Jornal da Adufrj-SSind - Edição 871 - 08/12/2014 by Adufrj SSind

Segunda parte do Encontro Sul-Sudeste da Comissão da Verdade do Andes-SN discutiu resquícios do período do regime empresarial-militar nos dias atuais. Páginas 4 e 5

Marco Fernandes - 25/11/2014

Memória, Verdade e Justiça Impulsos autoritários da ditadura persistem nas universidades

Simone (UFRJ), Márcio (Comissão da Verdade do Andes-SN), Miraglia (USP) e Padros (UFRGS)

www.adufrj.org.br Mais uma crise na terceirização da universidade Página 2

Elisa Monteiro - 03/12/2014

Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ

Andes-SN Ano XIII no 871 8 de dezembro de 2014 Central Sindical e Popular - Conlutas

CARREIRA DOCENTE

Primeira da turma

Conquista da greve de 2012, o acesso ao topo do magistério federal sem necessidade de um novo concurso já rendeu seu primeiro fruto na UFRJ: no início de novembro, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) concedeu parecer favorável para que Maria Helena Miguez da Rocha Leão fosse promovida a Titular. A professora, da Escola de Química, chegou a ficar 17 anos na condição de Adjunto 4.

Painel Adufrj

Museu da Maré ainda está ameaçado de despejo Página 7

Kelvin Melo - 02/11/2014

Página 3

Fotos: Marco Fernandes 02/12/2014

Outdoor da Adufrj-SSind defende permanência do museu

Via reformista não dá

Seminário no IFCS debate a necessidade de trocar o Estado burguês. Página 6

Funpresp Professores foram recepcionados em sala do CCMN, no último dia 2

Os últimos de 2014

O ano está acabando, mas ainda houve tempo para a universidade empossar mais alguns professores. A Adufrj-SSind deu as boas-vindas aos novos colegas e os alertou sobre os problemas da contrarreforma universitária. Página 8

Diretoria da Adufrj-SSind pede esclarecimentos à reitoria sobre o regime de previdência complementar criado para os servidores. Página 2

Não pode acabar

Abaixo-assinado pede continuidade de projeto de extensão da UFRJ na Casa da Ciência. Página 8

8 de dezembro de 2014

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sEGUNDA pÁGINA

Terceirizados em luta

dicoíurJ Jurídico

Limites do Funpresp

Funcionários que prestavam serviços à UFRJ reivindicam o pagamento de outubro Fotos: Elisa Monteiro - 03/12/2014

Eles “acamparam” na reitoria, dia 3 Elisa Monteiro

elisamonteiro@adufrj.org.br

s festas de final de ano estão chegando, mas nem todos da UFRJ têm o que comemorar. Sem o pagamento ainda do mês de outubro, cerca de cinquenta funcionários de portarias diversas ocuparam a entrada da sala dos conselhos superiores na quarta-feira, 3. Os trabalhadores prestavam serviço à universidade por meio da JCL-Empresa de Trabalho Temporário Ltda, que decretou falência. Pela quebra de contrato, a administração central segurou os repasses à firma. Mas, apesar de promessas dos dirigentes, ainda não haviam sido pagos ao grupo sequer os salários e auxílios de alimentação e transporte relativos a outubro. “Nos pagar, que é bom, não fazem. Daí, chamam seguranças para intimidar. Até parece que estamos pedindo favores e não direitos”, disse, indignada, Waldineia Nascimento.

Peregrinação

Waldineia, integrante do grupo, narra a saga dos funcionários desde 5 de novembro, quando não receberam o que lhes era devido. No dia 10 do mesmo mês, uma representação foi recebida pela pró-reitoria de Gestão e Governança (PR-6). A pedido do reitor Carlos Levi, teve início um levantamento sobre a situação dos funcionários. No dia 19, uma planilha completa foi apresentada a eles pelo assessor da PR-6, Harley Frambach Junior. A bola foi passada para a próreitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3). E, finalmente, a assinatura necessária do próreitor Carlos Rangel foi feita “na frente” dos trabalhadores, contou Waldineia, em 25 de novembro. O próximo passo seria um parecer favorável da Procuradoria da universidade para retorno e pagamento pela PR3. Foi quando o ciclo nova-

Indignação. “Até parece que estamos pedindo favores e não direitos”, disse Waldineia Nascimento mente emperrou: “Chegamos à Procuradoria no dia 28 e soubemos que o processo não tinha sido tocado”. Segundo Waldineia, na presença de representante da PR-3 e da Prefeitura Universitária, Luiz Carlos (procurador-geral adjunto) se comprometeu a entregar seu parecer no início da semana. Na quarta-feira 3, o processo não havia retornado à PR-3 para liberação das ordens de pagamento. Os trabalhadores praticamente acamparam ao lado da sala dos conselhos superiores até as 18h, quando enfim o documento foi despachado pelo procurador. Porém, até o fechamento desta edição (em 5 de dezembro), a reitoria não tinha estipulado prazo para liberação do dinheiro. A assessoria informou apenas “que a decisão final do reitor é pelo pagamento”. Waldineia, contudo, expressou a indignação da categoria: “O que vemos é o descomprometimento da Procuradoria e da reitoria. É uma vergonha!”.

