EDIÇÃO
111
Boletim ABRIL/2014
UNIVERSIDADE UNIV UN IVER ERSI SIDA DADDE FEDERAL FEDERAL DA PARAÍBAA >>> >> >> JOÃO JOÃ O O PESSOA PESS PE SSO SS SOA OA - PARAÍBA >>> www.adufpb.org.br www w.a .adu dufppb. du b org. g br > > > adufpb@terra.com.br adu dufppb@ @te terr err rra. a co c m.br br
Professores da UFPB em assembleia da ADUFPB durante a greve de 2012
NOS CAMPI DA UFPB
Rodada de assembleias em abril discutirá
GREVE DOS PROFESSORES A luta em torno da campanha salarial dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para 2014 está se fortalecendo cada vez mais em todo o País. Na última reunião do Setor das Ifes do ANDES - Sindicato Nacional, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de março, os representantes das 41 seções sindicais presentes avaliaram a importância de intensificar o processo de mobilização e indicaram a realização de assembleias de base nos estados para discutir a possibilidade de greve geral da categoria. Na Paraíba, a ADUFPB realiza rodada de assembleias nos dias 15, 23 e 24 de abril, colocando como principal ponto de pauta a deliberação da greve nacional dos docentes. No dia 15 (terça-feira), a reunião acontecerá no Campus Litoral Norte, no auditório de Mamanguape, às 17h. Já no dia 23 (quarta-feira), farão assembleia os professores dos campi de Bananeiras (pela manhã) e Areia (à tarde), nas respectivas unidades das secretarias adjuntas da ADUFPB. Os docentes do Campus I, em João Pessoa, se reúnem em 24 de abril (quinta-feira), às 9h, no auditório 212 do Centro de Educação da UFPB (CE).
Locais e horários das Assembleias da ADUFPB
Dia 15/Abril (terça-feira) Professor, participe das assembleias que irão intensificar o processo de mobilização e discutir a possibilidade de greve geral da categoria!
Litoral Norte
Auditório do Campus Mamanguape, às 17h
Dia 23/Abril (quarta-feira) Bananeiras (manhã) Areia (tarde)
Dia 24/Abril (quinta-feira)
João Pessoa Aud. do Centro de Educação (CE - 212), às 9h
2
EDIÇÃO
111
Boletim
ABRIL/2014
E D A CAÇ T U PA I N D I V I E R Qua
t
on ro p
tos
s
es ão d
ÕES
taq
ue
Durante o 33º Congresso do ANDES, realizado entre os dias 10 e 15 de fevereiro, em São Luís (MA), os professores discutiram a campanha salarial 2014, reafirmando a pauta de reivindicações de 2013, uma vez que, no ano passado, o Governo Federal, além de não atender o movimento docente, seguiu aprofundando as distorções na carreira, com a publicação de medida provisória. Quatro pontos são destaque na pauta dos docentes: condições de trabalho, reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária. Entenda melhor cada um deles no quadro abaixo.
1. VALORIZAÇÃO SALARIAL
3. CONDIÇÕES DE TRABALHO
É preciso reverter a situação de achatamento dos salários dos docentes, corroídos ano a ano pela inflação. Para isso, a categoria toma como base um piso, referenciado no salário mínimo proposto pelo Dieese (R$ 2.748,22 para janeiro de 2014), gerador do restante da tabela salarial, a partir de parâmetros definidos em lei.
Esse tema fez parte da pauta de várias greves localizadas realizadas ao longo do ano de 2013. O ANDES-SN denunciou o quadro de dificuldades vivenciado nas Instituições Federais de Ensino por meio da publicação das duas edições da Revista Dossiê 3 - Precarização do trabalho docente I e II, que retratam o estado de abandono e precarização gerado pela expansão desordenada das Ifes, por programas como o Reuni e o Pronatec, este último que introduz no ensino público federal o grau máximo de precarização da força de trabalho docente, com a figura do professor temporário horista.
2. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA
PAUTA LOCAL ADUFPB protocola na Reitoria PAUTA ESPECÍFICA dos professores da UFPB Na luta dos professores da UFPB, além da pauta geral de reivindincações protocolada pelo ANDES-SN no Ministério da Educação, está incluída uma pauta específica formatada pela ADUFPB e centrada em quatro eixos: melhoria das condições de trabalho docente nos quatro campi (João Pessoa, Areia, Bananeiras e Litoral Norte), respeito aos processos de gestão transparentes e democráticos, retomada das obras inconclusas do Projeto Reuni e rejeição à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O documento detalhando as reivindicações locais dos professores foi entregue à Reitoria no último dia 19 de março, após ato público que marcou, na UFPB, o Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos Federais, realizado em todo o País. Na ocasião, a ADUFPB reuniu professores, servidores técnico-administrativos e estudantes em frente à reitoria em um ato público que buscou esclarecer à comunidade universitária sobre a precarização do trabalho e do ensino nas universidades federais, a falta de autonomia real nas instituições - evidenciada na maneira como as reitorias impuseram a adesão à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e a ausência de qualquer sinal do Governo de que irá discutir a reestruturação da carreira docente. A pauta específica de luta, entregue à Reitoria após o ato público, contém 15 pontos, que foram discutidos e definidos durante o seminário “Universidade e Movimento Docente”, promovido pela ADUFPB em fevereiro deste ano.
O Governo não assegura em lei os parâmetros necessários para constituição de direitos em longo prazo. A composição remuneratória é simplesmente remetida para tabelas anexas, nas quais aparecem apenas valores nominais, sem piso, sem lógica de evolução, sem relação entre regimes de trabalho e titulações. A retribuição por titulação foi retirada do corpo do vencimento. O Governo descumpriu os prazos firmados no acordo de 2011, não enfrentou o problema da reestruturação da carreira e desrespeitou a posição de todas as assembleias gerais durante a greve de 2012. Em 2013, prometeu que traria à mesa de negociação informações concretas sobre o espaço existente para negociar com o ANDES, mas protelou e se esquivou de uma resposta.
4. GARANTIA DE AUTONOMIA O Governo mantém o discurso da defesa da autonomia, incentivando a Andifes a avançar na desgastada proposta de uma Lei Orgânica, mas na prática cria uma série de mecanismos por meio de decretos, portarias, instruções normativas e projetos de lei que limitam a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, atestando contra o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, para tentar abrir caminho a condutas e contratos que visam à mercantilização da educação pública e da pesquisa acadêmica. Exemplos mais recentes disso são a implantação do Reuni, das Fundações de Apoio e da Ebserh.
CONFIRA AS REIVINDICAÇÕES PROTOCOLADAS NA REITORIA DA UFPB 1. Máximo de 40 alunos por disciplina em sala de aula; 2. 12 horas de carga horária docente máxima em sala de aula por semestre letivo; 3. Regulamentação interna do acesso à classe de Professor Titular; 4. Regulamentação interna da Comissão de Saberes e Competências da carreira de EBTT; 5. Projeto de ampliação do número de ambientes docentes na UFPB; 6. Convocação para o segundo semestre de 2014 do CONGRESSO ESTATUINTE DA UFPB;
Após a mobilização no Campus I da UFPB, professores protocolam reinvidicações com o vice-Reitor
9. Cumprimento do Termo de Acordo assinado pela Reitoria da UFPB e a comunidade universitária do Litoral Norte (Mamanguape e Rio Tinto); 10. Alocação de mais recursos orçamentários de custeio e contratação de docentes para a Escola de Educação Básica; 11. Ampliação dos recursos para a assistência estudantil e uma política de permanência, acessibilidade e mobilidade da comunidade universitária nos campi; 12. Atualização online dos Relatórios de Gestão e de Execução Orçamentária da Administração da UFPB, incluindo os relatórios do exercício de 2013; 13. Retomar a construção do Restaurante Universitário Docente;
7. Pagamento imediato de todos os processos jurídicos transitados em julgado (1/3 de férias, Abono Permanência, Auxílio Transporte);
