A Ano 2 Número 6 Agosto 2013
SINDICATO
ANDES
Boletim
NACIONAL
Central Sindical e Popular - CONLUTAS
Gestão Autonomia na Luta 2012-2014
Aracaju sediará 59º Conad
em 2014
Evento
Leia Mais
Docentes se reunem no 59º Conad em Santa Maria P. 3 e 4
Entrevista Deyvis Barros, da CSP-Conlutas P.6
Boletim ADUFS
ditorial
Con Sergaipde 2014
Se
AD ção Si UF nd ic S al
eFF
A democracia, uma das grandes bandeiras do ANDES-SN, é também um dos grandes fundamentos que estruturam este sindicado. Em um grande exercício de democracia, professores federais e/ou de nível superior são convidados duas vezes por ano, com a realização do Congresso do ANDES-SN e do Conad, a fazer um grande esforço coletivo para debater as questões referentes a esta categoria, bem como as ações que deverão ser adotadas pelo ANDES-SN para viabilizar a nossa luta. No entanto, esta democracia só é de fato estabelecida quando as bases de cada seção sindical manifestam suas opiniões sobre os temas colocados e elegem os delegados e observadores para representá-los nestes eventos. Nesse sentido, a ADUFS-SSIND tem, mais uma vez, fortalecido sua base democrática e contribuído para a democracia e ações do ANDES-SN, procurando contribuir ativamente nas discussões nacionais, baseado nas deliberações de sua base. Entre os dias 18 e 21 de julho de 2013, em meio à forte mobilização da sociedade brasileira, traduzida, sobretudo, nas grandes manifestações de rua protagonizadas pelos jovens, foi realizado o 58° Conad na cidade de Santa Maria – RS, podendo contar com um delegado e um observador da ADUFS-SSIND, eleitos pela base. A conjuntura nacional, aliada ao fato de aquela cidade ter protagonizado (menos de um ano antes) a morte de mais de 200 jovens em um incêndio que chocou o mundo, fez deste Conad um evento único, que extrapolou os grupos de discussão e ocupou as ruas de Santa Maria revindicando justiça. O Conad é um conselho nacional do ANDES-SN que tem como principais funções atuar como conselho fiscal do
sindicato nacional e implementar o cumprimento das deliberações do Congresso. Neste evento, foi realizada uma rica avaliação de conjuntura, enfatizando a importância de entender e participar de maneira mais efetiva dos movimentos sociais recentes, assim como a necessidade de buscar a unidade da luta através do CSPCONLUTAS. Ainda neste evento, foi atualizado o plano de lutas geral do sindicato nacional, tendo sido aprovada a agenda para o segundo semestre, que contempla a realização da Jornada Nacional de Lutas contra o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público, a luta contra a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a ampliação do processo de denúncia do Plano Nacional de Educação (PNE), o reforço da luta para que o financiamento público seja exclusivo para a educação pública e a intensificação da campanha nacional pelos 10% do PIB para a
educação pública, já! Em especial, foram incluídos na agenda dois dias de mobilizações nacionais em articulação com as centrais sindicais e movimentos sociais. O dia 06 de agosto foi apontado como um dia de mobilizações e atos contra o PL das privatizações, enquanto que para o dia 30 de agosto foi apontada a paralisação das atividades, buscando a mobilização das categorias e a realização de atos unificados. A ADUFS-SSIND tem atuado de maneira incisiva na luta docente, acompanhando a conjuntura nacional e as demandas da base, reafirmando sempre o reconhecimento do ANDES-SN como representante da nossa categoria. Atendendo a mais uma demanda da base e buscando mobilizar cada vez mais os professores da UFS, a ADUFS-SSIND se colocou como candidata a sediar, pela terceira vez em sua história, o 59° Conad, tendo sido aprovada por unanimidade, o que representou um forte ganho político desta seção sindical.
