ARTIGO – Registro de

@cttadvogados

REGISTRO DE INCORPORAÇÃO:

ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CONFERE DINÂMICA ÀS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Texto: Paula Tanajura

Quem já negociou um imóvel na planta seguramente ouviu falar do RI ou Registro de Incorporação, procedimento que deve ser feito no cartório de registro de imóveis para garantir segurança na hora da compra. Através do RI é possível saber todas as informações do futuro empreendimento e do incorporador, assegurar que a construção foi aprovada pelo município e, principalmente, que o empreendimento será entregue com as mesmas características prometidas na promessa de compra e venda, dentre outras coisas.

De acordo com o antigo texto da Lei de Incorporações Imobiliárias, de 1964, para dar maior segurança ao investidor/comprador, e inclusive evitar concorrência desleal entre os incorporadores, estes últimos não poderiam negociar unidades sem concluir o registro da incorporação no cartório, sob pena de responder por crime. O simples termo “negociar” contido nesta lei sempre foi interpretado como proibição de efetuar reservas de unidades e até pesquisa de mercado a fim de identificar possíveis interessados em adquirir/investir em unidades do empreendimento.

Recente alteração na norma, no entanto, trouxe maior flexibilidade às incorporações permitindo uma interpretação mais liberal, sem perder de vista a necessária proteção ao consumidor. De forma acertada, o legislador agora proíbe apenas a alienação das unidades antes do registro de incorporação. Desse modo, agora o incorporador passa a poder fazer pesquisa de mercado e, inclusive, efetuar reservas de unidade, com a tranquilidade de que não cometerá um crime. Vale chamar a atenção para o fato de que continua sendo proibido ao incorporador cobrar pagamentos do comprador em virtude de eventual reserva de unidade do empreendimento antes do registro da incorporação.

Sem dúvida alguma, a recente mudança na lei de incorporações imobiliárias deu ao mercado imobiliário a dinâmica que este merece, mas continua sendo de extrema importância que o comprador/investidor no mercado imobiliário continue atento e só adquira efetivamente unidades em empreendimentos cujo registro da incorporação tenha sido concluído, o que é possível verificar com a obtenção da certidão de matrícula do terreno sobre o qual o empreendimento será construído.

Fotos: Peu Accioly Paula Tanajura é advogada, Especialista em Direito Imobiliário e Direito Empresarial. A profissional é membro da comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia; Membro fundadora e Diretora do Instituto Baiano de Direito Imobiliário e sócia do advogado Matheus Cerqueira, no escritório Cerqueira Tanajura Teixeira Advogados

ARQUITETURA COM EMOÇÃO

Inspirado pela identidade do jovem casal, o projeto teve uma proposta com muito conforto e aconchego

O novo layout do apartamento foi pensado para atender o cotidiano da família e, para isso, foi elaborada uma proposta de integração com a varanda gourmet e uma semi integração com a cozinha. Para isso, o cobogó foi essencial para manter o charme, a elegância e também a privacidade nesses ambientes.

A marmoraria, os revestimentos, a pintura e os móveis planejados são compostos em tons claros que transmitem leveza, o ambiente ainda é composto por luminárias marcantes com estruturas de metal na cor preta, que expressam a modernidade. Os móveis soltos em madeira arrematam esse equilíbrio de materiais, tornando esse lar muito mais aconchegante.

A cereja do bolo nada mais é do que o cenário natural que abraça a casa e surpreende com um belo pôr do sol.

@jessicavnunes | @jessicanunesarquitetura www.jessicanunes.com.br | (62) 99121-8894 Rua 24 de Outubro, Centro, Barreiras-BA

@revistaadoro

REVISTA ADORO MARCA PRESENÇA NA BAHIA FARM SHOW

A Revista Adoro esteve mais uma vez presente na maior feira de tecnologia agrícola do Norte/Nordeste, a Bahia Farm Show. Veja quem passou pelo nosso stand exclusivo e conferiu de perto a mais recente edição da Revista impressa de Barreiras, distribuída no evento.

Vem ver os cliques!

ARTE E GASTRONOMIA:

CONHEÇA O MUSEU DO SORVETE EM SALVADOR

Texto: Louise Calegari

O bairro da Ribeira, em Salvador, já foi cantado em verso e prosa por muitos artistas e poetas. E não é difícil entender o porquê. Bastam alguns minutos no local para se deixar encantar pela orla de mar calmo da península de Itapagipe e pelos coloridos barcos que ali ancoram.

Além de todos esses encantos, a Ribeira é o lugar ideal para se deliciar com a gastronomia local, além de ser um passeio perfeito para quem busca aumentar o conhecimento e de quebra visitar um dos casarões mais bonitos da capital.

O Solar Amado Bahia foi completamente restaurado pela empresa Sorvetes Real e agora abriga um “museu do sorvete”, com referências históricas e lúdicas à fabricação de sorvetes. Com mais de 114 anos, o Solar Amado Bahia foi construído e esculpido artesanalmente com um projeto colonial de arquitetura eclética. Tem 52 cômodos, mais de 107 portas e uma profusão de cores, estilos e formas, tendo, em quase todos os cômodos, paredes em escaiolas (pintura que imita mármore). O imóvel possui três pavimentos, dos quais dois estão abertos ao público.

No primeiro piso há uma visita guiada ao mundo do sorvete, com réplicas dessa iguaria espalhadas para garantir o clique da visita. Já no segundo está a “cereja do bolo” desta grande restauração: uma capela com detalhes dourados e uma porta com um entalhe magnífico. Vale ainda a visita aos quartos e se deixar levar pelo lindo salão com paredes revestidas de espelhos franceses, vidros de janelas com desenhos delicados feitos em cristais.

O SOLAR TEM REFERÊNCIAS DE DIVERSOS PAÍSES EUROPEUS, TENDO TODA A SUA EXTENSÃO TOMADA POR UM GRADIL EM PEÇAS FEITAS DE FERRO FUNDIDO COM CHUMBO, IMPORTADAS DA FRANÇA, ALÉM DE UMA ESCADARIA COM PISO EM MÁRMORE CARRARA.

Fotos: Divulgação (TripAdvisor e Instagram)

Foto: Reprodução Projetado pelo português Francisco Mendonça, o Solar teve sua construção iniciada em 1901 e a inauguração ocorreu com toda pompa em 08 de dezembro de 1904 para os casamentos das filhas do proprietário Francisco Amado da Silva Bahia, Clara e Maria Julieta. O casarão foi doado em 1949 à Associação dos Empregados do Comércio da Bahia. E foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) em 1981.

Para quem tem crianças, o Museu do Sorvete é uma excelente opção de lazer pelo jeito lúdico de falar do assunto e pelo espaço kids que é ofertado do lado de dentro. No mesmo complexo, na parte anexa, há uma lojinha e uma sorveteria, claro, para fechar a visita com chave de ouro.

SERVIÇO

Endereço: Rua Porto dos Tainheiros, 80, Solar Amado Bahia / Museu do Sorvete, Bairro da Ribeira.

Funcionamento: de terça a domingo, das 10h às 19h.

Ingresso: o acesso à sorveteria é gratuito. O acesso ao Museu do Sorvete/Solar Amado Bahia tem uma taxa de manutenção de R$ 10.