A Ano 4 Número 15 Fev/Mar 2015
SINDICATO
ANDES
Boletim
NACIONAL
Central Sindical e Popular - CONLUTAS
Gestão ADUFS de Luta e pela Base 2014-2016
ANDES-SN realiza 34º Congresso Nacional Pag. 04
Setor das federais
Sindicato
Artigo
A importância de ampliar a mobilização na base Pag.03
ADUFS começa processo de mudança regimental Pag. 06
Dilma corta 30% da verba das universidades públicas Pag. 07
EDITORIAL
mercan lização da educação superior pública. Some-se a isso o fato de que sem pessoal e considerando a subserviência da maior parte dos reitores ao MEC (se não todos), as universidades podem ser conduzidas a um colapso ainda maior que o atual, serem fechadas ou então “cedidas” a empresas públicas de direito privado ou empresas privadas mesmo. E no caso da UFS, tudo seria até mais fácil, pois não haveria nem a necessidade de passar pelo CONSU, como foi com a EBSERH, em um modelo que foi reproduzido em várias outras universidades. Embora as conjecturas acima pareçam exagero, não são, principalmente considerando a implementação do REUNI. Ano a ano as universidades foram subme das, com a sujeição e conivência das próprias administrações, a um inchaço disfarçado de crescimento. Na UFS, os resultados desse crescimento sem compromisso com a qualidade, o que implica em aumento perene do orçamento da universidade, se traduziu em uma intensa mobilização no ano de 2014, quando todos os campi paralisaram suas a vidades em algum momento por falta de condições de funcionamento. A pergunta que não quer calar é como estes campi, que já funcionavam em condições precárias, vão funcionar com o orçamento de 2015, que é 30% menor do que aquele já insuficiente de 2014? Não é hora de esperar pelas cenas dos próximos capítulos. É hora de estar mobilizado, estar presente no sindicato para construir um movimento local e nacional de luta para que a Universidade Federal con nue pública, gratuita, mas sobretudo que ela tenha qualidade.
Chegamos ao fundo do poço? No Brasil inteiro, ins tuições federais de ensino superior tem seu funcionamento comprome do pela falta de dinheiro para quitar suas despesas mais básicas: água, luz e telefone. Mais estarrecedor é imaginar que esse cenário se desenha em meio a um governo de um par do que se diz dos trabalhadores, mas que ataca direitos trabalhistas, corta verbas de setores essenciais e está mergulhando em corrupção, a ponto de, pela primeira vez desde a redemocra zação, o conjunto de universidades públicas estarem sem condições de abrir as suas portas. Some-se a isso o intenso favorecimento a grandes conglomerados privados de ensino superior via PROUNI e FIES, como temos acompanhado no no ciário nacional, e o próprio Plano Nacional de Educação, que prevê 10% do PIB para a educação (em geral) e não exclusivamente para a Educação Pública. O corte de energia elétrica na UFS, que deu visibilidade à situação da Universidade em Sergipe, o cenário caó co em todas as IFES e suas consequências são reveladoras para que os(as) professores(as) se mantenham vigilantes e se mobilizem para discu r a manutenção da Universidade pública. A análise desse cenário remete a ações do governo federal e de seus emissários(as) no úl mo ano para atacar as ins tuições federais tanto no seu custeio, incluindo contratação de pessoal, quanto em seu capital, para manutenção de serviços de qualidade. Em setembro do referido ano, o presidente da CAPES defendeu a criação de uma empresa para contratar professores(as) via CLT. Uma das alegações é a de que professor(a) não é demi do. Sob esta ó ca e o que está acontecendo agora, profissionais terceirizados(as), já explorados pelos empregadores(as) e, por tabela, pelo próprio governo, começam a ser demi dos das ins tuições federais em função dos cortes de verbas federais. Fica claro que a ideia da contratação de servidores(as) públicos via qualquer outro regime que não o RJU serve aos interesses do governo de contratar funcionários públicos descartáveis, que podem ser rifados a qualquer momento, quando for necessário fazer “ajustes” no orçamento, com ou sem crise. Obviamente, buscasse manter os privilégios do próprio governo e daquelas que nele parasitam às custas do sacri cio do serviço público. Uma outra alegação do presidente da CAPES era a de que a contratação via CLT faria com que mais pesquisas fossem desenvolvidas no Brasil e também transformaria o país em um polo atra vo para pesquisadores(as) internacionais. Resta saber que po de cien sta respeitado(a) se interessaria em atuar em universidades brasileiras que não conseguem pagar suas contas básicas, que dirá fornecer infraestrutura para que ele ou ela possa desenvolver sua pesquisa com qualidade, quando nem mesmo os “pesquisadores(as) da casa” tem esta condição. O cenário acima pode levar fatalmente à priva zação das universidades federais, como já aconteceu com os hospitais públicos via EBSERH. Em meio ao caos estabelecido nas IFES atualmente, nos úl mos dias já ecoam a defesa de ações como a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, a defesa das parcerias público-privadas para o custeio da universidade e outros projetos de
