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QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - JOÃO PESSOA - PARAÍBA www.adufpb.org.br - adufpb@terra.com.br
10 DE AGOSTO Dia Nacional de Lutas em Defesa do Serviço Público de Qualidade EnƟdades sindicais e movimentos sociais estão se preparando para o Dia Nacional de Lutas em Defesa do Serviço Público de Qualidade, que ocorrerá nesta sexta-feira (10/8). As manifestações foram convocadas por algumas centrais sindicais ainda no mês de julho e posteriormente receberam a adesão do ANDES-SN, da CSP-Conlutas e do Fórum das EnƟdades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Os atos do Dia Nacional de Lutas serão realizados nos estados. Na úlƟma segunda-feira (6/08), o ANDES-SN divulgou, por meio da Circular 239/18, o manifesto do Fonasefe para o Dia Nacional de Lutas. No texto, o fórum ressalta a importância de lutar contra a Emenda ConsƟtucional (EC) 95, do Teto de Gastos, que tem agravado os ataques aos serviços e aos servidores públicos. O Fonasefe também inclui na pauta do 10 de agosto a luta pela data-base dos servidores públicos, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os efeitos perversos do Teto de Gastos para os serviços públicos, um tem ganho destaque nos úlƟmos dias: os cortes na pesquisa cienơfica. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior anunciou no dia 2 de agosto que, caso os cortes impostos pela EC 95 sejam manƟdos, todas as bolsas ofertadas pela insƟtuição serão suspensas. O ANDES-SN incorporou a data em sua agenda de lutas e convoca toda a categoria docente a parƟcipar da organização das aƟvidades nos estados. Segundo Antonio Gonçalves, presidente do Sindicato Nacional, a mobilização de 10 de agosto é fundamental para retomar a unidade na luta contra os ataques do governo de Temer e o Dia de Lutas poderá servir como um impulso para a retomada de construção de uma Greve Geral no país. “Estamos no esforço de construção da unidade e acreditamos que, como a maioria das centrais sindicais estão indicando o 10 de agosto como Dia de Lutas, teremos uma grande mobilização. Esperamos, com isso, acumular forças para construir a Greve Geral e derrotar as contrarreformas de Temer. O ANDES-SN vai jogar peso nessas aƟvidades e esƟmular as seções sindicais a construir e parƟcipar dos atos para combater os ataques que estão se intensificando, como as contrarreformas, a Emenda ConsƟtucional 95, a terceirização, a Portaria 193 de realocação dos servidores, a Escola Sem ParƟdo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que sinaliza reajuste zero”, comentou o docente. (Fonte: ANDES-SN)
NOTA DO FONASEFE Nós, enƟdades reunidas no FONASEFE desde 2017 temos ampliado os esforços no senƟdo de pressionar o governo federal a atender nossa pauta de reivindicações, em especial a explicitada na Campanha Unificada de 2018. Compreendemos que os ataques constantes aos (às) servidores (as) públicos(as), que se intensificaram desde 2016, têm por objeƟvo desvalorizar os serviços públicos como saúde, educação, previdência social, e jusƟça pública, entre outros, para aprofundar um amplo processo de privaƟzação e terceirizações. Sabemos que ao atacar o (a) servidor (a) público (a), os governos, tanto federal, como estaduais e municipais, buscam cumprir a receita dos organismos internacionais de diminuição dos serviços públicos prestados à maior parte da população. Os ataques foram e são inúmeros, mas com a Emenda ConsƟtucional n° 95(EC 95), tudo se agravou e os efeitos do congelamento dos invesƟmentos já são senƟdos pela população e pelo funcionalismo público, como o parcelamento e/ ou atraso no pagamento dos salários, corte de invesƟmentos que levaram à redução de serviços e ao fechamento de postos de trabalho. Por todos os retrocessos em curso e pela necessidade de unificar as lutas pela valorização dos Serviços Públicos, pela Revogação da EC/95, pela data-base dos servidores públicos de todo o Brasil, por emprego, aposentadoria e pelos direitos trabalhistas, convocamos os servidores públicos federais, estaduais e municipais a construir no dia 10 de agosto, um grande Dia Nacional de Lutas, com mobilização, paralisação e greves nos estados. Nosso desafio é construir, em unidade de ação, uma grande mobilização, que seja capaz de colocar fim aos retrocessos e defender de forma intransigente os serviços públicos de qualidade para toda a população. Em defesa do emprego, aposentadoria e dos direitos trabalhistas! Em defesa dos serviços públicos! Pela Revogação da EC/95! Por negociação coleƟva! Pela data-base já! Todos/as nas ruas e na luta no dia 10 de agosto! FONASEFE - Fórum das EnƟdades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
