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Número 33.838 • ANO CXXIV
PODER EXECUTIVO
AVISO: Na edição de hoje, por falta exclusiva de matérias, não será publicado o caderno relacionado ao PODER LEGISLATIVO
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CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892 1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
CÍCERO JOSÉ DE LIMA ALENCAR Diretor Presidente MÁRIO JORGE CORRÊA Diretor Técnico Composto e Impresso nas oficinas gráficas da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO Rua Tefé, N.º 86 - Centro CEP 69.020-090 - Manaus - Amazonas TELEFONES: (92) 3633-1697 / 1125 / 1889 FAX: (92) 3633-3148
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PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI N.º 2018.006229 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.038/2018-CPL/MP/PGJ. OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de Material de Consumo, compreendendo material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material para serviço gráfico e material de higiene e limpeza, para atendimento das necessidades dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas / ProcuradoriaGeral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. ABERTURA: 21/09/2018, às 10 horas (horário de Brasília). ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 04/09/2018. LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 3655-0701/ 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br. Manaus, 31 de agosto de 2018.
Edson Frederico Lima Paes Barreto Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA AVISO DE INTIMAÇÃO Ao Representante Legal da Empresa METALFLEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA., CNPJ n.º 04.348.824/0001-08. Av. Presidente Costa e Silva (Jd C Grande), 186, 206, Casa Grande, Diadema, SP - 69.735-000 Ao Representante Legal da Empresa A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1.º, inciso V do Ato PGJ n.º 345/2007, tendo em vista a instauração de Procedimento Administrativo Apuratório com o fito de averiguar supostas irregularidades ocorridas na execução dos ajustes firmados por intermédio Ata de Registro de Preços N.° 037/2016CPL/MP/PGJ, vem por meio desta INTIMAR Vossa Senhoria a comparecer à sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, na Av. Coronel Teixeira, n.º 7.995 – Nova Esperança II, CEP 69037-473, Manaus/AM, no horário de expediente (08h. às 14h.), perante a comissão referida, para ter vista dos procedimentos em epígrafe, franqueando-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, para apresentação de defesa. Manaus, 30 de agosto de 2018.
Edson Frederico Lima Paes Barreto Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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MUNICIPALIDADES Prefeitura Municipal de Apuí
PREFEITURA DE EIRUNEPÉ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 – SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, em atendimento as necessidades de manutenção da Casa de Apoio à Recuperação da Saúde em Manaus/AM. Tipo: Menor Preço Por Item Data da abertura de envelopes: 17 de Setembro de 2018. Hora: 08:00 hs. Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, Centro, Apuí - AM. Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº. 235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei complementar 147/2014. Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pmalicita2013@hotmail.com. Apuí/AM, 03 de Setembro de 2018. DIRLAN GONÇALVES SOUZA. Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE EIRUNEPÉ torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018 – CML – Eirunepé/AM. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura e Som, para a realização do Aniversário do Município de Eirunepé e Festa do Padroeiro. Data e horário: 14/09/2018 às 09h e 00min. Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Eirunepé localizado na rua Intendente José Pedro, 244, Centro – Eirunepé/AM. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 04/09/2018 na Prefeitura Municipal de Eirunepé, sito à rua Intendente José Pedro, nº 244, Centro. No horário das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira. Telefone: (97) 3481-1341 Eirunepé/AM, 03 de agosto de 2018. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CML EIRUNEPÉ
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PUBLICAÇÕES DIVERSAS DETRAN/AM ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
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OAF-5371 EKH-3334 PHD-1985 JXM-1735 NCH-1457 NOU-5152 NPB-4750 NAX-9790 OAH-3447 OAH-3447 OAH-3447 OAG-7500 OAH-8798 JWV-6753 PHS-3550 NOO-3301 NOW-2447 NOW-2447 JXI-8573 JXI-8573 JXL-9812 PHF-5325 PHF-5325 JXL-6333 PHM-0096 PHK-9901 NPA-4327 NOY-2498 JWZ-3978 JWZ-3978 JXV-7715 JXJ-1023 JXQ-9224 PHJ-3150 OAH-0079 OAB-0349 JXF-8831 JXF-8831 OAG-0893 OAG-0893 OAE-8867 OAI-4402
Nº do Auto TD00042900 TD00050447 TD00065004 TD00052459 TD00023696 TD00061523 TD00063370 TD00061411 TD00065018 TD00065019 TD00065020 TD00066104 AI00375848 TD00051662 TD00067086 TD00067100 TD00067717 TD00067718 TD00066613 TD00066614 TD00067422 TD00065417 TD00065418 TD00067734 TD00067111 TD00069098 TD00055296 TD00047028 TD00065569 TD00065570 TD00054474 TD00067480 TD00068132 AI00375451 TD00025059 TD00065424 TD00067909 TD00067910 TD00067452 TD00067453 TD00065923 TD00067465
Emissão da Notificação 26/05/18 21/06/18 06/07/18 07/07/18 09/07/18 13/07/18 14/07/18 16/07/18 17/07/18 17/07/18 17/07/18 17/07/18 18/07/18 18/07/18 18/07/18 18/07/18 18/07/18 18/07/18 19/07/18 19/07/18 19/07/18 20/07/18 20/07/18 20/07/18 21/07/18 21/07/18 24/07/18 24/07/18 24/07/18 24/07/18 24/07/18 24/07/18 24/07/18 24/07/18 25/07/18 25/07/18 25/07/18 25/07/18 25/07/18 25/07/18 25/07/18 25/07/18
Data do Recurso 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18 28/09/18
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VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS Diretor Presidente
DETRAN/AM ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, § 8º).
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Placa
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NOU-8513 OAA-3111 OAA-3111 NOS-7486 NAH-1392 NOO-3091 OAK-3583 OAH-0415 PHA-1302 PHE-1507 JXI-2399 OAA-1250 PHB-8565 PHA-0594 PHO-4781 JWV-1373 OAC-3862 NOZ-8096 PHM-8129 KSX-6775 NOO-0103 JXU-3907 JXR-0109 NOL-0068 JXX-1762 JXX-1762 JXX-7255 JXX-7255 JXX-7255 JWV-8269 JWV-8269 JWV-8269 JWV-8269
Nº Auto TD00073138 TD00073151 TD00073152 TD00073533 TD00072277 TD00037651 TD00072952 TD00073552 TD00072958 TD00072960 TD00072161 TD00073565 TD00057827 TD00053783 TD00038688 TD00033389 TD00072993 TD00069322 TD00073185 TD00058045 TD00074104 TD00074113 TD00072763 TD00069326 TD00074708 TD00074709 TD00074834 TD00074835 TD00074836 TD00074837 TD00074838 TD00074839 TD00074840
Emissão Notificação 07/08/18 07/08/18 07/08/18 07/08/18 08/08/18 08/08/18 09/08/18 09/08/18 09/08/18 09/08/18 10/08/18 10/08/18 10/08/18 10/08/18 11/08/18 11/08/18 11/08/18 11/08/18 11/08/18 11/08/18 11/08/18 11/08/18 14/08/18 14/08/18 14/08/18 14/08/18 14/08/18 14/08/18 14/08/18 14/08/18 14/08/18 14/08/18 14/08/18
Data Recurso 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18
34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87
JWV-8269 OAH-6833 OAH-6833 OAH-6833 JXK-7433 JXK-7433 NOT-6582 NOT-6582 NOT-6582 NOT-6582 PHO-5654 NOT-6582 NPA-6517 NOT-6582 PHX-7960 IOU-3835 JWZ-0215 PHL-8768 JXV-4208 JXV-4208 NOI-2755 PNA-7896 JXY-7003 NOP-1431 JXW-0204 OAB-0154 JWP-6988 NOT-6367 PHD-9180 OAG-9474 OAG-9474 OAA-7768 NOU-2480 NOU-2480 NOQ-9483 OAN-6231 OAN-6231 OAI-4930 OXM-0560 PHC-4252 NOK-4796 NOK-7194 NOK-7194 PHJ-5067 PHM-1480 JXX-7384 NON-4655 OAL-1363 NOL-7556 OAE-9088 NOZ-2881 OAC-2424 JXQ-9579 NOK-3856
TD00074841 14/08/18 TD00072773 14/08/18 TD00072774 14/08/18 TD00072775 14/08/18 TD00060329 14/08/18 TD00060330 14/08/18 TD00074735 14/08/18 TD00074736 14/08/18 TD00074737 14/08/18 TD00074738 14/08/18 TD00053785 14/08/18 TD00074739 14/08/18 TD00058049 14/08/18 TD00074740 14/08/18 TD00023387 14/08/18 TD00068784 14/08/18 TD00058071 14/08/18 TD00074147 14/08/18 TD00074150 14/08/18 TD00074151 14/08/18 TD00068787 14/08/18 TD00063226 14/08/18 TD00070552 14/08/18 TD00060468 14/08/18 TD00060472 14/08/18 TD00060473 14/08/18 TD00060475 14/08/18 TD00066347 14/08/18 TD00071031 14/08/18 TD00053394 14/08/18 TD00053395 14/08/18 TD00072176 14/08/18 TD00053396 14/08/18 TD00053397 14/08/18 TD00035038 14/08/18 TD00072408 14/08/18 TD00072409 14/08/18 TD00035041 14/08/18 TD00072413 14/08/18 TD00071051 14/08/18 TD00071053 14/08/18 TD00056264 14/08/18 TD00056265 14/08/18 TD00072314 14/08/18 TD00074521 14/08/18 TD00069508 15/08/18 TD00071067 15/08/18 TD00074868 16/08/18 TD00070212 16/08/18 TD00065709 16/08/18 TD00065710 16/08/18 TD00074255 16/08/18 TD00068791 16/08/18 TD00068994 07/08/18 Manaus, 29 de agosto de 2018
13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 13/09/18 12/09/18
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS Diretor Presidente
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL RESENHA DOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS POR SERVIDORES DA SECOM Servidor Matrícula Período Dias Valderes Santos de Lira Milério Rosenildo Rocha do Nascimento Emídio Martins dos Anjos
103.382-4C
16 e 17/04/18
2
114.973-3D
3
Rosenildo Rocha do Nascimento
114.973-3D
25, 26 e 27/04/18 28, 29 e 30/05/18 04, 05 e 06/06/18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
160.905-0D
3 3
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3 Rosenildo Rocha do 114.973-3D 11, 12 e 3 Nascimento 13/07/18 Luciana Castelo Branco 182.523-2E 26, 27 e 3 Gonçalves Câmara 28/08/18 Sarah Tavares de 197.051-8E 22, 23 e 3 Oliveira Viegas 24/08/18 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 29 de agosto de 2018. CELIO ALVES RODRIGUES JUNIOR Secretário de Estado de Comunicação Social DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SERVIDOR: DANIELLE DE LIMA BEZERRA CARGO: ASSESSOR III, AD-3 SIT: ( X ) NOMEAR ( )EXONERAR ( )ANUAL BENS: NADA A DECLARAR Declaro que não possuo qualquer o utro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizo -me pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Declaração feita em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993.
DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SERVIDOR: NATHALIA ANDRADE NOGUEIRA CARGO: ASSESSOR I, AD-1 SIT: ( X ) NOMEAR ( )EXONERAR ( )ANUAL BENS: Um apartamento em processo de financiamento pela Construtora PDG, em fase de construção, na Rua Lóris Cordovil, Bloco 4, nº 202, Condomínio Ville Stadium, Bairro Alvorada. Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste form ulário e responsabilizo -me pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Declaração feita em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993.
DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SERVIDOR: LISANGELA ALVES DA COSTA CARGO: ASSESSOR I, AD-1 SIT: ( X ) NOMEAR ( )EXONERAR ( )ANUAL BENS: NADA A DECLARAR Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizo -me pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Declaração feita em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993.
DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SERVIDOR: ALESSANDRO VASCONCELOS BANDEIRA CARGO: ASSESSOR I, AD-1 SIT: ( ) NOMEAR ( X )EXONERAR ( )ANUAL BENS: NADA A DECLARAR Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizo -me pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Declaração feita em conformidade com a Lei nº 8.730 , de 10 de novembro de 1993.
DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SERVIDOR: PEDRO GUIMARAES CABRAL FILHO CARGO: ASSESSOR III, AD-3 SIT: ( X ) NOMEAR ( )EXONERAR ( )ANUAL BENS: NADA A DECLARAR Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizo -me pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Declaração feita em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993.
DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SERVIDOR: BRUNO JOSÉ ZANARDO DONATO CARGO: ASSESSOR I, AD-1 SIT: ( X ) NOMEAR ( )EXONERAR ( )ANUAL BENS: NADA A DECLARAR Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste formulá rio e responsabilizo -me pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Declaração feita em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS CNPJ: 00.624.964/0001-00 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 023/2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 90 (noventa) dias, cujo objeto consiste no fornecimento de Estação de Medição e Regulagem de Pressão – EMRP's e By-Pass em um conjunto modular compacto, montado em forma de SKIDS autoportantes, sob Sistema de Registro de Preços. Contratada: VANASA MULTIGÁS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prazo: 90 (noventa) dias. Manaus, 16 de agosto de 2018.
Heraldo Beleza da Câmara Diretor Presidente
Clóvis Correia Junior Diretor Técnico e Comercial
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS CNPJ: 00.624.964/0001-00 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 022/2015 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses ao Termo de Contrato n. 022/2015, cujo objeto consiste na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria trabalhista. Contratada: MENDES MOTA ADVOGADOS. Valor: R$ 50.560,08 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta reais e oito centavos). Prazo: 06 (seis) meses. Manaus, 06 de agosto de 2018.
Heraldo Beleza da Câmara Diretor Presidente
José Ricardo dos Santos Neto Diretor Administrativo e Financeiro
RESENHA Nº 057-DESLOCAMENTO/FUAM, DE: a) Nome, cargo: Soledad C. Valle Borborema, médica, mat. nº131274-0C Destino, período: São Paulo/SP, 23 a 25/08/2018.Objetivo: participar do XXIII Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia. b) Nome, cargo: Jacqueline de A. G. Sachett, Enfª, mat. nº 216.811-1B, Destino, período: Olinda/PE, 01 a 06/09/2018. Objetivo: participar do 54º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. c) Nome, cargo: Carlos Alberto C. Rodrigues, Médico, mat. nº 124.013-7D. Destino, período: Curitiba/PR, 03 a 09//09/2018; Objetivo: participar da Reunião e do 73º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia. d) Nomes, cargos: Rossilene C. da Silva Cruz, Médica, mat. nº 100.2139A/B, período: 06 a 09/09/2018; Paula
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4 Frassinetti B. Rebello, Médica, mat. nº 103.048-5C, período: 05 a 10/09/2018; Carla B. da R. Ribas, Médica, mat. nº 129.589-6A, período: 03 a 09/09/2018. Destino, Curitiba/PR, Objetivo: participam do 73º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Deslocamento sem ônus com relação a passagens e diárias. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 31 de agosto de 2018. LUCILENE SALES DE SOUZA Diretora Presidente
EXTRATO Nº 097/2018-FUAM PORTARIA Nº 151/18-GDP/FUAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de 7.12.98; e, CONSIDERANDO o Memorando nº 090/2018-GERCIRU de 29/08/2018; e os Memorandos nºs 130 e 131/2018-GDST de 29/08/2018; R E S O L V E: I - DISPENSAR o servidor Mateus Florêncio Tavares, Técnico de Enfermagem, mat. nº 244.078-4A da percepção Gratificação de Desempenho Científico, a contar de 01/09/2018. II - ATRIBUIR as servidoras: Fernanda Queiroz de Lima, Técnica de Enfermagem, mat. nº 198.511-6A; Jocelina Benita Costa de Oliveira, Técnica de Enfermagem, mat. nº 244.080-6A; Damiana Silva de Oliveira Gomes, Técnica em Dermatologia, Mat. nº 005.099-0C, a percepção da Gratificação de Desempenho Científico, a partir de 01/09/2018. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA, em Manaus, 31 de agosto de 2018. LUCILENE SALES DE SOUZA Diretora – Presidente
SEAS Secretaria de Estado da Assistência Social PORTARIA Nº 280/2018-GSEAS A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, assim como outros ajustes celebrados pela Administração Pública, cuja determinação legal prevista em seu art. 67, importa na designação de um fiscal para acompanhamento das ações a serem executadas nestes instrumentos jurídicos; CONSIDERANDO a necessidade de cobrir despesas de consumo de energia elétrica da SEAS, durante o período de 60 (sessenta) meses; CONSIDERANDO que a empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A, é a concessionária fornecedora de energia elétrica no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo Administrativo n.º 01.01.031101.000809/2018-SEAS. R E S O L V E: I – DECLARAR dispensável,o processo licitatório, nos termos do art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório; RESOLVE: HOMOLOGAR o despacho de adjudicação da Comissão Geral de Licitação, ao Pregão Eletrônico sob o Nº. 873/2018 – CGL, pelo menor preço Global, visando a prestação de serviços de locação de 03(três) veículos automotores, tipo pick up, para atender as necessidades da Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB. ADJUDICAR, em definitivo, em favor da empresa M L NASCIMENTO, CNPJ:03.360.950/0001-15. O objeto licitado pelo menor preço global, no valor global de R$ 132.444,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Processo Administrativo Nº 1.930/2017 – SUHAB. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus/AM, 30 de agosto de 2018. DIEGO ROBERTO AFONSO Diretor Presidente
PORTARIA N.º 136/2018-GDP/SUHAB O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, lV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para contratação em caráter emergencial de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, para atender as necessidades desta SUHAB; CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de atender as necessidades desta SUHAB às fls. 23 do processo; CONSIDERANDO que a contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, FÉ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ n° 08.219.844/0001-30, se destinam tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO a justificava da escolha da contratada às fls. 107; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 13 está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 1.44463/2018 SUHAB. RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o processo licitatório, nos termos do art. 24, inciso lV, da Lei n° 8.666/93, o fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, da empresa FÉ COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA; II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 82.624,98 (oitenta dois mil, seiscentos vinte quatro reais e noventa oito centavos). III – PRAZO 90 (noventa) dias a contar da Assinatura do Contrato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em Manaus, 30 de agosto de 2018. ANTONIO GERALDO SILVA DA ROCHA Diretor Administrativo-Financeiro
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão, pelo valor Global de R$ 889.482,60 (oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). À consideração da SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SEAS, 03 de setembro de 2018.
RATIFICO decisão supra, nos termos do art.26 da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUHAB, em Manaus, 30 de agosto de 2018.
MARIA EDINELZA OLIVEIRA DAMASCENO Chefe do Departamento Administrativo-Financeiro
DIEGO ROBERTO AFONSO Diretor Presidente
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em Manaus, 03 de setembro de 2018. ANA MARIA GATO BENTES Secretária de Estado da Assistência Social
SUHAB DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor dos documentos apresentados através do Edital do Pregão Eletrônico Nº 873/2018-CGL;
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM ERRATA O Ato Presidencial nº 96/2018, de 30.07.2018, publicado no DOE nº 33833, de 27.08.2018, Publicações Diversas, referente à autorização do Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 06/2016, firmado entre a AFEAM e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas – SEBRAE/AM, sofreu a seguinte retificação no seu item “1”: ONDE SE LÊ: “(...) Do valor: Global de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), a ser disponibilizado como limite máximo para concessão de financiamento, não sendo obrigatório o uso de todo o recurso, bem como, ser o parâmetro para a projeção de volume de clientes a serem atendidos no prazo de vigência deste Convênio, com o intuito de oferecer base de informação para o planejamento operacional dos participantes deste Termo”, LEIA-SE: “(...) Do valor: O valor global estimado do presente instrumento é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), correspondente a 2% do valor projetado a serem aplicados pela AFEAM por meio dos recursos do FMPES, a
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5 ser pago pelo cliente beneficiado pelo financiamento, durante a vigência deste Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 6/2016, equivalente a Taxa de Elaboração do Plano de Negócio.”. Determinar ao GADIR que inclua a matéria na pauta da próxima Reunião da Diretoria, para registro. Manaus, 28 de agosto de 2018. Luiz José da Silva Fernandes Diretor de Crédito, no exercício de Presidência
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD. PORTARIA Nº00210/2018-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a diligência do Amazonprev, p. 220, no processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nº2006.3.02072, referente a contratação e os períodos de Prorrogação de Regime Temporário não publicado à época em Diário Oficial do Estado. CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para conclusão do processo de aposentadoria da servidora Celina de Souza Neves – Auxiliar de Enfermagem, sob pena do não aproveitamento dos períodos para efeito de aposentadoria da servidora; Considerando ainda, o que consta no Memo Nº259/2018-G.P/FMT-HVD, datado de 27 de agosto de 2018.
RESOLVE: I-ADMITIR, nos termos do Art. 2º da Lei nº1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário por 06 meses, a servidora Celina de Souza Neves, Auxiliar de Enfermagem, a contar de 01/04/1992 a 30/09/1992; Prorrogar o período de 01/10/1992 a 31/01/1993 – fichas financeiras; Prorrogar o período de 01/02/1993 a 31/05/1993-Portaria nº044/93-DG; Prorrogar o período de 01/06/1993 a 31/05/1994-fichas financeiras; Prorrogar o período de 01/06/1994 a 30/11/1994-Ofício Nº1122/94; Prorrogar o período de 01/12/1994 a 31/05/1995-Ofício Nº1141/94; Prorrogar o período de 01/06/1995 a 31/07/1997-fichas financeiras; Prorrogar o período de 01/08/1998 a 31/01/1999-fichas financeiras; Prorrogar o período de 01/02/2000 a 31/07/2000-fichas financeiras; Prorrogar o período de 01/08/2000 a 28/02/2001-fichas financeiras. II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 31 de agosto de 2018. Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL SEPROR ERRATA que se faz aPortaria Nº 38/2018 – GSE/SEPROR, publicado no DOE em 03.07.2018, pág. 31, Publicações Diversas, item n°1. Onde se lê: Férias.Leia-se:Licença Médica. Manaus, 31 de agosto de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo Secretário Executivo SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ERRATA Que se faz a publicação do TERMO DE CONTRATO nº. 075/2018 - SUSAM, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o LABORATÓRIO SANTOS E VIDAL LTDA, que foi publicado no DOE em 24.08.2018 – Pág. nº. 08 - Publicações Diversas: Onde se lê: Processo Administrativo nº. 009157/2018-SUSAM; Leia-se: Processo Administrativo nº. 009157/2018-SUSAM; Manaus, 30 de outubro de 2018. ORESTES GUIMARÂES DE MELO FILHO Secretário de Estado de Saúde.
ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2018, CNPJ N° 03.183.937/0001-38, COMPANHIA FECHADA. NIRE Nº 13300005360. Data, Hora, Local: aos 30 (trinta) dias do mês de abril do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 10h, na sede da Sociedade situada na Avenida Constantino Nery n° 5.733, bairro Flores, em Manaus, capital do Estado do Amazonas, CEP 69.058-795. Convocação: O Diretor de Crédito, no exercício da presidência, amparado pelo Art.6º, Parágrafo Primeiro do Estatuto Social da AFEAM combinado com o Art. 123, caput, da Lei nº 6.404/76, CONVOCOU os acionistas através do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial, no dia 20.04.2018, no Jornal Em Tempo, nos dias 22, 23 e 24.04.2018 e, ainda, entregue as Cartas nos 138 e 139/2018 - PRESI. Os documentos de que trata o Art. 133, incisos de I a IV, da Lei nº 6.404/76, foram publicados com a devida antecedência. Quorum: a “Lista de Presença” foi assinada pelos dois acionistas representando a totalidade do capital, atendendo, por isto, a regularidade prevista no Art. 124, § 4° da Lei n° 6.404/76, que se reuniram em Assembleia Geral em regime ordinário e extraordinário, sendo o Estado do Amazonas representado pelo Sr. Arthur César Zahluth Lins e o Município de Manacapuru/AM pelo Sr. Fellipe Anderson Moreira Torres. Serviu de Secretário o Diretor de Administração Finanças e Tecnologia, Sr. Wanderlan Marinho Neves Junior a convite do Sr. Jacques Douglas Mota Gonçalves, Presidente da Sessão, conforme dispõe o Art. 6º, Parágrafo Segundo do Estatuto Social. Registrada a presença do Sr. Wilson Antonio da Rocha, Representante do Conselho Fiscal, do Sr. Eduardo da Silva Dias, representando a Maciel Auditores, da Diretora Presidente eleita, Sra. Iolane Machado da Silva, do Gerente do Gabinete da Diretoria, Sr. José Orlando Domingues de Castro e de toda a equipe do Jurídico da AFEAM. ORDEM DO DIA/DELIBERAÇÕES: o Presidente da Sessão apresentou os presentes e colocou em discussão os assuntos constantes da Ordem do Dia, sendo tomadas, por unanimidade, as DELIBERAÇÕES que seguem: I – REGIME ORDINÁRIO: 1 - Foi analisada a Prestação de Contas do exercício findo em 31.12.2017, onde foram apreciados o Relatório de Administração, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes, as Notas Explicativas, o Balanço Patrimonial e o Parecer do Conselho Fiscal referentes ao término do referido exercício, no qual foi constatado um resultado negativo de R$ 18.812 (dezoito milhões, oitocentos e doze mil). Assim, após a análise dos documentos, convidou o Sr. Eduardo da Silva Dias, auditor externo independente, a tecer comentários sobre o parecer da auditoria. Ficou consignado que deve ser observado pela nova Diretoria a questão dos Bens Não de Uso para que seja dada continuidade ao processo já iniciado de desfazimento desses Bens. O Diretor de Administração, Finanças e Tecnologia explicou como se deu o prejuízo e destacou os principais pontos constantes do Relatório de Administração. Foi franqueada a palavra aos Acionistas ali presentes, após questionamentos feitos pelo Dr. Arthur César Zahluth Lins e os devidos esclarecimentos pelo Sr. Wanderlan Marinho Neves Júnior, dando continuidade o assunto foi posto em votação e à vista do Parecer do Conselho Fiscal, bem como do Parecer da Maciel Auditores, por unanimidade dos acionistas aprovou o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis acompanhadas do Relatório da Administração, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2017, publicados no “Diário Oficial do Estado do Amazonas” e no jornal “Amazonas em Tempo”, edições de 26.03.2018; 2 - registrou que o resultado apurado foi de R$ 18.812 (dezoito milhões, oitocentos e doze mil reais) negativos (prejuízo), composto da seguinte forma: R$ 3.774 (três milhões, setecentos e setenta e quatro mil reais) relativo ao lucro do 1º semestre de 2017; R$ 22.784 (vinte e dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil reais) relativo ao prejuízo do segundo semestre de 2017 e R$ 198 (cento e noventa e oito reais) relativo a absorção de parte do prejuízo pela Reserva Legal. Valor esse que somado aos prejuízos acumulados de exercícios anteriores, de R$ 17.836 (dezessete milhões, oitocentos e trinta e seis mil reais) negativos e ao ajuste no valor de R$ 291 (duzentos e noventa e um reais), totalizam um prejuízo acumulado de R$ 36.357 (trinta e seis milhões, trezentos e cinquenta e sete mil reais) negativos. A Assembleia determinou a imediata concretização da redução de capital; 3 - Tendo em vista o término do mandato dos atuais Diretores, eleitos em 22.12.2016, conforme Ata da 27ª Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da AFEAM, os Acionistas optaram por não reeleger os Srs. JACQUES DOUGLAS MOTA GONÇALVES e WANDERLAN MARINHO NEVES JÚNIOR. Ficou registrada a decisão do Acionista Majoritário de encerrar o mandato do Diretor Wanderlan Marinho Neves Júnior nesta data, agradecendo pela atuação na Direção da AFEAM, momento em que o Sr. Wanderlan retribuiu o agradecimento. Ficou registrado também que em relação ao Diretor Jacques Douglas Mota Gonçalves, não obstante o término de seu mandato, permanecerá em seu respectivo cargo, acumulando toda a Direção da Agência até a posse e investidura da Dra. Iolane Machado da Silva, em razão do disposto no art. 150, § 4º, da Lei 6.404/76. Fica registrado que a Assessoria Jurídica da AFEAM irá aguardar consulta feita a Procuradoria Geral do Estado quanto a edição de um Decreto dando poderes a Dra. Iolane Machado da Silva para responder pelos atos inerentes à Direção da Agência, na qualidade de representante do Acionista
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6 Majoritário, enquanto se aguarda essa resposta o Diretor Jacques Douglas continua respondendo pelos Atos Administrativos e acumulando as funções. Esclareceu ainda que em razão dos dois Diretores serem empregados do quadro permanente da Agência, tendo em vista as respectivas aprovações em concurso público, deverão retornar ao serviço imediatamente após o término de sua gestão, observado o disposto no Termo de Suspensão de Contrato de Trabalho firmado entre a AFEAM e os referidos empregados. Após os devidos esclarecimentos, ELEGEU, para o cargo Diretor de Crédito, o Sr. LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG n° 683.697-6 SSP/AM, CPF n° 335.982.902-68, residente e domiciliado na cidade de Manaus, Rua Umarizal , nº 542, Bairro Santo Antonio, CEP: 69029-400; e, para o cargo de Diretora de Administração, Finanças e Tecnologia, a Sra. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, brasileira, divorciada, administradora, RG n° 0783790-9 SSP/AM, CPF n° 334.569.172-87, residente e domiciliada na cidade de Manaus, Rua Dom Jackson Rodrigues, nº 930, Condomínio Espaço Verde, Bloco 04, Apto 106, Bairro Flores, CEP: 69058-833. Os eleitos cumprirão o mandato de 02 (dois) anos, que terminará na Assembleia Geral Ordinária de 2020. Registrou que tanto o Sr. Luiz José da Silva Fernandes quanto a Sra. Ana Lúcia de Oliveira Almeida atendem às condições de capacitação técnica necessárias ao exercício dos cargos Diretor de Crédito e Diretor de Administração, Finanças e Tecnologia, respectivamente, tendo em vista suas formações e experiências profissionais; 4 - REELEGEU os seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2020: Membros Titulares: Sr. WILSON ANTÔNIO DA ROCHA, brasileiro, casado, economista, RG nº 998/CORECON-AM, CPF nº 188.629.772-04, residente e domiciliado na cidade de Manaus, na Rua Salvador nº 60, Apto 404, Torre A, Bairro Adrianópolis, Presidente; Sra. ELIZA MARIA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, brasileira, casada, contadora, RG n° 307.859/SSP-AM, CPF n° 076.938.852-34, residente e domiciliada na cidade de Manaus, à Rua Machado de Assis n° 1.066, Bairro Japiim II. Esta deverá substituir o Presidente nas suas ausências e impedimentos; e Sr. FERNANDO SILVA MARQUEZINI, brasileiro, casado, advogado, RG n° 26.676.965-2/SSP-SP, CPF n° 260.595.058-13, residente e domiciliado na cidade de Manaus, à Av. Ephigenio Salles, 2330 - Apto 1101, Bloco B, Cond. Maison Ephigenio Salles. Ficou consignado que as suplências do CONSELHO FISCAL permanecerão vagas e serão preenchidas oportunamente. Relativamente a remuneração dos Diretores e Conselheiros, fica registrada a manutenção dos valores individuais pagos no mês precedente a esta Assembleia. II – REGIME EXTRAORDINÁRIO: 1 - os senhores acionistas a p r o v a r a m a proposta dos Administradores para redução do capital social, no valor de R$ 36.357.215,00 (trinta e seis milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quinze reais), para absorção de prejuízo no montante dos prejuízos acumulados constantes das demonstrações financeiras da forma a seguir transcrita: "a) Que do valor de R$ 36.357.215,57, correspondente ao prejuízo acumulado do exercício de 2017, seja subtraído 0,57 para efeito de arredondamento, pelo fato de que cada ação representa o valor unitário de R$ 1,00, passando a ser considerado o montante de R$ 36.357.215,00; b) Que o valor de R$ 0,57 referido no item anterior, permaneça registrado na conta de Lucros e Prejuízos Acumulados até serem regularizados no próximo balanço, que ocorrerá em 30 de junho de 2018; c) Que a participação dos sócios na absorção do prejuízo seja a seguinte: Sócio: Estado do Amazonas, Participação: R$ 36.350.674,89; Arredondamento: R$ 36.350.674,00; Sobras: R$ 0,89; %: 99,982; Sócio: Município de Manacapuru, Participação: R$ 6.540,68; Arredondamento: R$ 6.541,00; Sobras: R$ 0,32; %: 0,018; Total - Participação: R$ 36.357,215,57; Arredondamento: R$ 36.357.215,00; Sobras: R$ 0,57; %: 100,00; d) Que o capital social passe a ter a seguinte expressão em reais: Capital: R$ 129.985.835,00; (-) Prejuízo acumulado: R$ 36.357.215,57; Sobras de prejuízo acumulado: R$ 0,57; Capital após absorção do Prejuízo: R$ 93.628.620,00; e) Que a composição da participação acionária no capital social passe a ser a seguinte: Sócio: Estado do Amazonas, Ações: R$ 93.611.773; Participação: R$ 93.611.773,00; %: 99,982; Sócio: Município de Manacapuru, Ações: R$ 16.847; Participação: R$ 16.847,00; %: 0,018; Total - Ações: 93.628.620; Participação: R$ 93.628.620,00; %: 100,00.". E assim resolvido, o Art 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 93.628.620,00 (noventa e três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais) representado por 93.628.620 (noventa e três milhões, seiscentas e vinte e oito mil, seiscentas e vinte) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, participando o Estado do Amazonas, como acionista controlador, com 93.611.773 (noventa e três milhões, seiscentas e onze mil, setecentas e setenta e três) ações, e como acionista minoritário, o Município de Manacapuru-AM, com 16.847 (dezesseis mil, oitocentas e quarenta e sete) ações”; 2 - Registrou o recebimento do Relatório de Gestão da Diretoria, relativo ao período de novembro de 2016 a março de 2018, apresentando os principais acontecimentos que se evidenciaram na atividade da AFEAM, passando pela situação econômica e financeira, o resultado operacional, os projetos voltados para governança, controles, valorização dos recursos humanos, assim como os projetos e ações em andamento. A Diretora Presidente eleita, Sra. Iolane Machado da Silva, questionou sobre a Brasjuta cuja situação não estava descriminada. Foram feitos os devidos esclarecimentos e ficou registrado que será feito um adendo ao relatório para consignar a atual situação da Brasjuta; III - ENCERRAMENTO: o Presidente agradeceu a presença de todos sendo a sessão encerrada com a lavratura da presente Ata, em forma de sumário, no livro próprio. Manaus, 30 de abril de
2018. a.a) Jacques Douglas Mota Gonçalves e Wanderlan Marinho Neves Junior. DECLARAÇÃO: declaramos, para os devidos fins, que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas.
