Associação dos Docentes da UFF
p.3 - ADUFF publica
Balanço Geral dos anos de 2008 e 2009
ADUFF SSind
p. 8- Cresce mobilização dos docentes das Universidades Federais
Seção sindical do Andes Filiado à CSP/CONLUTAS Ano XIII • Agosto de 2011
Vias 100 Noção
Reitoria afirma ter aprovado acordo com Prefeitura de Niterói para construção da Via 100 e Via Orla. Nem a comunidade da UFF, nem moradores que serão afetados foram ouvidos
p. 6 – Reitoria ataca
autonomia das coordenações de curso
OEA: Brasil deve proteger a vida de presos em Pernambuco A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares que protejam “a vida, integridade pessoal e saúde das pessoas privadas da liberdade” no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife, Pernambuco. O Presídio Aníbal Bruno é uma das maiores prisões da América Latina, com cerca de 4.800 presos em um espaço físico recomendável para 1.448. A decisão foi divulgada no dia 8 de agosto, atendendo a solicitação da Pastoral Carcerária de Pernambuco, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Pastoral Carcerária Nacional, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard. O Brasil tem até o dia 24 deste mês para prestar informações sobre o cumprimento das medidas cautelares.
Cobrança de mensalidade em mestrado da UFPR sob investigação Após denúncias referentes à cobrança indevida de mensalidades em programas de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), publicadas pelo jornal Gazeta do Povo, mais um caso chegou ao conhecimento da Associação dos Professores da UFPR Seção Sindical do ANDES-SN. O programa de mestrado em História, na modalidade interinstitucional, entre a UFPR e a Universidade Paranaense (Unipar), está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal (PF). O edital do mestrado, que teve início no segundo semestre de 2008, diz que o os alunos deveriam pagar 30 parcelas de R$750,00. A cobrança de mensalidade em programas de pós-graduação strictu sensu contraria a Constituição Federal, que determina que o ensino de pós-graduação ministrado por universidades públicas deve ser gratuito. Além disso, a cobrança infringe as determinações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Estudante da UFF é vítima de homofobia na Praça da Cantareira Na madrugada do dia 5 de agosto, o estudante de Letras da UFF, Silaedson Alves da Silva, foi perseguido e agredido por um grupo, quando caminhava da Praça Cantareira para sua residência.O estudante conseguiu correr e chegar à guarita da UFF, para escapar das agressões. Silaedson é um reconhecido militante do movimento estudantil. Foi vice-presidente da UBES, coordenador do DCE-UFF e diretor da UNE Episódios de agressões e homofobia têm sido cada vez mais frequentes nas redondezas da Cantareira, infelizmente sem a intervenção das autoridades. O DCE-UFF, centenas de amigos, ativistas e pessoas ligadas às causas LGBTs prestaram imediata solidariedade ao estudante.
100 noção As piores previsões em relação à questão da democracia interna na UFF sob a reitoria de Roberto Salles lamentavelmente têm se confirmado. Os exemplos são inúmeros, desde o início marcante, com a truculência utilizada no episódio da aprovação do Reuni, em 2007. Além disso, observamos recorrentes manobras no Conselho Universitário (CUV), com evidente participação da maior parte dos conselheiros. Um exemplo foi a aprovação da prestação de contas da Universidade de 2010 às pressas, numa reunião às escuras (literalmente). O recurso é sempre o mesmo: quando o assunto interessa à reitoria e tem que ser aprovado imediatamente, em uma sessão, o quórum aparece; quando não agrada, muitos conselheiros nem comparecem, inviabilizando as das reuniões. O plebiscito sobre os cursos pagos foi um marco: o primeiro e único realizado oficialmente sobre o tema em uma Universidade brasileira. E o resultado foi uma vitória significativa da gratuidade total do ensino público. Contudo, até hoje não houve regulamentação, e a vontade manifestada nas urnas ainda não foi respeitada. Ao longo desse ano, vimos um novo ataque à democracia: a reitoria participando das eleições para as entidades representativas de estudantes e servidores técnico-administra-
