SuperEst em xeque: pauta das últimas sessões do CEG e do Conselho Universitário Páginas 4 e 5
www.adufrj.org.br Filipe Galvão - 24/11/2014
Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ
Andes-SN Ano XIII no 870 1º de dezembro de 2014 Central Sindical e Popular - Conlutas
Cadê o prédio da EBA?
Inauguração de prédio “fantasma” com pompa e circunstância Página 8
CRIMES DA DITADURA NAS UNIVERSIDADES
‘Queremos Justiça’ Foi o que defendeu o professor Márcio de Oliveira, integrante da Comissão da Verdade do Andes-SN em seminário no Rio de Janeiro
As feridas deixadas pela ditadura empresarial-militar – que durante 20 anos mergulhou o país na noite sombria do arbítrio – foram tema de seminário organizado pela Comissão da Verdade do Andes-SN. O encontro no campus da Praia Vermelha expôs o inventário de cicatrizes deixadas pelos crimes de lesa-humanidade cometidos pela repressão nas universidades do país. “Queremos a Verdade e, sobretudo, a Justiça”, disse Márcio de Oliveira, integrante da comissão do Sindicato Nacional. Página 2 Fotos: Marco Fernandes 25/11/2014
Ana Maria (à esquerda) levou choques; Mariléa (no centro) relatou torturas; Auxiliadora: irmão desaparecido
Professoras relatam torturas
Parte da memória dos dias tenebrosos iniciados com o golpe de 1964 foi relatada com emoção por três professoras universitárias em um dos momentos do encontro. Mariléa Venâncio Porfírio, Maria Auxiliadora Santa Cruz (UFRJ) e Ana Maria Ramos Estevão (Unifesp) descreveram o drama enfrentado nos porões do regime e, no caso de Auxiliadora, a dor de ter um irmão sequestrado e desaparecido há 40 anos. Página 3
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MOVIMENTO DOCENTE
Universidades cobram Justiça Encontro do Andes-SN no Rio de Janeiro, entre os dias 25 e 26, debateu as perseguições políticas nas instituições de ensino superior durante o período da ditadura empresarial-militar
Fotos: Marco Fernandes - 25/11/2014
Dias depois do golpe de 1964, 19 alunos foram expulsos da UFRJ Elisa Monteiro
elisamonteiro@adufrj.org.br
“Q
ueremos a Verdade e, sobretudo, Justiça. Não aceitamos condescendência em relação a crimes de lesa-humanidade, contra os direitos humanos”, afirmou Márcio Antônio de Oliveira (da Comissão da Verdade do Andes-SN), em encontro organizado, no Rio de Janeiro, entre os dias 25 e 26, para discutir a repressão da ditadura aos sindicatos e aos movimentos populares. O evento, no auditório Manoel Maurício de Albuquerque, campus da Praia Vermelha, foi a última etapa regional (no caso, Sul e Sudeste) preparatória ao Encontro Nacional da Comissão da Verdade do Andes-SN — e já marcado para fevereiro de 2015, em Brasília (DF). Márcio lembrou que a constituição de uma comissão própria do movimento docente foi aprovada no 32º Congresso do Sindicato Nacional, em 2012, na própria UFRJ. “Para nós, é simbólico realizar essa atividade aqui”, disse, durante a mesa de abertura. Antes do Rio, houve dois seminários em Fortaleza (etapa Nordeste) e em Belém (Norte e Centro-Oeste).
Comissões locais sem infraestrutura
Quem também participou da atividade foi Marco Aurélio Santana, diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS). O professor, que compõe a Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, falou sobre as dificuldades das comissões locais, sem equipes e estrutura para realização do trabalho. Marco Aurélio lembrou que as universidades estão entre as instituições que mais fortemente sofreram o impacto do golpe de 1964: “Nelas, foi deixada uma herança profunda”. Ele destacou os estatutos e regimentos autoritários, muitos deles ainda em virgor. Angélica Lovatto (da Unesp e integrante da Rede de Comissões da Verdade das Universidades) relatou, na mesa, o esforço para unificação dos trabalhos das Comissão das Universidades. A articulação visa a manter vivo “a continuidade do trabalho que, por força da lei, pode deixar de existir”, depois
Atividade realizada no campus da Praia Vermelha – e transmitida pela internet –, representou a última etapa regional preparatória ao Encontro Nacional da Comissão da Verdade do Andes-SN, no mês de fevereiro, em Brasília (DF)
Futuro relatório da CNV em discussão
Márcio de Oliveira, da Comissão da Verdade do Andes-SN da entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, marcado para 10 de dezembro (leia mais no quadro). Segundo Lovatto, a troca de informações entre as comissões das universidades expôs dificuldades comuns, até mesmo pressões políticas por parte das administrações centrais: “Na minha universidade, por exemplo, a reitoria pediu a extinção da Comissão antes do término do prazo previsto”.
Perseguição desde cedo nas IFES
Victória Grabois, do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio (GTNM-RJ) destacou que a perseguição nas universidades começou bem antes da edição do decreto-lei nº 477, de 26 de fevereiro de 1969 (também chamado de AI-5 das universidades). “Muito se fala do 477, mas eu mesma fiz parte do grupo dos 19 estudantes expulsos da Filosofia da UFRJ (poucos dias depois do golpe de 1964)”, afirmou.
