Processo Seletivo de Beruri by On-Line Editoria Portal A Critica

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.88, Inciso 1º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 028/2019, EM 31 DE JANEIRO DE 2019 CONCEDER LICENÇA-PREMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Expediente: Associação Amazonense de Municípios - AAM

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos a servidora ELILDA DIAS HISTER, concursada na função de AUXILIAR DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o que dispõe a Lei 003/97, seção VI. Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 01 de Fevereiro de 2019 a 31 de Julho de 2019. Referente ao Concurso Público do Ano de 1997. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.

Conselho Diretor

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 31 DE JANEIRO DE 2019

Presidente: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Autazes Vice-Presidente: VAGO Primeiro Secretário: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Maués Segundo Secretário: VAGO Primeiro Tesoureiro: WILTON PEREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Novo Airão Segundo Tesoureiro: VAGO

FLAVIANO CARVALHO DE SOUZA Prefeito Municipal em Exercício Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, Publicado por: Marla da Silva Código Identificador:8CEF9EA0

Conselho Fiscal Efetivo

ABRAÃO MAGALHÃES LASMAR - Prefeito Municipal de São Antonio do Içá DAVID NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Benjamin Constant RAYLAN BARROSO DE ALENCAR - Prefeito Municipal de Eirunepé

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 029/2019, EM 31 DE JANEIRO DE 2019 CONCEDER LICENÇA-PREMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conselho Fiscal Suplente

EDY RUBEM TOMAS BARBOSA - Prefeito Municipal de Alvarães GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS - Prefeito Municipal de Barreirinha NATHAN MACENA DE SOUZA - Prefeito Municipal de Careiro

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.88, Inciso 1º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM. RESOLVE:

Conselho de Vices-Presidentes Regionais

Vice-Presidência do Alto Solimões: JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA CORADO – Prefeito Municipal de Amaturá Vice-Presidência do Triângulo Jutaí/Solimões/Juruá: ANTONIO W. UCHOA DE BRITO – Prefeito Municipal de Uarini Vice-Presidência do Purus: OTONIEL LYRA DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Canutama Vice-Presidência do Juruá: ORDEAN GONZAGA DA SILVA – Prefeito Municipal de Guajará Vice-Presidência do Madeira: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS – Prefeito Municipal de Manicoré Vice-Presidência do Alto Rio Negro: CLÓVIS MOREIRA SALDANHA – Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira Vice-Presidência do Rio Negro/Solimões: RAMIRO GONÇALVES DE ARAÚJO – Prefeito Municipal de Careiro da Várzea Vice-Presidência do Médio Amazonas: DENISE DE FARIAS LIMA – Prefeita Municipal de Itapiranga Vice-Presidência do Baixo Amazonas: ERALDO TRINDADE DA SILVA – Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

Art. 1º CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos ao servidor VALDOMIRO DALAZEM, concursado na função de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o que dispõe a Lei 003/97, seção VI. Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 01 de Fevereiro de 2019 a 31 de Julho de 2019. Referente ao Concurso Público do Ano de 1997. Art. 2 º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 31 DE JANEIRO DE 2019 FLAVIANO CARVALHO DE SOUZA Prefeito Municipal em Exercício Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM,

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Publicado por: Marla da Silva Código Identificador:EA8AE151 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 030/2019, EM 31 DE JANEIRO DE 2019 “EXONERAR “Post Mortem” o servidor Público Municipal DAVI DIAS DE SOUZA, e dá outras providências”.

ANO X | Nº 2288

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. ALICE RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Prefeito Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 31 DE JANEIRO DE 2019.

RESOLVE:

FLAVIANO CARVALHO DE SOUZA Prefeito Municipal em Exercício

Art. 1º - FICA EXONERADO “POST MORTEM” o Servidor Municipal DAVI DIAS DE SOUZA, matricula nº174, do cargo de PROFESSOR I. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em sua data de publicação. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 31 DE JANEIRO DE 2019. FLAVIANO CARVALHO DE SOUZA Prefeito Municipal em Exercício Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra. Publicado por: Marla da Silva Código Identificador:7C34F225 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 031/2019, EM 31 DE JANEIRO DE 2019. “EXONERAR “Post Mortem” a servidora Pública Municipal ROSEMAR RIBEIRO, e dá outras providências”.

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra. Publicado por: Marla da Silva Código Identificador:C4CE88D6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 033/2019, EM 31 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito de Apuí, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, e no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o Parágrafo 5º do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 181 de Lei Municipal nº 003/1997. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, a contar de 01 de Fevereiro de 2019, a servidora ALNEIDE TEREZA GONCALVES, CPF nº 624.105.982-34, matricula nº 535, cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, os proventos mensais da servidora, serão pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Art. 2 º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.

O Prefeito Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 31 DE JANEIRO DE 2019.

RESOLVE:

FLAVIANO CARVALHO DE SOUZA Prefeito Municipal em Exercício

Art. 1º - FICA EXONERADA “POST MORTEM” a Servidora ROSEMAR RIBEIRO, matricula nº215, do cargo de PROFESSOR III. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em sua data de publicação.

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra. Publicado por: Marla da Silva Código Identificador:63BD9577

Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 31 DE JANEIRO DE 2019. FLAVIANO CARVALHO DE SOUZA Prefeito Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 034/2019, EM 31 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra. Publicado por: Marla da Silva Código Identificador:BB661FFF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 032/2019, EM 31 DE JANEIRO DE 2019.

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARILEI NUNES MARTINS, do cargo de CONSULTORA JURÍDICA, lotada no Gabinete do Prefeito. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 31 DE JANEIRO DE 2019.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • FLAVIANO CARVALHO DE SOUZA Prefeito Municipal em Exercício Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra. Publicado por: Marla da Silva Código Identificador:7E993E60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 01 Os signatários deste instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, situada na Avenida 13 de Novembro, s/nº, Praça dos Três Poderes, Centro, nesta cidade de Apuí, Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.812.960/0001-99, neste ato Representada por seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. FLAVIANO CARVALHO DE SOUZA, RG nº 6728367 SSP/MG e CPF nº 056.609.856-37, e do outro a Sra. ROSANGELA MIRANDA LIMA, RG nº 913993 SSP/AM e CPF nº 923.841.532-34, acordam através do presente pela RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 046/2012, na formalidade da cláusula QUINTA do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, por abandono de cargo, ficando em 31/01/2019, a Contratada cientificada de que a extinção do contratual não confere direitos à indenização. Assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

ANO X | Nº 2288

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 115, de 04 de junho de 2013; CONSIDERANDO-O, processo Nº 0347/2019, de 17 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o Sr. Marcos Josselio Alves da Silva Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, para participar da 2º Oficina Regional no âmbito da elaboração do Plano Estadual do Recursos Hídricos do Amazonas, em Tabatinga, no período de 30 a 31 de Janeiro de 2019. Art. 2º. Conceder-lhe 02 (Duas) Diárias no Interior do Estado no valor de R$ 500,00 conforme Lei nº 115, de 04/06/2013. Art. 3º. “Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas, conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.” “Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.” (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 30 JANEIRO DE 2019. NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR Prefeito Municipal

Apuí/AM, 31 de Janeiro de 2019.

Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador:EBE09327

FLAVIANO CARVALHO DE SOUZA Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Marla da Silva Código Identificador:EA3D1464 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 02 Os signatários deste instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, situada na Avenida 13 de Novembro, s/nº, Praça dos Três Poderes, Centro, nesta cidade de Apuí, Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.812.960/0001-99, neste ato Representada por seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. FLAVIANO CARVALHO DE SOUZA, RG nº 6728367 SSP/MG e CPF nº 056.609.856-37, e do outro a Sra. MARIA RAIMUNDA CARDOSO DE SOUSA, RG nº 1933765-5 SSP/AM e CPF nº 811.157.842-34, acordam através do presente pela RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 030/2011, na formalidade da cláusula QUINTA do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, por abandono de cargo, ficando em 01/02/2019, a Contratada cientificada de que a extinção do contratual não confere direitos à indenização. Assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Apuí/AM, 01 de Fevereiro de 2019. FLAVIANO CARVALHO DE SOUZA Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Marla da Silva Código Identificador:C5CB5FEE ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 115, de 04 de junho de 2013; CONSIDERANDO-O, processo Nº 0505/2019, de 25 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o Sr. Edmar Chagas da Silva Cargo: Secretário Municipal de Produção e Abastecimento, para participar da 2º Oficina Regional no âmbito da elaboração do Plano Estadual do Recursos Hídricos do Amazonas, em Tabatinga, no período de 30 a 31 de Janeiro de 2019. Art. 2º. Conceder-lhe 02 (Duas) Diárias no Interior do Estado no valor de R$ 500,00 conforme Lei nº 115, de 04/06/2013. Art. 3º. “Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas, conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.” “Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.” (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 30 JANEIRO DE 2019. NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

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Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador:91FE198D

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 115, de 04 de junho de 2013; CONSIDERANDO-O, processo Nº 0509/2019, de 25 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o Sr. Nailson Carlos Rodrigues Tenazor Cargo: Secretário Municipal de Governo, para participar da 2º Oficina Regional no âmbito da elaboração do Plano Estadual do Recursos Hídricos do Amazonas, em Tabatinga, no período de 30 a 31 de Janeiro de 2019. Art. 2º. Conceder-lhe 02 (Duas) Diárias no Interior do Estado no valor de R$ 500,00 conforme Lei nº 115, de 04/06/2013. Art. 3º. “Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas, conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.” “Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.” (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 30 JANEIRO DE 2019. NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR Prefeito Municipal

Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador:A9665A53 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL AVISO DE LICITAÇÃO DO PP 09.2019 AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019-CGL OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Veiculo tipo Pick Up para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. ABERTURA: 15/02/2019 às 10h:30m. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CGL, a partir do dia 04.02.2019 mediante depósito bancário identificado no Banco Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 – Prefeitura Municipal de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). Devendo o interessado solicitar o edital através do e-mail: cglpmautazes@gmail.com, no horário das 08:00 às 12:00h. com o encaminhamento do comprovante do depósito referente a taxa supracitada. Autazes/AM, 01 de fevereiro de 2019.

Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador:60367A64 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 115, de 04 de junho de 2013; CONSIDERANDO-O, processo Nº 0601/2019, de 30 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a Sra. Jucelia Taiz Bruno Graça Cargo: Secretária Municipal de Saúde, para resolver situações do Fundo Municipal de Saúde de Atalaia do Norte na Agencia do Banco do Brasil e Caixa Econômica, em Tabatinga-AM, no período de 04 a 06 de Fevereiro de 2019. Art. 2º. Conceder-lhe 03 (três) Diárias no Interior do Estado no valor de R$ 750,00 conforme Lei nº 115, de 04/06/2013. Art. 3º. “Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas, conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.” “Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.” (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 01 FEVEREIRO DE 2019. NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR Prefeito Municipal

ANO X | Nº 2288

KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes Publicado por: Williams dos Santos Viana Código Identificador:FB417186 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL AVISO DE LICITAÇÃO DO PP 10.2019 AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-CGL OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente Embarcação para Transporte com Motor Popa (até 12 pessoas), Material de Confecção Alumínio 100% Soldado/Capacidade/Assento/Motor/Potência/Acessórios/Poltrona/Mo tor Popa 4 tempos 40 HP/Com Volante para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 15/02/2019 às 12h:30m. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CGL, a partir do dia 04.02.2019 mediante depósito bancário identificado no Banco Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 – Prefeitura Municipal de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). Devendo o interessado solicitar o edital através do e-mail: cglpmautazes@gmail.com, no horário das 08:00 às 12:00h. com o encaminhamento do comprovante do depósito referente a taxa supracitada. Autazes/AM, 01 de fevereiro de 2019.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes Publicado por: Williams dos Santos Viana Código Identificador:24E5F7D3

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, do quadro desta Prefeitura Municipal, a senhora NAZILENE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Merendeira - AIV – Matrícula nº 2671. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT, em 01 de fevereiro de 2019.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

DAVID NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 032, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador:89105668

DECRETO N.º 032, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JUCIVANIA NASCIMENTO SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM – CONTRATADA, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVID NUNES BEMERGUY, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o artigo 67, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant/AM. CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público; CONSIDERANDO o Processo N.º 0280/2019-PMBC, de 22 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR, do quadro desta Prefeitura, a senhora JUCIVANIA NASCIMENTO SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM – CONTRATADA. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT, em 31 de janeiro de 2019. DAVID NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador:0735A5C6 GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 033, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA NAZILENE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVID NUNES BEMERGUY, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o artigo 67, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant/AM. CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público; CONSIDERANDO o Processo N.º 0331/2019-PMBC, de 25 de janeiro de 2019. DECRETA:

ANO X | Nº 2288

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 034, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETO N.º 034, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVID NUNES BEMERGUY, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o artigo 67, incisos II e XVII, da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant/AM. CONSIDERANDO o disposto no artigo 57, da Lei Municipal n.º 1.024/2002-BC 2004, de 22 de julho de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares realizada em 04 de outubro de 2015; CONSIDERANDO o Decreto n.º 016, de 08 de janeiro de 2016; CONSIDERANDO o Ofício n.º 001/2019-CMDCA, de 21 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Conselheira Suplente ROSIMARA RIBEIRO ALVES para compor o Conselho Tutelar de Benjamin Constant/AM, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2019, em substituição ao Conselheiro Titular SILVANA FALCÃO DA COSTA, que se encontra em período de férias. Parágrafo único - Sendo os recursos necessários à remuneração dos membros do Conselho Tutelar originários do Executivo Municipal, ao Suplente, é defeso perceber a mesma remuneração fixada ao Titular, quando este se encontrar no exercício da titularidade do Conselho. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 01 de fevereiro de 2019. DAVID NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador:E976CBE8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO IX - OP. CRÉDITO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018/BIMESTRE Novembro – Dezembro RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) PREVISÃO RECEITAS ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (a) RECEITAS DE OPERAÇÃO DE 0,00 0,00 CRÉDITO (I) INSCRITAS EM DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS RESTOS A DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAR NÃO (d) (e) PROCESSADOS DESPESAS DE 7.562.912,35 7.097.692,93 6.579.679,95 518.012,98 CAPITAL ( - ) Incentivos Fiscais a 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuinte ( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por 0,00 0,00 0,00 0,00 Instituições Financeiras DESPESAS DE CAPITAL 7.562.912,35 7.097.692,93 6.579.679,95 518.012,98 LÍQUIDA (II) RESULTADO PARA APURAÇÃO -7.562.912,35 -7.097.692,93 DA REGRA DE <(a-d)> <(b-e)> OURO (III) = (I - II)

R$ 1 SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) 0,00 SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) 465.219,42 0,00

0,00

465.219,42

-465.219,42 <(c-f)>

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. De Economia E Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador - CRC AM 016256/O-5 Notas: 1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III> 2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:8360D80F SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO X - PROJEÇÃO RPPS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2017 a 2092 RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) RECEITA DESPESA RESULTADO EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA PREVIDENCIÁRIA PREVIDENCIÁRIO (a) (b) (c) = (a-b) 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

R$ Milhares SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072

ANO X | Nº 2288

RECEITA DESPESA RESULTADO EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA PREVIDENCIÁRIA PREVIDENCIÁRIO (a) (b) (c) = (a-b)

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercícioanterior) + (c) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

2073 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2074 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2075 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2076 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2077 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2078 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2079 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2080 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2081 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2082 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2083 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2084 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2085 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2086 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2087 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2088 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2089 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2090 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2091 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Notas: 1. Projeção atuarial elaborada em 29/01/2019 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS. 2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. de Economia e Finaças

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador- CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:3F313737 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO XIV- SIMPLIFICADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018/BIMESTRE Novembro – Dezembro LRF, Art. 48 – Anexo 14 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Líquidadas Despesas Pagas Superavit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Líquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) -580.852,00 -4.837.249,00

R$ 1 Até o Bimestre 79.840.115,-00 79.840.115,-00 88.716.800,-95 0,-00 2.764.615,-85 Até o Bimestre 79.840.115,-00 23.740.111,-93 103.580.226,-93 87.586.755,-84 85.119.461,-44 83.495.413,-05 3.597.339,-51 Até o Bimestre 87.586.755,-84 85.119.461,-44 Até o Bimestre 85.968.495,-67 Até o Bimestre 0,-00 0,-00 0,-00 0,-00 0,-00 0,-00

Resultado Apurado até o Bimestre (b) 5.351.010,65 5.351.010,65

0,00 0,00

Cancelamento Até o Bimestre 1.885.544,69 3.073,03 1.885.544,69 3.073,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pagamento Até o Bimestre 1.224.369,98 1.224.369,98 0,00 0,00 0,00 0,00

2.870.959,37 1.000,00

1.285.423,84

1.584.535,53

2.870.959,37 0,00 0,00 0,00 0,00 4.756.504,06

1.285.423,84 0,00 0,00 0,00 0,00 2.509.793,82

1.584.535,53 0,00 0,00 0,00 0,00 2.242.637,21

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A Inscrição PAGAR RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL

% em Relação à Meta (b/a)

1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.073,03

Saldo a Pagar 658.101,68 658.101,68 0,00 0,00 0,00 0,00

Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM MANUTENÇÃO E Valor Apurado % Mínimo a % Aplicado até o DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE até o Bimestre Aplicar no Bimestre Exercício Mínimo Anual de 25% das Receitas de 9.707.837,69 25,00 26,49 Impostos em MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino 0,00 Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação 21.274.126,90 Infantil e Fundamental Complementação da União ao FUNDEB 0,00

60,00

0,00

60,00

60,89

0,00

ANO X | Nº 2288

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL Exercício em DOS REGIMES DE 10º Exercício Referência PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano 0,00 0,00 Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Valor Apurado até o Bimestre 0,00 6.579.679,95

Saldo Não Realizado 0,00 465.219,42

20º Exercício

35º Exercício

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor apurado até Saldo Não o Bimestre Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS Valor Apurado % Mínimo a % Aplicado até o PÚBLICOS DE SAÚDE até o Bimestre Aplicar no Bimestre Exercício Despeas com Ações e Serviços Públicos de 6.938.035,43 15,00 19,88 Saúde executadas com recursos de impostos Valor Apurado DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP no Exercício Corrente Total das Despesas / RCL(%) 0,00

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. de Economia e Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador -CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:A7E9B00A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2018 R$ 1

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Empréstimos Internos Externos Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios Financiamentos Internos Externos Parcelamento e Renegociação de Dívidas De Tributos De Contribuições Previdenciárias De Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não Financeira Demais Dívidas Contratuais Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta

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SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO 2018 EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º ANTERIOR Semestre Semestre 29.437.478,45 28.778.436,40 27.622.240,11 0,00 0,0-0 0,00 29.437.478,45 28.778.436,40 27.622.240,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 29.437.478,45 0,00 28.442.738,87 0,00 0,00 994.739,58 0,00

35.000,00 35.000,00 0,00 28.743.436,40 18.642,98 27.763.093,12 0,00 0,00 961.700,30 0,00

0,00 0,00 0,00 27.622.240,11 12.068,84 27.610.171,27 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 4.839.961,01 4.839.961,01 6.725.505,70

0,00 3.492.295,58 3.492.295,58 4.163.722,54

0,00 7.098.857,45 7.098.857,45 7.797.949,13

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • (-) Restos a Pagar Processados 1.885.544,69 Demais Haveres Financeiros 0,00 DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL) (III)=(I24.597.517,44 II) 81.760.639,2RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 0 % DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 36,00 % DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 30,08 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO 98.112.767,04 SENADO FEDERAL - (120%) LIMITE DE ALERTA (Inciso III so $ 1º do 88.301.490,34 art.59 da LRF) - (108%))

671.426,96 0,00

699.091,68 0,00

25.286.140,82

20.523.382,66

86.537.616,13

85.968.495,67

ANTERIOR EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E 0,00 PROGRAMAS (X)

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

33,26 29,22

32,13 23,87

103.845.139,36

103.162.194,80

93.460.625,42

92.845.975,32

1º Até o Semestre

0,00

2º

0,00

SALDO DO EXERCÍCIO 2018 Até o 1º Até o 2º Semestre Semestre 0,00

0,00

PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Mun. de Economia e Finaças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO

ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador - CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:DBDC2494 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO III- DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2018 RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS AOS ESTADOS ( I ) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas AOS MUNÍCIPIOS ( II ) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS ( V ) = ( I + II + III + IV ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( VI ) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOL. DO SENADO FEDERAL < 22% > LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) < 19,8% >

GARANTIAS CONCEDIDAS

Até o Semestre

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal Secretário

DOS ESTADOS ( VII ) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas DOS MUNÍCIPIOS ( VIII ) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) 0,00 = (VII + VIII + IX + X)

SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO 2018 OUTROS VALORES NÃO EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º INTEGRANTES DA DC ANTERIOR Semestre Semestre Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não 0,00 0,00 0,00 incluídos na DCL) Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 Insuficiência Financeira 0,00 0,00 0,00 Depósitos e Consignações sem Contrapatida 0,00 0,00 0,00 RP Não-Processados de exercícios anteriores 2.870.959,37 1.779.117,17 1.543.545,53 Antecipação de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 -

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

ANO X | Nº 2288

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

R$ 1 SALDO DO EXERCÍCIO 2018 Até o 1º Até o 2º Semestre Semestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

81.760.639,20 0,00

86.537.616,13 85.968.495,67 0,00 0,00

17.987.340,62

19.038.275,55 18.913.069,05

16.188.606,56

17.134.447,99 17.021.762,14

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO EXERCÍCIO

0,00

SALDO DO EXERCÍCIO 2018 Até o 1º Até o 2º Semestre Semestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2018 RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III R$ 1 alínea "c") VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Semestre de Até o Semestre de Referência Referência (a) Mobiliária 0,00 0,00 Internas 0,00 0,00 Externas 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Internas 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 0,00 0,00 29, § 1º) Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00 (I) Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 0,00 0,00 29, § 1º) Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00 (II) TOTAL (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 85.968.495,67 100,00 OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO 0,00 0,00 CUMPRIMENTO DO LIMITE = (VI)=(IIIa+V-Ia-IIa) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDEREAL PARA AS OPERAÇÕES DE 13.754.959,31 16,00 CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art.59 da LRF) 12.379.463,38 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA 0,00 0,00 RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR 6.017.794,70 7,00 ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA Até o No Quadrimestre CONSOLIDADA Quadrimestre de Referência de Referência (a) Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 Operações de reestruturação e recomposição do principal de 0,00 0,00 dívidas FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.400], Prefeitura Municipal de Benjamin Constant Portaria Nº

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • 495 de 2017

ANO X | Nº 2288

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. De Economia E Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador - CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:6338E09E SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: ATÉ O 2º SEMESTRE DE 2018 LRF, art. 48 – Anexo 6 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente Líquida Receita Corrente líquida Ajustada DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo(Incisos I,II e III, art. 20 da LRF) Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) Limite de Alerta (inciso II do §1º do art.59 da LRF) DÍVIDA CONSOLÍDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITOS Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita

VALOR 48.879.694,41 46.071.987,66 43.768.388,28 41.464.788,90 VALOR 20.523.382,66 103.162.194,80 VALOR 0,00 18.913.069,05 VALOR 0,00

R$ 1 VALOR 85.968.495,67 85.318.495,67 % SOBRE A RCL 57,29 54,00 51,30 48,60 % SOBRE A RCL 0,00 0,00 % SOBRE A RCL 0,00 22,31 % SOBRE A RCL 0,00

13.754.959,31

16,12

0,00

6.017.794,70

7,05

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCICIO

Valor Total

2.467.294,40

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) 1.934.775,74

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. De Economia E Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador - CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:58A1B8DE ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BERURI GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº SEMED 004/2019

O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a solicitação por meio do Memorando nº GPMB106/2018. Considerando, a necessidade de deslocamento da Senhora ALICE SOUZA ANDRADE, Diretora do Departamento de Materiais e Patrimônio do Quatro de Pessoal Comissionado da SEMED, para participar de mais uma etapa do Treinamento em Gestão do Patrimônio Público e Serviços de Consultoria em Sistema de Patrimônio Público, a ser realizado na capital do Estado Manaus. Considerando, o disposto no art.1º, da Lei Municipal nº 234/2014. R E S O L V E: Art. 1º - AUTORIZAR, a Senhora ALICE SOUZA ANDRADE, RG nº. 1736977-0/SSP-AM CPF nº. 790.685.452-72 Diretora do Departamento de Materiais e Patrimônio do Quatro de Pessoal Comissionado da SEMED, a viajar com a finalidade de participar de mais uma etapa do Treinamento em Gestão do Patrimônio Público e Serviços de Consultoria em Sistema de Patrimônio Público, a ser realizado na capital do Estado Manaus, no período dos dias 04 a 08 de fevereiro de 2019, conforme o seguinte cronograma: CRONOGRAMA/PAUTA DE VIAGEM DATA HORA ATIVIDADE SAÍDA DO PORTO DA CIDADE DE BERURI-AM, COM DESTINO À 03/02/2019 12: 00hs CAPITAL DO ESTADO/MANUS, POR VIA FLUVIAL. TREINAMENTO EM GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SISTEMA DE PATRIMÔNIO 04/02/2019 PÚBLICO/verificar as totalizações por grupo PCAPS dos dados inseridos 14 às 18hs no sistema, encerrar e integrar o exercício de 2018 na contabilidade para o balanço 2018. TREINAMENTO EM GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SISTEMA DE PATRIMÔNIO 05/02/2019 14 às 18hs PÚBLICO/verificar as totalizações por grupo PCAPS dos dados inseridos no sistema, encerrar e integrar o exercício de 2018 na contabilidade para o balanço 2018. TREINAMENTO EM GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SISTEMA DE PATRIMÔNIO 06/02/2019 14 às 18hs PÚBLICO/verificar as totalizações por grupo PCAPS dos dados inseridos no sistema, encerrar e integrar o exercício de 2018 na contabilidade para o balanço 2018. TREINAMENTO EM GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SISTEMA DE PATRIMÔNIO 07/02/2019 14 às 18hs PÚBLICO/verificar as totalizações por grupo PCAPS dos dados inseridos no sistema, encerrar e integrar o exercício de 2018 na contabilidade para o balanço 2018. TREINAMENTO EM GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SISTEMA DE PATRIMÔNIO 08/02/2019 14 às 18hs PÚBLICO/verificar as totalizações por grupo PCAPS dos dados inseridos no sistema, encerrar e integrar o exercício de 2018 na contabilidade para o balanço 2018. RETORNO/CHEGADA A CIDADE DE BERURI/AM., POR VIA 09/02/2019 12:00hs FLUVIAL.

Art. 2º - Determinar processar e pagar a Senhora ALICE SOUZA ANDRADE, a importância de R$ 858,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), referente ao pagamento do valor equivalente a 06 (seis) diárias, para custeio das despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana, de acordo com o art. 7º, da Lei Municipal nº 234/2014, a fim de que possa dar cumprimento às determinações da presente Portaria. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 4º - Determinar a observância do disposto no inciso III, do art. 9º, da Resolução TCE nº 005/2008, quanto a obrigatoriedade de apresentação de prova dos meios de transporte utilizados e relatório das atividades desenvolvidas. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º - PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em Beruri, 01 de janeiro de 2019.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • JOAO BATISTA PEREIRA PICANCO Secretário Municipal de Educação e Cultura Decreto nº 114/2017-GPMB/DOM Ed. 1932

Publicado por: Manoel Cardoso Netto Código Identificador:C6DE07D2

Publicado por: Silvana Pantoja de Arauo Código Identificador:2BAE0E2B

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2018

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2018 – CML/PMBVR O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 037/2018 – CML, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas K. E. COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, apresentou todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras;

CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e CRF COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 12.141.589/0001-27; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustíveis, lubrificantes e calcário agrícola para apoiar ações de recuperação e melhoramento de ramais e vicinais e a correção de áreas agricultáveis para apoio à agricultura familiar de acordo com a quantidade e especificações mínimas constantes no Termo de Convênio nº 020/2018, Plano de Trabalho e Termo de Referência. DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 556.161,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e um reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.05.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Programa de Trabalho: 20.608.0121.2012 – Implantação e/ou Implementação de ações de apoio e assistência a produção, beneficiamento e escoamento da produção vegetal. Elemento de Despesa: 33.90.30.01 – Material de Consumo Fonte: 099 – SEPROR PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista do Ramos, 08 de novembro de 2018. ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito de Boa Vista do Ramos Publicado por: Manoel Cardoso Netto Código Identificador:8DD064D4

RESOLVE: I – ADJUDICAR o objeto do Pregão Presencial nº 037/2018 – CML, à empresa K. E. COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 07.443.753/0001-10, estabelecida à Travessa Maceió, nº 265, bairro N. Sra. Das Graças – CEP: 69.057011, cidade de Manaus, os itens 1 a 116 totalizando o valor global de R$ 579.709,47 (Quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e nove reais e quarenta e sete centavos); II – HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado através do Pregão Presencial nº 037/2018, em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, pelo critério menor preço no valor global de R$ 579.709,47 (Quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e nove reais e quarenta e sete centavos), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para eventual aquisição de materiais e insumos de odontologia para manutenção e bom funcionamento dos consultórios odontológicos de acordo com a quantidade e especificações mínimas constantes neste Termo de Referência pelo critério menor preço por item. IV – PUBLIQUE-SEo presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista do Ramos, 31 de janeiro de 2019. ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito de Boa Vista do Ramos

ANO X | Nº 2288

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2018 CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e DIONNES DA S. GAMA - ME, CNPJ: 09.010.591/0001-52; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustíveis, lubrificantes e calcário agrícola para apoiar ações de recuperação e melhoramento de ramais e vicinais e a correção de áreas agricultáveis para apoio à agricultura familiar de acordo com a quantidade e especificações mínimas constantes no Termo de Convênio nº 020/2018, Plano de Trabalho e Termo de Referência. DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 81.845,40 (Oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Unidade Orçamentária: 02.05.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Projeto/Atividade: 20.608.0121.2012 – Implantação e/ou Implementação de ações de apoio e assistência a produção, beneficiamento e escoamento da produção vegetal. Elemento de Despesa: 33.90.30.01 – Material de Consumo Fonte: 099 – SEPROR Unidade Orçamentária: 02.05.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Projeto/Atividade: 20.608.0121.2012 – Implantação e/ou Implementação de ações de apoio e assistência a produção, beneficiamento e escoamento da produção vegetal. Elemento de Despesa: 33.90.30.01 – Material de Consumo Fonte: 010 – Recursos Próprios PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

ANO X | Nº 2288

CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE PORTARIA Nº 009/2019 – CMBA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA Nº 009/2019 – CMBA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que é competência da Presidência administrar os serviços da Câmara Municipal, fazer lavrar os atos pertinentes a essa área de gestão, nos termos do art. 34, inciso XII da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: NOMEAR, na forma da Lei, a partir da presente data, a Sra. MARIA ANTÔNIA LIMA DE AVILAR para exercer o Cargo Comissionado CC.2 de Assessor de Gabinete, nesta Câmara Municipal de Boca do Acre.

Boa Vista do Ramos, 13 de novembro de 2018. ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito de Boa Vista do Ramos Publicado por: Manoel Cardoso Netto Código Identificador:1DB07605

Esta Portaria será publicada nos locais destinados à divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo nos termos do artigo 91, § 1º, da Lei Orgânica do Município. Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE

Boca do Acre/AM, 01 de Fevereiro de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE PORTARIA Nº 008/2019 – CMBA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA Nº 008/2019 – CMBA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

VEREADOR VALFRIDO DE OLIVEIRA NETO Presidente REGISTRO Livro:_________ ________________________________

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que é competência da Presidência administrar os serviços da Câmara Municipal, fazer lavrar os atos pertinentes a essa área de gestão, nos termos do art. 34, inciso XII da Lei Orgânica do Município;

Fls.,: __________

Publicado por: Ebenézio Ferreira de Avilar Código Identificador:5B90E6F9 CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE PORTARIA Nº 010/2019 – CMBA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 010/2019 – CMBA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR, na forma da Lei, a partir da presente data, a Sra. MARLÚCIA DE SOUZA LIMA para exercer o Cargo Comissionado CC.1 de Controlador Geral, nesta Câmara Municipal de Boca do Acre.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,

Esta Portaria será publicada nos locais destinados à divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo nos termos do artigo 91, § 1º, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que é competência da Presidência administrar os serviços da Câmara Municipal, fazer lavrar os atos pertinentes a essa área de gestão, nos termos do art. 34, inciso XII da Lei Orgânica do Município;

Publique-se e Cumpra-se.

R E S O L V E:

Boca do Acre/AM, 01 de Fevereiro de 2019.

NOMEAR, na forma da Lei, a partir da presente data, a Sra. GENILDA LIMA DE PAIVA para exercer o Cargo Comissionado CC.4 de Assessor de Informática, nesta Câmara Municipal de Boca do Acre.

VEREADOR VALFRIDO DE OLIVEIRA NETO Presidente REGISTRO Livro:_________ ________________________________

Esta Portaria será publicada nos locais destinados à divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo nos termos do artigo 91, § 1º, da Lei Orgânica do Município.

Fls.,: __________

Publicado por: Ebenézio Ferreira de Avilar Código Identificador:03524544

Publique-se e Cumpra-se. Boca do Acre/AM, 01 de Fevereiro de 2019.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • VEREADOR VALFRIDO DE OLIVEIRA NETO Presidente REGISTRO Livro:_________ ________________________________

ANO X | Nº 2288

Esta Portaria será publicada nos locais destinados à divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo nos termos do artigo 91, § 1º, da Lei Orgânica do Município.

Fls.,: __________

Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Ebenézio Ferreira de Avilar Código Identificador:085CF677 CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE PORTARIA Nº 011/2019 – CMBA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Boca do Acre/AM, 01 de Fevereiro de 2019. VEREADOR VALFRIDO DE OLIVEIRA NETO Presidente REGISTRO Livro:_________ __________________

PORTARIA Nº 011/2019 – CMBA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,

Fls.,: __________

Publicado por: Ebenézio Ferreira de Avilar Código Identificador:7B3CCAE2 CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE PORTARIA Nº 013/2019 – CMBA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 013/2019 – CMBA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

R E S O L V E:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,

NOMEAR, na forma da Lei, a partir da presente data, o Sr. FELIPE GUSTAVO PEREIRA ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado CC.4 de Assessor de Informática, nesta Câmara Municipal de Boca do Acre. Esta Portaria será publicada nos locais destinados à divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo nos termos do artigo 91, § 1º, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E: NOMEAR, na forma da Lei, a partir da presente data, a Sra. LEANDRA DE JESUS PEREIRA PAIVA para exercer o Cargo Comissionado CC.5 de Assistente Parlamentar nesta Câmara Municipal de Boca do Acre.

Publique-se e Cumpra-se. Boca do Acre/AM, 01 de Fevereiro de 2019. VEREADOR VALFRIDO DE OLIVEIRA NETO Presidente REGISTRO Livro:_________ ________________________________

Esta Portaria será publicada nos locais destinados à divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo nos termos do artigo 91, § 1º, da Lei Orgânica do Município.

Fls.,: __________

Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Ebenézio Ferreira de Avilar Código Identificador:0A3F967B CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE PORTARIA Nº 012/2019 – CMBA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Boca do Acre/AM, 01 de Fevereiro de 2019. VEREADOR VALFRIDO DE OLIVEIRA NETO Presidente REGISTRO Livro:_________

Fls.,: __________

Publicado por: Ebenézio Ferreira de Avilar Código Identificador:391E9E63

PORTARIA Nº 012/2019 – CMBA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,

CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE PORTARIA Nº 014/2019 – CMBA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 014/2019 – CMBA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

R E S O L V E:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,

NOMEAR, na forma da Lei, a partir da presente data, a Sra. ELIANA RODRIGUES BARBOSA para exercer o Cargo Comissionado CC.5 de Assistente Parlamentar nesta Câmara Municipal de Boca do Acre.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • R E S O L V E:

JOSE MARIA SILVA DA CRUZ Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

NOMEAR, na forma da Lei, a partir da presente data, o Sr. ROSIVAN NUNES DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado CC.5 de Assistente Parlamentar nesta Câmara Municipal de Boca do Acre. Esta Portaria será publicada nos locais destinados à divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo nos termos do artigo 91, § 1º, da Lei Orgânica do Município. Publique-se e Cumpra-se. Boca do Acre/AM, 01 de Fevereiro de 2019.

ANEXO ÚNICO JANEIRO DIA DESCRIÇÃO 1º Confraternização Universal

Fls.,: __________

Publicado por: Ebenézio Ferreira de Avilar Código Identificador:58D19E86 GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 016/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 DECRETO N° 016/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Divulga calendário com os dias de feriados e pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2019 em consonância com a Legislação Federal e Estadual e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Boca do Acre, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer critérios e tornar público, com antecedência, um calendário com as datas dos feriados municipais, estaduais e federais definidos em Lei, durante o Exercício de 2019, bem como os pontos facultativos, visando, assim, a programação da comunidade local; CONSIDERANDO que a fixação do calendário proporciona a programação, o planejamento e a organização dos serviços públicos e administrativos, bem como pela iniciativa privada, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, notadamente, o da eficiência, consagrado no artigo 37 da Constituição Federal. D E C R E T A: Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos no âmbito da administração pública municipal para o exercício de 2019, constante do Anexo Único, que faz parte integrante deste Decreto, em consonância com a legislação federal e estadual. Art. 2º Caberá aos titulares de Secretarias Municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competências. Art. 3º O Calendário referido no artigo 1º poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados ou pontos facultativos. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ESPÉCIE Feriado

FEVEREIRO DIA DESCRIÇÃO ESPÉCIE Inicio do povoamento do território do 03 Feriado Município

MARÇO DIA DESCRIÇÃO 05 Carnaval 05 Carnaval

VEREADOR VALFRIDO DE OLIVEIRA NETO Presidente REGISTRO Livro:_________

ANO X | Nº 2288

Carnaval

08 30

Dia Internacional da Mulher

ABRIL DIA DESCRIÇÃO Paixão de Cristo 19 Dia do Índio 21 Dia de Tiradentes

LEGISLAÇÃO Lei Federal 662/1949

LEGISLAÇÃO Lei Municipal nº 02/1978

ESPÉCIE LEGISLAÇÃO P. Facultativo Portaria 442/2018 - MPOG P. Facultativo Portaria 442/2018 - MPOG P. Facultativo até Portaria 442/2018 - MPOG as 14 horas Feriado Lei Municipal nº 02/2010

ESPÉCIE

Feriado

LEGISLAÇÃO Portaria 442/2018– MPOG Decreto Lei nº 5540/1943 Lei Federal 662/1949

MAIO DIA DESCRIÇÃO 01 Dia do Trabalho

ESPÉCIE Feriado

LEGISLAÇÃO Lei Federal 662/1949

JUNHO DIA DESCRIÇÃO 20 Corpus Christi 29 Padroeiro da cidade 30 Padroeiro da cidade

ESPÉCIE Feriado Feriado P. Facultativo

LEGISLAÇÃO Portaria 442/2018 - MPOG Lei Municipal nº 26/1984 Lei Municipal nº 26/1984

AGOSTO DIA DESCRIÇÃO 19 Festa Assembléia de Deus

ESPÉCIE Feriado

LEGISLAÇÃO Lei Municipal nº 09/2012

Feriado

SETEMBRO DIA DESCRIÇÃO ESPÉCIE Elevação do Amazonas à categoria de 05 Feriado Província 07 Independência do Brasil Feriado

LEGISLAÇÃO Lei Estadual 25/1977 Lei Federal 662/1949

OUTUBRO DIA DESCRIÇÃO 04 Dia de São Francisco 12 Padroeira do Brasil 22 Aniversário do Município 28 Dia do Servidor Público

ESPÉCIE Feriado Feriado Feriado P. Facultativo

LEGISLAÇÃO Lei Municipal 19/2001 Lei Federal 6.802/1980 Lei Municipal nº 26/1984 Lei Federal 8.112/1990

NOVEMBRO DIA DESCRIÇÃO 02 Finados 15 Proclamação da República 20 Consciência Negra

ESPÉCIE Feriado Feriado Feriado

LEGISLAÇÃO Lei Federal 662/1949 Lei Federal 662/1949 Lei Estadual 84/2010

DEZEMBRO DIA DESCRIÇÃO 08 Padroeira do Amazonas 25 Natal 31

Véspera de ano novo

ESPÉCIE LEGISLAÇÃO Feriado Decreto estadual anual Feriado Lei Federal 662/1949 P. Facultativoapós as Portaria 442/2018 - MPOG 14 horas

Publicado por: José Renan de Oliveira Brito Código Identificador:33791B5F ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA MUNICÍPIO DE BORBA DECRETO Nº 013/2019 – GPMB

Registre-se, cientifique-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Boca do Acre, 09 de janeiro de 2019.

Incorporação ao patrimônio público municipal de lote de terras devolutas de domínio do município, localizado na Comunidade

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Vila de Canumã, Rio Canumã, zona rural do Município de Borba/AM, destinado à construção de Quadra Coberta, em parceria com o Ministério da Defesa, através do Departamento do Programa Calha Norte. Convênio nº 192/DPCN/2018 (SICONV nº 869401).

GABINETE DO PREFEITO, 13 de agosto de 2018. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito Municipal Publicado por: Ademi da Silva Viana Código Identificador:98510FA5

SIMÃO PEIXITO LIMA, Prefeito de Borba, estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de incorporação da área descrita neste Decreto ao patrimônio público municipal, destinado à construção de Unidade Básica de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde.

ANO X | Nº 2288

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO A CARTA CONTRATO 063/2018

Art. 1º- Fica incorporado ao patrimônio público municipal, área de terras devolutas de domínio do Município de Borba/AM, conforme segue:

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2018 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA e a EMPRESA: C M DA ROCHA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO: 90 (noventa) dias.

LOCALIZAÇÃO: Comunidade Vila de Canumã, Rio Canumã, s/n, Zona Rural. CEP 69200-000. Borba/AM.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, em 01 de fevereiro de 2019.

ÁREA TOTAL: 3.500,00 m2.

FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito Municipal

DECRETA:

CONFINANTES: Frente: com a Comunidade Vila de Canumã, na extensão de 50,00m. Lado Direito: com a Comunidade Vila de Canumã, na extensão de 70,00m. Lado Esquerdo: com a Comunidade Vila de Canumã, na extensão de 70,00m. Fundos: com a Comunidade Vila de Canumã, na extensão de 50,00m. COORDENADAS:

Publicado por: Ademi da Silva Viana Código Identificador:4B685251 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI CAMARA MUNICIPAL DE CARAUARI PORTARIA LEGISLATIVA Nº. 005/2019. PORTARIA LEGISLATIVA Nº. 005/2019.

M01 – Latitude 04°02’40.07”S e Longitude 59°04'48.27"W. M02– Latitude 04°02'40.35"S e Longitude 59°04'46.59"W. M03– Latitude 04°02'42.58"S e Longitude 59°04'47.03"W. M04- Latitude 04°02'42.32"S e Longitude 59°04'48.68"W.

Exonera Servidora do Cargo em Comissão de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Carauari - Amazonas.

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Borba/AM, 1º de Fevereiro de 2019. SIMÃO PEIXOTO LIMA Prefeito Publicado por: Júlio José Campos Gonzaga Código Identificador:F0328FE6 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI AMAZONAS, Excelentíssima Senhora Zonaira Carvalho Pereira, no uso dos deveres que lhe são atribuídos por Lei; e nos termos do Artigo 10 Inciso XXX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carauari-Am; e do Artigo 40 Inciso I da Lei Complementar Nº 0012015 (Reorganiza o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Carauari-Am) RESOLVE: I – EXONERAR do Cargo em Comissão de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Carauari-Am Nível DAS-03, a Servidora nomeada LECY MARIA PEREIRA DE LIMA. II - Esta Portaria entrará em vigor partir do dia 31.01.2019.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 066/2018. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018. ASSINATURA: 13 de agosto de 2018. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA e a Empresa KINA E COSTA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL E TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR GLOBAL: R$ 347.400,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 04.122.0011.2.006 – Manutenção e Funcionamento, da Sec. Administração. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Fonte: 100 – Recurso Ordinário. O restante será pago com orçamento 2019.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI-AMAZONAS, em 31de janeiro de 2019. ZONAIRA CARVALHO PEREIRA Presidente. Publicado por: Antonio Raimundo Martins de Souza Código Identificador:04759705 CAMARA MUNICIPAL DE CARAUARI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011-2019. DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011-2019.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de CarauariAmazonas, e Dá Outras Providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI AMAZONAS, Excelentíssima Senhora Zonaira Carvalho Pereira, no uso dos deveres que lhe são atribuídos por Lei; e nos termos do Artigo 10 Incisos XIX e XXX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carauari-Am; e dos Artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº0012015. CONSIDERANDO que os cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração;

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI - AMAZONAS, em 01 de fevereiro de 2019. ZONAIRA CARVALHO PEREIRA Presidente Publicado por: Antonio Raimundo Martins de Souza Código Identificador:5D58C046 CAMARA MUNICIPAL DE CARAUARI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013-2019. DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013-2019.

DECRETA Artigo 1º. –Fica nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Carauari-Amazonas, Nível DAS-2, junto ao Gabinete da Presidência, a Senhora LECY MARIA PEREIRA DE LIMA portadora da CI nº. 0601412-7 SESEP-AM, inscrita no CPF sob o nº.227.831.052-68, a quem fica atribuído os direitos, as responsabilidades e os deveres do supra referido cargo. Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo tem sua validade reconhecida e seu período vigência fica em consonância com as determinações da Presidência deste Poder. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação a partir de 01.02.2019 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI - AMAZONAS, em 01 de fevereiro de 2019. ZONAIRA CARVALHO PEREIRA Presidente Publicado por: Antonio Raimundo Martins de Souza Código Identificador:8634D4DD CAMARA MUNICIPAL DE CARAUARI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012-2019.

ANO X | Nº 2288

Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Carauari-Amazonas, e Dá Outras Providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI AMAZONAS, Excelentíssima Senhora Zonaira Carvalho Pereira, no uso dos deveres que lhe são atribuídos por Lei; e nos termos do Artigo 10 Incisos XIX e XXX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carauari-Am; e dos Artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº0012015. CONSIDERANDO que os cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração; DECRETA Artigo 1º. –Fica nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de CarauariAmazonas, Nível DAS-2, junto ao Gabinete da Presidência, a Senhora KEZIA ANDRIANA BEZERRA portadora da RG nº. 2501238-0 SESEP-AM, inscrita no CPF sob o nº.017.557.472-33, a quem fica atribuído os direitos, as responsabilidades e os deveres do supra referido cargo. Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo tem sua validade reconhecida e seu período vigência fica em consonância com as determinações da Presidência deste Poder. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação a partir de 01.02.2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012-2019. Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de CarauariAmazonas, e Dá Outras Providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI AMAZONAS, Excelentíssima Senhora Zonaira Carvalho Pereira, no uso dos deveres que lhe são atribuídos por Lei; e nos termos do Artigo 10 Incisos XIX e XXX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carauari-Am; e dos Artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº0012015. CONSIDERANDO que os cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração; DECRETA Artigo 1º. –Fica nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Carauari-Amazonas, Nível DAS-5, junto ao Gabinete da Presidência, o Senhor ASSIS PEREIRA DE LACERDA portador da RG nº. 0987937-4 SESEPAM, inscrito no CPF sob o nº 344.384.672-68, a quem fica atribuído os direitos, as responsabilidades e os deveres do supra referido cargo. Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo tem sua validade reconhecida e seu período vigência fica em consonância com as determinações da Presidência deste Poder. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação a partir de 01.02.2019

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI - AMAZONAS, em 01 de fevereiro de 2019. ZONAIRA CARVALHO PEREIRA Presidente Publicado por: Antonio Raimundo Martins de Souza Código Identificador:1BCD0475 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO PORTARIA Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia cidadã Provimento em providências.”

para exercer Comissão, e

Cargo de dá outras

O Presidente da Câmara Municipal do Careiro, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e amparado pelo inciso VII, do art. 28, da Lei Orgânica do município do Careiro, combinado com a letra “a”, do inciso VII, do art. 19, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Considerando, que a administração só poderá ter êxito se dela fizerem parte funcionários com ela comprometidos e com suas obrigações de bem servir ao povo.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • RESOLVE Art. 1º. – DESIGNAR, a partir desta data, o senhor. HAMILTON VIEIRA DE ALMEIDA, Assistente Administrativo, para exercer O Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA DE FINANÇAS - CC-01, da Câmara Municipal do Careiro. Art. 2º. – Determinar a Secretaria de Administração desta Casa Legislativa, que tome todas as medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria. Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO/AM, em 08 de Janeiro de 2019.

ANO X | Nº 2288

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de limpeza da orla da cidade, na sede do município de Coari-AM, conforme projeto básico, oriundo do Processo Administrativo n° 3029/2018-PMC. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 014/2018-CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o inciso VI do art. 43, da Lei 8.666/93, e; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

EUCLIDES BENDAHAM MACEDO Presidente Publicado na Portaria desta Augusta Casa Legislativa na data supra conforme Art. 97, I, II, III e § 4º da Lei Orgânica Municipal. Publicado por: Hamilton Vieira de Almeida Código Identificador:9B110758

Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o resultado em favor da empresa MICHEL DA S FREITAS - EPP, CNPJ Nº. 27.091.892/0001-30 seu objeto, no valor global de R$ 171.980,32 (Cento e setenta e um mil novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA

Coari/AM, em 30 de novembro de 2018. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA Prefeito Municipal de Coari em Exercício

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-CPL

Publicado por: Jackson Gonzaga Ferreira Código Identificador:366C6185

AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o Aviso de Cancelamento, referente ao Pregão Presencial nº 004/2018. A presente licitação consiste em Registrar Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades dos Órgãos da Administração Municipal. De acordo com o PARECER JURÍDICO, detectou erro em Licitação que a torna NULA. Exercício do poder de Autotutela. Anulação da Licitação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2018-PMC EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2018-PMC CONVITE Nº 014/2018-CPL 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 097/2018-PMC, celebrado em 30/11/2018. 2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa MICHEL DA S FREITAS - EPP.

Diante do exposto, a Comissão Permanente de Licitação comunica o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 004/2018, para quem possa interessar o Parecer Jurídico, encontra-se nos autos do processo, junto à sala da Comissão Permanente de Licitação.

3. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de limpeza da orla da cidade, na sede do município de CoariAM, conforme projeto básico, oriundo do Processo Administrativo n° 3029/2018-PMC.

Careiro da Várzea 31 de janeiro de 2019.

4. VALOR GLOBAL: R$ 171.980,32 (Cento e setenta e um mil novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).

MARIO JORGE BRANDÃO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Charlton Lindemberg Araujo de Moraes Código Identificador:0D0EFBE5 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 014/2018-CPL

5. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 30 (Trinta) dias, a contar do dia 30/11/2018 a 30/12/2018. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; Proj./ Ativ.: 2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recursos: TESOURO, RECURSOS ORDINÁRIOS e OUTRAS FONTES DE RECURSOS.

Procedimento: CONVITE Nº. 014/2018-CPL.

Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura.

Vencedor: MICHEL DA S FREITAS - EPP

Coari/AM, em 30 de novembro de 2018.

Assunto: Homologação e Adjudicação. www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA Prefeito Municipal de Coari em Exercício Publicado por: Jackson Gonzaga Ferreira Código Identificador:137FAA86 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018, celebrado em 21/12/2018. 2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa E MIRANDA DA S JUNIOR – INFORMÁTICA - ME. 3.OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 001/2018 por mais 12 (doze) meses, a contar da assinatura do referido ajuste, nos termos da Cláusula Sexta do instrumento contratual em questão c/c o art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 4.VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária: Classificação: Atividade: 2002; 2004; 2006; 2007; 2010; 2012; 1003; 2013; 2014; 2022; 2028; 2030; 2032; 2033; 2036; 2037; 2040; 2041 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso:– Recursos do Tesouro / Outras Fontes de Recursos

ANO X | Nº 2288

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017 CONTRATADO: O. F. DE MELO LTDA CNPJ: 10.354.112/000102 OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 03 – Fundos Municipais, Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 – Saúde, Sub função: 301 – Atenção Básica, Programa: 12– Atenção Saúde Publica de Qualidade, Projeto/Atividade: 2058 – Encargos com o Fundo Municipal de Saúde, Elemento: 33.90.30 Material de Consumo, Recurso: 02 PAB. Órgão 03 – Fundos Municipais, Unidade 02 – Sec. Municipal de Saúde, Função: 10 – Saúde, Sub função: 301 – Atenção Básica, Programa: 12 – Atenção a Saúde Publica de Qualidade, Projeto/Atividade: 2058 – Encargos Com o Fundo Municipal de Saúde, Elemento: 33.90.30 Material de Consumo, Recurso: 10. ASSINAM: ONY FERREIRA DE MELO, CPF Nº 217.372.582-34 – CONTRATADO, ORDEAN GONZAGA DA SILVA CPF Nº 718.175.142-53 CONTRATANTE. ORDEAN GONZAGA DA SILVA Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO:O presente Termo foi publicado no Quadro de Aviso Gerais da Prefeitura de Guajara, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termo da Lei Orgânica Municipal.

Coari-AM, 21 de dezembro de 2018.

Guajara-AM, 03 de Dezembro de 2018.

ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari

ORDEAN GONZAGA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: José Ivan Marinho da Silva Código Identificador:C8963CC8

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador:2CDE1378

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019/CML/CODAJÁS/AM

CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ PROCESSO LICITATÓRIO / CONVITE Nº 007/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 004/2019/CML/CODAJÁS/AM

PRESENCIAL

Nº

Cumpridas as formalidades legais, o resultado desta Licitação ficou assim:

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Codajás/AM torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 004/2019/CML/CODAJÁS/AM, nodia 15 de fevereiro de 2019, às15:00hobjetivando a “Fornecimento de internet de fibra óptica de 50 megas”.

I - OBJETO: O presente procedimento licitatório – modalidade CONVITE - destina-se a “Contratação de prestação de serviços de contabilidade para a Câmara Municipal de Humaitá/AM, por meio de programas informatizados, incluindo suporte para o funcionamento do sistema implantado para a perfeita e regular contabilização geral das contas das receitas e despesas, em conformidade com as exigências da Lei nº 101/2000, Resoluções emanadas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e demais normas do direito financeiro, com emissão de balancetes mensais, razão, diário, demonstrativos e Relatórios Orçamentários, Financeiros Patrimoniais, Notas de Empenho e Prestação de Contas do Exercício (Balanço Geral) e geração do E-Contas/TCE, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Convite nº 007/2019”

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Codajás/AM no período de 04/02/2019 a 14/02/2019, localizada na Rua 05 de Setembro, 592, Centro – Codajás/AM, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 (Vinte reais). Codajás/AM, 01 de fevereiro de 2019. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Publicado por: Sue Helen Poggi Nobre Código Identificador:0143B8C5 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21-2017 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2017.

II - ABERTURA: 31/01/2019, as 14:30 horas. III - PAGAMENTO: conforme Edital. IV – VENCEDORA: DMK SERVIÇOS DE CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES PURA – CNPJ Nº 04.017.759/0001-38 V – VALOR MENSAL: R$ 6.600,00. Humaitá-AM, em 31 de janeiro de 2019. REGINALDO SANTOS MACIEL Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Compras

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Publicado por: Jerbeson Vieira dos Santos Código Identificador:947BAFA7 CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ PROCESSO LICITATÓRIO - CONVITE Nº 007/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO Decorrido o Processo Licitatório, HOMOLOGO o processo de licitação Convite nº 007/2019 e ADJUDICO o objeto ao vencedor nos termos do processo, e em resumo nos seguintes termos: OBJETO: O presente procedimento licitatório – modalidade CONVITE - destina-se a “Contratação de prestação de serviços de contabilidade para a Câmara Municipal de Humaitá/AM, por meio de programas informatizados, incluindo suporte para o funcionamento do sistema implantado para a perfeita e regular contabilização geral das contas das receitas e despesas, em conformidade com as exigências da Lei nº 101/2000, Resoluções emanadas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e demais normas do direito financeiro, com emissão de balancetes mensais, razão, diário, demonstrativos e Relatórios Orçamentários, Financeiros Patrimoniais, Notas de Empenho e Prestação de Contas do Exercício (Balanço Geral) e geração do E-Contas/TCE, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Convite nº 007/2019”. ABERTURA: 31/01/2019 – às 14:30 horas. VENCEDOR: DMK SERVIÇOS DE CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES PURA – CNPJ Nº 04.017.759/0001-38 VALOR MENSAL: R$ 6.600,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00

ANO X | Nº 2288

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7165/2016 1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Coleta de Lixo Urbano de n° 004/2017, celebrado em 03/01/2017, originado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial sob o nº 041/2016, formalizado pelo Processo Administrativo acima em destaque. 2. OBJETO: Aditivo de prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a iniciar em 03 de janeiro de 2019 e a encerrar em 02 de janeiro de 2020, bem como o reajuste do valor do contrato em 3,75% (três inteiros e setenta e cinco décimos percentuais), correspondente ao Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA acumulado no período de janeiro a dezembro de 2018. 3. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Humaitá-AM. 4. CONTRATADA: Ambiental Serviços de Terceirização Ltda. ME. 5. VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do contrato pactuado entre as partes é de R$ 258.614,08 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e oito centavos). 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido no arts. 40, XI, 55, III e 57, II, todos da Lei nº 8.666, de 21.06.93. Publicado por: Jurandir Nunes Peixoto Código Identificador:609B5237 GABINETE DO PREFEITO ERRATA

Humaitá, em 01 de fevereiro de 2019. Humaitá-AM, 30 de janeiro de 2019. VEREADOR LUIZ ALEXANDRE ROGERIO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM Publicado por: Jerbeson Vieira dos Santos Código Identificador:540B39C6 CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ PROCESSO LICITATÓRIO - CONVITE Nº 008/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO Decorrido o Processo Licitatório, HOMOLOGO o processo de licitação Convite nº 008/2019 e ADJUDICO o objeto ao vencedor nos termos do processo, e em resumo nos seguintes termos:

Modifica a redação do Item 1, do Extrato do Contrato nº 011/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Humaitá e a Empresa NORTE SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, em 01/06/2018. 1.ONDE SE LÊ: 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Aquisição de Material Permanente nº 011/2018/SEMSA celebrado em 01/06/2018. 2.LEIA-SE: 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Aquisição de Material Permanente nº 111/2018/SEMSA celebrado em 01/06/2018. Publique-se, Cumpra-se.