tivos. Tanto na eleição do DCE quanto do Sintuff, a reitoria e seus aliados apoiaram abertamente uma das chapas, com um ataque feroz à autonomia dos movimentos. Felizmente, as duas chapas foram derrotadas nas respectivas eleições. Mais recentemente, temos outros dois exemplos claros: primeiro, a forma com que a reitoria vem tentando aprovar o projeto (ele existe?) de construção da Via Orla e da Via 100 em acordos sabe-se-lá em que termos com uma Prefeitura dirigida à distância, sabe-se-lá de onde, por um prefeito que até hoje não respondeu às questões relacionadas à tragédia dos desabamentos e dos desabrigados provocadas pelas chuvas no Morro do Bumba, em abril de 2010. E, ainda,a decisão 350/2011 do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) e o edital do Vestibular 2012, que proibiram a redução da oferta de vagas, atacando a autonomia dos colegiados de curso e ferindo o Regulamento dos Cursos de Graduação. A tudo isso some-se o comportamento da AGU/UFF, sob a complacência da Reitoria, multada e acusada de litigância e má fé pelo Ministério Público em uma ação jurídica que completa onze anos para restituir as perdas impostas à cerca de 2400 docentes, boa parte deles já aposentados. Há quase dois meses, a diretoria da ADUFF
aguarda uma audiência solicitada ao reitor para tratar do problema do pagamento dos 3,17%. Além disso, o reitor insiste em não reconhecer os problemas reais vividos pela Universidade, especialmente as questões decorrentes da expansão precarizada via Reuni patrocinada pelo governo federal com a sua anuência. No plano nacional, nossos problemas também se acumulam. A defasagem de nossos salários em relação a outras categorias do funcionalismo público é significativa, e o governo Dilma não responde às reivindicações do conjunto dos servidores federais, transformando as chamadas “mesas de negociação” no que temos denominado de “mesas de enrolação”, como no caso do ANDES-SN, da Fasubra e do Sinasefe. É possível perceber que cresce a indignação dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Na última reunião do Setor das Federais do ANDES-SN, as 31 seções sindicais presentes aprovaram a necessidade de mobilizar a categoria e construir a greve. Nova rodada de assembléias está marcada para essa semana, para acompanhar o processo de mobilização. NOSSOS DIREITOS CABEM NO PAPEL, EM NOSSAS MÃOS NOSSAS CONQUISTAS.
Presidente Gelta Terezinha Ramos Xavier
Estagiário Andrew Costa
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Editor Alvaro Neiva
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Diagramação Luiz Fernando Nabuco
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Ano XIII - AGOSTO/2011
Jornal da ADUFF
ADUFF apresenta balanço dos anos de 2008 e 2009 Balanço Geral exercício de 2008 Contribuição de Associados Receitas diversas
SALDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2008 951.648,88 11.042,80
Receita Operacional
962.691,68
Receita Financeira
5.169,45
Balanço Geral exercício de 2009 Contribuição de Associados Receitas diversas
SALDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2009 1.575.882,47 0,00
Receita Operacional
1.575.882,47
Receita Financeira
396,43
RECEITAS
967.861,13
RECEITAS
1.576.278,90
Ordenados
227.027,92
Ordenados
229.305,31
13º Salário
18.337,31
13º Salário
19.308,20
INSS
72.058,62
INSS
72.913,36
FGTS
21.095,29
FGTS
20.810,47
Vale-transporte
17.087,30
Vale-transporte
12.341,45
Vale-alimentação
0,00
Férias
13.407,08
Outros ( Gratificação, PIS, Cont. Sindical )
Despesas com Pessoal
3.366,09
372.379,61
Vale-alimentação
1.518,05
Férias
17.620,82
Assistencia Médica
556,15
Despesas com Pessoal
374.373,81
1.563,26
Despesas tributárias
4.545,62
Correios
51.286,55
Despesas bancárias
1.655,86
Telefone, água e luz
47.954,13
Honorários advogado
36.000,00
2.074,32
Honorários contador
7.467,39
Assinaturas
25.590,73
Firma de segurança
87.699,69
Despesa com material permanente
45.188,35
Outros Prestadores de Serviços
35.993,24
Imprensa
Seguro e IPVA
Despesas bancárias(IOF,CPMF,tarifas...)
