Seção Judiciária de Alagoas, incluindo os serviços de impermiabilização, recuperação estrutural, recuperação da fachada, instalação de elevador adaptado para portadores de necessidades especiais e reforma da ala "B" dos 2º e 4º pavimentos, com fornecimento total de materiais, instalações de equipamentos e mão de obra. CONTRATANTE: Justiça Federal em Alagoas. CONTRATADA: CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 41.167.347/0001-00. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato até 31/01/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: Raimundo Alves de Campos Júnior - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Jean Sandro Santos da Silva, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2017 Espécie: Convênio 11/2017; Processo: 067/2017; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Município de Quixeré; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 9.144/2017, de 22/8/2017, alterado pelo Decreto 9.162/201, Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e , no que couber, o que dispõe a Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Data Ass.: 30/11/2017; Signatários: Pela Justiça Federal, Dr. Luís Praxedes Vieira da Silva, Exmo. Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, e pelo Município de Quixeré, Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa, Exmo. Prefeito Municipal.
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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratada: Top Licita Licitações e Comércio de Produtos em Geral LTDA-ME - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 05/2017 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Contrato nº: 17/2017 - Objeto: Aquisição de 01 (um) microcomputador Apple iMac Valor: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) - Data de Assinatura: 14 de dezembro de 2017 - Vigência: 14/12/2017 a 31/12/2018. Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratada: Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia - Espécie: Inexigibilidade CONFEF nº 06/2017 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Elaboração de memorando que verse, sob o prisma legal, sobre as possibilidades de interpretação da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, mais especificamente sobre a extensão da regulamentação dos Profissionais de Educação Física e as mais recentes decisões judiciais sobre o tema - Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017 Vigência: 04/12/2017 a 04/01/2018.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Federal de Psicologia Processo nº 576600017.000032/2017-53 Contratado: Thyssenkupp Elevadores S/A. Objeto: Serviço de conservação e assistência técnica de plataforma vertical PNE do CFP. Valor total: R$3.600,00 Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2017.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2017 - UASG 389136 Nº Processo: 562/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de plano de assistência à saúde, para prestação de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e laboratorial, concernentes em exames periódicos e complementares de acordo com Termo de Referência do Edital deste Pregão Eletrônico nº 10/2017. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999-ed. Metropolitano Alfra, Slt Caminho Das Árvores - SALVADOR - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/389136-05-10-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2018 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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ISSN 1677-7069
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CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 83/2017 - UASG 389297
Nº do Processo: 476908.000248/2017-53 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos para o CRA-GO. Contratado: ARAÚJO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Valor do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.010. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 29/12/2017. 29/12/2017. Nº do Processo: 476908.000158/2017-62 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Objeto: Serviços de Produção de Vídeos para o CRA-GO. Contratado: CARAVELA PRODUÇÕES COMUNICAÇÕES LTDA. Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.02.03.006. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 27/12/2017. 29/12/2017. Nº do Processo: 476908.000249/2017-06 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Objeto: Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionados para o CRA-GO. Contratado: J.L.DO B. GUIMARÃES -JBX PRODUTOS EIRELI. Valor do Contrato: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.036.002. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 27/12/2017. 29/12/2017. Nº do Processo: 476908.000249/2017-06 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Objeto: Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionados para o CRA-GO. Contratado: SIGA COMÉRCIO SERVIÇO EIRELI. Valor do Contrato: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.036.002. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 27/12/2017. 29/12/2017. Nº do Processo: 476908.000249/2017-06 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Objeto: Instalação e Substituição de Aparelhos de Ar Condicionado para o CRA-GO. Contratado: TERMOSUL AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÕES LTDA.. Valor do Contrato: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.036.002. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 27/12/2017. 29/12/2017. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº do Processo: 476908.000684/2017-22 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Objeto: Serviços de Manutenção Elétrica para o CRA-GO. Contratado: JÉSSICA SILVA OLIVEIRA Valor da Dispensa: R$ 6.500,00 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da Ratificação da Dispensa: 29/12/2017. 29/12/2017.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2017 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna público o resultado do sorteio realizado pela Comissão de Licitação do CRCMG, em sessão pública, no dia 28/12/2017, na sede do CRCMG, para formação da Subcomissão Técnica, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, que fará a análise e o julgamento das propostas técnicas das licitantes que participarão da Concorrência nº 001/2017, do tipo Técnica e Preço, a ser realizada pelo CRCMG. Membros com vínculo com o CRCMG: Edvando José Baêta e Deborah Arduini Fernandes Correa. Membro sem vínculo com o CRCMG: João Baptista Villalba. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais comunica aos licitantes e aos demais interessados a decisão proferida acerca da contagem dos pontos das licitantes F&F Construções Projetos Eireli-ME, Tera Ltda e Mendes Ferraz Engenharia Ltda, relativos à fase de abertura das propostas técnicas, na Tomada de Preços nº 002/2017, cujo objeto é a contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos complementares executivos, referentes à obra de construção da nova sede administrativa do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRCMG e unificação com o prédio da sede atual, localizadas no Município de Belo Horizonte, na rua Cláudio Manoel, números 611 e 639, respectivamente, bairro Savassi, contemplando duas fases de implementação, conforme discriminados no edital e seus anexos. DECISÃO: Após a contagem dos pontos as licitantes F&F Construções Projetos Eireli-ME e Tera Ltda, atingiram a pontuação mínima para proposta técnica, sendo, portanto, CLASSIFICADA e a licitante Mendes Ferraz Engenharia Ltda, não atingiu a pontuação mínima para proposta técnica, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA. Dessa forma, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para a interposição de recurso quanto à decisão da Comissão de Licitação do CRCMG, nos termos do art. 109, inciso I, "b" da Lei 8.666/93.
MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 389136-00001-2017NE000452 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200171
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2017. ROGÉRIO MARQUES NOÉ Presidente do Conselho
Nº Processo: 188/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 02/01/2018 de 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200 - 8º Andar Jardim Paulista - SAO PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/389297-05-83-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO PIMENTA RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2017) 389297-30131-2017NE000454
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 106/2017 - Pregão Eletrônico nº 065/2017 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Contratada: Giulia Tamborrino Comércio Importação e Exportação EireliME Objeto: serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais, genuínos ou similares Data da Assinatura: 22/12/2017 Vigência: 12 (doze) meses Valor do Contrato: R$ 424.843,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais) Dotação Orçamentária: Elemento de despesas 6.3.3.3.01.01.003 - Peças e Acessórios para Veículos e 6.3.3.3.04.01.029 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis, do orçamento de 2018 e 2019 Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alberto Caio Tamborrino Testemunhas: Magnólia F. Moreira e Kézia Paula Siqueira de Góis. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Cleber R de Moraes-Me. Objeto: Manutenção, Construção e Reforma Predial, Residencial e Comercial. Data da Assinatura: 15/12/2017. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Cleber Roberto de Moraes. Testemunhas: Mariângela da Silva Bezerra Oyafuso e Maria Onofra Alves de Andrade. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Gustavo Saft Stempniewski 278665546886. Objeto: Manutenção, Construção e Reforma Predial, Residencial e Comercial. Data da Assinatura: 13/12/2017. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Gustavo Saft Stempniewski. Testemunhas: Mariângela da Silva Bezerra Oyafuso e Maria Onofra Alves de Andrade. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: J & A Consultoria Contábil Eireli Me. Objeto: Consultoria Contábil. Data da Assinatura: 14/12/2017. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Antonio Vicente Tavares de Souza Junior. Testemunhas: Mariângela da Silva Bezerra Oyafuso e Maria Onofra Alves de Andrade. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Techimage Fotografia Ltda Me. Objeto: Cursos de Fotografia. Data da Assinatura: 12/12/2017. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Bruno Aberto Sellmer. Testemunhas: Mariângela da Silva Bezerra Oyafuso e Maria Onofra Alves de Andrade. EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Partícipes Conselho Regional de Corretores de Imóveis 2ª. Região CRECISP e Município de Araçatuba Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, assessoramento técnicocientífico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos do MUNICÍPIO em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 01 ano. Data da Assinatura: 31-10-2017. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MUNICÍPIO DE BARUERI Partícipes Conselho Regional de Corretores de Imóveis 2ª. Região CRECISP e Município de Barueri Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao
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ISSN 1677-7069
MUNICÍPIO DE BARUERI assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos do MUNICÍPIO em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 01 ano Data da Assinatura: 02-10-2017. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Partícipes Conselho Regional de Corretores de Imóveis 2ª. Região CRECISP e Município de Itapevi Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao MUNICÍPIO DE ITAPEVI assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos do MUNICÍPIO em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 01 ano Data da Assinatura: 23-11-2017. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - RIBEIRÃO PRETO Partícipes Conselho Regional de Corretores de Imóveis 2ª. Região CRECISP e Município de Ribeirão Preto Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos do MUNICÍPIO em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 01 ano Data da Assinatura: 10-10-2017. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE- CRCSP Partícipes Conselho Regional de Corretores de Imóveis 2ª. Região CRECISP e Conselho Regional de Contabilidade Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao CRCSP, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos do CRCSP em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 01 ano Data da Assinatura: 18-12-2017. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2017 Processo Secom nº 175/2017 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 175/2017, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas para manutenção de imóveis do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 071/2017, do tipo Menor Preço Total por Grupo, à empresa Fabio Resende Lopes - ME, para o Grupo 2 por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 175/2017, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas para manutenção de imóveis do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 071/2017, do tipo Menor Preço Total por Grupo, à empresa BG Comércio e Materiais Eireli - ME, para o Grupo 4 por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 175/2017, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas para manutenção de imóveis do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 071/2017, do tipo Menor Preço Total por Grupo, à empresa Comercial Vanguardeira Eireli - ME, para o Grupo 3 por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. São Paulo, 28 de dezembro de 2017. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 077/2017 - SRP 010/2017 - Licitação N° 699034. O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais Coren/MG, nos termos do Art. 30 inciso XII, alínea "b" do Decreto 5.450 de 31/05/2005, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de registro de preços para futura e eventual aquisição de microcomputadores, HDs e switchs gerenciáveis e licenças de software Adobe Creative Cloud, em que homologou e formalizou Atas de Registro de Preços com vigência de 26/12/2017 a 26/12/2018, no Lote 01 para a empresa Tecsoluti Comércio e Soluções LTDA - EPP. CNPJ: 04.151.822/0001-24. Valor Total: R$ 61.500,00; nos Lotes 03 e 04 para a empresa João Paulo de Aquino Rocha 07361435645 ME. CNPJ: 23.028.759/0001-88. Valor Total do Lote 03: R$ 4.489,92. Valor Total do Lote 04: R$ 12.500,00; no Lote 05 para a empresa Buysoft do Brasil LTDA. CNPJ: 10.242.721/0001-61. Valor Total: R$ 27.000,00. O Lote 02 restou fracassado. Homologação em 26/12/2017.
Processo 080/2017 - Pregão Eletrônico nº 021/2017 - Licitação N° 698260. Objeto: contratação de serviço telefônico de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800 para o Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 01: Telefônica Brasil S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Valor Total: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Processo 097/2017 - Pregão Eletrônico nº 025/2017 - Licitação N° 701377. Objeto: contratação de solução de consolidação de servidores do Datacenter Interno do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 01: It-One Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ: 05.333.907/0001-96. Valor Total: R$ 675.234,00 (seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais) Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2018. EXTRATOS DE ORDEM DE COMPRA Pregão Eletrônico nº 020/2017 - Processo 077/2017 - SRP 010/2017 - Licitação N° 699034. Objeto: futura e eventual aquisição de microcomputadores, HDs e switchs gerenciáveis e licenças de software Adobe Creative Cloud. Contratada para o Lote 01: Tecsoluti Comércio e Soluções LTDA EPP. CNPJ: 04.151.822/0001-24. Valor Total: R$ 49.200,00. Vigência: 31/12/2017. Pregão Eletrônico nº 020/2017 - Processo 077/2017 - SRP 010/2017 - Licitação N° 699034. Objeto: futura e eventual aquisição de microcomputadores, HDs e switchs gerenciáveis e licenças de software Adobe Creative Cloud. Contratada para o Lote 05: Buysoft do Brasil LTDA. CNPJ: 10.242.721/0001-61. Valor Total: R$ 18.000,00. Vigência: 31/12/2017. Pregão Eletrônico nº 014/2017-Processo 031/2017-SRP 008/2017-Licitação N° 676262 Objeto: Aquisição de Impressoras Portáteis Jato de Tinta e Cartuchos. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 01: Port Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA. CNPJ: 08.228.010/0004-33. Valor Total: R$ 68.320,66. Vigência: 31/12/2017. Pregão Eletrônico nº 014/2017-Processo 031/2017-SRP 008/2017-Licitação N° 676262 Objeto: Aquisição de Impressoras Portáteis Jato de Tinta e Cartuchos. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 02: Radar Computer Distribuidora Eireli EPP. CNPJ: 24.525.493/0001-41. Valor total: R$ 25.753,82. Vigência: 31/12/2017. Pregão Eletrônico nº. 003/2017-Processo 007/2017-SRP 002/2017Licitação N° 677211 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material destinado aos profissionais de enfermagem participantes dos eventos promovidos pelo Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 03: Galaxy Brindes e Serviços Eireli - ME. CNPJ: 26.824.426/0001-53. Valor Total: R$ 18.300,00. Vigência: 31/12/2017. Pregão Eletrônico nº. 003/2017-Processo 007/2017-SRP 002/2017Licitação N° 677211 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material destinado aos profissionais de enfermagem participantes dos eventos promovidos pelo Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 02: BDS Confecções e Serigrafia LTDA - EPP. CNPJ: 74.161.373/0001-80. Valor Total: 16.100,00. Vigência: 31/12/2017. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico nº. 011/2012 - Processo 080/2012. Espécie: 10° Termo Aditivo a contratação de serviços de Mão de obra terceirizada de limpeza, conservação e higienização, telefonista, recepção, zeladoria e contínuos para a Sede e prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização para as Subseções do CorenMG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 01: Hidrelec Limitada ME, C.N.P.J. 25.672.809/0001-90. Valor Total: R$ 236.175,80 (duzentos e trinta e seis mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 05/01/2018 a 05/05/2018. Pregão Eletrônico 011/2012 - Processo 080/2012. Espécie: 8° Termo Aditivo a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização para as subseções do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para os Lotes 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10: Artebrilho Multiserviços LTDA. CNPJ 07.655.416/0001-97. Valor Total para o Lote 02: R$ 4.352,68; Lote 04: R$ 3.920,00; Lote 05: R$ 3.816,00; Lote 06: R$ 3.852,00; Lote 07: 3.928,00; Lote 08: R$ 3.992,00; Lote 09: R$ 5.072,36 e Lote 10: R$ 4.258,96. Vigência: 26/01/2018 a 26/05/2018.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2017 Processo 080/2017 - Pregão Eletrônico nº 021/2017 - Licitação N° 698260. O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais COREN/MG, nos termos do art. 30 inciso XII, alínea "b" do Decreto 5.450 de 31/05/2005, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de contratação de serviço telefônico de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800 para o Coren-MG, em que homologou o Lote 01 para a empresa Telefônica Brasil S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Valor Total: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). Homologação em 28/12/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2017 Processo 089/2017 - SRP 011/2017 - Licitação N° 699770 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais Coren/MG, nos termos do art. 30 inciso XII, alínea "b" do Decreto 5.450 de 31/05/2005, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, filtro de papel e vasilhames (galões) de 20 litros, em que homologou e formalizou Atas de Registro de Preços com vigência de 08/01/2018 a 08/01/2019, para o Lote 01 a empresa WF Atacadista de Alimentos Eireli - ME, CNPJ: 26.850.812/0001-10, valor total: R$ 4.620,00; para o Lote 02 a empresa Distribuidora de Águas Minerais BH LTDA, CNPJ: 00.201.182/0001-69, valor total: R$ 19.785,00 e para os Lotes 04 a 07 a empresa Comercial Boa Opção LTDA - EPP, CNPJ: 65.211.229/0001-10, valor total do Lote 04: R$ 836,00; valor total do Lote 05: R$ 552,00; valor total do Lote 06: R$ 4.180,00; valor total do Lote 07: R$ 14.880,00. O lote 03 restou Deserto. Homologado em 19/12/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2017 Processo 097/2017 - Pregão Eletrônico nº 025/2017 - Licitação N° 701377 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais COREN/MG, nos termos do art. 30 inciso XII, alínea "b" do Decreto 5.450 de 31/05/2005, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de contratação de solução de consolidação de servidores do Datacenter Interno do Coren/MG, em que homologou o Lote 01 para a empresa It-One Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ: 05.333.907/0001-96. Valor Total: R$ 675.234,00 (seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais). Homologação em 28/12/2017. MARCOS RÚBIO Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÕES No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2017 SRP. Publicado na edição do dia 29/12/2017, página 210 do Diário Oficial da União, na Publicação ONDE SE LÊ: Abertura das propostas: 17/01/2017. LEIA-SE: Abertura das propostas: 17/01/2018. No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2017 - SRP - UASG 926526, Publicado na edição do dia 29/12/2017, página 211 do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2017 - SRP. ONDE SE LÊ: Abertura das propostas: 14/01/2017. LEIA-SE: Abertura das propostas: 24/01/2018.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5° Termo Aditivo Contratada: Tecnotech Sistemas LTDA. Objeto: 5° Termo Aditivo ao Processo AJU-00019185/12. Adita-se o prazo de vigência contratual, em caráter emergencial, por mais 03 (três) meses, até 01 de fevereiro de 2018. Signatários: Engª. Agrª. Giucélia Araújo de Figueiredo Presidente do CREA/PB, Silvano Maia Dantas - representante da contratada. João Pessoa/PB. 4° Termo Aditivo Contratada: Engeltech Elevadores LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo ao Processo 1013068/2013. Adita-se o valor de R$ 2.982,00 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais), referente ao prazo de vigência contratual de 01 de outubro de 2017 a 01 de outubro de 2018. Signatários: Engª. Agrª. Giucélia Araújo de Figueiredo - Presidente do CREA/PB; Syrlei dos Santos Feitosa - representante da contratada. João Pessoa/PB. 2° Termo Aditivo Contratada: Classic Viagens e Turismo LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo ao Processo 1033475/2015. Adita-se o prazo de vigência contratual até 27 de março de 2018. Signatários: Engª. Agrª. Giucélia Araújo de Figueiredo - Presidente do CREA/PB; Sr. Helio Augusto Ferreira da Silva Junior - representante da contratada. 4° Termo Aditivo Contratado: Radionet LTDA - EPP. Objeto: 4° Termo Aditivo ao Processo AJU-00021021/13. Adita-se o valor de R$ 27.738,85 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). referente ao prazo de vigência contratual prorrogado até 14 de março de 2018. Signatários: Engª. Agrª. Giucélia Araújo de Figueiredo Presidente do CREA/PB, Sr. Robson José de Barros Santana - representante da contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: 2017039368; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 023/2017; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Sergio Scaqueti; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Travessa dos Parecis, nº 24, Setor Leste, Colíder-MT, destinado à Inspetoria de Colíder; g- Valor mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais); h- Vigência: 27/11/2017 à 26/11/2018.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CPS-0067/2017 - Contratante: Crea-MG - Contratado: SERVECONSULTE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:Contratação de Serviços Técnicos Especializados. Prazo: 12 meses. Valor Total:R$2.059.844,22. Data de assinatura: 19/12/2017. Cidade: Belo Horizonte/MG.
3 dente) para atender as novas instalações do Auditório o Crea -AP. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 2002 e Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: até 31/12/2017. Valor Total R$ 6.921,00 (seis mil novecentos e vinte e um reais) Elemento de Despesa: nº 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Maquinas Motores e Equipamentos. Data de Assinatura: 27/12/2017. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 - CREA-AP OBJETO: Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2017-CREA-AP, Processo nº 1742291/2017, para Aquisição de Maquinas e Equipamentos, itens fracassados do PE 006/17 para atender a Equipe de Fiscalização do CREA-AP. 2. ADJUDICAR o objeto do certame referente aos itens 02,03 a Empresa: OLIMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº.: 09.527.426/0001-72. Itens Fracassados: 01 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Macapá-AP, 27 de Dezembro de 2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017 - CREA-AP OBJETO: Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2017-CREA-AP, Processo nº 1742251/2017, para Aquisição de Material de Expediente, itens fracassados do PE 007/17sob demanda, para atender o CREA-AP. 2. ADJUDICAR o objeto do certame referente aos itens 01,02,03,04,0506,07,08 a Empresa: OLIMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº.: 09.527.426/0001-72. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Macapá-AP, 26 de Dezembro de 2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017 - CREA-AP OBJETO: Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2017-CREA-AP, Processo nº 1741417/2017, para Aquisição de móveis planejados, compreendendo os serviços de confecção e instalação de móveis em marcenaria, sob demanda, para atender o CREA-AP. 2. ADJUDICAR o objeto do certame referente ao item 01a Empresa: W.C DE CARVALHO - ME, CNPJ Nº.: 27.749.067/0001-80. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Macapá-AP, 21 de Dezembro de 2017. Em, 29 de dezembro de 2017. LAERCIO AIRES DOS SANTOS Presidente do Crea AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2017 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREA-AP torna público que o Pregão Eletrônico nº 013/17 Empresa para Serviço de Seguro total de Bens Móveis (automóveis) modalidade frota (07), para atender o CREAAP, foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Em, 29 de dezembro de 2017. PEDRO PAULO DUARTE BRANDÃO Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2017 Licitação nº 700606 Processo: 1741417/17. PE Nº 012/2017. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá - CREA-AP CNPJ nº 84.408.731/0001-60. Contratado: W. C. DECARVALHO ME, CNPJ nº. 27.749.067/0001-80 Objeto: Aquisição de móveis planejados, compreendendo os serviços de confecção e instalação de móveis em marcenaria, sob demanda, para atender o CREA-AP. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 2002 e Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: até 31/12/2017. Valor Total: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.03.001 Moveis em Geral. Data de Assinatura: 21/12/2017. OBJETO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2017 Licitação nº 700606 Processo: 1741417/17. PE Nº 011/2017. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá - CREA-AP CNPJ nº 84.408.731/0001-60. Contratado: OLIMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ nº. 09.527.426/0001-72 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, itens fracassados do PE 007/17sob demanda, para atender o CREA-AP. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 2002 e Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: até 31/12/2017. Valor Total R$ 16.439,99 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) Elemento de Despesa: nº 6.2.2.1.1.01.04.001.001 - Material de Expediente. Data de Assinatura: 26/12/2017. OBJETO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2017 Licitação nº 700601 Processo: 174229117. PE Nº 010/2017. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá - CREA-AP CNPJ nº 84.408.731/0001-60. Contratado: OLIMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ nº. 09.527.426/0001-72 Objeto: Aquisição de Poltronas, (auditório, conselheiros, diretoria e presi-
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL CRF-DF CL N o- 3/2017 Processo Administrativo CL Nº 30/2017 O Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global às 09h00min do dia 12 de janeiro de 2018. Objeto Resumido: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, a serem prestados especificamente para o evento de entrega do prêmio Comenda do Mérito Farmacêutico aos profissionais que se destacaram no ano de 2017, em comemoração ao "Dia do Farmacêutico", no dia 26/01/2018. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 02/01/2018 no site: www.crfdf.org.br/site/transparencia/licitacoes e ou no SIG Quadra 04 Lote 25, 4º Andar Cobertura 1 Ed. Barão de Mauá - Brasília-DF das 9 às 17h; fone 61 3030-2800. GILCILENE MARIA DOS SANTOS EL CHAER Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para ciência de improvimento de recurso, apresentação de defesa ao auto de infração ou apresentação de recurso à multa, conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ,
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situada na Rua Afonso pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou nas suas seccionais. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Intimação para notificação de multa, concedido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da mesma ou apresentação de recurso (Razão social, Processo, Auto de Multa): M J CABRAL DA PONTE FARMACIA ME, PAF : 1806514,2875;FARMACIA LTDA, PAF : 30713,28315;FARMACIA SUCESSO DE CABO FRIO LTDA, PAF : 149613,22412;LUIZ C A SILVA FARMACIA E PERFUMARIA - ME,PAF : 948814,28145;CLIN DE REPOUSO VALENCA LTDA,PAF : 1078614,25281;DROGARIA BEM ESTAR DE CAXIAS LTDA -ME,PAF:1079214 ,26895;FARMACIA GAMBIA LTDA ME,PAF:1298214,26515;DEMANIPULACOES FARMACIA LTDA ME,PAF:1450914,26447;DROGARIA E PERFUMARIA AIAS LTDA - ME,PAF:1501714,26417;DROGARIA BEM ESTAR DE NATIVIDADE LTDA-ME,PAF :1565614,25925;D COELHO DA ROSA DROGARIA,PAF : 1642214,25555;EMERSON A DE JESUS FERREIRA ME,PAF : 1643014,25558;A C DROGARIA E PERFUMARIA LTDA,PAF : 1643114,25559;DROGARIA TOPFARMA DA RODOVIARIA LTDA - ME,PAF : 1656814,25561; DROGARIA SANCHES LTDA-ME - FILIAL,PAF : 1662814,25570; DROGARIA E PERFUMARIA PRAIA SECA LTDA, PAF : 1663214,26923;CONQUISTA DROGARIA LTDA ME,PAF : 1665714,25581;A V SILVEIRA DROGARIA LTDA, PAF : 1698114,25585;SO VIEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME,PAF : 1698814,25714;N A MARINS DROGARIA, PAF : 1701014,26937;DROGARIA RIBEIRO E SIQUEIRA LTDA ME,PAF :1749714,25615;FARMACIA SAO BORJA LTDA EPP,PAF : 1786014,25655;DROGARIA POPULAR DO BAIRRO LTDA,PAF : 1805914,25631;DROGARIZE PROD COM FARM DROGARIA LTDA ME,PAF : 1807614,25717;DROGARIA GALLO LTDA ME,PAF : 1843914,26059;DROGARIA REY DE SAO JOAO LTDA,PAF : 3115,25730;FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL RIO LTDA,PAF : 3515,28478;FARMACIA BETEL DE SANTA CRUZ LTDA,PAF : 15915,26095;FARMACIA MAURON LTDA,PAF : 38915,26097;POP PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME,PAF : 51515,33202; DROGARIA REAL DE BELFORD ROXO LTDA - EPP,PAF : 60415,25837;GLOBO MAIS DROGARIA LTDA,PAF : 66915,26121;EMERSON A DE JESUS FERREIRA ME,PAF : 68815,29365;E A J FERREIRA FARMACIA LTDA,PAF : 68915,25845;DROGARIA MOREIRA ANDRADE LTDA ME,PAF : 69615,29568;WILLIAM DE SOUZA MELO 05714922743,PAF:73115,29366;DROGA CENTER PERFUMARIA E FARMACIA LTDA - ME, PAF:84515,29025;FARMACIA SERVFARMA LTDAFARMACIA, PAF : 202615,26710;FARMACIA VITHAY DO JARDIM LETICIA LTDA ME,PAF : 274115,27162;DROG E PERF PRADOS DROGARIA PAF : 441415,26803;FARMACIA FERA LTDA ME,PAF : 471915,26855;FARMACIA FERA LTDA ME,PAF : 471915,26855;RENATA TEREZA DO N TEIXEIRA DROGARIA ME,PAF : 637515,28495;FABIO SANTOS DO NASCIMENTO 05631202743,PAF : 788315,27356;PERFUMARIA REALCE DE SAO GONCALO LTDA,PAF : 789515,27362;FARMACIA NOVA HERDEIRA LTDA,PAF : 807315,27982;DROGARIA E PERFUMARIA AUTAFARMA EIRELE - ME,PAF : 813115,27559;L. C. FERNANDES DROGARIA - ME,PAF : 813515,29546;NOVA REX FARMACIA E PERF LTDA ME,PAF:865615,27630;A. BELARMINO DA SILVA - ME,PAF : 869215,28185;DROGARIA NOVA REDE LTDA,PAF : 881515,27579;FARMACIA NOVA HERDEIRA LTDA,PAF : 881615,27989; DROGARIA SETE SETE UM LTDA,PAF : 888215,27721;DROGARIA SETE SETE UM LTDA,PAF : 943115,27993;LIFE TECH HOSPITALAR LTDA,PAF : 943515,27956;DROGARIA LIVIA LTDA,PAF : 944515,29134;FAVI MANIPULAÇÕES FARMACEUTICAS LTDA,PAF : 1016215,27728;DENTAL ODONTO VIDA EIRELI EPP,PAF : 1020315,27684;BIOFARMA NILOPOLIS-FARMACIA MANIPULACAO LTDA,PAF : 1034115,30054;DROGARIA NOSSA SENHORA DO ENGENHAO LTDA,PAF : 1068515,30284; ANDREA TAVARES DE OLIVEIRA DROGARIA EIRELI ME,PAF : 1086415,27757;DROGARIA E PERFUMARIA FORCA TOTAL LTDA,PAF : 1096315,29244;DROGARIA SILVA MA LTDA - EPP,PAF : 1099415,29031;XAVIER E GONCALVES DROGARIA LTDAME,PAF : 1110415,28004;DROGARIA SALESIANO LTDA ME,PAF :1110815,28006;PROL SOLUCOES LTDA,PAF : 1189215,28350;FARMACIA MARCELLE LTDA EPP,PAF : 1218415,29288;JOCAST FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME, PAF :1241415,28591;DROGARIA REOBOTE LTDA ME,PAF : 1254115,27821;JUSSARA DOS REIS MENDONCA COM PRODS FARMACEUTICOS,PAF : 1269415,28595;VALMIR O FARONI DROGARIA ME,PAF : 1285115,28055;CAREDERI DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME, PAF:1285715,28599;DROGARIA 87 LTDA, PAF :1286315,28073; DROGARIA DROGA RICA LTDA ,PAF : 1298715,33885;CIRURGICA SIMOES LTDA,PAF : 1356015,30949;FARMACIA JARDIM REPUBLICA LTDA, PAF : 1357015,28102;FARMACIA JARDIM REPUBLICA LTDA,PAF : 1357015,28102;DROGARIA NOSSA SENHORA DO ENGENHAO LTDA,PAF : 1472915,29203;FARMACIA J M DA COSTA DE SEROPEDICA LTDA ME, PAF : 1478115,29930; DROGARIA POPULAR DO BAIRRO LTDA,PAF : 59615,25834;M M LAMEIRAO DROGARIA E PERFUMARIA ME,PAF : 99815,29695;DROGARIA DA PRAÇA DE MANGARATIBA 2012 LTDA-ME, PAF : 197615,30014;A P F DROG E PERF LTDA PAF : 273715,30194;ESPACO SAUDE FARMA LTDA - ME,PAF : 640015,30052;REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS,PAF : 1241315,28590; DROGARIA CONFIANCA DA FAMILIA EIRELI -ME, PAF : 1251415,28355;C MARTINS DA SILVA FARMACIA E PERFUMARIA ME,PAF : 1252715,27817;DROGARIAS CENTRAL DO SAO JOSE LTDA, PAF : 1304015,29323;DROGAMEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, PAF : 1305115, 29230;GRE KLEM DROGARIA LTDA-ME, PAF : 1340615,28216;A D GUIMARAES DROGARIA ME, PAF : 1341115,30023;DROGARIA NOVO HORIZONTE LTDA,PAF :236515,29370;DROGAGENERICA DUQUE - FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, PAF : 946015,28337;DROGARIA BIG FARMA LTDA-EPP, PAF : 1537015,28608;FARMACIA ENGENHO FARMA LTDA,PAF : 1537315,28247;DROGARIA WWLM LTDA,PAF : 1537915,30314;DROGARIA SALESIANO LTDA ME,
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ISSN 1677-7069
PAF : 1591515,28294;L. C. FERNANDES DROGARIA - ME, PAF : 1629615,28780;B P PHARMA LTDA, PAF : 1676815,28635; CASA SAUDE NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA, PAF : 1685815,31059;DROGARIA GALLO LTDA ME, PAF : 1764815,28679;DROGARIA CONFIANCA DA FAMILIA EIRELI ME, PAF : 1786015,28712;A D GUIMARAES DROGARIA ME, PAF : 1500015,28371;J M PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF : 316,30000;CSB DROGARIAS S.A.,PAF : 48516,32207;DROGARIA BARRETO E SANTOS LTDA ME,PAF : 228416,30129;DROGAMINAS DE NOVA IGUAÇU LTDA- EPP,PAF : 376316,30364; Intimação para auto de infração, concedido o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de defesa (Razão social, Processo, Auto de Infração): S M F AMARAL DROGARIA - ME,PAF : 1891814,51939;FARMACIA SANTA MARIA DA PRACA LTDAME, PAF : 76815, 54079;FARMACIA DA MARLENE LTDA,PAF : 185615,55167; DROGARIA YASMIM DE CABUCU LTDA ME,PAF : 638515,59695;DROGARIA SAUDE BOM PRECO LTDA-ME, PAF : 790415,61214;FARMACIA NOVA HERDEIRA LTDA,PAF : 1448615,67794; DROGARIA E PERFUMARIA FARMACEU LTDA, PAF : 1472315,68031;DROGARIAS SANTOS E TEODORO LTDA - ME, PAF : 1551715,68825;PROL SOLUCOES LTDA,PAF : 1179216,84224;PROL SOLUCOES LTDA,PAF : 1179616,84228; Intimação pra ciência de improvimento de recurso e pagamento da multa no prazo de 15 dias (Razão social, Processo): DROGARIA E PERFUMARIA REAL FARMA LTDA, PAF:11615; CAPTAR COOPER COOP DE TRAB DE MULT PROFISSIONAIS, PAF: 1159915; ENSEG SERVICOS PRE-HOSPITALARES LTDA, PAF:1189115. MARCUS VINICIUS ROMANO ATHILA Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 084/2017, ESPECIE: Dispensa, CONTRATANTE: CRM-SC, CONTRATADO: IZUNOME EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA.; OBJETO: Ginástica Laboral; VIGÊNCIA: 01.01.2018 a 31/12/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004; VALOR R$ 7.900,00/Global; EMPENHO nº. 17 de 02.01.2018; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. .8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA:14 de dezembro de 2017.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo: Processo DL 132/2013 - Contratada: RÁDIO TÁXI GAÚCHA LTDA; CNPJ 89.846.356/0001-54; Objeto: Prestação de serviços de taxi municipal e intermunicipal; Data da Assinatura: 30/12/2017; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018. 8º Termo Aditivo: Processo CP 01/2014 - Contratada: JSMAX PUBLICIDADE E PROPAGANDA; CNPJ 07.895.771/0001-33; Objeto: Serviços de Publicidade Institucional; Data da Assinatura: 28/12/2017; Vigência: de 29/12/2017 a 28/04/2018. 4º Termo Aditivo: Processo PR 02/2014 - Contratada: BRASERV LTDA - EPP; CNPJ 94.331.832/0001-34; Objeto: Prestação de serviços de jardinagem; Data da Assinatura: 30/12/2017; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
3º Termo Aditivo: Processo PR 13/2014 - Contratada: A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI - EPP; CNPJ 14.010.744/0001-00; Objeto: Serviço de temporários; Data da Assinatura: 30/12/2017; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
3º Termo Aditivo: Processo PR 15/2014 - Contratada: CHOICE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ 02.509.861/ 0001-25; Objeto: Licença de uso e manutenção de software de Folha de Pagamento; Data da Assinatura: 30/12/2017; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018.
O Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, representado pelo seu Presidente, Sr. Fábio Costa de Vasconcelos, no uso das atribuições legais, torna pública a Alteração nº 01 do Edital de Concurso Público CRN-7 nº 01, que prorroga o período de inscrições para todos os cargos até o dia 09/01/18, e da mesma forma prorroga o período de solicitação de enquadramento como pessoa com deficiência, enquadramento nas cotas raciais e atendimento/prova especial, não alterando as datas dos demais eventos presentes no cronograma do certame. O cronograma alterado, bem como esta Alteração nº 01 encontram-se no endereço eletrônico: www.paconcursos.com.br.
3º Termo Aditivo: Processo PR 16/2014 - Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS; CNPJ 92.559.830/0001-71; Objeto: Fornecimento de vale-refeição em cartão; Data da Assinatura: 30/12/2017; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018. 3º Termo Aditivo: Processo PR 21/2014 - Contratada: VIP ELEVADORES LTDA - ME; CNPJ 73.317.513/0001-02; Objeto: Serviço de manutenção de elevadores; Data da Assinatura: 30/12/2017; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018. 3º Termo Aditivo: Processo PR 25/2014 - Contratada: PRÓ WORK MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP; CNPJ 03.351.609/0001-01; Objeto: Serviço de PCMSO e Medicina Ocupacional; Data da Assinatura: 30/12/2017; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018. 3º Termo Aditivo: Processo PR 28/2014 - Contratada: VIP ELEVADORES LTDA - ME; CNPJ 73.317.513/0001-02; Objeto: Serviço de manutenção de elevadores; Data da Assinatura: 30/12/2017; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018. 1º Termo Aditivo: Processo PR 20/2016 - Contratada: METELVENDING COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME; CNPJ 01.727.125/0001-80; Objeto: Locação de máquina de café e fornecimento de insumos; Data da Assinatura: 30/12/2017; Vigência: de 31/12/2017 a 30/12/2018. 1º Termo Aditivo: Processo PR 26/2016 - Lote 01: Contratada: CRV SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA; CNPJ 13.377.966/0001-94; Objeto: Serviço de Recepcionista; Data da Assinatura: 30/12/2017; Vigência: de 31/12/2017 a 30/12/2018. 1º Termo Aditivo: Processo PR 26/2016 - Lote 02: Contratada: FORTESUL SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA; CNPJ 07.454.361/0001-57; Objeto: Serviço de Telefonista; Data da Assinatura: 30/12/2017; Vigência: de 31/12/2017 a 30/12/2018.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2017 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins torna público que no Convite nº 01/2017, publicado no D.O.U. no dia 15.12.17, foi declarada habilitada e aceita a proposta da empresa JHR Construtora e Empreendimentos EIRELI-EPP. Valor Global: R$ 6.921,29 Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica especializada para elaboração de projetos executivos arquitetônicos e complementares, elaboração de planilha orçamentária com memorial de cálculo, cronograma e fiscalização durante e após a execução da obra de reforma do telhado da sede do CRM/TO, com emissão de laudos e boletim de medição, conforme plantas arquitetônicas constantes no Anexo I do projeto básico. BARBARA EMANUELLE LOPES DA SILVEIRA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 389183-00001-2017NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200174
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N o- 1/2017
Belém-PA, 29 de dezembro de 2017. FÁBIO COSTA DE VASCONCELOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2018 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 08/2017. OBJETO: Serviço de emissão passagens aéreas e agendamento de hospedagem. CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. CONTRATADA: Propag Turismo Ltda Epp CNPJ 13.353.495/000184. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 45.000,00. VALOR DA TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 0,01. VIGÊNCIA DA ARP: De 02.01.2018 a 31.12.2018. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto n. 8.250/2014, Lei Federal nº. 8.078/1990 e Lei Federal nº. 8.666/93. PARECER JURÍDICO: N° 20/2017. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O resultado individualizado poderá ser adquirido na Sede do CRO-SE, localizada na Rua Vila Cristina, 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49015-000 ou através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail licitacao@crose.org.br. Aracaju/SE, 12 de dezembro de 2017. ANDERSON LESSA SIQUEIRA - PRESIDENTE DO CRO/SE.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Contratual de prestação de serviços. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: Imprensa Nacional (CNPJ nº 04.196.645/0001-00). OBJETO: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal. VIGÊNCIA: 15/12/2017 a 14/12/2018. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- CRESS-MG.6ªR/013/2017 Contratação de empresa para Prestação de Serviços Gráficos de para impressão de Materiais de Comunicação e Divulgação em atendimento ao Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ºR./MG. Foram declaradas habilitadas e vencedoras do certame as empresas R&S COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME no item 01 - Boletim: 16.500 unidades no valor total de R$ 1.485,00 (Mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) e a empresa GLOBALPRINT EDITORA GRAFICA LTDA - ME no item 02 - Calendários de Mesa 2018: 16.500 unidades no valor total de R$ 18.645,00 (Dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais), resultando no valor global de R$ 20.130,00 (Vinte mil cento e trinta reais). Conforme Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2017. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO Pregoeiro Substituto
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Ineditoriais
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ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: A Associacao de Protecao a Infancia Dr. Raul Carneiro por meio do Convenio: 779082/2012 - Ministerio da Saude, Carta Convite nº 023/2017.c Objeto: Fornecimento e Instalação de Rede de Gases Medicinais. Contratado: SOLDAMIL GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor total: R$ 31.780,00 (trinta e um mil setecentos e oitenta reais) Vigencia do contrato: 12 (doze) meses. Homologado em 13 de dezembro de 2017. Jose Alvaro da Silva Carneiro Representante Legal EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: A Associacao de Protecao a Infancia Dr. Raul Carneiro por meio do Convenio: 815239/2014 - Ministerio da Saude. Dispensa de Licitacao nº 026/2017. Objeto: Aquisicao de Estantes de Aco. Fornecedor: WEGA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor total: R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais) Homologado em 20 de dezembro de 2017. Jose Alvaro da Silva Carneiro Representante Legal.
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE AVISOS DE PENALIDADE PREGÃO Nº 15/2017 O Pregoeiro Oficial das Obras Sociais Irmã Dulce informa que, após análise da defesa prévia apresentada pela empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 02.535.707/000128), em face da Notificação de Apuração de Responsabilidade pelo descumprimento do contrato de nº 010/2017 decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2017, que teve como objeto a aquisição de 01 APARELHO DE ANESTESIA, foi aplicada a penalidade de multa no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pelo atraso injustificado na solicitação do objeto licitado, acarretando, consequentemente, no atraso injustificado da execução do contrato, nos termos do Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo Licitatório em referência. Fundamento Legal: Art. 86 da Lei 8.666/93. Salvador, Bahia, 21 de dezembro de 2017. João de Jesus Salomão - Pregoeiro Oficial da AOSID. PREGÃO Nº 16/2017 O Pregoeiro Oficial das Obras Sociais Irmã Dulce informa que, após análise da defesa prévia apresentada pela empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 02.535.707/000128), em face da Notificação de Apuração de Responsabilidade pelo descumprimento do contrato de nº 009/2017 decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2017, que teve como objeto a aquisição de 01 APARELHO DE ANESTESIA COM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, foi aplicada a penalidade de multa no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), pelo atraso injustificado na solicitação do objeto licitado, acarretando, consequentemente, no atraso injustificado da execução do contrato, nos termos do Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo Licitatório em referência. Fundamento Legal: Art. 86 da Lei 8.666/93. Salvador, Bahia, 21 de dezembro de 2017. João de Jesus Salomão - Pregoeiro Oficial da AOSID.
tador da Cédula de Identidade RG n.º 6.556.614 SDS/PE, CPF/MF n.º 070.755.384-97. ROSICLEIDE DE FREITAS REIS ARAÚJO, brasileira, casada, Contadora, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 6.305.510 SDS/PE, CPF/MF n.º 048.232.394-90. Parágrafo Segundo Ocorrendo impedimento do Presidente da Comissão de Seleção de Chamada Pública, a mesma será substituída pelo membro titular que tenha o contrato de trabalho celebrado com a AP1MC há mais tempo. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo impedimentos de membros titulares, o(s) mesmo(s) será(ão) substituído(s) por membro(s) suplente(s) que tenha o contrato de trabalho celebrado com a AP1MC há mais tempo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NAIDISON DE QUINTELLA BAPTISTA
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PORTARIA N 2, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 O PRESIDENTE da ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, pessoa jurídica de direito privado, com fins não econômicos e qualificada como OSCIP de acordo com a Lei nº 9.790 de 23 de Março de 1999, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no Art. 39 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º - Nomear a Comissão Especial de Seleção de Chamada Pública composta de Presidente e Membros Titulares e Suplentes, que atuará nas Chamadas Públicas promovidas pela AP1MC no exercício de 2018. Parágrafo Primeiro - O mandato da Comissão Especial de Seleção de Chamada Pública terá sua vigência da data da publicação desta Portaria até 31.12.2018, e será composta pelos seguintes membros: Presidente: IRIS ELIZABETH DE SANTANA, brasileira, solteira, contadora, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 6.316.213 SDS/PE, CPF/MF n.º 050.162.114-85. Titulares: RICARDO ALMEIDA DE ARRUDA, brasileiro, solteiro, Estudante, portador da Cédula de Identidade RG n.º 6.163.292 SSP/PE, CPF/MF n. 049.442.454-08. EVERTHON LEANDRO DOS SANTOS, brasileiro, casado, Sociólogo, portador da Cédula de Identidade RG n.º 592.749 SSP/PE, CPF/MF n.º 046.924.154-36. EVERTON SANTANA ROMÃO DE ANDRADE, brasileiro, solteiro, Assistente Social, portador da Cédula de Identidade RG n.º 5.633.658 SDS/PE, CPF/MF n.º 039.915.134-63. CLAUDIO ALMEIDA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, portador da Cédula de Identidade RG n.º 4.304.127 SDS/PE, CPF/MF n.º 820.621.374-00. Suplentes: PEDRO LEONARDO LEAL SILVA, brasileiro, casado, estudante, por-
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AVISO DE ALTERAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA, e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, retificação da Chamada Pública BRDE/FSA - PRODAV 01/2013, em virtude de alterações no edital. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital retificado pode ser obtido gratuitamente através do site www.brde.com.br. Em 29 de dezembro de 2017 ORLANDO PESSUTI Diretor-Presidente BRDE
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA
A BBTUR - Viagens e Turismo Ltda. torna público aos interessados a adesão ao Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Brasil S.A., e à Lei 13.303/16, a partir de 02.01.2018.
