Responsabilidade social da educação superior.

esponsabilidade social da educacao superior da tradicao universitaria a estrateqia de marketinq e normatizacao estatal. adolfo Ignacio calderon'

E

s~eartigo tem par objetivo contribuir com as discusde Ed soes.sobre a ~esponsabilidade social das Institui<;:6es uca<;:aoSupenor (IES).Sustenta a hip6tese de que distante. de uma matriz empresarial, vinculada ao chamado :ercelro Set~r,.a re~ponsabilidade social das IESfaz part d~ uma tr~dl<;:aounlversitaria que questiona e age em pro~ d cun:pnmento do papel social desse tipo de institui<;:ao e u.ca~lonal,ganhan~o relevancia diante da institucionaliza<;:ao 0 mercado unlversitario, sob uma 16gicaprepond rantemente mercantil. e

The

p.urpose of this article is to contribute to the dish E~usslo.nsabout the social responsibilities of the Hi~. er ~catlon Institutions. We sustain the hypothesis that t Istant r.om an entrepreneurial head office, connected E~the !hlrd S~ct~r, the social responsibility of the Higher ~catl~n Inst.ltutlons is part of a universitary tradition that as. s ~n acts In favor of the fulfilment of the social role of this kl~d o.fed.ucatinal institution, by getting relevance due to th~ institutionalization of the universitary market u d a mainly mercantile vision. ' n er

. ~~uca~ao S~perior, Responsabilidade sltana, Extensao Universitaria

~igh~r Education, Universitary Un1versltary Extention.

Social Univer-

Social Responsibility

â&#x20AC;˘'

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o presente artigo e produzido num contexto hist6rico especffico, passaram-se cinco anos das calorosas discuss6es em torno do projeto de Reforma Universitaria e da regulamenta<;:ao do Sinaes - Sistema Nacional de Avalia<;:ao da Educa<;:ao Superior.

Na epoca foi motivo de mal estar na comunidade academica brasileira a incorpora<;:ao, na legisla<;:ao educacional, da Responsabilidade Social das IES como um item de avalia<;:ao institucional.

Houve muita polemica sabre essa questao, ja que para alguns nao passava de mero populismo de esquerda e para outros seria a verdadeira fase neoliberal do governo petista ao adotar no ambito da educa<;:ao, conceitos considerados pr6prios do mercado.

As resistencias a esse termo sustentavam-se no fato de que pairava certo consenso de que se tratava de um conceito procedente de uma matriz empresarial que nao se adequaria a natureza publica das IES, uma vez que a universidade nao seria uma empresa. Nesta mesma 16gica, seria um conceito de matriz neoliberal que responderia aos interesses de um projeto de sociedade excludente, impulsionado pelas grandes agencias multilaterais (Banco Mundial, FMI, entre outros), com as quais a universidade nao poderia compactuar.

Ao incorporar na legisla<;:ao a responsabilidade social, um conceito que e vista com receio par importantes setores da intelectualidade pelo fato de estar atrelado ao mundo empresarial. A atitude do governo federal gerou duvidas: a que a Estado entende par responsabilidade social? Sera a mesmo entendimento que existe no Instituto Ethos em termos de uma nova forma de gestao empresarial? Sempre se falou somente do compromisso social da universidade.

Par qual motivo a Estado utiliza agora a termo responsabilidade social? Sera que se trata de mera incorpora<;:ao das novidades do Terceiro Setor e do mundo empresarial?

No presente artigo, a partir de uma pesquisa bibliografica, defende-se a hip6tese de que a conceito de responsabilidade social faz parte da tradi<;:ao universitaria, embora tenha ganhado evidencia a partir das discuss6es do Terceiro Setor, no contexto da institucionaliza<;:ao do mercado de educa<;:ao superior, a partir da segunda metade da decada de 1980. Da mesma forma, defende-se a hip6tese da sua importancia e relevancia no atual contexto hist6rico permeado par polfticas educacionais de corte neoliberal, que sustentam a mercantiliza<;:ao da educa<;:ao superior, em detrimento da dimensao publica inerente as IES. Convem ressaltar que neste artigo aprofunda-se analises realizadas no Iivro "Educa<;:ao Superior: construindo a extensao universitaria nas IES particulares" (CALDERON, A; PESSANHA, J; SOARES, V.; 2007) e nos artigos "Responsabilidade social universitaria: contribui<;:6es para a fortalecimento do debate no Brasil" (CALDERON, 2006) e "Responsabilidade social: desafios a gestao universitaria

(CALDERON, 2005).

