Das familias "desestruturadas" as familias "recombinadas": transi~ao, intimidade e feminilidade Jose Rogerio Lopes Familia: a crise de um modelo hegemonico Adolfo Ignacio Calderon e Rosamelia Ferreira Guimaraes A mulher migrante nordestina e a organiza~ao do cotidiano na dinamica do seu grupo familiar Maria Luzia Clemente Servi~o Social e servidao Sandro Sedrez dos Reis Do operario-padrao ao operario-patrao Ana Elizabete Mota Habermas e a centralidade do "mundo da vida" Sergio Lessa Assistencia Social: uma politica publica convocada e moldada para constituir-se em "governo paralelo da pobreza" Maria do Carmo Brant de Carvalho Os desafios da municipaliza~ao do atendimento crian~a e ao adolescente: o convivio entre a LOAS e 0 ECA Aldaiza Sposati Sobre 0 carater politico das Associa~oes de Moradores em favelas M. Durvalina Fernandes Bastos e M. de Fatima C. Marques Gomes Estado, Educa~ao e Servi~o Social: rela~oes e media~oes no cotidiano Ana Maria Camardelo
a
RESENHA Classes subalternas e assistencia social Simone Guimaraes
ORTIZ, R. Advento da modemidade? XIII Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, 1989. RODRIGUES, J. C. 0 tabu do corpo, 1983. SAFFIOTI, H. 1. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 2. ed. Petr6pol is, Vozes, 1979. SUPLICY, M. Reflex6es da fase p6s-modernista, in 0 Estado de S. Paulo, 08.3.1993. THOME, Y. B. A mullier no mundo de hoje. Petr6polis, Vozes, 1967. VAINFAS, R. (arg.). Hist6ria e sexualidade na Brasil. Rio de Janeiro, 1986. VERNANT, P. Mita e mitologia na sociedade grega. 1991. WHITAKER, D. Mulher e IlOmelll: 0 mito da desigualdade. Sao Paulo, Moderna, 1988.
Familia: a crise de urn modelo hegemonico* Adolfo Ignacio Calder6n** Rosamelia Ferreira Guimaraes***
Neste ana estamos comemorando 0 Ano Internacional da Famflia e a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lanc;:aa Campanha da Fraternidade com 0 tema "A famflia como vaiT'. Os debates daf decorrentes tem trazido a tona as discuss6es em relac;:ao a importancia da familia como espac;:o de desenvolvimento e socializac;:ao dos cidadaos, destacando-se a necessidade de program as socia is que a ap6iem e a promovam. Apesar de vir se destacando a familia como 0 locus privilegiaclo para 0 desenvolvimento da crianc;:a, podemos clizer que foram poucas as reflex6es te6ricas que enfocaram e reivindicaram a relac;:aofamllia-polfticas sociais. 1a a famflia como objeto de estudo e pesquisa tem sido considerada com base em diversas perspectivas te6ricas, ora priorizando uma abordagem terapeutica, do ponto de vista sistemico, da microssociologia, da psicanalise e da teoria interacionista, I ora destacando estudos sociol6gicos e antropol6gicos que tratam cla questao num recort~ de classes sociais ou etnicos2 " Este ensaio foi elaborado com base em algumas das reflex6es que fizeram parte do Curso de Capacita~ao "Abrigo e familia: mitos e dilemas", ministrado pelo autor (Calderon) na cidade de Porto Velho, sob a promo~ao da Secretaria da A~ao Comunitaria da Prefeitura Municipal de Porto Velho-Rond6nia em convenio com 0 Centro Brasileiro para a Inmncia e Adolescencia do escritorio de Porto Velho, nos dias 3, 4, 5 de novembro de 1993, e na pesquisa "Famflias em situa~ao de pobreza em mega cidades", que a autora (Guimaraes) atualmente vem desenvolvendo como parte da sua tese de doutorado na PUC-SP. ** Sociologo, Mestrando em Ciencias Sociais e pesquisador do InstilulO de Estudos Especiais da Ponti/kia Universidade Catolica de Sao Paulo (lEE-PUC). *** Assistente Social, Doutoranda em Servi~o Social e pesquisadora do InstitulO de Estudos Especiais da Pontiffcia Universidade Catolica de Suo Paulo (lEE-PUC). I. Destacamos os trabalhos de Souza (1985), Seixas (1992), Szymanski (1987) Desiderio (1992) e Satir (1980). 2. Citamos, principal mente, os trabalhos de Correa (1993), Aries (J 986), Poster (1979), Levi-Strauss (1966), Costa (1989), Hoggart (1973) e Donzelot (1986).
Vma das principais dificuldades dos trabalhadores sociais diz respeito a como trabalhar com as famflias no cotidiano. Essa dificuldade surge, principalmente, devido a existencia de novoS arranjos familiares que fogem e contestam os padr6es estabelecidos com base na hegemonia do modelo da famflia burguesa.
o presente ensaio tern como objetivo levantar algumas reflex6es com rela~ao ao processo de mudan~a que vem ocorrendo em torno da famflia contemporanea. Tentaremos compreender esses process os dentro da sua dinamica hist6rica, visan'do refletir sobre a crise da famflia nuclear e suas repercuss6es nos diversos ambitos da vida social; procurando levan tar algumas considera~6es te6ricas em rela~ao ao trabalho com famflias. Espera-se com este estudo suscitar elementos para 0 debate, somando-se a outras contribui~6es voltadas para igual tematica.
