Jornal da Adufrj-SSind. Edição 816 - 09/09/2013 by Adufrj SSind

Reunião do Conselho de Representantes da Adufrj-SSind Pauta: 10/09 (terça-feira) 18h 1 - EBSERH; Sala da Congregação da 2 - Informes, e Escola de Serviço Social, 3 - Mobilização contra a EBSERH. campus da Praia Vermelha

As reuniões do Conselho de Representantes são abertas a todos os professores sindicalizados.

Professores vão às urnas desta semana

As eleições para a diretoria e para o Conselho de Representantes da Adufrj-SSind se realizam nos dias 11 (quarta-feira) e 12 (quinta-feira). Páginas 6, 7 e 8

www.adufrj.org.br Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ

O Rio de muitos Amarildos Página 2

VERGONHA!

Andes-SN Ano XII no 816 9 de setembro de 2013 Central Sindical e Popular - Conlutas

Reitor rasga regimento do Conselho Universitário para tentar aprovar contrato com a Ebserh Marco Fernandes - 05/09/2013

Diante de um Consuni lotado de docentes, técnicos e estudantes contra a Ebserh, o reitor Carlos Levi, em votação apertada, levou o colegiado a decidir pela violação de seu próprio regimento, em manobra com o objetivo de impor a entrega da gestão de hospitais da UFRJ à empresa. O dirigente ignorou as regras que obrigam a convocação de sessão especial para aprovar matéria que altera o Estatuto da UFRJ. A atitude do reitor e aliados cria uma situação de crise na universidade com a ruptura do diálogo com a comunidade universitária e suas entidades representativas. A comunidade universitária investe na mobilização para impedir a aprovação da Ebserh na reunião ordinária do Consuni convocada para esta quinta-feira, 12 de setembro. Editorial “Em defesa da UFRJ”, na página 3, e noticiário nas páginas 4 e 5.

Levi. Ele abraçou a causa da Ebserh.

9 de setembro de 2013

www.adufrj.org.br

sEGUNDA pÁGINA

Rio de tantos Amarildos Mais de dez mil pessoas morreram em confrontos com a PM fluminense, de 2001 a 2011 E 99% dos casos terminam impunes Rodrigo Ricardo

Especial para o Jornal da Adufrj

Plantões do convênio com a Unimed

policial, um cabo mal-educado vociferou: “Não tô vendo aqui a foto de nenhum PM morto”. “O que vocês estão sentindo é só uma amostra de todo tipo de violação de direitos que passamos”, bradou André Constantine, integrante do Favela Não Se Cala, indignado com uma notícia recém-chegada. “Acabaram de agredir um jovem, que teve o seu celular destruído, porque estava ouvindo funk. A Constituição garante a liberdade de expressão. Eu estou cansado, cansado de ver o meu povo sofrer e morrer”. Mais de dez mil pessoas foram assassinadas em confronto com a polícia, entre 2001 e 2011. Os números são do próprio Instituto de Segurança Pública (ISP) e, ainda segundo pesquisa do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU/ UFRJ), 99% desses casos, chamados de autos de resistência, caem na vala da impunidade.

Herança maldita da ditadura

Presente ao encontro fora dos muros da universidade, o

presidente da Adufrj-SSind, Mauro Iasi, destacou que, passados quase 50 anos do marco da ditadura empresarial-militar, o Brasil segue, em tempos democráticos, produzindo não um, mas muitos Amarildos. “O golpe de 64 interrompeu uma série de processos em curso. Entre eles, as reformas agrária e bancária, inclusive uma lei para regular a remessa de lucros ao exterior. Neste momento, entra em cena a PM, que vai ensinar a tortura ao Exército”, apontou. Para Iasi, o desaparecimento do pedreiro da Rocinha não se trata de uma exceção. “Nas esquinas escuras, longe dos holofotes, essa brutalidade é praticada dia a dia. A polícia se tornou uma instituição tão poderosa, que nem o mesmo Estado é capaz de controlá-la. Mas não há impérios eternos. E outras máquinas de horror, como o nazismo, fora m desmontadas ao longo da história. Para isto, é preciso saber pelo que lutamos, assim deve ser a guerra dos revolucionários”.

“

Acabaram de agredir um jovem, que teve o seu celular destruído, porque estava ouvindo funk

Nesta semana, continuam os plantões especiais para atendimento a professores interessados no convênio firmado com a Unimed. Os docentes que preferirem agendar atendimento em suas Unidades poderão fazêlo pelo telefone 9969-1348 (Solange). Informações também podem ser obtidas pelo e-mail: solangejm-1957@ hotmail.com. A tabela de valores, os serviços opcionais, os adicionais gratuitos e a relação de documentos exigidos para a adesão ao plano podem ser conferidos em http://migre. me/fYrEp.

Plantões de atendimento: 09/09/2013 (segunda-feira)

10h às 16h Sede da Adufrj-SSind, no prédio do CT, Bloco D, sala 200 (Fundão)

10/09/2013 (terça-feira) 10h às 15h Sala da Administração da Sede da Decania do CCJE (Praia Vermelha)

“

11/09/2013 (quarta-feira)

André Constantine Integrante do Favela Não Se Cala

A polícia se tornou uma instituição tão poderosa, que nem o mesmo Estado é capaz de controlá-la

“

Segundo pesquisa do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU/UFRJ), 99% desses casos, chamados de autos de resistência, caem na vala da impunidade

A versão impressa do Jornal da Adufrj é enviada pelos Correios aos aposentados. Para os demais professores, a publicação fica disponível em locais espalhados pela UFRJ. Por dificuldades de distribuição, também recebem em casa os sindicalizados ativos do polo de Xerém e do campus Macaé. A versão online pode ser lida no site www.adufrj.org.br. Mas ao docente interessado em receber o jornal em casa, basta escrever para secretaria@adufrj.org.br.

“

inda repartida entre asfalto e favela, a “paz” da Cidade Maravilhosa sustenta-se sob a égide do fuzil em grande parte de seu território. No último domingo de agosto (30), a reportagem subiu o Morro do Chapéu Mangueira, no Leme, para acompanhar o debate “Cadê os Amarildos”, promovido pela Universidade Popular e pelo Movimento Favela Não Se Cala. À procura do local do evento, o repórter abordou uma patrulha com quatro policiais militares. Confusos quanto à geografia da comunidade, eles pouco ajudaram. Por sorte, um militante do MST passava naquele momento e indicou o caminho certo. O pelotão militar resolveu então continuar até o Campinho, um espaço à frente da Associação dos Moradores. O grupo chegou interrogando pelo responsável por “aquilo” e implicando com as cadeiras, que estariam impedindo a passagem dos pedestres. Diante das faixas que pediam a desmilitarização da corporação e o fim das UPPs, imediatamente comunicaram o fato aos superiores, que não tardaram a aparecer. Ao ver uma exposição de fotografias, com flagrantes de violência

Aos leitores

Mauro Iasi Presidente da Adufrj-SSind

SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972

10h às 15h IFCS/IH (3º andar, sala da Brigada de Incêndio), no Centro

12/09/2013 (quinta-feira)

10h às 16h Sede da Adufrj-SSind, no prédio do CT, Bloco D, sala 200 (Fundão)

Agenda

13 a 15 de setembro III Seminário Estado e Educação do Andes-SN Viçosa (MG)

Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368

Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Mauro Iasi 1º Vice-Presidente: Luis Eduardo Acosta 2ª Vice-Presidente: Maria de Fátima Siliansky 1º Secretário: Salatiel Menezes dos Santos 2ª Secretária: Luciana Boiteux 1º Tesoureiro: José Henrique Sanglard 2ª Tesoureira: Maria Coelho CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Colégio de Aplicação Letícia Carvalho da Silva; Renata Lucia Baptista Flores; Simone de Alencastre Rodrigues; suplentes: Maria Cristina Miranda da Silva; Mariana de Souza Guimarães; Rosanne Evangelista Dias; Escola de Belas Artes Beany Guimarães Monteiro; Patricia March de Souza; suplentes: Cláudia Maria Silva de Oliveira; Rogéria Moreira de Ipanema; Escola de Comunicação Eduardo Granja Coutinho; Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Marilurde Donato; Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha; Escola de Serviço Social Rogério Lustosa; Janete Luzia Leite; suplente: Marcos Paulo O. Botelho; FACC Vitor Iorio; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Cláudio Rezende Ribeiro; Eunice Bomfim Rocha; suplentes: Luiz Felipe da Cunha e Silva; Sylvia Meimaridou Rola; Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Rosa Maria Corrêa das Neves; Roberto Leher; suplente: Vânia Cardoso da Motta; Faculdade de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans; Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda; Vera Lucia Nunes de Oliveira; Faculdade de Medicina Romildo Vieira do Bomfim; IESC Regina Helena Simões Barbosa; EEFD Alexandre Palma de Oliveira; Luís Aureliano Imbiriba Silva COPPE Vera Maria Martins Salim Instituto de Economia Maria Mello de Malta; Alexis Saludjian; Instituto de Física José Antônio Martins Simões Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Cláudia Ribeiro Pfeiffer; suplente: Cecília Campello do Amaral Mello; Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico e Diagramação Douglas Pereira Estagiário Darlan de Azevedo Junior Tiragem 4.000 E-mails: adufrj@adufrj.org.br e secretaria@adufrj.org.br Redação: comunica@adufrj.org.br Diretoria: diretoria@adufrj.org.br Conselho de Representantes: conselho@adufrj.org.br Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.

9 de setembro de 2013

www.adufrj.org.br

EDITORIAL

Em defesa da UFRJ A

atual diretoria da Adufrj-SSind, desde sua posse, tem pautado entre suas prioridades a situação dos Hospitais Universitários e tem realizado inúmeras atividades visando buscar os caminhos de enfrentamento desta complexa questão. Durante todo este processo, priorizamos o debate de ideias e concepções partindo de nossa firme convicção nos princípios da defesa da Universidade Pública e orientada socialmente, no respeito às instâncias universitárias e nossos órgãos colegiados. Acima de tudo, nossa convicção que uma verdadeira solução só poderia ser encontrada no debate franco e aberto com a sociedade, a universidade e os segmentos que a sustentam: docentes, técnico-administrativos e estudantes. Tem sido a capacidade de luta e organização destes segmentos e suas entidades representativas a fronteira decisiva de luta e resistência em defesa da Universidade. Nossos princípios e valores políticos nos moveram inicialmente contra a alternativa apresentada pelo governo no sentido da imposição de uma empresa que viria a gerir os HUs. Tal iniciativa parte do diagnóstico equivocado que culpabiliza a gestão pública como ineficiente e oferece como alternativa uma suposta virtuosa gestão nos padrões empresariais privados. A EBSERH é parte do projeto de desmonte do Estado, flexibiliza direitos e mercantiliza os serviços, fere a autonomia universitária e quebra a relação essencial entre ensino, pesquisa e extensão. No entanto, não nos ativemos à mera denúncia contra a EBSERH. Cientes da grave crise que se abate sobre o HU em especial, da necessidade de construir formas de gestão pública adequadas ao enfrentamento do problema e na busca da qualidade de nossa ação no campo do ensino, da pesquisa e também na prestação de serviços de saúde, envidamos todos os

esforços no sentido de construir uma proposta alternativa que culminou no texto apresentado ao Consuni em defesa do Complexo Hospitalar. Temos a felicidade de termos encontrado professores, funcionários e estudantes, dedicados e competentes, muitos dos quais com uma vida inteira dedicada aos hospitais universitários e a esta universidade, que se empenharam em produzir uma alternativa que enfrentasse as manifestações da crise do HU ao mesmo tempo evitando o canto de sereia da EBSERH e suas graves consequências para os HUs e para a vida universitária. Participamos ativamente nos debates sobre o tema, começando pela insistência para que se realizassem, da mesma maneira que exigimos que qualquer decisão fosse tomada somente depois de amplo debate e nas instâncias universitárias, respeitando, assim, nossa democracia interna e nossa autonomia. Os debates foram muito produtivos e esclarecedores, ainda que nem sempre tenhamos encontrado em nossos oponentes a seriedade de argumentos, tendo que enfrentar manobras e, infelizmente, a lógica irresponsável da chantagem. O que divide a universidade não são as opiniões. Espaço por excelência do dissenso e do contraditório, o debate

de ideias só pode fortalecer a universidade. Consideramos e respeitamos como justas, ainda que discordando, as posições daqueles que, sinceramente buscando uma alternativa, acreditam que tal empresa pode ser a solução para o problema enfrentado. No entanto, não podemos aceitar que a ausência de argumentos consistentes seja ocupada pela arrogância, a prepotência, a manipulação e o autoritarismo de alguns que se servem dos cargos que ocupam nas instâncias universitárias para impor suas posições pela via da chantagem. Aqueles que assim agiram apenas demonstraram seu descaso pela UFRJ como uma instituição pública que pertence a todos e não apenas a alguns poucos que tentam fazer com que seus interesses pessoais se sobreponham aos interesses da instituição. A universidade se divide quando é atacada em sua autonomia e em sua natureza e encontra entre nossos pares aqueles que a defendem e outros que se somam aos que a atacam. Nós do movimento docente seguiremos como temos feito, na defesa da universidade pública e de qualidade. Por isso temos o direito de reagir quando nossa universidade é atacada como agora pela tentativa de impor a EBSERH. Mais que isso, temos o dever de reagir e o faremos em defesa da autonomia e da democracia

universitárias. O Magnífico Reitor, senhor Carlos Levi, assumiu claramente a defesa da empresa e de sua imposição, perdendo de maneira inequívoca o caráter que lhe seria necessário: de mediador de um debate tão delicado e complexo como o que enfrentamos. E sua convicção na alternativa imposta pelo governo é tamanha que não hesita em defendê-la mesma que isso signifique oferecer ao altar do sacrifício nosso regimento e o funcionamento e a legitimidade de nossos órgãos colegiados. Ao blocar em torno desta posição sua base de sustentação e ao tentar impor um contrato que é uma verdadeira carta em branco para a EBSERH, contra a metade do Consuni e todas as entidades representativas de docentes, técnico-administrativos e estudantes, desconsiderando os relatórios consistentes vindos das Comissões Permanentes do Consuni, atropelando o regimento, o Reitor ataca a própria Universidade. Os desdobramento de tal ato são de inteira responsabilidade do senhor Reitor. A Adufrj-SSind lamenta o fato, mas não fugirá à sua responsabilidade. Nunca recusamos o diálogo, mas nunca tememos a luta. Estamos prontos, organizados e dispostos. Mauro Luis Iasi Presidente da Adufrj-SSind Marco Fernandes - 05/09/2013

Carlos Levi. Carta em branco para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

www.adufrj.org.br

9 de setembro de 2013

CRISE NA UFRJ

Manobras dão o tom no Conselho Universitário

Reitor encaminha votação açodada no colegiado e, por 20 a 19 votos, não convocará sessão especial sobre gestão dos HUs. Deliberação contraria parecer da maioria dos integrantes da CLN do próprio Consuni Silvana Sá

Cassação não!

