BoletimADUFPB
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QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - JOÃO PESSOA - PARAÍBA www.adufpb.org.br - adufpb@terra.com.br
ADUFPB faz análise das propostas da PRG para mudanças no calendário acadêmico A Pró-Reitoria de Graduação da UFPB encaminhou, exclusivamente pelo SIGAA , no úlƟmo dia 5 de abril, um documento com três propostas de ajustes no calendário acadêmico de 2018 para serem apreciadas pela comunidade docente e, posteriormente, serem apresentadas em reunião extraordinária do CONSEPE para possível deliberação sobre o assunto. Segundo a Pró-Reitoria de Graduação, as três propostas poderiam minimizar os problemas gerados pelo descompasso entre o calendário civil das provas do ENEM e o calendário acadêmico em vigor na UFPB, responsabilizando, no entanto, a comunidade docente pelo atraso do calendário em razão da úlƟma greve da categoria realizada em 2015.
Na mensagem enviada aos professores e professoras da UFPB, a Pró-Reitoria de Graduação recomenda que, após conhecimento das propostas, os diretores de Centro, em parceria com os assessores de graduação que acompanharam toda a discussão no Fórum de Assessores de Graduação da UFPB , convoquem uma reunião para discuƟr com as coordenações de cursos e departamentos o encaminhamento que o Conselho de Centro fará ao CONSEPE, quanto à adesão às propostas da PRG. A parƟr de uma demanda de professores que procuraram o sindicato com dúvidas sobre as propostas da PRG, a ADUFPB expôs, ponto a ponto, as propostas de ajustes do calendário em Assembleia Geral, realizada no dia 11 de abril, no Auditó-
rio da Reitoria. O documento foi bastante discuƟdo em plenária e criƟcado por ampla maioria dos professores, principalmente pelas razões apontadas pela PRG, culpando os docentes pelo atraso no calendário acadêmico da UFPB em razão da greve da categoria, um direito consƟtucional permiƟdo a todos os trabalhadores, além de que as úlƟmas propostas apresentadas pela UFPB após a greve de 2015 não foram suficientes para resolver o problema. Diante das dúvidas sobre o assunto apontadas pelos professores na Assembleia, a Diretoria da ADUFPB se comprometeu a analisar as propostas e propor à categoria uma série de reflexões sobre o assunto.
Análise das propostas da PRG para Calendário 2018 pela Diretoria Executiva
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Inicialmente, cabe esclarecer que o material encaminhado pela PRG atribui exclusivamente às greves os problemas do ajuste de calendário. No entanto, já transcorreram dois anos e meio, desde a úlƟma greve, e até agora nenhuma das propostas de calendário da PRG conseguiu solucionar de forma saƟsfatória a questão.
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Merece destaque o fato de que as propostas apenas consideram a Graduação, não enfrentam um problema real que é o descompasso entre os calendários do Ensino (Graduação e Pós-graduação), Pesquisa e Extensão.
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O conjunto de propostas, pelo que podemos perceber, parte de uma análise de três fenômenos hoje presentes nos cursos de graduação da UFPB: vagas ociosas, evasão e retenção. É fato inquesƟonável que atualmente tem se registrado uma diminuição nas matrículas, que sem dúvida tem entre outras explicações o lapso temporal entre a aprovação no ENEM, seleção no SISU e início das aulas nos cursos de graduação. Se considerarmos a aprovação para o primeiro semestre esse lapso temporal é de até 6 meses, no caso de aprovação para o segundo semestre, esse lapso pode chegar a 1 ano.
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O material da PRG apresenta 03 eixos de propostas diferentes, sendo duas delas niƟdamente excludentes. Neste caso, as propostas dos eixos I e III se excluem, pois a adoção de uma implica o abandono da outra. Ambas as propostas estão diretamente ligadas ao enfrentamento da questão das vagas ociosas e poderá ainda ter efeitos no problema da evasão. Isso significa que essas propostas precisam ser devidamente avaliadas e, fundamentalmente, analisar as implicações considerando dois aspectos: as condições de trabalho e a garanƟa da qualidade do ensino, pesquisa e extensão.
