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Número 33.982 • ANO CXXIV
PODER EXECUTIVO
AVISO: Na edição de hoje, por falta exclusiva de matérias, não serão publicados os cadernos relacionados ao PODER LEGISLATIVO e PODER JUDICIÁRIO
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CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892 1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO Diretor-Presidente MÁRIO JORGE CORREA Diretor Técnico Composto e Impresso nas oficinas gráficas da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO Rua Tefé, N.º 86 - Centro CEP 69.020-090 - Manaus - Amazonas TELEFONES: (92) 3633-1697 / 1125 / 1889 FAX: (92) 3633-3148
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Número 33.982 • ANO CXXIV
MUNICIPALIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018 DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM RAZÃO DE ILEGALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA... O Prefeito do Município de Apuí-AM, Antônio Roque Longo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da determinação do Ministério da Defesa, que pugnou pela realização de novo Certame Licitatório, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração Pública, RESOLVE: ANULAR o processo licitatório pregão nº 009/2018, que tem por objeto a aquisição de um Caminhão Basculante Toco, Convênio 479/PCN/2017, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Prefeitura de Apuí-AM. Inicialmente ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Fundamental observar também, quenão acarretou qualquer prejuízo aos participantes. Logo, observou-se que mostra-se ilegal a imposição constante no processo licitatório, que por força do Oficio 7230/DIAF/DPCN/SG - MINISTÉRIO DA DEFESA, houve fraude em documentos acostados a certame, que fora objeto de denuncia junto ao Órgão da Policia Federal, conforme Protocolo 08240005134/2019-14, datado do dia 26/03/2019, não restando dúvida de que o processo fora manchado de vicio insanável, qual seja fraude, tudo comprovado por análises técnicas emitidas pela Equipe do DPCN do Ministério da Defesa, sendo que isso mancha, restringe e frustra o caráter transparente da licitação. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público, objeto de análise durante os trâmites no Ministério da Defesa, deve ser considerado que, em se tratando de licitação, deve ser conveniente ao licitador, bem como à sociedade, a observância da boa-fé, da legalidade, da eficiência, da transparência, visando à obtenção de processo limpo, justo e sem qualquer ilegalidade aos nossos munícipes. E, partindo-se da premissa de que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, aliada à observância dos princípios da isonomia e acima de tudo como destacado o da legalidade, tendo se verificado vícios noprocesso, imperativo proceder a anulação do processo licitatório, supra referido, tendo em vista a evidente inviabilidade de finalização, relevante e prejudicial ao interesse público (boa administração das fianças) a justificar a anulação, nos moldes da segunda parte do caput, do art. 49, da Lei 8.666/93. E ainda, com fulcro no art. 49, § 3º, da Lei 8.666/93, dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. PROCEDA-SE À ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. Publique-se, Registre-se, Notifique-se e Cumpra-se. Apuí-AM, 12 de abril de 2019. ANTONIO ROQUE LONGO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva – Amazonas, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei n⁰ 8.666/93, os seguintes procedimentos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, com abertura às 09:00 horas do dia 02/05/2019; Os Editais e seus anexos estão à disposição na sala da CPL, na Prefeitura de Rio Preto da Eva, situada a Rua Gov. Domingos de Andrade, n° 02, Monte
Castelo I, neste município. Os interessados poderão analisar e adquirir os Editais, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, na sala da CPL. Rio Preto da Eva/AM, 11 de abril de 2019. LINDOMICE VIANA DOS SANTOS Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva – Amazonas, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei n⁰ 8.666/93, os seguintes procedimentos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, com abertura às 13:30 horas do dia 02/05/2019; Os Editais e seus anexos estão à disposição na sala da CPL, na Prefeitura de Rio Preto da Eva, situada a Rua Gov. Domingos de Andrade, n° 02, Monte Castelo I, neste município. Os interessados poderão analisar e adquirir os Editais, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, na sala da CPL. Rio Preto da Eva/AM, 11 de abril de 2019. LINDOMICE VIANA DOS SANTOS Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva – Amazonas, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei n⁰ 8.666/93, os seguintes procedimentos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM CALÇADAS, MEIO-FIO, SARJETA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, com abertura às 09:00 horas do dia 03/05/2019; Os Editais e seus anexos estão à disposição na sala da CPL, na Prefeitura de Rio Preto da Eva, situada a Rua Gov. Domingos de Andrade, n° 02, Monte Castelo I, neste município. Os interessados poderão analisar e adquirir os Editais, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, na sala da CPL. Rio Preto da Eva/AM, 11 de abril de 2019. LINDOMICE VIANA DOS SANTOS Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva – Amazonas, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei n⁰ 8.666/93, os seguintes procedimentos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, com abertura às 13:30 horas do dia 03/05/2019; Os Editais e seus anexos estão à disposição na sala da CPL, na Prefeitura de Rio Preto da Eva, situada a Rua Gov. Domingos de Andrade, n° 02, Monte Castelo I, neste município. Os interessados poderão analisar e adquirir os Editais, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, na sala da CPL. Rio Preto da Eva/AM, 11 de abril de 2019. LINDOMICE VIANA DOS SANTOS Presidente da CPL
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PUBLICAÇÕES DIVERSAS AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF PORTARIA Nº104/2019 – ADAF I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora MARIA IVANE BRITO DE SOUZA, MATRÍCULA 220.4246-0B, na rubrica 339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 2.500,00
PORTARIA Nº 105/2019 – ADAF I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora MARIA IVANE BRITO DE SOUZA, MATRÍCULA 220.424-0B, na rubrica 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.500,00
PORTARIA Nº 106/2019 – ADAF I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor WAGNER CAMPAGNARO VERNECK, MATRÍCULA 223.653-2C, na rubrica 339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 107/2019 – ADAF I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor WAGNER CAMPAGNARO VERNECK, MATRÍCULA 223.653-2C, na rubrica 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº108/2019 – ADAF I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor CLAUDINEI VENTURA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 172.537-8E, na rubrica 339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00
PORTARIA Nº 109/2019 – ADAF I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor CLAUDINEI VENTURA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA172.537-8E, na rubrica 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00
PORTARIA Nº110/2019 – ADAF I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora DANIELA CARVALHO MESQUITA, MATRÍCULA 220.438-0B, na rubrica 339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 111/2019 – ADAF I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor CARLOS PETRÔNIO DE SOUZA QUEIROZ, MATRÍCULA 154.228-1C, na rubrica 339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 2.500,00
PORTARIA Nº 112/2019 – ADAF I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor CARLOS PETRÔNIO DE SOUZA QUEIROZ, MATRÍCULA154.228-1C, na rubrica 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.500,00
PORTARIA Nº 113/2019 – ADAF I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora JULCILÉIA ARRUDA DE FARIA, MATRÍCULA 220.445-2B, na rubrica 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00 Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. (Para ambos) Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. (Para ambos) GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 2019. ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAUJO Diretor Presidente ADAF
DETRAN–AM RESENHA: Nº01 – 2019-COMISSÃO DE LEILÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados do artigo 2º e seus parágrafos, da Lei 13.160 de 25 de agosto de 2015, da Lei 8.722 de 27 de outubro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.305, de 09 de novembro de 1994, e Resolução nº 623, de 06 de setembro de 2016 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica os senhores proprietários dos veículos abaixo relacionados, bem como os seus credores fiduciários, de reserva de domínio
e ainda arrendadores mercantis, para no prazo de 30 (trinta) dias comparecerem ao DETRAN/AM, para a efetivação de suas regularizações, sob pena de não o fazendo serem os mesmos vendidos em Leilão Público: RENAVAM Nº 0102013947-9, PHA-9280, HONDA/CG 150 TITAN EX, SIMAO PEDRO SA DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0102180350-0, OXM-2490, I/DAJIANG DJ150-5, IZABEL CRISTINA SOARES; RENAVAM Nº 0037798164-8, OAI-4930, HONDA/CG 150 FAN ESI, FABIOLA SOUZA SOARES; RENAVAM Nº 0037227428-5, OAG-4730, FIAT/UNO MILLE WAY ECON, GILSON JOSE ALMEIDA PEREIRA; RENAVAM Nº 0036466129-1, OAD-4950, HONDA/CG 150 FAN ESI, LUAN SANTOS DA SILVA; RENAVAM Nº 0027328482-7, OAA-6810, HONDA/CG 125 FAN KS, ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA; RENAVAM Nº 0017262997-7, NOY-8610, HONDA/CB 300R, BRUNO RICARDO XAVIER MOURA; RENAVAM Nº 0017089030-9,NOW-8760, HONDA/CG150 TITAN MIX EX, MARIA DAS GRACAS MARQUES SOARES; RENAVAM Nº 0011697750-7, NOR-8900, YAMAHA/NEO AT115, ANTONIO ANGELO MAFRA; RENAVAM Nº 0011631555-5, NOR-0700, FIAT/SIENA FIRE FLEX, RAIMUNDO NONATO BARBOSA VIEIRA; RENAVAM Nº 0011602203-5, NOQ-8210, HONDA/CG 125 FAN, SILVANA PEREIRA PRESTES; RENAVAM Nº 0011361703-8, NOP3870, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, TONY ALYSSON DE SOUZA BARRETO; RENAVAM Nº 0099107574-9, NON-0250, HONDA/CG 125 FAN, MARIO SERGIO TAVARES PONTES; RENAVAM Nº 0098830291-8, NOK1630, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, JOSE LUIZ TENORIO GOMES; RENAVAM Nº 0093957288-5, NAT-4140, HONDA/CG 125 FAN, MARIETE NOGUEIRA DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0089633483-0, NAQ-1560, HONDA/CG 125 FAN, NOVA ONDA C E C DE VEIC LTDA-ME; RENAVAM Nº 0074912661-2, JXX-9300, HONDA/CG 125 TITAN ES, ANDRELUIZ DE OLIVEIRA CUNHA; RENAVAM Nº 0074615650-2, JXV-7020, HONDA/CG 125 TITAN KS, ODILIO SILVA DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0072907019-0, JXR-9840, VW/GOLF, HAYDEE FERREIRA OHALE; RENAVAM Nº 0072665382-9,JXH-2010, HONDA/CG 125 TITAN, GEILSON PINHEIRO DA SILVA; RENAVAM Nº 0070867500-0, JXF-9390, HONDA/CG 125 TITAN, CASSIA MENEZES GOMES; RENAVAM Nº 0069017142-0, JXF-4510, HONDA/CG 125 CARGO, JOSE SIMAODE SOUZA; RENAVAM Nº 0064589135-5, JXD-8040, HONDA/CG 125 CARGO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS; RENAVAM Nº 0114126622-6, PHO-2551, I/DAJIANG DJ110-7, THIAGO RODRIGO VIEIRA LIMA; RENAVAM Nº 0110766204-1, PHL-8371, HONDA/CG 160 TITAN EX, LIANDRA COSTA DA SILVA; RENAVAM Nº 0107260242-0, PHH-5391, HAOBAO/HB 125-9, ANPAGENCIA NAC DE PERICIA LTDA; RENAVAM Nº 0103401620-0, PHB-4901, I/DAJIANG DJ150-5,MARIO ARAUJO TIQUIE; RENAVAM Nº 0043022165-7, OHY-7211, HONDA/NXR150 BROS ESD, LEONARDO DA SILVA PAZ; RENAVAM Nº 0103498942-9, OAN-6231, I/DAJIANG DJ125-5, RODRIGO D E S O U Z A C R U Z ; R E N AVA M N º 0 1 0 3 4 1 8 3 7 8 - 5 , O A M - 9 9 6 1 , HONDA/CG150 START, JANDERSON GOMES DA SILVA; RENAVAM Nº 0102091390-5, OAK-7201, YAMAHA/YS150 FAZER ED, GERALDO SIQUEIRA DE SOUZA; RENAVAM Nº 0100999131-8, OAC-6701, HONDA/CG 150 TITAN EX, ANTONIO SANTOS DA SILVA; RENAVAM Nº 0100951244-4, OAC-0611, I/DAJIANG DJ125-5, MARIA ELIZABETE SANTOS DE CARVALHO; RENAVAM Nº 0101027805-0, NOZ-6651, I/LIFAN BR NOVA 150 XED, ELY NUNES GONCALVES; RENAVAM Nº 01007566474, NOV-6091, YAMAHA/XTZ150 CROSSER ED, EUDSON VALENTE FERREIRA; RENAVAM Nº 0103729987-3, NOU-3991, HONDA/CG150 FAN ESDI, ALAN FERNANDES VIANA; RENAVAM Nº 0100150281-4, NOP-3931, I/DAJIANG DJ110-7, KLEBER CARVALHO RODRIGUES; RENAVAM Nº 0099201763-7, NON-6191, I/DAJIANG DJ150-5, FERNANGELA DOS SANTOS C SIMOES; RENAVAM Nº 0099196263-0, NON-3811, HONDA/CG 125 FAN ES, RODRIGO MARTINS DE MATOS; RENAVAM Nº 00715967339, NON-1371, I/DAJIANG DJ150-5, ALDENIZE SOUZA FIALHO; RENAVAM Nº0050729979-5, NOJ-4571, HONDA/CG 150 TITAN EX, ELIZEU BORGES TOSCANO; RENAVAM Nº 0050712802-8, NOJ-0811, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, JOSUE DE SOUZA LIMA; RENAVAM Nº 0050654216-5, NOI4361, HONDA/CG 150 TITAN EX, RAIMUNDO JOAQUIM BARBOSA; RENAVAM Nº 0064844979-3, KQH-6491, GM/BLAZER DLX, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A; RENAVAM Nº 0045055890-8, JXW2991, HONDA/CG150 FAN ESDI, ALEXANDRE SAMPAIO DA SILVA; RENAVAM Nº 0045031433-2, JXV-8791, I/DAJIANG DJ150-5, FRANCISCO
