Posse da diretoria e do Conselho de Representantes No dia 16 de outubro, quarta-feira, será realizada a posse da nova diretoria e do Conselho de Representantes da Adufrj-SSind, biênio 2013/2015. O evento ocorrerá no Salão Nobre do IFCS, Largo de São Francisco, nº 1, Centro, 2º andar, às 18h30.
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82% assistem à TV diariamente Página 7
Andes-SN Ano XII no 821 14 de outubro de 2013 Central Sindical e Popular - Conlutas
Crise nos HUs
Movimentos apoiam solução autônoma
DIA 15 DE OUTUBRO
Ato a favor de professores pretende reunir milhares no Rio
Concentração na Candelária, às 17h Os docentes organizados no Andes-SN vão se encontrar às 16h, na Praça XV, antes de seguirem para o ato principal. Na página 8, os crimes do prefeito contra a Educação Pública
Tânia Rêgo/Agência Brasil - 09/10/2013
Mas reivindicam algumas condições para participação nos GTs da reitoria Página 3
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sEGUNDA pÁGINA
Novo painel da Adufrj homenageia professores Kelvin Melo - 10/10/2013
O mais novo painel da Adufrj-SSind na lateral do ex-Canecão faz uma homenagem ao Dia do Professor (15 de outubro). E também critica a recente repressão policial aos educadores em greve no Rio de Janeiro. Uma citação do Patrono da Educação brasileira, Paulo Freire (19211997), completa o quadro: “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”. Desta vez, a arte da Adufrj-SSind ocupa a metade daquele espaço. A outra parte será utilizada para divulgação de um evento da pró-reitoria de Extensão da UFRJ.
Unimed: breve interrupção nas adesões Em novembro, não haverá adesões ao convênio firmado entre a Unimed e a Adufrj-SSind. Trata-se do mês de aniversário da operadora de saúde, quando, tradicionalmente, não há ingressos nos contratos do tipo empresarial (apenas são aceitos planos individuais). Como contrapartida, está sendo negociado junto à Unimed que as adesões para o mês de dezembro aconteçam com carência zero.
Plantões
Os plantões especiais de atendimento (para adesão a partir de dezembro) voltam em 16 de outubro (sede da Adufrj-SSind, CT, bloco D, sala 200, Fundão, de 10h às 16h) e 17 de outubro (sala da administração da sede da Decania do CCJE, Praia Vermelha, 10h às 15h).
Agendamento
Agende o plantão da sua unidade com antecedência pelo telefone 9969-1348 (Solange) ou pelo e-mail solangejm-1957@ hotmail.com.
Agenda
16 de outubro Posse da diretoria e Conselho de Representantes da Adufrj-SSind, biênio 2013-2015 Rio de Janeiro (RJ) – Salão Nobre do IFCS, às 18h30
25 a 27 de outubro VII Encontro Intersetorial do Andes-SN Brasília (DF)
9 e 10 de novembro Reunião do Setor dos Docentes das Federais do Andes-SN Brasília (DF)
Nova Carreira e Assédio Moral No dia 16 de outubro (quarta-feira), entre 14h e 17h, no Auditório Archimedes Memoria (3º andar do edifício da FAU/Reitoria), haverá um debate sobre Assédio Moral, com a presença da professora Cristina Riche, ouvidora geral da UFRJ, e do presidente eleito da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro.
Para entender os problemas
O evento dá sequência ao debate sobre a Nova Carreira realizado em 18 de setembro, na Faculdade de Letras, e integra o esforço da Adufrj-SSind em ampliar, para a categoria, o entendimento dos problemas da imposição da nova carreira pelo governo federal.
Aos leitores
A versão impressa do Jornal da Adufrj é enviada pelos Correios aos aposentados. Para os demais professores, a publicação fica disponível em locais espalhados pela UFRJ. Por dificuldades de distribuição, também recebem em casa os sindicalizados ativos do polo de Xerém e do campus Macaé. A versão online pode ser lida no site www.adufrj.org.br. Mas ao docente interessado em receber o jornal em casa, basta escrever para secretaria@adufrj.org.br.
Correções O professor, geógrafo e ambientalista Elmo Amador – cujos livros serão lançados esta semana pelo CreaRJ – faleceu em 2010. Elmo foi diretor da Adufrj-SSind entre 1993 e 1995.
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972
MEC DIVULGA DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO A TITULAR O Ministério da Educação publicou, no último dia 7, no Diário Oficial da União, as diretrizes gerais para promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da carreira do magistério superior e classe de Titular da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das IFES. Vale lembrar que, de acordo com Lei nº 12.772 (de dezembro de 2012), a antiga classe de Titular passou a fazer da carreira, embora o governo tenha mantido também um cargo isolado de Titular-livre, tanto para o magistério superior como para EBTT. Leia a íntegra da portaria em http://migre.me/gjRn0.
Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368
Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Mauro Iasi 1º Vice-Presidente: Luis Eduardo Acosta 2ª Vice-Presidente: Maria de Fátima Siliansky 1º Secretário: Salatiel Menezes dos Santos 2ª Secretária: Luciana Boiteux 1º Tesoureiro: José Henrique Sanglard 2ª Tesoureira: Maria Coelho CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Colégio de Aplicação Letícia Carvalho da Silva; Renata Lucia Baptista Flores; Simone de Alencastre Rodrigues; suplentes: Maria Cristina Miranda da Silva; Mariana de Souza Guimarães; Rosanne Evangelista Dias; Escola de Belas Artes Beany Guimarães Monteiro; Patricia March de Souza; suplentes: Cláudia Maria Silva de Oliveira; Rogéria Moreira de Ipanema; Escola de Comunicação Eduardo Granja Coutinho; Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Marilurde Donato; Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha; Escola de Serviço Social Rogério Lustosa; Janete Luzia Leite; suplente: Marcos Paulo O. Botelho; FACC Vitor Iorio; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Cláudio Rezende Ribeiro; Eunice Bomfim Rocha; suplentes: Luiz Felipe da Cunha e Silva; Sylvia Meimaridou Rola; Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Rosa Maria Corrêa das Neves; Roberto Leher; suplente: Vânia Cardoso da Motta; Faculdade de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans; Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda; Vera Lucia Nunes de Oliveira; Faculdade de Medicina Romildo Vieira do Bomfim; IESC Regina Helena Simões Barbosa; EEFD Alexandre Palma de Oliveira; Luís Aureliano Imbiriba Silva COPPE Vera Maria Martins Salim Instituto de Economia Maria Mello de Malta; Alexis Saludjian; Instituto de Física José Antônio Martins Simões Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Cláudia Ribeiro Pfeiffer; suplente: Cecília Campello do Amaral Mello; Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico e Diagramação Douglas Pereira Estagiários Darlan de Azevedo Junior e Guilherme Karakida Tiragem 4.000 E-mails: adufrj@adufrj.org.br e secretaria@adufrj.org.br Redação: comunica@adufrj.org.br Diretoria: diretoria@adufrj.org.br Conselho de Representantes: conselho@adufrj.org.br Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.
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Hospitais Universitários
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Depende agora da reitoria
Entidades representativas da UFRJ (Adufrj-SSind, APG, DCE e Sintufrj) demonstram disposição de ajudar a solucionar a crise dos HUs. Os movimentos, porém, apresentam condições para participação em grupos de trabalho, voltados para esse objetivo, propostos pela administração central da universidade Silvana Sá - 10/10/2013
Levi diz que vai avaliar proposta dos movimentos Silvana Sá
silvana@adufrj.org.br
A
gora, a bola está com a reitoria. Na segunda rodada de negociações para tratar da gestão dos hospitais universitários, no último dia 10, os movimentos organizados da UFRJ demonstraram disposição para ajudar a resgatar a excelência dos hospitais da instituição. Mas deixaram claros alguns critérios para participar dos grupos de trabalho propostos pelo reitor Carlos Levi no primeiro encontro, em 3 de outubro (conforme noticiado no Jornal da Adufrj anterior). Os grupos teriam como tema “estrutura” e “pessoal” e seriam coordenados, respectivamente, pelas pró-reitorias de Gestão e Governança (PR-6) e de Pessoal (PR-4). A intenção das entidades representativas da UFRJ (AdufrjSSind, APG, DCE e Sintufrj) é colaborar com os GTs, pois compreendem que eles se inserem em uma política autônoma da universidade. Neste sentido, os movimentos propuseram um terceiro grupo de trabalho: “Complexo Hospitalar”. Esse buscaria as formas de implementação da gestão integrada dos hospitais, otimizando os recursos, com envolvimento das unidades acadêmicas que de alguma forma se ligam à área da saúde.
Condições para participação
Em documento entregue ao reitor Carlos Levi, os movimentos organizados da UFRJ observam que um ano (até outubro de 2014) deve ser o prazo para conclusão das atividades dos GTs, diante de tantas tarefas a serem realizadas. Pelo mesmo período, entendem as entidades, qualquer discussão a respeito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) deverá ser suspensa.
Auditoria já
Os movimentos solicitam à reitoria que seja realizada a auditoria interna nas contas do HUCFF e que sejam exibidos “os resultados da sindicância já
Entre o vice-reitor Antônio Lêdo (à esq.) e o presidente eleito da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, a professora Luciana Boiteux lê o documento das entidades representativas da UFRJ solicitada pelas entidades, com base na Auditoria do TCU, para verificar a real situação financeira dos hospitais”. Também cobram a garantia de realização de eleições democráticas e paritárias nos devidos prazos para os cargos de direção dos HUs. Diante das ameaças de fechamento dos hospitais, que vêm sendo anunciadas pela atual diretoria do HUCFF, as entidades propõem que sejam adotadas ações imadiatas. O objetivo é pressionar o Ministério do Planejamento a autorizar a realização de concursos (temporários e efetivos). Também devem ser apoiadas as ações judiciais do Ministério Público Federal contra a Ebserh, tendo por base o princípio da autonomia universitária, previsto no art. 207 da Constituição Federal, especialmente a ação civil pública já em curso, na qual o MPF exige a imediata contratação de pessoal para todos os HUs da UFRJ. Após o debate, a reitoria se comprometeu a analisar o documento e chamar uma nova reunião para dar seguimento às negociações sobre a participação das entidades nos grupos de trabalho. Ainda não há uma
data para esse novo encontro. O entendimento geral é de que há, tanto da parte da reitoria, quanto dos movimentos organizados da universidade, o propósito de ajudar a solucionar a crise dos HUs e de tomar medidas emergenciais.