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Depois de ter sido usado durante muitas decadas como bandeira de setores universitarios que lutaram e ainda lutam par uma universidade mais pr6xima dos setores socialmente exclufdos, a Compromisso social, enquanto categoria e princfpio etico do fazer universitario passou a co-existir ao lado pela mais nova bandeira, a Responsabilidade social.

Embora considerada par muitos como uma nova categoria analftico-conceitual, convem frisar que falar de responsabilidade social nas institucionais educacionais e redundante uma vez que a responsabilidade social esta no DNN das IES.Trata-se de uma discussao que nao e somente de hoje, resultado de influencia do mercado, pelo contra ria faz parte dos desafios e das discuss6es hist6ricas sabre a fun<;:ao social da universidade.

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embora considerada por muitos como uma nova cateqoria analitico-conceitual. convem Frisar que Falarde responsabilidade social nas institucionais educacionais e redundante uma vez que a responsabilidade social esta no dna das ies xxv

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Como exemplo, se pode citar a Congresso Mundial da Pax Romana, intitulado "A responsabilidade social da universidade'; realizado na cidade de Montevideu, ha mais de 45 anos, em 1962 (Pax Romana, 1966).

Apesar das mudan<;:as nos contextos hist6ricos e nos cenarios educacionais, a discussao sempre foi a mesma: 0

I do social da universidade, sua func;ao social diante -=- especificidades dos diversos cenarios sociais no qual

:= - contra inserida. o contexto da guerra fria e, obviamente, considerando rincipais atores sociais daquele momento, durante 0 =-=rido congresso a responsabilidade social assumia um ;; mcado amplo, ao se referir aos deveres para 0 conjuna sociedade, e um significado especffico, ao se referir a ura de soluc;oes para os problemas sociais, a necessi- e de uma melhor distribuic;ao da riqueza e a promoc;ao : ¡al dos operarios e camponeses - principais atores 50~-sdo campo popular daquela epoca. a 40 anos, os participantes do Congresso citado apon""""ramque se a universidade queria ter seus direitos e sua ~_.onomia validada e reconhecida - na epoca as univer_ ades eram principal mente estatais, lembre-se que preinava no mundo a ideologia do Estado de Bem-Estar - everia cumprir rigorosamente com seus deveres para a sociedade que a financia.

Ressaltava-setambem que, como parte do cumprimenâ&#x20AC;˘ da sua Responsabilidade Social, a universidade deveria istir na sua func;ao educadora, nao esquecendo a diensao social da educac;ao,por meio do despertar no es_ dante 0 espirito social em prol dos setores sociais menDs ~vorecidos via atividades de extensao universitaria.

Deve-se registrar, que na decada de sessenta, a "responsabilidade social da universidade"foi uma tendencia emerente nas universidades europeias e norte-americanas. E o Congresso citado e, sem duvida alguma, reflexo dessa :endencia.

De acordo com Boaventura de Sousa Santos (1995), nauele perfodo, a reivindicac;ao da responsabilidade social assumiu tonalidades distintas. Se para alguns tratava-se de criticar 0 isolamento da universidade e de coloca-Ia a serviC;O da sociedade, para outros tratava-se de denunciar que 0 aparente isolamento escondia seu envolvimento em favor dos interesses e das classesdominantes, fato que devia ser condenado.

Ora, resgatar os resultados de um congresso universitario realizado ha 40 anos, permite-nos constatar a pertinencia e atualidade das discussoes em torno da ResponsabiIidade Social das IES,bem como a necessidade de refletir sobre quatro questoes chaves: a) nao e um assunto tao novo quanta se aparenta; b) nao e uma tematica resultante da influencia do mercado; c) tem uma relac;aomais do que estreita, intrfnseca, com a extensao universitaria; d) nao e meramente um compromisso que a universidade tem com a questao social, ela ultrapassa a esfera do compromisso para se tornar dever, isto e, obrigac;ao; tornando-se parte constitutiva da natureza e da essencia da universidade; e) as universidades devem atender as necessidades e demandas da populac;ao que a financia.

