Boletim ADUFS 08 by ADUFS SSIND

Ano 3 Número 8 Dezembro/Janeiro 2014

Boletim

SINDICATO

ANDES NACIONAL

Central Sindical e Popular - CONLUTAS

Gestão Autonomia na Luta 2012-2014

Educação

ADUFS promove ações para reverter adesão à EBSERH P.3

Agenda Saiba as atividades para o início do ano P.4

Entrevista Entrevista com advogada da ADUFS P.5

Principais acontecimentos ADUFS

2013

Boletim ADUFS

A velocidade do tempo, a dinâmica imposta pela sociedade do conhecimento e as necessidades da vida impõem e exigem idealização e ações que acompanhem, de forma dialética, o percurso do ser humana para conviver com dignidade. Politicamente e de forma ética, tem sido, e é como deve ser, as ações dos sindicatos, em especial, as entidades representativas dos trabalhadores da educação, por ser uma das classes que enfrenta, dia a dia, muitas intemperes para exercer a importante missão e que sofre os resquícios do trato que é dado à educação no nosso país, infelizmente. A tônica dessa categoria através da ADUFS, está pautada no principal objetivo do Sindicato Nacional-ANDES “fortalecer a luta para reverter o intenso processo de mercantilização do conhecimento, e seguir em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade”, na perspectiva de atendimento a princípios básicos da Constituição B ra s i l e i ra / 1 9 8 8 e n o co m b ate a s desigualdades sociais. Vivemos um paradoxo temporal no formato circular de como giram os instrumentos modernos medidores de tempo e ação, ao travar uma luta titânica para o não-adoecimento e a não-perda do sentido humano da vida. A presente edição do Boletim ADUFS enfoca as seguintes linhas de explanação: um breve relato das ações realizadas em 2013 e a agenda/ADUFS 2014, para continuar, no transcorrer do tempo, com responsabilidade nos compromissos assumidos pela atual gestão sindical, voltados para um projeto de sociedade que se pensa e que se quer na sua sustentabilidade. Assim, são relatadas e ilustradas, nesta edição, atividades realizadas pelo nosso sindicato ADUFS, umas remontam a insatisfação e a inquietação da categoria e outras acompanham as manifestações junto com outros movimentos sociais contando com a participação efetiva dos docentes, a nível local e nacional, no conjunto dos servidores públicos. Os fatos e acontecimentos ocorridos em 2013 mostram, de forma diferenciada, um período atípico, se for

Errata Na matéria "Conquista para os docentes: ação dos 3,17% ﬁnalizada", publicada na edição número 7 do Bole m ADUFS, o ano em que os professores que se encaixam no precatório receberão os valores devidos é a par r de 2015, e não 2014.

pensada a apatia da mobilização popular dos últimos tempos, com a população, indistintamente, indo para as ruas mostrar a indignação com o descaso do Estado para com o povo brasileiro, reforçado pela ganância empresarial. O recado foi dado e o alerta de que a sociedade civil tem força e fôlego. C o m vo to s d e q u e e m 2 0 1 4 redobremos a esperança, o entusiasmo, a coragem, a compreensão, numa perspectiva de humanidade e respeito mútuo, com vistas a um crescimento pessoal, profissional, político e social, para que possamos comemorar muitas vitórias e realizações juntos a ADUFS/ANDES.

É preciso pensar que o tempo presente ainda nos reserva muitos vazios, m a s q u e p o d e m o s p re e n c h ê - l o s s e acreditarmos que é sempre possível, com idéias e ações propositivas. Por isso, olhemos sempre para frente e de cabeça erguida, pensando num futuro bem melhor, com um pouquinho de dedicação de cada um, nas ações empreendidas pela ADUFS.

