VIOLÊNCIA E DESAMPARO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL, NA LONGA DURAÇÃO
Maria de Fátima Ferreira Rodrigues *
RESUMO Este trabalho objetiva discutir a violência do Estado e da sociedade brasileira praticada contra os movimentos sociais, na perspectiva de desvelar a construção do Estado de direito, e a História dos Direitos Humanos, temas que demandam ser revisitados no campo das Ciências Humanas e Sociais para que, pela via da memória, apropriemo-nos da nossa história e protagonizemos mudanças na política e na sociedade brasileira. Trabalhamos os conceitos de memória, Estado de direito e Direitos Humanos sem nos mantermos fechados nessas conceituações de per si. Mais que os conceitos teóricos, valorizamos fatos e conjunturas que dialogam com esses conceitos, por entendermos que a História do Tempo Presente pode, em diálogo com outros referenciais teóricos, como o materialismo histórico dialético, bem como teorias da linguagem, possibilitar a interpretação de teias de relações, fatos e circunstâncias capazes de fundamentarem a construção de um Estado de Direito perpassado por uma ordem internacional, vigente, sintonizada com a promoção dos Direitos Humanos: direitos fundamentais, coletivos e difusos. Em nossa abordagem, consideramos a terra de trabalho como um direito humano, o que somente se concretiza se respeitarmos a sua função social, entendida como “garantia do direito de propriedade”, e protegida no âmbito do Direito Constitucional, cuja base de argumentação é a supremacia do interesse público sobre o privado, conforme já argumentamos em outros escritos autorais. A concentração da terra e a problemática agrária estão no centro dos nossos debates, por constituírem a raiz das mazelas sociais do Brasil, no campo e na cidade. Palavras-Chaves: Movimentos sociais; Longa duração; Estado brasileiro; Memória camponesa.
* Professora Titular do Departamento de Geociências do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da UFPB. Doutora e Mestra em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP, 1995, 2001), Pós-Doutora pela Université Paris IV - Sorbonne. E-mail: fatimarodrigues.ufpb@gmail. com
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Conceitos — N. 28 - Dossiê: Mulheres em Resistência (Dez 2021)