Professor(a), atenda o chamado do sindicato! Diretoria da ADUFS - Gestão ADUFS de Luta e pela Base
EXPEDIENTE DIRETORIA 2014-2016 - GESTÃO ADUFS DE LUTA E PELA BASE Presidente: Jailton de Jesus Costa (CODAP); Vice-presidente: Acácia Maria dos Santos Melo (DQI-CCET) ; Secretária geral: Brancilene Santos de Araújo (DFS–CCBS); Diretor Administrativo e Financeiro: Júlio Cézar Gandarela Resende (DMA – CCET); Diretor Acadêmico e Cultural: Otávio Luiz Cabral Ferreira (DAVD - CECH); Suplentes: Marcos Antônio da Silva Pedroso (CODAP), Marcos Santana de Souza (DDA – Campus Laranjeiras), Dênio Santos Azevedo (NTU - CCSA).
Endereço: Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Rosa Elze, São Cristóvão-SE Jornalismo e Fotografia: Raquel Brabec (DRT-1517) / Design Gráfico e Ilustrações: Fernando de Jesus Caldas O conteúdo dos artigos assinados é responsabilidade dos autores e não corresponde necessariamente à opinião da diretoria da ADUFS.
Boletim produzido pela ADUFS - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal Contato ADUFS: Tel.: (79) 3259-2021 / E-mail: adufs@adufs.org.br / Site: de Sergipe do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior. http://www.adufs.org.br N° de Tiragem: 1300 exemplares
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Mobilização
Boletim ADUFS
Setor das Federais: A importância de ampliar a mobilização na base
Reunião do Setor das IFES aconteceu nos dias 28 e 29/03
Dentre as deliberações do 34º Congresso do ANDES-SN, foi aprovada uma rodada de assembleias entre os dias 16 e 25 de março para discutir a mobilização da categoria, atualização da pauta local, campanha salarial dos SPF e a definição de estratégias de luta e negociação; como também uma reunião do Setor das IFES nos dias 28 e 29 de março para discutir a construção da greve. Assim como aconteceu em outras IFES, em virtude das férias dos docentes e/ou início do semestre letivo
nesta semana, a diretoria da ADUFS também não convocou assembleia para tal discussão. Tendo sido representada por seu presidente, Prof. Jailton de Jesus Costa, que acompanhou toda a discussão que permeia a necessidade de mobilização da base. Fechamento de Campi, de cursos, de laboratórios, cortes de bolsas de iniciação científica, extensão e assistência estudantil, corte no fornecimento de energia elétrica, atraso no início do período letivo em diversas instituições, a exemplo da UFRJ, foram alguns dos inúmeros problemas relatados pelos representantes das 42 sessões sindicais que estiveram presentes da reunião do Setor das Federais. A Pátria Educadora, cada vez mais, é sinônimo de cortes e não mais de ameaças, mas sim ataques diretos à Educação Pública Brasileira. Com o corte de 30% das verbas das Universidades, o Governo Dilma põe fim no funcionamento de diversas atividades que já estavam precarizadas. É preciso mobilizar a categoria, principalmente frente ao mais novo ataque do (Des)Governo Petista: ataque ao ANDES e à liberdade de organização sindical, com o desarquivamento do pedido de Carta Sindical do PROIFES. A concretização dos encaminhamentos definidos pelo MTE, a partir da nota técnica 257/2015 da CRGS, significaria a PASSAGEM AUTOMÁTICA da representação de TODOS os docentes
UNIFICAR O FUNCIONALISMO EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES AS TERCEIRIZAÇÕES E A PRECARIZAÇÃO 03
das IFES e também de CEFETs e alguns Institutos Federais para o PROIFES, o que é absurdo e inaceitável. Após uma ampla e qualificada discussão, o setor das IFES encaminha, dentre outros pontos: - Participação, com caravana, da Jornada de Lutas dos SPF, entre os dias 07 e 09 de abril de 2015, inclusive com ato em frente ao MTE, no dia 08/04, em defesa do ANDES SN; - Nova rodada de Assembleias entre os dias 15 e 24 de abril, pautando a greve nacional dos docentes das IFE, com indicação do período e da articulação com a construção da greve unificada dos SPF; - Reunião do Setor das IFES nos dias 25 e 26 de abril Prof. Jailton de Jesus Costa Pela Diretoria da ADUFS
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Evento ANDES-SN realiza 34º Congresso Nacional docente, estrutura de trabalho.
