Boletim CLG ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 12
6 a 12 de agosto de 2012
Mesa de negociação entra em impasse Em entrevista concedida à Revista Escola, da editora Abril, o ministro da Educação Aloizio Mercadante declarou que “não existe qualidade na Educação se a carreira não for valorizada. E isso começa por melhores salários”. Apesar do discurso bem estruturado, a categoria dos docentes não vem percebendo ações efetivas por parte do governo coerente com as palavras do ministro. Na última reunião ocorrida com representantes do Ministério do Planejamento, ocorrida em 1º de agosto, o ANDES-SN entregou a resposta da proposta apresentada no dia 24 de julho. As seções sindicais do Brasil votaram pela rejeição dessa proposta, por diversos fatores, entre eles: a proposta aprofunda e consolida a desestruturação da carreira e da malha salarial; desorganiza os regimes de trabalho; desvaloriza a
titulação e a experiência acadêmica; omite dispositivos constitutivos de direitos estáveis aos docentes e de respeito à autonomia das instituições remetendo temas fundamentais para grupo de trabalho e normatização posterior como prerrogativa do Executivo; e, sequer preserva o valor real dos salários no período (julho de 2010 a março de 2015). Durante a reunião, em um ato considerado desrespeitoso com as reivindicações dos professores federais, a Secretaria de Relações do Trabalho informou que irá assinar acordo para o fim da greve com o PROIFES, federação que concordou com os termos da proposta, apesar de haver três entidades contrárias a ela (ANDES-SN, SINASEFE e CONDSEF). As entidades se manifestaram em protesto e lamentaram que o governo tenha
Reivindicação dos docentes – principais pontos 1. Carreira única com 13 níveis remuneratórios; 2. Variação a cada 2 anos de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20h, correspondente ao salário mínimo do DIEESE (R$2.329,35), hoje no valor de R$557,51; 3. Incorporação das gratificações da retribuição por titulação ao vencimento básico; 4. Paridade entre ativos e aposentados. Proposta do governo – o que realmente está acontecendo 1. O governo continua apontando para a divisão da categoria ao negar a unificação de todos na carreira e cargo de professor federal (ensino básico, técnico, tecnológico e superior). Isto denota caráter visivelmente discriminatório uma vez que todos os professores exercem a mesma atividade que é o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, pesquisa e extensão indissociáveis. Além disso, retornou com o concurso isolado para professor titular; 2. A variação entre níveis segue uma lógica desconexa e não incorporou o salário mínimo do DIEESE; 3. As gratificações não foram incorporadas, o que significa que não entrarão na aposentadoria; 4. A demanda de reenquadramento de aposentados é remetida para grupo de trabalho.
optado por atender as demandas do PROIFES, que não tem representatividade das bases e realizou uma coleta de votos que não engloba a esmagadora maioria dos docentes (confira tabela). O Sindicato Nacional ressaltou que não iria assinar um acordo que pode retirar direitos dos docentes e que, ao invés de valorizar, aprofunda e consolida a desestruturação da carreira. O ANDES-SN encaminhou às seções uma agenda de nova rodada de assembleias para decidir se a greve continua ou não diante da resposta do governo, com prazo até o dia 8 de agosto. No dia 3 de agosto, sexta, a ADUFS decidiu novamente manter a greve, por unanimidade. O governo não sinalizou nova data para negociação, porém a indicação do sindicato é de intensificar as ações Com informações do ANDES-SN.
