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CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS ARQUITETURA E URBANISMO
PROJEÇÃO CENTRO DE AMPARO PARA CÃES E GATOS DE IPABA
ADRIANA SILVEIRA MARTINS CORONEL FABRICIANO, JUNHO DE 2015.
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ADRIANA SILVEIRA MARTINS
PROJEÇÃO CENTRO DE AMPARO PARA CÃES E GATOS DE IPABA
Trabalho de conclusão de curso (TCC), apresentado ao curso de arquitetura e urbanismo do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Arquiteta e Urbanista, orientada pela professora Amanda Beraldo Machado.
CORONEL FABRICIANO, JUNHO DE 2015.
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AGRADECIMENTOS
Agradeço principalmente a Deus, pois sempre me indicou o caminho e me ajudou a caminhar e somente por isso consegui chegar até aqui. Aos professores e aos colegas que fizeram parte desta jornada, em especial a Amanda Machado, que mesmo sem conhecimento específico, me deu todo o suporte para desenvolver um trabalho único. Agradeço a todos que contribuíram com as pesquisas e a Gustavo, meu namorado, que me ajudou a produzir todo o trabalho.
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“A grandeza de um paĂs e seu progresso podem ser medidos pela maneira como trata seus animaisâ€? -Mahatma Gandhi.
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RESUMO
A relação homem x animal doméstico existe há anos, inicialmente a natureza desta relação era de caráter utilitário, todavia o ser humano desenvolveu laços afetivos com os animais, principalmente os cães e gatos. Hoje esses animais estão mais presentes na vida humana e no novo contexto familiar os cães e gatos, assim como outros animais domésticos, suprem as necessidades físicas e emocionais do homem, chegando a tornarem-se membros da família. Contudo a maior presença dos animais domésticos na vida contemporânea também tem ocasionado um aumento no número de abandono dos animais em ambientes urbanos, sobretudo os cães e gatos. O objetivo geral da pesquisa é investigar as relações destes animais com a cidade, os problemas urbanos causados por eles, assim como a situação atual destes animais e os motivos que levam ao seu abandono em áreas urbanas para posteriormente fazer uma projeção de centro de amparo para cães e gatos, na cidade de Ipaba-Mg. Esta proposição parte da indagação: como um espaço arquitetônico pode ser o meio de ajudar a retirar os animais das ruas, acolhê-los em um ambiente que seja compatível com as suas demandas e posteriormente promover a sua adoção? Para isso foi realizada pesquisas sobre os espaços que abrigam os animais de rua, com ênfase nas organizações de resgate, além disto, houve estudo aprofundado dos problemas ocasionados pelos animais que vivem nas ruas e análise do caso investigado na cidade de Ipaba, assim como o levantamento fotográfico dos cães e gatos errantes. Foi registrado um total de 107 animais sendo, 100 de cães e 7 de gatos, a partir do levantamento foi possível perceber como estes animais afetam a vida dos munícipes e algumas das medidas adotadas por eles. Baseado nos estudos realizados foi desenvolvido a proposta para o centro de amparo, que tem como primícias amparar os animais e estimular a participação da população local na recuperação dos cães e gatos.
Palavras-chaves: Relação homem x animal. Animais Abandonados. Problemas Urbanos. Abrigos. Amparo.
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LISTA DE IMAGENS
Imagem 1: Esqueleto de um ser humano e um cão enterrados a 12 mil anos em Israel ...................................................................15 Imagem 2: Esqueleto de um ser humano e um gato sepultados na Ilha de Chipre ............................................................................17 Imagem 3: Escultura da deusa Bastet .................................................................................................................................................18 Imagem 4: Seminário semana integrada .............................................................................................................................................31 Imagem 5: Proposta do Atelier Bow-Wow para Archtecture for Dogs .................................................................................................32 Imagem 6: Proposta do Atelier Bow-Wow para Archtecture for Dogs .................................................................................................32 Imagem 7: Proposta de Kenya Hara para Archtecture for Dogs .........................................................................................................32 Imagem 8: Detalhes da Proposta de Kenya Hara para Archtecture for Dogs .....................................................................................32 Imagem 9: Espaço para os gatos no projeto Petaholic .......................................................................................................................37 Imagem 10: Espaço para os cães no projeto Petaholic ......................................................................................................................37 Imagem 11: Cão dormindo na praça ...................................................................................................................................................51 Imagem 12: Cão debaixo da mesa de uma lanchonete ......................................................................................................................52 Imagem 13: Cães esperando alimento dos frequentadores da lanchonete ........................................................................................52 Imagem 14: Cão revirando o lixo .........................................................................................................................................................53 Imagem 15: Cão revirando o lixo .........................................................................................................................................................53
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Imagem 16: Filhote caminhado pela rua .............................................................................................................................................54 Imagem 17: Cão dormindo debaixo do carro ......................................................................................................................................54 Imagem 18: Cães dormindo na calçada debaixo da cobertura ...........................................................................................................55 Imagem 19: Cão se abrigando da chuva debaixo de uma marquise ..................................................................................................55 Imagem 20: Gato passeando pela rua ................................................................................................................................................56 Imagem 21: Gato em passeio noturno ................................................................................................................................................56 Imagem 22: Cão com coleira passeando sozinho ...............................................................................................................................57 Imagem 23: Cão de rua investindo contra um cão de casa ................................................................................................................57 Imagem 24: Cães e homens dividindo o espaço urbano ....................................................................................................................59 Imagem 25: Feira de adoção de animais do MAC na Feirarte ............................................................................................................83 Imagem 26: Feira de adoção de animais da APROBEM-GV ..............................................................................................................84 Imagem 27: Fachada do Palm Springs Care Facility ..........................................................................................................................88 Imagem 28: Espaço Cool Cats do Palm Springs Care Facility ............................................................................................................89 Imagem 29: Espaço externo para socialização do Palm Springs Care Facility ...................................................................................90 Imagem 30: Fachada do South Los Angeles Animal Care Center e Community Center ....................................................................91 Imagem 31: Espaços de circulação do do South Los Angeles Animal Care Center e Community Center .........................................91
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LISTA DE DIAGRAMAS
Diagrama 1: Evolução histórica do processo de domesticação de animais ........................................................................................13 Diagrama 2: Número de animais domésticos no país .........................................................................................................................25 Diagrama 3: Proporção entre animais domésticos e habitantes no Brasil ..........................................................................................27 Diagrama 4: Proporção de animais por lares brasileiros .....................................................................................................................27 Diagrama 5: Número de animais de rua no Brasil ...............................................................................................................................41 Diagrama 6: Comparação entre a população mundial e o número de cães abandonados no mundo ...............................................41 Diagrama 7: Reprodução de cães e gatos ..........................................................................................................................................46 Diagrama 8: Comparação entre população urbana de Ipaba e o número estimado de cães nas ruas ..............................................49 Diagrama 9: Evolução histórica das iniciativas de proteção animal no mundo ...................................................................................66 Diagrama 10: Evolução histórica das normas e leis de proteção animal no Brasil .............................................................................67 Diagrama 11: Frequência de som escutada por homens, cães e gatos .............................................................................................75 Diagrama 12: Etapas das atividades do Meu Amigo Cão ...................................................................................................................81 Diagrama 13: Processo de recuperação dos animais .........................................................................................................................95 Diagrama 14: Programa proposto .......................................................................................................................................................99 Diagrama 15: Distribuição do programa ............................................................................................................................................109
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................................................11 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RELAÇÃO HOMEM COM ANIMAL DOMÉSTICO ..........................................................................16 2.1 Processo de Domesticação de Cães e Gatos ...........................................................................................................................18 2.2 Definição de Domesticação ........................................................................................................................................................25 3 SITUAÇÃO ATUAL DOS CÃES E GATOS ....................................................................................................................................28 3.1 Seminário: Discussão Sobre Arquitetura a Partir da Relação com Animais domésticos ...................................................34 3.2 O Fenômeno de Humanização dos Animais Domésticos .......................................................................................................38 4 PROBLEMA DE PESQUISA: ANIMAIS ABANDONADOS NAS ÁREAS URBANAS ...................................................................43 4.1 Os Animais de Rua no Brasil e no Mundo ................................................................................................................................43 4.2 Estudo de Caso: Levantamento de Animais na Cidade de Ipaba ...........................................................................................52 5 LEIS E NORMAS SOBRE A CAUSA ANIMAL ...............................................................................................................................65 5.1 Evolução Histórica das Normas e Leis no Brasil e no Mundo ................................................................................................65 5.2 Regulamentação para o Funcionamento de Espaços que Abrigam os Animais Errantes ..................................................72
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6 ESTUDO DA PERCEPÇÃO E COMPORTAMENTO DOS CÃES E GATOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS ADEQUADOS ÀS SUAS NECESSIDADES, ANÁLISE DOS TIPOS DE ABRIGOS EXISTENTES E APRESENTAÇÃO DE NOVAS ABORDAGENS ARQUITETÔNICAS .................................................................................................................................................77 6.1 Estudo da percepção e comportamento dos cães e gatos .....................................................................................................77 6.2 Desenvolvimento de Espaço Arquitetônico a Partir das Necessidades Básicas dos Animais ...........................................81 6.3 Definição dos Espaços que Acolhem Animais Domésticos de Rua.......................................................................................82 6.3.1 Centro de Controle de Zoonoses ...............................................................................................................................................82 6.3.2 Definição dos Tipos Abrigos .......................................................................................................................................................83 6.4 Estudo de Caso: Organizações de Resgates............................................................................................................................84 6.5 Organizações de Resgate e Outros Setores Sociais Agindo em Parceria ............................................................................88 6.6 Abrigos com Abordagens que Promovem a Adoção dos Cães e Gatos ...............................................................................91 7 PROPOSTA DE TCC2 ....................................................................................................................................................................97 7.1 Definições da Proposta ..............................................................................................................................................................97 7.2 Local da Proposta .......................................................................................................................................................................99 7.3 Programa ....................................................................................................................................................................................103
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7.3.1 Mini Hospital Veterinário ..........................................................................................................................................................104 7.3.2 Alojamento ...............................................................................................................................................................................106 7.3.3 Espaço de Interação Homem x Animais Domésticos ..............................................................................................................108 7.3.4 Setor Administrativo .................................................................................................................................................................110 7.3.5 Programa Geral ........................................................................................................................................................................111 7.4 Diagrama ....................................................................................................................................................................................112 8 CONCLUSÃO ................................................................................................................................................................................113 9 REFERÊNCIAS ..............................................................................................................................................................................116
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1 INTRODUÇÃO
Atualmente os cães e gatos ganham mais espaços dentro do núcleo familiar, o número de pessoas que adotam ou tem o desejo de adotar um animal é grande em contra partida a
Os animais domésticos fazem parte da vida humana há anos,
quantidade de animais que vivem nas ruas tem crescido, de
representando um papel de animal de companhia ou por
acordo com dados divulgados pela ANDA – Agência de
exercerem algum trabalho, como um cão de guarda. Da
Notícias dos Direitos dos Animais (2014) a
relação homem e animal de estimação cria-se um laço de
Organização Mundial da Saúde estima que no Brasil existiam
afetividade onde ambos identificam o outro como sendo parte
30 milhões de animais abandonados, deste valor 20 milhões
da família.
são de cães e 10 milhões de gatos. Outro dado divulgado pela
OMS -
OMS que em cada 10 cães que vivem nas ruas 8 deles já 1.1
Contextualização
tiveram um lar. Em muitos casos o bichinho de estimação é adquirido como um objeto qualquer, as vezes um presente que se dá em uma
A relação homem x animal doméstico já acontece há mais de 100 mil anos, no início a relação era baseada na utilidade dos animais hoje, no entanto os animais estão próximos dos seres
data comemorativa, porém quando a demanda da família muda ou o pet passa a ser inconveniente e representar um problema o abandono acontece.
humanos e preenchem as suas necessidades físicas e emocionais. O convívio com animais pode proporcionar ao homem disponibilidade ininterrupta de afeto, possibilidade de riso e bom humor, companhia constante, amizade incondicional entre outros (FUCHS, 1987 apud DELABARY, 2012, p. 838).
É preciso considerar com cuidado a opção de ter um animal de estimação, visto que se trata de um ser vivo real e não um bicho de pelúcia. Tem suas tendências, seus padrões de comportamento, qualidades, aptidões e defeitos. Sejam cães e gatos, vivem em média de 10 e 12 anos e, durante todo este tempo, eles dependerão de seu dono para tudo, alimentação,
12
higiene, saúde, lazer, abrigo e afeto (REICHMANN, 2000 apud SOTO, 2006, p.4).
1.2 Problema de Pesquisa
Porém em muitos casos está responsabilidade não é considerada pelo dono e os laços de afetividade construídos
Os cães e gatos que passam a viver nas ruas geram
na relação são insuficientes e o abandono acontece. O
problemas para a cidade como sujeira, a procriação
abandono
da
descontrolada, podem representar perigo a segurança e,
superpopulação de cães e gatos nas ruas, estes animais
sobretudo se tornam vetores de doenças que podem ser
vivem em condições extremas, é necessário que eles sejam
transmitidas para os homens.
é
apontado
como
a
maior
causa
retirados do ambiente urbano e resgatados para um local que lhes oferece amparo.
Os
problemas
causados
pelo
abandono
de
animais
domésticos no espaço urbano são crescentes e o tema não é Este estudo tem foco nos cães e gatos que vivem nas áreas
tratado somente em instância municipal hoje existem leis de
urbanas, que em 80% dos casos são deixados pelos
âmbito federal que abordam o assunto como a Lei 9.605/98 e
responsáveis, e eles se apropriam das ruas dependendo de
o Projeto de Lei 2.833/2011 que estabelece prisão de até 10
condições incertas para sobreviver. A pesquisa busca levantar
anos para quem praticar atos crueldade contra animais, sendo
as informações para posteriormente propor um espaço que
que o abandono é considerado ato cruel. Existe ainda em
ampare esses cães e gatos.
dimensão mundial a Declaração Universal dos Direitos dos
Amparo é, segundo dicionário Aurélio, o ato de amparar, dar
Animais da UNESCO, que baseada nos ensinamentos de São
abrigo, proteção e refúgio. Baseado nestas primícias o estudo
Francisco de Assis, determina quais são os direitos dos
busca entender a relação do homem com o animal de
animais e as obrigações para com eles.
estimação e ainda a relação do animal abandonado com
Diante deste problema surgem várias entidades tanto de
ambiente urbano onde vive.
iniciativas privadas quanto governamentais como o Projeto
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Vira-Latas, Os Verdadeiros Cães de Raça e a organização
recolhimento dos animais de rua e como na maioria das vezes
não governamental MAC - Meu Amigo Cão que atua na região
a administração pública não tem condições de mantê-los e
do Vale do Aço como uma organização de resgate de cães e
eles são sacrificados.
gatos.
Esta pesquisa busca entender como um espaço arquitetônico
Tipos de organização como o MAC não tem abrigos físicos
pode ser o meio de ajudar a retirar os animais das ruas,
para estes animais resgatados e dependem de voluntários
acolhê-los em um ambiente que seja compatível com as suas
para acolhê-los como um lar temporário até que sejam
demandas e posteriormente promover a sua adoção.
adotados. Existem ainda os abrigos tipos portas abertas e os santuários,
1.3 Objetivos
no primeiro são aceitos todos os tipos de animais sem discriminação de raça ou idade e após determinado período estes são disponibilizados para adoção, no segundo tipo os
Este estudo como uma projeção busca criar toda a base
animais ficam no santuário pelo resto de suas vidas,
necessária para posteriormente desenvolver o projeto de
geralmente este tipo de abrigo não busca a adoção para os
centro de amparo para cães e gatos. Fundamentado na
animais.
definição da palavra amparo este espaço deseja criar um
Além destes existem os centros de controle de zoonoses, que
ambiente onde os animais possam ser acolhidos e tratados e,
são unidades de saúde pública que a principal finalidade é
além disto, ser o local onde as pessoas tenham a
prevenir
possibilidade de participar.
e
controlar
as zoonoses,
que são
doenças
transmitidas entre os homens e animais invertebrados, porém
O trabalho desenvolvido tem como foco as ações realizadas
estas unidades acabam por se tornar responsáveis pelo
pelas organizações de resgate e objetivo da pesquisa é
14
investigar as relações destes animais com a cidade, os
1.4 Justificativas
problemas gerados por eles, e a partir destes propor um espaço que consiga promover uma mudança no cenário atual.
O tema surgiu do interesse de resolver problemas locais e
Para conseguir atingir o objetivo geral será preciso entender a
comuns, de maneira que objeto arquitetônico possa ser o
evolução histórica da relação homem com animal doméstico;
ambiente que viabiliza mudanças de hábitos, tanto na esfera
os problemas urbanos causados pelos animais abandonados;
humana como na animal. A experiência de viver no local do
as leis vigentes sobre o assunto; os tipos de abrigo; o trato do
estudo possibilita perceber as demandas do município como é
município com os animais de rua; dos animais e suas
o caso dos animais abandonados, além dos transtornos por
necessidades básicas e as possíveis soluções para o
eles ocasionado há ainda a questão da sensibilização e o
problema.
desejo de ajudá-los de alguma forma.
A metodologia de tratamento e catalogação do número de
Como estudo de caso para o mapeamento de animais que
animais abandonados pode ser feito através de levantamento
vivem nas ruas foi escolhida a cidade de Ipaba, município que
fotográfico a fim de comprovar a existência do problema e a
faz parte do colar metropolitano do Vale do Aço, no estado de
importância de buscar soluções.
Minas Gerais. A cidade é pequena e nenhuma estrutura foi pensada, há vários problemas a serem sanados e a questão dos animais abandonados é um deles. Será preciso buscar junto a administração pública se há ações a fim de solucionar o problema ou a possível existência de projetos sendo desenvolvidos para este fim.
15
O arquiteto é o profissional capaz de estudar e entender o
A solução adotada a partir deste trabalho partirá do
contexto urbano e a através de uma solução arquitetônica
entendimento da relação do homem com o animal doméstico,
intervir e modificá-lo, acreditando nisto o projeto de um centro
do estudo dos cães e gatos as suas necessidades e
de amparo para cães e gatos poderá ser uma solução para
peculiaridades. O caminho encontrado neste estudo para
retirar os animais que estão abandonados do espaço urbano,
resolver o problema partirá das alternativas existentes, porém
onde são por vezes maltratados e tornam-se vetores de
será pensada com base nas demandas da cidade de Ipaba.
doenças, e dar a eles uma finalidade. Este espaço será pensado a partir das necessidades desses animais recolhidos nas ruas, que precisam se sentir seguros e amparados, de tratamento veterinário e principalmente é necessário recuperar a confiança do animal em relação ao ser humano, confiança que foi perdida diante dos maus tratos e do abandono. O espaço abrirá as portas para a comunidade participar do processo de recuperação destes animais e também educará a população sobre a guarda responsável de um animal e a partir disso criar uma chance para que os bichinhos sejam adotados e devolvidos para o ambiente urbano, só que desta vez com alguém responsável por ele.
16
2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RELAÇÃO HOMEM COM
Para Gandra (2015) os homens domesticaram os animais por
ANIMAL DOMÉSTICO
que estes lhes poderiam ser úteis para a sobrevivência, seja através da sua força para exercer algum trabalho, sua carne, leite ou lã. Os ancestrais da maioria dos animais que foram
Para iniciar o estudo de desenvolvimento de um espaço que
domesticados viviam em grupos ou bandos, o que facilitou o
atenda os animais faz-se necessário entender como eles
processo de domesticação, uma vez que tendo abrigo e
passaram a fazer parte da vida humana, como se deu essa
comida estes animais se adaptavam ao confinamento
relação para posteriormente entender qual papel dos cães e
(DRISCOLL et al., 2014).
gatos tem no contexto familiar atual. Além dos cães e gatos existem inúmeros animais domésticos, Segundo Mazoyer e Roudart (2008), já na pré-história, mais
entre mamíferos alguns exemplos são os cavalos, o gado,
precisamente, no período neolítico (10.000 a.C. a 5.000 a.C.)
ovelhas, cabras, coelhos até mesmo os elefantes e camelos
as
em
(Diagrama 1). Há também as aves sendo a galinha a mais
sociedades de agricultores, isso lhes permitia viver em um
comum e outras como o pombo e o canário que não
local fixo, agrupadas em vilarejos. Neste período os primeiros
comumente utilizados para alimentação. Dentre os animais
agricultores já sabiam reconhecer e preservar as linhagens de
domésticos estão também alguns grupos que não são
plantas e animais que lhes traziam vantagens evidentes. Os
reconhecidos como domésticos, entre eles peixes, abelhas,
primeiros animais a serem domesticados foram os cães, de
bicho-da-seda e etc.
sociedades
de
predadores
se
transformaram
acordo com Cubillo (1994, apud FARACO e SEMINOTI, 2010, p. 313) “a domesticação dos canídeos precede a dos primeiros
herbívoros
domesticados
provedores de carne e subprodutos”.