1.028,78
Depesas com veículo
6.149,97 2.743,90
Firma de segurança
85.410,91
Seguro veículo
Honorários advogado
36.000,00
Material de escritório
23.680,75
Honorários contador
6.656,48
Telefone, água e luz
32.444,09
Outros Prestadores de Serviços
89.689,25
Imprensa
18.632,43
Despesas com eventos culturais
21.136,42
Correios
16.257,92
Material de escritório
20.585,52
Eventos culturais
26.935,04
Reuniões promovidas pela ADUFF Participação da ADUFF em reuniões da ANDES, SPF (diárias, passagens, etc.) Despesas não incluídas nos outros itens Despesas judiciais Multas
8.939,46 106.954,98
Despesa com material permanente Despesas judiciais Despesas com diárias e transportes Reuniões promovidas pela ADUFF Participação da ADUFF em reuniões da ANDES, SPF (diárias, passagens, etc.)
Outras Despesas
604.911,20
Outras Despesas
ANDES Outras contribuições ANDES Doações à entidades e movimentos
188.580,31 32.955,59 29.508,41
ANDES
REPASSE A ENTIDADES
251.044,31 1.228.335,12
Disponibilidades Caixa, Banco Conta Corrente e Aplicações Financeiras Caixa, Banco Conta Corrente e Aplicões Financeiras
Jornal da ADUFF
30.382,41 3.044,91
4.747,81 20.939,04
TOTAL GERAL DAS DESPESAS
5.649,00
29.123,77 41,44
Depreciação
Material de consumo
39.097,96 940,00 44.930,43
424.250,61 328.145,55
Outras contribuições ANDES Doações à Entidades e Movimentos Sociais CONLUTAS
20.518,57 6.350,00 26.251,64
REPASSE A ENTIDADES TOTAL GERAL DAS DESPESAS
381.265,76 1.179.890,18
Disponibilidades
Saldo em 01-01-2008
Saldo em 31-12-2008
614.558,88
332.280,34
Caixa, Banco Conta Corrente e Aplicações Financeiras
Saldo em 01-01-2009
332.280,34
Caixa, Banco Conta Corrente e Aplicações Financeiras
Saldo em 31-12-2009
747.348,70
Ano XIII - AGOSTO/2011
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Reitoria aprova vias O reitor Roberto Salles vem anunciando publicamente a aprovação ad referendum de um acordo com a prefeitura de Niterói para a cessão de partes dos campi do Gragoatá e da Praia Vermelha para a construção de duas grandes vias públicas, a Via Orla e a Via Cem. O termo de acordo foi apresentado oficialmente para a comunidade da UFF pela primeira vez na sessão do Conselho Universitário (CUV) de 29 de junho. Apresentando pela primeira vez, a reitoria já pretendia aprovar o acordo naquele dia. Foi realizado, então, um protesto, pedindo mais tempo para debate, e impedindo a aprovação naquele momento. Ao longo do mês de julho, a reitoria permaneceu sem apresentar qualquer projeto, sem promover qualquer discussão. A sessão ordinária do CUV de julho não aconteceu, porque todos os aliados da reitoria não apareceram (nem o reitor, nem o vicereitor), inviabilizando o quórum. Poucos dias depois, foi publicada no jornal O Globo Niterói uma notícia informando que o reitor considera o acordo aprovado ad referendum, com o apoio de 48 conselheiros. A mesma informação vem sendo divulgada em outros veículos de comunicação ao longo dos últimos dias. “A UFF não está à parte do município. Faz parte dele. Este acordo com a Prefeitura se dá dentro do crescimento do número de alunos, professores e funcionários. Estamos entregando a documentação para a execução das obras da Prefeitura. A cessão de uso do terreno para o Município tem duração de 30 anos. Receberemos, ainda, ruas que passam dentro de nossos campi e um estacionamento da FaculdaPágina 4
Zulmair Rocha
Sem ser aprovado no Conselho Universitário, acordo para construção de Via Orla e Via Cem já é divulgado pela reitoria como fato consumado
Moradores das comunidades próximas à UFF foram participar de sessão do CUV cancelada por falta de quórum. Então, saíram junto com as entidades, em passeata até a reitoria
de de Engenharia, do Valonguinho”, declarou o reitor Roberto Salles ao jornal O Fluminense. Enquanto isso, a reitoria permanece no mais profundo silêncio perante a comunidade da UFF. Procurada, a assessoria de comunicação da reitoria comunicou que não tinha nenhuma informação sobre o assunto, a não ser o que está disponível no site da UFF (apenas um pré-projeto básico).