Profª. Noêmia Lima Silva DSS/UFS

Nota Rápida Professores debatem normas para capacitação e afastamento Aconteceu no dia 19/12 um debate no auditório da ADUFS sobre as Normas para Capacitação e afastamento de servidores da UFS. Os docentes discu ram os tópicos presentes na resolução para deﬁnir sugestões de mudanças no documento original. As alterações propostas serão encaminhadas ao Conselho Universitário. e numa academia de sergipe del rey...

imploro por condicoes dignas de trabalho!

os que concordam com o parecer continuem como sao e estao!

concilium supremum

E justo!

Oi Maria!

nossa, que jogo!

Ideia: David Soares pinto Jr Arte: Fernando Caldas

Editorial

o pedido e razoavel!

EXPEDIENTE

DIRETORIA 2012-2014 - GESTÃO AUTONOMIA NA LUTA Presidente: Brancilene Santos de Araújo (DFS); Vice-presidente: Carlos Franco Liberato (DHI); Secretário: Jailton de Jesus Costa (CODAP); Diretor Administrativo e Financeiro: Elyson Nunes Carvalho (DEL);Diretora Acadêmico e Cultural: Noêmia Lima Silva (DSS); Boletim produzido pela ADUFS - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior. Endereço: Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Rosa Elze, São Cristóvão-SE Jornalismo e Fotografia: Raquel Brabec (DRT-1517) / Design Gráfico e Ilustrações: Fernando de Jesus Caldas O conteúdo dos artigos assinados é responsabilidade dos autores e não corresponde necessariamente à opinião da diretoria da ADUFS Contato ADUFS: Tel.: (79) 3259-2021 / E-mail: adufs@adufs.org.br / Site: http://www.adufs.org.br N° de Tiragem: 1300 exemplares

Nº 8

E ducação ADUFS promove ações para reverter adesão à EBSERH

Após a assinatura do contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), por parte do reitor da UFS, para a administração do Hospital Universitário (HU), a ADUFS iniciou um movimento de ações para reverter a perda da autonomia sob o HU e fazer ouvir o desejo da comunidade acadêmica. N o d i a 1 0 d e n o v e m b ro, a associação conseguiu aprovar no ANDESSN uma moção de repúdio ao reitor da UFS, prof. Angelo Roberto Antoniolli, pela sua atitude antidemocrática e unilateral ao assinar o acordo de adesão. Também foi feita uma intervenção durante a reunião do CONSU ocorrida em Laranjeiras, no dia 25 de novembro. Na ocasião, os representantes da A D U FS cobraram explicações por parte do reitor para a assinatura do contrato, já que a adesão ocorreu sem a consulta à comunidade e ao próprio CONSU, instância deliberativa máxima da universidade. Novas mobilizações marcaram o início do ano de 2014, como a ação ajuizada contra a E B S E R H , questionando a legalidade do contrato assinado entre a UFS e a empresa. No dia 22 de janeiro, está prevista para acontecer a coletiva de imprensa no Hospital Universitário (HU)

para esclarecer esse novo modelo de gestão, seguida de audiência pública do Ministério Público Federal (MPF) acerca do tema. “Participamos do Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN e lá ficou muito claro que a ideia é entrar com uma ação para anular a adesão à EBSERH. Também queremos apelar ao Ministério Público para que o órgão possa nos dar respaldo com relação às nossas ações”, afirmou a presidente da AUFS, prof a . Brancilene Araújo. “A gente entende que o hospital-escola faz parte da universidade. Enquanto tantas universidades estão na luta para ter um HU, a UFS faz o contrário, entregando o nosso para a EBSERH”. Segundo Brancilene, o contrato assinado pelo reitor é vago e deixa brechas para a privatização da saúde. Por exemplo, o documento cita que a pesquisa será garantida, porém, a própria natureza da empresa atrela a pesquisa desenvolvida no hospital às condições de mercado e às áreas que o governo acredita serem prioritárias. Alternativas A EBSERH não é a única solução para os problemas que existem nos hospitais universitários, apesar de o

Arte SEDUFSM

governo fazer parecer o contrário. No Rio de Janeiro, foram criadas alternativas para os hospitais das federais. Há também universidades que não vão abrir mão de seus hospitais, como o caso da Universidade Federal do Paraná, que se recusou a perder a autonomia sob seu hospital, mesmo sob ameaças do governo. “Na U FS, o reitor assumiu a postura de não dialogar. Segundo o Estatuto da Universidade, o reitor pode tomar algumas decisões, mas muitas dessas decisões têm cunho administrativo e precisam passar pelo CONSU, e isso ele não fez. O reitor escolheu um caminho, e cabe a nós tentar reverter essa ação”, diz a presidente da ADUFS.