(ovelha
e
cabra)
17
Figura 1: Evolução histórica do processo de domesticação de animais.
Fonte: Wikipédia (2015). Diagrama de elaboração própria
18
conhecemos hoje é (TEIXEIRA, 2007, p. 2).
2.1 Processo de Domesticação de Cães e Gatos
uma
obra
humana.
O foco deste estudo são os cães e gatos por isso abaixo foi
Em
melhor explorado o processo de domesticação deles, porque
demonstra que apesar de dados genéticos indicarem que o
e como foram domesticados, além desses a sua participação
processo
no desenvolvimento social, qual era seu papel na vida das
inicialmente na Ásia Oriental há 15.000 anos, existem fósseis
pessoas.
de cachorros na Europa e Sibéria datadas de mais de 30 mil
De acordo com Teixeira (2007), a relação homem x animal
anos. Com isto fica reforçada a ideia de que os cães já
data de milhares de anos. A domesticação de animais iniciou-
estavam presentes na cultura dos caçadores-coletores
se
europeus antes do surgimento da agricultura.
primeiramente
quando
os
ancestrais
do
homem
uma
pesquisa
de
divulgada
domesticação
pelo
dos
periódico
cães
tenha
Science
ocorrido
começaram a dar abrigo a filhotes de lobos, isso por volta de
A evidência arqueológica mais antiga da relação entre
98.000 anos a.C., com a finalidade segundo Gomes (2010) de
homens e cães segundo Grimm (2015) é de uma pessoa
proteger-se dos ataques de alcateias, onde somente a
enterrada com seu cachorro debaixo de uma casa em Israel,
presença dos lobos domésticos afastava os lobos selvagens.
há 10.000 anos a.C (Imagem 1). Segundo Teixeira (2007), a
A partir destas descobertas acredita-se que o cão tenha sido
relação em princípio era de caráter utilitário, onde os cães
resultado
apresentavam
ajudavam o homem na caça e proteção. Entretanto, conforme
características mais dóceis e de mais fácil convívio com os
Gomes (2010), alguns seres humanos desenvolveram laços
humanos.
emotivos com os animais diante da lealdade e afetividade que
da
seleção
de
lobos
que
Para o zootecnista, Alexandre Rossi, o cachorro passou por um processo de domesticação intenso. Podemos dizer que o cão que
eles apresentavam.
19
Imagem 1: Esqueleto de um ser humano e um cão enterrados
de sobreviver e gerar descendência, este processo é
juntos em Israel há 12.000 mil anos.
chamado por Charles Darwin de seleção artificial, onde o agente seletor é o homem, porque este selecionou os animais com as características desejadas e gerou ao longo do tempo novos indivíduos, a domesticação se deu a partir deste processo. A cada nova ninhada, de cães, os homens davam preferência àqueles que melhor atendiam as suas necessidades. A partir da escolha de animais com características adequadas estes foram ao longo do tempo se adaptando ao ser humano a ponto de compreender aos gestos e sinais de alteração de humor dos humanos (TEIXEIRA, 2007). O cão foi o animal que melhor se adaptou ao homem (BEAVER, 2005 apud TATIBANA E COSTA-VAL, 2009), a
Fonte: Science mag (2015)
capacidade de perceber e interpretar os sinais humanos é mais desenvolvido no cachorro do que em outro animal. Em
Conforme Teixeira (2007) a interação com o homem foi se desenvolvendo com os anos, os animais que melhor se adaptavam ao convívio com as pessoas ganharam o que o autor denomina de vantagens adaptativas, tendo mais chance
uma
pesquisa
desenvolvida
por
cientistas
húngaros
comprovou está afirmação, eles repetiram com cães um estudo feito com chimpanzés na Universidade de Louisiana, nos Estados Unidos. O teste consistia em colocar um cão em frente a duas pessoas que comiam um sanduíche, sendo que
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uma pessoa olhava para o animal e outra não, a reação
então os gatos teriam se aproveitado desta oferta de alimento
observada era que o cão só pedia comida a pessoa que o
e ficaram próximos das vilas, os homens, por sua vez,
olhava enquanto no estudo dos americanos os chimpanzés
perceberam a eficiência na eliminação dos ratos por parte
não percebiam está diferença (COSTAS, 2006).
daqueles
Porém é preciso lembrar que mesmo com a capacidade de interação, com os humanos, bem aguçada, o cão sabe que o seu guardião não é outro cachorro (TEIXEIRA, 2007). Já com os gatos o processo de domesticação é incerto, de acordo com Beaver (2005 apud TATIBANA E COSTA-VAL, 2009) uma recente discussão aborda a possibilidade dos gatos terem passado por uma “auto domesticação”. Segundo Gandra (2015) os homens domesticaram animais que lhes pudessem ser úteis, no entanto os gatos não contribuem para a sobrevivência do ser humano. Conforme artigo da revista Scientific American Brasil, diferentemente dos cães os gatos são caçadores solitários, não vivem em bandos e como não reconhecerem um indivíduo alfa, não são propensos a seguir ordem. A explicação levantada por estudos, segundo Gandra (2015) é de que com a produção agrícola começaram a surgir ratos
felinos
e
permitiram
que
ficassem
nos
acampamentos. Então os gatos se associaram aos humanos por encontrarem melhores chances de sobrevivência. Contudo, enquanto os outros animais domésticos (cão, cabras, ovelhas entre outros) dependiam inteiramente do homem para lhe fornecer alimento, abrigo e proteção, os gatos continuaram sobreviver por si próprios, motivo pelo qual a sua independência e apurado instinto de caça permanece praticamente inalterado até os dias de hoje (GANDRA, 2015). E diferentemente dos cães que perderam características dos seus ancestrais os gatos mantêm muito da sua aparência original (DRISCOLL et al., 2014). Por isso Beaver (2005 apud TATIBANA E COSTA-VAL,
2009)
declara
que
vários
estudiosos acreditam que ainda hoje o gato não esteja totalmente domesticado podendo tornar-se autossuficiente. De acordo com uma reportagem da Scientific American Brasil, em 2004 profissionais do Museu Nacional de História Natural de Paris encontraram as evidências mais antigas da
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domesticação de gatos. O material encontrado vem da ilha de
Ainda segundo a reportagem, durante muito tempo acreditava
Chipre, estimado em 9.500 anos, onde semelhante ao caso
que a domesticação dos gatos teria ocorrido no Egito por
de Israel, uma pessoa de sexo desconhecido foi enterrada
causa das inúmeras pinturas que existem retratando os gatos
junto com vários pertences e um gato de oito meses de idade
como membros dos lares egípcios no período chamado como
(Imagem 2), este foi enterrado na mesma direção oeste que o
Novo Império, a Era do Ouro iniciada por volta de 3.500 anos.
corpo humano estava.
No entanto com as descobertas em 2004 levantou novamente
Imagem 2: Esqueletos de um ser humano e um gato sepultados na Ilha de Chipre há 9.500 anos
a questão sobre as origens do gato doméstico. Porém foi no Egito que o animal tornou-se divindade oficial, na forma da Deusa Bastet (Imagem 3), e no Egito foram encontrados inúmeros gatos mumificados, prática que era reservada para as pessoas mais importantes no reino, reforçando a dimensão de importância que os gatos tinham para este povo. (DRISCOLL et al., 2014, p. 2; GANDRA, 2015). Os egípcios ainda puniam com a morte pessoas que ousasse matar um gato e criaram leis para que os animais não fossem exportados dos países, o que fez os animais tornarem-se ainda mais valiosos, porém mesmo com a proibição por volta de 2.500 anos os animais chegaram a Grécia e posteriormente se espalharam pela Europa.
Fonte: Science mag(2015)
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Imagem 3: Escultura da deusa Bastet
Cristóvão Colombo, pois serviam para controle de pragas nos estoques das embarcações (GANDRA, 2015, p. 7). Contudo este prestígio foi perdido durante a Idade Média, segundo Gandra (2015) os hábitos noturnos e personalidade enigmática foram associados pela Igreja Católica a espíritos malignos e a bruxaria. No século XIII o Papa Gregório deu início à perseguição aos animais o que perdurou até o século XVIII. No período de Inquisição, século XVIII, os animais eram queimados vivos juntos com as mulheres consideradas bruxas (Figura 1). Até mesmo em 1658, Edward Topsel, num trabalho sério de história natural [escreveu]: os familiares de bruxas aparecem geralmente na forma de gatos, o que atesta em como esta besta é perigosa para o corpo e a alma (MORRIS apud GANDRA, 2015, p. 9).
Fonte: Wikimédia (2015)
O animal também foi bem aceito em outros países, na China era considerado um animal de companhia para mulheres e no Japão ele foi tido como símbolo de boa sorte e prosperidade. Os animais chegaram na América trazidos nos navios de
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Figura 1: Bruxa com seu gato
pelo animal, chegou a adotar dois persas, depois que começaram a ser descobertas as imagens egípcias retratando o animal como um ser divino, a partir disto adoção de gatos virou moda. Segundo Muraro e Alves (2014), no século XVII começou a surgir correntes que defendiam a causa animal, com o iluminismo na França o pensamento de que animais são objetos começou a ser criticado, divergindo de tudo que aconteceu nos períodos anteriores e o que ainda estava acontecendo
quando
essas primeiras iniciativas foram
levantadas. Mesmo que no século V Sócrates quando deu início ao antropocentrismo, pensamento que colocava o homem no centro do universo e acima das outras criaturas pela capacidade de pensar e falar, não tinha o hábito de comer animais porque os reconhecia como indivíduos, no
Fonte: Mundo dos Animais (2015)
entanto os animais continuaram a ser encarados como objetos. As iniciativas começadas no século XVII em relação A reputação dos gatos foi recuperada quando os seus hábitos de
higiene,
a
beleza
e
afetuosidade
foram notados
aos animais coincidiram com a Revolução Inglesa, que lutava pelos direitos humanitários.
representando boa reputação para os donos. No entanto, quando a Rainha Vitória da Inglaterra passou a se interessar
Ainda de acordo com Muraro e Alves (2014) no século XVIII, no período do utilitarismo, o filósofo Jeremy Benthan sugeriu
24
um conceito totalmente novo revelando que os animais são
vegetariano, porque não conseguia diferenciar a carne animal
seres capazes de sentir dor ou prazer. Para Maturana (1999,
da humana.
p. 16) “as emoções são um fenômeno próprio do reino animal. Todos nós, os animais, os temos”. A senciência, habilidade de sentir dor ou felicidade, é uma capacidade de todos os mamíferos, homens e animais.
No século XX foi criada no Reino Unido a lei de proteção ambiental. E no ano de 1978 foi escrito pela UNESCO a carta de Declaração Universal do Direito dos Animais, em Bruxelas na Bélgica, a carta colaborou para a criação de leis e decretos
No emocional, somos mamíferos. Os mamíferos são animais em que o emocionar é, em boa parte, consensual, e nos quais o amor em particular desempenha um papel importante (MATURANA, 1999, p. 25).
para a proteção animal em diversos países inclusive no Brasil, no entanto, a declaração é composta por recomendações para a proteção dos animais, mas não possui poder de punir atos de maus tratos (MURARO e ALVES, 2014).
Já no século XIX, conforme Muraro e Alves (2014), Charles Darwin com seus estudos afirmou que não existe diferença
Conforme Muraro e Alves (2014), em 1997 a União Europeia
entre os seres humanos e os animais, ressaltando a
apresentou o protocolo Treaty of Amsterdam (tratado de
capacidade dos animais sentirem emoções e mesmo que o
Amsterdam), que focava nos estudos sobre a importância de
fato já havia sido debatido no século anterior o pensamento
cada animal para os ecossistemas, e ainda alerta para a
de Darwin foi considerado ousado. E no final do século XIX
extinção dos recursos naturais por culpa do modo de vida
Albert Einstein veio a colaborar com a questão, considerando
atual.
a semelhança entre o homem e o animal e por causa desta
O que se pode perceber até o momento, é que os animais já
semelhança tanto um quanto o outro possuía direitos também
se fazem presentes na vida humana desde o período pré-
equivalentes.
histórico, o desenvolvimento das sociedades e cidades está
Einstein
como
Sócrates
também
era
atrelado com o desenvolvimento da relação com os animais.
25
Inclusive as inciativas de proteção animal se iniciaram e
2.2 Definição de Domesticação
aconteceram junto com grandes manifestações em prol dos direitos humanos. Entende-se, de acordo com dicionário Michaelis, que A natureza da relação com os animais domésticos tem mudado
de
caráter
utilitário,
inicialmente,
para
uma
necessidade e dependência afetiva, devido o modo de vida atual, existe a tendência de isolar uns aos outros e aproximar
domesticar é: tornar doméstico (animal selvagem ou bravio); civilizar; tornar culto, sociável; domar ou sujeitar. Então se pode dizer que os homens domesticaram os animais para que estes vivessem sociáveis com eles.
dos animais porque eles permitem uma relação de troca sem medos de decepções. A partir do conhecimento da evolução histórica da relação com os animais pode-se ver que o ambiente natural foi a primeira casa compartilhada entre homens x animais de estimação. Hoje o ambiente arquitetônico, o espaço urbano e domiciliar, é o abrigo destes indivíduos e as características e
O princípio da protocriação dos animais consiste em subtrair uma população animal selvagem de seu modo de vida natural para poupá-la, protegê-la e propagá-la visando explorá-la mais cômoda e intensamente. A cada geração, essa população se encontrará submetida a condições de vida e de reprodução distintas das populações que permanecem selvagens. Essas novas condições tendem a eliminar certas características genéticas e comportamentais e morfológicas e a selecionar outras [...] (MAZOYER, ROUDART, 2008, p. 124).
demandas de cada um precisam ser consideradas no desenvolvimento de uma arquitetura que vai servir morada para eles, pois as particularidades tanto do homem quanto do animal transformam a relação com o espaço construído.
Conforme Mazoyer e Roudart (2008) no processo de domesticação a tendência é selecionar os animais poucos sensíveis, menos nervosos e vigorosos, e de pequeno porte. Ainda segundo os autores uma espécie domesticada é o produto final do processo de seleção, este resultado é
26
e acidental, a contrário do que acontece com a domesticação habitual (GOMES, 2010, p.645).
inicialmente imprevisível, e para eles a domesticação é um processo de transformação biológica. De acordo com Gomes (2010, p.5), “animais domésticos são aqueles com os quais os indivíduos humanos convivem e têm uma relação de esclavaismo ou sinfilia”. Segundo a autora as relações entre animais de espécies diferentes podem ser harmônicas ou desarmônicas, e o termo esclavaismo ou sinfilia pertencem ao grupo das relações desarmônicas, porque neste tipo de interação um indivíduo tira proveito do trabalho do outro.
Animais domésticos são animais que a partir de seleção artificial, ou seja, animais selecionados pelo homem, vivem socialmente com o ser humano e dele são dependentes. Já os domesticados, conforme Calhau (2005, p. 7 e 8) são os animais que vivem em estado selvagem, porém por algum motivo adaptam-se aos homens, como exemplo as araras. Ainda há os animais nativos, que são aqueles naturais do território brasileiro. E finalmente os animais exóticos, que
Alguns autores associam a noção de domesticação à
diferentemente dos nativos, não são naturais do país, estes
dominação onde, segundo Digard e Ingold, o homem tem
podem
uma necessidade “megalomaníaca e narcísica” de dominar a
espontaneamente, dentre os animais exóticos estão o leão,
natureza e outros seres, porém esta noção de domínio é uma
zebra, girafa, urso e outros.
característica ocidental. (MATOS, 2012). É
necessário
não
confundir
animal
doméstico
ao
domesticado, segundo Gomes: Animais domesticados são aqueles provenientes da fauna silvestre, mas que sofreram interferência humana. Os animais domesticados não se confundem com os animais domésticos porque a sua domesticação é um evento isolado
ser
trazidos
pelo
homem
ou
entrarem
É necessário dizer que nem todas as espécies animais eram domesticáveis. As espécies que não se reproduzem em cativeiro, as pouco precoces, cujos filhotes exigem longos anos de cuidados, e as espécies frágeis, bizarras ou violentas não se prestam a domesticação. As espécies pouco sociáveis, que vivem em famílias restritas e que marcam o seu território também não são de fácil manejo (MAZOYER, ROUDART, 2008, p. 126).
27
A domesticação não se aplica somente para animais, mas também para plantas, no entanto na cultura ocidental a relação com as plantas não é tão aprofundada quanto nas culturas orientais, dentre as espécies vegetais as mais comuns nas Américas estão o milho, o arroz, o trigo e o tomate.
28
3 SITUAÇÃO ATUAL DOS CÃES E GATOS
número de pessoas que convivem ou desejam conviver com um animal é crescente.
Como
visto
no
capítulo
anterior,
os
animais
foram
domesticados pela sua utilidade, exceto o gato que se aproximou das comunidades humanas pelas vantagens encontradas, no entanto atualmente os animais são vistos além da sua função, eles hoje preenchem as necessidades dos homens e tronaram-se membros de uma mesma família.
Conforme Carvalho e Pessanha (2012), as transformações demográficas do Brasil são importantes para entender o papel do animal na família. Para eles a redução da mortalidade e natalidade, aumento da expectativa de vida, a mudança no perfil das famílias e aumento do número de casais sem filhos, a tendência à verticalização das residências também estão relacionados com a mudança da relação com os animais de
Hoje os animais estão mais presentes na vida das pessoas, representando
estimação.
os mais diversos papeis nas relações
intrafamiliares (CARVALHO e PESSANHA, 2012). Da relação entre homem e animal de estimação surge um laço de afetividade onde estes se reconhecem com membros da
Para
Samantha
Oliveira
(2006)
a
instabilidade
dos
relacionamentos conjugais, o afastamento e decepções com amigos, o isolamento social que é comum atualmente torna o animal doméstico um elo afetivo sem riscos ou prejuízos e
mesma família.
que preenche as necessidades psicossociais e o medo da Os animais estão cada vez mais próximos dos homens, a tal ponto de serem considerados membros da família e circularem livremente pelos diversos espaços da casa, da cozinha ao quarto. (MATOS, 2012, p. 37).
solidão. Esta confiança depositada nos animais, segundo Samantha Oliveira (2006) está no conceito de que os animais são sempre sinceros e verdadeiros, fontes de amor incondicional.
Na atualidade os cães e gatos, e outros animais de estimação, ganham mais espaços dentro do núcleo familiar, o
O convívio com animais pode proporcionar ao homem disponibilidade ininterrupta de afeto,
29
possibilidade de riso e bom humor, companhia constante, amizade incondicional entre outros (FUCHS, 1987 apud DELABARY, 2012, p. 838).
de animais domésticos entre cães, gatos, peixes e aves. Do valor total de animais de estimação 37,1 milhões são de cães e 21,3 milhões de gatos (Diagrama 2), com isso o país é a
Segundo Maturana (1999) as sociedades são constituídas por seres humanos e outros animais e as relações sociais só são possíveis pelo amor, para ele “o amor é o fundamento do social” (MATURANA, 1999, p.23). Porém o amor citado pelo
segunda maior nação do mundo em número de cães e gatos perdendo somente para os Estados Unidos da América e está na quarta colocação em total de animais domésticos. Diagrama 2: Número de animais domésticos no país
autor não é um amor divino, algo transcendental, e sim uma aceitação
do
outro
com
ele
é.
Considerando
este
pensamento, podemos entender que a relação com os animais de estimação se passa por essa aceitação, porque o animal não exige nada do seu protetor, por este motivo o número de pessoas que convivem com o animal tem aumentado, a relação não é baseada em expectativas. O aumento do número de animais no núcleo familiar é observado pelos dados disponibilizados pela ABINPETAssociação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de
Estimação,
que estima
a
quantidade
de animais
domésticos no país os gastos com produtos animais e a renda gerada por este setor econômico. Segundo a ABINPET atualmente no Brasil existem aproximadamente 106,2 milhões
Fonte: ABINPET (Adaptação)
30
O total de cães é ainda o maior no país, mas o número de
Para estimar a inserção de cães e gatos no ambiente familiar
gatos tem crescido em taxas maiores que as de cães, isso se
podemos fazer uma relação entre o número total da
deve a sua adaptação a pequenas casas e apartamentos
população nacional e o número de animais. No censo
(BEAVER, 2005 apud TATIBANA E COSTA-VAL, 2009).
demográfico realizado pelo IBGE- Instituto Brasileiro de
Em 2013 a pesquisa Ibope realizou um levantamento com internautas brasileiros sobre os animais domésticos, o resultado encontrado foi que 80% dos internautas têm animais de estimação e deste total 63% são de cães e 27% de gatos, o gasto médio mensal com os animais foi de 99,25 Reais.