No próximo dia 10 de dezembro, a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pelo governo federal para apurar graves violações de direitos humanos ocorridas no país entre 1946 e 1988, divulga seu relatório final. Porém, no encontro organizado pelo AndesSN para discutir a repressão da ditadura aos sindicatos e movimentos populares, foram feitas algumas críticas à CNV. “Temos clareza dos limites da CNV. Sabemos que as questões abertas estão longe de terem sido resolvidas. Mas, independentemente das interpretações sobre este relatório final, não há dúvidas de que os setores que combateram esse trabalho farão pressão para um resultado parcial em relação aos crimes revelados”, afirmou Marco Aurélio Santana, diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS). “A criação de uma Comissão Nacional não foi uma dádiva do governo, como às vezes é apresentada”, disse Victória Grabois, do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM-RJ). “É preciso ficar claro que es-
tamos falando de uma luta que começou há décadas, ainda durante a ditadura, graças à ação das famílias, e que não termina simplesmente com um relatório final. Se não houver punição para quem sequestrou e torturou, continuaremos em uma situação de insegurança”, completou. Victória defendeu que a lei de Anistia seja revista: “Em lugar nenhum do mundo se anistiou agentes de Estado (de exceção)”.
Ponto de vista oficial
De acordo com Angélica Muller, pesquisadora sênior da Comissão Nacional da Verdade, o documento oficial do dia 10 de dezembro terá cerca de mil páginas, sendo quarenta delas dedicadas exclusivamente às universidades. Essas instituições, sobretudo as públicas, foram palco de parte importante das graves violações de direitos da ditadura civil-militar de 19641985. Muller afirmou que o relatório “é um ponto de partida”, não de chegada. E reconheceu que os trabalhos de investigação sobre os regimes autoritários do país devem seguir.
Angélica, no entanto, fez um balanço positivo do levantamento de informações: “Estamos falando de um riquíssimo legado para as pesquisas e futuras gerações”, disse. “Um volume grandioso de documentos foi digitalizado na UFMG e UNB. A UFCE fez um banco de depoimentos. E, na UFBA, a reitoria liberou toda a documentação recebida pela universidade durante todo o período de exceção”, contou. A representante da CNV deu ênfase a “novos elementos” revelados, como o assassinato de um estudante na UFPA, em sala de aula, por um Policial Federal em 1981. Outros exemplos citados foram o mapeamento das ocupações militares pelos militares, “tanto as cinco no UNB como outras desconhecidas, como a da UNESP”, a apuração dos esquemas para pagamento de profissionais de espionagem e repressão dentro das universidades, “por fora dos orçamentos do Ministério da educação” e o desmonte, logo após o golpe de 1964, da Universidade Federal de São Paulo, “criada por João Goulart”.
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MOVIMENTO DOCENTE
Para que nunca mais aconteça Três professoras universitárias revelam as marcas que a ditadura de 1964 deixou em suas vidas Sessão de depoimentos ocorreu durante evento da Comissão da Verdade do Andes-SN Silvana Sá
silvana@adufrj.org.br
O
encontro regional Sul/ Sudeste da Comissão da Verdade do Andes-SN reservou momentos de grande emoção para a tarde de 25 de novembro. As professoras Ana Maria Ramos Estevão, Mariléa Venâncio Porfírio e Maria Auxiliadora Santa Cruz (as duas últimas, da UFRJ) deram seus depoimentos sobre os anos de chumbo da ditadura empresarial-militar. Duas delas, Ana Maria e Mariléa, foram presas e torturadas nos porões da repressão. Maria Auxiliadora, mais conhecida como Dora, tem um irmão desaparecido político, Fernando Santa Cruz, à época estudante da UFF. “Fomos vendados com capuz preto e recebemos ordens de não falarmos com ninguém durante o percurso feito em alta velocidade, ainda sob ameaça das armas, até a 36ª Delegacia de Polícia, sede da Oban (Operação Bandeirantes), informação que obtive muito tempo depois”, contou a professora Ana Maria, da Unifesp, a primeira a falar. Ela leu seu depoimento dado à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A professora foi presa pela primeira vez em 1970. “Fui colocada na cadeira do dragão, onde fui interrogada. Durante muito tempo levei choques na orelha, nos dedos dos pés. Fui amordaçada com um pano imundo para não gritar”. Ana Maria falou sobre o cinismo dos torturadores. “Sempre que um interrogador se cansava, outro vinha substituílo na ‘maquininha’ do choque. Durante toda a noite fomos interrogados sob este método. Em alguns momentos, eles paravam os choques para que eu pudesse ouvir os gritos que vinham das outras salas”. Na manhã seguinte, ela foi despida e colocada no pau de arara: “Continuaram o interrogatório e os choques. Desta vez, na região do púbis”.
que eu pudesse dormir tranquilamente”, disse, emocionada. A docente ficou no presídio Tiradentes (em SP), até 28 de março de 1971, na mesma cela da presidenta Dilma Rousseff. Em agosto de 1972, Ana Maria foi presa novamente. Permaneceu na cadeia por uma semana. Em agosto de 1973, acontece uma nova prisão. É libertada em setembro do mesmo ano.
