Silvana Sá - 22/10/2014
Assembleia: unificar a luta A elaboração de uma pauta mínima, que unifique a luta dos servidores públicos, foi o caminho apontado pelos docentes reunidos em assembleia convocada pela Adufrj-SSind para as lutas de 2015. Página 5
Professores posam para campanha
www.adufrj.org.br Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ
Adufrj-SSind recepciona novos professores
Filipe Galvão - 23/10/2014
Página 8
Andes-SN Ano XIII no 865 27 de outubro de 2014 Central Sindical e Popular - Conlutas
Assistência Estudantil
Crise põe SuperEst à beira do colapso e interrompe serviços
O órgão responsável por executar a política de assistência estudantil na UFRJ está à beira de um colapso. Pressionados pela falta de condições de trabalho e pelas reivindicações dos estudantes, funcionários interromperam vários serviços e distribuíram documento no Consuni expondo a situação.
Consuni aprova calendário acadêmico de 2015 Página 4
Conselho discute concurso para Titular-Livre Página 4
Marco Fernandes - CoordCOM/UFRJ
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Painel Adufrj
Desaparecidos Desde 26 de setembro, 43 estudantes mexicanos estão desaparecidos, depois que uma manifestação foi atacada pela polícia no Sul do país. O episódio tem mobilizado milhares de estudantes, sindicatos e o movimento social que exigem do governo notícias sobre os jovens. O fato tem provocado protesto em vários países, inclusive no Brasil. No Rio (foto), manifestantes realizaram ato diante do consulado mexicano.
Tomaz Silva/Agência Brasil
Ética em pesquisa na agenda da UFRJ Página 6
Professora de feitos pioneiros, Eloisa Mano é homenageada Página 8
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na próxima edição
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Soberania alimentar
A batalha da Previdência
a última quintafeira, dia 23 de outubro, a Escola de Serviço Social foi palco do seminário “Público X Privado: a previdência social em questão”. O encontro reuniu a historiadora portuguesa Raquel Varela (Universidade Nova de Lisboa), o pesquisador Renato Guedes (Universidade de Lisboa) e o professor José Miguel Bendrao Saldanha, da Escola Politécnica da UFRJ. Entre os temas abordados pelos pesquisadores, estavam: a diminuição de direitos relacionados ao trabalho, a precarização do Estado de Bemestar Social na Europa e a contrarreforma da Previdência Social brasileira. Na próxima edição do Jornal da Adufrj, você confere a cobertura completa do seminário. As exposições foram mediadas pela professora Cleusa Santos. O evento fez parte da celebração dos 35 anos da Adufrj-SSind.
Entre os dias 17 e 18 de novembro, será realizado o seminário “Soberania Alimentar — Diálogos entre o campo e a cidade”, no Auditório da Escola de Serviço Social (campus da Praia Vermelha). O evento, que começa às 13h no primeiro dia, vai proporcionar debate sobre a produção e consumo de alimentos, estabelecendo elo fundamental entre soberania alimentar e soberania dos povos. Mais informações podem ser conseguidas pelos e-mails: henriquesousa1991@gmail. com e adriene@ufrj.br.
Fotos: Marco Fernandes - 23/10/2014
Plano de saúde
Desde agosto do ano passado, a Adufrj-SSind possui um convênio com a Unimed. O acordo foi autorizado pela Assembleia Geral da categoria em 3 de julho de 2013.
Tabela
José Miguel Bendrao Saldanha(à esq.), Raquel Varela (ao centro) e a organizadora do seminário e diretora da Adufrj-SSind, Cleusa Santos Guedes. Estudou a contribuição fiscal dos trabalhadores e o retorno, em serviços, do Estado
A tabela, com o reajuste anual da operadora, pode ser conferida em http://migre.me/g4qXL. O próximo aumento só vai ocorrer em dezembro deste ano.
Informações
Faça seu agendamento e tire suas dúvidas sobre o plano de saúde pelos telefones 97686-6793, 99411-0361 ou pelo e-mail: convenio.unimed@adufrj.org.br. Agenda
31 de outubro a 2 de novembro Seminário Nacional sobre a Estrutura Organizativa do Andes-SN frente aos desafios políticos atuais Brasília (DF)
Direção do INDC desconhecia projeto de bandejão na PV
Em mensagem encaminhada à AdufrjSSind, o professor Jose Luiz de Sá Cavalcanti, diretor do Instituto de Neurologia Deolindo Couto da UFRJ, informou que, até o dia 21, não tinha conhecimento do projeto elaborado pelo Escritório Técnico da Universidade (ETU), com utilização de área daquela Unidade, para a construção do Restaurante Universitário da Praia Vermelha. O assunto foi noticiado na página 2 do Jornal da Adufrj nº 863. Ele diz ter mandado um memorando ao ETU solicitando o envio do projeto ao INDC “para que possa ser apreciado por sua Comunidade e pela Direção da Unidade”.