OBJETO: O presente procedimento licitatório – modalidade CONVITE - destina-se a “Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de infraestrutura wireless e gerenciamento da conexão à Internet Via Rádio fornecido pela Prefeitura Municipal de Humaitá, pelo período de 12 (doze) mês, a contar da data de assinatura do contrato, conforme especificações e condições descritas no Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Convite nº 008/2019.” ABERTURA: 31/01/2019 – às 08:30 horas. VENCEDOR: ARP TECH DA AMAZÔNIA LTDA – CNPJ Nº 11.615.138/0001-11 VALOR MENSAL: R$ 6.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 Humaitá, em 01 de fevereiro de 2019. VEREADOR LUIZ ALEXANDRE ROGERIO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM Publicado por: Jerbeson Vieira dos Santos Código Identificador:4D0158D3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7165/2016

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Humaitá Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador:989D4B46 GABINETE DO PREFEITO ERRATA Humaitá-AM, 30 de janeiro de 2019. Modifica a redação do Item 1, do Extrato do Contrato nº 006/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Humaitá e a Empresa V&A DESCARTÁVEIS LTDA - ME, em 21/08/2018. 1.ONDE SE LÊ: 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Aquisição de Material Permanente nº 006/2018/SEMSA celebrado em 21/08/2018. 2.LEIA-SE: 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Aquisição de Material Permanente nº 110/2018/SEMSA celebrado em 21/08/2018. Publique-se,

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Cumpra-se.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador:DD9D6E59

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Humaitá Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador:635260CD

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 069/2019 – GAB/PMI

GABINETE DO PREFEITO ERRATA

NOMEIA no cargo de DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROLPOLITANA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA CC-01, e dá outras providências.

Humaitá-AM, 14 de janeiro de 2018. Modifica a redação do Item 1 e Item 5, do Extrato do Contrato nº 105/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Humaitá e a Empresa V&A DESCARTÁVEIS - ME, em 16/07/2018. 1.ONDE SE LÊ: 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Aquisição de Material Permanente nº 010/2018/SEMSA celebrado em 16/07/2018. 2.LEIA-SE: 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Aquisição de Material Permanente nº 105/2018 celebrado em 16/07/2018. 3.ONDE SE LÊ: 5. DO VALOR GLOBAL: R$ 15.798,70 (Quinze mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). 4.LEIA-SE: 5. DO VALOR GLOBAL: R$ 25.858,70 (Vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Publique-se, Cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município. Considerando que os Cargos de Provimento em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal. RESOLVE Art. 1º – NOMEAR o Sr. PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, na função de DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, com lotação no GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, a partir 01 de Fevereiro de 2019. Art. 2º – Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Humaitá Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador:42D85942 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 012/2019-GAB. PREF.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 01 de Fevereiro de 2018 FRANCISCO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Humaitá-AM, 01 de fevereiro de 2019

Publicado por: Ricardo Portilho da Silva Código Identificador:A1222C10

DISPÕE DA ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 010/2019-GAB.PREF, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 070/2019 – GAB/PMI

O Senhor HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Humaitá; CONSIDERANDO que a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial (Súmula 473 – STF). DECRETA Art. 1º A ANULAÇÃO do Decreto Municipal nº. 010/2019GAB.PREF, de 24 de janeiro de 2019, em todos os seus Artigos. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Humaitá – AM ELIAS NUNES PEREIRA Secretário Municipal de Gabinete

ANO X | Nº 2288

EXONERA a pedido no cargo de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL I – ENSINO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município. Considerando que os Cargos de Provimento em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR a pedido o Sr. RENAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, na função de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I – ENSINO SUPERIOR, com lotação na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019. Art. 2º – Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

ANO X | Nº 2288

Publicado no QUADRO de atos oficiais em 01/02/2019, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Ciente em: _____/_____/____. ________ Assinatura

Iranduba/AM, 01 de Fevereiro de 2019 FRANCISCO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Publicado por: Carlos Andre Serão Jacminouth Código Identificador:0EF91ED5

Publicado por: Ricardo Portilho da Silva Código Identificador:567C5AD7 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JAPURÁ GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018-PMJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ITACOATIARA PORTARIA Nº 007 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Nomeia servidor para o exercício de Cargo Comissionado do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI, e dá outras providências. O Diretor Presidente do IMPREVI usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 48 da Lei Municipal nº 070, de 15 de maio de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município, R E S O L V E: I. Nomear o Senhor MATHEUS MATOS DE SÁ TAMER, para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor de Apoio Operacional, CC-4, da estrutura administrativa do IMPREVI, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMPREVI, 31 de janeiro de 2019. TIAGO SARRAZIN DA SILVA Diretor – Presidente Decreto nº 329/2018, de 15.05.2018.

Processo Administrativo nº 003/2018. Termo de Contrato nº 004/2018-PMJ ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018PMJoriundo do Pregão Presencial nº 001/2018-CML-PMJ contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47, contratada:C L SERVIÇOS EM TÉCNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ sob o n° 18.718.109/0001-24. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto. I- A prorrogação do prazo da Vigência do Termo de Contrato nº 004/2018-PMJ, ora aditado, datado e assinado em 30/01/2018 com vigência até 31/01/2019 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/02/2019 à 01/02/2020. Com fundamento legal inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/93. II- O Acréscimo de 3,86% (Três inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), nos termos do § 1º do art. 65 da Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 58.407,54 (Cinquenta e oito mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.005- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos 100 – Recurso Próprio. Data da Assinatura: 30/01/2019 Japurá/AM, 02 de fevereiro de 2019.

Publicado por: Adonai Serrão Cavalcante Código Identificador:7B1394E4

GRACINEIDE LOPES DE SOUZA Prefeita Municipal Publicado por: Juliana da Silva Azevedo Código Identificador:043BA8F0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JURUÁ

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Portaria Nº 006/2019-GPCMI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

O presidente da Câmara Municipal de Itapiranga, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Nomear o Sr. ELDENIR BATISTA, para a função comissionada de CONTROLADOR INTERNO CC-1, da Câmara Municipal de Itapiranga. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itapiranga, 01 de Fevereiro de 2019. MICHAEL WELLINGTON SANTOS SERRÃO Presidente da Câmara de Itapiranga

DECRETO Nº 021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E A EQUIPE DE APOIO AS LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Senhor JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, Prefeito Municipal de Juruá-AM, usando das atribuições conferidas na Lei Orgânica do Município e artigo 37 da Constituição Federal, etc. CONSIDERANDO o que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Juruá e., CONSIDERANDO o disposto na LEI Nº8.666/93, culminando com o Art 7º do DECRETO FEDERAL Nº 3555/2000;

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • CONSIDERANDO a necessidade da realização de licitação da Prefeitura Municipal de Juruá e; CONSIDERANDO as necessidades legais de formar a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos para o exercício de 2018; RESOLVE; Art. 1º - EXONERAR a pedido o Sr. EUDIMAR BEZERRA BRAGA, do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Art. 2º - NOMEAR em seu lugar o Sr. EMANOEL FRANCISCO BASTITA DE SOUSA, servidor público municipal. Art. 3º - Nomear em substituição do Sr. EMANOEL FRANCISCO BASTITA DE SOUSA, o Sr. JUNIFER DA SILVA MEDEIROS, para funcionar como novo membro da Comissão Permanente de Licitação. Art. 4º - Fica então, assim, composta a nova Comissão Permanente de Licitação. PRESIDENTE: Emanoel Francisco Batista de Sousa MEMBRO: Alex de Souza Serrão MEMBRO: Junifer da Silva Medeiros Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ, 22 de Outubro de 2018. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá Publicado por: Dalila Costa Rocha Código Identificador:9FD0E94F

ANO X | Nº 2288 Publicado por: Dalila Costa Rocha Código Identificador:37C15B87

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2019 MODALIDADE: CONVITE Nº 001/2019 ASSINATURA: 14 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: de 14 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. PARTES: MUNICÍPIO DE JURUÁ e LASMAR & LASMAR ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 26.911.020/0001-08, localizado na Av. Mario Ipiranga nº 315, Letra B Andar 9, Sala 920 - Edifício The Office – Adrianópolis, Manaus-AM – CEP 69.057-000, do objeto do referido Convite, no valor global de R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), a executar CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO POR FORÇA DA PRESENTE CARTA CONTRATO, A SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A ASSISTENCIA JURIDICA E A DEFESA JURIDICA E EXTRAJUDICIAL DOS INTERESSES DO MUNICIPIO DE JURUÁ. OBJETO: Por força da presente carta contrato, a SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A ASSISTENCIA JURIDICA E A DEFESA JURIDICA E EXTRAJUDICIAL DOS INTERESSES DO MUNICIPIO DE JURUÁ. VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta das Unidades Orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Proj./ Ativ.: 04.122.0011.2.005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: Recursos Próprios. Juruá/AM, 14 de janeiro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO Nº 001/2019

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito de Juruá Publicado por: Dalila Costa Rocha Código Identificador:91430895

O Prefeito de Municipal de Juruá/AM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação no Processo Administrativo e parecer da assessoria jurídica¸ na modalidade do CONVITE Nº 001/2019.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ

CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 Extrato Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 Proc. Nº 002/2019

RESOLVE I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante no relatório supracitado. II – ADJUDICAR em favor da pessoa jurídica. LASMAR & LASMAR ADVOGADOS, inscrito no CNPJ/CPF, sob o nº 26.911.020/0001-08, para SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A ASSISTENCIA JURIDICA E A DEFESA JURIDICA E EXTRAJUDICIAL DOS INTERESSES DO MUNICIPIO DE JURUÁ., no valor global de R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), conforme indicado no presente processo. Gabinete do Prefeito em Juruá/AM, 14 de janeiro de 2019. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal, de Juruá

Pregão Presencial Nº 002/2019 Objeto: formação de registro de preços para Serviço de Fretamento de Embarcação, para atender com Transporte de Materiais Didáticos, Merenda Escolar, Limpeza e Expediente, para as Escolas da Zona Rural do Município Jutaí-Am, nas Comunidades dos Rios: Rio Jutaí, Riozinho, Rio Solimões de Cima, Rio Solimões de Baixo, Rio Copatana, Rio Içapó e Rio Biá. Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Jutaí-Am. Empresa: AMP DA CUNHA - ME, CNPJ nº 04.330.986/0001-19, lote Global, no valor total de R$ 529.200,00 (Quinhentos e vinte e nove mil e duzentos reais). Validade: 12 meses (04/02/2019 a 04/02/2020) Jutaí-Am, em 01 de Fevereiro de 2019.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • ANTÔNIO CARDOSO JUNIOR Presidente - CML

ANO X | Nº 2288

CONSIDERANDO o disposto no Art. 125, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Publicado por: Messias Lima de Castro Código Identificador:F46667DF

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANACAPURU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 124 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 74 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, resolve: NOMEAR, nesta data, a Senhora ELISSANDRA FREURY PINHEIRO, no Cargo de COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF a partir da presente data. Parágrafo Único: Esta Portaria terá seus efeitos na data de 29 de janeiro de 2019.

RESOLVE: CONCEDER ao servidor (a) JUCINARA DE CASTRO FEITOZA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Nível II, Referencia “E”, Código 771, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, pertencente ao quadro de pessoal estatutário deste Poder Público Municipal, 01 (um) período de Licença Prêmio, pertinente ao quinquênio de: 15/04/2004 a 15/04/2009, com início em 01/02/2019 e término em 30/04/2019, nos termos do Art.125 da Lei nº 089 de 15 de dezembro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Manacapuru-AM). REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2019. BETANAEL DA SILVA D’ANGELO Prefeito Municipal de Manacapuru Ciente:________ Publicado por: Arnaldo Costa Campos Código Identificador:E80BAC88

Manacapuru, 29 de Janeiro de 2019 BETANAEL DA SILVA D’ANGELO Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 127/2019.

CERTIDÃO: Certifico que a presente Portaria foi publicada nos termos do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru/AM, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2019. Publicado por: Arnaldo Costa Campos Código Identificador:7FEC05C1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 125 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 74 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, resolve: NOMEAR, nesta data, o Senhor EUSWALDO SODRÉ DA MOTTA JUNIOR, no Cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU a partir da presente data. Parágrafo Único: Esta Portaria terá seus efeitos na data de 29 de janeiro de 2019. Manacapuru, 29 de Janeiro de 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,

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CONSIDERANDO o disposto no Art. 125, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE: CONCEDER ao servidor (a) ESTEFÂNIA LIMA DE SENA, no cargo de PROFESSOR, Nível II, Referencia “9”, Matrícula nº 540, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, pertencente ao quadro de pessoal estatutário deste Poder Público Municipal, 02 (dois) períodos de Licença Prêmio, pertinente ao quinquênio de: 19/01/1998 a 19/01/2008, com início em 01/02/2019 e término em 30/08/2019, nos termos do Art.125 da Lei nº 089 de 15 de dezembro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Manacapuru-AM). REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2019. BETANAEL DA SILVA D’ANGELO Prefeito Municipal de Manacapuru Ciente: _________________

BETANAEL DA SILVA D’ANGELO Prefeito Municipal

Publicado por: Arnaldo Costa Campos Código Identificador:974FF89F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 126/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI

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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • OBJETO: Aquisição de caminhão com basculante (Convênio nº 480/DPCN/2017). DATA E HORÁRIO: 15 de fevereiro de 2019, às 09h30min. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais). Manaquiri/AM, 01 de fevereiro de 2019. NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO Presidente da CPL Publicado por: Abraão Cesar Passos Pereira Código Identificador:3E6B35CC

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conferidas pelo Art. 27, I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, II, V, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 56 e 57 da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 915/2018, Anexo I, Ítem I –B; e CONSIDERANDO O Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. WILSON PABLITON DE FREITAS FRANÇA, portador do CPF. nº 999.400.782-34 e C.I. nº 21566070 do Cargo de Provimento em Comissão (CC-1) de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Manicoré. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 019/2018 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ – Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, Incisos I, II, IV, VI e VII, § 4º, I e II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Ofício nº 001/2019 de 31/01/2019 do servidor abaixo mencionado. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor para representar este Poder Legislativo Municipal junto aos órgãos e instituições públicas ou privadas, instaladas na Cidade de Manaus – Capital do Estado do Amazonas, RESOLVE: Art. 1º – AUTORIZAR o Ilmo. Sr. REINALDO RODRIGUES MENEZES – Servidor da Câmara Municipal, viajar para a cidade de Manaus - Capital do Estado do Amazonas – para levar documentação referente ao Balanço Geral/2018 da Câmara Municipal de Manicoré, na DMK Assessoria Contábil em Manaus. Art. 2º – DETERMINAR à Tesouraria o pagamento de 03 (três) diárias, no valor de R$ 1.152,00 (Um mil, cento e cinquenta e dois reais) ao referido servidor, para custear as despesas com transporte, alimentação e estadia, afim de que possa dar cumprimento ao que dispõe o Art. 1º, da presente Portaria. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM, em 1º (primeiro) de Fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/Presidente Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:35ACBD3D CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 020/2019 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Exonera do Cargo de Provimento em Comissão (CC1) de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 1º (primeiro) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/Presidente Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:ABE5C814 CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 021/2019 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Exonera do Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré - Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, II, V, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 915/2018, Anexo I, Ítem I –B; e CONSIDERANDO O Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. JONILSON DA COSTA COUTINHO, portador do CPF. nº 717.847.722-91 e C.I. nº 17204275 SSP/AM do Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotado no gabinete do Vereador Presidente Augusto Vieira do Nascimento. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 1º (primeiro) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/Presidente Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:D67B2937

O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré - Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 022/2019 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/Presidente Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:DC71CFE1

Nomear no Cargo de Provimento em Comissão (CC1) de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré - Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, II, V, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 915/2018, Anexo I, Ítem I –B; e CONSIDERANDO O Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o Sr. JONILSON DA COSTA COUTINHO, portador do CPF. nº 717.847.722-91 e C.I. nº 17204275 SSP/AM no Cargo de Provimento em Comissão (CC-1) de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Manicoré. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 1º (primeiro) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 024/2019 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear no Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré - Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, II, V, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 915/2018, Anexo I, Ítem I –B; e CONSIDERANDO O Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. ROZIRA PAIXÃO SENA, portadora do CPF. nº 757.097.592-87 e C.I. nº 1747596-1 SSP/AM no Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotada no gabinete da Presidência. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:614F6DC2 CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 023/2019 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 1º (primeiro) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/Presidente

Nomear no Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências.

Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:E8C854DA

O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré - Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, II, V, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 915/2018, Anexo I, Ítem I –B; e CONSIDERANDO O Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. KADIA EMILIA PINHEIRO BARROS, portadora do CPF. nº 014.964.492-23 e C.I. nº 2360692-4 SSP/AM no Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotada no gabinete da Presidência. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 025/2019 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 1º (primeiro) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove).

Nomear no Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré - Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, II, V, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 915/2018, Anexo I, Ítem I –B; e CONSIDERANDO O Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. RAICIVANE BRUNO QUEIROZ, portadora do CPF. nº 703.670.742-90 e C.I. nº 3035316-5 SSP/AM no Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotada no gabinete da Presidência. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 1º (primeiro) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/Presidente Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:5405C45C CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 026/2019 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear no Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré - Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, II, V, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 915/2018, Anexo I, Ítem I –B; e CONSIDERANDO O Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. SARA HEVELLEN DE SOUZA FERREIRA MOTA, portadora do CPF. nº 012.267.352-23 e C.I. nº 2497533-8 SSP/AM no Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotada no gabinete da vereadora Socorro Torres. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 1º (primeiro) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/Presidente Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:200083E3 CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 027/2019 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear no Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré - Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, II, V, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 915/2018, Anexo I, Ítem I –B; e

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CONSIDERANDO O Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o Sr. ROBERVAL BARBOSA COSTA, portadora do CPF. nº 933.154.572-04 e C.I. nº 2182316-2 SSP/AM no Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotada no gabinete do vereador Michael David Pinto Breves. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 1º (primeiro) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/Presidente Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:7D6ACC05 CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 028/2019 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear no Cargo de Provimento em Comissão (CC2) de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré - Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, II, V, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 915/2018, Anexo I, Ítem I –B; e CONSIDERANDO O Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. SILVIANE SERFATY DO ROSARIO, portadora do CPF. nº 628.441.802-72 e C.I. nº 13446622 SSP/AM no Cargo de Provimento em Comissão (CC-2) de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Manicoré. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 1º (primeiro) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/Presidente Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:608CD0B4 CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 029/2019 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear no Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré - Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • conferidas pelo Art. 27, I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, II, V, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 915/2018, Anexo I, Ítem I –B; e CONSIDERANDO O Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. DAIANE LEITE GIMA, portadora do CPF. nº 032.612.612-00 e C.I. nº 24181277 SSP/AM no Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotada no gabinete do vereador Helton Rodrigues Paes. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 1º (primeiro) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/Presidente Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:9FA8D44C CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 030/2019 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear no Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré - Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, II, V, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 915/2018, Anexo I, Ítem I –B; e CONSIDERANDO O Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. LUCELIA MACHADO BENTES, portadora do CPF. nº 857.579.182-68 e C.I. nº 31658008 SSP/AM no Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotada no gabinete da Vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 1º (primeiro) de Fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/ Presidente Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:5037A690

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 031/2019 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Nomeia no Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré - Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, II, V, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 56 e 57 da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 915/2018, Anexo I, Ítem I –B; e CONSIDERANDO O Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o Sr. ANALDO VIEIRA DA FONSECA, portador do CPF. nº 074.026.272-68 e C.I. nº 04088727 – SSP/AM no Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotado no gabinete do vereador Clovis Garcia da Silva. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 1º (primeiro) de Fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/ Presidente Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:F147ABF3 CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 032/2019 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear no Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré - Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, II, V, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 56 e 57 da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 915/2018, Anexo I, Ítem I –B; e CONSIDERANDO O Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. ANA PAULA FERREIRA COELHO, portadora do CPF. nº 803.276.132-20 e C.I. nº 15021360 SSP/AM no Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotada no gabinete do Vereador Antônio Mario do Rosário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 1º (primeiro) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove).

SALEN SIMÕES PENA Pregoeiro Publicado por: Fabiola Araujo da Silva Código Identificador:AC4148DD

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/ Presidente Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:AFC96618

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA PMNOR Nº 001/2019-SEMED (NIVEL SUPERIOR)

CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 033/2019 – GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 'Nomear no Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ – Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, Incisos I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, Inciso II, da lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 915/2018, Anexo I, I - B; e CONSIDERANDO, o Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. BIANCA LABORDA MENEZES, portadora do CPF. nº 858.978.172-00 e da C.I. nº 2652738-3 no Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotada no gabinete do vereador Bernardino José Lindoso Neto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM, em 1º (primeiro) de Fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Vereador/Presidente Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador:8ED49EF2 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que a sessão do certame licitatório denominado PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 01 (um) Caminhão com Carroceria de Pequeno Porte para Apoio dos Serviços Desenvolvidos pelos setores da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos no Município de Maués/AM. Realizada no dia 30 de janeiro de 2019, às 9h00m foi declarada DESERTA pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, por não comparecer interessados ao certame. Maiores esclarecimentos poderão ser solicitados, nesta Comissão Permanente de Licitação, que funciona no prédio da Prefeitura Municipal de Maués localizada na sede à Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 01 de fevereiro de 2019.

A Secretaria Municipal de Educação- SEMED torna público o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado da contratação temporária de Docente, Pedagogo e Nutricionista por excepcional interesse Público e ampliação de jornada de trabalho, o Edital 001/2019. CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – PROFESSOR – ZONA URBANA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ I E II – 20H ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

ANO X | Nº 2288

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

NOME SANDRA FARIAS DA COSTA MARGARIDA SARAIVA DA SILVA MARIA ALBERTA RIBEIRO GASSA IDERCLÉCIA DA SILVA DANTAS ÂNGELA MATOS LOUREIRO SENDY KERLY MELO DE OLIVEIRA JANAINA PEREIRA ZÁU NAZARÉ RODRGUES CORREIA NUBIA REGINA SOUZA DA FONSECA WANDERLÉIA GOMES CERDEIRA ELIVANE OLIVEIRA DE SOUZA ELIANA CLEMENTE DE SOUZA NOELY MORAIS DE CARVALHO MARINÊS SILVA DE SENA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SALDANHA FERNANDA DA SILVA ALMEIDA MARIA ESTELA MARTINS DA SILVA GISELE ALVES MADURO ELIZÂNGELA SARMENTO VASCONCELOS HERCILIA CLEMENTE DE SOUZA ALDENICE QUEIROZ CATANHEDE MAYSA VALARES MELGUEIRO SEBASTIANA FERREIRA DOS ANJOS IVANETE SILVA DOS REIS BARBOSA THAISE MARTINS DE MORAES LINÉIA BALTAZAR DA ROCHA CELI CATIVO DE OLIVEIRA ANA CARMEM GAMA DOS SANTOS ELIETE COSTA DOS SANTOS KELCIANE ROCK MOREIRA

PONTUAÇÃO 34 33 33 31 27 27 26 25 25 25 25 25 25 19

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO

APROVADO

18 17 17

APROVADO APROVADO APROVADO

APROVADO

16 15 14 13 12 12 12 10 10 10 10

APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROFESSOR URBANA ENSINO FUNDAMENTAL I – 1º AO 5º ANO – 20H ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

NOME FRANCISCA TASSIA DE SOUZA PACHECO FRANCIANE DA SILVA ALMEIDA ELISANGELA DOS SANTOS SOUZA ELISÂNGELA ANDADE MELGUEIRO HELANE CHAVES DA SILVA MARINEUZA MIRANDA PONTES MARIZENE MARIANO SANTANA JANDERLANDIA CORREIA DA SILVA ELITA FERREIRA CARDOSO ANA PAULA FREITAS DA SILVA HERLENE CORBACHO BEZERRA ANUNCIATA VELOSO PACHECO SILVA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA SUZETE MOREIRA DE SOUA LIMA CLEUCIONE DA SILVA E SILVA ANA CLAUDIA ALMEIDA PADRON OZENILDE DA SILVA ROCILDETE ALVES DO NASCIMENTO LIMA DIEGO JEORGE BRAZÃO PACHECO MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA NASCIMENTO

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–

ZONA

PONTUAÇÃO 37 37 31 31 29 27 27 27 27 27 25 25 25 20 18 17 16 14 14

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO

APROVADO

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40

ELIANE FERREIRA DE LIMA TATIANE DE SOUZA LIMA ESTER CARDOSO NAZARÉ ARIANE GRACIELE MOREIRA DA SILVA CARLA FABIANE SARAIVA DA COSTA GINA MACKLENE MELO CRUZ ROSANGELA ALVES DE MORAES ANILDO ANTONIO FREITAS SANTANA FRANCISCA COSTA DO NASCIMENTO CLAUDENICE RODRIGUES DA CRUZ ANILDO ANTONIO FREITAS SANTANA KETRIANE SOUZA DE OLIVEIRA VALCEMIR BALTAZAR DA COSTA ANDRÉIA PEREIRA FREITAS JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FONSECA MANOEL PEDRO DE MORAES ALENILSON ALVES DA SILVA GISELE MORAIS DE PAULA RAIMUNDO NILDO AYRES DA SILVA ELISABEL NOGUEIRA SOUZA

14 13 13 13 12 12 12 12 12 12 12 12 11 10 10 10 10 10 10 10

APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – PROFESSOR – ZONA URBANA ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS 20H ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8

NOME VALCI PINHEIRON DE MELO LENILCE FREITAS SANTANA COSMO ARAÚJO DE OLIVEIRA ALDENOURA DE ALMEIDA MORAES CARLOS ALBERTO FERREIRA VINHORT MARIA ELIZABETH SILVA DE ALBUQUERQUE SIDNEI LOUREIRO MONTEIRO FRANCYS RINTON CUSTÓDIO DE BRITO

PONTUAÇÃO 27 26 14 13 12

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

12 10

CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – PROFESSOR – ZONA URBANA ENSINO FUNDAMENTAL II – ED. FÍSICA - 20H ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 9 10 11 12 13 14

NOME SIMONE VEIGA DA SILVA EUCILENE CATIL DA SILVA MIRIAN PEREIRA DE SOUZA ROSALHA DE MENEZES SALES INGLEDES VINHORTE DOS SANTOS KANANDRA VALESKA VINHORT FERNANDES DANIEL DE ARAUJO SILVA NATANAEL DE ARAUJO SILVA JAIMESON ALVES LARANJEIRA FABIO PEREIRA DA SILVA ENOCK SANTOS CORREIA LUCIRENE ALMEIDA SILVA EDER SANTOS DE MENEZES EMELY SILVA DOS SANTOS SUEIDE DE LIMA LOIOLA

PONTUAÇÃO 25 25 14 13 13

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

13 12 12 10 10 10 10 10 10

CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – PROFESSOR – ZONA URBANA ENSINO FUNDAMENTAL II – ARTES - 20H ORDEM 1 3 2 4 5

NOME FABIANA DA SILVA ALMEIDA FABIO DE ALMEIDA ROSAS JILVANETE RODRIGUES DOS SANTOS MARIA ELCINEY SANTANA DA SILVA RANIELLE DOS SANTOS BERNARDO

PONTUAÇÃO 16 14 13 12 12

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – PROFESSOR – ZONA URBANA ENSINO FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIA - 20H ORDEM NOME IVÂNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 1 RUZO 2 VIERNA NASCIMENTO DA SILVA 3 EUCINA PASSOS DA SILVA 4 GIONE ANGELO BATISTA MACIEL

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

APROVADO

12 10 10

APROVADO APROVADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – PROFESSOR – ZONA URBANA ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA - 20H

ORDEM 1 2 3

NOME IZA DA SILVA ALMEIDA LEAL RAFAIELA SANTOS MELO ROSALHA REIS DA SILVA

ANO X | Nº 2288 PONTUAÇÃO 13 12 11

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – PROFESSOR – ZONA URBANA ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA INGLESA - 20H ORDEM 1 2 5 4 3

NOME JHOYCIANY VIANA PEREIRA CYNTIA SIMÕES DE AGUIAR CARLOS ROBES DOS ANJOS NOGUEIRA RAIMUNDO EULER SANTANA DA SILVA OSMARINA AIRES CORRÊA

PONTUAÇÃO 30 14 14

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – PROFESSOR – ZONA URBANA ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA - 20H ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8

NOME DANIELA NONATA MARQUES SEADE EDILZA SOUZA DO NASCIMENTO NILZIMAR DE JESUS SILVA GLENALDO FREITAS BRAZÃO JOQUEBEIDE NOGUEIRA DA ROCHA AUXILIADORA NUNES ANDRADE JOSÉ CALOS DA SILVA JUNIOR ROSANGELA DE SOUZA DOS SANTOS

PONTUAÇÃO 37 28 27 26 25 25 10 10

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – PROFESSOR – ZONA URBANA ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA - 20H ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

NOME MARIA MEIRY AMURIM DE ARAUJO MANOEL LADISLAU LARANJEIRA DARÍLIA NOGUEIRA DE LIMA JOSE CARLOS DA COSTA ROLIM AUSLEI SOARES DE SOUZA FILHO EDVAN SALDANHA DA SILVA BENILSON ALVES DOS SANTOS ALESSANDRA MIRIAM FERNANDES DE OLIVEIRA ALDEMIR MORAES DE LIMA JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA EMYLLIN JOAANA CARMIM SANTANA IARA RODRIGUES CARMIM DALGIZA FERREIRA DOS ANJOS MARIA DOS SANTOS CARDOSO PABLO ARLESSON MOREIRA SANTANA FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA

PONTUAÇÃO 29 28 27 27 26 25 25

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

12 12 10 10 10 10

CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – ZONA URBANA NUTRICIONISTA - 40H ORDEM 1 2 3

NOME MARÍLIA EMILIA MALVEIRA GOMES EDILENE RUBEM DA COSTA ARIANI DA SILVA ALMEIDA

PONTUAÇÃO 25 25 10

SITUAÇÃO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – ZONA URBANA PEDAGOGO - 40H ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

NOME GRACIMAR FERREIRA DE QUEIROZ NIRVANIA ANTUNES FERREIRA RÔMULO VELOSO PACHECO SILVA OSCAR ALMEIDA DE OLIVEIRA NELMA DOS SANTOS GALVÃO MAIA ROSIMEIRE VALENTE MELO RAQUEL NUNES DA SILVA MARINEIDE PINHEIRO SANTOS ALDA SENA MACHADO MANOEL PEDRO DE MORAES FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA EDILENE DE MENEZES PEREIRA RONIZE ROSÁRIO DA SILVA ROSIETE MARIA DE SOUZA DOS SANTOS KELLY CRISTINA MACHADO NASCIMENTO

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PONTUAÇÃO 34 34 32 30 30 29 28 25 25 25 25 25 25

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • 16 17

JOÃO LUIZ NUNES DO NASCIMENTO ALBERTO HORTA ARAÚJO

10 10

CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – PROFESSOR – ZONA RURAL EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ I E II – 20H ORDEM NOME 1 LUZINEIDE DA SILVA LIMA

PONTUAÇÃO 18

SITUAÇÃO APROVADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROFESSOR – ZONA RURAL ENSINO FUNDAMENTAL I – 1º AO 5º ANO – 20H ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

NOME PONTUAÇÃO ACACIO SOPER TEIXEIRA 27 LEONICE SOUZA DO CARMO 27 LEO NEVES BENTES 27 ORIETE COSTA DO CARMO 27 IRANETE ALVES DE MORAES 21 DAVIDNEY BARBOSA CARNEIRO 20 MATEUS PINHEIRO VIANA 18 GENERES DA SILVA FERREIRA 14 ALOILSON MICHILES BRUCE 14 JEANE MENDONÇA AMORIM 14 INES DE OLIVEIRA NASCIMENTO DA 12 SILVA NILDA OLIVEIRA BRAZAO 12 SEBASTIAO S. DE OLIVEIRA NETO 12 INES DE OLIVEIRA NASCIMENTO DA 12 SILVA RAFAEL DUTRA GAMA 10 MARILENE GUEDES DE LIMA 10 MARIA MARLY SERRAO ROSAS 10 ADEMILTON OLIVEIRA BRAZAO 10 RAIMUNDA VIDAL DA GAMA 10 RITA DE CASSIA MENDNÇA TELES 10 ABILIO DE LIMA LOPES 10 SARA CARMO DO NASCIMENTO 10

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO

NOME ESTELA GONÇALVES PACHECO FRANCIMARA OLANDA DE QUEIROZ FORTUNATO PAULO MASSA LEMOS

PONTUAÇÃO 29 27 10

NOME EUCI FEITOOZA DA NATIVIDADE FLAVIO MASSA LEMOS FRANCISCO VIDAL SALES DE SOUZA IOLANE DE JESUS DOS SANTOS GLEICE DA SILVA MAGALHAES JOCILENE NASCIMENTO LOPES FRANCINEIA GOMES RODRIGES

PONTUAÇÃO 48 25 10 16 12 10 10

NOME ALINE LEMOS RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO WILLIAM DAMIÃO RODRIGUES FREIRE

PONTUAÇÃO 14 12 12

NOME RODRIGO ARAUJO DA SILVA DAYANE DE ALMEIDA SILVA CLEMILSON BIBIANO DA SILVA

PONTUAÇÃO 27 26 14

APROVADO APROVADO

ORDEM 1

APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO

PONTUAÇÃO 14

SITUAÇÃO APROVADO

NOME MARCOS FELIX DE CASTRO ISRAEL ARAUJO SILVA PEDRO VICENTE FREITAS DA SILVA RENATA PATRICIA SOUZA NASCIMENTO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

PONTUAÇÃO 18 18 15

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

NOME LAURA LUCILDA MASSA LEMOS

PONTUAÇÃO 27

SITUAÇÃO APROVADO

Publicado por: João da Silva Cortezão Filho Código Identificador:8DF1C770

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO

SITUAÇÃO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROFESSOR – ZONA RURAL ENSINO FUNDAMENTAL II – LINGUA PORTUGUESA – 40H ORDEM NOME 1 NATALICE NASCIMENTO PEREIRA

PONTUAÇÃO 10

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – ZONA RURAL PEDAGOGO – 40H

APROVADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROFESSOR – ZONA RURAL ENSINO FUNDAMENTAL II – EDUCAÇAO FISICA– 20H ORDEM 1 2 3

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROFESSOR – ZONA RURAL ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA – 20H

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROFESSOR – ZONA RURAL ENSINO FUNDAMENTAL II – ARTES – 20H ORDEM 1 2 3

PONTUAÇÃO 29 25 18

ORDEM NOME 1 LUCAS DE SOUZA OZIER

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROFESSOR – ZONA RURAL ENSINO FUNDAMENTAL II – 6º AO 9º ANO – 20H ORDEM 1 2 3 4 5 6 7

NOME LUIZA DE CASSIA NERY DA SILVA FRANCISCO RODRIGUES FREIRE FLABIA DOS SANTOS SOUZA

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROFESSOR – ZONA RURAL ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA – 40H

ORDEM 1 2 3

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROFESSOR – ZONA RURAL ENSINO FUNDAMENTAL I – 1º AO 5º ANO – 40H ORDEM 1 2 3

ORDEM 1 2 3

ANO X | Nº 2288

SITUAÇÃO APROVADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROFESSOR – ZONA RURAL ENSINO FUNDAMENTAL II – LINGUA PORTUGUESA – 20H

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA PMNOR Nº 002/2019-SEMED (NIVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL) A Secretaria Municipal de Educação- SEMED, torna público o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado da contratação temporária de Agente Administrativo, Monitor, Vigia, Serviços gerais, Merendeira e Porteiro por excepcional interesse Público e ampliação de jornada de trabalho Edital 002/2019. CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - ZONA URBANA AGENTE ADMINISTRATIVO – 40H ORDEM NOME 1 MARCIA CORREIA DA SILVA MARIA AUXILIADORA DA SILVA 2 ALMEIDA 3 LEILSON NUNES DE ALMEIDA 4 JÉSSICA ALMEIDA DE LIMA 5 THAYNÁ ANJOS DA SILVA 6 SILENE RAMOS VIEIRA 7 ALINE HELEN MARIANO SANTANA 8 RAYANE DE SOUZA FEITOZA 9 MILENA VINHORT MARINHO 10 NORIZETE DO NORTE FARIAS BENEDITA CREICIANE BRAZÃO 11 PACHECO 12 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA JUNIOR 13 RONALDO COSTA DA LUZ PHÂMELA ANDRÔMEDA PINHEIRO 14 ALVES 15 FRANCINEIA DE MOURA FREIRE 16 CRISTIANE BASTOS BATALHA 17 KÁTIA CORREIA DOS SANTOS 18 ELI REGINA PACHECO NOGUEIRA 19 WANDERSON SOUNIER DE ARAÚJO 20 EVERTON MELGUEIRO SERRÃO 21 JANETE SOUZA DOS SANTOS 22 JANDIRA MARQUES DA CRUZ NETA 23 ARLENE MARIA BRAZÃO PACHECO 24 DAIANE CRISTINA DO NASCIMENTO 25 MARINILZA GONÇALVES DOS SANTOS 26 JÉSSICA CAROLINE DA SILVA PRADO 27 JOHN WILLIAN FAUSTINO MESQUITA 28 CREUZILANE PONTES DOS ANJOS 29 ODAIR DOS SANTOS ALVES 30 RAIMUNDA REGIANE NUNES SOUZA ANNIE JACQUELINE DA SILVA 31 SALGADO 32 DAYANE DE ALMEIDA SILVA

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PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 22 APROVADO 20

APROVADO

16 16 15 14 13 12 12 10

APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

8 7

CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

6 5 5 5 5 5 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • 33 34

ELCELINE NICÁCIO SIPRIANO LINDA MARA ALVES DA SILVA

4 3

CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - ZONA URBANA MONITOR DE ALUNOS – 40H ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

NOME MEIREJANE LEITÃO VINHORTE MARIA DEJANY DIAS DE LIMA CELIA CASTRO DOS SANTOS DARLÚCIA SILVA DA CUNHA GLEUCIA FREIRE BEZERRA LUANA CRISTINA QUEIROZ DE MORAES VANDEILSON NOGUEIRA DOS SANTOS NÍVIA REGINA SARMENTO ESTEVES ALDILENE BARBOSA DA SILVA SANTOS ALESSANDRO MIRANDA DOS SANTOS GEZIEL DE SOUZA PRAIA ADENILSON VIANA DE SOUZA JANETE DE ARAUJO MAURÍCIO AMARAL FERNANDA KELLYS BARBOSA DA SILVA ELISÂNGELA MENDES SERRÃO ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS NÁDIA ALBERTA PACHECO BATISTA RAILSON DE SOUZA DO NASCIMENTO MIRILENE MAIA FEITOSA PAULA DANIELE DOS SANTOS FARIAS ADRIANA ALFAIA DOS SANTOS NIXON LARANJEIRA CARDOSO RAILSON DE SOUZA DO NASCIMENTO

PONTUAÇÃO 28 16 15 13 12

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO

APROVADO

7 7

APROVADO APROVADO

APROVADO

6 4 4

APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

3 3

CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

PONTUAÇÃO 14

SITUAÇÃO APROVADO

APROVADO

13 12 12 12 11 11 11 11 11 10 10 9

APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

8 8 8 8 7 3

CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - ZONA URBANA SERVIÇOS GERAIS – 40H ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

NOME LUCINEIDE MAGALHÃES DE SOUZA FRANCISCA MACIEL VINHORTS DULCICLÉIA ALVES DE SALES MARIA SOARES TEIXEIRA ROSA MARIA DA SILVA ALMEIDA CLEILZA FERREIRA ABTISTA SELMA CABRAL DA SILVA FRANCINEY LINDOSO DA SILVA DORIMAR DOS SANTOS SALDANHA SOCORRO ALVES RODRIGUES SUELI SANTOS FARIAS SILVANA DA SILVA RODRIGUES ROSÂNGELA BRAZÃO RODRIGUES WALDEMIRA DOS SANTOS VIEIRA

PONTUAÇÃO 24 22 21 20 14 14 13 12 12 11 11 11 11 10

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO

SAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS KELLY DE SOUZA SANROS DEUZA MARIA DE SOUZA BELÉM IVANILDA PEREIRA CARDOSO LUCY MEYRE FERNANDES FREITAS MARIA DE JESUS MIRANDA CURADO DARCKLENE SOARES DO ROSÁRIO JUCILENE OLIVEIRA BATISTA VALDINEI BATISTA DOS SANTOS MARINALVA HORTA BEZERRA STEFANI ALMEIDA MÁCIMO ERONDINA NOGUEIRA DE SOUZA MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA RONÉLIO DA SILVA VALE HEDERSON LIMA SOARES LUCILENE NASCIMENTO DE LIMA MARIA NÚBIA SANTOS DE SOUZA ALDENORA MORAES DE LIMA ELISÂNGELA DA SILVA VALE REGINA FERREIRA REGIS LARISSA BARBOSA NASCIMENTO

10 10 9 9 9 9 7 7 6 6 6 6 6 5 5 3 3 3 3 3 3

APROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - ZONA URBANA MERENDEIRA – 40H

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - ZONA URBANA VIGIA – 40H ORDEM NOME 1 MARIVELTO ROCHA SENA ANTONIO PABLO CARMO DO 2 NASCIMENTO 3 MAGNO BARBOSA DE OLIVEIRA 4 ÁLVARO DE QUEIROZ NAVARRO 5 PAULO MIRANDA DA SILVA JUNIOR 6 ALISON PESSOA SARAIVA 7 VIVALDO GRILO PADRON 8 ALTEMIR GOMES DE BARROS 9 RODRIGO GAMA BARBOSA 10 DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA 11 VALDECY SOUZA DOS SANTOS 12 ALDINEY LUNA GOMES 13 ANDERSON DA SILVA DE LIMA 14 ROGÉRIO DE LIMA GOMES ÂNGELO AUGUSTO DE FREITAS 15 ARAUJO ALENCAR TIBURTINO DA SILVA 16 JUNIOR 17 FRICHER MORAES OLIVEIRA 18 BRUNO BEZERRA DE SOUZA 19 JOÃO CARLOS GOMES BEZERRA 20 ANDRÉ LUCAS ARAUJO DOS SANTOS 21 DÉLIO VIANA DE SOUZA 22 HODIRLEY ROSANDO BRÁS

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

ANO X | Nº 2288

ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

NOME MARCILANE ALMEIDA GOMES RAQUEL DA SILVA QUEIROZ CLEICY DA SILVA ALMEIDA LARA OLIVEIRA RODRIGUES IVANILDE OLIVEIRA DA SILVA EDILMA CARDOSO PEREZ MARIA CLEMILDE RODRIGUES PANTOJA MARISTELA SOUZA DE OLIVEIRA ROSIMERY PINHEIRO BARBOSA CARMELITA ALVES RIBEIRO CELIANE BASTOS SALDANHA GLAUCIANE FERREIRA MARQUES EDILEUZA DA COSTA GALVAO ELIZAMAR PINTO DE OLIVEIRA MARIA DO SOCORRO Da COSTA NELCIENE ALGUSTA DA SILVA MARIA ALICE MARIALVA DE SOUZA SANDRA DE SOZA E SOUZA LUZIANE SOARES TEIXEIRA RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOARES LUCIELE ALMEIDA FRANCO

PONTUAÇÃO 21 18 18 18 17 17

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO

APROVADO

16 16 15 15 15 14 11 5 8 6 5 5 4 4

CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - ZONA URBANA PORTEIRO – 40H 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

VERÔNICA RAPHAELY DO NASCIMENTO PEREIRA MARCIA DE OLIVEIRA COSTA KEILA PINTO DOS ANJOS PATRICK RAYNER LOUREIRO DA SILVA LEONARDO VELOSO NAVARRO ROGEL PEREIRA LIMA EUDIS MORAES CASTRO THIAGO DOS SANTOS SALDANHA ADELINA SAVEDRA DOS SANTOS ORINALDO PEREIRA DA SILVA MARIA LILIA MIRANDA DOS SANTOS EUNICE MARQUES PEREIRA SARA IZABELE DE SOUZA TEIXEIRA RAIANE DA SILVA SANTOS CLAITON CORREIA LUZ DORIANA DA SILVA MESQUITA LUCIENE DOS SANTOS SILVA HUDSON CERDEIRA DOS SANTOS REGINALDO DA SILVA BARBOSA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO FREIRE FILHO DOUGLAS BELÉM GASSA

15 13 12 11 11 10 10 9 8 8 6 6 6 6 6 6 5 5 4 3 3

APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - ZONA RURAL AGENTE ADMINISTRATIVO – 40H ORDEM NOME 1 MOISES DE SOUZA RAICSON ROCHA DO 2 NASCIMENTO 3 MARIA KIRLEY DE LIMA ABREU 4 ERIANE DA SILVA SIPRIANO 5 NATASHA PINTO DE LIMA 6 NARIZEL COELHO PASTANA 7 GEANDRA NAIAME SANTOS DOS

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PONTUAÇÃO 22

SITUAÇÃO APROVADO

APROVADO

17 16 9 6 6

CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • SANTOS

Publicado por: João da Silva Cortezão Filho Código Identificador:FF577745

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - ZONA RURAL VIGIA – 40H ORDEM 1 2 3 4

NOME JAIRO SOARES FERREIRA ZINALDO BRANDÃO DE SOUZA FRANCISCO ALVES FERREIRA NETO OCICLEY VIEIRA DA SILVA

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

PONTUAÇÃO 22 21

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO

APROVADO

CLASSIFICADO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 223-A, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DE SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - ZONA RURAL MONITOR DE ALUNOS – 40H ORDEM NOME CARLOS ALBERTO PEREIRA DE 1 ALMEIDA 2 NAYULA DE FREITAS BARROS 3 ERICA SILVA DE SOUZA 4 IANDRA LAILA CARVALHO MACEDO 5 RUTH VIEIRA DE BFREITAS 6 IGRID DOS SANTOS PRATA 7 FRANCIELIDE PICANÇO ALVES 8 JONAS VIEIRA DE FREITAS

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

APROVADO

10 9 9 6 6 4 3

APROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - ZONA RURAL SERVIÇOS GERAIS – 40H ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

NOME RAIMUNDA SOUZA DA SILVA GLEICIANE DA SILVA MAGALHÃES MARIA SANTOS DA SILVA SONERLI PEREIRA DA SILVA SAFIRA PRAIA DOS SANTOS DORA NILCE ASSIS DA SILVA TEOFILA ALVES FARIAS SIMONE MONTEIRO DE OLIVEIRA CLEUCILANE DE SOUZA SILVA LIVIA MARIA OLIVEIRA SILVA IVONE BARBOSA LOPES JOCELMA BARBOSA FEITOSA FABIANA JUDE MONTEIRO MARCIO FLORENCIO DA SILVA MARIA SEBASTIANA DOS REIS

PONTUAÇÃO 15 15 12 10 9 9 9 6 6 6 6 6 3 3 3

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - ZONA RURAL MERENDEIRA – 40H ORDEM NOME 1 MEYRYETE NASCIMENTO VIEIRA RAIMUNDA DE FATIMA DE BELEM 2 CARDOSO MARIA HOLEILZA ACACIO 3 MONTEIRO 4 NAILDE ALVES BARROSO 5 DANIELE DOS SANTOOS MACEDO 6 ROSINETE DE OLIVEIRA 7 IZETE MEDEIROS NASCIMENTO 8 MARILENE NOGUEIRA SOUZA 9 OSINEIDE ABILIO DA SILVA 10 SHIRLEY BRAGA VIEIRA 11 MONICA CORREIA RIBEIRO 12 ROSANGELA BARBOSA FABA 13 VANDERNIR CARDOSO DA SILVA 14 NALVA DE OLIVEIRA BRASIL 15 AUDINETE ALVES DOS SANTOS 16 ERLANDE ALVES RODRIGUES

PONTUAÇÃO 21

SITUAÇÃO APROVADO

APROVADO

12 12 12 9 9 7 7 6 5 5 4 3 3

APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - ZONA RURAL PORTEIRO – 40H ORDEM 1 2 3 4 5 6 7

NOME THAIS FERNANDES BATALHA ITALO CARVALHO MARCEDO TAINARA DA SILVA RODRIGUES ADRIANO SILVA DE SOUZA GABRIELA MORAES MERA MARCLEY FARIAS DE LIMA ANDRÉ SOUZA

PONTUAÇÃO 14 13 11 9 8 7 6

ANO X | Nº 2288

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, JOCIONE DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os artigos 54, 55 e 56 da Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã; CONSIDERANDO o princípio constitucional do concurso público previsto no artigo 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a qual determina que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”; CONSIDERANDO a obediência aos princípios da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a necessidade de deflagração de concurso público para provimento de cargos nas secretarias municipais; CONSIDERANDO a necessidade de análise do quadro de servidores permanentes da Prefeitura Municipal e elaboração de estudo prévio acerca de eventual necessidade de expansão do número de vagas do quadro de servidores; CONSIDERANDO a necessidade de imediato andamento às medidas necessárias para a realização do concurso público para provimento dos cargos vagos no quadro permanente de servidores das secretarias municipais; RESOLVE: Art. 1º. INSTITUIR, no âmbito da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, a Comissão Organizadora e de Acompanhamento da Execução do Concurso Público para realizar procedimentos visando a contratação de pessoal, composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: Maria Olímpia dos Santos Passos SECRETÁRIA: Ivone Alves Camelo MEMBROS: Aureliano Marcos da Silva Colares Ruberval Nery de Oliveira Kellisson Cristian Lima de Azevedo Art. 2º. A Comissão Organizadora e de Acompanhamento da Execução do Concurso Público terá as seguintes atribuições:

SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO CLASSIFCADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO

I – Realizar levantamento do quadro de vagas da Administração Geral disposto na legislação municipal em vigor; II - Solicitar junto ao departamento de Administração de Recursos Humanos a quantidade de vagas ocupadas por servidores efetivos, quantificando os servidores em licença diversas, cedências ou outros afastamentos; III - Solicitar das diversas Secretarias a demanda de vagas para incluir no Edital de abertura do Concurso Público;

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288

IV – Elaborar estudo prévio sobre eventual necessidade de ampliação do número de vagas e/ou criação de vagas específicas, ainda não existentes no quadro, para determinados serviços;

Jurídico desta Casa Legislativa, inseridos no Processo Licitatório nº 004/2019-CPL/CMP, relativo à Licitação na modalidade Dispensa nº 003/2019-CPL/CMP,

V - Analisar junto à Secretaria de Finanças a disponibilidade financeira e orçamentária para a realização do certame, levando-se em consideração o ingresso dos concursados em substituição aos servidores temporários;

CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, RESOLVE

VI – Encaminhar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã solicitação de adoção de medidas para contratação de empresa especializada na realização de concursos públicos; VII - Adotar todas as medidas administrativas necessárias à realização do concurso público; VIII - Apresentar, após 60 (sessenta) dias de trabalho, relatório das atividades realizadas, incluindo o cronograma geral de realização do certame, bem como resposta sobre processo de contratação de empresa especializada, realizado pela Comissão Permanente de Licitação. IX – Encaminhar ao Prefeito Municipal relatórios de atividades. Art. 3º. A Comissão deverá acompanhar para que as publicações sejam realizadas e encaminhados todos os procedimentos ao Tribunal de Contas do Estado. Art. 4º. A Comissão ora designada poderá requerer auxílio das Unidades Administrativas do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, da unidade de Controle Interno, da Contabilidade e da Assessoria Jurídica.

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante no Relatório supracitado, para todos os efeitos previstos em Lei, II – ADJUDICAR o objeto desta licitação à empresa R. N. SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 08.277.259/0001-96, vencedora da licitação, totalizando o Valor Global de R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), para a “AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CNPJ EM TOKEN EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS”. Fica desde já convidado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para num prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, comparecer ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Parintins, localizado na Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420, desta cidade, objetivando a assinatura da Carta-Contrato desta licitação, sob pena de decair ao direito de contratação e sofrer as penalidades legais previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: art. 43, Inciso VI, e caput do art. 64 - Lei Federal n° 8.666/93. Gabinete do Presidente em Parintins, 30 de janeiro de 2019.

Art. 5º. A validade de atuação desta Comissão é de 180 (cento e oitenta) dias a contar da sua publicação no Mural da Prefeitura ou no Diário Oficial dos Municípios, podendo ser prorrogado por igual período.

FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO Presidente da Câmara Municipal de Parintins Publicado por: Dielson Canto Brelaz Código Identificador:82EC87EE

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em mural, revogando as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, aos 14 dias do mês de dezembro de 2018.

NOVO

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Juliana vaz De Carvalho Código Identificador:2E6CAC07 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 004/2019CPL/CMP DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019-CPL/CMP 1. ESPÉCIE E DATA: Carta-Contrato nº 003/2019-CMP, celebrada em 31.01.2019. 2. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS – CMP. 3. CONTRATADA: R. N. SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 08.277.259/0001-96.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 004/2019CPL/CMP DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2019-CPL/CMP OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 ECNPJ EM TOKEN EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS”. O Presidente da Câmara Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o teor do Relatório e Parecer Jurídico Final, apresentados pela Comissão Permanente de Licitação e Assessor

4. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 ECNPJ EM TOKEN EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS”. 5. VALOR GLOBAL: R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal – Classificação Programática: 01.031.0001.2.001 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 10 – Recursos Ordinários – 1. FPM. Portanto, compatível com a LDO e com a Lei Orçamentária de 2019, para o presente exercício financeiro.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • 7. PRAZO DE VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, pela Contratante e RONALDO TSUNEMATSU HATTA, pela Contratada. Gabinete do Presidente em Parintins/AM, 31 de janeiro de 2019. FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO Presidente da Câmara Municipal de Parintins Publicado por: Dielson Canto Brelaz Código Identificador:AE3B482D CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 004/2019-CPL/CMP – Dispensa de Licitação nº 003/2019-CPL/CMP. Objeto: “Aquisição de certificado digital a3 e-cnpj em token em atendimento as necessidades do departamento de recursos humanos e secretaria de contabilidade da Câmara Municipal de Parintins”. Contratante: Câmara Municipal de Parintins – Contratado: R. N. SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 08.277.259/000196, com o valor global de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações Gabinete do Presidente em Parintins/AM, 31 de janeiro de 2019. FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO Presidente da Câmara Municipal de Parintins Publicado por: Dielson Canto Brelaz Código Identificador:4B0986BC

ANO X | Nº 2288

2. DANIEL MENDES DA SILVA INSCRIÇÃO Nº 1713 - ESCOLA PROF. MANOEL NAZARÉ MUNIZ – POLO ZÉ AÇU 3. SUZANE SILVA FERREIRA INSCRIÇÃO Nº 3624 – ESCOLA MARIA JULIA – JARÁ – POLO UAICURAPÁ 4. LUIZ SILVA NUNES INSCRIÇÃO Nº 2814 – ESCOLA SANTO EXPEDITO – POLO UAICURAPÁ 5. JOSIAS BRANDÃO AMAZONAS INSCRIÇÃO Nº 2731 – ESCOLA SÃO TOME – POLO CABURÍ 6. GLORENE AMAZONAS DA SILVA INSCRIÇÃO Nº 6669 – ESCOLA JUSTIANO PACHECO – POLO VILA AMAZONIA PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONA URBANA 1. ETHEL ROBERTA SIMÕES DIAS INSCRIÇÃO Nº 545 2. LIVRAMENTO CASTRO LIMA NASCIMENTO INSCRIÇÃO Nº 5827 ASSSITENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ZONA RURAL 1. RAILON CASTRO DA SILVA INSCRIÇÃO Nº 3850 ESCOLA “SANTA LÚZIA” - MACURANY 2. MICHELLE MONTEIRO DA SILVA INSCRIÇÃO Nº 1601 – CEI CLAUDIR CARVALHO – POLO VILA AMAZONIA 3. VANDERSON CAMARÃO DA CRUZ INSCRIÇÃO Nº 1050 – ESCOLA SÃO JOSÉ COLONIA BOA ESPERANÇA – ZÉ AÇU ASSSITENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA 1. ALEXANDRE BERALDO INSCRIÇÃO Nº 4658 – VAGA PCD 2. SANDREY GODINHO GUERREIRO INSCRIÇÃO Nº 6416 3. ELIZANDRA NUNES DE SOUZA INSCRIÇÃO Nº 7078 VIGIA – ZONA URBANA 1. MANOEL DILSON TAVARES INSCRIÇÃO Nº 135 2. FRANCISCO FERNANDES CARDOSO DA INSCRIÇÃO Nº 004

SILVA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EDITAL Nº 04/2019-SEMED - RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PSS EDITAL Nº 002//2018.