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado dos projetos abaixo relacionados: CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA PRODECINE 05/2016: Título do Projeto; Proponente; Valor do Investimento - 5 CASAS; BESOURO FILMES LTDA.; R$ 492.000,00 / A VIAGEM DA DESCOBERTA DO BRASIL; CINEMA BRASIL DIGITAL - ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO EM EMPREENDIMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA; R$ 1.000.000,00 / A VIDA É DA COR QUE PINTAMOS; LIBERATO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA; R$ 930.000,00 / ADEUS, CAPITÃO; PAPO AMARELO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME; R$ 715.800,93 / ALDEOTAS; GULLANE ENTRETENIMENTO S/A; R$ 2.200.000,00 / BEM VINDOS DE NOVO; MONTANHA RUSSA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. ME; R$ 200.250,00 / CANÇAO AO LONGE; ANAVILHANA FILMES LTDA ME; R$ 938.400,00 / CASA VAZIA; PANDA FILMES LTDA.; R$ 1.481.447,00 / CORTE REAL; MIRADA FILMES LTDA EPP.; R$ 1.440.725,00 / EDIFICANTE; TRINCHEIRA FILMES LTDA; R$ 2.229.871,00 / FOGARÉU; BANANEIRA FILMES LTDA; R$ 2.250.000,00 / GRADEAR; ARGONAUTAS DESIGN DE VIDEO LTDA ME; R$ 1.000.000,00 / GYURI; BEBINHO SALGADO 45 LTDA ME; R$ 124.136,00 / KEVIN; VACA AMARELA PRODUÇÕES MULTIMÍDIA LTDA; R$ 494.000,00 / LITORAL; FILMES DE PLÁSTICO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME; R$ 2.250.000,00 / LONGE DO PARAÍSO; ARAÇÁ AZUL PRODUÇÃO EVENTOS E TURISMO LTDA; R$ 2.250.000,00 / NATUREZA MORTA; ARTIFICIO CINEMATOGRÁFICO E PRODUÇÕES LTDA; R$ 1.499.300,00 / O REFLEXO DO LAGO; CLARTÉ SERVIÇOS DE FOTO E CINEMA LTDA.; R$ 538.780,00 / PAIXÕES RECORRENTES NO ATLÂNTICO SUL; CRYSTAL CINEMATOGRÁFICA LTDA.; R$ 2.250.000,00 / TIA VIRGINIA; ROSEIRA FILMES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA; R$ 2.250.000,00 / TLAZOLTÉOTL: PARA ONDE VOAM AS FEITICEIRAS; AURORA FILMES LTDA. - ME; R$ 965.080,50 / UM CINEMA, UMA VIDA - AMAZÔNIA MEIO SÉCULO DEPOIS; 602 PRODUÇÕES DE FILMES LTDA ME; R$ 1.000.000,00 / VENTO SECO; PANACEIA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA; R$ 1.498.000,00. Em 29 de Dezembro de 2017. ORLANDO PESSUTI Diretor-Presidente BRDE
JOÃO DE JESUS SALOMÃO
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública; Contratada; Projeto; Nº do Contrato; Valor; Data do Contrato - PRODECINE 04/2013; FRANCISCO RAMALHO JUNIOR FILMES LTDA; O GALÃ; DG-01.861; R$ 1.454.847,00; 20/12/2017 / ARRANJOS REGIONAIS/2015; MEMÓRIA VIVA PRODUÇÃO DE IMAGEM E TEXTO LTDA; CURTAS JORNADAS NOITE ADENTRO; DG-01.848; R$ 150.000,00; 13/12/2017 / ARRANJOS REGIONAIS/2015; LUIZ AUGUSTO LIMA GOMES ME; ZANA - A FILHA DA MATA; DG-01.831; R$ 99.924,00; 05/12/2017 / PRODAV 14/2016; A.D.F. DESENVOLVIMENTO DE JOGOS LTDA; HERO AMONG US; DG-01.814; R$ 400.000,00; 27/11/2017 / PRODAV 03/2016; BELUGA PRODUÇÕES EIRELI ME; MODELO COLETIVO; DG-01.836; R$ 999.900,00; 07/12/2017 / PRODECINE 03/2016; KINOSSAURUS FILMES LTDA; QUASE MEMÓRIA - COMERCIALIZAÇÃO; DG-01.775; R$ 150.000,00; 01/11/2017 / PRODAV 01/2013; CASA REDONDA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA; PESSOAS; DG-01.852; R$ 807.500,00; 13/12/2017 / PRODAV 02/2016; FILMERAMA PRODUÇÕES LTDA.; DRAMA UNIVERSITÁRIO; DG-01.839; R$ 1.500.000,00; 08/12/2017 / PRODAV 14/2016; CAT NIGIRI LTDA ME; KEEN; DG-01.849; R$ 255.192,30; 13/12/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Contratada; Projeto; Objeto do Aditivo; Nº; Origem; Data do Aditivo ao Contrato: OLHOS DE CÃO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA; O OLHO E A FACA; PRORROGASE O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA; ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DG-00.429; 13/10/2017.
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AVISO DE ADESÃO
Brasília (DF), 2 de janeiro de 2018. EDMILSON SANTANA DA COSTA Autoridade Competente
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RATIO LTDA EDITAL N° 1/2018 A Presidente da COPERVES da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Edital deferindo as normas dos Processos Seletivos 2018. Os Processos Seletivos para a Faculdade Ratio, obedecem às seguintes disposições gerais: I: O 1º Processo Seletivo ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2018, na Rua Isac Amaral, 420, Dionísio Torres, Fortaleza-CE II. O 2º Processo Seletivo ocorrerá todos os dias de 2018, na Rua Isac Amaral, 420, Dionísio Torres, Fortaleza-CE. III. O 3º Processo Seletivo ocorrerá no dia 14 de julho de 2018, no horário das 13 às 17 horas, na Rua Isac Amaral, 420, Dionísio Torres, Fortaleza-CE. IV. O 4º Processo Seletivo ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2018, no horário das 13 às 17 horas, na Rua Isac Amaral, 420, Dionísio Torres, Fortaleza-CE. V: Poderão concorrer aqueles que possuem nível médio completo ou equivalente. VI: A taxa de inscrição será de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos) a ser paga na Tesouraria da Faculdade e/ou no BANCO DO BRASIL. VII: os cursos e vagas oferecidos são: Curso de Ed. Física, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno - Curso de Pedagogia, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno, - Curso de Gestão Ambiental, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno, - Curso de Gestão de Recursos Humanos, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. - Curso de Teologia, 100 Vagas Noturno - Curso de Segurança no Trabalho, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno, Curso de Serviço Social, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno, Curso de Administração, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. Curso de Ciências Contábeis, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. - Curso de Engenharia de Produção, 50 Vagas Diurno e 50 Vagas Noturno, - Curso de Optometria, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. - Curso de Psicologia, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. Art. VI: A fundamentação legal do presente Processo Seletivo está consubstanciada nas Portarias N°1.382, 1.840, 241, 732, 339, 536, 1.041, 685 do MEC. MARILDA C. FERRAZ SANTANAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA EDITAL Nº 16, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO JANEIRO/2018 UNIFOA A Reitora do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA, torna público que estarão abertas, no período de 28/12/17 a 18/01/18, as inscrições ao Processo Seletivo, com ingresso no primeiro semestre de 2018 para os Cursos de Graduação do UniFOA, exceto Medicina, a ser realizado no dia 21/01/18 (domingo) pelo seu Núcleo de Seleção Acadêmica - NSA, com base nas disposições regimentais da FOA/UniFOA, na Lei nº 9.394/96 e Portaria Normativa nº 40/07 do Ministério da Educação, e toda a legislação pertinente em vigor. Legendas: CONSUN: Conselho Universitário; CONSEPE: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; O número refere-se a vagas; N = Noturno. 1 - Campus Universitário Olezio Galotti, em Três Poços Volta Redonda RJ - Ciências Biológicas - Bacharelado, com ênfase em Biotecnologia 16/N, 04 anos, Portarias nº 273/11 e nº 1.091/15 MEC e Resolução nº 056/16 CONSEPE; Ciências Biológicas - Licenciatura 30/N, 04 anos, Portarias nº 857/17 e Resolução 057/16 CONSEPE; Design - Bacharelado 09/N, 08 semestres, Portarias nº 371/11 e nº 265/17 MEC e Resolução Conjunta nº 037/13 CONSUN/CONSEPE; Educação Física - Bacharelado 02/N, 04 anos, Portarias nº 1.363/10 e nº 819/14 MEC e Resolução nº 055/16 CONSEPE; Educação Física - Licenciatura 30/N, 04 anos, Decreto nº 74.186/74 e Portaria nº 1.091/15 MEC e Resolução nº 059/16 CONSEPE; Enfermagem - Bacharelado 19/N, 05 anos, Portarias nº 3.119/04 e nº 819/14 MEC e Resolução Conjunta nº 038/13 CONSUN/CONSEPE; Engenharia Ambiental - Bacharelado 30/N, 10 semestres, Portarias nº 32/06 e nº 1.091/15 MEC e Resolução nº 032/15 CONSEPE; Engenharia Civil - Bacharelado 30/N, 10 semestres, Decreto nº 75.991/75 MEC e Portaria 278/16 MEC e Resolução Conjunta nº 040/12 CONSUN/CONSEPE; Engenharia de Produção - Ba-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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charelado 30/N, 10 semestres, Portarias nº 215/12 e nº 284/16 MEC e Resolução nº 033/15 CONSEPE; Engenharia Elétrica - Bacharelado 30/N, 10 semestres, Portarias nº 279/11 e nº 1.091/15 MEC e Resolução nº 034/15 CONSEPE; Engenharia Mecânica - Bacharelado 30/N, 10 semestres, Portarias nº 32/06 e nº 1.091/15 MEC e Resolução Conjunta nº 041/12 CONSUN/CONSEPE; Nutrição - Bacharelado 02/N, 08 semestres, Portarias nº 3.242/05 e nº 819/14 MEC e Resolução Conjunta nº 004/11 CONSUN/CONSEPE; Sistemas de Informação - Bacharelado 24/N, 04 anos, Portarias nº 52/06 e nº 1.091/15 MEC e Resolução nº 035/15 CONSEPE. 2 - Campus Universitário João Pessoa Fagundes no Bairro Tangerinal - Volta Redonda - RJ - Administração - Bacharelado 28/N, 08 semestres, Portarias nº 1.364/10 e nº 265/17 MEC e Resolução Conjunta nº 036/13 CONSUN/CONSEPE; Ciências Contábeis - Bacharelado 30/N, 04 anos, Decreto nº 83.273/79 e Portaria nº 265/17 MEC e Resolução Conjunta nº 038/11 CONSUN/CONSEPE. 3 - Campus Universitário Porfirio José de Almeida no Bairro Aterrado - Volta Redonda - RJ - Jornalismo - Bacharelado 20/N, 04 anos, Portarias nº 188/12 e nº 265/17 MEC e Resolução Conjunta nº 057/13 CONSUN/CONSEPE; Publicidade e Propaganda - Bacharelado 07/N, 04 anos, Portarias nº 187/12 e nº 265/17 MEC e Resolução nº 040/15 CONSEPE; Serviço Social - Bacharelado 30/N, 04 anos, Portarias nº 3.142/05 e nº 819/14 MEC e Resolução nº 058/16 CONSEPE. 4 - O Ingresso nos cursos se dará das seguintes formas: 1 Classificação nas Provas do Processo Seletivo, Edital 16/17. 2 - Na eventualidade das vagas ofertadas não serem preenchidas pela forma especificada no item 1, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas conforme os seguintes itens: 2.1 - Aproveitamento de classificação em Concursos Vestibulares do UniFOA de até 2 (dois) anos antes da data do Edital; 2.2 - Aproveitamento de candidatos portadores de diploma de Curso Superior; 2.3 - Transferências internas e/ou externas para o 1º (primeiro) período dos cursos ofertados no Edital; 2.4 - Análise Curricular ou o Reingresso; 2.5 - As transferências internas e/ou externas consignadas no item 2.3 acima e a análise curricular ou o reingresso estipulados no item 2.4 acima, serão disponibilizadas através de Editais específicos. 5 - Provas: 21/01/18 (domingo) das 9h às 13h. As provas serão realizadas no Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA, Campus Universitário Olezio Galotti, Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, 1.325 - Três Poços - Volta Redonda RJ. 6 - Validade: As vagas ofertadas no Processo Seletivo são para preenchimento das turmas do 1º (primeiro) período, do 1º (primeiro) semestre letivo de 2018, podendo ser alterados os seus quantitativos de vagas disponíveis para os cursos ofertados neste Processo Seletivo por determinação dos Conselhos CONSUN, CONSEPE e do Ministério da Educação - MEC, sem reserva de Direito ao candidato, ficando classificado na forma do Edital e respeitando o novo número de vagas. 7 - Os critérios de desempate, classificação, eliminação, desclassificação, divulgação do resultado, matrículas e reclassificações são os estabelecidos no Edital nº 16/17. 8 - Todas as normas, datas e demais informações estão disponíveis no Edital. 9 - Os casos omissos e situações não previstas no Edital serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo do UniFOA, ouvida a Mantenedora. 10 - A publicação na íntegra do Edital encontra-se no sítio eletrônico do UniFOA - www.unifoa.edu.br/vestibular. CLAUDIA YAMADA UTAGAWA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DO SINDICATO DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES DOMÉSTICAS DE SÃO CARLOS EDITAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Eu, Wanderson dos Santos, CPF 333.680.288-12, Rua Sebastião Manoel de Souza, 278, Parque Semielli, Batatais/SP, membro da comissão de constituição do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticas de São Carlos, desmembramento do Sindidomestica, Araraquara, convoca os trabalhadores das cidades de São Carlos, Analândia, Descalvado, Dourado, Ibaté e Ribeirão Bonito, para participarem da AGE a ser realizada no dia 22/01/2018 às 09:00hs em 1ª chamada e quinze minutos após em 2ª chamada com qualquer numero de presentes na Praça do Mercadão, Centro, São Carlos/SP, com a seguinte ordem do dia: 1) fundação, escolha do nome da entidade e sede; 2) Eleição e posse dos membros da diretoria e do conselho fiscal; 3) Outras deliberações. Estão convocados todos os trabalhadores Domésticos relacionados abaixo: Empregada doméstica, diarista, cozinheiro, copeiro, garçom, mordomo, governanta, babá, lavadeira, faxineira, passadeira, vigia, motorista particular, caseiro, jardineiro, tratador de piscina, cuidador de idoso ou pessoa, e ou, em clinicas de saúde, acompanhante de pessoas, vigilante de residência, piloto particular de helicóptero e avião, caseiro. WANDERSON DOS SANTOS Membro da Comissão
CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CECS Nº 015/2017; Contratada: W10 Locadora de Veículos Eireli - EPP.; CNPJ: 21.382.303/0001-96; Modalidade: Pregão Presencial; Objeto: Contratação de locação de veículos automotores, sem motorista, 4X2, por diária de locação; Data de Assinatura:
26/12/2017; Prazo de Vigência:12 meses; Valor Total do Contrato: R$ 239.000,00. Contrato CECS Nº 017/2017; Contratada: Elevadores Villarta LTDA; CNPJ: 54.222.401/0001-15; Modalidade: Pregão Presencial; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva do elevador instalado na casa de força da UHE GJC; Data de Assinatura: 26/12/2017; Prazo de Vigência e Execução dos Serviços: 12 meses;Valor Total do Contrato: R$ 8.300,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 004/2016; Contratada: W10 Locação de Veículos Eireli - EPP; CNPJ: 21.382.303/0001-96; Objeto - Alteração da Clausula IX - Prazo de Vigência; Data de Assinatura: 15/12/2017.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2017 Objeto: Aquisição de kit de enzima de purificação de DNA e manutenção de troca de filtro em capelas de fluxo laminar da marca Velco. Contratadas: GE Healthcare Life Sciences do Brasil - Comércio de Produtos e Equipamentos Para Pesquisa Científica e Biotecnologia Ltda, CNPJ: 55.487.029/0001-31, no valor total R$ 951,00 reais e CCL Paraná Comércio de Peças e Serviços Ltda, CNPJ: 06.167.061/0001-24, no valor total R$ 10.835,00 mil reais. Ratificação em 28/12/2017 pelo Diretor Executivo Reinaldo Gonçalves Nogueira. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Justificativa: Representante exclusivo no Brasil. Recurso: FUNAPE/FINEP. Convênio: 01.16.0049.00.
FUNDAÇÃO BUTANTAN CNPJ 61.189.445/0001-56
Segundo Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 013/2016; Contratada: São Simão Administradora de Bens e Serviços S.S. Ltda.; CNPJ: 06.282.468/0001-00; representada neste ato pela Imobiliária Mônaco Palhano Ltda.; CNPJ: 11.358.873/0001-97; Objeto - Alteração da Clausula Terceira-Do Prazo da Locação; Data de Assinatura: 19/12/2017. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 012/2017; Contratada:WRB Materiais Elétrico Eireli; CNPJ: 21.144.630/0001-00; Objeto - Alteração da Clausula VIII - Prazo de Vigência e Entrega do Material; Data de Assinatura: 15/12/2017.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Primeiro Termo Aditivo Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Gross Construções Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da reforma do Bloco IV CCSE na UEPA. Referente à Tomada de Preço 001/2017 - processo 127717. Para realização do projeto 3253 FINEP/FAPESPA/UEPA/FADESP HIQOH11220, Vigência: 29/11/2017 a 29/03/2017. Valor do termo aditivo: R$-61.596,68, passando o valor global do contrato original para R$-361.778,32. Foro da Justiça de Belém-Pa. Fernando Artur de Freitas Neves pela contratante, e pela contratada, Sr. Sergio Bastos Gross.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo nº. 23076.049451/2017-13) Convênio nº 79/2017, assinado em 20 de dezembro de 2017, vigorará até 20/03/2019, sendo até 20/02/2019 para a execução e um mês para a prestação de contas, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada pelo seu Coordenador Executivo, Sr. Paulo Roberto de Magalhães Guedes - CPF n° 101.253.294-15-00 e a UFPE - CNPJ No 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo sua ViceReitora, Prof.ª Florisbela de Arruda Câmara e Siqueira Campos, portadora do CPF nº. 104.712.354-15. Objeto: Realização do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Neurociência Aplicada.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referente ao Processo Administrativo n.º 1329342/2017 OBJETO: "Material de Consumo Nacional - Consumíveis do Espectrômetro de RMN" CONTRATADO: K2M2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI VALOR: R$ 39.484,00 CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: FINEP 01.10.0715.00, projeto 6666-4 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 17/11/2017 pelo Coordenador do projeto José Mauro Granjeiro. RATIFICAÇÃO em 20/12/2017, pelo Diretor-Presidente, Sergio Nicolaiewsky. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Referente ao Processo Administrativo n.º 1326858-0/2017 OBJETO: "Brazilian Journal of Medical and Biological Research" CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA. VALOR: R$ 3.300,00 CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: FINEP 01.14.0135.00, projeto 8057-8 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 04/12/2017 pelo Coordenador do projeto Patrícia Pranke. RATIFICAÇÃO em 12/12/2017, pelo Diretor-Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
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DESPACHOS Em 29 de dezembro de 2017 Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores - Homologação e Ratificação. Convênio: BNDES 8.2.0115.1. Processo: 21289/2017. Requisição de Compra: 29671/2017. Assunto: Aquisição de serviços de Assepsia (lavagem), esterilização e despirogenização em frascos de vidro borosilicato tipo penicilina e conservação em triplo bag de plástico para acondicionamento da vacina dengue 1, 2, 3, 4 (atenuada) após processo de envase. São Paulo, 26 de dezembro de 2017. Com base na Requisição de Compra nº 21289/2017, emitida pelo Laboratório Piloto Dengue, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), para a aquisição de serviços de assepsia (lavagem), esterilização e despirogenização em frascos de vidro borosilicato tipo penicilina e conservação em triplo bag de plástico para acondicionamento da vacina dengue 1, 2, 3, 4 (atenuada) após processo de envase, junto à empresa Fothmed Produtos Médicos Ltda., neste ato sem emissão do Parecer Jurídico, tendo em vista o valor da contratação. Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores. Homologação e Ratificação. Convênio: BNDES 11.2.0322.1/12. Processo: 20936. Requisição de Compra: 29018/2017. Assunto: Aquisição de serviços de manutenção preventiva de cromatógrafos (Alta Influência - UHPLC Ultimate 3000 e Íons ICS5000). São Paulo, 14 de dezembro de 2017. Com base na Requisição de Compra nº 29018/2017, emitida pelo Laboratório Especial de Desenvolvimento de Vacinas, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 30.849,35 (trinta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para a aquisição de serviços de manutenção preventiva de cromatógrafos (Alta Influência - UHPLC Ultimate 3000 e Íons ICS5000), junto à empresa Thermo Fisher Scientific Brasil Instrumentos de Processo Ltda., neste ato sem emissão do Parecer Jurídico, tendo em vista o valor da contratação. Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores. Homologação e Ratificação. Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores. Processo nº: 21155/2017. Processo de Importação nº: 324/2017. Convênio: BNDES 8.2.0115.1. Assunto: Importação de Microscópio Invertido com Coluna de Distância. São Paulo, 26 de dezembro de 2017. Com base na Requisição de Compra nº 28611, emitida pela Gestão de Ensaios Clínicos - Fase III - Dengue, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de EUR 9.482,00 (Nove mil, quatrocentos e oitenta e dois euros) - equivalente ao valor estimado em reais de R$ 36.591,04 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e quatro centavos), para importação de Microscópio Invertido com Coluna de Distância, junto à empresa LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH, neste ato, sem a emissão do Parecer Jurídico tendo em vista sua dispensa para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores. Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores Homologação e Ratificação. Processo: 21122/2017. RC: 29060/2017. Convênio BNDES: 13.2.0711.1/2013. Assunto: Aquisição de equipamento TERMOCICLADOR, utilizado em biologia molecular pelo Laboratório de Inovação. São Paulo, 26 de dezembro de 2017.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Com base na Requisição de Compra Nº 29060/2017, emitida pela Diretoria de Divisão do Laboratório de Inovação, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento nos artigos 18, 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 22.176,71 (vinte e dois mil, cento e setenta e seis reais e setenta e um centavos), para a contratação de aquisição de equipamento Termociclador, junto à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº 349/2017, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores. Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores Homologação e Ratificação. Convênio: BNDES 11.2.0322.1/12. Processo nº: 21256/2017. Requisitante: Laboratório Especial de Desenvolvimento de Vacinas. Requisições de Compra: 29348/2017; 29640/2017; 29635/2017 e 29637/2017. Modalidade: Inexigibilidade de Seleção de Fornecedor. Objeto: Aquisição de reagentes para Laboratório de Biotecnologia Molecular IV. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. Com base nas Requisições de Compra nº 29348/2017; 29640/2017; 29635/2017 e 29637/2017, emitidas pelo Laboratório Especial de Desenvolvimento de Vacinas, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18; 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 49.346,80 (quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), para a aquisição de reagentes para Laboratório de Biotecnologia Molecular IV, junto à empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C335/2017, tendo em vista o valor e a modalidade de contratação. Coleta de Preços - Homologação e Ratificação. Convênio: BNDES 11.2.0322.1/12. Processo: 21194. Requisição de Compra: 28640/2017 - PO.C2657/2017.Parecer Jurídico: 347/2017. Assunto: Importação de aparelho contador automático de células produção vacina Dengue. São Paulo, 26 de dezembro de 2017. Com base na Requisição de Compra nº 28640/2017, emitida pela Gerencia de projetos de desenvolvimento e produção de vacinas virais (dengue), e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços, com fundamento no artigo 5°, II do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, no importe de R$ 32.758,66 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), correspondentes a USD 10,142.00 na data da cotação, para a importação de aparelho automático contador de células - Produção vacina Dengue, junto à empresa APPLIED BIOSYSTEMS LLC, neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C347/2017, tendo em vista o valor da contratação. Coleta de Preços - Homologação e Ratificação. Convênio: BNDES 16.2.0740.1. Processo: 14575/2017. Requisição de Compra: 18459/2016. Parecer Jurídico: C303/2017. Assunto: Aquisição de Filtros Terminais - Projeto Sistema de Tratamento de Ar Laboratório Dengue, Prédio 01021. São Paulo, 16 de novembro de 2017. Com base na Requisição de Compra nº 18459/2016, emitida pela Gestão de Projetos, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços, com fundamento no artigo 5°, II do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, no importe de R$ 295.000,05 (duzentos e noventa e cinco mil reais e cinco centavos), para a Aquisição de Filtros Terminais - Projeto Sistema de Tratamento de Ar Laboratório Dengue, Prédio 01021, junto à empresa Trox do Brasil Difusão de Ar Acústica Filtragem Ventilação Ltda., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C303/2017, tendo em vista o valor da contratação. Coleta de Preços C/C Dispensa de Seleção de Fornecedores. Homologação e Ratificação Processos nº 20789/2017. RC nº 28548/2017. Convênio BNDES: 13.2.0711.1/2013. Assunto: Aquisição de equipamento CENTRÍFUGA EPPENDORF 5810-R para o Laboratório de Bioquímica. São Paulo, 27 de dezembro de 2017. Com base na Requisição de Compra Nº 28548/2017, emitida pela Diretoria da Divisão do Laboratório de Inovação - Laboratório de Bioquímica, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços c/c Dispensa de Seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 5º inciso II e 17º, incisos VI e VII do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 42.828,89 (quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e
oitenta e nove centavos), para a aquisição de equipamento centrífuga EPPENDORF CENTRIFUGUE 5810-R utilizado para os processos de centrifugação em diversas áreas da produção, purificação e de análises pré-clínicas com proteína recombinante alvo do projeto Amblyomin-X, a ser fornecidos pela empresa EPPENDORF DO BRASIL LTDA., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº 350/2017, tendo em vista o valor da contratação. Encaminhe-se ao Setor de Compras para prosseguimento. REGINALDO NOBORU SATO Superintendente
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2017 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 56/2017. Partes: Fundação Christiano Ottoni X INOV LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA. Objeto: a contratação para prestação dos serviços e especializados na organização e operacionalização a formatura do Meu Primeiro Negocio todas as especificações constantes do Termo de Referência e proposta comercial. Valor R$ 26.790,00. Data de assinatura 21/12/2017. Convênio nº 10.276/16 - FINIT, celebrado entre a UFMG/SECECTES/FCO.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO Á PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27 Aquisição de Serviços Pessoa Jurídica A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública Aquisição de Serviços PJ - Serviços de Despachante Aduaneiro para realizar importações destinadas à aquisição de material a ser importado, conforme previsto no plano de trabalho do projeto. Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 47/2012 LIB. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 28/12/2017 pelo Prof. Dr. Lívio César Cunha Nunes - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais) - Contratada: LUCIANO & DANIEL LTDA, CNPJ Nº 10.543.755/0001-96. LÍVIO CÉSAR CUNHA NUNES Superintendente
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2017 Processo nº 2782/2017. Contratante: FEESC. Contratada: SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Serviço de Assistência Técnica para treinamento de uso de sistema de medição de impedância. Valor global R$ 14.490,00. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2017. Gabriela Maykot Testa. Setor de Seleções Públicas e Contratos. Ratificação em 28/12/2017.
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS ITAGUAI LTDA ME EXTRATO DE DISTRATO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os abaixo-assinados Sra. ODETTE FIGUEIREDO RIBEIRO, brasileira, Médica, casada sob o regime de comunhão total de bens, filha de Gregório Geronço de Figueiredo e Ilga Sardi Figueiredo, nascida em 30.10.1934 portadora da Carteira de Identidade nº 52.02829-0, expedida pelo CRM-RJ em 08.08.1973, CPF Nº 281.515.187-15, residente e domiciliada a Rua Ipanema nº 53 Aptº 801 Barra da Tijuca RJ, CEP: 22631-390, FERNANDO CESAR RIBEIRO, brasileiro, solteiro, Médico, filho de José Luiz Ribeiro e Odette Figueiredo Ribeiro, nascido em 10.08.1964, portador da Carteira de Identidade nº 52.52782-3 expedida pelo CRM/RJ em 09.06.2011, CPF Nº 820.298.817-91, residente e domiciliado a Rua Ipanema nº 53 Aptº 801 Barra da Tijuca RJ, CEP: 22631-390e JOSÉ LUIZ RIBEIRO, brasileiro, Médico, casado sob o regime de comunhão total de bens filho de José Petronilho Ribeiro e Francisca de Souza Ribeiro, nascido em 19.04.1933, portador da Carteira de Identidade nº 52.2828-4, expedida pelo CRM/RJ em 18.06.2010, CPF Nº 080.199.677-53, residente e domiciliado a Rua Ipanema nº 53 Aptº 801 Barra da Tijuca RJ, CEP: 22631-390, únicos sócios componentes da sociedade simples que gira nesta praça sob a denominação social de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS ITAGUAI LTDA ME , com sede na Rua Antonio de Moraes Menezes nº 117 Apt nº 101 Itaguaí/RJ CEP: 23815-190, no ramo de Laboratórios Clínicos, CNPJ Nº 30.247.142/0001-19, cujo contrato social foi arquivado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos do 8º Ofício de Nova Iguaçu sob o nº 318 do Livro A-1 em 06.06.1978, resolvem de comum e pleno acordo dissolver e extinguir a sociedade, mediante as seguintes cláusulas e condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por não desejarem mais continuar explorando o objeto social, os sócios deliberam, por unanimidade, dissolver a sociedade a partir desta data. CLÁUSULA SEGUNDA: O capital social, no valor de R$ 15.000,00
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(Quinze Mil Reais), é dividido entre os sócios como segue: a sócia ODETTE FIGUEIREDO RIBEIRO recebe, neste ato e em moeda corrente do País R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais) a título de devolução de capital. o sócio FERNANDO CESAR RIBEIRO recebe, neste ato e em moeda corrente do País R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais) a título de devolução de capital. o sócio JOSÉ LUIZ RIBEIRO recebe, neste ato e em moeda corrente do País R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais) a título de devolução de capital. CLÁUSULA TERCEIRA: Os sócios dão entre si e à sociedade plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem um do outro, seja a que título for, com fundamento no contrato social e declarando, ainda, extinta, para todos os efeitos a sociedade em referência, com o arquivamento deste Distrato no Cartório de Registro de Títulos e Documentos do 8º Ofício de Nova Iguaçu RJ. CLÁUSULA QUARTA: A sociedade ora dissolvida não possui ativo a ser realizado nem passivo a ser liquidado. CLÁUSULA QUINTA: A guarda os livros e documentos contábeis e fiscais da sociedade extinta caberão à sócia Odette Figueiredo Ribeiro, que os manterá sob sua guarda a Rua Ipanema nº 53 Aptº 801 Barra da Tijuca RJ, CEP: 22631-390. E por estarem assim justos e acertados, assinam o presente DISTRATO em 02 vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo firmadas e a tudo presentes, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito. Odette Figueiredo Ribeiro; Fernando Cesar Ribeiro; José Luiz Ribeiro. Testemunhas: Sonia Maria Albuquerque da Cunha - CPF: 454.681.41787; Robson Albuquerque da Cunha - CPF: 082.499.577-50.
MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S/A NIRE nº 35.300.193.598 CNPJ nº 07.333.213/0001-84 ATA DE ASSEMBLEIA DE EXTINÇÃO Em oito de dezembro do ano de dois mil e dezessete às quinze horas, nesta cidade de Atibaia, Estado de São Paulo, à Avenida Tégula, n.º 888, bairro Ponte Alta, CEP: 12952-820, reuniram-se todos os acionistas da MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S/A, representando a totalidade do capital social, conforme foi verificado pelas assinaturas lavradas no Livro de Presença, do senhor Vagner Gimenez Borin, diretor presidente e Andrea Catarina Gimenez Borin, diretora executiva, assumindo a presidência da Assembléia o liquidante da Sociedade, o Sr. VAGNER GIMENEZ BORIN, tendo convidado a mim, IVAN APARECIDO ALVES, para secretário da mesa. Por ordem do dia o Sr. Presidente da Assembléia foi lida a notificação de convocação dos acionistas mediante aviso, contra recibo, entregue a todos os sócios com antecedência de trinta dias, para a Assembléia Geral a realizar-se nesta data, assinada pelo liquidante com o seguinte teor: São convocados os senhores sócios a se reunir em Assembleia Geral, que se realizará no dia 08 de dezembro de 2017, às 15:00 horas, na sede social, na Avenida Tégula, nº 888, Bairro Ponte Alta, na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a Liquidação e Extinção da sociedade; Deliberações: os sócios fundadores declaram, neste ato, que a Sociedade ficou Inativa deste o início de suas atividades em 28 de novembro de 2002 até o presente momento, não praticando nenhum ato societário ou financeiro neste período, os sócios aprovam sem restrições as contas finais do liquidante e declaram encerrada a liquidação da sociedade, com o arquivamento da ata desta assembleia, na Junta Comercial. Declaram EXTINTA a empresa MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S/A, inscrita no CNPJ nº 07.333.213/0001-84, ficando a guarda dos livros sociais e fiscais, bem como a documentação pertinente, sob a responsabilidade do acionista Vagner Gimenez Borin, no endereço da Avenida Tégula, nº 888, bairro Ponte Alta, CEP: 12952-820, no município de Atibaia, Estado de São Paulo. Em seguida, foi postos em discussão e após votação, foram os documentos apresentados, unanimemente aprovados e considerada extinta a sociedade anônima, em virtude do término da liquidação, que foi dada por encerrada. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata, a qual, posta em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade e assinada por todos presentes. VAGNER GIMENEZ BORIN Presidente da MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S/A. IVAN APARECIDO ALVES Secretário VAGNER GIMENEZ BORIN Diretor Presidente ANDRÉA CATARINA GIMENEZ BORIN Diretora Executiva
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2018
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de uniformes para os funcionários SENAT, conforme Edital 0026/2017, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 19/01/2018, às 14h00min. Para retirada do edital e acesso ás demais informações, os interessados deverão dirigir-se na Unidade D13 Concórdia/SC localizada na BR 153, km 101,5 Vila Jacob Biezus Concórdia/SC, de segunda a sexta-feira das 09h00minh às 17h00minh ou solicitar por e-mail no endereço eletrônico. elisangelaengel@sestsenat.org.br
Objeto Registro de preço para a eventual aquisição de uniformes, para atender as necessidades deste Senac-DF, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Abertura dos envelopes: dia 18/01/2018 às 10h, no SIA Sul Trecho 03 Lotes 945/955 - Brasília DF, CEP 71.200-030. O edital está disponível no site www.senacdf.com.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2017
ELISÂNGELA ENGEL Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA SRP Nº 2/2018 Objeto Registro de preço para a eventual aquisição de Materiais de Marcenaria, para atender as necessidades deste Senac-DF, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Abertura dos envelopes: dia 19/01/2018 às 10h, no SIA Sul Trecho 03 Lotes 945/955 - Brasília - DF, CEP 71.200-030. O edital está disponível no site www.senacdf.com.br. CONCORRÊNCIA Nº 3/2018 Objeto Fornecimento de alimentos não perecíveis, com entrega parcial, para atender as necessidades do Senac-DF, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Abertura dos envelopes: dia 22/01/2018 às 10h, no SIA Sul Trecho 03 Lotes 945/955 - Brasília DF, CEP 71.200-030. O edital está disponível no site www.senacdf.com.br. CONCORRÊNCIA SRP Nº 4/2018 Objeto Registro de preço para a eventual aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades deste Senac-DF, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Abertura dos envelopes: dia 23/01/2018 às 10h, no SIA Sul Trecho 03 Lotes 945/955 - Brasília - DF, CEP 71.200-030. O edital está disponível no site www.senacdf.com.br.
CONCORRÊNCIA Nº 12/2017 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte- SENAT comunica aos interessados que realizará concorrência para contratar empresa especializada no fornecimento de link de INTERNET fibra óptica, cujo recebimento dos envelopes contendo a proposta e a documentação será no dia 18/01/2018, às 09h00min na unidade SEST SENAT Itajaí localizada no endereço abaixo. Para a retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à própria Unidade de Itajaí/SC localizada na Rod. Jorge Lacerda, 222, bairro Salseiros- Itajaí/SC, das 08h00min às 12h00min e das 13h15min às 18h00min ou solicitar por e-mail no endereço eletrônico: licitacao.d014@sestsenat.org.br. ANA CAROLINA LAUFER Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ SENAI-RJ 213/2017 Objeto: Comunicamos que a licitação cujo objeto é aquisição de suprimentos de informática foi adiada por motivos de erro sistêmicos. Data de abertura: 10/01/2018 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2018 Objeto Registro de preço para a eventual aquisição de licença de uso de software perpétuo para ferramenta que permita geração de relatórios, suporte técnico e atualização tecnológica das licenças de uso por período mínimo de 12 meses, turmas de treinamento especializado na ferramenta (capacitação técnica) e serviços de consultoria especializada para desenvolvimento de projetos, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Abertura dos envelopes: dia 11/01/2018 às 10h, no SIA Sul Trecho 03 Lotes 945/955 - Brasília DF, CEP 71.200-030. O edital está disponível no site www.senacdf.com.br. LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES Diretor Regional
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2018 Objeto: contratação de empresa especializada em Serviço de Cobertura contra Acidentes Pessoais, para atender aos alunos dos cursos das modalidades de Aprendizagem Industrial Básica e Técnica, Habilitação Técnica e Qualificação Profissional realizados nos CEPTS do SENAI/DR-MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item. Período de Retirada do Edital: De 02.01.2018 a 14.01.2018, no horário de 08h30 às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Local, Data e Hora: 1º andar do Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 15 de janeiro de 2018 às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos serão fornecidos em arquivos gravados em pen drives fornecidos pelas empresas interessadas, até às 17h30min, do dia 14 de janeiro de 2018. Encontra-se disponível também no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br. Contato através do e-mail: cilic@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 29 de dezembro de 2017. SORAYA CAVALCANTE PEREIRA Pregoeira
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia paraInstalação de Grupo Motor Gerador (GMG) de 625 KVA com a Subestação, que será instalado no edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N - retorno da COHAMA, São Luís - MA,, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço GLOBAL. Período de Retirada do Edital: De 02.01.2018 a 17.01.2018, no horário de 08h30 às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Local, Data e Hora: 1º andar do Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 18 de janeiro de 2018 às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos serão fornecidos em arquivos gravados em pen drives fornecidos pelas empresas interessadas, até às 17h30min, do dia 17 de janeiro de 2018. Encontra-se disponível também no Portal da FIEMA www.fiema.org.br. Contato através do e-mail: cilic@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 29 de dezembro de 2017. SORAYA CAVALCANTE PEREIRA Presidente do SESI-MA
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2017 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de uniformes para os funcionários SEST, conforme Edital 0025/2017, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 19/01/2018, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso ás demais informações, os interessados deverão dirigir-se na Unidade D13 Concórdia/SC localizada na BR 153, km 101,5 Vila Jacob Biezus Concórdia/SC, de segunda a sexta-feira das 09h00minh às 17h00minh ou solicitar por e-mail no endereço eletrônico.elisangelaengel@sestsenat.org.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200178
ELISÂNGELA ENGEL Presidente da Comissão de Licitação
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 CONCORRÊNCIA Nº 20/2017 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Selecionar e contratar empresa para fornecimento de produtos odontológicos para atender ao SEST Unidade D29 Três Barras/SC, situado na Avenida Rigesa, nº 2453, João Paulo II, Três Barras/SC, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 19/01/18, às 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade, de segunda a sexta-feira das 09:00h às 16:00h ou solicitar pelo endereço eletrônico licitacao.d029@sestsenat.org.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS E AFINS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO EDITAL Eu, Mauro Catarino dos Santos, CPF 414.124.279-91, Rua dos Diamantes, 315, Batatais/SP, membro da comissão de reativação do Sindicato dos Empregadores Domésticos e Afins de Ribeirão Preto e Região, Sindedarp, CNPJ 26.605.371/0001-90, Adamantina, Adolfo, Aguai, Aguas da Prata, Aguas de Lindoia, Aguas de Santa Barbara, Aguas de São Pedro, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Altinopolis, Alto Alegre, Aluminio, Alvares Florence, Alvares Machado, Alvaro de Carvalho, Alvinlandia, Americana, Americo Brasiliense, Americo de Campos, Amparo, Analandia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida d'Oeste, Aparecida, Apiai, Aracariguama, Aracatuba, Aracoiaba da Serra, Aramina, Arandu, Arapei, Araraquara, Araras, Arco-Iris, Arealva, Areias, Areiopolis, Ariranha, Artur Nogueira, Aruja, Aspasia, Assis, Atibaia, Auriflama, Avai, Avanhandava, Avare, Bady Bassitt, Balbinos, Balsamo, Bananal, Barao de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapeu, Barra do Turvo, Barretos, Barrinha, Barueri, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Bilac, Birigui, Biritiba-Mirim, Boa Esperanca do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdoes, Bom, Sucesso de Itarare, Bora, Boraceia, Borborema, Borebi, Botucatu,Braganca Paulista, Brauna, Brejo Alegre, Brodosqui, Brotas, Buri, Buritama, Buritizal, Cabralia Paulista, Cabreuva, Cacapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cafelandia, Caiabu, Caieiras, Caiua, Cajamar, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campina do Monte Alegre, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos Novos Paulista, Campos do Jordao, Cananeia, Canas, Candido Mota, Candido Rodrigues, Canitar,Capao Bonito, Capela do Alto, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuiba, Cardoso, Casa Branca, Cassia dos Coqueiros, Castilho, Catanduva, Catigua, Cedral, Cerqueira Cesar, Cerquilho, Cesario Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colina, Colombia, Conchal, Conchas, Cordeiropolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbatai, Cosmopolis, Cosmorama, Cotia, Cravinhos, Cristais Paulista, Cruzalia, Cruzeiro, Cubatao, Cunha, Descalvado, Diadema, Dirce Reis, Divinolandia, Dobrada, Dois Corregos, Dolcinopolis, Dourado, Dracena, Duartina, Dumont, Echapora, Eldorado, Elias Fausto, Elisiario, Embauba, Embu, Embu-Guacu, Emilianopolis, Engenheiro Coelho, Espirito Santo do Pinhal, Espirito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela d'Oeste, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernandopolis, Fernao, Ferraz de Vasconcelos, Flora Rica, Floreal, Florida Paulista, Florinia, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Galia, Garca, Gastao Vidigal, Gaviao Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicerio, Guaicara, Guaimbe, Guaira, Guapiacu, Guapiara, Guara, Guaracai, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guaranta, Guararapes, Guararema, Guaratingueta, Guarei, Guariba, Guaruja, Guarulhos, Guatapara, Guzolandia,, Herculandia, Holambra, Hortolandia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibate, Ibira, Ibirarema, Ibitinga, Ibiuna,, Icem, Iepe, Igaracu do Tiete, Igarapava, Igarata, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela Indaiatuba,, Indiana, Indiapora, Inubia Paulista, Ipaucu, Ipero, Ipeuna, Ipigua, Iporanga, Ipua, Iracemapolis, Irapua,, Irapuru, Itabera, Itai, Itajobi, Itaju, Itanhaem, Itaoca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapira, Itapirapua Paulista, Itapolis, Itaporanga, Itapui, Itapura, Itaquaquecetuba, Itarare, Itariri, Itatiba, Itatinga, Itirapina, Itirapua, Itobi, Itu, Itupeva, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jacarei, Jaci, Jacupiranga, Jaguariuna, Jales, Jambeiro, Jandira, Jardinopolis, Jarinu, Jau, Jeriquara, Joanopolis, Joao Ramalho, Jose Bonifacio, Julio Mesquita, Jumirim, Jundiai, Junqueiropolis, Juquia, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavinia, Lavrinhas, Leme, Lencois Paulista, Limeira, Lindoia, Lins, Lorena, Lourdes, Louveira, Lucelia, Lucianopolis, Luis Antonio , Luiziania, Lupercio, Lutecia, Macatuba, Macaubal, Macedonia, Magda, Mairinque, Mairipora, Manduri, Maraba Paulista, Maracai, Marapoama, Mariapolis, Marilia, Marinopolis, Martinopolis, Matao, Maua, Mendonca, Meridiano, Mesopolis, Miguelopolis, Mineiros do Tiete, Mira Estrela, Miracatu, Mirandopolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolandia, Mococa, Mogi Guacu, Moji das Cruzes, Moji-Mirim, Mombuca, Moncoes, Mongagua, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazivel, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Morungaba, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazare Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoa, Nova Alianca, Nova Campina, Nova Canaa Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova Independencia, Nova Luzitania, Nova Odessa, Novais, Novo Horizonte, Nuporanga, Ocaucu, Oleo, Olimpia, Onda Verde, Oriente, Orindiuva, Orlandia, Osasco, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira d'Oeste, Palmital, Panorama, Paraguacu
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Paulista, Paraibuna, Paraiso, Paranapanema, Paranapua, Parapua, Pardinho, Pariquera-Acu, Parisi, Patrocinio Paulista Pauliceia, Paulinia, Paulistania, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedra Bela, Pedranopolis, Pedregulho, Pedreira Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penapolis, Pereira Barreto, Pereiras, Peruibe, Piacatu, Piedade Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Pindorama, Pinhalzinho, Piquerobi, Piquete, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirajui, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus, Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Platina, Poa, Poloni, Pompeia, Pongai, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba, Pracinha, Pradopolis, Praia Grande, Pratania, Presidente Alves,, Presidente Bernardes, Presidente Epitacio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, PromisSão, Quadra, Quata, Queiroz, Queluz, Quintana, Rafard, Rancharia, Redencao da Serra, Regente Feijo, Reginopolis, Registro, Restinga, Ribeira, Ribeirao Bonito, Ribeirao Branco, Ribeirao Corrente, Ribeirao Grande, Ribeirao Pires, Ribeirao Preto, Ribeirao do Sul, Ribeirao dos Indios, Rifaina, Rincao, Rinopolis, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Rio das Pedras, Riolandia, Riversul, Rosana, Roseira, Rubiacea, Rubineia, Sabino, Sagres, Sales Oliveira, Sales, Salesopolis, Salmourao, Saltinho, Salto Grande, Salto de Pirapora, Salto. Sandovalina Santa Adelia, Santa Albertina, Santa Barbara d'Oeste, Santa Branca, Santa Clara d'Oeste, Santa Cruz da Conceicao, Santa Cruz da Esperanca, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Fe do Sul, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Lucia, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, Santa Rita d'Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santana de Parnaiba, Santo Anastacio, Santo Andre, Santo Antonio da Alegria, Santo Antonio de Posse, Santo Antonio do Aracangua, Santo Antonio do Jardim, Santo Antonio do Pinhal, Santo Expedito, Santopolis do Aguapei, Santos, São Bento do Sapucai, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São Francisco, São Joao da Boa Vista, São Joao das Duas Pontes, São Joao de Iracema, São Joao do Pau d'Alho, São Joaquim da Barra, São Jose da Bela Vista, São Jose do Barreiro, São Jose do Rio Pardo, São Jose do Rio Preto, São Jose dos Campos, São Lourenco da Serra, São Luis do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Pedro do Turvo, São Pedro, São Roque, São Sebastiao da Grama, São Sebastiao, São Simao, São Vicente, Sarapui, Sarutaia, Sebastianopolis do Sul, Serra Azul, Serra Negra, Serrana, Sertaozinho, Sete Barras, Severinia, Silveiras, Socorro,Sorocaba, Sud Mennucci, Sumare. Suzanapolis, Suzano, Tabapua, Tabatinga, Taboao da Serra, Taciba, Taguai, Taiacu, Taiuva, Tambau,, Tanabi, Tapirai, Tapiratiba, Taquaral, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivai, Tarabai, Taruma, Tatui, Taubate, Tejupa, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tiete, Timburi, Torre de Pedra, Torrinha, Trabiju, Tremembe, Tres Fronteiras, Tuiuti, Tupa, Tupi Paulista, Turiuba, Turmalina, Ubarana, Ubatuba, Ubirajara, Uchoa, Uniao Paulista, Urania, Uru, Urupes, Valentim Gentil, Valinhos, Valparaiso, Vargem Grande Paulista, Vargem Grande do Sul, Vargem, Varzea Paulista, Vera Cruz, Vinhedo, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitoria Brasil, Votorantim, Votuporanga, Zacarias, todas do Estado de São Paulo, convoca os empregadores Domésticos e afins para participarem das AGEs de ratificação do Sindicato, a ser realizado no dia 02/01/2018, com a seguinte ordem do dia: 1º Autorga de poderes para a nova Diretoria, Conselho Fiscal extensão da base e sede, para a re-ratificação, alteração estatutária e adequação a portaria 326/2013 e ratificação a ser realizada em 22/01/2018; 2º Outras deliberações desta AGE; e em 22/01/2018 as 09 hs em 1ª e 15 minutos após em 2ª com qualquer numero de presentes no Calçadão da Rua Gel Osorio, Ribeirão Preto, SP, com a seguinte ordem do dia: 1º re-ratificação de todos os atos constitutivos; 2º Outras deliberações; Ribeirão Preto, 29 de dezembro de 2017. MAURO CATARINO DOS SANTOS
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, TURISMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BARES, RESTAURANTE E SIMILARES DE LAVRAS E REGIÃO - SINPRESTH CNPJ 21.280.527/0001-97 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato, Márcio Roberto Pereira Carvalho, brasileiro, casado,CPF 042.464.376.62, PIS 125.361299.15.2, domiciliado na rua Cristiano Silva, n° 70, Centro, no Município de Lavras/MG, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca toda a categoria dos empregados em Hotéis; Motéis; Apart Hotéis; Pousadas; Pensões; Casas de Cômodos e Hospedarias;Casas de Diversões; Clubes e Parques Turísticos, de Entretenimento e Diversões; Bares; Restaurantes; Churrascarias; Buffets; Choperias; Lanchonetes; Pastelarias; Casas de Salgados; Trailers de Lanches;FastFoods; Cantinas;Rotcerias; Casas de chá; Cafés; Boteco;Salões de Dança; Quiosques; Empregados em Empresas de Turismo (inclusive interpretes e guias de Turismo); Oficiais Barbeiros (inclusive aprendizes, ajudantes, manicure e nos salões de cabelereiros para homens); Empregados em Institutos de Beleza e Cabelereiros de Senhoras; Operadores Cinematográficos; Empregados em Empresas exibidoras comerciais misto (inclusive empregados de edifícios, zeladores, porteiros, cabineiros, vigias, faxineiros, serventes, jardineiros, lustradores de calçados); Empregados em Empresas em Lavanderias, Tinturarias, Alfaiatarias; Empregados em Empresas de Conservação de Elevadores, todos na base territorial dos municípios de Carmo da Cachoeira, Carrancas, Campo Belo, Cana Verde,Ibituruna,Ingaí,Itumirim,Itutinga,
Lavras, Luminárias, Nazareno, Nepomuceno, Perdões, Ribeirão Vermelho, Santo Antônio do Amparo e Três Corações, respectivamente no Estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2018, na Rua Cristiano Silva,n° 70, Centro, no Município de Lavras/MG, às 18:00 horas em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a). leitura do edital convocatório; b). alteração estatutária; c). discussão e aprovação do novo Estatuto Social. Não havendo número legal de presentes na primeira convocação, a segunda se realizará às 18:30 horas, já com qualquer número de presentes. As deliberações tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os fins de direito, e a ela se vinculam os trabalhadores sindicalizados ou não à entidade convocante.
