“Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas para participar de práticas com ela coerentes.”
Homenagem a Paulo Freire
A história da ADUFC é fruto de uma construção coletiva, que expressa os valores da cultura sindical – liberdade, autonomia, democracia, participação e luta. Acreditamos que o trabalho docente implica um compromisso ético com o fazer acadêmico (ensino, pesquisa e extensão), em diálogo permanente com a garantia dos direitos sociais. Nosso testemunho de luta social, por uma Universidade Pública conectada à construção de uma sociedade mais justa, atualiza nosso compromisso de escuta dos problemas contemporâneos. Em nosso tempo e na sociedade em que vivemos, identificamos nosso lugar, nosso papel e nossos compromissos como movimento docente. Foi com esse espírito que - nos últimos dois anos - nos reunimos em uma ADUFC bonita de se ver, ao mesmo tempo em que, trabalhando em prol dos nossos direitos e da dignidade de nosso trabalho, participamos das lutas sociais.
A ADUFC foi construída num momento de mobilização de amplos segmentos da sociedade brasileira pela reconstrução da democracia no Brasil. O movimento docente participou ativamente nas lutas por direitos e democracia e, com destaque, nos últimos anos da ditadura civil-militar brasileira, atuou de forma decisiva nos debates cujo horizonte político desaguaria na Constituição de 1988. É essa história de resistência, protagonismo coletivo e construção democrática – em tempos difíceis – o referente e o legado que orientam a proposta da Chapa 1 “ADUFC bonita de se ver: na luta por direitos e sonhos!”. Eles fundamentaram igualmente a última gestão da ADUFC (Biênio 2013-2015), efetivada também a partir da greve de 2012, quando os docentes da UFC e da UNILAB se mobilizaram pela reestruturação da carreira docente e por melhores condições de trabalho e ensino.
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Nosso trabalho em coletivo se dedicou às ações de mobilização de nossa categoria e a recuperar a inserção social da ADUFC nas Universidades e na sociedade, restabelecendo e ampliando os fios do diálogo com as lutas dos trabalhadores da educação e dos movimentos sociais. Aprendendo e partilhando os conteúdos da solidariedade e as artes da resistência, o cotidiano da ADUFC abrigou amplos experimentos da vida social em movimento. As jornadas de junho de 2013, o direito à cidade, à arte, à ciência e à cultura, em seus conteúdos contemporâneos, ampliaram nosso fazer sindical e nos ajudaram a tecer os elos necessários face aos compromissos concretos de luta dos docentes. Uma ADUFC de portas abertas ao convívio, ao debate plural, ao encontro de ideias construídas no terreno fértil da vida acadêmica e social, constituiu nosso caminho ao longo destes dois anos.
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A bonita ocupação de nosso Sindicato como território de partilha de saberes e experiências nos ligando ao mundo em movimento se encontrou no Coral da ADUFC, na música das audições do Divino Maravilhoso, nos grandes debates contemporâneos, nas janelas abertas pela arte da fotografia e do cinema, nas Aulas Públicas e a Céu Aberto, nos gostos e sabores de uma gastronomia como cultura e sensibilidade, no convívio entre livros e leituras do mundo na semana dos professores, na reativação de nosso espaço-restaurante, no apoio a lançamentos de livro, eventos e demais criações docentes. Convívios e Vivências – foi o que se viu e o que se deseja para o próximo biênio, ampliando a participação de todos os associados, como na participação inestimável dos professores aposentados e da rica experiência das Casas de Cultura e de todos os professores do quadro de EBTT.
