Seminário “Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais”
Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, acontece o seminário ssor 31/10 - Auditório Profe “Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais”. uquerque Manoel Maurício de Alb Realizado pela Decania do Centro de Filosofia e Ciências 1 - Auditório da Escola Humanas (CFCH), o evento reunirá nomes como os economistas 1º/1 iço Social (ESS) de Serv Carlos Lessa e Theotônio dos Santos (mesa de abertura); os Sempre a partir de 9h30 professores Mauro Iasi, Ricardo Rezende, Roberto Leher, José a Paulo Neto, da UFRJ, e Dênis de Moraes e Gaudêncio Frigotto, da Campus da Praia Vermelh A entrada é franca UFF; além de integrantes de movimentos sociais, entre outros.
www.adufrj.org.br Estudante da UFRJ fala de prisão sofrida no dia 15
Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ
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Andes-SN Ano XII no 823 28 de outubro de 2013 Central Sindical e Popular - Conlutas
Movimentos da UFRJ reagem à criminalização das manifestações Página 3
Samuel Tosta - 23/10/2013
No ato pela liberdade de manifestação, Tadeu Alencar (DCE), Francisco de Assis (Sintufrj), Marco Aurélio (diretor do IFCS) e Cláudio Ribeiro (Adufrj-SSind). Simbolicamente, ao som de “É proibido proibir”, de Caetano Veloso, eles ficaram amordaçados até o fim da música, no ponto alto do evento
Jornalistas discutem polêmica das biografias Página 2
Pró-reitores tranquilizam comunidade do HUCFF Página 5
O assédio moral dentro da universidade Página 7
Exemplos de educação latinoamericana Página 8
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Aos leitores
A versão impressa do Jornal da Adufrj é enviada pelos Correios aos aposentados. Para os demais professores, a publicação fica disponível em locais espalhados pela UFRJ. Por dificuldades de distribuição, também recebem em casa os sindicalizados ativos do polo de Xerém e do campus Macaé. A versão online pode ser lida no site www.adufrj.org.br. Mas ao docente interessado em receber o jornal em casa, basta escrever para secretaria@adufrj.org.br.
Unimed: carência zero em janeiro
Livros sob censura?
Autores discutem a polêmica das biografias, em conferência de jornalismo investigativo
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ove anos de trabalho (dos quais cinco anos e nove meses com dedicação exclusiva), 2.580 notas sobre fontes, 256 entrevistados e fotografias provenientes de 32 arquivos públicos de diversos países (Rússia, República Tcheca, Paraguai, Brasil e EUA). Este foi o processo de composição da biografia “Marighella – o guerrilheiro que incendiou o mundo”, de Mário Magalhães, vendida nas livrarias desde outubro de 2012. Vencedor de mais de 20 prêmios jornalísticos, Mário Magalhães discutiu a polêmica atual do mundo dos livros, na palestra “Biografias de Verdade”, no último dia 14, durante a 8ª Conferência Global de Jornalismo Investigativo. Ao lado dele, Audálio Dantas, autor de “As duas Guerras de Vlado Herzog”, também debateu o tema. Ambos criticaram a posição do grupo “Procure Saber”, cujo líder é a produtora Paula Lavigne. A organização, que conta com Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Djavan, é contra a publicação de biografias não autorizadas. O “Procure Saber” argumenta que a comercialização das obras, sem o consentimento do biografado,
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Se qualquer um de nós quiser fazer uma biografia sobre o major Edson dos Santos, policial indiciado por tortura seguida de morte e ocultação de cadáver, precisa da autorização dele Mário Magalhães Jornalista, autor de “Marighella – o guerrilheiro que incendiou o mundo”
fere os direitos à privacidade e de proteção da honra. De acordo com Audálio Dantas, essa iniciativa, porém, viola a liberdade de expressão e o direito à memória. “São pessoas públicas, que participam ou já participaram da vida do país”, afirmou. Apesar de o governo
ser, em tese, democrático, Audálio acredita na existência de uma ditadura disfarçada nos dias de hoje. “A ditadura continua presente em várias instâncias no governo democrático do Brasil. A censura prévia é uma delas”. O artigo 20, do Código Civil Brasileiro, contribui para a elaboração de biografias “chapasbrancas”. Determina que o uso da imagem de uma pessoa pode ser proibido. Ou pode gerar a “indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”. Do mesmo modo, o artigo 21 decreta que “a vida privada da pessoa natural é inviolável”. Audálio chamou a atenção para o projeto de lei do deputado Newton Lima (PT-SP). O PL isenta as biografias de autorização, mas tramita há vários anos no Congresso Nacional sem sucesso. Mário Magalhães deixou claro que nem sempre o conteúdo de biografias autorizadas é ruim ou que apenas enaltece a história do biografado, além de relatar as dificuldades de escrever uma biografia. De acordo com o jornalista, ao somar os direitos autorais recebidos pelos livros vendidos e a remuneração pela cessão da biografia para o cinema, o valor corresponderia a 15% do total dos salários que
ganhava na Folha de São Paulo, no mesmo período que levou para concluir a obra. O autor estabeleceu uma relação entre o caso do pedreiro Amarildo, da Rocinha, e a questão das biografias. “Se qualquer um de nós quiser fazer uma biografia sobre o major Edson dos Santos, policial indiciado por tortura seguida de morte e ocultação de cadáver, precisa da autorização dele e nos termos dele”, explicou. Ou o livro não chega às livrarias.