Prazo apertado
Carlos Levi disse que esperava a participação das entidades nos grupos para “identificação de formas e caminhos que garantissem
a continuidade dos serviços do HU”. Levi se demonstrou preocupado que uma solução fosse alcançada até 31 de dezembro desse ano, quando, em tese, vence o prazo dado pelo Tribunal de Contas da União para a solução dos extraquadros. Luciana Boiteux, diretora da Adufrj-SSind e professora da Faculdade Nacional de Direito, explicitou sua visão jurídica sobre o prazo de 31 de dezembro para a resolução
Com Ebserh, RJU será extinto dos hospitais Uma discreta portaria do governo, publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de outubro, diz bem o que o governo deseja fazer com os servidores estatutários dos hospitais: eliminá-los gradativamente do quadro até não restar (quase) nenhum. O texto do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, vinculado ao Ministério do Planejamento, faz referência ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Dourados (MT). Primeiro, a portaria (nº 32,
de 9 de outubro) fixa um limite máximo para o quadro de pessoal do HU em 1.162 empregados. Depois, vem o ponto preocupante: é informado que, desse total, 463 vagas correspondem aos estatutários, dos quais 461 poderão ser substituídos por empregados concursados pela Ebserh (em regime celetista) à medida que “se aposentarem ou quando, por qualquer razão, se extinguir o seu vínculo com o órgão de origem”. Ou seja, só permanecerão dois servidores RJU, muito provavelmente na direção da unidade.
dos problemas dos profissionais extraquadros dos hospitais. Segundo ela, o prazo é para o MPOG e não para a UFRJ, já que a universidade não possui o poder de criar vagas de concursos.
Complexo Hospitalar
Araceli Cristina de Sousa, pró-reitora de Gestão e Governança, disse que não teria como a reitoria se comprometer com as entidades sem consultar os diretores dos hospitais, especialmente sobre a questão do Complexo Hospitalar. “Minha proposta é que foquemos nas questões de pessoal e estrutura. Resolvidos esses problemas, aí sim poderemos partir para outros caminhos”. Francisco Carlos dos Santos, coordenador do Sintufrj, reafirmou a importância de existir um grupo de trabalho sobre o CH: “É claro que é preciso resolver as questões de pessoal e estrutura, mas também é necessário apontar um caminho de gestão que, para nós, é o Complexo”.
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Universidade
UFRJ repõe vagas docentes
Consuni, no último dia 10, vota partilha de concursos para recompor o quadro de vacâncias (aposentadorias, óbitos, exonerações e transferências) ocorridas entre outubro de 2009 e fevereiro de 2013 Elisa Monteiro - 10/10/10/2013
Reunião aprovou moção de apoio aos educadores da rede básica do Rio
Calendário 2014 com interrupção para a Copa
Elisa Monteiro
elisamonteiro@adufrj.org.br
C
om elogios e ressalvas, o Conselho Universitário aprovou, na sessão do dia 10, a distribuição de 240 concursos docentes recomendada pela Comissão Temporária de Alocação de Vagas (Cotav) de 2013. Não houve indicação de quando o edital poderá ser publicado. Trata-se de uma recomposição do quadro, pelo mecanismo do banco de professores-equivalentes (que não precisa de autorização do governo), quanto a aposentadorias, óbitos, exonerações e transferências ocorridas na UFRJ entre outubro de 2009 – período final avaliado pela última comissão – e fevereiro de 2013. Os dados oficiais foram obtidos junto à Divisão de Recursos Humanos da pró-reitoria de Pessoal. Medicina, com 31 vagas; Escola Politécnica (18); Letras (17); Direito (10); Escola de Belas Artes e Instituto de Matemática (9); Faculdade de Educação e Escola de Música (8) foram as Unidades que se destacaram na distribuição. O reitor Carlos Levi afirmou que a próxima Cotav levará em conta as expansões e o planejamento institucional da universidade. “Faremos tentando olhar para o futuro”, disse. Uma vez que os conselheiros apresentaram sugestões para as próximas distribuições, Levi se comprometeu a remetê-las à Pró-reitoria de Graduação (PR-1) e à Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2): “Para que seja construída uma resolução no âmbito do CEG e o do CEPG”. Dentre as demandas apresentadas pelos conselheiros, o atendimento às unidades não contempladas, concursos para Titulares e a ampliação de participação em bancas para os Adjuntos.
Aperfeiçoamento
Os critérios tiveram por base documento “Diretrizes e Critérios para Alocação de Vagas Docentes para a Cotav 2009”, cujos indicadores foram aprovados pelos colegiados acadêmicos (CEG/CEPG). A repartição baseou-se no cruzamento de informações quantitativas colhidas por meio de planilhas enviadas às unidades pela pró-
Conselho Universitário do dia 10 de outubro votou o calendário acadêmico de 2014 reitoria de Graduação, como carga horária de aulas e afins, e dados extraídos junto à próreitoria de Pessoal (PR-4) como número de vacâncias, alocação de professores substitutos e perfil etário dos docentes. Apesar de críticas pontuais, a metodologia da comissão foi considerada um progresso, entre os conselheiros.
