INFORMATIVO DO MANDATO - DEZEMBRO DE 2013 - JANEIRO DE 2014
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Preservando vidas e renovando compromissos com os gaúchos Um homem público, honrado com a representação delegada, antes de se sentir realizado, deve, obrigatoriamente, fazer o balanço permanente de suas ações visando aprimorar a atuação parlamentar depositária da confiança dos seus eleitores, razão essencial que mobiliza o mandato. Mas, sobretudo, precisa voltar-se para o futuro, sintonizado com os anseios dos cidadãos e com o contexto de desenvolvimento sustentável mais abrangente envolvendo os municípios, o estado e o país. Esta premissa ampara nossos três mandatos consecutivos com enriquecedoras experiências que compartilhamos e conquistamos graças à abordagem séria e de amplo diálogo que sempre praticamos. Na primeira etapa, de pioneira liderança do governo Lula, não fugimos à responsabildiade de defender, sempre e especialmente nos piores momentos de ataques, o projeto do governo que elegemos para mudar o Brasil. Da segunda etapa, dedicada prioritariamente à elaboração legislativa resulta a produção de um poderoso instrumento de Estado no controle do enriquecimento ilícito e evolução patrimonial de gestor público: a legislação conhecida como Lei Villaverde. No terceiro período, assumimos novas missões, institucional e partidária. A presidência do Legislativo foi executada com a disposição principal de recuperar o protagonismo do Parlamento como indutor dos Grandes Debates dos temas de maior interesse para os gaúchos. A candidatura à prefeitura da capital gaúcha propôs-se a oferecer uma proposta de desenvolvimento com sustentabilidade revertendo em melhor qualidade de vida à população de Porto Alegre. Em 2013, conduzimos um processo árduo e complexo, mas gratificante, da elaboração de uma nova legislação de controle de incêndio voltada para preservar vidas, evitando novas perdas como na dolorosa tragédia de Santa Maria. Traçamos também variados roteiros pelo interior, ouvindo demandas e colhendo reivindicações para articular agendas e buscar soluções para as comunidades dessas regiões. É esse conteúdo, rico e variado, que norteia as ideias e reflexões desta publicação que almeja, mais que submeter um balanço de mandato, renovar imprescindíveis compromissos e esperanças para os tempos vindouros com todos as cidadãs e cidadãos do Rio Grande. Boa leitura. Villa 2 INFORMATIVO DO MANDATO
O Brasil vai às ruas Antes das manifestações de rua combinadas pelas redes sociais estremecerem as capitais brasileiras, em junho e julho, Villa alertou, em artigos publicados em 9 de abril e em 3 e 16 de maio para a imensa insatisfação que os cidadãos e a juventude especialmente mostrava em Porto Alegre reivindicando não só diminuição do valor da passagem de ônibus mas, sobretudo, maior diálogo e participação nos seus destinos. “Observadas sociologicamente, e com o mínimo de rigor, as movimentações são claramente, de um lado, manifestações reativas à ausência de diálogo; e, de outro, às sucessivas políticas de restrições do espaço público, implementadas sistematicamente pelo poder público municipal”, frisou ele, relembrando diversos movimentos de protestos na cidade. “O aprofundamento destas políticas de abandono às pessoas, que levam a uma cidade segregada, fragmentada e confinada à ausência de espaços públicos, onde a juventude “já não pode mais fazer ruído”, acelerará os movimentos, hoje pontuais”, escreveu Villa. Após as mobilizações mais contundentes, o gabinete de Villa produziu uma consistente memória dos acontecimentos com a publicação do caderno Debates nº 18, sobre “Os movimentos sociais, as manifestações de rua, a sociedade em rede, o plebiscito e a Constituinte exclusiva para a reforma política”, com importantes artigos acerca da temática.
