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Boletim AGOSTO/2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA >>> JOÃO PESSOA - PARAÍBA >>> www.adufpb.org.br > > > adufpb@terra.com.br
ESTATUTO DA UFPB Assembleia Universitária apresenta proposta para a comunidade
Uma proposta de estatuto para a UFPB foi apresentada a professores, servidores técnico-administrativos e estudantes no dia 6 de agosto, durante assembleia universitária presidida pela reitora Margareth Diniz. O objetivo é adequar o atual documento, criado na década de 60, à realidade contemporânea. O estatuto é o conjunto de normas que regula todas as atividades administrativas e acadêmicas da universidade.
Entidades desaprovam metodologia imposta pela reitoria
Em discurso, o professor Jaldes Meneses, presidente da ADUFPB, disse que o atual Estatuto da UFPB “tem o DNA da ditadura”
ADUFPB, Sintespb e DCE questionam vários pontos Entidades representativas dos docentes, dos técnico -administrativos e dos alunos destacaram a importância do chamado “processo estatuinte”, considerando que o conjunto de normas que atualmente rege a UFPB é o mesmo desde a sua criação, há quase 60 anos. O documento foi construído em meio à realidade acadêmica, social e política de um Brasil ainda ditatorial. “Nosso estatuto tem o DNA da ditadura”, declarou o presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, durante sua fala na Assembleia Universitária. Segundo ele, o documento sofreu apenas duas grandes reformas nesse período: uma em 1984, com o fim da era militar, e outra em 2002, devido ao desmembramento da UFPB que criou a UFCG. Mas as entidades que representam professores (ADUFPB), técnico-administrativos (Sintespb) e estudantes (DCE) também foram unânimes em discordar da metodologia que está sendo proposta. Eles questionam vários pontos. Um deles é o fato de não ter sido apresentado ao Consuni (Conselho Universitário) o relatório final da Comis-
são de Estudos da Estatuinte, formada no início de 2013, para propor as formas para elaboração do novo estatuto. A equipe realizou oito reuniões ao longo do ano passado. Segundo o servidor-técnico administrativo Ednaldo Alves, representante da categoria nessa comissão, o último encontro aconteceu em dezembro. Uma nova reunião deveria ocorrer em seguida para apresentação do relatório final, mas ela foi desmarcada e não houve nova convocação. A proposta era de que esse documento fosse apresentado ao Consuni para aprovação ou não do início do processo estatuinte. Segundo o presidente da Comissão Executiva apresentada na assembleia universitária do dia 6, Gustavo Tavares da Silva, o relatório final teria sido, sim, apresentado pela professora Ana Montoia (presidente da Comissão de Estudos) em reunião do Consuni no dia 29 de maio. De acordo com Ednaldo Alves, no entanto, o que aconteceu foi apenas a explanação de um relatório preliminar das discussões.
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Professores, membros do Consuni, e a comunidade universitária, estiveram presente ao seminário de apresentação das propostas sobre a reforma no Estatuto da UFPB, no auditório da Reitoria
Proposta de 2005 não foi colocada em prática Outro ponto que, segundo as entidades, precisa ser considerado é o fato de que já existe na UFPB uma proposta de estatuinte. Ela foi elaborada em 2005, após estudos preliminares, e apresentada ao Consuni, mas não colocada em prática. O texto previa a participação paritária de docentes, técnicos-administrativos e estudantes, com a formação de um colegiado estatuinte exclusivo e eleito por seus pares, com deliberação democrática das propostas através do voto. Segundo o documento, caberia ao Consuni a tarefa de homologar o produto final da Assembleia Estatuinte. “Semelhante ao que hoje faz o Consuni com as eleições para reitor, quando delega à comunidade o poder de escolha (ou consulta) e posteriormente homologa o resultado”, explica Ednaldo Alves. A proposta é apontada pelas entidades como muito superior à apresentada
pela Comissão Executiva da Estatuinte da reitoria durante assembleia do dia 6. Segundo a apresentação feita por Gustavo Tavares, a estatuinte que está sendo implantada prevê a descentralização dos debates, com discussões por centros de ensino, mas não estabelece um método comum para todos. “Não vamos impor uma metodologia para a UFPB inteira. Todos [os centros] vão discutir na base e sugerir a melhor forma possível para fazer essa discussão. Decidir, por exemplo, se vão eleger delegados ou não”, afirmou Tavares. A comunidade universitária vai poder fazer propostas pela internet, em uma página eletrônica que está hospedada no site da UFPB. Nesse endereço, as pessoas também vão acompanhar os documentos que serão produzidos ao longo do processo e o calendário de atividades.
É PRECISO QUE TODOS SAIBAM: A proposta de 2005 é apontada pelas entidades como muito superior à apresentada pela Comissão Executiva da Estatuinte da reitoria durante assembleia do dia 6 de agosto.
Mudanças proposta ao estatuto Depois de explicar a forma como as discussões serão feitas, o presidente da Comissão Executiva Estatuinte, Gustavo Tavares, apresentou alguns pontos de uma proposta de estatuto que já está pronta. Uma das sugestões é a criação de um Conselho Gestor de Inovação, que irá propor políticas de inovação na UFPB. Entre os órgãos de administração setorial intermediária ocorreriam as principais mudanças. Haveria, por exemplo, dois conselhos de Centro e não apenas um, como hoje em dia. Um deles seria administrativo e outro de ensino, pesquisa e extensão. A proposta também inclui a criação de uma coordenadoria de pesquisa e extensão. Segundo Gustavo Tavares, uma das metas desse projeto é aproximar mais a graduação da pós-graduação.