Geografia e Estatística em 2010 o número de residentes no Brasil foi de 190.732,694 pessoas e em contrapartida pelos dados divulgados pela ABINPET em 2013 o total estimado de cães e gatos foi de 58,4 milhões. Realizando um cálculo básico pode-se perceber que para cada 3,26 pessoas existe 1 cão ou gato (Diagrama 3). Em outro dado encontrado no censo de 2010 o número das residências no país foi de 62,8
Dados econômicos reforçam a compreensão de quanto os
milhões, comparando este valor com o número de animais de
animais estão presentes na cultura contemporânea, os
58,4 milhões chegamos a uma inserção de cães e gatos em
números relacionados ao mercado de pets são grandiosos.
92,9% das moradias (Diagrama 4).
Conforme dados da ABINPET, a indústria nacional faturou em 2013 R$15,2 bilhões, o que representou neste ano 0,31% do PIB (Produto interno Bruto) nacional. A pesquisa Ibope estimou que no ano atual o gasto com animais de estimação movimentará mais de seis bilhões de Reais no Brasil, e 54% deste valor será gasto somente na região sudeste.
31
Diagrama 3: Proporção entre animais domésticos e habitantes
As empresas de produtos animais também fazem pesquisas
no Brasil
para traçar o perfil das famílias com animais domésticos, com isto eles procuram direcionar os produtos e propagandas para o feixe de mercado mais apropriado. O SINDAN - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal solicitou a COMAC- Comissão de Animais de Companhia uma pesquisa de mercado, denominada Radar Pet, para definir o painel deste setor de negócios. A pesquisa foi realizada em 8 grandes cidades brasileiras no ano de 2012, dentre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Belo
Fonte: IBGE; ABINPET. Diagrama de elaboração própria
Diagrama 4: Proporção de animais por lares brasileiros
Horizonte, em lares das classes A,B e C, no total foram entrevistados 2.100 residências onde havia ou não cães e gatos. Segundo resultados da pesquisa, o sul e sudeste representam
75%
do
mercado.
Na
pesquisa
foi
correlacionado o ciclo familiar e a presença de animais, os pets estão mais presentes em famílias de casais sem filhos ou com filhos adultos (Gráfico 1). Também notaram que em famílias com filhos pequenos e pessoas idosas a presença de animais cai, apesar das inúmeras pesquisas que comprovam benefícios para a saúde de crianças e idosos a pesquisa Fonte: IBGE; ABINPET. Diagrama de elaboração própria
comprovou que ainda existe o pensamento que a convivência
32
com os animais pode não ser benéfica. Com os resultados
sobre apego entre mães e filhos, sua pesquisa consistia em
encontrados o sindicato busca traçar estratégias para
entender esta relação de apego do bebê e a figura materna
fortalecer o setor.
iniciada no nascimento. Porém este apego não está restrito
Gráfico 1: Presença de animais por ciclo de vida
somente a nós humanos, segundo Savalli et al. (2015) a relação entre cão e o responsável se assemelha a relação mãe-filho, os donos tendem a tratar seus cães como crianças e em certos comportamentos os animais parecem crianças. Para Teixeira (2007) em muitos casos o animal representa o filho que será sempre dependente e que não saíra de casa, segundo Tatibana e Costa-Val (2009), em uma pesquisa realizada nos Estados Unidos 7 entre 10 americanos pensam em seus animais como filhos. A necessidade de cuidar e proteger alguém, inato do ser humano, talvez seja o fator que favoreça a maior proximidade dos animais com os casais sem filhos ou com filhos adultos (TATIBANA e COSTA-VAL, 2009).
Fonte: ABINPET (Adaptação)
Outro dado pesquisado foi a característica do responsável pelo animal. O resultado determina para quem o mercado pet
A maior presença de animais com casais sem filhos ou com
deve direcionar as suas campanhas. A pesquisa mostrou que
filhos adultos diz respeito ao apego que estes têm com os
em mais de 60% dos casos a mulher é a responsável pelo
animais. Em um estudo desenvolvido por Bowlby (1950)
bichinho (Gráfico 2).
33
Gráfico 2: Responsável pelo animal de estimação
Cavanaugh, Leonard e Scammon (2008 apud CARVALHO E PESSANHA, 2012) sugerem que a atual natureza da relação entre homens e animais domésticos tende a gerar novas oportunidades de mercado. A afetividade entre o responsável e o animal de estimação sempre existiu, mas está mais evidente diante do aumento do setor de produtos pets, e torna-se mais notável ainda quando
surgem diversas
campanhas de marketing (VLAHOS 2008 apud CARVALHO e PESSANHA, 2012). Fonte: ABINPET (Adaptação)
Até aqui foram apresentados os números que demostram o A pesquisa realizada pelo SINDAN ainda atestou que quanto mais intensa a relação entre responsável e o animal de estimação, mais fácil é levá-lo para dormir em um local mais próximo. Segundo Follain (2013), os resultados da pesquisa
aumento de animais no núcleo familiar, mas estes dados tem o objetivo de evidenciar que as mudanças nas conformações das famílias também incluem as relações homens x animais domésticos.
Radar Pet mostram que no país 55% dos cães dormem
Um animal em uma residência altera a rotina da família o que
dentro de casa e em 23% dos casos no quarto do tutor. Em
acarreta mudanças no próprio ambiente, os animais precisam
muitos casos o animal chega a dormir junto com o dono na
de um local limpo e arejado onde possam se alimentar e
mesma cama, e quanto mais íntima a relação mais os donos
dormir há também que se pensar no lugar para a higiene do
estão dispostos a gastar.
animal. Os bichos têm o costume de marcar território com urina, comportamento foi pelo animal de maneira natural
34
quando quer se apropriar do ambiente, no entanto este hábito
existente. O animal doméstico é tido com membro da família
causa incômodo para as pessoas.
pelos seus responsáveis e circulam livremente pela casa
Os
condicionantes
desenvolvimento
dos
que
são
ambientes
observados
para
arquitetônicos,
o
como
insolação, ventilação, fluxos, ruídos e outros, ademais as
então essa relação e as demandas da família e do animal devem
ser
contempladas
para
se
desenvolver
uma
arquitetura que abrigue ambos.
necessidades específicas de cada família também deve ser avaliadas ao pensar em espaços para os animais. A insolação se faz importante pois o sol elimina as bactérias e o odor, a
3.1 Seminário: Discussão Sobre Arquitetura a partir da Relação com Animais Domésticos
renovação do ar também contribui para eliminação do mau cheiro assim como o conforto térmico do animal e ainda pode prevenir a disseminação de doenças quando o sentido do
Buscando discutir a relação Homem x Animal Doméstico
vento é considerado.
como
Quando as demandas do animal são pensadas para
informações conhecidas até o momento foram apresentadas
desenvolver um espaço adequado para ele, além de facilitar a
no seminário dentre as atividades da 25º Semana Integrada
rotina da família também evita conflitos com os vizinhos,
(Imagem 4). Os dados relacionados ao número de animais no
muitas vezes decorrentes do barulho causado pelo animal, o
país, a sua participação no contexto familiar e a nova postura
mau cheiro, o aparecimento de parasitas como pulgas e
adotada para com os animais serviu de base para evidenciar
carrapatos, e as possíveis fugas do animal.
que existe uma demanda que a produção arquitetônica
tema
para
desenvolvimento
de
arquitetura,
as
residencial tem negligenciado: os animais domésticos como Porém mesmo com todas as mudanças necessárias para se acolher um pet elas são pequenas diante da afetividade
usuários da arquitetura produzida.
35
Imagem 4: Seminário Semana Integrada
Inicialmente foi apresentado o vídeo Architecture for Dogs (Arquitetura para Cães), ele é uma apresentação de propostas de ambientes desenvolvidas para cães (ver vídeo em: https://www.youtube.com/watch?v=OLXvqSJhJTc). Kenya Hara idealizou a proposta de projetar ambientes arquitetônicos que, segundo ele, “mudaria a forma como os humanos interagem com seus cães”, para formular as propostas Hara convidou 12 arquitetos, dentre eles Kazuyo Sejima, Shigeru Ban, Kengo Kuma, o escritório MVRDV, Atelier Bow-Wow, além de outros. O projeto Architecture for dogs tornou-se uma empresa e possui um site interativo (http://architecturefordogs.com/), onde é possível ver os projetos desenvolvidos por Hara e colaboradores e ainda os interessados podem fazer download do material e reproduzir suas próprias versões.
Fonte: Autora (15/04/2015)
36
Imagem 5: Proposta do Atelier Bow-Wow para Archtecture for
Imagem 7: Proposta de Kenya Hara para Archtecture for Dogs
dogs
Fonte: Archtecture for Dogs Fonte: Archtecture for Dogs
Imagem 6: Proposta do Atelier Bow-Wow para Archtecture for Dogs
Fonte: Archtecture for Dogs
Imagem 8: Proposta de kenya Hara para Archtecture for Dogs
Fonte: Google
37
Nos dois exemplos apresentados de projetos desenvolvidos
do que resgatar os animais das ruas é preciso que os
para
responsáveis
animais pode-se
ver
claramente
que
o
partido
pelos
animais
não
abandonem
e
por
arquitetônico adotado foi a relação do animal com o ser
consequência gerar problemas urbanos (o assunto será
humano, muito mais que desenhar casinhas de cachorro a
aprofundado mais a frente).
projeto de Kenya Hara tem a finalidade de projetar a partir da relação entre esses dois personagens.
Os voluntários ainda comentaram das dificuldades de receber um animal na própria casa por um período transitório, Rafael
Segundo o portal Archdaily (2015), com a proposta de
informou que vive com a esposa Fernanda em um
desenvolver uma arquitetura para cães Hara está mais
apartamento de 50m² e que com eles há atualmente 4 cães,
interessado em discutir uma nova arquitetura que possa
sendo 1 de resgate, no entanto este número pode ser maior
conceitualizar o cotidiano.
devido a necessidade de recolher outros animais. O
Além do vídeo também houve a palestra sobre o trabalho desenvolvido pela Ong Meu Amigo Cão, ministrada pelo voluntário Rafael Passef com participação de Fernanda Mourthe e Lorena Vaz. Na palestra os voluntários relataram da ação de resgatar os animais que vivem em abandono na região do Vale do Aço. Segundo eles há grande dificuldade em resgatar todos os animais, pois são muitos e não existe lar temporário o suficiente, foi falado da importância do trabalho realizado e da necessidade de mais pessoas aderirem a causa animal. Mais
apartamento não possui nenhum espaço pensado para os animais e sempre existe a necessidade de fazer alguma mudança para acomodá-los melhor. De acordo com o palestrante os animais circulam por todos os espaços e possuem uma relação de afeto grande para com eles, mesmo os resgatados.
38
3.2
O
Fenômeno
de
Humanização
dos
Animais
Domésticos
De acordo com Follain (2013) muitas crenças antigas, como a mitologia,
fazem
antropomórficas
referências para
aos
representar
animais
e
divindades,
imagens como
o
exemplo já citado de Bastet, uma deusa-gata dos egípcios. A maior proximidade da relação entre homem e os animais de
Ainda na cultura egípcia havia Hórus, o deus-falcão, Anúbis o
estimação, o cuidado com bastante atenção e em muitos
deus-chacal entre outros. Estes deuses eram representados
casos o tratamento direcionado aos animais como se fossem
pela cabeça dos animais e corpo humano, assim eles
crianças, faz surgir o fenômeno da humanização dos animais,
acreditavam que os deuses possuíam da metade humana os
fenômeno chamado de antropomorfismo.
sentimentos, amor, ódio, etc. E da metade animal vinham
Antropomorfismo é a atribuição de características humanas aos animais [...] é a tendência de interpretar como humano um comportamento animal, sentimentos, pensamentos e estado de espírito. Por exemplo, imaginar que seu gato urinou fora da bandeja sanitária só para “vingar-se”, por estar com “raiva” de você (FOLLAIN, 2013, p. 2).
características como sagacidade, esperteza, capacidade de proteger contra espíritos ruins. Ainda hoje existem culturas que tem suas divindades representadas por animais, para Maria Helena (2013) em cada
local
o
animal
é
escolhido
por
determinadas
características para tornar-se um símbolo religioso. Neste O antropomorfismo, segundo Follain para a ANDA- Agência
sentido a Índia se destaca, no país a vaca é considerada
de Notícia de Direitos dos Animais (2013), deriva das palavras
sagrada e pertence a mais alta casta, segundo Maria Helena
gregas anthropos (homem) e morphe (forma) e tem origem no
as vacas são chamadas de goru, podem circular livremente e
antropocentrismo, pensamento iniciado por Sócrates no
possuem um hospital próprio além de serem homenageadas
século V, que coloca o homem no centro do universo.
uma vez por ano. Há ainda os cavalos que são considerados
39
animais
que
possuem poderes para
afastar
espíritos
animal individualmente não reconhecem aspectos que são
malignos.
comuns da raça.
Para Tatibana e Costa-Val (2009) as representações em
Segundo Tatibana e Costa-Val (2009) o animal não percebe o
desenhos animados e contos de animais que falam e se
mundo como o ser humano, para ter uma ideia, 70% das
vestem, como Mickey e Minie e outros personagens Walt
informações que o homem recebe são visuais, enquanto nos
Disney,
humanos a visão representa grande parte da sua percepção
por
exemplo,
alimentam
este
fenômeno
da
antropomorfização. Ainda conforme Follain (2013), o antropomorfismo é uma abordagem que reduz e ignora muitas características dos animais. O conceito de traduzir diretamente o comportamento
nos animais a sua orientação é baseada principalmente pela audição e pelo olfato, este é um fato básico para entender que dificilmente pode-se traduzir o comportamento animal para algum comportamento humano.
animal para um comportamento que conhecemos é, segundo
De acordo com Tatibana e Costa-Val (2009) médicos
a autora, distorcido e equivocado. E mais, portar-se ao animal
veterinários tem notado nas últimas décadas um aumento em
como a um ser humano e esperar comportamento semelhante
problemas de comportamentos nos animais devido ao
dele, causa transtornos de saúde e comportamentais tanto
processo de antropomorfismo. Como os cães possuem
para o homem quanto para o pet.
características de viver em bandos e seguindo uma hierarquia
Para Beaver, (2001, apud TATIBANA e COSTA-VAL 2009), como muitas pessoas sentem como se seus animais de estimação fossem como membros da própria família acabam por ignorar comportamentos que são comuns aos animais, isso acontece por terem contato, na maioria das vezes, com
eles precisam reconhecer alguém como líder, e conforme Tatibana e Costa-Val (2009), quando o responsável não é o líder o próprio animal assume este papel. E ainda, na maioria das vezes os transtornos em animais se dão pela falta de liderança do seu responsável. “Quando tratados como gente, passam
a
agir
como
crianças
mimadas,
de
forma
40
desobediente e sem limites” (SALVO e ROMANI, 2008 apud
gatos, a sua maneira de perceber e explorar o ambiente onde
TATIBANA E COSTA-VAL, 2009).
vivem. As imagens abaixo ilustram (Imagem 9), o local para
Tatibana e Costa-Val (2009) afirmam que muitos problemas apresentados pelos animais também estão relacionados ao modo de vida caseira que levam. O ser humano fornece tudo o que o animal precisa como alimento, água e abrigo, os
gatos dando a eles pontos elevados de observação, planos com alturas diferentes e túneis. Já na outra imagem, (Imagem 10), o espaço estimula a curiosidade do cão e o faz utilizar os sentidos para explorar o ambiente.
cuidados excessivos restringem o comportamento selvagem
Os espaços projetados no Petaholic Hotel proporcionam aos
do animal o que gera transtornos e agressividade. Para evitar
animais
tais problemas Rossi (2002, apud TATIBANA E COSTA-VAL,
conformações que estimulam os animais. O ambiente foi
2009), aconselha criar atividades que simulem as condições
baseado no conceito de jogos e da geometria para criar uma
que os animais teriam no ambiente natural.
área de circulação livre para os animais (Imagens 9 e 10).
Os animais têm necessidades específicas e limitá-los a rotina doméstica pode lhes trazer problemas, como aconselhado por Rossi
o
ambiente
natural
pode
ser
simulado.
O
desenvolvimento de uma arquitetura que considera as características dos animais pode criar este espaço artificial que explora os sentidos dos animais e ajudar a evitar problemas ocasionados pelo confinamento dos deles. No projeto Petaholic Hotel pode-se ver o desenho de uma arquitetura que levou em conta as particularidades dos cães e
vivacidade
e
tranquilidade,
possuem
muitas
Este projeto foi desenvolvido pelo escritório SMS Design, na Taipei City em Taiwan no ano de 2013.
41
Imagem 9: Espaรงo desenvolvido para os gatos no projeto
Imagem 10: Espaรงo desenvolvido para cรฃes no projeto
Petaholic
Petaholic
Fonte: Archdaily (2015)
Fonte: Archdaily (2015)
42
No entanto, conforme Konecki (2007 apud CARVALHO E
autores
PESSANHA, 2012), nem todos os responsáveis agem de
apresentado existe grande número de pessoas que tem um
maneira a humanizar o animal, há pessoas que tem o animal
animal de estimação em seu lar, a relação tem mudado,
por sua utilidade, porque o convívio com o pet gera benefícios
dando ao animal um status de membro da família, tanto
e não atribui a ele características humanas, e ainda neste tipo
cuidado e atenção tem movimentado o mercado de produtos
de
para os animais, pois é notável que quanto mais próximo do
relação
o
responsável
se
mantem
distanciado
emocionalmente do animal, no entanto isto não representa algum tipo maus tratos.
fundamental
para
a
cultura
ocidental.
Como
animal mais o responsável está disposto à gastar com ele. A solidão é tida como um fator que tem impulsionado o
E ainda existem, de acordo com Beverland (2008 apud
aumento dos animais nos lares, o pet supre as carências
CARVALHO e PESSANHA, 2012), pessoas que possuem um
afetivas do individuo, torna mais fácil seu convício social com
animal para, de alguma forma, facilitar as relações sociais.
outras pessoas. Para retribuir a tanto carinho por parte dos
Teixeira (2007) sugere que para ajudar a criar uma
animais os tutores buscam atender a todas as necessidades
determinada imagem muitos candidatos à presidência utilizam
dos animais, mas como visto é necessário tratar o animal no
de animais para se promover. Segundo ele Herbert Hoover
âmbito da sua própria espécie. Conviver com um bichinho é
conseguiu se eleger presidente dos Estados Unidos, nos anos
prazeroso, mas isto não pode tornar-se uma fonte de
20, porque seu marketing utilizava de imagens dele ao lado
problemas.
do seu cachorro, outros candidatos como George W. Bush e Luiz Inácio Lula da Silva faziam questão de aparecer acariciando seus animais em público. A convivência com animais trás muitos benefícios para as pessoas, a relação com animais é considerada por alguns
43
4 PROBLEMA DE PESQUISA: ANIMAIS ABANDONADOS
fácil conseguir alimento recorrendo da compaixão das
NAS ÁREAS URBANAS
pessoas. Todos esses problemas são ocasionados principalmente pelo
Os animais que vivem nas ruas causam diversos problemas, sendo a transmissão de doenças e superpopulação os mais graves, mas existem transtornos menores que podem incomodar muito, como a sujeira causada pelos animais, além dos seus dejetos eles ainda reviram lixo em busca de alimento, urinam nas fachadas e postes para marcar o
abandono dos animais, e mesmo que atualmente, como visto, os animais possuem maior espaço na vida das pessoas e passaram a ser considerados membros da família ainda assim em muitos casos os laços afetivos criados entre o homem e animal não são suficientes para evitar que ocorra o abandono dos animais em vias públicas.
território. Existe a poluição sonora pelos uivos dos cães e o
Existem algumas situações que o animal de estimação é
miado emitido pelos gatos que acontecem na maioria das
adquirido como um objeto qualquer, às vezes um presente
vezes à noite, há também o incômodo visual causado pelos
que se dá em uma data comemorativa, porém quando a
animais abandonados, pois geralmente eles estão em
demanda da família muda ou o pet passa a ser inconveniente
condição penosa, algumas vezes muito magros, machucados
e representar um problema o abandono acontece.
e com doenças. Estes animais que vivem nas ruas ocupam os espaços
4.1 Os Animais de Rua no Brasil e no Mundo
urbanos, como as praças, becos, se abrigam debaixo de marquises ou algumas vezes em quintais a fim de se proteger das intemperes. Além disto, os animais ficam próximos as
Do período pré-histórico até o século XVIII os animais eram
lanchonetes, restaurantes e afins porque nestes locais é mais
vistos como objetos e quando deixavam de ser úteis eram
44
descartados, já no século XVII essa postura começou a ser
Os animais que passam a viver nas ruas acabam por sofrer
questionada, segundo Muraro e Alves (2014) no século XVIII
diversos maus tratos, vivem em condições extremas, muitas
partir do filósofo Jeremy Benthan ficou revelado que os
vezes
animais são capazes de sentir dor, essa característica os
descontroladamente, podem representar risco à segurança,
aproxima dos seres humanos, diante desta informação os
gerar impactos ambientais e tornam-se vetores de doenças
animais não poderiam mais ser considerados objetos. Porém
transmissíveis aos seres humanos, as chamadas zoonoses,
ver os animais a partir do sua utilidade acontece até os dias
como as leishmanioses. Os animais errantes são um
de hoje.
problema em diversos centros urbanos em todo o planeta e é
O abandono de animais ocorre por muitos motivos, mas todos acontecem pela falta de conhecimento da responsabilidade que se deve ter para com os bichinhos de estimação e ainda
são
atropelados
nas
vias,
procriam-se
considerado problema de saúde pública e por isso ganhou grande atenção por parte da OMS – Organização Mundial de Saúde.
mais por ignorar as necessidades e a dependência que o
Segundo dados divulgados pela ANDA, em 2014, a OMS a
animal tem da família.
partir de dados estimados concluiu que no Brasil existe mais
É preciso considerar com cuidado a opção de ter um animal de estimação, visto que se trata de um ser vivo real e não um bicho de pelúcia. Tem suas tendências, seus padrões de comportamento, qualidades, aptidões e defeitos. Sejam cães e gatos, vivem em média de 10 e 12 anos e, durante todo este tempo, eles dependerão de seu dono para tudo, alimentação, higiene, saúde, lazer, abrigo e afeto (REICHMANN, 2000 apud SOTO, 2006, p.4).
de 30 milhões de animais domésticos abandonados, sendo 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos (Diagrama 5). Ainda informou que em cidades de grande porte para cada 5 habitantes existe um cãozinho, deste total 10% estão em condição de abandono e nas pequenas cidades o número de animais chega a 1/4 da população local. Segundo Lopes (2014) a OMS também informou que em países como Brasil, de economia emergente, para cada
45
criança nascida há 15 filhotes de cães e 45 de gatos, e do
doenças e maus tratos. Enquanto um animal em condições
total de filhotes nascidos mais 75% deles vão morrer por
favoráveis vive por volta de 10 e 12 anos estima-se que os
decorrência de doenças, maus tratos e fome. Ainda existe a
animais nas ruas vivem em média dois anos após serem
estimativa de que para cada 10 cães abandonados 8 já
abandonados.
tiveram um lar. Diagrama 5: Número de animais de ruas no Brasil
Diagrama 6: Comparação entre a população mundial e o número de cães abandonados no mundo
Fonte: O Globo; Sociedade mundial para Proteção dos Animais. Diagrama de elaboração própria Fonte: ANDA. Diagrama de elaboração própria
De acordo com jornal O Globo (2014) o número de habitantes no planeta é de 7,2 bilhões de pessoas comparando com os
Mas os dados são alarmantes em todo o mundo, conforme Bismarchi (2014) a Sociedade Mundial para Proteção dos Animais afirma que existe 500 milhões de cães abandonados na Terra e 70% deles vão morrer por falta de alimento,
500 milhões de cães abandonados que existe temos um resultado que de cada 14 pessoas no mundo há 1 cão vivendo nas ruas.
