Silvana Sá - 29/04/2014
Mobilizados
Estudantes de novos cursos organizam uma agenda de reivindicações para resolver problemas. Página 4
www.adufrj.org.br Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ
Andes-SN Ano XIII no 843 5 de maio de 2014 Central Sindical e Popular - Conlutas
Encarte do Andes-SN expõe a pauta do Encontro Nacional de Educação Protesto Marcha a Brasília
REGULAMENTAÇÃO DA CARREIRA
Consuni vai tratar só dos Titulares?
Manifestações programadas para terçafeira (6) e quarta-feira (7) se destacam esta semana na agenda de atividades aprovada em reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Andes-SN.
No debate da regulamentação interna sobre promoção e progressão docente, uma proposta articulada por alguns decanos e professores da Coppe versa sobre a promoção exclusivamente para a classe dos professores Titulares. Essa articulação tem ignorado os trabalhos da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), instância competente para fazer a discussão. O Conselho Universitário vai decidir sobre o assunto na sessão do dia 22 de maio. Página 3
Samuel Tosta - 1º /05/2014
1º de Maio sitiado
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Dieese Corrosão inflacionária submete salários
Estudos feitos pelo Dieese a pedido do Andes-SN revelam que a remuneração de grande parte dos docentes das Ifes sofre desvalorização. Página 5
UFRJ EBA abre série sobre condições de trabalho
Uma marcha de manifestantes na Av. Brasil marcou o 1º de Maio no Rio de Janeiro. Eles se deslocaram do trecho na altura da Fundação Oswaldo Cruz até a favela Baixa do Sapateiro, uma das que integram o Complexo da Maré. O conjunto de favelas, como se sabe, está sob ocupação militar desde o início de abril. No protesto, representantes de sindicatos e do movimento social pediram o fim da ocupação e a desmilitarização da Polícia Militar. PAINEL ADUFRJ. Página 7
O Jornal da Adufrj inicia uma série de reportagens para mostrar as precárias condições de trabalho que transformam o dia a dia numa maratona de dificuldades. Página 8
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MOVIMENTO DOCENTE
Paralisação no dia 21
Setor das Federais do Andes-SN encaminha intenso calendário de mobilização até o fim de maio
Fotos: Andes-SN
Reunião com o MEC acontece no próximo dia 21
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ma agenda intensa de atividades, com paralisação nacional em 21 de maio, foi um dos encaminhamentos da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Andes-SN, em Brasília. Nesse dia haverá vigília para a reunião com o MEC, prevista para as 16h. A Caravana da Educação Federal, nesta terça-feira (6) e a Marcha a Brasília, no dia seguinte, também integram o calendário de lutas aprovado. Para o período de 12 a 16 de maio, está prevista uma semana de mobilização local nas universidades. A decisão sobre o período de deflagração da greve, com base no resultado da rodada de assembleias gerais das Seções Sindicais, foi remetida para a próxima reunião do Setor das Federais, que acontece em 24 e 25 de maio. “Foi uma das maiores e mais densas reuniões do Setor das IFES. Fizemos uma cuidadosa avaliação da conjuntura, das audiências com o Ministério da Educação e do resultado das assembleias gerais. A orientação do Setor é intensificar a mobilização, fortalecendo as assembleias, aprofundando o debate sobre a greve, reforçando as pautas locais a partir da articulação com a pauta nacional de negociação em curso”, explicou Marinalva Oliveira, presidenta do Andes-SN. O encontro contou com a presença de 70 docentes, sendo 63 representantes de 43 seções sindicais e sete diretores nacionais. De acordo com Marinalva, o Setor das IFES também orientou a constituição de fóruns locais articulados, se possível, com os técnico-administrativos e estudantes, no que diz respeito à precarização das condições de trabalho e funcionamento. “Devem ser mon-
Reunião contou com a presença de 70 docentes, sendo 63 representantes de 43 seções sindicais e sete diretores nacionais tados minidossiês contendo descrição sumária das carências locais de cada universidade e paralisação dos docentes no dia 21 de maio, com atividades de mobilização”.
Unidade na ação
Durante a reunião, representantes da Fasubra e Sinasefe apresentaram informes dos movimentos grevistas protagonizados pelas entidades. Os técnico-administrativos das universidades federais estão em greve desde 17 de março, enfrentando a truculência de alguns reitores, que cortaram ponto dos trabalhadores que aderiram ao movimento e judicializaram a greve da categoria. Os docentes e técnicos das IFE representados pelo Sinasefe iniciaram a paralisação em 21 de abril. Segundo balanço da entidade, trabalhadores de instituições de mais de dez estados já integram a greve.
Confira a agenda de mobilização e luta 15/05: Dia Nacional de Luta contra as remoções da Copa e ações policiais de restrição ou cerceamento à livre manifestação da população;
06/05: Caravana da Educação Federal a Brasília; 07/05: Marcha dos SPF a Brasília; Entre os dias 12 a 16 de maio: Rodada de Assembleias gerais, incluindo na pauta a paralisação do dia 21 de maio.
