Duas candidaturas vão disputar as eleições para a direção do HUCFF Página 4 www.adufrj.org.br Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ
Ato público “O HU não vai fechar” As entidades representativas da UFRJ (Adufrj-SSind, Sintufrj e DCE) convidam a todos para o ato público “O HU não vai fechar”.
5 de novembro (terça-feira) 9h Andes-SN Ano XII no 824 4 de novembro de 2013 Central Sindical e Popular - Conlutas
Porta principal do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
CIDADE UNIVERSITÁRIA
Dia a dia difícil no Fundão
No limite. Passageiros à espera de ônibus que vandalizam horários e a paciência das pessoas Kelvin Melo - 07/03/2012
As 55 mil pessoas que circulam pela Cidade Universitária são castigadas diariamente por um sistema de transporte coletivo precário e a ausência de política de segurança adequada. São horas perdidas em deslocamentos nos ônibus superlotados com poucas opções de intinerários e horários irregulares. Na segurança, enquanto a divisão do setor é desmontada, cresce a expansão das empresas que vendem proteção patrimonial armada e a presença da PM. A cada ocorrência de repercussão, a reitoria procura intensificar suas parcerias com as polícias Civil e Militar. Essa linha de atuação é criticada pela Adufrj-SSind. A segurança não pode ser encarada com sendo “caso de polícia”, critica o presidente da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro. “Esta visão limita o debate”, ele diz.
Silvana Sá - 31/10/2013
A repórter Elisa Monteiro informa que o último concurso público para a vigilância foi feito na década de 1980 e boa parte dos equipamentos utilizados é da mesma época. Páginas 5, 6 e 7
Fuzil no campus. A expansão da presença da PM no Fundão aumenta a cada nova ocorrência
Lei criada para combater mafiosos é usada para reprimir manifestantes Página 9
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sEGUNDA pÁGINA
Ainda sem resposta
População expulsa Exército AFP/Luis Robayo
As câmeras do fotógrafo Luis Robayo, correspondente da Agence France-Press em Cali, na Colômbia, flagrou o momento em que a população do estado de Cauca expulsa o Exército da região para evitar confronto com as Farc. Pela foto, Robayo ganhou o prêmio Simón Bolívar Mais em: www.adufrj.org.br
Seminário Internacional Carlos Nelson Coutinho
Nos dias 11, 12 e 13 de novembro, o Salão Pedro Calmon vai receber o “Seminário Internacional Carlos Nelson Coutinho e a Renovação do Marxismo”. As inscrições são gratuitas no local, até o limite do auditório.
Confira a programação: 11 de novembro 9h - Abertura:
PR-4/UFRJ, Decania CFCH, Direção da ESS/UFRJ, Direção Adjunta de Pós, Nepem, CASS JPN, Adufrj-SSind, ESS/UniRio, Expressão Popular 10h30 às 12h30 - Conferência Inaugural Carlos Nelson Coutinho e a renovação do marxismo Guido Liguori – Itália Michael Löwy – Brasil/França Mediação: Roberto Leher Mesa redonda 1: 15h às 18h - Carlos Nelson Coutinho e a renovação do marxismo no Brasil Carlos Nelson e o marxismo brasileiro - Antonio Carlos Mazzeo O marxismo de Carlos Nelson Coutinho - Marcelo Braz
O debate sobre Gramsci no Brasil e o legado de Coutinho - Giovanni Semeraro Mediação: Expressão Popular
19h às 20h – Lançamento da Revista Praia Vermelha – Número dedicado a C. N. Coutinho Debatedores: Maria Lucia Duriguetto Rodrigo Castelo Maria Helena Rauta Ramos Mediação: Rosana Morgado Paiva
12 de novembro
Mesa redonda 2: 9h às 12h – Carlos Nelson Coutinho e o Brasil A contribuição de Coutinho para pensar a formação social brasileira - Haroldo Abreu Carlos Nelson Coutinho: intérprete do Brasil - Virginia Fontes O “nacional popular” na cultura brasileira - Eduardo Granja Coutinho Mediação: Agnaldo Fernandes Mesa redonda 3: 15h às 18h - Carlos Nelson Coutinho e o Brasil: a crítica da cultura
O lugar de Carlos Nelson na cultura brasileira contemporânea - Celso Frederico Coutinho e a crítica literária - Ranieri Carli
A atualidade de “O estruturalismo e miséria da razão” para a crítica do pós-moderno - Mavi Rodrigues Mediação: Henrique Wellen Mesa Temática 1: 19h às 21h - As ideias de Coutinho e a estratégia da revolução brasileira: ontem e hoje Mauro Iasi Milton Temer Debatedor: Neuri Rosseto - A contribuição histórica do MST Coordenação: Marcos Botelho
13 de novembro
Mesa Temática 2: 9h às 12h - Carlos Nelson Coutinho: influência na Educação e no Serviço Social Gaudêncio Frigotto Ivete Simionato Debatedores: Marilda Iamamoto e Lucia Neves Coordenação: Cezar Maranhão Mesa Temática 3: 14 às 17h – A crise mundial,
as lutas de classes e o papel dos intelectuais Marcos Del Roio Marildo Menegat Milton Pinheiro Debatedor: Cristina Bezerra Coordenação: Representante da turma de Assentados da Reforma Agrária da ESS/ UFRJ – Turma Carlos Nelson Coutinho. 18h - Conferência de Encerramento Jose Paulo Netto Francisco Louçã - Portugal Mediação: Luis Acosta 19h - Homenagem a Carlos Nelson Coutinho e a Aloísio Teixeira Convidados: Entidades, partidos e familiares dos homenageados. Coordenação: Rodrigo Martins 20h - Encerramento: Direção da ESS/UFRJ Promoção: Nepem (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), ESS/ UFRJ - Projeto Integrado de Pesquisa “Sincretismo e Serviço Social” Apoio: ESS/UFRJ; PR-4/UFRJ; ESS/ Uni-Rio; Adufrj-SSind; Editora Expressão Popular; Edital de Eventos UFRJ
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972
As quatro entidades representativas da UFRJ (Adufrj-SSind, Sintufrj, DCE e APG) seguem aguardando, há quase um mês, resposta da reitoria sobre as comissões de trabalho relativas ao projeto autônomo de gestão dos hospitais universitários Agenda
5 de novembro Ato público “O HU não vai fechar” Rio de Janeiro (RJ)
8 e 10 de novembro 1º Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador da CSP-Conlutas São José dos Campos (SP)
9 e 10 de novembro Reunião do Setor dos Docentes das IFES do Andes-SN Brasília (DF)
12 e 13 de novembro Seminário Internacional “O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional” Brasília (DF)
22 a 24 de novembro Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas São Paulo (SP)
22 a 24 de novembro Encontro Nacional do Setor das Particulares do Andes-SN São Paulo (SP)
Correções No Jornal da Adufrj anterior, foi divulgado que o conselheiro Gregory Costa, representante dos pós-graduandos, pediu vistas do processo de criação do Departamento de Libras, na Faculdade de Letras, durante reunião do Conselho Universitário, dia 24. E que o processo retornaria ao colegiado em uma próxima ocasião. Porém, ainda naquela sessão do Consuni, Gregory retirou o pedido de vistas e o Departamento foi aprovado. Em mensagem para a Redação, o conselheiro afirmou ser “100% favorável ao curso de Libras”. Também na edição anterior, saiu sem a assinatura do estagiário Guilherme Karakida a entrevista da página 4.
Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368
Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Cláudio Ribeiro 1ª Vice-Presidente: Luciana Boiteux 2ª Vice-Presidente: Cleusa Santos 1º Secretário: José Henrique Sanglard 2º Secretário: Romildo Bomfim 1º Tesoureiro: Luciano Coutinho 2ª Tesoureira: Regina Pugliese CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Escola de Serviço Social Mauro Luis Iasi; Luis Eduardo Acosta Acosta; Henrique Andre Ramos Wellen; Lenise Lima Fernandes Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Andrea Penteado de Menezes; Alessandra Nicodemos Oliveira Silva; Filipe Ceppas de Carvalho e Faria; Roberto Leher Escola de Comunicação Luiz Carlos Brito Paternostro Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Vitor Mario Iorio Instituto de Economia Alexis Nicolas Saludjian Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Cecilia Campello do Amaral Mello Faculdade Nacional de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans; Vanessa Oliveira Batista Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Eunice Bomfim Rocha; Luciana da Silva Andrade; Sylvia Meimaridou Rola; André Orioli Parreiras Escola de Belas Artes Patrícia March de Souza; Carlos de Azambuja Rodrigues; Rogéria Moreira de Ipanema Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda; Vera Lucia Nunes de Oliveira Escola de Educação Física e Desportos Luis Aureliano Imbiriba Silva; Alexandre Palma de Oliveira; Marcelo Paula de Melo; Michele Pereira de Souza da Fonseca Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Gerson Luiz Marinho Coppe Vera Maria Martins Salim Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha; Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico e Diagramação Douglas Pereira Estagiários Darlan de Azevedo Junior e Guilherme Karakida Tiragem 4.000 E-mails: adufrj@adufrj.org.br e secretaria@adufrj.org.br Redação: comunica@adufrj.org.br Diretoria: diretoria@adufrj.org.br Conselho de Representantes: conselho@adufrj.org.br Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.
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REUNI
Crise na Farmácia expõe os limites da expansão
Diretor promete entregar o cargo em dezembro, alguns meses antes do fim do mandato. Falta de segurança e de pessoal para o prédio novo do curso, inaugurado em agosto, são as razões da medida drástica Elisa Monteiro - 30/10/2013
Primeira turma do período noturno não se formará no tempo previsto Elisa Monteiro
elisamonteiro@adufrj.org.br
Ramais “emprestados”
O
curso de Farmácia possui um prédio novo em folha desde 30 de agosto deste ano. O que seria motivo de orgulho, porém, virou preocupação. Financiado com recursos do programa de reestruturação e expansão das universidades (Reuni), a instalação sofre com a falta de segurança e de pessoal. “O único prédio do Reuni que subiu no prazo”, como destaca o diretor da Faculdade de Farmácia, Lúcio Cabral, fica de frente para um estacionamento sem iluminação. “As lâmpadas não são trocadas há meses. Só em 2013 foram três sequestrosrelâmpago, de duas professoras e uma estudante”. Todos no local e à mão armada. Lúcio afirma que outras “inúmeras ocorrências menos graves, mas também graves” poderiam ser citadas ainda.
Curso noturno: elo mais frágil
De acordo com o diretor, os alunos do Reuni são os mais atingidos pela “situação crítica” da segurança, pois a expansão do curso foi realizada por meio da oferta de vagas noturnas. Há mestrados com aulas à noite, mas são uma minoria. Já na graduação, um indicativo do problema pode ser avaliado pela evasão. Segundo Lúcio, a desistência entre os alunos diurnos gira em torno de 12%; entre os noturnos, salta para 20%. A opção da Unidade foi abrir as mesmas 80 vagas nos dois turnos para atender ao público que trabalha. Mas, para Lúcio, a universidade não se preparou adequadamente para o desafio: “Não me serve uma segurança que vai até às 17h ou um transporte de dez em dez minutos durante o dia, se, à noite, até os ônibus internos da UFRJ levam 40 minutos para aparecer”.
de Ciências da Saúde, mas o “combinado com a reitoria” seriam sete faxineiros e seis vigilantes. Além de técnicosadministrativos para a biblioteca e laboratórios. Segundo o diretor, os pedidos por pessoal de apoio são constantes.
Curso noturno do novo prédio sofre mais com os problemas de segurança e falta de pessoal
Primeira turma não fecha
No sétimo período, a primeira turma de Farmácia pós-Reuni não deve se formar no prazo previsto. “As aulas deveriam ser entre 18h e 22h30. Mas só depois soubemos que a universidade não pagaria horários noturnos (para servidores)”. De acordo com Lúcio, a solução mais provável é a extensão por mais um ou dois períodos para completar a grade regular do curso. “Não admitiríamos uma expansão baseada em curso inferior”, disparou. Segundo o
dirigente, outro caminho seria começar as classes mais cedo: “Mas o horário de 17h tira a possibilidade para quem trabalha, que, no caso, é o principal público”. A Congregação da Farmácia do último dia 23 encaminhou uma série de requisições à administração central. Dentre elas, melhor iluminação e o aumento do policiamento da universidade em parceria com órgão como as Polícias Civil, Militar e Federal. “A ideia não é o cerceamento acadêmico, mas o patrulhamento nas áreas externas comuns.
Falta de pessoal
O segundo problema para a Farmácia diz respeito à falta de pessoal. Os concursos garantidos pelo Reuni limitaram-se aos docentes. Lúcio queixa-se da ausência de apoio técnico como engenheiros, pessoal administrativo e contábil para concretizar a expansão: “Quem vai firmar contratos, acompanhar obra e executar os pagamentos? Eu?”, questiona. Atualmente, o diretor afirma contar com dois profissionais de limpeza e quatro porteiros cedidos pelo Centro
Reitoria responde a parte dos questionamentos A reportagem do Jornal da Adufrj entrou em contato com a assessoria de imprensa do reitor para falar dos questionamentos do diretor da Farmácia. Por e-mail, foi informado o aumento do patrulhamento e de segurança patrimonial no campus (leia, nas páginas 6 e 7, matéria específica sobre o tema e nota política da direção da Adufrj-SSind). “Em relação ao transporte externo: a Prefeitura Universitária teve reunião com a Secretaria Municipal de Transportes do Rio e comunicou as demandas dos usuários de
linhas que circulam no campus. Neste momento, a UFRJ aguarda retorno das demandas por melhorias apresentadas neste encontro. Em relação ao transporte interno, a Prefeitura Universitária informa que os ônibus da UFRJ contemplam os períodos noturnos – as linhas Alojamento e Vila Residencial circulam 24 horas por dia. A equipe de manutenção da Prefeitura Universitária também está fazendo a substituição de lâmpadas no local, compradas pelo CCS”. Ainda em relação ao estacionamento nas imediações
do prédio da Farmácia, a assessoria de imprensa do reitor observa que “a empresa responsável pelo estacionamento do CCS foi notificada pela PR-6, para interrupção dos serviços. No entanto, a decania solicitou permanência do serviço terceirizado até final do contrato. Assim que o estacionamento do CCS retornar à UFRJ, as medidas já aplicadas aos demais serão implementadas também no local, como o monitoramento através de guarda de bicicleta”. Não houve retorno das perguntas relacionadas a pessoal.
O prédio “100% acadêmico” (o restante da faculdade continua no CCS) abriga 1,4 mil alunos. Erguido em dois anos, com R$ 5,1 milhões e equipado com R$ 2 milhões de recursos do Reuni, dispõe de duas salas de aula, cinco laboratórios, um auditório, biblioteca e laboratório de informática. No entanto, ainda não possui sequer rede telefônica. Os ramais, puxados da antiga estrutura da Farmácia, no CCS, saíram de “cinco abençoados”, brinca o diretor, “que ficaram sem telefone”. A manutenção do elevador de acessibilidade do novo prédio é custeada privadamente pelo dirigente. “Fazer o quê? A alternativa era deixar os cadeirantes sem acesso à biblioteca no segundo andar”, justifica. Para Lúcio, a causa da “democratização da universidade” é correta, mas na UFRJ “não se operacionaliza”. Em sua visão, sem institucionalização adequada, o projeto acaba dependendo “da boa vontade” e “engajamento de alguns”. “Seria injusto falar em negligência. Mas ficamos abandonados para concluir esse processo”, queixa-se.
