Marco Fernandes - 26/09/2013
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sEGUNDA pÁGINA Vídeo homenageia Neruda
Circula no Youtube um vídeo preparado pela BBC para lembrar o aniversário de 40 anos da morte de Pablo Neruda (19041973), Prêmio Nobel. Para Gabriel Garcia Márquez, Neruda, um dos mais traduzidos no mundo, “foi o maior poeta do século XX em qualquer idioma”. A BBC entendeu a definição e produziu uma versão em 21 idiomas do Poema 15, inclusive o português.
Gosto quando calas porque pareces ausente E me ouves de longe e minha voz não te toca Parece que os olhos te houvessem voado E parece que um beijo te fechara a boca Deixa-me que te fale também com teu silêncio Claro como uma lâmpada, simples como um anel Pareces a noite quieta e estrelada Teu silêncio é a estrela tão distante e singela (trechos do Poema 15)
Pablo Neruda morreu em 23/09/73, exatamente 12 dias depois do golpe genocida que depôs e levou à morte de Salvador Allende, presidente que tentava implantar o socialismo pela via pacífica no Chile. Além da literatura, Neruda construiu uma vasta atuação política como comunista em busca de um mundo de iguais. Amigo de Allende, o Chile investiga, hoje, as circunstância da morte do poeta, que pode ter sido assassinado pela ditadura de Pinochet.
Dilma piora carreira
Unimed: breve interrupção nas adesões
Para o governo, docente que já pertencer ao quadro de uma instituição federal de ensino deve entrar no início da carreira, se fizer concurso para outra IFE Lei foi publicada no DOU do último dia 25
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ão bastasse ter imposto uma carreira aos professores universitários, o governo consegue a façanha de piorá-la. O último movimento da Presidência da República foi promover alguns vetos ao Projeto de Lei de Conversão 18/2013, oriundo da Medida Provisória 614/2013. A MP foi editada pelo Executivo no início do ano com o objetivo de corrigir erros na lei que trata especificamente da carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE). Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do Andes-SN, observa que os dois primeiros vetos recaem sobre um dos poucos pontos que parecia positivo na Lei de Conversão: o que previa a possibilidade de reposicionamento, a critério da Instituição Federal de Ensino, dos candidatos habilitados em concursos que já forem docentes em outra IFE. A justificativa do veto seria que o dispositivo viola
os princípios da isonomia e da impessoalidade, previstos na Constituição, fundamentais para as carreiras públicas, tanto para os concursos de ingresso, quanto para o desenvolvimento dos profissionais. “Ao conferir discricionariedade para que as Instituições Federais de Ensino posicionem os docentes nas classes ou níveis a que pertenciam na instituição de origem, a medida pode gerar distorções indesejadas ou mesmo privilégios indevidos a um docente, em detrimento de direitos de outros”, afirma o Ministério do Planejamento. “Certamente esse assunto será judicializado. É difícil aceitar que alguém que já estava posicionado há anos em determinado nível seja submetido obrigatoriamente ao nível inicial na mesma carreira, simplesmente por passar a atuar por concurso em outra universidade congênere, na mesma esfera governamental”, avalia Schuch. O texto final de alteração da carreira docente, convertido na Lei 12.683/2013 foi publicado dia 25, no Diário Oficial da União. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Trecho vetado pela presidenta Dilma:
§ 4º Quando o candidato habilitado no concurso já for docente de outra IFE, o respectivo ingresso darse-á como previsto no caput, podendo ser posicionado, a critério da IFE, na classe e nível a que pertencia na instituição anterior
Assessoria Jurídica da Adufrj-SSind também questiona veto
Para a assessoria jurídica da Adufrj-SSind, não há base legal para o veto. Isto porque o fato de poder a IFE reposicionar o docente que já estava na carreira não desvincula a IFE dos princípios aos quais toda a administração pública está vinculada no art. 37 da Constituição Federal, em especial os princípios da impessoalidade e da legalidade. Assim, a IFE, no âmbito de sua competência, poderia atribuir regras com idênticos critérios e baseada em normas que preservassem a impessoalidade para autorizar ou não os reposicionamentos. “A discricionariedade não é carta branca para permitir critérios impessoais e privilégios, por isso é fundamental a motivação de todas as decisões. Por outro lado, não podemos esquecer que a carreira é única”, argumenta a advogada Ana Luísa. Ela orienta qualquer professor da UFRJ que pense em fazer um concurso em outra IFE para buscar informações junto aos plantões jurídicos da Adufrj-SSind, às quartasfeiras. Mais informações pela Secretaria: 3884-0701 ou 2260-6368.