21/05: Mesa de reunião SESu/ MEC e Andes-SN, às 16h; 21/05: Paralisação nos locais de trabalho;
De 12 a 16 de maio: Semana de Mobilização Local - Constituição de fóruns locais articulados, se possível, com os técnicos e estudantes no que diz respeito à precarização das condições de trabalho e funcionamento da instituição. Devem ser montados minidossiês contendo descrição sumária das carências
Comissão de garis do Rio marca presença
Uma comissão de garis, trabalhadores da Comlurb do Rio
Entre os dias 22 e 23 de maio: Rodada de Assembleias Gerais, incluindo na pauta a greve nacional dos docentes das IFE e intensificação da mobilização na categoria; 24 e 25 de maio: próxima reunião do Setor das IFES.
de Janeiro, também participou do Setor das Federais para compartilhar a experiência do movimento grevista organizado pela
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
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categoria, durante o carnaval. Eles declararam apoio à luta dos docentes. (Fonte: AndesSN. Edição: Adufrj-SSind)
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Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Cláudio Ribeiro 1ª Vice-Presidente: Luciana Boiteux 2ª Vice-Presidente: Cleusa Santos 1º Secretário: José Henrique Sanglard 2º Secretário: Romildo Bomfim 1º Tesoureiro: Luciano Coutinho 2ª Tesoureira: Regina Pugliese CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Escola de Serviço Social Mauro Luis Iasi; Luis Eduardo Acosta Acosta; Henrique Andre Ramos Wellen; Lenise Lima Fernandes Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Andrea Penteado de Menezes; Alessandra Nicodemos Oliveira Silva; Filipe Ceppas de Carvalho e Faria; Roberto Leher Escola de Comunicação Luiz Carlos Brito Paternostro Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Vitor Mario Iorio Instituto de Economia Alexis Nicolas Saludjian Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Cecilia Campello do Amaral Mello Faculdade Nacional de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans; Vanessa Oliveira Batista Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Eunice Bomfim Rocha; Luciana da Silva Andrade; Sylvia Meimaridou Rola; André Orioli Parreiras Escola de Belas Artes Patrícia March de Souza; Carlos de Azambuja Rodrigues; Rogéria Moreira de Ipanema Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda; Vera Lucia Nunes de Oliveira Escola de Educação Física e Desportos Luis Aureliano Imbiriba Silva; Alexandre Palma de Oliveira; Marcelo Paula de Melo; Michele Pereira de Souza da Fonseca Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Gerson Luiz Marinho Coppe Vera Maria Martins Salim Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha; Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico e Diagramação Douglas Pereira Estagiários Darlan de Azevedo Junior e Guilherme Karakida Tiragem 4.000 E-mails: adufrj@adufrj.org.br e secretaria@adufrj.org.br Redação: comunica@adufrj.org.br Diretoria: diretoria@adufrj.org.br Conselho de Representantes: conselho@adufrj.org.br Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.
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Carreira Docente
Nova regulamentação será apenas para os Titulares? Articulação de decanos e professores da Coppe não inclui as demais classes da carreira Definição sobre o tema é dia 22 no Consuni
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s decanos incluíram nas pautas das reuniões de Centro dos últimos dias o tema da regulamentação interna na UFRJ sobre promoção de professores Titulares, indicando que as propostas anteriores da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e da Comissão de Legislação e Normas (CLN) do Consuni/PR-2 não mais seriam apreciadas pelo Conselho Universitário de 22 de maio. Essa nova proposta ignora por completo os trabalhos da CPPD, que tem atribuição institucional prevista no Regimento da UFRJ e na Lei de Carreira (nº 12.772/12). Ainda segundo o texto, passaria a haver uma regra de transição que reduz a pontuação exigida nos dois primeiros anos, dificultando o acesso à classe dos Titulares depois desse período. Segundo informações públicas dadas pelos Decanos nas reuniões dos Centros, o documento é oriundo de um grupo de professores da Coppe, com adesão posterior do Conselho Deliberativo daquela unidade, que está sendo debatido nos Centros para posteriormente ser pautado no Consuni. A Adufrj-SSind solicitou ao reitor Carlos Levi audiência para tratar desse tema do debate da carreira na UFRJ e também das condições de trabalho.
Para o GT-Carreira da Adufrj-SSind, CPPD deve ser ponto de partida
A
proposta da Comissão Permanente de Pessoal Docente, embora não corresponda a todas as demandas do movimento docente, pode ser considerada como ponto de partida. De acordo com o presidente da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro: “A Adufrj-SSind reconhece a legitimidade institucional da CPPD, o que não significa que concordemos com sua proposta de carreira integralmente. Mas é partir dela que deve vir o debate. Vale ressaltar que as regulamentações anteriores se amparam no PUCRCE, que foi substituído pela nova lei de Carreiras. Portanto, a urgência é de todos. Aprovar regras ‘pela metade’ pode travar a pauta da UFRJ”,
destacou o dirigente. Outro problema está na discriminação entre gerações embutida na proposta que versa exclusivamente sobre os Titulares. Luciana Boiteux, 1ª vice-presidente da Seção Sindical, alerta para a importância de se discutir a carreira docente como um todo, inserir os Titulares na regulamentação geral e de atualizar as resoluções internas para as demais classes: “Tanto os professores novos como os mais antigos devem ser contemplados”, diz.
Por contrabando
Integrante do Grupo de Trabalho sobre Carreira da Adufrj-SSind (GT-Carrreira), Maria Malta destaca que a outra proposta
“rompe com o consenso de que a regulamentação da progressão da carreira tenha de ser realizada para todas as classes”. Além disso, “mistura atividades de pesquisa com as de extensão, separando a produção intelectual da pesquisa e incluindo atividades não públicas e gratuitas (como consultorias e atuação em projeto com empresas parceiras) entre atividades de extensão”. E, por fim, impede que vários perfis de professores possam coexistir em atuação na universidade. “Há uma série de exigências de atividades que não são abertas a todos”, disse, destacando a obrigatoriedade de distinções, prêmios e honrarias para ascensão funcional.