Divulgação/ETU-UFRJ
Professores da Uerj tomam as ruas do Maracanã A Assembleia Geral dos professores da Uerj, realizada no dia 21, manteve o indicativo de greve da categoria. Como se não bastassem as perdas acumuladas em 83,3% (o último reajuste foi de 2001), o governador Luiz Fernando Pezão vetou a emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias que indica a destinação de 6% da receita tributária líquida para as universidades estaduais. Por isso, em passeata, que ocorreu no dia 23, professores e
estudantes cobraram a revogação do veto do governador no entorno da Uerj. O ato terminou em frente ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel. Uma nova assembleia deverá ocorrer no início de novembro. A diretoria da Asduerj anunciou também a realização de uma audiência pública da Comissão de Educação da Alerj na próxima quartafeira, 29/10, às 10h, na Uerj. (Com informações da Asduerj)
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972
13 a 14 de novembro Reunião do Grupo de Trabalho Política de Classe para as questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do Andes-SN Brasília (DF)
14 a 16 de novembro Seminário Nacional sobre os Povos Indígenas Brasília (DF)
21 de novembro e 22 de novembro Encontro do Coletivo Jurídico do Andes-SN Brasília (DF)
5 a 7 de dezembro Seminário Nacional da Comissão da Verdade Brasília (DF
Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368
Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Cláudio Ribeiro 1ª Vice-Presidente: Luciana Boiteux 2ª Vice-Presidente: Cleusa Santos 1º Secretário: José Henrique Sanglard 2º Secretário: Romildo Bomfim 1º Tesoureiro: Luciano Coutinho 2ª Tesoureira: Regina Pugliese CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Colégio de Aplicação Renata Lúcia Baptista Flores; Maria Cristina Miranda Escola de Serviço Social Mauro Luis Iasi; Luis Eduardo Acosta Acosta; Henrique Andre Ramos Wellen; Lenise Lima Fernandes Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Andrea Penteado de Menezes; Alessandra Nicodemos Oliveira Silva; Filipe Ceppas de Carvalho e Faria; Roberto Leher Escola de Comunicação Luiz Carlos Brito Paternostro Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Vitor Mario Iorio; Antônio José Barbosa de Oliveira Instituto de Economia Alexis Nicolas Saludjian Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Cecilia Campello do Amaral Mello Faculdade Nacional de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans; Vanessa Oliveira Batista Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Eunice Bomfim Rocha; Luciana da Silva Andrade; Sylvia Meimaridou Rola; André Orioli Parreiras Escola de Belas Artes Patrícia March de Souza; Carlos de Azambuja Rodrigues; Rogéria Moreira de Ipanema Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda; Vera Lucia Nunes de Oliveira Escola de Educação Física e Desportos Luis Aureliano Imbiriba Silva; Alexandre Palma de Oliveira; Marcelo Paula de Melo; Michele Pereira de Souza da Fonseca Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Gerson Luiz Marinho Coppe Vera Maria Martins Salim Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha; Eduardo Gonçalves Serra Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico e Diagramação Douglas Pereira Estagiários Filipe Ferreira Galvão e Samantha Su Tiragem 4.000 E-mails: adufrj@adufrj. org.br e secretaria@adufrj.org.br Redação: comunica@adufrj.org.br Diretoria: diretoria@adufrj.org.br Conselho de Representantes: conselho@adufrj.org.br Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.
