Pauta
Conselho de Representantes da Adufrj-SSind 13 de outubro - segunda-feira - 17h às 21h Sala da Congregação da Escola de Serviço Social
1 Campanha salarial de 2015 2 Estrutura organizativa do Andes-SN 3 Organização dos GTs da Adufrj-SSind 4 Política Cultural da UFRJ 5 Mobilidade na UFRJ 6 Assuntos Gerais
www.adufrj.org.br Painel Adufrj
Intelectuais da América Latina reúnem-se no IFCS para discutir uma relação soberana do continente com o resto do mundo. Página 7
Andes-SN Ano XIII no 862 6 de outubro de 2014 Central Sindical e Popular - Conlutas
Marco Fernandes - 01/10/2014
Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ
Andes-SN - 27/09/2014
Educação Infantil
Ex-aluno perseguido pela ditadura é reintegrado à UFRJ
Eleição: Escola aprova regras As normas para a eleição na Escola de Educação Infantil da UFRJ serão divulgadas esta semana.
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Raquel Varela na UFRJ
Ao contrário da opinião do prefeito Ivan Carmo, que elogia o serviço, a maioria dos estudantes critica o transporte interno no campus do Fundão. Página 5 Elisa Monteiro - 02/09/2010
Em Brasília. Setor das Federais reuniu-se na sede do Andes-SN nos dias 27 e 28 de setembro
Carreira
inspira campanha
Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Andes-SN decidiu dar sequência à agenda decidida no recente Conad realizado em Aracaju (SE): no centro da luta, a carreira docente. Para intensificar a mobilização, o Sindicato Nacional organizou uma campanha que estimula a participação dos professores. Página 2.
CPPD orienta sobre regras internas
Em entrevista, Denise Nascimento, que preside a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) aborda vários aspectos da regulamentação da carreira na UFRJ. Página 3
Marco Fernandes - 16/09/2014
batepronto
Procurador da República, Peterson Pereira traz informações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no STF contra a Ebserh. Página 6
A historiadora portuguesa Raquel Varela é uma das convidadas para o seminário que a Adufrj-SSind irá realizar na quintafeira, 23 de outubro, no auditório da ESS. O evento faz parte das comemorações dos 35 anos da Seção Sindical. Programação completa do seminário na próxima edição. Marco Fernandes - 24/10/2012
ÔNIBUS
Pesquisa: estudante condena ônibus interno
JUSTIÇA
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6 de outubro de 2014
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sEGUNDA pÁGINA
Seminário sobre Estrutura Organizativa do Andes-SN
Carreira em foco
Tema integra a agenda de lutas temáticas do mês de outubro para os professores das IFES Andes-SN - 27/09/2014
Andes-SN também incentiva atos pela Educação pública
E
m outubro, as seções sindicais devem dar sequência à agenda de lutas do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Andes-SN deliberada no 59º Conad (realizado em agosto na cidade de Aracaju (SE)). O tema escolhido para mobilização é a carreira docente, especialmente em relação à implementação dos critérios relacionados ao desenvolvimento na carreira. Para fomentar o debate, os docentes presentes à reunião do Setor das Federais, que aconteceu dias 27 e 28 em Brasília (DF), deliberaram, entre outros encaminhamentos, que as seções sindicais utilizem como base para discussão dos critérios para desenvolvimento na carreira o compromisso assumido pelo Ministério da Educação com o Andes-SN. Em abril deste ano, o MEC concordou com a reestruturação da carreira fundamentada em alguns conceitos defendidos pelo Sindicato Nacional: degraus constantes do nível inicial ao topo e percentuais definidos para valorização de cada uma das titulações são alguns desses itens. Segundo Francisco Jacob Paiva da Silva, um dos coordenadores do Setor das Ifes,
Plano de saúde
Próxima reunião do Setor das Federais vai acontecer nos dias 24 e 25 de outubro a participação de 28 seções sindicais na reunião, nesse momento de retomada da discussão e início da construção da pauta de 2015, demonstra o interesse da categoria. Outro apontamento da reunião foi a necessidade de os docentes ficarem atentos ao processo de regulamentação dos critérios de desenvolvimento na carreira, em particular para a classe E (titular). “Há uma grande possibilidade, como já vem ocorrendo em algumas IFE, de decisão unilateral por parte das reitorias, sem debate com os docentes, de implementação de
critérios produtivistas, elitistas e excludentes, que aprofundem a desestruturação dessa carreira prevista na Lei 12.772, que já é, por vício de origem, incompatível com a nossa visão do fazer acadêmico”, alerta Jacob. Segundo o coordenador do Setor das Ifes, um traço evidente de alinhamento dos gestores das Federais ao projeto de contrarreforma na educação do Governo Federal foi a ação recente dos reitores de declarar apoio à reeleição da presidente Dilma, sem consultar a Academia. Desse modo, “rifaram e desrespeitaram a autonomia