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2 DAS C DOS SANTOS CAMPOS; RENAVAM Nº 0041674138-0, JXV-0301, SUNDOWN/MAX 125 SE, ROSIMARY FIGUEIREDO NOGUEIRA; RENAVAM Nº 0041938361-1, JXU-0661, I/DAJIANG DJ125-5, GUTEMBERG PASSOS DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0042581672-9, JXT7291, YAMAHA/T115 CRYPTON K, DANIELE DA SILVA SOUZA; RENAVAM Nº 0042002350-0, JXS-4251, HONDA/CG 150 FAN ESI, KATHILEN BANDEIRA GUEDES; RENAVAM Nº 0040906715-6, JXS-0631, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, CLEUTON MOREIRA NEVES; RENAVAM Nº 0041526857-5, JXS-0051, HONDA/CB 300R, EDIMILSON F DINIZ FILHO; RENAVAM Nº 0041766481-8, JXR-9091, HONDA/CG 125 FAN ES, FRANCISCO VALDIK LOPES NOGUEIRA; RENAVAM Nº 0028164521-3, JXR-2801, HONDA/POP100, LUPI DA SILVA OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0018968826-2, JXN-6911, HONDA/BIZ 125 ES,KELIANE SANTOS DA SILVA; RENAVAM Nº 0019135690-5, JXL-3901, HONDA/CG150 TITAN MIX EX, SARA COSTA DEOLIVEIRA; RENAVAM Nº 0011949105-2, JXI-8141, SUNDOWN/HUNTER 125 SE, RAFAEL CARVALHO PEIXOTO; RENAVAM Nº 0095040666-0, JXG-3311, HONDA/CG 150 SPORT, WELLINGTON RICARDO V DE ARAUJO; RENAVAM Nº 0094720579-9, JXG-1091, YAMAHA/YBR 125E, MOISES HENRIQUE DA SILVA MOURA; RENAVAM Nº 0090702805-5, JXA-9581, HONDA/CG 150 TITAN ES, NELSON MASAO KOGUCHI; RENAVAM Nº 0087432175-1, JWY-4911, HONDA/NXR150 BROS ES, BERNARDINO DE SOUSA OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0084648110-3, JWW-9211, HONDA/CG 150 TITAN ESD, ANTONIO VIEIRA DE SOUZA; RENAVAM Nº 0084635599-0, JWW-6641, HONDA/CG 150 TITAN ESD, GLEIZIANE CARVALHO DA SILVA; RENAVAM Nº 00845808010, JWW-0041, HONDA/CG 150 TITAN KS, JUNIOR DA CRUZ CASTRO; RENAVAM Nº 0084519396-1, JWV-3731, HONDA/CG 150 TITAN ESD, PAULO SALES DE SOUZA; RENAVAM Nº 0082028580-3, JWU4331,RENAULT/CLIO AUT 1.0 H, CLAUDSON N OLIVEIRA VILHENA; RENAVAM Nº 0079628383-4, JWS-4251, HONDA/CG 125 TITAN ES, ERIK ARRUDA FONSECA; RENAVAM Nº 0077368813-7, JWR-4091, VW/GOL HIGHWAY, RAPHAEL ARAUJO CDE CARVALHO; RENAVAM Nº 0077193849-7, JWQ-8441, HONDA/CG 125 TITAN ES, DOMINGOS ALVES VIEIRA; RENAVAM Nº 0072999053-2, JWP-2491, HONDA/CIVIC LX, CRISTOVAO DOS SANTOS VARELA; RENAVAM Nº 0103914731-0, PHE2292, HONDA/CG150 FAN ESDI, GLEYCIANE MARIA SOARES DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0103865506-1, PHE-1402, HONDA/BIZ 125 EX, GESTON MATOS DIAS; RENAVAM Nº 0101954488-8, PHA-7372, HONDA/CG 125 FAN ES, ANTONIO JOSE DE JESUS; RENAVAM Nº 0099824179-2, OAO-3982, HONDA/CG 125 FAN KS, DURCINEIA NOGUEIRA MOREIRA; RENAVAM Nº 0099607501-1, OAL-6152, I/DAJIANG DJ150-5, CHARLES SANTOS DE ALMEIDA; RENAVAM Nº 0099570601-8, OAL-5092, I/DAJIANG DJ125-5, TONY EDSON L DA SILVA; RENAVAM Nº 0099543433-6, OAK-8712, I/DAJIANG DJ125-5, ADRIANO SIMOES DA SILVA; RENAVAM Nº 0099427999-0, OAJ-2812, I/DAJIANG DJ150-5, DAVI C A S T R O D A M O TA ; R E N AVA M N º 0 0 9 9 3 6 7 9 0 5 - 6 , O A I - 7 0 4 2 , SUNDOWN/MAX 125 SED, JOSIEL FIGUEIRA BATISTA; RENAVAM Nº 0100029052-0, OAH-5852, YAMAHA/YS150 FAZER ED, E BATISTA MARTINS-ME; RENAVAM Nº 0099260029-4, OAG-1522, I/DAJIANG DJ1505, MARCELINO BRITO DE OLIVEIRA FILHO; RENAVAM Nº 0059824191-4, OAF-0082, YAMAHA/YS150 FAZER SED, FLAVIA DE OLIVEIRA BENFIM; RENAVAM Nº 0059807204-7, OAE-7962, HONDA/CG150 FANESDI, MARIA IRLANDA F DOS SANTOS; 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RENAVAM Nº 0058530366-5, NOX-4712, FLASH/MV CITY 150, ALEXANDRA SOARES GIBBS; RENAVAM Nº 0058784597-0, NOX-0712, YAMAHA/YS150 FAZER SED, LILIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO; RENAVAM Nº 00587334622, NOW-5062, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1, FELIPE RANGEL SOARES DINIS; RENAVAM Nº 0058686563-2, NOW-1972, YAMAHA/YBR125 FACTOR E, MARINEZ DOS SANTOS PEREIRA; RENAVAM Nº 00585239690, NOT-8462, I/DAJIANG DJ110-7, FRANCISCO F DE AGUIAR FILHO; RENAVAM Nº 0058511285-1, NOT-7302, FIAT/PUNTO ATTRACTIVE, LUCAS MENEZES DA SILVA; RENAVAM Nº 0058406732-1, NOT-2322, FIAT/SIENA TETRAFUEL 1.4, BENONIAS SOUSA CHAGAS; RENAVAM Nº 0057743540-0, NOS-6112, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED, CLAUDIO ALESSANDRO H DA SILVA; RENAVAM Nº0057710359-8, NOS-4962, HONDA/CG 150 TITAN ESD, MAICON FERREIRA DA SILVA; RENAVAM Nº 0051709269-7, NOR-8972, HONDA/CG150 FAN ESDI, ALCIMAR PESSOA D E M E L O F I L H O ; R E N AVA M N º 0 0 5 1 5 5 8 5 6 8 - 8 , N O R - 3 9 6 2 , GARINNI/GR150 ST, ADRIANO DE LIMA PEREIRA; RENAVAM Nº 0051479568-9, NOR-1572, HONDA/CG 125 FAN KS, WALCILAN OLIVEIRA
DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0051257671-8, NOQ-7182, HONDA/CG 125 FAN KS, EDINILTON NUNES DACRUZ SOARES; RENAVAM Nº 0050985545-8, NOP-6622, HONDA/CG 125 FAN ES, JONILTON SOUZA NASCIMENTO; RENAVAM Nº 0050923278-7, NOP-5072, HONDA/NXR150 BROS ESD, JULIMAR MATOS SANTOS; RENAVAM Nº 0099934042-5, NOO-9732, DAFRA/TVS APACHE RTR 150, G C REZENDE JUNIOR ME; RENAVAM Nº 0045382027-1, NON-0422, I/DAJIANG DJ150-5, EURIMAR LOPES; RENAVAM Nº 0045376730-3, NOM-8922, HONDA/CG 125 FAN ES, LEONARDO BARROSO GRACA ME; RENAVAM Nº 0045326450-6, NOM3762, I/DAJIANG DJ110-7, SIMONE DE MATOS REBELO; RENAVAM Nº 0045117951-0, NOL-6162, HONDA/CG150 FAN ESDI, LILIANE LIMA DA SILVA; RENAVAM Nº 0045202355-6, NOL-1512, HONDA/CG 150 FAN ESI, ANTONIA DOS SANTOS MATOS; RENAVAM Nº 0045199686-0, NOK-8832, DAFRA/TVS APACHE RTR 150, INADSON PEREIRA COSTA; RENAVAM Nº 0059121310-9, NOK-8802, HONDA/CG 125 FAN ESD, FRANCISCO ALEX DA COSTA DUTRA; RENAVAM Nº 0045140922-1, NOK-4472, SUNDOWN/MAX 125 SE, GILSON LUNA DE FARIAS; RENAVAM Nº 0028270591-0, NOJ-0552, HONDA/CG 150 FAN ESI, DEISIELLY CUSTODIA DE SOUZA; RENAVAM Nº0012896661-0, NED-2502, HONDA/NXR150 BROS KS, M R S LIMA; RENAVAM Nº 0028310495-3, JXX6432, HONDA/CG 125 FAN ES, SIMONE SOARES DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0028230498-3, JXX-3452, HONDA/CG 150 FAN ESI, MARCELO AUGUSTO DA S SANTOS; RENAVAM Nº 0019634722-0, JXV1992, HONDA/NXR150BROS MIX ESD, MARIA JOSE CALADO CAVALCANTE; RENAVAM Nº 0019609681-2, JXV-0732, HONDA/CG 125 FAN ES, EWERTON DA SILVA FREITAS;RENAVAM Nº 0019614192-3, JXU9022, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, DJALMA RICHARD A OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0019614147-8, JXU-9012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, SILVIO DE LIMA DUTRA; RENAVAM Nº 0019420435-9, JXR-9982, HONDA/ CB 300R, LUIZ CARLOS FERREIRA PACHECO; RENAVAM Nº 00126058024, JXQ-4702, HONDA/CG 125 FANKS, ALLAN FONSECA DA MATA; RENAVAM Nº 0012494675-5, JXP-8622, HONDA/CG 125 FAN ES, MARTA M O R E I R A G O M E S ; R E N AVA M N º 0 0 1 2 3 7 9 0 5 1 - 4 , J X O - 8 1 9 2 , SUNDOWN/WEB 100 EVO, JAQUILENE RIBEIRO COLASSO; RENAVAM Nº 0012332978-7, JXO-4322, SUNDOWN/MAX 125 SED, NICOLAU DOS SANTOS PINTO; RENAVAM Nº 0012332161-1, JXO-4002, HONDA/CG 150 TITAN KS, SILVIO JOSE SILVA DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0097151055-5, JXO-0872, HONDA/NXR150 BROS ES, ANTONIO MOREIRA ESQUERDO; RENAVAM Nº 0097130920-5, JXN-8592, HONDA/CG 125 FAN, RAIMUNDO JOSE DA CRUZ; RENAVAM Nº 0097025490-3, JXN-0322, HONDA/CG 125 FAN, LUCINARA EDUARDO TENORIO; RENAVAM Nº 0096997922-3, JXM4622, HONDA/CG 125 FAN, JOSE MARIA PEREIRA DE JESUS; RENAVAM Nº 0096818111-2, JXM-1602, YAMAHA/LANDER XTZ250, POLICIA M DO EST DO AMAZONAS; RENAVAM Nº 0096963890-6, JXL-9932,HONDA/CG 125 FAN, ALEXANDRE CASTRO MARTINS; RENAVAM Nº 0095415057-0, JXJ-5032, HONDA/CG 125 FAN, KLEBER SOARES PEREIRA; RENAVAM Nº 0095351445-5, JXI-7732, HONDA/CG 125 FAN, RUBENS CARLOS DE ALMEIDA; RENAVAM Nº 0095292028-0, JXI-6522, HONDA/CG 125 FAN, ANDRE DE SOUZA LIMA; RENAVAM Nº 0095289685-0, JXI-0432, HONDA/CG 125 FAN, D L FARIAS COMERCIO- ME - ME; RENAVAM Nº 0095228307-7, JXH-4212, YAMAHA/YBR 125ED, GENIVAL LIMA NORONHA; RENAVAM Nº 0091085696-6, JXG-8682, FIAT/SIENA FIRE FLEX, GILSON CUNHADA SILVA; 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Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3 Nº 0056691700-9, OAL-8323, SUNDOWN/MAX 125 SED, NEY CABRERA BARDALES; RENAVAM Nº 0056625940-0, OAL-0903, DAFRA/KANSAS 150, LUKA SOARES MOURA; RENAVAM Nº 0056536241-0, OAJ-9793, I/DAJIANG DJ110-7, JULIETE DA SILVA LIMA; RENAVAM Nº 0056516090-7, OAJ-7533, DAFRA/SUPER 100, SHELBERT SOUZA CALDAS; RENAVAM Nº 0055967102-4, OAI-7383, HONDA/CG 125 FAN KS, DAYVISON LEITE DA SILVA; RENAVAM Nº 0052750900-0, OAF-2233, YAMAHA/FAZER YS250, ITAMAR DA SILVA SALES; RENAVAM Nº 0045955274-0, OAB-1543, I/DAJIANG DJ150-5, ANIZIO DE CASTRO BARROS; RENAVAM Nº 0045842573-7, OAA-1173, RENAULT/LOGAN AUT 1016V, MARCO ANTONIO NUNES DA SILVA; RENAVAM Nº 0045504971-8, NOZ-6083, HONDA/CG 125 FAN KS, MARIA ROSENITA MACIEL DE JESUS; RENAVAM Nº 0030821624-5, NOX-1233, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, BRUNO ALECXANDRO DE SOUZA; RENAVAM Nº 0030628076-0, NOV-4053, SUNDOWN/MAX 125 SED, ROMARIO MARAES DE ARAUJO; RENAVAM Nº 0030633821-1, NOV-0433, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, M R S LIMA; 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RENAVAM Nº 0055091726-8, OAL-9964, FLASH/MV TEEN50, REGIANE MOURA VACA; RENAVAM Nº 0054453162-0, OAH-4974, HONDA/CG 150 FAN ESI, LEANDRO DA FONSECALIMA; RENAVAM Nº 0054422490-6, OAH-0184, HONDA/CG 150 TITAN ESD, EUDES BENTES BULHOSA; RENAVAM Nº 0054087172-9, OAF-2194, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1, MAURICIO FREITAS DA SILVA; RENAVAM Nº 0053362803-2, OAD-1874, DAFRA/ZIG PLUS, JANDERSON CAVALCANTE DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0053225520-8, OAB-1814, HONDA/CB 300R, MADSON CALDEIRA DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0038349651-9, NXG-4084, CHEVROLET/CELTA 1.0L LT, RICARDO PEREIRA DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0052905736-0, NPA-0534, HONDA/CG150 FAN ESDI, RAFAEL SOARES DA ROCHA; RENAVAM Nº 0046378900-8, NOZ-2314, YAMAHA/XTZ 125E, RODRIGO RAMALHO MACIEL; RENAVAM Nº 0045337995-8, NOX-4414, I/DAJIANG DJ150-5, HAILTON GARCIA CAJUEIRO; RENAVAM Nº 0046024107-9, NOV6334, I/DAJIANG DJ150-5, GUILHERME FRANCISCO DE SOUZA; RENAVAM Nº 0032336859-0, NOU-2394, SUNDOWN/MAX 125 SED,THIAGO MOREIRA DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0032247555-4, NOR0564, HONDA/CG 125 FAN ES, DENIZE COSTA DE MENEZES; RENAVAM Nº 0013860236-0, NOK-6614, FIAT/STRADA FIRE FLEX, CONTROL CONSTRUCOES LTDA; RENAVAM Nº 0013392602-8, NOI-0754, JTA/SUZUKI EN125 YES, MARIA LINDALVA F DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0083089998-7, NCJ-0914, HONDA/CG 150 TITAN KS, EVERALDO RAFAEL CAMELO CORREA; RENAVAM Nº 0094747986-4, JXT-8824, HONDA/CG 125 FAN, DULCICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0094451969-5, JXQ-4824, HONDA/BIZ125 ES, DENICE SILVA LIMA; RENAVAM Nº 0094337541-0, JXP-4394, YAMAHA/YBR 125K, LOCAST LOCA DE VEICULOS LTDA ME; RENAVAM Nº 0091765921-0, JXK-7084, HONDA/CG 125 FAN, MARIA NUNES FIGUEIRA; RENAVAM Nº 0091717689-8, JXK-3794, HONDA/CG 125 FAN, LEIDA DO SOCORRO FONSECA DE LIMA; RENAVAM Nº 0091653495-2, JXK-1504, YAMAHA/NEO AT115, LUIZ GONZAGA SOUSA DA SILVA; RENAVAM Nº 0088242933-7, JXH-2844, SUNDOWN/MAX 125 SE, CREUSA LOPES DA SILVA; RENAVAM Nº 0078201763-0, JXE-7744, HONDA/CG 125 TITAN ES, JORGE HENRIQUE CAMPOS REIS; RENAVAM Nº 0085248103-9, JXE2294, HONDA/CBX 250 TWISTER, IGOR MARTINS ANDRADE;RENAVAM
