IPPMG: impasse mantém emergência fechada Mas o fato é que há uma clara desconfiança em relação aos problemas surgidos em unidades hospitalares da UFRJ Página 5
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Protesto contra PL da terceirização Será nesta terça-feira, dia 6. Concentração às 15h, na Cinelândia
Andes-SN Ano XII no 811 5 de agosto de 2013 Central Sindical e Popular - Conlutas
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Intervenção branca no HUCFF
Marco Fernandes
O colapso da gestão do diretor Marcus Eulálio à frente do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho obrigou a reitoria a determinar uma espécie de intervenção branca na instituição. A pró-reitora de Gestão e Governança, Aracéli Cristina, é o nome forte da administração do hospital. AdufrjSSind vai entrar com pedido de abertura de sindicância para apurar os fatos que levaram à intervenção da reitoria no HUCFF. Página 3
Samuel Tosta
Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ
Eleições da Adufrj-SSind A Assembleia Geral da Adufrj-SSind definiu os nomes da Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de escolha da nova diretoria que assumirá a gestão da Seção Sindical até 2015. São os professores Luis Acosta (ESS), Cristina Miranda (CAp-UFRJ), Maria Malta (IE) e Sandra Souza (aposentada). As chapas candidatas à Diretoria terão até o dia 12 de agosto para se inscreverem. As listas de candidatos ao Conselho de Representantes deverão ser inscritas até o dia 1º de setembro. As eleições ocorrem nos dias 11 e 12 do mesmo mês. Podem candidatar-se ao cargo da Diretoria ou do Conselho de Representantes os docentes sindicalizados até 14 de maio de 2013. São eleitores os docentes sindicalizados até 13 de julho de 2013.
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sEGUNDA pÁGINA
Cartas
Futuros colegas,* Eu, David Tabak, me aposentei como Professor Adjunto 4 e Diretor do Instituto de Química, mas ainda sou associado à ADUFRJ. Durante algum tempo, embora mais timidamente do que o desejável, a ADUFRJ se envolveu em algumas lutas em favor dos direitos dos aposentados como, por exemplo, a paridade salarial com os docentes da ativa. O que re-
sultou dessa lutas? NADA. Nunca mais a ADUFRJ fez algo (ao menos não foi divulgado) para defender aqueles direitos. Hoje a ADUFRJ novamente se envolve em luta, agora para garantir o reposicionamento dos Professores Associados aposentados (página 4 do Boletim de 22/7/2013). Onde estão as ações em favor dos Professores Apo-
sentados pelo “regime antigo”? Somos tratados pelo Governo Federal, e também pela ADUFRJ, como se já tivéssemos morrido e não mais necessitássemos de apoio e de quem defendesse nossos direitos, MESMO CONTINUANDO A PAGAR A MENSALIDADE DA ADUFRJ. Espero que esta minha mensagem seja publica-
da no próximo Boletim de modo a que outros aposentados pelo “regime antigo” se animem a expressar sua decepção com esse estado de coisas. COM A PALAVRA A ADUFRJ!!!!!!! Atenciosamente, Prof. Dr.David Tabak
Para comentar temas das reportagens do Jornal da Adufrj, os interessados podem enviar contribuições para o endereço eletrônico comunica@adufrj.org.br. Os textos enviados, por causa da limitação de espaço, poderão ser resumidos aos seus trechos mais relevantes.