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972
Em novembro, não haverá adesões ao convênio firmado entre a Unimed e a AdufrjSSind. Trata-se do mês de aniversário da operadora de saúde, quando, tradicionalmente, não há ingressos nos contratos do tipo empresarial (apenas são aceitos planos individuais). Como contrapartida, está sendo negociado junto à Unimed que as adesões para o mês de dezembro aconteçam com carência zero.
Plantões
Os plantões especiais de atendimento (para adesão a partir de dezembro) voltam em 16 de outubro (Fundão), 17 de outubro (Praia Vermelha), 18 de outubro (Fundão) e em 22 de outubro (Praia Vermelha). Agende o plantão da sua unidade com antecedência pelo telefone 9969-1348 (Solange) ou pelo e-mail solangejm-1957@hotmail. com. SOBRE A CAPA DESTA EDIÇÃO Excepcionalmente, a capa desta edição é a mesma do Jornal do Sintufrj. Foi uma forma que as entidades encontraram para celebrar a unidade da comunidade acadêmica na luta contra a Ebserh. A capa é produção de Gilson Castro.
Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368
Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Mauro Iasi 1º Vice-Presidente: Luis Eduardo Acosta 2ª Vice-Presidente: Maria de Fátima Siliansky 1º Secretário: Salatiel Menezes dos Santos 2ª Secretária: Luciana Boiteux 1º Tesoureiro: José Henrique Sanglard 2ª Tesoureira: Maria Coelho CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Colégio de Aplicação Letícia Carvalho da Silva; Renata Lucia Baptista Flores; Simone de Alencastre Rodrigues; suplentes: Maria Cristina Miranda da Silva; Mariana de Souza Guimarães; Rosanne Evangelista Dias; Escola de Belas Artes Beany Guimarães Monteiro; Patricia March de Souza; suplentes: Cláudia Maria Silva de Oliveira; Rogéria Moreira de Ipanema; Escola de Comunicação Eduardo Granja Coutinho; Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Marilurde Donato; Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha; Escola de Serviço Social Rogério Lustosa; Janete Luzia Leite; suplente: Marcos Paulo O. Botelho; FACC Vitor Iorio; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Cláudio Rezende Ribeiro; Eunice Bomfim Rocha; suplentes: Luiz Felipe da Cunha e Silva; Sylvia Meimaridou Rola; Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Rosa Maria Corrêa das Neves; Roberto Leher; suplente: Vânia Cardoso da Motta; Faculdade de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans; Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda; Vera Lucia Nunes de Oliveira; Faculdade de Medicina Romildo Vieira do Bomfim; IESC Regina Helena Simões Barbosa; EEFD Alexandre Palma de Oliveira; Luís Aureliano Imbiriba Silva COPPE Vera Maria Martins Salim Instituto de Economia Maria Mello de Malta; Alexis Saludjian; Instituto de Física José Antônio Martins Simões Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Cláudia Ribeiro Pfeiffer; suplente: Cecília Campello do Amaral Mello; Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico e Diagramação Douglas Pereira Estagiário Darlan de Azevedo Junior Tiragem 4.000 E-mails: adufrj@adufrj.org.br e secretaria@adufrj.org.br Redação: comunica@adufrj.org.br Diretoria: diretoria@adufrj.org.br Conselho de Representantes: conselho@adufrj.org.br Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.
