Boletim CLG ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 27 de agosto a 02 de setembro de 2012
15 No sábado, 25, os docentes federais completaram 100 dias de greve. Foram meses de manifestações públicas, marchas, atos, palestras, sempre procurando manter o diálogo com a sociedade, em especial os estudantes da UFS. Apesar de todo esse tempo, o governo apresentou apenas uma proposta de reestruturação da carreira, no dia 13 de julho, que foi rejeitada pelo sindicato nacional, o ANDES-SN. A segunda proposta, apresentada em 24 de julho, apenas repetiu as distorções da primeira. O sentimento de indignação com a postura intransigente do governo somente aumentou ao longo do tempo. Mas, a luta continua, e várias ativi dades ocorreram nacionalmente para pressionar o governo a reabrir a mesa de negociações.
de trabalho para o professor”, disse o presidente da ADUFS, professor Antônio Carlos, que também criticou a postura do governo em não reabrir as negociações com os docentes.
Greve dos docentes completa
O diretor executivo do Sintese, Roberto Silva, considerou o Ato histórico na medida em que uniu servidores públicos estaduais e federais em um movimento por valorização da carreira. “Nós somos solidários ao movimento dos servidores federais porque o sentimento de revolta que eles estão vivendo hoje é o mesmo que os professores da rede estadual de Sergipe vivem”, afirmou.
Outro destaque da semana foram as atividades em alusão aos 100 dias de greve, ocorridas no Centro de Cultura e Arte (Cultart), na sexta-feira (24). O evento teve início pela manhã, com oficina e mesa de debate no centro cultural. Pela tarde, houve concentração na Praça Fausto Cardoso para a “Manifestação das Capitais - Greve Nacional”, ato preparado pelas organizações estudantis em todo Brasil, inclusive Sergipe, com participação dos servidores públicos federais. Da praça, todos marcharam em direção ao Cultart para mais atividades culturais.
Na manhã da quarta-feira, 22, ocorreu em Aracaju um Ato Público intitulado “A Greve vai à Rua”, na Praça Fausto Cardoso, Centro da Cidade. Marcaram presença entidades federais em greve e o sindicato dos professores estaduais, o Sintese. Os estudantes também participaram da mobilização em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.
dias e governo não apresenta novidades
O evento contou com apresentação de grupo folclórico de Maracatu do Sintese, medição de pressão arterial na tenda da saúde, exposição de trabalhos acadêmicos e distribuição de livros doados na tenda da ADUFS. Representações sindicais tomaram a palavra para explicar à população as reivindicações das categorias e a situação do serviço público brasileiro. Compareceram membros da ADUFS, Sintufs, Sindiprev, SINTSEP, Sinasefe, Sintese, Sindimisu, CUT, CSP-Conlutas, IBGE, PRF e INCRA.
Os professores da UFS estiveram presentes para somar forças ao movimento de luta. “Nós estamos aqui divulgando que a universidade precisa ser reformulada para oferecer melhores condições de estudo ao aluno e condições
Segundo o estudante Sillas Teixeira, do curso de Engenharia de Produção da UFS e um dos organizadores da manifestação estudantil da sexta-feira, o propósito do evento foi mostrar o descaso com a educação brasileira e denunciar a intransigência do governo. “Queremos conscientizar os estudantes sobre a greve e chamar atenção da mídia para pressionar o governo a reabrir as negociações com os professores”.
Começa definição das eleições da ADUFS p.3
Artigo Avaliação Política do ANDES-SN p.4
Editorial A mídia nacional propaga uma visão da conjuntura de greve a partir dos olhos do governo. Enquanto o governo diz que aproximadamente 80 mil servidores estão paralisados, as categorias informam um número maior: 350 mil. O governo afirma que as negociações estão avançando: firmou acordo com o Proifes, uma entidade que não representa nem 5% dos professores. Das 59 universidades em greve, 53 continuam em greve na luta por uma educação de qualidade. O governo omite e deturpa informações para confundir a população e colocar as categorias umas contra as outras, quando decide agendar reuniões em separado e em seu discurso afirma priorizar neste momento o investimento no serviço privado, que não dispõem de estabilidade no emprego. Como escreve Luiz Carlos Azenha, não há nada de errado em priorizar ao mesmo tempo os funcionários públicos e privados. Ao valorizar os funcionários públicos, o governo estará, ainda que indiretamente, valorizando também os que recebem os serviços essenciais prestados por eles. Em 100 dias de greve, as contradições do governo Dilma se acentuam. O anúncio de corte de ponto dos servidores, pressão em cima dos reitores, substituição de funcionários em greve são ações de uma política que segue um sistema alheio aos anseios da classe trabalhadora. Em seu discurso nas eleições para presidência, Dilma foi categórica ao dizer que educação seria prioridade em seu mandato, algo que não se percebe no momento atual. Mas, as ações de greve estão se intensificando na mesma proporção da indignação dos professores. As últimas semanas foram preenchidas com atividades em todo Brasil para pressionar a reabertura das negociações.
propostos pelo governo, e também reduz os degraus entre níveis remuneratórios de 5% para 4%, preservando a natureza do trabalho acadêmico. Os dias que estão por vir serão decisivos para a classe dos professores. Nós não desistiremos da luta, apesar de toda pressão. A hora é de resistir e intensificar a greve para forçar o governo a ouvir as reivindicações dos servidores.