Atenção, professor! A decisão sobre seu futuro é dia 22 no Consuni. Há duas propostas na mesa: Confira as principais diferenças CPPD
Grupo da Coppe
Regulamenta todas as classes, atende a todos os professores
Atende exclusivamente aos candidatos a Titulares, mantendo as regras atuais para os demais professores
Trata com equidade todas as promoções e progressões
Cria regras de transição com distinção mesmo entre os professores candidatos a Titulares (menos exigências nos dois primeiros anos, dificultando a progressão dos que pleitearem depois)
Valoriza todas as atividades realizadas ao longo da vida funcional docente
Prestigia as atividades de pesquisa,comendas, homenagens e cargos de gestão Elisa Monteiro - 30/04/20104
Debates realizados
O Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) realizou sua discussão no dia 25, enquanto o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) promoveu uma apresentação de propostas em 28 de abril. No dia 30, foi a vez do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) e do Centro de Letras e Artes (CLA) cumprirem o roteiro de debates sobre o tema. Já o Conselho de Ensino de Graduação (CEG), no dia 30, debateu a proposta da CPPD e irá apresentar sugestões a partir desta.
A professora Maria Malta fala ao Conselho do CCMN sobre a proposta da CPPD e as sugestões do GT Carreira da Adufrj-SSind
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5 de maio de 2014
REUNI
Alunos lutam por melhores condições de estudo na UFRJ E deliberam uma lista de reivindicações que será levada para a próxima sessão do Consuni, dia 8 DCE cria GT para acompanhar cursos novos Silvana Sá
silvana@adufrj.org.br
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m desabafo coletivo foi o que se viu no encontro de alunos dos cursos da UFRJ aprovados no marco do Programa de Reestruturação das Universidades Federais (Reuni), criado em abril de 2007. O evento ocorreu na Faculdade de Letras na noite de 29 de abril. Na mesa de abertura, os professores Luciano Coutinho (Adufrj-SSind), Maria Malta (IE) e Miguel Borba de Sá (ex-substituto da UFRJ) deram seus depoimentos sobre suas vivências em sala de aula. Além disso, avaliaram os impactos do Reuni na universidade. Os estudantes dos cursos novos aprovaram uma agenda de atividades, incluindo a participação em ato do Conselho Universitário, dia 8 de maio. As principais reivindicações são: conclusão das obras atrasadas, qualidade de estrutura, concursos para professores efetivos, revisão das grades curriculares, construção de restaurantes universitários em todos os campi, construção de bibliotecas que atendam a esses cursos e por assistência estudantil. Além disso, passará a se reunir regularmente, via DCE, o Grupo de Trabalho dos Cursos Novos, aberto à participação de todos e responsável por traçar os novos passos da luta. A primeira reunião será nesta terça-feira (6), às 16h, na Faculdade de Letras. O Diretório Central organizou a atividade em conjunto com os
Luciano Coutinho, da Adufrj-SSind centros acadêmicos e estudantes dos cursos novos. Taís Lara, diretora de Políticas Educacionais da entidade, explicou razão do encontro: “A UFRJ é a maior universidade do Brasil. O objetivo é unificar as demandas para que tenhamos melhores condições de ensino nesses cursos”. Luã Braga, do Centro Acadêmico de Defesa e Gestão Estratégica Internacional (Cadgei), observou que há um formulário para avaliação dos cursos. “Até o momento, 75% dos estudantes que responderam à pesquisa disseram que a grade curricular é insuficiente ou não é satisfatória. Também é maioria os que disseram que faltam professores em seus cursos: 67%”.
Dificuldades
O primeiro a falar foi o professor Luciano Coutinho, que dá aula para o curso de Biblioteconomia e Gestão de Unidades de Informação. “Vivemos uma situação constrangedora de brigar por salas de aula”. O curso noturno
funciona na Faculdade de Letras por falta de espaço próprio. “A primeira turma do curso vai se formar e o prédio que nos prometeram ainda não foi construído”, afirmou o docente. O curso funciona também no turno da tarde, na Praia Vermelha. Além de recente na universidade, o curso é noturno, o que traz outras dificuldades: “Toda aula é uma guerra, porque ninguém quer sair do Fundão às 21h30 com todos os problemas de mobilidade e segurança que conhecemos. A situação da UFRJ é extremamente complicada. Não somos contra a expansão. É importante que a universidade se abra, mas essa expansão não pode se dar de qualquer jeito. Queremos expansão com qualidade do ensino, de infraestrutura, com maior número de ingressantes e de concursos”.
Politização
Miguel Borba de Sá foi professor temporário do curso de Defesa e Gestão por um ano, mas ingressou na universidade como aluno em 2001: “Acho que não há resposta fácil para a UFRJ. O que posso afirmar é que, se hoje há graves problemas, em 2001 era bem pior a realidade. Estudei no IFCS que tinha a metade do prédio fechada porque estava caindo. Mas hoje, a conjuntura política é mais complicada”. Justamente pela conjuntura desfavorável, o professor solicitou dos estudantes a organização política necessária para lutar por melhores condições de estudo e defendeu a universidade pública: “Os alunos precisam se mobilizar, precisam se politizar. Caso contrário, não conseguirão nada. É especial lutar pela universidade pública, porque aqui podemos ter uma
Valor baixo das bolsas não acompanha custo de vida no Rio
Taís Lara, diretora do DCE da UFRJ vida mais plena, construir algo no qual a gente acredita”, destacou.