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Conselho Universitário
Pressão atropela Ebserh
Reitor promete nova agenda de reuniões e buscar uma solução que traduza o “sentimento da maioria da universidade em relação à sustentação dos hospitais” da UFRJ. Movimento quer plebiscito sobre a empresa Marco Fernandes - 26/09/2013
Antes, manobra da administração tentou encerrar colegiado Elisa Monteiro
elisamonteiro@adufrj.org.br
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reitor Carlos Levi recuou da decisão de bater o martelo sobre um modelo de gestão para os HUs da UFRJ, na sessão do Conselho Universitário do último dia 26. Pressionado por um mar de gente que tomou o auditório do CT, local excepcionalmente escolhido para aquela reunião do colegiado, o dirigente deixou de lado a pauta que ele mesmo escreveu, da qual constava “deliberação sobre as propostas apresentadas”. Levi, ao encerrar a sessão, afirmou que chamará as representações da comunidade para traçar um cronograma de ações que traduzam o “sentimento da maioria da UFRJ em relação à sustentação dos hospitais”. Por outro lado, o reitor não deixou claro se descartará a proposta de contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, modelo privatizante do governo federal. Também não manifestou se acatará a realização de um plebiscito junto à comunidade sobre o tema, conforme proposto pelo movimento.
Vitória política
A proposta da empresa não foi completamente afastada, mas o resultado da reunião significou uma vitória política inquestionável diante de forças poderosas interessadas em transferir para a empresa a gestão de hospitais da rede da universidade. O plenário mostrou a capacidade de mobilização e a unidade dos três segmentos que dão vida à UFRJ. Foi a vitória de valores éticos, de quem defende a universidade pública e a autonomia universitária sobre um setor invertebrado da universidade que se curva às imposições do governo, traduzidas pelas determinações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). As palavras de Carlos Levi prometendo esforços em busca do diálogo foram recebidas com cautela pelo movimento. No curso desse exaustivo processo de discussão – no qual os
Multidão toma conta do auditório do bloco A do CT e muda os rumos da pauta previamente estabelecida pela reitoria movimentos têm procurado esclarecer e neutralizar a ameaça de se mercantilizar os hospitais universitários – a reitoria tem irradiado autoritarismo. E o custo não tem sido baixo, com a tentativa de se atropelar regimentos e estatuto e de se dividir a UFRJ.
Tentativa de encerrar sessão
Um exemplo ocorreu no último Consuni: a reitoria insi-
nuou a suspensão dos trabalhos já no início da sessão, a partir de um pedido de vistas do vice-reitor Antônio Ledo. Só que o procedimento era incompatível com regimento interno que limita vistas à primeira sessão em que uma matéria é apresentada ao plenário do Consuni (não era o caso). Constrangido, o reitor admitiu, em seguida, que pedia a suspensão da discussão com o objetivo de “evoluir para uma proposta
que unificasse a base da nossa universidade”. “Pela responsabilidade que tem a questão, pela importância que nos apresenta – e esse movimento reflete exatamente esse aspecto: sua repercussão e importância – , acho que devemos, em nome do interesse maior da universidade, buscar uma proposta que possa envolver de uma maneira mais ampla as expectativas e os interesses do conjunto da universidade.
Esse é o momento de reflexão profunda”, justificou o reitor. Em seguida, Levi citou a necessidade de “desenvolver uma discussão que envolva outros parceiros, outras participações. E que possa, de fato, construir um modelo para atender às necessidades atuais graves dos nossos hospitais”. Mas não entrou em detalhes. Leia mais sobre o Consuni nas páginas 4 e 5
Proposta da PR-4 tem base no texto dos movimentos
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Pró-reitoria de Pessoal (PR-4) apresentou um conjunto de cinco itens para contornar o problema de pessoal nas unidades de saúde da UFRJ. Trata-se de um texto cujas bases podem ser encontradas na “Proposta de Modelo de Gestão para o Fortalecimento dos HUs”, lançada pelas entidades representativas da UFRJ (e divulgada na edição nº 814 do Jornal da Adufrj). As proposições foram incorporadas às demais a serem ana-
lisadas pelos conselhos sobre alternativas para o modelo de gestão dos HUs da UFRJ. A primeira formulação refere-se a um edital para concursos de médicos e enfermeiros, ainda em vigência: “A proposta é que a gente homologue o resultado de todos os aprovados para possamos chamar, no período de dois anos, que é o período da validade do concurso, quantos médicos e quanto enfermeiros possíveis pelo Regime Jurídico Único”, justificou o pró-reitor
Roberto Gambine. A pró-reitoria defendeu ainda a abertura de seleção simplificada, nos moldes da lei 8.745/93, “que é a mesma lei que contrata professor substituto”, disse o pró-reitor, para que se inicie o processo de substituição do pessoal extraquadro. “Se o governo não liberar as vagas, que ele assim o diga e que ele assim o faça, e que ele assim responda aos órgãos de controle”, argumentou. Além disso, haveria “controle
dos recursos orçamentários e extraorçamentários” destinados às unidades hospitalares pelas próreitorias de Planejamento e de Desenvolvimento e de Gestão e Governança; o fortalecimento do Grupo de Trabalho instituído pela reitoria para administrar o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) com a incorporação da assessoria da PR-4; e a manutenção de uma comissão, aprovada pelo Consuni, para acompanhamento das ações naquele HU.
