Nº 82
Agosto de 2009
U F P B João Pessoa/Paraíba www.adufpb.org.br adufpb@terra.com.br
Docentes da UFPB terão direito a ressarcimento de plano de saúde A ADUFPB e o Sintesp (Sindicato do Ensino Superior da Paraíba) participaram de reunião com o reitor Rômulo Polari, na segunda-feira, dia 24, para discutir mudanças nas regras de prestação de serviços médico-hospitalares aos docentes. Representaram o Sindicato dos Docentes o presidente da entidade, Jaldes Reis de Meneses, e o diretor Clodoaldo Silveira. De acordo com Jaldes, a Portaria Normativa nº 03, de 30 de julho de 2009, é clara ao determinar que todos os servidores civis da União têm direito ao ressarcimento das despesas com co-participação no uso dos planos de saúde. A norma pode ser aplicada a todos os contratos de assistência médica e odontológica, como é o caso da Unimed e da Uniodonto, operadoras que possuem convênio com a ADUFPB. A mudança vale até mesmo para contratos individuais,
firmados pelos servidores de forma particular. A Portaria Normativa 03 beneficia os usuários que possuem plano com co-participação, ou seja, que pagam um percentual do valor da consulta ou do exame sempre que utilizam os serviços do plano. De acordo com o presidente da ADUFPB, agora, o governo terá que ressarcir esses servidores sempre que isso acontecer, com um valor fixo em torno de R$ 60. Atualmente, entre os filiados ao Sindicato, há 680 usuários da Unimed, 790 da Uniodonto e 826 da Geap. Todos podem ser beneficiados com as mudanças nas regras para os planos de saúde. “O ressarcimento é direito líquido e certo do usuário”, afirma o presidente da ADUFPB. De acordo com ele, o Sindicato vai encaminhar à reitoria a relação dos sócios que possuem planos de saúde
FGTS
Diferença é recalculada A ADUFPB já está de posse do recálculo das ações judiciais de 1995 referentes ao pagamento de diferenças do FGTS (processo 95.43726). O novo levantamento contábil revela que 651 professores possuem mais dinheiro a receber da Caixa Econômica Federal do que o previsto anteriormente no processo. Há casos de associados que podem receber até quase R$ 200 mil. O recálculo foi realizado por uma assessoria contábil paga pelo sindicato. A ADUFPB investiu R$ 45 mil no
serviço, evitando que os associados interessados precisassem pagar individualmente a quantia de R$ 80 por pessoa, como fui sugerido inicialmente pelos contadores. A nova lista de docentes com dinheiro do FGTS a receber será disponibilizada no site do sindicato (www.adufpb.org.br) e encaminhada por email, mas sem as informações de valores. Associados que quiserem saber a quantia a que têm direito na ação devem procurar a sede da entidade para consultar o documento completo.
conveniados com a entidade para auxiliar na formação do banco de dados que será usado para controlar o benefício. A Portaria 03 também determina que a participação do servidor no pagamento do plano (o valor que é cobrado em contracheque pelo uso do serviço) não pode ser mais consignado com desconto em folha de pagamento, mas sim através de boleto bancário. As mudanças já valeriam a partir de setembro, com efeito retroativo a agosto. “O problema é que a operacionalização do ressarcimento e dessas mudanças ainda não estão bem definidas”, afirma o professor Jaldes Meneses. Falta a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento deliberar ainda, por exemplo, como será feito o pagamento e em que situações o servidor poderá receber o dinheiro.
Exames periódicos De acordo com o presidente da ADUFPB, já está valendo a determinação do Ministério do Planejamento de que todos os servidores federais sejam submetidos a exames médicos periódicos. “A visão do Sindicato é de que essa medida é válida e faz parte da política federal de recursos humanos de saúde do trabalhador. Mas ela precisa estar direcionada à valorização do bem-estar do servidor. Esses exames não podem ter qualquer caráter discriminatório. Além disso, é necessário definir quem vai realizar esses procedimentos. A instituição precisa montar uma estrutura ou então contratar uma empresa para isso”.
Assembleia Geral Em Areia e Bananeiras, dia 15. Litoral Norte, dia 16, e João Pessoa, dia 17 Já foram definidas as datas da próxima Assembleia Geral da ADUFPB. No dia 15 de setembro (terça-feira), ela será realizada nos campi de Areia e Bananeiras. No dia 16 (quarta-feira), será a vez do campus Litoral Norte, no município de Rio Tinto. A última AG acontecerá no auditório da Reitoria, no campus I, em João Pessoa, no dia 17 (quinta-feira). As três Assembleias estão marcados para começar às 9h. Na opinião do presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, os pontos mais candentes das assembleias serão, indiscutivelmente, os debates sobre as propostas de nova carreira docente, apresentadas pelo Ministério do Planejamento, pelo ANDES e o Proifes. A Diretoria da ADUFPB está preparando uma edição especial do jornal ADUFINFORMA com um dossiê sobre carreira, mas já firmou alguns posicionamentos: 1. O debate sobre carreira deve ter um cronograma claro e rápido, de modo a que possa ser concluído até o final do ano; 2. As propostas de criação de uma nova classe – a exemplo da nova classe de professor sênior – devem vir acompanhadas de regras de transposição que garantam a paridade e a isonomia em todos os setores da categoria docente;
3. Os intervalos entre os estepes de níveis de carreira devem ser na ordem de 4% e o tempo de ascensão entre os níveis, na carreira de ensino superior, deve ser reduzido de dois anos para 18 meses, acompanhando a carreira de Ensino Básico e Tecnológico. Enfim, tem-se farta matéria para debate e discussão na categoria. Todos às Assembleias!