As prioridades
Maria Malta esclareceu que, para o governo, o investimento em educação não é fundamental e baseou sua afirmação em números: “Apenas 3,4% do orçamento público da União são destinados para Educação. Enquanto 43% do orçamento estão comprometidos com amortização da dívida pública. E o que é dívida pública? É um negócio financeiro no qual o governo decide o percentual de juros que ele deve pagar para um número muito restrito de empresários. E o pior é que ele resolve pagar muito”. A decisão da UFRJ pelo Reuni, para Maria, foi errada porque “não respeita a concepção didático-pedagógica” da universidade: “Não dá para aprender da mesma forma sem sala, em turmas superlotadas, ficando duas horas sentada num transporte até chegar ao local de trabalho e estudo. É preciso lutar por um ensino público, gratuito e de qualidade”.
O DCE da UFRJ empreende uma luta histórica para aumentar o número e o valor das bolsas. Durante a greve de 2012, o diretório central conseguiu reverter, junto à reitoria, a norma que não permitia a conciliação da bolsa-auxílio com a bolsa de iniciação científica. Porém, o cenário está longe de ser favorável aos interessados em desenvolver a vocação para a pesquisa, uma vez que a UFRJ, atualmente, oferece apenas R$ 400 para esta modalidade de benefício. De acordo com Luiza Foltran, integrante do DCE, a situação é ainda mais complicada, porque algumas bolsas costumam vir sem explicação exata sobre o que o graduando irá fazer: “Em algumas bolsas, o aluno, na prática, quebra o galho do professor e faz coisas que não estão no acordo”. Sem falar que o custo de vida no Rio de Janeiro atinge cifras astronômicas, sobretudo com moradia e alimentação. Em função do baixo valor das bolsas, graduandos costumam conciliar a iniciação científica com estágio remunerado. A prática, no entanto, é proibida, de acordo com o regulamento da universidade. (Guilherme Karakida)
Fotos: Silvana Sá - 29/04/2014
Reunião atraiu dezenas de estudantes dos cursos novos para um dos auditórios da Faculdade de Letras, no último dia 29
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SALÁRIO
Reajuste não recompõe poder aquisitivo dos professores Até fevereiro, quase toda a categoria perdia da inflação, segundo levantamento feito pelo Dieese Marco Fernandes - 26/09/2013
Projeções até 2015 são desanimadoras
Viés de baixa
L
Até dezembro de 2014
Projeção de ganhos/perdas entre 01/07/2010 e 31/03/2015 para os professores em Regime de Dedicação Exclusiva com doutorado (classes mais altas): Magistério Superior
Denominação
U
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DV DIV
DIII
Ganho/Perda (%)
Ganho/Perda (%)
Titular
Nível
Nível
ebtt *
Denominação
As projeções trabalham com os índices inflacionários ICV/Dieese e IPCA/IBGE e foram realizadas tanto para os docentes do Magistério Superior quanto para os do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Nos dois casos, as variações são semelhantes. São apresentados quatro cenários, nos quais é comparado o reajuste no período analisado com a inflação acumulada. Para as projeções futuras, é utilizada a média mensal da inflação registrada nos últimos 30 meses.
A pesquisa
Associado
Índices inflacionários
“Estes estudos demonstram que, por trás do discurso do governo de que deu aumento aos professores, na realidade o nosso poder aquisitivo vem oscilando para baixo do patamar que tínhamos em 2010. Os reajustes não recuperam o poder aquisitivo dos docentes, corroído pela inflação do período”, avalia Marinalva Oliveira, presidenta do Andes-SN. De acordo com Marinalva, os cenários apontados são agravados pela retirada de direitos e salário de segmentos específicos da categoria, decorrentes das alterações que desestruturam a carreira, especialmente dos aposentados e dos novos professores.
Adjunto
evantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o Andes-SN aponta que grande parte dos docentes das Instituições Federais de Ensino segue com a remuneração bastante corroída pela inflação. Ainda de acordo com esta análise, o reajuste, tão alardeado pelo governo em 2012 e parcelado em três anos, não recompõe o poder aquisitivo da categoria, muito menos reflete em ganho real para os professores. As tabelas do Dieese – que podem ser conferidas em http://migre.me/iZNhC – confirmam estudo feito pela professora Maria Malta, do Instituto de Economia da UFRJ (e divulgado no Jornal da Adufrj nº 838, de 24 de março deste ano). A diferença é que a docente escolheu 2011 como ano-base do seu estudo, enquanto o Dieese tomou como suporte inicial o salário de julho de 2010, quando passou a vigorar a última tabela da Lei 11.784/2008 – também resultado de acordo não assinado pelo Andes-SN. Vale lembrar que, de lá para cá, desapareceu a terceira linha do contracheque dos docentes, resultado de gratificação incorporada, fruto do termo firmado em 2011. Permaneceram o vencimento básico e a Retribuição por Titulação.
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*Antes, não existia o cargo de Titular dentro da carreira de EBTT. E os antigos três níveis da classe D V e o nível único da classe D IV foram transformados em quatro níveis da nova classe D IV.
E SE ESTIVESSE VALENDO A CARREIRA ÚNICA PROPOSTA PELO ANDES-SN? Na próxima edição, veja como ficaria o seu salário, se já estivesse em vigor a proposta de carreira única do Sindicato Nacional.
A primeira tabela faz projeções até dezembro deste ano, correspondente ao término do mandato da presidente Dilma Rousseff. Neste caso, considerando o ICV/Dieese quase todos os níveis da carreira, em todos os regimes de trabalho, registram corrosão salarial, com destaque para os docentes com doutorado em regime de 40 horas, cuja perda varia entre 7,37% e 8,97%, de acordo com a classe e nível em que se encontram na carreira. Para os docentes em regime de dedicação exclusiva (DE), aqueles com mestrado têm perdas entre 1,92% e 8,77%. Já os com doutorado, apenas os Titulares têm ganho de 1,03%, sendo que o restante dos docentes com esta titulação e neste regime amarga perdas de até 5,69%.