Considerando-se que as discussoes em torno da Responsabilidade Social da universidade fazem parte da tradic;ao universitaria, e valido afirmar que nao existe atrito te6rico-conceitual com 0 entendimento do que e a extensac universitaria. 0 conceito de responsabilidade social, juntamente com 0 conceito de compromisso social, diz respeito asdiscussoes sobre a func;ao social das IES,sobre 0 seu papel na sociedade brasileira. Ja a extensao universitaria, juntamente com 0 ensino e a pesquisa, possibilita que as IEScumpram a sua responsabilidade social, isto e, que atinjam seus objetivos institucionais, para os quais foram criadas com autorizac;ao do poder publico. â&#x20AC;˘

Efetivamente, a retomada das discussoes conceituais em torno da Responsabilidade Social da Educac;aoSuperior, no infcio da presente decada, se da no calor da expansac conceitual do termo responsabilidade social no ambito empresarial, a partir da proliferac;ao do chamado Terceiro Setor, movimento social que prega a co-responsabilidade entre 0 Estado e a Sociedade Civil para 0 equacionamento

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embora para 0 senso comum. a responsabilidade social se ja sin6nimo de filantropia empresarial. vantagens competitivas e marketing social. para um grupo de empresarios reunidos no instituto ethos de empresase responsabilidade social. tomou-se sin6nimo de uma nova forma de gestao empresarial e nao mera filantropia empresarial.

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dos principais problemas sociais, diante da crise fiscal do Estado e do colapso do Estado de Bem-Estar.

A grande visibilidade que ganhou 0 chamado Terceiro Setor deve-se ao surgimento da filantropia empresarial ou da responsabilidade social como novo c6digo etico que deveria nortear as a<;:oesdos empresarios, uma ideologia que prega mais uma utopia na sociedade capitalista: a humaniza<;:aodo capital.

Em decorrencia disto, surgem empresas ou organiza<;:oesa elas vinculadas, como por exemplos suasfunda<;:oes, enquanto agentes financiadores ou dinamizadores de projetos sociais; fate que se torna em uma nova tendencia de mercado, definindo as estrategias de publicidade, marketing e propaganda.

Embora para 0 senso comum, e a opiniao publica em geral, a responsabilidade social seja sin6nimo de filantropia empresarial, vantagens competitivas e marketing social, para um grupo de empresarios reunidos no Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, tornou-se sin6nimo de uma nova forma de gestao empresarial e nao mera filantropia empresarial.

A calor da expansao desse movimento, muitas IESque atuam no mercado de educa<;:aosuperior - institucionalizado a partir da expansao do segmento particular de educa<;:aosuperior, na segunda metade da decada de oitenta, decorrente das polfticas de corte neoliberal implantadas pelo Estado Brasileiro - come<;:arama participar das reuni6es de cfrculos empresariais sobre a questao da responsabilidade social e, principal mente, pautar suas estrategias de marketing em torno da questao da responsabilidade social. Desta forma, consolida-se uma tendencia no mercado de ensino superior que nao e, necessariamente, reflexo de uma prMica institucional real, uma vez que nao existe uma institui<;:aocredenciadora que balize 0 grau de responsabiIidade social de uma IES.

o investimento por parte das IES particulares em responsabilidade social e uma prMica real, seria e consistente, ou nao passa de estrategia apelativa de marketing?

Essae uma pergunta que deve ser abordada no contexto da heterogeneidade institucional do segmento particular.