Afastamento em breve
Cansado, o diretor pretende formalizar seu afastamento da direção da Unidade, na próxima Congregação, prevista para dezembro. Lúcio diz que pretendia deixar o cargo ainda em outubro como “forma de pressão política”. Mas “a pedido dos estudantes da noite”, permanece no posto até a próxima reunião do colegiado, que deve aprovar uma carta mais completa sobre as demandas do curso. O mandato oficial do dirigente se encerraria em março do próximo ano.
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4 de novembro de 2013
saúde
Dois nomes disputam HUCFF Eduardo Côrtes, chefe do Núcleo de Pesquisa em Câncer, e Luiz Augusto Feijó, chefe da Divisão Médica, concorrem à direção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, maior unidade de saúde da UFRJ Fotos: Ascom/HUCFF
Primeiro debate está marcado para este dia 7
Início em 04/11. Término em 22/11. Debates: No Auditório Alice Rosa - 12º andar - às 10h 07/11 - para docentes 13/11 - para alunos 14/11 - para técnico-administrativos 18/11 - todos os segmentos Votação: 25, 26 e 27/11 Apuração: 28/11. Posse: 19/12.
E
ncerraram-se, no último dia 31, as inscrições para candidatos à nova diretoria do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Vão concorrer o professor Eduardo Côrtes, chefe do Núcleo de Pesquisa em Câncer e Luiz Augusto Feijó, chefe da Divisão Médica. A votação está marcada para os dias 25 a 27 de novembro. Espera-se que a pauta da Ebserh esteja presente nos debates. A campanha eleitoral começa neste dia 4 de novembro e prossegue até 22. Haverá debates destinados a cada segmento acadêmico e um para todas as categorias. O primei-
Campanha eleitoral
Eduardo Côrtes
Luiz Augusto Feijó
ro, em 7 de novembro, às 10h, no Auditório Alice Rosa, será voltado para os docentes.
sores visitantes em atividades efetivas no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/ UFRJ, inclusive os que estiverem em educação continuada, gozo de licença especial, licença médica, férias, etc; estudantes de graduação e de pósgraduação, lato e stricto sensu, com matrícula ativa e em atividades efetivas no HUCFF.
Universo eleitoral
Terão direito a voto: os membros natos do Conselho de Administração do HUCFF; os Professores Eméritos; os docentes e servidores técnicoadministrativos em Educação, professores substitutos, profes-
Urnas As urnas estarão localizadas no saguão dos elevadores, no subsolo do HUCFF. Serão três mesas de Consulta por dia de votação nos seguintes horários: Mesa 1- para os docentes, das 7h às 17h; Mesa 2- para os funcionários técnicoadministrativos, das 7h às 19h; Mesa 3- para os alunos, das 7h às 17h.
Unimed: carência zero em janeiro As adesões para o convênio firmado entre a Unimed e a Adufrj-SSind vão acontecer para o mês de janeiro com carência zero. As inclusões (para janeiro) serão feitas de 13 de novembro a 19 de dezembro.
Plantões
Relação de documentos exigidos para a adesão ao plano
Os plantões especiais de atendimento aos professores interessados em aderir ao plano voltam a ocorrer em: 12 de novembro (terça-feira), na sala de administração da decania do CCJE, no campus da Praia Vermelha, de 10h às 15h; 13 de novembro (quarta-feira), na sede da Adufrj-SSind (CT, Bloco D, sala 200), no Fundão, de 10h às 16h; 18 de novembro (segundafeira), novamente na sala de administração da decania do CCJE, de 15h às 18h.
Nova tabela
A nova tabela, com o reajuste anual da operadora, pode ser conferida nesta página. O próximo aumento só vai ocorrer em dezembro de 2014.
Agendamento
Mais informações sobre o plano de saúde, entre em contato com o telefone 99691348 (Solange) ou pelo e-mail solangejm-1957@hotmail.com.
1) O professor titular do plano: contracheque atualizado, comprovante de residência, identidade e CPF.
PRÓXIMO AUMENTO SÓ EM DEZEMBRO DE 2014 OPCIONAIS Odontológico Unimed-dental SOS Unimed SOS Viagem Transporte aeromédico
Valores em negociação
ADICIONAIS GRATUITOS Unimed-farmácia e Unipsico: atendimentos psicológicos personalizados, seguro de vida e benefício família.
2) Dependente (esposa(o) ou companheira(o)): certidão de casamento ou Declaração de União Estável lavrada em cartório, mais identidade e CPF. 3) Filhos: certidão de nascimento, identidade e CPF. Importante: O sindicalizado que desejar ingressar no plano deverá fazê-lo sempre até o dia 20 de cada mês para poder ter direito a partir do dia 10 do mês seguinte.
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cidade universitária
Corrida de obstáculos
Plenária discutiu os problemas de transporte enfrentados pela comunidade universitária do campus
Silvana Sá - 31/10/2013
Circulam diariamente no Fundão cerca de 55 mil pessoas Silvana Sá
silvana@adufrj.org.br
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Um dos pontos de maior concentração de usuários de ônibus, no Fundão, está localizado entre o CT e o CCMN
Prefeitura apresenta projetos
De acordo com o prefeito Ivan Carmo, estão em execução alguns projetos para viabilizar uma maior utilização de bicicletas no Fundão. Serão instalados bicicletários em cada um dos Centros. Também anunciou projetos mais ousados para ligar as ciclovias do campus com as da Zona Sul e Tijuca. “A ideia é que a ligação entre essas ciclovias seja feita com ônibus limpos, que utilizam hidrogênio, ou elétricos, para que todo o trajeto desses ciclistas seja realizado com veículos não poluentes”, destacou. O projeto, porém, ainda não tem data para entrar em operação. De acordo com informações da Prefeitura Universitária, circulam diariamente no Fundão cerca de 55 mil pessoas. Dessas, a maioria é usuária de transportes públicos (65%). Um número significativo utiliza, porém, veículos individuais (carros e motocicletas). O deslocamento majoritário (cerca de 40%) é para a Zona Norte da cidade. Vinte e dois por cento vão para a Zona Sul, 7% para a Baixada Fluminense e 6% para Niterói. Foi observado que, desde a implantação do Sistema de Seleção Unificada (SiSu/ Enem) como forma exclusi-
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Às vezes, de ônibus, chego a gastar uma hora no trajeto. Preciso pegar duas, às vezes três conduções
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oras perdidas no trânsito, falta de integração com vários pontos da cidade, como Centro e Tijuca e vários bairros da Baixada e Zona Oeste, superlotação de ônibus. Esses foram alguns dos problemas mencionados em plenária organizada pelos estudantes da UFRJ, dia 29 de outubro, no auditório do Bloco A do CT. A atividade contou com a participação do prefeito universitário, Ivan Carmo. O secretário de Transportes do município do Rio de Janeiro, Carlos Roberto de Figueiredo Osório, esperado para o encontro, não compareceu e nem mandou representantes. Os estudantes reivindicaram a integração da universidade à cidade, sem que os problemas do restante da capital se reproduzam no campus: “É importante entender que os problemas de transporte e segurança que enfrentamos aqui na UFRJ não são pontuais, mas reflexos da atual política de cidade pensada para o Rio de Janeiro. Essa política que constrói linhas expressas de ônibus, como o BRT, à custa de remoções da população pobre”, alertou a estudante Mayara Gomes, do DCE. O grupo Pedala, Fundão!, composto por pessoas que utilizam as bikes para se deslocarem até a Cidade Universitária, criticou o pouco ou nenhum incentivo da reitoria para a utilização de bicicletas na ilha do Fundão. “Não há local para deixarmos as bicicletas. As ciclovias existentes são disputadas por pessoas e por carros (elétricos, que atualmente fazem o trajeto CT-CT2)”, afirmou Lara Ângelo Oliveira, estudante da Engenharia Ambiental. Moradora da Tijuca, ela contou que gasta 30 minutos para se deslocar de bicicleta de sua casa à universidade: “Às vezes, de ônibus, chego a gastar uma hora no trajeto. Preciso pegar duas, às vezes três conduções, porque o Fundão não possui linha que se conecta com o meu bairro”, disse.