ISSN 1677-7069
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2017 - SRP (UASG 450432)
TOPAZIO PATRIMONIAL LTDA
A presente licitação tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Filé de peixe Mapará, Filé de peixe Merluza, Peito de frango sem pele, Coxa e Sobrecoxa de frango sem pele, Ovo de galinha, Carne suína - Paleta em iscas em IQF, Carne suína Paleta em cubos em IQF, Carne suína - Pernil em cubos em IQF, Carne suína - Pernil em iscas em IQF) por meio de Registro de Preços para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, no valor global estimado e de R$ 84.072.606,25 (oitenta e quatro milhões, setenta e dois mil, seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos), com data e horário marcado para abertura do certame às 11:30h, do dia 17 de janeiro de 2018, objeto do procedimento administrativo nº 080.005201/2017. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço www.comprasnet.gov.br. Brasília - DF.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2017 - SRP (UASG 450432)
Na ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS publicado no D.O.U de 26/12/2017, Seção 3, Pág. 178. Por ser omitido inclui-se administrador da CR4 PARTICIPAÇÕES LTDA Sr. Edmilson Lopes Cavalcante, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 002.011.545-87, portador da Cédula de Identidade RG nº 00.424.03162, expedido pelo Instituto de Identificação Pedro Mello/BA, residente e domiciliado na Cidade de Domingos Martins, Estado do Espírito Santos, na Rua Tulio Araripe Melo, 218, Parque Nobres, CEP 29.260-000 onde se lê: MESA: Andréa Berenguer Cavalcante Presidente; Tissiana Berenguer Cavalcante - Secretária, leia se: MESA: Edmilson Lopes Cavalcante - Presidente; Tissiana Berenguer Cavalcante - Secretária, onde se lê: Andréa Berenguer Cavalcante (Sócio), leia se: CR4 PARTICIPAÇÕES LTDA (Edmilson Lopes Cavalcante) e onde se lê: Andréa Berenguer Cavalcante (Presidente) leia se: Edmilson Lopes Cavalcante (Presidente).
A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de primeiro, segundo e terceiro nível nos extintores de incêndio, compreendendo a retirada, recolocação, descarga, recarga, testes hidrostáticos, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento, visando suprir as necessidades dos extintores de incêndio pertencentes à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), incluindo Unidades Escolares e Administrativas que vierem a ser criadas durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes deste instrumento e seus anexos, no valor global estimado e de R$ 484.703,21 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e três reais e vinte e um centavos), com data e horário marcado para abertura do certame às 14:30h, do dia 16 de janeiro de 2018, objeto do procedimento administrativo nº 080.011543/2014. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço www.comprasnet.gov.br. Brasília - DF.
Lavras, 29 de dezembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO PEREIRA CARVALHO
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão de Gerenciamento de Sistema de Registro de Preços, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, tendo em vista a homologação dos grupos 01, 05 e 06 referentes ao Pregão Eletrônico nº 14/2017, que trata da contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços continuados de manutenção, limpeza, higiene e conservação das Instituições Educacionais e unidades orgânicas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), conforme condições e especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos, objeto do processo 080.005529/2012, CONVOCA as empresas REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 08.247.960/0001-62, que teve os grupos 01, 05 e 06 do pregão em epigrafe homologados em seu favor, a comparecer a Comissão de Gerenciamento de Sistema de Registro de Preços/SUAG-SEDF, localizada no SGAN Quadra. 607 Projeções "D", Sala 309 - Anexo II da SEDF. - Asa Norte/Brasília - DF, no período de 29/12/17 a 03/01/18, no horário de 10h às 12h e das 14h às 17h, para assinatura da Ata de Registro de Preços. Brasília-DF, 28 de dezembro de 2017. JOSEMAR SALVIANO DA SILVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2017 - SRP (UASG 450432) O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Educação comunica aos interessados o adiamento "Sine die" da abertura do pregão em epígrafe, em atendimento Decisão nº 6016/2017 - TCDF. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados. Brasília-DF, 28 de dezembro de 2017. JOSEMAR SALVIANO DA SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2017 - SRP (UASG 450432) A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos escolares, conforme descrições contidas no anexo I do Termo de Referência, para atendimento dos Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs e demais Unidades de Ensino de Educação Fundamental e de Ensino Médio da Rede Pública e Unidades Administrativas durante o biênio 2017/2018, segundo especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital, no valor global estimado e de R$ 30.911.773,77 (trinta milhões, novecentos e onze mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), com data e horário marcado para abertura do certame às 11:30h, do dia 16 de janeiro de 2018, objeto do procedimento administrativo nº 080.014187/2016. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço www.comprasnet.gov.br. Brasília - DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200179
Brasília-DF, 28 de dezembro de 2017. JOSEMAR SALVIANO DA SILVA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 7/2017 (UASG 450432) A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal comunica aos interessados que após análise da proposta de preços proferida pela Gerência de Orçamento de Obras sagrou-se vencedora da Concorrência n.º 7/2017 a Empresa Anglo Construções e Reformas Ltda - EPP, com o valor de R$ 3.060.454,20 (três milhões sessenta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). O valor foi retificado com respaldo no item 6.7 do edital, após conferência das operações aritméticas das planilhas verificou-se discordância entre preços unitários e o total parcial dos itens. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados. Brasília-DF, 28 de dezembro de 2017. PAULO ALEXANDRE RODRIGUES Presidente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2017 O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal comunica aos interessados que após abertura do Pregão Eletrônico nº 14/2017, Processo nº 080.005529/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços continuados de manutenção, limpeza, higiene e conservação das Instituições Educacionais e unidades orgânicas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), conforme condições e especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos, sagrou-se vencedora a empresa: REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 08.247.960/0001-62, para o grupo 01, no valor global mensal de R$ 3.926.557,72; para o grupo 05, no valor global mensal R$ 2.797.790,19 e para o grupo 06 no valor global mensal de R$ 4.196.713,10. O Resultado encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, e www.se.df.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2017 O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal comunica aos interessados que após abertura do Pregão Eletrônico nº 30/2017, Processo nº 084.000422/2016, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos audiovisuais para atender a demanda da Gerência de Mídias Educacionais, vinculada a Diretoria de Mídias e Conteúdos Digitais, Coordenação de Políticas Educacionais para Etapas, Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino e Subsecretaria de Educação Básica, conforme especificação constante no edital, sagraram-se vencedoras: para o item 03 a empresa -- ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - ME CNPJ nº 01.682.745/0001-40, no valor global de R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais), para o item 05 a empresa FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - E CNPJ 09.058.708/0001-78, no valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para o item 08 a empresa - NADJA MA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ISSN 1677-7069
RINA PIRES - EPP - CNPJ 12.130.958/0001-86, no valor global de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), para o item 07 a empresaINOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP CNPJ 12.308.936/0001-63, no valor global de R$ 4.139,10 (quatro mil, cento e trinta e nove reais e dez centavos) e para o item 04 a empresa SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA - ME - CNPJ 23.198.676/0001-37, no valor global de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). O Resultado encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, e www.se.df.gov.br. Brasília-DF, 28 de dezembro de 2017. JOSEMAR SALVIANO DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE PAZ SOCIAL POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2017 Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, controle técnico de manutenção e fornecimento de peças e acessórios para a aeronave modelo "Beechecraft Baron 58", nº de série TH173 de prefixo PT-ICT pertencente à Polícia Civil do Distrito Federal. TIPO: Menor Preço obtido com maior desconto. Valor estimado da licitação: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Natureza de Despesa 33.90.30/33.9039. Fonte 100 (FCDF). Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901. UASG 926015. Prazo de entrega: Conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 15 de janeiro de 2018, às 10h30. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br ou www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília-DF, 28 de dezembro de 2017. JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2017 Processo nº 052.000.698/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ R$22.870,20 (vinte e dois mil oitocentos e setenta reais e vinte centavos). Natureza de Despesa 3.3.90.30. Fonte 100 (FCDF). Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901. UASG 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 23 de janeiro de 2018, às 10h30. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br ou www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 32074071/4046. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2017 Processo nº 052.001.869/2017. OBJETO: Aquisição de baterias automotivas para a frota da PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 293.519,25 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). Natureza de Despesa 3.3.90.30. Fonte 100 (FCDF). Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901. UASG 926015. Prazo de entrega: não superior a 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 19 de janeiro de 2018, às 10h30. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br ou www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2017 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE e a SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta de nº 2784/2017, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda da Merenda Escolar, fornecida aos alunos da Rede Estadual de Ensino, na Regional do Purus, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução 26/2013 (FNDE), Lei 8.666/93 e do Decreto Estadual 2.634/2011. Fontes de Recursos: 100 (RP) e 200(RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº. 26/2013). Retirada do Edital: 04/01/2018 à 24/01/2018. Através do site www.see.ac.gov.br, ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação e Esporte situada à Rua João Marçal, Nº 231, Bairro C.S.U., CEP 69.940-000. Tel.: (68) 3612-2838 - Sena Madureira - Acre. Horário: 8h às 17h30min. Data da Abertura: 25/01/2018 às 09h30min. Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação e Esporte situada à Rua João Marçal, Nº 231, Bairro C.S.U., CEP 69.940-000. Tel.: (68) 3612-2838 - Sena Madureira Acre.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 215/2017 - CPL 3 - SEMA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 3 torna público que fica suspenso o Pregão acima referido, marcado para o dia 03/01/2018 às 10h30min (Horário de Brasília), conforme Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 12.202 Pág. 24, no Diário Oficial da União Seção 3º Nº 184 ambos do dia 18/12/2017, e na internet nos sites: www.acrecompra.acre.gov.br. ou www.licitacao.ac.gov.br, www.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por interesse Administrativo. Rio Branco-AC, 28 de dezembro de 2017. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Pregoeira PREGÃO N o- 544/2017 - CPL 4 - FUNDHACRE - SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 4 torna público que fica suspenso o Pregão acima mencionado, marcado para o dia 02/01/2018 às 09h00min, conforme o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 12.199 Pág. 23, no Diário Oficial da União seção 3, n.º 239, pág. 173 e nos jornais A Gazeta e Pág 20 todos do dia 14/12/2017 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br; ou www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por interesse Administrativo. Rio Branco-AC, 28 de dezembro de 2017. ERMESON MONTEIRO DE ARAUJO Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA UNIDADE DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Rio Branco-AC, 27 de dezembro de 2017. FRANCISCA ARCANJA DE ARAÚJO PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2017 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE e a SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta de nº 2784/2017, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda da Merenda Escolar, fornecida aos alunos da Rede Estadual de Ensino, nas Regionais do Alto e Baixo Acre, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução 26/2013 (FNDE), Lei 8.666/93 e do Decreto Estadual 2.634/2011. Fontes de Recursos: 100 (RP) e 200(RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº. 26/2013). Retirada do Edital: 04/01/2018 à 25/01/2018. Através do site www.see.ac.gov.br, ou na Sede da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, localizada na Rua Rio Grande do Sul, n° 1907, Bairro Volta Seca, no município de Rio Branco/AC. FONE: (68) 3213-2321. Horário: 8h às 17h30min. Data da Abertura: 26/01/2018 às 08h30min. Local de Abertura: Na sala de Reuniões da Diretoria de Ensino, no 3º Bloco da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 1.907, Bairro Volta Seca, no município de Rio Branco/AC. Rio Branco-AC, 27 de dezembro de 2017. FRANCISCA ARCANJA DE ARAÚJO PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2017 - CPL 2 - IDM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02 retifica Aviso de Licitação do pregão acima mencionado, Publicado no Diário Oficial do Estado Nº 12.209 Pág 112, no Diário Oficial da União Nº 248 Pág. 173 ambos do dia 28/12/2017, e na internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do Aviário N.º 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco -AC - Fone (68) 3215-4600. Onde se Lê: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP.". Leia-se: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.".
Brasília-DF, 28 de dezembro de 2017. JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200180
Rio Branco-AC, 28 de dezembro de 2017. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira
Termo Aditivo do Contrato Nº 21/2015 - UCONT/SEINF/GEA Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao contrato nº 016/2016 UCONT/SEINF/GEA. Partes: Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, como CONTRATANTE e a empresa S. G. LTDA, como CONTRATADA. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO PROFISSIONAL DE MÚSICA WALQUIRIA LIMA. CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: Fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias consecutivos do prazo para a conclusão dos serviços, objeto do Contrato nº 021/2015 - UCONT/SEINF/GEA. Com previsão de término da obra passando para 02 de Maio de 2018. CLÁUSULA DECIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA Fica prorrogada o prazo de vigência do presente Contrato. Encerrando-se em 31 de Agosto de 2018. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos: Data da Assinatura: 28/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2017 Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de um motor completo e equipamentos complementares, incluindo instalação, destinados a suprir a demanda da ambulancha do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de acordo com as características contidas no Termo de Referência e seu Anexo. Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08h00min do dia 08 de janeiro de 2018 (horário de Brasília). Término do prazo de recebimento das propostas: 19 de janeiro de 2018, às 17h45min (horário de Brasília). Abertura da Sessão para lances: dia 22 de janeiro de 2018, às 09h00min (horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de dezembro de 2017. ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2017 - CPL/SEED HOMOLOGACAO P.E. 12/2017 - CPL/SEED Processo: nº 164.252030/2016-SEED Objeto: Sistema de registro de preços para eventual aquisição de material insumo (material de construção) para o PRONATEC. EMPRESA ADJUDICADA: LOTES: 01, 02 e 03 - PREMIERE - ME - CNPJ: 18.025.604/000158 - VALOR TOTAL: R$ 63.172,26 (sessenta e três mil, cento e setenta e dois reais e vinte e seis centavos) HOMOLOGO EM Macapa-AP, 21 de dezembro de 2017. MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017 BB n°: 698963 - LOTE 01 O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 109, § 4º, da Lei Federal n° 8.666/93, decide não conhecer do Recurso interposto pela empresa: TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., Pregão Eletrônico n° 011/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para Futuras Aquisições de Máquinas, Veículos e Implementos Agrícolas, referentes ao Lote 01, por ter sido o mesmo intempestivo. O julgamento completo encontra-se à disposição dos interessados que poderão ter vistas aos autos na forma da legislação pertinente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017 BB n°: 698963 - LOTE 14 O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 109, § 4º, da Lei Federal n° 8.666/93, decide negar provimento ao Recurso interposto pela empresa: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS, Pregão Eletrônico n° 011/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para Futuras Aquisições de Máquinas, Veículos e Implementos Agrícolas, referentes ao Lote 14. O julgamento completo encontra-se à disposição dos interessados que poderão ter vistas aos autos na forma da legislação pertinente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017 BB nº : 698963 - LOTE 16 O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 109, § 4º, da Lei Federal n° 8.666/93, decide não conhecer do Recurso interposto pela empresa: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS, Pregão Eletrônico n° 011/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para Futuras Aquisições de Máquinas, Veículos e Implementos Agrícolas, referentes ao Lotes 16, por ter sido o mesmo intempestivo. O julgamento completo encontra-se à disposição dos interessados que poderão ter vistas aos autos na forma da legislação pertinente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017 BB nº : 698963 - LOTE 13 O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 109, § 4º, da Lei Federal n° 8.666/93, decide negar provimento ao Recurso interposto pela empresa: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS, Pregão Eletrônico n° 011/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para Futuras Aquisições de Máquinas, Veículos e Implementos Agrícolas, referentes ao Lote 13. O julgamento completo encontra-se à disposição dos interessados que poderão ter vistas aos autos na forma da legislação pertinente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017 BB n°: 698963 - LOTE 01 O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 109, § 4º, da Lei Federal n° 8.666/93, decide negar provimento ao Recurso interposto pela empresa: STRATEL AGRI EIRELI-EPP, Pregão Eletrônico n° 011/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para Futuras Aquisições de Máquinas, Veículos e Implementos Agrícolas, referentes ao Lote 01. O julgamento completo encontra-se à disposição dos interessados que poderão ter vistas aos autos na forma da legislação pertinente. Salvador-BA, 29 de dezembro de 2017 VITOR BONFIM Secretário
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 71/2017 A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Concorrência Nacional nº 071/17, cujo objeto é a Execução das obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Simões Filho, que estava suspenda "sine die", fica remarcada para o dia 15/02/2018 às 09h. CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 91/2017 A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Concorrência Nacional nº 091/17, cujo objeto é execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Feira de Santana - Setor Tomba, que estava suspensa sine die, foi remarcada para o dia 08/02/2018 às 9h, com patrimônio líquido no valor de R$ 3.400.000,00. Salvador-BA, 29 de dezembro de 2017. VITOR AUGUSTO DO CARMO SOUSA Presidente da Comissão
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
ISSN 1677-7069
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QUES DE SANTANA - Secretário da SJDHDS e os representantes das Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. Data 29/12/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 170012 Objeto: Implantação de 30(trinta) Sistemas de Abastecimento de Água, nos municípios, conforme relação a seguir: Angical, Barra, Barreiras, Buritirama, Correntina, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Iaçu, Itaberaba, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Mansidão, Maracás, Pilão Arcado, Riachão das Neves, Santa Inês, Santa Rita de Cassia, São Desidério, Xique-Xique e Wanderley. Abertura: 16.02.2018 às 10h00min (horário de Brasília); Capital Social: R$500.000,00. Local da sessão: Salvador-Ba. Esta licitação obedecerá integralmente a Lei Federal 8.666/93 e Legislações Pertinentes Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço: 3ª Av, nº 300, sala 43, CAB, Salvador-Ba, de segunda a sextafeira, das 08h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min ou pelo endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.cerb.ba.gov.br, e maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-8155.
PROCESSO - 1550170082625/ TERMO ADITIVO - 1º / Nº DO CONTRATO - 033/2017/ PESSOA JURÍDICA - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO DO SISAL - COOPSISAL CNPJ: 11.495.805/0001-70/ Responsável Legal - ERIVALDO DE SANTANA DIAS PROCESSO - 1550170082781/ TERMO ADITIVO - 1º / Nº DO CONTRATO - 039/2017 / PESSOA JURÍDICA - LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA. CNPJ: 07.799.5310001-35 / Responsável Legal PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 9/2017/SJDHDS - SISA - publicado no DOU de 29/12/2017, Seção 3, Pág 224. Onde se Le: Abertura: 10/01/2018 às 14h 30min (Horário de Brasília) Leia-se: Abertura: 12/01/2018 às 14h 30min (Horário de Brasília)
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A
Salvador-BA, 29 de dezembro de 2017. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA Presidente da CPL.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS CONTRATANTE/CONTRATADA: O Estado da Bahia, através da SJDHDS e as Pessoas Jurídicas abaixo relacionados. Objeto: Prorrogação de prazo dos Contratos originados através do Convênio Federal nº 005/2013, SICONV nº 791596/2013, com vigência até 30/06/2019, conforme extrato do termo aditivo nº 03 (Processo nº 71000.116547/2013- 05), publicado no DOU, em 28/12/2017, celebrado entre a então Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES, atual SJDHDS e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atual Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, tendo como termo inicial o dia 01/01/2018 e termo final 31/12/2018 Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº9.433/05. Assinam: CARLOS MARTINS MAR-
5º Termo Aditivo Processo nº 1266/2014 - Contrato nº 097/2014 - Objeto: Objeto: Prestação de serviços para execução de pavimentação e galeria de água pluvial no Residencial João Paulo II - 2ª etapa, em Goiânia Goiás. CONTRATANTE: Contratante: 01.274.240/0001-47 - Agência Goiana de Habitação S/A. CONTRATADA: - Construtora São Bento LTDA - EPP, CNPJ: 10.499.738/0001-07. Objeto do termo: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2017. 5º Termo Aditivo Processo nº 1266/2014 - Contrato nº 098/2014 - Objeto: Objeto: Prestação de serviços para execução de pavimentação e galeria de água pluvial no Residencial João Paulo II - 2ª etapa, em Goiânia Goiás. CONTRATANTE: Contratante: 01.274.240/0001-47 - Agência Goiana de Habitação S/A. CONTRATADA: 33.255.712/0001-00 - W Rocha Engenharia Ltda. Objeto do termo: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 22de dezembro de 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2017 O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde-SES, nos termos do Despacho Governamental nº 20/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br, conforme cronograma abaixo, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2017,tipo melhor técnica, destinado à seleção de organização social para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde da Hemorrede pública estadual de Hemoterapia e Hematologia de Goiás, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, por um período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificado no edital e seus anexos, estando o presente chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei estadual nº 15.503/2005 e suas alterações, à Resolução Normativa nº 007/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e, subsidiariamente, à Lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações. EVENTO Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento ou Impugnação Divulgação da Nota de Esclarecimento ou Impugnação Entrega dos Envelopes
DATA 15 de janeiro de 2018 30 de janeiro de 2018 Às 09:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2018 Goiânia-GO, 27 de dezembro de 2017. LEONARDO MOURA VILELA. Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA-SAGRIMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 021/2016/SAGRIMA. PROCESSO N° 132848/2017-SAGRIMA. CONTRATANTE: O Estado do Maranhão, ATRAVÉS da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA-SAGRIMA. CONTRATADA: J. BENEVIDES DA SILVA EIRELI-EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA-DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Fica aditada a CLÁUSULA SEXTA E A CLÁUSULA OITAVA do Contrato nº 21/2016, prorrogando-se o prazo de vigência e execução por 5 (cinco) meses, a contar da data do término do aditivo anterior, a saber: 17 de junho de 2017. CLÁUSULA SEGUNDA-DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, §2º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2017. JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZA - Subsecretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca-SAGRIMA. e JUNIOR BENEVIDES DA SILVA - Representante legal da Empresa J. BENEVIDES DA SILVA EIRELI-EPP. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 026/2017/SaGRIMA. PROCESSO N° 132813/2017-SAGRIMA. CONTRATANTE: O Estado do Maranhão, ATRAVÉS da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA-SAGRIMA. CONTRATADA: J. BENEVIDES DA SILVA EIRELI-EPP. CLÁU-
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SULA PRIMEIRA-DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Fica aditada a CLÁUSULA SEXTA E A CLÁUSULA OITAVA do Contrato nº 26/2017, prorrogando-se o prazo de vigência e execução por 5 (cinco) meses, a contar da data do término do aditivo anterior, a saber: 17 de junho de 2017. CLÁUSULA SEGUNDA-DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, §2º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2017. JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZA - Subsecretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca-SAGRIMA. e JUNIOR BENEVIDES DA SILVA - Representante legal da Empresa J. BENEVIDES DA SILVA EIRELI-EPP. Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2016/SAGRIMA. PROCESSO N° 132811/2017-SAGRIMA. CONTRATANTE: O Estado do Maranhão, ATRAVÉS da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA-SAGRIMA. CONTRATADA: J. BENEVIDES DA SILVA EIRELI-EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA-DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Fica aditada a CLÁUSULA SEXTA E A CLÁUSULA OITAVA do Contrato nº 23/2016, prorrogando-se o prazo de vigência e execução por 5 (cinco) meses, a contar da data do término do aditivo anterior, a saber: 17 de junho de 2017. CLÁUSULA SEGUNDA-DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, §2º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2017. JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZA - Subsecretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca-SAGRIMA. e JUNIOR BENEVIDES DA SILVA - Representante legal da Empresa J. BENEVIDES DA SILVA EIRELI-EPP.
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 14/2017. PARTES: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC e L da Silva Comércio e Serviços de Produtos Eireli - EPP. TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2017. PROCESO: Nº 63021/2017. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a retificação das cláusulas sétima e nona referentes ao Contrato nº 14/2017 - FUNAC. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO: Fica inalterado o prazo originalmente estabelecido no contrato em epígrafe, com vigência mantida de 18 (dezoito) meses a contar do dia 06 de junho de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA: DA ALTERAÇÃO: Fica retificado o valor originalmente estabelecido no contrato em epígrafe de R$ 17.007,03 (dezessete mil e sete reais e três centavos), para R$ 16.893,03 (dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), e a Fonte do recurso passa a ser 0211303754. CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO (DEMAIS CLÁUSULAS): Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, não sofrendo modificações direta ou indiretamente por este instrumento. CLÁUSULA QUINTA: DA PUBLICIDADE: A publicação deste Termo é de responsabilidade da Contratante, nos termos e prazos de lei. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo na presença de duas testemunhas em 3 (três) vias de igual teor e forma para que se cumpra seus efeitos legais.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA Em 21 de dezembro de 2017 Processo nº 279642/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 43/2017 RATIFICO E HOMOLOGO os procedimentos referentes ao Processo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/1993, cujo objeto é a aquisição de 95 (noventa e cinco) pistolas, modelo PT840. A entrega será feita pela empresa FORJAS TAURUS S.A. (CNPJ n° 92.781.335/0001-02), no valor R$ 197.226,65 (cento e noventa e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). Dotação orçamentaria: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 560901 - FUNPEN/SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 3107 - Implantação e modernização das estruturas físicas nas unidades prisionais - FUNPEN. PI: CONSPARE; Natureza da Despesa: 44.90.52 e Fonte: 0613000000. Com fito de que sejam produzidos todos os feitos legais aplicáveis à matéria, determino que todos os atos pretérito sejam devidamente inseridos no SACOP, conforme Instrução Normativa nº34/2014-TCE/MA, com posterior remessa ao MPA/SAD/SALIP e SFI/SALIP, respectivamente, para a emissão do CT e da nota de empenho. PROCESSO Nº 275302/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 44/2017 RATIFICO E HOMOLOGO os procedimentos referentes ao Processo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/1993, cujo objeto é a aquisição de 30 (trinta) carabinas, modelo CCT40. A entrega será feita pela empresa FORJAS TAURUS S.A. (CNPJ n° 92.781.335/0001-02), no valor R$ 145.391,10 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e dez centavos). Dotação orçamentaria: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 560901 - FUNPEN/SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 3107 - Implantação e modernização das estruturas físicas nas unidades prisionais - FUNPEN. PI: CONSPARE; Natureza da Despesa: 44.90.52 e Fonte: 0613000000. Com fito de que sejam produzidos todos os feitos legais aplicáveis à matéria, determino que todos os atos pretérito sejam devidamente inseridos no SACOP, conforme Instrução Normativa nº34/2014-TCE/MA, com posterior remessa ao MPA/SAD/SALIP e SFI/SALIP, respectivamente, para a emissão do CT e da nota de empenho. ANA LUÍSA SILVA FALCÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2017 Processo nº. 260.230/2017/SES Objeto: "Registro de Preço para eventual e futura aquisição de complementos alimentares para abastecimento do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica assistido pela Unidade Gestora de Insumos Estratégicos"; Abertura: 17/01/2018 às 10:00hs (Horário de Brasília); Local: Site www.comprasnet.gov.br. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor
Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820 São Luís/MA; E-mail: csl@saude.ma.gov.br; Fones: (98) 3236-7247 e 32357722. São Luís-MA, 27 de dezembro de 2017. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro, entregues sem qualquer arquivo gravados). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8015 ou pelo e-mail: licitacao@sinfra.ma.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 122/2017 - CSL/SINFRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2017 Reabertura Processo nº. 179.725-2016 Objeto: "Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Tubulações de Gases Medicinais, incluindo o fim de linha e régua hospitalar, e serviços de instalações, fornecimento e locação de vácuo clinico para o atendimento da rede hierarquizada por um período de 12(doze) meses; Reabertura: 15/01/2018 às 10:00hs (horário de Brasília); Local:Site www.comprasnet.gov.br; Informações: Comissão Setorial de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha s/n,Jaracaty, CEP: 65.076-820, São Luís/MA; E-mail:csl@saude.ma.gov.br; Fones: (98) 3218-8751, 3235-7722. São Luís MA, 27 de dezembro de 2017. ANA NÍSIA VÉRAS CUTRIM FERREIRA LIMA Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 71/2017 Termo de Colaboração nº 71/2017 - Processo administrativo: n.º 0178416/2017; Chamamento Público: nº 03/2017/SETRES; Órgão: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária - SETRES, inscrita no CNPJ nº 08.583.407/0001-09, sediada à Rua do Sol, nº 191, Centro - São Luís/MA; Organização da Sociedade Civil (OSC) Parceira: Fundação Grupo Esquel Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 61.844.015/0001-20, sediada na SCS Quadra 01, Bl. "I", Ed Central, 13º Andar, salas 1301 e 1307 - Brasília-DF; OBJETO: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a execução de ações do Projeto "Maranhão Desenvolvido Mais Justo e Solidário", referente Meta 01, etapas 1.1, 1.2, 1.3 e 1.5, (convênio MTE/SENAES Nº 795105/2013); que prevê Fortalecimento das Experiências dos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), com assessoria, acompanhamento, realização de oficinas e elaboração de planos de sustentabilidade, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, em 50 (cinquenta) municípios do Maranhão, a seguir: 1. Axixá, 2. Bacabeira, 3. Barreirinhas, 4.Cachoeira Grande, 5.Morros, 6.Primeira Cruz, 7.Paulino Neves, 8.Presidente Juscelino, 9.Rosário, 10.Santo Amaro, 11.Balsas, 12.Loreto, 13.Riachão, 14.São Raimundo das Mangabeiras,15.Imperatriz, 16. Açailândia, 17.Amarante, 18.Capinzal do Norte, 19.Lima Campos, 20.Esperantinópolis, 21.Lago da Pedra, 22.Lago do Junco, 23.Lago dos Rodrigues. São Luís Gonzaga do Maranhão, 25.São Raimundo do Doca Bezerra, 26.São Roberto, 27.Trizidela do Vale, 28.Brejo de Areia, 29.Marajá do Sena, 30.Bacabal, 31.Água Doce do Maranhão, 32.Araioses, 33.Brejo, 34.Chapadinha, 35.Caxias, 36.Coroatá, 37.Codó, 38.Timbiras, 39.Timon, 40.Cantanhede, 41.Itapecuru Mirim, 42.Matões do Norte, 43.Miranda do Norte, 44.Santa Rita, 45.Vargem Grande, 46.Paço do Lumiar, 47. Raposa, 48. São Luís, 49.Viana, 50.Cururupu. Valor Global estimado: R$ 2.206.105,00 (dois milhões, duzentos e seis mil, cento e cinco reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 32.724/2017; Prazo de vigência: 15.12.2017 à 15.07.2019, podendo ser prorrogado conforme previsto no presente termo; Data de assinatura: 15.12.2017; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 5100, Unidade Orçamentária: 510101, Função: 11, Subfunção: 334, Programa: 0521, Atividade/Projeto: 4316, PT: nº 113345214316; Fonte: nº 111, PI: Solidário, ND: nº 339039. Assinam: JULIÃO AMIN CASTRO, de CPF nº: 012.389.493-04 (Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária) e SILVIO ROCHA SANT'ANA (Presidente da Fundação Esquel Brasil), de CPF nº 203.113.546-53; Levy Salgado Gomes Neto-Assessor Jurídico SETRES/MA, mat.2476265.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 131/2017 - CSL/SINFRA A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/SINFRA realizará às 09:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2018, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA PROFISSIONAL ONDE FUNCIONARÁ O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, NO ESTADO DO MARANHÃO, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, na forma da Lei nº. 8.666/1993. Este Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0155928/2017 - SINFRA A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, torna público o julgamento da habilitação da CONCORRÊNCIA N.º 122/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DA REGIÃO TOCANTINA, NA CIDADE DE IMPERATRIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO, em que as empresas J MENEZES CONSTRUÇÕES LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS e ENGETECH CONSTRUTORA LTDA foram inabilitadas, conforme Decisão de Habilitação e Decisório Recursal, decidindo esta Comissão, pela aplicação do art. 48, § 3º, da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que disciplina que "quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo". Assim, convocamos as empresas supracitadas para apresentação de novos envelopes de habilitação, informando que a sessão para recebimento e abertura dos mesmos será realizará no dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2018 do ano em curso, às 09:30 horas no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital. São Luís-MA, 27 de dezembro de 2017. ROSANE DE CARVALHO RAMOS Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 111/2017 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00171242/2017 - SINFRA A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA torna público o resultado de habilitação após julgamento de recurso da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 111/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS COM 02 (DUAS) SALAS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO VICENTE FERRER, SÃO BENTO E SÃO JOÃO BATISTA/MA, que após análise, a Comissão manteve HABILITADAS as empresas, CONSTRUTORA J. R. L. IGARAPÉ LTDA; GAMAR ENGENHARIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP; GERAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP; CONSTRUTORA M. C. CORRÊA LTDA; CONSTRUTORA MONARKA LTDA - EPP; IRMÃOS PINHEIRO PROJETOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; M R EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME e CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP e INABILITADAS as MAK ENGENHARIA COMÉRCIO EIRELI; COLIBRA CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP; PESE - PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA - EPP; NISSI CONSTRUÇÕES EIRELI; LEOMA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP e EEMA - EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA DO MARANHÃO LTDA conforme decisório de recurso constante nos autos. Comunica ainda que a sessão para abertura dos envelopes das Propostas de Preços se realizará no dia 09 (nove) de janeiro do ano em curso, às 15:00 no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital. São Luís-MA, 27 de dezembro de 2017. ROSANE DE CARVALHO RAMOS Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2017 Processo n. 347618/2017 Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, em diversas ruas no Loteamento Centro América, no Município de Cuiabá/MT, com um total de 20.329,21 m². A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n.087/2016/SAADS/SINFRA, torna público o resultado da classificação das Propostas de Preços. Empresas classificadas: 1ª. Trimec Construções e Terraplenagem Ltda, com valor global de R$ 2.537.785,77 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos); 2ª. BR Paving Construções e Serviços Eirelli, com valor global de R$ 2.674.923,73 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos); 3ª. Geosolo Engenharia Planejamento e Consultoria, com valor global de R$ 2.813.909,43 (dois milhões, oitocentos e treze mil, novecentos e nove reais e quarenta e três centavos). A 4ª ata da sessão pública para divulgação do re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 sultado de classificação das propostas de preços, contendo os motivos de fato e de direito, se encontra disponível no site: www.sinfra.mt.gov.br - licitações e editais. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 109, I "a" Lei 8666/93), das 13h às 19h, na Superintendência de Aquisições e Licitações. Informações gerais: telefone n. (65) 36136614 e-mail: unial@sinfra.mt.gov.br. Cuiabá-MT, 28 de dezembro de 2017. JEFFERSON MARCOS DELGADO DA SILVA Secretário Adjunto AVISO CONCORRÊNCIA Nº 37/2014 Processo 186520/2014 - CP. n. 037/2014. Objeto: Execução dos serviços de duplicação, ampliação de pavimentação da rodovia MT-208, Trecho: Entº. MT 010 - Entº MT 206 - Subtrecho Entº MT 010 Primeira Viscinal Oeste (Duplicação) numa extensão de 20 km, no município de Alta Floresta/MT. Empresa: Guizardi Júnior Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ n. 36.912.247/0001-16. Sócio: Miguel Guizardi Junior, Advogados: Fábio Luis de Mello Oliveira OAB/MT n. 6.848; Carlos R. de Cunto Montenegro - OAB/MT n. 11.903-A; Quintiliano T. de Oliveira - OAB/SP n. 57.596 e OAB/MT 12.233-A; Renata L. Moraes - OAB/MT n. 13.096-B; Rafael C. Bernardelli - OAB/MT n. 13.411-A e OAB/PR n. 34.104; Thiago A. Diel - OAB/MT n. 19.144; Maria J. Leão - OAB/MT 5031; Fernanda R. Aquino Peres - OAB/MT n. 17.607; Andréia C. B. Urcino OAB/MT n. 10.970; José Renato M. Cordez - OAB/SP n. 354.582 e Izabete Betti - OAB/MT 18.819. Parte Conclusiva: "1 - Homologo parecer de n. 953/2017/UNIJUR, de fls. 1646/1649, pelos seus próprios fundamentos e; 2 - Considerando que a empresa Guizardi Júnior Construtora e Incorporadora Ltda interpôs recurso fora do prazo legal, Decido pelo não Conhecimento do Recurso por inexistência de um dos pressupostos objetivos, qual seja tempestividade, mantendo-se incólume a decisão proferida nas f. 1.589/1.597." Marcelo Duarte Monteiro, Secretário de Infraestrutura e Logística. A íntegra desta decisão poderá ser obtida no Endereço: Rua J, Quadra 01, Lote 05, Setor A, Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT, CEP 78.049906, Superintendência de Aquisições e Licitações. Informações gerais: telefone n. (65) 3613-6614, e-mail: unial@sinfra.mt.gov.br. Cuiabá-MT, 28 de dezembro de 2017 JEFFERSON MARCOS DELGADO DA SILVA Secretário Adjunto
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL
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ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 15/2017 A Fundação Cultural do Estado do Pará, instituída pela Lei N o- 8.096, de 1º de janeiro de 2015, CNPJ/MF nº 14.662.886/0001-43, com sede à Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro Nazaré, Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.035-340, aqui denominada simplesmente FCP, altera o cronograma do Edital de Chamamento Público nº 015 de 21 de novembro de 2017 - Seleção Pública de 20 (vinte) bandas do estilo musical gospel, conforme o quadro abaixo: PERÍODO 18.09.17 a 19.01.18 29.01.18 30.01 e 31.01.18 02.02.18 07.02.18 08.02 e 09.02.18 16.02.18 19.02.18 20 a 22.02.18
ATIVIDADE INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA HABILITAÇÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRAZO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA Presidente da Fundação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
do Diário Oficial da União, do dia 13.11.2017) as quais encontram-se disponíveis no site www.celic.rs.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, processo n° 17/24000005225-0, para o dia 17 de janeiro de 2018, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 29 de dezembro de 2017. MARCELO DE OLIVEIRA CARREÑO
AVISO CONCORRÊNCIA N o- 15/2017 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 224/2017, torna público e comunica aos interessados que a empresa ACCOCIL - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EPP impetrou recurso administrativo questionando o resultado do julgamento de classificação para a licitação acima referenciada. O processo está à disposição na sala da CPL. João Pessoa-PB, 28 de dezembro de 2017. ALEXANDRE DINOÁ DUARTE GUERRA Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 836/2017 O Pregoeiro da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designado pela Portaria nº 006/2017 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital em epígrafe (cuja abertura anterior foi publicada na Seção 3, pg. 164
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N° 17201.577/17, cujo objeto é aquisição de Móveis para Escritório e Mobiliário em Geral para o Curso de Medicina, conforme valor, em Real (R$), discriminado a seguir: empresa classificada - I. DA SILVA BRANDAO EIRELI - ME, CNPJ nº. 05.665.702/0001-08, com o valor total para os itens: 01 =5.265,00, 02 =9.600,00, 03 = 5.950,00, 04 = 1.825,20, 08 = 9.520,00, 09 = 2.560,00, 12 = 320,00, 15 =2.300,00, 16 =1.880,00, 17 = 2.597,60; e L. MASAKO ISHIKAWA EIRELI - EPP, CNPJ nº. 21.634.385/0001-19, com o valor total para os itens: 05 =3.992,00, 06 =4.779,80, 07 = 3.999,75, 10 = 3.592,00, 11 = 3.800,00, 13 = 344,99, 14 = 8.091,00, perfazendo total da Ata de R$ 70.417,34 (setenta mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 222/2017
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2017 - UERR - SRP
Edital Com Lotes Exclusivos e Ampla Concorrência A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SAD, através da Coordenadoria de Processamento Licitatório/SUCOMP/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PREGÃO ELETRÔNICO: 222/2017 PROCESSO: 55/000.991/2017 ABERTURA DA SESSÃO: Às 14:00 horas do dia 12/01/2018, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Processo: 17201.576/17 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.576/17 - UERR, cujo objeto é aquisição de manequins simuladores de habilidades para o Curso de Medicina, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, ANEXO IV do Edital, conforme demonstrativo a seguir: Ord. 01
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) ANATOMIC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA
ITEM (S) 1, 2 e 6
VALOR TOTAL (R$) 159.300,00
02
LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
3, 13, 17, 19, 23 e 24
406.650,00
03
MABI BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
7 e 16
237.130,14
04
WORLDPOINT BRASIL LLC
5, 9, 10, 14, 18 e 22
34.750,00
05
CCK COMERCIAL EIRELI - EPP
4, 8, 11, 12 e 21
49.589,89
06
MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA
15 e 20
7.274,00
CNPJ: 02.976.881/0001-06 CNPJ: 08.014.804/0001-51
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº CPLI.0920170191 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Desterro do Melo / MG. Dia: 22/01/2018 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 02/01/2018.
