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QUARTA-FEIRA 16 DE OUTUBRO DE 2019
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - JOÃO PESSOA - PARAÍBA www.adufpb.org.br - adufpb@terra.com.br
PEC privatista quer excluir receita própria das IFEs do teto dos gastos Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à ConsƟtuição que pretende “excluir despesas de insƟtuições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias”. A PEC 24/2019, apresentada pela deputada Luisa Canziani (PTB/PR), quer alterar a Emenda do Teto dos Gastos (EC 95) apenas no que diz respeito às despesas próprias das IFE. Ou seja, mantêm a limitação orçamentária dos recursos repassados às insƟtuições, que já encontram dificuldades de funcionamento devido à falta de verbas. Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, a PEC 24/2019 não apresenta uma solução para o problema da falta de recursos que afeta a educação federal como um todo e, ainda, tem embuƟdo um caráter privaƟsta. Com a proposta, apenas as insƟtuições que Ɵverem receitas próprias conseguiram diminuir o desmonte corte no orçamento e pela EC 95. O que, inclusive, pode servir de incenƟvo para implementação de mecanismos de privaƟzação dentro das IFE. “As audiências públicas aprovadas na Comissão Especial da Câmara sobre essa matéria dizem muito sobre o princípio privaƟsta que está na origem da proposta. A PEC 24/2019 é um remendo com o qual não temos acordo. Nossa tarefa é pela revogação da EC 95 no seu conjunto”, afirma Gonçalves. Entre as temáƟcas que serão debaƟdas nas audiências públicas já convocadas estão a arrecadação própria das universidades e insƟtutos tecnológicos e os limites individualizados para as despesas primárias; a série histórica de arrecadação própria das IFE; a potencialidade de arrecadação dos Ifes; o desafios da gestão orçamentárias das IFE e da eficiência no gasto e invesƟmento de recursos. A PEC 24/2019 já foi aprovada na CCJ e agora tramita na Comissão Especial consƟtuída para sua análise e votação. Por se tratar de emenda à ConsƟtuição, deverá ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado. (Fonte: Andes-SN)
Concurso fotográfico da ADUFPB tem inscrições prorrogadas Docentes podem inscrever até o dia 25 de outubro Os professores e professoras filiados a ADUFPB que não puderam inscrever suas imagens para o 8º Concurso Cultural de Fotografia terão agora mais uma chance. A comissão decidiu prorrogar até o dia 25 de outubro as inscrições de fotografias para o concurso deste ano. Para se inscrever, o interessado deve acessar o site da ADUFPB (www.adufpb.org.br), ler o regulamento do concurso, preencher a ficha de inscrição e anexar as imagens. Promovido anualmente, o Concurso Cultural de Fotografia da ADUFPB foi criado para esƟmular e divulgar o talento arơsƟco e a criaƟvidade fotográfica dos docentes sindicalizados. O tema da edição deste ano é “Olhares PercepƟvos”, proporcionando diversas possibilidades de criação de imagens fotográficas com uma proposta de livre percepção, seja do meio ambiente, dos elementos da natureza, das aƟvidades sociais, arơsƟcas e culturais, do coƟdiano, das paisagens, do patrimônio histórico e turísƟco da Paraíba, do Brasil e do mundo, ou de tudo que o docente queira registrar por suas lentes fotográficas. As fotos podem ser produzidas por equipamentos fotográficos profissionais, amadores e até mesmo por aparelhos móveis, como celular e tablet. Este ano, a fotografia da capa da agenda ADUFPB 2020 será escolhida por uma Comissão Editorial formada por membros da Diretoria, funcionários da Assessoria de Imprensa e um especialista convidado. Também serão selecionadas três imagens cujo auto-
res receberão um brinde do sindicato como premiação no concurso. As demais imagens vão passar pela avaliação da comissão editorial e irão ilustrar as páginas internas da publicação, que contará, ainda, com poemas de autoria também de professores sindicalizados. Podem ser enviadas até três fotografias. Elas devem estar em formato JPG, com boa resolução para impressão e com legenda (idenƟficação do arquivo digital) com o nome do autor (veja mais detalhes no regulamento do concurso).
POEMAS PARA A AGENDA ADUFPB 2019 Os professores sindicalizados que quiserem colaborar com a produção da Agenda ADUFPB 2020, sugerindo poemas de autoria própria para compor o projeto gráfico da publicação, podem encaminhar os textos também até o dia 25 de outubro para o e-mail adufpb@terra.com.br. A seleção do material será feita pela Comissão Editorial. Cada docente pode parƟcipar com até três poemas ou frases. Porém, apenas um poema será publicado na agenda. Os poemas devem ser curtos (em função dos espaços disponíveis na publicação) e todo o material precisa ser enviado em formato digital (digitado em Word) por e-mail. A previsão é de que a Agenda ADUFPB 2020 comece a ser distribuída no início do mês de dezembro, antes do recesso acadêmico.
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Comissão apresenta análise e Conselho de Representantes da ADUFPB aprova contas de 2016 O parecer da Comissão de Análise de Contas, formada por membros do Conselho de Representantes da ADUFPB, referente às contas do exercício 2016, foi aprovado pelo Conselho em reunião realizada no dia 15 de outubro, na sede da enƟdade. O parecer sobre as contas do sindicato foi apresentado minuciosamente pela Comissão, que detalhou os documentos apreciados na análise e a encaminhou
para deliberação em Assembleia Geral do sindicato, conforme previsto no Regimento da enƟdade. Para consultar as prestações de contas e demonstraƟvos publicados pela ADUFPB, basta acessar o site do sindicato (www.adufpb.org.br), clicar em “Portal da Transparência” e, depois, em “Prestação de Contas Anuais”. Confira abaixo os demonstraƟvos da prestação de contas da ADUFPB do exercício 2016.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016
Boletim produzido pela ASCOM/ADUFPB. Jornalistas responsáveis: Renata Ferreira, Maurício Melo e Ricardo Araújo. Revisão: Nana Viscardi.