Lara Ângelo Oliveira Estudante
va de acesso aos cursos da UFRJ, aumentou muito o número de usuários de transportes públicos. E, dentre esses, os que seguem para a Baixada e Zona Oeste. Há uma pesquisa em andamento para verificar o percentual de aumento.
Quanto custa
Anualmente a UFRJ gasta R$ 8 milhões com o serviço de transporte interno. São 13 veículos que fazem os trajetos dentro da Cidade Universitária, quatro que fazem os percursos Bonsucesso, Praça XV, Praia Vermelha e Cascadura, e dois que se deslocam para Xerém. Ivan esclarece que um dos pontos do con-
trato é a obrigatoriedade de os trajetos realizados pelos ônibus da UFRJ não serem concorrentes às linhas comerciais. Por essa razão, segundo o prefeito, não se pode ampliar o transporte interno para muitas áreas. Ivan observou que existem constantes cobranças à Secretaria Municipal de Transportes para melhoria do serviço das linhas comerciais de ônibus que servem ao Fundão. No entanto, deixou claro que o secretário Carlos Osório (que não compareceu) poderia dar mais explicações sobre o assunto. Um dos resultados concretos dessas cobranças é o anúncio de que neste mês de novembro entrará em circulação uma nova linha comercial que fará o trajeto: Fundão – Praça Onze, no Centro. O prefeito também tratou dos problemas de segurança da Cidade Universitária, algo que é tema de matéria especial desta edição, nas páginas 6 e 7.
Adufrj-SSind pede soluções autônomas
A Adufrj-SSind foi representada pelos diretores Cláudio Ribeiro e Luciano Coutinho. Cláudio alertou para a importância de a universidade encontrar caminhos para resolver seus problemas: “Te-
DCE quer discutir problemas da UFRJ
A plenária do dia 29 marcou o início de campanha do DCE Mário Prata com o objetivo de discutir, de forma ampliada, com a comunidade acadêmica, os problemas enfrentados pela UFRJ. Brener Oliveira, estudante da Engenharia Elétrica e dirigente do DCE, explicou os próximos passos: “O que queríamos era um espaço em que pudéssemos propor alternativas e encaminhamentos. Esse foi o pontapé inicial. A partir de agora organizaremos plenárias por Centro, onde será possível a participação de um maior número de pessoas com suas reclamações, sugestões, para que consigamos debater e intervir na melhoria das condições de transporte e segurança do campus”.
mos um potencial fortíssimo, com pesquisas sendo feitas em diversas áreas. A UFRJ, de forma autônoma, deve construir as suas alternativas de transporte, as suas alternativas de segurança. Que levem em consideração não só a rapidez do deslocamento, mas também as necessidades da universidade e da comunidade acadêmica”.
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cidade universitária Último concurso na Diseg foi na década de 1980 Elisa Monteiro
elisamonteiro@adufrj.org.br
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questão da segurança na UFRJ encontra um flanco aberto no desmonte da vigilância institucional. O último concurso público para o setor remonta à década de 1980, assim como boa parte dos equipamentos utilizados. A consequência direta desta política do Ministério do Planejamento é o crescimento do serviço terceirizado em todos os campi. Também aumenta a inquietante presença da Polícia Militar, especialmente no Fundão, conforme anunciado recentemente pela reitoria na página eletrônica da universidade. A Pró-reitoria de Pessoal (PR-4) informa que “as vacâncias do cargo de vigilante não geram códigos de vaga que permitam à UFRJ fazer a reposição”. Enquanto eram entrevistados para o Jornal da Adufrj sobre o assunto, Jorge Trupiano e Juscelino Ribeiro, coordenador e diretor respectivamente da Divisão de Segurança da universidade (Diseg), receberam das mãos de um colega “mais um pedido” de autorização de contratação de segurança privada. “Isso aqui é direto”, aponta Trupiano. “Com o Reuni (programa de reestruturação e expansão das universidades federais), a demanda aumentou muito”, conta Juscelino. A administração central da UFRJ declarou que, até agosto, havia 322 postos de segurança patrimonial contratados. Hoje, são 459 postos. “Desses, oito atuam no Polo Xerém, 30 em Macaé e 421 nos campi do Rio de Janeiro”, informou a assessoria da reitoria por e-mail.
O nó da questão
Com quase trinta anos de carreira, o coordenador e diretor da Diseg contam que entraram no mesmo, e último, concurso público realizado pela universidade para vigilantes, em 1988. A função não foi extinta por lei na década de 1990 como outras “de apoio” – como porteiro, jardineiro e outras relacionadas à limpeza. “Mas houve uma extinção política”, avalia Juscelino. A Pró-reitoria de Pessoal (PR-4) informa que “as vacâncias do cargo de vigilante não geram códigos de vaga que permitam à UFRJ fazer a reposição”. A quase totalidade da equipe da Divisão de Segurança da UFRJ está na casa dos cinquenta ou sessenta anos. “A maioria já tem tempo para aposentadoria. Está aqui só para não deixar que a Divisão acabe mesmo”, explica Trupiano. Os poucos “resistentes” trabalhavam com coletes de proteção com mais de quinze anos (somente no
Militarização crescente Reitoria anuncia aumento de vigilância terceirizada e de policiamento militar na universidade. Enquanto isso, área de segurança institucional sofre desmantelamento por imposição do governo federal
início de outubro, a reitoria anunciou a entrega de novos equipamentos aos vigilantes concursados). Juscelino e Trupiano ainda usam as armas que receberam assim que ingressaram na universidade. Na avaliação dos profissionais da Diseg, os serviços da maioria das empresas contratadas pela UFRJ não podem ser considerados de baixa qualidade. No entanto, não há comparação em relação aos profissionais de carreira. “A maioria (de concursados da Diseg) possui nível superior. E todos conhecem a fundo a administração e o funcionamento da vida universitária”, explica Trupiano. “Não deixamos um plantão sem uma vigilante para atender às vítimas, caso sejam mulheres, por exemplo. Temos uma série de preocupações que são, digamos assim, diferenciais mesmo”, orgulha-se.
Kelvin Melo - 07/03/2012
Fuzis
Além das firmas particulares, soma-se ao delicado quebracabeças da segurança da UFRJ outro complicador: a Polícia Militar (PM). Incorporada à vida acadêmica para responder à criminalidade nos campi, em especial, aos sequestros-relâmpagos na Cidade Universitária, Ilha do Fundão, a PM causa arrepios pelo seu histórico. Recentemente, depois de gerar desconforto na comunidade universitária, não será mais permitida a presença de policiais nos bandejões. Os PMs faziam as refeições com os fuzis pendurados às costas. O acerto ocorreu numa reunião entre a Prefeitura Universitária e a corporação.