silvana@adufrj.org.br

ponto central da sessão extraordinária do Conselho Universitário do dia 5 de setembro era sobre o encaminhamento da reitoria acerca da votação do modelo de gestão para os hospitais da UFRJ. A maior parte dos integrantes da Comissão de Legislação e Normas do colegiado indicou, em parecer, que, por se tratar de uma questão estatutária, seria preciso que a reitoria convocasse uma sessão especial do Consuni (que requer quórum qualificado) para deliberar sobre o tema (art. 33, parágrafo 2º do regimento do conselho). Isto porque a Ebserh, que quer gerir quatro das nove unidades hospitalares da universidade, alteraria a estrutura do Complexo Hospitalar da UFRJ. Atualmente, o Estatuto prevê que o CH é composto “por todas as Unidades Universitárias ou Órgãos Suplementares que prestam assistência de saúde a pacientes internados e/ou ambulatoriais”. Diz o parecer da CLN que: “Conforme se infere da proposta, o plano da empresa é o de gerir alguns dos hospitais que são de seu interesse, cindindo a administração e a relação dos hospitais com a UFRJ, abandonando assim o formato do Complexo Hospitalar, estrutura prevista no art. 17, parágrafo 4º do Estatuto da UFRJ.” Tão logo seja possível, o parecer da CLN será disponibilizado, na íntegra, no site www.adufrj.org.br. No entanto, à revelia da norma, da comunidade acadêmica, da maior parte dos integrantes da Comissão de Legislação e Normas (CLN) e de diversos conselheiros, o reitor Carlos Levi defendeu que o tema não precisaria ser aprovado em sessão especial, mas em reunião ordinária do Consuni, cuja votação requer apenas maioria simples. Levi fez defesa contra o parecer da CLN, não abriu inscrições para discussão e encaminhou a votação como uma mera “questão de ordem”, ignorando completamente a legislação que rege o Conselho Universitário e a própria UFRJ. Inábil, o reitor comprometido com a aprovação da Ebserh, em vez de remeter a votação como de costume: favoráveis à sessão especial e contrários à sessão especial, pareceu querer confundir os conselheiros.

Representantes do CFCH, Roberto Leher e Monica Pereira dos Santos criticaram a Ebserh “Vamos votar primeiro quem é a favor de não levar a questão para a sessão especial. Depois quem é contrário que não leve”.

“Não leva”

Houve contagem de votos e por um placar de 20 a 19, segundo o próprio reitor, que não submeteu o resultado à recontagem e nem anunciou no sistema de som o resultado, afirmou de forma autoritária: “Não leva (a decisão para

sessão especial)!”. O desfecho gerou revolta na comunidade acadêmica que assistia ao Consuni. Houve início de confusão. Os estudantes ocuparam a sala dos conselhos superiores. Lá realizaram uma assembleia comunitária em conjunto com docentes e técnico-administrativos. A próxima sessão ordinária do colegiado está marcada para o dia 12 de setembro, às 9h30. A reitoria dá a aprovação da

Ebserh como fato consumado na universidade e já anunciou à imprensa que a “votação de contrato entre UFRJ e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é marcada” para este dia 12. Os movimentos sociais da universidade, em especial a AdufrjSSind, sinalizaram que não aceitarão a violação do Regimento da UFRJ e lutarão até o fim pela autonomia e democracia na Universidade e contra a entrega dos seus hospitais a uma empresa.

Um tema que demandou bastante tempo de discussão foi relacionado à representação dos professores do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) e dos docentes da carreira de EBTT. Tanto o Centro como o CAp solicitaram, para aquela sessão, inclusão de novos representantes no Consuni. O reitor havia negado a inclusão alegando que o processo de escolha estava em desacordo com as normas da UFRJ. No caso do EBTT, a escolha foi realizada pelos professores do CAp durante conselho da Unidade. A decisão pela representação do CCJE ocorreu em reunião do conselho de centro, como mandato tampão, até que ocorram as eleições em meados de setembro. Mesmo com resistência de Carlos Levi, o Consuni aprovou a representação do CCJE por 22 a 17 votos e a dos EBTT, por ampla maioria. (Silvana Sá) Fotos: Marco Fernandes - 05/09/2013

Contrariando a faixa estendida ao longo do janelão do conselho, defensores da empresa erguem seus braços

9 de setembro de 2013

www.adufrj.org.br

CRISE NA UFRJ Fotos: Marco Fernandes - 05/09/2013

No plenário. Logo depois da confusa votação encaminhada pelo reitor, a reação no plenário do Consuni foi automática. Perplexidade diante da manobra

Reitor abraça Ebserh Operação para violar o regimento da UFRJ é aprovada por apenas um voto. Movimentos confiantes em derrotar proposta de empresa na próxima sessão

Da redação

o início da tarde da quinta-feira 5, o reitor Carlos Levi saiu menor do que entrou na sala dos Conselhos Superiores da UFRJ para presidir a sessão do Consuni. O reitor abandonou a postura de magistrado que a liturgia do cargo exige, e, no período das quatro horas em que conduziiu a sessão, não teve vergonha em exibir-se como um ativo militante pró-Ebserh. A linha de ação de Carlos Levi – e sua rede de aliados – foi coroada com a votação convenientemente confusa por ele encaminhada que, pela diferença de um voto, impediu a convocação de sessão especial (como determina o regimento) para decidir sobre a contratação ou não da Ebserh para gerir hospitais da UFRJ. A sessão ordinária para votar o assunto foi marcada para esta quinta-feira, 12 de setembro. E nova batalha já pode ser prevista. O reitor rasgou o regimento ao desrespeitar a regra que exige a realização de sessão especial no caso no qual a votação do contrato com a Ebserh se enquadra (veja matéria ao lado). Com essa atitude inadvertida, Carlos Levi arrisca jogar a universidade numa crise institucional. Na sessão de quinta-feira, o reitor violou procedimentos institucionais e revelou uma

face antidemocrática escondida por trás de gestos aparentemente atabalhoados. Ao questionar a representatividade de conselheiros do CCJE e do CAp , diante da presunção de que eles não votariam de acordo com sua cartilha, Carlos Levi submeteu seus pares de conselho a um constrangimento pouco habitual na recente história das sessões do Consuni. Ao fim da reunião do Consuni, o segundo andar do prédio da reitoria foi tomado pela indignação. A vitalidade do movimento estudantil e a mobilização das organizações dos professores e dos técnicoadministrativos tornam imprevisíveis os desdobramentos da crise. O presidente da AdufrjSSind, Mauro Iasi, traduzindo o sentimento da Seção Sindical já anunciou que a entidade vai uti-

lizar todos os recursos (inclusive ir à Justiça) para impedir que “o arbítrio” se consuma.

Comissões apresentam pareceres conflitantes

As comissões permanentes do colegiado, cujo consenso interno nas decisões é tradição, nesta sessão apresentaram pareceres conflitantes. A Comissão de Ensino e Títulos foi a única que obteve parecer unificado (fez considerações gerais sobre o ensino, nas propostas apresentadas, mas não se manifestou sobre qualquer modelo de gestão para os HUs). As outras (Legislação e Normas – CLN e Desenvolvimento – CD) apresentaram dois relatórios, cada. O professor Alcino Câmara Neto (Titulares do CCJE), presidente da CD, leu primeiro o documento assinado pela decana

do Centro de Ciências da Saúde, Maria Fernanda Quintela, e o decano do Centro de Tecnologia, Walter Suemitsu, com posicionamento favorável à Ebserh. Depois, apresentou sua própria decisão sobre o tema, indicando ser contrário à empresa e afirmando que a decisão não poderia ser tomada naquela sessão. Mas foi na CLN que aconteceu o maior embate. E onde se demonstrou a centralidade do debate daquela sessão: a alteração do Estatuto da universidade. O presidente da comissão, professor Segen Estefen, assinou em conjunto com mais um membro da comissão um breve parecer desqualificando a proposta dos movimentos sociais da UFRJ e afirmando que “não via impedimento legal para a contratação da Ebserh”. A professora Mônica Pe-

reira dos Santos (Adjuntos do CFCH), por sua vez, apresentou a decisão da maioria dos integrantes daquela comissão. Neste parecer, a Ebserh foi tratada como alternativa incompatível com as funções sociais da universidade e indicava a proposta construída pelos movimentos da UFRJ, de fortalecimento do Complexo Hospitalar, como alternativa viável. Segundo trecho do parecer: “Os hospitais universitários são, acima de tudo, instituições de ensino que prestam serviços de saúde e não instituições de assistência à saúde que prestam eventualmente apoio ao ensino, como quer a Ebserh”. Ainda de acordo com este posicionamento, em caso de deliberação sobre o modelo de gestão dos hospitais universitários, a reitoria deveria convocar sessão especial, com antecedência mínima de sete dias, como consta no Regimento do Conselho Universitário.