EXPEDIENTE DIRETORIA 2012-2014 - GESTÃO AUTONOMIA NA LUTA Presidente: Brancilene Santos de Araújo; Secretário: Jailton de Jesus Costa; Diretor Administrativo e Financeiro: Elyson Nunes Carvalho; Diretor Acadêmico e Cultural: Sérgio Queiroz de Medeiros. Suplentes: Noêmia Lima (DSS/CCSA); Carlos Franco Liberato (DHI/CECH) Boletim produzido pela ADUFS - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior Endereço: Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Rosa Elze, São Cristóvão-SE Jornalismo e Fotografia: Raquel Brabec (DRT-1517) / Design Gráfico e Ilustrações: Fernando Caldas O conteúdo dos artigos assinados é responsabilidade dos autores e não corresponde necessariamente à opinião da diretoria da ADUFS Contato ADUFS: Tel.: (79) 3259-2021 / E-mail: adufs@adufs.org.br / Site: http://www.adufs.org.br N° de Tiragem: 1300 exemplares
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E vento
Docentes se reúnem no 58º Conad em Santa Maria De 18 a 21 de julho, a cidade de Santa Maria (RS) recebeu representantes das seções sindicais brasileiras para o Conselho do Sindicato Nacional de 2013 (Conad). Neste ano, o tema central definido pelo ANDES-SN foi: Sindicato de luta, ampliando a organização da categoria e a unidade classista dos trabalhadores. O evento acontece todos os anos, e em 2014 terá como sede a cidade de Aracaju. O evento reuniu mais de 150 docentes de todo o país e contou com a par cipação de 53 Seções Sindicais com o obje vo de atualizar o plano de lutas do ANDES-SN, a par r da nova conjuntura aprovada no 32º Congresso do ANDES-SN, realizado em março deste ano no Rio de Janeiro. Durante os debates, ressaltou-se também a importância da unidade e protagonismo dos docentes nas manifestações recentes que lutam contra as polí cas de governo que priorizam cada vez mais o capital e re ram os direitos dos trabalhadores. “O Conad aconteceu em um momento de uma conjuntura complexa, pois os meses de junho e julho foram de muitas manifestações populares em todo o país. Essas grandes mobilizações provocaram em nós a necessidade de ampliar cada vez mais as reflexões sobre o sistema econômico e polí co que nós estamos vivendo nacionalmente”, afirma a professora Sônia Meire, do Departamento de Educação da UFS e uma das observadoras enviadas pela ADUFS. Para o diretor administra vo da ADUFS e delegado do Conad, professor Elyson Carvalho, o evento aconteceu de forma democrá ca e legí ma em favor da categoria docente. “As discussões e deliberações foram de excelente qualidade, respeitando as diretrizes apontadas no congresso, e o resultado não poderia ser mais posi vo”, disse. Segundo Elyson, um dos pontos altos do evento foi a atualização do plano geral de lutas, abrangendo as lutas contra a te rc e i r i za çã o d o s e r v i ço p ú b l i co, a FUNPRESP, a EBSERH, e a favor da aplicação dos 10% do PIB para a educação pública. “Essas ações con nuam dando esperança à educação brasileira e aos profissionais que atuam nessa área”. Confira os principais momentos do Conad: Plenárias Na plenária Movimento Docente e Conjuntura: avaliação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 32º Congresso, as análises convergiram para a necessidade de
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o movimento docente assumir o protagonismo junto aos recentes movimentos que tomam o país. Além disso, também foi unânime o reconhecimento de que as pautas que emergiram das ruas são, n a v e rd a d e , a n ga s re i v i n d i c a ç õ e s construídas pelo ANDES-SN e por outros movimentos sindicais e sociais organizados. Na plenária Avaliação e atualização dos planos de lutas: Educação, Direitos e Organização dos Trabalhos, os delegados discu ram e aprovaram uma série de ações para atualizar o plano de lutas geral do Sindicato Nacional para o próximo