14. Retomar todas as outras obras inconclusas do Projeto Reuni;
8. Reativação do pagamento do direito adquirido do artigo 192 aos docentes aposentados;
15. Rescisão do contrato da UFPB com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
EDIÇÃO
111
Boletim 3
ABRIL/2014
MOBILIZAÇÃO DOCENTE SETOR DAS FEDERAIS DEFINE CALENDÁRIO A reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES, realizada nos dias 29 e 30 de março, avaliou a importância de intensificar o processo de mobilização e definiu um calendário de atividades, que culminará em uma nova reunião no final de abril. nas suas bases. Além disso, foram destacados os resultados que a implantação do projeto de carreira do governo trouxe para a realidade dos professores, consolidando a desestruturação da carreira – o que já era previsto pelo movimento desde 2012 quando a proposta foi amplamente rejeitada pela categoria. Avaliamos ainda o aprofundamento da precarização das condições de trabalho nas Ifes”, comentou Marina. De acordo com a diretora do ANDES, o movimento docente está mobilizado e protagonizou ações significativas, como a paralisação do dia 19 em várias Ifes, e apontou a importância de avançar nesse processo. “Ficou evidente a disposição de responder contundentemente e avançar na construção dessa reação. Para isso, aprovamos
AGENDA DE ATIVIDADES
De acordo com Marina Barbosa Pinto, 1º secretária do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, as seções sindicais fizeram um debate muito consistente sobre o momento político, sobre as dificuldades e as peculiaridades de 2014, tanto do ponto de vista dos desdobramentos de 2012 e 2013, quanto ao fato deste ser um ano eleitoral. “Consideramos também a mobilização conjunta com os demais servidores federais e específica do setor da educação federal, que já tem uma greve em curso iniciada pela Fasubra [técnico-administrativos] e outra deliberada para o dia 21 de abril, dos companheiros do Sinasefe [servidores e docentes dos Institutos Federais de Ensino], que estiveram presentes na reunião e trouxeram relatos da mobilização
um calendário que visa à intensificação da mobilização, dando destaque, por exemplo, a debates sobre as ações políticas do governo de retirada de direitos e a situação precária nas Ifes, com paralisações e atividades com outras categorias”, explica. GREVE NACIONAL A agenda de atividades definida pelo Setor das Ifes (confira mais abaixo) culmina na reunião apontada para os dias 26 e 27 de abril, quando a deliberação sobre a greve nacional dos docentes será tomada a partir das decisões na base, com rodadas de assembleias gerais, que devem indicar o período para a paralisação e a relação com a greve das demais categorias.
Durante todo o mês de abril – Jornada de visitas promovidas pelas seções sindicais aos campi e às unidades das Ifes para discutir a pauta/mobilização, buscando articulação com os técnico-administrativos e os estudantes
Dia 10 de abril – Paralisação nacional dos docentes
das Ifes Dia 10 de abril – Audiência do ANDES-SN com a
SESU/MEC Entre os dias 31 de março e 9 de abril – Rodada de
Assembleias Gerais, incluindo na pauta paralisação das atividades dos docentes no dia 10 de abril, greve nacional dos docentes das Ifes e intensificação da mobilização na categoria
Dia 10 de abril – Reunião ANDES-SN/FASUBRA/ SINASEFE Dia 11 de abril – Reunião do Fórum Nacional das
Entidades dos SPF Entre os dias 31 de março e 9 de abril – Constituir
Comissões Locais de Mobilização (debatendo pauta local e nacional, greve, EBSERH, FUNPRESP…) Entre 1 e 25 de abril – Enviar as pautas locais atua-
Entre os dias 11 e 25 de abril – Rodada de Assem-
bleias Gerais, incluindo na pauta a deliberação da greve nacional dos docentes das Ifes 2014, com indicação de período e da relação com a greve das demais categorias
lizadas para a secretaria do ANDES-SN Entre 22 a 25 de abril – Convocar a CNM Dia 2 de abril – Audiência no MEC sobre Hospital da
UNIRIO/EBSERH. Representação de entidades nacionais e locais Dia 7 de abril – Ato Pelo Dia Mundial da Saúde convocado pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro – Campanha 2014 dos docentes das Ifes/Defesa da autonomia universitária e contra a EBSERH com representação de entidades nacionais e das seções sindicais – concentração às 16h no Largo da Carioca, Rio de Janeiro