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO - CIÊNCIAS NATURAIS -ZONA RURAL 1. ELTON DA SILVA ALMEIDA INSCRIÇÃO Nº 1627 – ESCOLA N. S. DAS LAGRIMAS – POLO MAMURÚ.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, que lhes são conferidas no art. 65, inciso III, VI da Lei Orgânica Municipal, e, as legislações Estadual e Municipal, em vigor e em conformidade ao Processo Seletivo Simplificado – PSSEDITAL n º02/2018-SEMED, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no dia 21 de dezembro de 2018, Edição nº 2259, torna público o Resultado do Julgamento dos Recursos da Publicação do Resultado Preliminar do PSS Edital nº 002//2018-SEMED, conforme a relação a seguir. 1 - DOS RECURSOS DEFERIDOS MONITORES DE ALUNOS PARA ATENDER ALUNOS COM DEF. – EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL – ZONA URBANA 1. MARIA GLAUCIA DE SOUZA DOS SANTOS INSCRIÇÃO Nº 1227 – VAGA PCD 2. VANIA MARIA GLÓRIA MESQUITA INSCRIÇÃO Nº 5288

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO - LINGUA PORTUGUESA -ZONA RURAL 1. ESTELINA DE SOUZA ARAÚJO INSCRIÇÃO Nº 7173 – ESCOLA SANTA TEREZINHA – POLO CABURÍ 2. ALCIANE DE SOUZA E SOUZA INSCRIÇÃO Nº 6667 – ESCOLA SÃO SEBASTIÃO – JARÁ – POLO UAICURAPÁ

MONITORES DE ALUNOS PARA ATENDER ALUNOS COM DEF. – EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL – ZONA RURAL 1. ALDAISES BELÉM KATAKI INSCRIÇÃO Nº 5105 – ESCOLA FILADELFIA – POLO UAICURAPÁ 2. INALDO CURSINO MARIALVA INSCRIÇÃO Nº 8626 – ESCOLA SÃO SEBASTÃO – QUEBRA – POLO VILA AMAZONIA 3. ANDRESSA DA SILVA MELO INSCRIÇÃO Nº 522 – ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA – JACÚ – POLO UAICURAPA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ZONA RURAL 1. JACINEIDE MARTINS DA SILVA INSCRIÇÃO Nº 7076 – ESCOLA ENEAS GONÇALVES – BUIUÇU – POLO CABURI

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO MATÉMATICA- ZONA RURAL 1. RITA SILVA VIEIRA INSCRIÇÃO Nº2199 – ESCOLA SÃO SEBASTIÃO – QUEBRA – POLO ZÉ AÇU PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO MATÉMATICA- ZONA URBANA 1 ZULENE SOARES DE SOUZA DA COSTA INSCRIÇÃO Nº 1634 2 JORGE LUIZ SOARES COSTA INSCRIÇÃO Nº 5430 PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO - GEOGRAFIA - ZONA RURAL 1. HAPOLO HIBSON DE SOUZA FERREIRA INSCRIÇÃO Nº 2668 – ESCOLA SÃO JOSÉ – COLONIA BOA ESPERANÇA – ZÉ AÇU 2. ROGERIO OLIVEIRA PRESTES INSCRIÇÃO Nº 7383 – ESCOLA MARIA BÉLEM – SÃO TOME – POLO UAICURAPÁ PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO - HISTÓRIA - ZONA RURAL 1. ROMILDA BELCHIOR DA COSTA INSCRIÇÃO Nº 6469 – ESCOLA TSUKASA UYETSUKA – POLO VILA AMAZÔNIA INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA 1. FRANCISCA DO ROZARIO RIBEIRO INSCRIÇÃO Nº 9237

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA 1. FRANCISCO ARINOS SOUZA DE OLIVEIRA INSCRIÇÃO Nº 3128 2. HELINARA PRATA TOKUTA FIGUEIREDO Nº 5226

ANO X | Nº 2288

O Cidadão FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, IX, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA RURAL 1. JOSIAS DE SOUZA MELO INSCRIÇÃO Nº 4207 – ESCOLA SÃO JOAO BATISTA JACU – UAICURAPÁ 2. DILCILENE APOLONIO SOUZA INSCRIÇÃO Nº 2194 – ESCOLA SANTA LUZIA – POLO MACURANY 3. MARIA IZABEL MARQUES TAVARES INSCRIÇÃO Nº 7333 – SÃO JOSÉ – COLONIA BOA ESPERANÇA – POLO ZÉ AÇU COZINHEIRO – ZONA RURAL 1. ALTAMIRA FARIAS DOS SANTOS INSCRIÇÃO Nº 1213 – ESCOLA FILADELFIA – POLO UAICURAPÁ 2. MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA INSCRIÇÃO Nº 298 – ESCOLA FERNANDO CARVALHO – POLO VALERIA

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSÉ CLÁUDIO MAIA REIS FILHO, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, Portaria nº 213/2007 – PGMP, da Prefeitura Municipal de Parintins, a contar desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; Parintins, 31 de Janeiro de 2019. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito Municipal de Parintins

COZINHEIRO – ZONA URBANA 1. VALCILENE SANTOS DE OLIVEIRA INSCRIÇÃO Nº 25

Publicado por: Thereza Cristina Batista Bulcão Código Identificador:56B287A3

INSTRUTOR DE APRENDIZAGEM EM INFORMÁTICA – ZONA URBANA 1. ANDRE DA SILVA ELEUTERIO INSCRIÇÃO Nº 7821

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PAUINI

PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE PARA ATENDER ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – ZONA URBANA 1. TATIANA BENTES BATALHA INSCRIÇÃO Nº 2363 2. FRANCISCA PONTES CATIVO INSCRIÇÃO Nº 4840

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055/2019 - APLICAÇÃO DE DESCONTOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ SAID NETO, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL PORTARIA Nº 055/2019 PMP/GP de 01 de fevereiro de 2019.

Prefeitura Municipal de Parintins, 04 de fevereiro de 2019.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE DESCONTOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO Prefeito Municipal de Parintins em exercício JOÃO RIBEIRO COSTA Secretário Municipal de Educação CARLA JOSEANE ALMEIDA MACIEL Presidente da Comissão do PSS Edital nº02/2018-SEMED Publicado por: Samya Pontes Castro Código Identificador:4A6D143B

A Sra. ELIANA DE OLIVEIRA AMORIM, Prefeita Municipal de Pauini, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, de acordo com o Art. 82, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Pauini.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 015/2019 – CMRH/SEMAD

CONSIDERANDO Determinação Judicial emanada pelo Juízo da Comarca de Pauini/AM, para que este Município efetue o desconto da verba alimentar devida diretamente nos salários do servidor, conforme autoriza o art. 529, §3º do CPC;

O Cidadão FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, IX, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE:

RESOLVE

DÊ-SE CIÊNCIA; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

I – AUTORIZAR o desconto da verba alimentar devida diretamente no salário do professor, JOSE SAID NETO, pertencente ao quadro de servidores efetivos, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre os vencimentos líquidos, em cumprimento à Decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Pauini nos autos da Ação de Alimentos nº 000070820.2013.8.04.6400.

Parintins, 31 de Janeiro de 2019.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito Municipal de Parintins

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAUINI, ao 01 de fevereiro de 2019.

Art. 1º - EXONERAR o Sr. NEIVALDO LOUREIRO DA SILVA, do cargo de Assessor Técnico II, do Gabinete do Prefeito Municipal, a contar desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Thereza Cristina Batista Bulcão Código Identificador:FEA6F699 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2019 – CMRH/SEMAD

Publicado no mural da Prefeitura, local apropriado para Divulgação do Poder Executivo, de acordo com art. 124 da Lei Orgânica do Município de Pauini. 01/02/2019

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • FRANCISCO LOPES CABRAL Secretário de Administração e Planejamento ELIANA DE OLIVEIRA AMORIM Prefeita Municipal Publicado por: Jônathas Salvador Duarte Código Identificador:92D3F12A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2019 - LICENÇA ESPECIAL - JOSÉ ÀNGELO BARROS DE MELO PORTARIA Nº. 051/2019 - PMP/GP DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sr.ª. ELIANA DE OLIVEIRA AMORIM, Prefeita Municipal de Pauini, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, de acordo com o Art. 82, inciso V e XXI da Lei Orgânica do Município de Pauini.

ANO X | Nº 2288

CONSIDERANDO o ofício, emitido pela Secretária Municipal de Saúde, e Parecer Jurídico, emitido pela douta Procuradoria Jurídica. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA A ANULAÇÃO do procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, sob o nº 036/2018 – CML, tipo “menor preço item”, referente à AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURADE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. II-DETERMINARque o processo administrativo em epígrafe, fique desde já com vista franqueada, na Secretaria desta Comissão Municipal de Licitação, assegurado aos interessados o exercício do contraditório e da ampla defesa no prazo legal (05 dias úteis), nos termos do art.109,I, alínea “c”da Lei nº8.666/93. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Municipal de Licitação, sito à Rua Carapanaúba, nº 05, bairro Honório Roldão – Presidente Figueiredo/AM, no horário de expediente das 08 horas às 12 horas. Presidente Figueiredo/AM, 30 de janeiro de 2019. SILVIA MICHELE M. B. MOURA Presidente da CML/PMPF Publicado por: Silvia Michele Magalhães Bichara Moura Código Identificador:83F79832

R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER ao servidor JOSÉ ÂNGELO BARROS DE MELO, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Pauini, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, na função de Operador de Máquinas Pesadas, “LICENÇA ESPECIAL”, pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 2010/2015, a serem gozadas no período de 01/02/2019 a 01/05/2019, nos termos do art. 77 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pauini.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, servidor que menciona, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, sigla AT-02, e dá outras providencias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, ao 01 de fevereiro de 2019. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Publicado no mural da Prefeitura, local apropriado para Divulgação do Poder Executivo, de acordo com art. 124 da Lei Orgânica do Município de Pauini.

O PREFEITO DE RIO PRETO DA EVA, usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003, 243, de 23.06.2003 e 402, de 15.12.2016, RESOLVE: I – EXONERAR, o senhor MANOEL VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, sigla AT-02, da Prefeitura de Rio Preto da Eva.

01/02/2019 FRANCISCO LOPES CABRAL Secretário de Administração e Planejamento

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANA DE OLIVEIRA AMORIM Prefeita Municipal

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Publicado por: Jônathas Salvador Duarte Código Identificador:95519830

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, em 01 de fevereiro de 2019. ANDERSON JOSÉ DE SOUSA Prefeito Municipal

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 – CML/PMPF O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CML, no uso de suas atribuições. CONSIDERANDO que a Administração Pública poderá anular a licitação em face de razões de ilegalidades, de ofício ou por provocação de terceiros. CONSIDERANDO ainda o teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e o preceituado no art.49da Lei8.666/93, que aludem precisamente ao Princípio da Autotutela, no poder-dever anular seus atos na expressa autorização legal na legislação específica;

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador:3871EE08 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. NOMEAR, servidor que menciona, para o Cargo de Provimento em Comissão deASSESSOR DE GABINETE, sigla CC-III, sigla AT-02, e dá outras providencias.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • O PREFEITO DE RIO PRETO DA EVA, usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003, 243, de 23.06.2003 e 402, de 15.12.2016, RESOLVE: I – NOMEAR, o senhor MANOEL VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão deASSESSOR DE GABINETE, sigla CC-III, com vencimentos e vantagens a que o servidor fará jus. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, em 01 de fevereiro de 2019. ANDERSON JOSÉ DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador:E62A0AC9 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO GABINETE DO PREFEITO DECRETO EXECUTIVO NO 009, DE 30 DE JANEIRO 2019. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Doenças infecciosas parasíticas – 1.5.1.3.0, conforme IN/MI 02/2016. O Senhor Araildo Mendes do Nascimento, Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro, localizado no estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município n° 003 de 03 de abril de 1990, e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012, CONSIDERANDO: I – Que os municípios da calha do Alto Rio Negro, que compreende os municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro somam juntos 53% de todos os casos de malária registrados no interior no interior do Estado do Amazonas em 2018; II- Que em decorrência dos seguintes danos as Notificações de casos da malária em Santa Isabel apresentam importante aumento principalmente nas áreas indígenas em 2016, neste ano foram notificados um total de 3.343 e nas áreas indígenas e de 2.275, no ano seguinte, 2017, foram notificados um total de 7.581 casos, o que representa um aumento de 126%. Entre janeiro de e maio de 2018, já foram notificados 1.479 casos de malária. III- A espécie parasitária predominante no município é Plasmodium Vivax com 70% das notificações. Entretanto, os demais 30% dos casos são causadas Plasmodium Falciparum no município. Nos primeiros cinco meses de 2018 já foram notificados 410 casos desta espécie parasitária. IV- Quando considerado o canal endêmico do município, que mostra a expectativa máxima de notificações para o período, com base na média histórica dos últimos 10 anos, observa-se que Santa Isabel do Rio Negro notifica número de casos bem acima do esperado, caracterizado a instalação da epidemia. V- Que o parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de situação de emergência VI- O que versa o Art. 7° da IN 02/2016, do Ministério da Integração Nacional; “Quando flagrante a intensidade do desastre e seu impacto social, econômico e ambiental na região afetada, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública com base apenas no Requerimento e no Decreto do respectivo ente federado com o objetivo de acelerar as ações federais de resposta aos desastres. Parágrafo Único - Quando o reconhecimento for

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sumário, a documentação prevista no § 1º do artigo 6º deverá ser encaminhada ao Ministério da Integração Nacional no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data de publicação do reconhecimento”. DECRETA: Art. 1º. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Doenças Infecciosas parasíticas – 1.5.3.0, conforme IN/MI nº 02/2016. Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. § 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. § 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PARAGRAFO ÚNICO: prazo de vigência desse decreto é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado em caso de persistência da estiagem. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Santa Isabel do Rio Negro, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2019. ARAILDO MENDES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal Publicado por: Lucia Netto Ugarte Código Identificador:FC53773D ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.018/2017-IL ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Contrato nº 018/2017-IL, oriundo de Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2017; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE IÇÁ e BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de fevereiro de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Termo de Contrato nº 018/2017-IL, não modificadas pelo presente Aditivo, declarando-se, nesta oportunidade, a devida ratificação dos seus termos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Tefé através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 012/2019 - CPL Objeto: registro de preços para eventual contratação do serviço continuado de ACESSO A INTERNET, dedicada vinte e quatro horas por dia, visando atender às necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ no decorrer do ano de 2019. Data e Horário: 18 de fevereiro de 2019 às 11:00h (manhã) – Hora Local. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Câmara Municipal de Tefé localizado à Rua Olavo Bilac nº 406 – Centro, Tefé/AM, das 08:00 às 12:00 horas onde poderá ser verificado sem ônus e caso haja interesse poderá ser retirado gratuitamente como arquivo de mídia ou impresso mediante a reposição dos custos de sua reprodução que é de R$ 50,00 (Cinquenta Reais). Tefé/AM, em 01 de fevereiro de 2019. RAIMUNDO DE FREITAS DAS SILVA Presidente da CPL Publicado por: Francisco Ranes Batista da Silva Código Identificador:450D968C

Santo Antônio de Içá (AM), 11 de Janeiro de 2019 ABRAÃO MAGALHÃES LASMAR Prefeito Municipal de Santo Antônio de Içá Publicado por: Tiago da Silva Garcia Código Identificador:5BC9F194 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. O Vereador Renato Braga Marques, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença, no uso das atribuições legais a si conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal São Paulo de Olivença. Art. 2º - Designar para compor a Comissão, os seguintes servidores: - Presidente: Sirley Arévalo Graça - Secretária: Raimunda da Silva Neri - Membro: Altamiro Aparício Filho Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença-Am, 02 de janeiro de 2019. RENATO BRAGA MARQUES Presidente da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença Publicado por: Marcos Roberto Teixeira Arévalo Código Identificador:5771E8E4 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TEFÉ CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - CPL

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GABINETE PREFEITO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06/2018 ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO ANO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – Realizada aos vinte cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas no Térreo da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Cidadania, situada à Estrada do bexiga, número um mil e vinte seis, Jerusalém. Houve participação dos Conselheiros que assinaram o Registro de Frequência e a reunião foi presidida pelo Sr. Luciano de Paiva Lima, Presidente do CMAS. Como visitante tivemos a presença da Coordenadora de Projetos e Conselhos Sra. Raimunda Cristina Lúcio de Lima, da Assistente de Conselhos Sra. Elivani Ferreira Soares. A pauta desta reunião contou com os seguintes assuntos: 1) Leituras das Atas 2) Capacitação dos Conselheiros 3) Entre outros. Sr. Luciano de Paiva Lima deu boas vindas e informou que a Ata será lida para ser enviada para o MDS, informou também que as próximas Atas serão enviadas por e-mail. Sra. Raimunda Cristina Lúcio de Lima Secretária Executiva do CMAS, fez a Leitura da Ata Ordinária de número cinco do dia onze de setembro de dois mil e dezoito. Deu continuidade fazendo a leitura da primeira Ata da reunião extraordinária de número um do dia vinte nove do nove do ano dois mil e mil e dezoito. Após a leitura das Atas Sr. Luciano de Paiva Lima pediu desculpas por não ter enviado as Atas por e-mail com antecedência. Ele perguntou aos conselheiros o que gostariam de ter como capacitação. Sr. Luciano de Paiva Lima deu como sugestão Controle Social, a Lei de Acesso às informações, conhecer os equipamentos da SEMASC, o papel o conselheiro. Sr. Jansen Litaiff informou que participou da capacitação em Manaus juntamente com Sra. Raimunda Cristina Lúcio de Lima. Ele falou que as capacitações nas Regiões mais próximas de Manaus já haviam começado, ele citou Careiro da várzea. Ele falou que a senha do o email do Conselho ele foi perdida e não estar sendo recuperada. Ele falou que teria que criar uma nova senha e informar para o SEAS. Sr. Luciano de Paiva Lima perguntou se os conselheiros teriam outras propostas para a capacitação. A Conselheira Maria Mercês pediu para o Presidente do CMAS enviar ofício para o SEAS solicitando a Capacitação. Sr. Luciano de Paiva falou sobre a possibilidade dos Coordenadores dos Equipamentos apresentarem os serviços realizados. A conselheira Antônia Naida do Nascimento convidou os Conselheiros para uma reunião da Pastoral da Saúde da sugerir. Sr. Luciano de Paiva Lima pediu para eleger o primeiro e o segundo Secretário do CMAS. Ficou decidido entre os conselheiros o Sr. Jansen Litaiff o primeiro secretario e a Sra. Maria Mercês a segunda Secretaria. Sra. Aila Cristina de Lima explicou sobre sua permanência

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • no Conselho. O Conselheiro Jorge Eduardo falou que os conselheiros deveriam entender o que é o conselho e que cada um deverá fazer para a sociedade. A conselheira Maria Mercês sugeriu que no dia da entrega dos ofícios que o senhor Luciano acompanhasse para falar com os conselheiros. O Presidente do CMAS falou que foi diretamente com os conselheiros para perguntar qual o motivo das faltas nas reuniões. Sr. Jansen Litaiff Lima sugeriu que enviasse ofícios com cópias para os coordenadores das instituições para eles estarem informados o dia que acontecerá a reunião. Sr. Luciano de Paiva Lima falou que seria interessante a participação da Saúde e Educação nas reuniões. Ficou decidido entre os Conselheiros que a reunião do CMAS acontecerá nas ultimas quartas - feiras do mês, ás quatorze horas. Sr. Luciano de Paiva Lima sugeriu que a formação da comissão ficasse para próxima reunião. Ele falou que o CMAS e o CMDCA precisaria se reunir para escolher três casas onde poderia funcionar o Acolhimento e levar para o Prefeito e em seguida levar ao Ministério Público. O conselheiro Jansen Litaiff informou que os beneficiários do BPC e Cadastro Único terão que se cadastrar até janeiro de dois mil e dezenove, informou ainda que será divulgado no carro volante. Sra. Priscila Conceição reforçou a informação do conselheiro Jansen Litaiff e falou que acontecerá no INSS uma revisão com beneficiários do BPC, ela falou que foi detectada muita gente com o salário superior, ela falou também que as pessoas que são entrevistadas omitem seus dados. A conselheira Antônia Naida do Nascimento informou que estar havendo muita denúncia sobre o Bolsa Família. O Presidente do CMAS entregou cópia da visita que aconteceu no Acolhimento, para cada conselheiro do ofício que foi enviado a Dra. Marina Campos Macie. Nada mais havendo a tratar o Sr. Jansen Litaiff Moriz Presidente do CMAS encerrou a reunião e eu Elivani Ferreira Soares, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim, conselheiros e convidados presentes. Ordem/Conselheiros/Assinaturas: 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12

Elivani Ferreira Soares - SEMASC Raimundo Franco de Souza - SEMASC Jansen Litaiff Muriz - SEMASC Maria das Dores Marinho - IDSM/MAMIRAUA Maria Marcês Bezerra da Silva – IDSM/MAMIRAUA Antônia Naida Pereira do Nascimento - SEMSA Sulamir Jacinto de Oliveira - SEMMA Jorge Eduardo Ribeiro de Souza - Maçonaria Luciano de Paiva Lima - UMEC Rayane Souza de Oliveira - SEMAF Priscila Conceição da Silva – INSS Aila Cristina de Lima Sá - APAE

Tefé/AM, 25 outubro de 2018. Publicado por: Nilda Maria Gomes Código Identificador:462FE890 GABINETE PREFEITO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA - SEMASC CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS Instituído pela Lei Municipal Nº 017/2005 – de 22 de dezembro de 2005 Alterado pela Lei Municipal Nº 041/2008 – de 04 de janeiro de 2008 Ata da Reunião Ordinária nº 05/2018 ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – Realizada aos decimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às oito e trinta horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Cidadania, situada à Estrada do bexiga, número um mil e vinte seis, Jerusalém. Houve participação dos Conselheiros que assinaram o Registro de Frequência e a reunião foi presidida pelo Sr. Jansen Litaff Moriz. Como visitante tivemos a presença da coordenadora de Projetos e conselhos Sra. Raimunda Cristina Lúcio de Lima, da

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Assistente de Conselhos Sra. Elivani Ferreira Soares. A pauta desta reunião contou com os seguintes assuntos: 1) Eleição para Presidente. 2) Entre outros. O Sr. Jansen Litaif Moriz agradeceu a presença de todos e ressaltou que a reunião seria para tratar da eleição da Presidência do Conselho do CMAS. Sra. Francinilce sugeriu que a ata fosse enviada por e-mail antecedência. Sra. Elivani Ferreira Soares fez a leitura da ata da Reunião ordinária de número quatro realizada no dia vinte três de agosto de dois mil e dezoito. Sr. Jansen Litaiff Moriz Seguiu a Reunião informando que teria que enviar o nome para o MDS o nome do novo Presidente do conselho do CMAS. Ele perguntou quem se propõe ao cargo de Presidente. Sra. Teresa Ofélia falou que para assumir o cargo de Presidência do conselho, a pessoa indicada teria que ter uma capacitação, e que no momento ela não está preparada. Sr. Jansen Litaif falou que vai mandar um e-mail para o MDS para ver essa possibilidade da capacitação. Sra. Francinilce Maria falou que ela discorda da Sra. Teresa Ofélia, pois a mesma falou que para assumir a presidência do conselho tem que ter tempo e disposição e que no momento ela não tem, ela falou que está assumindo a Caritas. Sra. Maria Das Dores falou que ela não assume a presidência porque no momento ela está em busca de mais conhecimento e que não está preparada para assumir. Sra. Raimunda Cristina Lúcio de Lima agradeceu a Sra. Maria das Dores Marinho pela colaboração no dia da Ação no Caimbé. Sr. Raimundo Franco de Souza falou que a Sra. Francinilce Maria E a Sra. Teresa Ofélia no momento são as duas pessoas mais apropriadas para assumir o cargo da presidência. Sra. Maria das Dores falou que analisando o tempo de experiência no conselho e o conhecimento que a Sra. Maria Mercês têm, ela falou que no momento é quem ela indica. Sr. Luciano de Paiva Lima falou que a Sra. Maria Mercês seria a conselheira mais indicada para assumir a presidência, ele falou que até porque ela já foi vice Presidente do conselho, ele ressaltou que havia falado com a Sra. Maria Mercês a respeito e ela não aceitou. Sr. Jansen Litaiff ressaltou que, o eleito a Presidência não deveria se preocupar, pois o mesmo falou que tem apoio da Sra. Raimunda Cristina Lúcio de Lima, Secretária Executiva, Sra. Elivani Ferreira Soares e Sr. Thiego, assistentes de conselho. Sr. Jorge Eduardo ressaltou a importância de perguntar se o conselheiro vai ou não aceitar o cargo de Presidente. Sr. Jansen Litaiff explanou um pouco da visita que aconteceu no Abrigo e as necessidades que foi apresentada, falou também da importância da parceria o CMAS com CMDCA. Sra. Francinilce falou que seria de suma importância enviar cópia do relatório da visita feita no Abrigo, para o Conselho Tutelar. Ficou em regime de votação quem votaria no Luciano de Paiva para Presidente, todos concordaram, em exceto a Sra. Francinilce Maria, ela explicou que não era nada pessoal, mas que não iria votar. Ficou decidido entre os conselheiros como Presidente do Conselho de Assistência Social – CMAS, Senhor Luciano de Paiva Lima e Vice Presidente a Sra. Rayane Souza de Oliveira. Sra. Francinilce Maria sugeriu que enviasse ofício para as instituições que estão ausentes nas reuniões. Sra. Luciano de Paiva Lima sugeriu que incluísse no oficio a data de resposta do ofício. Ficou decidida entre os conselheiros que a próxima reunião de posse da Presidência de conselho acontecerá no dia dezoito de setembro de dois mil e dezoito, no grão de mostarda. Nada mais havendo a tratar o Sr. Jansen Litaiff Moriz Presidente do CMAS encerrou a reunião e eu Elivani Ferreira Soares, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim, conselheiros e convidados presentes. Conselheiros/Assinaturas: Ordem/Conselheiros/Assinaturas: 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

Elivani Ferreira Soares - SEMASC Raimundo Francode Souza - SEMASC Jansen Litaiff Muriz - SEMASC Maria das Dores Marinho - IDSM/MAMIRAUA Teresa Ofélia Pontes de Amorim – PRELAZIA DE TEFÉ Antônia Naida Pereira do Nascimento - SEMSA Teresa Ofélia Pontes de Amorim - PRELAZIA Jorge Eduardo Ribeiro de Souza - Maçonaria Francinilce Maria Barbosa da Silva - ACET Rayane Souza de Oliveira - SEMAF

Tefé/AM, 11 de agosto de 2018.

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Publicado por: Nilda Maria Gomes Código Identificador:F3679915

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

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PORTARIA Nº 025/2019/PMU-GP, de 01 de fevereiro de 2019.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE UARINI

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO DE UARINI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO ATA Nº 001/2019 – CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL DE UARINI/AM.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO, no uso de suas atribuições legais.

Ata nº 001/2019 – CMAS.

R E S O L V E:

Aos trinta e um (31) dias, do mês de janeiro, de dois mil e dezenove, ás quinze horas e quarenta minutos, na sala dos Conselhos, no prédio Secretaria Municipal de Assistência Social – CMAS, situada a rua: Avenida, nº 263, reuniu-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com os seguintes membros do Conselho Municipal de Assistência Social: Adriene Curintima de Oliveira, Lino Pereira Cordeiro, Nalriane Pereira da Silva, Ana Cristina Gomes da Silva e a presidente do Conselho Meire Sevalho de Oliveira, a reunião foi convocada pela Presidente do Conselho – CMAS, para fins de apreciação e aprovação Reprogramação dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Federal 2018 para 2019, ação esta que vem a somar com o bom desempenho e atuação desta secretaria e deste conselho, a presidente saudou a todos, e agradeceu a presença dos membros presentes, e lembrou a todos da importância da participação dos membros, salientou a apreciação para a aprovação, distribuiu - se cópias aos membros, a presidente passou a palavra a gestora do fundo, Ana Cristina Gomes da Silva, que também é conselheira do CMAS e Secretária Municipal de Assistência Social, fizeram a leitura dos valores existentes nas contas desta secretaria, de acordo com os Blocos/Programas, após a apreciação dos valores, a Secretária de Assistência Social pediu que levantasse o braço direito os membros a favor da aprovação, e por unanimidade houve a aprovação, em seguida a presidente do CMAS, dona Meire Sevalho de Oliveira, disse estar de comum acordo com o bom uso destas verbas e o seu Lino Pereira, disse aprovar e apoiar o uso, em seguida a presidente agradeceu ainda pela aprovação deste, e assim deu-se por aprovado. Nada mais havendo a ser deliberado nesta reunião, deu-se por encerrada a reunião, encerrando assim esta ata, que em seguida será assinada por mim, Irineide Martins da Silva, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, pela Presidente do Conselho, e demais Conselheiros presentes na Reunião. IRINEIDE MARTINS DA SILVA Secretária Executiva

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROBSON ROBLYS GAMA MACHADO, portador do RG nº 19003161 SSP/AM e CPF nº 528.808.422-04, para exercer o Cargo de IDENTIFICADOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Uarini/AM. Art. 2º - Revoguem-se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de 2019. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO Prefeito Municipal de Uarini Publicado por: Karla Naise Batalha Sales Código Identificador:599B3678 GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 001/2019/CMAS, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL 2018 PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELIBERA sobre apreciação e aprovação da reprogramação dos recursos financeiros pertinentes ao Cofinanciamento Federal no âmbito da Secretaria municipal de Assistência Social - SEMAS e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

MEIRE SEVALHO DE OLIVEIRA Presidente do CMAS

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do município de Uarini/AM, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e em particular,

NALRIANE PEREIRA DA SILVA Conselheira

CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal nº 063/2005, de 11 DE OUTUBRO DE 2005;

MICHELANY GONÇALVES LEITE Conselheira

CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993- Lei orgânica de Assistência Social - LOAS;

ELIANE MEDEIROS MARTINIANO Conselheira

CONSIDERANDO as Portarias 113/2015 e 65/2018-MDS que trata da Reprogramação dos Recursos Federais;

ANA CRISTINA GOMES DA SILVA Conselheira

CONSIDERANDO as resoluções do CNAS, nº 109/2009 de 11/11/09,17/2011 de 20/06/11,212/2006 de 19/10/06,09/2013 de 18/04/13;

ADRIENE CURINTIMA DE OLIVEIRA Conselheira ROGER BATISTA QUEIROZ Conselheiro Publicado por: Karla Naise Batalha Sales Código Identificador:69610ED6 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025/2019/PMU-GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB/SUAS, disposta na resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012; CONSIDERANDO a Resolução Nº 32, de 28 de novembro de 2011, do CNAS, que estabelece percentual a ser aplicado dos recursos do SUAS: CONSIDERANDO a Ata nº 001/2019-CMAS da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Uarini/AM realizada no dia 31/01/2019.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • RESOLVE: Art. 1º - APRECIAR E APROVAR a Reprogramação dos Recursos Financeiros, do Cofinanciamento Federal, do exercício de 2018 para 2019, referente aos blocos BL/AEPETI/FNAS conta:42.051-4, no valor de R$ 2.557,12; BL/GSUAS/FNAS conta:42.064-6, no valor de R$ 21.391,86; BL/GBF/FNAS conta:42.058-1 no valor de 11.538,14; BL/PCF/FNAS conta:43.742-5 no valor de 8.021,59,totalizando o valor de 43.508,71,conforme valores constantes em extratos bancários enviados pelo órgão gestor e analisado por este colegiado, no âmbito da secretaria Municipal de Assistência Social –SEMAS e do Sistema Único de Assistência Social –SUAS. Art. 2º - Concordar que foi cumprido o percentual estabelecido na Resolução nº 32, de 28 de novembro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANO X | Nº 2288

O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII, art. 90 Lei Orgânica do Município – LOMU. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 067/2006 que trata da concessão de diárias a servidor da Prefeitura Municipal de Uarini. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 001/2019/PMU-GP. RESOLVE Art. 1º - CONCEDER 10 (dez) diárias ao Senhor ROBSON ROBLYS GAMA MACHADO – Identificador, para participar da capacitação para emissão de Identidades, no período de 01/02/2019 a 14/02/2019, na cidade de Manaus/AM, como consta no Ofício nº 057/2019-GSGMU, por imperiosa necessidade do Serviço Público. Art. 2º - Encaminhe-se a Secretaria de Finanças, conceder os meios financeiros para ressarcimento das despesas de transporte, pousada e alimentação.

SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Uarini 31 janeiro de 2019.

Art. 3º - A presente Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

MEIRE SEVALHO DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Uarini/AM. Publicado por: Karla Naise Batalha Sales Código Identificador:A0CEA38F

Gabinete do Prefeito Municipal de Uarini, 01 de fevereiro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024/2019/PMU-GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE UARINI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROBSON ROBLYS GAMA MACHADO, portador do RG nº 19003161 SSP/AM e CPF nº 528.808.422-04, para exercer o Cargo de REPRESENTANTE COMUNITÁRIO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Uarini/AM.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO Prefeito do Município de Uarini/AM Publicado por: Karla Naise Batalha Sales Código Identificador:2C971FC5 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2019/PMU-GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII, art. 90 Lei Orgânica do Município – LOMU. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 067/2006 que trata da concessão de diárias a servidor da Prefeitura Municipal de Uarini. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 001/2019/PMU-GP. RESOLVE

Art. 2º - Revoguem-se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de 2019. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO Prefeito Municipal de Uarini Publicado por: Karla Naise Batalha Sales Código Identificador:3CD0BCEE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027/2019/PMU-GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - CONCEDER 04 (quatro) diárias a Senhora ANA CRISTINA GOMES DA SILVA – Secretária Municipal de Assistência Social, para comparecer à Delegacia Geral a fim de acompanhar o novo identificador de carteira de identidade deste município, no período de 01/02/2019 a 06/02/2019, na cidade de Manaus/AM, como consta no Ofício nº 058/2019-GSGMU, por imperiosa necessidade do Serviço Público. Art. 2º - Encaminhe-se a Secretaria de Finanças, conceder os meios financeiros para ressarcimento das despesas de transporte, pousada e alimentação. Art. 3º - A presente Portaria entrar em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Uarini, 01 de fevereiro de 2019.

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO Prefeito do Município de Uarini/AM Publicado por: Karla Naise Batalha Sales Código Identificador:E45B3BFE ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCARÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADITIVO

ANO X | Nº 2288

OBJETO: FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) LANCHAS FLUVIAIS PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. VALOR: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0052.2055 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 10. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCARÁ, em 01 de fevereiro de 2019.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR. DATA DA ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ E A EMPRESA INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.

ENRICO DE SOUZA FALABELLA Prefeito Municipal / Contratante OTÁVIO BRAGA ALVES Secretário Municipal de Saúde / Contratante Publicado por: Ronne Flávio Vieira de Oliveira Código Identificador:A22BD1EC

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 001/2019 – ERRATA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e etc..; tendo em vista o Edital nº 001/2019 do Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos de Professores temporários em caráter excepcional, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas na edição de Nº 2285 em 30 de janeiro de 2019; R E S O L V E: Considerando a necessidade em dar publicidade a todos os atos praticados pela Administração Pública, resolve TORNAR PÚBLICO a presente ERRATA, com o objetivo de retificar o Edital do PSS/2019 n. 001/2019-SEMED, corrigindo o quadro do item 4, os seguintes termos: QUADRO DO ITEM 4 Conforme dispõe o Edital nº 001/2019, Item 4 do PSS/2019 - SEMED Onde se LÊ: 4. REQUISITOS BÁSICOS/VAGA/REMUNERAÇÃO/CARGA HORÁRIA FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II CARGO/NÍVEL ENSINO/ÁREA VAGAS REQUISITOS BÁSICOS REMUNERAÇÃO

CARGA HORÁRIA

a) Ter Curso Superior completo em Normal Superior; b) Ter Curso Superior completo de Pedagogia.

R$ 1.510,05

20 horas

Professor(a): Pré ao 5º ano. Pessoa com 02 Deficiência não indígena.

a) Ter Curso Superior completo em Normal Superior; b) Ter Curso Superior completo de Pedagogia.

R$ 1.510,05

20 horas

a) Licenciatura Plena em Letras-Língua Portuguesa.

R$ 1.510,05

20 horas

a) Licenciatura Plena em Matemática.

R$ 1.510,05

20 horas

R$ 1.510,05

20 horas

R$ 1.227,68

20 horas

R$ 1.510,05

20 horas

R$ 1.227,68

20 horas

Professor(a): Pré ao 5º ano não indígena

Professor(a): Língua Portuguesa, não indígena, 7 6º ao 9º ano. Professor(a): Matemática, não indígena- 6º ao 8 9º ano

Professor(a): Indígena Pré ao 5º ano.

Professor(a): Indígena Pré ao 5º ano. Pessoa 01 com Deficiência

a) Ter Curso Superior completo em Normal Superior; b) Ter Curso Superior completo de Pedagogia. a) Formação completa no Curso Pirayawara. (Magistério Indígena). b) Formação completa no Curso Saberes Indígenas. a) Ter Curso Superior completo em Normal Superior; b) Ter Curso Superior completo de Pedagogia. a) Formação completa no Curso Pirayawara. (Magistério Indígena). b) Formação completa no Curso Saberes Indígenas.

QUADRO DO ITEM 4 Conforme dispõe o Edital nº 001/2019, Item 4 do PSS/2019 – SEMED LÊ-SE: 4. REQUISITOS BÁSICOS/VAGA/REMUNERAÇÃO/CARGA HORÁRIA FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II CARGO/NÍVEL ENSINO/ÁREA VAGAS REQUISITOS BÁSICOS REMUNERAÇÃO

CARGA HORÁRIA

a) Ter Curso Superior completo em Normal Superior; b) Ter Curso Superior completo de Pedagogia.

R$ 1.510,05

20 horas

Professor(a): Pré ao 5º ano. Pessoa com 02 Deficiência não indígena.

a) Ter Curso Superior completo em Normal Superior; b) Ter Curso Superior completo de Pedagogia.

R$ 1.510,05

20 horas

a) Licenciatura Plena em Letras-Língua Portuguesa.

R$ 1.510,05

20 horas

a) Licenciatura Plena em Matemática.

R$ 1.510,05

20 horas

a) Ter Curso Superior completo em Normal Superior;

R$ 1.510,05

20 horas

Professor(a): Pré ao 5º ano não indígena

Professor(a): Língua Portuguesa, não indígena, 7 6º ao 9º ano. Professor(a): Matemática, não indígena- 6º ao 8 9º ano Professor(a): Indígena Pré ao 5º ano. 09

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

Professor(a): Indígena Pré ao 5º ano. Pessoa 01 com Deficiência

ANO X | Nº 2288

b) Ter Curso Superior completo de Pedagogia. a) Formação completa no Curso Pirayawara. R$ 1.278,87 (Magistério Indígena). b) Formação completa no Curso Saberes Indígenas. a) Ter Curso Superior completo em Normal Superior; R$ 1.510,05 b) Ter Curso Superior completo de Pedagogia. a) Formação completa no Curso Pirayawara. (Magistério Indígena). R$ 1.278,87 b) Formação completa no Curso Saberes Indígenas.

20 horas

20 horas 20 horas

JUSTIFICATIVA: a seguinte ERRATA do quadro do item 4, em relação o valor da remuneração de professores indígenas com formação em Magistério ter aumentado de R$ 1.227,68/20 horas para R$ 1.278,87/20 horas, em razão da atualização do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica para o ano de 2019. Publicado por: Tereza Amorim Alves Código Identificador:55CEC33A ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO I BALANÇO ORÇAMENTARIO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018/BIMESTRE Novembro – Dezembro RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profis Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Medinte Concessão, Permissão, Autorização ou Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUARIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERENCIAS CORRENTES Transferências da União e suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Decorrentes de Depósitos não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades

75.207.115,00 75.207.115,00 1.575.000,00 1.480.000,00 95.000,00 0,00 3.274.000,00 2.674.000,00 600.000,00 0,00 0,00 4.550.000,00 0,00 4.550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.808.115,00 26.224.495,00 9.018.120,00 0,00 0,00 30.565.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS REALIZADAS BIMESTRE (b) % (b/a) JAN A DEZ (c) 16.947.782,15 22,53 88.716.800,95 16.033.053,05 21,32 85.968.495,67 516.696,20 32,81 2.754.422,18 514.645,12 34,77 2.661.812,19 2.051,08 2,16 92.609,99 0,00 0,00 0,00 125.613,03 3,84 775.754,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125.613,03 0,00 775.754,64 11.780,89 0,26 95.788,32 0,00 0,00 0,00 11.780,89 0,26 95.788,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.374.213,31 23,36 82.323.106,92 7.738.785,56 29,51 32.439.934,08 1.701.676,06 18,87 14.228.706,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.933.751,69 19,41 35.654.466,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.749,62 0,00 19.423,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.673,93 0,00 0,00 0,00 4.749,62 0,00 4.749,68 914.729,10 0,00 2.748.305,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 914.729,10 0,00 2.748.305,28 914.729,10 0,00 2.648.305,28 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

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% (c/a) 117,96 114,31 174,88 179,85 97,48 0,00 23,69 0,00 0,00 0,00 0,00 2,11 0,00 2,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125,10 123,70 157,78 0,00 0,00 116,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO A REALIZAR (a-c) -13.509.685,95 -10.761.380,67 -1.179.422,18 -1.181.812,19 2.390,01 0,00 2.498.245,36 2.674.000,00 600.000,00 0,00 -775.754,64 4.454.211,68 0,00 4.454.211,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -16.514.991,92 -6.215.439,08 -5.210.586,68 0,00 0,00 -5.088.966,16 0,00 0,00 0,00 -19.423,61 0,00 -14.673,93 0,00 -4.749,68 -2.748.305,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.748.305,28 -2.648.305,28 -100.000,00 0,00

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.633.000,00 79.840.115,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.947.782,15

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO – REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V+VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Reabertura de Créditos Adicionais

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79.840.115,00

79.840.115,00

79.840.115,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,23

ANO X | Nº 2288

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.716.800,95

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111,12

RECEITAS REALIZADAS BIMESTRE (b) % (b/a) JAN A DEZ (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.947.782,15 21,23 88.716.800,95

% (c/a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111,12

16.947.782,15

111,12

21,23

88.716.800,95 2.764.615,85 0,00 2.764.615,85 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.633.000,00 -8.876.685,95

SALDO A REALIZAR (a-c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -8.876.685,95 -8.876.685,95

DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DOTACAO INICIAL (d)

DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A EMPENHADAS DOTAÇÃO SALDO (g) = SALDO (i) = ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO ATUALIZADA (e) JAN A DEZ (e-f) JAN A DEZ (e-h) (j) PROCESSADOS² (k) BIMESTRE BIMESTRE (f) (h)

66.443.315,00

91.689.045,37

-683.164,77 85.097.089,36 6.591.956,01

10.165.695,96 83.269.794,96 8.419.250,41

81.645.746,57

1.827.294,40

57.985.015,00

84.357.253,02

3.520.865,76 78.230.513,38 6.126.739,64

9.582.409,89 76.921.231,96 7.436.021,06

75.377.947,31

1.309.281,42

36.700.513,00

52.596.035,51

6.952.772,69 48.282.141,80 4.313.893,71

6.436.844,73 47.269.398,38 5.326.637,13

47.268.398,38

1.012.743,42

15.000,00

7.000,00

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

0,00

21.269.502,00

31.754.217,51

DESPESAS DE CAPITAL

6.058.300,00

7.331.792,35

INVESTIMENTOS

5.458.300,00

6.684.348,42

INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)=(XII + XIII) RESERVA DO RPPS

0,00 600.000,00 2.400.000,00

0,00 647.443,93 0,00

3.431.906,93 4.204.030,53 4.204.983,75 0,00 953,22 0,00

4.109.000,00

2.603.381,56

240.817,74

70.552.315,00

94.292.426,93

-442.347,03 87.586.755,84 6.705.671,09

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

70.552.315,00

94.292.426,93

-442.347,03 87.586.755,84 6.705.671,09

70.552.315,00 9.287.800,00

94.292.426,93 9.287.800,00

1.130.045,11 -442.347,03 88.716.800,95 0,00 0,00 9.287.800,00

7.000,00

0,00

29.941.371,58 1.812.845,93

3.145.565,16 29.644.833,58 2.109.383,93

28.102.548,93

296.538,00

6.866.575,98

465.216,37

583.286,07

6.348.563,00

983.229,35

6.267.799,26

518.012,98

6.219.132,83

465.215,59

581.073,23

5.701.119,85

983.228,57

5.620.356,11

518.012,98

0,00 647.443,15 0,00

0,00 0,78 0,00

0,00 2.212,84 0,00

0,00 647.443,15 0,00

0,00 0,78 0,00

0,00 647.443,15 0,00

0,00 0,00 0,00

2.489.666,48

113.715,08

-4.441,77

1.849.666,48

753.715,08

1.849.666,48

640.000,00

10.161.254,19 85.119.461,44 9.172.965,49

83.495.413,05

2.467.294,40

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.161.254,19 85.119.461,44 9.172.965,49

83.495.413,05

2.467.294,40

3.597.339,51 10.161.254,19 88.716.800,95 0,00 0,00 9.287.800,00

5.221.387,90 88.716.800,95 0,00

2.467.294,40 0,00

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal

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ANO X | Nº 2288

PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. de Economia e Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador - CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:EAEDDA4F SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO II - FUNÇÃO- EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÂO/SUBFUNÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Novembro a Dezembro 2018/BIMESTRE RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) Legislativa Ação Legislativa Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial Administração Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Segurança Pública Defesa Civil Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Previdência Social Administração Geral Previdência do Regime Estatutário Saúde Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Epidemiológica Educação Administração Geral Ensino Fundamental Ensino Médio

DOTAÇÃO INICIAL

R$ 1 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO SALDO ATÉ % ATUALIZADA BIMESTRE BIMESTRE (b/total (c) = (a-b) (a) (b) b)

BIMESTRE

SALDO % ATÉ (d/total (e) = (a-d) BIMESTRE (d) d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

75.731.115,00 100.976.845,37 -683.164,77

85.097.089,36 97,16

15.879.756,01 10.165.695,96 83.269.794,96

97,83

17.707.050,41 1.827.294,40

2.411.400,00 2.411.400,00 2.411.400,00 2.411.400,00 65.000,00 16.051,88

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 16.051,01

0,00 0,00 0,02

2.411.400,00 0,00 2.411.400,00 0,00 0,87 0,00

0,00 0,00 16.051,01

0,00 0,00 0,02

2.411.400,00 0,00 2.411.400,00 0,00 0,87 0,00

65.000,00

16.051,88

0,00

16.051,01

0,02

0,87

0,00

16.051,01

0,02

0,87

0,00

6.409.625,00 5.845.625,00 457.000,00 107.000,00 330.000,00 330.000,00 1.922.788,00

9.488.357,98 8.809.538,91 505.047,95 173.771,12 238.389,67 238.389,67 2.328.389,98

609.529,43 576.920,93 10.941,83 21.666,67 22.989,50 22.989,50 140.867,97

9.480.101,75 8.801.299,41 505.031,65 173.770,69 238.379,52 238.379,52 2.135.733,98

10,82 10,05 0,58 0,20 0,27 0,27 2,44

8.256,23 8.239,50 16,30 0,43 10,15 10,15 192.656,00

942.824,97 857.113,45 64.044,85 21.666,67 28.989,50 28.989,50 351.440,02

9.478.101,75 8.799.299,41 505.031,65 173.770,69 238.379,52 238.379,52 2.135.733,98

11,14 10,34 0,59 0,20 0,28 0,28 2,51

10.256,23 10.239,50 16,30 0,43 10,15 10,15 192.656,00

2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.000,00

0,00

1.907.788,00 2.502.200,00 504.800,00 1.997.400,00 10.033.124,00 5.126.813,00

2.328.389,98 2.502.200,00 504.800,00 1.997.400,00 20.103.524,13 12.465.495,74

140.867,97 0,00 0,00 0,00 1.341.107,18 1.554.804,63

2.135.733,98 0,00 0,00 0,00 18.999.178,03 12.249.789,52

2,44 0,00 0,00 0,00 21,69 13,99

192.656,00 2.502.200,00 504.800,00 1.997.400,00 1.104.346,10 215.706,22

351.440,02 0,00 0,00 0,00 2.673.523,88 2.069.907,57

2.135.733,98 0,00 0,00 0,00 18.913.178,03 12.249.789,52

2,51 0,00 0,00 0,00 22,22 14,39

192.656,00 2.502.200,00 504.800,00 1.997.400,00 1.190.346,10 215.706,22

0,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00 0,00

4.355.887,00 6.861.493,39

-252.844,69

5.977.491,59

6,82

884.001,80

556.231,07

5.891.491,59

6,92

970.001,80

86.000,00

550.424,00 33.140.753,00 277.500,00 31.593.595,00 5.000,00

39.147,24 1.612.313,76 2.345,64 3.850.563,94 0,00 2.237.961,44 -2.634,38 0,00 -819.577,22 -819.577,22 3.787.370,31 3.759.172,66 -28.197,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

771.896,92 39.985.663,09 182.862,28 39.079.833,01 0,00

0,88 45,65 0,21 44,62 0,00

4.638,08 235.719,89 0,89 231.278,84 0,00

47.385,24 4.831.782,19 12.345,64 4.758.156,20 0,00

771.896,92 38.947.269,67 177.862,28 38.046.439,59 0,00

0,91 45,76 0,21 44,70 0,00

4.638,08 1.274.113,31 5.000,89 1.264.672,26 0,00

0,00 1.038.393,42 5.000,00 1.033.393,42 0,00

708.043,09

0,81

1.128,87

60.336,09

708.043,09

0,83

1.128,87

0,00

14.464,54 460,17 1.191.929,97 1.191.929,97

0,02 0,00 1,36 1,36

2.711,46 599,83 21.924,29 21.924,29

944,26 0,00 34.624,11 34.624,11

14.464,54 460,17 1.184.929,97 1.184.929,97

0,02 0,00 1,39 1,39

2.711,46 599,83 28.924,29 28.924,29

0,00 0,00 7.000,00 7.000,00

9.605.204,99

10,97

67.579,30

1.090.611,85 9.343.316,99

10,98

329.467,30

261.888,00

4.212.639,65

4,81

67.249,37

675.660,00

3.950.751,65

4,64

329.137,37

261.888,00

5.392.565,34 0,00 0,00 0,00 864.919,54 0,00

6,16 0,00 0,00 0,00 0,99 0,00

329,93 0,00 0,00 0,00 5.770,87 0,00

414.951,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5.392.565,34 0,00 0,00 0,00 432.906,56 0,00

6,34 0,00 0,00 0,00 0,51 0,00

329,93 0,00 0,00 0,00 437.783,85 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 432.012,98 0,00

776.535,00 40.221.382,98 182.863,17 39.311.111,85 0,00

Educação Infantil

1.250.222,00 709.171,96

Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Cultura Difusão Cultural

13.376,00 1.060,00 247.000,00 247.000,00

Urbanismo

4.493.375,00 9.672.784,29

Infra-Estrutura Urbana

1.140.375,00 4.279.889,02

Serviços Urbanos Habitação Habitação Rural Habitação Urbana Saneamento Saneamento Básico Rural

3.353.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Administração Geral Abastecimento Promoção da Produção Agropecuária Energia Energia Elétrica Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer

DESPESAS LIQUIDADAS

17.176,00 1.060,00 1.213.854,26 1.213.854,26

5.392.895,27 0,00 0,00 0,00 870.690,41 0,00

20.000,00 231.000,00

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA ATÉ (a) BIMESTRE BIMESTRE (b) 870.690,41 0,00 864.919,54 285.818,87 32.823,43 285.813,60

SALDO % (c) = (a-b) (b/total b) 0,99 5.770,87 0,33 5,27

DESPESAS LIQUIDADAS

231.000,00

285.818,87

32.823,43

285.813,60

0,33

910.000,00 85.000,00 750.000,00

1.017.529,97 88.285,90 929.244,07

74.726,69 9.000,00 65.726,69

975.765,13 88.285,70 887.479,43

1,11 0,10 1,01

75.000,00

0,00

10.000,00 10.000,00 170.000,00 170.000,00 39.000,00

50.917,49 50.917,49 0,00 0,00 61.182,28

0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00

50.917,49 50.917,49 0,00 0,00 61.182,28

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

0,00 33.719,43

SALDO % (e) = (a-d) ATÉ (d/total BIMESTRE (d) d) 432.906,56 0,51 437.783,85 285.813,60 0,34 5,27

5,27

33.719,43

285.813,60

0,34

5,27

0,00

41.764,84 0,20 41.764,64

74.936,69 9.000,00 65.936,69

975.765,13 88.285,70 887.479,43

1,15 0,10 1,04

41.764,84 0,20 41.764,64

0,00 0,00 0,00

0,00

0,06 0,06 0,00 0,00 0,07

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00

50.917,49 50.917,49 0,00 0,00 61.182,28

0,06 0,06 0,00 0,00 0,07

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

BIMESTRE

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432.012,98 0,00

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Desporto Comunitário Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Outros Encargos Especiais Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (II) Legislativa Ação Legislativa Administração Administração Geral Previdência Social Administração Geral Saúde Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Educação Ensino Fundamental Educação Infantil Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna TOTAL (III)=(I+II)

39.000,00 1.078.050,00 615.000,00 463.050,00 11.687.800,00 11.687.800,00

61.182,28 1.206.571,18 654.443,93 552.127,25 9.287.800,00 9.287.800,00

ANO X | Nº 2288

4.500,00 84.924,80 953,22 83.971,58 0,00 0,00

61.182,28 1.206.248,98 654.443,15 551.805,83 0,00 0,00

0,07 1,38 0,75 0,63 0,00 0,00

0,00 322,20 0,78 321,42 9.287.800,00 9.287.800,00

4.500,00 98.743,32 2.212,84 96.530,48 0,00 0,00

61.182,28 1.206.248,98 654.443,15 551.805,83 0,00 0,00

0,07 1,42 0,77 0,65 0,00 0,00

0,00 322,20 0,78 321,42 9.287.800,00 9.287.800,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.109.000,00 2.603.381,56

240.817,74

2.489.666,48

2,84

113.715,08

-4.441,77

1.849.666,48

2,17

753.715,08

640.000,00

25.000,00 25.000,00 400.000,00 400.000,00 17.000,00 17.000,00 652.000,00 600.000,00

25.000,00 25.000,00 215.665,15 215.665,15 17.000,00 17.000,00 251.743,41 251.743,41

0,00 0,00 -4.441,77 -4.441,77 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 215.665,15 215.665,15 0,00 0,00 251.741,82 251.741,82

0,00 0,00 0,25 0,25 0,00 0,00 0,29 0,29

25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 1,59 1,59

0,00 0,00 -4.441,77 -4.441,77 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 215.665,15 215.665,15 0,00 0,00 251.741,82 251.741,82

0,00 0,00 0,25 0,25 0,00 0,00 0,30 0,30

25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 1,59 1,59

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

52.000,00

0,00

2.590.000,00 2.500.000,00 90.000,00 425.000,00 425.000,00 79.840.115,00

1.862.853,00 1.862.853,00 0,00 231.120,00 231.120,00 103.580.226,93

381.142,56 381.142,56 0,00 -135.883,05 -135.883,05 -442.347,03

1.791.142,56 1.791.142,56 0,00 231.116,95 231.116,95 87.586.755,84

2,04 2,04 0,00 0,26 0,26 100,00

71.710,44 71.710,44 0,00 3,05 3,05 15.993.471,09

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.161.254,19

1.151.142,56 1.151.142,56 0,00 231.116,95 231.116,95 85.119.461,44

1,35 1,35 0,00 0,27 0,27 100,00

711.710,44 711.710,44 0,00 3,05 3,05 18.460.765,49

640.000,00 640.000,00 0,00 0,00 0,00 2.467.294,40

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. de Economia e Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador - CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:5DA94D00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO IV - RRPS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018/BIMESTRE Novembro - Dezembro RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) PLANO PREVIDENCIÁRIO