Aqui destacamos algumas das significativas ações da ADUFC no biênio que se encerra. As conquistas desse período precisam ser aprofundadas – em sua defesa e ampliação - em nosso fazer sindical. Necessitamos discutir coletivamente nossa condição de sindicato estadual e a perspectiva de nossa atuação nacional, pois a desfiliação do PROIFES representou um avanço, expressão do desejo e dos interesses da categoria na busca por espaços legítimos de representação, e pautou o debate sobre o caminho que iremos construir coletivamente, em termos da nossa inserção nacional. Esse tema exige reflexão ampla e debate democrático nas Assembléias Gerais, no Conselho de Representantes e demais mecanismos reconhecidos historicamente em nossa prática sindical. Os desafios são muitos, basta uma visada crítica sobre a conjuntura brasi-
leira, para se perceber a ação constante de forças políticas e econômicas pelo desmonte dos direitos trabalhistas, seja promovendo mudanças das leis, como aconteceu na reforma da previdência, seja pela anulação ou o desvio do cumprimento das regras constitucionais através de sub-regulamentações, visto o que vem acontecendo com nossos retroativos de progressões/promoções. A adoção pelo Governo de uma política de austeridade, no ano de 2015, cedendo às pressões do “mercado”, visa claramente drenar os recursos dedicados aos serviços públicos de massa – dentre eles, os de educação – para o pagamento de juros extorsivos aos agentes financeiros nacionais e internacionais. Igualmente significativo é perceber a crescente mercantilização da educação, com a transferência dos fundos públicos para grandes grupos privados,
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nacionais e internacionais, que convertem a educação em um meganegócio, como se vê nos lobbies em atuação para influenciar na formulação das políticas públicas. Necessário insistir que, nessa situação, se destroem as finalidades sociais da educação e adquirem centralidade a mercantilização e o lucro; nesse cenário, as “empresas educacionais” podem, inclusive, aplicar-se a lesar o erário, os estudantes e suas famílias, como vimos no recente caso do Fies. Precisamos acompanhar com cuidado e atenção as políticas públicas na área da Educação no país – Plano Nacional de Educação e outras leis, considerando que os níveis de ensino Básico e Superior encontram-se intimamente relacionados, além de mutuamente determinados. A crise traz consequências negativas para as universidades e escolas, justificando nosso agir coletivo em
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busca da construção dos mecanismos necessários frente a tal situação. É necessário e urgente que os docentes das Universidades Federais do Ceará estejam atentos, mobilizados e dispostos à continuidade e ao fortalecimento da luta pela educação pública e gratuita e pela valorização do trabalho docente no país. Nesse sentido, importa destacar nosso propósito de trabalhar sempre em articulação permanente com outros movimentos sindicais, dentro e fora da universidade - ressaltando a articulação indispensável com os estudantes e servidores técnico-administrativos - numa relação de companheirismo e solidariedade, confiantes de que nossas conquistas como categoria só serão realizadas se forem compartilhadas com os demais trabalhadores, e, notadamente, os da educação.
Nossas lutas específicas apresentam, no momento, vários desafios. Algumas das maiores preocupações e demandas dos professores, hoje, se voltam para as condições de trabalho. Em que pese a desvalorização de nossos salários, à qual se refere o primeiro item da campanha salarial unificada dos Servidores Públicos Federais em 2015, a precarização e desvalorização do trabalho docente nas universidades públicas do Brasil e suas consequências, em termos do comprometimento da saúde e da qualidade do trabalho, constituem hoje problemática relacionada à categoria docente, eà sociedade em geral. Coerentes com nossos princípios manifestamos posição contra a privatização dos hospitais universitários, via Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e contra toda terceirização de serviços públicos e precarização das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores.
Na linha de defesa de nossos direitos chamamos atenção ao significado do Fundo de Previdência do Servidor Público (FUNPRESP). Esta é uma das maiores e mais urgentes preocupações com relação à situação dos professores e professoras que ingressaram nas Instituições Federais de Ensino, a partir de fevereiro de 2013, tendo em vista, ademais, as notícias sobre a perda dos investimentos e “quebradeira” recente de fundos de pensão no Brasil e no mundo. Tal situação nos coloca em alerta e mostra que a previdência privada não consegue atender à demanda social por aposentadoria, sendo, portanto, uma impropriedade a adoção de tal modelo previdenciário para o funcionalismo público. Acreditamos que o FUNPRESP não pode ser tratado como uma simples questão de adesão individual. Assim, os docentes atingidos por essa medida precisam da solidariedade de todos nós para a estratégica luta no âmbito do sindicato.
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Assim, nós, da Chapa 1 “ADUFC bonita de se ver: na luta por direitos e sonhos!”, nos dirigimos ao conjunto dos associados da ADUFC, convidando ao aprofundamento de uma concepção de sindicato também como espaço de encontro de distintas práticas, de convivialidade entre seus associados, de vivências do saber acadêmico em diálogo com o conteúdo das lutas sociais, com a vida nas cidades, com o debate em curso nos movimentos sociais e sindicais. A Chapa 1 “ADUFC bonita de se ver: na luta por direitos e sonhos!”, expressa, portanto, seu compromisso de luta permanente em prol do fortalecimento de nossa categoria docente, no contexto da agenda de direitos dos trabalhadores, firmado no testemunho de ação e compromisso com nossas práticas sindicais democráticas. Nossa bandeira continua sendo a garantia e ampliação da luta
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por direitos e sonhos de vida e trabalho dignos no Brasil, o que conquistaremos mediante nossa capacidade organizativa e disposição de militância sindical. As eleições para a Diretoria e Conselho de Representantes da ADUFC (Gestão 2015-2017) acontecerão nos dias 28 e 29 de abril de 2015. Até lá, queremos estabelecer um diálogo fértil e generoso com todos os professores da UFC, UNILAB E UFCA a respeito de nossos princípios e propostas. Acreditamos que esse processo eleitoral pode nos proporcionar momentos de escuta e interlocução extremamente pedagógicos para nossa categoria. Que esse tempo histórico seja pleno de solidariedade, criatividade e convicção na ação coletiva capazes de fortalecer essa ADUFC BONITA DE SE VER: na luta por direitos e sonhos!