Debates nº 18
Um novo marco legislativo para preservar vidas Os gaúchos têm uma nova legislação para preservar vidas. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC 155/2013) pelo Plenário da Assembleia, o Rio Grande consolida um marco referencial nas leis de prevenção, proteção e segurança contra incêndios, como exemplo para todo o país. Estabelecendo regras mais rigorosas para jamais se repetir a tragédia da casa noturna de Santa Maria, a nova lei elaborada pela Comissão Especial presidida pelo Villa, dota o estado de um sistema que, além de proteger a integridade das pessoas, garante o funcionamento seguro da edificações, preservando patrimônios. A nova lei evita a permissividade
da flexibilização exagerada e, ao mesmo tempo, rejeita a severidade extrema que inviabiliza empreendimentos. É uma legislação que Villa caracteriza como “clara, rigorosa e justa”. Clara do ponto de vista das responsabilidades, atribuições, parâmetros e conteúdos. Rigorosa quanto à fiscalização, às inspeções, aos licenciamentos e às sanções que contempla novidades. Justa porque exige apenas aquilo que cada edificação necessita realmente para prevenção e segurança contra incêndio. A lei tem quatro principais inovações. A primeira delas é a carga de incêndio, que afere o potencial de combustão de uma edificação a
partir dos materiais que compõem a construção do prédio, pelos móveis e utensílios no interior, como madeira, espuma, borracha, plástico, papel. A segunda delas diz respeito ao sistema de controle de extração de fumaça. Estabelecimentos terão que dispor de sistemas de controle e extração de fumaça, visto que a inalação de fumaça é o fator responsável por grande parte das mortes em casos de incêndio. A terceira grande novidade do projeto trata da necessidade das edificações possuírem um Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) fornecido Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) que antecederá todo o processo de licenciamento de um imóvel. Será de competência do CBMRS regulamentar, analisar, vistoriar e expedir o APPCI. A quarta inovação da proposta está relacionada às sanções. Todas as infrações serão regulamentadas conforme sua gravidade, seus atenuantes e agravantes. As infrações são passíveis de quatro tipos de penalidades: advertências, multa, interdição e embargo. As advertências, multas e a interdição ficam a cargo do CBMRS ao passo que o embargo fica sob responsabilidade do órgão municipal.
Lei Villaverde A lei número 12.980/2008 constitui um vigoroso instrumento de Estado que vem sendo implementada em todos os órgãos e esferas públicas, no âmbito do RS. Conhecida como “Lei Villaverde”, a legislação contribui decisivamente para garantir a transparência do servidor público ordenador de despesas e a preservação do patrimônio coletivo ao regrar o controle do enriquecimento ilícito e a evolução patrimonial do serviço público que ordena despesas.
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Metrô de Porto Alegre Os recursos do governo federal garantidos pela presidenta Dilma vão viabilizar o metrô da capital, potencializando também um novo sistema de transporte em Porto Alegre, permitido pela integração entre os diferentes modais e a qualificação do transporte público. Para se enfrentar o caos do trânsito das grandes cidades, Villa defende a implementação de um projeto nacional articulado em todos os estados para atender às reivindicações da população por um transporte público de qualidade. Para tanto, sustenta que a melhor maneira de fazer isso é aliando metrô, aeromóvel, ônibus, transportes fluviais e ciclofaixas. Para isto, apresentou o PL 137/2012 de isenção de ICMS na compra de bicicletas.
Passe Livre é referência para país Isenção de tributos Villa saudou a sensibilidade do governador Tarso Genro ao instituir a lei do Passe Livre, atendendo às mobilizações sociais, após dialogar com os manifestantes. A lei tornou-se referência em todo o país, “impulsionando um salto para qualificar o transporte público no país”, pontuou o parlamentar. A lei garante transporte gratuito para estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do interior do Rio Grande do Sul. Para os estudantes de outras regiões que utilizam ônibus fretados, o governo vai repassar recursos para que as prefeituras contratem os veículos de transporte escolar.
AVANÇO NA GESTÃO URBANA Os vereadores petistas da capital propõem, através de Projeto de Lei Complementar (PLC), a instituição de um Sistema de Gestão Pública de Transporte Urbano que representa uma evolução na administração municipal. O sistema proposto envolve a gestão do Fundo Público de Transporte Urbano, o Sistema Integrado de Bilhetagem de Transporte Urbano e os instrumentos de transparência e controle social. Os vereadores Alberto Koptike, Engenheiro Comassetto, Marcelo Sgarbosa, Mauro Pinheiro e Sofia Cavedon querem estabelecer o controle público sobre os recursos gerados a partir 4 INFORMATIVO DO MANDATO
para reduzir passagens Atentas às vozes das ruas, a presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Confins sobre o transporte urbano municipal. A lei entrou em vigor no dia 12 de setembro. A mudança pode resultar em redução de até 15% no valor da passagem. Anteriormente, em 17 de setembro do ano passado, a presidenta já havia sancionado o Projeto de Lei de Conversão número 18/2012 (MP 563), desonerando a folha de pagamento das empresas de transporte coletivo rodoviário por meio da substituição da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento pelo recolhimento de 2% sobre o faturamento. A medida passou a vigorar a partir de janeiro de 2013.
da arrrecadação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica.Atualmente os recursos provenientes do Sistema são administrados pelas empresas de transporte coletivo, como antecipação de receita. Os recursos acabam ficando com os gestores desse fundo, os próprios donos das empresas, sem nenhuma garantia que sejam utilizados para baratear o preço das passagens. Para Villa a iniciativa serve para dar uma resposta objetiva às recentes manifestações de junho. "Porto Alegre foi o embrião das manifestações justas e legitimas que reforçaram a luta por um sistema de transporte público de qualidade e que tenha uma tarifa justa".