R$ Milhares

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuição dos Segurados Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuição Patronais Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS(II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos

11.807.000,00 2.674.000,00 2.674.000,00 2.674.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.633.000,00 4.633.000,00 4.633.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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RECEITAS REALIZADAS Jan a Dez 2018 Jan a Dez 2017 0,00 9.985.459,18 0,00 2.320.369,39 0,00 2.320.369,39 0,00 2.320.369,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.999.672,92 0,00 3.571.833,07 0,00 3.571.833,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 427.839,85 0,00 3.652.369,75 0,00 0,00 0,00 3.652.369,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.047,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.047,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I+III-II) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

0,00 11.807.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA

ADMINISTRAÇÃO (V) 521.800,00 521.800,00 Despesas Correntes 511.800,00 511.800,00 Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 PREVIDÊNCIA (VI) 1.997.400,00 1.997.400,00 Benefícios Civil 1.997.400,00 1.997.400,00 Aposentados 1.427.200,00 1.427.200,00 Pensões 290.800,00 290.800,00 Outros Benefícios Previdenciários 279.400,00 279.400,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2.519.200,00 2.519.200,00 RPPS (VII) = (V+VI) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV 9.287.800,00 9.287.800,00 VII) RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS Plano Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

DESPESAS EMPENHADAS Jan a Jan a Dez/2018 Dez/2017 0,00 408.948,92 0,00 405.448,92 0,00 3.500,00 0,00 2.216.144,82 0,00 2.216.144,82 0,00 1.523.653,04 0,00 316.484,19 0,00 376.007,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 11.807.000,00

DESPESAS LIQUIDADAS Jan a Dez/2017

Em 2018

Em 2017

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

404.859,92 401.359,92 3.500,00 2.216.144,82 2.216.144,82 1.523.653,04 316.484,19 376.007,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.089,00 4.089,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

2.625.093,74

0,00

2.621.004,74

0,00

4.089,00

0,00

7.360.365,44

0,00

7.364.454,44

0,00

-4.089,00

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 9.287.800,00 APORTES REALIZADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 PERÍODO DE REFERÊNCIA Em 2018 Em 2017 28.443.392,21 35.815.559,31 0,00 0,00 0,00 0,00

Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos PLANO FINANCEIRO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuição dos Segurados Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuição Patronais Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX+X)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) Benefícios Civil Aposentados Pensões Outros Benefícios Previdenciários Pessoal Militar Reformas Pensões

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 9.985.459,18 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Jan a Dez/2018

BENS E DIREITOS DO RPPS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

ANO X | Nº 2288

DESPESAS EMPENHADAS Jan a Jan Dez/2018 Dez/2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS LIQUIDADAS a

RECEITAS REALIZADAS Jan a Dez 2018 Jan a Dez 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Jan a Dez/2018

Jan a Dez/2017

Em 2018

Em 2017

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 RPPS (XIV) = (XII+XIII) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI 0,00 0,00 XIV) APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeira Recursos para Formação de Reserva

ANO X | Nº 2288

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

APORTES REALIZADOS 0,00 0,00

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. De Economia E Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador - CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:F5EDF12B SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO VI- PRIMÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018/BIMESTRE Novembro – Dezembro RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES ( I ) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV) = I - II - III RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII)=(IV+XI)

75.207.115,00 1.575.000,00 5.000,00 620.000,00 5.000,00 850.000,00 95.000,00 3.274.000,00 4.550.000,00 4.550.000,00 0,00 65.808.115,00 17.749.200,00 8.215.200,00 24.000,00 80,00 20.792,00 32.240,00 30.565.500,00 9.201.103,00 0,00 0,00 0,00 70.657.115,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.657.115,00

R$ 1 RECEITAS REALIZADAS Jan a Dez 2018 85.968.495,67 2.754.422,18 57.997,56 1.261.666,01 27.962,83 1.314.185,79 92.609,99 775.754,64 95.788,32 95.788,32 0,00 82.323.106,92 17.737.204,45 9.731.377,66 26.644,76 17,68 20.367,12 27.678,49 35.654.466,16 19.125.350,60 19.423,61 0,00 19.423,61 85.872.707,35 2.748.305,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.748.305,28 837.787,00 1.910.518,28 0,00 0,00 0,00 2.748.305,28 88.621.012,63

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c) 75.377.947,31 961.662,72 270.795,12 229.805,12 47.268.398,38 210.212,14 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a)

DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV)

84.357.253,02 52.596.035,51 7.000,00

78.230.513,38 48.282.141,80 7.000,00

76.921.231,96 47.269.398,38 7.000,00

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XVIII) Aquisição de Título de Crédito(XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII) RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=(XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)) META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência JUROS NOMINAIS JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

31.754.217,51 0,00 31.754.217,51 84.350.253,02 7.331.792,35 6.684.348,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 647.443,93 6.684.348,42 9.287.800,00 100.322.401,44

29.941.371,58 0,00 29.941.371,58 78.223.513,38 6.866.575,98 6.219.132,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 647.443,15 6.219.132,83 84.442.646,21

29.644.833,58 0,00 29.644.833,58 76.914.231,96 6.348.563,00 5.701.119,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 647.443,15 5.701.119,85 82.615.351,81

28.102.548,93 0,00 28.102.548,93 75.370.947,31 6.267.799,26 5.620.356,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 647.443,15 5.620.356,11 80.991.303,42

ANO X | Nº 2288

751.450,58 0,00 751.450,58 961.662,72 31.612,00 31.612,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.612,00 993.274,72

270.795,12 0,00 270.795,12 270.795,12 1.055.618,72 1.055.618,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.055.618,72 1.326.413,84

229.805,12 0,00 229.805,12 229.805,12 1.055.618,72 1.055.618,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.055.618,72 1.285.423,84 5.351.010,65 VALOR -4.837.249,00

Jan a Dez 2018 VALOR INCORRIDO 0,00 0,00 5.351.010,65 VALOR -580.852,00

ABAIXO DA LINHA CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2017 DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 29.462.500,51 DEDUÇÕES (XXIX) 4.839.961,01 Disponibilidade de Caixa 4.839.961,01 Disponibilidade de Caixa Bruta 6.725.505,70 (-)Restos a Pagar Processados (XXX) 1.885.544,69 Demais Haveres Financeiros 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 24.622.539,50 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) AJUSTE METODOLÓGICO Jan a VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTESS (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) OUTROS AJUSTES (XXXV) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

SALDO Jan a Dez 2018 27.622.240,11 7.098.857,45 7.098.857,45 7.797.949,13 699.091,68 0,00 20.523.382,66 4.099.156,84 Dez 2018 1.186.453,01 0,00 0,00 0,00 2.912.703,83 2.912.703,83 2.764.615,85 0,00 2.764.615,85 9.287.800,00

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. De Economia E Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador - CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:63F7DBF0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO VIII -ENSINO ANEXO VIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018 / BIMESTRE Novembro – Dezembro RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) RECEITAS DO ENSINO

R$ 1

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1.480.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00

www.diariomunicipal.com.br/aam

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (c) =(b/a)x100 (%) 2.661.812,19 179,85 57.997,56 1.159,95 57.997,56 1.159,95 0,00 0,00 27.962,83 559,26

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ANO X | Nº 2288

1.2.1 - ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1 - ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.5 - Receitas Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1 - ITR 1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota-Parte ITR 2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

5.000,00 0,00 620.000,00 620.000,00 0,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00 32.034.390,00 21.669.000,00 19.599.000,00 870.000,00 1.200.000,00 10.269.000,00 25.990,00 40.300,00 100,00 30.000,00 0,00 33.514.390,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Transferências Diretas - PDDE 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 5.5 - Outras Transferências do FNDE 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8)

0,00 2.160.753,00 1.053.600,00 16.000,00 952.502,00 138.651,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.160.753,00

27.962,83 559,26 0,00 0,00 1.261.666,01 203,49 1.261.666,01 203,49 0,00 0,00 1.314.185,79 154,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.990.671,21 106,11 21.733.064,68 100,30 19.979.302,64 101,94 866.074,58 99,55 887.687,46 73,97 12.164.243,03 118,46 25.458,84 97,96 34.598,11 85,85 22,08 22,08 33.284,47 110,95 0,00 0,00 36.652.483,40 109,36 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (c) =(b/a)x100 (%) 0,00 0,00 2.861.180,46 132,42 1.224.055,64 116,18 32.220,00 201,38 1.010.996,00 106,14 214.986,40 155,06 372.241,71 0,00 6.680,71 0,00 883,96 0,00 0,00 0,00 883,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.862.064,42 132,46

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5)) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12. ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

5.992.878,00 3.919.800,00 2.053.800,00 5.198,00 8.060,00 20,00 6.000,00 30.585.500,00 22.115.500,00 8.450.000,00 20.000,00 16.122.622,00

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (c) =(b/a)x100 (%) 6.447.381,05 107,58 3.995.860,23 101,94 2.432.865,37 118,46 5.091,72 97,96 6.919,62 85,85 4,40 22,00 6.639,71 110,66 35.688.230,17 116,68 25.019.302,08 113,13 10.635.164,08 125,86 33.764,01 168,82 18.571.921,03 115,19

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS DOTAÇÃO EM ATUALIZADA Até o Bimestre % PROCESSADOS Até o Bimestre % (d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)

13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO 18.351.300,00 21.874.485,21 21.730.937,10 99,34 21.274.126,90 MAGISTÉRIO 13.1 - Com Educação Infantil 380.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 17.971.300,00 21.874.485,21 21.730.937,10 99,34 21.274.126,90 14. OUTRAS DESPESAS 12.234.200,00 14.513.872,79 14.462.650,89 99,65 14.336.643,39 14.1 - Com Educação Infantil 495.000,00 328.197,04 328.124,84 99,98 328.124,84 14.2 - Com Ensino Fundamental 11.739.200,00 14.185.675,75 14.134.526,05 99,64 14.008.518,55 15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 30.585.500,00 36.388.358,00 36.193.587,99 99,46 35.610.770,29 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB 16. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% 17. DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) INDICADORES DO FUNDEB 19. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ ((13-(16.1+17.1))/(11)x100%) 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14-(16.2+17.2))/(11)x100%) 19.3 - Máxima de 5% não Aplicado no Exercício (100-(19.1+19.2))% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE 20. RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21. DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO INICIAL

22. EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 Creche

1.175.000,00 470.021,87 5.000,00 4.121,10

97,26

456.810,20

0,00 97,26 98,78 99,98 98,75 97,86 Valor 0,00 0,00 0,00 505.357,82 317.999,00 187.358,82 505.357,82 Valor 35.610.770,29 60,00 40,00 0,00 Valor 0,00 0,00

0,00 456.810,20 126.007,50 0,00 126.007,50 582.817,70

DESPESAS EMPENHADAS Até o % Bimestre (f)=(e/d)x100 (e) 469.948,32 99,98 4.121,10 100,00

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RESTOS

PAGARNÃO

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS Até o PAGARNÃO PROCESSADOS (i) % Bimestre (h)=(g/d)x100 (g) 469.948,32 99,98 0,00 4.121,10 100,00 0,00

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22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 5.000,00 4.121,10 4.121,10 100,00 4.121,10 100,00 22.2 Pré-escola 1.170.000,00 465.900,77 465.827,22 99,98 465.827,22 99,98 22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 875.000,00 328.197,04 328.124,84 99,98 328.124,84 99,98 22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 295.000,00 137.703,73 137.702,38 100,00 137.702,38 100,00 23. ENSINO FUNDAMENTAL 32.112.500,00 38.710.616,32 38.444.974,48 99,31 36.771.581,06 94,99 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 29.710.500,00 36.060.160,96 35.865.463,15 99,46 35.282.645,45 97,84 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.402.000,00 2.650.455,36 2.579.511,33 97,32 1.488.935,61 56,18 24. ENSINO MÉDIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25. ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27. OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28. TOTAL DESPESAS AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E 33.292.500,00 39.180.638,19 38.914.922,80 99,32 37.241.529,38 95,05 DESENVOLVIMENTO (22+23+24+25+26+27) DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor 29. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 18.571.921,03 30. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 10.635.164,08 32. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 505.357,82 33. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO² 0,00 35. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 VINCULADOS AO ENSINO = (45g) 36. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+32+33+34+35) 29.712.442,93 37. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-36) 9.202.479,87 38. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3)x100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,11 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS EMPENHADAS DOTAÇÃO OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Até o FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL % % (d) Bimestre Bimestre (f)=(e/d)x100 (h)=(g/d)x100 (e) (g) 39. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 40. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO 1.053.600,00 1.245.823,00 1.229.526,58 98,69 1.229.526,58 98,69 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 41. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, ' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA 1.092.717,00 1.456.675,62 1.434.569,28 98,48 1.434.569,28 98,48 FINANCIAMENTO DO ENSINO 43. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 2.146.317,00 2.702.498,62 2.664.095,86 98,58 2.664.095,86 98,58 ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42) 44. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43) 35.438.817,00 41.883.136,81 41.579.018,66 99,27 39.905.625,24 95,28

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 45. RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2 - Executados com Recursos do FUNDEB CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 46. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 47. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 48. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 48.1 - Orçamento do Exercício 48.2 - Restos a Pagar 49. (+) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 50. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 51. (+) Ajustes 51.1 Retenções 51.2 Conciliação Bancária 52. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.673.393,42 582.817,70 1.090.575,72 0,00 0,00 0,00 0,00 1.673.393,42

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.673.393,42

SALDO ATÉ O BIMESTRE 799.223,80 452.304,96 346.918,84 FUNDEB 2.247.927,06 35.654.935,18 36.652.176,49 35.357.050,62 1.295.125,87 33.764,01 1.284.449,76 173.003,03 173.003,03 0,00 1.457.452,79

CANCELADO EM <ANO> (g) 0,00 0,00 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO 235.580,35 1.224.055,64 1.257.958,08 1.064.713,78 193.244,30 6.677,31 208.355,22 13.680,88 13.680,88 0,00 222.036,10

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. De Economia E Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador - CRC AM 016256/O-5 1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3) Caput do artigo 212 da CF/1988 4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa 7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:A36F5AB3

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ANO X | Nº 2288

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO VIII -ENSINO ANEXO VIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018 / BIMESTRE Novembro - Dezembro RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) RECEITAS DO ENSINO

R$ 1

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (c) =(b/a)x100 (%) 1.480.000,00 1.480.000,00 2.661.812,19 179,85 5.000,00 5.000,00 57.997,56 1.159,95 5.000,00 5.000,00 57.997,56 1.159,95 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 27.962,83 559,26 5.000,00 5.000,00 27.962,83 559,26 0,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00 620.000,00 1.261.666,01 203,49 620.000,00 620.000,00 1.261.666,01 203,49 0,00 0,00 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00 1.314.185,79 154,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.034.390,00 32.034.390,00 33.990.671,21 106,11 21.669.000,00 21.669.000,00 21.733.064,68 100,30 19.599.000,00 19.599.000,00 19.979.302,64 101,94 870.000,00 870.000,00 866.074,58 99,55 1.200.000,00 1.200.000,00 887.687,46 73,97 10.269.000,00 10.269.000,00 12.164.243,03 118,46 25.990,00 25.990,00 25.458,84 97,96 40.300,00 40.300,00 34.598,11 85,85 100,00 100,00 22,08 22,08 30.000,00 30.000,00 33.284,47 110,95 0,00 0,00 0,00 0,00 33.514.390,00 33.514.390,00 36.652.483,40 109,36 RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) (c) =(b/a)x100 (%) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.160.753,00 2.160.753,00 2.861.180,46 132,42 1.053.600,00 1.053.600,00 1.224.055,64 116,18 16.000,00 16.000,00 32.220,00 201,38 952.502,00 952.502,00 1.010.996,00 106,14 138.651,00 138.651,00 214.986,40 155,06 0,00 0,00 372.241,71 0,00 0,00 0,00 6.680,71 0,00 0,00 0,00 883,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 883,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.160.753,00 2.160.753,00 2.862.064,42 132,46 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 1.1.1 - IPTU 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1 - ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1 - ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.5 - Receitas Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1 - ITR 1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota-Parte ITR 2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Transferências Diretas - PDDE 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 5.5 - Outras Transferências do FNDE 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8)

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

5.992.878,00 3.919.800,00 2.053.800,00 5.198,00 8.060,00 20,00 6.000,00 30.585.500,00 22.115.500,00 8.450.000,00 20.000,00 16.122.622,00

DESPESAS DO FUNDEB 13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com Educação Infantil 13.2 - Com Ensino Fundamental 14. OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental 15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre % (e) (f)=(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (g) (h)=(g/d)x100

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)

18.351.300,00

21.874.485,21

21.730.937,10

99,34

21.274.126,90

97,26

456.810,20

380.000,00 17.971.300,00 12.234.200,00 495.000,00 11.739.200,00

0,00 21.874.485,21 14.513.872,79 328.197,04 14.185.675,75

0,00 21.730.937,10 14.462.650,89 328.124,84 14.134.526,05

0,00 99,34 99,65 99,98 99,64

0,00 21.274.126,90 14.336.643,39 328.124,84 14.008.518,55

0,00 97,26 98,78 99,98 98,75

0,00 456.810,20 126.007,50 0,00 126.007,50

30.585.500,00

36.388.358,00

36.193.587,99

99,46

35.610.770,29

97,86

582.817,70

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

Valor

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16. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% 17. DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) INDICADORES DO FUNDEB 19. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ ((13-(16.1+17.1))/(11)x100%) 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14-(16.2+17.2))/(11)x100%) 19.3 - Máxima de 5% não Aplicado no Exercício (100-(19.1+19.2))% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE 20. RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21. DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22. EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 Creche 22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2 Pré-escola 22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23. ENSINO FUNDAMENTAL 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24. ENSINO MÉDIO 25. ENSINO SUPERIOR 26. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27. OUTRAS 28. TOTAL DESPESAS AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (22+23+24+25+26+27)

0,00 0,00 0,00 505.357,82 317.999,00 187.358,82 505.357,82 Valor 35.610.770,29 60,00 40,00 0,00 Valor 0,00 0,00

470.021,87 4.121,10 0,00 4.121,10 465.900,77 328.197,04 137.703,73 38.710.616,32 36.060.160,96 2.650.455,36 0,00 0,00

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre % (e) (f)=(e/d)x100 469.948,32 99,98 4.121,10 100,00 0,00 0,00 4.121,10 100,00 465.827,22 99,98 328.124,84 99,98 137.702,38 100,00 38.444.974,48 99,31 35.865.463,15 99,46 2.579.511,33 97,32 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % g) (h)=(g/d)x100 469.948,32 99,98 4.121,10 100,00 0,00 0,00 4.121,10 100,00 465.827,22 99,98 328.124,84 99,98 137.702,38 100,00 36.771.581,06 94,99 35.282.645,45 97,84 1.488.935,61 56,18 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

33.292.500,00

39.180.638,19

38.914.922,80

99,32

37.241.529,38

95,05

1.673.393,42

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

1.175.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.170.000,00 875.000,00 295.000,00 32.112.500,00 29.710.500,00 2.402.000,00 5.000,00 0,00

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.673.393,42 582.817,70 1.090.575,72 0,00 0,00

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 29. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 30. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 33. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 34. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO² 35. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45g) 36. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+32+33+34+35) 37. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-36) 38. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3)x100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

Valor 18.571.921,03 10.635.164,08 505.357,82 0,00 0,00 0,00 29.712.442,93 9.202.479,87 25,11

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A Até o Bimestre % Até o Bimestre % PAGAR NÃO PROCESSADOS (i) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100

0,00

1.053.600,00

1.245.823,00

1.229.526,58

98,69

1.229.526,58

98,69

0,00

1.092.717,00

1.456.675,62

1.434.569,28

98,48

1.434.569,28

98,48

0,00

2.146.317,00

2.702.498,62

2.664.095,86

98,58

2.664.095,86

98,58

0,00

35.438.817,00

41.883.136,81

41.579.018,66

99,27

39.905.625,24

95,28

1.673.393,42

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS DOTAÇÃO PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL 39. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 40. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 41. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, ' 42. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 43. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42) 44. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43)

SALDO ATÉ O BIMESTRE 799.223,80 452.304,96 346.918,84 FUNDEB 2.247.927,06 35.654.935,18 36.652.176,49 35.357.050,62 1.295.125,87 33.764,01 1.284.449,76 173.003,03 173.003,03 0,00 1.457.452,79

CANCELADO EM <ANO> (g) 0,00 0,00 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO 235.580,35 1.224.055,64 1.257.958,08 1.064.713,78 193.244,30 6.677,31 208.355,22 13.680,88 13.680,88 0,00 222.036,10

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal

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PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. De Economia E Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador - CRC AM 016256/O-5 1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3) Caput do artigo 212 da CF/1988 4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa 7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:B726B830 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO XI- ALIENAÇÃO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 2018 - Janeiro - Dezembro RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) RECEITAS RECEITAS DE ALIENAÇÃO ATIVOS(I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis

RECEITAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ATIVOS(II) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Geral da Previdência Social Regime Próprio dos Servidores Públicos

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS REALIZADAS (b) 0,00 0,00 0,00 0,00

R$ 1 SALDO A REALIZAR (a-b) 0,00 0,00 0,00 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PAGAMENTOS NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR (f)

DE SALDO A PAGAR (g)=(d-e)

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

RECEITAS 2017 (h) 2018 (i)=(Ib-(IIe+IIf)) SALDO ATUAL (j)=(IIIh+IIIi) VALOR(III) 0,00 0,00 0,00 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. De Economia E Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador - CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:8893C490 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO XII - SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL www.diariomunicipal.com.br/aam

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Referência: Novembro - Dezembro/2018 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte do FPM Cota Parte do ITR Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I+II

1.480.000,00 5.000,00 5.000,00 620.000,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.964.390,00 19.599.000,00 100,00 30.000,00 10.269.000,00 40.300,00 25.990,00 25.990,00 0,00 31.444.390,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados Proveniente de Outros Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

5.665.112,00 5.123.332,00 541.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.665.112,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS CORRENTE Pessoal e Encargos Sociais (inclui Patronal) Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

10.329.124,00 5.174.613,00 0,00 5.154.511,00 356.000,00 356.000,00 0,00 0,00 10.685.124,00

18.888.781,54 9.259.042,40 0,00 9.629.739,14 1.466.486,00 1.466.486,00 0,00 0,00 20.355.267,54

DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS Até o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) (f) 18.010.274,45 0,00 9.160.838,18 0,00 0,00 0,00 8.849.436,27 0,00 1.154.645,40 86.000,00 1.154.645,40 86.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.164.919,85 86.000,00

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO PERCENTUAL MÍNIMO

COMPUTADAS

PARA

FINS

DE APURAÇÃO

R$ 1 RECEITAS REALIZADAS Jan a Dez 2018 % (b) ( b/a ) 2.661.812,19 179,85 57.997,56 1.159,95 27.962,83 559,26 1.261.666,01 203,49 1.314.185,79 154,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.236.909,17 107,58 19.979.302,64 101,94 22,08 22,08 33.284,47 110,95 12.164.243,03 118,46 34.598,11 85,85 25.458,84 97,96 25.458,84 97,96 0,00 0,00 34.898.721,36 110,99 RECEITAS REALIZADAS Jan a Dez 2018 % (d) ( d/c ) x 100 11.661.303,86 205,84 11.532.253,92 225,09 100.000,00 18,46 0,00 0,00 29.049,94 0,00 837.787,00 0,00 0,00 0,00 749.120,00 0,00 13.248.210,86 233,86

DO DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Jan a Dez 2018 (h)

DESPESAS LIQUIDADAS % ( h/IVf ) Jan a Dez 2018 x (i) 100 0,00 0,00

% ((f+g)/e) 95,35 98,94 0,00 91,90 84,60 84,60 0,00 0,00 94,57

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR % ( i/IVg ) NÃO PROCESSADOS x 100 0,00 0,00

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 5.665.112,00 13.277.140,59 12.312.884,42 63,96 12.232.884,42 63,83 80.000,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 5.665.112,00 13.277.140,59 12.312.884,42 63,96 12.232.884,42 63,83 80.000,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PAGAR CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 5.665.112,00 13.277.140,59 12.312.884,42 63,96 12.232.884,42 63,83 80.000,00 TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV-V) 5.020.012,00 7.078.126,95 6.938.035,43 36,04 6.932.035,43 36,17 6.000,00 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E 19,88 LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb x 100) – LIMITE CONSTITUCIONAL 15% VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIh - (15 x IIIb)/100] 1.703.227,23

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

Total

0,00

CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRISTOS CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE ARTIGO 24, § 1º e 2º Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ...

www.diariomunicipal.com.br/aam

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE 0,00

DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Despesas custeadas no exercício Saldo Final Saldo Inicial de referência (Não (j) Aplicado) 0,00 0,00 0,00

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288

Total (VIII)

0,00 0,00 0,00 RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO Despesas custeadas Saldo Final APLICACA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial no exercício de (Não referência (k) Aplicado) Diferença de limites não cumprido em ... 0,00 0,00 0,00 Total (IX) 0,00 0,00 0,00

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS % Jan a Dez 2018 Jan a Dez 2018 % ( l/total ) x (l) (m) ( m/total ) x 100 100 Atenção Básica 5.726.813,00 12.717.239,15 12.501.531,34 64,94 12.501.531,34 65,23 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.407.887,00 6.861.493,39 5.977.491,59 31,05 5.891.491,59 30,74 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 550.424,00 776.535,00 771.896,92 4,01 771.896,92 4,03 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções(inclui contr. Patronal) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 10.685.124,00 20.355.267,54 19.250.919,85 100,00 19.164.919,85 100,00 1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido 141/2012 5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]. 7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 86.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00

for superior ao fixado na LC nº

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. De Economia E Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador – CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:E17ED96C SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO -XIII- PPP- PARCERIA PUBLICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018/BIMESTRE Novembro - Dezembro RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituidos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações Decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos Não Provisionados Garatias Concedidas Outros Passivos Contingentes

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ESPECIFICAÇÃO Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

REGISTROS EFEUADOS EM 2018 NO BIMESTRE (d) ATÉ O BIMESTRE (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO TOTAL (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2027 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288

PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. De Economia E Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador – CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:031E9026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO V - DEMOSNT DA DISPON. CAIXA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: JANEIRO a DEZEMBRO /2018 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

RECURSOS VINCULADOS (I) Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Transferências do FUNDEB 60% Transferências do FUNDEB 40% Outros Recursos Destinados à Educação Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde Outros Recursos Destinados à Saúde Recursos Destinados à Assistência Social Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário Recursos Destinados ao RPPS - Plano Financeiro Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) Recursos de Alienação de Bens/Ativos Outras Destinações Vinculadas de Recursos TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS Recurdos Ordinários Outros Recursos não Vinculados TOTAL (III) = (I + II)

R$ 1

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Restos a Pagar DISPONIBILIDADE Não Pagos Empenhados DE CAIXA BRUTA Não De Exercícios (a) Do Exercício Liquidados de Anteriores Exercícios (c) (b) Anteriores (d) 5.659.084,37 63.984,66 1.151.762,67 1.094.210,57

e Demais Obrigações Financeiras (e)

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA CAIXA LÍQUIDA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

RESTOS A DE DISPONIBILIDADE PAGAR (Antes da Inscrição EMPENHADOS em Restos a Pagar E Não Processados) NÃO (f)=(a-(b+c+d+e)-f) LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Não Inscritos por Insuficiência Financeira)

1.996.487,79 0,00

1.352.638,68

2.442.761,60

0,00

172.425,43

0,00

-172.425,43

1.090.575,72

0,00

0,00 1.457.452,79 515.668,09

932,77 800,00 378,60

0,00 253.719,67 234.186,73

0,00 346.118,84 646.857,42

0,00 0,00 0,00

-932,77 856.814,28 -365.754,66

456.810,20 126.007,50 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

38.509,82

0,00

-38.509,82

6.000,00

0,00

2.494.695,46 165.740,38

52.628,19 9.245,10

426.901,83 26.019,19

101.234,31 0,00

0,00 0,00

1.913.931,13 130.476,09

80.000,00 0,00

0,00 0,00

0,00

1.025.527,65

0,00

1.996.487,79 0,00

-970.960,14

683.368,18

0,00

2.138.864,76

635.107,02

472.285,72

449.334,96

0,00

582.137,06

24.532,80

0,00

2.138.864,76 0,00 7.797.949,13

635.107,02 0,00 699.091,68

472.285,72 0,00 1.624.048,39

449.334,96 0,00 1.543.545,53

0,00 0,00 0,00 0,00 1.996.487,79 0,00

582.137,06 0,00 1.934.775,74

24.532,80 0,00 2.467.294,40

0,00 0,00 0,00

0,00

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. De Economia E Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador – CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:8D963E7B ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BERURI COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018-CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018-CPL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310/2018-PMB, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO DE 2138, DE 29/06/2018. ONDE SE LÊ: ITEM 42

UNID. Unid.

QUANT. 1

DESCRIÇÃO MARCA Computador portátil (Notebook). Especificação Técnica: ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM ACER

www.diariomunicipal.com.br/aam

VALOR UNITÁRIO R$ 499,00

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288

LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) COM PROCESSADOR NO MÍNIMO INTEL CORE I5 OU AMD A10 OU SIMILAR; 1 (UM) DISCO RÍGIDO DE 500 GIGABYTES VELOCIDADE DE ROTAÇÃO 7.200 RPM; UNIDADE COMBINADA DE GRAVAÇÃO DE DISCO ÓTICO CD, DVD ROM; MEMÓRIA RAM DE 08 (OITO) GIGABYTES, EM 02 (DOIS) MÓDULOS IDÊNTICOS DE 04 (QUATRO) GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR; TELA LCD DE 14 OU 15 POLEGADAS WIDESCREEN, SUPORTAR RESOLUÇÃO 1.600 X 900 PIXELS; TECLADO DEVERÁ CONTER TODOS OS CARACTERES DA LÍNGUA PORTUGUESA, INCLUSIVE Ç E ACENTOS, NAS MESMAS POSIÇÕES DO TECLADO PADRÃO ABNT2; MOUSE TOUCHPAD COM 02 (DOIS) BOTÕES INTEGRADOS; MOUSE ÓPTICO COM CONEXÃO USB E BOTÃO DE ROLAGEM (SCROLL); INTERFACES DE REDE 10/100/1000 CONECTOR RJ-45 FÊMEA E WIFI PADRÃO IEEE 802.11A/B/G/N; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS); BATERIA RECARREGÁVEL DO TIPO ÍON DE LÍTION COM NO MÍNIMO 06 (SEIS) CÉLULAS; FONTE EXTERNA AUTOMÁTICA COMPATÍVEL COM O ITEM; POSSUIR INTERFACES USB 2.0 E 3.0, 01 (UMA) HDMI OU DISPLAY PORT E 01 (UMA) VGA, LEITOR DE CARTÃO; WEBCAM FULL HD (1080P); DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE MALETA DO TIPO ACOLCHOADA PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DO EQUIPAMENTO; O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; GARANTIA DE 12 MESES.

LEIA-SE: ITEM

UNID.

QUANT.

Unid.

DESCRIÇÃO MARCA Computador portátil (Notebook). Especificação Técnica: ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) COM PROCESSADOR NO MÍNIMO INTEL CORE I5 OU AMD A10 OU SIMILAR; 1 (UM) DISCO RÍGIDO DE 500 GIGABYTES VELOCIDADE DE ROTAÇÃO 7.200 RPM; UNIDADE COMBINADA DE GRAVAÇÃO DE DISCO ÓTICO CD, DVD ROM; MEMÓRIA RAM DE 08 (OITO) GIGABYTES, EM 02 (DOIS) MÓDULOS IDÊNTICOS DE 04 (QUATRO) GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR; TELA LCD DE 14 OU 15 POLEGADAS WIDESCREEN, SUPORTAR RESOLUÇÃO 1.600 X 900 PIXELS; TECLADO DEVERÁ CONTER TODOS OS CARACTERES DA LÍNGUA PORTUGUESA, INCLUSIVE Ç E ACENTOS, NAS MESMAS POSIÇÕES DO TECLADO PADRÃO ABNT2; MOUSE TOUCHPAD COM 02 (DOIS) BOTÕES INTEGRADOS; MOUSE ÓPTICO ACER COM CONEXÃO USB E BOTÃO DE ROLAGEM (SCROLL); INTERFACES DE REDE 10/100/1000 CONECTOR RJ-45 FÊMEA E WIFI PADRÃO IEEE 802.11A/B/G/N; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS); BATERIA RECARREGÁVEL DO TIPO ÍON DE LÍTION COM NO MÍNIMO 06 (SEIS) CÉLULAS; FONTE EXTERNA AUTOMÁTICA COMPATÍVEL COM O ITEM; POSSUIR INTERFACES USB 2.0 E 3.0, 01 (UMA) HDMI OU DISPLAY PORT E 01 (UMA) VGA, LEITOR DE CARTÃO; WEBCAM FULL HD (1080P); DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE MALETA DO TIPO ACOLCHOADA PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DO EQUIPAMENTO; O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; GARANTIA DE 12 MESES.

VALOR UNITÁRIO

R$ 3.499,00

Beruri, 30 de janeiro de 2019. MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Beruri Publicado por: Ana Paula da Silva Saraiva Código Identificador:84A65876 COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2018/PMB ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2018/PMB PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018-CPL, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição n. 2138, de 29/06/2018. ONDE SE LÊ: ITEM

UNID.

QUANT.

Unid.

VALOR UNITÁRIO

DESCRIÇÃO MARCA Computador portátil (Notebook). Especificação Técnica: ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) COM PROCESSADOR NO MÍNIMO INTEL CORE I5 OU AMD A10 OU SIMILAR; 1 (UM) DISCO RÍGIDO DE 500 GIGABYTES VELOCIDADE DE ROTAÇÃO 7.200 RPM; UNIDADE COMBINADA DE GRAVAÇÃO DE DISCO ÓTICO CD, DVD ROM; MEMÓRIA RAM DE 08 (OITO) GIGABYTES, EM 02 (DOIS) MÓDULOS IDÊNTICOS DE 04 (QUATRO) GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR; TELA LCD DE 14 OU 15 POLEGADAS WIDESCREEN, SUPORTAR RESOLUÇÃO 1.600 X 900 PIXELS; TECLADO DEVERÁ CONTER TODOS OS CARACTERES DA ACER LÍNGUA PORTUGUESA, INCLUSIVE Ç E ACENTOS, NAS MESMAS POSIÇÕES DO TECLADO PADRÃO ABNT2; MOUSE TOUCHPAD COM 02 (DOIS) BOTÕES INTEGRADOS; MOUSE ÓPTICO COM CONEXÃO USB E BOTÃO DE ROLAGEM (SCROLL); INTERFACES DE REDE 10/100/1000 CONECTOR RJ-45 FÊMEA E WIFI PADRÃO IEEE 802.11A/B/G/N; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS); BATERIA RECARREGÁVEL DO TIPO ÍON DE LÍTION COM NO MÍNIMO 06 (SEIS) CÉLULAS; FONTE EXTERNA AUTOMÁTICA COMPATÍVEL COM O ITEM; POSSUIR INTERFACES USB 2.0 E 3.0, 01 (UMA) HDMI OU DISPLAY PORT E 01 (UMA) VGA,

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288

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Beruri, 30 de janeiro de 2019. MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Beruri RM NAVECA – EPP CNPJ: 05.613.884/0001-73 Publicado por: Ana Paula da Silva Saraiva Código Identificador:44E898EC GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº SEMED 002/2019. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE BERURI/PRFEITURA MUNICIPAL, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições constantes do art. 106, c/c o art. 111, da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do município do Município de Beruri-AM); R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, aos Servidores do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, do Município de Beruri/PREFEITURA MUNICIPAL, 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, devendo apresentar-se no setor de trabalho no termino do gozo de férias conforme o anexo único desta portaria. Parágrafo Único – Determino processamento e pagamento do adicional de 1/3 (um terço) de férias, na forma da lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em Beruri, 04 de janeiro de 2019. J. BATISTA P. PICANCO Secretário Municipal de Educação e Cultura Dec. nº 114/2017-GPMB/DOM Ed. 1932. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 002/2019 – SEMAD. Nº

NOMES

CARGO

LOTAÇÃO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

ADEMIR DA SILVA COSTA ADRIANO CAPISTANO DE OLIVEIRA AIAS VIEIRA DE FREITAS ALAERTE BRUCE BARBOSA ALAN AIRES DUARTE ALCEMIR DE ABREU SANTAREM ALCILENE DOS SANTOS SILVA ALZIRA ADOLFO COELHO ANA CÉLIA DE CASTRO OLIVEIRA ANA MARIA MOREIRA SIMÕES ANGELA MARIA MACEDO ARTRICLINO ANGELA MARIA SILVA DUARTE ANGELITA CARVALHO DA SILVA SANTOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA ARNALDO MONTEIRO DE FRANÇA AUCICLÉIA CHAVES GUEDES AUZENORA MATIAS SILVINO CALEBE CABREIRA FREIRE CARLOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA VIDINHA CARLOS VANDIO GOMES DE ARAÚJO CLARA PERES DE SOUZA CRISMAR CORDEIRO DE SOUZA CRISTINA ALVES DE ANDRADE DEUZA BOTELHO RODRIGUES DINÁ LOURENÇO DE FARIAS DORIAM GOLVIM DE BRITO EBER SILVA COSTA EDIMAR PRATO SERRÃO EDINELZA MIRANDA DA SILVA EDINEI CARLOS MORORÓ ELAINE DE SOUZA VIEIRA

ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG AUA ASG ASG VIGIA ASG ASG ASG ASG AUX. AD ASG AUA ASG AUA ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG MER

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PERIDO AQUISITIVO 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018

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GOZO 01/01/2019 a 30/01/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 10/01/2019 a 10/02/2019 07/02/2019 a 07/03/2019 04/01/2019 a 04/02/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 07/01/2019 a 07/02/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 07/01/2019 a 07/02/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 01/07/2019 a 30/07/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 10/01/2019 a 10/02/2019 01/05/2019 a 30/05/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 07/01/2019 a 07/02/2019 07/02/2019 a 07/03/2019 01/04/2019 a 30/04/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 08/02/2019 a 08/03/2019 03/06/2019 a 03/07/2019 07/01/2019 a 07/02/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 01/01/2019 A 30/01/2019 01/04/2019 a 30/04/2019 10/01/2019 a 10/02/2019 07/01/2019 a 07/02/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 10/01/2019 a 10/02/2019 07/01/2019 a 07/02/2019 01/01/2019 a 30/01/2019

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120

ELANE FERREIRA DE LIMA ELIANE CRUZ DUARTE ELIANA PICANÇO DOS SANTOS ELIANA VIEIRA MONTENEGRO ELIANE PEREIRA NUNES ELIAS PEREIRA DE SOUZA ELIZANGELA TORRES DA SILVA ELOICE DO COUTO SILVA ERINALDO DO NASCIMENTO SANTOS ERONDIM SANTANA TEIXEIRA ESTELA DOS SANTOS MORAES ESTER RODRIGUES DE SOUZA EURIDICE PEREIRA DOS SANTOS FABÍOLA BARROS DE OLIVEIRA FABRÍCIO ROGERIO SOARES DE MELO FELICIDADE LISBOA BASTOS FRANCILENE CORDEIRO COELHO FRANCILENE NOGUEIRA BASTOS FRANCINEIDE EUFRAZIO DA SILVA FRANCISCA ALMEIDA MIRANDA FRANCISCA DA SILVA LIMA FRANCISCA DA SILVA SALDANHA FRANCISCA DO SOCORRO PACHECO MATOZINHO FRANCISCA MARINHO DA SILVA FRANCISCA PACHECO PEREIRA FRANCISCO BRAGA DE OLIVEIRA FRANCISCO CARDOSO DE MACEDO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA FRANCISCO VERISSIMO PEREIRA GECIVANE FEITOZA DE MAGALHÃES GERALDO PEREIRA DOS SANTOS GILMARA PACHECO MIRANDA GIULIANE OLIVEIRA PACHECO GRACIETE ARAÚJO CLAUDIO IANE OLIVEIRA SOARES IANI TEXEIRA PESSOA IEDA PEREIRA VERISSIMO IRAILTON LOPES ARTRICLINO ISVANILDO DELFINO MEDEIROS ITAMAR MONTEIRO DE FRANÇA IVANEIDE DE ARAÚJO REINALDO JADIR GOMES TAVARES JANETE PINTO RIOS JARILDA MOREIRA DA SILVA JOANA MAGALHÃES DE BRITO JOÃO BENTO CARDOSO JOÃO DE DEUS DA SILVA LISBOA JOAQUIM BRAGA DA COSTA JOCILEIA ALES DE AMORIM JOCINEY ARAÚJO DA SILVA JORGE MACEDO BENTES JOSÉ ADALBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE JOSE DE AQUINO ALMEIDA COSTA JOSÉ ROBERTO PEREIRA AMARO JOSIAS PEREIRA NUNES JOZIANE ALVES DE ARAUJO JUCILENE GOMES GONÇALVES JUCILENE PEREIRA RODRIGUES LAZIELMA DA SILVA TEIXEIRA LEANDRO FERREIRA BRAGANÇA LEONETE MOREIRA DE SOUZA LINDOMAR ALMEIDA PESSOA LUCIVANA BALIEIRA DA CRUZ LUZIA LAURENTINO DOS SANTOS LUZIA PEREIRA BELEZA MANOEL MENEZES DANTAS MARIA BATISTA MONTEIRO MARIA DAS DORES NASCIMENTO LISBOA MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PINHEIRO MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA DE CARVALHO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FARIAS MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BASTOS MARIA GERONIMO PICANÇO MARIA IVANEIDE TEIXEIRA CONSTÂNCIO MARIA JOSE LOPES BRAGANÇA MARIA LÚCIA DA MOTA VIANA MARIA TILDE LARANJEIRA RIBEIRO MARIA VIEIRA DA CUNHA MARIENE DA SILVA PESSOA MARLI DE OLIVEIRA VIDINHA MARINEIDE AIRES LOPES MARINEI LUSTOZA MARQUES MARIVALDA SOUZA NUNES MARISTELA NERIS DE MENEZES MARLENE PICANÇO DE SOUZA MARLUCIA BASTOS VIDINHA MARTA PICANÇO DA SILVA MATILDE DE SOUZA CARVALHO

ASG ASG AUA ASG AUA ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG AUA ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG AUA ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG AUA ASG ASG ASG ASG VIG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASA ASG ASG AUA ASG ASG ASG AUA ASG ASG VIG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG AUA ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG

SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED

2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018

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MEIRE DE ARAUJO FREIRE MERIANE HENRIQUE RICARDO MIRLEY NERY MATOZINHO MISSILENE NERY MATOZINHO MOISES LIMA DE OLIVEIRA NALZIRA ALES AMORIM NATILIA CORREA DE AMORIM NAZARE CORDEIRO DOS SANTOS NELSON DA SILVA RAMOS NEURA DO COUTO SILVA NEUZA ALVES ARAUJO NEUZA GUARACY DE SOUZA MARQUES NILZA MONTEIRO BRAGA OCIONE LOPES DA SILVA ORILENE OLIVEIRA DA SILVA OSVANIO PACHECO PEREIRA RAIMUNDA CRISTINA GOMES CARVALHO RAIMUNDA DE ALMEIDA FERNANDO RAIMUNDA DE JESUS RAIMUNDA FERREIRA LIMA RAIMUNDA LISBOA GUEDES RAIMUNDA PIRES PICANÇO RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE RAIMUNDO DE SOUZA PACHECO RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA RENATO DA SILVA ROBERTO RENILDA RAMOS DA COSTA RISOLANE COELHO BALIEIRO ROSA SOARES DOS SANTOS ROSALINA MONTEIRO AMARO ROSILANE DE JESUS SOUZA ROSIMAR DE AMORIM BASTOS ROSINETE MARQUES PICANÇO RUZANY FERREIRA LIMA SEBASTIANA BASTOS DE OLIVEIRA SHEILA COSTA DE SOUZA SHEILA MARIA ARAUJO DANTAS SIMONE CORRÊA FELIPE SOCORRO FEITOZA DE MAGALHAES TATIANE AIRES NAPOLES LADISLAU TEREZA PACHECO PEREIRA TEREZINHA ROBERTO MATIAS VALDECI AIRES DA CUNHA VALDELUZA CARVALHO DE OLIVEIRA VANDETE COELHO TAVARES VILSON AMORIM BASTOS WALDENICE MONTEIRO DE OLIVEIRA DANIELLE CAMPOS PACHECO MARIA FRANCISCA L. MARQUES JOSENIRA MENEZES GUEDES SEBASTIÃO LESSA LARANJEIRA FRANCISCO CARLOS DA SILVA DUARTE

ASG ASG AUA AUA ASG ASG ASG ASG ASG AUA ASG MER ASG ASG AUA AUA ASG ASG ASG ASG ASG AUA ASG VIGIA ASG AUA ASG AUA ASG MER ASG AUA AUA ASG MER AUA ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG ASG SEC. ESCOLA ASG ASG ASG ASG

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01/01/2019 a 30/01/2019 10/01/2019 a 10/02/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 01/05/2019 a 30/05/2019 10/01/2019 a 10/02/2019 10/01/2019 a 10/02/2019 10/01/2019 a 10/02/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 01/04/2019 a 30/04/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 07/02/2019 a 07/03/2019 04/02/2019 a 04/03/2019 01/04/2019 a 30/04/2019 01/04/2019 a 30/04/2019 04/01/2019 a 04/02/2019 07/01/2019 a 07/02/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 05/02/2019 a 05/03/2019 10/01/2019 a 10/02/2019 01/09/2019 a 30/09/2019 08/01/2019 a 08/02/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 04/01/2019 a 04/02/2019 01/08/2019 a 30/08/2019 07/01/2019 a 07/02/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 07/01/2019 a 07/02/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 07/02/2019 a 07/03/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 10/01/2019 a 10/02/2019 10/01/2019 a 10/02/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 07/01/2019 a 07/02/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 07/01/2019 a 07/02/2019 07/02/2019 a 07/03/2019 01/10/2019 a 30/10/2019 01/01/2019 a 30/01/2019 07/01/2019 a 07/02/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 21/01/2019 a 21/02/2019

J. BATISTA P. PICANCO Secretário Municipal de Educação e Cultura Dec. nº 114/2017-GPMB/DOM Ed. 1932. Publicado por: Silvana Pantoja de Arauo Código Identificador:413E8F0D GABINETE DA PREFEITA EDITAL N°. 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2019 SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTUTA - SEMED EDITAL N°. 001 - 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2019 SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, realizará Processo Seletivo Simplificado para admissão de Professores para o Ensino Regular para constituição de cadastro de reserva de vagas, para o Quadro de Pessoal Temporário da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED, de acordo com o que dispõem a Constituição Federal e a Lei Municipal n.º 123, de 14 de dezembro de 2001. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O PSS será regido por este Edital e executado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, através da Comissão Organizadora Permanente, composta por equipe multidisciplinar com 09 (nove) membros, nomeados pelo Decreto nº 008/2019. As vagas serão oferecidas de acordo com Anexo III - Tabela de Vagas divididas por Polos/Escolas. O candidato deverá indicar no ato da inscrição o Polo que deseja atuar, onde pretende ser lotado caso selecionado. Todos os prazos definidos neste edital, anexos e comunicados oficiais têm como referência o horário oficial do município de Beruri. O Edital e seus anexos serão publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas do Estado e disponibilizado na sede da Secretaria Municipal de Educação de Beruri. DO REQUISITO BÁSICO www.diariomunicipal.com.br/aam

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Poderão inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado, os candidatos que apresentarem os documentos que preenchem os requisitos básicos constantes neste edital. FUNÇÃO: Professor QUADRO 01 FUNÇÃO: PROFESSOR MODALIDAE/SÉRIE/ANO Educação Infantil/Zona Rural Ensino Fundamental: Anos Iniciais 1º ao 5º/Zona Rural. Modular de 6º ao 9º ano/Zona Rural Modular EJA 1º e 2º Seguimento/Zona Rural Educação Física/Sede

REQUISITOS BÁSICOS Ensino Médio Completo em Magistério ou Acadêmico. Ensino Médio Completo em Magistério ou Acadêmico. Ensino Médio Completo em Magistério ou Acadêmico. Ensino Médio Completo em Magistério ou Acadêmico. Curso Superior em Educação Física (Licenciatura e/ou Graduação).

DA INSCRIÇÃO Os candidatos poderão inscrever-se gratuitamente, no período de 04 a 08 de Fevereiro de 2019, no horário de 08:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs, no prédio da ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO, sito na Avenida Castelo Branco, s/n, Centro, CEP 69.430-000, Beruri-AM. Ao realizar a inscrição o candidato deverá ler, preencher a Ficha de Inscrição, declarar que atende às condições exigidas e entregar os documentos necessários, em cópia autenticadas pelo Cartório da Comarca de Beruri-AM. 3.2.1 A solicitação de inscrição só poderá ser feita exclusivamente, pelo próprio candidato ou seu representante legal, munido de Procuração Pública emitida por Cartório competente. O mesmo deverá dirigir-se ao local de efetivação da inscrição determinado abaixo para a entrega dos documentos comprobatórios, juntamente com o Ficha de Inscrição. Para efetuar a inscrição é imprescindível a apresentação de todos os documentos exigidos neste Edital, sob pena de indeferimento sumário da inscrição. Será permitida, ao candidato, uma única inscrição. Ao preencher o Ficha de Inscrição do Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá obrigatoriamente informar o Polo que deseja atuar, a modalidade/série/ano de seu interesse, desde que a sua formação atenda os requisitos básicos exigidos pelo Edital, conforme Anexo III. Realizada a inscrição, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos ou alteração de Polo/Escola seja qual for o motivo alegado. As inscrições serão gratuitas. Os candidatos classificados serão convocados conforme classificação e lotados nas Polos/Escolas pertencentes ao Município, conforme a opção feita na ficha de inscrição. Ao termino do Processo Seletivo Simplificado, os Polos/Escolas que não alcançarem o número de candidatos habilitados suficiente para o preenchimento das vagas necessárias ao início do ano letivo, a SEMED, poderá, mediante o aceite do candidato e observada a classificação, admitir candidato inscrito e classificado em outro Polo/Escola, que se encontre em lista de cadastro de reserva de vagas. Terá a inscrição indeferida aquele candidato que não preencher a Ficha de Inscrição de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou falsos. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o Processo Seletivo Simplificado. Não serão aceitas, em qualquer hipótese, inscrições provisórias, condicionais, via fax-símile ou extemporâneas. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento. As informações prestadas no Ficha de Inscrição, como também a documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a SEMED - o direito de excluir do PSS aquele que não preencher o Ficha de Inscrição de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou falsos. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição ou nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas inscrições ou documentos. DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA As pessoas com deficiência poderão inscrever-se neste Processo Seletivo Simplificado, desde que a sua deficiência seja compatível com as atribuições da função, sendo reservadas 10% (dez por cento) do total de vagas constantes neste Edital, conforme § 2º, do Art. 5º, da Lei Federal nº 8.112/1990. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: no ato da inscrição, declarar na Ficha de Inscrição ser pessoa com deficiência; entregar pessoalmente no ato da efetivação de inscrição o original do Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem. Na falta do atestado médico ou não contendo este as informações acima indicadas, a inscrição será processada como de candidato sem deficiência mesmo que declarada tal condição. Será considerada como deficiência aquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual ou auditiva, passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem pessoas com deficiência, se classificados, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a ordem de classificação. Os candidatos com deficiência classificados, que vierem a ser convocados para os procedimentos pré-admissionais serão submetidos, no exame de saúde, a perícia específica destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições das funções especificados neste edital, cuja conclusão terá prevalência sobre qualquer outra. EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO Para a efetivação de inscrição o candidato deverá entregar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada, no período, horário e local determinado no item 3.1, deste edital, mediante apresentação dos seguintes documentos comprobatórios: Comprovante dos Documentos exigidos como Requisito Básico da modalidade/série/ano para o qual está inscrito; Comprovante de experiência profissional na docência (se possuir). Documentos para pontuação de títulos: diploma/certificado ou declaração de conclusão de curso acompanhado do histórico escolar de graduação, de especialização, de mestrado ou doutorado (se houver). Documento Oficial de Identidade (via original com foto). O documento deve estar em perfeitas condições de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

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Laudo Médico (original ou cópia autenticada) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência para as Pessoas Com Deficiência. Quando o nome do candidato for diferente do constante dos documentos apresentados, deverá ser anexado comprovante de alteração do nome (por exemplo: certidão de casamento) Será permitida a efetivação da inscrição por terceiros mediante a apresentação de Procuração Pública do candidato emitida por Cartório competente, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do procurador. Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato e para cada inscrição, ficando a mesma retida. O candidato e/ou seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, arcando os mesmos com as consequências de eventuais erros em seu preenchimento. No ato da efetivação de inscrição, o candidato deverá declarar a quantidade de documentos apresentados, os quais deverão ser rubricados e numerados por folha em ordem sequencial, exceto o Ficha de Inscrição. Como comprovante de cursos exigidos como requisitos básicos serão aceitos: cópia frente e verso do Diploma, Certificado ou Declaração do Ensino Médio; Declaração de conclusão ou do Período acompanhada do histórico escolar, a qual estar cursando com data atualizada (dia/mês/ano), emitida e assinada pelo Chefe de Registro Acadêmico. Não serão aceitos comprovante de curso de graduação que não esteja clara quanto à conclusão do curso, do período ou que não esteja assinada pelo Chefe de Registro Acadêmico. Não serão aceitos declarações de conclusão de cursos emitida via internet que não estejam acompanhados da impressão da confirmação de autenticidade do referido documento. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos do Item 2. DO PROCESSO SELETIVO O Processo Seletivo Simplificado consistirá de análise de Curriculum Vitae, que compreende do exame da documentação exigida dividido em duas fases: A Primeira fase compreende o exame dos documentos apresentados pelo candidato a fim de constatar o cumprimento dos requisitos básicos, de caráter eliminatório. A segunda fase, exclusivamente com os candidatos considerados aprovados na primeira fase, compreende o exame dos documentos apresentados para análise de pontuação de acordo com os critérios especificados no quadro abaixo, de caráter classificatório. Quadro 2 EXPERIÊNCIA E TÍTULO Experiência profissional na função de Professor Cursos em Formação Continuada em qualquer área da Educação. Cursando o 5º período de Nível Superior em qualquer área da Educação. Cursando o 6º período de Nível Superior em qualquer área da Educação. Cursando o 7º período de Nível Superior em qualquer área da Educação. Cursando o 8º período de Nível Superior em qualquer área da Educação. Nível Superior em qualquer área da Educação Especialização na área de Educação Mestrado na área de educação Doutorado na área de educação

VALOR UNITÁRIO 1 (um) ponto por mês completo 2 5 10 20 30 50 60 80 100

VALOR MÁXIMO 48 pontos 6 pontos 5 pontos 10 pontos 20 pontos 30 pontos 50 pontos 60 pontos 80 pontos 100 pontos

Todos os títulos deverão ter estrita afinidade com a área profissional relativa ao cargo a qual o candidato concorre. Caso o candidato apresente mais de um comprovante de experiência profissional, relativa ao mesmo período, somente um deles será computado. A comprovação do tempo de serviço para fins de experiência profissional na docência deverá ser feita de uma das seguintes formas: Experiência profissional em instituição privada – mediante registro na carteira de trabalho e previdência social (CTPS) acompanhado de declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ, emitida e assinada do responsável do Setor de Pessoal ou equivalente em que conste claramente as atividades exercidas, bem como a data (dia/mês/ano) de início e de término do trabalho realizado. Experiência profissional em instituição pública – por meio de declaração ou certidão do tempo de serviço expedida por repartição pública federal, estadual ou municipal, da administração direta ou indireta. O documento deverá ser oficial em papel timbrado, com carimbo do órgão público, assinatura do responsável do Setor de Pessoal ou equivalente e expressar claramente as atividades exercidas, bem como a data (dia/mês/ano) de início e de término do trabalho realizado. Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá conter cargo, a data (dia/mês/ano) de início e de término do trabalho realizado. Na hipótese de o candidato ainda estar na vigência do contrato, registrado na CTPS deverá apresentar Declaração informando esta condição. Não será computado como experiência profissional o tempo de estágio, monitoria ou de instrutor. Os pontos referentes à titulação não serão cumulativos, computando-se apenas o título de maior pontuação. Somente serão considerados os cursos de Mestrado e Doutorado credenciados pelo Conselho Federal de Educação. Os cursos de Especialização deverão ter sido realizados por instituições credenciadas pelo MEC e duração mínima de 360 horas. A comprovação dos títulos será feita, mediante apresentação de cópia autenticada do diploma (frente e verso) ou certificado de conclusão; Para comprovação de conclusão de curso de especialização, mestrado ou doutorado, serão aceitas ainda declarações ou atestados oficiais de conclusão do curso em que constem necessariamente as disciplinas cursadas, frequência, avaliação, carga horária. Os documentos em língua estrangeira, referentes à experiência profissional ou cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira. Não serão computados os títulos que ultrapassarem o limite máximo de pontos estabelecidos no quadro acima. As exigências como requisito básico da modalidade/série/ano não serão atribuídos pontos. Não serão atribuídos pontos para: As exigências como requisito básico. Documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional que não contenha o cargo/função ou data (dia/mês/ano) de início e de término do trabalho realizado ou que não estejam assinados pelo responsável do setor de pessoal da instituição ou equivalente. CTPS onde conste somente a data de admissão sem apresentação de declaração informando que ainda estar na vigência do contrato. Declaração de conclusão de cursos em que a data de emissão não esteja atualizada ou assinada. Comprovante de conclusão de curso emitido via internet sem o acompanhamento da impressão da confirmação da autenticidade do documento. Declaração que não esteja clara quanto à conclusão do curso. Histórico Escolar. Declaração de conclusão de cursos sem especificação clara das disciplinas cursadas, frequência, avaliação e carga horária. Ata de defesa de dissertação ou tese. www.diariomunicipal.com.br/aam