46
Segundo a ARCA Brasil- Associação Humanitária de Proteção
zoonoses e elas podem ser transmitidas pela saliva, sangue,
e Bem Estar Animal o abandono tem um aumento no período
fezes, urina e pelos contaminados.
de férias, em um levantamento realizado pela associação percebeu-se que entre os meses de dezembro de 2010 a janeiro de 2011 houve um crescimento de 70% das chamadas relacionadas a abandonos. Este levantamento foi novamente realizado em 2013 nos meses de janeiro a setembro e desta vez, das chamadas recebidas pela entidade, 79% eram de casos de abandono, um aumento de 9% em comparação com o resultado anterior.
De acordo com Acha (2001), as zoonoses que ainda afetam muitos países podem causar morte de animais, levá-los à extinção e comprometer a produção de alimentos, no caso de carne e leite de animais como vacas, cabras e aves. Acha (2001) afirma que em alguns casos o animal é o portador da enfermidade e que o ser humano a contrai acidentalmente. Em outras situações tanto o homem quanto o animal adquirem a doença por meio de infecções do solo, água ou
O número de animais abandonados cresce no período que antecede as festas de fim de ano e férias escolares, quando as famílias não tem onde deixar o animal para viajar (SANTANA e MARQUES, 2001 apud DELABARY, 2012, p. 839).
plantas. De acordo com dados da OMS 75% dos agentes biológicos que causam doenças no homem são de origem animal. Dentre as zoonoses sofridas por cães e gatos que pode ser transmitidas para o ser humano se destacam algumas, que
O abandono de animais de estimação torna-se um problema
foram citadas abaixo:
para uma cidade por que o animal passa a ser o vetor de transmissão de doenças, algumas delas podem afetar os seres humanos. As doenças transmissíveis entre seres humanos
e
animais
invertebrados
são
chamadas
de
Leishmanioses são um grupo de doenças, Tegumentar (LT), Mucosa (LM) e Visceral (LV), que podem comprometer a pele, mucosas e vísceras. Os mamíferos, homens e animais, são hospedeiros da doença que é transmitida pelas fêmeas de
47
mosquitos do gênero lutzomyia, conhecidos como mosquito-
Tuberculose atinge todos os mamíferos, a transmissão para
palha, asa branca, asa dura entre outros. Estima-se que
os homens ocorre por contato com animais ou com alimentos
exista 12 milhões de casos da doença no mundo em 88
contaminados, para os animais a contaminação se dá pela
países, na Américas, Europa, Ásia e África.
inalação de microrganismo, pela água, pastagem e alimentos.
Leptospirose doença infecciosa comum em roedores, e transmissível para homens e animais domésticos por meio de
Nos humanos causa tosse, febre e pode levar a morte e nos animais também causa tosse e infertilidade.
contanto, para homens, e ingestão, para animais, com água
Além das doenças citadas existem problemas por parasitas,
ou alimentos contaminados por urina de animais doentes.
como a sarna, pulgas e carrapatos. Estes são de menor
Raiva, popularmente chamada de doença de cachorro louco, é comum em cães e gatos, mas ocorre em outros animais e
gravidade em comparação com os exemplos apresentados, porém os parasitas podem causar bastante transtorno.
nos seres humanos, é transmitida pelo contato com a saliva
O controle de animais nas ruas é apontado como uma
do animal contaminado. Os animais tornam-se inquietos e
solução para reduzir as zoonoses, quanto mais animais
violentos e nos humanos a doença pode causar paralisia
domésticos nas ruas mais vetores de doenças haverá. A
muscular, dificuldade de coordenação motora entre outros.
superpopulação de animais é outro grande desafio a ser
Toxoplasmose, conhecida como doença do gato, porque o gato é o hospedeiro definitivo, acomete tanto animais como
encarado, solucioná-lo representa resolver todos os demais problemas causados por animais abandonados.
aves de sangue quente, transmitida por óvulos imaturos e
A superpopulação de animais nas ruas é causada pela
carnes com cistos. A enfermidade causa abortos, natimortos,
procriação
problemas oculares e entre outros, estes sintomas são
consequência dos abandonos e de animais, que mesmo
apresentados em humanos e animais.
tendo um lar, passeiam livremente pela cidade. Para Soto et
descontrolada
que
por
sua
vez
é
uma
48
al. (2004), é de responsabilidade do serviço público realizar o
responsabilidade do médico veterinário, que visa realizar uma
controle da população dos animais, mas segundo ele é difícil
morte humanitária dos animais por um método tecnicamente
adequar as ações que promovem saúde pública e bem estar
aceitável e cientificamente comprovado, considerando os
dos bichinhos.
princípios éticos. A superpopulação de cães e gatos é um problema mundial que gera sérios transtornos para os habitantes dos locais onde ele não é enfrentado de maneira efetiva (NASSAR e FLUKE, 1991 apud BORTOLOTI e D’AGOSTINO, 2007, p. 2).
A eutanásia é uma prática aceita no Brasil e em outros países, mas para isso é necessário observar algumas regras. De acordo com portal de notícias G1, em 2013 o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão do Ministério da Ciência, tecnologia e Inovação divulgou
No Brasil, de acordo com Who (2005, apud BORTOLOTI e
diretrizes que devem ser seguidas para conduzir a técnica da
D’AGOSTINHO, 2007), o grande número de cães e gatos tem
eutanásia.
sido resolvido pela captura e abatimento, prática denominada
Conforme o Guia Brasileiro de Boas Práticas para a
eutanásia, por ação de agentes municipais. Porém conforme
Eutanásia Animal, o procedimento deve ser indicado quando:
o autor este tipo de procedimento não resolve o problema,
o bem animal estiver comprometido de forma irreversível,
tem alto custo financeiro e ainda não é bem aceito pela
sendo um meio de eliminar a dor e o sofrimento quando estes
sociedade.
não podem ser controlados por medicamentos; o animal
O termo eutanásia deriva do grego, eu (bom) e thanatos
representar risco à saúde pública, a fauna nativa ou ao meio
(morte), traduzindo seria algo como boa morte. Segundo o
ambiente; o animal for objeto de pesquisa e quando o
Guia Brasileiro de Boas Práticas para a Eutanásia de
tratamento representar alto custo financeiro. Mas ainda assim
Animais, a eutanásia é um procedimento clínico, de
a prática deve ser realizada quando não houver nenhum meio alternativo, sendo a eutanásia a única solução.
49
máximo de consideração para minimizar o sofrimento, o
rotineiramente nos CCZs não se confunde nem de longe com eutanásia. É extermínio mesmo (LEVAI, 2006, p. 187).
estresse e ansiedade do animal. É preciso seda-lo/anestesia-
A afirmação de Levai confirma que, como em Belo Horizonte,
lo e depois o vitimar, este processo deve ser o mais rápido
o extermínio dos animais acontece em muitas cidades do
possível. O procedimento somente pode ser realizado por
Brasil, em práticas tão ou mais cruéis do que a asfixia.
Quando a eutanásia for necessária deve-se ocorrer com
profissionais treinados e escolher a maneira mais adequada Em muitos casos os animais são entregues para serem
para cada animal.
eutanasiados pelos próprios responsáveis. Uma pesquisa No entanto, no Brasil, algumas cidades realizam a eutanásia
realizada na cidade de Ibiúna no estado de São Paulo, no ano
muito distinta do que é aconselhado, segundo Gomes (2010)
de 2005, constatou os motivos que levam os donos a
Belo Horizonte foi um exemplo de conduta errônea, os
entregarem os bichinhos para eutanásia e, problemas de
animais recolhidos pelos CCZs - centros de controle de
saúde do animal possuem menor representatividade nos
zoonoses da cidade eram sacrificados mesmo estando
casos dos sacrifícios.
sadios, com o objetivo de promover controle populacional dos
motor de veículos. O ministério público do estado ingressou
As principais razões para a entrega dos cães foram não serem mais desejados (17,27%), doença do animal (12,27%) ou falta de condições financeiras para mantê-los (21,36%) (SOTO et al., 2007, p. 100).
por meio de ação civil pública contra a capital mineira, o
Conforme Oliveira, F.L. et al. (2011) na cidade de Teresina,
relator do processo chegou a comparar a conduta com os
no Piauí, foi realizado o mesmo levantamento no ano de 2006
campos de concentração nazista.
e o resultado encontrado concluiu que foram sacrificados
animais. Os animais eram vitimados coletivamente sem sedação em uma câmara de gás saturada pela fumaça de
A matança generalizada de animais domésticos errantes (cães e gatos) que ocorre [...]
7.874 animais e 85,4% das eutanásias foi de entrega voluntária. O procedimento custou R$10,80 por animal para
50
cada contribuinte e no ano o total gasto pela administração foi
Considerando o ciclo de reprodução de cães e gatos a
de 85.557,60 Reais.
eutanásia torna-se inviável, pois não consegue controlar os
Para considerar a eutanásia um método para resolver o problema da superpopulação é necessário analisar o ciclo de reprodução dos animais. Conforme a PEA – Projeto Esperança Animal (2013), uma cadela pode ter duas gestações em 1 ano, a cada gestação nascem em média 8 filhotes, sendo um total de 16 animais, após 6 meses de vida
muitos animais que sempre continuaram nascendo e gera grande gasto financeiro que será sempre recorrente. Com isto o controle de reprodução é considerado o mais adequado para resolver o problema da superpopulação de animais nas ruas. Diagrama 7: Reprodução de cães e gatos
estes novos animais já podem se reproduzir, com este ciclo se repetindo em 6 anos uma cadela e seus descendentes podem gerar 73 mil novos cãezinhos . Já para as gatas os números são ainda maiores, estas podem ter
3
gestações
por
ano
e
gerando
neste
período
aproximadamente 15 filhotes, que depois de 6 meses também podem se reproduzir totalizando, nos mesmos 6 anos, 240 mil novos descendentes (Diagrama 7). Como a reprodução é muito acelerada, o espaço antes ocupado por um animal que foi removido e eliminado é rapidamente preenchido por novos exemplares (OLSON, 1993 apud BERTOLOTI e D’AGOSTINO, 2007, p. 2).
Fonte: PEA (Adaptação)
51
O controle de reprodução consiste na esterilização dos
para cães machos, o valor varia em relação ao porte do
animais, segundo Muraro e Alves (2014), é procedimento
animal, para as fêmeas o preço da castração vai de 600,00 a
cirúrgico que, no caso das fêmeas, retira o útero, ovários e
1.200,00 Reais, o valor é maior porque o procedimento nas
trompas já para os machos são retirados os testículos. A
fêmeas é mais demorado e mais complexo. Já para gatos o
castração para os machos é mais rápida e simples, leva em
valor da castração varia entre 250,00 e 500,00 Reais, no
média 5 minutos, nas fêmeas, o método é mais demorado
entanto segundo Marcelina, o procedimento nos felinos é
chegando até 15 minutos e sendo necessária observação por
mais arriscado por que eles possuem no próprio organismo
alguns dias.
substâncias que podem rejeitar o medicamento e gerar
Existem vários mitos sobre a castração, como os animais se tornarem tristes e frustrados por não conseguirem mais cruzar, mas segundo a associação World Animal Protection o procedimento é seguro e trás benefícios para o animal. As fêmeas diminuem as chances de desenvolver canceres, tornam-se imunes a infecções uterinas e não entram novamente no cio. Nos machos é percebida diminuição em
tumores, e caso isso aconteça é necessário que se realize a amputação do membro com o tumor, e Marcelina afirmou que existe
grande
chance
deste
problema
ocorrer
se
o
procedimento não for realizado com o máximo de cuidado. Mas ainda segundo os defensores da causa animal e contrários a eutanásia, o investimento é menor que o gasto com o procedimento de sacrifício dos animais.
comportamentos agressivos, sentem menos necessidade de
Contudo a OPAS – Organização Panamericana de Saúde,
marcar territórios, diminui o risco de fugas para procurar as
afirma que o controle reprodutivo por meio de castração deve
fêmeas e também minimiza desenvolvimentos de canceres.
ser associado a medidas que promovam a noção de posse
A castração também gera custos, de acordo com Marcelina Pizzani, proprietária de um estabelecimento petshop de Ipaba, o procedimento pode custar de 250,00 a 450,00 Reais
responsável e ações sociais. Trata-se, portanto, de uma verdadeira obra de engenharia comportamental, de planejamento e execução bastante complexos porque implica
52
mudanças em práticas consolidadas de várias esferas do poder público, de médicos veterinários e de proprietários de animais (BERTOLOTI e D’AGOSTINO, 2007, p. 3).
4.2 Estudo de Caso: Levantamento de Animais na Cidade
O Controle reprodutivo dos animais é visto como a melhor
O estudo de caso sobre os animais de rua foi realizado na
maneira de resolver o problema de superpopulação, mas a
cidade de Ipaba, o município que faz parte do colar
castração deve ser adotada pela comunidade, pois segundo
metropolitano do Vale do Aço, no leste do estado de Minas
publicação do Jornal Cruzeiro do Sul, um levantamento
Gerais, a cidade é pequena de desenvolvimento espontâneo
apontou que do total de cães e gatos no Brasil somente 10%
e nenhuma estrutura foi pensada, há vários problemas a
são castrados. O procedimento é defendido por todas as
serem sanados e a questão dos animais abandonados é um
entidades de proteção animal, segundo elas, o número de
deles.
abandonos iria diminuir, consequentemente haveria menos
Inicialmente o povoado, segundo dados do IBGE (2008),
animais nas ruas em condições de extrema necessidade, as
chamava-se Porto de Inhapim, porque era o ponto de parada
zoonoses seriam mais facilmente controladas e todos os
da EFVM – Estrada de Ferro Vitória-Minas e a cidade de
transtornos causados por animais seriam minimizados.
Inhapim era a mais próxima da estação, posteriormente os
de Ipaba
moradores do local pediram que o nome do vilarejo fosse alterado, uma vez que ele estava muito distante de Inhapim, então as lideranças locais decidiram que o nome deveria ser formado pelas silabas: IPA (de Ipatinga) e BA (de Bacia do Rio Doce) porque a cidade margeia o Rio Doce, a palavra Ipaba também deriva do tupi, e significa local de muita água.
53
O nome é o mesmo para os dois pontos do povoado que era
espalhado, dejetos dos animais pelos logradouros, poluição
dividido pelo rio, para diferencia-los um foi chamado de Ipaba
sonora e incômodo visual, ademais as zoonoses.
de Caratinga e o outro Ipaba de Mesquita (hoje Ipaba do Paraíso). O povoado as margens direita do Rio Doce foi
Diagrama 8: Comparação entre população residente na área urbana de Ipaba e o número estimado de cães nas ruas
distrito da cidade de Caratinga e emancipou-se em 1992. A cidade tem população estimada, em 2014 pelo IBGE, de 17.902 pessoas deste total 15.028 encontram-se na área urbana, relacionando estes valores com o valor estimado de animais abandonados da OMS, que em cidades pequenas 1/4 da população representa o número de cães, 3.757, e deste valor 10% estão em condição de abandono, então pode-se presumir que existem 376 cães vivendo nas ruas do município e no caso de gatos o número pode ser ainda maior (Diagrama
Fonte: IBGE; OMS. Diagrama de elaboração própria
8). De acordo com dados disponibilizados por Marlene
Para comprovar a existência do problema no local foi
Ferreira, funcionária da FUNASA, o censo canino feito em
realizado um levantamento fotográfico dos animais errantes
Ipaba no período de julho a agosto de 2014 apontou que
nas ruas e principalmente nas praças e locais próximos a
existem, na cidade, 3.140 cães e gatos domiciliados, ou seja,
estabelecimentos alimentícios. A pesquisa foi realizada entre
que possuem um lar, ainda segundo Marlene Ferreira, neste
os meses de fevereiro a maio de 2015.
censo não é feita a contagem dos cães e gatos de rua.
Foram registrados até o momento 107 animais, sendo 100
Os problemas, já expostos, causados por animais em muitos
cães e 7 gatos, o menor número de gatos não representa
lugares ocorrem também na cidade de Ipaba, como o lixo
necessariamente que existem menos gatos abandonados,
54
este pequeno numero é decorrente da habilidade de se
Mapa 1: Área urbana de Ipaba, destaque na área de
esconder destes animais. O total registrado de cães equivale
levantamento.
a 26% do valor estimado pela OMS, mesmo que o valor levantado seja menor que o estimado ainda mostra que o problema existe além dos dados. O levantamento foi feito nas principais ruas da cidade, nos bairros São José, Nossa Senhora das Graças, mas principalmente no Centro, em locais de maior circulação de pessoas, mais estabelecimentos comerciais e locais onde havia oferta de alimento (Mapa 1). As fotografias mostram os animais buscando abrigo sob as marquises, becos e debaixo dos carros, circulando pelas áreas em busca de comida. Muitos dos animais encontrados estão magros, com aparência de doentes ou machucados. O mapeamento foi realizado principalmente por fotos de
Fonte: Google maps. Mapa de elaboração própria
aparelhos celulares, mas também há imagens de câmera fotográfica, os animais foram encontrados pelas ruas de maneira espontânea e diariamente.
Houve a cooperação de outras pessoas para fazer o levantamento. As fotografias dos animais errantes foram compartilhadas em uma página na rede social Facebook, com a finalidade de evidenciar o problema local e criar um espaço para pessoas postarem as suas imagens.
55
Abaixo estão algumas das imagens registradas, estas
por isso normalmente há muitas pessoas no local e muitas
demostram as muitas situações descritas sobre os animais
crianças brincando nas rampas. Os animais ficam por perto
que estão nas ruas. Todas as fotografias estão disponíveis no
para
endereço:
estabelecimentos alimentícios.
https://www.facebook.com/pages/Animais-
dom%C3%A9sticos-
conseguir
comida
dos
frequentadores
dos
Imagem 11: Cão dormindo na praça
abandonados/1655647064656341?ref=aymt_homepage_pan el. Os animais que ficam nos espaços públicos onde há grande concentração de pessoas, podem representar perigo a saúde dos
frequentadores
dos
ambientes.