período. Entre os eixos de luta aprovados está a realização da Jornada Nacional de Lutas contra o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público criado pelo Governo Federal (Funpresp). As a vidades estão programadas para o período de agosto a setembro de 2013. O obje vo é alertar sobre os riscos do Funpresp e denunciar as estratégias de coação dos professores para aderirem ao fundo. No Plano de Lutas de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (S SA), os delegados aprovaram uma série de estratégias de luta contra a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), entre elas a produção de um
clamam por jus ça e responsabilização de todos os culpados pela tragédia. Comissão da Verdade do ANDES-SN A composição da Comissão da Verdade do ANDES-SN terá três membros efe vos: um da diretoria e dois eleitos pelo Conad, além de três suplentes. Os professores Márcio de Oliveira, secretário-geral do ANDES-SN, Helvio Mariano (Adunicentro) e Edson Teixeira (Aduff) foram escolhidos como membros efe vos. Os três suplentes são: Paulo Cambraia, diretor do ANDES-SN, Elídio Alexandre Borges Marques (Adufrj) e Antonio Lisboa (Adufcg). “A expecta va é grande. Um dos setores que teve o maior número de pessoas perseguidas, demi das, torturadas e executadas durante o período de ditadura militar está dentro das universidades e boa parte desses casos não vieram à tona e con nuam às margens da discussão”, disse Helvio Mariano, um dos eleitos. A Comissão da Verdade do ANDES-SN deverá apresentar o primeiro relatório de suas a vidades no 33º Congresso da en dade, para avaliação dos delegados.
dossiê contendo elementos de denúncia e a realização de um ato nacional contra a EBSERH em conjunto com demais en dades do setor de educação. Em relação ao Plano de Lutas da Educação, os delegados deliberaram por ampliar o processo de denúncia do Plano Nacional de Educação (PNE), reforçar a luta para que o financiamento público seja exclusivo para a educação pública e intensificar a Campanha Nacional pelos 10% do PIB para a educação pública, já! Boate Kiss No início da noite da sexta-feira (19), os professores deixaram o local do 58º Conad e seguiram em caminhada pelas ruas do centro de Santa Maria até a Boate Kiss, momento em que fizeram um ato simbólico para manifestar apoio aos familiares das ví mas do incêndio ocorrido em janeiro deste ano. “O ANDES-SN também está na luta por jus ça e segurança, direito básico do cidadão. O poder público não pode sair ileso desta situação”, disse emocionada a presidente do A N D E S-S N, Marinalva Oliveira, ao reafirmar o apoio do Sindicato Nacional ao movimento dos familiares que
Agenda de lutas Os delegados do 58º Conad votaram pela indicação para que as Seções Sindicais par cipem da construção das a vidades chamadas pelas centrais sindicais e movimentos sociais nos dias 6 e 30 de agosto - mobilizando a categoria e buscando formas de dar visibilidade à pauta de luta dos docentes. No setor das Ifes, foi aprovado um calendário ar culado para o segundo semestre, com as prioridades temá cas para cada período, como a atualização das pautas locais e retomada de negociações com as reitorias, além do lançamento da Revista Dossiê Nacional 3 – Precarização das Condições de Trabalho nas IFE II.
Presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira
Prestação de contas A prestação de contas de 2012 e do 32º Congresso, e a previsão orçamentária para 2014 foram aprovadas pelos delegados na manhã do domingo (21), durante a plenária de questões organiza vas e financeiras. Em relação ao rateio das despesas de Congressos e Conads, os delegados aprovaram que, até o Encontro Intersetorial, a Diretoria apresente um estudo nacional que demonstre o número de filiados, a forma e o percentual e o valor de arrecadação de cada Seção Sindical.