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Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que: Deixar de comprovar qualquer um dos requisitos básicos estabelecidos no item 2, do edital. Apresentar o Ficha de Inscrição ilegível e/ou incompleto ou com preenchimento incorreto e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos. Entregar documentos sem acompanhamento do Ficha de Inscrição. Efetivar a inscrição em local diferente ao designado no item 3.1 deste edital. DO RESULTADO O resultado do Processo Seletivo será constituído da somatória dos pontos atribuídos a experiência profissional e titulação, constantes no Quadro 2. O resultado dos candidatos classificados será divulgado no mural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O resultado final dos candidatos classificados será disponibilizado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. DOS CRITÉRIOS PARA DESEMPATE Ocorrendo empate no total de pontos obtidos pelo candidato, o desempate beneficiará sucessivamente, aquele que tiver: 8.2.1 Maior idade; 8.2.2 Maior tempo de experiência profissional comprovada na docência e; 8.2.3 Maior tempo de experiência profissional na modalidade/série/ano informados na inscrição. DOS RECURSOS Os recursos contra o resultado do Processo Seletivo serão aceitos no prazo de 01 (um) dia útil a contar do dia subsequente ao da divulgação. Admitir-se-á um único recurso para cada inscrição, sendo desconsiderado recurso com as mesmas partes e objetos. A interposição de recurso será exclusivamente entregue à Comissão responsável pela análise dos documentos. Os recursos deverão conter argumentações devidamente fundamentadas e justificadas. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), e-mail, telegrama ou outro meio que não seja o permitido neste Edital. Os recursos inconsistentes, intempestivos e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão sumariamente indeferidos. O resultado divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e a nota atribuída poderá sofrer alteração para uma nota superior ou inferior ou, ainda poderá ocorrer a inclusão ou desclassificação do candidato. Todos os recursos recebidos serão analisados pela Comissão do Concurso, que emitirá parecer conclusivo no prazo de 01 (um) dia útil. As decisões dos recursos serão fornecidas por meio de documento timbrado pela Comissão do Concurso. Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos, nem interposição de novo recurso. Serão indeferidos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado. A Comissão Examinadora constitui última instância para recurso no âmbito administrativo, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos diversos. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Resultado Final será homologado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 4 meses a contar da data de publicação da Homologação, podendo ser prorrogado, pelo período que perdurar o realização do Concurso Público de Provas Objetivas, Prova de Títulos, Avaliação Médica, Avaliação de Aptidão Física e Avaliação Psicológica para provimento de diversos cargos do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Beruri. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO Obrigatoriamente o candidato deverá ser brasileiro nato, ou naturalizado (processo concluído), ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica: Estar em dia com as obrigações militares (se do sexo masculino); Estar em dia com as obrigações eleitorais; Ter idade mínima de dezoito anos completos na data de contratação; Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função, constatado por Laudo Médico, expedido pela Junta Médica ou órgão equivalente do Município de Beruri; Não ter sido aposentado por invalidez; Não ter sofrido, no exercício da função ou do cargo público, penalidade incompatível com a contratação; Apresentar os documentos necessários e compatíveis com o exercício da função, por ocasião da contratação; Cumprir as determinações deste edital; Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos. DO CONTRATO O Contrato resultante deste Processo Seletivo Simplificado obedecerá às normas da Lei Municipal nº 123, artigo 4, inciso I, de 14 de dezembro 2001, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o Regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal do Brasil. O Contrato extinguir-se-á: Pelo óbito do contratado; Pelo término do prazo contratual; Por descumprimento de qualquer prazo clausula contratual pelo contratado, assim considerado, inclusive, o não atingimento, sem justificativa, de meta estabelecida, na hipótese de contratação, com base no inciso III do artigo 2º da Lei Municipal nº 123, de 14 de dezembro de 2001. Por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; Por conveniência administrativa; Por ocorrência da superação do limite estabelecido pela Lei Complementar nº 96/99 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O classificado deverá apresentar no ato da contratação os documentos comprobatórios originais e 03 cópias de cada: Carteira de Identidade; CPF; Titulo de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição); Certificado Militar (para homens) Comprovante de PIS/PASEP (extrato ou CTPS) Comprovante de Residência (água ou telefone) www.diariomunicipal.com.br/aam

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Comprovantes dos documentos exigidos como Requisitos Básicos discriminados no item 2. Extrato da Conta Corrente (somente Bradesco) 2 fotos 3x4 Carteira de Trabalho; Laudo de Aptidão (expedido pela Junta Médica do Município de Beruri ou Órgão Equivalente) Publicação no Diário Oficial da homologação do resultado do PSS (cópia). O contrato não poderá ser assinado por terceiros, mesmo com poderes outorgados por Procuração Pública. A remuneração será equivalente às horas contratadas. Os Valores mensais abaixo discriminados são equivalentes a carga horária de 20 horas semanais: CARGO PROFESSOR CLASSE A

Carga horária Semanal 20 horas

Remuneração Mensal 1.227,57

O candidato selecionado será contratado com carga horário de até 20 horas semanais, pelo período de quatro meses, podendo ser prorrogado, pelo período que perdurar o realização do Concurso Público de Provas Objetivas, Prova de Títulos, Avaliação Médica, Avaliação de Aptidão Física e Avaliação Psicológica para provimento de diversos cargos do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Beruri. O candidato aprovado e contratado será regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Beruri, e vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – INSS. DA LOTAÇÃO O candidato contratado deverá, após o recebimento do documento de encaminhamento, apresentar-se à Escola designada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data do memorando expedido pela Departamento de Lotação (SEMED), para o curso de formação e planejamento bimestral, sob pena de decair o direito a vaga, sendo vedada ainda, a relotação ou remoção para outra escola/comunidade no município. O candidato contratado que não assumir a vaga para a qual foi convocado assinará o Termo de Desistência do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019. O candidato contratado será lotado conforme a necessidade da SEMED, levando-se em conta o Polo/Escola onde existam vagas na modalidade/série/ano para o qual o mesmo se inscreveu. Caso a Administração necessite completar a carga horária com mais de 01 (uma) modalidade/série/ano, a lotação dar-se-á considerando que o maior número de aulas será referente a modalidade/série/ano constante na sua Ficha de Inscrição, e o restante de horas, referente às áreas afins. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das normas do PSS contidas nos Comunicados, no Manual, neste Edital e em outros a serem publicados, assim como o dever de observar e acompanhar, pelo Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, a publicação de todos os atos e editais referentes a este PSS. Os Resultados que constituem o PSS serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Educação nas datas previstas no Anexo I. Perderá os direitos decorrentes do PSS o candidato que: não comparecer na convocação em data, horário e local estabelecido; não aceitar as condições estabelecidas para o exercício da função; não cumprir as exigências de qualificação e admissão dentro do prazo fixado. não comprovar o Requisito Básico exigido para área de formação pretendida. Não serão fornecidas, por telefone ou por outro meio virtual, informações quanto à classificação do candidato no PSS, bem como não será expedido qualquer documento comprobatório de sua classificação, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou irregularidades de documentos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais. A inexatidão das informações ou irregularidade de documentos ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a perda dos direitos decorrentes do PSS. Os candidatos classificados considerados aprovados no PSS serão chamados de acordo com a classificação obtida e a necessidade de provimento, até o limite de vagas expresso deste Edital, bem como as que porventura surgirem durante a validade deste PSS, obedecida, rigorosamente, a ordem de classificação. Caso a admissão do candidato classificado implique em mudança de domicílio, todas as despesas daí decorrentes correrão às suas expensas, sem ônus algum para a SEMED. O candidato contratado, passará por avaliações periódicas, onde deverá demonstrar os conhecimentos inerentes ao desempenho da função, responsabilidade e assiduidade nas aulas e na entrega dos documentos escolares e convivência na comunidade. Sendo que a permanência dar-se-á após a verificação dessas avaliações. A avaliação de que trata o item anterior será realizada trimestralmente por uma equipe composta de 06 (seis) membros, sendo 03 (três) Coordenadores de polo, 01 (um) Supervisor Educacional,01 (um) Chefe do Departamento de Avaliação e Desempenho e, 01 (um) representante do SINTEAM/Delegacia Beruri. Após a homologação publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD convocará os candidatos classificados de acordo com a necessidade do quadro da SEMED, solicitando no ato da contratação todos os documentos necessários para sua efetivação. A contratação dar-se-á de acordo com a demanda existente e determinará o prazo contratual do candidato classificado, obedecendo à ordem classificatória, dentro da validade prevista no item 10.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente do Processo Seletivo, ouvidas as demais Instituições envolvidas. MANOEL PINHEIRO FEITOZA Prefeito em Exerecicio Prefeitura Municipal de Beruri ANEXO I – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DATA 30/Jan 01/Fev 04 a 08/Fev

ATIVIDADE/ FASE AVISO DE EDITAL PUBLICAÇÃO DO EDITAL INÍCIO DAS INSCRIÇÕES – 08:00 às 12h e das 14h às 17:00h

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • 11/Fev 11/Fev 12 a 13/Fev 13/Fev 14/Fev 18/Fev 19/Fev 20 a 22/Fev

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ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES – 08:00 às 12h. PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS NO PSS ANÁLISE DOS CURRÍCULOS E SELEÇÃO DE CLASSIFICADOS PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR PERÍODO PARA RECURSO - 08:00 às 17:00h PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS ENTREGA DE DOCUMENTOS

ANEXO II – FUNÇÃO, ATRIBUIÇÃO E CARGA HORÁRIO. FUNÇÃO ATRIBUIÇÕES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL Conforme anexo IX PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO Conforme anexo IX PROFESSOR EDUCAÇÃO MODULAR, MULTIETAPA, MULTISSERIADO E Conforme anexo IX SERIADO DE 6° AO 9° ANO.

CARGA HORÁRIA 20h 20h

SALÁRIO 1.227,57 1.227,57

20h

1.227,57

ANEXO III – QUADRO DE VAGAS POLO I Nº

Escola

Código

Comunidade

Localidade

1 N. S. de Aparecida. 2 Novo Supiá 3 Deus é amor 4 Nazarezinho 5 Santo Antônio 6 São Raimundo 7 N. S. do P. Socorro 8 Nova Esperança I - ANEXO MONTE SIAO 9 Nova Esperança I - ANEXO MONTE SINAI 10 Nova Esperança I - ANEXO MORADA NOVA 11 Nova Esperança I - ANEXO MONTE DAS OLIVEIRA 12 Nova Esperança I - ANEXO BETANIA 13 Nova Esperança II 14 Santa Luzia 15 Santa Luzia - ANEXO NOSSA SENHORA DE NAZARE 16 São Lázaro 17 São Lázaro - ANEXO FRANCISCO MARIANO 18 Linda Conceiçao 19 N. S. de Nazaré 20 São João 21 São João - ANEXO SANTA LUZIA 22 São João - ANEXO NOVO RETIRO TOTAL DE VAGAS POLO II

13015893 13015729 13015362 13071050 13071025 13071068 13015680 13082191 13082191 13082191 13082191 13082191 13015931 13064886 13064886 13015834 13015834 13098721 13015915 13015818 13015818 13015818

Santana do Supiá. Novo Supiá. São Sebastião Nazarezinho São Pedro São Raimundo N. S. do P. Socorro Mone Sinao Monte Sinai Morada Nova Monte das Oliveiras São João Nova Esperança II Santa Luzia Nossa Senhora de Nazare São Lázaro Francisco Mariano Linda Conceiçao N. S. de Nazaré São João São João Batista Arpauba

Velho Supiá, Rio Purus Novo Supiá., Rio Purus Paraná do Macaco Marrecao, Rio Purus Tapira, Rio Purus Boca do Aimin, Rio Purus Tuiué, Rio Purus Lago do Jarí Lago do Jarí Lago do Jarí Lago do Jarí Lago do Jarí Lago do Jari Lago do Jarí Raimundo Acriano/Paraná do Jarí Boca do Jarí de Baixo Surubim, Rio Purus Sacado de Santa Luzia, Rio Purus Vila do Arumã, Rio Purus Lago do Aiapua/Lago do Uauaçu Arapapa/Parana do Uauaçu Parana do Uauaçu

Nº

Código

Comunidade

Localidade

23 Monte Cristo 24 Castanhal 25 Boa Esperança - ANEXO SÃO FRANCISCO 26 Nova Jerusalém 27 N. S. da Conceição 28 São Jose 29 Nova Canaa 30 Presidente Costa e Silva 31 Presidente Costa e Silva - ANEXO BOA MORADA TOTAL DE VAGAS POLO III

13015613 13015516 13015460 13015710 13015648 13079085 13098748 13016059 13016059

N. S. do Livramento Divino Espírito Santo. São Francisco Nova Jerusalém. N. S. da Conceição Nova Morada Bom Jesus. Sagrado Coração de Jesus Nova Morada

Uixi/Lago do Aiapuá Pinheioros/ Lago do Aiapuá Daide/Bacuri/Lago do Aiapuá Paraná do Uauaçu. Bacuri – Santa Rosa, Rio Purus. Caioé, Rio Purus Fox do Lago do Aiapua Vila do Paricatuba, Rio Purus Costa do Carapana, Rio Purus

Nº

Código

Comunidade

Localidade

13015451 13015923 13098730 13015761 13015737 13016008 13016032

Jesus me Deus. N. S. do Carmo. Vila Boas Novas Santa Inez. São Sebastiao São Sebastiao Vila de Bela Vista

Vista do Ipiranga, Rio Purus Lago do Ipiranguinha. Ressaca do Surara, Rio Purus Parana do Cacau, Furo Grande Vila do Itapuru, Rio Purus Vila do Surara, Rio Purus Bela Vista, Parana do Cacau

Escola

32 Boa Esperança 33 N. S. do Carmo 34 Boas Novas 35 Santa Inez. 36 Osvaldo Nazare Verissimo 37 São Sebastiao 38 Santo Antônio TOTAL DE VAGAS

PROFESSOR CLASSE A 2 2 3 1 3 1 2 1 1 1 2 2 2 2 1 1 1 1 9 2 1 1 42 PROFESSOR CLASSE A 4 6 2 2 2 1 2 2 1 22 PROFESSOR CLASSE A 2 1 1 1 8 3 2 18

ANEXO IV – FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSCRIÇÃO Nº_____/2019. ÓRGÃO MUNICIPAL: _________________________________________________ CARGO/FUNÇÃO: ____________________________________________________ ESCOLA/COMUNIDADE:________________________________________________ DADOS PESSOAIS: POSSUI ALGUMA DEFICIÊNCIA?( )NÃO ( ) SIMQual?______________ NOME COMPLETO DO(A) CANDIDATO(A): ________________________________ FILIAÇÃO:_________________________________________________________ CPF: __________________________ RG: ______________________________ DATA DE NASCIMENTO:___/___/____SEXO:( ) Masc. ( ) Fem. ESTADO CIVIL: _________________ NATURALIDADE: ____________________ INFORMAÇÕES DE ENDEREÇO E CONTATO: ENDEREÇO:________________ ____________ www.diariomunicipal.com.br/aam

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MUNICÍPIO:_________________________ CEP:__________________________ TELEFONE:_____________________EMAIL:______________________________ QUANTIDADES DE FOLHAS ENTREGUE: __________________________________ Declaro sob as penas da lei, que são verdadeiras as informações acima e concordo com as disposições constantes no Edital Nº 001/2019. Beruri, _____ de ___________ de 2019. RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO ASSINATURA DO CANDIDATO .................................................................. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO Nº_________________. DADOS PESSOAIS: CANDIDATO(A):_____________________________________________________ ÓRGÃO MUNICIPAL:__________________________________________________ CARGO/FUNÇÃO PARA A QUAL CONCORRE:________________________________ COMUNIDADE/ESCOLA:________________________________________________ QUANTIDADES DE FOLHAS ENTREGUE:___________________________________ Declaro sob as penas da lei, que são verdadeiras as informações acima e concordo com as disposições constantes no Edital Nº 001/2019. Beruri, _____ de ___________ de 2019. RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO ASSINATURA DO CANDIDATO ANEXO V FICHA DE PONTUAÇÃO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO INSCRIÇÃO Nº: NOME DO (A) CANDIDATO(A): FUNÇÃO PARA A QUAL CONCORRE: ESCOLA/COMUNIDADE(se aprovado): CPF:

RG:

ANÁLISE DE TITULAÇÃO/CURSO/EXPERIÊNCIA NA ÁREA PRETENDIDA MESTRADO/ DOUTORADO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MBA OU ESPECIALIZAÇÃO CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO ASSINALE A ASSERTIVA ABAIXO CASO SEJA PERTINENTE: ( ) CANDIDATO NÃO APRESENTA TÍTULOS PARA ANÁLISE TOTAL DE PONTOS DA ANÁLISE DE TÍTULOS:

PONTUAÇÃO

AVALIAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO PRETENDIDA ATUAÇÃO NA ÁREA EM ANOS TOTAL DE PONTOS DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

PONTUAÇÃO

RESULTADO FINAL ANÁLISE DE TÍTULOS AVALIAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO PRETENDIDA TOTAL DE PONTOS:

PONTOS

Beruri, ______ de _____________ de 2019. ________________________________ AVALIADOR 1 CPF: ________________________________ AVALIADOR 2 CPF: ANEXO VI MODELO DE CURRÍCULO PARA O PSS 1. DADOS PESSOAIS: POSSUI ALGUMA DEFICIÊNCIA?( )NÃO ( ) SIMQual?_______________ CANDIDATO(A):_____________________________________________________ FILIAÇÃO:_________________________________________________________E _________________________ ESTADO CIVIL: ________________ NATURALIDADE:_______________ DATA DE NASCIMENTO: ___/___/____ SEXO:( )Masc. ( ) Fem. CPF: _________________________ RG:_____________________________ TÍTULO DE ELEITOR:__________________ ZONA:_______ SEÇÃO: _________ CERTIFICADO DE RESERVISTA:________________________________________ 2. INFORMAÇÕES DE CONTATO: ENDEREÇO:_________________________________________________________ MUNICÍPIO:____________________________ CEP:_______________________ TELEFONE: _________________ CELULAR:____________________________ EMAIL:____________________________________________________________ www.diariomunicipal.com.br/aam

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3. ESCOLARIDADE: 3.1 ENSINO MÉDIO INSTITUICAO DE ENSINO:___________________________________________ ANO DE CONCLUSÃO:__________________ 3.2 ENSINO SUPERIOR: _____________________________________________ INSTITUICAO DE ENSINO:___________________________________________ ANO DE CONCLUSÃO:__________________ 4. CURSOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA AFIM À FUNÇÃO PRETENDIDA: CURSO/ ÁREA: _____________________________________________________ INSTITUIÇÃO DE ENSINO:____________________________________________ DATA DE INÍCIO: ___/____/______ DATA DE CONCLUSÃO: ____/____/_____ CARGA HORÁRIA:______________ CURSO/ÁREA: ______________________________________________________ INSTITUIÇÃO DE ENSINO:____________________________________________ DATA DE INÍCIO:____/___/________ DATA DE CONCLUSÃO: ___/____/_____ CARGA HORÁRIA:___________________ CURSO/ ÁREA: ____________________________________________________ INSTITUIÇÃO DE ENSINO:___________________________________________ DATA DE INÍCIO:___/___/______ DATA DE CONCLUSÃO: ___/____/_______ CARGA HORÁRIA:_________________ 5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Beruri, _____ de ___________ de 2019. ____________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO ANEXO VIII FICHA DE RECURSOS ÓRGÃO: ___________________________________________________________ FUNÇÃO PARA A QUAL CONCORRE:______________________________________ CANDIDATO(A)/RECORRENTE:__________________________________________ CPF: ____________________________ RG:___________________________ ITEM DO EDITAL DO RECURSO:________________________________________ DESCRIÇÃO SUMARIA DOS FUNDAMENTOS DO RECURSO DE FORMA CLARA E OBJETIVA. Beruri, _____ de ________________de 2019. _________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO ANEXO VIII DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA RURAL 20H Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e horas/aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à variação e ao desenvolvimento profissional; PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO - ZONA RURAL 20H Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do SEMED; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e horas/aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à variação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação de escola com as famílias e a comunidade; Cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno da Escola; Exercer outros atos de gestão pedagógicos nos limites de sua competência; Planejar suas atividades anuais no Plano de Curso; Planejar diariamente suas atividades de acordo com o Plano de Curso; Planejar suas atividades para recuperação final, levando em consideração a necessidade de aprendizagem do aluno nas unidades do Plano de Curso anual, que evidenciem o maior índice de reprovação. PROFESSOR ZONA RURAL - 20H EDUCAÇÃO MODULAR, MULTIETAPA, MULTISSERIADO E SERIADO DE 6° AO 9° ANO Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do SEMED; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e horas/aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à variação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação de escola com as famílias e a comunidade; Cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno da Escola; Exercer outros atos de gestão pedagógicos nos limites de sua competência; Planejar suas atividades anuais no Plano de Curso; Planejar diariamente suas atividades de acordo com o Plano de Curso; Planejar suas atividades para recuperação final, levando em consideração a necessidade de aprendizagem do aluno nas unidades do Plano de Curso anual, que evidenciem o maior índice de reprovação. PROFESSOR INDÍGENA 20H – ZONA RURAL Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do SEMED; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e horas/aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à variação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação de escola com as famílias e a comunidade; Cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno da Escola; Exercer outros atos de gestão pedagógicos nos limites de sua competência; Planejar suas atividades anuais no Plano de Curso; Planejar diariamente suas atividades de acordo com o Plano de Curso; Planejar suas atividades www.diariomunicipal.com.br/aam

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para recuperação final, levando em consideração a necessidade de aprendizagem do aluno nas unidades do Plano de Curso anual, que evidenciem o maior índice de reprovação. PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA SEDE - 1° AO 9° ANO Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do SEMED; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e horas/aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à variação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação de escola com as famílias e a comunidade; Cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno da Escola; Exercer outros atos de gestão pedagógicos nos limites de sua competência; Planejar suas atividades anuais no Plano de Curso; Planejar diariamente suas atividades de acordo com o Plano de Curso; Planejar suas atividades para recuperação final, levando em consideração a necessidade de aprendizagem do aluno nas unidades do Plano de Curso anual, que evidenciem o maior índice de reprovação. Publicado por: Silvana Pantoja de Arauo Código Identificador:F8847AC7 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 No dia 01 de fevereiro de 2019, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários e globais das empresas abaixo identificadas para a contratação de pessoa jurídica especializada para eventual aquisição de materiais e insumos de odontologia para manutenção e bom funcionamento dos consultórios odontológicos de acordo com a quantidade e especificações mínimas constantes neste Termo de Referência pelo critério menor preço por item. Em relação aos itens indicados abaixo, objeto do Pregão Presencial nº 037/2018/SRP, devidamente adjudicados e homologados em favor das empresas K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. nº 07.443.753/0001-10. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços e a Ata de Julgamento, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o local de fornecimento dos itens adjudicados e homologados em favor da empresa vencedora do certame e as demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Sendo vedada sua prorrogação. K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. 07.443.753/0001-10, estabelecida à Travessa Maceió, nº 265, bairro Nossa Senhora das Graças – CEP: 69.057-011, cidade de Manaus, Estado do Amazonas. ITEM

DESCRIÇÃO

AGENTE DE UNIÃO; Tipo: Adesivo Silano; Composição: solução etanólica Metacriloxipropiltrimetoxisilano hidrolizado; Unidade de Fornecimento: embalagem com 5ml.

AGULHA DESCARTÁVEL GENGIVAL, Material: aço inoxidável, Tipo Uso: odontológico, anestesia, Diâmetro: 27g, Tamanho: longa, Características Adicionais: esterelizada por óxido tribizelada e siliconizada, Forma De Apresentação: caixa com 100 unidades AGULHA DESCARTÁVEL GENGIVAL, Material: aço inoxidável, Tipo Uso: odontológico, anestesia, Diâmetro: 30g, Tamanho: curta, Características Adicionais: esterelizada por óxido tribizelada e siliconizada, Forma De Apresentação: caixa com 100 unidades

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

Frasco

R$ 43,75

Aplicação: de etileno, Caixa

100

R$ 36,20

Aplicação: de etileno, Caixa

180

R$ 36,20

ANESTÉSICO ARTICAÍNA + EPINEFRINA, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 4%(72mg Caixa + 18mcg); Forma De Apresentação: tubete com 1,8ml.

R$ 350,00

ANESTÉSICO LIDOCAÍNA, Forma Farmacêutica: solução injetável, Concentração: 1:100.000 (SEM Caixa VASOCONSTRITOR), Forma De Apresentação: tubete com 1,8ml.

400

R$ 186,50

ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA, Forma Farmacêutica: solução VASOCONSTRITOR), Forma De Apresentação: tubete com 1,8ml.

Caixa

R$ 228,00

ANTISSÉPTICO BUCAL, Aplicação: higienização bucal, Composição: SEM ÁLCOOL; Adicionais: com Caixa dispensador, Aroma: diversos , Unidade de Fornecimento: Frasco com 1,5L

R$ 41,30

APLICADOR PARA CIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, Aplicação: uso odontológico; Material: aço Unidade inoxidável; Duplo; Angulado; Autoclavável; Tamanho: 12cm.

R$ 16,25

BABADOR, Material: 2 camadas de papel e 1 camada de plástico, Aplicação: para uso em odontologia, Dimensões: 33 x 48 cm, Características Adicionais: impermeável e descartável, Unidade Fornecimento: pacote Pacote com 100 unidades

300

R$ 20,60

BENZOCAÍNA, Forma Farmacêutica: gel; Concentração: 200mg/g; Forma De Apresentação: pote com 12g Unidade sabor tutti-frutti.

100

R$ 39,30

BROCA CARBIDE, Aplicação: Uso odontológico, Modelo: alta rotação (FG), nº 2.

Unidade

R$ 18,25

BROCA CARBIDE, Aplicação: Uso odontológico, Modelo: alta rotação (FG), nº 3.

Unidade

R$ 18,25

BROCA CARBIDE, Aplicação: Uso odontológico, Modelo: alta rotação (FG), nº 4.

Unidade

R$ 18,25

BROCA CARBIDE, Aplicação: Uso odontológico, Modelo: alta rotação (FG), nº 5.

Unidade

R$ 18,25

BROCA CARBIDE, Aplicação: Uso odontológico, Modelo: alta rotação (FG), nº 702 HC

Unidade

R$ 18,25

BROCA CARBIDE, Aplicação: Uso odontológico, Modelo: alta rotação (FG), nº 702 HL

Unidade

R$ 18,25

BROCA CARBIDE, Aplicação: Uso odontológico, Modelo: baixa rotação, nº 8 HC

Unidade

R$ 18,25

injetável,

Concentração: 3% (SEM

www.diariomunicipal.com.br/aam

VENCEDOR K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO

DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

BROCA CARBIDE, Aplicação: Uso odontológico, Modelo: baixa rotação, nº 8 HL

Unidade

ANO X | Nº 2288

R$ 18,25

BROCA DIAMANTADA, Aplicação: Uso odontológico, Tamanho/Capacidade: nº 1013 HL; Unidade de Caixa Fornecimento: caixa com 12 unidades.

1.620

R$ 4,15

BROCA DIAMANTADA, Aplicação: Uso odontológico, Tamanho/Capacidade: nº 1014 HC; Unidade de Caixa Fornecimento: caixa com 12 unidades.

1.620

R$ 4,15

BROCA DIAMANTADA, Aplicação: Uso odontológico, Tamanho/Capacidade: nº 1015 HC; Unidade de Caixa Fornecimento: caixa com 12 unidades.

1.800

R$ 4,15

BROCA DIAMANTADA, Aplicação: Uso odontológico, Tamanho/Capacidade: nº 1015 HL; Unidade de Caixa Fornecimento: caixa com 12 unidades.

1.800

R$ 4,15

BROCA DIAMANTADA, Aplicação: Uso odontológico, Tamanho/Capacidade: nº 1016 HC; Unidade de Caixa Fornecimento: caixa com 12 unidades.

1.800

R$ 4,15

BROCA DIAMANTADA, Aplicação: Uso odontológico, Tamanho/Capacidade: nº 1016 HL; Unidade de Caixa Fornecimento: caixa com 12 unidades.

1.800

R$ 4,15

BROCA DIAMANTADA, Aplicação: Uso odontológico, Tamanho/Capacidade: nº 3017 HC

Unidade

R$ 4,15

BROCA DIAMANTADA, Aplicação: Uso odontológico, Tamanho/Capacidade: nº 3017 HL

Unidade

R$ 4,15

BROCA DIAMANTADA, Aplicação: Uso odontológico, Tamanho/Capacidade: nº 3018 HC

Unidade

R$ 4,15

BROCA DIAMANTADA, Aplicação: Uso odontológico, Tamanho/Capacidade: nº 3018 HL

Unidade

R$ 4,15

BROCA ZEKRYA, Aplicação: Uso Cirúrgica/Periondontia; Modelo: Modelo: alta rotação (FG); Tamanho: Unidade 23mm.

100

R$ 62,20

BROCA ZEKRYA, Aplicação: Uso Cirúrgica/Periondontia; Modelo: Modelo: alta rotação (FG); Tamanho: Unidade 28mm.

100

R$ 72,50

BROQUEIRO, Aplicação: procedimentos odontológicos; Material: alumínio; 21 pontas; Autoclavável.

Unidade

R$ 49,75

BROQUEIRO, Aplicação: procedimentos odontológicos; Material: alumínio; 60 pontas; Autoclavável.

Unidade.

R$ 62,20

CABO PARA ESPELHO; Autoclável; Aplicação: para espelho bucal; Material: aço inox; Tamanho: nº 04

Unidade

R$ 16,25

CÂNULA DE ASPIRAÇÃO; Autoclável; Aplicação: uso cirúrgico; Tipo: sugador metálico; Material: aço Unidade inoxidável.

R$ 34,13

CAPA PROTETORA PARA ESCOVA DENTAL, Aplicação: para proteção das cerdas; Material: plástico; Cores Unidades diversas

8.000

R$ 1,50

CIMENTO PROVISÓRIO, Características Adicionais: Para preenchimento provisório de cavidades dentárias. Composição: a base de oxido de zinco, sulfato de cálcio e óxido de ferro, não contém eugenol. Embalagem com Unidade 20g.

120

R$ 45,00

CLOREXIDINA, Aplicação: limpeza de cavidade dental; Concentração: 2,0%, Unidade de Fornecimento: frasco Frasco com 100 ml.

R$ 21,25

COLGADURA METÁLICA, Individual, confeccionada em aço inoxidável, de alta resistência para fixação de radiografias odontológicas. Apresentando polimento perfeito, livre de rebarbas e sinais de oxidação. Resistente às Unidade soluções utilizadas na revelação.

R$ 14,95

COLHER DE DENTINA, Aplicação: uso odontológico; Tipo: formato côncavo, corpo duplo; Material: aço Unidade inoxidável; Número: 05

R$ 17,50

COLHER DE DENTINA, Aplicação: uso odontológico; Tipo: formato côncavo, corpo duplo; Material: aço Unidade inoxidável; Número: 14

R$ 17,50

COLHER DE DENTINA, Aplicação: uso odontológico; Tipo: formato côncavo, corpo duplo; Material: aço Unidade inoxidável; Número: 19

R$ 17,50

COLHER DE DENTINA, Aplicação: uso odontológico; Tipo: formato côncavo, corpo duplo; Material: aço Unidade inoxidável; Número: 20

R$ 17,50

COMPLEMENTO PARA CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, Micromotor: peso de 93g; rotação de 3.000a 18.000 rpm; consumode65l/min; pressão de 60 a 80 psi; sem spray; compatível com o contra-ângulo; CONTRAUnidade ÂNGULO: peso 44g; rotação máxima de 20.000 rpm; cabeça reduzida;corpo giratório sobre o micromotor compatível com o micro-motor, peça reta.

R$ 2.740,00

CONDICIONADOR DENTAL, Aplicação: uso odontológico, Concentração: 37%, Tamanho/Capacidade: 2,5 ml Kit

200

R$ 22,50

CREME DENTAL, Composição: 1500 ppm de flúor, contendo monofluorfosfato, Unidade de Fornecimento: Unidades tubo de 50g.

15.000

R$ 4,50

CUNHA DE MADEIRA ANATÔMICA, Aplicação: Uso odontóligo; Tamanhos variados; Unidade de Caixa Fornecimento: Embalagem com 100 unidades.

R$ 15,50

DESSENSIBILIZANTE, Aplicação: uso odontológico; Composição: à base de nitrato de potássio a 5%; Bisnaga Apresentação: gel de baixa viscosidade.

R$ 114,75

DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA, Descrição: Solução de Digluconato de Clorexidina 0,12% com Frasco tensoativos. Antisséptico tópico. Frasco com 500ml.

100

R$ 39,75

ESCAVADOR DE DENTINA, Aplicação: uso odontológico; Material: aço inoxidável; Tamanho: 29/30

Unidade

R$ 22,80

ESCOVA DE ROBINSON, Aplicação: Uso odontológico, Tipo: Reta.

Unidade

360

R$ 4,15

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PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E

K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288

ESCOVA DENTAL, Tipo: Cabeça arredondada, Tipo Cerdas: Extra macia, Tamanho: Infantil.

Unidade

2.000

R$ 1,75

ESCOVA DENTAL, Tipo: Cabeça arredondada, Tipo Cerdas: Macia, Tamanho: Adulto, grande.

Unidades

15.000

R$ 1,88

ESCOVA DENTAL, Tipo: Cabeça arredondada, Tipo Cerdas: Macia, Tamanho: Adulto, média.

Unidades

9.000

R$ 1,97

ESCULPIDOR HOLLEMBACK 3S, Aplicação: uso odontológico; Material: aço inoxidável.

Unidade

R$ 17,50

ESPÁTULA, Aplicação: Uso odontológico para resina; Material: aço inoxidável; Tipo: Simples; Modelo: nº 02

Unidade

R$ 68,40

ESPÁTULA, Aplicação: Uso odontológico para resina; Material: aço inoxidável; Tipo: Simples; Modelo: nº 24

Unidade

R$ 68,40

ESPELHO BUCAL, Autoclável; Modelo: plano, com bordas arredondadas, dupla face, em cristal metalizado.

Unidade

R$ 9,30

ESPONJA HEMOSTÁTICA, Aplicação: odontologia, À base de gelatina liofilizada, reabsorvível; Peso máximo Caixa de 10g, Unidade de Fornecimento: caixa com 10 unidades.

R$ 48,75

ESTOJO DE PONTA PARA POLIMENTO E ACABAMENTO, Aplicação: compósitos, ionômeros e amálgamas; Material: Hastes em aço, pontas em silicone; Autoclaváveis; Forma de apresentação: Estojo com 6 Estojo pontas sendo 3 para acabamento e 3 para alto brilho.

R$ 100,00

ESTOJO INSTRUMENTAL; Autoclável; Aplicação: armazenamento de instrumentais e esterilização dos Unidade mesmos; Material: aço inox; Tipo: embalagem individual perfurada com tampa; Dimensões: 18 x 08 x 5,5cm.

R$ 120,00

ESTOJO INSTRUMENTAL; Autoclável; Aplicação: armazenamento de instrumentais e esterilização dos Unid. mesmos; Material: aço inox; Tipo: embalagem individual com tampa; Dimensões: 20 x 10 x 05cm.

R$ 116,15

R$ 240,00

EXPLORADOR ENDODÔNTICO, Aplicação: uso odontológico; Tipo: DUPLO, Tamanho: nº 06; Material: aço Unidade inox.

R$ 72,25

FILME RADIOGRÁFICO, Aplicação: uso odontológico; Tipo: periapical, adulto; Medidas: 31x41mm; Unidade Caixa. de Fornecimento: embalagem com 150 unidades.

R$ 4,60

FIO DENTAL, Material: Fio encerado branco; Unidade de Fornecimento: Embalagem com 100m.

Unidade

150

R$ 17,25

FITA MATRIZ, Aplicação: Uso odontológico; Material: aço inoxidável; Largura/Espessura: 5mm x 0,05mm; Unidade Unidade de Fornecimento: Rolo com 5m.

100

R$ 5,00

FITA MATRIZ, Aplicação: Uso odontológico; Material: aço inoxidável; Largura/Espessura: 7mm x 0,05mm; Unidade Unidade de Fornecimento: Rolo com 5m.

100

R$ 3,00

FLÚOR, Aplicação: Uso tópico; Gel acidulado; Tixotrópico; Sabor: tutti-frutti; Unidade de Fornecimento: Frasco Frasco com 200ml.

200

R$ 10,50

FLÚOR, Aplicação: Uso tópico; Gel acidulado; Tixotrópico; Unidade de Fornecimento: Frasco com 200ml.

Frasco

R$ 10,50

FÓRCEPS, Aplicação: para extração infantil, Material: aço inox, Tamanho/Capacidade: nº 69

Unidade

R$ 98,60

R$ 10,50

R$ 200,00

FORMOCRESOL, Aplicação: odontopediatria, endodontia , Forma De Apresentação: frasco com 10 ml, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Estoque: frasco FR), Unidade de Fornecimento: Frasco frasco com 10 ml HIDRÓXIDO DE CÁLCIO (PASTA), Aplicação: uso odontológico / endodontia, Material: hidróxido de cálcio com paramonofenol canforado, Apresentação: kit com 2 tubetes de hidróxido de cálcio com PMCC e 2 tubetes de Unidade glicerina

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PRÓ - ANÁLISE, Aplicação: Uso odontológico / Capeador pulpar. Unidade de Unidade Fornecimento: Frasco com 10g.

R$ 200,00

IONÔMERO DE VIDRO (CIMENTO), Aplicação: Para cimentação, Unidade de Fornecimento: Kit contendo 1 Kit Frasco de cimento em pó com 15g, 1 Frasco de líquido com 10ml, 1 Bloco de espatulação e 1 medidor de pó.

R$ 62,50

R$ 82,90

IONÔMERO DE VIDRO (CIMENTO), Aplicação: Para forramento fotopolimerizável, com liberação de flúor, Unidade de Fornecimento: Kit contendo: 1 Frasco de pó na cor A3 com 10g, 1 Frasco de líquido com 8ml, 1 Kit Bloco para espatulação e 1 medidor de pó. IONÔMERO DE VIDRO (CIMENTO), Aplicação: Para restauração fotopolimerizável, com liberação de flúor, Unidade de Fornecimento: Kit contendo: 1 Frasco de pó na cor A3 com 10g, 1 Frasco de líquido com 8ml, 1 Kit Bloco para espatulação e 1 medidor de pó.

KIT PARA ACABAMENTO, Aplicação: Uso odontológico, grana ultrafina em resina, Kit contendo 06 brocas Kit diamantadas nos formatos (1112FF, 3118FF, 3168FF, 1190FF, 3195FF, 2135FF).

100

R$ 46,60

LIMA KERR, Aplicação: Uso endodontia; 1ª Série (15-40); Tamanho: 21mm; Unidade de Fornecimento: Caixa Caixa com 6 unidades.

R$ 60,00

LIMA KERR, Aplicação: Uso endodontia; 2ª Série (45-80); Tamanho: 21mm; Unidade de Fornecimento: Caixa Caixa com 6 unidades.

R$ 70,00

LUBRIFICANTE (ÓLEO MINERAL), Aplicação: Uso em instrumentos odontológicos de ALTA ROTAÇÃO; Unidade De baixa viscosidade; Unidade de Fornecimento: Spray com 100ml.

R$ 21,50

LUBRIFICANTE (ÓLEO MINERAL), Aplicação: Uso em instrumentos odontológicos de BAIXA ROTAÇÃO; Unidade De baixa viscosidade; Unidade de Fornecimento: Spray com 100ml.

R$ 20,70

MICRO APLICADOR DE MATERIAL (MICROBRUSH), Aplicação: Uso odontológico; Com haste plástica flexível; Cabeça com micro-cerdas em nylon; Formato esférico; Unidade de Fornecimento: Embalagem com 100 Kit unidades.

150

R$ 22,80

PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO, Tipo: Dupla face (azul e vermelho), indicado para registros de Unidade contato oclusal entre dentes antagonistas; Unidade de Fornecimento: Embalagem com 12 folhas.

R$ 9,80

PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO, Aplicação: Uso endodontia; Unidade de Fornecimento: Frasco Frasco com 20ml.

R$ 13,75

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K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288 K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA K. E. COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

DE E

PASTA PROFILÁTICA, Com Pedra-Pomes e Carbonato de Cálcio; Aromatizada tutti-frutti; Unidade de Bisnaga Fornecimento: bisnaga com 50g.

100

R$ 14,75

PEDRA DE AFIAR, Aplicação: para afiação de instrumentos odontológicos.

R$ 62,50

PEDRA POMES, Aplicação: uso odontológico / acabamento e limpeza de trabalhos à base de quartzo cristalino, Pote Características: em pó, granulação fina, Forma De Apresentação: embalagem com 100g.

R$ 13,75

PLACA DE VIDRO, Tipo: temperado, Cor: incolor, Espessura: 20 mm.

Unidade

R$ 20,70

PORTA AGULHA, Aplicação: Uso Médico e Cirúgico, Tipo: MAYO HEGAR, Tamanho: 14cm, Material: aço Unidade inoxidável.

R$ 55,00

PORTA ALGODÃO, Aplicação: acondicionamento de algodão, Tipo: SEM MOLA, Material: aço inoxidável, Unidade Tamanho: 10 x 08 cm

R$ 87,50

PORTA MATRIZ TOFFLEMIRE, Aplicação: uso odontológico, Material: aço inoxidável.

Unidade

R$ 45,00

POTE DAPPEN, Material: Vidro; Característica: Autoclavável.

Unidade

R$ 7,25

Unidade

R$ 124,00

Unidade

R$ 228,00

K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Unidade

R$ 320,00

K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Unidade

R$ 320,00

K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Unidade

R$ 320,00

K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Unidade

R$ 320,00

K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Unidade

R$ 320,00

K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Unidade

R$ 320,00

K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Unidade

R$ 320,00

K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

100

101

Unidade

RESINA RESTAURADORA , Aplicação: restauração dental, Tipo: consumo, Material/Composição: composta de bisfenil - A, glicildimetacrtato, trietinoglicoldimetacrilato e zircônia/silica, Forma De Apresentação: seringa de 4g, Conformidade: registro na ANVISA, Características Adicionais: fotopolimelizada Z100, cor I RESINA RESTAURADORA , Descrição: Fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas em escala nanométrica, matriz orgânica Bis-GMA, TEGDMA, UDMA, PEGDMA e BisEMA e partículas inorgânicas de Zircônia/Sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso. Cor: A1B; Unidade de Fornecimento: Seringa com 4g. RESINA RESTAURADORA , Descrição: Fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas em escala nanométrica, matriz orgânica Bis-GMA, TEGDMA, UDMA, PEGDMA e BisEMA e partículas inorgânicas de Zircônia/Sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso. Cor: A2B; Unidade de Fornecimento: Seringa com 4g. RESINA RESTAURADORA , Descrição: Fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas em escala nanométrica, matriz orgânica Bis-GMA, TEGDMA, UDMA, PEGDMA e BisEMA e partículas inorgânicas de Zircônia/Sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso. Cor: A3.5B; Unidade de Fornecimento: Seringa com 4g. RESINA RESTAURADORA , Descrição: Fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas em escala nanométrica, matriz orgânica Bis-GMA, TEGDMA, UDMA, PEGDMA e BisEMA e partículas inorgânicas de Zircônia/Sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso. Cor: A3B; Unidade de Fornecimento: Seringa com 4g. RESINA RESTAURADORA , Descrição: Fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas em escala nanométrica, matriz orgânica Bis-GMA, TEGDMA, UDMA, PEGDMA e BisEMA e partículas inorgânicas de Zircônia/Sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso. Cor: B3B; Unidade de Fornecimento: Seringa com 4g. RESINA RESTAURADORA , Descrição: Fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas em escala nanométrica, matriz orgânica Bis-GMA, TEGDMA, UDMA, PEGDMA e BisEMA e partículas inorgânicas de Zircônia/Sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso. Cor: D3; Unidade de Fornecimento: Seringa com 4g. RESINA RESTAURADORA OA2 , Descrição: Fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas em escala nanométrica, matriz orgânica Bis-GMA, TEGDMA, UDMA, PEGDMA e Bis-EMA e partículas inorgânicas de Zircônia/Sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso. Unidade de Fornecimento: Seringa com 4g. RESINA RESTAURADORA OA3 , Descrição: Fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas em escala nanométrica, matriz orgânica Bis-GMA, TEGDMA, UDMA, PEGDMA e Bis-EMA e partículas inorgânicas de Zircônia/Sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso. Unidade de Fornecimento: Seringa com 4g.

102

ROLETE DE ALGODÃO, Aplicação: Uso odontológico, cilíndricos, levemente gomados, Unidade de Pacote Fornecimento: Pacote com 100 unidades.

400

R$ 3,30

103

SELANTE, Aplicação: para fóssulas e fissuras; Descrição: Fotopolimerizáel, deve conter flúor; Unidade de Unidades Fornecimento: seringa com 2,5g

R$ 134,50

104

SINDESMÓTOMO, Aplicação: uso odontológico; Tipo: DUPLO; Material: aço inoxidável.

R$ 18,50

105

SOLUÇÃO FIXADORA, Aplicação: para uso em radiografias; Descrição: para uso em processo manual; Frasco Unidade de Fornecimento: Frasco com 500ml

R$ 18,60

106

SOLUÇÃO HEMOSTÁTICA, Aplicação: Uso tópico; À base de cloreto de alumínio; sulfato de Unidade hidroxiquinoleína e álcool etílico. Unidade de Fornecimento: Frasco com 10ml.

R$ 32,50

107

SOLUÇÃO REVELADORA, Aplicação: para uso em radiografias; Descrição: para uso em processo manual; Frasco Unidade de Fornecimento: Frasco com 500ml

R$ 18,60

108

SONDA EXPLORADORA, Aplicação: Tamanho/Capacidade: dupla n° 06

R$ 19,75

109

SUGADOR ODONTOLÓGICO DESCARTÁVEL, Material: Em plástico transparente e atóxico com armação de Pacote metal não corrosivo, com ponta emborrachada macia. Unidade de Fornecimento: Embalagem com 40 unidades.

450

R$ 8,25

110

TAÇA DE BORRACHA PARA CONTRA - ÂNGULO, Aplicação: Profilaxia bucal.

R$ 2,25

111

TESOURA CIRÚRGICA, Aplicação: uso cirúrgico; Tipo: CURVA; Material: aço inoxidável; Tamanho: 11,5cm Unidade

R$ 32,10

112

TESOURA, Aplicação: uso cirúrgico; Tipo: LONGA PONTA FINA; Material: aço inoxidável; Tamanho: 15cm.

R$ 43,10

113

TIRA DE LIXA, Aplicação: Amálgama; Material: Poliéster; Para acabamento, pontas abrasivas c/ 2 granulações Caixa (grão fino e médio); Dimensões: 4mm x 170mm; Unidade de Fornecimento: Embalagem com 150 unidades.

R$ 14,50

114

TIRA DE LIXA, Aplicação: Resina; Material: Poliéster; Para acabamento, pontas abrasivas c/ 2 granulações Caixa (grão fino e médio); Dimensões: 4mm x 170mm; Unidade de Fornecimento: Embalagem com 150 unidades.

R$ 11,25

115

TIRAS DE POLIÉSTER, Aplicação: Isolamento de restaurações com resina composta, Dimensões: 100 x 10 x Unidade 0,05mm, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 50 unidades.

R$ 6,25

116

TRICRESOL FORMALINA, Aplicação: Uso endodontia; Unidade de Fornecimento: Frasco com 10ml.

R$ 12,00

uso

odontológico,

Material/Composição:

Unidade

aço

inox,

Unidade

Frasco

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DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E

DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E DE E

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288 HOSPITALARES LTDA

Cumpra-se e publique-se. Boa Vista do Ramos, 31 de janeiro de 2019. ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito de Boa Vista do Ramos Publicado por: Manoel Cardoso Netto Código Identificador:C1D983C7 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA URBANA - ENS. FUND. ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO INSCRIÇÃO 1 FRANCISCA LOPES ALENCAR 574 137.993.802-30 0535163-4 75 ALZINETE MARIA GUIMARAES 2 787 213.919.122-68 0521031-3 75 LIMA MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE 3 338 337.335.542-72 0739752-6 75 CARVALHO 4 ELCINETE MARTINS ALVES 349 275.732.652-04 0709686-0 75 5 IVANILDE DOS SANTOS FREITAS 861 474.856.122-04 0931746-5 75 MARIA FRANCISCA RUFINO DE 6 433 416.707.952-68 1111313-8 75 SOUZA SIMOES 7 MARIA IZABEL ALMEIDA BRASIL 508 565.592.402-15 1015919-3 75 MARILENE DOS SANTOS 8 1355 606.346.262-72 1354950-2 75 RODRIGUES 9 MARIA GIRLEI SILVA DOS SANTOS 510 464.252.502-59 1514135-7 75 10 SUELY AMAZONAS LABORDA 197 637.844.592-34 1194947-3 75 MARIA SOCORRO RIBEIRO 11 583 631.295.902-34 1401905-1 75 MENDES 12 MIRLANY LIMA FIALHO 1257 613.639.362-04 1211532-0 75 13 JANETE RIBEIRO NOGUEIRA 772 771.711.282-53 1747324-1 75 14 SANDRA ALVES PENS 157 619.090.762087 1362973-5 75 15 ELDILECIA SOUSA DE OLIVEIRA 260 642.050.612-34 1343203-6 75 MARIA DE JESUS DOS SANTOS 16 88 767.829.482-49 1617921-8 75 GARCIA 17 CINTIA PEREIRA DE SENA 1137 668.127.632-68 1494913-0 75 JULIANA MOURA DA SILVA 18 364 644.964.572-53 1505617-1 75 CASTRO GLEICIANE VIEIRA GOMES 19 93 730.835.422-91 1659865-2 75 SIQUEIRA 20 WANDO DE CARVALHO ARAUJO 750 857.058.372-91 2137035-4 75 21 MARY JANE LABORDA DE ARAUJO 199 707.864.022-53 0965051-2 72,5 22 NICIA SILVA DOS SANTOS 1037 705.423.922-91 1140459-0 72,5 MARIA FRANCISCA BEZERRA DE 23 141 769.278.142-72 1602975-5 72,5 SOUZA 24 ANGELA LUANE DE LIMA PEREIRA 897 645.870.292-20 1512703-6 72,5 25 HELBER TAVARES PEREIRA 509 846.864.132-49 2009175-3 70,5 26 AUXILIADORA ZEFERINO RAMOS 944 065.102.802-72 0508743-0 70 27 ELIZETE CHAVES PEREIRA 891 310.980.532-49 0467725-0 70 28 VANIA GOES VIEIRA 1005 135.679.852-72 700.817 70 MARIA MARGARIDA DA SILVA 117 95 465.123.302-34 1108361-1 60 CARDOSO 129 FRANCISCA DA SILVA FELIZARDO 151 725.703.002-25 1546845-3 60 PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA URBANA - ENS. FUND. ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO/COM DEFICIÊNCIA Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO INSCRIÇÃO MARIA MARGARIDA DA SILVA 1 95 465.123.302-34 1108361-1 60 CARDOSO 2 FRANCISCA DA SILVA FELIZARDO 151 725.703.002-25 1546845-3 60 PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA URBANA - ENS. FUND. ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO/EDUCAÇÃO FÍSICA Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO INSCRIÇÃO MARIA DE NAZARE LOPES DA 1 575 572.254.272-53 0575288-4 70 COSTA 2 EDVALDO DE SOUZA CHAVES 1146 134.995.212-53 0521281-2 70 CESAR AUGUSTO DA SILVA 3 139 134.998.822-72 0565855-1 70 ROCHA 4 EDILSON ALVES DE ALMEIDA 10 637.932.532-87 1217021-6 70 FRANCISCO EVANDRO MARQUES 5 179 626.577.042-04 1344735-1 70 DA SILVA 6 JESSIKA BARROS MOREIRA 435 945.725.002-82 21908710 70 7 AILA DE SOUZA ARAUJO 460 652.041.822-68 1362942-5 67 8 LILIANE SILVA RAMOS 493 746.540.472-04 1784232-8 67 ANDREA RODRIGUES DE 9 1034 007.393.335-00 1330311795 66 OLIVEIRA 10 ELIONILSON RIBEIRO DOS SANTOS 1294 662.271.942-04 1413484-5 64 PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018.

