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Boletim FEVEREIRO/2016
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ANDES-SN DIVULGA CARTA DE CURITIBA Documento é uma síntese do 35º Congresso ocorrido em janeiro O ANDES-SN divulgou a Carta de Curitiba, documento síntese do 35º Congresso ocorrido entre os dias 25 a 30 de janeiro de 2016 em Curitiba (PR). O documento traz um resumo dos debates e deliberações do encontro, que teve como tema central “Em defesa da Educação Pública e Gratuita e do Direito dos Trabalhadores”. Neste período, 469 docentes, representantes de 74 seções sindicais de todo o país, discutiram e aprovaram uma série de ações, como os planos de lutas dos setores das Instituições Federais (Ifes) e Estaduais/Municipais (Iees/Imes) para 2016. Lida durante a Plenária de Encerramento por Francisco Jacob Paiva da Silva, 1º secretário do ANDES-SN, a Carta de Curitiba reafirmou o compromisso do Sindicato Nacional, no completar de seus 35 anos de história, com a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra os ataques aos direitos sociais e trabalhistas, expressa na proliferação de medidas dos poderes legislativo, executivo e judiciário, e do aprofundamento cada vez maior da privatização e da mercantilização do ensino, da pesquisa e da extensão, dos serviços sociais em geral. De acordo com o documento os docentes deliberam, como centralidade da luta, a “Defesa do caráter público, laico, democrático, gratuito e de qualidade da educação, da valorização do trabalho docente, dos serviços públicos e do direito dos trabalhadores, com intensificação do trabalho de base e fortalecimento da unidade classista com o movimento sindical, estudantil e popular, na construção do projeto da classe trabalhadora”. DELIBERAÇÕES Dentre as diversas deliberações aprovadas estão à luta pela revogação da Lei nº 13.243/2016, que criou o Código Nacional de C&T e Inovação; contra o Projeto de Lei que cria o Programa Escola Sem Partido; e a necessidade de articulação
e o fortalecimento dos Comitês Estaduais para a realização dos encontros preparatórios para o II Encontro Nacional de Educação (ENE), que ocorrerá no mês de junho em Brasília (DF). O texto ressalta a necessidade de defesa Previdência Pública nas três esferas sob o regime de repartição e com direito à aposentadoria integral, a aprovação da PEC 555/2006 e a criação de um Fórum em Defesa da Previdência Pública. Além da continuidade da luta contra a imposição do Funpresp e fundos similares nos estados e municípios e a nova Reforma da Previdência. Foi reafirmada também a luta contra a privatização da Saúde, com a revogação da lei que criou a Ebserh e contra as Organizações Sociais (OS). Em relação à política sindical, os docentes deliberaram contra o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), o PL Antiterrorista que criminaliza os movimentos sociais, e as alterações nos regimes jurídicos, que buscam a intensificação do trabalho por meio do sistema de escritório remoto (home-office) no serviço público, como o PLC 2723/2015. REGIMENTO ELEITORAL Conforme a Carta, no 35º Congresso foi aprovado o Regimento Eleitoral para a eleição da diretoria para o biênio 2016-2018, com a inscrição de uma única chapa - Unidade na Luta - que será submetida, em maio deste ano, ao sufrágio dos docentes. Por fim, a Carta de Curitiba destaca ainda que no ano de comemoração dos 35 anos do ANDES-SN, e ao encerrar mais um congresso, o Sindicato Nacional demonstra pleno vigor expresso na homologação de seis novas seções sindicais e “apontando o horizonte da transformação estrutural da sociedade brasileira e iluminando trilhas para as lutas cotidianas em defesa das bandeiras do trabalho, dentre elas a universidade pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada”, aponta o texto.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA CARTA DE CURITIBA NO SITE DA ADUFPB: WWW.ADUFPB.ORG.BR
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FEVEREIRO/2016
Conselho de Representantes da ADUFPB toma posse Em reunião programada para o dia 17/02, no auditório do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB (CCTA), os membros do Conselho de Representantes da ADUFPB, tomarão posse para a gestão do biênio 2015/2017. A reunião, marcada para começar a partir das 14h30, também fará a escolha do coordenador e do secretário do Conselho. Após a posse dos conselheiros, será servido um
coquetel aos presentes. O Conselho de Representantes é um órgão representantivo dos diversos centros de ensino da UFPB. A eleição para escolha dos conselheiros ocorreu no dia 3 de dezembro do ano passado, juntamente com a votação para a nova Diretoria Executiva da ADUFPB. Compete ao CR, por exemplo, formular políticas gerais e específicas da seção sindical, elaborar documentos
básicos sobre problemas de interesse dos sindicalizados, encaminhar sugestões aos outros órgãos da entidade etc. Segundo o regimento da ADUFPB, a composição do Conselho de Representantes depende do número de sindicalizados existentes em cada centro, observada a proporção de um para cada 40 sindicalizados e garantido o mínimo de um representante por unidade.
