FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT PROGRAMA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDEVALDO BATISTA DA PIEDADE
A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL
CASTANHAL-PARÁ 2012
FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT EDEVALDO BATISTA DA PIEDADE
A IMPORTÂNCIA DA AIA Orientador: Profª. Msc./Esp. Beatriz Bentes
Resenha apresentada ao programa de Pós-graduação do Curso de Perícia ambiental da faculdade de Castanhal-FCAT.
CASTANHAL-PARÁ 2012
SUMÁRIO
PREFÁCIO........................................................................................04 INTRODUÇÃO..................................................................................05 1- A IMPORTÂNCIA DA AIA............................................................06 1.1 SEGMENTO..................................................................................................07 1.2 MUDANÇAS..................................................................................................07 2- AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA).........................08 2.1 OBEJETIVOS DA AIA...................................................................................09 2.2 PRINCÍPIOS BASICOS................................................................................09 2.3 PRINCÍPIOS OPERACIONAIS.....................................................................10 3- POR UMA PRODUÇÃO MAIS LIMPA.........................................11 4- PONTOS FORTES E FRACOS DAS MAA................................12 REFERÊNCIAS................................................................................14
PREFÁCIO
O planeta Terra surgiu a aproximadamente 4,5 bilhões de anos. Neste tempo foram destruídas, reorganizadas, criadas e moldadas todas as paisagens das quais se tem conhecimento nos dias atuais. Com o surgimento do homem e a sua evolução, mudanças foram necessárias e inevitáveis. Porém as maiores se tornaram mais evidentes após o século XIX, quando a população mundial finalmente ultrapassou a marca de um bilhão de habitantes.
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INTRODUÇÃO
O atual modelo de desenvolvimento que caracteriza a humanidade nos tempos atuais semeia uma crise sem precedentes na história do homem. Crise de dimensões intelectuais, morais e espirituais que afetam a qualidade de vida, à saúde, o meio ambiente, as relações sociais, a economia entre outros. O ecossistema global está ameaçado pelas patologias sociais e as anomalias econômicas. Diante das inúmeras causas que marcam a problemática ambiental está o processo histórico que caracteriza a emergência da ciência moderna e a Revolução Industrial. Desse modo, envolve os domínios ecológicos, social, político e econômico. Assim, o todo ambiental inclui: flora, fauna, processos físicos naturais, biogeociclos, riscos naturais e a utilização do espaço pelo homem entre outros. No entanto, a importância deste conceito e com a conexão e aproveitamento desses elementos encontra-se ligado diretamente à cultura, à classe social, e as atividades econômicas inerentes a um determinado local. Daí o meio ambiente e sua utilização não se apresentar de maneira uniforme, já que depende dos objetivos dos indivíduos e das potencialidades de determinados lugares. A avaliação dos impactos ambientais causados por processos e produtos vem sendo estudada de maneira que na economia se possa internalizar os custos ocorridos com os impactos e uso dos recursos naturais. Além disso, é notório o interesse mundial pela conservação, manutenção e recuperação dos recursos naturais, visando uma melhoria da qualidade de vida e do bem estar social.