A famflia ocidental nem sempre foi vista como a percebemos hoje. Pela visao contemporanea, a famflia - depois de passar por modifica~6es diversas - apresenta-se como grupo solitario constitufdo de pais e filhos, que se separa da sociedade e do mundo num processo de privatiza~ao da vida familiar.3 No livro Historia social da criam;a e da famÂŁlia, Aries, ao elaborar um estudo iconografico sobre a famflia na sociedade francesa, nos informa que "no seculo XVIII a famflia come~ou a manter a sociedade a distancia, a confina-Ia a urn espa~o limitado, aquem de uma zona cada vez mais extensa de vida particular. A organiza~ao da casa pas sou a corresponder a essa nova preocupa~ao de defesa contra 0 mundo. (...) no passado, ate o seculo XVII, (a vida) era vivida em publico, (...) Nao que a famflia nao existisse como realidade vivida: seria paradoxal contesta-Ia. Mas ela nao existia como sentimento ou como valor" (Aries, 1986:265-273). A famflia tem apresentado diversas conforma~6es no decorrer da hist6ria. No Brasil colonial e imperial, na epoca dos grandes engenhos de a~ucar e das planta~6es de cafe, a chamada famflia patriarcal modelo predominante, principal mente, nas classes sociais abastadas era fruto de interesses economicos e polfticos. 0 casamento, intimamente ligado a questao do status, destacava a importancia da fortuna e cla
1~
pureza . de A famflia, lonae de constituir uln e spa~o d e procna~ao 'f' sangue. b OU satls a~ao sexual uma vez que aeralmente I'SSOaco t . f' . . . ' b , n eCJa ora d 0 espa~o famIliar -, era formada, nao necessariamente com b I f" . ase em re a~oes a etlvas, e Slln, na tentativa de aumentar os privilegios e 0 poder (Correa, 1993). Nesse perfodo, eram entao freqUentes as uni6es com fortes matizes incestuosos: primos entre si e tios e sobrinhos (Samara 198 I). c, No Brasil colonial, de forma paralela, coexlstIam as famflias dos escravos e as de seus senhores. E urn aspecto curioso quanta as famflias dos escravos e que, devido ao trafico, chegavam ao Brasil total mente fragmentadas. Depois, dificilmente os escravos internalizavam as norm as sexuais e familiares de seus senhores (Slenos, 1993). Essas famflias caracterizavam-se, geralmente, pela ausencia do componente masculino; e, como, para os senhores do engenho, interessava apenas a reprodu~ao dos escravos e nao que estes gastassem tempo e energia com a cria~ao dos filhos, tinham como eixo principal a mulher, responsavel pela unidade e identjfica~ao familiar, assumindo fortes tra~os matriarcais. Slenes aponta que, se por um lado, 0 peso da escravidao e 0 d~~equilfbrio numerico entre os sexos contribufram para que os cativos dlflcIlmente constitufssem famflias estaveis, pOl' outro lado, estes mesmos fatores nao destrufram a famflia negra como institui~ao. Tais analises nos lev am a apontar - como muitos autores - que nao existe um unico modelo familiar. A famflia, pela perspectiva hist6rica, tem se apresentado em diversas composi~6es e caracterfsticas. Inclusive, num mesmo espa~o hist6rico, tern coexistido, e ainda coexistem, diversos model os familiares, embora sempre haja urn que predomine, isto e, que seja hegemonico. Assim, concordamos com Correa (1993), quando ela diz que "novas pesquisas indicam que a famflia patriarcal nao pode ser mais vista como a unica forma de organiza~ao familiar do Brasil colonial e sugerem que a coloca~ao da Figura do homem no centro de uma unidade .basica domestica, como regra, parece ser tambem uma ilusao". Isso leva a apontar que, embora 0 modelo de famflia nuclear modern a predomine na nossa sociedade, nao pod em os considenl-Ia como o unico modelo familiar. E, precisamente, 0 surgimento de novos arranjos familiares que nos faz perguntar: existe, atualmente, uma crise no modelo de famflia nuclear? A famflia nuclear tern sido tratada, predominantemente, no ambito das ciencias sociais, pela linha te6rica do funcional-estruturalismo. Dentro dessa perspectiva te6rica, a sociedade e considerada como urn sistema em equilIbrio, no qual os diversos componentes se encontram num estado de interdependencia, desempenhando fun~6es essenciais para a subsistencia
e funcionamemto da sociedade como urn todo. Essa abordagem enfatiza o estudo da sociedade com base nas inter-rela<;6es que se estabelecem entre 0 sistema social e as institui<;6es, destacando-se a maneira como estas contribuem para a funcionamento da sociedade, ficando os indivfduos num segundo plano e sujeitos as estruturas estabelecidas. Com base nesses pressupostos, pode-se tratar das diversas institui<;6es sociais dentro da perspectiva do equillbrio e da funcionalidade do sistema. Assim, a famflia e vista como urn componente do sistema social cujo born funcionamento permite atingir urn equillbrio na vida social. A famflia nuclear moderna surge como uma categoria interpretativa, como urn tipo ideal que num determinado perfodo permitiu a compreensao do real. Nessa concep<;ao, todos os arranjos familiares que se encaixavam dentro deste modelo eram considerados como famflias "boas", "certas", "estruturadas", sendo que todos os arranjos que nao se enquadravam, constitufam-se em disfun<;6es do sistema ou simplesmente em famflias desorganizadas e/ou desestruturadas. Essa forma de compreender a famflia tem sido hegemonica nao so nas ciencias sociais mas tambem no imaginario coletivo da nossa sociedade. Seu predomfnio evidencia-se, especificamente, nos trabalhos cotidianos que realizam os diversos agentes sociais na implementa<;ao dos program as destinados as crian<;as e adolescentes. Utiliza-se muito a categoria de famllias "desorganizadas" au "desestruturadas" para designar arranjos familiares que nao correspondem as caracterfsticas das famflias nucleares. Sera que as "ditas" famflias desestruturadas as sac real mente? Sera que os novos arranjos familiares sac desvios ou disfun<;6es? Sera que os novos arranjos nao podem ser considerados como outros tipos de famflias e conviver com 0 modelo conjugal moderno? Sera que a famflia nuclear inoderna esta em crise?