* Grifos e destaques do autor
“Esta luta nunca cessou” literalmente dezenas de reuniões em Brasília com representantes do Governo para discutir direitos dos professores aposentados, e somos sistematicamente rechaçados pelo mantra repetido destes representantes: “temos que pensar em quem está produzindo agora, quem aposentou deve ficar congelado como está”. Não temos tido sorte em espernear, mostrando como esta posição é injusta em relação a quem deu toda sua vida laboral em prol da Universidade, da ciência e da cultura em nosso país, pois o Governo se escuda no apoio que recebe de seu braço sindical oficial, o Proifes, que não representa nem um por cento dos professores universitários ativos ou aposentados do país. Para que o senhor tenha uma ideia do descaso do Governo para com os professores, notadamente os aposentados, nestas reuniões, quando conseguimos por pressão de marchas em Brasília e de alguns poucos deputados que dependem de votos de professores, que o Governo as agende, os representantes enviados são todos funcionários de terceiro escalão do Ministério de Planejamento Orçamento e
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Temos um Poder Legislativo que anda a reboque do Poder Executivo
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Caro Prof. Tabak, Antes de tudo, queremos agradecer por sua mensagem para a diretoria da Adufrj-SSind. Só quando temos a oportunidade de ouvir os associados da Seção Sindical é que podemos aprimorar nossas lutas e atividades, focando nos assuntos mais urgentes e mais decisivos para a manutenção dos direitos adquiridos e para evitar a retirada de outros direitos, tanto dos professores ativos quanto dos aposentados da UFRJ. Isto posto, gostaríamos de fazer algumas ponderações a respeito de sua nota: - O senhor tem razão quando diz que a luta do sindicato pela paridade salarial entre ativos e aposentados foi perdida. Mas não tem quando diz que o sindicato “não fez mais nada em favor desta luta”. Isto nos indica que o senhor, como a grande maioria de nossos aposentados, não acompanha (ou o faz esporadicamente) as lutas do Sindicato e de sua Seção na UFRJ. Esta luta no Congresso Nacional tem sido constante, nunca cessou, mas como o senhor deve saber, nós temos um Poder Legislativo que anda a reboque do Poder Executivo, mantido por cabresto bem curto e apertado. Já fizemos
Gestão, não de representantes do MEC, como seria lógico. Quando reclamamos deste descaso com o Ministro da Educação, ouvimos do próprio que “o MEC é um ministério de quinta categoria, não tem autonomia para discutir nada que envolva gastos. O melhor é vocês continuarem
discutindo com o MPOG...” O senhor pode ver, por este simples exemplo, as dificuldades que temos para ganhar alguma luta em Brasília.
Informação
Devo lembrar que nosso jornal escrito (enviado pelo correio para a residência de todos os aposentados filiados e colocados à disposição de todos os professores aposentados ou não, filiados ou não, em cada unidade da UFRJ), além dos sites eletrônicos da Adufrj-SSind e do Andes Sindicato Nacional, têm trazido sistematicamente notícias e informações sobre as lutas em defesa dos direitos dos aposentados
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972
- manutenção dos ainda existentes e recuperação dos ilegalmente retirados. Temos informado também sobre o andamento de muitas ações judiciais em curso pela recuperação destes direitos. Saudações universitárias e sindicais, Dr. Prof. Salatiel Menezes - Aposentado, Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, UFRJ Diretor da Adufrj-SSind do Andes-SN Em nome da Diretoria da Adufrj-SSind Veja a íntegra do texto desta carta em www.adufrj.org.br
Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368
Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Mauro Iasi 1º Vice-Presidente: Luis Eduardo Acosta 2ª Vice-Presidente: Maria de Fátima Siliansky 1º Secretário: Salatiel Menezes dos Santos 2ª Secretária: Luciana Boiteux 1º Tesoureiro: José Henrique Sanglard 2ª Tesoureira: Maria Coelho CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Colégio de Aplicação Letícia Carvalho da Silva; Renata Lucia Baptista Flores; Simone de Alencastre Rodrigues; suplentes: Maria Cristina Miranda da Silva; Mariana de Souza Guimarães; Rosanne Evangelista Dias; Escola de Belas Artes Beany Guimarães Monteiro; Patricia March de Souza; suplentes: Cláudia Maria Silva de Oliveira; Rogéria Moreira de Ipanema; Escola de Comunicação Eduardo Granja Coutinho; Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Marilurde Donato; Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha; Escola de Serviço Social Rogério Lustosa; Janete Luzia Leite; suplente: Marcos Paulo O. Botelho; FACC Vitor Iorio; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Cláudio Rezende Ribeiro; Eunice Bomfim Rocha; suplentes: Luiz Felipe da Cunha e Silva; Sylvia Meimaridou Rola; Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Rosa Maria Corrêa das Neves; Roberto Leher; suplente: Vânia Cardoso da Motta; Faculdade de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans; Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda; Vera Lucia Nunes de Oliveira; Faculdade de Medicina Romildo Vieira do Bomfim; IESC Regina Helena Simões Barbosa; EEFD Alexandre Palma de Oliveira; Luís Aureliano Imbiriba Silva COPPE Vera Maria Martins Salim Instituto de Economia Maria Mello de Malta; Alexis Saludjian; Instituto de Física José Antônio Martins Simões Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Cláudia Ribeiro Pfeiffer; suplente: Cecília Campello do Amaral Mello; Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico e Diagramação Douglas Pereira Estagiário Darlan de Azevedo Junior Tiragem 4.000 E-mails: adufrj@adufrj.org.br e secretaria@adufrj.org.br Redação: comunica@adufrj.org.br Diretoria: diretoria@adufrj.org.br Conselho de Representantes: conselho@adufrj.org.br Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.