Ceia magra

Os terceirizados, como se sabe, são a ponta mais frágil do subfinanciamento das universidades. Catia Guimarães, 49, trabalha nas portarias da UFRJ pelo menos desde 2009. À época, o contrato da funcionária era pela empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação, cujos donos são os mesmos da Locanty (empresa investigada por prestar serviços a órgãos públicos, como a Câmara de Vereadores, e financiar campanhas eleitorais, como os R$ 50 mil ao ex-deputado federal Rodrigo Bethlem, do PMDB).

Tempos depois, a empresa faliu. Mas Catia foi “aproveitada” pela nova contratada pela UFRJ, a Facility, posteriormente substituída pela recém-falida JCL. A recepcionista já serviu ao CCJE, IPPMG, HUCFF e, finalmente, à Coppe. Nesses anos todos, só ficou sem pagamento anteriormente quando a SCMM “quebrou”. “Mas, naquela época, a universidade se comprometeu e continuamos a trabalhar. Agora, parece que não vai ser assim. Parece que vamos ficar desse jeito, sem nada”.

No início de novembro, com orientação da assessoria jurídica, a diretoria da Adufrj-SSind perguntou à pró-reitoria de Pessoal (PR-4) da UFRJ qual é a data inicial de ingresso no serviço público, segundo a instituição, para efeito de submissão do valor das aposentadorias e pensões ao teto do regime geral de previdência social (hoje em pouco mais de R$ 4,3 mil), por conta da criação do Funpresp-Exe. A dúvida é pertinente, pois o regime de previdência complementar para o funcionalismo foi instituído por lei em 30 de abril de 2012, mas o Funpresp-Exe só foi oficialmente lançado em 24 de abril de 2013. A Adufrj-SSind questiona a PR-4, ainda, se os trabalhadores egressos do serviço público estadual e/ou municipal, bem como de outros órgãos de âmbito federal, ao ingressar nos quadros da UFRJ, estão sendo submetidos ao novo regime de previdência complementar ou se a estes está sendo assegurada adesão de forma opcional, nos termos do § 16 do art. 40 da Constituição — afinal, a norma aplica-se a quem tenha ingressado no serviço público (sem especificar a esfera de atuação: federal, estadual, municipal) e nele tenha permanecido sem perda de vínculo efetivo até a posse no novo cargo. Até o fechamento desta edição, a administração central ainda não havia se manifestado sobre o assunto.

Adufrj-SSind

Plano de saúde sofre reajuste

Desde agosto do ano passado, a Adufrj-SSind possui um convênio com a Unimed. O acordo foi autorizado pela Assembleia Geral da categoria em 3 de julho de 2013. E a tabela dos valores, com o mais recente reajuste anual da operadora, já pode ser conferida em http://migre.me/ n9z04. O próximo aumento só vai ocorrer em dezembro de 2015. Há carência zero para as adesões até 16 de dezembro, mês de aniversário do contrato (menos para doenças pré-existentes) – neste caso, os professores poderão utilizar o plano a partir de 10 de janeiro de 2015.

Agendamento

Catia Guimarães trabalha na UFRJ desde 2009

SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972

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Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Cláudio Ribeiro 1ª Vice-Presidente: Luciana Boiteux 2ª Vice-Presidente: Cleusa Santos 1º Secretário: José Henrique Sanglard 2º Secretário: Romildo Bomfim 1º Tesoureiro: Luciano Coutinho 2ª Tesoureira: Regina Pugliese CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Colégio de Aplicação Renata Lúcia Baptista Flores; Maria Cristina Miranda Escola de Serviço Social Mauro Luis Iasi; Luis Eduardo Acosta Acosta; Henrique Andre Ramos Wellen; Lenise Lima Fernandes Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Andrea Penteado de Menezes; Alessandra Nicodemos Oliveira Silva; Filipe Ceppas de Carvalho e Faria; Roberto Leher Escola de Comunicação Luiz Carlos Brito Paternostro Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Antônio José Barbosa de Oliveira Instituto de Economia Alexis Nicolas Saludjian Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Cecilia Campello do Amaral Mello Faculdade Nacional de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans; Vanessa Oliveira Batista Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Eunice Bomfim Rocha; Luciana da Silva Andrade; Sylvia Meimaridou Rola; André Orioli Parreiras Escola de Belas Artes Patrícia March de Souza; Carlos de Azambuja Rodrigues Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda; Vera Lucia Nunes de Oliveira Escola de Educação Física e Desportos Luis Aureliano Imbiriba Silva; Alexandre Palma de Oliveira; Marcelo Paula de Melo; Michele Pereira de Souza da Fonseca Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Gerson Luiz Marinho Coppe Vera Maria Martins Salim Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha; Eduardo Gonçalves Serra Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico e Diagramação Douglas Pereira Estagiários Filipe Ferreira Galvão e Samantha Su Tiragem 4.000 E-mails: adufrj@adufrj.org.br e secretaria@adufrj.org.br Redação: comunica@adufrj.org.br Cadernos Adufrj: revista@adufrj.org.br Diretoria: diretoria@adufrj.org.br Conselho de Representantes: conselho@adufrj.org.br Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.