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UFRJ Fotos: Samantha Su - 24/10/2014
Reunião decisiva ocorre com o reitor, dia 29 Samantha Su Estagiária e Redação
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descompasso entre a falta de recursos (humanos e financeiros) e a expansão desordenada da UFRJ atingiu em cheio a Superintendência Geral de Políticas Estudantis (SuperEst). Os servidores do órgão, pressionados pelas demandas dos alunos, anunciaram no Conselho Universitário do último dia 23 a suspensão de diversos serviços. Estão temporariamente interrompidos, por exemplo: o processo seletivo para o benefício moradia em 2015; atividades de promoção e prevenção à saúde dos estudantes; atendimentos em Tradução-Interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras); atendimento aos alunos na secretaria do alojamento; e o edital de apoio à realização de eventos estudantis no ano que vem. No documento distribuído no Consuni, os funcionários da SuperEst registram que a superintendência foi criada há três anos com a finalidade de planejar, coordenar e implementar ações e programas voltados à comunidade discente: “No entanto, até o momento, pouco ou quase nada foi feito no sentido de viabilizar condições dignas e adequadas de trabalho para seus servidores e para atendimento aos estudantes, tanto quanto às instalações físicas como ao estabelecimento de diretrizes e definições relativas às atribuições, às competências e à abrangência de suas ações”, diz um trecho. Segundo a diretora da Divisão de Saúde do Estudante (DISAE), Marilurde Donato, vinculada à SuperEst, uma das maiores deficiências do setor é a distribuição de bolsas, já que o sistema vive sobrecarregado de pedidos. A diretora estima que sejam avaliados na Superest cerca de dez mil processos por ano, o que dá uma média de mais de 30 por dia. Também falta diálogo com outras instâncias da universidade: “Um exemplo que nos deixa particularmente tocados são as decisões de órgãos colegiados sem qualquer consulta aos órgãos técnicos da Assistência Estudantil”, afirma. Mesmo com o maior repasse de verbas para instituições de ensino superior do país por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a UFRJ não consegue suprir a necessidade do corpo discente: “A relação mais tensa é com os alunos do alojamento que ainda sofrem com as consequências de 40 anos sem um tratamento adequado por parte da Universidade. Estamos reformando a residência antiga, construindo
A porta de apoio aos estudantes mais carentes da UFRJ está se fechando. Reitoria, por sua vez, promete novas instalações
Crise estoura na SuperEst
Órgão que executa a política de assistência estudantil dentro da universidade divulga aos colegiados superiores a suspensão de vários serviços, em função da falta de pessoal e das condições de trabalho ruins uma nova, melhorando os serviços de saúde, mas ainda falta muito”, diz Marilurde.
Atendimento dos alunos ocorre em situações precárias
Setor reivindica mais seis profissionais
As demandas dos funcionários já haviam sido encaminhadas para o ex-Superintendente Geral, Antonio José Barbosa de Oliveira, em janeiro desse ano (quando ele se desligou do cargo). Dentre as reivindicações, a necessidade de espaço físico para o atendimento e a contratação de mais servidores são as mais visíveis.
Os servidores da Superest irão se reunir com o reitor Carlos Levi nesta quarta-feira (29) e só então será decidido se irão retomar as atividades. A demanda por contratação é de, pelo menos, mais seis profissionais. Dentre eles, dois assistentes sociais, dois psicólogos e um tradutor de Libras. Quanto à infraestrutura da superintendência, o reitor havia comunicado, em reunião do dia 21 de outubro com os servidores, que serão providenciados cerca de doze “módulos habitacionais” (leia-se contêineres) ao lado da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj). Todas as cinco divisões de assuntos estudantis ficariam instaladas no local, o que, segundo Marilurde, solucionaria os problemas de espaço. A data de entrega dos módulos será confirmada pelo reitor na reunião de quarta.
Exemplos das dificuldades: - A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Assuntos Comunitários (DINAAC) funcionava em espaço improvisado, cedido pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa (PR-2)... sem infraestrutura de acessibilidade! A saleta não possuía porta adaptada e dificultava o acesso de cadeirantes. No final de 2013, a sala foi desocupada a pedido da PR-2. Hoje, a DINAAC funciona nas dependências da Residência Estudantil, possui adaptação, mas ainda está em espaço “emprestado” e de difícil acesso para todos os alunos. - A Divisão de Saúde do Estudante também não possui local para o atendimento privado a alunos em acompanhamento psicológico. A atividade é realizada nos jardins do prédio da reitoria. Marilurde Donato (DISAE)
- A Divisão de Cultura, Esporte e Lazer (DECULT) conta com apenas dois funcionários.