Limites
Dentre as críticas, os prazos apertados. Diana Maul (representante dos Associados do CCS) sugeriu que as comissões do Consuni tenham um período menos “exíguo” para avaliação da proposta. E falou no mesmo sentido em relação ao tempo de resposta para as unidades. Lúcia Rabello (Titulares do CFCH) reforçou o argumento, pois considera que “algumas unidades possuem mais dificuldades em instruir o pleito do que outras” e acabam “penalizadas” na “numerologia” da Cotav. Já Eleonora Ziller (Adjuntos do CLA e diretora da Faculdade de Letras) identificou avanços na informatização dos dados no sistema : “A maior parte das informações duras (número de aposentadorias etc, relação alu-
no-professor) estava com pouca discrepância (nas planilhas enviadas às unidades). Estavam consistentes”, avaliou. Integrante da Comissão de Desenvolvimento, Alcino Câmara Neto, chamou atenção para os limites de critérios exclusivamente quantitativos que “tendem a congelar a universidade”. Alcino defendeu o “reforço” aos cursos novos como os do campus Macaé, “com demandas tão traumáticas como as de reposição”.
Medicina, com 31 vagas; Escola Politécnica (18); Letras (17); Direito (10); Escola de Belas Artes e Instituto de Matemática (9); Faculdade de Educação e Escola de Música (8) foram as Unidades que se destacaram na distribuição
Participação de Adjuntos doutores em bancas
Maria Malta (Adjuntos do CCJE) solicitou que as unidades com grande número de professores substitutos, como cursos novos, multiunidades e o Colégio de Aplicação sejam contemplados na próxima distribuição de vagas. Deu pano para manga ainda o debate sobre a participação dos professores Adjuntos doutores nas bancas para concursos da própria classe (hoje, na UFRJ, restritas a Titulares e Associados). Maria Malta frisou que em outras universidades federais, isso já ocorre. Malta destacou que a realização dos 240 concursos demandará um esforço institucional incompatível com o pequeno número de professores Associados e Titulares. Marcelo Corrêa e Castro questionou, ainda, a manutenção de cinco nomes para composição de bancas, “quando três, conforme já feito em diversas universidades, seriam mais do que suficientes para fazer o julgamento”.
A reunião aprovou ainda o calendário acadêmico para 2014. Nele, a universidade busca acompanhar a agenda nacional de interrupção de atividades durante a Copa do Mundo (desde a partida de inauguração, com a seleção brasileira em campo, dia 12 de junho, até a final, em 13 de julho). O primeiro período dos cursos de graduação em geral, inclusive Nutrição e de Enfermagem e Obstetrícia (ambos de Macaé), começa em 3 de fevereiro e vai até 11 de junho. Para Medicina (Rio), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Medicina (de Macaé), o primeiro período será de 21 de janeiro a 11 de junho. No Colégio de Aplicação, 3 de fevereiro até 11 de junho. Os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) podem se organizar em dois ou quatro períodos letivos, com duas opções para cada calendário, conforme as necessidades específicas. Metade das possibilidades não possui atividades durante o período da Copa.
Apoio aos professores da rede básica
O colegiado aprovou moção de solidariedade aos profissionais da rede básica de educação. Vários conselheiros fizeram menção à legitimidade do movimento e repudiaram o autoritarismo e truculência no tratamento da categoria. “Me enche de vergonha essa situação inacreditável onde professores são escorraçados pela polícia e assistimos a essa condução desastrosa dos governos estaduais e municipais sem diálogo”, disse Lúcia Rabello (Titulares do CFCH). A iniciativa foi reafirmada pelos demais integrantes do Consuni. “Totalmente favorável”, manifestou-se Segen Estefen (Titulares do CT).
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COMISSÃO DA VERDADE
Ditadura combinou repressão e modernização
Marco Fernandes - 09/10/2013
Rodrigo Motta falou da política ambígua da ditadura para as universidades
Pesquisador da UFMG afirma que a UFRJ foi a instituição mais vigiada: em 1969, o regime afastou 74 Rodrigo Motta entregou em um CD cópias de toda documentação obtida pela sua pesquisa e que se relaciona com a repressão na UFRJ Da redação
O professor do Departamento de História da UFMG, Rodrigo Patto Sá Motta, chegou a uma conclusão até certo ponto corajosa: as políticas da ditadura civil-militar (19641985) para as universidades combinaram repressão com modernização. Ele respalda essa afirmação em exaustivas pesquisas que resultarão no lançamento de um livro sobre o tema em março de 2014. Seguindo pistas e fontes diversas, Rodrigo Motta constatou que, de longe, durante o período militar, a UFRJ foi a universidade mais vigiada. Na tarde de quarta-feira 9, ele ex-
pôs parte de sua pesquisa numa palestra organizada pela direção do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e pela Comissão da Verdade da UFRJ, no Largo de São Francisco. Toda documentação relacionada ao impacto da repressão na UFRJ obtida até o momento pela investigação foi entregue num CD ao professor Marco Aurélio Santana, diretor do IFCS, que recebeu o acervo em nome da Comissão da Verdade da UFRJ.