Nº 0082642676-0, JWY-9164, HONDA/CG 150 TITAN ESD, EVERTON ANDREW MARQUES FARIAS; RENAVAM Nº 0078020864-1, JWV-3944, HONDA/CBX 250 TWISTER, GEMARO RUFINO DE S JUNIOR; RENAVAM Nº 0075685838-0,JWS-8954, RENAULT/CLIO RN 1.0 16V, ELGLES DAVID TAVARES DA CUNHA; RENAVAM Nº 0075570663-3, JWR-9404, YAMAHA/YBR 125E, TARIANA HENRIQUE SERRAO; RENAVAM Nº 0065123301-1, JWM-4224, FIAT/UNO MILLE IE, LUIS CARLOS DA SILVA SOUSA; RENAVAM Nº 0063323929-1, JWJ-9374, GM/CORSA WIND, ALUISIO DA COSTA SANTOS JUNIOR; RENAVAM Nº 0062526241-7, GTC0604, VW/GOL CLI, MARIVALDA SILVA DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0111597077-9, PHJ-3745, HONDA/CG 160 START, ROSALINE PAULINO DA SILVA; RENAVAM Nº 0108629128-7, PHH-1935,TRAXX/JL50Q-9, SARAH MARCAL RODRIGUES; RENAVAM Nº 0104880074-9, PHE-6475, HONDA/CG150 FAN ESDI, NEIDIMAR CORREA BASTAO; RENAVAM Nº 0104845559-6, PHC-9045, JTA/SUZUKI EN125 YES SE, CARLOS EDUARDO DIAS; RENAVAM Nº 0104799898-7, PHC-3315, I/DAJIANG DJ110-7, MARIA DE JESUS SOUZA; RENAVAM Nº 0103243960-0, PHB4705, I/DAJIANG DJ110-7, ADELSON ANDRADE COELHO; RENAVAM Nº 0103234167-7, PHB-0405, I/SHINERAY MVK XY150 1, LEONARDO MATHEUS ALVES LOPES; RENAVAM Nº 0101746568-9, PHA-9055, HONDA/CG150 FAN ESDI, ANDERSON JUNIOR X DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0101698549-2, PHA-6315, HONDA/BIZ 125 EX, DEYCIANE DE CASTRO SALES; RENAVAM Nº 0053837671-6, OAO-4105, DAFRA/ZIG 50, FLAVIA VIVIANE D DO A NASCIMENTO; RENAVAM Nº 0053748215-6, OAN-5985, HONDA/CG 125 FAN ES, CLISIA BRENDA PRETINHO BARBOSA; RENAVAM Nº 0053681398-1, OAM-6905, HONDA/NXR150 BROS ESD, FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO; RENAVAM Nº 0053557534-3, OAL-8485, HONDA/CG150 FAN ESDI, GLEIDSON CARVALHO DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0053461469-8, OAK-3185, YAMAHA/T115 CRYPTON ED, ADRIANA CRISTINA R CORDEIRO; RENAVAM Nº 0050252693-9, OAH-8645, HONDA/CG 125 FAN ES, CLEMESON BEZERRA GOMES; RENAVAM Nº 0050017299-4, OAF-1655, HONDA/CG150 FAN ESDI, RAILDO DE BRITOMOTA; RENAVAM Nº 0050004829-0, OAE-9185, HONDA/CG 125 FAN KS, JOSE FEITOSA DE ARAUJO; RENAVAM Nº 0049910203-7, OAD-8965, HONDA/CG 150 FAN ESI, MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREA ALVES; RENAVAM Nº 0049826271-5, OAD-2205, FLASH/MV TEEN 50, ADNA FEITOZA DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0049809812-5, OAC-6155, SUNDOWN/MAX 125 SED, CESAR RIBEIRO CRUZ; RENAVAM Nº 0046678121-0, OAA-9605, YAMAHA/XTZ 125E, OZEIAS FERREIRA GALVAO; RENAVAM Nº 0046596213-0, NPB-3185, YAMAHA/T115 CRYPTON K, REGINALDO DA SILVA TROVAO; RENAVAM Nº 0046488584-1, NPA-4035, YAMAHA/FACTOR YBR125 E, MARIO PEREIRA D AVILA; RENAVAM Nº 0046492402-2, NPA-3845, HONDA/CG 150 FAN ESI, ELIZETE DE LIMA JESUS; RENAVAM Nº 0046466712-7, NPA-2075, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, FRANCISCO DA SILVA BEZERRA; RENAVAM Nº 00464493609, NOZ-8395, I/DAJIANG DJ150-5, MARIO JORGE PINTO DA COSTA; RENAVAM Nº 0032899373-5, NOY-4485, HONDA/CG 125 FAN ES, C FORM DE CONDUTORES EIRELI-ME; RENAVAM Nº 0032758659-1, NOX-9195, YAMAHA/T115 CRYPTON K, CRISTINA GOMES DA SILVA; RENAVAM Nº 0032681907-0, NOW-4965, HONDA/CG150 FAN ESDI, MARISTELA NUNES DE M DE SOUZA; RENAVAM Nº 0032696466-5, NOW-0475, HONDA/NXR150 BROS ESD, DILAIR PEREIRA DA PAIXAO; RENAVAM Nº 0032439702-0, NOU-9055, SUNDOWN/MAX 125 SE, GERALDO AFONSO BARBOSA FERREIRA; RENAVAM Nº 0032393024-7, NOU-2085, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, MOISES ALTAFINI; RENAVAM Nº 0021230648-0, NOP-6165, GARINNI/GR150 ST, FRANK DA SILVA FREITAS; RENAVAM Nº 0020960262-7, NON-9345, HONDA/CG 125 CARGO KS, JOSE WILTON MOREIRA FROTA; RENAVAM Nº 00209602325, NON-6495, JTA/SUZUKI AN125, LUIS FERNANDO MOREIRA DO COUTO; RENAVAM Nº 0020852205-0, NOM-3835, HONDA/CG150 TITAN MIX EX, CISBES CARVALHO; RENAVAM Nº 0020839150-9, NOM-2715, HONDA/CG150 TITAN MIX EX, JOSE ROSINALDO DA SILVA; RENAVAM Nº 0014497896-2, NOL-8955, I/CITROEN C4 PALLAS20EAF, V G DE FREITAS ARMARINHO; RENAVAM Nº 0014355774-2, NOL-2135, HONDA/NXR150 BROS ESD, BENEDITO CABRAL REZENDE JUNIOR; RENAVAM Nº 0014054041-5, NOI-3475, HONDA/CG 150 TITAN ESD, TONES FERREIRA MESQUITA; RENAVAM Nº 0013979951-6, NOI-1435, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, ANDRE BARROS MONTEIRO; RENAVAM Nº 0091890236-3, NAT-5595, HONDA/CG 125 FAN, JOAO DIAS DA SILVA; RENAVAM Nº 0071777452-0, MZQ-9005, HONDA/CBX 200 STRADA, MARIA IVETE MIRANDA ARAUJO; RENAVAM Nº 0093691388-6, JXW-6645, HONDA/CG 150 TITAN ES, FABIOLA BARBOSA DA ROCHA; RENAVAM Nº 00935583181, JXV-2305, HONDA/CG 125 FAN, PAULO AUGUSTO FERNANDES RAMOS; RENAVAM Nº 0093388493-1, JXS-7545, HONDA/NX-4 FALCON, MAYARA FERREIRA DA S EVANGELISTA; RENAVAM Nº 0093333608-0, JXS-2305, YAMAHA/YBR 125K, ADMILSON MOREIA PINTO; RENAVAM Nº 0059005677-8, JXQ-2905, HONDA/CG150 FAN ESDI, DEUCILENE NONATO DE VASCONCELOS; RENAVAM Nº 0093136654-2, JXQ-1155, HONDA/CG 125 FAN, EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR; RENAVAM Nº 0093044300-4, JXP-1245, VW/GOL 1.0, SANTANDER LEASING SA ARR MERCANTIL; RENAVAM Nº 0093041900-6, JXP-0165, HONDA/CG 150 TITAN ES, MAURICIO BASTOS CARIOCA; RENAVAM Nº 0092977816-2, JXO-4585, HONDA/CG 150 TITAN KS, EDY CORREA DE SOUZA; RENAVAM Nº 0092723208-1, JXN-5705, YAMAHA/YBR 125K, DEUZA BRITO RAMOS; RENAVAM Nº 0092073118-0, JXM-7985, HONDA/POP100,
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Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 4 VIVALDO CHAGAS DA COSTA; RENAVAM Nº 0091710251-7, JXL-2655, JTA/SUZUKI INTRUDER 125C, MARIO SERGIO TAVARES PONTES; RENAVAM Nº 0091816292-0, JXK-0785, HONDA/CG 150 TITAN KS, WANDERSON ROSAS DA SILVA; RENAVAM Nº 0088370662-8, JXJ-2075, HONDA/CG 150 TITAN ES, RAIMUNDO JOSE TAVARES LIMA; RENAVAM Nº 0088392050-6, JXH-6435, HONDA/BIZ 125 KS, RAFAEL SOUZA DE LIMA; RENAVAM Nº 0085454254-0, JXE-9115, HONDA/CG 150 TITAN ESD, SIDNEY J DO RASARIO PIMENTEL; RENAVAM Nº 0085433357-6, JXE6345,HONDA/CG 125 FAN, ENOQUE SOUZA DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0071831136-1, JXD-7775, HONDA/CG 125 TITAN, MARIO JORGE PINTO DA COSTA; RENAVAM Nº 0071790217-0, JXD-6845, HONDA/CG 125 TITAN, MARIA PERPETUA FERREIRA DE ASSUNCAO; RENAVAM Nº 0082812011-0, JWY-8265, HONDA/CBX 250 TWISTER, ANDREA VIANA BRASIL; RENAVAM Nº 0078527695-5, JWW-7495, HONDA/C100 BIZ ES, GILVAN ALBERTO MENDES COSTA; RENAVAM Nº 0080412830-8, JWW4415, HONDA/C100 BIZ, JANETE DA COSTA LIMA; RENAVAM Nº 0078030359-8, JWT-7865, HONDA/NX-4FALCON, RAIMUNDA DE SOUZA LEMOS NETA; RENAVAM Nº 0075933289-4, JWT-5365, HONDA/CG 125 CARGO, JANEL FEITOSA MARTINS; RENAVAM Nº 0067414556-9, JWO0315, GM/CORSA WIND, ALCIDENORA FERREIRA DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0065329549-9, JWM-9905, GM/CORSA WIND, DEBORA DOS SANTOS LIMA; RENAVAM Nº 0108952656-0, PHI-9746, HONDA/NXR160 BROS ESDD, EDIMAR BARBOSA DE ASSUNCAO; RENAVAM Nº 0049575561-3, OAM-7246, SUNDOWN/MAX 125 SE, CARLOS ALBERTO M DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0033261144-2, OAD-5556, HONDA/CG 125 FAN KS, JADMA DE LIMA ALVES; RENAVAM Nº 0033236623-5, OAD-3586, HONDA/CG 125 FAN KS, ELIZABETH SUDARIO DE CASTRO; RENAVAM Nº 0033166549-2, OAC-3806, CHEVROLET/MONTANA LS, MARIA JAMILA SILVA DE MORAES; RENAVAM Nº 0033100057-1, OAB-6116, VW/GOL 1.0, RAFAELA CARAM GASPAR; RENAVAM Nº 0026104989-5, NOX-5296, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0021808509-5, NOQ-8106, YAMAHA/FAZER YS250 LE,VALDERI DE OLIVEIRA LIMA; RENAVAM Nº 0092405398-4, JXT-7006, HONDA/CG 150 TITAN ES, GISELE MARTINS DA SILVA; RENAVAM Nº 0090514740-5, JXP-2986, VW/GOL 1.0, WALDO MOTA DE SOUSA; R E N AVA M N º 0 0 9 0 2 2 1 2 6 2 - 1 , J X L - 9 0 6 6 , V W / F O X 1 . 0 , J A D E R ALBUQUERQUE BENARROZ; RENAVAM Nº 0090018698-4, JXK-5576, HONDA/CG 125 TITAN ES, SANDRA DIAS DA SILVA; RENAVAM Nº 0088717065-0, JXH-6786, HONDA/CG 125 FAN, KEVERSON ALEGRIA MICHILES; RENAVAM Nº 0067688579-9, JXC-9276, HONDA/CG 125 TITAN, RAIMUNDO FERREIRA NEPOMUCENO; RENAVAM Nº 0085535882-3, JWZ-3006, HONDA/CG 125 FAN, ADRIANO DOS SANTOS FREIRE; RENAVAM Nº0080468847-8, JWW-1326, HONDA/CG 125 TITAN KS, ARLEIDE PALETA DE SOUZA; RENAVAM Nº 0076087192-2, JWS-8956, I/KIA BESTA GS GRAND, ANTONIO MARIO MOURA DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0075995384-8, JWS-0066, HONDA/CG 125 TITAN KS, EDSON PAZ CHAVES; RENAVAM Nº 0063636550-6, JWK-4506, FIAT/UNO ELECTRONIC, ARTUR CASTRO DO NASCIMENTO; RENAVAM Nº 0047773815-0, OAJ-9427, GARINNI/GR150 ST, RETIFICA SO MAQUINAS LTDAME; RENAVAM Nº 0025432610-2, NPA-6137, GARINNI/GR125 ST, ELENILSON TORRES DE SOUSA; RENAVAM Nº 0022568933-2, NOV-7027, DAFRA/ZIG, WALDIR SILVA DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0022511589-1, NOU-7497, HONDA/CG150 FAN ESI, VANDENISE ALVES DE LIMA; RENAVAM Nº 0015503842-7, NOR-7537, HONDA/CG 125 FAN ES, JOAO DE DEUS ALBUQUERQUE LIMA-ME; RENAVAM Nº 0015434409-5, NOR5357, HONDA/CG 125 FAN KS, EVANDRO XAVIER DE VASCONCELOS; RENAVAM Nº 0089605868-9, JXU-9517, HONDA/BIZ 125 ES, EDUARDO BRUNO PORTELA LIMA; RENAVAM Nº 0091994221-0, JXS-0207, PEUGEOT/206 14 PRESEN FX, LUIZ KLINGER MOURA FILGUEIRAS; RENAVAM Nº 0087088700-9, JXH-8827, JTA/SUZUKI EN125 YES CAR, D I E G O D A C O S TA ; R E N AVA M N º 0 0 8 6 0 0 7 3 4 4 - 0 , J X G 6587,RENAULT/CLIO PRI 16 16VS, ELLEN MARIA LOPES D FIGUEIREDO; RENAVAM Nº 0083170804-2, JWY-8647, GM/CELTA 3 PORTAS, MIQUEIAS DE JESUS M DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0080761716-4, JWX-0827, HONDA/CG 125 CARGO,DAVI COUTO GIRAO; RENAVAM Nº 00806864559, JWW-3637, HONDA/CG 125 TITAN KSE, TYCIANE PASSOS DA SILVA; RENAVAM Nº 0076172512-1, JWS-7107, HONDA/CG 125 TITAN KS, ANTONIO JEFRESON COELHO; RENAVAM Nº 0072102613-3, JWR-3647, FIAT/PALIO EX, BANCO ITAULEASING S/A; RENAVAM Nº 0062148086-0, JWG-7107, GM/CORSA WIND, EDIVALDO XAVIER DE MELO; RENAVAM Nº 0067617644-5, CKD-5897, FIAT/PALIO EDX, MARIA ROSINDA FARIAS MENEZES; RENAVAM Nº 0106060576-4, PHG-7168, HONDA/CG150 FAN ESDI, PAULO VICTOR CHAGAS DANTAS; RENAVAM Nº 0105915051-1, PHE-4818, HONDA/PCX 150, EDER DE SOUZA NEGREIRO; RENAVAM Nº 0105858859-9, PHE-0888, TRAXX/JL50Q-9, CYNTIA MORAIS VASCONCELOS PEREIRA; RENAVAM Nº 0102347288-8, OXM-7608, HONDA/CG 125 FAN ES, MARIA DO S FERREIRA RODRIGUES; RENAVAM Nº 0049020177-6, OAO-8058, HONDA/CG150 FAN ESDI, CARLOS FABIO PINTO LIRA; RENAVAM Nº 0049018682-3, OAO-7938, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, ROSILEY DE SOUZA MACEDO; RENAVAM Nº 0048981979-6, OAO-4338, DAFRA/RIVA 150, SIRLENE DE OLIVEIRA LIMA; RENAVAM Nº 0048977735-0, OAO-3718, DAFRA/RIVA 150, DAYANA GOMES DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0048936163-3, OAO-0268, SUNDOWN/MAX 125 SED, JOSE RAMOS CAVALCANTE; RENAVAM Nº 0048932954-3, OAN9928, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, JOANA FRANCISCA DA SILVA NETA;