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2018, CNPJ N° 03.183.937/0001-38, COMPANHIA FECHADA. NIRE Nº 13300005360. DELIBERAÇÃO DE ACIONISTAS Considerando as atribuições específicas do Diretor Presidente e que o curso de determinadas atividades administrativas dependem da prática de atos ordinários inerentes ao cargo. Considerando que os serviços da Agência não podem sofrer solução de continuidade sob pena de prejuízo não apenas econômico-financeiro, mas, também, de imagem institucional. Considerando o disposto no artigo 150, § 4º, da Lei 6.404/76, que rege as Sociedades por Ações. Considerando a destituição, em 28.08.2018, do ex Diretor Crédito, Sr. Jacques Douglas Mota Gonçalves. DETERMINA que o Diretor de Crédito, Sr. LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES responda pelos Atos Administrativos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, acumulando as funções de Diretor Presidente, e que a Sra. IOLANE MACHADO DA SILVA, Diretora Presidente eleita na 29ª Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, responda pelos Atos de Gestão Institucionais até a aprovação do seu processo de eleição junto ao Banco Central. Manaus/AM, 28 de agosto de 2018.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM PORTARIA Nº 312 /2018-CGL OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 268/2018 – CGL. O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 268/2018-CGL, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/08/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da empresa ENGEFORT CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ sob o nº 17.862.703/0001-21; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo administrativo nº 01.01.013102.00027083.2018-CGL. RESOLVE: I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 268/2018-CGL a qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 31 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM PORTARIA Nº 316 /2018 - CGL. OBJETO:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 209/2018 – CGL. O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 de 18 de maio de 2007, e; CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 270/2018-CGL, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/08/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da empresa KMP DE MORAES - EPP, CNPJ N. 00.721.870/0001-50; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo administrativo nº 01.01.013102.00023596.2018-CGL. RESOLVE: I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 209/2018-CGL a qual trata da instauração de Comissão Especial, para fins de conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 31 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM PORTARIA Nº 317 /2018 - CGL. OBJETO:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 216/2018 – CGL. O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 de 18 de maio de 2007, e; CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 271/2018-CGL, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/08/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da empresa QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS EM GESTÃO DE SAÚDE LTDA (QUEIROZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA), CNPJ N. 02.216.892/0001-98; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo administrativo nº 01.01.013102.00023638.2018-CGL. RESOLVE: I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 216/2018-CGL a qual trata da instauração de Comissão Especial, para fins de conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 31 de agosto de 2018.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM PORTARIA Nº 299 /2018-CGL OBJETO: Aplicar Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública à empresa SOGER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ N. 20.644.065/0001-87. O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à Empresa SOGER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ N. 20.644.065/0001-87, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial instituída mediante a Portaria n. 142/2018-CGL, publicada no DOE em 15/06/2018; CONSIDERANDO as informações constantes no Processo Administrativo n. 01.01.013102.00017256.2018 - CGL. RESOLVE: I – APLICAR à Empresa SOGER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ N. 20.644.065/0001-87, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, consubstanciada no art. 7º da Lei Federal n. 10.520/2002, pelo período de 18 (dezoito) meses, por apresentação de documentação falsa no curso do Pregão Eletrônico n. 351/2018 - CGL, conforme Processo Administrativo n. 01.01.013102.00017256.2018 - CGL. II – CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 23 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Presidente da CGL
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM PORTARIA Nº 318 /2018 - CGL. OBJETO: Instituir a Comissão Especial para analisar a possibilidade de aplicar Sanção Administrativa às Empresas MALIBU PURIFICADORES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA, CNPJ N. 21.372.731/0001-38, e MALIBU COMERCIAL LTDA, CNPJ N. 84.526.144/0001-76. O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 de 18 de maio de 2007, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que as Empresas MALIBU PURIFICADORES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA, CNPJ N. 21.372.731/0001-38, e MALIBU COMERCIAL LTDA, CNPJ N. 84.526.144/0001-76, apresentaram documentações com indícios de falsificação nos processos de Atualização de Cadastro n° 23598 e 26866 /2018-CGL. RESOLVE: I – INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de analisar a possibilidade de aplicar sanção administrativa às Empresas MALIBU PURIFICADORES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA, CNPJ N. 21.372.731/0001-38, e MALIBU COMERCIAL LTDA, CNPJ N. 84.526.144/0001-76, por ter apresentado as Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, com os códigos 643C.9566.C8E6.94E5 e
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8 0104.A557.7477.DC9B com indícios de falsificações, observados o contraditório e a ampla defesa, referente à sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Estadual, consubstanciada no art. 2º, IV da Lei Delegada n. 93 de 18 de maio de 2007, art. 19 do Decreto Estadual n. 25.373/05 c.c art. 7º, da Lei Federal n. 10.520/02, pelos motivos acima dispostos: II – DESIGNAR os Servidores: - Raimundo Edson Torres Lima, Presidente. - Thaís Martins Alves, Membro. - Vanessa da Silva Jacaúna, Membro. III – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 31 de agosto de 2018.
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da empresa NORTE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ N. 17.706.732/0001-02; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo administrativo nº 01.01.013102.00022595.2018-CGL. RESOLVE: I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 206/2018-CGL a qual trata da instauração de Comissão Especial, para fins de conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 31 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Presidente da CGL VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Presidente da CGL
EDITAL Nº 023/2018 – SPF COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM PORTARIA Nº 313/2018 - CGL. OBJETO:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 25/2018 – CGL. O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 de 18 de maio de 2007, e; CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 259/2018-CGL, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2018, que determinou a prorrogação do prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da empresa IVANOEL LOPES CARVALHO - ME, CNPJ nº 23.687.012/0001-31; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo administrativo nº 01.01.013102.00003507.2018-CGL. RESOLVE: I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 25/2018-CGL a qual trata da instauração de Comissão Especial, para fins de conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 31 de agosto de 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF, na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a Regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por esta Secretaria conforme discriminação abaixo Proc
Qd
Lt
N°
Nome
Área
Per
Travessa Santo Antonio – Alvorada II 21449/06 39
-
127
Italo Paulo de Lira Melo
201,71 59,84
Rua 40 – Amazonino Mendes 1674/11
133A
-
205
Genilce Ferreira Guimarães
175,31
59,04
Rua Penetração I – Amazonino Mendes 13455/06 11
-
27
Cilene Gomes Sales
174,30 59,73
Rua Mario Mota (Rua da Paz) – Compensa III 20273/14 277
300 161
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Presidente da CGL
Helena Dias de Souza
78,22
41,84
Rua Santo Antônio – Coroado II
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM PORTARIA Nº 314/2018 - CGL. OBJETO:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 54/2018 – CGL. O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 de 18 de maio de 2007, e; CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 260/2018-CGL, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2018, que determinou a prorrogação do prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da empresa RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI – ME, CNPJ N. 20.537.526/0001-12; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo administrativo nº 01.01.013102.00005268.2018-CGL. RESOLVE: I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 54/2018-CGL a qual trata da instauração de Comissão Especial, para fins de conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 31 de agosto de 2018.
5829/16
32II
335B
Lucilene Gama Lira
166,36 84,77
Travessa Nova Olinda - Japiinlândia 17813/08 17
24
184
Maria de Fátima Pessoa Martins
213,51 63,51
Rua Beija-Flor – Petropolis 15470/14 03
277 32
Francisco Pinheiro Cortez
129,24 47,91
Passagem de acesso p/rua Arq.José Henriques Bento Rodrigues ( Rua Louro d´arco) – Monte das Oliveiras 2434/17
121
199
170 c - Stella Maria Fernandes 77,09 010 de MAcedo
35,55
Rua 05 – Vila Marinho 4220/16
11
-
S/N
Valdecir Lopes da Silva 901,50 120,32
Rua Tomas de Aquino ( Rua União) _ Petropolis – Vale do Amanhacer 15902/14 16
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Presidente da CGL
-
637 09
Dailce Gonçalves Luzeiro
175,52 59,25
Rua Des. José Augusto ( Rua Sanhaçu) – Petropolis – Vale do Amanhecer 15561/14 05
555 11
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
Maria de Fátima e Silva Rodrigues
95,11
39,29
Rua Fabio Lucena – Riacho Doce
PORTARIA Nº 315 /2018 - CGL. OBJETO:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 206/2018 – CGL. O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 de 18 de maio de 2007, e; CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 269/2018-CGL, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/08/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta)
28498/08 43
15
132
Lindalberto Bruno da Costa
161,65 55,72
Rua das Palmeiras - São José Operario 2711/17
12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
373 37
Josefa Santa Andrade Rodrigues
551,63 136,24
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9 Rua Prof.Ignácio Beltrão (R.São Cristovão) – São Jorge 2074/09
54
18
501
Maria de Jesus Cunha de VAsconcelos
184,79 60,26
Beco do Lagarto – São José Operário 2075/17
21
683 04
Manoel Pinho da Silva
222,87 61,64
Rua Dr.Stanislau Afonso – São Jorge 893/13
65
04
265
Conceição Pereira Pinto
104,76 40,96
Rua Vitória Régia – Campos Sales - Tarumã 1517/15
30
600 20
Evandro de Souza Aguiar
227,94 65,93
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2017 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 351/2017, celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS, como Contratante e PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., como Contratado. OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2018 à 31/08/2018, e o reajuste de 6,94% (seis, noventa e quatro por cento), com base na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original e conforme a DIRAF 146/2018 - PRODAM. FUNDAMENTO LEGAL: Processo n.º 01.01.018502.00000604/2018 – ADS. Art. 57 II, da Lei n.º 8.666/93. Manaus, 01 de Setembro de 2018.
Rua Dr.Ernesto Adolfo (Rua 23) – Cidade Nova – Boas Novas
28515/14 31 814 40
Maria Natal Silva Leandro
Rua Francisco Galvão – Cidade Nova – Comunidade Nossa Senhora de Fátima 28075/14 26 637 305 Maria Neves de Araújo
137,71 54,15
Rua Comandante Vicente Cruz(R.São José) – São Raimundo 6033/18
01 04
975
Igreja Batista Missionária Santa Geração
450,93 111,19
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados a se apresentarem na sede da SPF sito na Rodovia Vital de Mendonça, Km-09, Terra Nova, Manaus – AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 25 de julho de 2018. PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES Secretária de Estado de Política Fundiária
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS RESENHA Nº20 /2018- GP/ADS O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do AmazonasADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1.Diego Augusto Simões Ramos – Gerente – AD2. Destino e Período: Manaus-Am/Novo Airão-Am/Manaus-Am, 20/08/2018. Objetivo: Fazer visita técnica a Feira de Produtos Regionais. 2.Aldíra Maria Pontes Barbosa – Diretora Técnica - ADS. Destino e Período: Manaus-Am/Apuí-Am/Manaus-Am de 11 à 13/09/2018. Objetivo: Fazer visita técnica nas movelarias credenciadas no PROMOVE. 3.Fabio Mota – Assistente Administrativo–ADS. Destino e Período: ManausAm/Apuí-Am/Manaus-Am de 11 à 13/09/2018. Objetivo: Fazer visita técnica nas movelarias credenciadas no PROMOVE. 4. Vanuza Barroncas Viana – Assessor II - Destino e Período: ManausAm/Manacapuru-Am/Novo Remanso-Am/Manaus-Am de 13 à 21/09/2018. Objetivo: Visita técnica aos produtores cadastrados a participar das Feiras de Produtos Regionais. Manaus,31 de Agosto de 2018. TÚLIO CACERES KNIPHOFF Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADS RESENHA Nº 19/2018- GP O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento comFulcro no artigo 4º Inciso I do Decreto nº 16.396/94;Portaria nº 39/2018-GP/ADS Nome: CLÁUDIO DE OLIVEIRA SILVA Cargo/Função: Chefe de Departamentode Orçamento e Finanças Matrícula: 000.017-5A Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) ND:339030 – Material de Consumo. Município: Manaus. APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias. Manaus, 31 de agosto de 2018. TÚLIO CACERES KNIPHOFF Presidente – ADS.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF Presidente
163,98 56,59
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL Resenha: 163/18 – CGL DATA: 03/09/2018 A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.ecompras.am.gov.br”. 1) PE n° 1245/2018–CGL: Contratação de Serviços Médicos em Infectologia, em Regime de Plantão, para atender as necessidades da FCECON. 2) PE n° 1246/2018–CGL: Aquisição de Material de Consumo - Reagentes, com Cessão de Equipamentos (Analisador de Exames Bioquímicos, Imunológicos e Hormônios), através de Comodato, para atender o Laboratório de Análises Clínicas na FHAJ. 3) PE n° 1247/2018–CGL: Aquisição de Materiais de Consumo (Kit para Treinamento de Manicure e Pedicure), para atender as Necessidades dos CECI Aparecida, CECF Teonízia Lobo, CECF André Araújo, CECF 31 de Março e CECF Mª de Miranda Leão - SEAS. 4) PE n° 1248/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos Diversos (Seladora, Armário, Mesa L e outros), para atender as necessidades da FHEMOAM. 5) PE n° 1249/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel),para atender as necessidades do IDAM. 6) PE n° 1250/2018–CGL: Contratação de Serviços de Dosimetria Pessoal com Dosímetros, para atender as necessidades da FHAJ. 7) PE n° 1251/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática (Mochila, Pendrive, Switch e Notebook), para a Realização do Exame Eletrônico off-line, dos Ensinos Fundamental e Médio, através do Sistema Eletrônico de Avaliação - SEA - SEDUC. 8) PE n° 1252/2018–CGL: Aquisição de Pneus Automotivos, para atender os Veículos da SUSAM. 9) PE n° 1253/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos de Lavanderia, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares de Itapeaçu, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Boca do Acre, Maués, Urucará, Boa Vista do Ramos, Eirunepé, Ipixuna, J. Cohen (Parintins), Maraã, Nhamundá, Rio Preto da Eva e Urucurituba - SUSAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 25 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: dia 25 de setembro de 2018 às 09:15 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – ecompras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1) PE n° 851/2018–CGL: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel, para atender as necessidades da FHEMOAM. 2) PE n° 872/2018–CGL: Aquisição de 1.500 Unidades de Microcomputadores, Tipo Estação de Trabalho, para atender as necessidades das Unidades Educacionais e Administrativas da SEDUC. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: dia 19 de setembro de 2018 às 09:15 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – ecompras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1) PE n° 1064/2018–CGL: Contratação de Serviços Médicos em Cirurgia Geral, em Regime de Plantões de 12 horas, para atender as necessidades do
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10 Hospital de Guarnição do Município de São Gabriel da Cachoeira / AM SUSAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 14 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: dia 14 de setembro de 2018 às 09:15 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Errata Errata referente ao Resultado do Julgamento da Documentação da TP n° 011/2018-CGL, publicado no dia 31/08/2018 na Resenha 162/18-CGL, no DOE, Jornal do Commércio e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br. Onde se lê: “A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 03/09/2018 às 14:00 horas de Manaus / AM.” Leia-se: “A abertura da Proposta Técnica referente à TP nº 011/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 03/09/2018 às 14:00 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.” Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 816/2018-CGL, dia 04/09/2018 às 09:30 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.ecompras.am.gov.br Resultado do Julgamento da Proposta de Preços CC n° 083/2018 – CGL: Empresa Classificada: - Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
E SERVIÇO LTDA.. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2018. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção – STM de Equipamentos e Software de comunicação. Fica alterada a cláusula décima segunda (Da vigência), prorrogando-se o prazo do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 16/8/2018 e término em 15/8/2019, bem como a cláusula terceira (Do preço), passando o valor mensal de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) para R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) conforme faculta a legislação vigente. Manaus, 6 de agosto de 2018. Eng. Civ. MAURO DE SIQUEIRA QUEIROZ Presidente do CREA-AM, em exercício
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIAFCECON.ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº47/2018-FCECON-31/08/2018. Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - Fcecon e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção. Objeto: Indenização da Despesa pela realização da prestação dos Serviços Especializados em Dosimetria Pessoal em atendimento as necessidades desta Fundação Cecon. Competência: Do ano de 2017. Valor Global: R$ 5.595,04 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e quatro centavos); Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 33909301, Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, tendo valor R$ 5.595,04 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Processo Administrativo: 017301.000430/2018 – Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 31 de agosto de 2018. Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos Diretora Presidente
Victor Fabian Soares Cipriano Presidente da CGL/AM
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2017/CREA-AM PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E S TA D O D O A M A Z O N A S C R E A - A M e a e m p r e s a P R O D A M PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2018. OBJETO: Prestação de serviços de Processamento do Sistema CFPP – Cadastro e Folha de Processamento de Pessoal para os colaboradores do CREA-AM. Fica alterada a cláusula décima (Do prazo da prestação de serviços), prorrogando-se o prazo do supracitado contrato por mais 6 (seis) meses, com início em 7/7/2018 e término em 6/1/2019, conforme faculta a legislação vigente. Manaus, 7 de julho de 2018. Eng. Civ. FRANCISCO CARLOS TAVARES AMORIM Presidente do CREA-AM, em exercício
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS/CREA-AM. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 06/2015/CREA-AM PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e a empresa WEBER – ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2018. OBJETO: Recortes de matérias publicadas no Diário Oficial do Estado e nos Diários Eletrônicos da Justiça do Trabalho, da Justiça Estadual e Justiça Federal. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2018 a 13 de agosto de 2019. Manaus, 13 de agosto de 2018. Eng. Civ. FRANCISCO CARLOS TAVARES AMORIM Vice-Presidente, no exercício da Presidência do CREA-AM
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2016/CREA-AM PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e a empresa POLIPONTO COMÉRCIO
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
CASA MILITAR EXTRATO DA PORTARIA Nº 086/2018 I – DESIGNAR o Ajudante de Ordens – Victor César Cassiano Oliveira – CAP QOPM, matrícula n° 197.435-1B para exercer a função de Fiscal Titular e o Assessor II – Alex Lopes da Silva – CB QPPM, matrícula n° 215.836-1B para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato nº 09/2018-CASA MILITAR, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Militar e a Iomar C de Oliveira, Manaus, 31 de agosto de 2018. CEL QOPMMiguel Mouzinho Marinho SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
CASA MILITAR Extrato nº 009/2018 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2018-CM. DATA DA ASSINATURA:31/08/2018. PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e Iomar C de Oliveira OBJETO: Serviço de locação de embarcação de 35 metros de comprimento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar em suas diversas atividades. A Embarcação deve ser devidamente regularizada perante aos órgãos competentes, possuir seguro de responsabilidade civil e deverá estar de acordo com as normas estabelecidas pela Marinha do Brasil. O combustível será por conta da Contratante durante o deslocamento. Pregão Eletrônico nº 933/2018-CGL. VALOR GLOBAL: R$ 1.737.598,80 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 31/08/2018 a 31/08/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177 .0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-10, Fonte de Recurso: 01000000, tendo sido emitida a NE nº 2018NE0421, em 23/08/2018, no valor de R$ 579.199,60 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). Manaus, 31 de agosto de 2018. CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR
PORTARIA N.146/2018-GPGE INSTAURA Processo Sumário para apuração de conduta de servidor que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na “cabeça” do art. 173 da Lei 1.762/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) e
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16 CONSIDERANDO as informações constantes do Processo n. 6672/2018PGE, em especial o Memo. n. 10/2018-PJC da lavra do Procurador-Chefe da PJC Dr. Leonardo de Borborema Blasch e o Despacho da lavra da Subprocuradora-Geral do Estado, Dra. Heloysa Simonetti Teixeira; CONSIDERANDO o comando dos §§ 1.º e 2.º, do precitado art. 173, da Lei n. 1.762/1986, segundo os quais (sic) As providências de apuração começarão logo após o conhecimento dos fatos e serão tomadas na unidade onde eles ocorreram, devendo consistir, no mínimo, em relatório circunstanciado sobre as possíveis irregularidades e, complementa (sic) A averiguação preliminar será cometida a um funcionário ou a uma comissão. R E S O L V E: I – Instaurar Processo Sumário para apurar conduta irregular imputada a JONAS DE PAULA MELO, Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. “E”, matrícula n. 105.723-5 D, do Quadro de Pessoal Efetivo da Procuradoria Geral do Estado; II – Nomear com base no art. 174 da Lei n. 1.762/1986, a servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA SOARES, Coordenadora Administrativa e Financeira da PGE, para atuar como Presidente da Comissão processante, o servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES, Técnico de Nível Superior, para atuar como membro e a servidora YARA DA SILVA LIMA, Auxiliar Procuratorial, para atuar como Secretária. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 28 de agosto de 2018.
Nº CONTRATO
OBJETO
3/2018 – INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA-ME
Prestação de Serviços de agente portaria/porteiro (diurno e noturno).
FISCAL DESIGNADO
CRISTIANE SILVA MARINHO
SETOR 017132-SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA. Manaus-AM, 01 de agosto de 2018. PATRÍCIA CARVALHO CASTRO DIRETORA GERAL SPAPDC
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONASJUCEA/AM A conclusão da Comissão de Sindicância designada através da Portaria n.º 003/2018-GP/JUCEA, referente ao processo nº 937.54.2014.4.01.3201 no âmbito do Ministério Público Federal no município de Tabatinga, foi o desarquivamento do ato referente à 2.º alteração contratual da empresa Auto Peças Tabatinga Ltda, por constatação de erro material, conforme súmula 143. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 31 de agosto de 2018. CARLOS WALCI DIAS GÓES Vice-Presidente, Presidente em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO Procurador-Geral do Estado do Amazonas
ERRATA
SEPLANCTI PORTARIA N° 93/2018 – GS ORDENADOR DE DESPESAS DA SEPLANCTI, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, X, da Lei 8.666/93, para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; CONSIDERANDO o Parecer Técnico que justifica a necessidade de localização e instalações às fls. 147/150 do Processo; CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEINFRA, que determina o valor de mercado do imóvel às fls. 154/195 do Processo;
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no DOE, edição de 15 de agosto de 2018, fls. 18, publicações diversas. Onde se lê: 1. Nome e Cargo: Hainer Albuquerque de Freitas – Maj QOPM; José Amaury de Araújo –2º.Ten QOPM; Nilcelene de Freitas Pimentel – 2º.Ten QOPM; Denise Michelle Pereira de Castro - Sgt.QPPM; Destino e Período: Maués/AM – 19/08/2018 a 24/08/2018; Deslocamento ao Município de Maués/AM, a serviço desta Corregedoria Geral, fins de Instrução do Conselho de Disciplina nº 31.15.03.02.5726/15. Leia-se: 2. Nome e Cargo: Hainer Albuquerque de Freitas – Maj QOPM; José Amaury de Araújo –2º.Ten QOPM; Nilcelene de Freitas Pimentel – 2º.Ten QOPM; Denise Michelle Pereira de Castro - Sgt.QPPM; Destino e Período: Maués/AM – 19/08/2018 a 25/08/2018; Deslocamento ao Município de Maués/AM, a serviço desta Corregedoria Geral, fins de Instrução do Conselho de Disciplina nº 31.15.03.02.5726/15. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 24 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO que a PARTNERS PARTICIPAÇÕES LTDA é a proprietária do imóvel e que o preço constante da proposta apresentada às fls. 32/34 está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.013102.00024312.2018 – CGL. RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, de locação do imóvel situado na Av. Urucará, nº 595, Bairro Cachoerinha, do proprietário PARTNERS PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 01.133.787/0001-22) II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão pelo valor global de R$ 709.803,00 (setecentos e nove mil e oitocentos e três reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUI-SE. ORDENADOR DE DESPESAS em Manaus,31 de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA Secretária Executiva de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo: 1. Nome e Cargo: Adolfo de Assis Gomes Melo – Sd.QPPM; Destino e Período: Fortaleza - CE - 15/09/2018 a 02/11/2018; Objetivo: Participar de curso de operador de equipamentos especiais (COEE/2018), a ser realizado pela Academia de Segurança Pública do Ceará – AESP e Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 28 de agosto de 2018. JULIANA GOMES TUMA Secretária Executiva de Segurança Pública
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
SPA DANILO CORRÊA – PORTARIA 001/2018 A DIRETORA GERAL DO SPA E POLICLÍNCA DANILO CORRÊA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que determina o Art.67 da Lei nº8666/93 de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados a no âmbito desta unidade de saúde. RESOLVE: I – DESIGNA a servidora abaixo relacionada para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por SPA e Policlínica Danilo Corrêa. II – DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo: 1. Nome e Cargo: Alcenira Santiago de Oliveira - Maj.QOPM; Geanne Pinto da Silva – 2º Sgt.QOPM; Cassio Rodrigo Dias Pinto - Sd.QPPM; Anderson Santos Horta – 3º Sgt.QPPM; Destino e Período: Itacoatiara/AM – 04/09/2018 a 10/09/2018; Objetivo: Serviço de Corregedoria, conforme Plano de Trabalho por ocasião do Festival da Canção (FECANI) de Itacoatiara/AM.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17 Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 28 de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA / SUSAM. Manaus/AM, 30 de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA Secretária Executiva de Segurança Pública
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA Secretária Executiva
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo: 1. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes – Presidente de Conselho; Destino e Período: Parintins - AM – 16/09/2018 e 26/09/2018; Objetivo: Efetuar diligências visando instruir sindicâncias. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 30 de agosto de 2018. JULIANA GOMES TUMA Secretária Executiva de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo: 1. Nome e Cargo: Alcenira Santiago de Oliveira – Assessor I; Geanne Pinto da Silva – 2º Sgt.QOPM; Anderson Santos Horta – 3º Sgt.QPPM; Cassio Rodrigo Dias Pinto - Sd.QPPM; Destino e Período: Itacoatiara/AM – 29/08/2018 a 03/09/2018; Objetivo: Serviço de Corregedoria, conforme Plano de Trabalho por ocasião do Festival de Ciranda de Manacapuru/AM. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 30 de agosto de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 17101.012043/2018-30 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00023684/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 986/2018 – CGL. R E S O L V E: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, constante no Ofício n.º 5782/2018 – GP/CGL. II – ADJUDICARas empresas1)GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA – EPP, CNPJ 62.413.869/0001-15, para o item10, pelo valor de R$ 3.720,00; 2)J S EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI – EPP, CNPJ 10.770.079/0001-93, para os itens 02, 05, 07 e 09, pelo valor de R$ 6.564,00; 3)INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ 04.214.086/0001-06, para os itens 01 e 03, pelo valor de R$ 5.077,05; 4)COMERCIAL USUAL EIRELI – EPP, CNPJ 14.050.075/0001-91, para o item08, pelo valor de R$ 2.295,60. O valor total da aquisição importou em R$ 17.656,65 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), referente à aquisição de mobiliários hospitalar (mesa ginecológica, suporte para hamper, carro maca e outros), destinados a atender às necessidades da Unidade Hospitalar de Santo Antônio do Matupi, n município de Manicoré/SUSAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA / SUSAM. Manaus/AM, 30 de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA Secretária Executiva de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo: 1. Nome e Cargo: Arley Sandro Santos da Silva – Investigador de Polícia; José Roberto Cabral das Neves - Investigador de Polícia Destino e Período: Mossoró/RN – 13/07/2018 e 14/07/2018; Objetivo: Realizar transferência de oito presos de alta periculosidade para o Presídio Federal de Mossoró. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 28 de agosto de 2018. JULIANA GOMES TUMA Secretária Executiva de Segurança Pública
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 17101.009997/2018-65 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00023686/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 974/2018 – CGL. R E S O L V E: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, constante no Ofício n.º 5700/2018 – GP/CGL. II – ADJUDICARas empresas1)INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ 04.214.086/0001-06, para o item 01, pelo valor de R$ 2.432,00;2)ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 48.240.709/0001-90, para o item02,pelo valor de R$ 86.000,00. O valor total da aquisição importou em R$ 88.432,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais), referente à aquisição de Equipamentos Hospitalares(autoclave e foco clínico), destinados a atender às necessidades da Unidade Hospitalar de Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré/SUSAM.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA Secretária Executiva
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.030958/2017-46 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00017239/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 1019/2018 – CGL. R E S O L V E: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, constante no Ofício n.º 5657/2018 – GP/CGL. II – ADJUDICARa empresaANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI, CNPJ 22.636.233/0001-18, para o item cotado, cujo valor total da aquisição importou em R$ 5.802,00 (Cinco mil, oitocentos e doisreais), referente à aquisição de insumo hospitalar (Lâmina de Bisturi n.º 23), para atendimento das necessidades das Unidades Hospitalares de Coari, Careiro Castanho e Caraurai, municípios do Estado do Amazonas – Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM. Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM. Manaus/AM, 30 de agosto de 2018. LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA Secretária Executiva .
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.000686/2018-31 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00018577/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 1020/2018 – CGL. R E S O L V E: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, constante no Ofício n.º 5658/2018 – GP/CGL.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 18 II – ADJUDICARa empresaJ J COMÉRCIO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 84.458.678/0001-02, para os itens 02 e 03, cujo valor total da aquisição importou em R$ 84.515,47 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e quinzereais e quarenta e sete centavos), referente à aquisição de mobiliário(Gaveteiros), para atender às necessidades doPronto Socorro da Criança-PSC Zona Oeste- Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA/SUSAM. Manaus/AM, 30 de agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA Secretária Executiva
Portaria Nº 35/2018–GHPSC-ZL A DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA – ZONA LESTE no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão Geral de Licitação – CGL no processo nº 000006/2018 – HPSCZL (00005056/18-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 902/2018 e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido certame licitatório; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL, referente a prestação de serviços, pelo menor preço, de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada, visando atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Leste; II – ADJUDICAR o objeto licitado à empresa MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, com valor total de R$ 1.233.600,00 (Um milhão, duzentos e trinta e três mil e seiscentos reais).
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Gabinete da Coordenadoria Executiva
Manaus-AM, 31 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 159/2018 - GUGPE ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.192.213,25 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2018.
MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO Diretora
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC RESENHA GSEAG Nº 486, de 31 de agosto de 2018. PORTARIA GSEAG Nº 998/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 123/2018/GELOT/SEDUC: Resolve CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar, nos itens relacionados aos servidores abaixo.
Portaria GSE Nº 06/2018, de 26/03/18 .JOICILANE DA SILVA RODRIGUES, matrícula 226010-7B, para ministrar
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
24h de Matemática, no turno matutino, na E.E. Nossa Sra. do Perpétuo
GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 31 de agosto de 2018. CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE Coordenador Executivo Portaria Nº 159/2018 - GUGPE
ANEXO I 39000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 39102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS DETALHAMENTO FUNCIONAL
TIPO
PROGRAMÁTICA
GRP.
AÇÃO DSP.
Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional nos Igarapés de Manaus 15.512.3166.1083 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional nos Igarapés dos Municípios do Interior do Amazonas 15.512.3278.1256
TOTAL (R$)
P
P
ANULAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
FR
ND
REG
4
275 4440 0011
4
275 4440 0002
VALOR(R$)
ND REG
669.349,95 4490
0011
2.522.863,30 4490 0002
3.192.213,25
VALOR(R$)
669.349,95
2.522.863,30
3.192.213,25
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE Resenha de Autorização de Deslocamento de Servidor da UGPE, que trata o artigo 4º do Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. O Coordenador Executivo da UGPE autoriza o deslocamento do servidor abaixo: Nome e Cargo: Eduardo Wendell Gomes Limeira, Assessor; Destino/Período: Maués/Am 10/09 a 03/10/2018; Órgão de Origem: UGPE; Objetivo: Participar do desenvolvimento, execução e fiscalização das obras do PROSAIMAUÉS. Gabinete da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE. Manaus, 31 de agosto de 2018.