CLASSIFICAÇÃO IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

1º

60,38

30/09/1958

APROVADO (A)

TODAS

2º

59,43

11/09/1959

APROVADO (A)

TODAS

3º

53,59

13/07/1965

APROVADO (A)

TODAS

4º 5º

52,22 51,02

25/11/1966 06/02/1968

APROVADO (A) APROVADO (A)

TODAS TODAS

6º

47,86

05/04/1971

APROVADO (A)

TODAS

7º

45,91

18/03/1973

APROVADO (A)

TODAS

8º

43,36

04/10/1975

APROVADO (A)

TODAS

9º 10º

43,15 42,65

17/12/1975 17/06/1976

APROVADO (A) APROVADO (A)

TODAS TODAS

11º

42,32

17/10/1976

APROVADO (A)

TODAS

12º 13º 14º 15º

42,18 42,02 40,87 40,41

08/12/1976 03/02/1977 30/03/1978 14/09/1978

APROVADO (A) APROVADO (A) APROVADO (A) APROVADO (A)

TODAS TODAS TODAS TODAS

16º

39,57

16/07/1979

APROVADO (A)

TODAS

17º

39,31

19/10/1979

APROVADO (A)

TODAS

18º

38,40

15/09/1980

APROVADO (A)

TODAS

19º

37,60

04/07/1981

APROVADO (A)

TODAS

20º 21º 22º

32,05 56,10 43,56

22/01/1987 08/01/1963 21/07/1975

APROVADO (A) APROVADO (A) APROVADO (A)

TODAS TODAS TODAS

23º

40,81

19/04/1978

APROVADO (A)

TODAS

24º 25º 26º 27º 28º

40,23 33,65 60,54 58,67 56,75

18/11/1978 15/06/1985 04/08/1958 14/06/1960 18/05/1962

APROVADO (A) APROVADO (A) APROVADO (A) APROVADO (A) APROVADO (A)

TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS

117º

45,38

24/09/1973

APROVAD/DEFICIENT

TODAS

129º

42,11

02/01/1977

APROVAD/DEFICIENT

TODAS

CLASSIFICAÇÃO IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

1º

45,38

24/09/1973

APROVADO/DEFICIENTE TODAS

2º

42,11

02/01/1977

APROVADO/DEFICIENTE TODAS

CLASSIFICAÇÃO IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

1º

65,41

18/09/1953

APROVADO(A)

ED. FISICA

2º

58,78

07/05/1960

APROVADO(A)

ED. FISICA

3º

56,99

17/02/1962

APROVADO(A)

ED. FISICA

4º

43,55

27/07/1975

APROVADO(A)

ED. FISICA

5º

42,01

05/02/1977

APROVADO(A)

ED. FISICA

6º 7º 8º

30,53 39,95 34,43

30/07/1988 27/02/1979 05/09/1984

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

ED. FISICA ED. FISICA ED. FISICA

9º

40,33

12/10/1978

APROVADO(A)

ED. FISICA

10º

39,58

15/07/1979

APROVADO(A)

ED. FISICA

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • ZONA URBANA/ENS. FUND. ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO - LÍNGUA PORTUGUESA Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO 1 Franceny da Silva Bentes 406 735.796.292-04 1767900-1 75 1º 2 Marilene Pereira de Oliveira 812 004.638.352-20 2264437-7 75 2º 3 Maria Cristina Cardoso de Souza 733 919.332.262-34 2056790-1 74 3º 4 Jairo da Silva Amorim 1020 795.132.982-72 1873490-1 72 4º 5 Katia Franco de Moura 573 969.587.582-34 2241069-4 72 5º 6 Jucilene Peixoto da Silva 1287 963.379.232-00 2235349-6 72 6º 7 Maria Clara Ferreira da Silva 959 160.766.302-30 0670406-9 70 7º 8 Lioneuza Pereira Marques 108 455.744.562-49 1131594-6 70 8º PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA URBANA/ENS. FUND. ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO 1 Sara Evangelista de Queiroz 398 699.232.802-68 1734938-9 75 1º 2 Cíntia Castro Ramos 506 001.041.172-06 2180134-7 75 2º 3 Márcio Araújo de Souza 579 912.852.322-91 2192576-3 74 3º 4 Antonio Carlos Dávila da Silva 730 320.468.042-87 0870879-7 70 38º 5 AlvelangeTeixeira Carvalho 158 679.433.902-10 1527942-1 70 4º 6 Maria Divina Correa Alencar 332 684.230.042-87 1504830-6 70 5º 7 Carlos Rodrigues da Costa 172 522.395.352-53 1657017-0 70 6º 8 Paloma de Castro Amaral 175 877.168.792-00 2101671-2 70 7º PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA URBANA/ENS. FUND. ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO - CIÊNCIAS Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO 1 José Laércio Pereira de Souza 550 455.751.262-34 1060651-3 75 1º 2 Francely Silva da Rocha 603 736.228.932-49 1746729-2 75 2º PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA URBANA/ENS. FUND. ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO - HISTÓRIA Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO 1 Maria Aparecida de Carvalho Rebouças 375 321.492.632-20 76.207 70 1º PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA URBANA/ENS. FUND. ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO - GEOGRAFIA Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO 1 Francisca Nilda Cardoso da Silva 1205 313.894.652-68 0945481-0 70 1º PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA URBANA/ENS. FUND. ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO - EDUCAÇÃO FÍSICA Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO 1 Ayrton Bezerra Freire 1397 273.656.892-34 0740799-8 70 1º PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018.DO DA SEMED-2018. ZONA URBANA/ENS. FUND. ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO - LÍNGUA INGLESA Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO 1 Genilza Magalhães dos Santos 1343 638.341.112-87 1464333-2 70 1º 2 Denilson Brito Prestes 182 566.531.582-68 1217015-1 70 2º PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA URBANA/ EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO 1 MARIA PATRÍCIA DA SILVA 530 456.287.348-68 1053409-1 70 1º FRANCISCA CLEICIONE FREITAS 2 1013 683.695.302-49 1546875-5 70 2º DA SILVA 3 ZIRLEI PEREIRA DE NEGREIROS 837 901.234.172-87 2071244-8 70 3º QUEILA HENRIQUE DA SILVA 4 449 874.814.132-15 1735599-0 70 4º LARANJA RAIMUNDA ALCILENE RIBEIRO DE 5 665 240.509.622-68 0643722-2 69 5º SOUZA OLIZANDRA LIDIANE PEREIRA DA 6 1184 648.731.962-72 1477796-7 67 6º SILVA 7 DARLENE GOMES CARNEIRO 771 671.676.592-15 1726380-8 65 8 CHEILA FRANCO DE MOURA 1422 760.521.726-53 1805614-8 65 9 WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA 1450 031.403.652-09 2803489-9 62 15 IDELVANDRO BARBOSA DA SILVA 184 729.792.162-91 1575670-0 60 PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA URBANA/ EDUCAÇÃO ESPECIAL/COM DEFICIÊNCIA Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO INSCRIÇÃO 1 IDELVANDRO BARBOSA DA SILVA 184 729.792.162-91 1575670-0 60 PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA RURAL - EDUCAÇÃO INFANTIL Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO INSCRIÇÃO FRANCISCA IRAILDE MEDEIROS 1 1274 580.193.162-72 1141307-7 70 DE SOUZA 2 IRENE PINHEIRO MONTEIRO 1319 679.717.762-68 1392091-0 70 3 ELMA ARAÚJO DE OLIVEIRA 1053 704.926.112-20 1531802-8 70 4 KATIANE TAVARES DE SOUZA 1101 705.169.952-00 1640933-7 70 5 RAIONE GUIMARÃES LIMA 736 714.730.762-34 1717971-8 70 6 ALZILEIA OLIVEIRA DA COSTA 121 637.669.652-04 1218025-4 66 7 NORMA DE SOUZA MENDES 168 677.784.452-04 1211371-9 65 8 EVA MARIA SILVA DE CASTRO 975 572.109.262-91 1191317-7 65 9 VALCINETE LIMA DE ALMEIDA 695 688.926.162-34 1413621-0 65 10 SUENE RODRIGUES DE MATOS 1210 718.348.262-68 1772471-6 60 11 HELENA ARAUJO DA CRUZ 408 603.943.662-04 1362981-6 60 12 ELIZANE ALMEIDA BRASIL 830 385.123.352-20 0969298-3 60 PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA RURAL - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO

7º 8º 9º 15º

ANO X | Nº 2288

IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

35,2 28,9 31,9 35,4 32,5 30,3 56,2 46,2

Língua Portuguesa Língua Portuguesa Língua Portuguesa Língua Portuguesa Língua Portuguesa Língua Portuguesa Língua Portuguesa Língua Portuguesa

07/12/1983 23/03/1990 02/03/1987 26/09/1983 08/08/1986 11/10/1988 18/11/1962 13/11/1972

Aprovado(a) Aprovado(a) Aprovado(a) Aprovado(a) Aprovado(a) Aprovado(a) Aprovado(a) Aprovado(a)

IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

37,1 31,9 31,1 50,0 39,5 38,9 36,8 32,5

Matemática Matemática Matemática Matemática Matemática Matemática Matemática Matemática

25/12/1981 01/03/1987 02/01/1988 19/02/1969 22/08/1979 03/03/1980 07/05/1982 31/07/1986

Aprovado(a) Aprovado(a) Aprovado(a) Aprovado(a) Aprovado(a) Aprovado(a) Aprovado(a) Aprovado(a)

IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

45,8 39,0

Ciências Ciências

14/04/1973 02/02/1980

Aprovado(a) Aprovado(a)

IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

50,8697 01/04/1968

História

Aprovado(a)

IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

51,32

Geografia

21/10/1967

Aprovado(a)

IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

52,2

Educação Física

29/11/1966

Aprovado(a)

IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

45,3 43,3

Inglês Inglês

22/10/1973 17/10/1975

Aprovado(a) Aprovado(a)

IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

48,28

01/11/1970

APROVADO(A)

ED.ESPECIAL

38,57

15/07/1980

APROVADO(A)

ED.ESPECIAL

33,53

29/07/1985

APROVADO(A)

ED.ESPECIAL

30,85

02/04/1988

APROVADO(A)

ED.ESPECIAL

54,89

26/03/1964

APROVADO(A)

ED.ESPECIAL

38,95

27/02/1980

APROVADO(A)

ED.ESPECIAL

39,48 36,34 25,80 36,70

19/08/1979 07/10/1982 19/04/1993 30/05/1982

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO/DEFICIENTE

ED.ESPECIAL ED.ESPECIAL ED.ESPECIAL ED.ESPECIAL

CLASSIFICAÇÃO IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO 1º

36,70

30/05/1982

DISCIPLINA

APROVADO/DEFICIENTE ED.ESPECIAL

CLASSIFICAÇÃO IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

1º

46,26

10/11/1972

APROVADO(A)

ED. INFANTIL

2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º

41,17 37,87 37,80 36,96 41,03 53,20 44,85 39,83 50,38 48,93 48,60

10/12/1977 30/03/1981 22/04/1981 25/02/1982 30/01/1978 04/12/1965 08/04/1974 12/04/1979 27/09/1968 09/03/1970 07/07/1970

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

ED. INFANTIL ED. INFANTIL ED. INFANTIL ED. INFANTIL ED. INFANTIL ED. INFANTIL ED. INFANTIL ED. INFANTIL ED. INFANTIL ED. INFANTIL ED. INFANTIL

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Nº NOME 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72

MARIA SILDA DE SOUZA MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MELO FRANCISCA DAS CHAGAS GONÇALVES VIANA JEANE DOS SANTOS CARNEIRO MARINES DOS SANTOS OLIVEIRA MARIVEZE MARIA DE SOUZA MONTEIRO FRANCISCA DOS SANTOS FREITAS ALDENORA DOMINGOS DA SILVA MARIA LIDIANE CAMPOS DE ARAÚJO RONALDO DA SILVA SAMPAIO NONATO DIAS DA COSTA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA ABRAHIM TEIXEIRA DOS SANTOS VALDENICE PINHEIRO DE SOUZA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA LAVOR LEILANE DA SILVA DANTAS DIANA ALVES DE SOUZA RAURIANE FERREIRA DE ARAUJO REINALDO FOGASSA FILHO MARIA ANTÔNIA RODRIGUES DE SOUZA ALVANIR OLIVEIRA DA SILVA FRANCISCO FABIO DA FROTA DANIEL ALVES JÁCOME WASHINGTON LUIZ BATISTA BARROSO HOSANA DO VALE DE SOUZA NATANAEL VIEIRA MEZA FRANCISCA EURIDES BELARMINO DOS SANTOS RICARDO DA SILVA SOUZA ALZIRA COELHO FERREIRA ALDINETE CAETANO FERNANDES FRANCISCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA AMAURY ALEXANDRE DA SILVA NILÇA VILENA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA RAMOS REINALDO PAULO FOGASSA APARICIO RAIMUNDO TRAJANO ROCHA IVANE SILVA DOS SANTOS GIRLÂNIA DA COSTA RODRIGUES ALDECIR ARTIAGO CARDOSO ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA ELISANDRA DE OLIVEIRA CHAVES RONIVON QUEIRÓZ DA SILVA JACKSON CORREA DA SILVA ENEIVA DE JESUS CARDOSO OZIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA NEIDA DA SILVA GOMES LEILIANE DA SILVA LIMA CHARLES DO NASCIMENTO CORDOVIL IVONEZ ELESBÃO DE OLIVEIRA ELINE MARQUES CARVALHO MARINALVA RODRIGUES SOARES GILSON CASTILHO IDELICE DOS SANTOS JUSTINO FRANCISCO BAIMBANS DE LIMA SÔNIA SANTIAGO DE MENEZES RAILGILA DOS SANTOS OLIVEIRA LEOCIANE NASCIMENTO DA SILVA MARIA EDNEIDE DE CASTRO AMARAL RAIMUNDA RAMOS ARAUJO ELIS REGINA DA SILVA GUIMARÃES PAULO NASCIMENTO DE SOUZA RONY VON DE OLIVEIRA CORREA RAIMUNDA DE OLIVEIRA ALVES FRANCINETE DA SILVA FELIZARDO LEOMARA MARTINS DA SILVA ELIVANDRO FAUSTINO DE OLIVEIRA JOSIEL AZEVEDO DOS SANTOS JOSÉ DE OLIVEIRA GONÇALVES ELIENE PORTO MUNIZ ELISCARLASERRAO ARAUJO MARIA AUXILIADORA SILVA DE CARVALHO EVANIZE DE LIMA FABA

Nº DE CPF RG INSCRIÇÃO 1066 137.995.502-59 1641076-9

ANO X | Nº 2288

PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

1º

57,28

03/11/1961

APROVADO(A)

TODAS

643

839.246.472-91 0792188-8

2º

51,89

27/03/1967

APROVADO(A)

TODAS

347.954.992-68 0884245-0

3º

49,85

09/04/1969

APROVADO(A)

TODAS

165 778

737.646.042-04 1131549-0 738.434.402-63 1274232-5

75 75

4º 5º

48,50 48,49

13/08/1970 19/08/1970

APROVADO(A) APROVADO(A)

TODAS TODAS

1056

416.733.522-00 1110505-4

6º

47,74

17/05/1971

APROVADO(A)

TODAS

710 521

456.562.822-87 1137779-8 474.669.952-68 0945644-9

75 75

7º 8º

46,38 46,28

26/09/1972 03/11/1972

APROVADO(A) APROVADO(A)

TODAS TODAS

795

601.658.982-91 1093657-2

9º

44,40

17/09/1974

APROVADO(A)

TODAS

390 1331 388 380 1258

711.322.872-00 603.120.332-49 659.930.552-00 721.658.392-20 715.434.812-72

75 75 75 75 75

10º 11º 12º 13º 14º

43,36 41,80 39,83 38,06 36,35

02/10/1975 26/04/1977 14/04/1979 20/01/1981 06/10/1982

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS

753

682.517.502-53 1528195-7

72,5

15º

39,12

28/12/1979

APROVADO(A)

TODAS

827 656 313 383

970.919.792-49 932.150.372-20 973.396.792-00 180.485.012-87

72,5 72,5 70,5 70

16º 17º 18º 19º

36,88 32,72 30,52 58,59

27/03/1982 21/05/1986 03/08/1988 15/07/1960

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

TODAS TODAS TODAS TODAS

138

405.287.902-34 0980954-6

20º

47,99

16/02/1971

APROVADO(A)

TODAS

565 816 808

721.905.822-53 1718437-1 720.188.952-49 1772545-3 713.051.652-68 1595350-5

70 70 70

21º 22º 23º

39,23 37,55 36,91

18/11/1979 25/07/1981 14/03/1982

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

TODAS TODAS TODAS

914

628.484.612-68 1841829

24º

60,62

05/07/1958

APROVADO(A)

TODAS

909 965

782.831.162-15 1837145-2 201.437.612-34 0601969-2

68 65

25º 26º

36,57 56,14

17/07/1982 24/12/1962

APROVADO(A) APROVADO(A)

TODAS TODAS

1118

407.690.462-15 865.336

27º

55,77

10/05/1963

APROVADO(A)

TODAS

529 100 1189

672.005.832-00 0798597-5 345.614.632-91 0920772-4 347.842.331-53 656.059

65 65 65

28º 29º 30º

55,18 55,15 54,72

11/12/1963 23/12/1963 28/05/1964

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

TODAS TODAS TODAS

993

344.745.012-68 0866514-1

31º

53,30

27/10/1965

APROVADO(A)

TODAS

437

285.202.032-72 0737065-2

32º

53,01

10/02/1966

APROVADO(A)

TODAS

880

335.148.362-72 0737081-4

33º

52,54

30/07/1966

APROVADO(A)

TODAS

634

418.216.962-04 0956887-5

34º

47,91

19/03/1971

APROVADO(A)

TODAS

752

441.655.952-68 1005853-2

35º

47,67

12/06/1971

APROVADO(A)

TODAS

393 886 56 1247 832 616 1228 110 570 40 957 715

684.502.062-00 559.036.902-97 677.462.092-20 643.444.012-04 777.217.642-20 650.574.902-06 661.071.132-15 728.207.562-04 790.140.462-00 799.043.002-91 684.387.102-04 725.288.692-15

1031090-8 1211454-5 1401800-4 1488514-0 1344669-0 1378285-1 1505603-0 1359021-9 1546591-8 1864589-5 1613546-6 1641363-6

65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65

36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º

46,71 43,09 42,47 42,45 41,46 41,18 40,27 39,66 39,28 38,80 38,76 38,28

27/05/1972 11/01/1976 24/08/1976 01/09/1976 25/08/1977 06/12/1977 03/11/1978 14/06/1979 31/10/1979 22/04/1980 09/05/1980 29/10/1980

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS

1115

763.863.252-49 1672066-0

48º

38,17

08/12/1980

APROVADO(A)

TODAS

1167 814 605 326 721 314 1093 644

760.118.602-49 799.043.432-68 851.226.882-49 850.368.462-49 837.800.332-91 001.488.072-59 805.512.462-00 029.722.592-89

1788772-0 1896501-6 1975338-1 1707992-6 1928776-3 2263734-6 1874995-0 2951986-1

65 65 65 65 65 65 64 64

49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º

37,91 37,10 34,54 33,59 32,28 30,78 38,80 24,57

13/03/1981 04/01/1982 26/07/1984 09/07/1985 31/10/1986 28/04/1988 24/04/1980 15/07/1994

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS

748

010.504.802-01 2584621-3

57º

27,49

13/08/1991

APROVADO(A)

TODAS

176

160.755.102-06 0698479-7

62,5

58º

54,38

29/09/1964

APROVADO(A)

TODAS

1163

707.950.612-34 846.279

62,5

59º

50,61

05/07/1968

APROVADO(A)

TODAS

489

444.795.572-53 1134612-4

62,5

60º

45,74

19/05/1973

APROVADO(A)

TODAS

24 113 999

601.742.182-49 1274163-9 606.383.382-04 1339183-4 634.509.092-15 1494826-5

62,5 62,5 62,5

61º 62º 63º

42,26 41,50 39,56

06/11/1976 11/08/1977 20/07/1979

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

TODAS TODAS TODAS

126

762.385.552-20 1558814-9

62,5

64º

39,43

06/09/1979

APROVADO(A)

TODAS

322

743.333.642-72 1738714-0

62,5

65º

37,70

30/05/1981

APROVADO(A)

TODAS

1165

719.874.792-20 1667924-5

62,5

66º

36,96

25/02/1982

APROVADO(A)

TODAS

1104 617 1141 540

829.344.952-72 891.462.472-20 803.336.802-00 997.641.052-20

1873856-7 1843107-0 1861766-2 1962853-6

62,5 62,5 62,5 62

67º 68º 69º 70º

35,46 34,56 33,96 29,51

24/08/1983 18/07/1984 22/02/1985 05/08/1989

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

TODAS TODAS TODAS TODAS

426

815.250.362-20 0659529-4

61,5

71º

54,83

15/04/1964

APROVADO(A)

TODAS

1336

574.878.712-15 0694215-6

72º

54,85

11/04/1964

APROVADO(A)

TODAS

1700150-1 13439642 1538721-6 1669982-3 1710794-6

1872429-9 2198986-9 2197378-4 0684396-6

www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • IRANEIRE MEDEIROS DE SOUZA 474 671.780.062-34 1210749-2 61 73º 42,70 CLODOMIRO GOMES SOARES 1389 573.883.422-49 3197110 61 74º 42,68 JUNIOR 75 BERNARDO BATISTA DA SILVA 987 335.151.902-87 0812336-5 60 75º 65,75 PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA RURAL - ENS. FUND. ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO/ LÍNG. PORTUGUESA, INGLÊS, ARTES, ED. FÍSICA E ENS. RELIGIOSO Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO IDADE INSCRIÇÃO 1 MARIA LEONETE F. DE OLIVEIRA 318 405215672 - 20 0924209 - 0 75 1º 50,5 2 JEANE DA SILVA DOS REIS . 969 653351632 - 91 1466061 - 0 75 2º 43,1 3 ANTONIA LUCIANA TELES 396 749713362 - 49 1435644 - 9 75 3º 41,6 4 REINALDO RIBEIRO PENA 1084 661057902 - 44 1413454 - 3 75 4º 40,1 5 SAMARA SOUZA DO NASCIMENTO 1193 767829992 - 34 1709519 - 0 75 5º 36,2 6 JÚNIOR DE JESUS QUEIROZ 979 998555502 - 34 2330807 - 9 75 6º 28,6 7 JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA. 499 896460102 - 53 1987081 - 7 73 7º 31,2 MARIA DULCINEIA CARVALHO 8 26 043210302 - 24 0306478 - 6 70 8º 62,4 RAMOS 9 NORINA ALMEIDA DE SOUZA 700 321662902 - 30 0843213 - 9 70 9º 55,9 10 ANA BENTO DE MOURA 366 654207562 - 34 1182580 - 4 70 10º 55,0 11 SILVÉRIO DA SILVA PRAIA 472 444.790.692-91 1131634-9 70 11º 45,6 12 ATLAS COELHO VERAS 587 464257482 - 49 1211999 - 7 70 12º 45,1 RAIMUNDA LICIONETE F. DE 13 103 606368742 - 49 1353149 - 2 70 13º 42,5 OLIVEIRA 14 ALESANDRA CARLOS DE SOUZA 127 677206992 - 68 1328367 - 7 70 14º 41,7 15 MARIA DIVINA PEREIRA FEITOSA 876 606335572 - 34 1353148 - 4 70 15º 41,7 16 EDNELZA SILVA DE SOUZA 972 637265212 - 91 1494936 - 9 70 16º 40,5 17 WALDIR MARQUES DOS SANTOS 910 685653802 - 20 1617922 - 6 70 17º 38,2 18 JOSAFÁ DA SILVA SANTOS 560 956408782 - 15 2176467 - 0 69 18º 32,1 19 MARCELO REIS DA SILVA 696 007805402 - 80 2493230 - 2 68 19º 27,7 20 CÉLIA MARIA LIMA RODRIGUÊS 119 778281352 - 20 1261241 - 3 67 20º 43,9 21 ELINELMA SOUZA DA CUNHA 746 938200032 - 15 2219837 - 7 67 21º 30,1 22 GIRLAINE MORAES DA SILVA 350 014834652 - 92 2488498 - 7 67 22º 24,9 23 SIMONE ACOSTA DE SOUZA 72 002477612 - 22 2157825 - 6 65,5 23º 30,3 24 HORLY DIAS DA COSTA 654 734970532 - 87 1845267 - 1 65 24º 46,5 25 DULCILENE FERREIRA LIMA 639 622501912 - 04 1196146 - 5 65 25º 45,6 26 FRANCISCA F. DO NASCIMENTO 309 801312472 - 04 1962726 - 2 65 26º 41,0 27 ADIANA MOURA DA SILVA 331 756.950.732-00 1613543-1 65 27º 38,98 28 REGINEY LABORDA DE ARAÚJO 198 707981172 - 49 1861399 - 3 65 28º 37,6 29 JECIANE LIMA DA SILVA 50 774191462 - 68 1826122 - 1 65 29º 35,8 30 LEILZA BRITO DE OLIVEIRA 1342 928079762 - 04 2176464 - 6 65 30º 31,0 JADINA VIEIRA BARBOSA 31 833 031792383 - 80 3193869 - 8 65 31º 29,9 CEZÁRIO 32 CLEYCIANE DA SILVA DANTAS 818 766686652 - 68 1735497 - 8 62 32º 37,5 33 JOSÉ RAIMUNDO DE A. MOTA 1038 020224122 - 06 277043 - 0 62 33º 26,2 34 LEONIZIA GONÇALVES PRAIA 973 668314232 - 72 818287 60 34º 57,4 35 MARIA JOSÉ DA SILVA MOREIRA 1186 346858712 -00 739 - 748 60 35º 55,1 36 EDNETE CAMACHO DA SILVA 1008 675579782 - 15 0924306 - 2 60 36º 54,1 37 ALCILETE MARQUES DE SOUZA 666 345590002 - 04 0931558 - 8 60 37º 48,6 FRANCISCA ARENAIDE 38 312 474861802 - 78 0980970 - 8 60 38º 48,1 GUERREIRO 39 MARIA JOSÉ NUNES APARÍCIO 409 583300112 - 91 1131584 - 9 60 39º 45,8 40 ORGELANE FREIRES DOS SANTOS 92 474277102 - 82 1190330 - 9 60 40º 45,0 41 ROSA DILCE MOTA DA COSTA 1194 778786632 - 20 1853762 - 6 60 41º 43,4 42 LINDALVA COSTA REBOUÇAS 915 679830222 - 04 1559629 - 0 60 42º 43,2 43 MISSILEY FERREIRA MELO 953 642413782 - 34 1128174 - 0 60 43º 43,2 44 RAIMUNDA COSTA SOUZA 45 604918922 - 68 1299212 - 7 60 44º 42,7 45 ARETO COELHO DA SILVA NETO 547 679482602 - 00 1370478 - 8 60 45º 41,2 46 KEYTIANE LARAI DA COSTA 844 783588762 - 20 1875511 - 0 60 46º 40,3 47 VILMA DE ALMEIDA LIMA 554 723980782 - 72 1546588 - 8 60 47º 39,1 48 RICARDA DE SOUZA ARAÚJO 413 705511032 - 72 1494818 - 4 60 48º 38,8 49 MARIA JEANA DOS SANTOS 765 664193012 - 20 1543905 - 4 60 49º 38,7 50 CLAÚDIA MOTA DA ROSA 35 735715632 - 04 1727189 - 4 60 50º 38,4 51 VALDENICE PERES MOTA 581 43851192 - 87 1640897 - 7 60 51º 37,4 52 ELOIZA CAMPELO DA SILVA 114 814192102 - 97 1479720 - 8 60 52º 37,3 53 FRANCISCA SOUZA DE ASSUNÇÃO 193 698522002 - 91 1659406 - 1 60 53º 37,2 FRANCINEI BATISTA 54 525 745836972 - 87 1717736 - 7 60 54º 34,9 NASCIMENTO 55 NEILA SOUZA DE AZEVEDO 846 959198722 - 68 2192946 - 7 60 55º 32,7 PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA RURAL - ENS. FUND. ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO/ MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E ÁREAS AFINS Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO IDADE INSCRIÇÃO

ANO X | Nº 2288

30/05/1976

APROVADO(A)

TODAS

07/06/1976

APROVADO(A)

TODAS

20/05/1953

APROVADO(A)

TODAS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

FRANCISCA SUELY MARQUES DA SILVA ROSELI CARVALHO GOMES GILCILEI DE OLIVEIRA MARQUES MARIA EIZAGELA MONTEIRO DE ALMEIDA ARTHUR CHAVES NETO EDILONI DA SILVA COSTA ELEN BARBOSA FERREIRA ANDERSON CASTRO DA SILVA JANDERSON CAVALCANTE BATISTA RIBAMAR ALVES RAMOS VANURAPINHEIRO DA SILVA ERNANDES FERREIRA MONTEIRO ADRIANILSON CORREA DA SILVA EDRIANO LIMA DOS SANTOS ODINEA MARTINS C. DE SOUZA SIDINEY DE SOUZA OLIVEIRA

DATA/NASC. situação

DISCIPLINA

31/08/1968 23/12/1975 25/06/1977 22/01/1979 06/12/1982 19/06/1990 03/12/1987

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES

27/09/1956

APROVADO(A)

LING.PORT./INGLÊS/ARTES

15/03/1963 29/01/1964 19/07/1973 11/01/1974

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES

14/08/1976

APROVADO(A)

LING.PORT./INGLÊS/ARTES

26/05/1977 28/05/1977 27/07/1978 23/11/1980 13/01/1987 20/05/1991 21/03/1975 22/12/1988 17/03/1994 03/11/1988 25/08/1972 09/07/1973 12/02/1978 18/02/1980 26/06/1981 09/04/1983 23/01/1988

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES

23/03/1989

APROVADO(A)

LING.PORT./INGLÊS/ARTES

13/08/1981 09/11/1992 03/10/1961 25/01/1964 29/12/1964 26/06/1970

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES LING.PORT./INGLÊS/ARTES

04/01/1971

APROVADO(A)

LING.PORT./INGLÊS/ARTES

20/04/1973 20/02/1974 20/09/1975 09/12/1975 14/12/1975 12/06/1976 30/11/1977 08/10/1978 15/01/1980 10/05/1980 24/05/1980 22/09/1980 03/10/1981 24/10/1981 01/12/1981

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

03/03/1984

APROVADO(A)

LING.PORT./INGLÊS/ARTES

02/06/1986

APROVADO(A)

LING.PORT./INGLÊS/ARTES

DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

454

601378512 - 00 0771319 - 3 75

1º

51,44

06/09/1967

APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

153 1268

742718222 - 72 1088125 - 5 75 679686782 - 34 1212002 - 2 75

2º 3º

47,90 44,40

21/03/1971 20/09/1974

APROVADO(A) APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

501

604877802 - 30 1335763 - 8 75

4º

42,69

02/06/1976

APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

925 1405 655 1347

669587502 - 25 737677602 - 82 731140572 - 68 830.543.162-20

75 75 75 75

5º 6º 7º 8º

41,51 36,36 34,55 34,52

08/08/1977 30/09/1982 22/07/1984 02/08/1984

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

440

845670742 - 20 1987342 - 5 75

9º

34,45

30/08/1984

APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

842 538 701 1423 688 1275 22

530337102 - 63 661123702 - 04 635800552 - 91 997.719.262-68 997968642 - 15 027972082 - 34 417044602 - 04

10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º

30,66 41,35 40,87 31,94 30,15 71,47 52,98

10/06/1988 07/10/1977 31/03/1978 01/03/1987 16/12/1988 01/09/1947 20/02/1966

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

1400657 - 0 1775171 - 3 1753302 - 3 1978603-4

1774353 - 2 1546565 - 9 1466564 - 6 2254972-2 2164131 - 5 0332891 - 0 0987266 - 3

75 74 74 71 70,5 70 70

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

33 34 35

MILTON NASCIMENTO DA SILVA FILHO SINÉSIO DE OLIVEIRA FERREIRA JEAN NEGREIRO DE ARAÚJO FRANCISCO MOTA DA SILVA ALDALÉIA PEREIRA VALENTIM JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA. ISAIAS NOGUEIRA FERREIRA WANDERLY DE SOUZA RAMOS ANDERSON VILLACORTA ARANCIBIA FRANCISCA DA SILVA VARGAS JAIRA SOUZA DE SOUZA ALCELY ALVES CEZÁRIO MARIA JOSÉ LOPES DE SOUZA ELMA BATISTA DE OLIVEIRA ALENIR CARVALHO DE OLIVEIRA LUCIANO TEIXEIRA DE CARVALHO EDMAR OLIVEIRA DE AMARAL JAILSON APARÍCIO DA COSTA ALCIONE LOPES DE SOUZA

JEFERSSON GONÇALVES PEREIRA 70

37 38 39

JOSINEY MARTINS DE MELO ROSIMEIRE PIRES DOS SANTOS VALCILENO PINHEIRO DA SILVA

17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

1024

345598412 - 68 728431

17º

52,48

21/08/1966

APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

731 498 718 130

463976982 - 20 654344982 - 91 476255032 - 91 753581232 - 53

70 70 70 70

18º 19º 20º 21º

47,73 44,90 44,51 41,48

21/05/1971 19/03/1974 11/08/1974 21/08/1977

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

770

738433692 - 91 1484043 - 0 70

22º

40,87

29/03/1978

APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

822 674

735900882 - 49 1573094 - 8 70 657659312 - 00 1476063 - 0 70

23º 24º

40,60 39,61

08/07/1978 02/07/1979

APROVADO(A) APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

307

643174982 - 00 1508412 - 4 70

25º

39,55

24/07/1979

APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

129 1374 790 445 495 793

649997182 - 00 650631392 - 72 769506202 - 25 811690002 - 15 735332542 - 91 722911172 - 20

70 70 70 70 70 70

26º 27º 28º 29º 30º 31º

39,45 39,12 39,12 38,36 38,17 37,55

29/08/1979 28/12/1979 28/12/1979 01/10/1980 08/12/1980 22/07/1981

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

659

730823922 - 53 1727221 - 1 70

32º

37,11

30/12/1981

APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

879 505 504

759576632 - 04 748754 932 - 15 791199302 - 59 7825223882 72 791201132 - 34 787472872 - 68 850366682 - 00

176321 - 5 70 1783854 - 1 70 1843303 - 0 70

33º 34º 35º

36,88 36,67 36,19

27/03/1982 09/06/1982 02/12/1982

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

1789034 - 9 70

36º

36,16

14/12/1982

APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

37º 38º 39º

34,56 34,51 33,52

18/07/1984 05/08/1984 02/08/1985

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

40º

32,95

27/02/1986

APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º

32,78 46,79 33,32 32,22 28,48 41,50 25,66 36,66 34,50 33,44 30,49 29,80 31,10 45,41 37,54

30/04/1986 30/04/1972 15/10/1985 19/11/1986 17/08/1990 11/08/1977 10/06/1993 13/06/1982 10/08/1984 01/09/1985 14/08/1988 20/04/1989 04/01/1988 14/09/1973 27/07/1981

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS. MAT/ CIÊN/ ÁREAS AFINS.

44 1296 562

1601757 - 7 1494872 - 9 1197302 - 1 1413501 - 9

1529779 - 9 1293568 - 9 1741023 - 1 1499269 - 8 1760946 - 1 1727217 - 3

1852601 - 2 70 1847238 - 9 70 202244 - 6 70 19148011 40 ANA MARIA DA SILVA GARCIA. 104 862099572 - 34 70 1 41 ANDERSON LIMA DE ALMEIDA 29 919330052 - 20 2155358 - 0 70 42 LUCILENE SOUZA DUARTE. 675 418400382 - 68 1045621 - 0 69 43 CINARA SOUZA DE MELO 1221 836144512 - 91 1912403 - 1 69 44 THIAGO GOMES DA SILVA 682 846867902 - 04 1967824 - 0 69 45 HELISSON ARAÚJO DE SOUZA 42 010439242 - 80 2346975 - 7 69 46 VALCILENE CASTRO DE MENEZES 990 618395152 - 87 1370467 - 2 68 47 RAILSON CAXEIXA MARQUES 544 023565162 - 12 2676822 - 4 68 48 FRANK KEILO SOUTO COELHO 86 731324462 - 20 1710785 - 7 67 49 LENILCE CORRÊA CASTILHO 923 825767852 - 04 1917708 - 9 67 50 ELEILSON FERREIRA GOMES 448 933987942 - 20 1962771- 8 67 51 ANDREIA PEREIRA BATISTA 1353 984683912 - 04 2297642 - 6 67 52 LUANA DA GAMA ALFAIA 773 964380452 - 68 2150102 - 5 67 53 ZAQUEL DE BRITO SANTOS 676 915538652 - 00 2100275 - 4 66,5 54 EUDIMAR DA SILVA MONTEIRO 571 465118062 - 00 1131553 -9 66 55 LAILSON DE CASTRO BARBOSA 1280 797307602 - 68 2159163 - 6 66 PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA RURAL - ENS. FUND. ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO/ HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ÁREAS AFINS Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO INSCRIÇÃO 1 FRANCISCA ALZENIR DA S. SOUZA 1064 418207112 - 34 1018239 - 0 74 FRANCISCO LUZIMAR LINO DE 2 564 233802682 91 0949545 - 2 70 ARAÚJO 3 SOCORRO SILVA DE CASTRO 1209 347944922 - 00 653659 70 4 CERIS DANTAS MONTEIRO 124 405234622 - 04 0945690 - 2 70 5 DIONEIA CORRÊA LIMA 46 456284592 - 91 862075 70 6 ELIETE PEREIRA LEMOS 397 567764892 - 20 0963290 - 5 70 7 MARIA JOSÉ ROSAS DE SOUZA 188 406518862 - 87 0945377 - 6 70 8 ANSELMO RODRIGUES FIHO 425 346344442 - 91 0884234 - 5 70 9 IRANICE MARTINS DA SILVA 719 473863472 - 00 1052469 - 0 70 10 VERALICE CORDOVIL SALVADOR 738 444790422 - 53 1131578 - 4 70 11 ALBERTINA APRÍGIO DE MENES 1266 813685262 - 68 1800946 - 8 70 12 ROSEMERE MARQUES DA MOTA 734 618354982 - 72 1329012 - 6 70 13 JOSUÉ PEREIRA MARTINS 862 520249112 - 34 1493535 - 0 70 14 IZAEL RODRIGUES DOS SANTOS 536 688741542 - 91 1613617 - 9 70 15 ELADIO DE OLIVEIRA FERREIRA 584 688674092 - 04 1641557 - 4 70 16 ALVERLANDE SILVA GUIMARÃES 78 744935582 - 53 1718387 - 1 70 QUIMBERLY DE 17 341 741183662 - 15 1718682 - 0 70 ALMEIDACARVALHO 18 19 20 21 22

ANO X | Nº 2288

CLASSIFICAÇÃO IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

1º

52,0

07/02/1967

APROVADO(A)

GEO/HIST/ÁREAS AFINS.

2º

56,3

22/10/1962

APROVADO(A)

GEO/HIST/ÁREAS AFINS.

3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º

55,6 52,8 51,8 51,3 51,2 50,9 50,1 47,5 41,8 39,7 38,9 38,7 38,3 37,9

25/07/1963 12/04/1966 06/05/1967 11/11/1967 20/11/1967 03/04/1968 20/01/1969 06/08/1971 15/04/1977 03/06/1979 03/04/1980 20/05/1980 29/10/1980 27/03/1981

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS.

17º

37,7

30/05/1981

APROVADO(A)

GEO/HIST/ÁREAS AFINS.

37,4 37,2 37,2 36,4 35,6

30/08/1981 22/11/1981 23/11/1981 10/09/1982 30/06/1983

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS.

35,1

05/01/1984

APROVADO(A)

GEO/HIST/ÁREAS AFINS.

35,0 34,7 33,8

22/02 /1984 13/05/1984 07/04/1985

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS.

33,6

07/07/1985

APROVADO(A)

GEO/HIST/ÁREAS AFINS.

33,5 33,3 45,3

26/07/1985 21/10/1985 12/10/1973

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVAD/DEFICIENT

GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS. GEO/HIST/ÁREAS AFINS.

31,1

27/12/1987

APROVAD/DEFICIENT

GEO/HIST/ÁREAS AFINS.

ROZÂNGELA CORRÊA LIMA 758 788790352 - 15 1798027 - 5 70 18º AYDA NOGUEIRA DE CASTRO 379 727181962 - 20 1761213 - 6 70 19º CARDOVAN ALENCAR DA SILVA 21 679500512 - 72 1613465 - 6 70 20º ATIANE SILVA GUIMARÃES. 686 733357622 - 15 1833833 - 0 70 21º GLICIKELLE SOARES MARTINS 329 73497632 - 34 1745739 - 4 70 22º MARIONETE BATISTA DOS 23 709 000708092 - 16 2396087 - 6 70 23º SANTOS 24 PATRÍCIA GUMARÁES DA SILVA 8 802189702 - 34 1716643 - 8 70 24º 25 RODOLFO DA SILVA SEIXAS 465 959738002 - 10 2152358 - 4 70 25º 26 FRANCISCA TAVARES DE SOUZA 890 797313332 - 15 1843057 - 0 70 26º MARIA DE LOURDES N. DOS 27 82 857057992 - 68 2032094 - 9 70 27º SANTOS 28 VERANICE DA SILVA SALVIANO 840 800063452 - 04 1853412 - 0 70 28º 29 MARIA LUCIA REMIGIO LINO 683 846873802 - 63 1874471 - 0 70 29º 50 ELIZIA DOS SANTOS DE LIMA 109 465125942 - 15 1137740 - 2 60 50º JOSÉ LUCIONE DOS SANTOS 73 80 006695732 - 05 2391096 - 8 55 73º CARTILHO PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. ZONA RURAL - ENS. FUND. ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO/ HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ÁREAS AFINS/COM DEFICIÊNCIA Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO 1 ELIZIA DOS SANTOS DE LIMA 109 465125942 - 15 1137740 - 2 60 1º JOSÉ LUCIONE DOS SANTOS 2 80 006695732 - 05 2391096 - 8 55 2º CARTILHO

IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

45,3

12/10/1973

APROVADO(A)

GEO/HIST/ÁREAS AFINS.

31,1

27/12/1987

APROVADO(A)

GEO/HIST/ÁREAS AFINS.

www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288

PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. EDUCAÇÃO ESCOLAR ÍNDIGENA - EDUCAÇÃO INFANTIL Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO IDADE DATA/NASC. SITUAÇÃO INSCRIÇÃO

DISCIPLINA

1 ANDREA BARBOSA DE SOUZA 1135 001.791.502-35 2363902-4 59 1º 30,95 28/02/1988 2 EMANUELA ALVES DA SILVA 1363 933.794.042-68 2133829-9 51 2º 30,14 18/12/1988 PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. EDUCAÇÃO ESCOLAR ÍNDIGENA - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO IDADE DATA/NASC. INSCRIÇÃO 1 LUCILENE DANTAS LOPES 1248 652.590.502-82 1088112-3 75 1º 46,55 27/07/1972 2 WALDERLANE C.DE OLIEIRA 757 637.641.212-20 1495570-3 75 2º 39,80 25/04/1979 3 ELIETE BRITO DA SILVA 632 932.147.232-00 2000983-6 75 3º 30,80 21/04/1988 4 MARILZA ALENCAR DA SILVA 714 754.752.602-06 1798201-4 72 4º 35,30 23/10/1983 5 OZEAS BRITO DA SILVA 552 661.027.232-87 1465310-9 65 5º 40,99 14/02/1978 6 ELCINEI FERNADES GUEDES 431 795.130.502-20 1903366-4 65 6º 37,46 27/08/1981 7 FRANCISCO BERNARDO DA SILVA 432 654.307.862-68 1325670-0 62,5 7º 44,01 08/02/1975 8 GERMANO MARINS FILHO 843 711.592.662-04 0753411-6 62 8º 55,45 02/09/1963 9 ORLEY OVIDIO PEDRO 522 962.286.792-87 1632700-4 62 9º 35,78 29/04/1983 10 PEDRO MELO DE ALMEIDA 955 321.671.802-68 839.325 61,5 10º 50,80 27/04/1968 ARMANDO DE JESUS 11 828 743.919.842-53 1630334-3 61,5 11º 40,54 27/07/1978 NASCIMENTO DA SILVA 12 VANESSA DE SOUZA MARTINS 145 862.814.532-04 204638-1 61,5 12º 32,97 20/02/1986 40 ELISANDRA RIBEIRO DE SOUZA 519 601.330.312-62 1211536-3 30 40º 40,90 19/03/1978 PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. EDUCAÇÃO ESCOLAR ÍNDIGENA - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO/COM DEFICIÊNCIA Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO IDADE DATA/NASC. INSCRIÇÃO 1 ELISANDRA RIBEIRO DE SOUZA 519 601.330.312-62 1211536-3 30 1º 40,90 19/03/1978 PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. EDUCAÇÃO ESCOLAR ÍNDIGENA - ENS. FUND. ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO/ LÍNGUA PORTUGUESA, INGLÊS, ARTES E ED. FÍSICA Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO IDADE DATA/NASC. INSCRIÇÃO

APROVADO(A) APROVADO(A)

TODAS TODAS

SITUAÇÃO

DISCIPLINA

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS TODAS

APROVADO(A)

TODAS

CLASSIFICADO(A) APROVAD/DEFICIENT

TODAS TODAS

SITUAÇÃO

DISCIPLINA

APROVAD0(A)

TODAS

SITUAÇÃO

DISCIPLINA

1 2 3 4 5

16/09/1977 17/07/1985 04/08/1985 09/05/1991 01/08/1967

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

PORT. ING. ART. ED. FIS PORT. ING. ART. ED. FIS PORT. ING. ART. ED. FIS PORT. ING. ART. ED. FIS PORT. ING. ART. ED. FIS

24/02/1971

APROVADO(A)

PORT. ING. ART. ED. FIS

25/08/1981

APROVADO(A)

PORT. ING. ART. ED. FIS

03/10/1985

APROVADO(A)

PORT. ING. ART. ED. FIS

08/05/1986 02/01/1994

APROVADO(A) APROVADO(A)

PORT. ING. ART. ED. FIS PORT. ING. ART. ED. FIS

GENEZIO JUSTINO LOPES FILHO 1201 799.057.062-91 1718725-7 75 1º 41,40 CHARLIN SANTOS DA SILVA 1111 844.584.672-15 1927323-1 65 2º 33,57 ROGERIO PEREIRA DE CARVALHO 971 850.110.882-00 1920125-7 65 3º 33,52 ALESSANDRA ALMEIDA MARINHO 1127 009.848.722-13 2513972-0 65 4º 27,75 IVANILDE ALVES DA SILVA 1204 441.661842-53 1106107-3 60 5º 51,54 MARINALVA RODRIGUES DE 6 143 445.918.022-72 0945548-5 60 6º 47,97 ALENCAR 7 ALCIONE DE SOUZA DANTAS 599 803.733.052-49 1684463-7 60 7º 37,46 FRANCISCA GONÇALVES DA 8 619 779.742.982-00 184626-0 60 8º 33,35 SILVA 9 PAULO FILHO DA SILVA SEIXAS 534 939.224.002-30 2172109-2 56 9º 32,76 10 JHONATTAS DOS SANTOS SOUZA 1335 013.094.172-70 2601528-5 53 10º 25,10 PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. EDUCAÇÃO ESCOLAR ÍNDIGENA - ENS. FUND. ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO/ MATEMÁTICA E CIÊNCIAS Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO IDADE INSCRIÇÃO FRANCISCO DA SILVA DE SOUZA 1 1094 896.454.992-91 1814450-0 65 1º 34,19 JÚNIOR 2 ALEX RODRIGUES 724 746.213.602-30 2131077-7 64 2º 44,40 3 SAMUEL CORDEIRO DA SILVA 368 740.090.442-68 1721302-9 62 3º 36,95 MARIA ROSARIO CUNHA DOS 4 1001 795.128.522-68 18738885-5 60 4º 36,36 SANTOS 5 LUZIANE PINHEIRO DA SILVA 784 927.559.252-72 2176090-0 56 5º 31,82 9973.388.9326 DÁRIO DA SILVA PEREIRA 628 2032147-3 56 6º 31,35 68 7 VALDIVINO ALENCAR DA SILVA 602 630.281.902-49 1388778-5 55 7º 41,26 8 EDSON BATISTA CAVALCANTE 951 002.088.022-74 2397698-5 55 8º 25,7 FLAVIO SURIMÃ PEREIRA DA 9 974 444.964.192-20 1519965-7 50 9º 45,3 COSTA PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED-2018. EDUCAÇÃO ESCOLAR ÍNDIGENA - ENS. FUND. ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO/ HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ENS. RELIGIOSO Nº DE Nº NOME CPF RG PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO IDADE INSCRIÇÃO 1 GENIULA BRITO DA SILVA 889 927.543.412-34 1987082-5 70 1º 32,47 2 VALDENOR SANTOS DA SILVA 958 009.758.032-55 2523852-3 68 2º 28,74 3 SELMA FERREIRA MARTINS 517 603.299.552-68 1172809-4 61 3º 40,65 4 WALCINEI CARMO BATALHA 860 718.396.902-91 1582415-2 61 4º 37,87 MARIA ANGELA CAVALCANTE DE 5 441 829.148.772-34 1965173-2 61 5º 36,61 ALMEIDA

DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

01/12/1984

APROVADO(A)

Matemática e Ciencias

17/09/1974 28/02/1982

APROVADO(A) APROVADO(A)

Matemática e Ciencias Matemática e Ciencias

01/10/1982

APROVADO(A)

Matemática e Ciencias

14/04/1987

APROVADO(A)

Matemática e Ciencias

02/10/1987

APROVADO(A)

Matemática e Ciencias

07/11/1977 04/06/1993

APROVADO(A) APROVADO(A)

Matemática e Ciencias Matemática e Ciencias

09/10/1973

APROVADO(A)

Matemática e Ciencias

DATA/NASC. SITUAÇÃO

DISCIPLINA

21/08/1986 14/05/1990 17/06/1978 28/03/1981

APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A) APROVADO(A)

Hist/geo/Ens.Rel. Hist/geo/Ens.Rel. Hist/geo/Ens.Rel. Hist/geo/Ens.Rel.

01/07/1982

APROVADO(A)

Hist/geo/Ens.Rel.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COARI-AM, 29 DE JANEIRO DE 2019. EDIVALDO GONÇALVES DE HOLANDA Secretário Municipal de Educação e Cultura Publicado por: José Ivan Marinho da Silva Código Identificador:A592EA50 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 PROC. Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288

Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Jutaí-Am. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SRP Objeto: formação de registro de preços para aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR),pelo menor preço por item para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no Município de Jutaí/Am. Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras doPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – SRP,conforme o quadro abaixo: L C P DE ARAÚJO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.790.348/0002-88, lote global, no valor total deR$ 1.489.927,50 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). I CINTRA DA SILVA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita noCNPJ sob nº 10.654.391/0001-11, lote global, no valor total deR$ 1.421.485,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). A A DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.375.582/0001-19, lote global, no valor total deR$ 2.792.665,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, seicentos e sessenta e cinco reais). Item

Objeto

Descrição dos Produtos

ACHOCOLATADO

AÇUCAR CRISTAL

ALHO IN NATURA

ARROZ

BISCOITO DOCE

BOLACHA SALGADA

CANELA EM PO

CARNE BOVINA

CARNE CONSERVA

CEBOLA NATURA

CHARQUE

COLORAU EM PO

EXTRATO TOMATE

FARINHA LACTEA

FARINHA MANDIOCA

Produto obtido pela mistura de cacau em pó solúvel, leite em pó/ soro, extrato de malte, açucar e sal; pó fino e homogêneo; pc 500g; com no mínimo 80% do prazo de validade para consumo a contar da data de entrega. Caixa com 30 Unidades de 500g Produto com aspecto, cor e cheiro próprios e sabor doce; com teor de sacarose mínimo de 99,3% por partícula Embalagem com 1kg Esterilizado, higienizado, resfriado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, livre de fertilizantes, embalado em saco plástico atóxico contendo 1kg. com no mínimo 80% do prazo de validade para consumo a contar da data de entrega.Caixa com 10kg. Longo e fino, grãos inteiros/ com teor de unidade máxima de 15%, isento de sujidades e materiais estranhos; acondicionado em saco plástico, atóxico contendo 1kg. com no mínimo 80% do prazo de validade para consumo a contar da data de entrega. Fardo com 30g. tipo “Maria”, consistência crocante, sem corantes artificiais; embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 400g (3 x 1), acondicionados em caixas de papelão. Prazo de validade de no mínimo 08 meses a partir da data do recebimento. Produto composto de Farinha de Trigo, Gordura Vegetal Hidrogenada, Água, Sal e Outras substâncias permitidas Acondicionado em embalagem Filme Bopp, Hermeneuticamente Fechado, Pacote Pesando 400g. com no mínimo 80% do prazo de validade para consumo a contar da data de entrega. Condições de Consumo a contar da data da entrega. condições de consumo de acordo com a NTA-48 (DEC.12486/78. Caixa com 20 pacotes de 400g Embalagem plástica contendo até 50g do produto.com no mínimo 80% do prazo de validade para consumo a contar da data de entrega. Deve apresentar odor característico, cor variando de vermelho cereja a vermelho escuro, acondicionado em embalagem de polietileno, com rotulagem especificando peso, tipo de carne, data de fabricação, data de validade e registro do órgão competente (inspecionado SIF-DIPOA). Produto industrializado, obtido exclusivamente de carne bovina, curado, cozido, embalado, hermeneuticamente, submentido a esterilização comercial e esfriado rapidamente. O produto poderá ser obtido sem adição de agentes de cura atendendo as exigencias comerciais e legislação especificas desde que não comprometa a segurança alimentar do Produto Final. tipo para corte; acondicionado em lata com 320 a 350gm. com no mínimo 80% do prazo de validade para consumo a contar da data de entrega.Caixa com 24 unidades. de primeira, branca, cabeça graúda, firmes vircosas, no pornto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, de colheitas recentes, com as caracteristicas Organolepticas (cor, aspecto, Sabor e Cheiro) mantida; livres de fertilizantes, sujidades, parasitas, lavras e material terroso. acondicionada de forma adequada em embalagem apropriada. com no mínimo 80% do prazo de validade para consumo a contar da data de entrega. Fardo com 20kg. Carne bovina , salgada ,curada ,dessecada. Sal e conservantes: nitrito e nitrato de sódio.Com registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA. Caixa contendo 10kg, com pacote de 500g. Embalagem frente com papel laminado e costa com plástico. 40kg. Produto apartir de grãos são, limpos, dessecados e moídos; de coloração, cheiros e sabor proprios; isento de sujidades e materiais estranho a sua especie; acondicionados em saco plastico, transparente, atoxico, hermeneuticamente fechado, contendo 100gm. com no mínimo 80% do prazo de validade para consumo a contar da data de entrega. Fardo com 10kg. Produto resultante da Concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparados com frutos maduros, selecionadas, sem peles, sem sementes e sem conrantes artificiais; isento de sujidades e fermentação, acondicionado em embalagem de papelão com 130gm.com no mínimo 80% do prazo de validade para consumo a contar da data de entrega. Caixa com 24 unidades. Enriquecida com vitaminas, de preparo instantâneo Seca, Grossa, Tipo 1; Classe branca; Isenta de materia terrosa e parasitos e parasitos, sem umidades, fermentação ou ranco; Produto proprio para consumo humano, acondicionada em saco plastico, transparente atoxico, hermeneuticamente fechado,

L C P DE ARAÚJO Valor Média Total Unitário

I CINTRA DA SILVA EPP A A DE OLIVEIRA Valor Valor Valor Total Valor Total Unitário Unitário

Quant.

Unid.

1000

CAIXA

R$ 297,48

R$ 297.480,00

700

FARDO

R$ 156,60

R$ 109.620,00

250

CAIXA

1000

FARDO

R$ 179,04

R$ 179.040,00

700

CAIXA

850

CAIXA

R$ 132,50

R$ 112.625,00

350

CAIXA

4.000

R$ 35,75

R$ 143.000,00

1500

CAIXA

R$ 158,15

R$ 237.225,00

350

FARDO

R$ 185,50

R$ 64.925,00

500

CAIXA

300

FARDO

500

CAIXA

600

CAIXA

R$ 174,75

R$ 104.850,00

700

FARDO

R$ 392,50

R$ 98.125,00

R$ 122,75

R$ 43,15

R$ 72,10

R$ 190,75

R$ 85.925,00

R$ 15.102,50

R$ 980,50

R$ 490.250,00

R$ 90,55

R$ 45.275,00

R$ 21.630,00

R$ 133.525,00

www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

FEIJAO CARIOCA

FRANGO INTEIRO

LEITE DE COCO

LEITE EM PO

MACARRAO

MARGARINA VEGETAL

MILHO BRANCO

MILHO VERDE

OLEO DE SOJA

OVOS GALHINHA BRANCO

PÃO FRANCES

SAL

SALSICHA

SARDINHA CONSERVA

SELETA LEGUMES

SUCO DE GARRAFA

TEMPERO COMPLETO

VINAGRE

contendo 1kg. com no mínimo 80% do prazo de validade para consumo a contar da data de entrega. Fardo com 25kg tipo 1, produto novo, constituidos de grãos inteiros e saos, com de umidade maxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras variedades e especies; acondicionado em saco plástico, transparente, atoxico, hermeneuticamente fechado, conteudo 1kg. com no mínimo 80% do prazo de validade para consumo a contar da data de entrega. Fardo com 30kg Produto In Natura, Obtido atraves do processo tecnologico adequado e padrões Rigorosos de Qualidades. O produto vem acompanhado dos miudos; (pes, cabeça, pescoço, figado e moela, congelado com adição de agua de no maximo 6% (seis por cento), aspecto proprio, não amolecida e nem pegajosa, cor propria e sem manchas esverdeada, cheiro e sabor proprio, com ausencia de sujidade, parasitas e larvas. Embalagem com registro no SIF ou SISP. Caixa com 18kg. em embalagens de vidro de 200ml a 500ml. Acondicionados em caixas, contendo data de fabricação e validade Produto com teor de materia gorda minimo de %; integral; enriquecido com calcio e vitaminas; envasado em pacotes aluminizados, hermeneuticamente fechado, contendo 400mg. Com no minimo 80% (oitenta por cento) do prazo vde validade para consumo a contar da data da entrega. Fardo com 25 pacotes de 400g. Massa alimenteica seca para macarronada, formato espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e demais substancias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitida umidade máxima de 13%, acondicionado em saco de plastico transparente, atoxico, hermeneuticamente, fechado contendo 250g. Com no minimo 80% (oitenta por cento) do prazo vde validade para consumo a contar da data da entrega. Fardo com 20 pacotes de 500g. Isento de corantes artificiais, sujidades parasitas, admitida umidade maxima de 13% acondicionada em pote de plastico, atoxico, hermeneuticamente, fechado contendo 250g. Com no minimo 80% (oitenta por cento) do prazo vde validade para consumo a contar da data da entrega. Caixa com 24 unidades de 250g. Milho Brancopara Canjica, embalagem contendo no mínimo 500g, com identificação do produto e prazo de validade. em conserva, em latas de 200 a 300g, acondicionadas em caixas; com data de fabricação e validade. Produto obtido de espécie vegetal, isento de ranco e substancia estranha, acondicionado em frasco de plastico, atoxico, hereneuticamente lacrado, com 900ml. Com no minimo 80% (oitenta por cento) do prazo vde validade para consumo a contar da data da entrega. Caixa com 20 unidades. Tipo A, cor branco. Com no minimo 80% (oitenta por cento) do prazo vde validade para consumo a contar da data da entrega. Caixa com 12 Cartelas. Produto Obtido aparti da massa de 40g de farinha de trigo, 0,8g de sal, 0,4g de gordura vegetal, pesando aproximadamente 50g por unidade; acondicionado em embalagem apropriada e vida útil de 06 horas Refinado iodado, produto resultado de 96,95% de cloreto de sódio e sias de iodo, acondicionado em saco plastico transparente, atoxico, hermeneuticamente lacrado, contendo 1000g. Com no minimo 80% (oitenta por cento) do prazo vde validade para consumo a contar da data da entrega. Fardo com 30kg. A granel, obitido atraves do processo tecnologico adequado e padrões Rigorosos de qualidade, aspecto proprio, não amolecida e nem pegajosa, cor proprias e sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor proprio, com ausencia de sujidade, parasitas e larvas. embalagem com registro no SIF ou SISP. pacote com 5kg. Produto industrializado, obtido exclusivamente de Sardinha, curada, conservada em óleo embalado hermeneuticamente submetido a esterilização comercial. O produto poderá ser obitido sem adição de agentes de cura, atendimento as exigencias comerciais e legislação especifica, desde que não comprometa a segurança alimentar do produto final: acondicionada em lata 125g. Com no minimo 80% (oitenta por cento) do prazo vde validade para consumo a contar da data da entrega. Caixa com 50 unidades. ao Vapor Fugini Lata 200g. Baixar imagens PNG. Descrição do Produto. Ingredientes: ervilha, batata, cenoura e salmoura (água, sal e açúcar). NÃO CONTÉM GLÚTEN. De Frutas em garrafa sabor Cajú. Caixa com 12 unidades de 500ml. de 200g, composto por, cebola, pimenta jalapena, polpa de alho, pimenta cheiro vermelha, pimenta do reino preta, cebolinha, salsa, manjericão, realçador de sabor Glutamato Monossódio, aromatizante e conservador Metabissulfito de sódio e sem glutem. Caixa com 24 unidades. de vinho tinto ou de maçã, realçador de sabor aromatizante e conservador metabissulfito de sódio e sem glutem, acondicionado em garrafa de 500ml. Com no mínimo 80% (oitenta por cento) do prazo de validade para consumo a contar da data de entrega. Caixa com 12 unidades de 500ml.