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Portanto, do nosso ponto de vista é fundamental fazer um levantamento, a parƟr dos Colegiados dos Departamentos e dos Colegiados de Curso, dos impactos de ambas as propostas. Concretamente, algumas questões se colocam: Teremos espaços İsicos para comportar a convocatória conjunta das duas entradas de 2018? O número de docentes será suficiente? Como isso afetará as nossas condições de trabalho e a qualidade do ensino, pesquisa e extensão? Quais são as condições objeƟvas?
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Por outro lado, as propostas conƟdas no eixo II, para oportunizar a conclusão de curso dos veteranos, consƟtuem matéria de natureza bastante diversa daquelas localizadas
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Boletim nos eixos I e III, o que na nossa avaliação indicam que elas devem ser tratadas em momentos disƟntos, na perspecƟva de resguardar as suas respecƟvas especificidades. Cabe ressaltar que as medidas propostas no eixo II, relacionadas com a problemáƟca da evasão, não inovam, no geral, pois já são procedimentos previstos e possíveis nas normas da UFPB em vigor. Ao nosso ver trata-se de uma proposta de agilização processual, colocando sob a responsabilidade da PRG o encaminhamento de temáƟcas usualmente deliberadas no âmbito do CONSEPE, cuja vigência deve ser temporalmente limitada – dois anos é o prazo inicial que consideramos adequado – para avaliação posterior que poderá ou não recomendar sua renovação.
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Portanto, isso significa que essa decisão não pode ser açodada, já que é necessário tempo para levantar essas informações e discuƟr junto aos colegiados supracitados os desdobramentos das propostas apresentadas. Neste senƟdo, parece-nos prematuro pautar a decisão sobre essa temáƟca na reunião do CONSEPE, atualmente prevista para o dia 30.04.2018.
QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
ENCAMINHAMENTOS 1. Indicar aos docentes que façam os debates orientados pela defesa das condições de trabalho e a qualidade do ensino, pesquisa e extensão.
2. Solicitar ampliação do prazo para que essa questão seja debaƟda no CONSEPE, para garanƟr que os Departamentos e Coordenações possam contribuir efeƟvamente.
CONFIRA A PROPOSTA ENVIADA PELA PRG PARA TODOS OS DOCENTES DA UFPB I - Propostas para regularizar o ingresso de estudantes: Para ingressantes do SISU 2018: 1. Realizar uma única entrada de todos os estudantes cadastrados no SISU 2018 da UFPB, obedecendo aos calendários acadêmicos dos seus Campi. 1.1 – TODOS os candidatos que fizeram as provas do ENEM em novembro de 2017 ingressarão no período leƟvo 2018.2: - Campi I e IV – 16/07/2018; - Campi II e III – 02/08/2018. Para oƟmizar o ingresso: 2. As Coordenações e os Departamentos farão um planejamento de demanda de vagas e de oferta de disciplinas para o período leƟvo ofertado aos calouros. 3. As matrículas para os ingressantes em 2018 serão feitas presencialmente nas Coordenações. II - Propostas para oportunizar a conclusão de curso dos veteranos: 1. Será de competência das Coordenações de Cursos, com o apoio do Colegiado de Curso, o acompanhamento mais sistemáƟco do processo de orientação da vida acadêmica do aluno veterano. Isto ocorrerá ao serem validados pelo coordenador os seguintes procedimentos no SIGAA: 1.1 - Validar as matrículas extraordinárias; 1.2 - Autorizar o estudante a se matricular em qualquer turno, mediante a existência de vagas disponíveis nas disciplinas; 1.3 – Autorizar o estudante a extrapolar o número de créditos. Ficará a critério do colegiado de curso definir o número de créditos que o estudante poderá cursar a mais por semestre. Inclusive, permiƟr extrapolar créditos caso o estudante necessite cursar estágio curricular. 