Ambiguidade
O nome da palestra era “A universidade brasileira e a ditadura militar: os impactos na UFRJ”. Mas o painel oferecido por Rodrigo Motta esboçou a presença da ditadura em algumas das principais instituições universitárias públicas do país. O professor disse que prefere a expressão “modernização autoritária” (em vez de modernização conservadora) para caracterizar o período imposto às universidades pelo regime de então. Segundo ele, a própria ca-
racterística da ditadura brasileira, que abrigara alguma configuração liberal, como a de manter o parlamento aberto e estabelecer um prazo para a sucessão dos ditadores, se refletiu na política dos golpistas para as universidades. Motta explica: “Foi uma política ambígua que, ao mesmo tempo em que reprimia, modernizava”, inclusive incorporando alguns elementos reivindicados pelo movimento de professores e estudantes. Neste caso, ele cita a reforma universitária, que acabou com as cátedras, criando os departamentos e o sistema de créditos, realizada durante o regime (em novembro de 1968, um mês antes do Ato Institucional nº 5). Ainda segundo Rodrigo Motta, a força do movimento estudantil na UFRJ e em outros centros do país impediu, por exemplo, que o projeto elaborado pelo MEC com a Usaid (a Agência Americana para o Desenvolvimento), passasse. O ponto central desse projeto, ele lembra, era implantar o en-
“Depois de 1968, com o AI-5, a repressão ganhou da modernização”, registra o pesquisador. Segundo ele, os militares temiam politicamente os estudantes e uma das medidas foi criar o decreto 477, uma aberração jurídica, entre muitas, que permitia ao governo expulsar o estudante da instituição. Também nessa época hou-
como funcionavam os serviços da inteligência na UFRJ (ASI). Isso tudo nos faz refletir sobre a importância da garantia de uma universidade pública, gratuita e autônoma, sendo uma conquista da resistência à Ditadura a previsão legal do art. 207 na Constituição de 1988, que trata da autonomia didático-científica,administrativa e financeira às universidades. Uma universidade verdadeiramente autônoma significa uma blindagem contra interferências externas alheias aos interesses e decisões da comunidade universitária, tal como ocorreu na Ditadura Civil-Mililtar (64-85). Diante de alguns resquícios autoritários até hoje presentes na nossa incipiente democracia
(sendo um exemplo recente o fato de a Polícia de São Paulo desejar usar a Lei de Segurança Nacional contra manifestantes), a interferência de governos na autonomia das universidades parece ser um dos mais nefastos. O caso recente de um professor da UFRJ por que foi demitido por meio de um processo externo à universidade (ainda que sem direta conotação política) parece se encaixar nesse contexto, assim como o desrespeito à autonomia por meio da tentativa de imposição da Ebserh para gerir nossos hospitais e a negativa de abertura de vagas para quadros dos HUs pelo regime RJU são outros exemplos claros de violação da autonomia universitária presentes nos dias de hoje.
sino pago nas universidades tal e qual existe nas universidades americanas. Na UFRJ, como nas instituições universitárias mais dinâmicas, incluindo USP, Unicamp, Universidade de Brasília e a Universidade Federal de Pernambuco, a repressão se fez muito presente. Censura, triagem para contratação de professores, expurgos, implantação de agências de segurança dentro das instituições, espiões infiltrados. Houve casos, ele registra, nos quais o regime matriculava militares nos cursos com o objetivo de fazer pressão e intimidação política.
Linha dura
ve grande leva de professores compulsoriamente aposentados como adversários do regime. “Na UFRJ foram 74”. Segundo ele, o maior número entre as universidades. Mas um dos traços mais presentes na exposição de Rodrigo Motta tem como referência a tese segundo a qual houve, em certas situações, a acomodação de interesses de parte do regime e de alguns setores que vocalizavam segmentos docentes. Ele cita, como exemplo, o reitor Severino Vaz, da Unicamp, que chegou a dizer a interlocutores do regime de que cuidaria de seus comunistas. Ainda segundo Motta, essa característica se refletiu no momento de saída da ditadura. Ele lembra que 95% dos professores que pediram reingresso depois da Lei da Anistia conseguiram mas, em compensação, os responsáveis pela repressão na ditadura (diferente do que aconteceu no Chile, Argentina e Uruguai) ficaram impunes.
Diretora da Adufrj-SSind analisa palestra Luciana Boiteux
Diretora da Adufrj-SSind e integrante da Comissão da Verdade da UFRJ
O professor Patto trouxe aspectos muito interessantes sobre as ações da Ditadura nas universidades, especialmente o interesse estratégico de controlar professores e alunos, vistos como um foco de resistência ao regime militar, para que a universidade pudesse ser forçadamente alinhada aos interesses estratégicos do governo, de formação de quadros especializados nas áreas em que os círculos militares viam necessidade. Para neutralizar a resistência política foram realizados expurgos de professores de
esquerda, por sua atividade política própria ou simplesmente por influenciarem revoltas e manifestações estudantis. A resposta do regime à resistência da universidade foi a imposição de processos externos de aposentadoria forçada de professores e suspensão de alunos. Embora tenhamos tido alguns Reitores que resistiram o quanto puderam, como Pedro Calmon, entendo que cabe à Comissão da Verdade da UFRJ investigar qual foi o grau de colaboração interno com o regime militar e quais interesses estavam por trás dessas ações autoritárias na UFRJ. Por ter sido uma das universidades mais vigiadas pela Ditadura, ainda mais importante é conhecer esse passado e
Além disso, a Ditadura, com o objetivo declarado de “modernizar” a universidade, ainda tentou impor o modelo norteamericano de cursos pagos (não queriam uma universidade pública), criou o sistema de créditos em substituição às turmas, acabou com as cátedras e criou os departamentos. Para romper com esse passado, além da atuação da Comissão da Verdade, considero essencial que se efetive o nosso processo Estatuinte, há muito atrasado na UFRJ: o Estatuto da Universidade e de muitas das nossas unidades datam da década de 70, com pontuais e limitadas alterações, ou seja, ainda temos que superar muitos entulhos autoritários do passado na UFRJ.