As
pessoas,
principalmente crianças, podem entrar em contato com os dejetos dos animais que contêm parasitas e bactérias desenvolvendo doenças, algumas delas já mencionadas e esta tem sido uma preocupação da secretária de saúde do município e do setor da FUNASA, uma vez que já existem casos de animais portadores da leishmaniose visceral na cidade.
Fonte: Autora (22/02/2015)
O incômodo gerado pela presença dos animais foi percebido neste local, pois os animais se aproximam dos clientes e
Na primeira imagem (Imagem 11) pode-se ver um cão dormindo, o local onde ele estava é uma praça com rampas para skate, nas ruas que circundam a praça existe uma lanchonete, uma sorveteria e também uma igreja evangélica,
mesas, para tentar ganhar as sobras, em alguns casos há pessoas que dão (Imagem 12 e 13). Mas esta situação é desconfortável para os donos dos bares e lanchonetes e para
56
afastar os animais eles os expulsam fazendo barulho ou
No bairro onde foram registradas as imagens anteriores
movimentos com objetos, como vassouras. Foi informado
segundo Marcelina Pizzani, proprietária da loja petshop Ipaba,
pelo setor de vigilância sanitária de Ipaba que os proprietários
foi detectado em exames laboratoriais um animal que tinha
da lanchonete e sorveteria buscaram o departamento para
leishmaniose visceral em decorrência da doença o cão foi
solucionar este problema relatando que os cães geram
eutanasiado. Por causa deste evento há suspeita que outros
incômodo para os clientes, no entanto não encontraram a
animais que vivem no local também possuam a doença.
solução uma vez que não há órgãos de controle animal na cidade.
Imagem 12: Cães esperando alimento dos frequentadores da lanchonete
Imagem 12: Cão debaixo da mesa de uma lanchonete
Fonte: Autora (07/02/2015) Fonte: Autora (19/05/2015)
57
Nas imagens abaixo o que foi registrado é uma situação
Imagem 15: Cão revirando o lixo
comum para cães que vivem nas ruas, a falta de alimento motiva os animais a revirarem o lixo, na imagem 14 se vê um animal muito debilitado, com aparente problema na pele e andava com dificuldades. Na imagem 15 o cão está em melhor condição que o anterior, no entanto também está em busca de alimento nos sacos deixados na rua, no fundo a imagem pode-se ver um carrinho de churrasco e a sacola rasgada continha restos de alimentos.
Imagem 14: Cão revirando o lixo
Fonte: Autora (04/05/2015) Fonte: Autora (26/02/2015)
58
A foto a seguir (Imagem 16) mostra um cachorro ainda muito
Na imagem abaixo (Imagem 17) pode-se ver um cão
jovem caminhando pela Avenida José Rodrigues de Almeida
dormindo debaixo de um carro, situação que é frequente, em
próximo a praça 27 de Abril, área central da cidade, local que
casos como este se o cão for pego de surpresa e se assustar
possui o maior tráfego de veículos do município o que poderia
pode vir a atacar as pessoas que se aproximarem do carro ou
ocasionar um acidente, pois um filhote não conhece as
ainda o animal poderia ser atropelado, pois o motorista
situações que podem ser perigosas para ele.
provavelmente não iria ver o cão e se caso este não saísse a
Imagem 16: Filhote caminhando pela rua
tempo o acidente não seria evitado. Imagem 17: Cão dormindo debaixo do carro
Fonte: Gustavo Satlher (04/05/2015) Fonte: Autora (04/05/2015)
59
Nas duas próximas fotos estão animais que utilizam das
Imagem 19: Cão se abrigando da chuva debaixo de uma
calçadas e projeção das marquises para se abrigar do sol e
marquise
da chuva. Na imagem 18 há 3 cães e 2 deles dormem tranquilamente no passeio, já na imagem 19 o cão busca abrigo da chuva debaixo de uma pequena marquise. Imagem 18: Cães dormindo na calçada, debaixo da cobertura.
Fonte: Gustavo Satlher (21/02/2015)
Fonte: Gustavo Satlher (02/03/2015)
60
Nas imagens a seguir (Imagem 20 e 21), há o registro de dois
Imagem 21: Gato no passeio noturno
gatos do total levantado, a maioria destes animais foi registrada no período noturno, horário que normalmente eles passeiam pela cidade. Devido este hábito comum dos animais é difícil afirmar se estão vivendo nas ruas ou não, e os felinos fotografados não possuíam identificação. Imagem 20: Gato passeando pela rua
Fonte: Autora (22/02/2015) Fonte: Arquivo (13/04/2015)
61
Como
citado
acima,
um
problema
encontrado
no
Em casos como este o animal terá contato com os bichos
mapeamento foi a dificuldade de definir se os animais,
errantes (Imagem 23) e poderá contrair doenças, o que
principalmente os cães, fotografados tinham uma casa ou
possibilita uma maior chance de transmissão das zoonoses
não, porque alguns responsáveis deixam o animal livre
para os seres humanos. A família ou responsável pelo cão,
durante o dia, para circular na cidade e muitos deles não
que tem o hábito de ficar livre durante o dia ou noite no caso
possuem identificação. A imagem abaixo (Imagem 22) mostra
de gatos, tem mais possibilidade de ser contaminados, pois
um cão com coleira que passeava pela cidade sem a
em grande parte das vezes as pessoas evitam o contato com
companhia de alguém responsável.
os animais de rua, mas tem um contato mais próximo com os
Imagem 22: Cão com coleira que passeava sozinho
animais que vivem na casa ignorando que eles possam estar doentes. Imagem 23: Cão de rua investindo contra um cão de casa
Fonte: Autora (05/05/2015)
Fonte: Gustavo Satlher (28/01/2015)
62
Considerando que no Brasil somente 10% dos animais
domiciliados, segundo Maxmauro Celino, funcionário da
domésticos são vacinados, está estimativa pode ser aplicada
FUNASA responsável por realizar os testes, 6 cães atestaram
a cidade de Ipaba, então dos possíveis 3.757 cães do
resultado positivo para a leishmaniose visceral, porém é
município apenas 376 animais estão imunizados, o restante
preciso realizar um exame laboratorial para confirmar este
mesmo vivendo nas casas podem ser transmissores de
resultado, somente 2 dos 6 cães obtiveram confirmação da
doenças.
doença. Não há na cidade registros de pessoas que
De acordo com dados da proprietária da petshop Ipaba, estabelecimento de artigos para animais domésticos, serviços de banho, tosa e consultas, também realiza exames clínicos em situações que há indícios de doenças infectocontagiosas,
contraíram a leishmaniose visceral, mas de acordo com Marlene Ferreira, existem muitos casos de pessoas com leishmaniose tegumentar (LT), enfermidade que acarreta problemas de pele.
neste caso a leishmaniose visceral. Os registros são do
Esses resultados mesmo de exames realizados em animais
período de setembro de 2014 a maio de 2015, os resultados
que vivem em casa exemplificam que casos de doenças
comprovaram a doença em 7 animais (um deles citado acima)
existem na cidade, e que possivelmente os animais de rua
e estes foram eutanasiados, ainda há 4 cães e 1 gato com
também estão infectados. E a preocupação de que os animais
sintomas da enfermidade, sendo necessário a realização de
abandonados possam ter doenças e que essas se espalhem
novos exames nos próximos 30 dias para a comprovação.
causando uma epidemia são preocupações dos setores de
Esses casos são de animais que vivem com uma família, o
saúde pública de Ipaba. E os problemas de superpopulação
setor da FUNASA também realiza testes clínicos, mas
também são sentidos pela sociedade geral, além dos
também só em animais que já apresentam sintomas.
proprietários dos estabelecimentos citados acima, outras
Existem também os dados dos testes realizados pela FUNASA, no ano de 2014, em cães e gatos, também
pessoas, segundo servidores municipais, têm buscado órgãos da prefeitura para tentar solucionar os problemas relatados,
63
algumas até se ofereceram a tornarem-se voluntários caso
recipientes deixados no passeio, ainda há as pessoas que
houvesse um espaço destinado a obrigar esses cães e gatos.
interagem com os animais nas ruas, permitem que eles se
Diante da situação dos animais encontrados na cidade, muitas pessoas buscam de alguma maneira minimizar o sofrimento do animal e ajudá-lo. Além das pessoas que buscaram a prefeitura há aqueles que decidiram adotar um cão ou gato de rua, quando estes apareceram próximos ou mesmo dentro de suas casas.
aproximem, esta situação é comum de ser vista na praça 27 de Abril área central da cidade (Imagem 24), a praça é compartilhada pelos animais e pessoas, e o que foi percebido durante o levantamento é que os indivíduos que frequentam o espaço não se incomodam com a presença dos animais. Imagem 24: Cães e homens dividindo o espaço urbano
Como o caso de Priscila Araújo que resgatou uma cadela que a seguiu até sua residência, a moça chegou a investigar se o animal já pertencia a alguma família ou pessoa, porém como ninguém a procurou ela decidiu adotar a cadela. Já a senhora Eliana Silveira se sensibilizou com o gato que estava no quintal de sua casa, ele era filhote e se encontrava machucado e muito magro, e ela não conseguiu ignorar e se desfazer dele, então decidiu cuidar do felino. Existem casos semelhantes a esses na cidade, de pessoas que se solidarizaram com a situação dos animais. Além de casos de adoção, existem exemplos de cidadãos que cuidam dos animais de rua, dando à eles comida e água em
Fonte: Autora (05/05/2015)
64
O que pôde ser observado durante o levantamento fotográfico é que existem muitas pessoas que tentam ajudar de alguma maneira, que apesar dos problemas gerados pelos animais nas áreas urbanas. Mas existem aqueles que tentam afastar os animais, o fato é que a presença dos animais abandonados
nos
espaços
urbanos
é
sentida
pelos
moradores de Ipaba e está apropriação dos animais acarreta problemas. O desenvolvimento de um espaço que acolha estes animais pode ajudar a solucionar os problemas urbanos e de saúde pública relatados e ainda dar possibilidade de uma vida digna para os animais que vivem em situação de vulnerabilidade no município.
65
Há séculos que o homem, seja em função de seus interesses financeiros, comerciais, lúdicos ou gastronômicos, seja por egoísmo ou sadismo, compraz-se em perseguir, prender, torturar e matar as outras espécies. O testemunho da história mostra que a nossa relação com os animais tem sido marcada pela ganância, pelo fanatismo, pela superstição, pela ignorância e, pior ainda, pela total indiferença perante o destino das criaturas subjugadas (LEVAI, 2006, p. 172).
5 LEIS E NORMAS SOBRE A CAUSA ANIMAL
Segundo
Gomes
(2010)
a
sociedade
contemporânea
concedeu ao ser humano o direito a vida com dignidade, hoje não se admite a escravidão humana, torturas e crimes contra a humanidade. Aos animais, de acordo com a autora, não se aplica o mesmo valor, mas para ela os animais tem direito a dignidade, considerando a capacidade de sentir dor que eles possuem.
5.1 Evolução Histórica das Normas e Leis no Brasil e no
Conforme Levai (2006) o Brasil é um dos poucos países da
Mundo
Terra a proibir a crueldade contra animais, o autor afirma que, ainda que a Constituição Federal brasileira seja contra atos violentos para com os animais, o que acontece é muitas vezes o contrário, isto se pode observar pelas condições que vivem os animais nas ruas e além destes a situação que é imposta aos animais nas fazendas, nos criadouros e nos espetáculos.
Para Webster (2005 apud GOMES, 2010) o
direito concedido aos animais hoje é direcionada aos interesses humanos e não para as necessidades do animal.
De acordo com Calhau (2005) desde o século XVIII existem publicações que faziam críticas à questão ambiental e animal, mas, para ele, ainda hoje existem situações onde o animal é visto como objeto e sofrem diversos tipos de violência. Conforme Muraro e Alves (2014) crimes contra animais englobam a esfera social, econômica e cultural, e acontecem com muita frequência devido à insignificância das penas atribuídas para tais atos.
66
As medidas para a proteção animal iniciaram na Europa,
Na carta estão descritos os motivos em que se baseia e
como já apresentado, no século XVII na França, a partir do
proclama no artigo 1º que “todos os animais nascem iguais
pensamento iluminista, aparecem as primeiras críticas sobre
perante a vida e têm os mesmo direitos à existência” (Carta
a prática de considerar os animais como objetos. No século
de Declaração dos Direitos dos Animais, 1978). Além deste
XVIII surgem David Hume e Jeremy Benthan, defendendo os
artigo, há outras importantes considerações sobre os direitos
direitos dos animais e revelando que os animais são passíveis
inerentes aos animais. Mas a carta de declaração não detém
de sofrimento. Já no século XIX emergem os pensamentos de
o poder de punir atos criminosos, o objetivo dela é informar os
Charles Darwin e Albert Einstein questionando a semelhança
direitos que os animais possuem, contudo ela é de grande
entre os humanos e animais, para Darwin homens e animais
importância pois inspirou a criação de normas para a proteção
podem sentir as mesmas sensações, não há diferenças.
animal em muitos países inclusive o Brasil.
Einstein considerando a semelhança entre ambos afirmava que estes possuíam os mesmos direitos.
A carta foi inspirada nos ensinamentos de São Francisco de Assis, de acordo com Diniz (2010) ele era um jovem italiano
Segundo Muraro e Alves (2014) no século XX foi criada a lei
rico, que viveu no século XII, depois de voltar da guerra
de proteção aos animais no Reino Unido, dando início as
renunciou a herança do pai e passou a dedicar-se a vida
legislações que buscam garantir direitos para os bichos. Mas
religiosa, o santo admirava a natureza, considerava toda a
foi em 27 de janeiro de 1978 que a causa ganhou mais força,
criação uma obra divina para ele todos os seres deveriam
neste dia foi editada em Bruxelas na Bélgica, a carta de
viver em fraternidade, por isso tornou-se padroeiro dos
Declaração Universal dos Direitos dos Animais com o objetivo
animais e ainda é comum vê-lo representado junto aos
de esclarecer que os animais possuem direitos e que estes
animais (Figura 2), e devido seu apreço pela natureza no ano
devem ser protegidos de todas as maneiras.
de 1979 São Francisco ganhou do Papa João Paulo II o título de patrono dos ecologistas.
67
Figura 2: São Francisco de Assis junto com animais
declarou também que todos os animais do país são tutelados do Estado, ou seja, são protegidos pelo estado. Em 1941 foi estabelecido o Decreto-Lei 3.688 e no artigo 64 tratava da crueldade contra animais, na época a pena imposta foi de 10 dias a 1 mês de prisão ou de 100 a 500 mil réis de multa. A Lei 5.197 de 1967 sancionou que os animais silvestres de qualquer espécie são de propriedade do Estado e ficava proibida a caça, perseguição, utilização ou destruição deles. No ano de 1979 foi sancionada a Lei 6.638 que estabelecia normas para os procedimentos realizados em animais vivos com fins didáticos ou científicos. Em 1988 a Lei
Fonte: Santuário de Caninde (2015)
Já no Brasil a primeira norma sobre as crueldades cometidas contra animais segundo Calhau (2005), foi o Decreto 16.590 de 1924 que aprovava o regulamento de casas de diversão que faziam uso de animais, como as corridas de touro e brigas de galos e canários. Dez anos depois, no governo provisório, Getúlio Vargas publicou o Decreto Federal 24.645 que estabelecia medidas de proteção para os animais, e
5.197/67 foi modificada, dois artigos foram alterados tornando os
crimes
cometidos
contra
os
animais
silvestres
inafiançáveis, mas nesta modificação não foram incluídos os animais domésticos. No ano de 1989 o Presidente do Senado Federal, Nelson Carneiro, promulgou a Lei 7.889 que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal. Surge em 1998 a Lei 9.605, promulgada por Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas a partir de condutas contra o meio ambiente,
68
no artigo 32 da Lei fica decretada que aquele que praticar
considerando que a pena imposta é de maior rigor. Este
atos abusivos ou maus tratos contra animais silvestres,
projeto também puni os casos de abandono ou falta de
domésticos, domesticados, nativos ou exóticos receberá pena
assistência ao animal e enquadra os CCZs que realizam a
de detenção de três meses a um ano e se caso o animal vier
eutanásia em animais sadios com o objetivo de realizar
a morrer em decorrência dos maus tratos a pena será
controle populacional.
aumentada de um sexto a um terço. Está lei está em vigor e é de grande importância para a preservação da biodiversidade. No ano de 2008 a Lei 11.794 estabelece procedimentos para uso científicos de animais e revoga a Lei 6.638 de 1979.
Em Minas Gerais, não foi constatada normas e Leis específicas para a proteção animal, existe a Lei 13.317/99 que estabelece medidas para a promoção de saúde cujo artigo 40 determina que a criação e controle da população
E finalmente no ano 2011, o então deputado Ricardo Tripoli,
animal serão regulamentados por legislação municipal,
propõe a Lei que criminaliza condutas praticadas que atentem
respeitando as disposições federais e estaduais.
contra a vida, saúde física ou mental de cães e gatos, a pena proposta é reclusão de 5 a 8 anos. Quando o crime for cometido pelo uso de veneno, fogo, asfixia, espancamento ou qualquer tipo de tortura a pena é de 6 a 10 anos de prisão e quando o crime for resultado de imprudência, como exemplo atropelamento, a pena empregada será de 3 a 5 anos de detenção. Em 2012 o Projeto de Lei 2833/2011 foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir desta aprovação espera-se que crimes cometidos contra cães e gatos diminua
No entanto, o estado tem tomado medidas que promovem a proteção animal, em abril de 2015 a ALMG - Assembleia Legislativa
de
Minas
Gerais
instalou
a
Comissão
Extraordinária de Proteção dos Animais que busca realizar estudos e debates sobre a gestão dos animais sob a responsabilidade do poder público. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte está em tramitação a PL 1482/2015 que propõe criação de um serviço de atendimento móvel para animais vítimas de acidentes ou maus tratos na cidade, denominado SAMUvet, este tipo de serviço já existe em
69
cidades como Florianópolis, São Paulo e Salvador, a iniciativa
coloca o homem é o centro do universo e qualquer outra vida
mostra a mudança de postura da capital mineira em relação
não se compara com ele. Segundo Delabary (2012), a
aos animais, uma vez que a cidade já foi exemplo de maus
educação da sociedade é o meio principal para resolver os
tratos.
problemas.
Em Ipaba, cidade escolhida para estudo de caso, a partir de pesquisas no setor da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, não existe um órgão específico para tratar dos problemas referentes aos animais na cidade, ficando então a cargo da FUNASA o controle dos animais. Segundo Marlene, funcionária no departamento da FUNASA, existe o interesse da administração pública em buscar soluções para o problema dos animais, mediante a criação de um canil municipal, no entanto não há leis municipais que promovam o bem estar animal, preservem pela sua vida e busquem criminalizar os atos de crueldade. Porém todas as leis criadas só serão eficazes se houver o conhecimento delas e ainda mais quando as pessoas deixarem de pensar que certos atos são normais e não constituem maus tratos. Segundo Levai (2006) as crueldades são legitimadas em razão do pensamento antropocêntrico que
70
Diagrama 9: Evolução histórica das iniciativas de proteção animal no mundo
Fonte: Elaboração própria
71
Diagrama 10: Evolução histórica das normas e leis de proteção animal no Brasil
Fonte: Elaboração própria
72
5.2 Regulamentação Para o Funcionamento de Espaços
500 mil habitantes; CCZ tipo 3, para locais com população
que Abrigam os Animais Errantes
entre 50 mil e 100 mil pessoas e CCZ tipo 4, para população de 15 mil a 50 mil habitantes. Em locais com mais de 1 milhão de pessoas o CCZ tipo 2 pode ser aplicado a cada porção de
Como já mostrado existem tipos diferentes para espaços que abrigam os animais recolhidos nas ruas, o mais comum e procurado pela população são os centros de controle de zoonoses, mas além destes há os abrigos e os lares temporários, estes últimos são de resultado de iniciativas de pessoas que sozinhas ou organizadas em ong’s buscam resolver o problema dos animais errantes, diferentes dos CCZ’s que são órgãos municipais. Nesta parte serão apresentadas as normas que regulamentam o funcionamento destes espaços, e como estes abrigos devem ser concebidos em um projeto arquitetônico. As unidades de zoonoses são classificadas em 4 tipos aplicadas para corresponder as necessidades de cada município: CCZ tipo 1, para população de mais de mais de 500 mil habitantes; CCZ tipo 2, para população de 100 mil a
1 milhão. Além destes existe o CM - canil municipal, para locais onde a população não excede 15 mil pessoas, somente neste as atividades exercidas se restringem ao controle de cães e gatos (Tabela 1), em todos os outros se faz necessário o manejo das populações de vetores de doenças como os cães e gatos de rua, além dos mosquitos; animais sinantrópicos
como
roedores,
pombos
peçonhentos, as aranhas, cobras e escorpiões.
e
morcegos;
73
Tabela 1: Implantação dos centros de controle de zoonoses
Fonte: FUNASA , 2007(adaptação).