1.4 - Autorizar a quebra de pré-requisitos, conforme entendimento do colegiado do curso. Em caso de recorrência de demandas com o mesmo objeto, analisar uma solução definiƟva e encaminhar a solicitação de reformulação do PPC à PRG. 2. Será de competência dos Departamentos, após análise realizada com as Coordenações de Cursos, a parƟr das diferentes necessidades das turmas atendidas e dos estudantes veteranos, decidir: 2.1 - Analisar se nos PPCs dos cursos para os quais ofertam disciplinas existem componentes curriculares de conteúdos comuns com diferentes nomenclaturas e códigos de idenƟficação no SIGAA e propor equivalência. Esta medida poderá diminuir a quanƟdade de disciplinas e aumentar a disponibilidade de professores para oferta de mais disciplinas; 2.2. Ofertar turmas em Período LeƟvo Complementar, considerando os intervalos de recesso acadêmico em que o aluno está de férias e os professores não, por isto são denominadas Turmas de Férias;
2.3. Ofertar, regularmente, Turmas de Reposição; 2.4. Ofertar disciplinas aos sábados; 2.5. Ofertar, em todos os períodos leƟvos, disciplinas com pré-requisitos e disciplinas do núcleo básico dos PPCs que geram retenção; 2.6. Ofertar, em fluxo conơnuo, o estágio curricular, possibilitando que os estudantes possam realizar as aƟvidades em qualquer mês do ano, desde que as condições no campo de estágio obrigatório sejam garanƟdas e atendam à legislação de estágio em vigor; 2.7. Ofertar disciplinas nos intervalos entre os turnos manhã/tarde (12h às 14h) e tarde/noite (17h às 19h); 3. O CONSEPE poderá autorizar todos os cursos da UFPB a uƟlizarem 20% da Carga Horária por meio da EAD e autorizará a PRG a incluir os 20% nos PPCs dos cursos que fizerem a opção. Esta iniciaƟva possibilitará a oferta de disciplinas a distância. III. Estabelecer a duração da hora aula em 60 minutos. 4. Considerando que as disciplinas serão ofertadas em 15 semanas, que correspondem a 90 (noventa) dias leƟvos, compeƟrá às Coordenações, aos Departamentos e aos Centros de Ensino programarem aƟvidades acadêmicas dos 10 dias que complementarão os 100 dias leƟvos exigidos pela LDB. 4.1. Essa medida diminui dias leƟvos por período e possibilita, a médio prazo, normalizar o Calendário Acadêmico. Nas projeções de calendário da PRG, com 60 minutos a hora-aula, o período leƟvo 2021.2 começaria em 09/09/2021; Obs: O período 2018.1 será iniciado em julho (Campi I e IV) e em agosto (Campi II e III) de 2018. Com 60 minutos, em setembro de 2021, o segundo período leƟvo – 2021.2 – começará no segundo semestre do ano civil de 2021. Anexos para subsidiar as análises nos Departamentos e nos Centros de Ensino (serão enviadas para Diretores de Centros de Ensino, Chefes de Departamentos e Coordenadores de Cursos): 1. Planilha com vagas ofertadas e cadastramento efetuado no SISU pelos candidatos por Centro de Ensino e por Curso. A planilha com cadastramento definiƟvo por curso será divulgada após a úlƟma chamada da lista de espera que ocorrerá nos dias 09 e 10 de abril de 2018. 2. Planilha com ocupação de vagas por Centro de Ensino e por Curso com número de alunos, por período leƟvo, que ingressaram em 2015. 3. Planilha com ocupação de vagas por Centro de Ensino e por Curso com número de alunos, por período leƟvo, que ingressaram em 2016. 4. Planilha com definição de créditos ministrados por professores na Graduação e stricto sensu por Centro de Ensino e por Departamento.
Boletim produzido pela ASCOM/ADUFPB. Jornalistas responsáveis: Ricardo Araújo e Maurício Melo. Revisão: Nana Viscardi.