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ESTATUINTE OU REFORMA? As entidades representativas de professores, técnico-administrativos e estudantes questionaram se o processo proposto pela reitoria é realmente uma estatuinte ou na verdade uma reforma do estatuto. Segundo o vice-presidente do Sintespb (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba), José Rômulo Xavier, o processo sugerido pela reitoria já apresenta uma proposta pronta e elaborada pela administração universitária. “Assim não é uma estatuinte”. Segundo o presidente da ADUFPB, Jaldes Meneses, o estatuto da Universidade Federal da Paraíba é, hoje, uma verdadeira “colcha de retalho”. Ele lembrou que reformas no documento podem ser feitas a qualquer tempo e que a instituição já passou por duas grandes modificações (1984 e 2005). Desta forma, segundo Jaldes, o que a comunidade universitária precisa agora é de uma verdadeira estatuinte, que não apenas altere trechos, mas elabore um documento adequado à realidade acadêmica, social e política do país. “Queremos mais uma colcha de retalhos como a que está aí?”, questionou.
Mas para abrir o processo de elaboração do novo estatuto é necessário seguir regras do atual documento. “Há um estatuto vigente e ele é claro: a prerrogativa de reforma é do Consuni”, afirmou. Jaldes lembrou, ainda, que já existe uma proposta de estatuinte de 2005, também elaborada por uma comissão de estudos, apresentada ao Consuni e até hoje não implementada. Ainda segundo o presidente da ADUFPB, depois de elaborada, a proposta de estatuto da UFPB ainda será encaminhada para aprovação do Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Federal de Educação. Para o professor Fernando Cunha, diretor de Política Educacional da ADUFPB, se a intenção da reitoria é apenas reformar o atual estatuto, então é necessário parar de utilizar o termo “estatuinte”. “Está havendo aqui uma confusão de termo”. Ele também questionou a falta do relatório final da Comissão de Estudos e lembrou a proposta de estatuinte elabora em 2005. “Essa proposta precisa ser pelo menos apresentada aos centros, junto com essa nova proposta da reitoria”, argumentou.
METODOLOGIA É CONTESTADA O professor Fernando Cunha contestou também a falta de uma metodologia única para as discussões no Centro. Segundo ele, é importante que a assembleia universitária elabore uma proposta de como devem acontecer os debates. O Sintespb também é contra a falta de uma meto-
dologia única. Segundo o vice-presidente da entidade, Rômulo Xavier, é necessário ter clareza na forma como o texto será elaborado para que as coisas não terminem “atropeladas”. “Não é simplesmente ‘jogar’ para os centros, dizer que fica a critério de cada um decidir como será feita a discussão”, declarou.
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> LANÇAMENTO DE LIVROS > LANÇAMENTO DA REVISTA CONCEITOS EDIÇÃO 20, EM FORMATO DIGITAL > PROJEÇÃO DE IMAGENS DOS CONCURSOS FOTOGRÁFICOS > APRESENTAÇÃO MUSICAL E COQUETEL
Lançamento de livros é adiado para o dia 12 de setembro A edição 2014 do projeto Sede de Leitura, que promove o lançamento de livros de autoria dos professores filiados à ADUFPB, programada para o dia 15 de agosto, foi adiada para o início do semestre letivo 2014.2, e será realizada em 12 de setembro. O objetivo é dar mais oportunidade para a participação dos professores no evento, já que muitos ainda estão envolvidos nas atividades de finalização do período 2014.1. “Alguns filiados da ADUFPB solicitaram o adiamento para poder participar da festa. O Sede de Leitura é um evento que não só valoriza a produção acadêmica como promove integração entre os docentes da UFPB”, argumentou o diretor de Cultura da ADUFPB, professor Carlos Cartaxo. Além dos livros dos professores sindicalizados, será lançada no Sede de Leitura 2014 a 20ª edição da Revista Conceitos, publicação editada pela ADUFPB com o objetivo de divulgar a produção
Boletim produzido pela ASCOM/ADUFPB. Jornalistas responsáveis: Renata Ferreira e Ricardo Araújo. Revisão: Eliana Viscardi (Nana)
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acadêmica dos professores da Universidade Federal da Paraíba. Durante a solenidade também serão conhecidos os vencedores do 3º Concurso de Fotografia da ADUFPB e serão exibidas, em projeção digital, as imagens inscritas nos três concursos promovidos pelo sindicato. E-books O Sede de Leitura tem o objetivo de proporcionar aos docentes que possuem livros recém editados a oportunidade de apresentar seus trabalhos aos colegas e convidados da festa e de divulgar suas obras para a comunidade acadêmica e para o público em geral. O adiamento também dá oportunidade para que professores que tenham livros em formatos E-books (digitais) possam lançar suas obras, já que o sindicato disponibilizará um telão para exibição dos livros eletrônicos e internet para apresentação e possível venda das obras digitais.