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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Fotos: Marco Fernandes
Adufrj-SSind vai entrar com pedido de abertura de sindicância para apurar os fatos que levaram à intervenção da reitoria no Hospital
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jóia da coroa da rede de instuições de saúde da UFRJ e um dos hospitais de referência na área do ensino e da pesquisa e em procedimentos de alta complexidade, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho enfrenta crise sem precedentes. Diante do aprofundamento do quadro, no último dia 12 de julho, a reitoria decidiu decretar uma espécie de intervenção branca no HUCFF. De acordo com nota da própria reitoria, a decisão de “assumir a coordenação direta, através de Comissão própria, dos trabalhos da manutenção predial, da engenharia do hospital e das compras de insumos básicos” foi tomada devido “a gravidade das circunstâncias”. Adufrj-SSind vai entrar com pedido de abertura de sindicância para apurar os fatos que levaram à intervenção da reitoria no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. O documento será encaminhado esta semana ao reitor Carlos Levi. Para preservar o diretor do HUCFF, Marcus Eulálio, a reitoria evita definir suas ações no hospital como “intervenção”. Mas o fato é que o nome forte, hoje, na administração da instituição é a pró-reitora de Gestão e Governança, Aracéli Cristina E mais: os esforços da reitoria da UFRJ para blindar o diretor do hospital, podem ser em vão. Para complicar a situação de Marcus Eulálio, um relatório do Tribunal de Contas da União (leia matéria na página 4) registra uma série de irregularidades administrativas na instituição. A situação no HUCFF é de muita apreensão. A atmosfera de tensão já é registrada há alguns meses e o Jornal da Adufrj tem publicado nas últimas semanas um quadro de crise sem precedentes. A gestão errática da atual direção tem conduzido a principal instituição de saúde da UFRJ a uma situação insustentável. E o mais curioso que esta crise do HUFCC e em outras unidades hospitalares da UFRJ se intensificam no exato momento em que há o debate sobre a contratualização da Ebserh, apresentada por alguns dos seus defensores como “salvação” para esta crise. A direção do HUCFF está integrada por ativos defensores da entrega de parte da rede hospitalar da universidade à Ebserh.
Intervenção. Incapaz de administrar o maior hospital da UFRJ, Eulálio pede socorro à reitoria, que assume a gestão do HU
Crise no HUCFF
Situação se agrava no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e reitoria intervém. Na prática, instituição está sendo administrada pela pró-reitora de Gestão e Governança, Aracéli Cristina
R$ 28 milhões?
Na mesma nota onde informa ter assumido diretamente as ações no HUCFF, a reitoria afirma que, desde o ano passado, fez repasses que hoje somam R$ 28 milhões “para custeios diversos”, provenientes do Orçamento da UFRJ. Em novembro de 2012, informa a direção da universidade, foi constituída uma comissão de apoio à gestão do hospital. Mas diante do agravamento da crise, a reitoria resolver intervir diretamente. Nas providências enumeradas, a reitoria diz ter determinado à Pró-Reitoria de Gestão (PR-6) a criação de um grupo de trabalho para elaborar diagnóstico nas áreas de licitações, almoxarifado, aquisições e contratos. “As ações da Reitoria para apoio ao HUCFF ocorriam, até então, de forma indireta, através de transferência de recursos e de assessoria das equipes da Prefeitura Universitária, do ETU e da PR-6 à Direção do Hospital”, explica a reitoria. Entre os setores que a reitoria chamou a responsabilidade para si, encontram-se as áreas de compras de insumos básicos,
manutenção predial e engenharia do hospital. Neste novo quadro, a pró-reitoria de Gestão e Governança ganhou força. É da próreitora Aracéli Cristina o papel de coordenação das ações. A reitoria informa, ainda, que setores técnicos do hospital terão que trabalhar de forma integrada com o pessoal do ETU, Prefeitura Universitária, Escola Politécnica – tudo coordenado por pró-reitora de Gestão e Governança. Outras reuniões já agendadas pela reitoria incluem os setores de licitações e contratos, financeiro, divisão de atividades gerenciais e almoxarifado, a direção e equipe do Instituto de Doenças do Tórax (IDT).
Ato no Gafrée
O movimento sindical convoca todos os trabalhadores e estudantes a participarem de ato contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nesta terça-feira, 6, às 9h, no Hospital Universitário Gafrée e Guinle, na Tijuca. O HU pertence à UniRio, que tratará da Ebserh em seu próximo Conselho Universitário.