Reitoria anunciou aumento de carros da PM no patrulhamento da Cidade Universitária
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cidade universitária
Reitoria aposta na polícia
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or e-mail, a reitoria informou ao Jornal da Adufrj que reorganiza uma nova logística de patrulhamento no Fundão “integrada entre a segurança da universidade, organizações parceiras e a PM”. No dia 8, o reitor Carlos Levi e o prefeito da universidade Ivan Carmo reuniram-se com a cúpula da Polícia Civil para acertar ações investigativas a fim de reduzir a violência na Cidade Universitária. A Divisão AntiSequestro (DAS) foi incorporada ao plano. Em nota pública, a reitoria anunciou “um conjunto de outras medidas”, como o atendimento à “antiga reivindicação dos vigilantes da Coordenação de Segurança (Diseg), que receberam coletes de proteção e tomarão parte de uma estratégia coordenada para aumentar o número de rondas nas vias da Cidade Universitária, inclusive orientando vigilantes das empresas do Parque Tecnológico”. Ainda segundo a nota, o 17º BPM (Ilha do Governador) irá aumentar para oito o número de carros no patrulhamento ostensivo da Cidade Universitária, principalmente nos seus acessos.
Para minimizar o problema de insegurança, no campus do Fundão, uma série de iniciativas está em curso:
Patrulhas de bicicleta
Novidade na Cidade Universitária, o patrulhamento por seguranças em bicicletas é feito por dez duplas (20 agentes) que atuam de 7h e 19h. Os seguranças circulam ao redor das quadras e percorrem a frente, laterais e fundos dos edifícios; e têm acesso a áreas em que a PM não está autorizada a entrar, como os estacionamentos: “Há momentos em que ficam parados, observando a mo-
Marco Fernandes - 16/10/2013
Câmeras de vigilância estão sendo espalhadas pela ilha do Fundão: serão 99 equipamentos
Conheça as estratégias diversas vimentação nos estacionamentos para entrarem em ação quando notarem algo suspeito” informou a administração central. Os agentes operam no regime de 12 por 36 horas (trabalham 12 e descansam 36) e dispõem de radiocomunicadores para dar velocidade à comunicação com a Polícia Militar. Segundo a reitoria, o contrato prevê “que o número de agentes pode chegar a 50”. São considerados positivos os resultados da iniciativa. “Não houve registro de ocorrências desde então. Os agentes têm acompanhado pessoas que solicitam ajuda nos estacionamentos, caso
se sintam inseguras para andar nos locais”.
Portão nº 4 fechado
Depois do sequestro-relâmpago de um professor da Coppead, no dia 21 de setembro, o Portão nº 4 de acesso ao campus foi fechado a pedido do 17º Batalhão de Polícia Militar (Ilha do Governador) para reformulação de uma estratégia de ação para a região. Segundo a reitoria, este é o portão “que registra menor movimento de carros e sua interdição não traz grandes transtornos ao trânsito na Cidade Universitária”. A reabertura depende de uma indicação da PM.
Câmeras e cabines
Há ainda o reforço ao sistema de controle por câmeras de monitoramento e cabines no Fundão. Serão 99 equipamentos “em locais estratégicos”. “Boa parte estará em funcionamento até o final do ano”, diz nota publicada na página eletrônica da universidade. Quanto às cabines de segurança, há previsão de dois novos pontos: um entre o Centro de Tecnologia e o Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (Av. Athos da Silveira Ramos) e outro entre a Faculdade de Letras e o Bloco H do Centro de Tecnologia (Av. Horácio Macedo).
Segurança não é sinônimo de policiamento O debate a respeito da segurança na UFRJ não pode ser encarado como sendo “caso de polícia”. A confusão alimentada pelo senso comum que afirma ser o policiamento sinônimo de proteção limita as ações ao que tem sido feito ultimamente: maior contingente de policiais, mais aparatos de vigilância e controle de mobilidade; típicas ações militarescas. Pensar segurança universitária é trazer o debate da segurança para o olhar universitário, cruzando saberes e repensando ações dinâmicas que pautam, ao mesmo tempo, segurança e liberdade; pa-
lavras que soam contraditórias ao senso comum que associa segurança (de uns) à prisão (de outros). A segurança deve, assim, alcançar outras instâncias de debate como a autonomia. Somos nós, comunidade universitária, que devemos decidir o que consideramos ser um ambiente de segurança e as formas de ação que o garantirão. Sendo a universidade lócus privilegiado de experimentação de práticas sociais, o debate a respeito da segurança passará pelo questionamento, e não pela repetição, de práticas cotidianas deste campo. A construção
de aparato de segurança próprio para o ambiente de liberdade da universidade deve servir de espelho crítico à segurança consagrada pela reprodução social padrão.
Outras formas de abordagem surgirão quando a universidade decidir pensar sua segurança a partir de sua interdisciplinaridade, ampliando suas atuações: não pode haver um campus seguro sem transporte de qualidade para todos. Também a ocupação de espaços vazios, criando locais de encontro e permanência bem estrutura-
dos e mantidos, que reforcem a convivência segura. Por fim, ampliar as moradias nos diferentes campi, dando melhores condições aos estudantes de se manterem e criando maior dinâmica nos espaços da UFRJ. São diversas ações possíveis que podem ser realizadas pela universidade e para a universidade: a Adufrj também deve enfrentar este tema que é profundamente necessário para garantir as melhores condições de trabalho na UFRJ. Diretoria da Adufrj-SSind
Morte no Colégio Brasileiro de Altos Estudos
Alexandre Gomes, 19 anos, faxineiro terceirizado no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE), Avenida Rui Barbosa 762, Flamengo, foi morto no local por um tiro na cabeça no dia 23 de maio deste ano. A arma do disparo pertencia a Teo Anderson Salgado, 29 anos, vigilante também terceirizado. Os dois eram amigos. De acordo com a assessoria de comunicação da reitoria, não há informação conclusiva do inquérito policial sobre o caso. Na ocasião, a “assistência necessária” foi prestada à família da vítima e a empresa de origem do vigia foi afastada, “porque houve renovação de licitação e outra venceu o edital”. De acordo com Jorge Trupiano e Juscelino Ribeiro, coordenador e diretor respectivamente da Divisão de Segurança da universidade, os indícios são de morte acidental. “Ele (vigilante) não tentou ir a lugar nenhum. Ficou no local, aguardando a chegada da polícia”, lembra Trupiano. “Quando chegamos, ficava repetindo ‘foi acidente, foi acidente’, balançando a cabeça”, completa Juscelino: “Parecia em choque”.
Porte de armas
Apesar do ocorrido no CBAE, o uso de armas pela segurança terceirizada parece não incomodar a reitoria: “A previsão de porte de armas sempre esteve nas licitações da UFRJ. Os editais lançados pela UFRJ exigem que estes seguranças tenham treinamento adequado e permissões legais para desempenho das atividades. O entendimento de diversos gestores é que algumas áreas específicas demandam este perfil de segurança e as próprias empresas que participam dos processos licitatórios reivindicam o porte de armas, principalmente para os períodos noturnos”, diz a assessoria. Também foi informado que recentemente foi requisitada à Plenária de decanos e diretores da universidade uma manifestação, caso não fosse desejada segurança armada. Até o momento, as unidades que solicitaram desarmamento foram: Nupem, Ipub, Casa da Ciência, Instituto de Neurologia Deolindo Couto, Lagomar (Polo de Macaé), CAp e Maternidade-Escola.