Ato Nacional

Adufrj-SSind. Dirigentes da Seção Sindical e do Andes-SN na reunião de quinta

Esta sessão contou com a presença de um número maciço de estudantes, professores e servidores técnico-administrativos. A mobilização fez parte do Ato Nacional convocado pelo Andes-SN (representado pelo 1º vicepresidente, Luiz Schuch), em conjunto com o Sinasefe, Fasubra e movimento estudantil para barrar a Ebserh na UFRJ. (Colaborou Silvana Sá)

www.adufrj.org.br

9 de setembro de 2013

ELEIÇÕES PARA A ADUFRJ-SSIND

Desafios da próxima gestão

Candidato a presidente da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro avalia quais são as questões centrais a serem enfrentadas pela categoria docente no biênio 2013/2015 e fala do novo olhar sindical

Silvana Sá

silvana@adufrj.org.br

omo lidar com uma universidade em brusca transformação? Essa era uma das perguntas que o professor Cláudio Ribeiro (da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) se fazia durante a greve de 2012. Hoje candidato a presidente da Seção Sindical pela chapa “Adufrj de Luta e pela Base”, ele tece considerações sobre os principais desafios da categoria docente. Após as eleições de 11 e 12 de setembro (leia mais detalhes nas páginas 7 e 8), a próxima diretoria assumirá a entidade para o biênio 2013-2015. “As questões dos aposentados, do Colégio de Aplicação, da Saúde fizeram parte da composição dessa chapa. Não é uma chapa para qualquer tempo: ela é pensada para o biênio 2013-2015”, salienta. Ribeiro também explica que sua candidatura (Cláudio ingressou na UFRJ em 2011) traz embutido um significado mais profundo: “Professor universitário está sempre em contato com o novo. Portanto, mostrar que um docente novo pode ser presidente da AdufrjSSind é coerente com o próprio perfil da profissão”. Ao mesmo tempo, ele completa, a chapa não tem por objetivo abrir mão dos professores mais experientes e que ajudaram a consolidar a seção sindical ao longo dos anos.

e àqueles que já completaram seu tempo de contribuição à educação pública: “E esta não é uma questão apenas dos aposentados. Cada vez mais os docentes ativos devem se debruçar sobre a sistemática retirada de direitos dos professores”.

Funpresp

Associada ao tema da aposentadoria, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é mais um tópico encarado como central pela futura diretoria. “Os novos professores são coagidos a aderirem à Funpresp. Quem entrou depois de mim na universidade está numa situação bem pior que a minha, seja pela nova carreira, seja pela Funpresp. Essa distorção perversa deve ser combatida”.

Carreira docente

A Lei 12.772/2012, fruto do acordo do governo federal com seu braço “sindical”, o Proifes, trouxe mais elementos de distorção da carreira, além de aprofundar os problemas já existentes. “A centralidade de nossas ações está pautada nesses temas. Continuar a luta em defesa da carreira única é uma tarefa importante e compõe o conjunto de deliberações da nossa última assembleia da greve”, lembrou Cláudio.

“

Samuel Tosta - 22/08/2013

É preciso incorporar novas lutas, ampliar a pauta

“

Pleito ocorre nos dias 11 e 12 de setembro

CAp

Neste sentido, encontra-se também a defesa dos colégios de aplicação. “Há uma pressão muito grande em municipalizar os CAp. O governo atua em várias frentes: quer tirar a Saúde da responsabilidade da universidade, por meio da Ebserh. Quer também arrancar da universidade o desenvolvimento da educação básica. Há um conjunto de precarização do agir universitário que precisa ser combatido. Não dá para esquecer que esses colégios servem à formação de alunos do ensino básico, mas também de professores.”, afirmou.

Novo sindicalismo

A expectativa de aproximar a Seção Sindical e o AndesSN da base foi outro tema: “O Sindicato precisa fazer um debate sobre si mesmo. É preciso incorporar novas lutas, ampliar a pauta. O envolvimento do

Cláudio Ribeiro professor com o Sindicato vai aumentar na medida em que formos capazes de nos envolver com o cotidiano desse professor. Questões de gênero, de etnia, da saúde docente são pautas do dia a dia. Precisamos ser capazes de falar sobre o transporte que esse professor e seus alunos utilizam para chegar à universidade, como isto reflete na qualidade da aula e assimilação de conteúdo. Essas situações reproduzem as lutas dos trabalhadores”.

Campi descentralizados

Também há a preocupação de aproximar a Adufrj-SSind dos professores lotados em Ma-

caé e Xerém: “Como construir a unidade em um espaço tão fragmentado? É preciso pensar, por exemplo, o que representa uma assembleia na Praia Vermelha para um professor que está dando aula no Fundão ou em Macaé. Da mesma maneira, os cursos, aulas e pesquisas envolvendo diferentes campi”. Para ajudar nesta questão, Cláudio considera que a ampliação do Conselho de Representantes da entidade é de extrema importância. Além disso, faz-se necessário pensar como estruturar a Seção Sindical em Macaé e Xerém: “É uma novidade termos a UFRJ fora da cidade do Rio de Janeiro. São locais de extrema precarização do trabalho, frutos diretos do Reuni na nossa universidade. É fundamental que esses campi estejam conosco para debatermos a UFRJ como um todo. Certamente, enquanto direção, teremos idas programadas a esses locais”, observou o futuro presidente.

Perfil

Esta é a segunda parte de uma entrevista feita com o professor Cláudio Ribeiro. Na primeira, divulgada na edição anterior do Jornal da Adufrj, foi apresentada aos leitores a trajetória acadêmica do candidato. Marco Fernandes - 31/08/2012

Hospitais

Independentemente de a Ebserh ser ou não derrotada na universidade, a comunidade acadêmica precisará enfrentar os problemas dos hospitais universitários: “A Ebserh ganha uma centralidade (na luta) porque representa a perda de autonomia e uma abertura ainda maior à precarização do trabalho”.