Cadeia do Carnaval produz no ano inteiro Audiência pública realizada no dia 11 de outubro, no Teatro Dante Barone, por iniciativa de Villa em parceria com do deputado federal Paulo Ferreira, propôs fortalecimento das políticas para a cadeia produtiva do Carnaval. O evento debateu a cadeia produtiva do Carnaval do ponto de vista das políticas públicas do fomento e incentivo ao setor, levando em conta a questão da sustentabilidade. A atividade abordou a cadeia produtiva da cultura e criação sob o viés da “Economia Criativa”, articulada com as políticas públicas que o governo federal e do RS estabeleceram em conjunto. Este ano, o setor será contemplado com R$ 4 milhões e 40 mil. Deste total, R$ 3 milhões são oriundos do governo federal, através do Ministério da Cultura; R$ 340 mil são contrapartida do governo estadual; e R$ 700 mil são do Orçamento Anual de 2014, conquistados através de consulta popular junto ao Corede Metropolitano da região do Delta do Jacuí.
Segundo hino gaúcho Em sessão solene realizada na Casa da Assembleia Legislativa na Expointer, na tarde de 28 de agosto, o Parlamento gaúcho homenageou os 30 anos do Canto Alegretense com a concessão da Medalha do Mérito Farroupilha, a máxima honraria do Legislativo riograndense. A proposição foi do deputado Villa e teve acolhida do presidente da Casa, deputado Pedro Westphalen. A distinção foi entregue ao compositor da canção, Euclides Fagundes, o Bagre Fagundes.
30 anos da legislação de controle dos agrotóxicos Primeiro registro protocolado no Parlamento gaúcho no ano de 2013, a proposição do Villa de realizar um Grande Expediente Especial no dia 3 de abril para lembrar os 30 anos de vigência da legislação estadual de controle dos agrotóxicos, pioneira no Brasil, emblematizou o compromisso do mandato com o ambientalismo e a sustentabilidade. INFORMATIVO DO MANDATO 5
MANDATO PELO RIO GRANDE
Programa para inclusão social Com vereador Engenheiro Comassetto e lideranças comunitárias, Villa participou do ato do RS Mais Igual em 6 de novembro, na Região Restinga/Extremo Sul. O programa está alinhado com as políticas de desenvolvimento social do governo federal, através do programa Brasil Sem Miséria. Para Villa , “ações voltadas à inclusão social são de fundamental importância para que o Brasil e o estado continuem se fortalecendo socialmente”.
Mais segurança para o norte Vinte câmeras, duas viaturas, duas motos e um microônibus equipado para vídeo-monitoramento
reforçaram
as
ações de policiamento na zona norte, especialmente no Bairro Rubem Berta. Inovações voltadas à segurança foram discutidas pelo vereador Mauro Pinheiro e pelo Villaverde em audiência com o secretário de segurança pública do Estado, Airton Michels.
Investindo em Guaíba No dia 13 de agosto o vereador de Guaíba Alexandre Santana (PT), o Xandão, comemorou com Villa, no Palácio Piratini, a assinatura do Protocolo de Intenções de Investimento no estado pelo governador Tarso Genro, celebrado com a montadora chinesa de caminhões Foton Aumark, a ser instalada no município.
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MANDATO PELO RIO GRANDE
Hospital Regional em Alvorada Reivindicação histórica da comunidade de Alvorada, a busca pela instalação de um hospital regional no município tem sido uma das prioridades do vereador Juliano Marinho, compartilhada com o mandato de Villa. Em encontro com o prefeito Sergio Maciel Bertoldi e Juliano Marinho (PT), no dia 24 de setembro, Villa recebeu uma carta manifesto referente à instalação do hospital no município. Segundo eles, “Alvorada apresenta a melhor condição técnica e de localização, na RS-118, próximo à Freeway, para que a instituição contemple todas as comunidades do entorno envolvendo não apenas Alvorada, mas Viamão, Cachoeirinha e Gravataí”.
Reunião discute ações de interesse do comércio de Gravataí Villa esteve em Gravataí com o vereador Alemão da Kipão, no dia 24 de maio, participando de um café da manhã com os lojistas do Sindicato do Comércio Varejista do município. Na audiência, foi apresentado um pequeno histórico do Sindicato e se discutiu ações de interesse do comércio do município.