RENAVAM Nº 0048902832-2, OAN-4988, JTA/SUZUKI INTRUDER 125, EDU LOURENCO RODRIGUES MARTINS; RENAVAM Nº 0048815992-0, OAM7948, I/LIFAN BR NOVA 150 XED, RAIMUNDO NONATO B BRAGA; RENAVAM Nº 0048345281-5, OAK-8748, TRAXX/JH125 35A, EUZEBIO MESQUITA DE ARAUJO; RENAVAM Nº 0048257868-8, OAJ-9708, HONDA/CG 150 TITAN EX, MARIA ELIENE LIRA DAS FLORES; RENAVAM Nº 0048210946-7, OAJ-4548, HONDA/CG 150 TITAN EX, ROMARIO SERRA DE SOUSA; RENAVAM Nº 0048176818-1, OAJ-1568, HONDA/CG 125 FAN ES, WYTHALLO MARQUES FERREIRA; RENAVAM Nº 0048155358-4, OAI9018, YAMAHA/FACTOR YBR125 E, ALBERTO CARLOS DA SILVA - ME; RENAVAM Nº 0048148180-0, OAI-8978, HONDA/CG 125 FAN ES, ANDREO GULIVER G BARBOSA; RENAVAM Nº 0048061266-8, OAI-1448, DAFRA/TVS APACHE RTR 150, TAYANO DE LIMA MOURA; RENAVAM Nº 0047967189-3, OAG-9868, DAFRA/TVS APACHE RTR 150, JOAO IDENILDO VIANA BENTES; RENAVAM Nº 0047946594-0, OAG-8458, HONDA/CG 125 FAN ES, ELENE DOS SANTOS SILVA; RENAVAM Nº 0047942316-4, OAG-7898, DAFRA/NEXT 250, DARLY ABREU ARAGAO; RENAVAM Nº 0047916446-0, OAG-3898, TRAXX/JH125 35A, IEGO RAIDAN COSTA NEVE; RENAVAM Nº 0047902455-3, OAG-3418, HONDA/CG 125 FAN KS, ALAILSON MARIO R NEO JUNIOR; RENAVAM Nº 0034517713-4, OAF-6978, SUNDOWN/MAX 125 SE, MARLUCIA ALBERTA LOPES BASTOS; RENAVAM Nº 0034316015-3, OAD-8118, YAMAHA/FACTOR YBR125 E, JOSEMAR LIRA DE SOUZA; RENAVAM Nº 0034218082-7, OAD0908, YAMAHA/T115 CRYPTON ED, MAIKON PINTO SANTANA; RENAVAM Nº 0034198359-4, OAC-7238, HONDA/CG 125 FAN ES, RAFHAEL DIAS REIS; RENAVAM Nº 0034174336-4, OAC-5958, HONDA/NXR150 BROS ES, VICTOR HUGO CARDOSO DA COSTA; RENAVAM Nº 0034097078-2, OAB8718, HONDA/CG 150 TITAN EX, CLEBERSON COSTA DA SILVA; RENAVAM Nº 0034070235-4, OAB-7908, IROS/ONE 125, MARLY SOLANGE DA SILVA RIBEIRO; RENAVAM Nº 0034074496-0, OAB-5348, HONDA/CG 125 FAN KS, RUDSON VIEIRA LACERDA; RENAVAM Nº 0034069384-3, OAB-4198, IROS/ONE 125, ALEXANDRE ESTEVES ROCHA; RENAVAM Nº 0033955856-3, OAB-0598, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, EDUARDO MIRANDA DUARTE; RENAVAM Nº 0033959753-4, OAA-4578, HONDA/CG 125 FAN KS, JOAO BATISTA DE SOUZA FILHO; RENAVAM Nº 0033954503-8, OAA-2158, DAFRA/TVS APACHE RTR 150, DARIOS GOMES TRINDADE; RENAVAM Nº 0025152061-7, NPB-7928, HONDA/CG 150 FAN ESI, PEDRO BRUNO DA SILVA; RENAVAM Nº 0025148332-0, NPB-7488, SUNDOWN/HUNTER 100, MAYARA CANSANCAO DO NASCIMENTO; RENAVAM Nº 0025087737-6, NPB-0248, HONDA/CG 125 FAN KS, ROSEVANE DA SILVA VIEIRA; RENAVAM Nº 0023390312-7, NOX-7998, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, JOSE CARLOS M E L O D A S I LVA ; R E N AVA M N º 0 0 2 3 2 1 3 8 7 7 - 0 , N O X - 5 4 8 8 , P E U G E O T / 2 0 7 H B X R , F R A N K M A R I N H O FA R IA S ; R E N AVA M Nº0023039112-5, NOV-1458, GARINNI/GR125 S, ELIDO DOS SANTOS MARTINS; RENAVAM Nº 0022862175-5, NOU-7678, DAFRA/TVS APACHE RTR 150, WALMIR MIRANDA BATALHA; RENAVAM Nº 0022908512-1, NOT5618, HONDA/CG 125FAN ES, CARLOS EDUARDO NEVES MENEZES; RENAVAM Nº 0022799758-1, NOS-4718, DAFRA/TVS APACHE RTR 150, JOSIANDRO ALVES NASCIMENTO; RENAVAM Nº 0016382137-2, NOQ8288, DAFRA/KANSAS 150, ANDRYO ALEXSANDRO ARAUJO DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0016323893-6, NOQ-6968, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, ACAZIAS DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0016118052-3, NOP7628, HONDA/CBX 250 TWISTER, FLAVIO HUMBERTO CUNHA; RENAVAM Nº 0015867931-8, NOP-4068, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, MARCELO DOS SANTOS SOUSA; RENAVAM Nº 0016018531-9, NOP1988, DAFRA/SPEED 150, THIAGO NEGREIROS B DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0015768952-2, NON-8308, HONDA/CG150 TITAN MIXESD, MANOEL ANTONIO DE SOUZA SANTOS; RENAVAM Nº 0015655994-3, NOM-9868, HONDA/CB 300R, ELIELSONFERNANDES BENEVIDES; RENAVAM Nº 0098072523-2, NOL-5558, DAFRA/KANSAS 150, JORGE NEY DARCIO DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0098011947-2, NOL-0688, YAMAHA/FAZER YS250, CELIA CORREIA DA SILVA; RENAVAM Nº 0097994659-0, NOK-4748, HONDA/CG 125 FAN, GUILHERME AUGUSTO DE BARROS NETO; RENAVAM Nº 0097742921-0, NOI-1448, FIAT/SIENA ELX FLEX, ALEXSANDRO COSTA LIMA; RENAVAM Nº 0016365207-4, NDX-8058, HONDA/CG 125 FANES, JOSE INACIO JUNIOR O SANTOS; RENAVAM Nº 0074181575-3, NBQ-1368, HONDA/CG 125 TITAN KS, JEAN PEREIRA DA SILVA; RENAVAM Nº 0074142477-0, NAK-6758, HONDA/CG 125 TITAN ES, NADISON VIEIRA DO CARMO; RENAVAM Nº 00783445490, JXX-1818, FIAT/SIENA ELX, SANTANDER LEASING SA ARR MERCANTIL; RENAVAM Nº 0086851684-8, JXX-0858, HONDA/CG 125 FAN, LUIZ NUNES DA CONCEICAO; RENAVAM Nº 0086783646-6, JXW3148, HONDA/CG 150 TITAN ES, FLAVIO HUMBERTO CUNHA; RENAVAM Nº 0086767682-5, JXW-0878, HONDA/CG 150 TITAN ES, FRANCION CHAVES DE ALMEIDA; RENAVAM Nº 0086749581-2, JXV-8798, HONDA/CG 150 TITAN ES, DANIELLE DE S SILVA; RENAVAM Nº 0086718832-4, JXV-5018, HONDA/CG 150 TITAN KS, JANEY GONCALVES VIEIRA; RENAVAM Nº 0086066584-4, JXU-7298, HONDA/CG 150 TITAN ESD, BENEDITO VIANA DE SOUZA; RENAVAM Nº 0086670640-2, JXU7158, HONDA/CG 150 TITAN ES, LOZIVALDO LIMA DA SILVA; RENAVAM Nº 0086644795-4, JXU-5798, HONDA/CG 125 TITAN, IVANILSON DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0086608456-8, JXT-8238, HONDA/CG 125 TITAN KSE, ROSA LIMA LOURENCO; RENAVAM Nº 0086589765-4, JXT-6338, HONDA/CG 150 TITAN KS, MARIA HELENA DOS SANTOS GUSMAO;
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 5 RENAVAM Nº 0086405829-2, JXS-4908, HONDA/CBX 250 TWISTER, ANTONIO CARLOS FONTES VIEIRA; RENAVAM Nº 0086509228-1, JXS4158, HONDA/CG 150 TITAN ES, RONILDO PEREIRA; RENAVAM Nº 0086501994-0, JXS-3378, HONDA/CG 150 TITAN ESD, RAIMUNDO PEREIRA DA CRUZ; RENAVAM Nº 0058611893-4, JXR-0188, YAMAHA/YBR125FACTOR ED, GILMAR JOAO PEREIRA NERY; RENAVAM Nº 0086428418-7, JXQ-9608, YAMAHA/YBR 125E, EDMAR DE SOUZA COELHO; RENAVAM Nº 0086407479-4, JXQ-6968, HONDA/CG 125 FAN, JANDER DE ALMEIDA CECILIO; RENAVAMNº 0086406785-2, JXQ-6448, HONDA/CG 150 TITAN ESD, JUAN DE MORAES SOUSA; RENAVAM Nº 0086390637-0, JXQ-3168, HONDA/CG 150 TITAN KS, ADAN JOHN DE LIMA BELEZA; RENAVAM Nº 0086377687-6, JXQ-1298, HONDA/CG 150 TITAN KS, MANOEL SANTANA O DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0086321763-0, JXP-5458, FORD/FIESTA STREET, SECRETARIA DE E DA SAUDE SUSAM; RENAVAM Nº 0086256048-9, JXO-8948, HONDA/CG 125 FAN, LEONILDO CARDOSO DA COSTA; RENAVAM Nº 0085443839-4, JXN-9428, HONDA/CG 125 TITAN, JOSELITO MOREIRA DE AMORIM; RENAVAM Nº 0086118342-8, JXM-7818, HONDA/CG 125 FAN, ALUISIO MONTEIRO SERRAO; RENAVAM Nº 0086095920-1, JXM-7598, HONDA/CG 150 TITAN ES, FLAVIO HUMBERTO CUNHA; RENAVAM Nº 0086116774-0, JXM-7518, HONDA/CG 150 TITAN KS, FRANCILENE OLIVEIRA DA SILVA; RENAVAM Nº 0086089681-1, JXM-4458, HONDA/CG 150 JOB, M RS LIMA; RENAVAM Nº 0086088919-0, JXM-4018, HONDA/CG 150 SPORT, HONORIO THOMAZ DE AQUINO FILHO; RENAVAM Nº 0086075795-1, JXM-2598, YAMAHA/YBR 125K, MARIO JORGE PINTO DA COSTA; RENAVAM Nº 0086076173-8,JXM2348, HONDA/CG 150 JOB, ALEXANDRE DA SILVA MACHADO; RENAVAM Nº 0086057657-4, JXM-0558, HONDA/CG150 TITAN ESD, BRENDA DA SILVA TEIXEIRA; RENAVAM Nº 0086015236-7, JXL-5228, HONDA/CG 150 TITAN ES, MIGUEL ANGELO PEREIRA DA COSTA; RENAVAM Nº 0086014524-7, JXL-4858, YAMAHA/YBR 125K, JOSE PEIXOTO; RENAVAM Nº 0084429601-5, JXK-5968, HONDA/CG 150 JOB, DAVID OLIVEIRA DA SOLEDADE; RENAVAM Nº 0084419977-0, JXK-4868, HONDA/CBX 250 TWISTER, JOSE COSTA REIS; RENAVAM Nº 0084419126-4, JXK-4578, HONDA/CG 150 TITAN KS, MATHEUS REIS DE BELEM; RENAVAM Nº 0084401931-3, JXK-2548, HONDA/CG 150 TITAN KS, ELIEDA ALMEIDA ALEXANDRE; RENAVAM Nº 0084372170-7, JXJ-8878, HONDA/NXR125 BROS ES, PEDRO GOMES DE MELO NETO; RENAVAM Nº 0084346034-2, JXJ-5878, HONDA/CBX 250 TWISTER, RHUAN CASTRO AGUIAR; RENAVAM Nº 0084223334-2, JXI-2978, HONDA/CG 150 JOB, EDIMAR DE ALBUQUERQUE DA CRUZ; RENAVAM Nº 0084209645-0, JXH-9448, HONDA/CG 150 TITAN ES, CATARINA BARBOSA DA SILVA; RENAVAM Nº 0084170638-7, JXH-3078, HONDA/CG 150 TITAN KS, CLEDSON GOMES TORRES; RENAVAM Nº 0084164434-9, JXH-2298, HONDA/NX-4 FALCON, GILSICLEY SALVINO DA SILVA; RENAVAM Nº 0084105947-0, JXG-4908, HONDA/CG 150 JOB, GENIVAL GOMES FERREIRA; RENAVAM Nº 0074153982-9, JXE-2918, HONDA/NX-4 FALCON, VANDERLAM FROTA DE SOUZA; RENAVAM Nº 0074074427-5, JXE-0368, HONDA/XLR 125, LUIZ MARINHO DA SILVA; RENAVAM Nº 0074072135-6, JXE-0298, HONDA/CBX 200 STRADA, SANDRO INACIO ANDRADE TEIXEIRA; RENAVAM Nº 0074040662-0, JXD-9528, HONDA/CG 125 TITAN, JOSE ROSENITO FERREIRA; RENAVAM Nº 0072200065-0, JXD-5798, HONDA/CG 125 TITAN, ARTHUR CEZAR DOS SANTOS; RENAVAM Nº0083511442-2, JXB9888, HONDA/CG 150 TITAN ESD, MARIA LUCIA PASSOS DO NASCIMENTO; RENAVAM Nº 0083442504-1, JXB-7198, HONDA/C100 BIZ ES, VALDIZIA MARIA VERCOSA GONZAGA; RENAVAM Nº 0083492766-7, JXB-7028, HONDA/CG 150 TITAN ESD, JOSENIR DA SILVA PALMEIRA; RENAVAM Nº 0083435689-9, JWZ-9368, HONDA/CG 150 TITAN ESD, GERSON MARQUES GOMES; RENAVAM Nº 0083393407-4, JWZ-4078, YAMAHA/YBR 125K, JESSICA ELLEN FARIAS COSTA; RENAVAM Nº 0083349587-9, JWY-8098, HONDA/CG 150 TITAN ESD, JONAYRA BARBOSA CORDOVIL;RENAVAM Nº 0080986485-1, JWY-0868, HONDA/NXR150 BROS ESD, WILKIS MARANHAO SILVA; RENAVAM Nº 0078737169-6, JWW-4548, HONDA/CG 125 TITAN ES, IROMAR DA CONCEICAO BARBOSA; RENAVAM Nº 0076522085-7, JWU-8998, HONDA/ CG 125 TITAN KS, JULIO DOS SANTOS PINHEIRO; RENAVAM Nº 0076435425-6, JWU-0028, HONDA/CG 125 TITAN KS, EDNA MARQUES MOREIRA; RENAVAM Nº 0063991127-7, JWL-9998, VW/GOL 1000I, FRANCISCO SILVA DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0033678661-1, EXC0638, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, EVANIO MATIAS DA SILVA; RENAVAM Nº 0106627114-0, PHG-7749, HONDA/CG150 START, NARCISO LIMA SOMBRA; RENAVAM Nº 0055937644-8, PHG-1839, SUNDOWN/FUTURE 125, GABRIEL DA SILVA HILARIO; RENAVAM Nº 0106352998-8, PHF-8639, YAMAHA/T115 CRYPTON ED, ELSON MEIRELES DA SILVA; RENAVAM Nº 0048709106-0, OAO-2369, FLASH/MV TEEN 50, RAIMUNDO CAMPOS DA SILVA; RENAVAM Nº 0048663370-5, OAN-9119, FLASH/MV TEEN 50, PEDRO MIRANDA VIEIRA; RENAVAM Nº 0041144545-6, OAJ-6939, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, ORIGENES COELHO DE FREITAS; RENAVAM Nº 0041258234-1,OAJ-6859, FLASH/MV CITY 150, VALDIRA VIEIRA MATOS; RENAVAM Nº 0040927216-7, OAI-4929, SUNDOWN/MAX 125 SED, GLAUCIA ROSANA ALVES FEITOSA; RENAVAM Nº 00408502436, OAI-0069, YAMAHA/T115 CRYPTON K, LICIANE DE SOUZA MARTINS; RENAVAM Nº 0040808449-9, OAH-9979, YAMAHA/FAZER YS250, EMERSON BOAS SERRAO; RENAVAM Nº 0040723134-0, OAH-1869, GARINNI/GR150 ST, DELSIANE PACHECO RIBEIRO; RENAVAM Nº 0040557886-5, OAG-2189, YAMAHA/T115 CRYPTON K, HEBERSON SATURNINO DE ARAUJO; RENAVAM Nº 0035646492-0, OAF-2979,