Socorro/Coari, a contar de 20/08/18. .FRANCISCO ASSIS FILHO, matrícula 105207-1G, para ministrar 24h de Matemática, no turno matutino, na E.E. Pref. Alexandre Montoril/Coari, a contar de 20/08/18. .MARIA GRACINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 128753-2F, para ministrar 20h de Inglês e Redação, no turno noturno, na E.E. Balbina Mestrinho/Lábrea, a contar de 30/07/18. .APARECIDA MORENO TRINDADE, matrícula 166436-0A, para ministrar 20h de Religião e Língua Estrangeira, no turno vespertino, na E.E. São Gabriel/São Gabriel da Cachoeira, a contar de 23/08/18. Portaria GSE Nº 22/2018, de 26/04/18 .ANTONIO MOTA DE ANDRADE, matrícula 030699-1C, para ministrar 3h de Educação Física, no turno vespertino, na E.E. Carmina de Castro/ Caapiranga, a contar de 30/07/18. .PATRICIA DUARTE DA CONCEICAO, matrícula 213858-1C, para ministrar 3h de Educação Física, no turno matutino, na E.E. Pedro Teixeira/Tabatinga, a contar de 03/09/18. .ARNOLDO CRUZ DANTAS, matrícula 164803-9A, para ministrar 3h de Educação Física, no turno matutino, na E.E. Pedro Teixeira/Tabatinga, a contar de 03/09/18. Portaria GSEAG Nº 616/2018, de 29/05/18 .LEOPOLDO FRANCIVALDO RIBEIRO MACIEL, matrícula 225257-0C, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno Integral, na E.E. Balbina Mestrinho/Borba, a contar de 01/09/18. .EGNALDO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 207180-0B, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno Integral, na E.E. Carauari/Carauri, a contar de 15/08/18. Portaria GSEAG Nº 702/2018, de 25/06/18 .ELSON QUINTINO DAS NEVES, matrícula 025503-3D, para ministrar 4h de Matemática, no turno noturno, E.E. Prof.ª Balbina Mestrinho/Lábrea, a contar de 21/05/18. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Claudemir José Andrade
Manaus, 31 de agosto de 2018. GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão
Coordenador Executivo da UGPE
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC RESENHA GSEAG Nº 487, de 31 de agosto de 2018. PORTARIA GSEAG Nº 999/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 122/2018/GELOT/SEDUC: RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das portarias de designação, dos professores para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, nos itens relacionados aos servidores abaixo: Portaria GSEAG Nº 701/2018, de 25/06/2018 .CLEONILDA SERRAO RIBEIRO, matrícula 234167-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à Maria Barreiros da Costa, na E.E. Prof.º Dorval Varela Moura, a contar de 20/07/18. Portaria GSEAG Nº 831/2018, de 25/07/2018 LANGE SIDONIA DE ALMEIDA BONFIM, matrícula 136837-0B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à Jessy Jannes Nogueira de Andrade, na E.E. Santo Antônio / Manaus, a contar de 01/08/18. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC RESENHA GSEAG Nº 488, de 31 de agosto de 2018. PORTARIA GSEAG Nº 1000/2018
Portaria GSE Nº 018/2018, de 26/04/18 .ELIZA RODRIGUES MOURA, matrícula 024577-1B, para ministrar 8h de História, no turno vespertino, na E.E. Ruy Araújo/Manaus, a contar de 13/08/18. .ZALY PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 222562-0A, para ministrar 2h de Metodologia, no turno integral, na E.E.T.I. Garcitylzo do Lago Silva/Manaus, a contar de 01/08/18. .ZALY PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 222562-0A, para ministrar 3h de Artes, no turno integral, na E.E.T.I. Garcitylzo do Lago Silva/Manaus, a contar de 01/08/18. .RICARDO COSTA ARAUJO, matrícula 127476-7H, para ministrar 8h de Geografia, no turno matutino, na E.E. Roberto dos S. Vieira/Manaus, a contar de 30/07/18. Portaria GSEAG Nº 620/2018, de 29/05/2018 .RICARDO COSTA ARAUJO, matrícula 127476-7H, para ministrar 3h de Filosofia, no turno matutino, na E.E. Roberto dos Santos Vieira/Manaus, a contar de 30/07/18. .ZALY PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 222562-0A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Garcitylzo do Lago Silva/Manaus, a contar de 01/08/18. Portaria GSEAG Nº 700/2018, de 25/06/2018 .ANA MARLINDA LIMA DANTAS, matrícula 234809-8A, para ministrar 20h de História e Artes, no turno matutino, na E.E. Senador Cunha Melo/Manaus, a contar de 21/08/18. .DAMARIS TEIXEIRA PAZ, matrícula 233491-7A, para ministrar 22h de Ciências, no turno vespertino, na E.E. Cândido Mariano/Manaus, a contar de 20/08/18. .RAIMUNDA IVANILDE MAIA GALVAO, matrícula 123522-2C, para ministrar 8h de Matemática, no turno noturno, na E.E. Antônio da Encarnação Filho/Manaus, a contar de 16/07/18. Portaria GSEAG Nº 830/2018 de 25/07/18 .ADRIANA MELO DA TRINDADE, matrícula 234085-2A, para ministrar 6h de Português, no turno vespertino, na E.E. Eliana Socorro Pacheco Braga/Manaus, a contar de 07/08/18. .ATINA BARBOSA ANTONIO, matrícula 212155-7D, para ministrar 12h de Português, no turno vespertino, na E.E. Eliana Socorro Pacheco Braga/Manaus, a contar de 07/08/18. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 122/2018/GELOT/SEDUC:
Manaus, 31 de agosto de 2018. GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias Regime Complementar, nos itens relacionados aos servidores abaixo. Portaria GSE Nº 02/2018, de 26/03/2018 .ANDREY LION DA SILVA MEDEIROS, matrícula 234228-6A, para ministrar 5h de Inglês, no turno noturno, no C.E.J.A. Professor Paulo Freire/Manaus, a contar de 06/08/18. .FRANCISCO MENEZES CALDERARO, matrícula 017217-0B, para ministrar 3h de Educação Física, no turno vespertino, na E.E. Nilo Peçanha/Manaus, a contar de 31/07/18. .CINTHYA DOS SANTOS MELO, matrícula 233909-9A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, na E.E. Cônego Azevedo/Manaus, a contar de 23/08/18. .ROZELMA DE MELO NEVES, matrícula 132193-5A, para ministrar 20h de História, no turno vespertino, na E.E. Estelita Tapajós/Manaus, a contar de 21/08/18. .ANA CLEIDE RODRIGUES SOUSA, matrícula 217024-8A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E. Machado de Assis/Manaus, a contar de 17/08/18. .ANA CELIA NUNES DA SILVA CRAVO, matrícula 143542-6A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E. Gonçalves Dias/Manaus, a contar de 13/08/18. .ANA PAULA TEIXEIRA FARIAS, matrícula 214723-8B, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Áurea Pinheiro Braga/Manaus, a contar de 30/07/18. .IGOR RAFAEL DA SILVA TORRES, matrícula 220993-4A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Áurea Pinheiro Braga/Manaus, a contar de 06/08/18. .RICARDO TOSCANO FIGUEIRA NETO, matrícula 233447-0A, para ministrar 20h de Educação Física, no turno matutino, na E.E. Daisaku Ikeda/Manaus, a contar de 10/08/18. .IVANILDE FERREIRA REIS, matrícula 139875-0C, para ministrar 20h de Sala de Recursos, no turno vespertino, na E.E. Jacson Damasceno Rodrigues/Manaus, a contar de 21/08/18. .ALEXANDRA ALVES FARIAS, matrícula 234620-6A, para ministrar 12h de Educação Física, no turno vespertino, na E.E. Senador Jefferson Peres/Manaus, a contar de 01/08/18.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC. RESENHA GS N.º 509, de 28 de agosto de 2018. PORTARIA GS N.º 875/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, no uso das atribuições; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 117/2018/GELOT/SEDUC, RESOLVE: DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais da capital, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores abaixo relacionados: COORDENADORIA DISTRITAL 01 C.E.J.A. PROF.º PAULO FREIRE - PROC. 21260/21677.18 CAROLINE QUEIROZ DE MORAIS, matrícula 234139-5A, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, em substituição a RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO DE AMORIM, no período de 01/08 a 29/09/18. EVANEIDE ROCHA DA SILVA, matrícula 196599-9C, para ministrar 20h de Português, no turno matutino, em substituição a WALCILECE CAMPOS DA SILVA, no período de 31/07 a 28/10/18. C.E.J.A. PROF.ª JACIRA CABOCLO – PROC. 19934.18 ELIANA BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 110504-3D, para ministrar 20h de Português e Inglês, no turno matutino, em substituição à ANA RITA SANTA CRUZ DE MATOS, no período de 04/06 a 02/08/18. E.E. AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS – PROC. 21676.18 KAREN DOMINIQUE RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 234536-6A, para ministrar 20h de Educação Especial (Ciclo), no turno matutino, em substituição à VILZA CARLA FERREIRA CUNHA, no período de 31/07 a 28/10/18. E.E. BARÃO DO RIO BRANCO – PROC. 19936/19943/19935/21263/ 21259/21265/21261/21262/21264/20807.18 MARIA SONIA BRASILEIRO UMBELINO DA SILVA, matrícula 110702-0F, para ministrar 4h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARIA DE NAZARE
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 20 PANZA ALENCAR, no período de 06/07 a 03/10/18. MARIA SONIA BRASILEIRO UMBELINO DA SILVA, matrícula 110702-0F, para ministrar 2h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARIA DE NAZARE PANZA ALENCAR, no período de 13/05 a 05/07/18. GENY TERESA GUIMARAES VIEIRA, matrícula 233457-7A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ELZA APARECIDA DE SOUZA, no período de 12/07 a 31/12/18. MARCELA VIEIRA LIBORIO, matrícula 234152-2A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ROSICELIA MARIA CAVALCANTI MAIA, no período de 31/07 a 28/10/18. ANA CRISTINA COSTA DA SILVA E SOUZA, matrícula 235240-0A, para ministrar 2h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARIA DE NAZARE PANZA DE ALENCAR, no período de 07/04 a 05/07/18. ANA CRISTINA COSTA DA SILVA E SOUZA, matrícula 235240-0A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARIA DE NAZARE PANZA DE ALENCAR, no período de 06/07 a 03/10/18. MARIA SONIA BRASILEIRO UMBELINO DA SILVA, matrícula 110702-0F, para ministrar 3h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ELZA APARECIDA DE SOUZA, no período de 12/07 a 31/12/18. KATIA MARA CUNHA DE SOUZA, matrícula 131060-7C, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ELZA APARECIDA DE SOUZA, no período de 12/07 a 31/12/18. ELIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 233561-1A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ELZA APARECIDA DE SOUZA, no período de 12/07 a 31/12/18. JOSUE MARQUES PEREIRA, matrícula 112252-5F, para ministrar 10h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à AMANDA CARVALHO DE FREITAS, no período de 09/07 a 06/09/18. ANA RITA MACEDO DE LACERDA, matrícula 140008-8D, para ministrar 7h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à AMANDA CARVALHO DE FREITAS, no período de 09/07 a 06/09/18. GEISA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula 233347-3A, para ministrar 4h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARIA DE NAZARE PANZA DE ALENCAR, no período de 06/07 a 03/10/18. E.E. GETÚLIO VARGAS - PROC. 21257/21255.18 SUZANA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 105563-1D, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à EDILENE DA CUNHA CARNEIRO, no período de 23/07 a 09/10/18. JUDICELIA PIMENTA CALAZANS, matrícula 103000-0E, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à AMANDA INES CAMPELO GOMES, no período de 11/07 a 09/08/18. E.E. NILO PEÇANHA – PROC. 19941/21675.18 NEWTON MANOEL GONZALEZ FERREIRA, matricula 194573-4D, para ministrar 18h de Português, no turno matutino, em substituição à MILENA DE MENEZES MILLER, no período de 23/06 a 21/08/18. MACYEL CARDOSO PEREIRA, matrícula 217087-6A, para ministrar 8h de História, no turno matutino, em substituição à DASONIA MARIA PEREIRA LOPES, no período de 12/07 a 09/10/18. E.E. PE. AGOSTINHO MARTIN - PROC. 20806.18 THEONA BINDA DE JESUS, matrícula 130714-2B, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à AMANDA INES CAMPELO GOMES, no período de 11/07 a 09/08/18. JUDICELIA PIMENTA CALAZANS, matrícula 103000-0E, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à AMANDA INES CAMPELO GOMES, no período de 11/07 a 09/08/18. E.E. PRINCESA ISABEL – PROC. 20805/20804.18 ANE KELLY DE LIMA CUNHA, matrícula 233658-8A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à IDINA DAIANA RODRIGUES BARBOSA, no período de 10/05 a 08/07/18. MARIA CLARA ALVES DA SILVA, matrícula 166126-4A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à IDINA DAIANA RODRIGUES BARBOSA, no período de 10/05 a 08/07/18. COORDENADORIA DISTRITAL 02 E.E. BOM PASTOR - PROC. 20067/20068/21134.18 JOELMA DOS SANTOS CASTRO, matrícula 217600-9A, para ministrar 18h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à IRACEMA CAMPOS PEDROZA, no período de 09/07 a 08/08/18. ELOIA MENDES DA SILVEIRA, matrícula 143176-5A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à IRACEMA CAMPOS PEDROZA, no período de 09/07 a 08/08/18. MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS, matrícula 143252-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à LIDIANE PINHEIRO BASTOS, no período de 23/07 a 31/12/18. E.E. BRIG. JOÃO CAMARÃO TELLES RIBEIRO - PROC. 22010/ 22011/ 22008.18 KAMILA ROCHA DE LIMA, matrícula 232422-9A, para ministrar 10h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à CARMEN JANE DA SILVA OLIVEIRA, no período de 31/07 a 29/08/18. ARLETE SOCORRO FARIAS GODINHO, matrícula 127274-8C, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à CARMEN JANE DA SILVA OLIVEIRA, no período de 31/07 a 29/08/18. ALBERTO AUGUSTO AMAZONAS RIBEIRO, matrícula 233588-3A, para ministrar 15h de História, no turno noturno, em substituição à LUCILIA DUTRA PRESTES, no período de 01/08 a 28/11/18.
E.E. DORVAL PORTO - PROC. 21716.18 FLAVIA DE MELO NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula 233812-2A, para ministrar 18h de Matemática e Física, no turno matutino, em substituição à MARIA DEBORA SANTANA DE MELO, no período de 07/08 a 04/11/18. E.E. J.G. DE ARAÚJO - PROC. 21045/21047/22361.18 ANDREZA VIEIRA DE BRITO, matrícula 207385-4C, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à LILLIAN MARIA DA ROCHA PINHEIRO, no período de 22/07 a 19/10/18. ROSINELE MOREIRA BELO, matrícula 234321-5A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à LILLIAN MARIA DA ROCHA PINHEIRO, no período de 22/07 a 19/10/18. ELIANE MARILLAC RODRIGUES PALMEIRA, matrícula 112266-5B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à CLAUDIA VASCONCELOS VILACA, no período de 09/08 a 06/11/18. E.E. LUIS DE CAMÕES - PROC. 22358/22359/22360.18 THIAGO GOMES BEZERRA, matrícula 234115-8A, para ministrar 11h de História, no turno matutino, em substituição à MARIA ELIANA JACQUIMINOUTH DA SILVA, no período de 07/08 a 04/11/18. REINALDO CERDEIRA FREIRE, matrícula 132082-3D, para ministrar 8h de Religião, no turno matutino, em substituição à MARIA ELIANA JACQUIMINOUTH DA SILVA, no período de 07/08 a 04/11/18. ANA MARIA LIMA CORDEIRO, matrícula 147307-7C, para ministrar 20h de Português, no turno noturno, em substituição a CARLOS SERGIO MOURA NOVO, no período de 14/08 a 11/11/18. E.E. MONTEIRO DE SOUZA - PROC. 20066.18 FRANCISCA DE FATIMA MARTINS, matrícula 026075-4C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO LIMA, no período de 11/06 a 25/07/18. E.E. NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÊNCIA - PROC. 21447/ 21445.18 CARLOS JORGE DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula 030174-4A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à MARIA EDNALVA RODRIGUES BENTES, no período de 06/08 a 03/11/18. JORGELINA DE SOUZA DA SILVA, matrícula 139900-4B, para ministrar 10h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à MARIA EDNALVA RODRIGUES BENTES, no período de 06/08 a 03/11/18. E.E. PAULA ÂNGELA FRASSINETTI - PROC. 21449.18 ERIVELTON CABRAL VIEIRA, matrícula 233517-4A, para ministrar 18h de Português, no turno vespertino, em substituição à ELIZETE DA SILVA SOUZA, no período de 24/07 a 18/08/18. E.E. PROF. BENÍCIO LEÃO-PROC.21718/21714/21712/21711/21710.18 ADRIANA ARAUJO DA SILVA, matrícula 234011-9A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a ELIONAI DO NASCIMENTO LIMA FEITOSA, no período de 07/08 a 04/11/18. GESILDA DE NAZARE DE PONTES BASTOS, matrícula 233960-9A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à DANIELE BATISTA LEMOS, no período de 12/07 a 26/07/18. SHEILA MARIA FREITAS DA COSTA, matrícula 234087-9A, para ministrar 10h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à DANIELE BATISTA LEMOS, no período de 12/07 a 26/07/18. LUCIELE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 217280-1A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à DANIELE BATISTA LEMOS, no período de 12/07 a 26/07/18. SELMIRA FERREIRA DE ARRUDA, matrícula 192470-2A, para ministrar 10h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à DANIELE BATISTA LEMOS, no período de 12/07 a 26/07/18. E.E. PROF.º NELSON ALVES FERREIRA - PROC. 21715/22362.18 ROSEMARY ASSUNCAO MELLO, matrícula 145636-9A, para ministrar 18h de Português, no turno matutino, em substituição à ELIZETE DA SILVA SOUZA, no período de 24/07 a 18/08/18. JOCELMA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula 224911-1C, para ministrar 18h de História, no turno matutino, em substituição à MARIA DO PERPETUO SOCORRO MIRANDA DE AQUINO, no período de 07/08 a 04/11/18. E.E. SANT'ANA - PROC. 21448.18 JAMES BATISTA ALVES, matrícula 152561-1C, para ministrar 10h de Educação Física, no turno matutino, em substituição a VINICIUS PASSOS DA SILVA, no período de 18/07 a 06/08/18. COORDENADORIA DISTRITAL 03 E.E. ADERSON DE MENEZES - PROC. 20140.18 IVANA MARY NORONHA BATISTA, matrícula 164193-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ANDREIA DE OLIVEIRA MILOME, no período de 10/07 a 06/11/18. E.E. FRANCELINA DANTAS - PROC. 20749.18 ROSA DA SILVA CORREA, matrícula 136520-7B, para ministrar 20h de Religião, no turno matutino em substituição a RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUZA, no período de 19/07 a 17/08/18. ROSA DA SILVA CORREA, matrícula 136520-7B, para ministrar 20h de Religião, no turno vespertino em substituição a RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUZA, no período de 19/07 a 17/08/18. E.E. JOSÉ BENTES MONTEIRO- PROC. 20750.18 MAURO MELO COSTA, matrícula 233833-5A, para ministrar 18h Ciências, no turno vespertino, em substituição à LAIS CASSIA MONTEIRO DE SOUZA BARRETO, no período de 09/07 a 06/09/18. E.E. PROF.ª ALDA BARATA- PROC. 20751.18
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 21 ANA CLAUDIA RONDON DE CAMPOS, matrícula 233860-2A, para ministrar 12h de Religião, no turno vespertino, em substituição à RAIMUNDA TAVEIRA MARTINS DA SILVA, no período de 27/03 a 22/09/18. E.E. PROF.ª LEONÍLIA MARINHO- PROC. 20753/20752.18 NARA JANE FERNANDES ESASHIKA, matrícula 025171-2D, para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, em substituição à JOANA AUGUSTA ROCHA DA SILVA LIMA, no período de 29/07 a 26/10/18. HILARIO JOSE KOCHHANN, matrícula 232502-0A, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, em substituição à TELMA REGINA GONCALVES LUZEIRO, no período de 29/07 a 26/10/18. E.E. RAIMUNDO GOMES NOGUEIRA - PROC. 21390/21103.18 ANA PAULA DE ARAUJO BRAGA CARVALHO, matrícula 205886-3D, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, em substituição a IVANI ARAUJO MACENA, no período de 04/07 a 01/10/18. SILVIA HELENA CORREA DOS ANJOS, matrícula 217179-1A, para ministrar 20h de Geografia e História, no turno noturno, em substituição a IVANI ARAUJO MACENA, no período de 04/07 a 01/10/18. JOSIVALDO BENTES LIMA JUNIOR, matrícula 218374-9A, para ministrar 15h de Sociologia e Filosofia, no turno noturno, em substituição a JOSUE CAJUEIRO GOMES, no período de 02/08 a 29/10/18. E.E. SEN. MANUEL SEVERIANO NUNES - PROC.21391/21101.18 ANDERSON SOARES PIMENTA, matrícula 233570-0A, para ministrar 20h de História, no turno noturno, em substituição a SEBASTIAO MOREIRA NETO, no período de 31/07 a 28/10/18. CLICIANE MARIA DA SILVA CARDOSO, matrícula 225667-3C, para ministrar 8h de Artes, no turno vespertino, em substituição à JANE DA SILVA TAVARES, no período de 23/07 a 20/09/18. E.E. SEN. PETRÔNIO PORTELLA- PROC. 22073.18 ELLEN KATHILEN RABELO LIMA, matrícula 186231-6A, para ministrar 19h de Projeto de Vida e Empreendedorismo, no turno integral, em substituição à VERA ROSA VITAL RODRIGUES, no período de 07/08 a 04/11/18. E.E. SIMON BOLIVAR - PROC. 20139/21786.18 IZANES SOUSA DOS SANTOS BACELAR, matrícula 233764-9A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à MARIA EMILIA QUEIROZ DE FREITAS REBELO, no período de 08/06 a 18/06/18. MELYNNE CORREA FONSECA VIANNA, matrícula 233522-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à HELENA ROLA DE ALMEIDA, no período de 15/06 a 06/07/18. E.E. SOLON DE LUCENA- PROC. 20138/21787.18 GIRLENE BARROS LOPES, matrícula 219299-3A, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, em substituição a PAULO AFONSO DE VASCONCELOS DOS SANTOS, no período de 03/07 a 30/09/18. CARLOS ANDRE SERRAO DE MENEZES, matrícula 195254-4E, para ministrar 20h de Física, no turno matutino, em substituição a PAULO AFONSO DE VASCONCELOS DOS SANTOS, no período de 08/08 a 30/09/18. TEN. CORONEL CÂNDIDO JOSÉ MARIANO - PROC. 20756/20754.18 ARILENE DOS SANTOS PASSOS, matrícula 192129-0A, para ministrar 16h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ODISLANIA DE LIMA CAMPOS, no período de 11/06 a 07/12/18. JOSE CARLOS FERNANDES IZEL, matrícula 127648-4E, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, em substituição à PATRICIA KALINCA ALVES RODRIGUES, no período de 02/08 a 15/08/18. E.E. TEREZA DE JESUS AZEVEDO DE VASCONCELOS DIAS- PROC. 21388/22074.18 GORETH DE NAZARE CRUZ CASTRO, matrícula 183750-8C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARLUCIA OLIVEIRA DA GAMA, no período de 07/08 a 04/11/18. MARIA JOSE BARBOSA SEVALHO, matrícula 025114-3B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à LUCIANA CORREA BOREL, no período de 11/07 a 24/08/18. E.E. THOMÉ DE MEDEIROS RAPOSO - PROC. 22429/22428.18 LUCELIA BATISTA RIOS, matrícula 225888-9B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ANA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, no período de 22/06 a 08/09/18. LUCIA DE AGUIAR FERREIRA, matrícula 139686-2C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ANA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, no período de 22/06 a 08/09/18. E.E. VICENTE TELLES- PROC. 19798.18 NOZANGELA MARTINS DO AMARAL, matrícula 136663-7C, para ministrar 8h de Educação Física, no turno matutino, em substituição a LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO, no período de 01/06 a 28/09/18. E.E. PROF.ª ADELAIDE TAVARES DE MACEDO- PROC. 21101.18 CLICIANE MARIA DA SILVA CARDOSO, matrícula 225667-3C, para ministrar 12h de Artes, no turno vespertino, em substituição à JANE DA SILVA TAVARES, no período de 23/07 a 20/09/18. COORDENADORIA DISTRITAL 04 E.E. AMÉLIA BITTENCOURT CARDINALE - PROC. 21104/20049.18 DELZA MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula 233677-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a WILMITON DOS SANTOS PINTO, no período de 09/07 a 25/08/18. ANA ISABEL ARAUJO DA SILVA, matrícula 234936-1A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS DE AMORIM, no período de 02/07 a 29/09/18. E.E. ANTÔNIO BITTENCOURT - PROC.21554/20048/20047.18 SHIRLEY PEREIRA CARDOSO, matrícula 234662-1A, para ministrar 20h de História e Filosofia, no turno noturno, em substituição a RAIMUNDO
BEZERRA DE ALMEIDA NETO, no período de 06/06 a 20/07/18. JOSE ROBERTO DE SOUZA MACIEL, matrícula 019224-4C, para ministrar 18h de História, no turno matutino, em substituição à ROSILENE MENEZES DE SOUZA, no período de 25/05 a 22/08/18. BALBINA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 123879-5C, para ministrar 20h de História, no turno vespertino, em substituição à ROSILENE MENEZES DE SOUZA, no período de 25/05 a 22/08/18. E.E. ANTÔNIO ENCARNAÇÃO FILHO - PROC.21553/21896.18 FERNANDO CARLOS RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula 016815-7A, para ministrar 18h de Matemática, no turno noturno, em substituição a MURILLO OLIVEIRA DAMASCENO, no período de 11/07 a 08/09/18. MARIA NEUZA BEZERRA DE OLIVEIRA TUNDIS, matrícula 001150-9B, para ministrar 17h de Geografia, no turno matutino, em substituição a MANOEL VIANA DA SILVA, no período de 07/08 a 04/11/18. E.E. BENJAMIN MAGALHÃES BRANDÃO - PROC. 21557.18 OBENESIO SILVEIRA DE AGUIAR, matrícula 218289-0A, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, em substituição a ALBERTO AUGUSTO BARBOSA LEAO, no período de 08/06 a 05/09/18. E.E. CORONEL PEDRO CÂMARA - PROC. 19531.18 LAURA MARIA DA COSTA PEREIRA, matrícula 144294-5A, para ministrar 18h de Português, no turno matutino, em substituição à ADRIANA SANTOS DA SILVA, no período de 31/05 a 29/06/18. E.E. CORONEL PEDRO CÂMARA/ANEXO - PROC. 21905.18 MANOEL BATISTA JUNIOR, matrícula 233654-5A, para ministrar 10h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a WILMITON DOS SANTOS PINTO, no período de 09/07 a 25/08/18. ADELANE MARIA SANTOS SEIXAS, matrícula 144665-7A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a WILMITON DOS SANTOS PINTO, no período de 09/07 a 25/08/18. E.E. GENERAL SAMPAIO - PROC. 21227.18 GEYSA GIL DA SILVA LIMA, matrícula 233427-5A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à EDITE CLEAME BENTES DO VALE, no período de 30/07 a 27/10/18. E.E. ITACYARA NOGUEIRA PINHO - PROC. 21013/21897.18 ALCIONE RODRIGUES BORGES, matrícula 111732-7B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MIRIAN CRUZ DE OLIVEIRA, no período de 30/06 a 27/10/18. FRANCINETE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 014163-1B, para ministrar 18h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à MIRIAN CRUZ DE OLIVEIRA, no período de 30/06 a 27/10/18. MARIA SUELY TRINDADE BARBOSA, matrícula 118735-0D, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à EDINILDA VIEIRA PEREIRA, no período de 21/07 a 18/09/18. E.E. JOÃO BOSCO PANTOJA EVANGELISTA - PROC.21097.18 JOÃO CRUZ DE ALMEIDA, matrícula 050624-9B, para ministrar 20h de Português, no turno vespertino, em substituição à PERPETUA MARIA DE LIMA COLARES, no período de 31/07 a 13/08/18. E.E. JÚLIA BITTENCOURT - PROC. 21011/21906/21901/21903.18 DAMASCENO DE JESUS COSTA, matrícula 023639-0E, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, em substituição a ALESSANDRO DA SILVA MACIEL, no período de 15/07 a 10/08/18. JOSE CARLOS REIS DE CASTRO, matrícula 117656-0F, para ministrar 18h de História, no turno matutino, em substituição à ROSILANE DE ALMEIDA MACIEL, no período de 06/08 a 03/11/18. EDUARDO DE SOUSA LOUZADA, matrícula 234618-4A, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, em substituição a CARLOS HENRIQUE SANTOS DE LIMA, no período de 09/07 a 04/09/18. DYANA DO SOCORRO BENTES PEREIRA, matrícula 221093-2A, para ministrar 18h de História, no turno noturno, em substituição a CARLOS HENRIQUE SANTOS DE LIMA, no período de 09/07 a 04/09/18. E.E. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - PROC. 21012/21015.18 MARY LANE DOS SANTOS ZANETTI, matrícula 122947-8F, para ministrar 10h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à REGINA MESQUITA DA SILVA, no período de 05/07 a 02/10/18. JANA PAULA MARTINS GONDIM, matrícula 201054-2C, para ministrar 4h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à REGINA MESQUITA DA SILVA, no período de 05/07 a 02/10/18. ELLEN CRISTINA DE VASCONCELOS MOURA, matrícula 217430-8A, para ministrar 4h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à REGINA MESQUITA DA SILVA, no período de 05/07 a 02/10/18. ALDANIRA DE SOUZA CASTRO, matrícula 143507-8A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à REGINA MESQUITA DA SILVA, no período de 05/07 a 02/10/18. E.E. OLAVO BILAC - PROC. 21029.18 SILMARA SANTOS DA SILVA, matrícula 233335-0A, para ministrar 12h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA, no período de 16/07 a 05/10/18. E.E. PADRE PEDRO GISLANDY - PROC. 21555/21556.18 RODOLFO DE LYRA FERREIRA, matrícula 222909-9A, para ministrar 20h de Física, no turno noturno, em substituição a RAUL OLIVEIRA DA SILVA, no período de 11/06 a 29/06/18. RODOLFO DE LYRA FERREIRA, matrícula 222909-9A, para ministrar 20h de Física, no turno noturno, em substituição a RAUL OLIVEIRA DA SILVA, no período de 09/07 a 15/07/18. E.E. PEDRO SILVESTRE - PROC. 21907.18 JOSE CUNHA DO CARMO, matrícula 146735-2D, para ministrar 18h de
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22 História, no turno vespertino, em substituição a CHESTERSON AGUIAR FERREIRA, no período de 31/07 a 16/18/18. E.E. PROF.º JOSÉ RIBAMAR DA COSTA - PROC. 21014.18 JANE DEMETRIA BARBOSA DA SILVA, matrícula 186674-5C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ROSILANE DA SILVA, no período de 03/07 a 31/08/18. E.E. SANTO ANTÔNIO - PROC. 19532.18 ADELMI COELHO PEREIRA, matrícula 026910-7C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a TEONILDO JOSE MENEZES DE SOUZA, no período de 01/06 a 29/08/18. E.E. SEN. FLÁVIO DA COSTA BRITO - PROC.21228.18 DANIELLE MAIANY DOS ANJOS SANCHE, matrícula 233586-7A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ROSENILDE DE SOUZA GONÇALVES E GONÇALVES, no período de 19/07 a 17/08/18. MARILIA OLIVEIRA HENRIQUE, matrícula 233788-6A, para ministrar 6h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ROSENILDE DE SOUZA GONÇALVES E GONÇALVES, no período de 19/07 a 17/08/18. MARIA DO SOCORRO ANDRE DE SOUZA, matrícula 139942-0A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ROSENILDE DE SOUZA GONÇALVES E GONÇALVES, no período de 19/07 a 17/08/18. E.E.T.I. ÁUREA PINHEIRO BRAGA - PROC. 21102.18 NAZARE MARQUES MOTA, matrícula 140680-9C, para ministrar 18h de Educação Física, no turno integral, em substituição à JERUZA MARIA DE SOUZA, no período de 12/07 a 16/08/18. E.E. WALDEMIRO PERES LUSTOSA - PROC. 19533.18 AYLA LIRA TEIXEIRA, matrícula 205239-3C, para ministrar 10h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE ARAUJO, no período de 02/05 a 30/07/18. RICHARD DA SILVA SAMPAIO, matrícula 181858-9B, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE ARAUJO, no período de 02/05 a 30/07/18. COORDENADORIA DISTRITAL 05 E.E. BENEDITO ALMEIDA – PROC. 21935.18 UBERLANE BRAGA DE MORAES, matrícula 132109-9A, para ministrar 17h de Artes, Sociologia, Geografia e História, no turno noturno, em substituição à FRANCISCA DE CANINDE DOS ANJOS, no período de 07/08 a 04/11/18. E.E. DR. ISAAC SVERNER – PROC. 19951/19952/19997/22424.18 MARIA DE JESUS DO CARMO DE ARAUJO, matrícula 234429-7A, para ministrar 20h de Geografia, no turno noturno, em substituição à ANNE CAROLINA MARINHO DIRANE, no período de 24/07 a 11/08/18. ALEX TAVARES CORICOS, matrícula 217057-4A, para ministrar 20h de Geografia, no turno matutino, em substituição à ANNE CAROLINA MARINHO DIRANE, no período de 24/07 a 11/08/18. WASHINGTON LUIZ SOARES CARDOSO, matrícula 108094-6C, para ministrar 20h de Geografia, no turno matutino, em substituição a ENIO CESAR DE SOUZA LIMA, no período de 22/05 a 13/09/18. THIAGO DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 234638-9A, para ministrar 20h de Inglês, no turno noturno, em substituição à JAYZA BRAGA DA ROCHA, no período de 28/07 a 25/09/18. E.E. GILBERTO MESTRINHO – PROC. 19898/20536.18 ROBERTA FERREIRA DE FERREIRA, matrícula 203574-0C, para ministrar 20h de Artes e Português, no turno matutino, em substituição à MARIA SUZIANY CUNHA DOS SANTOS, no período de 19/07 a 31/12/18. ROBERTA FERREIRA DE FERREIRA, matrícula 203574-0C, para ministrar 20h de Português e Artes, no turno vespertino, em substituição à MARIA SUZIANY CUNHA DOS SANTOS, no período de 19/07 a 31/12/18. E.E. JAIRO DA SILVA ROCHA – PROC. 21099.18 CARMELITA PIMENTEL LIBORIO, matrícula 133514-6C, para ministrar 20h de Artes, no turno matutino, em substituição à JOCICLEIDE BARBOSA MATUTI, no período de 07/07 a 04/09/18. E.E. MARIA TEIXEIRA GÓES – PROC. 19901/19899.18 THIAGO DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 234638-9A, para ministrar 20h de Inglês, no turno matutino, em substituição à LEILA KUNZ LOPES GARCIA, no período de 01/07 a 28/09/18. CARMEM CINIRA PACHECO SALES, matrícula 162930-1A, para ministrar 20h de Inglês, no turno vespertino, em substituição à LEILA KUNZ LOPES GARCIA, no período de 01/07 a 28/09/18. E.E. PROF.º ARISTÓTELES COMTE DE ALENCAR – PROC. 22427/ 22426.18 MIVONE RODRIGUES ALVES CUNHA, matrícula 194230-1G, para ministrar 18h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à DULCELANDIA PENA BRANDAO, no período de 07/08 a 04/11/18. SANDRA FREITAS DA SILVA, matrícula 234084-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à MARIA DE FATIMA DE FREITAS UCHOA, no período de 11/07 a 07/11/18. E.E. PROF. CLEOMENES DO CARMO CHAVES – PROC. 20312/ 22119.18 MARIA DE JESUS RAMOS FERREIRA, matrícula 191925-3G, para ministrar 20h de Biologia, no turno noturno, em substituição à FRANCENILCE LOPES DA SILVA, no período de 09/07 a 06/10/18. RAIMUNDO JOSE DA COSTA SOUZA, matrícula 223064-0A, para ministrar 20h de Filosofia, no turno matutino, em substituição a ANDREY MARCELO DE SOUZA NEVES, no período de 01/07 a 28/09/18. E.E. PROF.º DEMÓSTENES BELDUQUE ARAÚJO TRAVESSA – PROC. 22423.18 DARLENSON CARVALHO DE LIMA, matrícula 234023-2A, para ministrar