Tortura que cala
Em 1971, a professora Mariléa Porfírio foi presa. “Passei por um processo de muita tortura física e muita tortura psicológica. Foi muito difícil falar sobre a tortura durante anos da minha vida. Tive alunos que não souberam, tive namorados que não souberam, tive amigos que não sabiam desse pedaço da minha vida. A tortura me calou de maneira muito forte”. Ela contou que foi presa perto de sua casa, quando se preparava para sair de Belo Horizonte em direção a São Paulo. “Fui presa no dia 2 de dezembro de 1971 com três sacolas de roupas e todo o dinheiro que tinha. Fui para um lugar onde só mais tarde descobri que era a sede do DOPS em Belo Horizonte. Havia uma sala imensa com umas 30 pessoas. Dentre elas, a minha amiga com a
qual dividia apartamento”. A dignidade e identidade, segundo a docente, são as primeiras coisas que a repressão retira dos presos: “A primeira coisa que a tortura faz é te desnudar. O que, para uma mulher, já era um ato de extrema violência. Eu tinha 20 anos, meus cabelos não eram compridos o suficiente para esconder meu corpo. O festival de choques foi crescendo. Dos dedos para os ouvidos. Dos ouvidos para os pés. E foi assim por cinco dias. No terceiro dia me puseram na cadeira do dragão. Depois, choques com balde d’água. Depois, afogamento num vaso sanitário. Eu já não sabia mais o que eu era. Não tomava banho, me sentia suja”. Passou um curto período presa no Rio de Janeiro e voltou para BH. Lá, recomeçaram as torturas. “Eu fui duas vezes para o pau de arara. Queriam que eu desse nomes de pessoas que eu realmente não conhecia. Eu levava muito choque e muito ‘telefone’. Esse tipo de tortura pode ter sido pouco perto do que outras pessoas passaram, mas (sofrer) aquilo por 15 dias foi entrando de uma tal maneira em mim que foi me destruindo”.
Sofrimento constante
“Eu não fui presa, nem torturada, mas as marcas da ditadura estão muito presentes em mim”, disse Dora Santa Cruz. “Eu sou irmã de Fernando Santa Cruz, estudante de Direito da Universidade Federal Fluminense, desaparecido político. Faz 40 anos. Em 23 de fevereiro de 1974, durante o governo do ditador Garrastazu Médici, meu irmão, à época com 26 anos, foi preso com seu amigo e até hoje são desaparecidos. É muito difícil imaginar o sofrimento, a impotência que gera na família, no caso de um estudante que sai de casa e não volta mais. Ninguém é capaz de precisar a dor de um familiar que não tem um corpo para chorar”. Em 1966, Fernando foi preso pela primeira vez, em Pernambuco. Nessa época, ele era estudante secundarista. Numa manifestação contra as reformas do ensino, Dora soube que dois secundaristas haviam sido presos. “Eu cheguei a ver de longe os meninos sendo levados, mas não vi que um deles era o meu irmão. À meia-noite, ligaram dizendo que ele havia sido preso”. Por uma confusão no exame radiológico que atestaria a idade de Fernando, ele passou sete dias no Juizado de Menores e foi liberado. O exame acusou idade de 16 anos, mas o estudante havia com-
pletado 18 recentemente. Fernando desaparece em 1974, já estudante da UFF, casado e pai de um filho. “Lembro de meu pai gemer à noite, falando: ‘Ai, meu Deus! Ai, meu Deus!’ Quando a gente perguntava por que ele chamava tanto por Deus, ele dizia: ‘É para não gritar o nome do meu filho Fernando’. Outra vez, no parquinho com meu sobrinho, filho de Fernando, ele pediu para não ficar mais. Perguntei o motivo e ele me respondeu: ‘Não está vendo, tia, é o guarda que matou o meu pai’. Qualquer policial, para nossos filhos, era o guarda que havia matado Fernando”. A ditadura marcou a vida da professora, inclusive ao longo de sua vida acadêmica. “Defendi minha tese em 1975 e a ofereci ao meu irmão desaparecido. Minutos antes da defesa, fui chamada dizendo que eu não receberia meu título se não retirasse o nome de Fernando da tese. Primeiro, eu disse que podiam inclusive me demitir, mas depois fui orientada a retirar o oferecimento. Então rasguei a página que tinha o nome dele”. Dora chegou a ser demitida, tempos depois, da Universidade Santa Úrsula, por ser irmã de um desaparecido político. Mais matérias sobre o seminário serão divulgadas na próxima edição do Jornal da Adufrj. Marco Fernandes 25/11/2014
Os traumas
“Durante vários anos, após as prisões, acordava aos gritos à noite e minhas mãos tremiam involuntariamente, em consequência dos choques elétricos que recebi. Foram precisos anos de tratamento psicológico para
Ana Maria Ramos, da Unifesp, se emociona ao falar sobre as torturas sofridas. Ao lado dela, Edson Teixeira (da Aduff-SSind), mediador da mesa; Dora Santa Cruz e Mariléa Porfírio, ambas professoras da UFRJ
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UFRJ Fotos: Silvana Sá - 27/11/2014
No Consuni, o superintendente Ericksson Almendra (de pé, perto das janelas) apresentou as ações de apoio aos estudantes, consideradas insuficientes pelos conselheiros
Marcha lenta na assistência No Consuni, movimentos criticam morosidade no atendimento às reivindicações dos estudantes DCE apresentou cartilha, em maio, sobre o tema Silvana Sá
silvana@adufrj.org.br
A
pauta prioritária, e que ocupou a maior parte do tempo da sessão do Consuni de 27 de novembro, foi assistência estudantil. O superintendente da área, Ericksson Rocha Almendra (que também falou ao CEG – veja na matéria da página 5), apresentou uma relação de ações desenvolvidas pela UFRJ ao longo de 2014, mas foi questionado por não ter citado a grave crise em que se encontra a SuperEst (parcialmente paralisada por falta de pessoal e infraestrutura física). “Causa estranheza que, na apresentação, o professor Ericksson não tenha falado nada sobre o funcionamento da SuperEst”, disse Neuza Luzia, da bancada técnico-administrativa. “Precisamos sentar e planejar a assistência estudantil. Os estudantes estão trazendo suas propostas. Mas, antes, precisamos saber se a universidade quer uma superintendência que resolva, de fato, os problemas”, completou. Maria Malta (representante dos Adjuntos do CCJE) criticou a apresentação do superintendente que, em sua fala, exaltou a política de bolsas distribuídas em detrimento de moradia. “A opção pela política de bolsas é uma opção pelo mercado, porque retira da universidade a responsabilidade da alimentação, do material escolar, da moradia. Retira da universidade a res-
ponsabilidade pelo planejamento em assistência estudantil. É preciso que haja planejamento, que haja acompanhamento, revisão e execução”. Para o representante dos pós-graduandos, Gabriel Zelesco, a UFRJ está muito atrasada e aquém das necessidades dos estudantes. E comparou a universidade à Rural do Rio de Janeiro. “Embora seja muito menor, a Rural tem capacidade para 2,5 mil vagas de alojamento. Um quinto de seus estudantes tem moradia e alimentação. A UFRJ, que é muito maior, possui apenas 504 vagas”. “Assistência estudantil não é favor”, disparou a decana do CFCH, Lilia Pougy. Ela continuou: “O alojamento é uma das expressões do conjunto de programas de assistência estudantil e não pode ser encarado como depósito. A assistência estudantil está organicamente vinculada às atividades acadêmicas de todas as unidades da UFRJ”.