Errata As tabelas da matéria publicada na edição n° 14 do Boletim CLG, intitulada ‘‘Docentes definem contraproposta para o governo’’, foram duplicadas. Seguiu em anexo ao jornal folha avulsa com as tabelas restantes (Regime de 40h e Regime DE)
Charge da semana o que falta pra atender as reivindicacoes dos professores? bom... eles ainda nao pediram de joelhos...
O sindicato dos professores está aberto a negociação. Prova disso foi a entrega da contraproposta ao MEC/MPOG que prevê redução dos valores da malha salarial, aceitando o piso e teto
EXPEDIENTE DIRETORIA 2010-2012 - GESTÃO ‘‘A LUTA CONTINUA’’ Presidente: Antônio Carlos Campos; Vice-presidente: Marcos Antônio da Silva Pedroso; Secretária: Manuela Ramos da Silva; Diretor Administrativo e Financeiro: Júlio Cesar Gandarela Resende; Diretor Acadêmico e Cultural: Fernando de Araújo Sá. Suplentes: Sonia Cristina Pimentel de Santana e Carlos Dias da Silva Junior Boletim produzido pela ADUFS - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior Endereço: Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Rosa Elze, São Cristóvão-SE Jornalismo: Raquel Brabec (DRT-1517) Estagiário em Design Gráfico e Charge: Fernando Caldas O conteúdo dos artigos assinados é responsabilidade dos autores e não corresponde necessariamente à opinião da diretoria da ADUFS Contato ADUFS: Tel.: (79) 3259-2021 E-mail: adufs@infonet .com.br Site: http://www.adufs.org.br N° de Tiragem: 1000 exemplares
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Nº15
Começa definição das eleições da ADUFS Professores realizaram assembleia no dia 23 para iniciar as discussões sobre a eleição da gestão 2012-2014 da ADUFS. Foram debatidos os prazos, definição de calendário, comissão eleitoral e lançamento do edital para a inscrição das chapas. Confira abaixo o edital de convocação:
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Comunicado Especial - Avaliação Política CNG/ANDES-SN
A greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) completou cem dias, no dia 24 de agosto de 2012, num dos movimentos mais fortes de toda a história do ANDES-SN. A declaração da greve ocorreu em assembleias lotadas, demonstrando o profundo descontentamento de nossa categoria com a forma desrespeitosa com que o governo trata da carreira docente e das condições de trabalho e ensino nas IFE, em particular nas expansões desordenadas (como REUNI, Expandir, criação de novos campus...) realizadas sem garantia da qualidade acadêmica. O movimento paredista se ampliou rapidamente. A mobilização mostrou que não se aceitaria mais as postergações do MPOG e do MEC, com inúmeras promessas, reuniões, mesas e oficinas, que foram utilizadas principalmente a partir de 2010, para adiar, manipular e impedir que as necessárias mudanças fossem efetivadas. Isto também se mostrou evidente no descumprimento do acordo assinado em 2011 com o movimento docente. A greve expressa o repúdio consciente da categoria, que não admite mais assistir à precarização do trabalho nas IFE, o que se reflete nos pontos listados na pauta de reivindicações (reestruturação da carreira e valorização e melhoria das condições de trabalho) e na denúncia da forma irresponsável com que governo Dilma vem agindo com os professores das IFE e com os servidores públicos de forma geral. Já no início das paralisações, os
depoimentos e debates nas assembleias expressavam uma luta que resgatasse a autonomia institucional, no sentido contrário ao projeto de contrarreforma que vem sendo implementado pelo governo para estas Instituições. O governo Dilma busca adequar, cada vez mais, as IFE para os interesses mercantis, estabelecendo uma lógica gerencial, produtivista e quantitativista.
nacional. Reiteradamente, nas mesas de negociação, o governo Dilma manteve-se intransigente frente à força coletiva desses movimentos, ao condicionar a abertura das negociações das pautas dos técnico-administrativos ao fim do processo negocial com os docentes. A assinatura do “acordo” com o Proifes, no dia 03 de agosto, representou nesse palco, uma encenação de conclusão da discussão com os docentes.