A revolu<;ao industrial que eXlglU maior numero de mao-de-obr 'b . . .. '. a nas f a ncas, 0 mOVlmento femllllsta que velO alterar significativamente 0 mundo da mulher, 0 movimento da juventude exigindo novos valores ... sac alguns dos fatores relevantes que ocasionaram 0 que hoje denominamos como a crise da famflia moderna. Lasch (1991 :215), analisando a sociedade modern a e as implica~6es do mundo externo no mundo interior da famflia, afirma que "a ascensao da sociedade burguesa expandiu as fronteiras da liberdade, mas tambem gerou novas formas de escraviza<;ao. 0 capitalismo criou uma abundancia sem precedentes mas, ao mesmo tempo, alargou 0 fossa entre ricos e pobres. A conquista da natureza libertou 0 homem da supersti<;ao, mas privou-o do consolo da religiao. A expansao da educa<;ao, que tinha por objetivo tornar as massas mais crfticas com rela<;ao a autoridade estabelecida, encorajou urn certo cinismo diante de declara<;6es oficiais, mas tambem transformou as massas em avidas consumidoras da publicidade e propaganda, que as deixaram em estado cronico de insatisfa<;ao e incerteza. A propriedade e a familia nuclear, que no seculo XIX proporcionaram novas bases para a liberdade polftica e a autonomia individual, guardavam dentro de si elementos fatais a sua propria existencia". Sera que existe uma famflia ideal? Numa primeira aproxima<;ao, podemos afinnar que do mesmo modo que existe uma famflia real, tambem existe uma famflia ideals, aquela que sonhamos algum dia construir. Com 0 casamento, constroem-se muitos sonhos, fantasias de constituir uma famflia, ter filhos, companheiro(a), casa e, principalmente, ser feliz para toda a vida. 0 casamento e um investimento de energias, de vontades, de sonhos a dois. A famflia tao sonhada, na maioria das vezes, muito distante da real, e veiculada na mfdia como um modelo a ser seguido. E quem nao se enquadra no modele esta fora do padrao de "normalidade". Observa-se que ainda predomina no imaginario coletivo da nossa sociedade a ideia de uma famflia perfeita: seguidora das tradi<;6es, formada pelos pais e filhos, vivendo numa casa harmoniosa para todo e sempre.
Na apresenta<;ao do livro de Christopher Lasch (J 99 I), a antropologa Mariza Correa escreve que "a famflia e um tema tao apaixonante porque envolve a todos nos". Sem duvida, a observa<;ao deve receber a concordancia cia maioria clos seus leitores. Mas essa famflia, a qual todos nos pertencemos, vem passando por uma crise nestes ultimos cem anos.4
Esse modelo de famflia, mais conhecida como familia nuclear burguesa, ou familia conjugal modern a, tem se caracterizado, principalmente, pela composi<;ao mae, pai e filhos, coexistindo por meio de la<;os de alian<;a e de consangiiinidade. Entre as principais caracterfsticas podemos mencionar:
4. Existe uma certa polemica sobre desde quando .Ie desenrofa a crise de Ficamos aqui com Lasch (1977:20). Ele suscita essa discussuo afirmando que na realidade a familia, como institui~1io, vem se desintegrando h<i mais de cem anos.
(1987), como' a familia pensada
famflia.