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HUCFF
Pró-reitora fala sobre a recuperação do hospital
Araceli de Sousa coordena a comissão da reitoria que atua no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, desde junho, para cuidar da manutenção predial, da engenharia e das compras de insumos básicos Marco Fernandes - 11/04/2013
Informes foram dados em Congregação da Medicina do último dia 9
Diretor do HU admite política perversa do governo
Elisa Monteiro
elisamonteiro@adufrj.org.br
A
Passo a passo da recuperação
De acordo com a PR-6, desde junho foram realizadas 24 reuniões técnicas com suporte da prefeitura universitária e do Escritório Técnico da Universidade para diagnóstico e mapeamento das urgências do hospital. Considerou-se como prioridade para investimento na infraestrutura do HUCFF a rede elétrica. Neste ponto, a pró-reitora contestou o valor apontado pelo diretor – R$ 70 milhões. Segundo ela, a mesma obra foi orçada em aproximadamente R$ 2 milhões (R$ 374 mil já gastos até o momento). Posteriormente, serão recuperadas as redes de gás e de água quente. Todos os projetos teriam sido desenvolvidos pela universidade, há cerca de três anos, e agora adaptados. Os resulta-
Acalmando os ânimos. Pró-reitora, Araceli de Sousa, transmitiu iniciativas da reitoria no HUCFF dos “vão começar a aparecer a partir do final de 2013 e início de 2014”, segundo a próreitora. Ela também afastou temores de desabamento (expôs laudo técnico): “O prédio está estável, os pilares foram reforçados. Está há meses dentro da normalidade”. E, sobre o perigo de incêndios, garantiu: “Não há riscos. Se houvesse, comunicaríamos à comunidade”. Araceli afirmou estar “otimista” em relação ao restabelecimento de “qualidade adequada” às atividades do hospital-escola.
Gargalos
A pró-reitora disse ainda que as obras estão sendo executadas sem precisar interromper os serviços, “talvez reduzindo o atendimento em um dia ou dois”, disse. “Avisando com
“
O prédio está estável, os pilares foram reforçados. Está há meses dentro da normalidade
“
Congregação da Faculdade de Medicina sentiu, em sua reunião do dia 9, o descompasso entre a política de recuperação das condições de funcionamento do Hospital Clementino Fraga Filho, em curso, sob a gerência da administração central da universidade, e a direção da Unidade, pró-Ebserh. A pró-reitora de Gestão e Governança (PR-6), Araceli Cristina de Sousa, apresentou um relatório otimista sobre os trabalhos realizados desde 15 de junho, quando uma comissão da reitoria passou a atuar no comando do HU. Por sua vez, José Marcus Eulálio Raso, diretor do hospital, sustentou um cenário de terra arrasada e fechamento gradual do lugar. O diretor orçou que seriam necessários mais de R$ 160 milhões para recuperação da unidade. Eulálio baseou-se em um laudo que prevê cerca de R$ 70 milhões para a reestruturação elétrica, R$ 12 milhões para hidráulica e R$ 50 milhões em climatização. “Se a cada ano a manutenção fica mais cara, seria mais fácil construir um novo hospital”, observou.
Araceli de Sousa pró-reitora de Gestão e Governança (PR-6)
antecedência”, complementou. Além disso, mudanças administrativas junto à engenharia estão em andamento para acom-
panhamento dos processos de compras e contratações de serviço e análise de fluxo. Segundo Araceli, a administração pretende ainda auxiliar as unidades de saúde com materiais básicos para “compra em bloco, aliviando as específicas”. Mais de sessenta pessoas, incluindo extraquadros, farão treinamento com a PR-6 para os processos de licitação. Em paralelo, estão sendo desatados nós no sistema de lavanderia (cuja licitação estava parada) e controle de pragas e vetores, via contratação de empresas especializadas. Na cozinha e refeitório, a parte elétrica será concluída junto à hidráulica. Levará mais tempo para encontrar uma solução para os elevadores, pois as empresas contratadas para modernizar dois equipamentos até outubro e outros dois
Emerência de Nelson Souza e Silva é aprovada Os congregados aprovaram, por ampla maioria (15 votos, com apenas uma abstenção e um voto nulo), a concessão do título de emérito ao professor Nelson Souza e Silva. Agora, o processo deve passar pelo Conselho de Coordenação do CCS, antes de ir para o Conselho Universitário,
para apreciação final. O Centro Acadêmico da Medicina apresentou um recurso à negativa da emerência, no departamento de origem do professor. Em 25 de junho, o Departamento de Clínica Médica rejeitou, por 19 a 17 votos, sem apreciar o mérito, o pedido de emerência
do docente. Na ocasião, em vez de julgar sua trajetória acadêmica, os opositores da concessão fizeram referências aos posicionamentos políticos de Nelson, um ferrenho crítico da Ebserh. Na reunião da Congregação do último dia 9, vários professores também elogiaram a tra-
“O subfinanciamento é resultado de um projeto político perverso do governo que quer que entre seu modelo (leia-se Ebserh). Enquanto isso, o hospital está minguando”. A declaração, referente à crise do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, não é de nenhum diretor da AdufrjSSind, da APG, do DCE ou do Sintufrj. Foi proferida pelo próprio diretor do HU, José Marcus Eulálio, durante a reunião da Congregação de Medicina, no último dia 9. até dezembro não cumpriram as exigências técnicas.