18h de Geografia, no turno vespertino, em substituição à DAMARIS MOTA DE SOUZA, no período de 15/07 a 12/10/18. E.E. PROF.º JORGE KARAM NETO – PROC. 19903/19902.18 FABIO RODRIGO SEVERIANO GUELBER, matrícula 228914-8B, para ministrar 20h de Inglês e Artes, no turno vespertino, em substituição à ANA CAROLINA NUNES DA SILVA, no período de 06/07 a 03/09/18. MARCOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 226030-1C, para ministrar 20h de Inglês, no turno matutino, em substituição à ANA CAROLINA NUNES DA SILVA, no período de 06/07 a 03/09/18. E.E. PROF.ª BERNARDETE DO SOCORRO TRINDADE DA ROCHA – PROC. 19998.18 VALDECI MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula 104868-6B, para ministrar 4h de Artes, no turno matutino, em substituição à ANNE PRISCILA COSTA DA SILVA, no período de 25/06 a 24/07/18. E.E. PROF.ª BERNARDETE DO SOCORRO T. DA ROCHA – PROC. 20830.18 VALDECI MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula 104868-6B, para ministrar 4h de Artes, no turno matutino, em substituição à ANNE PRISCILA COSTA DA SILVA, no período de 25/07 a 22/10/18. E.E. RILTON LEAL FILHO – PROC. 19950/21640.18 FLAVIA DA SILVA AZEVEDO, matrícula 233917-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à VALCILENE FEITOSA DE FREITAS, no período de 18/07 a 15/10/18. ANDRESON MARTINS DE SOUZA, matrícula 233705-3A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à SAMARY DA SILVA LIMA, no período de 01/08 a 29/10/18. COORDENADORIA DISTRITAL 06 E.E. ALDEIA DO CONHECIMENTO PROF.ª RUTH PRESTES GONÇALVES - PROC. 22493/22499.18 JESSICA DE OLIVEIRA SABINO, matrícula 234679-6A, para ministrar 20h de Inglês, no turno matutino, em substituição à MARINETE DA SILVA COSTA, no período de 07/08 a 04/11/18. DANIEL LABORDA DE MOURA, matrícula 233448-8A, para ministrar 5h de Sociologia, no turno matutino, em substituição a ERMIRIO MARIO DE SOUZA ARANTES, no período de 12/08 a 09/11/18. E.E. CID CABRAL DA SILVA - PROC. 22770.18 JOSE ALEXANDRE MARINHO PESSOA, matrícula 168513-9A, para ministrar 10h de Filosofia e Sociologia, no turno vespertino, em substituição à COEMA PRAIA GATO, no período de 27/07 a 23/11/18. E.E. DESEMBARGADOR ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO - PROC. 20885.18 CARLA ROMANA MELO COQUEIRO, matrícula 233766-5A, para ministrar 18h de História, Sociologia e Filosofia no turno noturno, em substituição à JUCINEIDE MARQUES ABREU, no período de 22/07 a 19/09/18. E.E. DOM JOÃO DE SOUZA LIMA - PROC. 20447/20449.18 RAQUEL TELES DE ARAUJO, matrícula 232420-2A, para ministrar 18h de Ciências, no turno vespertino, em substituição à DARCENIRA MENDES EUFRASIO, no período de 01/07 a 30/07/18. RAQUEL TELES DE ARAUJO, matrícula 232420-2A, para ministrar 18h de Ciências, no turno vespertino, em substituição à DARCENIRA MENDES EUFRASIO, no período de 01/08 a 28/11/18. E.E. D. MILTON CORRÊA PEREIRA - PROC. 20465/22495/22772.18 RONALDO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 169155-4F, para ministrar 15h de História, no turno noturno, em substituição a ROBÉRIO CRUZ FARIAS, no período de 04/06 a 03/07/18. RONALDO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 169155-4F, para ministrar 15h de História, no turno noturno, em substituição a ROBERIO CRUZ FARIAS, no período de 04/07 a 01/10/18. MIGUEL SA DE SOUZA BRITO, matrícula 234481-5A, para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, em substituição à ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA, no período de 28/07 a 25/09/18. E.E. DR JOSÉ MILTON BANDEIRA - PROC. 22492.18 VALDEMIRA DA SILVA ALVES, matrícula 140510-1B, para ministrar 15h de Sociologia, no turno matutino, em substituição a ERMIRIO MARIO DE SOUZA ARANTES, no período de 12/08 a 09/11/18. E.E. FRANCISCA DE PAULA DE J. IZABEL - PROC. 21596/21597.18 EDIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 015271-4A, para ministrar 18h de Matemática, no turno noturno, em substituição a EDINALDO ALVES DA PURIFICAÇÃO, no período de 06/08 a 20/09/18. NARILANE OLIVEIRA GOMES RIBEIRO, matrícula 139024-4F, para ministrar 20h de Artes e Religião, no turno noturno, em substituição à MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA LIMA, no período de 10/07 a 08/08/18. E.E. FREI MÁRIO MONACELLI - PROC. 20796.18 ROSIMARA DA SILVA REIS, matrícula 144739-4A, para ministrar 20h de Português, no turno noturno, em substituição à RUTH ANDRADE DE FREITAS, no período de 25/06 a 23/08/18. E.E. HOMERO DE MIRANDA LEÃO - PROC. 21207.18 VANIA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 150544-0A, para ministrar 20h de Sociologia e Artes, no turno vespertino, em substituição à IVANETE RODRIGUES DE ARAÚJO, no período de 07/08 a 04/11/18. E.E. LETÍCIO DE CAMPOS DANTAS - PROC. 21205.18 MARIA ONEIDE DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 027638-3C, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, em substituição à RAQUEL PINHEIRO DOS SANTOS, no período de 06/08 a 27/10/18. E.E. OSMAR PEDROSA - PROC. 22496/21595.18 MARIA DA ANUNCIAÇÃO RODRIGUES ANDRADE, matrícula 165170-6A,
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 23 para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, em substituição à SORAIA CRISTINA DO CARMO DE SOUZA, no período de 08/08 a 06/09/18. RAIOLANDA PORTELA HOLANDA NOGUEIRA, matrícula 234231-6A, para ministrar 18h de Português, no turno vespertino, em substituição à ROCILMA FONSECA DO VAL, no período de 31/07 a 28/10/18. E.E. PROF.º JOSÉ BERNARDINO LINDOSO - PROC. 21979.18 LINDALVA ARAUJO DE SOUSA GONÇALVES, matrícula 166679-7C, para ministrar 20h de Inglês, no turno noturno, em substituição à ROSA LUCIA TEIXEIRA E SILVA, no período de 10/08 a 08/09/18. E.E. PROF.ª HILDA DE AZEVEDO TRIBUZY - PROC. 21204/20791.18 ALYAN MAYARA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 232497-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARIA DO ROSARIO DE SOUZA E SOUZA, no período de 06/08 a 03/11/18. MARIA SONIA SARAIVA DE SOUZA, matrícula 105271-3F, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à CLEONICE BATISTA DA SILVA, no período de 09/05 a 11/07/18. E.E. PROFª LENINA FERRARO DA SILVA - PROC. 22771.18 NICE PINTO DE SOUZA, matrícula 233863-7A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a NONATO MARINHO DE ALCANTARA, no período de 20/08 a 17/11/18. E.E. PROF.ª SEBASTIANA BRAGA - PROC. 21592/21593.18 ALINE OLIVEIRA LIMA, matrícula 233881-5A, para ministrar 20h de Português e Artes, no turno vespertino, em substituição à MARIA HELENA MARQUES LIRA, no período de 07/08 a 04/11/18. CARLA ROMANA MELO COQUEIRO, matrícula 233766-5A, para ministrar 20h de História, no turno vespertino, em substituição à MARIA CLEUDENICE LOPES FREITAS, no período de 07/08 a 04/11/18. E.E. PROF.ª WILMA VITORIANO GEBER - PROC. 22494.18 JOSICLEIDE PERES LIMA DA SILVA, matrícula 234047-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a CARDOCY RONI PINHEIRO SILVA, no período de 16/08 a 13/11/18. E.E. RAIO DE SOL - PROC. 22497/21594.18 DULLY DAINI DINIZ ALVES TAVARES, matrícula 234150-6A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, no período de 26/07 a 08/08/18. ROSINEIDE NONATO DA SILVA, matrícula 148998-4A, para ministrar 18h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ROSINEIDE ALECRIM DE MELO, no período de 26/07 a 23/10/18. E.E. SEN. JOÃO BOSCO RAMOS DE LIMA - PROC. 20448/22769.18 VALFREMAR RIBEIRO DA SILVA, matrícula 233323-6A, para ministrar 20h de Geografia, no turno vespertino, em substituição à RAIMUNDA NONATA BENTES LOBO, no período de 15/07 a 29/07/18. MARIA LUCIA DE FATIMA CESAR CAVALCANTE, matrícula 143757-7A, para ministrar 20h de Geografia e História, no turno matutino, em substituição à FABIANA MARIA MACHADO SOARES DOS SANTOS, no período de 20/08 a 10/09/18. COORDENADORIA DISTRITAL 07 E.E. ERNESTO PINHO FILHO - PROC. 22338.18 ORLENIR DOS SANTOS CASTRO, matrícula 143702-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à SANDRA LUCIA ALVES DA SILVA, no período de 07/08 a 04/11/18. E.E. INSPETORA DULCINEIA VARELA MOURA - PROC. 22335.18 IONA RODRIGUES BARBOSA, matrícula 194750-8G, para ministrar 15h de Sociologia, no turno noturno, em substituição à MARIA DA CONCEICAO FEITOSA DE ARAUJO, no período de 23/07 a 20/10/18. E.E. PROF.º OCTÁVIO MOURÃO - PROC. 20893.18 THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 233729-0A, para ministrar 5h de Sociologia, no turno noturno, em substituição à MARIA DA CONCEICAO FEITOSA DE ARAUJO, no período de 23/07 a 20/10/18. E.E. PROF.º ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA - PROC. 22340/22339.18 MARIA JOSE DE LIMA PEREIRA, matrícula 148325-0A, para ministrar 15h de Inglês, no turno noturno, em substituição a MARCOS MANOEL LEMOS DE SOUZA JUNIOR, no período de 01/08 a 28/11/18. MARCOS MARCIO DOS SANTOS MACEDO, matrícula 233500-0A, para ministrar 20h de Geografia, no turno vespertino, em substituição a WILSON BRITO DA SILVA, no período de 06/08 a 03/11/18. E.E. PROF.º SAMUEL BENCHIMOL - PROC. 22341.18 DJENANE SANTOS DE SOUZA, matrícula 234420-3A, para ministrar 20h de Artes, no turno vespertino, em substituição à ADRIANA TRIGUEIRO ZACARIAS, no período de 03/07 a 29/12/18. E.E. PROF.ª ELIANA DE FREITAS MORAIS - PROC. 20901.18 VANUZA FERREIRA SANTOS, matrícula 142417-3C, para ministrar 18h de Ciências, no turno vespertino, em substituição à MARIA ELIANA BATISTA DA CRUZ, no período de 26/07 a 31/12/18. E.E. PROF.ª HAYDEE CABRAL LYRA - PROC. 22337/22336.18 ELINELZA SILVA OLIVEIRA, matrícula 233609-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à TEREZINHA LOPES E SILVA, no período de 09/07 a 23/07/18. KATIA RODRIGUES BRAGA, matrícula 127220-9C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à TEREZINHA LOPES E SILVA, no período de 09/07 a 23/07/18. E.E. PROF.ª KARLA PATRÍCIA BARROS DE AZEVEDO- PROC. 19918.18 JEANNE CRISTINA GALVAO DE OLIVEIRA, matrícula 222811-4A, para ministrar 20h de Inglês e Artes, no turno noturno, em substituição à
ANDREZZA LAUREEN DA COSTA COSTA, no período de 06/06 a 04/08/18. E.E. SEBASTIÃO NORÕES - PROC. 20932.18 MARILIA DE SOUZA LIMA, matrícula 105383-3G, para ministrar 18h de Português, no turno matutino, em substituição à FRANCILENE DA SILVA PEREIRA, no período de 31/07 a 28/10/18. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de agosto de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC. RESENHA GS N.º 511, de 28 de agosto de 2018 PORTARIA GS N.º 877/2018 O SECRETÁRIO ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, no uso das atribuições; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 118/2018/GELOT/SEDUC, RESOLVE: DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais do interior, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores abaixo relacionados: ANAMÃ E.E. TANCREDO NEVES- PROC. 21523.18 NEY BARBOSA DAS CHAGAS, matrícula 119431-3C, para ministrar 15h de Português, no turno noturno, em substituição a JOSE BARROSO DE OLIVEIRA, no período de 03/08 a 31/10/18. ANORI E.E. ALMERINDA NOGUEIRA UCHOA IZEL - PROC. 20609/ 22052/ 22085.18 EVA NUZIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 128399-5B, para ministrar 20h de Ciências e Artes, no turno matutino, em substituição à IONE CAMARA BRANDAO DA SILVA, no período de 16/05 a 13/08/18. EVA NUZIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 128399-5B, para ministrar 20h de Ciências e Artes, no turno matutino, em substituição à IONE CAMARA BRANDAO DA SILVA, no período de 14/08 a 11/11/18. AMARILDO CRUZ DA SILVA, matrícula 145090-5B, para ministrar 20h de Inglês, no turno vespertino, em substituição a GERSON BRANDAO DE LIMA, no período de 01/07 a 29/08/18. APUÍ E.E. AMAZONINO MENDES - PROC. 20775.18 RAQUEL DE MORAIS, matrícula 219258-6A, para ministrar 15h de Português, no turno noturno, em substituição à NAGELA MARIA FRANCA ALVES, no período de 09/07 a 06/09/18. E.E. PROF.º GILBERTO MESTRINHO - PROC. 20776/20777/22356.18 JOSE ALVES PINHEIRO, matrícula 203388-7B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ELIZABETE VIEIRA BORGES, no período de 31/07 a 28/10/18. MARIVONE DE FATIMA ABITANTE ROSSI, matrícula 202962-6B, para ministrar 16h de Religião e Ciências, no turno noturno, em substituição a DIOCLECIO ALVES DE LIMA, no período de 20/07 a 17/10/18. SIMONE DE SOUZA, matrícula 230097-4B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à MARILI DA SILVA SANTOS, no período de 28/07 a 13/09/18. AUTAZES E.E. RAYMUNDO SÁ/ANEXO - PROC. 21992.18 JOSE AURIBERTO SIQUEIRA FERREIRA, matrícula 184514-4A, para ministrar 20h de Educação Física, no turno vespertino, em substituição à ARLENE GOMES DOS SANTOS, no período de 07/08 a 04/11/18. BARREIRINHA E.E. NILO PEREIRA- PROC. 22880.18 RAFAEL VIANA GONCALVES, matrícula 235312-1A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DA PAZ, no período de 28/03 a 23/09/18. E.E.SEN. JOÃO BOSCO- PROC. 20292.18 JANILZE DA SILVA MAKLOUF, matrícula 029819-0E, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à HUDINEIDE LUCIA DA SILVA BELTRÃO, no período de 11/07 a 08/09/18. BENJAMIN CONSTANT E.E. CORONEL RAYMUNDO CUNHA – PROC. 20672.18 ODAILCE ARAUJO DE SOUZA, matrícula 162912-3A para ministrar 18h de História, Filosofia e Artes, no turno noturno, em substituição a RUIMAR ACRIS MAFRA, no período de 01/03 a 30/03/18.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 24 BERURI E.E. EUCLIDES CORRÊA VIEIRA - PROC. 21417/22059.18 CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA CUNHA, matrícula 145028-0A, para ministrar 20h Mediação Tecnológica, no turno noturno, em substituição à WALDECILHA MATOS DA SILVA, no período de 23/07 a 20/10/18. MAZILE MENEZES DE CASTRO, matrícula 213611-2C, para ministrar 20h Mediação Tecnológica, no turno noturno, em substituição à JOSEANE DE BRITO BEZERRA, no período de 31/07 a 13/09/18. E.E. GETÚLIO VARGAS - PROC. 21418/21687.18 JOSE CARLOS FERREIRA VICENTE, matrícula 147911-3A, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, em substituição à JUSTINA DOS SANTOS RAMOS, no período de 23/07 a 20/10/18. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VIDEIRA, matrícula 148468-0A, para ministrar 17h de Artes, no turno vespertino, em substituição a SEBASTIAO ROMAO DA SILVA, no período de 23/07 a 20/10/18. E.E. PROF.º GILBERTO MESTRINHO - PROC. 21416.18 CILENE NERY MATOSINHO, matrícula 145016-6A, para ministrar 20h de História e Artes, no turno vespertino, em substituição à ELIZANGELA FERREIRA ARTRICLINO DO NASCIMENTO, no período de 06/08 a 03/11/18. BOA VISTA DO RAMOS E.E. DARCY AUGUSTO MICHILES- PROC. 21851.18 NEILA AUGUSTA PRESTES PIMENTEL, matrícula 164066-6A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à JEMINA SOARES MARINHO, no período de 09/07 a 06/09/18. E.E.SEN. JOSÉ ESTEVES- PROC. 20235.18 GILMA DE MATOS MELO, matrícula 225022-5B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARILENE PEREIRA DA SILVA, no período de 22/03 a 20/04/18. BOCA DO ACRE E.E. BARÃO DE BOCA DO ACRE - PROC. 21693.18 ROSIJANE MAGALHAES DA SILVA, matrícula 135755-7B, para ministrar 18h de História, no turno matutino, em substituição à JUCILEIDE MENDONCA DOS SANTOS, no período de 07/08 a 04/11/18. E.E. CEL. JOSÉ DE ASSUNÇÃO - PROC. 21692/21694.18 JOSIANE DE AVILAR FREIRE, matrícula 164091-7A, para ministrar 18h de Ciências, no turno vespertino, em substituição à ELIZABETE BEZERRA DE AVILAR, no período de 07/08 a 04/11/18. ANDREIA MARIA POCAS GASTINO, matrícula 229823-6B, para ministrar 18h de Português, no turno vespertino, em substituição à HERMINIA SILVA DE SOUZA, no período de 15/07 a 12/10/18. E.E. PROF.º ANTÔNIO JOSÉ BERNARDO VASCONCELOS - PROC. 21691.18 MARINICE RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 129235-8B, para ministrar 20h de História e Sociologia, no turno integral, em substituição a FRANCISCO VERA SOARES, no período de 30/06 a 27/09/2018. E.E. DANILO CORRÊA - PROC. 20774.18 EUDES MARQUES DE AVILAR, matrícula 164060-7A, para ministrar 18h de Geografia e História, no turno integral, em substituição à MIDIA MESQUITA DE OLIVEIRA, no período de 12/03 a 23/09/18. MARIZETE MOREIRA VIEIRA, matrícula 145401-3B, para ministrar 20h de Português e Religião, no turno integral, em substituição à MIDIA MESQUITA DE OLIVEIRA, no período de 12/03 a 23/09/18. BORBA E.E. BENEDITO GUMERCINDO DE SOUZA - PROC.21995.18 ANTONIA FONSECA ANVERES, matrícula 129372-9C, para ministrar 18h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a RUBINALDO PEREIRA MARQUES, no período de 25/06 a 22/10/18. E.E. LOTHAR SUSSMANN - PROC. 21490.18 ELIOMARA DA FONSECA PARENTE, matrícula 202887-5C, para ministrar 16h de Religião, Português e Artes, no turno vespertino, em substituição à MARISTELA SILVA MOTTA, no período de 04/07 A 01/10/18. E.E. MONSENHOR COUTINHO - PROC.22357.18 ROSANA DE CASTRO LEAL, matrícula 122823-4D, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à SANDRA MARIA DAS GRAÇAS PONTES, no período de 01/08 a 29/10/18. CAAPIRANGA E.E. CARMINA DE CASTRO - PROC. 20612/21575/21576.18 DEUSDETE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 131852-7D, para ministrar 20h de Sala de Recursos, no turno matutino, em substituição à IVONE VIANA DE OLIVEIRA, no período de 12/03 a 09/06/18. AUDRICH KENNED DA COSTA MORAES, matrícula 149033-8B, para ministrar 18h de Filosofia e Sociologia, no turno vespertino, em substituição a TOME ARAUJO DE LIMA, no período de 18/08 a 15/11/18. JOSE ADERALDO LOUREIRO MARQUES, matrícula 164361-4A, para ministrar 18h de Educação Física e Ciências, no turno matutino, em substituição a FRANCISCO AGNALDO FERREIRA MARTINS, no período de 24/03 a 07/05/18. CARAUARI E.E. BELARMINO GOMES ALBUQUERQUE - PROC. 22396.18 SILVALENE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 147061-2A, para ministrar 18h de História, no turno matutino, em substituição à MARILUCY OLIVEIRA PINHEIRO, no período de 05/07 a 02/10/18.
E.E. CEL. ALFREDO MARQUES DA SILVEIRA - PROC. 21304.18 ANTONIO SIDINEY DA SILVA AMORIM, matrícula 196595-6C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ANTONIA SILVIA NEBLINA DE MARAES, no período de 18/06 a 16/08/18. E.E. OSVALDO NASCIMENTO - PROC. 21695/21696.18 NIZIA MARIA DO CARMO BRITO, matrícula 182587-9C, para ministrar 20h de História, no turno matutino, em substituição à MARIA IONE PEREIRA DA SILVA, no período de 20/07 a 18/08/18. MARIA IVANEIDE DE ARAUJO MARQUES, matrícula 138840-1B, para ministrar 20h de Sociologia e Filosofia, no turno noturno, em substituição à MARIA IONE PEREIRA DA SILVA, no período de 20/07 a 18/08/18. E.E. PROF.ª NAZARÉ VARELA - PROC. 22400.18 LEIDA ALVES COSTA, matrícula 132330-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à NORMA SERAFIM DE SOUZA, no período de 03/07 a 30/09/18. E.E. SATURNINO MARÃES NETO - PROC. 21302.18 MARIA JOSE PEDROSA DOS SANTOS, matrícula 149161-0A, para ministrar 20h de História e Artes, no turno vespertino, em substituição a ELIEZER DA SILVA DE ARAUJO, no período de 09/07 a 07/08/18. E.E. SÉRGIO RUFINO DE OLIVEIRA - PROC. 20783/21303/22398/22397/22399.18 JOSE RAIMUNDO LOPES MARQUES, matrícula 149155-5A, para ministrar 18h de História, no turno integral, em substituição à FRANCISCA JAQUELINE NEPONUCENO DOS SANTOS FERREIRA, no período de 06/04 a 02/10/18. LINDONISA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula 203123-0B, para ministrar 18h de Inglês, no turno integral, em substituição à MARIA ROSSIELI TEIXEIRA MOTA, no período de 12/06 a 20/11/18. MARIA IVANEIDE DE ARAUJO MARQUES, matrícula 138840-1B, para ministrar 18h de Metodologia do Estudo, no turno integral, em substituição a JUAREZ DAMASCENO DE AMORIM, no período de 30/05 a 27/08/18. IRAILTON MOTA MESQUITA, matrícula 149158-0A, para ministrar 18h de Matemática, no turno integral, em substituição à ANTONIA OLGA DA SILVA DO NASCIMENTO, no período de 03/07 a 30/09/18. MARIA NAGILA MELO DA SILVA, matrícula 151845-3B, para ministrar 18h de Artes, no turno integral, em substituição à MARIA MARAES DO NASCIMENTO, no período de 03/07 a 30/09/18. CAREIRO CASTANHO E.E.THOMÉ FERREIRA SANTIAGO- PROC. 21853.18 CANDIDO PEREIRA JUCA FILHO, matrícula 050684-2B, para ministrar 15h de Educação Física, no turno vespertino, em substituição à MARCICLEIA SILVA DE SOUZA, no período de 22/06 a 19/09/18. CAREIRO DA VÁRZEA E.E. TIBÚRCIO ALVES MOGEIRO- PROC. 20062/21689.18 LEILA GUIMARAES DE MELO, matrícula 163178-0A, para ministrar 15h de Português, no turno vespertino, em substituição à LEIA MAIA GOMES DE FARIAS, no período de 21/05 a 18/08/18. LEILA GUIMARAES DE MELO, matrícula 163178-0A, para ministrar 15h de Português, no turno vespertino, em substituição à LEIA MAIA GOMES DE FARIAS, no período de 20/08 a 17/11/18. COARI E.E. JOÃO VIEIRA- PROC. 21655.18 MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVA, matrícula 144471-9A, para ministrar 18h de matemática, no turno vespertino, em substituição à SANDRA MARIA MACIEL DOS SANTOS, no período de 20/07 a 16/11/18. CODAJÁS E.E. JOSÉ MELO DE OLIVEIRA - PROC. 20016/20028/20050/22136.18 FRANCISCA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 128676-5B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à MARIA IRACEMA MORAES PORTILHO, no período de 05/07 a 02/10/18. JUAREZ KLINGER ASSIS DE ALBUQUERQUE, matrícula 030284-8C, para ministrar 18h de Matemática, Religião e Ciências, no turno noturno, em substituição a WALTER IGINO ALMEIDA ANTUNES, no período de 16/07 a 13/10/18. FRANCISCA NILZA REIS DE OLIVEIRA, matrícula 132197-8A, para ministrar 15h de EJA, no turno noturno, em substituição à ROZILENE DE ALMEIDA SILVA, no período de 16/05 a 14/07/18. RICARDO JOSE ROBERTO FERREIRA, matrícula 184895-0A, para ministrar 18h de Religião, Química e Biologia, no turno noturno, em substituição à MARIA ROSA NEI MARTINS CRESCENCIO, no período de 07/08 a 04/11/18. E.E. PROF.º LUIZ GONZAGA DE SOUZA FILHO - PROC. 20020.18 MARIA ALVES DE SANTANA, matrícula 028528-5A, para ministrar 20h de Português, no turno vespertino, em substituição à MARILENE DA SILVA ANDRADE, no período de 05/07 a 02/10/18. E.E. NOSSA SENHORA.DAS GRAÇAS- PROC. 22133.18 CHARLEY JORGE DA COSTA ROCHA, matrícula 165244-3B, para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, em substituição a JAIR COSTA VERAS, no período de 20/07 a 18/08/18. E.E. RODRIGO COSTA - PROC. 20023/22134.18 LUCIMEIRE ROCHA DE SOUZA, matrícula 128680-3B, para ministrar 25h de História e Ciências, no turno matutino, em substituição a JUAREZ KLINGER ASSIS DE ALBUQUERQUE, no período de 16/07 a 13/10/18.
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 25 ARTHEMIS MARTINS DA SILVEIRA, matrícula 128668-4B, para ministrar 17h de Religião e Artes, no turno vespertino, em substituição à MARIA CLEUDINETE DA SILVA SANTOS, no período de 07/08 a 04/11/18. E.E. WILSON GARCIA BASTOS - PROC. 22135.18 JOELMA FURTADO DOS SANTOS, matrícula 195861-5C, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, em substituição a PAULO FERREIRA VEIGA, no período de 07/08 a 04/11/18. EIRUNEPÉ E.E. CONRADO PINTO - PROC. 20276.18 ANTONIO CIONEY PEREIRA DE SOUZA, matrícula 147104-0A, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, em substituição à MARIA ISONEIDE AGUIAR DA COSTA CUNHA, no período de 30/05 a 27/08/18. E.E. DOM BOSCO - PROC. 20278.18 CLAUDIANE CORREIA DA SILVA, matrícula 184467-9B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à MARIA DA GLORIA LIMA DE OLIVEIRA, no período de 09/05 a 06/08/18. E.E. NOSSA SENHORA DAS DORES - PROC 20275.18 RAIMUNDA MARINHO DE FREITAS, matrícula 235211-7A, para ministrar 18h de Química e Biologia, no turno matutino, em substituição à MARIA JOSE FERREIRA MONTEIRO, no período de 09/05 a 06/08/18. E.E. PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - PROC. 20280.18 IZILDA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 132834-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ANTONIA MARIA DA CONCEICAO FARIAS MONTEIRO, no período de 01/06 a 29/08/18. SELMA MARIA LIMA DE SOUZA, matrícula 139965-9A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ANTONIA MARIA DA CONCEICAO FARIAS MONTEIRO, no período de 01/06 a 29/08/18. E.E. SÃO FRANCISCO - PROC. 20277/20279/20981.18 ANTONIA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula 149069-9A, para ministrar 20h de Português, no turno noturno, em substituição à MARIA LINDALVA PAES DE MELLO, no período de 16/05 a 13/08/18. MARIA DE FATIMA ROCHA FARIAS, matrícula 124366-7E, para ministrar 20h de Português, no turno noturno, em substituição à MARIA ELIETE RODRIGUES MUNIZ, no período de 09/07 a 06/10/18. MARIA LUZINETE ALVES FERREIRA, matrícula 128840-7B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ANGELA CELINEY DE LIMA MONTEIRO, no período de 24/06 a 21/09/18. ENVIRA E.E. PROF.º CHAGAS MATTOS - PROC. 21308.18 DANIEL EPIFANIO MARQUES, matrícula 219244-6A, para ministrar 20h de Química e Biologia, no turno vespertino, em substituição a NILO PINHEIRO DE FRANCA, no período de 23/07 a 20/10/18. GUAJARÁ E.E. JOSÉ CARLOS MARTINS DE MEDEIROS RAPOSO - PROC. 20778.18 EVANILDE DO NASCIMENTO SILVA SOUZA, matrícula 218726-4A, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, em substituição à CELIA MARIA ANDRIOLA MARQUES, no período de 17/05 a 14/08/18. HUMAITÁ E.E. DUQUE DE CAXIAS - PROC.21994.18 MIRCON ROTHMANN, matrícula 202948-0B, para ministrar 20h de Português, no turno noturno, em substituição a JOSÉ ADAILTON PINTO DE SOUZA, no período de 16/04 a 14/06/18. E.E. GILBERTO MESTRINHO - PROC.22000/22001.18 NELLY LUCIA DA COSTA MELO, matrícula 219151-2A, para ministrar 18h de Português, Redação e Religião, no turno vespertino, em substituição à CLEIA MOREIRA DA COSTA LEITE, no período de 22/05 a 18/08/18. RODRIGO ANDERSON MACHADO CAVALCANTE, matrícula 235100-5A, para ministrar 18h de Português, no turno vespertino, em substituição a JOSE EUGENIO QUEIROZ DE SOUZA, no período de 15/06 a 12/09/18. E.E. GOV. PLÍNIO RAMOS COELHO - PROC. 22355.18 RODINELI DE MIRANDA CHAVES, matrícula 167190-1A, para ministrar 18h de Matemática, no turno noturno, em substituição a SIDNEY ALVES TEMO, no período de 07/08 a 04/11/18. E.E. PATRONATO MARIA AUXILIADORA -PROC.21997/21998/21999.18 HELIANE GALVAO PINHEIRO, matrícula 167201-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à MARIA AUXILIADORA DE SA CHAVES, no período de 16/05 a 13/08/18. REGILENE MOREIRA DIOGO, matrícula 167158-8A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à CLAUDETE APARECIDA DA LUZ, no período de 20/04 a 17/08/18. MARIZETE GUACEBE DE ALMEIDA, matrícula 167170-7A, para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, em substituição à CLAUDETE APARECIDA DA LUZ, no período de 20/04 a 17/08/18. E.E. PROF.ª MARLY DE CARVALHO LOBATO NERY-PROC.21996.18 ANDREA SCHUWANTES DOS PASSOS, matrícula 234876-4A, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, em substituição à MARIA INES DE JESUS CAMPOS DE MORAIS, no período de 05/07 a 02/10/18. IPIXUNA E.E. ARMANDO DE SOUZA MENDES - PROC. 21306.18 JOSE BARROSO DE ANDRADE, matrícula 128154-2C, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, em substituição a JOAO CASTRO DE FARIAS,
no período de 30/07 a 27/10/18. E.E. IPIXUNA - PROC. 22719.18 BERNARDETE DOS REIS MONTEIRO, matrícula 149193-8A, para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, em substituição à MARIA EGLAIR BARROSO, no período de 13/08 a 29/10/18. E.E. PRESIDENTE CASTELO BRANCO - PROC. 21307/22718.18 MARIA ZILMA FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula 205856-1D, para ministrar 18h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a JOAO CASTRO DE FARIAS, no período de 30/07 a 27/10/18. NAGILA MACEDO DOS SANTOS, matrícula 205857-0E, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MAIRTES SEBASTIANA DE SOUZA NOGUEIRA, no período de 07/08 a 04/11/18. IRANDUBA E.E. ELIAS NÓVOA ALVAREZ - PROC. 20425.18 ELIENE DA COSTA SILVA, matrícula 197727-0C, para ministrar 16h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à REJANE DA SILVA FARIAS, no período de 14/07 a 11/10/18. E.E. CECÍLIA CARNEIRO DE OLIVEIRA - PROC. 21801.18 ANTONIA GELSIMARA ALVES PINHO, matrícula 206936-9B, para ministrar 20h de Química, no turno noturno, em substituição à NADIA MEDEIROS DE ARAUJO, no período de 05/07 a 31/12/18. E.E. ISAIAS VASCONCELOS - PROC. 22054/22152.18 JOSENILDE SILVA DE HOLANDA, matrícula 146971-1B, para ministrar 5h de Inglês, no turno matutino, em substituição à SERGINA MARIA RODRIGUES FALCAO, no período de 24/07 a 22/08/18. FELIPE JULES DE ARAUJO SANTOS, matrícula 223687-7A, para ministrar 15h de Inglês, no turno vespertino, em substituição à INEZ BARROS TALJAARD, no período de 20/06 a 31/12/18. ITAPIRANGA E.E. AMAZONINO ARMANDO MENDES- PROC. 22506.18 DANILO MENDONCA DOS SANTOS, matrícula 146359-4A para ministrar 18h de Geografia e História, no turno matutino, em substituição à REGINA LUCIA DA COSTA QUEIROZ, no período de 20/08 a 17/11/18. E.E. PROF.º MILETO BATISTA - PROC. 21788.18 VERONICA ALENCAR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 209362-6B, para ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à GLAURA VERONICA AMARAL PEREIRA, no período de 03/08 a 31/12/18. BEATRIZ PEREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula 234647-8A para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à GLAURA VERONICA AMARAL PEREIRA, no período de 03/08 a 31/12/18. E.E. TEREZA DOS SANTOS- PROC. 21137.18 ARTHUR MAURELIO BORGES DO CARMO, matrícula 224077-7D, para ministrar 20h de História, no turno noturno, em substituição a JOSE MELQUIAS JOSEDEC SANTOS, no período de 31/07 a 28/10/18. JURUÁ E.E. PROF.º ROMERITO DA SILVA BRITO – PROC 22455.18 ANTONIA ALVES FERREIRA, matrícula 203871-4B, para ministrar 20h de Português e Artes, no turno matutino, em substituição à LUANA PEREIRA DE AMORIM, no período de 09/08 a 31/12/18. LÁBREA E.E. EDUCANDÁRIO SANTA RITA - PROC. 20980.18 JULIO CESAR RIPARDO PIRES, matrícula 219944-0A, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, em substituição à NEIDE AZEVEDO DE ALBUQUERQUE, no período de 25/04 a 23/07/18. E.E. PROF.ª BALBINA MESTRINHO - PROC. 21025/21414/21415.18 HILDEBRANDO MAIA BRASIL, matrícula 164938-8A, para ministrar 18h de Matemática, no turno noturno, em substituição a ELSON QUINTINO DAS NEVES, no período de 21/05 a 18/08/18. LUCIMAR GALVAO LEITAO, matrícula 118354-0F, para ministrar 21h de Matemática e Artes, no turno integral, em substituição à OZINELIA SANTANA DE BRITO, no período de 21/06 a 10/07/18. HILDEBRANDO MAIA BRASIL, matrícula 164938-8A, para ministrar 20h de Matemática e Religião, no turno integral, em substituição à OZINELIA SANTANA DE BRITO, no período de 21/06 a 10/07/18. E.E. THOMÉ DE MEDEIROS RAPOSO - PROC. 17888.18 ANTONIO CAVALCANTE RIBEIRO, matrícula 144679-7C, para ministrar 13h de Filosofia, no turno noturno, em substituição a FRANCISCO SOBRINHO DO NASCIMENTO, no período de 02/04 a 30/06/18. MANACAPURU E.E. CARLOS PINHO - PROC. 19828/19829/22237.18 OZINEI DA ROCHA BASTOS, matrícula 234975-2A, para ministrar 18h de Português, no turno vespertino, em substituição à NILCILANDIA REBOUCAS DA SILVA, no período de 28/05 a 26/06/18. MARIA YOLANDA SARMENTO FARIAS, matrícula 025991-8C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à NILCILANDIA REBOUCAS DA SILVA, no período de 28/05 a 26/06/18. MARIA YOLANDA SARMENTO FARIAS, matrícula 025991-8C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à NILCILANDIA REBOUCAS DA SILVA, no período de 04/07 a 02/08/18. E.E. JOSÉ KALIL ASSAF - PROC. 20281.18 FRANCIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula 185364-3C, para ministrar 18h
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 26 de Matemática, no turno vespertino, em substituição à MARY SYNARA SERAFIM MENDES, no período de 08/07 a 05/09/18. E.E. JOSÉ SEFFAIR - PROC. 22238.18 MERCEDES ALFAIA DE SOUZA, matrícula 147047-7A, para ministrar 20h de Religião, Português e Artes, no turno vespertino, em substituição a MARIA APARECIDA FERREIRA VASQUES, no período de 31/07 a 28/10/18. E.E. REGINA FERNANDES - PROC. 20283/21491.18 FRANCISCO PRADO DA SILVA, matrícula 119250-7D, para ministrar 18h de Matemática, no turno noturno, em substituição à MARY SYNARA SERAFIM MENDES, no período de 08/07 a 05/09/18. FRANCISCA DE SOUZA FARIAS, matrícula 119404-6B, para ministrar 18h de Português, no turno matutino, em substituição à YARA SILVA FARIAS, no período de 26/07 a 23/10/18. FRANCISCA DE SOUZA FARIAS, matrícula 119404-6B, para ministrar 18h de Português, no turno vespertino, em substituição à YARA SILVA FARIAS, no período de 26/07 a 23/10/18. MANAQUIRI E.E. ANSELMO JACOB - PROC. 21521.18 MARIA CELESTINA AMORIM DA SILVA, matrícula 202429-2E, para ministrar 20h de Português, no turno noturno, em substituição à MARIA DAS DORES FREIRE CRISTO, no período de 07/08 a 04/11/18. MANICORÉ ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MANICORÉ - PROC. 20154.18 NEIVA FRANCA PINHEIRO, matrícula 208549-6B, para ministrar 20h de Educação Especial, no turno vespertino, em substituição à RUZILENE DA COSTA GOMES, no período de 19/02 a 14/03/18. E.E. SANTO ANTÔNIO DO MATUPY - PROC. 20155.18 TEREZINHA GONCALVES DA COSTA, matrícula 213587-6C, para ministrar 20h de Geografia e Sociologia, no turno noturno, em substituição à VANDERLEIA CRISTINA SCHAEFER, no período de 09/03 a 04/09/18. E.E. SENADOR JOÃO BOSCO RAMOS DE LIMA - PROC. 20153.18 SILVIA SANDRA SILVA DE SA, matrícula 234172-7A, para ministrar 16h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à FRANCISCA SHANMYA ALVES DA SILVA, no período de 19/02 a 15/03/18. MARAÃ E.E. BENTA SOLART – PROC. 20787/21017.18 RAECKSON FACANHA MARQUES, matrícula 236210-4A, 18h de Matemática, no turno matutino, em substituição a MARQUES DA ROCHA, no período de 01/06 a 30/07/18. RAECKSON FACANHA MARQUES, matrícula 236210-4A, 18h de Matemática, no turno matutino, em substituição a MARQUES DA ROCHA, no período de 31/07 a 28/09/18.