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27 de outubro de 2014
UFRJ
Concurso para Titular-Livre entra na pauta do Consuni Acesso ao cargo isolado da carreira é discutido no colegiado, a pedido da Comissão de Legislação e Normas Iniciativa responde a exigências do MEC Elisa Monteiro
elisamonteiro@adufrj.org.br
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pós meses discutindo a regulamentação da carreira docente na UFRJ, o Conselho Universitário, em sessão do último dia 23, voltou-se para um “pedaço” da legislação que passou em branco no texto aprovado em setembro: os concursos para o cargo isolado de Titular-Livre (leia quadro). E a pauta foi discutida em caráter de urgência a pedido do presidente da Comissão de Legislação e Normas (CLN), Segen Estefen. Segundo ele, a indefinição estaria impedindo a “liberação de editais” para novos concursos. Entre os critérios exigidos pela nova lei, uma mudança causou polêmica: “A prova escrita não era um procedimento que tínhamos antes”, observou a pró-reitora de Graduação, Ângela Rocha. “Mas a lei não define de que maneira ela será aplicada. Isso é matéria de discussão para o conselho”. A sessão não concluiu o debate sobre o tema. Mas ficou acertada a realização de uma prova escrita, com consulta livre, de até quatro horas. E,
Explicação
Calendário 2015 aprovado
A lei nº 12.772/12 permitiu o acesso ao topo da carreira sem necessidade de um novo concurso, como era feito anteriormente. Mas também preservou a possibilidade de contratação, de forma separada, justamente para o denominado “Titular-Livre”.
A reunião do dia 23 aprovou o calendário acadêmico de 2015. Em relação aos anteriores, o novo plano letivo, pela primeira vez, menciona especificamente a Escola de Educação Infantil. Para os alunos dos cursos de graduação em geral, inclusive Nutrição (Macaé) e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé),
o primeiro período começa em 2 de março. Para os cursos de Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Medicina (Macaé), o início está marcado para 9 de fevereiro. É a mesma data da volta às aulas no Colégio de Aplicação. Na Escola de Edu-
cação Infantil, é mais cedo ainda: 2 de fevereiro. As atividades de ensino dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da UFRJ, organizados em dois ou quatro períodos letivos, também começam em 2 de março (confira o calendário completo no site da Adufrj-SSind)
em seguida, apresentada oralmente pelos candidatos. Outra possibilidade sugerida pelo presidente da CLN seria uma conferência na forma de artigo ou projeto de pesquisa. “Não podemos nos furtar da exigência de prova escrita da lei. Mas a alternativa (o texto já pronto) poderia ser a mais adequada para atrair Titulares. Causa muito estranhamento que o MEC exija esse tipo prova (escrita) nessa altura da carreira docente”, argumentou a próreitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2), Débora Foguel. A proposta, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos conselheiros. “Sou da época em que se fazia muita prova para chegar a Titular”, disse Maria Cecília Mollica (representante dos Titulares do CLA). “Sou do tempo em que Titular fazia tese inédita”.
Outros pontos como “impedimentos” do concurso ficaram para próxima reunião. Entre as divergências, a composição da banca examinadora. Há sugestões de veto à integração de orientadores ou até de pessoas que estejam em atividade comum (participação em conselho editorial de publicação científica, por exemplo) com o candidato.
uma universidade elitista”, espetou Gabriel Rodrigues. Renata Moreira, moradora do alojamento, relatou que a parte em uso da moradia estudantil possui módulos “sem pias, chuveiros e vasos sanitários”. Além disso, “não recebe manutenção”. Ela observou que a reforma da ala feminina não mostra sinais de que será entregue no prazo (dezembro).
Pablo Benetti, pró-reitor de Extensão (PR-5) afirmou que os moradores do local “não têm nada a temer”. Segundo ele, a universidade preservará o uso do espaço para moradia, mas quem estiver usando o terreno para especulação imobiliária “será tratado de forma diferente”. Carlos Levi, reitor, também afirmou que a administração central “irá garantir a posse para os legítimos moradores (da Vila Residencial)”. Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj-SSind, destacou que a especulação imobiliária atingindo a Vila Residencial prejudica, sobretudo, os seus moradores: “A Universidade não pode conviver com tamanha injustiça”, observou, acrescentando que a situação corresponde à expansão da privatização dentro do espaço universitário.