74
Para implantar uma unidade de controle de zoonoses em um
Além desta há ainda a resolução RDC Nº. 50 de 2002 da
município existem condições que devem ser observadas,
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que
como o terreno escolhido, segundo a FUNASA, ele deve ser
consta
abastecido por energia elétrica, água e instalação telefônica.
Programação, Elaboração e Avaliação dos Projetos Físicos
Deve estar localizado onde exista rede de esgoto, para evitar
de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, as resoluções
a contaminação ambiental, além disto, precisa estar distante
nº 5 de 1993 e nº 283 de 2001 do CONAMA - Conselho
de mananciais ou áreas com risco de inundação, é necessário
Nacional de Meio Ambiente, que define e dispõe os
que a extensão do terreno possibilite um acréscimo de 100%
procedimentos para gerenciamento, tratamento e destinação
da área construída, ser de fácil acesso, no entanto estar
dos resíduos do serviço de saúde. E finalmente o Manual de
distante o suficiente das regiões muito adensadas para evitar
Diretrizes para Projetos Físicos de Unidades de Controle de
o incômodo de vizinhos, e distante também de fontes de
Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco da FUNASA do ano
ruídos.
de 2007, nele consta todo o programa de ambientes
o
Regulamento
Técnico
para
Planejamento,
necessários nos estabelecimentos de controle de zoonoses, Os projetos arquitetônicos destes estabelecimentos devem observar as Leis municipais, estaduais e federais, dentre elas a Lei 8.666 de 1993 que no artigo 6 dispõe sobre o projeto básico e executivo dos centros e a Lei estadual 13.317 de
no programa os ambientes são divididos em blocos: administrativo; controle animal; operação de campo e serviços gerais, cada um destes blocos possuem ambientes para atender a demanda e para eles existe a estimativa de área.
1999 sobre as normas de promoção e proteção da saúde em Minas Gerais que em seu capítulo III regulamenta as
No caso dos abrigos para animais de rua não há normas e
atividades dos centros de zoonoses e que sua estruturação
leis federais que regulem seu funcionamento, o que foi
deve obedecer os princípios do SUS – Sistema Único de
percebido que cada local ou estado pode definir ou não as
Saúde.
regras para sua atuação. No estado do Rio de Janeiro o
75
CRMV - Conselho Regional de Medicina Veterinária criou em
Então, por falta de normatizações específicas, serão adotadas
2011 uma resolução que dispõe sobre a emissão de
as determinações da FUNASA para os projetos arquitetônicos
licenciamento para estabelecimentos de serviços veterinários,
de alojamento de cães e gatos do programa dos centros de
dentre os estabelecimentos descritos na resolução consta as
zoonoses como ponto de partida para definir o programa
medidas
dos
básico do espaço que se destinará a acolher os animais do
abrigos/alojamentos de animais. No estado de Minas Gerais
estudo. Entendendo que o programa desses CCZs atende
não foi encontrada legislação para estes espaços e o CRMV-
somente as necessidades fisiológicas dos cães e gatos, ou
MG Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado
seja, necessidade de alimentação, higiene e abrigo das
também não dispõe de resoluções para os abrigos.
intempéries.
mínimas
para
funcionamento
Para
além
dessas
demandas
as
outras
necessidades dos animais domésticos serão abordadas O desenho do abrigo deve proporcionar que todas as
ampliando mais o programa de desenvolvimento do espaço.
necessidades sejam atendidas para garantir o bem-estar do melhor
Já para os lares temporários não há normatizações que
funcionamento e manutenção dos espaços. Além destas
estabeleçam as condições que devem ser observadas, como
recomendações o setor de vigilância sanitária local pode
estes espaços são de pessoas independentes, organizadas
exigir a observação das normas da RDC nº 50 da ANVISA.
em grupos que recolhem os animais, fica a cargo da entidade
animal
e
quando
bem
planejado
garante
avaliar as condições do lar transitório. No entanto, os lares Em entrevista ao setor de vigilância sanitária de Ipaba, a servidora informou que o departamento somente pode exigir o cumprimento das normas para este tipo de estabelecimento se houvesse tal determinação no código de posturas do município, e neste caso não há.
temporários não possuem estruturas específicas para receber os animais, essas casas são como qualquer outra residência familiar, e receber estes cães e gatos alteram a rotina dos voluntários e suas famílias.
76
No entanto, este tipo de abrigo é mais comum que os anteriores, os voluntários que atuam nas organizações de resgate afirmam que é a melhor opção, pois sensibiliza mais a comunidade a partir das suas ações sociais, promovem maior interação entre as pessoas e os cães e gatos resgatados, e tem como objetivo principal de suas atividades promover as feiras de adoção para dar aos animais o oportunidade de encontrarem uma nova família. Baseado
nas
normas
e
recomendações
até
aqui
apresentadas que o centro de amparo para os cães e gatos de
Ipaba
será
pensado. Por
falta
de normatizações
específicas para a elaboração de projetos arquitetônicos de abrigos para animais serão adotadas as diretrizes da FUNASA para Projetos Físicos de Unidades de Controle de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco (2007), utilizando do programa definido para os CCZ’s como ponto de partida para o desenvolvimento da proposta.
77
6 ESTUDO DA PERCEPÇÃO E COMPORTAMENTO DOS
6.1 Estudo da Percepção e Comportamento dos Cães e
CÃES E GATOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE
Gatos
ESPAÇOS
ADEQUADOS
ÀS SUAS NECESSIDADES,
ANÁLISE DOS TIPOS DE ABRIGOS EXISTENTES E APRESENTAÇÃO
DE
NOVAS
ABORDAGENS
ARQUITETÔNICAS
Para projetar um espaço físico que abrigue animais se faz necessário entender dos pets, como é sua relação e percepção do ambiente, da mesma maneira que é necessário conhecer os clientes para projetar uma arquitetura que seja
Com o intuito de planejar um programa para abrigar os cães e gatos é preciso entender como eles percebem o ambiente a
adequada as suas demandas, é preciso também conhecer os animais.
sua volta, assim como se comportam, esses pontos foram as
Aqui serão apresentadas estas informações para, a partir dos
recomendações da WSPA-BRASIL - World Society for the
animais, definir qual é a melhor estratégia de projeto de
Protection of Animals para a concepção dos abrigos. Neste
espaço que os acolha. A WSPA BRASIL mediante as suas
capítulo também são apresentadas as definições dos tipos de
recomendações
abrigo e o estudo das obras de referência para o
necessidades dos animais vão além do fornecimento de
desenvolvimento deste trabalho.
alimento, higiene e cuidados veterinários. O documento
abordados
a
seguir,
posteriormente
a
eles,
para
os
abrigos
evidencia
que
as
afirma que os animais mamíferos são inteligentes e capazes de ter experiências emocionais, os animais se comunicam, são curiosos e criativos e principalmente conscientes ao mundo que os rodeia. Para a organização um abrigo eficiente
78
se
desenvolve
a
partir
do
conhecimento
dessas
características.
os eles possuem pigmentos nos olhos que refletem e ampliam a luz até 130 vezes mais que os humanos e as pupilas maiores permitem maior captação de luz. Eles são míopes
O primeiro sentido a considerar é a visão, que nos animais difere muito da maneira que o homem enxerga, os animais mamíferos possuem somente
dois receptores de
cor
enquanto os humanos possuem três, segundo informativo da Escola de Veterinária da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais, os cães e gatos não percebem a luz verde, então diferentemente do que se pensa os animais não
tem dificuldades de enxergar de longe e também possuem problemas em ver objetos a uma distância menor que 20 a 40 centímetros dos olhos, por isso estes animais não tem sua orientação baseada na visão.
Figura 3: Comparação das cores vistas pelo homem e cão
enxergam somente em preto e branco, em comparação com os seres humanos eles somente veem as cores mais desbotadas (Figura 3). No entanto os cães e gatos enxergam mais imagens por segundo que o homem, enquanto os seres humanos conseguem ver 24 imagens por segundo os cães podem ver
Fonte: Animais Carne (2015)
de 70 a 80 imagens e os gatos 100 imagens neste período. Para se ter ideia, um filme com sequência de imagens
Já a capacidade de audição dos cães e gatos é muito
ininterruptas para o homem é visto pelo animal com um stop
superior a dos humanos, este sentido é o principal meio de
motion. Outra diferença, conforme Zacarias Júnior (ano), é
orientação dos bichos. Segundo Castro e Versignassi (2012)
que os cães e gatos enxergam melhor no escuro isso porque
o ser humano ouve a frequência entre 20 a 20 mil Hertz (Hz),
79
o cão ouve até 45 mil Hz e os gatos até 60 mil Hz (Diagrama
este sentido apurado dos cães foi utilizado por pesquisadores
11). Essa grande capacidade se faz necessária porque os
na Alemanha para detectar câncer, para eles o cão consegue
animais são caçadores e desenvolveram a audição para
sentir o “cheiro do câncer”. No caso dos gatos o olfato pode
captar as altas frequências emitidas pelos roedores. Por isso
os ajudar a voltar para casa depois dos passeios noturnos.
os animais conseguem ouvir quando o guardião está chegando em casa mesmo a uma longa distância.
O olfato dos animais os ajuda a procurar comida, a perceber ameaças e procurar parceiros sexuais. Além disto eles usam
Diagrama 11: Frequência de som escutada por homem, cães
deste sentido para se distinguir, os animais não se
e gatos
reconhecem em imagens ou refletidos no espelho, o próprio cheiro os diferencia de outros animais, por esse motivo os animais tem o hábito de urinar para marcar território, o odor da urina é própria de cada indivíduo e eles o usam para apropriar-se do espaço. Também por causa do olfato muito desenvolvido, de acordo com Castro e Versignassi (2012), que os animais gostam tanto dos calçados e meias, pelo cheiro deles os animais
Fonte: Cochlea, 2015 (Adaptação)
Outro sentido muito importante para os cães e gatos é o olfato, o cão tem por volta de 300 milhões de células olfativas e o gato possui 200 milhões e nos humanos esse número chega a 5 milhões. Conforme Castro e Versignassi (2012),
conseguem saber onde o responsável foi, se encontrou outras pessoas, o que comeu e muitas outras informações. A percepção tátil é mais um sentido bem aguçado dos cães e gatos, segundo do portal Adestramento Inteligente (ano), o sistema tátil deles é direcionado a sua pelagem, as células
80
responsáveis pelo tato se encontram na raiz dos pelos, basta
que seja percebido, eles observam, memorizam e associam
um leve toque que o animal já percebe. O tato também os
as ações humanas para saber como se comportar.
auxilia a sentir cheiros e os bigodes agem como uma antena que os orienta sobre o espaço. Por essa sensibilidade não é aconselhado vestir os animais além de os atrapalhar ainda causa grande incômodo.
Além destes sentidos é necessário entender a linguagem corporal dos animais, eles usam o corpo para comunicar-se com os responsáveis e com o ambiente onde vivem. O movimento da cauda para cães pode expressar curiosidade e
Finalmente o paladar, de acordo com Castro e Versignassi
interesse
(2012) os animais possuem menos papilas gustativas que os
tranquilidade, já com a cauda rígida os cães demostram que
humanos, mas mesmo assim eles conseguem sentir o gosto
estão nervosos e para os gatos representa a curiosidade, nos
dos alimentos, porém as preferências deles são diferentes,
gatos
isso porque no processo evolutivo os animais se alimentavam
constantemente levantada quer dizer que está tranquilo. E
de carne crua, até estragadas e ossos. Basear a alimentação
para ambos, cauda encolhida entre as patas representa medo
dos pets na dos humanos pode causar problemas aos
e timidez.
a
em
algo,
cauda
os
movimentos
arrepiada
suaves
demonstra
indicam
irritação
e
animais. A vocalização é também um modo de comunicação muito Todos estes sentidos especialmente os mais desenvolvidos
utilizado pelos animais, segundo o portal Tudo Sobre Cães
acabam dando a impressão, para algumas pessoas, que eles
(ano), os latidos estridentes do cão demonstram empolgação
possuem capacidades sobrenaturais, no entanto o que existe
e latido baixo indica que estão nervosos, os uivos são
é uma diferença na maneira que eles observam o mundo.
tentativas de encontrar alguém e os cães rosnam quando
Segundo Castro e Versignassi (2012) os animais são ótimos
desejam que alguém se afaste.
observadores, nenhum gesto humano passa por eles sem
81
De acordo com o site Hill’s pet (ano), o miado do gato é único
6.2 Desenvolvimento de Espaço Arquitetônico a Partir
para cada um, semelhante a voz de uma pessoa, existem
das Necessidades Básicas dos Animais
gatos que gostem de vocalizar mais do que outros, no entanto, normalmente eles miam para chamar atenção, rosnar ou emitir gritos representa comportamentos agressivos e
A WSPA BRASIL - World Society for the Protection of Animals
ronronar informa que estão contentes.
criou em 2012 um documento para orientação de abrigos de
Entendendo esses comportamentos é possível projetar espaços que podem estimulá-los ou inibi-los, os cães quando ficam confinados em pequenos espaços tornam-se mais irritados e nervosos para eles é necessário um local onde possam se exercitar. Já os gatos, segundo Genaro (2005) gostam de explorar o ambiente então para eles é interessante ter pontos de observação elevados e também locais onde estes possam se isolar. A partir do entendimento das necessidades dos animais, da sua maneira de vivenciar o espaço e sua relação com o ser
cães e gatos. No documento consta informações sobre a admissão dos animais, a quantidade de animais abrigados, o processo de adoção, estabelece a rotina que deve ser seguidas e além destes existe a recomendação dos espaços físicos adequados para receber os animais, o arquivo afirma que o espaço deve ser pensado para as necessidades deles, essas necessidades foram divididas em 5 categorias: 1-
Necessidades fisiológicas e sensoriais, referente a
alimentação adequada e das atividades que promovam estímulos sensoriais do tipo olfativos, visual, auditivo e tátil;
humano pode-se desenvolver um ambiente que seja coerente
2-
com as demandas de um centro de amparo.
adequado para as atividades, como dormir e descansar, se
Físicas e ambientais, que dispõe sobre o espaço
esconder ou isolar, para higiene e alimentação, estes espaços
82
devem
garantir
condições
de
insolação,
ventilação,
iluminação, umidade e temperatura apropriadas; 3-
Necessidades
comportamentais,
relativo
parte do entendimento dos clientes, neste caso os animais domésticos.
aos
ambientes que proporcionem que o animal possa expressar seu comportamento natural, como demarcar território, brincar
6.3
Definição dos
Espaços que
Acolhem
Animais
Domésticos de Rua
e socializar. O espaço deve dar condições que o animal tenha a possibilidade de alternar e escolher as atividades; 4-
Sociais, que diz sobre os locais que possibilitem a
interação dos animais com outros animais e pessoas isso
De acordo com Portal da Educação (2013), os espaços destinados a acolher os animais de rua são denominados zoocômios, geralmente estes são construídos para abrigar
obedecendo a organização hierárquica deles;
determinados tipos de animais, esses zoocômios são 5-
E finalmente,
as necessidades psicológicas
e
conhecidos como abrigos de animais. Existem diferentes tipos
cognitivas, referente as medidas tomadas para prevenir o
de abrigos para recolher os animais de rua, abaixo foram
tédio e a frustração, além do medo e ansiedade.
apresentados os abrigos mais comuns.
A partir das recomendações da WSPA BRASIL é possível ver que os animais têm necessidades que são normalmente
6.3.1 Centro de Controle de Zoonoses
ignoradas, como suas necessidades cognitivas e sensoriais. As demandas citadas nas 5 categorias podem ser supridas a partir do desenvolvimento de uma arquitetura coerente que
Quando o assunto são animais abandonados nas ruas e o abrigo
para
onde
são
levados
quando
recolhidos
83
normalmente o primeiro a se pensar são os centros de
adotada é eutanasiar estes cães e gatos depois de um
controle de zoonoses, isto se deve, segundo o CONASS,
período de apreensão, pois os municípios não possuem
porque hoje muitos destes estabelecimentos atuam quase
condições de mantê-los abrigados.
que só na apreensão e guarda dos animais errantes, principalmente os cães e gatos. Segundo a FUNASAFundação Nacional de Saúde, as unidades de controle de
6.3.2 Definição dos Tipos Abrigos
zoonoses são locais onde se desenvolvem ações para vigilância ambiental, controle de zoonoses e doenças transmitidas por vetores, lembrando que zoonoses são
Além dos centros de zoonoses existem outros locais que
doenças transmitidas entre humanos e animais invertebrados.
recolhem os animais errantes, estes abrigos podem ser do
Além do controle da população animal, os centros de zoonoses realizam o manejo das populações de vetores como os mosquitos, os animais sinantrópicos, roedores, baratas, pombos e morcegos, e os animais peçonhentos, cobras,
tipo portas-abertas, santuários e organizações de resgate, conforme os dados disponibilizados pelo site FUNHEN (2015), cada um destes trabalham com um objetivo específico:
aranhas e abelhas.
Os abrigos portas-abertas tem uma política de receber
As atividades desenvolvidas nos CCZs não têm por finalidade
qualquer animal que lhes são entregues, sem necessidade de
recolher, abrigar e procurar doações para os cães e gatos
lista de espera. Normalmente não exigem pagamento para
recolhidos na cidade, no entanto pela alta demanda e falta de
acolher os animais, ainda estes podem ser de qualquer
um órgão específico estes espaços acabam por realizar este
espécie, raça ou idade. Nestes estabelecimentos a eutanásia
trabalho. Porém como estes espaços não são planejados
pode ser, ou não, admitida como método para controle do
para a permanência dos animais a medida muitas vezes
número de animais;
84
Os santuários, por sua vez, recebem os animais e destinam-
abrigo
se a cuidar deles até a sua morte natural, esses espaços
voluntários das organizações de resgates buscam dar aos
costumam recolher animais com problemas comportamentais
cães e gatos segurança, carinho
ou de saúde graves, além de animais selvagens que foram
importante para o animal se reestabelecer. Este tratamento
utilizados em espetáculos de circo.
dado aos animais que será considerado como o partido a ser
Os abrigos deste tipo
podem ou não procurar adoção para eles.
oferecem
principalmente
um
espaço
físico
os
e afeto, suporte
adotado, pois com este contato mais direto produz laços afetivos.
Ainda há as organizações de resgate, segundo informações do site FUNHEN (2015), são grupos que na maioria das
A pesquisa desenvolvida com objetivo de gerar material para
vezes recebem pouco ou nenhum financiamento do governo,
a projeção de um centro de amparo tem como base as ações
vivem de doações e ajuda para manter os animais, estas
realizadas pelas organizações de resgate, o centro de amparo
geralmente não possuem um espaço físico específico para o
tem como foco principal acolher os animais e posteriormente
resgate, depois que os animais passam por avaliação clínica
encaminhá-los para adoção, este espaço será como os lares
são levados para casas de voluntários, estes tipos de abrigos
temporários, que acolhem os animais por um período
são chamados de lar temporário onde os pets recolhidos
transitório até que possam ser adotados. No período em que
ficam até que sejam adotados e isto pode levar alguns anos.
os cães e gatos estiverem alojados neste centro de amparo não ficaram isolados das pessoas, pois uma das primícias da
Os lares temporários são as casas dos próprios voluntários que a partir da sua disponibilidade recebem os cães e gatos recolhidos do espaço urbano. O ponto mais relevante das ações das organizações de resgate é este maior contato com os animais retirados das ruas, enquanto os outros tipos de
proposta é convidar a comunidade a participar do processo de recuperação dos animais.
85
6.4 Estudo de Caso: Organizações de Resgates
Diagrama 12: Etapas das atividades do Meu Amigo Cão
Como a base do trabalho foi as ações realizadas pelas organizações de resgate, duas entidades foram pesquisadas para entender todo o processo de resgate, cuidados e posteriormente a adoção dos cães e gatos.
Fonte: Elaboração própria
As atividades da ong consistem em resgatar os animais em
Um exemplo de organização de resgate é a Ong MAC - Meu
situação de risco, em seguida os animais levá-los para
Amigo Cão, que atua na região do Vale do Aço resgatando
clínicas veterinárias parceiras da entidade, para que os cães
cães e gatos. A ong foi criada em 2012 por Maria Tereza
e gatos resgatados recebam atendimento adequado e para
Belumat, mas segundo uma voluntária da ong, antes de tornar
verificar as condições de saúde do animal. Durante o período
um organização registrada já havia o grupo de pessoas
de tratamento e recuperação os animais ficam sob a
organizadas realizando os resgates de animais.
responsabilidade de um voluntário que o assistirá nos tratamentos, fornecerá alimento e um lar temporário.