HONDA/CG 125 FAN KS, NILTON GUERREIRO DE CASTRO; RENAVAM Nº 0035239976-7, OAE-1459, HONDA/CG 150 TITAN EX, JOSE MOREIRA DA SILVA; RENAVAM Nº 0035040393-7, OAD-3859, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, MARCIO MOTA MENDES; RENAVAM Nº 0034827872-1, OAC1179, I/DAJIANG DJ150-5, IZONEIDE TEIXEIRA RODRIGUES; RENAVAMNº 0034694922-0, OAA-8399, HONDA/CG 125 FAN ES, JHON ANDERSON SERNA VASQUEZ; RENAVAM Nº 0034624624-5, OAA-5129, HONDA/CG 125 FAN KS, ANDRE CAMPOS DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0034499606-9, OAA-3789, DAFRA/SPEED 150 CARGO, MULLER MAGALHAES VICENTE; RENAVAM Nº 0023253669-4, NPB-8109, HONDA/NXR150 BROS MIX ES, NOVA ONDA C E C DE VEIC LTDA-ME; RENAVAM Nº 0023161534-5, NPB-4219, SUNDOWN/HUNTER 100, EROS CARVALHO DA SILVA; RENAVAM Nº 0017738257-0, NPB-3689, HONDA/BIZ 125 ES, GEOVANA DOS CHAGAS FARIAS; RENAVAM Nº 0023330001-5, NPB-2759, HONDA/CG 150 FAN ESI, ADALBERTO VIEIRA DA SILVA; RENAVAM Nº 0023315131-1, NPB-1799, YAMAHA/T115 CRYPTON K, SANMIRISSON ALTHERLEX S CRUZ; RENAVAM Nº 0023286412-8, NPA-9779, HONDA/CG 150 FAN ESI, ANTONIO JONIEL MORAES DE SOUSA; RENAVAM Nº 0018890369-0, NPA-0689, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, JORGEMAR NUNES GONCALVES; RENAVAM Nº 0018338952-2, NOX-3579, JTA/SUZUKI EN125 YES, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA; RENAVAM Nº 0017409861-8, NOX1559, HONDA/CG 125 FAN ES, JAQUELINE LUZIA ARAUJO DE SOUZA; RENAVAM Nº 0023186206-7, NOW-1249, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, JOAB RODOLFO ANDRADE RIBEIRO; RENAVAM Nº 0017322405-9, NOS3739, HONDA/CG150 TITAN MIX EX, VALTENES SILVA DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0016857094-7, NOR-2759, GARINNI/GR150 ST, DEUZUITA GONCALVES DE SOUZA; RENAVAM Nº 0016450921-6, NON-8609, HONDA/CG 125 FAN KS, NEIVE ASSUNCAO DE AQUINO; RENAVAM Nº 0098500139-9, NOL-5829, HONDA/CG 150 TITAN ES, LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0098500023-6, NOL-0739, HONDA/CG 125 FAN, JOSE ROQUE DA SILVA CARNEIRO; RENAVAM Nº 0098456101-3, NOK7379, PEUGEOT/207HB XS A, JEMIMA CORREA DEARAUJO; RENAVAM Nº 0098396623-0, NOK-2179, YAMAHA/FAZER YS250, LEONARDO DA SILVA SANTOS; RENAVAM Nº0098218264-3, NOJ-1649, DAFRA/SPEED 150, DELMARIO NOVAIS BAHIANO; RENAVAM Nº 0098239477-2, NOI6399, SUNDOWN/VBLADE 250, LEONAY ALVES DA SILVA JUNIOR; RENAVAM Nº 0098186247-0, NOI-2369, HONDA/CBX 250TWISTER, WIDSON ALVES DE OLIVEIRA; RENAVAM Nº 0014933493-1, NAJ-1999, HONDA/CG 125 TITAN, FREDSON PALHETA DA SILVA; RENAVAM Nº 0083889184-5, JXX-9509, YAMAHA/YBR 125K, ENDERSON MEDEIROS DE SOUZA; RENAVAM Nº 0083810432-0, JXW-8949, HONDA/NXR125 BROS ES, DOMINGOS SAVIO PAULA FACANHA DA SILVA; RENAVAMNº 0083575332-8, JXU-2129, HONDA/CG 150 TITAN KS, NEI MIRANDA CORDEIRO; RENAVAM Nº 0081886015-4, JXS-8849, HONDA/CG 125 TITAN ES, LUCIANO DUTRA DA SILVA; RENAVAM Nº 0081793919-9, JXR9409, GM/CORSA CLASSIC, SANTANDER LEASING SA ARR MERCANTIL; RENAVAM Nº 0081715852-9, JXR-2499, HONDA/CBX 250 TWISTER, ALAIN JOSE CAMPOS DA SILVA JUNIOR; RENAVAM Nº 0081715245-8, JXR-2349, HONDA/NXR125 BROS ES, JACINTO ALMEIDA BARROS; RENAVAM Nº 0081636049-9, JXQ-4579, HONDA/CG 125 TITAN KS, JEFFERSON JARDIM SOUZA; RENAVAM Nº 0081536009-6, JXP-5819, HONDA/CG 125 TITAN ES, JUCELIA COELHO DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0081487439-8, JXP-2469, HONDA/CG 125 TITAN KSE, LEUZIANE DO NASCIMENTO LIMA; RENAVAM Nº 0081436170-6, JXO-7299, HONDA/CBX 250 TWISTER, NIVALDO PEDROSO DOS SANTOS; RENAVAM Nº 0081374434-2, JXO-2449, HONDA/CBX 250 TWISTER, THIAGO DE SOUZA PINTO; RENAVAM Nº 0081372619-0, JXO-2109, HONDA/CG 125 TITAN ES, ANDREIA MOREIRA DE ASSIS; RENAVAM Nº 0081242411-5, JXN-1009, HONDA/C100 BIZ ES, ADRIANO MONTEIRO LEAL;RENAVAM Nº 0081200547-3, JXM-4489, HONDA/CG 125 TITAN KS, IRINETE MOURA MEDEIROS; RENAVAM Nº 0079532825-7, JXJ-9689, HONDA/CG 125 TITAN KS, VIRGILIO FERREIRA DOS SANTOS NETO; RENAVAM Nº 0079442551-8,JXJ-2839, HONDA/CG 125 TITAN, ANDRE FELIPE SILVEIRA DE SOUZA; RENAVAM Nº 0079212147-3, JXI-1489, HONDA/CG 125 TITAN KS, ANTONIA ALVES SOBRINHA; RENAVAM Nº 0079197336-0, JXG-9579, HONDA/CG 125 TITAN ES, VANDERLANDIO CABRAL PONTES; RENAVAM Nº 0079194535-9, JXG-8709, HONDA/CG 125 TITAN ES, CARLOS SANDRO DE ARAUJO FREITAS; RENAVAM Nº 0078961593-2, JXE-9569, HONDA/CG 125 TITAN ES, RAIMUNDO RODINER SOARES ABREU; RENAVAM Nº 0074302259-9, JXE-2939, HONDA/CG 125 TITAN KS, ALTAMIRA GORETE R RODRIGUES; RENAVAM Nº 0074278585-8, JXE-1099, HONDA/CG 125 TITAN KS, JOSIANE MENDES DE MATOS; RENAVAM Nº 0074265012-0, JXE-0709, HONDA/CG 125 TITAN ES, LUANA IPIRANGA DE LIMA; RENAVAM Nº 0070530612-7, JXD-3219, HONDA/CG 125 CARGO, JOSE FRANCISCO SOUSA MOURAO; RENAVAM Nº 0070201282-3, JXD-2469, HONDA/CG 125 TITAN, OLIVER GIRAO FREIRE; RENAVAM Nº 0064106402-0, JXC-4749, HONDA/CG 125 TITAN, GRACILENE SANTOS AMARAL; RENAVAM Nº 0078844061-6, JXB-4459, GM/CELTA 5 PORTAS SUPER, VILSON FELEOL DA MOTA; RENAVAM Nº 0077236723-0, JWZ-4199, HONDA/C100 BIZ ES, LINDAURIA GOMES SANTOS; RENAVAM Nº 0077224215-1, JWZ-2599, HONDA/CG 125 TITAN KS, ANDERSON ANTUNES DE SOUZA; RENAVAM Nº 0077213936-9, JWZ2139, HONDA/CG 125 TITAN ES, TELMO CUNHA NORONHA; RENAVAM Nº 0077192974-9, JWY-9869, HONDA/CG 125 TITAN KS, MARIO JORGE PINTO DA COSTA; RENAVAM Nº 0077173093-4, JWY-7909,
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Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6 HONDA/CG 125 TITAN KS, CLEUNIZIO BATISTA VIANA; RENAVAM Nº 0077086740-5, JWX-9469, HONDA/CG 125 TITAN ES, QUEILA DE OLIVEIRA SAMUEL; RENAVAM Nº 0077058689-9, JWX-6949, HONDA/CG 125 TITAN ES, ANTONIO JOSE CORTEZ DA SILVA; RENAVAM Nº 0077038475-7, JWX-4389, HONDA/CG 125 TITAN KS, ELIUDES PESSA DO NASCIMENTO; RENAVAM Nº 0076919898-8, JWW-4469, HONDA/CG125 TITAN KS, MARCOS ANTONIO PONTES PINHEIRO; RENAVAM Nº 0072340098-9, JWW-0509, VW/GOL SPECIAL, JUVENAL DO NASCIMENTO CARDOSO; RENAVAM Nº 0076832151-4, JWV-4539, HONDA/CBX 250 TWISTER, IRIVAN DANTASPEREIRA; RENAVAM Nº 0076831183-7, JWV-4479, HONDA/CG 125 TITAN KS, MARGARIDA DOS SANTOS FERREIRA; RENAVAM Nº 0076829448-7, JWV-3959, HONDA/CBX 250 TWISTER, VAGNER FARIAS GUIMARAES; RENAVAM Nº 0076732055-7, JWU-5699, HONDA/CG 125 TITAN ES, ELIZEU QUARESMA JANSEN; RENAVAM Nº 0076665953-4, JWU-1139, HONDA/CG 125 TITAN ES, IVAN BARBOSA DE SOUZA; RENAVAM Nº 0076556642-7, JWT-1379, HONDA/C100 BIZ ES, MARIA LUCIETE DUARTE DE MORAIS; RENAVAM Nº 0090094483-8, JVU-9159, JTA/SUZUKI EN125 YES, SANDRO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Manaus, 12 de abril de 2019. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor Presidente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA N.º 652/2019-GDG/PC - A DIRETORA ADMINSTRATIVA FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o que determina o Art. 24, IV da Lei n. º 8.666/93, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO que se pretende celebrar um contrato provisório objetivando a eliminação de risco de dano ou prejuízo à Administração, enquanto caracterizada a urgência de atendimento à situação, para que assim possa ser resolvido o problema existente; CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo se destina tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 70 - CGL; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 14-25-CGL está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.013102.00004899.2019 - 0CGL. R E S O L V E: I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo para suprir as necessidades da Policia Civil do Estado do Amazonas – PC/AM.; II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão à empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO pelo valor global de R$ 1.019.082,34 (Um milhão, dezenove mil, oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). DIRETORA ADMINSTRATIVA FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 09 de abril de 2019. MARIA SUELY DE SOUZA PINHEIRO, Diretora de Administração e Finanças, Matricula nº 050.073.9-C. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art., 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, em Manaus, 09 de Abril de 2019. JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil do Amazonas, Mat. 018.199-6-D.
AGROPECUÁRIA BELO HORIZONTE S.A. CNPJ 04.022.489/0001-53 NIRE 13 3 0000354 5 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os senhores acionistas desta sociedade a se reunirem em assembleia geral ordinária, às 15:00 horas do dia 29 de abril de 2019, na sua sede social, na Rodovia BR 174, Km 123, município de Presidente FigueiredoAM, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aprovação da gestão da administração, relatório da administração e das demonstrações contábeis, tudo relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018. Presidente Figueiredo/AM, abril de 2019.A Administração
AGROPECUÁRIA RIO NEGRO S.A. CNPJ 04.170.783/0001-02 NIRE 13 3 0000010 4 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
sede social, na Rodovia BR 174, Km 123, Município de Presidente FigueiredoAM, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aprovação da gestão da administração, relatório da administração e das demonstrações contábeis, tudo relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018. Presidente Figueiredo/AM, abril de 2019. - A Administração
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF RESENHA 018/2019–ADAF-MAPA O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: 01. Nome:Nelson César de Souza Filho, Cargo: Técnico Agropecuário, Nome: LeideLagela de Oliveira Sousa, Cargo: Assessor, Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar Agropecuário, Nome: Ronnan Ferreira da Costa, Cargo: Auxiliar Agropecuário, Destino e Período:Rorainópolis – 19/04 a 28/04/2019, Objetivo:Realizar a meta 5, etapa 5.1 – Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. 02. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista/ Colaborador Eventual, Destino e Período: Rorainópolis – 19/04/2019, Objetivo:Conduzir e dar apoio aos servidores que irão realizar a troca de plantão, para a realizaçãoda meta 5, etapa 5.1 – Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em Jundiá-RR. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de abril de 2019. Alexandre Henrique Freitas de Araújo Diretor Presidente ADAF
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS CNPJ: 00.624.964/0001-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2019 Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 29, I, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção em vasos de pressão, em atendimento à norma regulamentadora n. 13; II – ADJUDICAR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 011/2019 – CIGÁS, à STEIC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 31.582.426/0001-24, localizada à Rua Girassol Amarelo, n. 11, Lote Santa Rita, Sala 02, Bairro Coroado, CEP: 69.082-427, Manaus/AM, no valor de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses. Manaus, 04 de abril de 2019. René Levy Aguiar Diretor Presidente
Clovis Correia Junior Diretor Técnico e Comercial
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ EXTRATO ESPÉCIE: 3º (TERCEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2017–FHAJ; DATA DE ASSINATURA: 31/03/2019; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Referente a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato primitivo; VIGÊNCIA: 01/04/2019 a 31/03/2020, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 386.729,06 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos e vinte nove reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903983; Fonte de Recurso: 01000000/RTE; 2019NE00232 e 2019NE00263, emitidas em 29.03.2019 e 03.04.2019, nos valores de R$ 5.403,22 e R$ 26.824,20, respectivamente, totalizando R$ 32.227,42; correspondente ao período de abril/2019. Ficando o valor remanescente de R$ 257.819,38 a ser pago no presente exercício/2019. No exercício seguinte, as despesas serão empenhadas a conta de dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro, com saldo no valor de R$ 96.682,26; PROCESSO: 017305.000388/2019–FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, e 65, Inc. II da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº 8.883/1994 e nº 10.520/2002.