CNPJ: 18.005.609/0001-19 CNPJ: 22.065.938/0001-22 CNPJ: 66.886.052/0001-15
VALOR GLOBAL DO CERTAME : R$ 894.694,03 (oitocentos e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e três centavos).
Campo Grande-MS, 28 de dezembro de 2017. JOSÉ ROBERTO SCARPIN RAMOS Coordenador de Processamento Licitatório/SAD
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO
CNPJ: 11.054.398/0001-65
Boa Vista-RR, 29 de dezembro de 2017. MAYRLA DA COSTA MELO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2017 - UERR - SRP Processo: 17201.654/17 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.654/17 - UERR, cujo objeto é Aquisição de material de consumo para realização das provas objetivas dos concursos e vestibulares a serem realizados pela UERR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, ANEXO IV do Edital, conforme demonstrativo a seguir: Ord. 01
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) VISÃO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 00.855.265/0001-71 02 WP MAIS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOSEIRELI - EPP CNPJ: 14.627.093/0001-93 03 ENVELOART INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPEL LTDA CNPJ: 02.591.685/0001-13 VALOR GLOBAL DO CERTAME : R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais).
Belo Horizonte-MG, 29 de dezembro de 2017. SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA Diretora-Presidente Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200183
ITEM (S) 01
VALOR TOTAL (R$) R$ 6.500,00
02
R$ 16.000,00
03
R$ 3.200,00
Boa Vista-RR, 29 de dezembro de 2017. ALVIM BANDEIRA NETO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2017- DESO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, torna público que a abertura das propostas da TOMADA DE PREÇOS nº 026/2017- DESO que tem como objeto a Complementação das obras do sistema de distribuição da área de influência do Sistema Produtor Poxim, no Estado de Sergipe - Construção do Reservatório Apoiado R-10, com capacidade de 400m³, e Booster, originalmente marcada para o dia 04 de JANEIRO de 2018, foi adiada para o dia 19 DE JANEIRO DE 2018, às 09:00 horas, em face da não publicação do Aviso de Licitação no Diário Oficial da União no dia 18 de dezembro de 2017. DANIEL CARLOS A. M. SANTOS Presidente da CPL-DESO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
e duzentos reais), perfazendo um valor total deste processo licitatório de R$ 102.360,00 (cento e dois mil e trezentos e sessenta reais), por terem apresentado a proposta dentro dos padrões exigidos pelo Edital, conforme consta na Ata de julgamento do certame, e o disposto no inciso XI, do Art. 4º da Lei nº 10.520/02. PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 42/2017 Com base nas informações constante no processo do Pregão Presencial SRP nº. 042/2017, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 4º, inciso XXI da Lei 10.520/02, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7º inciso IV, do Decreto n. º 3.555/2000, o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial SRP nº 042/2017, adjudicado que foi o seu objeto pelo Pregoeiro desta Prefeitura, Sr. Missias Arthur Anthunes, em favor da licitante: OMEGACAR - EIRELLI (ME), CNPJ Nº 08.859.610/0001-57, primeira colocada para o item 01 com valor unitário do item de R$ 80,00 (oitenta reais) e valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e item 02, com valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) e valor total do item de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global desse processo licitatório de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), por ter apresentado a proposta dentro dos padrões exigidos pelo Edital, conforme consta na Ata de julgamento do certame, e o disposto no inciso XI, do Art. 4º da Lei nº 10.520/02. Brasiléia/AC, 29 de dezembro de 2017. FERNANDA HASSEM Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 331/2017 - UASG 925958 Nº Processo: 92542016 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a selecionar para contratação empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de produção de material gráfico, a fim de atender as demandas e necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins / Superintendência de Gestão Profissional e Educação na saúde, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, Anexo II. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 02/01/2018 de 08h00 às 11h59 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/925958-05331-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. KASSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN Pregoeira (SIDEC - 29/12/2017) 925958-00007-2017NE004140
ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/20111 DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2011 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Este termo aditivo tem por objeto A ALTERAÇÃO DE PRAZO, passando a partir desta data a prevalecer o seguinte: CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA 2.1-O prazo deste Termo de Aditivo será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da sua assinatura até a data de 05 de abril de 2018. VIGENCIA: A vigência será de 120 (cento e vinte) dias. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO CONTRATO PRIMITIVO 3.1 - Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. DATA DE ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2017. ASSINAM: FERNANDA HASSEM (PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA - CONTRATANTE), HAMURABI BARBARY DE MESQUITA (VECTRA ENGENHARIA LTDA - CONTRATADO) E (TESTEMUNHAS). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 41/2017 Com base nas informações constante no processo do Pregão Presencial SRP nº. 041/2017, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 4º, inciso XXI da Lei 10.520/02, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7º inciso IV, do Decreto n. º 3.555/2000, o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial SRP nº 041/2017, adjudicado que foi o seu objeto pelo Pregoeiro desta Prefeitura, Sr. Missias Arthur Anthunes, em favor dos licitantes: Maria Francisca da Silva Costa, CPF Nº 721.913.172-00, primeira colocada para o Item: 01, com valor unitário do item de R$ 4.430,00 (quatro mil e quatrocentos e trinta reais) e valor total de R$: 53.160,00 (cinquenta e três mil e cento e sessenta reais). Welison Silva Souza, CPF Nº 008.168.402-96, com valor unitário do item de R$: 4.100,00 (quatro mil e cem reais) e valor total de R$: 49.200,00 (quarenta e nove mil
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ - AC, torna publica a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial n.º 024/2017, com Objetivo de Contratação de Empresa para Aquisição de Trator de Esteiras, novo, a diesel, com potencia mínima de 90HP conforme convenio n.º 830897/2016. Por interesse Administrativo - Rua Cel. Juvêncio de Menezes, n.º 395 - Bairro, Centro. Tarauacá - Acre , 24 de outubro de 2017. MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA Prefeita
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2017 O Município de Delmiro Gouveia, através de seu pregoeiro, torna público o seguinte procedimento licitatório. PROC. 0519-035/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2017 - SRP. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - RECURSO: PRÓPRIOS E FEDERAIS. Objeto: Eventual ou futura contratação de empresa para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação para prover link dedicado (full duplex) e link de banda larga de acesso para fornecimento de internet. DATA, HORA E LOCAL 16/01/2018, às 10h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL. PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2017 - SRP. PROC. 0524-033/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2017 - SRP. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - RECURSO: PRÓPRIOS E FEDERAIS. Objeto: Eventual ou futura contratação de empresa para aquisição de material de laboratório, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. DATA, HORA E LOCAL 17/01/2018, às 10h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL. Disponível através do e-mail: cplicitacao@outlook.com, das 8:00 às 14:00. Delmiro Gouveia/AL, 29 de Dezembro de 2017. KHALILL GIBRAN DE LIMA FONTES Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2017 - SRP. O Município de Delmiro Gouveia, através de sua pregoeira, torna público o seguinte procedimento licitatório. PROC. 0425-039/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2017 - SRP. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - RECURSO: PRÓPRIOS E FEDERAIS. Objeto: Eventual ou futura contratação de empresa para aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades do Município de Delmiro Gouveia - AL. DATA, HORA E LOCAL 19/01/2018, às 10h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia AL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200184
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Disponível através do e-mail: cplicitacao@outlook.com, das 8:00 às 14:00. Delmiro Gouveia/AL, 29 de Dezembro de 2017. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO N o- 27/2017 Processo: nº 164.258991/2016-SEED Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de material de insumo para as aulas praticas dos cursos de formacao inicial e continuada-FIC (Operador de Supermercado, Vendedor e Comprador de Modas) da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. Acolhimento das propostas: no endereço eletronico www.licitacoese.com.br, sob nº 667080, a partir das 08h00min do dia 03/01/2018, ate as 08h do dia 18/01/2018. Disputa de preços: 18/01/2018, as 10h00min, horario de Brasilia. Macapa-AP, 29 de dezembro de 2017. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Pregoeira
ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N o- 37/2017 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento da nova proposta de preços da ME/EPP, da Tomada de Preço nº 37/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e cobertura, ETE e ampliação da base do SAMU Aleixo. Classificadas: 1º lugar: Engefort Construção Manutenção e Conservação Ltda. - ME; 2º lugar: MCA Construtora Eireli; 3º lugar: Construtora JEP Construções e Projeto Civil Ltda.; 4º lugar: Expansão Serviços de Engenharia Eireli; 5º lugar: W T Construções e Comércio Ltda.; 6º lugar: Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação; 7º lugar: Renzo Construções Ltda.; e 8º lugar: Construtora Matrix Construção, Comércio e Conservação Ltda. A Ata de julgamento da nova proposta de preços da ME/EPP encontra-se à disposição na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira, fones: (92) 3215-6376 ou 6333. A contar da publicação da presente, abre-se o prazo recursal para interposição de Recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Manaus-AM, 28 de dezembro de 2017. MARIANA DE VASCONCELOS BORGES Vice-Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 1/2018 O Município de Almadina - Bahia comunica aos interessados que fará realizar no dia 15 de janeiro de 2018, às 09:30 horas, no Prédio da Prefeitura, situada na Rua Euzébio Ferreira 26, centro, Almadina - Bahia, na modalidade Pregão Presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA NO EXERCICIO DE 2018, CONFORME ANEXO I, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no Setor de Licitações, de segunda a sexta - feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 2/2018 O Município de Almadina - Bahia comunica aos interessados que fará realizar no dia 15 de janeiro de 2018, às 11:00 horas, no Prédio da Prefeitura, situada na Rua Euzébio Ferreira 26, centro, Almadina - Bahia, na modalidade Pregão Presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRAULICO EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA NO EXERCICIO DE 2018, CONFORME ANEXO I, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no Setor de Licitações, de segunda a sexta - feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. Almadina-BA, 28 de dezembro de 2017. DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- SRP 34/2017
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2017
AVISO DE LICITAÇÃO 337/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 217/2017
Menor preço unitário, por lote. Objeto: Aquisição de combustíveis tipo Óleo Diesel, Óleo Diesel S10, Gasolina comum e Lubrificantes. Dia 12/01/18 às 14h. Divulgações dos atos: www.aracatu.ba.gov.br. (77) 3446-2160.
Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Encruzilhada - Bahia. Abertura das propostas: 11/01/2018 às 09:00h.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de cópias reprográficas simples e encadernação, com instalação de 03 (três) equipamentos, fornecimentos, de material de consumo, com operador e assistência técnica preventiva e corretiva, para atender o Programa Minha Casa Minha Vida. Tipo: Menor preço. Data: 12/01/2017 às 15h30 (Horário de Brasília). Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345. Edital no site: www.bllcompras.org.br.
Aracatu-BA, 28 de dezembro de 2017. SANDRA NASCIMENTO LÔBO Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2017 Repetição Repetição aviso de licitação, visando a contratação de serviços de divulgação de propaganda institucional e de outros avisos correlatos de interesse público, por meio de carros de som, com gravação de vinhetas/spots, destinados a atender as necessidades dos órgãos desta Prefeitura Municipal, conforme descrição detalhada em Edital e seus anexos. Abertura: 12/01/2018, às 15:30 horas. Edital/Informações: sede da Prefeitura situada na Praça João Borges Figueiredo, nº 200, Centro, Botuporã - Bahia, das 08 às 12 horas PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2017 Repetição Repetição aviso de licitação visando a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços tubulares e bombas d'água do Sistema de abastecimento de água do município de Botupora, e aquisição de equipamentos, peças de reposição, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 16/01/2018, às 09:00 horas. Edital/Informações: sede da Prefeitura situada na Praça João Borges Figueiredo, nº 200, Centro, Botuporã Bahia, das 08 às 12 horas Botuporã-BA, 29 de dezembro de 2017. ASSIS LESSA AZEVEDO Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2017 Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para cozinha destinadas à manutenção das diversas Secretarias desta Prefeitura. Abertura das propostas: 11/01/2018 às 16:00h. PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2017 Aquisição de gêneros alimentícios destinadas à manutenção das diversas Secretarias desta Prefeitura. Abertura das propostas: 11/01/2018 às 13:00h.
Aquisição de medicamentos, penso e saneantes. Abertura das propostas: 12/01/2018 às 09:00h. PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2017-SRP Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos para manutenção das Secretarias Municipais. Abertura das propostas: 12/01/2018 às 14:00h. PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2017 Aquisição de 03 veículos o Km (versão Multivan - 07 lugares), Flex, motor 1.4 e 01 veículo (Automóvel - 05 lugares), Flex, Motor 1.0 Abertura das propostas: 12/01/2018 às 17:00h. o-
PREGÃO PRESENCIAL N 66/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2017
Modalidade: Tomada de Preços nº. 01/2018, Tipo: Menor Preço Global, Abertura: Dia 17 de janeiro de 2018, na Sede da Prefeitura, às 09h00min, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Sede, no município de Caém, Bahia.
Aquisição de Pneus (novos de fabricação nacional), câmaras de ar e protetores e serviços de alinhamento e balanceamento. Abertura das propostas: 18/01/2018 às 11:00h.
TOMADA DE PREÇOS N 2/2018 Tipo: Menor Preço Global, Abertura: Dia 17 de janeiro de 2018, na Sede da Prefeitura, às 14h00min, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Distrito de Gonçalo, no município de Caém, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações com a CPL, à Praça Desembargado Souza Dias, 13, Centro, CEP - 44.730-000, Caém Bahia, fone 074 3636-2012, das 8:00 às 11:30 horas. Caém - BA, 29 de dezembro de 2017. WECSLEY MIRANDA VIEIRA Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2018 Pregão Presencial n.º 001/2017, tem por objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS em 2018, em 12/12/2017, às 09:00h, Pregoeiro: HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2017 - SRP Prestação de serviços mecânicos e aquisição de peças de reposição, para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota Municipal. Abertura das propostas: 18/01/2018 às 14:00h. PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2017 Aquisição de Gás GLP 13 Kg e Agua Mineral galão 20 l. Abertura das propostas: 18/01/2018 às 17:00h. PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2017 Aquisição de materiais odontológicos. Abertura das propostas: 19/01/2018 às 13:00h. PREGÃO PRESENCIAL N o- 71/2017 - SRP Prestação de serviços na locação de trator de esteira, moto niveladora, retro escavadeira, trator de pneus, para eventuais serviços de construções aguadas, barragens, suporte na manutenção de estradas vicinais e serviços de recolhimentos de entulhos. Abertura das propostas: 19/01/2018 às 15:30h. Local: Na sala de licitações, Praça Pedro Ferraz, 23 - Centro. Editais e anexos disponíveis no endereço eletrônico http://diariooficial.portalgov.net.br/encruzilhada ou pelo email. Licitacaoencruzilhada@hotmail.com Encruzilhada-BA, 29 de dezembro de 2017. EDIMAR BARBOSA SILVA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- PP001/2018 Torna público, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material penso, material odontológico e material de laboratório para manutenção do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e Departamento de Atenção Básica, no exercício de 2018. Tipo: Menor preço por lote. Sessões dia: 15/01/2018, as 08:30 horas. Editais, Informações e Sessão no Setor de licitações, Sala de Licitações, localizada na Praça da Matriz, s/n - Centro CANUDOS-BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2017
Aquisição de materiais de materiais de expediente e didáticos para manutenção das Secretarias Municipais. Abertura das propostas: 18/01/2018 às 09:00h.
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Feira de Santana-BA, 27 de dezembro de 2017. CAROLINE SUZART CORIAS FREITAS Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2017 Reformas de Unidades Escolares no Distrito, Povoados e na sede de Encruzilhada Ba. Abertura das propostas: 19/01/2018 às 09:00h., na sala de licitações, Praça Pedro Ferraz, 23 - Centro. Edital e anexos disponível no endereço eletrônico http://diariooficial.portalgov.net.br/encruzilhada ou pelo e-mail. Licitacaoencruzilhada@hotmail.com.
Canudos-BA, 29 de dezembro de 2017. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200185
Encruzilhada-BA, 29 de dezembro de 2017. LAZARO GOMES CARDOSO Presidente da CPL
Extrato de Contrato nº1519/2017 PA 1648/2017-PRP 030/2017 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda, pessoa jurídica, CNPJ nº 03.093.776/0001-91, assinatura do contrato: 11/08/2017. Vigência: 31/12/2017. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículo VW Saveiro, Adaptada para ambulância simples remoção, ano 2017/2017. Motor 1.6, conforme especificação constante em proposta de preço, no valor unitário de R$ 79.500,00, e Veículo GM Spin, 1.8, conforme especificado em proposta de preço, no valor unitário de R$ 78.000,00. Totalizando um valor de R$ 157.500,00, para atender as necessidades da Prefeitura. Dotação: 06.10.00-2.034-44.90.52-02 -PA nº 1648/2017 - PRP nº 030/2017. Extrato de Contrato nº1760/2017 PA 1707/2017-PRP 033/2017 A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado: Alea Comercial Ltda-EPP, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob o no CNPJ: 12.011.917/0001-70, assinatura do contrato: 01/09/2017. Vigência: 31/12/2017. Lotes I e IV, Totalizando valor de R$ 185.000,00, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Filadélfia e as suas secretarias. Dotação: 03.05-2.005-33.90.30-00 - 08.14.-2.070-33.90.30-00 - 03.102.034/2.038/2.039-33.90.30-02/14 - 05.08-2.016-33.90.36-01 - 07.112.046-33.90.36-01 - PA nº 1707/2017 - PRP nº 033/2017. Extrato de Contrato nº 1759/2017 PA 1707/2017-PRP 033/2017 A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado: Jaci Moveis e Eletrodomésticos Ltda-EPP, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 17.345.292/0001-05, assinatura do contrato: 01/09/2017. Vigência: 31/12/2017. Totalizando valor de R$ 185.000,00, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Filadélfia e as suas secretarias. Dotação: 03.05-2.005-33.90.30-00 - 08.14-2.070-33.90.30-00 03.10-2.034/2.038/2.039-33.90.30-02/14 - 05.08.-2.016-33.90.36-01 07.11.-2.046-33.90.36-01 - PA nº 1707/2017 - PRP nº 033/2017. Extrato de Contrato nº 2086/2017 PA 2221/2017-PP 041/2017 A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado: Evaneide Barbosa de Lima-Me, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 01.935.135/0001-01, Objeto: aquisição de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Filadélfia de administração. Assinatura do contrato: 25/10/2017. Vigência: 31/12/2017. os itens de I a VI, totalizando valor global R$ 9.242,50. Dotação: 03.10-2.037/2.034-33.90.32-02 PA nº 2221/2017 - PP nº 041/2017. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2017 PA 1648/2017 O Prefeito Municipal do Município de Filadélfia, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: modalidade PP N° 030/2017, tipo Menor Preço por lote para Contratação de empresa especializada na comercialização de automóveis, para a aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo pick-up, adaptada para modelo ambulância, simples remoção, motorização mínima 1.6 ou superior, ano modelo 2017/2017 ou superior, zero quilometro, ar, direção, air bag, flexionada e veículo tipo minivan, 1.8 ou superior, flex, capacidade 7 lugares, cor sólida, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Filadélfia. Que a empresa vencedora do certame foi: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda. Valor Lote I, no valor R$ 79.500,00, e Lote II, no valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2017 PA 1707/2017 O Prefeito Municipal do Município de Filadélfia, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: modalidade PP N° 033/2017, do tipo Menor Preço por lote para para aquisição de material de Expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração, Educação, Saúde, Assistência Social, Finanças e Agricultura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Que as empresas vencedoras do certame foram: Alea Comercial LtdaEPP, CNPJ: 12.011.917.0001-70, que venceu o lote I do certame com o valor do Lote de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); e lote IV com o valor do Lote de R$ 166.000,00 (sento e sessenta e seis mil reais); e, a empresa: Jaci Moveis e Eletrodomésticos Ltda-EPP, CNPJ: 17.345.292/0001-05, que venceu o lote II do certame com o valor do Lote de R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais); o lote III, com o valor do Lote de R$ 12.000,00 (doze mil reais), o lote V, com o valor do Lote de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), o lote VI, com o valor do Lote de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o lote VII, com o valor do Lote de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), o lote VIII, com o valor do Lote de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais); o lote IX, com valor do Lote R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). O Lote X, foi considerado deserto. PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2017 PA 1965/2017 O Prefeito Municipal do Município de Filadélfia, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: modalidade PP N° 038/2017, tipo Menor Preço por lote para aquisição de material permanente para atender as necessidades das secretarias municipais de planejamento, administração, educação, saúde, assistência social, finanças e agricultura, sob responsabilidade da prefeitura do município de Filadélfia. Que as empresas vencedoras do certame foram: José Vieira F Industria e Com de Móveis - ME, CNPJ: 14.822.829/0001-84, que venceu o lote I do certame com valor R$ 39.900,00; empresa: Amoedo Sapucaia Com de Maquinas LTDA, CNPJ: 08.218.902/0001-00, que venceu o lote II do certame com o valor do Lote R$ 23.990,00; empresa: Jaci Móveis e Eletrodomésticos Ltda - EPP, CNPJ: 17.345.292/0001-05, que venceu o lote III, com valor R$ 23.500,00, o lote IV, com valor R$ 21.000,00, o lote VI, com valor R$ 44.000,00, o lote VIII, com valor R$ 16.000,00 e o lote IX, com o valor de R$ 81.000,00 totalizando R$ 185.500,00; a empresa: Dixam Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 11.264.692/000100, que venceu o lote V do certame com valor do Lote R$ 14.414,00 e a empresa: WFL Distribuição e Comercio LTDA, CNPJ: 03.751.735/0001-45, que venceu o lote VII do certame com o valor R$ 59.400,00. PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2017 PA 2221/2017 - PP 041/2017 O Prefeito Municipal do Município de Filadélfia, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: modalidade PP N° 041/2017, do tipo Menor Preço por Item para aquisição de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Filadélfia de administração. Que a empresa vencedora do certame foi: Evaneide Barbosa de LimaMe, CNPJ: 01.935.135/0001-01, venceu os itens de I a VI, totalizando o valor global de R$ 9.242,50. LOURIVALDO PEREIRA MAIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2017 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Filadélfia comunica o resultado da licitação na modalidade PP N° 030/2017, tipo Menor Preço por lote para Contratação de empresa especializada na comercialização de automóveis, para aquisição de 02(dois) veículos automotores, tipo pick-up, adaptada para modelo ambulância, simples remoção, motorização mínima 1.6 ou superior, ano modelo 2017/2017 ou superior, zero quilometro, ar, direção, air bag, flexionada e veículo tipo minivan, 1.8 ou superior, flex, capacidade 7 lugares, cor sólida, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Filadélfia. Que a empresa vencedora do certame foi: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda. Valor Lote I, R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), e Lote II, valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2018
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Filadélfia comunica o resultado da licitação na modalidade PP N° 038/2017, do tipo Menor Preço por Lote, para aquisição de material permanente para atender as necessidades das secretarias municipais de planejamento, administração, educação, saúde, assistência social, finanças e agricultura, sob responsabilidade da Prefeitura do Município de Filadélfia. Que as empresas vencedoras do certame foram: José Vieira F Industria e Com de Móveis - ME, que venceu o lote I do certame com o valor de R$ 39.900,00; a empresa: Amoedo Sapucaia Com de Maquinas LTDA, que venceu o lote II do certame com o valor do Lote de R$ 23.990,00; a empresa: Jaci Móveis e Eletrodomésticos Ltda - EPP, que venceu o lote III, com o valor de R$ 23.500,00, o lote IV, com o valor de R$ 21.000,00, o lote VI, com o valor de R$ 44.000,00, o lote VIII, com o valor de R$ 16.000,00 e o lote IX, com o valor de R$ 81.000,00 totalizando R$ 185.500,00; a empresa: Dixam Comercio e Serviços LTDA, que venceu o lote V do certame com valor do Lote R$ 14.414,00 e a empresa: WFL Distribuição e Comercio LTDA, que venceu o lote VII do certame com o valor do Lote R$ 59.400,00.
O Município de Ibirapuã - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº 002-2018, com o objetivo de contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados na área da saúde, visando à ampliação dos serviços ofertados pela Rede Municipal de Saúde. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 007-2018 será regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. O prazo para início do presente credenciamento é a partir do dia 04/01/2018. Informações adicionais, bem como cópia do edital para o credenciamento, serão obtidas na sede dessa Prefeitura, localizada na Praça Lourival Pereira Barros S/N, tel. (73)30110850.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2017
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2017 SRP
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Filadélfia comunica o resultado da licitação na modalidade PP N° 041/2017, tipo Menor Preço por Item, para aquisição de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Filadélfia de administração. Que a empresa vencedora do certame foi: Evaneide Barbosa de Lima-Me, CNPJ: 01.935.135/0001-01, que venceu os itens I a VI, totalizando o valor global R$ 9.242,50. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Ibirapuã-BA, 29 de dezembro de 2017. ANDRÉA CARMONA DA SILVA Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
Dia 12/01/18 às 10h (horário de Brasília). Objeto: aquisição de materiais de expediente, didáticos, escritório, artesanato e similares, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, deste Município, através do Sistema de Registro de Preço. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2017 DIA 12/01/18 ÀS 13H (HORÁRIO de Brasília). Objeto: aquisição de acessórios radiográficos e serviços de adequação e legalização da sala de raios x.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2017 SRP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dia 12/01/18 às 15h (horário de Brasília). Objeto: serviços no fornecimento de hospedagens e refeições tipo: almoço, café, jantar, lanches e salgados, através do Sistema de Registro de Preços. Edital no sistema eletrônico www.bll.org.br. Demais informações no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br na sede, Pça. 10 de Novembro, 09, Nova Ibirataia, tel 73 35372125 ou licitação@ibirataia.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001-17PE-PMG CONTRATO Nº001-17PE-PMG TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001-17 PE-PMG POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM O Município de Guanambi - Bahia, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jairo Silveira Magalhães, RG nº 101.707.3392 SSSP/BA e CPF nº 343.318.755-04 doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa LUCIANO VILAS BOAS RIOS-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.155.897/0001-46, estabelecida à Rua Joviniano Rios, no 110, Centro, no Município de São José do Jacuípe-BA, CEP: 44698-000 através de seu Procurador, Teogenes Vilas Boas Rios, portador de cédula de identidade no 299736512 SSP/BA e CPF no 399.427.595-49, denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA. A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS, Este instrumento vigorará pelo prazo até 30 (trinta) de junho de 2018, devendo ser entregue os objetos, no prazo máximo de 90(noventa) dias após requisição emitida pela secretaria solicitante. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Guanambi-BA, 29 de dezembro de 2017. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES-Prefeito CONTRATANTE, LUCIANO VILAS BOAS RIOS-ME - CONTRATADA
Em 12/01/2018 às 09h00min para contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustíveis visando o abastecimento\reabastecimento em veículos que compõe a frota municipal ou a ela vinculada por contrato, na sede deste Município de Iramaia, conforme edital e anexos;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1-17CP-PMG
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2018
A Prefeitura Municipal de Guanambi realizará Inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que atue em uma dessas áreas com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de Agencia de Publicidade e Propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, no período de 08 a 12 de janeiro de 2018, das 07h30 as 12h30, na sala do Departamento de Imprensa da Prefeitura Municipal de Guanambi. Edital na sede e no link http://guanambi.ba.gov.br/licitacoes. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. 29/12/2017
Em 12/01/2018 às 14h00min para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde, conforme edital e anexos. Editais na sede. Divulgação dos demais atos do certame Diário Oficial: www.iramaia.ba.io.org.br. 02/01/2018.
DAVID XAVIER SOUZA JUNIOR Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2017 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Filadélfia comunica o resultado da licitação na modalidade PP N° 033/2017, do tipo Menor Preço por Lote, para aquisição de material de Expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração, Educação, Saúde, Assistência Social, Finanças e Agricultura, no Município de Filadélfia. Que as empresas vencedoras do certame foram: Alea Comercial Ltda- EPP, que venceu o lote I do certame com o valor do Lote de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); e lote IV com o valor do Lote de R$ 166.000,00 (sento e sessenta e seis mil reais); e, a empresa: Jaci Móveis e Eletrodomésticos Ltda-EPP, que venceu o lote II do certame com o valor do Lote de R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais); o lote III, com o valor do Lote de R$ 12.000,00 (doze mil reais), o lote V, com o valor do Lote de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), o lote VI, com o valor do Lote de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o lote VII, com o valor do Lote de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), o lote VIII, com o valor de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais); e; o lote IX, com o valor do Lote de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). O Lote X, foi considerado deserto
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2018 O Município de Ibirapuã - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº 001-2018, com o objetivo de contratação de Profissionais da Área da Saúde para a Prestação de Serviços Ambulatoriais, visando à ampliação dos serviços ofertados pela Rede Municipal de Saúde. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de INEXIGIBILIDADE nº 006-2018 será regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. O prazo para início do presente credenciamento é a partir do dia 04/01/2017. Informações adicionais, bem como cópia do edital para o credenciamento, serão obtidas na sede dessa Prefeitura, localizada na Praça Lourival Pereira Barros n° 01, tel. (73) 30110850.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200186
Ibirapuã-BA, 29 de dezembro de 2017. ANDRÉA CARMONA DA SILVA Secretária
Ibirataia-BA, 28 de dezembro de 2017. EDSON LEVI R. MEIRA Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISOS DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da PM realizará em sua sede: PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2018
ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL N o- 1/2017 A Comissão Permanente de Licitação através do Presidente Milton Cesar Silva Andrade, nomeado pelo Decreto nº 164/2017, torna público o RESULTADO do RDC PRESENCIAL N o- 001/2017, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA 2º ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITATIM, A SER CONSTRUIDO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES, S/N, CENTRO, ITATIM/BAHIA, CONFORME PROJETO EM ANEXO E DEMAIS PEÇAS GRÁFICAS, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: MCT EMPRETEIRA E TRANSPORTES LTDA. Inscrito no CNPJ - 02.567.212/0001-03, sendo o valor global R$4.147.078,57 (quatro milhões cento e quarenta e sete mil e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), conforme Ata de Registro dos atos, anexa aos autos do processo. Itatim - BA, 28 de dezembro de 2017. MILTON CESAR SILVA ANDRADE Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2018 A COPEL realizará a Tomada de Preços 01/2018. Objeto: Execução de serviços de reforma e requalificação de Auditório TELESAÚDE. Dia: 18/01/2018, às 14:00 h (horário local), na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Lomanto Júnior, nº 14, Centro, Jitaúna-BA, CEP: 45225-000. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h e no site www.jitauna.ba.io.org.br. Informações: Telefone: (73) 3535-2285. Jitaúna - BA, 29 de dezembro de 2017. VALDIR CERQUEIRA RODRIGUES Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO EXTRATO DE CONTRATO N o- 786/2017 OBJETO: Credenciamento de pessoa juridica, prestadores de serviços de saúde privados lucrativos e filantropicos, interessadas em firmar contrato/convênio com a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro, no âmbito do sistema único de saúde de Juazeiro, visando a prestação direta de serviços de sáude aos usuarios do SUS em JUAZEIRO - BA em especialidades constantes das tabelas do SIGTAP/SUS. CREDENCIAMENTO nº 002/2016; PA n.° 293/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro. Contratada: PRÓ MATRE DE JUAZEIRO. Valor: R$ 1.776.699,03 (Um Milhão setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e três centavos) Unidade Orçamentária: 0606; Classificação Funcional: 2088; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 14/02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2017-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia., devidamente autorizada pela Porotaria N 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade REGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - N o- 006/2017. Tipo: Menor Preço Global por Lote. . Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição das peças (das marcas VONDER E STIHL) para conserto e manutenção dos equipamentos (roçadeiras) das mesmas marcas, conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Valor Global Estimado: Lote I - R$ 83.475,84 (oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e Lote II - R$ 22.793,81 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 21/12/2017 às 14h30min (Horário de Brasília) foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a Desclassificação das empresas participantes no Certame, por não atender aos requisitos mínimos de habilitação e valores acima do estimado conforme exigidos no Edital. Lauro de Freitas - BA, 28 de dezembro de 2017. MANOELA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2017 O Município de Nordestina/Bahia, realizará Licitação em 12/01/2018, às 08h30min, em sua Sede, para o fornecimento de materiais de construção, destinados às diversas Secretarias deste município. O edital está disponível no setor de licitação, na Praça João Soares Moura, Nº 103 - Centro - Nordestina/Bahia, das 8h às 12h, Telefone (75)3650-2133. PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2017 O Município de Nordestina/Bahia, realizará Licitação em 12/01/2018, às 14h00min, em sua Sede, para o fornecimento de peças e acessórios, destinados aos veículos e máquinas deste município. O edital está disponível no setor de licitação, na Praça João Soares Moura, Nº 103 - Centro - Nordestina/Bahia, das 8h às 12h, Telefone (75)3650-2133.
Informações complementares poderão ser obtidas pelos interessados no Setor de Licitações ou pelo Fone (75) 3281-3011 (Ramais 211/270/224/238). JEANE CARLA FELIX DOS SANTOS CATIARA BEZERRA RODRIGUES Pregoeira
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2017 Aquisição de medicamentos, penso e saneantes. Abertura das propostas: 17/01/2018 às 09:00 h., na sala de licitações, Praça Policarpio Ferreira dos Anjos, 01 - Centro. Edital e anexos disponível no endereço eletrônico http://diariooficial.portalgov.net.br/Ribeirão do Largo ou pelo e-mail. LicitacaoRibeirão do Largo@hotmail.com PREGÃO PRESENCIAL Nº58/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2018 A COPEL do Mun. de Piatã, torna público o EDITAL P.P. 001/2018 - aquisição de COMBUSTÍVEIS (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para o exercício de 2018, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Julgamento às 10:00hs de 12/01/2018, no setor de Compras e Licitações, sito ao Lot. Jardim Catedral, s/n, Centro, Piatã/Ba. O edital completo, assim como outras informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, de segunda a sexta feira, no horário das 08:30hs às 13:00hs, no período de 29/12/2017 a 11/01/2018. Tel. (77) 3479-2116. Piatã 29 de dezembro de 2017 JADER LUIZ AZEVEDO DA PALMA Pregoeiro
PARA REGISTRO DE PREÇO Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos para manutenção das Secretarias Municipais. Abertura das propostas: 17/01/2018 às 11:30h., na sala de licitações, Praça Policarpio Ferreira dos Anjos, 01 - Centro. Edital e anexos disponível no endereço eletrônico http:// http://io.org.br/ba/ribeiraodolargo/diarioOficial ou pelo e-mail. licitacaoderibeirao@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2017 Aquisição de materiais de materiais de expediente e didáticos para manutenção das Secretarias Municipais. Abertura das propostas: 16/01/2018 às 15:30h., na sala de licitações, Praça Policarpio Ferreira dos Anjos, 01 - Centro. Edital e anexos disponível no endereço eletrônico http:// http://io.org.br/ba/ribeiraodolargo/diarioOficial ou pelo e-mail. licitacaoderibeirao@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO PA 020-2017 - PP009-2017 - Contrato n° 151-2017 - Aditivo n°. 02 - Contratantes: MUNICÍPIO DE PONTO NOVO(BA), CNPJ nº. 16.444.143/0001-22 e a empresa PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos para a realização do transporte escolar da rede pública estadual e municipal de ensino e locação de veículos para atender as diversas secretarias deste Município, conforme Lei Federal no. 8.666, de 21 de junho de 1993; Finalidade do Aditivo n°. 01: prorrogar o prazo de vigência do presente contrato de 31 de dezembro de 2017 para o dia 31 de dezembro de 2018; Data da assinatura do Aditivo: 27 de dezembro de 2017; Assinam: Tiago Miranda Venâncio Maia e Francisco Gerciano Barbosa Braga, pela Contratante e Contratada, respectivamente.
Aquisição de Pneus (novos de fabricação nacional), câmaras de ar e protetores e serviços de alinhamento e balanceamento. Abertura das propostas: 17/01/2018 às 13:30h., na sala de licitações, Praça Policarpio Ferreira dos Anjos, 01 - Centro. Edital e anexos disponível no endereço eletrônico http:// http://io.org.br/ba/ribeiraodolargo/diarioOficial ou pelo e-mail. licitacaoderibeirao@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO Prestação de serviços mecânicos e aquisição de peças de reposição, para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota Municipal. Abertura das propostas: 25/01/2018 às 09:00h., na sala de licitações, Praça Policarpio Ferreira dos Anjos, 01 - Centro. Edital e anexos disponível no endereço eletrônico http:// http://io.org.br/ba/ribeiraodolargo/diarioOficial ou pelo e-mail. licitacaoderibeirao@gmail.com. José Nilton Carvalho Araújo - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2018
Aquisição de Gás GLP 13 Kg e Agua Mineral galão 20 l. Abertura das propostas: 17/01/2018 às 16:00h., na sala de licitações, Praça Policarpio Ferreira dos Anjos, 01 - Centro. Edital e anexos disponível no endereço eletrônico http:// http://io.org.br/ba/ribeiraodolargo/diarioOficial ou pelo e-mail. licitacaoderibeirao@gmail.com.
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2018, Processo Administrativo 001/2018, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, com fornecimento contínuo e fracionados, conforme demanda, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 12/01/2018 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, local Praça Hermógenes José da Silva, S/N Centro. Maiores informações através do tel. (075) 33872196 e ou 3387-2317 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Quijingue - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. ARILTON CICERO SANTOS ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2017 Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo - Bahia. Abertura das propostas: 16/01/2018 às 09:00h., na sala de licitações, Praça Policarpo Ferreira dos Anjos, 01 - Centro. Edital e anexos disponível no endereço eletrônico http:// http://io.org.br/ba/ribeiraodolargo/diarioOficial ou pelo e-mail. licitacaoderibeirao@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para cozinha destinadas à manutenção das diversas Secretarias desta Prefeitura. Abertura das propostas: 16/01/2018 às 11:00h., na sala de licitações, Praça Policarpio Ferreira dos Anjos, 01 - Centro. Edital e anexos disponível no endereço eletrônico http:// http://io.org.br/ba/ribeiraodolargo/diarioOficial ou pelo e-mail. licitacaoderibeirao@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 532/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2017
PP n. 0532/17 - Objeto: Aquisição de 06 (seis) Caminhões Coletores/Compactadores de LIxo - Data: 10/01/18 - às 10:30 hs. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos no Setor de Licitações de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br.
Aquisição de gêneros alimentícios destinadas à manutenção das diversas Secretarias desta Prefeitura. Abertura das propostas: 16/01/2018 às 13:30h., na sala de licitações, Praça Policarpio Ferreira dos Anjos, 01 - Centro. Edital e anexos disponível no endereço eletrônico http:// http://io.org.br/ba/ribeiraodolargo/diarioOficial ou pelo e-mail. licitacaoderibeirao@gmail.com.