Até fevereiro de 2014
O segundo levantamento tomou com base para análise o período entre julho de 2010 e fevereiro de 2014, correspondente ao último índice inflacionário apurado. Os dados mostram que no segundo mês deste ano, todos os docentes com doutorado, independente do nível na carreira e regime de trabalho registraram perda salarial que varia entre 6,18% (Associado 4/40h) a 8,44% (Adjunto 4/40h). No caso dos professores doutores em regime de dedicação exclusiva, as perdas vão de 7,74% a 8,40%.
Até julho de 2014
A terceira análise traça o ciclo de quatro anos e aponta que, em média, o salário dos docentes com doutorado DE acompanha a inflação, enquanto nos outros regimes de trabalho os professores com a mesma titulação registram variações negativas entre 4,47% e 6,02%.
Até março de 2015
O último cenário faz a projeção tendo como período de referência o mês e ano em que entra em vigor a última tabela da Lei 12.772, fruto do simulacro de acordo rejeitado pela categoria docente, durante a greve de 2012. Levando em consideração a projeção da inflação, com base na média dos últimos 30 meses, os docentes Titulares com doutorado registram pequena recuperação, enquanto boa parte do restante da categoria continua a amargar a corrosão dos salários, sem registrar ganho real no período para recompor seu poder de compra. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
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5 de maio de 2014
MOVIMENTO DOCENTE
Todos às urnas dias 13 e 14 Participe das eleições para a nova diretoria do Andes-SN, biênio 2014-2016, e fortaleça seu Sindicato
Fotos: Andes-SN
Também haverá votação para cargos vagos do CR da Adufrj-SSind
N
os dias 13 e 14 de maio, acontecem as eleições para a diretoria do Andes-SN, biênio 2014-2016. A chapa única “Andes de Luta e pela Base” tem como candidato a presidente o professor Paulo Rizzo, que já dirigiu a entidade entre 2006 e 2008, da Seção Sindical do Andes-SN na UFSC. Para secretária-geral, o nome é Cláudia March, da AduffSSind. O 1º Tesoureiro será Amauri Fragoso, da Adufcg (Campina Grande). Junto desta edição, os docentes filiados à Adufrj-SSind irão receber, em um envelope, o material de divulgação da chapa. O Sindicato Nacional, reconhecido pela luta em defesa dos trabalhadores e da Educação Pública, a cada eleição amplia seu exercício democrático na construção da entidade. A categoria, por sua vez, ao participar do processo eleitoral também fortalece seu sindicato. Podem votar os sindicalizados até 13 de fevereiro de 2014 e que estejam com suas contribuições em dia até 7 de março de 2014.
Regional Rio
No Rio de Janeiro, a Regional do Andes-SN terá como candidato a 1º vice-presidente o ex-presidente da AdufrjSSind, professor Luis Eduar-
Chapa “Andes de Luta e pela Base” foi apresentada durante o 33º Congresso da categoria, em São Luís (MA)
Eleição para o Conselho da Adufrj-SSind
Paulo Rizzo, candidato a presidente do Acosta. O 1º secretário será o professor Guilherme Mota (Asduerj) e o 1º tesoureiro, o professor Wellington Augusto da Silva (Adur-RJ).
Na UFRJ, para aproveitar a infraestrutura que será montada para a votação da nova diretoria do Sindicato Nacional, a Adufrj-SSind realizará também a eleição para os cargos vagos do seu Conselho de Representantes. O CR é o órgão consultivo da Adufrj-SSind e o número de representantes em cada Unidade dependerá da quantidade local de sindicalizados, da seguinte forma: até
Brasil
Entidades levam reivindicações ao Palácio do Planalto
Representantes de entidades que compõem o Espaço Unidade de Ação participaram dia 29 de uma audiência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Os dirigentes apresentaram a pauta de lutas definida no Encontro Nacional, que aconteceu março em São Paulo, e reuniu mais de 2,5 mil pessoas. O documento apresenta reivindicações e denúncias acerca de temas como: a destinação de dinheiro público para negócios privados nas obras da Copa do mundo; a necessidade de valorização e recuperação da perda dos aposentados; reversão do processo de privatizações; a luta contra diversas formas de discriminação; a defesa e regu-
larização das terras indígenas e quilombolas; o fim da criminalização dos movimentos sociais e desmilitarização da polícia e fim da violência policial contra manifestantes e, em particular, contra a população negra e das periferias. O ministro Gilberto Carvalho reconheceu a importância das temáticas trazidas pelas entidades e sinalizou a possibilidade de se estabelecer uma discussão com o Espaço Unidade de Ação em torno de algumas delas. Outros pontos, como o problema relacionado aos territórios indígenas e quilombolas já vêm sendo acompanhados pela Secretaria-Geral, segundo o ministro. José Maria de Almeida, coordenador da CSP-Conlutas, cobrou do governo, em nome
das entidades, celeridade e eficácia na solução dos problemas trazidos na pauta. De acordo com Almeida, as reivindicações levadas à Secretaria-Geral da Presidência vêm de diversos movimentos sociais, sindicais e populares, que representam uma grande parcela da sociedade que está desassistida pelo Estado. “Boa parte da população vê a velocidade, eficiência e investimentos que foram aplicados às obras da Copa e querem o mesmo empenho do governo em resolver seus problemas e necessidades básicas, causados pelo total abandono e desmonte dos serviços públicos essenciais como saúde, educação, transporte e acesso à moradia”, afirmou. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
60 sindicalizados: um representante; de 61 a 120 sindicalizados: dois representantes, e mais de 120 sindicalizados: três representantes. Ao Conselho de Representantes compete, entre outras tarefas: discutir e deliberar sobre os assuntos da ordem do dia; deliberar em primeira instância sobre finanças, aprovando ou rejeitando os balanços financeiros anuais da Diretoria;
Plano de saúde
As adesões para o convênio firmado entre a Unimed e a Adufrj-SSind estão abertas, com carência reduzida, até 15 de maio, para consultas, exames, internações e cirurgias. A carência reduzida só será possível para os segurados com idade inferior a 59 anos.