universitária, para serem cabos eleitorais de candidatura à Presidência da República”. Para fortalecer a luta em defesa da Educação Pública, o Setor indicou ainda que as seções sindicais participem dos atos estaduais em defesa da educação pública, previstos para a segunda quinzena de outubro, conforme encaminhamentos do Encontro Nacional de Educação (ENE). A próxima reunião do Setor das Federais acontecerá 24 e 25 de outubro, também em Brasília (DF). (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Não à meritocracia e ao produtivismo Para intensificar a mobilização acerca da carreira docente, em especial em relação à implementação dos critérios de desenvolvimento na carreira dentro das universidades, o Andes-SN preparou três cartazes, disponibilizados para as Seções Sindicais via e-mail e também no site do Sindicato Nacional, para que todos os professores possam participar da ação. As frases utilizadas nos três cartazes são as seguintes: “Ampliar e democratizar a discussão sobre os critérios de progressão e promoção dos docentes nas IFE!”; “O desenvolvimento na carreira docente deve ser dissociado
O Andes-SN divulgou um documento em que reforça as orientações sobre o envio de textos para o caderno do Seminário Nacional sobre Estrutura Organizativa. Os docentes têm até 9 de outubro para entregar suas contribuições. O evento, marcado para os dias 31 de outubro a 2 de novembro, em Brasília, vai discutir como o Sindicato Nacional deve se estruturar para atuar em situações como a expansão multicampi das universidades. E indicar encaminhamentos para o 34º congresso da categoria, em fevereiro de 2015. Os textos das seções sindicais deverão ser remetidos para o e-mail secretaria@andes.org. br. As normas podem ser conferidas em: http://migre.me/m4FKI
do produtivismo!”; “Os critérios para progressão e promoção não podem ser barreiras para o desenvolvimento na carreira docente!”. As primeiras imagens da campanha, que podem ser vistas no perfil do Andes-SN no facebook, foram feitas durante a reunião do Setor das Ifes, em Brasília, nos dias 26 e 27 de setembro. Todos podem enviar a foto com um dos cartazes para imprensa@andes. org.br, contribuindo para aumentar o álbum do Sindicato. Haverá uma sessão de fotos no próximo Conselho de Representantes da Adufrj-SSind (aberto a todos os sindicalizados), marcado para o dia 13 (veja chamada da capa).
Desde agosto do ano passado, a Adufrj-SSind possui um convênio com a Unimed. O acordo foi autorizado pela Assembleia Geral da categoria em 3 de julho de 2013.
Tabela
A tabela, com o reajuste anual da operadora, pode ser conferida em http://migre.me/g4qXL. O próximo aumento só vai ocorrer em dezembro de 2014.
Informações
Faça seu agendamento e tire suas dúvidas sobre o plano de saúde pelos telefones 976866793, 99411-0361 ou pelo email: convenio.unimed@adufrj.org.br. Agenda
11 e 12 de outubro Reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria GTPSS/A do Andes-SN Brasília (DF)
31 de outubro a 2 de novembro Seminário Nacional sobre a Estrutura Organizativa do Andes-SN frente aos desafios políticos atuais Brasília (DF)
14 a 16 de novembro Seminário Nacional sobre os Povos Indígenas Brasília (DF)
No nonono. Nnono nono no on ono no no nonoon no nono
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972
21 de novembro e 22 de novembro Encontro do Coletivo Jurídico do Andes-SN Brasília (DF)
Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368
Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Cláudio Ribeiro 1ª Vice-Presidente: Luciana Boiteux 2ª Vice-Presidente: Cleusa Santos 1º Secretário: José Henrique Sanglard 2º Secretário: Romildo Bomfim 1º Tesoureiro: Luciano Coutinho 2ª Tesoureira: Regina Pugliese CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Colégio de Aplicação Renata Lúcia Baptista Flores; Maria Cristina Miranda Escola de Serviço Social Mauro Luis Iasi; Luis Eduardo Acosta Acosta; Henrique Andre Ramos Wellen; Lenise Lima Fernandes Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Andrea Penteado de Menezes; Alessandra Nicodemos Oliveira Silva; Filipe Ceppas de Carvalho e Faria; Roberto Leher Escola de Comunicação Luiz Carlos Brito Paternostro Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Vitor Mario Iorio; Antônio José Barbosa de Oliveira Instituto de Economia Alexis Nicolas Saludjian Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Cecilia Campello do Amaral Mello Faculdade Nacional de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans; Vanessa Oliveira Batista Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Eunice Bomfim Rocha; Luciana da Silva Andrade; Sylvia Meimaridou Rola; André Orioli Parreiras Escola de Belas Artes Patrícia March de Souza; Carlos de Azambuja Rodrigues; Rogéria Moreira de Ipanema Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda; Vera Lucia Nunes de Oliveira Escola de Educação Física e Desportos Luis Aureliano Imbiriba Silva; Alexandre Palma de Oliveira; Marcelo Paula de Melo; Michele Pereira de Souza da Fonseca Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Gerson Luiz Marinho Coppe Vera Maria Martins Salim Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha; Eduardo Gonçalves Serra Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico e Diagramação Douglas Pereira Estagiários Filipe Ferreira Galvão e Samantha Su Tiragem 4.000 E-mails: adufrj@adufrj. org.br e secretaria@adufrj.org.br Redação: comunica@adufrj.org.br Diretoria: diretoria@adufrj.org.br Conselho de Representantes: conselho@adufrj.org.br Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.