Sob o tema da defesa dos direitos dos trabalhadores e a luta contra a privatização, de 23 a 28/02 aconteceu o 34º Congresso Nacional do ANDES-SN, no Parlamundi, em Brasília. Foram mais de 440 participantes inscritos no evento, que contou com a participação de 71 seções sindicais do Brasil. A ADUFS enviou uma delegação sergipana que contou com 9 delegados e 4 observadores, entre professores novos e mais experientes. O Congresso Nacional do ANDES-SN é a mais importante instância deliberativa do sindicato.
Manifesto Durante a tarde do dia 23, os docentes se reuniram para a Plenária do Tema 1: Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta. Na ocasião, trabalhadores da Alusa Engenharia, atual Alumini, empresa prestadora de serviço da Petrobrás, fizeram um ato no auditório do Parlamundi para chamar a atenção do governo para a situação em que se encontram. Foram 2.500 trabalhadores demitidos sem receber seus direitos. Eles estão há 3 meses sem receber salário e com a carteira de trabalho retida na empresa. Sobre o ato, o presidente Paulo Rizzo manifestou apoio à causa e enfatizou que a luta é de toda a classe dos trabalhadores.
Abertura Antes da abertura dos trabalhos no dia 23, a banda de pífanos Zé do Pife e as Juvelinas se apresentou no auditório, levando a tradição das bandas cabaçais e a cultura nordestina para o evento. Foi ao som de flauta e sob a percussão marcante que a banda chamou os professores em uma ciranda que tomou metade do auditório, um momento de descontração antes do início do congresso. Após a manifestação folclórica, representantes de entidades e organizações compuseram a mesa da Plenária de Abertura. “O Congresso acontece em um momento em que os direitos docentes não estão sendo ameaçados, mas sim atacados”, disse Paulo Rizzo, em sua fala na abertura. “Vemos uma política fiscal de cortes com ataques extremamente ferozes, com anúncios inclusive de fechamento de universidades. Há cortes, mas há luta também. Os trabalhadores não aceitam e não vão pagar o ônus da crise”, afirmou.