A marca da Ebserh já aparece como instituição de apoio em algumas instalações do Hospital Universitário
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HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
Irregularidade na gestão do HU terá publicação especial Entidades querem ter acesso a todas as informações relacionadas à situação dos hospitais da UFRJ
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Fotos: Marco Fernandes
Desperdício. Camas elétricas novas estão sem utilização no corredor do Centro Cirúrgico sobre os gastos dos setores do Hospital, de modo a identificar alguma distorção. Como não há controle de custos, ou acompanhamento de indicadores, a direção do Hospital não monitora a eficiência do ponto de vista econômico dos serviços prestados”. Eles ainda sugerem uma nova auditoria para verificar o fato de que “no final do exercício de 2011, o HUCFF recebeu R$ 17 milhões em recursos relativos ao Rehuf. Entretanto, a Divisão de Engenharia requisitou dispensas de licitação no valor total de R$ 16.824.400,65”.
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O próprio TCU sugere que o Consuni deveria ser o responsável pelo acompanhamento da implementação das várias medidas recomendadas
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dufrj-SSind, Sintufrj e DCE discutem a elaboração de uma publicação sobre o Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Baseada em relatório para avaliar as licitações e os contratos do HU, a decisão aponta graves irregularidades administrativas, como a ausência de planejamento e a ineficiência no controle de custos. As entidades defendem o conhecimento de toda a comunidade acadêmica sobre estas informações, pois se aproxima o momento da universidade decidir sobre o futuro de seus hospitais, não cabendo a sonegação de qualquer dado a respeito do tema. “Não são meras denúncias, mas constatações”, avalia o professor e vice-diretor do Instituto de Psiquiatria (IPUB/UFRJ), Marcio Amaral. O docente estranha que o acórdão, tornado público desde maio de 2013, não tenha sido pauta do Conselho Universitário (Consuni). O professor Roberto Leher insistiu várias vezes no Conselho Universitário para que o Acórdão do TCU fosse pauta do colegiado. Os ministros do TCU julgaram o relatório de uma das 24 auditorias que compuseram a Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) – dos Hospitais Universitários. Em relação ao HUCFF, os auditores afirmam: “Não identificamos qualquer tipo de controle
Marcio Amaral, IPUB/UFRJ
Medicina: estudantes se preparam para o Consuni
O Centro Acadêmico Carlos Chagas (CACC) e os alunos do curso de Medicina pretendem chegar com posicionamento próprio a respeito da Ebserh na sessão do Consuni em que o grupo técnico apresentará o diagnóstico e propostas para os hospitais da UFRJ. A dirigente do CACC, Larissa Jatobá, conta que a assembleia que reuniu cerca de 200 alunos na semana do dia 22 de julho deliberou pela realização de uma nova consulta pública sobre a assinatura do contrato entre a universidade e a Ebserh, antes do Consuni do próximo dia 22. “A primeira (consulta) que fizemos deu uma diferença de algo como três votos pela adesão. Mas depois fizemos debates e reuniões. Além disso, os estudantes foram percebendo que tem muita coisa errada na administração do HU (HUCFF) que não iria se dissolver porque seriam mantidas as mesmas pessoas (à frente do hospital)”, relata a estudante. Na sua avaliação, “a tendência à rejeição a empresa” hoje é maior entre os alunos.
Direitos
STJ julga progressão de EBTT Tribunal diz que processos iniciados antes da regulamentação da Lei 11.784/08 devem ser regidos pela lei de 2006 (11.344)
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Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que na progressão funcional de professor do magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) devem ser aplicadas as disposições da Lei 11.344/06, “até a publicação do novo regulamento”. Antes da atual Lei das Carreiras (12.772/12), esses docentes eram regidos pela Lei 11.784/08, que carecia de regulamentação. A tese passa a orientar as demais instâncias da Justiça brasileira em ações que discutem a mesma questão. O recurso era de Santa Catarina. Um professor ajuizou ação contra o Instituto Federal
Catarinense para ter direito à progressão funcional para o nível 1 da classe D II. Sustentou que a carreira que integra foi reestruturada pela Medida Provisória 431/08, posteriormente convertida na Lei 11.784, com a criação de novas regras sobre progressão dos servidores.
Falta de equivalência
No STJ, o Instituto Federal Catarinense sustentou que não foi concedida, administrativamente, progressão funcional
por titulação a nenhum servidor a partir de julho de 2008, uma vez que as regras de progressão para a carreira de docente careciam de regulamentação.