Vistoriando obras Em roteiro pelo município de Taquari, Villa realizou uma visita de vistoria à ERS 436, a Rodovia Aleixo Rocha da Silva, que faz ligação com a entrada do município. Acompanhado do diretor geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), Carlos Eduardo Vieira; do prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco; e do presidente da Câmara de Vereadores do município, Ramon de Jesus; e do vereador Luis Porto, Villa destacou que o trecho é de fundamental importância para qualificar a mobilidade urbana da região e evitar congestionamentos. Villa destacou que o trecho é de fundamental importância para a região, Teotônia, Paverama e Tabaí.
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MANDATO PELO RIO GRANDE
Semana da Pátria em General Câmara No dia 7 de setembro, Villa esteve em General Câmara participando das festividades alusivas à Semana da Pátria e depois em um almoço com o vereador Norberto Azambuja e militantes do PT.
Futebol de várzea no Alegrete
Crescimento em pauta No mês de abril, Villa e o vereador de São Jerônimo, Luis Severo (PT), se reuniram para tratar temas relacionados ao desenvolvimento da Região Carbonífera. Na ocasião, o vereador convidou Villa para visitar a cidade de São Jerônimo.
Comitiva de Rolante em Porto Alegre
No dia 8 de setembro, após participar dos eventos alusivos à terceira capital farroupilha, Alegrete, Villa e o deputado federal Paulo Ferreira vistoriaram o local onde serão construídos dois campos de futebol de várzea, com recursos de emendas parlamentares federais para obras de infraestrutura. Participaram da visita a vice-prefeita Preta Mulazzani; a secretária da Saúde, Maria do Horto; e os vereadores Judete Ferrari e Zé Paulo Machado, do PT. No mês de maio, Villa recebeu em seu gabinete a comitiva de Rolante composta pelo vereador e presidente da Câmara municipal, Jair Silva (PT); pelo vereador Daniel Torres (PDT); e pelo empresário Paulo Krupp. No encontro, trataram do apoio a projetos de desenvolvimento do município. Mais tarde, juntamente com Jair Silva, Villa teve um encontro com o presidente da EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias, Luiz Carlos Bertotto.
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MANDATO PELO RIO GRANDE
Inovando em Torres Primeira prefeita da história do município, Nilvia Pereira (ao lado da presidenta Dilma e do deputado federal Paulo Ferreira) tem recebido o apoio constante do mandato para desenvolver uma gestão elogiada e com iniciativas inovadoras na cidade-balneário de Torres - como a pioneira Secretaria de Políticas para Mulheres.
Em Grande Expediente realizado no dia 2 de novembro, no plenário da Assembleia Legislativa, Villa homenageou os 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e os 50 anos do Colégio Mesquita. No dia 26 de agosto, Villa promoveu, juntamen-
Ciclo de desenvolvimento O vereador de Pelotas, Marcos Ferreira (PT), o Marcola, retribuiu o interesse e a atenção de Villa para com a zona sul do estado, visitando o deputado em agosto. No encontro, no gabinete de Villa, trataram de questões relacionadas ao desenvolvimento da região, que vive um novo momento econômico e social revertendo a antiga situação da “deprimida Metade Sul”.
te com o Senado Federal, através de Paulo Paim, a Câmara Federal e a de Vereadores da capital, uma audiência pública para discutir o Estatuto dos Rodoviários e outras demandas da categoria.
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Missão é reeleger Dilma e Tarso Villa elogiou a postura forte e comprometida da militância petista e de todos que trabalharam para a construção desse democrático e participativo processo eleitoral do Partido dos Trabalhadores, no PED 2013. Saudando Rodrigo Oliveira, Ary Vanazzi e Rui Falcão, eleitos respectivamente presidentes do PT de Porto Alegre, do PT-RS e do PT Nacional, o deputado valorizou o campo político representado pela candidatura de Jairo Jorge, reconhecido pelo trabalho determinado e incansável, do primeiro ao último dia do processo, com dois turnos, nos dias 10 e 24 de novembro.
SAÚDE
UPAs qualificam o atendimento
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Villa salientou que, no PT, é fundamental ter convicções e posições firmes, como todos demonstraram nesta jornada. “Este é o momento de afirmarmos e reafirmamos que queremos ‘fazer o novo de novo’ e que nossa unidade partidária será decisiva e essencial para reelegermos a presidenta Dilma e o governador Tarso Genro no próximo ano, fortalecendo nossas relações e inserções na luta social e obtendo grandes vitórias nas eleições municipais de 2016”. Para Villa, “o PT sai desse processo mais enraizado na classe trabalhadora brasileira, para reforçar a construção partidária. Também sai mais jovem, mais feminista, mais negro e, sobretudo, ainda mais comprometido com as mudanças e transformações rumo à construção de uma sociedade mais humana, igualitária e justa e substancialmente democrática, portanto, uma sociedade socialista”.