Convocamos os senhores acionistas desta sociedade a se reunirem em assembleia geral ordinária, às 16:00 horas do dia 29 de abril de 2019, na sua
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Manaus, 09 de abril de 2019. Christianny Costa Sena Diretora Presidente da FHAJ
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019–FHAJ; DATA DE ASSINATURA: 21/03/2019; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Referente à aquisição de filtro de barreira trocador de calor e umidade em uso de circuito respiratório; VIGÊNCIA: 21/03/2019 a 20/03/2020, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Programa de Trabalho: 10.302.3258.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903036; Fontes de Recursos: 01000000/RTE e 02300000/SUS; 2019NE00201 e 2019NE00202, emitidas em 21.03.2019, no valor de R$ 12.800,00 e R$ 6.400,00, respectivamente, totalizando R$ 19.200,00; correspondentes aos meses de março a agosto/2019. Ficando o valor remanescente de R$ 12.800,00 a ser pago no presente exercício. No exercício seguinte, as despesas serão empenhadas a conta de dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro, com saldo no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); PROCESSO: 017305.001680/2018–FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 1621/2018-CGL, da Lei de Licitação Nº 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05. Manaus, 08 de abril de 2019. Christianny Costa Sena Diretora Presidente da FHAJ
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA PORTARIA Nº 654/2019 - GDG/PC. CONSIDERANDO a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 40.17.08.03.5766/17, Protocolo nº 2485.10010.2017, o Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do sindicado, impondo a pena de 18 (dezoito) dias de suspensão, convertidos em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, conforme o art.8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, ao servidor JOEL SOARES SANTANA, ocupante do cargo de Perito Legista, matrícula n.º 003.359-6-D, pela prática da falta tipificada no Art. 2º, II, e Art. 10, §4º, inciso VIII todos da Lei nº 3.278/2008. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09/04/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA PORTARIA Nº 655/2019 - GDG/PC. CONSIDERANDO a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 031.17.08.03.3816/17, Protocolo nº 2485.06424.2017, o Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do sindicado, impondo a pena de 26 (vinte e seis) dias de suspensão, convertidos em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, conforme o art.8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, ao servidor REGINALDO FERREIRA RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de Perito Legista, matrícula n.º 210.985-9-A, pela prática da falta tipificada no Artigo 10, §5º, inciso III da Lei nº 3.278/2008 c/c Art.160, parágrafo único do CPP. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09/04/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA PORTARIA Nº 656/2019 - GDG/PC O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 188.15.08.03.13795/15-UDC, Processo n° 2485.23414.2015 /CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor REGINALDO FERREIRA RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de Perito Legista do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 210.985-9-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09/04/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA PORTARIA Nº 564/2019 - GDG/PC Protocolo nº 1565.0027098.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – CONCEDER a PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à servidora CAROLINA CALDAS FAÇANHA, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 211.235.3-A, a contar de 03/05/2019, pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, nos termos da Lei n° 2.271, de 10 de janeiro de 1994, artigo 117, inciso VI, e 128 – Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas. Manaus, 26/03/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA PORTARIA Nº 662/2019 - GDG/PC Processo nº 0101.22102.00000676.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – REVOGAR a Portaria nº 1721/2018-GDG/PC, datada de 09/11/2018, autorizando a DESAVERBAÇÃO de 01 (um) período de Licença-Prêmio por Assiduidade não usufruído do servidor ARLINDO CORREA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, Matrícula nº 126.975.5-A, referente ao quinquênio de 12/03/1990 a 11/03/1995, pra fins de usufruto no futuro. Manaus, 10/04/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA.CNPJ. 00.636.441/0001-84 2ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS (ORDINÁRIA) Aos Sócios no total de 162 (Cento e sessenta e dois),Clinico e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS (ORDINÁRIA), DIA 25 DE ABRIL DE 2019, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B.São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 19:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 19:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª.às 20:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:I. Prestação de conta da Diretoria: a) Relatório de Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstração dos lucros ou prejuízos; II. Parecer do Conselho Fiscal; III.Destinação dos Lucros apurados ou rateio dos prejuízos; IV. Eleição dos componentes do Conselho Fiscal, para o ano de 2019; V. Eleição da Diretoria para o biênio 2019/2020; VI. Eleição dos Coordenadores Clínicos e Pediátricos; VII. Fixação dos valores de Pró-Labore para os membros da Diretoria e Conselho Fiscal. Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C. Manaus/AM, 05 de Abril de 2019. Dr. Ronaldo Pereira Pinto - DiretorPresidente
FUNDAÇÃO HEMOAM PORTARIA Nº 036/2019 – HEMOAM O ORDENADOR DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 109/2007; Considerando o teor do Parecer nº 59/2019 – ASJUR/HEMOAM; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 59/2019 – HEMOAM (PA Nº 03992/2019 – CGL); RESOLVE: Considerar INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 25, caput, Lei nº 8.666/93, a contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável e esgotamento sanitário em atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa MANAUS AMBIENTAL S/A situada à Rua do Bombeamento, nº1, Compensa, Estação de Tratamento de Água da Ponta do Ismael, CEP: 69.029-160, inscrita no CNPJ sob nº 03.264.927/000127, p/ objeto do item especificado no Valor Global de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta mil reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 18/3/19. RODRIGO DE SOUZA LEITÃO Ordenador de Despesa RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 18/3/19. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Diretora-Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 0083/2019-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria – GAC aos servidores em exercício nas atividades de Corregedoria. RESOLVE: I – DISPENSAR da GAC , as servidoras de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo: Ord. 01 02
Servidor (a) BIANCA DA SILVA ARAUJO GEBER RAQUEL MATOS DE LIMA
GAC GAC GAC
A contar de 08/04/2019 01/04/2019
II – DESIGNAR os servidores de cargo de provimento efetivo para exercer a gratificação, conforme abaixo:
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Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8 Ord. 01 02
Servidor (a) SUZANA ILAN BARROS DA SILVA LUCIANO MORAES TRINDADE
GAC GAC GAC
A contar de 08/04/2019 01/04/2019
III – À G erência de Recursos Humanos e às servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de abril de 2019.
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item(ns) 01. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital. Manaus, 12 de abril de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 659/2019-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR JHONNES CHARLES SILVA ARAUJO, IPC, Mat. 221.713-9A, da FG-3, do 7ºDIP, a contar de 18.03.2019; II – DESIGNAR ANDRE HENRIQUE MARTINS, IPC, Mat.159.373-0B, da FG-3, do 7ºDIP, a contar de 18.03.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 10 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 529/2019-GDG/PC O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER SAMUEL BRAGA DO NASCIMENTO, IPC, Mat. 159.236-0B, da 77ªDIP/Novo Airão para 73ªDIP/Novo Aripuanã, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar 02.04.2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 15 de março de 2019.
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 143/19 (Proc. nº 01.01.014101.101392/2019-70) para Aquisição de Materiais Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): CIRURGICA MAIS COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALAR EIRELI, item(ns) 03 e 05; - E H M SATO, item(ns) 01; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 04. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital. Manaus, 12 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 622/2019-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. R E S O L V E: I - DISPENSAR TARCISIO FERREIRA ALVES, IPC Mat. 211.325-2A da FG-3, do 3º/DIP, a contar de 15/03/2019; II DESIGNAR ALCICARLOS MORAES DA SILVA, IPC, Mat.154.724-0A, para FG-3, do 3º/DIP, a contar de 15/03/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 04 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 644/2019-GDG/PC O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I–DISPENSAR JONY REIS PONTES, IPC, Mat. 172.423-1 A, da FG-3, do 29º/DIP, a contar de 01.04.2019; II–DISPENSAR NILSON DOS SANTOS PEDRETT, EPC, Mat. 211.121-7 A da FG-3, do 29º/DIP, a contar de 01.04.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 08 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 667/2019-GDG/PC O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER NIRVANDRO TORRES DE FREITAS, IPC, Mat. 245.273-1A, do DPI para 32ªDIP/Caapiranga, sem ajuda de custo, com auxílio-moradia, a contar de 18.04.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 11 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 011/19 (Proc. nº 01.01.014101.109781/2018-63) para Aquisição de Material Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, item(ns) 01. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital. Manaus, 15 de abril de 2019. ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
PORTARIA Nº 668/2019-GDG/PC O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR HEMETERIO PIRANGY DA SILVA JUNIOR, IPC, Mat. 154.349-0A, na 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã, com ajuda de custo e auxílio-moradia, a contar de 08.04.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 11 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 676/2019-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE I - DESIGNAR os servidores SERGIO CARLOS CASTRO DA ROCHA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 107.948-4C, YOLANDA FRANCINETE DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Superior, Matrícula nº 157.981-9B e ELIZABETH BARBOSA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 149.517-8C, para Função Gratificada simbologia FG-3, a contar de 01.02.2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 12 de abril de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 121/19 (Proc. nº 01.01.014101.100712/2019-75) para Aquisição de Material Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): HOSP-LOG
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 049/19 (Proc. nº 01.01.014101.100297/2019-50) para Aquisição de Material Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI , item(ns) 14 e 17; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A, item(ns) 08 e 13; MAPEMI – BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 07 e 09; FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, item(ns) 02; GAMACORP HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 04, 16 e 24; W N COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns) 01, 03 e 15; UNI HOSPITALAR, 31, 33 e 35. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital. Manaus, 15 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 048/19 (Proc. nº 01.01.014101.100606/2019-91) para Aquisição de Material Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI, item(ns) 18; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A, item(ns) 16; VIMED COMÉRCIO E REP. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 13; GAMACORP HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 26; W N COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns) 29; FARMACE– IND. QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, item(ns) 10, 14, 15 e 27; CALL MED COM. DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, item(ns) 17; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 09. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ: 05.537.452.0001-20 e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80. OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços de Rede, compreendendo o acesso à MetroMao, através de circuito de transmissão de dados nesta SETRAB e unidades, referente ao Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 3437, 3438, 3439 e 3440, prestados no período de agosto de 2018, no valor de R$ 11.016.91 (onze mil e dezesseis reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte de Recurso: 04801113. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 39/2019-SETRAB, emitido em12/03/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.026101.00001447/2018-SETRAB Manaus, 10 de abril de 2019. NEILA MARIA DANTAS AZRAK Secretária de Estado do Trabalho
Manaus, 15 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ: 05.537.452.0001-20 e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80. OBJETO:Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços de Rede, compreendendo o acesso à MetroMao, através de circuito de transmissão de dados nesta SETRAB e unidades, referente ao Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 2896, 2897, 2898 e 2899, prestados no período de julho de 2018, no valor de R$10.282,45 (dez mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte de Recurso: 04801113. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 49/2019-SETRAB, emitido em12/03/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.026101.00001195/2018-SETRAB
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus – SRMM ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2017 – SRMM. DATA ASSINATURA: 03/04/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus-SRMM e a empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A.OBJETO:Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e conceder reajuste de preços.VIGÊNCIA:03/04/2019 a 0 3 / 0 4 / 2 0 2 0 . VA L O R : R $ 1 9 . 0 4 0 , 0 9 . D E S P E S A S : U O : 039101;PT:15.122.0001.2643.0001; Fonte: 01450000; ND: 33904014; NE: 2019NE00075; emitida em 03/04/2019, no valor de R$ 4.760,01.FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039101.00000078.2019-SRMMe Parecer n.014/2019-JURÍDICOSRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 03 de abril de 2019.
Manaus, 10 de abril 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado SRMM
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, EXTRATO Nº 031/2019-FUAM PORTARIA Nº. 056/2019-GDP/FUAM. A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de 7.12.98; CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 063/19 – DAD/DT/FUAM, de 08.04.2019. R E S O L V E I DISPENSAR a servidora Nádia Fernandes Picanço Lopes, Médica, matrícula nº 110.518-3E, da percepção Gratificação de Desempenho Científico, a partir de 01.05.2019. II - ATRIBUIR ao servidor Marcus Vinícius Monteiro Alves, Fisioterapêuta, matricula nº 005.903-0A, a percepção Gratificação de Desempenho Científico, a partir de 01.05.2019. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 11 de abril de 2019. LUCILENE SALES DE SOUZA Diretora Presidente em exercício
NEILA MARIA DANTAS AZRAK Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ: 05.537.452.0001-20 e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80. OBJETO:Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços de Rede, compreendendo o acesso à MetroMao, através de circuito de transmissão de dados nesta SETRAB e unidades, referente ao Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 2787, 2788, 2789 e 2790, prestados no período de julho de 2018, no valor de R$ 734,46(setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte de Recurso: 04801113. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 50/2019-SETRAB, emitido em12/03/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.026101.00001144/2018-SETRAB Manaus, 10 de abril de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM EXTRATO ESPÉCIE: Errata que se faz a Portaria Nº. 011/2019-GAB/FAPEAM, publicado no DOE n.º 33.972, em 01/04/2019, pág. 14. Onde se lê: ...Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFNs... Leia-se: ... Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN. Onde se lê: ...Matrícula n. 248.258.41... Leia-se: ... Matrícula n. 248.258.4A. Manaus, 15 de abril de 2019. Márcia Perales Mendes Silva Diretora-Presidente
NEILA MARIA DANTAS AZRAK Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ: 05.537.452.0001-20 e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 10 OBJETO:Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços de Rede, compreendendo o acesso à MetroMao, através de circuito de transmissão de dados nesta SETRAB e unidades, referente ao Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 4447, 4448, 4449 e 4450, prestados no período de outubro de 2018, no valor de R$ 11.016.91 (onze mil e dezesseis reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte de Recurso: 04801113. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 44/2019-SETRAB, emitido em12/03/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.026101.00001850/2018-SETRAB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte de Recurso: 04801113. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 34/2019-SETRAB, emitido em12/03/2019. PROCESSO ADMINISTRATO: 01.01.026101.00002076/2018-SETRAB
Manaus, 10 de abril de 2019.
PORTARIA N.º 022/2019-GAB/SETRAB
NEILA MARIA DANTAS AZRAK Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ: 05.537.452.0001-20 e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80. OBJETO:Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços de Rede, compreendendo o acesso à MetroMao, através de circuito de transmissão de dados nesta SETRAB e unidades, referente ao Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 3950, 3951, 3952 e 3953, prestados no período de setembro de 2018, no valor de R$ 11.016.91 (onze mil e dezesseis reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte de Recurso: 04801113. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 41/2019-SETRAB, emitido em12/03/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.026101.00001655/2018-SETRAB
Manaus, 10 de abril de 2019. NEILA MARIA DANTAS AZRAK Secretária de Estado do Trabalho
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada n.º 93, de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 1.º, § 2.º, do Decreto n.º 37.334, de 17 de outubro de 2016, combinado com o artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho-SETRAB. RESOLVE: DESIGNAR como Fiscais de Contratos os servidores, abaixo especificados: N.º Contrato N.º
01 003/2019
002/2019
NEILA MARIA DANTAS AZRAK Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
Manaus, 10 de abril de 2019. NEILA MARIA DANTAS AZRAK Secretária de Estado do Trabalho
Objeto
Fiscais
ITD – Instituto Trimont de Desenvolvi mento
Prestação de serviços de seleção e Recrutamen to de Estagiários
Gustavo dos Santos Oliveira
Processame nto de Dados S/A – PRODAM
Prestação de serviços de Licença de Uso de Sistema de Protocolo eletrônico em plataforma WEB
02
Manaus, 10 de abril de 2019.
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ: 05.537.452.0001-20 e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80. OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços de Rede, compreendendo o acesso à MetroMao, através de circuito de transmissão de dados nesta SETRAB e unidades, referente ao Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 5442, 5443, 5444 e 5445, prestados no período de dezembro de 2018, no valor de R$ 11.016.91 (onze mil e dezesseis reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte de Recurso: 04801113. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 048/2019-SETRAB, emitido em12/03/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO 01.01.026101.00002151/2018-SETRAB
Contrata da
Rosângela Cândido de Souza Bento Gustavo dos Santos Oliveira
Marcos Antônio Souza dos Santos
Matrícula 247.477-8A
153.677-0C
247.477-8A
154.088-2C
II – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários relacionados à fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, em Manaus, 01de abril de 2019. NEILA MARIA DANTAS AZRAK Secretária de Estado do Trabalho
Condomínio Jardim das Américas, torna público que recebeu do IPAAM, a OUTORGA do Recurso Hídrico nº 080/19, que autoriza o Abastecimento em Condomínio Residencial, com profundidade 154,90 metros, localizada na Avenida coronel Teixeiraa n° 3594, Ponta Negra, Manaus-AM, para Captação de água subterrânea por poço tubular, com validade de 05 Anos COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ: 05.537.452.0001-20 e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80. OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços de Rede, compreendendo o acesso à MetroMao, através de circuito de transmissão de dados nesta SETRAB e unidades, referente ao Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 5021, 5022, 5023 e 5024, prestados no período de novembro de 2018, no valor de R$ 11.016.91 (onze mil e dezesseis reais e noventa e um centavos).
Resenha: 041/19 – CGL DATA: 15/04/2019 A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1) PE n° 241/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nas Instalações Elétricas, Quadro Geral de Baixa Tensão QGBT, Quadro de Força - QDF e Quadro de Iluminação - QDL da FHEMOAM. 2) PE n° 242/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamento de Informática (Tela de Proteção, Leitor Digital, Impressora Laser e outros), para atender as necessidades da FHEMOAM.