8 de dezembro de 2014

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Carreira docente

Pioneira na UFRJ Maria Helena Leão, da Escola de Química, é a primeira professora da universidade promovida para Titular

Silvana Sá

silvana@adufrj.org.br

aria Helena Miguez da Rocha Leão, da Escola de Química, é a primeira professora da UFRJ a alcançar a classe de Titular sem necessidade de um novo concurso. Ela aguardava a promoção desde julho último, quando completou dois anos na classe D 4 (antiga Associado nível quatro). A nova lei do Magistério Federal (12.772), aprovada em 2012, após histórica greve da categoria, embora apresente aspectos muito ruins, atendeu a uma reivindicação do movimento docente: que a classe de Titular estivesse inserida na carreira. Assim, todos os professores podem, ao longo de sua trajetória acadêmica, ter a oportunidade de chegar ao topo. O detalhe é que a professora Maria Helena não esperava chegar à classe de Titular. “Na verdade, nem mesmo esperava conseguir ascender a Associado. Tanto que passei 17 anos como Adjunto 4. Foi uma grata surpresa saber que poderia progredir, mas achei que não daria tempo, pois dependia do Consuni fazer a regulamentação e

o assunto passou muito tempo tramitando”. A preocupação tinha uma razão: Maria Helena precisava dar entrada no processo de aposentadoria, por atingir, neste ano de 2014, seus 70 anos. Ela é professora da “casa” desde 1968. “Vivi muito da história da UFRJ. Vi os anos de chumbo, pessoas serem perseguidas. Certa vez ajudei a impedir que a polícia entrasse em conflito com estudantes na universidade, quando veio a ordem de fecharem os Centros Acadêmicos”. A docente protocolou o pedido de promoção na CPPD em 30 de setembro deste ano. Maria Helena totalizou em Ensino e Pesquisa 360 pontos. Três vezes mais do que necessitaria para ser aprovada para Titular. A sua defesa de memorial durou sete horas. “Eu me emocionei ao defender meu memorial, pois muitas pessoas que foram marcantes e determinantes na minha carreira já morreram. Sou uma apaixonada pela universidade. Eu não me vejo sem trabalhar; é uma questão de cidadania ajudar as pessoas. Não vejo o trabalho como meio de sobrevivência. Para mim, é muito mais que isso. É uma forma de estar viva, ativa no mundo”. A docente, apesar da aposentadoria, ainda mantém orientandos de mestrado e doutorado e atua em projetos de pesquisa.

Silvana Sá - 19/11/2014

Maria Helena Miguez da Rocha Leão Escola de Química

Maria Helena passou 17 anos como Adjunto 4

CPPD orienta para promoção

ris Rodrigues de Oliveira, que compõe a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), fez o parecer favorável à progressão de Maria Helena. A concessão da CPPD à professora ocorreu em 4 de novembro. “Quando vi esse processo com todos os itens contemplados pela Lei 12.772, fiquei muito feliz. Principalmente por se tratar de uma professora veterana, que tanto já contribuiu para a universidade”. A professora Denise Nascimento, que presidiu a CPPD até o dia 26 de novembro, dá as principais orientações aos docentes que são Associados 4 e já têm direito a pedir a promoção à classe de Titular. “Leiam atentamente a nova Resolução (nº 08/2014, do Cosnuni) e formulem suas solicitações o quanto antes”, disse. A CPPD vai enviar, às Unidades, instruções para formulação do processo. De acordo com a profes-

Direitos garantidos Silvana Sá - 18/11/2014

Reunião da CPPD. Comissão pede para professores lerem resolução do Conselho Universitário que trata do desenvolvimento na carreira e formularem suas solicitações o quanto antes sora, há diversos docentes aguardando a promoção para Titular, mas dependem da regulamentação de cada Centro. “Esperamos que ocorra

“

Eu me emocionei ao defender meu memorial, pois muitas pessoas que foram marcantes e determinantes na minha carreira já morreram. Sou uma apaixonada pela universidade

“

Possibilidade passou a existir após lei de 2012

o quanto antes. O Conselho Universitário prorrogou a prazo até o dia 17 de dezembro”. No caso da professora Maria Helena Leão, o Cen-

tro de Tecnologia, ao qual a docente é vinculada, já havia apresentado a regulamentação interna ao Conselho Universitário.

“Os direitos relativos aos cargos são resguardados”. Este é um dos principais ganhos da nova lei. É o que afirma o chefe da Seção de Direitos e Deveres da Subcoordenação de Legislação da PR-4, Raphael Pizzino. Ele explicou que, antes da nova lei das carreiras (12.772/12), o docente era obrigado a prestar concurso para o cargo de Titular, e seus direitos anteriores, como ações judiciais, por exemplo, eram zerados. “O que acontecia na impossibilidade de progressão de carreira era a necessidade de o servidor tomar posse em outro cargo e, desta forma, não havia manutenção de direitos adquiridos”. Com a promoção para o cargo de Titular por dentro da carreira, também caiu a obrigatoriedade de o docente da própria UFRJ se manter na classe por cinco anos para fins de aposentadoria.