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CARREIRA DOCENTE
Presidenta da CPPD orienta sobre novas regras internas Denise Nascimento analisa aspectos da resolução do Consuni que regulamentou a progressão e promoção
silvana@adufrj.org.br
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professora Denise Nascimento, presidenta da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), analisa os diversos aspectos da Resolução que regulamenta as carreiras do Magistério Superior e EBTT na UFRJ. O texto final foi aprovado em setembro, pelo Conselho Universitário, após passar por diversas discussões e emendas. A seguir, os principais pontos respondidos por e-mail ao Jornal da Adufrj. A entrevista completa poderá ser conferida, na íntegra, no site da entidade, a partir deste dia 13.
Após a aprovação do texto...
“(...) A Resolução prevê que os pontos serão regulamentados pelos Centros Universitários em até 60 dias após a publicação da mesma. Acredito que a regulamentação seja aprovada dentro do prazo previsto, dado o interesse dos docentes que nos procuraram durante a elaboração da proposta de Resolução (...) destaco a participação de todos os Conselheiros da CPPD, que foram incansáveis em difundir e participar da discussão junto aos nossos pares. No momento, a participação dos docentes nas discussões em suas Unidades e Centros será fundamental para o êxito da Resolução. Os critérios após a aprovação pelos respectivos Centros ficarão mais difíceis de serem alterados”.
Pontos positivos
Pontos negativos
“Não estabelece diferença para os docentes que são alocados em regime de trabalho distintos. Ressalto que não sou contra a manutenção de docentes em tempo parcial e sem dedicação exclusiva, pois em certas áreas essa diferenciação favorece a vinda de profissionais que, por exigência de mercado de trabalho, não querem a dedicação exclusiva. Então, exigir metas iguais a docentes em regimes diferentes poderá gerar discordâncias futuras, pois o comprometimento com a Universidade é outro, dado a especificidade do regime. Outro ponto que destaco diz respeito às promoções para os docentes sem titulação. O texto aprovado reproduz o da antiga resolução 02/89. Acredito que poderíamos
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Outro ponto que destaco diz respeito às promoções para os docentes sem titulação. O texto aprovado reproduz o da antiga resolução 02/89. Acredito que poderíamos ter simplificado e avançado nesse processo
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“A Resolução única para a carreira do magistério federal, incluindo o magistério superior e o ensino básico, técnico e tecnológico, facilita aos docentes planejar sua atuação na Universidade e assim progredir na carreira ao longo da atividade de magistério. Além disso, estende a avaliação discente aos processos de promoção e progressão para todas as classes. Anteriormente, ela era obrigatória apenas para promoção à classe de professor Associado. Outro ponto é que preserva e incentiva as atividades de caráter publico e gratuito na Universidade”.
Orientações aos docentes
“Os pedidos de promoção e progressão não foram interrompidos, eles seguem normalmente. Os que foram protocolados até 17/09/2014 seguem as regras anteriores. Há duas exceções: a primeira diz respeito a promoções para a classe E do magistério superior e Titular do EBTT. No caso dos docentes que completaram o interstício a partir de 01/05/2014 e não puderam ser avaliados, pois faltava a normativa, a Resolução 08/2014 cita que eles poderão fazer seus pedidos nos 60 dias após a publicação da resolução e que a data retroagirá à do interstício completado. A segunda exceção diz respeito a promoções e progressões com alteração de classe. Antes não era permitido, em virtude de Parecer do Conselho Universitário. Com a publicação da nova resolução, é possível. A Lei não pode retroceder. Porém, para aqueles processos que ainda tramitam nas Unidades ou que ainda não foram analisados pela CPPD, é possível que o interessado solicite sua devolução e que formule novo pedido. Nesses casos, a data
“
Os pedidos de promoção e progressão não foram interrompidos, eles seguem normalmente. Os que foram protocolados até 17/09/2014 seguem as regras anteriores. Há duas exceções
“
A Lei não pode retroceder. Porém, para aqueles processos que ainda tramitam nas Unidades ou que ainda não foram analisados pela CPPD, é possível que o interessado solicite sua devolução e que formule novo pedido
“
Silvana Sá
ter simplificado e avançado nesse processo. Por fim, diferencia atuação em ensino, com limitador de pontos para atuação em ensino de pós-graduação e graduação para a classe E. No futuro poderemos ter um esvaziamento dos cursos de graduação, com docentes altamente qualificados preterindo a graduação (...)”.