Impactos sobre a cidade Porém, não são apenas professores, servidores técnicoadministrativos e estudantes da UFF que não têm acesso ao projeto. As populações dos bairros vizinhos também buscam mais informações sobre o projeto e o encaram com bastante preocupação. “Para a construção das vias é necessário um estudo de impactos sócio-ambientais e a realização de uma audiência pú-
blica, que não foram realizadas”, afirma José Azevedo, presidente do Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB). Certamente entre os principais ameaçados pela construção das vias estão os moradores da Rua Projetada, ao lado do campus do Gragoatá. A comunidade será removida do local para a construção das pistas. “A população local não sabia das remoções. Não houve qualquer aviso por parte da prefeitura ou da reitoria da UFF sobre as obras. A população foi pega de surpresa”, afirmou Adino Aguiar, morador da comunidade. “Não se pode retirar as pessoas desse jeito de lá! Existem moradores que estão há mais de 30 anos ali”, completou. Há muitos problemas, dúvidas e informações desencontradas em relação ao que já foi divulgado até agora. Por exemplo, quantas pistas terá cada uma das
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vias, e se será mão única ou mão dupla? O que acontecerá com diversas partes do trajeto onde não é possível ampliar as vias já existentes, como na altura da Pedra de Itapuca, patrimônio natural tombado, na Praia das Flechas? Além da Rua Projetada e da Pedra de Itapuca, calçadas, áreas de lazer e prédios residenciais e comerciais estão no caminho do provável trajeto.
Carros cruzando os campi Apesar de toda a dificuldade de avaliar uma grande obra sem ter acesso ao projeto completo, com todos os dados e informações necessários, há preocupações que se colocam desde já, como o aumento da poluição atmosférica e visual que será provocada pelo aumento do tráfego. O professor Francisco Palharini, ex-diretor do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF) Jornal da ADUFF
sem vergonha Fotos: Alvaro Neiva
A Via 100 vai ficar entre o Colégio Universitário e a Creche UFF. É possível que o espaço de recreação das crianças da Creche UFF tenha que ser eliminado. Ainda que não seja eliminado, é preocupante imaginar uma criança de 3 anos brincando no balanço bem ao lado de uma via repleta de automóveis.
Ataque à democracia
No alto, faixa pendurada na entrada da Rua Projetada, ao lado do campus do Gragoatá pelos moradores. A construção da Via 100 obrigará a remoção de mais de 70 famílias. Na foto acima, o espaço de recreação da Creche UFF, que também terá que ser demolido ou, no mínimo, terá que conviver com a fumaça e o barulho dos automóveis
declarou-se contrário ao projeto. “Acho a proposta bastante prejudicial ao Campus Gragoatá, e especialmente ao ICHF. O Gragoatá vai ficar espremido entre duas pistas. Acho muito inconveniente sacrificar o convívio e a circulação dentro do campus Jornal da ADUFF
para favorecer a circulação de veículos”, afirmou Palharini. Embora a reitoria alegue que haverá isolamento acústico, há uma grande preocupação com a poluição sonora, considerando que a Via 100 passará ao lado da biblioteca do ICHF, por exemplo.
Na sessão do CUV de 29 de junho, muitos conselheiros se manifestaram defendendo o adiamento da votação, pedindo para ampliar o debate. Boa parte deles sequer entrou nos méritos do projeto; apenas solicitou mais informações e um prazo maior para as discussões. Os pedidos não sensibilizaram o reitor, que estava decidido a aprovar o acordo, e só não o fez em função do protesto realizado. Na reunião seguinte, ficou claro o interesse da reitoria em esvaziar o Conselho: não chegou-se nem próximo do quórum necessário para realizar a sessão. Toda a bancada ligada ao reitor esteve ausente. “É bom que a comunidade externa possa observar a falta de democracia em nossa Universidade. Todo mês é isso. Se tem que discutir algo que não agrada, a reitoria tira o quórum da sessão; se tem que aprovar algo que interessa, aprova na marra”, afirmou o tesoureiro da ADUFF, José Raphael Bokehi. Depois disso, por fim, o anúncio de que a decisão já estava tomada. Sem publicar qualquer informação na página oficial da Universidade, e sem mencionar quem são os 48 conselheiros que supostamente já concordaram com o acordo. Docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes da UFF, e a comunidade de Niterói segue aguardando informações precisas sobre um projeto que lhes afeta diretamente. E iniciam um processo de mobilização cobrando um debate público para decidir se as vias devem ou não ser construídas.