I Encontro Estadual de Educação acontece na UFS De 03 a 05 de dezembro, ocorreu no Centro de Vivência da UFS o I Encontro Estadual de Educação e Movimentos Sociais e VI Encontro de Educação do Campo. O objetivo do evento foi analisar as políticas públicas de educação a partir da atual conjuntura e contribuir com a preparação do Encontro Nacional de Educação. Participaram do evento professores da rede pública, estudantes da educação básica e superior, funcionário técnicos e de apoio da educação pública; comunidades tradicionais, movimentos sociais e culturais do campo e da cidade. O encontro contou com apoio da ADUFS. Segundo a professora da UFS, Sônia Meire, uma das organizadoras, o encontro aconteceu para fazer um levantamento da educação no país e

construir uma mobilização nacional. “A gente espera que o encontro em Sergipe ajude a construir os encontros em outros estados, para que possamos ter

uma grande mobilização nacional contra o plano de educação do governo e de forma a fortalecer a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade”, afirma Sônia.

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J urídico Justiça determina pagamento de grati cação

Professores têm assegurado judicialmente o recebimento de FG 1 durante o período em que exerceram a função de chefe de departamento / núcleo Vitória dos professores! Vários associados da A D U F S, através da a s s e s s o r i a j u r í d i c a d a e nt i d a d e , ingressaram com demanda na Justiça Federal de Sergipe, pleiteando o pagamento da função gratificada pelo exercício do cargo de chefe de colegiado do curso e obtiveram sucesso, afastando assim o tratamento discriminatório a eles dispensado. A U F S contestou o pedido alegando que não havia disponibilidade em seus quadros para tal pagamento,

estando todas as vagas de FG1 ocupadas por cursos anteriormente criados e argumentando que as FG'S são criadas por lei e existem em número limitado. No entanto, o argumento da UFS não foi acatado pela justiça, que acolheu o pedido dos professores, defendendo que a expansão da UFS, com a criação de novos cursos, deve vir acompanhada do número adequado de cargos e funções. Assim, a Justiça determinou o pagamento da gratificação, inclusive com valores retroativos, em razão do

aumento de atribuições do professor as quais excediam as funções propriamente ditas de seu cargo, sob pena de enriquecimento sem causa da UFS, sendo que vários professores já receberam os valores devidos. Para saber mais, entre em contato com a Assessoria Jurídica da ADUFS. Plantão no sindicato todas as quartas-feiras às 15 h. Informações pela Assessoria Jurídica da ADUFS.

Agenda 2014 Dando continuidade à programação de atividades desenvolvidas pela ADUFS, os próximos meses estão com datas marcadas para alguns dos principais eventos do ano de 2014. Entre eles, pode-se destacar o 33º Congresso Nacional do ANDES-SN, que neste ano acontecerá na Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma). Instância máxima de deliberação da categoria, esta edição do Congresso tem como tema central ANDES-SN na defesa dos direitos dos trabalhadores: organização docente e integração nas lutas sociais. Em assembleia da ADUFS ocorrida no dia 7 de janeiro, foram eleitos os representantes de Sergipe para participar do evento. São eles: profa. Noêmia Lima Silva, prof. Jailton de Jesus Costa, prof. Fernando Sá, prof. Júlio César Gandarela, prof. Antônio Ponciano Bezerra, prof. Augusto César V. dos Santos, profa. Joelma Carvalho Vilar, prof. Saulo Henrique S. Silva, profa. Sislaine Maria G. Borges e profa. Vanessa Dias de Oliveira. A assembleia do dia 14 de janeiro teve como pauta a discussão do caderno de textos do congresso. Também estão previstas ações concretas e reativação de contatos com os professores aposentados, através do GT Seguridade Social e Aposentadoria, com perspectivas de realização de atividades conjuntas entre ADUFS e Associação dos Servidores Ativos Aposentados e Pensionistas das Instituições Federais de Ensino em Sergipe (ASAP/SE). O contato inicial já foi feito, na reunião realizada em dezembro de 2013 com as duas direções.