Dias 26 e 27 de abril – Reunião do Setor das IFES, em
Brasília, incluindo na pauta a deliberação da greve nacional dos docentes das Ifes 2014, com indicação de período e da relação com a greve das demais categorias Dia 1 maio – Dia do Trabalhador com atos nos Estados Dia 7 de maio – Marcha a Brasília dos SPF Dia 15 de maio – Dia Nacional de Luta contra as
Dia 8 de abril – Ato nos Estados da Campanha dos SPF
remoções da Copa
EDIÇÃO
111
4
ABRIL/2014
CARREIRA DOCENTE
Ainda pior para quem entra mestres ou doutores em regime de dedicação exclusiva, situação mais comum na universidade. Ela ainda prepara estudos para os professores de outros regimes de trabalho e titulação das duas carreiras. O ano-base escolhido para a geração das tabelas foi o de 2011, quando o governo prometeu um “pacote de aumento” que, descumprido, desencadeou a greve do ano seguinte. Nos cálculos, foi utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o índice oficial para medir a inflação do país. Mas ela faz uma ressalva, de que as perdas podem ser ainda maiores: “As previsões do Banco Central para o IPCA têm sido revistas para cima há muitos anos. Eles sempre apontam um valor um pouco abaixo do centro da meta de inflação (5%) estabelecida por eles mesmos. No entanto, temos quase sempre estado mais próximos do teto da meta (6,5%). Se usarmos outras referências, como o ICV do Dieese, as previsões inflacionárias são bem maiores”, explica Maria Malta. De acordo com as tabelas geradas pela professora, sempre usando a previsão de inflação do Banco Central, fora os Titulares doutores do magistério superior, a maioria dos níveis das duas carreiras fica bastante próxima de nenhum ou de poucos ganhos até 2015 (ou seja, ameaçados pela alta da inflação). Por outro lado, os níveis iniciais (tanto no MS como no EBTT) enfrentarão as maiores perdas, com certeza.
MAIS TEMPO PARA CHEGAR A
ADJUNTO 4
Outra questão importante é o tempo que o novo professor leva para chegar a Adjunto 4. São nove anos. Três anos para a primeira promoção para Adjunto 1 e mais seis anos para chegar a Adjunto 4, tendo cumprido os critérios da avaliação para progressão com obtenção de 70% dos pontos. Nestes nove anos, seu ganho salarial nominal bruto terá sido de pouco mais de R$ 2 mil o que, em termos reais, considerando uma inflação de 6% (média dos últimos três anos pelo IPCA), representaria um ganho de aproximadamente R$ 1,3 mil em nove anos. “Se fosse ganho linear, seriam R$ 145, tendo sido um professor- pesquisador-extensionista exemplar. Dá para comprar um ou dois livros por ano, a depender da área do professor”, ironiza Maria Malta.
Boletim da ADUFPB é produzido pela ASCOM - Assessoria de Comununicação e Divulgação da ADUFPB. Jornalistas responsáveis: Renata Ferreira e Ricardo Araújo.
Se as carreiras impostas pelo governo ao final de 2012 (via Lei nº 12.772) pioraram a situação dos professores em geral, o horizonte é ainda mais dramático para os novos quadros do magistério superior. Pelas regras atuais, mesmo com titulação de mestres ou doutores, eles precisam entrar nos estágios iniciais da carreira, com denominações como Assistente-A ou Adjunto-A. O resultado é que vão sofrer perdas reais, até 2015, que variam de 6,4% (caso dos mestres) a 11,8% (doutores) (veja tabela). As informações são da professora Maria Malta, do Instituto de Economia. Mesmo os que aparecem um pouco melhor em toda a história, os Titulares doutores (com prováveis 8,7% de ganhos reais ao final de 2015), não escapam da inflação, destaca a economista. “Parte expressiva de seu aumento salarial também será comida pela inflação, como em toda a categoria. A diferença, como alertávamos desde a greve (de 2012), é que esta carreira deu aumentos diferenciados para cada classe e cada nível da carreira, e os Titulares foram os mais favorecidos. Foi uma jogada esperta do governo, pois são apenas 3% da categoria em termos nacionais; na UFRJ não chegam a 5%. Mas são os que possuem representação nata nas congregações e maior representação nos conselhos superiores. Ou seja, são os que têm voz na instituição. Assim, o governo pagou barato por um possível consenso”. Maria trabalhou com os dados dos professores
Matéria publicada no jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ (ADUFRJ), edição 838, Ano XIII, 24 de março de 2014, página 3.