ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LX Nº 33
Brasília - DF, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
2
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, e no Estatuto aprovado pelo Decreto no 7.139, de 29 de março de 2010, resolve
Sumário Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1 Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 6 Ministério da Cidadania .......................................................................................................... 10 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ........................................... 11 Ministério da Defesa............................................................................................................... 12 Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 18 Ministério da Economia .......................................................................................................... 19 Ministério da Educação........................................................................................................... 30 Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 57 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 58 Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 59 Ministério de Minas e Energia ............................................................................................... 60 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 61 Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 62 Ministério da Saúde ................................................................................................................ 63 Ministério do Turismo............................................................................................................. 66 Controladoria-Geral da União................................................................................................. 67 Conselho Nacional do Ministério Público .............................................................................. 67 Ministério Público da União ................................................................................................... 67 Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 70 Poder Legislativo ..................................................................................................................... 70 Poder Judiciário ....................................................................................................................... 82 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 85 Editais e Avisos........................................................................................................................ 87
NOMEAR ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JÚNIOR, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Brasília, 14 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes
Presidência da República CASA CIVIL PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 53 do Decreto no 7.724, de 16 de maio de 2012, e no art. 4o, § 2o, do Regimento Interno da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, aprovado pela Resolução no 1, de 21 de dezembro de 2012, resolve: Nº 1.133 - DESIGNAR JOSÉ CORDEIRO NETO, para compor a Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI.
................... Esta edição completa do DOU é composta de 90 páginas...................
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Atos do Poder Executivo
Nº 1.134 - DESIGNAR
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
CAROLINA DE BRITTO FERNANDES, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Revisão de Atos Normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2o, caput, inciso I, e § 2o, da Lei no 8.029, de 12 de abril de 1990, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 2º, da Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, resolve:
EXONERAR
Nº 1.135 - EXONERAR
STEPAN NERCESSIAN do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
LUCIANO IRINEU DE CASTRO FILHO do Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV, a partir de 29 de novembro de 2018.
Brasília, 14 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
JAIR MESSIAS BOLSONARO Osmar Terra O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
Nº 1.136 - NOMEAR CLAITON VAZ BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.6.
DESIGNAR WELINGTON COIMBRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado da Cidadania, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Nº 1.137 - NOMEAR WILSON DE OLIVEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Gestão Pública da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.
Brasília, 14 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Osmar Terra
ONYX DORNELLES LORENZONI
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2o, caput, inciso I, e § 2o, da Lei no 8.029, de 12 de abril de 1990, resolve
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 869, de 29 de janeiro de 2019, de nomeação de SILVIO JOSÉ CECCHI, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2, onde se lê: "código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa", leia-se: "código DAS 101.6".
NOMEAR MIGUEL ANGELO ORONOZ PROENÇA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
SECRETARIA DE GOVERNO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Brasília, 14 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Osmar Terra
Nº 1.138 - EXONERAR
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GUSTAVO DEUD BRUM ALVIM do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 6 de fevereiro de 2019.
DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, e no Estatuto aprovado pelo Decreto no 7.139, de 29 de março de 2010, resolve
Nº 1.139 - NOMEAR JOÃO BAPTISTA DE SOUZA E SÁ NETO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
EXONERAR
Nº 1.140 - NOMEAR LILIANE GALVÃO COLARES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
APPIO DA SILVA TOLENTINO do cargo de Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Brasília, 14 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
Nº 1.141 - NOMEAR
JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019021500001
PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial da SecretariaExecutiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
1
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.