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A ditadura continua presente em várias instâncias no governo democrático do Brasil. A censura prévia é uma delas
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Estagiário e Redação
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Guilherme Karakida
Audálio Dantas autor de “As duas Guerras de Vlado Herzog
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972
As adesões para o convênio firmado entre a Unimed e a Adufrj-SSind vão acontecer para o mês de janeiro com carência zero. As inclusões (para janeiro) serão feitas de 13 de novembro a 19 de dezembro. Plantões Os plantões especiais de atendimento voltam a ocorrer na segunda quinzena de novembro. Locais e horários serão divulgados nas próximas edições do jornal. Nova tabela A nova tabela, com o reajuste anual da operadora, já foi divulgada e pode ser conferida em http://migre. me/g4qXL. O próximo aumento só vai ocorrer em dezembro de 2014. Agendamento Mais informações sobre o plano de saúde, entre em contato com o telefone 9969-1348 (Solange) ou pelo e-mail solangejm-1957 @hotmail.com.
Presença ilustre no GPDES No último dia 16, o advogado Antônio Modesto da Silveira esteve na UFRJ para falar aos alunos inscritos na disciplina de Ética do Setor Público, do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social. Modesto da Silveira defendeu os presos e perseguidos políticos da ditadura militar. Já no declínio do regime, foi o candidato da esquerda mais votado para deputado federal do Rio de Janeiro. No Parlamento, ampliou sua luta pelos direitos humanos.
Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368
Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Cláudio Ribeiro 1ª Vice-Presidente: Luciana Boiteux 2ª Vice-Presidente: Cleusa Santos 1º Secretário: José Henrique Sanglard 2º Secretário: Romildo Bomfim 1º Tesoureiro: Luciano Coutinho 2ª Tesoureira: Regina Pugliese CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Escola de Serviço Social Mauro Luis Iasi; Luis Eduardo Acosta Acosta; Henrique Andre Ramos Wellen; Lenise Lima Fernandes Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Andrea Penteado de Menezes; Alessandra Nicodemos Oliveira Silva; Filipe Ceppas de Carvalho e Faria; Roberto Leher Escola de Comunicação Luiz Carlos Brito Paternostro Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Vitor Mario Iorio Instituto de Economia Alexis Nicolas Saludjian Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Cecilia Campello do Amaral Mello Faculdade Nacional de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans; Vanessa Oliveira Batista Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Eunice Bomfim Rocha; Luciana da Silva Andrade; Sylvia Meimaridou Rola; André Orioli Parreiras Escola de Belas Artes Patrícia March de Souza; Carlos de Azambuja Rodrigues; Rogéria Moreira de Ipanema Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda; Vera Lucia Nunes de Oliveira Escola de Educação Física e Desportos Luis Aureliano Imbiriba Silva; Alexandre Palma de Oliveira; Marcelo Paula de Melo; Michele Pereira de Souza da Fonseca Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Gerson Luiz Marinho Coppe Vera Maria Martins Salim Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha; Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico e Diagramação Douglas Pereira Estagiários Darlan de Azevedo Junior e Guilherme Karakida Tiragem 4.000 E-mails: adufrj@adufrj.org.br e secretaria@adufrj.org.br Redação: comunica@adufrj.org.br Diretoria: diretoria@adufrj.org.br Conselho de Representantes: conselho@adufrj.org.br Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.
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Repressão política
‘Que Estado é este?’
Poder lança mão de arsenal de exceção – com apoio das corporações de mídia – para intimidar manifestações Da redação
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professor Marco Aurélio Santana, diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), foi direto ao ponto: que Estado democrático de direito é este que promove “arrastões da ilegalidade”, brutaliza a polícia e que, com a ajuda da mí-
dia, procura desmoralizar as organizações trabalhistas e populares? Mais adiante, o juiz João Baptista Damasceno fez seu diagnóstico. “O que estamos vendo é a ascensão do Estado policial, que se caracteriza pela submissão das instituições às razões de polícia, e que coloca a sociedade sob suspeição”.