Intensiﬁcando o debate sobre a minuta da Resolução de Capacitação e Afastamento dos servidores, nos dias 08 e 21 de janeiro foram realizadas assembleias com os professores sobre esse tema. A diretoria da ADUFS planeja promover o 1º Encontro de Assuntos de Aposentadoria, com data a ser divulgada em breve. Estão programados também o debate sobre o Estatuto da Universidade e um seminário sobre assédio moral.

Nº 8

E ntrevista

Entrevista com Gabrielle Lobo

Carreira docente, Lei nº 12.550/11 (EBSERH), Lei º 12.618/12 (Funpresp), os desdobramentos da MI 880 (aposentadoria especial). Esses foram alguns dos temas debatidos durante o Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN, realizado de 22 a 23 de novembro, na sede do Sindicato Nacional em Brasília. O encontro é realizado uma ou duas vezes ao ano com advogados das assessorias nacional e regionais para discutir pontos comuns que atingem a categoria. A ADUFS enviou para participar a presidente da ADUFS e a advogada da associação, Gabrielle Lobo. Em entrevista, Gabrielle apontou os direcionamentos do sindicato nacional para os principais tópicos do evento. ADUFS – Quais foram as orientações com relação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ( E B S E R H ) que foram apresentadas do Encontro Jurídico? Gabrielle Lobo – O direcionamento que saiu no evento foi realizar ações locais, para tentar frear a solidificação da empresa, enquanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4895, proposta pelo Procurador-Geral da República e que o ANDES-SN atua como amicus curiae ainda não foi apreciada. A assessoria jurídica do sindicato tem adotado várias medidas para tentar agilizar o julgamento, sendo que já foram distribuídos memoriais ao relator, onde os principais pontos de inconstitucionalidade foram destacados. Entramos com uma ação que está tramitando na 2ª vara federal e discute a legalidade do contrato assinado entre a UFS e a EBSERH, para administração do Hospital Universitário, diante da clara violação à autonomia universitária, ao devido processo legal e motivação das

decisões administrativas em matéria que afeta toda a comunidade acadêmica. Estamos aguardando decisão judicial sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para que sejam sustados todos os efeitos do contrato mencionado de nº 141/2013. O número do processo é 0800048-67.2014.4.05.8500. Também fizemos localmente um requerimento para o Reitor, questionando como foi feita a consulta à comunidade acadêmica para aprovação da parceria entre o nosso HU e EBSERH, se esta foi uma decisão isolada do reitor ou se foi uma decisão colegiada, e estamos aguardando a resposta. Procuramos ainda o apoio do Ministério Público Federal aqui em Sergipe para demonstrar a ilegalidade do processo de aprovação do contrato com a EBSERH. ADUFS – Além da EBSERH, quais foram os outros temas abordados durante o evento que merecem destaque? Gabrielle Lobo – Entre os vários assuntos abordados, destaco os desdobramentos do Mandado de Injunção 880 (MI 880). Esse MI se refere à situação dos professores que trabalham em condições especiais de trabalho, recebendo adicionais de insalubridade e periculosidade e, portanto, têm direito a uma aposentadoria especial