5. As calegorias
familia
real
e familia
e a familia
ideal
viviua.
suo trabalhada
pOl'
Szymanski
• 0 casal se constitui mediante 0 ritual do casamento civil e religioso em conformidade com a moral e os valores, como a proibic;;ao do incesto. Isso implica que 0 hornem e a mulher devam pertencer a famflias diferenciadas. • Urn dos objetivos desse modele familiar, alem de unir duas pessoas "ate que a morte os separe", e 0 de servir a procriac;;ao, ou seja, criar descendentes e herdeiros. • Com predominancia da divisao sexual do trabalho, ao homem cabe o trabalho assalariado, e a mulher a tarefa de cuidar da educac;;ao dos filhos e do trabalho da casa. 0 pai, ao realizar 0 trabalho assalariado, tern a func;;ao de garantir 0 sustento da famflia e a socializac;;ao dos futuros cidadaos, enfim, a reproduc;;ao social. • Como microunidade de consumo e de subsistencia, a famflia luta pela sobrevivencia, que corresponde a luta pelo "poder" para consumir. • Os pais se amam e am am aos filhos, par sua vez, os filhos cultivam para com seus progenitores este mesmo sentimento. Nesse sentido, a felicidade e uma caracterfstica essencial. Esse modelo de famflia faz parte da nossa cultura e ainda e reproduzido par intermedio dos diversos "espac;;os de socializac;;ao" e/ou diversos "aparelhos ideoI6gicos", como, por exemplo, escola, igreja etc. As pessoas, desde crianc;;as, aprendem como "deve" e "tern" que ser uma famflia. Dessa forma, a famflia ideal ainda e 0 modelo para a maioria das pessoas, vem daf a pressao para que os outros membros da sociedade tambem a constituam, conforme aqueles rituais e caracterfsticas. Direta ou indiretamente, ainda exige-se 0 casamento "de papel passado", "casamento de branco na Igreja" e "filhos, os frutos do casamento". Daf tambem 0 descontentamento, que pode ser percebido no cotidiano, diante de fatos como a gravidez resultante de uni6es Iivres ou fora do casamento e a separac;;ao conjugal. A famflia ideal, sem duvida alguma, faz parte dos padr6es culturais da nossa sociedade. Envolve valores, norm as e pniticas, que se manifestam mediante objetos e formas de agir e de pensar, sendo estes transmitidos de gerac;;ao a gerac;;ao. E, como urn padrao cultural, faz com que a maioria das pessoas seja 0 pr6prio vigilante destinado a punir a violac;;ao das "nQrmas" e "ritl.0!s" que fazem parte do processo de constituic;;ao de uma famflia. Assim, os membros de uma comunidade, mediante diversos mecanismos disciplinares, vigiam e punem, constituindo-se nos olhos atentos e nos "guardi6es"6
A punic;;aonao e ffsica. Sao utilizados outros mecanismos disciplinares bastante sutis (comentarios maliciosos, fofocas etc.), mas cujos efeitos, en vol venda sentimentos de culpa, agridem a individualidade, 0 respeito, a honra e a dignidade das pessoas. Alem da famflia ideal, nas ultimas decadas, constata-se 0 surgimento de outros arranjos familiares, principalmente, nas megacidades. Sao estes: • famflias com base em uni6es livres, sem 0 casamento civil e religioso; • famflias monoparentais com chefia feminina, decorrentes de diversas situac;;6es; • div6rcio, separac;;ao e/ou abandono do componente masculino; • maes/adolescentes solteiras que assumem seus filhos; • mulheres que decidem ter filhos, dentro do que e conhecido como a "produc;;ao independente", ou seja, sem 0 casamento e 0 convfvio com 0 pai da crianc;;a; • famflias formadas por casais homossexuais, entre os quais ha os que, alem de morarem juntos, assumem os cuidados e/ou a guarda de um filho de relacionamento anterior, sobrinho/parente ou uma crianc;;a em estado de abandono. • famllias formadas por pessoas convivendo no mesmo espac;;o, sem vfnculos de alianc;;a ou consangliinidade, mas com ligac;;6es aferivas de mutua dependencia e responsabilidade.7 Esse processo de mundanc;;a na dinamica de formac;;ao das famflias pode ser constatado com base nos seguintes dados de realidade: • Ha no Brasil uma tendencia a reduc;;ao da chamada familia nuclear, em bora esta ainda seja hegem6nica. De acordo com dados do IEGE8 em 1990, este modelo familiar perfazia 60,9% do total de famflias
7. Existem inumeros casos concretos, pOI' exemplo: a) Claudia, menina de dez anos, vendedora de doces. Faz um ano e meio, apos a morte da mae, foi recolhida pOl' uma "mae de rua". Esta senhora, vended ora ambulante de doces, abriga seis crian"as em sua casa; com 0 dinheiro das vendas que efetuam as crian"as, alem de adquirir alimentos para eles, compra roupas, leva ao medico, leva a passeios e compra brinquedos. Claudia a considera como uma mae e nao pretende separar-se dela. b) Os filhos de relacionamento anterior que passam a viver com 0 pai e a nova companheira, quando da separa"ao deste casal, estes filhos passam a viver somente com a ex-companheira do pai. Formando uma familia com esta mulher, com a qual as crian"as nao possuem nenhum la"o de consangUinidade e sim la"os afetivos, de mutua dependencia e responsabilidade. 8. Os dados utilizados sac da Pesquisa NacionaJ pOI' Amostra de Domicflio PNAD do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatfstica. (Vcr "Crian"as e adolescentes: indieadores
sociais",
TBGE. Rio de Janeiro,
v. 4, 1992.