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Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11 3) PE n° 243/2019–CGL: Contratação de Serviços de Transporte Aéreo Nacional, Porta a Porta, de Amostras Biológicas Humanas e Materiais Biológicos, compreendendo a Coleta, Reembalagem e Entrega no Destino, para atender as necessidades do Estudo de Persistência do Vírus Zika nos Fluídos Corporais de Pacientes da FMTHVD. 4) PE n° 244/2019–CGL: Aquisição de Veículos, 0 (zero) km (Tipo Passeio e Tipo Micro-Ônibus), provenientes do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, para atender as necessidades da SEAS. 5) PE n° 245/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Locação de Máquinas Impressoras com Manutenção Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Suprimentos (Exceto Papel), para atender as necessidades da JUCEA. 6) PE n° 246/2019–CGL: Aquisição de Medicamentos Antibióticos (Meropenem, Claritromicina, Sulfametoxazol, Amoxilina e outros), para atender as necessidades da FHEMOAM. 7) PE n° 247/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Recuperação de Telhado, para atender as necessidades da FHEMOAM. 8) PE n° 248/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais de Expediente (Prancheta Escolar, Disco Compacto, Caixa Térmica e outros), para atender as necessidades da Subgerência de Entomologia da FVS. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de maio de 2019 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – ecompras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1.1) PE n° 153/2019–CGL: Contratação de Serviços de Locação de Motocicletas (Tipo Off-Road) Sem Motorista, com Todos os Equipamentos e Acessórios exigidos pela Legislação em vigor, Seguro Total e Manutenção Preventiva e Corretiva, para atender as necessidades da SSP. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 29 de abril de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia 29 de abril de 2019 às 15:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. 2.1) PE n° 177/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Medidor de PH de Bancada Microprocessado, Capela de Fluxo Laminar e Estufa Bacteriológica), para atender as necessidades da FHEMOAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de abril de 2019 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Retificação 1)Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito a Revogação da PE n° 1137/2018-CGL, publicada no dia 07/01/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br. 2)Retificação referente a Resenha 034/19-CGL, onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 190/2019CGL, publicada no dia 04/04/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br. Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 087/2019-CGL, em virtude da solicitação de devolução do Órgão demandante, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria desta CGL. Resultado do Julgamento da Proposta de Preços TP n° 001/2019– CGL: Empresas Classificadas: 1ª Engepro Engenharia e Projetos Ltda 2ª FSB Construções e Incorporações Ltda 3ª Prata Serviços de Engenharia Ltda Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL para retirar a Ata do Resultado do Julgamento. Resultado do Julgamento da Documentação TP n° 004/2019– CGL: Empresa Inabilitada: - Ajuricaba Comércio e Serviços Ltda A Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Documentação, em envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua inabilitação. Esclareço que a licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação. Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura da nova sessão. A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 30/04/2019 às 08:30 horas de Manaus / AM.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para retirar a Ata do Resultado do Julgamento. Andrea Lasmar de Mendonça Ramos Vice-Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM PORTARIA Nº 192 /2019 – GP/CGL. ALTERAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 6 (seis) meses, aplicada à empresa BENTO MARTINS DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ N. 03.090.004/0001-04. O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 de 18 de maio de 2007, e; CONSIDERANDO o Parecer nº 145/2019 – ASS/CGL emitido pela Assessoria Jurídica deste Órgão que decidiu pelo provimento do recurso interposto e sugeriu a reforma da decisão que penalizou a empresa BENTO MARTINS DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ N. 03.090.004/0001-04; RESOLVE: I – ALTERAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 6 (seis) meses, aplicada à empresa BENTO MARTINS DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ N. 03.090.004/0001-04, para Advertência, levando-se em consideração o princípio da proporcionalidade. II – DETERMINAR ao setor de Cadastro desta CGL, a alteração do prazo da sanção da empresa no Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de abril de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Pregão Presencial N.º 017/2019-CEL/AADC/SRP -Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operacionalização de eventos, para atender as necessidades do XXII Festival Amazonas de Ópera. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregão Presencial n.º 017/2019, à empresa: HG SERVICE PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA – EPP, CNPJ N.º 10.764.346/0001-10, pelo valor de R$ 2.049.000,00 (Dois milhões e quarenta e nove mil reais). Manaus, 12 de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC PRESIDENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Extrato nº 011/19-SEAS Espécie: Termo de Contrato nº 004/19-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa RR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, representada pela Sra. REGIANNE LIMA CAMPOS; Objeto: A Aquisição de Material para os Kits de Treinamento para o curso de artesanato corte e costura e malharia, para atender às necessidades dos CECF Teonizia Lobo, CECF 31 de Março, CECF Mª de Miranda Leão, UO:031701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR:01600000; ND:33903045; NE:2019NE00036, Valor Global do Contrato: R$ 55.841,60, Vigência: 03 (três) meses, a contar da assinatura; Assinatura: 01/04/2019; Processo Administrativo: 666.2018-SEAS; Fundamento do ato: art. 2°, §1°, Lei ° 10.050/02, Pregão Eletrônico n° 1213/218-CGL, Manaus, 01 de abril de 2019. Maria Joseilda Da Silva Pinheiro Secretária Executiva de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Extrato de Distrato nº 009/19-SEAS Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 012/17-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
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Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 12 ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a GAZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, representada pelo senhor Giovanni Alves da Silva; Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com disponibilização de Mão-de-Obra, Saneantes Domissanitários, Materiais e Produto de Limpeza e Higiene e Equipamentos, para atender as necessidades da SEAS e suas Unidades, UO:31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR:01600000; ND:33903702; NE:2019NE00029; Valor da NE: R$ 75.078,37, referente a 14 (quatorze) dias do mês de março; Vigência: a contar da data 16/03/2019; Assinatura: 03/04/2019; Processo Administrativo: 113.2019-SEAS; Fundamento do ato: art. 78,XII, c/c art. 79, I, ambos da Lei n° 8.666/93 Manaus,03 de abril de 2019. Maria Joseilda Da Silva Pinheiro Secretária Executiva de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Extrato nº 010/19-SEAS Espécie: Termo de Contrato nº 003/2019-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, e a empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO, representado pelo Sr. Osmir Mello Soares de Souza; Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, para atender as necessidades da SEAS e suas Unidades, UO: 31101; PT: 08.244.3237.2071.0001; FR: 04801290; ND: 44905237; NE: 2019NE00093; Valor do Contrato: R$ 140.040,00; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data 01/04/2019; Assinatura: 01/04/2019; Processo Administrativo: 1446.2017-SEAS; Fundamento do ato: art. 2°, §1°, Lei ° 10.050/02, Pregão Eletrônico nº 1193/2018-CGL. Manaus, 01 de abril de 2019.
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer o funcionamento da Administração Pública às fls 652 a 662 do processo; CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com Fornecimento de materiais, se destina tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 643 a 646; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls 74 a 85 está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n° 01.01.031101.00000126.2019-SEAS; RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a Contratação de pessoa jurídica especializada em Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com Fornecimento de materiais, da empresa JACK SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 553.482,23 (Quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos); À consideração da Secretária Executiva da SEAS, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SEAS, em Manaus, 12 de abril de 2019.
Maria Joseilda Da Silva Pinheiro Secretária Executiva de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Extrato nº 012/19-SEAS Espécie: Termo de Contrato nº 005/19-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa RUBI COMERCIAL LTDA, representado pelo Sr. Eraldo Guedes de Oliveira; Objeto: Aquisição de Material para os Kits de Treinamento para o Curso de Artesanato Patch Apliqué, para atender as necessidades dos CECF Magdalena Arce Daou, CECF André Araújo, CECF 31 de Março, UO:31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR:01600000; ND:33903045; NE:2019NE00041; Valor do Contrato: R$ 267.797,52; Vigência: 03 (três) meses, a contar da assinatura; Assinatura: 01/04/2019; Processo Administrativo: 429.2018SEAS; Fundamento do ato: art. 2°, §1°, Lei ° 10.050/02, Pregão Eletrônico nº 1234/2018-CGL. Manaus, 01 de abril de 2019.
Maria Neblina Marães DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SEAS RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEAS, em Manaus, 12 de abril de 2019. Maria Joseilda da Silva Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA SEAS
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SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Extrato nº 013/19-SEAS Espécie: Termo de Contrato nº 006/19-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa RR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, representada pela Sra. REGIANNE LIMA CAMPOS ; Objeto: Aquisição de Material para os Kits de Treinamento para o curso de manicure e pedicure, para atender às necessidades dos CECI Aparecida, CECF Teonizia Lobo, CECF André Araújo e CECF 31 de Março, CECF Mª de Miranda Leão, UO: 031701; PT:08.244.3235.2105.0011; FR:01600000; ND:33903045; NE: 2019NE00037, Valor Global do Contrato: R$ 37.313,44, Vigência: 03 (três) meses, a contar da assinatura; Assinatura: 01/04/2019; Processo Administrativo: 509.2018-SEAS; Fundamento do ato: art. 2°, §1°, Lei n° 10.050/02, Pregão Eletrônico n° 1247/218-CGL, Manaus, 01 de abril de 2019. Maria Joseilda Da Silva Pinheiro Secretária Executiva de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIALSEAS PORTARIA N° 075/2019-GSEAS DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
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Horário de Atendimento ao público
De 8h às 13h
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SEPLANCTI ESPÉCIE: 3º TAC nº 03/2016 – SEPLANCTI. ASSINATURA:1º de abril de 2019. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da assinatura. PARTES:Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEPLANCTI e a Kaele Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo por 12 (dozes) meses eo reajuste de 3,94028% do valor do serviço de locação de automóvel, com base no INPC. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 58.619,16 (cinquenta e oito mil, seiscentos e dezenove reais e dezesseis centavos) e o valor mensal de R$ 4.884,93 (quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução do Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Administrativa: 16101 – Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 01210000 – Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; Natureza da Despesa: 33903308 – Locação de Veículos, tendo sido emitida pela LOCATÁRIA, em 01/04/2019, a Nota de Empenho nº 2019NE00106, no valor de R$ 14.654,79 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove reais), sendo o valor mensal de R$ 4.884,93 (quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), ficando o saldo a empenhar. Manaus, 15de abril de 2019. JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA Espécie: Termo de Contrato n.º 006/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 8/4/2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresaENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: intervenção no sistema de drenagem da AV. Brasil, confluência com Rua São João e Pres. Dutra, no Bairro de Santo Antônio – Manaus/AM. Vigência:60 (sessenta) dias. Valor:R$ 319.325,86 (trezentos e dezenove mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3297.1207.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida em 1/4/2019, a Nota de Empenho
nº 2019NE00231. Processon.º01.01.025101.000004460/2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de abril de 2019. Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura SEINFRA
SSP Extrato ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 0054/2017-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16.01.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa EMEREL – INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato n.º 004/2017-SSP por 4 (quatro) meses, de 16.01.2019 a 15.15.05.2019; VALOR TOTAL: R$ 26.720,00 (vinte e seis mil, setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3263.2119.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido emitida, em 16/01/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00059, no valor de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 16 de janeiro de 2019. CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Segurança Pública
Extrato ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2017-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16.01.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º 005/2017-SSP por 4 (quatro) meses, de 16.01.2019 a 15.15.05.2019; VALOR TOTAL: R$ 14.557,96 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3263.2119.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido emitida, em 16/01/2019, a Nota de Empenho
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Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 16 n.º 2019NE00060, no valor de R$ 8.989,74 (oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 16 de janeiro de 2019. CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Segurança Pública
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODEAÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0017/2019 - GSUBCOMADEC I –JULIO CEZAR ALVES BRASIL VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903089 1.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODEAÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0015/2019 - GSUBCOMADEC I –ADRIANO MOTA MICHILES VALOR: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais); 33903089 1.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODEAÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0020/2019 - GSUBCOMADEC I –CHARLIS BARROSO DA ROCHA VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903989 1.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODEAÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0023/2019 - GSUBCOMADEC I –RAIMUNDO JULIO SANTANA DA SILVA VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 15 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODEAÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0024/2019 - GSUBCOMADEC I –JEAN FABRÍCIO DE SOUZA MORAIS VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903089 - 1.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODEAÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0025/2019 - GSUBCOMADEC I –JEAN FABRÍCIO DE SOUZA MORAIS VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 33903989 1.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODEAÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0027/2019 - GSUBCOMADEC I –ANDRÉ MOREIRA DO NASCIMENTO VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903089 –1.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODEAÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0029/2019 - GSUBCOMADEC I –SAYMON ARTHUR PEREIRA DA SILVA VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODEAÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0016/2019 - GSUBCOMADEC I –ADRIANO MOTA MICHILES
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Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 17 VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903989 1.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODEAÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0019/2019 - GSUBCOMADEC I –CHARLIS BARROSO DA ROCHA VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903089 1.500,00. APLICAÇÃO: 30 diasPRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0033/2019 - GSUBCOMADEC I –VICENOR ASSUNÇÃO DA SILVA VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903989 –1.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 15 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL Espécie: Extrato nº 003/2019 do Termo de Contrato nº 001/2019 – SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil e a empresa Juruá Estaleiro e Navegação LTDA. Objeto: Serviços de locação de Balsas com empurrador para transporte de materiais de Ajuda Humanitária. Valor Global: R$ 1.283.360,17. Dotação Orçamentária: 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 160, ND: 33903310, 2019NE00040 de 04/04/2019. Vigência: 2 (dois) meses. Data da Assinatura do Contrato: 05/04/2019.
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODEAÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0026/2019 - GSUBCOMADEC I –PAULO MICAEL FERREIRA DOS ANJOS VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 –3.000,00. APLICAÇÃO: 30 diasPRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0028/2019 - GSUBCOMADEC I –ANDRÉ MOREIRA DO NASCIMENTO VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903989 –1.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0032/2019 - GSUBCOMADEC I –VICENOR ASSUNÇÃO DA SILVA VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903089 –1.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 15 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Manaus-AM, 11 de abril de 2019. FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO – TC BM Secretário Executivo do SUBCOMADEC
SUBCOMADEC/SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0021/2019 - GSUBCOMADEC I –MICHELE DOS SANTOS AQUINO VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903089 1.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0031/2019 - GSUBCOMADEC I –ALESSANDRO DA SILVA NAZARETH VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903989 –1.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0018/2019 - GSUBCOMADEC I –JULIO CEZAR ALVES BRASIL VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903989 1.500,00.
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Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 18
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 916/2019 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 017109.0000149/2019 – ICAM e 017101.009856/2019 – SUSAM. Manaus, 15 de abril de 2019.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODEAÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0022/2019 - GSUBCOMADEC I –MICHELE DOS SANTOS AQUINO VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903989 – 1.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODE AÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0030/2019 - GSUBCOMADEC I –ALESSANDRO DA SILVA NAZARETH: VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903089 –1.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de Abril de 2019 FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO EXTRATO Termo do Contrato 001/2018; Partes: Estado do Amazonas/Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e a empresa Manaus Ambiental S/A; Objeto: Prestação de serviço para abastecimento de água e esgotamento sanitário; Vigência: de 26/11/2018 a 27/11/2019; Valor Estimativo Global: R$ 279.749,42; Valor Estimativo Mensal: 23.312,42; Dotação Orçamentária: 17701 Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17102 Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0100; Fundamento do Ato: Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 12 de Abril de 2019. Andrea Barker Costa Diretora Executiva do CPER.