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Marco Fernandes - 17/05/2014
Texto final foi aprovado em setembro
de concessão será a partir da vigência da Resolução 08/2014”.
Regulamentação para Titular-Livre
“Entendo que adequar a Resolução para normatizar os concursos de ingresso na carreira do magistério federal será necessário. No fim do ano passado, a CPPD elaborou um estudo para alteração das bancas dos concursos de magistério federal. Com a Lei 12.772, a classe de ingresso foi alterada, embora a exigência da titulação seja mantida. O estudo poderá ser aproveitado e alterar também a normatização de acesso ao cargo isolado para professor Titular. Outra Resolução que precisará ser reformulada é a de estágio probatório (08/95). Ela cita parte da Resolução 02/89. Com a revogação da última, a outra precisará ser ajustada. (...) A UFRJ sempre teve regras para os concursos de professor Titular. As regras de ingresso estão definidas pelas Resoluções 11/2010, 13/2010, 07/2011, 24/2012 do Conselho Universitário. O perfil para alocação de vagas de Titular é citado pelas Resoluções conjuntas CEG-CEPG, como as 02/2006 e 01/2007 e suas atualizações que subsidiaram as Cotavs (comissões temporárias de alocação de vagas docentes) passadas, com finalidade de orientar as alocações de vagas para o cargo de professor Titular. O perfil mínimo para professor Titular na UFRJ foi, então, diferenciado por cada Centro Universitário com base em suas especificidades. O mesmo perfil de Titular foi citado por vários docentes durante a elaboração da Resolução 08/2014. Inclusive balizou longas discussões para a manutenção da conferência nos pedidos de promoção à classe E (MS) e Titular (EBTT), embora as Leis 12.772 e 12.863 não a exijam. A Resolução 08/2014 descreve a promoção e progressão na carreira para o docente que já ingressou na Universidade. É de bom tom que não ocorram exigências distintas para professores da mesma classe. Ambos pertencerão às classes E (MS) e Titular (EBTT) independente de terem progredido na carreira ou terem ingressado por concurso público para o último nível da carreira do magistério federal (no cargo de Titular isolado). Tratar os iguais de maneira desigual não é correto.”
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6 de outubro de 2014
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Com o voto dos substitutos Eleição para diretoria terá regra especial para dar conta da excepcionalidade: nenhum docente efetivo no quadro Elisa Monteiro - 20/08/2013
Votação acontece em 10 e 11 de novembro Filipe Galvão
Estagiário e Redação
A
s normas da eleição para diretor e vice-diretor da Escola de Educação Infantil da UFRJ (ex-Creche Universitária) serão divulgadas a partir dessa segunda-feira (06/10). “Trata-se da primeira eleição para gestão com a EEI reconhecida como unidade na UFRJ e que norteará os rumos de sua consolidação”, diz a atual diretora da escola, Alessandra Sarkis — indicada por um grupo gestor provisório desde janeiro. O regulamento proposto pela Comissão Coordenadora de Pesquisa da unidade foi aprovado pelo Conselho do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no fim de setembro. A inscrição de candidatos ocorre de 20 a 24 de outubro, das 9h às 13h, no protocolo da EEI-UFRJ. A votação será realizada em 10 e 11 de novembro. Poderão se candidatar os servidores lotados na escola com nível superior em
Inscrição de candidatos à direção da EEI ocorre de 20 a 24 de outubro
Projeto político-pedagógico
pedagogia ou pós-graduação em Educação. A grande novidade do documento é a concessão de voto para os professores substitutos, procedimento inédito na univer-
sidade. A decisão levou em conta a atual condição da EEI que não possui nenhum professor efetivo em seu corpo docente (são 26 substitutos e 40 técnicos em Assuntos Educacionais).
“Não ouvi-los nesse momento histórico de construção da gestão da escola não nos pareceu coerente dado o cenário atual”, diz Alessandra. O regimento aprovado definiu a paridade
Xerém
O
DCE Mário Prata divulgou dia 2 de outubro uma nota sobre a crise do polo Xerém. Conforme noticiado na edição 861 do Jornal da Adufrj, uma assembleia comunitária, em 26 de setembro, reuniu estudantes, professores e técnicoadministrativos do polo avançado para discutir os problemas enfrentados. Na ocasião, o diretor Geraldo Cidade anunciou a renúncia ao cargo que ocupava há seis anos. De acordo com a nota dos estudantes, ficou decidido que uma comissão paritária será formada para traçar um plano para o desenvolvimento do Polo. Outra reivindicação é que o conselho deliberativo do lugar deverá ser composto com paridade entre pro-
A eleição é um passo importante para consolidar um projeto político-pedagógico da EEI que contribua para a formação tanto das crianças e quanto dos alunos da UFRJ que estagiam no local. “A missão dessas unidades em uma universidade pública, gratuita e laica, é a formação de professores, não a prestação de serviços”, conclui Lilia.