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Nº 6
C onad
Aracaju sediará 59º Conselho do ANDES-SN Em 2014, a cidade de Aracaju irá receber a 59ª edição do Conselho Nacional do ANDES-SN. A sede do próximo Conad foi aprovada por unanimidade pelos delegados do 58º Conad, realizado de 18 a 21 de julho em Santa Maria. A proposta foi apresentada pela delegação da ADUFS, composta pelos professores: Elyson Carvalho, diretor administrativo da Adufs, Sonia Meire de Jesus e por Marcos Pedroso, 2º vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN. “Nós colocamos nossa candidatura para sediar o Conad e trazer para Aracaju a discussão da carreira docente e poder contribuir com a formação sindical do nosso professor”, disse a presidente da ADUFS, professora Brancilene Araújo. Segundo Elyson Carvalho, delegado pela ADUFS no evento, a candidatura da ADUFS para sediar o próximo Conad foi aprovada por unanimidade. “Teremos, mais uma vez, a oportunidade de protagonizar as deliberações políticas da nossa categoria, servindo como formação política e mobilização de nossa base”, disse sobre receber o Conad em 2014. Ele ainda observou que a localização de Sergipe poderá garantir a presença de um maior número de participantes das seções sindicais da região Nordeste. “A ADUFS tem uma longa tradição de receber eventos nacionais. Trazer mais uma vez o Conad contribui para fortalecer uma nova geração de professores que tem militado dentro da nossa AD”, confirmou o professor Fernando Sá, do Departamento de História da UFS. “Além da beleza natural, com praias, cânions e pontos turísticos, Aracaju oferece toda a infraestrutura para a realização de um ótimo evento”.
21º Conad em 1994
Conselho do ANDES-SN O Conselho do ANDES-SN é a instância deliberativa intermediária do sindicato nacional. São atribuições do Conad implementar o cumprimento das deliberações do Congresso e exercer as funções de conselho fiscal do ANDES-SN, entre outras. O Conad se reúne uma vez por ano, entre os meses de junho e agosto, em data e local fixados pelo Conad anterior. Aracaju sediou o Conad em duas ocasiões anteriores: em 1990, na 21ª edição do evento, e em 2004, no 48º Conad.
48º Conad em 2004
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Boletim ADUFS
E ntrevista Entrevista com Deyvis Barros, da CSP-Conlutas Em entrevista com Deyvis Barros, da Central
P L 4330, que vem para regulamentar a
Sindical e Popular (CSP-Conlutas), a qual o
terceirização. Isso significa que serviços
ANDES-SN é vinculado, o tema agenda de lutas
essenciais podem ser feitos por trabalhadores
teve destaque, especialmente neste mês de
terceirizados sem vínculo direto com as
agosto. Deyvis Barros também abordou o
empresas.
processo de mobilização da central sindical, a
O dia 30 de agosto vai ser um novo Dia Nacional
reabertura do Fórum de Luta dos Servidores
de Luta, com uma pauta unificada, chamada
Públicos Federais, entre outros assuntos.
pelas centrais sindicais. Nós temos uma
Confira:
responsabilidade em Sergipe de chamar os
Boletim ADUFS – Diante do contexto de lutas
dia 11 de julho. As nossas reivindicações não
trabalhadores, fazer esse dia maior do que foi o em todo Brasil, como está o processo de
foram atendidas pelos governos, eles estão se
mobilização na CSP-Conlutas?
apressando em aprovar algumas medidas muito
Deyvis Barros – O processo começou nas ruas,
limitadas, como o investimento dos 75% dos
pela juventude. Essa mobilização demonstra
royalties do petróleo para educação e os 25%
insatisfação com o modelo econômico que é
para a saúde, que na verdade dá muito pouco
aplicado no país, como investir bilhões em uma
dinheiro. Outra medida é considerar a
Copa do Mundo e não investir em educação,
corrupção como crime hediondo, mas que nós
saúde, transporte de qualidade, não investir
sabemos que, no final das contas, os políticos
naquilo que interessa de verdade para a
não vão parar nas cadeias desse país.