Coube a Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj-SSind, verbalizar a disposição geral de todos que foram ao Largo de São Francisco na tarde/ noite da quinta-feira 23, para participar do ato em defesa da liberdade de manifestação: “A resposta aos mecanismos de exceção que estão sendo adotados pelos governantes é nunca abrir mão da luta por direitos”, disse o dirigente. Samuel Tosta - 23/10/2013
O simbolismo do Largo de São Francisco e o prédio do IFCS formaram o cenário adequado para a manifestação que se transformou em grito contra a opressão O encontro – organizado pela direção do IFCS, DCE, Sintufrj e Adufrj-SSind – teve como objetivo desmascarar (e denunciar) a trama sombria que vem caracterizando as ações do poder numa ofensiva sem precedentes para tentar esvaziar as ruas. O arsenal repressivo é abrangente. Envolve a atuação bárbara da polícia nas ruas, mas também a aplicação e interpretação de leis de forma inadequada, gerando prisões arbitrárias com o fim de neutralizar o direito de manifestação. Tadeu Lemos, dirigente do DCE, lembrou Honestino Guimarães e Mário Prata, dois combatentes assassinados pela ditadura. “Estamos aqui para lutar pelo que gerações passadas garantiram e por muito mais. Não vamos nos esquecer da nossa luta. Não vamos sair da rua. Ela nos pertence e quem luta conquista. Lutar não é crime, é um direito. No nosso caso, um dever”, disse. Coordenador-geral do Sintufrj, Francisco de Assis des-
tacou a luta das comunidades e das favelas contra a violência policial. “O aparelho de Estado continua atacando as comunidades, inclusive com o aumento de pessoas desaparecidas nas áreas das UPPs”. Assis citou as lutas específicas na UFRJ, como a mobilização contra a Ebserh. “Estamos juntos com os companheiros da Adufrj e DCE para defender e somar na luta pela universidade pública”.
Mordaça
Ao som de “É proibido proibir”, de Caetano Veloso, estudantes e os representantes à mesa, em silêncio, colocaram mordaças, símbolo máximo da ausência de liberdade de expressão, voz e manifestação. Ao longo da música, outros atores que acompanhavam o protesto nas escadarias do IFCS, também se juntaram. Em resposta a uma parcela da sociedade, e também dos professores que acreditam que prisões políticas só eram realizadas durante o período da di-
tadura civil-militar, Cláudio Ribeiro disparou: “A ausência de liberdade ganha outras formas. Não é somente como na ditadura. Ganha outra forma quando o governo tenta privatizar a Saúde, como tenta fazer com a Ebserh. Ganha outra forma quando a Faperj financia pesquisas de armas não letais”. Elisa de Quadros Sanzi (Sininho), que ficou conhecida como uma das vítimas da repressão que desalojou o Ocupa Câmara no último dia 15, compareceu ao ato do IFCS. Testemunhos de manifestantes presos no dia 15 de outubro e em protestos anteriores se sucederam. Caio Brasil, Gustavo Kelly, Ernesto Fuentes, Adilson Ferreira, Adelson Luis fizeram breves relatos sobre suas experiências (leia, na página 4, entrevista com Ciro Oiticica, estudante da ECO). Alguns parlamentares e várias entidades do movimento social organizado (MST, Movimento dos Sem Teto etc.) estavam presentes. O Andes-SN foi representado pela professora da
Uerj, Maria Luiza Tambelini. O ato foi encerrado com músicas tocando no Largo de São Francisco. Na tarde de sexta-feira, dia 25, advogados que acompanham as prisões políticas conseguiram a revogação da prisão de Victor Ribeiro e Daniela Soledad – que chegou a fazer greve de fome na prisão.
Mídia livre
A Escola de Comunicação (ECO) foi a Unidade da universidade mais atingida nas últimas manifestações, com três estudantes e um técnicoadministrativo presos. Ivana Bentes, diretora da instituição, disse que a ECO está aberta a receber todos os movimentos de mídia livre e que o Rio de Janeiro está sob ataque. E o braço de sustentação dessas ações é a mídia corporativa”. Ivana Bentes disse que a mídia criminaliza os movimentos que reivindicam legitimamente a democratização da sociedade.
Mau uso da lei
A Lei 12.850, de agosto de 2013, conhecida como Nova Lei das Organizações Criminosas, ou do Crime Organizado, foi criticada pelo juiz João Damasceno. Ele integra a Associação Juízes para a Democracia e é categórico ao afirmar que a utilização da lei para prender manifestantes é “uma violência do Estado”. De acordo com o jurista, “a lei não foi concebida para incriminar manifestante”: “Essa lei está sendo usada de maneira indevida na prisão de manifestantes. A organização criminosa é mais do que a clássica formação de quadrilha. É uma organização estruturalmente organizada, com divisão de tarefas e permanência nas funções”, eclareceu. Para Damasceno, isto é completamente distinto de um encontro casual entre pessoas em uma manifestação.
Veja o vídeo sobre o ato no IFCS no site da Adufrj e nos perfis da entidade nas redes sociais
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28 de outubro de 2013
Entrevista/Direito à manifestação Ciro Oiticica/estudante da ECO-UFRJ
“Uma democracia de fachada” Ciro Oiticica, de 25 anos, foi mais uma vítima da repressão do Estado. O estudante de Comunicação da UFRJ e de Relações Internacionais da PUC-Rio foi preso arbitrariamente no último dia 15, na escadaria da Câmara, enquanto, atuando como mídia-livrista, colhia informações sobre o início do confronto entre policiais e manifestantes. Naquela ocasião, foram presas 64 pessoas, das quais 20 menores de idade. A Polícia Civil autuou 43 pessoas no crime de formação de quadrilha, incluindo Ciro. Após passar quinze horas detido na Cadeia Pública Patrícia Acioli, localizada em São Gonçalo, em uma cela alagada e sem luz, o estudante foi liberado perto de 13h de quinta-feira (17/10). Como está a sua situação na Justiça?