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8 de dezembro de 2014

Movimento docente

Chumbo sobre a universidade Durante Encontro Sul-Sudeste da Comissão da Verdade do Andes-SN, dia 25, palestrantes apontam os resquícios ainda existentes do autoritarismo da ditadura, especialmente nas instituições de ensino superior Marco Fernandes - 25/11/2014

Reitorias que não dialogam é um dos sintomas Elisa Monteiro

elisamonteiro@adufrj.org.br

uas décadas de violações de direitos humanos deixaram um legado de autoritarismo que ainda assombra as universidades. Foi o que declarou Francisco Miraglia (professor de Matemática da USP), sobre as dificuldades de diálogo, nos dias atuais, com as reitorias. A palestra ocorreu no dia 25, durante o Encontro Sul-Sudeste da Comissão da Verdade do AndesSN, no auditório Manoel Maurício de Albuquerque, campus Praia Vermelha da UFRJ (parcialmente noticiado na edição anterior do Jornal da Adufrj). Naquela instituição, o professor conta, por exemplo, que a comissão eleita em assembleia para conduzir os trabalhos da Comissão da Verdade local foi recusada pelo reitor. “Simplesmente, ele resolveu montar outra porque não queria aquela”, conta. “Apenas por esse início, já se tem uma ideia do que sobrou de autoritarismo nas universidades”. De acordo com o palestrante, mesmo gestos simbólicos como a revisão da absurda demissão, por faltas, de Ana Rosa Kucinski, professora do Instituto de Química sequestrada em 22 de abril de 1974 pelo regime, junto de seu marido, Wilson Silva, ambos integrantes da Ação Libertadora Nacional (ALN), foi “briga de mais de uma década”. Para Miraglia, a universidade hoje ainda é marcada pela predominância de “oligarquias com grande volúpia por poder”. E que se recusam a largar o controle da instituição. Na visão do professor, o excesso de publicações e “a competição por migalhas” é a expressão contemporânea do modelo de produção imposto por este setor autoritário. “Eu conheci o César Lattes (físico que dá nome do sistema eletrônico de currículos do CNPq)”, completou. “Ele sequer tinha mestrado; achava uma bobagem a titulação”.

De Tarso Dutra a Tarso Genro

Enrique Serra Padros (da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), por sua vez, refere-se aos 50 anos do golpe como “50 anos de impunidade”. E, em sua avaliação, “avançamos na luta pela Me-

Simone Silva (UFRJ), o mediador Márcio de Oliveira, da Comissão da Verdade do Andes-SN, Miraglia (USP) e Padros (da UFRGS) mória. Mas estamos perdendo a batalha por Justiça”. “Se a questão da Verdade é relativa, em função das interpretações, não podemos perder de vista a questão da Justiça”, disse. O professor observou que “se não fossem os familiares, jornalistas com coragem ou outras pessoas de boa intenção”, a defasagem de informações sobre esse período traumático “seria muito maior”. Segundo o historiador, na UFRGS, foi inexpressiva a colaboração da reitoria, “apesar dos 40 professores expurgados”, ao levantamento da Comissão da Verdade. Para ele, as más vontades das administrações centrais corroboram com uma “política de esquecimento induzido”. Nesta modalidade, o professor inclui o apagamento de milhares de ações violentas e assassinatos durante o regime civil-militar de populações “invisíveis”, como indígenas, e demais povos latino-americanos: “Além da ameaça de invasão ao Uruguai, além de ter tornado o Paraguai um país-satélite, temos o apoio ao golpe contra (Salvador) Allende no Chile e ‘exportação’ de tropas”. Para além do levantamento de documentação para estudo acadêmico, Padros advoga pela construção, no interior da universidade, de ações que “façam a ponte entre gerações”. Na descomemoração dos 50 anos do golpe, o docente fez parte de uma grande atividade pela Memória, com 600 estudantes de sete

escolas da rede pública. O ato contou com Clara Charf, viúva do guerrilheiro Carlos Marighella. O auditório da UFRGS, para 1,2 mil pessoas, ficou pequeno e houve quem assistisse ao evento sentado no chão.

O cabresto do financiamento

Simone Silva, técnicaadministrativa e doutoranda da UFRJ, dedica sua tese à investigação sobre o financiamento da pesquisa no Brasil. “Queria entender de onde veio essa política de editais”, contou. Chegou logo à pósgraduação, origem de 90% da pesquisa brasileira, e ao regime militar. Foi naquele período em que, puxados pelo Plano Nacional de Desenvolvimento, fundos de pesquisas e conselhos, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tiveram um “boom”. “Se a universidade foi local de resistências, na ditadura, foi também de colaboração e delações. E muitos desses professores estão à frente desses Conselhos que ditam os rumos da pesquisa no país”, observou ela. A técnica-administrativa avaliou ser imprescindível a disputa no interior da universidade. Como exemplos, citou a renúncia ao título de Doutor Honoris Causa da Unicamp pelo professor aposentado da USP, Boris Vargaftig. A iniciativa foi tomada depois

que o Conselho Universitário da instituição campineira não anulou a concessão do mesmo título ao Coronel Jarbas Passarinho, em 1973, concedido durante a ditadura militar. No caso da UFRJ, Simone destacou o movimento pela cassação do mesmo título, concedido ao ditador Ernesto Geisel. Ainda em relação à universidade, a falta de liberdade é sentida pela via econômica de financiamento direcionado. “Enquanto as ciências sociais disputam, a tapa, as bolsas, nas exatas é comum sobrar vagas. Isso porque os estágios com as empresas são bem mais atrativos. Não por acaso a Petrobrás ocupa fisicamente, no meio do campus do Fundão, o espaço em que está”, sublinha.

Herança maldita para o país

Para Simone, não faltam exemplos de herança da “militarização do país”. “São nossas Cláudias e Amarildos. De onde vem isso de pegar pessoa em casa e desaparecer com ela, senão da ditadura?”, questionou. Outro caso foi o do morador Rafael Braga, preso por portar um produto de limpeza, durante as manifestações de junho: “Em liberdade condicional, foi colocado na solitária por ter sido fotografado em frente a um muro onde estava escrito ‘enquanto você lê se esquerda para direita, o Estado te oprime de cima para baixo’”.