Abelhas e lixo
Dentre as medidas emergenciais anunciadas na Congregação, a pró-reitora prestou contas da retirada de uma colmeia das dependências do HUCFF com a devida segurança técnica. Ainda de acordo com ela, foram retiradas 30 caçambas de lixo acumulado, “há muitos e muitos anos”, da área de manutenção predial.
Nova Congregação
Os integrantes da Congregação decidiram realizar uma nova reunião emergencial com pauta única a situação do HUCFF, nos próximos dias, absorvendo o ponto “Ebserh”, previsto, mas não discutido no dia 9. A reitoria foi, novamente, convidada a participar.
Marco Fernandes - 09/05/2013
jetória ilustre de Souza e Silva na UFRJ e em outras instituições de ensino e pesquisa do país e internacionais. Além de suas contribuições para os sistemas públicos de Saúde e de Educação, em especial, no campo da cardiologia e do diálogo entre novas tecnologias e a Medicina. Nelson Souza e Silva
14 de outubro de 2013
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Painel Adufrj A pesquisa informa que a internet vem ganhando fôlego. A rede empata em 43% com os jornais impressos, meio habitual de informação. Mas, segundo a pesquisa, na soma de portais, blogs e indicação de amigos nas redes sociais virtuais, a internet ultrapassa o impresso. -Dado curioso: entre os 82% que dizem ver TV diariamente, 43% afirmaram não se reconhecer na programação difundida pelo veículo e 25% se veem retratados negativamente, contra 32% positivamente. -Pela pesquisa, sete em cada dez brasileiros e brasileiras não sabem que as emissoras de TV aberta são concessões. Para 60%, são empresas de propriedade privada, como qualquer outro negócio. -Um dado relevante, segundo a consulta da FPA: 71% da população são favoráveis a que haja mais regras para se definir a programação veiculada.
Vida de Professor
Andes-SN - 05/10/2013
Mídia: debate avança no Andes-SN O III Encontro Nacional de Comunicação do Sindicato Nacional representou um avanço substantivo em dois campos: o debate sobre a estrutura de comunicação interna e o envolvimento do Andes-SN com a luta pela democratização da comunicação no país.
DA REDAÇÃO
TV todo dia
Quem imagina que a TV aberta perdeu força com o surgimento de novas plataformas digitais de comunicação se engana. Uma pesquisa do Núcleo de Estudos e Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo (FPA) revela que 94% da população brasileira se informam pela TV aberta. E mais: 82% assistem à TV diariamente. A pesquisa repercutiu nos debates do Encontro Nacional de Comunicação do AndesSN, realizado no início do mês, em Brasília. A força incontrastável da TV aberta reforça a ideia do poder acumulado no oligopólio liderado pela TV Globo no país. A pesquisa foi realizada entre 20 de abril e 6 de
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Quanto ao tratamento da televisão aos problemas do Brasil, a percepção de 56,7% dos pesquisados e pesquisadas é que é menor do que deveria. Sobre a diversidade, 54% acham que a TV não mostra muito a variedade do povo e 22% observam uma invisibilidade. -A pesquisa obteve os seguintes números sobre a percepção dos entrevistados sobre a realidade nos conteúdos veiculados pela TV: 51% acharam que é mostrada apenas em parte e 23% opinaram que não é mostrada. A maioria dos entrevistados e entrevistadas também considera que a TV retrata as mulheres às vezes, 47%, ou quase sempre, 17%, com desrespeito. --
maio deste ano. A consulta ouviu 2.400 pessoas acima dos 16 anos que vivem em
áreas urbanas e rurais de 120 municípios distribuídos nas cinco regiões do país.
A maioria dos entrevistados afirmou também que a TV costuma dar mais espaço para os empresários que para os trabalhadores, com 61% ante 18%, e 44% consideram que o noticiário veiculado é quase só de São Paulo e Rio de Janeiro.