brasileiras. Em 1981, 87,2% das crian~as moravam em famflias nucleares, e em 1990, constatou-se uma redu~ao para 83,9%. • Hcl um crescimento expressivo das famflias com chetia feminina. Em 1981, representavam 11,7%, aumentando para 13,7% em 1990. Este modelo familiar, cresce mais nlpido e e mais numeroso que as famflias monoparentais com chefia masculina. Em 1981, 9,6% das crian~as moravam so mente com a mae, aumentando em 1990 para 12,5%. As crian~as que viviam com 0 pai, em 1981, representavam 2,0% e esta quantidade aumentou somente para 2,5% em 1990. • A presenr;a das famflias ampliadas9, ainda e bastante significativa. Numa pesquisa de condi~oes de vida realizada pelo SEADE cobrindo a regiao metropolitana de Sao Paulo, a famflia nuclear ampliada aparece como 0 segundo modelo familiar constatado, somando 15,5% das famflias estudadas.1o • Os dados do PNAD apontam que, tomando-se por base a queda da taxa de natalidade, ha uma redu~ao do numero medio de pessoas por famflia, pass ando de 4,3 em 1981 para 3,9 em 1990. Essa tendencia apresenta certa relatividade se consideramos a divisao regional do pafs e a procedencia social das pessoas. Enquanto nas regioes sui e sudeste, as famflias numerosas com mais de 7 membros se reduz a 6,6, e 5,9%; nas regioes norte e nordeste, seu numero ainda e significativo, representando 14,6 e 16,7%, respectivamente. A mesma tendencia na~ se verifica junto as camadas mais pobres da popula~ao. De acordo com os dados da pesquisa do SEADE, na regiao metropolitana de Sao Paulo, enquanto 66% das classes mais abastecidas apresentam famflias reduzidas com ate 4 componentes, 46,3% das famflias mais empobrecidas esta composta por 5, 6 ou mais componentes.
damentais da famflia nuclear, revelam-se bastante polemicos. Neste sentido, convem levantar os princfpios e as caracterfsticas que SaD contestados? Rapidamente podemos mencionar alguns: • A fun~ao de provedor na~ e Illais um monop61io do componente masclilino, pois a inser~ao feminina no mercado de trabalho cresce 'cada vez mais em virtude da propria crise economica. • A chefia da famflia na~ e uma exclusividade do componente masculino - basta verificar 0 cresci men to das famflias monoparentais com chefia feminina. • Os vfnculos de alian~a e consangiiinidade, embora importantes, na~ saD imprescindfveis dentro do processo de forma~ao de uma famflia - e 0 que revela 0 surgimento dos novos arranjos familiares. Assim tambem nao e mais um tra~o distintivo das famflias, ainda que se mostre importante na maioria dos modelos familiares. • As famflias nao mais se constituem unica e exclusivamente pela uniao de um homem e uma mulher - percebe-se isso na emergencia de famflias formadas por casais homossexuais. Tudo isso nos permite apontar a existencia de uma transgressao dos padroes culturais predominantes na nossa sociedade e, portanto, evidencia-se a crise de identidade na famflia burguesa. A concep~ao hegemonica de famflia mostra-se restrita para acompanhar 0 processo de mudan~a que vem surgindo em torno da famnia contemporanea. Certamente a crise sustenta-se no choque de valores que se produz no seio da sociedade. Esse choque se manifestaria no preconceito e na nega~ao dos arranjos familiares emergentes, uma vez que as principais caracterfsticas desses arranjos saD confrontadas com formas de agir e pensar estabelecidas, contestando assim, os pad roes culturais existentes.
A emergencia e 0 crescimento dos novos arranjos familiares poem em qllestao a hegemonia da famflia nuclear. Muitos desses arranjos, ao contraporem-se e contestarem as normas caracterfsticas e princfpios flln-
9. Elisabet D6ria Bilac (199 I), com base nos trabalhos de Lasletl, disliny~o entre a categoria "('amflia extensa" e "('amflia ampliada". Esta
('az uma ultima e
considerada como momentos Iransit6rios e possfveis da vida de uma famflia nuclear. que se conlrai ou se amplia, em diversas fases do seu cicio vital. Acreditamos que a noy~o ampliada n~o deve estar restrita it ('amflia nuclear, devendo ser estendida a oulros modelos ou fcminina.
familiares
10. Os resultados ··Crian.,:'" c Adolescentes". S;io P'"lh 1093.
como para as famflias
monoparentais
desta pesquisa encontram-se Fundayao Sistema ESladual
com chefia
masculina
em Analises Especiais n° I, de Analise de Dados. SEADE,
A crise gera no cotidiano dos indivfdllos 0 que tern sido denominado como a "tirania da famflia nuclear". Szymanski (1987) aponta que, sobretudo nas famflias empobrecidas, surge urn contlito ao comparar a famflia na qual se vive no cotidiano com a famflia ideal. Verificando-~e uma frustrar;ao pelo fato da famflia na~ ser como supostamente devena
E muito diffcil constituir a famflia ideal. E um modelo tiranico a medida que oera insatisfa~oes no relacionamento familiar e "infernaliza" a vida das p~ssoas. Por que 0 sentimento de culpa e a vergonha frente 29
ao nascimento de um filho antes do casamento? Como falar ao filho que 0 pai abandonou a famflia? Como reagin'! a crian~a na escola e no bairro quando Ihe perguntarem sobre 0 pai que ela nem conhece? Como a esposa enfrentani a separa~ao e/ou abandono perante a comunidade? Sera que e menos mulher pOI' nao tel' conseguido "seguraI''' 0 marido? Sonvem ressaltar que os novos arranjos familiares nao se constituem emfamflias erradas. A separa~ao faz parte do relacionamento entre duas pessoas~ Ate que ponto deve-se agi.ientar 0 esposo(a) somente para manter as aparencias, apesar da vida tornar-se insuportavel? Sera que os pais de uma adolescente gravida deverao for~ar um casamento para manter as aparencias e constituir uma famflia ideal? A famflia nuclear exerce uma tirania sim, pois, devido a impossibilidade de formal' um modelo dentro dos padr5es e rituais da famflia ideal, as pessoas for~am-se a manter as aparencias e soft-em com isso tudo. Tal situa~ao e fruto da visao unilateral e restrita que predomina na sociedade sobre 0 significado de famflia e, principalmente, do preconceito e das praticas discriminat6rias que existem na comunidade diante da forma~ao de novos arranjos familiares.