UFRJ
DCE responsabiliza reitoria e MEC pela crise Diretor do polo entrega o cargo que ocupava há seis anos
entre docentes, técnicos e representantes dos alunos, ou seja, cabendo a cada categoria um terço do total dos votos válidos. O consenso em relação ao voto para os substitutos pautouse justamente na situação incomum da escola. “Não é uma bandeira de luta com a qual eu, professora da UFRJ há 30 anos, partilhe”, confessa Lilia Pougy, decana do CFCH. “Eu fui vencida nessa matéria, mas como essa é uma unidade que é um órgão suplementar recentemente criado (em 2012) e que tem a particularidade de não ter corpo docente, refletimos sobre a importância de os professores que exercem atividade pudessem participar da consulta. É uma situação excepcional”, diz.
fessores, servidores e estudantes. O DCE e os CAs do Polo exigem que a reitoria realize uma audiência pública com toda a UFRJ para resolver os problemas encontrados. A nota critica a postura da reitoria da UFRJ e do Ministério da Educação por ignorarem as reivindicações e problemas enfrentados pelo Polo desde sua constituição: “A crise que explode nesse momento em Xerém é, na verdade, fruto de mais de cinco anos de descaso desde que a UFRJ inaugurou o Polo, e faz parte do processo de expansão precarizada proposto pelo Governo Federal, o qual não garante verbas para a consolidação dos cursos e campi novos. Em vez de prédios e salas de aula, em Xerém há apenas contêineres lotados em um estádio. Não há local para refeições a preços acessíveis, muito menos bandejão. Até mesmo beber água é um desafio no Polo. Poucos estudantes têm acesso às bolsas e ao
alojamento (no Fundão), o efetivo de ônibus intercampi é em pouquíssimos e restritos horários”. A superintendente geral de Atividades Fora da Sede, Maria Antonieta Tyrrel, enviou comunicado à Redação da AdufrjSSind explicando que se comprometeu a conseguir uma audiência de representantes dos docentes, estudantes e servidores
APG em processo eleitoral Silvana Sá - 09/04/2014
técnico-administrativos com o reitor Carlos Levi. Entre as propostas aprovadas na assembleia estão: o estabelecimento de um período de transição com a professora Raquel Moraes Soares, que é a atual vicediretora; e a realização de uma consulta pública para confirmar a permanência da professora ou apontar a necessidade de um novo processo eleitoral.
Assembleia está marcada para este dia 8 Rearticulada a partir do movimento grevista de 2012, a Associação dos Pós-Graduandos da UFRJ realiza assembleia para renovação de sua direção nesta quarta-feira, dia 8, às 18h, no Teatro de Arena da Praia Vermelha. Entre outras tarefas, a APG garante a representação dos pós-graduandos nas cadeiras dos conselhos superiores da universidade (CEPG e Consuni). A Chapa 1- APG em Movimento foi a única a se inscrever. Seu programa segue as bandeiras aprovadas pelos estudantes da pós-graduação da UFRJ desde a mobilização de 2012: defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade, autônoma e democrática; contra todas as formas de privatizações e opressões na instituição. Os pós-graduandos prometem briga por ampliação e melhoria do sistema de assistência estudantil para todos os campi, fim dos cursos pagos e terceirizações, eleições paritárias para os órgãos colegiados, abertura da emergência do HUCFF, respeito às diversidades e solidariedade aos movimentos sociais. Os candidatos a representantes dos mestrandos e doutorandos da UFRJ declaram-se contrários à imposição de critérios produtivistas para pesquisa feitos pela Capes e pelo CNPq. E pretendem, para o próximo mandato, conquistar uma sede para a Associação. Mais informações no perfil do grupo no facebook: https://pt-br.facebook.com/ApgEmMovimento
6 de outubro de 2014
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UFRJ
Fundão: transporte interno também causa dor de cabeça Depois de destacar o problema das linhas de ônibus que cruzam o maior campus da universidade, o Jornal da Adufrj aborda transporte interno, também discutido na reunião sobre mobilidade do último dia 22 Prefeito Ivan anuncia aumento da frota Elisa Monteiro
elisamonteiro@adufrj.org.br
O