Moradia na berlinda
No início da sessão, os representantes discentes pediram a inclusão do debate sobre o déficit de vagas do alojamento estudantil na pauta do Consuni. Mas o tema não chegou a ser apreciado. “Ao longo do ano, vivemos uma série de restrições na política de assistência estudantil. O que vemos é uma contradição entre o discurso de democratizar a universidade e uma política conivente com
Ainda a regularização fundiária da Vila Residencial
Maria Malta (representante dos Adjuntos do CCJE) pediu que a reitoria se manifestasse com mais clareza a respeito da regularização fundiária da Vila (já noticiada na edição nº 863 do Jornal da Adufrj). “Uma luta de anos dos moradores não pode ser jogada fora em função da ação de grupos menores que estão na Vila”. Kelvin Melo - 11/09/2014
Repercutiu no Consuni uma reportagem do jornal O Globo (da véspera) sobre atrasos nas obras ao lado da Faculdade de Letras
Advogados do contra Pablo Benetti (PR5) colocou na conta da Procuradoria da Universidade o atraso nas obras, como noticiada pelo jornal O Globo dia 22 (sobre os novos prédios da FACC, Educação e decania do CCJE, no Fundão, ao lado da Faculdade de Letras). “Não existe esqueleto nenhum”, disse. “A obra foi interrompida e agora retomada”. Segundo ele, o “preciosismo jurídico” “torna impossíveis as obras na universidade”. Carlos Levi também negou que a obra vizinha à Letras estivesse “paralisada”. De acordo com reitor, um termo aditivo está em andamento para que os trabalhos sejam retomados.
27 de outubro de 2014
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MOVIMENTO DOCENTE
Em busca da unidade Assembleia da Adufrj-SSind aprova fortalecimento da Campanha 2015 dos servidores públicos federais
Pauta específica deverá ser tratada com MEC Silvana Sá
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epresentantes da AdufrjSSind levaram à última reunião do Setor das Federais do Andes-SN (que começou no dia do fechamento desta edição, em 24 de outubro) uma indicação ao movimento docente nacional: colocar peso na Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais de 2015. O encaminhamento surgiu na Assembleia Geral realizada dia 22. Na ocasião, foi avaliado que uma pauta com reivindicações conjuntas possibilitará aos trabalhadores ter mais força de negociação com o governo. Na AG, também indicou-se a necessidade de o movimento estabelecer uma pauta enxuta, com pontos centrais para todo o funcionalismo. Os pontos específicos da carreira docente, especialmente no que diz respeito à desestruturação provocada pelas leis 12.772/12 e 12.863/13, foram lembrados. Nesse caso, o entendimento é que a pauta unificada ajudará também a cobrar publicamente do governo a reabertura da negociação em torno das carreiras dos professores. “Esperamos que a campanha unificada gere força para conseguirmos rever e negociar a carreira”, disse Luciano Coutinho, diretor da Adufrj-SSind. Salatiel Menezes, ex-diretor da Seção Sindical, reforçou que a campanha unificada precisa se basear em alguns princípios. Um deles é o de que campanhas individuais são facilmente derrotadas pelo governo. Outro ponto enfatizado pelo docente é que as pautas sejam comuns a todos os servidores, tanto ativos, quanto aposentados.
justificar a medida pela necessidade de facilitar e estimular a contratação de profissionais estrangeiros. O francês Alexis Saludjian, do Instituto de Economia, esclareceu que, atualmente, não existem na legislação brasileira impedimentos ou limitações para que professores estrangeiros tomem posse em concursos para efetivos na UFRJ. “Esta argumentação é uma falsa desculpa”, afirmou.
Esclarecimento
Na edição de 13 de outubro, o Jornal da Adufrj divulgou informação que a UFRJ contrata professores estrangeiros via CLT e pelo prazo de dois anos. Na verdade, os procedimentos descritos correspondem apenas à contratação de professor-visitante. Inclusive de acordo com a Resolução Normativa 01/97, do Conselho Nacional de Imigração, o visto permanente pode ser dado a professor e pesquisador estrangeiro “que pretenda exercer atividades em entidade, pública ou privada, de ensino, ou de pesquisa científica e tecnológica”. No caso da iniciativa privada, por um prazo superior a dois anos. Para o serviço público, mediante comprovação de nomeação.
Na AG, também indicou-se a necessidade de o movimento estabelecer uma pauta enxuta, com pontos centrais para todo o funcionalismo
Campanha sobre a carreira reforçada na AG Para reforçar a campanha do AndesSN sobre a discussão da carreira docente, alguns professores que estiveram na AG posaram para fotografias com cartazes contra o produtivismo e a meritocracia. Além dos cartazes, o Sindicato Nacional produziu um pequeno filme (que pode ser visto em http://migre. me/msiQP), primeiro de uma série que está sendo desenvolvida para a divulgação da Agenda Temática do Setor das Federais do Andes-SN.