Aposentadoria

Outra grande preocupação dos professores, sejam eles ativos ou não, refere-se aos assuntos de aposentadoria. Segundo Cláudio, a categoria deve travar uma luta incessante em busca da paridade entre os que permanecem prestando seus serviços à universidade

Assembleia do dia 31 de agosto, que encerrou a greve de 2012, pautou a continuidade da luta docente para os próximos anos

9 de setembro de 2013

www.adufrj.org.br

ELEIÇÕES PARA A ADUFRJ-SSIND

Professores vão às urnas

Nos dias 11 e 12 de setembro, ocorrem as eleições para a diretoria e para o Conselho de Representantes da Adufrj-SSind, biênio 2013/2015. São eleitores os sindicalizados até 13 de julho deste ano

Candidatos da Chapa 1 – Adufrj de Luta e Pela Base Marco Fernandes - 31/08/2013

estes dias 11 e 12 (quarta e quinta-feiras), serão realizadas as eleições para a Seção Sindical. Há uma chapa candidata à direção (“Adufrj de Luta e Pela Base”) e listas para o Conselho de Representantes em várias Unidades (todos os nomes podem ser conferidos nesta página). Haverá diversas seções eleitorais distribuídas pelos campi e unidades isoladas da UFRJ. A novidade do pleito deste ano é uma seção eleitoral em Macaé. Os locais e horários de funcionamento, bem como as Unidades acadêmicas abrangidas por cada seção eleitoral, estão na página 8 desta edição. A comissão eleitoral recomenda que cada eleitor vote na sua seção eleitoral, mas esclarece que ele poderá fazê-lo em qualquer outra, em trânsito. Os sindicalizados aposentados votam normalmente e estão listados nas suas unidades de origem, mas, tal como os docentes ativos, podem votar em trânsito em qualquer seção eleitoral. Caso o nome do docente, ativo ou aposentado, não se encontre na lista oficial de eleitores da sua seção e ele deseje votar, deverá fazê-lo por meio do voto em envelope separado que, após a identificação do docente e a confirmação da sua condição de eleitor pela comissão eleitoral, terá o voto reunido aos demais, sem identificação, antes da apuração. A apuração dos votos será realizada na sexta-feira, 13 de setembro, na sede da AdufrjSSind e a posse dos eleitos ocorrerá no dia 15 de outubro.

Silvana Sá - 18/07/2013

Silvana Sá - 20/07/2013

Presidente:

1ª vicepresidente

2ª vicepresidente:

Cláudio Ribeiro

Luciana Boiteux

Cleusa Santos

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Faculdade Nacional de Direito

Escola de Serviço Social

Silvana Sá - 28/06/2013

Marco Fernandes - 03/05/2013

Silvana Sá - 12/08/2013

Luiz Fernando Nabuco - 17/08/2013

Novidade deste pleito é uma seção eleitoral em Macaé

1º secretário:

2º secretário:

1º tesoureiro:

2ª tesoureira:

José Henrique Sanglard

Romildo Bomfim

Luciano Coutinho

Regina Pugliese

Escola Politécnica

Faculdade de Medicina

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

aposentada do Colégio de Aplicação

Candidatos ao Conselho de Representantes CFCH Escola de Serviço Social

Mauro Luis Iasi Luis Eduardo Acosta Acosta Henrique Andre Ramos Wellen Lenise Lima Fernandes

Faculdade de Educação

Claudia Lino Piccinini Andrea Penteado de Menezes Alessandra Nicodemos Oliveira Silva Filipe Ceppas de Carvalho e Faria Roberto Leher

Escola de Comunicação

Luiz Carlos Brito Paternostro

CCJE Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

Vitor Mario Iorio

Instituto de Economia

Alexis Nicolas Saludjian

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

Cecilia Campello do Amaral Mello

Faculdade Nacional de Direito

Mariana Trotta Dallalana Quintans Vanessa Oliveira Batista

CLA Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Eunice Bomfim Rocha Luciana da Silva Andrade Sylvia Meimaridou Rola André Orioli Parreiras

Escola de Belas Artes

Patrícia March de Souza Carlos de Azambuja Rodrigues Rogéria Moreira de Ipanema

Faculdade de Letras

Gumercinda Nascimento Gonda Vera Lucia Nunes de Oliveira

CCS Escola de Educação Física e Desportos

Luis Aureliano Imbiriba Silva Alexandre Palma de Oliveira Marcelo Paula de Melo Michele Pereira de Souza da Fonseca

Escola de Enfermagem Anna Nery

Walcyr de Oliveira Barros Gerson Luiz Marinho

Faculdade de Medicina

Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi

CT Coppe

Vera Maria Martins Salim

Escola Politécnica

José Miguel Bendrao Saldanha

www.adufrj.org.br

9 de setembro de 2013

ELEIÇÕES PARA A ADUFRJ-SSIND Os horários divulgados são indicativos do funcionamento de cada seção eleitoral. A grande novidade do atual pleito é a instalação de uma urna no SEÇÃO ELEITORAL 01 – Praia Vermelha 1 02 – Praia Vermelha 2 03 – Praia Vermelha 3 04 – IFCS 05 – DIREITO 06 – MUSICA 07 – MUSEU 08 – Anna Nery

campus Macaé da UFRJ. A Comissão Eleitoral solicita aos sindicalizados que puderem ajudar como mesários nestes dias/horários (ou em parte destes) que enviem um UNIDADES

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC)

10 - IESC 11 – CCS 1

LOCAL

(nos e-mails atuais cadastrados na entidade) a lista das seções com os horários definitivos de funcionamento. Participe! E fortaleça o seu sindicato!

11/09 Quarta-feira

12/09 Quinta-feira

HORÁRIO

Hall de Entrada do IE

9h-16h

Entrada da Escola de Serviço Social

9h-12h30 18h-20h30

Em frente à escada de acesso à Faculdade de Educação

9h-13h 16h-20h

Entrada / Pátio Interno do IFCS

10h-13h 17h30-19h

Sala dos Professores da FND

9h-12h 17h-20h30

14h-20h30

Escola de Música (EM)

Entrada da Escola de Música

9h-12h

Museu Nacional (MN)

Portaria da entrada dos funcionários do Museu Nacional

12h-13h

Pavilhão de Aulas da EEAN

9h-17h

7h30-9h (Entrada dos Professores do HUCFF)

9h-13h (Hall dos elevadores do subsolo do HUCFF)

Entrada do IESC

11h-13h

Térreo do bloco A do CCS

9h-15h

Bloco H do CCS

9h-15h

Escola de Educação Física e Desportos (EEFD)

Entrada do prédio EEFD

10h-14h 17h30-20h30

Faculdade de Letras (FL)

Entrada da FL

9h30-14h30

Térreo do prédio da Reitoria

9h-15h

Rampa de entrada do restaurante Burguesão

11h-15h

9h-11h (Sede da Adufrj-SSind)

Instituto de Economia (IE) Escola de Serviço Social (ESS) Instituto de Psicologia (IP) Instituto de Psiquiatria (IPUB) Faculdade de Educação (FE) Escola de Comunicação (ECO) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) Instituto de História (IH) Faculdade Nacional de Direito (FND) Observatório do Valongo (OV)

Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN) Hospital Escola São Francisco de Assis (HESFA) Faculdade de Medicina (FM) Faculdade de Odontologia (FO)

09 – HUCFF

e-mail à Adufrj-SSind (secretaria@ adufrj.org.br) apresentando sua disponibilidade e telefone de contato. Na terça-feira à noite (dia 10), a AdufrjSSind enviará para os sindicalizados

Instituto de Doenças do Tórax (IDT) Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) Faculdade de Farmácia (FF) Instituto de Biologia (IB)

Entrada dos Professores do HUCFF e Hall dos elevadores do subsolo do HUCFF

Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF) Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) 12 – CCS 2

Instituto de Microbiologia Professor Paulo de Góes (IMPPG) Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC) Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais (NPPN) Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde (NUTES)

13 - EEFD 14 – LETRAS

Escola de Belas Artes (EBA) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) 15 - REITORIA

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (COPPEAD) Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) (blocos F, G e H)

16 – CT 1

Escola Politécnica (POLI) (blocos F, G e H) Escola de Química (EQ) Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano (IMA) Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) (blocos B, C e D)

17 – CT 2

Escola Politécnica (POLI) (blocos B, C e D) Instituto de Matemática (IM) (exceto computação)

18 – CCMN 1

Instituto de Física (IF) Instituto de Química (IQ) Instituto de Geociências (IGEO)

19 – CCMN 2

Núcleo de Computação Eletrônica (NCE) Instituto de Matemática (IM - Computação)

Sede da Adufrj-SSind e em frente ao bloco D (térreo)

11h-15h - bloco D (térreo) 11h-15h - bloco D (térreo) 15h-17h30 (Sede da Adufrj-SSind)