MARLA FERREIRA DE AZEVEDO Pregoeira
ISSN 1677-7069
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PREGÃO PRESENCIAL Nº63/2017 Aquisição de materiais odontológicos. Abertura das propostas: 25/01/2018 às 13:00h., na sala de licitações, Praça Policarpio Ferreira dos Anjos, 01 - Centro. Edital e anexos disponível no endereço eletrônico http:// http://io.org.br/ba/ribeiraodolargo/diarioOficial ou pelo e-mail. licitacaoderibeirao@gmail.com PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2017 Aquisição de materiais para vigilância e endemias. Abertura das propostas: 25/01/2018 às 15:00h., na sala de licitações, Praça Policarpio Ferreira dos Anjos, 01 - Centro. Edital e anexos disponível no endereço eletrônico http:// http://io.org.br/ba/ribeiraodolargo/diarioOficial ou pelo e-mail. licitacaoderibeirao@gmail.com PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2017 Prestação de serviços gráficos. Abertura das propostas: 25/01/2018 às 16:30h., na sala de licitações, Praça Policarpio Ferreira dos Anjos, 01 - Centro. Edital e anexos disponível no endereço eletrônico http:// http://io.org.br/ba/ribeiraodolargo/diarioOficial ou pelo e-mail. licitacaoderibeirao@gmail.com JOSÉ NILTON CARVALHO ARAÚJO Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS, com sede a Avenida Ursicino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro - Santo Antonio de Jesus - Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, designada através do Decreto nº. 376, de 08/11/2017, torna público aos interessados que realizará às 09:00h, do dia 01 de fevereiro de 2018, na sede da Secretaria da Administração e Planejamento, Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada Av. Vereador João Silva, 06, Térreo, Bairro Andaiá - Santo Antônio de Jesus, Bahia, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, objeto: contratação de empresa especializada para execução de pa-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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vimentação em paralelepípedos, drenagem pluvial e sinalização de vias na Comunidade da Portelinha, Bairro São Paulo, na sede do município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados no site oficial www.santoantoniodejesus.ba.io.org.br. Santo Antônio de Jesus, 28 de dezembro de 2017. ISA CRISTINA BEHRENS PINTO. Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2017 A CPL, torna público que, a partir do dia 29/12/2017, dar-seá a abertura de processo de Credenciamento nº 004/2017, objetando o credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde, para o exercício de 2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que a contratação obedecerá à disponibilidade de vagas, conforme definido pela Secretaria Municipal de Saúde. Mais informações e esclarecimentos, das 8:00h às 12:00h, na sala de licitação e contratos, localizado a Avenida José Vilaronga Rios, s/n, Centro. São José do Jacuípe/BA, 29 de dezembro de 2017 ALEXSANDRO SANTOS ARAUJO Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N.º TP001/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapeaçu, inscrito no CNPJ 13.696.257/0001-7. CONTRATADA: E.W Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 24.302.863/0001-81, Os contratantes têm entre si justos e avençados, e celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º TP001/2017. OBJETO: contratação de empresa qualificada para a reabilitação de praça no bairro Batucá com pavimentação de vias. SUPRESSÃO: O valor Global do contrato, após a supressão, é R$ 357.022,68. Os efeitos financeiros decorrentes do decréscimo vigoram a partir de 28/12/2017. O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, e encontra amparo legal no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017 O Prefeito Municipal do Sapeaçu suspende o Pregão Presencial Nº. PP-040/2017, cujo objeto trata-se de Aquisição de material permanente para a Secretaria de Saúde deste Município, através de Emenda Parlamentar. PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2017 O Prefeito Municipal do Sapeaçu suspende o Pregão Presencial Nº. PP-041/2017, cujo objeto trata-se de Aquisição de um veículo, conforme exigências e especificações contidas no termo de Referência - ANEXO I do edital regulador do certame. Emenda Parlamentar-Proposta Nº 11368.512000/1177-02. Sapeaçu-BA, 28/12/2017 GEORGE VIEIRA GÓIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2017 Homologação De Julgamento/Adjudicação. PA nº 2380/17. O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei no 8.666/93, com as modificações trazidas pelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98, frente ao processo de licitação do tipo Leilão nº 001/2017, Processo Administrativo nº. 2380/17, almejando a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS, de propriedade do Município, e concordando com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e o Leiloeiro oficial, Edilson Lopes Rocha, reconhece como arrematadores e vencedores dos lotes invocados no referido edital. Arrematante do Lote 01 Sr Jucinei Oliveira Silva CPF: 94055548591, Veiculo Saveiro , tipo ambulância, , arrebatado por R$ 4.700,00 ( Quatro mil, setecentos reais); Arrematante do Lote 02 Sr. Giderlan Dias Carneiro, RG 46255524, veiculo Saveiro tipo ambulância, , arrematado por R$ 4.000,00 ( Quatro mil reais); Arrematante do Lote 03 o Sr. Jose Carlos Santos da Paz, CPF: 53683765534, veiculo tipo Ranger XLT13P, , arrematado por R$ 13.500,00 ( Treze mil, quinhentos reais); Arrematante do Lote 05 o Sr. Celso Souza Costa. RG 511892608, veiculo tipo Ônibus Marcopolo Vorale W9 , arrematado por R$ 25.000,00 ( Vinte e cinco mil reais); Arrematante do Lote 06 o Sr. Isaias Oliveira de Souza CPF: 4260012576, veiculo tipo gol,); Arrematante do Lote 07 o Sr. Jucinei Oliveira de Silva - CPF 94055548591, veículos tipo S10 - Executivo D, arrematado por R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais); Arrematante do Lote 08 o Sr Seridan Alves da Silva - CPF 94066466500, veículos tipo Gol 1.0, nota fiscal 20558, arrematado por R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais); Arrematante do Lote 09 o Sr. Jucinei Oliveira
Silva, - CPF 94055548591, veículos tipo Fiat Fiorino, arrematado por R$ 3.100,00 ( Três mil e cem reais); Arrematante do Lote 10 o Sr. Wilson Cardoso Fegueira, - CPF 61902195515, 01 motor serra BP 7000, arrematado por R$ 1.000,00 ( Hum mil reais); Arrematante do Lote 11 o Sr. Celso Souza Costa - RG 511892608, veículos 01 trator Valtra 785 Bisoro, arrematado por R$ 21.000,00 ( Vinte um mil reais) e Arrematante do Lote 12 o Sr. Gustavo Crespo Lima - CPF 2000411509, veiculo Amarok, arrematado por R$ 43.000,00 ( Quarenta e três mil reais). Totalizando o valor de R$ 139.300,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos reais). A Comissão Permanente de Licitação, através da Presidente, ficará responsável pelas medidas cabíveis e indispensáveis objetivando a entrega dos bens leiloados a seus respectivos arrematantes, ficando adjudicado os bens leiloados. Senhor do Bonfim - BA, 05 de outubro de 2017. Senhor do Bonfim - BA, 29 de dezembro de 2017. CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA R.P. Nº 69/2017 Torna público PA 191/2017, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Contratação de Consultoria Técnica Especializada junto à Secretaria Municipal de Finanças, com vistas à execução de estudos técnicos e apuração de débitos provenientes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos devidos pela CHESF, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2018 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia. Tel. (74) 3537-2152 / 35372188 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Edital na Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Sento Sé/BA, 29 de dezembro de 2017 MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2017-SRP O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº044/2017-SRP, cujo objeto será: Registro de Preço para aquisição de fórmulas infantis e complementos/suplementos nutricionais, destinados aos indivíduos portadores de intolerâncias e alergias alimentares, síndromes de má absorção, distúrbios do metabolismo do aparelho digestivo e indivíduos com desnutrição grave ou patologias com aumento da demanda nutricional, em tratamento supervisionado na rede de saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço por Item. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 17/01/2018, às 14:00hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações através do telefone 3296-8300, Ramal 300 e na sala da Copel. Aquisição do edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.io.org.br/transparencia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2017-SRP. O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº052/2017-SRP, cujo objeto será: Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Global. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 17/01/2018, às 09:00hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações através do telefone 32968300, Ramal 300 e na sala da Copel. Aquisição do edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.io.org.br/transparencia. LUIS CARLOS A. DA BOA MORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2018 Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 165/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de Janeiro de 2018, ás 09h30min, na forma do disposto na Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 08:00 ás 12:00 horas. As demais fases do certame serão publicadas no DOM, no site www.ubata.ba.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200188
RUBIA FERREIRA ALVES
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 52/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisições de de equipamentos e materiais Permanentes, conforme convênio de nº 13102.378000/1140-03, para atender a secretaria de saúde do município de Umburanas - Bahia. A Prefeitura Municipal de Umburanas - BA ora denominada licitadora, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2017, que foi publicado no Diário Oficial do município (DOM) no site http://www.umburanas.ba.io.org.br/diarioOficial, no dia 18 de Dezembro de 2017 - Edição nº 1612, no Diário Oficial da União (DOU), no dia 18 de Dezembro de 2017, seção nº 03, página nº 200, e na Folha do Estado (JGC), no dia 18 de Dezembro de 2017, página nº 03, com abertura marcada para o dia 03/01/2018 às 14:00 horas, fica PRORROGADA para o dia 16/01/2018 às 14:00 horas para abertura do processo licitatório. MOTIVO: Para adequações necessárias das descrições e dos quantitativos do anexo I do Termo de Referência do edital. Umburanas (BA), 28 de dezembro de 2017. ALCINA VIEIRA BRUNO DE JESUS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 06.007/2017 - SRP Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 06.007/2017. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Denise Lucena Pontes. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PCG COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 17.020.105/0001-05. VALOR REGISTRADO: R$ 658.600,00 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil e Seiscentos Reais). PRAZO DE VALIDADE: 12 meses. ORIGEM: Pregão Presencial N o- 06.007/2017 - SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços de shows artísticos de atrações de pequeno porte e apoio logístico para atender as demandas da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Aracati-CE. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do quarto Aditivo ao Contrato decorrente da Concorrência Pública Nº. 1611.01/2015-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, serviços de varrição e capina de avenidas, ruas, logradouros públicos e serviços de poda arbórea com limpeza, rebaixamento, conformação e destino final, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratado: MJM Construções e Imobiliária LTDA - ME, com sede na Rua Monsenhor Frota, Nº 1519, Centro, Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.799.640/0001-15, neste ato representada por seu sócio o Sr. Marden Rômulo Lima Mota, inscrito no CPF/MF sob o Nº 526.192.573-87. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais um exercício financeiro a partir da data de sua assinatura fixando seu vencimento em 31 de dezembro de 2018. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Elesson Gouveia Barbosa - Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. CedroCE, 26 de Dezembro de 2017. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da Concorrência Pública nº 2103.01/2017-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão da creche tipo B do Alto de Padeiro, junto à Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: C3 Engenharia LTDA - ME com sede em Patos/PB, à Rua Dr. Pedro Firmino, nº 107, Mezanino Sala 107, Bairro Centro, CEP: 58.700-070 inscrita no CNPJ (M.F) sob o nº 20.198.694/0001-20, neste ato representada por seu sócio o Sr. Fábio José de Araújo Jucá, inscrito no CPF sob o nº 484.635.404-06. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Da Prorrogação: O Contrato em questão será prorrogado por mais 06 (seis) meses, e vigorará a partir da data de assinatura deste termo até 15 de junho de 2018. Assina pela Contratante: Francisca Esmeraldina Bezerra - Secretária de Educação. Cedro - CE, 18 de dezembro de 2017. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.01/2017-03 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2012.01/2017-03, cujo objeto é aquisição de combustíveis, lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - Ce, conforme especificações do Anexo I, que se realizará no dia 12/01/2018 às 09:00 horas. O qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e no site www.tce.ce.gov.br. Cedro-CE, 29 de dezembro de 2017. FRANCISCO ANTONIO VIANA CORREIA COSTA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2017 A Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 02 de janeiro de 2018 a 16 de janeiro de 2018 até às 10h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes à Licitação do Pregão Eletrônico Nº 355/2017, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de janeiro de 2018, às 10h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min do dia 16 de janeiro de 2018 (Horário de Brasília). Origem: Secretaria Municipal da Educação. Objeto: constitui Objeto da presente Licitação a Seleção de Empresa para Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material de higiene para crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: por Demanda. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, Nº 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2017 A Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de janeiro de 2018 a 16 de janeiro de 2018 até às 10h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes à Licitação do Pregão Eletrônico Nº 357/2017, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de janeiro de 2018, às 10h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min do dia 16 de janeiro de 2018 (Horário de Brasília). Origem: Secretaria Municipal da Educação. Objeto: constitui Objeto da presente Licitação a Seleção de Empresa para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de lixeiras e carros coletores de lixo para Centros de Educação Infantil Módulo Proinfância e demais unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: por Demanda. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, Nº 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de dezembro de 2017. GEOVÂNIA SABINO MACHADO Presidente da CLFOR
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CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 2/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Aviso de Habilitação / Inabilitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados no processo da Concorrência Pública Nacional Nº 2/2017, que declara como INABILITADAS as Empresas: 01 - OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA; 02 - Construtora Platô LTDA; 03 - Lomacon Locação E Construção LTDA. Declara, ainda, como HABILITADAS os Consórcios: 01 - CONSÓRCIO EDCON - TECNOCON e 02 - CONSÓRCIO CETRO - CCO. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF. Objeto: a presente Licitação tem como Objeto a Contratação de empresa de engenharia para conclusão das unidades habitacionais do residencial novo jardim castelão, bairro barroso, além da execução da urbanização das áreas livres e da implantação de infraestrutura com os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação, conforme especificado nos anexos deste Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações encontram-se à disposição em sua Sede situada na Rua do Rosário, N o- 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452-3477 | CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-5/2017 - SME
Fortaleza-CE, 29 de dezembro de 2017. GEOVÂNIA SABINO MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.17-01TP Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 27.12.17-01TP, cujo objeto é a contratação dos serviços para execução de reforma das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Centro de Nutrição, Centro de Saúde I e do Distrito de Morrinhos Novas no Município de Guaraciaba do Norte/CE. A realização está prevista para o dia 18 de Janeiro de 2018, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando o site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte-CE, 29 de dezembro de 2017. ADRIANA PASSOS DE LIMA Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.12.26.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2017.12.26.01, do tipo Menor Preço para a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, junto a Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba-CE, com data de abertura para o dia 15 de janeiro de 2018, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370 Centro. Mais Informações pelo telefone: 88/3635.11.33. Irauçuba-CE, 27 de dezembro de 2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.12.26.02 A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 2017.12.26.02, do tipo Menor Preço (Por Lote) para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento médico especializado em Neurologia, Urologia e Traumatologia, para atender cidadãos com encaminhamentos médicos em caráter de urgência, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Irauçuba/CE, com data de abertura para o dia 15 de janeiro de 2018, às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, nº 1.370, Centro. Mais Informações pelo fone: 88/3635.1133.
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2017 Aviso de Habilitação / Inabilitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no Processo da Concorrência Pública Nacional Nº 1/2017, que declara como INABILITADAS as Empresas: 01 - Athos Construções Ltda; 02 - Construtora Platô Ltda; 03 - Engibras Engenharia S.A; 04 - Lomacon Locação e Construção Ltda. Declara, ainda, como HABILITADA o Consórcio: 01 - CONSÓRCIO EDCON/SOCORPENA - VILA DO MAR. ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF. Objeto: a presente Licitação tem como Objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura para urbanização do Vila do Mar, contemplando serviços de rede de drenagem, terraplanagem, pavimentação e quadra poliesportiva, localizado no Bairro Pirambu, conforme especificado nos anexos deste Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações encontram-se à disposição em sua Sede situada na Rua do Rosário, Nº 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452-3477 | CPL.
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Irauçuba-CE, 28 de dezembro de 2017. ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, contemplados através do Programa Nacional de Alimentação - PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 15 de janeiro de 2018, às 09:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88 3415.1060) das 07:30 às 11:30 horas. Palhano - CE, 29 de dezembro de 2017 KARLA MARIA MATEUS À Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Saúde Contratada: LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME, Pelo Valor Global De R$ 971.840,46 (Novecentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos) Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de material permanente e equipamentos odontológicos e Hospitalares, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Parambu-CE. Conforme Especificações em anexo, Parte Integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2017.12.06.001-SAÚDE. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina Pela Contratada: Ítalo Sousa da Paz, Data da Assinatura: 21/12/2017. Parambu/CE, 28 de dezembro de 2017. Sandra de Menezes Noronha Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2017.12.14.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, o julgamento do Pregão n° 2017.12.14.1, sendo o seguinte: empresa vencedora -Vereda - Comercio Distribuidor de Veiculos e Maquinas Ltda vencedora junto ao lote 01, por apresentar preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. A mesma fora declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da Comissão de Licitação de Quixelô ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô - CE, 28 de dezembro de 2017 LUIZ MOSES DE ABREU NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Tejuçuoca - CE, através da Ordenadora de Despesas do gabinete no uso de suas atribuições legais vem Retificar à Ratificação da declaração de Inexigibilidade de nº 013/2017 publicado no DOU dia 28/12/2017, pág 188, seção 3, cujo o objeto é contratação do show da Banda Felipão a ser realizado no dia 13 de janeiro de 2018, na festividade em comemoração a emancipação politica do Município de Tejuçuoca-CE, conforme informe abaixo: Onde se lê: Pelo valor global de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), conforme proposta apresentada pela empresa: Valmir Mendonça Promoções Artisticas LTDA, representante exclusiva da banda Felipão. Tejuçuoca-CE, 27 de Dezembro de 2017 -Marilane Martins Marques - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita. Leia-se: Pelo valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), conforme proposta apresentada pela empresa: Realize Marketing, Eventos e Locações LTDA - ME, representante exclusiva da banda Felipão. Tejuçuoca - CE, 28 de dezembro de 2017 MARILANE MARTINS MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.22.01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017-SEADM
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Janeiro de 2018, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 Centro - Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 12.22.01/2017, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação em diversas Escolas do Município de Itapiúna/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3331.1210, no horário de 08:00h às 12:00h.
Secretaria de Administração A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 12 de Janeiro de 2018, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Planalto - Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 21/2017SEADM - Aquisição de Combustível para a Frota de Veículos das Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 7h30min às 13h30min.
Itapiúna - CE, 29 de dezembro de 2017. MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200189
Tianguá - CE, 29 de dezembro de 2017 CARLOS ALEXANDRE A. DE VASCONCELOS Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2017 O município de Boa Esperança/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público o resultado da fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 006/2017, Processo nº 387/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Quilômetro Vinte, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do município de Boa Esperança-ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, onde foram HABILITADAS as empresas CASA TRANSPORTES E CONSTRUTORA EIRELI ME; CONSTRUTORA BARÃO DOS AIMORÉS LTDA EPP; PAVINORTE PREMOLDADOS LTDA EPP; SANTAMARIA CONST. INC. E EMPREENDIMENTOS LTDA e TASSINARI & ROSSINE LTDA EPP. Conforme determina o parágrafo 4º do Art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as empresas terão o prazo legal após a publicação do resultado para apresentar recurso. Boa Esperança, ES, 27 de dezembro de 2017. ROSÂNGELA DE SOUZA BUELONI Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N o- 71/2017 Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas. Objeto: REFORMA DE PNEUS. Tipo Menor Preço por Item. Protocolo dos envelopes até as 07h30min, do dia 18 de janeiro de 2018, sendo a abertura as 07h45min do mesmo dia. Informações pelo tel: (28) 3547-1101 de 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br
na prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento contratual. VALOR TOTAL: O valor estimado mensal para o presente contrato é de R$ 43.534,32 (Quarenta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de execução do objeto deste Contrato inicia-se na data de sua assinatura, encerrandose em 12 meses, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, conforme a necessidade da Administração, havendo concordância entre as partes. A vigência deste documento coincide com o prazo de execução, de acordo com o Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DO CONTRATO - Nº 146/2017 Processo: 16543/2016- Adesão a Ata de registro de Preços 018/2017 da SEAG-ES. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do Espírito Santo. Contratada: PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola novo destinado a Cooperativa Garrafão Fruit. Valor: R$ 75.983,96. Prazo: 19/12/2017 a 30/08/2018. Dotação: 00006001206060041.038- 44905200000 - Aquisição será realizada em parceria com a União, por intermédio dos Contratos de Repasse nº 805662/2014/MAPA/CAIXA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 85/2017
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitações, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com as Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, respectivamente, conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000085/2017 - REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BALANÇA PEDIÁTRICA DIGITAL PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE. DATA: 12/01/2018 às 13:30h. LOCAL: Sala de licitações da CPL, na Prefeitura Municipal de Itapemirim, à Pç Domingos José Martins, s/nº, centro, ITAPEMIRIM - ES. Os interessados poderão obter o edital através do site: www.itapemirim.es.gov.br Maiores informações serão prestadas através de seu Pregoeiro, no local, através do FONE: (28) 3529-6063, ou ainda pelo e-mail:licita_pmi@hotmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017
Itapemirim-ES, 29 de Dezembro de 2017. DELCINEIA R SILVEIRA Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
O Município de Anápolis torna pública a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2017, do tipo MENOR PREÇO, no dia 15 DE JANEIRO DE 2018, às 15H00MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, conforme solicitação n° 001142/2017 constante do Processo Administrativo nº. 000068213/2017. Os interessados em adquirir o edital completo, deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço constante deste Aviso, o qual será fornecido gratuitamente desde que apresentado mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio do correio eletrônico: licitacao@anapolis.go.gov.br ou consultar através do portal www.anapolis.go.gov.br. Maiores Informações (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 28 de dezembro de 2017. ALBERICO ANTÔNIO SILVEIRA DE ASSIS Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIO o-
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N 72/2017 O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará as seguintes licitações: Itens Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas e Itens Destinados a Ampla Participação. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MOTOCICLETAS. Tipo Maior Percentual de desconto sobre a tabela AUDATEX. Protocolo dos envelopes até as 07h30min, do dia 17 de janeiro de 2018, sendo a abertura as 07h45min do mesmo dia. Conceição do Castelo, ES, 27 de dezembro de 2017. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85574/2017 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº002/2017 DO ESTADO DO ACRE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES CNPJ: 27.165.182.0001-07 CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP CNPJ: 12.039.966/0001-11 OBJETO CONTRATUAL: O presente contrato tem por objeto a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017, do Estado do Acre, referente ao Pregão Eletrônico SRP 142/2016 - CEL01, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento contratual. VALOR TOTAL: O valor estimado mensal para o presente contrato é de R$ 167.866,32 (Cento e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de execução do objeto deste Contrato inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se em 12 meses, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, conforme a necessidade da Administração, havendo concordância entre as partes. A vigência deste documento coincide com o prazo de execução, de acordo com o Art. 57, II, da Lei 8.666/93. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8574/2017 e 9020/2017 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº002/2017 DO ESTADO DO ACRE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FUNDÃO/ES CNPJ: 14.884.701/0001-45 CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP CNPJ: 12.039.966/0001-11 OBJETO CONTRATUAL: O presente contrato tem por objeto a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017, do Estado do Acre, referente ao Pregão Eletrônico SRP 142/2016 - CEL01, para contratação de empresa especializada
1º ADITIVO - NÚMERO DO CONTRATO: 42/2017. NÚMERO DA LICITAÇÃO: Concorrênia Pública n° 00001/2016. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 5058/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: VIBRA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.375.085/0001-31. ENDEREÇO: Rua Washiton Luiz, n° 30, CEP: 29.120-110, Aribiri, Vila Velha. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 2ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 5058, datado de 30 de Outubro de 2017. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 242.894,21 ao contrato de prestação de serviços n° 42/2017, conforme descrito abaixo: VALOR DO CONTRATO: R$ 1.948.504,72 VALOR DO 1° ADITIVO: R$ 242.894,21 PERCENTUAL RELATIVO: 12,47 % VALOR TOTAL DO CONTRATO ADITIVADO: R$ 2.191.398,93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda da ficha: 070 - SECRETARIA MUN.DESNV.URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES 001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 91.061 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GALERIAS E REDES DE ESGOTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA - 0000133 FONTE DE RECURSOS - 15020010 - CONVÊNIOS DA UNIÃO CONTRAPARTIDA CONVÊNIO DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2017 A Prefeitura Municipal de Montanha/ES, torna público a prorrogação do edital do Pregão transporte escolar 042/2017, para o dia 15 de janeiro de 2018 às 08:00 horas, na sala de licitações da prefeitura conforme constam nos autos do Processo Licitatório. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 13:00 horas, Praça Osvaldo Lopes, s/n. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site montanha.es.gov.br/ telefone (27)3754-2262.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200190
Montanha, 29 de dezembro de 2017. JANE BISPO ENGELHARDT Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2017 A Prefeitura de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos nas Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2018, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Pública,do tipo menor preço,sob o regime de empreitada integral,objetivando acontratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de canalização do Córrego Pirapitinga e Vias Marginais, nos termos do Edital de Concorrência Pública nº. 003/2017 e seus anexos, que poderá ser obtido no site www.catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs, localizada na Rua NassinAgel nº. 505 - Centro, onde também serão prestadas maiores informações a respeito do certame. Catalão - GO, 28 de dezembro de 2017. NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2018 Errata Nº 001/2018 O Município de Firminópolis/GO torna público ERRATA nº 001/2018 do PREGÃO PRESENCIAL 005/2018, alterando a data da Sessão Publica que estava marcado para o dia 08/01/2018 Às 09:00 Horas, para a realização no DIA 17/01/2018 AS 09:00 Hs, em sua sede, situada na Avenida Goiânia nº 322, Centro, CEP 76.105-000, na cidade de Firminópolis/GO, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa para aquisição fracionada e fornecimento parcelado de medicamentos destinados à farmácia básica, medicamento hospitalar, material hospitalar e material odontológico para manutenção da secretaria municipal de saúde, durante o exercício de 2018. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal ou pelo telefone (62) 3681-2112, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 e pelo e-mail firminopolis.2018@gmail.com. Firminópolis, 27 de dezembro de 2017. THIAGO APOLINÁRIO SILVA Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Apostilamento do 5º Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços Nº147/2014 Tomada de Preço 03/2014 Contratante: Município de Uruaçu/GO, CNPJ Nº 01.219.807/0001-82; Contratado: Terra- Estudos e Projetos Ambientais EIRELI-EPP, CNPJ nº 08.782.094/0001-00. Objeto: 5º Aditivo de prazo contratual que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme plano de trabalho de parceria do Município com o MS/FUNASA". Objeto do Apostilamento: "Onde se lê Protocolo 007452/2017, leia-se Protocolo 28275/2017 e Onde se lê: 17.512.0052.2.337.3.3.90.39 leia-se 10.302.0202.2.357.3.3.90.39. Data: 17 de Novembro de 2017.
VIII TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 627/2015 - TP Nº 01/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ Nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: PREMOLINE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME., CNPJ Nº 03.445.246/000146. DO OBJETIVO: Prorrogar o prazo do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 627/2015, referente à Tomada de Preços nº 01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. VIGÊNCIA: 30/12/2017 a 30/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2017 Pregão Presencial n 080/2017 Processo Administrativo 31083/2017 - Contratante: Municipio de Uruaçu / Goias. CNPJ Nº 01.219.807/0001-8. Contratada: WFC Goias Serviços e Prestações EIRELI-ME. CNPJ: 28.352.922/0001-87. Item: 14. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de 03 (três) camarins, com o fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas diversas, materiais de copa, cozinha e utensílios domésticos, artigos de decoração durante o evento, conforme exigências do Artista, equipamentos e serviços diversos para a realização do Réveillon 2018 de Uruaçu - Goiás, de acordo com as quantidades, condições e especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital e demais Anexos do Pregão nº 080/2017, homologado em 27/12/2017. Vigência: O Contrato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da sua assinatura. Valor Global: R$10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais).Dotaçao Orçamentária: 04.122.0052.2.203.3.3.90.39 - Manutenção Fest. Com. Inaug. Rec. Cer. Munici.Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Data: 27/12/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2017 Pregão Presencial n 080/2017 Processo Administrativo 31083/2017 Contratante: Municipio de Uruaçu / Goias. CNPJ Nº 01.219.807/0001-82. Contratada: L D Equipamentos Profissionais LTDA-ME, CNPJ: 06.293.687/0001-87. Itens: 01 e 03. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de aparelho de som profissional, P.A, de 48 e Torre de DELAY de 24, conforme Ride Técnico, Contratação de empresa especializada para locação de aparelho de iluminação profissional conforme Rider Técnico, equipamentos e serviços diversos para a realização do Réveillon 2018 de Uruaçu - Goiás, de acordo com as quantidades, condições e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital e demais Anexos do Pregão nº 080/2017, homologado em 27/12/2017.Vigência: O Contrato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da sua assinatura. Valor Global: R$58.480,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). Dotaçao Orçamentária: 04.122.0052.2.203.3.3.90.39 - Manutenção Fest. Com. Inaug. Rec. Cer. Munici.Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 . Data: 27/12/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2017 Pregão Presencial n 080/2017 Processo Administrativo 31083/2017 Contratante: Municipio de Uruaçu / Goias. CNPJ Nº 01.219.807/0001-82. Contratada: W V DE Moura - Nobel Energia e eventos EPP. CNPJ: 18.608.090/0001-63. Itens: 01;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura, equipamentos e serviços diversos para a realização do Réveillon 2018 de Uruaçu - Goiás, de acordo com as quantidades, condições e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital e demais Anexos do Pregão nº 080/2017, homologado em 27/12/2017.Vigência: O Contrato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da sua assinatura.Valor Global: R$78.920,00 (setenta e oito mil, novecentos e vinte reais). Dotaçao Orçamentária: 04.122.0052.2.203.3.3.90.39 - Manutenção Fest. Com. Inaug. Rec. Cer. Munici. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Data: 27/12/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2017 Pregão Presencial 81/2017 Processo Administrativo 28747/2017 Contratante: fundo municipal de assistência social Uruaçu / GO CNPJ nº 14.627.173/0001-49. Contratado: km industria e Comercio de Moveis CNPJ: 17.344.993/000111. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinado a Sociedade Lar da Criança e Adolescente junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Uruaçu-GO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 28747/2017, no Edital do Pregão Presencial nº81/2017, e seus anexos.Vigência: o presente contrato vigera por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor Global: R$ 25.545,00 (vinte e cinco mil, quinhentos equarenta e cinco reais). Dotaçao Orçamentária: 08.244.0126.2.355.4.4.90.52 - Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Data: 11/12/2017.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2018 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Recuperação de Estradas vicinais no PA Boa Esperança dos Oliveirasno município de Cajari/MA. ABERTURA: 08 de fevereiro de 2018, as 09:00 (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, S/N - Centro - CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO e CONVENIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. no Setor de Licitação do Município de Cajari - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, até o terceiro dia útil antes da abertura do certame. CAJARI - MA, 27 de dezembro de 2017. ANTÔNIA MARIA DIAS DE CARVALHO Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIOMA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL autorizada pelo Processo nº 095/2018, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de preço, do tipo Menor Preço global por item, objetivando Execução de reformas das escolas municipais no Município de Igarapé do Meio- Ma, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serão em Sessão Pública a ser realizada às 10h45min do dia 18 de janeiro de 2018, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min a partir do dia 02 de janeiro de 2018. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente. No ato de recebimento do edital, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravados o edital e seus Anexos. 02/01/2018. PATRICIA DA SILVA CRUZ Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA
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adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Praça Santo Antônio, s/n, centro, Palmeirândia - MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2018 A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/ MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo Menor preço global, sob o Regime de Empreitada por preço unitário, objetivando: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, por demanda, de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para o Município de Palmeirândia/MA. ABERTURA: 12 de janeiro de 2018, às 16h00min, Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Praça Santo Antônio, s/n, centro, Palmeirândia - MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Praça Santo Antônio, s/n, centro, Palmeirândia MA. Em 29 de dezembro de 2017 SILVANA DE JESUS SOUZA SOARES Pregoeira Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos do previsto no protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária São Luís/Teresina - CIDT REFEST, ficam convocados para Assembleia de Constituição Legal do referido Consórcio Público, os Prefeitos dos Municípios de: ROSÁRIO, CANTANHEDE, ITAPECURU-MIRIM, PIRAPEMAS. A Assembleia Geral de Constituição legal será realizada no dia: 08 de janeiro de 2018, Horário: 14:00h e Local: Rua Santa Luzia, s/n - Bairro Centro - Rosário - MA. Tendo como ordem do dia: Constituição legal do Consórcio CIDT REFEST; Eleição da Diretoria e do seu Conselho Fiscal; Discussão e Aprovação do Estatuto Social. Irlahi Linhares Moraes Município de Rosário; Marco Antônio Rodrigues de Sousa - Município de Cantanhede; Miguel Lauand Fonseca - Município Itapecuru-Mirim; Iomar Salvador Melo Martins - Município de Pirapemas. Rosário (MA), 26 de dezembro de 2017. IRLAHI LINHARES MORAES Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.10032017.13.2017. REF: PREGÃO PRESENCIAL: Nº 013/2017. Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranha - MA através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADO: Decor Reforma e Manutenção Ltda, Av.Colares Moreira Nº01 Bairro Jardim Renascenca São Luis Ma CEP: 65.077.441 CNPJ: 19.022.209/0001-84. OBJETO: Prestação de serviços técnicos e profissionais para elaboração de projetos de engenharia diversos para atender as necessidade do Município.. DO PRAZO: O presente contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, objetivando a continuidade da prestação dos serviços, com fulcro no disposto no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações. As demais cláusulas não foram alteradas. Presidente Dutra (MA), em 29 de dezembro de 2017. José Mendes Ferreira - Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/ MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de Empreitada por preço unitário, objetivando: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar os serviços de exames laboratoriais para satisfazer as necessidades do Município de Palmeirândia - Ma. ABERTURA: 12 de janeiro de 2018, às 08h00min, Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Praça Santo Antônio, s/n, centro, Palmeirândia - MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2017 - CELICC/PMSJR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200191
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, através de sua Pregoeira comunica que a sessão pública de licitação, objetivando o Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como objeto registro de preços para nutrição enteral, suplementação e insumos, para eventuais e futuras aquisições pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, anteriormente marcada para às 09:30 horas do dia 27 de dezembro de 2017 (horário local), fica adiada até ulterior deliberação. São José de Ribamar, 26 de dezembro de 2017. TAMIRES SILVA DE AZEVEDO FERREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2017 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 003 - 2017 de 02 de janeiro 2017 torna público, que procederá a licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 042/2017. OBJETIVANDO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos para atender Administração em Geral, Fundo Municipal de Saúde, FUNDEB - 40%, Secretaria de Educação - PNATE do Município de Sítio Novo - MA, em conformidade com Anexo I. (Termo de Referência) Data da abertura: 16 de Janeiro de 2018 às 08:10h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro. Sítio Novo/MA. Diploma legal Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiaria com a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. O Edital estar a disposição dos interessados no endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente e/ou adquirido mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2017 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 003 - 2017 de 02 de Janeiro 2017 torna público, que procederá a licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 043/2017. OBJETIVANDO: Aquisição material de consumo, expediente, limpeza, didáticos e outros para atender á administração em geral, Fundo Municipal de Saúde, FMAS e FUNDEB - 40%, do Município de Sítio Novo - MA, em conformidade com o Anexo I (Termo de Referência). Data da abertura: 16 de Janeiro de 2018 às 13:10h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro. Sítio Novo/MA. Diploma legal Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiaria com a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. O Edital estar a disposição dos interessados no endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente e/ou adquirido mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal).
ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2017 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Sr. Érico Stevan Gonçalves, torna público aos interessados que fica REVOGADA por questões administrativas a licitação supracitada, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA para a AQUISIÇÃO de RELÓGIO DE PONTO ELETÔNICO INFORMATIZADO, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), com fundamento disposto no Artigo 49 da Lei Federal nº 8666/1993. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, no e-mail licitacaogta2017.2020@gmail.com ou no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 29 de dezembro de 2017. ÉRICO STEVAN GONÇALVES/ Prefeito AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2017 O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE representado pela Prefeitura, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Sr. Érico Stevan Gonçalves, torna público aos interessados que fica revogada por questões administrativas a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2017 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, para atender as necessidades do município de Guarantã do Norte/MT conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Para esclarecimentos entrar em contato no telefone (66) 3552-5135.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2017 O Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, II, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 32/2017, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 312/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Marcio Henrique de Brito Mazeti, Procurador do Município, que autoriza a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor de: Higor Hoffmann, situado na Avenida Duque de Caxias, n. 1239, Vila Aurora II, CEP: 78.740104, Rondonópolis-MT. CPF: 016.134.701-00. Objeto: Contratação do Instrutor para Ministrar Curso de Capacitação, com a Seguinte Temática; "Capacitação Teórica Sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Enfoque na Seleta Seletiva" aos Profissionais Escolares, neste Município. Valor da Inexigibilidade: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2017 O Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, II, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica O Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 34/2017, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 312/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Marcio Henrique de Brito Mazeti, Procurador do Município, que autoriza a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor de: Silvia Matsuoka de Oliveira, situada na Rua Antônio A. Ribeiro, n. 169, Parque Sagrada Família, CEP: 78.735-132, Rondonópolis-MT. CPF: 396.171.301-49. Objeto: Contratação da Instrutora para Ministrar Palestra aos Professores do 2º e 3° Ciclos e aos Coordenadores da Rede Municipal de Educação, neste Município. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2017
PREGÃO PRESENCIAL N 48/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2017
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 003 - 2017 de 02 de janeiro 2017 torna público, que procederá a licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 044/2017. OBJETIVANDO: Aquisição de Materiais de Consumo e Gêneros Alimentícios para atender á administração em Geral, Fundo Municipal de Saúde, FMAS e FUNDEB - 40%, Município de Sítio Novo - MA, em conformidade com Anexo I. (Termo de Referencia). Data da abertura: 17 de Janeiro de 2018 às 08:10h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro. Sítio Novo/MA. Diploma legal Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiaria com a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. O Edital estar a disposição dos interessados no endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente e/ou adquirido mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal).
O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE representado pela Prefeitura, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Sr. Érico Stevan Gonçalves, torna público aos interessados que fica revogada por questões administrativas a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2017 cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PLANIMÉTRICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE RUAS E AVENIDAS, OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E PARCELAMENTO DE SOLO. Para esclarecimentos entrar em contato no telefone (66) 3552-5135.
O Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, II, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 35/2017, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 312/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Marcio Henrique de Brito Mazeti, Procurador do Município, que autoriza a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor de: Priscila de Oliveira Xavier Scudder, situada na Rua Alceu Amoroso Lima, n. 112, Jardim Atlântico, Rondonópolis-MT. CPF: 452.587.321-34. Objeto: Contratação da Instrutora para Ministrar Cursos e Mesas Redondas, para Formação dos Professores e Coordenadores da Rede Municipal de Ensino, neste Município. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2017 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 003 - 2017 de 02 de janeiro 2017 torna público, que procederá a licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 045/2017. OBJETIVANDO: À Contratação de empresa especializada em Locação de Sistema Informatizado e Integrado de Gestão Publica para o Município de Sítio Novo - MA, em conformidade com o Anexo I (Termo de referencia). Data da abertura: 17 de Janeiro de 2018 às 13:20h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: 65.925-000 - Sítio Novo/MA. TIPO: Menor Preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Por preço global. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei Federal 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente e/ou adquirido mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2017 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 003 - 2017 de 02 de janeiro 2017 torna público, que procederá a licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 046/2017. OBJETIVANDO: À Contratação dos serviços em preparo e fornecimento de vários tipos de refeições, em conformidade com o Anexo I (Termo de Referência). Data da Abertura: 17 de Janeiro de 2017 às 16:20h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: 65.925-000 - Sítio Novo/MA. TIPO: Menor Preço Unitário. REGIME DE EXECUÇÃO: Fornecimento por preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei Federal 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente e/ou adquirido mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Sítio Novo Maranhão, 28 de dezembro de 2017. JOÃO CARVALHO DOS REIS Prefeito
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Guarantã do Norte-MT, 29 de dezembro de 2017. ÉRICO STEVAN GONÇALVES Prefeito
Rondonópolis-MT, 27 de dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2017
AVISOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2017
O Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 40, lei 7565/86 - Código Brasileiro Aeronáutico. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 69/2017, com fulcro Parecer Jurídico n.º 844/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Anderson Flávio de Godoi, Procurador Geral do Município e pela Dra Yasmim Mendes de Moura, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a favor da empresa: Verde Aviation Ltda, situada na Avenida Sucuri, nº 2032, Aeroporto Internacional Santa Genoveva, CEP 74.672-410, Goiânia/GO, inscrita no Cnpj sob o nº 24.290.442/0002-69. Objeto: Concessão de uso da Área Aeroportuária Destinada á Instalação de Posto de Abastecimento de Aeronaves, cujo Valor Mensal será de R$ 3.098,64 (Três Mil e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos), por um período de 60 (Sessenta) Meses, Podendo ser Prorrogado por até 180 (Cento e Oitenta) Meses, desde que Cumprido os Requisitos Conforme Artigo 11, Inciso III e Anexo I da Lei Municipal nº 6.718 de 19 de Maio de 2011. Valor Total Dispensa: R$ 185.918,40 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
O Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, II, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 30/2017, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 312/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Marcio Henrique de Brito Mazeti, Procurador do Município, que autoriza a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor de: Ederson Andrade, situado na Rua Rouxinol, n. 100, Bloco U1, Apartamento 34, Recanto dos Pássaros, CEP: 78.075-210, Cuiabá-MT. CPF: 965.388.641-04. Objeto: Contratação do Instrutor para Ministrar Curso de Capacitação, com a Seguinte Temática; "Formação Continuada" aos Diretores da Rede Municipal de Educação neste Município. Valor da Inexigibilidade: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2017 O Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, II, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 31/2017, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 312/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Marcio Henrique de Brito Mazeti, Procurador do Município, que autoriza a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor de: Givanildo Fávero, situado na Rua Patrulheiro José Maciel da Cruz, n. 1001, Jardim Belo Horizonte, CEP: 78.705-390, Rondonópolis-MT, CPF: 018.352.429-28. Objeto: Contratação do Instrutor para Ministrar Curso de Capacitação, aos Professores de Educação Física da Rede Municipal de Educação, Neste Município. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
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Rondonópolis-MT, 22 de dezembro de 2017. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2017 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 2°, inciso II, da lei Municipal nº 1.303/2015 em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa J. PRESSI SERVIÇOS -ME (16.501.192/0001-50) para locação de 01 (um) gerador 255KVA, pelo período de dois dias, para atender a festa de réveillon popular 2017. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Srª NUBIA NARA DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 OLIVEIRA SILVA LIMA, Presidente da C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Vila Rica-MT, 29 de dezembro de 2017 ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Prefeito AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2017 Objeto: Contratação de 02 (dois) shows nacionais para a animação do 1° Réveillon Popular de Vila Rica, que será celebrado nos dias 30 e 31 de dezembro do ano e curso (2017), na Praça Central de Vila Rica/MT. Sendo: "Koyote Luxúria" no dia 30, "Mario e Thizil" no dia 31 de Dezembro de 2017. Favorecidos: M S Clauido - ME (R$ 40.000,00); M. Luiz Zampieri - EPP (R$ 25.000,00); Prazo de entrega: Imediato. Valor global R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamento Legal Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Anexa aos autos do processo. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017 nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer Jurídico em anexo. Vila Rica - MT, 28 de Novembro de 2017. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 105/2017 Processo n. 40.424/2017-19 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação/DICOM/SEGES, torna público a convocação para apresentação de documentação, bem como amostras da empresa classificada em 7º lugar na fase de lances, para o seguinte lote: LOTE 09 (PRINCIPAL). A empresa terá o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das amostras, os quais serão contados a partir da data de publicação. PREGÃO ELETRONICO N o- 311/2017 Processo n. 83.143/2017-33 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação-DICOM, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.337/2005, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA INCUBADORA MUNICIPAL NORMAN EDWARD HANSON NA IMPLANTAÇÃO DO CERNE (CENTRO DE REFERÊNCIA PARA APOIO A NOVOS EMPREENDIMENTOS 1). ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDESC. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13h45min do dia 19 de janeiro de 2018. ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir de 13h45min do dia 19 de janeiro de 2018. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h do dia 19 de janeiro de 2018. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do Edital poderá ser obtida através do site acima. Campo Grande-MS, 29 de dezembro de 2017. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA Diretor-Geral de Compras e Licitação
1° Termo aditivo referente ao contrato nº 025/2017, decorrente do proc. Lic. Nº 017/2017, Adesão 001/2017; Contratante: Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG - Contratada: LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica, de menor preço por quilometragem diária, para serviços de transporte escolar na zona urbana e zona rural de diversos municípios de abrangência do CIMAMS. Razão do Aditivo: Supressão - Varzelândia-MG, 01 de novembro de 2017- Lucimara de Brito Sales;
ISSN 1677-7069
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Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2013, referente a Tomada de Preços 09/2013. Partes: Município de Coromandel-MG e Séculus Construtora Ltda CNPJ:03.698.525/0001-30. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia, para construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Mangabeiras, conforme Proposta nº 12157307 000113002 - PAC 2, FNS. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo do contrato por mais 180 dias. Vigência: 01/12/2017 a 01/05/2018. Informações no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170 - Centro.
2° Termo aditivo referente ao contrato nº 025/2017, decorrente do proc. Lic. Nº 017/2017, Adesão 001/2017; Contratante: Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG - Contratada: LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica, de menor preço por quilometragem diária, para serviços de transporte escolar na zona urbana e zona rural de diversos municípios de abrangência do CIMAMS. Razão do Aditivo: Alteração de Rota- Varzelândia-MG, 01 de novembro de 2017- Lucimara de Brito Sales.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2016, referente ao processo nº 46/2016. Partes: Município de Coromandel-MG e Hudson Mundim Machado ME CNPJ:23.845.073/0001-80. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia, para execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF, Pré Misturado a Frio, incluindo a execução de sarjetas, meio-fio e sinalização viária, em ruas dos bairros Taquaril e Brasil Novo, no Município de Coromandel-MG. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo do contrato por mais 180 dias. Vigência: 29/06/2017 a 29/12/2017. Informações no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170 - Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES
1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo Nº 032/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca / Contratado: SANCAR CAMINHÕES E PEÇAS LTDA - CNPJ:00.761.851/0001. Modalidade: Pregão nº 021/2017. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão de cabine curta, 150CV, com carroceria baú acoplada, om recursos do Contrato de Repasse Nº1031.63356/2016, Convênio SICONV Nº830812/2016, para atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Acaiaca. Fica prorrogado o prazo do contrato administrativo por mais 07 (sete) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 13/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2017 Processo nº 120/2017 Aquisição de combustíveis para veículos que atendem as diversas Secretarias do Município de Conceição e Ipanema, no exercício de 2018, com recursos próprio e CIDE. A Pregoeira informa aos interessados que a proponente vencedora do Pregão n° 49/2017, foi a AUTO POSTO CONCEIÇÃO LTDA-ME, que ofereceu o valor global de R$ 1.020.730,00 (um milhão, vinte mil, setecentos e trinta reais). Conceição de Ipanema-MG, 22 de dezembro de 2017 BIANCA FERNANDES STOFEL RODRIGUES Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2017 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o Processo Licitatório Nº: 0749/2017, Pregão Presencial Nº: 043/2017. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Contratação de Serviços para o Transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Pena (Transporte Escolar Municipal) conforme especificações constantes no anexo I que integra este edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 18/01/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu "Editais". ROMERSON FÉLIX DE OLIVEIRA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2014, referente ao processo nº 149/2014. Partes: Município de Coromandel-MG e Séculus Construtora Ltda CNPJ:03.698.525/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia, para ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde Dr José Flavio R. Pereira, localizado no Bairro Piteiras, Coromandel-MG. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do prazo de vigência do contrato nº 281/2014. Nova vigência: 31/12/2017 á 30/06/2018. Informações no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 343841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170 - Centro.
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0163/17 - REGISTRO DE PREÇOS - MOD. - PREGÃO N.º 127/17 - TIPO: Menor preço por Item. OBJETO: Aquisições de materiais ambulatoriais, médicos e hospitalares em geral que serão utilizados em consultas, procedimentos médicos e ambulatoriais realizados em diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 15/01/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0164/17 - REGISTRO DE PREÇOS - MOD. - PREGÃO N.º 128/17 - TIPO: Menor preço por Item. OBJETO: Aquisições de leites e dietas nutricionais a serem adquiridos para cumprimento de mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta, conforme especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 16/01/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0165/17 - REGISTRO DE PREÇOS - MOD. - PREGÃO N.º 129/17 - TIPO: Menor preço por Item. OBJETO: Aquisições de materiais de copa e cozinha, acondicionamento e embalagens, utilidades, aparelhos e utensílios domésticos, materiais de proteção e segurança, limpeza e higiene, químicos, enxovais, artigos de cama e banho que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas secretarias municipais. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 18/01/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES COMUNICADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2017. Apresentação de amostras. Informamos que o prazo para apresentação de amostras referentes ao Pregão Presencial Nº 000138, PAC 000652/2017 cujo o objeto é a Aquisição de frios e congelados para alimentação escolar 2018, se dará no prazo de 02/01/2018 a 17/01/2018. Ficam convocadas as empresas ADRIANA ANGELA COLODETI ME, GERUSA GIACOMINI COSTA -ME, LATICINIOS MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME e S&P COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME, para apresentarem amostras conforme critérios estabelecidos no edital. PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2017. Informamos que o prazo para apresentação de amostras referentes ao Pregão Presencial Nº 000139, PAC 000653/2017 cujo o objeto é a Aquisição de pão para alimentação escolar 2018, se dará no prazo de 02/01/2018 a 17/01/2018. Ficam convocadas as empresas ADRIANA ANGELA COLODETI ME, para apresentar as amostras conforme critérios estabelecidos no edital. Governador Valadares, 29 de dezembro de 2017. MARCOS ANTÔNIO DIAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração
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ISSN 1677-7069
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2017
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA:BANCO DO BRASIL S/A. CONTRATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA. OBJETO: Prestação de serviços bancários para abertura de contas específicas destinadas a depósitos em garantia de licitação e em contratos administrativos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra e, acesso da CONTRATANTE aos saldos, extratos e movimentação de recursos das contas abertas em razão deste Contrato. LICITAÇÃO: Processo Dispensável por Justificativa n.º 002/2017 (art.24, VIII da Lei 8.666/93). PRAZO: Até 60 meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado cf. Lei 8.666/93. VALOR: Despesas, se houver, serão deduzidas das dotações orçamentárias pertinentes. (Tarifas estão temporariamente suspensas) . CELEBRAÇÀO: 18/12/2017 (a).