No cenário mais geral, os últimos meses demonstraram o forte movimento de várias categorias dos servidores públicos federais que, inegavelmente, impacta o governo Dilma, mas não o debilita. Tal fato demonstra a retomada da luta e caracteriza a reação dos trabalhadores em torno de uma contrarreforma do Estado que se coloca em curso, que impõe perdas de direitos e aprofunda a desestruturação das carreiras, como no caso dos docentes. Com o objetivo de garantir esse projeto, o governo Dilma não responde às reivindicações da categoria ao mesmo tempo que tenta desarticular o movimento grevista.
Tal “acordo” impôs o projeto do governo Dilma que, unilateralmente, numa atitude antissindical, deu por encerrada a negociação com os professores, desconsiderando sua pauta. Na tentativa de fazer garantir o seu projeto de privatização, precarização, fragmentação e hierarquização entre e intra instituições e docentes, o governo age para o esfacelamento do movimento de oposição que essa greve das IFE representou a essa lógica distorcida.
A intensificação contínua do movimento nas IFE, com significativa participação de docentes que vivem condições precárias de trabalho, contribuiu para a deflagração de uma forte greve no dia 17 de maio. Surpreendido pela força do movimento docente o governo Dilma vem empreendendo diversas ações para isolar o ANDES-SN, nesse cenário de luta do funcionalismo público federal. Docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos das IFE construíram suas greves em nível
Como elementos relevantes desse processo, que reafirmam essa linha de condução política, está o próprio acordo assinado no dia 22 de agosto com a FASUBRA e a repercussão dessa negociação com os técnico-administrativos, também representados pelo SINASEFE, entidade sindical que, até aqui, se colocou na luta conjunta com o ANDES-SN, nas mesas de negociação e, sobretudo, nas diretrizes políticas constitutivas do movimento. Também sobre o SINASEFE, o governo Dilma vem incidindo, com o objetivo de negociar separadamente com essa entidade um “aditivo” ao “acordo” relativo à carreira docente. Para as demais categorias dos SPF em greve, o
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Nº15 governo apresenta propostas de reajuste salarial, com o objetivo de construir acordos à toque de caixa para pôr fim às greves, afirmando que enviará projetos de lei para o Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. O governo Dilma é contraditório ao oferecer uma proposta para a FASUBRA, em que reafirma a estrutura de carreira para os técnico- administrativos com steps constantes entre os níveis de carreira, reconhecendo desta forma que esta questão é de máxima importância para os servidores públicos federais. Já em relação aos docentes, o governo Dilma é insistente em negar o resgate deste mesmo princípio, o qual inclusive era originalmente garantido no PUCRCE, emblemando então que o interesse do governo neste momento é aprofundar a desestruturação da carreira do magistério na educação federal. Sendo assim, é preciso dizer que o governo age de forma perniciosa, autoritária e ilegítima, utilizando-se de manobras para confundir os docentes sobre o próprio sentido dessa greve, a reestruturação da carreira e o próprio conceito de instituição de ensino pelo qual lutamos. Na última semana, a ofensiva dos setores governistas no interior das IFE coloca-se nos mesmos marcos. Ela se materializou tanto nas manobras e golpes que puseram fim à greve na UNB e UFC, quanto nos movimentos em direção aos colegiados superiores, em diversas IFE, visando o retorno do calendário acadêmico, iniciativas que têm sido prontamente respondidas pelo movimento docente, o que demonstra a força da greve. O fato novo da semana que se
encerra foi a apresentação, divulgação e protocolização da contraproposta referendada nas assembleias de base da categoria. Esta foi marcada por intensa atividade em Brasília – no legislativo, no executivo, na imprensa e nas ruas, com a realização das seguintes ações: a) apresentação da contraproposta na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, solicitando que esses parlamentares atuem como intermediários na reabertura das negociações, bem como diversas conversas com outros parlamentares para que também ajam neste sentido; b) protocolização da contraproposta do CNG/ANDES-SN na Secretaria Geral da Presidência, nos ministérios (MEC, MPOG, S RT / M P O G ) , s o l i c i t a n d o a reabertura de negociação com o governo; c) concessão de coletiva na imprensa para dar visibilidade ao conteúdo da contraproposta do movimento; d) realização de atos de rua que demarcaram todas as ações relatadas nos itens anteriores. Assim, utilizamos de diferentes canais para pressionar o governo Dilma no sentido de reabrir as negociações e considerar nossas reivindicações. O ato de elaborar e apresentar uma contraproposta revela a disposição da categoria para negociar, mas reafirmando os princípios de reestruturação da carreira docente, elemento fundamental para superar a lógica fragmentária contida na proposta salarial do governo Dilma. A postura do governo tem sido marcada pela intransigência. Por meio da mídia e em nota nos sites oficiais do executivo, sem nenhuma resposta direta ao CNG/ANDES-SN, o governo age em uma tentativa de desqualificar a iniciativa do movimento,
recusando-se negociações.