15h-17h30 (Sede da Adufrj-SSind)

Hall do Bloco A

10h-14h

Em frente à entrada do Instituto de Geociências

11h-14h

20 - CAp

Colégio de Aplicação(CAp)

Sala dos Professores do CAp

8h30-16h

21 – MACAÉ

Polo de Macaé

POLO UNIVERSITÁRIO / Em frente à sala dos docentes

10h-13h

---------

9 de setembro de 2013

www.adufrj.org.br

Segurança da informação

Google Apps: prós e contras Técnico-administrativo do Instituto Tércio Pacitti (ex-NCE) minimiza ônus de contrato com empresa americana. E defende que custo elevado não compensa a armazenagem de e-mails institucionais em servidor próprio da UFRJ Elisa Monteiro - 04/09/2013

Experiência interna à universidade já fracassou nos anos 2000 Elisa Monteiro

elisamonteiro@adufrj.org.br

“

arlos Mendes, técnicoadministrativo que trabalha com redes e segurança da informação no Instituto Tércio Pacitti (ex-NCE/UFRJ) há mais de trinta anos, é cético em relação à proposta de centralização das mensagens eletrônicas com sufixo ‘ufrj.br’ em servidores da universidade. Ele responde a uma matéria publicada no Jornal da Adufrj nº 813, na qual Nilson Barbosa (da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC) questiona a vulnerabilidade das mensagens institucionais à ação da Google, gigante norte-americana do setor de informática. Mendes argumenta que a experiência de armazenagem interna à UFRJ a partir de softwares de domínio público já foi testada, sem sucesso, pelo antigo Núcleo, no início dos anos 2000. “Apesar dos esforços”, conta Carlos, “quem conhecia as outras opções disponíveis abandonava a da universidade”. A principal queixa dos usuários era a “falta de espaço”. Pesou ainda o apelo de ferramentas complementares como agenda, marcações de reuniões e afins. “Era impossível competir”, afirma Carlos. A primeira Unidade a realizar a migração foi a Escola Politécnica. Hoje, segundo Carlos, 78 unidades fazem uso do Google Apps, pacote da empresa para contas institucionais. “Inicialmente, até a reitoria usava ‘gmail’ como endereço institucional”, destaca. O preço do investimento próprio “não vale a pena”, avalia Carlos. E contabiliza: “Se oferecerem 25 GB para cada pessoa,

“

Não tenho estatística para isso, mas, pela minha experiência, diria que 90% das informações que circulam nesses e-mails não são sigilosas. As pessoas precisam é aprender a fazer a separação Para Carlos Mendes, o correio eletrônico é apenas a ponta do problema de segurança digital na UFRJ isso significaria cerca de 20 mil usuários, o que dá 500 TB de informação. Fora o backup. Isso tudo tem um custo de recursos e de pessoal para implantar e para manutenção. Nossa experiência do passado não chegou perto disso”, completou.

E-mail é só um pedaço do problema

De acordo Carlos, o correio eletrônico é apenas a ponta de um iceberg: “A questão da privacidade é realmente preocupante. As pessoas se expõem muito, principalmente, em redes sociais. Com certeza absoluta, muitos professores colocam suas pesquisas no ‘Dropbox’ (programa de compartilhamento de arquivos). O problema diz respeito a toda essa tecnologia de nuvem (armazenamento em rede). Os e-mails são mais um elemento. Daqui até o Japão, isso passa por uma série de roteadores (onde se tornam vulneráveis)”, exemplifica Car-

los. “Vamos sair fazendo tudo: google apps, facebok?”, indaga. Carlos reconhece que, “tecnicamente”, o Google pode ler as mensagens. Contudo, sustenta que, “como um todo”, o contrato não dá margem para violação de privacidade, exceto “em situações previstas em lei, como está descrito”. Nesse caso, avalia que prevaleceria a legislação brasileira. A presença de uma sede da empresa no país e alguns artigos no Código de Defesa do Consumir são citados para reforçar o argumento.

Aprender sobre as ferramentas é a tarefa imediata

Para o técnico de informática, a solução está em “saber utilizar a ferramenta”. Carlos observa que, nacional ou estrangeiro, o administrador do sistema sempre poderá acessar as informações: “Ainda que

houvesse uma estatal, se a informação é crítica (sigilosa), o único jeito é a criptografia”. “É a única alternativa para o usuário, não importa o meio”, completa.

Armazenagem própria da UFRJ deve ser uma opção

Carlos diz não ver com bons olhos a proposta de centralização das contas de email apresentada ao Consuni (pelo conselheiro Nilson Barbosa): “Se for para oferecer o serviço, tudo bem. Mas não avalio como correto algo obrigatório”. “Nem o DSIC (Departamento de Segurança da Informação e Comunicações, órgão subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) fala em proibir. Apenas recomendam práticas para uso”, acrescentou. Além disso, ressalta, a universidade possui

Carlos Mendes Diretor do NCE/ Instituto Tércio Pacitti

fóruns “mais apropriados” para formular propostas para o setor como o Conselho Gestor de Tecnologia da Informação, criado em 2010. Carlos defende a política de treinamento interno da comunidade. “Não tenho estatística para isso, mas, pela minha experiência, diria que 90% das informações que circulam nesses e-mails não são sigilosas. As pessoas precisam é aprender a fazer a separação”, ponderou. Em sua visão, a universidade pública tem uma cultura “muito aberta”. “A conscientização é um processo longo”. Para Carlos, a Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação poderia contribuir neste aspecto, oferecendo à comunidade certificados digitais ou softwares para criptografia de dados.

Andes-SN

Comissão da Verdade lança questionário Perguntas devem ser respondidas até o dia 30

o último dia 2, a Comissão da Verdade do AndesSN enviou algumas perguntas para as seções sindicais com o tema “ação da ditadura

empresarial-militar (1964-1985) no âmbito da universidade”, especialmente no que diz respeito a perseguições/torturas/mortes/ desaparecimentos de docentes. Criada em março deste ano, durante o 32º Congresso da categoria, a Comissão da Verdade entende que a participação e envolvimento das Seções Sindicais neste processo serão

fundamentais para o sucesso da iniciativa: contar a versão dos trabalhadores perseguidos nas universidades, uma vez que há várias discordâncias em relação à forma como foi constituída e como trabalha a Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo governo federal. As questões devem ser respondidas e encaminhadas até o

final deste mês, 30 de setembro. A partir disso, a Comissão da Verdade do Andes-SN detalhará um plano de trabalho.

Composição

A Comissão da Verdade, composta por três membros efetivos e três suplentes – sendo um da diretoria e dois eleitos no 58º Conad – é formada

pelos diretores do Andes-SN Márcio Antônio de Oliveira (titular) e Paulo Cambraia (suplente), e pelos professores Hélvio Mariano (titular), Edson Teixeira (titular), Elídio Alexandre Marques (suplente, que é professor da UFRJ) e Antônio Lisboa (suplente). (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind).

www.adufrj.org.br

9 de setembro de 2013

CONTRARREFORMAS

Muitas lutas de 1988 para cá

Governos usam de todos os expedientes para prejudicar os aposentados: leis, emendas constitucionais, orientações do MPOG. Advogados do Andes-SN e da Adufrj-SSind apresentam quadro de retirada de direitos

Samuel Tosta - 28/08/2013

Na UFRJ, prossegue a disputa pela progressão dos Adjuntos 4 aposentados Elisa Monteiro

elisamonteiro@adufrj.org.br

Constituição de 1988 pode ser considerada o auge dos direitos previdenciários para os trabalhadores federais. De lá para cá, os governos seguiram diretrizes claras: redução do valor dos proventos dos aposentados e aumento do tempo de trabalho dos servidores. Foi o que explicou Carlos Boechat, assessor jurídico da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN. A declaração foi dada durante seminário sobre assuntos de aposentadoria promovido pela Adufrj-SSind, em 28 de agosto. “A Emenda Constitucional nº 20 (1998) acaba com a aposentadoria especial do professor. As mulheres deixam de aposentar com 25 e os homens com 30 anos de contribuição, e passam a seguir os demais servidores, com 30 e 35, respectivamente”, destaca Boechat. Além disso, fica instituída, pela primeira vez, a idade mínima como condição de aposentadoria: 48, para mulheres, e 53, para os homens. Já a paridade e a integralidade foram atacadas na reforma de 2003. “O governo mexe nos critérios de idade”, relembra o advogado. O cálculo também é alterado: “Já não é mais pela última remuneração. Fixa-se o cálculo por 80% dos maiores salários de contribuição e tirase a média aritmética”. Segundo o assessor, levantamentos recentes indicam que a remuneração cai para 90% do valor original. Já as pensões sofrem reduções que podem chegar a 30% do seu valor.