Fotos: Silvana Sá - 22/10/2014
Regina Pugliese, aposentada do Colégio de Aplicação
Alexis Saludjian, do Instituto de Economia
Contratação via organizações sociais
Os docentes também repercutiram as recentes – e absurdas – declarações do presidente da Capes, Jorge Guimarães, acerca da possibilidade de contratação de professores federais via organizações sociais (OS). Segundo ele afirmou, a ideia já contaria com apoio do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Guimarães chegou a
Salatiel Menezes, aposentado do Instituto de Biofísica
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27 de outubro de 2014
UFRJ
Ciência com responsabilidade Universidade realiza consulta pública sobre orientações institucionais no campo da Ética em Pesquisa
Elisa Monteiro - 23/10/2014
Diretrizes ficam na rede até dia 6 de novembro
Marisa Palácios avalia que práticas éticas tornam ambiente científico melhor
Elisa Monteiro
elisamonteiro@adufrj.org.br
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oda investigação científica está sujeita a questionamentos éticos. Para não deixar a comunidade da UFRJ tateando às cegas em relação a procedimentos, a Câmara Técnica de Ética em Pesquisa da universidade propõe um conjunto de orientações. As “Diretrizes sobre Integridade Acadêmica”, disponíveis no site da CTEP (www.ctep.ufrj. br), tratam dos temas: autoria acadêmica, plágio, conduta responsável na pesquisa e conflitos de interesse. E estão abertas a comentários e a sugestões da comunidade universitária até 6 de novembro. Para participar, é preciso preencher um pequeno cadastro com nome, unidade, curso de graduação ou programa de pós-graduação, vínculo com a UFRJ e e-mail. “São diretrizes muito simples”, explicou a coordenadora da Câmara, Marisa Palácios. “Acreditamos que, até o fim do ano, seja possível sistematizar o resultado da consulta e apresentar uma proposta para avaliação do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG)”. Uma definição final poderá vir, até o final de 2014, do Conselho Universitário. Para Marisa, na Academia, ainda prevalece uma visão negativa do debate: “O Brasil tem uma cultura muito defensiva, neste campo”, avalia. “Falase sempre da ética na pesquisa como algo limitador para a ciência. Eu prefiro pensar que se refere à melhor maneira de fazer pesquisa”.
Pontos nervosos
De acordo com a coordenadora da Câmara Técnica de Ética, a demanda mais forte é por orientação em casos de fraude nos trabalhos científicos. “Os casos mais corriqueiros são de corte e cola, tanto na graduação quanto na pós-graduação”, afirmou. “Queremos chamar a atenção para a importância da questão da autoria”. Nas diretrizes da CTEP, a autoria acadêmica também é destacada sob a perspectiva da autonomia universitária. Nele está descrito que o financiamento não é condição para autoria. “A questão da relação entre a universidade com as empresas, seja na perspectiva da inovação ou da prestação
Marco Fernandes - CoordCOM/UFRJ - 23/03/2006
de serviços, também suscita muitos questionamentos”, complementa Marisa. Como exemplo, cita a indústria farmacêutica. O chamado “conflito de interesse”, explica ela, “é quando interesses secundários se sobrepõem ao primário”. Neste caso, o financiamento pode pesar: “No caso da saúde, o interesse primário é o bem estar do paciente. Mas o financiador pode exigir um número maior de experiências nos pacientes”. Fazem parte das indicações da Câmara ainda: procedimentos para conduta responsável na atividade de pesquisa e plágios. Ambos seguem definições internacionais.
Caçador de “cola” De acordo com Marisa Palácios, a universidade contratou, experimentalmente, um programa para aferição de originalidade de trabalhos. O “Turn it in” está na página eletrônica da CTEP para teste entre os professores. “A ideia é que ele seja uma ferramenta para auxiliar os professores a gerenciar trabalhos escritos”, explicou. Os professores têm até abril de 2015 para usar e avaliar este sistema.