Confira vídeo e fotogaleria do colegiado do último dia 26 em www.adufrj.org.br.
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Conselho Universitário
Todos estão de olho na UFRJ Entidades nacionais comparecem ao Consuni do último dia 26 para oferecer ponto de vista contrário à Ebserh
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epresentações de várias entidades sindicais, estudantis, movimentos sociais e populares foram atraídas à reunião do Consuni. A expectativa é grande por uma decisão da UFRJ, que abriga a maior rede de hospitais universitários do país. Não é novidade para ninguém que haverá influência sobre outras instituições federais de ensino. Pelo Andes-SN, Marinalva Oliveira afirmou que a participação massiva de estudantes, professores e técnicoadministrativos na sessão era uma demonstração “mais do que legítima e suficiente para mostrar que a comunidade é contra a Ebserh”. “A comunidade é contra a empresa porque não aceitamos o modelo gerencial do capital que põe fim a tudo aquilo que temos de melhor que é a construção do conhecimento com qualidade. É contra, porque sabemos que a autonomia universidade é o princípio básico para garantia dessa qualidade”, disse a dirigente. Marinalva sublinhou ainda que o desrespeito ao estatuto da UFRJ representa um “ataque brutal” à universidade. Mauro Iasi, presidente da Adufrj-SSind, retomou o esforço democrático das entidades dos três segmentos para garantir a ampliação do debate sobre o modelo de gestão para os HUs no último período. “A Adufrj-SSind, o Sintufrj e o DCE, desde o final do ano passado, estão estudando a lei que criou a Ebserh, o contrato e participando dos debates, sempre apresentando argumentos”, disse Mauro. Falou depois sobre a proposta de contrato apresentado pela Ebserh à UFRJ: “Esse contrato é tão lesivo que o próprio Consuni, através das comissões, indica 13 alterações. Mas, infelizmente, não as colocam como cláusulas condicionantes e sim, simplesmente, como temas a serem
Fotos: Marco Fernandes - 26/09/2013
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Marinalva Oliveira Presidenta do Andes-SN
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A Adufrj-SSind, o Sintufrj e o DCE, desde o final do ano passado, estão estudando a lei que criou a Ebserh, o contrato e participando dos debates, sempre apresentando argumentos
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Elisa Monteiro
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A comunidade é contra a empresa porque não aceitamos o modelo gerencial do capital que põe fim a tudo aquilo que temos de melhor que é a construção do conhecimento com qualidade
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Andes-SN destaca luta pela autonomia universitária
Mauro Iasi Presidente da Adufrj-SSind
levados em conta na execução do contrato”. Para o dirigente, “a força” e “pequenos interesses particulares” pressionam a universidade para uma adesão à empresa criada pelo governo, inclusive, em detrimento da
“própria essência da universidade como espaço público de formação: ensino, pesquisa e extensão. E a sua assistência”. “Caso aprovada (a adesão), estaremos vigilantes e mobilizados e responsabilizando aqueles que aqui a impuse-
ram”, afirmou. Fizeram falas críticas ao modelo privatista de gestão da saúde ainda o Sintufrj e o DCE Mário Prata, a Associação de Pós-Graduandos (APG), a Fasubra, o Sindsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde,
Segurança às avessas Roberto Leher (representante dos Titulares do CFCH) cobrou da administração central providências em relação ao episódio do assassinato de um jovem de 19 anos, faxineiro, no prédio do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, por “um vigilante obviamente despreparado”. Outro episódio narrado foi a ameaça com arma em punho contra um estudante que participava de manifestação na Praia Vermelha. A presença de policiais munidos de fuzis nos bandejões localizados na Cidade Universitária foram lembrados por estudantes que assistiam à sessão no Consuni. Leher pediu a retirada imediata do policiamento armado nos campi da UFRJ.