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MANIFESTAÇÕES
Criminosos são os governos Seminário organizado pela decania do CFCH debate o ataque aos mais pobres e aos movimentos sociais Fotos: Marco Fernandes - 31/10/2013
Evento ocorreu nos dias 31 de outubro e 1º de novembro Darlan de Azevedo Estagiário e Redação
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ouco depois das prisões arbitrárias durante os últimos protestos, a decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) realizou um seminário, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, com tema bastante oportuno: “Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais”. No primeiro dia do evento, durante a mesa “Discurso e prática da violência: poder público e sociedade civil”, sobressaiu a crítica ao projeto de cidade posto em andamento pelos governos federal, estadual e municipal. Um projeto que amplifica o modo de produção capitalista, segundo os palestrantes. E que, no Rio de Janeiro, ganhou ainda mais intensidade, em função dos megaeventos (Copa do Mundo e Olimpíadas). Para completar esse quadro, as forças de segurança, com a incensada Unidade de Polícia Pacificadora, criminalizam os movimentos sociais que reagem à transformação da capital fluminense. Fez parte da discussão o professor da Escola de Serviço Social da UFRJ e ex-presidente da Adufrj-SSind, Mauro Iasi.
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A UPP não é uma polícia de aproximação (com os moradores). Hoje somos obrigados a nos reportar a dois fuzis: o do tráfico e o da polícia André Constantino Movimento Favela não se cala
Andre Constantino (em primeiro plano), ao lado de Mauro Iasi (ao centro) e de Deley de Acari Segundo ele, “o capitalismo se reveste de coerção e consenso. Somos constantemente forçados a acreditar que a UPP é a solução e a repressão é justificável”, afirmou Iasi. No entanto, essa solução “apenas beneficia o grande capital e uma minoria da sociedade”. Foi o que ressaltou André Constantino, de 38 anos, morador do Morro da Babilônia, ao
lado do Leme, um dos cartões postais da cidade. “A UPP não é uma polícia de aproximação (com os moradores). A presença dela dentro da favela é para reprimir os pobres e negros que historicamente sempre foram reprimidos”. Agora, diz ele, a comunidade sofre duplamente: “Hoje somos obrigados a nos reportar a dois fuzis: o do tráfico e o da polícia”, completou.
Mulheres cuidam sozinhas dos lares
Ao final, os militantes destacaram mudanças dentro das comunidades que estão sob domínio da UPP. Devido ao aumento da repressão, do número de pessoas desaparecidas, em sua maioria homens, e muitos deficientes físicos (vítimas da violência policial), a guerra ao
tráfico gerou uma mudança de gênero no comando dos lares. “As mulheres agora têm uma presença mais ativa na produção da renda familiar. Enquanto seus maridos estão presos ou foram assassinados, elas agora trabalham desesperadamente para sustentar a família”, observou Deley de Acari, um dos representantes do Movimento Favela não se cala.
Sistema capitalista precisa ser substituído
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Professor emérito da UFF critica absurda desigualdade de renda no mundo
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O modelo capitalista não consegue trazer para o seu seio a massa colossal pobre
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egundo a última pesquisa realizada pelo Banco Mundial, 1,2 bilhão de pessoas vivem em extrema pobreza atualmente. O que significa ter menos de US$ 1,25 por dia para sobreviver, o equivalente a R$ 2,8 reais (com a cotação do dia 1º/11). Para Theotonio dos Santos, professor emérito da UFF desde 2003, está claro que a culpa é do capitalismo. Foi o que declarou na mesa de abertura do “Seminário criminalização da Pobreza dos movimentos sociais”, na Praia Vermelha. “O modelo capitalista não consegue trazer para o seu seio a massa colossal pobre”, expli-
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É necessário modificar o modo de produzir riqueza Carlos Lessa Ex-reitor da UFRJ
cou. O economista observou que 0,7% da população é dona de 47% da renda mundial. “Se houvesse uma distribuição de renda, não haveria pobreza no mundo”, constatou. Caso isso ocorresse, a renda per capita seria de aproximadamente US$ 10 mil, valor muito acima da média para sobreviver.
Para expor a gravidade do problema da pobreza, o palestrante utilizou o exemplo da África, país ameaçado diariamente pela fome e por doenças negligenciadas pelos governos. “Todo avanço econômico que se produziu até hoje é incapaz de alcançar as classes sociais mais baixas”, criticou.
Theotonio dos Santos Professor Emérito da UFF
Desigualdade de renda é característica do capitalismo
Carlos Lessa, ex-reitor da UFRJ e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), defendeu que as forças produtivas precisam sofrer transformações profundas na sua estrutura. “É necessário modificar o modo de
produzir riqueza”, disse. Para Lessa, a desigualdade de renda, característica do capitalismo, está longe de acabar. “Eu não sei como resolver a situação, mas é preciso ter absoluta lucidez quanto a ela”, afirmou. (Guilherme Karakida) Na próxima edição, serão noticiadas outras mesas do seminário.
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Entrevista/Lei do crime organizado luciana boiteux/professora de Direito Penal da FND
Lei está sendo utilizada para perseguição política Luciana Boiteux, professora de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e 1ª vice-presidenta da Adufrj-SSind, concedeu entrevista sobre a Lei 12.850, conhecida como Lei das Organizações Criminosas, ou Lei do Crime Organizado. Ela explicita as razões de a lei, editada em agosto, ser considerada inconstitucional.
Silvana Sá
silvana@adufrj.org.br
O que é a nova Lei do crime organizado (Lei 12.850 de 3/8/2013)?
Esta lei define o delito de “organização criminosa” e meios para sua investigação. Do ponto de vista formal, atende a uma imposição internacional, a partir da assinatura, pelo Brasil, da Convenção de Palermo contra o Crime Organizado. Embora o projeto já tramitasse no Congresso há algum tempo, foram as manifestações de rua que precipitaram sua aprovação.
detalhado e com pena mais alta, que exige a associação de quatro ou mais pessoas “estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional”. Na sua opinião, com qual objetivo ela foi criada?
A razão de existir dessa legislação é a repressão às formas mais organizadas de quadrilhas do tipo “mafiosa”. No Brasil, contudo, sua aprovação, neste momento, claramente teve por objetivo atender a demandas recentes de autoridades estaduais e municipais de criação de mecanismos legais mais repressivos para lidar com as manifestações nas ruas, com a alegação de que a polícia prendia, mas os manifestantes eram soltos porque a lei não era “dura o suficiente”. Deve ser ressaltado, desde logo, que o conceito de “organização criminosa” nada tem a ver com eventual organização de ativistas para exercerem o seu direito constitucional de
livre manifestação, que protestam juntos por uma causa comum e gritam palavras de ordem em locais públicos. Aliás, qualquer tentativa de incriminação desses atos implicaria em grave atentado à Constituição e aos direitos fundamentais da pessoa. Está correta a utilização dessa lei para reprimir manifestantes de rua ou mesmo os denominados “black blocs”?
O uso dessa lei para reprimir os chamados “black blocs” é totalmente equivocado. Primeiro porque não se admite, em um Estado que se pretenda “democrático de direito” criar tipos penais dirigidos a indivíduos ou grupos específicos, pois a lei deve ser geral e aplicada de forma indistinta, pelo menos em tese. Pelo que se tem notícia, o grupo “black blocs” não possui qualquer estrutura organizacional, hierarquia, ou subordinação entre os que assim se denominam. Ao contrário, sua marca é a anarquia, sendo a violência uma tática. Assim, não há qualquer evidência de organização interna do grupo, havendo inclusive notícias de infiltração de policiais entre os que se vestem de preto e ocul-
tam seus rostos. Nem mesmo é possível dizer que haja ajuste prévio ou intenção de se associar, elemento subjetivo essencial para a caracterização da “organização criminosa”. Além de não ter estrutura organizada, nem mesmo informalmente, não há tampouco nas ações atribuídas aos “black blocs” qualquer objetivo de lucro ou vantagem, outro elemento essencial para a caracterização de uma ação como “organização criminosa”. Ações supostamente realizadas pelos “Black blocs”, como o crime de dano previsto (art. 163 do CP), na ação de tacar pedras, pichar prédios ou destruir tapumes, não são delitos graves o suficiente para configurar o tipo penal de organização criminosa. A acusação generalizada e direcionada a opositores políticos visa claramente instrumentalizar a repressão penal para inibir e reprimir manifestações políticas. O que mais lhe preocupa nesta iniciativa?