ANO X | Nº 2288

800

FARDO

R$ 340,85

R$ 272.680,00

3000

R$ 155,15

R$ 465.450,00

600

CAIXA

R$ 75,00

R$ 45.000,00

3000

FARDO

R$ 325,75

R$ 977.250,00

1.000

FARDO

500

CAIXA

R$ 85,78

R$ 42.890,00

750

FARDO

750

CAIXA

R$ 78,25

R$ 58.687,50

450

CAIXA

R$ 158,15

R$ 71.167,50

500

CAIXA

R$ 230,25

R$ 115.125,00

36.000

250

FARDO

3000

PACOTE

1500

CAIXA

R$ 257,55

R$ 386.325,00

700

CAIXA

R$ 74,85

R$ 52.395,00

2000

CAIXA

R$ 68,95

R$ 137.900,00

400

CAIXA

R$ 92,75

R$ 37.100,00

600

CAIXA

R$ 53,85

R$ 32.310,00

Valor Global = R$ 5.704.077,50 (cinco milhões, setecentos e quatro mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos)

R$ 72,25

R$ 82,55

R$ 15,10

R$ 61.912,50

R$ 543.600,00

R$ 47,75

R$ 60,50

R$ 72.250,00

R$ 11.937,50

R$ 181.500,00

R$ 1.489.927,50

R$ 1.421.485,00

R$ 2.792.665,00

Validade: 12 meses (04/02/2019 a 04/02/2020) Jutaí-Am, em 01 de Fevereiro de 2019. ANTÔNIO CARDOSO JUNIOR Presidente - CML

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288 Publicado por: Messias Lima de Castro Código Identificador:4B9FD198

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº002/2019 - BOLSA UNIVERSITÁRIA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA BOLSA UNIVERSITÁRIA. A Prefeitura Municipal de Manicoré, neste ato representado pela presidente da COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei N° 895/2017 de 11 de maio de 2017 e Edital nº005/2019, de 28 de dezembro de 2019, torna público o RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA: RELAÇÃO DE BOLSISTAS ENQUADRADOS NAS VAGAS DESTINADAS AOS ACADÊMICOS DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA EM QUALQUER CURSO DE GRADUAÇÃO-80 VAGAS: ORD. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43

NOME ALDAISA DA SILVA HIPPI ANNE HELLEN DE OLIVEIRA BARROS ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE FREITAS CAMILA REGINA PALHETA MENDES CLEISON DA SILVA CORREA CRISTIAN VASCONCELOS COSTA CRISTINO CORREA JORDÃO DAYANA BITENCOURT DE MOURA DEAN PAULO VIANA OLIVEIRA DILCEIA DA SILVA MARCIÃO EDILENE FRANCO PEREIRA EVELLYN DOS SANTOS PINHEIRO HUAN VYNICIUS CAMPOS VEIGA ISIS RIBEIRO NASCIMENTO IZABELA AUGUSTA VEIGA DE SOUZA IZABELA MAGALHAES CABRAL JANAINA LEIA PASSOS DA SILVA JESSICA BENTES DE FREITAS JOSABETH BEZERRA TEIXEIRA KEDISON DA SILVA MONTEIRO KETHLEN GARCIA DOS SANTOS LAIS DE PAULA RIBEIRO LAIS DOS SANTOS BEZERRA LEONORA DE OLIVEIRA TEIXEIRA LIVIA GABRIELE ARAÚJO DE MELO LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA LUCAS DE SOUZA MACHADO LUIZ EDUARDO LIMA DA SILVA MANUEL CARLOS DA COSTA DA SILVA MARCELO DE ARAUJO MOTA MARCELO DE SOUZA DA CRUZ MARCIEL TIAGO DA SILVA BEZERRA MARIANE NOGUEIRA DA GAMA MESSIAS SOARES DA SILVA NETO MISSIANE RODRIGUES DE SOUZA NELMARA DE FREITAS CUNHA PAULIANE DA SILVA DUARTE PEDRO THIAGO FERREIRA MARQUES PETER MAIQUI TAVARES CORREA RAIMUNDO STEVEN C. DE CASTRO RAYANA DE ALMEIDA AZEVEDO RICARDO JORDÃO DE SOUZA ROABE DE VASCONCELOS MARTINS

ROSINEI DA COSTA GOMES JUNIOR

45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58

RUAN LUCAS DE SOUZA PEREIRA SALINE DOS PASSOS RIATEQUE TELCILAN DE OLIVEIRA REATEQUE TELVIANE DOS SANTOS BARROS THAIZA NASCIMENTO DA COSTA TIAGO DA COSTA COUTINHO TIFFÂNE SILVA DE MORAIS TIMOTEO ALBUQUERQUE PASSOS VALBER PASSOS DE FREITAS VANDERLEY DE LIMA ROCHA JUNIOR WALLACY ADRIANO CAVALCANTE CAMPOS YASMIN CRISTINA SÁ COLARES YELENA ANTONIA CIDADE REGO ZILDA DA SILVA NOGUEIRA

ANÁLISE DA COMISSÃO INDEFERIDO: ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO: ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 E II DO ITEM 7.2 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.7 (NOTAS DO HISTÓRICO) DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 (DECLARAÇÃO PARA O PRÓXIMO SEMESTRE) INDEFERIDO:ITEM 4.7 DO EDITAL Nº003/2018 DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 E 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 (JUSTIFICAR SITUAÇÃO DE NOTAS) DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO: ITEM 4.6 E 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 E 4.7 (DOCUMENTOS NÃO SÃO ORIGINAIS) DO EDITAL Nº005/2018

CANDIDATOS AS VAGAS DESTINADAS AOS ACADÊMICOS DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA EM QUALQUER CURSO DE GRADUAÇÃO: www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • ORD. NOME 1

AISSA LETICIA CAMPOS DE OLIVEIRA

HANNA LUZIA SANTOS DO ROSÁRIO

3 4

JOSÉ LUIS PERIN KARINA STEFHANE BENTES ALVES

KELLEM DE VASCONCELOS ALVES

6 7

LAYANNA DA COSTA ALECRIM MARCOS BRENDO RODRIGUES PASSOS

RAFAEL LIMA BARROS

RAFAELLI DOS SANTOS QUEIROZ

RAIZA PIMENTA CARDOSO

ROMEO CARLOS RODRIGUES FERREIRA

12 13 14

STEVEN DOS SANTOS DA SILVA TARCISIO BARRETO BARROS TAIS MEIRELES BRITO

ANO X | Nº 2288

ANÁLISE DA COMISSÃO INDEFERIDO: ITEM 4.6, 4.7 e 4.11 DO EDITAL Nº005/2018 COMPROVAR RENDA DO PADASTRO INDEFERIDO: ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 RENDA SUPERIOR A TRES SALÁRIOS MÍNIMOS INDEFERIDO:ITEM 4.6 E II DO ITEM 7.2 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.11 DO EDITAL Nº005/2018 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 COMPROVAR RENDA INDEFERIDO:ITEM 4.6 E 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 (DOCUMENTOS ORIGINAIS) INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 E 4.7 E II DO ITEM 7.2 DO EDITAL Nº005/2018 COMPROVAR QUE CONCLUIU O ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL INDEFERIDO:ITEM 4.6 E 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 (DOCUMENTOS ORIGINAIS) INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 IRMÃO É CANDIDATO A PÓS GRADUAÇÃO INDEFERIDO:ITEM 4.6 E II DO ITEM 7.2 DO EDITAL Nº005/2018 RENDA SUPERIOR A TRES SALÁRIOS MÍNIMOS OMITIU RENDA DO PAI INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO: ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 II DO ITEM 7.2 DO EDITAL Nº005/2018, RENDA SUPERIOR A 03 (TRES) SALÁRIOS MÍNIMOS DEFERIDO. AGUARDANDO VAGA

RELAÇÃO DE BOLSISTAS ENQUADRADOS NAS VAGAS DESTINADAS A ACADÊMICOS DE INSTITUIÇÃO PARTICULAR, EM QUALQUER CURSO DE GRADUAÇÃO: ORD. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

NOME ADRIANE ALMEIDA ALVES ADRIEMILLY FERNANDES FARIAS BÁRBARA PEREIRA BEZERRA BEATRIZ MARTINS DA SILVA CAICK BELEZA PASSOS CARLOS MATEUS SILVA DE CARVALHO CHRISTINA DA COSTA SODRÉ CLAUDIELLY DA CRUZ ARAÚJO DANIELE IZEL DE ALMEIDA DAYVISON DAS CHAGAS CARDOSO EDINELTON DE SOUZA BARROS JUNIOR ELIANE MACEDO DA SILVA ELIZANDRA PRESTES DA SILVA EVILLYN BRITO LACERDA EVILYN DA CONCEIÇÃO FERREIRA GUSTAVO BRUNO REIS MONTEIRO IGOR KEEVEN VASCONCELOS DO ROSÁRIO JACKLINE SANTOS BENTES JACQUELINE PEREIRA DA SILVA JAKSON JANDERSON DE SOUZA REATEQUE JESSICA NAYARA DA SILVA NUNES JOÃO MARIO TRINDADE DO PRADO

JOÃO PAULO BENTES GUIMARAES

24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56

JOEDINA BARBOSA MARQUES JOSÉ ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO JOSÉ CLEYTON VAZ CABRAL KLISSY KELLY FERNANDES DA SILVA LAURA GEOVANA PANTOJA MEDEIROS LETÍCIA DA SILVA DE ARAÚJO LOUYSE MARIA RIBEIRO DE AZEVEDO LUANA VASCONCELOS CAMPOS LUCAS DE SOUZA BRASIL MAGNO PASSOS GIRÃO MAIARA DE MENDONÇA GOMES MARCIO RAMOS ABREU MARIA DE NAZARÉ DO ROSÁRIO VASCONCELOS MARLENE PINTO DE SANTANA MESRAIM SALEF ROCHA DO ROSÁRIO MICAELA LAGOS PEREIRA MICHELE RODRIGUES PAIXÃO NATALICE PEREIRA DE SOUZA NICOLE DE CASTRO OLIVEIRA NIRVIA CARLA FERREIRA DE LIMA PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA RAFAEL VIEIRA LINDOSO RAIMUNDO DO ROSARIO NETO RAÍSSA DE OLIVEIRA ALFON RAY PANTOJA GOMES RAYANA RIBEIRO RAMOS RENATA VIEIRA DA SILVA RICARDO MATHEUS LEAL DE SOUZA ROBERTO DA SILVA SEVALHO SABRINA ARAÚJO DE MELO SAMUEL PINHEIRO VASCONCELOS SHEILA REIS BRASIL SUZAN BRAGA DE MELO

TELCIANA DE MEDEIROS DOS REIS

ANÁLISE DA COMISSÃO DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 e 4.7 (HISTÓRICO ORIGINAL) DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.7 (ANALISAR HISTÓRICO) DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 e 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 E 4.7 (VERIFICAR HISTÓRICO) DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 FALTA: DOCUMENTOS ORIGINAIS DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO COM RECURSO INDEFERIDO:ITEM 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 e 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 e 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 E 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 e 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 E 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 e 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.6 E 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO INDEFERIDO:ITEM 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 FALTA: HITÓRICO ORIGINAL

CANDIDATOS AS VAGAS DESTINADAS AOS ACADÊMICOS DE INSTITUIÇÃO PARTICULAR EM QUALQUER CURSO DE GRADUAÇÃO: www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • ORD. NOME 1 ADRIANA KETLEN CARDOSO 2

ADRIELE DA SILVA RODRIGUES

3 4

ALINE PASSOS BRITO ANA CAROLINA COUTINHO FEIO

ANA CAROLINA LOPES DA SILVA

6 7 8 9

ANA MAYARA DUARTE BRASIL ANDREZA CAMILA PINTO DE OLIVEIRA ARISTIDES DO NASCIMENTO NEVES JÚNIOR BENEDITA GIOVANA VAZ VIEIRA

BRUNO ARAÚJO DA SILVA

CYNTHIA PINHEIRO DA SILVA

12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

DAFNE LAYSA CASTRO DE OLIVEIRA DIANA PASSOS DA VEIGA DIEGO GUIMARAES DA SILVA EDERSON FRANÇA PINHEIRO ELIVALDO VASCONCELOS NEVES ERICK MORAES SOARES FABIOLA THAYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO FELIPE DA COSTA GONÇALVES GEOVANA ZUILA DOS SANTOS LEITE GESSICA CRISTINA BARROS CIDADE GISELLE MEDEIROS DA SILVA GLIND GIZELA VASCONCELOS NASCIMENTO HELLOYSE BEZERRA DE OLIVEIRA JAINE KELLY TORRES MENEZES JHONIELE LOPES DA SILVA JOÃO VITOR BRAGA DE MELO HIPY JULIA DA COSTA REIS JULIANO DOS SANTOS RIBEIRO KAELEM CONCEIÇÃO PASSOS

KALLIM STEPHANE SILVA DE MELO

KAREN DE LIMA LEITE

KARINA CARVALHO DA SILVA

LORHAN DA SILVA DOS PASSOS

35 36

LUIZ HENRIQUE GOMES DE SÁ MARCIANE RODRIGUES DE SOUZA

MARIA DAS GRAÇAS MACHADO BENTES

MARIA JENNIFER GUIMARAES DA SILVA

MARIA NIVEA FERREIRA DO NASCIMENTO

40 41 42 43 44

MARIANA NEVES DE VASCONCELOS MAURO MATHEUS RODRIGUES SILVA MIGUEL YTHALLO JOHN PINHEIRO DE OLIVEIRA NAILA DELGADO DO PRADO PATRICIA DE BARROS CASTRO

RAIMUNDO BENLOLO SERRÃO

46 47 48

ROSANA DE SOUZA CRUZ THALIA CAMPOS LOPES THALIA IRACEMA CAMPOS CAETANO

TIAGO VASCONCELOS VIEIRA

UBIRACY RIBEIRO DE MORAES NETO

51 52

VANDA CAROLINE DE OLIVEIRA PASSOS VERONICA ARAÚJO DA SILVA

VITORIA KAMILA FREITAS DA COSTA

ANO X | Nº 2288

ANÁLISE DA COMISSÃO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 COMPROVAR RENDA INDEFERIDO:II DO ITEM 7.2 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:RENDA INCOMPÁTÍVEL INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 COMPROVAR RENDA DA MÃE DEFERIDO. AGUARDANDO VAGA INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:JUSTIFICAR RENDA INDEFERIDO:AUSENCIA DO CONTRACHEQUE DA MÃE INDEFERIDO:ITEM 4.2, 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 FALTA: DOCUMENTOS ORIGINAIS; DECLARAÇÕES ASSINADA PELO REQUERENTE INDEFERIDO. COMPROVAR RENDA DO ESPOSO DEFERIDO. AGUARDANDO VAGA INDEFERIDO. ITEM 4.2, 4.6, 4.7, 4.13, 4.14 DO EDITAL Nº 005/2018 (APRESENTOU SOMENTE CÓPIA DOS DOCUMENTOS) INDEFERIDO:ITEM 4.2 (AUSENCIA DO TÍTULO DE ELEITOR) E 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 E 4.13 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:COMPROVAR RENDA INDEFERIDO:COMPROVAR RENDA DO PAI INDEFERIDO:COMPROVAR RENDA DO PAI INDEFERIDO: RENDA SUPERIOR A 03 (TRES) SALÁRIOS MÍNIMOS INDEFERIDO:APRESENTAR RENDA DO PAI E DA MÃE INDEFERIDO:ITEM 4.11 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:RENDA SUPERIOR A 03 (TRES) SALARIOS MÍNIMOS INDEFERIDO:ITEM 4.6 e 4.11 DO EDITAL Nº005/2018 DEFERIDO. AGUARDANDO VAGA DEFERIDO. AGUARDANDO VAGA INDEFERIDO:ESTUDA EM MANICORÉ DEFERIDO. AGUARDANDO VAGA DEFERIDO. AGUARDANDO VAGA INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:RENDA SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS INDEFERIDO: ITENS 4.6 E 4.7 DO EDITAL FALTA: DOCUMENTOS ORIGINAIS; PREENCHER O FORMULÁRIO SOCIOECONÔMICO CORRETAMENTE INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 COMPROVAR RENDA DA MÃE INDEFERIDO:ITEM 4.6, 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 (DOCUMENTOS ORIGINAIS) APRESENTAR RENDA DO PAI INDEFERIDO:ITEM 4.9 DO EDITAL Nº005/2018 RENDA SUPERIOR A TRES SALÁRIOS MÍNIMOS INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 E 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO: ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 PRRENCHER FORMULÁRIO COMPROVAR RENDA INDEFERIDO:ITEM 4.6 E 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:OMITIU RENDA RENDA SUPERIOR A 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS INDEFERIDO. (PREENCHER CORRETAMENTE O FORMULÁRIO SOCIOECONÔMICO) INDEFERIDO: COMPROVAR RENDA INDEFERIDO. COMPROVAR RENDA DO PADASTRO (CONTRACHEQUE) INDEFERIDO:RENDA INCOMPÁTIVEL INDEFERIDO: ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 COMPROVAR RENDA DA MÃE (CONTRACHEQUE) DEFERIDO. AGUARDANDO VAGA DEFERIDO. AGUARDANDO VAGA INDEFERIDO. COMPROVAR RENDA DO PAI INDEFERIDO:ITEM 4.7 DO EDITAL Nº005/2018 RENDA SUPERIOR A TRES SALÁRIOS MÍNIMOS INDEFERIDO: ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 COMPROVAR RENDA DO PAI INDEFERIDO:ITEM 4.11 DO EDITAL Nº005/2018 INDEFERIDO:ITEM 4.3 e 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 (COMPROVAR QUE RESIDIU EM MANICORÉ) INDEFERIDO OMITIU RENDA DA MÃE

BENEFICIADOS ENQUADRADOS EM CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA PARA ALUNOS NATURAIS OU RESIDENTES EM MANICORÉ – 10 VAGAS: ORD. 1 2 3

NOME MARCEL DARLON R. DA SILVA MAYRA CRISTINA CAVALCANTE CAMPOS THAINÁ MILENA BENTES LAGOS

ANÁLISE DA COMISSÃO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO

CANDIDATOS AO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA PARA ALUNOS NATURAIS OU RESIDENTES EM MANICORÉ: ORD. 1 2 3 4

NOME MATHEUS DANILO DA SILVA COSTA MILENA SANTOS VASCONCELOS TAIANA COUTINHO VIEIRA THAIZA AZEVEDO CHAGAS

ANÁLISE DA COMISSÃO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO. JÁ POSSUI CURSO SUPERIOR DEFERIDO

CANDIDATOS ENQUADRADOS EM QUALQUER CURSO DE GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA MINISTRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM OUTRAS LOCALIDADES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO MEDIADO POR TECNOLOGIA, www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288

ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OU ENSINO MÉDIO REGULAR QUE CONCLUÍRAM SEUS ESTUDOS NOS DISTRITOS OU NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E QUE INGRESSARAM EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM OUTRAS LOCALIDADES. – 10 VAGAS: ORD.

NOME

CLARA FERREIRA PRESTES

ÉRICO PEREIRA DOS REIS

MARCIELE COSTA DE ARAÚJO

ANÁLISE DA COMISSÃO INDEFERIDO:ITEM 4.6 DO EDITAL Nº005/2018 DECLARAÇÃO QUE CONCLUIU ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL DEFERIDO NÃO COMPROVOU QUE CONCLUIU O ENSINO MÉDIO TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL

CANDIDATOS ENQUADRADOS EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA, MINISTRADO EM OUTRAS LOCALIDADES PARA ALUNOS NATURAIS OU RESIDENTES EM MANICORÉ, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO – 02 VAGAS: ORD.

NOME

ANDREZA MARCIÃO DOS SANTOS

NIZA CATARINA VAZ COLARES

ANÁLISE DA COMISSÃO INDEFERIDO.NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS ORIGINAIS; RENDA SUPERIOR A TRES SALÁRIOS MÍNIMOS. INDEFERIDO:ITEM 4.6 COMPROVAR SE O CURSOÉ PRESENCIAL

CANDIDATOS ENQUADRADOS EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA, MINISTRADO EM OUTRAS LOCALIDADES PARA ALUNOS NATURAIS OU RESIDENTES EM MANICORÉ, NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE – 02 VAGAS: ORD.

NOME

ROMÁRIO PIMENTA GOMES

ANÁLISE DA COMISSÃO INDEFERIDO: ITEM 4.6 COMPROVAR SE O CURSO É PRESENCIAL

BENEFICIADOS ENQUADRADOS EM CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, MINISTRADOS EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA EM OUTRAS LOCALIDADES – 10 VAGAS: ORD. 1

NOME NAILZA DE MENEZES BEZERRA

CURSO PSCOLOGIA

ANÁLISE DA COMISÃO DEFERIDO

De acordo com o edital nº 005/2018, a entrega de documentos para entrar com recursos será na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 08h00min às 13h00min, no prazo de 01/02 a 07/02/2018. Manicoré – (AM), 30 de janeiro de 2018. MAYARA BARROS CARNEIRO Presidente da Comissão Gestora do Programa Bolsa Universitária JOELLE BENTES DE OLIVEIRA Representante da Secretaria Municipal de Administração NELSON DA COSTA MONTEIRO Representante da Câmara de Vereadores de Manicoré ALDICELIO RIBEIRO LIMEIRA Representante da Universidade do Estado do Amazonas ANA D’ÁVILA DA COSTA BRANDÃO Assistente Social Publicado por: Mayara Barros Carneiro Código Identificador:017DDF8B ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS ANEXO 12 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS Exercício de 2018 Anexo 12 – Balanço Orçamentário Período: Janeiro à Dezembro Administração Direta Página: 1/2 RECEITAS ORÇAMENTÁRIO RECEITAS CORRENTES SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas

PREVISÃO INICIAL (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PREVISÃO ATUALIZADA (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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Receitas Realizadas (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO d=(c-b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II) DÉFICIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

DOTAÇÃO INICIAL(e) 3.644.346,00 2.291.200,00 1.353.146,00 380.00,00 380.000,00 4.024.346,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.024.346,00 4.024.346,00

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII) Divida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI+VII) SUPERÁVIT (IX) TOTAL (X) = (VIII+IX)

ANO X | Nº 2288

0,00 0,00 0,00 4.024.364,00 4.024.364,00

0,00 0,00 0,00 3.758.518,66 3.758.518,66

0,00 0,00 0,00 -265.827,34

0,00

0,00 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) 3.842.420,60 2.271.664,14 1.570.756,46 181.925,40 181.925,40 4.024.346,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.024.346,00 4.024.346,00

ANEXO 1 – DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO DO ANTERIORES a) EXERCÍCIO ANTERIOR (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00

DESPESAS EMPENHADAS (g) 3.723.280,63 2.246.883,00 1.476,396,93 35.238,03 35.238,03 3.758.518,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.758.518,66 3.758.518,66

LIQUIDADOS (c)

ANEXO 1 – DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS DO EXERCÍCIO ANTERIORES (a) ANTERIOR (b) AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00

DESPESAS LIQUIDADAS (h) 3.723.280,63 2.246.883,70 1.476.396,93 35.238,03 35.238,03 3.758.518,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.758.518,66 3.758.518,66

PAGOS (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LIQUIDADOS (c)

DESPESAS SALDO DA PAGAS (i) DOTAÇÃO (j) = (f-g) 3.723.280,63 119.139,97 2.246.883,70 24.780,44 1.476.396,93 94.359,53 35.238,03 146.687,37 35.238,03 146.687,37 3.758.518,66 265.827,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.758.518,66 265.827,34 0,00 3.758.518,66 265.827,34

SALDO (f) = (a+b-d-e)

CANCELADOS (e)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PAGOS (d) 0,00 0,00

ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS INSCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PAGOS (c) EM 31 DE DEZEMBRO DO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EXERCÍCIO ANTERIOR (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO (f) = (a+b-de)

CANCELADOS (e)

0,00 0,00

SALDO (e) = (a+b-cd)

CANCELADOS (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MAUÉS, 01/02/2019 (A) MARCOS KOVALSKI Contador CRC Nº AM .012541/O-0 (A) SIMILDON ANTONIO C . DA ROCHA Presidente Publicado por: Carlos Christian Lavareda Garcia Código Identificador:36ACA4CA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS BALANÇO FINANCEIRO – ANEXO 13 Exercício 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro Balanço Financeiro – Anexo 13 Data de Emissão: 01/02/2019 Administração Direta Página: 1 INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada

DISPÊNDIOS Exercício Atual 0,00 0,00 0,00

Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO 0,00 Despesa Orçamentária (VII) 0,00 Ordinária 0,00 Vinculada

www.diariomunicipal.com.br/aam

Exercício Atual 3.758.518,66 3.758.518,66 0,00

Exercício Anterior 3.443.199,97 0,00 3.443.199,97

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

Transferências Financeiras Recebidas (II) TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS Transferências Financeiras (III) CANCELAMENTO DE DIVIFDA FUNDADA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recebimentos Extraorçamentários (IV) DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE

3.757.593,72 3.757.593,72 560,00

RECURSOS ORDINÁRIOS 3.441.456,84 Transferências Financeiras Concedidas (VIII) 3.441.456,84 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 2.080,32 Interferências Financeiras (IX)

0,00 0,00 0,00 0,00

3.443.199,97 0,00 0,00 13.920,00

0,00

2.080,32 DESINCORPORAÇÃO DE CRÉDITOS A RECEBER

0,00

13.920,00

498.239,17 10.745,91

436.834,23 5.723,09

455.758,70

429.030,82

0,00

2.080,32

1.274,59 1.274,59 4.258.032,42

1.019,98 1.019,98 3.894.974,18

560,00 498.858,72 11.220,28

0,00 448.673,91 Pagamentos Extraorçamentários (X) 5.723,09 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO

0,00

DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

13.920,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 429.030,82 PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A 0,00 0,00 2.763,11 Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (XI) 2.763,11 BANCO C/ MOVIMENTO 3.894.974,18 TOTAL (XII) = (VII+VIII+IX+X+XI)

487.638,44

Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados Saldo em Espécie do Exercício Anterior(V) BANCO C/ MOVIMENTO TOTAL (VI) = (I+II+III+IV+V)

ANO X | Nº 2288

0,00 0,00 1.019,98 1.019,98 4.258.032,42

MAUÉS, 01/02//2019 (A) DILSON MARCOS KOVALSKI Contador CRC Nº AM 012541/O-0 (A) SIMILDON ANTONIO C DA ROCHA Presidente Publicado por: Carlos Christian Lavareda Garcia Código Identificador:6142B55D CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS ANEXO 14 – BALANÇO PATRIMONIAL CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS Exercício 2018 Anexo 14 – Balanço Patrimonial Período: Janeiro à Dezembro Administração Direta Página: 1 ATIVO

EXERCÍCIO ATUAL

ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO ATIVO NÃO-CIRCULANTE IMOBILIZADO

TOTAL ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL COMPENSAÇÕES Saldo dos Atos Potenciais Ativos

73.874,58 1.274,59

EXERCÍCIO PASSIVO ANTERIOR 74.094,34 PASSIVO CIRCULANTE 1.019,98 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

72.599,99

594.466,46 TOTAL DO PASSIVO 594.466,46 PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESULTADOS ACUMULADOS RESULTADO DO EXERCÍCIO RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 668.560,80 TOTAL 74.094,34 PASSIVO FINANCEIRO 594.466,46 PASSIVO PERMANENTE

702.132,52 73.874,58 628.257,94

TOTAL

211.161,09 Exercício Atual 490.971,43 33.426,54 457.544,89 490.971,43 702.132,52 211.161,09 0,00 490.971,43

211.015,91 Exercício Anterior 457.544.89 175.594,94 281.949,95 457.544.89 668.580,80 211.015,91 0,00 457.544,98

Exercício Atual 50.780,00 50.780,00

Exercício Anterior 9.280,00 9.280,00

73.074,36

628.257,94 628.257,94

Exercício Atual

211.161,09 211.161,09

EXERCÍCIO ANTERIOR 211.015,91 211.015,91

EXERCÍCIO ATUAL

Exercício Anterior

Saldo dos Atos Potenciais Passivos EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 0,00 TOTAL

0,00

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXERCÍCIO ATUAL ORDINÁRIA VINCULADA TOTAL

EXERCÍCIO ANTERIOR -149.126,19 0,00 -149.126,19

-148.761,25 0,00 -148.761,25

MAUÉS: 01/02/2019 (A) DILSON MARCOS KOWALSKI Contador CRC Nº AM.012541/O-0 (A) SIMILDON ANTONIO C DA ROCHA Presidente Publicado por: Carlos Christian Lavareda Garcia Código Identificador:8D81C485 CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS DEMOSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – ANEXO 15 CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS 2018 Exercício de 2018. Demostração das Variações Patrimoniais – Anexo 15 Período: Janeiro à Dezembro Administração Direta www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288

Página: 1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Variações Patrimoniais Aumentativas TRANSFERÊCIAS DELEGA ÇÕES RECEBIDAS TRANSFERÊCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS VARIAÇÕES PATRIMMONIAIS DIMINUTIVAS PESSOAL E ENCARGOS REMUNERAÇAO A PESSOAL ENCARGOS PATRIMONIAIS USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO SERVIÇOS DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO TRANSFERÊNCIAS E DELE GAÇÕES CONCEDIDAS TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS Resultados Patrimonial do Período

3.758.153,72 3.758.153,72 3.757.593,72 560,00 0,00 3.724.727,18 2.521.933,70 2.466.193,95 55.739,75 1.202.793,48 522.083,96 679.263,07 1.446,55 0,00 0,00 0,00 0,00 33.426,54

3443.537,16 3.441.456,84 3.441.456,84 0,00 2.080,32 3.267.942,22 2.099,168 1.778.688,86 320.480,04 1.048.477,32 320.870,30 706.587,27 21.019,75 106.376,00 105.420,00 13.920,00 13.920,00 175.594,94

MAUÉS 01/02/2019 (A) DILSON MARCOS KOVALSKI Contador CRC Nº AM .012541/O-0 (A) SIMILDON ANTÔNIO C. DA ROCHA Presidente Publicado por: Carlos Christian Lavareda Garcia Código Identificador:158207D5 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2019 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. ÓRGÃO GERECIADOR: GABINETE DO PREFEITO ORGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA DE SAÚDE EMPRESA DETENTORA DA ATA: DECARES COMÉRCIO LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

MARCA

PROCEDÊNCIA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1 2 6 7 12 13 14 17 18

Acebrofilina 50mg/ml Acebrofilina 25mg/ml Acido ascórbico 500mg Acido ascórbico gts 200mg/ml Alopurinol 100mg Alopurinol 300mg Ambroxol 30mg/5ml Amoxicilina 500mg Anlodipino 5 mg Benzoato de benzila 250mg/ml frasco 60ml Brometo de Ipatrópio 0,025% Carbidopa+levodopa 25mg+250mg Cefalexina 250mg/5ml Colagenase pomada 0,6ui 30g Dexametasona 4mgml injetavel Dimeticona 75mg/ml Eritromicina 50mg/ml susp. Escopolamina 10mg Escopolamina 6,7mg/ml gotas Estradiol+Noretisterona 50 mg+5 mg/mL Fluconazol 150 mg Fluoxetina 20mg Furosemida 40mg Hidróxido de alumínio+ magnesio 100ml Hioscina composta 10mg250mg Insulina NPH Insulina regular humana (R) suspensão injetável 100UI/ml Ivermectina 6mg comprimido Loratadina 10mg comprimido

frasco frasco comp. frasco comp. comp. frasco comp. comp.

1.000 1.500 6.000 3.000 3.000 4.000 3.200 14.000 7.000

Geolab/Genérico Geolab/Genérico Natulab/Viter C Natulab/Viter C Sanval/Genérico Prati Donaduzzi/Genérico Farmace/Genérico Prati Donaduzzi/Genérico Geolab/Anlodil

NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 13,10 R$ 7,68 R$ 0,26 R$ 2,53 R$ 0,17 R$ 0,37 R$ 4,98 R$ 0,33 R$ 0,14

R$ 13.100,00 R$ 11.520,00 R$ 1.560,00 R$ 7.590,00 R$ 510,00 R$ 1.480,00 R$ 15.936,00 R$ 4.620,00 R$ 980,00

frasco

1.000

Infal/Escabin

NACIONAL

R$ 4,67

R$ 4.670,00

frasco comp. frasco bisnaga ampola frasco frasco comp. frasco

1.500 1.000 6.000 200 3.500 1.200 2.000 3.500 2.000

Prati Donaduzzi/Genérico Cristália/Parkdopa Abl/Genérico Cristália/Kollagense União Química/Genérico Prati Donaduzzi/Genérico Prati Donaduzzi/Genérico Mariol/Genérico Mariol/Genérico

NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 2,60 R$ 3,18 R$ 16,15 R$ 37,95 R$ 1,95 R$ 2,70 R$ 12,40 R$ 1,20 R$ 14,80

R$ 3.900,00 R$ 3.180,00 R$ 96.900,00 R$ 7.590,00 R$ 6.825,00 R$ 3.240,00 R$ 24.800,00 R$ 4.200,00 R$ 29.600,00

ampola

400

Cristália/Estradil

NACIONAL

R$ 19,42

R$ 7.768,00

comp. comp. comp.

5.000 5.000 1.500

Pharlab/Fluconid Teuto/Genérico Prati Donaduzzi/Genérico

NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 1,20 R$ 0,26 R$ 0,14

R$ 6.000,00 R$ 1.300,00 R$ 210,00

frasco

600

Medquimica/Gastrogel

NACIONAL

R$ 6,80

R$ 4.080,00

comp. ampola

2.000 500

Teuto/Hiospan sanofi/lantus

NACIONAL NACIONAL

R$ 0,97 R$ 81,20

R$ 1.940,00 R$ 40.600,00

Frasco/ampola 10ml

400

sanofi/lantus

NACIONAL

R$ 81,20

R$ 32.480,00

comp. comp.

1200 5.000

Vitamedic/Genérico Geolab/Loritil

NACIONAL NACIONAL

R$ 0,67 R$ 0,13

R$ 804,00 R$ 650,00

24 25 28 30 38 41 47 54 55 56 57 60 61 62 67 68 75 76 78 79

www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • 83 84 85 87 88 89 91

Mebendazol 100mg comprimido Mebendazol suspensão 30ml Medroxiprogesterona, acetato 150 mg Metildopa 250mg Metildopa 500mg Metoclopramida - 10mg Metoclopramida - 10mg2ml injetavel Metronidazol 100mg/g creme 92 ginecológico 99 Nimesulida 100mg comprimido 100 Nimesulida gotas 50mg frasco 15ml 110 Prednisona 20 mg 111 Prednisona 5 mg 112 Prometazina 25 mg 114 Ranitidina 150 mg 115 Sais p/ reidratação 27,9 g 116 Salbutamol xarope 2mg/ml 117 Secnidazol 1g 121 Soro fisiologico 0,9% frasco 500ml 124 Sulfato Ferroso 40mg TOTAL LOTE 01 LOTE 02 – MEDICAMENTOS CONTROLADOS 1 Amitriptilina 25mg 2 Alprazolan 2mg 4 Bromazepam 3mg 7 Clonazepan 2,5mg/ml gotas 8 Clonazepan 2mg comprimido 9 Clonazepan 0,5mg 10 Clonazepan 2mg 15 Diazepam 10mg 16 Diazepam 5mg 17 Fenitoína 100mg 20 Flumazenil 0,1MG/ml 21 Haloperidol 1mg 23 Morfina 30mg 24 Tramadol 50mg 25 Midazolam 5mg/ml 26 Morfina 0,2mg/ml (injetavel) 1ml 27 Petidina 50mg/ml (INJETÁVEL) 28 Risperidona 1mg 30 Risperidona 3mg 31 Tramadol 50mg/2ml (INJETÁVEL) TOTAL LOTE 02 LOTE 03 – MEDICAMENTO HOSPITALAR Ácido tranexâmico solução injetável 1 250mg/5ml Adrenalina 1 mg (epinefrina, bitartarato 3 ou cloridrato)1mg/ml 4 Água destilada10ml 5 Amicacina solução injetável 250mg/ml 6 Aminofilina 24 mg/ml injetavel 7 Amiodarona solução injetável 50mg/ml 9 Ampicilina pó p/ solução injetável 1g Atropina (sulfato) solução injetável 10 0,25mg/ml 13 Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 Benzilpenicilina Benzatina pó p/ 15 solução injetável 600.000UI Bicarbonato de sódio solução injetável 16 1mg/ml (10%) 17 Bupivacaina sem vaso 0,5% - 20 ml Bupivacaina (cloridrato)+glicose 18 0,5%+8% Cefepima(monocloridrato 20 monoidratado) pó p/ solução injetável 1g 22 Cetamina S+ solução injetável 50mg/ml 23 Cefalotina pó p/ solução injetável 1g 24 Clindamicina 150mg/ml 25 Colagenase 0,6 U/g Ciprofloxacino solução injetável 0,2% 26 (2mg/ml) 27 Complexo B. Injetável 28 Cloreto de potássio 10% 29 Cloreto de sódio solução injetável 10% Clorafenicol pó p/ solução injetável 1,0 30 g 32 Dexametasona injetável Diclofenaco (sal sódico) solução 34 injetável 25mg/ml 36 Dipirona inj. 38 Dobutamina 250mg Dopamina (cloridrato) solução injetável 39 5mg/ml 40 Enoxaparina 20mg 41 Enoxaparina 40mg 42 Enoxaparina 60mg 43 Enoxaparina 80mg 44 Etilefrina solução injetável 10mg/ml 46 Fenitoína solução injetável 50mg/ml Fenobarbital solução injetável IV 47 100mg/ml

ANO X | Nº 2288

comp. Frasco Frasco Ampola comp. comp. comp. ampola

5.000 3.000 600 4.000 4.000 4.000 1.500

Sobral/Mentelmin Sobral/Mentelmin União Química/Genérico Sanval/Tensioval Sanval/Tensioval Hipolabor/Novosil Hipolabor/Novosil

NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 0,10 R$ 2,43 R$ 39,88 R$ 0,40 R$ 1,08 R$ 0,49 R$ 1,54

R$ 500,00 R$ 7.290,00 R$ 23.928,00 R$ 1.600,00 R$ 4.320,00 R$ 1.960,00 R$ 2.310,00

tubo

1.500

Teuto/Genérico

NACIONAL

R$ 6,40

R$ 9.600,00

comp. frasco comp. comp. comp. comp. envelope Frasco comp. frasco comp.

4.000 1.500 5.000 5.000 1.000 6.000 3.000 1.200 1.200 2.000 4.000

Vitamedic/Nimelid Vitamedic/Nimelid Cristália/Pred Cristália/Pred Teuto/Genérico Teuto/Genérico Prati Donaduzzi/Genérico Sobral/Genérico Pharlab/Decnazol Farmace/Soro Fisiológico Belfar/Genérico

NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 0,21 R$ 5,34 R$ 0,96 R$ 0,21 R$ 0,48 R$ 0,20 R$ 0,99 R$ 2,98 R$ 1,20 R$ 6,90 R$ 0,07

R$ 840,00 R$ 8.010,00 R$ 4.800,00 R$ 1.050,00 R$ 480,00 R$ 1.200,00 R$ 2.970,00 R$ 3.576,00 R$ 1.440,00 R$ 13.800,00 R$ 280,00 R$ 427.987,00

comp. comp. comp. frasco comp. comp. comp. comp. comp. comp. AMP comp. cx. c/60 comp. AMP AMP AMP comp. comp. AMP

1.500 1200 1.200 50 2.000 3.000 1.200 6.000 6.000 4.000 50 3.000 1200 4000 250 600 250 1000 1800 1200

Cristalia/Amytril Eurofarma/Genérico Teuto/Genérico Geolab/Genérico Geolab/Genérico Geolab/Genérico Geolab/Genérico Pharlab/Genérico Pharlab/Genérico Cristália/Fenital União Química/Genérico Cristália/Halo Hipolabor/Genérico Cristália/Tramadon Hipolabor/Genérico Cristalia/Dimorf Cristália/Dolosal União Química/Viverdal União Química/Viverdal Cristália/Tramadon

NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 0,28 R$ 1,47 R$ 0,20 R$ 5,09 R$ 0,38 R$ 0,22 R$ 0,58 R$ 0,17 R$ 0,18 R$ 0,47 R$ 39,50 R$ 0,26 R$ 3,95 R$ 0,48 R$ 4,80 R$ 14,46 R$ 8,65 R$ 0,64 R$ 0,95 R$ 4,70

R$ 420,00 R$ 1.764,00 R$ 240,00 R$ 254,50 R$ 760,00 R$ 660,00 R$ 696,00 R$ 1.020,00 R$ 1.080,00 R$ 1.880,00 R$ 1.975,00 R$ 780,00 R$ 4.740,00 R$ 1.920,00 R$ 1.200,00 R$ 8.676,00 R$ 2.162,50 R$ 640,00 R$ 1.710,00 R$ 5.640,00 R$ 38.218,00

AMPOLA

500

Hipolabor/Genérico

NACIONAL

R$ 13,39

R$ 6.695,00

AMP

600

hipolabor/adren

NACIONAL

R$ 4,96

R$ 2.976,00

AMP AMP AMP AMP AMP

3.000 1.000 2.000 1.000 2.000

farmace/água destilada novafarma/genérico teuto/genérico hipolabor/genérico teuto/genérico

NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 0,35 R$ 3,74 R$ 3,40 R$ 5,15 R$ 9,51

R$ 1.050,00 R$ 3.740,00 R$ 6.800,00 R$ 5.150,00 R$ 19.020,00

AMP

3.000

farmace/atrofarma

NACIONAL

R$ 1,50

R$ 4.500,00

AMP

2.800

teuto/bepeben

NACIONAL

R$ 8,48

R$ 23.744,00

AMP

3.000

teuto/bepeben

NACIONAL

R$ 7,48

R$ 22.440,00

AMP

1000

hypofarma/genérico

NACIONAL

R$ 2,00

R$ 2.000,00

AMP

800

hipolabor/tradinol

NACIONAL

R$ 5,96

R$ 4.768,00

AMP

1.200

hipolabor/bupi

NACIONAL

R$ 11,50

R$ 13.800,00

AMP

2.000

teuto/clocef

NACIONAL

R$ 13,88

R$ 27.760,00

AMP AMP ampola tubo

300 600 1.200 1.000

cristália/ketamin biochimico/kefalomax teuto/genérico cristália/kollagenase

NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 148,50 R$ 12,79 R$ 0,30 R$ 37,95

R$ 44.550,00 R$ 7.674,00 R$ 360,00 R$ 37.950,00

Frasco ou Bolsa 100ml 1.500

halex istar/genérico

NACIONAL

R$ 9,50

R$ 14.250,00

ampola ampola Ampola 10ml

6.000 3.000 3.000

hypofarma/hyplex farmace/cloreto de potassio farmace/cloreto de sódio

NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 3,97 R$ 0,49 R$ 0,47

R$ 23.820,00 R$ 1.470,00 R$ 1.410,00

Frasco/ampola

100

novafarma/genérico

NACIONAL

R$ 10,90

R$ 1.090,00

ampola

9.000

teuto/genérico

NACIONAL

R$ 1,95

R$ 17.550,00

Ampola 3ml

10.000

farmace/genérico

NACIONAL

R$ 1,50

R$ 15.000,00

ampola Ampola

5.000 500

teuto/genérico teuto/genérico

NACIONAL NACIONAL

R$ 1,56 R$ 7,90

R$ 7.800,00 R$ 3.950,00

Ampola 10ml

400

teuto/genérico

NACIONAL

R$ 3,77

R$ 1.508,00

ampola ampola ampola ampola Ampola 1ml Ampola 5ml

400 400 90 90 600 100

eurofarma/versa eurofarma/versa eurofarma/versa eurofarma/versa união química/etilefril cristália/fenital

NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 55,00 R$ 66,01 R$ 88,10 R$ 115,50 R$ 3,70 R$ 5,76

R$ 22.000,00 R$ 26.404,00 R$ 7.929,00 R$ 10.395,00 R$ 2.220,00 R$ 576,00

Ampola 2ml

500

cristália/fenocris

NACIONAL

R$ 4,28

R$ 2.140,00

www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • 49 50 51 54 55

Fluconazol solução injetável 2mg/ml

FitomenadionaVitamina K Furosemida injetavel Glicose 25 % Glicose 50% Heparina sódica solução injetável 58 5.000UI/ml 59 Hidrocortisona 100 mg injet. 60 Hidrocortisona 500 mg injet. 62 Isoflurano liquido inalante 63 Lidocaina sem vaso 2% 64 Lidocaína (cloridrato) geléia 2% 65 Manitol solução injetável 0,2 67 Metoclopramida injetável 68 Metronidazol injetavel 70 Omeprazol 40mg - inj. 71 Ondansetrona 4mg/ml 72 Oxacilina pó p/ solução injetável 500mg 73 Oxitocina solução injetável 5UI/ml Prometazina (cloridrato) solução 74 injetável 25mg/ml 75 Propofol solução injetável 10mg/ml 76 Ranitidina injetável 77 Soro Fisiológico 500ml 78 Soro Fisiológico 250ml 79 Soro Glicosado 500ml 80 Soro Ringer Lactato 500ml TOTAL LOTE 03 LOTE 04– QUÍMICO CIRÚRGICO 6 Agulha descartável 25 x 7,0 estéril 10 Agulha espinhal BD 25G 3 1/2 11 Agulha espinhal BD 26G 3 1/2 Agulha Raquiana Spinal (raque) 12 22Gx3,5 (preta) BD Algodão ortopédico, medindo aprox. 20 16 cm de largura, com 420g 23 Apar. p/ determinação de glicemia 31 Bolsa coletora de urina sistema fechado 32 Bolsa p/ colostomia adulto 33 Bolsa para colostomia infantil 36 Cânula de Guedel nº 1 37 Cânula de Guedel nº 2 38 Cânula de Guedel nº 3 39 Cânula de Guedel nº 4 40 Cânula de Guedel nº 5 41 Cânula de Traqueostomia - 2,0 mm. 43 Cânula de Traqueostomia - 3,0 mm. 44 Cânula de Traqueostomia - 3,5 mm. 45 Cânula de Traqueostomia - 4,0 mm. Cânula de Traqueostomia - 8,0 mm. c/ 51 balão 52 Cateter Intavenoso Central adulto 53 Cateter Intavenoso Central infantil Coletor de urina infantil feminino 61 estéril, em plástico transparente, 100ml Coletor de urina infantil masculino 62 estéril, em plástico transparente, 100ml Conexão padrão 02 vias, adulto (tipo 64 polifix) – dispositivo esteril em plástico (PVC) Conexão padrão 02 vias, pediátrica – 65 dispositivo esteril em plástico (PVC) 71 Dreno de Sucção 76 Equipo Macro gotas (embramed) 77 Equipo p/ infusão venosa, microgotas 78 Escova p/ Dergemação 125 Fixador citológico (100 ML) 138 Kit Papanicolau tam P 139 Kit Papanicolau tamanho G 147 Lençol descartável 148 Lençol descartável 70X50CM 158 Povidine Degermante 159 Povidiine tópico Sistema de drenagem de tórax 2000ml 170 nº 32. Dreno tubular estéril Sistema de drenagem de tórax 2000ml 171 nº 38. Dreno tubular estéril Sistema de drenagem de tórax 2000ml 172 nº22. Dreno tubular estéril 178 Sonda de aspiração traqueal nº 14 180 Sonda de aspiração traqueal nº 18 181 Sonda de Aspiração Traqueal nº 20 182 Sonda de Aspiraçao Traqueal nº 22 195 Sonda Nasogástrica Curta nº 04 196 Sonda Nasogástrica Curta nº 06 197 Sonda nasogástrica curta nº 08 198 Sonda nasogástrica curta nº 10 202 Sonda nasogástrica curta nº 18 206 Sonda nasogástrica longa nº 08 207 Sonda nasogástrica longa nº 10, 208 Sonda nasogástrica longa nº 12,

Frasco ou bolsa em sistema fechado 100ml Ampola ampola ampola ampola

ANO X | Nº 2288

100

isofarma/genérico

NACIONAL

R$ 8,85

R$ 885,00

2.000 2.000 2.000 2.000

união química/vita k pharlab/genérico farmace/glicose farmace/glicose

NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 4,82 R$ 2,54 R$ 0,46 R$ 0,58

R$ 9.640,00 R$ 5.080,00 R$ 920,00 R$ 1.160,00

Frasco/ampola 5ml

1.000

cristália/hemofol

NACIONAL

R$ 24,96

R$ 24.960,00

ampola ampola Frasco 250ML Frasco/ampola 20ml Bisnaga de 30g Frasco 250ml ampola ampola ampola ampola Frasco/ampola Ampola 1ml

1.000 1.500 10 500 1.000 600 1.000 1.000 1.200 1.000 1.500 1.500

teuto/androcortil teuto/androcortil biochimico/genérico hipolabor/genérico pharlab/labcaína halex istar/genérico santisa/genérico teuto/genérico eurofarma/genérico novafarma/genérico teuto/genérico união química/oxiton

NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 8,00 R$ 15,70 R$ 675,00 R$ 5,90 R$ 6,94 R$ 10,10 R$ 1,54 R$ 5,02 R$ 15,03 R$ 3,90 R$ 4,84 R$ 4,29

R$ 8.000,00 R$ 23.550,00 R$ 6.750,00 R$ 2.950,00 R$ 6.940,00 R$ 6.060,00 R$ 1.540,00 R$ 5.020,00 R$ 18.036,00 R$ 3.900,00 R$ 7.260,00 R$ 6.435,00

Ampola 2ml

1.200

cristália/pamergan

NACIONAL

R$ 5,58

R$ 6.696,00

Ampola 20ml ampola frasco frasco frasco frasco

100 4.000 3.000 2.000 3.000 3.000

união quimica/propotil teuto/genérico farmace/cloreto de sódio farmace/cloreto de sódio farmace/glicose farmace/ringer

NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 14,89 R$ 1,95 R$ 6,85 R$ 4,90 R$ 6,87 R$ 7,90

R$ 1.489,00 R$ 7.800,00 R$ 20.550,00 R$ 9.800,00 R$ 20.610,00 R$ 23.700,00 R$ 624.220,00

unidade unidade unidade

3.000 450 500

sr solidor solidor

NACIONAL IMPORTADA IMPORTADA

R$ 0,13 R$ 9,18 R$ 9,80

R$ 390,00 R$ 4.131,00 R$ 4.900,00

unidade

500

solidor

IMPORTADA

R$ 9,62

R$ 4.810,00

rolo

neve

NACIONAL

R$ 21,83

R$ 1.964,70

unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade

50 1.000 200 200 90 90 90 90 90 50 50 50 50

medlevensohn descarpack casex casex cpl cpl cpl cpl cpl cpl cpl cpl cpl

IMPORTADA NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 118,20 R$ 6,98 R$ 5,05 R$ 7,06 R$ 9,30 R$ 9,30 R$ 9,30 R$ 9,30 R$ 9,30 R$ 35,70 R$ 35,70 R$ 35,70 R$ 35,70

R$ 5.910,00 R$ 6.980,00 R$ 1.010,00 R$ 1.412,00 R$ 837,00 R$ 837,00 R$ 837,00 R$ 837,00 R$ 837,00 R$ 1.785,00 R$ 1.785,00 R$ 1.785,00 R$ 1.785,00

unidade

cpl

NACIONAL

R$ 35,70

R$ 1.785,00

unidade unidade

180 180

injex injex

NACIONAL NACIONAL

R$ 186,00 R$ 198,60

R$ 33.480,00 R$ 35.748,00

unidade

100

descarpack

NACIONAL

R$ 0,99

R$ 99,00

unidade

100

descarpack

NACIONAL

R$ 1,18

R$ 118,00

unidade

1.000

br dec

IMPORTADA

R$ 1,76

R$ 1.760,00

unidade

4.000

br dec

IMPORTADA

R$ 1,95

R$ 7.800,00

unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade pacote rolo frasco frasco

50 5.000 5.000 1.000 200 1.500 1.500 630 300 150 400

medsonda br dec br dec cristalia adlin kolplast kolplast neve neve farmax farmax

NACIONAL IMPORTADA IMPORTADA NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 77,00 R$ 2,10 R$ 2,10 R$ 11,32 R$ 15,36 R$ 6,95 R$ 8,60 R$ 40,70 R$ 19,30 R$ 71,30 R$ 71,00

R$ 3.850,00 R$ 10.500,00 R$ 10.500,00 R$ 11.320,00 R$ 3.072,00 R$ 10.425,00 R$ 12.900,00 R$ 25.641,00 R$ 5.790,00 R$ 10.695,00 R$ 28.400,00

unidade

clinmed

NACIONAL

R$ 39,20

R$ 1.960,00

unidade

clinmed

NACIONAL

R$ 39,20

R$ 1.960,00

unidade

clinmed

NACIONAL

R$ 39,20

R$ 1.960,00

unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade

400 500 120 420 120 120 700 700 900 300 300 300

medsonda medsonda medsonda medsonda medsonda medsonda medsonda medsonda medsonda medsonda medsonda medsonda

NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

R$ 1,04 R$ 1,26 R$ 1,34 R$ 1,46 R$ 0,72 R$ 0,72 R$ 0,86 R$ 0,92 R$ 1,27 R$ 1,22 R$ 1,30 R$ 1,29

R$ 416,00 R$ 630,00 R$ 160,80 R$ 613,20 R$ 86,40 R$ 86,40 R$ 602,00 R$ 644,00 R$ 1.143,00 R$ 366,00 R$ 390,00 R$ 387,00

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • 209 Sonda nasogástrica longa nº 14, 214 Sonda uretral nº 06. 215 Sonda uretral nº 08 216 Sonda uretral nº 10. 217 Sonda uretral nº 12 218 Sonda uretral nº 14 221 Sonda uretral nº 20 226 Tubo de silicone 204 kinner 229 Tubo Endotraqueal nº 2,0 c/balão 230 Tubo Endotraqueal nº 2,5 c/ balão 231 Tubo Endotraqueal nº 3,0 234 Vaselina (1000 ml) 235 Vaselina pomada TOTAL LOTE 04

unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade metros unidade unidade unidade frasco tubo

300 300 300 300 300 300 300 15 90 90 90 150 150

medsonda medsonda medsonda medsonda medsonda medsonda medsonda lemgruber medsonda medsonda medsonda farmax farmax

NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL NACIONAL

ANO X | Nº 2288

R$ 1,29 R$ 0,80 R$ 0,85 R$ 0,85 R$ 0,90 R$ 1,00 R$ 1,30 R$ 357,00 R$ 9,30 R$ 9,30 R$ 9,30 R$ 79,40 R$ 19,50

R$ 387,00 R$ 240,00 R$ 255,00 R$ 255,00 R$ 270,00 R$ 300,00 R$ 390,00 R$ 5.355,00 R$ 837,00 R$ 837,00 R$ 837,00 R$ 11.910,00 R$ 2.925,00 R$ 292.918,50

GLEIDE ALESSANDRA PINHEIRO LIMA COUTINHO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Tiago da Silva Garcia Código Identificador:CA6FC9CA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2019 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. ÓRGÃO GERECIADOR: GABINETE DO PREFEITO ORGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA DE SAÚDE EMPRESA DETENTORA DA ATA: A J MED COMERCIO DE PROTUDOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA. Item Descrição LOTE 01 - MEDICAMENTOS 3 Aciclovir creme 10g 8 Ácido fólico 5 mg 9 Albendazol - 400mg 10 Albendazol - 40mg/ml 15 Ambroxol 15mg/5ml 16 Amoxicilina 250mg/5ml 19 Atenolol 100mg 20 Atenolol 50mg 21 Atenolol 25mg 22 Azitromicina 500mg 23 Azitromicina suspensão oral 40 mg/mL 26 Captopril 25 mg 27 Captopril 50 mg 31 Cetoconazol 20mg/g 32 Cetoconazol comprimido 33 Ciprofloxacino 500mg 39 Dexametasona 10g Creme 40 Dexametasona solução oral 0,5mg/5ml 43 Dexclorfeniramina - 2mg/5ml suspensão 44 Diclofenaco sodico intetavel 75mg3ml 45 Diclofenaco sodico 50mg comprimido 48 Dipirona 500mg 49 Dipirona 15mg/ml gotas frasco 10ml 50 Dipirona injetavel 500mgml amp 2ml 59 Fenoterol 5mg/ml 65 Hidroclorotiazida 25mg 66 Hidróxido de alumínio - 62mg/ml suspensão 71 Ibuprofeno 20mg/ml sol. Oral 72 Ipratropio 0,25mgml gts 20ml 80 Loratadina 1mgml xarope 100ml 81 Losartana 100mg 82 Losartana 50mg 86 Metformina 850mg 93 Metronidazol 250mg 94 Miconazol 20mg/g Creme dermatológico 95 Miconazol 20mg/g Creme ginecológico 96 Neomicina+bacitracina 15g pomada 101 Nistatina 80mg/ml creme ginecológico tubo de 50g 102 Nistatina 100.000 UI Susp 30ML 104 Oléo Mineral 107 Paracetamol 500mg 108 Paracetamol 200mg/ml gotas 109 Permetrina loção cremosa 5% 118 Simeticona 40mgcomprimido 119 Simeticona gotas 75mgml frasco 15ml 122 Sulfametoxazol 400mg/80mg 123 Sulfametoxazol 250mg/5ml+40mg/5ml suspensão 125 Sulfato Ferroso 125mg/ml Gotas TOTAL LOTE 01 LOTE 04 - QUÍMICO CIRÚRGICO 3 Agulha 25x08 descartável 4 Agulha 30x08 descartável

Und.