Precarização O tema do Congresso, “Manutenção e Ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação”, foca algumas das principais questões vivenciadas pelos docentes, especialmente no início de 2015, com uma série de ações governamentais que desmontam e precarizam o serviço público. “A política que esse governo escolheu para resolver a crise foi atacar os trabalhadores com Medidas Provisórias, com os cortes de verbas, cujo maior corte é na educação, atacar com a escolha de ministros reacionários”, afirmou a vice-presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira. “O ano de 2015 será um ano de ataques, dentro da universidade nós já estamos sentindo”, ressaltou. Na UFS, a reitoria apresenta uma política que segue a linha do governo federal. “Infelizmente, o reitor serve muito mais aos interesses do MEC do que à realidade da sua universidade”, afirmou o presidente da ADUFS, prof. Jailton, “Agora foi implementado, por exemplo, o corte de 25% nas terceirizações e a UFS foi uma das primeiras universidades do
Lançamento de Revista Durante a Plenária de Abertura também aconteceu o lançamento da 55ª edição da Revista Universidade e Sociedade, como é tradição nos congressos do sindicato nacional. A revista contém artigo de autores provenientes de diversos estados, que são embasados em pesquisas que tratam da vida acadêmica, como precarização do trabalho, adoecimento
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Boletim ADUFS Brasil que aderiu a essa medida”. Grupos de Trabalho e Plenárias Os primeiros dias do congresso foram dedicados às discussões dos Grupos de Trabalho, que giraram em torno dos temas: I – Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta; II – Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas; III – Plano de Lutas dos Setores; IV – Questões Organizativas e Financeiras. Depois do dia 25, todos os grupos se reuniram para deliberar sobre os temas nas Plenárias. Por conta da quantidade de textos e das discussões para votação, algumas Plenárias atrasaram no cronograma e seguiram para o dia seguinte. Um dos pontos aprovados no dia 26 foi a realização de um CONAD Extraordinário, que acontecerá nos dias 2 e 3/05 em Brasília, antes do 2º Congresso da CSP-Conlutas. Este CONAD terá como pauta “Contribuições do ANDES-SN para o 2º Congresso da CSP Conlutas”.
Delegação sergipana A delegação sergipana participou ativamente dos trabalhos do congresso, contribuindo nas discussões do caderno de textos e nas decisões das Plenárias. Participar do congresso vai além d e d e l i b e ra r s o b re q u e stõ e s d o s i n d i c a t o , c o n fo r m e a p o n t o u o presidente da ADUFS, prof. Jailton. “O congresso, o C O N A D e os fóruns deliberativos são um curso de formação sindical. Por isso, nós trouxemos como delegados aqueles professores que já haviam participado do congresso, e como observadores aqueles que ainda não haviam participado, para entender o que é um fórum deliberativo, como se faz um plano de lutas”, afirmou. A professora Josevânea Rabelo, do Colégio de Aplicação da UFS(CODAP), contou que esta é a primeira vez que participa de um congresso nacional. “Eu diria que é interessante perceber que a organização sindical tem força, tem professores realmente comprometidos com a luta, e de certa forma não só dos professores, como de minorias também”, afirmou.
Lançamento Campanha Unificada dos SPF Apitaços, batucadas e gritos de ordem tomaram conta da frente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) na manhã do dia 25, no Ato de lançamento da Campanha Unificada dos Servidores Federais. O ato em frente ao ministério s i m b o l i zo u a p r i m e i ra d e vá r i a s atividades que ocorrerão nos próximos meses em defesa dos direitos dos trabalhadores. Apesar da manifestação, o governo não recebeu os representantes para dialogar sobre a pauta de reivindicação das entidades e iniciar a mesa de negociação. A delegação sergipana marcou presença durante o ato. O professor Augusto Santos, que participou pela segunda vez de uma manifestação nacional, citou como os efeitos da política do governo estão alcançando a Universidade Federal de Sergipe (UFS). “Lá na UFS, sentimos o impacto da política do governo na escassez de recursos para manter os programas da própria universidade, na demora do término das obras, no atraso do pagamento dos terceirizados e na demissão”, afirmou.
Despedida do Congresso A delegação de Sergipe se despediu do congresso nacional e apontou suas impressões sobre o evento. Uma dessas impressões é a do professor da UFS, Antônio Ponciano, que milita no sindicato desde que o ANDESSN foi criado, em 1979. “Pra mim esse congresso foi muito bom, foi bem mais incisivo do que o último, em São Luís: houve posições mais conscientes, mais críticas, mais avaliativas do país, sobretudo do setor educacional do país, e especificamente o ensino superior”, afirmou. “As pessoas estão decididas a combater, a se r e o r g a n i z a r, e s t ã o d e c i d i d a s a movimentar a base”. O professor da UFS, Airton Paula, apontou um aspecto que poderia melhorar no congresso. “Recebemos um volume de trabalho que é impossível de dar conta”, observou. “Nossa pauta específica deveria ter precedência no congresso. Questões como a política sindical, plano do setor e seguridade social deveriam ser prioridade na discussão”.