Tabela
A tabela com os valores por faixa etária pode ser conferida em http://migre.me/g4qXL. O próximo aumento só vai ocorrer em dezembro deste ano.
Informações
Faça seu agendamento e tire suas dúvidas sobre o plano de saúde pelo telefone 976866793 ou pelo e-mail convenio. unimed@adufrj.org.br.
fiscalizar a aplicação das finanças e do patrimônio da entidade; divulgar as atividades da Adufrj-SSind no âmbito de suas Unidades; e implementar ações visando mobilizar a categoria para as programações e lutas da Seção Sindical.
Locais de votação
A lista com os locais de votação será divulgada na próxima edição do Jornal da Adufrj.
Estágio em Jornalismo A Coordenação de Comunicação da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ (Adufrj-SSind) seleciona estudante de Jornalismo para estágio. Os candidatos devem ter completado, no mínimo, os quatro primeiros períodos do curso. A prioridade é para candidatos da Escola de Comunicação da UFRJ. Para concorrer, o aluno deve enviar o currículo para o endereço comunica2@adufrj.org. br até 9 de maio de 2014. O selecionado precisa estar à disposição para início imediato. A Seção Sindical oferece bolsa de R$ 800 e auxílio para passagens.
5 de maio de 2014
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Painel Adufrj Ditadura nunca mais
Internet
A Comissão da Verdade do Andes-SN realizará nova reunião ampliada com entidades sindicais e movimentos sociais na quinta-feira, 8 de maio, às 13h, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ – Rua Moncorvo Filho, nº 08, terceiro andar (Auditório Valladão), Centro. O objetivo da reunião é abrir espaço para que as seções sindicais tragam a sua contribuição para o debate. O encontro também servirá para que a Comissão da Verdade do Sindicato Nacional defina um conjunto de tarefas para avançar na sua missão.
A USP suspendeu todas as novas contratações de pessoal, incluindo as substituições de aposentados ou demitidos. O aviso foi feito por meio de uma carta do reitor Marco Antônio Zago enviada nesta segunda (28) a professores, funcionários e alunos da instituição. A Adusp já havia alertado para a escassez de verbas para a instituição – que é estadual.
Com o Ministro
Sindicatos de docentes e técnico-administrativos da Educação Federal (Andes-SN, Fasubra e Sinasefe) pediram audiência ao ministro da Educação, José Henrique Paim, para esta terça-feira, 6 de maio.
Vida de Professor
DA REDAÇÃO
Barrados no baile
O consultor da ONU para a Copa do Mundo, Pedro Tengrouse, apresenta dados relevantes sobre a realização do torneio no Brasil. Ele informa que a Fifa arrecadou no país, com o evento, o maior volume de patrocínio e direitos de transmissão de sua história, R$ 5 bilhões. Aqui no Brasil, também se registrou a maior demanda por ingressos (especialmente para atender à plateia estrangeira). Na Áfri-
ca do Sul, Tengrouse diz que a Fifa chegou a fazer até promoções para vender entradas. O consultor diz, ainda, que um grupo de empresas pagou para a Fifa US$ 21 milhões para que a entidade financiasse uma Fan-Fest em cada cidade-sede. E, mesmo assim, os executivos estão cobrando a conta das prefeituras. Pelos cálculos do consultor, dos 200 milhões de brasileiros, “com sorte”, 0,75 % conse-
1º de Maio na Maré
Crise na USP
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O Primeiro de Maio do Rio este ano mudou o roteiro. Sindicatos e movimentos sociais trocaram o tradicional trajeto CandeláriaCinelândia pela Avenida Brasil. Os manifestantes marcharam até a entrada da Baixa do Sapateiro, comunidade do Complexo da Maré que está ocupado desde o início de abril pelo Exército. Palavras de ordem pediram a desmilitarização da Polícia Militar e o fim da ocupação.
guirá algum ingresso. Eis algumas das razões que podem explicar por que, na véspera do evento (para inquietação de patrocinadores e da máquina midiática), a adesão espontânea da massa que se viu em outras Copas foi trocada pela indiferença. Além, é claro, da opressão que resulta na remoção de comunidades pobres, dos bilhões despejados em obras superfaturadas, enquanto saúde, educação...
Fotos: Samuel Tosta - 1º/05/2014
Pelo Andes-SN, Sônia Lucio saudou a solidariedade Manifestação. A marcha pela Av. Brasil começou na altura da Fiocruz e seguiu até a Maré de classe e a luta por uma sociedade justa. A dirigente citou as greves dos garis e dos trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) entre as lutas recentes contra a exploração patronal e o sindicalismo pelego. Ela explicou que o cenário da manifestação foi escolhido “porque é nas comunidades que nossas Cláudias, Amarildos e Douglas enfrentam a mais violenta opressão”. Diego Novaes
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www.adufrj.org.br
5 de maio de 2014
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Cada dia mais complicado Docente da EBA relata as precárias instalações do seu curso e as dificuldades de deslocamento até o Fundão Fotos: Silvana Sá - 30-04-2014
finalização de curso”.