A crise de hegemonia da famflia nuclear tambem pode ser percebida' ao se analisar as mudan~as realizadas nas constitui~5es brasileiras. Ate a Constitui~ao de 1969, a famflia era constitufda legalmente com base no casamento, cujo carateI' era indissoluvel. Ja, na Constitui~ao de 1988, 0 casamento deixa de ser 0 eixo fundamental da famflia. Diante do aumento das uni5es livres, e considerada como entidade familiar a uniao estavel entre 0 homem e a mulher, independentemente da existencia do casamento civil ou religioso. Tambem e considerada como entidade familiar, a comunidade formada por um dos pais e seus descendentes, encaixando-se perfeitamente nesta defini~ao as famflias monoparentais com chefia masculina ou feminina. Ficam fora desse conceito de famflia as unidades familiares nas quais nao existam la~os de alian~a e/ou consangi.iinidade e as famflias compostas por casais homossexuais.11 Mesmo assim, a atual Constitui~ao
II. Convem meneionar que no mes de fevereiro 0 Par/amenlO Europeu reeomendou que os palses europeus adotem leis que possibilitem 0 casamento entre homossexuais e a ado~ao de erian~as. Da mesma forma pedem que Grecia, Alemanha e Reino Unido eXlingam as leis que eonsideram 0 homossexualismo um crime. Vel' Folha de S. Paulo, fevereiro de 1994.
apresenta algumas mudan~as ao aceitar as unidades monoparentais como famflias. Quem sabe, as futuras legisla~5es estejam imbuidas de uma concep~ao mais ampla e mais abrangente do signiticado da familia.
Na pratica profissional, 0 trabalhador social se defronta com realidades que contestam 0 "seu" modelo de famflia, sendo que na maioria das vezes ele nao tem elaborado, teoricamente, outros conceitos relativos a ela. Esses choques de princfpios morais/religiosos ocasiona nos indivfduos uma serie de contlitos que repercute, tambem, na forma de pensar dos profissionais, dentre estes, os trabalhadores sociais. Isso se torna mais complicado diante da avalia~ao moralista e preconceituosa de muitos desses agentes sociais, responsaveis pela implementa~ao dos programas de apoio as crian~as, adolescentes e/ou a famflia.
ÂŁ, comum observar que na implementa~ao de alguns programas sociais (creche, escola ...) distinguem-se as maes boas das mas, ou simplesmente, se dividem as famflias sob 0 mesmo criterio. Existe uma grande dificuldade em aceitar e reconhecer os novos arranjos familiares como famflias. Infelizmente, para muitos, esses arranjos constituem-se em desvios e/ou famflias "desestruturadas". Este ultimo e um termo muito ambfguo, mas e comum encontra-lo nos relat6rios das crian~as/adolescentes que se encontram em regime de abrigo, internato, liberdade assistida, ado~ao '" Quais seriam os criterios utilizados para dizer tao facilmente que uma crian~a provem de uma famflia desestruturada?