Se por um lado, sem duvida alguma, muitas IESparticulares com ou sem fins lucrativos apresentam uma acentuada dimensao publica, visfveis nas avalia<;:oesnacionais sobre as atividades de ensino e pesquisa, por outro lado, a existencia de acirrados e predat6rios mercados regionais, principalmente nas grandes capita is, permitem constatar a predominancia da 16gicamercantil nos servi<;:oseducacionais, em detrimento da qualidade do ensino.

o gigantismo do segmento particular e impressionante: 90% das IESbrasileiras sac particulares, as maiores universidades em termos de alunos atendidos sac particulares e

mais de 70% de alunos encontram-se matriculados nas IES particular. De forma proporcional a esse gigantismo, sac inumeras as crfticas a expansao do segmento particular, cuja importancia para 0 atendimento da demanda da sociedade brasileira ainda e of uscada pelo r6tulo de "empresasca<;:anfqueis'; de qualidade educacional duvidosa. â&#x20AC;˘

A questao da responsabilidade social da educa<;:aosuperior ganha novos contornos, e grande relevancia, ap6s o infcio da operacionaliza<;:aodo Sinaes3, 0 mesmo que se fundamenta, entre outros aspectos, no "aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais" das IES; constando entre os princfpios fundamentais: "a responsabilidade social com a qualidade da educa<;:aosuperior". (oncretamente, a grande novidade esta na inclusao da responsabilidade social como uma das dez dimensoes de avalia<;:aodas IES4â&#x20AC;˘ A interferencia estatal no sistema universitario apresenta novos elementos para a discussao da questao da responsabilidade social. 0 que era mera tendencia do mercado, agora assume 0 carMer de obriga<;:aoinstitucional diante da normativa estatal.

Hoje existe certa c1arezaem rela<;:aoao entendimento legal da Responsabilidade Social partindo-se do princfpio de que a educa<;:aoe um direito social e dever do Estado, sendo este 0 fundamento das institui<;:oeseducativas (BRASil, 2006b, p. 88).

Desse princfpio, valido para todas as IESbrasileiras (com ou sem fins lucrativos), entende-se que elas: "tem a responsabilidade de um mandato publico para proporcionar aos indivfduos 0 exercfcio de um direito social" (idem); "devem prestar contas a sociedade, mediada pelo Estado, do cumprimento de suas responsabilidades, especialmente no que se refere a forma<;:aoacademico-cientffica, profissional, etica e polftica dos cidadaos; a produ<;:aodo conhecimento e promo<;:aodo avan<;:oda ciencia e da cultura" (idem).

A visao que predomina no Estado Brasileiro e, em sua essencia, a "responsabilidade social com a qualidade da educa<;:ao"(BRASil, 2006c, p. 11). 0 Estado pretende avaIiar"a intera<;:aoe 0 cumprimento dos compromissos com a sociedade do ponto de vista da missao educativa" (BRASil, 2006c, p. 22), focando especialmente as contribui<;:6espara

-a inclusao social, 0 desenvolvimento econ6mico e social, a ::::'2fesado meio ambiente, a memoria cultural, a prodw;ao 'stica e 0 patrim6nio cultural" (BRASil, 2006a, p.138). o adotar esse entendimento, podemos afirmar que ao existe nas IES 0 que nas organizac;oes empresariais - amam de "ac;oesde responsabilidade social'; geralmente -otritas aos projetos sociais e a um departamento especf- co responsavel por essasac;oes.Nas IEStoda ac;aodirecioada ao cumprimento da sua missao institucional, na area do ensino e/ou pesquisa esta intimamente associada a sua responsabilidade social, ao seu projeto institucional.

Sob essa 6tica, a Responsabilidade Social para as IES constituiu-se, ou deveria se constituir, num esforc;o continuo e permanente para cumprir a sua missao institucional, sustentada no desenvolvimento de ac;oese nos servic;os que possuem, na sua essencia, uma func;ao publica naoestatal. Assim, falar de responsabilidade social universitaria significa fazer referencia ao esforc;opermanente que as IES devem ter para cumprir sua missao. Isso garantira a boa qualidade de ensino para os cidadaos que buscam sua formac;aona graduac;ao e/ou na p6s-graduac;ao.

Como ja foi mencionado, a incorporac;ao da responsabilidade social na estrutura normativa brasileira nao entra em atrito com 0 entendimento do que e a extensao universitaria, mas tem como grande atributo 0 fato de nao ser uma prerrogativa somente das universidades e dos centros universitarios, mas um dever de toda e qualquer IESque interage no mercado de educac;ao superior, independentemente de seu porte e natureza juridica.

Da mesma forma, nao existem atritos te6ricos ao serem incorporados os termos compromisso e responsabilidade sodal na leglsla<;aobrasileira. Como sin6nimo de com promisso social pode-se mencionar: promessa, pacto, acordo.