Na UFRJ
Procurada, a PR-4 informou que as progressões dos professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFRJ têm ocorrido normalmente. De acordo com o superintendente Agnaldo Fernandes, as progressões estão sendo regidas
pelas normas da Lei 12.772/12, em conjunto com a Portaria 554/2013. Processos iniciados antes da nova Lei das Carreiras, segundo Fernandes, estão sendo regidos pela legislação anterior. A Adufrj-SSind orienta os professores EBTT, que tenham aberto processo de progressão antes da nova Lei e tido problemas, a procurarem a Assessoria Jurídica da Seção Sindical. (Com informações do Portal do STJ)
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HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
Impasse mantém emergência do IPPMG fechada
Marco Fernandes
Falta de pessoal é justificativa da Unidade. Universidade estoura o prazo de mais trinta dias para regularizar o funcionamento do setor Elisa Monteiro
elisamonteiro@adufrj.org.br
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aralisada desde 26 de abril, a emergência do Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPMG/UFRJ) continua “de portas fechadas ou parcialmente fechadas”, informou o diretor da unidade Edimilson Migowski. Na quintafeira, 1º, esgotou a segunda data concedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para regularização do atendimento. A prorrogação foi solicitada pela reitoria. Segundo o defensor público federal André Ordacgy, que está à frente do processo, caso a universidade não tenha sanado a crise e não justifique uma nova extensão de prazo, o caminho será a judicial: “Aí, vamos entrar com uma ação civil pública”. Pelos cálculos de Ordacgy, neste caso, a liminar de emergência pode ser deferida entre os dias 12 e 16 de agosto, com a reabertura da emergência no dia 17. “O juiz pode indeferir, mas a ação está bem fundamentada. E ainda assim, caberia recurso, o que no caso de ações relacionadas à saúde, corre rápido também”. O advogado público observa que a UFRJ já tem um histórico negativo junto à DPU: “Não é novidade esse tipo de problema, nem exclusividade da saúde. Não sei por que
sempre que precisa da reitoria, a coisa não anda”, disse por telefone.
Pressões
Mas o fato é que há uma clara desconfiança em relação aos problemas surgidos em unidades hospitalares da UFRJ precisamente no momento em que se intensificaram as pressões para a entrega dessas unidades à Empresa Brasileira de Administração Hospitalar (Ebserh). Algumas situações claramente artificiais começaram a se repetir como mecanismo de induzir setores da opinião na universidade e na sociedade para uma saída mercantilista. Como se sabe, e o país que assiste a protesto está cada vez mais consciente, o problema da saúde e da educação é o subfinanciamento. É o caso do IPPMG. Migowski alega que para a emergência voltar a funcionar plenamente seriam necessários 33 médicos. Atualmente, a equipe conta com cerca de 15 profissionais. “Nós precisamos de 17 médicos e o último concurso abriu 2 vagas. E nem sabemos quando serão homologadas”, protesta o dirigente. “Eu até poderia contratar extraquadros, mas com o mercado pagando de R$10 mil por 24 horas semanais com carteira assinada eu não consigo quem aceite R$ 2 mil e poucos mesmo trabalhando um pouco menos, 20h semanais”, complementa.
Sem previsão. Há mais de três meses os serviços estão paralisados. Crise não tem data para acabar
RElembre o caso No dia 26 de abril, o serviço da emergência foi paralisado. Mas, após ofício enviado pela Defensoria Pública da União (DPU) recomendando sua reativação, o serviço voltou a funcionar em regime parcial, atendendo apenas os casos encaminhados por outras unidades. Em 14 de maio, a DPU realizou uma vistoria na Unidade que averiguou problemas por falta de insumos hospitalares e de recursos humanos. Enquanto a questão dos materiais encontrou solução administrativa, a falta de profissionais ficou em suspenso.