prefeito universitário Ivan Ferreira Carmo falou do sistema de transporte “próprio” da UFRJ durante a reunião sobre mobilidade realizada dia 22 (na edição anterior do Jornal da Adufrj, a matéria destacou as linhas de ônibus externas que passam pelo Fundão). Segundo ele, os veículos terceirizados acompanham as exigências do município do Rio de Janeiro: “Todos têm arcondicionado, GPS e câmeras. Quando algum deixa de realizar o percurso regular, nós monitoramos”, declarou. No entanto, os estudantes, maior segmento a utilizar o serviço, apresentaram outro ponto de vista. Pesquisa do Centro Acadêmico do curso de Defesa e Gestão Estratégica Internacional (DGEI) indicou que 74% de 200 alunos entrevistados considera a oferta de transporte no campus “muito ruim ou péssima”. Ivan, por outro lado, reconheceu que “em função da demanda”, a frota será ampliada de 13
para 16 ônibus a partir de uma nova licitação. “Hoje rodamos 97 mil quilômetros (por mês)”, informou. Segundo o dirigente, o custo pago pela universidade é de R$ 4,92 por quilômetro. Em função desta recente licitação, a empresa Rosários substituirá, em breve, a atual Alfa Rio. Os contratos possuem vigência de cinco anos. O prefeito disse, ainda, que restringir o serviço de transporte à comunidade externa minimizaria os problemas: “Por exemplo, já identificamos um grupo, de aproximadamente dez pessoas, que deixa o carro no Fundão, pega o ônibus para Praia Vermelha e se dirige ao (shopping) Rio Sul”, argumentou. Já Georgina Martin, professora da Letras, cobrou mais divulgação de “informações básicas”, como os horários dos ônibus que vão do Fundão ao campus da Praia Vermelha ou “o telefone da Diseg (3938-1900) que os estudantes possam usar, caso se vejam em situação de insegurança nos pontos do campus”.
Sempre a terceirização
Ivan confirmou que não haveria diferença financeira entre a manutenção de uma frota própria ou pagar empresas terceirizadas, conforme feito
Elisa Monteiro - 02/09/2010
Iluminação no campus vira outra polêmica
Frota interna será ampliada de 13 para 16 ônibus atualmente. E admitiu que a terceirização do serviço não é exatamente uma escolha: “Os concursos para motoristas não existem mais”, disse. “Além disso, se fizéssemos
uma licitação para compra de ônibus, não conseguiríamos. Nenhuma empresa vai me vender. Nós não somos uma empresa, nem consórcio”, argumentou.
Durante a reunião do dia 22, Taís Lara, do CA do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES) e DCE, por sua vez, falou de uma consulta a 586 estudantes, segundo a qual 53% das mulheres já haviam sofrido assédio nos pontos de ônibus do Fundão. Ela se queixou da suspensão da circulação da linha interna “Coppead” à noite, turno desses cursos ministrados no prédio da reitoria. “Não entendemos porque a iluminação do campus nos pontos é tão ruim quando a vulnerabilidade é maior”, questionou Taís. O prefeito Ivan rebateu, afirmando que o déficit de iluminação nos pontos de ônibus corresponde ao “problema de vandalismo” nos locais. Argumentou ainda que há “iluminação suficiente na região do entorno” e que “todos (os pontos) são cobertos por pelo menos três câmeras de vigilância com alta definição”. “O da reitoria dispõe de quatro”, afirmou.
memória, Verdade e Justiça
Perseguido pela ditadura consegue reingresso na UFRJ Ex-aluno deve retomar aulas em 2015/1
Samantha Su - 23/09/2014
Samantha Su Estagiária e Redação
A
congregação do Instituto de História aprovou, dia 10 de setembro, em reunião extraordinária, o descancelamento da matrícula de Jaime Santiago. O ex-aluno é o primeiro caso de reparação, acompanhado de perto pela Comissão da Memória e Verdade da UFRJ (CMV-UFRJ), aos atingidos pela ditadura na universidade. Obrigado a abandonar o curso em 1971 para viver na clandestinidade, Jaime ainda tentou o reingresso em 2003, sem sucesso (conforme noticiado no Jornal da Adufrj nº
Jaime Santiago 855). O parecer da Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico (COAA), desta vez, foi aprovado por unanimidade. Apesar disso, o processo para a formalização da nova matrícula, depois de retornar à CMV,
ainda deve seguir para instâncias superiores da universidade. Jaime reingressa, provavelmente, no primeiro semestre de 2015. Para ele, a lentidão da rematrícula e a falta de apoio são empecilhos: “Não está sendo encarado como um posicionamento político. Parece ser uma rematrícula qualquer. Eu vim hoje (dia 23 de setembro) ao departamento de História e ninguém sabe me informar do meu processo, disseram que preciso esperar. Eu fui negado pelo departamento em 2003 sem sequer ser ouvido, não tiveram o reconhecimento e ainda estou tendo que esperar os trâmites burocráticos”.