Bolsistas para Comissão da Memória e Verdade da UFRJ

Instalada no dia 10 de julho de 2013, a Comissão da Memória e Verdade (CMV) da UFRJ seleciona cinco bolsistas de Iniciação Científica, por um período de oito meses, a partir de janeiro de 2015. As(os) candidatas(os) devem estar regularmente matriculadas(os) na universidade, entre o 6º e o 8º períodos, com Coeficiente de Rendimento (CR) igual ou superior a sete. As(Os) interessadas(os) devem enviar currículo e cópia do Histórico Escolar, por correio eletrônico, para: comissaodaverdadeufrj@ forum.ufrj.br até o dia 14 de dezembro de 2014. O processo de entrevista será realizado entre os dias 15 e 19 de dezembro de 2014. Os estudantes vão auxiliar a CMV-UFRJ no trabalho de mapeamento, pesquisa e análise da documentação da Universidade sobre o período da ditadura, bem como daquela existente no Arquivo Nacional (AN) e no Arquivo Público do Rio de Janeiro (APERJ). Para mais informações, o contato é: 2552-1195, ramal 206.

8 de dezembro de 2014

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MOVIMENTO DOCENTE

Os impactos da ditadura

Terceira mesa do Encontro da Comissão da Verdade do Andes-SN discutiu projetos autoritários ontem e hoje. Segurança, meio ambiente e relação com movimentos populares são pontos nevrálgicos Encontro foi na manhã do dia 26 Elisa Monteiro

elisamonteiro@adufrj.org.br

ligárquico, megalômano e autoritário. Este é o Brasil do golpe de 1964. Mas não deixa de ser também o Brasil atual. Na terceira mesa do Encontro Sul-Sudeste da Comissão da Verdade do Andes-SN, em 26 de novembro, um balanço das políticas dos dias de hoje para as áreas de segurança, meio ambiente e habitação indica mais do que resquícios de uma história de violência estatal. Advogado e militante dos Direitos Humanos, Thiago Melo afirmou que, no campo da segurança pública, o legado da ditadura “não é residual, mas algo que é ressignificado” e “se aprimora”. Melo discorda da tese de que os abusos de autoridade policial a partir das manifestações de junho de 2013 no Rio de Janeiro foram fruto de “improvisos”. “Temos um histórico desde o Pan-Americano(2007). O Alemão (comunidade) serviu de laboratório com o assassinato de 19 pessoas”, disse, destacando “a construções de mais quatro cadeias desde 2012”, a compra de cerca de 500 novas viaturas policiais, oito blindados terrestres, além de oito helicópteros.“Para a operação da final da Copa do Mundo, 26 mil soldados foram escalados para cercar aproximadamente três mil manifestantes”, frisou. Integrante do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Thiago observou que a pauta de reivindicações de 2013 não se diferiu muito das Reformas de Base clamadas às vésperas do golpe de 1964. “Transporte, saúde, educação, reforma urbana foi o que vimos ser cobrado nas ruas”. Questionamentos sobre modelo de desenvolvimento e de segurança pública, além de gastos públicos excessivos também fizeram parte da agenda que o palestrante definiu como “um verdadeiro chamado à democracia real”. “E a resposta do Estado, como se viu anteriormente, foi mais criminalização das lutas”, criticou.

de 2013: prisões sem ação criminosa do grupo, flagrantes forjados, quebra de sigilos telefônicos, espionagem e detenção por desacato. “Enquanto muitos países estão abolindo o desacato como infração, por já estar contemplada em outras tipificações, no Brasil, a acusação se multiplicou como justificativa para prisões”, contestou o advogado. Thiago, junto de colegas do DDH, teve o telefone devassado por oferecer defesa a manifestantes perseguidos. Dentre outras práticas autoritárias que se tornaram rotinas no Rio de Janeiro, ele destacou o chamado auto de resistência. “É o instituto que permite a execução, justificado como defesa do policial”, explicou. O advogado citou também o próprio Batalhão de Operações Policiais Especiais do Rio de Janeiro (Bope), a importação de armas de Israel e da África do Sul, como o Caveirão, as barreiras acústicas que isolam vias expressas de favelas, como na Linha Vermelha. Thiago mencionou, ainda, a favela-cenário na Cidade da Polícia: “Com barracos

cenográficos, onde é treinada uma verdadeira guerrilha urbana”. No campo das leis, Melo indicou abusos na proibição do uso das máscaras, o que, segundo o advogado, carrega o agravante da “ilegalidade de uma Assembleia (Legislativa do estado) instituir normais penais, que só cabem ao Congresso Nacional”, a tipificação de crime de terrorismo e a ampliação das penas nos casos de danos ao patrimônio, chegando a condenações maiores do que os de crimes contra a vida. Tudo com foco na repressão a manifestantes.