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UFF ataca autonomia das coordenações de curso Conselho de Ensino e Pesquisa proíbe decisão de coordenações de cursos de reduzir vagas no vestibular
Fotos: Luiz Fernando Nabuco
O Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF anunciou discretamente, no final de junho, a Decisão 350/2011, que proíbe expressamente a redução do número de vagas a serem oferecidas nos próximos dois vestibulares. Diversos cursos anunciaram, ao longo do primeiro semestre, a possibilidade de reduzir o número de vagas no vestibular 2012, por estarem sobrecarregados devido ao processo de expansão, que vem provocando insuficiência de docentes, infraestrutura e espaço físico. O Edital do Vestibular 2012 atende à decisão do Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF e mantém como mínimo o número de vagas oferecidas no Vestibular 2011. Os cursos que não atenderam à pressão da reitoria para ampliar o número de vagas, tiveram o número mantido. A Decisão 350/2011 foi proposta pelo conselheiro Sérgio José Xavier de Mendonça, e assinada pelo vice-reitor Sidney Mello, à época presidente em exercício do CEP. A professora Larissa Dahmer, coordenadora do curso de Serviço Social em Niterói - um dos cursos que havia comunicado o corte de vagas no Vestibular 2012 - enviou uma carta ao professor Néliton Ventura, coordenador-geral do Vestibular da UFF, questionando o número de vagas oferecidas no edital, e pedindo alguma explicação oficial. Contudo, não obteve nenhuma resposta.
A expansão da UFF tem mostrado cada vez mais seus efeitos: faltam professores, salas de aula e infraestrutura. Muitos cursos começam a ficar inviáveis e a comunidade acadêmica tem manifestado seguidamente sua preocupação com o ingresso de mais estudantes no próximo vestibular, que vai agravar esses problemas
Regulamento garante autonomia Na carta, Larissa explica que o curso conta com apenas 39 docentes efetivos e 1.086 estudantes matriculados. Portanto, a relação Aluno-Professor (RAP) é de 34,38 alunos para cada docente, enquanto o Reuni estabelece uma RAP de 18 para 1 até 2012. Nesse sentido, segundo a professora, o Colegiado de Curso e a Plenária Departamental decidiram pela redução da oferta de vagas, com o objetivo de manter a qualidade da formação e diminuir a intensidade do trabalho docente. É importante destacar que a decisão do CEP contraria o Regulamento de Cursos de Graduação da UFF. O regulamento diz, no título III (“Da seleção para o ingresso”), no Página 6
capítulo I (“Das vagas para concursos de seleção”), no artigo 16, que “o número de vagas disponíveis para Vestibular será determinado por cada Colegiado de Curso”. Larissa critica ainda o fato de que não houve qualquer discussão sobre a decisão do CEP no Fórum de Coordenadores de Curso. Diante da falta de informações oficiais, sobre a decisão do CEG e sobre o edital do Vestibular,
a coordenação de curso de Serviço Social solicitou uma reunião com a reitoria, que foi agendada para o dia 11 de abril. Contudo, essa não é uma questão particular da Escola de Serviço Social de Niterói. Os cursos do Pólo Universitário de Rio das Ostras, que também haviam sinalizado a possibilidade de não abrir vagas para o Vestibular 2012 mantiveram a oferta de vagas, por
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terem recebido novos professores. Mas muitos outros cursos têm enfrentado essa situação. A reitoria precisa dar explicações sobre o significado da Decisão 350/2011 e dizer o que será feito com o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFF. Esse documento, que garante a democracia e a autonomia dos cursos, não pode ser revogado com uma simples canetada. Jornal da ADUFF
ADUFF valoriza Grupos de Trabalho Grupos democratizam debates e contribuem com as formulações da Seção Sindical e do Sindicato Nacional A ADUFF Seção Sindical está trabalhando para valorizar os Grupos de Trabalho locais. Os Grupos de Trabalho (GTs) são uma forma de organização assumida pelo ANDES-SN, para ampliar e democratizar as discussões e subsidiar as decisões da diretoria. É fundamental nessa estrutura a existência dos GTs locais, pois são um importante espaço onde a base pode contribuir com os rumos do Sindicato Nacional. “Os GTs locais mobilizam pessoas que não conseguem acompanhar frequentemente os GTs nacionais, mas têm contribuições importantes para dar. Além disso, ajuda a envolver novos docentes, contribui com mais informações para os debates nacionais”, afirma a profes-
sora Gelta Xavier, presidente da ADUFF. Gelta participa de um dos GTs que mais têm se reunido e formulado bastante, tanto local, quanto nacionalmente: o GT de Políticas Educacionais (GTPE). Entre as pautas principais deste GT, estão a questão da expansão, da formação à distância, e o financiamento à educação pública. O GT de Etnia, Gênero e Classe é outro que tem tido uma atuação intensa. No início de julho, aconteceu o I Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN. O GT local fez um rico debate prévio, e levou alguns docentes para acompanhar o Seminário, realizado em Fortaleza.