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Sindicato ADUFS inicia processo de mudança regimental
Na assembleia que aconteceu na tarde do dia 12/02, teve início as primeiras discussões sobre a mudança regimental da ADUFS, um dos pontos da proposta de trabalho da atual gestão. O regimento foi criado em 1981, e por conta das novas necessidades da seção sindical e de determinações do governo, será preciso atualizá-lo. O presidente da ADUFS, prof. Jailton Costa, relatou a necessidade de a ADUFS alterar seu regimento. “Nosso Estatuto não prevê atividades que hoje fazem parte da rotina da ADUFS, como novas funções internas, a multicampia, novos centros. O regimento é, inclusive, anterior ao CNPJ da ADUFS”. Ele explicou que a seção sindical está em situação pendente no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) porque não possui certificado digital, e essa certificação exige alterações no regimento. Se isso não ocorrer, corre-se o risco de o MPOG descadastrar a A D U FS como consignatária dos professores. A multicampia e os novos centros criados pela UFS nos ultimos anos também precisam ser contemplados pela seção sindical para que a representação docente se faça de forma mais representativa. Por exemplo, um professor que migrou do seu centro original para o de Centro de Ciências Agrárias Aplicadas não terá sua nova lotação registrada no Ministério, porque esse centro não existia na época em que o regimento da ADUFS foi criado. Situação semelhante acontece com os professores lotados nos campi de Itabaiana, Lagarto e Laranjeiras.
A mudança de regimento não acontece de uma hora para outra. Na assembleia, foi proposto pela diretoria e, aprovado pela base a criação de uma comissão formada por três membros da diretoria, três membros da base e três membros do conselho de representantes para discutir o regimento. Posteriormente, uma assembleia (ou mais de uma) será convocada para discutir e aprovar as alterações propostas, sendo que a mesma será permanente até que se atinja o número de 50% dos associados mais 1. Uma vez aprovado, o novo regimento da ADUFS será enviado para a Assessoria Jurídica do ANDES-SN para avaliação e aprovação, e depois será encaminhado para homologação em um Congresso Nacional ou Conselho do
ANDES-SN (CONAD). “Todo o processo levará de 6 meses a 1 ano para ser concluído”, disse o prof. Jailton. Na assembleia do dia 12, foram ainda escolhidos os três membros da base que farão parte da comissão, a saber: Prof. Airton de Paula (DEE/CCSA), Prof. Luiz Adolfo de Mello (DFI/CCET) e Neilson Santos Meneses (DGE/CECH). A diretoria escolheu seus representantes: Profª. Brancilene Araújo (DFS/CCBS), Prof. Jailton Costa (CODAP/UFS) e Prof. Marcos Pedroso (CODAP/UFS). Durante o mês de abril, o conselho de representantes irá se reunir para também definir quais serão os seus representantes na comissão. Após isso, deverá ocorrer a primeira reunião da comissão, ainda no mês de abril.