Editorial O governo constituiu a mesa de negociação com o objetivo de que todas as entidades legitimassem sua proposta, mas em nenhum momento houve a intenção de abrir mão das suas posições. Como não conseguiu a adesão do ANDES-SN e do SINASEFE, ele criou um factóide, que foi a assinatura do acordo apenas com uma entidade. Assim, o governo confirma posição autoritária frente aos grevistas, desprezando as deliberações dos docentes em defesa da Reestruturação da Carreira. Os pressupostos apresentados pelo governo ajustam o trabalho docente à lógica gerencial e explicita claramente a disputa dos projetos de Estado, educação e Universidade que se estabelece nesta luta da categoria em greve. Os docentes das Instituições Federais de Ensino foram profundamente desrespeitados pelo governo Dilma. A proposta de carreira de Professor Federal, construída coletivamente, de forma democrática pela base,
protocolada desde março de 2011 pelo ANDES-SN, foi desconsiderada. Não foram considerados nenhum dos elementos discutidos nos Grupos de Trabalho instituídos pelo próprio governo e sindicatos. O que indica mais uma farsa montada pelos representantes do governo. Nesta última semana os docentes em greve de todo Brasil rejeitaram pela segunda vez a proposta do governo nas 61 assembleias, em função do conhecimento das diferentes lógicas contidas em cada uma das propostas: a do governo que retira direitos e desestrutura a organização do nosso trabalho e a do ANDES-SN que reestrutura a carreira, garante e amplia direitos. Neste embate, é ainda necessário que o governo considere o caos instalado nas Instituições Federais por conta das precárias condições de trabalho intensificadas pela expansão irresponsável do REUNI, que não foi objeto de nenhuma reunião no Ministério da Educação. Temos que esclarecer que o processo não acabou. O governo tenta desferir um golpe com a pretensão de quebrar a nossa resistência e impor a sua proposta a partir da adesão do Proifes.
O momento é de reagir para assegurar a reabertura da negociação da pauta do ANDES-SN com o conjunto dacategoria em greve, reafirmando, mais uma vez, a nossa disposição para negociar. Inicia-se, portanto, uma nova etapa do nosso movimento na qual a definição das táticas e a disputa pelo controle do tempo da luta são decisivas. Isto exige de nós respostas mais rápidas e contundentes às ações do governo, fortalecendo a greve no interior da Universidade e estreitando a nossa unidade com os demais setores em greve, para nestas ações fazer a denúncia do golpe e conquistar nossas reivindicações. Diante dessa situação, o ANDES-SN orientou e a categoria decidiu, em AG realizada dia 03/08 na ADUFS: pela rejeição da proposta acordada entre o governo e a outra entidade; pelo fortalecimento da greve com a realização de Atos Públicos, esclarecendo a farsa do governo na mídia e, solicitar o apoio dos parlamentares para insistir na reabertura do diálogo. A GREVE É FORTE!!!! A LUTA É AGORA !!!!!
Charge da semana
EXPEDIENTE DIRETORIA 2010-2012 - GESTÃO ‘‘A LUTA CONTINUA’’ Presidente: Antônio Carlos Campos; Vice-presidente: Marcos Antônio da Silva Pedroso; Secretária: Manuela Ramos da Silva; Diretor Administrativo e Financeiro: Júlio Cesar Gandarela Resende; Diretor Acadêmico e Cultural: Fernando de Araújo Sá. Suplentes: Sonia Cristina Pimentel de Santana e Carlos Dias da Silva Junior Boletim produzido pela ADUFS - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior Endereço: Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Rosa Elze, São Cristóvão-SE Jornalismo: Raquel Brabec (DRT-1517) Estagiário em Design Gráfico: Fernando Caldas Colaboração texto e imagem: Pedro Alves O conteúdo dos artigos assinados é responsabilidade dos autores e não corresponde necessariamente à opinião da diretoria da ADUFS Contato ADUFS: Tel.: (79) 3259-2021 E-mail: adufs@infonet .com.br Site: http://www.adufs.org.br N° de Tiragem: 1000 exemplares
2
Nº12
Servidores federais realizam Ato Unificado no Centro da Cidade
Aconteceu na manhã do dia 31 de julho um Ato Unificado das entidades do serviço público federal na Praça General Valadão, no Centro da Cidade. O objetivo da manifestação pacífica foi dialogar com a população sergipana sobre a política de desvalorização salarial adotada pelo governo federal e a precarização crescente das condições de trabalho nas instituições públicas.
categoria, ou seja, ao professor titular doutor. Na UFS, por exemplo, só hás três professores que se encaixam nesse requisito, entre mais de 1.000 docentes. Outra informação que as pessoas não sabem é que esse valor não conta a inflação de 2010 até 2015, estipulada em 35,5%. Quando você desconta a inflação da proposta do governo, o que ocorre é uma redução salarial”, explicou o vicepresidente.