Aumento das escalas

Pesquisador do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), Carlos Bittencourt falou sobre os impactos socioambientais dos planos de desenvolvimento realizados em períodos autoritários. Segundo ele, há traços comuns, como a desterritorização de populações originais, com base no argumento de “vazios demográficos”: “Ignorando costumes nômades de indígenas, por exemplo”, completou. O símbolo, em relação à ditadura, era o Projeto Grande

Carajás. Na atualidade, discurso semelhante se observa no Rio de Janeiro em relação à Baía de Sepetiba e Ilha Grande. “É o que os pescadores enfrentam em uma área ocupada agora pela indústria petroleira”, observou Carlos. O pesquisador enfatizou que o “discurso” serve, ainda, para acobertar impactos ambientais. “É o que alimenta noções equivocadas como a de que o pré-sal não terá impacto, porque é no mar. Os pescadores sabem perfeitamente da redução dos espelhos d’água”. Carlos advertiu que a diferença dos dias atuais está nas escalas: “Hoje não é mais possível falar em extrativismo. Se Carajás produzia quinze toneladas de minério por ano na década de 1980, apenas uma parte do Complexo de Carajás tem capacidade para 90 milhões de toneladas”. Com impacto devastador, sobretudo sobre a água: “Os minerodutos são 30% água e 70% minério”, explicou. Além disso, a atividade econômica está entre as que mais poluem as águas “em função dos resíduos”.

Antipopular

Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Vitor Guimarães classificou como “racionalidade autoritária” o tratamento dispensado a quem está na luta popular. “Diz-se que a ocupação não é mais necessária, que basta pleitear para que a casa seja concedida, que basta aguardar na fila. Mas quem participa (do MTST) perde o direito à fila”, apontou. Até em outra situação, para os militantes que sofrem ameaças e buscam segurança no Estado, a condicionante é a mesma: “A primeira condição para proteção é o desligamento do movimento”. Para Vitor, a transição democrática brasileira não se completou, criando uma cultura de servilismo às concessões ou violência como resposta. Falsas negociações tornam-se “elementos ideológicos”, pois reafirmam democracia, na verdade, frágil. “Há uma preocupação com que os movimentos não gerem rupturas”, avalia Vitor. “E as ocupações são uma forma de pressão de ruptura com a especulação imobiliária e a segregação social”. Marco Fernandes - 26/11/2014

Polícia e política

Alguns expedientes típicos de regimes de exceção “usados amplamente” a partir de junho

Na mesa: Thiago Melo, do DDH (com o microfone), Carlos Bittencourt (Ibase), o mediador Elidio Borges (UFRJ) e Vitor Guimarães (MTST)

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8 de dezembro de 2014

INTERNACIONAL

É preciso trocar o Estado Em seminário que reuniu representantes da esquerda latino-americana, palestrantes advertem para a necessidade de quebrar os governos da burguesia monopolista, aliados dos grandes proprietários de terra Silvana Sá - 27/08/2013

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Em algum momento, esse Estado precisa ser quebrado e substituído por um Estado proletário

Filipe Galvão

Estagiário e Redação

Quem também participou do evento foi o colombiano Sérgio Quintero, da Marcha Patriótica, movimento de esquerda que busca uma saída negociada para o conflito armado que atinge aquele país (de um lado, o Estado; do outro, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia — FARC — e o Exército de Libertação Nacional). Quintero retomou a história recente de seu país para dialogar com a visão de Iasi. De 1930 a 1940, a pressão popular conseguiu que o governo de então avançasse em pautas como a reforma agrária. Mas a volta do Partido Conservador ao poder em 1946 dá início a uma contrarre-

Mauro Iasi Professor da Escola de Serviço Social da UFRJ

Samuel Tosta - 27/04/2013

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Temos, sim, que disputar esse espaço das eleições, mas a via eleitoral é só uma das trincheiras

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Via reformista é impossível

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romover espaços de intercâmbio de reflexões e experiências concretas de poder exercido pelo povo no continente. Esse foi o objetivo que reuniu diversas forças no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais durante os dias 25 e 28 de novembro, para o primeiro SIPPAL, ou Seminário Internacional Poder Popular na América Latina. A primeira mesa-redonda do evento discutiu a luta dos movimentos sociais no contexto progressista latino-americano. Mas falar em contexto progressista sem a troca do modelo de Estado pode ser precipitado. Quem problematizou a questão foi o professor da Escola de Serviço Social da UFRJ, conselheiro da Adufrj-SSind e membro do comitê central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Mauro Iasi. “Os processos de transformação político-social da América Latina têm que se debruçar sobre uma questão central que é o papel do Estado. O Estado não muda o seu caráter de classe nem pela correlação de forças, nem pelo momento histórico. O Estado na América Latina, no seu conjunto, apesar das diferentes particularidades nacionais, é o Estado da burguesia monopolista, aliado aos interesses dos grandes proprietários de terra e do imperialismo”, disse. Para Iasi, é possível que elementos progressistas ocupem as brechas da máquina estatal, mas isso não altera o seu caráter de classe. “Em algum momento, esse Estado precisa ser quebrado e substituído por um Estado proletário”, afirmou.

Sérgio Quintero Marcha Patriótica

Internet

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Na luta, o que determina é força. Força e ponto. Se tem força, pode jogar a luta de classes pra cima; se não tem, pode discursar à vontade

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Atividade ocorreu no IFCS, entre os dias 25 e 28 de novembro

Gilmar Mauro Dirigente do MST

forma violenta. “Em sete anos, quase 300 mil colombianos foram assassinados pela polícia, pelo exército e por los pajaros, grupo que cumpria o papel que hoje cumprem os paramilitares na Colombia”, lembrou Quintero sobre o período conhecido como La Violência. A impossibilidade de domar a maquina estatal por vias reformistas é o gatilho de formação dos movimentos insurgentes no país. As FARC e o ELN, surgidas dos grupos de autodefesas campesinos como resposta à agressão generalizada do Estado colombiano no período da La violência, até tentaram entrar no jogo eleitoral em 1984. O resultado foi o genocídio de cinco mil pessoas ligadas à Unión Patriótica, partido político fundado pelos revolucionários e movimentos populares. “Temos, sim, que disputar esse espaço das eleições, mas a via eleitoral é só uma das trincheiras. Diante das estruturas da democracia burguesa não será possível avançar na construção de um poder popular que reivindique as lutas sociais”, defendeu o representante da Marcha Patriótica, movimento que nos últimos dois anos já perdeu “50 companheiros assassinados e outros 600 presos”.