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1- A IMPORTÂNCIA DA AIA
A problemática da avaliação dos impactos ambientais passa por dois fatores de suma importância: a análise do problema e sua mensuração (valoração e custos incorridos). Assim, os critérios de avaliação ambiental passam pela determinação de critérios qualitativos e quantitativos. A questão da internalização econômica do uso dos recursos naturais vem levantando o interesse de estudiosos e pesquisadores desde o início do século. Embora esta preocupação tenha ocorrido inicialmente em virtude do grande crescimento populacional e desenvolvimento industrial, visando suprir a vontade do homem em satisfazer suas necessidades, hoje seu caráter encontra-se atrelado à sustentabilidade. Ao mesmo tempo, há uma preocupação também com os suprimentos e direitos das gerações futuras, quanto ao meio ambiente. Portanto, as questões relacionadas às perdas, ao uso indiscriminado dos recursos naturais e lançamentos de efluentes ao meio ambiente têm conduzido vários estudiosos a questionarem os custos das atividades e processos produtivos na busca de soluções para este problema. Este fato exige que seja conhecida a parcela dos custos ambientais que farão parte do cálculo dos custos do produto e quanto à sociedade encontra-se disposta a pagar pelo acréscimo no preço final do produto. Com a evolução da indústria e a chamada Revolução Verde ocorrida a partir da década de 60, a agricultura que até então era utilizada de forma rudimentar, passou por um processo tecnológico abrangendo a área da química, da mecânica e da biologia. A utilização de maquinário pesado, como tratores e implementos cada vez maiores e com maior força de trabalho, a utilização de herbicidas seletivos ou não para vários fins práticos e apenas uma finalidade econômica: a de diminuir custos (tempo, mão de obra, capital). Esse avanço da agricultura convencional trouxe profundas sequelas como: altos custos sociais, econômicos e ambientais; contaminação e envenenamento do solo, água e ar; aumento dos custos de produção para recuperar o solo, necessário em decorrência da introdução no meio ambiente de novos elementos e produtos causadores de desequilíbrios como inseticidas, pesticidas, fertilizantes e sais; poluição alimentar. O que se pretende mostrar com esta abordagem da evolução industrial e agrícola, é que houve, em certo período de desenvolvimento, não só do Brasil, mas do mundo, uma grande expansão no número de indústrias, um crescente processo de mecanização agrícola e, consequentemente, dos impactos negativos gerados na natureza. Quer-se também demonstrar que
7 por mais que o homem tente, ele não demonstra condições possíveis de destruir o planeta, mas é provável que o faça com a natureza, aqui também conhecida como ecossistema, e que poderá em um curto período de tempo, assim, a AIA é sem dúvida muito importante em qualquer circunstancia no que se refere na construção de um bem, pois é um instrumento preventivo usado nas políticas de ambiente e gestão ambiental com o intuito de assegurar que um determinado projeto possa causar certos danos ambientais e que seja analisado de acordo com os prováveis impactos no meio ambiente e que esses mesmos impactos sejam analisados e tomados em consideração no seu processo de aprovação. Assim, são realizados os estudos que permite identificar os impactos mais significativos, avaliando as medidas de controle adotadas e levantar alternativas para a melhoria de desempenho ambiental. Nesta avaliação, é primordial realizar um estudo no processo do setor identificando todos os materiais e riscos ambientais, também são realizados métodos que possam identificar através de fluxograma a frequência e classificação, em termos de severidade. 1.1 SEGMENTO A AIA é constituída de um segmento de código aspecto aqual são relacionados o tipo de aspecto que estar sendo gerado como, por exemplo: Efluentes Líquidos (EL), Emissões Atmosféricas (EA), Recursos Naturais (RN) e Resíduos Sólidos (RS) e outros. Para uma empresa é necessário que tenha todos os requesitos da AIA como, por exemplo: Redução dos resíduos e emissões; Redução dos custos de gerenciamento dos resíduos; Minimização dos passivos ambientais; Incremento na saúde e segurança no trabalho; Conscientização ambiental dos funcionários; Redução de gastos com multas e outras penalidades; Redução no consumo de energia e água; Melhor imagem da empresa perante os vizinhos, clientes, fornecedores e os órgãos ambientais. 1.2 MUDANÇAS Com as mudanças contemporâneas, nas esferas tecnológicas, política, econômica, cultural e social, a questão ambiental passou a assumir uma magnitude impensável águas décadas. Os impactos ambientais têm sido talvez, o objeto de maior discussão entre esses grupos. O que se pretende mostrar é a expansão industrial no Brasil e resto do mundo na era atual envolvendo também mecanização agrícola e desenvolvimento em vários setores gerando impactos na natureza. Esses impactos podem ser mensurados através de critérios econômicos, através da inserção da análise econômica na gestão ambiental.