TV Brasil A empresa controlada pela estatal Empresa Brasileira de Comunicação está em crise. Há dificuldades técnicas pela infraestrutura insuficiente para a qualidade do sinal no território continental brasileiro. Mas o problema substantivo tem origem política. Uma empresa de TV que se quer pública não pode prosperar sem que a força do oligopólio privado seja enfrentada. A situação é tão sofrível que a TV Brasil no Rio de Janeiro, por exemplo, tem três vezes menos audiência do que a antiga TVE, cuja estrutura foi herdada pela emissora da EBC. Diego Novaes
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14 de outubro de 2013
Movimento
O desmonte da escola pública Professora da rede municipal denuncia as ações do prefeito Eduardo Paes para acabar de vez com a Educação Empresas e fundações interferem no processo pedagógico Silvana Sá
silvana@adufrj.org.br
“O
plano menciona sete por cento da categoria. Para o prefeito, 93% dos professores não existem. Como ser favorável a isso?”, questiona Susana Dias, docente da rede municipal na zona oeste do Rio de Janeiro, a respeito do plano de carreira aprovado em 1º de outubro, na Câmara dos Vereadores. Perseguida pela polícia, a educadora teve o pé quebrado. “Eram tantas bombas, tanto gás... Não enxergávamos mais nada. Estávamos em uma praça de guerra. Eu só queria sair dali”, disse Susana. Em seu perfil na rede social Facebook, a professora desabafou: “Naquele momento, não senti dor física alguma, apenas dor na alma, que sangrava pelo desrespeito e agressividade com os quais estávamos sendo tratados”. A greve, segundo Susana, é um grito dos professores depois de 20 anos sendo “oprimidos pelo cotidiano”. “Cotidiano esse que envolve: escolas depredadas, sem condições de abrigarem os alunos; superlotação das salas, com 50 a 60 alunos por turma; apenas um ventilador, quando tem”. Melhorias na infraestrutura das escolas, construção
de novos colégios, climatização das salas, diminuição da quantidade de alunos por turmas. Essas eram algumas das reivindicações que constavam da pauta do Sepe-RJ, mas que o prefeito resolveu ignorar. “O aumento seria apenas mais uma reivindicação. Apenas uma dentre as várias de ordem pedagógica. Pedimos também que um terço da carga horária fosse utilizado para planejamento das aulas. Essa é uma lei que não é cumprida”, disse. O que foi aprovado no plano de carreira dos professores da rede municipal carioca, para Susana, é um desrespeito à população que necessita da escola pública e aos profissionais que atuam na rede: “Os professores de Espanhol foram retirados de suas escolas, porque a Secretaria Municipal de Educação (SME) instituiu o Inglês como língua estrangeira a ser ensinada na rede. E a Cultura Inglesa recebe milhões da SME todo ano, pois repassa à prefeitura o material a ser trabalhado em sala de aula”.
Sem autonomia
Ela conta que em um dos projetos da prefeitura, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, apenas um professor dá aula de todas as disciplinas. Utilizam, para isso, vídeos do Telecurso 2000: “São alunos que estão fora da idade da série, semi-analfabetos e que o professor não pode reprovar.
Tânia Rêgo/Agência Brasil - 09/10/2013
Sabe de quem é a gráfica que faz os cadernos? Do marido da Claudia Costin (secretária de Educação do município)”. O Sepe-RJ organiza um grande ato contra a secretária Costin em 17 de outubro, quando a Fundação Getúlio Vargas pretende premiá-la pelos “benefícios à educação”. “Essa mulher destruiu o funcionalismo em Brasília, saiu corrida de lá. Arrasou com os professores de São Paulo e veio fugida para cá. Aí o PMDB a escolhe como testa de ferro para mercantilizar a educação”, criticou.
Mudança de foco
No dia 9, durante assembleia da categoria que decidiu pela continuidade da greve, uma professora divulga seu protesto Nas séries iniciais, o projeto é feito com a Fundação Ayrton Senna”. Em outro projeto, ironicamente denominado “Autonomia”, o professor dá aulas para o segundo segmento do ensino fundamental. “Funciona como um supletivo. Os alunos cursam dois anos em um com um único professor. Por exemplo, alguém de Geografia dá todas as disciplinas. Tudo isso ele (Eduardo Paes) colocou no plano”, afirmou.
Escola-negócio
Susana desabafa: “A Educação virou negócio. A Fundação Roberto Marinho, a Fundação Ayrton Senna, a Natura, Cultura Inglesa, Sangari (projeto de Ciências). Todos estão nas escolas e poucas pessoas sabem disso”. Outra reivindicação da categoria é autonomia pedagógica para desenvolver os materiais e avaliações: “Eles nos obrigam a usar cadernos pedagógicos cheios de erros que servem de base para a prova que é enviada pela SME.
A professora acredita que a aprovação do plano de carreira dos profissionais de educação do município é uma estratégia da prefeitura para mudar o foco das reivindicações. “O nosso primeiro ponto da pauta era abrir a caixa preta do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Paes gastou esse dinheiro na PreviRio e nas empresas de ônibus. A prefeitura não repassa aos contracheques esses recursos. Esse dinheiro sumiu. Ele não tem como prestar contas disso”. Susana reconhece que sua luta, em conjunto com os 40 mil profissionais de educação da cidade, está longe de acabar, mas se diz esperançosa: “Nossa luta é pela educação da classe trabalhadora, para que ela tenha seus direitos assegurados”, finalizou.
Educação leva multidão ao Centro do Rio Cerca de 30 mil pessoas participaram do ato unificado, no dia 7
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Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, voltou a ser tomada por uma multidão. Diversos segmentos de trabalhadores, estudantes e demais entidades e representações da sociedade civil abraçaram a causa dos professores das redes municipal e estadual em greve. Eles seguiram a convocação do Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) e de
outras entidades para o grande ato unificado no dia 7 de outubro. Com vitalidade invejável e muita disposição para a luta, os professores puxaram a manifestação até a Cinelândia. O Andes-SN e a Adufrj-SSind marcaram presença.
Uma fotogaleria da manifestação do último dia 7 pode ser encontrada no site e nos perfis da Adufrj-SSind nas redes sociais
Samuel Tosta - 07/10/2013
Manifestação repudiou a brutal repressão policial contra os educadores em atos anteriores