Gratificações antecipam fim da paridade para os professores

De acordo com Boechat, para a carreira docente, a reforma previdenciária já havia começado “sistematicamente, na década das gratificações”, os anos de 1990. “As gratificações foram feitas para não dar reajuste para aposentado”, afirmou Boechat. Poucos meses de aprovar a reforma previdenciária de 1998, foi criada a Gratificação de Estímulo à Docência (GED), para o magistério superior. “Quando o governo instituiu a GED, já era uma forma

Da esq. para a dir., Carlos Boechat (Andes-SN), Luciana Boiteux (diretora da Adufrj-SSind), Ana Luísa (advogada da Seção Sindical) e Salatiel Menezes (também diretor da Adufrj-SSind), no Encontro sobre Aposentadoria, na Escola de Serviço Social de quebrar a paridade”. Na avaliação do palestrante, a lógica do governo baseia-se em um orçamento pré-fixado para gasto com os aposentados: “O que a gente vai percebendo é que o governo, quando concede de um lado, tira de outro. Ele tem uma contabilidade fechada

para os aposentados. Sabe exatamente seu custo”. A Gratificação de Atividade Executiva (GAE), por exemplo, é incorporada em 2008. Mas, no mesmo período, foi criada a Retribuição por Titulação. Segundo o advogado, “o impacto disso foi uma redução do vencimento bá-

sico em várias faixas”. Pois uma série de benefícios incorporáveis à aposentadoria, principalmente o adicional por tempo de serviço, foram varridos da conta. Boechat também avaliou a lei nº 12.772 (das novas carreiras), que entrou em vigor em 1º de março: “Ao contrário da

anterior, na qual os percentuais de progressão apareciam na lei, diz apenas ‘de acordo com a tabela anexa’. Isso tem um sentido claro, porque a maioria dos aposentados da universidade estacionou em Adjunto 4. Então a tabela é feita para evitar reajuste para o pessoal aposentado”.

Os absurdos da perseguição aos aposentados Para Ana Luisa, advogada da Adufrj-SSind, “a interpretação restritiva de direitos”, comum aos poderes executivo e judiciário, criou absurdos como a retirada dos adicionais de insalubridade e por radiação ionizante das aposentadorias. “Assim como as chefias, ficaram considerados como benefícios laborais”, explica a advogada. “Uma coisa é uma periculosidade, que cessa no momento em que se para de trabalhar, outra coisa é a insalubridade. A lógica da insalubridade é uma compensação pelos efeitos maléficos de determinada atividade. Os efeitos da radiação ionizante serão sofridos até o fim da vida. Por que não remunerar?”, questiona. Sobre o artigo 192, Ana Luisa informou que a universidade “vinha pagando a diferença entre Adjunto e Titular” até a lei de 2006. Com a

criação do professor Associado, a legislação implicou no impedimento da progressão. “A Adufrj-SSind tem ação coletiva questionando a base de cálculo do artigo 192. E, esse ano, foi feito um novo pedido administrativo à reitoria”. Contudo, a administração negou a solicitação “baseando-se em normativo em Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)”, disse Ana Luisa. Em sua avaliação, a lei que criou a classe de Associado “tratou igualmente os desiguais (entre os que esperam vinte anos e os que esperaram dois para migrar de classe)”. “Uma ação nossa pede que se impugne isso. E que a diferença (entre Adjunto e Titular) seja paga”. Outra ação pede progressão múltipla para os Associados da ativa (todos os Adjuntos foram enquadrados no nível inicial da classe de

Associado independentemente do tempo que contavam na classe de Adjunto).

Reposicionamento para Associados

A assessoria jurídica da Adufrj-SSind busca reconhecer na reitoria o direito daqueles que se aposentaram na classe de Associado para se reposicionarem nos termos do artigo 35 da Lei nº 12.772/2012 (para os níveis II, III e IV, de acordo com o tempo de doutorado). Apesar do princípio da paridade, infelizmente, os tribunais (inclusive o STF) não aceitam progressões após a aposentadoria, salvo se existir previsão expressa na lei da carreira do servidor. No entanto, o pedido de reposicionamento dos aposentados na classe de Associado é diferente: não depende de qualquer avaliação, mas apenas do tempo da comprovação do tempo de doutoramento.

Paridade restabelecida por ação

Apesar das adversidades, a Adufrj-SSind conquistou vitórias importantes nos tribunais. Ana Luisa lembrou que a ação sobre a GED restabeleceu a paridade, quando a gratificação ficou “congelada”. A pontuação máxima passou a ser paga para os ativos, sem qualquer avaliação. Na ocasião em que as avaliações foram suspensas (no fim de 2004), foi feita uma nova ação judicial e houve o reconhecimento do direito de os aposentados receberem como os ativos: “Provamos que aquela gratificação havia perdido a natureza vinculada a uma produtividade, motivo pelo qual pedimos para a PR-4 (Pró-reitoria de Pessoal), em cumprimento à ação judicial, implantar a GED integral nos contracheques dos inativos. O que foi feito, no início de 2007, até a extinção da GED”.

9 de setembro de 2013

www.adufrj.org.br

Painel Adufrj Censo maquiado

O Censo 2010 acabou com uma série histórica relacionada à quantidade de anos de escolaridade do brasileiro. O último questionário básico, aplicado a todos os domicílios do país, previa apenas a pergunta: “Sabe ler e escrever?” E trazia como alternativas de resposta: “sim” e “não”.

DA REDAÇÃO

ENQUANTO ISSO, NO ÚLTIMO CONSUNI

Apenas o questionário de amostra, que é aplicado em percentual que varia de 5% a 50% dependendo do tamanho da cidade, trazia alternativas mais detalhadas sobre a quantidade de anos de estudo.

Censo II Enquanto no relatório consolidado do Censo 2000 há uma abordagem descritiva sobre a situação educacional dos entrevistados, com explicações acerca de cada uma das alternativas listadas no questionário, o relatório do Censo 2010 apresenta apenas a seguinte descrição: “Considerou-se como alfabetizada a pessoa capaz de ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhecesse”. E, analfabeta, quem “aprendeu a ler e escrever, mas que esqueceu devido a ter passado por um processo de alfabetização que não se consolidou e a que apenas assinava o próprio nome”.

Reforma Agrária

Negociação coletiva

O Dieese e as centrais sindicais realizam neste 11 de setembro a II Jornada Nacional de Debates do Setor Público. O tema desta edição são os “Desafios da Negociação Coletiva no Setor Público: Finanças e Transferências Governamentais”. O debate ocorrerá das 15h às 18h, no auditório do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 109, 19º andar - CentroRJ. As presenças devem ser confirmadas pelo telefone: 2518-4381 ou pelo e-mail: roxana@ dieese.org.br.