PREGÃO N o- 85/2017 Processo Licitatório nº 01162/2017 Objeto: Fornecimento de combustíveis para o exercício de 2018, para abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, viaturas da Polícia Militar de Minas Gerais e Corpo de Bombeiros, conforme os respectivos convênios em vigor, cuja disponibilidade de fornecimento deverá ocorrer durante todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e em horários extraordinários conforme eventuais necessidades da Administração, conforme as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I. Firmas Vencedoras: - AUTO POSTO RODO DE LEOPOLDINA LTDA./CNPJ: 04.333.419/0001-16/VALOR TOTAL: R$ 350.211,00/CONTRATO N o- : 201/2017 - AUTO POSTO NOVO MILÊNIO LTDA/CNPJ: 03.334.613/0001-53/VALOR TOTAL: R$ 408.828,00/CONTRATO N o- 200/2017 - POSTO OXALÁ LTDA /CNPJ: 27.936.158/0001-24/VALOR TOTAL: R$ 18.270,00/CONTRATO N o- 202/2017 - AUTO POSTO COMETA DE LEOPOLDINA LTDA /CNPJ: 65.242.182/0001-52/VALOR TOTAL: R$ 764.800,00/CONTRATO N o- 199/2017. Recursos: Próprio, QESE, PNTE, FEB.40, CONVED, ESTSUS, BLVGS EPCDOE,VIGISAN,BLATB, PAIF CONTA: 31.026-3, PAEFI CONTA:31.025-5, VINCULADOS. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da assinatura do Contrato: 28/12/2017
Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 028/2017 - Processo nº. 0192/2017 - Inexigibilidade n. 006/17 - Partes: Município de Machado / Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado. Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo o reajuste no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a Cláusula Terceira - Do pagamento, da Programação Orçamentária, item IV - Pronto Atendimento Municipal. O Anexo Técnico II e Anexo Técnico III passarão a viger com a seguinte redação: Cláusula Terceira - Do Pagamento - I - Pelas ações e serviços de saúde, especificados no presente CONTRATO, o CONTRATANTE repassará o valor estimado de R$ 3.213.729,00 (três milhões, duzentos e treze mil, setecentos e vinte e nove reais), de acordo com a programação orçamentária, a seguir: Programação Orçamentária PÓS-FIXADO; MENSAL (R$); De 1º-7 a 31-12-2017 (R$). I - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC); 4.500,00; 27.000,00. Subtotal 4.500,00 - 27.000,00. PRÉ-FIXADO - II - Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 135.446,87; 812.681,22. III - IAC; 32.947,34; 197.684,12. IV - Pronto Atendimento Municipal; -; 1.416.363,64. V - Pró-Hosp ; 26.666,67; 160.000,02. VI - Rede de Urgência e Emergência; 100.000,00; 600.000,00. Subtotal 295.060,88 - 3.186.729,00. Total - 299.560,88 -3.213.729,00. ANEXO TÉCNICO III - I - Cronograma de Desembolso Cláusula Terceira, Item V: Mês de Competência; Valor a Transferir; Prazo para Transferência. Julho/2017; R$ 242.727,28; 10/08/2017. Agosto/2017; R$ 207.727,28; 10/09/2017. Setembro/2017; R$ 207.727,27; 10/10/2017. Outubro/2017; R$ 207.727,27; 10/11/2017. Novembro/2017; R$ 185.227,27; 10/12/2017. Dezembro/2017; R$ 185.227,27; 31/12/2017. Dezembro/2017; R$ 180.000,00; 31/12/2017. Valor Total - R$ 1.416.363,64. Assinatura: 27/12/2017 Vigência: 31/12/2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TA do contrato 221/15, TP 009/15. PAC 114/15. PMI e Slump Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 05 (cinco) meses. DATA: Em 29/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2017 - SMAS/SME Abertura: 16/01/2018 às 13h. OBJETO: Aquisição e instalação de condicionadores de ar e de equipamentos eletro-eletrônicos, conforme especificações constantes no Anexo I - Termos de Referências. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às 17 h. Em 29 de dezembro de 2017 JOSÉ OSMIR DE CASTRO Secretário M. de Assistência Social JÉSUS NASCIMENTO DA SILVA Secretário M. Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2017 Proc. nº 419/17, Pregão Pres. nº 50/17, abertura dia 11/01/18, 09h, para Aquisição de materiais esportivos, conforme Termo de Compromisso nº 900000/1501 firmado entre Furnas Centrais Elétricas S.A. e Prefeitura Municipal de Itamogi. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 29 de dezembro de 2017. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2017 A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o processo licitatório 506/2017 modalidade Concorrência Pública 007/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de creche, situada no Bairro Santa Edwirges conforme estabelece o Proinfância - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil e do PAC 202799/2012 celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Itaúna - MG, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentações. Abertura para o dia 06/02/2018 as 14h. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br a partir do dia 29/12/2017 - Alessandra Nogueira Santos Araújo - Secretária Municipal de Educação e Cultura. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 8/2017 A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o processo licitatório 507/2017 modalidade Concorrência Pública 008/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de creche, situada no Bairro Cidade Nova conforme estabelece o Proinfância - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil e do PAC 202799/2012 celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Itaúna - MG, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentações. Abertura para o dia 08/02/2018 as 14h. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br a partir do dia 29/12/2017.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 203/2017 PREGÃO N o- 054/2017 Processo Licitatório nº 0727/2017 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para atender a Creche do bairro Imperador, de acordo com plano de ações articuladas e termo de compromisso PAR n° 201601131 Proinfância, conforme especificações - Anexo I deste Edital. CONTRATADA: JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALVES/CNPJ: 24.708.774/0001-30/VALOR: R$ 1.998,87. Recursos: FNDE e PRÓPRIO. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da assinatura: 28/12/2017. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 85/2017
PREGÃO N o- 54/2017 PRC nº 0727/2017 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para atender a Creche do bairro Imperador, de acordo com plano de ações articuladas e termo de compromisso PAR n° 201601131 Proinfância, conforme especificações - Anexo I deste Edital. Firma Vencedora: JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALVES/CNPJ: 24.708.774/0001-30/VALOR: R$ 1.998,87. Recursos: FNDE e PRÓPRIO. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da assinatura: 28/12/2017
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2017 MODALIDADE: DISPENSA nº. 12/2017 - PROCESSO nº 152/2017, tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Processo de Dispensa para a Contratação da CEMIG Distribuição S.A, para a prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica Regulada para atendimento ao Pronto Socorro Municipal, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93, inciso XXII. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: CEMIG Distribuição S.A CNPJ: 06.981.180/0001-16. Valor Global: R$ 96.056,94. Data: 29/12/2017. Habilitação em 29/12/2017. Ratificação em 29/12/2017. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 01162/2017 Objeto: Fornecimento de combustíveis para o exercício de 2018, para abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, viaturas da Polícia Militar de Minas Gerais e Corpo de Bombeiros, conforme os respectivos convênios em vigor, cuja disponibilidade de fornecimento deverá ocorrer durante todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e em horários extraordinários conforme eventuais necessidades da Administração, conforme as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I. Firmas Vencedoras: - AUTO POSTO RODO DE LEOPOLDINA LTDA./CNPJ: 04.333.419/0001-16/VALOR TOTAL: R$ 350.211,00 - AUTO POSTO NOVO MILÊNIO LTDA/CNPJ: 03.334.613/0001-53/VALOR TOTAL: R$ 408.828,00 POSTO OXALÁ LTDA /CNPJ: 27.936.158/0001-24/VALOR TOTAL: R$ 18.270,00 - AUTO POSTO COMETA DE LEOPOLDINA LTDA /CNPJ: 65.242.182/0001-52/VALOR TOTAL: R$ 764.800,00 Recursos: Próprio, QESE, PNTE, FEB.40, CONVED, ESTSUS, BLVGS EPCDOE,VIGISAN,BLATB, PAIF CONTA: 31.026-3, PAEFI CONTA:31.025-5, VINCULADOS. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.Data da assinatura da Homologação: 28/12/2017
Itaúna, 29 de dezembro de 2017. ALESSANDRA NOGUEIRA SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Modalidade: Pregão Presencial nº 80/2017 - Processo nº 127/2017 - menor preço por item. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme proposta do Ministério da Saúde nº 17490.085000/1140-01, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Monte Carmelo, para atender as necessidades do pronto Socorro Municipal, com reserva de itens para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual até dia 31/03/2018. 1) Contrato nº 89/2017 - Contratada: Comercial Soares e Mota Ltda EPP, CNPJ: 08.648.188/0001-90; 2) Contrato nº 90/2017 - Contratada: K.C.R.S Comercio de Equipamentos EIRELI EPP, CNPJ: 21.971.041/0001-03; 3) Contrato nº 91/2017 - Contratada: Patos Distribuidora Ltda ME, CNPJ: 21.719.710/0001-46; 4) Contrato nº 92/2017 - Contratada: Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI EPP, CNPJ: 04.557.755/0002-23; 5) Contrato nº 93/2017 - Contratada: Tereza Marschal Martins EIRELI ME, CNPJ: 27.022.070/0001-05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 198/2017 Processo N o- 343/2017 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 16 de janeiro de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 16 de janeiro de 2018. Início da disputa: às 09h00min do dia 16 de janeiro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 202/2017 PROCESSO N o- 347/2017 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição para equipamentos odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 14h00min do dia 16 de janeiro de 2018.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Abertura das propostas: às 14h00min do dia 16 de janeiro de 2018. Início da disputa: às 08h00min do dia 17 de janeiro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 203/2017 Processo N o- . 0349/2017 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2018, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 15 de janeiro de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 15 de janeiro de 2018. Início da disputa: às 10h00min do dia 15 de janeiro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br. Montes Claros-MG, 29 de dezembro de 2017. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 64/2017-SRP O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N o- 0136/2017. Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atender Ordens Judiciais do Município de Montes Claros/MG, homologação parcial em 20/10/2017. Contratados: Hospfar |Indústria e Comércio de Produtos. Hospitalares S.A - R$ 4.726,80 Eli Lilly do Brasil LTDA - R$ 31.955,59 Cristal Pharma LTDA - R$ 2.040,48 Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA R$ 112.065,61 Elfa Medicamentos LTDA - R$ 47.155,68 Biohosp Produtos Hospitalares LTDA - R$ 825.171,31 Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA - R$ 18.811,68 Abbvie Farmacêutica LTDA - R$ 234.148,36 Guedes & Paixão LTDA - R$ 19.321,2762 Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA R$ 229.760,00 Distrimix Distribuidora de Medicamentos LTDA - R$ 1.488,00 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 31/10/2017. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br Montes Claros-MG, 27 de dezembro de 2017. MARLON FERREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA EXTRATO DO CONTRATO N o- 88/2017 Extrato do Contrato nº 88/2017, processo licitatório n.º 073/2017 pregão presencial n.º 045/2017. Partes: município de Montezuma MG e a empresa Jean Rodrigues Mota 09751145651, contrato nº 088/2017, valor do contrato R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Objeto: contratação de empresa (MEI, ME, EPP) para fornecimento de computadores interativos com lousa digital, conf. termo de compromisso par 3177/2012, destinado a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação e cultura. Assinatura: 11/10/2017. Vigência: até 31/12/2017.
JUNTO AO FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE PROGRAMA PAR, CONFORME PROJETO E PLANILHA DETALHADO NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, sendo declarada vencedora a licitante KAIROS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME, (29.019.672/000107), do tipo empreitada por menor preço global no valor ofertado de R$ 159.431,74 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais setenta e quatro centavos). HENRIQUE PAULA CEZAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 7/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N o- 195/2017, EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 007/2017, do tipo empreitada por menor preço global, cujo objeto principal é a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA (REMANESCENTE) DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS Porte II, junto ao programa requalifica saúde do Governo Federal, e CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO para UBS, conforme detalhado no Anexo I parte integrante deste edital. Ficando habilitada a empresa KAIROS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 29.019.672/0001-07 por atender a todos os itens exigidos no edital. Não havendo intenção de interpor recurso, foi aberto o envelope de PROPOSTA ficando assim a mesma habilitada por apresentar proposta de menor valor. HENRIQUE PAULA CEZAR Presidente da CPL RETIFICAÇÃO Na Concorrência de Licitação N o- 006/2017 publicada no D.O.U de 26/12/2017, Seção 3, Pág. 207 , Onde se lê: Processo Licitatório n° 195/2017. Leia sê: Processo Licitatório 190/2017 Concorrência N° 006/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO N o- 248/2017 PROCESSO LICITATÓRIO PRC 0670/2017, PREGÃO PRESENCIAL N o- 069/2017, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO - CNPJ Contratado: 08221047000197 Contratado: ACHEI INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS para suprir as necessidades da CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos. Os recursos financeiros serão oriundos do convênio 710145/2008, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação-FNDE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: a partir de 30/11/2017 com data final de 30/12/2017. Valor Total: R$1.211,00 Data de assinatura: 30/11/2017. EXTRATO DE CONTRATO N o- 249/2017 PROCESSO LICITATÓRIO PRC 0670/2017, PREGÃO PRESENCIAL N o- 069/2017, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO - CNPJ Contratado: 10266760000107 Contratado: COMERCIAL FARAH LTDA Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS para suprir as necessidades da CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos. Os recursos financeiros serão oriundos do convênio 710145/2008, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação-FNDE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: a partir de 30/11/2017 com data final de 30/12/2017. Valor Total: R$24.791,00 Data de assinatura: 30/11/2017. EXTRATO DE CONTRATO N o- 250/2017
Extrato do Contrato N o- 090/2017 do processo licitatório n.º 072/2017 - pregão presencial n.º 044/2017, tipo licitação: maior oferta. Partes: município de Montezuma - MG e a empresa banco Bradesco S.A. inscrita no CNPJ: 60.746.948/0001-12 - contrato nº 090/2017, valor do contrato: a contratada pagará a contratante à importância de R$ 100.005,00 (cem mil e cinco reais), em parcela única. Objeto: contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal. Assinatura: 18/10/2017. Vigência: até 18/10/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO PRC 0670/2017, PREGÃO PRESENCIAL N o- 069/2017, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO - CNPJ Contratado: 07910017000125 Contratado: COMERCIAL INFOMED LTDA ME Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS para suprir as necessidades da CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos. Os recursos financeiros serão oriundos do convênio 710145/2008, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação-FNDE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: a partir de 30/11/2017 com data final de 30/12/2017. Valor Total: R$19.800,20 Data de assinatura: 30/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 251/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO PRC 0670/2017, PREGÃO PRESENCIAL N o- 069/2017, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO - CNPJ Contratado: 12781077000125 Contratado: COMERCIAL ML LTDA Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS para suprir as necessidades da CRECHE PRÓINFÂNCIA, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos. Os recursos
EXTRATO DO CONTRATO N o- 90/2017
Processo Licitatório no - 195/2017 Processo: nº 007/2017. O Prefeito Municipal e o presidente da CPL homologaram e adjudicaram o processo licitatório acima referido, cujo objeto é: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA (REMANESCENTE) PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO BAIRRO POLICAS,
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financeiros serão oriundos do convênio 710145/2008, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de EducaçãoFNDE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: a partir de 30/11/2017 com data final de 30/12/2017. Valor Total: R$28.150,00 Data de assinatura: 30/11/2017. EXTRATO DE CONTRATO N o- 252/2017 PROCESSO LICITATÓRIO PRC 0670/2017, PREGÃO PRESENCIAL N o- 069/2017, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO - CNPJ Contratado: 26334347000164 Contratado: CPS MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS EIRELI Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS para suprir as necessidades da CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos. Os recursos financeiros serão oriundos do convênio 710145/2008, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação-FNDE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: a partir de 30/11/2017 com data final de 30/12/2017. Valor Total: R$6.377,70 Data de assinatura: 30/11/2017. EXTRATO DE CONTRATO N o- 253/2017 PROCESSO LICITATÓRIO PRC 0670/2017, PREGÃO PRESENCIAL N o- 069/2017, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO - CNPJ Contratado: 06052615000148 Contratado: LOJA DA ESCOLA Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS para suprir as necessidades da CRECHE PRÓINFÂNCIA, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos. Os recursos financeiros serão oriundos do convênio 710145/2008, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de EducaçãoFNDE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: a partir de 30/11/2017 com data final de 30/12/2017. Valor Total: R$11.993,80 Data de assinatura: 30/11/2017. EXTRATO DE CONTRATO N o- 254/2017 PROCESSO LICITATÓRIO PRC 0670/2017, PREGÃO PRESENCIAL N o- 069/2017, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO - CNPJ Contratado: 27933196000123 Contratado: MJ MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS para suprir as necessidades da CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos. Os recursos financeiros serão oriundos do convênio 710145/2008, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação-FNDE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: a partir de 30/11/2017 com data final de 30/12/2017. Valor Total: R$22.102,95 Data de assinatura: 30/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2017 A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará repetindo Tomada de Preços nº 007/2017 - Tipo menor preço Global - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços (remanescente de obra pública) referente a Construção do Espaço Infantil TIPO - C (Pro-Infância), bairro Izadelfia Ferraz de Brito Nanuque/MG. A abertura será às 09h do dia 23/01/2018. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Nanuque-MG, 28 de dezembro de 2017. ROBERTO DE JESUS Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 131/2017 A Prefeitura Municipal de Oliveira/MG, torna publico a alteração no quantitativo do Edital - PROCESSO LICITATÓRIO N o182/2017 - PREGÃO N o- 131/2017, PRESENCIAL - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, publicado no DOU-Seção 3, Edição nº 230 de 01/12/2017, página 205 com Resultado publicado no DOU-Seção 3, Edição nº 243 de 20/12/2017, página 238. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais didáticos de qualidade, Sistema Pedagógico de Ensino para a educação básica, alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental II de acordo com as especificações do edital disponível em www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira-MG, 28 de dezembro de 2017. ANA RUTE DE JESUS E SOUSA Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo Nº. 099/2017, oriundo do processo licitatório 070/2017, tomada de preços nº. 002/2017, objetivando a Contratação de empresa sob regime de empreitada global para reforma e melhorias na quadra da Escola Municipal Maria Xavier Gundim, conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos, empresa vencedora: CASTRO & CASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF: 86.679.966/0001-12, pelo valor global de R$ 169.206,39 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e seis reais, trinta e nove centavos), na dotação orçamentária 7 02.01.00.12.361.0054.1.0014.00.00.4.4.90.51.00.00.Vigência a partir da assinatura e término em 21 de março de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 78/2017 Processo Licitatório nº106/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 078/2017, objetivando a eventual contratação de serviços de palco, sonorização, iluminação e acessórios para a realização de eventos artísticos, cívicos, culturais, populares, conforme termo de referência. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 12/01/2018 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 29 de Dezembro de 2017. AILTON BARRETO Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 380/2017 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 17 de janeiro de 2018, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 380SMAGP/17 para possível FORNECIMENTO DE ORNAMENTAÇÃO PARA URNAS MORTUÁRIAS PARA O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br, e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco 265, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12 às 18h, informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 29 de dezembro de 2017. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2017 O Município de Resplendor torna pública a abertura das licitações abaixo: Aviso de Licitação: Processo Licitatório 085/2017, Pregão Presencial 054/2017, Registro de Preços 047/2017, cujo objeto é a Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Entrega dos envelopes até o dia 15/01/2018 das 07h30min às 08h00min. Abertura dos envelopes dia 15/01/2018 a partir das 08h00min. Aviso de Licitação: Processo Licitatório 086/2017, Pregão Presencial 055/2017, Registro de Preços 048/2017, cujo objeto é a Aquisição de Gás de Cozinha em botijas de 13kg e botijões Vazios, exclusiva para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI objetivando suprir as necessidades da Administração Municipal. Entrega dos envelopes até o dia 15/01/2018 das 13h30min às 14h00min. Abertura dos envelopes dia 15/01/2018 a partir das 14h00min. Os Editais poderão ser consultados e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de 07h00 às 13h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, pelo e-mail licitacoes@resplendor.mg.gov.br, ou no telefone (33) 3263-2003/1255. Resplendor/MG, 29 de Dezembro de 2017. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RETIFICAÇÕES Na CONCORRÊNCIA Nº 1/2017, publicado no dia 28/12/2017, página 200, Seção 3. Onde se lê: "01/02/2017" leia-se: "01/02/2018".
Na CONCORRÊNCIA Nº 2/2017, publicado no dia 28/12/2017, página 200, Seção 3. Onde se lê: "02/02/2017" leia-se: "02/02/2018". Na CONCORRÊNCIA Nº 3/2017, publicado no dia 28/12/2017, página 200, Seção 3. Onde se lê: "05/02/2017" leia-se: "05/02/2018".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTRATOS DE CONTRATO Processo 116/2017 - Pregão Presencial nº 52/2017 - Objeto: Aquisição de Combustíveis - Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça, formaliza CTR 180/2017 - Vila Risonha Comércio e Abastecimento Ltda-EPP - CNPJ 18.811.166/0001-53 - Vr: R$ 660.600,00 - CTR 181 - Auto Posto Ribeirão Ltda-ME - CNPJ 02.641.098/0001-91 - Vr: R$ 628.000,00 - Vigência: 31/12/18. Processo 119/2017 - Dispensa 38/2017 - Objeto: Aquisição de Material Didático e expediente - Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça, Ratifica e Homologa a favor de Baluarte Móveis e Equipamentos para Informática Ltda-EPP - CNPJ 14.454.246/0001 - CTR 177/2017 - Vr: R$ 5.029,50 - CTR 178/2017 - Comercial Gutemberg Ltda-ME - CNPJ 71.315.964/0001-77 - Valor: R$ 14.375,82 - Vigência: 31/12/17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 104/2017 - Pregão Presencial nº 45/2017 - Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos para Saúde - Portaria MS 3.134/2013 - 1° Aditivo CTR 171/2017 - Prorroga a vigência: 1/1/18 a 30/4/18 - Inc. I, art. 57, L. 8.666/93. AVISOS DE PENALIDADE
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 053/2017, celebrado entre o Município de Água Azul do Norte, através do FUNDEB e a empresa ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMÉRCIO E TRANSPORTE - ME, com base no § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 053/2017 de 17 de Abril de 2017, por parte da Administração, visando a transferência de 45% dos itens da Dotação Orçamentária: Exercício 2017 Atividade 2040 - Manutenção do Fundeb/Adm-Fundamental , Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, para a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: Exercício 2017 Atividade 12.361.0403.2033 - Manutenção do Transporte Escolar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica28 de dezembro de 2017. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 076/2017, celebrado entre o Município de Água Azul do Norte, através do FUNDEB e a empresa RB PNEUS AUTO CENTER LTDA - ME, com base no § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 076/2017 de 31 de Maio de 2017, por parte da Administração, visando a transferência de 70% dos itens da Dotação Orçamentária: Exercício 2017 Atividade 12.361.0.4003.2040 - Manutenção do Fundeb/Adm-Fundamental , Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo para a seguinte dotação para a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: Exercício 2017 Atividade 12.361.0403.2033 - Manutenção do Transporte Escolar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 28 de dezembro de 2017. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 22/2017 - Pregão Presencial nº 7/2017 - Objeto: Aquisição de Material Didático e expediente - Sr. Prefeito Penaliza Paulete Francisca Alves-ME - CNPJ 10.374.417/0001-78 - Impedimento de contratar e licitar c/ Adm p/ 5 anos - Art. 7°, L. 10.520/02. Processo 22/2017 - Pregão Presencial nº 7/2017 - Objeto: Aquisição de Material Didático e expediente - Sr. Prefeito Penaliza Papelaria e Distribuidora Sulamericana Ltda - EPP - CNPJ 10.670.994/0001-07 - Impedimento de contratar e licitar c/ Adm p/ 5 anos - Art. 7°, L. 10.520/02. MARCELO M. MENDONÇA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 831/2017 Tipo "Menor Preço Global" - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para realizar execução da construção, reforma e alteração referente a contratação do remanescente da obra de construção da Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Canaã (Tipo C), situada na Avenida Jericó entre as rua Golã e Queila (Área Institucional C2) no Bairro Jardim Canaã II, com fornecimento de materiais e mão de obra. A visita aos locais das obras acontecerá, exclusivamente e impreterivelmente, nos dias 07/02/2018 ou 09/02/2018 às 14:00 horas, horário limite em que o representante da Licitante deverá se apresentar, conforme endereço especificado no Edital, onde será fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de R$4.708,70, deverá ser depositada até o dia 16/02/2018, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças - PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, nº 826, telefone 0xx343239-2488, das 12 às 17 horas. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 16/02/2018, às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 27 de dezembro de 2017. CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES Secretária Municipal de Educação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200196
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA Secretário Municipal de Obras
Referente ao Contrato nº 053/2017, firmado em 17/04/2017. CONTRATANTE: FUNDEB, representado pelo Sr. Vilcimar Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação. CONTRATADA: ADRIANA PATRÍCIA RODRIGUES DIAS COMÉRCIO E TRANSPORTE - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetivo o acréscimo de 25% no valor total do contrato, nos termos do Art. 65, § 1, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao Contrato nº 053/2017, firmado em 17/04/2017. CONTRATANTE: FUNDEB, representado pelo Sr. Vilcimar Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação. CONTRATADA: ADRIANA PATRÍCIA RODRIGUES DIAS COMÉRCIO E TRANSPORTE - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 053/2017, nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93..
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20170267, Tomada de Preço Nº 009/2017-02, partes: Prefeitura Municipal de Anapu e Prime Tax Solutions Consultoria Ltda, CNPJ 21.577.508/0001-27, Contratação de empresa para prestação de serviços mensais com disponibilização de equipe técnica e de software para atuação junto ao departamento de recursos humanos da prefeitura. Vigência: 12de dezembro de 2017 a 11 de junho de 2018, data da assinatura, 12 de dezembro de 2017; CONTRATO N° 20170268, inexigibilidade Nº 020/2017-05, partes: Fundo Municipal Saúde de Anapu e Carlos Augusto da Silva Alves Inscrito no CPF 375.516.392-68: Objeto: serviços Médicos Ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.; valor total R$ 128.600,00 (cento e vinte e oito mil, seiscentos reais); Vigência 20 de dezembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, data da assinatura, 20/12/2017. EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170269 Pregão Presencial nº 073/2017-01 SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Anapu e Douglas Ávila Engenharia e Construções Eireli - Me, CNPJ 26.756.984/000129, valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP), nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 2017008001. Processo licitatório nº 09/2017-01, Pregão Presencial: Partes: Município de Anapú e Construtora Terra e Serviços Ltda - Me, inscrito no CNPJ 20.473.359/0001-93; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência 31/12/2017 à 31/12/2018.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 2017012101. Processo licitatório nº 21/2017-01, Pregão Presencial: Partes: Município de Anapú e Super Luz Com. e Serv. Ltda, CNPJ 05.275.343/0001-82; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência 31/12/2017 à 31/12/2018; ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 2017021301. Processo licitatório nº 50/2017-01, Pregão Presencial: Partes: Município de Anapú e R P de Moraes Filho Terraplanagem - Epp, CNPJ 25.240.443/0001-80; O Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 70.114,74 (setenta mil cento e quatorze reais e setenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 2017000101, inexigibilidade Nº 001/2017-05: Partes: Município de Anapú e Costa & Paes Ltda, CNPJ 08.602.474/0001-15; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência 31/12/2017 à 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2015. Pregão Presencial nº 013/2015, que tem como Contratante Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a Contratada a empresa: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 34.597.955/0013-23. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender o Hospital Municipal de Santarém, Samu e Upa, adita a vigência do contrato, através de Termo Aditivo até o dia 30/12/2017, nos termos do art. 57, Inciso II, § 2° da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2017 - SEMSA O Núcleo de Licitações e Contratos da SEMSA, torna público que o Pregão Presencial nº 044/2017 que objetiva a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica nas embarcações e motores da frota (com substituição de peças) da secretaria municipal de saúde e unidades de referência. O resultado da licitação realizada no dia 21/12/2017. Foi considerada DESERTA, considerando a inexistência de licitantes na sessão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2018-PP Processo Administrativo nº 001/2018. Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12/01/2018, as 09:30 hora local. Informações: DICOM, Fone: 093 981247305; Email:licita2017.itb@gmail.com, localizada Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro
inciso I e art. 80, no que couber a Lei n°. bem como a Cláusula Vigésima Segunda Originário. DATA DE RESCISÃO: 26/12/2017. Pelo presente instrumento e conforme despacho da assessoria jurídica decide pela RESCISÃO do Contrato oriundo da Modalidade Tomada de preço nº 2/2013-110801. Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20140015. MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2/2013-120202. CONTRATADO: E. A. FEITOSA E CIA LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 03.709.846/0001-93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Tauá, inscrito no CNPJ n°. 05.059.936/0001-01. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA, NA ZONA RURAL LOCALIDADE DE TRACUATEUA: Lei n° 8.666/93, art. 77, art. 78, inciso I, III, IV e V, art. 79, inciso I e art. 80, no que couber a Lei n°. bem como a Cláusula Vigésima Segunda Originário. DATA DE RESCISÃO: 26/12/2017. - Pelo presente instrumento e conforme despacho da assessoria jurídica decide pela RESCISÃO do Contrato oriundo da Modalidade Tomada de preço nº 2/2013-120202.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato administrativo nº 0307002/- 2017-PMSAT. A Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PA torna pública a contratação através do Pregão Presencial nº 015/2017 - CPL/PMSAT, a empresa C. J Da S . Chagas Comércio LTDA- ME CNPJ: 21.937.520/0001-03, com o Valor mensal de R$ 94.000,00 ( Noventa e Quatro Mil Reais ) ocasionado um valor Global de R$ 376.000,00 - Objeto: Contratação de empresa para locação de Veículos para diversas Secretarias. Com Vigência de contrato 09 de
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato. Origem: Tomada de Preço nº 2/2013-072501. Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Tauá. Contratado: Rocha Comércio de Matérias Elétricos e Serviços LTDA-ME. Objetivo: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20130161 até 31.12.2018. Assinatura: 26.12.2017. Santo Antonio do Tauá-PA, 26 de dezembro de 2017.
Santarém-PA, 29 de dezembro de 2017 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N 1/2018
Belém-PA, 27 de dezembro de 2017 ANA PAULA GOUVEA GROSSINHO Diretora Superintendente da SeMOB, em exercício.
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Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 155.001/2015-001. MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 155.001/2015. CONTRATADO: R. DE SOUSA BAHAI EIRELE, inscrito no CNPJ nº 20.049.341/0001-69. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n°. 12.019.384/0001-73. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UBS DO KM 23 -: Lei n° 8.666/93, art. 77, art. 78, inciso I, III, IV e V, art. 79, inciso I e art. 80, no que couber a Lei n°. bem como a Cláusula Vigésima Segunda Originário. DATA DE RESCISÃO: 26/12/2017. - Pelo presente instrumento e conforme despacho da assessoria jurídica decide pela RESCISÃO do Contrato oriundo da Modalidade Tomada de preço nº 2/2013-120202.
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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SeMOB, com fulcro na Lei Federal 8.666/93, Lei Federal n° 8.987/95, Lei Municipal nº 8.227/2002 e na Lei Orgânica do Município de Belém, com as alterações dadas pela Emenda nº 13/17, torna público que realizará Audiência Pública para discutir com diversos segmentos da Sociedade Civil a consolidação do Projeto Básico que subsidiará a Concorrência Pública para a concessão do Sistema de Transporte Coletivo de Belém. DATA 16/01/2018 HORÁRIO 09 às 13h LOCAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ENDEREÇO R. JOÃO DIOGO, 100 - CIDADE VELHA, BELÉM - PA, 66015-160 1 Da Agenda da Audiência 09h:00 Registro de presença e identificação 09h:15 Abertura da audiência 09h:30 Apresentação do Projeto Básico 10h:45 Sugestões técnicas para o aprimoramento do Projeto Básico 11h:15 Pedidos de esclarecimento por escrito e manifestação dos interessados 12h:00 Considerações Finais 12h:30 Encerramento Os horários e a dinâmica da Audiência Pública poderão ser modificados pelo Presidente da Mesa, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados. As premissas prévias resumidas das especificações técnicas do Projeto Básico serão disponibilizadas para consulta em: http://semob.belem.pa.gov.br
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EXTRATOS DE RECISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20140016. MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2/2013-120201. CONTRATADO: A. C. LIMA & CIA LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 10.697.775/000111. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Tauá, inscrito no CNPJ n°. 05.059.936/0001-01. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA, NA ZONA RUZAL NO KM 23. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, art. 77, art. 78, inciso I, III, IV e V, art. 79, inciso I e art. 80, no que couber a Lei n°. bem como a Cláusula Vigésima Segunda Originário. DATA DE RESCISÃO: 26/12/2017. Pelo presente instrumento e conforme despacho da assessoria jurídica decide pela RESCISÃO do Contrato oriundo da Modalidade Tomada de preço nº 2/2013-120201. Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20130160. MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2/2013-072201. CONTRATADO: A. C. LIMA & CIA LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 10.697.775/000111. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Tauá, inscrito no CNPJ n°. 05.059.936/0001-01. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO CELSO CRUZ: Lei n° 8.666/93, art. 77, art. 78, inciso I, III, IV e V, art. 79, inciso I e art. 80, no que couber a Lei n°. bem como a Cláusula Vigésima Segunda Originário. DATA DE RESCISÃO: 26/12/2017. - Pelo presente instrumento e conforme despacho da assessoria jurídica decide pela RESCISÃO do Contrato oriundo da Modalidade Tomada de preço nº 2/2013-072201. Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20130217. MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2/2013-112101. CONTRATADO: A. C. LIMA & CIA LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 10.697.775/000111. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n°. 12.019.384/0001-73. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: Lei n° 8.666/93, art. 77, art. 78, inciso I, III, IV e V, art. 79, inciso I e art. 80, no que couber a Lei n°. bem como a Cláusula Vigésima Segunda Originário. DATA DE RESCISÃO: 26/12/2017. - Pelo presente instrumento e conforme despacho da assessoria jurídica decide pela RESCISÃO do Contrato oriundo da Modalidade Tomada de preço nº 2/2013-112101. Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20130206. MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2/2013-110801. CONTRATADO: AMRP ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 11.920.822/0001-07. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Tauá, inscrito no CNPJ n°. 05.059.936/0001-01. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTUÁRIO, CONFORME PROJETO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FNDE, EM ATENÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC 20567/2013FNDE: Lei n° 8.666/93, art. 77, art. 78, inciso I, III, IV e V, art. 79,
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ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato. Origem: Tomada de Preço nº 2/2013-1203011. Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Tauá. Contratado: Carla & Silva a Comércio e Serviços LTDA-EPP. Objetivo: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20140012 até 31.12.2018. Assinatura: 26.12.2017. Santo Antonio do Tauá-PA, 26 de dezembro de 2017. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato. Origem: Tomada de Preço nº 2/2013-112101. Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Tauá. Contratado: Rocha Comércio de Matérias Elétricos e Serviços LTDA-ME. Objetivo: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20130215 até 31.12.2018. Assinatura: 26.12.2017. Santo Antonio do Tauá-PA, 26 de dezembro de 2017. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato. Origem: Tomada de Preço nº 2/2013-110801. Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Tauá. Contratado: E. A. Feitosa e Cia LTDA-EPP. Objetivo: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20130205 até 31.12.2018. Assinatura: 26.12.2017. Santo Antonio do Tauá-PA, 26 de dezembro de 2017. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2017CPLPMSAT Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0307002/2017, que objetiva: Contratação de Empresa para a Locação de Veículos para Diversas Secretarias correspondente procedimento licitatório e o seu objeto a licitante vencedora: C.J Da Chagas Comércio LTDA-ME CNPJ: 21.937.520/0001-03 Valor Mensal R$ 94.000,00 ( Noventa e Quatro Mil Reais ), e um no valor global R$ 376.000,00 ( Trezentos e Setenta e Seis Mil Reais). EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00057 O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira torna público a abertura de processo Licitatório do Tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde -RSSS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São Domingos do Capim,-Pa. A abertura será no dia 16/01/2018, às 09:00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, bairro Centro, nesta cidade, CEP: 68.635-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no portal do TCM/Pá.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00062
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
O Município de São Domingos do Capim através de sua Pregoeira, torna público a abertura de processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHE, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PARLAMENTAR N°201300617, para suprir ás necessidades da secretaria de Educação do Município de São Domingos do Capim/Pa. abertura será no dia 16/01/2018 às 14:00h, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, bairro Centro, nesta cidade, CEP: 68.635-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira e no portal do TCM/Pa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2017
THAYS FAILACHE SOARES Pregoeira
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00041/2017, que objetiva: Aquisição eventual e parcelada de mobiliário permanente, móveis e eletros, através de SRP (Sistema de Registro de Preços); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CRM COMERCIAL LTDA ME; CNPJ: 04.679.119/0001-93; Valor: R$ 118.520,00. D&P COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS LTDA - EPP; CNPJ:15.033.987/0001-18;Valor: R$ 475.015,00. JANDERSON COSTA LEAO LIMA - ME; CNPJ: 18.379.670/0001-26; Valor: R$ 146.105,00. R & N COMERCIO E SERVICO DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - ME; CNPJ: 23.497.320/0001-02; Valor: R$ 80.146,00. XAND'S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME; CNPJ: 04.949.494/0001-06; Valor: R$ 89.900,00. Camalaú - PB, 27 de dezembro de 2017. ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo ao Contrato 00098/2017 - Data de assinatura: 28.12.2017 - Validade: 01/01/2018 até 01/03/2018 - Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA e DIAGFARMA COMÉRCIO E SERV. DE PROD. HOSP. E LAB. LTDA - ME - AV PEDRO II, 2641 - TORRE - JOÃO PESSOA - PB, CNPJ Nº 11.426.166/0001-90. Fundamento legal: Art. 57, inciso V § 1º alínea II e V, bem como de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA E DÉCIMA DO CONTRATO 00098/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISOS DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017 O Município de Bananeiras/PB torna público que decidiu CANCELAR o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170410PP0030 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2017, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA DE RUAS, PRAÇA E PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, em decorrência do Decreto Municipal nº 14 e considerando a necessidade de um replanejamento das licitações em razão da dificuldade financeira o que afeta diretamente a efetivação dos contratos pactuados com a administração municipal. Telefone: (083) 3367-1129. E-mail: licitabananeiras@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017 O Município de Bananeiras/PB torna público que decidiu CANCELAR o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170410PP0031 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2017, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA JUNTO AOS MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DO ESPORTE, em decorrência do Decreto Municipal nº 14 e considerando a necessidade de um replanejamento das licitações em razão da dificuldade financeira o que afeta diretamente a efetivação dos contratos pactuados com a administração municipal. Telefone: (083) 3367-1129. E-mail: licitabananeiras@gmail.com. Bananeiras - PB, 28 de dezembro de 2017. IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Reagentes e Materiais Para Laboratório. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 00043/2017. Dotação: Ordinários, Sus, Convênio e Transferência, Saúde, Governo do Estado:. Vigência: 12 (Doze) Meses. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: Ct Nº 00123/2017 - 26.12.17 - Biomed Dist. Hospitalar e Laboratorial N.S. da Conceição Ltd - R$ 49.970,98. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2017 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00043/2017, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO; HOMOLOGO em favor de: BIOMED DIST. HOSPITALAR E LABORATORIAL N.S. DA CONCEIÇÃO LTD - R$ 49.970,98. Em 26 de dezembro de 2017. EVANDRO MAIA PIMENTA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A secretária titular da pasta Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei complementar nº 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, "caput" da lei nacional das licitações e contratos, com o poder público, considerando o incomensurável interesse público, considerando, ainda, as conclusões formalmente motivadas no parecer, RATIFICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE DA SMS/PMCG, em consonância com o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2017, praticado por esta municipalidade, ancorado na norma inscrita no ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93, alterada, para A CONTRATAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MEDICINA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL DE PLANTÕES MÉDICOS, DEVENDO ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE CAMPINA GRANDE SAMU 192. Inex. 16759/17 16760/17 16761/17
Nome Bruno Elias Caravaggi Jaime E. Brito Araújo Urbano Vitor V. Arruda
CPF 351.812.958-94
Valor R$ 41.040,00
069.765.294-70
R$ 164.160,00
056.348.641-70
R$ 164.160,00
Funcional programática: 10.302.1011.2178. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 002 e 014. Campina Grande - PB, 20 de dezembro de 2017. LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 9.133/2017 - SEDEC PARTES: CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de João Pessoa CONTRATADA: AHP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF PADRE LEONEL DA FRANCA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA -PB. PRAZO: 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos. LICITAÇÃO: Concorrência n.º 33003/2017. VALOR: R$ 796.180,33 (setecentos e noventa e seis mil cento e oitenta reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO: Classificação Orçamentária: 10.101.12.361.5197.2896; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 00/00, 00/03 e 00/11; PPA 2018; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. EXTRATO DE CONTRATO N o- 9.134/2017 - SEDEC PARTES: CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de João Pessoa CONTRATADA: AHP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 OBJETO: AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF ANÍSIO TEIXEIRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB. PRAZO: 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos. LICITAÇÃO: Concorrência n.º 33003/2017. VALOR: R$ 1.433.479,33 (hum milhão quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO: Classificação Orçamentária: 10.101.12.361.5197.2896; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 00/00, 00/03 e 00/11; PPA 2018; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. EXTRATO DE CONTRATO N o- 9.135/2017 - SEDEC PARTES: CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de João Pessoa CONTRATADA: AHP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF SEVERINO PATRÍCIO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. LICITAÇÃO: Concorrência n.º 33003/2017. VALOR: R$ 668.368,63 (seiscentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO: Classificação Orçamentária: 10.101.12.361.5197.2896; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 00/00, 00/03 e 00/11; PPA 2018; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. EXTRATO DE CONTRATO N o- 9.136/2017 - SEDEC PARTES: CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de João Pessoa CONTRATADA: AHP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF MOEMA TINOCO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA -PB. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. LICITAÇÃO: Concorrência n.º 33003/2017. VALOR: R$ 1.844.639,05 (hum milhão oitocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e cinco centavos). DOTAÇÃO: Classificação Orçamentária: 10.101.12.361.5197.2896; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 00/00, 00/03 e 00/11; PPA 2018; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. EXTRATO DE CONTRATO N o- 9.137/2017 - SEDEC PARTES: CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de João Pessoa CONTRATADA: AHP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF PEDRA DO REINO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos LICITAÇÃO: Concorrência n.º 33003/2017. VALOR: R$ 948.649,05 (novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). DOTAÇÃO: Classificação Orçamentária: 10.101.12.361.5197.2896; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 00/00, 00/03 e 00/11; PPA 2018; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal.