Luiza Foltran, do DCE Mário Prata: “A comissão não andou e não foi por falta de interesse dos estudantes”
Elogios ao DCE. Críticas à reitoria
“O trabalho que vocês ofereceram foi muito bem desenvolvido. É bastante consistente, bastante sério”, disse o reitor Carlos Levi ao se referir à cartilha sobre assistência estudantil feita pelo DCE Mário Prata, com o apoio da Adufrj-SSind. Ele sugeriu incorporar a participação do diretório central no ambiente de decisão política relacionado à área. Luiza Foltran, da bancada estudantil, reclamou do atraso da discussão no Consuni: “No dia 8 de maio, apresentamos esse documento (depois transformado em cartilha) ao Conselho Universitário. A gente fez uma leitura de tudo o que já foi feito em termos de assistência estudantil na UFRJ”. Naquela data, o Consuni aprovou a criação de uma comissão que daria seguimento ao trabalho inicial do DCE de levantamento da situação e das demandas na área de assistência estudantil. Mas,
segundo os alunos, não houve continuidade do trabalho. “Essa comissão, a nosso ver, deveria ter se debruçado sobre o assunto. A comissão não andou e não foi por falta de interesse dos estudantes. A gente elaborou propostas, fomos a todas as instâncias. A reitoria não cumpriu o que foi decidido naquele dia 8 de maio”. A estudante apontou o principal drama vivenciado pelos estudantes: a moradia. “A gente tem muitos problemas. A questão da moradia é a mais gritante. Estava prevista no Plano Diretor, para 2011, a construção de mil vagas de moradia estudantil. Estamos em 2014 e o que temos? A reforma (inacabada) das mesmas 504 vagas. Sobre o alojamento do CCMN, a última previsão que o ETU (Escritório Técnico da Universidade) nos deu é de que fique pronto entre 2016 e 2017. Mais uma vez, são estourados todos os prazos colocados no próprio Plano Diretor”.
O Plano Diretor da UFRJ previa mil vagas de moradia estudantil para 2011. Em 2014, existem apenas as 504 vagas do alojamento original (com a metade dos quartos interditados para reforma).
Vila Residencial também foi tema do conselho
Representante do Movimento Provila, Lídia Torres foi ao Consuni exigir que a universidade preste esclarecimentos aos moradores da Vila Residencial sobre todas as etapas da regularização fundiária. Eles pediram a entrega de uma carta à comunidade que esclareça o papel da Comissão de Acompanhamento e Controle da Vila Residencial (criada por uma portaria do reitor, em setembro deste ano) e uma reunião no local para esclarecer as razões de um recadastramento, em curso. Josiane Rodrigues dos Santos, moradora do alojamento, apresentou uma carta com denúncias e críticas à precária situação da residência estudantil. Os moradores já haviam apresentado as denúncias ao Conselho de Ensino de Graduação, na véspera. Diretor da Adufrj-SSind, Luciano Coutinho apontou a necessidade de a universidade discutir o orçamento: “O que tem vindo não é suficiente. A crise pela qual passa a SuperEst é reflexo da insuficiência de recursos. Outro reflexo é o alojamento. A UFRJ tem um grande débito com os estudantes. É fundamental que a gente discuta isso”.
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UFRJ
De frente para o problema
Sessão especial do CEG acontece no alojamento e representantes dos professores e técnicos-administrativos conhecem, de perto, a face mais visível da insuficiente política de assistência estudantil da UFRJ Samantha Su - 26/11/2014
Reunião ocorreu dia 26 Samantha Su Estagiária e Redação
N
ão por acaso a assistência estudantil voltou a ser tema central da última reunião do Conselho de Ensino de Graduação (CEG), em 26 de novembro: a sessão, de forma especial, aconteceu no alojamento da UFRJ. E uma apresentação do superintendente-geral de Políticas Estudantis da UFRJ, Ericksson Rocha, logo no início do CEG, com vários dados que revelam a precarização das políticas de assistência (veja quadro), fez os conselheiros criticarem bastante as medidas administrativas atualmente adotadas. O colegiado também aprovou recomendações para serem levadas ao Conselho Universitário. Uma das medidas, proposta pela professora Claudia Piccinini, da Faculdade de Educação, é a contratação, via concurso público, de técnicos para equipar, de forma adequada, o Escritório Técnico da Universidade (órgão responsável pela elaboração e supervisão de planos e projetos de engenharia e arquitetura da UFRJ, além de fiscalização das obras, entre outras atribuições). Também foi indicado que o ETU dê prioridade às obras no Alojamento, em função de recentes atrasos: “Se temos de fazer a Escolha de Sofia, a escolha tem de ser esta”, pontuou Claudia.