O que mais preocupa atualmente no Brasil é a falta de qualquer constrangimento por parte de agentes que demandam publicamente a criação de leis mais rigorosas para repri-
mir manifestações políticas, e que atribuem a determinados grupos o caráter genérico de “vândalos”, “baderneiros” ou mesmo “terroristas”, direcionando leis penais à repressão de grupos previamente determinados. Isso é chamado de “direito penal do autor”, típico de ditaduras, quando se definem regras autoritárias para reprimir os opositores políticos, ao contrário do “direito penal do fato”, característico de modelos que pretendam se apresentar como democráticos e constitucionais. A prática de ações individuais durante os atos, que eventualmente impliquem em danos ao patrimônio alheio, ou algum outro ato mais violento, desde que haja provas, podem ser eventualmente tipificada em crimes já previstos no código penal, desde que comprovada individualmente a efetiva participação de cada um dos seus autores. Portanto, mostra-se absolutamente inconstitucional a responsabilização coletiva de grupos pré-determinados, com base em pressões políticas e demandas midiáticas dignas de uma ditadura, incompatíveis com a democracia. Samuel Tosta - 10/06/2013
Que mudanças ela causa na legislação?
A expressão “crime organizado” sempre foi utilizada pela mídia para denominar grupos de pessoas que atuam, de forma organizada, em atividades ilícitas do tipo “mafiosa”, com divisão de tarefas e estruturas diversificadas. Quase sempre envolvem organizações que atuam paralelamente ao Estado e investem em corrupção de agentes públicos para atingir seus objetivos ilícitos. Até então, a essa conduta era aplicado o delito de bando ou quadrilha, já previsto no art. 288 do Código Penal de 1940, com a associação de mais de três pessoas de forma estável e permanente para cometer crimes. Com a nova lei, manteve-se o tipo do art. 288 (com número mínimo de participantes reduzido para três sob o novo nome de “associação criminosa”) e se criou um novo crime de “organização criminosa”, mais
Manifestação contra o aumento das passagens, no início de junho
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Andes-SN
Defesa da Educação pública deve ser prioridade em 2014 Encontro do Sindicato Nacional reúne 144 docentes dos três setores (federais, estaduais/municipais e particulares) com o objetivo de debater propostas para o próximo Congresso da categoria
Renata Maffezoli/Andes-SN
VII Intersetorial aconteceu entre os dias 25 e 27 de outubro
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Unidade com outros trabalhadores da Educação
Entre os desafios, Marinalva destacou a necessidade de organização dos docentes em locais onde há atuação do Proifes (braço sindical do governo nas universidades) e nas instituições multicampi, além da
A grande participação foi uma das marcas deste encontro. Foram 144 docentes, de 62 seções sindicais do Andes-SN
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Diante de todos os ataques que se acirram em todos os setores o grande desafio é construir a unidade de acordo com os princípios que norteiam o Sindicato
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ano de 2014 deve ser da Educação, concluíram os docentes participantes da sétima edição do Encontro Intersetorial do Andes-SN. No evento, realizado em Brasília entre os dias 25 e 27 de outubro, a categoria mais uma vez mostrou disposição para a luta pela Educação pública, gratuita e de qualidade, uma das principais bandeiras do Sindicato Nacional. O Encontro reuniu 144 docentes, entre diretores e representantes da base, com a presença de 62 Seções Sindicais dos três setores do Andes-SN representadas – federais, estaduais/municipais e particulares. “A grande participação que tivemos no VII Intersetorial é muito importante para nós e reafirma que o Andes-SN está no caminho certo para a construção da unidade necessária para barrar os ataques do governo que têm sido constantes contra os docentes e toda a classe trabalhadora”, afirmou a presidenta do Andes-SN, Marinalva Oliveira, no encerramento do Encontro. “Os desafios do Sindicato Nacional foram debatidos e agora é importante retornar às bases, discutir tudo que foi dito aqui e organizar propostas para deliberarmos no nosso 33º Congresso, tanto sobre nossa forma organizativa quanto em relação à centralidade da luta do Andes-SN”, acrescentou Marinalva. O próximo Congresso do Sindicato Nacional ocorre em fevereiro de 2014, em São Luís (MA).
Marinalva Oliveira Presidenta do Andes-SN
construção do Encontro Nacional de Educação de 2014, em conjunto com outras entidades. “É importante que as Seções Sindicais se organizem junto aos demais trabalhadores da Educação em cada estado, for-
talecendo a CSP-Conlutas, que é a nossa central e tem mostrado estar do lado dos trabalhadores, na realização dos encontros estaduais de Educação, para construirmos a unidade no setor, envolvendo os professores, técnicos, estudantes e toda a sociedade”. Para Marinalva, a unidade entre os docentes e demais entidades é o que dará força ao movimento. “Diante de todos os ataques que se acirram dia e noite em todos os setores, e também no conjunto dos trabalhadores da sociedade brasileira, o grande desafio é construir a unidade de acordo com os princípios que norteiam o Sindicato com todos aqueles que estão dispostos a lutar. Assim teremos mais força para enfrentar tudo que está por vir frente ao avanço do capital”.
Novas publicações do Sindicato
No início da manhã do evento, o 1º vice-presidente do Andes-SN e encarregado de Imprensa, Luiz Henrique Schuch, apresentou aos docentes dois materiais produzidos recentemente pelo Sindicato Nacional: a cartilha de sindicalização e a
segunda edição da Revista Dossiê Nacional 3: Precarização das Condições de Trabalho 2. A cartilha, distribuída aos participantes do Intersetorial, já foi encaminhada às Seções Sindicais. Já a Revista encontra-se em revisão final com previsão
de ir para a gráfica nos próximos dias. “Estamos entrando em outro momento da campanha. Esta cartilha é um instrumento de frente para o diálogo com a categoria”, afirmou Schuch. (Fonte: Andes-SN. Edição: Andes-SN).
Ex-diretores são homenageados O Centro de Documentação (Cedoc) e a Sala de Reuniões do Andes-SN receberam, dia 26, o nome de ex-diretores do Sindicato: Osvaldo de Oliveira Maciel e Edmundo Fernandes Dias, respectivamente. A homenagem aconteceu durante o VII Encontro Intersetorial, em Brasília. A presidenta do AndesSN, Marinalva Oliveira, fez o descerramento das placas com o nome dos dois professores. “O Maciel foi o primeiro presidente desta entidade quando ainda era Associação. Ambos estiveram na fundação do Andes-SN e foram fundamentais para a consolidação desse sindicato. Homenageá-los é uma forma de prestar homenagem a todos os companheiros e as companheiras que contri-
buíram para a construção e o fortalecimento do Andes-SN e da nossa luta”, observou Marinalva.