Acontece que uma promessa, um pacto ou um acordo pode ser quebrada pelos mais diversos motivos, justificados ou nao, sem necessaria punic;ao para quem nao a cumpre.

No que diz respeito ao compromisso social da universidade, Cristovam Buarque (2003) apontou que as universidades nao estao totalmente alienadas, mas estao tangenciando 0 compromisso social. Em outras palavras, as universidades estao deixando de cumprir caba/mente seus compromissos sociais.

Ora, diante do mencionado por Buarque a respeito do compromisso social, 0 conceito de responsabilidade social ganha relevancia ao lembrar dos deveres e obriga<;6esque possuem as IES,alem de compromissos que, muitas vezes, deixam de serem assumidos.

Adotar 0 conceito de responsabilidade social universitaria significa que as IESnao podem mais fugir de suas obrigac;oes,que a universidade nao pode mais estar isolada como uma empresa somente preocupada com os lueros,

no caso de muitas IESparticurares, ou com um grupo de intelectuais preocupados com devaneios te6ricos que nao levam a lugar algum e que somente representam gastos aos cofres publicos, no caso das IES estatais. Trata-se de uma obrigac;ao para 0 hoje e nao mais uma promessa para o amanha. _

Distante de aderir a modismos, embora a ResponsabiIidade Social esteja incluida na legislac;ao,e considerando que atravessamos um perfodo marcado pelo fim da guerra fria, pela crise fiscal do Estado, pela hegemonia neoliberal e pela predominancia de um mercado de ensino superior altamente competitivo e diversificado, 0 conceito de responsabilidade social aplicado ao universo das IES,representa um avanc;o te6rico no fortalecimento da dimensao publica do sistema universitario brasileiro, principalmente diante do acentuado processo de mercantilizac;ao da educac;aosuperior.

Existe um dado de realidade inconteste: as universidades brasileiras particulares, na sua grande maioria, sao instituic;oesnovas, de recente eredenciamento enquanto tais. Se no inicio da Reforma Universitaria de 68 0 ensino privado era dominado por 11 universidades cat61icase uma presbiteriana, ate 1985 existiam apenas 20 universidades particulares em todo 0 Brasil. Um crescimento expressivo deu-se de 1985 a 1990. Nesse perfodo, de cinco anos, houve um erescimento de 100%, com a criac;aode mais 20 universidades particulares. Entre 1990 e 1998 foram eriadas mais 36 universidades particulares, ou seja, entre 1985 e 1998 eriou-se 56 universidades privadas, um saito quantitativo de 280%. Como exemplos, do ana de criac;ao das novas universidades, se podem citar: Paulista (1988), Sao Judas (1989), Camilo Castelo Branco (1989), Ibirapuera (1992), Cidade de Sao Paulo (1992), Cruzeiro do Sui (1993), Bandeirante (1993), Sao Marcos (1994), Santo Amaro (1994), Anhembi Morumbi (1997), entre outras.

Partindo da premissa acima colocada, deve-se considerar que 0 ethos universitario nao se adquire par meio de um decreto, e resultado de um processo de constrUl;:ao hist6rica, resultado das multiplas demandas advindas do poder publico nos ambitos - federal, estadual, municipal - das forc;asdo desenvolvimento econ6mico e das organizac;oesda sociedade civil.

Nesta 16gica, regular em prol da responsabilidade social Liniversitaria ganha uma importancia hist6rica no atual contexto

educacional,

nao esquecendo

que as

novas universidades e IES - rotuladas como meras ins-

tituic;oes mercantis - tambem fazem parte do sistema universitario brasileiro, as mesmas que devem ser abordadas, em toda sua complexidade, sem preconceitos ou visoes maniquefstas, tendo como preocupac;ao maior o desenho de um sistema educacional que realmente atenda as demandas do pais.

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Finalizando, diante do exposto, como as IES cumprirao a sua responsabilidade social? Nao mere jogo de palavras, a res posta 56 pode ser uma, sem muito segredo nem grandes f6rmulas: por meio do cumprimento de sua missao institucional e do resgate da dimensao publica da educa<;:ao superior. _

e

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[Revista]

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