Refeições
“Não existem copas para a realização de refeições e não há bandejão no prédio, prejudicando a qualidade de alimentação de todos, obrigados a consumir sanduíches e outras refeições do gênero nas poucas lanchonetes e trailers. Vale lembrar que já funcionou (e bem) um bandejão no prédio e o local onde ele funcionava no térreo, hoje, pelo que sei, está sendo subutilizado para alguma atividade administrativa. Os alunos se deslocam para outros locais para almoçar”.
Depoimento inaugura seção especial dentro do Jornal da Adufrj Silvana Sá
silvana@adufrj.org.br
N
a UFRJ, o desmonte da universidade pública é sentido diariamente nas diversas Unidades e Centros. Salas superlotadas, auditórios insuficientes ou inexistentes, poucos bebedouros (ou nenhum), banheiros depredados, saídas de emergência obstruídas, ausência de treinamento para casos de incêndio, precárias instalações e equipamentos para aulas... A lista de problemas é enorme. Por isso mesmo, o Jornal da Adufrj inicia nesta edição uma série com depoimentos de professores sobre as suas condições de trabalho. A cada semana publicaremos um novo relato sobre as diferentes Unidades da UFRJ. Nesta edição, a professora Patrícia March, da Escola de Belas Artes, comenta os principais problemas vivenciados por professores, estudantes e servidores técnicoadministrativos na EBA, com ênfase no Departamento de Desenho Industria, no qual está lotada. A Unidade se localiza no prédio da reitoria, no campus da Cidade Universitária (Fundão). O relato é separado por temas:
Situação predial
Maquinário e ferramental do curso de Desenho Industrial estão em péssimas condições precária, é uma situação tensa, principalmente ao final da tarde, quando está mais vazio. Como ninguém quer parar muito longe do acesso ao prédio, muitas vezes ocorrem problemas para circular com o carro”.
Telefonia
“O serviço de telefonia eu considero muito ruim, a comunicação deveria ser melhor tratada em um lugar de difícil acesso e longe de tudo. O meu departamento, de Desenho Industrial, no sexto andar, ficou muito tempo sem telefone, cujo conserto demorou a ser providenciado”.
“Moro em Niterói e trabalho na Escola de Belas Artes. O deslocamento, de carro ou de ônibus, é sempre marcado pela dúvida da chegada em tempo hábil. E piora quando uso transporte público, que torna meu itinerário muito mais longo. Acho que esta situação afeta a todos que se deslocam de diferentes partes do Rio até a Ilha do Fundão. O problema é agravado pela falta de outras formas de transporte público além do ônibus. É desgaste para chegar e desgaste para sair”.
Estacionamento
Instalações
Acesso ao Fundão
“Estacionar carro é um outro problema, pois a insegurança está sempre presente, mesmo quando existe estacionamento fechado. Apesar da presença de seguranças no local, que acho
Condições de trabalho em imagens
Casos de emergência
“Nunca soube de treinamento para casos de emergência e nem da existência de brigadistas. Um problema que considero muito sério é a falta de um setor para atendimento de emergências médicas. Mais de uma vez tive que atender alunos que sofreram pequenos acidentes ao realizarem trabalhos práticos em sala de aula e nas oficinas do curso. Salvo melhor juízo, não existe nenhum setor no prédio com profissionais preparados para atendimento em caso de acidentes. Se precisar de medicamento, curativo, ou outra coisa relacionada a atendimento de saúde, não tem nada, nem um local preparado para primeiros-socorros”. “As oficinas localizadas no segundo andar (Madeira, Metal e Plástico), que atendem a cursos da EBA, incluindo os alunos de meu curso, Desenho Industrial – Projeto de Produto,
“Em relação aos elevadores, já postei fotos na página da Adufrj no facebook, na UFRJ, que mostram a situação absurda a que cotidianamente somos submetidos. Já tem muito tempo que os elevadores estão em péssimas condições: quebrados, sem funcionar e, quando funcionam, estamos correndo um constante risco de ficarmos presos, o que acontece mais do que deveria. A acessibilidade no prédio da reitoria está deixada de lado, justamente lá onde diariamente circulam várias pessoas para atendimento no oitavo andar onde funcionam setores da administração voltados ao público”.
No prédio da reitoria, elevadores vivem parados possuem instalações precárias e insalubres. Maquinário e ferramental ultrapassados e em péssimas condições de uso. Nós, do Curso de Desenho Industrial, já tivemos, mais de uma vez, que suspender a oferta disciplinas de Oficina do curso visando proteger alunos, professores e funcionários que usam estes es-
paços. Não só a segurança, mas também a qualidade do ensino e aprendizado das disciplinas que usam estas oficinas, estão prejudicadas. Delas depende uma importante e significativa parte da formação de nossos alunos, que estão recorrendo a alternativas fora da universidade para realizar trabalhos práticos de
Recentemente, a Adufrj-SSind criou um perfil no facebook para que professores, técnico-administrativos e estudantes possam compartilhar informações sobre as (más) condições de trabalho e de estudo dentro da UFRJ. Há várias fotos relativas ao prédio da reitoria, inclusive de um vaso sanitário ao lado de uma escada.... Todos podem colaborar: basta enviar uma ou mais imagens, com breve descrição e a indicação do local da universidade onde existe o problema. Para acessar esta nova página: http://www.facebook.com/condicoesdetrabalhoufrj. O perfil anterior da Seção Sindical, de maior abrangência, já foi transformado em uma fanpage. Ela pode ser visitada em: https://www.facebook.com/adufrj.ssind.