nossas propostas
I • Democracia, Autonomia e Promoção da Participação •
Cumprir o Estatuto da ADUFC e respeitar as decisões de suas instâncias deliberativas.
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Avançar na democracia interna do movimento docente da UFC, UNILAB e UFCA, neste momento, mediante o fortalecimento do Conselho de Representantes, como instância capaz de enraizar, junto às unidades acadêmicas, o debate realizado na ADUFC, com intuito de fortalecer as Assembleias Gerais e o próprio Sindicato, como espaço de construção política e produção de conhecimentos.
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Fortalecer os laços de convivência fraterna e coletiva entre os sindicalizados, necessários para a construção de nossa identidade e de práticas sindicais nas Universidades.
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Intensificar o debate e reafirmar o compromisso histórico pela democratização da UFC, UNILAB e UFCA, de modo a estabelecer um processo em que a comunidade tenha efetiva participação na escolha de seus dirigentes e nos processos decisórios destas Instituições.
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Defender intransigentemente a autonomia, independência e liberdade da ADUFC, diante do governo, dos partidos políticos e da administração superior das Universidades.
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Produzir conhecimentos sobre a precarização do trabalho docente, aprofundando a Pesquisa Condições de Trabalho e Saúde Docente nas Universidades Públicas Brasileiras: estudo sobre a UFC, UVA e URCA, com a intenção de ampliá-la para outras universidades.
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Construção da sede da ADUFC em Sobral e instalação de Espaços de Convivência nos demais campi da UFC e na UNILAB;
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Fortalecimento dos Grupos de Trabalho, como forma de participação direta da categoria no sindicato.
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II • Direitos sociais, trabalhistas e sindicais •
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Garantir e ampliar os direitos dos professores, fortalecendo o Departamento Jurídico da ADUFC como espaço estratégico de orientação, representação e defesa dos sindicalizados, no tocante especificamente aos processos jurídicos Plano Collor, contribuição previdenciária sobre o 1/3 constitucional de férias, reajuste salarial de 3,17%, conversão de licença-prêmio em pecúnia, além de outros em curso e que venham a ser ajuizados; Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, incluindo data-base em 1º de maio e paridade entre ativos e aposentados.
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Estruturação da Carreira Docente, mediante princípios que garantam estímulo ao desenvolvimento profissional e valorização proporcional entre os diversos níveis da carreira e diferentes dimensões do trabalho acadêmico (ensino, pesquisa e extensão).
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Reposicionamento, de forma a resguardar a posição do docente em relação ao topo da carreira na data da aposentadoria, e garantia dos direitos decorrentes da aplicação do artigo 192, da Lei nº 8.112/90 (RJU), aos docentes que se aposentaram até 1997 e aos seus pensionistas.
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Revogação do FUNPRESP
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Estimular o debate no movimento nacional docente dos critérios de avaliação da produção, no sentido de garantir a qualidade acadêmica, as relações solidárias nos coletivos de trabalho e a saúde docente.
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Aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados, e anulação da reforma da previdência, realizada através da compra de votos dos parlamentares.
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Direito de negociação coletiva, previsto na convenção 151 da OIT.
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Realização de concursos públicos pelo RJU e rejeição a todas as formas de precarização das relações de trabalho, incluindo contratações mediante terceirizações, fundações privadas, organizações sociais e empresas públicas de direito privado (a exemplo da EBSERH).
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Combate a toda forma de privatização dos serviços públicos considerados essenciais ao bem estar da sociedade.
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Retirada imediata dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos trabalhadores.
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III • Inserção social da ADUFC •
Fortalecer o papel da ADUFC enquanto esfera pública de sociabilidade nas dimensões política, artística, científica e cultural.
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Intensificar ações junto com os movimentos sociais, entidades sindicais, científicas, profissionais e estudantis em defesa da universidade pública, gratuita, laica, de elevada qualidade e socialmente referenciada.