O meu caso foi arquivado. Então, com o arquivamento, é como se estivessem completamente suspensos todos os procedimentos legais. A minha vontade, porém, é que haja justiça. Portanto, o processo precisa ser julgado; e nós, inocentados. Quero que aqueles que cometeram os abusos sejam condenados, sendo obrigados a nos indenizarem pelo que ocorreu, tanto pelo abuso de autoridade quanto pelo constrangimento ilegal e pela difamação. Como foi o tratamento dos policiais desde o momento da abordagem até a sua prisão?
A polícia nos cercou de todos os lados. Foi uma ação coordenada. Nós não esperávamos, porque estava todo mundo na escadaria. Já havia tido alguns confrontos, mas aquele era um raro momento de tranquilidade da noite. A primeira abordagem foi ameaçadora, pois os policiais chegaram batendo nos escudos, com
os cassetetes, e nos acuaram até o topo da escadaria. Esta postura foi interrompida quando o comandante da operação, um policial do Bope, ordenou a todos que parassem e pediu que fosse feito apenas o cordão de isolamento. A partir de então, fomos detidos e levados à força, ilegalmente, até o ônibus que nos conduziria até a delegacia. No entanto, de maneira geral, fora uma provocação ou intimidação que são condutas regulares dos policiais, o tratamento foi respeitoso.
lante, estudante, mídia-livrista. Eles colocaram tudo em um saco de vândalos. Até aqueles que, eventualmente, aplicam a tática Black block não estavam em uma atitude que a mídia poderia caracterizar de vandalismo. Naquele dia, a estratégia dos Black blocks era de não fazer nenhuma ação direta, justamente para identificar pessoas que poderiam estar infiltradas no movimento. Diante desse cenário, a democratização da mídia precisa ser uma pauta mais discutida?
Diante da rotineira truculência e despreparo da polícia militar, a pauta da desmilitarização da polícia retornou...
A democratização da mídia precisa estar em pauta, a fim de que os cidadãos não vejam as depredações, e os atos mais radicais, com um único ponto de vista. A mídia mais democrática permite reverberar as vozes das pessoas que estão nas ruas e que querem ser representadas, que querem ver as suas reivindicações levantadas. Isso viabilizaria a saída desse estado de impotência, de ver as nossas pautas nem serem ouvidas, para um estágio mais de debate e aprofundamento das questões.
Se nós vivemos em uma democracia, como a polícia pode ser militar? Por que a ideologia que permeia essa instituição é uma lógica de guerra, na qual os cidadãos são inimigos ou estão abaixo da hierarquia do soldado? Ou seja, você subverte a lógica de um regime democrático, cujo princípio, em tese, é de servir ao cidadão. A ordem, a hierarquia e a disciplina estão acima dos direitos dos cidadãos na mente dos policiais. A desmilitarização colabora na consolidação da democracia.
Qual foi a importância da UFRJ na sua libertação?
A mídia, de maneira geral, condena a ação dos Black blocks, alegando que eles apenas quebram tudo. Você concorda com essa visão?
É uma visão simplista, porque a mídia não percebe que a ação dos Black blocks é também política. Eles não quebram por quebrar, não quebram para furtar os objetos e ter um ganho pessoal. Os Black blocks objetivam um ganho social, que é justamente o de pressionar ou de questionar algum modelo de sociedade. A capa de O Globo de quarta-feira (16, dia seguinte à detenção) condenava a priori todos aqueles que haviam sido detidos. Chamavam-nos de vândalos, baderneiros, sendo que havia pessoas das mais diversas precedências, dos mais diversos perfis. Tinha trabalhador que estava passando a noite lá, morador de rua, vendedor ambu-
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Quero que aqueles que cometeram os abusos sejam condenados, sendo obrigados a nos indenizarem pelo que ocorreu, tanto pelo abuso de autoridade quanto pelo constrangimento ilegal e pela difamação
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Fundamental. É importante que instituições de peso, como a UFRJ, posicionem-se nesse cenário bastante grave. Estamos em uma espiral de autoritarismo e de radicalização por consequência. Só tenho a agradecer à UFRJ pela sua ação e fico muito feliz que ela tenha tomado partido, assim como a Fiocruz e a PUC. O Ciro de antes e o Ciro depois da prisão. O que mudou?