Diversas entidades em greve participaram do ato, entre elas as dos docentes e técnicos-administrativos da UFS; servidores do IBGE, Previdência Social, Saúde e Funasa, além de estudantes da UFS e do IFS. O ato reuniu os manifestantes na Praça General Valadão e de lá todo partiram em marcha em direção à Assembleia Legislativa, seguindo para a Câmara Municipal de Aracaju, com ponto de chegada na Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
A estudante Claudia Kathyusca, do curso de Ciências Sociais da UFS e integrante do Comando de Mobilização Estudantil (COME-UFS), estava participando das ações do ato em apoio à greve. “Os estudantes precisam refletir que é preciso uma formação de qualidade, que está atrelada às boas condições de trabalho dos professores e técnicos-administrativos. É importante sermos solidários aos servidores pois eles reivindicam algo em comum com os
Segundo o vicepresidente da ADUFS, prof. Marcos Pedroso, a ideia do ato foi dar visibilidade à greve e informar a comunidade sobre as armadilhas da proposta do governo para o funcionalismo público. “É fácil divulgar na mídia que os professores terão um aumento de 45%, a ser divido em três anos. Isso é irreal. Esse valor só é estendido ao topo da
estudantes”, disse Claudia Kathyusca. A professora Tereza Simone, do Departamento de Educação do campus de Itabaiana, esteve presente da marcha em Brasília, que ocorreu em 18 de julho, e avaliou o ato de hoje como positivo. “Estamos mostrando a força do movimento, que não está enfraquecendo, ao contrário do que muitos pensam. É um momento de fazermos atos como esse para mostrar ao governo que os servidores não estão mais aceitando maquiagens e enrolação. Chegou a hora de dar um basta!”. No dia 1º de agosto ocorreu uma reunião em que ANDES-SN encaminhou aos representantes do governo a resposta da proposta feita no dia 24 de julho. Depois de assembleias ocorridas em todo Brasil, as seções sindicais (com exceção de uma) votaram por não aceitar os termos do governo. O sindicato reivindica aos interlocutores governamentais a apresentação de proposta que estruture e valorize a carreira docente. Além disso, reivindica composição imediata da mesa de negociações sobre a melhoria das condições de trabalho nas IFE e também que sejam estabelecidas negociações efetivas das pautas apresentadas pelos estudantes e técnicoadministrativos.
Ato realizado no centro da cidade
3
POR QUE ENTRAMOS EM GREVE: PROFESSORES
Discussões do GT IFES para elaborar a proposta do ANDES-SN na forma PL.
30º congresso do ANDES -SN aprova nova proposta de carreira. 2 de Abril - protocola-se proposta no MPOG e pede-se reunião para discussão. 56º Conad autoriza negociação de acordo emergencial. ASSINA ACORDO E PREPARA METODOLOGIA PARA DISCUSSÃO NO GT CARREIRA COM O MPOG COM DATA DE CONCLUSÃO DEFINIDA PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2012. Presença e material assinado para todas as datas da reunião. Recebe aviso de desmarcamento das novas datas da reunião.
1º de março cobra parecer de relator de PL 2203/11. Paralisação pelo cumprimento do acordo. 12 de maio - Indicativo de greve pelo setor das IFES.
GOVERNO
2010 JUL DEZ 2011 FEV ABRIL JUN JUL AGO NOV DEZ 2012 JAN MAR ABRIL MAIO
TERÍAMOS SIDO PRECIPITADOS?
Apresentação da 1ª minuta do PL para reestruturação da carreira. Apresentação da 2ª minuta do PL para reestruturação da carreira. Manutenção da estrutura.
Governo marca reunião mas só aceita debater o ‘‘possivel de consenso’’ até 31 de Agosto: Acordo emergencial.
Assina acordo e envia PL 2203/11 para o congresso em regime de urgência. 1ª reunião do GT carreira. Agenda de reuniões do GT para discussão da carreira marcada e desmarcada várias vezes.
15 de março 1ª reunião com o novo secretario (mesmos termos do ano anterior) 31 de março, data para o cumprimento do acordo e: nada.
14 de maio promulgação da MP 568 = 4 %não dispõe sobre carreira e reduz salários com insalubridade periculosidade. 25 de maio - suspensão da reunião GT carreira.