Na visão de Villa, uma cidade saudável é aquela com sustentabilidade, segura, com diversidade, participação, educação plena, qualidade de vida, saneamento e saúde com atenção básica, especializada e acessível a todos cidadãos. Por isso, o deputado defende as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) como soluções para qualificar o atendimento em saúde e desafogar os hospitais. “Hoje, em nosso país, já existem 276 UPAs. Nossa Porto Alegre precisa seguir o ritmo de desenvolvimento do país, construir e colocar em funcionamento as UPAs prometidas”, como a UPA Moacyr Scliar, gerenciada pelo GHC (Grupo Hospitalar Conceição), que tem Nery Paes (ao lado do Ministro Alexandre Padilha) como superintendente.
I Fórum Mundial das Cooperativas Vitivinícolas na Região da Serra
Cartilha para sensibilizar a população sobre acessibilidade Em janeiro deste ano, foi lançada pelo
Villa participou da abertura do I Fórum Mundial das Cooperativas Vitivinícolas, que ocorreu em Caxias do Sul, no dia 4 de novembro. A atividade contou com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, de representantes da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e também de outros países. O trabalho das cooperativas é uma das maiores fortalezas no desenvolvimento e na valorização da vitivinicultura, especialmente a de origem familiar. As cooperativas vitivinícolas aliam infraestrutura tecnológica, capacidade de investimentos e luta por uma melhor remuneração do trabalho e da qualidade de vida dos envolvidos no processo de produção, inserindo-se de maneira efetiva no mercado.
Em busca da verdade histórica sobre Jango
Governo do Estado a cartilha “Atitudes que Fazem a Diferença com Pessoas com Deficiência”. O deputado Adão Villaverde afirmou que publicação é uma importante ferramenta para sensibilizar a população acerca da acessibilidade. O material didático foi desenvolvido e elaborado por técnicos da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders). A publicação, em formato sucinto e de fácil entendimento, visa sensibilizar a população gaúcha no que tange à acessibilidade, promovendo a inclusão e a garantia de direitos das pessoas com deficiência.
A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, busca esclarecer, para sempre, a verdade histórica da morte do ex-presidente João Goulart, valorizando a resistência democrática tão respeitada pelos gaúchos, como aconteceu no Movimento da Legalidade. O cinquentenário dessa memorável campanha foi celebrado em 2011, pelo Parlamento presidido por Villa, com uma programação intensa que resgatou os valores defendidos em 1961 para garantir que Jango assumisse a presidência da República, contrariando os militares e as elites assustadas com as reformas de base. INFORMATIVO DO MANDATO 11
Papel estratégico da UERGS deve ser indutor no desenvolvimento do estado gógico e um planejamento estratégico institucional no qual a Uergs atue como “alavancador do desenvolvimento gaúcho em todas as áreas”. Segundo Villa, “a universidade tem que puxar o governo e não o governo empurrar a Uergs”. Villa salientou que o cenário do ensino superior brasileiro evidencia o melhor momento para que a UERGS
seja fortalecida “como instituição fundamental e estratégica para induzir o desenvolvimento do estado”.
“
Duas coisas são fundamentais para o desenvolvimento da universidade: recursos financeiros e autonomia para aplicá-los.
“
Durante o II Encontro Estadual de Professores, Funcionários e Estudantes da Universidade do Rio Grande do Sul, realizado no Espaço Convergência Deputado Adão Pretto da Assembleia Legislativa, em abril, Villa foi debatedor na mesa redonda “A Educação Superior e a Uergs”. Para ele, é preciso que se consolide um projeto político peda-
VILLA
Comemorando os avanços tecnológicos Em 30 de agosto, ao participar da comemoração dos 10 anos do Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (o Tecnopuc), Villa ouviu referências elogiosas do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Cleber Prodanov, às suas contribuições “na implementação do espaço e os fortes elos do parlamentar junto à comunidade científica e tecnológica do estado”. Secretário estadual de C&T, no Governo Olívio Du-
tra (1999/2002), Villa tem atenção especial, compatível com seus vínculos históricos, para com o setor de pesquisa e inovação, que considera estratégico para o desenvolvimento do estado. No dia 5 de abril o deputado também esteve presente, no Piratini, no lançamento dos editais do governo Tarso Genro para a área de ciência, tecnologia e inovação cujos recursos são da ordem de R$ 89 milhões.
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*impresso em papel reciclado