8 Além de, indicar para a comunidade os prováveis impactos da ação sobre o meio ambiente, quer sejam estes positivos ou negativos, nos níveis: local, regional ou nacional. Apesar da sua viabilidade e relevância o EIA, incorpora algumas dificuldades, junto ao acesso as informações e a própria sistematização dos mesmos. Já que, nos ambientes já impactados há um determinado tempo o diagnóstico ambiental, muitas vezes, não é divulgado e nem publicado. Mesmo a Legislação Brasileira possuindo um sólido aparato legal no que se referem ao meio ambiente, as ações ainda são incipientes. Seria necessário um controle maior dos recursos. Haja vista, o Brasil está conectado como país em desenvolvimento, e, no entanto, como fornecedor de matérias-primas primordiais para a utilização nos mais diversificados ramos da indústria. O que deixa bastante claro e necessário à utilização de um processo sistemático e educativo para fazer juz a um instrumento mediador dos problemas da nossa época, as questões ambientais. (Fonte: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira) A AIA deve desempenhar um papel pró-ativa e de liderança na melhoria e na disseminação dos conceitos e das práticas da AIA nas relações internacionais. A Avaliação do Impacto Ambiental pode ser definida como: O processo de identificação, previsão, avaliação e mitigação dos efeitos relevantes - biofísicos sociais e outros, de propostas de desenvolvimento antes de decisões fundamentais serem tomadas e de compromissos serem assumidos.
2- AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA)
A Avaliação de Impacto Ambiental tem sido utilizada há algum tempo como mecanismo para licenciamento para projetos com processos e/ou produtos que venham a agredir o meio ambiente, tornando-se assim um instrumento da política nacional de meio ambiente, tanto para países industrializados quanto para os países em desenvolvimento. A Avaliação de Impacto Ambiental permite aos dirigentes da organização e comunidades uma visão ampla de todas as agressões que o empreendimento possa causar ao meio ambiente, ao ambiente de trabalho e à sua vizinhança, fazendo com que as decisões por alternativas estejam concentradas em conjunto, de maneira que as ações sejam orientadas pela meta da empresa e de seu Gerenciamento Ambiental. A Avaliação de Impacto Ambiental é estabelecida a partir dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Estes estudos são constituídos de um conjunto de atividades técnicas e científicas que incluem o diagnóstico ambiental com a
9 característica de identificar, prevenir, medir e interpretar, quando possível, os impactos ambientais. Consequentemente é gerado o RIMA (Relatório de Impactos Ambientais) - documento que esclarece e sintetiza as conclusões dos EIA. Deste modo, o RIMA torna-se um instrumento importante para a política ambiental em geral, visando avaliar desde a proposta do empreendimento até o exame sistemático dos impactos ambientais de uma determinada ação. 2.1 OBJETIVOS DA AIA • Assegurar que o ambiente é explicitamente considerado e incorporado no processo de decisão sobre propostas de desenvolvimento; • Antecipar e evitar, minimizar ou compensar os efeitos adversos significativos biofísicos sociais e outros relevantes - de propostas de desenvolvimento; • Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais e dos processos ecológicos que mantêm as suas funções; • Promover um desenvolvimento que seja sustentável e que aperfeiçoe o uso dos recursos e as oportunidades de gestão. 2.2 PRINCIPIOS BÁSICOS A Avaliação do Impacto Ambiental deve ser: Útil - o processo deve informar a decisão e resultar em níveis adequados de proteção ambiental e de bem-estar da comunidade; Rigorosa - o processo deve aplicar as melhores metodologias e técnicas científicas praticáveis e adequadas ao tratamento dos problemas em causa; Prática - o processo deve produzir informação e resultados que auxiliem a solução de problemas e sejam aceitáveis e utilizáveis pelo proponente; Relevante - o processo deve fornecer informação suficiente, fiável e utilizável nos processos de desenvolvimento e na decisão; Custo-eficaz - o processo deve atingir os objetivos da AIA dentro dos limites da informação, do tempo, dos recursos e das metodologias disponíveis; Eficiente - o processo deve impor um mínimo de custos financeiros e de tempo aos proponentes e aos participantes, compatível com os objetivos e os requisitos da AIA; Focalizada - o processo deve concentrar-se nos fatores chave e nos efeitos ambientais significativos; ou seja, nas questões que têm de ser consideradas na decisão; Adaptativa - o processo deve ser ajustado à realidade, às questões e às circunstâncias das propostas em análise sem comprometer a integridade do