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A semana que segue tende a colocar na ordem do dia o protagonismo atual dos trabalhadores do serviço público federal no cenário político brasileiro. Os docentes, através dos resultados das assembleias gerais, de atos e mobilizações seguem afirmando a força da greve e a disposição da categoria em intensificá-la. A correlação de forças atual apresenta o impasse entre um governo refratário às nossas reivindicações e o movimento, de fôlego, organizado em que nos encontramos. O governo se propõe a ampliar a desestruturação da carreira, submetendo os docentes a avaliações controladas pelo MEC, fora do âmbito da autonomia das IFE. Assim como não garante a melhoria das condições de trabalho, reivindicação presente no segundo ponto de pauta, que sequer foi considerado. O governo Dilma aposta que os professores desistirão da luta no dia 31/08, por ser o prazo definido na LDO para que o executivo envie ao congresso nacional projetos de lei que tratem de modificações nas carreiras de servidores públicos federais com repercussão financeira em 2013. Os docentes, por sua vez, respondem que o momento é de resistir e intensificar a greve. Mesmo com o envio do projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional, as possibilidades de conquistas pela greve docente continuam dependendo centralmente de nossa capacidade de luta e resistência para forçar o governo a reabrir negociações.. CNG/ANDES-SN 25/8/12
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Notícias Rápidas
AGENDA DE GREVE DOS DOCENTES DA UFS
Sociedades afiliadas à SBPC pedem abertura de canal de comunicação para pôr fim à greve Para garantir a educação e combater o atraso no setor, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e suas 105 sociedades afiliadas encaminharam no último dia 22, uma carta ao ministro Aloízio Mercadante a favor da abertura de um canal de comunicação para pôr fim à greve que afeta centenas de estudantes e professores. (Jornal da Ciência) Servidores de institutos federais aceitam encerrar greve caso pedidos de docentes sejam atendidos Os funcionários dos IFs (Institutos Federais) de educação superior representados pelo Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) decidiram nesta quinta-feira (23) indicar a seus filiados a aceitação da proposta de reajuste salarial do governo federal caso demandas feitas por professores também sejam levadas em conta. O sindicato representa tanto servidores quanto docentes dos IFs. (Educação Uol) Docentes contrários ao fim da greve das federais do CE fazem petição 23/08 - Um grupo de professores da Universidade Federal do Ceará e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) tentam agendar uma nova assembleia para debater a reunião decidiu pelo fim da greve das federais, que ocorreu na quartafeira (22). Os professores contrários ao fim da greve coletaram 500 assinaturas em uma petição para uma nova assembleia, que seria realizada na terça-feira (28). Nesta quinta-feira a Adufc notificou as universidades federais sobre a assembleia que decidiu pelo fim da greve. (G1)
CINE
FILME:
MULHERES SEXO VERDADES MENTIRAS (Euclydes Marinho, 2008) Seguido de debate com Sônia Meire (UFS) e Catarina Nascimento (UFS)
Receita, PF e PRF rejeitam oferta e mantêm greve 23/08 - O ultimato da presidente Dilma Rousseff, que mandou cortar o ponto e até demitir os grevistas que cometerem excessos, produziu efeito contrário entre os servidores da Receita, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF), chamados de "sangue azul" por receberem os salários mais altos. As três categorias recusaram a proposta de 15,8% de reajuste, a mesma feita pelo Ministério do Planejamento ao conjunto dos servidores e decidiram ampliar o movimento em todo o País. A previsão é de mais caos nos próximos dias nos setores de importação e exportação, nas estradas federais, postos de fronteira e aeroportos. (Estadão)
GREVE
CONVITE CINE GREVE UNIFICADO DATA: 29 de agosto (quarta-feira) HORA: 15h LOCAL: Auditório ADUFS
Laura (Júlia Lemmertz) é uma documentarista que, após 20 anos de casamento, se separou recentemente. Percebendo que ainda possui questões mal resolvidas em relação à sua sexualidade, ela decide realizar um filme que aborde a sexualidade feminina nos dias atuais. Nesse mesmo período, ela se envolve com um novo amor. O Cine Greve agendado para o dia 22/08 foi cancelado em virtude de problemas pessoais de uma das debatedoras. Por isso o Cine Greve com o filme ‘‘Mulheres Sexo Verdades Mentiras’’ acontecerá no dia 29/08.