Diretor do IH considera fundamental a reparação
O diretor do Instituto de História, Fabio Lessa, acredita que a volta de Santiago é funda-
mental para o reconhecimento e para a correção das injustiças. Ainda assim, após o posicionamento da congregação, não tem como acelerar o processo, pois depende de outros setores da universidade. Sobre a rejeição ao pedido em 2003, o professor conta que, naquela época, não havia uma política na universidade que possibilitasse a análise de casos de reparação, o que foi modificado com a criação da CMVUFRJ: “A COAA se baseava em questões administrativas. Não incluía esse tipo de caso”. Lessa diz que só poderá saber, após o retorno do estudante, se as disciplinas que Santiago cursou no final da década de 60 e início dos anos 70 irão valer para o novo currículo. Ou se ele precisará de algum outro tipo de auxílio e acompanhamento.
Cerimônia para marcar o fato
A Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, por sua vez, pretende fazer uma cerimônia para celebrar o fato. Decidido a voltar às salas de aula, Jaime espera que seu caso inspire outros. Agora, trabalhando em um sebo, vai reorganizar a vida para poder estudar e espera que a universidade seja um local de prazer: “Eu não vou mais entrar com a obrigação de ter que me formar para exercer um emprego. É um lugar que eu vou utilizar para adquirir e reciclar conhecimento. Não tenho por objetivo trabalhar com história. Se isso vier, será consequência. Eu não tenho mais vinte anos. Quando entrei, queria ter uma profissão; agora quero que o curso me faça entrar em contato com essa ebulição teórica e de atividades que existem aqui”.
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6 de outubro de 2014
batepronto/Ebserh PETERSON PEREIRA / Procurador da República no Distrito Federal
Hospitais fora da Ebserh não podem aceitar menor repasse silvana@adufrj.org.br
Procurador da República, Peterson Pereira esteve na UFRJ em 16 de setembro para participar da Audiência Pública convocada pela direção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Na ocasião, explicou os dois argumentos que sustentam a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no Supremo Tribunal Federal contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Após o evento, ele esclareceu à reportagem do Jornal da Adufrj como está a tramitação da ADIn e que caminhos as universidades podem seguir antes mesmo de o STF tomar sua decisão sobre a empresa. Criticou, ainda, o papel da AdvocaciaGeral da União nas universidades.
Marco Fernandes - 16/09/2014
O senhor poderia nos dizer como está a tramitação da ADIn?
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade está com o Ministro (do Supremo) Dias Toffoli (relator). Nós estivemos lá há dois meses pedindo para que ele faça uma audiência pública para discutir de maneira mais ampla essa lei que criou a Ebserh. Assim que aconteça essa audiência pública, nosso pedido é que ele apresente o voto para que o Supremo decida se a lei é constitucional ou não. Caso seja considerada constitucional, será necessário estabelecer outras estratégias de atuação. Caso seja inconstitucional, então zera tudo e o governo vai ter que abrir concursos públicos, submeter-se ao que a Constituição já dispõe.
Acho que esse caminho (da adesão) não é o mais adequado, porque a universidade renuncia a um órgão estratégico na formação de recursos humanos da área de saúde
Que medidas podem ser tomadas pelas universidades caso a lei seja considerada constitucional?
Mesmo que a lei da Ebserh seja considerada constitucional, é necessário que não seja imposta para as universidades. Algumas medidas já podem ser realizadas agora. Uma delas é fazermos um levantamento nacional do que o governo federal tem repassado diretamente para as universidades e para os HUs e o que tem sido repassado via Ebserh. Esta ação poderia ser feita em conjunto com o Ministério Público, oficiando o MEC e os ministérios da Saúde e do Planejamento. Feito isso, é possível pedir extra-judicialmente ou judicialmente que o governo repasse os mesmos valores para a Ebserh e para as universidades para não haver um tratamento diferenciado. O Ministério Público Federal teria legitimidade para ingressar com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal cobrando esse valor de repasse, caso se confirme a diferenciação de valores. Se houver diferença,
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Silvana Sá
isto caracteriza uma violação concreta da autonomia universitária, porque nesta situação o governo não dá opção para a universidade decidir. Se o governo está beneficiando a Ebserh, isto já é uma afronta à autonomia universitária. O que o senhor diria para as universidades que ainda não decidiram sobre a Ebserh?
Enquanto não sai a decisão sobre a ADIn, cada universidade tem liberdade para aderir ou não à Ebserh. Acho que esse caminho (da adesão) não é o mais adequado, porque a universidade renuncia a um órgão estratégico na formação de recursos
humanos da área de saúde. O outro caminho é a universidade resistir e conseguir os recursos financeiros para enfrentar a escassez vivida hoje pelos hospitais universitários. Enfim, a universidade precisa lutar. Na UFRJ a Ebserh foi rechaçada, mas havia claramente uma defesa da empresa pela Procuradoria da UFRJ. Como fica a relação entre a Procuradoria das universidades e os procuradores do MPF?