Leher criticou segurança armada nos campi da UFRJ O decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas
(CFCH), Marcelo Corrêa e Castro, reforçou a preocupação com a situação. Segundo ele, no caso da Praia Vermelha, os receios são redobrados em função dos pacientes tratados pelo Instituto de Psiquiatria (Ipub). “A opção terapêutica do Ipub é de internação parcial. Eles recebem tratamento, mas circulam e convivem com a comunidade”. Corrêa e Castro relatou que, buscando informações junto à Prefeitura,foi informado que a liberação do porte de armas foi “um equívoco de termo de referência”, no contrato da prestação do serviço terceirizado. O docente solicitou o imediato desarmamento desses profissionais.
Trabalho e Previdência Social) e representações sindicais de Enfermagem, de Psicologia e do Serviço Social. A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, entre outros movimentos, também acompanhou o embate.
Mário Prata presente, hoje e sempre!
O aniversário de nascimento do estudante de Engenharia assassinado aos 26 anos pela ditadura civilmilitar, Mário Prata, que dá nome à entidade de representação discente da universidade, foi lembrado no Consuni. A bancada estudantil fez justas homenagens ao patrono. “Assassinado pelas forças militares, sua companheira morreu também três dias depois”, fez o registro Julia Bustamante. “Tenho certeza de que ele estaria orgulhoso pelas lutas que estamos fazendo hoje”, disse Carol Barreto. “Mário Prata, presente!”, entoou a estudantada.
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Conselho Universitário
Plebiscito pode ser um caminho para impasse Professores, técnicos e estudantes preparam assembleia comunitária para debater a agenda da UFRJ Fotos: Marco Fernandes - 26/09/2013
Para o movimento, é urgente retomar a pauta de uma Estatuinte
Todas as exigências aprovadas no conselho local foram descumpridas
Da redação
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o seio dos debates na sessão histórica do último Consuni, surgiu com força o tema da democracia. E uma das propostas recorrentes em várias intervenções feitas no plenário da reunião, diante de um auditório superlotado por quase mil pessoas, foi a de realização de um plebiscito – se este for o caminho necessário para tornar mais incontestável ainda o repúdio da UFRJ à Ebserh. A questão pode ser colocada nos seguintes termos: a Ebserh, como atesta todo o processo de discussão e a massa de estudos e documentos realizados até aqui, não serve à UFRJ. Portanto, o assunto tem que sumir do cenário com a vitória da mobilização do dia 26 de setembro. Mas, se apesar deste novo cenário, houver insistência em se manter a proposta, o caminho será o plebiscito. A equação foi expressa por vários oradores. Um deles foi o integrante da bancada estudantil no conselho, Julio Anselmo. O estudante disse que se o reitor abandonar a ideia da Ebserh “nós o apoiaremos na construção de um projeto alternativo”. Mas se Carlos Levi não quiser tirar a Ebserh da pauta, “tem que ser feito um plebiscito”. Esta posição vai ser reafirmada, de forma clara, numa reunião que representantes da comunidade universitária vai solicitar ao reitor ainda esta semana.
Assembleia
No bojo das preocupações com a democracia interna na UFRJ e com o objetivo de enfrentar os limites institucionais da universidade, o movimento também se prepara para convocar uma grande assembleia comunitária para os próximos dias. O movimento mostrou que tem capacidade de mobilização para isto.