Regimento da ADUFS data de 1981
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Artigo
Boletim ADUFS
Dilma corta 30% da verba das universidades públicas e mantém bilhões para instituições privadas Para milhões de estudantes, a política do Governo para a Educação seria cômica, se não fosse trágica. Mais de 7 bilhões de reais foram cortados do orçamento da educação para 2015, tornando o ministério da Educação o mais atingido pelos cortes e afetando diretamente o funcionamento das Universidades Federais e outros projetos. Em todo Brasil, – na suposta “Pátria educadora”, como diz o lema de Governo de Dilma e do PT para os próximos quatro anos - ao invés de se ampliar os investimentos na educação, o que se vê é uma verdadeira saraivada de corte de verba, atrasos de pagamentos e ataques. Não bastasse o corte nas áreas Básicas e de ensino médio, Dilma e seu ministro da Educação, Cid Gomes, impuseram também um corte de cerca de 30% na verba das Universidades Federais. Em diversas delas, não surpreendentemente, os mais atingidos pelo corte são os salários de trabalhadores terceirizados, permanência estudantil (moradia, restaurantes universitários) e bolsas de pesquisa e assistência. Os Cortes: mais um capítulo de precarização e exclusão. É o caso da UNIFESP em São Paulo, que já há anos sofre com a falta de investimento, desvio de verbas pela burocracia acadêmica e orçamento escasso, que já obrigaram estudantes a terem aulas em galpões. Com o corte de 30%, combinado com a falta d'água na região, a instituição corre o risco de ter de fechar as portas alguns dias na semana, paralisar concessões de Bolsas de estudo, além da possibilidade de demissão de terceirizados de limpeza e vigilância. Este ataque se observa, também, em Universidades como a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) que fechou o histórico Museu
Nacional por falta de pagamento de trabalhadores terceirizados, ou na UNB, de Brasília, e UFCG, de Campina Grande, nas quais não apenas a verba para água e eletricidade, como também as bolsas estudantis já sofrem cortes ou atrasos. Na UEL, frente ao “pacotão de maldades” do governo de Beto Richa do PSDB, não apenas se afundou em dívidas de água e Energia elétrica, como tem cortado bolsas de extensão e pesquisa, anunciado cortes no Hospital Universitário e, inclusive, é mencionada a possibilidade de fechamento da Universidade pela Reitoria. O c a s o d a U S P, c o m o j á mencionamos em outras matérias, demonstra como é na permanência estudantil - da qual dependem os mais pobres- e na carne dos trabalhadores terceirizados que virão os primeiros cortes. Frente a uma crise orçamentária provocada pela corrupta gestão das Reitorias, ano passado milhares de trabalhadores fizeram uma greve histórica de quatro meses contra o “reajuste salarial zero” que a reitoria queria impor. De lá para cá, com a diminuição do repasse federal para os estados, a Reitoria segue sua linha de corte de direitos e iniciou o ano com o fe c h a m e n t o d e u m r e s t a u ra n t e universitário, fechamento e cancelamento de inscrições nas creches, demissões de trabalhadores terceirizados e, agora, inclusive se negando a tomar medidas contra a contaminação por agente cancerígeno de biblioteca no Campus. Cortes para educação Pública; dinheiro para os barões do ensino Se por um lado a realidade das Universidades federais e estaduais é de cortes, para os barões do ensino, os negócios seguem firmes num “capitalismo sem risco”. Abaladas pelos anúncios de mudanças nas regras do F I ES, as relações entre os grandes grupos de
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ensino privado e Governo se normalizaram após o ministro Cid Gomes recuar, aceitando a pressão das empresas de que fizessem reajustes altíssimos nas mensalidades e, ainda assim, fizessem parte do programa. Não é por menos! De 2010 até 2014, o governo federal aumentou treze vezes o orçamento para o F I E S , chegando a um gasto, no período, de 30 bilhões de reais, valor integralmente transferido para as Universidades Privadas. Tal política de incentivo aos grupos privados criou verdadeiros monstros, como a Kroton-Anhanguera, o maior grupo de ensino privado do mundo que, tendo mais de 70% de seu orçamento provindo do F I ES, é a empresa que mais recebe dinheiro do Governo federal (superando Embraer, Odebretch, etc). Incentivadas pelo dinheiro “seguro e rápido”, as faculdades particulares incentivam a seus estudantes a, ao invés de pagar mensalidade, a ingressar no FIES, transferindo os custos para o Governo, endividando milhões de jovens e, assim, lucrando “fácil” e se alçando a valores altíssimos na Bolsa de valores. É por isto que os 4 maiores grupos brasileiros, por exe m p l o, e n g l o b a n d o “ Kro t o n ”, “Estácio” e “Ser educacional” valem mais de 35 bilhões de reais na Bolsa! Com a escolha dos cortes, na “Pátria educadora”, fica claro, então, que a prioridade não é o ensino público, gratuito e de qualidade, mas sim a transferência de bilhões - que poderiam ser revertidos para criação de mais vagas públicas e financiamento das necessidades estruturais, acadêmicas e orçamentárias das Universidades públicas já existentes – para o bolso de um punhado de tubarões e empresários que, com crise ou sem crise, tem seus bilhões garantidos. Por André Bof, do Palavra Operária, com edições