GTs são abertos O GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria da ADUFF também tem promovido algumas atividades ao longo de 2011. Segundo o professor Armando Cypriano Pires, 2º vice-presidente da ADUFF e
integrante do GTSSA, eles têm trabalhado duas pautas prioritárias atualmente. “A primeira pauta, mais específica, é a questão do sofrimento e do adoecimento docente; fizemos um debate sobre insalubridade e participamos do Seminário nacional sobre o tema, em Vitória, que encaminhou a realização de duas pesquisas. A outra grande pauta é mais geral, e envolve uma articulação com outros movimentos, contra o processo de privatização da saúde. Também promovemos um debate sobre a MP 520, e temos lutado contra a lei das Organizações Sociais, em parceria com o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, e a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde”, explica Armando. Os GTs são um espaço democrático, onde a participação dos docentes é estimulada. “Os GTs são abertos, não há restrições. É só procurar a diretoria para se incorporar a qualquer um deles”, explica Gelta.
Confira a lista completa dos GTs e participe: •
GT de Políticas Educacionais
• GT de Etnia, Gênero e Classe • GT de Comunicação e Artes • GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria • GT sobre Carreira Docente • GT de Política de Formação Sindical • GT de Política Agrária e Meio Ambiente • GT de Ciência & Tecnologia • GT Verbas • GT Fundações • GT de Memória Movimento Docente
Quase 70% dos desvios de verba ocorrem na educação e na saúde Corrupção seria facilitada pelos repasses serem de valores baixos Por Mathias Rodrigues Sedufsm - Seção Sindical Segundo dados divulgados pelo diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, entre 60% e 70% dos desvios de dinheiro público no Brasil ocorrem nas áreas da Educação e Saúde, além de saneamento básico. Para Mendonça, tal percentual é justificado pela maior facilidade de corrupção nestes setores, que trabalham com altos volumes de recursos, mas sempre com repasses de valores baixos, o que dificulta a Jornal da ADUFF
fiscalização pelos órgãos de controle como AGU e Controladoria Geral da União (CGU). Legalmente, os crimes nessas duas áreas são considerados hediondos. Na Saúde, a falta de verba, por conta dos desvios, resulta em um mau atendimento pelo sistema público, com menos equipamentos e medicamentos e ainda profissionais mal pagos e com menos capacitação. Esse conjunto de fatores literalmente condena à morte milhares de cidadãos por ano. Pelo lado da Educação, além da má formação dos alunos, os desvios até em recursos destinados à merenda escolar também contribuem para afetar a saúde dos estudantes, que muitas vezes tem nessa alimentação sua principal fonte de nutrientes. Nesta
área, os conselhos tutelares são f u n d a m e nt a i s para fiscalização e denúncia ao Ministério Público de eventuais crimes. Hoje, no Brasil, apenas 1,6% dos municípios não possui conselhos, segundo levantamento do IBGE em 2009. Além dos desvios de verbas, as duas áreas também recebem poucos recursos se comparadas ao destinado pelo governo a outros investimentos. Atualmente são investidos em torno de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e 4% em saúde, enquanto mais de 46% são destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Segundo Marina Barbosa Pin-
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to, presidente do ANDES-SN, há de se inverter as prioridades na hora de se investir em educação. “O ANDES-SN propõe que se assuma a educação pública como uma prioridade. Significa que, havendo o aumento de arrecadação do país, é necessário investir mais em educação, e, portanto, alterar o percentual do PIB destinado à educação”, afirmou Marina. Página 7
Docentes das Federais apontam necessidade de ações imediatas para pressionar o governo Renata Maffezoli
Seções sindicais do ANDES-SN realizam rodadas de Assembléias Gerais para debater possibilidade de greve Por Renata Maffezoli ANDES-SN
Categoria indignada e com disposição para o embate. Esta foi a avaliação feita pelos representantes de 31 seções sindicais do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, que se reuniram nos últimos dias 6 e 7 em Brasília, para um balanço da rodada nacional de assembléias gerais realizadas pelas seções entre 1 e 5 de agosto. Na análise dos presentes, os resultados dessas reuniões explicitam o alto grau de insatisfação dos docentes com as precárias condições de trabalho e salarial e a maior disposição de luta dos professores. Em muitas das plenárias, houve a deliberação por indicativo de greve e paralisação das atividades. Para os 41 participantes do encontro do Setor das Ifes, estas decisões evidenciam que a categoria não agüenta mais prorrogações na negociação e apontam para a necessidade de combater a situação com a radicalização do movimento, como forma de enfrentar a intransigência
Dezenas de docentes representando 31 seções sindicais do ANDES-SN participam da reunião do Setor das Federais, onde apontou-se a necessidade de aumentar a mobilização para pressionar o governo federal.
