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TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - JOÃO PESSOA - PARAÍBA www.adufpb.org.br - adufpb@terra.com.br
POR PRÁTICAS ANTISSINDICAIS
Brasil entra para ‘lista suja’ da OIT devido à Reforma Trabalhista A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de países que devem prestar esclarecimentos ao organismo referente aos direitos trabalhistas. O principal ques onamento refere-se à Convenção 98 da OIT, sobre direito à organização e negociação cole va, ra ficada pelo Brasil em 1952. Tal direito foi alterado após a aprovação da reforma trabalhista, Lei 13.467, aprovada em 2017. A ‘lista suja’ do Comitê de Aplicação das Normas da OIT, com 24 países cujos governos são chamados a dar explicações, foi apresentada no dia 29 de maio, segundo dia da 107ª Conferência da en dade, que ocorre até dia 8 de junho em Genebra. Antes, o Brasil estava na chamada ‘long list’, uma relação ampliada de países, elaborada pelo Comitê de Peritos em 2017, por causa do projeto da reforma. Agora, o país figura na lista reduzida, a ‘short list’, com recomendação para revisar alguns ar gos da nova lei. Para os dirigentes de Centrais Sindicais que par cipam
da Conferência, a decisão confirma as denúncias das centrais “de prá cas an ssindicais do governo que se tornaram ainda mais graves com a tramitação do projeto da reforma no Congresso Nacional, aprovada sem diálogo com as representações de trabalhadores e trabalhadoras, neste caso, violando também a Convenção 144 da OIT”. Essa norma, que trata de consulta tripar te sobre convenções internacionais, foi ra ficada pelo país em 1994. As centrais afirmaram em nota que a inclusão do Brasil se deu em consequência da aprovação da lei, “que re rou dezenas de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, violando normas fundamentais da OIT”. Segundo as endades de trabalhadores, “a OIT avalia que a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado para re rar ou reduzir direitos e de ocorrer negociação direta entre trabalhador e empregador, sem a presença do Sindicato, são disposi vos que contrariam a referida convenção”. (Fonte: Andes-SN)
EM CURITIBA
Encontro de GTSSA debaterá consequências da Ebserh e do Funpresp para a categoria docente O ANDES-SN realizará, nos dias 8, 9 e 10 de junho, o Encontro Nacional de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria. O evento será realizado na sede da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apufpr – Seção Sindical do ANDES-SN), em Curi ba (PR), e terá como tema “Ebserh, Funpresp e Federalização dos Hospitais Universitários”. Cada dia do encontro servirá para o debate de um tema. Na sexta (8), o debate será sobre “Funpresp: a previdência tem que ser pública!”. No sá-
bado (9), docentes discu rão “Ebserh: construindo estratégias de conhecimento/ação” e no domingo (10) será a vez do debate sobre a “Federalização dos Hospitais Universitários”. João Negrão, 2º tesoureiro do ANDES-SN e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do Sindicato Nacional, ressalta que o obje vo do encontro é debater as consequências que a Ebserh e o Funpresp trazem para a carreira docente e para a educação pública. “Chegamos a
dez anos de Ebserh e queremos acumular mais sobre esse debate, preparando as seções sindicais para a realização de um dossiê sobre a situação dos hospitais em suas universidades”, afirma. “Também queremos iniciar o debate sobre a federalização dos Hospitais Universitários. Defendemos que esses hospitais sejam 100% públicos e que não estejam sobre controle da Ebserh ou de outras en dades privadas, como é o caso do Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)”, conclui João Negrão.
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NOTA DE SOLIDARIEDADE
TOTAL APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PETROBRAS E A FAVOR DO DIREITO DE GREVE PUBLICADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 A greve de 72 horas decretada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), no dia 30 de maio, contra a polí ca econômica da Petrobras de reajuste diário dos preços dos combus veis, que tem beneficiado o mercado internacional e prejudicado o povo brasileiro, expressou mais uma vez a agenda desastrosa do governo Michel Temer. Diante do duro golpe impetrado contra a FUP pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao jugar como ilegal a greve e impor multas exorbitantes com o intuito de criminalizar e inviabilizar o movimento paredista dos Petroleiros, deixa evidente uma ar culação entre os poderes Execu vo, Legisla vo e Judiciário, com par cipação da grande mídia, para blindar o governo Temer e salvaguardar a polí ca neoliberal de preços pra cada pelo presidente da República. O direito de greve está assegurado pelo art. 9º da Cons tuição Federal e ni damente, neste episódio, está sendo duramente atacado. Apesar da decisão estratégica da FUP de suspender o movimento por tempo indeterminado, a greve tem impacto vitorioso, pois precipitou a saída de Pedro
Parente da presidência da Petrobras, que já estava sendo pautada pelos movimentos, desde os bloqueios das rodovias realizados pelos caminhoneiros. A decisão aponta novos rumos para o movimento social e sindical e nos exigem unidade e par cipação a va. A Diretoria Execu va da ADUFPB sempre es teve ao lado das lutas por melhores condições de vida e trabalho e, neste momento, solidariza-se prestando total apoio ao movimento dos Petroleiros e a favor do direito de greve. Conclamamos a categoria dos docentes da UFPB e toda a sociedade para juntos somarmos forças na luta pela democracia e retorno da estabilidade social e econômica no pais. ADUFPB PRESENTE NA LUTA PELOS DIREI TOS DOS TRABALHADORES! João Pessoa, 02 de junho de 2018 Diretoria Execu va da ADUFPB
“O Brasil depois da greve dos caminhoneiros”: ADUFPB promove debate adia na 5ª feira, 07/6 O cenário pós-greve dos caminhoneiros e os crescentes ataques aos direitos sociais e trabalhistas no Brasil estarão no centro do debate que ocorrerá na Sala de Leitura da sede da ADUFPB nesta quinta-feira (7/6), a par r das 17h. A a vidade é aberta a toda comunidade e não há necessidade de inscrição prévia. Com o tema “O Brasil depois da greve dos caminhoneiros: o desgoverno Temer e a degradação das condições de vida e trabalho”, o evento terá como palestrantes os professores Jaldes Reis de Meneses, do Departamento de História, e Romildo Raposo Fernandes, do Departamento de Educação. Boletim produzido pela ASCOM/ADUFPB. Jornalistas responsáveis: Ricardo Araújo e Maurício Melo. Revisão: Nana Viscardi.