Origem do debate atual
Marisa explica que as discussões institucionais sobre Ética em Pesquisa na UFRJ tomaram fôlego a partir de julho de 2012. A universidade já contava com sete Comitês de ética na pesquisa em diversos locais: Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC), Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Maternidade-Escola da UFRJ, Instituto de Psiquiatria (IPUB), Instituto de Neurologia Deolindo Couto (INDC), Hospital Escola São Francisco de Assis (Hesfa), Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN). “Começamos a sentir a necessidade de reunir e organizar as ações já existentes nesse campo para potencializar as ações”, conta. Em 2013, foram realizadas algumas iniciativas educativas, como um debate
Laboratórios no foco de campanha para conduta responsável sobre indenização em caso de danos às pessoas envolvidas nas pesquisas. O resultado foi a constituição de uma Câmara com 53 integrantes, com representações de todas as Unidades, em agosto de 2013. Mais recentemente, o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) entrou no circuito. “É o segundo (comi-
tê), no campo das Humanas no Brasil”, conta a coordenadora da CTEP. O primeiro surgiu na UnB. “Não é verdade que seja uma questão que diga respeito apenas à (área da) Saúde”, argumenta ela, “Todas as áreas devem considerar este aspecto durante os projetos de pesquisas, antes de ir a campo”.
Animais devem ser preservados de sofrimentos
Dentre os assuntos mais polêmicos no campo da ética na pesquisa, segundo a professora, está o tratamento dos animais em experimentos. Sobre o assunto, Marisa afirma que a UFRJ pratica “a linha de proteção no sentido da lei” e atua para “preservar de sofrimento” as cobaias de laboratório.
27 de outubro de 2014
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Painel Adufrj
DA REDAÇÃO
México: cadê os estudantes? Tomaz Silva/Agência Brasil
Os desatinos da opressão na América Latina são o caldo de cultura que empurra o continente para a barbárie. O desaparecimento de 43 estudantes da Escola Normal Rural Isidro Burgos na cidade mexicana de Iguala, no estado de Guerrero, desde 26 de setembro, compõe a atmosfera de caos e impunidade. O sequestro dos jovens – por forças do narcotráfico combinadas com milícias e estruturas locais de poder – tem provocado manifestações gigantescas que sacodem algumas regiões do México profundo e das áreas mais urbanas do país. O episódio mobiliza atos em vários países, inclusive no Brasil, numa sucessão de protestos. Aqui, movimentos sociais têm cobrado explicações ao governo do México. Há alguns dias, estudantes mexicanos que moram no Rio de Janeiro fizeram manifestação diante do prédio do consulado na cidade. Na quinta-feira 23, uma assembleia realizada na
No Rio. Atos para cobrar o paradeiro dos estudantes mexicanos ocorrem em vários países
Arrastão
Levi nas alturas
Taís Barbas (DCE Mário Prata) registrou o arrastão com assalto de sete estudantes em frente à Faculdade de Letras, na terça-feira 21.
O reitor Carlos Levi viaja dia 8 de novembro para o México.
“Ficamos de um lado com a Diseg (Divisão de Segurança) sucateada e, do outro, com a presença nada desejável da PM no campus”, disse. “Mas, enquanto isso, esse tipo de situação não encontra solução”, completou.
Vida de Professor
Universidade Autônoma do México (Unam) programou uma série de “ações mais contundentes” para exigir que os estudantes sejam devolvidos à sociedade com vida. O movimento sindical da educação foi convocado para se envolver diretamente no movimento, e várias paralisações foram marcadas para os próximos dias. A deliberação coletiva dos estudantes universitários mexicanos dá mais força à iniciativa, que segue ocupando as ruas do país. Caso os estudantes não sejam devolvidos com vida, os universitários mexicanos prometem radicalizar ainda mais os protestos. Depois de atear fogo à sede do governo de Guerrero, os manifestantes começam a discutir a possibilidade de ocupar a sede de um canal de televisão, e também de boicotar a organização dos Jogos Centro-Americanos e do Caribe, uma espécie de jogos olímpicos para países da região – que começam em 14 de novembro, na cidade mexicana de Veracruz.
Lá, será agraciado com o Prêmio Nacional Malinalli, da Universidad Juárez Autónoma de Tabasco, México.
O Consuni informa Maria Malta (Adjuntos CCJE) foi eleita a substituta a professora Maria Lúcia Werneck Vianna na Comissão de Ensino e Títulos.