população. Nós da CSP-Conlutas participamos dessas
Nós acreditamos que dá pra avançar muito ainda. As centrais sindicais apresentaram uma
primeiras manifestações de rua. Fizemos todo
pauta que é histórica para os trabalhadores
um esforço para que fossem realizados os Dias
brasileiros, e a presidente Dilma precisa atender
Nacionais de Mobilização pelas centrais
essa pauta. Nós achamos que o dia 30 tem que
sindicais e que esses dias colocassem os
ser um dia maior, para mostrar para o governo
trabalhadores também em cena, que se
desse país que os trabalhadores irão à greve
complementasse a luta dos estudantes e dos
geral, irão às grandes mobilizações nacionais
trabalhadores. Ambos lutam praticamente pela
caso não sejam atendidas as reivindicações.
mesma coisa: por uma mudança no modelo
Pra construção desse dia, nós queremos
econômico do país, por outra forma de
reativar algo que foi muito importante na greve
governar, por melhores condições de saúde,
do ano passado dos servidores públicos
educação, trabalho. É muito importante que
federais, uma greve histórica que conseguiu ir
essa luta da juventude se agregue à luta dos
muito longe, apesar de algumas categorias não
trabalhadores em geral do país.
terem alcançado aquilo que esperavam, que é reativar o Fórum de Luta dos Servidores
Boletim ADUFS – O que foi definido para a agenda de lutas das centrais sindicais?
Públicos. A ideia é que o fórum aglutine as direções dos
Deyvis Barros – A CSP-Conlutas chamou uma
sindicatos de servidores públicos federais, que
paralisação no dia 27 de junho, que o ANDES-SN
sirva para que os sindicatos tomem iniciativas de
e a ADUFS construíram com muita força –
mobilização conjuntas, ser um ponto de apoio
inclusive, o ANDES-SN tem sido vanguarda
para que os servidores atuem de forma unida.
nesse processo de mobilização. Houve o dia 11
Outras categorias estão se articulando
de julho, que foi um dia em que muitos
também para a paralisação do dia 30, como os
trabalhadores do país paralisaram. A imprensa
professores do estado, os petroleiros, os
tem se apressado em dizer que foi um dia
servidores dos Correios. Nós da CSP-Conlutas
pequeno em relação ao que aconteceu no mês
estamos fazendo um esforço para que esse seja
de junho, com a juventude na rua, mas o número
um dia em que os trabalhadores permaneçam
de trabalhadores parados no dia 11 de julho foi
em cena, lutando pelo atendimento da pauta de
muito superior aos que estavam se
reivindicações.
manifestando durante os atos de rua que ocorreram no mês de junho. Para o mês de agosto, as centrais sindicais
Boletim ADUFS – Qual a visão da CSP-Conlutas sobre o plebiscito defendido pela presidente
definiram dois dias de luta: o dia 06 e o dia 30. O
Dilma?
dia 06 de agosto vai ser um dia de luta contra o
Deyvis Barros – A presidente Dilma apresentou
isso como uma grande medida para atender às reivindicações da rua. Na verdade, quando as mobilizações começaram, elas não pediam uma reforma política aos moldes do que está sendo apresentado pela presidente Dilma. As reivindicações pediam por uma mudança no modelo econômico aplicado no país, por mais verbas para a educação, saúde, diminuição do preço do transporte. Essa política que a p re s i d e nte D i l m a e stá a p l i ca n d o, q u e i nfe l i z m e nte é a p o i a d a p o r p a r te d o s movimentos sociais brasileiros, na verdade é uma tática para desviar o foco, para que se pare de reivindicar aquilo que de fato é necessidade dos trabalhadores. Por exemplo, a pauta conjunta das centrais sindicais pedem a redução da carga horária de trabalho, mais verbas para a educação e para a saúde.
A presidente Dilma está fazendo
plebiscito para perguntar isso aos trabalhadores? O plebiscito vai perguntar aos trabalhadores se eles querem que se pare de pagar 44% do nosso PIB com dívida pública? Não, essas questões não são abordadas no plebiscito. Nós acreditamos que é necessário se mudar a forma de governar esse país, o Brasil precisa de mudanças políticas importantes. O que os trabalhadores e o povo estão pedindo hoje na rua é uma mudança na política econômica, e é isso o que o governo Dilma precisa atender.