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Desenvolver debates e ações de solidariedade junto a grupos sociais e de trabalhadores em defesa dos direitos à educação, cultura, saúde, ciência e tecnologia, terra, água e meio ambiente.
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Aprofundar o debate sobre as questões de gênero, geração, raça e etnia.
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Contribuir com o debate nacional sobre alternativas de desenvolvimento que promovam a justiça e a sustentabilidade.
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IV • Grupos de Trabalho •
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Ampliar o alcance da pesquisa Condições de Trabalho e Saúde Docente nas Universidades Públicas Brasileiras: estudo sobre a UFC, UVA e URCA, sob a responsabilidade do Grupo de Trabalho (GT) de Política Educacional e Carreira Docente da ADUFC, afirmando uma das exigências de nosso fazer sindical – a apropriação do saber científico e do conhecimento crítico na elaboração de instrumentos capazes de incidir nas políticas públicas.
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Consolidar e aprofundar o debate sobre carreira e os conteúdos das resoluções do trabalho docente, aprovadas pelos colegiados superiores e suas repercussões nas avaliações docentes, nas diferentes unidades acadêmicas. É importante, ainda, que todos tenham compreensão dos valores e concepções sobre as carreiras dos docentes Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) e Magistério Superior (MS), implicados nos termos expressos na Lei nº 12.772 e na Lei nº 12.863, para julgarem e tomarem posição a respeito.
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No âmbito da comunicação, como um direito e alargamento de nossa escuta aos associados, entendemos como fundamental a participação dedicada dos diversos Grupos de Trabalho e Comissões Específicas do Jurídico, no sentido de fazer de nossos informativos, jornais, cartazes, boletins, convites, meios imprescindíveis à ampla participação e mobilização permanente da categoria docente.
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Afirmação de uma política editorial voltada à difusão dos saberes, como no desenho de uma revista de divulgação científica, proposto pelo Grupo de Trabalho de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, bem como outros suportes que favoreçam nosso propósito de ativar os elos entre as unidades acadêmicas, os campi, as Universidades e destas com seu sindicato, em diálogo com a sociedade e seu tempo social.
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Definição de uma agenda democrática e permanente de debates como contributo ao avanço da universidade pública e do fazer sindical livre, autônomo, participativo e democrático, deve ser nosso mais firme elo desde o Conselho de Representantes e o protagonismo coletivo em nossas Assembleias, concebido como o lugar maior de representação da vida democrática em nosso Sindicato. Tal caminho nos leva à permanente acolhida e o necessário amadurecimento das temáticas e questões em torno da pauta de lutas específicas da categoria docente.
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PRESIDENTE André Vasconcelos Ferreira Depto. Teoria Econômica FEAACS
DIRETOR DE PATRIMÔNIO José Mendes Fonteles Filho (Babi) Curso de Psicologia Campus de Sobral
VICE-PRESIDENTE Luiz Fábio Silva Paiva Depto. Ciências Sociais Centro de Humanidades
DIRETOR DE ASSUNTOS DE APOSENTADOS Franquiberto dos Santos Pessoa Depto. Estatística e Matemática Aplicada Centro de Ciências
SECRETÁRIO-GERAL José Carlos de Araújo Depto. Engenharia Agrícola Centro de Ciências Agrárias 1ª SECRETÁRIA Francisca Geny Lustosa Depto. Estudos Especializados Faculdade de Educação TESOUREIRA-GERAL Ana Maria Oliveira Soares Casa de Cultura Italiana Centro de Humanidades 1º TESOUREIRO Gledson Ribeiro de OLiveira Instituto de Humanidades e Letras UNILAB
DIRETOR DE ATIVIDADES CIENTIFICAS E CULTURAIS Clóvis Ramiro Jucá Neto Depto. de Arquitetura Centro de Tecnologia DIRETOR DE RELAÇÕES INTERSINDICAIS Newton de Menezes Albuquerque Depto. de Direito Público Faculdade de Direito 1º SUPLENTE Paulo César Marques de Carvalho Depto. de Engenharia Elétrica Centro de Tecnologia 2ª SUPLENTE Raquel Maria Rigotto Depto. de Saúde Comunitária Faculdade de Medicina
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Eleições para Diretoria e Conselho de Representantes nos dias 28 e 29 de abril de 2015. Participe! Urnas nos Departamentos e na Sede da ADUFC!!
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Quer entrar em contato conosco? Escreva para chapa1.adufcbonita@gmail.com
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