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QUINTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2018
POLÍTICA DE CORTES NA CAPES E A NOVA TENDÊNCIA DA CIÊNCIA BRASILEIRA A soberania e o processo de emancipação passam pela capacidade de cada indivíduo, povo ou nação, produzir seu próprio conhecimento, em pleno acordo com seus interesses. O projeto educacional de uma nação, desde seu plano base até a sua plena execução, revela que Ɵpo de futuro está sendo gestado para este ou aquele povo. Uma políƟca de cortes no ensino superior, implementada desde 2015, e que se agrava a cada ano que passa, prova quais são as prioridades efeƟvas de uma políƟca socioeconômica em vigor. O ataque às universidades públicas se mostra em muitas camadas e tem plena correspondência com o propósito destas insƟtuições consolidadas no Brasil. Elencamos pelo menos três razões que revelam uma tendência da ciência Brasileira. Primeira, as insƟtuições públicas de ensino superior têm se mostrado como capazes de dialogar com os problemas apresentados em todos os seus níveis. Quando devidamente provocadas e em condições, as universidades respondem imediatamente às necessidades de uma nação. Neste senƟdo, elegem e compreendem aspectos fundamentais da realidade, proporcionando soluções em acordo com as necessidades apresentadas. Este processo desencadeou uma matriz intelectual importante, em língua portuguesa, ao mesmo tempo em que produz vacinas avançadas ou se aproxima com suas próprias forças de uma disputa espaço-sideral. Isso é só um exemplo de sua dinâmica e suas áreas de atuação. Segunda razão: essa produção altamente especializada possui reverberações fundamentais, formando nossos discentes em todos os seus níveis de atuação, a saber, o ensino, o mercado e a pesquisa. A Universidade reúne as condições necessárias, bem como a capacidade de resguardar e produzir a própria cultura, re-significá-la e suportar novos limites até então inconcebíveis e até mesmo impensáveis. Neste senƟdo, as condições políƟcas e educacionais das universidades públicas terão seu reflexo em todos os atores que aí foram formados. O tripé sócio-políƟco-econômico-antropofilosófico - raramente compreendido pela própria comunidade universitária
– do ensino, pesquisa e extensão mostra seu vigor e abre as possibilidades de construção histórica do alunado nos níveis básicos da educação. O docente, como a própria correia de transmissão de todos esses saberes, exerce seu papel políƟco mais profundo: aquele de transformar a realidade através da transformação da própria visão de mundo. Promove uma revisão e até mesmo uma reflexão dos preconceitos, pré-juízos e ideologias estabelecidas. O terceiro ponto neste processo é o papel fundamental da pesquisa. Apesar de laboratórios e bibliotecas muito aquém de nossas expectaƟvas e necessidades, ainda assim, o docente desencadeia o processo fundamental de apropriação e consolidação do saber cienơfico, desenvolvendo, além das habilidades e nuances inerentes a cada campo de saber, a necessidade da produção cienơfica. Não obstante, toda ciência é muito mais do que um salto na direção do real. Corresponde à tomada de consciência das forças necessárias de mudança do tempo histórico. A pesquisa é uma forma privilegiada de inserção na realidade. Para que possamos obter e usufruir de seus resultados, no entanto, necessita-se de invesƟmento, formação em todos os níveis e respeito. Em certa medida, a pesquisa no Brasil vivia um descompasso entre a vida políƟca e a vida acadêmica. Viveu assim, anos do mais puro paradoxo, ao reivindicar-se de uma pureza epistemológica há muito ultrapassada. Os cortes na CAPES na semana passada trouxeram à tona esse debate, de uma comunidade extremamente fundamental para os cursos da educação do Brasil, mas que se manƟnha ao largo das questões políƟcas que afetavam diretamente seus docentes e pesquisadores. A entrada da CAPES no cenário políƟco é a adição de um importante ator em nosso contexto. Esse deve ser o momento decisivo em que nos apercebemos que não é possível cisão entre políƟca e ciência. Uma sem a outra permite apenas um perdedor: o Brasil. CRISTIANO BONNEAU Presidente da ADUFPB
Boletim produzido pela ASCOM/ADUFPB. Jornalistas responsáveis: Ricardo Araújo, Renata Ferreira e Maurício Melo. Revisão: Nana Viscardi.