o fato de ser filho de mae solteira, que trabalha 0 dia inteiro para sustentar os filhos e se ve obrigada a deixa-Ios trancados no barraco, tem sido suficiente para dizer que ele vem de uma famflia desestruturada. Pertencer a famflias empobrecidas ou a arranjos familiares nao convencionais, tambem tem sido suficiente para se enquadrar na mesma catl:garia. Deve-se destacar que, pOl' culpa do preconceito de alguns trabalhadores sociais, diversas famflias se veem privadas de receber os beneficios dos program as sociais, ficando a beira da desagrega~ao. Sera que par pertencerem a famflias empobrecidas as crian~as deverao ser separadas e encaminhadas, longe da famflia, para os lugares "melhores", como supostamente saD consideradas as institui~5es? . Proceder de uma famflia empobrecida ou nao convencional nao e suficiente para considerar a existencia de uma famflia desestruturada. Os relat6rios a respeito das crian~as em estado de abandono social, ~uit~s vezes, pela sua imprecisao na descri~ao da situa~ao familiar, ao Jnves
de aproximar a crianc;:a a famflia e fortalecer a unidade familiar, acaba afastando-a definitivamente, contribuindo para sua desagregac;:ao. Nesse sentido, e importante evitar a utilizac;:ao destas categorias (estruturadaJdesestruturada), devido a sua ambigtiidade e imprecisao. As pessoas passam enquanto os relat6rios permanecem ficando nas maos de um funciomlrio publico ou de algum membro do Conselho Tutelar 0 destino de uma crianc;:a ou adolescente. Dada sua conotac;:ao negativa, a utilizac;:ao dessas categorias sem previa explicac;:ao do significado - induzem imediatamente ao afastamento familiar. Os agentes sociais, ao trabalhar com famflias, devem deixar de lado qualquer visao moralista e preconceituosa. Independentemente das convicc;:6es religiosas e morais desses agentes, as famflias e suas problematicas estao af para serem atendidas, fortalecidas e receber os beneffcios dos program as sociais para elas destinados. o princfpio norteador, no trabalho com famflias, acreditamos que seja a tentativa de fortalecer a unidade familiar. Isso nao deve levar a idealizac;:ao da famflia original. E preciso ter consciencia de que, em muitos casos, a famflia torna-se 0 principal centro de violencia para as crianc;:as. Em vez de tentar compreender a famflia com base na sua composic;:ao, tomando como referencia-padrao a famflia nuclear, deve-se procurar compreende-la pel as relac;:6es afetivas e os valores que estao impregnados na estrutura familiar. Uma vez que trabalhar diretamente no atendimento de famflias e crianc;:as constitui-se em atividade muito complexa, a continua discussao nas equipes tecnicas, sobre os casos mais complicados, e a melhor indicac;:ao.
Convem ressaltar que no cotidiano das pessoas existe uma dicotomia no seu modo de pensar e viver a famflia, 0 que Szymanski denomina como famflia pensada e famflia vivida. Famflia pensada para essa autora seria 0 que muitos consideram como a certa, boa e desejavel, a qual exige uma organizac;:ao que muitas vezes e impossfvel dentro das circunstancias vividas. A famflia vivid~ refere-se aos modos de agir habituais dos membros de uma famflia. E a que aparece no agir concreto do cotidiano e que pod era ou nao estar de acordo com a familia pensada. As familias pensam 0 modelo transmitido pela ideologia dominante e no seu cotidiano vivem 0 tipo de famflia que foi possivel construir
no seu processo de vida, levando em conta seus valores, suas carencias emocionais, sociais e economicas. Embora os dados estatfsticos oficiais apontem a predominancia da famflia nuclear, sabemos - como ja foi mencionado anteriormente que no cotidiano se estabelece uma rede de relac;:6es familiares que dificilmente esses dados conseguem expressar. Sao, precisamente, essas relac;:6es que nos levam a apontar a necessidade de um maior aprofundamento te6rico-metodol6gico que de conta dessa realidade no enfrentamento clo trabalho com famflias. Por outro lado, a legislac;:ao brasileira vem reforc;:ar essa dicotomia, nao reconhecenclo legalmente todos os arranjos familiares existentes. Na area das polfticas sociais, 0 que podemos observar e que os trabalhadores nao tem conseguido superar a visao burguesa de famflia, o que dificulta 0 seu trabalho com a famflia vivida no cotidiano. Isso poderia se traduzir num aprender a trabalhar e lidar com os novos arranjos familiares, 0 que nos remete a apontar a necessidade de reflexao e capacitac;:ao a respeito do tema famflia. Finalizando, qualquer projeto que real mente pretenda fortalecer a familia devera estar imbufdo de uma concepc;:ao que fuja a qualquer visao moralista e preconceituosa. Devera ter presente que cada famflia tratada possui configurac;:ao e caracterfsticas pr6prias, constituindo-se em um caso particular e especffico. Em vez de compreender a famflia pela sua composic;:ao, tomando como referencia a famflia nuclear, deve-se procurar compreende-Ia pelos valores nela existentes, bem como pelas relac;:6es de afeto, respeito, dependencia, reciprocidade e responsabilidade que possam existir.
ARIES, Philippe. (1986). Historia social da cri(l/l~a e da familia. Rio de Janeiro, Guanabara. BILAC, Elisabet Doria. (1991). "Convergencias e divergencias nas estruturas familiares no Brasil", in Ciencias Sociais Hoje, ANPOCS, Sao Paulo, Venice. CANDIDO, Antonio. (1987). as parceiros do Rio Bonito. Sao Paulo, DlIas Cidades. COOPER, David. (1986). A morre da famflia. Sao Paulo, Martins Fontes. CORREA. Mariza. (1993). "Repensando a famflia patriarcal brasileira", in Antonio Augusto ARANTES et a\. Colella de retalllOs. Estudos sabre a familia no Brasil. Campinas. Ed. da UNICAMP. COSTA, JlIrandir Freire. (1989). Ordem medica e norma familiar. Rio de Janeiro, Graa\.