Mais médicos
Saúde: faltam recursos
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Congregação da Faculdade de Medicina da UFRJ (FM) se posicionou publicamente sobre a polêmica Medida Provisória nº 621, de 08 de julho de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. A carta aprovada na reunião da terça-feira, 30, afirma que a “essência” da crise da saúde no Brasil deve-se “fundamentalmente ao subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde (SUS), deficiências na gestão do sistema, problemas de organização e de infraestrutura da rede de assistência à saúde”. A ausência de “uma política de pessoal adequada, associados ao estímulo que o Estado brasileiro confere ao setor privado de saúde, via isenções
fiscais” também são destacados na carta. E o documento critica ainda a proposta de extensão do curso de medicina por mais dois anos e a tomada de decisões no campo do ensino e da saúde “sem consulta prévia às universidades e à sociedade em geral”. O diretor da Faculdade, professor Roberto Medronho, explicou a contraposição do mote “Mais Saúde” (que fecha o texto aprovado) frente ao “Mais Médicos” (nome do programa apresentado pelo governo federal). “A falta de médico é real. Mas não é só médico, falta tudo”, disse durante a Congregação, referindo-se à situação das unidades de saúde no interior do país. (Lei a íntegra desta matéria em www.adufrj.org.br)
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MOBILIZAÇÃO
Nesta terça, 6 de agosto, protesto na Cinelândia
Trabalhadores voltam às ruas na luta contra o PL 4330, das privatizações, e em 30 de agosto, as centrais convocam “Dia Nacional de Paralisação”. Atos unificados ocorrerão em todo o Brasil
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esta terça-feira, 6 de agosto, o Projeto de Lei 4333 que regulamenta a terceirização nos serviços público e privado vai ser alvo de protesto convocado pelas centrais sindicais em várias cidades brasileiras. Aqui no Rio, a manifestação se concentrará na Cinelândia. Se o PL – de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) for aprovado, será derrubada a norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que veda a contratação para as atividades-fins das empresas. O PL 4330 tem o objetivo de enfraquecer direitos da classe trabalhadora. Se aprovado, ele flexibiliza e precariza as relações de trabalho, provocando redução de salários e pulverizando a CLT. A proposta é perniciosa. Para a burguesia, é estratégica na sua jornada sistemática para criar melhores condições para acumular capital e reproduzir o sistema. Para os trabalhadores, esse PL das terceirizações é nefasto porque inutiliza as convenções coletivas, enfraquece a organi-
Internet
Confira os eixos da pauta unificada proposta pelas Centrais - redução do preço e melhor a qualidade dos transportes coletivos; - fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias; - mais investimentos na saúde e na educação pública;
Sandro Mabel faz o jogo do capital com PL das Terceirizações zação da classe trabalhadora, reduz o papel e o poder dos sindicatos e afeta gravemente o emprego e o serviço públicos, acabando com ingresso por concursos.
Agenda
O governo continua sem dar respostas efetivas às inúmeras reivindicações apresentadas pela população nas manifestações que ocorrem por todo o Brasil há mais dois meses. Em agosto, estão previstos vários protestos
contra política econômica numa jornada que terá como destaque o Dia Nacional de Paralisação, com uma pauta unitária (veja ao lado). As datas foram convocadas pelas centrais sindicais – CSPConlutas, CUT, CTB, UGT, NCST, CSB –, e integram o calendário de lutas do Andes-SN para o próximo período – calendário que foi aprovado durante o 58º Conad, realizado entre os dias 18 e 21 de julho, em Santa Maria (RS).
- redução da jornada de trabalho; - Salário igual para trabalho igual, combatendo a discriminação da mulher no trabalho; - fim dos leilões das reservas de petróleo; - contra o PL 4330, da terceirização; - Reforma Agrária.
Plano de Saúde
Adufrj-SSind firma convênio com a Unimed
A
tendimento a sindicalizados interessados em obter informações sobre o convênio firmado entre a Seção Sindical e a Unimed será iniciado nesta terça-feira, 6 de agosto, na sede da AdufrjSSind, das 9h às 17h. Contatos também poderão ser feitos pelos telefones 9960-1348 ou 84630880. Informações também poderão ser obtidas pelos seguintes e-mails: solangejm-1957@ hotmail .com ou albuquerqueseguro@hotmail.com. A assinatura deste convênio foi autorizada pela Assembleia Geral da Adufrj-SSind realizada no dia 3 de julho.
TABELA DE VALORES Planos Faixa etária
Abrangência Estadual Q. Coletivo
Nacionais
Q. Privativo
Alfa
Beta
Delta
Omega
00 a 18
91,60
103,70
112,71
139,63
157,96
217,84
19 a 23
123,66
136,31
148,10
180,96
213,23
294,06
24 a 28
139,69
156,69
170,31
207,33
244,75
323,45
29 a 33
153,64
172,39
187,34
229,50
268,80
355,78
34 a 38
158,26
185,26
192,98
244,30
287,95
366,50
39 a 43
177,16
198,76
216,08
251,65
330,41
377,48
44 a 48
230,40
258,47
280,93
342,05
403,12
533,58
49 a 53
286,48
321,39
349,34
409,04
482,16
640,93
54 a 58
343,79
369,63
419,23
508,67
645,61
821,66
59 em diante
549,58
622,20
678,26
837,75
947,30
1.306,81
Preços válidos para os proponentes inclusos até 30/11/2013
Veja a relação de documentos exigidos para a adesão ao plano: 1 – o professor titular do plano: contracheque atualizado, comprovante de residência, identidade e CPF. 2 – dependente (esposa(o) ou companheira(o)): certidão de casamento ou Declaração de União Estável lavrada em cartório, mais identidade e CPF. 3 – filhos: certidão de nascimento, identidade e CPF. Importante: o sindicalizado que desejar ingressar no plano, deverá fazê-lo sempre até o dia 20 de cada mês para poder ter direito a partir do dia 10 do mês seguinte.