Para MST, não basta a boa intenção política

A ideia de que sem revolução não há mudança possível, argumento defendido por Iasi e corroborado por Quintero, foi vista de forma diferente pelo dirigente do MST, Gilmar Mauro. Que o Estado é um instrumento de manutenção do status quo, isso os três concordaram. Mas o que está em jogo é a urgência cotidiana e necessidades imediatas da classe. Esses elementos não podem ser ignorados, defendeu Gilmar. “É muito mais fácil fazer partido de oposição do que fazer movimento social. (No movimento social), você convive cotidianamente com reivindicações como cesta básica, lona, terra e precisa dar resposta. Um movimento que não dá resposta à sua categoria perde o sentido de ser”, argumentou. Teria sido uma resposta à crítica de apassivamento dos movimentos sociais que insistem em dialogar com um governo que ruma mais e mais à direita. Contudo, para Gilmar, não basta uma boa intenção política. Mais vale a boa prática. “Na luta, o que determina é força. Força e ponto. Se tem força, pode jogar a luta de classes pra cima; se não tem, pode discursar à vontade, porque esse espaço, pelo menos, a democracia burguesa te dá”, concluiu.

8 de dezembro de 2014

www.adufrj.org.br

Painel Adufrj

DA REDAÇÃO

Kelvin Melo - 02/11/2014

Museu despejado?

Ameaçado de fechar as portas, o Museu da Maré, que é tema do outdoor (foto) da Adufrj-SSind (ao lado do ex-Canecão) tem até o dia 10 de dezembro para desocupar o galpão onde está instalado. O Grupo Libra, dono do imóvel, deu um prazo de 90 dias para a ONG Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré, que administra o local, devolver o galpão. A direção do museu, em conjunto com a Secretaria Estadual de Turismo, enviou pedido de prorrogação do prazo por um ano, mas, até o fechamento desta edição do Jornal da Adufrj, a ONG ainda não tinha recebido a resposta. Um abaixo-assinado, com mais de 3.600 assinaturas circula na internet pedindo a permanência do museu.

CSP-Conlutas: conjuntura A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas se reuniu na cidade do Rio de Janeiro para debater temas como a conjuntura e o 2º Congresso da entidade, que será realizado entre os dias 4 e 7 de junho de 2015, na cidade de Sumaré (SP). A elaboração de teses, o formato da atividade, os critérios de participação, as finanças e outros aspectos foram discutidos na plenária sobre o 2º Congresso da CSP-Conlutas. Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, ressaltou a importância da deliberação que, no congresso, serão votadas propostas de resolução e não mais teses, como é comum em espaços como esse.

Vida de Professor

Botas de Fidel

Garis outra vez

Feira do MST

Pedro Casaldáliga questionado pelo então prefeito da Congregação da Doutrina da Fé, Joseph Ratzinger, sobre as botas que usava, respondeu ao futuro papa Bento XVI: “Elas são práticas. Foi um presente de Fidel”. O episódio do interrogatório no Vaticano está na minissérie Descalço sobre a Terra Vermelha, que será exibida na TV Brasil, a partir do dia 13, contando a vida do religioso entre 1968-1988, no Araguaia (MT). Aos 85 anos, sofrendo do Mal de Parkinson, o bispo emérito continua a viver na região onde chegou aos 40 anos. “O capitalismo é um pecado social”, costuma afirmar Casaldáliga, que se destacou na luta contra os latifundiários e em defesa dos posseiros e dos indígenas.

Uma onda de demissões e ameaça de privatização na Comlurb está trazendo os garis de volta à luta política.

Entre os dias 8 e 10 de dezembro, acontece no Largo da Carioca a VI Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes.

Internet

Fidel presenteou o religioso

Para esta quarta-feira, 10 dezembro, está agendada uma passeata às 16h, da Candelária até o prédio da prefeitura, contra perseguições políticas e pela reversão das demissões.

Greve no Ceará A greve das três universidades estaduais cearenses já se aproxima de três meses de duração, e segue sem perspectiva de negociação com o governo. Os docentes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) estão paralisados para cobrar do governador o cumprimento do acordo que encerrou a greve anterior da categoria, em janeiro de 2014.

Aperto no Paraná As universidades estaduais paranaenses, assim como a UFRJ, passam por uma grave crise financeira. Além de não terem recebido a totalidade do orçamento para o ano, as instituições ainda enfrentam o pacote de ajustes do governo. O resultado concreto é a impossibilidade de pagar contas básicas, como luz, combustível e água, a dispensa de terceirizados e estagiários e, por consequência, a precarização das condições de trabalho e estudo.

O nome é uma homenagem ao trabalhador rural e militante do MST assassinado por pistoleiros em janeiro de 2013, nas proximidades da Usina Cambahyba, no município de Campos dos Goytacazes (RJ).