Fonte: ANDES-SN
4
Nº12
O governo interrompe negociação e a greve continua ANDES-SN
Diante da posição do governo federal na reunião realizada no dia 01/08, na qual o governo afirmou que o processo de negociação estava encerrado e que sua posição era "assinar o acordo com a única entidade que apresentou sua adesão", o CNG/ANDES-SN avaliou o quadro político da greve e as indicações para próximos passos do movimento. A postura do governo na reunião parece encerrar a farsa encenada por ele, a partir do dia 13 de julho, com a qual pretendeu aparentar para a sociedade disposição para negociação. Coerente com sua tática mais geral, o governo confirma posição autoritária frente aos conflitos grevistas, desprezando as deliberações dos docentes em greve em defesa da pauta do ANDES-SN e buscando impor um "acordo" que assegura seu projeto estratégico de Estado. Para sustentar a cena, o governo contou com o apoio direto do Proifes. Esta entidade, desautorizada diretamente por assembleias de professores nas universidades e institutos federais em que se organiza, apresentou uma coleta de votos que constitui um profundo ataque ao direito de greve e à democracia sindical, e cujo resultado desmoralizante apenas confirma a falta de legitimidade desta entidade pela ausência de sua inserção e representatividade junto à categoria. A manutenção pelo governo dos pressupostos para a carreira que ajustam o trabalho docente à lógica gerencial explicita claramente a disputa dos projetos de Estado, educação e IFE que se estabelece nesta luta da categoria em greve. O contexto das lutas dos servidores públicos federais, que se intensificam, pressionam o governo. Este atua no sentido de criar contradições para o interior das categorias e entre elas e ainda jogar com o tempo da greve buscando blocar a solução de todos os conflitos para o fim do mês de agosto, de acordo com o seu interesse.
Os docentes das IFE foram profundamente desrespeitados pelo governo Dilma. A proposta de carreira de Professor Federal, construída coletivamente, de forma democrática e pela base, protocolada desde março de 2011 pelo ANDES-SN, foi desconsiderada. Os docentes em greve em todo Brasil rejeitaram pela segunda vez a proposta do governo nas 61 assembleias realizadas na última semana, em função do conhecimento das diferentes lógicas contidas em cada uma das propostas: a do governo retira direitos e desestrutura a organização do nosso trabalho e a do ANDES-SN que reestrutura a carreira, garante e amplia direitos. Neste embate, é ainda necessário que o governo considere o caos instalado nas IFE por conta das precárias condições de trabalho intensificadas pela expansão irresponsável, que não foi objeto de nenhuma reunião no Ministério da Educação, embora reiteradamente cobrado pelo CNG/ANDES-SN. O processo não acabou. O governo tenta desferir um golpe com a pretensão de quebrar a nossa resistência e impor a sua proposta a partir da adesão do Proifes. O momento é de reagir para assegurar a reabertura da negociação da pauta do ANDES-SN com o conjunto da categoria em greve, reafirmando, mais uma vez, a nossa disposição para negociar. Inicia-se, portanto, uma nova etapa do nosso movimento na qual a definição das táticas e a disputa pelo controle do tempo da luta são decisivas. Isto exige de nós respostas mais rápidas e contundentes às ações do governo, fortalecendo a greve no interior das IFE e estreitando a nossa unidade com os demais setores em greve, para nestas ações fazer a denúncia do golpe e conquistar nossas reivindicações. ENCAMINHAMENTOS I- INTENSIFICAÇÃO DA GREVE: 1. Indicar a continuidade da greve pela retomada das negociações e atendimentos das reivindicações da categoria. 2. Ampliar a participação da categoria
esclarecendo os prejuízos reais resultantes da proposta do governo. 3. Construir estratégias para aprofundar e radicalizar a greve juntamente com os técnicosadministrativo e estudantes. II- AGENDA: 1. Uma rodada de AG até 7/8, com retorno das deliberações ao CNG/ANDES-SN até dia 8/8. 2. Dia 9 de agosto atos nos Estados em conjunto com os SPF. 3. Marcar 8 de agosto como dia nacional para pressionar as reitorias, afim de que intercedam junto ao governo federal para reabertura de negociações com os docentes. III- ENCAMINHAMENTOS NACIONAIS – CNG: 1. Solicitar audiências com os ministros da Educação e do Planejamento para reabertura de negociações sobre a pauta de greve dos docentes; 2. Tirar um dia para ir falar com parlamentares para pressionar que no caso de ser enviado projeto de lei que seja rejeitado. 3. Considerando o momento que vivemos e num esforço para fortalecer este fórum o CNG delibera que, respeitados os critérios definidos para os apoios financeiros, seja viabilizada a participação dos delegados das seções sindicais com dificuldades de arrecadação e CLG das seções sindicais dirigidas pelo PROIFES. 4. Elaborar carta denúncia sobre o processo ocorrido na mesa da SRT/MPOG. 5. Agendar reuniões com as diretorias da ANDIFES, CONIF e CONDECAP para esclarecer a posição do movimento docente; IV- ENCAMINHAMENTOS LOCAIS E ESTADUAIS - CLG: 1. Elaborar carta de esclarecimentos aos estudantes sobre as razões da continuidade da greve. 2. Agendar audiência com a Reitoria, a fim de esclarecer os processos que levaram a ruptura unilateral do governo com o andamento das negociações e solicitar apoio a continuidade da greve. 3. Indicar às seções sindicais que solicitem coletivas de imprensa nos próximos dias.