Mudou a intensidade da minha convicção. Os abusos que sofri me permitiram perceber o quão grave é a situação, o quanto estamos vulneráveis e sujeitos ao Estado e o quão ilusória é a democracia em que nós vivemos. Na verdade, o que se percebe é uma democracia de fachada, esclarecida, que finge o diálogo, do que propriamente uma democracia. A íntegra da entrevista pode ser lida no site www.adufrj. org.br
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HUCFF
Pró-reitores tranquilizam comunidade do hospital
Araceli Cristina (de Gestão e Governança) e Roberto Gambine (Pessoal) informam sobre recuperação da infraestrutura do prédio e recomposição do quadro de funcionários do HU Clementino Fraga Filho Elisa Monteiro - 23/10/2013
Apresentação ocorreu em reunião no último dia 23 Elisa Monteiro
elisamonteiro@adufrj.org.br
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O pró-reitor Roberto Gambine (PR-4) fala para uma atenta plateia, no auditório Alice Rosa, no próprio HUCFF celente servidor no protocolo da PR-4 que é pedreiro. Quando ele se aposentar, nós teríamos teoricamente uma vaga para pedreiro (o cargo não existe mais), não para protocolo”. Além disso, o banco de equivalentes, no caso dos técnicos, só é regulamentado a partir de 2010 (Decreto nº 7.232). O dos professores já existe desde 2008. Gambine frisou que os esforços da administração central buscam uma solução “estável” para os problemas com mão de obra terceirizada do hospital. Segundo ele, desde 2010, o quadro de extraquadros está controlado: “Não cresce”, afirmou. E, como iniciativas administrativas, o dirigente destacou a homologação de todos os candidatos recentes para vagas de médicos e enfermeiros (edital nº 63 de abril). “Para aproveitar a plenitude do concurso”.
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Só queremos fazer uso de um expediente já praticado por outras instituições, como a Universidade Federal Fluminense
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reitoria continua o trabalho de apagar “incêndios” no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Mas não se trata de fogueiras de verdade: são notícias alarmistas causadas pela desinformação ou, talvez, pela má-fé de setores pró-Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Espalhar o pânico nos corredores do maior HU da UFRJ tem sido uma das táticas daqueles que desejam a contratação da Ebserh para a gestão dos hospitais da universidade. Em reunião no auditório Alice Rosa, do próprio HUCFF, dia 23, o pró-reitor de Pessoal, Roberto Gambine, por exemplo, afastou a possibilidade de uma maciça demissão dos extraquadros (funcionários terceirizados), ao final do ano. “Não é todo mundo na rua a partir da meia-noite de 1º de janeiro. O que estamos dizendo é que, em nossa avaliação, a universidade não terá condições de manter essa situação ao longo de 2014”. Gambine se referia ao prazo dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o governo resolver a situação desses profissionais. Algo que só pode ser resolvido pelo Ministério do Planejamento, pois a UFRJ não possui o poder de criar vagas. O pró-reitor observou que o imbróglio em relação à força de trabalho do HUCFF e demais unidades de saúde da UFRJ tem origem em “um quadro de mais dez anos sem concursos”. E, segundo ele, para os técnicos-administrativos, a reposição de vagas é mais complexa em função das características particulares da carreira: boa parte dos cargos foi extinta (em especial, os relacionados à manutenção). Muitos, em função da falta de concursos, atuam em desvio de função: “Eu tenho um ex-
Roberto Gambine Pró-reitor de Pessoal, sobre a possibilidade de contratação temporária de técnicos-administrativos
De acordo com Gambine, a universidade responderá à ação civil pública que visa à substituição de extraquadros, movida pelo MPF, com duas “frentes”: com os editais abertos e o pedido formalizado, em fevereiro, no Ministério de Planejamento e Gestão para contratação de temporários a partir do amparo legal da Lei nº 8.745 (atualmente aplicada na universidade no caso de professores substitutos). No encontro, agendado para dia 30, a PR-4 pretende apresentar uma “minuta de modelo de contratação”: “Seria um caminho legal”, disse Gambine “Só queremos fazer uso de um expediente já praticado por outras instituições, como a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal do Paraná e o Instituto Nacional do Câncer”. Ele também esclareceu que, embora 2014 seja ano eleitoral, as homologações poderão ser efetuadas até a datalimite de 30 de junho.
Eleição do HUCFF terá opositor da Ebserh O professor Eduardo Côrtes, um dos opositores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, confirmou que é candidato à direção da maior unidade de saúde da UFRJ, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Côrtes avalia que o debate sobre a entrega dos hospitais da instituição à Ebserh serviu, entre outros fatores, “para trazer à luz o quadro de crise administrativa
do HUCFF”. O docente diz acreditar que a eleição será “uma grande oportunidade” e afirma que seu programa pretende valorizar as pessoas em favor de uma “virada positiva” nos campos acadêmico e de administração. A inscrição de chapas está programada para 29 a 31 de outubro. A votação ocorre de 25 a 27 do mesmo mês. No dia 19 de dezembro, acontece a posse da nova diretoria.
Debates
Entre os dias 7 e 18 de novembro ocorrem os debates oficiais com os candidatos a diretor do HUCFF. Todos serão às 10h no Auditório Alice Rosa (12º andar do hospital). No dia 7 o debate será voltado para os docentes; no dia 13, para os estudantes; no dia 14, para os técnico-administrativos. O último dia, 18, será aberto a todos os segmentos
da universidade.