10 processo, e deve ser iterativo, incorporando as lições aprendidas ao longo do ciclo de vida da proposta; Participativa - o processo deve providenciar oportunidades adequadas para informar e envolver os públicos interessados e afetados, devendo os seus contributos e as suas preocupações ser explicitamente considerados na documentação e na decisão; Interdisciplinar - o processo deve assegurar a utilização das técnicas e dos peritos adequados nas relevantes disciplinas biofísicas e socioeconômicas, incluindo, quando relevante, a utilização do saber tradicional; Credível - o processo deve ser conduzido com profissionalismo, rigor, honestidade, objetividade, imparcialidade e equilíbrio, e ser submetido a análises e verificações independentes; Integrada - o processo deve considerar as inter-relações entre os aspectos sociais, econômicos e biofísicos; Transparente - o processo deve ter requisitos de conteúdo claros e de fácil compreensão; deve assegurar o acesso do público à informação; deve identificar os fatores considerados na decisão; e deve reconhecer as limitações e dificuldades; Sistemática - o processo deve resultar na consideração plena de toda a informação relevante sobre o ambiente afetado, das alternativas propostas e dos seus impactos, e das medidas necessárias para monitorar e investigar os efeitos residuais. 2.3 PRINCIPIOS OPERACIONAIS O processo de AIA deve ser aplicado: • Tão cedo quanto possível no processo de decisão e ao longo do ciclo de vida da atividade proposta; • A todas as propostas de desenvolvimento que possam potencialmente causar efeitos significativos; • Considerando os impactos biofísicos e os fatores socioeconômicos relevantes, incluindo a saúde, a cultura, a igualdade de gênero, o estilo de vida, a idade e os efeitos cumulativos consistentes com o conceito e os princípios do desenvolvimento sustentável; • De modo a promover o envolvimento e a participação ativa das comunidades e dos setores econômicos afetados por uma proposta, bem como do público interessado; • De acordo com atividades e medidas internacionalmente aceites. Especificamente o processo de AIA deve providenciar:
11 - a seleção das ações - para determinar se uma proposta deve ou não ser submetida à AIA e, caso seja, com que nível de pormenor; - a definição do âmbito - para identificar as possíveis questões e os possíveis impactos que se revelam mais importantes e para estabelecer os termos de referência da AIA; - o exame de alternativas - para estabelecer a melhor opção para atingir os objetivos propostos; - a análise de impactos - para identificar e prever os possíveis efeitos da proposta - ambientais, sociais e outros; - a mitigação a gestão de impactos – para estabelecer as medidas necessárias para evitar, minimizar ou compensar os impactos adversos previstos e, quando adequado, para incorporar estas medidas num plano ou num sistema de gestão ambiental; - a avaliação do significado - para determinar a importância relativa e a aceitabilidade dos impactos residuais (ou seja, dos impactos que não podem ser mitigados); - a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - para documentar com clareza e imparcialidade os impactos da proposta, as medidas de mitigação propostas, o significado dos efeitos, as preocupações do público interessado e das comunidades afetadas pela proposta; - a revisão do EIA - para determinar se o EIA cumpre os termos de referência, se constitui uma avaliação satisfatória da(s) proposta(s) e se contém a informação requerida para a decisão; - a decisão - para aprovar ou rejeitar a proposta e estabelecer os termos e as condições da sua concretização; - o seguimento - para assegurar que os termos e as condições de aprovação são cumpridos; para monitorar os impactos da proposta de desenvolvimento e a eficácia das medidas de mitigação; para fortalecer futuras aplicações da AIA e das medidas de mitigação; e, quando requerido, para efetuar auditorias ambientais e avaliações do processo para aperfeiçoar a gestão ambiental. É desejável, sempre que possível, que os indicadores de monitorização, de auditoria e dos planos de gestão sejam concebidos de modo a contribuírem igualmente para a monitorização – aos níveis local, nacional e global - do estado do ambiente e do desenvolvimento sustentável. 3- POR UMA PRODUÇÃO MAIS LIMPA Produção mais Limpa consiste em observar como está sendo realizado um processo produtivo e melhorar o que pode ser corrigido neste processo, com
12 a finalidade de diminuir ou evitar desperdícios, aproveitando melhor a matéria-prima e os insumos de produção, estimulando o desenvolvimento e garantindo a qualidade do produto nas exigências do mercado atual. Constatar essa oportunidade de mudança no processo de produção mais limpa, no sentido de aprimorar a eficácia dos processos, visando à redução ou eliminação da geração de resíduos e desperdícios durante o uso de matérias-primas, entre outras ações, é um grande desafio para o Gestor Ambiental. A implantação do Sistema de Gestão Ambiental – SGA, nas empresas é, além de fundamental para o cumprimento da legislação, benéfica para a empresa e para a comunidade na qual está inserida. Oferecer produtos e serviços ambientalmente corretos tornou-se requisito importante, sendo a implantação de um SGA uma opção para as empresas que almejam essa visibilidade.