VEJA A PAUTA INFORMES: • FGTS • Portaria dos professores substitutos • Artigo 192 da Lei 11.784/08 (Isonomia e paridade dos aposentados) • Reforma universitária • Orçamento da ADUFPB (proposta a ser apresentada ao Conselho de Representantes) ORDEM DO DIA: • Proposta de Carreira Docente e regulamentação da Dedicação Exclusiva
Movimento “Ficha Limpa”: ADUFPB recolhe assinaturas A sede da ADUFPB é um dos pontos de coleta de assinaturas do movimento “Ficha Limpa”, Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa popular que precisa recolher a assinatura de 1,3 milhão de eleitores, visando consignar em lei que postulantes a cargos públicos de mandato eletivo, julgados e condenados em primeira instância, devem ser impedidos de concorrer. A campanha vai até o prazo de 7 de setembro. Quem concordar com a iniciativa, pode participar assinando a proposta, informando o número do título de eleitor. Para outras informações ou aderir ao movimento de coleta de assinaturas, deve consultar o sítio: http://www.mcce.org.br/
Agende-se! Revista Conceitos nº 15 será lançada no dia 18 de setembro
UFPB - João Pessoa/Paraíba - Nº 82 - Agosto de 2009
Seminário discute universidade e movimento docente A ADUFPB realiza nos dias 3 e 4 de setembro (quinta e sexta-feira) o seminário “Universidade e Movimento Docente Hoje”. O Seminário é aberto à participação de todos os docentes interessados, principalmente os membros da Diretoria Executiva, do Conselho de Representantes e dos Grupos de Trabalho. O evento acontecerá no Hotel Imperial, na orla de Tambaú, próximo ao Busto de Tamandaré. A cerimônia de abertura será no dia 3, às 19h. Logo em seguida, será realizada a palestra “A Universidade Brasileira Hoje”, com os professores Rômulo Polari (reitor da UFPB) e Aparecida Ramos (diretora do CCHLA) como expositores.
No dia 4, o evento começa às 9h com o debate “Movimento Docente Hoje”, que terá os presidentes da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, e da ADUFCG, Josevaldo Cunha, como expositores. Ao meio-dia haverá uma parada para o almoço e, às 14h, começam as discussões para definição do plano de trabalho da ADUFPB para os próximos meses. O encerramento das atividades está previsto para acontecer às 17h. O seminário “Universidade e Movimento Docente Hoje” é aberto a toda comunidade acadêmica. Os interessados podem se inscrever na sede do Sindicato (no Centro de Vivência do Campus I) ou mesmo na hora do evento.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO Quando: 3 e 4 de setembro de 2009 Onde: Imperial Litoral Hotel – Avenida Almirante Tamandaré, bairro de Tambaú
3 de setembro de 2009 (Quinta-feira) 19h00 - Abertura do seminário 19h30 – Debate Tema: A universidade brasileira hoje EXPOSITORES: - Romulo Polari – Reitor da UFPB - Aparecida Ramos – Diretora do CCHLA/UFPB
4 de setembro de 2009 (Sexta-feira) 9h00 - Debate Tema: Conjuntura Brasileira e Movimento Docente Hoje EXPOSITORES: - Jaldes Reis de Meneses – Presidente da ADUFPB - Josevaldo Cunha - Presidente da ADUFCG
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12h00 – Almoço 14h00 – Plano de Trabalho da ADUFPB 17h00 – Encerramento
O coquetel de lançamento da 15ª edição da revista Conceitos, produzida e editada pela ADUFPB com a produção acadêmica de docentes da UFPB, será realizado no dia 18 de setembro, a partir das 20h, na sede sociocultural do sindicato, localizada na Rua Gilvan Muribeca, ao lado do Jangada Clube, no bairro do Cabo Branco. A atração musical da noite será a dupla Karine e Baby, cantando MPB e Bossa Nova. Doze anos de trabalho levaram a revista Conceitos a ocupar, hoje, um posto de destaque entre as publicações mais importantes da UFPB, não só pela pluraridade dos temas nela encontrados, como também pela qualidade e pelo alcance do material, que circula em todo o país. Nesta 15ª edição, a Conceitos reafirma um dos seus principais papéis: divulgar a produção acadêmica para além de fronteiras de território e de áreas de conhecimento. Nos 25 artigos da 15ª edição da Conceitos, o leitor terá a oportunidade de saber mais, por exemplo, sobre o uso pedagógico da imagem na educação de jovens e adultos; a importância da discussão atual sobre a AIDS e a prática educativa nas escolas; a história da Pedagogia contemporânea, e vários outros tantos assuntos e abordagens científicas das mais diversas áreas e interesses. Em 160 páginas, a Conceitos traz ainda poemas que refletem sobre a existência, o amor e a ciência.
Oficina cinematográfica na UFPB “Aprofundar os conhecimentos sobre o cinema paraibano e, através dos meus filmes, passar para os alunos como funciona uma produção desde a sua idéia até o filme pronto”. Foi assim que o cineasta da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marcus Vilar, definiu os objetivos da oficina “O Processo da Realização Cinematográfica”, que ministrará no período entre 14 e 18 de setembro. As inscrições, gratuitas para as 20 vagas oferecidas, vão até o dia 11 de setembro e devem ser feitas na COEX (Coordenação de Extensão Cultural), vinculada à Pró-Reitoria de Ação Comunitária (PRAC), ou pelo telefone 3216-7352. Tendo como alvo a comunidade universitária e o público em geral, a oficina será ministrada na sala ao lado da PRAC, no térreo da Reitoria, das 8h às 11h30. Além da parte teórica, a oficina apresentará alguns filmes do ministrante, como Sertão Mar, À Margem da Luz, A Árvore da Miséria, A Canga, O Meio do Mundo, O Senhor do Castelo, e Duas Vezes Não se Faz.