Visão dos alunos moradores
Foi lida uma carta da Assembleia do Alojamento da UFRJ pelo representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) no CEG, Renan Carvalho. O conteúdo explicitava as condições de insalubridade da ala em funcionamento (módulo masculino), a falta de manutenção e casos de assédio moral aos servidores terceirizados, além de perseguição política ao movimento estudantil na residência. De fato, após uma visita oficial ao prédio em construção, os alunos fizeram questão de convidar os conselheiros
Estudante fala à mesa que conduziu a reunião do Conselho de Ensino de Graduação para um “passeio” pelo degradado bloco. Ericksson Rocha declarou que a universidade admite ter cometido erros e reconheceu a existência de condições insalubres no alojamento. Já quanto às denúncias de assédio e perseguição, Ericksson disse ter dado ordens para o cumprimento do contrato dos terceirizados aos finais de semana e era isso que estava sendo feito. O superintendente chegou a afirmar que a opção dos estudantes em abrigar os chamados “agregados” (colegas
que foram deferidos para a assistência, mas não têm vaga garantida) seria uma espécie de privatização do alojamento, pois o método de escolha parte dos estudantes. Também disse que o aumento das bolsas teria provocado a alta dos aluguéis na Vila Residencial. O conselho refutou as declarações do superintendente: “A UFRJ vem cometendo abandonos seletivos. Se temos funcionários sendo assediados, é resultado desse processo que coloca na linha de frente essas pessoas. O que está acontecendo aqui preci-
UFRJ precisa do dobro do dinheiro para assistência estudantil “Em cerca de seis anos, o número de estudantes de outros estados cresceu de 2% para 23% na UFRJ. O número de alunos cuja renda familiar per capita é inferior a um salário mínimo é de até 18% do total de ingressantes. A verba do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) está sendo utilizada em sua totalidade para o pagamento de bolsas. Só que a demanda da Superest é de mais que o dobro desse dinheiro”, afirmou o superintendente Ericksson em sua apresentação ao CEG do dia 26. Ericksson divulgou o ques-
tionário organizado pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários Estudantis (Fonaprace), pela Universidade de Uberlândia e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O objetivo seria identificar o perfil dos graduandos das federais, o que, segundo o superintendente, facilitaria a coleta de dados que comprovem a necessidade de ampliação das verbas das universidades, principalmente em relação à Assistência Estudantil. O site da pesquisa é: www.perfil.ufu.br.
sa ser resolvido, em primeiro lugar, na instância superior. A universidade tem de assumir as responsabilidades”, afirmou Sérgio Guedes, representante técnico-administrativo no CEG.
Terceirização e assistência esgotam orçamento
A pró-reitora de Graduação, e presidenta do CEG, Angela Rocha dos Santos, por sua vez, garantiu que o reitor Carlos Levi estava em Brasília solicitando a ampliação das verbas para a UFRJ. Ainda assim, segundo ela: “A
perspectiva, na melhor das hipóteses, é que continuemos como estamos. Só os serviços terceirizados e os gastos com a Assistência Estudantil esgotam o orçamento da UFRJ” Cláudio Ribeiro (presidente da Adufrj-SSind e representante dos professores do CLA no colegiado) apontou a falta de vontade política da universidade em pressionar o governo federal: “A Superest não tem como resolver estes problemas de maneira integral. Já sabemos que os servidores e professores da Superintendência estão trabalhando de forma bastante precarizada. Ao mesmo tempo, os estudantes não são os responsáveis pela crise também. A postura da reitoria da universidade que, inclusive, foi para Brasília apoiar a candidata a presidente que segue diminuindo o repasse de verbas para cá, é um absurdo! Enquanto isso, não conseguimos dar condições de ensino a quem entra aqui e sofremos, todos, as consequências da precarização, que só aumentará ano que vem”
Mais participação estudantil
Mais duas resoluções saíram da reunião: a participação de representações discentes nas negociações com o governo, sugerida pelo DCE, e a inclusão, nas discussões do conselho, dos alunos que estão na fila de espera, mas não conseguem vaga no Alojamento.
Reforma do bloco feminino sofre atraso Durante o CEG, o superintendente Ericksson informou que a entrega do bloco feminino da Residência Estudantil da UFRJ provavelmente será adiada para março ou abril de 2015 (a previsão anterior de conclusão da reforma era até dezembro deste ano). O motivo seria um pedido da empresa Engenew Engenharia, responsável pelas obras: ela quer um reajuste dos termos contratuais, por supostos erros na licitação. O Escritório Técnico da Universidade (ETU) irá avaliar a
solicitação. “Eu sou uma pessoa otimista e gosto de pensar em trabalhar com (o prazo de) fevereiro ou março, mas, levando em conta a situação do ETU e a demora na avaliação, esperamos até março e abril”, observou Ericksson.
Acessibilidade
Ao CEG foi informado que, no térreo do bloco em processo de reforma, haverá dois módulos, cada um com três quartos, com acessibilidade universal, o que não existia na atual moradia.