para ministrar ESMERALDO para ministrar ESMERALDO
MAUÉS E.E. CLÓVIS PRAD NEGREIROS - PROC. 20995.18 SUZANA SA DE OLIVEIRA, matrícula 235214-1A, para ministrar 10h de Ciclo, no vespertino, em substituição à VALDIVIA DA SILVA GOES, no período de 11/06 a 08/09/18. SULENE MOREIRA LOPES, matrícula 148077-4A, para ministrar 9h de Ciclo, no vespertino, em substituição à VALDIVIA DA SILVA GOES, no período de 11/06 a 08/09/18. E.E. JOÃO PAULO II - PROC. 22023.18 LAURENICE DOS SANTOS TAVARES, matrícula 223701-6A, para ministrar 18h de Ciclo, no vespertino, em substituição à ILELZA BRANDAO DE ALMEIDA, no período de 11/06 a 08/09/18. E.E. PROF.ª MARIA DA GRAÇA NOGUEIRA- PROC. 22025.18 ADRIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 223705-9A, para ministrar 15h de Filosofia, no vespertino, em substituição à ELZA DA SILVA CARDOSO, no período de 25/07 a 07/09/18. E.E. PREF. DONGA MICHILES - PROC. 21800.18 LEOMARA MEDEIROS FREITAS, matrícula 223700-8A, para ministrar 19h de Matemática, no integral, em substituição à IVANES TRINDADE RAMOS, no período de 08/06 a 05/12/18. NHAMUNDÁ E.E. GOV. AMAZONINO ARMANDO MENDES – PROC. 21190/21188/ 21187.18 RONILMA DORVAL GUERREIRO, matrícula 207067-7C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ROSELY GOMES RIBEIRO, no período de 21/05 a 30/06/18. JOSIVETE ANDRADE MACHADO FARIAS, matrícula 218366-8A, para ministrar 20h de Português, no turno noturno, em substituição à ROSELY GOMES RIBEIRO, no período de 21/05 a 30/06/18. JOSE NILDO GUIMARAES DA SILVA, matrícula 207064-2C, para ministrar 18h de Filosofia, Ciências e Biologia, no turno noturno, em substituição a JOSE MILTON COSTA DOS SANTOS, no período de 27/07 a 10/08/18. E.E. PROF.ª ENERY BARBOSA DOS SANTOS – PROC. 21189.18 JOSE NILDO GUIMARAES DA SILVA, matrícula 207064-2C, para ministrar 18h de Matemática, no turno integral, em substituição a JOSE MILTON COSTA DOS SANTOS, no período de 27/07 a 10/08/18. OVA OLINDA DO NORTE E.E. ENGENHEIRO ABÍLIO NERY- PROC. 20389.18 RAIMUNDO MIRANDA RODRIGUES, matrícula 235228-1A, para ministrar
18h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à RITA DARKES MENDES DOS SANTOS, no período de 30/05 a 27/08/18. NOVO AIRÃO E.E. BALBINA MESTRINHO - PROC. 22603.18 MARIA BRASILENE FREIRE DE ARAUJO, matrícula 149311-6A, para ministrar 18h de Artes, no turno integral, em substituição à LILIANE DE OLIVEIRA PENA, no período de 12/04 a 08/10/18. E.E. DANILO DE MATTOS AREOSA - PROC. 22603.18 RINALDO FREITAS DA SILVA, matrícula 018772-0C, para ministrar 19h de Biologia, Projeto de Vida e Empreendedorismo, no turno integral, em substituição à LILIANE DE OLIVEIRA PENA, no período de 12/04 a 08/10/18. NOVO ARIPUANÃ E.E. GUILHERME BUZAGLO - PROC. 21136.18 ALMERIZO FARIAS DE SOUZA, matrícula 105210-1C, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, em substituição à MARIA IVETE SOARES, no período de 25/07 a 22/10/18. E.E. PROF.º JOAQUIM CANAMARY GUALBERTO - PROC. 20150.18 GENERINA GOMES MOREIRA BIANECK, matrícula 185126-8B, para ministrar 18h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARIA DA CONCEICAO IRIS MENEZES DE SOUZA, no período de 10/04 a 07/08/18. PARINTINS COLÉGIO BATISTA DE PARINTINS- PROC. 304/346.18 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE FARIAS, matrícula 118648-5C, para ministrar 18h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à HELEN CRISTINA SARRAFF FERREIRA, no período de 05/03 a 04/04/18. KELCILENY ALVES DE JESUS, matrícula 164219-7A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à LILIAN COSTA SARMENTO, no período de 08/05 a 20/05/18. COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO- PROC. 343/306.18 AILSON SANTOS DE SOUZA CURSINO, matrícula 161652-8B, para ministrar 20h de Português, no turno noturno, em substituição à MERIANNE DA SILVA LIMA, no período de 08/08 a 05/11/18. ALESSANDRA COSTA MAMED, matrícula 164922-1A, para ministrar 17h de História e Sociologia, no turno noturno, em substituição à JOSIANE OLIVEIRA ROSA, no período de 04/06 a 03/08/18. E.E. BRANDÃO DE AMORIM- PROC. 315.18 KLINGER TAVARES FARIAS, matrícula 219223-3A, para ministrar 10h de Filosofia, no turno matutino, em substituição à FRANCIELE DOS SANTOS RIBEIRO, no período de 04/07 a 01/09/18. E.E. DOM GINO MALVESTIO- PROC. 341/317.18 PATRICIA ROSANEIDE NUNES PEREIRA, matrícula 220741-9D, para ministrar 17h de Química, no turno noturno, em substituição a EDMILSON GUEDES FRANCA, no período de 08/05 a 05/08/18. IVANETE DE SOUZA ARAUJO, matrícula 118622-1H, para ministrar 15h de Filosofia, no turno vespertino, em substituição a MIGUEL ANGELO BARBOSA RAMOS, no período de 15/07 a 02/08/18. E.E. MINISTRO WALDEMAR PEDROSA - PROC. 314.18 ELIZANDRA BRASIL BARBOSA, matrícula 217431-6A, para ministrar 10h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ANGELA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, no período de 17/07 a 15/08/18. ROSEMERY VIEIRA MARTINS, matrícula 235285-0A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ANGELA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, no período de 17/07 a 15/08/18. E.E. PADRE JORGE FREIZZINNI - PROC. 342/319.18 WENDELL CEZAR DE FREITAS BEZERRA, matrícula 235316-4A, para ministrar 7h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à MARIA IOLANDA GODINHO DE OLIVEIRA, no período de 03/07 a 30/09/18. GEISEL CARVALHO RABELO, matrícula 195357-5B, para ministrar 7h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ANGELA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, no período de 17/07 a 15/08/18. E.E. IRMÃ SÁ- PROC. 303.18 MARIA ARILZA DE SOUZA SILVA, matrícula 144833-1A, para ministrar 3h de Sociologia, no turno vespertino, em substituição à JANILDE ALMEIDA DE SOUZA, no período de 19/04 a 16/09/18. E.E. SEN. JOÃO BOSCO- PROC. 311.18 VALDENEI SANTOS DE SOUZA, matrícula 164179-4A, para ministrar 8h de Artes, no turno matutino, em substituição à IEDA CARMEM PONTES NASCIMENTO, no período de 27/02 a 05/05/18. E.E.SUZANA DE JESUS AZEDO- PROC. 345.18 GLAUCIO RAMOS MACHADO, matrícula 164185-9A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à LILIAN COSTA SARMENTO, no período de 08/05 a 20/05/18. E.E. TOMASZINHO MEIRELLES- PROC. 334/315/303.18 KLINGER TAVARES FARIAS, matrícula 219223-3A, para ministrar 17h de Filosofia, no turno vespertino, em substituição à FRANCIELE DOS SANTOS RIBEIRO, no período de 04/07 a 01/09/18. KLINGER TAVARES FARIAS, matrícula 219223-3A, para ministrar 5h de Sociologia, no turno matutino, em substituição à FRANCIELE DOS SANTOS RIBEIRO, no período de 04/07 a 01/09/18. MARIA ARILZA DE SOUZA SILVA, matrícula 144833-1A, para ministrar 17h de Sociologia, no turno vespertino, em substituição à JANILDE ALMEIDA DE SOUZA, no período de 19/04 a 16/09/18.
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 27 PRESIDENTE FIGUEIREDO E.E. MARIA CALDERARO - PROC. 20779.18 ELYDYANE ROSA DA RESURREICAO, matrícula 225060-8C, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, em substituição à MARIA GORETTI CARVALHO DE SOUZA, no período de 18/07 a 31/08/18. RIO PRETO DA EVA E.E. RAIMUNDO PAZ - PROC. 22329.18 PAULO CONCEICAO CASTRO BERNARDES, matrícula 149303-5B, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, em substituição à CIBELE LIMA MONTEIRO, no período de 31/07 a 28/10/18. E.E. RIO PRETO DA EVA - PROC. 20694.18 AUGUSTO LEONARDO VIANA LIMA, matrícula 226113-8B, para ministrar 15h de Inglês, no turno noturno, em substituição a JOSE WILSON MAIA, no período de 23/07 a 20/09/18. SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ E.E. EDUARDO RIBEIRO - PROC. 20693.18 SULA AUANARIO CHOTA, matrícula 217840-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a ARECY GARCIA GOUVEIA, no período de 18/07 a 16/08/18. SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA E.E. DOM JOÃO MARCHESI – PROC. 20660.18 ANUNCIATA SODRE MAIA MACHADO, matrícula 165475-6A para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, em substituição a GILMAR LUIS LANA VIEIRA, no período de 28/07 a 10/09/18. RUY ALBERTO MELGUEIRO, matrícula 132120-0E para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, em substituição a GILMAR LUIS LANA VIEIRA, no período de 28/07 a 10/09/18. ADRIA SILVESTRE MIGUEL, matrícula 123404-8C para ministrar 17h de Geografia, no turno noturno, em substituição a GILMAR LUIS LANA VIEIRA, no período de 28/07 a 10/09/18. E.E.I. PAMURI MAHSA WII – PROC. 20773.18 CENILDA JUDE ARAUJO VELOSO, matrícula 165805-0A para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, em substituição a DORVALINO SÃO JOSE VELASQUES CHAGAS, no período de 02/05 a 28/10/18. E.E. SÃO GABRIEL – PROC. 20659.18 JANILSON PEREIRA PADILHA, matrícula 213394-6C para ministrar 20h de História e Religião, no turno matutino, em substituição à MARIA EDNA DA SILVA TRINDADE, no período de 01/05 a 28/08/18. SÃO PAULO DE OLIVENÇA E.E. CENTRO EDUCACIONAL DOMÊNICO MARZI - PROC. 20987/ 22132.18 TRINDADE GONCALVES GUIMARAES, matrícula 149100-8A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARIA DE JESUS GONCALVES ANDRADE, no período de 14/03 a 12/05/18. MARILINHA CRUZ DE LIRA, matrícula 219482-1A, para ministrar 28h de Ciclo (EJA), no turno noturno, em substituição à KELLY CRISTINA RAMIRES PINTO, no período de 19/02 a 06/03/18. E.E. DESEMBARGADOR JOÃO REBELO CORRÊA- PROC. 22131.18 GUADALUPE DOS SANTOS LOSADA, matrícula 166472-7A, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, em substituição a LUIS ANTONIO MENDES DA SILVA, no período de 16/04 a 13/09/18. E.E. MONSENHOR EVANGELISTA CEFALONIA - PROC. 21453.18 ALDENIR MAGALHAES DA ROCHA, matrícula 185629-4A, para ministrar 20h de Biologia, no turno noturno, em substituição a ALEX REGES DOS REIS RAMOS, no período de 15/02 a 15/03/18. E.E. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - PROC. 20985/20989/ 20990/20986.18 CRISTOMARIO RAMOS FARIAS, matrícula 145277-0D, para ministrar 20h de Português, no turno noturno, em substituição a GILSON ROCHA BARCELOS, no período de 16/04 a 14/07/18. CLARA GONCALVES GUIMARAES, matrícula 221147-5C, para ministrar 6h de Filosofia, no turno vespertino, em substituição à RONIVON APARICIO CRUZ, no período de 15/02 a 30/06/18. LEONARDO MENDES PLACIDO, matrícula 221153-0D, para ministrar 12h de Filosofia e Sociologia, no vespertino, em substituição a RONIVON APARICIO CRUZ, no período de 15/02 a 30/06/18. KELLYANNE LARISSA DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula 213078-5C, para ministrar 12h de Geografia, no vespertino, em substituição a JOSIMAR PEREIRA DA SILVA REIS, no período de 31/03 a 28/06/18.
AMARAL CORTEZ, no período de 18/08 a 31/12/18. CLEIDE CORREA LIBORIO, matrícula 208786-3C, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, em substituição à MARIA APARECIDA VIANA ANDRADE, no período de 06/08 a 03/11/18. TABATINGA E.E. DUQUE DE CAXIAS- PROC. 22164.18 MARLENE SARAIVA DA SILVA, matrícula 235589-2A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à NEICY SOUZA DE ARAUJO, no período de 15/03 a 13/04/18. E.E. MARECHAL RONDON- PROC. 22167.18 MAGALI ROCHA DOS SANTOS, matrícula 202257-5D, para ministrar 18h de geografia, no turno vespertino, em substituição à MARILU BRANDAO DOS NAVEGANTES, no período de 16/05 a 13/08/18. E.E. PEDRO TEIXEIRA- PROC. 22165/22166.18 JOAO SOUZA DA SILVA, matrícula 132856-5A, para ministrar 18h de Geografia, Religião e Artes no turno vespertino, em substituição à IVONE DACIO FALCAO, no período de 26/03 a 03/07/18. ROSANA CHAVES PEREIRA, matrícula 188006-3C, para ministrar 18h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à DORACY MARIA COSTA DE LIMA, no período de 16/05 a 13/08/18. TAPAUÁ E.E. ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA - PROC. 20284/20285/ 20286.18 MAGNO FELIX DE SOUZA, matrícula 201320-7D, para ministrar 20h de Artes e Ciências, no turno matutino, em substituição a MANOEL CARLOS DE MACEDO, no período de 02/07 a 29/09/18. FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 223850-0A, para ministrar 18h de Artes, no turno vespertino, em substituição a MANOEL CARLOS DE MACEDO, no período de 02/07 a 29/09/18. ALZELANE DA SILVA FREIRE, matrícula 213742-9B, para ministrar 20h de História, no turno vespertino, em substituição a CYRO GONCALVES DE ALBUQUERQUE, no período de 09/07 a 06/10/18. TEFÉ E.E. DEP. ARMANDO DE SOUZA MENDES – PROC. 20613/19680/ 20626.18 ALISSANDRA LOPES DA MOTA, matrícula 218992-5A, para ministrar 8h de História, no turno vespertino, em substituição à MARIA ROSINEIDE DIAS DOS REIS, no período de 09/07 a 07/08/18. JOSUE BARBOSA LIMA, matrícula 234938-8A, para ministrar 08h de História, no turno vespertino, em substituição à MARIA ROSINEIDE DIAS DOS REIS, no período de 09/07 a 07/08/18. OBERVAN DA SILVA MARTINS, matrícula 227759-0A, para ministrar 20h de Geografia, no turno noturno, em substituição a CRISTOVAO DE SOUZA PESSOA, no período de 28/05 a 26/07/18. JOSUE BARBOSA LIMA, matrícula 234938-8A, para ministrar 20h de Geografia, no turno noturno, em substituição à MARIA ROSINEIDE DIAS DOS REIS, no período de 09/07 a 07/08/18. UARINI E.E. HERMANO STRADELLI – PROC 22057/22055/22058/22056.18 CLEMILDA FERREIRA GUEDES, matrícula 165530-2D, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à NEURIAN MEIRELES INUMA, no período de 26/07 a 09/08/18. CLEMILDA FERREIRA GUEDES, matrícula 165530-2D, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à NEURIAN MEIRELES INUMA, no período de 10/08 a 31/12/18. FRANCINEIDE BANDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 131708-3E, para ministrar 20h de Religião, Português e Artes, no turno noturno, em substituição à NEURIAN MEIRELES INUMA, no período de 26/07 a 09/08/18. FRANCINEIDE BANDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 131708-3E, para ministrar 20h de Religião, Português e Artes, no turno noturno, em substituição à NEURIAN MEIRELES INUMA, no período de 10/08 a 31/12/18. URUCARÁ E.E. PROF. LÁZARO RAMOS - PROC. 20781.18 LUCIENE PEREIRA SERRAO, matrícula 221497-0B, para ministrar 21h de Ciclo, no turno integral, em substituição à MARIA SOLENY SILVA DOS SANTOS, no período de 31/07 a 28/10/18.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ E.E. FERNANDO RAMOS DE MIRANDA - PROC. 21138.18 JOAO BOSCO PINTO DOS ANJOS, matrícula 115883-0A para ministrar 20h de Educação Física, no turno matutino, em substituição à EDNIZIO GARCIA RODRIGUES, no período de 31/07 a 28/10/18. SILVES E.E. HUMBERTO CASTELO BRANCO - PROC. 22675/22676.18 AMARILIS BATISTA PEREIRA, matrícula 224267-2C, para ministrar 20h de Sociologia e Filosofia, turno matutino, em substituição à LILIANGREUCY
Manaus, 28 de agosto de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 28 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC. RESENHA GS N.º 512, de 28 de agosto de 2018. PORTARIA GS N.º 878/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, no uso das atribuições; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 118/2018/GELOT/SEDUC,
conforme Nota Fiscal nº 4 de 29/06/2018, no valor de R$ 58.008,55 (Cnquenta e Oito Mil, Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 017117.000223/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3122/2018ASJUR/SUSAM
RESOLVE:
Maria Leonide de Oliveira Brandão Diretora Geral
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais do interior, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores abaixo relacionados:
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA LESTE
SÃO PAULO DE OLIVENÇA E. E. CENTRO EDUCACIONAL DOMÊNICO MARZI - PROC. 21656.18 RAIMUNDO DA SILVA, matrícula 116289-6A, para ministrar 13h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à NAZARE VARELA SANTANA, no período de 18/09 a 01/11/17. E.E. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - PROC. 21488/21489.18 RAIMUNDO DA SILVA, matrícula 116289-6A, para ministrar 12h de Português, no turno matutino, em substituição a CRISTOMARIO RAMOS FARIAS, no período de 26/10 a 14/12/17. DENISE DA SILVA REIS, matrícula 115324-2D, para ministrar 13h de Português e Inglês, no turno vespertino, em substituição a CRISTOMARIO RAMOS FARIAS, no período de 26/10 a 14/12/17. E.E. MONSENHOR EVANGELISTA CEFALÔNIA - PROC. 21657.17 LUNALVA RAMOS TOURINHO, matrícula 203922-2C, para ministrar 13h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARILI APARICIO CRUZ, no período de 13/10 a 11/11/17.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 44/2018. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre Hospital Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do reconhecimento de divida, em virtude da prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos médico-hospitalares, realizados no mês de Março de 2018, conforme Nota Fiscal nº 3 de 29/06/2018, no valor de R$ 58.008,55 (Cnquenta e Oito Mil, Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 017117.000222/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3124/2018ASJUR/SUSAM Maria Leonide de Oliveira Brandão Diretora Geral
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de agosto de 2018.
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LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC RESENHA GSEAG Nº 481, de 30 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 85/2018-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e o MUNICÍPIO DE ITAMARATI, publicado no D.O.E de 05.07.2018, Pub. Diversas, Pag. 13. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.0003465/2018SEDUC. Manaus, 30 de agosto de 2018. Luis Fonseca de Araújo Filho Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
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PORTARIA GSEAG Nº 989/2018 CONSIDERANDO o MEMO Nº 619/2018/DEGESC, RESOLVE: I. RETIFICAR a portaria GS Nº 771/2018 para corrigir o nome da servidora abaixo, designada para a função de Secretário da Escola Estadual Professora Berezith Nascimento da Silva, município de Itacoatiara, a partir de 01/08/2018. Onde se lê: ELIANA OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 226069-7A; Leia-se: ELIANA LIMA OLIVEIRA, matrícula 185674-A.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2018. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e a empresa CONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais noventa (90) dias, contados de 02.09.2018 até 01.12.2018, para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.00023542/2018-SEDUC. Manaus, 31 de agosto de 2018.
II. REVOGAR a portaria GS 892, de 10/08/2018. Luis Fonseca de Araújo Filho CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de agosto de 2018.
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GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA LESTE ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 43/2018. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre Hospital Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do reconhecimento de divida, em virtude da prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos médico-hospitalares, realizados no mês de Abril de 2018,
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 112/2017. DATA DA ASSINATURA: 08.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e a empresa COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e entrega do material, por mais sessenta (60) dias, contados de 08.07.2018 até 06.09.2018, para dar continuidade ao objeto contratado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 011.00017108/2018-SEDUC. Manaus, 08 de julho de 2018.
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ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2017. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e a empresa C S CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogar a vigência e execução do contrato por mais cento e vinte e oito (128) dias letivos, a contar de 25.08.2018 até 31.12.2018, para dar continuidade ao objeto do contrato, de acordo com o Memo nº. 166/2018GEAP, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 6.559.677,75 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: unidade orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 01464704; 0227; tendo sido emitidas em 27.08.2018 a Nota de Empenho nº. 06141 no valor de R$ 3.151.720,16 (dois milhões, cento e dezoito mil e duzentos e trinta e dois reais) e Nota de Empenho nº. 06144 no valor de R$ 256.237,41 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). O valor de R$ 3.151.720,18 (três milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte reais e dezoito centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação da SEFAZ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.020444/2018-SEDUC. Manaus, 24 de agosto de 2018.
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 176/2017. DATA DA ASSINATURA: 18.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e a empresa AMSTERDAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogar a vigência e execução do contrato por mais cinco (05) meses, para atender cento e trinta e cinco (135) dias letivos, a contar de 18.08.2018 até 31.12.2018, para dar continuidade ao objeto do contrato, de acordo com o Memo nº. 163/2018-GEAP, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 7.885.323,15 (sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte três reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 17.08.2018 a Nota de Empenho nº. 05827 no valor de R$ 2.118.232,00 (dois milhões, cento e dezoito mil e duzentos e trinta e dois reais). O valor de R$ 5.767.091,15 (cinco milhões, setecentos e sessenta e sete mil, noventa e um reais e quinze centavos) correspondente ao restante ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação da SEFAZ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.0020309/2018-SEDUC. Manaus, 18 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2017. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e a empresa V. G. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais sessenta (60) dias, contados de 11.08.2018 até 10.10.2018, para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.00020484/2018-SEDUC. Manaus, 10 de agosto de 2018. Luis Fonseca de Araújo Filho Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 1 7 6 / 2 0 1 7 . D ATA D A A S S I N AT U R A : 1 8 . 0 8 . 2 0 1 8 . PA R T E S CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e a empresa SVX SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto alterar a disposição da Denominação Social, com a seguinte redação: DA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO SOCIAL: A sociedade girará sob o nome empresarial AMSTERDAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.020309/2018-SEDUC. Manaus, 18 de agosto de 2018 Luis Fonseca de Araújo Filho Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 1 7 7 / 2 0 1 7 . D ATA D A A S S I N AT U R A : 1 8 . 0 8 . 2 0 1 8 . PA R T E S CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e a empresa SVX SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto alterar a disposição da Denominação Social, com a seguinte redação: DA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO SOCIAL: A sociedade girará sob o nome empresarial AMSTERDAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.0020308/2018-SEDUC. Manaus, 18 de agosto de 2018. Luis Fonseca de Araújo Filho Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2017. DATA DA ASSINATURA: 18.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e a empresa AMSTERDAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogar a vigência e execução do contrato por mais cinco (05) meses, para atender cento e trinta e cinco (135) dias letivos, a contar de 18.08.2018 até 31.12.2018, para dar continuidade ao objeto do contrato, de acordo com o Memo nº. 164/2018-GEAP, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 6.931.419,94 (seis milhões, novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: unidade orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 17.08.2018 a Nota de Empenho nº. 05858 no valor de R$ 2.118.232,00 (dois milhões, cento e dezoito mil e duzentos e trinta e dois reais). O valor de R$ 4.813.187,94 (quatro milhões, oitocentos e treze mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos) correspondente ao restante ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação da SEFAZ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.020308/2018SEDUC. Manaus, 18 de agosto de 2018. Luis Fonseca de Araújo Filho Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC ESPÉCIE: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2007. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e a empresa GRANDE LOJA MAÇONICA DO AMAZONAS GLOMAM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 01.08.2018 até 01.08.2019, para dar continuidade na locação do imóvel, Rua Chico Mendes nº 100 – Bairro Novo Israel, para funcionamento das atividades da Escola Estadual Arlindo Vieira dos Santos, no Município de Manaus/AM, conforme Projeto Básico e Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 72.792,60 (setenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: : 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 01.08.2018 a Nota de Empenho nº. 05604 no valor de R$ 30.330,25 (trinta mil, trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). O valor de R$ 42.462,35 (quarenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e trinta e cinco centavos) correspondente
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 30 ao restante do termo aditivo correrá a conta da Dotação Orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.00013641/2018-SEDUC. Manaus, 01 de agosto de 2018. Luis Fonseca de Araújo Filho Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC RESENHA GSEAG Nº 475, de 27 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, CONSIDERANDO o MEMO 138-2018-GEAOB/DEINFRA/SEDUC, RESOLVE: DESIGNAR os assessores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo da obra de Construção de Cobertura da Escola Estadual Francisca Mendes, localizada em Eirunepé/AM, objeto do Termo de Contrato nº 183/2017-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino/SEDUC e a Construtora Tocantins Indústria e Comércio Ltda. 1. Narly Góes Gurgel do Amaral, matrícula127909-2D - presidente; 2. Priscila Gomes Paula, matrícula 237287-3A - membro; 3. Robson Garcia Grandes, matrícula 225477-8C - membro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA GSEAG Nº 979/2018 CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00013605/2018.SEDUC, RESOLVE: RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, no período de 18/04/1999 a 28/02/2001. PORTARIA GSEAG Nº 981/2018 CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00013610/2018/SEDUC, RESOLVE: RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, no período de 18/04/1999 a 28/02/2001. PORTARIA GSEAG Nº 982/2018 CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00011125/2018.SEDUC, RESOLVE: RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Manaus/AM, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e sem ônus atual, da servidora LUCELITA LEOCADIO TEUAI, no período de 01/12/1997 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão
Manaus, 31 de agosto de 2018. GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC RESENHA GSEAG 483, de 30 de agosto de 2018. PORTARIA GSEAG 990/2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; CONSIDERANDO o § 2º, inciso I do art. 10 da Lei nº 3951, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de Trabalho de Natureza Especial, com Risco de Vida ou de Saúde aos integrantes do Magistério, os quais desempenham atividades próprias do cargo em unidade prisional e no sistema socioeducativo; CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.022677.2018/SEDUC, RESOLVE: ATRIBUIR o Adicional de Periculosidade à servidora abaixo relacionada, que atua no Sistema Prisional - Escola Estadual Giovanni Figliuolo, no município de Manaus: .KELLY AMORIM CERQUINHO OLIVEIRA, Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula 163843-2D, a contar de 02/01/2014. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de agosto de 2018,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC RESENHA GSEAG Nº 480, de 29 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; PORTARIA GSEAG Nº 988 /2018 CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00007908/2018/SEDUC,
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC RESENHA GSEAG Nº 485, de 31 de agosto de 2018.
RESOLVE: RECONHECER o afastamento do servidor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PICANÇO FILHO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 185263-9A, afastado para exercer mandato eletivo municipal como vereador do município de Beruri, período de 21/02/2018 a 31/12/ 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus, 29 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; PORTARIA GSEAG Nº 992/2018 CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00022741/2018.Seduc, RESOLVE: RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Manaus/AM, no cargo de Vigia e sem ônus atual, do servidor JOACY PEDROSA DE VASCONCELOS, no período de 01/12/1997 a 31/03/1999. PORTARIA GSEAG Nº 993/2018 CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00015494/2018/Seduc
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC RESENHA GSEAG 482, de 31 de agosto de 2018. PORTARIA GSEAG 991/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
RESOLVE: RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor ANTONIO GERMINIANO VILAS BOAS QUEIROZ, nos períodos de 01.03 a 30/11/1995, 01.03 a 31/11/1996 e de 01.04 a 31/12/1997.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 31 PORTARIA GSEAG Nº 994/2018 CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00014994/2018.SEDUC, RESOLVE: RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Lábrea/AM, no cargo de Professor Serviços Prestados e sem ônus atual, da servidora MARIA ISMAEL DA COSTA, nos períodos de 13/02 a 31/12//1995; 01/03 a 31/12/1996; 01/03 a 31/12/1997; 01/01 a 31/12/1998; 01/01 a 31/12/1999; 01/01 a 31/12/2000 e de 01/01 a 28/02/2001; PORTARIA GSEAG Nº 996/2018 CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00009653/2018.SEDUC, RESOLVE: RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora MARCIA DA SILVA GOMES, no período de 01/07 a 30/11/1995. PORTARIA GSEAG Nº 997/2018 CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00022743/2018.SEDUC, RESOLVE: RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora MARIA EDNA DA SILVA TRINDADE, nos períodos de: 01/03 a 31/12/1995; 01/02 a 31/12/1996; 01/02 a 31/12/1997; 10/02 a 31/12/1998; 01/04 a 31/12/1999; e de 03/02/2000 a 28/12/2001. . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de agosto de 2018.