onde já houve provimento judicial favorável para garantir aos servidores públicos a aplicação da Lei 8.213/91, norma já aplicada aos trabalhadores da iniciativa privada submetidos ao Regime Geral de Previdência Social. Apesar de já ter tido decisões coletivas garantindo ao servidor público a aplicação da Lei 8213/91, a UFS não tem aplicado a norma administrativamente, havendo necessidade de que cada professor que está exposto a essas condições nocivas à saúde entre com ações individuais pra garantir o direito à aposentadoria especial e, por isto, orientamos os professores que se encaixam nessa condição a procurar a assessoria jurídica da ADUFS para maiores esclarecimentos, no que diz respeito ao recebimento de abono de permanência e abreviação do tempo para aposentadoria. Outro ponto que mereceu destaque foi a situação de professores da U FS, que participaram de concursos anteriores à Lei 12.772, mas que tomaram posse depois da edição da lei. Fizemos requerimento administrativo junto ao GRH da UFS para reenquadramento imediato, segundo as regras editalícias, e como não fo m o s a t e n d i d o s , fo i n e c e s s á r i o o ajuizamento de ação judicial para garantir que as regras do edital sejam cumpridas.

A ADUFS está promovendo o

RESGATE HISTORICO da associação Se você possui periódicos, fotos, vídeos, cartazes ou documentos que envolvem a história da Associação dos Docentes da UFS, favor dirigir-se à sede para a digitalização do material. Agradecemos a sua colaboração!

C apa

Boletim ADUFS

Principais Acontecimentos ADUFS

2013 O ano de 2013 foi de intensa a t i v i d a d e . Ta n t o l o c a l q u a n t o nacionalmente, os movimentos sociais e a classe trabalhadora empenharam suas lutas na certeza de participar da construção de um novo país. Do ponto de vista sindical, a união e a organização foram as características necessárias para fortalecer as estratégias de enfrentamento e dar continuidade à concretização das propostas definidas durantes os encontros ocorridos ao longo do ano. Em uma retrospectiva dos principais acontecimentos de 2013 na ADUFS, pode-se apontar as tentativas do governo para desmantelar a educação e a importância da unidade da categoria para a concentração de esforços e intensificação da luta. Muitas conquistas foram alcançadas, mas ainda há muitos desafios pela

frente. Confira os momentos que marcaram 2013: Revogação do PAD Como resultado da pressão feita pelos docentes da ADUFS, o reitor d a U F S , P r o f. A n g e l o R o b e r t o Antoniolli, revogou Portaria no 2016, que normatiza o Plano de Atividades Docentes ( PA D ). Os professores questionaram o grau de ingerência do sistema na carga horária docente. A principal queixa se referia às restrições no momento de preencher o formulário. Campanha da ADUFS contra EBSERH Com o slogan “Aderir à EBSERH é privatizar a saúde e educação ao mesmo tempo”, a ADUFS iniciou em abril a articulação de uma campanha para divulgar os riscos e prejuízos da E m p re s a B ra s i l e i ra d e S e r v i ço s

Hospitalares (EBSERH). A campanha fez parte do movimento nacional contra a E B S E R H e objetivou proporcionar maiores esclarecimentos sobre o modelo de administração dos Hospitais Universitários implantado pelo governo. Uma das ações dessa campanha foi a realização do plebiscito sobre a implantação da EBSERH. A apuração na ADUFS revelou que a maioria da comunidade acadêmica da UFS não concorda com a implantação desse modelo de gestão. De um universo de 744 votantes, 720 foram contrários à EBSERH, representando 97% do total. Apenas 24 dos votantes se posicionaram a favor. Nacionalmente, o número de pessoas contrárias à implantação da EBSERH chegou a 60 mil. O resultado local e nacional do plebiscito mostrou, de forma clara, o posicionamento da comunidade acadêmica sobre a EBSERH. Mesmo assim, o reitor da UFS assinou em novembro de 2013 o contrato com a empresa para a administração do HU, desrespeitando o desejo da comunidade acadêmica e da sociedade em geral, que se manifestaram repetidas vezes contra a adesão da UFS à EBSERH. Eleições para nova gestão de Centro da UFS Em junho, ocorreu a eleição para Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de Centro da UFS, para o quadriênio 20132017. O processo foi coordenado pela Comissão Eleitoral, composta por representantes da ADUFS, do Sindicato