do governo em apresentar propostas que possibilitem um avanço nas negociações com os docentes. Uma nova reunião entre os professores e o Ministério do Planejamento deveria acontecer no dia 9 de agosto. Fechamos o jornal sem informações sobre o resultado dessa reunião.
Ações imediatas Frente a este panorama, o coletivo do Setor das Ifes propôs uma série de iniciativas imediatas para o movimento docente, para fortalecer e unificar a luta da categoria. A orientação é para que as seções sindicais realizem novas assembléias gerais entre 10 e 12 de agosto. Os encontros deverão ter como pauta
a avaliação da proposta do governo e mobilização da categoria (indicativo de greve) e a Jornada Nacional de Lutas do mês de agosto. As seções sindicais devem também constituir imediatamente comandos locais de mobilização e intensificar a comunicação com os professores e com a sociedade, através dos mais diversos meios. Além disso, a orientação é de que acionem seus sindicalizados para enviar emails de manifestação aos ministros da Educação e do Planejamento. Uma nova reunião do setor das Federais ocorrerá no dia 13 de agosto, na Casa do Professor, na Universidade de Brasília (UNB), para avaliar a proposta do gover-
no e as deliberações da nova rodada de assembléias.
Negociação com o governo Em março deste ano, o ANDES-SN protocolou junto ao Governo Federal a proposta de Reestruturação da Carreira Docente e a Pauta Geral da Campanha 2011 aprovadas no 30º Congresso do Sindicato Nacional. As rodadas de negociações com o governo tiveram início em maio e, apesar da disponibilidade dos docentes em flexibilizar alguns pontos da pauta, nenhum avanço foi registrado até o momento. Da mesma forma, as diversas reuniões realizadas entre o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPF) e o governo tiveram resultado frustrante. Após alguns encontros, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, informou aos representantes dos servidores no dia 21 de julho que o governo não negociaria a pauta geral e que não haveria reposição unificada das perdas salariais dos SPF, encerrando o diálogo com o Fórum. No dia 29 de julho, o ANDESSN encaminhou ao governo uma contraproposta emergencial para negociação da pauta específica. Porém, na última reunião (realizada em 2 de agosto), Duvanier Paiva alegou desconhecer o conteúdo do documento.
Assembléia Geral dos docentes da UFF, realizada no dia 4 de agosto reforçou a necessidade de construir a greve. O tom predominante das falas foi de que o movimento docente precisa dar uma resposta aos ataques que o governo federal vem praticando contra a Universidade pública e contra o conjunto do funcionalismo público. Em reunião realizada no dia 2, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, não apresentou qualquer proposta concreta de negociação. Além da reivindicação de aumento salarial, após anos sem reajuste, e da incorporação das gratificações, o movimento percebe Página 8
outras pautas de grande importância, como o projeto de carreira docente e a campanha pelo investimento de 10% do PIB na educação pública. Como principal encaminhamento objetivo, a Assembléia aprovou a constituição de um Comando de Mobilização, que terá a tarefa de visitar as unidades, para levar o debate sobre a construção da greve ao conjunto da categoria. O comando de mobilização já iniciou seus trabalhos. Outra Assembléia Geral está marcada para quinta-feira, 11 de agosto, às 15 horas, no auditório da Faculdade de Educação, no campus do Gragoatá.
Alvaro Neiva
Assembléia da UFF reforça necessidade de construir a greve
Na Assembléia Geral da ADUFF, professores avaliam o resultado das negociações com o governo e a necessidade de construção da greve
Ano XIII - AGOSTO/2011
Jornal da ADUFF