Diego Novaes
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UFRJ
Chegando sob ataque cerrado Adufrj-SSind discute situação das universidades públicas com 25 novos professores em cerimônia de posse Fotos: Filipe Galvão - 23/10/2014
“Luta é a saída”, diz diretor da Seção Sindical Filipe Galvão
Estagiário e Redação
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inte e cinco novos professores somaramse ao quadro efetivo da UFRJ no último dia 23 de outubro. A cerimônia de posse organizada pela Próreitoria de Pessoal (PR-4) tomou a forma de debate sobre a precarização da carreira e o desmonte do ensino público. “É muito instigante a gente compreender as coisas boas e ruins que nos esperam”, disse o presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, convidado a falar aos recém-chegados. A recepção do presidente da Seção Sindical foi um convite à reflexão do atual momento da universidade. Com uma lista de ataques às instituições federais nos últimos dois anos, dentre elas o plano de carreira (leis 12.772/2012 e 12.863/13), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp), Cláudio sugeriu um repensar das práticas pedagógicas e da articulação política. “Existe um processo deliberado de precarização das universida-
Cláudio Ribeiro (de costas) alertou os novos docentes sobre os ataques à Educação des e, desde a nossa última greve, a mudança do caráter público da UFRJ já foi significativa”, alertou.
para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
Funpresp é um dos problemas
Futuro incerto preocupa
O que mais assusta os novos professores é o futuro incerto. “A gente fica sem saber o que fazer. Tem uma lei dizendo que a gente tem um teto que seria complementado pelo fundo (Funpresp), mas esse fundo vai entrar ou não? A lei vai mudar ou não?”, questionou o professor Auxiliar Márcio Gomes Filippo, contratado
Mariana Barbosa, do Instituto de Psicologia
A captação do fundo, porém, é mínima. “O governo está de pires na mão”, brincou Luciano Coutinho, 1º Tesoureiro da Adufrj-SSind. “A Funpresp é um problema para eles também e não há uma solução definitiva que se possa tomar nesse momento. A resposta possível para quem está entrando é que a luta é a sa-
ída”, disse. A articulação nacional entre trabalhadores é fundamental. “Não é pelo fato de ser uma Lei que o processo está resolvido. A Ebserh, por exemplo, não passou aqui na universidade”, completou. A Funpresp é um dos elementos que compõem o panorama de subversão do caráter público da carreira. “Se a gente deixa a educação na mão da iniciativa privada, põe-se em risco uma série de linhas e cursos que não dão lucro ou retorno financeiro, mas são fundamentais para a construção do país. Às vezes, os efeitos da produção de conhecimento das Ciências Humanas são mais sutis, mas eles são fundamentais para a formação crítica da nossa sociedade”, defendeu Mariana Barbosa, nova professora do Instituto de Psicologia no cargo de Adjunto-A.
“Nós contamos com vocês”
Cláudio lembrou que o sindicato é um lugar fundamental para a vida universitária. “Esse fundo (Funpresp) transformou vocês em uma espécie de trabalhadores públicos que não têm fundo de garantia e não têm aposentadoria integral. A gente tem que organizar uma solução pra isso. Vocês podem contar com o sindicato e nós contamos com vocês também”, disse Cláudio aos novos colegas.
Homenagem à Dama dos Polímeros
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usta homenagem foi prestada à professora do Instituto de Macromoléculas da UFRJ (IMA), Eloisa Mano, na sexta-feira, 24. Responsável pela criação do primeiro Grupo de Pesquisadores em Polímeros no Brasil (1968), que deu origem ao atual IMA/UFRJ, Eloisa completou 90 anos naquela data. E pesquisadores da área, amigos e autoridades promoveram uma cerimônia para retribuir, com palavras de gratidão, pelo legado à ciência e o afetuoso trato no dia a dia. Um pequeno documentário sobre a vida da homenageada, que dá nome ao instituto, foi apresentado no encontro. O IMA cresceu e conquistou um prédio próprio no final da década de
1960 graças à atuação determinada da catedrática (à época). A estrutura foi financiada pelo então BNDE (sem o “s”) para pesquisas de apoio à indústria. A gentileza e doçura de Eloisa foram destacadas pelo atual diretor Luis Claudio Mendes. Eloisa plantou em frente de cada laboratório do Instituto uma árvore frutífera. No filme, a trajetória especial da pesquisadora é narrada desde seu primeiro trabalho em uma tipografia, aos 13 anos, até o reconhecimento internacional como pioneira no campo de pesquisa de polímeros. Muito emocionada, Eloisa agradeceu a contribuição de toda comunidade universitária à sua paixão, a produção científica. (Elisa Monteiro)
Eloisa Mano entre o reitor Carlos Levi e o vice-diretor da Coppe, Edson Watanabe
Elisa Monteiro - 24/10/2014