A Ebserh, como atesta todo o processo de discussão, não serve à UFRJ
Ebserh: problemas na UnB
Representantes dos três segmentos preparam uma assembleia comunitária
Adufrj inaugura cobertura em tempo real Pela primeira vez, a Comunicação da AdufrjSSind organizou uma cobertura em tempo real da sessão do Conselho Universitário: as postagens foram divulgadas tanto na página eletrônica como nos perfis da entidade nas redes sociais. A iniciativa obteve boa recepção entre os internautas que não puderam acompanhar presencialmente o evento. Houve o registro médio de mil acessos, durante o horário da reunião, no site da Seção Sindical, interessados no desenrolar da reunião.
Em debate, mais informações
“Somos capazes”
Uma atmosfera de defesa da integridade da UFRJ deu o tom da sessão histórica do Conselho Universitário da última quinta-feira. Histórica, especialmente, para a comunidade universitária que abraçou incondicionalmente a luta pela autonomia universitária à altura da importância e da trajetória da instituição. Esse tom de orgulho de pertencer e da capacidade de defender esta universidade foi traduzido, por exemplo, na intervenção da professo-
ra Maria Malta que iniciava ali a sua participação como conselheira representante dos Adjuntos do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) no Consuni. Ao entregar o relatório com o diagnóstico produzido por professores da UFRJ, Maria Malta enfatizou o sentido do gesto: “Todos nós somos capazes de manter nossos hospitais como unidades de excelência e a formação de profissionais qualificados”.
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amila Damasceno, integrante do Centro Acadêmico de Medicina da UnB, esteve na UFRJ nos últimos dias: conversou com colegas, participou de debates e teve a chance de falar ao Conselho Universitário do último dia 26. Sua missão: alertar para os problemas da Ebserh, que toma conta de seu local de ensino desde janeiro deste ano. O detalhe é que Camila chegou a ajudar na aprovação da Ebserh pela UnB: “Fiz um voto (favorável à contratação) pragmático sobre o que me convenceram que seria a única alternativa para o meu hospital universitário. E o que houve, de lá para cá, foi que todas as garantias que nos deram foram descumpridas”, disse ao Consuni do dia 26.
Maria Malta
Dois dias antes do Consuni, a estudante de Medicina compareceu a dois debates sobre a Ebserh, no Teatro de Arena do CCS e em auditório do bloco E do CT. Sem a limitação de tempo do colegiado, Camila pôde dar mais detalhes dos prejuízos que a empresa causa: “Os problemas (do Hospital Universitário de Brasília) não só não foram resolvidos, como se agravaram”, disse. De acordo com a jovem, setores considerados “menos produtivos”, isto é, com menor potencial para gerar lucro, estão sendo desmontados. “É claro que não dá lucro. Mas a função é ensino, não lucro”. As residências de otorrino, pediatria e radiologia passaram a ser realizadas em unidades fora da universidade. “O trabalho de otorrino, além de responder a uma enorme demanda social, em todo o Centro-Oeste, era de excelência”, destacou. Enquanto isso, a cardiologia, que possibilita tratamentos caros, destaca Camila, “obteve 16 concursos”. (Elisa Monteiro)
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ANDES-SN
Defesa da educação básica Projeto do MEC de municipalizar unidades de ensino básico das universidades federais sofre muitas críticas em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Andes-SN - 24/09/2013
Atividade ocorreu no último dia 17
A
proposta do Ministério da Educação (MEC) de municipalizar as Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais foi tema de um debate ocorrido dia 17, na Câmara dos Deputados. O Andes-SN esteve entre as entidades presentes à mesa da audiência pública, solicitada pela deputada Fátima Bezerra (PT/ RN), na Comissão de Educação da Casa. Em julho, os secretários de Educação Superior e de Educação Básica, Paulo Speller e Romeu Caputo, enviaram um ofício aos reitores de universidades federais para sugerir a mudança de vinculação das instituições de educação infantil, que atendem às crianças de até cinco anos de idade (conforme noticiado no Jornal da Adufrj nº 814). O argumento é que essa etapa de ensino seria prioritariamente de responsabilidade das prefeituras. Ao longo da atividade, o Sindicato Nacional reforçou a importância dessas unidades de ensino enquanto espaços bem sucedidos de formação, pesquisa e aperfeiçoamento dos estudantes, tanto de graduação quanto de pós-graduação.