Estaduais dos municípios.Nome/Cargo:Renato Amazonas da Rocha / Engenheiro.Destino/Período:Mao / Porto Alegre / Mao / 16 a 19 de Setembro de 2018. Objetivo:Participar do Curso de Avaliação de Imóveis Urbanos–NBR 14.653-2.Nome/Cargo:Caroline Prestes da Silva / Pedagoga.Destino/Período:Mao / Rio Preto da Eva / Mao / 18 a 21 de Setembro de 2018. Objetivo:Realizar visita para acompanhamento e supervisão 'inloco” nas Escolas do município. . Manaus, 30 de Agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2018-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e o MUNICÍPIO DE APUÍ, publicado no D.O.E de 03.07.2018, Pub. Diversas, Pag. 48. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.13289/2018-SEDUC. Manaus, 30 de agosto de 2018. Luis Fonseca de Araújo Filho Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC CONVOCAÇÃO
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme Decreto nº 25.063 de 13 de junho de 2005. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das atribuiçõs delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial m 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; Nome/Cargo: Mailson Rafael dos Santos Ferreira / Professor.Destino/Período: Mao/ Iranduba / Mao / 30 e 31 de Agosto de 2018. Objetivo: Participar da Oficina Experimentando Ciências – Circuito de Experimentos de Baixo Custo.Nome/Cargo:Antônio Barata Filho / Professor.Destino/Período: Mao/ Nova Olinda do Norte / Mao / 30 de Agosto a 02 de Setembro de 2018. Objetivo: Representar a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC/Gerência de Educação Escolar Indígena – GEEI.Nome/Cargo:Orlando Melgueiro da Silva / Professor.Destino/Período: Mao/ Nova Olinda do Norte / Mao / 31 de Agosto a 04 de Setembro de 2018. Objetivo: Participar do momento de roda conversa que tratará de assuntos sobre a situação da Educação Escolar indígena no município.Nome/Cargo:Jesiel Santos dos Santos / Assessor de Gest. de Esc. Indíg.Destino/Período: Mao/ Nova Olinda do Norte / Mao / 31 de Agosto a 04 de Setembro de 2018. Objetivo: Participar do momento de roda conversa que tratará de assuntos sobre a situação da Educação Escolar indígena no município.Nome/Cargo:Lucelino Lira de Carvalho / Professor.Destino/Período: Mao/ Cruzeiro do Sul / Guajará /Ipixuna / Eirunepé / Envira / Itamarati / Carauari / Mao / 01 a 22 de Setembro de 2018. Objetivo:Realizar visita de apoio e supervisão nas Escolas Estaduais nos referidos municípios, e fazer acompanhamento de atividades de Assessoramento didático, administrativo e pedagógico. Nome/Cargo:Mara Socorro Ferreira da Silva / Nutricionista.Destino/Período: Mao/ Manacapuru / Mao / 02 a 09 de Setembro de 2018. Objetivo:Realizar visita técnica para verificar as condições de armazenamento, preparo e fornecimento da alimentação escolar nas Ecolas estaduais do município.Nome/Cargo:Luiz Rafael Braz Xavier / Engenheiro.Destino/Período: Mao/ Careiro / Autazes / Mao / 03 e 04 de Setembro de 2018. Objetivo:Realizar vistoria de serviços de engenharia das obras de reforma geral a ampliação da Escola estadual Novo Céu.Nome/Cargo:Vicente Paulo Rodrigues de Lima / Gerente.Destino/Período: Mao/ Carauari / Mao / 10 a 13 de Setembro de 2018. Objetivo:Realizar visita para verificar a estrutura da Escola Carauari, muro da Escola Belarmino Marreiro e a reforma da Escola Saturnino no município.Nome/Cargo:José Francisco Patrício Pereira / Professor.Destino/Período: São Paulo de Olivença / Mao / São Paulo de Olivença / 10 a 14 de Setembro de 2018. Objetivo:Realizar treinamento na Gerência de Pessoa, Gerência de Merenda Escolar, Gerência de Suprimento, DEGESC,DEPPE e outros.Nome/Cargo:Claudio Marins de Melo / Secretário Adjunto do Interior.Destino/Período:Mao / Tabatinga / Benjamin Constant /Atalaia do Norte / Mao / 09 a 15 de Setembro de 2018. Objetivo:Realizar ação de acompanhamento, supervisão, monitoramento das Escolas
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC/AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas – GEPE/DGP, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente ato, para comparecerem perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM, situado na Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250 – Japiim II, para tratar de sua regularização funcional: ALESSANDRA MORAES PIMENTA–MATRÍCULA: 218323-4A, CPF: 052692657-02, CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C3 ED-NME-III; RAINEY FERREIRA DO NASCIMENTO – MATRÍCULA: 188376-3D, CPF: 598520622-04, CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV; VERONICA RIOS EUFRASINO DE PINHO – MATRÍCULA: 239094-9A, CPF: 670227313-49, CARGO: PISICOLOGO PNP.PSC-III; MARIA ERINETE STRAUS NOGUEIRA – MATRÍCULA: 143684-8B, CPF: 558.869.652-20, CARGO: MERENDEIRO ED-NFU; JOAO JANE GOMES DE SOUZA – MATRÍCULA: 184446-6A, CPF: 444344802-00, CARGO: VIGIA PNF.VIG-III. Manaus, 29 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário Executivo Adjunto de Gestão
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR ESPÉCIE: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o ato do Sr. Pregoeiro, acolhido pelo Presidente da COPIL, referente ao Registro de Preço - Pregão nº 011/2018, pelo critério de menor preço global, constante dos autos do PA n.º 01.05.016.508.00000.647/2018AMAZONASTUR, que adjudicou o objeto da licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bordo (café da manhã, almoço e jantar) em embarcações fluviais para atender as ações de promoção, com Presstrips e Fantours de jornalistas e operadores, na cidade de Manaus e nos municípios de Canutama, Lábrea, Maraã e Juruá, de acordo com o Edital e especificações constantes do Termo de Referência, à Empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ 02.441.569/0001-18, pelo valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do Registro de Preço - Pregão nº 011/2018, visto o mesmo ter atendido os requisitos formais do edital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR, em Manaus, 31 de agosto de 2018
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS Presidente
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 32 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 003/2015, datado em 31/08/2018 – celebrado entre AMAZONASTUR e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor do Termo de Contrato n° 003/2015 firmado entra as partes em 12/01/2015, nos termos previstos no instrumento e na Lei n. 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, da Lei n° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 23.122.0001.2001.0001 FONTE 100 ND 339139. Manaus, 31 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 054/2018, datado em 31/08/2018 – celebrado entre AMAZONASTUR e H.L SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa capacitada em fornecimento de mobiliário para esta Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR, c o n f o r m e Te r m o d e R e f e r ê n c i a d o P r o c e s s o N º 01.05.016.508.00000.316/2018-AMAZONASTUR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016; VALOR GLOBAL: R$ 48.902,18 (quarenta e oito mil e novecentos e dois reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 23.695.3229.2421.0001 Fonte 160 ND 449052. Manaus, 03 de setembro de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO Presidente, em exercício
PROCESSO: 017305.000749/2018–FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Manaus, 30 de agosto de 2018. Christianny Costa Sena Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 020/2018-FHAJ; DATA DE ASSINATURA: 20.08.2018; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância e segurança patrimonial 24h/dia, com uso de porte de arma nas dependências desta FHAJ; a contar: 20.08.2018 a 20.08.2019, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 2.059.312,32; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2164.0001; Natureza de Despesa: 33903703; Fonte de Recurso: 01210000/RTE; 2018NE00844, no valor de R$ 57.203,12 (cinquenta e sete mil duzentos e três reais e doze centavos), emitida em 20.08.2018, correspondente ao período de 20 a 31 de agosto de 2018, ficando a diferença restante do exercício corrente no valor de R$ 686.437,44 (seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) a ser empenhado tão logo haja disponibilidade orçamentária necessária a sua concreção. No exercício seguinte, as despesas serão empenhadas à conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no valor de R$ 1.315.671,76 (um milhão trezentos e quinze mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). PROCESSO: 017305.003661/2017–FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: PE-784/2018-CGL, homologado no D.O.E, do dia 25.06.2018, caderno Publicações Diversas, fls. 13, nos termos das Leis: 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05. Manaus, 30 de agosto de 2018.
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR ESPÉCIE: Prorrogação de Prazo do Segundo Chamamento Público n° 004/2018, para fins de cadastramento; OBJETO: Credenciamento para futura contratação de artistas, cantores, bandas e/ou grupos musicais, do gênero musical MPA (música popular amazonense) e Boi Bumbá, de renome local, para atender as ações de promoções do Estado do Amazonas, realizadas por esta Empresa Estadual de Turismo - Amazonastur; LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Sala da COPIL, na sede da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã, CEP: 69041-000, no horário de 08:00 às 14:00h; PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 03/09/2018 a 19/09/2018; E S C L A R E C I M E N T O S : a s s e j u r @ a m a z o n a s t u r . a m . g o v. b r ; copil@amazonastur.am.gov.br; Manaus, 31 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO Presidente Comissão Permanente Interna de Licitação- COPIL AMAZONASTUR
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018-FHAJ; DATA DE ASSINATURA: 20.08.2018; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, inclusive tubo, em Tomógrafo de marca GE, modelo CT Brivo 385; a contar: 20.08.2018 a 19.08.2019, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 146.820,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2164.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte de Recurso: 02300000/SUS; 2018NE00838, no valor de R$ 53.426,17 (cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos), emitida em 17.08.2018, correspondente ao exercício de 2018. No exercício seguinte, as despesas serão empenhadas à contar da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no valor de R$ 93.393,83 (noventa e três mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos);
Christianny Costa Sena Diretora Presidente
SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST: no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de Licitação no Processo nº 051/2018-HICP e nº 00022191/2018-CGL, referente ao Pregão Eletrônico nº 899/2018-CGL, CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação - CGL; II - ADJUDICAR em favor da empresa HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, no valor total de R$ 357.520,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST, em Manaus (AM), 31/08/2018. _____________________________________________ SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA Diretora Geral EXTRATO ESPÉCIE:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº.004/2015; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2018 celebrado entre o SPA, HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST e a empresa E NOBREGA TEIXEIRA OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses, a contar 02/09/2018 a 01/09/2019; VALOR GLOBAL: R$ 2.877.858,00 (dois milhões oitocentos e setenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e oito reais); VALOR MENSAL: R$ 239.821,50(duzentos e trinta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); Manaus, 02 de setembro de 2018. _____________________________________________ SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA Diretora Geral EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 06/2018; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018; celebrado entre o SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST e a EMPRESA GOMES E ANDRADE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS LTDA; OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Equipamentos Médicos-Hospitalares, com Reposição de Peças e Acessórios; VALOR
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 33 GLOBAL: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais); VALOR MENSAL: R$ 35.833,33 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); PRAZO: por 12 (doze) meses, vigência 01/09/2018 a 31/08/2019, a contar da assinatura do contrato. Manaus, 01 de setembro de 2018. _____________________________________________ SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA Diretora Geral EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 07/2018; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018; celebrado entre o SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST e a EMPRESA TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA; OBJETO: Serviço de Segurança Patrimonial Armada, Ostensiva; VALOR GLOBAL: R$ 970.903,68 (novecentos e setenta mil novecentos e três reais e sessenta e oito centavos); VALOR MENSAL: R$ 80.908.64 (oitenta mil novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos); PRAZO: por 12 (doze) meses, vigência 31/08/2018 a 30/08/2019, a contar da assinatura do contrato. Manaus, 31 de agosto de 2018. _____________________________________________ SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA Diretora Geral
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO
SUSAM SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2018; PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.676.190/0001-15 OBJETO: Contratação, por meio do Dispensa de Licitação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 017117.0000232/2018, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2018 à 14/11/2018; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 842.466,33 (oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 230; Natureza Despesa: 33903702; NE: 00259, no Valor de R$ 842.466,33 (oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos; DATA EMISSÃO: 30/08/2018.
Retificação do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014HPS28 Publicada no D.O.E em 28/08/2018. Onde se lê: II – PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a EMPRESA LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA. Leia-se: PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus 03 de setembro de 2018. DEUZA MARIA NOGUEIRSA ROSÁRIO Gerente Administrativa e Financeira do HPS 28 de Agosto.
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado ERRATA: A que se faz a Publicação de Portaria nº 18/2018 de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Manaus Ambiental S/A CNPJ: 03.264.927/0001-27, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO Publicado no Diário Oficial no dia 25/06/2018, pág. - 17. Publicações Diversas. Onde se lê: valor global estimado de R$ 7.365.750,00, (sete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). Leia-se: Valor global estimado de R$ 7.365.525,00, (sete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Manaus, 31 de agosto de 2018. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA, Diretor Geral – HPSJLPM
SUSAM
Manaus, 30 de Agosto de 2018. Atenciosamente, MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO Diretora Geral
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR PORTARIA Nº 436/2018 –DESIGNAR
os servidores Cristiane de Andrade Coura Maciel, Matrícula nº. 219420-1A, Christiano Costa Novo, Matrícula nº. 216831-6B, Renízio Ferreira, Matrícula nº. 215458-7A, Claudinei Soares, Matrícula nº 216006-4A e Flávia Mara Moreira, Matrícula nº 2224968A, para incluir, atualizar e monitorar as informações disponibilizadas no site da Fundação Amazonprev.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. Manaus, 03 de setembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA Diretor-Presidente
DETRAN – AM Portaria nº 4016/2018 de 29.08.2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para deslocarem-se nos municípios de PARINTINS-AM,BARREIRINHA-AM E NHAMUNDÁ-AM, com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito, Teste prático de Direção Veicular e Curso de Mototáxi, no período de 01/09/2018 á 07/09/2018.1) WENDELL DANTAS MENEZES 2) FERNANDO DE LIMA SANTANA 3) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 4) SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO5) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018; PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.676.190/0001-15 OBJETO: Contratação, por meio do Dispensa de Licitação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo técnico e operacional, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 017117.0000244/2018, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2018 à 14/11/2018; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 208.198,41 (duzentos e oito mil cento e n o v e n t a e o i t o r e a i s e q u a r e n t a e u m c e n t a v o s ) ; D O TA Ç Ã O ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 121; Natureza Despesa: 33903701; NE: 00255, no Valor de R$ : R$ 208.198,41 (duzentos e oito mil cento e noventa e oito reais e quarenta e um centavos); DATA EMISSÃO: 29/08/2018.
DETRAN – AM Portaria nº 4017/2018 de 30.08.2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para deslocarem-se nos municípios de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período 02/09/2018 á 04/09/2018.1) CRISTINA FERREIRA LIMA 2) ANDREA GOMES DE SALES BRAGA 3) MARLY CORREA AMAZONAS.
DETRAN – AM
Manaus, 30 de Agosto de 2018. Atenciosamente, MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO Diretora Geral
Portaria nº 4018/2018 de 30.08.2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para deslocarem-se nos municípios de IRANDUBA-AM com a finalidade de aplicar
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 34 o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período 05/09/2018 á 08/09/2018.1) ROMULO DA SILVA FABRIS 2) MARIA AUXILIADORA SOUZA CORREA 3) CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA 4) MARCO ANTONIO CORREA NAZARETH 5) MIRLAN FREITAS DA SILVA.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº1162/2018 - GDG/PC. O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo n° 01.01.013102.00007876/2018 – CGL/AM, relativo ao pregão Eletrônico n° 713/2018 – CGL; CONSIDERANDOa inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS ESPÉCIE: PORTARIA Nº 98/2018/DPA-PAG, DE 10AGOST2018 O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27 Jun01, c/c o Decreto nº 26.644 ,de 11 Jun07, o qual regulamenta a percepção de Gratificação de Tropa Extraordinária quando houver aumento da jornada de trabalho; CONSIDERANDO A Portaria publicada no Boletim Geral nº 148, de 10 de AGOST18. RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária (GTE) no mês de Agost18, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta) Policiais Militares. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 21 de agosto de 2018.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO Comandante-Geral da PMAM
legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente, e RESOLVE: I – HOMOLOGARo resultado do pregão Eletrônico n° 713/2018 – CGL, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES E CAFÉ DA MANHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. II – ADJUDICARo objeto da do pregão n° 713/2018 – CGL à empresa G.H. MACÁRIO BENTO, - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 02.182.167/0001-46 no valor de R$ R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, em Manaus, 31 de agosto de 2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS Delegado Geral da Polícia Civil Matrícula nº 010.993-2-B
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS ESPÉCIE: Portaria nº 169/DPA-7/PMAM, de 23ago18. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o requerimento do SD QPPM 51.0 LUCAS LENNON CHAVES DA SILVA (21825 - SI/PMAM), datado de 12jul18, que solicita seu licenciamento a pedido, por não ser mais de seu interesse continuar nas fileiras da Instituição; CONSIDERANDO que o referido Policial Militar foi inspecionado pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde JOIS/PMAM, no dia 16ago2018, na sessão n° 062/18, e considerado apto para fins de licenciamento a pedido, conforme publicado no Boletim Geral Ostensivo n° 155, de 21ago18; RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Instituição, de acordo com o item I, do Art. 109, da Lei nº 1.154, de 9 Dez 75, e excluir do efetivo da 6ª CICOM/PMAM, de acordo com o item V, do Art. 85, da Lei nº 1.154, de 9 Dez75, a contar de 12 de julho de 2018, o SD QPPM 51.0 LUCAS LENNON CHAVES DA SILVA (21825 - SI/PMAM), Matrícula nº 216.584-8 A, filho de José Willys Chaves Da Silva e de Maria de Fátima D.S. Chaves D., natural de Boa Vista - RR, nascido em 11abr1985, altura 1,71m, cútis morena-clara, olhos castanhos, cabelos castanho liso, solteiro, com ensino médio completo, CPF nº 793.658.092-15, TE nº 31630426-07, Zona 005, Seção 0190, PIS/PASEP nº 12613869668, Portador do Certificado Militar de 1ª Categoria nº 747906, expedido pela 12ª RM, Cia C/1ª Bda Inf Sl, Ministério do Exército. Será devolvido o referido Certificado Militar. Em consequência: a) O Comandante da 6ª CICOM/PMAM deverá recolher a Carteira de Identidade Militar do referido Policial Militar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, e encaminhar à DPA-2 (Seção de Identificação), bem como deverá recolher o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual e encaminhar à Diretoria de Apoio Logístico; b) A Diretoria de Pessoal da Ativa deverá adotar todas as providências administrativas pertinentes, de acordo com a legislação vigente; c) O interessado tome conhecimento; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no D.O.E. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 23 de agosto de 2018.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO Comandante-Geral da PMAM
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SERVIDOR: KARINA ARAUJO NERY CARGO: ASSESSOR III AD-3 NADA A DECLARAR Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizo-me pela autenticidades das declarações aqui prestadas. Manaus, 6 de junho de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 15/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.º 923/2018-CGL, constante do Processo Administrativo nº 303/2018-SSP (n.º01.01.013102.00022891/2018 – CGL). RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, a empresaFRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.163.171/0001-92, para o item 01, no valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), referente à aquisição de água mineral (garrafa de 500 ml), para atender às necessidades do Sistema de Segurança Pública; III – DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 31 de agosto de 2018. JULIANA GOMES TUMA Secretária Executiva de Segurança Pública
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA PORTARIA Nº 1150/2018 - GDG/PC Processo nº 1565.0003687.2017 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 1565.0003687.2017-PC/AM, de interesse do servidor OSVALDO FIGUEIREDO MAIA, Delegado de Polícia, Matrícula n° 171.715.4-A, a contar de 23/10/2017, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus 27/08/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 010.993-2B.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 0171/2018-GS/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO a finalização da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 35 46.15.08.03.1988/15-UDC, instaurada pela Portaria nº 1988/215CAPC/CORREGEDORIA GERAL em desfavor do servidor MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, mat. nº 010.993-2-B, Delegado de Polícia Civil; CONSIDERANDO a sugestão para ARQUIVAMENTO contida no Despacho nº 5835/2018/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, às fls. 177. R E S O L V E: I – ACOLHER a sugestão do órgão correcional e ARQUIVAR a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 46.15.08.03.1988/15-UDC, instaurada em desfavor do servidor MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula nº 010.993-2-B, por seus legais fundamentos jurídicos. II – CIENTIFICAR o servidor acima nominado para que tome ciência do arquivamento e, após publicação em Diário Oficial do Estado, REGISTRAR no respectivo assento funcional a Decisão; III - À Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública e a Delegacia Geral de Polícia Civil, para que tomem conhecimento e adotem as medidas decorrentes deste ato. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 27 de agosto de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 0172/2018-GS/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO a finalização do Processo Administrativo Disciplinar nº 13.13.09.03.3424/13, instaurada pela Portaria nº 3424/2013CAPC/CORREGEDORIA GERAL para apurar suposta infração funcional praticada pelo servidor ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL, mat. nº 171.670-0 A, Delegado de Polícia Civil; CONSIDERANDO a sugestão para ARQUIVAMENTO contida no Despacho nº 9160/2018/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, às fls. 464, em razão da ausência de materialidade, aplicando-se de forma subsidiária o Art. 386, II e IV do CPP. R E S O L V E: I – ACOLHER a sugestão do órgão correcional e ARQUIVAR do Processo Administrativo Disciplinar nº 13.13.09.03.3424/13, instaurada em desfavor do servidor ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL, mat. nº 171.670-0 A, Delegado de Polícia Civil, por seus legais fundamentos jurídicos, com fulcro no Art. 386, II e IV do CPP, conforme a inteligência do Art. 158 da Lei nº 3.278/2008. II – CIENTIFICAR o servidor acima nominado para que tome ciência do arquivamento e, após publicação em Diário Oficial do Estado, REGISTRAR no respectivo assento funcional a Decisão;
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0146/2018-1 e 0146/2018-3-SEFAZ; PE 314/18 -CGL (Proc. Nº 014101.100540/2018); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 20 no valor total de R$ 349.000,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 780.000,00 VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 03 de setembro de 2018. OLAVO TAPAJÓS Secretário de Estado Extraordinário, conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO ESPÉCIE. 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0019/2018-1 - CCGOV / SEFAZ resultante no Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº PE 1160/17- CGL, realizado em 11/12/17, disponível no site www.e-compras.AM.gov.br. OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0019/2018-1 e-compras.AM, para o(s) item(ns) 01, conforme o disposto no § 1º do art. 65 da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 17 de agosto de 2018. CONTRATANTES: Governo do Estado do Amazonas por intermédio da Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGOV e E H M SATO. FUNDAMENTO LEGAL. § 1º do art. 65 da Lei n. 8.666/93, art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 34.162/2013 e Processo Administrativo nº. 103524/2017 - SEFAZ. Secretaria de Estado da Fazenda/Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGOV. Manaus, 03 de setembro de 2018. OLAVO CELSO TAPAJÓS SILVA Secretário de Estado Extraordinário, conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
III – À Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública e a Delegacia Geral de Polícia Civil, para que tomem conhecimento e adotem as medidas decorrentes deste Ato. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 27 de agosto de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ EXTRATO Nº 057/18-SEFAZ Espécie, Número, Data: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011-SEFAZ, firmado em 01.08.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a pessoa físicaMARCOS DE SOUZA LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original até o dia 0 1 . 0 8 . 2 0 2 0 . D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a : U O : 1 4 1 0 1 ; P T: 04.129.3259.2097.0003;ND: 33903615. Fonte: 0145, tendo sido emitida em 25.07.2018a Nota de Empenhonº 777/2018, no valor de R$ 5.332,40 (cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Valor Global: R$ 25.595,52 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 51, da Lei nº8.245/91, com base no Parecer nº143/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 23 de agosto de 2018. CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 021/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e OSVALDO BIASE MARTINS – EPP; OBJETO: serviços de hospedagem para 60 (sessenta) discentes, em instalações tipo Casa do Estudante, incluindo café da manhã, conforme discriminação em Projeto Básico, no município de Itacoatiara/AM; VALOR GLOBAL: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor de R$ 907.200,00 (novecentos e sete mil e duzentos reais), o qual será pago por meio de parcelas mensais, no valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no persente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 11 3 0 4 ; P r o g r a m a d e T r a b a l h o :
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 36 12.364.3246.2139.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte: 01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 01/08/2018, a Nota de Empenho n. 2018NE02571, no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais); DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados é pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo Contratual; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00000428. CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA EXTRATO DA PORTARIA N° 117/2018 – PROGRAD/UEA A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a Resolução n° 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e ensino presencial modular; RESOLVE: - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos do Curso de Matemática Modular, em Eirunepé, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé – CEST, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br; PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 28 de agosto de 2018. KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA EXTRATO DA PORTARIA N° 118/2018 – PROGRAD/UEA A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a Resolução n° 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e ensino presencial modular; RESOLVE: - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos do Curso de Tecnologia em Biotecnologia, em Manaus, vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br; PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 28 de agosto de 2018.
de Ambientação ao ambiente Virtual. 6.PCDP.361567 ESTER ARAUJO. Matrícula e Cargo: 0279277B, Pedagoga. Destino e Período: Itacoatiara/Carauari/Itacoatiara, 17/09/2018 a 02/10/2018. Objetivo: Ministrar disciplina Filosofia da Educação. 7.PCDP.361577 GILSON VOLPATO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Campinas/Manaus/Campinas, 24/09/2018 a 27/09/2018. Objetivo: Ministrar palestra “A Arte da Redação Científica”. 8.PCDP.361754 AFRANIO NEVES JUNIOR. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 16/09/2018 a 17/09/2018. Objetivo: Avaliar e reconhecer Curso de Tecnologia em Agrimensura. 9.PCDP.361753 JOAO VICTOR RODRIGUES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 16/09/2018 a 17/09/2018. Objetivo: Avaliar e reconhecer o Curso Tecnologia em Agrimensura. 10.PCDP.361740 MARIA LUIZA SOUZA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 15/09/2018 a 07/10/2018. Objetivo: Ministrar disciplina Produção Textual I. 11.PCDP.361686 JOAO VICTOR R O D R I G U E S . C a r g o : C o l a b o r a d o r. D e s t i n o e P e r í o d o : Manaus/Manicoré/Novo Aripuana/Manaus, 10/09/2018 a 12/09/2018. Objetivo: Avaliar e reconhecer curso Tecnologia em Agrimensura. 12.PCDP.361685 AFRANIO NEVES JUNIOR. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manicore/Novo Aripuana/Mnaua, 10/09/2018 a 12/09/2018. Objetivo: Avaliar e reconhecer Curso de Tecnologia em Agrimensura. 13.PCDP.361573 MAYRA MARTINS. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 25/09/2018 a 09/10/2018. Objetivo: Ministrar disciplina Parasitologia. 14.PCDP.361568 MARIA AMELIA FREIRE. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/boca do Acre/Manaus, 23/09/2018 a 07/10/2018. Objetivo: Ministrar Disciplina Evolução do Pensamento Geográfico. 15.PCDP.361508 EVANDRO SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 11/09/2018 a 29/09/2018. Objetivo: Ministrar disciplina Introdução a Pesca e Aquicultura. 16.PCDP.361512 ADRIANO SÁ. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Humaitá/Manaus, 09/09/2018 a 27/09/2018. Objetivo: Ministrar Disciplina Introdução a Pesca e Aquicultura. 17.PCDP.361530 EMADIMA SOARES. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Labrea/Manaus, 10/09/2018 a 08/10/2018. Objetivo: Ministrar disciplina Geotecnologia Aplicada ao Ensino de Geografia e Educação Ambiental. 18.PCDP.361579 ANA FLAVIA AGUIAR. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Brasilia/Manaus, 24/09/2018 a 11/10/2018. Objetivo: Ministrar disciplina Filosofia da Educação. 19.PCDP.361818 ORLEM LIMA. Matrícula e Cargo: 1764730C, Professor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 06/09/2018 a 06/09/2018. Objetivo: Participar como Representante da Universidade do Estado do Amazonas no Evento “Anúncio dos Programas de Mestrado e Doutorado em Indústria”. 20.PCDP.361887 CLETO LEAL. Matrícula e Cargo: 1464671B. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Brasilia/Manaus, 02/09/2018 a 07/09/2018. Objetivo: Participar do 27º Congresso e Mostra Internacional SAE Brasil de Tecnologia da Mobilidade e do Anuncio dos Programas de Mestrado e Doutorado em Indústria 4.0. 21.PCDP.361889 PAULO ARAUJO. Matrícula e Cargo: 1891910C, Professor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 06/09/2018 a 06/09/2018. Objetivo: Participar do Evento “Anúncio dos Programas de Mestrado e Doutorado em Indústria”. Manaus, 31 de agosto de 2018.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público que estarão abertas as inscrições para a Seleção Interna de Professor Formador para atuar no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, em 2019/1, no período de 03/09 à 14/09/2018, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do resultado preliminar será divulgada em 19 de setembro de 2018, em lista nominal, disponível no endereço eletrônico acima citado. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 31 de setembro de 2018. CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.361712 ELISABETE BROCKI. Matrícula e Cargo: 1095862A, Professora. Destino e Período: Manaus/Barcelos/Manaus, 21/08/2018 a 25/08/2018. Objetivo: Apresentar Projeto Pedagógico do curso de Ambientação em Ambiente Virtual. 2.PCDP.361570 SONIA SILVA. Matrícula e Cargo: 1462210A, Professora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 23/09/2018 a 25/09/2018. Objetivo: Avliar e reconhecer curso de Letras. 3.PCDP.361729 MARIA LILIANE AGUIAR. Matrícula e Cargo: 1836200C, Assessora técnica. Destino e Período: Maues/Manaus/Maues, 15/09/2018 a 20/09/2018. Objetivo: Participar de reunião com Gestores - Proint. 4.PCDP.361705 MOISES AGUIAR. Matrícula e Cargo: 1364294B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 23/09/2018 a 25/09/2018. Objetivo: Avaliar e Reconhecer o curso de licenciatura em Letras/Japurá. 5.PCDP.361715 ELISABETE BROCKI. Matrícula e Cargo: 1095862A, Professora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 26/08/2018 a 28/08/2018. Objetivo: Apresentar Projeto Pedagogico do Curso
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 37 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF (VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR)
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01 / ADAF / 2018 ABERTURA A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os dispositivos legais, Lei n° 3.503 de 12 de maio de 2010, Lei n° 3.801 de 29 de agosto de 2012, Lei n° 4.029 de 06 de maio de 2014 e Lei n° 4.575 de 09 de abril de 2018, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Abertura do Concurso Público, para provimento de 208 (duzentos e oito) vagas, sendo 135 (cento e trinta e cinco) para nomeação imediata, para compor o Quadro de Pessoal Permanente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, sendo que as demais vagas 73 (setenta e três) serão preenchidas durante a vigência do certame. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público, a que se refere o presente Edital, será executado pelo Instituto AOCP, com sede na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959 - Zona 08, CEP 87050-440, Maringá/PR, endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e correio eletrônico candidato@institutoaocp.org.br. 1.2 O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final,
podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. 1.3 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme as Tabelas do item 8 deste Edital. 1.4 A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF, dentro do prazo de validade do concurso. 1.5 A natureza do trabalho e as atividades desenvolvidas pelos cargos estão descritos na Tabela 2.3 deste Edital. 1.6 Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva e da Prova Discursiva encontram-se no Anexo I deste Edital. 1.7 A relação dos municípios para lotação das vagas, no Estado do Amazonas, encontra-se no Anexo II deste Edital. 1.8 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 1.9 Todos os atos oficiais relativos ao Concurso também serão publicados no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na imprensa local e no portal www.adaf.am.gov.br, (sítio eletrônico da ADAF). 2. DOS CARGOS E DA REMUNERAÇÃO 2.1 O código do cargo, o cargo, os requisitos exigidos para investidura no cargo, as vagas de ampla concorrência, as vagas para pessoa com deficiência (PcD), as vagas para Portadores de Síndrome de Down (PSD), são os estabelecidos a seguir:
TABELA 2.1 Grupo Ocupacional: NÍVEL FUNDAMENTAL Distribuição das Vagas
Cód. do Cargo: cargo:
Requisitos exigidos para investidura no cargo:
Ampla concorrência
PcD (1)
PSD (2)
07
01
0
101
Auxiliar de Fiscalização Agropecuária
Ensino Fundamental Completo. Curso de Informática Básica.
102
Motorista
Ensino Fundamental Completo. Carteira Nacional de Habilitação – 08 Categoria D.
0
0
103
Motorista Fluvial
Ensino Fundamental Completo. Habilitação junto à Capitania dos Portos e Curso Básico de Qualificação na área.
07
0
0
Ensino Médio Completo. Curso de Informática Básica.
04
01
0
Grupo Ocupacional: NÍVEL MÉDIO 201
Agente de Agropecuária
Fiscalização
202
Assistente Técnico
Ensino Médio Completo. Curso de Informática Básica.
14
02
01
203
Técnico de Fiscalização Agropecuária
Curso Técnico em Agropecuária, devidamente Registro no Conselho Profissional específico.
82
10
02
reconhecido,
Grupo Ocupacional: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR Administrador
Ensino Superior completo em Administração, devidamente reconhecido e Registro no Conselho Profissional específico.
02
0
0
402
Analista de Redes
Ensino Superior em Cursos da área de Informática, devidamente reconhecido e Registro no Conselho Profissional específico. Pós 02 Graduação em cursos de Redes de computadores, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC.
0
0
403
Contador
Ensino Superior em Ciências Contábeis, devidamente reconhecido 02 e Registro no Conselho Profissional específico.
0
0
404
Economista
Ensino Superior em Economia, devidamente reconhecido e Registro no Conselho Profissional específico.
01
0
0
405
Estatístico
Ensino Superior em Estatística, devidamente reconhecido e Registro no Conselho Profissional específico.
01
0
0
Jornalista
Ensino superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, expedido por instituição de ensino rec onhecida pelo 02 Ministério da Educação. Habilitação profissional: Registro definitivo de Jornalista no órgão de classe.