OS MEMBROS DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFPB - GESTÃO 2015/2016 CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS – CCHSA Alexandre Eduardo de Araújo (DA) – Titular Marcelo Luis Gomes Ribeiro (DCA) – Suplente
Maria das Graças N. de Almeida (DFC) – Titular Valdério Freire de Moraes Jr. (DFC) – Suplente
Cláudio Luiz de Souza Meireles (DEF) – Titular Sandra Maria Cordeiro R. de Carvalho (DFisio) – Suplente
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS – CCM
Dailton Alencar Lucas de Lacerda (DFisio) – Titular Lenilma Bento de Araújo Meneses (DENC) – Suplente
Edson Brito Guedes (DE) – Titular Álvaro Carlos Gonçalves Neto (DA) – Suplente
Evanizio Roque de Arruda Jr. (DPS) – Titular Mário Toscano de Brito Filho (DCir) – Suplente
Edson Cavalcanti da Silva (DA) – Titular Maria do Socorro Silva (DCBS) – Suplente
Wladimir Nunes Pinheiro (DPS) – Titular Ricardo de Sousa Soares (DPS) – Suplente
Nilvânia dos Santos Silva (DE) – Titular João Maria P. do Nascimento (DGTA) – Suplente
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA – CCEN
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CCA
Afrânio Gabriel da Silva (DQ) – Titular José de Queiroz Caluete (DQ) – Suplente
Gisele Castro (DCV) – Titular Ângela Cristina Alves Albino (DCFS) – Suplente
Antonio Marcos Moreira (DE) – Titular Luiz Isnard Barroso Bastos (DQ) – Suplente
José Ferreira da Costa Filho (DSER) – Titular Jesiel Ferreira de Souza (DCFS) – Suplente
Francisco Elmiro de Sousa Filho (DE) – Titular Ivoneide Dantas Barbosa (DBM) – Suplente
Saulo Cabral Gondim (DSER) – Titular Marcelo Luis Rodrigues (DZ) – Suplente
Gianna de Souza Sorrentino (DQ) – Titular Luiz Lineu Matos da Costa (DE) – Suplente
LITORAL NORTE (RIO TINTO E MAMANGUAPE)
Milton de Lacerda Oliveira (DM) – Titular José Martinho de Albuquerque Silva (DM) – Suplente
Saulo Emmanuel Vieira Maciel (DCS) – Titular José Elias dos Santos Filho (DCE) – Suplente CENTRO DE EDUCAÇÃO – CE Auta de Souza Costa (DME) – Titular Maria Ivete Martins Correia (DFE) – Suplente Galdino Toscano de Brito Filho (DHP) Titular Mônica Dias Palitot (DPsicop) – Suplente Marisete Fernandes de Lima (DFE) – Titular Severino Elias Sobrinho (DHP) – Suplente Pedro Jusselino Filho (DFE) – Titular Swamy de Paula L. Soares (DFE) – Suplente Ricardo de Figueiredo Lucena (DFE) – Titular Maria Bernadete Silveira de Andrade (DME) – Suplente
Valdenilza Ferreira da Silva (DM) – Titular Eduardo Gonçalves dos Santos (DM) – Suplente CENTRO DE TECNOLOGIA – CT Antonio Luiz de Albuquerque Gomes (DEQ) – Titular Edjalma Ferreira de Sousa (DEP) – Suplente Edjanio Barbosa Araújo (DEM) – Titular Mabel de Barros Batista (DEA) – Suplente Josinaldo Pereira Leite (DEM) – Titular Marcos de Oliveira Chaves (DEM) – Suplente Liney Carneiro Benevides (DECA) – Titular Jair Silveira (DEM) – Suplente CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES – CCTA