Sindicato No escuro: UFS tem energia elétrica cortada por falta de pagamento Professores e estudantes da UFS foram pegos de surpresa na manhã do dia 25/02, por volta das 9h30, quando a energia elétrica da UFS caiu. As primeiras notícias informavam sobre um problema com a rede elétrica da Universidade, mas não tardou para que o verdadeiro motivo da falta de energia se tornasse de conhecimento público. No caso, a universidade não vinha pagando suas contas de energia elétrica, o que levou a empresa fornecedora a cortar a energia da instituição. Nesse dia, ocorria a matrícula dos novos estudantes, que tiveram uma primeira mostra da precariedade em que funciona a UFS. E essa precariedade só tende a piorar com o corte de mais de 7 bilhões no orçamento do MEC, que atinge toda a educação pública no país, seja nos repasses aos estados e municípios, seja no custeio às Universidades Federais. Talvez seja essa a tal “Pátria Educadora” que o governo vem propalando desde que a atu al p resid ente to mo u p o s s e. C e r ta m e nte e stá s e n d o b a sta nte educativo ser “educado” para conviver com menos dinheiro para a educação pública, principalmente no pós-REUNI. Nesse cenário, certamente se
aprofundará a precarização do trabalho docente na UFS, onde os docentes terão que fazer mais com menos, 30% a menos. O que aconteceu naquela quartafeira também não surpreendeu vários docentes que acompanharam as paralisações em todos os campi da UFS e no colégio de aplicação, e que levaram à greve de 2014. Os professores que participaram do Comando Local de Greve (CLG) estão menos surpresos ainda, uma vez que, na primeira reunião do CLG com a Reitoria da instituição, os professores foram informados que a situação da Universidade era a de fazer rodízio de dívidas, pagando uma conta a cada mês: água, luz ou telefone. Esta situação é compartilhada por IFES do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Uberlândia, Bahia, Goiás, Campina Grande e Uberaba. O próprio vice-reitor da UFS declarou em entrevista a veículos de comunicação, após o ocorrido no dia 25 de fevereiro, que “outras faturas já atrasaram”. A situação da UFS pode ser ainda mais grave, embora a reitoria continue em silêncio sobre o assunto, uma vez que no final do ano passado o governo federal já havia promovido um contingenciamento dos orçamentos da IFES, quando algumas
instituições tiveram até 20% de seu orçamento retido pelo governo. Até o momento, não se sabe exatamente como mais este corte orçamentário promovido pelo governo federal impactará ainda mais o funcionamento da UFS, mas, considerando o que já aconteceu em outras instituições, cortes de bolsas e os programas de assistência estudantil certamente serão os alvos preferenciais, além da redução do quadro de terceirizados, incluindo da área de segurança, cujos profissionais já vem se manifestando desde o ano passado por conta de atrasos no pagamento de salários, entre outros. Por prof. Brancilene Araújo
ADUFS questiona calendários de programas institucionais Mais uma vez buscando combater a precarização do trabalho docente, que muitas vezes avança sobre os direitos trabalhistas, como o direito a férias, em 27/02, a ADUFS encaminhou o ofício nº 1/2015 à COPES solicitando a revisão dos calendários dos programas PIBIC e também do período de avaliação dos relatórios parciais do mesmo programa, em virtude destes calendários se sobreporem ao período de recesso escolar, quando vários docentes estão gozando de férias legais. Cumpre salientar que, especialmente no caso dos relatórios parciais do PIBIC, apesar de a entrega dos mesmos ter se dado até 25 de janeiro deste ano, esperou-se um mês para liberar o acesso ao sistema de avaliação, um dia após o fim oficial do semestre letivo, dentro do período de recesso escolar e concomitante férias de muitos docentes. Leia ao lado a resposta encaminhada pela COPES à está solicitação, informando que não seria possível qualquer alteração. A ADUFS chegou a acionar sua Assessoria Jurídica para avaliar com urgência quais ações poderiam ser tomadas para garantir que os professores em férias legais não
fossem prejudicados, mas, posteriormente, a administração da UFS alterou os calendários de programas institucionais e afins, reconhecendo a demanda docente.