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 13/2019 – ICAM. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS ICAM e a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por serviço de abastecimento de água potável e utilização de rede de esgoto, executados no mês de fevereiro de 2019, conforme fatura nº 178680/2019de 22/03/2019, no valor de R$ 196,28 (cento e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2087 0001; Natureza de Despesa: 339093; Fonte de Recurso: 0100000/RTE, conforme Nota de Crédito 2019NC02050 destacada pelo Fundo Estadual de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I,
Alessandra dos Santos Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênion° 004/2018. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Humaitá/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 004/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00001039/2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de abril de 2019. Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 252/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; CONSIDERANDO o Contrato nº 064/2018, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, e a empresa Engetech Serviços de Engenharia LTDA., que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para reforma da cobertura do prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE, localizado na Rua Emílio Moreira, nº 1.308 – Bairro Praça 14 de Janeiro – Manaus/AM; CONSIDERANDO os fatos narrados nos Ofícios nº 36/2019 – GSPGE e nº 49/2019 – GSPGE, oriundos da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE/AM; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta no Processo nº 007.0000522.2019 – SEINFRA, RESOLVE: I – INSTAURAR procedimento administrativo sancionatório para apurar as irregularidades identificadas no Contrato nº 064/2018- SEINFRA, nos termos do art. 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003; II – INSTITUIR Comissão para realizar o levantamento de informações relativas ao citado Contrato, com vistas a subsidiar as ações a serem tomadas por esta SEINFRA, a ser composta pelos membros/servidores abaixo discriminados: ANDERSON RICARDO DE SOUZA PRESIDENTE BENCHIMOL ANTÔNIO CARLOS GOMES MIRANDA MEMBRO FILHO MARCOS CASTRO SOUZA MEMBRO III – TORNAR SEM EFEITO as disposições contidas na PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 229/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 03 de abril de 2019, Publicações Diversas, pág. 14. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 11 de abril de 2019. Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA ERRATA Na edição do Diário Oficial do dia 27.02.2019 (Publicações Diversas), página 21, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018-SEINFRA.
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Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 19 Onde se Lê Leia-se
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO
60 (sessenta) dias 120 (cento e vinte) dias
Manaus, 10 de abril de 2019. Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura SEINFRA
HPS 28 DE AGOSTO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Diretor do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Geral de Licitação no Processo nº 01.01.013102.00007406.2018 – CGL (300/18 – HPS28), relativo à licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 1062/18 – CGL; CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao processo licitatório; RESOLVE I. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação nos termos do relatório supracitado; II. ADJUDICAR o objeto deste Pregão pelo tipo menor preço global para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar interna 24H, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, a empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 04.095.806/0001-61, no valor R$ 1.036.800,00 (um milhão, trinta e seis mil e oitocentos reais), para o período de 12 Meses. CIETIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA DIRETOR DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, em Manaus, 10 de abril de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR Diretor do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 017/2019; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa HGE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços especializados na área de manutenção corretiva das centrais de refrigeração dutadas e split. Referente ao período de JANEIRO/2019, NF nº 22, emitida em 08/01/2019; VALOR GLOBAL: R$ 148.718,89 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Elemento de Despesa: 339093. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 169/2019 – HPS 28 de Agosto. Manaus/AM, 10 de abril de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 018/2019; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços especializados em segurança do trabalho prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de FEVEREIRO/2019, NF nº 1134, emitida em 08/03/2019; VALOR GLOBAL: R$ 46.540,38 (quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 351/2019 – HPS 28 de Agosto. Manaus/AM, 10 de abril de 2019.
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 002/2019; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA - EPP. OBJETIVO: Prestação de serviços em enfermagem (técnico de enfermagem) em regime de plantão ininterrupto para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 3.159.000,00 (três milhões, cento e cinquenta e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; Elemento de Despesa: 33903934; Fonte 0121; Nota de Empenho: 2019NE0123. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000027/2019 – HPS 28 de Agosto. Manaus/AM, 10 de abril de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 019/2019; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA-ME; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços especializados de Técnico de Enfermagem prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 15/02/2019 a 28/02/2019, NF nº 88, emitida em 29/03/2019; VALOR GLOBAL: R$ 447.482,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 391/2019 – HPS 28 de Agosto. Manaus/AM, 10 de abril de 2019.
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 016/2019; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelo fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde. Referente ao período de NOVEMBRO/2018, NF nº 56627, emitida em 30/11/2018; VALOR GLOBAL: R$ 82.825,86 (oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais, oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de T r a b a l h o : 1 0 . 3 0 2 . 3 2 7 6 . 2 2 4 0 . 0 0 11 ; E l e m e n t o d e D e s p e s a : 339039.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 1643/2018 – HPS 28 de Agosto. Manaus/AM, 10 de abril de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR Diretor Geral HPS 28 de Agosto
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 020/2019; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa E P PACHECO E CIA LTDA - EPP; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de faturamento hospitalar no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de JULHO/2018, NF nº 09, emitida em 01/08/2018; VALOR GLOBAL: R$ 17.492,44 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093.
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Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 20 FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 1116/2018 – HPS 28 de Agosto.
Edivaldo Ferreira Leal – Analista Ambiental, Eirunepé/Am, 24/04/2019 a 25/04/2019, realizar ação de Fiscalização. Manaus, 12de Abrilde 2019.
Manaus/AM, 10 de abril de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza Diretor Presidente do IPAAM
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR Diretor Geral HPS 28 de Agosto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº. 256/2018 – CEE/AM RESOLUÇÃO Nº. 259/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 021/2019; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa ICEA – INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços médicos especializados em atendimento de cirurgias eletivas e coordenação dos serviços de cirurgia geral no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de SETEMBRO/2018, NF nº 340, emitida em 17/10/2018; VALOR GLOBAL: R$ 84.477,15 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Elemento de Despesa: 339093. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 1421/2018 – HPS 28 de Agosto.
Prorrogar a Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano, ofertado no Centro de Ensino Nívea Roque, localizado na rua 09 nº 114, Jorge Teixeira, Manaus/AM, pelo período de 2 (dois) anos – 2018 e 2019; Orientar ao mantenedor da instituição que promova os ajustes administrativos, visando garantir a oferta dos serviços num espaço físico adequado, com condições de salubridade, organização e limpeza; Determinar que os arquivos acadêmicos sejam arquivados adequadamente, e que todo registro escolar esteja sob a guarda da instituição, cumprindo todos os critérios de regularização dos mesmos, como: preenchimento, assinaturas e arquivamento; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição formalize novo pedido de reconhecimento do ensino fundamental de 6º ao 9º ano; Advertir o mantenedor por ter iniciado as atividades educacionais do ensino médio, sem a devida autorização do Conselho Estadual de Educação, conforme o que preceitua a Resolução n. 121/2016-CEE/AM de 03/08/2016.
Manaus/AM, 10 de abril de 2019.
ROSIMAR SINI Presidente Substituta Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR Diretor Geral HPS 28 de Agosto
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC. RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. Órgão de Origem: SEJUSC/AM Nomes e Cargos: Andreza Lobo de Souza-Assessor II – AD-II, Iramylson Machado de Freitas – Secretário Executivo de Cidadania; Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira /Manaus 12/04/2019; Objetivo:AÇÃO DE CIDADANIA em SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 11 de Abril de 2019. Caroline da Silva Braz Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC. RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. Órgão de Origem: SEJUSC/AM Nomes e Cargos: Jairo Rafael Moraes Munhoz-AD I , Andreza Lobo da Silva – AD-II, João das Chagas Dantas, Raimunda Nonata da Silva Menta – Monitor 3º classe, David da Silva Ferreira – AD-2, Geni dos Santos Amaral –AD-3, Larissa Pequeno Tenaçol - AD-4, Gileno Monteiro da Rocha AD-2, Itamar Gomes da Silva – AD-3, Arquiney Oliveira RolimAssessor III , Cristina Freire da Costa – AD -2, EuderLeony Santos Lima AD – 3 - Destino e Período: Manaus – Alvarães – de : 17/04/2019 à 02/05/2019; Objetivo: AÇÃO DE CIDADANIA - GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 11 de Abril de 2019.
Caroline da Silva Braz Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM Resenha nº 028/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores:01.Juliano Marcos Valente de Souza– Diretor Presidente,Humaitá/Am, 14/04/2019 a 15/04/2019;Participar de Solenidade de posses de Defensores Publicos;02.Sheron Vitorino da Silva – Diretor Técnico, Keynes Vieira Breves – Colaborador da AADES, Parintins/AM, 17/04/2019 a 18/04/2019, Realizar atividades da Semana do Meio Ambiente,03.Elisangela Almeida Pinheiro – Assistente Técnico,
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Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 24 Convênio n. 002/2015-PGE. VIGÊNCIA: de 24 meses, contados a partir da assinatura do presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de abril de 2019. ALBERTO BEZERRA DE MELO Procurador-Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado PORTARIA N. 246/2019-GSPGE AUTORIZA o servidor que menciona viajar a serviço. AUTORIZAR a viagem do servidor FELIPE DE OLIVEIRA PANTOJA, Assessor III, Matrícula n. 245.422-0 A, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação-CTI, com destino a cidade de Brasília/DF, no período de 24 a 30 de abril do corrente, para suporte técnico ao treinamento do 4º Ciclo de implantação do Sistema SAJ Procuradorias na PE/DF. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de abril de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA N. 248/19-GSPGE DESIGNA a Servidora que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado-FUNDPGE. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n. 3216/2019-PGE; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei n. 9.648, de 27.5.98, e CONSIDERANDO, ainda, o que consta do art. 4º, inciso I, II e IV, do Decreto n. 16.396, de 22.12.94, R E S O L V E: I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GAMA, matrícula n. 003.502-5 F, no valor de R$ 4.000,00, no elemento de despesa material de consumo 339030, a fim de suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento. II – ESTABELECER de acordo com o Decreto de n. 16.396 de 22.12.94, art. 7º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, a contar da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, mais trinta dias, para apresentação de prestação de contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo. III – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: 1. Cópia do Ato de Concessão de Adiantamento; 2. Cópia da Nota de Empenho; 3. Comprovante da data de entrega do numerário; 4. Extrato da Conta Corrente bancária, se for o caso; 5. Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver; 6. Relação discriminativa da despesa; 7. Comprovante original das despesas realizadas, devidamente classificadas e numeradas seguidamente, observando-se para sua apresentação o disposto no art. 10 do Decreto n. 16.396, de 22 de dezembro de 1994. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de abril de 2019 VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Subprocurador-Geral do Estado
EXTRATO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio n. 02/2015-PGE DATA DA ASSINATURA: 5.4.2019. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias SNPH. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Termo de
PORTARIA N. 238/2019-GSPGE O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo Presidente da Comissão Geral de Licitação nos autos do Processo Administrativo n.º 01.01.013102.00003405/2019-CGL (n. 6185/2018-PGE), RESOLVE: I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n. 144/2019-CGL; II – RATIFICO A ADJUDICAÇÃO do objeto – Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Segurança Predial com Software de Registro de acesso, Equipamento de Cartões de Controle de Acesso á Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – à empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de abril de 2019. VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA N. 247/19-GSPGE DESIGNA a servidora que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado-FUNDPGE. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n. 3217/2019-PGE; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei n. 9.648, de 27.5.98, e CONSIDERANDO, ainda, o que consta do art. 4º, inciso I, II e IV, do Decreto n. 16.396, de 22.12.94, R E S O L V E: I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA GAMA, matrícula n. 003.502-5 F, no valor de R$ 4.000,00, no elemento de despesa de Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 339039, a fim de suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento. II – ESTABELECER de acordo com o Decreto de n. 16.396 de 22.12.94, art. 7º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, a contar da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, mais trinta dias, para apresentação de prestação de contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo. III – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas
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Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 25 deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: 8. Cópia do Ato de Concessão de Adiantamento; 9. Cópia da Nota de Empenho; 10. Comprovante da data de entrega do numerário; 11. Extrato da Conta Corrente bancária, se for o caso; 12. Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver; 13. Relação discriminativa da despesa; 14. Comprovante original das despesas realizadas, devidamente classificadas e numeradas seguidamente, observando-se para sua apresentação o disposto no art. 10 do Decreto n. 16.396, de 22 de dezembro de 1994. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de abril de 2019
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RESENHA DE PORTARIAS N. 20/2019-GSPGE
licença especial à servidora MILVA DA COSTA SERUDO MARTINS, matricula n. 114.832-0 D, referente ao quinquênio de 2006/2011 a contar de 3 até 17-4-2019. Manaus, 15 de abril de 2019. VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RESENHA DE PORTARIAS N. 21/2019-GSPGE O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, expediu os seguintes atos administrativos: PORTARIA N. 225/2019-GSPGE TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora REBECA LIMA DOS SANTOS, matrícula n. 241.817-7 A, referente ao exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 226/2019-GSPGE TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de ferias do servidor BRUNO SILVA DE ARAÚJO, matrícula n. 196.400-3 E, referente ao exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 214/2019-GSPGE CONCEDER dez dias de férias à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA, matrícula n. 197.014-3 B, referente ao 2º período do exercício de 2009, a contar de 8 até 17-4-2019.
PORTARIA N. 228/2019-GSPGE TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de ferias da servidora RAIANNE VITORINO DO NASCIMENTO, matricula, n. 243.244-7 A, referente ao exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 215/2019-GSPGE CONCEDER dois dias de férias à Procuradora do Estado CAROLINE FERREIRA FERRARI, matrícula n. 211.266-3 B, referente ao 2º período do exercício de 2014, nos dias 7 e 8-3-2019.
PORTARIA N. 235/2019-GSPGE CONCEDER um dia de férias ao servidor JESSE JORGE DE CARVALHO LINS, matricula n. 001.376-5 D, referente ao exercício de 2016, no dia 5-42019.
PORTARIA N. 216/2019-GSPGE CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA SILVA COSTA, matricula n. 211.268-0 B, referente ao 2º período do exercício de 2012, a contar de 1º até 12-4-2019.
PORTARIA N. 237/2019-GSPGE CONCEDER nos termos do artigo 65, I, Lei n. 1.762/86, ao servidor MANOEL LIRA DE SOUZA, matricula n. 010.806-5 G, licença médica pelo prazo de sessenta dias no período de 30-3 até 28-5-2019.
PORTARIA N. 217/2019-GSPGE CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, trinta dias de licença especial à Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA, matricula n. 154.499-3 B, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 1º até 30-4-2019.
PORTARIA N. 239/2019-GSPGE TRANSFERIR trinta dias de férias do Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES, matrícula n. 219.123-7 B, referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 218/2019-GSPGE TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora LARISSA AFONSO DOMINGUES DE CASTRO, matrícula n. 198.824-7 D, referente ao exercício de 2019 e vinte dias do exercício de 2016, para serem usufruídas em outra oportunidade. PORTARIA N. 219/2019-GSPGE TRANSFERIR por necessidade de serviço sessenta dias de férias do Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA, matrícula n. 187.621-0 C, sendo: 2º período do exercício de 2018 e o 1º período de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade. PORTARIA N. 220/2019-GSPGE TRANSFERIR trinta dias de férias do Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA, matrícula n. 187.621-0 C, 1º período de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade. PORTARIA N. 221/2019-GSPGE CONCEDER cinco dias de férias à servidora APARECIDA SANTOS MELO, matrícula n. 158.333-6 C, referente ao exercício de 2018, a contar de 8 até 124-2019. PORTARIA N. 222/2019-GSPGE CONCEDER quinze dias de férias ao servidor EDILSON NONATO DA COSTA, matrícula n. 100.057-8 E, referente ao exercício de 2019, a contar de 7 até 21-3-2019.
PORTARIA N. 240/2019-GSPGE CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES, matrícula n. 219.123-7 B, referente ao 2º período do exercício de 2014, a contar de 15 até 26-4-2019. PORTARIA N. 241/2019-GSPGE CONCEDER três dias de férias à Procuradora do Estado DEBORA BANDEIRA KOENOW, matrícula n. 243.590-0 A, referente ao 1º período do exercício de 2018, a contar de 15 até 17-4-2019. PORTARIA N. 242/2019-GSPGE CONCEDER três dias de férias à Procuradora do Estado ISABELA PERES RUSSO, matrícula n. 160.128-8 D, referente ao 2º período do exercício de 2002, a contar de 15 até 17-4-2019. PORTARIA N. 243/2019-GSPGE CONCEDER três dias de afastamento à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA SILVA COSTA, matrícula n. 211.268-0 A, nos termos do artigo 98 da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, a contar de 15 até 17-42019, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral. PORTARIA N. 244/2019-GSPGE CONCEDER um dia de afastamento à servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA, matrícula n. 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 17-4-2019, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 223/2019-GSPGE CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezesseis dias de licença especial à servidora ANA LUCIA BESSA WANDERLEY SABINO, matrícula n. 106.831-8 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 2 até ,17-4-2019. PORTARIA N. 224/2019-GSPGE CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, quinze dias de
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