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 07.030/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 2057/2017 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 23/01/2018. HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09H - Horário de Brasília. SESSÃO DE DISPUTA: 10 H - Horário de Brasília. OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia para a execução de Serviços de Eficientização da Iluminação com Substituição de Luminárias com Lâmpadas de Vapor Metálica e Vapor de Sódio por Luminárias à LED em diversos Bairros e Avenidas na Cidade de João Pessoa - PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infra Estrutura - SEINFRA), através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 877, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por lote fechado. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 703693 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: 00 - PRÓPRIOS/08/90 - OPERAÇÃO DE CRÉDITOS INTERNA/00/17 - COSIP. Consulta com a Pregoeira e sua equipe de apoio, Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218. João Pessoa-PB, 28 de dezembro de 2017. TERESA CRISTINA TELES DE HOLANDA Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.° 0016/2016 Origem: Tomada de Preço 0001/2016 Objeto EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO NA CIDADE DE OLIVEDOS/PB Prazo aditivo: Fica prorrogado até 01/11/2017 o prazo para EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO NA CIDADE DE OLIVEDOS/PB, conforme Tomada de Preços 0001/2016, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b E art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratada: CONSTRUTORA NORTE NORDESTE EIRELI - ME Recursos Financeiros: Ministério da Educação/Governo Federal. Data da Assinatura: 05 de maio de 2017. 4.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.° 0016/2016 Origem: Tomada de Preço 0001/2016 Objeto EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO NA CIDADE DE OLIVEDOS/PB Prazo aditivo: Fica prorrogado até 29/04/2018 o prazo para EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO NA CIDADE DE OLIVEDOS/PB, conforme Tomada de Preços 0001/2016, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b E art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratada: CONSTRUTORA NORTE NORDESTE EIRELI - ME Recursos Financeiros: Ministério da Educação/Governo Federal. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARILDES SOCORRO DE LUCENA CORDEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2017. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PARTES CON-o TRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT N 00082/2017 - 27.12.17 - CONSTRUTORA R & R LTDA - EPP - R$ 72.638,86.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVES DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA ATINGIDA PELA ESTIAGEM. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00010/2017. DOTAÇÃO: Recursos:Próprios do Município de São Bento. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT N o- 00177/2017 - 22.11.17 JOSE ALVES DA COSTA - R$ 8.100,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00010/2017. OBJETO: PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVES DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA ATINGIDA PELA ESTIAGEM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 22/11/2017. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DP N o- 10/2017 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DP10/2017, que objetiva: Programa de abastecimento de água através de carro pipa para atendimento emergencial da população da zona urbana atingida pela estiagem; RATIFICO e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ALVES DA COSTA - R$ 8.100,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2018 Torna público através do pregoeiro, Praça Tiradentes, 52Centro-São Bento-PB, às 08h 30min dia 11/01/2018, do tipo menor preço, para: Contratação de profissional para elaboração de projetos de engenharia para pavimentação e drenagens. Recursos: previstos no orçamento. (LOA 2018/Lei Municipal 692/2017). Lei 10.520/02 e DM 581. Informações: Das 07h30min às 11h30min, fone: (083) 3444-2476, http://www.saobento.pb.gov.br. E-mail: pmsblicita@gmail.com. HUDSON BRÁULIO ALBINO DOS SANTOS ALVES Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 149/2017 O Município de Califórnia TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h30min do dia 29 de janeiro de 2018, na sede da Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro, Concorrência objetivando a Contratação de empresa especializada, devidamente cadastrada junto a concessionaria de energia elétrica (COPEL) para o fornecimento de materiais elétricos (padrão da concessionaria) e mão de obra para a execução de rede de energia elétrica no Parque Industrial, conforme descrição. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: licitacaopmcalifornia@hotmail.com. . Califórnia, 22 de dezembro de 2017. PAULO WILSON MENDES Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2017 O Município de Campo Magro/PR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica, que a empresa VILLAGE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 77.392.256/0001-16, após o processo licitatório foi declarada CLASSIFICADA no pre-sente certame, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2017, cujo objeto é a "Seleção de Empresa do segmento da Construção Civil para a execução de 241 unidades habitacionais - PMCMV - no Município de Campo Magro/PR". Campo Magro, 29 de dezembro de 2017. ANDRÉ RIBAS JACHIMOWSKI Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 206/2017 - PMM EXCLUSIVO PARA ME E EPP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2017-LIC MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário do item Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 206/2017 - PMM, cujo objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. As empresas habilitadas são: A empresa ISAURO DALLAROSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 80.775.943/0001-25, vencedora nos itens 23, 41, 51, 66 e 78, com valor total de R$ 41.226,00 (quarenta e um mil duzentos e vinte e seis reais). A empresa VANI LIESENFELD & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.745.291/0001-60, vencedora nos itens 25 e 27 com valor total de R$ 18.425,00 (dezoito mil quatrocentos e vinte e cinco reais). A empresa OSENI PANCERA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.434.021/0001-79, vencedora no item 73 com valor total de R$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais). A empresa AP OESTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.919.156/0001-94, vencedora nos itens 06, 09, 15, 16, 20, 30, 31, 40, 43, 45, 56, 58, 59, 61 e 77 com valor total de R$ 6.681,80 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). A empresa CLAUDINO AGOSTINETTO - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 73.751.257/0001-59, vencedora nos itens 21, 24, 33, 34, 37, 38, 46, 48, 49, 50, 69, 70, 72, 75 e 76 com valor total de R$ 35.572,30 (trinta e cinto mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos). A empresa VACCARIN & ALFF LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.574.431/0001-27, vencedora nos itens 52, 53 e 54 com valor total de R$ 3.415,75 (três mil quatrocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). A empresa A.E.M. OESTE COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.144.365/0001-79, vencedora nos itens 03, 04, 07, 13, 14, 17, 18, 19, 29, 32, 35, 36, 39, 42, 44, 55, 60, 62, 65, 68, 71, 79, 81 e 83 com valor total de R$ 17.038,80 (dezessete mil e trinta e oito reais e oitenta centavos). A empresa HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.094.574.0001-09, vencedora nos itens 08, 10 e 63 com valor total de R$ 15.868,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e oito reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200199
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A empresa NOVA GERAÇÃO ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.411.938/0001-62, vencedora nos itens 01, 02, 05, 11, 12, 22, 26, 28, 47, 57, 64, 67, 80 e 82 com valor total de R$ 27.784,40 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Marmeleiro, 28 de dezembro de 2017. JAIMIR DARCI GOMES DA ROSA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2017 Processo Administrativo Nº 158/2017 Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO, EM CONVENIO COM A ITAIPU BINACIONAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO-DEOBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO. Abertura: A sessão de processamento do Pregão será realizada no auditório do paço municipal situado a Avenida Voluntária da Pátria, 1600, no dia 31/01/2018, no Município de Ramilandia. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacao.ramilandia@hotmail.com. Ramilandia, 27 de dezembro de 2017. WILSON BONAMIGO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2017 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2017 PROCESSO LICITATÓRIO: 163/2017 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de patins e peças de reposição para o Projeto de Patinação desenvolvido nas escolas em tempo integral. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17 de janeiro de 2018, às 08h:00min. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 17 de janeiro de 2018, às 08h:30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 02 de Janeiro de 2018, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: licitacao@realeza.pr.gov.br ou diretamente no site do Banco Do Brasil. SISTEMA ELETRÔNICO : e-licitações do Banco do Brasil. PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2017 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 109/2017 PROCESSO LICITATÓRIO: 164/2017 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de purificadores de água. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17 de janeiro de 2018, às 14h:00min. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 17 de janeiro de 2018, às 14h:00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 02 de Janeiro, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: licitacao@realeza.pr.gov.br ou diretamente no site do Município. PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2017 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 110/2017 PROCESSO LICITATÓRIO: 162/2017 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Formação de registro de preços para eventual aquisição de filtros para todas as Máquinas pesada da Frota Municipal. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18 de janeiro de 2018, às 08h:00min. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 18 de janeiro de 2018, às 08h:00min.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 02 de Janeiro, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: licitacao@realeza.pr.gov.br ou diretamente no site do Município. Realeza, 29 de Dezembro de 2017. DIANA BAMBERG Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º148/2017. O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, inscrito no CNPJ de n.º CNPJ de n.º 08.857.186/0001-01, através da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 75.462.820/0001-02, com sede à Av. Paulo Libânio, 700 - Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Francisco Antônio Boni, torna público que está instaurando licitação Tomada de Preços n.º 016/2017 do Tipo menor preço por item, objetivando Concretização da Resolução SESA n.º 517/2017, que institui o incentivo financeiro de investimento para implantação do transporte sanitário nos Municípios do Programa de qualificação de Atenção Primária à Saúde - APUS na modalidade "Fundo a Fundo", aquisição de uma ambulância tipo "A", para esta Municipalidade, especificações mínimas descritas em edital. Valor Máximo: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reis); Protocolo dos envelopes "1" e "2": 19/01/2018 (09h00min); Abertura da Sessão: 19/01/2018 (09h10min); a empresa deverá estar Cadastrada de acordo com o Decreto Municipal n.º 055/2005; Custo do Edital: R$ 10,00 -c/ retira de DAM. Demais esclarecimentos: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR - fone/fax (0xx44) 3452-1155 - Avenida Paulo Libânio, 700 - Centro - CEP: 87.920-000. Santa Cruz de Monte Castelo, 28 de dezembro de 2017. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2018 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Mecânicos, Funilaria, Pintura e Fornecimento de Peças, destinadas as diversas Secretarias deste Município, de acordo com as especificações, quantidades e valores estimados discriminados no Anexo I Termo de Referência. Abertura: 12/01/2018 às 09hs. Informações: (87) 3889-1156 ou através do e-mail: licitacaocedrope@yahoo.com.br. Cedro-PE, 29 de dezembro de 2017. RIVADENIRA JORGE SIDRIM Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2018 OBJETO: Aquisição de Forma Parcelada de Material Hospitalar para atender à Secretária de Saúde, deste Município, de acordo com as especificações, quantidades e valores estimados discriminados no Anexo I - Termo de Preferência. Abertura: 12/01/2018 às 11hs. Informações: (87) 3889-1156, ou através do e-mail: licitacaocedrope@yahoo.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2018 OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atendimento à Secretária de Saúde e Unidades e PSFs, deste Município, de acordo com as especificações, quantidades e valores estimados discriminados no Anexo I - Termo de Preferência. Abertura: 12/01/2018 às 14hs. Informações: (87) 3889-1156 ou através do email: licitacaocedrope@yahoo.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº4/2018 OBJETO: Aquisição de Forma Parcelada de Material de Laboratório, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro PE, de acordo com as especificações, quantidades e valores estimados discriminados na solicitação. Abertura: 12/01/2018 às 16hs Informações: (87) 3889-1156 ou através do e-mail: licitacao@cedro.pe.gov.br. Site: www.cedro.pe.gov.br. Cedro-PE, 29 de dezembro de 2017. RIVADENIRA JORGE SIDRIM Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2017 REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017. O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, conforme Lei Federal Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº 002/2017 o futuro e eventual fornecimento de acessórios e prestações de serviços de funilaria, pintura e tapeçaria, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Mônica. A descrição detalhada do objeto encontra-se na planilha orçamentária, anexo II do edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, as informações podem ser obtidas através do Fone/Fax (44) 3455-1107. Os envelopes "Documentação de Habilitação e Proposta" deverão ser entregues no Setor de Licitações no endereço já mencionado, da forma como segue: Dia 15/01/2018 - A partir das 08h30min, entrega dos envelopes e credenciamento. A partir das 08h45min, abertura dos envelopes, julgamento das propostas e dos documentos de habilitação. Santa Mônica/PR, 28 de dezembro de 2017. SÉRGIO JOSÉ FERREIRA Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2017-PMG Processo Licitatório nº 073/2017-PMG. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, para entrega parcelada, destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste Município. Valor Máximo Admitido: R$ 3.202.687,80. Início do acolhimento das propostas: 03/01/2018 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 15/01/2018 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 15/01/2018, às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Número da Licitação: 703739. ELIANA SIMÕES SILVA VILAR Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO E EMPREENDEDORISMO SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2017 - CPL 01 - COMPRAS. OBJETO: AQUISIÇÃO de equipamentos de informática, computadores, projetores, multimídia e plataforma tecnológica para desenvolvimento de software, edição e programação, conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e Anexos, partes integrantes deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 219.827,49 (duzentos e dezenove mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/01/2018 às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/01/2018 às 11:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 12/01/2018 às 15:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. (BANCO DO BRASIL). Código: 703834. Outras informações: licitacoesin-
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 fra.pjg@gmail.com. Fones: (81) 3378.9142/3378.9187, de segunda a sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes-PE, 29 de dezembro de 2017. SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2017 Processo Licitatório Nº 076/2017 - Pregão Eletrônico Nº 053/2017 Licitação Nº 695312 - Objeto Aquisição parcelada de materiais odontológicos destinados as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Ouro/PE - Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 05/01/2018 às 13:00h - Limite para acolhimento das propostas: dia 17/01/2018 às 08:00 - Abertura das Propostas: dia 17/01/2018 às 08:00 - Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 19/01/2018. Valor (R$): 380.047,73. Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187. Lagoa do Ouro-PE, 29 de dezembro de 2017. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE SECRETARIA DE SANEAMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2301.15.2017 Celebrado Em 27 de Novembro de 2017. Modalidade de Licitação: Processo Licitatório nº 005/2017, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2017-CELSS II, homologado em 23.11.2017, pelo Secretário de Saneamento. Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE SANEAMENTO E A EMPRESA PAULO HENRIQUE RAMOS DO COUTO - ME Objeto: Fornecimento de materiais de expediente e artesanato, para atender às necessidades da Secretaria de Saneamento do Município do Recife, para execução do Projeto de Fortalecimento das Ações de Educação Sanitária e Ambiental, de acordo com o Termo de Referência, anexo do Edital da licitação, conforme Tabela abaixo: Valor: R$ 51.450,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais) Prazo: De 12 (doze) meses, com termo inicial em 01.12.2017 e termo final 30.11.2018. Dotação Orçamentária: nº 2301.17.512.1.220.1.252 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.30 - Fonte:102. Nota de Empenho: nº 2017.00526. Recursos Financeiros: Tesouro Municipal/Convênios e Acordos a Fundo Perdido. Contrato 2301.16.2017, Celebrado Em 20 de Dezembro de 2017. Modalidade de Licitação: Processo Licitatório nº 002/2017, na modalidade Concorrência nº 002/2017-CELSS, homologado em 22.11.2017, pelo Secretário de Saneamento Base Legal: Lei 8.666/1993 Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE SANEAMENTO E A EMPRESA GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializada em eventos, atividades e campanhas educativas na área socioambiental para a execução do Projeto de Capacitação, tudo em conformidade com as condições estabelecidas no processo licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº 002/2017-SESAN, na proposta da CONTRATADA e na Planilha descritiva dos serviços, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição Valor: R$ 800.768,00 (oitocentos mil, setecentos e sessenta e oito reais). Prazo: De vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Contrato e prazo de execução será de 12 (doze) meses, iniciado a partir da data de expedição da respectiva Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: nº 2301.17.512.1.220.1.252 - Elemento de Despesa nº 4.4.90.35.35.1 - Fontes: 0133 e 0102 Nota de Empenho: nº 2017.00522 e 2017.00523. Recursos Financeiros: Tesouro Municipal/Convênios e Acordos a Fundo Perdido. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 3/2017 Processo Licitatório Nº 003/2017 - Concorrência Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços especializados de engenharia consultiva, com vistas a complementação de projetos complementares executivos, além do gerenciamento, do assessoramento e da fiscalização das ações de implantação de saneamento integrado nas Unidades de Esgotamento - UE's 03, 04, 08, 17 e 19, localizadas nos bairros do Arruda, Água Fria, Peixinhos, Campina do Barreto, Fundão, Cajueiro, Porto da Madeira, Beberibe, Linha
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 do Tiro, Nova Descoberta, Brejo do Beberibe, Dois Unidos e Passarinho na cidade do Recife - Pernambuco, incluindo as ações para construção dos habitacionais R4, R6, R12, R13, R14, R16, R17, H7, H8, H11, H12 E H13, na cidade do Recife - PE. Foi aberto a sessão sem a presença de licitantes interessados, pelo que o certame foi considerado DESERTA Recife-PE, 28 de dezembro de 2017. SIMONE VASCONCELOS Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2017 Processo Licitatório Nº 004/2017 - Concorrência Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços especializados de engenharia consultiva, com vistas a complementação de projetos complementares executivos, além do gerenciamento, do assessoramento e da fiscalização das ações de implantação de saneamento integrado nas Unidades de Esgotamento - UE's 03, 04, 08, 17,19, 20,21,22 e 24 localizadas nos bairros do Arruda, Água Fria, Peixinhos, Campina do Barreto, Fundão, Cajueiro, Porto da Madeira, Beberibe, Linha do Tiro, Nova Descoberta, Brejo do Beberibe, Dois Unidos e Passarinho na cidade do Recife - Pernambuco. A Comissão Especial de Licitação após a análise da documentação apresentada considerou a empresa Engeconsult Consultores Técnicos LTDA, HABILITADA Recife-PE, 28 de dezembro de 2017. SIMONE VASCONCELOS Presidente da Comissão Especial de Licitação
AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE-URB RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2017 - URB RECIFE PROCESSO Nº. 009/2017 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2017 - URB RECIFE. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada em apresentar proposta para a implantação de 600 Unidades Habitacionais nos Conjuntos Habitacionais ENCANTA MOÇA I com 300 (trezentas) Unidades e ENCANTA MOÇA II com 300 (trezentas) Unidades, situados na Rua Elias Gomes e Rua José Rodrigues, respectivamente, no bairro do Pina, Recife - PE, em terrenos doados ao FAR pelo Município do Recife-PE, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV operado pela Caixa Econômica Federal. Data, hora e local da abertura de envelopes: 07/02/2018 às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/URB RECIFE, sita à Av. Oliveira Lima, n.º 867, Boa Vista, Recife-PE - CEP: 50.050-390. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portaldgco/app/ConsAvisosPesquisar.php ou na sala da CPL/URB, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) CD/DVD virgem ou outro tipo de mídia. Informações: 81.3355-5081. Recife-PE, 29 de dezembro de 2017. GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Presidente da CECP da URB Recife
ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial n. 006/2017. 1 Termo Aditivo. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: PEDRO BRITO NETO ME (CNPJ Nº 19.275.299-0001-15) Objeto: Aquisição de material de expediente, gráfico e escolar - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, com fulcro no artigo 65 Lei 8.666/93. Valor do acréscimo: R$ 57.859,75. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 04/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2018 O Município de FLORIANO-PI, por intermédio da Pregoeira da CPL comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP N.º 001/2018 (do tipo menor preço por lote), (Lei n.º 8.666/93 da Lei Federal nº 10.520/02), destinada ao Registro de Preços para aquisição parcelada e sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a Secretaria de Educação do município de Floriano-PI, DATA: 17/01/2018 às 08:30h,, na Sala de Reuniões da CPL, localizada no Centro Administrativo, na Rua Marques da Rocha, nº 1160, Centro, Floriano (PI). Recursos: PRÓPRIO; QSE; PNAE. Valor: R$ 1.461.454,32. O Edital à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, que deverão comparecer munidos de pen drive ou outra mídia móvel. Mais informações pelo E-mail: cpl@floriano.pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3515-1136. Floriano-PI, 28 de dezembro de 2017. CÉLIA MOTA DA SILVA Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2017 OBJETO: contratação de uma Unidade Básica de Saúde no assentamento marrecas para atender á nescessidade da Secretaria de Saúde, admitidas RESSALVAS LEGAIS. TIPO: Menor preço. Recursos: FPM Receita Própria, Conta Movimento,ICMS, ISS, IPVA, Projetos Atividade e Outros. DATA : 17/01/2018 às 09h00min. LOCAL: Praça Honório Santos, S/N, Centro, São João do Piauí.INFORMAÇÕES: CPL-PMSJP/PI .Fone:(89) 3483-1526 em São João do Piauí/PI, CEP 64760-000, E-mail: licitacaosjpi@hotmail.com. São João do Piauí (PI), 28 de dezembro de 2017. NELMA OLIVEIRA MENDES Presidente da comissão
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TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, MESQUITA LOPES ENGENHARIA LTDA, PELICANO COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, HASTE - HABITAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA E ENGESERV COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA EPP. E INABILITADAS as empresas RB LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI ME ALCALINAS SERVIÇOS LTDA ME, ENGEPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, PLANENGE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI E DANTAS ROCHA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. Prazo recursal na forma da Lei. Em não havendo interposição de recursos, fica aprazado para o dia 10 de Janeiro de 2018, as 09:00 horas a abertura do envelope 'B", Proposta de Preços, no endereço: sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, situada no prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP, na Rua Tenente Pedro Rufino dos Santos, 742, Bairro Monte Castelo, Parnamirim/RN. Informações através do fone (0xx84) 3645-4227, no horário das 08:00 às 13:00 horas ou no endereço acima mencionado. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Parnamirim-RN, 29 de dezembro de 2017. JANILSON BONIFÁCIO DAMASCENO Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 012111/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2017
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM SUPERFICIAL COM PASSEIOS ATRAVÉS DE CALÇADAS EM CONCRETO DE ACORDO COM A NORMA BRASILEIRA DE ACESSIBILIDADE, A RESPECTIVA PAVIMENTAÇÃO SE DÁ A RUA VICÊNCIA ANUNCIADA LOPES, A PLANILHA BASE E O PROJETO APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N o845227/2017/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN. O Presidente da CPL do Município de Itajá/RN, nomeados pela Portaria n. 024/2017 da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o TOMADA DE PREÇOS N o- . 012111/2017, cujo certame se deu às 10:00h do dia 22/12/2017, sagrou a seguinte proponente: PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 04.500.540/0001-95, vencedor do objeto desta licitação, com valor de R$ 249.950,58 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza pública, coleta domiciliar, coleta de volumosos, podação e coleta, varrição manual de vias, capinação, catação e pintura de meio fio, destinado a sede do Município de Rio do Fogo/RN e distritos como Zumbi, Pititinga, Catolé, Canto Grande e Punaú, compreendendo aluguel de equipamentos e contratação de mão de obra. Que teve o vencedor, o licitante: A. D Empreendimentos & Construções EIRELI - ME; CNPJ: 23.466.869/0001-21; Valor estimado mensal R$: 154.196,29 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e vinte e nove centavos). Valor estimado Global R$: 1.850.355,48 (hum milhão, oitocentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Itajá-RN, 22 de dezembro de 2017. NEWTON CARLOS LOPES ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 2016.05.23.005.001.02 CONTRATO N o- 2016.05.23.005.001. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADO: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual para alteração do valor de 184.479,53 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 23 de junho de 2016, que será acrescido do valor de R$ 49.927,59 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 234.807,12 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Sete Reais e Doze Centavos), representando um acréscimo de 18,59% do valor original, referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL DO ADITIVO: é de R$ 49.927,59 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 234.807,12 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Sete Reais e Doze Centavos), a ser pago de acordo do a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, após publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, site www.femurn.org.br, no Diário Oficial do Município de Major Sales/RN, site www.majorsales.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Sales/RN ASSINANTES: Thales André Fernandes - CONTRATANTE Euzimar Dias De Castro - CONTRATADA. Major Sales, 18/12/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 2/2017 O Município de Parnamirim-RN torna público, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas , O RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, referente a licitação Concorrência nº 002/2017 e cujo o serviço objetiva a Manutenção nas Unidades que Compõem o Sistema Educacional do Município de Parnamirim, Escolas e Centros Infantis em Diversos Bairros, Parnamirim/RN. Encontram-se HABILITADAS as empresas MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, MRD EMPREEDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI, LC CONS-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200201
Rio do Fogo-RN, 29 de dezembro de 2017. DÁRIO XAVIER DA CRUZ Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2017-SRP O Pregoeiro do Município de Taipu/RN, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços N o- 045/2017, no próximo dia 15/01/2017, às 10:00 horas, objetivando a aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, para atender as necessidades dos veículos da frota deste município de Taipu/RN. O edital e seus anexos encontram-se disponível aos interessados na sede da Prefeitura, sito à rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, Taipu/RN, ou pelo fone (84) 3264-2311 ou pode ser solicitado através do email :cpl@taipu.rn.gov.br PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2017-SRP O Pregoeiro do Município de Taipu/RN, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços N o- 046/2017, no próximo dia 15/01/2017, às 11:30 horas, objetivando a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha) e água mineral, para atender as necessidades das diversas secretarias e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município de Taipu/RN. O edital e seus anexos encontram-se disponível aos interessados na sede da Prefeitura, sito à rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, Taipu/RN, ou pelo fone (84) 3264-2311 ou pode ser solicitado através do email :cpl@taipu.rn.gov.br JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA EXTRATO DE CONTRATO N o- 245/2017 Contratante: MUNICÍPIO DE CANELA. Empresa Contratada: LPA LIMA'S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ número 91.288.597/0001-77. Objeto: Contratação de apresentação da "BANDA FAMÍLIA LIMA", compondo a programação do evento 30º Sonho de Natal de Canela, a realizar-se em 14 de janeiro de 2018, no multipalco junto a Praça João Corrêa. Convênio 857293/2017-Minitério de Turismo. Valor: R$ 62.000,00. Assinatura: 28 de dezembro de 2017. EXTRATO DE CONTRATO N o- 246/2017 Contratante: MUNICÍPIO DE CANELA. Empresa Contratada: ARA PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ número 10.803.650/0001-29. Objeto: Contratação de apresentação do "PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA", compondo a programação do evento 30º Sonho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
de Natal de Canela, a realizar-se em 06 de janeiro de 2018, no multipalco junto a Praça João Corrêa. Convênio 857293/2017-Minitério de Turismo. Valor: R$ 20.000,00. Assinatura: 28 de dezembro de 2017. EXTRATO DE CONTRATO N o- 248/2017 Contratante: MUNICÍPIO DE CANELA. Empresa Contratada: JN DA SILVA EIRELI ME, CNPJ número 16.905.552/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para locação de pirâmides entre os dias 29 de dezembro de 2017 à 14 de janeiro de 2018 na Praça João Corrêa - MULTIPALCO/LARGO CULTURA, para o evento 30º Sonho de Natal de Canela. A CONTRATADA deverá fornecer a seguinte estrutura: Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta, nas dimensões mínimas de 10m de frente x 10m de profundidade, com 02 metros de altura em seus pés de sustentação, cobertura do tipo pirâmide, com lona branca, estrutura em tubo galvanizado, para uso do público geral, 03 (três) lonas por 17 (dezessete) dias. Convênio 857293/2017-Minitério de Turismo. Valor: R$ 31.700,00. Assinatura: 29 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 200/2017 Abertura: 18 de janeiro de 2018, às 14h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de avaliação psicológica e emissão de laudos para porte de armas de fogo. o-
PREGÃO PRESENCIAL SRP N 201/2017 Abertura: 19 de janeiro de 2018, às 9h. Objeto: Fornecimento de testes sorológicos, com concessão de equipamentos em comodato. Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 29 de dezembro de 2017. VANGELISA FOGAÇA CASSÂNEGO LORANDI Secretária
AAVISOS DE SUSPENSÃO Nº 125/2017 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa e torna público que realizará: CHAMAMENTO PÚBLICO - OSC - N o- 5/2017 Fica Suspenso o Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC para celebração de termo de colaboração para execução do serviço de inserção produtiva. CHAMAMENTO PÚBLICO - OSC - N o- 6/2017 Fica Suspenso o Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC para celebração de termo de colaboração para execução do serviço de acolhimento institucional de 60 (sessenta) metas para crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, na modalidade casa lar. CHAMAMENTO PÚBLICO - OSC - N o- 7/2017 Fica Suspenso o Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC para celebração de termo de colaboração para execução do serviço de acolhimento institucional de 80 (oitenta) crianças e adolescentes, com idade entre 0 e 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, inclusive de adolescentes gestantes. CHAMAMENTO PÚBLICO - OSC - N o- 8/2017 Fica Suspenso o Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC para celebração de termo de colaboração para atendimento de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes. CHAMAMENTO PÚBLICO - OSC - N o- 9/2017 Fica Suspenso o Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC para celebração de termo de colaboração para execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) para pessoa com deficiência, As propostas serão abertas em sessão pública, a realizarse no dia 05/01/2018 às 10:00 horas. CHAMAMENTO PÚBLICO - OSC - N o- 10/2017 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
Fica Suspenso o Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC para celebração de termo de colaboração para serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2018 Execução do projeto de implantação de galerias pluviais nas dependências da Praça Municipal, com recursos do Ministério das Cidades e contrapartida do município, conforme projeto. Abertura: 29/01/2018 às 10h, na Prefeitura. Edital e Informações no Setor de Licitações, fone: (51) 3695.1111, email: licitacoes@harmonia.rs.gov.br ou pelo site: www.harmonia.rs.gov.br (Portal da Transparência).
CHAMAMENTO PÚBLICO - OSC - Nº 11/2017 Fica Suspenso o Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC para celebração de termo de colaboração para atendimento de 10 (dez) metas/dia e até 310 atendimentos no mês para serviço de acolhimento institucional, na modalidade de casa de passagem, para adultos, de ambos os sexos.
CARLOS ALBERTO FINK Prefeito
CHAMAMENTO PÚBLICO - OSC - N o- 12/2017 Fica Suspenso o Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC para celebração de termo de colaboração para atendimento de acolhimento institucional imediato e emergencial de 25 adultos de ambos os sexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA N o- 1/2018 CIRANO DE CAMARGO, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br licitação, O Prefeito Municipal de Lagoão, Comunica aos Agricultores, empreendedores rurais ou suas Organizações que esta procedendo à CHAMAMENTO PÚBLICA 001/2018, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com Lei n°11.947, de 16 de junho de 2009, considerando a Resolução n°26 do FNDE, de 17 de junho de 2013 e a Resolução nº4 de 02 de abril de 2015, O prazo para a entrega dos envelopes será no 30 de Janeiro de 2018 às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoão RS Produto
Quantidade
Descrição e embalagem
Preço de aquisição
Biscoito doce caseiro
280kg
Ovos
280dz
Beterraba
220kg
Biscoito doce caseiro, íntegro, com tamanho uniforme, sem con- R$ 15,00 servantes. Embalagem plástica de 1kg. Validade mínima de 20 dias a contar da data de entrega. Ovos novos, com casca intacta e sem rachaduras. Tamanho mé- R$5,00 dio. Beterraba, padrão médio e uniforme, de primeira qualidade, sem R$3,50 folhas, sem ferimentos ou defeitos, sem
Cenoura
180kg
Feijão
210 Kg
Repolho
110kg
Cebola
100kg
Batata doce Mandioca Moranga cabotiá Brócolis
230 kg 260kg 530kg 160kg
Laranja valência
120kg
Quilo/Dúzia
terra aderida à superfície. Embalagem de 1kg
Cenoura, nova, padrão médio e uniforme, de primeira qualidade. Embalagem de 1kg Feijão preto , isento de matéria terrosa , parasitas, detritos animais e vegetais. Embalagem de 1 Kg. Repolho verde graúdo, podado, isento de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas. Peso médio de 2kg Cebola graúda, padrão uniforme, de primeira qualidade. Embalagem de 1kg Batata doce, graúda padrão uniforme, de primeira qualidade. Aipim novo, de primeira qualidade. Embalagem de 1kg. Moranga graúda tipo cabotiá com peso médio de 3 kg. Brócolis novo, firme e intacto, isento de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas. Laranja, tipo valência, graúda, da época, primeira qualidade, embaladas por kg.
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
R$3,80 R$ 5,00 R$1,80
R$ 3,00 R$ 3,00 R$4,00 R$2,80 R$ 4,50
Em 29 de dezembro de 2017. LINÉO JOSÉ BAUM Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 126/2017 CONCORRÊNCIA N o- 7/2017.NH Remarcação O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Concorrência Pública cujo objeto é a contratação de empresas especializadas com responsabilidade técnica para prestação de serviços de limpeza urbana e saneamento ambiental para o Município de Novo Hamburgo, RS, com abertura dia 06 (seis) de fevereiro de 2018, às 14:00 horas. Os editais estão disponíveis no site: editais.novohamburgo.rs.gov.br, sem custo para retirada. Secretaria de Administração, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2017. LINÉO JOSÉ BAUM Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO o- 83/2017 Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos. Abertura: dia 16/01/2018, às 8h30min, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado a partir do site acima e www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3921-7062. Em 29 de dezembro de 2017. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
R$2,50
CIRANO DE CAMARGO Prefeito Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200202
EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 236/2017; Empresa: S.O. DOS SANTOS EXTINTORES LTDA - ME; Objeto: Aquisição de extintores, luminárias, balizadores, placas para instalação no prédio do Corpo de Bombeiros de Sapucaia do Sul. Valor Total: R$ 6.000,00. Prazo: 60 dias. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 47/2017, com base no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Contrato n.º: 261/2017; Empresa: IGAPE IND. IND. GAÚCHA DE PERSIANAS LTDA - ME; Objeto: Aquisição de persianas para o Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 4.942,00. Prazo: 60 dias. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 54/2017, com base no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Contrato n.º: 272/2017; Empresa: COPIADORAS ASTÓRIA LTDA - ME; Objeto: Prestação de serviço de impressão com fornecimento de copiadora multifuncional monocromática médio porte A4, manutenção preventiva e/ou corretiva, fornecimento de insumos (exceto papel). Valor Mensal Locação por máquina: R$ 155,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Presencial nº. 005/2017. Contrato n.º: 274/2017; Empresa: MEDILAR IMP. E DISTRIB. DE PROD. MÉDICO HOSPITALARES S/A; Objeto: Aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, dispensados via Farmácia Municipal. Valor Total: R$ 10.430,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 040/2016. Contrato n.º: 275/2017; Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, dispensados via Farmácia Municipal. Valor Total: R$ 6.000,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 040/2016. Contrato n.º: 276/2017; Empresa: ALEXANDRE CHALINSKI - ME; Objeto: Aquisição de material de processamento de dados para reposição das peças necessárias à continuidade dos serviços de transmissão dos dados. Valor Total: R$ 4.428,70. Prazo: 60 dias. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 59/2017, com base no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Contrato n.º: 277/2017; Empresa: RODA BRASIL - REPRESENTAÇÕES COM. E SERV. LTDA; Objeto: Aquisição de veículo automotor utilitário tipo picape cabine dupla 4x4. Valor Total: R$ 129.640,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/2017. Contrato n.º: 279/2017; Empresa: LOJAS COLOMBO SA COM. DE UTILIDADES DOMÉSTICAS; Objeto: Aquisição de televisor de LED 42. Valor Total: R$ 3.514,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 031/2017. Contrato n.º: 280/2017; Empresa: VMLX ELETRÔNICOS EIRELI - ME; Objeto: Aquisição de ar condicionado split. Valor Total: R$ 6.055,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 031/2017. Contrato n.º: 291/2017; Empresa: R PEREIRA ENG. E CONST. LTDA - EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra para efetuar serviço de construção de carneiras no Cemitério Municipal Pio XII. Valor Total: R$ 81.770,33. Prazo: 60 dias. Modalidade: Convite nº. 011/2017. Contrato n.º: 292/2017; Empresa: MULTI TROFÉUS E MEDALHAS LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Troféus e Medalhas para premiação dos diversos campeonatos e torneios organizados pela Secretaria de Esporte e Lazer. Valor Total: R$ 6.673,00. Prazo: 30 dias. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 61/2017, com base no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Contrato n.º: 299/2017; Empresa: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SASE LTDA - ME; Objeto: Execução pelo contratado de serviços ao SUS na área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que dele necessite. Valor Total: R$ 86.980,50. Prazo: 12 meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 006/2017. Contrato n.º: 300/2017; Empresa: LABORATÓRIO FRIDEL ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP; Objeto: Execução pelo contratado de serviços ao SUS na área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que dele necessite. Valor Total: R$ 86.976,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 006/2017. Contrato n.º: 301/2017; Empresa: ANAPIRES EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção e reforma da Incubadora Solidária Ecosol Sapucaia do Sul. Valor Total: R$ 220.863,35. Prazo: 180 dias. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 62/2017, com base no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2017-A OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS O Pregoeiro do Município de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO supracitado, a ANULAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO , por ilegalidade de ofício,em consonância com art. 49 da Lei nº8.666/93. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso, para interposição de recursos ou não. Maiores informações poderá ser obtido pelo telefone (24) 2106-3456, através do e-mail: coordenadoria.compras@barramansa.rj.gov.br ou ainda no Setor de Licitaçõesda Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à Rua Luiz Ponce, n. 263 - Centro - Barra Mansa/RJ 1º andar. CARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA Coordenador de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2017 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2018, às 10:00h, no auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada através de pessoa credenciada, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PESCADORES E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) PARA FORNECIMENTO DE PESCADO PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICA. Macaé-RJ, 29 de dezembro de 2017. JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JÚNIOR Coordenador Geral de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 173/2017 O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 01, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item do edital com redação alterada: 5.1.1; Anexos modificados: V e VI. Macaé-RJ, 28 de dezembro de 2017. JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JÚNIOR Coordenador Geral de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 8/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa que devido à ausência de apresentação de recurso ao julgamento da proposta, a classificação das licitantes participantes fica inalterada conforme ata de sessão realizada em 18 de dezembro de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 226/2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2017 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MARTIR. Edital: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2017. Objeto: Prestação das ações e serviços em saúde, nas áreas de internação hospitalar, de atenção ambulatorial, de apoio diagnóstico e terapêutico, de caráter eletivo e urgência/emergência e outras ações e/ou serviços que venham a ser incluídos, unilateralmente pela Administração ou por vontade das partes, por meio de termos aditivos, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Dotação Orçamentária: 08.01.10.302.0104.2064- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HOSPITAL 08.01.10.302.0104.2065 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR; 08.01.10.302.0104.2066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - UTI; 08.01.10.302.0104.2067 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA Vigência: 12 meses. Despesa estimada: R$ 21.343.596,00. Data: 29/12/2017.