0
0
401
406
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 38 Grupo Ocupacional: NÍVEL SUPERIOR 407
Engenheiro Agrônomo
Ensino Superior completo em Engenharia Agronômica ou Agronomia, devidam ente reconhecido e Registro no Conselho Profissional específico.
04
01
0
408
Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo
Ensino Superior completo em Engenharia Agronômica ou Agronomia, devidamente reconhecido e Registro no Conselho Profissional específico.
07
01
0
409
Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal
Ensino Superior completo em Engenharia Florestal, devidamente reconhecido e Registro no Conselho Profissional específico.
04
01
0
410
Fiscal Agropecuário Médico Veterinário
Ensino Superior completo em Me dicina Veterinária, devidamente 33 reconhecido e Registro no Conselho Profissional específico.
03
01
411
Médico Veterinário
Ensino Superior completo em Medicina Veterinária, devidamente reconhecido e Registro no Conselho Profissional específico.
0
0
(1) (2)
04
PcD: Vaga reservada para Pessoas com Deficiência. PSD: Vaga reservada para Portadores de Síndrome de Down.
2.2 As vagas descritas na Tabela 2.1 poderão ser preenchidas em Manaus e nos 61 (sessenta e um) municípios do interior do Estado do Amazonas, conforme o Anexo II deste Edital, onde as demandas são maiores e de acordo com o interesse público, relevância da atividade agropecuária no Estado do Amazonas, respeitada a ordem de classificação do referido concurso, após todas as fases do certame. 2.2.1 Os municípios de lotação das vagas disponibilizadas, presentes no Anexo II deste edital, serão divulgados após a homologação do resultado final deste concurso, quando das convocações dos candidatos. 2.2.2 O candidato aprovado dentro do número de vagas disponibilizadas na Tabela 2.1 deste edital, observada a ordem de classificação, será convocado para, dentro de um prazo de 10 (dez) dias úteis, registrar a sua opção, dentre as opções disponíveis no momento da convocação, pela localidade/município de lotação da vaga para a qual concorreu. 2.2.3 O candidato que se recusar a optar por uma das localidades/municípios disponíveis no momento da convocação, ou não comparecer no prazo estipulado para registrar a sua opção, perderá o direito à escolha e será nomeado a critério da ADAF. 2.3 Os aprovados que vierem ingressar no Quadro de Pessoal Permanente da ADAF pertencerão ao regime jurídico estatutário, e reger-se-ão pelas disposições da Lei n° 3.503 de 12 de maio de 2010, Lei n° 3.801 de 29 de agosto de 2012, Lei n° 4.029 de 06 de maio de 2014, Lei n° 4.575 de 09 de abril de 2018 e no que couber pelo Regime Jurídico estabelecido no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, previstos pela Lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986. 2.4 O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos: a) ter sido classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e eventuais alterações; b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;
d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; e) achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; f) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público; g) comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo/especialidade para o qual se inscreveu. Para os cargos cujo requisito exija registro em conselho profissional, deverá ser apresentado registro no Conselho Regional da categoria; h) ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre; i) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na ocasião da posse; j) declaração negativa de antecedentes criminais; k) certidões fazendárias emitidas pela Secretaria de Estado de Finanças e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; l) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e /ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal; m) para o cargo de Motorista: além dos requisitos gerais descritos acima, a Carteira Nacional de Habilitação – categoria “D”; n) para o cargo de Motorista Fluvial: além dos requisitos gerais descritos acima, a habilitação junto a Capitania dos portos e curso básico de qualificação na área. o) cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso. 2.5 A composição da remuneração para os cargos/especialidades, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, é assim representada: I – Vencimento Básico; II – GRADAF: Gratificação de Fiscalização Agropecuária e Florestal; III – GEDS: Gratificação de Extensão e Defesa Sanitária (somente para lotação no interior), conforme os valores registrados no Anexo II deste Edital. 2.6 A composição da Remuneração inicial dos profissionais, conforme o cargo está especificado conforme segue, na Tabela 2.2:
TABELA 2.2
Grupo Ocupacional: NÍVEL FUNDAMENTAL Cód. do cargo:
Cargo:
Vencimento (R$)
GRADAF (1) (R$)
Remuneração (R$)
101
Auxiliar de Fiscalização Agropecuária
957,48
1.340,47
2.297,95
102
Motorista
957,48
1.244,72
2.202,20
103
Motorista Fluvial
957,48
1.244,72
2.202,20
Grupo Ocupacional: NÍVEL MÉDIO 201
Agente de Fiscalização Agropecuária
1.126,45
2.816,12
3.942,57
202
Assistente Técnico
1.126,45
2.252,90
3.379,35
203
Técnico de Fiscalização Agropecuária
1.126,45
2.816,12
3.942,57
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 39 Grupo Ocupacional: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 401
Administrador
1.877,41
3.754,82
5.632,23
402
Analista de Redes
1.877,41
3.754,82
5.632,23
403
Contador
1.877,41
3.754,82
5.632,23
404
Economista
1.877,41
3.754,82
5.632,23
405
Estatístico
1.877,41
3.754,82
5.632,23
406
Jornalista
1.877,41
3.754,82
5.632,23
Grupo Ocupacional: NÍVEL SUPERIOR 407
Engenheiro Agrônomo
1.877,41
4.693,54
6.570,95
408
Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo
1.877,41
4.693,54
6.570,95
409
Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal
1.877,41
4.693,54
6.570,95
410
Fiscal Agropecuário Médico Veterinário
1.877,41
4.693,54
6.570,95
411
Médico Veterinário
1.877,41
4.693,54
6.570,95
(1)
GRADAF: Gratificação de Fiscalização Agropecuária e Florestal.
2.7 A natureza do trabalho e as atividades desenvolvidas pelos cargos estão descritos conforme segue, na Tabela 2.3:
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4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 A inscrição neste Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital. 4.2 As inscrições para o Concurso Público da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF, serão realizadas somente via internet. Não serão aceitas inscrições efetuadas de forma diversa da estabelecida neste item. 4.3 O período para a realização das inscrições será a partir das 08h00min do dia 04/09/2018 às 23h59min do dia 08/10/2018, observado horário oficial de Brasília/DF, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 4.4 Após declarar ciência e aceitação das disposições contidas neste Edital, o candidato interessado em inscrever-se para o presente certame deverá: a) preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição declarando estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo, e submeter-se às normas expressas neste Edital; a.1) optar por uma das cidades disponíveis para realização das Provas Objetiva e Discursiva, conforme a Tabela 4.1; b) imprimir o boleto bancário gerado, conforme os valores estipulados no subitem 4.4.1, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no subitem 4.8 deste Edital.
4.5 Em hipótese alguma, após finalizado o preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição, será permitido ao candidato alterar o cargo para o qual se inscreveu, ou a cidade de realização das provas. 4.6 O candidato terá sua inscrição deferida somente após o recebimento, pelo Instituto AOCP através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. 4.6.1 No caso de duas ou mais inscrições de um mesmo candidato será considerada a última inscrição realizada com data e horário mais recente, independente da data em que o pagamento tenha sido realizado. As demais inscrições serão canceladas automaticamente, não havendo ressarcimento do valor pago, ou transferência do valor pago para outro candidato, ou, ainda, para inscrição realizada para outro cargo.
4.7 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição. 4.7.1 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Solicitação de Inscrição, bem como a falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, implicando, em qualquer época, na eliminação do candidato sem prejuízo das cominações legais cabíveis, assumindo o candidato as possíveis consequências legais, estando sujeito às penalidades estabelecidas pelo Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), caso comprovado que tenha agido dolosamente para fraudar o certame. Caso a irregularidade seja constatada após a posse do candidato, o mesmo será exonerado do cargo pela ADAF, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 4.8 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em toda a rede bancária, até a data de seu vencimento. Caso o candidato não efetue o pagamento do seu boleto até a data do vencimento, o mesmo deverá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, imprimir a segunda via do boleto bancário e realizar o pagamento até o dia 09 de outubro de 2018. As inscrições realizadas com pagamento após essa data não serão acatadas. 4.8.1 Recomenda-se que o candidato efetue o acesso ao link citado no subitem 4.8, e efetue a geração do boleto com a antecedência necessária para atender ao limite de horário de compensação do banco que o candidato irá se utilizar para efetuar o pagamento, para que seja possível efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo registrado no boleto. 4.9 O Instituto AOCP, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior à estabelecida no subitem 4.8 deste edital. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, a não ser por anulação plena deste concurso. 4.9.1 A ADAF e o Instituto AOCP não se responsabilizam: por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação e/ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados; por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas, no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição. 4.9.2 Não serão aceitas inscrições pagas em cheque que venha a ser devolvido por qualquer motivo, nem as pagas em depósito ou transferência bancária, tampouco as de programação de pagamento que não sejam efetivadas. 4.10 Quanto ao indeferimento da solicitação de inscrição, caberá interposição de recurso, protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período das 0h00 do dia 16/10/2018 até as 23h59min do dia 17/10/2018, observado o horário oficial de Brasília/DF. 4.11 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.11.1 Não haverá isenção total ou parcial do pagamento da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos para o pagamento da taxa, nos termos da Lei Estadual nº 3.088, de 25 de outubro de 2006, e do Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, conforme segue: I) nos termos da Lei Estadual nº 3.088, de 25 de outubro de 2006: comprovar
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 42 renda mensal não superior a 3 (três) salários mínimos; ou II) nos termos do Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008: estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e for membro de família de baixa renda. 4.11.2 A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada via internet no período das 08h do dia 04/09/2018 até as 23h59min do dia 06/09/2018, observado o horário oficial de Brasília/DF, mediante preenchimento do Formulário de solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Para fins de obtenção da isenção da taxa de inscrição, o candidato interessado deverá: a) optar pelo link específico do Formulário de Solicitação da Isenção, conforme uma das modalidades descritas nos subitens 4.11.3 e 4.11.4, declarando estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital; a.1) optar por uma das cidades disponíveis para realização das Provas Objetiva e Discursiva, conforme a Tabela 4.1; b) preencher de forma completa e correta o Formulário de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, conforme uma das opções de isenção em que se enquadre, descritas nos subitens 4.11.3 e 4.11.4; c) imprimir e assinar o Formulário de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, anexar e enviar os documentos comprobatórios previstos, caso opte pela modalidade de isenção prevista no subitem 4.11.4. 4.11.3 Da Isenção – CadÚnico: o candidato interessado em obter a isenção da taxa de inscrição na modalidade CadÚnico deverá: a) indicar no Formulário de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição o Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico. 4.11.3.1 O Instituto AOCP consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 4.11.3.2 Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar qualquer documentação; c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 4.11.2 deste Edital; d) informar número de NIS inválido e/ou incorreto, ou que não esteja em nome do candidato; e) não apresentar todos os dados solicitados. 4.11.3.3 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico. 4.11.3.4 O candidato que requerer a isenção deverá informar, no ato do pedido de isenção da taxa de inscrição via CadÚnico, seus dados pessoais rigorosamente em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município, responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico. O candidato deve atentar-se que, qualquer dado que tenha sido alterado/atualizado junto ao CadÚnico, nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, poderá causar divergência entre o dado informado (atualizado) e o ainda constante no sistema do CadÚnico, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico em âmbito nacional. 4.11.3.5 Mesmo que inscrito no CadÚnico, a inobservância do disposto no subitem anterior poderá implicar ao candidato o indeferimento do seu pedido de isenção, por divergência dos dados cadastrais informados e os constantes no banco de dados do CadÚnico. Após a solicitação e julgamento do pedido de isenção, não será permitido a complementação ou alteração de dados para obtenção da isenção. 4.11.3.6 Após a divulgação do resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá efetuar a atualização de seus dados cadastrais junto ao Instituto AOCP. 4.11.4 Da Isenção ao candidato que comprove renda mensal não superior a 3 (três) salários mínimos: o candidato interessado em obter a isenção da taxa de inscrição, na modalidade BAIXA RENDA, cumpridos os passos determinados no subitem 4.11.2, deverá, ainda, enviar os documentos que seguem: a) cópia simples do documento oficial de identificação com foto, filiação e assinatura; a.1) cópia simples do Cadastro de Pessoa Física–CPF (ressalvado o caso em que a numeração do CPF constar no documento oficial de identificação); a.2) cópia simples da Carteira de Trabalho e Previdência Social–CTPS, das páginas que contenham: a.3) fotografia, Identificação do trabalhador, número e série da CTPS; a.4) anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco; a.5) as alterações salariais; a.6) e se for o caso, cópias de outras páginas da carteira que sejam necessárias para complementar as informações solicitadas. b) ou ainda: cópia simples do documento oficial de identificação com foto, filiação e assinatura; b.1) cópia simples do Cadastro de Pessoa Física–CPF (ressalvado o caso em que a numeração do CPF constar no documento oficial de identificação); b.2) cópia simples do holerite/contracheque de pagamento, do mês de agosto/2018. c) ou ainda, no caso de trabalhador autônomo, onde não haja assinatura da carteira de trabalho e/ou emissão de holerite/contracheque de pagamento, o
candidato deverá enviar: c.1) declaração de renda expedida por contador devidamente registrado no seu órgão de classe. 4.11.4.1 Não será aceita declaração de próprio punho ou qualquer documento produzido unilateralmente pela parte interessada. 4.11.4.2 Os documentos exigidos no subitem 4.11.4 deverão ser enviados via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), ou Carta Simples com AR (Aviso de Recebimento), até o dia 10/09/2018 em envelope lacrado, endereçado ao Instituto AOCP, para o endereço informado nas etiquetas geradas:
4.11.4.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato o envio correto dos documentos solicitados na modalidade de isenção descrita no subitem 4.11.4. 4.11.4.4 O Instituto AOCP analisará e julgará os pedidos e a documentação enviada, de isenção da taxa de inscrição na modalidade descrita no subitem 4.11.4. 4.11.4.5 A exatidão dos documentos enviados é de total responsabilidade do candidato. Após o envio dos documentos comprobatórios não será permitida a complementação da documentação, nem mesmo através de pedido de revisão e/ou recurso. 4.11.4.6 Os documentos comprobatórios solicitados, que forem enviados conforme descrito no subitem 4.11.4.2, deverão estar acondicionados dentro de envelope lacrado. Não será aceito envelope aberto ou que não esteja devidamente lacrado e identificado com os dados do candidato. 4.11.4.7 Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos. 4.11.4.8 As informações prestadas no Formulário de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, bem como os documentos encaminhados, serão de inteira responsabilidade do candidato. 4.11.4.9 Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar qualquer documentação; c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 4.11.4 a 4.11.4.2; d) não apresentar todos os documentos ou dados solicitados no subitem 4.11.4. 4.11.5 O candidato interessado em obter a isenção da Taxa de Inscrição, pessoa com deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial durante a realização das provas deverá, no ato do pedido de isenção da taxa de inscrição, indicar claramente, no Formulário de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, quais são os recursos especiais necessários. O laudo médico, conforme descrito no subitem 6.1.3.2.1, original ou cópia autenticada, deverá ser enviado via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), ou Carta Simples com AR (Aviso de Recebimento), em envelope fechado, endereçado ao Instituto AOCP, conforme o subitem 6.3 deste Edital. 4.11.6 As informações prestadas no Formulário de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, no caso de declaração falsa ou inexata, bem como a falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação, o que acarretará na sua eliminação do Concurso Público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo da instauração de inquérito policial, aplicando-se, ainda, o Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979 (Simplifica exigências de documentos e dá outras providências), estando sujeito às penalidades estabelecidas pelo Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), caso comprovado que o candidato tenha agido dolosamente para fraudar o certame. 4.11.7 O fato do candidato participar de algum Programa Social do Governo Federal (PROUNI, FIES, Bolsa Família, etc), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames não garante, por si só, a isenção da taxa de inscrição neste concurso. 4.11.8 Não será aceita solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax ou via correio eletrônico. 4.11.9 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 21/09/2018 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 4.11.10 O candidato que tiver a solicitação de isenção da taxa de inscrição indeferida poderá impetrar recurso através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no período da 0h00min do dia 24/09/2018 às 23h59min do dia 25/09/2018, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do link “Recurso contra o Indeferimento da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição”.
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 43 4.11.11 As respostas aos recursos impetrados contra o indeferimento da solicitação de isenção e a relação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, que por ventura sejam deferidos no pós-recurso, serão divulgadas na data provável de 27/09/2018 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 4.11.12 Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br , até as 23h59min do dia 08/10/2018, realizar uma nova inscrição, gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do certame. 4.11.13 O interessado que não tiver seu requerimento de isenção deferido e que não realizar uma nova inscrição, na forma e no prazo estabelecidos neste Edital, estará automaticamente excluído do certame. 4.11.14 O candidato que tiver seu pedido de isenção da taxa de inscrição deferido e, posteriormente, realizar uma inscrição, sem pedido de isenção, e realizar o pagamento do boleto bancário, terá a sua solicitação de isenção cancelada, sendo deferida a última inscrição realizada, conforme subitem 4.6.1. 4.11.15 Os candidatos que tiverem as solicitações de isenção deferidas já são considerados devidamente inscritos no Concurso Público e poderão consultar o status da sua inscrição no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br, a partir do dia 21/09/2018. 5.DA INSCRIÇÃO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) E PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN (PSD)
5.1 Às pessoas com deficiência serão reservados 10% (dez por cento) das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. As disposições deste Edital, referentes às Pessoas com Deficiência, são correspondentes às da Lei nº 7.853/89 e do Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto n° 5.296/04, e da Lei nº 12.764/12 regulamentada pelo Decreto nº 8.368/14. 5.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cargo, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/90. 5.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco). 5.1.3 A compatibilidade da pessoa com deficiência com o cargo no qual se inscreveu será declarada através de perícia médica preliminar, realizada pela Junta Médica do Estado do Amazonas, perdendo o candidato o direito à nomeação caso seja considerado inapto para o exercício do cargo. 5.1.4 Aplicar-se-á o disposto no Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979 (Simplifica exigências de documentos e dá outras providências), estando sujeito às penalidades estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), caso comprovado que o candidato tenha agido dolosamente para fraudar o certame. 5.2 A pessoa com deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere: ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas, de acordo com o previsto no presente Edital. 5.3 São consideradas pessoas com deficiência, de acordo com o artigo 4º do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos termos da Lei, as que se enquadram nas categorias de I a VI a seguir; e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em Seleção Competitiva Pública, às vagas reservadas aos deficientes”: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais;
d) utilização dos recursos da comunidade (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer e h) trabalho; V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências. VI - A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. 5.4 Para concorrer como Pessoa com Deficiência, o candidato deverá: 5.4.1 ao preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição ou de Isenção, conforme orientações do item 4 deste Edital, declarar que pretende participar do concurso como pessoa com deficiência e especificar no campo indicado o tipo de deficiência que possui; 5.4.2 enviar o laudo médico com as informações descritas no subitem 5.4.2.1 deste Edital, conforme disposições do subitem 6.3 deste Edital; 5.4.2.1 o laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível e dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença–CID, com citação por extenso do nome do candidato, carimbo indicando o nome, número do CRM e a assinatura do médico responsável por sua emissão. Somente serão considerados os laudos médicos emitidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da realização da inscrição. O candidato deve enviar também, junto ao laudo, cópia de documento oficial de identificação e CPF. 5.4.2.2 Não haverá devolução do laudo médico, tanto original quanto cópia autenticada, e não serão fornecidas cópias desse laudo. 5.4.2.3 O candidato PcD que necessitar de atendimento especial durante a realização das provas deverá indicar claramente, no Formulário de Solicitação de Inscrição, ou de Isenção da Taxa de Inscrição, quais são os recursos especiais necessários, conforme as opções previstas no subitem 6.1.2 deste edital, devendo, ainda, enviar o laudo médico, conforme o subitem 5.4.2.1, na forma e prazo previstos no subitem 6.3 deste Edital. 5.5 O candidato com deficiência que não proceder conforme as orientações deste item será considerado como não-portador de deficiência, perdendo o direito à reserva de vaga para PcD e passando à ampla concorrência. Nesses casos, o candidato não poderá interpor recurso em favor de sua situação. 5.6 Caso a deficiência não esteja de acordo com os termos da Legislação supracitada no subitem 5.3, a opção de concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência será desconsiderada, passando o candidato à ampla concorrência. 5.7 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem como pessoa com deficiência estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de 15/10/2018. 5.7.1 O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como PcD poderá impetrar recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período das 0h00min do dia 16/10/2018 até as 23h59min do dia 17/10/2018, observado horário oficial de Brasília/DF. 5.8 O candidato com deficiência que concorre às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se aprovado no certame, será convocado antes da divulgação do resultado final do Concurso Público, para avaliação por equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. 5.8.1 Ocorrendo a situação prevista no subitem 5.8, a convocação será realizada considerando-se o quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência, conforme segue: a) para todos os cargos, no caso de existir vaga reservada às pessoas com deficiência, 3 (três) vezes o quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência do cargo para o qual concorre. 5.8.2 O candidato deverá comparecer à avaliação por equipe multiprofissional munido de documento de Identificação Oficial original com foto e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), com data de emissão no máximo um ano anterior à data de publicação deste edital, contendo obrigatoriamente, nome completo e número do documento de identificação oficial do candidato, a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, a provável causa da deficiência, nome do médico, assinatura, carimbo e o número do CRM deste. 5.8.3 Durante a avaliação por equipe multiprofissional poderão ser solicitados exames complementares, na dependência da necessidade de esclarecimento da deficiência, a critério da equipe multiprofissional. 5.8.4 A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize, e a Classificação Internacional de Doenças (CID) apresentada. 5.8.5 As deficiências do candidato, admitidas as correções por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo. 5.8.6 A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva administrativamente. 5.8.7 O candidato PcD, que não atender ao disposto no subitem 5.8.2 deste Edital, que não for considerado deficiente com direito a concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência pela equipe multiprofissional, ou que não comparecer no dia, hora e local marcados para a realização da avaliação,
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 44 perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e, neste caso, seu nome constará apenas da relação de candidatos de ampla concorrência do cargo. 5.8.8 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, sem prejuízo da instauração de inquérito policial, aplicando-se, ainda, o Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979 (Simplifica exigências de documentos e dá outras providências), estando sujeito às penalidades estabelecidas pelo Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), caso comprovado que o candidato tenha agido dolosamente para fraudar o certame. 5.8.9 O quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contraindicação na avaliação médica ou por outro motivo, para um determinado cargo, será adicionado ao quantitativo de vagas de ampla concorrência existente neste mesmo cargo, sendo preenchidas pelos candidatos aprovados na publicação do resultado final, observada a ordem de classificação. 5.8.10 Após a investidura do candidato, a deficiência do candidato não poderá ser utilizada para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência, que impossibilitem a permanência do servidor em atividade. 5.8.11 Quanto ao resultado da avaliação do candidato PcD, caberá pedido de recurso, conforme o disposto no item 14 deste Edital. 5.9 DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN (PSD) 5.9.1 Aos candidatos com Síndrome de Down, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, no artigo 28 do Decreto Estadual nº 30.487, de 16 de setembro de 2010, e na Lei Estadual nº 4.333, de 30 de maio de 2016, é assegurado o direito de inscrição para cargo em Concurso Público, com nível de cognição compatível com a atividade. 5.9.2 Os candidatos com Síndrome de Down concorrerão às vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso Público, sendo reservado o percentual de 2% (dois por cento), em face da classificação obtida. 5.9.3 Se, na aplicação do percentual de 2% (dois por cento) do total de vagas, resultar número fracionado superior a 0,5, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. 5.9.4 Para concorrer à vaga destinada ao Portador de Síndrome de Down, o candidato deverá: 5.9.4.1 ao preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição ou de Isenção, conforme orientações do item 4 deste Edital, declarar que pretende participar do concurso como Portador de Síndrome de Down; 5.9.4.2 enviar o laudo médico com as informações descritas no subitem 5.4.2.1 deste Edital, na forma e prazo previstos no subitem 6.3 deste Edital; 5.9.4.3 o laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível e dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença–CID, com citação por extenso do nome do candidato, carimbo indicando o nome, número do CRM e a assinatura do médico responsável por sua emissão. Somente serão considerados os laudos médicos emitidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da realização da inscrição. O candidato deve enviar também, junto ao laudo, cópia de documento oficial de identificação e CPF. 5.9.4.4 Não haverá devolução do laudo médico, tanto original quanto cópia autenticada, e não serão fornecidas cópias desse laudo. 5.9.4.5 O candidato com Síndrome de Down, que necessitar de atendimento especial durante a realização das provas deverá indicar claramente, no Formulário de Solicitação de Inscrição, ou de Isenção da Taxa de Inscrição, quais são os recursos especiais necessários, conforme as opções previstas no subitem 6.1.2 deste edital, devendo, ainda, enviar o laudo médico conforme o subitem 5.9.4.3, na forma e prazo previstos no subitem 6.3 deste Edital. 5.9.5 O fato de o candidato com Síndrome de Down se inscrever para concorrer às vagas reservadas aos portadores de Síndrome de Down e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas aos portadores de Síndrome de Down, devendo o laudo médico passar por uma análise do Instituto AOCP e, no caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla concorrência. 5.9.6 Se o candidato com Síndrome de Down não cumprir o disposto no subitem 5.9 deste Edital, este perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos portadores de Síndrome de Down. 5.9.7 Aplicar-se-á o disposto no Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979 (Simplifica exigências de documentos e dá outras providências), estando sujeito às penalidades estabelecidas pelo Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), caso comprovado que o candidato tenha agido dolosamente para fraudar o certame. 5.9.8 O candidato que não proceder conforme as orientações do item 5.9 será considerado como não portador de Síndrome de Down, perdendo o direito à reserva de vaga e passando à ampla concorrência. Nesses casos, o candidato não poderá interpor recurso em favor de sua situação. 5.9.9 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem como portador de Síndrome de Down estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de 15/10/2018.
5.9.10 O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como portador de Síndrome de Down poderá impetrar recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período das 0h00min do dia 16/10/2018 até as 23h59min do dia 17/10/2018, observado horário oficial de Brasília/DF. 5.9.11 O candidato com Síndrome de Down, que concorre às vagas reservadas aos portadores de Síndrome de Down, concorre ainda em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência. 5.9.12 O candidato com Síndrome de Down que, no ato da inscrição, se manifestar para concorrer às vagas reservadas aos portadores de Síndrome de Down, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de ampla concorrência do cargo e, também, na listagem de classificação de candidatos na condição de portadores de Síndrome de Down do cargo. 5.9.13 O candidato com Síndrome de Down que concorre às vagas reservadas aos portadores de Síndrome de Down, se aprovado e classificado, será convocado, antes da divulgação do resultado final do Concurso Público, para avaliação por equipe multiprofissional, de acordo com o art. 4 da Lei Estadual nº 4.333, de 30 de maio de 2016. 5.9.14 Considerando o fato de não haver candidato com Síndrome de Down que concorre às vagas reservadas aos portadores de Síndrome de Down para um determinado cargo, onde exista vaga para provimento imediato, o quantitativo de vagas para provimento imediato neste caso será adicionado ao quantitativo de vagas reservadas para ampla concorrência deste cargo. 5.9.15 A convocação será feita considerando-se: a) para todos os cargos, no caso de existir vaga reservada aos portadores de Síndrome de Down, 3 (três) vezes o quantitativo de vagas reservadas aos portadores de Síndrome de Down do cargo para o qual concorre. 5.9.16 O candidato deverá comparecer à avaliação por equipe multiprofissional munido de documento de Identificação Oficial original com foto e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), com data de emissão no máximo um ano anterior à data de publicação deste Edital, contendo obrigatoriamente, nome completo e número do documento Oficial de Identificação do candidato, a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, nome do médico, assinatura, carimbo e o número do CRM deste. 5.9.17 Durante a avaliação por equipe multiprofissional, poderão ser solicitados exames complementares, na dependência da necessidade de esclarecimento da deficiência, a critério da equipe multiprofissional. 5.9.18 A equipe multiprofissional emitirá parecer, observando as exigências do cargo a ser preenchido e as atividades a serem desenvolvidas no exercício do serviço público. 5.9.19 O “Resultado Preliminar da Avaliação pela Equipe Multiprofissional para Candidatos Portadores de Síndrome de Down” será divulgado no endereço eletrônico do Instituto AOCP, na página do concurso. 5.9.20 O candidato portador de Síndrome de Down, que não atender ao disposto no subitem 5.9.18 deste Edital, que não for considerado portador de Síndrome de Down com direito a concorrer às vagas reservadas aos portadores de Síndrome de Down pela equipe multiprofissional, ou que não comparecer no dia, hora e local marcados para a realização da avaliação, perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos portadores de Síndrome de Down e, neste caso, seu nome constará apenas da relação de candidatos de ampla concorrência do cargo. 5.9.21 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, sem prejuízo da instauração de inquérito policial, aplicando-se, ainda, o Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979 (Simplifica exigências de documentos e dá outras providências), estando sujeito às penalidades estabelecidas pelo Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), caso comprovado que o candidato tenha agido dolosamente para fraudar o certame. 5.9.22 O quantitativo de vagas reservadas aos portadores de Síndrome de Down que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contraindicação na avaliação médica ou por outro motivo, para um determinado cargo, será adicionado ao quantitativo de vagas reservadas à ampla concorrência neste mesmo cargo, sendo preenchidas pelos candidatos aprovados, na publicação do resultado final, observada a ordem de classificação. 5.9.23 Após a investidura do candidato, a deficiência do candidato não poderá ser utilizada para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência, que impossibilitem a permanência do servidor em atividade. 5.9.24 Quanto ao resultado da avaliação do candidato inscrito à vaga reservada ao portador de Síndrome de Down (PSD), caberá pedido de recurso, conforme o disposto no item 14 deste Edital. 6. DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, E DA CANDIDATA LACTANTE 6.1 Da solicitação de condição especial para a realização das Provas Objetiva e Discursiva: 6.1.1 O candidato que necessitar de condição especial durante a realização das Provas Objetiva e Discursiva, pessoa com deficiência ou não, poderá solicitar esta condição, conforme previsto no Decreto Federal nº 3.298/99. 6.1.2 As condições específicas disponíveis para realização das Provas Objetiva e Discursiva são: prova em braile, prova ampliada (fonte 25), fiscal ledor, intérprete de libras, acesso à cadeira de rodas e/ou tempo adicional de
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 45 até 1 (uma) hora para realização das provas (somente para os candidatos com deficiência – PcD, ou Portador de Síndrome de Down - PSD). O candidato inscrito como Pessoa com Deficiência – PcD, ou Portador de Síndrome de Down - PSD, que necessitar de tempo adicional para realização das provas, deverá requerê-lo com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, conforme prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298/99, no prazo estabelecido no subitem 6.3 deste Edital. 6.1.3 Para solicitar condição especial, o candidato deverá: 6.1.3.1 no ato da inscrição, indicar claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição, ou no Formulário de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, quais os recursos especiais necessários; 6.1.3.1.1 caso o candidato necessite de uma condição especial não prevista no Formulário de Solicitação de Inscrição, poderá requerer através do e-mail candidato@institutoaocp.org.br e enviar o Laudo Médico que ateste a(s) condição(ões) especial(is) necessária(s), obedecidos o critério e o prazo previstos no subitem 6.3. A solicitação da condição especial poderá ser atendida, obedecendo aos critérios previstos no subitem 6.4; 6.1.3.2 enviar o laudo médico, original ou cópia autenticada, conforme disposições do subitem 6.3 deste Edital; 6.1.3.2.1 o laudo médico deverá: ser original ou cópia autenticada; estar redigido em letra legível, com citação do nome por extenso do candidato, com carimbo indicando o nome, número do CRM e a assinatura do médico responsável por sua emissão; dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença–CID, justificando a condição especial solicitada. Somente serão considerados os laudos médicos emitidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da realização da inscrição. O(a) candidato(a) deve enviar também, junto ao laudo, cópia de documento oficial de identificação e CPF. 6.1.4 Ficam assegurados às pessoas transexuais e travestis, o direito à identificação por meio do seu nome social e direito à escolha de tratamento nominal. Entende-se por nome social aquele pelo qual travestis e transexuais se reconhecem, bem como são identificados por sua comunidade e em seu meio social. O(a) candidato(a) poderá informar o seu nome social através de requerimento via e-mail candidato@institutoaocp.org.br, até a data de 08/10/2018. O(a) candidato(a) deverá enviar, juntamente à solicitação, cópia de documento oficial de identificação e cópia do registro do nome social. 6.1.4.1 A anotação do nome social de travestis e transexuais constará por escrito nos editais do concurso, entre parênteses, antes do respectivo nome civil. As pessoas transexuais e travestis, candidatas a este concurso, deverão apresentar como identificação oficial, no dia de aplicação das provas, um dos documentos previstos neste edital, conforme normativa dos subitens 9.5.1 à 9.5.3. 6.2 Da candidata lactante: 6.2.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá: 6.2.1.1 solicitar essa condição indicando claramente, no Formulário de Solicitação de Inscrição ou Isenção, a opção Amamentando (levar acompanhante); 6.2.1.2 enviar certidão de nascimento do lactente (cópia simples), ou laudo médico (original, ou cópia autenticada) que ateste essa necessidade, conforme disposições do subitem 6.3 deste Edital. 6.2.2 A candidata que necessitar amamentar deverá, ainda, levar um acompanhante maior de idade (ou seja, com no mínimo, 18 anos), sob pena de ser impedida de realizar as provas na ausência deste. O acompanhante ficará responsável pela guarda do lactente em sala reservada para amamentação. Contudo, durante a amamentação, é vedada a permanência de quaisquer pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata no local. 6.2.3 Ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipamentos descritos no item 13 deste Edital, durante a realização das provas do certame. 6.2.4 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá
ausentar-se, temporariamente, da sala de prova acompanhada de uma fiscal. Não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar, a título de compensação, durante o período de realização das provas. 6.3 Os documentos referentes às disposições dos subitens 4.11.5, 5.4.2, 5.4.2.3, 5.9.4.2, 5.9.4.5, 6.1.2, 6.1.3.1.1, 6.1.3.2 e 6.2.1.2 deste Edital deverão ser encaminhados, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), ou Carta Simples com AR (Aviso de Recebimento), até o dia 09/10/2018, em envelope fechado, endereçado ao Instituto AOCP, com as informações que seguem:
6.4 O envio dessa solicitação não garante ao candidato a condição especial. A solicitação será deferida ou indeferida pelo Instituto AOCP, após criteriosa análise, obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade. 6.5 O envio da documentação incompleta, fora do prazo definido no subitem 6.3, ou por outra via diferente da estabelecida neste Edital, causará o indeferimento da solicitação da condição especial. 6.5.1 O Instituto AOCP não receberá qualquer documento entregue pessoalmente em sua sede. 6.6 Não haverá devolução da cópia da certidão de nascimento, laudo médico original ou cópia autenticada, bem como quaisquer documentos enviados e não serão fornecidas cópias desses documentos. 6.7 O Instituto AOCP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da referida documentação ao seu destino. 6.8 O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de 15/10/2018. O candidato que tiver a sua solicitação de condição especial indeferida poderá impetrar recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 16/10/2018 até as 23h59min do dia 17/10/2018, observado horário oficial de Brasília/DF. 7.DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES 7.1 O edital de deferimento das inscrições será divulgado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 15/10/2018. 7.2 No edital de deferimento das inscrições constará a listagem dos candidatos às vagas para ampla concorrência, às vagas para pessoa com deficiência, às vagas para o Portador de Síndrome de Down e dos candidatos solicitantes de condições especiais para a realização das provas. 7.3 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 16/10/2018 até as 23h59min do dia 17/10/2018, observado o horário oficial de Brasília/DF. 7.4 O Instituto AOCP, quando for o caso, submeterá os recursos à Comissão Especial do Concurso Público, a qual decidirá sobre o pedido de reconsideração e divulgará o resultado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 8. DAS FASES DO CONCURSO 8.1 O Concurso Público constará das seguintes provas e fases:
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8.2 Os conteúdos programáticos referentes à Prova Objetiva e Prova Discursiva são os constantes do Anexo I deste Edital. 8.3 A Prova Objetiva será composta de 80 (oitenta) questões distribuídas por áreas de conhecimento. Cada questão da Prova Objetiva terá 5 (cinco) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 1 (uma) alternativa correta, pontuadas conforme as Tabelas do item 8 deste edital. Será atribuída pontuação 0 (zero) às questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou preenchidas a lápis. 8.4 O candidato para ser aprovado na Prova Objetiva deverá, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital: 8.4.1 Obter, no mínimo, 60 pontos na Prova Objetiva; e 8.4.2 Não obter nota 0 (zero) em quaisquer das áreas de conhecimento, previstas nas Tabelas do item 8 deste edital.