Informativo Especial Encontro Nacional de Educação Brasília (DF) Abril de 2014
Por que a construção de um Encontro Nacional de Educação?
O
desafio desse encontro é confrontar o projeto educacional dominante, construindo uma proposta alternativa de educação para o país que preserve os princípios do PNE da Sociedade Brasileira no método e no conteúdo, garantindo a ampliação dos recursos para a educação pública; a universalização do direito ao conhecimento, à cultura e à ciência e a valorização do professor. Nesse sentido, o ANDES-SN, juntamente com os movimentos sociais, as entidades sindicais e estudantis comprometidos com a educação, tomou a iniciativa de rearticular o Comitê Executivo Nacional da Campanha dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já! no ano de 2013, tendo a relação trabalho-educação como princípio, com uma escola unitária, que articule a formação geral com a formação técnica, tecnológica e crítica, para o enfrentamento do projeto de Educação do governo. A prioridade é concretizar a
agenda dos encontros preparatórios por todo o país neste primeiro semestre de 2014 vi-
sando à realização do Encontro Nacional de Educação, em agosto. Contrapor uma proposta alternativa de educação pública brasileira ao PNE do governo é tarefa central para fortalecermos os interesses e mobilizações da classe trabalhadora, construindo uma agenda de lutas para a educação brasileira. Os encontros preparatórios ao Encontro Nacional estão pautados em sete grandes eixos centrais, definidos no Comitê Executivo Nacional da Campanha dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!
Participe! Conclamamos você a participar ativamente, em sua região, das atividades preparatórias ao Encontro Nacional de Educação. A mobilização de todos é fundamental para fortalecer a nossa luta em defesa da Educação pública, direito inalienável da população brasileira. Procure a sua seção sindical e saiba como se integrar a esse movimento.
Encontre materiais de apoio e mais informação no site: www.andes.org.br
Encontro Nacional de Educação 8 a 10 de agosto de 2014 Rio de Janeiro (RJ)
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InformANDES Especial/2014
EIXOS CENTRAIS DO ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Defendemos: Financiamento da Educação Pública:
A Educação deve ser pública e gratuita, em seus diferentes níveis e modalidades, pois é um direito inalienável da população brasileira, garantido pela Constituição - e não um serviço ou uma mercadoria -, instituindo-se em obrigação do Estado, que deve provê-la. Desta forma, é essencial o investimento anual e imediato de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, em educação pública e gratuita, em todos os níveis.
Democratização da educação:
A democracia interna deve ser garantida estruturalmente nos mecanismos de decisão, controle e gestão como também devem ser preservados os padrões nacionais mínimos de salário, condições de trabalho e acesso à capacitação. Os mecanismos de avaliação deverão ser plenamente democratizados, como condição para evitar a subordinação à lógica do mercado ou ao clientelismo político.
Acesso e Permanência:
É obrigação do Estado a garantia do acesso ao sistema educacional de forma universal. Uma política de Estado para a educação deve priorizar a criação e manutenção de sistemas e instrumentos que permitam, a estudantes de qualquer nível de ensino, condições de alimentação, transporte, moradia e disponibilidade de material de estudo.
Passe Livre e Transporte Público:
A reivindicação de passe livre e transporte público de qualidade constitui-se em luta não somente do movimento estudantil, mas de toda a classe trabalhadora brasileira contra a predominância das empresas privadas na gestão do transporte público. O Passe Livre para os estudantes deve fazer parte de uma política coerente de acesso e permanência.
Somos contra: Privatização e mercantilização da Educação: das creches à pósgraduação:
A qualidade do ensino público promovido pelo Estado expressa as desigualdades econômico-sociais que têm caracterizado a realidade brasileira. O descompromisso do Poder Público, sobretudo no que se refere ao financiamento da educação, resulta na expansão privada e agrava o caráter elitista e excludente do sistema de ensino vigente no país. A superação desse quadro conduz à necessidade de redefinição da política educacional nacional da educação infantil à pós-graduação. Aspecto essencial para tal definição consiste no estabelecimento, a partir do poder normativo e fiscalizador do Estado, de um padrão de qualidade para a educação brasileira que elimine as distorções e assegure uma produção cultural, artística e científica verdadeiramente criadora, conforme as aspirações da sociedade brasileira.
Precarização das atividades dos trabalhadores da Educação:
As condições de trabalho dos profissionais de educação vêm sendo degradadas deliberadamente, desde há muito, por mecanismos de precarização, que vão desde a não contratação de professores e técnicos em quantidade suficiente até a implantação de programas de expansão inconsequentes, que não atendem às reais necessidades da população. Essa realidade desnuda as ações do governo de descaso e descompromisso com a educação pública e o atrelamento a setores privados com políticas mercantilistas para a educação.
Avaliação meritocrática na educação:
A avaliação de caráter produtivista proposta pelos governos tende a ser um dos principais instrumentos para a implantação do modelo privatista e empresarial ao qual tentam submeter às instituições de ensino. O modelo de avaliação defendido pelo ANDES-SN tem como referência principal a avaliação de todo o processo de ensino/aprendizagem, que leve em conta todos os elementos que o constituem, como os projetos de educação, institucional e pedagógico, as condições de trabalho e estudo.
Encontro Nacional de Educação 8 a 10 de agosto de 2014 Rio de Janeiro (RJ)