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UFRJ
jurídico
“Vivos los queremos”
Recesso do plantão na Adufrj-SSind
CAp-UFRJ junta-se à campanha por notícias dos estudantes mexicanos desaparecidos Fotos: Divulgação - 18/11/2014
Atividade ocorreu dia 18
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o mesmo dia 18 de novembro em que AndesSN e Conlutas realizaram manifestação na porta do consulado do México no Rio de Janeiro (noticiada na edição anterior do Jornal da Adufrj), um grupo de professores do Colégio de Aplicação da UFRJ vestiu-se de preto (conforme recomendação que tomou conta das redes sociais para um protesto mundial) e manifestou sua solidariedade às famílias dos estudantes mexicanos desaparecidos. Um mural foi produzido no pátio da escola, com as fotos dos 43 jovens de Ayotzinapa, com a inscrição “Os levaram Vivos, os queremos vivos!”. A atividade foi ideia das professoras Cris Miranda (Artes Visuais), Isabel Van Der Ley Lima (Biologia), Karla Righetto (Orientação Educacional) e Renata Flores (Multidisciplinar), mas muitos outros docentes se somaram à iniciativa.
Mais de cem mil mortes
O caso dos estudantes abalou o governo do presidente Enrique Peña Nieto, que anunciou, dia 27, mudanças em sua estratégia de segurança, atualmente sob fortes críticas de diversos setores. Mas, se repetir a tática
Em 2014, o último plantão da assessoria jurídica da Adufrj-SSind (que acontece sempre às quartas-feiras, na sede da Seção Sindical), será no dia 17 de dezembro. O retorno do atendimento está previsto para 7 de janeiro de 2015.
Férias I
A Adufrj-SSind enviou um requerimento à Pró-reitoria de Pessoal (PR-4) que busca preservar o direito dos professores às férias. O objetivo é fazer com que a PR-4 oriente as Unidades a não chamar os docentes, durante esse período, para atividades comuns ao tempo de trabalho, como bancas de processos seletivos. Para a Seção Sindical, esse tipo de situação viola o artigo 80 da Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais) que dispõe: “As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.” Não houve resposta da reitoria até o fechamento desta edição.
Acima, alunos do colégio observam imagens dos jovens de Ayotzinapa. Ao lado, Renata Flores (Multidisciplinar), Celéia Machado (Artes Cênicas), Andrea Pinheiro (Artes Cênicas) e Cris Miranda (Artes Visuais) à frente do mural de enfrentamento (muito comum aqui no Brasil) da gestão do ex-presidente Felipe Calderón, a violência tende a piorar. Mais de 100 mil pessoas morreram desde o final de 2006, quando Calderón lançou uma campanha de ataque frontal aos cartéis de drogas.
Nos próximos dias, os professores sindicalizados começam a receber, pelos correios, uma agenda 2015. O presente também faz parte das comemorações pelos 35 anos da AdufrjSSind: espalhado em suas páginas, há um breve resumo da história da entidade, fundada em 26 de abril de 1979. Entre outras funcionalidades, a caderneta traz, ainda, o calendário acadêmico da UFRJ (graduação e pós-graduação) para o próximo ano.
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972
Kelvin Melo - 28/11/2014
Nossa história
Férias II
O Jurídico da Adufrj-SSind conseguiu para os professores, dia 21 de outubro, em segunda instância (Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região), o direito ao gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas do adicional de um terço da remuneração, mesmo em períodos de afastamento. A universidade ainda pode recorrer. Em março deste ano, a juíza Maria Cristina Ribeiro Botelho, da 21ª Vara Federal, já havia decidido que a UFRJ deve pagar as parcelas vencidas e por vencer aos professores que estejam nesta situação. Também foi considerada ilegal a cobrança que a administração praticava das parcelas recebidas. Os valores devidos deverão ser atualizados pelo Manual de cálculos da Justiça Federal.
Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368
Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Cláudio Ribeiro 1ª Vice-Presidente: Luciana Boiteux 2ª Vice-Presidente: Cleusa Santos 1º Secretário: José Henrique Sanglard 2º Secretário: Romildo Bomfim 1º Tesoureiro: Luciano Coutinho 2ª Tesoureira: Regina Pugliese CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Colégio de Aplicação Renata Lúcia Baptista Flores; Maria Cristina Miranda Escola de Serviço Social Mauro Luis Iasi; Luis Eduardo Acosta Acosta; Henrique Andre Ramos Wellen; Lenise Lima Fernandes Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Andrea Penteado de Menezes; Alessandra Nicodemos Oliveira Silva; Filipe Ceppas de Carvalho e Faria; Roberto Leher Escola de Comunicação Luiz Carlos Brito Paternostro Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Antônio José Barbosa de Oliveira Instituto de Economia Alexis Nicolas Saludjian Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Cecilia Campello do Amaral Mello Faculdade Nacional de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans; Vanessa Oliveira Batista Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Eunice Bomfim Rocha; Luciana da Silva Andrade; Sylvia Meimaridou Rola; André Orioli Parreiras Escola de Belas Artes Patrícia March de Souza; Carlos de Azambuja Rodrigues Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda; Vera Lucia Nunes de Oliveira Escola de Educação Física e Desportos Luis Aureliano Imbiriba Silva; Alexandre Palma de Oliveira; Marcelo Paula de Melo; Michele Pereira de Souza da Fonseca Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Gerson Luiz Marinho Coppe Vera Maria Martins Salim Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha; Eduardo Gonçalves Serra Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico e Diagramação Douglas Pereira Estagiários Filipe Ferreira Galvão e Samantha Su Tiragem 4.000 E-mails: adufrj@adufrj.org.br e secretaria@adufrj.org.br Redação: comunica@adufrj.org.br Cadernos Adufrj: revista@adufrj.org.br Diretoria: diretoria@adufrj.org.br Conselho de Representantes: conselho@adufrj.org.br Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.