8.5 A Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada conforme a normativa do item 10 deste Edital. 9.DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA 9.1 As Provas Objetiva e Discursiva serão aplicadas nas cidades relacionadas na Tabela 4.1 deste Edital, sendo elas: Humaitá, Manaus, Tefé e Parintins, todas situadas no Estado do Amazonas, podendo ser aplicadas também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município escolhido pelo candidato. 9.1.1 O Instituto AOCP poderá utilizar sala(s) existentes e/ou extra(s) nos
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 47 locais de aplicação da prova, alocando ou remanejando candidatos para essa(s), conforme as necessidades. 9.2 As Provas Objetiva e Discursiva serão aplicadas na data provável de 09 de dezembro de 2018, em horário e local a serem informados através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO. 9.2.1 O horário de início das provas será o mesmo, ainda que realizadas em diferentes locais. 9.2.2 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos e feriados. Despesas provenientes da alteração de data serão de responsabilidade do candidato. 9.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO com o local de realização das provas deverá ser emitido no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir de 01 de novembro de 2018. 9.3.1 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. 9.4 O local de realização das provas, constante no CARTÃO DE INFORMAÇÃO, divulgado conforme subitens anteriores, não será alterado em hipótese alguma a pedido do candidato. 9.5 O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização das provas, munido de caneta esferográfica transparente, de tinta azul ou preta, seu documento oficial de identificação com foto e o Cartão de Informação do Candidato, impresso através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 9.5.1 São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por ordens e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº 9.503, art. 159, de 23/9/97. 9.5.2 No caso de perda ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da realização das Provas Objetiva e Discursiva e, ainda, ser submetido à identificação especial, consistindo na coleta de impressão digital. 9.5.3 Não serão aceitos como documentos de identidade protocolos de solicitação de documentos, certidões de nascimento e de casamento, títulos eleitorais, carteiras funcionais sem valor de identidade, Carteira de Habilitação sem foto, documento digital acessado de forma on-line, carteira de estudante, Carteiras de Agremiações Desportivas, fotocópias dos documentos de identidade, ainda que autenticadas, bem como documentos ilegíveis e/ou não identificáveis. 9.6 Não haverá segunda chamada para as Provas Objetiva e Discursiva, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do Concurso Público. 9.7 Após a abertura do pacote de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura. 9.8 Em hipótese alguma será permitido ao candidato: 9.8.1 prestar as provas sem que esteja portando um documento oficial de identificação original que contenha, no mínimo, foto, filiação e assinatura; 9.8.2 realizar as provas sem que sua inscrição esteja previamente confirmada; 9.8.3 ingressar no local de realização das provas após o fechamento do portão de acesso; 9.8.4 realizar as provas fora do horário ou espaço físico pré-determinados; 9.8.5 comunicar-se com outros candidatos durante a realização das provas; 9.8.6 portar indevidamente e/ou fazer uso de quaisquer dos objetos e/ou equipamentos citados no item 13 deste Edital; 9.8.7 em toda e quaisquer dependências físicas onde será realizada a prova, o uso de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no item 13 deste edital. É expressamente proibida a realização de qualquer tipo de imagem, por qualquer meio eletrônico, do local de prova, por parte do candidato, cabendo ao Instituto AOCP a aplicação da penalidade devida. 9.9 O Instituto AOCP recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos ou equipamentos relacionados no item 13 deste Edital. Caso seja necessário o candidato portar alguns desses objetos, estes deverão ser obrigatoriamente acondicionados em envelopes de guarda de pertences fornecidos pelo Instituto AOCP e conforme o previsto neste Edital. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares antes do acondicionamento no envelope, garantindo, assim, que nenhum som será emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado. 9.10 O Instituto AOCP não ficará responsável pela guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos, tampouco se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 9.11 Não será permitida entrada de candidatos no local de realização das provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação do Concurso, para desmuniciamento da arma, antes do início da realização das provas. O Instituto AOCP não efetuará a guarda de nenhum
tipo de arma do candidato. 9.12 Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a realização das Provas Objetiva e Discursiva, salvo o previsto no subitem 6.2.2 deste Edital. 9.13 O Instituto AOCP poderá, a seu critério, coletar impressões digitais dos candidatos, bem como utilizar detectores de metais. 9.14 Ao terminar as Provas Objetiva, e Discursiva (quando houver para o cargo), o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala sua Folha de Respostas (Prova Objetiva) e Folha da Versão Definitiva (Prova Discursiva, quando houver para o cargo) devidamente preenchidas e assinadas. 9.15 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas ou da Folha da Versão Definitiva por erro do candidato. 9.15.1 O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento da Folha de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder conforme as instruções contidas na mesma e na capa do caderno de questões. 9.15.2 O candidato deverá assinalar as respostas das questões da Prova Objetiva na Folha de Respostas, preenchendo os alvéolos com caneta esferográfica transparente, de tinta azul ou preta. 9.15.3 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato, tais como marcação rasurada, marcação não preenchida integralmente, marcações feitas a lápis, ou qualquer outro tipo diferente da orientação contida na Folha de Respostas ou na capa do caderno de questões. 9.15.4 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do processamento eletrônico desta. 9.15.5 A Prova Discursiva deverá ser feita com caneta esferográfica transparente, de tinta azul ou preta, com grafia legível, a fim de não prejudicar o desempenho do candidato, quando da correção pela banca examinadora, obedecidos, ainda, os demais critérios previstos no item 10. 9.16 Após identificado e acomodado na sala, o candidato somente poderá ausentar-se da mesma 60 (sessenta) minutos após o início das provas, acompanhado de um fiscal. Exclusivamente nos casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários e necessidade extrema, em que o candidato necessite ausentar-se da sala antes dos 60 (sessenta) minutos iniciais da prova, poderá fazê-lo desde que acompanhado de um fiscal. 9.17 O candidato poderá entregar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva e Folha da Versão Definitiva da Prova Discursiva (quando houver para o cargo) e deixar definitivamente o local de realização das provas somente após decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do seu início, porém não poderá levar consigo o Caderno de Questões e nenhum tipo de anotação de suas respostas. 9.18 Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala após entregarem suas Folhas de Respostas e as Folhas da Versão Definitiva (quando houver) e assinarem o termo de fechamento do envelope, no qual serão acondicionadas todas as Folhas de Respostas e as Folhas da Versão Definitiva da sala. 9.19 O candidato poderá levar consigo o Caderno de Questões desde que permaneça na sala até o final do período estabelecido no subitem 9.20 deste Edital, devendo, obrigatoriamente, devolver ao fiscal da sala sua Folha de Respostas e a Folha da Versão Definitiva (quando houver), devidamente preenchidas e assinadas. 9.20 A aplicação das Provas Objetiva e Discursiva terá a duração de 5 (cinco) horas, incluído o tempo de preenchimento da Folha de Respostas e da Folha da Versão Definitiva. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas. 9.21 Os espelhos da Folha de Respostas e da Folha da Versão Definitiva da Prova Discursiva do candidato serão divulgados no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br, na mesma data da divulgação dos resultados das provas, ficando disponível para consulta durante o prazo recursal. 9.22 A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será distribuída e avaliada conforme as Tabelas do item 8 deste Edital. 9.23 A Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada conforme a normativa do item 10 deste Edital. 10. DA PROVA DISCURSIVA
10.1 A Prova Discursiva será realizada para todos os cargos do Grupo Ocupacional: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL SUPERIOR, juntamente à Prova Objetiva. 10.1.1 Somente será corrigida a Prova Discursiva do candidato que obter a pontuação estabelecida no subitem 8.4 (Prova Objetiva), além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital. 10.2 A Prova Discursiva será composta por uma questão de Conhecimentos Específicos, conforme Anexo I - dos Conteúdos Programáticos. 10.3 A Prova Discursiva será avaliada considerando-se os aspectos presentes na Tabela 10.1:
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10.4 A correção da Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada por uma Banca Corretora, conforme os aspectos mencionados na Tabela 10.1, cuja pontuação máxima será de 60 (sessenta) pontos. O candidato deverá obter 30 (trinta) pontos ou mais do total da pontuação prevista para a Prova Discursiva, para não ser eliminado do concurso público, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital. 10.5 A Folha da Versão Definitiva será o único documento válido para a avaliação da Prova Discursiva. As folhas para rascunho, no caderno de questões, são de preenchimento facultativo e não valerão para a finalidade de avaliação da Prova Discursiva. 10.6 O candidato disporá de, no mínimo, 15 (quinze) linhas e, no máximo, 30 (trinta) linhas para elaborar a resposta da questão da Prova Discursiva, sendo desconsiderado para efeito de avaliação qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão de 30 (trinta) linhas permitida para a elaboração de seu texto. 10.6.1 A Prova Discursiva deverá ser feita à mão pelo próprio candidato, em letra legível, com caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta. 10.7 A omissão de dados, que forem legalmente exigidos ou necessários para a correta solução da questão, acarretará em descontos na pontuação atribuída ao candidato. 10.8 O candidato não poderá manusear e consultar nenhum tipo de material, devendo atentar-se apenas para as informações contidas na Prova Discursiva para sua realização. 10.9 O candidato terá sua Prova Discursiva avaliada com nota 0 (zero) em caso de: a) não atender ao Tema proposto e ao conteúdo avaliado; b) manuscrever em letra ilegível ou grafar por outro meio que não o determinado neste Edital; c) apresentar acentuada desestruturação na organização textual ou atentar contra o pudor; d) redigir seu texto a lápis, ou à tinta em cor diferente de azul ou preta; e) não apresentar a questão redigida na Folha da Versão Definitiva ou entregá-la em branco; f) apresentar identificação, em local indevido, de qualquer natureza (nome parcial, nome completo, outro nome qualquer, número(s), letra(s), sinais, desenhos ou códigos). 10.9.1 Na Prova Discursiva, deverão ser rigorosamente observados os limites mínimos e máximos de linhas, previstos no subitem 10.6, sob pena de perda de pontos a serem atribuídos à prova. 10.10. A sigilosidade e a impessoalidade da prova serão mantidas durante o processo de correção, resguardando do corretor (banca corretora) a identidade do candidato. 10.10.1 Para a correção da Prova Discursiva, a Folha da Versão Definitiva será digitalizada e a identificação do candidato omitida, para somente então ser disponibilizada para a correção através de um ambiente eletrônico. 10.10.2 Na Folha da Versão Definitiva da Prova Discursiva, constará no rodapé a seguinte informação ao candidato: “Para Correção, esta folha será digitalizada e a identificação do candidato será omitida”. 10.11 Quanto ao resultado da Prova Discursiva, caberá interposição de recurso nos termos do item 14 deste Edital.
Titulação Acadêmica, conforme o subitem 11.13 11.1.2 Para os cargos que seguem descritos nas alíneas 'a' até 'c', haverá pontuação para a avaliação de Experiência Profissional, conforme o subitem 11.14: a) Grupo Ocupacional: NÍVEL FUNDAMENTAL: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária. b) Grupo Ocupacional: NÍVEL MÉDIO: Agente de Fiscalização Agropecuária, Técnico de Fiscalização Agropecuária. c) Grupo Ocupacional: NÍVEL SUPERIOR: Engenheiro Agrônomo, Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo, Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal, Fiscal Agropecuário Médico Veterinário, Médico Veterinário. 11.1.3 Somente poderá participar desta fase do certame o candidato que obter a pontuação estabelecida: no subitem 8.4 (Prova Objetiva); no subitem 10.4 (Prova Discursiva); além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital. 11.2 A relação dos candidatos habilitados a participar da Prova de “Títulos” e /ou “Experiência Profissional”, a data para preencher o Formulário de Cadastro de Títulos e o período em que os títulos e comprovantes deverão ser enviados serão divulgados em edital a ser publicado oportunamente. 11.2.1 Todos os documentos que se pretende pontuar deverão ser preenchidos numa única vez no formulário de cadastro de títulos, conforme disposto na Tabela 11.1. No caso da existência de dois ou mais formulários de cadastro de títulos preenchidos por um mesmo candidato, para o mesmo cargo, será considerado o último cadastro realizado, sendo os demais cadastros cancelados automaticamente, desconsiderando-se as informações neles registradas. 11.2.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato o cadastramento dos títulos e experiência profissional no endereço eletrônico do Instituto AOCP, o envio dos documentos e a comprovação dos títulos. 11.3 Os candidatos habilitados e interessados em participar da Prova de “Títulos” e “Experiência Profissional” deverão: a) preencher o Formulário de Cadastro de Títulos e Experiência Profissional disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br; b) após completado o preenchimento, imprimir duas vias do comprovante de cadastro dos títulos e experiência profissional, reter uma para si e enviar a outra juntamente aos documentos comprobatórios via Sedex com AR (Aviso de Recebimento) para o endereço informado nas etiquetas geradas:
11. DA PROVA DE TÍTULOS E/OU DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
11.1 A Prova de “Títulos” e/ou “Experiência Profissional”, possui caráter classificatório. 11.1.1 Para todos os cargos do Grupo Ocupacional: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL SUPERIOR, haverá pontuação para a avaliação de
11.4 A Prova de “Títulos” e/ou “Experiência Profissional” será avaliada numa escala de 0 (zero) a 07 (sete) pontos, de acordo com a Tabela 11.1 deste Edital; 11.4.1 A Prova de “Títulos” e/ou “Experiência Profissional” terá o valor máximo de 07 (sete) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos e dos
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 49 comprovantes apresentados seja superior a este valor, conforme disposto na Tabela 11.1 deste Edital; 11.4.2 Na avaliação dos documentos, os títulos e comprovantes apresentados que excederem ao limite máximo de pontos estabelecido na Tabela 11.1 não serão considerados. 11.4.3 Será pontuado na Prova de Títulos o maior título acadêmico apresentado, conforme Tabela 11.1. 11.5 Não serão avaliados os documentos: a) postados fora do prazo ou de forma diferente do estabelecido neste Edital; b) que não forem cadastrados no Formulário de Cadastro de Títulos e Experiência Profissional; c) cuja cópia esteja ilegível; d) cuja cópia não esteja autenticada em cartório, bem como documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados do respectivo mecanismo de autenticação; e) sem data de expedição; f) de mestrado ou doutorado concluído no exterior que não esteja revalidado por instituição de ensino superior no Brasil e sem tradução juramentada; g) desacompanhados do certificado/declaração de comprovação do requisito
(1) O candidato deverá apresentar, juntamente ao documento pertinente à Avaliação de Títulos, cópia autenticada do diploma ou certificado/certidão de conclusão de curso requisito do cargo, conforme requisito do cargo presente na Tabela 2.1 deste Edital.. (1) Pontuação não cumulativa. Será pontuado apenas o maior título acadêmico.
11.12 Não serão aferidos quaisquer títulos ou documentos diferentes dos estabelecidos na Tabela 11.1. 11.13 DA TITULAÇÃO ACADÊMICA 11.13.1 Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado, será aceito diploma ou certificado atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), do Conselho Nacional de Educação (CNE), ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Também será aceita declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar, no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções, a comprovação da
para o cargo, nos termos do subitem 11.13.4. 11.6 Os documentos pertinentes à Prova de títulos e experiência profissional deverão ser apresentados em cópias legíveis de frente e verso, autenticadas por cartório competente. 11.7 Somente serão aceitos documentos apresentados em papel com timbre do órgão emissor e respectivos registros, e se deles constarem todos os dados necessários à identificação das instituições, dos órgãos expedidores e à perfeita avaliação do documento. 11.8 Não será admitida, sob hipótese nenhuma, o pedido de inclusão de novos documentos. 11.9 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos documentos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação atribuída, sem prejuízo das cominações legais cabíveis. 11.10 A relação dos candidatos com a nota obtida na Prova de “Títulos” e “Experiência Profissional” será publicada em edital, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 11.11 Quanto ao resultado da Prova de “Títulos” e “Experiência Profissional” caberá interposição de recurso, devidamente fundamentado, nos termos do item 14 deste Edital.
apresentação e aprovação da monografia. A declaração deverá também atestar que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE, ou está de acordo com as normas do extinto CFE. Deverá constar ainda declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES 1 e indicação do ato legal de credenciamento da instituição. Caso o histórico escolar ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração não será aceito. 11.13.2 Para os cursos de mestrado e doutorado concluídos no exterior será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil e traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado. 11.13.3 Os certificados/declarações ou diplomas de pós-graduação, em nível de especialização lato sensu, deverão conter a carga horária cursada. 11.13.4 O candidato deverá apresentar juntamente aos documentos pertinentes à Prova de títulos, cópia autenticada do diploma ou certificado/certidão de conclusão de curso, conforme requisito do cargo presente na Tabela 2.1 deste Edital. 11.13.5 Será pontuado apenas o título que não se destina à comprovação do requisito exigido para o cargo. Caso o candidato possua mais de um título de especialização que seja considerado como requisito do cargo, para efeito de
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 50 pontuação, um título de especialização será considerado como requisito do cargo e o outro título será pontuado, conforme o critério da Tabela 11.1. Neste caso, o candidato deverá enviar, além do título que pretende pontuar, o título referente ao requisito do cargo. 11.14 DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 11.14.1 A comprovação de experiência profissional, na área do cargo a que concorre, será feita conforme as situações jurídicas a seguir: 11.14.2 Experiência profissional em empresa/instituição privada: a) cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, das folhas que contenham a identificação do trabalhador, número e série da CTPS, anotação do contrato do trabalho, alterações de salário, ou onde conste, caso tenha ocorrido, mudança de função; e b) declaração do empregador onde conste a função exercida, o período (com início e fim) do contrato de trabalho, que ateste que o candidato exerceu atividade na área do cargo a que concorre, com descrição das principais atividades exercidas. A declaração deverá apresentar também as seguintes informações: nome empresarial ou denominação social do emitente; endereço e telefones válidos; CNPJ e Inscrição Estadual; identificação completa do profissional beneficiado; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, acompanhado de função), com reconhecimento de firma. 11.14.3 Experiência profissional em emprego público: a) cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, das folhas que contenham a identificação do trabalhador, número e série da CTPS, anotação do contrato do trabalho, alterações de salário, ou onde conste, caso tenha ocorrido, mudança de função; Caso o vínculo não seja por CTPS, o candidato deve enviar cópia autenticada de contrato de trabalho; e b) certidão ou declaração do órgão público onde conste a função exercida, o período (com início e fim) da atividade realizada, que ateste que o candidato exerceu atividade na área do cargo a que concorre, com descrição das principais atividades exercidas. A certidão ou declaração deverá apresentar também as seguintes informações: nome empresarial ou denominação social do emitente; endereço e telefones válidos; CNPJ e Inscrição Estadual; identificação completa do profissional beneficiado; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, acompanhado de função). 11.14.4 Experiência profissional como servidor público: a) certidão ou declaração do órgão público onde conste a função exercida, o período (com início e fim) da atividade realizada, que ateste que o candidato exerceu atividade na área do cargo a que concorre, com descrição das principais atividades exercidas. A certidão ou declaração deverá apresentar também as seguintes informações: designação do Órgão/Entidade da Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional; endereço e telefones válidos; CNPJ; identificação completa do profissional beneficiado; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível / cargo público ou função e matrícula no Órgão). 11.14.5 Experiência profissional como autônomo: a) cópia autenticada do contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento Autônomo - RPA; e b) declaração do beneficiado/contratante, que informe o período (com início e fim) e a descrição das principais atividades desenvolvidas, com reconhecimento de firma. 11.14.6 A certidão/declaração mencionada nas alíneas “b” dos subitens 11.14.2, 11.14.3 e alínea “a” do subitem 11.14.4, deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência. Quando o órgão de pessoal possuir outro nome correspondente, a declaração deverá conter o nome do órgão por extenso, não serão aceitas abreviaturas. 11.14.7 Para todos os casos previstos no subitem 11.14, de comprovação da experiência profissional, o candidato deverá enviar também cópia do diploma ou certificado/certidão de conclusão de curso, conforme requisito para o cargo, presente na Tabela 2.1 deste Edital. 11.14.8 Para todos os cargos, somente será considerada como experiência profissional pontuável aquela adquirida após a conclusão do curso requisito do cargo, conforme consta na Tabela 2.1 deste Edital. 11.14.9 Somente será considerada como experiência profissional pontuável aquela relacionada à área do cargo a que o candidato concorre. 11.14.10 O tempo de estágio, monitoria, bolsa de estudo, residência multiprofissional ou de trabalho voluntário não será computado como experiência profissional. 11.14.11 Para efeito de cômputo de pontuação relativa ao tempo de experiência, serão excluídos os períodos concomitantes. 12. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
12.1 Será considerado aprovado no Concurso Público o candidato que obtiver a pontuação e a classificação mínimas exigidas para aprovação, nos termos deste Edital. 12.1.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final, observado o cargo em que concorrem. 12.2 Para todos os cargos do Grupo Operacional: NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO, a Nota Final dos candidatos habilitados será igual à nota
obtida na Prova Objetiva. 12.2.1 Para todos os cargos Grupo Operacional: NÍVEL TÉCNICO SUPERIOR E NÍVEL SUPERIOR, a Nota Final dos candidatos habilitados será igual à soma das notas obtidas na Prova Objetiva, Prova Discursiva e na Prova de Títulos e Experiência Profissional. 12.3 Na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: a) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até a data de publicação do resultado e classificação deste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003); b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos; c) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa; d) obtiver maior pontuação em Legislação Estadual Específica; e) obtiver maior pontuação em Raciocínio Lógico e Matemático; f) obtiver maior pontuação em Noções de Informática; g) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade (exceto os enquadrados na alínea “a” deste subitem), considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento. 12.4 O resultado final do Concurso Público será publicado por meio de três listagens, a saber: a) Lista Geral, contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como Pessoa com Deficiência e como pessoa Portadora de Síndrome de Down, em ordem de classificação, respeitados os cargos para os quais se inscreveram; b) Lista de Pessoas com Deficiência, contendo a classificação exclusiva dos candidatos habilitados inscritos como Pessoa com Deficiência, em ordem de classificação, respeitados os cargos para os quais se inscreveram; c) Lista de Portadores de Síndrome de Down, contendo a classificação exclusiva dos candidatos habilitados inscritos como Portador de Síndrome de Down, em ordem de classificação, respeitados os cargos para os quais se inscreveram. 12.5 As vagas que não forem preenchidas na modalidade reservada às pessoas com deficiência, ou reservada aos portadores de Síndrome de Down serão remanejadas para as vagas de ampla concorrência. 12.6 O candidato eliminado será excluído do Concurso Público e não constará da lista de classificação final. 13. DA ELIMINAÇÃO 13.1 Será eliminado do Concurso Público o candidato que: 13.1.1 apresentar-se após o fechamento dos portões, ou não estiver presente na sala ou local de realização das provas no horário determinado para o seu início; 13.1.2 não apresentar o documento de identidade exigido no subitem 9.5.1, ou 9.5.2, e também conforme a exigência nas demais fases do certame, conforme previsto neste Edital; 13.1.3 for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude para obter aprovação própria ou de terceiros; 13.1.4 for surpreendido, durante a realização das provas, utilizando e/ou portando indevidamente ou diferentemente das orientações deste Edital: a) equipamentos eletrônicos, mesmo que desligados, como máquinas calculadoras, MP3, MP4, telefone celular, tablets, notebook, gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de carro e/ou qualquer aparelho similar; b) livros, anotações, réguas de cálculo, dicionários, códigos e/ou legislação e impressos que não estejam expressamente permitidos ou qualquer outro material de consulta; c) bolsa, relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, etc; 13.1.5 tenha qualquer objeto, tais como aparelho celular, aparelhos eletrônicos ou relógio de qualquer espécie, que venha a emitir qualquer som, mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences e/ou conforme as orientações deste Edital, durante a realização das provas; 13.1.6 for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; 13.1.7 faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; 13.1.8 fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio, que não os permitidos; 13.1.9 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; 13.1.10 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas ou a Folha da Versão Definitiva da Prova Discursiva; 13.1.11 descumprir as instruções contidas no caderno de questões, na Folha de Respostas e na Folha da Versão Definitiva da Prova Discursiva; 13.1.12 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; 13.1.13 não permitir a coleta de sua assinatura e, quando for o caso, coleta da impressão digital durante a realização das provas; 13.1.14 for surpreendido portando qualquer tipo de arma e se negar a entregar
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 51 13.1.15 recusar-se a ser submetido ao detector de metal; 13.1.16 ausentar-se da sala portando o caderno de questões da Prova Objetiva e/ou Prova Discursiva, antes do tempo determinado no subitem 9.20; 13.1.17 recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; 13.1.18 não atingir a pontuação mínima estabelecida neste Edital para ser considerado habilitado em quaisquer das fases do certame. 13.2 Se, a qualquer tempo, for constatado por qualquer meio, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público. 14. DOS RECURSOS 14.1 Caberá interposição de recursos, devidamente fundamentados, ao Instituto AOCP, no prazo de 2 (dois) dias úteis da publicação das decisões objetos dos recursos, assim entendidos: 14.1.1 contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição; 14.1.2 contra o indeferimento da inscrição nas condições: pagamento não confirmado, condição especial e inscrição como Pessoa com Deficiência, e/ou Portador de Síndrome de Down; 14.1.3 contra as questões da Prova Objetiva, Prova Discursiva e o gabarito preliminar; 14.1.4 contra o resultado da Prova Objetiva; 14.1.5 contra o resultado da Prova Discursiva; 14.1.6 contra o resultado da Prova de Títulos e Experiência Profissional; 14.1.7 contra o resultado da Avaliação para PcD - Pessoa com Deficiência e/ou Portador de Síndrome de Down; 14.1.8 contra a nota final e a classificação dos candidatos. 14.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação das decisões objetos dos recursos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, sob pena de perda do prazo recursal. 14.3 Os recursos deverão ser protocolados em requerimento próprio, através de link disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 14.4 Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados. Especificamente para o caso do subitem 14.1.3, o recurso deverá estar acompanhado de citação da bibliografia. 14.5 Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados ou interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão apreciados. 14.6 Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no subitem 14.1 deste Edital. 14.7 Admitir-se-á um único recurso por questão para cada candidato, relativamente ao gabarito preliminar divulgado, não sendo aceitos recursos coletivos. 14.8 Na hipótese de alteração do gabarito preliminar por força de provimento de algum recurso, as Provas Objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito. 14.9 Se da análise do recurso, pela Banca Organizadora, resultar anulação de questão(ões) ou alteração de gabarito da Prova Objetiva, o resultado da mesma será recalculado de acordo com o novo gabarito. 14.10 No caso de anulação de questão(ões) da Prova Objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, inclusive aos que não tenham interposto recurso. 14.11 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar-se a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para a aprovação. 14.12 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado. 14.13 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos. 14.14 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato. 14.15 Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 14.16 Os recursos contra as questões da Prova Objetiva e gabarito preliminar serão analisados e somente serão divulgadas as respostas dos recursos DEFERIDOS no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 14.16.1 As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos, contra as demais fases do certame, ficarão disponíveis para consulta individual do candidato no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br do Instituto AOCP por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do edital de resultado a que se refere. 14.17 A Banca Examinadora do Instituto AOCP, empresa responsável pela organização do certame, constitui última instância administrativa para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais. 15. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 15.1 O resultado final do Concurso Público e a homologação do resultado final do Concurso Público serão feitos considerando-se três vezes o número de vagas para cada cargo (vaga de ampla concorrência, ou vaga reservada às Pessoas com Deficiência, ou vaga reservada aos Portadores de Síndrome de
Down). Para os cargos que não possuem vagas reservadas imediatas disponíveis, para os candidatos inscritos como PcD – Pessoa com Deficiência, ou PSD – Portador de Síndrome de Down, serão homologados os candidatos classificados até a 5ª (quinta) posição das respectivas reservas. 15.2 O resultado final do Concurso Público e a portaria de homologação do resultado final do Concurso Público serão publicados pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, e divulgados na Internet nos sites do Instituto AOCP e da ADAF/AM, não se admitindo recurso em face desses resultados. 15.3 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o subitem 15.1 deste Edital, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente eliminados no Concurso Público. 15.4 O candidato que não atender, no ato da contratação, aos requisitos do subitem 2.4 deste Edital, será considerado desistente, excluído automaticamente do Concurso Público, perdendo seu direito à vaga. 15.5 Será considerado desistente, ainda, o candidato que, no ato da contratação, recusar a vaga que lhe for disponibilizada em determinado município, para assunção do cargo. 15.6 Os candidatos classificados dentro do número de vagas de cada cargo (vaga de ampla concorrência, ou vaga reservada às Pessoas com Deficiência, ou vaga reservada aos Portadores de Síndrome de Down) serão convocados para contratação por meio de Ato Convocatório publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas e site da ADAF, no endereço eletrônico www.adaf.am.gov.br. 15.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórios publicados após a homologação do Concurso Público, enquanto perdurar a validade do certame. 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela ADAF, no endereço eletrônico www.adaf.am.gov.br. 16.1.1 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br. 16.2 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, ou quando constatada a omissão ou declaração falsa de dados ou condições, ou, ainda, irregularidade na realização das provas, com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado deste Concurso Público e embora o candidato tenha obtido aprovação, levará à sua eliminação, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscrição, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 16.3 Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de documentos após as datas estabelecidas. 16.4 Os documentos produzidos, enviados e utilizados pelos candidatos, em todas as etapas do concurso, são de uso exclusivo do Instituto AOCP, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato. 16.5 O candidato, ao realizar sua inscrição, manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de informações (tais como nome, data de nascimento, notas e desempenho, entre outras) que são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao certame. Tais informações poderão, eventualmente, ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca. 16.6 Não haverá segunda chamada para quaisquer das fases do concurso, seja qual for o motivo da ausência do candidato, nem serão aplicadas provas em locais ou horários diversos dos estipulados no documento de confirmação de inscrição, neste Edital e em outros Editais referentes às fases deste Concurso Público. 16.6.1 O não comparecimento do candidato a qualquer das fases acarretará sua eliminação do concurso. 16.7 A ADAF e o Instituto AOCP não se responsabilizam por quaisquer tipo de despesas, com viagens e/ou estadia dos candidatos, para prestarem as provas deste Concurso Público. 16.8 O Instituto AOCP não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso Público. 16.9 O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou endereço residencial poderá requerer a alteração através de solicitação assinada pelo próprio candidato, por meio do e-mail de atendimento ao candidato candidato@institutoaocp.org.br, anexando os documentos que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Concurso, Cargo e número de Inscrição, até a data de publicação da homologação do resultado final do certame. Em caso de dúvida, o candidato poderá entrar em contato com o Instituto AOCP através do telefone (44) 3344-4242, no Depto de Atendimento ao Candidato, para maiores orientações. Após a homologação do certame, o candidato poderá requerer a alteração junto à ADAF, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 1460, Cj. Atilio Andreazza, Bairro: Japiim, Ulbra, Bloco G, CEP 69.077-730, Manaus/AM, ou enviar a documentação via SEDEX com AR para o mesmo endereço, aos cuidados da Comissão do
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Manaus, segunda-feira, 03 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 52 Concurso Público Nº 01/2018. 16.9.1 A ADAF e o Instituto AOCP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: a) endereço eletrônico incorreto e/ou desatualizado; b) endereço residencial desatualizado; c) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por razões diversas; d) outras informações, divergentes e/ou errôneas, fornecidas pelo candidato, tais como: dados pessoais, telefones e documentos. 16.10 Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor não seja objeto de recurso apontado neste Edital. 16.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público Nº 01/2018, ouvido o Instituto AOCP. 16.12 Será admitida a impugnação deste Edital, desde que devidamente
fundamentada, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da sua publicação. 16.12.1 A impugnação deverá ser protocolada pessoalmente ou enviada, dentro do prazo estipulado, via Sedex com AR (Aviso de Recebimento) para o endereço do Instituto AOCP, localizado na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959, Bairro: Zona 08, CEP 87.050-440, Maringá/PR. 16.13 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Manaus/AM, 03 de setembro de 2018.
Sérgio Rocha Muniz Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS – ADAF ANEXO I - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01 / ADAF / 2018
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