5
Notícias Rápidas CNG/ANDES-SN denuncia golpe do governo e conclama docentes a intensificar greve Em comunicado encaminhado às assembleias de base na madrugada da sexta-feira (3), o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN denuncia o atentado à democracia sindical e ao direito de greve praticado pelo governo federal ao suspender unilateralmente as negociações com os docentes em greve. Conclama ainda os professores a intensificar o movimento para pressionar pela retomada do processo de negociação.“ Coerente com sua tática mais geral, o governo confirma posição autoritária frente aos conflitos grevistas, desprezando as deliberações dos docentes em greve em defesa da pauta do ANDES-SN e buscando impor um “acordo” que assegura seu projeto estratégico de Estado”, diz o comunicado. (ANDES-SN) Sindicato que aceitou proposta do governo não representa professores mineiros
AGENDA DE GREVE DOS DOCENTES DA UFS 06/08 a 10/08
Segunda-feira (06/08)
Calendário de atividades Manhã - Reunião das Comissões de Greve, na ADUFS 14h - Reunião do Comando de Ações Unificadas, no auditório da ADUFS
9h - Palestra e lançamento de livro do prof. Milton Medeiros “A reflexão Marxista sobre os impasses do mundo atual”, no auditório da ADUFS
Terça-feira (07/08)
9h - Reunião do CLG, na ADUFS
Quarta-feira (08/08)
Quinta-feira (09/08)
Sexta-feira (10/08)
15h - Cine greve com o filme “Sem teto, nem lei", de Agnès Varda, no auditório da ADUFS
Manhã: Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais em Greve 7h: concentração da frente do IFS 9h – Assembleia Geral Permanente no Auditório da Reitoria
02/08/2012- O acordo realizado com o Ministério do Planejamento e que dividiu os representantes dos professores das universidades federais não garantiu o fim da greve em Minas Gerais. Isto porque a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais (Proifes) – entidade que aceitou a proposta do governo – não representa docentes de instituições mineiras, segundo confirmou a assessoria de comunicação da própria Proifes ao Estado de Minas. Com isso, a greve deve seguir no CEFET-MG, nas universidades UFMG, UFV, UFU, UFVJM, UFOP, UFJF, UFTM, UFLA, UFSJ, UNIFAL; e nos institutos IFSMG, IFMG, IFNMG, IFSULMG e IFTM. (Estado de Minas) Reajuste mínimo oferecido pelo governo a professores só empata com inflação 03 de agosto de 2012 - A proposta mínima de reajuste feita pelo governo para professores das universidades federais, a ser implementada até 2015, apenas permite que os docentes não percam poder de compra, segundo cálculos do analista Étore Sanchez, da LCA Consultores, feitos a pedido do Estado. O governo está oferecendo um aumento que varia entre 25% e 40%, a ser concedido ao longo de três anos, começando em março de 2013 e terminando no mesmo mês de 2015. (Estadão)
Sinopse
CONVITE CINE GREVE UNIFICADO DATA:8 de agosto HORA:15h LOCAL: Auditório ADUFS
FILME:
Uma jovem andarilha morre congelada no frio do inverno francês. Sua história e principalmente seus últimos dias são contados através das pessoas que cruzaram o seu caminho.
"SEM TETO, NEM LEI" (AGNÈS VARDA)
Leia a resenha deste filme no site da ADUFS