Modelo e referência
Márcia de Almeida, diretora do Andes-SN, destacou que, além de modelo e referência
Professores, representantes de instituições ligadas à educação e deputados acompanharam a audiência que pressionou o MEC em excelência de ensino, os Colégios de Aplicação (CAP) são espaços de produção de conhecimento e tecnologia, que permitem a prática do conceito máximo de sustentação de uma universidade, que é a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão. “Temos foco em pesquisas, na inovação pedagógica. Somos ousados na prática e trazemos os alunos da licenciatura para ousar conosco, para que eles, quando forem para a rede pública, se permitam ousar, com qualidade, para lidar com as adversidades impostas. Essas unidades são um dos locais
de capacitação na formação dos professores e temos que defender a manutenção dessas unidades, melhorá-las e quiçá multiplicá-las”, ressaltou. A diretora do Andes-SN foi enfática em ressaltar que, sem investimentos do MEC, os CAP não conseguirão manter a qualidade do ensino oferecido. “Precisamos do compromisso de que vamos ter pessoal suficiente para continuar executando o trabalho que excutamos com tanta excelência. Para isso, é necessário que sejam criados imediatamente os cargos de docentes necessários”, cobrou. “O nosso dever de casa, de
fazer o projeto acadêmico de ensino, pesquisa e extensão, nós estamos fazendo. Queremos reivindicar publicamente ao MEC a manutenção das escolas de ensino infantil nas Ifes e a criação de condições de sustentabilidade nas mesmas. Queremos a manutenção desse grande laboratório de ensino, pesquisa e extensão”, salientou a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva, em nome da Andifes (associação dos reitores).
Avaliação positiva da audiência
Na avaliação de Márcia de
Almeida, a audiência foi um espaço relevante de discussão. “Acho que foi importante para que pudéssemos expor nossa preocupação com mais uma tentativa do governo de municipalizar o ensino infantil oferecido nas universidades. Em 2011, o Andes-SN conseguiu reverter essa intenção e o nosso receio é de que essa política seja retomada, de forma fragmentada, primeiro para o ensino infantil e mais para frente em relação aos demais níveis de ensino básico e fundamental oferecidos na rede federal”, observou. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Funpresp: adesão entre os docentes é baixa Campanha do Andes-SN funciona e categoria não aceita fundo de previdência complementar do governo
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carreira docente foi a que mais contou recém-ingressos no serviço público federal desde a oficialização da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FunprespExe), no início deste ano. E (ainda bem!) é a que apresenta o menor percentual de adesão, com média de 7%. Os dados são da própria Fundação, que, junto de representantes dos
ministérios da Previdência, Planejamento e da Educação – MPAS, MPOG e MEC –, procurou o Andes-SN em busca de diálogo. Uma reunião foi realizada no último dia 18. A campanha protagonizada pelo Sindicato Nacional contra a Funpresp contribuiu para que o percentual de professores que optaram pela Fundação seja o menor de todas as carreiras do serviço público federal, reconheceu o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Faria Junior. “A leitura da cartilha induz o servidor a não aderir ao Funpresp”, disse.
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Somos a favor da previdência pública e ficamos muito indignados com esta decisão (da Funpresp)
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Apenas 7% dos novos professores resolveram aderir
Maria Suely Soares 1ª vice-presidente do Regional Sul do Andes-SN
O 2º tesoureiro do AndesSN e encarregado de Assuntos de Aposentadoria, Almir Menezes Filho, reafirmou a posição contrária do Andes-SN em relação ao Funpresp. As inseguranças sobre o Fundo, a retirada de direitos dos trabalhadores e a posição do governo em transferir a reponsabilidade da Previdência Social para uma entidade privada foram destacadas pelo diretor, na reunião. “Somos a favor da previdência pública e ficamos muito indignados com esta decisão”, complementou a 1ª vice-presidente da Regional Sul do Andes-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho Seguridade
Social/Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), Maria Suely Soares.