Pró-reitora reitera medidas de recuperação do hospital A pró-reitora de Gestão e Governança (PR-6), Araceli Cristina, também presente à reunião do dia 23, reiterou as medidas de recuperação do HUCFF (já divulgadas no Jornal da Adufrj nº 821): reforço da estrutura, substituição dos sistemas elétrico, de gases e águas quentes. Além de limpeza de lixo acumulado e até a retirada de uma colmeia das dependências do hospital. A pró-reitora destacou que laudos técnicos de maio de 2012 e junho de 2013 prestam contas de que não há riscos de desmantelamento do prédio. Questionada ainda sobre insegurança elétrica, Araceli retrucou: “Não sou irresponsável. Se falamos que é seguro é porque as obras emergenciais foram feitas”. Segundo ela, um novo laudo, incluindo elétrica, deve sair ainda em 2013 “para tranquilizar” e “dar sossego” à comunidade. A P-R6 informou ainda que recebeu, no dia 9 de outubro, enviada pela direção do HUCFF, uma primeira relação de insumos básicos a serem comprados diretamente pela administração central. “Como observamos algumas inconsistências, ela retorna para o hospital fazer um ajuste final”. Segundo Araceli, alguns medicamentos repetiam-se.
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28 de outubro de 2013
UFRJ
Mais passos rumo à inclusão Consuni aprova a criação de três cursos da Língua Brasileira de Sinais, vinculados à Faculdade de Letras
Silvana Sá - 24/10/2013
Conselheiros elogiam iniciativa Silvana Sá
silvana@adufrj.org.br
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Conselho votou, dia 24, as novas iniciativas da Faculdade de Letras voltadas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras)
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Estamos atendendo a uma demanda da sociedade
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sessão do Conselho Universitário do dia 24 de outubro aprovou a criação de três modalidades do curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais), vinculadas à Faculdade de Letras da UFRJ. São elas: Bacharelado (Tradução e Interpretação), Licenciatura e Parfor (programa de aperfeiçoamento e formação de pessoal docente da rede pública). A decana no Centro de Letras e Artes, Flora De Paoli, explicou o objetivo de cada um: “O bacharelado funciona como uma interface entre ouvintes e surdos, para atuarem com tradução e interpretação. A Licenciatura forma os professores para atuarem em sala de aula com Libras. Já o Parfor atua com formação de professores na rede pública. É um programa do MEC”. A pró-reitora de Graduação, Ângela Rocha, destacou que atualmente não existe “material humano” disponível para atuar com Libras. E chamou a atenção para as quase inexistentes iniciativas no campo da inclusão: “A gente diz que a nossa educação é inclusiva, mas ela é, na maior parte das vezes, exclusiva. Estamos atendendo a uma demanda da sociedade”. A ouvidora da UFRJ, professora Cristina Riche, parabenizou a iniciativa: “A universidade, neste momento, está concretizando um direito universal”, comemorou. Mas questionou a ausência de fraternidade: “A casa do saber deve ser completamente aberta para esses sujeitos de direitos, até agora invisibilizados. Infelizmente, ainda temos pessoas nesta universidade que não se colocam no lugar do outro”.
Ângela Rocha Pró-reitora de Graduação
Mônica Pereira dos Santos, representante dos Adjuntos do CFCH, que é especialista na área de Inclusão em Educação,
destacou que este deve ser apenas um de outros passos igualmente importantes: “A inclusão deve ser para todos. Ainda há muito o que ser feito”.
Marco Fernandes - 02/05/2013
Departamento não passou
Outro ponto em discussão no Consuni, a mudança da estrutura da Faculdade de Letras com a criação do Departamento de Libras, não foi votada. O representante da Associação dos Pós-Graduandos da UFRJ, Gregory Costa, pediu vistas do processo, que deverá retornar ao colegiado em outra ocasião, com o seu parecer.
Decana do CLA, Flora de Paoli explicou o objetivo dos cursos propostos pela FL
Alojamento: reforma vai começar em 31 de outubro
O
pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Carlos Rangel, apresentou parecer realizado pela comissão mista que acompanha os problemas da Residência Estudantil. Segundo Rangel, que é relator da comissão, a decisão foi consensual. Fazem parte do acordo, lido em forma de parecer e aprovado por unanimidade no Consuni: a identificação de que a reforma mais emergencial deve ser realizada na ala feminina do atual alojamento; a remoção das es-
tudantes alojadas com matrícula ativa na UFRJ (tanto na graduação, quanto na pós) para a ala masculina, onde muitas vagas foram abertas em função dos estudantes que optaram por um auxílio para aluguel fora do campus (justamente para abrir o caminho para a reforma); o início imediato (31 de outubro) das obras da ala feminina; o prazo de 90 dias a contar da colação de grau para que os egressos da universidade disponibilizem as vagas que ocupavam na Residência Estudantil.