Opcionais Odontológico Unimed-dental R$22,90 SOS Unimed R$7,62 SOS Viagem R$3,05 Transporte aeromédico R$ 7,62 Adcionais gratuitas Unimedfarmácia e Unipsico: atendimentos psicológicos personalizados, seguro de vida e benefício família (nos planos de abrangência nacional).
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Painel Adufrj Sonegadora
A TV Globo sonegou impostos que deveriam ser recolhidos à Receita Federal por conta das operações envolvendo a aquisição de direitos para a transmissão da Copa do Mundo de 2002. Para evitar o fisco, a empresa criou uma empresa de fachada em um desses paraísos fiscais no Caribe.
Na pauta das ruas Nas lutas de junho, um dos itens mais presentes nas manifestações combatia o
pular há muito tempo. Como se sabe,
Tem diagnóstico sobre o país, alimenta sua base social (a audiência) e agenda os principais debates diante de governos temerosos do seu poder de fogo.
meia dúzia de famílias controlam as prinnicação no país. As Organizações Globo
Isto tudo está no relatório da Receita Federal.
o carnaval, os grandes eventos ligados ao
O Ministério Público de Brasília diz que vai apurar.
protestos Brasil afora, a TV Globo é o alvo
No Congresso Nacional, alguns parlamentares se manifestaram.
da TV Globo que monopoliza o futebol,
quando o grito dos manifestantes se volta para a democratização dos meios de co-
Máfia
À exceção da Record, que trava disputa direta com a Globo, as corporações de mídia silenciaram. Agem como a Máfia. Ninguém fala do podre do outro. A não ser, como no caso da Record, quando se trata de sobrevivência.
Mais Médicos
na mesa Francisco Batista Junior, farmacêutico e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde; Nelson Souza e Silva, professor Titular da Faculdade de Medicina da UFRJ e diretor do Instituto do Coração Edson Saad; e Edmar Oliveira, militante da Reforma Psiquiátrica.
Vida de Professor
A TV Globo, pelo alcance, na mídia é a força mais poderosa.
naturalmente por causa da onipresença
simbolismo e imaginário populares. Nos
Repúdio O 58º Conad aprovou Moção de Repúdio à violência da polícia nas manifestações no RJ, na Favela da Maré e contra os partidos de esquerda, movimentos sociais e organizações de trabalhadores.
Nos governo pós-ditadura, já com poder incontrastável, se tornou o principal braço ideológico das forças conservadoras.
A grande mídia age como partido.
uma pauta erguida pelo movimento po-
são a face mais visível dessa usurpação,
Poder
Partido
oligopólio midiático. Para fazer justiça,
Uma funcionária roubou o processo no qual a Receita cobrava a emissora o equivalente a cerca R$ 615 milhões.
O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio EPSJV/Fiocruz) promovem debate sobre “O Pacto do Governo Federal para a Saúde e o Programa Mais Médicos”, na quarta, 7, 13h30min na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Estarão
DA REDAÇÃO
cipais corporações dos meios de comu-
Outro crime
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municação. E não é pouca coisa, não. Ao lado do passe livre, da desmilitarização da polícia, da briga por Saúde, Educação e qualidade dos serviços público, estava lá a bandeira de combate à TV Globo.
E tudo isso sendo uma concessão pública.
Fortuna Empresa da família Marinho, é a oitava mais lucrativa do Brasil, pelo ranking Melhores & Maiores.
Prontuário
A TV Globo tem um sombrio prontuário na história política do país. Serviu-se da ditadura e serviu à ditadura silenciando sobre torturas e assassinatos.
Comissão da Verdade inicia atividades A Comissão da Verdade da UFRJ fez sua primeira reunião nesta semana. A partir de agora, os integrantes já começam o processo de recebimento de depoimentos sobre o período da ditadura civil-militar de 1964-1985. Quem quiser colaborar, deve entrar em contato com a Adufrj-SSind pelo e-mail adufrj@ adufrj.org.br.