Novo perfil dos ingressantes
O 1º tesoureiro do AndesSN, Fausto de Camargo Junior, avalia que as atuais condições da carreira docente resultaram em um novo perfil dos ingressantes, que entram para o serviço público pensando em algo temporário. “O novo docente não se vê mais na universidade pública por 35 anos, já que, além da desestruturação que se encontra a nossa carreira, não tem mais direito à previdência integral”, disse. (Fonte: AndesSN. Edição: Adufrj-SSind)
30 de setembro de 2013
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Painel Adufrj Ilustre
Presença raríssima em reuniões do Conselho Universitário, o professor Luiz Pinguelli Rosa apareceu na quinta-feira no auditório do CT. Pinguelli estava acompanhado de Fernando Peregrino. Deixou o recinto logo depois da chegada do grupo de estudantes incendiando a sessão. Marco Fernandes - 26/09/2013
Estreia Maria Malta estreou com vitória sua temporada como representante do CCJE no Consuni. Marco Fernandes - 26/09/2013
DA REDAÇÃO
Baixa no time da Ebserh O professor Amâncio Paulino de Carvalho pediu desligamento do cargo de assessor do reitor Carlos Levi. Ele funcionava como uma espécie de consultor para assuntos da saúde vinculado ao gabinete. Nessa condição, exercia o lobby da Ebserh junto ao núcleo de decisões do Executivo da UFRJ. Amâncio também teria solicitado licença não remunerada de seis meses da universidade. Nesta instituição, ele possui duas matrículas, uma como professor, outra como mé-
Ficou para ele
Coube ao Pablo Benetti levar para casa o abacaxi “Ebserh” destinado ao reitor pelos técnicos-administrativos.
Desinformado... quem?! Amâncio Paulino ouve Roberto Medronho, diretor da Medicina, em uma sessão anterior do Consuni
dico. Amâncio teria tomado a decisão na quinta-feira, insatisfeito com a condução que o reitor estaria dando ao debate sobre o futuro dos hospitais universitários.
O professor estaria cada vez mais desconfortável com o desenho da nova conjuntura cuja tendência é a de arrancar a Ebserh do cenário da UFRJ.
Marco Fernandes - 26/09/2013
Viagem
Vida de Professor
O professor Segen Estefen atribuiu às “desinformações das redes sociais” a oposição à Ebserh. O conselheiro não ficou sem resposta. André Augustin, da APG, lembrou que, depois de oito meses, a reitoria resolveu atender às solicitações de audiências públicas para discutir o tema. “Estive em todas as audiências e não vi o professor Segen em nenhuma delas”, registrou Augustin. Agenda
Parte do estacionamento que ocupa uma área nos fundos do CT foi interditada para dar passagem ao carro do reitor Carlos Levi.
O professor Mauro Dória (CT) viajou para defender a Ebserh. Citou Napoleão e foi até a revolta da vacina no Brasil (início do século XX) para justificar medidas antipopulares. Acabou citando (de forma enviesada) Paulo Freire, jurando que “às vezes, o oprimido é o opressor...”. Entendeu aí?
Marco Fernandes - 26/09/2013
Marco Fernandes - 23/05/2013
Dois Pontos
Rota de Fuga
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A reunião desta quinta mostrou a capacidade de mobilização e a unidade dos três segmentos que dão vida à UFRJ.
1 - Terror de Estado Sindicatos, instituições do movimento social e da sociedade civil, além de mandatos de parlamentares identificados com as causas populares organizaram para esta quarta-feira, 2 de outubro, o Ato contra as violências do Estado. 2 - Iniciação Científica Começa esta segunda a XXXV Jornada de Iniciação Científica UFRJ. Entre os dias 30 de Setembro e 4 de Outubro de 2013 as atividades letivas são suspensas para permitir que os alunos, docentes e técnicos de toda a UFRJ apresentem, assistam e discutam as atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas na universidade.
Diego Novaes
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www.adufrj.org.br
30 de setembro de 2013