Marco Fernandes - 24/04/2012
Com início das obras na ala feminina, alunas serão deslocadas para o outro bloco
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Assédio moral
Um mal do individualismo Ouvidora-geral da UFRJ, Cristina Riche fala sobre os excessos e abusos cometidos no local de trabalho Elisa Monteiro - 16/10/2013
Debate foi realizado na FAU, no dia 16 Elisa Monteiro
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Legislação
Riche explica que não há, no Brasil, uma legislação específica sobre o tema. Mas deve ser considerada, por exemplo, a dignidade da pessoa humana como condição fundamental do Estado Democrático de Direito
Os assédios, contudo, não se restringem às chefias. Eles podem ser cometidos entre pessoas da mesma escala de hierarquia ou mesmo por subordinados
A ouvidora-geral da UFRJ, Cristina Riche, dá a palestra sobre assédio moral entre as professoras Eunice Bomfim (à esq.) e Luciana da Silva Andrade, ambas da FAU: “Ouvidoria funciona como remédio institucional contra a apatia”, diz (artigo 1º da Carta). Outros aspectos podem ser encontrados nos artigos 116 e 117 do Regime Jurídico Único dos servidores públicos (Lei nº 8.112). Neles, estão previsto os deveres de urbanidade e de conduta compatível com a moralidade administrativa, além da proibição de manifestar apreço ou desapreço no local de trabalho. A perspectiva da Ouvidoria da universidade é pedagógica e visa a evitar a judicialização: “A CGU (Controladoria-Geral da União) entende que as Ouvidorias devem se integrar ao sistema de controle interno. Não partilho dessa visão. Se for para se tornar mais um instrumento burocrático, ela perde o sentido”. Em sua visão, o órgão funciona como “remédio institucional contra a apatia.” E cumpre o papel de “controle social”, acompanhando o desenrolar dos casos: “A Emenda Constitucional nº 45 fala sobre a celeridade nos processos administrativos. Tudo tem prazo descrito”.
Carreira docente
Ainda no debate do dia 16, o professor Cláudio Ribeiro (que tomaria posse como presidente da Adufrj-SSind algumas horas mais tarde) fez um breve histórico da luta pela carreira única do Andes-SN. Apesar da greve
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A CGU (ControladoriaGeral da União) entende que as Ouvidorias devem se integrar ao sistema de controle interno. Não partilho dessa visão. Se for para se tornar mais um instrumento burocrático, ela perde o sentido
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m assediador pode ser “desde um psicopata até um simples sujeito inseguro”. Foi o que declarou a ouvidora-geral da UFRJ, Cristina Riche, em debate realizado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no último dia 16. Ela foi convidada pela AdufrjSSind para desembaraçar o tema do assédio moral no ambiente de trabalho. E destacou que “conflitos são fenômenos com os quais a instituição deve estar preparada para lidar”. De preferência, as disputas devem ser tratadas de maneira preventiva: “Para que não haja uma escalada de violência”. Riche avalia que, em meio a uma crise de valores, “pautada pelo individualismo acentuado”, os locais de trabalho tornaram-se mais suscetíveis a “excessos e abusos”. Um exemplo está no uso inadequado dos e-mails institucionais: “Eles não foram feitos para usos pessoais”. Outro está na apropriação indevida da imagem institucional, por meio da logomarca da universidade, para a venda de produtos e serviços. Mas os assédios, contudo, não se restringem às chefias. Eles podem ser cometidos entre pessoas da mesma escala de hierarquia ou mesmo por subordinados. Basta uma situação de controle de informações ou procedimentos que permita uma relação de domínio sobre o outro.
Cristina Riche Ouvidora da UFRJ
nacional de mais de 100 dias em 2012, o governo federal impôs uma carreira com várias distorções.
Excepcionalmente nesta semana, não publicaremos o Painel Adufrj e a tira de Diego Novaes.
Notas
O que é assédio?
Margarida Barretovi, pesquisadora sobre o tema, citada pela ouvidora-geral da UFRJ, diz que “o assédio moral é revelado por atos e comportamentos agressivos que visam à desqualificação e desmoralização profissional e a desestabilização emocional e moral dos assediados, tornando o ambiente de trabalho desagradável, insuportável e hostil”. A intensidade da violência psicológica, o prolongamento dela no tempo, a intenção de isolar a pessoa em seu ambiente de trabalho e os danos à saúde são indicadores a serem considerados. Marie France Hirigoyen, outra autora mencionada pela palestrante, observa que não configuram situações de assédio no trabalho o estresse, os conflitos nos quais as recriminações são verbalizadas ou a injúria (quando todos são maltratados sem distinção).
Ranking
Riche disse ser necessário desmistificar a ideia de que reclamação é uma coisa ruim. “Ela é positiva, pois serve para melhorar”,
afirmou. Segundo ela, está em fase de finalização uma listagem com as unidades da UFRJ menos atentas às queixas recebidas pela Ouvidoria. Encabeça o ranking o Centro de Ciências da Saúde. Já a Escola Politécnica é considerada pela professora um dos melhores exemplos de relação com a Ouvidoria: “O diretor tem um comportamento exemplar e sempre indica aos estudantes que busquem auxílio conosco”.
Estudantes reclamam mais
Os estudantes aparecem como campeões de queixas. E as reclamações mais comuns dizem respeito à recusa dos professores quanto à revisão de provas e a docentes fumando em sala de aula.