1º de dezembro de 2014
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Painel Adufrj Contradição
Wilson Dias/Agência Brasil - 27/11/2014
DA REDAÇÃO Valter Campanato/Agência Brasil - 27/11/2014
Na semana anterior à reunião do CEG no alojamento, o superintendente Ericksson Rocha teria dito que não haveria condições para realizar uma sessão do colegiado no local, por conta de interdições para as obras.
De qualquer maneira, no plenário, representantes da Aduff, Sintuff, Adufrj e Asunirio se postaram, vigilantes, para o que poderia acontecer, caso a sessão se realizasse. Na posse do novo reitor, Sidney Mello, o representante da Aduff, além de deixar visível a pauta do movimento (condições de trabalho, autonomia universitária), destacou a defesa da manutenção do Hospital Universitário Antônio Pedro sob gestão da universidade.
Atentado Chegou denúncia ao Conselho Universitário de que um homem se masturbou por duas vezes em um ônibus interno, que faz circuito no Fundão. Nos dois episódios, ele teria entrado no veículo ainda vazio e esperado lotar para se masturbar perto de alunas.
As entidades do movimento foram convidadas no último minuto para a posse de Mello.
O caso foi levado pela estudante Luiza Foltran.
Foi de Luiza também a informação de que os motoristas estariam orientados pela empresa terceirizada a pedir identificação de pessoas com “perfil suspeito”. “Isto abre outro debate com relação à segregação da nossa sociedade. Toda vez que se utiliza essa expressão, são sempre alvos jovens negros”, comentou a estudante.
Vida de Professor
UFF não vota Ebserh
Não houve quórum para a realização da sessão do Conselho Universitário da UFF que ameaça pôr em pauta a adesão à Ebserh.
Graças aos estudantes, que cederam uma caixa de som e microfone, a reunião foi feita sem maiores problemas.
Perfil suspeito??!!
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MERCADO FINANCEIRO EM FESTA. Dilma pôs Joaquim Levy, do Bradesco, no comando da economia do país
E na Califórnia
O léxico do arrocho está na agenda do país. Especialmente agora, quando o governo reeleito foi buscar no mercado financeiro (um executivo do Bradesco) o novo comandante da economia. Ajustes, choque fiscal, cortes nos investimentos e nos gastos correntes, aumento de impostos, meta de superávit inflexível (dinheiro que o governo arrecada e engorda a bolsa da banca e dos rentistas em geral). Tudo isso se chama arrocho para os trabalhadores em
Os estudantes ocuparam a edificação de três andares durante 24 horas. As portas foram trancadas com correntes e a polícia quebrou uma das janelas para entrar e prender estudantes.
O arrocho vem aí geral e, especialmente, para o funcionalismo. O mais preocupante para os servidores públicos federais é a existência, no Congresso, de uma série de projetos elaborados para enfraquecer o setor e aprofundar o desmonte do Estado. Existem quatro projetos de lei na pauta do início do ano do Legislativo de 2015. Um, o PLP 92/07, prevê a criação de fundações estatais de direito privado. Os PLPs 01/07 e 549/09 limitam o aumento do investimento com
pessoal por dez anos. Não está satisfeito? Tem mais: o PLP 248/98 trata da dispensa por insuficiência de desempenho. Todos estão tramitando na Câmara. Antônio Augusto de Queiroz, que é diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), diz, em artigo recente, o óbvio: esses projetos são ameaça do próximo governo ao funcionalismo. O fato é que 2015 abre uma conjuntura de dura disputa que exigirá a unidade dos trabalhadores.
Na sede do império, cerca de 30 estudantes ocuparam o prédio da Universidade da Califórnia para protestar contra cortes do governo no orçamento e o aumento da taxa de mensalidade.
Diego Novaes
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1º de dezembro de 2014
UFRJ
Feito com muito esmero Alunos e professores da EBA “inauguram” as fundações do prédio que não subiu Fotos: Filipe Galvão - 24/11/2014
Filipe Galvão
Estagiário e Redação
U
m meio-dia de gala. No gramado atrás do prédio da reitoria, garçons devidamente ornados de gravatas borboletas e bigode riscado à Clark Gable serviam polvilhos, amendoins e refrigerante a belas damas em casacos de pele. A pompa e circunstância eram justas. Depois de cinco anos de espera, em 24 de novembro de 2014, o novo prédio da Escola de Belas Artes da UFRJ, a terceira instituição de ensino superior mais antiga do país, foi finalmente inaugurado. Quer dizer, 6% dele. Esse foi o total construído de uma obra orçada em R$ 9.768.984,16 e que precisaria estar pronta desde 2011. O não prédio é realização da construtora Lytoranea Ltda que, pela extrema dificuldade para contato, é tão fantasmática quanto o edifício que deveria ter levantado (o único telefone ficou mudo depois de anunciado o teor da entrevista).
Vai demorar mais
O diretor do Escritório Técnico da Universidade, Márcio Escobar, explica porque as obras demoram tanto. “Estava no escopo de trabalho da empresa o desenvolvimento do projeto executivo, mas nada foi feito. Se a gente acusasse a inexecução contratual, a construtora não poderia concluir a obra de expansão do prédio do CCS, que também estava fazendo. Mas, depois de um ano sem conseguir avançar no projeto executivo, nós não tínhamos outra opção”, diz. Nem só as segundas chances arrastaram a feitura do prédio. Depois da acusação de inexecução contratual, a Lytoranea entrou na Justiça e o não prédio da EBA está embargado desde então. Para acelerar a retomada das obras, tão logo o embargo termine, o ETU está desenvolvendo um Termo de Referência para que empresas especializadas façam o projeto executivo. Os
Rogéria de Ipanema falou sobre a importância histórica da EBA termos devem ficar prontos no começo de dezembro. Segundo Escobar, a Lytoranea recebeu cerca de R$ 800 mil referentes aos serviços de montagem do canteiro, fundações e uma pequena parcela do que entregou como projeto executivo de fundações.