O governo de Dilma Roussef abandonou a Reforma Agrária e deixou de cumprir sua obrigação constitucional. A acusação é do dirigente da Coordenação Nacional do MST, Alexandre Conceição. Segundo o MST, a situação no campo é de extrema gravidade para os trabalhadores e o agronegócio é o favorecido.

Vida de Professor

Rádio para todos Em encontro realizado em Belém (PA), no fim de agosto, líderes indígenas, quilombolas e semterra expuseram aos representantes do governo federal a necessidade de terem voz por meio de rádios comunitárias. Os movimentos sociais exigiram medidas do governo para que seja possível a liberdade de expressão nas comunidades rurais e tradicionais.

Luta por direitos

Aconteceu até o dia 5 de setembro o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Os ativistas reclamam que a criação de uma política especial, que assegure direitos aos atingidos por barragens é histórica, mas nunca foi levada à frente por governos. O ministro Gilberto Carvalho afirmou que ainda este ano a presidência assinará uma política nacional para o setor.

Repressão Mais de 200 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça contra integrantes dos grupos Black Block e Anonymous. Desde o dia 4 eles estão sendo presos, inclusive em suas casas, e tendo computadores apreendidos pela polícia. Eles são acusados de formação de quadrilha armada e incitação à violência. A Ordem dos Advogados do Brasil lançou nota na qual afirma que a ação do Estado é inconstitucional, pois não há previsão legal para prender e fichar criminalmente pessoas por estarem mascaradas nas ruas.

Violência contra jornalistas Trabalho e formação

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro realizou no dia 4 uma plenária para debater a violência cometida pelo Estado contra profissionais da imprensa e movimentos sociais.

O evento ocorre a partir das 8h, no Fórum de Ciência e Cultura, no campus da Praia Vermelha. Inscrições: trabalhoeformacaodocente@gmail.com.

Ficou decidido que o sindicato encaminhará denúncia a organismos internacionais de direitos humanos com relatos dos casos. Além disso, realizará um manifesto público contra a violência da polícia e atentado à liberdade de imprensa e expressão. Outra deliberação foi a realização de uma audiência pública para debater o tema.

O Grupo de Estudos Trabalho e Formação Docente do Coletivo de Estudos Marxismo e Educação (ColeMarx) realizará um seminário nos dias 17 e 18 de setembro. O objetivo é discutir questões político-pedagógicas que influenciam no dia a dia dos profissionais de educação.

Diego Novaes

www.adufrj.org.br

9 de setembro de 2013

batepronto/40 anos do golpe no Chile Jaime Osório/Sociólogo, professor e pesquisador do Departamento de Relações Sociais da Universidad Autónoma Metropolitana, Xochimilco, México

O 11 de setembro do horror elisamonteiro@adufrj.org.br

Quarenta anos depois do Golpe de Estado que destituiu o presidente eleito do Chile, Salvador Allende, o professor Jaime Osório, da Universidad Autónoma Metropolitana (do México), analisa o significado das ações lideradas pelo então chefe das Forças Armadas daquele país, Augusto Pinochet, em 1973. O sociólogo, que é chileno, avalia, ainda, os movimentos sociais contemporâneos que buscam consolidar no país uma democracia real com representatividades social. Osório participará do evento “Democracia e poder popular”, que será realizado em 14 de setembro, no Rio de Janeiro (veja cartaz nesta página). Na programação, além de um debate com a presença de Jaime e dos professores Mauro Iasi e José Paulo Netto (ambos da Escola de Serviço Social da UFRJ) e de Virgínia Fontes (Fundação Oswaldo Cruz), estão previstas intervenções culturais chilenas e brasileiras.

“

O que representou a experiência do governo da Unidade Popular liderado por Salvador Allende no Chile? O governo de Salvador Allende representou um momento particular da história dos povos e do Chile. Nele, os setores dominantes não conseguiram seguir como anteriormente, pois os oprimidos se rebelaram, acreditando ser possível construir um mundo de justiça e dignidade para todos. Foram momentos prérevolucionários, excepcionais, que no Chile se condensaram e se expressaram no triunfo eleitoral da Unidade Popular. O que a derrota desta experiência chilena (tentar implantar o socialismo pela via democrática das eleições) ensinou para a esquerda no continente? A derrota e o golpe militar puseram em evidência que, pelo menos na etapa atual do capitalismo, não é possível alcançar uma nova organização social, respeitando o Estado de Direito estabelecido. As classes dominantes só respeitam esse direito e suas leis quando suas posições de poder e seus privilégios não são afetados. Caso contrário, não se importam em infringir a lei, violando a Constituição. O Chile de hoje tem a memória do governo da Unidade Popular? Por que justamente o país que viveu o processo mais avançado de lutas de classe no continente hoje é um dos alinhados aos Estados Unidos? A derrota dos movimentos populares chilenos e latinoamericanos, provocada pelo golpe militar, foi profunda no campo político e ideológico. E a refundação do país foi feita desde sua bases. Apesar das grandes manifestações no período ditatorial, a saída da ditadura acabou se dando por meio de um acordo entre os militares e setores da classe política, do qual participou parte da esquerda, reconvertida. Para estes setores da esquerda, a tarefa não era colocar fim à

O golpe militar no Chile não foi apenas um projeto contrainsurgente para colocar em marcha um novo padrão de reprodução (do capitalismo). Como em outros golpes no Cone Sul América Latina, ele foi um golpe militar contrarrevolucionário

“

Elisa Monteiro

Sugestões de filmes para entender o 11 de setembro chileno: Trilogia “A Batalha do Chile” de Patricio Guzmán “Missing”, de Costa-Gavras “No”, de Pablo Larraín

Constituição, nem ao padrão de reprodução do capital estabelecidos durante a ditadura. Era encontrar uma forma de convivência na qual a brutalidade anterior seria limitada. Mas sem alterar seus fundamentos, muito menos levar a julgamento os golpistas civis e militares. Qual a importância de resistências como na questão mapuche ou dos estudantes chilenos que estão em luta hoje, fazendo manifestações e sofrendo duríssimas repressões do aparelho do Estado no Chile? Os processos políticos dos estudantes e do movimento mapuche emergem do bojo de

inúmeras manifestações de repúdio à atual ordem de coisas, tanto em relação à formalidade de uma democracia em que muito pouco ou nada de substantivo é decidido pelos cidadãos, mas também frente a um um quadro de concentração brutal da riqueza, com uma legislação trabalhista draconiana, além do endividamento da clase média para pagar a educação e alcançar algum grau de bem-estar. Existe, nos dias atuais, na sociedade chilena, uma visão predominante sobre o período da ditadura militar? O golpe militar no Chile não foi apenas um projeto contrain-

surgente para colocar em marcha um novo padrão de reprodução (do capitalismo). Como em outros golpes no Cone Sul da América Latina, ele foi um golpe militar contrarrevolucionário. Ou seja, ele visou pôr fim à ascensão do processo potencialmente revolucionário. Isso envolveu um alto grau de violência simbólica, por exemplo, com o bombardeio do prédio do governo. Mas foi também de grande violência física: matando, prendendo ou eliminando milhares de dirigentes políticos, sindicais e sociais. Paralelamente a esta ação criminosa de quase duas décadas, utilizaram-se de uma vasta gama de medidas para construir ‘verdades’ através dos meios de comunicação e de embates dentro das próprias forças populares, para esconder os massacres. Contudo, a verdade começou a ser conhecida, aparecendo inclusive nos programas de televisão. E isso tem obrigado, nas últimas semanas, as lideranças políticas da direita que apoiaram o golpe militar e a longa ditadura, como juízes e jornalistas, a fazerem uma autocrítica, um mea culpa público. E a reconhecerem que não agiram energicamente contra as atrocidades realizadas pela ditadura.