Nº 8 dos Trabalhadores da UFS (Sintufs) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Cerca de 2.700 pessoas participaram dessa eleição, que contou com presença maciça de estudantes: 80% do total de votos são atribuídos aos discentes. Manifestações Populares O que começou como uma mobilização contra o aumento da passagem do transporte público, tomou proporções gigantescas em todo o país. Os manifestantes foram às ruas para expressar a indignação com os problemas de infraestrutura do Brasil, corrupção e ações políticas em desacordo com a vontade da população. Os professores da U F S marcaram presença organizada na terceira edição do Ato Acorda Aracaju, ocorrido no mês de junho, para pautar a Educação Pública, Gratuita e de Qualidade na manifestação. Após deliberação ocorrida em assembleia em 27 de junho, a ADUFS convocou todos os professores a carregar novamente suas faixas e bandeiras em nome da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade. A mobilização dos movimentos sociais se intensificou após a forte repressão policial nos protesto contra o aumento do bilhete de transporte público realizado em São Paulo, que fez com que a população se organizasse em reação. A convocação emanada dos comitês organizativos e sua rápida disseminação pelas redes sociais mostrou a indignação da população brasileira em relação aos atos de violência protagonizados pela polícia durante os protestos ocorridos nas várias cidades do país. Aracaju: próxima sede do 59º CONAD Durante o 58º Conselho do ANDES-SN (CONAD), realizado em Santa Maria (RS) no mês de julho, a delegação da ADUFS apresentou a proposta de Sergipe sediar a próxima edição do evento. A proposta foi aprovada por unanimidade, e em 2014 delegados de várias partes do país comparecerão ao evento em Aracaju. A capital de Sergipe sediou o evento em duas ocasiões anteriores:

em 1990, na 21ª edição do evento, e em 2004, no 48º Conad. 46º Encontro da Regional Nordeste III na ADUFS Em agosto, aconteceu em Sergipe o 46º Encontro da Regional Nordeste III. A abertura teve início na sede da ADUFS, e contou com a positiva presença de membros das associações docentes dos Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia, que compõem a Regional III do ANDES-SN (RNEIII). O Encontro da Regional tem por finalidade reunir integrantes das seções sindicais para debater assuntos de relevância no cenário docente e ampliar o contato entre os representantes das associações, para que possam compartilhar informações e suas experiências nas universidades. Lançamento da Revista Candeeiro No mês de novembro ocorreu o esperado lançamento da 21ª edição da Revista Candeeiro, periódico de cunho político e cultural da seção sindical dos docentes da UFS. A Revista Candeeiro de 2013 trouxe um visual novo, com elementos regionais e conteúdo produzido por professores da UFS, professores convidados e artistas da terra. O evento ocorreu no auditório da ADUFS. Conquista para os docentes: ação dos 3,17% Após uma árdua e longa luta para o reconhecimento de direitos devidos, a ADUFS conquistou mais uma vitória para os docentes da UFS: o processo da ação dos 3,17% foi concluído e definido o prazo de 90 dias para pagamento dos valores devidos (RPVs), conforme despacho realizado pelo juiz do processo em outubro de 2013. Os professores que se encaixam no precatório, ou seja, aqueles que devem receber mais de 60 salários mínimos, receberão a partir de 2015, pois o pagamento entrará no orçamento da União para o próximo ano.

Confraternização

Natalina dos docentes da UFS Na sexta-feira, 13 de dezembro, a ADUFS promoveu sua tradicional festa de ﬁnal de ano para os professores associados e familiares. O evento, regado a boa música e uma farta ceia, aconteceu no Clube do Banese, a partir das 20h, com apresentação da banda Dr. Coruja. A confraternização foi um momento de descontração e interação entre os professores, num ano de lutas e desaﬁos para a categoria docente. Ocasiões como essa são uma oportunidade para reforçar o espírito de união, elemento imprescindível na construção de um sindicato forte e atuante. A ADUFS deseja a todos um 2014 de muitas conquistas!