Cadastro
A consulta à Ouvidoria da UFRJ pode ser feita em diferentes formatos (ao vivo, por e-mail ou telefone). As informações são passadas em sigilo, porém, a Ouvidoria estimula que os usuários realizem um cadastro para auxiliar no quadro do perfil de queixas. Contatos: 25981619/1620 ou ouvidoria@ ouvidoria.ufrj.br.
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www.adufrj.org.br
28 de outubro de 2013
UFRJ
Educadores de nossa América Seminário na Faculdade de Educação debateu vida e obra de José Martí e Simon Rodriguez, no dia 22 Fotos: Rodrigo Ricardo - 22/10/2013
Professor cubano foi ilustre convidado do evento Rodrigo Ricardo
Especial para o Jornal da Adufrj
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Na mesa de debates, da esq. para a dir., os professores Paolo Vittoria, da Faculdade de Educação (como mediador), Rodrigo Leopoldino, Pedro Pablo Rodriguez e Walter Kohan
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José Martí acreditava que era preciso despertar o interesse do povo em aprender a aprender
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Atividade atraiu bom público à sala de vídeo da FE espanhol). “Vai narrar em livro não só os horrores do presídio, como defender uma revolução sem-ódio”.
O mestre de Simon Bolívar
Já o venezuelano Simon
Rodriguez é lembrado por ter sido mestre de Símon Bolívar. “Ele chegou a ser uma espécie de ministro da Educação, montando o que talvez tenha sido a primeira experiência de uma escola popular, que aten-
Pedro Pablo Rodriguez Professor da Universidade de Havana
dia aos filhos da elite e dos índios, inclusive ensinando o espanhol e o quíchua (língua indígena importante na América do Sul)”, explicou o professor Walter Kohan, da Uerj. Ele pontuou que Rodriguez
Liberdade aos cinco cubanos
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professor Pedro Pablo Rodriguez, da Universidade de Havana, aproveitou sua passagem pelo Brasil para engrossar o pedido de liberdade aos cinco cubanos presos há 15 anos nos Estados Unidos sob a alegação de serem terroristas. “É uma campanha que vem crescendo em todo o mundo para sensibilizar o presidente (norte-americano) Obama”, afirmou o docente. Pesam sobre eles diferentes condenações para crimes que não cometeram. “Eles apenas não
pediram autorização para trabalhar por lá, porque eram agentes infiltrados nos movimentos contrarrevolucionários, que cometem atentados contra embaixadas e órgãos do governo de Cuba”. Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e René González foram submetidos a um processo judicial manipulado em Miami, num julgamento parcial, em conflito com as próprias leis dos EUA e com o Direito Internacional.
Walter Kohan Professor da Uerj, sobre Simon Rodriguez
teve uma vida nômade, quase sempre em condições adversas, sobre o lombo de mulas. “Viajava para viver. Encontrava nesse constante deslocar um sentido. Dizia que não queria se parecer como as árvores que se enraízam num lugar e que procurava ser como o vento, sempre em movimento”. Não há passagens de Rodriguez pelo Brasil que, além da vida atribulada, ficou marcado pelo caráter irreverente, o que acabou gerando muitas anedotas. “Contam que ele tirava a roupa em sala de aula para explicar o corpo humano (risos). Era um educador nato que entendia o trabalho do professor como artesanal, que envolve relação, compromisso e a capacidade de transmitir o desejo de saber”, definiu Kohan.
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É uma campanha que vem crescendo em todo o mundo para sensibilizar o presidente (norteamericano) Obama São recorrentes os cartazes chamando para atos em defesa dos cinco cubanos em todas as partes do mundo, como este, de setembro, na Espanha
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esgatar os princípios éticos, políticos e poéticos da arte de ensinar foi a tônica do “Seminário José Martí e Simon Rodriguez: educação popular e independência na América Latina”: “Temos que educar por toda a parte, para a vida”, destacou o professor cubano Pedro Pablo Rodriguez, no dia 22, em evento realizado na Faculdade de Educação. “José Martí acreditava que era preciso despertar o interesse do povo em aprender a aprender”. Segundo Rodriguez, não há registro de que seu conterrâneo (1853-1895) – que viveu no México, na Guatemala e lutou pela independência de Cuba frente aos espanhóis – tenha estado no Brasil. “Há muitos documentos a serem pesquisados, porém, aparentemente, nada indica que ele esteve por aqui. Embora ele tenha destacado a atuação dos diplomatas da recém-fundada república brasileira, num congresso em Washington, em não apoiar um tratado de livre-comércio dos países sul-americanos com os EUA”. Também especialista em José Martí, o professor Rodrigo Leopoldino, da Universidade Federal de Pernambuco, lembrou que ele acreditava numa educação que não imitasse as escolas europeias. “Nem cópia, nem decalque. Que buscasse seu próprio caminho”, recordou o docente. O docente da UFPE também analisou a passagem de Martí pelo cárcere (foi detido por sua luta contra o domínio de Cuba pelo governo
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Ele chegou a ser uma espécie de ministro da Educação, montando o que talvez tenha sido a primeira experiência de uma escola popular, que atendia aos filhos da elite e dos índios
Pedro Pablo Rodriguez Professor da Universidade de Havana