4- PONTOS FORTES E FRACOS DAS METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Pode-se concluir que nos métodos e metodologias de avaliação para a questão ambiental, a internalização econômica (quantificação econômica), passa pelo cálculo do custo que o recurso ou impacto ambiental representa para as partes interessadas (produtor, consumidor e sociedade). Além disso, para o valor econômico, o valor de uso destaca-se dentro das metodologias e pesquisas que permitem o cálculo dos custos. A nova ordem imposta pela competitividade e pelas barreiras de mercado contribui para a incorporação dos custos ambientais, até como elemento diferenciador, tendo em vista a conjuntura da política econômica transnacional, em que as normas e legislações estão cada vez mais rigorosas e abrangentes. Pelo exposto, verifica-se que um dos pontos fracos das metodologias de avaliação ambiental estudadas pode-se encontrar no cálculo dos custos incorridos em decorrência do impacto ambiental causado pelo uso de um recurso natural ou por danos ao meio ambiente devido à poluição. O ponto forte de uma avaliação ambiental pode ser considerado como sendo a análise do impacto que uma metodologia possa realizar em qualquer momento do projeto. A combinação dos pontos fortes e fracos (forte: análise do impacto; fraco: cálculo dos custos do impacto), possivelmente fará com que uma metodologia obtenha melhor resultado, dependendo de cada caso estudado.
13 O exemplo disso pode-se observar que a metodologia de Avaliação de Impacto Ambiental, que muito contribui no processo de decisão, faz uso de método para avaliar o impacto (estudo técnico do impacto). Porém nestes métodos não são calculados os custos. Já nos estudos da Avaliação do Ciclo de Vida este problema tem sido pesquisado gradativamente.
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REFERĂŠNCIAS
Impact Assessment Interorganisational Committee on Guidelines and Principles. 1994. Guidelines and Principles for Social Impact Assessment, Environmental Impact Assessment ,Volume 12, No. 2, 107-152 Department of Environment, Sport and the Territories, Australia. 1997. Report of the EIA Tripartite Workshop (Australia, Canada and New Zealand). Canberra, Australia. EIA Process Strengthening Workshop Canberra 4-7 April 1995. A Report in Support of the International Study of the Effectiveness of Environmental Assessment. Environment Protection Agency Australia, Canadian Environmental Assessment Agency, and International Association for Impact Assessment. Ridgway, B., M. McCabe, J. Bailey, R. Saunders, B. Sadler. 1996. Environmental Impact Assessment Training Resource Manual. Prepared for the United Nations Environment Programme by the Australian Environment Protection Agency. Nairobi, Kenya. Sadler, B. 1996. Environmental Assessment in a Changing World: Evaluating Practice to Improve Performance, Final Report of the International Study of the Effectiveness of Environmental Assessment. Canadian Environmental Assessment Agency. Ottawa, Canada. Scott Wilson Ltd. 1996. Environmental Impact Assessment: Issues, Trends and Practice. United Nations Environment Programme