Livro no lugar de cassino No dia 15 de dezembro, será inaugurada a Livraria Editora UFRJ. A cerimônia está marcada para 18h, na Rua Lauro Müller, 1A, em Botafogo (entre o ex-Canecão e a Casa da Ciência). Pasmem. No local já fucionou um bingo. Diego Novaes

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8 de dezembro de 2014

UFRJ

A última leva de 2014

Universidade recepciona nove professores recém-empossados, no CCMN. Um terço deles é estrangeiro Fotos: Marco Fernandes 02/12/2014

Presidente da AdufrjSSind conversa com novos colegas Filipe Galvão

Estagiário e Redação

inda antes de terminar o ano, a UFRJ recebeu em seu corpo docente mais nove professores. A recepção organizada pela PR-4, dia 2 de dezembro, aconteceu no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza. A professora Rosa Cristina Dias Peres, do Instituto de Química, falou pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) aos recémchegados. O presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, tentou costurar com os novos colegas os retalhos que as políticas do governo Dilma Rousseff fez da educação pública. Entre os problemas que enfrentarão está, segundo Cláudio, um fomento ao empreendedorismo. “Com essa lei, os professores entram com uma ideia de construção individual da carreira e acabamos virando uma microempresa de produção de papelada, relatório e artigo que ninguém vai ler”, criticou. Além das complicações trazidas pela Lei da Carreira, Cláudio listou outros ataques que buscam desmontar a universidade pública, como a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e as brechas abertas para investimento público em instituições privadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O presidente da Adufrj-SSind apontou que o ritmo acelerado de contratações de novos professores só voltou a acontecer depois das fragilizações da carreira. “Depois de aprovado o Funpresp, eles (governo) começaram a dar vazão aos concursos”, afirmou.

O presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, adverte os recém-chegados sobre os perigos da Ebserh, Funpresp e PNE

UFRJ global Apesar dos inúmeros problemas, um ponto positivo. A posse confirmou o forte caráter internacional da UFRJ: três dos nove professores são estrangeiros. Uma, Janine Pimentel, veio de Portugal para dar aulas de inglês no curso da Faculdade de Letras. Os outros dois, da Argentina. Andrés Lazzarini e Margarita Olivera conheceramse em Buenos Aires, quando ainda estudavam Economia e lá mesmo se juntaram. A carreira e a vida a dois ain-

da os levariam à Cidade do México, Nápoles (Itália), Alicante (Espanha), Nova Deli (Índia). Agora, ao Rio de Janeiro. Andrés, que teve que vir ao Brasil por três vezes para resolver os trâmites burocráticos, disse ainda não saber como vai ser a vida no Rio de Janeiro: “Algumas coisas são mais difíceis, mas vamos ver”. A vantagem da carreira no país, segundo eles, é o caráter menos ortodoxo das escolas de economia na academia brasileira. “O

problema das universidades argentinas é serem muito fechadas. Os professores são os mesmos, as linhas de pensamento são as mesmas, e estão sempre ligadas ao pensamento neoliberal”, disse Margarita. Para os novos professores, isso indicaria uma continuidade do modelo econômico dos governos latinos ditos de esquerda que, apesar de alguns avanços no social, seguem à risca o mandamento do capital global neoliberalizante. Andrés Lazzarini e Margarita Olivera

Projeto de ciência para criança está ameaçado Pais recolhem assinaturas para sensibilizar UFRJ Elisa Monteiro

elisamonteiro@adufrj.org.br

ais de crianças que participam no Clube dos Descobridores, projeto de extensão da UFRJ localizado na Casa da Ciência, não gostaram nada da notícia de suspensão da atividade para o próximo ano. “É um projeto muito inte-

ressante que permite o contato com a Ciência fora do ambiente formal de ensino”, justificou Liliam Aguiar de Freitas, mãe de Lara, sete anos. A pequena frequenta os minicursos e oficinas desde 2012: “No final de cada projeto, que levava entre um e dois meses, sempre havia uma visita relacionada ao tema. Na última vez, Lara foi ao Planetário da Gávea”, relata. Segundo a mãe, que também é estudante de Administração da UFRJ, a confusão começou com uma obra no espaço do

projeto. “Primeiro nos avisaram que seriam dois dias de reformas, que terminaram em dez. Daí, disseram que, se a pedagoga quisesse, poderia encerrar as atividades de 2014, mas, para 2015, o programa não existiria mais”. Logo em seguida, a direção da Casa da Ciência da UFRJ teria comunicado que a pedagoga responsável será realocada para outra função no próprio local.

Local provisório é mais apropriado

Em sua visão, o jardim

para onde o programa foi transferido provisoriamente até atendeu melhor às dinâmicas com as crianças: “O que era uma solução provisória acabou se mostrando melhor”. O único senão é que o acesso interno ao campinho da Praia Vermelha também passou a ser fechado. “Na verdade, isso também foi um pouco absurdo”, avalia, “como se a Casa da Ciência fosse algo descolado e não parte da UFRJ”. Liliam conta que para ter acesso ao gramado, às crianças passaram

a ser obrigadas a fazer um caminho externo, pela Rua Lauro Müller. Liliam agora faz parte do grupo de pais que recolhem assinaturas para a manutenção do programa, com a mesma equipe e no atual local. Também cobram a reabertura do acesso interno ao campinho. Ela reforça o apelo, argumentando que, como ela, a maioria dos pais das crianças que frequentam o programa trabalha ou mora em comunidades nas proximidades.