Quant.

Marca

Valor Unit.

Valor total

tubo comp. comp. frasco frasco frasco comp. comp. comp. comp. frasco comp. comp. tubo comp. comp. tubo Frasco frasco ampola comp. comp. frasco ampola frasco comp. frasco frasco frasco frasco comp. comp. comp. comp. tubo tubo tubo tubo frasco frasco comp. frasco Frasco comp. frasco comp. frasco frasco

2.000 7.000 7.000 2.500 3.200 3.000 8.000 6.000 8.000 2.500 1.500 14.000 5.000 8.000 8.000 8.000 2.500 2.500 2.500 2.500 8.000 15.000 5.000 1.500 1.000 15.000 2.000 2.000 250 1.500 7.000 7.500 8.000 4.000 2.500 2.000 2.500 2.000 1.500 3.000 5.000 5.000 800 5.000 2.000 15.000 4.000 3.000

PRATI DONADUZZI NATULAB PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI NATULAB PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI NATULAB NATULAB HYPOFARMA PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI NATULAB HYPOFARMA PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI NATULAB NATULAB PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI NATULAB PRATI DONADUZZI MARIOL PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI NATULAB

R$ 7,48 R$ 0,15 R$ 0,92 R$ 3,86 R$ 4,48 R$ 9,24 R$ 0,17 R$ 0,09 R$ 0,07 R$ 1,75 R$ 14,52 R$ 0,07 R$ 0,29 R$ 6,66 R$ 0,36 R$ 0,66 R$ 6,72 R$ 3,20 R$ 3,25 R$ 1,81 R$ 0,09 R$ 0,25 R$ 1,77 R$ 1,63 R$ 6,51 R$ 0,11 R$ 8,35 R$ 3,66 R$ 2,65 R$ 6,30 R$ 0,59 R$ 0,17 R$ 0,22 R$ 0,26 R$ 4,47 R$ 11,76 R$ 4,46 R$ 9,77 R$ 7,33 R$ 5,79 R$ 0,09 R$ 1,77 R$ 8,51 R$ 0,29 R$ 2,83 R$ 0,27 R$ 3,97 R$ 2,22

R$ 14.960,00 R$ 1.050,00 R$ 6.440,00 R$ 9.650,00 R$ 14.336,00 R$ 27.720,00 R$ 1.360,00 R$ 540,00 R$ 560,00 R$ 4.375,00 R$ 21.780,00 R$ 980,00 R$ 1.450,00 R$ 53.280,00 R$ 2.880,00 R$ 5.280,00 R$ 16.800,00 R$ 8.000,00 R$ 8.125,00 R$ 4.525,00 R$ 720,00 R$ 3.750,00 R$ 8.850,00 R$ 2.445,00 R$ 6.510,00 R$ 1.650,00 R$ 16.700,00 R$ 7.320,00 R$ 662,50 R$ 9.450,00 R$ 4.130,00 R$ 1.275,00 R$ 1.760,00 R$ 1.040,00 R$ 11.175,00 R$ 23.520,00 R$ 11.150,00 R$ 19.540,00 R$ 10.995,00 R$ 17.370,00 R$ 450,00 R$ 8.850,00 R$ 6.808,00 R$ 1.450,00 R$ 5.660,00 R$ 4.050,00 R$ 15.880,00 R$ 6.660,00 R$ 413.911,50

unidade unidade

3.000 3.000

SR SR

R$ 0,18 R$ 0,18

R$ 540,00 R$ 540,00

www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • 5 7 8 9 13 14 15 17 18 19 20 21 22 24 25 26 27 28 29 30 35 49 50 58 59 60 63 72 73 79 80 81 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 126 127 128

Agulha descartável 13 x 4,5 estéril Agulha descartável 45 x 13,5 estéril Agulha descartável para anestesia raqui, (Ponta de Quincke) 25G x 3 1/2, estéril Agulha descartável para anestesia raqui, (Ponta de Quincke) 27G x 3 1/2, estéril Alcool 70% Alcool 92% Algodão hidrofilo - 500gr Angiocath nº 14 Angiocath nº 16 Angiocath nº 18 Angiocath nº 20 Angiocath nº 22 Angiocath nº 24 Apar. Pressão arterial Atadura Crepon 10cm Atadura Crepon 15cm Atadura Crepon 20cm Atadura de crepe 25cm x 4,5m; 13 fios Atadura de crepe 30cm x 4,5m; 13 fios/cm² Avental descartável - manga longa - M Campo Operatório 45x50cm Cânula de Traqueostomia - 7,0 mm. c/ balão Cânula de Traqueostomia - 7,5 mm. Coletor de material perfurocortante com capacidade nominal de 7,0 litros, e capacidade útil de 5,3 litros Coletor de material perfurocortante com capacidade nominal de 13,0 litros, e capacidade útil de 10,3 litros Coletor de material perfurocortante com capacidade nominal de 20,0 litros, e capacidade útil de 18,0 litros Compressa de Gase Eletrodo p/ ECG adulto Eletrodo p/ ECG infantil Esfigmomanometro adulto Esparadrapo 10 cm (Micropore) Esparadrapo 10x4,5 imperm Estetoscopio (ADULTO) Fio Algodão c/ Agulha 2-0 Fio Algodão Nº 2-0 Fio Algodão Nº 3-0 Fio Cat Gut cromado Nº 0 Fio Cat Gut cromado Nº 1 Fio Cat Gut cromado Nº 4-0 Fio Cat Gut cromado Nº 5-0 Fio Cat Gut Simples Nº 4,0 Fio Cat Gut Simples Nº 5,0 Fio cirúrgico catgut cromado 3-0, 70cm, agulha 1/2 círculo, cilíndrica 3,5 cm Fio cirúrgico catgut cromado nº 2-0, torcido, 70cm, agulha 3/8 circular cilíndrica 3,0cm Fio cirúrgico catgut cromado nº 3-0, torcido, 70cm, agulha 3/8 circular cilíndrica 3,0cm Fio cirúrgico catgut simples nº 0, trançado, 70cm, agulha 1/2 circular cilíndrica 3,0cm Fio cirúrgico catgut simples nº 1, trançado, 70cm, agulha 1/2 circular cilíndrica 3,0cm Fio cirúrgico catgut simples nº 2-0, trançado, 70cm, agulha 3/8 circular cilíndrica 3,0cm. Fio cirúrgico catgut simples nº 3-0, trançado, 75cm, agulha 3/8 circular cilíndrica 3,0cm. Fio cirúrgico poliglactina nº 2-0, trançado, 70cm, agulha 1/2 circular cilíndrica 4,0cm Fio cirúrgico seda nº 2-0, trançado, 75cm, agulha 3/8 circular cilíndrica 2,0cm. Fio cirúrgico seda nº 3-0 cm, de 70-75 cm, agulha 3/8 círculo espatulada. Fio Mononylon Nº 0,0 Fio Mononylon Nº 2,0 Fio Mononylon Nº 3-0 Fio Mononylon Nº 4-0 Fio Mononylon Nº 5,0 Fio Mononylon Nº 6-0 Fio Polipropileno Nº 0-0 Fio Polipropileno Nº 1-0 Fio Polipropileno Nº 2-0 Fio Polipropileno Nº 3-0 Fio Polipropileno Nº 4-0 Fio Seda nº 2.0 - cirurgico Fio Seda nº 3-0 Fio Seda sem agulha Nº 0-0 Fio Seda sem agulha Nº 1-0 Fio vincril nº 1-0 Fio vincril nº 2-0 Fio vincril nº 3-0 Fio vincril nº 4-0 Fio vincril nº 5-0 Fita adesiva para autoclave, 19 mm X 30 m. Fralda descartável p/ crianças - (P) - PCT C/ 10 UND Fralda descartável p/ crianças 6 - 10kg( M) - PCT C/ 09 UND Fralda descartável p/ crianças acima de 12kg (G) - PCT

ANO X | Nº 2288

unidade unidade

3.000 3.000

SR SR

R$ 0,18 R$ 0,22

R$ 540,00 R$ 660,00

unidade

1.500

PROCARE

R$ 9,22

R$ 13.830,00

unidade

200

PROCARE

R$ 10,36

R$ 2.072,00

frasco frasco rolo unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade pct unidade unidade

800 400 1.000 3.000 3.000 3.000 3.000 3.000 3.000 200 1.500 1.500 1.500 360 360 4.000 100 50 50

SANTA CRUZ SANTA CRUZ NATHALYA TOP MED TOP MED TOP MED TOP MED TOP MED TOP MED PREMIUM PÉROLA PÉROLA PÉROLA PÉROLA PÉROLA ANADONA BIOTEXTIL SOLIDOR SOLIDOR

R$ 10,97 R$ 11,21 R$ 18,46 R$ 1,77 R$ 1,77 R$ 1,77 R$ 1,77 R$ 1,77 R$ 1,77 R$ 131,67 R$ 1,10 R$ 2,24 R$ 3,37 R$ 4,89 R$ 5,02 R$ 3,09 R$ 101,75 R$ 37,50 R$ 37,50

R$ 8.776,00 R$ 4.484,00 R$ 18.460,00 R$ 5.310,00 R$ 5.310,00 R$ 5.310,00 R$ 5.310,00 R$ 5.310,00 R$ 5.310,00 R$ 26.334,00 R$ 1.650,00 R$ 3.360,00 R$ 5.055,00 R$ 1.760,40 R$ 1.807,20 R$ 12.360,00 R$ 10.175,00 R$ 1.875,00 R$ 1.875,00

unidade

300

DESCARBOX

R$ 5,06

R$ 1.518,00

unidade

300

DESCARBOX

R$ 6,71

R$ 2.013,00

unidade

300

DESCARBOX

R$ 9,90

R$ 2.970,00

pct unidade unidade unidade rolo rolo unidade cx cx cx cx. c/24 cx. c/24 cx cx cx. c/24 cx

1.000 1.500 500 200 1.000 3.500 250 45 20 20 100 50 50 45 50 140

NATHALYA SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR MISSNER MISSNER SOLIDOR TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO

R$ 27,43 R$ 0,50 R$ 0,50 R$ 121,70 R$ 10,77 R$ 15,58 R$ 144,00 R$ 84,30 R$ 84,30 R$ 84,30 R$ 161,50 R$ 161,50 R$ 161,50 R$ 161,50 R$ 161,50 R$ 161,50

R$ 27.430,00 R$ 750,00 R$ 250,00 R$ 24.340,00 R$ 10.770,00 R$ 54.530,00 R$ 36.000,00 R$ 3.793,50 R$ 1.686,00 R$ 1.686,00 R$ 16.150,00 R$ 8.075,00 R$ 8.075,00 R$ 7.267,50 R$ 8.075,00 R$ 22.610,00

100

TECHNOFIO

R$ 161,50

R$ 16.150,00

TECHNOFIO

R$ 161,50

R$ 8.075,00

TECHNOFIO

R$ 161,50

R$ 8.075,00

TECHNOFIO

R$ 161,50

R$ 8.075,00

TECHNOFIO

R$ 161,50

R$ 8.075,00

TECHNOFIO

R$ 161,50

R$ 8.075,00

TECHNOFIO

R$ 161,50

R$ 8.075,00

env.

360

TECHNOFIO

R$ 14,01

R$ 5.043,60

TECHNOFIO

R$ 60,85

R$ 2.738,25

TECHNOFIO

R$ 60,85

R$ 5.476,50

cx. c/24 cx. c/24 cx cx cx. c/24 cx cx cx cx cx cx cx. c/ 24 cx cx cx cx cx cx cx cx rolo tiras

30 30 200 100 20 20 50 45 50 50 50 30 90 30 45 54 54 54 54 54 500 3.000

TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO TECHNOFIO POLAR FIX DRY

R$ 52,00 R$ 52,00 R$ 52,00 R$ 52,00 R$ 52,00 R$ 52,00 R$ 128,00 R$ 128,00 R$ 128,00 R$ 128,00 R$ 128,00 R$ 97,75 R$ 97,75 R$ 97,75 R$ 97,75 R$ 6,62 R$ 597,45 R$ 597,45 R$ 597,45 R$ 597,45 R$ 6,15 R$ 7,08

R$ 1.560,00 R$ 1.560,00 R$ 10.400,00 R$ 5.200,00 R$ 1.040,00 R$ 1.040,00 R$ 6.400,00 R$ 5.760,00 R$ 6.400,00 R$ 6.400,00 R$ 6.400,00 R$ 2.932,50 R$ 8.797,50 R$ 2.932,50 R$ 4.398,75 R$ 357,48 R$ 32.262,30 R$ 32.262,30 R$ 32.262,30 R$ 32.262,30 R$ 3.075,00 R$ 21.240,00

tiras

3.000

DRY

R$ 7,05

R$ 21.150,00

tiras

3.000

DRY

R$ 7,05

R$ 21.150,00

www.diariomunicipal.com.br/aam

Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • C/ 07 UND Fralda Geriátrica - EG - PCT C/ 07 UND Fralda Geriátrica - G - PCT C/ 08 UND Fralda Geriátrica - M - PCT C/ 10 Gaze hidrófila, tipo queijo, confeccionada em tela de 132 algodão, com 11 fios/cm2 140 Lâmina de bisturi nº 11 141 Lamina de Bisturi nº 12 142 Lâmina de bisturi nº 15 143 Lamina de Bisturi nº 21 144 Lamina de Bisturi nº 22 145 Lâmina de Bisturí Nº 23 146 Lâmina de Bisturí Nº 24 149 Luva cirurgica nº 7.0 150 Luva cirurgica nº7.5 151 Luva cirurgica nº8.0 152 Luva cirurgica nº8.5 153 Luva de Procedimento "G" 154 Luva de procedimento "M" 155 Luva de procedimento "P" 156 Mascara cirurgica descartável 161 Pro Pé 163 Scalp nº 23 164 Scalp nº 25 165 Seringa 1 ml c/ agulha 166 Seringa 10 ml c/ agulha 167 Seringa 20 ml c/ agulha 168 Seringa 3 ml c/ agulha 169 Seringa 5 ml c/ agulha 187 Sonda de Folley 2 vias c/ balão 5cc nº 24. 189 Sonda de Folley 3 vias c/ balão nº 20 192 Sonda Folley nº 14 2 vias 193 Sonda Folley nº 16 2 vias 194 Sonda Folley nº 18 2 vias 224 Torneirinha 3 vias 225 Touca Tubo em P.V.C. Siliconizado p/ entubação traqueal c/ 227 balão 7,0mm; descart. Tubo em P.V.C. Siliconizado p/ entubação traqueal c/ 228 balão 7,5mm; descart. 232 Tubo Endotraqueal nº 9,0 233 Tubo Endotraqueal nº 9,5 TOTAL LOTE 04 LOTE 05 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 4 Agulha gengival curta 5 Agulha gengival longa 22 Broca diamantada 1014 23 Broca diamantada 1014 HL 24 Broca diamantada 1015 25 Broca diamantada 1015 HL 26 Broca diamantada 1016 27 Broca diamantada 1016 HL 28 Broca diamantada 2135 F 29 Broca diamantada 2135 FF 30 Broca diamantada 3168 F 31 Broca diamantada 3168 FF 32 Broca diamantada 3195 F 33 Broca diamantada 3195 FF 34 Broca diamantada nº 1011 35 Broca diamantada nº 1012 36 Broca diamantada nº 1013 37 Broca diamantada nº 1032 38 Broca diamantada nº 1036 39 Broca diamantada nº 1090 40 Broca diamantada nº 1091 41 Broca diamantada nº 1112 42 Broca diamantada nº 1190F 50 Curativo alveolar com propolis Espelho Bucal sem cabo (N.º 3 EMBALAGEM 01 54 UNIDADE) 58 Fio Dental 100m 87 Papel Carbono para Articulação 90 Pasta Profilática 92 Resina fotopolimerizavel B2 93 Resina fotopolimerizavel A1, 94 Resina fotopolimerizável A2 95 Resina fotopolimerizável A3 96 Resina fotopolimerizável A3,5 103 Sugador descartável TOTAL LOTE 05 LOTE 06 - MATERIAL DE LABORTÓRIO 2 Coletor universal descartável 80ml 8 Fita de Glicemia G-TECH FREE 46 TIRA P/ UROANALISE TOTAL LOTE 06 LOTE 07 - MATERIAL RADIOLÓGICO 1 Algodão ortopédico 20cm (420g) 2 Atadura gessada 10cm CREMER (1,76X12) 3 Atadura gessada 15cm CYSNE (2,26X12) 4 Atadura gessada 20cm CYSNE (3,97X12) 129 130 131

ANO X | Nº 2288

pacote tiras tiras

540 1.500 1.500

DRY ECONOMIC DRY ECONOMIC DRY ECONOMIC

R$ 31,42 R$ 3,49 R$ 0,49

R$ 16.966,80 R$ 5.235,00 R$ 735,00

rolo

300

ANDREONI BIOTEXTIL

R$ 65,00

R$ 19.500,00

cx cx cx cx cx cx. c/100 cx. c/100 par par par par cx. c/100 cx cx unidade pct unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade

100 180 100 100 270 100 50 3.000 3.000 3.000 1.000 800 400 400 20.000 300 9.000 9.000 9.000 9.000 9.000 9.000 9.000 100 100 120 200 90 5.000 5.000

TOP MED TOP MED TOP MED TOP MED TOP MED TOP MED TOP MED SUPERMAX SUPERMAX SUPERMAX SUPERMAX LEMGRUBER LEMGRUBER LEMGRUBER ANADONA ANADONA TOP MED TOP MED SR SR SR SR SR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR ANADONA

R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 2,35 R$ 2,35 R$ 2,35 R$ 2,35 R$ 26,00 R$ 26,00 R$ 26,00 R$ 0,28 R$ 14,45 R$ 0,36 R$ 0,36 R$ 0,80 R$ 0,68 R$ 0,92 R$ 0,43 R$ 0,45 R$ 7,89 R$ 18,18 R$ 7,89 R$ 7,89 R$ 7,89 R$ 1,14 R$ 0,12

R$ 5.000,00 R$ 9.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 13.500,00 R$ 5.000,00 R$ 2.500,00 R$ 7.050,00 R$ 7.050,00 R$ 7.050,00 R$ 2.350,00 R$ 20.800,00 R$ 10.400,00 R$ 10.400,00 R$ 5.600,00 R$ 4.335,00 R$ 3.240,00 R$ 3.240,00 R$ 7.200,00 R$ 6.120,00 R$ 8.280,00 R$ 3.870,00 R$ 4.050,00 R$ 789,00 R$ 1.818,00 R$ 946,80 R$ 1.578,00 R$ 710,10 R$ 5.700,00 R$ 600,00

unidade

100

SOLIDOR

R$ 37,00

R$ 3.700,00

unidade

100

SOLIDOR

R$ 37,00

R$ 3.700,00

unidade unidade

90 90

SOLIDOR SOLIDOR

R$ 9,90 R$ 9,90

R$ 891,00 R$ 891,00 R$ 950.899,58

cx cx unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade frasco

200 200 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 60

PROCARE PROCARE MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT MICRODONT BIODINÂMICA

R$ 80,63 R$ 84,55 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 120,00

R$ 16.126,00 R$ 16.910,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 660,00 R$ 7.200,00

ALLPRIME

R$ 6,80

R$ 612,00

Frasco unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade pct

270 90 300 50 100 200 200 200 400

HILLO MAQUIRA MAQUIRA 3M 3M 3M 3M 3M DFL

R$ 4,70 R$ 6,98 R$ 15,88 R$ 49,50 R$ 49,50 R$ 49,50 R$ 49,50 R$ 49,50 R$ 9,58

R$ 1.269,00 R$ 628,20 R$ 4.764,00 R$ 2.475,00 R$ 4.950,00 R$ 9.900,00 R$ 9.900,00 R$ 9.900,00 R$ 3.832,00 R$ 102.326,20

unidade cx.c/50 cx

5.000 120 150

SR G-TECH LABORCLIN

R$ 0,66 R$ 174,80 R$ 95,00

R$ 3.300,00 R$ 20.976,00 R$ 14.250,00 R$ 38.526,00

rolo cx c/12 cx c/12 cx c/20

90 24 24 45

POLAR FIX POLAR FIX POLAR FIX POLAR FIX

R$ 22,75 R$ 26,63 R$ 37,35 R$ 60,29

R$ 2.047,50 R$ 639,12 R$ 896,40 R$ 2.713,05

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288

TOTAL LOTE 07

R$ 6.296,07

GLEIDE ALESSANDRA PINHEIRO LIMA COUTINHO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Tiago da Silva Garcia Código Identificador:5ABB5C98 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2019 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. ÓRGÃO GERECIADOR: GABINETE DO PREFEITO ORGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA DE SAÚDE EMPRESA DETENTORA DA ATA: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. ITEM

DESCRIÇÃO

4 Acido Acetil Salicílico 100 mg 35 Cloreto de sódio solução nasal 0,9% I 46 Digoxina 0,25 mg 51 Enalapril 10mg 52 Enalapril 20mg 64 Glibenclamida 5 mg 90 Metoclopramida - 4mg/ml gotas 97 Nifedipino 10 mg 98 Nifedipino 20 mg 105 Omeprazol 20mg 120 Sinvastatina 20mg VALOR TOTAL LOTE 01 LOTE 02 3 Biperideno 2mg 5 Carbamazepina 200mg 6 Carbamazepina suspensão oral 2% 18 Fenobarbital 100mg 19 Fenobarbital 4% gotas 22 Haloperidol 5mg 29 Risperidona 2mg VALOR TOTAL LOTE 02 LOTE 03 33 Diazepam solução injetável 5mg/ml 37 Deslanosídio (Cedilanide inj). Metilergometrina (ergometrina / ergonovina) solução 66 injetável 0,2mg/ml 69 Neostigmina (metilsulfato) solução injetável 0,5 mg/ml 82 Tenoxican 40 mg VALOR TOTAL LOTE 03 LOTE 04 1 Abaixador de língua Absorvente hospitalar com gel pós parto.Tam.G 2 (OFERECEMOS TAMANHO ÚNICO) 34 Campo Operatório 23x25cm Cateter nasal p/ oxigênio tipo óculos, adulto, c /02 orifícios 54 próximos. Cateter nasal p/ oxigênio tipo óculos, neonatal, c / 02 55 orifícios próximos. 56 Clamp umbilical 74 Endozaime detergente enz. 75 Equipo Bureta macro (150ml) 82 Esparadrapo 5x4,5 134 Glutaron - (ACIDO PERACÉTICO 0,21% 1L) 135 Kit Nebulização Adulto 136 Kit Nebulização Infantil 137 Kit Papanicolau tam M 157 Mascara N95 160 Preservativo não lubrificado 162 Riozaime 175 Sonda de aspiração traqueal nº 08 176 Sonda de aspiração traqueal nº 10 177 Sonda de aspiração traqueal nº 12 184 Sonda de Folley 2 vias nº 12. 188 Sonda de Folley 3 vias c/ balão nº 18 190 Sonda de Folley 3 vias c/ balão nº 22 191 Sonda de Folley 3 vias c/ balão nº 24 199 Sonda nasogástrica curta nº 12 200 Sonda Nasogástrica Curta nº 14 201 Sonda Nasogástrica Curta nº 18 203 Sonda Nasogástrica Curta nº 20 204 Sonda Nasogástrica Curta nº 04 205 Sonda Nasogástrica Curta nº 06 210 Sonda Nasogástrica Curta nº 18 211 Sonda Nasogástrica Curta nº 20 212 Sonda Nasogástrica Curta nº 22

UND

QTD.

MARCA

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

Comp. frasco Comp. Comp. Comp. Comp. Frasco Comp. Comp. Comp. Comp.

13.000 2.500 3.500 8.000 8.000 8.000 3.000 4.000 4.000 4.000 5.000

Sobral/nac Natulab/nac Pharlab/nac Geolab/nac Geolab/nac Geolab/nac Pharlab/nac Geolab/nac Geolab/nac Geolab/nac Geolab/nac

0,07 2,70 0,14 0,18 0,24 0,09 5,82 0,18 0,22 0,24 0,35

910,00 6.750,00 490,00 1.440,00 1.920,00 720,00 17.460,00 720,00 880,00 960,00 1.750,00 R$ 34.000,00

Comp. Comp. Frasco Comp. Frasco Comp. Comp.

1.000 3.000 800 7.000 1.100 1.000 1.800

União Química / Nac União Química / Nac União Química / Nac União Química / Nac União Química / Nac União Química / Nac União Química / Nac

0,56 0,60 31,00 0,42 13,00 0,30 0,80

560,00 1.800,00 24.800,00 2.940,00 14.300,00 300,00 1.440,00 R$ 46.140,00

Ampola 2ml Ampola

600 1.000

União Química / Nac União Química / Nac

2,55 2,90

1.530,00 2.900,00

Ampola 1ml

1.000

União Química / Nac

3,31

3.310,00

Ampola 1ml Ampola

300 500

União Química / Nac União Química / Nac

2,05 13,15

615,00 6.575,00 R$ 14.930,00

Pct. c/100

100

Theoto/Nac

8,30

830,00

pct

200

Dry/Nac

17,40

3.480,00

Pct

225

Cremer/Nac

58,94

13.261,50

unidade

300

Embramed/nac

2,55

765,00

unidade

1.500

Marked/Nac

2,74

4.110,00

Pct. c/100 Galão c/ 5 lt frasco rolo frasco unidade unidade unidade unidade unidade Galão c/ 5 lt unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade

54 20 2.000 1.200 45 200 200 1.500 1.500 2.500 90 400 400 400 100 100 100 100 700 120 120 120 120 120 120 300 120

SR/Nac Asfer/Nac Medplast/Nac Procitex Cremer / Nac Rioquímica / Nac NS/Nac NS/Nac Kolplast / Nac Ksn / Nac Madeitex / Nac Asfer / Nac CPL / Nac CPL / Nac CPL / Nac Solidor / Nac Solidor / Nac Solidor / Nac Solidor / Nac Marked/Nac Marked/Nac Marked/Nac Marked/Nac Marked/Nac Marked/Nac Marked/Nac Marked/Nac Marked/Nac

185,00 600 11 5,80 123,00 25,00 28,00 4,45 3,70 0,67 595,00 0,92 0,95 1,00 8,00 10,00 10,00 10,00 1,03 1,10 1,30 1,43 1,15 1,21 1,89 2,15 2,26

9.990,00 12.000,00 22.000,00 6.960,00 5.535,00 5.000,00 5.600,00 6.675,00 5.550,00 1.675,00 53.550,00 368,00 380,00 400,00 800,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 721,00 132,00 156,00 171,60 138,00 145,20 226,80 645,00 271,20

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • 213 Sonda Nasogástrica Curta nº 24 219 Sonda uretral nº 14 220 Sonda uretral nº 18 VALOR TOTAL LOTE 04 LOTE 05 1 Ácido condicionador dental em gel 2 Adesivo fotopolimerizavel 6 Anestésico 3% com vaso (Prilocaína) 7 Anestésico 3% sem vaso (Mepivacaína) 8 Anestésico 3% tubete (lidocaína) 9 Anestésico Tópico Gel 11 Aplicador descartável 12 Babador descartável 13 Bandeja metálica clinica 14 Broca carbide alta rotação (FG) nº 1. 15 Broca carbide alta rotação (FG) nº 2. 16 Broca carbide alta rotação (FG) nº 3. 17 Broca carbide alta rotação (FG) nº 4. 18 Broca carbide alta rotação (FG) nº 5. 19 Broca cirúrgica 701 (FGC) 20 Broca cirúrgica 702 HL. 21 Broca cirúrgica 703 (FGC) 43 Cimento cirúrgico líquido 44 Cimento cirúrgico Pó 45 Cimento de hidróxido de cálcio 46 Clorexidina 0,12% 47 Clorexidina 2% 48 Coltosol obturador provisório 49 Cone de Gutapercha acessório tipo M 51 Disco de lixa para polimento de resina 52 Escova de robinson tipo reta 53 Espátula para prótese 55 Esponja hemostática-hemospam 56 Eucaliptol 57 Eugenol 59 Fixador de películas radiográficas odontológica 60 Flúor gel 61 Formocresol 62 Hidróxido de Cálcio PA 63 Iodofórmio Kit broca para acabamento ultra fino em resina com 7 brocas 68 diamantadas (1112FF, 3118FF, 3168FF, 1190FF, 3195FF, 2135FF, 1093FF). 69 Kit de Pontas diamantadas p/ acabamento Fina 70 Kit de Pontas diamantadas p/ acabamento ultrafina 71 Lima Pró Taper F1 21mm 72 Lima Pró Taper F1 25mm 73 Lima Pró Taper F2 21mm 74 Lima Pró Taper F2 25mm 75 Lima Pró Taper F3 21mm 76 Lima Pró Taper F3 25mm 77 Lima Pró Taper S2 21mm 78 Limas Pró Taper S2 25mm 79 Microbrush fino1,5mm cx c/100 80 Microbrush médio 2,0mm cx c/100 81 Óculos de proteção 82 Óleo de caneta alta rotação 83 Óleo de caneta para baixa rotação 84 Óleo de caneta para alta e baixa rotação. 85 Óleo lubrificante de alta rotação 86 Óxido de zinco Pó 88 Paramonoclorofenol 89 Pasta diámantada 91 Pinça clinica 14cm 97 Revelador de películas radiográficas odontológicas 98 Roletes de Algodão - odontológico Selante para fóssulas, fissuras e cicatrículas, 99 fotopolimerizável 101 Solução Hemostática 102 Spray Endoice 105 Tira de acabamento de resina cx. c/150 106 Tira de poliester 0,5x10x100 cx. c/50 107 Tira Matriz de aço 0,05 x 5 x 500mm 108 Tira Matriz de aço 0,05 x 7 x 500mm 109 Tiras abrasivas em aço, para acabamento c/12. 110 Tricresolfarmalina 111 Verniz cavitário VALOR TOTAL LOTE 05 LOTE 06 1 Câmera de NEWBAER ESPELHADA 4 EDTA 5%(500ML) 5 Estante VHS de plástico 6 Fita de Glicemia Active Lâmina de vidro para microscopia extremidade fosca. (COM 9 50UND) 10 Lamínula de vidro para Câmara de Newbauer 11 Lamínula de vidro, para microscopia 13 Peneira p/ detritos Grande (PARASITOLOGIA) 14 Pipetador V.V.100-1000UL 15 Pipetador WERTERGREE descartavel(4X25UND)

ANO X | Nº 2288

unidade unidade unidade

120 300 300

Marked/Nac Marked/Nac Marked/Nac

2,35 1,14 1,29

282,00 342,00 387,00 R$ 165.547,30

unidade frasco Cx Cx Cx frasco Cx Cx unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade Kit Frasco Frasco Cx Cx Cx unidade unidade Cx Frasco Frasco Frasco Frasco unidade Cx Frasco

200 100 200 150 200 150 200 100 150 100 100 100 100 100 100 100 100 90 90 100 180 60 100 45 30 90 18 250 60 60 120 200 60 60 60

Biodinâmica / Nac FGM / Nac DFL / Nac DFL / Nac DLA / Nac DFL / Nac FGM / Nac SSplus / Nac Fava / Nac Microdont / Nac Microdont / Nac Microdont / Nac Microdont / Nac Microdont / Nac Microdont / Nac Microdont / Nac Microdont / Nac Technew /Nac Technew /Nac Technew /Nac Reymer / Nac Maquira / Nac Vigodent / Nac Dentsply / Nac Microdont / Nac Microdont / Nac OGP / Nac Maquira / Nac Biodinâmica / Nac Biodinâmica / Nac Carestream / Nac DFL / Nac Biodinâmica / Nac Biodinâmica / Nac Biodinâmica / Nac

10,00 220,00 16,00 229,00 146,00 17,00 30,00 40,00 42,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 42,00 42,00 42,00 60,00 49,00 62,00 72,00 22,00 54,00 67,00 73,00 3,60 45,00 88,00 25,00 35,00 39,00 10,00 19,00 10,00 80,00

2.000,00 22.000,00 3.200,00 34.350,00 29.200,00 2.550,00 6.000,00 4.000,00 6.300,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 5.400,00 4.410,00 6.200,00 12.960,00 1.320,00 5.400,00 3.015,00 2.190,00 324,00 810,00 22.000,00 1.500,00 2.100,00 4.680,00 2.000,00 1.140,00 600,00 4.800,00

Kit

Fava / Nac

96,00

8.640,00

Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Cx Cx Unidade Frasco Frasco Frasco Frasco Kit Unidade Unidade Unidade Frasco Pct

100 100 18 18 18 18 18 18 18 18 200 200 135 90 90 90 90 60 60 60 135 120 800

Fava / Nac Fava / Nac Dentsply / Nac Dentsply / Nac Dentsply / Nac Dentsply / Nac Dentsply / Nac Dentsply / Nac Dentsply / Nac Dentsply / Nac FGM / Nac FGM / Nac Leal / Nac Maquira / Nac Maquira / Nac Maquira / Nac Maquira / Nac Biodinâmica / Nac Biodinâmica / Nac FGM / Nac Golgran / Nac Carestream / Nac SSplus / Nac

120,00 90,00 470,00 470,00 470,00 470,00 470,00 478,00 470,00 470,00 22,00 22,00 10,00 32,00 60,00 75,00 32,00 12,00 20,00 60,00 30,00 41,00 4,00

12.000,00 9.000,00 8.460,00 8.460,00 8.460,00 8.460,00 8.460,00 8.604,00 8.460,00 8.460,00 4.400,00 4.400,00 1.350,00 2.880,00 5.400,00 6.750,00 2.880,00 720,00 1.200,00 3.600,00 4.050,00 4.920,00 3.200,00

FGM / Nac

100,00

6.300,00

Frasco Frasco Cx Cx Unidade Unidade Pct unidade Unidade

45 63 150 150 150 150 130 60 60

Technew / Nac Maquira / Nac Preven / Nac Preven / Nac Preven / Nac Preven / Nac Preven / Nac Biodinâmica / Nac FGM / Nac

48,00 73,00 80,00 10,00 4,60 4,60 16,00 18,00 32,00

2.160,00 4.599,00 12.000,00 1.500,00 690,00 690,00 2.080,00 1.080,00 1.920,00 R$ 391.782,00

unidade Kit unidade Cx. c/ 50

8 30 9 120

Inlab / Nac Newprov / nac Cralplast / nac Roche / Nac

553,00 95,00 326,00 148,00

4.424,00 2.850,00 2.934,00 17.760,00

500

Olen / Nac

7,00

3.500,00

Cx Cx Pct. c/100 unidade unidade

30 18 35 8 35

Precision / Nac Olen / Nac Deskarplas / Nac Kacil / Nac Cralplast / nac

19,20 20,00 105,00 363,00 179,00

576,00 360,00 3.675,00 2.904,00 6.265,00

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • 16 Pipeta automática 10-100 17 Pipeta automática 100-1000 UI 18 Ponteira descartável 10 a 200 Ul 19 Reagente Preventivo Papa nicolau 20 Reagente Anti-A, 21 Reagente Anti-AB 22 Reagente Anti-B 23 Reagente Anti-D 24 Teste Ácido Úrico (250T) 25 Teste Albumina (500T) 26 Teste CREATININA (250T) 27 Teste scrit GCH soro ou urina(100T) 29 Teste GAMA-GT(100T) 31 Teste COLESTEROL HDL(60T) 32 Teste PCR (160T) 33 Teste Transaminase- TGO 34 Teste Transaminase- TGP 35 Teste VDRL (675T) 36 Teste Proteínas totais (500T) 37 Teste Fator Reumatóide (160T) 40 Teste Aslo (160T) 41 Teste Aso (160T) 42 Teste Bilirrubina Marca Doles 43 Teste triglicerídeos (200T) 44 Teste p/ glicose- kit p/ 250 teste (500T) 45 Teste para Uréia - Kit p/ 200 testes 47 Tubo de Westyer green VHS (DE VIDRO) 48 Tubo de ensaio p/ hemólise (12X75MM) VALOR TOTAL LOTE 06 LOTE 07 5 Filme para Raios X. 18x24 cm. 6 Filme para Raios X. 24x30 cm. 7 Filme para Raios X. 30x40 cm. 8 Filme para Raios X. 35x35 cm. 9 Filme para Raios X. 35x43 cm. 10 Tala metálica 19x250 VALOR TOTAL LOTE 07

ANO X | Nº 2288

Pct Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Unidade Kit Kit Kit Kit Kit Kit Kit Unidade Unidade

12 12 12 9 23 23 23 23 270 18 120 45 20 50 50 25 25 55 55 25 25 25 25 25 25 25 72 150

Kacil / Nac Kacil / Nac Olen / Nac Laborclin / Nac Prothemo / Nac Prothemo / Nac Prothemo / Nac Prothemo / Nac In vitro / Nac In vitro / Nac In vitro / Nac Eco / Nac In vitro / Nac In vitro / Nac In vitro / Nac In vitro / Nac In vitro / Nac Laborclin / Nac In vitro / Nac In vitro / Nac In vitro / Nac In vitro / Nac In vitro / Nac In vitro / Nac In vitro / Nac In vitro / Nac Laborglas / Nac Precision / Nac

363,00 363,00 21,00 240,00 29,00 29,00 29,00 50 153,00 64,00 71,00 87,00 200,00 33,00 96,51 100,00 100,00 137,00 70,00 100,00 146,00 140,00 146,00 188,00 106,00 134,00 9,87 0,42

4.356,00 4.356,00 252,00 2.160,00 667,00 667,00 667,00 1.150,00 41.310,00 1.152,00 8.520,00 3.915,00 4.000,00 1.650,00 4.825,50 2.500,00 2.500,00 7.535,00 3.850,00 2.500,00 3.650,00 3.500,00 3.650,00 4.700,00 2.650,00 3.350,00 710,64 63,00 R$ 166.054,14

Cx Cx Cx Cx Cx Unidade

15 20 10 10 10 100

IBF / NAC IBF / NAC IBF / NAC IBF / NAC IBF / NAC MSO / NAC

178,40 328,00 547,00 578,25 655,00 2,24

2.676,00 6.560,00 5.470,00 5.782,50 6.550,00 224,00 R$ 27.262,50

GLEIDE ALESSANDRA PINHEIRO LIMA COUTINHO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Tiago da Silva Garcia Código Identificador:08D65670 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - CMAS, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/AM Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2018, oriundos do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social através do Cofinanciamento do Governo Federal e das outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 295, de 02 de maio de 2011 e Regimento Interno do CMAS-AM. Considerando Reunião Ordinária, nº 01, realizada em 28 de janeiro de 2019. Considerando a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12. 435 de 06 de junho de 2011 (DOU 7/7/2011) que dispõe sobre a organização da Assistência Social; Considerando a portaria nº 145, de 15 de outubro de 2004, que institui a Política Nacional de Assistência Social; Considerando a resolução do CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS; Considerando a resolução do CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS; Considerando a Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015 (DOU de 11.12.2015), que regulamenta o Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo; Considerando a Resolução nº 32 de 28 de novembro de 2011do CNAS que estabelece percentual a ser aplicado dos recursos do SUAS; Considerando que o órgão gestor assegurou à população durante o exercício em questão, os serviços socioassistenciais cofinanciados correspondentes ao Bloco da Proteção Social Básica; Programa Criança Feliz, Programa BPC na Escola; Bloco da Gestão do SUAS; Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único; Considerando que ouve saldos financeiros dos recursos que ingressarão no exercício financeiro de 2019, cujos saldos deverão ser utilizados e reprogramados por deliberação deste Conselho, para utilização no presente exercício nas ações correspondentes aos Pisos; Considerando a explanação da Secretária Municipal de Assistência Social Elcelene Batista Gonçalves, que apresentou os valores de saldo a serem reprogramados do FNAS e FMAS, conforme tabela abaixo. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a reprogramação de saldo dos recursos financeiros de 2018 vinculados ao FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, oriundos do Cofinanciamento do Sistema Único Nacional da Assistência Social do Governo Federal através do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, conforme tabela abaixo:

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ANO X | Nº 2288

Componente – Bloco Repasse do FNAS para o FMAS

Proposta

Valor Total de Reprogramação R$ 254.440,53

Bloco da Proteção Social Básica

Pagamento de Equipe de Referência e Trabalhadores Aquisição de Material de consumo. Aquisição de combustível. Aluguel de veículos. Produções de Materiais Gráficos e aquisição de materiais pedagógicos. Aluguel de Espaço e ou/Reforma de espaço (sem construção ou ampliação)

R$ 85.520,12

PROGRAMAS

Programa Criança Feliz

Programa BPC na Escola

Gestão do SUAS

Gestão GBF

Pagamento de Equipe de Referência e Trabalhadores Aquisição de Material de consumo. Aquisição de combustível. Aluguel de veículos. Aluguel de Espaço e ou/Reforma de espaço (sem construção ou ampliação) Pagamento de internet Produções de Materiais Gráficos e aquisição de materiais pedagógicos. Pagamentos de diárias para técnicos e CMAS para participação de eventos e capacitações do SUAS. Aquisição de material permanente. Aquisição de material Gráfico. Aquisição de Equipamento de Internet. Pagamento de Internet. Destinar no mínimo 3% ao CMAS para ações que potencialize o Conselho. Aquisição de material de consumo. Aquisição de Combustível. Aquisição de material permanente. Aquisição de material Gráfico. Aluguel de Espaço e ou/Reforma de espaço (sem construção ou ampliação) Pagamento de Equipe de Referência e Trabalhadores Temporário do Bolsa Família (entrevistador, coordenador e cadastrador ou digitador). Destinar no mínimo 3% ao CMAS para ações que potencialize o Conselho.

Saldo a Reprogramar Reprogramação

R$ 65.974,56

R$ 872,36

R$ 24.904,71

R$ 77.168,78

R$ 254.440,53

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Silves 28 de janeiro de 2019. TATIANA SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS/AM Decreto nº 250/2018 Publicado por: Luciana Bastos Lisboa Vargas Código Identificador:1CCE4E83

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ANO X | Nº 2288

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO III RCL - RECEITA CORRENTE LIQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2018 A DEZ/2018 RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias Contribuições Receita Patrimonial Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Rceitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviço Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES ( II ) Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compens Financ. entre Regimes Previd. Dedução da Receita para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I)-(II)

JAN/2018

FEV/2018

MAR/2018

ABR/2018

MAI/2018

JUN/2018

JUL/2018

AGO/2018

SET/2018

OUT/2018

NOV/2018

DEZ/2018

5.635.529,90 217.686,47 2.551,90 93.632,45 4.959,68 108.510,36 8.032,08 106.150,15 8.895,28 8.895,28 0,00 0,00 0,00 0,00 5.293.748,24 1.723.130,88 970.684,12 4.605,75 0,00 2.121,57 3.523,44 2.038.624,31 551.058,17 9.049,76 540.813,09 0,00 0,00 540.813,09 5.094.716,81

10.618.720,88 194.633,17 2.982,79 83.962,22 0,00 96.411,87 11.276,29 106.020,90 8.914,49 8.914,49 0,00 0,00 0,00 0,00 10.309.152,32 2.254.041,41 1.066.216,85 3.767,74 0,00 2.121,57 3.127,80 5.950.295,07 1.029.581,88 0,00 665.855,00 0,00 0,00 665.855,00 9.952.865,88

6.801.216,60 233.603,27 11.084,27 123.727,78 3.503,08 76.312,96 18.975,18 95.811,16 11.627,83 11.627,83 0,00 0,00 0,00 0,00 6.460.174,34 1.520.276,87 944.667,94 1.863,81 0,00 2.121,57 2.515,10 2.661.563,59 1.327.165,46 0,00 494.288,99 0,00 0,00 494.288,99 6.306.927,61

5.654.983,62 163.834,96 13.643,66 60.811,97 3.333,55 76.560,82 9.484,96 106.582,03 11.198,66 11.198,66 0,00 0,00 0,00 0,00 5.369.371,80 1.593.960,77 1.039.487,21 1.998,46 0,00 2.121,57 2.706,37 1.785.807,33 943.290,09 3.996,17 528.054,81 0,00 0,00 528.054,81 5.126.928,81

8.076.095,94 169.647,80 5.320,96 100.711,15 3.729,22 51.458,66 8.427,81 103.045,76 7.620,89 7.620,89 0,00 0,00 0,00 0,00 7.795.781,49 1.956.177,12 1.054.299,48 444,74 0,00 2.121,57 2.917,15 3.716.552,97 1.063.268,46 0,00 603.191,96 0,00 0,00 603.191,96 7.472.903,98

6.922.885,37 230.264,10 9.896,74 64.615,83 2.903,82 143.995,06 8.852,65 0,00 5.653,42 5.653,42 0,00 0,00 0,00 0,00 6.686.603,85 1.831.866,85 893.054,43 2.656,46 0,00 2.121,57 2.870,74 2.756.197,33 1.197.836,47 364,00 546.513,93 0,00 0,00 546.513,93 6.376.371,44

10.217.673,05 235.842,16 6.145,58 110.272,86 1.152,68 107.316,30 10.954,74 -126.496,65 12.723,94 12.723,94 0,00 0,00 0,00 0,00 10.094.339,54 2.110.231,91 958.236,86 4.587,89 0,00 2.121,57 2.600,13 2.593.402,66 4.423.158,52 1.264,06 442.340,70 0,00 0,00 442.340,70 9.775.332,35

6.628.043,18 284.301,87 2.768,36 158.444,94 1.393,12 113.902,69 7.792,76 135.735,21 7.254,00 7.254,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.200.752,10 1.569.577,76 1.012.816,70 3.794,97 0,00 2.121,57 2.900,54 2.781.390,48 828.150,08 0,00 518.242,26 0,00 0,00 518.242,26 6.109.800,92

6.283.205,53 277.649,73 702,75 149.538,96 2.588,67 119.667,04 5.152,31 65.211,28 5.393,56 5.393,56 0,00 0,00 0,00 0,00 5.934.950,96 1.183.776,74 1.093.159,12 1.460,78 0,00 2.121,57 2.612,73 2.738.476,55 913.343,47 0,00 456.626,11 0,00 0,00 456.626,11 5.826.579,42

8.375.365,51 230.262,45 2.168,93 109.331,73 2.619,80 114.531,86 1.610,13 58.081,77 4.725,36 4.725,36 0,00 0,00 0,00 0,00 8.082.295,93 1.344.762,69 1.058.328,36 3.415,53 22,08 2.121,57 3.100,74 2.698.404,18 2.972.140,78 0,00 482.350,11 0,00 0,00 482.350,11 7.893.015,40

7.575.794,20 282.756,66 731,62 78.507,70 942,16 201.780,65 794,53 0,00 5.254,37 5.254,37 0,00 0,00 0,00 0,00 7.287.724,29 1.689.181,90 1.047.191,42 700,57 0,00 2.121,57 2.776,57 2.915.345,52 1.630.406,74 58,88 548.394,34 0,00 0,00 548.394,34 7.027.399,86

9.626.362,94 233.939,54 0,00 128.108,42 837,05 103.737,52 1.256,55 125.613,03 6.526,52 6.526,52 0,00 0,00 0,00 0,00 9.255.593,11 2.956.079,78 1.026.100,54 3.987,77 0,00 2.121,57 2.946,80 3.018.406,17 2.245.950,48 4.690,74 620.709,75 0,00 0,00 620.709,75 9.005.653,19

R$ Milhares TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) 92.415.876,72 2.754.422,18 57.997,56 1.261.666,01 27.962,83 1.314.185,79 92.609,99 775.754,64 95.788,32 95.788,32 0,00 0,00 0,00 0,00 88.770.487,97 21.733.064,68 12.164.243,03 33.284,47 22,08 25.458,84 34.598,11 35.654.466,16 19.125.350,60 19.423,61 6.447.381,05 0,00 0,00 6.447.381,05 85.968.495,67

PREVISÃO ATUALIZADA 81.199.993,00 1.575.000,00 5.000,00 620.000,00 5.000,00 850.000,00 95.000,00 3.274.000,00 4.550.000,00 4.550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.800.993,00 21.669.000,00 10.269.000,00 30.000,00 100,00 25.990,00 40.300,00 30.565.500,00 9.201.103,00 0,00 8.656.878,00 2.664.000,00 0,00 5.992.878,00 72.543.115,00

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal

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ANO X | Nº 2288

PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. De Economia E Finaças ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador - CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:C45F2BF2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS RREO - VII - RAP DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018/BIMESTRE Novembro – Dezembro RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

PODER / ORGÃO

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 02 PODER EXECUTIVO(exceto Intra-Orçam.)-(I) 0201 GABINETE DO PREFEITO 0202 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E 0204 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E 0205 FINANÇAS 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0207 REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL NA CAPITAL 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SEC.MUN. AGRIC., ABAST. E FOM A MICRO E PEQ. 0213 EMPRESA 0215 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0216 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 03 FUNDO MUNICIPAL(exceto Intra-Orçam.)-(I) 0301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04 FUNDO MUNICIPAL(exceto Intra-Orçam.)-(I) 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 02 PODER EXECUTIVO(Intra-Orçam.)-(II) 03 FUNDO MUNICIPAL(Intra-Orçam.)-(II) 04 FUNDO MUNICIPAL(Intra-Orçam.)-(II) TOTAL (III) = (I+II)

R$ 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos Saldo e = (a+b) Cancelados (d) Exercicios Anteriores Em 31 de Dezembro 2017 Pagos (c) (c+d) (a) (b) 642.555,04 1.011.894,39 993.274,72 3.073,03 658.101,68 524.007,36 562.137,93 548.479,63 2.681,00 534.984,66 86.761,52 2.449,18 2.449,18 0,00 86.761,52 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Liquidados Exercicios Anteriores Em 31 de Dezembro 2017 (h) (f) (g) 786.011,19 2.084.948,18 1.326.413,84 786.011,19 1.897.636,65 1.139.112,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo Total L = (e + Saldo k = (f+g) - k) (i+j)

1.285.423,84 1.139.112,31 0,00 0,00

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00

1.584.535,53 1.543.535,53 0,00 0,00

2.242.637,21 2.078.520,19 86.761,52 10.000,00

210.000,83

64.453,79

64.261,79

2.055,00

208.137,83

0,00

15.060,00

0,00

208.137,83

16.626,00

14.800,00

626,00

16.000,00

0,00

16.000,00

0,00 6.000,00 1.311,37 8.091,00 29.163,18 4.288,19 110.215,17

2.731,30 16.520,00 407.082,23 4.400,18 616,00 712,50 36.946,20

2.663,80 9.820,00 403.312,23 4.400,18 616,00 676,50 35.924,05

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

67,50 12.700,00 5.081,37 8.091,00 29.163,18 4.324,19 111.237,32

0,00 0,00 684.786,88 101.224,31 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 1.880.976,65 0,00 0,00 0,00 1.600,00

0,00 0,00 1.122.452,31 0,00 0,00 0,00 1.600,00

0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 1.442.311,22 101.224,31 0,00 0,00 0,00

67,50 12.700,00 1.447.392,59 109.315,31 29.163,18 4.324,19 111.237,32

41.550,10

8.929,25

8.650,75

0,00

41.828,60

0,00

41.828,60

0,00 0,00 4.832,10 4.832,10 113.715,58 113.715,58 0,00 0,00 0,00 0,00 642.555,04

2.363,05 134,25 43.560,16 43.560,16 406.196,30 406.196,30 231.095,26 231.095,26 0,00 0,00 1.242.989,65

770,90 134,25 39.146,23 39.146,23 405.648,86 405.648,86 231.095,26 231.095,26 0,00 0,00 1.224.369,98

0,00 0,00 0,93 0,93 391,10 391,10 0,00 0,00 0,00 0,00 3.073,03

1.592,15 0,00 9.245,10 9.245,10 113.871,92 113.871,92 0,00 0,00 0,00 0,00 658.101,68

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 786.011,19

0,00 0,00 37.730,00 37.730,00 149.581,53 149.581,53 0,00 0,00 0,00 0,00 2.084.948,18

0,00 0,00 37.730,00 37.730,00 149.571,53 149.571,53 0,00 0,00 0,00 0,00 1.326.413,84

0,00 0,00 37.730,00 37.730,00 108.581,53 108.581,53 0,00 0,00 0,00 0,00 1.285.423,84

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.584.535,53

1.592,15 0,00 9.245,10 9.245,10 154.871,92 154.871,92 0,00 0,00 0,00 0,00 2.242.637,21

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas •

ANO X | Nº 2288

DAVID NUNES BEMERGUY 320.765.412-68 Prefeito Municipal

PEDRO FELIX DE OLIVEIRA 622.992.472-20 Secretário Mun. De Economia E Finaças

ADELAIDE RONNAU DA SILVA 230.926.702-30 Contador - CRC AM 016256/O-5 Publicado por: Marineuza Lourenço Mota Código Identificador:0C23CEED SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Analise de Despesa com Pessoal - Mês Ref: 12 - Dezembro RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses) DESPESA COM LIQUIDADAS PESSOAL JAN/2018 FEV/2018 MAR/2018 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do a DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)

ABR/2018

MAI/2018

JUN/2018

JUL/2018

AGO/2018

SET/2018

OUT/2018

NOV/2018

DEZ/2018

TOTAL (últimos 12 meses) (a)

R$ 1 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

4.996.337,22

3.953.662,82

4.119.388,58

4.046.091,07

4.059.986,17

4.158.757,56

3.831.714,27

5.642.457,05

3.814.304,94

3.832.845,27

4.457.822,25

1.974.580,71

48.887.947,91

0,00

4.996.337,22

3.953.662,82

4.119.388,58

4.046.091,07

4.059.986,17

4.158.757,56

3.831.714,27

5.642.457,05

3.814.304,94

3.832.845,27

4.457.822,25

1.974.580,71

48.887.947,91

0,00

4.693.415,97

3.431.879,02

3.628.589,55

3.682.006,89

3.701.543,17

3.740.574,26

3.755.848,45

5.527.530,35

3.814.304,94

3.832.845,27

4.457.822,25

1.979.022,48

46.245.382,60

0,00

4.441,77

418.505,60

352.313,70

364.084,18

358.443,00

418.183,30

75.865,82

114.926,70

0,00

-4.441,77

2.102.322,30

0,00

298.479,48

103.278,20

138.485,33

0,00

540.243,01

0,00

3.807,53

0,00

3.066,72

0,00

1.379,25

8.253,50

0,00

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Amazonas , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)

ANO X | Nº 2288

0,00

3.807,53

0,00

3.066,72

0,00

1.379,25

8.253,50

0,00

4.996.337,22

3.949.855,29

4.119.388,58

4.046.091,07

4.059.986,17

4.158.757,56

3.828.647,55

5.642.457,05

3.814.304,94

3.832.845,27

4.457.822,25

1.973.201,46

48.879.694,41

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 85.968.495,67 (-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V)(§13,art.166 da CF) 650.000,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 85.318.495,67 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa+IIIb) 48.879.694,41 57,29 LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 46.071.987,66 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art.22 da LRF) 43.768.388,28 51,30 LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) 41.464.788,90 48,60 Nota: 1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Lei 101/2000