EXCLUSIVO PARA: EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 02, torna público, que fará realizar no dia 17 de janeiro de 2018, às 10:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2017 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200203
ISSN 1677-7069
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 227/2017 EXCLUSIVO PARA: EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 02, torna público, que fará realizar no dia 18 de janeiro de 2018, às 10:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 227/2017 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 27919008 Ramal 252. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Macaé-RJ, 29 de dezembro de 2017. JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JÚNIOR Coordenador Geral de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 34/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07985/2017. OBJETO RESUMIDO: Contratação de Empresa para registro de preços visando o fornecimento de pneus para os veículos da frota municipal, para atender a necessidade da Secretaria Adjunta de Transportes, pelo período de 12 (doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 15 de Janeiro de 2018, às 13:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Cultural Cary Cavalcanti, localizada na rua; Fagundes Varela, 146, Centro- Mangaratiba - RJ, 23860-000, LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Avenida Vereador Célio Lopes nº 27 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas. Juntamente com a proposta de preços, e no mesmo envelope a empresa deverá, sob pena de inabilitação da licitante, entregar um cd com todos os dados preenchidos, (fornecido pela Secretaria Adjunta de Suprimentos) para posterior lançamento no sistema, de acordo com os itens n° 8.1.9 do edital. * A planilha eletrônica para preenchimento do item citado acima, poderá ser solicitada pelo email: cpl@mangaratiba.rj.gobv.br, ou presencialmente no endereço informado acima. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima. Mangaratiba, 28 de dezembro de 2017. LUIS ALBERTO MARQUES KEDE Sec. Adjunto de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N o- 16/2017 Pregão para Registro de Preços nº 016/2017-SEMBES (PA nº 27047/2017-SEMBES), eventual contratação de empresa para aquisição de material de higiene pessoal (curativo, barbeador, escova dental, etc), utilizado nas Unidades Assistenciais e Administrativa, principalmente pelas crianças e adolescentes assistidos nas Unidades do Projeto Casa da Criança e no Abrigo Municipal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, a ser realizado no dia 16/01/2018 às 09:00 horas. - Valor Total Estimado: R$ 20.717,26 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N o- 17/2017 Pregão para Registro de Preços nº 017/2017-SEMBES (PA nº 31637/2017-SEMBES), eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar, biscoito, mini bolo,...) para atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, ofertado nas Unidades da SEMBES (CRAS e Unidades de Atendimento), a ser realizado no dia 16/01/2018 às 09:00 horas. Valor Total Estimado: R$ 129.794,52 Rio das Ostras-RJ, 29 de Dezembro de 2018. MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2018 - "SINE DIE" PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7207/2017 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços nº 001/2018, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para finalização da Creche Padrão em Grussaí, 3º Distrito de São João da Barra/RJ, fica adiada "SINE DIE", a data de realização da sessão pública, a qual se encontrava marcada para o dia 03/01/2018, às 10h, conforme publicação na presente data em Diário Oficial da União, Estado do Rio de Janeiro e regional, considerando não haver tempo hábil para atender ao requerimento de esclarecimentos protocolado por empresa interessada na participação do certame supracitado. Nova data para a realização da sessão pública será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Estado do Rio de Janeiro e regional. São João da Barra, 29 de dezembro de 2017. RAFAELA FREITAS CONCEIÇÃO Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4-1/2017 O Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 17 de janeiro de 2018, às 10 horas na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Tomada de Preços, tipo Menor Preço, que tem como objeto a execução de obra para construção da quadra da praça Zaqueu Esmeraldo. O edital estará disponível através do sitio www.tresrios.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24) 2252-2286. IGOR BASTOS DA SILVA Subsecretario de Gestão Pública e Compras Governamentais
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2017 Edital nº 066/2017 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Marcos Aurélio Marques Flores, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 056/2017, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente (Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento Hospitalar), conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia, proveniente do Processo Administrativo 679/SEMUSA/2017, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico, constante nos autos. CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo Pregoeiro, do objeto do referido Pregão Eletrônico, como segue: 01 Modalidade: Pregão Eletrônico; 02 Tipo: Menor Preço Por Item; 03 Processo Administrativo; 679/SEMUSA/2017; 04 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento Hospitalar), conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia. 05 Beneficiária: Emenda Parlamentar nº 26850010/Proposta de Emenda Parlamentar nº 84744.994000/1140-01 - Ministério da Saúde; 06 Vencedores: Itens 05, 06 e 07 - J.M. BONFIM & CIA LTDA - ME; Itens 13 e 15 - DISTRIBUIDORA MERISIO;. 07 Valores Adjudicados: Itens 05, 06 e 07 - R$ 9.897,00 (Nove mil oitocentos e noventa e sete reais); Itens 13 e 15 - R$ 600,00 (Seiscentos reais) 08 CNPJ/MF: Itens 05, 06 e 07 - 07.369.407/0001-30; Itens 13 e 15 - 18.337.759/0001-20. CONSIDERANDO que no referido no processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei 10.520/2002 e a Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para assinatura do Termo de Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2017 EDITAL Nº 067/2017 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Marcos Aurélio Marques Flores, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 057/2017, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente (Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento Hospitalar), conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia, proveniente do Processo Administrativo 680/SEMUSA/2017, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico, constante nos autos. CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo Pregoeiro, do objeto do referido Pregão Eletrônico, como segue: 01 Modalidade: Pregão Eletrônico; 02 Tipo: Menor Preço Por Item; 03 Processo Administrativo; 680/SEMUSA/2017; 04 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento Hospitalar), conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia. 05 Beneficiária: Emenda Parlamentar nº 29470003/Proposta de Emenda Parlamentar nº 84744.994000/1140-02 - Ministério da Saúde; 06 Vencedores: Item 03 - J.M. BONFIM & CIA LTDA ME; 07 Valores Adjudicados: Item 03 - R$ 2.370,00 (Dois mil trezentos e setenta reais); 08 CNPJ/MF: Item 03 - 07.369.407/0001-30; CONSIDERANDO que no referido no processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei 10.520/2002 e a Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do Termo de Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2017 EDITAL Nº 068/2017 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Marcos Aurélio Marques Flores, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 058/2017, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente (Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento Hospitalar), conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia, proveniente do Processo Administrativo 677/SEMUSA/2017, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico, constante nos autos. CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo Pregoeiro, do objeto do referido Pregão Eletrônico, como segue: 01 Modalidade: Pregão Eletrônico; 02 Tipo: Menor Preço Por Item; 03 Processo Administrativo; 677/SEMUSA/2017; 04 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento Hospitalar), conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia. 05 Beneficiária: Emenda Parlamentar nº 22130004/Proposta de Emenda Parlamentar nº 84744.994000/1140-03 - Ministério da Saúde; 06 Vencedores: Itens 01, 02 e 05 - J.M. BONFIM & CIA LTDA - ME; Item 03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. 07 Valores Adjudicados: Itens 01, 02 e 05 - R$ 5.535,00 (Cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais); Item 03 - R$ 2.836,62 (Dois mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) 08 CNPJ/MF: Itens 01, 02 e 05 - 07.369.407/0001-30; Item 03 - 21.971.041/0001-03. CONSIDERANDO que no referido no processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei 10.520/2002 e a Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para assinatura do Termo de Contrato. III - PUBLIQUE-SE na forma da Lei. Alto Alegre dos Parecis, 27 de Dezembro de 2017. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2017 Edital n o- 69/2017 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Marcos Aurélio Marques Flores, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 059/2017, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente (Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento Hospitalar), conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia, proveniente do Processo Administrativo 678/SEMUSA/2017, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico, constante nos autos. CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo Pregoeiro, do objeto do referido Pregão Eletrônico, como segue:
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 01 Modalidade: Pregão Eletrônico; 02 Tipo: Menor Preço Por Item; 03 Processo Administrativo; 678/SEMUSA/2017; 04 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento Hospitalar), conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia. 05 Beneficiária: Emenda Parlamentar nº 29170004/Proposta de Emenda Parlamentar nº 84744.994000/1140-05 - Ministério da Saúde; 06 Vencedores: Item 06 - GERAFORTE GRUPO GERADORES; 07 Valores Adjudicados: Item 06 - R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais); 08 CNPJ/MF: Item 06 - 10.618.016/0001-16; CONSIDERANDO que no referido no processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei 10.520/2002 e a Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do Termo de Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2017 Edital nº 071/2017 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Marcos Aurélio Marques Flores, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 061/2017, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente (Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento Hospitalar), conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia, proveniente do Processo Administrativo 682/SEMUSA/2017, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico, constante nos autos. CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo Pregoeiro, do objeto do referido Pregão Eletrônico, como segue: 01 Modalidade: Pregão Eletrônico; 02 Tipo: Menor Preço Por Item; 03 Processo Administrativo; 682/SEMUSA/2017; 04 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento Hospitalar), conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia. 05 Beneficiária: Emenda Parlamentar nº 20480007/Proposta de Emenda Parlamentar nº 11913.577000/1140-04 - Ministério da Saúde; 06 Vencedores: Itens 02, 03, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 28, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 54, e 55 - A PAZINATO MARINGÁ - ME; Itens 04 e 26 - TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI; Itens 13 e 52 - J.M. BONFIM & CIA LTDA - ME Item 20 - FABIANE MUNIZ DOS SANTOS MICHKINIS EIRELI ME; Itens 30 e 36 - GDC DA SILVA COSTA EIRELI EPP, Item 56 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. 07 Valores Adjudicados: Itens 02, 03, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 28, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 54, e 55 - R$ 37.392,20 (Trinta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos); Itens 04 e 26 - R$ 13.222,68 (Treze mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos); Itens 13 e 52 - R$ 1.157,80 (Um mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); Item 20 - R$ 3.845,80 (Três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); Itens 30 e 36 - R$ 1.668,10 (Um mil seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos); Item 56 - R$ 989,97 (Novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) 08 CNPJ/MF: Itens 02, 03, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 28, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 54, e 55 - 04.352.905/0001-81; Itens 04 e 26 - 27.274.178/0001-87; Itens 13 e 52 - 07.369.407/0001-30; Item 20 - 27.306.142/0001-38; Itens 30 e 36 - 09.721.729/0001-21; Item 56 - 21.971.041/0001-03. CONSIDERANDO que no referido no processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei 10.520/2002 e a Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para assinatura do Termo de Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2017 EDITAL Nº 072/2017 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Marcos Aurélio Marques Flores, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 062/2017, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente (Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento Hospitalar), conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia, proveniente do Processo Admi-
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 nistrativo 690/SEMUSA/2017, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico, constante nos autos. CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo Pregoeiro, do objeto do referido Pregão Eletrônico, como segue: 01 Modalidade: Pregão Eletrônico; 02 Tipo: Menor Preço Por Item; 03 Processo Administrativo; 690/SEMUSA/2017; 04 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento Hospitalar), conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia. 05 Beneficiária: Emenda Parlamentar nº 81001522/Proposta de Emenda Parlamentar nº 11913.577000/1150-02 - Ministério da Saúde; 06 Vencedores: Itens 04, 10, 15, 17 e 29 - VS DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA ME; Itens 05, 06, 08, 09, 13, 16, 19, 22, 24, 26, 27 e 30 - A PAZINATO MARINGÁ - ME; Itens 11 e 12 - FABIANE MUNIZ DOS SANTOS MICHKINIS EIRELI ME; Itens 14, 20 e 25 - NEW BELLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS Item 18 - TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI; Item 23 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS - LTDA 07 Valores Adjudicados: Itens 04, 10, 15, 17 e 29 - R$ 3.430,12 (Três mil quatrocentos e trinta reais e doze centavos); Itens 05, 06, 08, 09, 13, 16, 19, 22, 24, 26, 27 e 30 - R$ 18.394,49 (Dezoito mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos); Itens 11 e 12 - R$ 4.160,99 (Quatro mil cento e sessenta reais e noventa e nove centavos); Itens 14, 20 e 25 - R$ 2.306,34 (Dois mil trezentos e seis reais e trinta e quatro centavos); Item 18 - R$ 3.995,18 (Três mil novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos); Item 23 - R$ 69.700,00 (Sessenta e nove mil e setecentos reais); 08 CNPJ/MF: Itens 04, 10, 15, 17 e 29 - 05.255.167/000117; Itens 05, 06, 08, 09, 13, 16, 19, 22, 24, 26, 27 e 30 04.352.905/0001-81; Itens 11 e 12 - 27.306.142/0001-38; Itens 14, 20 e 25 - 22.922.166/0001-06; Item 18 - 27.274.178/0001-87; Item 23 - 44.239.382/0001-86; CONSIDERANDO que no referido no processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei 10.520/2002 e a Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para assinatura do Termo de Contrato. III - PUBLIQUE-SE na forma da Lei. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2017 EDITAL Nº 073/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2017 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Marcos Aurélio Marques Flores, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 063/2017, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente (Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento Hospitalar), conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia, proveniente do Processo Administrativo 681/SEMUSA/2017, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico, constante nos autos. CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo Pregoeiro, do objeto do referido Pregão Eletrônico, como segue: 01 Modalidade: Pregão Eletrônico; 02 Tipo: Menor Preço Por Item; 03 Processo Administrativo; 681/SEMUSA/2017; 04 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento Hospitalar), conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia. 05 Beneficiária: Emenda Parlamentar nº 29470001/Proposta de Emenda Parlamentar nº 11913.577000/1150-03 - Ministério da Saúde; 06 Vencedores: Itens 01, 10, 11, 18, 19, 20, 24, 25, 28, 31, 33, 34, 37, 38, 39, 43 e 44 - A PAZINATO MARINGÁ - ME; Itens 03, 09, 14, 15, 22, 23 e 26 - GDC DA SILVA COSTA EIRELI EPP; Itens 04, 05, 12, 17, 21, 27 e 41 - NEW BELLY INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS. Itens 06 e 07 - FABIANE MUNIZ DOS SANTOS MICHKINIS EIRELI ME; Item 08 - PHOENIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS - LTDA; Item 40 - J.M.BONFIM & CIA LTDA ME; 07 Valores Adjudicados: Itens 01, 10, 11, 18, 19, 20, 24, 25, 28, 31, 33, 34, 37, 38, 39, 43 e 44- R$ 24.815,12 (Vinte e quatro mil oitocentos e quinze reais e doze centavos);
Itens 03, 09, 14, 15, 22, 23 e 26 - R$ 36.806,38 (Trinta e seis mil oitocentos e seis reais e trinta e oito centavos); Itens 04, 05, 12, 17, 21, 27 e 41 - R$ 4.530,00 (Quatro mil quinhentos e trinta reais); Itens 06 e 07 - R$ 8.038,00 (Oito mil trinta e oito reais); Item 08 - R$ 69.700,00 (Sessenta e nove mil e setecentos reais); Item 40 - R$ 1.287,00 (Um mil duzentos e oitenta e sete reais); 08 CNPJ/MF: Itens 01, 10, 11, 18, 19, 20, 24, 25, 28, 31, 33, 34, 37, 38, 39, 43 e 44 - 04.352.905/0001-81; Itens 03, 09, 14, 15, 22, 23 e 26 - 09.721.729/0001-21; Itens 04, 05, 12, 17, 21, 27 e 41 - 22.922.166/0001-06; Itens 06 e 07 - 27.306.142/0001-38; Item 08 - 44.239.382/0001-86; Item 40 - 07.369.407/0001-30; CONSIDERANDO que no referido no processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei 10.520/2002 e a Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para assinatura do Termo de Contrato. III - PUBLIQUE-SE na forma da Lei. Alto Alegre dos Parecis, 28 de Dezembro de 2017. MARCOS AURÉLIO MARQUES FLORES. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2017 Nos termos do relatório final apresentado pelo Presidente da CPL e observado parecer do controle interno e da Assessoria Jurídica, referente à Tomada de Preço nº 002/2017, Processo Administrativo nº1411/2017 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 02(dois) bueiros duplo tubular de concreto, medindo 14mts cada, na via vicinal linha 07, trecho da 1ª para 2ª Eixo neste Município de Cabixi-RO. Conforme memorando de solicitação nº323/2017-SEMOSP, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da(s) empresa (s) com o valor: WD EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.........................R$98.152,65 (Noventa e Oito Mil Cento e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos) valor total do lote 01. Cabixi-RO, 28 de dezembro de 2017. SILVÊNIO ANTÔNIO DE ALMEIDA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2017 - SRP HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 023/2017/SRP, Processos Administrativos Nº. 852/2017/SEMAS, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE METALÚRGICA E VIDRAÇARIA, PARA EXECUTAR CONSERTO, REPAROS E REFORÇOS NA FACHADA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, que foi ADJUDICADO à(s) à (s) empresa (s): Fornecedor: E. A. DA CUNHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 22.207.307/0001-09. Lote 01 - Valor da proposta: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2017 - SRP HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 022/2017/SRP, Processos Administrativos Nº. 881/2017/SEMAS, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALGODÃO, ACETONA, ESMALTE PARA UNHAS, LUVAS E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, que foi ADJUDICADO à(s) à (s) empresa (s): Fornecedor: UNHA & COR LTDA - CNPJ: 17.513.233/0002-71. Lote 01 - Valor da proposta: R$ 7.555,55 (Sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Em 29 de dezembro de 2017. LAÉRCIO MARCHINI Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo do Contrato N° 072/2016, Processo N° 873/2016, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Seringueiras/Rondônia, CONTRATADA: E. Barbosa Construtora Eirelli-ME, CNPJ: 01.561.952/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de
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Vigência do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Original para mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando até 22/06/2018. CLÁUSULA QUARTA: Fica ratificadas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas no Contrato Original, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Seringueiras/RO, 20 de Dezembro de 2017.LEONILDE ALFLEN GARDA - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 111/CPL/2017 Edital Nº. 122/CPL/2017.Processo Nº GI - 376/2017 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 079/GAB/2017 de 04/05/2017, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº111/CPL/2017 referente ao Edital Nº. 122/CPL/2017, realizada no dia 10/10/2017 às 11: 00 hora. Foi REVOGADA, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE, COMPUTADOR, LAVADOURA DE ROUPAS HOSPITALAR, GLICOSÍMETRO, CAMA HOSPITALAR E CADEIRA DE RODAS. foi declarada REVOGADA. As razões que motivaram a decisão encontrar-se-á a disposição dos interessados pelo site http//www.teixeiropolis.ro.gov.br, ou Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (69) 3465 1112. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/CPL/2017 Edital Nº. 092/CPL/2017.Processo Nº GI - 379/2017 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 079/GAB/2017 de 04/05/2017, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº085/CPL/2017 referente ao Edital Nº. 092/CPL/2017, realizada no dia 01/08/2017 às 10: 00 hora. Foi REVOGADA, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE, (AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, COMPUTADOR, CARRO DE CURATIVOS E OUTROS. foi declarada REVOGADA. As razões que motivaram a decisão encontrar-se-á a disposição dos interessados pelo site http//www.teixeiropolis.ro.gov.br, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (69) 3465 1112. Teixeirópolis-RO, 29 de dezembro de 2017. JEAN VIEIRA DE ARAUJO Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2017 Processo 635/2017 - SMSA HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 107/2017, Processo n° 635/2017 - SMSA, tendo como objeto Aquisição de equipamentos/material permanente, referente aos 13 (treze) itens que foram consagrados desertos e fracassados após licitação através de pregão eletrônico n° 41/2016, para atender o Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, de acordo com a proposta n°13464.636000/1160-03, cuja adjudicação do item 10 foi a favor da empresa SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, CNPJ nº 04.063.503/0001-67, pelo valor de R$ 914,00 (novecentos e catorze mil reais); cuja adjudicação do item 02 foi a favor da empresa SANDERS DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.756.359/0001-07, pelo valor de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais); cuja adjudicação dos itens 09 e 11, foram a favor da empresa COMERCIAL TOP MIX LTDA - EPP, CNPJ nº 18.387.904/0001-97, pelo valor de R$ 6.126,78 (seis mil, cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavos); cuja adjudicação do item 04 foi a favor da empresa NEW QUÍMICA LTDA - EPP, CNPJ nº 19.486.216/0001-37, pelo valor de R$ 53.730,00 (cinquenta e três mil, setecentos e trinta reais); cuja adjudicação do item 12 foi a favor da empresa BR&SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 19.860.197/0001-67, pelo valor de R$ 3.660,98 (três mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e oito centavos); cuja adjudicação dos itens 07 e 13 foram a favor da empresa MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, pelo valor de R$ 2.684,00 (dois mil. seiscentos e oitenta e quatro reais), cuja adjudicação do item 03 foi a favor da empresa PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ nº 44.239.382/0001-86, pelo valor de R$ 109.00,00 (cento e nove mil reais), cuja adjudicação dos itens 06 e 08 foram a favor da empresa MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 60.431.715/0001-20, pelo valor de R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais). Perfazendo um valor total dos itens de R$ 232.255,76 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). CÁSSIO MURILO GOMES Secretário - Adjunto
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
certame, no dia 03/01/2018 as 09hr: 00mim, referente à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2017, Processo nº 194/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/2017 Processo 250/2017 - SMEC HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 139/17, Processo n° 385/2017, tendo como objeto a Eventual Aquisição de material de consumo (grama esmeralda em tapete) sob o Sistema de Registro de Preços, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, cuja adjudicação dos Lotes 01 e 02 foram a favor da empresa ALMIR MORAIS SÁ EIRELI - ME, CNPJ nº 16.754.330/0001-02, cuja adjudicação do Lote 01 pelo valor de R$ 916.446,41 (novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos); cuja adjudicação do Lote 02 pelo valor de R$ 57.053,59 (cinquenta e sete mil, cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um valor total dos Lotes de R$ 973.500,00 (novecentos e setenta e três mil e quinhentos reais). KARINA LÍGIA DE MENEZES LINS Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/JARS/201 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, através da CPL, torna público o Pregão Presencial nº 017/JARS/2017 Processo n° 178/JARS/2017- SEMAS, OBJETO: Contratação de empresa para atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano no fornecimento de Urnas Funerárias. Início de apresentação de Proposta: 02/01/2018 e Apresentação da Proposta e Documentação: 12/01/2018 - 08h00min (horário local). EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema-RR, situada na Rua Isidoro Rodrigues, s/ n - Centro, no horário das 08h00min s 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/JARS/2017 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, através da CPL, torna público o Pregão Presencial nº 018/JARS/2017 Processo n° 179/JARS/2017- SEMSA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e Odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início de apresentação de Proposta: 02/01/2018 e Apresentação da Proposta e Documentação: 12/01/2018 - 09h00min (horário local). EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema-RR, situada na Rua Isidoro Rodrigues, s/ n - Centro, no horário das 08h00min s 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/JARS/2017 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, através da CPL, torna público o Pregão Presencial nº 019/JARS/2017 Processo n° 180/JARS/2017- SEMSA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos e equipamentos hospitalares das unidades de saúde do Município. Início de apresentação de Proposta: 02/01/2018 e Apresentação da Proposta e Documentação: 12/01/2018 - 14h00min (horário local). EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema-RR, situada na Rua Isidoro Rodrigues, s/ n - Centro, no horário das 08h00min s 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/JARS/2017 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, através da CPL, torna público o Pregão Presencial nº 020/JARS/2017 Processo n° 181/JARS/2017- SEMIO, OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de Limpeza e Conservação de Ruas e Avenidas da Sede e nas Vilas do Município. Início de apresentação de Proposta: 02/01/2018 e Apresentação da Proposta e Documentação: 12/01/2018 - 16h00min (horário local). EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema-RR, situada na Rua Isidoro Rodrigues, s/ n - Centro, no horário das 08h00min s 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema - RR, 29 de dezembro de 2017 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira
Rorainópolis-RR, 29 de dezembro de 2017. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2017 - PROCESSO 107/2017 ADESÃO DE ATA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ- RORAIMA CNPJ 04.056.230/0001-23 - CONTRADADO: R. C. AGUIAR EIRELI - ME, CNPJ nº 22.828.181/0001-81 - VALOR: R$ 234.666,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais) - OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz - RR - DATA DE ASSINATURA: 19/10/2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2017 - PROCESSO 110/2017 ADESÃO DE ATA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ- RORAIMA CNPJ 04.056.230/0001-23 - CONTRADADO: F.C.A. RODRIGUES - EPP, CNPJ nº 24.681.910/000145 - VALOR: R$ 165.999,93 (Cento e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) - OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Batas e outros Vestuários - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2017 - PROCESSO 105/2017 PREGÃO Nº 024/2017 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ- RORAIMA CNPJ 04.056.230/0001-23 CONTRADADO: M. M. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 13.537.529/0001-90 - VALOR: R$ 239.026,80 (Duzentos e Trinta e Nove mil vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O PROJETO MULTIPLICAÇÃO DOS PEIXES - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ-RR - DATA DE ASSINATURA: 22/12/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 047/2016 - PROCESSO 048/2016-CL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ- RORAIMA CNPJ 04.056.230/0001-23 - CONTRADADO: SAVANA SERVIÇOS DE AGRONOMIA E ENGENHARIA LTDA ME - VALOR: R$ 164.160,00 (Cento e sessenta e quatro mil, cento e sessenta reais) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO AO CULTIVO DE PEIXES NATIVOS E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA AS FAMILIAS BENEFICIADAS PELO PROJETO DE MULTIPLICACAO DOS PEIXES - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2017. AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO PROCESSO 110/2017 - NÃO PARTICIPANTE A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, neste ato RESOLVE firmar a Adesão à ata de Registro de Preço, cujo valor estimado total para eventual contratação é de 165.999,93, oriundo do Pregão nº 033/2017 - Processo nº 047/2017. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Alto Alegre RR. Objeto: A eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Batas e outros Vestuários, tendo a F.C.A. RODRIGUES - EPP, CNPJ nº 24.681.910/0001-45, vencedora do certame. A publicação pelo Gerenciador dos valores encontra-se no diário dos municípios do Estado de Roraima nº 0476, publicada em 12/09/17. A Presente adesão é para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de São Luiz - RR e suas extensões durante os exercícios de 2017 e 2018. Esta publicação entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar do dia 06/11/2017. São Luiz/RR 28 de Dezembro de 2017. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 44/2017 Processo: 194/2017-CL Unidade Orçamentária: SEMED Tipo: Menor Preço Lote A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna publico por tudo que constam nos autos comunica aos interessados das empresas TRANSPORTE LOGISTICA CLEMENCIA LTDA - ME, CENA-TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME, cujo objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS dará prosseguimento ao
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO EDITAL PREF P.L. n.01/2018 - O.M n. 01/2018 PREF O Município e o Fundo Municipal de Saúde de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina COMUNICAM que está aberto o Edital de Chamamento de Fornecedores PREF e FMS. Processo Licitatório PREF n. 01/2018, Outras Modalidades PREF n. 01/2018. Fica devidamente publicado e afixado no Mural Público Municipal o Edital de Chamamento de Fornecedores para o Exercício de 2018. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito á Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045, ou solicitação via E-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacoes@ipuacu.sc.gov.br, ou no site do município www.ipuacu.sc.gov.br. Ipuaçú-SC, 29 de dezembro de 2017. CLORI PEROZA Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n. 143/2017. Partes: Município de Maravilha - SC e a empresa Gaia Rodovias Ltda. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q na rua José de Anchieta no Município de Maravilha - SC, de acordo com o Processo Licitatório n. 157/2017 e Edital de Tomada de Preço n. 006/2017. Valor: R$215.376,98. Data da Assinatura do Contrato: 27/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 03/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: ADALBERTO DA SILVA SEBASTIÃO. CNPJ/CPF: 040.865.089-31. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 5.827,50. Contrato: 04/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: ALCIDES SORATO. CNPJ/CPF: 802.936.709-00. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 5.827,50. Contrato: 05/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: ANTONIO BERGMANN PEREIRA. CNPJ/CPF: 601.398.469-72. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 4.545,00. Contrato: 06/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: ANTONIO RIBEIRO. CNPJ/CPF: 018.827.089-20. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 6.791,50. Contrato: 07/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: DANIEL SAVI ZACCARON. CNPJ/CPF: 054.041.379-83. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 6.680,00. Contrato: 08/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: DELCIO FERRAREZ. CNPJ/CPF: 537.058.829-53. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 7.639,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DO CONTRATO N o- 49/2017 EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2017 PROCESSO Nº: 202/2017, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uiramutã.CONTRATADA: F. L. GRANGEIRO EIRELI-ME objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA UBS PORTE I NA COMUNIDADE INDÍGENA CARAPARÚ I, DO PREÇO: R$ 318.326,51 (trezentos e dezoito mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos)Fundo programático: 10.301.0235.1021 Categoria Econômica: 449051.00 . Data da assinatura 18/12/2017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200206
Contrato: 09/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: DIONEI PIGNATEL. CNPJ/CPF: 651.961.479-34. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 8.555,00. Contrato: 10/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: EDIO DAUFENBACH. CNPJ/CPF: 777.570.179-04. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 6.929,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Contrato: 11/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: HENRIQUE ROMAGNA. CNPJ/CPF: 164.426.019-00. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 3.180,00. Contrato: 12/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: JAIMIR THOMAZ. CNPJ/CPF: 378.415.219-87. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 1.639,00. Contrato: 13/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: JOSÉ ANTUNES CARARA. CNPJ/CPF: 245.983.649-04. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 1.137,00. Contrato: 14/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: MARIA ELIZABETE MAZUCCO. CNPJ/CPF: 021.728.43962. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 7.620,00. Contrato: 15/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: MARIA DE FATIMA CARVALHO ROSSETTI. CNPJ/CPF: 050.803.139-78. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 2.040,00. Contrato: 16/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: MARILDA GHISI NOVASKI LUIZ. CNPJ/CPF: 024.959.038-78. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 3.063,00. Contrato: 17/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: MARILENE PEREIRA DE SOUZA DE ANDRADE. CNPJ/CPF: 020.923.219-60. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 9.821,50. Contrato: 18/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: OLIVIO SORATO. CNPJ/CPF: 415.582.359-49. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 471,00. Contrato: 19/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: RICARDO COPETTI. CNPJ/CPF: 739.791.049-15. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 5.827,50 Contrato: 20/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: RUT TERESINHA MIRANDA. CNPJ/CPF: 048.865.329-45. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 7.360,00. Contrato: 21/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: SABRINA CISCON MAGAGNIN CAMBRUZZI. CNPJ/CPF: 049.273.219-16. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 5.827,50. Contrato: 22/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: VANIO ROMAGNA. CNPJ/CPF: 974.264.319-91. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 3.360,00. Contrato: 23/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: COOPERATIVA FAMILIAR AGROINDUSTRIAL SUL CATARINENSE - COOFASUL. CNPJ/CPF: 07.234.446/0002-57. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 12.650,00. Contrato: 24/2018. Data de assinatura: 02/01/2018. Processo de Licitação: 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: COOPERATIVA FAMILIAR AGROINDUSTRIAL SUL CATARINENSE - COOFASUL. CNPJ/CPF: 07.231.446/0001-76. Objeto: fornecimento parcelado de produtos da agricultura familiar. Valor Global: R$ 5.326,00.
ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2017 PROCESSO Nº 030/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Fornecedores: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - para fornecimento dos lotes Nº 01, 03, 14, 17, 23, 31 e 40 no valor total de R$ 12.630,00 (Doze mil, seiscentos e trinta reais). TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - para fornecimento dos lotes N° 02, 04, 13 no valor total de R$ 842,00 (Oitocentos e quarenta e dois reais). LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - para fornecimento dos lotes Nº 05, 09, 11, 16, 18, 21, 24, 28, 35, 36, 54, 56, 69 e 70 no valor total de R$ 28.836,61 (Vinte e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos). AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - para fornecimento dos lotes Nº 06 e 41 no valor total de R$ 8.016,00 (Oito mil e dezesseis reais). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - para fornecimento dos lotes N° 07, 20, 25, 30, 46, 47, 48, 62 e 67 no valor total de R$ 12.614,60 (Doze mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos). DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - para fornecimento dos lotes Nº 08, 15, 22, 26, 37, 65 e 66 no valor total de R$ 35.855,48 (Trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME - para fornecimento dos lotes Nº 10, 29, 38, 39, 45, 51, 59, 60, 61, 63, 71, 73, 74 e 75 no valor total de R$ 17.605,16 (Dezessete mil, seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos). PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME - para fornecimento dos lotes N° 12, 27 e 34 no valor total de R$ 6.290,00 (Seis mil, duzentos e noventa reais). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - para fornecimento dos lotes N° 32, 33 e 42 no valor total de R$ 6.501,00 (Seis mil, quinhentos e um reais). PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - para fornecimento do lote N° 44 no valor total de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). LOTES DESERTOS - 19, 49, 50, 52, 53, 55, 57, 58, 64, 68, 72, 76, 77, 78, 79, 80 e 81. LOTE FRACASSADO - 43 Ipuã, 29 de Dezembro de 2017. JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 108/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2017 Processo nº. 112/2017 Modalidade: Concorrência nº. 3/2017. A Prefeitura do Município de Jales, Estado de São Paulo comunica a quem interessar que encontra se aberta nesta municipalidade à concorrência acima citada visando à concessão dos serviços públicos de implantação, operação, gestão, controle e manutenção de sistema eletrônico informatizado e automatizado para controle e aferição de uso remunerado das vagas de estacionamentos rotativos em vias, áreas e logradouros Públicos do Município de Jales - SP. Data para apresentação das propostas até às 09h15min do dia 08 de fevereiro de 2018. O edital completo encontra-se a disposição para retirada na Divisão de Licitações, Compras e Materiais da Prefeitura do Município de Jales, sito a Rua Cinco, nº. 2266 - Centro ou no site www.jales.sp.gov.br link licitações. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra, pelo telefone (17) 3622 3000 - ramal 3056 ou 3033. Jales/SP, 27 de dezembro de 2.017. FLÁVIO PRANDI FRANCO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2017 Processo 172/2017 Pregão Presencial 74/2017 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Data de Entrega dos envelopes "Documentação" e "Proposta": 15.01.2018 às 09:00 horas. Credenciamento e abertura para o mesmo dia e mesmo horário. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, Cep. 14.680-000, telefone 16.3690.2934 ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br. MONIQUE CAMPANA FORTUNATO Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2017 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para construção de USF Palmital. ENCERRAMENTO: Dia 19/01/2018 às 09:00 horas. ABERTURA: Dia 19/01/2018 às 09:10 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através dos tel. (14) 34026126 e 3402-6106. KÁTIA FERRAZ SANTANA Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
Processo nº 341/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de Licitações, localizada na Rua Coronel Amantino, nº 483, Centro, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL, de acordo com o que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 - "DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 09h00min do dia 11 de Janeiro de 2018. O objeto da presente licitação é a aquisição de um veículo tipo pick-up cabine simples com tração 4x4 adaptado para Ambulância de Simples Remoção, com recursos provenientes da proposta nº 11164.468000/1140-02 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 69/2017 Processo nº 25.144/2017 e Apensos Objeto: Aquisição de material de enfermagem. Empresa Vencedora: Medcuore Artigos Médicos Ltda Epp. Valor global parcial: R$ 2.581,82 (dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) itens 4, 8, 11 e 13. PREGÃO Nº 102/17 Processos nº 40.073/2017 Objeto: Aquisição de tendas Empresa vencedora: Tendas Aluban Ltda - Me Valor global: R$ 167.050,00 (cento e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Gabinete do Prefeito, 26 de dezembro de 2017. MARCUS MELO Prefeito
PREGÃO Nº 109/2017 Processo nº 342/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de Licitações, localizada na Rua Coronel Amantino, nº 483, Centro, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL, de acordo com o que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 - "DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 14h00min do dia 11 de Janeiro de 2018. O objeto da presente licitação é a aquisição de um Micro Ônibus 0 km, com recursos provenientes da proposta nº 11164.468000/1160-01 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em R$ 264.999,97 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
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ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2017 Processo nº142/2017. Tipo-menor preço de empreitada global Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na área de pavimentação asfáltica, para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para Recapeamento Asfáltico, tipo CBUQ, quantidades 8.911,50m² para Recapeamento Asfáltico, nas Ruas do Município de Morro Agudo referente repasse do Ministério das Cidades Proposta nº20675/2017 -Programa nº1041412-86 Planejamento Urbano. Data de Entrega dos envelopes "Documentação"; "Proposta"; Abertura dos Envelopes no dia 24 de janeiro de 2018, às 9h00, no prédio da Prefeitura situada na Pça Martinico Prado, 1626. Informações pelo Tel. (16) 3851-1400. Morro Agudo, 29 de dezembro de 2017. GILBERTO CÉSAR BARBETI Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO CONCORRENCIA N o- 01/2017
Nº 0497.202 - DVº: 40/17. Modalidade: Contrato de Financiamento. Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: Prefeitura do Município de Porto Feliz. Objeto: Financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - por meio do FINISA: Programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento. Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Vigência: 120 meses. Dotação Orçamentária/Código Ação Orçamentária: 15.451.0008.1036 Data da Assinatura: 19/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS -SMSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2017/SMSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS SMSO comunica aos interessados que o CADERNO DE LICITAÇÃO poderá ser obtido gratuitamente mediante download na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou, mediante entrega de 01 (um) CD-ROM VIRGEM, na Divisão Técnica de Licitações - G. 2, situada na Av. São João, 473 - 21º andar - Edifício Olido, no horário das 9:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:00h, a partir do dia 02/01/2018. Processo Administrativo Nº 2017-0.169.086-8 Edital - Tomada de Preços Nº 010/17/Smso Objeto: Elaboração do Projeto Básico e Executivo Geométrico, de Drenagem, de Pavimentação e Projetos Executivos Estruturais da Ligação Viária Compreendendo A Alça Direcional da Avenida Nossa Senhora do ó à Ponte Júlio de Mesquita Neto, Complementação da Avenida José Papaterra Limongi, Ligação Viária Entre A Avenida Casa Verde e Rua José Fiuza Guimarães e Demais Compatibilizações Viárias. Prazo Para Consulta e Aquisição: A Partir de 02/01/2018 Entrega dos Envelopes: das 09:00 àS 10:00 Horas do Dia 23/01/2018 Sessão de Abertura: dia 23/01/2018 às 10:00 horas CYNTHIA BORGHI SERRANO Assistente de Gestão de Políticas Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2017 Aquisição de Notebooks para o Departamento de Educação do Município de Vargem Grande do Sul. Abertura: 15/01/2018 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível na página eletrônica http://licitacao.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail licitacao@vgsul.sp.gov.br. ROSÂNGELA DE MELLO BARION Diretora de Licitações e Compras em substituição.
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Laranjeiras, informa a todos que, acolhendo impugnação ofertada pela Empresa JPC Construções Eireli EPP e nos termos da decisão prolatada pela Comissão Permanente de Licitações, procede a retificação dos itens 9.3.1, 9.3.2.2, e 9.4.1 e, de ofício, dos itens 9.3.2.2.1.5 e 9.4.3.1.1, passando os mesmos a vigorarem com a seguinte redação:"9.3.1. Registro ou inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo - CAU, do domicílio ou sede da licitante (art. 30, inc. I da Lei nº 8.666/93). 9.3.2.2. A capacitação técnico-profissional suso aludida será feita mediante comprovação de o licitante possuir em seu quadro de pessoal, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior - Engenheiro Civil ou Arquiteto, devidamente registrado no CREA ou CAU do domicílio ou sede da licitante, com apresentação de registro válido à data prevista para entrega da proposta (Certidão de Registro e Quitação - CREA ou CAU), detentor de atestado(s) de responsabilidade técnica (ART) por execução de obra ou serviço de características semelhantes, atestado(s) esse(s) devidamente registrado(s) no CREA ou CAU, o(s) qual(is) deverá(ão), também, ser apresentado(s).9.3.2.2.1.5. Certidão de registro da licitante no CREA ou CAU, se nela constar o nome do profissional indicado."9.4.1. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social (2016), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada à apresentação de balancetes ou balanço provisórios, e, se encerrados a mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta, poderá ser atualizado seus valores por índices oficiais (art. 31, inc. I e §5º da Lei nº 8.666/93).9.4.3.1.1. Balanço Patrimonial do último exercício social, onde conste a respectiva demonstração (2016);" Laranjeiras-SE, 28 de dezembro de 2017. PAULO HAGENBECK Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE RETIFICÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, torna pública, que na publicação do dia 13 de dezembro de 2017, no Diário Oficial da união seção 03 na folha 242 na publicação do extrato do contrato nº 071/2017 onde se lê: com o valor total de 130.000,00 (cento e trinta mil reais) lê se: 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) Aguiarnópolis - TO, 29 de dezembro de 2017. DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2017/FMASCO/TO
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em remanescente de obra e serviços de engenharia para construção de Clínica da Saúde da Família - 04 equipes - Alto da Boa Vista, deste município, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento e nos termo do contrato de Repasse nº 028055407/2008. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 22/01/2018 (vinte e dois de janeiro de dois mil e dezoito), às 09: 00h (nove horas). PRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) meses, VIGENCIA CONTRATUAL: 10(dez) meses; VALOR MAXIMO: R$ 813.916,44 (oitocentos e treze mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos); TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço unitário. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03. Unidade Orçamentária: 03.01, Função Programa: 10.302.0007 Projeto Atividade 1025 Natureza da Despesa: 44905100 / Fonte de Recurso: 0121800 18 RP BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, em sua atual redação, Lei Complementar 123/2006. PARECER JURÍDICO: Nº 03/2017. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869.
Processo Administrativo nº 034/2017/FMASCO/TO Nº do Processo: 2017012518 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, torna público aos interessados que realizará nas dependências da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (sede Nova), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob REGIME DE EXECUÇÃO de Menor Preço Global/Execução indireta por empreitada por Preço Global, com abertura prevista para o dia 30/01/2018 às 13h30min, cujo objeto é a contratação de empresa ou instituição especializada em "Trabalho Social" para execução do Projeto de Trabalho Técnico Social-PTS - PAC 2 - Santo Antônio, através do Contrato de Repasse nº 0352419-85, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins/TO e a Caixa Econômica Federal através do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital. O Edital estará disponível no Setor de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal (sede Nova), com sede na Rua 23 A, s/n - Setor Aeroporto - Colinas do Tocantins/TO, no horário das 12h00min ás 18h00min. Maiores Informações estarão disponíveis pelo o telefone (063) 3476-7008/99203-3987 e no e-mail: licitacao@colinas.to.gov.br.
Lagarto - SE, 29 de dezembro de 2017. JACSON SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR. Presidente da Comissão
Colinas do Tocantins-TO, 27 de dezembro de 2017. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Presidente da Comissão
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins Contratada: Jg Empreendimento Comercial Eireli Me Objeto: Registro de Preço Para Material Permanente. Base Legal: Pregão Presencial Srp Nº 061/2017 Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 Valor Total: R$ 401.100,00 (Quatrocentos e Um Mil e Cem Reais). Recursos: Classificação Funcional: 04.122.0052.2.006, 04.122.1203.2.049 e 12.122.1005.2.069, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 010 e 020, Segnatarios: Moises Costa da Silva e Jg Empreendimento Comercial Eireli Me EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins Contratada: Jg Empreendimento Comercial Eireli Me Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção de Ar Condicionado Base Legal: Pregão Presencial Srp Nº 061/2017 Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 Valor Total: R$ 401.100,00 (Quatrocentos e Um Mil e Cem Reais). Recursos: Classificação Funcional: 04.122.0052.2.006, 04.122.1203.2.049 e 12.122.1005.2.069, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 010 e 020, Segnatarios: Moises Costa da Silva e Jg Empreendimento Comercial Eireli Me Contratante: Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins Contratada: Lr dos Reis Me Objeto: Registro de Preço Para Material Permanente. Base Legal: Pregão Presencial Srp Nº 061/2017 Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 Valor Total: R$ 982.742,30 (Novecentos e Oitenta e Dois Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta Centavos). Recursos: Classificação Funcional: 04.122.0052.2.006, 04.122.1203.2.049 e 12.122.1005.2.069, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 010 e 020, Segnatarios: Moises Costa da Silva e Lr dos Reis Me Contratante: Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins Contratada: Lr dos Reis Me Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção de Ar Condicionado Base Legal: Pregão Presencial Srp Nº 061/2017 Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 Valor Total: R$ 982.742,30 (Novecentos e Oitenta e Dois Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta Centavos). Recursos: Classificação Funcional: 04.122.0052.2.006, 04.122.1203.2.049 e 12.122.1005.2.069, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 010 e 020, Segnatarios: Moises Costa da Silva e Lr dos Reis Me
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2018 Exclusivo para ME e EPP A Prefeitura Municipal de Palmas/TO, por meio da Pregoeira da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 16 de janeiro de 2018, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cujo o objeto e a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços para confecção do Kit Aluno, materiais gráficos e produção de vídeo para atender ao PROJETO COQUELINO, conforme condições, quantidades e exigências do ANEXO I do Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, processo nº 2017063953. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: portal.palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações, sito à Quadra 802 Sul, APM 15-B, Av. NS-02, Plano Diretor Sul, no 3º andar do prédio do PREVIPALMAS, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos telefones (63) 2111-2736/2737 ou e-mail cplpalmas@gmail.com. Palmas, 29 de dezembro de 2018. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 212/2017 Exclusivo para ME e EPP Processo nº.2017039029 Órgão interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de material de vestuário (Tais Como: bermuda, calças, calcinhas, cuecas, camisetas, meias, entre outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ Nº: 10.242.466/000157. Itens: 04 e 06, Valor total R$ 6.588,96 (Seis mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), J. COELHO NETO EIRELI - ME, CNPJ Nº: 12.812.677/0001-03. Itens: 09 e 11, Valor
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2018 total R$ 3.316,50 (Três mil e trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), JS CONFECÇOES BORDADOS EIRELI-ME, CNPJ Nº: 23.306.207/0001-94. Itens: 01, 03, 07, 08, 14, 15, 16 e 19, Valor total R$ 13.391,80 (Treze mil e trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos), O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP, CNPJ Nº: 10.638.290/0001-57. Itens: 02, 05, 10, 12, 13, 17, 18 e 20, Valor total R$ 17.046,90 (Dezessete mil e quarenta e seis reais e noventa centavos). Data da realização do certame: 07/12/2017. Palmas -TO, 29 de dezembro de 2017. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado da frota de veículos (próprios e alugados), com fornecimento de cartões eletrônicos/vales, utilizados na operação de compra de combustíveis, lubrificantes e filtros Peças e serviços em redes de postos e auto peças credenciados para abastecimento, fornecimento de peças e serviços da frota de veículos da prefeitura Municipal de Paranã, compreendendo a implantação e gestão de sistema informatizado que permita o amplo controle e logística da frota, objetivando uma total fiscalização financeira e operacional dos mesmos VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2018 BASE LEGAL: Processo nº 009/2017, Pregão Presencial nº 009/2017 Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 VALOR MENSAL: 4% (quatro por cento) taxa de administradora. Classificação Funcional: 08.122.0042.2076 Natureza da despesa: 3.3.90.39 Fonte:40 SIGNATÁRIOS: Silmara Lustosa Ribeiro e Brasil Card Administradora de Cartão LTDA PREFITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado da frota de veículos (próprios e alugados), com fornecimento de cartões eletrônicos/vales, utilizados na operação de compra de combustíveis, lubrificantes e filtros Peças e serviços em redes de postos e auto peças credenciados para abastecimento, fornecimento de peças e serviços da frota de veículos da prefeitura Municipal de Paranã, compreendendo a implantação e gestão de sistema informatizado que permita o amplo controle e logística da frota, objetivando uma total fiscalização financeira e operacional dos mesmos VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2018 BASE LEGAL: Processo nº 009/2017, Pregão Presencial nº 009/2017 Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 VALOR MENSAL: 4% (quatro por cento) taxa de administradora. Classificação Funcional: 10.30.2001.42069 Natureza da despesa: 3.3.90.39 Fonte:40 SIGNATÁRIOS: Josiane Viana Camêlo Conceição e Brasil Card Administradora de Cartão LTDA PREFITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado da frota de veículos (próprios e alugados), com fornecimento de cartões eletrônicos/vales, utilizados na operação de compra de combustíveis, lubrificantes e filtros Peças e serviços em redes de postos e auto peças credenciados para abastecimento, fornecimento de peças e serviços da frota de veículos da prefeitura Municipal de Paranã, compreendendo a implantação e gestão de sistema informatizado que permita o amplo controle e logística da frota, objetivando uma total fiscalização financeira e operacional dos mesmos VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2018 BASE LEGAL: Processo nº 009/2017, Pregão Presencial nº 009/2017 Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 VALOR MENSAL: 4% (quatro por cento) taxa de administradora. Classificação Funcional: 12.122.0003.2051 Natureza da despesa: 3.3.90.39 Fonte:20 SIGNATÁRIOS: Silvio Santana Ribeiro e Brasil Card Administradora de Cartão LTDA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: PRADO TECNOLOGIA EIRELI - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenças de uso de programa de informática(softwares) abrangendo migração, instalação e manutenção dos sistemas de: gestão orçamentária e contábeis, recursos humanos e folha de pagamentos, gestão do patrimônio, administração de compras, licitações, materiais e almoxarifados, protocolo e frotas. VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2018 BASE LEGAL: Processo nº 004/2017, Pregão Presencial nº 004/2017 Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93
VALOR MENSAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Classificação Funcional: 08.122.004.2.1032 Natureza da despesa: 3.3.90.39 Fonte:10 SIGNATÁRIOS: Silmara Lustosa Ribeiro e Prado tecnologia EIRELI- EPP. PREFITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PRADO TECNOLOGIA EIRELI - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenças de uso de programa de informática(softwares) abrangendo migração, instalação e manutenção dos sistemas de: gestão orçamentária e contábeis, recursos humanos e folha de pagamentos, gestão do patrimônio, administração de compras, licitações, materiais e almoxarifados, protocolo e frotas. VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2018 BASE LEGAL: Processo nº 004/2017, Pregão Presencial nº 004/2017 Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 VALOR MENSAL: R$ 700,00 (setecentos reais). Classificação Funcional: 10.122.0003.2.063 Natureza da despesa: 3.3.90.39 Fonte:40 SIGNATÁRIOS: Josiane Viana Camêlo Conceição e Prado Tecnologia EIRELI - EPP PREFITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: PRADO TECNOLOGIA EIRELI - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenças de uso de programa de informática(softwares) abrangendo migração, instalação e manutenção dos sistemas de: gestão orçamentária e contábeis, recursos humanos e folha de pagamentos, gestão do patrimônio, administração de compras, licitações, materiais e almoxarifados, protocolo e frotas. VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2018 BASE LEGAL: Processo nº 004/2017, Pregão Presencial nº 004/2017 Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). Classificação Funcional: 12.122.0003.2.051 Natureza da despesa: 3.3.90.39 Fonte:20 SIGNATÁRIOS: Silvio Santana Ribeiro e Prado tecnologia EIRELIEPP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ZILMA MACIEL DA ROCHA BURJACK OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contábeis na área pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Paranã - TO. VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2018 BASE LEGAL: Processo nº 001/2017, Pregão Presencial nº 001/2017 Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 VALOR MENSAL: R$ 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais). Classificação Funcional: 08.122.0042.2076 Natureza da despesa: 3.3.90.35 Fonte:40 SIGNATÁRIOS: Silmara Lustosa Ribeiro e Zilma Maciel da Rocha Burjack PREFITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ZILMA MACIEL DA ROCHA BURJACK OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contábeis na área pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Paranã - TO. VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2018 BASE LEGAL: Processo nº 001/2017, Pregão Presencial nº 001/2017 Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 VALOR MENSAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Classificação Funcional: 10.122.0003.2.063 Natureza da despesa: 3.3.90.35 Fonte:40 SIGNATÁRIOS: Josiane Viana Camêlo Conceição e Zilma Maciel da Rocha Burjack PREFITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ZILMA MACIEL DA ROCHA BURJACK OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contábeis na área pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Paranã - TO. VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2018 BASE LEGAL: Processo nº 001/2017, Pregão Presencial nº 001/2017 Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Classificação Funcional: 12.122.0003.2051 Natureza da despesa: 3.3.90.35 Fonte:20 SIGNATÁRIOS: Silvio Santana Ribeiro e Zilma Maciel da Rocha Burjack CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ATUAL VEICULOS E LOCAÇÕES EIRELI ME OBJETO: Prestação de serviços com locação de veículos, para atender a demanda da Prefeitura de Paranã. VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2018 BASE LEGAL: Processo nº 007/2017, Pregão Presencial nº 007/2017 Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032018010200209
ISSN 1677-7069
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VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Classificação Funcional: 08.122.0042.2.063 Natureza da despesa: 3.3.90.35 Fonte:40 SIGNATÁRIOS: Silmara Lustosa Ribeiro e Atual veículos e Locações EIRELI - ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 19 - CC/2017 - PMST - Convite nº 04 2017 - PMST - Contrato nº: 19 - CC/2017 - PMST - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Rua Nerina Souza Santana, nº. s/n, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO. Contratado: VITORIA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 21.050.439/0001-07, com sede á Avenida 1º de janeiro, s/n, Q 03 - LT 01 E 02 - SL 35, CEP 77.803-140, setor central, Araguaina - TO.Objeto: Execução de obra de PAVIMENTAÇÃO PRÉ - MOLDADA EM BLOQUETE, MEIO FIO E SARGETAS NA SEDE DO MUNICIPIO em cumprimento ao CONVÊNIO Nº 0298284-15/2009, nos termos, condições definidas no termo de referência, Planilha Orçamentaria, Cronograma Fisco-Financeiro, Planilha de Composição do BDI. Valor: R$ 69.970,31 (sessenta e nove mil novecentos e setenta reais e trinta e um centavos). Data da Homologação do contrato: 25 de abril de 2017. Vigência do Contrato: 25 de abril de 2017 a 24 de junho de 2017. Data de assinatura do contrato: 25 de abril de 2017. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2017 - Processo Administrativo nº: 42/2017 - Contrato nº: 19/2017 - Convite nº: 04/2017 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Rua Nerina Souza Santana, nº. s/n, na Cidade de SANTA TEREZINHA/TO, Estado do Tocantins. Contratado: A empresa VITORIA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 21.050.439/0001-07, com sede á Avenida 1º de janeiro, s/n, Q 03 - LT 01 E 02 - SL 35, CEP 77.803-140, setor central, Araguaína - TO. Objeto: Fica alterado o prazo constante do item 3.1, do contrato nº 19/2017, passando a vigorar acrescido do prazo de 26 de junho a 25 de agosto de 2017, ficando acrescido ao prazo original em mais 60 (sessenta) dias. Vigência do 1° Termo Aditivo: 60 (sessenta) dias, vigorando a partir do dia 26 de JUNHO a 25 de AGOSTO de 2017. Data de assinatura do Aditivo: 23 de JUNHO de 2017. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2017 - Processo Administrativo nº: 42/2017 - Contrato nº: 19/2017 - Convite nº: 04/2017 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Rua Nerina Souza Santana, nº. s/n, na Cidade de SANTA TEREZINHA/TO, Estado do Tocantins. Contratado: A empresa VITORIA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 21.050.439/0001-07, com sede á Avenida 1º de janeiro, s/n, Q 03 - LT 01 E 02 - SL 35, CEP 77.803-140, setor central, Araguaína - TO. Objeto: Fica alterado o prazo constante do item 3.1, do contrato nº 19/2017, passando a vigorar acrescido do prazo de 26 de agosto a 25 de outubro de 2017, ficando acrescido ao prazo original em mais 60 (sessenta) dias. Vigência do 2° Termo Aditivo: 60 (sessenta) dias, vigorando a partir do dia 26 de AGOSTO a 25 de OUTUBRO de 2017. Data de assinatura do Aditivo: 25 de agosto de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/TO - ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES - PREFEITA EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2017 - Processo Administrativo nº: 42/2017 - Contrato nº: 19/2017 - Convite nº: 04/2017 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Rua Nerina Souza Santana, nº. s/n, na Cidade de SANTA TEREZINHA/TO, Estado do Tocantins. Contratado: A empresa VITORIA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 21.050.439/0001-07, com sede á Avenida 1º de janeiro, s/n, Q 03 - LT 01 E 02 - SL 35, CEP 77.803-140, setor central, Araguaína - TO. Objeto: Fica alterado o prazo constante do item 3.1, do contrato nº 19/2017, passando a vigorar acrescido do prazo de 26 de outubro a 25 de dezembro de 2017, ficando acrescido ao prazo original em mais 60 (sessenta) dias. Vigência do 3° Termo Aditivo: 60 (sessenta) dias, vigorando a partir do dia 26 de outubro a 25 de dezembro de 2017. Data de assinatura do Aditivo: 25 de outubro de 2017. EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2017 - Processo Administrativo nº: 42/2017 - Contrato nº: 19/2017 Convite nº: 04/2017 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Rua Nerina Souza Santana, nº. s/n, na Cidade de SANTA TEREZINHA/TO, Estado do Tocantins. Contratado: A empresa VITORIA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 21.050.439/0001-07, com sede á Avenida 1º de janeiro, s/n, Q 03 - LT 01 E 02 - SL 35, CEP 77.803-140, setor central, Araguaína - TO. Objeto: Fica alterado o prazo constante do item 3.1, do contrato nº 19/2017, passando a vigorar acrescido do prazo de 26 de dezembro de 2017 a 25 de fevereiro de 2018, ficando acrescido ao prazo original em mais 60 (sessenta) dias. Vigência do 4° Termo Aditivo: 60 (sessenta) dias, vigorando a partir do dia 26 de dezembro de 2017 a 25 de fevereiro de 2018. Data de assinatura do Aditivo: 22 de dezembro de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/TO - ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES - PREFEITA
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