Memória
Na Assembleia Geral do dia 2 de agosto foi lembrada a atividade em homenagem aos perseguidos pela ditadura, na UFRJ. O evento fez parte das comemorações pelos 30 anos da Adufrj-SSind, em 2009. Diego Novaes
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www.adufrj.org.br
5 de agosto de 2013
Brasil Samuel Tosta
Movimentos sindicais, sociais e partidos de esquerda lotaram o Centro do Rio. Ato, no dia 27 de junho, colocava as pautas dos trabalhadores na rua
‘Democracia direta é o caminho’ Afirmação é de Mauro Iasi, durante atividade que buscou discutir a atual conjuntura Fotos: Silvana Sá
Debate ocorreu no CCS, dia 30 Silvana Sá
silvana@adufrj.org.br
O
professor Mauro Iasi (da Escola de Serviço Social e também presidente da Adufrj-SSind) disse que o desafio da esquerda é construir comitês populares para o exercício da Democracia direta: “Os pactos propostos pelo governo federal não atendem à população. A reforma política é insuficiente. A forma política está falida. Precisamos exercitar o poder popular. Temos propostas para a Educação, para a Saúde, para o transporte, para o país. É momento de ousar, de realizar assembléias populares”. As afirmações foram feitas durante a terceira edição do debate “O Que Está Acontecendo?”, desta vez realizado no Centro de Ciências da Saúde (CCS). Do debate organizado pela Adufrj-SSind, além de Iasi, participou o editor do jornal A Nova Democracia, José Ricardo Prieto. Mauro Iasi acredita que disputar as urnas não será suficiente e que isto se demonstra pela História: “Espanha, Itália, Grécia. Todos esses países tiveram grandes manifestações e nas eleições venceram partidos de extrema-direita e de centrodireita. A História nos mostra que as massas não têm força para implementar uma alternativa de esquerda, embora pos-
Debatedores. Mauro Iasi (esquerda) e Ricardo Prieto (direita). Mediação de Fátima Siliansky sam inviabilizar uma forma de governo”. Ricardo Prieto considera que o momento brasileiro é favorável à revolução: “Há 30 anos não se fala de política no Brasil como agora. É um momento de aproveitarmos para lançar as idéias de revolução, de mudança”.
Crise generalizada
Tanto Iasi quanto Prieto concordam que o cotidiano dos brasileiros tem demonstrado que o país está imerso na crise do capital. Ambos acreditam que esta foi a razão para as manifestações, que tomaram vulto a partir da repressão do Estado. “A crise não vai chegar ao Brasil. Ela já está instalada no país! O aumento das passagens foi apenas o estopim do que a população já vinha sentindo”, afirmou Prieto. Segundo Iasi, a crise econômica foi evidenciada pelo “descompasso entre o
Além da crise econômica, a crise política, de acordo com Mauro Iasi, forçará o governo a “mudar a forma” para “manter o conteúdo”. discurso ideológico do governo e a realidade”. Além da crise econômica, a crise política, de acordo com Mauro Iasi, forçará o governo a “mudar a forma” para “manter o conteúdo”. Esta seria a razão de fundo da anunciada reforma política: “A aposta dos senhores do poder é que haverá uma curva de declínio das manifestações. O Congresso puxará para si a responsabilidade da reforma, haverá um rearran-
jo de forças, uma mudança de forma, para manter os mesmos interesses. Todos os instrumentos da velha política estão intactos para se reorganizarem da mesma forma capitalistaburguesa”. Com relação à crise de representação, para Prieto é preciso romper com a atual estrutura de Estado: “Dele (Estado) fazem parte o imperialismo, a grande burguesia e o latifúndio. Independentemente do governo que assuma, será preciso prestar contas a esses grupos. É preciso destruir esse Estado”, defendeu.
Movimento politizado
Ao contrário de muitas análises feitas por estudiosos do movimento de massas e por políticos, Mauro afirma que não havia despolitização nas manifestações. “O movimento focou corretamente e muito claramente nos governos federal, estaduais e municipais.
É compreensível, nesse contexto, que espaços representativos do poder tenham sido alvejados: Câmaras, Assembléias Legislativas, Prefeituras”. O antipartidarismo, que demonstraria para muitos a ausência de consciência política, foi considerado, pelo docente, como “compreensível”: “Mostra claro descontentamento com a forma política atual. A população está desencantada com uma forma política que capta as demandas e depois das eleições as esquece”. Apesar de compreensível, Iasi reconhece que o comportamento não é justificável. “Uma parte da esquerda rompeu com o governo e se manteve ao lado das pautas dos trabalhadores. Mesmo assim, foi hostilizada pela população”.
Pautas de décadas
Prieto afirmou que, embora considere que as manifestações que tomaram conta das ruas em junho tenham sido espontâneas, não se pode negar que “foram gestadas por décadas” pelos movimentos sindicais e populares: “A luta pelo passe livre, por exemplo, não é recente. Bandeiras como Saúde e Educação públicas são levantadas há décadas”. O debate foi mediado pela 2ª vice-presidente da AdufrjSSind, Fátima Siliansky e contou com a presença de estudantes, professores e técnicos-administrativos.