Pouco caso para muita história
O imbróglio de cinco anos só foi capaz de criar um prédio imaginário. Ao edifício restou a ocupação em folhas de acetato, maquetes e aplicativos de celulares. Foi essa a premissa da festa-
Plano de saúde sofre reajuste Desde agosto do ano passado, a Adufrj-SSind possui um convênio com a Unimed. O acordo foi autorizado pela Assembleia Geral da categoria em 3 de julho de 2013. E a tabela dos valores, com o mais recente reajuste anual da operadora, já pode ser conferida em http://migre.me/ n9z04. O próximo aumento só vai ocorrer em dezembro de 2015. Há carência zero para as adesões até 16 de dezembro, mês de aniversário do contrato (menos para doenças pré-existentes) – neste caso, os professores poderão utilizar o plano a partir de 10 de janeiro de 2015.
Agendamento
Para mais informações sobre o plano de saúde, entre em contato com o telefone 994-110361 e 976-866-793 ou pelo e-mail convenio. unimed@adufrj.org.br.
Relação de documentos exigidos para a adesão ao plano:
1) o professor titular do plano: contracheque atualizado, comprovante de residência, identidade e CPF. 2) dependente (esposa(o) ou companheira(o)): certidão de casamento ou Declaração de União Estável lavrada em cartório, mais identidade e CPF. 3) filhos: certidão de nascimento, identidade e CPF. Agenda
6 e 7 de dezembro Reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A) do Andes-SN
Protesto contou até mesmo com uma fita de inauguração dos 6% do novo “prédio” da Unidade
EEI tem eleição adiada
As eleições para a Escola de Educação Infantil (EEIUFRJ) foram adiadas para os dias 1 e 2 de dezembro. A consulta, que aconteceria na segunda semana de novembro, precisou ser remarcada devido à mobilização dos professores substitutos. O problema no cronograma eleitoral foi a data de discussão das propostas da chapa “Ressignificar para
protesto de inauguração organizada por alunos e professores da Unidade. Além dos brindes e quitutes, o ato existiu como proposta de “visualização de realidades outras”, diz a descrição do evento. Nomeado de EBA Aumentada, o falso début foi idealizado pela professora da escola, Aline Couri. Com um programa chamado Layar, os celulares e tabletes que apontassem para a quase construção puderam enxergar o prédio, ao menos em suas telas. A cerimônia também contou com a presença do primeiro aluno que usaria as novas instala-
ções. Foi o título dado a Rafael que, de tão novo, ainda mal articula as palavras. Munido de pincéis, tinta guache, folhas secas e um minicavalete, Rafael fez um quadro tão abstrato quanto o não prédio da escola. O pequeno artista é filho de Carolina Rodrigues, aluna da EBA que leu um manifesto. O documento questionava se, mesmo com as novas instalações concluídas, o edifício não atacaria as características da instituição. “Será ele (o prédio) responsável pela ascensão da EBA na produção cultural do país? Ou será responsável pela decadência de sua identidade ao reduzir seus espaços à sobriedade de um edifício acadêmico genérico?”, perguntou Carolina. Antes de cortar a faixa rosa amarrada entre duas árvores e dar, por fim, inaugurado o prédio virtual, a professora Rogéria de Ipanema lembrou a importância histórica da escola. “Estamos ansiosos para conhecer as nossas novas dependências, nossos novos lugares e locações para a produção do ensino artístico, como é feito desde 1816 quando D. João abre, com um decreto régio em 12 de agosto, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofício. Nossa escola está agora de portas e ateliês abertos para a comemoração de seu bicentenário”, discursou, brincando com a situação de a edificação não ter portas, de não ter nada.
Adufrj-SSind
Consolidar”, única inscrita no pleito. O primeiro horário marcado para a apresentação do programa impossibilitaria a participação efetiva do corpo docente. Para validar o debate, os professores substitutos entregaram um abaixo-assinado solicitando que o encontro fosse adiado, possibilitando, assim, a presença de todos. “Em função disso, o ca-
lendário foi retificado pela comissão eleitoral depois da aprovação no conselho deliberativo e a discussão da proposta vai acontecer em 28 de novembro (dia do fechamento desta edição)”, informou a coordenadora administrativa da escola e candidata a vicediretora, Aline Crispim. (Filipe Galvão)
Brasília (DF)
Doação de sangue ao HU
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) realiza cerca de 25 cirurgias por dia, entre elas as cardíacas, vasculares e ortopédicas. Assim, precisa ter disponível em seu estoque uma quantidade de sangue suficiente para suprir a necessidade de seus pacientes. Neste sentido, o
HUCFF pede a todos que compareçam ou convidem um amigo a comparecer ao 3º andar do hospital, das 7h30 às 13h30, para realizar a doação. É preciso apenas apresentar documento de identidade com foto, ter entre 16 (com autorização dos responsáveis) e 67 anos, estar bem de saúde e
pesar mais de 50kg. Não é necessário estar em jejum, mas devem ser evitados alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação. Todos os tipos sanguíneos são indispensáveis. Para saber mais, envie um e-mail para hemoter@ hucff.ufrj.br ou ligue para o telefone (21) 3938-2305.