As ações da ong são realizadas por pessoas que atuam como voluntários, de acordo com informações de voluntários hoje
O lar temporário é o espaço onde o animal fica até que tenha
existem 30 voluntários e mais uma rede de pessoas
recuperado a saúde, tenha sido vacinado e vermifugado, no
simpatizantes pela causa.
caso dos animais machos, que tenham sido castrados. Esses lares são as residências de voluntários que a partir das suas condições acolhem o animal por um tempo transitório, mas este tempo não é determinado, podendo durar por até dois
86
anos, pois os animais só saem dos lares temporários depois
consequência dessa falta de lares temporários é necessário
que estão totalmente recuperados.
escolher os animais que serão resgatados, na maioria das vezes são aqueles em pior situação física, os filhotes e os que
A função de fornecer o lar temporário foi apontada pelos
tenham a possibilidade de uma adoção mais rápida.
voluntários da ong como a mais difícil, por que os animais dependem de cuidados e atenção, os espaços devem ser
Depois que os animais tenham se recuperado eles são
higienizados
e
encaminhados para as adoções, para promovê-las a ong
alimentação devem ser dados nos horários determinados,
realiza semanalmente feiras onde os cães e gatos disponíveis
isso muda a rotina diária da família. Os voluntários
são levados. Estas feiras são ocorrem no Shopping do Vale
enfatizaram que suas casas e rotinas são comum a de todos
do Aço, na Feirarte (Imagem 25) no centro de Ipatinga e na
os lares familiares, todos eles trabalham, tem filhos, cônjuges
feira em Timóteo, normalmente nos sábados e domingos.
frequentemente,
os
medicamentos
e suas casas não possuem estrutura especial para receber os animais.
Para que um animal seja doado os voluntários fazem uma avaliação dos interessados, eles passam por uma entrevista
O MAC, segundo a voluntária Angélica que recebe o maior
rigorosa, com perguntas que buscam descobrir se a pessoa
número de animais em sua casa, ajuda a manter os custos
ou família estão aptos a receberem um animal na casa, se
gerados pelos animais, para compra de medicamentos e
estão conscientes dos gastos e das necessidades deles,
ração. No entanto esses lares são insuficientes para a
principalmente se não irão maltratar e/ou abandonar os
demanda da região, devido a isso, os animais somente são
animais. Os cães e gatos somente são doados quando os
resgatados se houver algum lar temporário disponível, caso
voluntários sentem-se seguros em relação as pessoas.
contrário é muito difícil manter os animais nas clínicas, pois o valor é elevado e não há espaço destinado para alojá-los. Em
87
Imagem 25: Feira de adoção de animais do MAC na Feirarte.
Mesmo com essas medidas, os voluntários relatam que algumas pessoas que adotam cães e gatos, os descartam nas ruas novamente. Por isso segundo a ong é preciso a conscientização da responsabilidade de ter um animal doméstico,
resgatado
ou
não,
para
evitar
que
mais
abandonos aconteçam. Outra entidade de proteção animal pesquisada foi a APROBEM-GV - Associação de Proteção e Bem-estar Animal de Governador Valadares, esta associação segundo a presidente Silvana Soares Silva, é registrada há 3 anos, mas já vem realizando as atividades a mais tempo. A APROBEMGV assim como o MAC não possui um abrigo para manter os animais resgatados, estes ficam na casa dos voluntários da Fonte: Autora (22/03/2015)
associação até que possam ser adotados, este tipo de abrigo
Segundo Angélica ainda depois da adoção os voluntários buscam acompanhar a adaptação dos animais nos novos lares.
Em alguns
casos
os animais
são
resgatados
novamente quando se percebe que eles não estão sendo mantidos em condições adequadas.
também é denominado lar temporário. De acordo com Silvana Soares Silva, a associação conta com 15 voluntários, podendo variar este valor para um pouco mais ou menos em determinados períodos. A entidade atua na região de Governador Valadares realizando os resgates, posteriormente o fornecimento de tratamento veterinário,
88
disponibilização de lares temporários e por fim a feira de
Imagem 26: Feira de Adoção do APROBEM-GV
adoção, semelhante ao processo do MAC. No entanto o foco dos resgates da APROBEM-GV são as cadelas prenhas ou com filhotes recém-nascidos. A entidade também realiza a castração de todas as fêmeas adultas, diferentemente do MAC que realiza o procedimento em todos os machos, segundo Silvana a proposta de castrar as fêmeas partiu do entendimento que geraria melhores resultados no controle de reprodução dos animais, o que a longo prazo resultaria em milhares cães a menos vivendo nas ruas. A APROBEM-GV tenta conseguir lares adotivos para os cães resgatados no período máximo de 6 meses depois que são
Fonte: Página APPROBEM no Facebook (2015).
retirados das ruas, porém conforme Silvana Soares Silva este tempo pode se estender dependendo das condições de saúde
A exemplo destas organizações, que realizam o resgate e
do animal. A associação também vive de doações, sempre
mantêm os cães e gatos nas casas dos voluntários,
realiza eventos para promover a geração de renda e não tem
denominados lares temporários, criando um local de abrigo
nenhuma fonte de financiamento.
que oferece além das necessidades básicas também o afeto e maior proximidade com os animais resgatados que a proposta desenvolvida se apropria, buscando também criar
89
um espaço que ofereça um lar temporário de acolhimento
6.5 Organizações de Resgate e Outros Setores Sociais
físico e afetivo.
Agindo em Parceria
Nas entrevistas realizadas tanto o MAC quanto a APROBEMGV se manifestaram contrários aos abrigos, os voluntários relataram que os abrigos tornam-se depósitos de animais, pessoas abandonam os pets em frente aos estabelecimentos, estes espaços não tem na maioria das vezes condições mínimas de higiene, o que eleva a proliferação de doenças e acarreta muitas mortes. Além destes os abrigos contraem
Para explorar melhor as ações de proteção, controle de população animal e buscar justificativas que expliquem porque os abrigos não são bem vistos pelas organizações de resgate é preciso recorrer a um exemplo de abordagem com outra perspectiva.
muitas dívidas, pois tem muitas despesas com funcionários,
Bortoloti
medicamentos, ração entre outros, e como estes espaços
metacontingência, a palavra foi sugerida por Glenn em 1986
também se mantêm por doações em pouco tempo eles já não
no artigo Metacontingencies in Walden Two e pode ser
conseguem sustentar os animais.
entendida individuais
e
D’Agostino
como
(2007)
apresentam
um “entrelaçamento
produzindo
uma
de
consequência
o
termo
contingências maior
[...]”
(BORTOLOTI e D’AGOSTINO, 2007, p.19). Ou seja, quando as ações de diversos grupos sociais se relacionam gerando um melhor resultado do que se essas ações ocorressem de maneira isolada. Os autores fazem uma análise do conjunto das ações de proteção animal em uma cidade do interior de São Paulo, cujo
90
nome não foi mencionado. As medidas para a proteção
No ano de 2004, de acordo com Bertaloti e D’Agostino (2007)
animal no município iniciaram na década de 80, quando um
a entidade estabeleceu um convênio entre a prefeitura e as
grupo de pessoas fez pressão na administração pública para
clínicas veterinárias para diminuir o valor das cirurgias a 30%
que as apreensões e eutanásias dos animais de rua
do valor médio cobrado, para isso a prefeitura passou a
deixassem de acontecer. Devido a cobrança popular a
fornecer o material para o procedimento. Esse programa
prefeitura interrompeu as atividades, no entanto não tomou
trouxe para a administração reconhecimento nacional e
outra medida para o controle dos animais, novamente o grupo
prêmios, já as clínicas veterinárias elevaram seus lucros
de pessoas passou a resgatar os animais e leva-los para suas
porque com o valor menor as pessoas que nunca haviam ido
casas, em pouco tempo o grupo ganhou notoriedade e
a este tipo de estabelecimento passou a levar os animais e a
começou a cobrar da administração a construção de um
demanda dos serviços oferecidos pelas clínicas aumentou.
abrigo para alojar os animais, isso já na década de 90, a essa altura o grupo tinha se tornado uma entidade organizada.
Segundo Bertoloti e D’Agostino (2007) em 2005 a entidade conseguiu incentivo financeiro e ampliou o centro cirúrgico do
A partir da construção do abrigo a entidade pode começar a
abrigo e passou a atender mais pessoas de baixa renda. A
promover campanhas de castração dos cães e gatos
entidade e a prefeitura passaram a realizar palestras
resgatados, mas o número de cirurgias era pequeno e
educativas a comunidade sobre a importância de vacinar,
realizado nas clínicas veterinárias da cidade com custo
vermifugar, castrar, alimentar e conter os animais em suas
elevado. Em 2000 a entidade conseguiu que a prefeitura
casas. O poder público também passou a fiscalizar e punir as
contratasse dois médicos veterinários para realizar os
ações de maus tratos aos animais.
procedimentos cirúrgicos no abrigo e atender os animais da população de baixa renda, e já em 2002 eram realizadas castrações em larga escala.
Como consequência dessas ações em conjunto foi percebido entre os anos de 2001 e 2006 um aumento nas cirurgias de
91
castração, diminuição drástica no número de abandono de
devem visar a solução do problema de maneira efetiva e não
filhotes e um aumento na expectativa de vida dos cães e
somente na retirada dos animais das ruas, eliminando o
gatos domiciliados.
incômodo visual.
Os autores ressaltam que os resultados somente foram alcançados graças ao conjunto de ações, realizadas tanto
6.6 Abrigos com Abordagens que Promovem a Adoção
pela entidade, prefeitura, médicos veterinários e população.
dos Cães e Gatos
Isso leva a concluir que o insucesso dos abrigos resultou de atividades praticadas de maneira isolada, e que mesmo as organizações de resgate não iram conseguir atingir um
Após realizar os estudos das organizações de resgate e
objetivo maior se a população, prefeitura e profissionais não
entender que para solucionar um problema urbano são
agirem em conjunto.
necessárias ações conjuntas e tendo em mente toda a
Baseado
neste
metacontingência,
relato
de
buscando
ações resolver
conjuntas, um
a
único
problema, os cães e gatos vivendo nas ruas, que o trabalho foi desenvolvido. Então mesmo com um espaço para alojar os cães e gatos resgatados, ainda se faz necessário o desenvolvimento de estratégias para educar a população dos problemas ocasionados pelos abandonos, assim como a oferta de atendimento veterinário mais acessível para os cães e gatos de famílias de baixa renda. Essas ações conjuntas
pesquisa sobre os animais, a sua relação com o ser humano, a situação atual que estes cães e gatos se encontram e os problemas decorrentes dos abandonos foram buscados referências de abrigos cujos projetos arquitetônicos tenham partido da proposta de criar espaços que acolham os animais compreendendo as suas necessidades assim como também tem como uma de suas primícias proporcionar a participação da população local e promover a adoção dos cães e gatos resgatados.
92
Como referência de um espaço que busca a partir do
o espaço desenvolvido. A instalação possui ambientes de
ambiente arquitetônico produzir um meio de contato que
estimulação sensorial dos animais e áreas internas e externas
aproxima os animais de rua das pessoas pode ser citado o
para a socialização dos cães e gatos com as pessoas.
Palm Springs Animal Care Facility, projeto do escritório Swatt
Também foi pensada uma sala de treinamento para uso
| Miers Architects em Demuth, Palm Springs nos Estados
educacional e uma clínica veterinária para realização de
Unidos. O projeto é baseado no contato com os animais, nas
procedimentos internos.
suas características particulares e principalmente tem o
Imagem 27: Fachada do Palm Springs Care Facility
objetivo de facilitar a adoção deles, para isso criaram um espaço que convida a população local a vir adentrá-lo. Por esse partido pode-se dizer que este abrigo reflete o sentido da palavra amparo, como um local adequado aos animais e convidativo para a população. O projeto é resultado de uma parceria entre público e privado, conforme o Archdaily (2015) desde os anos 60 o abrigo era necessário, porém não havia vontade política para a implantação então um grupo sem fins lucrativos iniciou a arrecadação de dinheiro para a construção do abrigo, a partir desta iniciativa foi feita uma parceria ente a prefeitura e o
Fonte: Archdaily (2015)
grupo para viabilizar o projeto. A fachada do abrigo representa o que os idealizadores do O design exterior, segundo o portal Archdaily (2015), reflete o patrimônio arquitetônico que convida a comunidade local para
projeto pretendiam, pode-se ver as estratégias para chamar
93
as pessoas para o local, como passarela longa e o jardim na
Imagem 28: Espaço Cool Cats do Palm Springs Care Facility
frente que não geram barreira visual, estes levam o olhar para a entrada que não reflete a imagem comum de abrigos, a entrada é um convite para conhecer o espaço. O telhado inclinado da fachada é uma estratégia utilizada pelos desenvolvedores do projeto para cativar os visitantes, está inclinado em direção a uma serra, ponto de referência local, e marca os três acessos do abrigo que dão vista para a cidade. Na imagem a seguir (Imagem 28) se vê a aplicação das recomendações que a WSPA BRASIL faz para a criação dos abrigos, o espaço cool cats foi desenvolvido para estimular o
Fonte: Archdaily (2015)
comportamento natural dos gatos, que gostam de pontos elevados para observar o ambiente, há também locais para o isolamento deles, e o espaço possibilita que os animais socializem entre si e ainda o ambiente cria condições para que os visitantes interajam com os gatos.
Além de pensar nas necessidades dos animais, o abrigo cria espaços onde as pessoas possam interagir com os animais, estes espaços buscam promover vínculos entre os animais resgatados e os visitantes, para que a partir deste contato a adoção dos animais torna-se possível.
94
Imagem 29: Espaço externo para socialização do Palm Springs Care Facility
nos Estados Unidos, segundo os arquitetos o edifício busca acolher os visitantes de uma forma positiva para conseguir a partir deste ambiente diminuir os números de eutanásia e aumentar as adoções, para isso os arquitetos buscaram eliminar o preconceito que existe sobre estes espaços. O edifício está localizado em um local próximo a uma área residencial e uma pequena área industrial, de fácil acesso e com
grande
visibilidade,
o
escritório
partiu
dessa
característica do local para criar estratégias que encorajem as pessoas de entrar no abrigo. A fachada pode ser vista pelas pessoas que passam a pé, em carros ou mesmo dentro de veículos de transporte público que passam pela avenida. Existem ambientes que podem ser vistos a partir do Fonte: Archdaily (2015)
estacionamento, criando como os arquitetos sugeriram uma espécie de vitrine que mostra todos os animais, o espaço
Outro abrigo que a partir da arquitetura tem o objetivo de
abrigo outros animais além de cães e gatos, que estão
amparar os animais e acolher as pessoas em um único
disponíveis para a adoção. Os blocos foram dispostos a fim
espaço pensado para criar laços entre eles é o South Los
de gerar vazios, onde a população pudesse circular
Angeles Animal Care Center e Community Center. De acordo
livremente.
com o portal Archdaily (2013) o projeto foi desenvolvido no ano de 2013 pelo escritório RA-DA, na cidade de Los Angeles
95
Imagem 30: Fachada do South Los Angeles Animal Care
Imagem 31: Espaços de circulação Internos do South Los
Center e Community Center
Angeles Animal Care Center e Community Center
Fonte: Archdaily (2015)
Fonte: Archdaily (2015)
Os condicionantes ambientais como insolação, ventilação, ruído entre outros, foram considerados para elaboração deste O abrigo também foi pensado para acolher um grande público, como visitas escolares, com um espaço onde possa ocorrer palestras de conscientização da responsabilidade que se deve ter para com os animais.
projeto. Os arquitetos fizeram os estudos das demandas dos animais e do impacto que desejavam gerar para as pessoas que vivem próximas a local da implantação.
96
A proposta deste trabalho busca absorver o partido adotado por estas referências, pois elas conseguiram conceber um ambiente adequado as necessidade e características dos animais assim como também desenvolveram um projeto arquitetônico que modifica a percepção de que estes abrigos são locais de isolamento. Todos os dois exemplos partiram da necessidade de acolher bem e dar todo o atendimento veterinário aos animais para que se reestabeleçam e, além disto, gerar um espaço que estimula a participação popular, por que também nestas propostas viu-se que sem a cooperação social o objetivo de encontrar novos lares para os animais resgatados não seria alcançado.
97
7 PROPOSTA DE TCC2
viabiliza mudanças, um projeto de centro de amparo para animais de rua não será a solução definitiva para o problema, como visto, a mudança de conduta se dá por medidas
Todos os estudos realizados, e apresentados anteriormente,
adotadas por diversas áreas, mas o espaço construído pode
sobre a condição atual dos animais, os dados divulgados por
ser o ambiente que possibilita que as mudanças ocorram.
grandes
entidades,
como
a
OMS,
que
levantam
a
problemática da apropriação dos cães e gatos do ambiente urbano, a pesquisa feita junto as organizações de resgate, assim como as obras de referência que buscam promover a ressocialização dos cães e gatos dando a eles a oportunidade de encontrar uma família a partir de estratégias arquitetônicas tomadas para este fim e o levantamento executado na cidade de Ipaba serviram de base para propor um espaço de amparo
Segundo publicação do portal Funhen (2015), o abrigo se faz importante para resgatar os animais que estão nas ruas em condições de risco que sem cuidados necessários não encontrariam uma família, este ambiente é uma medida emergencial para solucionar o problema e a partir dele dar início as ações que resolvam a questão de forma mais eficiente.
para os cães e gatos que atenda suas necessidades básicas
Este abrigo não se destinará a retirar os cães e gatos das
e a demanda local.
ruas para deixá-los presos em cercados, tornando-se um depósito para animais indesejados, mas sim um espaço de acolhimento destes cães e gatos ademais as pessoas para
7.1 Definições da Proposta
que novos vínculos sejam criados. Por isso as organizações de resgate foram a base para o desenvolvimento do projeto, este busca reproduzir o caráter de lar temporário que as
Diante do contexto de animais abandonados nos espaços urbanos que a arquitetura pode vir a ser um caminho que
organizações têm.
98
Para desenvolver este espaço o sentido da palavra amparo
Por isso o espaço deseja ser um ambiente que acolha os
foi entendido para que o ambiente reflita esse partido. Amparo
animais e também a população local, para proporcionar
pode ser definido como ato de amparar, abrigar, dar refúgio e
integração entre os homens x cães/gatos e possibilitar
proteção, mas a palavra amparo vai além de um espaço físico
adoções destes. Então o centro além de amparar os cães e
que acolha.
gatos das ruas de Ipaba também buscará acolher e convidar
O sentido de amparar para este projeto arquitetônico é o de
a população local para dentro do edifício.
dar suporte para que os animais se recuperem fisicamente e
Todo o abrigo segundo a WSPA BRASIL - World Society for
também psicologicamente,
os animais resgatados
the Protection of Animals (2015) deve ter o objetivo principal
possam ir para um espaço onde possam exercer todas as
de buscar a adoção dos animais, este é o propósito de
suas características comportamentais, isso é mais do que
desenvolvimento do projeto e para atingir este desejo a
suprir as necessidades de alimento e higiene dos animais.
concepção da arquitetura deve pensar nas demandas dos
que
A característica de amparo afetivo e psicológico que foi trazida dos lares temporários será explorada para o
animais e estratégias que promovam a participação da comunidade local nas atividades feitas no abrigo.
desenvolvimento do centro de amparo, por isso foi necessário
A proposta busca unir o cão e/ou gato a uma família ou
entender a natureza da relação homem x animal doméstico,
pessoa, que bem orientados, poderão receber o animal
como esta se deu e ainda como essas relações mudam o
recuperado em seu lar. Por essa intenção o espaço abrirá as
cotidiano das novas conformações familiares. Conhecendo o
portas para que a comunidade possa participar da reabilitação
desenvolvimento histórico desses laços pode-se explorar
dos animais e receber orientações sobre guarda responsável
melhor um ambiente arquitetônico que busca promover a
a fim de evitar que novos abandonos aconteçam.
geração de novos vínculos.
99
Diagrama 13: Processo de recuperação dos animais.