DAMA TT A. Roberto. (1985). A casa e. ~l rua - esparo, cidadania, lJlulher e //lorte no Brasil. Sao Paulo, Braslllense. . j-' . P Terra DAVIS Natalie Zeman. (1990). Cultums do povo. RIO de anellO, az e ~. . . 992) A . t grariio de enfoques em lerapw DESIDERIO, Fiorangela Mana. (1 . _ 1I1 ~. y .,. T de doutorado. familiar: subsfdios para elaborarao teonco-ptaltca. ese DON~~~~Pjacques. (1986). A po/{cia das familias. Rio de Janeiro, Graal. DURHAM, Eunice R. (1983). "Famflia e reprodu\=ao humana", 111PerspectLvas A11lropol6gicas, n° 03. (1984). "Cultura e ideologia", in Dados, n° 27, pp. 71-89.. ---' . d d derna" 111Ensa!Ol' de . (1987). "A dinamica cultural na socle a e mo, . ---Opiniiio, nO 4, pp. 32-35. .' FOUCAULT, Michel. (1989). Microftsica do poder. RIO de janeiro,. Graal. . GIDDENS Anthony. (1993). A tmnsformariio da intimidade: sexu.alulade, ~moll , . I S- P I Ed Ulllversldade Estadua & erotismo nas socLedades mOGernas. ao au 0, . Paulista. . . . - d HABERMAS, Jilrgen. (1984). "A familia burguesa e a institucional1za\=.ao ~ u~a rivacidade ligada ao publico" in Mudanra estrulural da esjeta pUbltca~ ;nVeSligaroes quanto a Ltlna categoria da sociedade burguesa, RIO d Janeiro, Tempo Brasileiro. . Presen?a. HOGGART , Richard. (1973). As utilizaroes da cullura - .. J. ,. Llsboa, R' d Janeiro IBGE. (1992). "Crianc;as e adolescentes: indicadores SOCialS, 10 e ,
i
vol. 4. j' T "'0 LASCH, Cristopher. (1991). Refugio nwn mundo sem cora~·ao. A aml w: san LUlIL ou institui{."iio sitiada? Rio de Janeiro, Paz e Tena. LEVI-STRAUSS. (1966). "A familia", in H. L. SHAPIRO (org.), Homem, cullLtra e sociedade, Rio de Janeiro, Fundo de Cultura. . POSTER, Mark. (1979). Teoria crltica da familia. Rio de Jan~l~o, Zahar.. RODRIGUES Arakcy Martins. (1981). "Dinamica grupal e Indlvlduo no sls~ema de distr'ibuiC;ao de privilegios na famnia", in Cademos de PesqULsa. n 37, Fundac;ao Carlos Chagas, Sao Paulo;. . ., ,. " 10 SAMARA, Eni. (1981). "Casamento e papels lamtll~res cm Sao Pau,lo ~o secu XIX", in Cademos de Pesquisa, n° 37, Fundac;ao Carlos Chagas, Sao Pau,lo. SATIR, Virginia. (1980). Terapia do grupo familiar. RIO de Janeiro, FranCISCO Alves. " F d SEADE. (1993). Amllises Especiais n° 1, "Cria~c;as e Adolescentes, un ac;ao Sistema Estadual de Analise de Dados, Sao Paulo. . _ SEIXAS, Maria Rita D' Angelo (1992). Sociodrama familiar sistenllco: correlarao entre a teoria sistemica-cibernetica e 0 socwdrama janulLw. Tese de doutorado. PUC-SP. . " f T' SLENES Robert. (1993). "Lares negros, olhares brancos: hlstonas da ami ta , , 1 XIX" in Antonio Augusto ARANTES et aI., Colclw escrava no secu 0 , , . '1 C '. Ed da UNICAMP de retallws. Estudos sobre afamLlw /10 BrasL. ampll1as, . . SOUZA, Anna M. Nunes de. (1985). A fam{[!a e seu espa{."o - U/1la proposta de terapia familiar. Rio de Janeiro, Aglr. , . SZYMANSKI, Heloisa. (1987). Um estudo sobre significado de !am!lw. Tese de doutorado. PUC-SP.
A mulher migrante nordestina e a organiza~ao do cotidiano na dinamica do seu grupo familiar
Este trabalho resulta de uma pesquisa de campo em Servilfo Social, realizada com mulheres que migraram do nordeste brasileiro para esta capital na decada de 80.
o interesse pelo tema decorreu de nossa experiencia profissional, vivenciada em instituilfoes publicas assistenciais (Fundalfao Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM e Instituto de Assuntos da Familia IAFAM) de Sao Paulo. A maioria das pessoas que a epoca recorriam a esses 6rgaos era de mulheres nordestinas em busca das solulfoes para a problemritica familiar originada pela carencia de recursos socioecon6micos. o presente estudo desenvolveu-se numa abordagem quaJitativa, tendo por objetivo a compreensao dos papeis que essas mulheres desempenhavam na dinamica de seu grupo familiar. Para tanto, procurou conhecer 0 seu hist6rico de vida desde a origem ate 0 presente, priorizando os informes relativos a sua fixalfao de residencia em Sao Paulo. Seis mulheres forneceram subsidios para amilise no hist6rico de suas vidas, constatamos que a problemritica cotidiana nao se Iimitou estritamente ao fator econ6mico, podendo este ate ter-se equilibrado paulatinamente devido a inclusao no mercado de trabalho, mas atrelou-se ao agravamento de questoes como: desemprego, subemprego, queda de salario e problemas de relacionamento familiar, culminando conseqi.ientemente com a precariedade ·das condilfoes de vida (saude, educalfao, habitalfao, entre outros) ..