Romildo Raposo Fernandes (DFE) – Titular Jorge Chaves Cordeiro (DME) – Suplente
Antonio Carlos Batista P. Coelho (DEMus) – Titular Francisco Xavier de Souza Neto (DMus) – Suplente
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
Carlos Anísio de Oliveira e Silva (DMus) – Titular Alexandre Magno Silva Ferreira (DMus) – Suplente
Edivaldo Teixeira de Carvalho (DE) – Titular Karla Katiuscia Nóbrega de Almeida (DFC)- Suplente Edson Franco de Moraes (DFC) – Titular Jaimar Medeiros de Souza (DFC) – Suplente Glaucia Guimarães da Silveira Silva (CI) – Titular Rosa Zuleide Lima de Brito (CI) – Suplente
Eduardo de Oliveira Nóbrega (DEMus) – Titular Sandoval Moreno de Oliveira (DMus) – Suplente Mariza de Oliveira Pinheiro (DAV) – Titular Liana Miranda Chaves (DAV) – Suplente CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – CCS
Boletim produzido pela ASCOM/ADUFPB. Jornalistas responsáveis: Renata Ferreira e Ricardo Araújo.
Fábia Danielle Sales C. M. e Silva (ETS) – Titular Nilsamira da Silva Oliveira (ETS) – Suplente Jamilton Alves Farias (DENC) – Titular Wilma Dias de Fontes (DENC) – Suplente José da Paz Oliveira Alvarenga (DENC) – Titular Fernando Roberto Cabral de Vasconcelos (DMorf) – Suplente Marta Maria Diniz Cordeiro (DEF) – Titular Antonio Carlos Lopes Branco (DOR) – Suplente Rossana Souto Maior Serrano (DCF) – Titular Tatiana Faria Macedo Bezerra (DMorf) – Suplente Valter Azevedo Pereira (DEF) – Titular Eugênio Pacelli do Nascimento (DEF) – Suplente Waglânia de Mendonça F. Freitas (DESPP) – Titular Rodrigo Pinheiro de Toledo Vianna (DN) – Suplente CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Antonio Aécio Bandeira da Silva (DCJ – Sta Rita) – Titular Fábio Bezerra dos Santos (DDPPJ) – Suplente João Francisco da Silva (DDPPJ) – Titular Francisco José Garcia Figueiredo (DDPrivado) – Suplente CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCHLA Anderson D’Arc Ferreira (DF) – Titular Wécio Pinheiro Araújo (DSS) – Suplente Arturo Gouveia de Araújo (DLCV) – Titular Maria de Lourdes Soares (DSS) – Suplente Isaias Moreira Ferreira (DLCV) – Titular Maria Tereza Santana da Costa R. Almeida (DCS) – Suplente Maria das Graças Miranda F. Silva (DSS) – Titular Maria Otilia Telles Storni (DCS) – Suplente Maria de Lourdes Magno Bacalhau (DSS) – Titular Maria de Fátima Leite Gomes (DSS) – Suplente Maria Jandira Ramos (DLCV) – Titular Glória de Maria M. L. Obermark (DLEM) – Suplente Paulo Cezar dos Santos Cardoso (DCS) – Titular Itamar Nunes da Silva (DCS) – Suplente Zacarias Dias Paredes Filho (DLEM) – Titular Maria do Socorro de Souza Vieira (DSS) – Suplente