7.2 Local da Proposta
Como já exposto o estudo de caso foi realizado na cidade de Ipaba, município próximo a Ipatinga e pertencente do colar metropolitano do Vale do Aço, na região leste de Minas Gerais. A pesquisa nasceu de um desejo de buscar solução para um problema local, inicialmente a percepção do problema
era
desenvolvimento
de
caráter
do
pessoal,
trabalho
foi
mas
percebido
durante que
o tal
problemática era sentida pelos moradores da cidade, alguns tem o desejo de ajudar os cães e gatos errantes por compaixão a sua condição e outros buscam eliminar os incômodos
gerados,
ainda
há
a
preocupação
da
administração pública e dos órgãos de saúde sobre a possível proliferação de doenças. Em pesquisas realizadas junto ao departamento da FUNASA e Vigilância Sanitária da cidade foi constatado que já existe interesse da prefeitura em buscar soluções para esta questão, Fonte: Elaboração própria
inclusive foi informado por Marlene Ferreira, funcionária que trabalha na FUNASA, que já existe uma área disponível para
100
a criação de um canil municipal. Esta área foi cedida pela
Mesmo apresentado como um terreno ideal, o período de
empresa CENIBRA – Celulose Nipo-Brasileira por um período
tempo disponibilizado pela CENIBRA, para utilização da
de 10 anos. O terreno se encontra na Fazenda Santa Marta
fazenda, torna inviável a implantação do projeto, pois
em uma parte periférica do município, considerada ideal para
avaliando as ações das organizações de resgate e o exemplo
o projeto segundo informação da funcionária. Neste local já
da metacontingência da cidade do interior de São Paulo
existe uma casa, que segundo Marlene poderia ser usada
percebe-se que estes 10 anos serão insuficientes para atingir
como dependências da FUNASA, o que precisa ser feito é o
um resultado satisfatório para o problema dos cães e gatos de
canil.
rua. Ainda mais inviável seria construir um centro para tal uso por período limitado, pois mesmo sem estudos aprofundados,
Mapa 2: Local disponível para implantação do canil
é possível prever que haverá grande investimento financeiro. Devido
aos
limitadores
que
condicionam
o
terreno
disponibilizado pela CENIBRA foi estudada outra área que melhor atenda a proposta. Como não há normatizações específicas para projetos de abrigos, serão observadas as diretrizes da FUNASA para Projetos Físicos de Unidades de Controle de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco (2007). Conforme as diretrizes o terreno deve dispor de: energia elétrica; água; instalação telefônica; rede de esgoto ou outra forma de destino tecnicamente viável; distante de mananciais e área de inundação; que possibilite um acréscimo de 100% Fonte: Google maps. Elaboração própria
da área construída; de fácil acesso para a comunidade local;
101
distante de áreas muito povoada e distante de fontes de
Mapa 3: Área de escolhida para implantação do projeto
poluição sonora. Seguindo essas diretrizes um local que melhor se aproxima é uma área que se encontra na saída da cidade em direção à Caratinga, um dos acessos à cidade e próximo dos bairros centrais. Hoje a área está ocupada irregularmente e passa por processo judicial para a regularização da posse, porém foi informado que o local pode ser disponibilizado pela prefeitura para a implantação do projeto, faz-se necessário somente resolver todas as pendências quanto à ocupação. Todavia ainda será preciso fazer obras de infraestrutura, pois não há instalação de energia elétrica, água, rede telefônica e esgoto no local. Contudo este terreno é mais viável que a Fazenda Santa Marta disponibilizada pela CENIBRA, porque além do período limitado de uso, a fazenda é próxima de um
Fonte: Google maps. Elaboração própria
curso d’água e da estação de abastecimento de água da cidade, ademais não possui possibilidade de expansão.
Segundo informação da funcionária Marlene Ferreira, este local já havia sido considerado para implantação de tal projeto em uma iniciativa da administração anterior (2009-2012), porém com mudança dos gestores o planejamento foi
102
interrompido.
Ainda
conforme
Marlene
Ferreira,
a
administração atual buscou o setor da FUNASA para propor a
se os cães e gatos serão encaminhados para adoção ou como a prefeitura manterá este estabelecimento.
concepção de um canil para recolher os cães e gatos de rua, pois estes têm causado inúmeros transtornos para a comunidade.
A partir desta pesquisa foi possível ver que realmente existe a preocupação e o desejo da administração pública em resolver a questão dos cães e gatos errantes, mas de maneira inicial
De acordo com as informações de Marlene Ferreira a
sem estudos e definições específicas. Porém, a falta de
prefeitura contratou recentemente os serviços de uma
planejamento pode levar a implantação de um local de
veterinária, porém ela somente realizará eutanásia dos
depósito de animais indesejados, que oferece péssimas
animais que tiverem testes positivos de leishmaniose, o
condições de alojamento para os cães e gatos, como
procedimento será realizado em uma clínica na cidade de
superlotação e pior ainda colocar os animais neste espaço
Ipatinga, pois em Ipaba não há estrutura para realiza-los.
sem que eles tenham passado por avaliação médicoveterinária e sem tratamento para suas enfermidades,
Mesmo a prefeitura demonstrando interesse na implantação de um canil, ainda não houve planejamento para viabilizar a proposta. O setor da FUNASA almeja alojar todos os animais que estão nas ruas, estimando que exista em torno de 400 cães, e ainda ter uma área que possibilite atender mais animais, considerando que a tendência é aumentar o número de cães e gatos nas ruas. No entanto, o que foi percebido é que não há nada pensado para o pós-resgate desses cães e gatos de rua, se estes ficaram alojados no canil até morrerem,
fazendo com que animais saudáveis se contaminem por viver junto com os animais doentes. Abrigos como estes além de não resolver o problema, também não criam possibilidades para que os cães e gatos sejam adotados, por isso são muitas vezes criticados e mal vistos pela sociedade. A proposta deste trabalho não consiste em somente retirar os cães e gatos das ruas, por isso houve grande estudo para propor um programa que busca gerar uma alternativa eficaz.
103
7.3 Programa Diagrama 14: Programa proposto
Fonte: Elaboração própria
104
Como mostrado no diagrama, para desenvolver o projeto foi
7.3.1 Mini Hospital Veterinário
pensado nas atividades necessárias para o funcionamento do centro para os cães e gatos de rua. Incialmente foi previsto o alojamento, que é a atividade principal e motivador da
Este espaço foi concebido para dar todo atendimento
proposta, posteriormente viu-se necessário um espaço que se
veterinário necessário aos cães e gatos recolhidos nas ruas
destina a receber os visitantes e promover interação entre
de Ipaba. Há neste núcleo sala de cirurgia, para realização de
eles e os cães e gatos alojados que estarão disponíveis para
procedimentos como a castração entre outros, enfermaria
adoção, além desde o setor administrativo que gerenciará
com capacidade de internação para 50 animais, sendo
todas as funções do centro de amparo.
necessária a separação de enfermarias por os cães e gatos e ainda enfermaria de isolamento para os animais que possuem
Durante pesquisas foi percebida a necessidade de um espaço
doenças infectocontagiosas, consultórios para avaliação
de tratamento veterinário, pois os cães e gatos não podem
clínica dos animais, ambulatório para administração dos
ser alojados sem terem recebido os cuidados adequados e
medicamentos, sala de exames de Raio-X e ultrassonografia,
estarem recuperados de suas enfermidades. Por fim, visando
laboratório de análise clínicas e sala de tratamento dentários
manter a saúde financeira do centro de amparo foi
para os cães e gatos. Além dos atendimentos referentes à
desenvolvido estratégias para gerar fonte de renda. A seguir
saúde dos animais ainda existe os serviços de banho e tosa
serão apresentados cada um destes setores de atividades,
para manter a higiene dos animais alojados.
seus respectivos programas e público alvo. Além do atendimento aos animais resgatados este espaço também atenderá os animais de moradores da cidade, esta medida foi pensada para gerar renda para o centro, pois uma das queixas feitas aos abrigos de animais foi o endividamento
105
destes, o que ocasionava péssimas condições de tratamento
Tabela 2: Programa Básico do espaço médico-veterinário
aos animais alojados e levava estes estabelecimentos a fecharem as portas. Para a concepção do projeto arquitetônico do bloco de atendimento
veterinário
serão
observadas
as
regulamentações das Resoluções nº 670 de 2000 e nº 1015 de 2012 do CFMV- Conselho Federal de Medicina Veterinária que dispõe do funcionamento de estabelecimentos médicoveterinário, as instalações e dos equipamentos necessários aos atendimentos realizados, além das normas da RDC nº 50 da ANVISA, que dispõe dos estabelecimentos de saúde em geral. O desenvolvimento do programa foi baseado em pesquisa realizada com médicos veterinários da clínica Clivet de Coronel Fabriciano e a PetShop Ipaba, considerando a capacidade de atendimento dos serviços oferecidos por estes estabelecimentos.
As
áreas
foram
pré-dimensionadas
utilizando os valores fornecidos pelas diretrizes da FUNASA, como base inicial de desenvolvimento do espaço. Fonte: Elaboração própria
106
7.3.2 Alojamento
Os alojamentos serão divididos em blocos para um número determinado de animais, estes blocos também serão separados para os cães e os gatos. Os cães ficarão em
Este será o local destinado a receber os cães e gatos
blocos para 20 indivíduos cada, totalizando 10 canis para
resgatados das ruas, depois que estes animais tiverem
alojar até 200 cães e os gatos em blocos para 10 animais
recebido o atendimento veterinário necessário serão levados
cada, sendo necessário 5 gatis para atender 50 gatos, ainda
para os alojamentos. Inicialmente os cães e gatos ficarão no
ocorrerá a separação entre os indivíduos machos e femêas.
alojamento de adaptação, separados para cada gênero, o
Nestes alojamentos haverá espaços individuais e coletivos,
espaço será para que os animais fiquem os primeiros dias
onde será possível simular as condições que os animais
depois
os
teriam na natureza e ainda garantir neles condições
funcionários observarem as características de cada animal,
ambientais de insolação, ventilação, iluminação, umidade
perceber
ideias para os animais.
de
se
resgatados,
estes
onde
será
apresentam
possível
algum
para
comportamento
diferente do habitual que possa representar algum tipo de doença não identificada no atendimento clínico e para que os animais possam se adaptar ao centro de amparo.
Os alojamentos serão desenvolvidos para atender as necessidades dos animais apresentados em 5 categorias pela WSPA BRASIL: necessidades fisiológicas e sensórias;
Depois que os animais já estejam adaptados eles serão
físicas e ambientais; comportamentais; sociais e por fim
levados ao alojamento de permanência, local onde ficarão até
psicológicas e cognitivas. Para isso serão aplicadas
que estejam disponíveis para adoção, assim como a
estratégias que além de garantir um abrigo físico que
APROBEM-GV, este período deverá ser de até 6 meses,
disponha de alimento e condições de higiene também
estendendo-se apenas em casos quais os cães ou gatos
promova a interação social dos cães e gatos alojados, bem
precisem de tratamento de tempo superior ao previsto.
como espaços que estimule os seus comportamentos
107
naturais, tudo isso para gerar um espaço de acolhimento que
amparo. Este hotelzinho terá capacidade de hospedagem de
não os cause estresse e aflição, para que estes cães e gatos
até 50 animais entre cães e gatos.
possam se restabelecer fisicamente e psicologicamente a fim de encaminhá-los para a adoção.
Tabela 3: Programa básico do alojamento
Além do alojamento de permanência haverá também um espaço para alojar os animais que estejam disponíveis para serem adotados. Este ambiente se destinará a realização de feiras de adoção e será de mais fácil acesso para os visitantes que desejem adotar os cães e gatos resgatados. Este espaço foi previsto para acomodar até 20 cães e 10 gatos, números baseados nas feiras realizadas pelo MAC e APROBEM, além de permitir a interação com as pessoas interessadas. Ainda foi pensado em um espaço de hospedagem para cães e gatos dos moradores da cidade, pois sabendo que os abandonos acontecem principalmente em períodos de férias porque os donos não têm onde deixar os seus animais, este hotelzinho busca minimizar estas situações e também gera mais uma alternativa de captação de renda para o centro de
Fonte: Elaboração própria
108
Os espaços foram pré-dimensionados baseados no programa
acolher a população local e também realizar palestras
dos canis e gatis das diretrizes FUNASA para Projetos Físicos
educativas
de Unidades de Controle de Zoonoses e Fatores Biológicos
comportamento e necessidades dos cães e gatos, o cuidado
de Risco (2007). Além dos animais acomodados neste
que se deve dedicar a eles, a guarda responsável e os
espaço será considerada a circulação necessária para os
problemas ocasionados pelo abandono, isso a fim de preparar
funcionários do centro e para visitantes. Para cuidar e
as futuras famílias destes animais para que novos abandonos
alimentar os cães e gatos do centro será necessário 10
não ocorram.
que
ajudem
as
pessoas
a
entender
o
tratadores. Nos alojamentos será possível à participação de voluntários
nas
atividades
realizadas,
dando
assim
oportunidade para aqueles que desejarem contribuir com a recuperação dos animais e criar também chances para que a partir deste contato os animais possam ser adotados.
O alojamento de adoção, citado anteriormente, faz parte também deste programa de interação homem x animal, assim como o espaço destinado a realização de feiras.
Ainda
haverá uma área externa onde as pessoas possam ter contato com os cães e gatos do centro de amparo, estratégias trazidas das obras de referência.
7.3.3 Espaço de Interação Homem x Animais Domésticos
Ademais as pessoas que tem o interesse de adotar os cães e gatos, este espaço também poderá receber visitas escolares ou de grupos, como os idosos internados no asilo local, para
Além dos espaços citados acima, que são direcionados ao
interagir com os animais gerando benefícios tanto para os
atendimento dos animais também se faz necessário um
cães e gatos quanto para estes visitantes. O espaço será
ambiente que aproxima os cães e gatos das pessoas que
destinado para receber até 30 pessoas por visita.
visitem o centro de amparo. Este espaço será pensado para
109
algumas funções de cuidado aos animais, como alimentá-los,
Tabela 4: Programa básico do espaço de interação social
passear ou brincar com eles nas áreas disponíveis para este fim, então determinou-se que os visitantes podem ter acesso até o alojamento de permanência, onde estarão os cães e gatos que já estão adaptados a rotina do centro. Para que as pessoas sintam-se convidadas e acolhidas no centro serão adotadas as estratégias dos abrigos de referência, que buscaram, a partir do design dos edifícios, eliminar o preconceito que se tem em relação aos abrigos, Fonte: Elaboração própria
para isso desde a fachada mostram está possibilidade de
O espaço para palestras contará com estratégias que
participação e interação, muito diferente de abrigos que mais
facilitam as atividades de orientação da população e o espaço
se parecem com uma prisão. Os projetos criaram espaços
para interação ficará em área externa, com amplo espaço
dinâmicos que podem ser vistos e explorados mesmo do
verde
passeio, criaram também uma atmosfera agradável para as
disponível
para
realização
de
atividades
que
proporcionam contato dos cães e gatos com as pessoas.
pessoas o que suscita o desejo de adentrá-los. Estas características serão incorporadas no desenvolvimento deste
Além destes espaços destinados exclusivamente a promover a interação homem x animal doméstico, também foi proposto a participação de visitantes e voluntários nas atividades desenvolvidas no centro, então ficou determinado a partir de estudos que estes visitantes e voluntários podem realizar
projeto a fim de conseguir alcançar o mesmo objetivos desejados pelas obras de referência, que são promover as adoções dos cães e gatos errantes, diminuir os abandonos e as eutanásias.
110
7.3.4 Setor Administrativo
Tabela 5: Programa básico do setor administrativo
O setor administrativo é destinado a gerenciar todas as atividades do centro de amparo, além de garantir o bom funcionamento das funções principais do centro. No bloco administrativo estão às dependências designadas para os funcionários. Neste espaço estará a secretária, diretoria, contabilidade, assim como vestiários para funcionários e sanitários para visitantes, recepção, cozinha e refeitório com capacidade de atendimento diário dos funcionários e dos possíveis 30 visitantes. As funções de manutenção do alojamento dos cães e gatos e do mini hospital veterinário se encontrarão neste setor, como o depósito de ração, depósito de medicamentos e produtos para os animais e de material de limpeza, a fim de garantir o controle no desenvolvimento das tarefas.
Fonte: Elaboração própria
111
Todos os ambientes estarão dispostos no bloco administrativo
Foram apresentados inicialmente 5 setores de atividades para
com o objetivo de garantir facilidade na realização das
o funcionamento deste centro de amparo: o setor de
funções e boas condições de trabalho para os funcionários do
alojamento dos animais, a função motivadora do projeto
centro e também visando dar a oportunidade de pessoas da
com objetivo de alojar os animais resgatados; o setor de
comunidade atuar como voluntários no local, desejando que a
atendimento veterinário, para dar atendimento aos animais
partir desta abertura a
resgatados; o setor de interação social, que visa promover a
população de Ipaba sinta-se
estimulada a fazer parte deste empreendimento.
participação da população local e as adoções dos cães e gatos; o setor administrativo, que organiza todo o
Os espaços foram pré-dimensionados considerando o número de pessoas que utilizaram os ambientes e as recomendações das diretrizes da FUNASA para Projetos Físicos de Unidades
funcionamento do espaço e por fim o setor de geração de renda, no entanto esta atividade está relacionada com as funções realizadas nos outros setores.
de Controle de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco O setor de alojamento e atendimento veterinário além de
(2007).
atender os cães e gatos resgatados também oferecerão atendimento veterinário aos animais da população local, como consultas, exames, administração de vacinas, há também os
7.3.5 Programa Geral
serviços de banho e tosa, além destes haverá uma pequena petshop para vender artigos animais. O desenvolvimento de A
partir
do
pré-dimensionamento
dos
programas
apresentados é possível prever a capacidade total do espaço projetado a fim de atender a demanda da cidade de Ipaba.
espaços para implantação destas medidas tem por finalidade manter a saúde financeira do estabelecimento, pois como visto um grande problema dos abrigos são a falta de condições para manter os animais resgatados.
112
Os
pré-dimensionamentos
apresentados
gerarão
um
organizações de resgates e estabelecimentos de produtos e
programa total que visa atender 300 cães e gatos de resgate
atendimento animal, a Pet Shop Ipaba e Clínica Clivet em
e outros da comunidade local, visitantes que podem ser até
Coronel Fabriciano, no entanto os dados apresentados serão
em grupos de 30 pessoas, como crianças em visitas
utilizados com base para iniciar o desenvolvimento dos
escolares ou outros que buscam a interação com os animais
ambientes, não sendo o dimensionamento final do projeto.
alojados, por fim os funcionários, tudo isso em 1317 m² de área construída.
Avaliando o programa desenvolvido e o total de área prevista viu-se que o projeto é muito amplo e superior ao esperado
Tabela 6: Programa total do centro de amparo
pela
prefeitura,
com
investimento
financeiro
também
grandioso. Como já visto a manutenção de um programa como este exige muitos gastos e por isso foi considerado que a melhor maneira seria o projeto partir de iniciativa privada, no entanto, baseado no exemplo da cidade do interior de São Paulo, a prefeitura como beneficiada das ações realizadas no centro, que consiste no recolhimento dos cães e gatos que vivem nas ruas gerando sujeira, podendo ocasionar acidentes e todos os problemas já expostos, ajudará com parte das finanças, além disso, se faz necessário a participação da população, aderindo a iniciativa e adotando quando possível. Fonte: Elaboração própria
Todas essas medidas agindo conjuntamente para solucionar
Esta estimativa de área foi baseada nas diretrizes, já citadas,
um único problema, mas que consequentemente elimina
da FUNASA e também das pesquisas realizadas junto as
inúmeros
transtornos.
113
7.4 Diagrama
Fonte: Elaboração própria
114
8 CONCLUSÃO
desenvolvida e não existe programa algum de controle dos animais. O estudo realizado teve como foco os cães e gatos para a
A pesquisa realizada no desenvolvimento deste trabalho
proposição do centro de amparo, baseado nas atividades
possibilitou entender a relação homem x animal doméstico, os
realizadas pelas organizações de resgate como o MAC e
motivos que levaram os humanos a domesticar os animais, o
APROBEM-GV. A proposta elaborada neste estudo tem como
posicionamento dos cães e gatos nas novas conformações
referência os novos abrigos que abandonaram o caráter de
familiares e a natureza atual destas relações. Assim como foi
clausura para criar espaços que acolham os animais
possível levantar os problemas ocasionados pelo abandono
considerando as suas características e particularidades,
dos animais em ambientes urbanos, como a poluição
ademais possibilitam e encorajam a participação social com o
ambiental e sonora, o incômodo visual, o comprometimento
objetivo de promover a adoção de animais errantes e diminuir
da saúde pública com a proliferação de doenças, a procriação
os casos de abandono.
descontrolada dos animais gerando superpopulação que vivem em condições de risco e os maus tratos sofridos por
Somente o abrigo não será capaz de resolver à problemática,
estes cães e gatos.
mas crendo que o desenvolvimento de uma arquitetura coerente com as demandas e necessidades levantadas pode
O estudo de caso revelou que a questão dos cães e gatos
criar o ambiente que propicie mudanças, que esta proposta foi
errantes na cidade de Ipaba é notada pelos moradores e tem
elaborada.
gerado a insatisfação de muitos, o que está levando a administração pública a pensar em meios de resolver o
Por isso o projeto que será concebido no TCC2 buscará
problema. No entanto ainda não há nenhuma proposta sendo
aplicar as estratégias referenciadas para criar um abrigo compatível com as definições expostas neste trabalho, com o
115
objetivo de buscar uma alternativa que solucione o problema da cidade assim como contribuir para o desenvolvimento de uma arquitetura que explore as relações humanas com os animais domésticos, tendo em vista que estes indivíduos compartilham do mesmo espaço há milhares de anos e que hoje o espaço arquitetônico é o abrigo que acolhe a ambos.
116
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