Histórico
Osvaldo de Oliveira Maciel foi o primeiro presidente do Andes-SN, em 1982. Docente Titular do departamento de Ciências Fisiológicas, do Centro de Ciências Biológicas da UFSC, Maciel faleceu em 12 de dezembro de 2005. Edmundo Fernandes Dias também teve participação ativa na criação e construção do Andes-SN, tendo ocupado, por diversas vezes, cargos na diretoria da entidade. Ele era docente do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e faleceu no dia 3 de maio deste ano. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
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Painel Adufrj
Lalo informa que a Ley de Medios foi feita por acadêmicos e políticos argentinos. Ele diz que sua importância não é só para a comunicação. Essa decisão – diz o professor – repercute na democracia de todos os países. -O professor diz que a lei já está mudando o panorama audiovisual na Argentina porque está em vigor há quatros anos. Só não estavam os quatro artigos que foram considerados constitucionais, agora, pelo tribunal. “É impressionante o número de emissoras e o número de produções que foram criadas nesses quatro anos”, registra o professor no site Conversa Afiada. Lalo frisa que a lei é de audiovisual: “ela trata apenas dos meios eletrônicos – não tem nada a ver com mídia impressa.”
DA REDAÇÃO
Barões da mídia perdem. Na Argentina Na opinião do professor Laurindo Lalo Leal Filho, da ECA-USP, a Ley de Medios que regula a atividade dos meios eletrônicos de comunicação na Argentina representa um passo “gigantesco” na luta pela democratização da comunicação. Na
terça-feira 29, a Suprema Corte do país decidiu pela aplicação integral da lei aprovada pelo Congresso Argentino em 2009. O tribunal considerou constitucionais os quatro artigos contestados pelo Grupo Clarín, um dos maiores da América
Latina na área das comunicações – espécie de Organizações Globo da Argentina. Lalo Leal Filho – um dos convidados do recente encontro de comunicação do Andes-SN – aborda aspectos da decisão dos juízes argentinos.
O primeiro dos artigos, o de nº 41, torna as concessões intransferíveis. “Não pode ocorrer, como ocorre aqui no Brasil, de o empresário receber a concessão e, um tempo depois, vender como se ele fosse o dono”, comenta Lalo.
“É pra acabar com a farra, porque o Clarín possuía 240 licenças de TV a cabo pela Argentina – portanto, é para acabar com o monopólio –, diz o professor.
Vida de Professor
Portanto, o Clarín tem que devolver as licenças – esse é o grande problema contra o qual eles se debatiam – para o órgão regulador. -O artigo 161, que ainda provoca alguma dúvida, é aquele que dava prazo de um ano para as empresas se adaptarem à lei. O Supremo considerou esse artigo constitucional. “A dúvida que fica é se esse prazo começa a ser contado da aprovação da lei – portanto há quatro anos – ou se a partir de agora”, observa Lalo Leal Filho, que é doutor em Ciências Sociais e autor de livros sobre sociedade e televisão.
Lalo diz que o Brasil está atrasado com relação à Europa e aos EUA em mais de 80 anos. “Lá tem órgãos de regulação e leis”. Diz, também, que o país está ficando para trás com relação aos seus vizinhos latinoamericanos (além da Argentina), Uruguai, Equador, Venezuela.
Agora, ele passa a explicar o conteúdo dos quatro artigos considerados constitucionais pela Suprema Corte em Buenos Aires na semana passada.
O artigo 45 é o que limita o número de concessões.
as concessões, mas o Clarín argumentava que ele tinha direito adquirido sobre as licenças que ele tinha antes da lei.
BRASIL
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Ele explica que, a partir de agora, há um limite de frequência para cada grupo empresarial e há um limite na abrangência da audiência. A audiência nacional não pode ser superior a 35% da população. Há um limite de mercado
para que não haja monopólio, para que outras vozes possam ser ouvidas em um mesmo mercado. -O terceiro artigo da Ley dos Medios questionado pelo Grupo Clarín (a Globo da Argenti-
na) e considerado constitucional pelo tribunal é o de nº 48. Este artigo descarta a figura do direito adquirido para as empresas que têm um número maior de licenças do que o previsto na lei. A lei estipula um limite para
Ele faz outra observação: “A Ley de Medios argentina foi gestada na universidade, depois nos sindicatos, e colocada em debate nas ruas. A universidade brasileira tem uma dificuldade muito grande em se aproximar dessa discussão, não contribui”. Diego Novaes
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UFRJ
Melhorou bastante
Inauguração da cozinha própria do Restaurante Universitário Central, abertura dos três bandejões aos finais de semana e ampliação dos espaços para refeição noturna são elogiadas pelos estudantes do Fundão
Mudanças foram implantadas desde setembro Darlan de Azevedo Estagiário e Redação
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esde o início de setembro, a comunidade da UFRJ experimenta melhorias no sistema de bandejões. A cozinha própria do Restaurante Universitário central entrou em operação e houve ampliação dos locais para refeição noturna, além de abertura aos finais de semana. O primeiro impacto da mudança está na produção diária de pratos. Agora são 4,2 mil refeições (contra 3,5 mil de antes, preparadas na sede de uma empresa terceirizada em São João de Meriti e só depois transportadas ao Restaurante Universitário). Dessas, 3,2 mil são feitas dentro da UFRJ. O restante ainda é “importado” da empresa. Para a professora Lúcia Andrade, diretora do Sistema de Alimentação da UFRJ, a significativa diminuição da compra terceirizada provoca diferença na qualidade da comida: “A empresa produzia no mesmo caldeirão todos os alimentos. Agora, com número reduzido, a comida é transportada mais rapidamente e possui também uma qualidade maior”, afirma. Mudanças no cardápio também são percebidas. Passaram
Fotos: Darlan de Azevedo - 04/10/2013
a existir as opções de arroz integral, refresco sem açúcar, sobremesas diet e pratos para veganos (pessoas que não consomem qualquer produto de origem animal). Essa diferença já foi percebida por Matheus Pimenta, estudante de Geografia da UFRJ. Morador da Vila Residencial na ilha do Fundão, ele faz uso do restaurante diariamente: “Melhorou bastante. Os alimentos estão mais macios, e os legumes com melhor qualidade, além dos pratos vegetarianos”, destaca.
Refeições nos fins de semana “salvam” moradores do campus
Também desde o início de setembro, os RUs abrem as portas durante os finais de semana. Mas em horários diferentes dos dias úteis: o almoço é distribuído a partir das 12h e o jantar, às 18h (de segunda a sexta funciona a partir das 11h e 17h30, respectivamente). E com um menor número de refeições: são aproximadamente 500 pratos para o almoço e 300 para o jantar. De acordo com o Sistema de Alimentação da UFRJ, a demanda está sendo atendida e será possível o aumento da produção, caso necessário. A nova situação representa um alívio para os frequentadores de cursos de graduação e pós-graduação aos sábados e domingos, uma vez que poucas lanchonetes e quiosques
Nova cozinha do Restaurante já está em funcionamento ficam abertos na Cidade Universitária nesses dias: “Eu não almoçava. Geralmente comia coisas mais simples, tipo biscoitos e salgados”, ressalta Matheus. O problema também era enfrentado por quem mora no alojamento. Até para os que preparavam sua própria comida a dificuldade era grande, como conta o estudante Renato Santos, da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD). “Geralmente eu cozinhava ou tomava um café”.
Filas grandes ainda incomodam Apesar das mudanças positivas, o tamanho das filas ainda incomoda. Segundo o estudante Matheus Pimenta, o que antes era sentido em ambos os turnos pelo menos parece atenuado no período noturno, já que agora os três restaurantes ficam abertos (só o da Letras funcionava à noite). “No almoço as filas continuam, mas não tem faltado senha para quem chega próximo ao horário de fechamento
(14h). As filas no jantar praticamente não existem mais”, afirma. Em relação às filas, a professora Lúcia Andrade diz que esse pesadelo enfrentado pelos alunos é grande apenas nas primeiras semanas do semestre, pois novos alunos são apresentados ao RU e o ritmo de aulas ainda é indefinido. “Os calouros sempre chegam à UFRJ querendo conhecer o bandejão”, completa.