A procuradoria da universidade integra a Advocacia-Geral da União. O papel dela é de defesa dos interesses da União, é a advocacia do Estado. Então,
o procurador da UFRJ pode tentar convencer o diretor do HU e o reitor de que a lei goza de presunção de constitucionalidade. É o entendimento dele. Já os procuradores do Ministério Público Federal têm um papel diferente. A instituição não pertence ao Executivo. É uma instituição que tem como papel constitucional a defesa dos interesses da sociedade, dos interesses mais caros à população: educação, saúde, defesa do sistema jurídico. Há visões diferenciadas sobre uma lei que foi criada, mas não há equívoco do ponto de vista técnico. O que há são avaliações políticas quanto à postura do procurador ser conveniente ou não. Marco Fernandes - 02/08/2013
6 de outubro de 2014
www.adufrj.org.br
Painel Adufrj
DA REDAÇÃO Fotos: Marco Fernandes - 01/10/2014
Banco do Sul O Brasil, até hoje, ainda não ratificou sua participação no Banco do Sul. Segundo Carlos Eduardo Martins, o governo precisa de ratificação do Congresso Nacional.
Da esq. para dir.: Denise Gentil, Ramon Torres, Marcelo Carcanholo, Julio Gambina, Antonio Elias e Orlando Caputo (de pé)
Contra-hegemonia na AL
O professor Carlos Eduardo Martins coordena o Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e ContraHegemonia (Lehc/UFRJ). Na quarta-feira, 1 de outubro, ele comemorou o sucesso de um seminário que se realizava no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e
Ciências Sociais (IFCS). O evento atraiu ao Largo de São Francisco destacados economistas e cientistas sociais latino-americanos que se organizam no Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). “Este debate trata dos caminhos de uma inserção da América Latina
no cenário mundial”, explicou Carlos Eduardo ao Jornal da Adufrj. “Uma inserção soberana, anti-hegemônica e antiimperialista”, afirmou. Além do Lehc, o GT de Economia Política coordenado pelo professor chileno Luis Rojas e a Sociedade de Economia
Política Latino-Americana (Sepla), que tem o professor brasileiro Marcelo Dias Carcanholo (UFF), organizaram esse seminário de “Economia Política Contemporânea, Estado e Crise: Novos Alinhamentos Mundiais e as Alternativas da América Latina”.
Nova moeda
Histórico O professor chileno Orlando Caputo (foto) foi uma das presenças de destaque no seminário. Caputo é um dos intelectuais que nos anos 1960 formulou a teoria da dependência ao lado de nomes como Ruy Mauro Marine, André Gunder Frank e Theotonio dos Santos. Caputo participou da mesa que tratou da reestruturação do imperialismo e a ofensiva conservadora.
Naufrágio
A professora Denise Gentil (foto), do Instituto de Economia da UFRJ, disse que o atual modelo de crescimento adotado pelo governo está esgotado No painel que ganhou o nome de “A economia
Vida de Professor
O equatoriano Pedro Paes foi um dos conferencistas da abertura do encontro. Ele falou sobre os desafios da América Latina e Caribe diante da crise da economia capitalista. Pedro Paes já foi ministro da área econômica do governo de Rafael Corrêa. É um ardoroso defensor de uma nova arquitetura
política dos governos progressistas na América Latina e Caribe”, ela ofereceu um panorama das contas públicas, mas se deteve, em detalhes, no caso brasileiro. Segundo ela, se não
houver mudanças na política econômica, as políticas sociais de transferência de renda não se sustentarão. Disse, ainda, que o setor privado não tem respondido com
financeira para a região. Isto implicaria na criação de organismos multilaterais como o Banco do Sul (já criado), um fundo de estabilização e até uma moeda regional para transação entre os países do bloco, o Sucre. Esta estrutura substituiria a ingerência do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional nas economias do continente.
Ele acredita que há avanços na direção de uma política externa de integração na América Latina. Embora sem a velocidade necessária. Admite a existência de correntes que alimentam a ideia de uma espécie de subimperialismo do país no continente. Mas esta tendência não é predominante. O professor não concorda com a tese segundo a qual a prioridade dada pelo Brasil às articulações no Brics (bloco econômico que reúne Brasil, Rússia, Índia e China e África do Sul) atrapalharia a relação do país com os seus vizinhos. Pelo contrário, o professor da UFRJ acredita que ao fortalecer os Brics, o país estará contribuindo para que condições objetivas sejam criadas em busca de novas opções na região.
contrapartida à política de juros subsidiados e desoneração fiscal do governo. Disse que, só em 2013, o montante dessa desoneração fiscal alcançou R$ 170 bilhões.
Carlos Eduardo Martins
Diego Novaes
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6 de outubro de 2014